O medicamento tem de ser recolocado numa logica de saude publica ao servico dos cidadaos, pois, embora os medicamentos existam, tem ainda de ser acessiveis a todas e a todos, e lamentamos que nao se tenha realizado um debate sobre a proteccao social. Para que a politica da saude publica tenha primazia sobre a politica industrial, e necessario que a Agencia Europeia de Avaliacao dos Medicamentos (AEAM) possa ficar dependente da Direccao-Geral da Saude e da Proteccao dos Consumidores, e nao da Direccao-Geral da Empresa. Ha outros pontos da proposta da Comissao que nao podem satisfazer-nos. O primeiro a que me referirei e o da informacao do paciente. Vivemos numa sociedade de hipercomunicacao e a Internet permite, aqueles que o desejem ou que possam faze-lo, aceder a muita informacao. Embora a qualidade dessas informacoes nem sempre seja satisfatoria, a solucao proposta pela Comissao para resolver esse problema nao e a melhor. Dar a possibilidade as industrias farmaceuticas de comunicarem informacoes sobre os seus produtos nao permitira a supressao das informacoes erradas, mas autorizara sim a publicidade sobre os medicamentos de prescricao obrigatoria. Esta formula, permitida nos Estados Unidos e na Nova Zelandia, mostrou os seus limites. Assim, durante a ultima decada, os montantes destinados nos Estados Unidos a publicidade directa passaram de 55 milhoes de dolares para 2,5 mil milhoes de dolares em 2000. Do conjunto do aumento ligado aos medicamentos, 47% deveram-se aos 50 medicamentos que foram objecto de publicidade. Nao ha duvida de que se trata de uma estrategia comercial e nao de uma preocupacao de informacao. Nao e isso que queremos para os cidadaos europeus. Aquilo de que precisamos e de uma informacao independente fornecida por fontes independentes, que nao prejudiquem a relacao entre o paciente e o medico e que nao resultem num aumento do consumo de medicamentos. As propostas sobre a transparencia dos dados fornecidos pela AEAM apontam neste sentido. E evidente que teriamos podido ir um pouco mais longe. Os doentes, embora pretendam informacoes, pretendem tambem seguranca, e duvidamos que a eliminacao da renovacao quinquenal aponte nesse sentido. Vamos esperar que as novas propostas em materia de farmacovigilancia deem provas e reservamo-nos a possibilidade de uma verdadeira avaliacao cientifica do medicamento cinco anos apos a sua comercializacao, sempre que se trate de um novo medicamento. Essa avaliacao poderia tambem ser ocasiao para fazer um ponto da situacao sobre o valor terapeutico do medicamento. Por fim, diria que, embora os pacientes precisem de medicamentos eficazes, alguns, infelizmente, encontram-se numa situacao urgente e querem ter acesso aos novos tratamentos, que, embora nao tenham ainda dado todas as garantias de seguranca, sao para eles o tratamento da ultima oportunidade. Temos de os ouvir e de dar uma resposta ao seu apelo.