Deve preencher-se o objectivo de estimular a concentracao da oferta promovendo as organizacoes de produtores. No ano passado, como ja referiu o meu colega, apenas 40% da producao foi comercializada atraves de organizacoes de produtores. Por conseguinte, as alteracoes aprovadas na Comissao da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que preveem a possibilidade de co-financiar a cargo do FEOGA-Seccao Garantia ate 50% das despesas de constituicao e de funcionamento durante os primeiros cinco anos, correspondem a uma necessidade, Senhor Comissario, tal como o e aumentar o limite da ajuda financeira de 3 para 4,5%, como se aprovou na Comissao da Agricultura, do valor da producao comercializada de cada organizacao de produtores. Os limiares propostos pela Comissao Europeia nao nos satisfazem, uma vez que deveriam acompanhar a evolucao dos mercados. Por conseguinte, as alteracoes ja aprovadas, e propostas pelo relator neste sentido, merecem a nossa aprovacao. A lista de produtos deveriam acrescentar-se aqueles que, por razoes meteorologicas ou conjunturais, possam estar sujeitos a fortes quedas dos precos. A proposta da Comissao no sentido de reduzir o limite maximo de retirada para os citrinos de 10% para 5% nao esta fundamentada e penso que deve ser retirada. No que diz respeito aos mecanismos que permitem actuar em situacoes de emergencia nos mercados, e preciso introduzir aqueles que constituam uma rede de seguranca, como seja exceder os limites de retirada em cerca de 10%, no caso de uma crise grave. Relativamente a rotulagem detecta-se uma lacuna. A legislacao vigente na materia deve modificar-se por forma a que o consumidor seja cabalmente informado e saiba se o produto foi ou nao elaborado com fruta fresca. Tal medida corresponde a um pedido e a uma reclamacao recorrente dos consumidores. Apoio as alteracoes que dizem respeito a producao de tomate, peras, pessegos, cerejas, damascos e espargos, que revestem uma enorme importancia a nivel regional, e que devem receber ajudas num dado valor por hectare com vista a promover a sua competitividade. No que diz respeito aos frutos secos - em particular a avela -, mantem-se valido o pedido de prorrogacao das ajudas as organizacoes de produtores que tenham executado planos de melhoria, bem como as medidas especificas para o sector, que expiram na proxima campanha, mantendo-se actual a problematica que lhe deu origem. A analise da reforma, tao insistentemente solicitada pela Comissao da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, deveria ser apresentada ate 30 de Junho de 2001, para se conhecer a evolucao do sector. Esta reforma implica um aumento orcamental, dentro dos limite fixados no Conselho Europeu de Berlim. A Comissao deveria voltar a efectuar os calculos, dado que esse limite maximo nao e ultrapassado. Entre o que a Comissao propoe e o que o Parlamento Europeu propoe ha uma diferenca de 151 euros. Neutralidade orcamental, Senhor Comissario, nao significa que as despesas da proposta nao excedam as despesas incorridas, mas sim que sejam inferiores ao acordado no Conselho Europeu de Berlim.