Antigamente as pessoas adquiriam o telefone para contactarem umas com as outras, e agora passaram a ser accionistas da empresa que fornece os servicos, por exemplo, do sexo. Isto certamente foi surpreendente para muitas pessoas. Ate o proprio aparelho e ja tao pequeno que, por distraccao, podemos polo na boca em vez dos dentes posticos, pelo que tambem neste sentido esta mudanca foi grande. A desregulamentacao despertou receios de que os servicos publicos piorassem e as taxas de telefone aumentassem. Tal nao aconteceu e, em vez disso, os servicos diversificaramse mais e os precos baixaram. O dinheiro para este moinho foi produzido decerto pelos novos equipamentos terminais, pelas redes e pelos servicos. O pacote regulamentar de 1998 surgiu no momento oportuno e a sua correcta aplicacao permitiu que funcionasse bem em muitos EstadosMembros. E verdade que em alguns paises a aplicacao temse realizado lentamente e ate de um modo formal. Com efeito, apoiamos a proposta da Comissao com vista a melhorar os servicos transfronteiricos e a concorrencia leal. Estamos preocupados com o facto de a oferta limitada de linhas de assinante ter impedido varios grupos de utentes, e principalmente os de menores recursos, de tirarem partido, por exemplo, dessas ligacoes a Internet que ja estao bastante em conta. Efectivamente, e preciso que haja mais ligacoes alternativas, e preciso desenvolver linhas de ligacao sem fios e facilitar tambem a utilizacao das redes por cabo, sem ter de se recorrer a legislacao especifica na materia. O Parlamento adverte para o facto de, em virtude da diversidade actual, o sistema de funcionamento em vigor ter causado uma incerteza juridica em diferentes EstadosMembros. As condicoes especificas das licencas devem ser suficientemente abertas e impedir assim um atraso desnecessario na sua aprovacao. A estrategia mais importante de renovacao da Uniao Europeia e o programa de mudanca designado eEurope. O seu enquadramento foi aprovado recentemente em Lisboa. Devemos agradecer a Comissao pelo facto de a estrutura e estrategia europeias da sociedade da informacao se distinguirem positivamente das outras por terem em conta, por exemplo, alem da competitividade, coesao, a igualdade social e a questao do emprego. O objectivo e impedir a discriminacao social e aumentar a confianca dos consumidores e a coesao social. O titulo deste programa e, alias, muito vistoso: A sociedade da informacao para todos. As radiofrequencias sao recursos nao renovaveis que comecaram agora a ser leiloadas. Somos contra esta pratica, excepto em casos especificos. Ja ha dois anos tivemos conhecimento de que nos Estados Unidos o leilao do GSM gerou uma grande confusao e provocou falencias. Tambem na India ha mas experiencias. Na opiniao dos defensores do leilao, essa e uma boa maneira de gerir os recursos. Na nossa opiniao, isso leva a um aumento das taxas de utilizacao e a uma maior lentidao no processo de alargamento e de desenvolvimento dos servicos de comunicacao. Os precos praticados nos leiloes tem vindo a atingir precos incompreensiveis e sao transferidos para os consumidores, o que significa que ira existir uma nova telataxa, que sera uma taxa injusta, uma vez que ira afectar da mesma maneira pobres e ricos. Agora que finalmente conseguimos aprovar o programa eEurope com todos os seus bons objectivos, estase a comcar a travalo por meio de uma nova "digital divide", atraves de um principio de arrecadacao voraz de fundos, o que na pratica significa que o nosso projecto mais importante, o desenvolvimento da sociedade da informacao, esta a ser travado por uma taxa.