Naturalmente, e ainda importante que o direito penal seja aperfeicoado e funcione a nivel transfronteirico, dado que o trafico e o abuso de criancas, ou seja, a pornografia infantil se verificam a nivel transfronteirico. Sao, para isso, necessarias algumas medidas - segundo pensamos - e, nomeadamente, que as sancoes, ou seja, as penas privativas da liberdade sejam aumentadas, passando de oito para, no minimo, dez anos, devendo, do mesmo modo, a idade da vitima, a partir da qual o autor do crime tem de contar com uma pena agravada, ser aumentada para dezasseis anos, pois nao consigo, de facto, compreender o que significa abusar de criancas com "particular crueldade" O abuso de criancas e sempre cruel! Penso, por isso, que o limite de idade devia ser aumentado para, pelo menos, dezasseis anos, pois os danos sofridos pelas criancas sao tao graves em criancas com menos de dez anos como em criancas de onze, doze ou treze anos. Sou, portanto, a favor de um aumento da idade para dezasseis anos. Devera tambem garantir-se a proteccao destas criancas vitimas de abusos, e nao so das criancas, mas tambem das familias e das testemunhas. A assistencia juridica e o acompanhamento psicologico sao muito importantes. Deveria ainda dar-se as criancas a possibilidade de prestarem o seu testemunho por video, o que, infelizmente, tambem nao e permitido em todos os paises.