A Uniao Europeia esta hoje unida contra a pena de morte e assim se consagra na Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia quando aborda, no seu artigo 2o, o direito a vida. Lembrome que, durante os debates preparatorios desta Carta, muitas vozes na Convencao afirmavam ser incoerente dizerse que a Carta e dirigida as instituicoes da Uniao - e o senhor Presidente estara certamente lembrado disso - ao mesmo tempo que se solicita a abolicao da pena de morte, quando na Uniao Europeia ninguem pode ser condenado a morte. Havia de facto uma incoerencia, mas admitimola por considerarmos que a Carta devia contemplar os valores e os principios que alicercam a construcao europeia. E posso dizerlhe, Senhor Presidente, que recentemente, durante um voo para ca, li uma noticia segundo a qual o Ministro dos Negocios Estrangeiros da Turquia afirmava ser necessario rever a Constituicao do seu pais dado que, para entrar na Uniao Europeia, havia que abolir a pena de morte, como consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais. Lembreime do titulo de um filme, galardoado com um Oscar, "A Vida e Bela", e apercebime de que o nosso trabalho, de vez em quando, da os seus frutos. Por isso, Senhor Presidente, sou de opiniao que os europeus nao so devem proclamar, como corresponde ao seu desejo, a abolicao da pena de morte, como lhes cumpre um direito e um dever de ingerencia nos assuntos de outros paises para que procedam de forma identica. Nesta linha, na sequencia da resolucao com que terminou um congresso realizado ha duas semanas em Estrasburgo, solicitamos na presente resolucao - que tenho a certeza de que recebera o apoio unanime desta Camara - a criacao de um dia especial contra a pena de morte: um dia europeu, e albergo a esperanca de que, em breve, seja declarado dia mundial, pois julgo que ha motivos para estar confiante.