Apos o drama Baia Mare (Romenia) e de Enschede (Holanda), a revisao desta directiva visava principalmente o alargamento do campo de aplicacao as actividades mineiras e a diminuicao dos limiares relativos aos produtos pirotecnicos A 21 de Setembro ultimo, a situacao alterou-se com a catastrofe da fabrica AZF de Toulouse, uma cruel chamada de atencao para a realidade. Qualquer lei, para ser eficaz, deve, antes de mais, ser devidamente aplicada. Nao foi manifestamente o caso na cidade rosa: nenhum estudo de perigo fora feito no edificio onde ocorreu a explosao; tambem nao se fez qualquer reavaliacao - e isso desde 1995 - dos amonitratos produzidos e armazenados, razao pela qual, sem estar a por em causa as excelentes disposicoes, no plano da avaliacao dos riscos, ja previstas na directiva Seveso II, sou favoravel ao reforco das obrigacoes a cumprir pela entidade exploradora. O artigo 9o e a coluna vertebral desta directiva. Por conseguinte, ha que actuar a montante, fazer de maneira a que o relatorio de seguranca seja elaborado na maior transparencia e seja tambem objecto de uma actualizacao, tao logo se opere uma mudanca significativa na instalacao industrial. O Grupo dos Liberais congratula-se, relativamente a esta questao, com a adopcao em sede de comissao das alteracoes 17 a 19. Agora, no que se refere ao relatorio de seguranca e, mais concretamente, a um outro ponto crucial desta revisao, a saber o controlo da urbanizacao em redor das instalacoes industriais, constato que os Estados-Membros tem metodos de calculo de perimetro de perigo muito diferentes, para nao dizer, em certos casos, opostos, razao por que nos regozijamos com a aprovacao, em sede de comissao, da alteracao 20 que visa a criacao, a prazo, de um metodo de calculo europeu unico. Como o referiu um representante da Comissao perante os deputados nacionais franceses apos a catastrofe de Toulouse, um processo, cito: 'que tenta harmonizar as abordagens sem harmonizar as filosofias de base jamais podera ser bem sucedido". Por isso, e por uma preocupacao de coerencia, o Grupo dos Liberais e igualmente favoravel a alteracao 55 neste dominio. Ainda levados por uma preocupacao de seguranca, parece-nos essencial, como o preve a alteracao 39, baixar os limiares para a quarta categoria de nitratos de amonio, os compostos de material rejeitado durante o processo de fabrico e que explodiram no armazem da fabrica AZF.