Trata-se, portanto, de uma nocao muito ampla, que foi bem sintetizada no relatorio que estamos hoje a debater, e pelo qual quero felicitar a senhora deputada Ferrer. No entanto, embora o reforco das capacidades dos paises em desenvolvimento deva afectar todos os aspectos de desenvolvimento, ele tem de se centrar em capacidades essenciais, que na opiniao do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus sao, por um lado, a organizacao da sociedade civil e o reforco das instituicoes democraticas, e, por outro, o desenvolvimento das capacidades individuais atraves da educacao. Tudo isto deve, evidentemente, ter lugar a partir de alguns requisitos minimos de desenvolvimento que garantam a sobrevivencia das populacoes. Isto implica o cumprimento de determinadas normas minimas de cuidados de saude de base. A organizacao da sociedade civil refere-se a estruturacao da cidadania e da participacao dos cidadaos nos processos sociais e de tomada de decisoes. Tudo isto deve ter lugar no contexto de uma dinamica endogena e, tal como pedimos a Comissao, a ajuda externa deve por conseguinte ser direccionada para o fortalecimento das organizacoes de base, das associacoes de cidadaos urbanos e rurais, das ONG locais e das instituicoes sociais tradicionais, mais do que para as ajudas directas aos orcamentos dos paises beneficiarios. Esta noite, o Senhor Comissario reconheceu que este relatorio e oportuno e necessario e que define em pormenor o reforco das capacidades necessarias ao desenvolvimento. O fortalecimento das instituicoes democraticas e uma das questoes pendentes da cooperacao em geral e da cooperacao comunitaria em particular. A democracia vai muito alem da simples realizacao periodica de eleicoes e requer a implementacao de mecanismos flexiveis de participacao e de dialogo entre os cidadaos e as instituicoes, bem como a sua democratizacao, com base nos conceitos de boa governacao, transparencia e luta contra a corrupcao. O reforco das capacidades individuais atraves da educacao e o sistema de reforco de capacidades por excelencia. O Grupo Socialista considera que a educacao e uma condicao sine qua non para o desenvolvimento e para a reducao da pobreza, tal como o fizemos constar no orcamento comunitario.