O Livro Verde sobre a politica integrada relativa aos produtos deve - na minha optica - constituir o quadro para formular um conjunto de orientacoes e propostas que permitam, tanto aos produtores como aos consumidores, utilizar plenamente os instrumentos e explorar as oportunidades oferecidas pelo mercado para que o seu funcionamento seja mais adequado a um desenvolvimento sustentado. Esta nova abordagem deve ir mais longe do que a abordagem tradicional - seguida ate a data pela Uniao Europeia - e assentar, fundamentalmente, no impulso da melhoria ambiental dos produtos atraves de normas que estabelecem valores-limite para a poluicao e ainda atraves de instrumentos voluntarios que promovem a diferenciacao a favor de empresas e produtos ecologicamente mais correctos. No que diz respeito as medidas de caracter voluntario, implementadas no inicio da decada de 90, como o regulamento relativo ao sistema de ecogestao e auditoria europeu e ao rotulo ecologico europeu, devemos reconhecer que ficaram aquem das expectativas e, principalmente, que os seus resultados nao foram uniformes em todos os paises membros. Unicamente 3200 empresas em toda a Europa obtiveram a certificacao EMAS e 350 produtos pertencentes a 70 empresas, o denominado rotulo ecologico europeu. Na minha optica, esta situacao fica fundamentalmente a dever-se aos elementos rigidos do sistema e a ainda debil procura de produtos ecologicamente correctos por parte dos consumidores. Consciente deste problema, a Comissao apresentou este Livro Verde sobre a politica integrada relativa aos produtos, com mais ou menos acerto e equilibrio, tendo isto dado azo a longos debates na Comissao do Meio Ambiente, mas eu defendo, naturalmente, que houve, por parte da Comissao, um total interesse por este tema. Foram propostos diferentes mecanismos com o objectivo de incentivar a imprescindivel melhoria ambiental dos produtos e o respectivo consumo. A proposta contem uma serie de indicacoes que permitem que diferentes politicas e instrumentos de mercado, que extravasam as politicas meramente ambientais sejam tambem considerados, o que, na minha opiniao, levara a que o proximo Livro Branco inclua uma abordagem mais circunstanciada e desenvolvida. Estamos perante uma abordagem decisiva para favorecer o impulso da melhoria ambiental atraves do mercado na Uniao Europeia, o que permitira fixar precos mais justos para os produtos do ponto de vista ambiental, estimular a procura de uma forma mais correcta e generalizar a utilizacao de instrumentos de producao limpa. Penso ainda que esta abordagem reforcara a integracao da politica ambiental noutros dominios, como o economico e o social, o que favorecera um cumprimento mais adequado do mandato de Cardiff e de Gotemburgo. Penso que o Parlamento, com as suas alteracoes, dotou a proposta da Comissao de mais precisao e clareza no que diz respeito a orientacao da PIP, bem como relativamente ao papel dos diferentes actores (empresas, administracoes e consumidores), contemplando ainda de forma clara o tema da responsabilidade partilhada sem implicar uma reducao da responsabilidade dos produtores, tendo antes em conta e enfatizando a responsabilidade tambem das administracoes e dos consumidores. As administracoes, por exemplo, podem ser um agente incentivador muito importante de um mercado ecologicamente mais correcto atraves da adjudicacao de contratos publicos. Refere ainda instrumentos de mercado uteis para a implementacao da PIP: instrumentos economicos, como, entre outros, o tema dos incentivos fiscais. De igual modo, o texto do Parlamento salienta a importancia do rotulo ecologico mais adequado e alargado a mais produtos e servicos, a necessidade de melhorar os processos de normalizacao europeus, a necessidade de fixar parametros e indicadores de facil aplicacao e similares em todos os Estados-Membros para o ciclo de vida dos produtos, sem esquecer a preocupacao por nao distorcer a livre concorrencia do mercado nem das empresas europeias. Salienta ainda, por ultimo, o papel decisivo da informacao, que deve ser mais clara, fiavel e inteligivel. Penso ter-me referido a maior parte das alteracoes apresentadas ao plenario.