A legislacao comunitaria em vigor, tal como a que esta em preparacao, incide especialmente na prevencao da poluicao. A Directiva 96/61, relativa a prevencao e controlo integrados da poluicao, a Directiva IPPC, determina que os EstadosMembros devem tomar todas as medidas necessarias para recuperar os terrenos industriais que ja nao se encontrem em uso. Tais medidas devem constituir ja parte integrante das condicoes de licenciamento. A Directiva deve entrar plenamente em vigor antes de Novembro de 2007. Outro instrumento que pode contribuir para a prevencao da futura poluicao do solo e a directiva que estamos a preparar sobre a responsabilidade ambiental. Quanto as formas de poluicao historicamente datadas, alguns EstadosMembros desenvolveram instrumentos financeiros especificos - sob a forma de impostos ou de fundos constituidos com essa finalidade. Do que ja nao ha duvidas e de que este tipo de saneamento custa muito caro aos EstadosMembros. A nivel comunitario, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional pode contribuir com algum apoio. Posso tambem acrescentar que estou consciente da magnitude deste problema nos paises candidatos. No entanto, a Comissao nao preve, presentemente, qualquer estrategia de saneamento a nivel global ou europeu. Quanto aos casos antigos de contaminacao dos solos, deve aplicarse o principio da subsidiariedade, porque as autoridades nacionais, regionais e locais sao as mais competentes para lidar com essas questoes.