Vou deslocar-me ainda este mes a Angola - e, tambem, a Zambia - para avaliar pessoalmente a situacao, e isso permitir-me-a tomar conhecimento do panorama geral da situacao humanitaria e da evolucao do processo de paz em Angola. Durante a minha visita, irei assinar a estrategia de cooperacao CE-Angola para o periodo de 2002-2007, incluindo o plano de accao. As intervencoes da Comissao em Angola sao de dois tipos: ajuda humanitaria de emergencia e uma estrategia a longo prazo baseada na cooperacao. As accoes sao financiadas pelo servico ECHO e pelo FED. Na area da ajuda humanitaria, a Comissao ja promoveu uma quantidade consideravel de financiamentos atraves do servico ECHO com vista a satisfazer necessidades existentes e ira manter a sua presenca e empenhamento no pais ao longo do ano em curso. No ano passado, Angola situou-se entre os dez maiores beneficiarios de financiamentos do ECHO, tendo recebido um total de 14 milhoes de euros. Este ano, ja foi tomada uma decisao inicial de conceder 8 milhoes de euros, decisao essa que devera ser adoptada em breve. A desnutricao e uma das principais areas de apoio visadas no plano humanitario, particularmente nas regioes esquecidas do pais em que nao ha actualmente uma presenca de quaisquer dadores. No que se refere a estrategia a longo prazo, em Maio de 2002, um mes depois de ter sido assinado o acordo de paz, a Comissao apresentou um plano de accao a favor do processo de paz, que foi aprovado no Conselho 'Assuntos Gerais?, em 13 de Maio. O plano de accao identificou um pacote financeiro, inicialmente de 124 milhoes de euros, constituido por fundos do FED e de rubricas orcamentais que nao foram despendidos, e que se destina a resolver alguns dos problemas actuais mais prementes, nomeadamente, nas areas da ajuda de emergencia, ajuda alimentar e seguranca alimentar, reintegracao e reinstalacao de refugiados e pessoas deslocadas, e operacoes de desminagem. Esse pacote ja esta a ser implementado e, para grande satisfacao nossa, vamos poder comecar a intervir num pais onde durante muitos anos, devido as circunstancias, apenas pudemos realizar trabalho humanitario. Assim, no ambito do referido plano de accao, a Comissao ja disponibilizou 30 milhoes de euros para apoio de emergencia ao processo de paz, reafectando verbas de FED anteriores para apoio a accoes a curto prazo no contexto do processo de paz. Esses fundos destinam-se a assistencia medica, a distribuicao de sementes e ferramentas, a ajuda alimentar e a reinstalacao de antigos soldados da UNITA e das suas familias. A desminagem tambem e importante. Procuramos iniciar todas essas accoes o mais depressa possivel, no ano passado. A decisao tomada sobre toda esta questao sera implementada atraves de varios organismos das Nacoes Unidas, do Servico de Cooperacao EuropeAid e da FAO, no caso da componente da seguranca alimentar, e atraves de varias ONG, no caso das operacoes de desminagem. Ja foram assinadas propostas relativas a 16 milhoes de euros, e as restantes propostas estao a aguardar aprovacao pelas autoridades nacionais angolanas. Preve-se que o processo de aprovacao fique concluido dentro das proximas semanas. Embora tencione continuar a prestar ajuda humanitaria, a Comissao considera ser necessario continuar a pressionar o Governo angolano no sentido de assumir uma responsabilidade mais directa pelas suas populacoes mais vulneraveis. Estamos, portanto, a instar o Governo de Angola a desenvolver esforcos no sentido de resolver as grandes necessidades humanitarias da populacao. Congratulamo-nos pelo facto de o Governo angolano ter manifestado a intencao de organizar uma conferencia internacional em prol da reconstrucao do pais, e esperamos que as opinioes de todos os grupos da sociedade sejam levadas em conta no plano de reconstrucao a apresentar. A Comissao ofereceu-se para prestar assistencia ao nivel da organizacao dessa conferencia, cuja realizacao esta provisoriamente prevista para Marco ou Abril de 2003, e que tera lugar em Bruxelas, ja que o Governo belga aceitou amavelmente ser o anfitriao da mesma. Depois de muitos anos de conflito, Angola esta a atravessar um periodo de grandes mudancas e desafios.