O maior desafio que a Presidencia finlandesa deixou para Portugal sera porventura a conclusao do codigo de conduta do chamado pacote fiscal. Quando Portugal, ja no ano passado, apos a Cimeira de Helsinquia, (informou pela primeira vez os outros Estados-Membros) sobre as prioridades da sua Presidencia, fiquei muito decepcionada com a forma como se falou sobre este pacote fiscal. Parecia que a procura de uma solucao de compromisso ja tinha sido posta de parte. Na semana passada, o novo Presidente do ECOFIN, Pina Moura, falou ja porem de forma muito mais convincente e voltei a acreditar que Portugal, a semelhanca do pais anteriormente na Presidencia, a Finlandia, considera importante a harmonizacao fiscal entre os Estados-Membros, tal como foi apresentada no pacote fiscal. Foi um prazer ouvir que, futuramente, o pacote fiscal sera tratado globalmente. Nao se trata de um caso perdido. Ja na declaracao da Cimeira de Helsinquia, os Estados-Membros chegaram a acordo sobre o principio de que todos os cidadaos da Uniao Europeia deverao pagar impostos apropriados sobre os rendimentos de todas as suas poupancas. Naturalmente que este imposto apropriado pode ser aplicado de diversas maneiras. E essencial chamar a atencao para as diferentes obrigacoes de informacao que permitem assegurar um imposto justo e abrangente. Desejo que o Conselho nomeie, quanto antes, um grupo de alto nivel, do qual ja se falou em Helsinquia, e que continue o trabalho a partir do ponto em que se ficou em Helsinquia. Alem do pacote fiscal, esta a crescer a pressao para uniformizar os encargos tributarios totais tendo em vista a introducao de um sistema neutral de tributacao sobre a energia. Apoio vivamente este objectivo, desde que a reforma nao ponha em causa a competitividade da industria europeia. O terceiro desafio que se coloca no dominio fiscal relaciona-se com o imposto sobre o valor acrescentado.