Vendo os conflitos que surgiram em torno da aprovacao do orcamento dos ultimos exercicios, e como se este ano reinasse uma grande acalmia, como se os conflitos nao fossem tao facilmente detectados pela opiniao publica. Contudo, importa registar que o Conselho tambem este ano nao esta efectivamente a altura das suas responsabilidades. Como um dos ramos da autoridade orcamental, teria a missao de se empenhar no orcamento de forma efectivamente consequente e que fosse inteligivel, em termos politicos. Enquanto o Parlamento trabalhava com todo o cuidado em prol de um orcamento equilibrado, promovendo longas discussoes e conversacoes e negociacoes prolongadas com a maioria dos interessados, ponderando as necessidades a luz da missao de proceder em conformidade ao principio da boa gestao financeira, no sentido da salvaguarda dos contribuintes, o Conselho voltou apenas a promover reducoes globais, desprovidas de um modelo politico. Pelo menos, nao e evidente para nos esse modelo politico e coloca-se a questao de saber se alguma vez existiu. A forma como o Conselho procede conduz apenas a um agravamento desnecessario dos problemas, pois tambem este ano o orcamento nao esgota a margem, ficando muito abaixo dos 1,27% do produto nacional bruto, apesar das despesas extraordinarias, da preparacao do alargamento e de numerosas outras situacoes problematicas. Este ano, o Conselho reduziu globalmente os pagamentos em 10%. Isso e tanto menos compreensivel, sabendo que nos defrontamos com atrasos na execucao dos programas em muitos dominios. Agora, o Parlamento volta a inscrever essas dotacoes. Nao podemos, por um lado, estar a suscitar expectativas em dominios como os Fundos Estruturais e a ajuda externa, por exemplo, para lhes virmos depois a corresponder apenas com grandes atrasos. Isso mina a confianca nas Instituicoes da Uniao Europeia. O Conselho teria a sua quota-parte de responsabilidade nisso, se vingasse o seu proposito. Esse procedimento e particularmente problematico na categoria 4, as accoes externas. Enquanto os ministros dos Negocios Estrangeiros e os chefes de Governo proferem grandes discursos sobre a politica externa comum, os ministros das Financas reduzem as dotacoes de forma mesquinha, sem se preocuparem com o prejuizo que dai advem para a imagem das Instituicoes da Uniao Europeia. Nao e evidente por que razao e que o instrumento de flexibilidade para esse dominio nao deve ficar inteiramente a nossa disposicao este ano. Ainda temos graves problemas nos Balcas e perfilam-se novas missoes no Afeganistao e nos paises vizinhos, bem como no Medio Oriente. A Uniao Europeia esta a perder as possibilidades que tem de reagir com flexibilidade e tambem nesse ponto necessitamos de uma resposta do Conselho. Tem de dizer de que forma e suposto que a Uniao Europeia preserve a sua capacidade de accao e flexibilidade no plano politico. Como grupo, estamos mais criticos em relacao ao procedimento previsto para as dotacoes do capitulo A-30. Devido ao grande numero de pedidos isolados - incluindo da parte do Parlamento -, os dois grandes grupos procuraram resolver este processo recorrendo a um procedimento em bloco. Desse modo, a nossa comissao viu-se contudo impossibilitada de proceder a uma monitorizacao fina, pelo que nao tivemos condicoes para exercer adequadamente a nossa funcao de controlo. Ora o senhor deputado Wynn veio hoje referir expressamente que isso deve ser objecto de alteracao no processo orcamental do proximo ano. Espero que possamos trabalhar nisso em conjunto, por forma a estabelecermos um procedimento avisado que possibilite tambem ao Parlamento o exercicio das suas funcoes de controlo das dotacoes do capitulo A-30. Nao nos podemos expor a critica de praticarmos o clientelismo. Nao deveriamos de facto faze-lo no orcamento. Penso que tambem e necessaria uma certa forma de auto-critica. Estou perfeitamente ciente do facto de que a pressao do calendario e enorme, mas, apesar disso, importa que tambem se possa defender em termos politicos cada uma das rubricas individuais face ao exterior, justamente nesta materia. Na continuidade daquilo que ja foi referido pelos oradores que me precederam, globalmente, no final da minha intervencao, quero voltar a exortar o Parlamento a que avance com as suas proprias reformas.