Na sua nova directiva, a Comissao tem como objectivo uma concorrencia regulada. Existe ou nao equilibrio entre concorrencia e regulacao, isto e, serao os direitos fundamentais tidos em conta em materia de servico publico, qualidade do ambiente e seguranca energetica? Este e o criterio fundamental de apreciacao dos nossos trabalhos. Em sede de Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia, varios colegas se posicionaram aquem das propostas da Comissao. O seu unico objectivo e acelerar a liberalizacao e construir um level playing field. Outros quiseram enriquecer as vias de uma regulacao de interesse geral. Os senhores deputados Claude Turmes e Bernhard Rapkay envidarem efectivamente esforcos nesse sentido. Feitas as contas, subsiste, apesar de tudo, um desequilibrio entre a escolha da concorrencia eficaz e as exigencias societais. Um desequilibrio que nao podemos aceitar. Essa e a razao de ser da nossa alteracao estrategica 177, que tem como objectivo impor aos Estados o respeito, simultaneamente, pelas suas obrigacoes de concorrencia e pelas suas obrigacoes de interesse geral revalorizadas e efectivas. Nao aprovamos a atitude do Estado frances, que se opoe a abertura do seu mercado interno, quando o operador publico compra partes de mercado no exterior. Todavia, o compromisso que hoje solicita, e que consiste em conceder liberdade de compra aos clientes nao residenciais, ao passo que, para os clientes residenciais, podera ser preservado um sector reservado, e positivo, sobretudo se se tratar de assegurar a igualdade tarifaria no territorio nacional. Os campeoes do mercado nao apresentaram qualquer argumento de ordem economica para justificar a obrigacao de abertura a qualquer preco aos pequenos clientes, quando ela podera ser fonte de sobrecustos e de dificuldades, em vez de fonte de liberdade. A sabedoria neste dominio implicara que se respeite um principio de diversidade. No que se refere as obrigacoes de concorrencia, e exercida uma forte pressao sobre paises como a Franca ou Alemanha, em que os operadores classicos sao fortes e integrados. A exigencia de transparencia justifica-se, assim como a de instituir um sistema regulador. Mas a ownership unbundling ou a separacao do transporte e da distribuicao, entre outros, sao ameacas de desintegracao de grupos eficazes. Dar lugar a novos operadores para as energias renovaveis tem razao de ser. Por em causa a industria nuclear e os trunfos nacionais dos vizinhos nao se justifica. Por outro lado, considero chocante que alguns defensores da concorrencia se oponham a uma regulamentacao comunitaria em materia de acesso ao mercado. O ATR negociado significa de facto o encerramento do mercado alemao. Outros exigem a reciprocidade no acesso ao mercado, no entanto contraditoria com a propria nocao de grande mercado e fonte de discordia.