Passo a explicar a razao. Em primeira leitura, aprovamos efectivamente cinco alteracoes, duas das quais essenciais. A primeira visava a nao autorizacao da utilizacao do etilhidroxietilcelulose - peco desculpa pelo termo cientifico que e um pouco complexo, mas tratase do E 467 - como novo aditivo alimentar. O Conselho apoiounos, o que e muito positivo. Em contrapartida, nao nos apoiou no que se refere a outra alteracao que visava recusar a ampliacao da autorizacao de um outro aditivo: o alginato de sodio (E 401) para as cenouras preembaladas, descascadas ou cortadas, nao transformadas. Parece um pouco anodino, mas passo a explicar a razao pela qual a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor agiu correctamente ao propor a assembleia a nao aceitacao desta autorizacao. Em primeiro lugar, ha tres criterios que presidem, em geral, a admissao ou a rejeicao de um novo aditivo. O primeiro criterio prendese com a necessidade tecnologica. A necessidade tecnologica e neste caso dificilmente contestavel. Com efeito, notese que o alginato de sodio e utilizado como agente de endurecimento nas cenouras descascadas, cortadas ou embaladas, prontas para consumo. Evita assim o amolecimento dos pedacos e contribui para conservar as qualidades organolepticas das cenouras. O segundo criterio diz respeito a utilidade para o consumidor. Damonos conta que o tratamento por alginato comporta o risco de induzir o consumidor em erro, dado que o produto aparenta estar fresco, quando na realidade nao esta. Para alem disso, de uma forma geral, os aditivos nao podem ser utilizados nos generos alimenticios nao transformados - o que e o caso - que nao sofreram qualquer tratamento conducente a uma mudanca substancial do seu estado original. Por conseguinte, ha uma segunda situacao que corre mais uma vez o risco de induzir em erro, razao por que nao se pode afirmar que haja utilidade para o consumidor, mas sim, pelo contrario, prejuizo para o consumidor. O terceiro criterio e o da inocuidade. Segundo qualquer literatura cientifica e segundo o Comite Cientifico da Alimentacao Humana, este aditivo e inofensivo, embora tenha um efeito laxante considerado negligenciavel nas doses utilizadas. Pode entao surgir um problema devido ao numero de aditivos com efeito laxante. Nao se avaliou o efeito de sinergia de todos estes aditivos com efeito laxante. Ora, sao muitos, e lembro que, em 1992, o Comite Cientifico da Alimentacao Humana recomendava que se realizasse um estudo sobre a contribuicao dos componentes alimentares com potenciais efeitos laxantes que se aditam ao volume dietetico global das substancias que possuem essa propriedade biologica. Este estudo nunca foi feito. Consequentemente, seria normal, por medida de precaucao - antes de se realizar este estudo - nao autorizar novos aditivos que apresentem esta propriedade. Sao estes os tres criterios. Dois deles nao nos satisfazem. Creio que e perfeitamente correcto recusar a autorizacao deste aditivo. Nao se trata de ser contra um aditivo, mas sim de fazer prova de rigor. Existem actualmente no mercado europeu 307 aditivos alimentares, dos quais 163 sao perfeitamente inofensivos, o que nao e mau. Os outros, nao sendo perigosos, podem apresentar um potencial inconveniente para a saude, sobretudo quando sao utilizados em conjunto. Tratase ainda de problemas de sinergia. Sabemos que a Comissao esta a preparar uma nova directiva sobre os aditivos.