Descende directamente da Convencao Marpol 73/78 prevencao da poluicao causada por navios - e concentrase, mais especificamente, nos dispositivos de recepcao dos residuos nos portos. Faz parte da estrategia comunitaria global de gestao dos residuos e obriga todos os portos a fornecerem instalacoes de recepcao adequadas, que respondam as necessidades dos navios. Confrontamonos, hoje, com problemas de poluicao maritima que devemos enfrentar de modo resoluto, adoptando medidas audaciosas. De facto, como salienta o relator, ja existem normas, mas nao sao respeitadas. O sistema que se aplica geralmente e regido pelo principio do poluidorpagador, principio que se distingue pela sua ineficacia! Por este motivo temos de encontrar uma alternativa, a qual e proposta numa alteracao que apoiei. Tratarseia de aplicar um regime de taxa a pagar, sistematicamente, por todos os navios sempre que escalam um porto, utilizem ou nao as instalacoes de entrega de residuos. Essa taxa servira para financiar, em 90%, as instalacoes em questao. Tal regime incitara, inevitavelmente, os navios a descarregarem os seus residuos de exploracao ou outros nos portos em vez de desgasificar no mar, pratica condenavel que e, hoje, bastante corrente. Todos sabemos que houve, ate, navios que aproveitaram a poluicao provocada pelo naufragio do Erika para descarregar os seus residuos no mar, atitude absolutamente escandalosa e intoleravel. Existem, contudo, exemplos de boas praticas, e os paises ribeirinhos do mar Baltico funcionam ja desse modo desde 1998. Estou consciente de que esta exigencia provocara modificacoes na organizacao dos portos de numerosos EstadosMembros e acarretara custos suplementares para os navios.