Desta forma, partindo da simples radiotelegrafia, chegamos hoje a difusao de som e imagem por satelite, a navegacao por satelite e a terceira geracao da telefonia movel. Neste ponto, quero salientar que as telecomunicacoes nao constituem a unica aplicacao do espectro de radiofrequencias. Para alem das aplicacoes que se apoiam na emissao e recepcao de um sinal radiofonico, existem tambem as chamadas utilizacoes passivas que consistem na recepcao apenas de sinais produzidos por fenomenos naturais. As mais importantes destas utilizacoes sao a radioastronomia, que estuda os fenomenos naturais produzidos no exterior do nosso planeta com base nas suas irradiacoes electromagneticas, e a observacao da Terra que aproveita o espectro de radiofrequencias. A procura cada vez maior de radiofrequencias para novas aplicacoes, naturalmente, vem reabrir os debates sobre os principios que deverao presidir a sua atribuicao, bem como sobre a politica que a Uniao Europeia devera seguir nesta materia. Para dar uma resposta a esta necessidade, em finais de 1998, a Comissao Europeia submeteu ao debate publico o seu Livro Verde relativo a politica de espectro de radiofrequencias. Em seguida, com base nos resultados desse debate, a Comissao Europeia publicou a comunicacao que hoje apreciamos. A Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia, manifestando embora a sua satisfacao pelo trabalho realizado pela Comissao Europeia, apresenta uma serie de observacoes e formula um conjunto de principios. Comecando pela constatacao de que o espectro e um recurso natural essencial e raro, cuja procura aumenta constantemente, salienta que a utilizacao do mesmo devera ser feita de maneira eficiente, a fim de atender da melhor forma ao interesse publico e contribuir para o desenvolvimento de novos servicos de alta qualidade. Nesta perspectiva, a Comissao da Industria considera que a politica de espectro nao pode ser conduzida exclusivamente pelo mercado e que o valor economico e social da utilizacao das radiofrequencias nao deve ser avaliado exclusivamente em funcao das possibilidades de lucro, antes tera de existir uma combinacao equilibrada dos interesses comerciais e dos interesses da sociedade. Mais adiante, a Comissao da Industria salienta que deverao ser tomadas medidas concretas para assegurar a disponibilidade de um numero suficiente de bandas de frequencia para emissoes rediotelevisivas publicas e privadas, para radioamadores, para sistemas de navegacao e para utilizacoes passivas, tais como a radioastronomia e a observacao da Terra. A Comissao da Industria aceita a proposta da Comissao Europeia relativa a criacao de um grupo de peritos para a politica do espectro, com uma funcao puramente consultiva e uma estrutura e um funcionamento interno transparentes. No entanto, embora reconheca que seria desejavel uma maior harmonizacao da politica comunitaria em materia de espectro de radiofrequencias, em especial no caso dos servicos e aplicacoes de ambito paneuropeu, nao aprova a proposta da Comissao Europeia relativa a criacao de um quadro regulamentar a nivel paneuropeu, que considera prematura e precipitada. Quero chamar a vossa atencao para uma questao que foi objecto de uma seria reflexao na Comissao da Industria o senhor deputado Paasilinna tambem ja lhe fez referencia , que e a questao de saber ate que ponto devera ser adoptado o principio de uma tarificacao para a utilizacao das frequencias, o recurso a licitacao e a criacao de um mercado secundario. Na opiniao do relator, a radiofrequencia propriamente dita nao pode ser objecto de compra e venda, porque isso conduziria a uma dissociacao entre a atribuicao das radiofrequencias e a aplicacao em que sao utilizadas. Alem disso, praticas como as licitacoes e o mercado secundario conduziriam automaticamente a uma predominancia dos interesses economicos mais fortes que monopolizariam o mercado. O relator e a favor do pagamento de uma tarifa global para cada servico comercial que utilize o espectro. A Comissao da Industria nao concordou com a minha opiniao e, sem se colocar globalmente a favor da licitacao, considera que esta pode ser adequada para utilizacoes comerciais. Gostaria de fazer notar aos colegas que os resultados da recente licitacao de radiofrequencias para a telefonia movel de terceira geracao realizada no Reino Unido levamnos a pensar duas vezes sobre esta questao. Efectivamente, os avultados montantes que foram aplicados na licitacao, em vez de serem cobertos pelos lucros das empresas, serao pagos pelos utentes. Ouvi dizer que no Reino Unido, para realizar todo o dinheiro que foi gasto na licitacao, cada homem, mulher e crianca tera de despender anualmente 400 libras em telefonemas.