Estabelece, pela primeira vez, na legislacao comunitaria, as exigencias de qualidade e de seguranca para os produtos sanguineos, quer sejam destinados as transfusoes, quer a sua transformacao em medicamentos. Permite, tambem, devo dize-lo, a livre circulacao de dadores e de produtos sanguineos dentro da Uniao Europeia. Por conseguinte, o texto e ambicioso e globalmente satisfatorio. Acrescento, que as melhorias mais importantes, introduzidas gracas aos resultados da votacao em comissao, apontam todas na mesma direccao: reforco das medidas de controlo e de inspeccao, ao longo de toda a cadeia de transfusao do sangue, a fim de proteger os dadores dos erros humanos e os beneficiarios contra os riscos de exposicao a dadivas de sangue, eventualmente contaminadas. Assim, uma outra ameaca pesa agora sobre os doentes: a escassez de plasma e dos seus derivados na Uniao Europeia. Eis a razao porque o Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas se opos a obrigacao absoluta e imediata do caracter gratuito das dadivas, ou seja as alteracoes 55 e 56 que, diga-se de passagem, parecem ir, igualmente, contra qualquer principio de subsidiariedade. Em primeiro lugar, porque nao e o caracter gratuito das dadivas que esta em perigo. Nunca pusemos em causa o principio da dadiva voluntaria, nem o papel social impar do dador gratuito. Nao e, portanto, a dadiva gratuita e nao remunerada que esta em causa, mas sim a obrigacao da nao remuneracao. Para alem disso, e sobretudo, estas alteracoes ignoram totalmente as preocupacoes dos doentes. Ouvimos, demoradamente, alguns doentes que estao particularmente inquietos, e uso aqui um eufemismo, com a dependencia crescente, de ano para ano, em relacao as importacoes americanas, nomeadamente de plasma. E o caso dos hemofilicos que ainda se lembram que o caracter gratuito das dadivas nao os protegeu, absolutamente em nada, contra as contaminacoes virais. Neste caso, e preciso que o optimo nao seja inimigo do bom. Torna-se claro, evidente e imperativo que o sangue nao deve ter objectivos lucrativos. Ja o afirmamos, ja o repetimos por varias vezes, em diversos considerandos, na alteracao de compromisso que apresentamos em conjunto com o Grupo do Partido Popular Europeu/Democratas Europeus. Este e um objectivo que incumbe aos Estados-Membros, nas condicoes e na actura previstos pela alteracao 75, mas transformar este caracter gratuito da doacao em condicao absoluta para doar sangue seria uma catastrofe absoluta para os doentes, e estou a falar de doentes, nao de industriais, senhor deputado Lund, pois trata-se, nomeadamente, dos hemofilicos que ouvimos e consultamos demoradamente. O que conta aqui e realmente que sangue seja da melhor qualidade, e a directiva zela por isso. Mas, pergunto, de que servem a qualidade e a seguranca sem disponibilidade de sangue. Recordo-lhes que na Europa existem 7 milhoes de dadores em 360 milhoes de cidadaos.