Esses factores estao claramente interligados, e a abordagem de cada um deles em separado dificilmente podera ter exito. O Tratado limita a competencia da Comunidade no campo da saude publica ao estatuir que a accao da Comunidade deve respeitar integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pela organizacao e disponibilizacao de cuidados de saude e de assistencia medica. Por conseguinte, no tocante a diabetes, a Comissao concentrou os seus esforcos no fomento da cooperacao entre os Estados-Membros mediante programas de saude publica. Por intermedio desses programas, a Comissao incentivou o desenvolvimento de politicas e medidas relativas aos factores determinantes da diabetes do tipo 2, nomeadamente, a nutricao, a obesidade e o exercicio. O novo programa de saude publica, que entrara em vigor em 1 de Janeiro de 2003, da prioridade ao aperfeicoamento da recolha de dados relativos a indicadores de saude cruciais, tais como a mortalidade e a morbilidade ligadas a nutricao. E privilegia, igualmente, o desenvolvimento de estrategias comuns no dominio de factores determinantes para a saude como a nutricao. Os actuais programas de promocao da saude, vigilancia da saude e luta contra o cancro forneceram apoio concreto a uma pluralidade de iniciativas relacionadas com a alimentacao, nutricao, obesidade e actividade fisica. Por exemplo, o apoio dado a conferencias como as que foram realizadas sob os auspicios das Presidencias do Conselho francesa e dinamarquesa, dedicadas as questoes da nutricao e da obesidade. O relatorio Eurodiet sobre nutricao esta ja publicado e disponivel no website da Comissao, o que o torna acessivel a um largo publico internacional. A Iniciativa europeia para a investigacao sobre o cancro (EPIC), financiada pelo programa do cancro e levada a cabo pela Agencia Internacional para a Investigacao do Cancro, de Lyon, e outra grande iniciativa no dominio das relacoes entre alimentacao e doenca. O projecto, apoiado pelo programa de promocao da saude sli na slainte, e uma iniciativa que visa promover a actividade fisica como parte de uma estrategia de prevencao. Todas estas actividades se reflectiram na prevencao da diabetes. Um relatorio de progresso sobre o lugar da nutricao no conjunto das areas de accao politica da Comissao, e nao apenas na da saude publica, esta em vias de conclusao e sera publicado em breve. Tendo em conta os limites impostos pelo artigo 152o do Tratado, a Comissao nao faz tencoes de estabelecer um plano prioritario especifico dedicado a diabetes. Em vez disso, o novo programa de saude publica visa assegurar uma abordagem complementar e horizontal da prevencao, em lugar da velha abordagem de se debrucar sobre as doencas por meio de programas individuais e separados. O novo programa, de acordo com esta orientacao, tem por objectivo promover uma politica e accoes no campo dos factores determinantes no dominio da saude com impacto em desafios cruciais como o da diabetes do tipo 2. No passado, a Comissao apoiou a investigacao da diabetes atraves dos seus programas-quadro de investigacao. Foram afectados a esse tipo de investigacao meios financeiros significativos. No Quinto Programa-Quadro, a investigacao da diabetes foi contemplada no ambito do programa de qualidade de vida e gestao dos recursos vivos. O financiamento total ultrapassou os EUR 18 milhoes. A investigacao da diabetes continua a ser uma prioridade no Sexto Programa-Quadro, em vias de entrar em vigor, no ambito da primeira area prioritaria, 'Ciencias da vida, genomica e biotecnologia para a saude'. A atribuicao dos fundos para a investigacao obedecera a uma logica concorrencial, com convites a apresentacao de propostas e ampla difusao da informacao, por exemplo, no website dedicado a investigacao. Alem de apoiar projectos de pesquisa, o Sexto Programa-Quadro financiara bolsas de estudos para estudantes em pos-doutoramento, bem como a ligacao em rede das actividades nacionais de investigacao da diabetes, no ambito do capitulo 'Reforco das bases do Espaco Europeu da Investigacao'. Este aspecto e encarado como um contributo particularmente relevante para a criacao de um Espaco Europeu da Investigacao. Finalmente, cumpre tambem observar que os alimentos apresentados como destinados a satisfazer as necessidades nutricionais especificas dos diabeticos devem cumprir os requisitos da Directiva do Conselho 398/89 relativa aos generos alimenticios destinados a uma alimentacao especial. E intencao da Comissao apresentar ao Parlamento e ao Conselho um relatorio sobre a conveniencia de adoptar disposicoes especificas para os diabeticos no dominio da nutricao.