O primeiro e o relatorio sobre o regime de ajuda as leguminosas para grao e o outro uma proposta que visa melhorar a administracao deste sistema. A que plantas se esta a referir? Sei que os espanhois conhecem muito bem esta materia, mas e preciso dizer que as leguminosas para grao correspondem a tres plantas de cultivo anual, cujo teor de proteinas e alto, e que sao recolhidas em sementes secas. Para a alimentacao humana sao utilizadas as lentilhas e o grao de bico, enquanto as ervilhacas, de nos menos conhecidas, sao utilizadas para alimentacao animal. As leguminosas para grao sao cultivadas nos campos, principalmente na Europa meridional, porque sao plantas de boa produtividade num clima seco. De facto, a percentagem da Espanha na producao das leguminosas para grao e de 90%. As leguminosas para grao nao estao abrangidas pelo regime de ajuda reformado pelo programa Agenda 2000, apesar de poderem ser utilizadas em rotacao com outras culturas como, por exemplo, os cereais. As leguminosas para grao tem um regime proprio, onde o montante da ajuda fixa por hectare e de 181 euros e a superficie maxima garantida (SMG) e de 400 000 hectares. O regime foi criado em 1989, quando a area de cultivo das leguminosas para grao diminuiu a custa dos cereais, cuja producao ja na altura era excedentaria. O objectivo do regime especifico foi dar continuidade as culturas tradicionais de leguminosas para grao atraves da ajuda por hectare. Quais sao as conclusoes a tirar do relatorio da Comissao? Observando a aplicacao deste regime, pode perceber se que a SMG de 400 000 foi, por regra, excedida. Daqui se podem tirar duas conclusoes. Em primeiro lugar, o objectivo do regime foi alcancado com exito, e, em segundo, as superficies devem ser mais bem consolidadas. Se examinarmos como as SMG foram excedidas nos ultimos anos, notamos que isso aconteceu principalmente em relacao as ervilhacas. Embora o regime, na sua totalidade, seja aplicado satisfatoriamente, a administracao das SMG e problematica, porque os produtores que excedem as SMG nao recebem um tratamento diferente dos outros. Como e que se pode melhorar o sistema? Devem procurar se as medidas de aperfeicoamento no ambito do sistema actual e entre as dotacoes para o efeito reservadas. Estamos numa situacao em que a reforma Agenda 2000 se encontra ja aprovada e as negociacoes sobre o comercio mundial ainda estao pela frente. Por esta razao, sublinho que a alteracao proposta pela relatora, segundo a qual a actual ajuda aos produtores das ervilhacas se devera acumular na segunda organizacao comum de mercado, isto e, com a ajuda recebida pela organizacao comum de mercado no sector das sementes, nao melhoraria a situacao como se pretende. Isto refere se a alteracao 2. Esta alteracao nao pode ser aprovada por duas razoes: em primeiro lugar, os regimes estao em contradicao, porque num regime as sementes devem ser, por principio, colhidas para a alimentacao animal e noutro as mesmas destinam se a sementeira; a outra razao e que isto causaria custos suplementares. A Comissao propoe, em conformidade com o seu relatorio, que a SMG seja dividida na base da divisao da area de superficie anterior em duas partes, numa relacao 40/60. Desta forma, a subdivisao seria a seguinte: 1 600 000 milhoes de hectares conjuntamente para lentilhas e para o grao de bico e 240 000 hectares para a ervilhaca. Alem disso, propos se que o Comite de Gestao das Forragens Secas fosse substituido pelo Comite de Gestao dos Cereais. Com esta alteracao procura se registar neste regulamento uma pratica que se tornou ja corrente em relacao aos comites.