No seguimento de um parecer do Comite Cientifico da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente confirmando tais riscos, a Comissao propos em Dezembro do ano passado uma directiva que restringia a colocacao no mercado e a utilizacao de certos corantes azoicos, que podiam apresentar risco de cancro se entrassem em contacto directo com a pele. A proposta de directiva da Comissao introduziria uma interdicao a utilizacao de certos corantes azoicos em artigos texteis e de couro que entram em contacto directo com a pele. Os corantes em causa sao as xilidinas, que podem libertar qualquer uma das 21 aminas causadoras de cancro discriminadas na directiva proposta. Alem disso, os artigos texteis e de couro tingidos com estas xilidinas nao poderao ser colocados no mercado. Os metodos de ensaio a utilizar para verificar a aplicacao destas disposicoes estao especificados na directiva proposta. A proposta nao so zela pela proteccao da saude dos consumidores e dos trabalhadores, como tambem aborda uma questao de mercado interno. Neste momento, o mercado interno esta fragmentado, uma vez que alguns EstadosMembros estao ja a aplicar interdicoes a nivel nacional. A directiva proposta permitiria harmonizar as normas dos diversos EstadosMembros. Gostaria de salientar que esta proposta se baseia em resultados de estudos independentes sobre os riscos dos corantes azoicos e sobre os custos, beneficios e efeitos comerciais das restricoes propostas. Tem tambem em consideracao o parecer do competente Comite Cientifico para os Riscos. Creio, pois, que se trata de uma medida adequada. A Comissao nao pode aceitar as alteracoes do Parlamento que possam alargar esta interdicao, atraves da substituicao da lista proposta exemplificativa de categorias de produtos abrangidos por uma lista exaustiva que abranja outros artigos para alem dos que sao fabricados a partir de texteis ou couro ou incluindo outras aminas. Refirome as alteracoes 3, 4 e 7 do Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor. A Comissao pensa que tal nao pode ser justificado com base nos conhecimentos actuais sobre os riscos envolvidos. A Comissao tambem nao pode aceitar as alteracoes que introduziriam um segundo metodo de ensaio para verificar o cumprimento das disposicoes. Isto aplicase a alteracao 5 da Comissao do Meio Ambiente. Essas alteracoes iriam dificultar o cumprimento por parte dos fornecedores, em particular no Terceiro Mundo, ja que o metodo proposto pela Comissao e o mais amplamente aceite e utilizado. Contudo, a Comissao pode aceitar que quando estiver disponivel um metodo de ensaio normalizado mais fiavel, ele seja utilizado. Em principio, a Comissao pode aceitar uma isencao para os tapetes orientais de fabrico manual da lista exemplificativa de categorias de produtos abrangidos pela directiva proposta, uma vez que o risco apresentado por esses tapetes e presumivelmente baixo. Contudo, a Comissao nao pode aceitar que a isencao seja apenas temporaria. Resumindo a nossa posicao, podemos aceitar a alteracao 1 da Comissao do Meio Ambiente e teremos que rejeitar seis alteracoes, nomeadamente as 2, 3, 4, 5, 6 e 7 dessa mesma comissao.