Apraz-me dizer que as propostas britanicas de criar centros de detencao para refugiados em lugares como os Balcas receberam ontem uma resposta seca da Comissao, dado que as dificuldades de tal proposta seriam consideraveis. Eu concordo que ha necessidade de combater o contrabando e o trafico atraves da chegada ordenada e condicionada de refugiados. E util dar seguimento a ideias como a de permitir que os pedidos de asilo sejam apresentados no pais de origem, e depois haver regimes de entrada protegida ou de transferencia de populacoes. Mas estas ideias devem ser complementares do direito individual de requerer asilo, e nao substitui-lo. Nao devemos negar aos requerentes de asilo o acesso ao territorio da Uniao Europeia. A Comissao sugeriu, sensatamente, que se estudem vias legais para a imigracao. Felicito cordialmente a Presidencia grega pela conferencia que realizou sobre imigracao condicionada, em Atenas, o mes passado, pois as estatisticas sao chocantes: esta previsto que a Europa perca 15% da sua populacao ate 2050. A populacao dos Estados Unidos ira aumentar 40%. As nossas economias querem imigrantes. O problema e que as nossas sociedades nao os querem e os politicos tem de conduzir um debate honesto e corajoso sobre todas as ramificacoes da imigracao. Pelo menos temos de chegar a acordo - e eu quero que a cimeira o faca - sobre uma estrategia integrada, que inclua melhores direitos para os imigrantes legais de longo prazo. Tambem devemos retirar o asilo e a imigracao das garras dos Ministros dos Assuntos Internos e da Ordem Publica, porque esses ministros estao preocupados com a seguranca interna e a repressao. Nao possuem o estado de espirito adequado a discussao da imigracao legal. Estamos metidos em grandes dificuldades e com cada medida repressiva arriscamo-nos a tornar as coisas piores. De facto, o estabelecimento de fronteiras rigidas pode ter aumentado o numero de imigrantes ilegais e ter feito com que eles se tornem permanentes, por causa das dificuldades de andar para tras e para diante. Por isso, para restabelecer a ordem e o controlo nos nossos sistemas de asilo e imigracao, precisamos de tres politicas solidas, e nao de solucoes rapidas ou de artificios; em primeiro lugar, uma verdadeira partilha de responsabilidades, nao a transferencia de responsabilidades, mas uma partilha tanto no seio da Uniao Europeia como atraves de uma parceria com os paises de origem e os paises locais de recepcao, isto acompanhado de um investimento financeiro substancial; em segundo lugar, uma concentracao de esforcos na fase inicial do processo, atraves do investimento em decisoes de melhor qualidade, e portanto mais rapidas decisoes, sobre a concessao de asilo, como a Comissao sugere; e, por ultimo, acesso a canais de imigracao legal. Eu nao conheco o quid pro quo previsto pelo Governo britanico para induzir os paises balcanicos a ter estes campos de refugiados, mas gostaria de sugerir um topico que necessita de ser ponderado de forma activa e a breve prazo com os paises balcanicos, e que e uma revisao das politicas dos vistos. Como os presidentes dos paises do PEA (processo de estabilizacao e associacao) disseram na sua cimeira de segunda-feira, era possivel dar uma grande ajuda ao processo de integracao oferecendo aos nossos cidadaos a esperanca genuina de que em breve poderao viajar livremente em toda a Europa. Espero que em breve nos debrucemos sobre este assunto. Para concluir, gostava de falar sobre o Tribunal Penal Internacional. A Romenia, e agora a Albania assinaram acordos de imunidade com os Estados Unidos, e a Bosnia esta a ser alvo de pressoes. Se quisermos ter um processo de estabilizacao e associacao frutuoso, como e que se explica que a Uniao Europeia e os paises associados nao consigam colaborar entre si para impedir que os Estados Unidos celebrem estes acordos? Pode assegurar-nos de que nao ha qualquer intencao, por parte de Estados da Uniao Europeia, de assinarem acordos bilaterais de imunidade, e de que nao deixara que este processo venha minar os esforcos desenvolvidos para persuadir os paises dos Balcas a cooperarem com o Tribunal Penal Internacional de Haia?