Tive a oportunidade de visitar brevemente o Cazaquistao e o Quirguistao com a Delegacao para a Asia Central, no final de Setembro e principio de Outubro de 2002. Devo dizer que ha todos os indicios de o Cazaquistao estar a resvalar para o autoritarismo. A imprensa e alvo de cada vez maior perseguicao e intimidacao. O caso do jornalista Duvanov, que foi condenado a tres anos e meio de prisao, foi mencionado e e bastante conhecido. Outro exemplo e o de Irina Petruskova, do semanario Respublika, que foi condenada a um ano e meio de prisao. E ha ainda uma serie de novos casos de condenacoes criminais. A nova lei que rege a criacao de partidos politicos, estipula que sao necessarias 50 000 assinaturas para que possam ser registados. Muitos dos partidos da Uniao Europeia nao poderiam ter sido registados se tivessem que apresentar tal numero de apoiantes. E evidente o aumento da pressao a que a oposicao esta sujeita. Tambem na area da legislacao nos deparamos com problemas, sobretudo pelo facto de o crime de tortura ainda continuar por definir no Codigo Penal e de a pratica generalizada de tortura e de outras formas de tratamento cruel pelas forcas da ordem persistir.