Devo dizer, por exemplo, que segundo uma das noticias do pais que melhor conheco, a Espanha, divulgada ainda este Verao, as costas do sul do pais estavam afectadas pela poluicao produzida pela descarga de residuos por petroleiros em aguas internacionais. Este e um dos 100 mil casos que se registam ao longo do ano nas costas europeias. Cumprenos agora definir de que forma podemos, se nao eliminar totalmente porque julgo que para isso sera necessario repensar o significado do Direito do Mar que, em grande medida, repousa na nocao de mares dos seculos XVII e XVIII, que nada tinham em comum com a actual , pelo menos atenuar ou reduzir ao minimo, sempre que nos for possivel, estes efeitos nocivos para os nossos mares. Penso que o ponto a que chegamos representa um grande passo em frente e que permitira melhorar sensivelmente o ambiente marinho face a poluicao causada deliberadamente por alguns navios ja que nem todos procedem da mesma forma nas nossas costas. A actual redaccao desta directiva conta com o apoio de todos. Com o apoio dos armadores, porque lhes permitira dispor de meios para a descarga dos seus residuos, que ja existem em certos portos europeus, mas nao em todos, lamentavelmente, como e o caso, muito em particular, dos pequenos portos, nos quais sera necessario realizar, por parte dos EstadosMembros, um investimento consideravel. Com o apoio dos portos, porque lhes permitira evitar que o seu investimento em meios deste tipo se revelem uma desvantagem em termos de competitividade, como lamentavelmente se verificou nalguns casos, ja que alguns portos empreenderam esforcos financeiros significativos e outros, nao. Com o apoio dos sectores mais sensibilizados para o problema dos residuos e da luta em prol de um desenvolvimento duradouro. Penso que com o apoio de toda a assembleia aqui presente, bem como dos representantes do Conselho e da Comissao, nao so dos ecologistas como de todas as pessoas preocupadas com este tipo de questoes. Entendemos que questoes como o planeamento da gestao de residuos, as obrigacoes de entrega de residuos por parte dos navios, a notificacao previa, as inspeccoes 25% das inspeccoes , uma tarifacao que incentive a utilizacao dos meios portuarios para descarga de residuos gerados nos navios contribuirao obrigatoriamente para reduzir os niveis de poluicao marinha. Conta, naturalmente, com o apoio das tres Instituicoes, Comissao, Conselho e Parlamento, porque estamos conscientes de que beneficiara os nossos cidadaos. Teria sido deploravel se nao tivessemos sido capazes de alcancar este acordo, almejado e aguardado por todos. Desejo agradecer ao Conselho a sua flexibilidade, a sua vontade construtiva, e tambem ao Parlamento, muito especialmente ao seu relator, o trabalho realizado ao longo deste tempo e no Comite de Conciliacao. A Comissao contraiu compromissos que favoreceram este acordo, nomeadamente especificar que "significativo" quer dizer que o pagamento de, pelo menos, 30% dos custos da descarga de residuos nos portos deve estar assegurado, independentemente da utilizacao efectiva das instalacoes. No caso de no decurso dos proximos tres anos se constatar que, nos diferentes EstadosMembros, as accoes nao sao suficientes e nao se obtem os resultados esperados, a Comissao reservase a possibilidade de apresentar uma proposta de nova directiva que estabeleca de forma exacta a percentagem minima que deve ser assegurada pelas taxas gerais ou por uma taxa de caracter obrigatorio nos diferentes portos europeus. Inscrevese ainda nas responsabilidades da Comissao verificar se essa inspeccao dos 25%, outra pecachave nesta directiva, e cumprida pelos EstadosMembros. Reitero o meu agradecimento a assembleia por se manter firme quanto a necessidade de se criar um mecanismo reforcado de revisao do sistema de taxas, que, sem duvida, nos permitira avancar e realizar um estudo circunstanciado da evolucao do actual sistema que implementamos e das respectivas consequencias para o ambiente. Senhor Presidente, foi ja dito que, no decurso dos debates, assistimos a tragedia do Erika, mas a descarga de residuos gerados nos navios equivale a varios "Erikas" por ano nas costas europeias.