A Comunidade deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para levar a cabo uma pesca sustentavel no Mediterraneo. Muitas associacoes de pescadores, a somar a opiniao publica e ao Parlamento Europeu tambem, tem solicitado, uma e outra vez, uma politica comum da pesca mais rigorosa, fiavel e estrategica no Mediterraneo. O plano respondera a este desafio e, se devidamente implementado e apoiado pelos nossos Estados-Membros, permitir-nos-a alcancar o principal objectivo, a saber conciliar as pescas com a conservacao dos recursos halieuticos explorados e o ambiente, num quadro de sustentabilidade economica e social. Preocupa-nos a situacao dos recursos halieuticos e a sustentabilidade das pescas nesta area. Quer a Comissao Geral das Pescas para o Mediterraneo quer o Comite Cientifico, Tecnico e Economico da Comissao sublinharam a escassez de algumas especies na regiao. Ha sinais evidentes de que a pesca nao esta a explorar devidamente o potencial de producao dos recursos. Alem disso, o fraco desempenho economico de varias frotas mediterranicas importantes mostram que o actual padrao de exploracao carece de ser revisto. A Comissao fara uso de todos os instrumentos de gestao disponiveis com base em pareceres cientificos. Ainda que a gestao do esforco, em conjunto com um controlo melhorado da capacidade de pesca, possa ser o instrumento mais adequado para a pesca no Mediterraneo, e inegavel que se impoe melhorar igualmente as medidas tecnicas. A Comissao ja comecou a trabalhar numa proposta que visa melhorar as medidas tecnicas na mira de conseguir uma maior proteccao dos juvenis, dos habitats e, em termos gerais, da biodiversidade. Ja se realizaram duas reunioes, a 19 de Maio e a 16-17 Junho de 2003, com o objectivo de discutir esta medida com a industria pesqueira. Um dialogo mais apurado com a industria permitira a Comissao adoptar muito em breve uma proposta sobre medidas tecnicas que tenha em consideracao os conhecimentos especializados de que o sector dispoe. Imediatamente apos a adopcao do pacote de medidas tecnicas, a Comissao comecara a abordar a questao do esforco de pesca e espero que, no inicio de 2004, seja possivel apresentar uma proposta formal. Contudo, estamos bem cientes de que todos os nossos esforcos serao deitados a perder se nao procedermos a uma gestao que conte com a colaboracao dos outros paises do Mediterraneo. Ha muitas aguas internacionais com acesso livre. Alem disso, a zona de pesca com redes de arrasto estende-se muito para alem das aguas territoriais. Isto significa que a Comunidade tem de trabalhar em conjunto com os paises terceiros da regiao do Mediterraneo para fixar medidas harmonizadas e congelar ou reduzir a capacidade de pesca em certas zonas partilhadas. Estamos bastante adiantados na organizacao de uma conferencia ministerial em Veneza, agendada para 25-26 de Novembro de 2003, conferencia essa que representara, esperemos, um novo impulso para cooperacao multilateral no dominio da pesca. Todavia, na qualidade de maior actor no sector das pescas na regiao, cabe-nos a responsabilidade de liderar o processo e de promover uma pesca responsavel, em primeiro lugar, na nossa propria area.