O segredo e tanto que nem a Comissao, nem o Parlamento, nem o Conselho tomam conhecimento das irregularidades e dos seus autores, e, em funcao disso, das medidas imediatas e indispensaveis para fazer face aos ilicitos no plano politico e administrativo. O segredo so e normalmente quebrado nas paginas dos jornais. E ai surge frequentemente como uma forma de acusar, sem notificacao nem direitos de defesa a quem nao e concedida a presuncao de inocencia. Temos, assim, que as investigacoes do OLAF relativas aos contratos entre a Comissao e a empresa Eurogram, que estavam em curso ja em 1999, sao soberanamente ignoradas pelas autoridades judiciais luxemburguesas, da mesma forma que o sao pela Comissao, cujo secretario-geral resolveu fechar o processo numa gaveta, nao informando sequer o Comissario da tutela da existencia desse processo, e levando a que dezenas e dezenas de contratos tenham entretanto sido assinados entre esta empresa e a Comissao. Em termos praticos, quer isto dizer que uma investigacao do OLAF pode constituir uma maldicao para quem, em casos concretos e ja conhecidos, esta completamente inocente e ve o seu nome arrastado pela lama na imprensa, como pode querer dizer uma bencao para os infractores, que veem nela uma garantia de segredo quase interno e de impunidade. E a perversao total da justica. Quero deixar aqui claro que o Parlamento nao pode contemporizar com esta situacao e que temos de iniciar imediatamente a mudanca. Essa mudanca passa em primeiro lugar pela questao do segredo. So deve haver segredo na estrita medida em que tal seja indispensavel para a defesa do bom-nome e da reputacao do arguido ou para o sucesso das investigacoes. A menos que alguma destas razoes seja invocada de forma objectiva e limitada no tempo pelas partes envolvidas, quer arguidos, quer autoridades judiciais, o OLAF deve, sem demora, notificar e fazer chegar a informacao relevante a quem de direito e nomeadamente a Comissao do Controlo Orcamental do Parlamento Europeu. O segredo deve ser a excepcao e nao a regra. Da mesma forma, parece-me que chegou tambem a altura de perguntarmos qual o ponto da situacao e o que tencionam fazer as autoridades do Luxemburgo relativamente as varias queixas que ja lhes foram enderecadas pelo OLAF.