O Conselho, nas suas conclusoes de Junho de 1997, fez referencia a esta expressao: "parte essencial dos produtos dos PMA" No que se refere as medidas imediatas, atraves do regulamento sobre o sistema de preferencias generalizadas do final de 1998, a Comunidade estabeleceu, para os PMA, um regime equivalente ao da Convencao de Lome, tal como o Conselho tinha solicitado. Em 1999, no ambito das negociacoes posLome, o Conselho, entre outras medidas, especificou aquilo que pretendia fazer relativamente ao acesso ao mercado para os PMA e decidiu que a Comunidade "comecara em 2000 um processo que, no final das negociacoes comerciais multilaterais e, o mais tardar, em 2005, permitira o livre acesso, para o essencial dos produtos PMA, partindo do nivel do regime comercial existente na Convencao de Lome" A diferenca entre a totalidade e parte essencial dos produtos cobre, como bem sabemos, determinado numero de casos particulares de produtos agricolas. Foi este o mandato recebido pela Comissao e, naturalmente, respeitamolo. Os meus servicos estao a elaborar as propostas que serao apresentadas ao Conselho assim que estejam totalmente prontas. Ao mesmo tempo a Comunidade, na sua iniciativa "Paises menos avancados" no ambito da OMC, pretende associar outros parceiros comerciais a esta abordagem de abertura que e a nossa e que consistiria em exonerar os PMA de direitos e quotas para uma parte essencial dos seus produtos. Esta iniciativa destinase, se assim posso dizer, a exercer um efeito de alavanca na nossa proposta que, combinada com aquilo que podemos fazer com as outras, permitiria aos paises menos avancados escoarem os seus produtos num regime de quaseliberdade total para um numero consideravel de outros mercados para alem dos nossos. Estou a pensar, nomeadamente, nos mercados dos paises desenvolvidos: Estados Unidos, Japao, Australia, Nova Zelandia. Estou tambem a pensar, eventualmente, em varios paises emergentes ja industrializados. Estou empenhado, agora, em fazer avancar esta iniciativa que inserimos no pacote de relancamento que estamos a trabalhar em Genebra. Eis o que posso dizer para o curto prazo. Tal como o autor da pergunta indica, ha que nos perguntarmos se a restricao ligada a expressao "parte essencial dos produtos" podera ser mantida por muito tempo, sabendo que pretendemos concretizar o acesso total desses paises aos nossos mercados. No que diz respeito a Comunidade, na sequencia da conclusao do novo acordo com os paises ACP que ja nao contem uma obrigacao de igualdade de acesso para todos os paises ACP, poderiamos, de facto, comecar a pensar numa liberalizacao mais avancada do acesso aos nossos mercados a favor dos paises menos avancados. Nao gostaria, no entanto, de dar inicio a esta reflexao antes de a nossa iniciativa actual sobre a parte essencial dos produtos ter atingido, apos conversacoes com os nossos parceiros comerciais, um estadio suficientemente avancado e credivel para poder passar a um estadio posterior. Gostaria, finalmente, de precisar que o acesso ao mercado nao e tudo para paises que, por vezes, nao tem capacidade de exportacao suficiente por razoes internas, quer se trate de capacidades de distribuicao, logisticas ou de encaminhamento.