Ja em 1999, aquando da elaboracao da directiva, temiamos que a Comissao nao conseguisse apresentar uma lista positiva completa ate 31 de Dezembro de 2000. E o que e que aconteceu? Em breve sera o dia 31 de Dezembro de 2002 e, em vez de discutirmos se a lista devera ou nao ser aprovada, eis-nos a repetir as discussoes que tivemos na altura em que a directiva foi elaborada. Creio que isto nao pode ficar assim, pois a situacao e insustentavel. Na sua comunicacao, a Comissao constata que a FAO e a OMC consideram estar cientificamente comprovado que o tratamento com radiacao e inofensivo para o consumidor. A OMS apela mesmo a uma maior utilizacao do processo de irradiacao, na medida em que diminui os riscos para os consumidores. O Comite Cientifico da Alimentacao Humana constatou, em relacao a um conjunto de 17 categorias de produtos, que o respectivo tratamento com radicacao ionizante e seguro, sendo que essas categorias incluem todos os produtos que ja sao tratados por radiacao nos paises da Uniao Europeia. Constatou ainda que na Uniao Europeia nao se registou nenhum caso em que a dose critica tenha sido ultrapassada. Na comunicacao da Comissao refere-se que estao reunidas as principais condicoes para o tratamento com radiacoes ionizantes, isto e, a autorizacao, a rotulagem e o controlo, e que os metodos de deteccao da radiacao foram validados, ou seja, que tambem cumprem os requisitos. Comeco a considerar intoleravel que, neste contexto, sejamos constantemente alertados para a possibilidade de haver burlas, bem como margem para fraudes e afins. Os metodos de deteccao existem e permitem-nos comprovar se os produtos foram ou nao irradiados, quer seja legal ou ilegalmente. Por que razao devemos entao estar sempre a repetir esta discussao? Vemos, portanto, que estao reunidas todas as condicoes para elaborar uma lista positiva e para a Comissao lhe dar o devido seguimento. Mas a Comissao hesita. As razoes prendem-se com o inquerito que realizou e no ambito do qual se descobriu, por exemplo, que os produtores de alimentos se opoem a este tratamento. Mas, afinal, por que razao eles se opoem? Como se refere muito claramente na comunicacao, eles tem medo de que os seus produtos sejam boicotados, uma vez que no ambito da Uniao Europeia e da propria discussao em torno deste assunto tem vindo a alastrar uma ideologia que ignora todos os conhecimentos cientificos e se recusa, pura e simplesmente, a aceitar tudo aquilo que foi desenvolvido e demonstrado ate a data. E, assim, regressamos as nossas velhas discussoes e lamurias sobre o quao terrivel e esta situacao. E entao que e invocado o argumento da higiene. Eu participei na elaboracao da directiva relativa as condicoes de higiene no manuseamento de carnes frescas. Eu seria a ultima pessoa a admitir concessoes nesta materia, mas discutimos o sistema HACCP quando elaboramos a actual versao da directiva relativa a higiene dos generos alimenticios. E perfeitamente claro para nos que este sistema nao funciona em todos os casos e que temos de recorrer a outros metodos para tornar os produtos mais seguros para os consumidores. E para isso que serve o procedimento em apreco. A unica abordagem possivel e que a Comissao elabore, o mais rapidamente possivel, a lista positiva, mas nao na forma como a propos agora.