Com efeito, actualmente o comprimento maximo autorizado para os veiculos destinados ao transporte de passageiros difere consideravelmente de um Estado-Membro para outro: em 7 paises (Reino Unido, Irlanda, Franca, Espanha, Italia, Portugal e Grecia), o limite e de 12 metros; num pais (Dinamarca), esse limite e de 13,7 metros; em dois outros paises (Suecia e Finlandia), e de 14,5 metros e em cinco outros (Luxemburgo, Paises Baixos e Austria: apenas utilizacao restrita, e Belgica e Alemanha: utilizacao sem restricoes), e de 15 metros. Este limite legal nao foi explicitamente harmonizado a escala europeia, uma vez que nao constava da Directiva 96/53/CE. Ate hoje, apenas os autocarros de 12 metros podem circular livremente em todo o territorio comunitario. A pedido do Conselho de Ministros, a Comissao elaborou uma proposta que visa incluir os veiculos destinados ao transporte de passageiros na Directiva 96/53/CE de forma a harmonizar nao so o comprimento dos autocarros rigidos, mas tambem a clarificar a situacao dos acessorios amoviveis dos autocarros e reboques. Mesmo nos paises onde os autocarros de 15 metros nao sao oficialmente autorizados, na realidade, tambem nao sao recusados ou devolvidos a procedencia. Nesse sentido, pode dizer-se que esta proposta oficializa uma situacao de facto. Na origem do aumento do comprimento dos autocarros estao razoes comerciais. Um autocarro de 15 metros pode transportar 67 passageiros, ou seja, mais 16 passageiros do que um autocarro de 12 metros. E manifestamente a concorrencia que leva certos operadores a utilizar autocarros mais longos. Todavia, e preciso chamar a atencao para o facto de que uma outra forma de aumentar o numero de lugares consistir na utilizacao de autocarros e camionetas de dois andares. A introducao de autocarros de maiores dimensoes permitiria, simultaneamente, reduzir o numero de autocarros em circulacao, o que seria menos nocivo para o ambiente. Por forma a garantir a seguranca dos utilizadores mais vulneraveis e evitar tanto quanto possivel os problemas ligados a infra-estrutura rodoviaria existente, a proposta preve limites, aplicaveis a todos os autocarros, para os desbordos admissiveis durante as viragens. E evidente que tais alteracoes levarao o seu tempo.