A tortura e um dos mais candentes problemas da Turquia. O Conselho considerou esta como uma questao prioritaria no projecto de parceria existente com vista a adesao da Turquia, exigindo, nomeadamente, que "seja reforcada a legislacao e sejam tomadas todas as medidas necessarias para reforcar o combate a tortura e assegurar o cumprimento das recomendacoes do Comite Europeu para a Prevencao da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes". Isto implica, nomeadamente, que o Conselho espera que a Turquia faca progressos substanciais neste dominio antes do fim do corrente ano. Em relacao as condicoes das prisoes turcas, a UE exigiu, por diversas vezes, que o sistema prisional da Turquia se conforme as normas internacionais. O Conselho introduziu, portanto, entre as suas prioridades a medio prazo, nesse projecto de parceria para a adesao, a exigencia de que as condicoes das prisoes turcas se conformem as normas minimas das Nacoes Unidas relativas ao tratamento dos reclusos. Em relacao a perda de vidas humanas infelizmente ocorrida nos incidentes dos ultimos tempos nas prisoes turcas e aos relatos de torturas e maus tratos durante o transporte de presos, a Uniao levantou a questao nos contactos bilaterais com as autoridades turcas. Como e evidente, a Uniao nao pode tolerar as torturas e maus tratos aos reclusos.