Nos termos da legislacao vigente, os ovinos e caprinos devem ser identificados com uma marca auricular ou uma tatuagem que permita identificar a exploracao. Os operadores devem manter um registo actualizado sobre a exploracao, e a autoridade competente deve manter um registo central actualizado das exploracoes. Os principais elementos novos do sistema proposto sao a identificacao individual, a marcacao auricular dupla destinada a assegurar que a identificacao seja possivel no caso de se perder uma das marcas auriculares, e a introducao de um documento de transporte. A identificacao individual e essencial para permitir o rastreio eficaz de animais para efeitos veterinarios, o que e vital para o controlo de doencas contagiosas. A introducao de um sistema reforcado tera um impacte positivo no caso de surtos de doencas animais graves como a febre aftosa, permitindo a rapida identificacao da fonte de infeccao e limitando uma maior propagacao da doenca. Alem disso, permitira um rastreio preciso dos animais no quadro dos programas de erradicacao de doencas dos animais financiados pela Comissao. Por ultimo, este tipo de sistema ajudara a reduzir as fraudes. A tecnologia da identificacao electronica de ovinos e caprinos esta tao avancada que ja pode ser aplicada. A Comissao lancou um projecto-piloto em grande escala - o projecto IDEA - em 1998. O relatorio final deste projecto, que incluia ovinos e caprinos, bem como bovinos, foi concluido em 2002. No entanto, as medidas de execucao necessarias para a correcta introducao do sistema de identificacao electronica a nivel comunitario ainda nao foram definidas. A proposta preve, portanto, a definicao de novas orientacoes e procedimentos a adoptar atraves do Comite Permanente da Cadeia Alimentar e da Saude Animal, prevendo-se que a marcacao electronica obrigatoria entre em vigor em 1 de Julho de 2006. Estou plenamente ciente da diversidade da populacao de ovinos e dos sistemas de producao de ovinos nos varios Estados-Membros. A proposta inclui, portanto, opcoes destinadas a permitir que os Estados-Membros adiem a identificacao de borregos ate a idade de 6 meses, nos casos em que os ovinos sejam criados em condicoes de criacao extensiva, como acontece, por exemplo, na Escocia - pais a que o autor da pergunta alude -, e que os Estados-Membros utilizem metodos de identificacao simplificados para os borregos , ate aos 6 meses de idade, que se destinem a abate directo. As opcoes escolhidas influenciarao os custos provaveis da introducao do novo sistema para os agricultores. A estimativa dos custos da introducao do sistema reforcado a nivel comunitario tera de levar em conta a diversidade da populacao de ovinos e dos sistemas de producao de ovinos dos Estados-Membros. Na ausencia de informacao precisa sobre o transporte de animais e outros parametros, a estimativa tera de se basear na estrutura geral dos varios sistemas de producao. Nesta base, calcula-se que os custos globais do sistema reforcado variem entre 1 euro, no caso das marcas auriculares tradicionais, e 3,7 euros, no caso da identificacao electronica, por ovino e por ano.