O futebol profissional de hoje constitui claramente uma grande actividade desportiva, um grande jogo social, uma grande empresa do espectaculo e tambem, ha que dize-lo, um grande negocio. Mas, infelizmente, os grandes jogos, e sobretudo os grandes jogos internacionais, sao tambem demasiadas vezes teatro de cenas de agressividade, de disturbios, de violencia inaceitavel, quer relativamente a etica do desporto, quer no que se refere ao respeito devido as pessoas e aos bens. Alias, nenhum Estado-Membro escapa integralmente aos riscos de disturbios, embora alguns jogos internacionais sejam menos sensiveis do que outros e os adeptos de certos clubes ou de certas equipas nacionais sejam sem duvida mais facilmente controlaveis do que outros. Foi precisamente para ajudar a prevenir e controlar melhor os riscos de disturbios que podem ocorrer por ocasiao dos jogos internacionais que o Reino da Belgica tomou a iniciativa da proposta de decisao do Conselho sobre a qual deveremos pronunciar-nos amanha. Este projecto de decisao, Senhor Presidente, caros colegas, tem origem numa tripla constatacao. Em primeiro lugar, ha cada vez mais jogos de futebol internacionais - diversas competicoes europeias, campeonatos europeus e outros torneios -, o que implica mais deslocacoes de adeptos e, por conseguinte, um aumento dos riscos de disturbios antes, durante e apos as competicoes. Segunda constatacao: o melhor meio de prevenir os disturbios e de assegurar a manutencao da ordem por altura dos jogos consiste em dispor, em primeiro lugar, de um sistema organizado e eficiente de trocas de informacoes sobre os riscos que representam globalmente certos jogos - e sobretudo alguns tipos de adeptos que se deslocam por altura dos jogos - e portanto, em segundo lugar, em melhorar a coordenacao entre os servicos encarregues da seguranca. A este respeito, ha que reconhecer que o actual sistema de cooperacao entre as forcas policiais, exclusivamente baseado em acordos voluntarios e em contactos caso a caso por ocasiao de cada jogo, demonstrou a sua fraqueza ou mesmo a sua ineficacia. Nao e nem suficientemente fiavel, nem suficientemente rapido, nem suficientemente sistematico. E por isso, caros colegas, que o projecto de decisao propoe formalmente a obrigatoriedade da criacao ou da designacao, em cada Estado-Membro, de um ponto nacional permanente de informacoes sobre futebol, de tipo policial, com a funcao de ponto de contacto unico, directo e central entre as autoridades e os servicos policiais dos Estados-Membros encarregues de assegurar a seguranca por ocasiao dos jogos internacionais ou de competicoes internacionais. Cada ponto nacional permanente de informacoes policiais sobre futebol deve, portanto, ser dotado de equipamento adequado e de pessoal qualificado. Evidentemente que as necessidades operacionais nao sao as mesmas na Finlandia, na Austria, em Franca, na Alemanha, no Reino Unido ou nos Paises Baixos. Assim, os diferentes pontos nacionais assim criados ou designados devem funcionar como uma especie de rede de intercambio de informacoes sobre dados de caracter geral - numero de adeptos que se deslocam, grupos de risco, presenca de nucleos duros - e simultaneamente sobre dados de caracter pessoal, isto e, os adeptos que apresentam riscos especificos para a ordem e a seguranca publicas. Ao aprovar o relatorio proposto, a Comissao das Liberdades e dos Direitos dos Cidadaos, da Justica e dos Assuntos Internos deu o seu acordo as grandes orientacoes desta proposta de decisao do Conselho.