A partir do momento em que nao se aflora a orientacao central que aponta para a restruturacao das relacoes laborais, a contraccao e eliminacao de direitos fundamentais e de conquistas dos trabalhadores, o quadro das condicoes laborais - flexibilizacao do horario de trabalho e das convencoes de trabalho, emprego temporario e precario, reducao da seguranca e proteccao social -, o quadro que e assim definido e absolutamente negativo e suspensivo para a aplicacao de qualquer politica relativa a proteccao das mulheres trabalhadoras durante e depois da gravidez. Gostariamos que fosse dada especial importancia e destaque aos perigos que dizem respeito a proibicao rigorosa dos despedimentos, especialmente na actual situacao cada vez mais marcada pela generalizacao das convencoes de trabalho atipicas, a exclusao indirecta nas contratacoes de mulheres gravidas, a necessidade nao so de conservar e defender mas tambem de aumentar a licenca de maternidade, a necessidade de uma definicao mais clara do subsidio de licenca, a realizacao de controlos mais rigorosos e efectivos do trabalho nocturno das mulheres trabalhadoras gravidas e puerperas. Ao mesmo tempo que o reforco do quadro juridico de proteccao que diz respeito a seguranca e saude das gravidas, preenchendo as lacunas e esclarecendo pontos obscuros - " cavalo de Troia " para o tornear e violar -, ha que fazer face a falta de vontade politica relativamente a aplicacao efectiva da directiva por parte dos governos dos EstadosMembros, uma falta que facilmente fica provada se se estudar a inaccao dos mecanismos de controlo dos EstadosMembros no periodo anterior. E bem ilustrativo o exemplo da Grecia e dos controlos deficientes quanto a obrigacao da entidade patronal de assegurar uma avaliacao completa por escrito do risco profissional existente nos locais de trabalho, a qual deve incluir tambem uma analise especial dos riscos existentes para as trabalhadoras gravidas e puerperas. A realidade demonstra que, quando a empregabilidade e a "adaptabilidade" sao reduzidas a uma linha directriz das prioridades comunitarias em materia de emprego, deixa de existir qualquer tipo de proteccao e, na pratica, os diferentes regulamentos sao anulados. O problema esta nas directivas que sao dadas, no tipo de politica de emprego que e exercida. Infelizmente, como se pode confirmar, a UE insiste em reduzir ainda mais drasticamente os subsidios e a seguranca social, modifica para pior as disposicoes sobre os despedimentos, persiste em limitar ou eliminar disposicoes de proteccao em materia de condicoes de trabalho. Nao pode haver ilusoes, nem quanto ao caracter da politica de emprego e, de um modo geral, da politica social da UE, nem quanto aos interesses que essa politica exprime. Por esse motivo, ainda que partilhemos o posicionamento positivo do PE relativamente a questao da proteccao das trabalhadoras gravidas, acreditamos que nao passa de mais uma exposicao de ideias e de boas intencoes. Por isso, convidamos as trabalhadoras e os trabalhadores a prosseguirem as suas lutas sociais por uma mudanca global da politica aplicada, pela promocao de uma outra politica centrada no Homem e no respeito das suas necessidades e da sua dignidade.