Gostaria de relembrar que durante os dois ultimos anos tivemos importantes desenvolvimentos, nao so no que se refere ao horario dos medicos mas tambem ao horario dos trabalhadores do sector da pesca, e mais recentemente tivemos a directiva relativa aos trabalhadores das empresas de transportes. O relatorio da Comissao sobre a aplicacao da directiva relativa ao tempo de trabalho da uma visao geral do modo como os Estados-Membros tem vindo a fazer essa aplicacao. A sua publicacao nao era uma obrigacao da Comissao mas, do ponto de vista politico, julgamos que ele contribui para uma maior transparencia e para mais sinceridade. Isso significa que, como assinala justamente o senhor deputado Koukiadis, a transposicao da directiva apresenta grandes divergencias entre os Estados-Membros. E temos de ver que neste ponto existe sempre uma necessidade de compromisso e de acordo entre culturas e habitos muito diferentes a nivel economico e social, e dai a flexibilidade do quadro acordado, para nao fomentar solucoes uniformes e rigidas que nao poderiam ser bem sucedidas e dificultariam tambem a correcta aplicacao do acordo-quadro. Foi concedida aos Estados-Membros uma importante margem de manobra para a transposicao da directiva. A directiva permite certas derrogacoes com base na legislacao ou nos contratos colectivos e da as autoridades nacionais essa flexibilidade que referi anteriormente. A Comissao reconhece essa diversidade e nao pretende promover solucoes uniformes neste sector. Todavia, gostaria de insistir em certas sugestoes que sao dirigidas a Comissao. Em diferentes pontos do relatorio, pede-se a Comissao que acompanhe a transposicao e tome as medidas necessarias se esta for feita de forma incorrecta. Concordamos com isso e, relativamente aos pontos de nao conformidade que foram inventariados, a Comissao ja deu inicio, ou em certos casos tenciona dar inicio, ao procedimento previsto para a violacao das directivas comunitarias. Quanto a definicao do tempo de trabalho e aos efeitos do acordao do Tribunal Europeu sobre o processo Simap, que entende que o tempo de disponibilidade do pessoal medico que presta servico de urgencia deve ser considerado como tempo de trabalho na sua totalidade, estao a ser estudados, ja se realizou uma reuniao entre as autoridades nacionais e os servicos da Comissao, e esta Instituicao tenciona proceder a um estudo sobre a base juridica e os efeitos desse mesmo acordao sobre os sistemas de saude e os restantes sectores. No relatorio do Parlamento Europeu tambem se solicita a Comissao que esclareca as situacoes em que se justificam as derrogacoes por causa de contratos de trabalho. Existe uma remissiva clara para o limite fixado no no 1 do artigo 18o, segundo o qual os Estados-Membros podem permitir que o limite das 48 seja ultrapassado, desde que o trabalhador aceite trabalhar mais horas. Neste ponto, devo assinalar que existem tambem valvulas de seguranca, para que nao sejam adoptadas medidas com efeitos inaceitaveis para o trabalhador. O unico Estado que fez uso dessa derrogacao e o Reino Unido. A propria directiva estabelece que o Conselho, mediante proposta da Comissao acompanhada de um relatorio de avaliacao, deve reexaminar essa disposicao. E eu gostaria de vos garantir que a Comissao vai apresentar o referido relatorio de avaliacao. Quero tambem salientar que em 2002 as autoridades nacionais competentes de cada Estado-Membro apresentarao um relatorio nacional, onde analisarao a aplicacao pratica da directiva em causa. Com base nesses relatorios nacionais, a Comissao elaborara um relatorio de sintese sobre a aplicacao da directiva nos Estados-Membros, o qual devera proporcionar-nos uma imagem mais clara da situacao. Para terminar, quero fazer uma referencia aos novos modelos de trabalho. E verdade que e dificil aplicar o tempo de trabalho classico as novas formas de trabalho, e e tambem um grande tema de debate a questao da aprendizagem ao longo da vida e da reducao do tempo de trabalho.