Estamos em presenca da conclusao de um processo de conciliacao sobre iniciativas na area da energia no periodo compreendido entre 1998 e 2002. Neste contexto, o programa ALTENER contempla o importante dominio das energias renovaveis. O programa pretende criar as condicoes necessarias a implementacao de um plano de accao nessa area e, sobretudo, constituir um incentivo adicional ao investimento privado e publico na producao e utilizacao de energias renovaveis. Dado que o programa em curso expirou no fim do ano transacto, e o Conselho nao aceitou as modificacoes deliberadas pelo Parlamento, o Comite de Conciliacao foi obrigado a intervir. E impressionante a obstinacao com que os Estados-Membros tentaram opor-se, no Conselho, a este programa de energias alternativas e a disponibilizacao de meios adequados. Todavia, devo dizer que, enquanto os Estados-Membros rejeitassem o necessario aumento das verbas, a Presidencia finlandesa do Conselho tinha pouca margem de manobra. A dotacao inicial de 81,1 milhoes de euros, sugerida pela Comissao, foi reduzida pelo Conselho para 74 milhoes de euros, unilateralmente e sem justificacao. Portanto, e mais do que natural que o Parlamento tenha exigido a reposicao da dotacao inicial. Para alem da dotacao do programa, houve outros pontos de discordia entre o Conselho e o Parlamento. No ambito do processo de conciliacao, foi possivel chegar a acordo com o Conselho sobre alguns pontos essenciais exigidos por nos, e tambem sobre a analise da abertura do Programa ALTENER a paises mediterranicos associados, aquando da proxima revisao deste programa. A este respeito - assim nos garantiram - o Conselho publicara uma declaracao no Jornal Oficial. No que diz respeito ao enquadramento financeiro, o Conselho estaria a comprometer na pratica a continuacao do programa, se reduzisse substancialmente a verba inicial. A delegacao do Parlamento ao Comite de Conciliacao apostava na continuidade de um programa viavel, pelo que acabamos por aprovar o compromisso, embora nao nos satisfizesse totalmente. Aceitamos que os meios financeiros fossem aumentados para 77 milhoes de euros, o que constitui um resultado aceitavel, porem nao plenamente satisfatorio. Decidimos aceitar esse compromisso para nao por em causa a continuidade do programa. No entanto, se os Estados-Membros nao aumentarem os seus esforcos, penso que sera impossivel atingir o objectivo de, em 2010, poder cobrir 15% do fornecimento global de energia, em termos da procura de energia primaria, com fontes de energias renovaveis. Esta, assim, garantida a continuidade de um programa europeu de relevancia ambiental e economica, que contribui para limitar as emissoes de CO2, para o aumento da percentagem de energias renovaveis no balanco energetico, para uma menor dependencia das importacoes de energia, para a seguranca do fornecimento e para a coesao dos desenvolvimentos local e regional. Mas e claro que nao e suficiente, e necessario tambem um grande esforco por parte dos Estados-Membros. A 9 de Dezembro do ano passado, o Comite de Conciliacao adoptou o texto final do programa, criando, assim, condicoes para que, tambem no futuro, possam vir a ser promovidos, no dominio das energias alternativas, estudos e accoes que visam a exploracao do potencial energetico. Alem disso, a continuidade do programa ALTENER assegura a promocao e a realizacao de accoes-piloto destinadas a criacao e ao desenvolvimento de infra-estruturas, a transferencia de conhecimentos e a accoes especificas destinadas a facilitar a penetracao das energias renovaveis no mercado. Este objectivo e possivel, em particular no dominio da energia geotermica, da energia eolica, das mini-hidricas, da utilizacao passiva e activa da energia solar em edificios, da utilizacao da biomassa. As areas enumeradas demonstram que e necessario e importante que continue a haver um quadro de promocao adequado, no plano europeu, no dominio da producao de energia. Gostaria de agradecer especialmente a Comissao e a senhora Comissaria de Palacio, a Comissaria responsavel, pelo apoio prestado a posicao do Parlamento.