Aqui a palavra-de-ordem e Berlusconi. O magnata italiano da comunicacao e simultaneamente chefe de Governo, bem como os senhores Murdock e Kirch, ensinaram o que e ter medo aos defensores da liberdade ilimitada de imprensa. O colapso do imperio Kirch nao serve de consolo, tendo em conta a pressao exercida sobre os operadores do servico publico de radio pelas empresas comerciais - aqui a palavra-de-ordem e, entre outros, custos dos direitos de transmissao de eventos desportivos - e tendo em conta a cada vez maior concentracao de media a nivel regional, nacional e mundial com crescentes implicacoes transfronteiricas. No n.o 44 da serie de estudos 'Investigacao sobre media?, publicada recentemente pelo Instituto Regional para a Comunicacao Social do estado federado da Renania do Norte-Vestefalia, e-nos dada uma impressionante descricao dos efeitos adversos da concentracao de meios de comunicacao social sobre as bases democraticas e culturais da sociedade. Alem deste aspecto, na Italia - temos de o referir com toda a clareza - acresce o facto de o Estado de direito estar em perigo. Muitos dos seus mecanismos ja nao funcionam. Por tudo isto, so podemos chegar a uma conclusao: necessitamos de normas europeias para limitar a concentracao dos media, dado que o direito nacional nao e valido fora das fronteiras dos Estados, ou tambem devido ao facto de - como na Italia - nem sequer haver esforcos nesse sentido. Ja foi referido que o Presidente da Republica italiano manifestou a sua profunda preocupacao com este facto, tendo solicitado a criacao de uma lei, pela qual seja retirado ao chefe de Governo o controlo politico que, na pratica, detem sobre a estacao televisiva de servico publico RAI, e pela qual seja restringido o seu poder enquanto individuo privado sobre os meios de comunicacao social. Berlusconi configura, em todos os aspectos, um caso especial que, esperamos, continue a ser caso unico, envolvendo uma serie de processos legais relativamente a evasao fiscal, falsificacao de documentos, perjurio, pagamento de subornos, corrupcao de juizes e outras situacoes semelhantes, ainda nao concluidas. Nesta perspectiva, instamos a Convencao no sentido de impor uma proibicao constitucional sobre qualquer concentracao de poder deste tipo, pois e algo de indecoroso.