Porem, a luz da situacao em que se encontra o mundo, esta afirmacao esta longe de corresponder a realidade. Nao pretendo com isto minimizar as violacoes dos direitos do Homem nos Estados-Membros da UE. Temos de manter-nos vigilantes para que a relativamente boa situacao dos direitos do Homem na UE nao se deteriore. No entanto, qualquer leigo pode ver que as violacoes dos direitos do Homem que aqui ocorrem - e tambem os proprios direitos humanos que foram violados - sao de natureza diferente das que ocorrem noutros sitios. No Paquistao, as pessoas sao condenadas a morte por professarem uma religiao. A senhora deputada Swiebel menciona um partido politico representado no Parlamento dos Paises Baixos, no qual nao sao aceites mulheres, como um grave caso de violacao, e aponta tambem para a morosidade da justica em alguns Estados. Este tipo de ocorrencia nao pode ser comparada com as demais. Actualmente, a realidade e que a Europa impoe a si propria normas mais rigidas do que a terceiros. E precisamente a sugestao de que seria o contrario que nos faz perder credibilidade aos olhos do mundo exterior. O relatorio Swiebel apela ao estabelecimento de uma quadro claro, de preferencia uma Constituicao, ja que, de contrario, nao poderemos chegar a uma avaliacao independente e inequivoca. Na realidade, este relatorio revela uma cor politica clara aliada a etiqueta de 'normas e valores? que lhe corresponde. O facto de essas normas e valores nao serem manifestamente universais fica desde logo demonstrado pelo numero de opositores na comissao competente quanto a materia de fundo e pela proposta alternativa apresentada pelo Grupo UEN. Uma Constituicao propria seria indesejavel e desnecessaria. A Uniao e composta por estados nacionais solidos, com Constituicoes proprias que funcionam na perfeicao, contidos numa estrutura democratica existente, com um processo de controlo judicial e uma populacao civil envolvida. Se a Uniao fosse dotada de uma Constituicao propria, esta poderia, quando muito, complementar as Constituicoes dos proprios Estados-Membros. Alem disso, na Europa dispomos da excelente CEDH e do Tribunal que lhe esta associado. E agora teriamos de ser nos a exercer o controlo, quando essa necessidade emerge? Como a senhora deputada Swiebel diz, e bem, a Europa e uma comunidade de valores e nao apenas uma comunidade economica. As Constituicoes dos nossos Estados-Membros e a CEDH comprovam isso mesmo.