Estes numeros sao muito mais elevados quando incluimos as pessoas que sofrem de doencas sexualmente transmissiveis, como o VIH e a SIDA. Este programa abrange toda a gama de problemas. A UE quer fazer algo a respeito desta desesperante situacao. O programa orienta-se, pois, para o tratamento e a prevencao de doencas e infeccoes, a reducao da mortalidade materna e a prevencao do aborto. Nos considerandos podemos ler - e passo a citar - que 'O presente regulamento nao dara qualquer apoio a medidas de incentivo da esterilizacao ou do aborto como meio de planeamento familiar, nem a experimentacao abusiva de metodos contraceptivos nos paises em desenvolvimento?. Numa carta enviada a nossa comissao, o Senhor Comissario Nielson garantiu uma vez mais que essas medidas tambem nao fazem parte da politica da Comissao. Alguns temem que o programa venha a ser indevidamente utilizado nesse sentido, mas realmente nao vejo que o relatorio seja uma promocao do aborto. Talvez nao seja possivel dar uma garantia absoluta de que isso nunca acontecera, mas e realmente possivel afirmar com seguranca que o regulamento propriamente dito visa a prevencao - a prevencao de doencas sexualmente transmissiveis, a prevencao da gravidez nao desejada e a prevencao do aborto. Trata-se de um assunto sensivel, sobre o qual as opinioes se dividem, inclusivamente no seio do nosso grupo, e o texto que foi produzido constitui um compromisso. Ele nao e exactamente aquele que nosso grupo teria produzido, mas conseguimos encontrar um compromisso razoavel, baseado nos programas de accao que foram subscritos no Cairo por todos os Estados-Membros da Uniao Europeia. Uma analise do problema demonstra claramente que ele nao pode ser resolvido apenas por via de uma enfatizacao dos direitos, das medidas e dos recursos. Uma grande parte do problema tem a ver com a mentalidade e a assuncao de responsabilidades, e por isso alegra-me que o ponto de vista do nosso grupo tenha encontrado um lugar muito melhor no texto que amanha vai submetido a votacao, e quero com isto dizer que se atribui maior relevo a importancia da educacao, da informacao, do aconselhamento, da responsabilidade individual e do papel especial da familia. O texto diz claramente que o programa nao apoia medidas de incentivo da esterilizacao ou do aborto. Negociamos no sentido de encontrar rapidamente uma solucao, para que nao fosse necessario interromper desnecessariamente os programas em curso. E pena que a Comissao tenha apresentado tao tarde a sua proposta, o que fez nos obrigou a ultimar todo o processo num espaco de tempo tao curto. Isso nao facilitou as coisas. No que diz respeito ao orcamento, congratulo-me com os compromissos alcancados sobre as alteracoes, e espero que elas possam ser apoiadas na votacao de amanha, para que a autoridade orcamental possa tomar, entao, a decisao final.