Embora a contragosto, tenho de colocar as coisas no seu devido contexto, afastandome desse modo um pouco do Presidente do Conselho: nao estamos aqui a falar de ambiente - o que alias faco de bom grado, como sabem , estamos sim a falar de saude! O que estamos hoje a debater nao tem muito a ver com legislacao sobre transportes ou sobre ambiente, estamos sim a fazer legislacao cuja finalidade e proteger as pessoas. Cientistas de todo o mundo, inclusive dos EUA, comprovaram nos ultimos anos que o ruido e prejudicial a saude humana. O ruido e prejudicial a saude, causando danos e incomodos nao so as pessoas, mas tambem a comunidade em geral, nomeadamente a economia. Isso e algo que alguns de nos pretendem ter sempre presente. Por isso fizemos esta legislacao. E essa a unica razao. Nao queremos perder isso de vista, nao obstante querermos, de um modo geral, integrar a politica de transportes noutras politicas e, inversamente, integrar a politica ambiental nos transportes. A legislacao esta em vigor; todos disseram isso hoje aqui e tambem a senhora Comissaria o salientou uma vez mais, de forma muito clara, facto pelo qual lhe estamos gratos. As ultimas vezes em que tive oportunidade de a ouvir, Senhora Comissaria Palacio Vallelersundi, fiquei muito bem impressionada com a forma muito clara, logica e decidida como expos a questao. Saudoa e felicitoa por esse facto. A legislacao esta em vigor e, por isso, fiquei surpreendida com o que esteve ontem em debate no Conselho dos Ministros dos Transportes. E que, no fundo, nao havia nada a debater, a nao ser que o Conselho pretendesse apresentarnos uma nova legislacao. Mas, aparentemente, nao e isso que pretende. A senhora Comissaria Palacio Vallelersundi afirmou ha pouco poder vir, em qualquer momento, a necessitar do apoio do Parlamento para a segunda parte do regulamento, ou seja, para a parte que diz respeito aos paises terceiros, nomeadamente os Estados Unidos, os paises da America do Sul ou da Europa Oriental, em suma, todos os paises que nao pertencem a Uniao Europeia. E a parte do regulamento que entrara em vigor em Abril de 2002. Senhora Comissaria Palacio Vallelersundi, se nos vem dizer que deseja que suspendamos a aplicacao desta parte do regulamento, nesse caso sera necessario algo mais do que aquilo que tem neste momento na mao, e a senhora Comissaria tambem o sabe. Se retroceder e negociar, uma coisa tem de ficar clara - e espero e acredito que esta assembleia esteja de acordo nesta questao : temos de ter, numa declaracao, normas inequivocas. Temos de estar conscientes e de acordo quanto a uma coisa: para onde queremos ir? Qual e a meta? Nao vou aqui regatear por causa de meio ano, mas temos de ter objectivos claros e um calendario rigoroso. No caso de a data nao ser e vou dizer isto inteiramente off the record, tanto quanto me e permitido fazelo num debate que fica registado em acta Abril de 2002, mas sim Setembro de 2002 ou mesmo Janeiro de 2003, eu seria a ultima pessoa a fazer um grande drama por causa disso, mas quero um calendario rigoroso e vinculativo, que todos os intervenientes tenham de cumprir, inclusive os EUA. Quando tivermos tudo isto, gostaria que em Setembro o assunto passasse pela assembleia geral da Organizacao da Aviacao Civil Internacional, ICAO. Se isto for aprovado em Setembro do proximo ano, ainda teremos tempo suficiente para suspender a regulamentacao.