A ultima vez que estive aqui, nesta sala, fiz uma exposicao, em tracos gerais, relativa ao desenvolvimento da situacao, desde a Guerra do Golfo. Salientei, na altura, que a posicao da UE era clara. Este aspecto foi salientado numa declaracao da Presidencia de 20 de Maio ultimo, a qual estabelece que a UE devera exortar o Iraque a cumprir as resolucoes sem mais delongas, e deve, inclusivamente, e em especial, autorizar o regresso dos inspectores de armamento, conforme esta previsto na Resolucao 1284 do Conselho de Seguranca. Neste contexto, a UE encara com optimismo as reunioes entre os representantes da ONU e do Iraque. Apoiamos sem reservas todos os esforcos do Conselho de Seguranca e do Secretario-Geral da ONU. Esta posicao foi confirmada na reuniao informal dos ministros dos Negocios Estrangeiros da UE, que teve lugar em 30 e 31 de Agosto, em Elsinore, bem como na reuniao dos ministros dos Negocios Estrangeiros de 30 de Setembro e 1 de Outubro, em Bruxelas. A UE congratula-se igualmente com a aprovacao da resolucao 1409 do Conselho de Seguranca, de 14 de Maio, isto e, a resolucao relativa ao programa humanitario 'Petroleo por alimentos?. Tendo esta revisao em mente, irei hoje falar principalmente da evolucao actual relativa ao Iraque, dando especial enfase as negociacoes no Conselho de Seguranca relativas a uma nova resolucao, bem como as negociacoes com o Iraque sobre o regresso dos inspectores de armamento. Decorrem presentemente negociacoes entre os membros permanentes do Conselho de Seguranca sobre uma nova resolucao relativa ao Iraque, com base num projecto americano. Os EUA pretendem uma resolucao que implique a imposicao ao Iraque de condicoes mais rigorosas e mais precisas. Comparativamente com as anteriores resolucoes; esta devera estabelecer prazos mais curtos para o cumprimento por parte do Iraque, das exigencias impostas, alem de mandatar uma eventual intervencao militar, se o Iraque nao cumprir as condicoes impostas. Os EUA determinaram que se pretende o acesso incondicional dos inspectores, a todas as areas, incluindo aos denominados 'palacios presidenciais?. Dois temas estao numa situacao central, nomeadamente a questao da renovacao do mandato do Conselho de Seguranca relativo ao uso da forca, bem como o acesso incondicional, livre e desimpedido dos inspectores a todas as instalacoes e areas do Iraque, incluindo as areas presidenciais, ou seja, os palacios. Do lado da UE, congratulamo-nos com o facto de a questao do Iraque continuar na ordem dos trabalhos do Conselho de Seguranca da ONU. Espera-se que o Conselho de Seguranca chegue a uma posicao comum sobre esta materia. O chefe dos inspectores da ONU, o sueco Hans Blix, e o Director-Geral da AIEA, Dr. El Baradei, responsavel pelas investigacoes relativas ao programa de armas nucleares do Iraque, reuniram com representantes do governo do Iraque em Viena, entre 30 de Setembro e 1 de Outubro, com vista a discutir as medidas praticas relativas ao regresso incondicional dos inspectores. Aparentemente chegou-se a acordo no que diz respeito a um conjunto de questoes, baseado nas condicoes impostas ao Iraque atraves das resolucoes ja aprovadas. No entanto, subsiste a questao do acesso as areas presidenciais. Alem disso, subsistem questoes relativas as formas e vias de regresso dos inspectores e ate que ponto os iraquianos podem ser interrogados pela UNMOVIC, isto e pelos inspectores de armamento da ONU, bem como sobre como irao ser apresentados os relatorios da UNMOVIC. Presume-se que os inspectores nao serao enviados para o Iraque enquanto uma nova resolucao nao for aprovada e aceite pelo Iraque. Ainda e cedo para determinar o teor de uma nova resolucao, mas e essencial que seja estabelecido um regime de inspeccao eficaz e credivel. A UE salienta a importancia de ser seguida a pista da ONU, tanto com vista a assegurar um maior apoio internacional ao desarmamento do Iraque e tendo em conta a eficacia da cooperacao multilateral e a credibilidade do Conselho de Seguranca. Nesta base, e positivo que o Presidente americano, George Bush, no discurso que proferiu ontem, tenha salientado de novo a disponibilidade dos EUA para seguir o caminho trilhado pela ONU. Muito foi aqui dito relativamente a esta questao.