A prevalencia das detencoes arbitrarias, da tortura, da discriminacao contra as minorias e a evidente ausencia do primado do direito sao profundamente perturbadoras. A evidencia, mais do que abundante, do recurso a castigos crueis, desumanos e degradantes, incluindo o terrivel apedrejamento de criancas, mulheres e homens, continua a demonstrar a escassez de padroes civilizados. A forma mais eficaz de abordar estas preocupacoes e atraves de reunioes alargadas semestrais, de conversacoes bilaterais a nivel ministerial e de outras actividades do mesmo tipo. Alem disso, as vias para um dialogo mais directo e especifico foram recentemente exploradas pela Troika, como diversos senhores deputados referiram. No dia 21 de Outubro, o GAERC aprovou a estrategia de iniciar o dialogo em materia de direitos humanos com o Irao a partir das recomendacoes da Troika exploratoria que visitou Teerao de 30 de Setembro a 1 de Outubro passados. Durante estas conversacoes exploratorias, o Governo iraniano expressou vontade politica de iniciar um dialogo em materia de direitos humanos e de o fazer basicamente nos termos da UE. Nao foram solicitadas quaisquer restricoes em relacao a lista das questoes dos direitos humanos a discutir, e o dialogo devera ser avaliado com regularidade, recorrendo a referencias especificas e realistas, tais como os relatorios das visitas dos relatores tematicos das Nacoes Unidas. O dialogo devera inicialmente tomar a forma de uma mesa redonda experimental a decorrer em Teerao, em Dezembro deste ano. Este formato sera avaliado imediatamente apos a primeira sessao e, se necessario, podera ser revisto na Primavera de 2003. A abertura de negociacoes com o Irao relativamente a um acordo de comercio e cooperacao, indissoluvelmente ligado aos instrumentos de dialogo politico e ao contra-terrorismo, da a Uniao Europeia uma margem de manobra consideravel, uma vez que o avanco das negociacoes estara directamente relacionado com o avanco paralelo em materia de direitos humanos, entre outras coisas. Esta relacao esta no centro do pacote politico definido no Conselho de Junho e adoptado formalmente em 12 de Julho. O estabelecimento de um dialogo UE-Irao, estruturado em materia de direitos humanos nao e obviamente um antidoto absoluto para todas as nossas profundas e graves preocupacoes. Nesta conjuntura, no entanto, parece constituir o meio mais eficaz de conseguirmos promover melhorias palpaveis na grave situacao dos direitos humanos no Irao. Sublinho que, em tudo isto, as nossas preocupacoes dizem respeito aos direitos basicos e ao bem-estar de seres humanos, independentemente das suas conviccoes religiosas ou dos seus costumes.