A mutilacao genital feminina conduz a danos irreparaveis para a saude e pode mesmo levar a morte. Independentemente do seu grau, a mutilacao genital feminina constitui um verdadeiro acto de violencia. Viola os direitos fundamentais da mulher ou da rapariga, como o direito a integridade pessoal e a saude fisica e psicologica, bem como os direitos sexuais e reprodutivos. Uma tal violacao e mutilacao de um ser humano nao pode, em circunstancia alguma, ser justificada com o respeito por uma religiao como a islamica ou com a invocacao de tradicoes culturais ou de rituais de iniciacao. A liberdade religiosa e a mutilacao genital feminina nada tem a ver uma com a outra. A mutilacao genital feminina constitui um crime contra a dignidade humana de mulheres e criancas, dignidade consignada em varias convencoes internacionais. Esta pratica constitui crime e e proibida pelo direito penal dos EstadosMembros. Alem disso, e contraria aos principios da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia.