Quando alguma coisa passa as fronteiras fora dos condutores electronicos e aplicado o imposto sobre o valor acrescentado. A questao que aqui se coloca e saber se o imposto sobre o valor acrescentado e aplicado quando um servico e prestado por via electronica atraves desses condutores. Tambem neste contexto temos inumeros casos em que o imposto sobre o valor acrescentado ja foi aplicado. Quando este comercio ocorre no seio da Uniao Europeia, entre os nossos Estados-Membros, o valor acrescentado e aplicado. Inclusive entre estados federados dos EUA - conforme tive oportunidade de obter relatos - sao aplicados em determinados casos os impostos locais sobre transaccoes. A unica situacao em que ate a data ainda nao era aplicado qualquer imposto era a de fornecimentos a partir de um pais terceiro para a Comunidade Europeia. Neste caso, da-se sem duvida uma distorcao da concorrencia, por um lado em relacao aos retalhistas que, embora nao negoceiem nos mesmos produtos, tem produtos semelhantes a venda, por outro lado em relacao aos operadores de paises da Uniao Europeia que disponibilizem produtos identicos. Esta distorcao da concorrencia nao e toleravel a longo prazo e, nesta perspectiva, gostaria de afirmar em nome do meu grupo politico que, neste dominio, apoiamos as propostas da Comissao Europeia e do relator, senhor deputado Garcia-Margallo y Marfil. No essencial, o que interessa agora e que encontremos uma regulamentacao o menos burocratica possivel sobre a forma de efectuar este processamento, sendo que, a proposta francesa de ser efectuado um registo em quinze paises, nao e seguramente a proposta adequada. Passemos ao segundo ponto que se encontra na nossa ordem do dia, a tributacao dos combustiveis para aeronaves. Tambem a este respeito estou basicamente de acordo com a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Defesa do Consumidor. A tributacao dos combustiveis para aeronaves constitui, por varias razoes, uma situacao desejavel. Mas e nossa conviccao que apenas podera efectuar-se mediante uma regulamentacao a nivel internacional. Se a Uniao Europeia for a unica a enveredar por esta via, teremos como consequencia que, por exemplo, um voo de Frankfurt para o sul de Espanha sera bastante mais caro do que um voo de Frankfurt para a Florida.