Ambas estas abordagens poem em causa o modelo social europeu, alem de ignorarem o facto de que, na Cimeira de Lisboa, se previu que para alcancar o pleno emprego em 2010 seria necessario um crescimento sustentado do PIB de 3%, quando na realidade, neste momento, as previsoes para 2002 apontam para um crescimento de 1,3%, a par de um aumento de apenas 0,2% da taxa de emprego, o que significa que o nivel de desemprego na Uniao Europeia ira aumentar. Por conseguinte, nao basta a Presidencia afirmar, nas suas conclusoes, que a situacao economica se encontra numa primeira fase de recuperacao global, depois da forte quebra de 2001. As propostas no sentido da flexibilizacao do mercado de trabalho e da moderacao salarial terao como consequencia uma distribuicao regressiva do produto social bem como a precarizacao do emprego, contribuindo assim para a criacao de bolsas de marginalizacao e de subemprego. Por outro lado, as conclusoes de Barcelona tambem apontam para uma reducao das prestacoes sociais por motivos de desemprego - como que atribuindo aos desempregados as culpas pela sua situacao -, bem como para uma diminuicao dos custos da mao-de-obra e para um aumento da idade da reforma, despromovendo o recurso as reformas antecipadas. Todas estas propostas surgem enquadradas em politicas que, do meu ponto de vista, se afastam do objectivo do pleno emprego, que a Uniao professa defender e que exige postos de trabalho estaveis, de qualidade e em que sejam reconhecidos aos trabalhadores os seus direitos. Na rigida interpretacao do Pacto de Estabilidade patente nas conclusoes da Cimeira, ao serem apontados os defices excessivos existentes, nem sequer se defende o investimento publico. No entanto, promove-lo seria certamente uma postura sensata e razoavel para a Uniao Europeia recuperar um ritmo de investimento suficiente no actual clima de incerteza economica, e face as necessidades inerentes ao alargamento e a prossecucao do objectivo declarado de conferir um impulso significativo ao esforco global de IandD e inovacao. A Uniao Europeia carece de um pacto para o crescimento e o emprego, capaz de promover uma verdadeira integracao das economias europeias. A Presidencia espanhola pretendeu avancar no plano da liberalizacao dos mercados da energia e dos transportes. Muito embora estas suas intencoes tenham sido refreadas em Barcelona, consideramos que nao e coerente a Uniao Europeia abordar estes processos de liberalizacao sem primeiro analisar os problemas encontrados na primeira "onda de desregulamentacao". Antes de adoptar novas medidas, o Conselho Europeu de Barcelona deveria ter avaliado a actual situacao dos servicos publicos e dos servicos de interesse geral. E-nos apresentado como dogma cientifico o conceito de que as liberalizacoes conduzem a uma melhoria da qualidade dos servicos e a uma diminuicao dos precos. Contudo, sao inumeras as experiencias que refutam tal afirmacao, como e o caso do sector da electricidade em Espanha e dos sectores dos caminhos-de-ferro e dos servicos de saude no Reino Unido. Na opiniao do Grupo GUE/NGL, ha que recuperar a ideia de servico publico no ambito da construcao europeia, promovendo um debate sobre as caracteristicas a que os servicos de interesse geral devem obedecer e sobre os objectivos por que os mesmos se devem reger. Resta-nos o reconhecimento, expresso em Barcelona, de que se impoe "consolidar e especificar, numa proposta de directiva-quadro, os principios relativos aos servicos de interesse geral, subjacentes ao artigo 16o do Tratado". Por outro lado, ha todo um conjunto de aspectos positivos entre os resultados de Barcelona. Exemplo disso sao a proposta de criacao de um Cartao Europeu de Seguro de Saude, o desbloqueio do programa GALILEO - contanto que se mantenha sob controlo da sociedade civil -, a posicao relativa a Gibraltar, as declaracoes - ainda que insuficientes - sobre o Medio Oriente e o reforco da ajuda ao desenvolvimento. No entanto, no plano dos assuntos externos, constatam-se lacunas preocupantes, com especial destaque para duas situacoes particularmente graves que o Conselho Europeu simplesmente ignorou. Refiro-me a declaracao dos Estados Unidos no sentido de poder utilizar armamento nuclear bem como a sua ameaca de ataque imediato ao Iraque.