Antes de o Erika naufragar, muitos outros navios tinham naufragado, com perda de petroleo, carga ou, de modo tragico, com perda de vidas da tripulacao ou de passageiros. A licao a extrair hoje pelo Parlamento e a de que somos forcados a concluir que a legislacao maritima a nivel mundial esta extremamente confusa e que temos de iniciar o processo da sua recuperacao. Neste contexto, gostaria de cumprimentar a Comissao por apresentar o presente pacote Erika para tentar corrigir alguns desses erros, para tentar evitar outro acidente semelhante. Cumprimentamos, tambem, a Presidencia francesa, em particular o senhor Ministro, pela sua determinacao em garantir que, num escasso periodo de tempo, aprendemos verdadeiramente com a licao do Erika e a aplicamos para evitar que ocorra outro desastre tipo Erika. Sem a determinacao do Ministro, sem a determinacao da Presidencia francesa, o grupo de trabalho OMI nao teria concordado connosco relativamente a necessidade de os petroleiros de casco simples serem progressivamente retirados em todo o mundo. Felicito-os, assim, em particular, por essa realizacao que, espero, venha muito em breve a ser confirmada pelo plenario da assembleia da OMI. O principal problema no mundo nao reside na falta de legislacao maritima mas na falta de vontade dos paises de todo o mundo para que a legislacao seja aplicada. Receio, designadamente, que toda a historia a volta da inspeccao pelo Estado do porto se deva a falta de vontade dos Estados-Membros, dentro e fora da Uniao Europeia, para fazer executar adequadamente as inspeccoes pelo Estado do porto. E por esta razao que acolhemos com satisfacao a alteracao a directiva, porque nos confere a capacidade de assegurar que a directiva relativa a inspeccao pelo Estado do porto seja, efectivamente, aplicada. Contudo, na minha perspectiva de relator, a proposta da Comissao nao vai suficientemente longe. Nao e suficientemente forte. Na nossa perspectiva, se a proposta da Comissao fosse aplicada, seria de molde a permitir a ocorrencia de um novo Erika. E por esta razao que, hoje, nao pudemos concordar com a Comissao, e que vamos apresentar quatro propostas que, em nosso entender, reforcam significativamente a proposta e terao, por isso, o apoio do Parlamento. Em primeiro lugar, entendemos que devem ser reforcadas as inspeccoes obrigatorias dos navios mais perigosos. Estamos todos de acordo, mas temos de encontrar a metodologia adequada para a realizacao desta prioridade, e temos igualmente de alcancar um acordo entre as tres Instituicoes sobre esta materia. Creio que este acordo esta a vista, contudo ha que assegurar que sera aplicado. Em segundo lugar, apresentamos, hoje, novamente, o pedido de se utilizarem registos do tipo "caixa negra" com dados de viagem, nao apenas em alguns navios ou nos navios novos, ou 10 ou 20 vezes por ano, ou seja qual for a decisao que a OMI acabar por tomar. Queremos caixas negras em todos os navios tao brevemente quanto possivel. E uma exigencia muito clara, fundamental, relativamente a qual nao estamos dispostos a ceder. Em terceiro lugar, defendemos a ideia, e somos numerosos a faze-lo, de que um navio perigoso nao deveria apenas ser imobilizado e, em seguida, poder regressar ao mar. Quando se registam tres imobilizacoes no periodo de 24 meses ou 36 meses, deve ser interdita a navegacao - tres infraccoes e acabou. Deve existir a indicacao muita clara de que nao toleramos que navios que nao cumprem os padroes naveguem em aguas europeias ou escalem os portos europeus. Por ultimo, temos uma mensagem clara destinada aos pavilhoes de conveniencia, os Estados que constam da lista negra. Paises como o Libano, a Liberia, a Siria, o Azerbeijao, a Albania, com frotas que sabemos serem absolutamente inaceitaveis. Em 70%, 80% ou 90% dos casos, os seus navios tem danos graves. Nao podemos tolerar uma situacao em que estes Estados de pavilhao negro continuam a permitir que os seus navios naveguem nos sete mares. Enquanto representantes do Parlamento Europeu, devemos expressar claramente a ideia de que e uma questao de alguns anos ate lhes recusarmos acesso. Reafirmo, mais uma vez, o desejo de que alcancemos um compromisso entre as tres Instituicoes, de modo a garantir os objectivos que todos nos partilhamos.