Refiro-me a principios como a liberdade, a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de direito. O Conselho gostaria de lembrar ao senhor deputado que, desde o Conselho Europeu da Feira, os paises do processo de estabilizacao e de associacao sao candidatos potenciais a adesao a Uniao Europeia. A Croacia, por exemplo, apresentou o seu pedido de adesao no dia 21 de Fevereiro ultimo. Esta perspectiva europeia foi recentemente confirmada no passado mes de Dezembro, durante o Conselho Europeu de Copenhaga, o qual reiterou tambem os criterios definidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993, alguns dos quais sao de natureza politica e tem de ser satisfeitos para um pais poder aderir a Uniao Europeia. E ainda muito cedo para fazer avaliacoes sobre eventuais datas para o inicio das negociacoes de adesao com os paises dos Balcas Ocidentais. Entretanto, o processo de estabilizacao e de associacao continua a ser um ponto focal da Uniao para aquela regiao. Trata-se de uma abordagem de longo prazo, cujo objectivo e apoiar as reformas necessarias e acordadas com a Uniao Europeia. O ritmo a que cada pais ultrapassa as diferentes fases do processo depende da sua capacidade acrescida para assumir as obrigacoes decorrentes de uma ligacao cada vez mais estreita com a Uniao, bem como do cumprimento dos pre-requisitos estabelecidos pelo Conselho em Abril de 1997. O Conselho avalia anualmente os progressos realizados por cada pais e essa avaliacao serve para apoiar a tomada de decisoes sobre a evolucao futura dessas relacoes. A avaliacao mais recente ao nivel do Conselho foi efectuada em 13 de Maio de 2002. A proxima avaliacao esta prevista para meados de 2003 e ira permitir o apuramento dos progressos entretanto realizados pelos diferentes paises do processo de estabilizacao e de associacao. Gostaria de dizer que o Conselho ja decidiu em 22 de Julho de 2002 que a Uniao Europeia aproveitaria essa mesma ocasiao para avaliar tambem os progressos realizados ao nivel do retorno de refugiados e exilados.