Nao podemos, porem, apoiar a proposta que visa submeter todas as instalacoes as mesmas normas de emissao. Nao e por esta via indirecta que poderemos tratar a questao da sobrecapacidade das incineradoras na Europa. O relator admite que certos fluxos de residuos sao mais faceis de tratar no quadro de uma instalacao de coincineracao. Pensamos que certas alteracoes propostas da posicao comum correm de facto o risco de perturbar o nivelamento das instalacoes existentes e de penalizar a coincineracao dos residuos perigosos nas cimenteiras, uma questao que diz essencialmente respeito a Franca e a Belgica. Relativamente aos residuos urbanos, gostaria de fazer varias observacoes. Em primeiro lugar, nao e oportuno criar uma confusao em relacao a definicao dos "residuos urbanos mistos", no quadro da coincineracao. Equiparar os "residuos parcialmente separados" aos "residuos urbanos mistos nao tratados", tal como se propoe na alteracao 14, arrisca afectar o desenvolvimento das fileiras de triagem de residuos que procuramos desenvolver, e cujos residuos, ou certas fraccoes, seriam susceptiveis de serem coincinerados. Por outro lado, se se alterasse o no 4 do artigo 7o, retirando desta forma a qualificacao de "nao tratados" aos residuos urbanos, isso equivaleria a interditar a coincineracao de fraccoes de residuos urbanos triados (papeis, cartoes...) que nao poderiam ser reciclados, excepto se fossem recolhidos separadamente. Por ultimo, nao e possivel aceitar a reducao do nivel de 6 toneladas por hora, abaixo do qual as instalacoes existentes de incineracao de lixos domesticos estao submetidas a um valorlimite de emissao atmosferica de 200 mg/m3, para os NOx, pois a planificacao pelas autarquias locais da adaptacao dos equipamentos existentes operase com base neste nivel (ver alinea a) do Anexo V). Apesar de a incineracao nao constituir uma solucao perfeita, temos consciencia disso, a incineracao representa um progresso importante para numerosas autarquias, que alias ja autorizaram investimentos significativos para o desenvolvimento de uma gestao moderna do servico municipal de tratamento de residuos domesticos e similares. E preciso levar isto em conta, apesar de, como e obvio, a reflexao e a investigacao deverem prosseguir.