Mas a cidadania e algo mais; e algo que, de certo modo, vem selar a pertenca a esta dimensao europeia da qual o cidadao deve sentir-se agente construtor e responsavel num momento de grande impulso e de grande dinamismo. Consideramos que a participacao nas eleicoes europeias e fraca e tem vindo a diminuir, mas e caso para nos perguntarmos: o que e que garantimos aos cidadaos dos nossos Estados-Membros pelo facto de serem europeus? Nao asseguramos o direito ao estudo, em termos ode reciprocidade entre os Estados-Membros; nao asseguramos o direito a que as suas linguas sejam ouvidas; nao asseguramos o direito ao trabalho; nao asseguramos - como afirmou o senhor deputado Coelho, relator, que fez um magnifico trabalho - a liberdade de circulacao; nao reconhecemos os titulos academicos e, por conseguinte, nao reconhecemos o direito ao trabalho; nao reconhecemos o direito a saude. Faco estas afirmacoes na optica do cidadao, ja que recebo as peticoes que os cidadaos enviam a Comissao das Peticoes do Parlamento Europeu, relatando estas graves lacunas no territorio dos Estados-Membros da Uniao. Por conseguinte, gostaria sublinhar uma grande contradicao: construimos Schengen, que constitui um marco invejavel para o mundo inteiro, particularmente para os paises que se debatem ainda com guerras territoriais e de fronteiras, mas continuamos a reconhecer aos Estados-Membros o direito de expulsarem de um Estado-Membro para outro cidadaos da Uniao Europeia. Sera concebivel que ainda exista o direito de expulsao ou tal e contrario ao Acordo de Schengen? Podemos expulsar os cidadaos para fora das fronteiras do espaco Schengen, nunca no interior do territorio da Uniao. Assim sendo, estou convicto de que nao nos devemos poupar a esforcos para construir esta Europa a partir dos cidadaos, a partir deste reconhecimento de status que a Carta dos Direitos Fundamentais colocou justamente no cerne dos objectivos a atingir e que deve ser recuperado no ambito dos Tratados.