O titulo do relatorio e 'Traffiking in unaccompanied minors for sexual exploitation in the European Union' (Trafico de menores nao acompanhados para exploracao sexual na Uniao Europeia). Foi levado a cabo pela Organizacao Internacional para as Migracoes (OIM) e esta disponivel no website desta organizacao. O relatorio inclui numeros relativos a Belgica, Alemanha, Italia, e Paises Baixos. A Comissao aguarda tambem para breve um relatorio da Defence for Children International, dos Paises Baixos. Esta conduziu um estudo sobre a amplitude do trafico de criancas para fins sexuais para a Uniao Europeia, sobre a forma como estas chegam ao nosso territorio, sobre o que lhes acontece depois de aqui chegarem e sobre o que sera possivel fazer para as ajudar. Para alem disso, relativamente a 2002, o programa STOP II apoiara o seguimento e alargamento do ambito do relatorio da OIM, atraves da realizacao de um seminario sobre o trafico de menores nao acompanhados nos Estados-Membros da UE. Como parte dos preparativos para este seminario, sera realizada uma investigacao suplementar sobre a situacao em Franca, Grecia e Espanha. No que se refere a accao contra o trafico de seres humanos, a Comissao desenvolveu uma politica abrangente de luta e prevencao desse trafico durante os ultimos anos. O exemplo mais recente desta actuacao e o acordo, conseguido a 28 de Setembro de 2001, sobre a proposta da Comissao de uma decisao-quadro sobre o combate ao trafico de seres humanos. A decisao-quadro diz essencialmente respeito a aproximacao da legislacao em materia criminal e as penas a aplicar, de forma a melhorar e facilitar a aplicacao da lei e a cooperacao judicial. A Comissao confirma que o dialogo politico ao abrigo do Acordo de Cotonou e o apoio da UE para a boa governacao nos paises ACP forneceram oportunidades reais para a abordagem dos aspectos humanos e sociais desta pratica, assim como dos elementos de corrupcao que possam estar ligados a mesma. Para alem disso, uma vez que a pobreza e a falta de oportunidades locais se encontram entre as principais causas do trafico de criancas, a abordagem da reducao da pobreza no ambito da nossa cooperacao para o desenvolvimento e uma base util para enfrentar este problema. Da prioridade ao crescimento equitativo e a um melhor acesso a educacao. A Comissao esta igualmente a levar a cabo accoes e a proceder a coordenacao com a UNICEF e com um grande numero de ONG em diversos paises africanos onde este problema e mais premente. Em Junho de 2000, em Cotonou, no Benin, passei pela estranha experiencia de visitar dois projectos financiados pela Comissao. Um desses projectos ajuda criancas abandonadas, o outro ajuda criancas raptadas. Na mesma cidade, vimos dois grupos de beneficiarios: um dos projectos destinava-se a criancas de rua, orfas ou simplesmente abandonadas e o outro a criancas que o projecto libertou de virem a tornar-se escravas. Foi uma experiencia muito estranha. Viajamos de um projecto para outro e recolhemos informacao acerca de dois tipos distintos de situacoes em que as criancas se encontram em grandes dificuldades. Ficamos satisfeitos com a colaboracao que prestamos as ONG em muitos paises com vista a tentar levar a cabo uma accao util.