Ao falar sobre servicos postais, temos de ter tres aspectos em consideracao. O que, na qualidade de relator, me surpreende um pouco na discussao ao longo dos ultimos meses, e que tenhamos perdido um pouco de vista esses tres aspectos. Primeiro: ha que ter em conta a necessidade de obter precos acessiveis para os servicos postais. Segundo: a sua qualidade tera de ser elevada. Terceiro: temos de poder assegurar uma elevada cobertura territorial dos servicos postais em todos os sectores da Uniao Europeia. Sao estas as exigencias a que os cidadaos da Europa justificadamente esperam que demos seguimento. Para tal, nos termos da directiva de 1997, recebemos uma proposta da Comissao. Nesta se pretende que haja uma analise da quantidade de servicos em regime de monopolio, necessarios para o preenchimento destes requisitos - em particular a cobertura territorial dos servicos -, e da quantidade de concorrencia que e possivel em simultaneo. Sempre tive a opiniao de que o procedimento com os correios devia ser o seguinte: tanta concorrencia quanto possivel e tanto monopolio quanto necessario. Creio que esta reflexao deveria ser aprofundada. Lamento bastante que, da multiplicidade de estudos sobre os servicos postais, levados a cabo pela Comissao nos ultimos anos, nao seja possivel aferir claramente qual a quantidade de servicos em regime de monopolio que e necessaria para que se possa assegurar uma cobertura territorial dos servicos postais. A existencia destes dados teria, sem duvida, facilitado um pouco o trabalho do relator e tambem do Parlamento. Assim, da multiplicidade de estudos existentes entretanto, cada um poderia recolher os elementos que julgasse correctos. Neste momento, qual e, muito concretamente, a questao? Trata-se de saber qual a quantidade de monopolio de que necessitamos. A Comissao propos: todas as cartas ate 50 gramas. Em comissao, chegamos a um compromisso: todas as cartas ate 150 gramas. A Comissao propos a liberalizacao total do correio de saida. Na comissao competente, obtivemos um compromisso, designadamente manter o correio transfronteirico de saida em regime de monopolio e nos mesmos limites de preco e de peso. A Comissao propos seguranca juridica no dominio dos chamados servicos especiais, o que e compreensivel dados os problemas existentes a este respeito em especial na direccao-geral "Concorrencia" Em comissao, acordamos manter a questao dos servicos especiais na forma que se encontra estabelecida na Directiva 97/67/CE. A Comissao propos uma revisao da directiva no ano de 2004. A comissao especializada propos a sua realizacao um ano antes. Acordamos que seria mantido periodo de vigencia desta directiva. Ja em 1997, aquando da votacao final sobre a ultima directiva, referi para o senhor Comissario Bangemann que se a anterior directiva tinha algo de positivo era certamente ter uma data-limite para expirar. Penso que e positivo manter a situacao, pois assim exerce-se pressao sobre os mercados, pressao essa que e necessaria para obter aquilo que as pessoas esperam de nos. E preciso nao esquecer que, por este monopolio, os cidadaos pagam, dia apos dia, franquias excessivas em toda a Uniao Europeia e que a qualidade dos servicos postais nao melhora ha 500 anos. Sobre tudo isto ha que reflectir, pois nao e missao dos correios criar emprego com cobertura territorial, a sua missao e enviar cartas do local A para o local B.