A Comissao gostaria que a Assembleia Paritaria pudesse desempenhar um papel mais importante, particularmente na promocao de um maior dialogo politico com os nossos parceiros de desenvolvimento. A Comissao concorda com o relator no sentido que o combate a pobreza continua a ser um objectivo central da politica de desenvolvimento e que deve sempre ter um papel-chave. Mas, com vista ao seu desenvolvimento, os paises devem ser envolvidos activamente no sistema economico global. No que diz respeito ao comercio com os nossos parceiros de desenvolvimento, a Comissao esta totalmente disposta a garantir que cada novo acordo passe a contemplar as limitacoes economicas e sociais especificas dos paises ACP. A senhora deputada Lucas mencionou que o sistema Stabex e Sysmin deveria ter tido continuacao. Nao concordo. O sistema provou nao ser adequado, dado que apenas veio beneficiar um numero muito reduzido dos 71 paises envolvidos. E demasiado lento e e obvio que os paises em vias de desenvolvimento responderam afirmativamente em relacao ao novo sistema que ira vigorar no futuro, visto apresentar uma maior flexibilidade. No que diz respeito as futuras adesoes dos paises a Convencao de Lome, como e o caso, por exemplo, de Timor Leste, apenas posso reiterar o que afirmei recentemente na Comissao Parlamentar para o Desenvolvimento e Cooperacao, designadamente que a porta esta aberta. Cabe aos proprios candidatos decidir se querem, ou nao, bater a porta. Depois de decidirem vamos entao decidir sobre essa questao. Entretanto, a Comissao registou, no que diz respeito ao pedido de adesao de Cuba a Convencao de Lome, que os paises ACP apoiam o pedido de Cuba, de acordo com as suas ultimas declaracoes. A UE sempre preconizou que fosse assumida uma posicao construtiva relativamente a Cuba, tal como foi delineado na posicao comum da UE, embora se deva reconhecer que as negociacoes serao complexas. No que diz respeito a Costa do Marfim posso informar que a totalidade dos 28 milhoes de euros foram reembolsados, conforme acordado no seguimento da analise das irregularidades economicas. Relativamente ao financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento atraves do Orcamento, posso dizer que o assunto esta a ser estudado. A Comissao e, em principio, a favor, embora nao nos seja possivel, neste momento, dizer quando e como. No que toca ao artigo 366A posso dizer que, durante as negociacoes sobre o novo acordo de parceria foi adoptado um novo procedimento para o tratamento dos casos de violacao dos direitos humanos, dos principios democraticos e dos principios do estado de direito. No presente caso, conforme estabelecido no Tratado de Amsterdao e com base no artigo 300, o Parlamento sera mantido integralmente informado acerca de todas as decisoes que forem tomadas e a Comissao continuara a tomar em consideracao as decisoes do Parlamento sobre esta materia. Nao existem quaisquer planos no sentido de seguir o procedimento do Parlamento relativo aos pareceres favoraveis, relacionado com tais decisoes. Esse aspecto exigiria uma alteracao do recem aprovado Tratado de Amsterdao. Um comentario final relativo ao acordo com a Africa do Sul, ao qual o orador se referiu. Estou muito satisfeito - direi antes - feliz, por poder informar, a titulo de conclusao deste debate, que o Presidente da Africa do Sul aceitou a solucao proposta para os problemas pendentes, sobre os quais o Conselho de Ministros dos Negocios Estrangeiros chegou a acordo na segunda-feira.