Atraves da adopcao de um sistema de gestao ambiental, as empresas quer as industriais quer as do sector dos servicos aprendem a integrar a dimensao ambiental na gestao diaria da empresa, descobrindo as muitas e importantes vantagens, nao so ambientais como tambem economicas, que este sistema lhes proporciona, nomeadamente a melhoria da sua posicao frente a concorrencia. Neste contexto, afiguraseme muito importante a actual revisao deste regulamento e a introducao no mesmo de elementos novos extremamente uteis para a melhoria ambiental dos processos, servicos e produtos. A criacao de mais incentivos para a adesao das empresas europeias ao sistema, a participacao das partes interessadas em especial dos trabalhadores , o reforco da fiabilidade do sistema face a terceiros e o incremento da transparencia da informacao sao os objectivos principais das alteracoes ja apresentadas em primeira leitura do Parlamento e que foram aprovadas por unanimidade na Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor. Todavia, a comissao aprovou tambem algumas alteracoes contrarias ao parecer da vossa relatora, relativamente as quais continuei a manter uma posicao negativa. Refirome, neste sentido, as alteracoes 5, 6, 10 e 17, que incidem sobre um tema polemico, o tema da utilizacao das melhores tecnologias disponiveis como meio de melhor a proteccao ambiental exigivel as empresas que desejem inscreverse no registo EMAS. Recordese que o EMAS e um instrumento de mercado de caracter voluntario; recordese tambem que um dos objectivos fundamentais da actual revisao deste regulamento e tornar o sistema mais acessivel para as pequenas e medias empresas e tambem para o sector dos servicos; acrescentese que ate ao momento pode falarse de um exito relativo da iniciativa comparativamente a outra formula alternativa, a norma ISO 14 001, mais flexivel em muitos aspectos do que o EMAS; tenhase em conta que as melhores tecnologias disponiveis, tal como sao classificadas pela Directiva relativa a prevencao e ao controlo integrados da poluicao, sao exclusivamente aplicaveis as grandes instalacoes industriais e nao ao sector dos servicos nem as pequenas e medias empresas. Posto isto, penso que concordarao comigo em que, ainda que sendo plenamente a favor do desenvolvimento da directiva relativa a prevencao e ao controlo integrados da poluicao (IPPC), este nao e o momento nem o EMAS e o instrumento adequado para exigir a adopcao das melhores tecnologias disponiveis as empresas que desejem aderir ao sistema. Com efeito, as grandes instalacoes, como se estipula na citada directiva IPPC, continuarao sujeitas a obrigacao de inscricao no registo EMAS, na medida em que deverao cumprir a legislacao ambiental vigente alteracao 12 , que inclui, logicamente, a observancia do estipulado na Directiva IPPC nos casos que digam respeito as empresas. Desejo insistir tambem nas alteracoes 41 e 50, que o meu grupo estaria disposto a aceitar desde que ficasse bem claro que o termo "representantes" se refere as pessoas eleitas para esse fim no seio de cada empresa e, em caso algum, a organizacoes, cuja participacao dificultaria e atrasaria o processo de adopcao do sistema. Espero que amanha outros grupos possam apresentar uma alteracao oral neste sentido. Gostaria ainda de tecer um comentario sobre duas alteracoes: a alteracao 19, para a qual solicitei uma votacao separada ate onde se le "as estruturas publicas e aos contratos publicos", mantendo ate aqui o texto da Comissao. Penso que a Comissao tem em fase de elaboracao e nesse sentido agradeceria uma observacao da parte da senhora Comissaria Margot Wallstrom uma proposta sobre a inclusao da dimensao ambiental como requisito objectivo na contratacao publica, pelo que julgo conveniente esperar pela aprovacao dessa proposta.