Na verdade, os cidadaos europeus estao profundamente preocupados com a poluicao dos mares e costas dos EstadosMembros. O Parlamento Europeu ouviu essas preocupacoes legitimas e alterou a directiva que a Comissao Europeia nos propunha relativamente a gestao dos residuos dos navios de modo a responsabilizar os EstadosMembros. Assim, sugeriu como alternativa ao principio do poluidorpagador, cuja ineficacia temos de reconhecer, a aplicacao de um sistema de taxas pagas por todos os navios a cada passagem num porto, independentemente da utilizacao ou nao das instalacoes de deposicao dos residuos. Essa taxa serviria para financiar, em 90%, tais instalacoes. O sistema incitaria os navios a descarregarem os residuos por si gerados ou outros nos portos, em lugar de desgasificar em pleno mar. Era evidente que o Conselho nao aceitaria semelhante proposta. Assim, logicamente, o debate prosseguiu no ambito do Comite de Conciliacao. E o seguinte o acordo a que chegaram os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho: todos os navios que escalem um porto comunitario contribuem de modo significativo (a Comissao, numa declaracao anexa, considera que isto significa pelo menos 30% dos custos), sejam as instalacoes utilizadas ou nao. A parte dos custos que, eventualmente, nao e coberta pela taxa sera coberta com base nos tipos e quantidades de residuos gerados no navio efectivamente depositados pelo mesmo. Para alem disso, num prazo de tres anos a contar da aplicacao da directiva, a Comissao apresenta um relatorio de avaliacao do impacte da diversidade de recuperacao dos custos sobre o ambiente marinho. A luz desta avaliacao, apresentara, se necessario, uma proposta de alteracao a presente directiva, introduzindo um sistema que preve o pagamento, por parte de todos os navios que facam escala num porto comunitario, quer utilizem quer nao as instalacoes de recepcao, de uma percentagem adequada que cubra pelo menos um terco dos custos das instalacoes de recepcao portuarias.