A BSE e a febre aftosa confrontamnos com muitas interrogacoes. Urge a entrada em funcionamento da autoridade europeia para a seguranca alimentar, que precisa de real capacidade de actuacao. Em simultaneo, esperase sempre muito do Gabinete de Inspeccao Veterinaria. Aguardamse decisoes. A situacao descrita, associada as perspectivas de alargamento e de nova ronda de negociacoes da Organizacao Mundial de Comercio, determina a reorientacao do sistema de producao agricola. Precisamos rapidamente de saber para onde vamos e porque vamos. Devemos iniciar tal debate antes de 15 de Setembro. Precisemos este aspecto: o que queremos, ate aquela data, e iniciar a reflexao que levara a reorientacao da politica agricola comum e nao, obviamente, a reforma propriamente dita. Entretanto, e preciso ter consciencia das dificuldades dramaticas de tantos agricultores e tirar consequencias da constatacao dos factos. O Parlamento Europeu deve saber tudo sobre tudo, o que e inconciliavel com a falta de capacidade de decisao que por agora o caracteriza quanto a maior parte da despesa no dominio da politica agricola, o que desde logo e profundamente antidemocratico. Queremos codecisao em materia de politica agricola e consideramos que a distincao entre despesas obrigatorias e despesas naoobrigatorias condiciona o controle de parte significativa da despesa da Uniao Europeia. Segundo: reforco do rigor, da eficacia e da transparencia na execucao do orcamento. Atribuise a maior importancia ao controle da execucao do orcamento e ao estabelecimento de uma efectiva ligacao entre tal avaliacao e a aprovacao de orcamentos suplementares e mesmo do orcamento do ano seguinte. Dai a determinacao em assegurar no Parlamento Europeu, no ambito das varias comissoes especializadas, a execucao de tal tarefa. Distinguese, neste ambito, o relatorio que a Comissao apresentara no mes de Junho. Terceiro: eficacia na execucao da accao externa da Uniao Europeia em coerencia com objectivos previamente definidos. Temos nocao da importancia da accao externa da Uniao Europeia, quer na relacao de vizinhanca na Bacia do Mediterraneo, nos Balcas e com a Russia, quer na relacao com outras regioes do mundo com que tradicionalmente mantem cooperacao, quer ainda no contributo para o desenvolvimento de paises terceiros. O potencial da accao externa da Uniao Europeia justifica a disponibilizacao dos meios adequados e a exigencia de maior eficacia. Quarto: criacao do genuino Espaco de Liberdade, de Seguranca e de Justica, tal como definido em 1999 pelo Conselho Europeu em Tampere. Tardam medidas legislativas e administrativas traduzidas nas consequentes dotacoes orcamentais e visando a realizacao de uma efectiva politica de asilo e imigracao, e justificase profunda preocupacao com a imigracao clandestina. O trafico de seres humanos fazse, a exclusao social de milhoes de clandestinos e real, o desespero que suscita e digno da maior atencao, o fenomeno exige respostas multidisciplinares. Quinto: determinacao na realizacao dos objectivos definidos no Conselho Europeu de Lisboa, nomeadamente quanto ao contributo efectivo para mais e melhores empregos e maior coesao social. Precisamos de cidadaos preparados para viver e trabalhar na sociedade de informacao e do conhecimento. A Uniao Europeia deve assumir papel decisivo neste dominio. A iniciativa elearning, sendo essencial, tem de ser ambiciosa. Da accao preparatoria deve passarse a aprovacao da base juridica que garanta lugar de destaque a este dominio. Vivo numa regiao insular, uma das que, no ambito do artigo 299o do Tratado, e designada como ultraperiferica. Sei, pois, o que sao barreiras geograficas e quanto a Uniao Europeia pode contribuir para as atenuar. Mas tao limitativas como as barreiras geograficas facilmente identificadas sao contudo tantas outras, mais dissimuladas, que pressinto no espaco comunitario. Da capacidade para as ultrapassar depende a perenidade deste projecto, que nunca pode ser dado por adquirido ou acabado.