Diz igualmente respeito ao Parlamento Europeu e a Comissao, interessados de igual forma no bom funcionamento do triangulo institucional, na sua eficacia e na sua coerencia. Numa Uniao alargada, as Instituicoes comunitarias tem imperativamente de melhorar a sua capacidade de tomarem decisoes e de aumentarem a sua rapidez de reaccao. Para o vosso relator, constatar que o Conselho e hoje em dia a Instituicao que funciona pior nao significa cometer um delito de iniciado. Trata-se de uma situacao grave, uma vez que aquela Instituicao, que dispoe simultaneamente de competencias executivas e legislativas, se manteve, apesar das alteracoes do Tratado, o nucleo essencial do poder da Uniao Europeia. O Conselho perdeu uma grande parte da sua eficacia. No meu relatorio, poderao encontrar a longa lista dos disfuncionamentos. Baseei-me em diversos trabalhos preparatorios, alguns dos quais desencadeados pelo proprio Conselho ha tres ou quatro anos. Mas nada se fez entretanto, quando outros trabalhos preparatorios tem por autores antigos actores da cena institucional, e nao dos menores: refiro-me nomeadamente ao grupo de trabalho Nova Europa de Jacques Delors. De entre esses disfuncionamentos, devo salientar nomeadamente o desvio institucional de que o metodo comunitario, e com ele a Comissao, se tornou a principal vitima. Com efeito, o aumento do poder do Conselho Europeu, combinado com a fraqueza do Conselho "Assuntos gerais", restabeleceu o metodo intergovernamental para a preparacao das decisoes. Com os sherpas, ressurge um metodo que recorda a diplomacia secreta do seculo XIX. Com as mini-cimeiras, como a de Gand, reaparece a tendencia para a constituicao de directorios, sonho que, desde o plano Fouchet dos anos sessenta, houve quem nunca abandonasse. Para repor esse desvio no bom caminho, o vosso relator preconiza nada mais mas tambem nada menos do que o retorno ao Tratado. Temos de pedir ao Conselho Europeu que nao se ocupe das questoes de pormenor e que nao se aproprie, qual aspirador gigante, de todas as decisoes importantes. Muito e bem ha pouco quem. Ou, pior ainda, o Conselho Europeu tornou-se um elemento bloqueador do sistema institucional. Ja ninguem ousa decidir. Todas as questoes sobem ao cume da hierarquia. O Conselho Europeu deveria limitar-se a tracar orientacoes gerais para a politica europeia, como esta previsto no Tratado. Temos de revalorizar o Conselho "Assuntos gerais", habilitando-o a decidir os conflitos entre conselhos especializados e a assegurar a coerencia das decisoes. Neste sentido, e indispensavel uma fileira unica de preparacao, a qual poderia alias servir o Conselho Europeu. Temos de exigir que os ministros com assento no Conselho "Assuntos gerais" nao tratem os assuntos europeus numa unica reuniao mensal ligeira, durante a qual nem a presenca, nem as condicoes materiais, permitem uma deliberacao em profundidade dos temas que figuram na ordem de trabalhos. A proposta de resolucao sugere uma serie de solucoes praticas, todas elas podendo ser postas imediatamente em pratica sem modificacao do Tratado. Antes de concluir, gostaria de chamar atencao dos colegas para as propostas relativas a uma melhor colaboracao do Conselho com o Parlamento Europeu, as quais dizem respeito tanto a presenca ministerial nas nossas reunioes importantes como a aceleracao do processo legislativo logo na primeira leitura. A proposito da transparencia, espero que Parlamento Europeu e o Conselho apoiem a Comissao dos Assuntos Constitucionais quando ela propoe que o Conselho seja publico sempre que se reune em materia legislativa.