A Comissao, atraves da sua Comunicacao, lancou este procedimento de consulta alargada. Recebemos mais de 150 comentarios via Internet e a seguir a uma conferencia com todas as partes interessadas, que reuniu 200 participantes, o Conselho adoptou conclusoes em Dezembro de 2002, e o Comite Economico e Social fe-lo em Janeiro de 2003. Com o presente relatorio do Parlamento Europeu, o processo de consulta sera concluido. A Comissao congratula-se com o claro apoio do Parlamento a abordagem geral e aos principais objectivos apresentados na Comunicacao. As varias e pormenorizadas observacoes, bem como pedidos, contidos na resolucao serao totalmente tomados em conta no desenvolvimento da futura estrategia tematica. Contudo, gostaria de chamar a atencao do Parlamento para tres questoes especificas levantadas na resolucao, questoes essas que poderao colocar algumas dificuldades a Comissao em termos de implementacao. Estas questoes sao tambem abordadas nas alteracoes apresentadas ao plenario. A primeira diz respeito ao campo de aplicacao e ao objectivo da futura estrategia tematica. O Parlamento insta a Comissao a alargar o ambito de aplicacao, por forma a incluir todas as utilizacoes dos produtos fitofarmaceuticos, agricola e outras, e tambem biocidas. Posso assegurar-lhes que sempre foi a intencao da Comissao cobrir todas as utilizacoes dos produtos fitofarmaceuticos. Mas por razoes ja explicadas na Comunicacao, a Comissao considera que, por agora, as accoes devem concentrar-se na utilizacao de produtos fitofarmaceuticos na agricultura. A verdade e que tambem so estes estao mencionados no Sexto Programa Comunitario de Accao em Materia de Ambiente. Em segundo lugar, a Comissao regista a tonica que o Parlamento coloca numa reducao quantitativa global da utilizacao dos pesticidas, enquanto a tonica da Comissao recai sobre a reducao dos riscos. Gostaria de salientar, mais uma vez, que nao existe uma relacao directa entre as quantidades de pesticidas aplicadas e os riscos que podem representar para a saude e o ambiente. Na verdade, ha casos em que as substancias sao muito mais activas e podem ser utilizadas em proporcoes mais reduzidas, mas porque sao mais activas representam riscos maiores para o ambiente. Nao obstante, a Comissao reconhece que a tentativa de reduzir a utilizacao de pesticidas tem interesse como um possivel instrumento que viabilize a reducao de riscos. Dado que os Estados-Membros partem de situacoes muito diversas devido aos esforcos feitos no passado, e extremamente dificil tracar objectivos quantitativos globais de reducao da utilizacao. Esses objectivos deverao no entanto ser considerados pelos Estados-Membros aquando da elaboracao dos seus planos nacionais. Por ultimo o Parlamento insta a Comissao a desenvolver um quadro regulamentar relativo as taxas e outros direitos sobre os pesticidas. Tal como definido na Comunicacao, esta e uma area extremamente complicada - em especial o calculo do valor real das externalidades dos pesticidas - e os efeitos de introduzir tais direitos em alguns dos Estados-Membros tem sido mais limitado do que se esperava originalmente. A Comissao tera, pois, de analisar o problema mais aprofundadamente antes de apresentar quaisquer propostas. A terminar, gostaria de salientar que considero a resolucao do Parlamento como uma importante contribuicao no processo de consulta.