Digo florestas tropicais mas, de facto, comparando este regulamento com o anterior, surge aqui um novo aspecto, designadamente o facto de o ambito do regulamento abranger, agora, todos os paises em desenvolvimento e, como tal, estarem tambem incluidos paises como a Africa do Sul, a China e as regioes mediterranicas e do Medio Oriente. O regulamento faz tambem referencia especifica as necessidades dos indigenas e das pessoas que dependem da floresta, assim como a necessidade de serem levadas em linha de conta consideracoes relativas ao genero. Acabamos de discutir o regulamento do ambiente e os comentarios que fiz sobre uma serie de questoes horizontais aplicam se largamente ao regulamento das florestas. Por esse motivo, serei breve. No que se refere as alteracoes enumeradas no relatorio Fernandez Martin, a posicao da Comissao sobre as principais questoes horizontais e a seguinte: Conta de referencia financeira: a Comissao aceita o montante de compromisso de 249 milhoes de euros para o periodo de sete anos proposto na alteracao 9. Comitologia a Comissao apoia, em principio, a alteracao11, mas prefere a redaccao das alteracoes13,14 e15. As alteracoes propoem a disposicao de uma comitologia repartida, ficando linhas de orientacao anuais e prioridades sujeitas a um procedimento de gestao, enquanto o Conselho examinaria, por meio de um procedimento consultivo, projectos que ultrapassassem 2 milhoes de euros. Duracao do regulamento: de modo a evitar a conciliacao, a Comissao assume a posicao de nao apoiar a alteracao12, que atribui uma duracao ilimitada aos regulamentos. Do nosso ponto de vista, a duracao de sete anos, proposta pelo Conselho, representa um compromisso aceitavel. Garantias bancarias: Pelos motivos expostos anteriormente, a Comissao nao apoia a alteracao 8, referente as garantias bancarias. Somos contra a elaboracao de disposicoes especiais em rubricas orcamentais especificas, visto que isso vai contra o nosso objectivo comum, designadamente, a simplificacao e a uniformizacao dos procedimentos administrativos. Alem disso, na sequencia de uma decisao da Comissao, em1999, consideramos que esta questao ja esta completamente resolvida. No que respeita as outras alteracoes, a nossa posicao e a seguinte: A Comissao sauda e apoia as alteracoes 7 e10. A alteracao 4 e considerada aceitavel. Nao apoiamos as alteracoes 2, 3 e 6, visto considerarmos que esses conceitos ja foram consignados noutro local, no regulamento, na sequencia da primeira leitura. Deste modo, no interesse de uma legislacao clara e concisa, preferiamos que essas alteracoes fossem abandonadas. Nao apoiamos a alteracao1 por consideramos traz pouco valor acrescentado. Em virtude da posicao negativa do Conselho quanto a esta alteracao, a Comissao preferia que fosse tambem posta de lado.