Um submarino de propulsao nuclear, com uma avaria classificada de alguma gravidade, vai ser reparado num porto de pequenas dimensoes que nao esta equipado para o efeito, residindo nas suas imediacoes mais de 300 mil pessoas. Acresce que as decisoes sobre a respectiva reparacao e em materia de seguranca serao tomadas por um governo alheio a essa populacao. Este caso nao pode ser entendido, de forma alguma, como um assunto bilateral entre dois Estados que integram uma uniao politica. A Comissao, na sua inequivoca resposta que facultou ha dois meses e na sua resposta de hoje, assumiu a responsabilidade de assim o reconhecer, embora a proposta de resolucao do Grupo Popular o nao tenha reconhecido, o que o impediu, a par de outras banalizacoes acerca deste assunto, de a subscrever. A Comissao, Senhor Comissario, assumindo essa sua responsabilidade, deve exercer as suas competencias, sem as ocultar sob uma abordagem de prudencia diplomatica e de submissao ao Conselho. Nao sou alarmista, nao sou contra a energia nuclear, jamais defenderia, como julgo que ninguem em Espanha o faria, a remocao do submarino se essa operacao representasse um aumento objectivo do risco, mas nao e compativel com o espirito das democracias europeias, nem figura no Tratado da Uniao Europeia, a tomada de decisoes que nao tenha em conta a seguranca das pessoas nem, em suma, que sejam as populacoes a assumir os riscos em nome de uma maior comodidade tecnica, orcamental ou diplomatica. Os cidadaos ignoram ate agora, apesar dos dados facultados pelo senhor Comissario Patten, os riscos em termos cientificos, ignoram a data da reparacao, ignoram em que consistira a reparacao, ignoram os planos que deverao empreender-se em caso de emergencia radiologica, ignoram se e mais arriscado remover o submarino ou repara-lo onde se encontra. Pode a Comissao consentir tal situacao? Nao faco desta situacao um caso de dignidade nacional nem creio que este seja o momento de denunciar o anacronismo territorial que Gibraltar representa. O assunto que nos ocupa e ainda mais grave do que tudo isto, na medida em que afecta, em territorio comunitario, centenas de milhar de seres humanos, nao so espanhois, como de outras nacionalidades, designadamente britanicos. Julgamos que estes cidadaos encontraram o apoio a que tem direito na sua mais modesta representacao territorial, os municipios. Contamos hoje aqui com a presenca de representantes municipais e sociais desses cidadaos. Se encontraram ou nao esse apoio no governo da sua nacao e assunto que diz respeito ao Parlamento espanhol. Nesse foro, este assunto e objecto de debate, mas os cidadaos, movidos pelo seu conhecimento ou pela sua intuicao, dirigem-se as instituicoes europeias. Cabe a estas fazer com que os cidadaos, relativamente a Uniao Europeia, deixem de pensar exclusivamente em termos de quando chegarao os subsidios agricolas ou quando chegarao os fundos comunitarios para passar a pensar qual o nivel de seguranca que as instituicoes comunitarias proporcionam.