Na sua resolucao de Fevereiro de 2001, o Conselho Europeu destacou o elevado valor cultural e tambem a importancia de que o livro se reveste para a promocao da diversidade cultural no seio da Uniao Europeia. Assim, o Conselho Europeu solicitou a Comissao Europeia que, no quadro da execucao das regras em materia de livre circulacao de bens, tivesse em linha de conta essa realidade e interviesse apenas quando se verificam violacoes deliberadas dos regimes nacionais de preco fixo do livro. A 22 de Marco de 2002, no ambito dos seus acordos com o sector livreiro alemao, a Comissao Europeia seguiu claramente essa recomendacao. Ficou assim demonstrado que, enquanto realidade cultural, o livro tem direito de existencia, sendo abrangido pelo artigo 151o do Tratado.