A finalidade da proposta da Comissao e reduzir as emissoes de dioxido de enxofre e de particulas por parte dos navios. Estas emissoes estao directamente relacionadas com o teor de enxofre dos combustiveis navais, que e actualmente, em media, de 2,7%, ou seja, 27 000 partes por milhao (ppm), em contraste com o fueloleo dos veiculos rodoviarios, que esta sujeito a um novo limite de enxofre de 10 ppm. Por conseguinte, propomos dois novos limites de enxofre para os combustiveis navais: um limite de 1,5% para todos os navios no mar Baltico, no mar do Norte e no canal da Mancha, que sao as zonas de controlo de emissoes de enxofre internacionalmente acordadas; o mesmo limite de 1,5% para os navios de passageiros com partida ou destino em qualquer porto da Uniao Europeia; e um limite de 0,2% para os navios atracados em portos da UE. Estes limites permitirao obter reducoes significativas das emissoes e visam reduzir a acidificacao no Norte da Europa, bem como melhorar a qualidade do ar nos portos e nas zonas costeiras. Entre os beneficios para a saude humana refira-se a possibilidade de poupar anualmente 2 000 anos de vida gracas a melhor qualidade do ar. A proposta e eficaz em termos de custos, ja que os beneficios sao superiores aos custos na proporcao de 2 para 1. E tambem pratica e exequivel, e foi concebida de modo a permitir que os navios obtenham combustivel adequado e o utilizem em condicoes de seguranca, bem como a assegurar uma aplicacao eficaz nos portos. Um aspecto importante, dado que a navegacao e uma industria global, e que o principal elemento da proposta esta em conformidade com normas acordadas a nivel internacional e estipuladas na Convencao sobre a Poluicao do Ar da Organizacao Maritima Internacional, ou seja, no Anexo VI da Convencao MARPOL.