Em1996, a Comissao Europeia proposnos alterar a directiva de 1973 que autorizava o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca a derrogar a norma em vigor, substituindo no chocolate uma parte da manteiga de cacau por outras gorduras vegetais (GV) ate um limite de 5% do peso total. Com efeito, com a adesao de novos EstadosMembros, o numero de paises que autoriza as gorduras vegetais alem da manteiga de cacau passou para sete, com a Finlandia (que autoriza 10%), a Austria, Portugal e a Suecia. Os restantes oito proibemnas (Alemanha, Belgica, Espanha, Franca, Grecia, Italia, Luxemburgo, Paises Baixos). Por conseguinte a proposta em questao visa dar aos EstadosMembros, em geral, a possibilidade de autorizar a adicao de gorduras vegetais alem da manteiga de cacau nos produtos de chocolate, ate um limite de 5% do peso total do produto final. Isso nao deixou, como e evidente, de suscitar debates por vezes agitados e, sobretudo, de reavivar preocupacoes legitimas no caso dos consumidores. Estes ultimos, que se sentiram particularmente ameacados ha alguns anos, quando a Europa por meio de directivas de harmonizacao, tentava impornos "europrodutos", manifestaram a sua vontade de defender as suas tradicoes culinarias. Mais tarde surgiu uma tendencia salvadora no sentido de promover a qualidade da alimentacao em simultaneo com a diversidade alimentar. Ora, neste dossier, se nao esta em causa o direito que os EstadosMembros, os que utilizam gorduras vegetais no lugar da manteiga de cacau, tem de comercializar os seus produtos, resta saber se e legitimo comercializalos sob a designacao de "chocolate". Com efeito, a substituicao da manteiga de cacau por outras gorduras vegetais coloca a questao da salvaguarda da propria natureza do chocolate. Por conseguinte, claro que e preciso introduzir neste mercado garantias suficientes para os consumidores, mas tambem para os produtores de cacau. Devemos exigir: um metodo de analise que permita determinar o teor exacto de gorduras vegetais alem da manteiga de cacau, o que a Comissao Europeia nao previu; infelizmente esta exigencia nao foi retomada na posicao comum do Conselho, mas continuo a pensar que se trata de uma condicao sine qua non do respeito pela regra dos 5%; uma mencao muito explicita destinada aos consumidores para que eles possam comprar com conhecimento de causa; a reserva da mencao "chocolate de qualidade" aos produtos que contem manteiga de cacau; a limitacao das gorduras vegetais de substituicao as materias vegetais tropicais nao obtidas atraves de processos de producao enzimaticos e nao resultantes da engenharia genetica; uma avaliacao do impacto de uma medida deste tipo para as exportacoes de cacau nos PVD. Subscrevo estas exigencias que se encontram nas alteracoes apresentadas pelo relator. Sou efectivamente um consumidor preocupado com a qualidade e o gosto do chocolate tradicional.