Todos os que vivemos em paises com orlas costeiras sabemos que os periodos de repouso biologico, as zonas de acesso proibido, as dimensoes das malhagens, os TAC, etc., nao contribuiram para melhorar a situacao e que as propostas constantes no Livro Verde tambem nao vao no sentido de a melhorar. Na Comissao do Meio Ambiente, somos de opiniao que as accoes a levar a cabo devem incidir, em particular, sobre as fontes de contaminacao, que sao inumeras: contaminacao industrial, uma enorme pressao turistica que conhecemos bem no nosso pais, etc. ; importa igualmente actuar a nivel de ecossistemas extraordinarios como os que existem no nosso pais, de que as rias sao um exemplo; e ha ainda que tomar medidas em relacao as instalacoes produtoras de hidrocarbonetos e outras cuja actividade e contraria aos objectivos que pretendemos alcancar. Sao necessarios indicadores sociais, ambientais e economicos que permitam assegurar a eficacia das accoes, bem como medidas sociais de acompanhamento e incentivos a praticas de pesca sustentaveis, como o sao as praticas artesanais utilizadas nas zonas mais proximas das nossas costas. Importa assegurar o respeito do principio da precaucao, de que o Codigo de Conduta de Pesca Responsavel da FAO bem como o Acordo das Nacoes Unidas sobre a gestao dos recursos halieuticos fornecem boas definicoes. E importante reforcar a confianca dos consumidores, actuando nao apenas a nivel da pesca tradicional mas tambem da aquicultura. Insistimos na necessidade de levar a cabo accoes de informacao e sensibilizacao, bem como de promover uma maior participacao quer dos cidadaos e dos sectores interessados, contribuindo assim para um maior exito das medidas a empreender nesses sectores, quer das autoridades locais e regionais. O controlo e a vigilancia da aplicacao das medidas a adoptar sao, como dizia a relatora, fundamentais, sob pena de se gerarem situacoes de desigualdade entre os diferentes paises. Senhor Presidente, creio que todos estamos conscientes de que uma maior capacidade da frota nao garante o emprego.