Antes de abordar o conteudo da resolucao que lhes proponho, quero transmitir-lhes os elementos que tomei em consideracao e que orientaram o meu trabalho de relator. Em primeiro lugar, quero recordar-lhes o papel da iniciativa comunitaria INTERREG, baseado no principio da transnacionalidade e da inovacao. Este programa corresponde a um motor de desenvolvimento de dimensao europeia. O INTERREG faz parte das quatro iniciativas comunitarias programadas para o periodo 2000-2006 e dispora do maior montante financeiro, a saber, 4.875 milhoes de euros, contra os actuais 3.604 milhoes. A iniciativa INTERREG, criada em 1990, tem o seu fundamento na vontade de preparar as regioes europeias para a Europa sem fronteiras, no ambito da concretizacao do grande mercado unico. Quando se procedeu as reformas dos Fundos Estruturais de 1994 e de 1996, o PIC INTERREG integrou novas vertentes, contribuindo para o desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes e de distribuicao de energia. Estes programas encorajaram a cooperacao transfronteirica, transnacional e inter-regional na Uniao Europeia, privilegiando um desenvolvimento equilibrado do espaco comunitario. O programa INTERREG III, cujas orientacoes sao neste momento submetidas as nossa apreciacao pela Comissao Europeia, nos termos das disposicoes do Regulamento da Comunidade Europeia no 1260 de 1999, que estabelece disposicoes gerais sobre os Fundos Estruturais, tem por objectivo essa accao. Baseia-se em tres vertentes: a vertente A, que organiza a cooperacao transfronteirica entre as colectividades territoriais das regioes fronteiricas das fronteiras internas e externas da Uniao Europeia, com base em estrategias comuns de desenvolvimento, cuja aplicacao e da responsabilidade dos Estados-Membros e dos poderes locais e regionais; a vertente B preve a cooperacao transnacional entre autoridades nacionais, regionais e locais, em varios paises membros ou candidatos a adesao a Uniao Europeia, nas areas do ordenamento do territorio, das redes de transportes e do ambiente. A aplicacao desta vertente e da responsabilidade dos Estados-Membros e das autoridades nacionais; por fim, a vertente C, que organiza a cooperacao inter-regional entre diferentes regioes dos Estados-Membros ou dos paises terceiros, atraves do intercambio das experiencias relativas as vertentes A e B, assim como de uma cooperacao no dominio da investigacao e do desenvolvimento tecnologico, tema a definir com a Comissao Europeia, encarregue da sua aplicacao. O novo programa INTERREG, tal como nos foi transmitido, tem em consideracao as necessidades geradas pelo alargamento aos PECO e as regioes insulares e ultraperifericas. A Comissao propoe-nos a distribuicao da dotacao do INTERREG da seguinte forma: de 50% a 80% para a vertente A, 6% para a vertente C, e a diferenca para a vertente B, ou seja, entre 14% e 44% no maximo. A Comissao Europeia define a lista das regioes elegiveis para as vertentes A e B. Baseou-se essencialmente na carta das regioes elegiveis durante o anterior periodo de programacao. As regioes ultraperifericas podem beneficiar de um apoio no ambito da vertente B. A Comissao define uma lista de dominios prioritarios e de medidas elegiveis nao exaustivas para a vertente A, mas exaustivas para a vertente B. No que respeita a vertente C, reserva-se a possibilidade de vir a propor, posteriormente, temas que considere importantes para os intercambios de experiencia e a cooperacao reforcada entre regioes. O procedimento de adopcao dos programas e definido pelo regulamento geral sobre os Fundos Estruturais. As propostas sao elaboradas pelos Estados-Membros e submetidas para aprovacao a Comissao Europeia, que verifica a sua conformidade com as orientacoes gerais aprovadas. Essas propostas devem incluir um certo numero de elementos, um apanhado das estrategias e das prioridades transfronteiricas e transnacionais, uma descricao das medidas necessarias a sua execucao e um plano de financiamento indicativo. Faco parte da grande maioria dos deputados que votaram a favor da manutencao do Programa de Iniciativa Comunitaria INTERREG.