a palavra 'politica?. Quem diz politica cultural diz eventuais debates ou discussoes, que poderao ocorrer. Mas quando se diz que nao ha uma visao coerente, isso significa muito simplesmente, por exemplo, que o cinema e tratado como uma industria, que a musica pode figurar nas linhas orcamentais, mas mais nada, nao se vislumbrando como podem a lingua ou as linguas, que sao inerentes a pratica do teatro, ser tidas em conta. Foi por isso, Senhor Presidente, Senhora Comissaria e Senhores Deputados, que decidi elaborar este relatorio de iniciativa. Para mim, este relatorio de iniciativa era uma forma de colmatar, no vasto espaco europeu da cultura, essa diferenca tao manifesta entre a industria e a musica. Quem se interessa por linguas, teatro e artes do espectaculo sabe tambem que, no fim de contas, se trata do nosso patrimonio. O teatro e as artes do espectaculo sao patrimonio da Europa, patrimonio nao so literario mas tambem politico, visto que nao ha teatro que nao remonte, por um lado, ao advento da democracia e, por outro, a vida das ruas e da cidade. Parece-me, pois, que a questao do teatro e das artes do espectaculo assume grande importancia no espaco europeu. Nos primeiros contactos que tive com os profissionais das artes do espectaculo, as primeiras palavras que ouvi foi o seu pedido de liberdade. Eles nao aceitam, de modo algum, perder a liberdade, nao aceitam que os controlemos e que criemos uma arte oficial que nao corresponderia, absolutamente nada, aos seus anseios. Esta foi a primeira observacao que fizeram. A segunda questao apontada foram as inumeras dificuldades que sentiam, nomeadamente a dupla tributacao, social e fiscal, e as imensas dificuldades de circulacao que se lhes deparam. E que os artistas circulam, eles ja estao na Europa, eles nao se interrogam se ficam na sua terra ou se deixam as suas raizes, eles circulam e tem necessidade da nossa ajuda nesse dominio. Esta e a realidade, e nos temos de a assumir. Em meu entender, e obvio que nao se podem aplicar ao espaco da cultura, e isso vemo-lo nos todos os dias, as regras do mercado e da concorrencia. Como, alias, se viu, em relacao ao cinema, neste momento, as ajudas publicas ja sao reconhecidas e mesmo incentivadas ou reproduzidas noutros paises alem daqueles em que ja existem. Por conseguinte, mesmo para a industria audiovisual, o apoio prestado pelo Estado e, de facto, determinante. Eu penso que o mesmo se impoe em relacao as artes do espectaculo e, sobretudo, em relacao ao teatro, ou seja, e necessario que haja ajudas publicas, ajudas que comecam pela responsabilidade que os Estados devem assumir para facilitar a circulacao das pessoas e das producoes na Europa e igualmente para fomentar a formacao. De certo modo, esta e basicamente a conclusao a tirar do meu relatorio. Os Estados-Membros devem tambem assumir a sua parte de cooperacao. Talvez pudessemos, finalmente, deixar de pensar em termos de clivagem. Eu noto que, neste incessante debate sobre cultura, nos continuamos a achar que a cultura deve estar a cargo da Comunidade ou entrar no ambito da subsidiariedade, e, portanto, nao podemos tocar em nada. Eu penso que esta clivagem e inutil e nao vem, de modo algum, ajudar-nos. Se, em vez disso, nos reportarmos ao artigo 151o, que preve a cooperacao em materia de cultura, estaremos a seguir a via adequada para realizar a Europa da cultura e a Europa das artes do espectaculo. Como ja disse, ha obstaculos, tais como a dupla tributacao e a ausencia de normas juridicas e de um vocabulario tecnico comum. Mas tambem ha remedios como, por exemplo, a legendagem, o Livro Branco, que poderia ajudar-nos a harmonizar as legislacoes - espero, alias, que a Comissao nos ouca -, as bases de dados e um vocabulario comum. Talvez devessemos, na hora de tomar decisoes, ouvir tambem a opiniao dos especialistas e dos artistas, que sabem o que se passa no sector. Para terminar, Senhores Deputados, eu julgo que devemos pensar num modo de preservar a cultura e de correctamente a integrar na Convencao e na futura Constituicao europeia.