Citemos, a titulo de exemplo, o caso de Victor Emmanuel de Italia, que, aos nove anos de idade, totalmente alheio a sua condicao, foi obrigado a abandonar a sua terra natal, nao tendo, de ha cinquenta e tres anos a esta parte, sido autorizado a regressar. Se velejar a partir da Corsega, onde reside, na direccao das aguas territoriais italianas, a guarda costeira deste pais e mobilizada, com o auxilio de moderna tecnologia de transmissao via satelite, e prontamente lhe envia instrucoes, atraves de altifalantes, para que inverta o seu rumo. O seu filho de vinte e oito anos de idade so esteve uma unica vez em Italia, quando o aviao em que viajava foi obrigado a aterrar no aeroporto de Milao, devido ao mau tempo. O aparelho foi rodeado por elementos das forcas policiais, tendo aquele sido informado de que deveria permanecer no interior do mesmo. O que tem ele a ver com o que o seu bisavo fez durante a era fascista? Numa recente sondagem a opiniao publica, 80% dos italianos manifestaramse favoraveis a que estas pessoas sejam autorizadas a regressar a Italia, sem restricoes. Nenhuma delas representa qualquer ameaca para o Estado italiano. Nao se trata aqui, como alguns pretenderam alegar, de uma questao que afecta apenas meia duzia de pessoas. Pelo contrario, e uma questao que vai ao cerne do compromisso assumido pela Uniao Europeia no sentido de respeitar a Convencao sobre os Direitos do Homem, os seus proprios Tratados e a primazia do direito. Muito se fala hoje em dia sobre a Carta dos Direitos Fundamentais. A ideia soara muito falsa se, antes da sua adopcao, este Parlamento nao fizer o que estiver ao seu alcance para contrariar as actuais violacoes dos Tratados. Falo na qualidade de alguem que nutre uma firme e profunda amizade pela Italia e pela sua gente, mas digovos hoje aqui, e digo ao Presidente italiano, senhor Carlo Ciampi, que o seu pais nao tinha o direito moral, nem o direito legal, de assinar o Tratado de Amesterdao enquanto nao tivesse retirado da sua propria Constituicao esta flagrante violacao da Convencao sobre os Direitos do Homem. O mesmo se aplica a Austria, que exigiu a Otto van Habsburg que negasse a sua propria identidade e renunciasse a direitos pertencentes a si e a membros da sua familia para poder entrar no pais. Em minha opiniao, os direitos consignados no Tratado nao sao condicionais. Nao existe no Tratado qualquer base para a discriminacao de familias individuais. Por conseguinte, tratase de situacoes de violacao do Tratado.