Senhor Presidente, Senhores Deputados, os progressos fulgurantes da biologia e da genetica molecular fascinam e inquietam ao mesmo tempo. O saber cientifico aumentou a um tal ritmo que estamos em condicoes de modificar profundamente nao so o mundo vegetal e animal, mas, a prazo, a nossa propria especie. De uma mutacao se trata. As capacidades da ciencia e das tecnologias ultrapassaram largamente as ficcoes contidas nas obras-primas literarias, tais como "O Admiravel Mundo Novo" de Huxley ou "1984" de George Orwell. No entanto, a verdade seja dita, felizmente as visoes contidas naquelas obras de sociedades e seres humanos oprimidos e desumanizados pela manipulacao da ciencia e das tecnicas nao se cumpriram. Mas a inquietacao que se verifica no grande publico face, por exemplo, aos organismos geneticamente modificados e a clonagem constitui um sinal muito nitido que cabe ao mundo politico, cientifico e industrial interpretar. Uma primeira resposta foi elaborada pela UNESCO ao adoptar em Novembro de 1997 por consenso uma declaracao universal sobre o genoma humano e os direitos humanos. Mas, de todas as revolucoes verificadas no conhecimento, a da biologia molecular sera, porventura, a maior de todas e as tecnologias geneticas as que tem maiores implicacoes nos dominios economico, cultural e etico. As biotecnologias fazem parte das tecnologias do futuro. O potencial desenvolvimento destas deixa entrever para os proximos anos amplas alteracoes nos mercados do medicamento, da alimentacao, da agricultura e do ambiente. Todavia, esta tecnologias, nas suas aplicacoes praticas, suscitam interrogacoes eticas e filosoficas que se inscrevem doravante na cultura do nosso tempo. E, perante as suas implicacoes, havera sempre espiritos pessimistas, como sempre aconteceu ao longo da Historia, da Ciencia e da Tecnica, que veem ameacas apocalipticas para a humanidade, despertando pavores e medos ancestrais. Aos exploradores dos medos, dos fantasmas e das supersticoes temos que contrapor uma atitude prudente, mas optimista, acerca da ciencia, conscientes de que ela devera ser inspirada por elevados valores eticos e enquadramentos legais que, favorecendo a liberdade intelectual e a criatividade cientifica, impeca desbordamentos. O humanismo classico formulado na celebre expressao do filosofo Seneca dizia: "O Homem e coisa sagrada para o Homem". Este humanismo classico deve inspirar a ciencia contemporanea e todos os cidadaos. A Uniao Europeia tem-se dotado ao longo dos ultimos anos de uma panoplia de directivas e regulamentos em materia relevando das biotecnologias e da ciencia. Todavia, os multiplos actos legislativos que tem sido aprovados constituem uma verdadeira manta de retalhos, nao tem uma visao coerente, global e sistemica deste vasto sector. Ha legislacao aprovada que nao e aplicada, outra que sofreu derrogacoes e ate moratorias e ha, pior ainda, numerosas lacunas. A batalha mundial no dominio das biotecnologias e, no entanto, decisiva. Os Estados Unidos vao claramente a frente. No entanto, a Cimeira de Lisboa tracou uma meta ambiciosa a UE para a proxima decada: tornar-se na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinamica do mundo. Como conseguir este objectivo sem uma aposta europeia forte nas biotecnologias? Ora, a Europa esta a ficar para tras em relacao aos Estados Unidos. Se e certo que a Uniao Europeia tem 1570 empresas a operar neste dominio e os Estados Unidos 1263, a verdade e que nessas empresas trabalham na Uniao Europeia 61 000 trabalhadores que produzem um volume de negocios de 42 mil milhoes de euros, enquanto nesse mesmo sector trabalham nos Estados Unidos 162 mil trabalhadores que produzem o equivalente a 365 mil milhoes. Eis exposto, Senhor Presidente, sumariamente o contexto cultural, politico, juridico, economico em que se inscreve a comunicacao da Comissao, que recebe um largo apoio do relatorio da senhora deputada Elisa Damiao.