Estamos a pensar, por exemplo, nos chamados avioes marginalmente conformes, equipados com um kit de insonorizacao, que so marginalmente conseguem satisfazer a norma estabelecida para as aeronaves referidas no Capitulo 3. Ha ainda outras aeronaves que podem causar grande poluicao sonora, sobretudo em grandes aeroportos, onde aterra e levanta voo grande numero de avioes. A fim de contrariar o impacto negativo destas aeronaves ruidosas, impoe-se a adopcao, nas imediacoes dos aeroportos, de medidas como, por exemplo, transferencia de pistas de descolagem e aterragem, instalacao de barreiras de proteccao acustica, deslocacao de zonas residenciais, isolamento das casas, etc. E evidente que estas medidas exigirao despesas e esforcos consideraveis, sendo a cobertura desses custos que se destinam as taxas sobre o ruido. O ruido produzido pelas aeronaves ja constitui um elemento integrante dos sistemas de taxas de alguns aeroportos da Comunidade. O objectivo do presente relatorio e a harmonizacao das taxas sobre o ruido nos aeroportos. E evidente que a intencao e tambem promover a utilizacao de aeronaves mais silenciosas. No presente quadro comum europeu, as taxas sobre o ruido sao calculadas em moldes facilmente compreensiveis, que promovem a transparencia, a equidade de tratamento e a previsibilidade, ao mesmo tempo que evitam a arbitrariedade. Gostaria de sublinhar o facto de nao ser possivel calcular as taxas sobre o ruido com base em medicoes, uma vez que nos aeroportos existem igualmente outras fontes de ruido, bem como aeronaves que aterram ou descolam simultaneamente. Esta directiva baseia-se, portanto, num metodo de calculo, uma vez que nao existe outra opcao. A fim de evitar distorcoes de concorrencia, a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor decidiu tornar a taxa sobre o ruido obrigatoria em todos os aeroportos, se bem que, nao obstante, exista mais espaco para a flexibilidade. A variacao maxima entre a taxa sobre o ruido mais elevado e o menos elevado em determinada parte do dia pode atingir o factor 40, em vez do factor 20. Alem disso, estipulou-se que os avioes mais ruidosos pagassem mais, pelo facto de causarem maiores incomodos acusticos. A proposta da Comissao especifica, designadamente, que os avioes mais ruidosos nao devessem ter de pagar uma taxa sobre o ruido mais elevada do que a categoria um pouco mais silenciosa. Sou de opiniao de que agora se inseriu bastante flexibilidade na proposta, motivo por que nao e necessario abrir excepcoes para os aeroportos que procuram praticar uma politica rigorosa no dominio das taxas sobre o ruido. Dentro do quadro tracado pela Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica da Politica do Consumidor, e possivel praticar uma politica muito rigorosa. Nao creio que existam aeroportos que pratiquem uma politica tao rigorosa que nao seja abrangida por esse quadro. Proporcionarmos tratamento especial a alguns aeroportos iria dar azo a arbitrariedades. Como indicamos anteriormente, as receitas das taxas sobre o ruido serao utilizadas para se fazerem investimentos destinados a reduzir a poluicao sonora. A Comissao do Meio Ambiente, porem, e de opiniao que tambem deveriam cobrir outros custos, como, por exemplo, os custos ambientais resultantes dessa poluicao. Alem disso, acontece que nem todas as consequencias da poluicao sonora sao exactamente traduziveis ate ao ultimo centimo, em termos monetarios. Exemplos desse facto sao as perturbacoes do descanso nocturno ou os efeitos psicologicos da poluicao sonora, que, finalmente, poderao ser financeiramente compensados. Em ultima analise, deviamos ter consciencia de que o objectivo das taxas sobre o ruido e promover aeronaves mais silenciosas. Por ultimo, gostaria de fazer uma observacao sobre as alteracoes apresentadas pelo Grupo dos Verdes. A utilizacao de padroes de ruido para calcular as taxas sobre o ruido e absolutamente incompativel com a abordagem desta directiva. Alem disso, resta ainda ver se um dia estas normas serao delineadas. E por esses motivos que desaconselharia essas alteracoes.