Vou limitar as minhas observacoes ao relatorio Esclope. E uma questao que e motivo de grande preocupacao, provocada pelo navio Erika e agravada pela catastrofe do Ivoli Sun ao largo das Ilhas do Canal da Mancha. Como estive pessoalmente associado, em 1969, aos efeitos da catastrofe do Torrey Canyon nas praias e na subsistencia dos habitantes do Sudoeste de Inglaterra, ha muito anos que compreendo e partilho dessa preocupacao. As propostas da Comissao, em si, estavam correctas, mas ha uma serie de deficiencias. A primeira sao os efeitos potencialmente prejudiciais sobre os fundos internacionais existentes, a CLC, ou seja, a Convencao sobre a Responsabilidade Civil, e a Convencao FIPOL, o Fundo Internacional para a compensacao pelos prejuizos devidos a poluicao por hidrocarbonetos. Em segundo lugar, nao foi prestada atencao aos derrames de combustivel de bancas ou a poluicao causada por substancias nocivas ou perigosas. Ha duas convencoes sobre estes assuntos: a Convencao relativa ao Combustivel de Bancas, de 2001, e a Convencao sobre Substancias Nocivas e Perigosas, de 1996. Nao e provavel que nenhuma destas seja ratificada num futuro previsivel. E por isso que e necessario tratar delas neste relatorio. Em terceiro lugar, nao existe equidade em termos da responsabilidade de custear as despesas. Tenho algumas reservas acerca da alteracao 22 e das implicacoes para as empresas petroliferas da poluicao causada por substancias quimicas ou nocivas. E um assunto de que poderemos tratar em segunda leitura. Mas essencialmente, o que tentamos fazer foi corrigir essa iniquidade. O senhor deputado Esclope procurou alterar o relatorio, de modo a levar em conta as preocupacoes da opiniao publica a nivel local e tambem a limitar o que e, segundo creio, o envolvimento desnecessario da Comissao na gestao quotidiana do Fundo COPE. A sua sugestao de um comite tripartido e bem intencionada, mas inadequada. Temos de tratar do problema do envolvimento demasiado pesado e burocratico da Comissao e deveriamos aceitar as disposicoes internacionais utilizadas pelos fundos CLC e FIPOL, ja experimentadas e merecedoras de confianca. Por ultimo, temos as consultas a nivel local, que sao necessarias mas nao deveriam ser obrigatorias nem deveriam ser motivo de atraso.