Esta discussao ja vem do nosso tempo de juventude ligada as questoes rurais, na Alemanha - o colega Boge sabe-o -, pois esta declaracao aberta existiu em tempos, vindo posteriormente a ser abolida em prol dos interesses da industria de alimentos para animais. Era o computador que programava os ingredientes por forma a obter-se o alimento composto com o preco mais vantajoso e, para nao irritar os consumidores - neste caso sao os agricultores - com o facto de os componentes sofrerem constantes alteracoes, reduziu-se a indicacao aos elementos essenciais: ficou-se entao com os hidratos de carbono, as proteinas e as gorduras. Nao havia duvida que, assim, ficava garantido o essencial do composto para alimentacao animal. O computador calculava tudo isto, mas, entretanto, deixou de ser claro quais os componentes que formavam este essencial. Sempre reivindicamos a necessidade de haver declaracoes abertas. Depois vieram os argumentos mais inconcebiveis, que nao se conseguia comprovar, que era muito dificil, que era uma questao de distorcao da concorrencia, tudo aquilo que, hoje em dia, estamos constantemente a ouvir. Foi apenas na Comissao de Inquerito sobre a BSE que exigimos pela primeira vez, e passo a citar o relatorio de 6 de Fevereiro de 1997 da Comissao Provisoria de Inquerito sobre a BSE: "... a obrigatoriedade de inscricao, no rotulo das racoes, de uma declaracao dos respectivos fabricantes, a qual devera conter a mencao inequivoca dos componentes e da origem dos ingredientes, bem como indicacoes claras para efeitos de utilizacao dos produtos" Esta imposicao era no nosso interesse, mas nao teve acolhimento por parte da Comissao. Insistimos seguidamente, na Comissao Temporaria Encarregada do Seguimento dado as Recomendacoes relativas a BSE, mas, apenas em 1998, foi afirmado pela Comissao que a declaracao aberta ja existia. O escandalo da BSE nao foi suficiente para suplantar os interesses da industria de alimentos compostos para animais. Depois ainda veio o escandalo das dioxinas e, ai, foi vantajoso para nos que os senhores comissarios tivessem de vir dar a cara ao Parlamento - o senhor Comissario David Byrne lembra-se disto. Depois, aqueles que escreveram ao senhor Comissario Byrne e aos restantes comissarios as ideias para este ponto, tiveram a inteligencia de escrever que o senhor Comissario seria a favor da declaracao aberta. Perguntamos logo: estao a fala a serio? Sim, falavam a serio e nos, entao, apresentamos este documento, que corresponde inteira e plenamente as nossas expectativas, tendo nos apresentado algumas pequenas alteracoes. Aproveito a oportunidade para enderecar os meus agradecimentos a senhora deputada Roth-Behrendt, relatora de parecer da Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor. As alteracoes propostas pela senhora deputada foram, no essencial, aceites pela Comissao da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, mas, em termos de substancia, consideramos que o documento da Comissao esta correcto e, nesta perspectiva, apoia-lo-emos. A industria de alimentos compostos para animais tentou, entretanto, exercer a sua influencia atraves do Conselho, de modo a fazer perigar a declaracao aberta. Parto do principio de que este tipo de actuacao nao vai, desta vez, ter qualquer exito. Acima de tudo esta claro que nao ha agrupamento dos componentes por categorias. Esta era a pior parte da anterior regulamentacao: o facto de, por exemplo, sob a classificacao de gorduras poderem ser agrupados todos os tipos de gorduras, sem deixar minimamente clara a proveniencia dessa substancia. O mesmo se passava com as proteinas: foi um aspecto por nos criticado na Comissao de Inquerito sobre a BSE, o facto de haver manifestamente proteinas animais, as farinhas de ossos portanto, a serem incorporadas nos alimentos compostos para animais, nao ocorrendo esta mistura com a finalidade de suprir a percentagem de proteinas, mas sim para tornar o produto mais barato e aumentar o teor de substancias nutritivas, isto tambem da forma menos dispendiosa possivel. Os resultados estao a vista de todos. Estamos muito satisfeitos, Senhor Comissario David Byrne!