Com efeito, esta convencao, que entrou em vigor em 24 de Outubro de 1996, tem precisamente por objectivo alcancar e manter um alto nivel de seguranca nuclear a nivel mundial gracas as medidas nacionais e a cooperacao que e estabelecida no plano internacional, bem como estabelecer e manter nas instalacoes nucleares uma proteccao contra os riscos radiologicos potenciais a fim de proteger os individuos, a sociedade e o ambiente contra efeitos nocivos das radiacoes ionizantes que podem ser emitidas por este tipo de instalacoes.