A Comissao tem impedido o acesso as informacoes, tendo sido impossivel conseguir as informacoes necessarias. A Comissao afirma que as questoes nao dizem respeito a quitacao relativa a 1998. Isso nao e verdade. Todos os processos sao de 1998, devendo, por isso mesmo, ser tratados no ambito da quitacao relativa a 1998. A Comissao fez, de resto, muitos saltos acrobaticos para nao ter de responder as nossas perguntas, o que e totalmente inaceitavel. O Tratado e claro quanto a esse aspecto. Nos termos do artigo 276o, o Parlamento tem o direito de obter todas as informacoes necessarias relativas ao procedimento de quitacao. Gostaria de dar um exemplo. De acordo com a pratica usual, enviei, na qualidade de relator permanente para a ajuda ao desenvolvimento, um questionario a Comissao relativo ao programa ECHO. O questionario foi enviado a Comissao em Novembro passado. Apenas recebi uma resposta em Marco, a qual, de resto, me "manda dar uma curva" Entretanto, a senhora Presidente Fontaine recebeu uma carta do senhor Comissario Prodi, no sentido de que a Comissao esta farta de responder a todas as perguntas tolas que a Comissao do Controlo Orcamental lhe coloca. Eu peco desculpa, mas, ou o Presidente da Comissao apanhou sol a mais, ou entao esta muito mal assessorado. A Comissao tem a obrigacao de responder as nossas perguntas, quer goste, ou nao, do conteudo das mesmas. Enquanto nao entender isto, julgo que devemos adiar a quitacao. Espero que a Comissao leve as nossas exigencias a serio. Caso contrario estaremos prontos, em Maio, a mandar a Comissao para umas ferias muito prolongadas. Gostaria de explicar o conteudo do caso ECHO. Em primeiro lugar, quero salientar que nao se trata de uma caca as bruxas, mas da necessidade de arrumar a casa como deve de ser. Que sinal estaremos a enviar aos actuais e futuros dirigentes da Comissao, quando os responsaveis se safam das acusacoes? O escandalo do caso ECHO ainda nao teve consequencias. Corre presentemente no Tribunal do Luxemburgo, que admite a possibilidade de nao vir a acontecer nada no processo, o qual, provavelmente, sera remetido as autoridades belgas dentro de alguns anos. O problema e que o caso ECHO nao envolve corrupcao. Trata-se apenas de um caso de negligencia grave e de um funcionario que tomou decisoes a margem do Regulamento Financeiro. A decisao de ilibar o antigo director foi tomada pela anterior Comissao, o que constituiu uma decisao puramente politica. Agora a Comissao tem ate ao dia 15 de Maio para resolver o problema. Se nao apresentar uma solucao satisfatoria, irei bater-me pela criacao de uma comissao de inquerito parlamentar que possa investigar o caso ate as ultimas consequencias. Penso que seria igualmente uma boa ideia analisar um pouco melhor a quitacao relativa ao Fundo de Desenvolvimento. Continuam a existir requisitos nao cumpridos, mas, se adiarmos a quitacao, o adiamento devera ser acompanhado de exigencias claras para a Comissao. As delegacoes da Comissao falharam. Existem varios exemplos de como poderia ter sido impedida a fraude se tivessem prestado mais atencao. Infelizmente existe um numero excessivo de delegacoes de "champanhe" Apresentei, por esse motivo, um pedido de autorizacao para a elaboracao de um relatorio de iniciativa destinado a esclarecer estes aspectos. Senhor Presidente, gostaria de referir um ultimo aspecto, nomeadamente, que a Comissao se comprometeu a enviar ao OLAF os processos relativos aos casos de fraude. Recebi 11 relatorios em condicoes do "estilo Pentagono" , nao obstante o OLAF nao ter ainda conhecimento de nenhum dos processos.