Sobre esta base, ja de si pouco clara, a confusao agrava-se devido a uma dupla dificuldade: uniformizar ainda mais na direccao de um nivel mais elevado dos controlos, pois alguns Estados, como e o caso da Alemanha, nao querem que os seus produtores de gado tenham de suportar custos suplementares, visto serem pouco afectados pela doenca; inversamente, a dificuldade de gerir regras nacionais diversificadas, pois, tendo os controlos nas fronteiras praticamente desaparecido, e como a rotulagem nao menciona a origem nacional, arriscamo-nos a comer carne de porco alimentado com farinhas animais, mesmo nos paises em que estas sao proibidas. Neste momento, a confusao e total, como demonstraram as intervencoes de ontem do Ministro frances Patriat e do Comissario europeu Byrne, que pareciam completamente desorientados. Esta situacao revela ate que ponto a unificacao do mercado interno, nos ultimos anos, foi conduzida de forma irresponsavel. A primeira iniciativa a tomar deveria consistir em voltar a estaca zero, rever as regras de rotulagem, reinstaurar certos controlos nacionais, criar outros e articular, sempre, de modo claro e exequivel, a regulamentacao europeia minima com o direito indispensavel de cada Estado, quer de ir mais longe, quer de tomar medidas de salvaguarda. Se nao comecarmos por esta obra de clarificacao de competencias, de racionalizacao, de reconhecimento do direito primeiro das nacoes, a Europa apenas podera desempenhar, como agora, um papel nefasto de diluicao das responsabilidades. Quanto ao fundo da materia, o meu grupo recomendou as mais severas medidas de luta contra a epidemia. Mas nao podemos ficar por ai. E bom apagar os incendios, mas seria ainda melhor evita-los. Por isso, aprendemos quatro grandes licoes que passo a expor e que seria bom, de futuro, ter em conta. Primeira licao: ha que recusar os metodos de producao contranatura que, fatalmente, conduzem, mais cedo ou mais tarde, a dramas como o actual. Uma agricultura de qualidade e, porventura, um pouco mais cara mas, na realidade, as economias aparentes da agricultura produtivista transformam-se, a medio prazo, em custos terriveis para toda a sociedade. A proposito, assusta-nos verificar que a Comissao procura a todo o custo reintroduzir uma autorizacao dos OGM, quando as suas consequencias nao estao, de modo nenhum, controladas, e sabendo que estes organismos podem, daqui a dez ou vinte anos, provocar novos dramas como o das "vacas loucas" Segunda licao: uma agricultura de qualidade, que garanta uma certa independencia alimentar, nao podera sobreviver na Europa num contexto de comercio livre mundial. Contudo, sentimos, neste momento, que o Comissario Lamy esta impaciente por fazer arrancar, apos Seattle, um novo ciclo de negociacoes comerciais internacionais e por introduzir uma vertente agricola, com o intuito de, mais uma vez, obrigar a um novo alinhamento no mercado mundial. Isto nao e admissivel. Terceira licao: a Comissao deve ser vigiada mais de perto pelos Estados nas negociacoes internacionais, a fim de que nao se repitam manobras falsas - eu deveria dizer, mesmo, traicoes - como os acordos de Blair House ou de Marraquexe que, limitando as nossas producoes de proteinas vegetais em proveito dos Americanos, nos levaram a desenvolver em contrapartida as farinhas animais que se encontram na origem dos problemas actuais. Pensamos que o futuro tratado de Nice deveria, nao dar mais poderes a Comissao nas negociacoes internacionais, como esta actualmente previsto mas, pelo contrario, coloca-la sob um controlo mais estreito dos governos e dos parlamentos nacionais. Quarta licao: conviria rever profundamente a politica de revogacao total dos controlos nas fronteiras internas, pois favorece os traficos e torna mais dificil o controlo sanitario. Do mesmo modo, conviria atenuar o dogma da livre circulacao a qualquer preco, que levou a Comissao a ameacar os Estados que, em 1996, queriam instituir um embargo a carne de bovino britanica e que a fez apresentar queixa no Tribunal de Justica contra a Franca por este pais ter recusado levantar o mesmo embargo.