Todavia, o controlo dessa tecnica nao e suficiente para dar resposta as expectativas dos doentes. Eis o enorme interesse desta proposta de directiva, cujo objectivo e o de assegurar um quadro normativo em materia de seguranca e de qualidade para os tecidos e as celulas humanas. No que respeita a doacao voluntaria e gratuita e ao anonimato do dador, o Tratado da Uniao Europeia nao permite que a directiva imponha obrigacoes aos Estados-Membros, permite apenas que formule recomendacoes. A doacao deve ser gratuita. Quem poderia imaginar fazer comercio a partir de produtos humanos? Salvar uma vida e um acto gratuito e desinteressado. Assim, a doacao deve ser voluntaria e exige, por conseguinte, a obrigacao do consentimento esclarecido e escrito do dador vivo. E por isso indispensavel informar as nossas sociedades sobre a oportunidade desses tratamentos e sobre a responsabilidade de cada um, num espirito de solidariedade, uma vez que se trata de melhorar a saude de milhares de seres humanos. As populacoes dos nossos paises nao estao suficientemente conscientes dos beneficios da doacao de tecidos e celulas humanos. Quantas vidas podem ser salvas, quantos doentes podem ser tratados com transplantes de medula ossea? A directiva deve ser acompanhada de uma informacao muito mais intensa. Esta deve ser mais seria e basear-se em trabalhos cientificos autenticos. Por exemplo, quantas vezes ja ouvimos dizer que celulas estaminais embrionarias iam tratar doencas incuraveis quando, ate ao momento, nao existe nenhuma publicacao que o prove? E seria falso dizer que proibir a utilizacao de celulas embrionarias nos impediria de salvar vidas. Ha outras alternativas, nomeadamente a tecnica das celulas estaminais adultas. Alias, esta observacao leva a que nos interroguemos sobre as celulas que serao abrangidas pela proposta de directiva. Eu partilharia da posicao do Governo frances em tres pontos. Tendo em conta o no 4 do artigo 152o do Tratado, nao compete a directiva regular a utilizacao de celulas de um tipo particular, como as celulas germinais ou embrionarias, a qual e da competencia dos Estados. Da mesma maneira, as questoes eticas relativas aos embrioes sao da competencia nacional.