O relator considera uma verdade incontestavel que a UE adquiriu um tal nivel de funcionamento democratico que o recurso a qualquer outro meio para alem do "dialogo democratico" e da "resolucao dos conflitos atraves das instituicoes" deve ser penalizado. Pede aos Estados-Membros que tomem medidas eficazes a fim de prevenir a formacao de grupos "violentos" bem como o aparecimento ou manutencao de um "ambiente favoravel aos terroristas". A descricao que acabo de fazer leva-nos a considerar sem sombra de duvida que o unico objectivo de toda esta literatura e atemorizar e subjugar todos os que se opoem a violenta ofensiva desencadeada pelo sistema capitalista mundial, especialmente apos a queda do sistema capitalista. Utilizando como pretexto a justa luta contra o terrorismo individual muitas vezes de inspiracao suspeita, pretende-se assegurar a repressao pela forca, se possivel na origem, das lutas desenvolvidas com exito pelos povos da Europa contra as politicas antipopulares e contra a nova ordem imperialista, tal como se tem vindo a manifestar tanto a nivel nacional como europeu (por exemplo, em Nice, em Gotemburgo e especialmente em Genova). Ainda se ouvem as vozes dos dignatarios governamentais europeus que identificavam os manifestantes com criminosos e terroristas. Procura-se agora reforcar ainda mais e harmonizar o arsenal juridico dos Estados-Membros relacionado com o terrorismo. Depois de amanha esperamos a proibicao e a penalizacao das manifestacoes e de toda e qualquer forma de desobediencia politica. E nesse sentido que aponta a recente decisao adoptada por unanimidade pelo Conselho "Justica e Assuntos Internos" da UE que reuniu logo a seguir as manifestacoes de Gotemburgo e pouco antes das manifestacoes de Genova. Sera que a abolicao do direito a reuniao e a repressao pela forca das manifestacoes de Gotemburgo e de Genova nao constituem actos de terrorismo? Os dois mortos, vitimas do terrorismo de Estado do Estado sueco e do Estado italiano, nao serao tambem eles vitimas de um acto terrorista que merecem uma reparacao? A Presidencia belga ja comecou a preparar-se intensivamente para enfrentar ainda com mais violencia o "povo-terrorista", tendo em vista as manifestacoes marcadas para os dias de reuniao do Conselho Europeu de Lacken (Bruxelas). O nosso pais esta entre aqueles que recentemente se dotaram de legislacao especifica adicional tendo supostamente em vista a luta contra o terrorismo e contra a criminalidade organizada. Trata-se de uma lei que foi votada por uma vintena de deputados presentes e que constitui uma ameaca directa as liberdades democraticas conquistadas pelo povo grego a custa de lutas e sacrificios e que anula direitos fundamentais e coloca na mira da arbitrariedade do Estado a accao politica e sindical.