O Provedor de Justica desempenha funcoes e tem um estatuto muito especial no ambito das instituicoes europeias, mas sao funcoes que exigem autonomia. Ora como todos sabemos, para se ser independente e preciso ter autonomia financeira. Em Inglaterra temos um ditado que diz que "quem paga ao flautista e que escolhe a musica" Considera-se geralmente que quem financia as actividades ou as organizacoes detem um certo poder sobre essas actividades ou organizacoes. E por isso que o Provedor de Justica deve ser autonomo e o mais independente possivel do ponto de vista financeiro, para que nao possam acusar o Parlamento de "escolher a musica" A opiniao publica deve ter a certeza de que o Provedor de Justica e absolutamente imparcial nas suas investigacoes. E claro que eu, tal como todos os deputados a este Parlamento, tenho a certeza absoluta de que o senhor Jacob Soderman desempenha as suas funcoes com total independencia, mas e necessario demonstrar claramente que assim e. E e por isso que a autonomia financeira e necessaria. Valera talvez a pena chamar a atencao dos cidadaos europeus para o facto de que os servicos do Provedor de Justica (e nao o Provedor, pessoalmente) custam a Uniao Europeia cerca de 3,9 milhoes de euros por ano, ou seja, menos de um centimo por pessoa. Para os meus ouvintes ingleses, direi que isso equivale a menos de meio penny por ano, e que e dinheiro bem gasto. Gracas a uma iniciativa do presidente da Comissao das Peticoes, o senhor deputado Gemelli, foram tomadas as necessarias medidas juridicas para alterar a decisao de 1994 do Parlamento Europeu relativa ao estatuto e as condicoes gerais de exercicio das funcoes de Provedor de Justica Europeu. Na sequencia dessa iniciativa, a Comissao das Peticoes, no relatorio Gonzalez Alvarez, afirmou que o procedimento de alteracao do estatuto do Provedor de Justica deveria ser considerado a luz do artigo 195o do Tratado que institui a Comunidade Europeia. Nao podemos esquecer que as funcoes do Provedor de Justica estao consagradas nos Tratados europeus. O Grupo PPE-DE apoia a posicao da Comissao dos Assuntos Constitucionais no sentido de que as competencias do Provedor de Justica devem ser alargadas, e quanto mais depressa melhor, nomeadamente no que se refere aos poderes de investigacao do Provedor de Justica, tal como sao estabelecidos no artigo 3o da decisao de 1994. A qualidade das iniciativas tomadas ate aqui pelo Provedor de Justica prova que a instituicao do Provedor de Justica esta a assumir as proporcoes de um instrumento adequado e necessario para que os cidadaos europeus apresentem queixas de ma administracao por parte das instituicoes europeias. Nos, no nosso grupo, apreciamos o apoio do Provedor de Justica a Comissao das Peticoes, a comissao que e responsavel pelas relacoes entre o Provedor de Justica e o Parlamento. No que a este ponto se refere, o Grupo PPE-DE exorta o Provedor de Justica a continuar o seu trabalho atraves dos seus relatorios especiais, que estamos sempre prontos a ter em consideracao, num espirito positivo de cooperacao com o Provedor de Justica. Espero que, no futuro proximo, o Parlamento considere a questao da ampliacao dos poderes de investigacao do Provedor de Justica. Se assim for, a Comissao das Peticoes espera ser plena e cuidadosamente consultada pela Comissao dos Assuntos Constitucionais. Como ja referi, somos a comissao responsavel pelas relacoes com o Provedor de Justica, com quem cooperamos estreitamente. O Grupo PPE-DE apoia, portanto, o presente relatorio, e espera que este relatorio, juntamente com o relatorio Bosch referente ao relatorio do Provedor de Justica sobre os processos de recrutamento da Comissao, constitua um sinal do empenhamento permanente do Parlamento Europeu na promocao da transparencia e da responsabilizacao. Nao precisamos de trabalho suplementar nem queremos ver exemplos de ma administracao, mas e importante recordar aos cidadaos europeus que os servicos do Provedor de Justica existem para os ajudar a resolver os problemas de ma administracao, quando estes se colocam.