A Comissao organizou uma reuniao em Kinshasa entre os peritos e os chefes das delegacoes da Comissao em paises abrangidos pela investigacao. A Comissao esta disposta a continuar esta construtiva cooperacao no futuro, se se verificar essa necessidade. A Comissao analisou cuidadosamente o relatorio dos peritos, o qual constituiu a materia de uma resolucao no Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas, na semana passada. A Comissao sauda o facto de as autoridades congolesas terem tomado medidas em relacao aos altos funcionarios identificados nos relatorios e de o Governo do Uganda ter criado uma comissao judicial de inquerito. A Comissao subscreve a recomendacao da ONU dirigida a todos os Estados envolvidos, em particular, ao Zimbabue e ao Ruanda, no sentido de levarem a cabo investigacoes e tomarem medidas adequadas em relacao aos seus cidadaos mencionados no relatorio, sempre que as circunstancias o justifiquem. A Comissao tambem e da opiniao de que a exploracao ilegal dos recursos naturais na Republica Democratica do Congo, que na verdade se generalizou no pais durante a guerra, so terminara quando o Estado de direito for, efectivamente, estabelecido. Dizer que este esta restabelecido e uma referencia eufemistica a realidade historica daquele pais; no entanto, com um Estado de direito e uma administracao viavel as coisas podem ser diferentes. Trata-se de algo que precisa de acontecer nao so nas zonas controladas pelos grupos de rebeldes armados, como em todo o territorio congoles. Neste contexto, a Comissao exorta todas os signatarios do Acordo de Pretoria, celebrado na semana passada, a implementa-lo sem demora e a faze-lo dentro do espirito do acordo. Alem do mais, a Comissao sauda a decisao tomada em Sun City, no quadro do Dialogo Inter-congoles, de criar um comite especial destinado a analisar a validade de acordos economicos e financeiros, celebrados durante a guerra, que estejam associados a exploracao de recursos naturais na Republica Democratica do Congo. A Comissao esta disposta, em cooperacao com outros dadores, a apoiar a Republica Democratica do Congo no seu processo de transicao e nos seus esforcos para estabelecer uma administracao publica eficiente. Recentemente, a Comissao aprovou uma decisao que preve a concessao de uma verba de 16 milhoes de euros para apoiar a capacidade de construcao na Republica Democratica do Congo. O problema que estamos a debater nao e novo. A extraccao da riqueza mineral na Republica Democratica do Congo nao e uma historia de transparencia e de boa governacao. Ja sucede ha muito tempo, durante e depois do regime de Mobutu. Na esteira dos avancos de Laurent Kabila para Kinshasa, as concessoes mineiras mudaram de maos - assim como a propriedade, cidade a cidade - a medida que os senhores da guerra se tornavam chefes locais e militares. Este estado de coisas tornou-se a materia das investigacoes acima mencionadas. A Comissao considera que, a fim de assegurar uma accao efectiva contra a exploracao ilegal dos recursos naturais na Republica Democratica do Congo, toda a comunidade internacional tem de desenvolver um trabalho em conjunto. O Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas e o forum apropriado para garantir essa accao concertada. Contudo, dada a natureza transfronteirica do problema, a Comissao considera que orgaos de integracao regional como a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SDAC) e o Mercado Comum dos Paises do Leste e Sul da Africa (COMESA) deviam tambem debrucar-se sobre esta questao. A Comissao sauda a iniciativa das Nacoes Unidas de organizar uma conferencia internacional sobre a paz, a democracia, a seguranca e o desenvolvimento na Regiao dos Grandes Lagos.