Nestes paises, a gravidez e o parto constituem a principal causa de morte e incapacidade das mulheres, como ja aqui foi dito. Essa e a razao pela qual o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus apoia, sem reservas, uma politica activa da Uniao Europeia na materia que nao implica qualquer posicao moral, mas antes um imperativo etico universal, os direitos humanos e o desenvolvimento, e, nesse sentido, apoiamos o regulamento em debate. Este regulamento constitui uma oportunidade para a Uniao Europeia demonstrar a sua determinacao, num momento em que outros grandes doadores, como os Estados Unidos, estao a exercer pressao para que se reconsiderem os compromissos assumidos em 1994 na Conferencia do Cairo sobre Populacao e Desenvolvimento, conferencia que representou um grande passo em frente ao corrigir a perspectiva da politica demografica que, tradicionalmente, se centrava nos objectivos demograficos, passando a centrar-se desde entao nos direitos das mulheres. Nada menos do que 179 paises aprovaram um plano de accao assente nesta nova base. Todavia, na V Conferencia sobre a Populacao da Asia e do Pacifico, realizada em Dezembro em Banguecoque, manifestou-se a vontade de eliminar qualquer referencia aos direitos em materia de reproducao e aos servicos relacionados com a saude reprodutiva com vista a conservar a ajuda norte-americana, que recusa o financiamento as organizacoes que promovem o planeamento familiar, incluindo o Fundo das Nacoes Unidas para a Populacao. Com efeito, e a fim de tranquilizar aqueles que se opoem, fundamentalmente, aos direitos relacionados com a saude reprodutiva, importa deixar claro que o planeamento familiar, a informacao e o acesso aos servicos de saude reprodutiva previnem o aborto e, se este e praticado, e melhor que o seja em condicoes de seguranca e de higiene por forma a evitar as 78 000 mortes anuais causadas por abortos inseguros. Este relatorio e esta regulamentacao nao incidem sobre o aborto, mas sobre a contribuicao da Uniao Europeia para o desenvolvimento social, para o acesso da populacao a informacao, aos contraceptivos, aos cuidados de saude durante a gravidez e o parto e a sexualidade responsavel. A Uniao Europeia deve ser generosa.