Gostaria de citar um artigo publicado no domingo passado num jornal do Reino Unido. No primeiro paragrafo do artigo e feita a seguinte afirmacao: "A Comissao Europeia avisou a GraBretanha de que podera perder subvencoes no montante de 200 milhoes de libras, destinadas as regioes mais pobres, se nao aplicar a legislacao europeia de proteccao das aves e dos seus habitats" Gostaria de saber se a Comissao esta mesmo a fazer estas ameacas e, se assim for, se julga ter o direito de as fazer. Esta e uma pergunta que os meus colegas alemaes que apresentaram a outra pergunta tambem querem colocar. A Comissao do Ambiente esta muito interessada em arranjar maneira de integrar as questoes ambientais nas outras politicas. Mas a questao que se coloca e a seguinte: sera que esta e uma forma constitucionalmente viavel de o fazer? Aquilo que estamos a analisar aqui esta noite, nesta assembleia repleta, e a questao da ligacao. Estabelecer uma ligacao, ou seja, recorrer a ameaca da recusa ou da retencao dos fundos para tentar obter uma melhor aplicacao da legislacao num sector que, por vezes, pode nao ter qualquer relacao com o primeiro, mas que, neste caso, e um sector estreitamente relacionado, um sector que os deputados ao Parlamento Europeu contemplam por vezes, mas de que desviam os olhos quando percebem que pode afectar as regioes que representam. E um aspecto que se reflecte na posicao nao so de alguns dos deputados alemaes que aqui estao hoje presentes, mas tambem na de alguns dos meus colegas britanicos. Temos de nos interrogar sobre a medida em que a Comissao Europeia esta disposta a recorrer as disposicoes dos artigos 12o e 41o do regulamento que estabelece disposicoes gerais sobre os fundos estruturais para adiar a concessao dos fundos quando nao ha informacao adequada sobre o impacto ambiental dos projectos que se candidataram aos fundos. Na pior das hipoteses, queremos evitar a possibilidade de os objectivos dos fundos estruturais entrarem em colisao com a preocupacao da Uniao Europeia com a proteccao dos seus habitats naturais. Por exemplo, ha um projecto de construcao de uma autoestrada numa regiao da Uniao Europeia, para aplicar os fundos estruturais e para criar emprego nessa regiao; ora nao sera necessario ter o cuidado de evitar que essa autoestrada atravesse locais que foram designados como sitios protegidos pelo governo nacional? Essa possibilidade ja se colocou no passado, principalmente em relacao a grandes projectos de infraestruturas. Queremos evitar essas situacoes, mas entendemos que essas incompatibilidades podem ser consequencia do facto de os EstadosMembros nao aplicarem a directiva relativa aos habitats e tambem a directiva relativa as aves e, nomeadamente, de nao terem apresentado a Comissao ate Junho de 1995 uma lista de sitios de potencial importancia comunitaria, quer porque contem tipos de habitats naturais, quer porque sao os habitats de especies animais e vegetais de importancia comunitaria. Temos de fazer uma pergunta: na ausencia desta informacao, como e que a Comissao pode estar certa de que certos projectos financiados pelos fundos estruturais, que sao geralmente grandes projectos, nao danificarao sitios potencialmente importantes para toda a Uniao? As geracoes futuras nao nos perdoarao se permitirmos que sejam destruidos habitats insubstituiveis, a favor de cuja preservacao votamos ha oito anos, quando aprovamos a directiva relativa aos habitats, e depois novamente em 1997, quando o anexo da directiva foi alterado. A culpa e dos EstadosMembros que nao observam a directiva, e o meu e um deles. Caso surjam duvidas no que se refere a elegibilidade desses Estados para os fundos estruturais, a culpa e dos governos nacionais. E surgiu agora essa duvida relativamente a posicao do Reino Unido e a sua elegibilidade para os fundos estruturais, porque o Governo do Reino Unido nao aplicou integralmente nem cumpriu as disposicoes da directiva relativa aos habitats. Esta nas maos do Governo do Reino Unido, do Governo alemao e de outros governos evitarem essa ameaca, cumprindo as directivas relativas aos habitats e as aves.