Infelizmente, nao podemos deixar de constatar que esse estado de espirito perigoso continua bem vivo. No que respeita as condicoes de circulacao dos nacionais dos paises terceiros, por exemplo, a proposta de directiva suprime a obrigacao de declaracao que lhes compete actualmente, nos termos do artigo 22o da Convencao de Schengen, quando passam de um pais da Uniao Europeia para outro. Os Estados-Membros conservam a faculdade de manterem individualmente essa obrigacao, mas numa forma atenuada e com um prazo de declaracao mais longo. Em nosso entender, e exactamente o contrario do que deveria ter sido feito. Teria sido necessario analisar como tornar essa declaracao de presenca mais operacional e eficaz. Com efeito, ninguem aqui ignora que, apos o 11 de Setembro, a Europa foi acusada de constituir uma base de rectaguarda demasiado facil para os terroristas, ja que as suas fronteiras sao demasiado porosas. Ora, estamos agora, sem qualquer duvida, perante uma proposta que aumentaria essa porosidade. Da mesma maneira, opomo-nos a instituicao de uma autorizacao especifica de viagem de seis meses, a qual nao se encontra prevista no Tratado e falsearia o seu espirito pois, segundo ele, a politica comum de vistos apenas diz respeito aos vistos de menos de tres meses. Por fim, no que se refere a outra proposta de directiva relativa aos nacionais de paises terceiros residentes de longa duracao, consideramos que a Comissao nao possui competencia para instituir, mesmo que por unanimidade, um estatuto comum incluindo principios unificados. O artigo 63o do Tratado CE preve apenas que o Conselho tomara "medidas" relativas a politica de imigracao no dominio das condicoes de entrada e estadia, mas nunca, em caso algum, no que respeita a um estatuto completo que imponha uma solucao centralizada, uniforme e rigida a todos os Estados-Membros.