A Comissao confere uma elevada prioridade as questoes de saude no contexto do desenvolvimento e apresentou um programa de accao de luta contra o VIH/SIDA, a malaria e a tuberculose. Creio que todos estamos de acordo quanto a importancia de melhorar a saude nos paises em desenvolvimento. No que toca ao regulamento propriamente dito, mantivemos longos e construtivos debates acerca de varios pontos, incluindo inter alia o Acordo TRIPS, mas foram as questoes financeiras as que mais problematicas se revelaram. Deixem-me recordar-vos que a realidade do apoio orcamental associado a resultados no plano da saude, e alias da educacao, constitui, logicamente, o elo em falta nestas discussoes. Estou em crer que, a medida que avancarmos e melhorarmos os nossos indicadores, obteremos um consenso mais forte entre o Parlamento e a Comissao a respeito do que estamos, efectivamente, a fazer naqueles dominios, ainda que o modo como o fazemos nao possa ser descrito remetendo, simplesmente, para esta ou aquela rubrica orcamental. A situacao esta a melhorar, e eu pretendia apenas salientar este ponto no debate em curso. A Comissao esta disposta a aceitar todas as alteracoes aprovadas pela Comissao para o Desenvolvimento e a Cooperacao, ja que elas contribuem para reforcar e clarificar o texto do regulamento, sem alterar os seus objectivos principais. Sao tambem efectuadas algumas actualizacoes de referencias contidas na proposta originaria da Comissao, que nos e grato aceitar. Estas alteracoes sao o reflexo da colaboracao construtiva que existiu entre o Conselho, o Parlamento e a Comissao. O relator apresentou agora uma alteracao em que propoe um montante de 351 milhoes de euros para o periodo de 2003 a 2006. Sou obviamente solidario com a proposta de aumento do apoio financeiro, mas devo dizer-vos que nao nos foi possivel encontrar no orcamento comunitario os necessarios recursos para o efeito. Se esta proposta constituiu de alguma forma um incidente resultante de um hiato de comunicacao entre o relator e os meus servicos, lamento-o deveras, mas queria deixar bem claro que, em termos orcamentais, nao e possivel dispor de um montante daquela grandeza. Nos, Parlamento, Conselho e Comissao, acordamos num acrescimo substancial desta rubrica orcamental para 2003, comparativamente ao montante atribuido a rubrica orcamental relativa ao VIH/SIDA em 2002. Na sessao plenaria de Dezembro, foi aprovada uma alteracao que elevou para 80,35 milhoes de euros a dotacao orcamental para 2003. Numa declaracao financeira subscrita pelas tres Instituicoes, ficou acordado que 42 milhoes de euros irao para o Fundo Global e os restantes 38,35 milhoes de euros para o programa de accao.