Vive-se hoje um drama humano em Kisangani, Kivu e Bunia, porem o problema politico de fundo reside, ha 40 anos, na ilegitimidade dos governos e das instituicoes da Republica Democratica do Congo, como referiu a senhora deputada Maes. So um processo honesto de transicao democratica, no qual estejam integrados todos os partidos da oposicao, dara lugar a paz e a soberania nacional. O Grupo do PSE denuncia o massacre de Kisangani e a presenca de diversas tropas estrangeiras na RDC e apoia os esforcos de pacificacao de Masire, Ajello e da Monuc para, respectivamente, a reabertura de um dialogo integrador e a desmilitarizacao das zonas do Congo ocupadas por grupos armados e tropas regulares dos paises vizinhos. Neste espirito, propomos as seguintes alteracoes orais ao texto de compromisso: 1deg Acrescentar ao considerando H o seguinte texto, que coincide com a declaracao do Conselho da Uniao Europeia sobre Sun City. "lamentando, porem, que alguns participantes nao tenham aceite juntar-se ao acordo, e convidando todas as partes congolesas a assumirem as suas responsabilidades e compromissos e a respeitarem o quadro estabelecido nos acordos de Lusaca e nas resolucoes pertinentes das Nacoes Unidas". Com esta adenda, reune-se tudo o que a Uniao Europeia afirmou sobre Sun City. Citar apenas a primeira parte daria uma ideia errada da posicao da Uniao Europeia que, evidentemente, apoiamos. 2deg Acrescentar ao numero 5 da Resolucao, apos a referencia a sociedade civil, o seguinte paragrafo: "lamenta que os partidos da oposicao democratica (UDPS, Fonus, Palu e MNC/L), bem como outros partidos e plataformas representativos da sociedade civil, nao tenham assinado o acordo em questao". Assim, o numero 5 ficaria com a seguinte redaccao: "Acolhe favoravelmente o "acordo politico sobre a gestao consensual da transicao na RDC", assinado em 19 de Abril de 2002 entre o Governo da RDC, o MLC de Jean-Pierre Bemba, o RDC-ML, o RDC-N e a maior parte dos delegados que representam grupos nao armados da oposicao e a sociedade civil; lamenta que os partidos da oposicao democratica (UDPS, Fonus, Palu e MNC/L), bem como outros partidos e plataformas representativos da sociedade civil, nao tenham assinado o acordo em questao; apoia os esforcos desenvolvidos pelo Representante Especial da Uniao Europeia no sentido de incorporar neste acordo a alianca para a proteccao do dialogo intercongoles, que inclui o RCD-Goma e cinco faccoes nao armadas da oposicao;" O Grupo do PSE votara contra o considerando E, porque nao cre que, nas actuais condicoes politicas da RDC, se possa afirmar que a populacao de Kisangani, nem de qualquer outra provincia, se tenha expressado democraticamente.