No entanto, estou tambem um pouco preocupado por o mesmo ser frequentemente visto como uma especie de direito nao vinculativo e como o parente pobre da legislacao ordinaria, ou como algo que apenas devera ser utilizado em situacoes de emergencia. Tenho a conviccao oposta. Penso que este tipo de legislacao devera ser aplicado quando nao existirem outras opcoes e quando a autoridade, forca e disciplina forem verdadeiramente necessarias. No entanto, existe um certo numero de tarefas publicas que pode ser levado a cabo com exito sem ter de se recorrer a leis, disciplina, coacao e a forca do chicote. O metodo aberto de coordenacao e uma forma moderna de administracao de projectos. Usa-se para o sector publico quando se visa a mudanca, o desenvolvimento e uma renovacao continua e quando aquele precisa de ser ter capacidade para mudar os seus metodos de trabalho, de molde a poder ter em conta a experiencia acumulada. Talvez nao seja coincidencia o facto de o metodo aberto de coordenacao ter nascido nas sociedades que sao geridas como economias de mercado, nas quais o sector publico deve ser tao flexivel e eficaz como o mercado funcionando da melhor forma. Considero, por isso, patetico ouvir os representantes dos partidos de centro-direita afirmar que nao pretendem ver instituido este instrumento flexivel e eficiente, mas sim uma forma de gestao antiquada, burocratica, controladora e legalista do sector publico. Considero isso muito estranho. Sou da opiniao que o metodo aberto de coordenacao deveria ser inserido na Constituicao, para que - e considero que isso e importante - seja aceite pela generalidade das pessoas. No entanto, estou extremamente preocupado com a possibilidade de vir a ser incorporado juntamente com uma serie de prescricoes quanto a forma como devera ser aplicado, com a indicacao dos metodos a seguir e dos processo que deve compreender, etc. Isso e o que acontece com um texto juridico tradicional mas, neste caso, isso significaria impor parametros estritos a um metodo que se pretende que seja adaptavel, flexivel e versatil e coloca-lo num colete-de-forcas. Deixaria entao de ser tao eficaz. Apoio a alteracao apresentada pelo Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas a este respeito. Eu proprio apresentei uma alteracao que, para minha grande surpresa, foi rejeitada na comissao. Volto agora a apresenta-la. Esta em causa o facto de o metodo aberto de coordenacao ser tambem um metodo de cooperacao, e nao apenas de coordenacao. Nao pode assentar em sancoes e penas. Tal como outras formas de relacoes sociais livres, devera basear-se na confianca e no respeito. Por conseguinte, nao poderemos lancar mao dos insultos e das piores praticas. Precisamos, isso sim, de melhores praticas. E ai que devera colocar-se a enfase. Caso contrario, este metodo e as suas possibilidades serao destruidos. E diferente do metodo legislativo, e seria, portanto, um erro se, inspirados pela antiga tradicao legislativa, se considerasse existir necessidade de disciplinar, penalizar e identificar os desobedientes. Este metodo e bastante diferente. Gostaria de ver este metodo promovido. Foi assim que passou a ser utilizado numa serie de sociedades europeias. Nao esta assim tao disseminado em todo o lado, mas e habitual nos paises escandinavos de onde sou oriundo, onde desempenha um papel extremamente progressista. Esta tambem mais presente em paises anglo-saxonicos. No entanto, nao se encontra em certos paises que possuem sistemas de administracao muito mais tradicionais.