Esta lei europeia permitira aumentar a quota da electricidade produzida a partir de fontes de energia renovaveis. Estou profundamente convicta disso. Contribuira para que nos, a UE, possamos atingir o objectivo que nos proprios nos propusemos da duplicacao ate 2010. Esta lei contribuira muito para fazer aumentar os investimentos na producao de electricidade a partir do vento, do sol, da agua e da biomassa. A UE mostrara assim que esta disposta a assumir as suas responsabilidades em materia da proteccao do clima e do abastecimento sustentavel de energia. Ainda ha poucas semanas nao teria feito estas afirmacoes, nomeadamente porque a posicao comum do Conselho se distanciava da posicao do Parlamento em pontos essenciais e o Conselho, ao principio, mostrava pouca flexibilidade. Mas o que vos sera apresentado amanha para votacao e o resultado de um processo negocial intenso e produtivo. Sao dez compromissos alcancados numa conciliacao informal com o Conselho, relativos as alteracoes 1 a 11, mas sem as alteracoes 2 e 4. Fica aqui documentado que o Conselho e o Parlamento foram efectivamente ao encontro um do outro. Queria aqui agradecer muito sinceramente aos relatores-sombra dos outros grupos, em particular a senhora deputada Ayuso Gonzalez e ao senhor deputado Claude Turmes, que acompanharam este processo com energia, tempo e disponibilidade para lutar e para aceitar compromissos. Mas o meu agradecimento dirige-se tambem, e nao em menor grau, a Presidencia sueca, que se empenhou com exito em fazer aproximar o Conselho da posicao do Parlamento. E, finalmente, agradeco aos colaboradores competentes da Comissao, que desempenharam um papel muito importante como moderadores no processo negocial. Como sempre acontece nos compromissos, pode-se talvez ficar satisfeito com o resultado alcancado, mas nao propriamente entusiasmado. Lamento que nao tenhamos podido definir objectivos nacionais obrigatorios. Mais importante ainda: considero ma a presente definicao de energias renovaveis. Para facilitar a realizacao dos objectivos, varios Estados-Membros insistiram em incluir a percentagem de biomassa dos residuos urbanos na incineracao mista. Isso nao so e contrario ao objectivo europeu de reduzir os residuos e de os tratar, como tambem, alem disso, emite um sinal errado, adverso ao reforco das verdadeiras fontes de energia renovaveis. Apesar disso, solicito-lhes que aprovem os compromissos alcancados com o Conselho. Por um lado, a legislacao podera dar um contributo significativo no reforco da utilizacao das fontes de energia renovaveis. Por outro lado, o processo de conciliacao nao nos permitiria obter mais. Estou firmemente convicta disso. Passando agora aos resultados positivos de relevo. Primeiro: os Estados-Membros devem orientar as suas medidas de promocao para objectivos nacionais indicativos. Se se tornar evidente que o objectivo global da UE - a duplicacao - nao pode ser alcancado, a Comissao pode apresentar propostas de objectivos vinculativos. Segundo: num relatorio que tem de preceder a proposta de criacao de um sistema harmonizado, a Comissao deve avaliar a eficacia dos sistemas nacionais no que se refere ao aumento real da quota de mercado da electricidade obtida a partir de fontes de energia renovaveis. Terceiro: apos a entrada em vigor de um sistema comum, importa preservar a confianca relativamente aos investimentos ja realizados. Quarto: o acesso a rede de electricidade produzida a partir de fontes de energia renovaveis fica assegurado. Esse acesso nao podera ser prejudicado no futuro pelas tarifas de ligacao a rede e de transporte. Ultimo ponto: a indicacao da proveniencia da electricidade produzida a partir de fontes de energia renovaveis garante transparencia aos cidadaos.