Este relatorio aborda a delicada questao da saude e dos direitos sexuais e de reproducao, refere-se aos aspectos da saude sexual e de reproducao das mulheres e a divulgacao das praticas de contracepcao, preocupa-se generalizadamente com uma politica da saude e da educacao sexual dos jovens e, obviamente, tambem se ocupa de gravidezes indesejadas e da questao do aborto. No entanto, esta questao e tratada no ambito das recomendacoes dirigidas aos Estados-Membros e aos paises candidatos, a fim de salvaguardar a saude e os direitos de reproducao das mulheres. A relatora manifesta a sua opiniao em numerosas recomendacoes com vista a prevencao. Os governos dos Estados-Membros dos paises candidatos sao instados a envidar esforcos no sentido de implementarem uma politica sanitaria e social que permita uma reducao do recurso ao aborto, em especial atraves da implementacao de uma rede de servicos de consulta e planeamento familiar. O relatorio sugere que se garantam informacoes imparciais e cientificas sobre a saude sexual e de reproducao, incluindo a prevencao de uma gravidez indesejada; salienta que a interrupcao da gravidez nao devera ser promovida como metodo de planeamento familiar e recomenda que, a fim de salvaguardar a saude e os direitos de reproducao femininos, o aborto deve ser legal, seguro e acessivel a todos. De resto, a experiencia dos paises onde existe uma lei sobre a interrupcao da gravidez demonstra-nos que os abortos diminuem se sairem da clandestinidade e passarem a ser feitos em lugares seguros, sob estrito controlo medico e sem riscos para a saude. Em Italia, por exemplo, entre 1980 e 1998, registaram uma reducao de 40%.