Dela faz parte, sem duvida, o peixe. E um facto que uma cada vez maior parte do consumo per capita de peixe corresponde a produtos da pesca transformados, aqui se incluindo nao apenas as conservas, mas tambem toda a gama de peixes fumados e produtos ultra-congelados. Na Uniao Europeia, o valor de producao da industria de transformacao dos produtos da pesca e praticamente o dobro do valor obtido pelo sector da captura. Se atentarmos na capacidade economica desta industria, com um volume de negocios superior a 10 mil milhoes de euros, e no seu contributo vital para a alimentacao na UE, tanto mais surpreendidos ficamos - faca-me ao menos esse favor, Senhor Comissario Fischler - com a pouca atencao que o Livro Verde sobre o futuro da politica comum das pescas consagra a este sector, e isto apesar dos dados seguidamente apresentados. Primeiro: quase 100 000 postos de trabalho na Europa. Em segundo lugar, milhares de empresas, sobretudo pequenas e medias empresas, frequentemente sedeadas em regioes estruturalmente desfavorecidas e com poucas alternativas de emprego. Terceiro: uma longa tradicao na transformacao e no refinamento dos produtos nas mais diversas facetas. Este ponto apoia claramente o argumento de que o escasso texto sobre a industria de transformacao dos produtos da pesca, existente no Livro Verde, nao e suficiente nem faz justica ao sector. Dai que eu tenha proposto este relatorio de iniciativa com a finalidade de retomar este tema tao negligenciado e tambem nao esquecendo a necessidade de analisar as possibilidades de accao politica face a proximidade da reforma da politica comum das pescas. Uma audicao na Comissao das Pescas permitiu-nos obter interessantes perspectivas sobre as mais diversas condicoes de trabalho, metodos de producao e problemas do sector na Europa. Permitam-me chamar brevemente a atencao para as seguintes problematicas. Primeiro: o ponto principal, o abastecimento da materia-prima. Em mais de 50% da materia-prima, a industria de transformacao dos produtos da pesca depende da importacao. E preciso nao esquecer que se trata de materias-primas que a frota comunitaria nao esta em condicoes de fornecer. Dai a necessidade de melhorar as condicoes a bem de um abastecimento mais seguro. Neste ponto inclui-se tambem a reducao das taxas aduaneiras. Segundo: medidas relacionadas com o meio ambiente. A rentabilidade da industria de transformacao, com a sua estrutura fraccionada foi, em alguns casos, claramente reduzida pelas medidas ambientais da UE. Claro que a defesa do meio ambiente, quer se trate de aguas residuais, de embalagens ou de emissoes poluentes, e extremamente importante. Mas ha que evitar obstaculos desnecessarios causados por legislacao precipitada em termos de tempo. De que nos vao servir as aguas residuais mais limpas ad hoc se entretanto deixar de haver empresas e postos de trabalho nas regioes costeiras? Terceiro: seguranca alimentar. Esta perfeitamente claro que a industria de transformacao de produtos da pesca nao e o causador, mas sim a vitima das substancias contaminantes e poluentes. Dai nao dever ser a unica a suportar esse onus. A defesa do consumidor nao pode ter como objectivo o estabelecimento de valores-limite segundo o lema: 'O valor xy poderia ser perigoso, entao o melhor e aplicar-lhe uma margem de seguranca 150%.? Valores-limite fiaveis e toxicologicamente seguros cumprem uma funcao, o mesmo nao se passando com valores estabelecidos aerea e arbitrariamente. Digo-o para que conste, particularmente aos Estados-Membros. Quarto: alargamento. Os paises candidatos estao quase a chegar. Alguns paises actuaram modelarmente em materia de higiene e proteccao da saude. Vao, contudo, continuar a registar-se inumeros problemas ate que se possa atingir um nivel adequado. Quinto: elementos essenciais. Necessitamos de mais informacao sobre este sector. Neste sentido, solicitamos uma analise a Comissao. Tambem as repercussoes das ajudas do IFOP terao de ser rigorosamente investigadas, pois nao queremos ter um sector dependente da UE, mas sim uma industria capaz de se manter activa e apta no seculo XXI. Passar da ajuda a auto-ajuda apenas pode ter como unica excepcao no futuro o auxilio prestado asa regioes fortemente dependentes da pesca. Resumindo: a industria de transformacao dos produtos da pesca deve receber mais atencao por parte da Europa.