A este fenomeno a politica deve responder com novas disposicoes destinadas a melhorar a qualidade e garantir a seguranca do consumo. Alem disso, as pessoas que tem reaccoes alergicas a determinados ingredientes tem de obter essa seguranca directamente nas embalagens, identificando as substancias que sao perigosas para si. Actualmente, 8% dos adultos e 3% das criancas na Uniao Europeia sofrem de alergias. Os efeitos podem ir desde doencas das vias respiratorias a reaccoes potencialmente mortais. Para as pessoas afectadas, so evitando os generos alimenticios perigosos e que se consegue garantir grande parte da seguranca. Por essa razao e tao urgente a informacao sobre os ingredientes alergenos. No que diz respeito a rotulagem, o ideal e, por um lado, conseguir um equilibrio entre uma identificacao praticavel e clara e, por outro, o direito legitimo dos consumidores a uma informacao completa. A proposta da Comissao oferece uma boa base para tal. Para os consumidores, e particularmente importante o agravamento das derrogacoes a rotulagem. Refira-se a supressao da regra dos 25%. A grande novidade e o aspecto mais marcante da modificacao da directiva e, a meu ver, a lista das substancias alergenas, baseada no Codex Alimentarius. Pela primeira vez, e aqui proposta a rotulagem, sistematica e sem excepcoes, das substancias alergenas. No entanto, a lista das substancias alergenas devera ser continuamente controlada, de modo a nela poderem ser introduzidos os conhecimentos cientificos mais recentes. Assim, a autoridade europeia responsavel pela seguranca alimentar, a Comissao e o Parlamento Europeu devem encontrar uma forma de actualizar permanentemente a referida lista. A meu ver, isso significa a possibilidade de incluir novas substancias e tambem, a luz de novos conhecimentos, de suprimir certas substancias. Peco, por conseguinte, que apoiem a minha alteracao com vista a actualizacao permanente da lista. A lista do Anexo 3 requer, alem disso, directrizes pormenorizadas para a sua interpretacao. O que e que se entende, por exemplo, por frutos de casca rija, quando simultaneamente tambem se mencionam as nozes? Quando se fala em crustaceos, a que produtos se estao a referir? Os caracois tambem estao incluidos? Atraves da supressao da regra dos 25%, a Comissao propoe pequenas derrogacoes para a rotulagem numa ordem de grandeza de 5% e 2%. Estas aplicam-se a alimentos que ja sao objecto de uma regulamentacao comunitaria, como sejam o chocolate, as preparacoes de molhos e mostardas, e a alimentos que nao precisam de qualquer lista de ingredientes como, por exemplo, o leite. As misturas de especiarias beneficiam de uma derrogacao de rotulagem de 2%. Face a alteracoes de oferta sazonais, e particularmente importante para as pequenas e medias empresas poderem reagir rapidamente a alteracoes nas condicoes de mercado atraves da regra 'e/ou?. Contrariamente a opiniao de alguns criticos, todas as facilidades referidas nao representam um enfraquecimento da proteccao do consumidor, mas sim uma regulamentacao sensata e uma alternativa a supressao da regra dos 25%. Sem prejuizo do dever fundamental de rotulagem de todas as substancias alergenas. Analisei em profundidade a questao da rotulagem e tambem da sua aplicacao pratica. E essencial nao esquecer uma coisa: a rotulagem nao pode causar inseguranca nos consumidores, devendo sim ser clara e compreensivel, ao mesmo tempo que mantem a legibilidade no rotulo. Em resumo, a proposta da Comissao optimiza a proteccao do consumidor na Uniao Europeia e proporciona ao consumidor maior transparencia e informacao. Face as dificuldades actuais, isso constitui um sinal importante para os cidadaos na Europa.