O programa Daphne provem de uma iniciativa da Comissaria Anita Gradin e do Parlamento Europeu e constitui um excelente exemplo de como, gracas a um enorme empenhamento pessoal de todos os envolvidos no Programa e na implementacao do projecto e gracas a uma clara vontade politica, se podem obter resultados e desenvolver novas politicas. Dada a dimensao do fenomeno da violencia, tem sido dificil delimitar o programa Daphne. Trata-se de um tema tabu, situado na zona de penumbra criminal. Ha falta de dados inequivocos, mas, segundo estudos efectuados, uma em cada tres mulheres ja passou por algum tipo de violencia associada ao genero. Uma em cada cinco mulheres e vitima de actos de violencia por parte do seu conjuge ou parceiro. Segundo estimativas da OIM, todos os anos 500 000 pessoas, na sua grande maioria mulheres e criancas, sao vitimas de trafico, havendo igualmente mulheres em risco de mutilacao genital. Em 2000 e 2001, o programa Daphne conseguiu apoiar apenas 73 projectos, o que perfaz 12% dos projectos propostos, tendo causado alguma frustracao entre as ONG envolvidas. Quatro milhoes de euros por ano nao e exactamente um valor para mover montanhas, mas e o suficiente para desencadear expectativas, que depois ficam em aberto. Mas o importante e que o programa Daphne constituiu um instrumento multi-disciplinar, devendo a Comissao continuar a demonstrar a sua flexibilidade neste dominio. Temos, por exemplo, o Observatorio contra a Violencia, em Dublin, supervisionado pelo lobi das mulheres europeias, que fornece excelentes informacoes e conseguiu delinear uma boa panoramica das mediadas implementadas pelos Estados-Membros, bem como dos instrumentos legais existentes. Podem assim encadear-se sinergias entre os actores, mas tambem as accoes ao nivel nacional, europeu e internacional. Lamentavelmente, ainda nao se verifica uma suficiente participacao dos paises da Europa Central e Oriental. Apenas 6% das organizacoes tem sequer recursos para poderem ser elegiveis para os projectos. Durante as nossas deslocacoes aos paises candidatos, tivemos ocasiao de verificar as grandes necessidades existentes, a grande disponibilidade para a participacao, mas tambem a grande falta de recursos, tendo estes aspectos de ser compatibilizados ao nivel das ONG. E importante nao paramos junto as fronteiras externas da Uniao Europeia. Tambem na Russia, na Ucrania, na Bielorussia se regista este fenomeno que tambem nos afecta na Uniao Europeia. Temos de nos abrir mais neste contexto e incluir outros programas comunitarios no programa Daphne. Para mim e para o meu grupo e extremamente importante que, com base na experiencia reunida durante a primeira parte do programa, reforcemos as sinergias para a sua segunda parte. Este ponto tambem vem referido no numero 12 da proposta de resolucao. E imprescindivel prosseguir a campanha contra a violencia, bem como as medidas preventivas. A este respeito existem optimos exemplos nas fronteiras externas sob a forma de avisos as jovens mulheres. Obtivemos bons resultados com as nossas redes, com as ONG, havendo agora que as implementar nos Estados-Membros. O que e extremamente importante - tal como ja foi referido e por diversas vezes reivindicado - e haver um Ano Europeu contra a Violencia.