O relatorio anual de 2002 do Observatorio Europeu da Droga e da Toxicodependencia demonstra que o nivel do consumo de droga permanece bastante estavel, com 2 a 9 consumidores por 1 000 habitantes na faixa etaria dos 15 aos 64 anos, dos quais 500 000 a 1 000 000 consomem drogas injectaveis, nomeadamente a heroina. Por isso, embora o principal objectivo no tratamento deste problema continue a ser a prevencao, considero que esta iniciativa e muito importante e felicito-o, Senhor Comissario, pela sua proposta de recomendacao relativa a prevencao e reducao dos riscos associados a toxicodependencia. Nao escondo que preferia que esta proposta em especial pudesse ser uma proposta legislativa, pois so uma politica comum europeia ou pelo menos uma abordagem legislativa pode assegurar a eficacia das nossas politicas. No entanto, penso que a recomendacao proposta e um passo importante com vista a proteccao tanto da saude publica como da saude pessoal dos consumidores e que estamos a enviar a mensagem politica correcta: os toxicodependentes sao pacientes que carecem de cuidados medicos e de assistencia social e nao sao apenas delinquentes, como pensam hoje em dia a maior parte das sociedades. As alteracoes que propusemos especificam principalmente as medidas que e necessario tomar a nivel local para alcancar o maximo de resultados possiveis neste sector dificil e sensivel. A sensibilizacao do publico para aceitar as diferentes formas de tratamento e outros programas de proteccao dos consumidores e vital para conseguirmos por em pratica a recomendacao proposta. Por outras palavras, quando falamos de medidas para reduzir os danos provocados pelo consumo de drogas, o principal objectivo continua a ser a cura do consumidor. No entanto, como e sabido, ha um grande numero de toxicodependentes que nao adere aos programas de tratamento e e principalmente este grupo que apresenta mais problemas. So poderemos impedir a propagacao de doencas perigosas como a hepatite, a SIDA e a tuberculose, se educarmos este grupo sobre os riscos para a saude. Desta forma, os consumidores seriam encorajados a terem mais cautela com as drogas que consomem e a adoptarem um estilo de vida mais saudavel. E igualmente vital incluir medidas direccionadas para os ambientes de alto risco, nomeadamente as prisoes. As percentagens dos detidos na UE que dizem ter consumido drogas variam entre 29 e 86%, consoante as prisoes e os paises. Os detidos estao altamente expostos a doencas transmissiveis atraves da partilha de seringas e agulhas e do contacto sexual. Inevitavelmente, tambem o pessoal prisional enfrenta um perigo imediato e por isso foi apresentado um conjunto de alteracoes que tem em conta essa realidade. Como sabe, Senhor Comissario, ha muito anos que o debate sobre a droga e um debate sempre actual e que suscita muitos pontos de vistas, normalmente contraditorios.