O Conselho da Uniao Europeia esta consciente dos problemas das pessoas sem abrigo, cujas causas, como sabem, sao multiplas, desde a droga a violencia contra as mulheres e as criancas e o desemprego de longa duracao. E uma manifestacao extrema do fenomeno de exclusao social e da pobreza, que o Conselho tenta combater de diversas formas. E, com efeito, dado que as causas sao multiplas, a accao das varias intervencoes de natureza politica tem que ser diversificada e ventilada de acordo com o conjunto de areas em que a Uniao intervem e o conjunto de politicas que nessa materia vao ser desenvolvidas. O primeiro dominio da accao politica e a luta contra a violencia cometida por homens contra mulheres e criancas, que muitas vezes provoca a fuga de mulheres acompanhadas ou nao de filhos, e isso tem ou nao consequencias importantes nesta materia. Pode ser tambem a violencia cometida por homens e/ou mulheres contra criancas, o que incita essas criancas a fugir, o que hoje leva a fenomenos de toxicodependencia, de prostituicao, etc. Para lutar contra esses fenomenos de violencia foi adoptado por este Parlamento e pelo Conselho, em Dezembro passado, o programa DAPHNE, que e um programa de accao de combate a violencia contra as mulheres e as criancas a entrar em breve em vigor. Este programa devera apoiar as accoes que sao levadas a cabo pelas organizacoes nao-governamentais neste dominio. Em inicios de Maio deste ano, a Presidencia portuguesa vai organizar precisamente em Lisboa uma conferencia sobre a violencia contra as mulheres. No que toca a luta contra a toxicodependencia, convem recordar o programa de prevencao contra a toxicodependencia adoptado em Dezembro de 96 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho com o objectivo de incentivar uma abordagem pluridisciplinar, nomeadamente tomando em consideracao as implicacoes sociais e individuais do fenomeno. Quanto a luta contra o desemprego e contra a exclusao social, eu gostaria de chamar a atencao - e julgo que ja hoje aqui foi feita varias vezes referencia, quer pelo Presidente do Conselho em exercicio quer por varios senhores deputados - para a iniciativa que Portugal tomou no sentido de realizar em Lisboa, no final de Marco deste ano, um Conselho Europeu Extraordinario precisamente dedicado a questao do emprego, reformas economicas e coesao social, tudo isto ligado numa perspectiva de inovacao e conhecimento. Trata-se de uma iniciativa que procura precisamente, como uma das vertentes, lutar contra a exclusao social e a favor da inclusao social pela promocao activa de medidas concretas e de uma melhor coordenacao, quer das politicas de emprego quer de todo o conjunto de politicas que possam garantir um aumento da competitividade europeia e, portanto, um aumento do desenvolvimento da nossa propria economia com consequencias obvias ao nivel da capacidade de recuperar todos estes fenomenos colaterais negativos que provocam a exclusao social e que, obviamente, estao ligados a pobreza. No que se refere ainda as medidas concretas de luta contra a exclusao social, convem lembrar que a Comissao Europeia anunciou que ira propor um programa de accao quinquenal com base no artigo 137o do Tratado que visa lutar contra a exclusao social. A Presidencia portuguesa comprometeu-se ja a iniciar os trabalhos logo que receba propostas da Comissao. Esta questao, Senhor Deputado, e recordo-o pela minha propria participacao durante a ultima Conferencia Intergovernamental, foi uma questao que mobilizou alguns paises europeus durante essa conferencia e que conseguimos, digamos assim, colocar no ambito do proprio Tratado de Amesterdao revisto. Penso que e um assunto que tem de estar sempre presente porquanto esta e uma das questoes-chave que nos permite mostrar aos cidadaos a utilidade que para eles a Europa pode ter; se assim nao for, sera dificil conseguir destes vontade por mais Europa.