No entanto, todos devemos trabalhar para garantir que os acidentes aereos sejam reduzidos ao minimo dos minimos. O continente europeu representa cerca de 10% de todos os acidentes que ocorrem a escala mundial, enquanto um terco do trafego aereo tem lugar nos ceus da Europa. E claro que uma grande parte das medidas destinadas a melhorar a seguranca dos transportes aereos deve ser orientada para a prevencao de acidentes, em vez de se tentar dar uma resposta depois de o acidente ocorrer. Um EstadoMembro nem sempre tem conhecimento de incidentes ocorridos noutro EstadoMembro e circunstancias identicas podem causar acidentes fatais. Por isso e que me regozijo com esta proposta da Comissao Europeia. Como resultado desta nova iniciativa, todos os EstadosMembros da UE irao criar sistemas formais de comunicacao de acidentes, a fim de facilitar a recolha de informacoes sobre deficiencias de seguranca reais ou potenciais que tenham a ver com aeronaves. A criacao de um sistema que permita as autoridades responsaveis pela seguranca e pela aviacao civil partilhar as informacoes fornecidas pelos diferentes sistemas de comunicacao permitira a todas as partes envolvidas aprender com os seus proprios erros, criando assim um sistema mais seguro para todos os utentes dos transportes aereos no futuro. O artigo 75o do Tratado de Maastricht estabeleceu a base juridica para a introducao das medidas comunitarias destinadas a melhorar o nivel da seguranca dos transportes na Europa, criando assim uma competencia comunitaria neste dominio. A adopcao de uma directiva relativa a acidentes e investigacao, em Novembro de 1994, foi a primeira resposta da UE a utilizacao dessas novas competencias. No entanto, a limitacao da directiva de 1994 foi que, devido ao facto de o numero de acidentes registados ser, felizmente, muito reduzido, as oportunidades de aprender com eles sao muito poucas, pelo que so e possivel retirar ensinamentos apos a ocorrencia de um acidente. O que se vem agora propor e que essa primeira iniciativa seja complementada com uma nova directiva que abranja a comunicacao obrigatoria e confidencial dos incidentes, defeitos ou avarias que possam constituir um perigo para as operacoes da aviacao civil, genericamente designados como "ocorrencias". O objectivo desta nova directiva e contribuir para o aumento da seguranca aerea atraves da garantia da comunicacao, recolha, armazenamento, proteccao e divulgacao das informacoes criticas relativas a seguranca para facilitar a eficacia da respectiva analise e acompanhamento. Uma rede de sistemas nacionais de comunicacao obrigatoria das ocorrencias tera como base um sistema desenvolvido pelo Centro Comum de Investigacao em Ispra, na Italia. Esses sistemas de comunicacao serao tambem complementados pela criacao de mecanismos de comunicacao confidencial de incidentes que serao criados nos diversos territorios da Uniao Europeia. A projectada Agencia Europeia da Seguranca Aerea precisara desse tipo de dados para poder realizar com eficacia as suas tarefas.