Tratase, nomeadamente, dos valoreslimite de emissao de substancias responsaveis pela acidificacao, a formacao de ozono troposferico e a eutrofizacao dos solos. Tratase de um tema bastante tecnico, pelo que passarei a salientar apenas os pontos que para mim para nos - se revestem de maior importancia. O objectivo central da directiva consiste na reducao da emissao das referidas substancias para niveis inferiores aos valores criticos e no respectivo impacto socioeconomico. Esses objectivos deverao ser alcancados em 2010, prevendose uma avaliacao intercalar dos programas nacionais em 2006. Como tiveram justamente oportunidade de ouvir, a mais importante e mais discutida parte da proposta prendese, naturalmente, com o quadro de emissoes anuais autorizadas, por pais e por substancia. Nesse contexto, um importante tema da discussao gira em torno do facto de, no quadro das Nacoes Unidas, 36 paises, entre os quais 15 EstadosMembros, terem recentemente acordado outras normas para as mesmas substancias, que sao em geral muito menos rigorosas. Ora, ha colegas que pugnam pela substituicao do quadro - isto e, o quadro da Comissao Europeia pelo chamado quadro de Gotemburgo das Nacoes Unidas, que autoriza valoreslimite mais elevados. Senhor Presidente, devo confessarlhe que a argumentacao utilizada nao e muito forte. Com efeito, em termos de ambicao os acordos no quadro das Nacoes Unidas sao sempre mais baixos, em virtude de a situacao nos paises mais ricos e prosperos - e, consequente tambem, muitas vezes, os mais poluidos ser dificil de comparar com a situacao nos paises em vias de desenvolvimento. Alias, tambem nao e verdade que os valoreslimite tenham sido estabelecidos apos a conclusao das negociacoes das Nacoes Unidas. Quando olho para a proposta e para a argumentacao utilizada - e parto do principio que os meus colegas tambem ja o fizeram , verifico que, na altura em que os valoreslimite europeus foram estabelecidos, o protocolo das Nacoes Unidas estava ainda a ser negociado. Tudo isto aliado ao facto de os efeitos provocados, nomeadamente, pelas emissoes de SO2, NOx e compostos organicos volateis afectarem directamente o nosso continente, no que diz respeito a essas substancias posso concordar com a proposta da Comissao, e julgo que o mesmo acontece com a maioria do nosso grupo. Senhor Presidente, na realidade tenho ainda um problema, nomeadamente o das emissoes de amoniaco. O Grupo PPEDE quer ajustar os valoreslimite que temos agora. Quando olho para a directiva relativa aos nitratos, verifico que praticamente nenhum dos EstadosMembros cumpre a norma ai consagrada. Irmos agora para alem dessa norma de Gotemburgo pareceme totalmente inviavel. Cumpre acrescentar que os efeitos das emissoes de amoniaco sao parcialmente locais, o que faz com que um nivel de ambicao mais baixo seja aceitavel. Em nome do Grupo PPEDE, apresentei uma alteracao que parte da norma mais baixa de Gotemburgo para as emissoes de amoniaco, deixando alem disso em aberto ate 2006 o estabelecimento definitivo dos valoreslimite. A razao disso e que eu espero que entao os efeitos da execucao da directiva e tambem a legislacao europeia em materia de nitratos que agora se encontra na calha possam fornecernos indicacoes mais precisas. Para finalizar, Senhor Presidente, na realidade a legislacao sobre os valoreslimite articulase com a legislacao relativa as grandes instalacoes de combustao, sobre a qual tambem sou relatora. Ja antes das eleicoes do ano transacto realizamos a primeira leitura. O Conselho de Ministros continua, porem, a bloquear este dossier.