A solidaria resposta europeia foi imediata e significativa, associada a Conferencia de Estocolmo, e consolidouse com base na proposta do Parlamento Europeu na iniciativa da Comissao que agora debatemos. Desejo destacar quatro questoes. A primeira prendese com o assumir da nossa quotaparte de responsabilidade neste tipo de catastrofes. A relacao entre, por um lado, a nossa actividade economica e o aumento da poluicao e, por outro, o efeito de estufa e o desencadeamento de alteracoes climaticas recomenda a nossa imediata ratificacao dos protocolos de Quioto para a reducao de gases que provocam o efeito de estufa. Alem disso, o nosso modelo de desenvolvimento desigual imerge estes paises na pobreza e no endividamento. E absurdo aconselhar a reconstrucao da America Central no respeito das normas ambientais, seguindo o modelo de desenvolvimento sustentavel, mantendo o mesmo tipo de relacoes economicas com esses paises. A segunda questao referese ao objectivo global da nossa intervencao solidaria. A proposta da Comissao e sensata por optar por centrar a ajuda em dois dominios: a saude e a educacao. Seria, porem, conveniente dotala de mais ambicao, com vista a possibilitar a coordenacao e a integracao do conjunto das diversas iniciativas levadas a cabo na regiao. Esta medida requer um aumento substancial em termos de recursos humanos e tem o apoio deste Parlamento. Esta accao possibilitara a sinergia das diferentes ajudas e garantira que o esforco desenvolvido nao se limitara unicamente a reconstrucao na medida em que, nesse caso, nada mudaria , representando antes uma oportunidade para a integracao regional, para o desenvolvimento harmonioso e duradouro, criando riqueza e bemestar geral, e para a consolidacao da democracia em paises que, precisamente, tem um passado recente de violencia e de confrontos. Neste sentido, preocupamnos dois factos. A ameaca de hostilidades entre a Nicaragua e as Honduras devido a disputas fronteiricas poderia comprometer o sentido da nossa ajuda, pelo que estimamos conveniente que estes dois paises cumpram as decisoes do Tribunal Internacional de Justica. Por outro lado, o recente registo na Guatemala de novos casos de sequestro politico, como o da catedratica Mayra Angelina Gutierrez, de assassinatos politicos, como o do dirigente de comunidades Jose Amancio Mendoza, ou ameacas contra jornalistas (a delegada do Ministerio Publico no caso Gerardi ou a galardoada com o Premio Nobel Rigoleta Menchu) e preocupante. A ajuda para a reconstrucao deve fazerse acompanhar, por parte do Governo da Guatemala, de compromissos firmes e reconhecidos em materia de respeito dos direitos humanos. A terceira questao prendese com a forma como a ajuda e a coordenacao e integracao regional forem levadas a cabo. Afigurasenos fundamental associar a parte mais dinamica e responsavel da sociedade, os povos indigenas, bem como contemplar a plena e ampla participacao da mulher, das organizacoes sociais caracterizadas pela sua eficacia e solidariedade e, por ultimo, assegurar que nao seja feita uma utilizacao partidaria e eliminar riscos de fraude na gestao das ajudas. Considerase, neste sentido, imprescindivel a realizacao de auditorias internas e externas a execucao das nossas ajudas. Aumentar a nossa eficacia enquanto Uniao Europeia implica tambem a nossa plena associacao ao Grupo de Acompanhamento de Estocolmo. A quarta a ultima questao e a que reveste, presentemente, mais importancia: o montante da ajuda. Muito embora significativo, estimamos insuficiente o montante que consta da proposta da Comissao, 250 milhoes de euros, tendo em conta a dimensao da catastrofe e a lentidao da recuperacao. E esta razao que leva o Parlamento Europeu a solicitar um aumento significativo. Sao preocupantes as noticias que vieram hoje a lume na imprensa segundo as quais a propria Comissao pretende reduzir o conjunto de ajudas da Uniao Europeia, entre as quais se figuram as destinadas a America Latina, na sequencia dos seus compromissos no Kosovo. Pensamos que nao e possivel cometer tal dislate, na medida em que a Europa representa para a America Latina um importante sinal de esperanca para sair da situacao de subdesenvolvimento em que se encontra mergulhada e para se libertar do pesado jugo imposto pelo Norte. O Parlamento Europeu aprovou ja que nao e possivel empreender qualquer intervencao reduzindo as ajudas ao resto do mundo. Neste sentido, insistimos em manter este ponto como crucial e essencial.