Sera necessario criar as condicoes de um quadro juridico eficaz e fiavel de autorizacao, rotulagem e rastreabilidade dos OGM. Os dois regulamentos, juntamente com o levantamento da moratoria de facto sobre as autorizacoes, sao cruciais para a aplicacao de uma estrategia progressista no dominio da biotecnologia europeia, uma exigencia que o Parlamento Europeu apoiou no principio do ano. A moratoria obsta ao progresso da biotecnologia verde na Uniao Europeia e, nomeadamente, e prejudicial para as PME inovadoras da Europa e contraria aos objectivos de Lisboa. A margem de accao prevista no no 1 da proposta de resolucao de compromisso do relatorio Scheele e desejavel. Porem, temos de garantir que, caso os Estados-Membros individuais decidam ir por outro caminho, essas opcoes nao frustrem os objectivos do presente regulamento, interferindo com o mercado interno comum. Quando em causa esta a presenca acidental e tecnicamente inevitavel de OGM em produtos nao geneticamente modificados, precisamos de regras que funcionem na pratica. Em ultima analise, e como e do conhecimento geral, todos os limiares sao arbitrarios, mas o limiar de 0,9% previsto na posicao comum e razoavel e pode servir de orientacao a produtores e consumidores. O limiar e importante em termos dos diferentes tipos de culturas que podem coexistir, pois, tal como acontece na natureza, nao existem tecnicas que permitam evitar fenomenos como a polinizacao cruzada.