Gostaria de recordar, uma vez mais, que estes mecanismos comportam um factor temporal e que falamos de factos que remontam a dez anos atras e que incluem diversos aspectos, que devem ser tidos em consideracao. No que se refere a nao conformidade do sistema italiano com os acordaos do Tribunal, no caso Allue, a Comissao tinha dado inicio a um processo por infraccao. Mas este processo foi arquivado em 1995, altura em que a Italia adoptou uma lei que aboliu a restricao em causa. A Italia adoptou portanto um novo texto em 1996, que elimina os elementos discriminatorios anteriormente existentes. Mas ha um segundo aspecto do problema: a questao dos direitos adquiridos. Neste dominio, analisamos todos os processos. Ja o expliquei na minha intervencao. A Comissao deu inicio a um novo processo por infraccao contra a Italia, em Julho de 1999. Aguardamos novo acordao do Tribunal de Justica Europeu sobre este aspecto do problema. Ha, pois, duas questoes, que nao qualificaria de diferentes, mas que se enquadram de forma ligeiramente diferente no tempo. Convem, pois, estabelecer uma distincao entre estes dois elementos. Pois, actualmente, no que se refere ao acesso equitativo de qualquer cidadao europeu a todas categorias de profissoes, e evidente que qualquer cidadao pode tornar-se membro permanente do corpo docente italiano, passando o concurso previsto para o docentes italianos. Neste contexto, nao pode haver discriminacao. E preciso, portanto, ter em conta a situacao anterior, que era manifestamente discriminatoria. A Comissao fez o que devia, dando inicio a processos por infraccao perante o Tribunal de Justica, e o Estado italiano alterou a lei.