Apoiar os Estados-Membros na prevencao dos riscos, reforcar a formacao dos que intervem em caso de catastrofe e contribuir para a educacao e sensibilizacao dos cidadaos para a autoproteccao sao alguns dos objectivos desses programas, mas o que estamos hoje a analisar e a proposta do Conselho de estabelecimento de um mecanismo de coordenacao da intervencao da proteccao civil em situacoes de emergencia. Convem recordar que, segundo o painel intergovernamental sobre alteracoes climaticas das Nacoes Unidas, e ja certo que, se nao se corrigirem as actuais tendencias de aumento de emissoes de gases com efeito de estufa, essas catastrofes - inundacoes, secas, tempestades ou outras - serao cada vez mais frequentes. Por isso, este mecanismo deve merecer todo o nosso apoio. Determinar os recursos de intervencao disponiveis, a formacao de equipas de avaliacao e coordenacao que intervenham em situacoes de emergencia e um sistema comum de comunicacao imediata, sao alguns dos aspectos em que se baseia esta proposta para cumprir os objectivos de proteccao dos cidadaos, do meio ambiente e dos recursos naturais e culturais. As quatro prioridades que definem a aplicacao deste mecanismo sao: a prevencao de acidentes, a capacidade de reaccao imediata, a resposta em situacoes de emergencia e as medidas de recuperacao em caso de catastrofe. A realizacao destes objectivos exige, fundamentalmente, a criacao de um centro operacional de gestao, coordenacao e informacao; a identificacao dos recursos disponiveis nos Estados-Membros; os programas de formacao para equipas de intervencao, peritos na avaliacao das necessidades e na coordenacao do transporte, dos recursos e equipamentos; e a criacao de um sistema comum de gestao de comunicacoes de emergencia que ponha em contacto todas as equipas de proteccao civil disponiveis. E evidente que ha diferentes realidades em cada um dos Estados-Membros. Na Alemanha e em Espanha, estao muito bem delimitadas as Comunidades Autonomas e as regioes, que tem o seu proprio mecanismo de proteccao civil, inclusive a nivel local. Nos restantes paises, o servico de proteccao civil esta mais centralizado. De qualquer forma, parece-nos evidente que este mecanismo sera muito util, pois pode coordenar e por a funcionar eficazmente todos os recursos de que dispomos na Europa para casos de emergencia evidentes, como os que ocorreram nos ultimos anos. Lembro-me perfeitamente do que aconteceu no parque nacional de Donana, aquando da ruptura de um deposito de residuos toxicos, que inundou um rio e uma extensa planicie, deixando, assim, sem trabalho 5 milhoes de agricultores. E, pois, importantissimo um mecanismo deste tipo, que seja rapido e eficaz. Alem desta necessidade de comunicacao e coordenacao rapida, e, sem duvida, importante a formacao e educacao dos cidadaos para a autoproteccao. Ha cerca de 5 milhoes de pessoas voluntarias na Europa - numero que me surpreendeu - pessoas que, sem qualquer remuneracao, se dispoem a acorrer, quando surge uma catastrofe. A possibilidade de um minimo de formacao para estas pessoas seria muito util na resposta a essas catastrofes. Nao esquecamos o que se passou com o Erika, nas costas francesas, e outros acidentes semelhantes.