Os equipamentos electricos e electronicos sao uma das maiores fontes conhecidas de metais pesados e poluentes organicos do fluxo de residuos. Sem um pretratamento adequado, os componentes altamente toxicos podem contaminar o solo e as aguas subterraneas, bem como poluir o ar. A presente directiva podera, pois, ser encarada como um dos instrumentos basicos para uma politica de produtos integrada, na qual todo o ciclo de vida de um produto sera tido em conta e a concepcao ecologica sera promovida. E largamente reconhecida a necessidade de as empresas se adaptarem a uma agenda flexivel, mais orientada para as questoes ambientais; e igualmente aceite que os paises e as industrias que inovam mais rapidamente acabarao por ser mais competitivos do que os mais lentos. O principio orientador subjacente as directivas e o da Responsabilidade Alargada do Produtor. O objectivo deste principio, ao tornar os produtores financeiramente responsaveis pelos seus produtos quando estes se transformam em residuos, consiste em criar um efeito a montante que da origem a uma concepcao compativel com o ambiente, que tem em conta a durabilidade, a reparacao ou o melhoramento, a desmontagem e a reciclagem do produto. Alem disso, atraves da concepcao ecologica, da reutilizacao dos recursos e da recolha separada, as substancias perigosas contidas no fluxo de residuos sao impedidas de ter um impacto nao controlado sobre o ambiente. A presente directiva aplica igualmente o principio da internalizacao dos custos externos. Os custos da eliminacao de REEE - que ate a data tem sido suportados pelas autoridades locais, geralmente como parte da eliminacao de residuos -, deverao agora ser internalizados, devendo igualmente ser tomadas medidas que visem a reutilizacao, reciclagem e desmontagem deste tipo de equipamento. O objectivo ultimo e a prevencao da producao de residuos. Nao e posto em causa o principio da responsabilidade do fabricante pelos produtos electricos e electronicos em fim de vida. Os produtores tem de ser responsaveis pelos produtos que colocam no mercado. No entanto, so podem ser responsaveis pelos seus proprios produtos. Mantivemos alguns debates sobre os sistemas de responsabilidade colectiva e individual, assunto que a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da defesa do Consumidor ja aqui abordou de forma circunstanciada. Nos, na Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia, apresentamos algumas alteracoes relativas a disponibilidade de pecas sobresselentes bem como as vendas a distancia e a rotulagem dos equipamentos, as quais solicitamos a Comissao que tome devidamente em consideracao. Constitui tambem motivo de grande preocupacao para a nossa comissao a questao da proteccao da saude e da seguranca dos trabalhadores operantes no dominio da recuperacao de REEE, sendo este um aspecto que tera de ser melhor ponderado do que o foi ate agora no contexto da transposicao da directiva. Em relacao a restricao do uso de determinadas substancias perigosas, alguns membros da industria afirmam que deveriamos centrar a nossa atencao nos equipamentos grandes e nao nos pequenos. A verdade, porem, e que a concentracao de substancias perigosas nos equipamentos pequenos e ate quatro vezes mais elevada do que nos equipamentos grandes. Alem disso, sao precisamente os equipamentos pequenos que devem ser recolhidos separadamente, a fim de impedir que sejam eliminados com os residuos urbanos, onde os produtos quimicos perigosos nao sao devidamente controlados. Em principio, e bem-vinda a proposta de substituir o chumbo, o mercurio, o cadmio, etc. No entanto, a Comissao da Industria solicitou a adopcao de um processo de revisao estruturado, e em minha opiniao a Comissao deve reflectir seriamente sobre este assunto. Todos os principais interessados, entre os quais as associacoes ambientais e de consumidores, devem ter a oportunidade de apresentar dados destinados a servir de base a uma revisao numa primeira fase, pois e no interesse de todos que a aplicacao desta directiva surta os resultados desejados. Solicito a Comissao que tome devidamente em conta este pedido. A Comissao da Industria tambem solicitou uma isencao relativamente ao chumbo contido em soldas de elevada temperatura de fusao e ao chumbo contido no vidro de componentes electronicos.