Nao foi o Livro Branco que esteve no inicio, mas sim a iniciativa do Parlamento, se me permitem chamar a memoria este facto, como relator que fui nessa altura. Necessitamos de uma quota nitidamente superior no que diz respeito a utilizacao de energia primaria. Ja chegamos longe, mas, de modo algum, o suficiente, por razoes climaticas e tambem por razoes relacionadas com a politica industrial, pois o que esta em causa e ocupar um mercado mundial. Por conseguinte, em nome da comissao, posso agradecer ao relator e constatar que, por este motivo, 80% das resolucoes apresentadas sao, de facto, coerentemente incontestaveis. Alias, um aparte: quem hoje a noite ainda continua presente, nao necessita propriamente de energias renovaveis, mas sim de energias absolutamente inesgotaveis! Portanto, em consonancia com a tematica, estamos devidamente representados! Infelizmente tenho a constatar que do relatorio constam tambem algumas afirmacoes erroneas que infringem disposicoes do Tratado ou que politicamente nao sao passiveis de apoio. E erroneo, por exemplo, a canonizacao do sistema de alimentacao da rede. Evidentemente, e verdade que os Estados, nos quais existe um sistema de alimentacao da rede sao muito evoluidos, mas isto nao acontece devido ao referido sistema, mas sim devido ao financiamento ai efectuado. A meu ver, e necessario distinguir estas causas. Por conseguinte, existe um consenso com a Comissao no sentido de dar aos Estados a hipotese de fazer, por enquanto, as suas experiencias. E prematuro canonizar um sistema e desqualificar outro. Segundo: em algumas passagens, existe uma contradicao do relatorio em relacao ao Tratado. Isto diz sobretudo respeito as suas consideracoes referentes a politica de subsidios. Esta certo que, de momento e seguramente ainda por algum tempo, as energias renovaveis necessitem de uma subvencao como forca impulsionadora. E, de facto, totalmente correcto e insere-se no espirito do Tratado. Contudo, certamente nao e correcto conceder-lhes um subsidio igual ao das outras formas de energia, uma vez que contribuem de um modo muito diferente para o conjunto das fontes energeticas e e ainda menos correcto aliar os subsidios de uma fonte a duracao das outras. A minha terceira observacao tambem se refere a um ponto em que a deliberacao nao se coaduna com o Tratado. Nos aqui na Uniao Europeia nao podemos decretar qualquer medida vinculativa, dirigida aos Estados-Membros. A Uniao Europeia nao tem qualquer base juridica, qualquer legitimacao para o efeito e, como nao o tem, nao podera impor qualquer sancao. Alias, o Conselho acaba de rejeitar, tambem por unanimidade, esta questao em relacao aos mercados de trabalho. Por este motivo, esta correcto que seja considerado um assunto do dominio da politica economica de interesse comunitario. Por isso existem as negociacoes burden sharing. Nao concordo sobretudo, quando se fala da maldicao da oferta mais barata. Uma afirmacao desta natureza despreza o consumidor e menospreza a oferta e a procura. Alem disso, nao conseguimos acalentar a ideia - o que compreenderao - de instituir novas burocracias, mesmo que se apresentem disfarcadas sob o belo manto de uma agencia comunitaria. Senhora Vice-presidente, por este motivo endereco a Comissao tres recomendacoes minhas: Primeiro: na sua directiva, cujo projecto estamos a aguardar, deveria promover a utilizacao de todas as energias renovaveis e conseguir, se possivel, propor um enquadramento harmonizado quanto a sua promocao. Segundo: no que diz respeito aos incentivos financeiros, dever-se-ia distinguir entre todas as energias, aquelas que necessitam destes incentivos. Certamente sera possivel diferenciar. Terceiro: e isto reveste-se, no interesse dos investidores, de particular importancia para mim: se algum dia os sistemas actualmente experimentados na Europa, seja nos diferentes Estados ou na Uniao, forem substituidos por outro, e evidente que os agora investidores nao deverao sofrer as consequencias.