Nao devemos esquecer que os novos meios de comunicacao tornaram, efectivamente, mais livre a interaccao entre as pessoas e as ideias e entre as pessoas em si. E evidente que isso suscita efectivamente algumas preocupacoes validas acerca da proteccao dos direitos de autor legitimos nos nossos dias. Ao procurarmos ir ao encontro dessas preocupacoes, nao devemos criar obstaculos ao cidadao comum, ao estudioso ou ao cientista, quando pretendem aceder a, e utilizar, material que esta sujeito a direitos de autor. O equilibrio entre os interesses do produtor e os interesses do consumidor foi sublinhado neste debate e e esse equilibrio que temos de procurar alcancar. Se, na Uniao, nao conseguirmos o equilibrio certo, isso ira inibir seriamente a abertura democratica da discussao que a Internet e outros meios conexos actualmente permitem. Por exemplo, se forem impostas restricoes excessivas as bibliotecas, quem ira sofrer serao os estudantes, os estudiosos e os cientistas. O regime de emprestimos entre bibliotecas podera tornarse uma vitima acidental da mudanca. A proposta de directiva que estamos a debater referese a um aspecto fundamental, no no 5 do artigo 5o, nomeadamente, as limitacoes ha muito estabelecidas relativas as boas praticas que estao consagradas na Convencao de Berna. Nos termos desta disposicao, os EstadosMembros poderao impor, por regulamento, limites aos direitos de autor para beneficio de deficientes, consumidores privados, bibliotecas publicas e museus, entre outros. Isso e permissivel - os EstadosMembros nao sao obrigados a fazelo. Tratase de uma decisao a tomar a nivel local e que devera ser norteada pelo principio da subsidiariedade.