Este e um problema que, como afirmaram muitos membros do Parlamento, nao existe apenas em Africa. Hoje em dia na Europa, de acordo com os dados do programa DAPHNE, residem aproximadamente 700 000 mulheres originarias desses paises. E dificil darmos numeros exactos, mas suspeita-se que serao muitas mais do que podemos imaginar. Este e um problema dificil e espinhoso. E claro que tem a ver com uma tradicao cultural enraizada ha seculos nalgumas regioes do planeta. Mas uma tradicao cultural nao pode servir de pretexto para a violacao dos direitos humanos. Isso e evidente e a Conferencia Mundial de Pequim deixou escrito que a mutilacao dos orgaos genitais constitui uma violacao dos direitos humanos e, num segundo nivel, constitui uma discriminacao uma vez que e imposta apenas as mulheres e as raparigas. O que e que a Uniao Europeia pode fazer? Em primeiro lugar, no que toca as propostas relativas a legislacao. Existe desacordo sobre se o Tratado actualmente em vigor oferece a necessaria base juridica para a adopcao de legislacao europeia. A Carta dos Direitos Fundamentais aprovada em Nice constitui uma base mas ainda nao tem caracter juridico. Porem, a legislacao nem sempre e a unica solucao. Ha muita coisa que e possivel fazer nesta area. A questao do asilo. Muitas oradoras apresentaram argumentos e o relatorio e claro. Gostaria de dizer que ainda ha poucos dias a Comissao submeteu ao Conselho uma proposta de directiva relativa a fixacao dos requisitos minimos para o reconhecimento do regime de cidadaos de paises terceiros ou de apatridas ou de refugiados na acepcao da Convencao de Genebra e, depois de muito debate e esforco, manteve-se no texto a referencia explicita de que e reconhecido as mulheres o pedido de proteccao, nomeadamente se for provavel a existencia de violencia sexual ou de outro comportamento relacionado com o sexo. Considero, portanto, que vale a pena estudar esta proposta da Comissao, que pode oferecer tambem uma base de entendimento que seria muito importante para os grupos do Parlamento Europeu no seu conjunto. No entanto, para alem do quadro legislativo, os programas actualmente existentes na Uniao Europeia permitem apoiar accoes e campanhas que visam o reconhecimento do problema, a mobilizacao e sensibilizacao das sociedades e, evidentemente, a informacao e formacao do pessoal hospitalar. Os quadros dos servicos de prestacao de cuidados e de saude de pelo menos 5 paises da Uniao Europeia entram muito frequentemente em contacto com tais casos e necessitam de uma formacao especial e de capacidades especiais para ajudarem essas pessoas. A possibilidade de educacao e de apoio aos imigrantes. E certo que mulheres que podem manter-se economicamente, fazer a sua propria revolucao, tem de alguma forma de dispor de possibilidades economicas. Logo, o apoio aos imigrantes na Europa e uma questao muito importante. O seu apoio e a sua insercao no mercado de trabalho assim como o financiamento de campanhas de informacao e de sensibilizacao podem processar-se atraves dos programas existentes, que ja debatemos no Parlamento e sobre os quais aguardamos propostas de organizacoes nao governamentais que se ocupam destas questoes. Quanto as nossas relacoes com o Terceiro Mundo, no ambito da ajuda ao desenvolvimento ja foi feito um esforco importante para se impor como condicao o respeito dos direitos humanos pelos governos, particularmente neste sector, e para que seja tido em consideracao o esforco dos governos para aplicarem politicas em materia de educacao, formacao, sensibilizacao e apoio as mulheres e as familias. Por outro lado, em cooperacao com o sector de desenvolvimento e com o Comissario competente, tencionamos aumentar a ajuda economica aos paises que concentrarem os seus esforcos na erradicacao deste fenomeno.