O CIEM calcula que as unidades populacionais de bacalhau do mar do Norte atingiram o seu nivel mais baixo desde 1963 e que as medidas tecnicas e dos TAC, so por si, nao serao suficientes para as repor em limites seguros. As unidades populacionais de bacalhau nas aguas do Kattegat, no mar da Irlanda e a oeste da Escocia encontram-se numa situacao semelhante. No caso da pescada, o declinio das unidades populacionais tem sido menos acentuado, mas calcula-se que essas unidades se situam apenas a metade dos seus niveis de 1980. No Conselho 'Pesca? realizado em Dezembro de 2000, foi acordado que eram necessarias medidas de conservacao a mais longo prazo para alem da reducao dos TAC para 2001. A Comissao foi convidada a apresentar propostas com vista a adopcao de um plano de recuperacao plurianual. Durante 2001, a Comissao adoptou varios regulamentos de urgencia com vista a restringir as capturas destas especies e, em Junho de 2001, apresentou uma comunicacao em que definia a sua estrategia para a reconstituicao das unidades populacionais de bacalhau e pescada nas aguas comunitarias e nas aguas adjacentes. O programa de recuperacao plurianual agora proposto para o bacalhau e a pescada decorre daquela comunicacao. Saudo a abordagem geral, que define objectivos para a recuperacao de cada uma das unidades populacionais, estabelece totais admissiveis de capturas que permitem um aumento percentual anual de 30% para o bacalhau e 15% para a pescada, com um limite inferior e superior aplicavel a alteracao permitida no TAC de um ano para o outro de 50%, um sistema de limitacao do esforco de pesca, controlos acrescidos atraves do sistema de localizacao por satelite para as embarcacoes com mais de 50 m de comprimento, informacao de posicao, condicoes de desembarque, quantidades retidas a bordo e condicoes de pesagem e transporte, bem como o encerramento temporario de areas por um periodo maximo de 60 dias. Penso que a recuperacao eficaz das unidades populacionais tem de ser uma prioridade. Temos de evitar a todo o custo o desaparecimento do bacalhau e da pesca destas aguas do Norte, como aconteceu no Canada. Este pais introduziu uma moratoria para o bacalhau em 1992. Cerca de 30 000 pessoas perderam o seu emprego, o maior despedimento de trabalhadores da historia do Canada. O bacalhau desapareceu devido a uma combinacao complexa de factores, um dos quais foi a sobrepesca, e, passados dez anos, as unidades populacionais ainda nao recuperaram. Nao podemos ignorar os sinais de advertencia ecologicos. Na votacao em comissao, foram suprimidas deste relatorio as referencias a pescada. Espero que os colegas me deem o seu apoio, na minha qualidade de relatora, no sentido de voltar a incluir a pescada no relatorio. Embora haja divergencias quanto a questao de saber se o bacalhau e a pescada devem ser tratados em conjunto, a abordagem da Comissao parece-me ser aceitavel, desde que se leve suficientemente em conta a situacao especifica de ambas as especies. Os valores e niveis das unidades populacionais de pescada foram postos em causa, e devemos orientar-nos pela informacao que existe. No que se refere a medida proposta para a pescada, e possivel que novos dados cientificos venham a permitir um abrandamento dos objectivos e do aumento percentual das unidades populacionais fixado. Necessitamos de um pacote de medidas que, em primeiro lugar, funcionem e, em segundo lugar, minimizem as dificuldades inevitaveis para o sector. Por ultimo, embora o exito dos planos de recuperacao deva ser a prioridade, e necessario proceder a uma avaliacao anual dos progressos deles decorrentes e do seu impacte socioeconomico. No entanto, se nao conseguirmos a recuperacao pretendida, a consequencia sera um agravamento das dificuldades socioeconomicas.