A decisao relativa a esta iniciativa foi tomada em Berlim e nessa altura decidiu-se ter em consideracao e incluir tambem nas suas accoes os grupos profissionais dos requerentes de asilo. Refiro este aspecto como um importante elemento desta iniciativa. O programa de iniciativa comunitaria de cada EstadoMembro deve corresponder as disposicoes em vigor, que sao as mesmas do regulamento do Fundo Social Europeu, ou seja, o EQUAL obedece ao regulamento deste Fundo. A iniciativa foi apresentada ao Parlamento cujo parecer aguardamos para o proximo mes. Devo salientar que a iniciativa EQUAL reflecte as necessidades e as programacoes nacionais que sao definidas de acordo com a estrategia europeia acordada. Os responsaveis em primeiro grau, quer pela constituicao das entidades comuns, quer pela apresentacao das propostas e pela seleccao daquelas que irao aplicar o programa, quer ainda pelo respectivo controlo, sao os Estados-Membros, sao os governos nacionais. A nivel da Comissao, temos a Direccao-Geral do Emprego, a qual e competente pela concretizacao e, como e evidente, o subsequente controlo orcamental e exercido tanto pela Direccao-Geral do Controlo Financeiro como pelo Organismo Europeu de Prevencao da Fraude e pelo Tribunal de Contas Europeu.