O principio deve ser o de todos os documentos estarem acessiveis ao publico. Existem, naturalmente, excepcoes a esta regra geral, exactamente como existem ao principio da transparencia na Suecia, mas essas excepcoes foram significativamente limitadas, em relacao a proposta original, e restringem-se agora ao estritamente necessario para salvaguardar, sobretudo, interesses em materia militar e de seguranca, o sigilo comercial e a proteccao da vida privada. A sua aplicacao a cada documento sera casuisticamente avaliada e, de cada vez que surja um novo pedido de acesso, sera feita uma nova avaliacao. A recusa de acesso a um documento so pode ocorrer se tal acesso, comprovadamente, puder causar dano aos interesses dos cidadaos. Na proposta anterior, bastava que esse dano pudesse, eventualmente, verificar-se. Para facilitar o acesso do publico, deverao existir registos com referencia a todos os documentos e, tanto quanto possivel, esses registos e documentos deverao ser acessiveis atraves da Internet. Estes sao alguns dos progressos alcancados nas duras negociacoes dos ultimos meses. Continua a haver quem critique o compromisso. Mas esses criticos deveriam pensar que a maior parte dos paises da UE nao tem nada que se pareca com o principio de transparencia em vigor na Suecia e que uma parte desses paises considera a questao incompreensivel e a sua importancia exagerada. Nao seria serio votar contra a proposta com a justificacao de que ela nao corresponde, em 100 por cento, ao que se desejaria. Sera sensato passar fome por recusar uma refeicao com menos de tres pratos? A exigencia de uma revisao da proposta antes das eleicoes europeias de 2004 e uma condicao para o apoio dos partidos burgueses. Essa revisao ira permitir posteriores aperfeicoamentos do texto em caso de oposicao politica, e assim os eleitores poderao intervir na questao, nomeadamente pela orientacao do seu voto. O resultado alcancado foi apresentado como uma vitoria da Presidencia sueca, e uma vez que o Governo sueco fez da abertura uma questao de principio, teria sido um fracasso claro ter de deixar os apuros finais para a proxima Presidencia. Gostaria, contudo, de completar este retrato - nao de negar a vitoria a Presidencia sueca mas, mesmo assim, de completar o retrato. O senhor Primeiro Ministro Persson tornou-se conhecido como um defensor do modelo intergovernamental, um modelo pouco transparente para os cidadaos. Uma questao teorica, mas pertinente, relativa a este debate sobre a abertura seria a de saber qual teria sido o resultado se tivessemos usado o modelo intergovernamental que ele preconiza. Que transparencia teriam os cidadaos ganho, nesse caso? Numa perspectiva de abertura e na perspectiva dos cidadaos, a proposta original da Comissao e do Conselho era totalmente inaceitavel. A resposta esta dada: o Parlamento foi a Instituicao que se bateu pela abertura e que serviu de alavanca nas negociacoes do Conselho.