Para alem da formacao em TI, o processo de Lisboa salienta a importancia da formacao ao longo da vida. Nos, na Comissao para a Cultura, a Juventude, a Educacao, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos do Parlamento Europeu, congratulamo-nos com o facto de a educacao merecer agora maior prioridade na agenda da Uniao. E preciso que fixemos, em conjunto, objectivos, indicadores e accoes comuns. Os novos empregos que estao a ser criados exigem, em grande medida, habilitacoes especiais. O dominio das TI e, hoje em dia, exigido na maioria das profissoes. E tambem hoje uma das areas da educacao civica, que, se negligenciada, dificulta a vida das pessoas e as expoe a exclusao. A educacao nao so e uma chave para a inclusao dos nossos cidadaos, como tambem e um requisito fundamental para que a nossa sociedade tenha exito. E positivo que os ministros da Educacao da UE tenham conseguido chegar a acordo sobre objectivos concretos para a educacao e a formacao e que os processos de Bolonha e de Bruges, que visam o reconhecimento mutuo das qualificacoes, estejam em curso. No entender da Comissao para a Cultura, a Juventude, a Educacao, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos, para alem da educacao e da formacao ao longo da vida, e necessario tambem alargar o metodo aberto de coordenacao a outras areas que estao inseridas no ambito das suas competencias, a saber, na politica da juventude, dos meios de comunicacao social, da cultura e do desporto. Uma maior cooperacao reforcara o funcionamento do mercado interno, assim como a prosperidade dos nossos cidadaos e o seu grau de inclusao. Assim, criaremos as condicoes necessarias para a unidade social, o desenvolvimento sustentavel e a capacidade de acreditar no futuro. A introducao do metodo aberto de coordenacao no campo da educacao trouxe, contudo, apesar dos seus objectivos validos, problemas. Aumentou o poder dos funcionarios publicos e afastou, quer o Parlamento Europeu, quer os parlamentos nacionais no que respeita a obtencao da informacao e ao exercicio da influencia. Esta situacao nao pode continuar. Na resolucao que esta a elaborar, a Comissao para a Cultura, a Juventude, a Educacao, os Meios de Comunicacao Social e os Desportos insta a que se confira ao Parlamento Europeu um papel mais claro e significativo. Isso e necessario para que o processo tenha legitimidade democratica. A comissao salienta tambem que nao se devera deixar transformar o metodo aberto de coordenacao em mais um processo legislativo identico a qualquer outro, nem simultaneamente um processo fechado que prejudique os objectivos estabelecidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia. Na sua resolucao, a comissao convida o Conselho e a Comissao a realizar conversacoes com o Parlamento Europeu a fim de estabelecer um acordo interinstitucional sobre o metodo aberto de coordenacao. O acordo devera conter regras sobre a escolha dos dominios politicos a abarcar pelo metodo aberto de coordenacao e sobre o modo de as aplicar de forma consistente. O Parlamento Europeu devera poder participar plenamente e em pe de igualdade, no processo decisorio. No entender da comissao, o acordo interinstitucional deveria conter regras relativas a participacao do Parlamento na definicao de objectivos e indicadores. Ao mesmo tempo, deveremos chegar a acordo quanto ao acesso aos documentos, participacao em reunioes, processo de acompanhamento e divulgacao da informacao. No entanto, o que mais importante, e que o metodo aberto de coordenacao se torne um processo comunitario. Deveria ser materia para a Convencao Europeia decidir, agora na sua fase final, e numa futura Conferencia Intergovernamental.