Permitira e incentivara a cooperacao entre as grandes e pequenas cidades da Europa e de fora da Europa, para que possam aprender com a experiencia umas das outras, e ajudalasa a dar resposta aos desafios, a resolver os problemas ambientais e a trabalhar no sentido de alcancar a viabilidade. A Comissao agradece tambem o apoio prestado pelo Parlamento Europeu a esta proposta e as muitas alteracoes uteis que foram apresentadas. A Comissao reconhece a importancia de promover a boa governacao e a transparencia do seu processo de decisao. Assim, somos claramente favoraveis a criacao de uma plataforma de dialogo com os principais interessados, que contribuira para determinar os temas prioritarios a apoiar. Esta abordagem inovadora implicara a cooperacao com as redes de cidades, os EstadosMembros, as Instituicoes da UE, as ONG e a comunidade empresarial, de forma a garantir que os fundos disponibilizados no ambito deste quadro comunitario sejam utilizados para financiar os aspectos do desenvolvimento sustentavel em que se tornam mais necessarios. Creio que esta abordagem inovadora sera um exemplo a seguir. O orcamento da presente proposta foi objecto de algum debate, no ambito do qual foram manifestados pontos de vista divergentes no que se referia a adequacao do orcamento de 12,4 milhoes de euros proposto inicialmente pela Comissao. Muitos sugeriram que o orcamento era demasiado reduzido. Porem, a Comissao quer salientar que este quadro se nao destina a execucao de projectos no terreno, pois para esse efeito existem ja outros programas e iniciativas comunitarias. O presente quadro foi concebido para facilitar a partilha de informacao e de ideias sobre as boas praticas em materia de desenvolvimento urbano sustentavel, para que as solucoes identificadas para os problemas de uma cidade possam ser partilhadas com outras cidades, da Europa e de fora da Europa. A abordagem virada para a qualidade e os efeitos multiplicadores deste quadro sao de molde a permitir que, apesar do seu orcamento relativamente reduzido, tenha um impacto real na promocao do desenvolvimento urbano sustentavel na Europa. As quarenta e uma alteracoes foram analisadas em pormenor e a Comissao pode aceitar trinta, na totalidade ou em principio. A alteracao 33 propoe uma revisao do orcamento da proposta, aumentandoo para 14 milhoes de euros. Temos de deixar bem claro que a politica geral da Comissao nesta materia e a de que nao podem ser aceites aumentos do orcamento sem que o Conselho e o Parlamento transfiram recursos suplementares para as rubricas orcamentais relevantes. Neste caso especifico, porem, e na medida em que a aprovacao da proposta em primeira leitura sera assim facilitada, a Comissao concordou, excepcionalmente, em aceitar um aumento do ambito financeiro da proposta para 14 milhoes de euros sem que sejam disponibilizados recursos suplementares. No entanto, apesar de estarmos dispostos a aceitar o valor de 14 milhoes de euros, nao podemos aceitar o valor de 20 milhoes de euros proposto na alteracao 14. A segunda questao relacionase com a comitologia. Atendendo a natureza da actividade, a Comissao pode aceitar as alteracoes 10 e 23. A criacao de um comite consultivo seria a solucao mais apropriada em termos de comitologia. Portanto, para concluir, a Comissao pode aceitar na totalidade as alteracoes 2, 5 a 8, 10 a 13, 15, 16, 18 a 20, 22 a 24, 28, 30, 32 a 35 e 37. A Comissao pode aceitar, em principio, as alteracoes 25, 27, 36, 40 e 41. A Comissao nao pode aceitar as alteracoes 1, 3, 4, 9, 14, 17, 21, 26, 31, 38 e 39. A alteracao 31 permitiria que as ONG, as universidades, etc., participassem como parceiros principais das redes a apoiar. Porem, esta previsto que os parceiros principais deste quadro sejam a Comissao e as redes de autoridades locais que detem a responsabilidade legal pela concepcao e aplicacao de politicas de desenvolvimento urbano sustentavel. Consequentemente, nao podemos aceitar esta alteracao.