Com efeito, raros sao os relatores com um tal conhecimento directo do terreno do assunto tratado. De facto, a senhora deputada Sorensen interessase ha mais de 20 anos pelo trafico das mulheres e pelo meio da prostituicao, pelo que as propostas que ela formula merecem toda a nossa confianca. Assim, subscrevo sem reservas o relatorio da senhora deputada Sorensen e gostaria de fazer algumas observacoes sobre os debates que tiveram lugar sobre este assunto em comissao, mas tambem nos diversos paises membros nesta recta final antes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre a situacao das mulheres no mundo que se realizara em Junho em Nova Iorque. Nesse debate, muitas associacoes de alguma maneira abolicionistas tentam meter no mesmo saco o trafico de mulheres, a prostituicao e o proxenetismo. Fomentam assim uma certa amalgama, opondose simultaneamente a qualquer forma de debate sobre estas questoes, escondendose atras de consideracoes morais do tipo inalienabilidade do corpo humano e comercializacao do corpo. Nesta perspectiva, atacam o ultimo relatorio do BIT (Secretariado Internacional do Trabalho) sobre o trafico de mulheres e a prostituicao, da mesma maneira que o trabalho desenvolvido por Lin Lean Lim, que evidencia a necessidade de um estatuto destinado a proteger as prostitutas, ou chamam proxeneta a Europa com o pretexto de que alguns paises tentam aplicar uma legislacao nao abolicionista nesta materia. Podemos deixar um debate deste tipo nas maos de associacoes de que fazem parte algumas mulheres digo bem, mulheres que, apos terem lutado contra o aborto, recusam neste momento a distribuicao de preservativos as prostitutas, vendo nela um encorajamento a prostituicao? Da comiseracao a estigmatizacao, da vitimizacao ao desprezo, a exclusao do debate publico, vai apenas um passo. De facto, a unica solucao para as prostitutas e a de serem integradas num sistema de direito comum, serem tratadas, viverem decentemente, serem defendidas contra a violencia de que sao objecto por parte dos proxenetas e dos clientes ou das instituicoes; a unica solucao e a de reconhecelas enquanto tais e, antes de tudo, a de darlhes a palavra. Reconhecimento da sua actividade profissional, dos direitos sociais abertos, uma proteccao policial que as proteja de qualquer forma de violencia, eis o que elas pedem. Oucamolas. Sejam elas abolicionistas, como acontece em Franca, proibicionistas, como acontece na Suecia, ou por vezes mesmo regulamentaristas, as legislacoes que implicam o nao reconhecimento de toda uma populacao nao podem senao reforcar as discriminacoes contra as pessoas em imigracao forcada, mas tambem contra as prostitutas assumidas, imigrantes ou nao. A ineficacia da lei reforca a sujeicao de todos e de todas aos proxenetas, a impossibilidade de viver com dignidade ou, para outras, de sair, quebrando as frageis solidariedades e deteriorando ainda mais a imagem de si.