Relembro que o programa MEDA e o instrumento de implementacao da nossa politica mediterranica, tal como definida no processo de Barcelona em 1995. A primeira fase foi levada a cabo pelo programa MEDA I (1995-1999) e a segunda pelo actual programa MEDA II, definido pelo relatorio Valdivielso e pelo meu, em 2000. Este novo regulamento entrou em vigor a 15 de Dezembro de 2000, pelo que foi possivel analisar o seu funcionamento ate ao final de 2002. As conclusoes sobre a execucao do programa MEDA I suscitaram numerosas preocupacoes, pois o racio global pagamentos/autorizacoes para o periodo 1995-1999 foi apenas 26%. As principais causas deste fracasso foram identificadas como sendo o resultado da morosidade das negociacoes, da complexidade dos procedimentos do programa, do caracter plurianual de certas operacoes, da capacidade administrativa limitada dos paises MEDA, em conjunto com, ha que o dizer, a falta de meios administrativos do comite de gestao deste programa, obrigando-o delegar trabalho a Gabinetes de Assistencia Tecnica, cuja intervencao provou ser ineficaz. O programa MEDA II nao se limita a promover a criacao de uma zona de comercio livre no Mediterraneo ate 2010, ele reforca a cooperacao economica anteriormente desenvolvida no Mediterraneo com um vector social, cultural e ambiental. Este programa e dotado, para o periodo 2000-2006, de um pacote orcamental global de 12,75 mil milhoes de euros, repartidos entre a Uniao Europeia e os emprestimos do Banco Europeu de Investimentos. Em resumo, com base nos documentos que apresentamos, a analise da situacao leva-nos a tirar as seguintes conclusoes: Em primeiro lugar, constatamos que o MEDA II apresenta claras melhorias face ao MEDA I, gracas a criacao do Servico de Cooperacao Europe Aid na DG Relacoes Externas. Assim, passamos de um racio global de pagamentos/autorizacoes de 26% no MEDA 1, para 37,4% em 2000, 53% em 2001 e 92,9% em 2002, ou seja, um racio global de 59% no que se refere ao MEDA II. Para isso, procedeu-se ao desmantelamento dos gabinetes de assistencia tecnica e a criacao de 8 delegacoes: Argelia, Tunisia, Marrocos, Egipto, Jordania, Siria, Libano e Cisjordania e Gaza (representacao unicamente). Estas delegacoes podem tomar medidas mais prontamente, uma vez que incluem representantes da Comissao e centros de recursos claramente identificados em cada pais. Em segundo lugar, a comitologia foi simplificada. Foi publicado um guia metodologico em Marco de 2002. Em terceiro lugar, como varias vezes o recomendamos, o Parlamento esta muito atento a correlacao que e preciso estabelecer entre as concessoes de ajuda e o respeito dos direitos do Homem por parte dos varios paises, pelo que solicitamos um relatorio anual nesta materia. Em quarto lugar, queremos que se proceda a um acompanhamento regular da observancia dos principios democraticos aquando da seleccao dos projectos, nao so atraves de negociacoes bilaterais entre a Uniao e os paises em causa, como tambem envolvendo a sociedade civil e ONG no processo e assegurando o respeito pelos criterios relativos ao genero, em especial, a participacao das mulheres. Em quinto lugar, insistimos na necessidade de desenvolver mais as relacoes Sul-Sul e nao apenas as relacoes bilaterais, que ainda hoje absorvem mais de 85% dos fundos. Em sexto lugar, tomamos em conta os trabalhos em curso da Convencao Europeia que procuram dar resposta aos cinco desafios que se colocam aos paises MEDA: demografia, emprego e migracao, globalizacao, rarefaccao dos recursos naturais, bem como ambiente e direitos humanos. Em setimo lugar, sugerimos a utilizacao do Sexto Programa-Quadro para a Investigacao e Desenvolvimento a fim de proceder a investigacoes no dominio do ambiente, agricultura - com o objectivo de assegurar a soberania alimentar - e, em especial, gestao da agua, e sugerimos ainda que seja colocada mais enfase nas energias renovaveis. Recordamos que a Bacia Mediterranica possui a maior variedade de especies agricolas e de sementes de todas as zonas temperadas, pelo que deve ser preservada. Gostariamos que fosse dada maior atencao a diversidade agricola e a execucao de projectos que envolvem os proprios agricultores, comerciantes e consumidores, bem como as PME. Por ultimo, fazemos questao de que todas as oportunidades oferecidas pela sociedade da informacao e da comunicacao sejam desenvolvidas, em especial, a comunicacao electronica.