Tratase de um principio que esta consagrado em todas as nossas constituicoes, bem como nas constituicoes dos paises candidatos a adesao a Uniao Europeia. Posso mostrarvos constituicoes de Estados excomunistas que protegem a familia e o casamento. Congratulome pelo facto de a nossa Carta de Direitos fazer referencia a familia. O no 1 do artigo 9o afirma: "Todas as pessoas tem o direito de constituir familia" Diz que se inspira no artigo 12o da Convencao Europeia dos Direitos do Homem, que afirma "a partir da idade nubil, o homem e a mulher tem o direito de casarse e de constituir familia, segundo as leis nacionais" A sociedade reconhece o casamento nao por razoes morais, mas porque a razao a leva a reconhecer a estabilidade que o casamento proporciona a sociedade em termos sociais e economicos, alem de assegurar as geracoes futuras. Em prol das boas praticas - e se bem que seja cada vez mais dificil definir o termo "familia" e precisemos de grande sensibilidade e compassividade nesta area - nao devemos rejeitar o nucleo familiar tradicional como unidade fundamental que nos devemos propor como objectivo, mas sim defendela. O no 3 do artigo 9o afirma que "a Uniao assegurara a proteccao da crianca" Sugere que acrescentemos "em conformidade com a Convencao sobre os Direitos da Crianca das Nacoes Unidas" Apoio esta proposta, mas sugiro vivamente que acrescentemos ao no 3 que a Uniao apoiara, em primeiro lugar, a familia como entidade primeira e natural responsavel pela educacao e proteccao da crianca, que e o seu dever.