A primeira pergunta: antes de mais, no protocolo de acordo, assinado pelo Ministro belga Rik Dams e por mim, em nome da Comissao, a 17 de Julho de 2001, estimou-se que as negociacoes sobre Berlaymont deveriam estar concluidas em finais de Dezembro de 2001. Contudo, em 14 de Dezembro, fui informado pelo senhor Ministro de que, ate Fevereiro, a Belgica nao estaria em posicao de discutir as questoes financeiras, uma vez que ele aguardava os resultados de importantes auditorias. Os relatorios das auditorias foram-lhe, finalmente, entregues em Marco, e a partir dai deu-se inicio a intensivas negociacoes. Desde entao, as posicoes do Governo belga e da Comissao tornaram-se mais convergentes, muito embora ainda nao se tenha alcancado um acordo final relativamente ao preco que a Comissao estaria disposta a pagar ou relativamente as garantias legais exigidas pela Comissao. Por conseguinte, as negociacoes prosseguem. Responderei conjuntamente a segunda e terceira perguntas. As autoridades belgas confirmaram que as actuais estimativas relativas aos custos basicos de renovacao do edificio ascendem a 605 milhoes de euros e o Governo confirmou a sua intencao de ter os trabalhos concluidos, e o edificio pronto para reocupacao, em 31 de Dezembro de 2003. A historia deste projecto, porem, e que a Comissao considera que so e possivel ter certezas sobre a data efectiva de entrega do edificio quando um prazo fixo para o efeito figurar num contrato que preveja, igualmente, sancoes pecuniarias para atrasos na entrega. Quarta pergunta: antes de a Comissao celebrar um contrato vinculativo com o Governo belga, naturalmente que apresentaremos a autoridade orcamental uma analise do resultado das negociacoes levadas a cabo com o Governo belga. Como ja referi em varias ocasioes, a posicao negocial da Comissao baseia-se numa analise independente, quer da totalidade dos custos quer dos custos decorrentes dos varios atrasos verificados na execucao do projecto de renovacao. Quinta pergunta: posso confirmar que ao longo de todas as negociacoes e actividades relacionadas com o edificio Berlaymont, a Comissao teve sempre presente a absoluta necessidade de assegurar uma boa relacao custo-beneficio na aplicacao dos fundos comunitarios. Este continuara a ser um dos requisitos fundamentais para uma conclusao satisfatoria das negociacoes com a Belgica. Por ultimo, a sexta pergunta: a descricao tecnica do edificio sera juridicamente vinculativa e havera garantias legais relativas a qualidade do trabalho. Desta forma, asseguraremos que o produto final correspondera a elevadas normas de qualidade.