No que se refere a area, producao e consumo, a viticultura europeia detem a lideranca a nivel mundial. A viticultura representa, em varios Estados-Membros, uma especial e importante componente de toda a producao agricola e, em muitas regioes, este sector e a unica e decisiva fonte de rendimento agricola. A viticultura existe frequentemente em areas, nas quais outras formas de actividade agricola seriam extremamente dificeis ou ate mesmo impossiveis. A viticultura representa um sector extremamente multifacetado, marcado por longas tradicoes e culturas ancestrais. Em termos de qualidade, de excelencia e de producao, as bases de uma boa producao de uva e de vinho sao constituidas por material de propagacao da vinha, durante um periodo de 25 a 40 anos. Esse material de propagacao da vinha assume, por conseguinte, grande importancia e e essencial garantir a maior fiabilidade em termos de qualidade e de pureza das variedades. Ate a data actual, a comercializacao do material de propagacao vegetativa da vinha tem-se regido pelas disposicoes previstas na Directiva 68/193/CEE que data de 1968. O texto da directiva contem diversas disposicoes que, ate agora, conferiam aos Estados-Membros a possibilidade de derrogarem unilateralmente determinadas normas. Ate a data, a directiva ja foi alterada repetidamente. Congratulo-se com o projecto de alteracao da Comissao que, de forma clara, resume num documento as alteracoes necessarias e apresenta, ao mesmo tempo, novas alteracoes resultantes de novos desenvolvimentos e de resultados adquiridos e que incluem, por exemplo, novos tipos de material de propagacao da vinha, produzida a partir de ramos verdes e atraves da propagacao in vitro. E de acolher com satisfacao a consolidacao do mercado interno, agora pretendida. Importa urgentemente alterar ou revogar as disposicoes antigas e ultrapassadas, por forma a eliminar obstaculos comerciais reais ou potenciais susceptiveis de entravar a livre circulacao dos materiais de propagacao da vinha. Penso que um viticultor da Franca devera ter o direito de produzir materiais, por exemplo, para o mercado alemao ou italiano e vice-versa. As caracteristicas especificas da producao vinicola e o seu desenvolvimento, nomeadamente a nivel tecnico e cientifico, tornam imprescindivel o estabelecimento de disposicoes tecnicas pormenorizadas que contribuam para assegurar o bom funcionamento do mercado interno e, ao mesmo tempo, protejam os interesses legitimos dos consumidores e dos produtores. Assim sendo, a Comissao, com base nas comunicacoes dos Estados-Membros, devera publicar um catalogo europeu de variedades. Tal facto traria uma maior seguranca, em termos comerciais, para o viticultor europeu. Uma serie de alteracoes propostas contribuem para uma melhor definicao de conceitos, como e o caso, por exemplo, da inclusao do conceiro de genotipo. Os documentos de acompanhamento e a realizacao de controlos constituem aspectos importantes e a Comissao tera de assegurar que so seja necessario um documento uniforme para cada lote a nivel europeu. Materiais de propagacao da vinha saudaveis de elevada qualidade asumem hoje em dia uma importancia cada vez maior. Nas ultimas semanas, oclima em torno do relatorio assumiu uma especial acutilancia. A Comissao propoe, designadamente, a criacao de uma base juridica que tenha em conta as variedades geneticamente modificadas. A proposta da Comissao faz referencia a Directiva 90/220 do Conselho, a qual, enquanto directiva horizontal, deve regulamentar todos os materiais geneticamente modificados. Nos estabelecemos a mesma referencia no dominio das especies vegetais e florestais. No entanto, o facto de a Directiva 90/220 ainda se encontrar em processo de conciliacao, nao nos deve impedir de adoptar para o sector viticola a mesma via seguida para as especies vegetais e florestais. Todas as alteracoes introduzidas na Directiva 90/220 no decurso do proceso de conciliacao em curso aplicar-se-ao subsequentemente a vinha. Nao existem por enquanto no mercado materiais de propagacao da vinha geneticamente modificados, encontrando-se, no entanto, em curso as investigacoes nesse sentido. Nao e competencia da directiva determinar se, no futuro, havera autorizacao neste sentido ou se os produtores de vinho e o sector vitivinicola rejeitarao a possibilidade. O assunto sera amplamente discutido em sede diferente. A directiva de que estamos a falar assegura a manutencao e a garantia das variedades de vinha tradicionais, caracteristicas das regioes.