Com efeito, Schengen apresenta uma caracteristica especial. Por um lado, garante a liberdade de circulacao, a qual constitui uma componente chave do Tratado, e, por outro, torna efectiva a necessidade de proteger essa liberdade atraves de uma politica solida de controlo coerente das fronteiras externas e de outras medidas compensatorias. Todavia, a integracao de Schengen na Uniao Europeia assinou, na pratica, a declaracao de morte desse acordo que, nao obstante, ainda se mantem vivo pela simbologia que envolve o termo. Schengen foi concebido como um laboratorio que deveria garantir a implementacao de uma obrigacao de resultado prevista pelo Acto Unico Europeu. A seguir, Schengen foi aberta e integrada na Uniao Europeia e, gradualmente, as disposicoes legislativas da Comunidade e da Uniao Europeia substituem e desenvolvem a Convencao de Schengen e as outras decisoes a ela relativas. A titulo de exemplo, as instrucoes consulares comuns e o manual comum tornaram-se regulamentos, e propostas novas, baseadas no terceiro pilar, completam ou substituem as disposicoes equivalentes da Convencao que tinham sido alargadas a esse pilar. Alias, no passado mes de Julho, a Comissao apresentou ao Conselho e ao Parlamento uma proposta que ira agrupar num unico instrumento juridico cinco categorias de pessoas que podem circular livremente no interior de um espaco sem controlo, dando assim seguimento ao desejo manifestado pelo Parlamento Europeu de reunir todos os elementos fragmentados que regem a circulacao das pessoas. A Comissao tenciona tambem apresentar uma proposta relativa ao artigo 2o de Schengen destinada a proteger melhor a clausula de salvaguarda referente a reintroducao dos controlos nas fronteiras internas. O trabalho ainda nao se encontra terminado, mas o objectivo e o de conseguir "Amesterdanizar" Schengen a curto prazo. Eis a razao, Senhor Presidente, por que entendo ser problematico e dificil iniciar um exercicio que consistiria em elaborar um relatorio periodico sobre Schengen, pois acabaria por se tornar um relatorio sobre os diversos instrumentos que ja substituiram ou que estao em fase de substituir Schengen. Mas posso garantir que a Comissao vai continuar a informar regularmente o Parlamento dos progressos neste dominio que, por facilidade semantica, se designara dominio Schengen. Por outro lado, o Parlamento esta informado sobre o conjunto das actividades legislativas e praticas atraves do painel iniciado no seguimento do Conselho Europeu de Tampere e que e actualizado regularmente. A Comissao entendeu que a conversao do acervo deveria processar-se com base em necessidades prioritarias que dependem da evolucao da situacao e das indicacoes politicas do Conselho e do Parlamento. Entre estas prioridades figuram, naturalmente, o desenvolvimento do Sistema de Informacao de Schengen e tambem, como e obvio - isto interessa-lhes muito -, as questoes relativas aos paises candidatos. O relator faz alias suas estas preocupacoes, partilhadas evidentemente pela Comissao. Relativamente ao Sistema de Informacao de Schengen, SIS II, gostaria de fornecer algumas informacoes sobre os ultimos desenvolvimentos. Como sabem, o Conselho "Justica - Assuntos internos" de 28 e 29 de Maio nao conseguiu uma unanimidade favoravel a um financiamento intergovernamental. Concluiu, portanto, por um financiamento pelo orcamento comunitario. Por outro lado, a Presidencia belga e a Suecia apresentaram duas iniciativas, uma sobre o primeiro pilar e outra sobre o terceiro pilar, que visam conferir a Comissao, assistida por um comite, a responsabilidade para que o desenvolvimento do SIS II entre 2002 e 2006 seja implementado. O objectivo principal destas duas propostas, que estao neste momento a ser analisadas pelo Conselho, e, em primeiro lugar, o de criar uma base legal para o financiamento desta fase de desenvolvimento. Mas, em segundo lugar, deverao ser apresentadas propostas legislativas sobre os diferentes aspectos essenciais do SIS II, nomeadamente a questao da gestao e das funcionalidades.