A Comunidade tem vindo a implementar, desde ha alguns anos, uma estrategia completa que visa fazer do transporte maritimo de curta distancia uma solucao de substituicao do transporte puramente rodoviario, ao mesmo tempo viavel e realista. Esta estrategia, alias, foi reforcada no Livro Branco sobre a politica europeia de transportes ate 2010. Uma das vertentes desta estrategia consiste precisamente em ultrapassar os obstaculos que impedem o desenvolvimento do transporte maritimo de curta distancia. Ora, o exercicio que organizamos recentemente para inventariar esses obstaculos demonstrou que a complexidade dos procedimentos documentais administrativos era considerada uma das principais fontes de congestionamento. O senhor deputado Vatanen teve a gentileza de afirmar que a Comissao, finalmente, tinha comecado a atacar a burocracia. Deixo para ele essa responsabilidade. A Comissao apresentou realmente uma proposta que visa simplificar certos procedimentos documentais. Optamos por debrucar-nos sobre os procedimentos de rotina a que os navios tem de se submeter cada vez que entram ou saem de um porto. Os procedimentos actualmente em vigor nao sao em si despropositados, mas os modos como sao aplicados divergem tanto de um Estado-Membro para outro que muitas vezes se tornam uma fonte de confusao para os armadores e os operadores. Acresce ainda o facto de a Organizacao Maritima Internacional ter elaborado um determinado numero de formularios normalizados para uniformizar estes procedimentos e consideramos que a normalizacao era necessaria para que se tornasse possivel os navios saberem que informacoes devem apresentar as autoridades, de que maneira o devem fazer, e tudo isto, independentemente do porto de escala. Sendo um dado adquirido que ja existem formularios normalizados reconhecidos a nivel internacional, optamos pela solucao mais simples que consiste em utiliza-los. Provavelmente, isto ira abrir caminho para a aplicacao dos formularios da OMI a nivel mundial. Esta proposta simplifica assim os complexos procedimentos documentais necessarios no dominio dos transportes maritimo e nao impoe novas obrigacoes aos armadores. Pelo contrario, permite-lhes cumprir, de um modo harmonizado e simplificado, certas formalidades de declaracao. Sendo estas declaracoes identicas, qualquer que seja o pavilhao ou o sector de actividade, nao ha qualquer razao para excluir algumas delas do campo de aplicacao da nossa proposta que, desta forma, se aplicara tanto ao transporte maritimo de curta distancia, como a navegacao de alto mar, e nao fara distincao entre pavilhoes. Mais uma vez, obrigado, Senhor Deputado Vatanen.