Nem sequer os mais empenhados especialistas nas questoes europeias penetram com facilidade nos Tratados que, de facto, regulam grande parte da nossa vida colectiva na Europa. Os Tratados sao pouco acessiveis, por vezes contraditorios, de dificil leitura e pouco inspiradores. Belos e importantes valores europeus aparecem misturados, numa confusao completa, com paragrafos de caracter tecnico. Assim nao pode ser! Se queremos que o projecto europeu seja mais conhecido e mobilizador, o minimo que temos de exigir e que seja facil perceber como e porque se governa a Uniao. Nao e o que hoje acontece, tal como o relatorio do senhor deputado Duhamel sublinha de forma notavel. Depois da reuniao de Nice, que todos esperamos constitua um sucesso, importa dar o passo seguinte na edificacao de uma Uniao mais democratica. Ja e tempo de rever os Tratados. Na perspectiva do Grupo do Partido Europeu dos Democratas, Reformistas e Liberais, a que pertenco, e importante que os Tratados europeus, para comecar, tenham uma redaccao mais convivial para os cidadaos. Para isso, e preciso simplificar, mudar, expurgar. As propostas elaboradas na Universidade de Florenca apontam um caminho possivel, mas o proximo passo e criar uma verdadeira Constituicao Europeia. Os cidadaos europeus precisam, merecem e, de acordo com sondagens, desejam ter uma Constituicao comunitaria, que exprima claramente os valores e os objectivos da UE, que clarifique a reparticao de poderes e de responsabilidades, nao so entre as Instituicoes, mas tambem entre as Instituicoes e os EstadosMembros. Os direitos dos cidadaos devem ser regulados atraves da incorporacao das conclusoes da Convencao. Este processo constitui um desafio estimulante. Obviamente, nao e facil, mas e extremamente importante. Naturalmente, e preciso que os cidadaos participem neste trabalho, nomeadamente os cidadaos dos paises candidatos, que esperamos se tornem membros dentro de alguns anos. Este trabalho nao pode, em circunstancia alguma, servir de pretexto para atrasar o alargamento. Uma Constituicao e algo que interessa a toda a Europa. O trabalho de elaboracao da Constituicao deve ter a ambicao de simplificar, mas tambem de clarificar as competencias da UE. Tal e necessario para que a Europa possa funcionar no futuro. E preciso que haja mais clareza na reparticao de competencias e no principio da subsidiariedade. Aprendemos bastante com o trabalho da Convencao. Trata-se de um metodo de trabalho que, com determinadas alteracoes, deve ser utilizado para conferir aos cidadaos um lugar ainda mais importante no processo. Uma futura Constituicao Europeia nao pode ser fruto de um trabalho de gabinete em Bruxelas. O Presidente Vaclav Havel disse nesta camara, como recentemente o citou o senhor Comissario Barnier, que aspirava a uma Constituicao Europeia que pudesse ser distribuida e compreendida por todos os europeus de onze anos. Considero que e um excelente objectivo. A decisao de encetar este trabalho deve ser tomada hoje.