So em 1999, financiou a ampliacao do aeroporto da Madeira e uma importante unidade de tratamento de residuos solidos. Mas temos mais razoes para nos congratularmos com a actividade do Fundo de Coesao em 1999. Na verdade, quer a execucao fisica e financeira dos projectos apoiados, quer a reparticao das dotacoes entre ambiente e transportes, quer o cumprimento da legislacao comunitaria no dominio ambiental, quer a distribuicao das verbas pelos paises beneficiarios continuaram a respeitar as regras de funcionamento do Fundo. Por outro lado, nao foi detectada em 1999 qualquer situacao de fraude ou de duplicacao de financiamento entre o Fundo de Coesao e qualquer outro fundo comunitario. E porque tudo correu normalmente no ano 1999, porque este e o ultimo ano do periodo de programacao entre 1993 e 1999, e porque o relatorio da Comissao fornece uma panoramica geral da evolucao ocorrida neste periodo, pareceu mais importante centrar esta minha intervencao no contributo do Fundo de Coesao para a realizacao do principio da coesao economica e social, de que e instrumento fundamental. Digase, a proposito, que este principio de solidariedade, verdadeiro pilar do projecto de construcao europeia, ja conheceu melhores dias. Nomeadamente por ocasiao das duas duplicacoes dos recursos financeiros afectos as politicas estruturais ocorridas em 1986 e 1992, que tiveram por objectivo permitir aos paises da coesao melhor se integrarem nas dinamicas desencadeadas pelo grande mercado interno e pela Uniao Economica e Monetaria. Mas em Junho de 1999, quando na Cimeira de Berlim os chefes de Estado e de governo da Uniao Europeia tiveram que decidir sobre os Fundos Estruturais a afectar ao periodo de 2000-2006 no ambito da designada Agenda 2000, ja nao houve mais duplicacoes. Houve ate uma clara reducao. Foi a Cimeira em que os egoismos nacionais suplantaram o interesse europeu de uma Europa mais coesa e equilibrada, que teve em Jacques Delors e Helmut Kohl paladinos incansaveis. Mas, hoje, Senhor Presidente e Senhores Deputados, a proximidade do alargamento e a necessidade de combater os enormes desequilibrios regionais dai decorrentes tornam imperiosa uma revitalizacao da politica de coesao economica e social. Estamos certos que a Comissao e, em particular, o senhor comissario Michel Barnier estarao a altura deste desafio. E tenhamos bem presente que a revitalizacao da politica de coesao e necessaria, nao apenas para atender aos paises que se espera entrem em breve na Uniao Europeia, mas tambem para, mesmo apos o alargamento, manter a luta contra o defice de coesao da actual Uniao Europeia a quinze paises, que entao ainda persistia. Alias, as assimetrias regionais no ambito da actual Europa a quinze poderao mesmo aumentar em resultado das dinamicas induzidas pelo processo de alargamento, nomeadamente na relacao periferiacentro. Ou seja, paises como exemplo Portugal podem ficar mais perifericos e o actual centro (Londres, Paris e por ai fora) ainda mais reforcado na sua centralidade porque passara a ser o centro de uma Europa economicamente integrada do ocidente ate quase a fronteira oriental. E importante que tenhamos a consciencia de que desequilibrios regionais excessivos constituem uma ameaca economica e politica para a Uniao Europeia: ameaca economica porque, se nao formos capazes de aproveitar plena e mais eficientemente os recursos das regioes mais deprimidas, sera o todo da Uniao Europeia que perdera; uma ameaca politica porque a Uniao Europeia nao e viavel se assente em gritantes desigualdades territoriais e sociais. A Europa sera coesa ou nao se fara. Nao fazer a Europa seria o grande risco que se correria se fosse para a frente a tese totalmente inaceitavel da renacionalizacao das politicas de coesao. Dai que entendamos que a criacao do Fundo de Coesao pelo Tratado de Maastricht tenha sido plenamente justificada. Isto e, alias, demonstrado pelo balanco do primeiro periodo de funcionamento do Fundo de Coesao entre 1993 e 1999. O Fundo de Coesao, podemos ja dizelo, tem sido um importante factor de convergencia real, tal como tem constituido um forte incentivo aos paises beneficiarios no sentido do cumprimento dos criterios de convergencia nominal previstos em Maastricht.