Essa e a razao principal que leva a que Cuba seja hoje o unico pais da America Latina com o qual a UE nao celebrou um acordo de cooperacao. Desde 1996 que as relacoes da UE com Cuba tem sido dominadas pela posicao comum da UE em relacao a Cuba. Conforme foi indicado na posicao comum, as relacoes com Cuba tem por objectivo promover a transicao para uma democracia mais pluralista e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como uma reconstrucao economica sustentavel e melhoria do nivel de vida do povo cubano. Consideramos que um dialogo orientado pelos resultados e pela ajuda humanitaria sao os melhores meios para alcancar esta meta. O dialogo com Cuba, interrompido pelas autoridades cubanas em Abril de 2000, foi oficialmente retomado em 1 e 2 de Dezembro do ano passado, quando a Troica da UE, constituida por altos funcionarios, viajou para Havana. A Troica reuniu com uma delegacao cubana liderada pelo Ministro dos Negocios Estrangeiros, Felipe Perez Roque. A Troica da UE tambem reuniu com uma delegacao cubana, ao nivel de peritos, aquando da reuniao da Comissao dos Direitos Humanos da ONU em Abril deste ano. O Conselho "Assuntos Gerais" aprovou, na reuniao de 17 de Junho deste ano, no Luxemburgo, a 11a apreciacao da posicao comum da UE relativa a Cuba. O Conselho voltou a confirmar que os objectivos continuam a ser actuais. O Conselho considerou relevante continuar o dialogo com Cuba, com vista a alcancar resultados concretos, e deu a entender que espera sinais claros por parte do Governo cubano no sentido da concretizacao dos objectivos da posicao comum. No dia 20 de Maio deste ano, aquando da apresentacao do projecto Varela a Assembleia Nacional cubana, a Presidencia apresentou uma declaracao, em nome da Uniao Europeia, na qual dava as boas-vindas a iniciativa Varela. Consideramos que o Projecto Varela constitui uma iniciativa relevante que, com um forte apoio por parte da sociedade civil cubana, podera abrir caminho as alteracoes de que o pais necessita e que a sociedade cubana exige. A iniciativa, que assenta na Constituicao cubana, visa introduzir um sistema com liberdades e outros direitos previstos na propria Constituicao, mas que nao estao a ser cumpridos. Na declaracao, a UE manifesta o desejo de que o Parlamento cubano pondere a iniciativa e que o Projecto Varela possa constituir o sinal de largada para um debate que promova uma transicao pacifica para uma democracia pluralista e para uma sociedade cubana em paz consigo mesma. Na reuniao de 17 de Junho, no Luxemburgo, o Conselho registou a 11a apreciacao da posicao comum da UE relativa a Cuba. Foi confirmado que a posicao comum continua a constituir a base da politica da UE em relacao a Cuba, tendo sido registado que esta politica continua a ser actual. O Conselho registou a existencia de certos aspectos positivos, tais como uma maior liberdade de religiao, um menor numero de presos politicos, a nao aplicacao da pena de morte nos ultimos dois anos e meio e a ratificacao de diversos instrumentos da ONU relativos aos direitos humanos. Registou ainda a existencia, nos ultimos tempos, de sinais de uma maior abertura por parte das autoridades cubanas. Este aspecto foi considerado um principio e o Conselho espera que o Governo cubano de passos positivos que conduzam a reformas concretas, com vista a obtencao de um regime politico positivo assente em valores democraticos.