A saude esta ligada ao ambiente e ao modo como o sobrecarregamos. E justificadamente que, no Sexto Programa de Accao em materia de Ambiente, se lhe presta grande atencao. Necessario e que essa atencao conduza a adopcao de medidas concretas. O ponto de partida e a reducao do ruido para um nivel que nao ponha em perigo a saude publica. Neste contexto, devem ter-se em consideracao as directivas e os pareceres da Organizacao Mundial de Saude. O problema do ruido e um problema local e, sobretudo, nao e transfronteirico, pelo que compete as autoridades locais, regionais e nacionais providenciar as solucoes. Nao devemos pretender regulamentar demasiado aqui. A excessiva ansia de regulamentacao de Bruxelas nao e, e com razao, apreciada na maior parte dos paises, se bem que, num numero restrito de casos, a preocupacao europeia seja, sem duvida, justificada. Em primeiro lugar, quando a fonte de ruido ultrapassa fronteiras, sob a forma de produtos, por exemplo. Assim, ja existem regras europeias contra a poluicao sonora, como e o caso, por exemplo, de normas de ruidos para as maquinas de aparar relva. Sao tambem extremamente necessarias normas relativas a emissao de ruidos para certos produtos, como automoveis, barcos de recreio, veiculos industriais, comboios, avioes e aparelhagem industrial. Segundo motivo para a intervencao a nivel europeu e tornar disponiveis dados que sejam fidedignos e passiveis de comparacao. Ja ha muito que o Parlamento Europeu chamou a atencao para a falta de dados relativos a diversas fontes de ruido, impondo-se que surja um metodo comum para a medicao e avaliacao do ruido. Esse e tambem o fulcro da proposta da Comissao. Em terceiro lugar, e necessario formular principios de ordem geral, como, por exemplo, o de que "quem polui - ou e culpado de poluicao sonora - paga" E imperioso pormos este tipo de principios em pratica na nossa legislacao.