Considera a Comissao que se respeitou o artigo 4deg do protocolo ndeg 4 da Convencao Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais e o naoo 1 do artigo 19deg da Carta dos Direitos Fundamentais, ratificada na Cimeira de Nice? Considera a Comissao que se respeitou o naoo 2 do mesmo artigo 19deg da Carta dos Direitos Fundamentais no que respeita aos nacionais da Costa do Marfim, reenviados para a um pais onde se regista actualmente uma situacao de conflito?