E isso, por razoes que o senhor deputado explicou, constitui a pedra angular da economia europeia baseada no conhecimento, e a pedra angular das politicas de justica, de igualdade e de luta contra a exclusao na Europa. Como se refere na pergunta, um meio importante para atingir esse fim e tambem o tarifario do acesso a Internet. Trata-se de fixar um tarifario de acesso (flat rate) - nesta area, como muito bem afirmou o senhor deputado, ha um problema de vocabulario e de traducao dos termos em todas as linguas, e devo dizer que reconheci alguns termos em ingles que nao reconheco em grego - com base na aplicacao de uma tarifa unica pelos prestadores de servicos de Internet e pelos novos operadores de telecomunicacoes de exploracao que acabaram de entrar nas redes dos antigos operadores monopolistas. As autoridades regulamentadoras nacionais de quatro Estados-Membros - Reino Unido, Paises Baixos, Espanha e Francas- exigiram aos antigos operadores monopolistas estabelecidos que fornecessem aos operadores do mercado grossista o servico de acesso a Internet com uma tarifa unica. Este e o principio conhecido como friaco, ou seja, arranque de chaves de acesso a Internet atraves de uma tarifa unica. Pretende-se que dentro em breve este servico seja instalado e prestado tambem em Italia. O sector defende que o friaco tem como resultado uma maior utilizacao da Internet e que, se nao tiverem de pagar ao minuto, os utilizadores gastam mais tempo na Internet e familiarizam-se melhor com as respectivas paginas comerciais e culturais. Sustenta tambem que, gracas ao conjunto desses servicos, ao friaco, aumenta a procura dos consumidores em relacao ao acesso e aos servicos em banda larga (broad band). A Comissao sauda essas decisoes das autoridades regulamentares dos Estados-Membros que referi e incentiva a utilizacao deste modelo tambem noutros paises. Esse incentivo e apoio da Comissao manifestou-se das seguintes formas: em primeiro lugar, na comissao de oferta de rede aberta no ambito do IIN, o forum presidido pela Uniao Europeia, onde as autoridades regulamentadoras e os ministerios dos Estados-Membros estao representados a nivel consultivo e regulamentar. Esta questao vai ser de novo inscrita na ordem de trabalhos da comissao de oferta de rede aberta a 20 de Fevereiro de 2002. Em segundo lugar, no setimo relatorio sobre a aplicacao do pacote de regulamentos no sector das telecomunicacoes, que foi apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho em Dezembro de 2001, onde mais uma vez a Comissao manifesta concretamente o seu apoio ao acesso por banda curta a Internet (narrow band) atraves de tarifa unica, como porta de acesso a banda larga. De igual modo, como referiu o senhor deputado, devemos dizer que no contexto mais alargado da aplicacao do plano de accao e-Europe tambem existem decisoes vinculativas. Assim, deveremos dizer que a Comissao assegura a correcta aplicacao do regulamento relativo a desagregacao do lacete local. O acesso desagregado ao lacete local proporciona aos novos operadores a possibilidade de concorrerem com operadores consagrados de exploracao, oferecendo servicos de transmissao rapida de dados e o acesso permanente a Internet atraves da tecnologia de linha digital. A Comissao tambem se referiu-se a essa vertente da Internet rapida no setimo relatorio, juntamente com a concessao de acesso as vendas a retalho do operador estabelecido para acesso rapido a Internet. A Comissao incentiva igualmente a garantia de condicoes justas e equitativas para a concessao de linhas alugadas de pequeno comprimento, que tenham em conta o custo, que constitui uma outra forma de acesso a Internet, e e importante principalmente para pequenas empresas e companhias que utilizam os servicos de dados dos novos operadores de telecomunicacoes. E evidente, portanto, que a Comissao funciona em dois niveis. Em primeiro lugar, a nivel do reforco de politicas de cooperacao concretas, do apoio a aplicacao de modelos ja consagrados, do modo como ja referi, e, em segundo lugar, a nivel do acompanhamento da aplicacao das decisoes vinculativas, nomeadamente os regulamentos, que naturalmente desempenham um papel muito importante.