A generalidade das dificuldades com que temos deparado e que saltaram para o centro do debate, sobretudo a partir do acordao Bosman, mesmo quando nao tem a ver, nem directa nem indirectamente, com o conteudo e a natureza deste caso, resultam da frequente e as vezes acentuada contradicao entre, de um lado, modos especificos de organizacao desportiva e das suas praticas enraizadas e, do outro, determinadas normas dos tratados, nomeadamente no quadro das regras da concorrencia ou de outros principios do mercado interno, com realce para a liberdade de circulacao dos trabalhadores e as regras de nao discriminacao em razao da nacionalidade. Muitas destas normas sao das mais antigas dos Tratados, desde o Tratado de Roma, independentemente das alteracoes que foram sofrendo. Ora, todos sabemos que fosse no momento da sua definicao original, fosse ao tempo das suas alteracoes posteriores, ninguem, absolutamente ninguem, nem dos seus redactores, nem dos decisores, pensou alguma vez que um actual quadro juridico viria a revestir este verdadeiro porte imperial sobre o mundo do desporto. Estavamos a tratar da economia, tao so da economia em sentido estrito. Nao da totalidade da sociedade, pois em todos os sectores desta e possivel detectar janelas de economia. E isso que quero dizer quando falo de um direito sem politica. Um direito definido sem participacao, este absurdo de um direito que ninguem quis verdadeiramente assim, mas que a todos irremissivelmente e imposto. E por isso que e imperativo reconhecer nos Tratados a especificidade do desporto. Sem isso nenhum problema tera solucao satisfatoria, sem isso continuaremos a assistir impotentes a este quadro em que parece que a Uniao Europeia e o dinheiro andam de maos dadas a dar cabo do desporto, a distorcer a propria natureza profunda da competicao desportiva, a sabotar o enraizamento social dos clubes e as malhas nacionais da sua organizacao tradicional. Sem isso o desporto continuara a ser ciclicamente atropelado com inexplicavel violencia juridica pelos efeitos ora corrosivos ora demolidores de normas que nao foram pensadas para isso e que verdadeiramente nunca ninguem pode escolher, nem votar com tal alcance. Nao se trata de versar regras fundamentais nos Tratados nem principios essenciais do direito comunitario. Tratase seguramente de poder construir de modo politicamente livre e devidamente reflectido o equilibrio adequado as necessidades especificas de um sector que, tendo sobretudo valor cultural e enorme relevancia social, tem tambem faces laterais de natureza economica. Tratase de poder proteger a autenticidade desportiva propria do desporto, bem como a sua funcao social contra o imperio exclusivo das leis do mercado. Sublinho: tratase de proteger o desporto, nao de o abandonar. Porque deixaremos maltratar a valencia essencial da formacao dentro da riquissima malha dos clubes e associacoes desportivas? Porque nao podemos ou nao queremos deixar acautelar o minimo de identidade nacional nas equipas profissionais representativas dos clubes? No desporto, mesmo no desporto profissional, a concorrencia que verdadeiramente importa e a competicao desportiva em si mesma, nao a mera concorrencia economica desenfreada dos seus agentes. No desporto europeu, alem disso, nao ha nem tem que haver propriamente um mercado unico. O que ha sao quinze mercados nacionais, diferentes, correspondentes aos quadros competitivos proprios de cada pais, mais ainda se atendemos ao caso especifico do Reino Unido, e que junto com os de outros paises igualmente europeus, so que exteriores a Uniao Europeia, compoem a base de partida das competicoes europeias longamente enraizadas. Ora, as coisas estao a passarse exactamente ao contrario. A desigualdade crescente na riqueza faz lei e e ela cada vez mais que leva as tacas todas; e corroendo a autenticidade da tradicao enraizada, andam ja ai acesas a tendencia e as pressoes para a forca do dinheiro, com a gentil ajuda de um quadro juridico comunitario mal entendido, desfazer tudo o que e culturalmente real e impor um mercado unico das ligas fechadas e o seu espirito argentario. Termino recordando uma das conclusoes da resolucao que votamos em Setembro na sequencia do relatorio Mennea: "O Parlamento Europeu convida a Conferencia Intergovernamental a incluir uma referencia explicita ao desporto no artigo 151o do Tratado, de modo a que a Uniao Europeia, na sua accao, reconheca o fenomeno cultural, economico e social que o desporto representa". Talvez estejamos a tempo.