A Uniao Europeia encontra-se na encruzilhada mais critica da sua historia. A decisao de Helsinquia relativa ao grande alargamento coloca esta pergunta existencial: com que estrutura institucional pode funcionar a Uniao Europeia de cerca de 27 paises? Em todo o caso, nao com a actual. Aprovo integralmente as justas observacoes do senhor deputado Seguro a respeito dos muitos exitos da Presidencia portuguesa. Todavia, em Santa Maria da Feira, exceptuando a questao da cooperacao reforcada, a agenda da Conferencia Intergovernamental nao foi enriquecida e ficou-se sobretudo pelo left-over de Amesterdao. Considero que esta atitude dos lideres da Europa e problematica pelo seguinte motivo: pressupoe-se que esta Conferencia Intergovernamental tem por objectivo a criacao de condicoes institucionais para o alargamento. Mas entre essas condicoes institucionais nao estava tambem o reforco da credibilidade da Uniao Europeia? E como e possivel reforcar essa credibilidade, sem uma Carta dos Direitos Fundamentais, sem uma abordagem juridica radical dos comportamentos antidemocraticos dos Estados, sem uma politica externa e de seguranca comum, sem a constitucionalizacao dos Tratados? Se nao realizarmos progressos ate Nice, isso cria para o Parlamento Europeu um enorme dilema quanto a aprovacao do alargamento. A esse respeito, tenho a fazer duas observacoes. Em primeiro lugar, sentimos que o poder que nos e conferido pelos Tratados e que nos permite aprovar ou rejeitar o alargamento constitui uma responsabilidade historica e nao uma forca para impormos pontos de vista; em segundo lugar, para ser historicamente responsavel, a nossa decisao de aprovarmos ou rejeitarmos o alargamento devera depender da avaliacao que fizermos relativamente a suficiencia das mudancas institucionais para a Uniao Europeia acolher 10 ou 11 novos Estados-Membros. Nas vesperas da Cimeira da Feira, e isso naturalmente nao aconteceu por acaso, deu-se inicio a um dialogo extra-institucional, tendo como protagonistas os Ministros dos Negocios Estrangeiros da Alemanha e da Franca. Um dialogo extremamente interessante, que continha novas ideias e que no seu conjunto reforcava o sonho europeu, independentemente dos pontos de concordia ou de discordia que possam existir. Porem, e um dialogo que subverte a logica em que assentam actualmente os trabalhos da Conferencia Intergovernamental e que ate hoje continua a ser essencialmente um dialogo apenas entre a Franca e a Alemanha. Sera que esse dialogo extra-institucional nao influenciou o texto das conclusoes da Cimeira da Feira? Por isso foram tao breves as conclusoes relativas as questoes institucionais? Sera que a Cimeira da Feira, em conjugacao com o dialogo franco-germanico, significa que a Conferencia Intergovernamental em curso foi ultrapassada mesmo antes de estar concluida? Espero que nao. E caracteristico que a Cimeira da Feira se tenha limitado a acrescentar a agenda a cooperacao reforcada. Fica assim registada como uma questao urgente e critica. A esse respeito, observo o seguinte: para o futuro da Uniao Europeia, considero que e necessario proceder-se a uma reflexao, considero correcto levantar-se o bloqueio perigoso que resulta do veto actualmente em vigor, e considero tambem necessario preservar a unidade institucional da Uniao Europeia. O senhor deputado Brok e eu acentuamos bastantes vezes estes aspectos na Conferencia Intergovernamental. No entanto, tenho uma pergunta a fazer: sera que deixamos bem claro aos paises candidatos que o debate sobre a cooperacao reforcada no momento presente diz sobretudo respeito a essas questoes, e que por isso nos apressamos a concluir as regulamentacoes antes de os novos parceiros entrarem para a Uniao Europeia?