Estas producoes representam uma proteccao contra a erosao e a desertificacao e exercem a funcao de barreira antiincendio. Tem, alem disso, uma importancia fundamental como fonte de rendimento complementar, determinante para a manutencao de um bom numero de exploracoes no meio rural, em zonas desfavorecidas. Alem disso, esta producao constitui a base de uma importante industria de primeira e segunda transformacao que torna possivel a diversificacao economica de zonas rurais com condicoes de producao muito dificeis. O autoabastecimento comunitario situase entre os 50% e os 60%. A producao comunitaria deve fazer frente a concorrencia dos produtores de paises terceiros, que tem custos de producao muito inferiores, e a uma proteccao aduaneira muito reduzida. Por exemplo, no caso da avela, os custos de producao na Uniao Europeia sao tres vezes superiores aos da Turquia, devido as diferencas de custo de maodeobra. No caso da amendoa, a diferenca de custos devese ao facto de a producao da Uniao Europeia se realizar em zonas de clima ou solo muito dificeis. A proteccao aduaneira e muito baixa e tem vindo a ser progressivamente desmantelada, na sequencia das negociacoes a nivel da Organizacao Mundial do Comercio e de outros acordos preferenciais. E evidente que a Comissao nao pode ignorar que, quando empreende negociacoes comerciais, as suas concessoes podem ter consequencias nefastas. Por conseguinte, deveria ser de regra a avaliacao dessas consequencias e o estabelecimento automatico de medidas capazes de minorar os efeitos negativos das concessoes comerciais feitas pela Comissao. Embora as medidas estabelecidas no Regulamento (CE) no 789/89 tenham tido resultados positivos, nao conseguiram equilibrar os custos de producao com os precos de um mercado dominado pela enorme pressao de importacoes a precos baixos. O problema devese ao facto de o apoio com que contavam estas producoes chegar ao seu termo, apesar de persistirem as adversas condicoes de producao e de a concorrencia proveniente de paises terceiros se ter intensificado. Os direitos aduaneiros aplicaveis a amendoa, por exemplo, vao sofrer uma nova reducao, no proximo mes, passando de 4,1% para 3,5%, e existe um contingente de 90 000 toneladas a 2%. Por outro lado, as exportacoes americanas para determinados paises terceiros gozam de acordos preferenciais, que a Uniao Europeia nao tem. De facto, nos ultimos dez anos, o preco mantevese inalteravel. A taxa do direito da avela e de 3,3%. No entanto, as mercadorias provenientes da Turquia aplicase uma tarifa de 3%. A pressao das importacoes e de tal ordem que a diferenca de preco entre as variedades seleccionadas e as variedades comuns e cada vez menor, o que tem um efeito devastador. As dificeis condicoes de producao existentes na Uniao Europeia impedem a concorrencia com os paises terceiros, e e impossivel melhorar a competitividade, a nao ser que se abandonem as actuais zonas de producao e se recorra a outras zonas. Ora, isto viria afectar profundamente o meio ambiente e acarretaria serios riscos de despovoamento e graves problemas em materia de gestao do territorio. Por todas estas razoes, Senhor Comissario, a Comissao da Agricultura apresentou a pergunta oral que originou este debate. O diagnostico relativo as dificuldades da producao comunitaria de frutos secos esta suficientemente comprovado, como revela o consenso entre os diversos grupos politicos da assembleia, na resolucao que apresentaram. A pressao das importacoes e as dificeis condicoes de clima e de solo exigem, pois, um apoio a producao comunitaria de frutos secos. A Comissao da Agricultura, nas resolucoes unanimemente apresentadas pelos grupos politicos, reproduz as conclusoes do recente encontro do sector dos frutos secos com a Comissao da Agricultura e, de certo modo, retoma e assume os pedidos que, com enorme preocupacao e angustia, como o Senhor Comissario sabe, o sector apresenta.