A segunda reuniao do Conselho de Associacao, a realizar em Rabat, hoje, 13 de Marco de 2002, sera uma excelente oportunidade para uma analise dos trabalhos de execucao do Acordo e para a delineacao de trabalhos futuros. Nessa reuniao, a Presidencia abordara tambem diversas questoes de caracter politico, como a situacao dos direitos humanos em Marrocos e no Sara Ocidental. A reuniao permitira ainda estudar os meios de reforcar a colaboracao entre a Uniao Europeia e Marrocos com vista a preparar a terceira reuniao do Conselho de Associacao Uniao Europeia-Marrocos, que, em principio, devera realizar-se durante a Presidencia dinamarquesa, no segundo semestre de 2002, ja que a ultima reuniao remonta a Outubro de 2001. Por outro lado, as negociacoes sobre questoes agricolas entre a Comissao e Marrocos, iniciadas no passado mes de Janeiro, tem como objecto uma maior liberalizacao do comercio de produtos agricolas da Uniao com Marrocos. Nos termos do Acordo de Associacao, essas negociacoes prosseguirao com o Comite de Associacao, a 14 de Marco, e, em principio, concluir-se-ao, o mais tardar, no fim de 2002. A Presidencia, por seu lado, continua a apoiar os esforcos de Marrocos em materia de cooperacao regional e sub-regional, bem como a uniao do Magrebe arabe e o Processo de Agadir. Este preve a criacao de uma zona de comercio livre, inicialmente entre Marrocos, o Egipto, a Jordania e a Tunisia, embora possam tambem ter acesso a essa zona outros paises da regiao que tenham celebrado um acordo de associacao com a Uniao Europeia. Por ultimo, a Presidencia prossegue o dialogo e a cooperacao com Marrocos sobre politica migratoria, nomeadamente no que respeita a imigracao clandestina, sendo um dos seus objectivos por em pratica o conjunto do plano de accao relativo a Marrocos adoptado pelo Conselho, em Outubro de 1999. Esse plano abrange o desenvolvimento socioeconomico, a integracao dos nacionais marroquinos que residam legalmente nos Estados-Membros, a gestao dos fluxos migratorios e o respeito do direito de asilo. Estao a ser implementados alguns projectos relativos a um desenvolvimento conjunto no plano socioeconomico, as condicoes de vida e de trabalho das comunidades marroquinas existentes na Uniao Europeia, a gestao dos controlos nas fronteiras e ainda ao apoio da luta contra as migracoes clandestinas. Ontem, em Rabat, realizou-se uma reuniao do grupo de trabalho ligado aos assuntos sociais e as migracoes. Durante o presente semestre, efectuar-se-ao consultas com vista as negociacoes sobre um acordo de readmissao entre a Uniao Europeia e Marrocos.