Ha reformas em curso, outras estao a ser debatidas, e outras foram concluidas ha apenas um ou dois anos. Trata-se, portanto, de um problema europeu, e a sustentabilidade das pensoes e a aposta para a proxima geracao. Dispomos de um conjunto de politicas que, se forem bem sucedidas a nivel europeu, irao favorecer e reforcar a sustentabilidade das pensoes. Temos politicas cujo objectivo e o aumento da taxa de crescimento e do emprego, temos politicas eficazes para ajudar os pais a conciliarem a vida profissional com a vida familiar, e temos tambem as politicas de imigracao. No entanto, para alem do conjunto das politicas gerais, existe em todos os paises uma necessidade de reforcar o proprio sistema, que e o reflexo de uma epoca passada, caracterizada pelo desenvolvimento industrial. Em todo o caso, essa reforma assume caracteristicas sociais e economicas. Penso que e particularmente importante, tal como foi salientado por bastantes oradores, o facto de as pensoes terem deixado de figurar apenas na agenda do ECOFIN e na disciplina orcamental para constituirem tambem uma preocupacao dos ministros e da Comissao do Emprego e dos Assuntos Sociais. As pensoes sao, acima de tudo, uma questao social, com grandes e graves dimensoes economicas. Naturalmente, de acordo com o Tratado, as reformas e a politica relativa ao regime de seguranca social sao competencias nacionais. Mas nao esquecamos que, tambem de acordo com o Tratado, temos o dever, temos o objectivo concreto de assegurar um elevado nivel de proteccao social e de crescimento economico sustentavel e nao inflacionista. Assim, importa que, pela primeira vez depois de Lisboa, os Chefes de Estado cheguem a acordo quanto a necessidade de cooperacao na questao das pensoes. Trata-se de uma viragem muito importante nas politicas da Europa, que poem tambem em evidencia a dimensao do problema. Nao ha duvida de que a cooperacao entre os Estados-Membros tornara mais eficazes as reformas em todos os paises. A seguir a Cimeira de Lisboa, foi encomendada uma primeira comunicacao da Comissao, que ja foi publicada. A questao das pensoes foi debatida em todos os Conselhos, em Santa Maria da Feira, em Nice, em Estocolmo e, neste momento, o Comite da Proteccao Social recentemente constituido esta a preparar um estudo que vai ser apresentado em Gotemburgo. Nesse estudo serao analisados todos os problemas por Estado-Membro e serao apresentadas propostas sobre os principios basicos que permitem assegurar sistemas de pensoes sustentaveis. Devemos dizer que uma orientacao basica dada a esse comite diz respeito a dimensao do genero. Foi aqui referido por um grande numero de deputados que a questao das pensoes nao pode ser tratada de forma neutra, porque as mulheres enfrentam problemas muito importantes e porque a pobreza na Europa esta fortemente relacionada com o sistema das pensoes e com o lugar que a mulher ocupa na economia e na sociedade. E importante que depois da Cimeira de Estocolmo se tenha decidido estudar o metodo da cooperacao aberta na questao das pensoes, tendo evidentemente em conta a questao da subsidiariedade e os problemas especificos de cada pais. Estamos a preparar, e vamos apresentar antes do Verao, uma comunicacao da Comissao, na qual procuramos tratar minuciosamente a questao do metodo de cooperacao aberta no dominio das pensoes. Devo dizer que esta resolucao do Parlamento Europeu, se for aprovada amanha com a redaccao actual, constitui um forte apoio a este esforco coordenado que visa reformar o regime das pensoes na Uniao Europeia. Acredito que, neste novo capitulo que se abre a nivel europeu, o capitulo da cooperacao aberta no dominio das pensoes, podemos encontrar novas formas de cooperacao entre a Comissao, o Conselho e o Parlamento.