Sao, portanto, os efeitos negativos para a saude publica de uma politica em grande parte inspirada pela Comissao que temos agora de corrigir, como com muita razao salientou esta manha a nossa colega Nicole Thomas-Mauro. Levanta-se agora a questao de saber que dispositivo protegera de modo mais eficaz os nossos cidadaos. Se examinarmos a realidade que a mais recente actualidade nos propoe, poderemos verificar, por exemplo, que em materia de BSE, para so tomar o caso da Franca, foi a existencia de uma agencia nacional de seguranca alimentar competente e independente que permitiu as autoridades francesas tomarem rapidamente as decisoes sanitarias que se impunham para proteger a populacao. Em contrapartida, o contributo das Instituicoes Europeias foi, ate agora, bastante negativo. Houve, primeiro, a recusa, por parte do Conselho e da Comissao, de tomar em consideracao os avisos dos cientistas franceses, cuja pertinencia e, hoje, evidente. Houve, depois, a incrivel condenacao, pelo Tribunal de Justica, da manutencao do embargo a carne de bovino britanica, decidida pela Franca por recomendacao cientifica expressa. Daqui se ve, portanto, que o comportamento das Instituicoes Europeias neste dossier essencial para a seguranca alimentar dos nossos concidadaos conduz a que a saude publica dos Europeus esteja numa verdadeira situacao de perigo iminente. Ha que tirar daqui as devidas ilacoes. Convem privilegiar, em nome do respeito pela subsidiariedade e a eficacia, as intervencoes num ambito nacional, onde as agencias independentes podem, rapidamente, emitir verdadeiros pareceres cientificos nao diluidos por outro tipo de consideracoes e as autoridades politicas podem tomar rapidamente as decisoes necessarias em materia de gestao dos riscos a favor das populacoes que lhes conferiram o mandato de proteger a sua seguranca. Nestas condicoes, uma agencia europeia pode desempenhar um papel util se for realmente independente, nomeadamente em relacao aos servicos da Comissao e aos grupos de pressao que ai operam, e se o seu papel for de complemento e apoio as agencias nacionais (de que deveria emanar), nomeadamente como local de troca de experiencias. Nao e exactamente o que nos propoe o relatorio Bowis, onde temos a sensacao que a seguranca alimentar e, sobretudo, considerada novo pretexto para alimentar o processo, bem conhecido, de reforco dos poderes da Comissao, em detrimento dos orgaos nacionais e da seguranca dos cidadaos. Com efeito, sem hesitar, o relatorio faz sua a transformacao semantica pretendida pela Comissao: ja nao de trata de uma agencia europeia mas de uma autoridade. A designacao do director da autoridade pela Comissao parece-lhe natural: sera, sem duvida, a melhor maneira de garantir a sua independencia!