Qualquer pessoa que esteja familiarizada com questoes relativas as pescas tera muita dificuldade em perceber o facto de a Convencao ter proposto a separacao destes sectores. As regras relativas a forma como a pesca e conduzida sao precisamente as regras atraves das quais aprovamos decisoes relativas a conservacao dos recursos biologicos. E possivel regulamentar a pesca e conservar o meio marinho atraves de disposicoes relativas a dimensao da malhagem, aos periodos de pesca e as artes de pesca permitidas. Para alem disso, o que e realmente importante para o meio marinho e que se acabe com as ajudas as fabricas de peixe flutuantes. Para mim e para muitos outros, nao resulta claro como e que a proposta da Convencao funcionaria na pratica. O que e que ela significaria, por exemplo, para as focas e para o sector da pesca? No que respeita a estas questoes, espero, por exemplo, que a Senhora Comissaria explique a quem pesca nos estreitos de Kvarken, no golfo da Finlandia e nos arquipelagos qual seria o resultado desta decisao. Apelo a Comissao para que clarifique as suas posicoes tambem sobre estas questoes. Para que as medidas da UE a favor do meio marinho produzam efeitos, tem de haver uma maior observancia das regras, menos excepcoes e uma cooperacao internacional mais efectiva. Somos bem sucedidos a nivel internacional quando colaboramos em assuntos como o Fundo de indemnizacao para os danos causados pelos hidrocarbonetos, para citar apenas um exemplo. Um outro aspecto, porem, e que os Estados-Membros tem de se dispor a assumir uma posicao de firmeza sobre propostas importantes, como e o caso da mais recente, relativa a imposicao de multas em caso de descargas deliberadas de petroleo. Vemos, porem, infelizmente, como as questiunculas juridicas constituem um obstaculo a directiva no Conselho. Apesar de ter sido adoptada uma directiva relativa a recolha de oleos usados, nao tem havido reducoes nas descargas deliberadas de hidrocarbonetos. Senhora Comissaria, por ultimo, lancar-lhe-ia um apelo para que controlasse com mao firme a HELCOM - a Comissao de Helsinquia para a Proteccao do Meio Marinho do mar Baltico. Ela nao pode ser uma reliquia da Guerra Fria, limitando-se a emitir recomendacoes que nao conduzem a tomada de quaisquer medidas. Na sequencia do alargamento da UE, a HELCOM tera a possibilidade de ser um organismo que desempenhe as suas funcoes de acordo com a Directiva-Quadro relativa a agua. Para poder ser objecto de uma revisao, a HELCOM necessita do apoio da Comissao, especialmente numa altura em que, pela primeira vez na historia, a pessoa que vai assumir a sua direccao, iniciando funcoes no dia 1 de Agosto, e uma mulher. Esta organizacao pode implementar uma forma de enfrentar as questoes a nivel regional, forma que tanto o Parlamento como a Comissao desejam testemunhar.