Hoje, dispomos de um observatorio europeu e do artigo 13o do Tratado, que consagra a competencia da Uniao em materia de luta contra as discriminacoes. A nivel nacional, os paises europeus dispoem de uma legislacao que visa lutar contra o racismo. Contudo, na realidade, as discriminacoes raciais nunca foram tao gritantes. Baseio-me no relatorio do Observatorio Europeu dos Fenomenos Racistas e Xenofobos, que comprova o ressurgimento do racismo e da xenofobia, incluindo a 'islamofobia?, que se traduz na escalada preocupante da extrema direita. A proposta do Conselho relativa a luta contra o racismo e a xenofobia que hoje nos ocupa tem como objectivo reforcar e completar o dispositivo legislativo existente. E forte pena constatar, uma vez mais, que a comunitarizacao das infraccoes e das penas se alinha pelo menor denominador comum. Se as infraccoes consideradas nao forem objecto de definicoes comuns, como sera possivel, entao, garantir que a luta contra as mesmas sera igual em todos os Estados-Membros? Podemos perguntar-nos se o objectivo desta proposta e lutar contra o racismo ou ficar com a consciencia tranquila. De tanto nao querer 'agarrar o touro pelos cornos?, acabamos por oferecer o direito a impunidade aos racistas, aos que entram no jogo da extrema direita ou que utilizam, com fins eleitorais, o populismo e as amalgamas demagogicas. Nao esquecamos que a luta contra o racismo nao visa apenas a proteccao dos estrangeiros, mas pretende tambem defender os valores das nossas democracias que sao os direitos do Homem, as liberdades fundamentais, a base da construcao da Uniao. Alem disso, por que haviamos de excluir os Estados da aplicacao desta decisao quando sabemos que existe racismo institucional e que ele deve ser combatido com a maior firmeza? Esse racismo institucional, revelado atraves de uma serie de exclusoes sociais, economicas, profissionais, culturais ou politicas baseia-se em motivos etnicos, religiosos ou, ainda, no principio da preferencia nacional, agora substituida pela preferencia europeia. Para lutar melhor, quotidianamente, contra o racismo nao basta aprovar textos. Estamos convencidos de que so a igualdade de direitos, incluindo os direitos politicos, para todos os cidadaos, independentemente da sua nacionalidade, permitira lutar contra todas as formas de racismo, criando a relacao de forca politica nascida do exercicio da cidadania.