Essa demissao, imposta pelos representantes das diversas nacoes da Europa, revelou a necessidade imperiosa de uma reforma profunda dos metodos de trabalho das diferentes direccoes-gerais da Comissao, dos processos de decisao e das estruturas, de forma a permitir uma melhor utilizacao dos recursos disponiveis, na gestao das politicas comunitarias. O Grupo Uniao para a Europa das Nacoes, embora tenha presente as graves falhas verificadas no passado, nao vai criticar sem fundamento a Comissao e a sua reforma, mas e claro que, na accao que esta a levar a cabo, a Comissao deve, acima de tudo, tentar conquistar de novo a confianca da opiniao publica nas instituicoes europeias, confianca largamente abalada, logicamente, e deve faze-lo, como diz o relatorio, "mediante uma melhoria significativa do desempenho e da eficacia" e praticas mais transparentes. A reforma da Comissao sera avaliada a partir de dados concretos. Dai a necessidade de a Comissao Europeia apresentar regularmente relatorios de seguimento durante todo o programa e a importancia do balanco global em Dezembro de 2002. Quanto ao OBA, o orcamento estabelecido com base nas suas actividades, lembremos que ele obriga a uma modificacao do Regulamento Financeiro, que no artigo 19o preve uma distincao entre dotacoes administrativas - parte A - e dotacoes operacionais - parte B. Por conseguinte, a Comissao devera evitar, a todo o custo, interferir, nos poderes de atribuicao de recursos do Parlamento. A delegacao francesa opor-se-a, naturalmente, a introducao do processo de co-decisao para toda e qualquer modificacao do Regulamento Financeiro. Ao impor o desmantelamento dos GAT para reforcar a responsabilidade da Comissao relativamente a execucao dos programas, a assembleia quis tornar claro que "apenas as tarefas que nao requerem a intervencao dos poderes publicos poderao ser subcontratadas ao sector privado, sob a forma de contratos pontuais" Em materia de comitologia, o Grupo Uniao para a Europa das Nacoes denuncia a visao federalista do relatorio, que entende que os Estados-Membros, atraves dos comites de gestao e de regulamentacao, restringem a autonomia de gestao da Comissao e os acusa de, "atraves desses comites, exprimirem interesses nacionais, por vezes, opostos aos da Comunidade" A relatora considera inclusive que "se deve aproveitar a reforma da Comissao para limitar a sua intervencao aos dominios que nao impliquem despesas" A gestao das politicas comunitarias deve reflectir os acordos pragmaticos celebrados entre os paises da Uniao e, quanto a nos, consideramos, pelo contrario, sobretudo devido a opacidade burocratica generalizada que reina e aos escandalos e anomalias de um passado ainda recente, que os Estados-Membros devem estar, mais do que nunca, presentes nos processos de decisao. O desejo expresso da relatora de acabar com a sua influencia e, de facto, eloquente! As propostas da Comissao, no ambito da sua reforma, suscitam tambem inumeras questoes em materia de recursos huma Referirei apenas uma, a medida sobre a reforma antecipada, que devera abranger cerca de 600 funcionarios, isto e, menos de 3% do pessoal. Os servicos da Comissao dizem-nos que esta decisao tera uma incidencia orcamental neutra. O nosso grupo espera que assim seja, mas essa nao e uma condicao suficiente, e dever-se-a sobretudo tentar que as disposicoes estatutarias sejam respeitadas e que essas medidas nao ocultem as outras prioridades da reforma nem deem azo a ajustes de contas politicos. Por outro lado, e do conhecimento publico que certas nacionalidades estao manifestamente sobrerrepresentadas nos graus subalternos das categorias C e D, por razoes de caracter orcamental nao confessadas, ou seja, pelo facto de o pessoal em questao nao beneficiar do subsidio de residencia no estrangeiro de 16%! Estas praticas discriminatorias sao inaceitaveis. Com efeito, o desemprego existe em todos os paises europeus, e seria bom que a Comissao aproveitasse os futuros processos de pre-reforma e de recrutamento de varias centenas de novos funcionarios para comecar a por ordem nesta questao. Do mesmo modo, o nepotismo e a opacidade devem desaparecer dos servicos da Comissao, nomeadamente em materia de recrutamento para os empregos de postos de trabalho temporarios.