Esta linha fundamental do Livro Branco reforca a responsabilidade da industria pela gestao das substancias quimicas e propoe uma ampla reorientacao, com base em experiencias anteriores com diferentes disposicoes. A Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia do Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria o relatorio em apreco. O que esta em causa, entre outras coisas, e que, ate agora, as consequencias das propostas do Livro Branco para a competitividade, o comercio internacional, os postos de trabalho, as pequenas e medias empresas, nao foram suficientemente examinadas, sendo necessarios estudos adicionais. Para alem disso, a Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia defende a opiniao de que as disposicoes legais nao se devem ater exclusivamente as propriedades das substancias, mas apenas aos riscos reais, cientificamente comprovaveis. As quantidades nao passam de grandezas auxiliares. O criterio decisivo consiste na avaliacao dos riscos. Por esta razao, a Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia exige um processo de controlo em duas fases. Rejeitamos expressamente a linha da relatora da Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor nos seguinte pontos: incluir os sensibilizadores no processo de autorizacao, limitar a validade da autorizacao, incluir todas as quantidades inferiores a uma toneladas no registo obrigatorio, tornar publicos todos os dados sem quaisquer limitacoes, declarar proibicoes de substancias em grande escala, mandar verificar adicionalmente, num exame pericial, os dados e avaliacoes exaustivos que a industria deve apresentar. Rejeitamos ainda a linha da relatora numa serie de outros pontos.