No entanto, talvez a sua atitude se modificasse um pouco se lhes explicassemos exactamente do que se trata e de que maneira um relatorio com estas caracteristicas pode ter reflexos na vida das populacoes europeias. Para tal, Senhor Comissario, vou referirme concretamente ao caso da ameijoa macha mencionada no no 4 e facoo congratulandome pelo facto de a Comissao, na sua proposta, ter reduzido de 40 para 38 milimetros o tamanho minimo exigido para a comercializacao desta especie. Dois milimetros de ameijoa, Senhores Deputados. A verdade e que o facto de a Comissao ter anteriormente elevado o tamanho minimo para os actuais 40 milimetros causou graves problemas as marisqueiras da minha regiao, a Galiza, bem como a todo o sector de comercializacao deste molusco e aos proprios consumidores. Na Galiza, a apanha do marisco a pe assim se apanha a ameijoa macha e levada a cabo unicamente por mulheres. Seria moroso e complicado explicar porque. O certo e que os homens mariscam a flutuar sobre as aguas e com o auxilio de tecnologia, embora primaria, e as mulheres mariscam a pe e com um enxadao. Cerca de 10 000 mulheres se dedicam a apanha ja que o marisco nao se pesca, apanhase de ameijoa na Galiza. Sao mulheres que trabalham abnegadamente, cavando hectares e hectares de praia em longas jornadas, em condicoes muito duras e auferindo rendimentos muito baixos, que ainda veem reduzidos por cotizacoes para a seguranca social que chegam a corresponder a mais de metade dos seus rendimentos anuais. A evidencia parece contradizer o estudo em que a Comissao se tera baseado para elevar o tamanho minimo exigido para a comercializacao destes moluscos, ja que a partir de 3032 milimetros a ameijoa esta madura e pode desovar. As condicoes ambientais das zonas densamente povoadas onde esta ameijoa se cria e reproduz, as rias galegas, nao lhes permitem chegar aos 40 milimetros exigidos pelo regulamento que hoje vamos modificar. A realidade e que 80% da producao natural de ameijoa e inferior ao tamanho actualmente exigido. Se as apanhadeiras de marisco esperarem que a ameijoa amadureca ate alcancar esse tamanho, a mortandade sera enorme, e isto devido as condicoes ambientais e nao a accao das pescadoras. Nos lugares de maior abundancia de molusco e refirome as rias de Ferrol e Arosa , a ameijoa nao cresce para la dos 36 ou 38 milimetros. Enfim, nao se produz, nem se comercializa, nem se consome ameijoa de 40 milimetros, pura e simplesmente porque nao existe. Uma das funcoes deste ou de qualquer outro parlamento e adequar a legislacao a realidade, se nao queremos fomentar o incumprimento, que, no caso da apanha do marisco a pe, se converte em furtivismo e num mercado negro descontrolado do ponto de vista sanitario. Este Parlamento tem de saber que, atraves das medidas tecnicas propostas, o que pretendemos e proteger os juvenis, permitindolhes alcancar um determinado tamanho e idade de procriacao, ao mesmo tempo que procuramos reduzir as capturas acessorias. No entanto, para que um regulamento cumpra com a sua funcao, tem de estar adaptado a realidade. Deste modo, beneficiaremos nao apenas as esforcadas marisqueiras galegas, mas tambem os consumidores, que terao acesso a um produto que tera passado todos os controlos sanitarios, e bem assim os comercializadores, que deixarao de se sentir perseguidos por uma regulamentacao que, a ser cumprida, deixaria o mercado totalmente desprovido. Por conseguinte, o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus que aqui represento apoia a proposta de modificacao do regulamento em apreco, da mesma maneira que apoia a alteracao apresentada pela Comissao das Pescas sobre o tamanho minimo de desembarque da gamba branca.