No entanto, a Comissao continua a pedir uma reducao da sua capacidade. Ora, abaixo de um certo limiar, o nivel da frota deixa de ser suficiente para amortizar e rentabilizar as infra-estruturas portuarias e comerciais, o que pode conduzir a deslocalizacoes e a reducoes do numero de barcos totalmente injustificaveis, na medida em que nos mantemos dentro das nossas quotas de captura. Assim, os planos de orientacao concebidos como planos de reducao continua da frota nao podem transformar-se em elementos permanentes da politica comum das pescas. E por isso que os deputados do Grupo da Uniao para a Europa das Nacoes nao podem aprovar o relatorio Cunha como ele esta. E e por isso que a nossa colega Dominique Souchet apresentou cinco alteracoes que visam recordar que a capacidade de captura tem de ser adaptada e nao forcosa, sistematica e continuamente reduzida. Com efeito, o nosso objectivo e o de assegurar a perenidade da frota de pesca dos Estados-Membros da Uniao Europeia. As nossas alteracoes especificam ainda que a comparacao entre o terceiro e o quarto planos e dificil de realizar, devido a introducao de elementos novos, como a composicao das capturas e a natureza dos engenhos. Recordam tambem que e dificil para os Estados-Membros fornecerem, em prazos muito curtos, os dados pormenorizados e numerosos que lhes sao pedidos. Por outro lado, o nosso grupo opor-se-a ao no 6 do projecto de resolucao. Com efeito, o Parlamento Europeu nao tem de pedir que as penalidades aplicaveis em caso de nao respeito dos planos ou do procedimento de notificacao possam consistir em reducoes suplementares de quotas. Em primeiro lugar, em nossa opiniao, nao existe base juridica para o efeito, e, seja como for, nao se pode desvirtuar o principio dos planos de orientacao, que, repito, nao tem por objecto o desaparecimento da actividade de pescas na Europa, mas sim, pelo contrario, o seu controlo com vista a assegurar a sua perenidade. Por fim, devido a recente mare negra em Franca, o nosso grupo apresentou tambem duas alteracoes que exigem o congelamento da aplicacao dos planos de reducao nas zonas sinistradas. Com efeito, o Parlamento Europeu, na sua totalidade, ficou transtornado esta semana com a referida catastrofe. No nosso grupo, os nossos colegas Dominique Souchet e Philippe de Villiers estiveram no coracao do desastre, em Vendee, e relataram-nos a urgencia de se tomarem medidas de solidariedade.