Num regulamento que abrange a saude reprodutiva nos paises em desenvolvimento, dificilmente se compreendera o que as nossas politicas acrescentam ao apoio a maternidade e as maes em situacao dificil, se isso nao for tido em consideracao. Ha depois uma questao delicada e que devera ser abordada de forma clara: ira a Uniao Europeia financiar o aborto em todo o mundo, ou nao? Este e um aspecto fundamental do texto que iremos votar. As nossas opinioes sao, na sua essencia, divergentes. As legislacoes diferem de um Estado-Membro para outro. Nao pretendo abrir um debate sobre uma questao que nao e da competencia da Uniao. Nao podemos aceitar que os fundos da Uniao Europeia sejam empregues em politicas orientadas para o aborto. O assunto carece de maior clarificacao. A politica oficial da UE devera ser transparente e clara para todos, e nao disfarcada ou dissimulada. A ambiguidade, neste caso, e inaceitavel. As nossas alteracoes 49 e 53 visam uma clarificacao. Foi com satisfacao que ouvi o Senhor Comissario Nielson garantir, na comissao, no dia em que o relatorio foi adoptado, nao ser correcto afirmar que a UE esteja a tentar desenvolver uma politica de aborto e que aqueles que o pretendem dar a entender estao mal informados ou desejam distorcer a realidade. Ficaria ainda mais satisfeito se pudesse obter essas garantiras tambem esta noite. A UE nao devera promover o aborto. Ha alguns pormenores que suscitam preocupacao. Por exemplo, num website oficial da Comissao sobre o sector do desenvolvimento, o termo "populacao" e definido como um terno abrangente utilizado actualmente para descrever questoes relacionadas com a demografia, a saude reprodutiva e sexual e direitos conexos, nos quais se podem incluir questoes como o aborto. Este facto suscita preocupacoes. Quem adoptou esta definicao tendenciosa e distorcida na Comissao e quais as implicacoes da mesma? Nao e segredo para ninguem que a ONG Marie Stopes International trabalhou activamente com o Parlamento na elaboracao desta legislacao. Tenho em meu poder uma mensagem enviada, ha uns dias, a diversos deputados, que indica que a Marie Stopes International trabalha como secretariado do Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu sobre Populacao. Uma vez exposto a luz do dia - embora um pouco estranho -, este facto nao precisa de ser visto como um grande problema. Mas, num relatorio publicado pela Euro ONG, a representante da Marie Stopes International afirma que a sua organizacao e um dos principais centros de pratica do aborto a operar no Vietname e noutros paises em que o aborto possa ser legal. Isso suscita enormes preocupacoes.