Estamos aqui para formular uma lei que ira regular de forma completamente nova um dos mercados-chave da Europa, nomeadamente o mercado da energia. Embora se trate de um mercado que envolve milhares de milhoes, damo-nos ao luxo de cada relator so poder discursar durante cinco minutos - cinco minutos esses que nao nos permitem contribuir de forma util para a materia. Como se nao bastasse, temos de os dividir pelos dois relatores, dado que, formalmente, so temos uma directiva, mas, em virtude dos dois dossiers em questao, temos dois relatores diferentes. A senhora Comissaria, que acaba de entrar, tem agora a oportunidade de dizer alguma coisa sobre o assunto, desde que seja algo de divertido! Concedo-lho de boa vontade, nao e isso que esta em questao, mas o facto de termos de nos cingir tanto em termos de debate politico, isso e que eu considero uma catastrofe. Acabei de afirmar que vamos alterar as estruturas do mercado. O que existe nao e um mercado interno mas sim 15 mercados nacionais na Uniao Europeia. 15 mercados nacionais mais ou menos abertos, mas cujo grau de abertura e muito distinto. Isso aplica-se mais ao mercado do gas do que ao mercado da electricidade. No entanto, se quisermos aproveitar os ganhos de eficiencia de um mercado interno, nao precisamos de juntar 15 mercados nacionais, mas sim de um mercado interno comum integrado. Ganhos de eficiencia para a economia, com vista a melhoria da competitividade, nomeadamente no que diz respeito as pequenas e medias empresas, ganhos de eficiencia para os consumidores e consumidoras no que diz respeito a precos favoraveis e ganhos de eficiencia para o ambiente, devido a uma utilizacao economica dos recursos. O mercado aberto que pretendemos nao significa 'laissez faire? ou que 'cada um pode fazer o que quiser?. Sao necessarias regras para todos os intervenientes neste mercado integrado, regras que sejam compreensiveis para os mesmos, regras que possam ser aplicadas igualmente por eles. E pois necessario um acesso as redes e aos outros sistemas, acesso esse que devera ser absolutamente transparente e nao discriminatorio para todos os agentes economicos, porque, se assim nao for, havera distorcoes de concorrencia. Por conseguinte, e necessario um quadro regulamentar comum, que ate agora ainda nao existe, o que faz com tenhamos um mercado dividido e que o sistema nao funcione praticamente em lado nenhum, talvez com excepcao de um Estado-Membro com uma posicao insular, de resto o sistema ainda nao funciona em mais lado nenhum. E necessario um quadro regulamentar que defina objectivos, que estabeleca regras vinculativas, que defina mecanismos e as modalidades da sua aplicacao uniforme. Naturalmente, temos o problema de existirem 15 Estados-Membros diferentes e de estes 15 Estados-Membros terem estruturas muito diferentes. Um pais com 700 ou mais operadores de redes possui condicoes-quadro muito diferentes das de um Estado-Membro com apenas uma rede. Importa, contudo, que este quadro regulamentar funcione de forma vinculativa, que a sua aplicacao seja objecto de controlo e que sejam aplicadas sancoes em caso de inobservancia. E disso que se trata e, assim sendo, temos de fazer algumas correccoes aquilo que a Comissao havia inicialmente proposto na sua directiva de modificacao, de modo a que os sistemas em vigor nos diversos Estados-Membros sejam, por um lado, harmonizados nos seus objectivos, mas que, por outro, continue a haver alguma compatibilidade com as respectivas estruturas existentes. A forma como as instituicoes e autoridades de um Estado-Membro o irao garantir e da responsabilidade de cada Estado-Membro. Tera apenas de ser obvia e fiavel para todos os agentes economicos. Isto e o que queria dizer sobre o que podemos efectivamente regulamentar na qualidade de legisladores. Quero aproveitar os segundos que me restam para fazer um pedido a Comissao. Actualmente, temos condicoes diferentes para a electricidade e para o gas. No que diz respeito a electricidade, grande parte e produzida nos Estados-Membros, no mercado interno. No caso do gas recorremos cada vez mais a importacoes de paises terceiros.