Em todo o caso, a entrada em vigor dos tratados e a sua forma final dependem, alem desta recomendacao, da implementacao por parte das partes contratuais. Nos Estados Unidos, o Tratado da OMPI entrou ja em vigor atraves do Digital Millenium Corporate Act e, com esta medida legislativa, conseguiu-se manter o delicado equilibrio da OMPI. A UE deve tambem avancar no seu trabalho legislativo em conformidade com o Tratado da OMPI. De facto, e preocupante que as posicoes do anterior Parlamento nao apoiem o sistema equilibrado da OMPI. O parecer da primeira leitura sobre a directiva do direito de autor foi bastante distorcido e, alem disso o seu equilibrio esta a alterar-se de forma desfavoravel. As recomendacoes propostas nao melhoram o estatuto da cultura na Europa, antes pelo contrario. As alteracoes propostas pelo Parlamento iriam melhorar, antes de tudo, as possibilidades de as empresas audiovisuais ja estabelecidas no mercado de transferirem as suas antigas quotas de mercado, superiores a 80%, para um novo meio, atraves de disposicoes regulamentares em materia de direito de autor rigida e exagerada. Note-se que nao falo agora da recomendacao da senhora deputada Charlotte Cederschiold, que e um documento excelente, mas sim das materias do direito de autor tratadas pelo anterior Parlamento. Gostaria, num a-parte, de agradecer a senhora deputada Cederschiold o facto de ter clarificado, por exemplo, o conceito das chamadas reproducoes temporarias no seu parecer. No Tratado OMPI nao se tomou deliberadamente posicao sobre as reproducoes temporarias. Se estas reproducoes tecnicas fossem protegidas, a transmissao de dados tornar-se-ia - como se afirma no relatorio correctamente - cara e complicada, sem nenhuma razao. De facto, a situacao seria identica se os carteiros tivessem de pagar o direito de autor quando levam um livro para o seu comprador ler. A vantagem real da cultura e que a arte e o conhecimento possam ser transmitidos de forma segura e facil, do artista, directamente, para a pessoa que utiliza o produto, isto e, para o consumidor. O novo enquadramento representa, antes de mais, uma enorme possibilidade para criar e de difundir a cultura de uma forma antes inexistente.