So para dar um exemplo, a semana passada, em Italia, foi descoberta uma rede de trafico de imagens de pedofilia pornografica pela Internet. Essa noticia foi depois divulgada pela televisao publica, utilizando-se no entanto, lamentavelmente, algumas das imagens extraidas precisamente dos sites indagados, o que causou grande preocupacao entre os cidadaos quanto ao uso despudorado dessas imagens, que sao, ou foram, certamente pouco oportunas e nocivas para os menores. Voltando ao relatorio, como sabem, a Comissao Europeia esta a preparar para os proximos meses um relatorio sobre a aplicacao da directiva "Televisao sem Fronteiras" , e e precisamente neste relatorio que deverao tambem ser oportunamente inseridas as orientacoes e as consideracoes relativamente a proteccao dos menores. Entre outras coisas, gostaria de recordar que a directiva preve explicitamente, no no 2 do artigo 22o, que todos os Estados-Membros tomem as medidas apropriadas para que as transmissoes dos organismos de radiodifusao televisiva nao incluam nenhum programa susceptivel de prejudicar gravemente o desenvolvimento fisico, mental ou moral dos menores, em especial programas que contenham cenas pornograficas ou de violencia gratuita. Para alem das simples palavras, estamos pois todos conscientes de que esta tarefa nao e de modo nenhum facil. No entanto, a luz destas consideracoes, a nossa funcao consiste em definir os objectivos que possamos racionalmente desejar vir a alcancar para conseguir por em pratica uma autentica e seria proteccao dos menores. Em primeiro lugar, e necessario caracterizar todos os sistemas tecnologicos capazes de gerir conscientemente o fluxo crescente de emissoes, tanto por televisao como por rede, que possam ser consideradas nocivas para o desenvolvimento psicologico dos menores: refiro-me em especial aos sistemas de filtragem e aos sistemas de guias dos programas. Tudo isso, sobretudo, tendo em vista a introducao do sistema digital, que ira facilitar a sua utilizacao e difusao. Segundo ponto: e bom esclarecer que todos os sistemas de controlo tecnologico a que fiz referencia nao podem, no entanto, prescindir de outros dois elementos, por assim dizer propedeuticos. Em primeiro lugar, ha que exigir o desenvolvimento, a nivel nacional, de politicas de informacao e sensibilizacao das familias e do mundo do ensino em geral. Em segundo lugar, e necessario estimular uma seria responsabilizacao, por parte dos produtores, no que respeita a qualidade dos programas de televisao, e por parte das estacoes emissoras no que se refere as modalidades de emissao desses mesmos programas. Evidentemente, nao ha pretensoes de harmonizacao legislativa em materia de proteccao dos menores, nao so porque, no respeito pelo principio da subsidiariedade, cada Estado-Membro e soberano nesta materia, mas tambem porque as concepcoes culturais e morais, e por conseguinte tambem as formas de avaliacao dessas questoes, sao muito diferentes de pais para pais: diferentes, por exemplo, sao a definicao da idade dos menores, a definicao de violencia, etc. Dito tudo isto, para evitar que sobre a proteccao da infancia apenas se digam palavras inuteis, e necessario dar indicacoes claras acerca da proteccao mediatica dos proprios menores. Gostaria de resumir as propostas deste relatorio que me parecem mais importantes e operacionais em termos concretos.