O contributo da Uniao Europeia no ambito do Pacto de Estabilidade, traduzido no chamado "processo de estabilizacao e associacao", representa o desenvolvimento da concepcao regional que a Comunidade Europeia elaborou em 1996 para os cinco paises da regiao, a Bosnia-Herzegovina, a Croacia, a Republica Federal da Jugoslavia, a antiga Republica Jugoslava da Macedonia e a Albania, e cujo aspecto mais significativo consistiu no estabelecimento de condicoes politicas e economicas destinadas a apoiar a execucao do acordo de paz de Dayton, o qual deveria assim contribuir para a estabilidade regional. Estabelecer relacoes entre a Uniao Europeia e a antiga Republica Jugoslava da Macedonia numa base absolutamente nova e abrir aquele pais a perspectiva de plena integracao nas estruturas da Uniao Europeia, atraves do dispositivo previsto no processo de estabilizacao e associacao, constitui, pois, um importante contributo para a estabilidade na regiao balcanica. O pressuposto e que os paises estejam disponiveis para aceitarem um certo conjunto de condicoes. A expectativa e que lhes estamos a enviar um sinal politicamente relevante de que e possivel que um dia possam vir a ser um dos nossos, evidentemente no respeito pelas suas proprias soberanias. Sem falsas ilusoes, o mandato que hoje estamos aqui a reconhecer a Comissao pode consubstanciar-se, obtido o acordo, no primeiro grande passo para a paz e a estabilidade naquela martirizada regiao, cujos povos mostraram ja legitimamente poder ambicionar pertencer ao nosso espaco de liberdade e desenvolvimento. Bem basta o que sofreram sob o jugo sovietico e, depois dele, o preco que tiveram de pagar por terem sido forcados a integrar o bloco comunista. Ao que nos e dado a conhecer, a antiga Republica Jugoslava da Macedonia, do ponto de vista politico e economico, esta habilitada a estabelecer com a Uniao Europeia relacoes contratuais novas, indo mais alem relativamente ao acordo de cooperacao em vigor desde 1 de Junho de 1998, que visa, na pratica, o respeito pelo acervo comunitario, sobretudo em areas chave do mercado interno. E verdade que a antiga Republica Jugoslava da Macedonia tera de realizar ainda grandes esforcos, mas, considerando as reformas politicas e economicas ja executadas no ambito do acordo de cooperacao e tendo em conta a aceitacao de periodos transitorios em determinados dominios, este pais podera vir a preencher as condicoes para um acordo de estabilizacao e associacao. Partilhando a tese de que o seu desenvolvimento e factor de estabilidade na regiao, definindo o mandato de negociacoes nos termos em que nos foi proposto e sublinhando que se trata de um acordo bilateral com a Uniao Europeia, concordamos com o relator quando este salienta que esta e a primeira aplicacao concreta de uma estrategia integrada e de longo prazo para o Sudeste da Europa e que a questao que se poe e saber como serao estruturados os Balcas a longo prazo para garantir a paz e a estabilidade. Neste quadro, as diversas referencias feitas a cooperacao regional com os paises vizinhos tornam-se de facto politicamente relevantes. Este acordo podera e devera assumir mesmo um caracter exemplar relativamente aos outros paises da regiao. E, por isso mesmo, particularmente importante.