A compensacao e a liquidacao, elementos essenciais de todas as transaccoes mobiliarias, sao portanto fundamentais para o bom funcionamento dos mercados financeiros integrados. Em todo o caso, convem fazer notar que, apesar do crescente mercado dos valores mobiliarios externos, continua a existir, na infra-estrutura da UE relativa a compensacao e liquidacao, nao so uma grande fragmentacao mas tambem uma incidencia de custos a nivel transfronteirico excessiva e certamente nao controlada. Seja como for, para se alcancarem objectivos concretos, e necessario conhecer a situacao operacional do sector, a fim de se proceder aos ajustamentos adequados. Os maiores mercados de referencia sao dois: os Estados Unidos e a Europa. Os EUA optaram pela Depository Trust and Clearing Corporation, que incorpora simultaneamente sistemas de compensacao e de liquidacao, sob a supervisao de um unico organismo de gestao, cuja comprovada eficiencia esteve na origem de uma importante reducao dos custos. O modelo europeu, com nada menos de 20 DCVM, representa uma realidade fragmentada, beneficiando do facto de a concorrencia se limitar apenas a conquista de novas zonas de influencia. Nunca houve uma guerra dos precos, uma vez que a liquidez do mercado e controlada por um unico player operacional. A analise da situacao existente, bem como a profunda investigacao efectuada pelo Grupo Giovannini, revelaram que existe uma multiplicidade de obstaculos de caracter tecnico, juridico e fiscal na origem dos custos elevados e da falta de eficiencia. A eliminacao dos obstaculos tecnicos deve constituir o primeiro objectivo a alcancar e pode considerar-se facilmente concretizavel. Com efeito, uniformizar a linguagem informatica ou equiparar a documentacao em suporte de papel nao exigem esforcos operacionais especiais. Mais dificil sera certamente a harmonizacao das regras juridicas e fiscais. O objectivo ambicioso a alcancar seria a criacao de um unico codigo dos valores mobiliarios, que representaria uma verdadeira garantia para os operadores; mas sera sem duvida dificil para os Estados-Membros chegar a acordo nesse sentido, por razoes delicadas e sensiveis, ligadas a diversidade da legislacao que rege o direito de propriedade, o direito das sociedades e a legislacao sobre a insolvencia. Por conseguinte, a criacao desse codigo deve considerar-se um objectivo a longo prazo. A curto prazo dever-se-ia elaborar uma tabela informativa, destinada a informar os participantes no mercado relativamente as diferencas entre as legislacoes em vigor nos Estados-Membros. No que respeita aos obstaculos fiscais, as dificuldades nao advem so das diferencas entre os sistemas mas tambem de uma grande resistencia a mudanca e a harmonizacao por parte de alguns Estados-Membros. Partindo da necessidade de uma reforma no dominio do post trading, destinada a eliminar a confusao existente entre infra-estruturas e funcoes, bem como a destruir posicoes de monopolio natural existentes, e necessaria, para os servicos de regulamentacao essenciais, uma formula gerida a partir da base legal de um servico pertencente ao utente e regulamentado por um estatuto sem fins lucrativos, non profit. Essa opcao garantiria a integridade do mercado, facilidade de acesso dos utentes aos servicos e uma supervisao efectiva contra riscos operacionais. Nao poderia haver distorcoes da concorrencia, uma vez que a garantia e oferecida pelo facto de o utente dos servicos participar na gestao desse organismo. A inovacao e os progressos tecnicos poderiam igualmente ser conseguidos uma vez que a formula do numero 11 do relatorio especifica que o facto de nao haver fins lucrativos vem depois de terem sido respeitadas as necessarias exigencias de investimento. Considera-se indispensavel a separacao dos servicos essenciais e dos servicos de valor acrescentado. Estes ultimos poderiam, em todo o caso, ser desempenhados por depositarios centrais, mas com estruturas separadas, tambem em termos logisticos, atraves de sociedades controladas ou participadas. O servico de compensacao e liquidacao abrange as actividades de garantia, aplicacao de comissoes, compensacao, liquidacao e regulamentacao. Basta uma simples leitura para mostrar que todas elas sao actividades de utilidade publica.