A proposta de directiva relativa a fundos de pensoes e um primeiro passo de grande importancia no sentido de filiacao transfronteiras em fundos de pensoes. Devera ser complementada por outras iniciativas. Tal como a exposicao de motivos da directiva proposta determina, para a filiacao transfronteiras deveria ser possivel as empresas e aos empregados obterem incentivos fiscais sobre contribuicoes pagas para fundos noutros Estados-Membros. Este aspecto ira ser materia de uma iniciativa independente por parte da Comissao. A segunda questao e a de saber o que a Comissao ira fazer para tornar a filiacao transfronteiras em fundos de pensoes uma realidade. Primeiro, e prioritario que a directiva relativa a fundos de pensoes seja adoptada pelo Conselho e pelo Parlamento. Mas, como corolario da directiva relativa a fundos de pensoes, a Comissao adoptara uma comunicacao sobre a eliminacao de obstaculos fiscais a provisao transfronteiras de pensoes profissionais. A adopcao da comunicacao esta agora marcada para daqui a duas semanas. E necessario assegurar a eliminacao do tratamento discriminatorio contra instituicoes de realizacao de fundos de pensoes estabelecidas noutros Estados-Membros. Muitos Estados-Membros concedem melhor tratamento, em termos de deducao fiscal para contribuicoes e tributacao de beneficios, a regimes praticados por instituicoes sediadas no seu proprio territorio. Isto coloca um grande obstaculo a circulacao transfronteiras de trabalhadores, assim como a empresas europeias. De facto, fecha o mercado de pensoes de muitos Estados-Membros. Alem disso, a senhora deputada Randzio-Plath pergunta se a Comissao pensa que deveria apresentar iniciativas juridicamente vinculativas e, em caso negativo, como podera a Comissao assegurar, mesmo assim, que a filiacao transfronteiras se torne uma realidade. Como disse, a Comissao esta em vias de adoptar uma comunicacao. Esta comunicacao deixara claro que os obstaculos mais prementes a mobilidade laboral e a provisao dos planos de pensoes transfronteiras podem ser ultrapassados sem recurso ao direito secundario, impondo o cumorimento das normas do Tratado que ja existem. Espero que compreendam que, ate a comunicacao ser aceite pela Comissao, eu hesite em entrar em detalhes acerca do seu conteudo.