De qualquer forma, foi um longo processo. Desde 1960, ano em que se adoptou o projecto de convencao sobre a eleicao do Parlamento por sufragio universal, a nossa assembleia elaborou uns cinco relatorios que acabaram por encalhar na mesa do Conselho, tendo, finalmente, a Presidencia espanhola conseguido um laborioso acordo. E caso para nos regozijarmos e para felicitar a Presidencia pela confeccao desta delicada renda de bilros. O texto engloba a maior parte das propostas que o Parlamento Europeu tinha formulado no relatorio Anastasopoulos, introduzindo, nomeadamente, o principio do escrutinio proporcional com lista preferencial facultativa, segundo o desejo de cada Estado-Membro, a incompatibilidade da qualidade de membro do Parlamento nacional com a de deputado do Parlamento Europeu, a excepcao do Reino Unido e da Irlanda, ate as eleicoes de 2009, a possibilidade de cada Estado-Membro estabelecer um limite maximo aplicavel as despesas eleitorais dos candidatos e de constituir circunscricoes territoriais que nao afectem o caracter proporcional do escrutinio no seu conjunto. Tambem se adapta o Acto de 1976 de acordo com as modificacoes introduzidas pelos sucessivos Tratados nas instituicoes e orgaos da Uniao e se apresenta uma solucao inteligente para a execucao do acordao Matthews sobre a votacao do eleitorado de Gibraltar. Ha, sem duvida, propostas do Parlamento que nao foram contempladas, como, por exemplo, a circunscricao eleitoral unica em todo o territorio da Uniao Europeia, a antecipacao das eleicoes para o mes de Maio ou o objectivo da paridade entre homens e mulheres nas listas eleitorais. Havera, por isso, quem diga que se trata de um acordo em torno de objectivos minimos, mas o relator entende que e melhor dar um passo em frente e ir avancando para um sistema eleitoral mais homogeneo do que permanecer no beco sem saida em que estavamos metidos. Foi assim que a Uniao Europeia se fez, avancando com prudencia, as vezes com demasiada prudencia, mas, de qualquer modo, avancando, tal como a tartaruga, lenta mas firmemente. E evidente que o parecer favoravel que se pede nao significa renunciar as posicoes do Parlamento, tendo o relator optado por reafirma-las nos considerandos, melhorados com as achegas dos membros da comissao, a quem desejo expressar os meus sinceros agradecimentos pela sua colaboracao. Nao se trata de reivindicacoes meramente teoricas. O projecto de decisao preve que o Acto seja objecto de uma nova revisao antes de 2009, altura em que os pedidos do Parlamento poderao ser contempladas. Por tudo isso, se pede o parecer favoravel para o projecto de decisao. Senhor Presidente, Senhores Deputados, lembrarei, para terminar, uma proposta do Presidente Jacques Delors que poderia constituir um poderoso tonico para as eleicoes europeias. Trata-se muito simplesmente de fazermos, na Uniao Europeia, o que se faz nos Estados Unidos, isto e, por a frente do cartel eleitoral o respectivo candidato a Presidente da Comissao.