E indiscutivel que a actividade principal da agricultura e a producao de alimentos saos, seguros e de elevada qualidade, mas apesar disso - ou, na verdade, por causa disso - e preciso que sejamos capazes de admitir que entre os agricultores e praticamente consensual que, a bem de uma producao viavel de alimentos, se devem usar produtos fitossanitarios nas culturas de forma a evitar a reducao dos rendimentos ou da qualidade como resultado de doencas, pestes e ervas daninhas. O publico associa a palavra 'pesticida' a existencia de venenos no solo, plantas e alimentos; para muitas das pessoas que discordam dos agricultores, esta ideia tornou-se um slogan, mas a realidade e muito diferente. Sem a utilizacao de substancias fitossanitarias, o cultivo de frutos e legumes, assim como a producao de vinho nao sao viaveis, pelo que so nos resta utilizar o minimo de agentes quimicos necessario para proteger as plantas de agentes patogenicos, pestes e da invasao de ervas daninhas, aplicando simultaneamente alternativas biologicas e mecanicas mais poderosas. Entendo que, como componente crucial de uma estrategia sustentavel de proteccao das plantas, a producao integrada se deve transformar na forma habitual de producao na nossa sociedade. Isso minimizara os efeitos adversos dos produtos fitofarmaceuticos em todo o mundo rural. No entanto, uma economia rural ecologica nao permitira que este objectivo seja conseguido de um modo tao generalizado como o devera ser. Afirma-lo e reconhecer um facto comprovado e nao nega a necessidade de se apoiar a economia rural ecologica. Ha certos aspectos especificos que considero necessarios e dignos do nosso apoio. A harmonizacao dos teores maximos de residuos de pesticidas em produtos de origem vegetal em toda a UE e indispensavel para a proteccao dos consumidores no mercado interno da UE. Nao menos necessaria e uma autorizacao harmonizada dos produtos fitofarmaceuticos. Ate que esta seja conseguida, devera permitir-se a aplicacao do principio do reconhecimento mutuo em cada um dos Estados-Membros. A promocao da igualdade de oportunidades na concorrencia exige-o. Tendo em conta os actuais problemas na producao de frutos e na horticultura, exorto a que sejam analisados, antes da introducao do principio da substituicao, os efeitos da reducao dos agentes permitidos na UE - de mais de 800 para cerca de 300, ate ao final de 2000. Os procedimentos de notificacao existentes nao estiveram, de forma alguma, em vigor tempo suficiente. Assim, acabamos com restricoes, disposicoes de aplicacao com prazos, ou com dividas, a pior solucao alternativa, que de solucao nada tem. Na situacao actual, exige-se aos produtores de substancias fitofarmaceuticas que garantam que os seus produtos respeitam as normas de seguranca estipuladas.