Actualmente estamos a apoiar iniciativas no contexto da Organizacao Internacional do Cafe, a plataforma de dialogo entre os paises exportadores e importadores de cafe, quer no sector publico, quer no privado. Apoiamos a Resolucao 407 da OIC e solicitamos a Federacao Europeia das Associacoes de Torrefaccoes de Cafe que proceda a uma acompanhamento independente. Tambem abordamos a questao da adesao a OIC com os Estados Unidos. Tal como proposto pelo Conselho 'Assuntos Gerais e Relacoes Externas?, a 19 de Novembro de 2002, solicitamos a OIC que levasse a cabo uma analise comparativa a nivel mundial das regioes produtoras de cafe. Na OIC, esta iniciativa e amplamente apoiada pelos paises produtores de cafe. Na verdade, o problema nao se prende apenas com o cafe. Estao em causa outros produtos de base e os paises deles dependentes. Por conseguinte, nao podemos debrucar-nos exclusivamente sobre o cafe, como um assunto isolado. Somos favoraveis a uma estrategia de longo prazo e coerente, que permita abordar os problemas dos paises dependentes de produtos de base, a partir dos esforcos extensivos que estao em curso. A queda e a volatilidade dos precos constituem, na realidade, uma importante ameaca ao desenvolvimento sustentavel de alguns dos paises mais pobres do mundo. A solucao de longo prazo possui duas vertentes: uma vez que os produtos de base tradicionais continuam a ser a principal fonte de emprego, rendimento e divisas para muitos dos paises em desenvolvimento, os esforcos deverao passar por tornar os sectores tradicionais de produtos de base em sectores mais competitivos. Por outro lado, as cadeias de produtos nao tradicionais deverao ser tambem desenvolvidas. Duas comunicacoes recentes da Comissao, uma, sobre o desenvolvimento rural e, outra, sobre o comercio e o desenvolvimento, fornecem um quadro politico claro para a abordagem do problema da dependencia de produtos de base. Assim, nao estamos ainda convencidos da necessidade de uma comunicacao separada sobre a materia, como alguns tem sugerido. Estamos presentemente a finalizar um documento de trabalho analitico sobre os principais desafios relativos aos produtos de base. Algumas destas questoes, contidas na resolucao do Parlamento Europeu, estao a ser analisadas. Na sequencia de discussoes sobre este documento de trabalho analitico, ponderaremos a necessidade de uma comunicacao separada. Tem-se levantado vozes para que se tomem medidas no campo da politica comercial. No entanto, a margem de manobra e limitada. A maioria dos paises que dependem do cafe sao paises menos desenvolvidos ou fazem parte do grupo de paises ACP. Com a iniciativa 'Tudo Menos Armas?, a Comunidade abriu todos os mercados aos paises menos desenvolvidos, e procuraremos que outros paises - industrializados e em vias de desenvolvimento - sigam o nosso exemplo. Os paises ACP tambem dispoem de elevadas oportunidades de acesso ao mercado da UE, ao abrigo dos acordos existentes, acesso que aumentara ainda ao abrigo do Acordo de Cotonu. No entanto, o acesso aos mercados, por si so, nao e suficiente. Para aumentar a competitividade do sector do cafe e alargar a base de exportacao dos paises em desenvolvimento, e igualmente necessario que apoiemos a integracao total das questoes relacionadas com os produtos de base nas estrategias de desenvolvimento de longo prazo dos paises em desenvolvimento. Tal como se refere na resolucao do PE, os esforcos deverao incluir o apoio aos esforcos do produtor em termos de diversificacao, reforco organizativo e penetracao nos nichos de mercado. Para ajudar a implementacao das estrategias, seriam de extrema utilidade novos acordos de parceria economica com os ACP, assim como uma assistencia abrangente e coerente ao desenvolvimento. A intervencao directa nos mercados de produtos de base, atraves de apoio aos precos ou a destruicao de existencias, nao oferece uma solucao duradoura. Para alem disso, o Acordo de Cotonu inclui um mecanismo que pode ser utilizado para mitigar os efeitos nefastos das flutuacoes das receitas de exportacao dos paises ACP - o sistema FLEX. Os paises cujas receitas de exportacao sao prejudicadas pela queda dos precos do cafe ou de outros produtos de base podem recorrer a financiamentos compensatorios ao abrigo desta medida, coisa que alguns ja fizeram.