O programa regional de reconstrucao da America Central, dotado de 250 milhoes de euros distribuidos por quatro anos, ira contribuir para a reconstrucao e transformacao dos quatro paises em que o furacao Mitch causou maior devastacao Honduras, Nicaragua, El Salvador e Guatemala. O programa assenta no principio do desenvolvimento sustentavel, tal como frisaram varios oradores. Preve assistencia nas areas da educacao, formacao profissional, saude publica e habitacao social. Os principais beneficiarios serao os habitantes de zonas rurais extremamente desfavorecidas, onde as consequencias da catastrofe foram mais graves. Ira dedicarse especial atencao as populacoes indigenas e a necessidade de reduzir, de futuro, a sua vulnerabilidade a este tipo de catastrofes. A Comissao esta ciente de que o exito de um programa tao ambicioso e complexo tambem depende do grau de coordenacao que existir entre os varios intervenientes. Esta a ser constituido um grupo de coordenacao entre a Comissao e os EstadosMembros. Um outro elemento importante sera o Grupo de Acompanhamento de Estocolmo. Ate a data, a Comissao tem tido uma participacao informal nas actividades levadas a cabo por esse grupo. A fim de assegurar a maxima transparencia, a Comissao apresentara, aos EstadosMembros e ao Parlamento, um relatorio anual sobre os progressos realizados no ambito do PRRAC. Ja foi distribuido a Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia do Parlamento um primeiro relatorio sobre as actividades desenvolvidas pela Comissao. No seguimento da situacao de emergencia inicial e de outras ajudas concedidas a seguir ao furacao Mitch, estamos agora a preparar activamente a execucao deste programa de reconstrucao. Tal como referiram varios oradores, o rapido lancamento do programa sofreu, sem duvida, atrasos devido a necessidade de recrutar pessoal suplementar tendo em vista a gestao descentralizada e a execucao do programa. Este problema ja foi resolvido. O primeiro funcionario chegara a Managua no dia 17 de Julho, e os restantes funcionarios irao chegar durante as semanas seguintes. Nesta altura, nao se preveem mais atrasos. A Comissao esta a tomar todas as providencias necessarias para assegurar que o programa seja lancado e esteja operacional dentro dos tres meses seguintes. Compreendo perfeitamente os argumentos apresentados pelo senhor deputado Salafranca no que se refere aos recursos humanos. Como sabem, essa questao nao se insere especificamente no ambito deste debate. No entanto, e importante nao esquecerem que, no caso do Kosovo, foi criado um organismo especifico. No caso deste programa, devido a condicionamentos ao nivel dos recursos humanos, tivemos de utilizar o pessoal que estava disponivel. Gostaria de sublinhar - e concordo com aquilo que o senhor deputado Salafranca e outros disseram - que o tempo que levamos a fazer chegar ajuda a regiao e totalmente inaceitavel. Citamos este caso como exemplo nas propostas que apresentamos recentemente com vista a reforma global dos nossos programas de ajuda externa. Esta e apenas mais uma razao pela qual a Comissao e, em particular, o senhor Comissario Patten, estao tao determinados em insistirmos nessas reformas, de modo a evitarmos este tipo de decepcoes para os outros e para nos mesmos. Ja que a questao foi levantada por varios oradores, gostaria de aproveitar esta oportunidade para garantir que o financiamento do Kosovo nao ira prejudicar o montante da ajuda a America Latina, e nao afectara, decididamente, este programa especifico. Foram adoptadas outras medidas pela Comissao no ambito do Plano de accao comunitario.