Enquanto relatora da Comissao dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades estou reconhecida ao senhor deputado Whitehead por ter incluido muitas das nossas alteracoes no - como sempre, Phillip, se me permites - cuidadoso relatorio que elaborou. Aquilo que a Comissao dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades pretende e que os grupos vulneraveis sejam estreitamente envolvidos na politica do consumidor e penso que isso e muito bem expresso no relatorio. Tem que ser dada especial atencao aos consumidores e as organizacoes de consumidores dos paises candidatos, ja que o mercado interno so podera funcionar ao seu melhor nivel, quando todas as partes envolvidas dispuserem de igual estatuto. Isso significa que e preciso equipar o consumidor para que possa fazer escolhas criteriosas. As organizacoes de consumidores dos paises candidatos ainda nao estao, se posso por as coisas desta forma, equipadas de forma ideal para desempenharem o seu papel como representantes dos consumidores. A necessidade de prestar atencao especial a este aspecto e justificada e ja o solicitamos com muita frequencia. E e isso que encontro nos principais pontos da estrategia para 2002-2006: um elevado nivel de defesa do consumidor, uma efectiva aplicacao dos regulamentos existentes e um papel para as organizacoes de consumidores. Ja mencionei isso especificamente. Senhor Presidente, gostaria agora de abordar a questao do Livro Verde. O objectivo do Livro Verde e chegar a uma directiva-quadro para a politica dos consumidores. Sou a favor dessa directiva-quadro, desde que sejam asseguradas algumas condicoes. A actual legislacao e, de facto, demasiado fragmentada e uma directiva-quadro pode ajudar a clarificar a situacao. Considero que e excelente reunir na directiva-quadro a disponibilizacao da informacao necessaria para poder escolher antes da venda dum servico ou produto, a propria venda, o servico pos-venda, os procedimentos de reclamacao e o acesso a justica. As praticas comerciais desleais devem ser o ponto de partida para isto e, assim, sinto-me muito a vontade com o relatorio da senhora deputada Thyssen. A legislacao desta directiva-quadro nao deve e nao pode acumular com a floresta de regulamentos existente. Isso tornaria as coisas ainda mais confusas, nao so para o consumidor, mas tambem para o mundo empresarial. Defendo pois vigorosamente que, quando apresentarmos esta directiva-quadro, revoguemos, simultaneamente, as diversas directivas verticais existentes - a directiva-quadro da agua e um bom exemplo. A ser assim, pensamos que a directiva-quadro resolveria algumas questoes. Do nosso ponto de vista, e muito importante neste tipo de enquadramento horizontal que as mesmas obrigacoes se apliquem em toda a Europa, nao so para as empresas como tambem para os consumidores. Isso torna as coisas claras e cria mais oportunidades, em particular para as empresas mais pequenas, de utilizar as vantagens proporcionadas pelo mercado interno. Senhor Presidente, gostaria tambem de dizer que esta directiva-quadro deve assumir um elevado nivel de defesa do consumidor, mas que deve ser tambem baseada no principio da maxima harmonizacao, ainda que associada a esse elevado nivel de proteccao. Penso que isso e necessario, porque se assim nao for a confusao permanecera. Queremos que o mercado interno funcione bem, queremos ter bom servico em toda a Europa, queremos que sejam vendidos bons servicos e que toda a gente saiba exactamente em que posicao se encontra. Nesse sentido, podemos votar a favor da directiva-quadro. Espero tambem que sejam aprovadas as alteracoes propostas pelo nosso grupo ao relatorio Patrie, que, segundo cremos, o aproximarao do relatorio da senhora deputada Thyssen.