A Comissao insta as autoridades turcas a procurar uma solucao pacifica. Seja como for, as forcas de seguranca turcas deverao actuar com contencao. A respeito das operacoes levadas a cabo pela policia e pelo exercito em vinte prisoes em Dezembro do ano passado, a Comissao espera que sejam efectuadas investigacoes sobre as causas das mortes e dos ferimentos ocorridos durante as operacoes e que sejam identificados os responsaveis. Deverao igualmente ser investigadas as alegacoes de tortura e de maus tratos por ocasiao da transferencia dos presos apos as operacoes. A Comissao recorda que a melhoria das condicoes de detencao nas prisoes turcas esta consignada na parceria de adesao da Turquia, que teve a aprovacao politica do Conselho a 4 de Dezembro de 2000. Na parceria de adesao, a melhoria das condicoes de detencao com vista a sua adequacao as normas minimas das Nacoes Unidas relativas ao tratamento de presos e a outras normas internacionais e considerada uma prioridade. Focando, agora, a Argelia, gostaria de dizer o seguinte: a Comissao sauda os esforcos desenvolvidos pelas autoridades argelinas para conseguir a reconciliacao nacional e por cobro a violencia. A democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem e as liberdades fundamentais sao principios basicos que a Uniao Europeia aplica equitativamente a todos os seus parceiros. Congratulamo-nos com a aceitacao, por parte da Argelia, da clausula relativa a um acordo de associacao no ambito das negociacoes. Porem, todos os meses a violencia faz novas vitimas. Estamos particularmente inquietos com a vaga de violencia registada durante o Ramadao, que tantas vidas dizimou em todo o pais. A Argelia devera, igualmente, encontrar uma forma de tratar os crimes cometidos no passado por terroristas que renunciaram a violencia. Apesar de compreender a dificuldade em conter o terrorismo na Argelia, a Comissao mantem a sua preocupacao a respeito das violacoes dos direitos do Homem e, em particular, dos desaparecimentos. E vital que seja empreendida uma accao firme contra quaisquer movimentos de retrocesso e violacoes em materia de direitos do Homem. Todas estas questoes sao abordadas a todos os niveis do dialogo politico que mantemos com as autoridades argelinas. O senhor presidente Prodi, por exemplo, por ocasiao da sua visita a Argel, nos dias 12 e 13 de Janeiro, salientou a necessidade de restaurar a paz no pais.