O objectivo desta proposta de directiva, que data de 1997, e por termo a fragmentacao que tem caracterizado a legislacao sobre a agua e proteger as aguas superficiais, as aguas costeiras, as aguas interiores e as aguas subterraneas. Fornece um quadro que permite prevenir qualquer deterioracao suplementar, proteger os ecossistemas, promover uma utilizacao sustentavel da agua, contribuir para a luta contra as inundacoes e a seca e eliminar progressivamente os residuos de substancias perigosas. Serao, seguidamente, adoptadas directivas especificas neste dominio. O procedimento relativo a elaboracao deste texto foi moroso. A proposta de directiva foi modificada duas vezes, a primeira em 1997 e a segunda em 1998. Um grupo de trabalho tecnico, composto por representantes do Conselho e do Parlamento, reuniuse em Janeiro de 1999 para tentar aproximar as posicoes das nossas duas Instituicoes. No entanto, sao muitas as alteracoes apresentadas pela Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor. Apoio a maior parte delas. No que diz respeito ao calendario e aos objectivos, o Conselho preve que o objectivo de conseguir um bom estado das aguas superficiais se atinja, o mais tardar, 16 anos apos a entrada em vigor da directiva, desejando a Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor que esse prazo seja reduzido para dez anos. A comissao solicita igualmente que se ponha termo a todas as descargas, emissoes ou perdas de substancias perigosas ate 2020. O objectivo final deve consistir em atingir valores proximos de zero ate 2020. O Conselho espera que se consiga um bom estado das aguas subterraneas apos um prazo de 16 anos, mas a Comissao considera que se deve por termo a deterioracao do estado quimico qualitativo das aguas subterraneas para atingir o nivel de bom estado das aguas subterraneas num prazo de dez anos. Todas as normas e todos os objectivos relativos as zonas protegidas devem ser realizados antes de 10 anos e nao de 16. Devo dizer que sou a favor destas reducoes de prazos, tanto mais que estao previstas derrogacoes. No que respeita aos custos, aprovo a proposta segundo a qual, daqui ate ao ano 2010, os EstadosMembros terao de zelar por que as politicas de fixacao dos precos da agua promovam uma utilizacao mais judiciosa dos recursos hidricos.