Enquanto consumidor, fico muito satisfeito com esta rotulagem obrigatoria que nos permitira escolher com conhecimento de causa, embora desejasse regras mais estritas que obrigassem a uma mencao muito clara na parte de tras da embalagem ! Contudo, este primeiro passo e positivo, tendo ja levado varias grandes empresas a renunciar a introducao de OGM nos seus produtos. Para voltar ao que hoje nos ocupa, trata-se de uma proposta de revisao da Directiva 90/220/CEE que cobre tanto a libertacao deliberada de OGM com objectivos experimentais como a libertacao deliberada tendo em vista a colocacao dos produtos no mercado. Tendo em conta os progressos da investigacao cientifica neste dominio, afigurava-se indispensavel clarificar o campo de aplicacao desta legislacao, a fim de proteger devidamente a saude dos consumidores e, simultaneamente, o ambiente. As propostas da Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor permitem estabelecer um quadro estrito e transparente que respondera perfeitamente as preocupacoes dos consumidores. As tres principais alteracoes que apoio visam : prevenir a contaminacao acidental de campos atraves de polinizacao cruzada das culturas OGM e tradicionais. Com este objectivo, ha que impor quer o respeito por distancias minimas entre os campos onde sao cultivados OGM e os campos reservados as culturas tradicionais, quer a obrigacao de confinar as culturas de OGM a estufas especiais, em funcao do risco de poluicao genetica que comportam; impedir o risco de desenvolvimento de resistencia aos antibioticos por transferencia, de uma especie para outra, do gene resistente. Assim, ha que proibir a libertacao de todos os OGM que contenham um gene marcador de resistencia aos antibioticos ; impor um regime de responsabilidade estrita para os produtores. Tal como o relator, penso que e o responsavel legal de uma libertacao de OGM no ambiente que deve assumir toda a responsabilidade civil por qualquer agressao a saude humana ou ao ambiente. Este principio de responsabilidade, combinado com o de rastreabilidade dos OGM e, sobretudo, com o principio de precaucao, permitira limitar ao maximo os riscos. As incertezas que subsistem neste dominio obrigam-nos a maior prudencia! Terminarei, repetindo e insistindo em que devemos estar atentos as expectativas dos cidadaos europeus !