Finalmente, gostaria de agradecer a Presidencia belga a forma energica e determinada como procurou obter um acordo sobre este dossier. Devemos congratular-nos com os resultados da conciliacao sobre o transporte rodoviario, pois colmatam uma das ultimas lacunas existentes no mosaico do tempo de trabalho, o que foi extremamente importante do ponto de vista da saude e seguranca no trabalho e da seguranca rodoviaria em geral, mas que foi tambem importante do ponto de vista da garantia de uma concorrencia leal entre o transporte rodoviario, ferroviario e de outros sectores. Mais especificamente, antes de mais nada conseguimos a inclusao dos condutores independentes, como uma questao de principio. Ha quem possa ter ficado desiludido por esta disposicao so entrar plenamente em vigor quatro anos depois da transposicao, mas nao podemos esquecer que a posicao comum do Conselho levaria quase de certeza a exclusao permanente dos condutores independentes. O Conselho queria exclui-los em principio e so consideraria a possibilidade de os incluir com base num estudo da Comissao sobre possiveis distorcoes futuras, e mesmo assim o Conselho estaria decidido a bloquear essa iniciativa da Comissao. A situacao inverteu-se agora completamente. Os condutores independentes sao incluidos como uma questao de principio e so podem ser excluidos se se verificarem duas condicoes: em primeiro lugar, se a Comissao propuser essa exclusao e, em segundo lugar, se nos, os co-legisladores do Parlamento, concordarmos com essa exclusao. Ora nenhuma dessas condicoes tem probabilidades de se verificar. Um outro aspecto importante desses resultados foi a definicao clara de trabalho independente. Mesmo em caso de exclusao dos condutores independentes, entendiamos que era muito importante conseguir que fosse estabelecida uma definicao clara e restritiva do que e realmente um condutor independente, para evitar que entidades patronais pouco escrupulosas pudessem obrigar os trabalhadores a aceitar falsas formas de trabalho independente. Temos agora, na alinea e) do artigo 3o, uma definicao muito clara, e a ultima frase desse artigo e claramente inclusiva: os condutores que nao sejam abrangidos pela lista de controlo dos criterios incluidos na definicao serao considerados no ambito da directiva como entidades patronais. E uma definicao extremamente util. Melhoramos e clarificamos tambem consideravelmente a definicao de tempo de trabalho, que se aplica agora tambem aos condutores independentes, a excepcao do "trabalho administrativo geral que nao esteja directamente ligado a operacao de transporte em curso" , que nao sera considerado como tempo de trabalho no caso dos condutores independentes. No que se refere ao trabalho nocturno, sei que ha quem va ficar tambem desiludido com o facto de nao termos conseguido limitar o trabalho nocturno a oito horas. Vou fazer tres breves observacoes no que a este ponto se refere: teria sido impossivel que essa disposicao fosse aprovada no Conselho; a maioria das delegacoes eram contra; e ha razoes validas, de ordem ambiental e de seguranca dos transportes, que militam a favor do transporte nocturno de mercadorias, no caso do transporte rodoviario. As concessoes em materia do tempo de trabalho nocturno foram a condicao essencial para garantir a inclusao dos condutores independentes. Nesta discussao conjunta devem ser tidas em consideracao a importancia do trabalho, da informacao e da consulta. Os senhores deputados poderao constatar, analisando o artigo 8o relativo as derrogacoes ao tempo de trabalho semanal e ao trabalho nocturno, que insistimos na promocao do dialogo social, como primeira opcao. A minha ultima observacao e que certos aspectos do texto que temos diante de nos sao muito relevantes do ponto de vista da situacao que foi evidenciada pelo caso Kralowetz. Esses aspectos, relacionados com a tentativa de bloqueio da criacao de um falso estatuto de condutor independente, com a manutencao de registos e com o relevo atribuido as obrigacoes dos consignadores e de outros responsaveis pela determinacao das rotas e dos horarios de trabalho, sao particularmente relevantes. No entanto, o caso Kralowetz chama a atencao para dois aspectos muito evidentes: em primeiro lugar, no ambito do processo de alargamento, sao absolutamente indispensaveis medidas de salvaguarda adicionais e uma abertura socialmente controlada do mercado de trabalho aos trabalhadores da Europa Central e Oriental, nomeadamente neste sector; em segundo lugar, e clarissimo que caso o nivel de controlo evidenciado por este caso se mantenha, textos como este valerao tanto como o papel em que foram impressos.