A Comissao participou tambem em varias iniciativas diplomaticas da UE junto das autoridades indonesias, manifestando a nossa preocupacao com as situacoes de conflito que subsistem em diferentes regioes do pais. Alem disso, desde Maio de 1999 a Comissao prestou assistencia humanitaria no montante de mais de 4,6 milhoes de euros a populacao das Molucas. Associamo-nos aos Estados-Membros numa declaracao em que nos congratulavamos com o acordo de paz Malino II e em que solicitavamos que esse acordo fosse plenamente aplicado. Na mesma ocasiao, convidamos tambem o Governo da Indonesia a tomar as medidas adequadas de apoio ao processo de paz. Depois disso, acompanhamos de perto os esforcos do Governo para fazer face aos novos surtos de violencia, bem como a detencao, a 4 de Maio, de Ja'far Umar Thalib, acusado de incitacao a violencia. A situacao em Aceh preocupa-nos tambem ha ja algum tempo e foi objecto de algumas iniciativas diplomaticas da UE junto das autoridades da Indonesia. Os chefes de missao da UE visitaram a regiao em Outubro de 2001. Consequentemente, congratulo-me de uma forma muito especial com a declaracao comum emitida a 10 de Maio pelo Governo indonesio e pelo movimento Free Aceh (GAM), na sequencia de dois dias de consultas promovidas pelo Centro Henri Dunant, em Genebra. A declaracao comum reconhecia a legislacao de autonomia especial como o ponto de partida para novas negociacoes, no ambito de um dialogo inclusivo, e confirmava a intencao das duas partes de negociarem um acordo de cessacao das hostilidades. Somos de opiniao ha ja algum tempo de que a aplicacao plena da legislacao de autonomia especial sera a chave de uma solucao duradoura para a situacao actual. A Papuasia tem suscitado igualmente uma preocupacao constante e tem sido objecto de iniciativas diplomaticas da UE. A UE condenou o sequestro e o assassinio de Theys Eluay, em Novembro de 2001, e exortou o Governo da Indonesia a garantir a realizacao de uma investigacao completa deste terrivel incidente e a assegurar que os culpados respondam perante a justica. Os chefes de missao da UE em Jacarta visitaram tambem a Papuasia, em Fevereiro deste ano. No caso da Papuasia, e igualmente evidente que a aplicacao plena da legislacao de autonomia especial sera a chave de uma solucao duradoura para a situacao actual. A Comissao, no seu Documento de Estrategia para o Pais relativo a Indonesia, cuja elaboracao esta actualmente na fase final, atribui especial relevo ao reforco da capacidade institucional, a boa governacao e ao Estado de direito, bem como a prevencao dos conflitos. Foi ja autorizado apoio financeiro a Parceria para a Reforma da Governacao, gerida pelo PNUD, e tem sido prestada assistencia tecnica a Procuradoria da Republica indonesia. A proposta de programa indicativo nacional para 2002-2004 preve um programa especifico de apoio a politica do Governo da Indonesia em materia de descentralizacao e de promocao da boa governacao a nivel da administracao local. Entretanto, tomamos tambem medidas de apoio mais directo aos processos de resolucao de conflitos. Na sequencia de conversacoes travadas no passado mes de Novembro entre o Comissario Patten e o ministro dos Negocios Estrangeiros da Indonesia, o senhor Wirajuda, e no contexto do mecanismo de reaccao rapida da Comissao, uma missao independente de prevencao dos conflitos na Indonesia visitou as Molucas, Sulawesi e a Papuasia, em Fevereiro de 2002. Essa missao de peritos encontrou-se com um amplo leque de representantes do governo central e da administracao local, bem como das ONG que intervem nessas regioes. Com base no relatorio da missao, esta agora a ser preparado um pacote de projectos para as Molucas e a Papuasia. O projecto das Molucas centrar-se-a especificamente no apoio a participacao da sociedade civil. Os projectos da Papuasia apoiarao as autoridades e a sociedade civil.