Feitas estas observacoes, passo a apresentar uma sintese do programa MEDA. Seguidamente exporei a minha opiniao sobre a proposta de regulamento, bem como sobre o relatorio anual no seu conjunto. Como e do conhecimento geral, o programa MEDA inscrevese na Parceria Euro-Mediterranica fundada na sequencia da Declaracao de Barcelona em Novembro de 1995, adoptada nessa reuniao em que participaram os Ministros dos Negocios Estrangeiros da Uniao Europeia. Tratase de uma iniciativa que engloba 27 paises das duas margens do Mediterraneo. Por um lado, os 15 Estados da Uniao e, por outro, a Argelia, Chipre, Egipto, Israel, Jordania, Libano, Malta, Marrocos, Siria, Tunisia, Turquia e Territorios Palestinianos. A Libia, por razoes obvias, participa unicamente na qualidade de observador. O nosso principal objectivo nesta parceria e estreitar lacos, especialmente nos numerosos dominios de interesse comum que partilhamos com os nossos vizinhos do Mediterraneo. Com esta finalidade, investiramse, no passado quinquenio, cerca de 3500 milhoes de euros, repartidos por dois grandes ambitos de cooperacao: o bilateral e o regional. Em termos concretos, esta ajuda economica e financeira devera favorecer a consecucao de uma zona de comercio livre em 2010, tendose iniciado, com esse fim, projectos de assistencia tanto as reformas macroeconomicas como a reformas sectoriais e a ajustamentos estruturais. Nao deve perderse de vista que a relacao do rendimento per capita entre a Uniao Europeia e os paises MEDA e de 1 para 10, ou seja, realmente significativa. Por conseguinte, em meu entender, e logico que o desenvolvimento economico sustentavel para a regiao constitua a nossa meta prioritaria. A este respeito, devo acrescentar que a balanca comercial entre os dois blocos e positiva para a Uniao Europeia em 21 mil milhoes de euros. Por outro lado, sao igualmente contempladas medidas que visam favorecer o investimento privado nestes 12 paises, que, em 1994, ascendia a 3 500 milhoes de euros, particularmente atraves da adequacao da legislacao e da reforma da administracao, bem como atraves de encontros entre empresas pertencentes aos paises MEDA e a Uniao Europeia. De igual modo, afigurase oportuno recordar que estamos a falar de uma regiao do globo particularmente conflituosa do ponto de vista belico. E desnecessario enumerar as diferentes guerras protagonizadas por muitos dos paises que beneficiam desta Parceria. O programa MEDA procura preparar o caminho em direccao a uma paz definitiva e duradoura nessa parte do mundo, atraves, entre outras vias, da estabilidade economica. Estamos a falar de uma populacao que ronda os 230 milhoes de seres humanos e que, a manterse o actual ritmo de crescimento, daqui a 10 ou 12 anos contabilizara 300 milhoes. Destacase a diversidade de religioes e de costumes de todos estes paises. Este e um dos pilares sobre os quais a Uniao Europeia tem desenvolvido um intenso trabalho. No ambito do programa MEDA, como e sabido, esta tambem previsto um programa de accao a curto e medio prazo no dominio do ambiente, visando inverter a tendencia de degradacao do meio visivel na regiao. Passando agora a analisar a proposta da Comissao, resultante em parte das criticas recebidas durante a fase de execucao deste programa, afiguraseme insuficiente o conjunto da proposta. Aquela instituicao define tres iniciativas principais para alcancar uma maior efectividade: por um lado, uma dinamizacao do processo de tomada de decisoes, centrando a actividade do "Comite MED" no planeamento estrategico e na programacao. Os planos de financiamento nacionais e regionais serao adoptados anualmente com base em programas indicativos. Propoe ainda um aumento das capacidades de programacao e de execucao, o que obriga a uma maior dotacao para recursos humanos. Por ultimo, a Comissao pretende simplificar os procedimentos com o objectivo de conseguir uma implementacao mais efectiva e aumentar, assim, a percentagem de execucao dos programas.