O Iraque e um pais devastado pela tragedia: esta totalmente traumatizado e a dor do seu povo estende-se pelo mundo. E governado por um tirano, um predador cuja sede de territorio conduziu as forcas armadas ate a Republica Islamica do Irao; deu inicio a guerra entre o Irao e o Iraque, em que morreu um milhao de pessoas. Mais tarde, mudou-se para o Kuwait, com os resultados que todos nos bem conhecemos, e para o Norte do Iraque, onde, com armas quimicas, bombardeou os iraquianos da regiao. No Sul do Iraque, fez drenar as historicas areas pantanosas iraquianas. A actuacao de um so homem e do seu regime destruiu 5000 anos de civilizacao humana intocada, provocando a maior tragedia humana desde a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o relator especial das Nacoes Unidas sobre os direitos do Homem no Iraque. E um homem de uma profunda crueldade, que dirige um reino de terror e que, segundo o relato de um emigrado recentemente fugido, tera feito do Iraque um campo de concentracao moderno. Face a tal situacao, que pode propor o Parlamento Europeu? Ha que pensar a que ponto o Iraque podia ser completamente diferente. Pelos seus recursos petroliferos e outros, o Iraque podia ser a nacao mais rica per capita do globo. Tem um exemplo de democracia e de Estado de direito nas tres regioes do Norte do Iraque. Os iraquianos sao extremamente talentosos, habilidosos e, ate a tomada do poder por Saddam Hussein, mantiveram um elevado padrao de educacao e saude bem como algum grau de democracia. Assim, o que e que o relatorio recomenda de diferente, que represente uma mais valia para este debate que ja dura desde ha muito tempo? Formulamos uma serie de propostas que submeto ao Parlamento. Em primeiro lugar, recomendamos o estabelecimento de um tribunal criminal internacional ad hoc. Ja anteriormente se apelou nesse sentido - eu propria apelei em 1988. O que ha de diferente? Recomendamos que este tribunal seja estabelecido, nao apenas para julgar Saddam Hussein, mas todos os oficiais responsaveis pelas gritantes violacoes dos direitos do Homem, tanto dentro como fora do territorio iraquiano. Dada a dificuldade inerente a tal estabelecimento, recomendamos, convicta e veementemente, a Uniao Europeia que tome a iniciativa e estabeleca um gabinete de inquerito sobre as imensas violacoes dos direitos do Homem. Deveriamos ser capazes de recolher e elaborar as provas necessarias para criar um registo oficial das numerosas violacoes perpetradas pelo regime iraquiano. Queremos que esse registo seja criado o mais rapidamente possivel. Instamos a Comissao e o Conselho de Ministros a facilitarem-no e a contribuirem para a sua efectivacao. Isso representaria uma mudanca enorme para o futuro do povo iraquiano. Em segundo lugar, apelamos a classificacao das areas pantanosas - drenadas ao ponto de, actualmente, delas subsistirem apenas 10% - como patrimonio mundial. Acreditamos que e viavel; a sua recuperacao e possivel. Instamos a Republica Islamica do Irao a responsabilizar-se pelas escassas areas pantanosas ainda nao drenadas que restam no pais. Instamos, mais uma vez, a comunidade internacional e a Uniao Europeia a ter particularmente em mente os 3,5 milhoes de refugiados que fugiram do Iraque nos ultimos onze anos. Estes refugiados nao beneficiam de um suficiente apoio. Nenhum dos programas 'petroleo por alimentos? se destina a ajuda-los e poucas mais coisas o fazem. Instamos a Uniao Europeia, em particular a Comissao, a considerar e a rever os seus programas e a dispensar um correcto apoio a estes refugiados por forma a que possam receber uma formacao e a ser portadores de democracia no futuro Iraque. O que recomendamos, assim, e um programa de reabilitacao. Ignorei os comentarios, as alteracoes que referem a guerra. Esta assembleia nao dispoe de competencias sobre a guerra ou as tropas, por conseguinte aquilo que recomendamos e que seja disponibilizado apoio em materia de formacao e aos civis.