O actual programa-quadro foi instituido pela Decisao no 1513/2002/CE relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de accoes em materia de investigacao, desenvolvimento tecnologico e demonstracao que visam contribuir para a realizacao do espaco europeu da investigacao e para a inovacao para o periodo 2002-2006. No ambito da prioridade tematica "desenvolvimento sustentavel, alteracoes globais e ecossistemas", o programa-quadro preve o financiamento da investigacao e do desenvolvimento de sistemas de energia sustentaveis nos seguintes sectores: energia limpa, designadamente fontes renovaveis de energia e sua integracao no sistema energetico, incluindo o armazenamento, a distribuicao e o consumo; poupanca de energia e eficiencia energetica, incluindo a que devera ser obtida atraves do uso de materias-primas renovaveis; combustiveis alternativos para veiculos motorizados; pilhas de combustivel, incluindo as suas aplicacoes; novas tecnologias para as fontes de energia, bem como o transporte e o armazenamento de energia a escala europeia, nomeadamente a tecnologia do hidrogenio; novos e avancados conceitos de tecnologias de energias renovaveis com um significativo potencial energetico futuro e que exijam esforcos de investigacao a longo prazo; eliminacao do CO2 associada com instalacoes de combustivel fossil mais limpas. Foi destinada uma dotacao de 810 milhoes de euros a estas actividades de investigacao no ambito do programa-quadro. Gostaria de lembrar igualmente que o sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atomica, tambem para o periodo de 2002 a 2006, destinou um orcamento de 750 milhoes de euros para a investigacao na fusao termonuclear controlada, que possa contribuir para o abastecimento de energia a longo prazo e, consequentemente, para a satisfacao das exigencias do desenvolvimento sustentavel no que se refere a producao centralizada e credivel de electricidade de carga basica.