A proposta de directiva da Comissao relacionava-se com o grande numero de acidentes ocorridos com navios graneleiros. A investigacao neste dominio revelou que muitos destes acidentes se deviam ao mau estado dos septos do navio. Esse danos, em combinacao com o movimento provocado pelas ondas, pode redundar em acidentes fatais. A inventariacao de procedimentos e praticas indicou que os navios graneleiros sofriam muitas vezes danos durante as operacoes de carga ou descarga. Ao mesmo tempo, revelou-se que os procedimentos tendentes a evitar danos nos navios graneleiros quase nao sao aplicados. A nivel internacional, foi elaborado um codigo fixando principios fundamentais de seguranca para a carga e descarga de navios graneleiros, o Bulk Loading and Unloading Code, designado por Codigo BLU. Com base nestes principios, foram especificados procedimentos que devem ser observados nas operacoes de carga e descarga de navios graneleiros. Dois pontos importantes sao: em primeiro lugar, a designacao de um representante do terminal e, em segundo lugar, a possibilidade de as autoridades portuarias interromperem as operacoes de carga ou descarga em caso de perigo. Apesar dos apelos da OMI a transposicao do Codigo BLU para a legislacao nacional, muitos paises ainda nao o fizeram. A Comissao Europeia pretende melhorar essa situacao. Em nome dos quinze Estados-Membros, a Comissao deseja atender o apelo da OMI e atribuir um estatuto legal ao Codigo BLU. A proposta da Comissao visa, portanto, incorporar o Codigo BLU na legislacao comunitaria. A par disso, a proposta preconiza ainda que se imponha aos terminais da UE a introducao de um sistema de controlo de qualidade tendente a garantir um nivel de seguranca constante das operacoes de carga e descarga. Este sistema destina-se a desempenhar uma funcao equivalente em terra a do sistema de seguranca do ISM que e aplicavel aos navios graneleiros que operam no mar. Aquando da primeira leitura, a 13 de Fevereiro de 2001, o Parlamento concordou com a ideia essencial subjacente a esta proposta, tendo apoiado catorze alteracoes a mesma. As alteracoes mais importantes prendiam-se com dois aspectos. Em primeiro lugar, o dever por parte das autoridades competentes de intervirem no processo de carga e descarga a partir do momento em que tenham conhecimento de uma situacao passivel de colocar em perigo o navio ou o pessoal envolvido. Em segundo lugar, a melhoria dos fluxos de informacao entre os operadores envolvidos. Na sua posicao comum, o Conselho adoptou a maioria das alteracoes, nomeadamente onze, ou pelo menos o espirito dessas alteracoes. Consequentemente, tres alteracoes nao foram adoptadas. Alem disso, o Conselho inseriu um novo conjunto de elementos na proposta. Gostaria de abordar brevemente esses novos elementos e as tres alteracoes que nao foram adoptadas. Em primeiro lugar, o ambito de aplicacao da directiva foi, em certa medida, limitado. A directiva e agora aplicavel aos navios que escalam num porto da Uniao Europeia e que nao sao descarregados com auxilio do seu proprio equipamento. Alem disso, no que diz respeito a inspeccao e a informacao, a actuacao das entidades que exploram os terminais pode limitar-se aos aspectos pelos quais sao directamente responsaveis. Em segundo lugar, o Conselho operou algumas mudancas no sistema obrigatorio de controlo de qualidade. Para os terminais novos, foi ai acrescentada uma isencao valida para o inicio de actividade, ao passo que os terminais existentes disporao de tres anos para cumprir os requisitos estabelecidos. Outro aspecto inovador e que, a par da ISO 9001:2000, e igualmente autorizada a aplicacao de sistemas equivalentes. Desta forma, os terminais que ja dispoem de um sistema de controlo de qualidade adequado nao serao obrigados a instalar outro sistema equivalente, que implicaria custos elevados. Em terceiro lugar, o Conselho completou as alteracoes que introduzem melhorias na informacao e no processo de notificacao entre os diferentes operadores. Os tres pontos que o Conselho acabaria por nao aceitar dizem respeito a pequenas alteracoes ao considerando 13 e aos nos 1 e 2 do artigo 10o. A par disso, foram introduzidas nos anexos pequenas mudancas que suprimem um conjunto de disposicoes superfluas e incorporam algumas garantias de seguranca. Senhor Presidente, a avaliacao de todas as modificacoes introduzidas pelo Conselho leva-me a concluir que o Conselho foi ao encontro das alteracoes essenciais propostas pelo Parlamento.