Esta iniciativa surgiu no contexto do debate do Livro Verde, dando ainda resposta tanto aos desejos do Parlamento como as conclusoes do Conselho, que exigiam accoes tendentes a melhorar a eficiencia energetica, concretamente nos edificios, com o objectivo de aproveitar o potencial de poupanca energetica. Estamos a falar, como referiu correctamente o senhor deputado Vidal-Quadras Roca, de 40% do total da energia consumida na Europa e, de acordo com as nossas analises e estudos, existe um potencial de melhoria da eficiencia que ronda os 22%; por outras palavras, estamos a falar, relativamente ao mix energetico global, de uma possibilidade de melhoria proxima dos 8%. Neste sentido, todos, Parlamento, Conselho e Comissao, consideram a presente proposta uma das propostas fundamentais para tentar cumprir os nossos compromissos internacionais, designadamente os compromissos de Quioto no que diz respeito as emissoes de gases com efeito de estufa. O objectivo da proposta da Comissao e, simplesmente, a adopcao, por parte dos Estados-Membros de uma metodologia comum para o rendimento energetico dos edificios. Em segundo lugar, o estabelecimento de requisitos minimos para o rendimento energetico e a respectiva aplicacao nos edificios novos, como regra geral, com algumas pequenas excepcoes, e nos edificios existentes com mais de mil metros quadrados, sempre que sejam sujeitos a obras de restauro importantes. Alem disso, a certificacao do rendimento energetico dos edificios no momento da construcao, venda ou arrendamento, dado que outro elemento importante e o direito dos arrendatarios de um apartamento, uma casa ou um edificio, que devem conhecer o verdadeiro custo real da manutencao energetica do imovel em causa. Por ultimo, um elemento essencial adicional e a inspeccao periodica de caldeiras e sistemas de ar condicionado. Recorde-se que o Parlamento definiu a sua posicao em primeira leitura em Fevereiro de 2002, e a grande maioria das suas alteracoes foi incluida na posicao comum. Estas alteracoes sugeridas pelo Parlamento - insisto - melhoraram o texto original da Comissao, sem prejuizo do seu objectivo, acrescentando, nalguns dos casos, novos elementos importantes, como, por exemplo, a exigencia em materia de avaliacao e informacao. A principal divergencia entre o Conselho e o Parlamento, como referiu o senhor deputado Vidal-Quadras Roca, prendia-se com o periodo de transicao ate a aplicacao obrigatoria. Penso que o ponto de encontro por fim alcancado, tres anos para a transposicao para as ordens juridicas nacionais, mais outros tres para tornar obrigatoria a sua plena aplicacao, e um compromisso razoavel. A Comissao e de opiniao que as cinco alteracoes apresentadas, da 8 a 12, nao fogem, em geral, ao espirito da proposta original da Comissao, na medida em que se alcancou um equilibrio aceitavel e exequivel na definicao de campos de trabalho, tipologias e limiares de accao fixados na proposta da Comissao. Desejo enderecar, de novo, os meus agradecimentos ao Parlamento, a comissao parlamentar e ao relator, porque julgo que alcancamos um acordo, gracas a vontade de conseguir um equilibrio entre as posicoes do Parlamento e as do Conselho, tendo por base a proposta da Comissao. Espero que esta Camara aprove este texto na votacao da sessao plenaria de amanha e que, por conseguinte, entre em vigor nos Estados-Membros o quanto antes.