E com enorme satisfacao que me dirijo a V.Exas. hoje para compartilhar os frutos da recente visita do Presidente Lula a Portugal. E de grande importancia reconhecermos os avancos e as parcerias firmadas durante essa viagem, que irao, sem duvida, beneficiar nosso Pais e nos recolocar em situacao de protagonismo internacional, em vez de paria, como era no Governo anterior. Durante sua visita a Portugal, o Presidente Lula assinou 13 acordos em diversas areas, incluindo educacao, saude, cultura, entre outros. Esses acordos tem o potencial de promover desenvolvimento conjunto e sustentavel entre nossos paises, alem de contribuir para a construcao de uma relacao bilateral ainda mais solida. Na area da educacao, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento juridico da concessao de equivalencia de estudos no Brasil (ensino fundamental e medio) e em Portugal (ensino basico e secundario), para promover adequada integracao escolar dos dois paises. Outro acordo na area da educacao preve a criacao da Escola Portuguesa de Sao Paulo. No campo da saude, os acordos buscam fortalecer os sistemas de saude de ambos os paises, promovendo o compartilhamento de experiencias e boas praticas. Os governos reafirmaram o compromisso, no ambito da saude publica, para o desenvolvimento e inovacao nas areas da saude e biotecnologia, com especial enfoque na vigilancia epidemiologica, na preparacao e resposta a emergencias em saude publica, na saude digital, e no desenvolvimento e producao de equipamentos para a saude. No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a protecao de testemunhas em processo penal e outro que institui boas praticas na promocao e defesa dos direitos das pessoas com deficiencia. No ambito cultural, os Ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na area do cinema, com a participacao da Agencia Nacional do Cinema (ANCINE), com foco na promocao da producao cinematografica de Portugal e do Brasil, atraves do cofinanciamento de projetos dos dois paises.