E obvio que os submarinos que nao podem ser detectados pelo radar so sao utilizados por quem tem intencoes hostis. Temos, por isso, de estar a par da evolucao. A questao em causa, no entanto, e a de saber que tecnologia devemos empregar e qual e o seu preco em termos ecologicos. O sistema de radar activo de baixa frequencia desenvolvido pela OTAN e conhecido por LFAS pode fazer com que as baleias percam a orientacao e deem a costa, do mesmo modo que podem afectar os seus orgaos internos, provocando-lhes a morte. O ruido com elevado numero de decibeis e de baixa frequencia produzido pelo radar pode propagar-se a milhares de quilometros no mar. Houve mortes de baleias nas areas onde os Estados Unidos da America ensaiaram o sistema. Em Marco de 2000, 17 baleias deram a costa nas Ilhas Bahamas, tendo 8 delas morrido, enquanto o sistema de radar da marinha era ensaiado no mar. As autopsias efectuadas a essas baleias revelaram hematomas no encefalo e no ouvido interno causados por ruido extremamente elevado. A propria marinha americana afirmou no seu relatorio sobre a morte de baleias nas Bahamas que o LFAS tinha sido a causa mais provavel de morte. Em Setembro de 2002, nas Ilhas Canarias, logo na area da Uniao Europeia, registaram-se mortes de baleias a uma escala que praticamente nao se via desde ha 20 anos, quando 15 baleias de diferentes especies morreram com hematomas. A OTAN estava a realizar manobras militares na zona, envolvendo 58 navios de guerra e seis submarinos de diversos Estados-Membros da Alianca. O equipamento LFAS produz ruido de baixa frequencia a 1 000 hertz e com uma media de 250 decibeis para varrer o mar a centenas de quilometros. Os efeitos do ruido alto mas de baixa frequencia no comportamento das baleias e nos orgaos internos destas sao muito extensos. O ruido pode causar danos permanentes nos ossos do ouvido, bem como hemorragias cerebrais e pulmonares. O sistema pode interferir com o sistema de comunicacoes da baleia mesmo a uma grande distancia da fonte de ruido, ja que funciona nas mesmas baixas frequencias que as proprias baleias usam. O ruido dificulta a orientacao das baleias, bem como a formacao de populacoes, o acasalamento e a procura de alimentos. A ligacao entre radar e mortes de baleias e, na verdade, dificil de provar, ja que e muito dificil seguir as baleias e estudar mudancas de comportamento destas ao longo de um periodo de tempo extenso. A armada americana efectuou uma avaliacao dos efeitos do sistema sobre o ambiente, mas algumas organizacoes ambientais americanas reputadas consideram-na deficiente. Em Novembro ultimo, um juiz federal proibiu a armada de ensaiar o sistema em aguas territoriais dos Estados Unidos ate nova ordem, invocando a Lei da Proteccao dos Mamiferos Marinhos. Nao obstante, a armada dispoe de uma autorizacao de uma autoridade nacional para proceder a ensaios do sistema, durante um total de 432 horas, em outras aguas, ate Agosto deste ano. Ate agora, a armada concordou em ensaiar o seu equipamento muito longe da costa e tambem muito longe das areas de reproducao e das rotas migratorias conhecidas dos mamiferos marinhos. Os investigadores afirmaram, porem, que os ensaios nao sao seguros nem se se realizarem no meio do Pacifico, ja que ninguem pode ter a certeza absoluta quanto as rotas que as baleias vao seguir. O sistema pode ser utilizado para cobrir ate 75% dos mares em todo o mundo. Continua a nao ser de todo claro qual seria o efeito do sistema nos mares Mediterraneo e Baltico, onde o alcance do radar vai de margem a margem e onde os animais nao poderiam fugir ao ruido. A Uniao Europeia tem, evidentemente, a obrigacao de agir e de exigir informacoes sobre o sistema. Os interesses economicos estao manifestamente ligados ao problema. Os pescadores em actividade na Uniao Europeia mostraram-se preocupados, o ano passado, com os efeitos dos sistemas de radar nas populacoes piscicolas nas suas areas. Apesar de os peixes poderem ser menos sensiveis do que os mamiferos marinhos aos efeitos nocivos do sistema, e evidente que o ruido do radar poderia afasta-los e, desse modo, prejudicar as fontes de subsistencia das pessoas. Senhora Presidente, queria agradecer a Comissao a sua declaracao.