Mas, passo agora ao meu relatorio no qual me limitei propositadamente apenas ao relatorio da Comissao sobre a aplicacao dos programas de orientacao plurianuais relativos a reducao das frotas. Visto que nos encontramos na fase quente da preparacao para a reforma da Politica Comum da Pesca em geral e, assim, tambem da politica em materia de frotas em particular, gostaria de tomar posicao relativamente aos POP na sua globalidade, de modo a chamar a atencao para alguns problemas que, de qualquer modo, deveriam ser tidos em conta na reforma. Para a votacao de hoje, foram apresentadas duas alteracoes identicas, que eu, como relator, posso apoiar sem reservas. Isto revela que, na sua avaliacao, a Comissao das Pescas reconhece por unanimidade que o relatorio da Comissao para o ano 2000, assim como os relatorios anuais anteriores, revelaram sobretudo uma coisa: os POP nao cumpriram o seu objectivo, isto e, uma reducao notavel da capacidade das frotas e, assim, tambem do esforco de pesca. Lamentamos que a maioria dos Estados-Membros tenha voltado a falhar os objectivos previstos nos seus POP. Convidamos estes Estados-Membros a desenvolverem esforcos consideraveis de reducao das suas frotas e, simultaneamente, felicitamos o facto de a Comissao ter promovido recursos por incumprimento contra varios Estados-Membros que voltaram a nao respeitar os objectivos previstos nos respectivos POP. Ao mesmo tempo, instamos o Conselho e a Comissao a analisarem por que razao os objectivos nao foram alcancados e a desenvolverem sancoes mais eficazes. Alem disso, solicitamos a Comissao que, nas suas propostas para uma nova politica relativa as frotas, coloque expressamente a tonica na necessidade de estabelecer um equilibrio entre a capacidade de pesca e/ou o esforco de pesca dos diferentes segmentos das frotas dos Estados-Membros, por um lado, e as respectivas possibilidades de captura, por outro. Na semana passada, o senhor Comissario Fischler referiu perante a Comissao das Pescas que existe um excesso de capacidade dos navios de pesca da Uniao Europeia de cerca de 40%. Esta percentagem nao so e alarmante como tambem sublinha ainda mais que existe uma grande necessidade de agir neste dominio. Este excesso de capacidade deve-se sobretudo ao facto de o instrumento para a reducao das frotas nao ter alcancado o seu objectivo e, nos ultimos anos, se ter registado mesmo um aumento da capacidade das frotas. Por esta razao, e urgentemente necessario atalhar este problema. No entanto, e indispensavel que a Comissao garanta que a reducao das frotas sera realizada tendo em conta a compatibilidade social, utilizando ajudas financeiras comunitarias, a fim de atenuar o impacto social. Como instrumento eficaz para alcancar este objectivo, pode recorrer-se a premios atraentes para os pescadores, com os quais a Uniao Europeia e os Estados-Membros compram conjuntamente tonelagem dos navios de pesca, destruindo-a, utilizando-a para outros fins que nao a pesca ou vendendo-a. Estes premios deveriam ser pagos obrigatoriamente e, alem disso, deveria ser estudado um aumento da participacao financeira da Comunidade. O sistema actual levou a que pescadores que queriam abandonar e abandonaram a sua actividade, vendam a tonelagem do seu navio no mercado, sendo, assim, a frota, em parte, cada vez mais comprada por sociedades fortes. No entanto, isto nao leva a uma reducao da capacidade. Por fim, os esforcos de reducao da capacidade das frotas nao devem prejudicar as condicoes de trabalho a bordo e a seguranca do navio, ou a qualidade da captura. Por esta razao, devem continuar a ser aplicadas ajudas estruturais na modernizacao das frotas. No entanto, e necessario encontrar instrumentos e caminhos para impedir um aumento simultaneo do esforco de pesca.