Agora, o governo socialdemocrata, juntamente com o Partido de Esquerda e os Moderados, comprometeuse informalmente, como se le no texto da Comissao, a aceitar a proposta desta no sentido de, gradualmente e ate 2003, abolir as restricoes a introducao de alcool e tabaco no pais. A abolicao das regras de importacao significa, a prazo, a abolicao da politica sueca relativa ao alcool. Implicara, nomeadamente, um enorme desgaste de uma politica do alcool que se apoia exclusivamente em precos elevados para o consumidor, isto e, em impostos elevados sobre o alcool. Quatro partidos representados no Parlamento da Suecia estao contra a posicao da Comissao e do Governo: os democratascristaos, o Partido Popular Liberal, que acabamos de ouvir, o Partido do Centro e o Partido Ecologista. Estes partidos exigem que o governo argumente e defenda a manutencao da actual derrogacao, enquanto o Conselho nao decidir, por unanimidade, em sentido contrario. E extremamente importante clarificar a propria politica da UE nesta materia. Qual seria a posicao do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias? Exactamente como sugere, com extrema prudencia, o senhor deputado Maaten, esta nao e apenas uma questao de mercado interno, e tambem uma questao de saude. O alcool e o tabaco sao os factores que estao na origem dos maiores problemas de saude na Uniao Europeia, de grandes custos para a sociedade, de grande sofrimento individual, etc. No artigo 152o e no no 3 do artigo 95o do Tratado falase da importancia de manter um elevado nivel de proteccao da saude, e no artigo 30o admitese, de facto, a aplicacao de restricoes as importacoes por motivos de proteccao da saude das pessoas, entre outros. A Suecia optou por outra metodologia, alias bem sucedida, para a politica relativa ao alcool. Sofremos menos efeitos nocivos do alcool do que a maior parte dos paises do mundo e temos um consumo de alcool muito baixo, se comparado com os paises da UE. Nao sei se e razao para rir ou para chorar, mas e pelo menos curioso que todos os EstadosMembros, ainda no ano passado, tenham aprovado um Segundo Plano de Accao Europeu relativo ao alcool, elaborado pela Organizacao Mundial de Saude. Segundo este plano, os Estados devem aumentar os impostos minimos aplicados ao alcool na UE.