Ao apresentar um projecto plurianual e com um campo de accao mais vasto, a Comissao baseia-se no Tratado de Amesterdao, para conduzir accoes a longo prazo a favor dos refugiados e das pessoas deslocadas e responder aos pedidos formulados pelo Conselho Europeu de Tampere de Outubro de 1999, relativamente a criacao de um dispositivo adaptado as situacoes de urgencia. Este facto constitui uma nitida melhoria em relacao a pratica prevalecente ate agora. Este Fundo instaura um sistema de redistribuicao financeira, com o objectivo de equilibrar os encargos assumidos pelos Estados-Membros no acolhimento dos refugiados e possibilitar aos Estados-Membros cujo sistema de acolhimento se encontra menos desenvolvido recuperar o seu atraso. O Fundo deveria integrar num instrumento unico os tres aspectos da politica europeia relativamente aos refugiados: o acolhimento, a integracao e o repatriamento dos refugiados e das pessoas deslocadas. Desta forma, seria possivel sustentar, nos Estados-Membros, accoes como a melhoria das condicoes de acolhimento e dos procedimentos em termos de infra-estruturas e de servicos (alojamento, ajuda material, assistencia social, assistencia nas accoes administrativas), a integracao das pessoas que beneficiam de uma forma de proteccao internacional estavel, o repatriamento voluntario e a reintegracao no respectivo pais de origem. Os grupos-alvo sao os refugiados, nos termos da Convencao de Genebra, e as pessoas que requereram este estatuto, bem como as pessoas deslocadas que pediram uma proteccao limitada no tempo. Em complemento as medidas estruturais, a Comissao propoe-se financiar, a partir do Fundo, medidas de urgencia em caso de afluxo macico e repentino de refugiados. A Comissao propoe, para o exercicio do ano 2000, uma dotacao de 26 milhoes de euros, a titulo de medidas estruturais, e 10 milhoes de euros para as medidas de urgencia. Esta dotacao esta, como sucede frequentemente, desadaptada as necessidades. Seria necessario aumentar o orcamento deste Fundo para que se obtivessem resultados.