Como afirmou o senhor deputado Sterckx, fui a relatora da resposta do Parlamento as propostas que a Comissao elaborou sobre transportes aereos e ambiente no ano passado. Devem estar recordados que o Parlamento colocou uma grande enfase na necessidade de obter um resultado positivo para esta reuniao da OIAC. Dissemos, essencialmente, que se a OIAC nao nos concedesse aquilo que pretendiamos, entao a UE teria que considerar seriamente a adopcao das suas proprias medidas complementares para garantir que as preocupacoes ambientais sao integradas de forma mais adequada na industria aeronautica. Recordemos apenas dois pontos chave do contexto dessas discussoes. Primeiro, os transportes aereos estao a crescer a um ritmo fenomenal, com os numeros de passageiros globais proximos do dobro em menos de 20 anos. Segundo, o actual quadro politico subsidia artificialmente a aviacao, estimulando ainda mais este crescimento. O combustivel para avioes nao e sujeito a impostos, nem ao IVA, e nao e abrangido pelo protocolo de Quioto. Entao, o que espera Parlamento desta reuniao da OIAC? No que se refere a reducao do ruido: nos ultimos meses e semanas, nas reunioes do Grupo de Trabalho de Cape, a UE propos o abate progressivo dos avioes do Capitulo 3 e a sua modernizacao para Capitulo 4. Tratase de um requisito minimo: tentar atingir o objectivo de reducao do ruido de, no maximo, -14dBA, mas no minimo dos minimos -10 dBA na fonte. Se a OIAC nao conseguir isto, entao teremos que estudar a possibilidade da diferenciacao, como o Senhor Comissario afirmou, introduzindo restricoes operacionais ao Capitulo 3, numa serie de aeroportos sensiveis ao ruido. Mas a UE podera tambem considerar a introducao da directiva de limitacao do ruido das aeronaves de forma a conseguir essa reducao de, pelo menos, 10dBA, em reconhecimento dos problemas particulares de uma area densamente povoada como a UE. No que se refere as emissoes, precisamos de medidas concretas e eficazes para reduzir as emissoes das aeronaves, incluindo nao so medidas voluntarias mas tambem taxas relacionadas com essas emissoes. As aeronaves devem cumprir objectivos ambiciosos mas viaveis de reducao de emissoes. Se a OIAC nao conseguir isso, a UE tera que estabelecer os seus proprios limites. Tenho muita pena que nao disponhamos de uma resolucao parlamentar sobre esta materia. Penso que uma mensagem firme deste Parlamento poderia ter fortalecido a capacidade negocial do Conselho e da Comissao junto da OIAC.