So depois de negociacoes morosas, que, como e evidente, fazem parte integrante do processo, e que serao finalmente decididas novas posicoes sobre as iniciativas de Genebra. As ONG e outras organizacoes tem razao quando poem em destaque a utilidade da discussao e da analise atenta das posicoes. Representantes da Presidencia, dos servicos da Comissao e de varios EstadosMembros participaram numa reuniao do Grupo de Contacto para os Direitos do Homem, realizada em Bruxelas no dia 11 de Janeiro. Uma grande diversidade de ONG tiveram oportunidade de expor os seus pontos de vista relativamente a preocupacoes fundamentais nacionais e tematicas, e este contributo vai sem duvida revelarse util para o processo de deliberacao. A 56a Comissao dos Direitos do Homem, no ano passado, teve, inevitavelmente os seus pontos altos e baixos. A aprovacao da resolucao apresentada pela Uniao Europeia sobre a pena de morte foi um exito com que nos congratulamos. A Uniao Europeia podera repetir este ano essa iniciativa, como reflexo do facto de que a questao continua a ser motivo da maior preocupacao. A Presidencia sueca deu a entender, de uma forma mais geral, que os esforcos desenvolvidos pela Uniao Europeia em relacao a pena de morte vao prosseguir e intensificarse. A aprovacao de uma proposta de nao tomada de medidas sobre a China foi decepcionante. Alguns membros da Comissao dos Direitos do Homem votaram contra, tornando claro que tais propostas apenas servem para abafar a discussao e minar a propria razao de ser do encontro. Como fiz notar, as decisoes referentes as resolucoes da UE para a 57a Comissao dos Direitos do Homem, este ano, em Genebra, ainda nao estao ultimadas, o que e habitual nesta fase do processo. A Presidencia e os EstadosMembros estao a analisar a situacao em varios paises, tendo em conta, sempre que isso se justifique, as informacoes dos relatores especiais das Nacoes Unidas e outras provas disponiveis. Arriscarei em seguida tecer breves comentarios sobre algumas questoes de interesse que, quer facam ou nao facam parte de uma iniciativa da UE, serao indubitavelmente temas de discussao para os participantes da 57a Comissao. Com respeito a China, mantemse as preocupacoes ja conhecidas, preocupacoes que continuam a ouvirse como parte do dialogo UEChina. Entre os desenvolvimentos positivos dos ultimos meses contase a assinatura, em Novembro passado, de um memorando de acordo sobre direitos do Homem com o Alto Representante das Nacoes Unidas. E, ainda assim, essencial que o dialogo conduza a modificacoes concretas, um aspecto que foi reiterado pela Uniao Europeia em Genebra, o ano passado. Tendo isso presente, o dialogo com a China sobre direitos do Homem e neste momento objecto de um exercicio de avaliacao que conduzira a aprovacao de conclusoes no Conselho "Assuntos Gerais" de Janeiro. Essas conclusoes constituirao a base para que o dialogo prossiga de forma construtiva e significativa. No que diz respeito ao Irao, a resolucao aprovada na 55a sessao da Assembleia Geral das Nacoes Unidas, em Nova Iorque, saudou as mudancas positivas operadas naquele pais. Contudo, registou tambem com preocupacao as dificuldades que continuam a existir no que respeita a restricao das liberdades, ao uso de execucoes, de tortura e de discriminacao dirigidas contra minorias religiosas e mulheres. O relatorio intercalar apresentado a Assembleia Geral, em Setembro passado, pelo representante especial, o senhor Copithorne, reflectia a necessidade de intensificar os progressos no sentido da melhoria da situacao dos direitos do Homem. O acesso por parte do representante especial continua a ser, como e evidente, uma preocupacao fundamental.