O presente debate realiza-se hoje numa altura favoravel, conforme ja foi referido. A conferencia de dadores teve bons resultados, pelo menos no papel. As verbas devem dar entrada em projectos que possam dar um rosto ao Pacto. Ate aqui, era como uma miragem, o resultado nao era palpavel. Finalmente o trabalho vai comecar e o palavreado grandiloquente vai acabar. E realmente lamentavel que o periodo de aprendizagem do coordenador do Pacto tenha tomado tanto tempo. Os projectos definidos para a regiao pela Uniao Europeia e pelo Banco Europeu do Investimento ja eram familiares aos conhecedores da regiao. Podiamos e realmente deviamos ter-lhes dado arranque no Outono. Gostaria, contudo, de abordar de igual modo as decisoes do Conselho de Ministros para dizer que nao demonstra muita eficiencia criar uma agencia para a reconstrucao em Tessalonica, ter um coordenador em Bruxelas e depois nao deixar este todo funcionar em conjunto. Sem reconstrucao nao ha estabilidade e vice versa. Vamos ter, rapidamente, de reconquistar o terreno perdido. Com 1,8 mil milhoes de euros para os proximos 12 meses pode colocar-se alguns projectos em andamento, de modo que as pessoas da regiao vejam que falamos a serio quando dizemos que pretendemos consolidar a estabilidade na regiao. No entanto, tal nao pode existir sem reconstrucao e sem instituicoes em funcionamento. Em ambos os casos e necessario que nos apressemos. Neste contexto, e bem aplicado cada euro que seja canalizado para estes projectos e nao fique enredado nas malhas de uma serie de individuos e organizacoes ou acabe por desaparecer atraves de corrupcao. Neste dominio, vamos ter de estar muito atentos. As guerras na regiao foram, contudo, muito mais dispendiosas, sob todos os pontos de vista, do que nos vao custar todas as medidas necessarias. A ideia do Pacto de Estabilidade e positiva, sobretudo porque esta vocacionada para medidas de ambito transfronteirico e, portanto, para a prevencao de conflitos. Muitos politicos e governos in situ entenderam isto e ja criaram uma plataforma de trabalho regular e de ambito transfronteirico. A Uniao Europeia pode, manuseando coerentemente este instrumento, fundamentar uma politica bem sucedida e exemplar. No entanto, todos os intervenientes no Pacto de Estabilidade precisam de ter bastante folego, pois fundamentar e consolidar a estabilidade requer tempo e continuidade. Os paises beneficiarios enfrentam o desafio de promover a reforma da sua administracao e das suas instituicoes, de modo a tornar possiveis os investimentos estrangeiros, mas tornando-se cada vez mais independentes do auxilio externo. No entanto, a estabilidade na regiao depende em grande medida da eliminacao, em alguns dominios, dos sistemas de poder criminosos e da consolidacao das estruturas de um Estado de direito, como e o caso, por exemplo, da Bosnia. As eleicoes tambem nao sao uma panaceia universal. Nao sao as eleicoes que trazem a democracia por geracao espontanea. Veja-se as eleicoes de domingo passado na Republica Srpska, na Bosnia. Os partidos de Karadzic e Kraijnik foram os mais votados. Seria precisamente o regresso dos fugitivos que tambem contribuiria para o retorno da normalidade e da democracia e, nesta perspectiva, ha que acelerar, no ambito do Pacto de Estabilidade, a movimentacao de refugiados para a Bosnia e para a Croacia. Ora, estas accoes custam dinheiro. A desminagem, a criacao de postos de trabalho, escolas, assistencia medica tem de avancar a par e passo com o regresso dos refugiados. Tambem ha, lamentavelmente, a registar o facto de os Altos Representantes para a Bosnia terem perdido muito tempo, tolerando e ate incentivando estruturas paralelas demasiado lentas. Ainda nao estamos tao avancados quanto poderiamos na superacao da clivagem etnica, criada pela guerra e, infelizmente, em alguns aspectos, consagrada nos acordos de Dayton. A organizacao e o funcionamento da reforma do sistema judicial, por exemplo, na Bosnia vao de mal a pior. As sentencas dos tribunais nao estao a ser minimamente implementadas. Em vez de haver um protectorado, tem de haver mais accao e empenhamento em todo o estado da Bosnia-Herzegovina. Mais algumas palavras sobre a ideia do Pacto de Estabilidade. Nao pode ser em todos os aspectos semelhante a reunificacao da Europa, pois nao sao apenas Estados, mas tambem grupos sociais com os seus proprios interesses que tem de ser motivados para o objectivo comum.