Senhor Comissario, a experiencia adquirida nas ultimas decadas no dominio da cooperacao para o desenvolvimento e a falta de resultados significativos nesta materia puseram em evidencia a necessidade de uma mudanca na abordagem das politicas de desenvolvimento, por forma a melhorar a eficacia das ajudas, reduzir o abismo que separa os paises ricos dos paises pobres e, desse modo, cumprir os objectivos do desenvolvimento sustentavel que nos propusemos alcancar. E certo que sao muitos e muito variados os factores que impedem os paises mais pobres de poderem apanhar o comboio do desenvolvimento e ganhar a batalha para a erradicacao da pobreza: a divida externa, em primeiro lugar, que e o grande estigma que pesa sobre os paises em desenvolvimento, as guerras fratricidas que assolam tantos paises pobres, a pandemia da SIDA, a corrupcao a todos os niveis da vida publica, mas este fracasso tambem pode ser explicado pelo recurso a modelos estrangeiros e pelo facto de os objectivos de desenvolvimento terem sido definidos no passado sem a participacao dos beneficiarios da ajuda. Nao e de estranhar, portanto, que a ideia do reforco das capacidades como factor essencial para melhorar os resultados das politicas de desenvolvimento tenha vindo a ganhar terreno, em particular desde a Declaracao do Rio de 1992, na qual se reconhece que a capacidade de um pais para seguir a via do desenvolvimento sustentavel e determinada em grande medida pelas aptidoes do seu povo e das suas instituicoes. A Comissao para o Desenvolvimento e a Cooperacao, que concorda plenamente com este principio, organizou assim, ha alguns meses, uma audicao publica sobre o reforco das capacidades e, posteriormente, concordou com a elaboracao de um relatorio sobre o assunto, para o qual me foi confiada a responsabilidade de ser a relatora. Recorde-se que este relatorio foi aprovado por unanimidade, pois foi unanime na comissao que o reforco das capacidades constitui um elemento fundamental na cooperacao para o desenvolvimento, indispensavel para garantir a eficacia da ajuda. Para melhor entender o alcance das propostas contidas no relatorio, creio que deveria ser especificado, a meu ver, que o reforco das capacidades e antes de mais uma nova forma de entender e, sobretudo, de implementar a politica de cooperacao para o desenvolvimento, que requer uma estrategia global e a longo prazo, talhada individualmente para os varios actores em funcao dos varios niveis representados pela sociedade. Esta estrategia deve visar a melhoria das aptidoes e das condicoes necessarias para que um pais possa melhorar os seus niveis de crescimento economico e social. Tudo isto deveria ser feito em apoio dos esforcos nacionais que cada pais possa empreender por si proprio com base no plano que cada um deles tenha elaborado em funcao das suas necessidades e dos seus interesses especificos na linha do que esta a ser feito, nomeadamente, com os documentos estrategicos nacionais. A Uniao Europeia e os seus Estados-Membros - embora nao so eles, mas todos os doadores internacionais - devem, por conseguinte, rever os seus metodos de cooperacao e alterar o enfoque das suas politicas de desenvolvimento de forma a que o reforco das capacidades, enquanto processo participativo baseado na apropriacao, constitua a base dessas politicas, com o objectivo de tornar possivel, tanto as pessoas a nivel individual como as organizacoes da sociedade civil, desenvolverem as suas potencialidades e as capacidades que lhes permitirao alcancar os objectivos de desenvolvimento que eles mesmos devem tambem estar em condicoes de definir. Devemos dar-lhes os meios - numa palavra - para que possam assumir o papel de protagonistas no seu proprio desenvolvimento, que por direito lhes e devido. Por outras palavras, ajuda-los a melhorar as suas capacidades institucionais e a obter o nivel de formacao necessario para abrir a porta ao desenvolvimento. Devemos ajuda-los tambem a diversificar e melhorar as suas capacidades produtivas, a desenvolver as infra-estruturas e o quadro macroeconomico necessario para atrair investimentos; devemos dar-lhes assistencia tecnica para aumentar as suas capacidades comerciais por forma a poderem integrar-se no comercio mundial e participar assim nos beneficios por este gerados. Uma politica de cooperacao para o desenvolvimento com uma abordagem centrada nesta perspectiva constitui o instrumento mais adequado para avancar na via da erradicacao da pobreza e da consecucao de um desenvolvimento sustentavel e equitativo para todos.