O Tratado de Nice nao constroi uma Uniao Europeia a dois niveis, nos termos da qual os EstadosMembros de maior dimensao podem ditar o ritmo da mudanca no seio da Uniao a custa dos Estados mais pequenos. Em consequencia da promulgacao das disposicoes deste Tratado, nao havera uma alteracao fundamental do equilibrio de poderes no seio da Uniao. A Uniao Europeia continuara a ser uma Uniao de povos e Estados. Todos os EstadosMembros da Uniao manterao o direito de nomear um Comissario ate que o numero dos membros de pleno direito da Uniao seja 27, e mesmo nessa fase os lugares na Comissao serao distribuidos entre todos os EstadosMembros numa base rotativa. As decisoes relativas a participacao nacional em materias fundamentais continuarao a ser da competencia exclusiva dos governos de cada um dos EstadosMembros, e quaisquer decisoes relativas a modificacoes em materia de politicas fiscais ou assuntos relacionados com a seguranca social serao da competencia dos diferentes paises. O requisito da unanimidade para alteracoes em materia fiscal continua na ordem do dia no seio da Uniao. Isso e muito importante, porque eu considero que questoes de natureza fiscal deveriam ser tratadas pelos parlamentos nacionais e nao decididas a nivel central pela Uniao Europeia. O alargamento da Uniao vai promover e consolidar as estruturas democraticas na Europa Central e Oriental, vai contribuir para o reforco de novas economias de mercado livre nesses paises e contribuir tambem para os tornar mais competitivos. O processo de alargamento fornece a base para uma verdadeira reconciliacao historica num continente que ao longo do seculo passado esteve dividido por guerras e ideologias. Competenos a todos nos agarrar as oportunidades que temos na nossa frente para ajudarmos a construir um continente europeu mais estavel e em paz consigo proprio. Todos sabemos nesta assembleia que na proxima semana se vai realizar na Irlanda um referendo constitucional sobre o Tratado de Nice.