Sera que poderei transmitir, atraves da sua pessoa, Senhor Presidente, ao senhor deputado Ceyhun, que, uma vez que nao falo alemao, lhe estou extremamente grato pelas notas de sintese que me enviou em ingles, a partir das quais irei dar o meu contributo aqui esta noite. Congratulo-me com este relatorio, que e ao mesmo tempo ambicioso e particularmente bem-vindo: um relatorio que o Parlamento aguardava ha ja algum tempo. Felicito tambem o senhor Comissario Vitorino, porque este relatorio revela claramente os seus muito elevados principios e o empenhamento que coloca nesta questao. Todo o Parlamento - e a minha comissao em particular - lhe esta muito grato pela quantidade de trabalho que tem empreendido. Este e tambem um relatorio muito oportuno. Temos vindo a assistir ao ressurgimento do populismo e do extremismo de direita. Assistimos, em Franca, a uma muito elevada votacao no senhor Le Pen e situacoes semelhantes ocorrem noutros paises. Onde existem extremistas de direita, o racismo e a xenofobia nao andam longe e temos que ter cuidado com isso. Os colegas estao certamente cientes de que existe tambem, actualmente, uma grande preocupacao na Europa no que se refere ao asilo e a imigracao. Os media apresentam inumeras historias de terror que so servem para desinformar as pessoas. Este relatorio tenta clarificar as definicoes de racismo e de xenofobia e tornar mais claras quais as accoes que devem ser punidas. O nosso grupo e a comissao congratulam-se pelo esforco feito pela Comissao para tentar harmonizar esta legislacao. O relator reconhece tambem a importancia de proteger o direito a liberdade de expressao e, da mesma forma, a necessidade de proteger as minorias e outros grupos. Temos que garantir que qualquer nova legislacao nao coarcta estes importantes direitos fundamentais europeus. No que se refere as penalizacoes a aplicar pela transgressao destas leis, cada governo individualmente tem que considerar as recomendacoes que sao feitas, e que variam entre seis meses para algumas delitos e dois anos para outros. Devemos considerar estas penalizacoes como pontos minimos - como menores denominadores comuns - e devemos pressionar os paises para fazerem mais. O senhor deputado Ceyhun refere-se tambem no seu relatorio a crescente utilizacao da Internet, que nao se restringe a Europa, mas antes e global e nao conhece fronteiras. Ha aqui um importante nivel de responsabilidade que cabe aos fornecedores de servicos de Internet. Eles tem que se responsabilizar pelos seus sites, pelos seus utilizadores e pelos seus conteudos, o que nao significa que sejam sempre responsaveis por tudo quanto se passa nos seus sites, mas sim que tem que ser responsabilizados pela apresentacao de material racista e xenofobo. Mais complexa e a questao de saber se e possivel intentar uma accao judicial sem nomear as vitimas - o senhor Comissario e jurista, deve saber isso. Talvez os Estados-Membros devam responsabilizar-se por esta questao, ja que muitos deles nao estao satisfeitos com esta materia. Gostaria agora de abordar a manufactura, distribuicao e posse privada de material racista e xenofobo. O relator examinou muito atentamente as possibilidades. Temos que tornar absolutamente claro que a manufactura e a producao de tais materiais deve ser punivel. No entanto, em muitos casos a sua posse privada podera nao ser punivel, e podera nao ser desejavel que o seja, ja que poderia - se a levassemos ate as ultimas consequencias - impedir as pessoas de guardarem, por exemplo, livros velhos, fotografias e outros materiais historicos que teriam que ser integralmente destruidos. O relator apela a Europol e a Eurojust para que facam entrar em accao as estruturas existentes por toda a Europa, em cooperacao com as entidades judiciais de cada pais. Estou certa de que a troca de dados podera melhorar a implementacao desta decisao-quadro. Finalmente, o relator solicitou que a Comissao elaborasse relatorios periodicos relativamente aos progressos feitos, e a forma como as coisas estao a correr, e esta e a pratica habitual. Existe um solido apoio a esta legislacao por toda a Europa, entre todos os partidos presentes na comissao, e por parte de uma vasta gama de ONG de toda a Europa.