A educacao e fundamental para impedir, a partida, que as pessoas sejam contaminadas pelo virus HIV, mas o acesso aos medicamentos faz efectivamente uma grande diferenca. As empresas farmaceuticas sao nossos parceiros. Porem, e fundamental que a sua accao se desenrole com integridade. Nunca esquecerei o representante da SmithKline Beecham, presente na nossa Assembleia Paritaria ACP/UE em Bruxelas, a bater na mesa e a dizer que tinham baixado os precos dos medicamentos essenciais. Uns meses mais tarde, o senhor Comissario Nielson foi informado de que a referida empresa iria baixar todos os medicamentos mais uma vez. Qual e, entao, o preco mais baixo - o que nos anunciaram na Primavera, ou o que anunciaram no Outono? Desloquei-me ao Gabao e a Africa do Sul e encontrei-me com medicos que necessitam desesperadamente desses medicamentos e que leram na Internet os comunicados a imprensa informando que os precos baixaram. Contudo, quando telefonam, verificam que nao conseguem adquirir os medicamentos para tratar os doentes. Perguntei a SmithKline Beecham qual o verdadeiro custo de producao a longo prazo desses medicamentos. Nao respondem. Perguntei-lhes por quanto tempo se comprometem a manter este nivel de precos mais baixos. Nao se comprometem. Perguntei-lhes por que razao, uma vez que procuram estabelecer uma parceria com os governos dos paises em desenvolvimento, sao objecto de accao judicial nao so na Africa do Sul, mas tambem na India, Brasil e noutros lugares. Simplesmente nao respondem. Nesta resolucao, enviamos uma mensagem clara as empresas farmaceuticas: os precos estao demasiado altos e, para fazer face a esta situacao, verifica-se a necessidade de uma legislacao adequada, incluindo licencas obrigatorias em casos de emergencia nacional. Por ultimo, e dirijo-me ao senhor deputado Khanbhai, nao vale a pena dizer que procura chegar a um consenso, nomeadamente com as ONG, e depois apresentar a sua alteracao no 1, contra uma reducao do periodo de proteccao de patentes. Mencione uma ONG que apoie essa posicao. Nao esquecerei nunca que o medicamento essencial anti-retroviral da SmithKline Beecham nao entrou no mercado porque a investigacao era financiada pelo sector privado. Mas a verdade e que a investigacao foi financiada pelo sector publico. Eles utilizaram uma patente inactiva com o objectivo de adquirir essa proteccao para seu proprio beneficio comercial.