Contudo, as ultimas estimativas mostram um agravamento da situacao. Nos ultimos dois anos, cerca de mais de 5 milhoes de pessoas foram obrigadas a deixar as suas casas. Neste momento calculase que mais de 30 milhoes de pessoas se encontrem deslocadas, umas na situacao de refugiados que procuram acolhimento em paises estrangeiros, outras obrigadas a refugiarse nas zonas mais seguras do seus proprios paises. O continente mais atingido foi Africa, mas a situacao na Asia tambem piorou. Vejase o Afeganistao e os campos de refugiados do Paquistao. Tambem, por exemplo, em Timor subsistem problemas, embora Timor Oriental esteja a dar passos importantes na construcao da independencia e da democracia. Quanto a America Latina, a situacao na Colombia tornouse praticamente insustentavel. Poderiamos referir ainda outros casos dramaticos, mas e por demais claro o fundamental. Perante esta realidade, o que temos feito? Desde 1984 que o Parlamento Europeu promoveu a criacao de uma rubrica orcamental destinada aos refugiados na Asia e America Latina. Mas so em 1997 tal ajuda foi dotada de base juridica. E qual e a substancia, a fundamentacao para tal ajuda? Sabemos todos que existem rubricas orcamentais para a ajuda de emergencia, como e o caso do programa ECHO e de outras ajudas, digamos, horizontais. Contudo, elas limitamse aos primeiros seis meses. Procuram garantir uma fase que podemos classificar de sobrevivencia. Esta linha de ajuda a que se refere o presente relatorio procura precisamente preencher aquele hiato existente entre a ajuda de emergencia e a ajuda ao desenvolvimento. Com efeito, em muitos casos, as populacoes, passada uma primeira fase de sobrevivencia, ainda nao tem capacidade organizativa para captar a ajuda ao desenvolvimento - e as vezes ate por falta de estruturas politicas a nivel do proprio Estado. Existe no Parlamento um consenso alargado sobre a importancia desta linha de ajuda, e disso e testemunha a aprovacao, em 1996, do Relatorio Howitt. Contudo, o Regulamento de 1997 caducou em 1999. E o que nos chegou ao Parlamento, mais de um ano depois? Uma proposta de Regulamento semelhante ao anterior. Ao mesmo tempo, e em relacao ao passado, verificavase uma diminuicao orcamental. Notese tambem que, devido as carencias de planificacao da Comissao, o prazo para o trabalho do Parlamento foi excepcionalmente apertado. E so chegamos hoje a um termo devido a cooperacao de muitas ONG, mas tambem das pessoas que acompanharam o processo em nome da Comissao e do Conselho. O Parlamento nao so trabalhou no sentido de conferir maior flexibilidade, mais clara coordenacao e maior rigor na avaliacao e aplicacao das ajudas, mas tambem pugnou por introduzir neste Regulamento uma maior coerencia das politicas de cooperacao e desenvolvimento tendo em conta os compromissos politicos assumidos pela Uniao Europeia. Precisamente no sentido da coerencia sera importante o aumento de verbas disponibilizadas: de 36 milhoes de euros em 2001 devemos passar para cerca de 55 milhoes de euros, por ano, nos proximos tres anos. Nao pretendemos considerar que seja suficiente. Mas importa sublinhar que se trata de um sinal politico positivo e significativo no plano internacional e que constitui tambem um incentivo ao trabalho das ONG e do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Refugiados. Permitamme ainda chamar a vossa atencao para a urgencia que temos, na Uniao Europeia, em enfrentar de forma integrada a questao dos refugiados. Os nossos objectivos estrategicos devem ir no sentido de evitar a reproducao deste fenomeno. Devemos investir na prevencao dos conflitos e na criacao de condicoes de vida que poupem as populacoes locais o drama das grandes deslocacoes. Devemos valorizar a politica de cooperacao e desenvolvimento no conjunto da politica externa da Uniao Europeia, ate como uma importante fonte de legitimacao para a politica externa e de seguranca comum. A Presidencia belga, ao colocar a questao da Africa como uma das suas prioridades, vai neste sentido, e congratulamonos com esse proposito.