Para simplificar, podemos dizer que e um regime menos favoravel que o estatuto concedido as regioes ultraperifericas, que sao parte integrante da Uniao, mas mais vantajoso que os acordos celebrados com os paises terceiros ACP. Enquanto deputada francesa do ultramar, a minha atencao vai naturalmente para a situacao dos territorios e colectividades territoriais francesas implicados, a saber, passo a citar com todo o prazer, a Nova Caledonia, a Polinesia Francesa, as Terras Austrais e Antarcticas Francesas, Wallis e Futuna, Mayotte e Saint-Pierre e Miquelon. No seu excelente relatorio, o senhor deputado Fruteau realca os passos dados nas relacoes entre a Uniao Europeia e os PTU a nivel institucional, economico e financeiro, embora subsistam ainda muitas duvidas sobre as propostas da Comissao, que deveriam ir ao encontro dos objectivos constantes da Declaracao no 36 relativa aos PTU, anexa ao Tratado de Amesterdao. Quanto as relacoes comerciais, o relator salienta a reduzida importancia das trocas comerciais com a Uniao. Em 1998, as importacoes provenientes dos PTU representaram 0,21% das importacoes comunitarias, e as exportacoes para os PTU, 0,43% das exportacoes comunitarias. Uma liberalizacao das trocas com os PTU pode responder aos objectivos que definimos. Mas convira estar particularmente atento para que essa liberalizacao nao signifique desvio dos objectivos que se pretendem atingir. Com efeito, desde ha varios anos, tem-se verificado importacoes provenientes de um PTU, Aruba, digamo-lo claramente, que constituem um desvio em relacao ao espirito que presidiu a decisao de associacao com a Uniao Europeia. Esses produtos exportados para a Uniao nao sao originarios desse PTU, sao importados para la, provenientes de paises ACP, para serem submetidos a transformacoes menores, tal como o branqueamento, no caso do arroz, o seu joeiramento, acondicionamento ou mistura. Sao operacoes simples, que requerem investimentos muito reduzidos, nao sendo, por isso, de modo algum, um factor de desenvolvimento, tal como salientou o Tribunal de Justica do Luxemburgo no seu acordao sobre o caso "Emesa-sugar" , em 1998, e o seu unico interesse e permitir um valor acrescentado facil aos operadores internacionais. A multiplicacao deste tipo de disfuncionamentos e tanto mais intoleravel quanto e certo que e contraria aos interesses dos restantes PTU, bem como das regioes ultraperifericas e dos paises ACP.