Preocupamnos nao so os efeitos que esse congestionamento tem em termos de incomodo e de implicacoes para a estabilidade economica da nossa Uniao, mas tambem e acima de tudo as ameacas que dai poderao resultar para a seguranca. E um facto que ha falta de controladores aereos. E um facto que ha falta de investimento em sistemas de controlo do trafego aereo (ATC). A procura de transportes aereos esta a aumentar quase diariamente, devido as tarifas baratas e ao desejo das pessoas de viajarem para o estrangeiro em ferias ou em trabalho, ou mesmo de, de um momento para o outro, poderem gozar alguns dias de descanso; todos estes factores tem vindo a contribuir para o aumento da pressao. Uma vez que esta tem vindo a aumentar, devemos felicitar e agradecer aos que trabalham nesta area o esforco que desenvolveram. Infelizmente - e isso nao e totalmente culpa sua - nao conseguem fazer face as pressoes tao bem quanto desejariamos: todos nos tivemos um exemplo disso recentemente, com os atrasos causados pela greve em Franca. Por conseguinte, tudo isto tem um efeito nefasto sobre a mobilidade dos nossos cidadaos e penaliza em termos de custos economicos, financeiros e sociais as nossas empresas e uma serie de outras pessoas afectadas quotidianamente pela actual situacao. Gostaria de felicitar a senhora Comissaria Loyola de Palacio por ter tomado a iniciativa de apresentar a questao a nossa comissao nos termos em que o fez, pela forca e determinacao que revelou, inicialmente, ao instituir o Grupo de Alto Nivel e pela lideranca que demonstrou ao abordar esta questao. A Comissao da desta forma um importante contributo para a abordagem do problema do congestionamento do espaco aereo. E preciso que o Conselho dos Ministros dos Transportes tome uma decisao politica nesta materia. Nao e possivel continuar a adiala por mais tempo. E preciso que a questao seja abordada de imediato. E necessario um ceu unico sobre o mercado unico, mas simultaneamente temos que reconhecer que cada um dos Estadosnacao tem, a respeito da abordagem destes assuntos, visoes diferentes, especialmente no que se refere a forma como afectam os tipos de vida da sua populacao activa e tambem a utilizacao do espaco aereo nacional para fins militares. O espaco aereo militar e a sua utilizacao abusiva nalguns paises e tambem uma das questoes que deveremos analisar, nao so no que se refere ao espaco que e utilizado pelos avioes militares, mas tambem a utilizacao indevida de corredores aereos civis por parte dos avioes militares que nao cumprem os procedimentos aereos civis. E igualmente necessario ter em conta este aspecto. Neste relatorio, apresento a proposta - e a comissao aceitoua amplamente - de que a Eurocontrol seja um orgao com maiores competencias reguladoras, com sancoes mais eficazes, prevendose o direito de recurso para os que sao afectados pelas mesmas. Por conseguinte, consideramos que a prestacao de servicos de trafego aereos deveria estar aberta a liberalizacao, sem prejuizo daquilo que cada pais entenda adequado para o seu caso especifico. Como os senhores deputados saberao, no Reino Unido, abordamos a questao, introduzindo um principio de privatizacao. E possivel que isso se afigure adequado para nos e seja errado para outros. Cabe a cada um dos Estadosnacao decidir, mas e forcoso que decidam abordar este problema da divisao entre, por um lado, a regulacao do respectivo espaco aereo e, por outro, a prestacao de servicos de gestao do trafego aereo que podera ser efectuada por outros ou por outras organizacoes. Consideramos que deverao, efectivamente, existir criterios objectivos e independentes sobre a forma de gestao do sistema, com a oferta de recompensas para os que conseguem atingir os niveis desejados e sancoes para os que nao o conseguem fazer. Consideramos que os passageiros devem ser compensados pelos atrasos injustificados e que os seus direitos nestes casos devem ser conhecidos e bem claros. Mas, acima de tudo, desejamos que a senhora Comissaria Loyola de Palacio, com o nosso apoio, pressione o Conselho de Ministros e todos os interessados para que tomem decisoes urgentes. Se ha uma critica geral ao relatorio por parte da industria, e talvez a de este nao ir suficientemente longe ou com suficiente celeridade.