A Comissao esta plenamente consciente da disposicao, ja ha muito tempo estabelecida, nas democracias nordicas e, recentemente, desenvolvida no Codigo de Divulgacao Publica, no Reino Unido, assim como de varias outros textos legislativos equiparaveis. Como sera de esperar, senhor deputado, a nossa instituicao ira tomar em consideracao a amplitude da disposicao e ira tentar assegurar o melhor sistema possivel, em termos de acessibilidade, utilizacao e seguranca nas carreiras, de forma a garantir efectividade nas denuncias de disfuncionamentos, pois estamos convictos que este e um procedimento adequado para complementar as normas de boa conduta numa administracao internacional publicamente responsavel. No que se refere ao senhor van Buitenen, entrou ao servico, no dia 1 de Abril, na Direccao-Geral de Saude e Defesa do Consumidor, no Luxemburgo, e para um lugar de elevada responsabilidade, como seria de esperar por esta assembleia. Presentemente, nao esta sujeito a nenhum procedimento disciplinar e o senhor deputado deveria saber que, imediatamente apos o termino do periodo de suspensao, em Abril do ano passado, o senhor. van Buitenen viu restabelecidos o pagamento integral do seu salario, as condicoes, o estatuto e direitos de pensao, assim como os seus direitos em todos os outros aspectos. Comuniquei, previamente, a esta assembleia, que o senhor van Buitenen tinha sido informado, pouco tempo depois do termino do seu periodo de suspensao, que tinha o direito de procurar emprego em qualquer uma das Instituicoes da Uniao Europeia, numa posicao para a qual estivesse habilitado.