Os programas especificos sao instrumentos de execucao. As propostas da Comissao a este respeito nao contem, portanto, mais do que a propria proposta de Programa-Quadro, que devera ser adoptada em co-decisao. Contudo, fornecem uma serie de precisoes a este respeito. Como sabem, a Comissao adoptou o Programa-Quadro a 21 de Fevereiro ultimo, tendo este sido especialmente concebido para ajudar a realizar o Espaco Europeu da Investigacao. Recordo os seus grandes principios. Neste contexto, apresentamos o Programa-Quadro, por um lado, com o intuito de concentrar esforcos num numero limitado de prioridades, relativamente as quais a accao da Comunidade apresenta o maior valor acrescentado. Pretendemos, por outro, tentar criar tambem um efeito estruturante no ambito da investigacao levada a cabo na Europa, gracas a uma maior realizacao ao nivel das actividades nacionais, por forma a criar um Espaco Europeu de Investigacao mais coerente. Pensamos ainda ser preciso simplificar a gestao dos nossos Programas-Quadro no que toca as formas de intervencao utilizadas. Para a aplicacao deste Programa-Quadro, propomos uma estrutura assente em cinco programas especificos. Esta reflecte, no fim de contas, a propria estrutura do Programa-Quadro, cujo projecto politico traduz em termos operacionais. Esta estrutura e a seguinte: um programa intitulado "Integrar e Reforcar o Espaco Europeu da Investigacao", que reune o conjunto das actividades de investigacao e de coordenacao das politicas de investigacao na Europa; um programa "Estruturar o Espaco Europeu de Investigacao", que compreende as actividades no dominio das relacoes entre a investigacao e a inovacao, no dominio da mobilidade dos investigadores e no dominio das infra-estruturas e das questoes relativas a ciencia e a sociedade, bem como as ligacoes entre aquela e os cidadaos, questoes que sao cada vez mais prementes na sociedade europeia; um programa, ainda, para as actividades de investigacao no dominio da EURATOM; e, finalmente, dois programas para as actividades do Centro Comum de Investigacao, respectivamente de ambito nao nuclear e nuclear. O conteudo das propostas visa uma maior precisao no que se refere ao conteudo cientifico e tecnologico, apresentando-o de forma mais pormenorizada do que no Programa-Quadro. Porem, essa preocupacao de precisao incide tambem nos novos instrumentos de execucao que estao no cerne da filosofia do Programa-Quadro 2002-2006: a constituicao de redes integradas de excelencia e de projectos integrados. Serao fornecidas precisoes suplementares no que respeita ao funcionamento nas regras de participacao e de difusao do programa-quadro, adoptado em co-decisao, e para as quais a Comissao apresentara posteriormente as suas propostas. Gostaria ainda de dizer que, no que se refere a comunicacao sobre a aplicacao do artigo 169o do Tratado, que na realidade nunca foi aplicado, solicitamos a elaboracao de uma serie de sugestoes sobre a forma concreta que podera revestir o funcionamento da formula de participacao da Comunidade em programas nacionais executados conjuntamente. E esse o sentido do artigo 169o. O nosso objectivo e, por conseguinte, lancar um debate politico sobre esta questao. A Comissao tenciona apresentar posteriormente, com base nestes primeiros resultados, uma proposta de decisao-quadro que fixe as condicoes gerais do apoio da Comunidade, no ambito do artigo 169o, e os possiveis dominios de utilizacao desta formula. Senhora Presidente, penso assim poder afirmar que, pela primeira vez, a Comissao apresenta as suas propostas de programas especificos, praticamente logo apos ter apresentado o Programa-Quadro. Pensamos responder, assim, a um desejo do Parlamento, fornecendo uma serie de informacoes suplementares que facilitem o debate politico.