Mas esta questao reveste uma importancia ainda maior nos planos filosofico, juridico e sociologico. No plano juridico, ha textos gerais que condenam todo o tipo de discriminacao. Ainda ontem, por exemplo, a Carta dos Direitos Fundamentais a condenava, e nao simplesmente a discriminacao por motivos raciais, mas mesmo, de acordo com a referida Carta, a discriminacao com base no nascimento. Todas as constituicoes do mundo, ao afirmarem o principio da igualdade, criam quase um principio jus cogens constitucional, pois seja onde for a discriminacao e proibida. Porem, em sentido inverso, ha tambem, desde ha quarenta anos, textos que assentam na discriminacao. Em primeiro lugar, a CNUCED, Conferencia das Nacoes Unidas para o Comercio e o Desenvolvimento, consagrou, em 1963, em Genebra, o principio das desigualdades compensatorias, por conseguinte, a discriminacao. E a nossa propria Convencao de Lome assenta na discriminacao em beneficio dos Estados das Caraibas e do Pacifico. Alias, todo o nosso contencioso com os Estados Unidos provem do facto de pretendermos ver instituida uma discriminacao positiva em beneficio dos nossos produtores de bananas ACP, quando os Estados Unidos pretendem uma igualdade que favorece as multinacionais. A propria Europa, com o sistema de preferencias generalizadas (SPG), que nos leva a renunciar unilateralmente aos nossos direitos alfandegarios em beneficio de uma serie de Estados, assenta na discriminacao. E ainda a totalidade dos ordenamentos juridicos nacionais dos nossos 15 EstadosMembros encerra tambem a discriminacao. Entre estes, o da Franca socialista de Lionel Jospin. Em 1999, foi criada em beneficio da Nova Caledonia uma preferencia no dominio laboral, com base etnica, com base racial. Na Nova Caledonia da-se preferencia, com base no tom de pele. E nos suburbios franceses existem zonas francas, desfiscalizadas, mais uma vez tendo por base a etnia, pois estes suburbios sao habitados por determinada etnia. E ja nem falo nos Estados Unidos onde o Supremo Tribunal inventou, ha trinta anos, o principio da affirmative action. No plano sociologico, existe discriminacao com base no nascimento. Nesta situacao temos a senhora deputada Anna de Palacio Vallelersundi que tem uma irma Comissaria europeia. Se nao se chamasse Anna de Palacio Vallelersundi, ocupariam ambas as irmas estes cargos? E nos Jogos Olimpicos, nem todos chegam as finais. Nao existe o direito de participacao nos Jogos Olimpicos. Ou seja, sociologicamente ha riscos de desvios.