Foram necessarios dois anos, e creio que a opiniao publica e, em particular, o nosso Parlamento foi tomado de um certo cansaco quanto ao assunto, a tal ponto que alguns deputados - para ser mais correcto, devo dizer que sao maioritarios na Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor pensam que este e um compromisso equilibrado. A posicao comum e um compromisso equilibrado e nao devemos mexer nela. Pessoalmente, penso que a votacao em primeira leitura do Parlamento conduzia a um compromisso equilibrado e lamento profundamente que a Comissao Europeia nao tenha apoiado a posicao do Parlamento nas negociacoes no Conselho. Em nenhum momento a Comissao defendeu as alteracoes do Parlamento e, alias, durante o debate na Comissao do Meio Ambiente, a Comissao pronunciouse de novo no sentido de nao se tocar nesta posicao comum, ou seja, de rejeitar todas as alteracoes. A Comissao do Meio Ambiente aprovou, todavia, duas importantes alteracoes. Felicitome por isso embora, na minha opiniao, nao seja suficiente. A falar verdade, penso que este compromisso nao e aceitavel e que se banalizou a utilizacao das gorduras vegetais sem fornecer aos consumidores informacao suficiente, ignorando o problema da naofiabilidade do metodo de analise, suprimindo a subsidiariedade e dando resposta as exigencias das multinacionais do chocolate, e ignorando ao mesmo tempo as preocupacoes dos fabricantes artesanais de chocolate e das PME, o direito dos consumidores e o futuro de milhoes de camponeses produtores de cacau. Estou a pensar, em particular, nos produtores de cacau da Africa ocidental, que sao mais de dez milhoes e cujo futuro esta, manifestamente, comprometido. Porque e que digo isto, quando um anexo proposto na posicao comum parece responder ao problema? Ha, com efeito, um anexo que limita a seis substancias a lista das gorduras vegetais autorizadas, entre as quais a manteiga de karite, um produto da colheita proveniente de alguns paises pobres de Africa, entre os quais o Mali e o Burkina Faso. Infelizmente, esta limitacao nao oferece todas as garantias para o futuro. Por um lado, e possivel fabricar equivalentes de manteiga de cacau sem karite, e nao duvido que, por motivos de custo e de fiabilidade do produto, se recorra a essas solucoes. Por outro lado, processos industriais, quimicos ou de engenharia genetica permitem obter equivalentes da manteiga de cacau a partir de uma substancia de base barata que figura entre as seis aceites: o oleo de palma proveniente de culturas industriais e cujo preco no mercado pode ser dez vezes inferior ao da manteiga de cacau. Ao opor os produtores de karite, que merecem a nossa atencao, aos produtores de cacau, os promotores das gorduras vegetais, com o apoio da Comissao Europeia, facto que lamento profundamente, escondem uma realidade que me parece incontestavel: os unicos beneficiarios da entrada em vigor do texto proposto pelo Conselho na sua forma actual sao as multinacionais do chocolate, cujo objectivo e aumentar os proprios lucros privilegiando as gorduras vegetais baratas e acentuando a pressao para descer a cotacao do cacau. Por isso penso que algumas alteracoes apresentadas por iniciativa de colegas de varios grupos politicos, nomeadamente as senhoras deputadas ThomasMauro, Ries ou Isler Beguin, sao de molde a restabelecer a posicao, adoptada em primeira leitura, do Parlamento e a valorizar mais o texto. Citarei, nomeadamente, a mencao obrigatoria na face principal do produto da presenca de gorduras vegetais; a exigencia de uma validacao previa de um metodo de analise fidedigno; o principio de subsidiariedade, que foi suprimido pelo Conselho quando, inicialmente, tinha sido proposto pela Comissao; a recusa de metodos de engenharia genetica e de metodos quimicos - assinalo que a Comissao do Meio Ambiente apoia a recusa da utilizacao de engenharia genetica; e finalmente, ultima proposta mas nao menos importante, um estudo de impacto serio, nao muito tempo apos a entrada em vigor da directiva, mas no momento da sua entrada em vigor, sobre a situacao socioeconomica dos paises produtores de cacau susceptiveis de ser as primeiras vitimas deste texto.