E importante lembrar a relevancia desta questao. Todos os anos 9 000 peoes e ciclistas perdem a vida e 200 000 ficam feridos em acidentes com veiculos motorizados. A industria automovel da Europa comprometeu-se agora, apos conversacoes com a Comissao, a introduzir um conjunto de medidas de seguranca a partir de 2002. Estas medidas apontam para o reforco da seguranca dos peoes em situacoes de acidente. No que toca a aplicacao deste acto regulamentar, pode-se optar, por um lado, pelo compromisso voluntario da industria baseada nos objectivos acordados ou, por outro lado, pela via legislativa convencional. A Comissao afirmou em Julho que o conteudo do compromisso da industria correspondia aos objectivos por ela estabelecidos. A decisao final sobre se as normas de seguranca serao aplicadas atraves de um compromisso rigorosamente controlado ou por via legislativa sera tomada ate ao fim deste ano. Segundo o referido compromisso os fabricantes de automoveis comprometem-se a assegurar que todos os veiculos novos passem por uma serie de controlos adequados, cujo objectivo e verificar se os automoveis foram concebidos de molde a que os peoes ou ciclistas sofram danos tao reduzidos quanto possivel. As conversacoes com a Associacao Europeia dos Construtores de Automoveis sobre o compromisso da industria basearam-se nos seguintes objectivos: em primeiro lugar, a realizacao dos objectivos propostos pelo EEVC, comite europeu para o melhoramento da seguranca dos veiculos; em segundo lugar, a introducao de medidas que melhorem a seguranca dos peoes e dos ciclistas a curto e medio prazo; em terceiro lugar, a aplicacao de uma tecnologia nova e melhorada que de eficacia ao reforco da seguranca dos peoes; e, em quarto lugar, a busca de uma solucao inovadora que combine os aspectos passivos e activos da seguranca. O objectivo deste compromisso e reduzir o numero de mortos e feridos e diminuir a gravidade dos acidentes. Calcula-se que o numero de mortos diminuiria de dois mil por ano, se todos os automoveis que transitam nas estradas da Europa cumprissem os requisitos do controlo do EEVC. A reducao corresponderia a 20% dos niveis actuais. Por via da nova tecnologia o numero de mortos poderia diminuir ainda mais. Se a Comissao decidisse propor nova legislacao, esta viria a basear-se no conteudo do compromisso. A industria compromete-se a assegurar que todos os novos modelos dos veiculos cumpram a partir de 1 de Julho de 2005 os requisitos relacionados com a primeira serie de medidas passivas recomendadas pelo centro de investigacao da Comissao. As alteracoes serao gradualmente introduzidas nos modelos existentes de modo a que em 2012 facam parte das caracteristicas de todos os novos veiculos. Na fase seguinte os fabricantes comprometem-se a instalar outros equipamentos de seguranca. A partir de 2010 serao introduzidas estas alteracoes de modo a que, no final, os objectivos do EEVC sejam alcancados, ou em conformidade com as propostas tecnicas ou atraves de outras medidas cujo impacto em termos de seguranca seja pelo menos equivalente. Pode-se mencionar a titulo de exemplo que, a partir do principio do ano, todos os veiculos novos devem estar equipados com as luzes diurnas permanentes e as barras de proteccao frontais rigidas passam a ser proibidas. A partir do ano 2003 todos os novos veiculos serao equipados com o sistema antibloqueio de travoes. Os construtores de automoveis do Japao, representados pela sua associacao, a JAMA, aprovaram oficialmente estas medidas atraves de um compromisso identico em Julho. Os compromissos assumidos pela ACEA e pela JAMA abrangem mais de 95% do mercado de automoveis e de veiculos comerciais da UE.