Permitamme que aproveite esta oportunidade para expressar o meu total reconhecimento pelo vultuoso trabalho humanitario que a Cruz Vermelha e outras organizacoes humanitarias tem vindo a realizar, tanto na divulgacao dos principios humanitarios, tal como expressos nas Convencoes de Genebra, como no apoio as vitimas da guerra em todo o mundo. Na minha opiniao, existem actualmente dois problemas principais em relacao as Convencoes de Genebra. Em primeiro lugar, verificase uma diferenca abissal entre os principios e o cumprimento dos mesmos e, em segundo lugar, ha circunstancias relevantes que nao se encontram cobertas pelas Convencoes. Permitamme que ilustre o abismo crescente entre os principios contidos nas Convencoes e o cumprimento factual dos mesmos: nos conflitos ocorridos na ultima decada, morreram 10 vezes mais civis do que soldados. Esta situacao e aproximadamente a inversa daquela que se registou na Primeira Guerra Mundial. O crescente abismo entre os principios e o cumprimento dos mesmos devese, a meu ver, a mudanca do caracter da guerra nos ultimos 50 anos. Um numero crescente de guerras ocorrem em condicoes absolutamente anarquicas, sem estruturas estaveis, em que as areas atingidas pela guerra nao sao controladas por nenhum governo. O mundo pode igualmente testemunhar um numero crescente de guerras, nas quais as armas foram, conscientemente, apontadas aos civis e que tiveram por objectivo a eliminacao de determinados grupos sociais. Nestas situacoes, o apoio humanitario as vitimas nao e, naturalmente, bemvindo, o que deixa o mundo num terrivel dilema. O segundo problema e que as Convencoes de Genebra nao abrangem, tanto quanto seria necessario, a actividade dos actores da ajuda humanitaria. Nao obstante as Convencoes de Genebra conterem disposicoes relativas ao direito a prestacao de ajuda humanitaria em situacoes de crise, ficou igualmente estabelecido que este direito carece do acordo do pais em causa. Este aspecto e particularmente relevante no caso de conflitos internos. O principio do acesso a ajuda humanitaria ou do direito da sociedade internacional a prestar assistencia e proteccao aos necessitados sempre que um Estado esta impossibilitado de o fazer ou nao o quer fazer, nao e, consequentemente, universalmente aplicado. Isto constitui uma violacao grave do principio humanitario que, nalguns casos, se traduz numa falha fatal que carrega muitas vitimas da guerra na sua consciencia. O objectivo principal da minha visita a regiao da Chechenia, no inicio de Fevereiro, foi, justamente, esta questao da criacao do acesso normal para a actuacao das organizacoes humanitarias Na minha opiniao, importa saber ate que ponto as circunstancias exigem hoje uma revisao das Convencoes de Genebra e como e que essa revisao deve ser feita. Penso que temos duas opcoes, as quais nao se excluem mutuamente. A primeira consiste em alterar as Convencoes de forma a que possam lidar melhor com as complexas crises da actualidade, garantindo, por exemplo, o direito a prestacao de ajuda humanitaria aos que dela necessitam. A outra opcao visa garantir que os principios humanitarios, tal como e estabelecido nas Convencoes de Genebra, sejam efectivamente respeitados, melhorando, por exemplo, os mecanismos destinados a sua imposicao. A primeira opcao, designadamente a da revisao do conteudo das Convencoes com vista a colmatar todas as lacunas, e uma opcao complicada e que envolve alguns riscos. E complicada, na medida em que a guerra esta sempre a mudar de caracter e de complexidade, e envolve alguns riscos porque nao se pode excluir a possibilidade de a abertura das Convencoes a novas negociacoes poder conduzir a falta de um novo consenso. No entanto, gostaria de deixar bem claro que apoio totalmente a definicao do principio do acesso para prestacao de ajuda humanitaria em todas as situacoes e o reforco do direito dos necessitados a receber essa ajuda. No que diz respeito a outra opcao, designadamente a que consiste em assegurar um melhor cumprimento dos principios existentes, penso que o julgamento em tribunal dos criminosos de guerra e uma das possibilidades mais promissoras que deve ser seguida. O dever dos Estados de levar os criminosos de guerra a tribunal esta estabelecido nas Convencoes de Genebra, mas, obviamente, nao basta. Por esse motivo, apoio totalmente a exigencia relativa a uma rapida ratificacao dos estatutos do TPI, Tribunal Penal Internacional.