Nao podiamos imaginar que isso viesse a revelar-se tao actual. De facto, viemos agora a saber, relativamente a Alemanha, sobretudo no que respeita a Baviera e a Renania-Palatinado, que ai se descuraram os testes e que os mesmos foram adjudicados a empresas privadas nao qualificadas para o efeito. E inacreditavel! Naturalmente que se pode dizer outra vez: Senhores da Comissao, tem de assegurar melhor o controlo de nivel superior. Mas quase ja nao e possivel continuar a exigir isso, pois os niveis inferiores tambem sabem perfeitamente do que se trata. A BSE e uma doenca perigosa! Se pensarmos que os testes continuam a ser realizados apenas a partir dos 30 meses de idade, isso e um verdadeiro escandalo! A maioria dos animais que entram na cadeia alimentar nao e submetida aos testes. Tome-se o caso da Gra-Bretanha: tambem ai continuam a nao ser realizados quaisquer testes, porque os animais com mais de 30 meses nao sao admitidos na cadeia alimentar. Mas, naturalmente, e necessario realizar os testes, a fim de detectar a eventual existencia da BSE nos animais que nao entram na cadeia alimentar. Depois da gaffe dos cientistas, aquando da analise de ovinos cujos encefalos se revelaram depois como sendo encefalos de bovinos, nao se pode vir agora dizer que nao existe, manifestamente, risco nos ovinos. O risco nos ovinos subsiste, pelo que e necessarios submete-los s testes! No que respeita a difusao das farinhas animais, e manifesto que continuam a circular pelo mundo milhares de toneladas de farinhas contaminadas ou potencialmente contaminadas, pelo que a BSE continua a propagar-se, vindo depois a surgir em regioes onde nao se suspeitava que existisse. Tambem por aqui se ve, Senhor Comissario Byrne, que a proibicao de utilizar farinhas animais na alimentacao dos animais nao e suficiente. Importa estipular onde e que as farinhas devem ficar armazenadas e como devem ser destruidas. Tal como o demonstrou claramente a Comissao da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o mesmo se aplica a recuperacao de restos de refeicoes e aguas residuais, o que nos trouxe repetidas vezes a febre aftosa e a peste suina, ao serem utilizados na alimentacao animal sem tratamento previo. Ou seja, tambem aqui nao conseguimos nada com uma mera proibicao; importa sim que se diga qual e o destino a dar a esses produtos. Se tivessemos votado ja ha dez anos o chamado relatorio de suspensao, relativo ao tratamento de produtos derivados animais, a pressao da BSE nao teria naturalmente sido tao grande. E, se tivesse sido assim desde sempre, nao teria existido BSE. O mesmo digo relativamente as aguas residuais e aos restos de refeicoes: se tivesse havido um tratamento adequado destes restos, nao teria havido animais infectados com febre aftosa e peste suina. Temos de conseguir instaurar um sistema que imponha as regras a seguir por todos os paises. Temos de atribuir licencas aqueles que tem interesse economico nesta producao e penaliza-los com a retirada da licenca, se nao cumprirem o que estiver estipulado na lei. Quem violar a lei, deve ser penalizado com a proibicao do exercicio da actividade, pois trata-se aqui da saude das populacoes nos nossos paises! Devemos ousar dar provas de severidade; de contrario, continuar-se-a sempre a discutir a existencia de erros de actuacao - mesmo daqui a dez anos. Senhor Comissario Byrne, quero confirmar-lhe expressamente que a Comissao nao tem qualquer responsabilidade nos ultimos casos.