No que se refere a poluicao da costa ocidental da Franca devido ao afundamento do navio "Erika", temos perfeita consciencia dos macicos e enormes estragos causados por esta catastrofe, estragos esses que ainda foram aumentados devido a grande tempestade que, em simultaneo, assolava a costa ocidental da Franca. A nafta derramada, juntamente com a tempestade em curso, deram origem a contaminacao macica e, em alguns casos, a total destruicao dos bancos de ostras e da criacao de bivalves. Para alem destes aspectos, foram igualmente causados diversos danos ao sector das pescas, em especial nas redes de pesca. Assim, devido a mare negra, as pescas tiveram de sofrer reajustes em algumas zonas. Estamos, neste dominio, a desenvolver esforcos intensivos em conjunto com as autoridades francesas. A senhora Comissaria competente encontra-se neste momento, precisamente, a examinar um lote de medidas com vista a melhorar, na sua globalidade, a seguranca no mar e, nos casos em que seja necessario, apresentara propostas em conformidade a Comissao, de modo que, futuramente, nao possam ocorrer acontecimentos desta natureza. A Comunidade tem de mostrar a sua solidariedade para com as populacoes afectadas e ha que aproveitar realmente todas as possibilidades - neste ponto estou plenamente de acordo com o senhor deputado Varela Suanzes-Carpegna - para auxiliar as vitimas. Nos sectores das pescas e da aquicultura - e apenas posso pronunciar-me sobre estas areas - encontra-se disponivel em primeira linha o instrumento financeiro para a orientacao das pescas. As suas verbas podem ser utilizadas no ambito do Programa Estrutural para as Pescas durante o periodo entre 2000 e 2006, tendo-nos as autoridades francesas comunicado que, na proxima semana, tencionam apresentar o seu programa a Bruxelas. Ate 2006 a Franca tera a sua disposicao 225 milhoes de euros para medidas estruturais. Como vamos poder, dentro das possibilidades existentes, auxiliar os pescadores, por um lado, e os ostreicultores, por outro? Relativamente aos pescadores, existe a possibilidade de uma indemnizacao a estes e aos armadores de pesca, alias uma indemnizacao ate 50% com comparticipacao estatal para os danos decorrentes da cessacao temporaria da sua actividade. Neste dominio, a Comunidade esta disposta a co-financiar 50%. O montante da indemnizacao pode ser estabelecido pela Franca, e seu direito exclusivo, encontrando-se ao todo disponiveis 9 milhoes de euros para este efeito. E que fazer para auxiliar os ostreicultores e os criadores de bivalves? As verbas poderao ser utilizadas na limpeza dos parques de criacao de ostras. Estes parques poderao ser dotados de novos equipamentos e/ou as instalacoes de aquicultura destruidas poderao ser reparadas. As aguas residuais das instalacoes de aquicultura poderao ser tratadas e, em paralelo, poderao ser financiadas regulamentacoes com vista a melhoria e controlo da qualidade na reconstituicao do percurso dos produtos e tambem na sua higiene. Poder-se-ia igualmente pensar numa campanha generalizada de promocao da comercializacao destes produtos.