Como ja tive ocasiao de observar em anteriores intervencoes, a Internet e a televisao sao, contudo, um reflexo da sociedade. O relatorio de avaliacao da Comissao e o relatorio do senhor deputado Beazley confirmam isso mesmo. Ambos os meios de comunicacao sao igualmente utilizados para fins criminosos e infames. Congratulo-me com o relatorio de avaliacao da Comissao e com o relatorio do colega Beazley. E positivo que a Comissao possa constatar que em muitos Estados-Membros se estao a procurar formas de combater a difusao de pornografia infantil. O mesmo se aplica a outras actividades degradantes e ilicitas. E com razao que se chama a atencao para a necessidade de a Comissao continuar a insistir com os Estados-Membros para que apliquem as disposicoes contidas na recomendacao. Tambem e justo que, no seu relatorio, o colega Beazley chame a atencao para a responsabilidade dos pais, em primeira instancia, mas tambem para a responsabilidade das entidades publicas e das entidades que oferecem produtos na Internet. Eles terao de velar conjuntamente por que as pessoas sejam apreciadas enquanto individuos unicos e nao como objectos destinados a satisfazer necessidades pessoais. Justamente as criancas merecem ser protegidas neste dominio, para que possam desenvolver uma imagem salutar da pessoa humana. Nao e apenas de pornografia infantil que aqui se trata; trata-se tambem de racismo, de odio e de outras praticas degradantes que podem muito facilmente ser difundidas atraves da Internet e da televisao. O alcance mundial da Internet e da televisao requer uma abordagem internacional. O desejo dos Estados-Membros, de submeter quadros normativos nacionais a regras minimas a escala europeia - e tambem, porventura, a nivel mundial - merece o meu apoio. Penso que a combinacao entre os quadros nacionais e as normas internacionais e uma medida sensata. Essa combinacao faz jus ao problema mundial e a diversidade cultural. Alem disso, a manutencao de um quadro normativo evita que os Estados-Membros se escondam por detras da regulamentacao internacional. A proposta que preconiza a consulta de todas as partes envolvidas no desenvolvimento de codigos de conduta e de outros mecanismos, tendentes a combater a difusao de conteudos pornograficos e racistas, e meritoria. Neste contexto, gostaria de observar, contudo, que, quando se trata de censurar e abordar conteudos ilicitos, a policia e a justica sao as autoridades legalmente competentes.