Contudo, opomo-nos totalmente a proposta tal como a comissao a apresenta agora. Neste momento, as alteracoes suprimem os elementos mais inovadores da proposta da Comissao. No fim de contas, tanto o POP como o IFOP ja tem tantas falhas, ou melhor rombos, que ate o navio The Atlantic Dawn conseguia passar atraves deles. A proposta deveria, simplesmente, concertar alguns dos rombos mais obvios. Passar os olhos por um relatorio cientifico sobre a situacao dos recursos halieuticos oferece-nos, hoje em dia, uma leitura muito deprimente. Nao interessa se e o CIEM, ou o STECF (Comite Cientifico Tecnico e Economico para as Pescas) ou qualquer dos orgaos regionais como a OPANO. Para onde quer que olhemos, as unidades populacionais de peixes encontram-se sobreexploradas e muitas vezes gravemente reduzidas. A UE teve de tomar medidas de emergencia em relacao a tres unidades populacionais de bacalhau e a pescada branca, sendo que e obvio que outras especies serao, em breve, acrescentadas a lista. Existe um consenso generalizado de que esta situacao deploravel se deve a capacidade excessiva das frotas de pesca em todo o mundo. A Comissao esta permanentemente a lembrar-nos desse facto, mas os Estados-Membros e certos segmentos do sector da pesca insistem em nega-lo. A Comunidade deu o seu acordo a diversos instrumentos internacionais que visam controlar a capacidade de pesca e/ou o esforco de pesca. Por exemplo, o Codigo de Conduta da FAO estipula que os Estados devem tomar medidas que impecam ou eliminem a capacidade de pesca em excesso, assim como devem assegurar que os niveis de esforco de pesca sejam compativeis com uma utilizacao sustentavel dos recursos halieuticos. Mas sempre que a Comissao tenta tornar efectivas estas obrigacoes, o Parlamento e o Conselho acabam por deitar por terra essa possibilidade. Alguns argumentaram que nao e razoavel tentar alterar um programa no ultimo ano da sua vigencia e que determinados aspectos da proposta sao contrarios a nocao de justica natural. O regulamento IFOP devera continuar em vigor ate 2006 e, como tal, temos pela frente varios anos durante os quais estas reformas poderao surtir alguns efeitos positivos. Recusar tomar medidas agora e seguir em frente como se o futuro fosse brilhante, causando uma reducao cada vez maior das unidades populacionais e obrigando a periodos de defeso adicionais, temporarios e permanentes, e que esta longe de ser um acto de justica natural. Solicitaria aos senhores deputados desta assembleia que considerassem o caso das unidades populacionais de bacalhau do Norte ao largo de Newfoundland que, durante cinco seculos, forneceram 200 000 toneladas de pescado por ano. Em 1992, o Governo canadiano viu-se obrigado a encerrar os respectivos pesqueiros, ate mesmo para efeitos de pesca de subsistencia, e, por enquanto, os indicios de melhoria dessas unidades populacionais sao ainda muito poucos, se e que ha alguns. Sera esse o tipo de futuro que queremos para as nossas comunidades costeiras?