Dois anos apos este drama, onde estamos nos? A questao da indemnizacao das vitimas nao anda para frente. Dos 5,5 mil milhoes de francos de prejuizos, o dispositivo FIPOL apenas cobrira 1,2 mil milhoes, e os processos sao longos, minuciosos e ineficazes. O resto ficara a cargo dos sinistrados, das colectividades locais e do Estados Frances, em virtude da aplicacao, nao do principio do poluidor-pagador, mas sim do principio perverso, que e o do sinistrado-pagador. As varias medidas que sao actualmente objecto de debate, a titulo dos tres relatorios Watts, Ortuondo Larrea e Hatzidakis ja tardaram mais do que deviam. Sim, ha que reforcar os controlos pelo Estado do porto, Senhor Deputado Watts; sim, ha que tornar mais eficaz, mais fiavel e mais transparente a accao das sociedades de classificacao, Senhor Deputado Ortuondo Larrea; sim, ha que levar a cabo uma accao concertada, a nivel internacional, para eliminar os petroleiros de casco simples, sabendo no entanto que o duplo casco nao e uma garantia contra o naufragio nem contra o encalhe dos navios, Senhor Deputado Hatzidakis. Mas por que razao tera sido preciso esperar mais de dois anos, desde a catastrofe, para chegar a tomar medidas tao elementares nestes tres dominios? E ainda por cima, duas questoes fundamentais continuam sem resposta, sendo que alias resta saber se o nivel europeu constitui o nivel pertinente para tomar as decisoes adequadas. A primeira e a questao da indemnizacao. A indemnizacao das vitimas so pode ser total. Ora, neste momento, andamos as voltas com uma divergencia significativa a nivel europeu. Alguns sao favoraveis a um fundo europeu especifico, enquanto outros preferem um aumento do nivel do FIPOL. A divergencia persiste, o dossier esta parado, quando, em contrapartida, os Estados Unidos, unilateralmente, arquitectaram um sistema de indemnizacao total, extremamente eficaz, em que o consumidor do produto petrolifero e, em ultima analise, o financiador, o que e perfeitamente logico e legitimo. Na Europa, a situacao dos Estados-Membros e muito desigual face aos riscos de poluicao maritima, pelo que sera perfeitamente legitimo que os paises que, neste aspecto, estao na linha da frente, tomassem as iniciativas indispensaveis. Convido-os a faze-lo. A segunda questao fundamental, ainda por resolver, e a da responsabilidade. Nao podemos continuar a admitir que se repitam casos como o do Erika, com a sociedade de fachada registada num paraiso fiscal, com pavilhao de conveniencia em regime de subfretamento, com subcontratacao em sub-filial offshore, no minimo onze sociedades diferentes intervinham no navio e na sua carga, constituindo um verdadeiro labirinto dentro do qual se podem esconder os verdadeiros decisores, os verdadeiros responsaveis.