Os valoreslimite estabelecidos para o benzeno e o monoxido de carbono no ar ambiente sao baseados nas mais recentes recomendacoes da Organizacao Mundial de Saude e visam garantir um elevado nivel de proteccao da saude das pessoas em toda a Uniao. A aprovacao desta directiva significa que a Uniao assume a lideranca internacional em materia de valoreslimite para o benzeno e o monoxido de carbono. Gostaria de comecar por apresentar a posicao da Comissao relativamente as alteracoes 2 e 3. Referemse a questoes de informacao ao publico, o que constitui materia da maior importancia. Como os senhores deputados talvez saibam, a Comissao adoptou ja esta semana uma nova directiva, que ira melhorar ainda mais o acesso a informacao ambiental. A Comissao aceita a alteracao 2, que menciona expressamente a Internet. A primeira parte da alteracao 3 refere que os EstadosMembros deveriam envidar esforcos especiais para informar todos quantos se encontrem abrangidos pelas derrogacoes respeitantes aos prazos em que devem ser aplicados os valoreslimite para o benzeno. Em principio, a Comissao concorda com esta exigencia, mas a posicao comum ja invoca o no 3 do artigo 8o da Directiva 96/62/CE, ou seja, a Directiva relativa a avaliacao e gestao da qualidade do ar ambiente, nos termos da qual os EstadosMembros ja sao obrigados a reunir essa informacao e tornala acessivel ao publico. Para a Comissao poder aceitar a primeira parte da alteracao 3, e necessario, portanto, que ela seja significativamente reformulada. A segunda parte da alteracao 3 exige o livre acesso do publico a documentacao dos EstadosMembros relativa a seleccao dos pontos de amostragem. Apesar de, nos termos da Convencao de Arhus, os EstadosMembros ja terem essa obrigacao, a Comissao aceita esta alteracao. Refirome agora as alteracoes 1 e 4, ambas relativas a revisao da directiva pela Comissao, em 2004. Esta revisao sera incluida no primeiro relatorio sobre o novo programa integrado relativo a qualidade do ar, que a Comissao tem em preparacao. A posicao comum refere ja que o objectivo da revisao e analisar os mais recentes resultados e, se necessario, melhorar a proteccao. Uma vez que a poluicao do ar em espacos fechados pode ocasionar significativos problemas de saude, a Comissao tera em conta este aspecto na revisao. Assim, a alteracao 1 pode ser aceite, em principio, mas precisa de ser reformulada. Vejamos, por ultimo, a alteracao 4, que se refere a uma questao importante. A parte mais dificil das negociacoes no Conselho foi a referente ao valorlimite para o benzeno e ao prazo para a sua aplicacao. Com base nos resultados de um estudo recente sobre o benzeno, os EstadosMembros, principalmente os do Sul, consideraram duvidoso que estivessem em condicoes de cumprir o valorlimite de 5 g/m3 ate ao ano de 2010. Apesar disto, o no 2 do artigo 3o da posicao comum refere apenas a possibilidade de se prorrogar por cinco anos o prazo para esse cumprimento. Durante esse periodo, porem, nao pode ser ultrapassada uma concentracao de 10 g/m3. Gostaria de salientar que esta posicao esta na linha da alteracao 22 apresentada aquando da primeira leitura no Parlamento. Este acordo so podera ser concretizado atraves de um aditamento ao no 3 do artigo 7o, em que se explicite que a Comissao pode propor ulteriores prorrogacoes, com base nos resultados da revisao de 2004. De um ponto de vista estritamente juridico, esta clausula nao implica que o direito de iniciativa da Comissao seja limitado ou afectado, podendo ser visto como uma parte significativa do compromisso final alcancado no Conselho. De acordo com a alteracao 4, nao haveria lugar para este aditamento, o que poderia por em causa o acordo com o Conselho. A Comissao considera que o processo de conciliacao a que esta questao poderia conduzir representaria um desnecessario atraso na aprovacao desta importante directiva, em que, pela primeira vez, se estabelecem valoreslimite para o benzeno e o monoxido de carbono no ar ambiente.