O Observatorio Europeu dos Fenomenos Racistas e Xenofobos constata, alias, no seu relatorio que, para o ano 2000, foi assinalado um aumento substancial do nivel de violencia racial, do numero de ataques anti-semitas e de ameacas e intimidacoes racistas em Franca, na Alemanha, em Espanha, na Suecia e no Reino Unido. Na Alemanha, segundo o relatorio, a proporcao de crimes racistas conheceu, num ano, um aumento de 33% em relacao a 1999, enquanto no Reino Unido o numero de actos de violencia racial e de agressoes racistas duplicou no periodo 1999-2000. Estes numeros deviam acordar-nos, tal como aconteceu com os resultados eleitorais verificados em Franca. E de temer, alias, que a situacao internacional nos conduza a uma recrudescencia de actos desses. Assim, o PPE congratula-se com a proposta de decisao-quadro relativa a luta contra o racismo e a xenofobia propondo, no entanto, modificacoes no sentido de esclarecer e facilitar, em nosso entender, a sua aplicacao. Gostaria de insistir na vasta margem de apreciacao, na aplicacao e concretizacao da decisao, que deve ser deixada aos Estados-Membros em virtude do principio de subsidiariedade e, em particular, de esclarecer que a decisao nao impede um Estado-Membro de adoptar ou manter disposicoes que prevejam um grau de proteccao penal mais elevado contra o racismo e a xenofobia. Alias, apoiamos as alteracoes apresentadas por iniciativa do meu colega Lehne, que precisam o campo de aplicacao da decisao, indicando claramente que ela se aplica quer as infraccoes cometidas num Estado-Membro quer as cometidas em qualquer outro local desde que a pessoa culpada da infraccao seja cidada de um Estado-Membro. Finalmente, parece-me tambem importante assinalar que as circunstancias agravantes em que a pena pode ser tornada mais pesada deveriam ser alargadas aos casos em que a vitima e menor ou em que o autor da infraccao se dirige a um menor ou a uma pessoa facilmente influenciavel.