Faz referencia as pressoes e ameacas a que este esta sujeito. Destaca, em particular, os perigos criados pela industria, pela pesca, pela agricultura, pelos transportes, pela exploracao de jazidas de gas e petroleo, e tambem pela introducao acidental de especies. Todas estas actividades podem ter repercussoes muito graves. Lembrem-se do desastre do Prestige, ocorrido recentemente, e do acidente do Erika, ocorrido ha tres anos. Alem disso, a Comunicacao reconhece a inexistencia de uma politica integrada para proteger o meio marinho ao nivel da Uniao. A Comissao estabelece catorze objectivos e vinte e tres accoes. Na Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor, procuramos definir mais claramente esses objectivos e alargar o ambito de algumas accoes. De um modo geral, tentamos avancar para uma estrategia de proteccao do meio marinho que seja coerente com a legislacao europeia e com a actual situacao das aguas europeias. A Comunicacao reitera que as duas referencias fundamentais sao o Sexto Programa Comunitario de Accao em materia de Ambiente e a Cimeira de Joanesburgo. A seccao 10 do plano de accao de Joanesburgo destaca a importancia do desenvolvimento sustentavel. Declara que os oceanos, os mares, as ilhas e as costas sao parte essencial dos ecossistemas do nosso planeta e sao fundamentais para a seguranca alimentar. A perda da biodiversidade provocada pelos acidentes e as suas consequencias a nivel social e economico ainda terao de ser quantificadas. O Sexto Programa contem um capitulo importante onde se pede o reforco da proteccao do ambiente marinho. Pede-se tambem a integracao das questoes ambientais nas restantes politicas, e maior empenhamento num plano de accao claro para travar o impacto negativo na biodiversidade. Apela ainda a uma exploracao mais sustentavel dos recursos halieuticos e recorda a Declaracao de Montreal sobre a proteccao do meio marinho. E importante descrever a relacao entre a estrategia de proteccao do ambiente marinho e todas as outras politicas, nomeadamente as politicas da pesca, agricola, dos transportes e das substancias quimicas. Nesse sentido, ha que utilizar a avaliacao do impacto ambiental e a avaliacao estrategica ambiental sempre que se proceder ao desenvolvimento de actividades, planos e programas, uma vez que sao instrumentos muito mais apropriados. O objectivo 9 relativo aos transportes e a seguranca maritima assume especial relevancia neste momento. A Comissao do Meio Ambiente entendeu que deveria ser reforcado, pese embora o facto de, na sequencia do acidente do Erika e principalmente a seguir ao desastre mais recente que envolveu o Prestige, terem sido aprovados dois relatorios sobre a materia na ultima sessao plenaria. Esta semana, a Comissao do Meio Ambiente aprovou mais dois relatorios. Mesmo assim, continuam em debate outras directivas e comunicacoes. Ha um relatorio muito importante sobre o Prestige da Comissao da Politica Regional, dos Transportes e do Turismo e e necessario reforcar este capitulo. A situacao nos mares europeus nao e boa, embora os programas de avaliacao e controlo tenham revelado que a informacao sobre o meio marinho e insuficiente. Na realidade, recordamos que os principios a ter em conta nesta nova estrategia de proteccao do meio marinho devem incluir o principio da precaucao, o principio do "poluidor-pagador", um conceito claro de sustentabilidade, uma abordagem integrada para a gestao do ambiente tanto das regioes costeiras como do alto-mar, uma avaliacao estrategica ambiental e uma abordagem regional que tenha em conta as disparidades regionais. Alem disso, ha que ter tambem em conta todas as iniciativas internacionais relevantes como as convencoes OSPAR e HELCOM e o CIEM (ICES). No entanto, estas nao devem ser encaradas como substitutos. Pensamos ainda que sao cruciais as nocoes de pesca sustentavel, a interaccao entre a pesca e as aves marinhas e o equilibrio entre as populacoes de peixes, o esforco de pesca e o ambiente. Senhor Presidente, compreendemos que isto e apenas um primeiro passo. Aguardamos uma proposta da Comissao sobre uma estrategia de proteccao do meio marinho.