Gracas a mobilizacao no terreno, a que a nossa assembleia deu seguimento atraves da organizacao de um debate e da aprovacao de uma resolucao no dia 20 de Janeiro passado, foi anunciada uma primeira bateria de medidas. O Governo frances lancou uma reflexao e propostas destinadas a reforcar a seguranca maritima, nomeadamente lutando contra os pavilhoes de conveniencia e tomando medidas de controlo muito mais apertadas. Ha que tirar as devidas ilacoes desta nova mare negra e tomar, rapidamente, decisoes no plano comunitario, impedir os navios-lixeiras de navegarem ao largo das nossas costas ou de acostarem aos nossos portos, exigir o casco duplo para o transporte das substancias poluentes, reforcar as normas de seguranca e de controlo. Temos de exigir, do mesmo modo, que os verdadeiros responsaveis paguem os custos provocados pela poluicao. A Total Fina deve disponibilizar meios financeiros por forma a contribuir para a reparacao dos danos ecologicos, economicos e sociais e para a indemnizacao das pessoas sinistradas. O Estado frances disponibilizou meios para a indemnizacao dos prejuizos. Mas julgo que a Uniao Europeia, ate agora, nao expressou a solidariedade comunitaria ao nivel necessario. Sem duvida que devem ser disponibilizadas dotacoes a nivel comunitario de forma a ajudar a limpar as costas poluidas, ajudar as organizacoes que se mobilizaram para tratar das aves atingidas pelo mazute e contribuir para restabelecer as empresas sinistradas. Deveriam ser atribuidas indemnizacoes compensatorias especificas aos pescadores e ostreicultores que sofreram perdas de rendimentos importantes e tem de investir montantes consideraveis para por de pe a sua actividade e ganhar de novo a confianca dos consumidores.