Jamais foi de tal modo relevante a seguranca no sector dos transportes aereos. Na corrida preparatoria do dramatico aniversario de 11 de Setembro, a seguranca nos transportes aereos constitui, para a maioria dos utentes, um ponto de elementar preocupacao. Essa seguranca nao deveria significar apenas a seguranca dos nossos proprios avioes europeus, mas tambem a dos avioes provenientes de paises terceiros. Esse o motivo da extrema importancia desta proposta, que neste momento vem a colacao no ambito das propostas que foram igualmente desenvolvidas pelos meus colegas nos seus respectivos relatorios relativos ao Ceu Unico. A Comissao ja reabriu o processo de publicacao de uma directiva relativa a seguranca de avioes de paises terceiros. Com efeito, e tragico o facto de se ter suspendido o processo em torno desta directiva, uma vez que ja em 1997 ela se encontrava praticamente pronta, tendo sido, nessa altura, relegada para a gaveta, em consequencia de um conflito entre Espanha e Gra-Bretanha, em torno de Gibraltar. Felizmente, neste momento, podemos contar com grande consenso, muito embora lamente que a questao continue a ser tratada a nivel de Estado-Membro e que o continuo controlo dos Estados-Membros sobre os procedimentos signifique que o modo como sao efectuados os controlos ainda deixe um tanto ou quanto a desejar. A meu ver, porem, a necessidade de uma politica de seguranca comum esta fora de questao. Nao podemos deixar de observar que o numero de acidentes varia grandemente nas diversas regioes e continentes do mundo. As companhias de aviacao sediadas em Africa, na Asia, na America do Sul e America Central tem uma taxa de acidentes duas vezes superior, pelo menos, a media mundial. Na Europa Ocidental e na Australia, podemos considerar-nos felizes com o facto de o nosso indice de acidentes ser o mais baixo de todos, ao passo que os paises da Europa Oriental tem o indice mais elevado, ou seja, cerca de 50 vezes superior ao da Europa Ocidental. Pensarmos nos que nos encontramos perante este alargamento em massa da UE e que, consequentemente, existe um risco maior de os niveis de seguranca descerem tambem nos nossos paises! Alem disso, do mesmo modo que os utentes da navegacao aerea transpoem fronteiras, tambem a seguranca nao devia estar limitada por elas. Problemas que ocorrem frequentemente podem atribuir-se a uma legislacao basica inadequada a nivel da navegacao aerea, a ausencia de estruturas institucionais, de pessoal qualificado e de recursos financeiros. Acidentes ocorridos recentemente demonstraram que o dominio insuficiente da linguagem oficial usada no trafego aereo, o ingles, pode ter consequencias tragicas. Basta-me recordar-lhes alguns acidentes graves, um ocorrido em Franca e um em Italia, que foram consequencia directa do facto de o pessoal de voo nao dominar suficientemente o ingles, a lingua oficial. Ha outras deficiencias que podem ter igualmente consequencias graves. Em 25% dos casos relacionados com avioes de paises terceiros, nao existem manuais de voo, nem mapas de navegacao, ou os Sistemas Globais de Posicionamento nao se encontram suficientemente actualizados. Uma accao coordenada, acompanhada de intercambio de informacoes, que permita uma identificacao precoce de possiveis falhas nos avioes e preferivel a trabalhar com medidas de caracter nacional. Desse modo, os Estados-Membros podem invocar a posicao comum da UE relativamente a paises terceiros para evitar que a rota de avioes pouco seguros seja desviada para aeroportos situados em Estados-Membros limitrofes, onde nao se efectuem tais inspeccoes. Elementos especificos do nosso relatorio referem-se ao facto de os residentes nas imediacoes dos aeroportos poderem apresentar queixas a respeito da seguranca dos avioes, bem como obter informacoes sobre a falta de seguranca de alguns aparelhos com rota de aterragem nos seus aeroportos. Os habitantes de Ostende receberao com muito prazer a noticia da aprovacao deste ponto, a respeito do qual, alias, a Comissao Europeia ainda e mais do que reservada. Queria insistir em que nao ha lugar para discriminacao. Os avioes da UE deviam ser inspeccionados de acordo com as mesmas normas rigorosas que os avioes de paises terceiros. Desde os acontecimentos ocorridos em 11 de Setembro, temos de ter mais em conta a seguranca dos residentes nas imediacoes dos aeroportos e das rotas de aterragem.