A proposta em debate permite estabelecer o quadro relativo a politica de emprego da UE para os proximos cinco anos. A politica de emprego assenta naquilo a que designamos por coordenacao aberta, salientado, pela ultima vez na Cimeira de Lisboa, como um metodo a aplicar em muitas outras areas politicas. A coordenacao aberta significa que os paises poderao recorrer a diferentes vias para atingir objectivos comuns. E o objectivo comum, neste ponto, e uma reducao do desemprego e o aumento da taxa de emprego. Sao linhas de orientacao para as politicas nacionais. Os paises deverao apresentar relatorios sobre as medidas que tomaram com vista a que os desempregados tenham uma melhor preparacao para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Devera procurar-se a promocao do espirito empreendedor, a flexibilidade no mercado de trabalho e os paises deverao trabalhar para promover uma melhor interaccao entre a vida activa e a vida familiar. Este relatorio, que os paises deverao elaborar todos os anos, ira constituir o ponto de partida do relatorio anual da Comissao sobre o emprego na UE que, conjuntamente com as analises e estatisticas da Comissao relativas ao emprego, formam a base da recomendacao da Comissao a cada Estado-Membro individual. E um processo aberto. Existe uma escolha livre de politica, mas se um pais caminhar numa direccao marcadamente diferente da recomendada pela Comissao, sujeita-se a critica, mas apenas a isso. Nao sera esta situacao muito pouco vinculativa? Uma quantidade enorme de relatorios, de reunioes, de conferencias, uma torrente de palavras, mas nenhuma garantia de que os objectivos serao alcancados. Sim, numa perspectiva algo superficial sera, porventura, pouco vinculativa, mas esta politica, segundo a qual os paises comparam os seus desempenhos e trocam experiencias, benchmarking e best practices, como se designa em linguagem moderna, significa que e exposto, perante um publico mais alargado, quais sao os paises que melhor se estao a sair e quais os paises que nao estao a obter resultados tao positivos. A coordenacao aberta devera funcionar atraves do debate publico do tema no ambito do debate nacional sobre a politica de emprego. Nos paises em que o desemprego entre os jovens e elevado, a opiniao publica devera questionar o motivo pelo qual os nossos politicos nao conseguem alcancar os mesmos resultados que os outros paises. Sera que podemos aprender com a experiencia dos outros paises? A abertura, entendida como sendo do dominio publico, e, de facto, um agente muito relevante neste processo. Desejamos, consequentemente, um maior enfoque sobre a informacao do grande publico e sobre o envolvimento dos parceiros do mercado de trabalho e das autoridades locais e regionais, num grau muito superior ao previsto na proposta da Comissao. O Artigo 129o permite a introducao de projectos-piloto. Pretendemos que haja um intercambio da informacao sobre o envolvimento dos agentes locais. Este mesmo aspecto poderia constituir um projecto piloto. Nao pretendemos novos projectos que apenas copiem aquilo que ja conhecemos do Fundo Social Europeu. Trata-se antes da construcao das analises, do conhecimento e da informacao relativos ao metodo, visando envolver os niveis locais e regionais na politica de emprego. A Comissao ja iniciou este trabalho atraves da sua comunicacao relativa ao papel das autoridades locais e regionais. E quanto ao Parlamento, introduzimos uma nova rubrica no orcamento, destinada a accoes preparativas que visam a participacao das entidades locais na politica de emprego. Esta decisao teve, justamente, em vista promover um conhecimento mais amplo da estrategia europeia relativa ao emprego. Ao incluirmos nesta proposta o papel do envolvimento das autoridades locais e regionais na politica de emprego, estamos a garantir uma base legal para este esforco. Por isso, quando solicitamos a Comissao que desenvolva mais trabalho do que o previsto na sua proposta, e obviamente necessario que seja acompanhado das necessarias dotacoes, pelo que proponho, no meu relatorio, aumentar as dotacoes para 65 milhoes de euros, face aos 55 milhoes de euros previstos na proposta da Comissao Europeia. Resumindo, o processo de coordenacao aberta devera permanecer aberto em dois sentidos. Devera ser aberto de modo a permitir aos paises a liberdade de planeamento da sua politica.