E um relatorio que foi publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no passado dia 9 de Marco. Nesse relatorio, ha um ponto muito interessante, o no 62, que fala de privatizacoes. Nos ultimos anos, varios governos da Uniao Europeia enveredaram com entusiasmo por uma politica de privatizacoes que colocou em meia duzia de maos o patrimonio que, ate entao, fora pertenca da comunidade. Por exemplo, em Espanha, nos ultimos quatro anos, privatizaram se empresas publicas num valor de quatro bilioes com b de Barcelona, com b de Bruxelas , empresas que passaram para as maos de particulares. O senhor Comissario Liikanen e um perito em materia de numeros e sabe que a privatizacao e uma forma de desinvestimento publico, podendo, nomeadamente, ser uma forma de desinvestimento regional. Se se privatiza, por exemplo, uma companhia aerea que presta servicos regionais, pode se provocar um desinvestimento regional, e infringir, dessa forma, o principio da adicionalidade. O Tribunal de Contas referiu se a esse aspecto dizendo que, quando as despesas baixam, na sequencia de uma privatizacao, ao Estado Membro, que ja conhece os resultados, interessa a sua supressao. Tendo em conta a importancia das categorias de despesas afectadas telecomunicacoes e energia esta simples operacao pode traduzir se numa modificacao substancial do resultado final. Tambem temos a resposta da Comissao, que deve ser muito recente, e que o senhor Comissario Liikanen, enquanto membro do Colegio, deve ter bem presente. A Comissao responde a questao de uma forma a que os espanhois chamam "metodo Olendorf" Trata se de um metodo de aprendizagem de linguas em que o professor perguntava ao aluno: "Tem as ceroulas do meu tio?" , e o aluno respondia: " Nao, mas tenho os oculos da minha avo" A resposta que nos da a Comissao e muito sucinta. Diz: "Embora o sector privado, por vezes, realize investimentos em sectores tradicionalmente considerados a cargo do sector publico, seria extremamente dificil estender a verificacao da adicionalidade aos investimentos privados, ja que isso pressuporia o levantamento e a analise das contas de uma serie de empresas privadas que nao seriam obrigadas a facultar esse tipo de informacao, nem as autoridades nacionais nem a Comissao" Quer dizer, a Comissao responde com o "metodo Olendorf" Temos aqui o senhor Comissario Liikanen, que conhece muito bem o assunto, e talvez possamos ouvir uma resposta sua mais precisa, porque penso que isto vem afectar a propria essencia da adicionalidade. Passando agora a segunda questao, nas previsoes financeiras de Berlim, previu se uma reducao substancial dos Fundos Estruturais. Este ano, temos 29 430 milhoes de euros e, no ano 2006, teremos 26 600 milhoes de euros nominais, ou seja, uma diminuicao da ordem dos 14%, em sete anos. Tendo em conta a inflacao, a diminuicao atingira os 20%. Isto significa que, ate 2006, os Fundos Estruturais vao sofrer uma reducao superior a 20% em relacao aos valores de hoje, pelo que sera muito dificil que se possam satisfazer as necessidades que hoje conseguimos satisfazer, nao obstante persistirem, segundo ouvimos, muitos problemas em muitas regioes comunitarias. Ha ainda outra questao, que tambem nao escapa nem ao senhor Comissario nem aos membros do Parlamento.