A pena de morte e degradante e contraria aos principios universais de justica. Recentemente, Joaquin Jose Martinez foi libertado nos Estados Unidos - e tivemos tambem ocasiao de o ver aqui, no Parlamento -, depois de ter passado varios anos na prisao. Tornouse claro que, nesse processo, tudo aquilo que se poderia imaginar estava errado. De acordo com a Amnistia Internacional, no ano 2000 foram executados pelos menos 1475 prisioneiros e pronunciadas mais de 3000 sentencas de morte. A China, o Irao, a Arabia Saudita os Estados Unidos da America sao responsaveis por 88% desses casos. O primeiro Congresso Mundial contra a Pena de Morte teve lugar entre os dias 21 a 23 de Junho deste ano, aqui em Estrasburgo: 87 paises do mundo aplicam a pena de morte, muitas vezes a menores e tambem a deficientes mentais. Lamentamos particularmente o facto de paises que tem, muitas vezes, elevados padroes no plano dos direitos humanos, terem optado por aplicar este instrumento, a pena de morte, e por executar pessoas cuja inocencia se vem muitas vezes a apurar mais tarde, enquanto as estatisticas revelam, ainda por cima - e sobretudo nos Estados Unidos da America isso e muito claro -, que factores sociais e raciais desempenham um importante papel nesse dominio. Preocupanos tambem particularmente o facto de os orgaos dos condenados serem depois colocados a venda. Concordo com o colega Mendez de Vigo, quando diz que a instauracao de um Dia Europeu contra a Pena de Morte seria uma iniciativa particularmente positiva.