Varios foram os que pensaram que a Europa tinha nas maos a possibilidade de sair da zona unica de comercio livre e do trilho liberal, para finalmente lancar as bases de uma Europa dos cidadaos. Tudo contribuia para reforcar esta esperanca: a composicao da Convencao que constituia um precedente original em relacao ao metodo intergovernamental habitual, os debates publicos e o conjunto dos textos disponiveis num site da Internet acessivel a todos, assim como o convite a sociedade civil no sentido de se manifestar. Contudo, a transparencia nao substituiu o defice democratico, uma vez que as ONG apenas puderam expressarse durante cinco minutos e as suas reflexoes raras vezes foram tomadas em conta. E verdade que se verificam alguns avancos, mas insuficientes face as lacunas. Foram necessarias algumas semanas de luta para inscrever o direito a greve na Carta. O direito ao trabalho transformouse em direito de trabalhar. O direito a saude, a seguranca social, a habitacao ou ao rendimento minimo sao inexistentes ou sao considerados apenas no plano da solidariedade. A liberdade de imprensa ja nao e uma "garantia" , ela e "respeitada" O direito das minorias e minimalista. A discriminacao entre Europeus e residentes de paises terceiros e validada, tal como se verifica para a liberdade de circulacao prevista no Tratado de Amesterdao, ou o direito de viver em familia, no entanto, reconhecido no direito internacional. Numerosos direitos, entre os quais os direitos politicos, sao objecto de uma preferencia europeia em lugar da preferencia nacional. Onde estao entao os nossos sagrados e santos principios de universalidade, de indivisibilidade e de unicidade do direito? Em que se tornou a cidadania europeia, cerne desta Europa da igualdade para todos os cidadaos? Fica um sentimento amargo. Esta Carta constitui a continuacao de uma Europa liberal contra a Europa social dos cidadaos. Pergunto que atitude ter hoje perante este texto, que nao e melhor do que nada, pois esta aquem do existente? Esta Carta, como esta elaborada, nao tera possibilidade de vir a ser "significativa" para os cidadaos. E apenas portadora de uma mais valia; em nada corresponde as expectativas dos cidadaos, nem as suas necessidades. Em termos de direitos fundamentais, sera que podemos aceitar o denominador comum mais baixo, quando a Europa pretende ser um modelo no que respeita aos direitos humanos? Nao podemos conformarmonos com esta Carta minimalista, como parece fazelo, resignadamente, a social democracia europeia. Esta Carta nao pode servir para enaltecer a Presidencia francesa a fim de mascarar uma CIG moribunda. Aquando da cimeira europeia de Nice, em Dezembro, a sociedade civil decidiu mobilizarse para que a sua voz fosse ouvida e para manifestar as suas aspiracoes a uma Carta que de verdadeiras garantias aos cidadaos da Europa.