Enviamos, simultaneamente, ao pais uma missao de observadores eleitorais. A missao concluiu a sua operacao na Nigeria, e congratulo-me com o facto de o senhor deputado van den Berg poder vir apresentar as suas conclusoes ao Parlamento hoje. Agradeci ao chefe da missao de observadores, numa declaracao a imprensa feita a 5 de Maio de 2003. E com prazer que reitero, aqui, hoje, o que entao afirmei. O chefe de missao e a sua equipa fizeram um trabalho extremamente profissional. Agradecemos ao senhor deputado e aos seus colegas a forma dedicada como levaram a cabo esta tarefa extremamente delicada. Gostaria tambem de agradecer a senhora deputada Junker, que representou a delegacao do Parlamento Europeu. A missao de observadores eleitorais lidou de forma extraordinaria com os desafios suscitados por uma estadia longa, pelo trabalho num pais extenso e complexo e por tres dificeis dias de eleicoes. As eleicoes nao desencadearam a violencia generalizada, temida por muitos. Devo dizer, a partida, que se tratou de um alivio para todos nos e que essa e a melhor noticia a retirar destas campanhas eleitorais. A ausencia de violencia e uma condicao necessaria, mas nao, como os filosofos poderiam dizer, suficiente para eleicoes democraticas. O que a Missao de Observadores da Uniao Europeia viu foi, como o Parlamento certamente o sabera, uma desilusao. Registaram-se fraudes graves em diversos Estados federados, diversas irregularidades noutros e, em geral, problemas sistemicos, como cadernos eleitorais pouco fiaveis, falta de secretismo e salvaguardas insuficientes contra a votacao dupla. Estas foram algumas das infelizes caracteristicas destas eleicoes. As reaccoes do Governo e da Comissao Nacional Independente de Eleicoes tambem foram de lamentar. Em vez de verificarem e colmatarem as lacunas encontradas, criticaram a missao de observadores eleitorais. Em vez de questionarem os factos comunicados, puseram em causa os conhecimentos culturais da missao relativamente aos referidos factos. Explicar a fraude eleitoral como o resultado de diferencas culturais parece absolutamente ridiculo e simultaneamente um tiro no proprio pe. Para alem disso, ficou provado noutras ocasioes que, apesar dos problemas, e possivel a realizacao de eleicoes relativamente transparentes em Africa. Tivemos um exemplo disso, por exemplo, no Quenia, em Dezembro ultimo. E importante registar que as conclusoes dos grupos de observadores nacionais, que tinham colocado no terreno praticamente 50 000 observadores, cobrindo um terco do total das mesas de voto, foram bastante semelhantes as da missao de observadores eleitorais da Uniao Europeia. Registamos que o Presidente Obasanjo - que tomou posse a 29 de Maio de 2003 - e o seu partido reforcaram consideravelmente as suas posicoes eleitorais no pais. Apesar de o Presidente permanecer um importante parceiro nosso, teremos de nos manter atentos ao desenvolvimento do pluralismo na democracia nigeriana. Gostaria de tecer ainda um comentario. As missoes de observadores eleitorais que apoiamos, invariavelmente sob a lideranca dos deputados desta Assembleia, sao uma das mais importantes formas de prestarmos assistencia pratica, com vista ao desenvolvimento e reforco da democracia no mundo. Sao uma das mais praticas formas de melhorar a governacao, sobretudo nos paises em desenvolvimento mais pobres. Mas e imperioso que a integridade do processo e daquilo que pretendemos fazer se mantenha. Recuso-me a partilhar da opiniao de que deveremos contornar as conclusoes das nossas missoes de observadores eleitorais com consideracoes politicas. Assim que se considerar que estamos a politizar o processo, este deixara de ter qualquer peso e, francamente, deixara de ser um instrumento valido, como e neste momento, para o desenvolvimento e reforco da democracia. Por muito conveniente que possa ser para alguns expurgar as conclusoes das missoes, por muito inconveniente que seja para outros dizer a verdade acerca daquilo que observadores experientes encontraram no terreno, devera ficar absolutamente claro, em qualquer circunstancia, que as nossas missoes de observadores eleitorais tem a missao de nos comunicar exactamente aquilo que veem. Neste dominio, o nosso historial e tao respeitavel como o de qualquer outra entidade, e gostaria que nao nos afastassemos desta atitude nem um centimetro.