Penso que a relacao entre estes dois elementos e particularmente positiva. No meu contributo em sede da Comissao do Emprego e dos Assuntos Sociais introduzi ai, naturalmente, um terceiro elemento que, quanto a mim, fornece tambem um forte argumento para a accao europeia no dominio do seguro complementar de doenca, designadamente, a supressao dos entraves a livre circulacao - e nao so a livre circulacao de servicos, a que o senhor deputado Bartho Pronk fez referencia, mas tambem a livre circulacao de pessoas no espaco da Uniao Europeia. Esse terceiro elemento pode agora ser encontrado, nomeadamente, no considerando J, nas alineas e) e f) do no 11 e ainda no no 14 do presente relatorio. Muitos dos problemas - por vezes pungentes - e das experiencias adquiridas na pratica levaram-me a apresentar estas alteracoes, e congratulo-me com o facto de o relator e a Comissao do Emprego e dos Assuntos Sociais as terem adoptado. Partindo precisamente dos meus antecedentes neerlandeses, nao e por acaso que sou confrontado com problemas dessa natureza. Nos Paises Baixos conhecemos uma combinacao especial entre componentes privados e publicos, individuais e colectivos de um sistema de seguro de doenca que foi objecto de mudancas substanciais durante os ultimos tempos. Ainda independentemente da questao de saber se essas mudancas foram para melhor, a verdade e que os efeitos das mesmas para os trabalhadores fronteiricos, os neerlandeses aposentados que residem no estrangeiro e tambem, por exemplo, para os cidadaos alemaes e belgas que trabalham nos Paises Baixos, nao foram suficientemente tidos em conta. Sob o ponto de vista da coordenacao europeia, a actual combinacao entre um seguro aplicavel a toda a populacao residente, financiado por via fiscal, um seguro obrigatorio para os trabalhadores assalariados ate um limiar maximo de rendimentos e, a par disso, um seguro privado com regimes colectivos ou individuais, sao uma verdadeira catastrofe. A componente do seguro popular furta-se ao cumprimento das regras de coordenacao, visto nao se tratar de um seguro para os trabalhadores assalariados e ser exclusivamente aplicavel a populacao residente. A componente privada prende-se com as directivas aplicaveis ao sector dos seguros na esfera da concorrencia. Nos Paises Baixos esta presentemente em curso uma discussao em torno das reformas estruturais do sistema. O Conselho Social e Economico esta neste momento a preparar um parecer a esse respeito. Tudo leva a crer que sera finalmente agora alcancado o consenso entre empregadores e trabalhadores sobre um seguro de base, em que a accao do mercado e a concorrencia entre as seguradoras serao articuladas com acordos sobre um cabaz de cuidados e servicos de base aliado a um vasto pacote de elementos opcionais, aos quais deverao, para todos os efeitos, ser aplicaveis o onus de aceitacao e um premio medio. Tudo isto se destina a evitar a seleccao do risco e a exclusao, e a garantir uma acessibilidade ideal para todos. Todas as partes do Conselho Social e Economico estao felizmente conscientes de que a criacao de um modelo hibrido dessa natureza, composto por elementos privados e publicos, podera eventualmente vir a colidir com regulamentacao contraditoria por parte de Bruxelas. Ja foram recolhidas, com bastante antecedencia, informacoes a esse respeito, tendo sido retirada a prudente conclusao de que o sistema global devera agora, para todos os efeitos, ser abrangido pelo regime de seguranca social. Dessa forma, a coordenacao a escala europeia - pelo menos para aqueles que trabalham e vivem alem fronteiras - seria bastante simplificada.