E espantoso, porque, o ano passado, os socialistas e os liberais rejeitaram um debate sobre um assunto igualmente etico e sensivel, a eutanasia, porque um debate sobre tal assunto nao se inscrevia nas competencias europeias. Agora, mesmo antes do alargamento, e inscrito na ordem do dia um relatorio de iniciativa com grandes implicacoes para os Estados candidatos, sem que estes sejam envolvidos no processo. Sobre eles, mas sem eles. E algo que no futuro nao vai dar muita confianca no processo democratico de tomada de decisoes. A aprovacao do relatorio representa um risco para o processo de alargamento. A senhora deputada Doyle ja o disse, estou a pensar na Polonia, estou a pensar no referendo na Irlanda, etc. Espero que todos os que amanha votarem estejam bem cientes disto. Recebi muitas reaccoes negativas de diversos paises europeus, da Europa Oriental e Ocidental, ainda hoje do Forum Laico Europeu, de Erfurt. O assunto e importante, Senhor Presidente, e liga-se a algumas questoes actuais, tais como o aumento das doencas sexualmente transmissiveis, o elevado numero de gravidezes indesejadas, inclusivamente em jovens, o elevado numero de abortos legais e ilegais e suas eventuais consequencias negativas para as mulheres, a importancia das relacoes e da familia, a importancia da educacao neste dominio, etc. Infelizmente, este relatorio, pelo menos na sua versao original, passa em grande parte ao lado destas questoes. Ao contrario do que se esta a dizer, tratou-se sobretudo do direito ao aborto e a meios contraceptivos, do acesso - de preferencia, gratuito - aos mesmos e de informacao sobre os mesmos. Leiam o texto com atencao. Nao ha quase nada sobre os pontos aqui evocados, sobre a possivel prevencao de gravidezes indesejadas ou, por exemplo, sobre a responsabilidade dos homens nestes casos. Regozijo-me com o facto de pelo menos estas alteracoes do nosso grupo politico terem sido aprovadas. O relatorio nao deveria ter sido inscrito na ordem do dia, uma vez que o assunto nao e da nossa competencia. Alem disso, por varias razoes, nao acho que seja um bom relatorio. Apesar dos muitos melhoramentos introduzidos, acho-o demasiadamente parcial e, por vezes, incorrecto. Incorrecto, porque se mostra positivo em relacao aos resultados da legislacao mais liberal sobre o aborto e ao acesso facil a meios contraceptivos. Os estudos mostram que estes nao sao garantia de um numero reduzido de abortos. Do mesmo modo, o relatorio apresenta contradicoes internas. Considera que a legislacao sobre o aborto e competencia dos Estados-Membros, mas quer a legalizacao em todos os paises. Para os que hoje aqui chamaram a isto propaganda de direita, vou apenas citar o no 12, uma parte: '(...) Recomenda que a interrupcao voluntaria da gravidez seja legal, segura e universalmente acessivel...?. Diz que ha poucos dados estatisticos, mas nao deixa de tirar conclusoes e de comparar. Sobretudo, Senhor Presidente, exprime uma visao do ser humano que nao me diz nada. E escrito unicamente na perspectiva dos direitos, e nao na perspectiva das responsabilidades. O nosso grupo politico propos alteracoes de compromisso. Com isso ficariam eliminadas, para nos, as arestas. Percebi que os socialistas e os liberais em grande parte nao podem aceitar essas alteracoes. Querem que o Parlamento Europeu exprima a opiniao deles, ainda que o assunto nao seja da nossa competencia, ainda que represente um risco para o processo de adesao e ainda que seja paternalista em relacao aos paises candidatos Percebo muitos dos problemas, mas a inscricao deste relatorio na nossa ordem do dia, neste momento, isso nao compreendo.