Alguns paises puderam dar uma solucao ao problema das indemnizacoes das vitimas de tais fenomenos. A Franca e disso exemplo, mas e um grande pais, com recursos importantes. Nao e o caso de paises mais pequenos. Assim, na Belgica, esta em gestacao ha 10 anos um projecto de indemnizacao de vitimas de catastrofes naturais. Foi a nivel europeu que os diferentes projectos esbarraram. Em primeiro lugar, se era possivel, antes da concretizacao do mercado interno, impor precos e franquias, ja nao e o caso, o que me parece normal. Em contrapartida, e mais dificil admitir que nao seja possivel prever a criacao de uma caixa mutua de resseguro, na qual as companhias que exercem no mercado belga seriam obrigadas a estar seguras. Em seguida, a garantia do Estado so poderia funcionar se o sistema tivesse esgotado todos os seus fundos (na hipotese de uma catastrofe fora do comum). Ora, nos possuimos uma prioridade: oferecer aos sinistrados uma garantia total, ilimitada. O destino ja se abateu sobre eles sem que eles fossem responsaveis, sera que ainda se deve prejudica-los mais com um seguro demasiado fraco? Assim, a garantia do Estado e indispensavel, pois nenhuma resseguradora classica pratica condicoes ilimitadas. E o unico meio de manter um preco ao consumidor correcto. O apelo ao resseguro classico tera um efeito de regulacao a nivel mundial, o que quer dizer que os segurados belgas pagariam algures os furacoes da America Central... A ideia nao e a de nos dessolidarizarmos, mas sim a de organizarmos um sistema justo e que nao dependa exclusivamente das leis do mercado. Acrescentaria que e o unico meio para o Estado de ter a garantia de que o sistema funciona no respeito do interesse geral, controlando a acumulacao e a utilizacao das provisoes tecnicas. Se esse "direito de controlo" nao for autorizado, o Estado nunca aceitara dar a sua garantia. Um sistema de resseguro controlado e o unico que permite evitar uma seleccao dos riscos pelas leis naturais do mercado. Se um mecanismo de solidariedade nacional nao for garantido por um sistema de derrogacao, mesmo que temporaria, das leis do mercado, os maus riscos serao excluidos, quando, precisamente, sao esses que tentamos proteger (por exemplo, as habitacoes a beira rio). E por isso que coloco o problema de uma derrogacao ao direito europeu, ao direito classico da concorrencia. Trata-se alias de uma ideia que cumpre o Tratado. O no 2 do artigo 87o autoriza as ajudas de Estado "destinadas a remediar os prejuizos causados pelas calamidades naturais" A probabilidade de repeticao de tais sinistros esta longe de ser pequena.