Essas populacoes sofrem tambem de dengue, de tripanossomiases, de outras filariases, mas, contra essas doencas, nada e infelizmente feito. Antes de mais, lamento o processo informal que prevaleceu ate ao debate de hoje. Submetidos a enormes pressoes da parte da Comissao e do Conselho para aprovarmos este regulamento em primeira leitura, de forma a permitir uma rapida entrada em vigor do programa, sofremos na pratica uma verdadeira chantagem da parte daquelas Instituicoes, determinadas a enfraquecer este relatorio e a bloquear o nosso poder de co-decisao. As suas reticencias em aceitar uma referencia especifica a Declaracao de Doha sobre a saude publica e a propriedade intelectual, e aos direitos que a mesma confere aos paises em desenvolvimento em termos de acesso aos medicamentos, surpreendeu-nos. Onde estao as declaracoes europeias em defesa da saude antes do lucro? O Parlamento Europeu reafirmou repetidas vezes que o acesso aos tratamentos a preco de custo e indissociavel da prevencao, do reforco dos sistemas e das estruturas de saude, nomeadamente dos servicos publicos, e da investigacao e do desenvolvimento. A Comissao parecia receptiva a estes argumentos, desde que nao fossem coercivos. A sua atitude mudou relativamente a este regulamento legislativo. Assim, em Dezembro, em Genebra, no ambito das negociacoes do Conselho TRIP, os Estados-Membros e a Comissao nao se inspiraram minimamente nas resolucoes do Parlamento Europeu no que respeita ao acesso aos medicamentos. A solucao defendida pela Uniao Europeia para os paises que, nao possuindo capacidade de producao local, tem de importar de outros paises medicamentos sujeitos obrigatoriamente a licenca, seria totalmente impossivel de gerir pelos paises em vias de desenvolvimento. Ironia do destino, esse mau acordo foi rejeitado pelos Estados Unidos, que queriam reduzir ainda mais o seu alcance. O orcamento geral do programa foi tambem revisto em baixa: 350 milhoes de euros para um programa quinquenal, e muito pouco perante o que esta em causa. E muito menos do que os 500 milhoes de euros inicialmente pretendidos.