Tratase de melhorar a proteccao conferida as vitimas de acidentes de viacao na Uniao Europeia. Esta directiva vem resolver grande parte dos problemas que, normalmente, advem em caso de acidentes ocorridos no estrangeiro. Antes de olhar para o passado, gostaria, antes de mais, de olhar para o futuro. Senhor Comissario Bolkestein, o projecto da Quinta Directiva e uma realidade. Foi elaborado por mim e sera dentro em breve apresentado ao Parlamento. Espero sinceramente que possamos continuar a colaborar estreitamente nesta materia. Em suma, a Quinta Directiva ja esta na forja. No inicio do mes de Junho iremos, e isto faz parte do olhar para o futuro, efectuar um congresso na Academia de Direito, em Trier, nele abordando uma outra questao importante, mais concretamente o tema da reforma dos danos pessoais. Daqui podera, eventualmente, resultar outra iniciativa parlamentar. Quer isto dizer que pretendemos incutir uma determinada dinamica ao debate sobre o desenvolvimento da proteccao conferida as vitimas de acidentes de viacao. Ficaria muito agradecido, Senhor Comissario, se pudesse contar com a sua colaboracao. Ficolhe muito agradecido, Senhor Comissario, na medida em que deu um contributo importante para esta discussao centrada na Quarta Directiva, e lanco assim um olhar para o passado. Isto, porque nos deparamos com o grande dilema de decidir se esta directiva deveria ou nao ser aplicada aos casos em que os acidentes ocorrem num EstadoMembro da Uniao Europeia. Nunca percebi a grande insistencia com a qual a Comissao se opos inicialmente a uma materia, fazendoo de uma forma totalmente injustificada, sob os pontos de vista logico, politico e legal. Felizmente que, quando o tema foi debatido no Parlamento, no final do ano passado, o Senhor Comissario abriu caminho para que se pudesse encontrar uma solucao. A directiva passara a ser aplicada a todos os paises abrangidos pelo sistema da "Carta Verde" Estimamos que esta medida cubra cerca de 90% de todos os acidentes envolvendo partes comunitarias. E, ja que estamos a falar de numeros, convem referir que se registam, so na Uniao Europeia, sem contar com paises terceiros, aproximadamente 500 000 acidentes por ano, cuja regularizacao passara, futuramente, a estar bastante facilitada. Anteriormente existia, entre outros, o problema de ter de se utilizar uma lingua estrangeira para funcionar com a legislacao de outro pais. Este processo arrastouse durante uma eternidade. Se formos analisar as peticoes, dirigidas a Comissao das Peticoes do Parlamento Europeu, pelo facto de a reparacao dos danos de acidentes de viacao ocorridos num outro pais se ter arrastado durante anos e anos, chegamos a conclusao de que esta directiva representa um importante passo em frente. Obviamente que nao podemos fazer quaisquer alteracoes em materia do direito a aplicar e das competencias dos tribunais, mas a proposta apresentada, no sentido de cada seguradora ser obrigada a nomear um representante para cada EstadoMembro, estando este habilitado a regularizar sinistros, permitenos responder, de forma satisfatoria para os envolvidos, em cerca de 90% dos acidentes de viacao ocorridos num pais terceiro. Tratase, de facto, de um importante passo em frente. Houve ainda algumas perguntas apresentadas em debate que continuam em aberto. Lamento, e este e apenas um ponto que gostaria de abordar, que os organismos de indemnizacao, propostos pela Comissao, tenham, de certa forma e gradualmente, sido relegados para segundo plano durante as negociacoes politicas. Acabamos, ainda assim, por encontrar uma solucao satisfatoria. Dentro de tres a quatro anos iremos analisar a realidade decorrente desta directiva, altura em que, caso seja pertinente, apresentaremos algumas propostas no sentido do seu melhoramento. Em suma, gostaria de agradecer ao senhor Comissario, cuja intervencao contribuiu significativamente para esta directiva. Dai o meu agradecimento especial. Conseguiu superar a oposicao existente na sua propria Comissao. Foi um feito notavel.