A posicao comum da Uniao Europeia sobre Cuba continua a ser a base da politica da Uniao Europeia relativamente a esse pais. Tal como determina o Tratado da Uniao Europeia, as posicoes comuns sao um dos instrumentos da politica externa e de seguranca comum da uniao Europeia (vide artigo 12o), e as decisoes relativas a politica externa e de seguranca comum sao tomadas por unanimidade (vide artigo 23o). Por ocasiao da nona revisao da posicao comum sobre Cuba, em 25 de Junho ultimo, o Conselho fez notar que esta continuava a ser valida. Os objectivos da Uniao Europeia relativamente a Cuba continuam a ser os de encorajar um processo de transicao pacifica para o pluralismo democratico e o respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais. Em paralelo, o Conselho manifestou permanentemente a sua disponibilidade para manter um dialogo franco e construtivo sobre todas as questoes de interesse comum. Em Junho ultimo, o Conselho reafirmou a sua intencao de manter tal abordagem. Manifestou igualmente o seu parecer favoravel sobre a instauracao de um dialogo politico aberto e sobre a procura de um futuro acordo-quadro de cooperacao assente no respeito de principios democraticos, principios de direitos do Homem e de Estado de direito. Foi, de resto, nesse espirito que, em 23 e 24 de Agosto ultimo, se deslocou a Havana uma missao exploratoria da troika da Uniao Europeia, dirigida pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negocios Estrangeiros, Louis Michel. Por outro lado, o Conselho, por ocasiao da nona avaliacao da posicao comum, encorajou a Comissao Europeia a reforcar os seus esforcos de cooperacao, nomeadamente com organizacoes civis e nao governamentais em Cuba, para que uma presenca alargada de intervenientes da Uniao Europeia no pais contribua mais eficazmente para a realizacao dos objectivos da posicao comum. Alem disso, e tal como os proprios senhores deputados assinalam, Cuba tem por principal parceiro economico os Estados-Membros da Uniao Europeia. No entanto, nao podemos esquecer que foram as autoridades cubanas que interromperam o dialogo entre a Uniao Europeia e Cuba, quando anularam, quase na vespera, a missao da troika da Uniao a nivel de directores-gerais que estava prevista para 27 e 28 de Abril de 2000. Foram tambem as autoridades cubanas que retiraram, em Maio de 2000, o seu pedido de adesao ao Acordo de Cotonou.