O objectivo da directiva e, fundamentalmente, a proteccao dos dadores e dos doentes, permitindo finalmente que possamos dispor de normas iguais para todos os Estados-Membros, susceptiveis de garantir o mais elevado nivel possivel de qualidade e seguranca do sangue, dos seus componentes e derivados, nao so do sangue disponivel nos paises da Uniao Europeia, mas tambem do sangue importado de paises terceiros. Nesta directiva esta prevista uma actualizacao permanente, pelo menos uma vez por ano, dos testes de laboratorio destinados a identificacao de agentes patogenicos, de natureza bacteriana, viral ou outros agentes infecciosos, bem como uma actualizacao das tecnologias mais sofisticadas, com vista a uma mais eficaz e segura esterilizacao do sangue e dos seus componentes. Estao igualmente previstas recomendacoes aos Estados-Membros no intuito de melhorar a investigacao cientifica neste sector. A presenca de uma nova directiva europeia que preve os mesmos padroes de qualidade nos diferentes Estados-Membros permitira a livre circulacao do sangue e dos seus componentes ao nivel dos paises da Uniao Europeia, assim como o desaparecimento de restricoes indesejadas a deslocacao dos dadores de um pais para o outro. Elevados padroes de qualidade e seguranca devem estar presentes em todas as fases do percurso da transfusao de sangue, desde o momento da dadiva ate ao controlo com testes laboratoriais especificos, passando pela recolha, tratamento, armazenamento, distribuicao e utilizacao do sangue humano inteiro e dos seus componentes. A garantia de qualidade e eficacia deve, portanto, passar pela idoneidade dos dadores de sangue e de plasma e dos seus componentes, assim como pelas estruturas de medicina da transfusao, pela qualificacao e formacao do pessoal medico, tecnico e de enfermagem e pelos mecanismos de verificacao, inspeccao e controlo, bem como por um sistema de rastreabilidade do percurso do sangue, desde o dador ate ao receptor. Relativamente a pessoa responsavel, o Parlamento Europeu previu a posse de um diploma de licenciatura em medicina, de preferencia com uma especializacao em hematologia, medicina da transfusao ou outra disciplina afim. Para que possamos compreender melhor a importancia do controlo de cada fase, convem recordar, infelizmente, as reaccoes adversas, terriveis, que ja tiveram lugar e que esperamos que, no futuro, nao voltem a registar-se, como por exemplo a SIDA, infeccoes do tipo hepatite B e C ou outras infeccoes, por vezes mortais, do tipo choque anafilatico ou choque septico. A Comissao aceitou a proposta do relator de suprimir os anexos - sendo estes uma materia extremamente delicada e que deve ser actualizada periodicamente -, substituindo-os por um mecanismo simples e flexivel. Por ultimo, o principio segundo o qual todas as dadivas devem processar-se numa base voluntaria e nao retribuida foi reforcado por numerosas alteracoes do Parlamento. No entanto, em meu entender, o principal interesse, Senhor Comissario, continua a ser o de salvaguardar as necessidades dos doentes. Com efeito, no caso de, imediata e taxativamente, serem interditas formas de incentivo a favor dos dadores, tendo em conta o numero infelizmente ainda limitado de dadores, bem como a falta de auto-suficiencia de sangue na Europa, poder-se-iam verificar enormes problemas para os doentes, com riscos inclusivamente mortais. A falta de sangue e de plasma e um problema sobejamente conhecido na Europa. Tendo em vista esse objectivo, faco votos de que esta assembleia aprove a alteracao do Grupo PPE e do Grupo Liberal que, por um lado, salvaguarda o principio da voluntariedade e da gratuitidade das dadivas mas, por outro lado, permite uma fase de transicao para a realizacao desse principio. Uma alteracao oral do colega Lisi indica que, ate ao final de Dezembro de 2008, todas as dadivas deverao processar-se numa base voluntaria e nao retribuida. Esse principio deve representar um objectivo que os diferentes Estados-Membros deverao incentivar a alcancar, de uma forma necessariamente gradual, a fim de evitar possiveis efeitos catastroficos para o homem.