Porque um quadro juridico? Muito simplesmente porque o desenvolvimento das nossas zonas costeiras operouse por vezes de tal forma que verificamos uma degradacao destas zonas, apesar de, como o observou um dos meus colegas, o habitat das zonas costeiras estar por vezes afastado dos grandes centros. Nao e o caso de todos os paises. Pertenco a um pais onde ha grandes aglomeracoes localizadas nas zonas costeiras, e estas grandes aglomeracoes acabaram por destruir a qualidade das zonas costeiras, provocando, em virtude das actividades humanas, varias degradacoes. Estas degradacoes tem consequencias muito graves para a biodiversidade, para a conservacao das especies, quer se trate da fauna ou da flora, consequencias graves para a qualidade das paisagens e gravissimas para a qualidade das aguas. Em relacao a isso, temos a directiva quadro relativa a agua, a directiva relativa as aguas balneares e sabemos, muito especialmente neste periodo do ano, quando os turistas comecam a invadir as nossas costas, quao importante e a qualidade das aguas balneares. Tudo isto tem uma importancia consideravel, tambem para a qualidade dos recursos halieuticos. Estamos plenamente conscientes de que e preciso ter uma verdadeira vontade politica, tanto ao nivel do conjunto dos paises da Uniao Europeia como ao nivel dos paises candidatos a adesao, pois entre os paises que integrarao proximamente a Uniao Europeia existem paises costeiros e ilhas que sao confrontadas com os mesmos problemas: os do desenvolvimento economico face a proteccao das nossas zonas costeiras. Em verdade, nao ha oposicao entre desenvolvimento economico e proteccao: ha sim que ter uma vontade verdadeira de promover um desenvolvimento cauteloso, respeitando ao mesmo tempo e completamente a necessidade de proteger as paisagens, a biodiversidade, etc. Sem duvida que para isso e preciso um quadro juridico. Associome neste ponto aos meus colegas. Mas e preciso um quadro juridico que respeite as disparidades dos nossos paises, porque as costas dos paises escandinavos nao apresentam os mesmos problemas que as costas dos paises do Sul da Europa, quer se trate de Franca, Espanha, Italia, Grecia. Devemos efectivamente atribuir um pouco mais de responsabilidades aos responsaveis locais e solicitar a cada EstadoMembro que crie um quadro juridico em conformidade com o escalao regional e local. Em Franca, o Conservatoire du litoral (organismo encarregado de proteger o meio ambiente na costa maritima) foi criado ha 25 anos. Este e dotado de meios para adquirir zonas costeiras que e preciso preservar e para, em seguida, zelar pelo respeito, dentro dos planos de ocupacao das terras, das normas juridicas.