Sera que amanha se tratara de legislar sobre os casos de disseminacao fortuita, de riscos nao intencionais em materia de OGM? Estou a caricaturar, como e obvio. Mas estamos seguramente no inicio de uma longa serie de debates que, ha que confessa-lo, assumem por vezes uma tonalidade surrealista. Aprovamos o sentido da proposta de regulamento relativa as exigencias do protocolo de Cartagena, mas somos obrigados a salientar o aspecto paradoxal do processo. Com efeito, esse acordo e suposto garantir o quadro juridico necessario aos movimentos transfronteiricos de OGM mas, ao mesmo tempo, reconhece a nocao contraditoria de movimentos transfronteiricos nao intencionais. E evidente que tais disposicoes acabam por gerar situacoes de incerteza cientifica, que os paises do Sul nao dispoem dos recursos para enfrentar tao serenamente como nos. Alias, quando foi da votacao, no passado mes de Julho, sobre a fixacao do limiar de contaminacao fortuita dos OGM em 0,5% ou 1%, teremos nos dado provas de serenidade? Da mesma maneira, nao estaremos neste momento a andar em circulos no Conselho 'Agricultura? no que respeita a proposta relativa aos produtos geneticamente modificados destinados a alimentacao animal? Que processo escolher para a autorizacao desses produtos? Sera de prever uma tolerancia para os rastros involuntarios de OGM nao autorizados mas considerados sem perigo? A Comunidade decidiu desempenhar um papel de primeiro plano no comercio das biotecnologias, mas o paradoxo inerente e apesar de tudo grande: embora ainda nao esteja estabelecida nem a inocuidade nem a perigosidade dos OGM, estamos ja a antever o seu fabuloso destino comercial. E tambem um facto que a Comissao esta a comecar a pedir um levantamento da moratoria. E certo que o protocolo deixa uma real margem de apreciacao aos Estados, baseada no principio da precaucao. Ora, o relatorio Sjostedt reduz essa margem de manobra. Temos de manter-nos vigilantes e recordar que o direito comunitario utiliza o principio da precaucao como muito bem lhe apetece e que, quando os Estados querem usa-lo, retira-lhe muitas vezes todo o alcance. O actual embargo frances contra a carne de bovino britanica ilustra-o preocupantemente. Cabe aos Estados zelarem para que essa incerteza cientifica nao se transforme numa problematica esteril de indeterminacao social face aos riscos, ou mesmo organizarem uma coexistencia aceitavel entre as culturas OGM e nao OGM.