Desejo felicitar o relator por ter sido capaz de aproximar e acordar uma solucao com os varios deputados interessados que levou a que so tenhamos agora onze alteracoes. Senhoras e Senhores Deputados, a criacao de um quadro europeu para a cogeracao e um grande repto. E com satisfacao que posso dizer que, na minha optica, a proposta de directiva relativa a promocao da cogeracao, objecto do presente debate, esta a altura das exigencias e constitui, alem disso, uma resposta num momento em que se fala da integracao do mercado interno da energia e, muito em particular, do mercado da electricidade. A cogeracao, como salientou o relator, pode ser uma forma eficaz de produzir conjuntamente calor e electricidade num unico processo, a sua utilizacao correcta e apropriada aumenta a seguranca de aprovisionamento, leva a uma inegavel poupanca de energia e a consequente reducao das emissoes de gases com efeito de estufa. Contudo, sabemos que nos deparamos com problemas relacionados com o mercado da energia, uma vez que as suas vantagens nao tem igual reflexo neste sector. Nenhum instrumento juridico resolve este problema e a directiva estabelece o quadro necessario para garantir um enquadramento estavel para as iniciativas de promocao da cogeracao. Nesse quadro, compete aos Estados desenvolver um maior esforco para promover este processo e aumentar a producao, atraves de medidas especificas, na forma de programas de apoio economico. Podem ainda favorecer novos investimentos, garantir condicoes mais equitativas e eliminar os obstaculos administrativos e de outra natureza, mas tudo isto num mercado integrado europeu. Nos termos da nossa proposta, os Estados-Membros, atraves da analise do potencial da cogeracao de elevada eficiencia, ficam obrigados a estimar a procura de calor esperada no seu territorio, que e susceptivel de ser aproveitada de forma adequada, mediante tecnicas de cogeracao. E o primeiro passo, que deve favorecer as futuras iniciativas e o acompanhamento neste dominio. Alem disso, como consequencia da futura directiva, os produtores de energia e de cogeracao estarao em condicoes de solicitar uma garantia de origem que demonstre que a electricidade vendida a rede e produzida efectivamente por cogeracao de elevada eficiencia, por cogeracao que gera uma poupanca global da energia. Este elemento constitui um instrumento para aumentar o nivel de conhecimento e de transparencia do mercado, insistindo ainda a proposta em que nao devera haver qualquer discriminacao contra os produtores de energia por cogeracao no que diz respeito as condicoes de ligacao a rede electrica, nem em relacao a compra ou venda de electricidade. Os Estados terao ainda direito a dar prioridade a electricidade produzida por cogeracao. O sector - como e do conhecimento dos senhores deputados - manifestou, em reiteradas ocasioes, a necessidade da existencia destas medidas para que este tipo de producao possa desenvolver-se efectivamente de forma adequada. As definicoes de cogeracao, e em particular da cogeracao de elevada eficiencia, podem parecer muito tecnicas, mas adoptar uma metodologia comum representa um importante passo em frente, que faculta ao sector uma inegavel seguranca juridica no que diz respeito aos requisitos de eficiencia. Proporciona aos Estados um instrumento para elaborar programas de apoio capazes de promover a cogeracao e, simultaneamente, evitar distorcoes no mercado interno da energia e, inclusivamente, distorcoes no ambito da concorrencia, de uma forma mais ampla.