Muitas transaccoes no dominio bancario e da corretagem de titulos ja se realizam em linha. Segundo os calculos da UNICE, a organizacao das entidades patronais da UE, quase um quinto das transaccoes bancarias na Europa sao actualmente executadas atraves da Internet, de telefone directo, telemovel ou televisao digital, quase o dobro da proporcao verificada nos Estados Unidos. Nos paises nordicos da Uniao a proporcao global e superior a um terco. No entanto, a grande maioria dessas transaccoes ocorre no interior de um Estado-Membro da UE. O comercio electronico transfronteiras no dominio dos servicos financeiros esta na fase da infancia e ainda nao obrigou os precos a baixarem ao nivel do Estado-Membro mais barato. Na realidade, o inquerito realizado mais recentemente indica que as despesas bancarias tem uma variacao mais ampla relativamente aos valores medios do que tinham em meados da decada de 1980, no inicio do programa do mercado unico. Ha ainda muito a fazer. A directiva sobre comercio electronico aprovada o ano passado destinava-se a incentivar o comercio transfronteiras consagrando o principio do pais de origem. Esse e um dos principios essenciais do mercado interno no que respeita a abertura de mercados. Se a harmonizacao das normas e muito dificil, pelo menos reconhecam o direito de qualquer empresa de desenvolver a sua actividade em qualquer lugar da Uniao, desde que seja autorizada por um Estado-Membro. O raciocinio fundamental foi que os consumidores beneficiariam mais com o aumento da concorrencia do que aquilo que poderiam eventualmente perder devido a maior dificuldade de procurar obter reparacao legal de um fornecedor muito distante e desonesto. Isto, muito simplesmente, porque o principio do pais de origem garante o nivel maximo de intensificacao da concorrencia e a intensificacao da concorrencia e, em ultima analise, o melhor amigo do consumidor. Na verdade, a directiva sobre comercio electronico permite excepcoes ainda sujeitas a regulamentacao nacional de servicos acolhidos, principalmente seguros em fundos de investimento. Em geral, a maior parte da comunidade de espirito liberal virada para a abertura de mercados aceitou de bom grado po-la em vigor. A medida que todas as suas implicacoes se fizeram sentir, alguns Estados-Membros tem estado discretamente a tentar limitar o ambito da sua aplicacao e fazer marcha atras relativamente as suas implicacoes. E esse o verdadeiro significado do Livro Branco da Comissao sobre comercio electronico e servicos financeiros. O seu objectivo e esclarecer as pequenas questoes que nao foram abrangidas pela directiva sobre comercio electronico, e o relatorio que estamos a debater esta noite destina-se a apoiar a resolucao da Comissao de abrir o mercado unico; se necessario, insistindo nas disposicoes contidas na directiva sobre comercio electronico apesar das reservas colocadas por alguns dos Estados-Membros. Temos de manter a tonica liberal da directiva sobre comercio electronico. Isso significa tambem estabelecer um calendario bem definido para a inclusao tanto de seguros como de publicidade de fundos de investimento na abordagem geral do pais de origem. Os servicos de seguros por exemplo, sao particularmente adequados a prestacao de servicos de comercio electronico. Significa tambem fundamentar qualquer orientacao dirigida pela Comissao aos Estados-Membros sobre defesa do consumidor em problemas reais documentados e nao em problemas imaginados. E claro que ha dificuldades reais. E necessario que a Comissao analise atentamente essas dificuldades e tente elaborar um roteiro claro que permita o florescimento do comercio electronico e dos servicos financeiros. Os consumidores estao preocupados com a seguranca, em especial no caso das transaccoes transfronteiras. Ha que aplicar normas juridicas nao vinculativas (soft law), procedimentos alternativos de resolucao de litigios, que possam lidar com a vasta maioria dos casos problematicos; e solicitamos que fosse apresentado um relatorio periodico sobre essa materia. E claramente desejavel um certo grau de convergencia das regras nacionais relativas a contratos celebrados com os consumidores, embora isso nao deva ser utilizado como desculpa para atrasar o mercado unico. Alguns aspectos normalizados da actividade bancaria nos moldes tradicionais, como seja a aplicacao das disposicoes relativas ao branqueamento de capitais, olhando o depositante nos olhos e perguntando-lhe de onde lhe veio o dinheiro, precisam de ser repensados num mundo em que os depositos se fazem por via electronica. Acontece tambem que as transaccoes no dominio dos servicos financeiros raramente sao efectuadas em linha na sua totalidade, sem nenhuns elementos efectuados por via tradicional, por isso e necessario trabalharmos para garantir coerencia, na medida do possivel. O premio resultante do facto de estabelecer correctamente este quadro e muito elevado.