Continuo ainda a sauda-la, mas acabo por estar tambem convencida de que ha que partir do principio de que e necessaria uma missao de servico publico da televisao. Importa salientar duas situacoes especificas: por um lado, o dever do servico universal, isto e, a prestacao a populacao de um servico com plena abrangencia territorial, em condicoes apropriadas, e, por outro lado, o dever de ter em conta o pluralismo da nossa sociedade. O ordenamento dual da radiodifusao tem dado boas provas. Nao faria qualquer sentido submeter o servico publico de radiodifusao a uma necessidade de justificacao permanente, programa a programa. Uma grelha de programas equilibrada necessita de margem de manobra tambem quanto a este ponto. Tambem e certo que nao podemos permitir o surgimento de um plagio das emissoras privadas por parte do servico publico, financiado por impostos e taxas. As emissoras publicas necessitam de margem de manobra, mas necessitam tambem de orientacoes e de clarificacao relativamente a missao que lhes cabe. E justamente nesta vertente que e de saudar o impulso dado pela comunicacao da Comissao. Porem, importa clarificar tambem que, na prestacao de servicos de interesse geral, a forma de transmissao - terrestre ou por video streaming - nao pode ser o factor determinante. O que e determinante, sao os objectivos a defender, os nossos principios democraticos, o pluralismo, a liberdade de acesso a cultura e ao progresso tecnologico. E evidente que importa assegurar tambem a proteccao dos utilizadores, em especial dos menores. Em materia de direito da concorrencia, a Comissao tem assim de se limitar a exercer o controlo, relativamente as situacoes de abuso, na qualidade de guardia dos Tratados. Quanto aos conteudos, tem de continuar a observar e a defender as competencias dos Estados-Membros.