O acordo de estabilizacao e de associacao representa, portanto, o seguimento natural desse progresso. Vejamos resumidamente esses tres sectores principais. Sector economico. Seguramente ainda e necessario um esforco maior para a Croacia conquistar o acervo comunitario no que respeita ao funcionamento do mercado. Sao, porem, evidentes o esforco e os resultados das reformas estruturais e economicas, especialmente nas privatizacoes por meio de processos transparentes e na proteccao dos investimentos estrangeiros. O acordo de estabilidade, de estabilizacao e de associacao, com a ajuda economica que preve e com a assistencia economica geral proporcionada atraves dos correspondentes programas comunitarios, contribuira para reforcar esse progresso no sector economico e para acelerar os preparativos com vista a futura adesao da Croacia a Uniao Europeia. O progresso da Croacia, Senhor Presidente, e evidente nao so no sector economico mas tambem no sector politico. A democracia e o Estado de direito sao a aposta do novo governo de coligacao saido das eleicoes recentemente realizadas na Croacia. O seu empenho na democracia e a sua blindagem juridica nao sao uma mera proclamacao mas uma pratica quotidiana, com a criacao de instituicoes e a reforma legislativa, por exemplo, no dominio da proteccao dos refugiados, do direito de asilo e de migracao. Vale a pena registarmos aqui tambem o distanciamento do governo em relacao a alguns representantes da comunidade croata da Bosnia que tentam recriar o pequeno Estado Herzeg-Bosna que tinha sido criado durante a guerra, a sua conformacao com as condicoes do Acordo de Dayton, a sua cooperacao com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslavia. No sector social, o progresso e igualmente evidente e neste ponto quero apenas ler-vos um extracto das observacoes do Conselho da Europa: "A Croacia realizou progressos significativos", assinala, "no que se refere ao respeito dos seus compromissos enquanto membro da comunidade internacional, e, em particular, com a ratificacao da Convencao Europeia dos Direitos do Homem, da Convencao Europeia de Prevencao da Tortura e das Penas e Tratamentos Desumanos ou Degradantes, da Convencao-Quadro sobre a Proteccao das Minorias Etnicas, da Carta Europeia da Autonomia Local e da Carta Europeia para as Linguas Regionais ou Minoritarias". Senhor Presidente, depois das mudancas e dos desenvolvimentos democraticos ocorridos na Jugoslavia, do acordo de estabilizacao e de associacao da antiga Republica Jugoslava da Macedonia com a Uniao Europeia e do acordo de estabilizacao e de associacao com a Republica da Croacia posto a votacao, a democratizacao e a normalizacao da situacao nos Balcas Ocidentais adquirem uma perspectiva optimista e o papel, o papel especial, que a Croacia pode desempenhar nesse sentido e determinante. O acordo de estabilizacao e de associacao entre a Uniao Europeia e a Republica da Croacia surge no momento oportuno. O nosso Parlamento pode estar particularmente satisfeito tambem em relacao a aceleracao da aprovacao deste acordo ainda em 2000. Ate que ponto tinha razao ve-se tambem nas conclusoes do Conselho Europeu de Nice que so terminou ontem de manha.