O texto que temos diante de nos vai ao encontro de muitas das exigencias formuladas pelo Parlamento em primeira e segunda leitura. O principio da precaucao foi reafirmado. A avaliacao dos riscos de todos os casos de libertacao de OGM e mais rigorosa. Temos sistemas de controlo da rastreabilidade que permitirao fazer uma avaliacao continua de todos os casos de libertacao de OGM ao longo do periodo de dez anos estabelecido como limite de validade das autorizacoes. Conseguimos a eliminacao gradual de todos os marcadores nocivos de resistencia aos antibioticos presentes em OGM. Temos um calendario bem definido, um processo claro e transparente e um calendario de aprovacoes claro, que garante a realizacao obrigatoria de consultas a populacao e o registo publico da localizacao de todos os OGM produzidos e utilizados. Foram tambem tomadas medidas relacionadas com as questoes da responsabilidade, da rastreabilidade e da rotulagem. Porem, o Parlamento so se dara por satisfeito no que se refere a essas questoes quando vir a legislacao suplementar e as medidas de acompanhamento que, tanto quanto sei, estao a ser preparadas pela Comissao. Em suma, temos aqui hoje diante de nos, para aprovacao, a legislacao mais rigorosa do mundo em materia de OGM, tao rigorosa que alguns produtos alimentares naturais que sao hoje correntemente utilizados nao poderiam ser aprovados nos termos desta legislacao. Se aprovarmos esta legislacao amanha, essa aprovacao assinalara o principio do fim da presente "moratoria" informal em materia de aprovacao da comercializacao dos OGM. Porem, alguns membros do Conselho ja deixaram claro que analisariam um por um os pedidos de aprovacao e que poderiam nao autorizar a comercializacao enquanto nao entrar em vigor a legislacao relativa a rastreabilidade e a rotulagem, com o que me congratulo. E uma ultima salvaguarda, no recomeco de um processo de aprovacao aguardado ha muito, mas que nao pode ser um motivo de oposicao a aprovacao final da nova legislacao 90/220 que temos agora diante de nos. Esta legislacao constitui um elemento e uma base essencial do exito das medidas que se seguirao. Peco, pois, a aprovacao da assembleia para esta legislacao importante. E essencial garantir uma utilizacao correcta e segura dos produtos geneticamente modificados na Uniao Europeia.