Temos, de facto, vindo a condenar firmemente a violencia sob todas as formas, sendo nosso proposito lutar contra o crime organizado, e, por outro lado, a missao das Nacoes Unidas e os representantes especiais, tanto os que entram como os que regressam, contam com todo o nosso apoio. A MINUK, pilar da Uniao Europeia que tem a seu cargo o desenvolvimento economico, faz da participacao e da formacao das comunidades locais um dos pontos fundamentais da nossa cooperacao, tal como os senhores deputados defendem. Um outro aspecto primordial tambem referido por alguns oradores e a necessidade absoluta de respeito pelos principios democraticos e pelos direitos das minorias. Compreendemos perfeitamente essa preocupacao e continuamos a trabalhar nesse dominio, designadamente sobre a questao dos kosovares albaneses detidos nas prisoes servias. Trata-se de uma questao que a Uniao Europeia ja varias vezes levantou, e ainda recentemente o fez, durante a visita da troica a Belgrado, na semana passada. Sabemos que as autoridades tem prevista uma lei de amnistia para os milhares de presos politicos vitimas do regime de Milosevic. Essa lei, pretende ser, a priori, bastante abrangente e excluir apenas algumas centenas de detidos condenados por actos de terrorismo, a maior parte deles kosovares albaneses. As autoridades da Republica Federal da Jugoslavia e da Servia estao a analisar os casos individualmente segundo um procedimento de urgencia, embora nao tencionem, obviamente, conceder uma amnistia geral. Afirmaram que nao libertariam qualquer preso, seja servio ou albanes, justamente condenado por aquele tipo de crime. A Uniao Europeia, por sua vez, manter-se-a atenta a questao e continuara a exercer pressao para que a situacao se resolva o mais rapidamente possivel. Aguardamos uma resposta a esta e a outras questoes no decurso dos proximos meses, enquanto negociamos, tanto com a Republica Federal da Jugoslavia como com as autoridades servias, o programa de assistencia a Servia, para este ano. E muito importante para todos que as novas autoridades democraticas mantenham o seu compromisso de realizacao das reformas previstas. Na resolucao apresentada, os senhores deputados abordaram uma segunda questao, concretamente o clima de tensao que se vive no Sul da Servia, no vale de Presevo, e, tambem neste caso, as resolucoes aprovadas reflectem as posicoes politicas adoptadas pela Uniao, que condenou claramente a violencia e o terrorismo. Reconhecemos, entretanto, a moderacao das novas autoridades da Republica da Jugoslavia e da Servia e pedimos-lhes que mantenham essa moderacao. Ha um ponto em que todos devemos ser extremamente claros, como disseram alguns senhores deputados, e essa e tambem a nossa opiniao. Estamos, de facto, no dealbar de uma nova era nos Balcas, onde nao pode haver lugar para a violencia, venha ela de onde vier. Por conseguinte, a Uniao Europeia regozija-se com o plano apresentado pelas autoridades para a resolucao da actual crise, plano que inclui propostas de reparacao dos danos causados aos habitantes desta regiao pobre e subdesenvolvida, com todos os problemas que isso implica. Estamos, neste momento, a estudar o plano que acabamos de receber. Refira-se que esta e a primeira tentativa de Belgrado, o que e importante, de conseguir uma solucao negociada atraves do dialogo entre os diversos grupos etnicos, no territorio da ex-Jugoslavia. Milosevic nunca tentou levar a cabo uma tal accao. O principio da negociacao e do dialogo merece e tem, obviamente, todo o nosso apoio. A Uniao Europeia esta a aumentar o numero de missoes de vigilancia no vale de Precevo, e a Comissao esta a estudar o modo de reforcar o ja substancial apoio que vem consagrando a esta regiao. O contributo actual ascende a cerca de um milhao de euros em combustivel e programas de educacao e humanitarios. O Vice-Primeiro-Ministro Cocic, que deve chegar hoje a Bruxelas, ira discutir tambem este plano com a Comissao.