A Convencao conseguiu realizar muito durante os ultimos quinze meses: chegou-se a acordo sobre uma Constituicao Europeia unica e foram apresentadas propostas ambiciosas no quadro da simplificacao e da garantia dos direitos fundamentais. Porem, agora que a meta esta a vista, rebentaram acesas discussoes em torno dos pormenores do quadro institucional. Sim ou nao a um Presidente permanente do Conselho, sim ou nao a um Comissario europeu para cada um dos Estados-Membros, sim ou nao a um Congresso de Nacoes. Estas questoes institucionais sao todas muito importantes, mas so podem, quanto a mim, entrar em cena quando tivermos chegado a acordo sobre o conteudo das areas politicas europeias. A Europa tem de passar a ser importante para os seus cidadaos. Tem de pedir tambem a esses cidadaos uma politica efectiva no campo das relacoes externas, uma politica relativa as questoes sociais - como as pensoes, o emprego -, uma politica economica, uma politica de seguranca, uma politica na importante area do asilo e da migracao, e - nao esquecamos - uma politica agricola justa e amiga do ambiente. Em todos esses dominios temos de abandonar os paralisantes vetos e de caminhar para uma tomada de decisoes realmente efectiva. Europa quer dizer fazer uma politica para os cidadaos europeus, para que possamos criar um espaco de seguranca, de solidariedade e de prosperidade para todos. Europa trata-se de conteudo e nao de fachada. As questoes institucionais sao realmente muito importantes, mas primeiro temos de devolver a Europa aos seus cidadaos. So quando estivermos certos de que, nas areas em que e necessaria uma politica europeia, esta pode ser efectivamente estruturada, poderemos dar inicio ao debate sobre a arquitectura. Essa arquitectura tem de ser mais simples, mas compreensivel, mais efectiva e mais proxima do cidadao - por outras palavras, mais democratica. Isso significa um Presidente da Comissao eleito pelo Parlamento Europeu e uma Presidencia tripartida do Conselho Europeu que garanta a continuidade e o envolvimento de cada um dos paises. Apelo tanto a Convencao Europeia como aos dirigentes governamentais, que em breve irao participar na CIG, para que perseverem e optem por uma Europa dinamica e democratica - isto e, por uma Europa que seja comunitaria. E precisamente em areas como a politica de asilo e migracao que constatamos a falta resultados quando a politica e feita por via de bastidores intergovernamentais. Por isso mesmo, Senhor Presidente, torne a politica comunitaria, excluindo o direito de iniciativa da Comissao Europeia e incluindo as decisoes tomadas pelo Conselho - por maioria qualificada - e pelo Parlamento Europeu. Comece, sobretudo, por garantir que o conteudo esteja em ordem, e zele entao por uma estrutura democratica adequada por via de um debate sobre as Instituicoes. So desse modo sera possivel criar uma Europa credivel para os seus cidadaos. Devolva a Europa aos seus cidadaos, permitindo que eles exprimam uma opiniao sobre a Constituicao Europeia atraves de um referendo. Isso obrigara os partidos politicos e o publico em geral a encetar um debate activo e politico sobre a Europa.