O projecto de uma quinta directiva relativa ao seguro automovel visa melhorar a proteccao das vitimas de sinistros e responder, ao mesmo tempo, as exigencias do mercado interno. Quais sao as nossas propostas? Primeiro: quaisquer danos resultantes de um acidente na Uniao Europeia - quer de caracter transfronteirico, quer de caracter nacional - deverao ser regulados de futuro dentro de um prazo adequado, sob pena de sancoes financeiras. Segundo: os montantes de cobertura do seguro deverao ser estabelecidos num minimo de 2 milhoes de euros, independentemente do numero de vitimas ou do tipo de danos. Mesmo assim, tenho duvidas que este montante seja suficiente. Em Dezembro de 1998, um juiz britanico julgou o caso de um estudante holandes que partiu o pescoco num acidente e, em consequencia, ficou paralisado desde o pescoco ate a ponta dos dedos dos pes. O Tribunal concedeu a vitima do sinistro uma indemnizacao por perdas e danos de cerca de 9 milhoes de libras, das quais cerca de 8 milhoes por danos materiais. Terceiro: continuam a subsistir duvidas relativamente a responsabilidade de um sinistro provocado por uma viatura sem matricula ou com uma matricula falsa ou roubada. Neste dominio, temos de ter regras claras e favoraveis para a vitima do sinistro. De futuro, devera ser o fundo de garantia do pais onde se verificou o acidente a intervir. Dou um exemplo: um condutor holandes, em fuga, tem um acidente em Italia com um carro roubado na Polonia, com matricula falsa alema. Quem e responsavel? De futuro, devera ser exclusivamente o fundo de garantia italiano, o qual, naturalmente, se esforcara por apresentar um recurso. Quarto: a cobertura para um tomador de seguro que trabalhe temporariamente num outro EstadoMembro devera, futuramente, ser alargada para um periodo de doze meses. Nesse periodo, o tomador devera ou voltar a matricular o seu veiculo ou subscrever uma nova apolice de seguro. Isto e apenas uma parte das propostas. Tratase, antes de mais, de um trabalho de afinacao. Mais adiante, iremos ocuparnos dos verdadeiros problemas do futuro, i.e., a reforma das indemnizacoes relativas a danos imateriais na Uniao Europeia. O ano passado, em Trier, na Academia de Direito Europeu, discutimos esta questao. Isto engloba a proteccao dos utilizadores mais fracos da estrada, nomeadamente os peoes e os ciclistas. Este foi o tema este ano, em Trier, no segundo dia do Direito Europeu da Estrada. Isto significa, direito de reclamacao directa da vitima do sinistro contra a sua propria seguradora.