Gostaria apenas de salientar que o aumento recentemente verificado do numero de casos nao significa que a epidemia esteja a alastrar, assumindo grandes proporcoes. Trata-se, antes, de uma especie de revelacao, uma consequencia da generalizacao dos testes efectuados nos bovinos mortos, que provam, em contrapartida, que a epidemia ainda nao terminou. A Comissao apresentou, em 7 de Janeiro de 1999, uma proposta de regulamento do Parlamentoo Europeu e do Conselho destinada a consolidar os textos anteriormente adoptados pela Comissao a titulo das medidas de salvaguarda, que estabelece as regras para a prevencao e controlo de determinadas formas de BSE. A proposta baseia-se na recomendacao do Gabinete Internacional de Epizootias relativa a encefalite espongiforme bovina e nos diversos pareceres cientificos disponiveis. Tem por objectivo garantir aos consumidores um muito elevado nivel de proteccao O Parlamento Europeu pronunciou-se sobre a proposta da Comissao em primeira leitura, nos periodos de sessao de 15 e 19 de Maio de 2000. Aprovou 48 alteracoes, 40 das quais foram aceites pela Comissao. O Conselho esta profundamente empenhado na analise da proposta da Comissao, bem como das alteracoes supramencionadas, na perspectiva de chegar rapidamente a uma posicao sobre este dossier. Por outro lado, na pendencia da adopcao desta directiva sobre a prevencao das encefalites espongiformes transmissiveis, foi adoptada em Junho de 2000 uma decisao no tocante a remocao de materias de risco no que respeita a estas doencas, a fim de deter uma nova progressao da epidemia e assegurar ao consumidor o mais elevado nivel de proteccao possivel. A decisao e, por conseguinte, aplicavel a producao e a colocacao no mercado de produtos de origem animal provenientes de materias ou que contenham materias oriundas de animais da especie bovina, ovina ou caprina. As materias de risco especificadas cuja remocao e destruicao passaram a ter caracter obrigatorio sao as seguintes: o cranio, incluindo o cerebro e os olhos , as amigdalas, a espinal medula e o ileo dos bovinos de idade superior a 12 meses; o cranio, incluindo o cerebro e os olhos, as amigdalas, a espinal medula dos ovinos e caprinos de idade superior a 12 meses e o baco dos ovinos e caprinos de quq"alquer idade. A Portugal e ao Reino Unido sao aplicaveis algumas restricoes adicionais. Naturalmente, o Conselho segue atentamente a evolucao das descobertas cientificas, bem como a aplicacao dos testes de despistagem rapida. Deste modo, podera toma-los em consideracao no texto das directivas relativas a prevencao das encefalopatias espongiformes transmissiveis que apresentara ao Parlamento Europeu.