O Livro Branco sobre a politica europeia de transportes no horizonte 2010 coloca precisamente o cidadao, o utilizador, no centro das politicas comunitarias. Um dos objectivos que nos propomos alcancar e precisamente o de, ate 2010, reduzir para metade o numero de acidentes mortais nas nossas estradas, isto e, que nessa data, em lugar das actuais 40 000 vitimas mortais, seja inferior a 20 000 o numero de mortes na estrada. Gostaria de aqui recordar algumas das ultimas medidas apresentadas pela Comissao com vista a melhorar a seguranca dos transportes, de que e exemplo a Directiva relativa aos tempos de trabalho no sector dos transportes por estrada, recentemente aprovada e que ira ter um nitido impacto na seguranca rodoviaria. A Comissao apresentou tambem ao Parlamento diversas medidas concretas - algumas a aplicar a curto prazo - todas elas orientadas para o mesmo objectivo de reforco da seguranca: a modificacao do regulamento sobre os tempos de conducao e de repouso, a introducao de limitadores de velocidade nos camioes de pequena dimensao, a utilizacao obrigatoria de cintos de seguranca em todos os veiculos - e especificamente tambem nos autocarros - e a introducao do tacografo digital. O segundo factor objecto das preocupacoes da Comissao e a poluicao do ar causada pelos transportes. No plano das emissoes poluentes e dos niveis sonoros dos veiculos, nao podemos deixar de reconhecer que foram efectuados progressos assinalaveis. No espaco de poucos anos, as normas comunitarias permitiram reduzir consideravelmente os niveis de poluicao causada pelo trafego rodoviario. No entanto, esses niveis ainda podem ser melhorados. Atraves do Sexto programa de accao comunitaria em materia de ambiente, a Comissao lancou uma ambiciosa estrategia de combate a poluicao atmosferica e aos seus efeitos nocivos. Trata-se do programa CAFE (Clean air for Europe), destinado a promover a melhoria da qualidade do ar. De entre as iniciativas que havera que empreender tendo em atencao o futuro, gostaria de me debrucar sobre duas que, em minha opiniao, sao talvez as mais importantes. A primeira, de grande alcance, consiste em substituir, ate 2020, 20% dos combustiveis convencionais por combustiveis alternativos mais limpos, sejam eles biocombustiveis ou ate mesmo hidrogenio, sendo fixada, no que diz respeito a utilizacao de biocarburantes, uma etapa intermedia daqui ate 2010, data em que nos propomos alcancar um ambicioso objectivo, nomeadamente, o de 5,75% da totalidade dos combustiveis entao utilizados na Uniao serem biocombustiveis. A segunda iniciativa destina-se a prestar apoio as cidades europeias que apostem numa estrategia ambiciosa e duradoura de mobilidade sustentavel. Trata-se do projecto Civitas, ao qual foi atribuido um envelope financeiro de 50 milhoes de euros, e que visa apoiar essas cidades pioneiras na procura de formas de racionalizacao do uso do automovel em prol de uma maior utilizacao dos transportes publicos, para nao falar de outras iniciativas colaterais destinadas a promover a modalidade do ciclismo ou ate mesmo a deslocacao a pe. A analise do impacto dos transportes na saude e uma questao que considero da maior importancia. A Comissao ja tomou medidas com vista ao desenvolvimento de metodologias de avaliacao desse impacto e a respectiva aplicacao no contexto comunitario. Atendendo a necessidade de avancar em termos da afinacao de metodos e da realizacao de projectos-piloto, serao disponibilizados recursos financeiros a titulo do novo programa de accao em materia de saude, a fim de desenvolver e testar as metodologias de avaliacao do impacto dos transportes na saude. O referido programa e actualmente objecto de debate no seio do Parlamento Europeu e do Conselho - de referir que o relator no Parlamento e o senhor deputado Trakatellis -, sendo de esperar que entre em vigor num futuro proximo. Senhor Presidente, Senhores Deputados, procurei descrever, citando alguns exemplos, de que forma a Comissao tem em linha de conta os aspectos sanitarios na formulacao da sua politica de transportes, sem pretender de modo algum ser exaustiva; nao me referi, por exemplo, a tudo o que a Comissao esta a fazer no plano dos transportes aereos e da saude, onde, entre outras medidas, estamos a desenvolver com as companhias de aviacao accoes destinadas precisamente a proteger a saude dos passageiros.