A directiva nao proibe os transvases em si mesmos. Porem, impoe a condicao juridica vinculativa de que esses transvases nao sejam nocivos para o ambiente. Neste contexto, afigura-se especialmente importante o facto de ser aplicavel desde que a directiva entrou em vigor, a 22 de Dezembro de 2000, uma clausula rigorosa de nao deterioracao que devera evitar a repeticao de erros passados. As possibilidades de derrogacao sao restritas e estao sujeitas a condicoes vinculativas.