O relatorio do senhor deputado Atkins, que trata da proposta da Comissao Europeia relativa ao ceu unico, inscrevese nessa logica da liberalizacao sem limites. Foi o que provocou a greve dos controladores aereos franceses na semana passada. Expressaram assim as suas preocupacoes face a uma concepcao exclusivamente comercial da sua profissao. Compreendo a atitude deles, o que nao e certamente o caso do senhor deputado Atkins que, no seu relatorio, "solicita a Comissao que inste os governos nacionais, que permitem actualmente que os litigios industriais a nivel nacional perturbem o trafego aereo, a abordar urgentemente esta questao". E ridiculo! Ninguem nega a realidade da degradacao da situacao do trafego aereo. Efectivamente, os corredores aereos e os aeroportos estao saturados, os atrasos sao moeda corrente, ja que um aviao em cada tres nao chega a hora prevista, tudo isto acompanhado de um cortejo de poluicoes sonoras e ambientais. Por conseguinte, gostaria de saudar a vontade manifestada pela Comissaria Loyola de Palacio, responsavel pelo dossier dos transportes, de tomar em maos o problema, a fim de chegar rapidamente a criacao de um ceu unico europeu. No entanto, estou em total desacordo com os meios que a senhora Comissaria nos apresenta, assim como desaprovo as propostas do relatorio. Com efeito, tratase de abrir a concorrencia os centros de controlo aereo, separando as autoridades de regulacao dos operadores. A funcao de controlo poderia exercerse no seio de sociedades separadas, cujo capital seria aberto as companhias aereas ou a parceiros privados. Esta liberalizacao levaria a fragilizacao da seguranca nos transportes aereos, o que, como e evidente, e inaceitavel e esta em contradicao com o Tratado CE, nos termos do qual a melhoria da seguranca dos transportes constitui um dos principais objectivos da politica comum dos transportes. E certo que a Franca surge como um caso isolado na Europa, em que o controlo aereo, na maior parte dos paises, e gerido por agencias, sob tutela do Estado, mas abertas aos capitais privados. A Franca faz questao de manter estas actividades no dominio do servico publico. Ha que aplicar aqui o principio da subsidiariedade e permitir que cada EstadoMembro seja dono da organizacao do controlo aereo. Tratase de uma exigencia, tanto mais que o problema dos atrasos nao tem origem no controlo aereo, que e apenas responsavel por menos de 25% dos atrasos!