Isso inclui o acesso a eventos culturais, como apresentacoes de teatro, de musica e de danca e exposicoes, bem como a oportunidade de participar em atividades esportivas e de lazer. Alem disso, as pessoas com deficiencia tem o direito de estar em locais culturais e esportivos, como museus, estadios e parques, que tem de ser acessiveis e inclusivos. O decreto preve acoes para garantir a inclusao das pessoas com deficiencia em espacos culturais e esportivos.