Todas estas coisas contribuem para promover o crescimento e o numero de postos de trabalho, desde que sejam coerentes com o pacto de estabilidade e crescimento, e e evidente que temos de retirar a carga fiscal das coisas que queremos que aumentem, como sejam os postos de trabalho, transferindo-a para as coisas que queremos que diminuam, com e o caso da poluicao. Receio, no entanto, que esta ficha informativa tambem demonstrasse que e demasiado elevado o numero de areas em que a Uniao nao esta a obter bons resultados. A comunicacao da Comissao ao Conselho Europeu de Barcelona fala de um firme empenhamento no pacto de estabilidade e crescimento, que ira contribuir para gerar confianca. Se assim e, esse empenhamento nao existiu, infelizmente, quando os Ministros das Financas evitaram muito recentemente assumir uma posicao de firmeza em materia de uma decisao de alerta rapido relativa a Alemanha e a Portugal. A rejeicao da directiva sobre ofertas publicas de aquisicao representa um importante reves para a competitividade na Uniao e desafio os outros grupos politicos e o Conselho a juntarem-se a nos para acelerarmos a aprovacao da nova proposta da Comissao ao abrigo de um processo de decisao rapida, a fim de que a mesma faca parte da legislacao ate ao final deste ano. Ha um outro dominio em que nao fomos bem sucedidos: o Conselho nao conseguiu adoptar uma posicao comum relativamente a directiva sobre pensoes de reforma, que e essencial nao apenas para garantir aos mais idosos uma aposentacao segura, mas tambem para a mobilidade no mercado de trabalho. O Parlamento Europeu fez o que tinha a fazer. Apresentamo-vos o nosso parecer em primeira leitura em Julho do ano passado e agora esperamos que a Presidencia espanhola nos envie uma posicao comum ate Junho do corrente ano, para podermos cumprir o prazo de adopcao estabelecido pela Comissao: final deste ano. Outro dominio em que o professor daria uma repreensao ao Conselho e o da patente europeia. Se quisermos diminuir a diferenca que separa a Europa dos Estados Unidos em materia de inovacao, precisamos que a proteccao de patentes em toda a Europa seja mais facil, mais barata e mais rapida. Em materia de comportamento nas aulas, nao creio que a Uniao tivesse uma boa classificacao. Congratulo-me com a decisao que a Comissao tomou esta tarde de apresentar queixa contra o Conselho junto do Tribunal de Justica por tentativa de retirar os poderes a Comissao em materia de ajudas estatais. O motivo pelo qual temos regras em materia de ajudas estatais e porque pretendemos garantir um funcionamento adequado do mercado unico e precisamos de abolir as barreiras que se erguem a concorrencia e ao comercio livre para permitir que a Comissao policie este sector, e o Conselho devia realmente envergonhar-se de contestar a Comissao nessa materia. Por outro lado, a nossa ficha informativa demonstraria que este aluno tem falta de ambicao. Se a Uniao Europeia quiser ser um aluno exemplar, precisa de fazer progressos em materia de liberalizacao dos mercados da energia e do gas, em materia de implementacao do plano de accao relativo aos servicos financeiros, e no que respeita a um acordo relativo a um quadro para contratos de direito publico. O processo de reforma economica nao e um fim em si mesmo. Tem a ver com o aumento da prosperidade dos nossos cidadaos e com a preparacao da Uniao Europeia para o alargamento. Que mensagem e que vamos enviar aos Estados candidatos a adesao, se nos proprios somos incapazes de implementar as reformas exigentes que esperamos que eles implementem?