Gostaria, pois, de dar os parabens ao relator, o senhor deputado Bouwman, e a toda a Comissao da Politica Regional, dos Transportes e do Turismo pelo trabalho aprofundado que tem desenvolvido ao longo de todo o debate e de todo o processo sobre esta materia. Como sabem, a poluicao marinha e uma das grandes preocupacoes da Comissao. Conto poder apresentar lhes, brevemente, um primeiro pacote de medidas para um melhor controlo da seguranca dos petroleiros, medidas que espero sejam efectivamente aplicadas por todos, aproveitando precisamente a circunstancia dramatica do naufragio do "Erika". Com este drama, pode ser que, desta vez, sejamos capazes de dominar certos interesses muito concretos, que serao, sem duvida, afectados pelas medidas que apresentarei muito em breve. Contudo, se e certo que os acidentes causam grandes problemas e grandes calamidades, tambem e verdade que a maior parte dos derrames nao se deve a acidentes, deve se, muito simplesmente, a limpeza habitual das cisternas praticada em alguns navios, limpeza que constitui, evidentemente, um comportamento perfeitamente abusivo. Ora, a legislacao prevista na presente directiva vem abranger varios aspectos relacionados com a recepcao de residuos nos portos. Assim, exige que todos os portos comunitarios disponham de instalacoes de recepcao de residuos adequadas e garantam uma planificacao da sua gestao, que sera supervisionada pelas autoridades de cada Estado. Por outro lado, exige que os navios entreguem no porto todos os residuos que tenham produzido, salvo se dispuserem de uma capacidade de armazenagem suficiente que lhes permita chegar a etapa seguinte, ao porto seguinte. Exige ainda que os navios notifiquem a entrega de residuos que vao efectuar, antes da sua entrada no porto, e paguem os custos das instalacoes de recepcao. E aqui que reside o problema e que as posicoes da Comissao e do Parlamento sao claramente divergentes, como ja referiram varios oradores. Peco lhes, Senhores Deputados, que, em relacao a este ponto, e tendo, alias, em conta o facto de a Comissao apoiar a alteracao16, do senhor deputado Sterckx - referir me ei, a seguir, as restantes alteracoes -, peco lhes, dizia, que aceitem a proposta inicial. E verdade que nao especificamos que percentagem deve ser assumida pelo conjunto dos navios que cheguem ao porto. E verdade que deixamos aos Estados uma certa margem de manobra, mas tambem e certo que, embora, teoricamente, 0,01 seja uma contribuicao, nao e propriamente uma contribuicao significativa. Talvez pudessemos acrescentar ao texto a palavra "significativa" , em vez de se estabelecer uma determinada percentagem. Eu proporia uma solucao deste tipo, acrescentando a alteracao do senhor deputado Sterckx, que aponta para uma revisao que permite que se opte, futuramente, por uma percentagem fixa, caso os Estados nao avancem no momento de fazer essa distribuicao e caso o excesso de flexibilidade se traduza num esvaziar do conteudo da directiva. Contudo, optaria, numa primeira fase, por esta solucao, salvaguardando a possibilidade de ela vir a ser revista. Gostaria ainda de salientar que consideramos muito positivas as propostas apresentadas, pelo que poderemos inseri las no texto da directiva, modificando ligeiramente a sua redaccao, de modo a garantir a coerencia com os textos internacionais e comunitarios em vigor, bem como com o resto da directiva. Refiro me, concretamente, as alteracoes1, 2, 3, 4, 7, 8, 9,10,11,12,13,14e15. No fim de contas, estamos a falar da quase totalidade das alteracoes, e, na realidade, a que nao podemos aceitar e a alteracao 6, o que lamento, mas ja expliquei porque. Poderia continuar, mas ja foram expostas as duas razoes. O objectivo que todos temos em mente e comum. A diferenca esta em saber qual a melhor maneira de o realizar. Eu gostaria que optassem por uma solucao mais viavel, acrescentando a alteracao16, do senhor deputado Sterckx, que nos daria, como ja disse, as devidas garantias. Proponho, pois, que, em vez de se indicar uma determinada percentagem, se introduza, por exemplo, a palavra "significativa" Deste modo, ja nao teremos, obviamente, de falar em1%, em 5%, ou em10%, mas sim num valor razoavel.