O crescimento sustentavel e um conceito extremamente importante nos tempos que correm. Temos de nos esforcar por dar o exemplo, tendo em conta que, no futuro, o ambiente sera um factor fundamental. Gostaria, acima de tudo, de me centrar na alteracao 3, que trata da perspectiva do lucro. O desejo de obter lucros e uma coisa perfeitamente normal e razoavel. As empresas em situacao dificil ou os paises endividados nao podem pagar aos trabalhadores e funcionarios os salarios que seriam desejaveis. Somos a favor de salarios elevados e, nessa perspectiva, e necessario atingir determinados lucros. Defendo tambem as pequenas e medias empresas. Sao ao todo 18 milhoes de empresas na Uniao Europeia, das quais dependem, directamente, muitos postos de trabalho. Da obtencao ou nao de lucros depende a sobrevivencia destas empresas e, sobretudo, dos postos de trabalho. Gostaria tambem de me referir a alteracao 8, salientando que o direito penal nao e sinonimo de direito ao exercicio de uma profissao. Relativamente a esta questao, gostaria, no minimo, que tivesse sido pedido um parecer a Comissao das Liberdades e dos Direitos dos Cidadaos, da Justica e dos Assuntos Internos, tendo em conta que se trata de questoes fundamentais, e que uma analise individual, por parte da Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do consumidor nao e suficientemente exaustiva. Gostaria de deixar bem claro que a obrigacao, por parte das empresas, de se familiarizarem com as normas deve ser definida ou interpretada a luz dos regulamentos inerentes ao processo de autorizacao de criacao da empresa. Estas normas devem ser do conhecimento das respectivas empresas, para que estas possam de facto cumprilas. Relativamente a alteracao 19, gostaria de acrescentar que apenas estao em causa as violacoes intencionais, e em relacao a alteracao 20, que se trata, naturalmente, apenas de vantagens economicas. No que diz respeito a alteracao 25, cumpre assinalar que as seguradoras ainda nao conseguem calcular e segurar um prejuizo exclusivamente ecologico. Neste caso, necessitariamos de uma definicao, que e exactamente o que se pretende. Considero que a proposta, no seu conjunto, e uma proposta bastante interessante, sobretudo se pensarmos no alargamento da Uniao aos paises da Europa Central e Oriental. Se formos capazes de criar um enquadramento juridico para o futuro, estaremos a contribuir significativamente para a consciencia ambiental. Sou igualmente de opiniao que as sancoes penais devem ser aplicadas, em primeiro lugar, apenas nos casos de dolo intencional ou em caso de negligencia grave recorrente. A ameaca de pena de prisao e uma medida que poe em causa a subsistencia! Nao pretendo ameacar de prisao um trabalhador, pondo em causa a sua subsistencia, apenas pelo facto de ter fechado mal a torneira, por mera negligencia. Assim sendo, sugiro que os criterios sejam aplicados com extremo cuidado, porque a sensibilidade e bastante grande nesta materia. Deveriamos ponderar muito bem a forma de optimizar o metodo do intercambio das melhores praticas neste contexto. E precisamente em materia de proteccao ambiental que os conceitos de best practice e benchmarking e a oferta de aliciantes funcionam como um pressuposto fundamental. A Uniao Europeu demonstrou, neste dominio, que, com muitos apoios, investigacao, desenvolvimento e aconselhamento, muita coisa pode ser feita. E obvio que a formacao e a certificacao sao igualmente importantes.