Tornou-se mesmo um exemplo de legislacao a nivel mundial. Desde a sua entrada em vigor em 1989, nao so os activos dos OICVM conheceram um crescimento fulgurante, como tambem a comercializacao transfronteirica se desenvolveu fortemente. Assim, atingiu os objectivos para que tinha sido concebida. No entanto, embora, dez anos volvidos, a directiva precise de um lifting para se adaptar ao desenvolvimento dos mercados, a oferta cada vez mais sofisticada de produtos financeiros, continuo preocupada com a sorte dos antigos fundos, que nao respondem as novas exigencias. Eis a razao por que tinha preconizado para esses fundos uma clausula, dita "do avo", ilimitada. Com efeito, tambem nesta area existem direitos adquiridos, que e injusto modificar com efeito retroactivo. Na ausencia de tal clausula, existe um risco nao negligenciavel de inseguranca no mercado, com efeitos nefastos para a eficiencia dos fundos, acarretando uma penalizacao nao so da industria mas tambem dos investidores. E, sobretudo, os consumidores mais fracos, que nao acompanham de perto o dia a dia financeiro e que reagem portanto mais tardiamente, seriam os mais afectados. A Comissao dos Assuntos Economicos e Monetarios pronunciou-se finalmente a favor de uma clausula limitada no tempo. Trata-se de um mal menor, embora essa clausula possa ter consequencias negativas, a nivel da concorrencia, para os antigos OICVM, pois nem todos poderao provavelmente adaptar-se as novas disposicoes da directiva nas melhores condicoes operacionais ou financeiras. Senhor Presidente, espero, portanto, que esta clausula limitada seja aprovada. Evidentemente que tambem me oponho, permita-me dize-lo, a alteracao do senhor deputado Goebbels, que teria como consequencia adiar, ou mesmo sacrificar, a directiva modificada, com a qual podemos viver, apesar das insuficiencias. Mas tratava-se aparentemente de uma causa perdida a partida.