Constitui um progresso para produtores e consumidores, assim como para o ambiente. No entanto, na analise que fizemos da mesma, identificamos algumas lacunas que, e com prazer que o afirmo, serao colmatadas por muitas das alteracoes propostas ao relatorio Nobilia. A proposta da Comissao nao estabelece uma diferenciacao entre, por um lado, um produto para lavagem de roupa produzido e comercializado em grandes quantidades por uma empresa internacional e destinado a um mercado de consumo de massa e, por outro, um produto destinado a um nicho de mercado, produzido em pequenas quantidades, frequentemente por PME, para aplicacoes especializadas. Sao exemplos destes ultimos os materiais de limpeza para fabricas de laticinios, ou teatros operatorios. No caso das primeiras empresas e possivel um cumprimento imediato das disposicoes da proposta de directiva, incluindo os procedimentos de ensaio e de derrogacoes e, seja como for existem numerosas alternativas. Porem, no caso dos produtos especializados, fabricados em pequena escala, a directiva podera constituir uma barreira intransponivel, que podera vir a eliminar um produto util, ou mesmo fundamental. Por conseguinte, congratulo-me com o facto de a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor ter aceite no essencial as nossas propostas no sentido de esses produtores poderem invocar um procedimento de derrogacao escalonado. Propusemos igualmente uma clausula de caducidade para que o procedimento de comitologia expire automaticamente apos oito anos, sendo renovado nessa altura apenas se se justificar. Isto tem por base o procedimento introduzido pela primeira vez na area dos servicos financeiros para que o Parlamento mantivesse alguma forma de controlo sobre os sistemas de comitologia que populam na Uniao Europeia. Em nome da Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia, e com todo o prazer que recomendo a assembleia que apoie o relatorio do senhor deputado Nobilia, salientando, no entanto, que as alteracoes 5, 15, 20, 33 e 40 se sobrepoem indevidamente a outra legislacao pertinente, devendo, pois, ser rejeitadas.