A proposta tem por objectivo a informacao sobre os produtos e sobre os modos de producao. Nao se trata de duplicar esforcos com as operacoes publicitarias ou promocionais dos operadores dos sectores nem com as das autoridades publicas. A ideia sera por a tonica em temas abordados a nivel europeu tais como a informacao sobre as caracteristicas intrinsecas dos produtos: qualidade, aspectos nutricionais, producao biologica, etc., o que, em principio, permitira lancar accoes complementares com um efeito de sinergia garantido. Esta proposta comporta vantagens imediatas: um sistema unico, que garante a informacao e a promocao de todos os produtos agricolas e dos modos de producao, medidas que permitem a racionalizacao, junto do consumidor, de informacao pertinente sobre os produtos agricolas alimentares, bem como a descentralizacao e a aplicacao generalizada dos cadernos de encargos para os sectores interessados. Muito embora a proposta me pareca interessante e bem estruturada em termos gerais, considerei porem que poderia ser util clarificar e melhorar certos aspectos a fim de explorar da melhor forma todas as potencialidades da mesma. Os meus colegas da Comissao da Agricultura, da Comissao dos Orcamentos e da Comissao do Ambiente fizeram a mesma coisa, tendo o texto sido reforcado atraves das propostas de alteracao aprovadas. Permitam-me que refira algumas delas. Considerei importante incluir os modos de producao nesta politica de informacao, uma vez que sao determinantes para a qualidade dos produtos. Considero igualmente necessario prever uma maior participacao financeira da Comunidade sempre que circunstancias especificas o justifiquem, tais como, por exemplo, grave crise do mercado ou um manifesto interesse comunitario. No tocante as modalidades de execucao do regulamento, o recurso aos diferentes comites de gestao competentes que existem actualmente nao me parece constituir o meio mais adequado para responder a esta iniciativa de tipo horizontal. Julgamos oportuno instituir um comite de gestao ad hoc, competente para a promocao dos produtos agricolas. A determinacao das linhas directrizes das listas de temas e de produtos referidos deve assumir um caracter mais regular. Para que o sistema mantenha uma certa flexibilidade, sugere-se uma frequencia de dois anos, ou seja, a mesma periodicidade proposta a Comissao para apresentar ao Conselho e ao Parlamento um relatorio em que seja avaliada a aplicacao da proposta e apreciada, entre outros, a situacao de utilizacao das dotacoes disponiveis bem como eventuais necessidades. Por outro lado, sabendo que a iniciativa das accoes cabe aos profissionais, importa assegurar que estes nao sejam confrontados com linhas directrizes de grande rigidez que, mais do que enquadrar as suas iniciativas, as bloqueariam. Este novo dispositivo so devera estar operacional em 2002. Seria oportuno fazer coincidir a data de entrada em vigor do regulamento com a data de adopcao do regulamento de execucao por forma a evitar a inutilizacao das dotacoes disponiveis em 2001. Por ultimo, ha que reintroduzir explicitamente no texto a possibilidade de serem levadas a cabo accoes a favor das regioes ultraperifericas e do seu simbolo grafico. Esta proposta, assim modificada, merece todo o nosso apoio. Uma politica coerente de promocao dos produtos e um dos instrumentos susceptiveis de conferir uma existencia tangivel aos modelos agricolas europeus. Constitui igualmente um instrumento de comunicacao fundamental com os consumidores que, nos dias que correm, se sentem bastante desorientados. Para terminar, caros colegas, o Senhor Presidente afirmou que presidia hoje a ultima sessao do milenio. Chamo a vossa atencao para o facto de que a votacao deste relatorio sera tambem a ultima deste periodo.