No entanto, o ozono continua a constituir um dos mais graves problemas ambientais. Quase todos os anos, no Verao, os teores de ozono excedem os limites fixados pela Organizacao Mundial de Saude durante mais de 60 dias, em diversos locais da Europa Central e do Sul. O quinto programa de accao ambiental estabelece como objectivo de longo prazo que nao se excedam os valores limites da Organizacao Mundial de Saude. Para resolvermos este problema, impoese que tomemos medidas com objectivos parcelares claramente definidos. Por isso, a proposta da Comissao estabelece, pela primeira vez, valoreslimite claros para o ozono, que devem ser alcancados, o mais tardar, e no mais elevado grau que for possivel, ate 2010. O objectivo para a proteccao da saude das pessoas implica que nao se excedam os limites das directrizes da OMS durante mais de 20 dias por ano. Nos casos em que esse objectivo nao seja atingido, sera necessario recorrer a programas para a reducao de emissoes. A directiva relativa a limites nacionais de emissoes, que e o proximo ponto da nossa ordem de trabalhos, visa melhorar os teores de ozono, principalmente para se atingirem esses objectivos. A proposta e, no entanto, uma clara demonstracao da vontade politica de alcancar tambem os objectivos a longo prazo da directiva. Atingir os valores dos objectivos da Organizacao Mundial de Saude constitui apenas o primeiro passo. Na revisao da directiva, em 2004, teremos, portanto, de verificar como e quando poderemos atingir os objectivos a longo prazo. A Comissao aceita plenamente as alteracoes 3, 4, 6, 7, 13, 14 e 15. A segunda parte da alteracao 5 tambem e aceitavel, no que se refere ao facto de os EstadosMembros terem de preparar programas para a reducao das emissoes antes de os poderem por em pratica. Quanto a alteracao 9, a Comissao pode aceitar, na integra, algumas partes e, em principio, a maioria das restantes. Aceitamos as alteracoes referentes as medidas de curto prazo, que devem ser aplicadas nas zonas onde sejam excedidos os valoreslimite. Concordamos tambem que os EstadosMembros devam informar a populacao sobre se tencionam aplicar planos de accao de curto prazo e como irao fazelo, bem como sobre a frequencia dessas medidas. Consideramos necessario que essas informacoes sejam transmitidas a Comissao, mas entendemos que esta questao se enquadra melhor no ambito do artigo 10o. No entanto, nao podemos aceitar que as medidas a curto prazo sejam tomadas apenas a nivel local. E tambem nao concordamos que sejam os EstadosMembros a verificar se as medidas a curto prazo sao eficazes para cada caso e em cada local onde tenham sido excedidos os valoreslimite. A Comissao concorda com os principios que orientam as alteracoes 10 e 11. Vamos reformular a alinea c) do numero 1, tendo em consideracao a ideia subjacente a ultima parte da alteracao 9 e as alteracoes 10 e 11. A alteracao 12 pode ser aceite, em principio. A Comissao considera que os progressos feitos pelos EstadosMembros devem ser apresentados de forma a, sempre que possivel, serem comparados pais a pais. A Comissao concorda que se deva dar toda a atencao as alteracoes climaticas. Mas isso deve ser feito por outras formas, que nao apenas as relacionadas com o consumo de combustiveis. A alteracao 2 preconiza uma coordenacao entre EstadosMembros e paises candidatos. Podemos aceitala, em principio, mas e necessario reformular a redaccao para evitar mas interpretacoes. Nao podemos e aceitar a alteracao 1. Embora a Comissao concorde que se deve envolver os paises candidatos, nao ha razao para o inscrever numa directiva que e destinada aos EstadosMembros. A alteracao 8, respeitante a informacao do publico quando se preveja que vai ser excedido o limiar de informacao ou o limiar de alerta, tambem nao pode ser aceite. Esta previsao pressupoe a utilizacao de modelos de prognostico. Isto tornaas menos seguras para a informacao ou o alerta publico. Tratase de uma questao em que devem ser tidos em conta os aspectos praticos, a possibilidade pratica de aplicacao de tal medida. Por ultimo, temos de rejeitar a primeira e a terceira partes da alteracao 5, bem como as alteracoes 17 e 18.