Os grandes objectivos deste trabalho sao, primeiro, a obtencao de um elevado nivel de proteccao da saude e o rapido acesso dos doentes a produtos inovadores. Segundo: a qualidade, a seguranca e a eficacia dos medicamentos na Europa e, terceiro, o prosseguimento da reducao dos obstaculos existentes ao comercio no seio do mercado interno. Os produtos medicinais tem forcosamente de ser utilizados de forma apropriada e correcta. Dai ser imprescindivel que as normas juridicas estabelecam um clara divisao entre informacao e publicidade. Todas as informacoes referentes aos produtos tem de ser verificadas quanto ao seu rigor cientifico antes da publicacao. As prescricoes para medicamentos devem ser exclusivamente aplicaveis a produtos que tenham uma utilidade terapeutica e sejam aplicados terapeuticamente. Deve ser evitada qualquer sobreposicao com legislacao alimentar, de modo a excluir qualquer margem de inseguranca juridica. Dai ser urgentemente necessaria uma clara definicao de produtos medicinais e produtos alimentares, tal como se encontra prevista nas alteracoes 11 e 18. O desempenho da investigacao industrial no que diz respeito a aplicacoes terapeuticas inovadoras deveria ser reconhecido atraves da concessao da adequada proteccao de dados para os chamados 'produtos originais?. No entanto, tambem dou o meu apoio a alteracao 40, que concede a medicamentos ja existentes tres anos suplementares de proteccao de dados no caso de haver uma nova indicacao. Tambem os genericos, que naturalmente tem de satisfazer todos os requisitos de qualidade, seguranca e eficacia, devem encontrar-se estabelecidos no mercado europeu, sendo comercializados imediatamente depois de ter expirado o periodo de proteccao para o medicamento original. Relativamente ao processo de autorizacao, penso que deve ser mantida a possibilidade de opcao entre o procedimento centralizado e o descentralizado, tal como existe desde 1995. Teve como resultado um enorme acrescimo de eficiencia nos processos de autorizacao e nao deu origem a polarizacao que alguns receavam.