Penso que uma vez que existe consenso relativamente a importancia deste programa, podemos acordar, o mais rapidamente possivel, o inicio da sua implementacao. Como se lembrarao, na sua proposta alterada, a Comissao aceitou total ou parcialmente 31 das 47 alteracoes apresentadas pelo Parlamento Europeu. A posicao comum que temos estado a analisar integra 25 destas alteracoes. No que respeita as alteracoes agora em apreco, a Comissao pode aceitar total ou parcialmente seis delas. Refiro-me a alteracao 2, relativa a Carta Social; a alteracao 4, sobre a compatibilidade do orcamento proposto com o actual quadro financeiro; a alteracao 6, que reforca a comparabilidade dos indicadores; a alteracao 7, uma vez que se refere ao envolvimento de redes a nivel regional e local; a alteracao 11, que reforca a verificacao da coerencia entre este programa e outras politicas; e a mais importante, a alteracao 14, sobre o aumento do financiamento das ONG ate 90%, em circunstancias excepcionais Nao podem ser aceites as seguintes alteracoes. A alteracao 1 propoe acrescentar a solidariedade entre os Estados-Membros a lista das missoes relevantes da comunidade. A luta contra a pobreza e a exclusao social em cada Estado-Membro e um esforco nacional e devera ser inserido no contexto da promocao dos planos de accao nacionais, apoiados pelos objectivos fixados a nivel comunitario e pela cooperacao orientada para a execucao das politicas. Como tal, e obvio que se trata de esforcos nacionais e de metas nacionais. A alteracao 5, na qual o Parlamento Europeu propoe dispor da possibilidade de participar na fixacao dos ojectivos em causa, nao esta em consonancia com as decisoes dos Conselhos Europeus de Lisboa e de Nice. Relativamente a comitologia, referida nas alteracoes 3 e 10, apesar do facto de a nossa proposta se referir a criacao de um comite consultivo, considero que um comite misto e uma solucao acertada. Essa foi a opcao adoptada para dois outros programas: os programas relacionados com a igualdade de oportunidades e com o combate a discriminacao. A Comissao e assistida por um comite de gestao para as questoes horizontais respeitantes a implementacao e por comite consultivo quando estao em causa decisoes de financiamento indviduais. As alteracoes 8 e 12 referem-se ao papel do Parlamento no ambito do metodo aberto de coordenacao, no campo da exclusao social. Estou disposta a analisar convosco todos os meios adequados para garantir que, a esse respeito, o Parlamento Europeu possa desempenhar plenamente o seu papel neste contexto. Por exemplo aceitei ja a formacao de uma mesa redonda, que reunira todos os actores interessados. As alteracoes 7 e 13 propoem um apoio financeiro, ao abrigo do programa, a projectos inovadores com um valor acrescentado europeu na luta contra a exclusao social. Como ja salientei, o objectivo do programa e encorajar uma estreita cooperacao politica nacional bem como uma aprendizagem reciproca e nao financiar accoes no terreno. Alem disso, os projectos inovadores no terreno podem ser financiados pelo Fundo Social Europeu e pela recente iniciativa EQUAL. O meu proximo comentario relaciona-se com a vossa proposta, contida na alteracao 14, com vista a designar os intervenientes a consultar na preparacao da mesa redonda anual da Uniao Europeia. Considero que uma tal lista corre o risco de ser mais restritiva, incompleta e menos flexivel do que a expressao reconhecidamente mais geral "em consulta com todos os intervenientes" Quanto a alteracao 9, como ja o disse em primeira leitura, a Comissao examinou atentamente todas as questoes relativas ao orcamento e considera que a proposta original de 70 milhoes de euros e uma proposta adequada. Nao posso aceitar, nesta fase, um aumento no orcamento. A alteracao 18 que procura eliminar o artigo 7o nao e admissivel para a Comissao, porque dificultara muito a execucao do programa. A alteracao 15 tenta restringir a implementacao de medidas, ao abrigo da vertente 1 do Programa, apenas a concursos publicos, excluindo, de facto, a possibilidade de os promotores dos projectos inovadores responderem aos convites a manifestacao de interesse. As alteracoes 16 e 17 procuram limitar o papel da Comissao ao impedi-la de utilizar os especialistas externos bem como ajuda tecnica e administrativa. Resumindo, a Comissao pode aceitar as alteracoes 2, 4, 6 e 11.