Creio dever felicitar o Governo socialista por ter convencido tao bem o Presidente da Franca. O Presidente teve o merito de evocar palavras que podem por vezes dividirnos. Estou a pensar na palavra "federalismo" , relativamente a qual ele disse, e muito bem, que tudo depende do que se entende por isso. E e precisamente esse o problema de varias palavras utilizadas no nosso actual debate. A Uniao Europeia sempre teve caracteristicas federais: a votacao por maioria qualificada e nao por unanimidade para tomar decisoes no seio do Conselho, um Parlamento eleito directamente, uma Comissao executiva independente do governo, o direito comunitario com primazia sobre o direito nacional, tantas caracteristicas, entre outras, bem federais. Pelo contrario, esta muito longe de ser uma federacao centralizada, como o sao muitas federacoes no mundo. Tratase de uma federacao descentralizada, onde os Estados desempenham um papel muito importante na tomada de decisoes e se mantem senhores dos Tratados. E toda esta ambiguidade que faz com que nao devamos dividirnos sobre questoes de terminologia, de teologia, mas sim unirnos sobre as modificacoes especificas que ha que introduzir no sistema. O mesmo acontece com a palavra "Constituicao" , que pode evocar coisas muito diferentes. Permitamme, enquanto Britanico, um pais onde nem sequer possuimos uma Constituicao escrita ou codificada, fazer a seguinte pergunta: o que e uma Constituicao? Depende do que entendemos por isso. As pessoas incluem nela coisas diferentes, e mais uma vez nos arriscamos a dividirnos sobre a terminologia e a teologia, permitamme a expressao, em vez de unirnos sobre o conteudo. De certa maneira, ja possuimos uma Constituicao: os Tratados. Os Tratados, afinal de contas, definem o campo das competencias da Uniao, os poderes das suas Instituicoes e os procedimentos para aprovarmos as legislacoes ou o orcamento. Por conseguinte, formam uma especie de "Constituicao" O senhor deputado Pasqua definiu a Constituicao como a fundacao de uma ordem juridica nova. Pois bem, nao e precisamente o que fizemos na Europa? Entao, em vez de nos dividirmos sobre a filosofia do que e uma Constituicao, ha que ver em que e que a nossa Constituicao actual deve ser melhorada. Em primeiro lugar, deve ser mais legivel e mais facilmente utilizavel pelos consumidores que sao os nossos cidadaos. A Universidade Europeia de Florenca avancou para cima da mesa um belissimo projecto que, sem mesmo alterar o conteudo, transforma os nossos Tratados em qualquer coisa de muito mais curto, legivel e facilmente utilizavel. Temos tambem de ver quais as alteracoes a introduzir na nossa Constituicao. Neste aspecto, temos sobretudo de fazer aquilo que o Presidente Chirac realcou: fazer com que uma Uniao de perto de 30 membros nao corra o risco de bloquear. Nao se trata verdadeiramente de criar um nucleo duro. Nao existe nenhum nucleo duro, ha sim alguns dominios ou alguns Estados que por vezes avancam mais lentamente, e por vezes provisoriamente. Assim, nao se trata de criar um unico nucleo duro, mas sim de criar uma situacao em que a nossa Constituicao evite os bloqueios. Tratase portanto de reforcar a votacao por maioria qualificada, de alargala tanto quanto possivel e, onde nao e possivel, voltar a questao da cooperacao reforcada. Eis dois pontos essenciais para a Conferencia Intergovernamental.