O relatorio nao deve ser aproveitado pela Uniao para se sobrepor, com uma directiva, a vontade do Estados-Membros de se ligarem atraves de uma convencao internacional. Alem disso, a inclusao das politicas ambientais nos planos e programas parece-me prematura nesta fase, enquanto se espera precisamente pela ratificacao da Convencao de Aarhus. E ha tambem a nocao de "publico em causa", a qual somos favoraveis, pois impede o alargamento excessivo do campo da aplicacao do texto. Todavia, as duas nocoes de "publico" e de "publico em causa" deveriam poder coexistir, cabendo aos Estados-Membros decidirem o nivel de consulta mais apropriado. No caso de projectos transfronteiricos, por exemplo, seria judicioso alargar a consulta ao conjunto do publico.