O mercado interno conduz a um grande desenvolvimento economico e contribuiu para aumentar o nivel de bem estar na Europa. A livre circulacao de bens tornouse, entretanto, uma evidencia na Uniao Europeia, tanto para os cidadaos como para as empresas. Havera por certo consumidores suecos que para nao falar dos prazeres encontrarao seguramente vantagens na proposta da Comissao, quando a cerveja, o vinho, as bebidas espirituosas, que vao do whisky e do brandy a produtos menos conhecidos, como o gammeldansk, o schelvispekel e o beerenburg, se tornarem mais facilmente acessiveis. Acredito por isso firmemente nas vantagens gerais do mercado interno, mas, por outro lado, penso ser insatisfatorio o facto de o alcool ser tratado como uma questao que diz apenas respeito ao mercado interno ou a politica agricola, como frequentemente se tem verificado. Tratase claramente de uma questao que comporta igualmente aspectos importantes relacionados com a saude publica. A discussao sobre a maior liberalizacao e a realizacao do mercado interno gira, nomeadamente, em torno de um objectivo economico: eliminar as distorcoes da concorrencia. O aspecto do nivel de proteccao elevado da saude publica e de proteccao do consumidor, explicitamente formulado no no 3 do artigo 95o do Tratado, e por vezes perdido de vista, muito embora constitua um elemento importante dos Tratados comunitarios. A Comunidade Europeia deveria ser capaz de contribuir para o reforco da cooperacao na recolha de informacoes e no intercambio de conhecimentos e de melhores praticas entre os EstadosMembros. A sensibilizacao quanto aos aspectos negativos do alcool que infelizmente tambem existem deveria ser alargada a toda a Uniao. Isso encontrase tambem em linha com a promessa feita pela Uniao Europeia a OMS. No ano passado, todos os EstadosMembros aprovaram o Segundo Plano de Accao Europeu relativo ao Alcool, elaborado pela Organizacao Mundial de Saude. Isso significa que, ate 2005, todos os paises europeus deverao introduzir uma politica fiscal que contribua para reduzir os danos relacionados com o alcool. Esse plano de accao sublinha igualmente a necessidade de aumentar os impostos minimos aplicados ao alcool na UE, como parte integrante de uma estrategia de saude publica. Pelo que me foi dado entender, a Presidencia sueca tenciona organizar uma conferencia a esse respeito, em Estocolmo, no inicio de 2001. Por isso mesmo, e dificil ignorar a importancia do aspecto fiscal. Revelase que os impostos sao um instrumento util numa politica activa em materia de bebidas alcoolicas, mas tambem que o nivel fiscal de um pais influencia fortemente o dos paises seus vizinhos. A Suecia, por exemplo, sofre uma forte influencia do nivel dos impostos especiais de consumo vigente na Dinamarca, que por sua vez sente uma forte influencia da Alemanha. No Reino Unido, grandes massas de pessoas atravessam o canal a fim de se abastecerem de bebidas alcoolicas em Franca. Agora a Suecia foi criticada pela Comissao Europeia, em virtude de o nivel dos impostos especiais aplicados ao vinho ser demasiado elevado em relacao ao nivel dos impostos especiais de consumo aplicados a cerveja. A cerveja e produzida na Suecia. Contudo, e naturalmente interessante assinalar neste contexto que sete EstadosMembros da Uniao Europeia que produzem vinho continuam a aplicar a taxa zero a esse produto. As medidas fiscais sao, em principio, questoes de soberania nacional. No entanto, tendo em vista o perfeito funcionamento do mercado interno, os EstadosMembros deveriam envidar esforcos no sentido de atingir um maior grau de coordenacao relativamente aos impostos especiais de consumo aplicaveis ao alcool. Senhor Presidente, as vantagens gerais do mercado interno sao incontestaveis. Porem, e insatisfatorio que o alcool seja tratado como uma questao que diz respeito apenas ao mercado interno, ja que se trata aqui claramente de uma questao que comporta igualmente aspectos sociais, de saude publica e de proteccao do consumidor. As autoridades publicas nao devem desempenhar um papel moralista, e o consumo moderado de alcool nao constitui naturalmente qualquer problema, possuindo ate alguns aspectos positivos. Porem, o abuso de alcool, que esta na origem de acidentes mortais nas estradas, da violencia familiar, etc., nao e, de modo algum, um problema com que so a Suecia se confronta.