Alias, estou grata a Presidencia sueca pelo trabalho que ja foi realizado neste dominio. Espero muito sinceramente que Gotemburgo possa conferir um mandato claro a Presidencia belga para que formule objectivos sociais comuns no quadro da cooperacao europeia em materia de pensoes. Como a colega Miet Smet ja teve ocasiao de dizer ha instantes, e naturalmente aos Estados-Membros que cumpre decidir qual o regime de pensoes que desejam, a forma como o organizam e garantem o respectivo financiamento. Porem, o objectivo fundamental - a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos regimes de pensoes para todos os cidadaos na Europa - e um objectivo que todos temos realmente de partilhar. Alias, e evidente que, gracas a dinamica da integracao economica e monetaria, o dossier das pensoes ja faz parte da agenda europeia - se bem que de forma muito unilateral -, nomeadamente por via do debate sobre a viabilidade de financiamento dos regimes de pensoes. Somos de opiniao que, no quadro da discussao sobre os regimes de pensoes, nunca devemos perder de vista a essencia, designadamente a modernizacao dos regimes de pensoes, para que possamos garantir uma reforma capaz as geracoes de pensionistas actuais e futuras, bem como a sua participacao na vida social. Esse debate engloba igualmente a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. Nesse ambito, ha um conjunto de principios que consideramos fundamentais, quatro dos quais gostaria de referir. Em primeiro lugar, os regimes de pensoes devem ser capazes de combater a pobreza de forma eficiente. E inaceitavel que, no espaco da Uniao Europeia, existam ainda pensoes de reforma - sobretudo as das mulheres - que se situam abaixo do limiar de pobreza. Por isso mesmo, atrever-me-ia a convidar a Comissao a - com base na recomendacao de 1992 - voltar a colocar em cima da mesa este dossier das pensoes, no que se refere as prestacoes minimas. Em segundo lugar, pensoes de reforma capazes representam mais do que um mero minimo de subsistencia; trata-se de garantir um determinado nivel de vida. Por isso mesmo, e importante que continue a existir um elo entre o crescimento global da prosperidade e as pensoes. Em terceiro lugar, o segundo pilar das pensoes nunca podera substituir o primeiro, ja que e este que fornece a garantia fundamental de que todos tenham acesso a uma pensao capaz. Para o meu grupo a questao ja deixou ha muito que de residir em saber se as pessoas sao a favor ou contra o segundo pilar de pensoes, mas sim em saber como poderemos zelar por que, mesmo no segundo pilar, se organize a solidariedade por forma a que os regimes complementares nao continuem a ser um privilegio apenas acessivel a um pequeno grupo. Claro esta, Senhor Presidente, que poderia ainda travar a discussao sobre o necessario aumento do grau de actividade, mas nao o farei.