Congratulamo-nos hoje por os relatorios Farm e Stenmarck terem trazido consenso a esta Camara. Trouxeram tambem consenso as nossas relacoes com o Conselho e responderam na medida do possivel as justas exigencias da Comissao. Em suma, pensamos que a dimensao nordica foi muito benefica para os interesses da Uniao Europeia, e debatemos hoje, por isso, o projecto de orcamento para o exercicio de 2003 em condicoes que aqueles de entre nos que possuem uma longa experiencia orcamental poderiam classificar de excepcionalmente calmas. Os quase 100 000 milhoes de euros que vamos aprovar tem um escasso peso quantitativo na economia da Uniao, mas a sua importancia relativa e muito grande, dado que, nao o esquecamos, o que tanto os cidadaos como os politicos entendem por Europa esta nesses escassos 100 000 milhoes de euros. Todavia, o consenso final, pelo qual tanto temos a agradecer a Presidencia dinamarquesa, que se mostrou tao disponivel para o dialogo, nao esconde o facto de que ainda ha espinhos na perspectiva deste Parlamento. Passo a citar alguns: em primeiro lugar - disseram-no outros oradores - o poder orcamental efectivo desta Camara e cada vez menor. Quando nao falamos de despesas obrigatorias, falamos de programas plurianuais ou de despesas privilegiadas ou de orcamentos rectificativos. A percentagem do orcamento comunitario que nao esta sujeita ao controlo directo e as decisoes deste Parlamento aumenta de ano para ano. Dentre as propostas que o meu grupo esta a apresentar a Convencao, salientam-se aquelas com as quais se pretende alterar esta situacao. Um Parlamento representativo deve decidir sobre todas as categorias de despesas. A co-decisao deve generalizar-se, sem com isso se comprometerem as despesas agricolas e estruturais, que devem estar garantidas. Acima de tudo, penso que e um erro politico transferir a forma como a austeridade orcamental esta a ser levada a cabo nos Estados-Membros para o orcamento da Uniao, por duas razoes: primeiro, porque estao a aplicar-se restricoes orcamentais a um orcamento comunitario que, pela sua natureza, nao tem capacidade de endividamento. E compreensivel que um governo nacional que quer ou que tem de cumprir o Pacto de Estabilidade tenha de intervir sobre o seu defice publico e, se possivel, chegar ao defice zero, mas aplicar essas taxas anuais de crescimento orcamental inferiores a 2% anual ao orcamento da Uniao conduz a uma insuficiencia crescente de recursos comunitarios. Pretende-se que a Uniao faca cada vez mais com menos recursos. Milagre que nao so nao e eterno, como, alem disso, nao e sustentavel. Em segundo lugar, como explicaria o Conselho estes saldos orcamentais crescentes reembolsados aos Estados-Membros com uma taxa de utilizacao dos recursos proprios ja praticamente em 1%, em vez do teorico 1,27%? A resposta fica no ar. Alguns Estados-Membros utilizam, como variavel dos seus ajustamentos orcamentais nacionais, os fundos estruturais que nao afectam e que nao sao executados.