Porem, o PVC tem tambem outras caracteristicas, nomeadamente a de produzir residuos invulgarmente perigosos. O cloro e um dos seus principais componentes, o chumbo e o cadmio sao utilizados como estabilizadores e sao-lhe adicionados ftalatos para tornar o material mais macio. Esta composicao faz com que, no fim da sua vida util, os residuos do PVC constituam um grave problema ambiental. Consideramos positiva a existencia de um Livro Verde sobre esta materia, mas esperamos que esse livro seja rapidamente seguido por uma iniciativa legislativa mais completa. Penso que o relatorio Sacconi pode fornecer contributos muito valiosos para essa iniciativa legislativa da Comissao. Estamos convencidos de que nao bastam acordos voluntarios e que e necessaria uma verdadeira legislacao. Que fazer, entao? Em primeiro lugar, e preciso reduzir a utilizacao global de PVC, privilegiando materiais alternativos. E essa a unica maneira de reduzir a quantidade de residuos. Em segundo lugar, e necessario criar um sistema que responsabilize os produtores pela reciclagem do PVC e pelos respectivos custos. E necessario proibir, o mais rapidamente possivel, a utilizacao de estabilizadores perigosos, de metais pesados como o chumbo e o cadmio. Para que o efeito das medidas seja completo, importa combinar essa proibicao com a das importacoes. E neste contexto que se coloca a questao dos acordos voluntarios. De facto, um acordo voluntario nao pode implicar uma proibicao de importacao. Quem tem a ganhar com uma proibicao de importacao e com a legislacao neste dominio e, efectivamente, a industria mais moderna, porque beneficia de proteccao aos seus metodos de producao menos lesivos para o ambiente. A intervencao legislativa e mas eficaz e mais benefica para o ambiente do que um acordo voluntario. Preconizamos que se controle e, de preferencia, se reduza a utilizacao de ftalatos. Especialmente, a sua utilizacao em determinados equipamentos medicos. Defendemos tambem que se aumente a proporcao de residuos reciclados. Para tanto, e necessaria uma marcacao que distinga claramente o PVC, e ha que reconhecer que a reciclagem que hoje se faz, em grande parte, e um fracasso. Em termos gerais, consideramos o relatorio do senhor deputado Sacconi muito positivo. Por esse motivo, propusemos apenas algumas alteracoes. Entendemos que se deve fixar um numero determinado de anos para por termo a utilizacao do cadmio, tal como se fez para o chumbo. Isto porque, como ja referi, se nao existir qualquer legislacao, ha o risco de as medidas nao serem suficientemente eficazes, tal como nao o serao se nao forem conjugadas com a proibicao de importacao. Seria, pois, coerente que se fixasse um prazo determinado para a eliminacao do cadmio, tal como se faz para o chumbo. Elaborei tambem uma alteracao, em conjunto com o Grupo dos Verdes/Alianca Livre Europeia, referente ao principio da substituicao, ou seja, defendemos que se deve substituir os produtos quimicos por substancias menos perigosas. Penso que seria importante consagrar este como um dos principios fundamentais de toda a politica comunitaria relativa aos produtos quimicos.