Esta Comunicacao "Cinema" testemunha a importancia que a Comissao atribui ao sector cinematografico e, de uma forma mais geral, ao sector audiovisual no seu conjunto no que respeita ao desenvolvimento das nossas politicas. No que nos diz respeito, estamos perfeitamente conscientes e satisfeitos com a convergencia de pontos de vista sobre estes temas entre o Parlamento e a Comissao. Alias, os senhores ja tinham demonstrado, nesta casa, a atencao que prestam a este sector gracas ao anterior relatorio de iniciativa tambem preparado pelo senhor deputado Vander Taelen, relativo a uma melhor circulacao dos filmes europeus no mercado interno e nos paises candidatos. Esta Comunicacao "Cinema" tem em primeiro lugar por objecto explicar claramente a abordagem positiva e construtiva da Comissao face as ajudas nacionais ao cinema. O sector audiovisual e cinematografico especifico, dada a sua dupla natureza economica e cultural, que justifica nao ser abandonado apenas as forcas do mercado, e tambem obrigado a adaptar-se continuamente a um universo em perpetua evolucao. A Comissao deu um seguimento positivo a todas as notificacoes dos Estados-Membros relativas ao sistema de ajudas de Estado para o apoio ao cinema nacional. Os regimes nacionais analisados pela Comissao encontram-se portanto consolidados ate 2004, o que nem por isso significa que se tornarao ilegais e que terao de ser postos em causa nessa data. A data em questao significa simplesmente que, ate la, os criterios que a Comissao apresentou nao irao mudar e que, se tiverem de mudar posteriormente, sera devido a emergencia de elementos novos demonstrando que teria ocorrido este ou aquele desvio. No que respeita aos outros temas referidos no relatorio do senhor deputado Vander Taelen, gostaria de esclarecer nomeadamente que a Comissao apoiara o cinema digital - estou a responder ao que disse a senhora deputada Gutierrez-Cortines - e a digitalizacao dos arquivos atraves de diversos projectos piloto no ambito do programa MEDIA PLUS. As outras accoes de acompanhamento anunciadas na Comunicacao estao em andamento. Relativamente aos inqueritos conduzidos sobre o deposito legal e os sistemas de registo, os grupos de especialistas do cinema vao ser convocados este Outono e vamos lancar a discussao sobre os resultados desses inqueritos. Por fim, os estudos anunciados na Comunicacao foram lancados e os relatorios finais deverao chegar no final deste ano. Para terminar, os trabalhos de reapreciacao da Directiva "Televisao sem fronteiras" - esclareco a senhora deputada Fraisse - estao em curso. Um dos tres grandes estudos foi publicado na pagina Web da Comissao. Os dois outros se-lo-ao mais tarde. Aprovaremos na Comissao o relatorio sobre a aplicacao da directiva ate ao final deste ano. Antes de responder a dois ou tres pontos especificos, recordemos apenas que a Comunicacao da Comissao que e objecto do relatorio em discussao esta noite apenas representa uma primeira etapa. Vamos continuar a trabalhar em conjunto para a concretizacao do objectivo comum que todos recordaram, sem excepcao, nas vossas intervencoes: a vitalidade, o desenvolvimento e o crescimento de um sector audiovisual europeu criativo e diversificado. Vejamos agora duas ou tres questoes mais concretas: a senhora deputada Sanders ten-Holte falou do patrimonio cinematografico europeu. Aproveito esta ocasiao para chamar a vossa atencao para a semana CinEd@ys , que se realizara de 15 a 24 de Novembro e que e concebida para permitir aos Europeus descobrirem na Internet e nas salas um certo numero de tesouros do cinema europeu, contribuindo assim para os popularizar. Quanto a pergunta da senhora deputada Fraisse sobre a ideia de um canal europeu de cinema, trata-se de um projecto ja referido aqui e ali desde ha algum tempo. Alias, ja tinhamos financiado um estudo em 1997, mas sem resultados muito conclusivos. Os radiodifusores publicos continuam a estudar o dossier, mas mantem-se manifestamente um certo numero de dificuldades, nomeadamente no que respeita aos direitos de autor e aos interesses dos produtores que, independentemente das questoes de financiamento, rentabilidade ou audiencia, bloquearam para ja o assunto. Quanto a ideia, Senhora Deputada Fraisse - e estou a terminar -, de um instrumento internacional que estabeleca os principios da diversidade cultural e dos objectivos susceptiveis de dai decorrerem em materia de acordos internacionais, trata-se efectivamente de uma ideia no ar ha ja algum tempo.