Gostaria de agradecer, em nome da Comissao, ao Parlamento Europeu e sobretudo a si, Senhor Relator, bem como as comissoes que participaram no trabalho, pela colaboracao construtiva e pelo excelente relatorio. A comunicacao da Comissao surgiu, tendo como pano de fundo os graves danos ambientais causados pelo derrame de cianetos apos as roturas de barragens de rejeitos em 1998, em Espanha, e em Janeiro de 2000, em Baia Mare, na Romenia. Na comunicacao, foram mencionadas as tres accoeschave planeadas pela Comissao apos os acidentes recentes no sector mineiro: primeiro, a alteracao da Directiva Seveso II; segundo, a apresentacao da proposta para uma nova directiva sobre a gestao dos residuos da actividade mineira e, terceiro, a elaboracao de um documento de referencia para best available technologies (melhores tecnologias disponiveis), de acordo com o processo definido na Directiva IPPC, com uma descricao das melhores tecnologias disponiveis para a reducao da poluicao quotidiana e para a prevencao ou a limitacao de acidentes na actividade mineira. O relatorio final da "task force" internacional incumbida da avaliacao do acidente Baia Mare reforcou a necessidade destas medidas. Esta "task force" foi criada pela senhora Comissaria Wallstrom para obter mais informacoes acerca do acidente em Baia Mare e para desenvolver a partir dai medidas para reduzir ou evitar tais riscos no futuro. O vosso relatorio congratulase com esta comunicacao e apoia a abordagem global da Comissao no sentido de criar um quadro transparente e coerente para uma maior seguranca na actividade mineira, atraves de uma alteracao adequada da legislacao ambiental e dos instrumentos disponiveis. Tal referese nao so as tres accoeschave que acabei de mencionar, mas tambem a legislacao que nao se aplica especificamente a actividade mineira, por exemplo, a directiva projectada sobre a responsabilidade ambiental. Permitamme sublinhar aqui que as tres accoeschave mencionadas tem calendarios diferentes. A proposta de uma directiva sobre a alteracao da Directiva Seveso II ja passou por uma consulta publica e, segundo o programa de trabalho da Comissao para 2001, podera ser aprovada ja ao longo deste ano. A directiva vai abranger nao so a actividade mineira, mas, na sequencia do tragico acidente em Enschede, nos Paises Baixos, em Maio do ano passado, tambem a armazenagem segura de artigos pirotecnicos. Permitome acrescentar o seguinte relativamente a alteracao em apreco e as afirmacoes da senhora deputada Flemming: e verdade que ambos os acidentes mineiros mencionados na comunicacao da Comissao surgiram em actividades associadas a extraccao de minerios metalicos. Por esta razao, a Comissao compreende as consideracoes no sentido de limitar o ambito de aplicacao da directiva a este sector. No entanto, e preciso pensarmos que um alargamento progressivo do ambito de aplicacao da directiva - inclusive sempre e so depois de terem acontecido acidentes - nao tem em conta o principio da precaucao. Ja Aristoteles dizia que e provavel que va acontecer algo improvavel. E possivel que aconteca, ja amanha, um acidente numa instalacao industrial que nao esteja abrangida pelo ambito de aplicacao da Directiva Seveso II. Nessa altura, voltaremos a fazer correccoes e esperaremos, por assim dizer, pelo proximo sector. Por esta razao, congratularmeia se o Parlamento apoiasse a Comissao no esforco de ser proactiva e nao apenas reactiva nas propostas legislativas. Uma observacao no que diz respeito ao calendario da segunda accaochave. Os trabalhos na elaboracao da proposta para uma nova directiva relativa a gestao dos residuos da actividade mineira estao a avancar bem. O estudo sobre os chamados mining hot spots, ou exploracoes mineiras problematicas, ficara concluido em breve e a consulta dos grupos de interesse afectados comecou ha pouco. Esta proposta poderia ser aprovada pela Comissao no ano de 2002. Os trabalhos sobre o documento acerca das melhores tecnologias disponiveis iniciaramse com uma sessao inaugural no gabinete IPPC europeu, no final do Junho. No entanto, de acordo com a experiencia que temos ate agora, a elaboracao de documentos tao pormenorizados sobre a descricao das melhores tecnologias disponiveis demora, em media, dois anos. Por ultimo, o relatorio exorta a Comissao a intensificar o dialogo com a industria extractiva europeia. Este dialogo ja esta em curso e desempenhara um papel central na aplicacao da estrategia comunitaria para a seguranca na actividade mineira.