Foi sempre a economia real que pagou essa instabilidade financeira. Menos crescimento, menos emprego, mais miseria acompanham as crises financeiras. Assim, ha que considerar a necessaria estabilidade financeira como um bem publico. As autoridades publicas sao chamadas a prevenir, senao a gerir pelo melhor todas as crises. A Comissao dos Assuntos Economicos e Monetarios encarregou-me de elaborar este relatorio de iniciativa. Tive alguns dissabores com as regras aprovadas pela Mesa do nosso Parlamento. O meu relatorio era demasiado longo, como se pudessemos dar conta da complexidade das relacoes monetarias internacionais em cinco paginas. O relatorio Meltzer, do Congresso americano, tinha uma centena de paginas. A Comissao Meltzer, composta por deputados, cientistas, banqueiros e sindicalistas esta a suscitar um vivo debate internacional. O meu humilde relatorio, bem como a resolucao proposta, nao suscitara com certeza o mesmo debate. Para ter mais peso, o nosso Parlamento deveria ter seguido um caminho semelhante ao do Congresso americano, isto e, dotar-se dos meios de um relatorio colectivo, com propostas em torno das nocoes de transparencia e responsabilizacao, de regulacao e solidariedade. No ano 2000, o sector privado transferiu cerca de 20 vezes mais recursos para os paises em desenvolvimento do que o Banco Mundial e os outros bancos multilaterais. Os mercados financeiros abertos produzem a prazo importantes ganhos de eficiencia nas trocas mundiais, na condicao de serem melhor enquadrados. As instituicoes financeiras internacionais tem de se tornar de facto universais. O fundo monetario tem de se tornar mais democratico. Ha que abolir a super maioria de 95% para todas as decisoes importantes. Esta confere um direito de veto aos Estados Unidos e a Uniao, se esta conseguisse unir-se tambem a nivel do Fundo Monetario Internacional. E necessario um aumento regular das quotas e das emissoes de direitos de tiragem especiais, acompanhando o ritmo do crescimento na economia mundial. Ha que aplicar, a nivel internacional, normas e padroes comuns. E necessario um quadro juridico e judiciario que permita a resolucao rapida das crises de insolvibilidade. Ha que implicar o sector privado na gestao das crises, nomeadamente atraves da generalizacao das clausulas de accao colectiva. Essa implicacao tem de incluir mesmo o congelamento dos pagamentos dos servicos da divida, o que permitira reduzir os imprevistos morais e o custo dos programas de reestruturacao. Uma melhor prevencao das crises nao pode poupar na vigilancia acrescida das operacoes a margem do balanco. Ha nomeadamente que reforcar os requisitos cautelares impostos aos bancos quando os mesmos servem de contrapartida a fundos hedge. A Europa tem de se tornar mais activa nas instancias internacionais. E o Banco Central Europeu tem de se envolver mais. O sistema europeu dos bancos centrais tem de ser tido como um orgao de coordenacao das autoridades de vigilancia e controlo da Uniao. Uma das conclusoes do meu relatorio e a de que o imposto Tobin nao resultara. Teria mesmo consequencias economicas desagradaveis. Porque penalizar as operacoes entre as divisas fortes, que constituem mais de 95% das trocas monetarias internacionais, na pretensao de querer impedir a especulacao contra a moeda dos paises emergentes? Com a encaja chilena, podemos conseguir melhores resultados. Todavia, saudo a decisao do Conselho ECOFIN de convidar a Comissao a preparar um relatorio sobre esta questao que, espero, tornara a decisao muito mais objectiva. O meu relatorio insiste francamente na necessidade de resolver o mais rapidamente possivel o problema da divida do Terceiro Mundo. Essa divida devia ser em parte eliminada e em parte refinanciada, a fim de permitir aos paises emergentes pagarem o saldo ate ao limite de 5% do produto anual das suas exportacoes. O acordo de Londres de 1953 tinha previsto estas modalidades a favor da Alemanha, modalidades que estiveram na base do milagre economico alemao do pos-guerra.