A Comissao do Meio Ambiente deu a sua concordancia unanime, depois de a votacao ter, inclusive, sido adiada por duas vezes dada uma certa morosidade do debate. Ninguem contesta a importancia de um aprovisionamento energetico seguro, economico e compativel com o meio ambiente. A producao de energia a um elevado nivel pode igualmente ser garantida atraves da construcao de centrais baseadas no sistema da cogeracao, o qual, quando comparado com a producao separada de energia, oferece a vantagem de tornar mais eficiente o uso dos combustiveis, quer fosseis, quer renovaveis. Alem do mais, o processo da cogeracao pode evitar a emissao de dioxido de carbono, significando isto que, melhorar a promocao das centrais de cogeracao, constitui um importante instrumento do pacote de medidas necessario para o cumprimento do protocolo de Quioto sobre as alteracoes climaticas globais. No entanto, no momento presente, a Uniao Europeia nao esta a utilizar plenamente o potencial da cogeracao enquanto meio para poupar energia. A sua utilizacao bastante alargada e indispensavel quando se trata de fazer face as alteracoes climaticas e poupar recursos. Alem da seguranca do aprovisionamento energetico, outro objectivo primordial da proposta de directiva apresentada pela Comissao e tambem a criacao de um enquadramento capaz de promover a construcao e o bom funcionamento das centrais de cogeracao. Achamos que a proposta apresentada pela Comissao e correcta no seu essencial, mas pode ser melhorada em diversos pontos, o que e alias a opiniao dos colegas da comissao competente quanto a materia de fundo e expressa pelo seu relator. Seja como for, pretendemos ver estabelecido o objectivo ambicioso que nos propusemos, que e o de duplicar a quota da electricidade total gerada na Uniao Europeia pelas centrais de cogeracao, passando dos 9% de 1994 para 18% em 2012. Precisamos de regras transparentes sobre o que pode receber auxilios como cogeracao, e estas regras tem de ser aplicadas em toda a Uniao Europeia. O processo em duas fases, proposto pela Comissao, com a sua classificacao de energia para a agricultura, para a industria e para o aquecimento, nao proporciona essa transparencia; em vez disso envolve uma excessiva carga administrativa. Por este motivo, pretendemos estabelecer como parametro um indice de energia e uma eficiencia de 80%. Esta, pelo menos, foi a decisao tomada pela Comissao do Meio Ambiente. Adicionalmente, as centrais de cogeracao com um rendimento superior a 50 MW, situam-se tambem dentro do quadro maximo de ajudas previsto pela UE. Nao ha duvida de que o limite proposto pela Comissao esta demasiado baixo. Ate ja as pequenas centrais de cogeracao conseguem produzir 100 MW ou mais.