Queremos manifestar o nosso apoio as familias e aos amigos das vitimas. O senhor presidente Prodi e a senhora comissaria Diamantopoulou divulgaram ja as suas declaracoes, e naturalmente apoio totalmente o que disseram. Foi particularmente comovente escutar as intervencoes dos deputados da regiao sobre acontecimentos que se verificaram excepcionalmente numa zona da Espanha que conheco bastante bem. Os actos racistas e xenofobos sao completamente inaceitaveis na nossa Comunidade, seja qual for o local em que ocorram. Sao contrarios aos principios que estao na base da fundacao da Uniao Europeia, como o disse ontem o presidente Havel: os principios da liberdade, da democracia e do respeito pelos direitos humanos. Claro que nestes ultimos anos se fizeram progressos, mas temos de continuar a esforcar-nos juntos por criar um clima de tolerancia, em que o racismo e a xenofobia sejam considerados totalmente reprovaveis e inaceitaveis, ao mesmo tempo que tratamos com severidade incidentes como aqueles de que estamos a falar aqui esta tarde. A nossa posicao devera centrar-se num pacote de medidas que incluirao: em primeiro lugar, a introducao de legislacao anti-discriminacao eficaz, a nivel da Uniao; em segundo lugar, a aplicacao de uma politica comum de imigracao relativa aos nacionais de paises terceiros que promova na pratica a integracao da populacao imigrante nas sociedades dos Estados-Membros; em terceiro lugar, a introducao de medidas de combate a exclusao social. A Uniao Europeia lancou ja as bases de legislacao comunitaria de combate a discriminacao em razao da raca. A introducao do artigo 13o relativo a nao discriminacao no Tratado que institui a Comunidade Europeia, que foi ja referida neste debate, e uma das alteracoes mais significativas efectuadas no ambito da ultima revisao dos Tratados. Depois de o Tratado de Amsterdao ter entrado em vigor, a Comissao apresentou um pacote de propostas de aplicacao do artigo 13o que inclui, nomeadamente, uma proposta de directiva relativa a aplicacao do principio da igualdade de tratamento, independentemente da raca ou da origem etnica. Esta proposta esta a ser analisada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, e a Comissao espera bem que essa fase do processo seja terminada brevemente. Como o disse o senhor deputado Hernandez Mollar, as conclusoes do Conselho Europeu extraordinario de Tampere ilustram claramente a vontade politica dos chefes de Estado e de Governo no que se refere a introducao de uma politica comum de imigracao e aos principios em que essa politica se deve basear, com especial relevo para a politica da Uniao em materia de respeito e promocao dos direitos dos imigrantes. Os chefes de Estado e de Governo sublinharam tambem em Tampere a importancia de uma aproximacao das legislacoes nacionais sobre as condicoes de admissao e residencia de nacionais de paises terceiros, baseada numa avaliacao partilhada da evolucao economica e demografica da Uniao, bem como da situacao nos paises de origem. O Conselho Europeu considerou tambem importante o reforco da prevencao da imigracao ilegal, com o objectivo de proteger os direitos das vitimas de redes criminosas de organizacao da imigracao ilegal, fazendo uma referencia especial aos direitos das mulheres e das criancas. Os responsaveis pela organizacao da imigracao ilegal devem ser combatidos com o maior vigor. O termo chines por que sao designados e "cabecas de serpente" , que a meu ver descreve muito adequadamente essas pessoas. Gostaria tambem de chamar a atencao para o trabalho de elaboracao de uma Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que atingiu ja a fase da redaccao do texto. Estes direitos sao, por definicao, universais. A Carta aplicar-se-a aos nacionais de paises terceiros que residem nos Estados-Membros, se bem que certos direitos sejam reservados aos nacionais dos EstadosMembros da Uniao.