Gostaria de dizer, em nome da Comissao, que esta partilha dessas preocupacoes. Parece claro, para todos os envolvidos, que esta patente nao deveria ter sido concedida na sua forma actual. O Instituto Europeu de Patentes emitiu um comunicado de imprensa a esse respeito. Estou ciente de que alguns dos presentes acreditam que o Instituto Europeu de Patentes foi, na melhor das hipoteses, poupado no que respeita a verdade ou, na pior das hipoteses, tera procurado intencionalmente enganar o publico. Os senhores apresentaram uma proposta de resolucao conjunta hoje, que inclui essas acusacoes. Permitam-me que saliente que o Instituto Europeu de Patentes nao e um organismo comunitario; a sua existencia e accoes decorrem de um acordo internacional que a totalidade dos EstadosMembros da Uniao Europeia e outros quatro paises subscreveram, mas nao a Comunidade. Por conseguinte, nao posso fornecer-lhes informacao concreta quanto as accoes do Instituto Europeu de Patentes neste caso especifico. Contudo, tendo em conta a minha experiencia, no que se refere ao referido Instituto, que recentemente visitei em Munique, surpreender-me-ia muito que este acontecimento lamentavel tivesse sido mais do que um lapso durante a analise do processo. Independentemente da causa do problema, e evidente, como acabei de mencionar, que a patente nao deveria ter sido concedida na sua actual forma. Por conseguinte, a questao e a seguinte: que tenciona a Comissao fazer a este respeito? E essa a razao que me traz aqui hoje. A proposta que tem em maos solicita ao proprio Parlamento e as restantes Instituicoes da Uniao Europeia que se oponham formalmente a esta patente no prazo de nove meses, prazo durante o qual essa oposicao e permitida, ao abrigo das normas que regem a concessao das patentes europeias. Foram ja apresentadas algumas oposicoes a esta patente. No entanto, se o Instituto Europeu de Patentes seguir o seu procedimento habitual nesta materia, e provavel que aquelas nao venham a alterar, em nada, a referida patente ate Dezembro de 2000, ou talvez mesmo ate mais tarde. Esse atraso na correccao daquilo que e, efectivamente, um erro admitido e claramente indesejavel. Escrevi, pois, ao Instituto Europeu de Patentes, em Munique, solicitando que estudasse a possibilidade de conseguir uma resolucao mais celere nesta materia. Tenho o prazer de anunciar que o Instituto Europeu de Patentes concordou, tendo em conta a natureza especifica deste caso, em constituir o chamado organismo de oposicao imediatamente, o qual, logo apos a sua constituicao, emitira uma primeira comunicacao dando a conhecer o seu parecer preliminar. O Instituto Europeu de Patentes afirmou que esse parecer sera emitido sem prejuizo da decisao final do organismo em causa sobre este caso. Mas o Instituto assegurou-me que os procedimento conduzirao rapidamente a conclusoes, sem prejuizo do direito das partes a serem ouvidas. Senhor Presidente, estou certo de que, tal como eu, os deputados desta assembleia se congratularao com a vontade expressa do Instituto Europeu de Patentes em responder a algumas das preocupacoes levantadas pelo Parlamento, como resultado directo da abordagem seguida pela Comissao. Tenho o prazer de lhe disponibilizar, Senhor Presidente, copias, quer da minha carta para o Instituto Europeu de Patentes, quer da sua resposta a Comissao. Obviamente, informar-vos-ei, o mais rapidamente possivel, das conclusoes que o servico juridico da Comissao formulara, apos ter estudado precisamente a resposta dada pelo Instituto Europeu de Patentes a carta que lhe enviei recentemente.