A comercializacao transfronteirica dos investimentos no seio da Uniao Europeia desenvolveu-se significativamente e a directiva, pelo seu lado, passou a constituir uma legislacao exemplar a nivel mundial. Mas, ao fim de dez anos, e dado o desenvolvimento dos mercados e a oferta de novos produtos financeiros cada vez mais sofisticados, e evidente que a directiva em questao esta um pouco desactualizada. As propostas da Comissao ora em debate viabilizam o lifting de que necessita. Partilho aqui de algumas preocupacoes expressas - nomeadamente pelo meu colega Garcia-Margallo -, mas este lifting seria ainda mais adequado se os fundos que reproduzem pura e simplesmente um indice bolsista, e que, por conseguinte, sao geridos de forma passiva - na realidade, nao sao minimamente geridos - e os que utilizam um indice como benchmark para um fundo gerido de forma activa, tivessem o mesmo tratamento, nem que fosse para permitir as medias empresas cotadas na bolsa, mas que nao figuram no indice bolsista, a possibilidade de um melhor acesso ao mercado de capitais. Alias, a proteccao dos investidores pode muitas vezes ser mais bem assegurada por um fundo de investimento activamente gerido. Conselho aos amadores: a minha proposta de alteracao 47 e apresentada nesse sentido. No que se refere a proposta de uma nova disposicao que limitaria a 15% os investimentos num mesmo grupo, faco questao de frisar - abstraindo do facto de este limite ser demasiado baixo - que o texto nao define a nocao de grupo, que e alias um conceito que nao existe em direito europeu, porque e impossivel de aplicar e nao menos impossivel de controlar na pratica.