Trata-se de doencas que continuam a matar milhoes de pessoas por ano, essencialmente nos paises em vias de desenvolvimento, pois, como todos sabemos, os doentes estao no Sul e os medicamentos no Norte. Com base no relatorio do nosso colega Wijkman, temos de pronunciar-nos sobre duas questoes fundamentais para a saude publica nos paises do Sul. Em primeiro lugar, os meios financeiros que a Uniao Europeia vai destinar a luta contra essas tres doencas nos proximos anos. Relativamente a este ponto, a adopcao do regulamento em apreco constitui um passo importante, mas nao posso deixar de considerar que e apenas um primeiro passo, pois, em Junho de 2001, nas Nacoes Unidas, a comunidade internacional comprometeu-se a atingir em 2005 o objectivo dos 7 a 10 mil milhoes de dolares de despesas anuais apenas para a luta contra o VIH/SIDA nos paises em desenvolvimento. Estamos portanto bem longe disso, e, se a Europa quer cumprir os seus compromissos, tera de ir mais longe do que os 351 milhoes de euros em quatro anos propostos pelo relator e que propomos com ele. A segunda questao em jogo neste regulamento e o do apoio politico manifestado pela Uniao Europeia aos paises do Sul na sua luta para a promocao da saude publica. Quanto a este ponto, a Comissao para o Desenvolvimento e a Cooperacao fez o trabalho que lhe competia. No regulamento, passou a figurar uma referencia explicita e inequivoca a Declaracao de Doha sobre a propriedade intelectual, a qual reconhece os direitos especificos dos paises do Sul. Passou tambem a figurar a promocao do acesso aos medicamentos dos paises em desenvolvimento atraves da sua disponibilizacao a precos o mais baixos possivel. Mas este apoio politico da Uniao Europeia tem sobretudo de manifestar-se muito concretamente na OMC. Lamento a proposito o fracasso das negociacoes do passado mes de Dezembro sobre a clarificacao do artigo 31o dos acordos sobre a propriedade intelectual.