Recordo, tal como o Comissario, que o nonilfenol e o etoxilato de nonilfenol - chamar-lhes-ei NPE para facilitar a discussao - estao classificados como substancias muito toxicas para os organismos aquaticos, substancias que se acumulam biologicamente nas especies aquaticas e cujo efeito perturbador endocrino ja foi tambem evidenciado. A directiva-quadro de 2000 sobre a agua classifica-as como substancias perigosas. A proposta da Comissao propoe acabar a prazo com o emprego dessas substancias em oito dominios especificos e a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor, com base nela, propoe alargar o seu campo de aplicacao aos co-formulantes nos pesticidas e as substancias activas e aos co-formulantes nos biocidas. Propoe tambem equiparar o limiar de concentracao para os NPE ao proposto para o nonilfenol - NP -, isto e, um valor limite de 0,1%. Por outro lado, pede uma modificacao da directiva relativa a lama residual de depuracao, introduzindo nela um valor limite de concentracao dessas mesmas substancias contidas nas lamas residuais de depuracao. No que respeita ao cimento, quando este contem cromio VI em quantidades nao negligenciaveis, pode provocar reaccoes alergicas em caso de contacto com as maos. As medidas de proteccao individual, ou seja, o uso de luvas, sao evidentemente necessarias, mas constata-se que nao sao suficientes para impedir reaccoes desse tipo. A adicao de um agente redutor, geralmente o sulfato de ferro, reduz o cromio VI numa formula quimica inofensiva. A Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor propoe alargar a adicao de um agente redutor a todos os cimentos que contenham mais de duas partes por milhao (ppm) de cromio VI, com uma isencao limitada aos casos de utilizacao em circuito fechado totalmente automatizado. Trata-se de uma medida essencial, tanto para os trabalhadores envolvidos - estou sobretudo a pensar nos trabalhadores da construcao -, como para os orcamentos publicos, que tem de pagar importantes indemnizacoes as vitimas de dermatites alergicas. Note-se que dispomos de um numero relativamente a Alemanha - 36 milhoes de euros de indemnizacoes por ano - que permite avaliar o impacto economico desta problematica. Acrescento que o cromio VI e um agente cancerigeno e mutagenico suspeito de provocar o cancro do pulmao e das vias respiratorias pela sua presenca nas poeiras. A Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor pede portanto duas coisas. Em primeiro lugar, relativamente a directiva sobre a proteccao dos trabalhadores contra os riscos dos agentes quimicos, pede uma alteracao que introduza um valor limite para a concentracao de poeiras no ar. Em seguida, pede que sejam previstas, para outros sectores que utilizem o cromio VI em diferentes produtos, iniciativas legislativas do mesmo tipo das que foram adoptadas para os veiculos fora de uso e para os equipamentos electricos e electronicos. A proposta da Comissao, como ja disse ha pouco, era a partida muito boa, o que facilitou a nossa tarefa e nos permitiu prever, apos discussao com os representantes do Conselho, uma concertacao antes da votacao em sessao plenaria, de forma a conseguirmos um acordo em primeira leitura. A votacao em Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor permitiu-nos desencadear esse processo que foi aceite pelos responsaveis dos diferentes grupos politicos no seio da comissao, facto que lhes agradeco. Conseguimos assim um acordo entre as tres Instituicoes, nao sobre a totalidade - e evidente que subsistem divergencias de pontos de vista relativamente a um certo numero de questoes -, mas pelo menos sobre os pontos essenciais, antes da votacao em plenario. Diz-se na minha terra que o optimo e inimigo do bom. Pela minha parte, considerei que o bom era neste caso conseguir um resultado, sendo o objectivo essencialmente o de acelerar a aplicacao dos textos adoptados.