A Cimeira do Cairo veio instituir um mecanismo de dialogo global ao mais alto nivel politico que permitira conferir uma nova dimensao as relacoes euro-africanas que estavam, ate agora, circunscritas ou aos quadros bilaterais ou, entao, a plataformas regionais de dialogo, fossem elas mecanismo ACP ou o processo de Barcelona. Constitui um ponto de viragem nas relacoes entre os dois continentes e ira permitir a Uniao Europeia aprofundar a sua parceria estrategica com Africa, ao mesmo nivel das parcerias que ja desenvolve com a Asia, com os paises do Golfo ou com a America Latina. O primeiro indicador seguro do seu sucesso e da sua importancia historica foi o nivel de representacao dos paises europeus e africanos: cinquenta e oito paises - quarenta e cinco africanos e treze europeus - estiveram representados ao nivel de chefe de Estado ou de governo. Ela permitiu a abordagem de todos os temas de interesse comum para a Uniao Europeia e para a Africa, numa base de igualdade, tendo os dois lados tido a oportunidade de expressar as suas preocupacoes e tambem os objectivos comuns. Neste contexto foram discutidos de modo franco e descomplexado todos os temas - economicos, politicos e de desenvolvimento - que se inserem no quadro dessas preocupacoes e objectivos. Permito-me destacar algumas medidas significativas adoptadas pela cimeira. No plano economico alcancou-se um entendimento na necessidade de definir politicas que permitam aos paises africanos beneficiar ao maximo da liberalizacao do comercio a nivel mundial, invertendo assim a actual tendencia para a marginalizacao sistematica e progressiva de Africa no comercio internacional. Foi reafirmado o compromisso de reduzir o nivel mundial de pobreza para metade dos niveis actuais ate 2015. Sobre a importante questao da divida africana, e apesar de um vasto conjunto de paises ter ali mesmo anunciado as suas politicas nacionais em relacao a este ponto, foi estipulado que o grupo bi-regional de altos funcionarios, que assegurara em primeira instancia a concretizacao das decisoes da cimeira, ira preparar um relatorio sobre a situacao do endividamento dos paises africanos. Esse relatorio sera depois analisado a nivel ministerial, no ambito do mecanismo de acompanhamento da cimeira. Por outro lado, os paises africanos comprometeram-se a promover e a respeitar os direitos humanos, a eliminar as formas de discriminacao da mulher, a apoiar plenamente a criacao do Tribunal Criminal Internacional e a combater a discriminacao e a intolerancia. Na area da boa governacao e do Estado de direito, ambas as partes manifestaram o seu empenho em tomar medidas concretas para prevenir e combater o suborno, a corrupcao e o nepotismo. Nesse contexto expressaram disponibilidade para tomar as medidas necessarias que garantam que os fundos publicos que foram obtidos ilegalmente e depositados em bancos estrangeiros sejam objecto de investigacao e devolvidos aos seus legitimos titulares nos paises de origem. Igualmente foi expressa a preocupacao pelo impacto negativo sobre o desenvolvimento de despesas militares em aumento constante. Outros temas importantes como o ensino, a sida e a tematica do ambiente foram abordados na area do desenvolvimento, no entendimento de que os mesmos constituem elementos essenciais do desafio ao desenvolvimento sustentavel em Africa e a erradicacao da pobreza. Um dos aspectos essenciais do contencioso euro-africano e a questao da restituicao dos bens culturais roubados ou exportados ilegalmente. Tambem ai se deram passos em frente. O grupo bi-regional de altos funcionarios preparara um relatorio para avaliacao, a nivel ministerial, da viabilidade de prosseguir uma accao neste dominio.