Estamos perante um problema de alcance mundial, que respeita a todos os paises civis e democraticos, que assistem, impotentes, ao crescimento continuo da divida dos paises pobres, que utilizam hoje, em media, 40% dos seus orcamentos anuais para o seu financiamento. Basta pensar que todos os anos a divida cresce cerca de 12%, tendo passado de 110 mil milhoes de dolares nos anos 80 para 350 mil milhoes de dolares na actualidade. O Parlamento debateu este problema em diversas ocasioes, sem chegar nunca, segundo creio, a solucoes de qualidade. Hoje, a Santa Se e outras entidades, por ocasiao do Ano Jubilar, pedem uma reducao consistente, se nao mesmo o perdao total, da divida internacional, com modalidades que incentivem a integracao dos paises mais endividados no circuito mundial da producao e das trocas comerciais. Tambem o SecretarioGeral da ONU, no passado dia 3 de Abril, a proposito do milenio, se dirigiu veementemente aos paises doadores e as instituicoes financeiras internacionais para que considerem nulas todas as dividas oficiais dos paises pobres altamente endividados. O mesmo apelo e feito pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetario Internacional, mas os apelos sao hoje desnecessarios: penso que os factos falam por si. Se analisarmos a situacao, verificamos que, por um lado, todos estao conscientes de que e praticamente impossivel exigir o servico das dividas, e, por outro lado, com a anulacao dessas dividas, poderiamos exigir mais respeito pelos direitos humanos e mais democracia, e intervencoes de ordem social a favor das populacoes pobres e, neste ponto, basta pensar nas criancas, nos idosos e nos deficientes. Alem disso, travariamos os fluxos migratorios, que sao um problema nao so para os paises de origem, mas, sobretudo, para os paises de acolhimento. Assim, gostaria de saber se o Conselho tem conhecimento de todas as iniciativas ate agora empreendidas por cada um dos paises da Uniao para reduzir ou anular a divida dos paises pobres altamente endividados e se sera possivel dispormos de um quadro sinoptico sobre esse assunto, que mostre quais foram as accoes concretas empreendidas pelos paises referidos e que evidencie os seus compromissos, para que as iniciativas nao se apresentem como simples manobras politicas, muitas vezes com cariz meramente eleitoral.