E essencial gerir eficazmente os riscos potencialmente elevados dos sistemas de compensacao e liquidacao, de modo a assegurar a estabilidade do sistema financeiro. Apesar do crescimento da procura de titulos estrangeiros desde a introducao do euro, a nossa infra-estrutura de compensacao e liquidacao das transaccoes transfronteiricas continua a estar fragmentada, o que se traduz em custos muitos mais elevados do que os das transaccoes nacionais. Este relatorio apresenta-nos propostas tendo em vista a eliminacao das barreiras e distorcoes que existem ao nivel do tratamento pos-transaccao na Uniao Europeia e que se destinam a promover condicoes equitativas entre as instituicoes, uma estrutura regulamentar comum e o desenvolvimento dos direitos de acesso e de escolha. A existencia de infra-estruturas pan-europeias e essencial para um mercado financeiro integrado em que os participantes no mercado, as autoridades reguladoras e as autoridades no dominio da concorrencia tenham todos um papel a desempenhar. Sabemos que a Uniao Europeia ja aceitou monopolios naturais em determinadas areas dos servicos, tais como as do gas, da electricidade e do controlo de trafego aereo, a fim de assegurar um acesso equitativo a todos os utilizadores no mercado unico. Agora ha que aplicar o mesmo principio a infra-estrutura pos-transaccao. No entanto - e vou fazer aqui uma importante advertencia -, e absolutamente necessario para efeito da consolidacao da concorrencia e da estabilidade financeira salvaguardar os precos numa area que ira ser, de facto, menos competitiva. Ao concentrarmos os servicos em um ou dois protagonistas principais, temos de evitar por em risco a seguranca em caso de colapso das instituicoes. Serao necessarias salvaguardas adequadas. O modelo americano e, evidentemente, uma formula atraente. E muito eficiente no que se refere a assegurar operacoes de compensacao e liquidacao eficazes em termos de custos. Mas adoptarmos um modelo que representa um desvio tao radical em relacao aos nossos actuais sistemas, que englobam cerca de 20 depositarios centrais de titulos e quadros juridicos muito diferentes, iria ser provavelmente muito dificil. Ha muito mais a fazer antes de a Comissao poder tomar uma iniciativa legislativa - e saudo a proposta do senhor Comissario Bolkestein no sentido de se realizar uma segunda serie de consultas -, e a Comissao dos Assuntos Economicos e Monetarios apresentou as suas propostas, preconizando servicos de liquidacao de base controlados pelos utilizadores ou com caracter de servico de utilidade publica, regidos pelas normas dos servicos sem fins lucrativos. Aquela comissao pretende uma directiva especifica sobre a liquidacao, por um lado, e sobre a compensacao por outro lado, e que estabeleca, entre outras coisas, regras comuns relativas a autorizacoes, a supervisao e a um quadro comum.