A Uniao Europeia investiu muito na procura de uma solucao. Pela nossa parte, adoptamos - e foi sempre esse o fundamento da nossa posicao - uma abordagem que permite, por um lado, aos medicamentos de preco reduzido, como os genericos, atingirem aqueles que deles precisam, e, por outro lado, a industria farmaceutica continuar a investir na investigacao. Queremos chegar a um resultado equilibrado, antes de mais porque ha que resolver um problema social importante, por vezes dramatico, em muitos paises em desenvolvimento, e, em segundo lugar, porque esta questao afecta claramente o clima de confianca que tem necessariamente de reinar em torno da mesa da Organizacao Mundial do Comercio para se avancar nas negociacoes de Doha. Assim, trabalhamos muito para tentar encontrar uma solucao juridicamente solida e sustentavel, recusando uma moratoria sobre a resolucao dos diferendos como solucao para esta questao, e rejeitando, desde o inicio, as ideias de derrogacao. Nenhum destes dois metodos da resposta, em nossa opiniao, as duas condicoes que sao a solidez e a sustentabilidade. Assim, nao podemos aceitar a situacao actual que e ou o fracasso, ou uma meia medida como a moratoria, mesmo que essa meia medida ofereca uma solucao temporaria. A posicao da Uniao continua a ser a mesma. Ha que encontrar uma solucao multilateral o mais rapidamente possivel, uma solucao sustentavel e justa, que ofereca um grau suficiente de seguranca juridica para que o conjunto dos actores possa mobilizar-se. Eis a razao pela qual aceitamos integralmente o projecto de acordo de 16 de Dezembro que se encontrava sobre a mesa. Consideramos que era razoavel, equilibrado, que respondia ao mandato de Doha, e foi por isso, a exemplo da esmagadora maioria dos membros da OMC, que o defendemos. Resta o problema do campo de aplicacao relativo aos diferentes tipos de programas de saude. Todos sabemos que so os americanos e que nao conseguiram subscrever o consenso sobre este ponto. Esta situacao, digo-o publicamente e repito-o perante vos, e profundamente lamentavel, e este bloqueio tem de ser ultrapassado. E evidente para a Uniao que o mandato de Doha e vasto por principio e que temos de o respeitar. Em caso de problemas de saude publica serios, e retomo os termos da Declaracao de Doha, 'o mecanismo da OMC que permite a importacao de medicamentos genericos pode e deve ser desencadeado?. Assim, procuramos um acordo que possa ir mais longe, dada a amplitude pretendida por Doha, incluindo a presuncao reconhecida desde ja por todos de que o HIV/SIDA, a malaria, a tuberculose e uma lista de outras doencas estariam abrangidas a priori, e foi por isso que propusemos implicar a OMS, cuja experiencia em materia de saude publica e incontestavel. Fizemo-lo com base numa lista que gostaria de esclarecer que nao e nem exclusiva, nem limitativa. A nossa intencao e a de que a utilizacao do sistema nao se limitaria as doencas que figuram nessa lista. Nao pode haver mal-entendidos sobre este ponto. Relativamente a qualquer outro problema serio de saude publica, em caso de duvida sobre o fundamento da medida, qualquer membro da OMC poderia pedir uma peritagem medica a Organizacao Mundial de Saude. Esta possibilidade de recorrer a um parecer deveria permitir aos Estados Unidos ultrapassarem as suas reticencias quanto a utilizacao do sistema pelos paises em desenvolvimento. Nao passaria de um parecer nao coercivo. Quero mais uma vez esclarecer que nao se trata de forma alguma de um atentado a soberania dos Estados em materia de saude publica. Todos sabemos que o papel da OMS e, pelo menos actualmente, exclusivamente consultivo. O nosso objectivo, ao colocarmos esta proposta sobre a mesa no principio de Janeiro, ja foi atingido. As discussoes recomecaram. A nossa proposta serve-lhes de base e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, como fizemos nestes ultimos meses, para convencer os membros da OMC da necessidade de um compromisso tao proximo quanto possivel do de 16 de Dezembro. As coisas nao podem arrastar-se.