Tanto mais que, se no caso da Sida nao existe ainda tratamento que permita a cura, ele existe para a tuberculose e para o paludismo. Apesar disto, o paludismo, que, ha alguns anos, parecia estar em vias de erradicacao, voltou, tal como salientado no relatorio, a constituir a causa principal de mortalidade na Africa subsariana, ao passo que a tuberculose, para a qual existem tratamentos simples e eficazes, continua a ser a doenca mais espalhada pelo mundo. A causa de tal situacao e simples. O fabrico dos medicamentos e monopolizado por grandes trusts farmaceuticos, cuja principal preocupacao nao e a saude publica, mas o lucro. O recente e ignominioso processo intentado, por determinado numero de trusts farmaceuticos, contra a Africa do Sul e caracteristico de uma situacao intoleravel, nao obstante as reaccoes da opiniao publica terem, em certa medida, feito recuar esses trusts. A proposta do relatorio que visa que a Uniao Europeia de a conhecer, no plano internacional, o direito de os paises em vias de desenvolvimento produzirem e comercializarem, no seu territorio, medicamentos genericos sem custos derivados dos direitos de propriedade intelectual, e o minimo. Da mesma maneira que seria o minimo impor aos trusts farmaceuticos um caderno de encargos que os obrigasse a fabricar medicamentos para as doencas relativamente as quais o relatorio afirma serem negligenciadas pela industria por nao serem suficientemente rentaveis. O relatorio contenta-se em evocar uma reducao dos precos. No que toca a milhoes de pessoas nos paises pobres, somente o caracter gratuito de alguns medicamentos, nomeadamente contra o paludismo, poderia permitir o acesso a um minimo de cuidados de saude. O relatorio pretende conciliar a proteccao das patentes e a possibilidade de acesso aos cuidados de saude nos paises em vias de desenvolvimento; o nosso grupo reafirma que as patentes industriais e, em particular, as que respeitam a industria farmaceutica devem ser totalmente suprimidas. Tais patentes nao protegem de modo algum a propriedade intelectual do inventor mas apenas garantem aos trusts que as detem uma posicao de monopolio e, por conseguinte, enormes lucros em detrimento da saude publica e da vida. O texto do relatorio afirma que a luta contra as doencas transmissiveis contribui para a reducao da pobreza. Na realidade, a maior parte dessas doencas sao doencas da pobreza, ou da propria subnutricao.