Deveriamos tirar o melhor partido possivel das oportunidades positivas que estes novos desenvolvimentos nos trazem, embora esteja claro que as perspectivas, sob um ponto de vista actual, nao sao tao promissoras como alguns sugerem. No entanto, nao devemos, em caso algum, desperdicar as oportunidades. A utilizacao destas novas tecnologias tem sempre de se pautar pelos principios e regras fundamentais que definem a comunidade de valores que constitui a Uniao Europeia. Um pilar fundamental desta comunidade de valores e a Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia, de cujos valores essenciais fazem parte, em especial, o respeito pela dignidade humana, o principio da nao comercializacao do corpo humano e a garantia de que quaisquer dadivas de tecidos e celulas apenas tem lugar numa base voluntaria, sem exercicio de qualquer pressao e com conhecimento de todas as suas implicacoes. Dado que a proposta da Comissao apenas aflora estas questoes eticas, a Comissao dos Assuntos Juridicos e do Mercado Interno, na sua qualidade de responsavel pelas questoes eticas desta casa, entendeu apresentar uma serie de alteracoes a este proposito. Quanto a nos, e absolutamente indispensavel esclarecer que, tal como se encontra estipulado na legislacao sobre doacao de sangue e seus componentes, a recolha de tecidos e celulas apenas pode ser permitida na base da doacao, de modo a contrapor-se a qualquer tendencia para a comercializacao e a "coisificacao" do corpo humano. Formulando sem margem para duvidas: as dadivas de tecidos e celulas humanos apenas podem processar-se numa base voluntaria e sem qualquer contrapartida financeira. Tem igualmente de se efectuar de forma anonima, e as pessoas que nao tem condicoes legais para dar o seu consentimento tem de ser especialmente protegidas, pois o seu corpo nao pode ser desrespeitado, tendo igualmente de ficar claro que as dadivas apenas podem ser efectuadas para efeitos da saude propria e nao para fins de investigacao. Neste caso, estou a pensar, por exemplo, nas pessoas com deficiencia. Permitam-me apenas dar enfase a um ponto: o respeito pelas tradicoes e diferencas culturais no seio da Uniao Europeia exige que, tambem nesta lei, seja concedido aos Estados-Membros o direito de estabelecer uma proibicao relativa a dadiva e utilizacao de celulas de determinadas origens.