Li recentemente na imprensa que, no passado, nao se prestou qualquer atencao a investigacao e a tecnologia na area da poluicao sonora, sendo essa uma das razoes para os atrasos de desenvolvimento.Embora as emissoes de gases de escape por parte das embarcacoes de recreio sejam relativamente irrisorias quando comparadas com o total da poluicao ambiental, o efeito da poluicao e ampliado pela forma como as embarcacoes de recreios sao utilizadas. A poluicao sonora foi visada porque as embarcacoes de recreio sao frequentemente utilizadas em zonas que as pessoas procuram para descansar. As zonas recreativas, sem barulho desagradavel, sao um recurso nacional importante mas escasso que deveria ser protegido. Isso levou a introducao de requisitos diferentes no que toca as emissoes nos diversos EstadosMembros. A legislacao proposta procura, portanto, evitar a fragmentacao do mercado interno e, simultaneamente, assegurar um elevado nivel de proteccao do consumidor a nivel da saude, da seguranca e do ambiente.A proposta da Comissao representa um bom exemplo de sinergia entre o ambiente e as politicas industriais, contribuindo para o desenvolvimento sustentavel. Existe legislacao comparavel nos Estados Unidos em materia de emissoes de gases de escape de motores fora de bordo em embarcacoes de recreio. A agencia responsavel pela proteccao do ambiente esta actualmente a elaborar legislacao para abarcar os motores dentro de bordo ou com transmissao por coluna. Estes casos estao a ser debatidos no ambito do dialogo comercial transatlantico, no qual eu proprio participo. O senhor deputado Callanan e a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor estao de parabens pelas alteracoes que visam a simplificacao dos ensaios de medicao do ruido, a producao das estimativa dos custos de conformidade para as PME e a clarificacao dos requisitos no caso dos motores de substituicao.A Comissao pode aceitar as alteracoes que visam clarificar e melhorar a redaccao do texto inicial no que se refere as embarcacoes parcialmente concluidas e as condicoes atmosfericas, bem como as que dizem respeito a simplificacao dos procedimentos de ensaios de medicao de ruido. As alteracoes respeitantes a distincao dos motores de transmissao por coluna, as formulas a utilizar nos ensaios de medicao de ruido e a clarificacao da aplicacao aos motores de substituicao podem ser aceites em principio. Embora nao nos suscite qualquer problema a direccao geral das propostas, precisamos de analisar com maior profundidade os valores e definicoes propostos.No que se refere aos aspectos institucionais, a proposta preve, em conformidade com as regras que regem a comitologia, que um comite regulador trate de uma serie de questoes gerais relacionadas com a adaptacao das disposicoes tecnicas ao progresso tecnico, incluindo medidas ligadas a evolucao dos limites de emissao de gases de escape e de ruido. E portanto essencial um comite regulador para a implementacao eficaz e actualizacao regular de um leque especifico de elementos tecnicos da directiva proposta. Seria contrario aos objectivos de simplificacao da decisao de comitologia iniciar um procedimento formal de modificacao no caso de disposicoes nao essenciais sujeitas a revisao regular. Por conseguinte, os elementos que requeiram a revogacao desta disposicao relacionada com a comitologia nao podem ser aceites pela Comissao, por serem contrarios aos seus poderes executivos conferidos pelo artigo 202o do Tratado.No entanto, por forma a responder as preocupacoes expressas por alguns deputados do Parlamento, como o senhor deputado Lange, no que se refere a novas medidas no caso dos valoreslimite de emissao, talvez seja possivel chegar a uma formula aceitavel no ambito de negociacoes subsequentes. A Comissao ponderara quais as formas mais adequadas de ter em conta a evolucao dos limites de emissao de gases de escape e de ruido. Por exemplo, a questao de eventuais novas reducoes nos valoreslimite de emissao podera ser abordada no relatorio a apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do artigo 2o da proposta da Comissao.Estou convicto de que os futuros trabalhos, em estreita cooperacao entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissao, conduzirao a uma solucao equilibrada, claramente benefica para o ambiente e o mercado interno, minimizando simultaneamente o peso adicional para as PME.Para concluir, a Comissao pode aceitar as alteracoes 1, 6, 14, 18, 19, 22, 27 a 29, 37, 39, 41 e 44. Para alem disso, a Comissao pode aceitar em principio as alteracoes 3, 5, 7, 8, 12, 13, 21, 23, 35 e 36.