Como relator da comissao competente, gostaria de chamar a atencao para alguns aspectos. No entanto, talvez o senhor Presidente me permita interromper a minha intervencao por breves instantes, porque a senhora Vicepresidente so chegou agora. Posso repetir: o objectivo do nosso relatorio e, no fundo, responder a quatro documentos da Comissao e fazer de quinze mercados parciais um mercado comum da electricidade e do gas. Para tanto, a nossa comissao considera importantes uma serie de pontos. Passo a enumeralos. Primeiro: os direitos dos cidadaos da Uniao Europeia em materia de liberdade de estabelecimento e de livre circulacao dos servicos, ate agora, so sao aplicados em parte. Aconselhamos a aceleracao da sua aplicacao. Segundo: congratulamonos com o facto de estarem a ser criadas novas estruturas de fornecedores. No entanto, solicitamos a Comissao, na sua qualidade de autoridade competente em materia de concorrencia, que vele atentamente, em colaboracao com as autoridades nacionais de supervisao das actividades dos carteis, por que nao se formem novos monopolios, o acesso a rede de novos fornecedores permaneca livre, se criem bolsas e a mudanca de fornecedores continue a ser possivel. Terceiro: velamos pela seguranca de abastecimento e somos de opiniao que se deve estar muito atento para que os EstadosMembros que o desejem, imponham as chamadas obrigacoes no interesse geral a todos aqueles que participam na concorrencia. O Tratado contem disposicoes adequadas relativas a transparencia e a clareza, mas tambem oferece a todos os EstadosMembros a possibilidade de o fazerem, se assim o desejarem. Consideramos importante que isto permaneca assim. Quarto: autoridades reguladoras. A maioria dos EstadosMembros instituiu autoridades reguladoras, um deles, nao. Constatamos que nos Estados nos quais estao instituidas autoridades reguladoras, nao so os grandes consumidores, mas tambem os medios e pequenos consumidores participam melhor no mercado, e que as condicoes de utilizacao das redes sao mais transparentes. Todavia, talvez se deva voltar ainda a reflectir se o modelo de acesso negociado as redes e o modelo correcto, uma vez que isto e facil para os grandes consumidores, dificil para os consumidores medios e, possivelmente, tratase tambem de um instrumento que dificulta o mercado comum da Europa. Quinto: o lugar central do mercado para os mercados sao as redes. Portanto, tem de existir um acesso livre, o que significa que as tarifas tem de transmitir sinais de mercado correctos para um acesso nao discriminatorio para todos e - e disso que se trata agora no chamado "processo de Florenca" - que devem ser estabelecidas boas tarifas ao nivel internacional que permitam o comercio transfronteirico. Desenvolveuse aqui um modelo segundo o qual os custos do comercio transfronteirico sao depositados em fundos. Estes dinheiros sao pagos pelos operadores das redes nacionais e reembolsados aqueles que executam as linhas de transporte. Senhora Comissaria, Senhora VicePresidente, duas observacoes sobre este assunto. Primeiro: os custos que os operadores das redes calcularam actualmente parecemnos fantasiosos e caidos do ceu sem justificacao. E necessario verificar com muito rigor se nao se trata de um calculo de custos completamente falso. Segundo: os custos que entram nas tarifas tem de transmitir, necessariamente, impulsos de mercado correctos, portanto, cobrir todos os prejuizos e estimular tambem investimentos. Isto e um aspecto importante deste processo. Sexto: as linhas transfronteiricas ainda nao tem em toda a parte a capacidade necessaria. Isto deve ser detectado e, se for necessario, eliminado ou atribuido de acordo com as regras do mercado, talvez atraves da venda em leilao. Entao, quero referirme ainda a dois pontos: esperamos da Comissao Europeia uma discussao na nossa comissao sobre o modo de tratamento das importacoes dos sectores da electricidade e do gas dos Estados da Europa Central e Oriental, porque nao queremos que o nosso proprio mercado da electricidade e do gas na Europa seja prejudicado devido a outros padroes de seguranca ou a falsos meios de concorrencia.