As bebidas em questao circulam livremente em escolas, ginasios e locais nocturnos. Quais sao as medidas previstas na sequencia do debate que teve lugar na 84a reuniao do Comite Permanente dos Generos Alimenticios, no qual os Estados-Membros haviam manifestado a sua grande preocupacao a esse respeito? Pode ser qualificada de simples bebida refrescante um produto para cuja absorcao existem restricoes relativamente a tao numerosos tipos de consumidores (criancas, mulheres gravidas, maes lactantes, pessoas idosas e pessoas que sofrem de hipertensao), alem da recomendacao, relativamente a todos os tipos de consumidores, de nao ser associada ao consumo de alcool ou cafe e a uma actividade fisica intensa? Quais sao os processos de homologacao aplicaveis a tais produtos?