Este tipo de violencia constitui uma grave violacao dos seus direitos fundamentais. A violencia exercida contra as mulheres e consequencia das relacoes de desigualdade entre homens e mulheres e das discriminacoes sexuais existentes na sociedade. A luta contra a violencia requer uma abordagem integrada que combine medidas de prevencao, de repressao do agressor e de apoio as vitimas. A Comissao realizou um relatorio de avaliacao intercalar do programa, exaustivo e rigoroso, que nos permite formular propostas para o futuro, com a finalidade de alcancar o objectivo "violencia zero". A violencia contra as mulheres e as criancas encontra expressao em todos os paises, sem distincao de classe, de raca ou de nivel de educacao. Esta violencia constitui um obstaculo a consecucao da igualdade entre generos e perpetua desigualdades. Importa salientar a insuficiente dotacao orcamental deste programa, que apenas permitiu financiar um terco dos projectos apresentados. Deve dispensar-se particular atencao ao dominio da prevencao da violencia, mas tambem ao tratamento e a reabilitacao dos agressores, por forma a evitar a reincidencia. E fundamental a elaboracao de programas pedagogicos que visem a prevencao da violencia, a aplicar nas escolas e nos estabelecimentos de ensino para adultos. E preciso associar todos os sectores da sociedade na luta contra a violencia, em particular os meios de comunicacao social enquanto formadores de opiniao e instrumentos de transmissao de valores, para que estes veiculem uma imagem nao estereotipada da mulher, bem como das criancas e das vitimas em geral. A forma como se veiculam as noticias sobre actos de violencia e igualmente fundamental para a opiniao que posteriormente se faz das mesmas. As ONG tiveram um papel relevante na luta contra a violencia, mas devem associar-se tambem as instituicoes publicas - ate a data estas representam apenas 10% dos participantes dos programas -, bem como as universidades e as instituicoes de estudo e de investigacao. E necessario dispor de mais dados sobre a violencia efectiva, na medida em que apenas se conhece uma pequena parte. Devemos dispor de indicadores comuns e de uma base de dados comum. Os Estados-Membros deveriam actualizar as respectivas legislacoes nacionais, por forma a dispor de instrumentos mais adequados ao combate a violencia. Em alguns paises esta ja previsto o direito a expulsao do agressor do domicilio comum e respectivas medidas de acompanhamento. As vitimas devem receber proteccao, e deve evitar-se que sejam elas a ter necessidade de fugir e de procurar refugio. Uma formacao mais adequada da policia neste dominio revelar-se-ia muito util. O programa DAPHNE deve continuar apos o termo do actual, na medida em que, lamentavelmente, o problema se mantem e estamos conscientes de que a sua erradicacao e dificil, pelo que as accoes que venham a executar-se que visem sensibilizar a sociedade e tentar alterar mentalidades machistas que ainda persistem devem ser bem-vindas. Entre estas medidas, propomos a instituicao de um Ano Europeu contra a violencia contra as mulheres e as criancas. Por ultimo, desejo salientar a necessidade de alterar a base juridica do programa.