Congratulemo-nos com isso. Um dos pontos fortes da proposta e o do principio da nao diluicao, que exclui qualquer mistura de um lote proveniente de animais contaminados, por exemplo pela dioxina, com alimentos saos. Eis a posicao da senhora deputada Paulsen, da Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor. Eis tambem a minha posicao como relatora de parecer da Comissao da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Ora, as alteracoes incluidas pelos meus colegas do Grupo PPE - a senhora deputada Klass, a senhora deputada Jeggle e o senhor deputado Sturdy - permitiram voltar a incluir a diluicao na proposta aprovada pela Comissao da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Nao podendo, pela minha parte, sacrificar a seguranca alimentar no altar do lucro dos lobbies agroalimentares, retirei o meu nome do relatorio. O que e que querem, caros colegas? Nao posso compreender o Grupo PPE que, apesar das crises sucessivas, do frango belga a dioxina, da lama de estacoes de depuracao francesas nos alimentos para animais, dos oleos queimados de motor holandeses misturados no oleo alimentar, quer continuar a envenenar os consumidores europeus. Com efeito, para eles, se um lote de produtos esta contaminado pela dioxina, nao vamos mesmo assim elimina-lo! Mais vale acrescentar-lhe produtos saos ate se chegar a um nivel de poluicao aceitavel. Caros colegas do Grupo PPE, em termos de Livro Branco, do principio da precaucao e da seguranca alimentar, o unico nivel de poluicao aceitavel na alimentacao do gado que acabara no nosso prato e o nivel zero mensuravel hoje em dia, tanto mais que a dioxina e um produto que se acumula no organismo. Se a diluicao continuasse a ser autorizada, essa dioxina presente na alimentacao animal seria armazenada, primeiro pelo animal, e depois, e ainda pior, pelo consumidor, que acumularia assim progressivamente esse produto toxico em todo o seu organismo. Assim, ha que seguir a senhora deputada Paulsen e a Comissao e que aprovar o principio da nao diluicao, de forma a tornar segura a alimentacao animal e a proteger realmente os consumidores europeus. Quanto aos controlos, a proposta de directiva da Comissao relativa aos controlos no dominio da alimentacao animal deriva do relatorio de Bart Staes. Retoma e pormenoriza os elementos essenciais para evitar os disfuncionamentos como os que surgiram na crise da dioxina do Verao de 1999. Tende a evitar qualquer ma coordenacao entre as instituicoes nacionais e europeias. Enquanto relatora de parecer, aprovo as principais alteracoes propostas pela Comissao: criacao de um nivel nacional de planos de intervencao adequados, possibilidade de a Comissao voltar a tomar medidas de proteccao provisorias, obrigatoriedade de os Estados-Membros informarem a Comissao logo que uma contaminacao ou um risco de contaminacao seja detectado, criacao de uma base juridica. Saliente-se que os controlos devem actuar a tres niveis, de forma a permitir a criacao de um sistema de urgencia. O primeiro nivel de controlo deve ser assegurado pelas proprias empresas dos produtos de alimentos para o gado, assim como pelos agricultores, que devem ser os primeiros a estar preocupados com a qualidade e a inocuidade dos produtos que utilizam. O segundo e, evidentemente, o dos Estados-Membros, que tem a responsabilidade dos controlos em materia de seguranca alimentar. O terceiro nivel - que e objecto desta modificacao - elege a Comissao Europeia como guardia suprema da seguranca alimentar. Podera intervir em caso de urgencia, sem consulta dos Estados-Membros, e tomar medidas provisorias ditadas por essa urgencia. Tudo isto e muito bonito, mas convem, apesar de tudo, reposicionar o Parlamento neste dispositivo. Assim, havera que prever um espaco, pelo menos no final do processo, para que a Comissao informe o Parlamento das decisoes que tomou.