A questao esta relacionada com muitas areas politicas, tendo todas de ser tidas em conta, incluindo a da saude publica, a da proteccao do consumidor, e tambem a da necessidade que temos de respeitar as nossas obrigacoes internacionais. Por conseguinte, trabalhei em constante e estreita cooperacao com os meus colegas David Byrne e Pascal Lamy, responsaveis pelas questoes relativas a saude e proteccao dos consumidores e ao comercio, respectivamente. Queria felicitar a senhora deputada Roth-Behrendt e a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor pelas muitas sugestoes apresentadas no seu relatorio, cujo objectivo e melhorar a saude e a proteccao dos consumidores, principalmente por meio da prestacao de informacoes mais relevantes. A Comissao regozija-se em especial com a vossa proposta de introducao de alteracoes no que se refere a algumas categorias de produtos, tais como os destinados as criancas e os destinados a higiene intima. Os senhores propoem a melhoria das exigencias de seguranca para estes produtos, assim como a extensao da exigencia de um prazo minimo de validade para todos os produtos cosmeticos, o que teria vantagens claras para os consumidores. Compartilhamos as preocupacoes do Parlamento Europeu quanto a utilizacao de substancias classificadas como cancerigenas, mutagenicas ou toxicas para efeitos de reproducao. No seu Livro Branco acerca da nova politica quimica, livro esse que e agora objecto de consulta publica, a Comissao propos novas medidas para estes produtos. Na verdade, do meu ponto de vista pessoal, penso que e importante que maiores sectores da industria sejam responsaveis pelo desenvolvimento de novos metodos alternativos de ensaio. Toda a questao das politicas quimicas e de importancia vital neste caso porque sao necessarios cada vez mais ensaios novos e por esse motivo precisamos de fazer mais esforcos para criarmos rapidamente metodos alternativos. Nao e possivel conseguir isso apenas com uma parte da industria. No que se refere a questao das alergias a substancias aromaticas, a Comissao apoia a introducao de um sistema de rotulagem para os ingredientes aromaticos alergenicos. Isto representara um melhoramento positivo em relacao as actuais exigencias de rotulagem e ira permitir que os consumidores sensiveis a certos ingredientes evitem produtos que os contenham. Quanto a questao dos ensaios com animais, a Comissao compreende e apoia o objectivo do Parlamento de reduzir a dor infligida aos animais durante as experiencias. Permitam-me que relembre as razoes subjacentes a proposta da Comissao. O objectivo e proibir que na UE se proceda a ensaios com animais para o fabrico de cosmeticos e tornar obrigatorio o uso de metodos alternativos no mais curto espaco de tempo possivel, respeitando simultaneamente as nossas obrigacoes internacionais. Porem, outro objectivo fundamental e proporcionar aos cidadaos europeus o nivel de seguranca mais elevado possivel em todos os produtos que utilizam. Esta proposta tem a vantagem de permitir que se atinjam estes objectivos, proporcionando medidas compulsaveis, tanto do ponto de vista juridico como pratico, sem que isso de origem a possiveis conflitos comerciais. Em compensacao, uma proibicao de comercializacao causaria graves dificuldades segundo os peritos comerciais e juridicos da Comissao. Teria um impacto significativo no comercio e arriscar-se-ia seriamente a ser contestada ao abrigo do sistema de resolucao de conflitos da OMC porque conduziria inevitavelmente a um tratamento discricionario entre os produtos importados e os domesticos. A Comunidade e obrigada a garantir o respeito pelas suas obrigacoes internacionais. Uma medida unilateral desta natureza iria contra a actual politica da UE na OMC, que e a de procurar a inclusao das questoes do bem-estar animal na proxima ronda de negociacoes. So uma abordagem coordenada a nivel internacional pode melhorar o bem-estar dos animais numa escala mais vasta. Entretanto, a Comissao continuara a esforcar-se para conseguir a eliminacao dos ensaios com animais, tanto internamente como internacionalmente. Estou convencido de que o prosseguimento do trabalho em estreita cooperacao, nesta area tao dificil e sensivel, conduzira finalmente a uma solucao equilibrada que proporcione genuinos beneficios ao bem-estar dos animais, salvaguardando simultaneamente a saude dos consumidores.