Estimase agora que uma em cada tres pessoas se queixa do ruido ambiente. No meu proprio pais, o Reino da Holanda, essa percentagem e de 40%. O ruido, especialmente a noite, perturba um numero cada vez maior de cidadaos. Assim, mais de 10 milhoes de cidadaos na UE sofrem de perturbacoes do sono. A poluicao sonora estrutural afecta a saude das pessoas e o seu bemestar. Ha oito anos atras, a Comissao Europeia prometeu apresentar propostas legislativas sobre indicadores europeus harmonizados de ruido antes de 1994 e normas de ruido a escala da UE ate 1995. Porem, so este ano - com seis anos de atraso e sob forte pressao do Governo frances - a Comissao apresentou finalmente a sua proposta de indicadores europeus harmonizados de ruido. As propostas da Comissao sao boas. Lnight e um bom indicador da perturbacao do sono, sendo o indicador geral de ruido Lden talvez o melhor neste dominio. De acordo com este indicador, o dia corresponde a 12 horas, o entardecer a 4 horas e a noite a 8 horas. O ruido no periodo nocturno e calculado multiplicandoo por 10 e no periodo do entardecer multiplicandoo por 5. O periodo nocturno deve ter uma duracao de 8 horas, o que e extremamente importante, ja que no aeroporto de Francoforte a noite corresponde apenas a 6 horas, no aeroporto de Heathrow a 6,5 horas e no de Schiphol a 7. A esmagadora maioria das pessoas necessita de um periodo de sono de 8 horas. O indicador Lden e uma media anual. So para o nivel de ruido elevado de curta duracao, frequentemente produzido pelas instalacoes industriais, o Lden nao constitui o melhor indicador. Por isso mesmo, a Comissao do Meio Ambiente propoe a introducao do indicador LAMAX. Como mais tarde se revelara no decurso do debate, a subsidiariedade e um elemento importante que a Comissao do Meio Ambiente deseja respeitar. Os EstadosMembros sao livres de determinar quando comeca o periodo do entardecer e o subsequente periodo nocturno. Se os escandinavos quiserem deitarse as 22H00 horas e os espanhois apenas as 24H00, isso nao constitui qualquer problema. No entanto, o periodo do entardecer e da noite tem de ser o mesmo para todos os modos de transporte - aereos, rodoviarios e ferroviarios - e tambem para as fabricas. A Comissao do Meio Ambiente critica a Comissao Europeia por nao ousar propor normas em materia de ruido. A comissao propoe compilalas numa directivaquadro com quatro directivas derivadas para as emissoes sonoras produzidas pelo trafego aereo, rodoviario, ferroviario e pela industria, mas tambem sempre numa abordagem combinada - uma norma e padroes comunitarios para os comboios, os automoveis, os camioes e as instalacoes industriais. A proposta mais controversa avancada pela Comissao do Meio Ambiente consiste em elaborar desde ja uma directiva derivada para as emissoes sonoras produzidas pelas aeronaves. A comissao propoe ai normas concretas para 2006, 2012 e 2020. Normas acusticas cada vez mais rigidas deverao zelar pela reducao do nivel de ruido produzido pelas aeronaves nas imediacoes dos aeroportos. Tratase de uma proposta moderada. A Escandinavia possui ja normas mais rigidas do que as preconizadas para 2012. Porem, os grandes aeroportos - como Heathrow, Francoforte e Paris - terao realmente de envidar esforcos no sentido de cumprir as primeiras normas, ja a partir de 2006. No entanto, e necessario um level playing field e, nesse contexto, passo a referir um exemplo: o Governo neerlandes introduziu o chamado "limiar da noite" no aeroporto de Beek, perto de Maastricht. Entre a 1 hora da noite e as 5 horas da manha, o trafego aereo e ai proibido. Em consequencia disso, as aeronaves ruidosas com as suas mercadorias passaram a aterrar em Ostente, uma localidade situada no litoral da Belgica, o que suscitou o protesto da respectiva populacao. Assim, essas mesmas aeronaves ruidosas aterram agora a meio da noite no aeroporto de Liege, 60 quilometros a Sul de Maastricht.