Sua preservacao e fundamental, principalmente por ser um ecossistema que atua como berco de diversas nascentes que abastecem o Sertao nordestino, desempenhando um papel crucial na manutencao do equilibrio ambiental, atuando, assim, como um regulador natural do clima regional. O periodo de floracao da Caatinga varia conforme a regiao, o regime das chuvas e a qualidade dos solos. Segundo a EMBRAPA, a Caatinga apresenta 1.981 especies de plantas, o que demonstra a sua grande diversificacao. Destacam-se naquele bioma as bromelias, xique-xiques, mandacarus, embiratanhas, acacias, juazeiros, macambiras, manicobas, ambus e mimosas. Reconhecer o valor ecologico e cultural do Bioma Caatinga e uma forma de garantir maior protecao constitucional a esse ecossistema do semiarido nordestino e, com isso, gerir a ecologia da regiao. Ao inseri-lo na Constituicao como pertencente ao patrimonio nacional, sera possivel garantir a sustentabilidade, levar politicas publicas eficazes, incentivar a pesquisa cientifica e envolver as comunidades locais na gestao e preservacao do bioma. Nesse sentido, estamos envidando esforcos para apresentar Proposta de Emenda a Constituicao que insere o Bioma Caatinga como patrimonio nacional. A protecao, conservacao e manutencao da Caatinga e uma necessidade e se impoe para ajudar a manter as caracteristicas climaticas locais e globais, ate porque a Caatinga e um bioma do sertao que durante seculos sofre com a degradacao. Alem disso, existe na Caatinga uma porcao expressiva de plantas endemicas; diversas dessas plantas sao comumente utilizadas pela populacao por suas propriedades terapeuticas. Hoje, a preservacao ambiental e tambem uma possibilidade economica, com investimentos internacionais; assim, transformar o Sertao num grande espaco de recuperacao ambiental pode gerar renda para a populacao mais pobre, que tera trabalho no restabelecimento da vegetacao, reflorestamento de margens e resgate de especies. Mesmo com sua resiliencia ante precipitacoes pluviometricas bem abaixo da media, ha um notavel processo de erosao genetica, que favorece a perda de variedade e aumenta a vulnerabilidade de algumas especies da Caatinga. Entao, a PEC de nossa autoria corrige um grave erro cometido pelos Constituintes quando, ao elaborarem a Constituicao, incluiram quase todos os biomas nacionais como patrimonio publico do Pais, deixando de fora a Caatinga. Nas ultimas decadas, a pressao sobre a exploracao dos recursos naturais da caatinga vem aumentando, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e nao sustentavel para fins domesticos e industriais, ao sobrepastoreio e a conversao para pastagens. Esse modelo de exploracao predatoria tem impactado especialmente os recursos renovaveis do bioma. Hoje, ja sao registradas alteracoes na composicao e diversidade da fauna e flora locais, bem como aceleracao do processo de erosao e declinio da fertilidade do solo e da qualidade da agua, cujo efeito agregado gera a desertificacao, o que ja ocorre em algumas areas do Bioma Caatinga. Conquanto seja o mais importante tipo de vegetacao no Nordeste Semiarido do Brasil, a Caatinga esta reduzida a menos da metade de sua area original, sendo que os espacos ainda incolumes da vegetacao nativa restantes encontram-se extremamente fragmentados. Ela cobre um territorio de quase 1 milhao de quilometros quadrados, maior do que muitas nacoes do mundo, e 25 milhoes de pessoas dependem diretamente dela, mas nos nao vemos politicas publicas suficientemente capazes de preserva-la. Menos de 5% da area da Caatinga esta protegida em unidades de conservacao federais, apesar de sua fauna possuir 178 especies de mamiferos, 591 especies de aves, 117 especies de repteis, 79 especies de anfibios, 241 especies de peixes e 221 especies de abelhas.