Em Italia ha um proverbio que diz: "E legitimo perguntar, e de boa educacao responder"; so que os Estados Unidos nao tiveram a cortesia de esperar pela nossa decisao, tendo passado de imediato a segunda fase da sua accao. Utilizaram imediatamente os dados, inclusivamente com a ameaca de aplicar uma sancao de mil euros por pessoa as companhias que nao disponibilizem tais informacoes. E que informacoes, Senhor Comissario, Senhor Presidente! Nao so o nome completo dos passageiros e pormenores sobre o voo em questao, mas, inclusivamente, todas as informacoes sobre os seus cartoes de credito, sobre as outras viagens que fizeram, dados, por exemplo, susceptiveis de revelar aspectos relativos a etnia e a religiao dos passageiros, dados de caracter medico, enderecos de todos os tipos, a profissao, a pertenca a determinados grupos, etc. A Comissao justificou esta medida, dizendo que as companhias aereas nao quiseram assumir o encargo de criar filtros e, por conseguinte, deram acesso imediato, temendo, entre outras coisas, a sancao dos mil euros. A Comissao disse tambem que, deste modo, se evitariam aos passageiros longas filas de espera a chegada aos varios destinos nos Estados Unidos. Ora bem, esta parece uma explicacao no minimo pueril: tais justificacoes nao sao aceitaveis, visto que estamos face a uma total violacao - tambem isto foi ja salientado - do artigo 8o da Directiva 95/46/CE, e a funcao da Comissao, a mais importante de todas, e a de fazer respeitar as directivas, e, portanto, o direito comunitario. Outro ponto controverso: como foi referido, ha ja quinze meses que a Comissao sabia que no dia 5 de Marco os Estados Unidos iriam fazer entrar em vigor esta medida. Pois bem, o dever da Comissao era informar prontamente os cidadaos europeus e o Parlamento Europeu, que, automaticamente, teria funcionado como camara de ressonancia. O proprio Congresso americano parece nao ter demonstrado muito respeito pela democracia: nunca debateu esta medida; simplesmente interpretou a legislacao, como se afirma, de modo lato, passando depois a accao. Eu diria que estamos perante uma grave falta de educacao. O unico ponto de contacto e o famoso acordo de 19 de Fevereiro entre os altos funcionarios, o qual, todavia, nao e um acordo escrito e nao tem qualquer validade, pelo menos nao nos permite recorrer ao Tribunal de Justica.