Os precos de mercado, estabelecidos pelas quatro grandes empresas multinacionais, que fazem lucros indecentes, sao tambem demasiado baixos para permitir aos produtores os lucros de que necessitam para prosseguirem a sua actividade. Para alem disso, como o cafe esta a ser produzido com um rendimento muito elevado, a sua qualidade esta a diminuir. Consequencia da ausencia de um sistema internacional que estabilize os precos do cafe e os precos das materias-primas em geral, a situacao dos produtores de cafe nao e viavel. Temos de por fim a esta espiral de produtivismo, que, ao arrepio de toda a legislacao social ou ambiental, vota a pobreza milhoes de agricultores nos paises pobres. Havera quem diga que e uma simples coincidencia o facto de esta crise ter lugar agora que o sistema Stabex desapareceu do Acordo de Cotonu. Ora, o novo sistema de pagamentos rapidos torna impossivel ajudar os paises produtores de cafe. Como principal importador de cafe, a Uniao Europeia tem uma responsabilidade primeira na resolucao desta crise. A Uniao Europeia devera criar um programa urgente, financiado pelos fundos remanescentes dos anteriores FED, a fim de compensar a queda do rendimento dos povos e dos paises em causa. Exortamos a Comissao a apresentar com urgencia uma comunicacao sobre produtos de base. Do mesmo modo, a Comissao tem de apoiar o programa de aumento da qualidade promovido pela Organizacao Internacional do Cafe. A longo prazo, a Uniao Europeia devera implementar, por exemplo, no ambito dos planos de desenvolvimento regional ou nacional, um leque de medidas destinado a combater a volatilidade dos precos do cafe e dos precos de outros produtos de base. A Uniao Europeia devera apoiar a diversificacao da producao dos agricultores do Sul e uma agricultura de elevada qualidade, contribuindo tambem para o aumento do poder dos produtores de cafe face as industrias agro-alimentares. Em particular, a Comissao devera apoiar a criacao de estruturas de comercio justo e facilitar o acesso aos mercados dos produtos deste comercio. Torna-se cada vez mais necessaria uma comunicacao da Comissao sobre esta questao. A questao da estabilizacao dos precos das materias-primas, de que depende a maioria dos paises menos desenvolvidos, devera ser abordada no contexto das negociacoes comerciais multilaterais. A 'ronda de negociacoes do desenvolvimento' iniciada em Doha parece particularmente adequada, se quisermos que os paises em desenvolvimento beneficiem verdadeiramente do comercio mundial, no qual actualmente estao em desvantagem. Assim, os direitos aduaneiros que ainda existem sobre os produtos do cafe deverao ser eliminados. A Uniao Europeia devera usar todo o seu poder na Conferencia Ministerial da OMC, em Cancum, a fim de assegurar que o comercio com os paises em desenvolvimento se torne mais justo. Para alem disso, congratulamo-nos com a proposta francesa de acrescentar a questao das materias-primas a agenda da proxima cimeira do G8. As grandes empresas de cafe, a Nestle, Kraft, Sara Lee e a Procter and Gamble, nao podem continuar a enriquecer impunemente. Tem de concordar em adoptar codigos de conduta etica, de acordo com a OIT e a ONU, e em pagar um preco justo pelas suas materias-primas, um preco que reflicta os custos sociais e ambientais do cultivo e producao do cafe. O comercio justo nao e 'uma?