Foi-nos dito que a Comissao ia definir um quadro juridico para os servicos de interesse geral, antes do final do corrente ano, e deparamo-nos, neste momento, com a promessa de um Livro Verde. Precisamos, urgentemente, de uma directiva-quadro, nao de um Livro Verde. Precisamos, urgentemente, de uma mudanca nas regras da concorrencia que permitam a sobrevivencia dos servicos de interesse geral, dos servicos publicos, bem como o seu florescimento, e precisamos ainda de uma clausula na nossa nova constituicao que garanta a existencia de servicos publicos em toda a Europa. A solidariedade e a cidadania estao no cerne de todo o conceito subjacente a Uniao Europeia. Alegaria que - e tendo nos dado, esta semana, um passo de extrema importancia rumo a uma unidade geografica e politica da Europa, - se pretendemos ter cidadaos europeus, temos de dispor de servicos de interesse geral, universalmente disponiveis, acessiveis, pouco dispendiosos e de grande qualidade. Bem vistas as coisas, os servicos de interesse geral sao para todos os cidadaos, nao apenas para os excluidos, ou pobres ou efectivamente desfavorecidos - embora obviamente se revistam de grande importancia para as pessoas nessa situacao. Os servicos de interesse geral apoiam e mantem o crescimento. Mantem a sustentabilidade ambiental. Constituem uma componente chave de qualquer estrategia seria no plano territorial, que nos permita promover um desenvolvimento sustentavel nas nossas comunidades rurais e dispor, efectivamente, de cidades habitaveis. Estes servicos viabilizam um intercambio e uma maior comunicacao entre cidadaos.