A administracao chechena, chefiada por Kadirov, administracao essa ate agora provisoria, passou a ser permanente. O controlo das forcas de seguranca passou para as maos de autoridades civis. Esta, alem disso, prevista uma reducao significativa das forcas militares que permanecerao na Chechenia. Devemos tambem salientar que o Governo federal anunciou um aumento substancial dos recursos destinados aos esforcos de reconstrucao na Chechenia. Contudo, embora se caminhe para uma melhoria, neste momento, a situacao continua, de facto, muito preocupante. Em primeiro lugar, continuam a chegar relatorios sobre violacoes de direitos humanos cometidas por elementos das forcas de seguranca. Apesar dos esforcos do gabinete de Kalamanov, representante presidencial para os direitos humanos, a verdade e que as autoridades russas nao dao a estes relatorios o devido seguimento. A provar a insuficiente atencao que actualmente lhes e prestada esta o facto de se contarem pelos dedos o numero de processos instaurados sobre a questao e de, ate a data, nao ter sido proferida qualquer sentenca. Ainda no dominio judicial, foram recentemente tomadas algumas medidas que eram, de facto, absolutamente indispensaveis. Criaram-se varios tribunais centrais e locais, e formaram-se e nomearam-se mais de vinte juizes na Chechenia. Mas, na realidade, para que essas medidas se traduzam em melhores praticas para os cidadaos, e indispensavel que haja uma maior cooperacao das autoridades, principalmente da esfera militar. Nesse sentido, a Comissao dirigiu-se repetidas vezes as autoridades russas, voltando hoje a faze-lo, uma vez mais, atraves do meu colega, o Comissario Chris Patten, que neste momento se encontra em Moscovo. Estou certo de que, no regresso, estara em optimas condicoes para lhes dar uma informacao actualizada sobre esta questao, que tanto os preocupa, e a nos tambem. Gostaria de salientar o apoio que a Comissao continua a dar a Kalamanov, tanto a nivel politico como material, atraves do programa TACIS. E necessario lembrar, por outro lado, que nao se chegou a acordo sobre as condicoes tecnicas necessarias para o regresso urgente do grupo de assistencia da OSCE a Chechenia. Estamos a analisar a questao com a Presidencia romena, e o nosso objectivo continua a ser o regresso ao terreno do grupo de assistencia o mais rapidamente possivel, mas em condicoes de seguranca aceitaveis e sem restricoes a liberdade de circularem na Republica da Chechenia. Poderia tambem fazer referencia a necessidade de melhorar as condicoes em que se processa a cooperacao humanitaria, tanto em termos de autorizacoes de deslocacao como de possibilidades de comunicacao, mas creio que nao vale a pena insistir em factos que todos bem conhecem. Para terminar, gostaria de dizer que a situacao talvez esteja a melhorar, embora haja ainda muito a fazer. Devemos ver ate que ponto e a que ritmo as autoridades russas poem em pratica as medidas anunciadas. Ora, sabemos ja que a reducao das forcas militares se fara em funcao das possibilidades que apresentar a situacao militar, o que, desde logo, e para nos um primeiro motivo de preocupacao, porque a reducao pode ser mais lenta do que desejavamos. Seja como for, estas medidas sao em si positivas, e e de esperar que tornem possivel uma solucao politica definitiva.