Como sempre, a sociedade avanca e as leis vao atras do progresso da sociedade, um progresso rapido, havendo, consequentemente, uma lentidao da lei relativamente aos costumes. Considero, portanto, adequado que o Senhor Provedor de Justica tenha proposto uma modificacao do artigo 3o do seu Estatuto, que data dos anos 90. Considerei, porem, juntamente com outros colegas da Comissao das Peticoes, que havia algo de excessivo no pedido expresso de modificar o artigo 3o, no respeitante, em particular, a obrigacao de testemunhar aplicavel tambem aos membros das instituicoes comunitarias. Isto porque existe uma dificuldade e uma divergencia, nomeadamente juridica, no que respeita ao controlo das praticas administrativas e dos actos politicos dos membros das Instituicoes.