Gostaria de agradecer sinceramente ao meu colega, senhor deputado Moreira da Silva, pelo enorme trabalho que desenvolveu para nos conseguir trazer ate ao ponto em que nos encontramos hoje. A Irlanda, a seguir apenas a Espanha, e o pais com os piores antecedentes em termos de emissao de gases com efeito de estufa. O facto de estar previsto um tecto nacional de direitos de emissao assegurara a possibilidade de quantificar o cumprimento dos objectivos de Quioto e permitira que o crescimento economico seja dissociado do aumento das emissoes de gases com efeito de estufa. A atribuicao de direitos de emissao a cada Estado-Membro tera de assegurar uma convergencia linear com o Protocolo de Quioto. O tecto nacional de direitos de emissao podera ser fixado com base no nivel de emissoes de 2003 e nao de 1990, desde que as quantidades atribuidas diminuam para o nivel fixado no Protocolo de Quioto ate 2012. A alteracao 43 e muito importante, na medida em que permite que os Estados-Membros determinem quantidades de referencia com base nas melhores tecnologias disponiveis para o efeito de atribuir direitos. Isto devera assegurar que uma industria especifica que seja vital em termos economicos seja protegida num Estado-Membro. A disposicao relativa a casos de forca maior tambem e necessaria ate surgir um mercado liquido dos direitos de emissao. E imprescindivel assegurar a viabilidade do mercado dos direitos de emissao a curto prazo se quisermos que ele sobreviva a longo prazo. Em particular, seria insustentavel uma situacao em que, devido a concepcao do mercado, o custo marginal da reducao das emissoes a longo prazo na UE se aproximasse do montante da sancao. E correcto que se prevejam medidas destinadas a fazer face a circunstancias imprevistas durante o periodo-piloto de 2005 a 2007. Na ausencia de mecanismos de gestao do mercado, e tendo em conta os riscos em causa, a actual clausula relativa a casos de forca maior poderia assegurar a flexibilidade necessaria para os Estados-Membros superarem acontecimentos imprevistos, tais como o funcionamento deficiente do mercado, e evitarem choques economicos graves. E apropriado e desejavel que a Comissao defina as circunstancias em que essa clausula pode ser aplicada, antes de os Estados-Membros prepararem os seus planos nacionais de atribuicao de direitos.