Aqueles de entre nos que participaram nesses acontecimentos historicos sabem bem que esta convulsao nao se teria dado se nao tivessemos exercido o poder parlamentar no sentido de insistir em que se modificasse a forma como a Comissao funcionava. Convem lembrar que o Conselho de Ministros, que, mais uma vez, nao esta presente no nosso debate desta noite, aprovou a concessao de quitacao relativamente ao exercicio de 1997 - nao o de 1996 - em 15 de Marco, o proprio dia em que a Comissao se demitiu. Chegamos agora ao segundo relatorio do Comite de Peritos Independentes, que ja tivemos a oportunidade de saudar e debater brevemente em Setembro passado. A principal preocupacao do Grupo PPEDE e assegurar o restabelecimento da confianca do publico na Comissao Europeia. Nao servira de nada dar novos passos no sentido da edificacao de uma Europa forte se as nacoes europeias considerarem que nao existe um sistema de responsabilizacao democratica que se possa aplicar aos funcionarios que pecam por excesso de zelo. Nao tencionamos de modo algum perder o terreno que conquistamos nos ultimos meses, uma conquista que, a nosso ver, contribui para uma maior abertura e transparencia. Queremos, portanto, que a profusao de declaracoes feitas nas ultimas semanas pelo senhor Comissario Kinnock, sugerindo as mais variadas propostas politicas, sejam consubstanciadas em breve num Livro Branco. Embora essa profusao de declaracoes revele um desejo de agir rapidamente, tambem da a impressao de que a Comissao esta em modo de transmissao, e nao em modo de escuta. A nossa preocupacao e tanto maior se for verdade o boato que ouvimos ha dias - nomeadamente, que a Comissao pretende limitar fortemente o acesso do Parlamento a informacao. Foi essa, afinal, uma das causas da derrocada da ultima Comissao. Sera que nao aprenderam a licao? Foi o facto de sabermos que o quadro de relacoes entre o Parlamento Europeu e a Comissao Europeia ainda nao foi negociado que deu origem ao nosso desacordo com o relator quando discutimos o seu relatorio na comissao. Nao concordamos, de modo algum, com a sua opiniao de que seria vexatorio o Parlamento formular instrucoes pormenorizadas quanto aquilo que pretende que a Comissao inclua no seu pacote de medidas de reforma. Devo dizer ao senhor deputado van Hulten que, quanto menos precisos formos nas nossas resolucoes, mais margem de manobra a Comissao e os antigos colegas do senhor deputado no Conselho terao para fazerem o que entenderem. A nosso ver, as recomendacoes do relatorio dos peritos devem ser postas em pratica. O Grupo PPEDE apresentou todas as recomendacoes do relatorio dos peritos na comissao, e muitas delas foram ja incluidas no relatorio, alterando completamente as natureza do relatorio van Hulten na comissao. Apresentamos novamente algumas alteracoes que foram rejeitadas na comissao, em particular, o nosso desejo de que os codigos de conduta seja revistos de modo a incluir uma referencia especifica ao merito e a capacidade de gestao, que o senhor Comissario reconheceu - quando das audicoes que realizamos em Setembro passado - que deveria ser incluida nesses codigos de conduta, particularmente ao consideraremse nomeacoes e promocoes. Pensando no futuro, sabemos que estamos no inicio de um longo processo de reforma continua da Comissao Europeia. Desejamos, em particular, que o trabalho esforcado e a elevada competencia dos funcionarios da Comissao sejam uma norma reconhecida pelo grande publico - uma reputacao que foi manchada pela conduta incorrecta de alguns individuos. O senhor Comissario, que fez parte da Comissao anterior, sabe decerto por que razao a crise surgiu. Em poucas palavras: estavam a ser realizados programas para os quais nao havia recursos humanos suficientes. Exortamos o senhor Comissario a aproveitar a oportunidade para determinar as verdadeiras necessidades de pessoal da Comissao com base nas actividades essenciais pelas quais e responsavel. A nossa posicao a este respeito foi expressa muito claramente no orcamento para 2000. Iremos manternos vigilantes durante os proximos cinco anos, a fim de assegurar que as reformas que agora se estao a sugerir sejam plenamente aplicadas, e apoiaremos os esforcos que vierem a ser desenvolvidos no sentido de modernizar as instituicoes.