Um acidente do mesmo genero ocorreu na Romenia, em 2000. Ambos tiverem impactos ambientais transfronteiricos. Nos ultimos anos, tem ocorrido acidentes semelhantes, embora de menor dimensao, tambem com rupturas de diques, nomeadamente no Norte da Suecia e no Pais de Gales. Estas circunstancias levaram a UE a rever a sua legislacao relativa a este tipo de exploracoes mineiras. Acontece, porem, que existem grandes quantidades de residuos de mineracao armazenados em diversos locais, e que libertam na natureza metais pesados e outras substancias toxicas. O conteudo desses residuos e a dimensao do risco que representam sao parcialmente desconhecidos. Os residuos da actividade mineira constituem, portanto, um dos nossos maiores problemas ambientais. A seguranca na propria actividade mineira representa, igualmente, um grande problema ambiental. Na sua proposta, a Comissao apresenta as suas ideias sobre a melhoria da legislacao comunitaria neste dominio. O relatorio conclui que, em tracos gerais, essa orientacao e positiva. Temos, no entanto, uma serie de sugestoes sobre o conteudo concreto que entendemos que a Comissao devera propor. Salientamos que a responsabilidade pelos acidentes, incluindo as suas consequencias ambientais, deve caber as empresas, e que a industria mineira deve ser abrangida pela futura directiva em materia de responsabilidade ambiental. Precisamos de mais investigacao neste dominio. Actualmente, ha grandes carencias de investigacao relativa ao tratamento dos residuos mineiros. Por isso, e necessario desenvolver as tecnologias actualmente existentes nos varios paises. Pensamos que a UE deve tambem rever os seus proprios criterios de financiamento de projectos neste dominio. Quanto as propostas principais, o meu relatorio defende que o inventario actualmente em curso deve contemplar igualmente os paises candidatos Este inventario implica o exame de antigos residuos mineiros, para avaliar se estao na origem de graves problemas ambientais. Sabemos que a situacao, provavelmente, e mais grave nos paises candidatos do que nos actuais EstadosMembros. Sublinhamos igualmente a necessidade de um metodo comum, que permita comparar resultados de diferentes origens. Consideramos que, para os casos em que sejam detectados serios problemas, devem ser elaborados verdadeiros planos de accao. A proposta mais importante contida na Comunicacao referese a uma nova directivaquadro relativa ao tratamento de residuos mineiros. Tanto eu, enquanto relator, como a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor, consideramos correcta esta proposta. Tornase necessaria uma nova directiva, uma vez que nem a directiva relativa aos residuos nem a directiva relativa a deposicao de residuos em aterros sao especificamente adequadas ao tratamento de residuos mineiros. Salientamos igualmente que esta directiva deve abranger tanto os residuos das actuais exploracoes mineiras como os residuos antigos. A directiva deve tambem conter uma disposicao que obrigue os EstadosMembros a terem legislacao relativa a recuperacao de instalacoes anteriormente usadas em exploracoes mineiras. Essa legislacao existe em varios EstadosMembros, mas nao em todos, e, sobretudo, nao existe nos paises candidatos. Devemos ter regras especificas relativas as bacias de retencao de residuos, que tenham em conta os seus riscos potenciais. Importa que seja estritamente proibido o metodo usado na Romenia, em Baia Mare, em que se utilizava cianeto em bacias a ceu aberto, para a lixiviacao de metais. Tratase de um metodo extremamente perigoso, que implica enormes riscos de destruicao ambiental em caso de ruptura de diques, o que de facto aconteceu na Romenia. Uma terceira parte da proposta referese a revisao da chamada directiva Seveso II. Tratase de alargar o ambito da directiva, de forma a abranger os planos de emergencia e a informacao sobre a actividade mineira. E a este dominio que se refere a unica proposta de alteracao ao relatorio, apresentada pelo Grupo do Partido Popular Europeu (DemocratasCristaos) e dos Democratas Europeus. Nesta alteracao propoese que a directiva Seveso II se restrinja as actividades mineiras de extraccao de metais. Considero que e prematuro ponderar uma tal restricao antes da apresentacao da proposta da Comissao. Nesta altura, nao seria razoavel fazelo. Em vez disso, deveria ser deixada em aberto a possibilidade de englobar na directiva todo o tipo de exploracoes mineiras. O tratamento deste assunto na comissao parlamentar foi muito consensual. Agradeco aos colegas os seus pontos de vista e o apoio que me deram. Tivemos tambem uma excelente cooperacao por parte da Comissao e esperamos agora receber rapidamente as primeiras propostas prometidas, nomeadamente a de alteracao da directiva Seveso II.