Permitamme, porem, que comece por me interrogar em relacao ao calendario desta iniciativa, que tem lugar poucos meses antes do relancamento das negociacoes no quadro da OMC. Seria lamentavel que esta proposta tivesse sobretudo por objectivo conseguir a adesao do conjunto dos paises em desenvolvimento a posicao da Europa na OMC. Mas vamos ao fundo da questao: a Europa importa seis vezes mais produtos agricolas provenientes dos paises menos avancados do que os Estados Unidos. Todavia, essas importacoes nao representam mais do que 1% das importacoes totais da Uniao Europeia. Eis a dimensao do esforco que os paises ricos tem de aceder a fazer para tentar reequilibrar este sistema comercial mundial que lhes e mais que favoravel. Existem contudo diversos aspectos desta iniciativa que me preocupam, a comecar pelo facto de o Conselho nao ter consultado o Parlamento nem os paises ACP. Paises estes que declaram, como ja o haviam feito na Assembleia Paritaria, que o regime preferencial em prol do acucar, por exemplo - mas, para alem deste, todos os protocolos comunitarios - poderao estar comprometidos. Impoese tambem a necessidade de reunir os estudos de impacto para melhor identificar e tomar em conta as preocupacoes que tem sido legitimamente expressas quanto a possiveis efeitos negativos. Alem disso, os produtos com destino aos paises industrializados deveriam beneficiar do acesso a precos minimos garantidos, e nao estar sujeitos as flutuacoes das moedas, ja que as economias dos PMA sao frequentemente condicionadas pelo ambiente internacional e dependentes da exportacao de um ou dois produtos de base. Por ultimo, os PMA devem ser activamente encorajados a diversificar a sua producao, tanto mais que, segundo afirmam os peritos das Nacoes Unidas, as suas capacidades de producao registaram uma quebra na ultima decada, havendo algumas industrias que desapareceram devido a concorrencia das importacoes. Em Franca, o Alto Conselho para a Cooperacao Internacional insiste, por exemplo, na necessidade de reconhecer o direito dos PMA a proteger e a sustentar o seu fragil sector industrial, sobretudo tendo em atencao a sua seguranca alimentar. Ora, para garantir esta autonomia do ponto de vista alimentar, obter avancos consideraveis em termos de satisfacao das necessidades prioritarias das populacoes e aceder a tecnologia, os PMA tem uma necessidade perigosa e vital de financiamento externo em larga escala, e isto num espirito de cooperacao tendente a desenvolver a sua capacidade de producao. Se e um facto que a abertura dos nossos mercados aos seus produtos lhes pode trazer uma ajuda, tambem o e que a liberalizacao do comercio nao se inscreve numa politica de desenvolvimento. Com efeito, como podem os PMA assumir a satisfacao das necessidades essenciais quando o peso crescente da divida continua a votar ao insucesso todas as suas tentativas de investimento no futuro? Em 1970, a divida externa dos paises em desenvolvimento correspondia a 10% do seu PNB. Hoje corresponde a 40%, sendo que o montante pago pelo servico da divida ja ultrapassou o montante da ajuda publica recebida. Face a esta situacao, a Franca comprometerase, na segunda Conferencia sobre os PMA, a afectar 0,20% do seu PNB para ajudar a resolucao do problema, mas acabou por lhes consagrar apenas 0,08% do seu PNB em 1999.