Pensavase, entao, que fumar era um habito normal e que qualquer homem que se prezasse devia fazelo. Na minha propria lingua o neerlandes existem mesmo duas expressoes que reflectem a forma como outrora se pensava a esse respeito. A primeira, diz que "homem que nao fuma nao e um verdadeiro homem", e a segunda que "um fumador satisfeito nao e um arruaceiro". Entretanto, a producao e a distribuicao de tabaco foi ficando cada vez mais nas maos de grandes empresas internacionais, que tem interesse em assegurar a dependencia de sucessivas geracoes. Estas empresas buscam o seu mercado de crescimento junto das camadas jovens, das mulheres, das pessoas com baixo nivel de formacao, baixo nivel de rendimentos e poucas perspectivas de vida. Em contrapartida, muito homens sobretudo com um nivel de formacao mais elevado procuram abandonar a sua dependencia do tabaco, mas isso e tao dificil como deixar o alcool ou as drogas. O tabaco gera enormes lucros. Por isso mesmo, ha interessados que prefeririam continuar a liberalizar este mercado o mais possivel, em termos de producao, importacao, publicidade, praticas enganosas e patrocinio de eventos que atraem grandes massas populares. O alcatrao, a nicotina e o monoxido de carbono fazem adoecer as pessoas, provocandolhes morte prematura devido a problemas de coracao e pulmoes. Tambem os nao fumadores correm riscos, ja que sao forcados a inalar o fumo expelido pelos seus concidadaos fumadores. Por isso mesmo, o tabaco nao representa apenas um interesse economico. O tabaco e muito mais um problema de saude publica. Pouco sentido faz afirmar que a opcao de fumar ou nao se insere no quadro da responsabilidade individual das pessoas. Nao se trata aqui, contudo, de uma responsabilidade individual, mas sim de uma responsabilidade conjunta, que nos toca a todos. Nao podemos liberalizar o mercado de tabaco e, seguidamente, imputar as proprias vitimas a responsabilidade pela sua falta de saude. Nao o fazemos tambem em relacao aos consumidores de heroina ou de cocaina. O que e necessario fazer, isso sim, e dificultar o acesso aos produtos de tabaco e alertar o mais possivel as pessoas que continuam a fumar para os riscos que estao a correr. A norma devera ser que fumar e anormal e que as novas geracoes tem de ser protegidas da dependencia. Sob o ponto de vista da saude publica, ha que deixar de contemplar os interesses dos produtores e dos comerciantes de tabaco. A aposicao de uma mensagem de aviso tao grande quanto possivel nas embalagens e a proibicao total da publicidade e do patrocinio de eventos, poderia contribuir para melhorar consideravelmente a situacao. Alem disso, e necessario impedir que, aquando das suas visitas aos supermercados, aos cafes ou a estacoes de combustivel, as pessoas possam adquirir cigarros de forma indiscriminada. Quem estiver absolutamente seguro de querer comprar um produto de tabaco, devera poder fazelo apenas em estabelecimentos exclusivamente destinados a venda desse produto. A melhor forma de o fazer sera seguindo o exemplo dos Paises Baixos, onde as drogas leves podem ser adquiridas apenas num numero restrito de estabelecimentos, munidos de uma licenca municipal para o efeito. Alguns dos colegas que se opoem as medidas ora propostas acusam o relator de sugerir medidas extremas. A esses colegas gostaria de anunciar, contudo, que o senhor deputado Maaten e membro do partido Liberal dos Paises Baixos, um partido que quer interferir o menos possivel nos interesses das empresas e que fez do mercado livre o seu lema principal. Quando um representante de um partido semelhante propoe regular um pouco mais o mercado do tabaco, isso constitui mais uma prova de que estamos, efectivamente, perante um grave problema de saude publica. Eu proprio, enquanto representante do Partido Socialista, gostaria de ir bem mais longe do que o senhor deputado Maaten ou a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor. Represento, com efeito, uma ala do meu grupo que rejeita a ideia de que a producao de tabaco so pode ser reduzida ou erradicada no momento em que as pessoas abandonarem total ou parcialmente o seu consumo.