Sao frequentemente indispensaveis no cultivo de frutas e legumes e na viticultura, pois o rendimento economico do produtor depende essencialmente de uma boa colheita, de que depende tambem o rendimento e sobrevivencia da sua exploracao. Por conseguinte, nao podemos retirar aos utilizadores a opcao de recorrerem a agentes fitossanitarios sempre que necessario. E evidente para qualquer um de nos que os efeitos dos agentes fitossanitarios nao sao apenas beneficos. Podem tambem acarretar riscos para a saude humana e o ambiente. Ha dez anos, aprovamos na UE uma directiva sobre agentes fitossanitarios, a qual especifica, de forma tao precisa quanto possivel, os agentes activos que podem ser utilizados em determinada cultura e para que fins. A comunicacao da Comissao complementa essa directiva e visa a consecucao de uma gestao mais adequada dos riscos, constituindo assim um passo em frente numa direccao absolutamente correcta. O grupo do PPE apoia medidas destinadas a fomentar a formacao dos agricultores para que possam proceder a uma aplicacao segura e minimizada de produtos fitossanitarios, na promocao de metodos alternativos, tais como a gestao integrada com prazos obrigatorios; a harmonizacao das taxas de IVA que incidem sobre os produtos fitossanitarios, a fim de eliminar as distorcoes da concorrencia no mercado interno; a eliminacao segura das embalagens; e ensaios tecnicos especializados de equipamentos agricolas. Isto porque consideramos particularmente importante a manutencao da pureza da nossa agua potavel. O Grupo do PPE e, em principio, favoravel a utilizacao adequada e sustentavel de produtos fitossanitarios. Os seus riscos so poderao ser minorados se for maximizada a cooperacao entre produtores, utilizadores e autoridades competentes. O relatorio da senhora deputada Van Brempt vai mais longe do que a comunicacao da Comissao. Antes de mais, uma reducao juridicamente vinculativa de 50% na utilizacao de produtos fitossanitarios implicaria riscos adicionais. Os especialistas alertaram para o facto de uma reducao dessas proporcoes encorajar o desenvolvimento de resistencias. A presenca, consequentemente mais elevada, de ervas daninhas torna necessario o recurso a uma maior quantidade de produtos fitossanitarios. Tal como a senhora deputada Redondo Jimenez salientou ha pouco, a utilizacao de uma substancia activa prende-se muito mais, no entanto, com a localizacao, as condicoes atmosfericas locais e as condicoes gerais das plantas no que respeita ao seu desenvolvimento e saude. Seguramente, um imposto obrigatorio sobre as substancias fitossanitarias nao minimiza os riscos em termos reais, assim como nao os minimizariam a introducao de um passaporte para os pesticidas e uma proibicao total da pulverizacao aerea. Essa proibicao imporia limitacoes severas, especialmente na viticultura.