No entanto, pensem por um momento no infortunado primo italiano de Simeao, o principe Victor Emmanuel de Saboia, e no seu filho Philibert, que nao so estao formalmente impedidos de se candidatarem a cargos publicos no seu pais, que e membro fundador da UE, coisa que nao acontece com a Bulgaria, mas que desde criancas alimentam o sonho de serem autorizados a entrar no territorio do pais de que sao cidadaos, tanto por nascimento como por ascendencia. No passado, falei com preocupacao nesta assembleia sobre a Carta dos Direitos Fundamentais, no que respeita a tentativa de tornar vinculativos os seus novos e polemicos direitos sociais e economicos, em oposicao aos direitos civis e politicos consagrados na tao respeitada Convencao Europeia dos Direitos do Homem, de 1950. O direito a liberdade de circulacao e de estabelecimento, que consta do Tratado da UE, tambem goza de apoio universal, e, no entanto, e tao claramente violado pelo chamado 13o artigo constitucional transitorio de Italia, que exila a titulo perpetuo do seu proprio pais os descendentes do sexo masculino da Casa de Saboia. Nao foi concedida a Italia nenhuma derrogacao que lhe permita fazer discriminacoes, com base no sexo ou no nascimento, no que respeita a liberdade de circulacao de todos os seus cidadaos, a nao ser tendo como fundamento ameacas a seguranca ou a saude publicas. E francamente caricato que a Republica Italiana se sinta ameacada pelo facto de um velho e de o seu filho quererem voltar ao seu pais.