Com efeito, em tres questoes estamos de acordo com o Conselho. Primeiro: qualquer porto europeu devera construir instalacoes adequadas para a recepcao de residuos gerados em navios, se ainda nao as tiver. Portanto, e necessario que existam. Segundo: todos os navios, independentemente da sua bandeira, deverao proceder ao tratamento dos residuos. Terceiro: os custos deverao ser suportados pelos navios. A este respeito estamos de acordo. Com efeito, pretendemos estabelecer em comum um sistema, a fim de evitar que haja incentivos economicos para descarregar os residuos no mar. Em primeiro lugar, pretendemos proteger a flora e a fauna e, em segundo lugar, ha muitas zonas costeiras onde, por um lado, os turistas se deliciam e, por outro lado, se pretende criar postos de trabalho, ou melhor, se pretende criar um sistema eficiente. Em que aspecto nos distinguimos do Conselho, abstraindo de pequenos pormenores, como o facto de pretendermos excluir os navios museu da aplicacao de normas burocraticas e de sermos algo mais rigorosos quanto a navios de pesca de maiores dimensoes e a embarcacoes de recreio? A diferenca verdadeiramente decisiva reside na questao de se saber qual a melhor maneira de chamar as embarcacoes a responsabilidade quanto aos custos do tratamento de residuos. O colega Bouwman ja o expos. Existem duas experiencias diferentes: uma e a experiencia feita na regiao do Baltico e, neste caso, nao se trata de uma experiencia de um unico Estado, mas sim da experiencia feita em toda a regiao do Baltico no sentido de se cobrir a maior parte dos custos resultantes do tratamento de residuos por meio das taxas portuarias gerais, de modo a que nao haja qualquer incentivo para descarregar os residuos no mar. Uma vez que ja se pagou o tratamento, nao ha qualquer razao para nao tratar os residuos no porto. O sistema e o simples principio do causador pagador: quem traz residuos no navio tera de pagar uma taxa especifica para o seu tratamento no porto. Este sistema mostrou se pouco eficiente, pois coloca se a pergunta: por que razao esta o Mediterraneo tao poluido? Por que razao esta o mar do Norte tao poluido? Porque o sistema do causador pagador nao funciona devido a falta de controlos adequados! Por esta razao, na comissao competente, uma expressiva maioria, nao uma larga maioria a seguir usarao da palavra os representantes da opiniao minoritaria , defendeu sem qualquer controversia a opiniao, como alias aconteceu na primeira leitura, no Parlamento, em plenario, que o sistema no special fee seria o melhor sistema a adoptar, uma vez que da, por assim dizer, um incentivo economico aos navios para nao descarregarem os seus dejectos no mar, tratando os nas instalacoes portuarias de recepcao. E esta a questao decisiva: estamos dispostos a chegar a um acordo com o Conselho. Porem, ate a data, o mesmo rejeitou todo e qualquer consenso serio connosco. Por este motivo, faco um apelo a esta assembleia no sentido de apoiar a nossa proposta, segundo a qual partes substanciais ate 90% deverao ser cobertas pelas taxas portuarias. Nesta altura temos a possibilidade de chegar a um consenso com o Conselho atraves do processo de conciliacao, acordando em 75% ou em qualquer outro valor. Por isso dirijo tambem o meu pedido a Comissao: Senhora Vice Presidente, seja cautelosa com a escolha do lado em que se ira colocar! Creio que, no interesse da proteccao do meio ambiente e de uma industria turistica florescente a longo prazo em muitos paises da nossa Comunidade, sera melhor termos um sistema eficiente.