Os mercados financeiros europeus sofrem actualmente de um encerramento nacional, embora, no seguimento da globalizacao do sistema financeiro internacional, se assista a um fenomeno generalizado de concentracao e de internacionalizacao. O plano de accao pretende tornar o mercado europeu igual ao mercado americano. O exito do mercado americano tem essencialmente a ver com o "rei dolar" Neste contexto, e paradoxal constatar que alguns dos partidarios mais ferrenhos da liberalizacao financeira sao simultaneamente opositores do euro. Mas a introducao efectiva do euro em 2002 vai traduzir-se numa transparencia e numa concorrencia tais que os mercados nacionais vao ter de adaptar-se mais rapidamente do que o previsto. O problema e que o legislador, tanto nacional como europeu, tarda em adaptar o pais legal ao pais real. Pessoalmente, nao me oporia a um processo legislativo acelerado, desde que isso nao levasse a um exercicio para tecnocratas descontrolados. A Comissao poderia utilmente apresentar propostas que simplificassem e codificassem as cerca de 11 directivas que regem o sector bancario, as 8 directivas relativas aos fundos de investimento e as 21 directivas que tratam do sector dos seguros. Neste contexto, coloca-se, nao so um problema de coerencia das legislacoes relativas aos diferentes sectores do mundo financeiro, mas tambem, e sobretudo, um problema de vigilancia e de proteccao do interesse geral. John Kenneth Galbraith denunciou a ilusao segundo a qual dinheiro e inteligencia seriam factores relacionados. A atraccao pelo lucro e tal que o mundo financeiro tem tendencia para gerar uma euforia colectiva que leva muitas vezes a crise financeira. A livre circulacao dos capitais deve ser acompanhada de um quadro regulamentar e prudencial eficaz. Ora, a vigilancia dos diferentes mercados esta segmentada por pais e por sector. Simultaneamente, no seguimento das fusoes, das aquisicoes e das concentracoes, as fronteiras entre bancos, seguros, fundos de investimento e fundos de pensao esbatem-se. A Finlandia e o Reino Unido dai retiraram as respectivas consequencias e instauraram uma autoridade prudencial unica para todo o sector. O no 6 do artigo 105o do Tratado estipula que o Conselho pode confiar ao BCE missoes especificas que tenham a ver com as politicas em materia de controlo prudencial dos estabelecimentos de credito e de outros estabelecimentos financeiros, a excepcao das empresas de seguros. Nao seria de aproveitar a Conferencia Intergovernamental para criar a base juridica necessaria para que o Conselho possa confiar ao BCE determinadas missoes especificas tambem em materia de controlo prudencial dos seguros?