Ha a famosa "clausula de reparacao", relativa aos produtos sobressalentes: o mundo muito complexo e articulado da industria automovel. A comissao trabalhou muito atentamente agradeco, em particular, a sua presidente , apesar de ter prevalecido, no final, uma optica e uma interpretacao bastante conservadora e muito prudente, pois nao se quis ir mais alem de um determinado ponto, enquanto se aguarda que seja completada a directiva apos os tres anos de observacao sobre o tema omitido que referi. O regulamento, porem, e importante na perspectiva da definicao de um sistema comunitario de direitos sobre produtos, desenhos e modelos, sobre os produtos de fabricacao registados e nao registados: a proposta de utilizar tambem o Instituto de Harmonizacao no Mercado Interno (Marcas e desenhos ou modelos) para os desenhos e os modelos, por conseguinte, um direito exclusivo de utilizacao protegido, apenas com algumas excepcoes, a nivel comunitario. Isto vai, obviamente, ao encontro da necessidade fundamental do mercado unico e de uma disciplina unitaria tambem em materia de nulidade, de renuncias e de possibilidades de utilizacao, sobretudo quanto a dois conceitos muito importantes: o de novidade, relacionada com a divulgacao, e o de individualidade, ligada a criatividade. Sao dois aspectos de um mundo muito fascinante que, naturalmente, carece de proteccao, mas tambem de agilidade. Por isso insisto, de modo particular, num conjunto de alteracoes minimo que, no cumulo da proteccao concedida pelo sistema comunitario de direitos sobre desenhos ou modelos e pelo sistema de direitos de autor confio no Parlamento Europeu para uma avaliacao moderna, mas sobretudo realista, do mundo tao complexo dos desenhos e dos modelos , nao bloqueie as situacoes de monopolio. Acrescentaria que, se estabelecessemos, como preve a alteracao 23 se for necessario, poderei tambem ser mais especifico , um limite maximo de 25 anos para a proteccao dos modelos registados, esse limite seria ja muito amplo. Por outro lado, a Directiva nao nos da ensejo para contraindicacoes. Afirma que os EstadosMembros devem poder permitir a acumulacao do sistema de desenhos ou modelos comunitarios com o do direito de autor. Recordemos que o direito de autor, em muitos Estados, chega a ter a duracao de 70 anos. Assim, se somassemos 25 a 70, acabariamos por bloquear um produto medio que, muitas vezes e tambem, digamos, pela sua natureza, pelos aspectos de novidade e criatividade nao pode durar tanto tempo, mais do que o periodo de vida de um ser humano, razao pela qual um limite maximo de 25 anos me parece razoavel.