Gostaria, alias, de chamar a atencao para o espirito de abertura que presidiu a elaboracao deste relatorio. Permitam-me, antes de mais, que teca algumas consideracoes de ordem historica e politica sobre o que foram as relacoes de certos Estados-Membros com as suas antigas colonias, relacoes essas marcadas, diria, por lacos de exclusividade e pela tutela do Estado, pilar do pacto colonial. Convem agora romper com o passado e com o sentimento de culpa que lhe esta ligado, para definir uma verdadeira parceria responsavel e equilibrada entre os paises e territorios ultramarinos, os Estados-Membros de ligacao e a Uniao Europeia. E este o rumo que devemos seguir com determinacao, para que esta decisao de associacao constitua realmente o salto qualitativo desejado pelo conjunto dos paises e territorios ultramarinos. O desafio e, no entanto, dificil, dada a falta de homogeneidade dos PTU e os handicaps estruturais, que travam automaticamente o seu desenvolvimento. Sao vinte paises, pertencentes a quatro Estados - Reino Unido, Paises Baixos, Dinamarca e Franca - paises pequenos e insulares, na maior parte dos casos, com uma unica excepcao, a Gronelandia, paises muito afastados do continente europeu, caracterizados por uma extrema diversidade em termos economicos e sociais, estando os mais ricos na media comunitaria, e apresentando os mais pobres reais situacoes de subdesenvolvimento, e caracterizados ainda por uma diversidade estatutaria decorrente das relacoes especificas que, no decurso da Historia, cada um criou com a respectiva metropole, relacoes, em alguns casos, inspiradas por uma maior autonomia e, noutros, por uma forte tutela de Estado. Temos de reconhecer que a proposta da Comissao, inicialmente apresentada, responde apenas em parte a esse desafio e as aspiracoes legitimas desses territorios espalhados pelos quatro cantos do mundo. Com efeito, subsistem graves questoes de ordem institucional, economica, financeira e comercial. Em primeiro lugar, a nivel institucional, concordo absolutamente com a criacao de uma plataforma de entendimento que facilite a parceria entre os PTU, os Estados-Membros e a Comissao, embora seja de lamentar que a tomada de decisao nao esteja mais nas maos dos dirigentes dos paises e territorios ultramarinos. A nivel economico e financeiro, a Comissao definiu, e certo, uma estrategia diferenciada, tendo em conta a extrema diversidade dos paises e territorios ultramarinos, mas lastimo que o montante da ajuda seja calculado, principalmente, em funcao do PNB por habitante. Entendo ser mais pertinente completa-lo com base em criterios demograficos e sociais que reflictam, de forma mais justa, a vulnerabilidade desses territorios. Aproveito, alias, para pedir de novo a criacao de um fundo de desenvolvimento especifico para as regioes e territorios ultramarinos, distinto do Fundo Europeu de Desenvolvimento, pois, em minha opiniao, traduziria melhor o espirito e a letra da associacao. Por ultimo, a nivel comercial, devo salientar que a quota-parte das regioes e territorios ultramarinos nas trocas comerciais com a Comunidade e muito reduzida, o que torna incompreensivel a posicao defensiva da Comissao. E, sem duvida, indispensavel que, em relacao a certos dossiers, designadamente o do acucar, a Comissao se mostre mais empenhada em evitar que as regras de origem, alias necessarias ao desenvolvimento do conjunto das regioes e territorios ultramarinos, sejam utilizadas de forma abusiva, indo perturbar certos mercados europeus, nomeadamente nas regioes ultraperifericas. Contudo, nao apenas por razoes de coerencia, agora que a Uniao abre totalmente os seus mercados aos paises menos desenvolvidos, mas tambem tendo em conta a historia comum dos PTU e da Uniao Europeia, nao se compreende que esta lhes recuse o que concede aos paises menos desenvolvidos. Nao pode haver uma solidariedade comunitaria a duas velocidades. E, pois, tempo de mostrar que as regioes e territorios ultramarinos nao devem ser relegados para segundo plano na nossa politica de desenvolvimento.