Efectivamente, ouvimos falar com frequencia neste projecto, sem que conhecamos de facto as suas futuras aplicacoes. Trata-se de um sistema de radionavegacao por satelite que permite ao utilizador de um receptor captar sinais emitidos por varios satelites a fim de determinar a sua posicao no tempo e no espaco. Actualmente, existem dois sistemas deste tipo: o GPS (Estados Unidos) e o GLONASS (Russia). Estes dois sistemas foram criados prevendo uma utilizacao militar, ao contrario do sistema GALILEO. No plano pratico, o sistema sera utilizavel em dominios tao variados como os transportes, a pesca, a agricultura, as telecomunicacoes, a prospeccao petrolifera, as actividades ligadas a defesa e a proteccao civil. Um exemplo: nos transportes terrestres, permitira antecipar e gerir melhor os tempos de transporte, guiar de forma automatica os veiculos, diminuir os engarrafamentos e o numero de acidentes na estrada... Obviamente que ainda nao chegamos la. A criacao do sistema GALILEO deve processar-se em quatro fases. Completamos a fase de definicao. No momento actual, a questao e lancar a fase de desenvolvimento (2002-2005). Durante este periodo, havera que criar as condicoes tecnicas e financeiras indispensaveis a uma implementacao rapida da infra-estrutura (2006-2007), para que seja possivel explorar comercialmente este sistema em 2008. A Comissao Europeia apresentou-nos propostas relativas a esta segunda fase do GALILEO. A nossa Comissao da Industria, do Comercio Externo, da Investigacao e da Energia considerou que o proposto em materia de estruturas nao era adequado. Assim, segundo o modelo pensado pela Comissao Europeia, as empresas privadas poderao participar plenamente na constituicao de uma empresa comum. Tal como o relator, considero que se estas empresas estiverem directamente implicadas na constituicao de uma tal empresa, isso suscitara um conflito de interesses, pois estas terao, em seguida, de participar em concursos publicos lancados por esta mesma empresa. Afigura-se desde logo desejavel que so os membros fundadores, a Comunidade Europeia e a Agencia Espacial Europeia sejam membros desta empresa comum.