Na pratica, e impossivel exigir que os alimentos para animais estejam completamente isentos de substancias indesejaveis. Desta forma, fixam-se agora os limites maximos a partir dos quais o lote de materias-primas de alimentos para animais passa a ser considerado improprio para utilizar em alimentos para animais. Ao mesmo tempo, a Comissao propoe que os lotes de produtos cujo teor de substancias indesejaveis seja superior aos valores maximos fixados nao possam ser diluidos em lotes que nao excedam esses valores. Felizmente, mesmo ate esta data, esta pratica tem sido estranha a industria de alimentos para animais em muitos paises. A proposta da Comissao e, por isso, bem-vinda e claramente melhor do que a alteracao que foi apresentada na Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor, que continuava a permitir a diluicao. A diluicao so iria causar fenomenos prejudiciais para a saude na utilizacao e na gestao de materias-primas. A nossa comissao propoe tambem que se siga a proposta da Comissao. Apos o tratamento da materia em comissao, fiquei a sentir que faltava apenas estender a mao ao produtor. Os lotes de materias-primas de alimentos para animais que nao puderem ser utilizados por estarem contaminados devem certamente ser objecto de uma indemnizacao aos agricultores, da mesma forma que se indemniza a destruicao dos animais afectados pela BSE. A indemnizacao e necessaria, embora seja evidente que os proprios agricultores se preocupam muito com o bem-estar dos seus animais. Em relacao a esta norma, a comissao aprovou tambem a alteracao por nos apresentada que relembra a divisao dos alimentos para animais em alimentos produzidos em exploracoes agricolas, por um lado, e alimentos produzidos comercialmente, por outro. A boa qualidade dos primeiros e regida pela regulamentacao em materia de higiene e, em relacao aos ultimos, o mais essencial e a directiva relativa as substancias e produtos indesejaveis nos alimentos para animais.