E igualmente correcto que o processo de desenvolvimento de uma sociedade industrial para uma sociedade da informacao nao pode ser travado, sendo portanto politicamente correcto preparar a Europa da melhor forma possivel para a sociedade da informacao. Assim, saudo expressamente a mensagem contida na iniciativa e-Europe, no sentido de ter como principal objectivo acelerar a transicao da Uniao Europeia para a sociedade da informacao, e servir de orientacao no processo de integracao social e regional. Na comunicacao sobre a iniciativa e-Europe, a Comissao Europeia apresenta dez medidas, com o objectivo de facilitar a transicao para a sociedade da informacao na Europa. Por mais louvaveis que sejam as medidas individualmente, importa porem estrutura-las no seu conjunto e estabelecer prioridades politicas bem claras. Isto implica distinguir entre as tarefas que podem ser desempenhadas pela propria Uniao Europeia, e aquelas que sao da competencia de cada um dos Estados-Membros. Neste contexto, nao devemos esquecer que ha anos que alguns Estados-Membros e regioes promovem as novas tecnologias e a respectiva aceitacao por parte dos cidadaos. Assim sendo, seria razoavel, na cimeira do Conselho a realizar em Lisboa, formular recomendacoes aos diversos Estados, mas nao impor compromissos amplos, nomeadamente encargos financeiros demasiado grandes. O que tem de fazer a Uniao Europeia no ambito da iniciativa e-Europe? A meu ver, recaem sobre a Uniao as seguintes prioridades, que tambem deveriam ser abordadas como temas centrais no relatorio da senhora deputada Read, a quem aproveito para agradecer. Primeiro: temos de criar uma infra-estrutura de elevado rendimento, aberta, moderna e multimedia. Compete aos politicos empenhar-se para que a Europa disponha dessa infra-estrutura da alto rendimento, que possibilite a oferta e a procura de servicos de comunicacao de elevada qualidade, desde o telefone ate ao televisor, passando pelo computador pessoal. Neste contexto, ha que reduzir os custos do acesso a Internet por parte dos cidadaos europeus. Para tal, e necessario estimular a concorrencia, sobretudo ao nivel das redes locais, por exemplo atraves de linhas de assinante nao-agrupadas. Implica tambem que as empresas prestadoras de servicos tenham acesso a todas as plataformas a precos competitivos isto e, tambem mediante a disponibilizacao dos cabos de televisao, por exemplo. Implica ainda que seja revista a politica de frequencias na Europa, e que caminhemos no sentido de uma abordagem estrategica, baseada em principios economicos, como alias sugeriu o senhor Comissario. Mas nao podemos esquecer, naturalmente, as utilizacoes comerciais, na sua maioria de interesse publico, tais como as estacoes emissoras publicas. Pelo contrario, na atribuicao de frequencias, estas merecem ser consideradas enquanto entidades formadoras de opiniao e garantes do pluralismo de opinioes. Segundo: Urge criar um enquadramento legal para o comercio electronico. As propostas legislativas pendentes, tais como a directiva sobre o e-commerce ou a directiva sobre a revisao da proteccao do direito de autor, tem de ser aprovadas rapidamente. Porem, ha que proceder com cautela na area legislativa, de forma a que nao haja uma regulamentacao excessiva, ou seja, aquando das proximas iniciativas legislativas e preciso saber se estas sao efectivamente necessarias. Terceiro: a iniciativa europeia vai ser posta a prova num banco de ensaios chamado e-Europe. Ja referi que as mudancas na tecnologia de informacao e os novos meios de comunicacao afectam todos os sectores da vida. Consequentemente, seria aconselhavel analisar todas as iniciativas no plano europeu a luz da e-Europe, concretamente.. (O Presidente retira a palavra a oradora) Peco desculpa, Senhor Presidente.