Segundo os peritos da Organizacao Mundial de Saude, nao e possivel provar que os ftalatos sejam cancerigenos. Contudo, a OMS considera que essas substancias podem causar perturbacoes nos sistemas reprodutor e hormonal, principalmente em criancas pequenas expostas a grandes quantidades de ftalatos. Relativamente aos ftalatos, tal como para outras substancias toxicas, foram definidos, numa base cientifica, valoreslimite para os niveis maximos recomendados de exposicao, de acordo com os niveis de risco calculados. Chamo a atencao para o facto de os ftalatos serem tratados, neste contexto, de uma forma que em nada difere da rotina toxicologica. O Comite Cientifico da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente, comite independente da Comissao, avaliou os riscos de um determinado numero de ftalatos e concluiu, por unanimidade, que os dois ftalatos predominantes nos brinquedos e artigos de puericultura correm o risco de exceder os valoreslimite toleraveis por criancas pequenas e podem provocarlhes problemas de saude. Este parecer cientifico exprime preocupacao pela saude das criancas pequenas. Sao criancas que estao na idade da formacao dos dentes, e que, por isso, mordem e chupam em qualquer objecto. Gostaria de fazer uma advertencia sobre a possibilidade de o Parlamento ir mais alem e tomar decisoes que excedam largamente os fundamentos cientificos que as justificam. Sou favoravel a informacao que permita aos consumidores fazerem a sua propria escolha, mas a rotulagem proposta pela Comissao nao constitui uma informacao, mas sim uma severa advertencia. Quem ler essa advertencia nao compra esses brinquedos para os seus filhos ou netos. A advertencia traduzse, assim, numa proibicao indirecta. Os comerciantes e as suas organizacoes explicaramme que o pessoal das lojas nao tem tempo nem competencia para responder a todas as perguntas que os clientes irao fazer. A introducao deste tipo de advertencia nos brinquedos destinados a criancas mais velhas corre o risco de se transformar numa proibicao efectiva e alargada. O Comite Cientifico indicou dois ftalatos utilizados nos brinquedos, que podem ser perigosos para a saude das criancas pequenas. Com este fundamento, uma decisao de proibicao parcial nao se baseia, primariamente, no principio de precaucao, mas sim na rotina aplicavel as substancias quimicas toxicas. Proibir a totalidade dos cerca de 350 ftalatos conhecidos baseiase na presuncao de que todos os ftalatos estao associados mais ou menos aos mesmos riscos. Todavia, esta presuncao carece de base cientifica. Se aqueles dois ftalatos nao forem utilizados nos brinquedos, as futuras avaliacoes de risco e a revisao das disposicoes desta directiva dentro de dois anos, tal como se propoe, devem ser suficientes. Nesta breve apresentacao do documento, quis salientar que a decisao deve assentar em bases cientificas e abranger os grupos de risco indicados, isto e, as criancas pequenas, e tambem que a rotulagem dos brinquedos e dificilmente exequivel. Ainda nao existem metodos cientificamente aprovados para realizar os testes de migracao dos ftalatos, que pudessem substituir parcialmente a legislacao proposta e, por esse motivo, nao deveriam ser expressamente referidos no texto legislativo. Os proximos oradores irao invocar os seus juizos proprios sobre os fundamentos cientificos.