Dir-se-a tambem que as politicas europeias sofreram, ao longo destas cinco decadas, muitos e desvairados impulsos nas mais variadas conjunturas e pelas mais variadas razoes. Mas, no espirito dos pais fundadores da Europa, nao podia deixar de estar presente a matriz civilizacional que os levou a quererem criar condicoes duradouras para a paz. Essa matriz civilizacional e feita de uma profunda diversidade cultural. Uma Europa das identidades nacionais pode viver longamente em paz e prosperidade se essa diversidade cultural mantiver a sua vitalidade, eliminando a mesquinhez e a agressividade dos ressentimentos que por via de regra levam aos nacionalismos exacerbados. Para que tal aconteca, sao imperiosos o conhecimento reciproco e a partilha dos valores do humanismo civico e da tolerancia, do saber, da criacao artistica e da demais criacao cultural, que enraizam no fertil humus europeu e exprimem o que ha de mais nobre e de mais profundo no espirito humano. Em consequencia, e para que esse conhecimento e essa partilha se tornem possiveis em plenitude, eles tem de assentar numa concepcao da cultura com a dimensao essencial da democracia europeia. Sem duvida que a convergencia real, a coesao economica e social, a moeda unica, a luta contra o desemprego e a exclusao e ainda a concorrencia correspondem a criacao de conjuntos de condicoes que visam proporcionar uma maior igualdade, um maior desenvolvimento, uma melhor qualidade de vida e melhores oportunidades aos cidadaos europeus. Sem duvida que a politica de defesa e de seguranca comum podera reforcar uma identidade e uma afirmacao europeias no mundo. Sem duvida que a politica de defesa dos direitos humanos aspira a uma projeccao universal. Mas se as politicas voltadas para a cultura nao vierem dar um sentido superior e claramente distintivo a tudo isso, nem a Europa nem a democracia europeia poderao ir muito longe. E pela via da cultura e so por ela que muitos milhoes e milhoes de cidadaos podem reconhecer-se como europeus e cultivar, desenvolver e aprofundar esse sentimento da sua pertenca a Europa. Ora, Senhora Presidente, e este golpe de asa que tem faltado a politica europeia. Fala-se em cultura, em cooperacao cultural, em accoes emblematicas, em grandes iniciativas, em redes de agentes e operadores culturais, mas evita-se cuidadosamente a referencia a uma politica cultural das instituicoes europeias, que, alias, em nada colidiria com o principio da subsidiariedade. Fala-se mesmo, como retorica por vezes razoavelmente expressiva, da importancia da cultura para o projecto europeu, mas destinam-se verbas ridiculas a programas que deveriam servir em permanencia e regularidade mais de 300 milhoes de pessoas, dando-lhes acesso a um patrimonio que lhes pertence e suscitando nelas uma activa e interactiva apetencia pelo contacto com os grandes valores e as grandes criacoes que o constituem. Os cidadaos europeus que aqui representamos tem o direito de exigir das instituicoes da Uniao uma atitude mais coerente, mais eficaz e, sobretudo, mais europeia. Estas consideracoes servem de introducao a apreciacao por esta Camara do projecto comum respeitante ao programa CULTURA 2000 aprovado pelo comite de conciliacao no passado dia 9 de Dezembro. Recorde-se que CULTURA 2000 cria um instrumento unico de financiamento e de programacao para a cooperacao cultural. A conciliacao chegou a solucoes satisfatorias quanto a quase todas as alteracoes aprovadas em segunda leitura, podendo reputar-se consagrado em termos razoaveis o entendimento de fundo deste Parlamento e, nomeadamente, a prioridade politica da criacao de condicoes para que as accoes enquadradas pelo programa CULTURA 2000 alcancem o maior numero possivel de cidadaos. Ja quanto aos aspectos orcamentais a delegacao do Parlamento se defrontou com a irredutibilidade do Conselho no tocante ao aumento da verba de 167 milhoes de euros prevista inicialmente. Assentou-se, todavia, numa solucao mitigadora desta posicao, so possivel, alias, pelo empenhamento pessoal da senhora Comissaria Viviane Reding em encontrar uma solucao construtiva.