Portugal e um caso exemplar do que acabo de referir. E, sendo um caso exemplar, vale a pena ser bem explicado. Em Portugal, nao so nao existe uma lista definitiva dos sitios protegidos de importancia comunitaria para integrar a rede NATURA 2000, como nao existe, como e obrigatorio, qualquer plano, regras ou mecanismos de gestao e proteccao para os sitios ja seleccionados. Isto e, os sitios portugueses que neste momento ja fazem parte da rede NATURA 2000 estao totalmente a merce de grupos economicos e de construtores civis sem escrupulos por falta de instrumentos que garantam a sua proteccao. O caso mais grave e o do empreendimento turistico aprovado para a zona do Abano no parque SintraCascais, para o qual solicito uma intervencao urgente da Comissao. Mas, Senhor Presidente, Senhores Deputados, em Portugal e o proprio Estado que neste momento se prepara para realizar projectos, alguns deles financiados pelos Fundos Estruturais, em sitios classificados ou a classificar pela Uniao Europeia como integrantes da rede NATURA 2000.