A compartimentacao dos 'departamentos? tende a reduzir-se gradualmente, tambem em materia de ambiente. Esta evolucao e naturalmente bem-vinda. E por esta razao que apoio a proposta de directiva da Comissao, de 19 de Janeiro de 2001, visando a transposicao para o direito comunitario do segundo pilar da Convencao de Aarhus, de 25 de Junho de 1998. Trata-se sem duvida de uma proposta inovadora, mas e aos Estados-Membros que compete proporcionar ao publico oportunidades reais de participar no processo de tomada de decisao. Gostaria, todavia, de formular algumas reservas a respeito das alteracoes constantes no relatorio Korhola que vao alem da Convencao de Aarhus e que confirmam a posicao da propria relatora. A delegacao do MPF considera, claro esta, que a transparencia da informacao e a participacao dos cidadaos no processo de tomada de decisao devem ser encorajadas e bem definidas. Nao convem, no entanto, que isto conduza a processos excessivamente complexos susceptiveis de entravar a propria consecucao dos objectivos da proposta. Ao impor disposicoes demasiado rigidas, corre-se o risco, efectivamente, de bloquear por completo o processo de acesso a informacao e a decisao.