A alimentacao animal, como todos sabemos, e o primeiro elo da cadeia alimentar, no final da qual se situa o homem e, por esta razao, a alimentacao animal deve ser de confianca. BSE e dioxina sao apenas as palavras-chave mais conhecidas neste contexto. Elas fazem sempre estremecer muitas pessoas na Uniao Europeia, pessoas essas que colocam perguntas as quais nos, enquanto responsaveis politicos, temos de dar resposta. Perguntas do genero: De que nos vale o mercado interno se permite a propagacao de perigos de forma descontrolada? Quem nos protege e nos da seguranca? O dever e a responsabilidade cabem aqui a Europa e nos temos a obrigacao de configurar o mercado interno, que criamos e que todos desejamos, de modo a que os riscos, principalmente para a vida e para a integridade fisica dos nossos cidadaos e consumidores, sejam restringidos ao maximo, com o objectivo de, em ultima analise, poderem ser completamente excluidos. A alteracao agora apresentada a Directiva 95/53/CE com vista a execucao de controlos oficiais no dominio da alimentacao animal devera criar uma base juridica para um processo harmonizado de comprovacao de documentos e de controlo de mercadorias provenientes de paises terceiros. Mediante o assentimento destes paises, devera existir tambem a possibilidade de efectuar controlos no local, o que e legitimo, uma vez que aqueles que pretendem fazer negocios connosco deverao igualmente satisfazer as condicoes e fornecer mercadorias seguras. Na sua posicao comum, o Conselho introduziu agora algumas alteracoes a proposta da Comissao que o Parlamento havia aprovado sem qualquer alteracao em primeira leitura, alteracoes essas que nao pretendemos apoiar de animo leve. A Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor apresenta agora em sessao plenaria quatro alteracoes ao relatorio do colega Staes. O referido relatorio foi aprovado por unanimidade na comissao e sera, assim, apoiado por todos os grupos. Portanto, a proposta original da Comissao foi por nos retomada. Pensamos que em casos urgentes ha a necessidade impreterivel de agir com celeridade. A experiencia comprova que infelizmente a seguranca nao pode ser conseguida exclusivamente por meio de normas positivas, mas que ela necessita tambem, sem falta, de um sistema de controlo dotado de competencias para actuar, que possa reagir rapidamente e que, se for o caso, possa tambem impor sancoes eficazes. Na qualidade de guardia dos Tratados, a Comissao deve ser dotada de competencias neste dominio. Dai que o PPE se tenha declarado, na Comissao do Meio Ambiente, Saude Publica e Defesa do Consumidor, favoravel a alteracao do artigo 9o da directiva que fixa os principios relativos a organizacao dos controlos oficiais no dominio da alimentacao animal, e confere a Comissao Europeia, em caso de perigo extremo, um direito de iniciativa que lhe permite introduzir medidas autonomamente, consoante a gravidade situacao e num quadro de proporcionalidade. Num prazo de 30 dias, o Conselho tem entao o dever de se debrucar sobre estas medidas com vista a sua confirmacao e legitimacao, ou ainda, caso necessario, a sua revogacao. Penso que nao precisamos de um novo comite; temos o Comite Permanente dos Alimentos para Animais. Existe na Alemanha um ditado que diz o seguinte: "Quando ja nao se sabe o que fazer, convoca-se um grupo de trabalho". Afinal de contas, a existencia de demasiados comites so provocam atrasos e complicacoes. Ha que aproveitar os mecanismos ja existentes e aplica-los tambem. A Europa e o mercado interno so poderao existir se forem tambem aceites pelos cidadaos e pelos consumidores. Para tanto, necessitam de confianca e a confianca so cresce se houver abertura e transparencia. Os escandalos que todos nos ja debatemos mostram-nos que a transparencia e a abertura assumem cada vez maior relevancia.