A tendencia geral detectada e a do agravamento da situacao das especies folhosas como a faia e o carvalho, uma desfoliacao intensa devida aos niveis gravemente elevados da poluicao atmosferica, fundamentalmente na Europa Central, que tambem estao na origem da acidificacao do solo. As deposicoes atmosfericas provocam graves concentracoes de nitratos no solo e aumentam os riscos de contaminacao dos recursos de agua potavel, levando a que a funcao dos solos florestais enquanto filtro dos recursos hidricos se encontre ameacada. A proposta da Comissao estabelece uma reducao do orcamento deste regulamento de 40 milhoes de euros, para o primeiro quinquenio, para 34 milhoes, para o segundo quinquenio, o periodo compreendido entre 1997 e 2001. A Comissao do Meio Ambiente volta a propor o aumento das dotacoes orcamentais para 44 milhoes de euros, em funcao do aumento da superficie arborizada e do custo de vida. A utilidade do programa e das suas redes de vigilancia nao admitem duvidas, e o seu reforco redundaria num aumento exponencial do servico que as florestas prestam ao conjunto da sociedade europeia. O Regulamento (CEE) no 2158 relativo a proteccao das florestas contra os incendios criou um quadro de accao com vista a reducao dos numerosos focos de incendio e das superficies incendiadas, prevendo o cofinanciamento de accoes fundamentalmente de prevencao, entre as quais se destaca a implementacao de infraestruturas de proteccao - cortafogos, pistas florestais, pontos de agua, etc. -, bem como a melhoria dos sistemas de vigilancia e de identificacao das causas dos incendios. Este regulamento preve no seu artigo 10o uma dotacao de 70 milhoes de euros para o periodo 1992-1995, enquanto na proposta que temos sobre a mesa para 19972001 se estima que o montante financeiro de 50 milhoes de euros e suficiente. Em concreto, 10 milhoes de euros por ano. Alem de contrariar as recomendacoes do Conselho a Comissao contidas nos pontos 5 e 6 relativas a estrategia florestal para a Uniao Europeia, que advoga por um aperfeicoamento das medidas comunitarias de proteccao das florestas, esta reducao vai ao arrepio do senso comum, ja que a partir de 1995, data do ultimo alargamento, a superficie arborizada passou de 21% para 36% do total do territorio comunitario, e a relacao entre mais area florestal a proteger e menos dinheiro para assegurar essa missao nao se me afigura clara. Neste contexto, nas alteracoes apresentadas propoese um aumento do montante financeiro ate 77 milhoes de euros, penso que devidamente justificado, aumento ao qual nao devemos renunciar de forma alguma, dado estar em causa a proteccao da paisagem, da natureza, da biodiversidade, das culturas tradicionais e de actividades multifuncionais e, em sintese, do que todos nos imaginamos que e a floresta. Na Europa existem 60 milhoes de hectares declarados em risco de incendio. A proposta da Comissao e de 0,16 euros por hectare. O Parlamento pede um valor de 0,23 euros por hectare. A diferenca e de 0,07 euros por hectare. Senhores Deputados, estamos a falar de uma diferenca insignificativa para a proteccao das nossas florestas, e ela enos recusada. O relatorio contem uma alusao especial, que nao queria deixar de referir, a mata mediterranica, que e a mais afectada pelos incendios devido a sua localizacao em zonas quentes, exposta a longos periodos de seca, e tambem muito afectada pela desertificacao.