Anunciounos uma boa noticia. O ritmo vai ser acelerado. Todos temos motivo para nos regozijarmos com isso. Qual e a situacao actual? O Conselho pediunos que abandonassemos a via da assimilacao dos assistentes a funcionarios. Ja o fizemos. Retiramos do quadro das negociacoes esse documento que tantas dificuldades oferecera ao Conselho. O Conselho pediunos, a nos, Parlamento, que suprimissemos qualquer dimensao fiscal do dossier. Ja o fizemos, e os proprios assistentes reconhecem que estao dispostos a essa renuncia, na condicao de terem um estatuto decente. O Conselho pediunos tambem que tomassemos todas as medidas necessarias para assegurar a transparencia, e, tal como os nossos colegas tiveram oportunidade de recordar, estamos em vias de o fazer. Com efeito, dentro de algumas semanas nenhum deputado podera ter acesso a rubrica orcamental destinada ao pagamento aos assistentes, se nao o tiver previamente declarado aos servicos - por mim, cumpri o meu dever de empregador esta tarde - , portanto, dizia, nao tera acesso a sua rubrica orcamental se nao tiver previamente entregue copia de todos os seus contratos em boa e devida forma, provando assim que esta devidamente assegurada a previdencia social dos seus assistentes e que estes dispoem de proteccao em caso de acidente de trabalho. Dentro de algumas semanas, toda a Europa podera finalmente conhecer o nome dos nossos assistentes. Vamos verdadeiramente trazer os nossos assistentes para a luz do dia, porque, actualmente, ninguem no Parlamento e capaz de fornecer a famosa lista de todas essas pessoas que, no entanto, efectuam um trabalho indispensavel ao funcionamento da Comunidade Europeia. Portanto, e neste ponto que estamos. Demos os passos que nos pediram. Nao compreenderiamos se a Comissao agora nao fizesse aquilo que sempre anunciou nos seus numerosos e variados contactos, isto e, que estaria disposta, no momento que se considerasse oportuno, a dar o passo decisivo para nos permitir finalmente dispor de uma verdadeira base juridica para ir mais longe. Nao compreenderiamos se, uma vez dado esse passo pela Comissao, o Conselho nao o desse, quando o Conselho sempre nos tem vindo a dizer, quer sob as presidencias finlandesa, portuguesa e francesa, quer, agora, sob presidencia sueca, que tambem estaria disposto, no momento oportuno, a cumprir a sua parte. O Parlamento deu os seus passos, cabe as outras Instituicoes darem os seus. Que passos se podem dar? Evidentemente, penso que o relatorio do professor Vandersanden que a Comissao encomendou e difundiu e a base de trabalho correcta. A modificacao do Regulamento no 1408/71 e o metodo certo, ja que, a concretizarse, teriamos algo de simples e coerente para, finalmente, dar aos nossos assistentes um estatuto que seja indiscutivel no plano juridico. Nao se trata de um pedido de harmonizacao dos sistemas de proteccao social, mas de uma simples coordenacao das politicas, o que e permitido por uma modificacao do referido regulamento. Nao nos venham dizer que e complicado, ainda que seja necessaria unanimidade no Conselho, ja que, desde 1997, foram possiveis nada menos do que cinco modificacoes desse regulamento, e sempre por unanimidade. Deemnos uma base juridica. No grupo de trabalho que estou encarregado de animar, e no qual estao representados todos os grupos politicos, o Senhor Comissario tera tido oportunidade de verificar que, relativamente a este processo, o Parlamento se exprime finalmente a uma so voz. Estamos todos aqui, de todos os grupos politicos, para pedir que de esse passo decisivo. Bem entendido, quando esse passo decisivo tiver sido dado e, tal como esperamos, quando o Conselho tambem o tiver feito, nao teremos, ainda assim, um verdadeiro estatuto dos assistentes. Faltara ainda todo um codigo deontologico, uma convencao colectiva, seguramente um sistema de perequacao para assegurar equidade entre todos os assistentes, tal como disse a minha colega do Grupo Liberal, por forma a que a trabalho igual corresponda salario igual. Podemos imaginar esse sistema equitativo atraves de uma caixa de perequacao a nivel do Parlamento. Deemnos essa base juridica e nos faremos o resto. Precisamos desse passo decisivo. Os colegas ja o disseram.