A Uniao Europeia nao tem competencias em questoes relacionadas com a saude sexual e reprodutiva - como nos relembrou claramente ontem o Comissario Byrne -, dado tratar-se de materias que se inscrevem nas competencias dos Estados-Membros. Por essa razao, o relatorio nao avanca propostas legislativas, limitando-se a fazer recomendacoes aos governos dos Estados-Membros e dos paises candidatos. Mas votei contra o relatorio fundamentalmente porque nao partilho de forma alguma a sua abordagem. O valor da vida humana deve ser preservado e nao destruido. Uma coisa e fazer a promocao de politicas adequadas de informacao em materia de saude sexual, de assistencia sobre planeamento familiar ou sobre metodos contraceptivos e sobre servicos de saude sexual, e outra coisa e recomendar que se legalize a pratica do aborto.