Na sequencia da Cimeira de Lisboa foi adoptada a Carta Europeia das Pequenas Empresas. Esse documento baseia-se no principio de que as pequenas empresas sao uma fonte importante de dinamismo, de inovacao e de espirito empresarial. No Inverno passado, estavamos preocupados porque a importancia essencial da actividade empresarial estava a ser esquecida. Mas isso nao era verdade. Em Marco, o Conselho Europeu reunido em Barcelona voltou a afirmar a importancia vital da actividade empresarial e reforcou o seu papel central, exortando os Estados-Membros a acelerarem a aplicacao da Carta Europeia das Pequenas Empresas. Ao mesmo tempo, a Comissao publicou o relatorio sobre a competitividade das economias e das empresas europeias de 2002. Este documento torna claro que a produtividade da UE esta ainda longe da dos Estados Unidos. Por conseguinte, o PIB per capita na UE corresponde apenas a 65% do dos Estados Unidos. Ha muitas razoes que justificam a fraca competitividade da Europa, mas o deficiente nivel dos investimentos e do aproveitamento das tecnologias de informacao e de comunicacao sobressai do referido relatorio. As consequencias desta deficiencia sao visiveis na industria e tambem no sector de servicos. O aproveitamento dos investimentos feitos nas tecnologias de informacao e de comunicacao esta travado na UE ainda pela falta de pessoal qualificado. A conclusao preocupante do relatorio de 2002 sobre a competitividade das economias e das empresas europeias e, pois, que se a UE nao eliminar todos os obstaculos nao podera alcancar os objectivos estabelecidos em Lisboa. A senhora deputada Dominique Vlasto apresenta no seu relatorio varias medidas para melhorar a capacidade de realizacao da UE e elas vao no sentido de se poder evitar a referida conclusao preocupante. Para finalizar, queria destacar cinco aspectos: em primeiro lugar, a base da competitividade das empresas europeias e o mercado interno. Ha ainda muito que fazer ate que o mercado interno no dominio dos servicos fique concluido. A liberalizacao dos mercados financeiros facilita as ofertas de financiamento as empresas. Em segundo lugar, a Carta Europeia das Pequenas Empresas deve ser implementada com determinacao. Existem sinais de progresso, mas os Estados-Membros nao devem desperdicar tempo. Em terceiro lugar, a melhoria da regulamentacao pressupoe uma avaliacao do impacto de cada proposta legislativa. A Comissao apresentou, na semana passada, uma proposta sobre esta materia e fico muito contente com as intervencoes proferidas pelos senhores deputados Chichester e Titley. Em quarto lugar, e preciso desenvolver todos os esforcos para tirar partido das tecnologias de informacao e de comunicacao. Nao basta referir que as tecnologias de informacao e de comunicacao aceleram a economia nos Estados Unidos, e preciso tomar as medidas necessarias. Para finalizar, devemos criar um ambiente positivo para a iniciativa empresarial. E preciso correr riscos e e preciso que a sociedade o estimule. Irei voltar a este tema ainda no Livro Verde. Todas estas medidas sao politicas. Devemos concentrar-nos para corrigir o rumo da actuacao politica e conseguir que se instaure na UE um ambiente favoravel as empresas, sem fixarmos os olhos nos pequenos projectos - mesmo que possam ser em si bastante produtivos. Dispomos ja de instrumentos para financiamentos de volume consideravel.