Aquilo que agora esperam as populacoes sinistradas, aqueles que perderam tudo, nomeadamente entre os que trabalham no mar ou no turismo, aqueles cuja actividade ficou comprometida por varios anos, e nao so que os poluidores reparem os danos que cometeram, mas que sejam envidados todos os esforcos para que a sua desgraca actual sirva, de futuro, aos outros, a fim de impedir que voltem a verificar-se crimes semelhantes. Estamos a pagar, e claro, o preco do nosso desleixo. E porque os nossos Estados, com a bencao da Comunidade, acharam que ja nao valia a pena ter uma frota mercante propria e deixaram desaparecer um saber rigoroso em materia de construcao naval, que ja nao dispomos de uma rastreabilidade clara dos navios e vemos verdadeiros navios-caixotes-do-lixo cruzarem as nossas aguas sob pavilhao de conveniencia, ao sabor dos interesses a curto prazo das multinacionais. E imperativo por termo a corrente de irresponsabilidade, fretadores irresponsaveis, armadores impossiveis de encontrar, sociedades de classificacao pouco rigorosas. Reina, hoje, a maior confusao. Estes assuntos devem, evidentemente, ser tratados a nivel mundial, mas as regras internacionais actuais da OMI sao muito insuficientes e demasiado laxistas e nem os nossos paises nem a Comunidade tentaram, de forma obstinada, torna-las mais rigorosas, apesar das catastrofes precedentes. E certo que existe o Fundo Internacional contra a Poluicao pelos Hidrocarbonetos, o FIPOL, mas dilui as responsabilidades e esta limitado a um nivel absolutamente insuficiente, que temos de rever. Ha que rever, imperativamente, a questao dos pavilhoes de conveniencia no ambito da OMI. Compete aos Estados-Membros e a Comunidade tomarem as iniciativas necessarias para este fim. Recordo que o Erika arvorava pavilhao de conveniencia de um Estado candidato a adesao a Uniao. Por outro lado, existem directivas comunitarias, mas nao sao aplicadas, ou sao-no pouco, na ausencia de um numero suficiente de controladores nacionais. Ha que remediar esta lacuna urgentemente. Esta em preparacao, ha varios anos, uma directiva sobre a seguranca maritima, mas progride muito vagarosamente. Deste ponto de vista, assiste-se a uma inercia inadmissivel e a uma omissao inaceitavel por parte da Comissao. A data de apresentacao da comunicacao da Comissao sobre esta questao essencial, perpetuamente adiada e agora prevista para Julho, deve ser, imperativamente, antecipada. Quanto as disposicoes de fundo a prever, devem ser particularmente claras e estritas. Referirei tres, que o nosso grupo entende serem prioritarias. Primeiro, a responsabilidade dos proprietarios de carregamentos de petroleo deve ser claramente definida e deve poder ser accionada, sem ambiguidade, pelas vitimas de um acto de poluicao. A melhor prevencao para o futuro e a certeza, por parte dos fretadores, de que serao sujeitos a pesadas condenacoes civis, penais e financeiras, se nao estiverem muitissimo atentos a seguranca dos navios que escolhem. Em segundo lugar, a obrigacao de casco duplo para os petroleiros que frequentam as aguas comunitarias deve ser imposta tao rapidamente quanto possivel e nao remetida para as calendas gregas. Em terceiro lugar, deve ser rapidamente fixado um limite estrito para a idade dos navios aos quais e permitido frequentarem as aguas comunitarias. Este limite poderia ser de quinze anos. Enquanto nao existe uma regulamentacao comunitaria suficientemente clara, estrita e rigorosa, os EstadosMembros que desejem, pelo seu lado, estabelecer um quadro regulamentar deveriam ser autorizados a faze-lo, a fim de proteger a sua populacao e o seu territorio, a semelhanca do que os Estados Unidos souberam fazer, tirando as devidas ilacoes da catastrofe do Exxon Valdez, exigindo o casco duplo e banindo das suas aguas todos os navios com mais de vinte anos. Foi assim que os Estados Unidos recusaram o acesso do Erika as suas aguas.