Esta proposta de directiva constitui um marco para a Europa. E correcto que a Europa legisle para garantir o direito fundamental a dignidade, independentemente da etnia, e o direito a nao sofrer discriminacao. E tambem oportuno que a Europa legisle agora, numa altura em que se verifica um recrudescimento da violencia de extrema direita e da violencia racista. Gostaria de salientar alguns aspectos do texto. Em primeiro lugar, a inclusao muito significativa do racismo indirecto e institucional, aspectos ainda reforcados por meio de alteracoes. Em segundo lugar, a inclusao especifica da habitacao, saude e outras funcoes das autoridades publicas, incluindo a policia. Nao se trata de interferencia nas responsabilidades nacionais, mas de uma afirmacao de que a prestacao nao discriminatoria destes servicos constitui uma preocupacao europeia. Em terceiro lugar, a inclusao, atraves da alteracoes 15 e 29 da discriminacao racial disfarcada. O meu grupo nao e favoravel a inclusao da religiao ou do credo no ambito desta directiva, porque isso carece de maior ponderacao. No entanto, consideramos que a desigualdade de tratamento deva ser considerada discriminacao, sempre que tenha como pretensos motivos a religiao, crenca ou nacionalidade, quando de facto se trata de discriminacao racial pura e simples. Em quarto lugar, a inclusao, tal como ja foi referido, do incitamento ou da pressao para a discriminacao e muito importante. Em quinto lugar, saliento o papel do Observatorio Europeu do Racismo e da Xenofobia, assistindo a Comissao no acompanhamento da execucao desta directiva e espero que a Comissao aceite isso. Em sexto lugar, apesar de o meu grupo entender o pensamento subjacente a alteracao 38, o facto de assim se incluirem os clubes privados ou associacoes e algo problematico. Para dar um exemplo: represento Londres, e poderia constituir um problema para as pessoas das Caraibas que se encontrassem para recordar a vida nas Caraibas nos anos 50 se algumas pessoas brancas fossem excluidas. Considero que a alteracao 38 tem uma redaccao deficiente. Em setimo lugar, quanto ao ajustamento do onus da prova, e faco aqui uso da frase do senhor deputado Oostlander, porque e com toda a razao que se refere a isso como 'partilha' ou 'distribuicao' do onus da prova. Lamento bastante que o Grupo do PSE insista em chamarlhe inversao do onus da prova, porque e um tanto enganador. Aplicase as circunstancias limitadas da lei relativa a igualdade de oportunidades, que faz parte do direito administrativo ou civil.