O relatorio Langen insere-se no espirito da Comunicacao da Comissao de Setembro de 2000 sobre os servicos de interesse geral na Europa. A Comissao reconhece que a concorrencia nao pode satisfazer todas as necessidades dos cidadaos e que os Estados-Membros tem boas razoes para criar e implementar servicos de interesse geral. Mas, simultaneamente, considera positivo o balanco das liberalizacoes e baseia-se no conteudo do Conselho de Ministros de Lisboa para o acelerar. O relatorio foi melhorado com o debate e as alteracoes. Esforca-se por possuir uma posicao equilibrada entre liberalizacao e servicos publicos, e realca tambem que os servicos de interesse geral devem garantir a igualdade de acesso, a seguranca de abastecimento e a continuidade. Propoe-se tambem fazer um balanco do impacto real da liberalizacao antes de iniciar novas etapas, como o meu grupo reclamou repetidas vezes. Mas estamos longe daquilo que e necessario quanto as exigencias de servicos de interesse geral dignos desse nome. O relatorio Langen exige a continuacao sem treguas da liberalizacao iniciada no dominio dos transportes, da electricidade, do gas e dos servicos postais. Mais do que isso, considera que e necessaria a privatizacao dos servicos da agua. Penso que os servicos de interesse geral, como o seu nome indica, devem estar sujeitos aos direitos e obrigacoes que exige o interesse geral. Ou seja, transparencia, continuidade, igualdade. Precisamos de um novo modelo europeu de servicos de interesse geral que deem resposta as aspiracoes dos cidadaos, e ha que acabar com uma concepcao na perspectiva exclusiva da concorrencia, como defende o relatorio. E por isso que nao me parece judicioso, e me parece mesmo perigoso, pensar numa directiva-quadro se nos limitarmos a esta concepcao. Sim, penso que sao necessarias garantias. Sou a favor de uma directiva-quadro sobre os servicos de interesse geral desde que a mesma afirme o beneficio social implicito nos servicos de interesse geral em termos de emprego, seguranca e ordenamento sustentado do territorio. Tal directiva deveria tambem garantir o respeito das obrigacoes de servico em materia de qualidade, igualdade, acesso de todos os utilizadores, e ainda a manutencao de sectores reservados que permitam perequacoes tarifarias territoriais e sociais.