Infelizmente somos forcados a reconhecer que a pouca produtividade e os elevados custos de producao estao na base destas deficiencias estruturais. Em 1989 foi introduzida um regulamentacao de apoio com o objectivo de fazer face a estas dificuldades. Nessa altura, a ajuda foi definida para um prazo de dez anos, visando sobretudo melhorar a qualidade e as condicoes de comercializacao dos frutos com casca rija. A regulamentacao em causa envolveu um esforco financeiro consideravel. Alias, no periodo compreendido entre 1990 e 1999 foi despendido um total de 725 milhoes de euros no ambito desta regulamentacao. Tendo em conta que os vinculos contratuais se mantem, mais precisamente ate ao ano 2006, serao disponibilizados mais 250 milhoes de euros nos proximos anos. Adicionalmente a esta medida foi introduzida em 1997 uma ajuda forfetaria relativamente as avelas. Todavia, conforme ja referi, ficou muito claro desde o inicio, e era do conhecimento de todos os intervenientes, que as medidas de promocao teriam um prazo muito especifico e que se destinavam a criar as condicoes necessarias para implementar as modificacoes inerentes ao aumento da competitividade. Tendo em conta o facto de os programas estarem a decorrer parcialmente ate 2006, nao estao actualmente previstas quaisquer outras medidas destinadas e este efeito. Gostaria de os alertar para uma particularidade: actualmente, ao contrario do que se verificou no passado, existe uma outra forma de fomentar o cultivo dos frutos com casca rija. A regulamentacao comunitaria afecta aos subsidios destinados aos produtos fruticolas e horticolas, no ambito dos chamados fundos operacionais, destinase igualmente a medidas desta natureza. Afinal de contas, no ambito dos projectos destinados ao desenvolvimento do espaco agricola, cuja apresentacao estava marcada para este ano, inseremse tambem medidas adicionais nao relacionadas com o mercado. Verificamos, todavia, que nos programas apresentados pelos EstadosMembros, incluindo os apresentados pelos EstadosMembros com maiores areas de cultivo, nao foram propostas medidas desta natureza. Ou seja, esta necessidade nao se colocou abertamente aquando da planificacao dos programas. Esta e a situacao actual, e e isto que a Comissao esta em condicoes de fazer nesta area, por forma a contrariar um eventual desenvolvimento negativo.