A Uniao definiu em Lisboa, em 2000, o objectivo claro e imperativo de transformar a Uniao Europeia ate ao ano 2010 na economia mais dinamica e mais competitiva do mundo. A consecucao deste objectivo implica, por um lado, o aproveitamento integral de todas as potencialidades resultantes da generalizacao da sociedade da informacao e do conhecimento e da liberalizacao de alguns mercados, nomeadamente na area da energia, e, por outro lado, a definicao e a aplicacao de politicas publicas de concorrencia e competitividade que criem um ambiente amigavel ao desenvolvimento economico sustentado. A Europa comunitaria e constituida por uma economia baseada num tecido empresarial onde a iniciativa privada e dominante e a cultura de inovacao e risco uma realidade incontornavel. O que se exige, portanto, as autoridades de regulacao politica nacionais e as instituicoes comunitarias adequadas e que promovam, e nao entravem, todos esses esforcos de inovacao. O plano de accao em materia de capital de risco que o Conselho Europeu de Lisboa valorizou, apelando a sua plena aplicacao ate 2003, e um desses instrumentos e seguramente um dos instrumentos utilizaveis mais eficazes. E, pois, importante fazer o seu balanco e monitorizar a respectiva aplicacao, nao apenas para registar os progressos verificados, mas sobretudo para motivar e apelar a todas as forcas relevantes dos Estados membros para a necessidade da progressiva e continuada prossecucao de um saudavel espirito empresarial assente numa cultura onde o risco seja um factor permanentemente sob controle. A utilizacao do capital de risco enquanto instrumento de promocao do investimento em novas empresas e sobretudo em sectores de incerteza acentuada no inicio do processo produtivo deve ser estimulada e defendida, pois nao estao ainda esgotadas as enormes potencialidades que gera e multiplica. Contudo, tal impoe, como bem lembra o relator, um conjunto de medidas de harmonizacao legislativa e a aceitacao de politicas de estimulo fiscal assumidas por cada um dos Estados membros, mas tambem sugeridas pela Uniao, que permitam romper os bloqueios existentes no dominio da oferta de capitais e, nomeadamente, no que respeita ao acesso das pequenas e medias empresas a este instrumento de financiamento. Ao assumir uma responsabilidade acrescida no financiamento do capital de risco atraves do Banco Europeu de Investimentos, a Europa demonstra desejar assumir sem equivocos uma parte da sua responsabilidade.