O sonho do Conselho Europeu de Lisboa de, ate 2010, fazer da UE a economia baseada no conhecimento mais dinamica e competitiva do mundo so e realizavel se formos capazes de estimular, e e estimular mesmo que quero dizer, as PME. As PME sao o motor do crescimento economico; elas formam pessoas com baixo nivel de qualificacao; identificam e satisfazem necessidades locais, produzindo ou transformando os produtos necessarios. Criam emprego, riqueza e seguranca para as comunidades locais em que se inserem. Com que obstaculos, dificuldades e estrangulamentos deparam as PME na UE? Porque nao crescem elas ao mesmo ritmo que as dos EUA? Excesso de burocracia, nivel elevado da tributacao directa e indirecta, acesso ao credito e a subvencoes inadequado e demasiado oneroso, defice de investimento na valorizacao profissional dos trabalhadores e em formas de mecenato na area da aprendizagem. Na Europa, os empresarios na casa dos cinquenta e sessenta anos de idade administram os seus negocios a maneira tradicional. Tem relutancia em investir nas novas tecnologias, em primeiro lugar, por suspeitarem que isso nao lhes proporcionara vantagens suficientes. Em segundo lugar, nao tem percepcao do alcance e das virtualidades das novas tecnologias em materia de incremento da produtividade e de multiplicacao das vendas. Em terceiro lugar, tem preocupacoes nos dominios da seguranca do aprovisionamento, qualidade, pagamentos e responsabilidade juridica. O meu relatorio analisa os problemas com que se defrontam as PME e propoe um programa de accao para as estimular, de modo que lhes permita competir a escala global. Gostaria que o Senhor Comissario Liikanen prestasse muita atencao a esta resenha do que, em meu entender, a UE necessita de fazer e de fazer imediatamente. Rever a actual regulamentacao da e-Economia, cortando drasticamente em tudo o que sobrecarregue as pequenas empresas. Reduzir as obrigacoes de caracter administrativo que incidem sobre as empresas, atraves da simplificacao dos procedimentos de recolha de dados, especialmente para a cobranca fiscal. Diminuir as formalidades burocraticas, especialmente para os empresarios em nome individual. Atacar os problemas de seguranca do comercio electronico aumentando a fiabilidade e a credibilidade das redes utilizadas pelas empresas. Criar meios que garantam um acesso facil e economico a aconselhamento juridico. Incentivar o comercio transfronteirico, para assegurar a construcao da e-Economia europeia. Este ponto e muito importante. Utilizar a avaliacao de desempenhos para promover e consagrar as melhores praticas em ordem a integracao das PME na e-Economia. Autorizar os Estados-Membros a facultar credito bonificado e incentivos fiscais para apoiar as PME. Sei que o Senhor Comissario Monti e capaz de se opor a isso, mas considero que se trata de uma medida essencial. Estabelecer lacos estreitos de cooperacao entre as empresas, o sector educativo e os servicos de estado com vista a suprir o defice de competencias na area das TI. Um dos passos mais importantes, oferecer incentivos financeiros aos desempregados e aos idosos, as pessoas que ja se aposentaram. Nao peco aos Estados-Membros que alterem os seus regimes de reforma, peco, sim, a UE que pondere a hipotese de conceder as pessoas que ja se encontram aposentadas incentivos financeiros a formacao e aquisicao de novas competencias. E quando estiverem a trabalhar, aplicando essas competencias, de preferencia, nao devem ser tributados. Poder-se-a sujeita-los a um imposto nominal, mas e preferivel nao os sujeitar a tributacao. Com isso, reduz-se a importacao de mao-de-obra e injecta-se automaticamente dinheiro numa faixa da populacao que, em principio, tendera a gasta-lo nas zonas rurais e, assim, a dar um impulso a sua economia. Oferecer incentivos financeiros a empresas de prestacao de assistencia tecnica, para proporcionar as PME um acesso em conta a mesma. Esse e um dos nossos pontos mais fracos, na UE, as pessoas prontificam-se a comprar equipamento, tecnologia, mas que e da assistencia apoio tecnica quando surge algum problema? E muito cara e muito pouco fiavel e temos de criar incentivos financeiros nesta area.