A este respeito, estou certo de que a audicao publica organizada em Fevereiro - em que tive o prazer de participar - foi uma util introducao aos elementos altamente tecnicos contidos na proposta. Os objectivos da proposta da Comissao podem ser enunciados de forma bastante sucinta. Encontram-se, na verdade, sintetizados no relatorio Nobilia. Sao os seguintes: primeiro, introduzir testes de biodegradabilidade mais rigorosos para os tensioactivos contidos nos detergentes; segundo, alargar o ambito de aplicacao, de forma a incluir os quatro tipos de tensioactivos, em vez de abranger apenas dois tipos, como acontece actualmente; e terceiro, introduzir requisitos de rotulagem em beneficio do consumidor e do ambiente. As primeiras duas medidas aumentarao significativamente a proteccao do meio aquatico, no que respeita a toxicidade, e a terceira sera igualmente benefica para a saude dos consumidores, no que toca as alergias. Para alem disso, a proposta reune toda a legislacao da UE relativa aos detergentes num unico texto, tornando-a mais facil de utilizar, o que constitui um esforco consideravel de simplificacao da legislacao da UE. Para alem de apresentar o conteudo da proposta, gostaria tambem de dizer algumas palavras sobre o contexto legislativo mais geral. Pretendo assim explicar por que razao certos elementos foram deixados fora do ambito da proposta. Em primeiro lugar, esta proposta complementa, embora nao substitua, a legislacao horizontal sobre produtos quimicos, em especial, as directivas relativas a substancias e preparacoes perigosas. Na verdade, os detergentes nao sao perigosos na acepcao da Directiva relativa as preparacoes perigosas. Torna-se necessario complementar a legislacao horizontal generica, nao porque os detergentes sejam especialmente perigosos, mas porque sao libertados no meio aquatico em grandes quantidades. A legislacao tambem se justifica no caso de uma preparacao quimica de baixa perigosidade se esta puder acarretar um risco para o ambiente atraves da sua libertacao em quantidades suficientemente elevadas. E preciso que disponhamos de regulamentacao sobre detergentes, a fim de colmatar esta lacuna especifica neste sector na legislacao horizontal. E, por isso, necessario que a legalizacao relativa aos detergentes abranja aspectos especificos, sobretudo, a biodegradacao dos tensioactivos. E, pois, crucial ver esta proposta nao como uma posicao final sobre os detergentes, mas como um instrumento que permita inserir os detergentes na area harmonizada do mercado interno e como um instrumento que nos permita fazer face as responsabilidades que lhes estao associadas. Esta proposta proporciona-nos um enquadramento para abordarmos questoes relacionadas com os detergentes, onde e quando necessario. Fornece-nos igualmente um instrumento para manter a legislacao actualizada a luz dos progressos tecnicos e de um maior entendimento do ambiente e das preocupacoes que este suscita. As questoes relacionadas com os detergentes, que nao sejam abordadas na presente proposta, serao, no entanto, tidas em conta na legalizacao horizontal; por exemplo, no ultimo periodo de sessoes analisamos o relatorio do senhor deputado Lannoye sobre o Nonilfenol e o proximo debate de hoje incidira sobre o relatorio da senhora deputada Schorling sobre substancias e preparacoes perigosas (CMR). Outra das importantes caracteristicas da proposta prende-se com as derrogacoes para os tensioactivos que foram aprovados em antigos testes de biodegradabilidade, mas que nao o foram nos novos testes. So serao concedidas derrogacoes a tensioactivos relativamente aos quais se possa demonstrar, por meio de uma de avaliacao complementar de riscos, que nao representam qualquer risco para o ambiente. Em caso algum se concederao derrogacoes para uma utilizacao em detergentes correntes para lavagem de roupa. As derrogacoes apenas se aplicarao a utilizacoes industriais, especializadas e institucionais em que as tonelagens tenham sido declaradas e tidas em conta nos estudos de avaliacao do risco. A avaliacao complementar do risco tera de fornecer informacao suficiente para permitir uma avaliacao adequada dos riscos para o ambiente. Simultaneamente, deverao ser evitados ensaios desnecessarios. A este respeito, apenas sera exigido um ensaio da toxicidade, caso um Estado-Membro o exija especificamente em circunstancias em que subsistam duvidas. Consideram-se, por conseguinte, os requisitos de ensaio como o minimo necessario para uma avaliacao fidedigna, minimizando simultaneamente a quantidade de testes com animais, assim como as despesas globais com os ensaios.