Os portugueses tiveram sempre de aprender a falar as linguas dos povos que foram os seus interlocutores e, por sua vez, levaram uma lingua europeia, a portuguesa, aos quatro cantos do mundo em que ela hoje e falada por duzentos milhoes de seres humanos. Para mim torna-se, pois, de uma evidencia natural o alcance de uma iniciativa como a do Ano Europeu das Linguas 2001, numa epoca em que a Europa se confronta com uma nova dimensao da sua historia e em que temos todos plena consciencia da extraordinaria riqueza representada pela diversidade cultural e linguistica dos povos europeus e dispomos de vasta elaboracao conceptual, levada a cabo pelo Conselho da Europa e mesmo por este Parlamento, que leva a conceber a lingua materna como um dos direitos fundamentais da pessoa humana. E neste quadro, em que confluem a historia e a civilizacao, a dinamica dos processos culturais e a elaboracao juridica, a premencia do presente e uma necessaria perspectiva do futuro, que ganha o seu pleno relevo a proposta de aprendizagem de linguas estrangeiras feita a todos os cidadaos da Uniao Europeia. Campanha que envolve um audacioso desafio, o programa do Ano Europeu das Linguas postula a essencial dimensao cultural do patrimonio, tanto oral como escrito, produzido desde sempre em todas as linguas faladas na Europa, concebe o conhecimento de outras linguas como elemento intrinseco da propria construcao da cidadania europeia, por abrir a porta ao melhor conhecimento reciproco e estimular as praticas de tolerancia e convivialidade, sendo tambem por isso mesmo um importante elemento na luta contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e outras inaceitaveis formas de discriminacao; finalmente, atendendo a dimensao economica, pelo conjunto de qualificacoes profissionais que a competencia noutras linguas representa, pelo acesso que facilita ao conhecimento cientifico e tecnico e pela arma que pode constituir na luta contra o desemprego. Das varias alteracoes propostas ao texto inicial por ilustres Membros desta Camara ressaltavam nao apenas estas preocupacoes, mas tambem as de uma verdadeira politica neste dominio que, sem colidir com o principio de subsidiariedade, permitisse assegurar a qualidade e a eficacia da campanha de incentivos a aprendizagem de linguas estrangeiras, bem como a diversidade de publicos-alvo, com especial atencao para os sectores mais desfavorecidos das populacoes. A metodologia seguida na elaboracao do relatorio que tive a honra de subscrever e que amanha vira a votacao deste Parlamento procurou, por uma via completamente informal e atraves de contactos intensivos e diversificados com os coordenadores dos grupos politicos da Comissao Parlamentar da Cultura, com representantes da Presidencia portuguesa e com elementos da Comissao detectar sistematicamente a linha de fronteira entre o que seria aceitavel para os varios polos institucionais envolvidos e o que nao o seria. Chegou-se, assim, a um texto a que podemos chamar de compromisso, que ha todas as razoes para supor tenha tornado dispensaveis uma eventual segunda leitura e uma eventual conciliacao, ou seja, a uma solucao que permita que o processo termine em primeira leitura e que as accoes preparatorias do Ano Europeu das Linguas arranquem ja no segundo semestre deste ano civil, de modo a que o programa entre em vigor logo no inicio de 2001. As ultimas dificuldades, creio, serao por certo limadas pela declaracao que todos esperamos seja feita pela Senhora Comissaria Viviane Reding. Isto nao quer dizer, Senhor Presidente, Senhora Comissaria, Caros Colegas, que estejamos no melhor dos mundos possiveis. Consideramos muito insuficientes os recursos orcamentados, entendemos que ha accoes a jusante do programa que se tornara imperativo calibrar e desenvolver e tambem entendemos que ha toda uma outra serie de aspectos que ficaram de fora, por dizerem respeito ja nao a uma campanha de aprendizagem, mas sim ao estatuto das linguas europeias que, por qualquer razao historica ou politica, sao menos faladas ou mais desfavorecidas nalguns Estados membros.