O anexo da directiva contem uma lista de produtos texteis e de couro onde e proibida a utilizacao dessas substancias suspeitas. Muitos paises introduziram ja nas suas legislacoes proibicoes neste dominio e a maior parte das empresas que estao estabelecidas na Uniao Europeia pertencem precisamente a essa categoria. No entanto, tornase indispensavel uma directiva que harmonize o mercado interno, de modo a evitar justamente as regulamentacoes unilaterais. Por ultimo, como e natural, esta directiva inclui tambem um metodo de analise para a deteccao dos corantes azoicos cuja utilizacao e proibida. A Comissao do Meio Ambiente, da Saude Publica e da Politica do Consumidor aceitou o principio em que se baseia a directiva proposta. Consequentemente, as alteracoes que foram aprovadas por unanimidade visam a melhoria do texto. Vou referir apenas duas delas. A Comissao do Meio Ambiente e de opiniao que a lista dos produtos abrangidos pela proibicao da utilizacao de corantes azoicos e que consta no anexo da directiva nao deve ser exemplificativa. Deve ser fechada, exaustiva, expressa e nominativa. Desta forma, evitamse as arbitrariedades na interpretacao da directiva e, consequentemente, uma grande diversidade na sua aplicacao, o que seria contrario ao principio do mercado unico, que esta directiva pretende proteger. Esta e a essencia da alteracao 3. O segundo caso que desejo referir e a alteracao 2, que introduz o setimo considerando bis, o qual exclui da presente directiva os tapetes orientais de fabrico manual. Esta exclusao baseouse no facto de a producao manual excluir, por si propria, qualquer possibilidade de controlo aleatorio. No entanto, o controlo individual de cada tapete iria provocar danos importantes no produto, especialmente naqueles casos e nao sao raros que tem a ver com artes manuais e/ou obras de arte. Recomendase, porem, que os importadores criem um selo de qualidade. As senhoras deputadas RothBehrendt e Muller apresentaram atempadamente a alteracao 6, que reformula o anterior setimo considerando bis, e propoem uma data para a aplicacao da exclusao dos tapetes orientais do campo de aplicacao desta directiva. Como tal, propoese o dia 1 de Janeiro de 2006. Considero esta proposta correcta e proponho a sua aprovacao. Por ultimo, a senhora deputada Ferrer, igualmente dentro do prazo, apresentou a alteracao 7, com a qual propoe que a lista de 21 substancias do anexo seja acrescentada mais uma alem das duas previstas na alteracao 4.