A lista de questoes por resolver em materia de reforma economica, que constam da ordem do dia do Conselho Europeu da Primavera, tornou-se uma leitura deprimentemente familiar. Ha um ano, antes do Conselho Europeu de Barcelona, a que um governo chamou 'a Cimeira do vai ou racha? para a reforma economica, a Uniao estava num impasse sobre questoes fundamentais, como a patente comunitaria, a directiva relativa as ofertas publicas de compra e a directiva sobre as pensoes. Os ministros nao chegaram a um entendimento sobre o Pacto de Estabilidade, nao tendo, oportunamente, lancado um aviso a Alemanha e a Portugal. A resolucao de tais questoes era proclamada como sendo o objectivo principal dos Chefes de Estado e de Governo. Assim, que progressos alcancamos decorrido um ano? A respeito da patente comunitaria, a que aludiu o Senhor Presidente Prodi, nenhum progresso. O melhor comentario a fazer a nova directiva sobre ofertas publicas de compra e a de ser um 'work in progress?. Longe de melhorar a situacao, a Directiva relativa as pensoes poderia, na verdade, representar um passo atras, caso fosse adoptada na forma actualmente defendida pelo relator do Parlamento. E, entretanto, a Franca juntou-se a Alemanha e a Portugal no lamentavel conjunto dos paises que desrespeitam o Pacto de Estabilidade. No meio desta litania de fracassos, surgem os Senhores Blair, Chirac e Schroder com mais um exemplo deprimente de diplomacia de fachada. Depois de salientar as divisoes da Europa relativamente ao Iraque com a carta do 'bando dos oito?, o Primeiro-Ministro do Reino Unido forma, agora, juntamente com o Presidente Chirac e o Chanceler Schroder, um temivel trio de dirigentes, que pretende ensinar outros dirigentes a reformar as suas economias, enquanto eles proprios travam o progresso economico. Que um primeiro-ministro, cuja indecisao constante sobre a adesao ao euro se repercute gravemente no emprego, no crescimento e no investimento, venha exortar a uma reforma economica, e mais do que enervante. Que o Presidente da Franca subscreva uma carta que apela para a rapida conclusao do mercado unico, quando a Franca lidera as tabelas da nao implementacao da legislacao sobre o mercado unico, e de cortar a respiracao. E que recebamos licoes quanto a necessidade de a Europa reformar os mercados de trabalho e aumentar o emprego por parte de um Chanceler que presidiu a Alemanha enquanto nesta se registaram niveis nunca antes registados de desemprego e, efectivamente, de pasmar. Talvez seja necessaria alguma humildade por partes destes tres dirigentes quando esta em causa a reforma economica. Encontramo-nos no terceiro ano do plano acordado em Lisboa que preve dez anos para melhorar a competitividade. A verdade e que os progressos foram decepcionantes. A chave para niveis mais elevados de emprego e desenvolvimento sustentavel reside em financas publicas consistentes, num sector privado dinamico, na realizacao do mercado unico, num verdadeiro espaco europeu de investigacao e em incentivos ao trabalho, as competencias e a inovacao. O meu grupo gostaria, em particular, de salientar a importancia da realizacao do plano de accao para os servicos financeiros, do fomento do espirito empresarial e da promocao da flexibilidade e adaptabilidade no mercado de trabalho. Devemos, igualmente, aumentar a participacao das mulheres, dos imigrantes, dos trabalhadores idosos e das pessoas com deficiencia no mercado de trabalho e adaptar os sistemas de tributacao e beneficios fiscais de modo a que o trabalho compense.