Ele e muitos outros apoiantes parlamentares pretendiam usa-la como involucro para global players da Europa, com vista a entrar em concorrencia nos mercados mundiais. Ate a data, a Sociedade Europeia nao passou no Conselho de Ministros sobretudo devido as posicoes sobre o envolvimento dos trabalhadores. Em 1970, um projecto de regulamento sobre esta Sociedade Europeia previa apenas o modelo de participacao alemao, apesar de a participacao nao ser um artigo de exportacao. No final dos anos oitenta foram apresentadas duas propostas ao Parlamento, intimamente interligadas - o Dr. Mayer ja o referiu: um regulamento sobre questoes de direito de empresa - os estatutos - e uma directiva sobre a posicao dos trabalhadores na sociedade anonima, na SE. Foram propostos tres modelos, dos quais deveria ser escolhido um. Nesta materia tambem nao houve consenso. Foi somente em 1997 que se esbocou uma solucao. O Parlamento apresentou uma proposta. Um grupo de peritos de alto nivel, sob a presidencia de Etienne Davignon, procedeu a fundamentacao cientifica, tendo os membros dos sindicatos e das associacoes patronais subscrito o relatorio Davignon. Podemos dar as voltas que entendermos a questao, mas o facto e que a abertura surgiu porque se retomou a receita de sucesso da directiva europeia afecta as comissoes de trabalhadores, assunto que iremos abordar no proximo ponto da ordem dos trabalhos. Foram propostas as bases de procedimento para a constituicao de uma SA europeia. A saber: flexibilidade, solucoes negociais, normas minimas. Foi assim possivel combinar de forma harmoniosa as tradicoes de participacao dos trabalhadores na Uniao Europeia. quer isto dizer que em alguns paises, a co-gestao estara prevista na legislacao nacional, em outros ela existira atraves dos acordos colectivos. Actualmente, existe a seguinte combinacao: a SA Europeia representa um fato especial, feito por medida nas negociacoes colectivas entre os orgaos de constituicao e um grupo especial de negociacao, constituido por trabalhadores. Caso estas negociacoes falhem e decorrido um periodo entre um semestre e um ano, serao aplicados os direitos minimos previstos na lei relativamente a participacao dos trabalhadores. O relatorio Davignon chama-lhes disposicoes de referencia. A directiva do Conselho de Empresa Europeu fala de normas subsidiarias. Penso que este e o termo mais adequado tendo em conta que o principio da subsidiariedade ocupa um lugar de destaque. Esta concepcao tambem foi decidida em Nice. Concordamos com a regulamentacao afecta a participacao dos trabalhadores, saida de Nice. O relatorio da Comissao do Emprego e dos Assuntos Sociais aponta para duas importantes alteracoes relativamente a proposta do Conselho. Primeiro, pretendemos uma outra definicao para o termo "co-gestao", uma definicao diferente da proposta pelo Conselho. O chamado orgao de representacao dos trabalhadores nao passa de uma comissao de trabalhadores europeia especial para as sociedades anonimas europeias, mas com mais direitos, dos quais nos deveriamos lembrar aquando da revisao da directiva afecta as comissoes de trabalhadores, nao esquecendo que sao e continuam a ser direitos de informacao e de consulta. O rotulo "co-gestao" seria errado neste contexto. Segundo: em conformidade com a proposta inicial da Comissao ficou patente que o processo de eleicao dos trabalhadores para os orgaos de fiscalizacao ou de administracao tem de ser regulamentado de acordo com a legislacao nacional de cada Estado-Membro. Posto isto, na Alemanha, por exemplo, deveria ter lugar uma eleicao directa ou indirecta dos trabalhadores, em funcao da eleicao dos membros do orgao de fiscalizacao, em conformidade com a legislacao alema que rege as sociedades anonimas. Estou convicto de que e importante nao fazer qualquer distincao na eleicao. Nas sociedades anonimas alemas, os membros sao eleitos, na sociedade anonima europeia os representantes dos trabalhadores nao o sao. O presente regulamento e a presente directiva fazem com que a SA europeia nao dependa da morosa jurisprudencia europeia. Contudo, e neste ponto concordo com o colega Mayer, ambos apresentam importantes pontos fracos. Mas, nao ha duvida de que temos de dar o primeiro passo. Decorrido um periodo de seis anos, ambos os instrumentos juridicos sao revistos e, se necessario, melhorados. Temos de meter o pe na soleira da porta e a proxima rajada de vento ira abrir essa porta.