No seguimento da proposta da presidencia da Convencao de introduzir tal competencia a titulo dos dominios de accoes de apoio, a Comissao, pela voz dos seus representantes, os Senhores Comissarios Barnier e Vitorino, tomou a iniciativa de submeter a Convencao um projecto de artigo, para a redaccao do qual os meus servicos e eu propria contribuimos largamente. O projecto de Tratado constitucional, tal como e neste momento proposto, retoma nos seus principios o projecto da Comissao e inclui a competencia em materia de desporto no capitulo V da Parte III do Tratado, dominio em que a Uniao pode decidir conduzir uma accao de coordenacao, de complemento ou de apoio: educacao, formacao profissional, juventude e desporto. O desporto foi, portanto, acrescentado. Nesse artigo, os nos 1 e 2 sao especificamente dedicados ao desporto e a proposta satisfaz-me plenamente pois, com esse artigo, a Uniao conduz accoes de encorajamento do desporto na sua funcao social e educativa, sem qualquer harmonizacao das disposicoes legislativas e regulamentares dos Estados-Membros. Assim, se esse novo artigo acabar por ser introduzido no Tratado, dara tambem resposta as perguntas anteriores. A segunda parte da pergunta refere-se ao novo Codigo Mundial Anti-Dopagem. Como sabem, a Comissao sauda todos os esforcos desenvolvidos em materia de luta contra a dopagem. Todavia, nao existe uma solucao unica ou miraculosa que permita resolver o problema. E o Codigo Mundial Anti-Dopagem podera contribuir, embora em conjunto com outras accoes, para combater o flagelo. Esse Codigo constitui um instrumento repressivo, concentrado no desporto de alto nivel. Todavia, temos de perceber que a luta contra a dopagem deveria tambem ser alargada ao sector amador e visar as questoes ligadas a prevencao, a educacao e a investigacao. A Comissao quer salientar que as questoes abrangidas pelo Codigo nao relevam da sua competencia directa, mas acompanha de muito perto esses desenvolvimentos e continuara a faze-lo de forma rigorosa. Os Estados-Membros apoiam o Codigo, e a Comissao, que nao possui uma posicao oficial dado que se trata de uma questao intergovernamental, reforca os seus esforcos sobretudo nos dominios da educacao, da prevencao e da legislacao em materia de alimentos desportivos. Estabelecemos, portanto, uma complementaridade: ajudamos os Estados-Membros a chegarem a acordo.