Pretende-se, desta forma, associar os cidadaos ao processo de integracao europeia, conferindo-lhes uma maior participacao, reforcando a proteccao dos seus direitos e promovendo a ideia de uma identidade europeia atraves da criacao de um sentimento de pertenca dos cidadaos a Uniao. Os direitos de cidadania e a Uniao no seu conjunto so terao credibilidade aos olhos dos cidadaos se puderem ser aplicados na pratica na sua vida quotidiana. No quadro da cidadania da Uniao, um dos direitos fundamentais conferido pela cidadania esta consagrado no no 1 do artigo 18o do Tratado, que confere a todos os cidadaos da Uniao o direito de circular e permanecer livremente no territorio dos Estados-Membros. O mesmo direito, com uma redaccao similar, e conferido aos cidadaos europeus no no 1 do artigo 45o da Carta dos Direitos Fundamentais, o que consideramos de enorme relevancia. Consequentemente, estes direitos tem caracter constitutivo e nao declarativo. Quer isto dizer que sao adquiridos independentemente de qualquer autorizacao emitida pelos Estados-Membros. Saudamos a proposta da Comissao, que consideramos um verdadeiro passo em frente. A circulacao dos cidadaos da Uniao entre os Estados-Membros deveria efectuar-se, mutatis mutandis, em condicoes similares as dos cidadaos dentro de um dado Estado. Com efeito, Senhora Presidente, os cidadaos da Uniao interiorizaram este direito muito mais rapida e solidamente do que os seus governos. Interiorizaram-no e exercem-no. Posso assegurar-lhe que do local donde provenho, na costa onde passo varios dias, ha numerosos cidadaos europeus a residir ilegalmente que, simplesmente, vao e vem entre as suas duas casas, uma no seu pais de origem e outra no meu pais, sempre que desejam e sem preencher quaisquer papeis. Nao e possivel provar que estas pessoas passaram os ultimos seis meses nas suas casas, dado que estas se encontram, por vezes, a 60 Km do pais vizinho.