Actualmente, na Convencao sobre o Futuro da Europa, ha mesmo sinais de uma contramare. Nesse contexto, o projecto de tratado constitucional apresentado por Valery Giscard d'Estaing causa-me serias preocupacoes. O documento nao contem qualquer referencia as administracoes sub estatais, e representa um retrocesso em variados aspectos. Tudo isto ocorre contra o pano de fundo do alargamento. Muitos dos Estados que em breve irao aderir a UE sao mais pequenos do que as actuais regioes e nacoes com poderes legislativos. Dentro em breve, os paises candidatos irao participar em pleno na construcao europeia. Por consequencia, e apenas justo que nacoes como a Flandres, as provincias da Valonia, o Pais Basco, a Catalunha, o Pais de Gales, a Escocia e a Galiza possam faze-lo tambem. O relatorio do senhor deputado Napolitano chegou num momento oportuno, algumas semanas antes do debate sobre esta materia no quadro da Convencao, nos proximos dias 6 e 7 de Fevereiro. A versao reforcada do relatorio Napolitano, referida pelo senhor deputado MacCormick, merece o meu inteiro apoio. O Comissario Barnier e o senhor deputado Mendez de Vigo acabaram de tecer alguns comentarios sobre a proposta de oferecer as regioes constitucionais acesso directo ao Tribunal de Justica. Se bem percebo, eles defendem um acesso controlado, sob a autoridade do Estado-Membro em questao. Essa pequena artimanha e, contudo, demasiado transparente.