Em primeiro lugar, a sentenca a que se referiu nao e definitiva - como, alias, o senhor mesmo afirmou - e podera ser ainda alvo de recurso. Na verdade, esse recurso foi apresentado na sexta-feira passada e, consequentemente, parece-me que teria sido melhor para o Parlamento nao ter agido de imediato relativamente a uma sentenca do tribunal de primeira instancia que nao e definitiva. Em segundo lugar, como ficou claro na sua declaracao, Senhor Presidente, e ninguem o contestaria, Jean-Marie Le Pen foi deputado ao Parlamento Europeu ate ao dia 10 de Abril de 2003, de acordo com uma sentenca do presidente do tribunal de primeira instancia das Comunidades Europeias. Para que deixasse de o ser, seria necessario restabelecer a desqualificacao para o cargo imposta pelo Governo Frances, uma desqualificacao baseada na nao elegibilidade para o cargo que terminou ha dois anos e meio. Desde 24 de Novembro de 2000 que o Sr. Le Pen goza de todos os seus direitos civicos, como, alias, ficou demonstrado pela sua candidatura as eleicoes presidenciais francesas, a qual nao foram colocadas quaisquer objeccoes. Por isso creio que, neste processo judicial, o Parlamento nao se deveria opor a Jean-Marie Le Pen, mas, pelo contrario, ficar do lado dele, independentemente daquilo que possamos pensar das suas opcoes politicas, ja que, de futuro, qualquer deputado ao PE pode ser vitima de perseguicoes por parte do governo e pode ser forcado a abandonar o cargo por uma mera decisao governamental.