Em 1997, foram pescadas no Atlantico, no Pacifico e no Indico 3,5 milhoes de toneladas de especies altamente migradoras. A Uniao Europeia participava activamente na pesca dessas especies nos mares do mundo inteiro, e os navios arvorando pavilhao de diferentes Estados-Membros representavam mais de 400 mil toneladas em 1997, entrando o Japao tambem na competicao. Foram criadas varias organizacoes regionais de pescas para regular a captura destas especies: a Comissao Internacional para a Conservacao dos Tunideos do Atlantico (ICCAT), a Comissao Interamericana do Atum Tropical (IATTC), que abrange o Pacifico tropical oriental, e a Comissao do Atum do Oceano Indico (IOTC). A Comissao Europeia e membro da ICCAT e da IOTC e candidatou-se a IATTC. Estas organizacoes internacionais adoptam as recomendacoes que dizem nomeadamente respeito a medidas tecnicas relativas a um tamanho e a um peso minimos, aos periodos e/ou as zonas de defeso, as restricoes de certos tipos de engenhos ou de praticas de pesca, assim como aos limites de capacidade de certas frotas. Neste momento, essas medidas encontram-se disseminadas por um certo numero de regulamentos. O objectivo, perfeitamente justificado, da proposta da Comissao consiste em reunir num unico regulamento todas as medidas tecnicas relativas aos peixes grandes migradores. Algumas delas estao em vigor ha muitos anos; outras, muito recentes, foram aprovadas apenas no Outono passado, mas tivemo-las em conta no relatorio que elaboramos. O mais simples e avaliar a eficacia dessas medidas, e consiste em considerar o estatuto dessas populacoes de que visam melhorar a conservacao. No Atlantico, uma grande parte, quando nao a totalidade, das populacoes de atum e de peixe-agulha esta em mau estado. Por exemplo, segundo o relatorio 2000 da comissao permanente "investigacoes e estatisticas" da ICCAT, a biomassa de atum adulto em fase de fecundacao deteriorou-se rapidamente nestes ultimos cinco anos e o nivel actual de pesca nao pode ser mantido e deveria continuar a decrescer. De entre as principais populacoes, so a de bonito de ventre raiado nao e considerada sobreexplorada. Resumindo, a gestao destas especies grandes migradoras no Atlantico caracteriza-se mais pelos seus fracassos do que pelos seus exitos, e, enquanto primeira potencia de pesca na regiao, a Uniao Europeia tem de aceitar a sua parte de responsabilidade. Todos os oceanos estao confrontados com a sua parte de problemas identicos, o que nao e surpreendente dada a forte mobilidade do atum e do peixe-agulha, mas tambem das frotas que os exploram. Assim, existe uma exploracao pesqueira excessiva e, nomeadamente, a captura dos peixes jovens tem de ser controlada. Relativamente a exploracao excessiva, um remedio consiste em elaborar um ficheiro dos navios. Trata-se de uma primeira medida, que e recente. Ainda nao provou a sua eficacia e nao permite inflectir de forma drastica a pesca de certas especies de atum vermelho. No que respeita a captura de peixes de pequenas dimensoes, a pratica cada vez mais difundida de pesca com redes de cerco com retenida e de dispositivos de concentracao dos peixes, de preferencia na pesca de perseguicao de bancos de atum nadando livremente, conduziu a uma forte exploracao da populacao mais jovem. A ICCAT demonstrou que podemos impor um tamanho de desembarque minimo, mas nao passa de um expediente ainda pouco eficaz. Podemos agir a nivel da regulamentacao das zonas de proibicao de pesca, mas e dificil de aplicar. Quanto a posicao da IATTC, que preve a conservacao a bordo de certas especies, e uma posicao interessante. Esta medida poderia ser eficaz, mas e insuficiente para as zonas de pesca que nao as do Pacifico Oriental. Estas zonas nao dispoem de observadores para os grandes pescadores de arrasto. Por fim, no que respeita aos pavilhoes de conveniencia, se nao fizermos um esforco para eliminar esses navios, todas as outras medidas se reduzirao a nada. Para terminar, chamo a vossa atencao para dois pontos: em primeiro lugar, para a atencao especial que ha que prestar no sentido de reduzir tambem as capturas secundarias, para alem das populacoes jovens, que ocorrem muitas vezes com a palangra e o cerco com retenida. A ICCAT esta a tratar disso. Seria tambem preciso que as outras organizacoes o fizessem. O ultimo problema e aquele que consiste em autorizar determinados paises que nao dispoem actualmente de quotas a pescarem nas suas zonas economicas exclusivas (ZEE).