Com efeito, os que trabalham no sector da pesca sao os principais interessados na proteccao do ambiente marinho e os que mais conscientes estao da necessidade de o preservar. Eles sao tambem as primeiras vitimas da sua degradacao, como, infelizmente, veio revelar a nova mare negra que, neste momento, deixa inconformados os pescadores da Galiza. Tres anos depois do desastre do Erika, que atingiu a regiao da Vendee e a Bretanha, nunca um velho e escalavrado navio como o Prestige deveria ter podido penetrar em aguas comunitarias. O nosso relatorio insiste precisamente na necessidade de aplicar rapida e cabalmente os pacotes de directivas Erika I e Erika II. Para nos, os pescadores nao sao predadores, como alguns afirmam, a meu ver, injustamente. Pelo contrario, a comissao reconhece que os pescadores devem intervir de pleno direito na proteccao do ambiente e salienta que quaisquer medidas eventualmente tomadas sem a sua participacao revelar-se-iam muito provavelmente inadequadas e inoperantes. O segundo principio e o da necessidade de tomar decisoes sobre a gestao dos recursos da pesca com base em conhecimentos cientificos extremamente solidos e precisos. As consequencias economicas e sociais dessas decisoes sao tais que nao podem ser tomadas de animo leve. Por isso, apraz-me ver que a Comissao das Pescas aceitou o pedido que visa instar a Comissao Europeia a elaborar um plano de accao preciso com vista a aperfeicoar o actual, mas muito deficiente, sistema de avaliacao dos recursos, acrescentando-lhe os conhecimentos praticos, empiricos e pragmaticos dos pescadores, assim como o controlo do desembarque de capturas e utilizando o caracter interdisciplinar das ciencias biologicas e socioeconomicas como elemento fundamental do processo de elaboracao de pareceres cientificos. O terceiro principio propoe, para ajustar a cada passo o esforco de pesca aos recursos disponiveis, a adopcao de instrumentos de gestao flexiveis e reversiveis, tais como os totais autorizados de captura (TAC) e as quotas, em vez de instrumentos rigidos, de consequencias irreversiveis e socialmente dramaticas, como e o caso do abate de navios. O quarto principio aponta para uma melhoria das artes e tecnicas de pesca, com vista a reduzir as devolucoes, as capturas acessorias e o impacto nos habitats. E obvio que essas medidas nao podem ser tomadas de modo uniforme e centralizado, devendo, antes, deixar uma grande margem as iniciativas dos profissionais do sector. Os pescadores, as suas associacoes profissionais e as comunidades costeiras devem ter direito a experimentacao. Quaisquer iniciativas neste dominio devem ser reconhecidas e incentivadas. Na costa atlantica, por exemplo, estao a decorrer experiencias muito promissoras que visam concretamente adaptar os navios e as artes de pesca para serem utilizados na recolha de lixo presente nas aguas ou de hidrocarbonetos derramados, ou ainda a criacao de recifes artificiais com vista a facilitar o desenvolvimento de zonas de reproducao e de repouso para a fauna marinha, bem como tecnicas de fecundacao artificial em pleno mar para o robalo. O meu relatorio propoe que esses projectos-piloto possam ser elegiveis para o financiamento publico. Por ultimo, o quinto principio estabelece que as ajudas publicas a modernizacao da frota, cujo fim e melhorar as condicoes de trabalho, a seguranca a bordo, a poupanca de energia e a qualidade dos produtos da pesca, sao perfeitamente compativeis com a proteccao do ambiente marinho. Sinto-me satisfeita pelo importante apoio da Comissao das Pescas, que adoptou todo este conjunto de propostas positivas e construtivas, rejeitando assim a visao bastante negativa da actividade da pesca patente na comunicacao da Comissao Europeia.