Ja existia uma regulamentacao internacional, pois a Convencao Marpol impoe a todos os navios normas internacionais vinculativas nos termos das quais e interdita qualquer descarga de residuos no mar. Mas o problema consiste, justamente, na aplicacao e no respeito por essas normas! O digno principio do "poluidorpagador" , a que numerosos EstadosMembros, entre os quais o meu, se obrigaram, esta longe de ser respeitado! A catastrofe do Erika e, infelizmente, testemunho desta situacao, tal como as trinta e nove desgasificacoes que se realizaram, impunemente, no espaco de uma semana! Por esse motivo o Parlamento Europeu e a sua Comissao da Politica Regional, dos Transportes e do Turismo, confirmando a primeira leitura da legislatura anterior, propuseram que cada navio que escala um porto de um EstadoMembro suporte 90% dos custos de recepcao e gestao dos residuos, independentemente da utilizacao real que faz dessas instalacoes. Parecenos ser este o unico meio real e justo de evitar essas descargas indevidas para o mar. Com efeito, se as instalacoes portuarias fossem financiadas a uma taxa significativa unicamente pelos navios que as utilizam, poderiamos recear que grande numero destes se subtraisse a esse encargo, ja que a descarga para o mar e menos onerosa. Para alem disso, gostariamos tambem de fixar em 25% a proporcao das inspeccoes obrigatorias aos navios. No dealbar da Presidencia francesa da Uniao Europeia, eis a posicao que os socialistas franceses se preparam para defender.