O Conselho, o Governo britanico incluido, no ambito do Quinto ProgramaQuadro da Investigacao, aprovou por unanimidade uma formulacao que exclui a clonagem, mesmo a denominada clonagem para fins terapeuticos. No ambito da Directiva relativa as Patentes de Descobertas Biotecnologicas, o Parlamento e o Conselho aprovaram um texto que preve a exclusao global da clonagem de seres humanos, uma vez que essa tecnologia colide com os bons costumes e a ordem publica. Caro Senhor Comissario, em algumas publicacoes na imprensa dos ultimos dias e mesmo na intervencao que fez, houve alguns pontos que ficaram pouco claros relativamente ao Quinto ProgramaQuadro da Investigacao e, sobretudo, relativamente a directiva sobre as patentes. Suscitouse a impressao de que seria apenas a clonagem para fins reprodutivos que ficaria excluida. E falso! Colaborei muito aturadamente na redaccao de ambos os textos e ambas as directivas excluem tanto a clonagem para fins terapeuticos, como para fins reprodutivos. Veja os documentos com todo o cuidado, Senhor Comissario, e clarifique essa questao; de contrario, tera problemas com o Parlamento Europeu. E nao creio que seja isso que quer. Agora, esse consenso generalizado entre os paises da Uniao Europeia e as Instituicoes e quebrado pelo governo de um dos EstadosMembros. Como Parlamento, temos de nos opor a quebra desse tabu. Porem, tambem e importante que nao nos limitemos apenas a expressar a nossa opiniao, mas que a expressao da nossa opiniao tambem tenha consequencias. Por isso, o Grupo PPE requer a incorporacao na Carta dos Direitos Fundamentais de uma proibicao estrita da clonagem humana, qualquer que seja o estadio de desenvolvimento. Finalmente, solicito a Comissao que aplique com rigor a exigencia decorrente do Quinto ProgramaQuadro de Investigacao, no sentido de nao ser apoiada qualquer forma de clonagem humana.