Ontem, as televisoes mostravam-nos a imagem, humana e confrangedora, dos minutos de silencio solidario, de condenacao e repudio do ultimo atentado terrorista, por parte daqueles, mulheres e homens, que se esforcavam na recuperacao do meio ambiente da Galiza, do meio ambiente marinho, e na luta contra as consequencias do naufragio do Prestige. Tambem ontem, os meios de comunicacao divulgavam os numeros relativos a violencia domestica exercida sobre as mulheres pelos seus maridos, noivos ou ex-companheiros. Um dos meios de comunicacao chamava a atencao, alem disso, para o facto de que a maioria das vitimas nao reconhece a sua situacao. Esta parece-me ser a mais grave de todas as violacoes da igualdade entre os dois generos. Nao deixa de ser reconfortante o facto de o resultado do inquerito realizado apontar para uma melhoria da situacao relativamente a sondagem de 1999, mas e preocupante que esta situacao persista quinze anos apos um texto constitucional ter proclamado, num maravilhoso artigo 14o, que todos os espanhois, no caso vertente, sao iguais perante a lei, nao podendo haver qualquer discriminacao por razoes de raca, sexo, etc. No seu artigo 20o, a nossa Carta dos Direitos Fundamentais proclama que todas as pessoas - nao refere expressamente mulheres e homens, pois nao e necessario - sao iguais perante a lei. E o artigo 21o estabelece que e proibida a discriminacao em razao, designadamente, do sexo, raca, etc. Na passada terca-feira, o plenario do Congresso dos Deputados de Espanha aprovou uma proposta no sentido de todas as disposicoes legislativas elaboradas pelo Governo deverem ser acompanhadas de um relatorio contendo uma analise do respectivo impacto a nivel da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.