Infelizmente, tratase de um pais que nao e apenas grande, mas que parece tambem instavel em termos de democracia. Todos estes factores demonstram que o pedido de adesao da Turquia a UE constitui uma das questoes mais importantes para o futuro da Uniao. Os sucessivos relatorios da Comissao sobre o alargamento confirmam a existencia de progressos, mas revelem igualmente grandes deficiencias em materia de democracia, de direitos humanos e do tratamento de minorias etnicas como, por exemplo, os curdos. A Turquia nao progrediu tanto como se esperava. A tortura continua a existir, e os militares tem uma intervencao excessiva na vida politica. O papel da Turquia em Chipre e igualmente inaceitavel. Estou aqui na qualidade de representante dos membros do Grupo do Partido Socialista Europeu que integram a Comissao dos Orcamentos e, naturalmente, para falar de questoes economicas. Do ponto de vista economico, os problemas gerais sao a pobreza, a inflacao e o defice orcamental, bem como a desigual reparticao social dos frutos do progresso economico. Neste dominio, sao necessarias grandes reformas estruturais. O relatorio do senhor deputado Seppanen diz respeito a ampliacao das competencias e do mandato do Banco Europeu de Investimento em relacao aos investimentos na Turquia. De um ponto de vista institucional, a questao reside na uniao aduaneira existente ha muitos anos entre a UE e a Turquia, a qual precisa de ser reforcada atraves de um programa de accao especial do Banco Europeu de Investimento, uma vez que a Turquia, segundo os criterios do Banco, ainda nao integra o grupo de paises que podem beneficiar de ajudas de preadesao Considero do maior interesse que a UE, atraves do BEI, apoie activamente o desenvolvimento, de forma a que a Turquia possa iniciar rapidamente um processo com vista ao cumprimento dos criterios de Copenhaga. E por essa razao que as exigencias em materia de democracia e direitos humanos devem estar igualmente presentes na actividade de financiamento do BEI. Concretamente, tratase da possibilidade de cobrir a concessao de emprestimos para projectos na Turquia, num montante de 450 milhoes de euros, durante o periodo 20002004. Na realidade, a Turquia preenche ja as condicoes para beneficiar de emprestimos, em determinadas situacoes, mas a Comissao pretende agora investir no desenvolvimento economico, em especial nas infraestruturas, para reforcar a competitividade economica do pais. Para alem da questao de fundo, gostaria de fazer uma observacao de principio em relacao ao processo de decisao. Optouse por um processo de concertacao, mas o mais correcto seria, naturalmente, um processo de codecisao, uma vez que a decisao pode implicar ajustamentos no orcamento. Isto e especialmente pertinente nestas circunstancias, em que estamos a mobilizar cada vez mais recursos do BEI, mas sem cobrir inteiramente os riscos economicos que assumimos. Quando o BEI concede emprestimos a outros paises que nao os EstadosMembros, o processo deveria passar por uma concertacao com o Parlamento quanto as prioridades politicas a ter em conta nesta area de actividade do banco, que tem, sobretudo, motivacoes de politica externa. Neste momento, o problema de ordem orcamental e o risco de se esgotar a margem de reserva do Fundo de Garantia. Estamos a aumentar os compromissos do Banco Europeu de Investimento, sem aumentar, na mesma medida, a reserva para garantia de credito no Orcamento da UE. Comprometemonos a financiar 65% de um emprestimo, na caso de este nao ser pago. O remanescente na reserva do Fundo de Garantia e agora tao reduzido que pode incapacitar a Uniao de recorrer ao BEI como instrumento de intervencao no caso de se verificarem novas situacoes em que sejam necessarios investimentos deste tipo. Apesar destas preocupacoes, a Comissao dos Orcamentos propoe ao Parlamento que aprove a proposta da Comissao.