Eis-nos, hoje, com uma proposta de compromisso com a qual me congratulo. O naufragio do Erika e, com efeito, um assunto europeu, por um lado, porque mutila, polui algumas das mais belas praias europeias com consequencias muito graves para o turismo, os que vivem do mar e os defensores do meio ambiente e, por outro, porque aquilo que esta em causa e a regulamentacao e o controlo cuja dimensao natural e, evidentemente, europeia. Uma catastrofe destas, tenho quase a certeza, nao se poderia verificar ao largo da costa americana. Porque? Porque os Americanos souberam tirar as ilacoes da catastrofe do Exxon Valdez e, em 1990, elaboraram o Oil Pollution Act que e simultaneamente mais responsabilizador, pois pode implicar a responsabilidade do fretador, mais vinculativo e, sobretudo, mais bem controlado, atraves de diversas regulamentacoes e, nomeadamente, da existencia do corpo da guarda costeira americana. Se possuissemos as mesmas disposicoes, repito, a catastrofe certamente nao se teria verificado. Eis por que motivo pensamos que ha que rever os textos aplicaveis e, nomeadamente, o protocolo de 1992 que ilibou os fretadores, no caso em apreco, o negociante de petroleo fretador, de qualquer responsabilidade. Ora, se o fretador e ilibado, certamente estara menos implicado nos controlos a cargo das companhias petroliferas. Ha que rever, portanto, a regulamentacao e agradeco-lhe, Senhora Comissaria, por ter apontado todas as falhas actuais das disposicoes europeias. Por outro lado, temos sobretudo, como afirmou, de reforcar os controlos: do Estado do pavilhao, das sociedades de classificacao. Disse-nos que a RINA e uma sociedade de classificacao italiana reconhecida pela Comissao. Em que condicoes se faz este reconhecimento? Quais sao as garantias de fiabilidade? A senhora Comissaria vai enviar uma missao. Ficamos a aguardar os resultados com bastante interesse. Ha que reforcar, tambem, os controlos das autoridades maritimas, o controlo nos portos europeus. Recordemos que existe um memorando de Paris que implica um minimo de controlo, e que um quarto dos navios que arribam aos portos europeus devem ser controlados pelas autoridades maritimas do pais em questao. Esta obrigacao nao e respeitada nem em Franca, nem em muitos outros paises europeus. Porque? Quais sao as consequencias que a Comissao ja tirou ou vai tirar? Parece-me igualmente necessario reforcar o controlo a cargo do fretador, neste caso, o negociante de petroleo.