Por conseguinte, prefiro falar de 'educacao para todos? e de 'iniciativa de financiamento acelerado?. As metas definidas em Dacar e os Objectivos de Desenvolvimento do Milenio em materia de educacao constituem a base da politica levada a cabo nesse dominio pela Uniao Europeia nos paises em desenvolvimento. No seu conjunto, os recursos atribuidos pela UE para fins de educacao nos paises em desenvolvimento nos proximos cinco anos ascendem a cerca de 1,3 mil milhoes de euros. Este e o montante global. A UE concede igualmente aos paises ACP um financiamento substancial a titulo do 9o FED, sob a forma de apoio orcamental geral - no montante de 1,66 mil milhoes de euros -, uma parte do qual sera canalizada para o sector da educacao. E dificil dizer exactamente qual a verba em questao, e quais os objectivos mais directamente focalizados, mas e certo que se trata de uma parte significativa do referido montante. Neste sentido, dedicamos a maior atencao a iniciativa de financiamento acelerado, que consideramos um meio de acelerar o progresso na via da educacao para todos. Ate ao momento, apenas dez paises, de entre os quais sete paises ACP, tem uma proposta aprovada que os habilita a beneficiar da iniciativa de financiamento acelerado. Lamentavelmente, os referidos sete paises nao elegeram a educacao como sector prioritario na sua relacao de cooperacao com a Uniao Europeia. A Comissao esta, por conseguinte, a estudar a possibilidade de utilizar dotacoes antigas, nao utilizadas, para apoiar a iniciativa de financiamento acelerado nestes sete paises. Esta iniciativa foi classificada como prioritaria entre um determinado numero de mecanismos possiveis de 'desembolso acelerado? para efeitos de utilizacao dessas dotacoes antigas, nao utilizadas, do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. Este processo esta presentemente a ser debatido com os paises ACP nossos parceiros. Para alem dos dez paises que possuem uma proposta aprovada para a iniciativa de financiamento acelerado, todos os outros paises em desenvolvimento que preencham os criterios de elegibilidade para o efeito, nomeadamente, um documento de estrategia abrangente para a reducao da pobreza e um plano sectorial credivel, poderao contar com apoio adicional na implementacao dos respectivos planos. A Comissao participara sempre que possivel, quer atraves de mecanismos existentes, quer mediante a reafectacao de dotacoes nao utilizadas. Desenvolvemos actualmente um esforco permanente nesse sentido. No que diz respeito a vertente analitica da iniciativa de financiamento acelerado, esta ainda a ser definido qual sera exactamente o seu papel. Foi criado um grupo de trabalho especifico para aprofundar este conceito. A questao do calendario tambem esta a ser ponderada. A Comissao reconhece a necessidade de empreender esforcos adicionais, tanto este ano como o ano que vem, para assegurar uma execucao tao eficaz quanto possivel das dotacoes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. Nesse sentido, foram organizados, em Fevereiro e Marco do corrente ano, seminarios que congregaram os diferentes intervenientes no ciclo de gestao dos projectos contemplados neste processo, nomeadamente, diversas delegacoes, representantes da Direccao-Geral do Desenvolvimento e representantes da AIDCO. A fim de libertar recursos inactivos, foi desenvolvido durante os seminarios um esforco substancial no sentido de identificar dotacoes nao utilizadas a coberto de anteriores FED. Foi decidido que, ate ao final do ano, em prazos acordados com as diferentes delegacoes, estara concluida a desafectacao das verbas em questao. As operacoes de desafectacao requerem um procedimento administrativo que tambem exige o envolvimento dos servicos centrais. O mesmo se aplica a reafectacao dos recursos, operacao que tera lugar aquando das revisoes anuais.