Permitam-me que reitere esta mensagem, referindo um facto eloquente: os indices de mortalidade materna em Africa mantiveram-se relativamente constantes nos ultimos 10 anos, sendo que esta afecta sobretudo as mulheres mais pobres. Ha alguns paises, por exemplo o Malawi, onde a mortalidade materna esta a aumentar. Considero este facto inaceitavel, e e preciso que nos, como europeus, mostremos o nosso empenho em melhorar esta situacao. Este regulamento visa dar resposta aos indices inaceitavelmente elevados de mortalidade e doenca entre as mulheres, conferindo-nos os meios para aplicarmos os principios e politicas acordados no Programa de Accao da Conferencia Internacional sobre Populacao e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994, bem como as accoes-chave decididas cinco anos depois. Os principios fundamentais sao: o direito fundamental das pessoas a proteccao do seu direito a saude reprodutiva e dos seus direitos sexuais; o direito de acesso universal aos cuidados de saude, a uma gama completa de servicos e produtos de saude; e o direito a escolher o numero de filhos e a diferenca de idade entre estes.