Sempre recolhemos belas declaracoes, mas accoes, so raramente. Agora, sob a Presidencia portuguesa, surgiu-nos o Conselho com uma Carta Europeia das Pequenas Empresas. Sinto-me satisfeita com ela, mas, Senhor Presidente em exercicio do Conselho, o que eu queria era que o senhor usasse o resto do seu folego como Presidente para me garantir o que se segue. Em primeiro lugar, que a implementacao da Carta seja, e se mantenha, uma tarefa da competencia do proprio Conselho. Tanto o ensino como a formacao profissional sao uma questao de subsidiariedade, como o seu Conselho nao se cansa de repetir a este Parlamento. Quanto a preocupacao com os novos empresarios, nunca foi, a meu ver, uma tarefa europeia. O clima geral, isso sim, e uma legislacao tao simples quanto possivel, tambem. Todavia, a conexao da legislacao europeia, por exemplo, com a legislacao nacional, e inclusive a "arvore de natal" legislativa que se ergue na maior parte desses casos, sao da vossa competencia. Benchmarking e bonito, mas uma Uniao Europeia que baseia toda a sua estrategia num fenomeno que esta na moda, como e o caso do benchmarking, sofre de pobreza em materia de estrategia. Vejam so o exemplo dos Estados Unidos. A aprendizagem ao longo da vida e da responsabilidade dos Estados-Membros. Dado o actual crescimento demografico, pobres dos senhores se nao conseguirem fazer arrancar rapidamente essa politica. O senhor tem de fazer com que as nossas empresas disponham de acesso on-line, com que digitalizem, inclusive a parte das empresas que ainda nao dispoe de computador proprio. O mercado interno e respectivo acesso, essas sao questoes verdadeiramente europeias. Todavia, impoe-se que, a nivel nacional, os Estados-Membros se encarreguem de proporcionar um numero suficiente de processos faceis e acessiveis de apresentar queixas. Senhor Presidente em exercicio do Conselho, acontece frequentemente serem os proprios Estados-Membros a adoptar medidas obstrucionistas do mercado. Uma coisa escandalosa. Como exemplo, temos as dificuldades com que deparam as empresas contratantes quando pretendem trabalhar alem-fronteiras. Este Parlamento ira acompanhar com as suas criticas o Conselho na implementacao desta Carta na propria casa.