Inscrevese no Quinto Programa de Accao da Comunidade em materia de Ambiente (PAE). O objectivo principal consiste em limitar as emissoes dos poluentes acidificantes e eutrofizantes e dos precursores do ozono, com o objectivo de melhorar a proteccao do ambiente e da saude humana contra os efeitos nocivos decorrentes da acidificacao, da eutrofizacao dos solos e do ozono troposferico. Os valoreslimite indicados neste texto devem ser respeitados o mais tardar ate 2010. Nesta perspectiva, os EstadosMembros deverao elaborar programas para a reducao progressiva das suas emissoes nacionais anuais e transmitilos a Comissao antes do final de 2002. Os programas deverao ser revistos e actualizados ate 2006. Por outro lado, os EstadosMembros deverao ainda preparar e actualizar regularmente os seus inventarios de emissoes, bem como as suas previsoes nacionais de emissoes no que diz respeito aos SO2, aos NOx, aos COV e ao NH3 ate 2010. Estes inventarios e previsoes deverao ser transmitidos anualmente a Comissao. A senhora relatora propos alteracoes com o objectivo de reforcar esta proporsta. Sugere, nomeadamente, a fixacao de normas mais rigidas, que deverao ser respeitadas em termos de emissoes dos quatro poluentes em causa. Quanto ao principio, nao posso deixar de aderir a estas propostas. Efectivamente, quando se trata da saude e do ambiente, e necessario revelarmonos ambiciosos, se pretendemos melhorar a situacao. No entanto, colocar a fasquia demasiado alta, pode revelarse contraproducente. Por este motivo, penso que, de momento, mais vale fixarmonos nos objectivos estabelecidos nas convencoes internacionais, sabendo que sera sempre possivel rever os valoreslimite perante os progressos ja realizados. De resto, o relatorio solicita a Comissao que proponha novas alteracoes a directiva ate 2004. Deste modo, a Comissao podera rever os valoreslimite fixados no texto, os objectivos ambientais intermedios e as novas medidas tomadas para assegurar o respeito dos valoreslimite. Essas eventuais correccoes eventuais permitirao adaptar a directiva aos progressos tecnicos e cientificos e, eventualmente, atingir os objectivos estabelecidos para 2010. Do meu ponto de vista, tratase de um bom compromisso. A senhora relatora propoe tambem a fixacao de datasalvo para a concretizacao dos objectivos fixados; isto pareceme indispensavel.