O passado semestre mostrou que os valores estao a ocupar um lugar cada vez mais central no debate. A Europa como Comunidade de valores. Na querela sobre o momento da distribuicao da traducao francesa, o prazo de entrega das alteracoes e o Regimento interno, correse o risco de se ignorar a importancia da directiva que hoje estamos a discutir, muito embora talvez o seu conteudo explique, precisamente, o motivo de uma luta tao renhida. Ha alguns meses atras, quando o conteudo ainda nao estava estabelecido, todas as partes acordaram em se tratar esta directiva atraves de um processo acelerado. Ha no Conselho, durante a Presidencia portuguesa, um momentum, que nao so eu, mas tambem os meus colegas, quisemos aproveitar. Nessa altura, os problemas de ordem tecnica eram considerados secundarios, como continuam a ser para grande parte dos meus colegas, em relacao a vontade politica. Alem dos relatores de parecer, quero, por isso, agradecer pessoalmente a algumas pessoas o contributo extremamente construtivo que deram para o relatorio. E o caso de Richard Howitt, relator em nome da Comissao do Emprego e dos Assuntos Sociais, de Anne van Lancker, Joke Swiebel, Sarah Ludford e Arie Oostlander. Agora, o que diz respeito a proposta da Comissao. Ela contem um quadro minimo satisfatorio para a proteccao contra o racismo, atraves das sancoes e da accao dos orgaos independentes, a que atribuimos extraordinaria importancia. A senhora Comissaria fez justica a escala em que se pode manifestar a discriminacao. A directiva abrange tanto a discriminacao directa como a indirecta, alem do termo "assedio" No meu relatorio, preconizase, alem disso, que tambem se inclua o incitamento a discriminacao. Falase em incitamento, por exemplo, quando um empregador pede a uma headhunting agencyque faca a seleccao dos candidatos baseandose em motivos ilegitimos. Espero que a Comissao possa adoptar esta adenda. O Parlamento tambem considerou com toda a atencao os dominios de aplicacao desta directiva. Ouvi dizer que no Conselho se erguem vozes que defendem que desta proibicao de discriminacao fiquem excluidas tanto a politica de asilo e de migracao como a politica de concessao de vistos. Espero estar absolutamente enganada. Porquanto, muito embora uma distincao em razao da nacionalidade possa ser absolutamente compreensivel, e claro que seria indiscutivelmente incorrecto permitir que, em caso de pedido de um visto, tambem se tomasse em consideracao a cor da pele de uma pessoa, ou que se tratasse de modo diferente o pedido de asilo de uma pessoa negra em situacao de emergencia e o de um branco. Presentemente, a politica de asilo e de migracao esta abrangida pelo primeiro pilar, motivo por que nao seria justificavel excluila explicitamente deste dominio. Um assunto muito falado neste Parlamento e o onus da prova. Entretanto, em todos os paises vigora esta forma, em que tanto a parte demandada como a parte demandante tem um papel a desempenhar. Porque esta deslocacao do onus da prova ja teve lugar, designadamente, no caso da igualdade de tratamento de homens e mulheres. Neste procedimento, a parte demandante tem de fornecer os factos de que seja possivel inferirse a existencia de discriminacao directa ou indirecta, factos que, em seguida, a parte demandada tem de refutar. Este regime funciona bem, tendo dado origem a poucos problemas. Talvez que, no decurso do debate, os opositores possam explicarme o motivo por que, nao obstante, temos de reconsiderar o assunto, e, sobretudo, o motivo por que a discriminacao baseada na raca goza de menor proteccao, em relacao a discriminacao sexual. Simultaneamente, reconheco nao haver necessidade de maior proteccao. Espero, por isso, que, na sua sabedoria, amanha, esta Camara aceite manterse o mais proximo possivel do texto original da Comissao. Infelizmente, ha necessidade de medidas legais contra o racismo. Elas dao as vitimas proteccao e direito de acesso ao recurso. Alem disso, tambem sao importantes para a formacao das atitudes, e deixam ficar bem claro que a Europa nao aceita o racismo.