As minhas observacoes dirigem-se sobretudo a Comissao e aos representantes do Conselho. Em particular, queria dirigir a Comissao algumas palavras relativamente aos antecedentes e a evolucao da presente directiva. Na qualidade de relator da resolucao, tive a oportunidade de acompanhar a titulo consultivo tanto o Livro Verde como a comunicacao da Comissao relativa aos resultados da consulta. Enquanto no Livro Verde ainda se falava dos planos complementares de pensoes no mercado interno, pretendendo fazer crer aos cidadaos europeus que se tratava de uma medida a favor da ampla maioria dos cidadaos europeus, o seu actual projecto de directiva apenas reflecte os interesses dos sectores financeiros. Em meu entender, ou deu uma volta de 180o, ou desde o inicio so estava interessado no mercado interno financeiro. Hoje, a sua intencao e conferir prioridade ao mercado financeiro. Coloca o tema numa perspectiva onde nunca havia sido colocada antes. Em si, isso estaria perfeitamente em ordem, se de facto se tratasse de uma mera directiva relativa ao mercado dos servicos financeiros. No entanto, com a sua proposta, esta a mexer profundamente com a configuracao dos produtos dos planos de pensoes profissionais actualmente existentes e, em meu entender, a criar ao sector das sociedades de investimento vantagens competitivas substanciais relativamente as instituicoes tradicionais, ao pretender tratar os produtos financeiros de forma identica no plano fiscal, sem contudo obrigar o sector financeiro a oferecer as mesmas garantias que as instituicoes do segundo pilar - que, por isso mesmo, beneficiam de contrapartidas, nomeadamente em termos de beneficios fiscais. Nao estarei aqui a desvendar nenhum segredo, se disser que todos recebemos os documentos expondo a posicao e propostas de formulacao da industria financeira, em particular do sector das sociedades de investimento. Pode mesmo ficar-se com a impressao, aqui e alem, de que uma grande parte do texto da Comissao traz a assinatura dos lobbies. Ora, a semelhanca com as propostas do sector financeiro parece-me de facto muito preocupante. Queria aproveitar tambem a ocasiao para expor brevemente as linhas de orientacao que determinaram a nossa actuacao relativamente ao relatorio Karas ao longo dos ultimos meses. Para nos, a seguranca dos planos de pensoes profissionais esta em primeiro lugar. Somos responsaveis por aquilo que pretendemos criar e que, no fim de contas, e suposto vir de facto a funcionar e a beneficiar os cidadaos. Algumas observacoes ainda a respeito da questao dos registos, ou seja, das autorizacoes. O inicio de actividade deve ser objecto de autorizacao e de analise pelas autoridades ou e apenas objecto de registo? O senhor deputado Karas apresentou uma nova alteracao nesta materia, que iremos apoiar. Alem disso, o caracter colectivo do segundo pilar e importante para nos. Esse facto resulta numa forma de distincao relativamente ao terceiro pilar. Nao estamos a falar aqui de um produto de poupanca qualquer, mas sim de planos de pensoes profissionais, e isso tem um caracter totalmente diferente da especulacao com pacotes de accoes. Consideramos igualmente importante conseguir melhoramentos no que respeita a co-gestao. Porem, nesta materia, concordamos com a referencia ao direito laboral nacional. No que respeita aos riscos biometricos, apoiamos a formulacao encontrada pelo relator. Fizemos aqui uma viragem substancial, mas penso que, no interesse de todos, podemos apoiar a directiva ou esta proposta do relator. A par destes aspectos relativos ao conteudo, houve tambem outras consideracoes que foram importantes para nos. Como parlamentares que somos, nao nos devemos deixar intimidar por tecnocratas que nos dizem que tudo isto nao ira funcionar e entrara em contradicao com os Tratados. Temos poder de co-decisao e, logo a partida, podemos agir como considerarmos conveniente. Fomos eleitos para fazermos valer aqui a nossa posicao, como elemento corrector. Os cidadaos europeus esperam de nos que asseguremos que o direito nao seja feito apenas por funcionarios e pelos grupos de pressao, mas que as decisoes politicas sejam tomadas essencialmente pelo Parlamento. Tambem nao nos devemos deixar manietar pelo argumento de que nao e possivel negociar com o Conselho uma centena de alteracoes. Digo aqui muito claramente ao Conselho e a Comissao: nao mexam mais nesta directiva! Tivemos, em parte, grandes divergencias quanto a este relatorio. A controversia nao foi objecto de discussao apenas entre os diferentes grupos, mas tambem no interior dos proprios grupos. Amanha, vamos votar um texto que tenta responder a todas as correntes.