Por iniciativa do Parlamento, e para o segundo ano de execucao, o orcamento da Uniao Europeia dispoe ja de uma rubrica orcamental especial para apoiar o eLearning. Este ano, foram atribuidos 18 milhoes de euros a titulo da rubrica B 3-1000. A Comissao para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos manifestou, de facto, a sua preocupacao quanto a possibilidade de a proposta da Comissao resultar num gasto anual menor com o programa por comparacao com o montante agora atribuido para as accoes preparatorias. Por esta razao, a comissao propoe que o orcamento total seja aumentado de 36 milhoes para 54 milhoes. A Comissao para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos esta ciente de que a despesa para a sua categoria de actividade deve ser ajustada consoante a margem de manobra reservada para a rubrica 3 das Perspectivas Financeiras, que e muito restrita. Tao pouco pretende questionar o financiamento dos programas plurianuais, que ja foram aprovados. Gostaria, no entanto, de chamar a atencao para o facto de o parecer da Comissao dos Orcamentos fazer igualmente referencia a discrepancia existente entre a proposta da Comissao e as accoes preparatorias. Por conseguinte, e parecer da Comissao dos Orcamentos que deveria existir uma justificacao legitima para o aumento da dotacao, tal como proposto pela Comissao para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos. Acresce que, tratando-se de um montante tao pequeno, este cabera, provavelmente, na margem prevista para a rubrica 3. A Comissao para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos gostaria de salientar a importancia da geminacao de escolas via Internet. A comissao gostaria que tanto as escolas primarias como as secundarias fossem incluidas. A inclusao das escolas primarias justifica-se, em meu entender, por muitas razoes. A ligacao em rede atraves da Internet trara oportunidades totalmente novas para pequenas escolas situadas em areas remotas no que toca a acessibilidade a estudos internacionais e a aprendizagem de linguas e culturas estrangeiras. Dado que as escolas primarias abrangem um vasto grupo etario, justifica-se inteiramente que tais meios lhes sejam facilitados, igualmente para evitar a fractura digital, aspecto que constitui outro objectivo do programa. De modo a que todos sejam incluidos na sociedade de informacao, e vital que existam professores em numero suficiente com competencias em materia de tecnologia da informacao. O uso de computadores enquanto instrumento de aprendizagem e ainda muito limitado. Em 2002, 90% em media das escolas primarias dispunham de uma ligacao a Internet, mas apenas 39% dos professores a utilizavam na sua actividade. Mantem-se, ainda, diferencas consideraveis quanto a dimensao da utilizacao da Internet entre os diferentes paises, como ja foi referido nesta assembleia.