Depois de se fazer uma constatacao como esta, mais do que alarmante, e indispensavel reflectir nos meios de combater este fenomeno, a fim de proteger as nossas criancas. Saudo alias o trabalho da Comissao das Liberdades e dos Direitos dos Cidadaos, da Justica e dos Assuntos Internos, que conseguiu apresentar propostas muito interessantes. Assim, e sugerido que em todos os EstadosMembros da Uniao Europeia, haja unidades especiais de policia encarregadas de vigiar a Internet, a procura de material pornografico envolvendo criancas. Efectivamente, se pretendemos actuar eficazmente contra a pornografia infantil exibida na Internet, nao basta reagir as ja conhecidas violacoes. Alias, o relatorio fixa os 16 anos como a idade limite de referencia para definir o conceito " pornografia infantil". Concordo tambem com o relator, quando este insiste na ideia de que a decisao do Conselho deveria ser mais vinculativa e que as medidas propostas nao deveriam ser deixadas a discricao dos EstadosMembros. No mesmo sentido, a nocao de "delito no dominio da pornografia infantil" deve ser entendida de forma mais lata! Propos-se acrescentar que a "producao, a venda edistribuicao ou outras formas de trafico de material de pornografia infantil, assim como a posse de tal material sao passiveis de sancoes penais". Todavia, a "posse apenas e passivel de sancoes penais, quando resulta de um acto intencional ou deliberado ou, se tal nao for o caso, quando e deliberadamente mantida". Se assim nao fosse, os utilizadores da Internet, que ao "navegar" caissem inadvertidamente num site de pornografia infantil, poderiam estar igualmente sujeitos a sancoes penais. A definicao de acto delituoso inclui tambem representacoes que, embora nao tenham em cena criancas, poderiam ou deixariam em cre-lo. As sancoes contra os utilizadores de material de pornografia infantil tem de ser exemplares. Alem do mais, e de extrema importancia uma melhor organizacao e cooperacao entre as forcas de policia dos Estados-Membros atraves da Europol. O Parlamento Europeu deve apresentar propostas audaciosas e mostrar-se muito vigilante.