e preparado frequentemente com peixe que nao atinge o tamanho minimo imposto no direito comunitario. O peixe utilizado para tal e pescado tanto por paises terceiros como pela frota europeia de navios de pesca. O mesmo tamanho minimo e valido tanto para o desembarque das capturas provenientes da Comunidade como para o peixe importado e, em ambos os casos, tem de ser controlado pelas autoridades dos Estados-Membros. Neste contexto, queria chamar a atencao para o facto de que, apos varias inspeccoes em Espanha, chegamos a conclusao de que os controlos neste pais sao muito defeituosos, uma vez que se encontram disponiveis nos mercados grandes quantidades de peixe abaixo do tamanho minimo legal. Por conseguinte, retiramos dai as consequencias e intentamos um processo por infraccao do Tratado contra Espanha. A Comissao tambem esta informada de que este peixe foi pescado anteriormente pela frota espanhola de navios de pesca ao abrigo do acordo com Marrocos. Como todos sabem, nao foi possivel, infelizmente, renovar este acordo, mas a Comunidade assumiu a sua responsabilidade e adoptou medidas a favor das embarcacoes e das tripulacoes afectadas. Por ultimo, queria chamar a sua atencao para o facto de que, nas nossas propostas para a reforma da politica comum da pesca, nos esforcamos claramente por uma pesca responsavel e eficaz, inclusivamente em aguas nao comunitarias. Queremos ajudar os paises terceiros, no ambito dos nossos acordos de pesca, a explorar as suas reservas de forma sustentavel, o que inclui naturalmente a captura e a comercializacao de juvenis. A sua ultima pergunta tenho de lhe responder claramente que as nossas propostas de reforma nao se baseiam de modo algum na extincao de qualquer uma das partes da frota comunitaria de navios de pesca. Nao encontrara nas nossas propostas qualquer indicio de favorecimento da frota industrial de navios de pesca em detrimento da pesca artesanal.