Com os resultados obtidos, Senhor Ministro, veio tambem abrir a Europa uma perspectiva sobre os seus fundamentos espirituais. Por ai podemos avaliar aquilo que constitui o cerne da coesao da Europa. Sao enunciados inumeros direitos novos para as criancas, os idosos, os deficientes e, o que tambem e interessante para mim, um novo direito relativo a liberdade de empresa, o que, na pratica, significa uma especie de proibicao do socialismo. Na pratica, e assim. Ora voces, entretanto, sao sociaisdemocratas e nao socialistas! Para mim, tambem e importante o facto de, no preambulo, terem sido mencionados os fundamentos espirituais e religiosos, pois quem enjeita as suas raizes nao pode crescer, e quem nao pode crescer tambem nao pode florescer. Mas nos queremos ser uma Europa florescente, prospera e em crescimento. Por essa razao mencionamos as raizes e fizemos bem. O que e que se segue? A Carta dos Direitos Fundamentais deve vir a tornarse parte integrante de um futuro Tratado constitucional europeu nao de uma Constituicao , para que fique claro que a Uniao Europeia nao e um Estado, nao e um Estado nacional, mas segue o seu proprio caminho. Os Estados nacionais mantem a posicao de relevo que tem. Eles e so eles tem poderes para alterar os Tratados, recorrendo ao processo habitual da ratificacao. E isso que fica explicito quando falamos de um Tratado constitucional e nao de uma Constituicao. Se queremos manter a nossa credibilidade, entao nao podemos decalcar os conceitos da teoria do direito constitucional dos seculos XIX e XX para a evolucao da Uniao Europeia; temos, isso sim, de desenvolver conceitos proprios para o efeito. Por isso, e inteiramente correcto quando nao falamos de Estado mas de associacao de Estados, quando dizemos Comissao ou executivo em vez de Governo, e quando dizemos Tratado constitucional em vez de Constituicao. Quem desejar que a Europa seja bem sucedida, tem de definir claramente os conceitos; quem desejar que a Europa tenha exito, necessita de uma Europa escorreita. Queremos que a Europa tenha exito; nesse caso, os fundamentos tem de estar certos, os conceitos definidos de forma clara tem de estar certos e as competencias tem de estar certas; entao, poderemos apresentar um Tratado constitucional, eventualmente em 2004, aquando das proximas eleicoes europeias; entao, dai resultara um todo que ganhara a confianca dos cidadaos e tera condicoes para convencer a ciencia politica.