O governo acaba de marcar eleicoes legislativas para 24 e 25 de Junho. Isto e um bom sinal. O prosseguimento das ocupacoes ilegais de terras, a continuacao da violencia, das mortes, dos ataques e da intimidacao da oposicao estao a ser interpretados como parte integrante da campanha eleitoral do partido do Governo. Nas ultimas semanas, assistimos a uma serie de iniciativas internacionais no sentido de facilitar a realizacao de eleicoes livres e justas. O Conselho "Assuntos Gerais" de 10 de Abril instou o Governo do Zimbabue a criar condicoes para a realizacao de eleicoes livres e justas. A Comissao continua a instar o Governo do Zimbabue para que realize eleicoes, isentas de qualquer intimidacao. Tive uma conversa bastante directa com o Presidente Mugabe durante a Cimeira UEAfrica. Esta semana dei seguimento a essa conversa, enviandolhe uma carta. Na sequencia do acordo estabelecido entre os EstadosMembros da UE nos Acores, a 6 e 7 de Maio, a Comissao enviou esta semana uma missao ao Zimbabue para analisar todos os preparativos necessarios para uma equipa de observadores da UE e para estabelecer uma coordenacao com outras iniciativas de observacao das eleicoes, designadamente da SADC, da Commonwealth e dos EUA. A Comissao disponibilizou 220 mil euros para a formacao de 1 440 observadores das eleicoes, do Zimbabue, e colocou a disposicao mais 6 milhoes de euros para apoiar iniciativas da sociedade civil, incluindo iniciativas no sentido do desenvolvimento da boa governacao e da democratizacao. A missao de avaliacao eleitoral da Comissao que agora se encontra no Zimbabue esta a discutir com os EstadosMembros as condicoes necessarias para lidarem com os aspectos logisticos e operacionais deste exercicio, em especial, o financiamento, a liberdade de movimentos e a seguranca dos servicos. Os observadores da UE nao vao ser enviados para legitimarem um processo eleitoral que, ate agora, tem sido marcado pela intimidacao e a violencia. Contudo, os observadores internacionais poderao desempenhar um papel importante na contencao da violencia e no desenvolvimento da confianca, em especial nas zonas rurais. Uma proposta preliminar da UE, que esta presentemente a ser desenvolvida, preve o envio de 150 observadores, dos quais 100 seriam enviados na primeira semana de Junho, para observarem a campanha eleitoral, e os restantes iriam aumentar o grupo de observadores da UE das eleicoes e da contagem dos votos. Neste momento, estase a proceder a consultas com o Governo e estase a trabalhar na coordenacao com outras missoes internacionais de observadores, por exemplo, com a Commonwealth, os EUA e a Noruega e com iniciativas locais de observacao. Estamos conscientes da larga experiencia do Parlamento Europeu na area da observacao de processos eleitorais e, por isso, convidamos os senhores deputados a participarem. No que se refere a cooperacao para o desenvolvimento, a Comissao mantem a sua ajuda a reducao da pobreza, atraves do Fundo Europeu de Desenvolvimento, direccionada aos sectores sociais da saude, da educacao e do desenvolvimento rural, e em especial para combater a epidemia do HIV/Sida. Estes programas de reducao da pobreza facilitam o prosseguimento do dialogo com a sociedade civil e transmitem um sinal politico apropriado. A comunidade internacional, ao condenar determinados actos do Governo, continua a apoiar o povo do Zimbabue. Dado o fraco desempenho macroeconomico do Governo, a UE, a semelhanca do FMI e do Banco Mundial, ja congelou o apoio ao ajustamento estrutural. Relativamente a questao da possivel suspensao dos privilegios do Zimbabue, ao abrigo da Convencao de Lome, podera haver fundamentos para a suspensao, se a Comissao considerar, apos consultas exaustivas aos EstadosMembros, que esta medida, nesta fase, antes das eleicoes, nao sera contraproducente. Receamos que a medida venha a ser manipulada e interpretada como uma reaccao colectiva orquestrada pelas designadas "antigas potencias coloniais" contra o Zimbabue e o seu Governo. No pior dos cenarios, se o respeito pelo Estado de direito continuar a deteriorarse, ou caso se verifique uma fraude eleitoral, a Comissao tera de considerar se o Zimbabue e merecedor dos privilegios que lhe foram concedidos ao abrigo da Convencao de Lome.