A nivel europeu, devemos incentivar precisamente estas potencialidades de um sector agricola que podera desenvolver produtos com perspectivas futuras. Materiais isolantes para edificios, material de enchimento para veiculos automoveis, chapas laminadas para o fabrico de moveis sao apenas alguns exemplos para uma tecnologia moderna. A producao destes materiais de materiaprima renovavel devera representar uma autentica alternativa a materiais produzidos sinteticamente, tornandose ainda numa nova fonte de rendimento atraente para os agricultores como fornecedores de materiaprima. A necessidade da reforma tem sobretudo a sua fundamentacao no abuso e na fraude observados nos ultimos anos na producao sujeita a premio. Rejeito categoricamente a caca ao premio, sendo necessaria uma fiscalizacao coerente da observancia das disposicoes legais. Contudo, a meu ver, as propostas da Comissao nao atingem propriamente o alvo. Permitamme apresentar sucintamente as consideracoes basicas, em que assenta o meu relatorio. O premio por unidade de superficie devera ser fixado em 126 euros/t e 600 euros/ha, respectivamente, e so sera pago com base no comprovativo do fornecimento efectuado ao transformador. A fixacao dos precos processase no ambito do regulamento que institui o sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses e, por esta razao, este regulamento devera ser adaptado as novas especificidades do linho e do canhamo. Por isso e obvio que os planos do referido regulamento para superficies basicas regionais sejam alargados para linho e canhamo. Uma vez que o linho e o canhamo sao cultivados preponderantemente para fins nao alimentares e, no seu cultivo, nao sao produzidos excedentes, nao se deveria por em consideracao a obrigacao de retirar terras da producao, dado que a retirada de terras serve, em caso de eventuais excedentes, como instrumento de regularizacao do mercado. O premio de transformacao a pagar ao primeiro transformador apenas e concedido em caso de apresentacao de um comprovativo da transformacao no prazo de 18 meses. Uma vez que este premio se destina a ter em consideracao a rentabilidade do sector, a Comissao da Agricultura propoe a sua fixacao para o canhamo em 120 euros/t para fibras longas e 70 euros/t para fibras curtas. E evidente que nao se devera assegurar, em moldes estaveis, apenas o premio para fibras longas, mas tambem para fibras curtas, pois precisamente estas revestemse de importancia decisiva para os projectos inovadores. Senhor Comissario, deversea reconsiderar as quantidades maximas nacionais e a quantidade maxima comunitaria, proposta pela Comissao. Deversea calcular as quantidades maximas dos EstadosMembros com base nas capacidades de transformacao existentes e adaptalas as capacidades de transformacao previstas, para as quais ja foram iniciados investimentos irreversiveis. Permitamme ainda umas palavras em relacao ao canhamo, dado que e frequente haver malentendidos a este respeito. Na Europa, o risco do cultivo de canhamo para drogas e inexistente e o aproveitamento de sementes de canhamo para fins alimentares encontrase fortemente implantado a nivel regional. A meu ver, os mecanismos de controlo e os valoreslimite vigentes sao suficientes para impedir o cultivo de canhamo para a producao de substancias psicotropicas. Nas diferentes regioes da Europa desenvolveramse produtos especificos, como o oleo ou a cerveja de canhamo, que contribuem para o enriquecimento da identidade regional atraves de uma cadeia alimentar. Senhor Presidente, gostaria de voltar a chamar a atencao para o facto de o sector do linho e do canhamo serem, na sua multifuncionalidade, tao importantes para o futuro da agricultura europeia e para o futuro dos agricultores como fornecedores de materiaprima para futuros sectores que uma reforma, se bem que, sem duvida, necessaria, nao devera ter como consequencia que todo o sector se torne nao rentavel.