A producao e utilizacao de combustiveis produzidos a partir de biomassa representa uma alternativa politica e economica a importacao de petroleo. A procura de energia para fins relacionados com os transportes vai continuar a aumentar. Esta questao e clara para todos nos, uma vez que a sociedade se torna cada vez mais movel e, com o alargamento da Uniao, tambem na Europa o aumento do transito vai ser cada vez mais dramatico. A seguranca no abastecimento de energia representa uma condicao imprescindivel para a economia e para os postos de trabalho da Europa. Dai que o principio dos beneficios fiscais esteja correcto, pois assim podemos contar que, dentro de poucas dezenas de anos, sera possivel que a importacao de petroleo para fabrico de combustiveis seja totalmente substituida pela producao de combustiveis a partir de biomassa. Nesta perspectiva, e correcto que, a nivel europeu, se promova, durante um periodo de transicao, os biocombustiveis atraves da aplicacao de instrumentos ficais. Nao e suficiente que, num mercado interno, alguns Estados tenham desenvolvido instrumentos e outros nao. Os biocombustiveis estao efectivamente sujeitos ao imposto sobre os oleos minerais devido ao seu proprio teor em hidrocarbonetos e a necessaria mistura de oleos minerais. Dai que seja correcto recomendarmos ao plenario do Parlamento Europeu que se ultrapasse a proposta da Comissao e se pense, nao apenas em taxas de imposto reduzidas, mas tambem em isencao fiscal como forma de favorecimento com vista a fazer avancar uma decisiva promocao do consumo. Os beneficios fiscais - sejam reducoes ou isencoes - dao origem a claras reducoes de custos, de modo a poder ser garantida a competitividade dos biocombustiveis. Estes incentivos podem simultaneamente dar origem a criacao de postos de trabalho na agricultura e na construcao de instalacoes e equipamentos, que por sua vez proporcionam maiores receitas ficais e maiores quotizacoes para a seguranca social. Acresce o facto de a producao de biocombustiveis requerer mao-de-obra intensiva e permitir obter um maior indice de emprego do que a producao de combustiveis tradicionais. No plano comunitario, o tratamento fiscal favorecido esta de acordo com as regras do mercado interno e e igualmente propicio a reforcar a competitividade da Uniao. Deste modo, e possivel promover a inovacao, nao so ao nivel das tecnicas de processamento, cultura e colheita, mas tambem no dominio da producao automovel. Normas de qualidade comunitarias para os biocombustiveis em funcao da mais actual tecnica de motorizacao, tornaria possivel avancar nesta ate ao ponto de se obter o automovel com nivel zero de emissoes, o que poderia vir a tornar-se num exito de exportacao.