Este comicio nao constitui qualquer demonstracao contra a Carta. Aparentemente, ha, inclusive nestes circulos, pessoas que assim pensam e que talvez gostassem de que assim fosse. Esses, porem, nao compreenderam nada do assunto. A manifestacao e em prol de uma Europa social e democratica, de uma Europa dos cidadaos. A Carta faz parte da viragem nesse sentido, da dinamica para uma Europa forte e social. Como sabem, a minha mais profunda atencao foi sempre, sobretudo, para os direitos fundamentais no dominio social e economico. A par da CEDH, tambem a Carta Social do Conselho da Europa deve constituir a fonte e raiz da CartaUE. Sabem o que me chamou a atencao quando, na semana passada, Romano Prodi e Gunter Verheugen apresentaram o relatorio dos progressos realizados em materia de alargamento? O pequeno Estado la na retaguarda, sobre a ratificacao das convencoes europeias dos direitos fundamentais. Quando se coloca um desses pequenos Estados a par dos actuais EstadosMembros, verificase que, em todo o caso, no ponto da nova versao revista da Carta Social do Conselho, estes obtem piores resultados do que os paises candidatos, coisa que considero muito constrangedora. Nao obstante ainda nao ser vinculativa, a nova Carta tera os seus efeitos juridicos. Foi o que, no dia 2 de Outubro, declarou, bem claramente, o Tribunal de Justica, na ultima reuniao da Convencao. As Instituicoes que agora vao assinar solenemente a Carta nao devem, no entanto, deixar isso apenas nas maos dos juizes. Para principiar, devem introduzir uma alteracao no artigo 6o do Tratado UE. Impoese estabelecer um trajecto que conduza a inclusao vinculativa dos artigos da Carta no Tratado, devendo tambem haver procedimentos de controlo, obrigacao de apresentar relatorios, peritos independentes e processos de queixa. Alem do Tribunal dos Direitos do Homem, tambem o Conselho da Europa tem grande experiencia com estas formas de supervisao em que nos podemos continuar a basearnos. Tudo resumido, deve ficar bem claro que Nice nao constitui o fim de linha da Carta, mas sim o seu principio.