Um dos elementos-chave da sua reforma - a dissociacao total das ajudas - pode ter efeitos perversos, caso nao se consiga modifica-la. A dissociacao total que nos propoe para determinados sectores como um instrumento capaz de definir um novo modelo de politica agricola nao e viavel se mantiver o criterio das referencias historicas para fixar a ajuda dissociada por exploracao. As ajudas directas, como estao concebidas, correspondem a logica do mercado e estao directamente ligadas aos niveis de producao e aos rendimentos atribuidos. De acordo com os dados que o Senhor Comissario facultou, em 2001, 5% dos agricultores europeus receberam 50% das ajudas directas. Nao pode pedir-nos que aceitemos este enorme desequilibrio na distribuicao das ajudas que devera sustentar a implementacao de uma nova PAC. No sector herbaceo, um modelo relativamente ao qual nos propoe uma dissociacao total, 3% das exploracoes agricolas recebem 40% dos apoios. Se partissemos desta base, se aceitassemos a manutencao desta situacao, Senhor Comissario, estariamos a mudar tudo para que tudo ficasse na mesma. Permita-me que lhe peca, mais uma vez, que altere os criterios de atribuicao da ajuda dissociada; que utilize criterios multifuncionais para estabelecer uma verdadeira ajuda multifuncional por exploracao. A multifuncionalidade agricola significa que a agricultura contribui para a manutencao da populacao rural, criando emprego. Contribui igualmente para a preservacao do ambiente, evitando o despovoamento e a desertificacao do nosso territorio. Por estas razoes, deveria introduzir o criterio do territorio, o criterio da superficie agricola, o criterio do emprego gerado e das vantagens ambientais da exploracao agricola, porque so assim estaremos em condicoes de falar de uma verdadeira ajuda multifuncional. De uma verdadeira dissociacao da ajuda a producao, mas de uma verdadeira associacao da ajuda aos produtores e as suas exploracoes. O proprio Comissario reconhece que esta proposta de dissociacao gerara graves problemas em numerosas pequenas e medias exploracoes, em zonas mais desfavorecidas e menos produtivas. Se assim e, Senhor Comissario, altere-a, porque, a nao faze-lo, estaremos a excluir muitas exploracoes de pequena e media dimensao da Uniao Europeia. Outro elemento fundamental desta reforma e a modulacao. Em Junho saudei-a e apoiei-a. Reforcemos o desenvolvimento rural atraves de uma modulacao significativa, transferindo fundos do primeiro para o segundo pilar. O que nos e hoje proposto na sequencia do Conselho orcamental de Bruxelas de 24 e 25 de Outubro ultimo - no qual o orcamento comunitario foi reduzido - e que apenas 6% da modulacao sejam destinados ao desenvolvimento rural, afectando o restante ao financiamento de reformas sectoriais no primeiro pilar. E verdade, como o Senhor Comissario afirma, que se trata de um acordo do Conselho e que o Conselho tem, por isso, responsabilidade politica, como a tem aqueles que, como o meu governo, aplaudiram este acordo e mentiram aos agricultores, dizendo-lhes que garantiam a suficiencia orcamental ate 2013. Nao e verdade. Em 2008 colocar-se-ao problemas, como o Senhor Comissario reconheceu. Peco-lhe um pouco mais de rebeldia, um pouco mais de empenhamento, se, de facto, acredita que o desenvolvimento rural deve reforcar-se para criar uma PAC mais sustentavel e mais justa. Digo "nao" a uma modulacao linear, que significaria que a reducao das ajudas directas afectaria de igual modo todos os agricultores para financiar os buracos orcamentais do acordo de Bruxelas. E digo "nao" a uma modulacao que seja igual, sem distinguir entre zonas favorecidas e zonas desfavorecidas e que nao tenha em conta o rendimento dos agricultores. E digo "nao" a um tratamento que nao distingue quem recebe 5 000 euros de quem recebe 50 000 ou mais. Nao e justo, Senhor Comissario. Pelo exposto, peco encarecidamente que faca um esforco de flexibilidade, que nao expulse do mercado as pequenas e medias exploracoes agricolas. Estas garantem a viabilidade de uma rede rural que abrange mais de 80% do territorio rural europeu.