Trata-se, como ja disse o senhor Comissario, de uma directiva que altera pela vigesima terceira vez a Directiva 76/769/CEE, relativa a limitacao da colocacao no mercado e da utilizacao de algumas substancias e preparacoes perigosas, ou seja, das substancias classificadas como cancerigenas, mutagenicas ou toxicas para a reproducao. A proposta tem por base o artigo 95o do Tratado e tem dois objectivos principais: proteger o mercado interno, introduzindo disposicoes harmonizadas relativas a colocacao no mercado e a utilizacao das referidas substancias, e alcancar um alto nivel de proteccao da saude humana e do ambiente. Cabe recordar que estamos a falar, particularmente, de 25 substancias, das quais 14 sao classificadas como cancerigenas da categoria 2, como, por exemplo, alguns sais de cobalto, cadmio, benzopirenos, corantes azoicos, etc. ; tres delas sao classificadas como mutagenicas e oito como toxicas para a reproducao. Por exemplo, sabe-se que o cobalto induz efeitos cancerigenos nos animais de laboratorio e nos seres humanos, em particular o cancro do pulmao e o tumor do tecido do miocardio; os pos de cadmio, por seu turno, para alem do cancro do pulmao, podem causar cancro do testiculo. Por conseguinte, como se pode inferir desta breve exemplificacao, trata-se de substancias altamente perigosas. Ao longo deste ano e meio ou dois anos de trabalho, o Parlamento aprovou em primeira leitura, em Fevereiro de 2002, duas alteracoes que o Conselho, em Junho de 2003, aceitou parcialmente, adoptando a sua posicao comum. Na sua segunda leitura, em 2002, o Parlamento aprovou uma alteracao relativa aos considerandos. Estamos, pois, na fase final desta conciliacao, destas tres fases, e, como ja foi referido, o problema ainda por definir nao respeitava as substancias, mas aos produtos em que tais substancias estejam eventualmente presentes.