No entanto, toda a gente esta de acordo quanto a necessidade de promover esta mobilidade, em nome da liberdade de circulacao das pessoas, mas tambem, e sobretudo, atendendo aos inumeros beneficios que dai podem advir para os(as) jovens cidadaos(as) europeus(eias) e, por conseguinte, para a Uniao Europeia. A verdade, porem, e que os obstaculos subsistem, tal como o denuncia a proposta da Comissao, e o confirma o relatorio do senhor deputado Evans. A proposta de recomendacao, baseada nos artigos 149o e 150o do Tratado CE, aponta para a necessidade de uma intervencao destinada a incitar os Estados-Membros a tomarem medidas tendentes a eliminar progressivamente as dificuldades existentes, e a proporem aos(as) cidadaos(as) da Uniao uma plataforma de direitos conducente a uma verdadeira mobilidade. Embora constitua um passo na direccao certa, esta proposta nem por isso deixa de conter um grande numero de lacunas, para as quais o relatorio Evans procura, precisamente, encontrar solucoes. Assim, o relator incluiu os investigadores no ambito de aplicacao da proposta de recomendacao. Parece-me tratar-se de um objectivo indispensavel, e que sempre foi apontado como sendo crucial na perspectiva da realizacao do espaco europeu da investigacao. O relator chama igualmente a atencao para a necessidade de as pessoas que desejam beneficiar de programas neste dominio serem melhor informadas em relacao aos direitos que as assistem em materia de seguranca social. O relatorio admite que o conhecimento de linguas estrangeiras e uma condicao previa para a mobilidade. Recorde-se que 2001 foi proclamado Ano europeu das linguas. Afigura-se, pois, essencial promover a aprendizagem de, pelo menos, duas linguas comunitarias e encorajar a uma adequada preparacao linguistica e cultural previamente a qualquer accao no dominio da mobilidade. Quanto as taxas cobradas para efeitos de renovacao das autorizacoes de residencia, sao simplesmente escandalosas! Temos de as considerar como um entrave a suprimir. O relatorio Evans sublinha ainda a necessidade de eliminar os obstaculos a mobilidade, quer estes sejam de natureza juridica, linguistica, cultural, financeira ou administrativa. Convidaria os Estados-Membros a assegurar, entre si, uma coordenacao a nivel das formalidades a preencher para efeitos de inscricao num estabelecimento de outro Estado-Membro. Refiro-me sobretudo a questao dos prazos. Para ilustrar o meu ponto de vista, basta-me aqui relatar um caso de que tomei conhecimento na sexta-feira passada. Um jovem do sexo masculino, admitido ao bacharelato, viu recusada a sua inscricao na Belgica por ter ultrapassado o prazo de tres dias! Para os(as) candidatos(as) franceses(as) ao bacharelato, e extremamente dificil cumprir o prazo-limite de 15 de Julho, pois so tomam conhecimento das suas notas em meados desse mes e, depois disso, ainda tem de obter a equivalencia do seu diploma (equivalencia essa que, em minha opiniao, e demasiado onerosa!). Ja nem sequer falo dos(as) jovens que fazem as provas de recuperacao e que, por esse motivo, sao, nalguns casos, penalizados em um ano! Este e apenas um exemplo entre muitos outros.