Sejamos claros - e repito aquilo que ja tive o ocasiao de dizer, nomeadamente em intervencoes sobre a Directiva 98/44/CE relativa a proteccao juridica das invencoes biotecnologicas: uma patente so deve e pode ser obtida ou concedida quando se trata de uma invencao e, consequentemente, nao quando se trata de uma descoberta! Insisto em que o Instituto Europeu de Patentes observe esta regra. De contrario, dentro de pouco tempo todo o genoma humano estara patenteado! E qual sera entao o proximo passo? Uma celula modificada, um organismo? Nem quero pensar! Mas voltando a questao da patente concedida a um gene de cancro da mama, onde reside, na realidade, o problema? Como pode o Instituto Europeu de Patentes patentear um gene humano? A resposta e simples: porque a Directiva 98/44/CE e ai aplicada, a despeito do facto sobejamente conhecido de que so alguns Estados-Membros implementaram essa directiva e a despeito das resolucoes do Parlamento Europeu. Por que motivo e a Directiva 98/44/CE tao controversa? Vou explica-lo uma vez mais: em consequencia de um trabalho legislativo deficiente, foi ai lavrada uma contradicao. Mas nao compliquemos mais do que e: o no 1 e o no 2 do artigo 5o sao contraditorios. O no 1 do artigo 5o reza: "O corpo humano, nos varios estadios da sua constituicao e do seu desenvolvimento, bem como a simples descoberta de um dos seus elementos, incluindo a sequencia ou a sequencia parcial de um gene, nao podem constituir invencoes patenteaveis." O no 2 do artigo 5o diz: "Qualquer elemento isolado do corpo humano ou produzido de outra forma por um processo tecnico, incluindo a sequencia ou a sequencia parcial de um gene, pode constituir uma invencao patenteavel, mesmo que a estrutura desse elemento seja identica a de um elemento natural. Por outras palavras, o no 1 do artigo 5o diz que o genoma nao e patenteavel e o no 2 diz que um genoma e patenteavel se for isolado ou produzido por um processo tecnico. Mas todos os genomas com que os investigadores trabalham foram obtidos por um processo tecnico! Por isso mesmo, teremos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para suprimir esta incongruencia da Directiva 98/44/CE. Nao e so pelo facto de a patenteacao de um gene ser contraria ao conceito de patenteabilidade que sou contra estes passos do Instituto Europeu de Patentes. Outra consideracao importante e que eu encaro a vida, em todas as suas facetas e todos os seu estadios, como uma criacao de Deus. Isto leva-me tambem a concluir que um genoma nao e patenteavel.