A Carta Europeia das Pequenas Empresas tem sido um instrumento valioso, na medida em que ajuda a dar uma orientacao mais precisa a esse trabalho e a reforca-lo. Muitas das recomendacoes da Carta dizem respeito a questoes que sao da responsabilidade dos Estados-Membros. Grande parte do trabalho da Comissao destina-se a ajudar os Estados-Membros a melhorarem o ambiente economico em que as suas pequenas empresas desenvolvem a sua actividade. A Comissao congratula-se pelo facto de o Conselho Europeu de Barcelona ter pedido aos Estados-Membros que acelerassem a aplicacao da Carta, ja que isso contribuiu para que as preocupacoes das pequenas empresas continuassem a ser uma das grandes prioridades politicas. Tive oportunidade de falar com a Presidencia grega na semana passada, e os meus servicos encontraram-se, separadamente, com as autoridades nacionais de todos os Estados-Membros, incluindo o Ministerio do Desenvolvimento grego, com vista a analisar os progressos realizados no que respeita a Carta Europeia. A Comissao ira apresentar, na semana que vem, um relatorio sobre a aplicacao da Carta, mas posso dizer desde ja que os progressos efectuados pelos Estados-Membros em 2002 sao animadores, em particular na area da educacao em prol do espirito empresarial e no que respeita a melhorar a regulamentacao. Melhorar a regulamentacao e uma das grandes preocupacoes da Comissao neste momento. Gostaria de me referir brevemente a pergunta do senhor deputado Harbour e de dizer que melhorar a regulamentacao implica, em primeiro lugar, a nivel da Comissao, consultas abertas, de modo que as PME nao sejam apanhadas de surpresa quando e proposta nova legislacao, e, em segundo lugar, que se proceda a uma avaliacao das consequencias quando tentamos determinar, de uma forma consolidada, as repercussoes, para as empresas, de uma nova iniciativa regulamentar da Comissao, em especial, evidentemente, as pequenas e medias empresas. Este ano, chegamos oralmente a acordo sobre o numero de questoes que irao ser levadas em conta neste tipo de avaliacao geral ao procedermos a avaliacao das consequencias economicas, sociais e ambientais. Na proxima semana, quando a Comissao apresentar um relatorio minucioso sobre as actividades empresariais e das PME, sera publicada uma analise pormenorizada de todas as medidas comunitarias destinadas a beneficiar as pequenas e medias empresas. Ao mesmo tempo, espero que tambem possamos adoptar, na Comissao, o Livro Verde sobre o espirito empresarial. O Livro Verde pretende lancar um debate sobre duas questoes fundamentais entre um publico o mais alargado possivel de partes interessadas: como produzir mais empresarios e como conseguir assegurar o crescimento de um maior numero de empresas. O Livro Verde define espirito empresarial como uma 'mentalidade? e incide sobre a influencia das politicas sectoriais no comportamento empresarial, quer de novos empresarios, quer de empresarios existentes. Tambem examina a influencia da sociedade em geral na iniciativa empresarial e na atitude em relacao ao risco. Propoe que se adopte uma abordagem coordenada, que envolve decisores politicos de varios servicos a nivel europeu, nacional e regional, com vista a encontrar uma resposta coerente para as necessidades dos empresarios. A Comissao pode ajudar os Estados-Membros a partilharem experiencias e compararem desempenhos. Identifica tres pilares de accao: em primeiro lugar, a eliminacao de barreiras ao desenvolvimento e crescimento das empresas; em segundo lugar, a necessidade de equilibrar os riscos e recompensar o espirito empresarial; e, em terceiro lugar, levar a sociedade a dar valor ao espirito empresarial.