Com efeito, embora nao tratando directamente a questao da producao ou da utilizacao do PVC, levanta com clareza uma serie de questoes relativas a eliminacao dos residuos, acabando por por directamente em causa o proprio produto. Gostaria de ser claro relativamente a este ponto. Apesar de o PVC ter estado, nos ultimos anos, no centro de um intenso debate, e de algumas caracteristicas deste produto, como o seu teor de cloro, o tornarem particularmente dificil de gerir na fase de residuo, o meu relatorio nao pretende culpabiliza-lo relativamente a outras materias plasticas. Com o meu relatorio instei, antes, explicitamente, a Comissao a fazer face aos problemas especificos colocados por este material no ambito de uma estrategia mais ampla para as materias plasticas e a fazer face, o mais rapidamente possivel, ao problema da recolha diferenciada numa perspectiva continental. Tambem no que respeita a marcacao, solicitei que essa medida seja alargada a todos os plasticos, precisamente para evitar fenomenos de ecomarketing. Quanto ao compromisso voluntariamente assumido pela industria relativamente a producao do PVC, considero, sinceramente, que se trata de um facto importante. Mas nao basta: em primeiro lugar, porque o Parlamento afirmou, na sua resolucao de Julho de 1997, ja nao estar disposto a aceitar nenhum acordo voluntario que se coloque fora do quadro juridico comunitario; em segundo lugar, porque os objectivos fixados nesse acordo sao francamente insuficientes, pouco mensuraveis e, por conseguinte, pouco controlaveis. O acordo tem, porem, uma caracteristica extremamente importante: a de ter reunido a volta de uma mesa nao so a grande maioria dos agentes envolvidos no processo de producao, transformacao e reciclagem, mas tambem os representantes dos sindicatos, com vista a definicao de estrategias comuns e de propostas para alterar a situacao actual. Esta vontade da industria e um factor positivo e nao devemos desperdica-la no impeto de legislar acerca de tudo. Por isso exortei a Comissao a apresentar, no mais curto espaco de tempo possivel, uma proposta de normativa-quadro que possa servir de referencia a todos os futuros acordos voluntarios. Por isso propus tambem uma nova modalidade legislativa que preveja a adopcao de legislacao cuja entrada em vigor fique, porem, subordinada ao nao cumprimento dos objectivos fixados pelas empresas. Estou convicto de que, para a concretizacao de um desenvolvimento verdadeiramente sustentavel, nao e possivel prescindir do dialogo e da cooperacao com as empresas. Sao muitos os pontos do meu relatorio que gostaria ainda de referir, mas limitar-me-ei a dois: em primeiro lugar, a eliminacao das substancias perigosas - cadmio, chumbo e ftalatos -, e, em segundo lugar, a estrategia multipla para a eliminacao do PVC. Quanto ao primeiro ponto, queria apenas salientar a enorme importancia, no imediato, para a saude dos cidadaos europeus, mas talvez ainda mais para a defesa do meio ambiente natural, da progressiva eliminacao destas substancias. Passando, finalmente, a questao da eliminacao dos residuos, gostaria de dizer que uma das caracteristicas que fazem a forca do PVC, ou seja, a sua resistencia ao tempo, complica tambem, efectivamente, a questao da sua eliminacao. A minha proposta vai no sentido de o problema ser encarado de forma multilateral: em primeiro lugar, aumentar as quotas de reciclagem, partindo de algumas aplicacoes, como as armacoes de janelas, os grandes tubos e os revestimentos, pondo em pratica sistemas de recuperacao em circuito fechado; em segundo lugar, circunscrever a incineracao do PVC as incineradoras de nova geracao, capazes de respeitar a nova legislacao comunitaria e de aplicar o principio do "poluidor-pagador" ; em terceiro lugar, depositar o remanescente em aterros, tendo tambem em conta, neste caso, a nova legislacao que entrara em vigor a partir de 2002.