E infelizmente sao os temas hoje em debate. Foi Ulisses quem venceu os dois monstros e para isso precisou de inteligencia, perseveranca e coragem. E esse papel que a lideranca democratica politica da Europa e hoje chamada a desempenhar. Ha 60 anos vivemos uma das guerras mais crueis da historia da humanidade. A ideia da Uniao Europeia baseou-se na criacao de instituicoes que garantissem a paz. Estes anos que passaram representaram passos importantes. Infelizmente, as nuvens do racismo ainda pairam sobre a Europa. O combate ao racismo a nivel europeu tem muitas vertentes. Uma dessas vertentes e constituida pelas politicas basicas da Uniao Europeia respeitantes ao aprofundamento das suas politicas, ou seja, ao reforco da Europa social e a atenuacao das desigualdades, e pela sua politica que visa o alargamento, isto e, a ajuda aos paises onde existem problemas. Especialmente a proposito das politicas contra o racismo, gostaria de fazer referencia a politicas e medidas muito concretas. Em 1996, o Conselho adoptou uma accao comum, que dizia respeito a cooperacao judicial entre os paises em materia de racismo. Passaremos em breve a uma segunda fase dessa accao comum. O Tratado de Amesterdao constitui, de facto, uma arma importante no arsenal institucional da Europa. Os seus artigos 29o e 13o oferecem a possibilidade de adoptar politicas muito concretas. O artigo 29o da-nos a possibilidade de combater o racismo e a xenofobia atraves da cooperacao no dominio da justica e da seguranca, a fim de criarmos o espaco unico de liberdade e de justica. Em Tampere foi avaliada e aprovada a politica que contempla medidas neste sector, enquanto continuamos a avancar para medidas contra este tipo de crimes inclusive na Internet. Em segundo lugar, com base no artigo 13o, foram propostas duas directivas; a que diz respeito as discriminacoes raciais foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, num espaco de seis meses, e faz hoje parte da legislacao europeia. A segunda directiva preve a possibilidade de combater todo o tipo de discriminacoes no sector do trabalho e esta a ser objecto de debate durante a Presidencia francesa. Evidentemente, as leis so por si nunca sao suficientes. E por isso que a Comissao propos um programa de luta contra as discriminacoes que oferece aos governos, as organizacoes nao governamentais, as autarquias locais, a possibilidade de cooperarem na adopcao de politicas inovadoras e trocarem entre si experiencias bem sucedidas no combate ao racismo. O Observatorio Europeu de Viena e uma instituicao importante, que tem por finalidade apresentar dados objectivos, fiaveis e comparaveis relativos aos fenomenos do racismo, da xenofobia e do anti-semitismo, e constituir um instrumento basico de planeamento nao so a nivel europeu mas tambem a nivel nacional. O Observatorio ja elaborou estudos sobre a amplitude do fenomeno do racismo, sobre as manifestacoes de racismo, xenofobia e anti-semitismo em diferentes Estados-Membros, sobre a analise das suas causas, sobre os efeitos e os resultados, e estudou exemplos de boas praticas que tem sido bem sucedidas em determinados Estados-Membros. O Observatorio procede igualmente a criacao de uma rede coordenada de organizacoes nao governamentais e de organismos que podem cooperar a nivel europeu e tratar das questoes da xenofobia. Pode tambem fazer recomendacoes a Comunidade e aos Estados-Membros sobre politicas a seguir, tendo ja havido uma cooperacao com o Governo alemao. Por ultimo, a Conferencia de Estrasburgo e um acontecimento muito importante. A Comissao participa tambem com propostas de caracter teorico e politico. Ja apresentamos dois documentos onde incluimos toda a experiencia e as propostas de luta contra o racismo a nivel europeu, bem como a nossa experiencia em materia de educacao, formacao, investigacao, politica de juventude, tendo em vista o tratamento destas questoes. Existe uma ajuda economica da Conferencia para as organizacoes nao governamentais, porque acreditamos que estas podem desempenhar um papel muito importante, para alem do papel que cabe aos governos e, evidentemente, negociamos o apoio a participacao das organizacoes nao governamentais tambem nas conferencias regionais que estao programadas para o Chile, o Senegal e o Irao. Senhores Deputados, nunca devemos esquecer que a Uniao Europeia foi construida para impedir o ressurgimento das atrocidades racistas que vivemos ha 60 anos.