Nao partilho do optimismo dos meus colegas neste ponto. Assim, o acordo sobre o acesso aos medicamentos, que surgiu como uma vitoria, e na realidade um disfarce que iludiu os meios de comunicacao e os paises em desenvolvimento. Apresentado como um desafio primordial desta conferencia e como uma concessao significativa aos paises em desenvolvimento, a clarificacao do acordo ADPIC e a interpretacao que sempre fizemos do mesmo sao, sem duvida, uma vitoria politica que, todavia, nao muda coisa alguma no plano juridico: ela nao tem qualquer valor perante o orgao de resolucao de diferendos da OMC e a questao continua em suspenso, tal como o referiu a senhora deputada Kinnock, para os paises que nao dispoem de capacidades de producao. De momento, nada lhes permite recorrer as licencas obrigatorias para levar outros a fabricar os medicamentos de que tem necessidade, como foi alias salientado na recente conferencia de Ouagadougou. Da mesma maneira, a derrogacao e a regra de reciprocidade da OMC concedidas a ultima da hora, por oito anos, aos paises signatarios do acordo de Cotonou foram vistas como uma conquista. De facto, esta autorizacao, que os paises ACP aguardam ha meses, faz lembrar um acto de chantagem com estes paises. Tiveram de assinar a declaracao final de Doha, sob pena de ver o seu pedido rejeitado. Trata-se por conseguinte de conquistas minimas, que serviram de moeda de troca para paises ocidentais aliados a favor do lancamento de um novo ciclo.