O Presidente Lula se pronunciou nesta data na 17a Conferencia Nacional de Saude, em defesa da enfermagem, garantindo o pagamento retroativo do piso nacional da categoria desde maio. Apos o evento, a Ministra Nisia confirmou que o Governo Federal fara os repasses considerando o piso em nove parcelas este ano, compreendendo os meses de maio a dezembro, alem do 13o salario. A enfermagem desempenha um papel fundamental na promocao da saude, na prevencao de doencas e na cobertura vacinal. Sao verdadeiros atores-chave e a espinha dorsal do Sistema Unico de Saude (SUS). Durante a pandemia da COVID-19, os profissionais de enfermagem tiveram um papel de lideranca na resposta ao enfrentamento da crise. O texto do piso salarial ressalta a necessidade de melhorar os salarios para garantir a retencao de profissionais da enfermagem, alem de assegurar incentivos como formacao continuada e planos de carreira. No dia 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu seu veredito sobre o piso nacional da enfermagem. Ficou decidido, por voto medio, que o pagamento no setor privado devera ser precedido de negociacao coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo apos 60 dias da data deste julgamento, devera ser pago o piso nos termos da Lei no 14.434. Adicionalmente, foi estabelecido que o piso salarial vale para uma carga horaria de 8 horas diarias e 44 horas semanais. Portanto, caso a jornada de trabalho seja reduzida, o piso tambem sera ajustado proporcionalmente. Essas mudancas entrarao em vigor no prazo de 60 dias apos a publicacao da ata do julgamento. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT) e de R$ 4.750, conforme definido pela Lei no 14.434. Tecnicos de enfermagem receberao, no minimo, 70% desse valor, equivalente a R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberao 50% desse valor, totalizando R$ 2.375. O Governo Federal, em maio, sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhoes para o pagamento do piso nacional de enfermagem. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e destina recursos ao Ministerio da Saude, que repassara os valores aos Estados e Municipios. Alem disso, e relevante mencionar que o Vice-Presidente Geraldo Alckmin sancionou, no mes passado, a Lei do Descanso Digno para profissionais da enfermagem, tornando obrigatoria a oferta de espacos de descanso adequados e exclusivos aos profissionais da enfermagem em instituicoes de saude, sejam elas publicas ou privadas. Vale ressaltar alguns dados preocupantes. Segundo informacoes, 85% dos profissionais que atuam na enfermagem sao mulheres. Durante a pandemia, lamentavelmente, perdemos 4.500 profissionais de saude em nosso pais. O Brasil possui em torno de 75% dos programas de doutorado em enfermagem entre os 33 paises da America Latina e Caribe, demonstrando nosso potencial academico nessa area. No entanto, dados da Organizacao Pan-Americana da Saude (OPAS) indicam um deficit de 1,8 milhao de enfermeiros e tecnicos ate 2030 nas Americas. Diante disso, e essencial que dobremos os investimentos no aumento da forca de trabalho e cuidemos dos profissionais de enfermagem. Segundo o Instituto Brasileiro de Seguranca do Paciente, o excesso de trabalho entre os profissionais da enfermagem aumenta em 40% o risco de morte dos pacientes. Essa sobrecarga e atribuida tanto a falta de profissionais adequados quanto a falta de recursos para o devido dimensionamento das equipes. Alem disso, a jornada exaustiva tambem intensifica o numero de acidentes de trabalho e o adoecimento dos profissionais de saude. E importante destacar que o Fundo de Populacao das Nacoes Unidas estima que o investimento em profissionais de enfermagem obstetrica tem o potencial de salvar 4,3 milhoes de vidas por ano em todo o mundo. Enquanto isso, observamos um aumento significativo nos lucros dos planos de saude, que subiram 22% apenas no primeiro trimestre de 2023, totalizando 2,8 bilhoes. Diante de todas essas informacoes, e fundamental que tomemos medidas concretas para valorizar e investir na enfermagem.