A 16 de Janeiro deste ano, Wissam Toufic Abyad foi detido e mais tarde condenado a um ano e tres meses de prisao por 'conduta licenciosa continuada?. Estes acontecimentos nao sao incidentes isolados, mas enquadram-se numa tendencia crescente - e acima de tudo preocupante -, que se caracteriza por relatos cada vez mais frequentes de discriminacao, detencoes, maus-tratos e condenacoes injustas de homossexuais. Esta tendencia e tanto mais preocupante quanto a homossexualidade no Egipto nao e ilegal. Alem disso, o Acordo Euromediterranico entre a Uniao Europeia e o Egipto esta prestes a ser ratificado por ambas as partes. O artigo 2o deste Acordo apela a observancia dos direitos humanos e dos principios democraticos. Tudo indica que o Egipto nao observa tais principios. O meu grupo no Parlamento sempre defendeu a promocao da tolerancia na regiao do Mediterraneo. Reconhecemos igualmente a importancia de que um bom relacionamento entre o Egipto e a Uniao Europeia se reveste para a estabilidade e o desenvolvimento daquela regiao. Assim, lamento profundamente que essas relacoes fiquem sob pressao, em consequencia das reiteradas violacoes dos direitos humanos por parte das autoridades egipcias. Congratulo-me contudo com a libertacao do activista dos direitos humanos, Saad Eddin Ibrahim, mas quero aqui acrescentar de imediato que nao se pode ficar por este caso isolado. As autoridades egipcias tem de continuar a empenhar-se num maior respeito pelos direitos humanos no seu pais, a perseguicao dos homossexuais com base na sua orientacao sexual tem de parar e as suas liberdades individuais tem de ser protegidas. Por esse motivo, faco um apelo premente ao Conselho e a Comissao para que, no ambito da Iniciativa Europeia em prol da Democracia e dos Direitos Humanos, desenvolvam programas orientados para o reforco da democracia no Egipto.