Tomada de consciencia da amplitude do flagelo e da amplitude dos meios financeiros e humanos necessarios para o combater. O relatorio permite avancar de modo significativo no sentido de abrir um debate essencial para a propria sobrevivencia de uma parte do planeta, clarifica a posicao da nossa instituicao a respeito de numerosos pontos cruciais, tais como a necessidade de aumentar de um modo consideravel os meios destinados a melhoria dos sistemas de saude e a luta contra as doencas transmissiveis nos paises em vias de desenvolvimento, a vontade de ultrapassar a oposicao entre prevencao e tratamento que constituem dois aspectos essenciais e complementares da luta contra a doenca, a emergencia de uma nova concepcao da saude publica entendida como um bem publico mundial, a clarificacao da interpretacao das clausulas de salvaguarda contidas nos acordos ADPIC sobre a propriedade intelectual, a confirmacao de que a questao do preco dos medicamentos esta no cerne dos debates relativos a acessibilidade ao tratamento e a importancia da investigacao e do desenvolvimento e, sobretudo, a necessidade de canalizar tais esforcos para as doencas que afectam particularmente o Sul e as doencas esquecidas. Assim, a posicao do Parlamento Europeu e, hoje em dia, clara e coerente e, sobretudo, justa e equitativa. Ha o sentimento de que comecam finalmente a ser abordadas as questoes certas para as quais e necessario, doravante, encontrar as respostas certas. Com efeito, caros colegas, chegou o momento de passar do plano das intencoes a accao. No imediato, devemos intervir em dois campos de accao privilegiados. O primeiro prende-se com a interpretacao dos acordos sobre a propriedade intelectual num sentido mais favoravel a saude do mundo em vias de desenvolvimento. As mentalidades estao maduras para essa evolucao, e a retirada das accoes intentadas contra a Africa do Sul e o Brasil criou um clima psicologico muito claro. Persistem, contudo, numerosas ambiguidades. A quarta conferencia ministerial da OMC de Doha devera possibilitar novos avancos mediante a apresentacao oficial e solene de uma proposta relativa as garantias a respeito do recurso as clausulas de salvaguarda previstas nos acordos ADPIC em todos os seus componentes e confirmando, em particular no caso das licencas obrigatorias, que a producao dos medicamentos pode ser efectuada nos paises terceiros. A segunda frente a respeito da qual devemos contar com progressos a curto prazo e o Fundo Mundial Sida e Saude, lancado em Nova Iorque e em Genova. Foi criado um grupo de trabalho temporario, que ha-de apresentar propostas nos proximos dias. Doravante, o principio esta, assim, assente. Devemos, contudo, insistir no sentido de o Fundo comecar a funcionar nas proximas semanas, de modo a permitir que os cuidados de saude possam, com a melhor brevidade, ser disponibilizados aos doentes, e estar atentos a que o seu estatuto e procedimentos sejam equitativos. O que significa isto de um modo muito concreto? Significa que o Fundo deve estar operacional antes do proximo dia 15 de Dezembro, como data-limite, de modo a que a Comissao possa autorizar a sua contribuicao com base no orcamento de 2001 e que a estrutura definitiva desse Fundo e a composicao dos seus orgaos estatutarios devem respeitar a regra da paridade entre os representantes dos Estados do Norte e dos Estados do Sul, das ONG do Norte e das ONG do Sul. Tal implica, e terminarei com esta reflexao, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissario, que sejam prestados esclarecimentos quanto a contribuicao da Uniao Europeia. A Uniao assumiu o compromisso, em Genova, pela voz do Presidente Romano Prodi, de atribuir um envelope financeiro de 120 milhoes de euros ao Fundo Mundial de Saude. Acontece que este montante nao se encontra actualmente inscrito em nenhuma rubrica orcamental.