Alem das artes e da literatura, engloba ainda os modos de vida, os direitos fundamentais do Homem, os sistemas de valores, as tradicoes e as crencas. O direito a cultura e um direito fundamental do Homem, e como tal se encontra consagrado na Declaracao Universal dos Direitos do Homem. A diversidade cultural nao so deve ser salvaguardada, como tambem deve ser promovida e encorajada. E evidente que isto se aplica a todos os Estados-Membros da Uniao, do mesmo modo que se aplica tambem aos paises em desenvolvimento, porquanto a diversidade cultural faz parte integrante do nosso patrimonio da Humanidade. Para se evitar correr o risco de, um dia, no futuro, a cultura ser considerada apenas um produto como qualquer outro, devemos proporcionar-lhe um novo enquadramento juridico, a fim de que nao tenha de fazer parte das negociacoes relativas ao comercio mundial. A cultura nao constitui apenas uma mercadoria como qualquer outra. A OMC nao pode, nem deve, ser o forum de debate sobre a cultura, tanto mais que, como a senhora Comissaria Viviane Reding fez notar recentemente, 'temos de nos opor firmemente a travar qualquer discussao conceptual de ordem geral sobre diversidade cultural ou politicas culturais dentro da OMC... A OMC nao e a organizacao competente para abordar este assunto, nem para tal lhe foi atribuido qualquer mandato.? Precisamos, portanto, de criar um novo instrumento juridico internacional vinculativo, nao so para apoiar e promover a diversidade cultural, mas tambem para fixar as regras de comercio para os bens e servicos culturais. Varios Ministros da Cultura acordaram em elaborar um projecto deste instrumento, de molde a, no futuro, proporcionar aos Estados os meios necessarios para identificar, do ponto de vista cultural e em funcao da sua situacao especifica, as politicas de que tem necessidade para assegurar a preservacao e a promocao da diversidade cultural.