Ha mais de um ano que a Comissao esta fortemente empenhada em dar resposta a necessidade urgente de accao que se faz sentir no dominio das doencas transmissiveis, que tem efeitos dramaticos na vida de tanta gente, nomeadamente dos grupos mais vulneraveis da populacao dos paises e das regioes mais pobres do mundo. A Comissao aprovou, em Setembro do ano passado, uma comunicacao sobre o HIV/SIDA, a malaria e a tuberculose, no contexto da aceleracao da luta contra as principais doencas transmissiveis, e adoptou recentemente o programa de accao subsequente. O novo quadro politico comunitario esta a ser debatido em numerosos foruns internacionais e tambem a nivel nacional e regional, com os paises em desenvolvimento, a sociedade civil, a industria, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, os organismos da ONU, o Governo dos EUA, o G8 e muitos outros. O processo de consulta continuara durante algum tempo, ate que a Comissao formule planos de trabalho especificos, em colaboracao com todos os parceiros em causa. A questao do preco acessivel dos principais produtos farmaceuticos assume, com frequencia, uma posicao de relevo nesses debates, o que e, talvez, prejudicial, pois desvia a atencao de problemas urgentes como a prevencao, o reforco dos sistemas de saude dos paises em desenvolvimento e as solucoes de longo prazo para os problemas, que consistiriam, talvez, na descoberta de uma vacina contra a sida ou a malaria. No nosso novo quadro politico, tentamos combinar as intervencoes necessarias a diferentes niveis, em termos de prevencao e de tratamento, ou mesmo de cura, no caso da malaria e da tuberculose, e a nivel nacional, regional, internacional ou global. Os esforcos de resolucao da questao do preco acessivel dos medicamentos nao podem nunca relegar para segundo plano a prevencao ou prejudicar o debate sobre investigacao e desenvolvimento. Todos estes aspectos sao complementares, e continuaremos a aborda-los a todos, de forma complementar, sem permitir que qualquer deles se sobreponha, em detrimento dos outros. Apoiamos decididamente o compromisso internacional no sentido da instituicao de um sistema de precos diferenciados, pois, a curto prazo, sera esse o processo mais eficiente para permitir o acesso a medicamentos de baixo custo. A Comunidade, atraves dos seus programas de assistencia tecnica e de ajuda ao desenvolvimento, apoiara o reforco da politica farmaceutica e da capacidade global de producao dos paises em desenvolvimento, como meio de promover a medio prazo a oferta de medicamentos a precos acessiveis. Deveriamos insistir em manter um debate alargado, que preveja iniciativas especificas a favor dos milhoes de pessoas que sofrem e morrem de malaria e de tuberculose e que, tal como os portadores do virus da sida ou os doentes com sida, nao tem dinheiro para comprar os medicamentos. Como sabem, existem tratamentos para a malaria e a tuberculose, por muito problematicos que sejam. O tratamento de um doente com malaria custa entre 10 e 25 dolares e o de um tuberculoso custa 11 dolares. O tratamento da sida, porem, exige ja medicamentos cujo preco esta acima das possibilidades dos mais pobres e dos mais vulneraveis. Finalmente, gostaria de exortar o Parlamento a nao perder de vista a necessidade de descobrir vacinas contra a malaria e contra a sida. Se os esforcos de prevencao nao continuarem, a crise persistira, ou agravar-se-a mesmo.