As propostas sobre valoreslimite nacionais de emissao de determinados poluentes atmosfericos e grandes instalacoes de combustao representam um importante progresso em materia de legislacao comunitaria sobre poluicao atmosferica. Como sabem, a proposta relativa ao estabelecimento de valoreslimite nacionais de emissoes contribuira para o estabelecimento de um programa permanente para tentar resolver o problema da poluicao atmosferica transfronteiras, solicitando aos EstadosMembros que limitem as emissoes que mais prejuizos causam nao apenas aos Estados em questao mas tambem aos Estados vizinhos, como afirmou a senhora deputada Hulthen. A primeira fase fixa valoreslimite de emissoes juridicamente vinculativos, que os EstadosMembros terao de observar ate 2010. Preve uma serie de revisoes periodicas - em 2004, 2008 e 2012 - com vista a uma maior reducao dos valoreslimite de emissoes no futuro: este sistema de revisoes foi consideravelmente reforcado em resposta as preocupacoes do Parlamento. As primeiras revisoes tentarao preparar a reducao ate 2010 tendo em conta o total de emissoes para a Comunidade no seu todo, tal como se encontra definido na proposta original da Comissao. Todas as revisoes estudarao a forma como podemos atingir os nossos objectivos a longo prazo, ou seja, permanecer abaixo dos niveis ambientais criticos depois de 2010. O ano 2020 sera entao considerado como referencia. Em revisoes subsequentes, a Comissao dara conta, em especial, dos progressos verificados no sentido de atingirmos os nossos objectivos a longo prazo e, tendo esse intuito em mente, reflectira sobre que outras medidas sao necessarias para atingir esses objectivos "de preferencia ate 2020" , como disse a relatora. Ao mesmo tempo, com a proposta relativa as grandes instalacoes de combustao, aplicarseao normas novas e mais rigorosas no sector de producao de electricidade, em especial para as centrais electricas mais antigas que constituem uma importante causa de acidificacao e poluicao pelo ozono. A analise que a Comissao faz da posicao comum relativa as grandes instalacoes de combustao demonstra que as emissoes, tanto de dioxido de enxofre como de oxido de azoto, resultantes deste sector diminuirao substancialmente em consequencia da presente legislacao. O compromisso relativo a proposta sobre grandes instalacoes de combustao proporcionara a medio prazo a flexibilidade necessaria para levar em conta as diferentes circunstancias que se verificam nos EstadosMembros, bem como consideraveis beneficios ambientais a longo prazo numa comunidade alargada. O Parlamento obteve resultados bastante positivos neste debate e tem razoes para se sentir muito orgulhoso com a sua contribuicao. A Comissao esta satisfeita com os resultados alcancados. Ao aprovar esta legislacao, a Comissao ficara obrigada a voltar aqui em 2004 para uma revisao de ambas as directivas e para apresentar as suas propostas com vista a novos avancos. Ja explicamos como e que tencionamos prepararnos para esta primeira revisao na comunicacao que apresentamos em Maio de 2001 sobre uma atmosfera limpa para a Europa, estando ja em curso os trabalhos nesta materia.