A ideia de impor sancoes contra aqueles Estados-Membros que nao acederem com a necessaria eficiencia aos pedidos no ambito da ajuda judiciaria esta em nitida contradicao com o facto de um grande numero de instrumentos, aprovados no titulo VI do Tratado da Uniao Europeia, nao serem vinculativos. A aplicacao leviana de sancoes contra parceiros da UE mostra uma evolucao preocupante, sendo de recear uma derrapagem da Europa do Direito para uma Europa da Lei do mais Forte.