Os meus primeiros agradecimentos vao para a Comissao que, no contexto deste relatorio, nao se poupou a esforcos para estar presente, responder as questoes colocadas e justificar opcoes feitas, assim como para a nossa Comissao da Agricultura, para o relator de parecer sobre este relatorio, Vincenzo Lavarra, para o relator sobre o sector do azeite, Jove Peres. Um agradecimento sincero pelos contributos que deram e pela atitude de franca colaboracao que mantiveram comigo. Uma nota muito especial para o excelente estudo sobre o impacto ambiental da organizacao comum de mercado do azeite, elaborado para a direccao-geral do ambiente da Comissao, por credenciadas instituicoes de analise agro-ambiental e que cito abundantemente nesta intervencao. A OCM do azeite assenta no apoio a producao, ou seja, estimula o aumento da produtividade como via para o aumento dos rendimentos dos agricultores. A produtividade media de um olival varia entre os 200 e os 500Kgs. por hectare/ano nos olivais tradicionais de zonas mais desfavorecidas e cerca de 8 a 10 toneladas por hectare/ano nos olivais mais intensivos e de melhores solos. Com a produtividade do olival a poder assim ser multiplicada por 10 ou mesmo por 20, uma politica que repousa no fomento da quantidade produzida incentivou necessariamente o abandono dos olivais tradicionais e das terras mais dificeis e promoveu a intensificacao da producao em terrenos mais favoraveis. As plantacoes tradicionais tem uma pequena densidade de arvores, geralmente antigas - arvores com seculos de idade sao vulgares - apresentam-se associadas a culturas arvenses e/ou a pasto para ovinos ou caprinos, encontram-se frequentemente plantadas em socalcos e sao muito intensivas em trabalho. O seu valor patrimonial e paisagistico na preservacao de inundacoes e derrocadas ou no aumento da biodiversidade e inestimavel. O estudo a que fizemos referencia contabiliza 120 especies vegetais, 70 especies de vertebrados e 160 de invertebrados em olivais tradicionais na provincia de Cordova, na Andaluzia. O papel dos velhos olivais e oliveiras na preservacao de muitas especies de aves e especialmente importante. O valor da subvencao a producao e aqui demasiado baixo e o abandono do olival tradicional esta a acontecer em todo o Mediterraneo, com as inevitaveis consequencias negativas no ambiente e no desenvolvimento rural. As modernas plantacoes intensivas tem uma grande densidade de arvores de pequeno porte que sao arrancadas ao fim de poucos anos de vida, utilizam abundantemente agua para irrigacao, fertilizantes com niveis que chegam a atingir 350Kgs. por hectare, pesticidas e herbicidas para desnudar o solo de vegetacao. Estas plantacoes nao utilizam terracos, permitindo declives que estao frequentemente acima dos 12%. Estima-se que a erosao provocada pelos modernos olivais na Andaluzia atinja as 80 toneladas por hectare, sendo que o processo de erosao e considerado muito grave quando se ultrapassam as 50 toneladas por hectare. Dai que as cerca de 1 milhao de novas plantacoes intensivas na Andaluzia estejam a provocar uma erosao de 80 milhoes de toneladas de solo por ano, tornando-se num dos principais factores de desertificacao no Sul da Peninsula Iberica. Embora menos estudado, o mesmo problema afecta vastas zonas do Peloponeso, de Creta, das ilhas do Mar Egeu e da Toscania. Em zonas como a Liguria e em muitas areas de Portugal a erosao e mais provocada pelo abandono dos olivais tradicionais do que pela instalacao de modernos olivais. Este sistema de ajudas ligadas a producao nao so estimula a desertificacao humana e ambiental do Sul do nosso Continente, mas facilita tambem a actividade dos adulteradores de azeite que conspiram contra o orcamento comunitario, contra o direito do consumidor a comprar um produto natural e de qualidade e contra os agricultores. O nivel de fraude e irregularidades postas a nu por este relatorio do Tribunal de Contas no sector do azeite e demasiado elevado. E certo que tudo indica que so se descobrem mais fraudes no azeite do que no leite apenas porque o controlo e mais apertado e nao porque haja aqui qualquer propensao maior para a fraude. E preciso que as instituicoes europeias facam do combate a adulteracao alimentar em dominios como a carne, o leite, o vinho e o azeite prioridades politicas absolutas, o que requer necessariamente revolucionar a forma como funciona esta PAC. A preservacao e melhoria do ambiente e do rendimento dos agricultores e o objectivo primordial do capitulo agricola do Tratado.