Desde 1976, a camada de ozono sobre a Europa diminuiu em 15%; isto foi comunicado muito recentemente pela Comissao, que alertou para o numero crescente dos casos de cancro da pele, de alergias e de doencas dos olhos. Foi descoberto, ja nos anos oitenta, quais sao as substancias responsaveis pela rarefaccao da nossa camada de ozono e que continuam a actuar nesse sentido. De acordo com as estimativas, a reducao de 1% do teor de ozono implica um aumento de 2% da radiacao ultravioleta a superficie da Terra e eleva o risco de surgimento do cancro da pele. Por isso, saudo o facto de se chegar finalmente a uma resolucao numa materia tao premente, atraves da qual transpomos o Protocolo de Montreal para o plano comunitario, em parte excedendo mesmo os requisitos nele consagrados. Sou favoravel ao resultado do processo de conciliacao, mas quero afirmar abertamente que nao fico satisfeito. Estou a falar das questoes que permaneceram controversas ate ao final, referentes a proibicao dos hidroclorofluorocarbonos parcialmente halogenados, utilizados sobretudo nos sistemas de refrigeracao e de ar condicionado. Ja que estamos decididos a proibir a utilizacao destas substancias com base em dados comprovados relativos aos efeitos que exercem na destruicao da camada de ozono, teria desejado uma atitude mais consequente do Conselho no que toca ao periodo de transicao e as derrogacoes, tanto mais que, de acordo com estudos cientificos, existem substancias alternativas, que respeitam o ambiente, para todas as formas de utilizacao. Relembro que, no dominio dos sistemas de refrigeracao e de ar condicionado, a proibicao de utilizacao so devera ocorrer no ano 2010 no que respeita aos hidroclorofluorocarbonos virgens; o Parlamento Europeu havia solicitado que fosse em 2005. E, no caso dos hidroclorofluorocarbonos reciclados, so em 2015 e que passaria a vigorar a proibicao total - em vez de 2007, como solicitara o Parlamento. No entanto, de forma sensata e inteligente, introduziuse uma clausula de revisao que permite a modificacao da data de eliminacao dos hidroclorofluorocarbonos reciclados.