Faco igualmente questao de salientar que as alteracoes a proposta da Comissao Europeia foram acordadas tanto com os servicos da Comissao como com os representantes do Conselho. Estamos todos perfeitamente conscientes de que o principal resultado alcancado com a adopcao deste programa consistira precisamente na luz verde que ira ser dada, a breve prazo, a abertura de concursos para a apresentacao de propostas. Fizeram-se grandes progressos relativamente a eLearning desde o Conselho de Lisboa de Marco de 2000 e, partindo de uma proposta de accao para a aplicacao das novas tecnologias no dominio do ensino chegamos hoje a uma resolucao legislativa que ira dar luz verde a um verdadeiro programa plurianual. Como ja afirmei anteriormente no decorrer dos trabalhos relativos a primeira comunicacao da Comissao, foi dada particular enfase ao papel dos professores como canal veiculador da alfabetizacao digital nas nossas escolas. Nesse sentido, a questao da formacao dos professores ou, em todo o caso, da possibilidade de por os professores em condicoes de poderem utilizar as novas tecnologias, e absolutamente prioritaria, merecendo os esforcos que se entreveem nalgumas paginas da proposta da Comissao ser premiados e apoiados. Apesar disso, considero aconselhavel introduzir algumas modificacoes na proposta da Comissao, principalmente no que respeita a questao do orcamento plurianual. A questao que levantei a mim mesmo no inicio dos trabalhos foi esta: o que poderemos nos considerar um 'orcamento apropriado? para um programa plurianual ambicioso como este? Nao e facil responder a esta pergunta, porque os recursos destinados a educacao e a cultura parecem ser sempre particularmente escassos. O que me encorajou e me levou a insistir nesse sentido foi a proposta feita pela propria Comissao Europeia no orcamento para 2003: foram atribuidos, como accao preparatoria, 18 milhoes de euros entre os compromissos de despesa no ambito da rubrica orcamental B3-1000. A reflexao que esteve por tras da minha decisao de alterar a presente proposta da Comissao de 36 milhoes de euros e a seguinte: nao sera de estranhar que se gaste menos, todos os anos, num programa plurianual do que nas accoes preparatorias que o precedem? Nesse sentido, penso que a Comissao me deve estar grata por lhe ter recordado que, efectivamente, 18 milhoes de euros multiplicados por 3 equivalem a 54 milhoes de euros, que ja me parece um montante mais adequado. A questao da distribuicao do orcamento merece uma nova chamada de atencao. Inicialmente, na proposta da Comissao, 25% do orcamento eram dedicados a luta contra a fractura digital. Quero esclarecer a razao pela qual pedi uma reducao desse montante na minha alteracao. Estou absolutamente convicto da necessidade de combater as causas sociais da fractura digital. Estou igualmente convicto de que os fundos devem ser procurados noutros instrumentos comunitarios - Fundos Estruturais, Fundo Social Europeu e Programa Leonardo da Vinci - porque, se tivessemos de esperar para usar os fundos eLearning a fim de dar resposta a necessidade de colmatar a fractura digital, ainda que para dar apenas as respostas adequadas minimamente basicas, quase todo o orcamento dessa mesma accao eLearning seria absorvido. No que respeita a geminacao electronica das escolas europeias, em sintonia com os objectivos adoptados na anterior resolucao do Parlamento Europeu, faco questao de salientar que a formacao dos professores continua a ser um aspecto prioritario no ambito do programa. Gostaria que reflectissemos sobre o facto de, em 2002, em media 90% das escolas primarias, 98% das escolas secundarias e 99% das escolas profissionais s tecnicas dos Estados-Membros estarem ligadas a Internet. No entanto, so 39% dos professores primarios, 50% dos professores do ensino secundario e 58% dos professores das escolas profissionais e tecnicas utilizaram a Internet como instrumento de ensino. Na realidade, estas medias escondem diferencas dramaticas entre os Estados-Membros: enquanto para a Dinamarca a media e, aproximadamente, de 75%, a media correspondente na Grecia nao chega sequer aos 9%. Estes numeros, que por si so sao ja muito claros, sugerem duas conclusoes: a primeira diz respeito a utilizacao da Internet como instrumento de ensino. Nao e apenas uma questao de disponibilidade de infra-estruturas ou de equipamentos escolares; por vezes o problema tem a ver com a formacao dos professores e com a organizacao escolar. A segunda conclusao diz respeito a utilizacao dos recursos tecnologicos.