A proposta de decisao do Parlamento Europeu e do Conselho, adoptada pela Comissao Europeia a 22 de Novembro de 1999, relativa a um quadro comunitario que contribua para o desenvolvimento sustentavel do meio urbano, da seguimento ao projecto "cidades sustentaveis europeias", lancado em 1992. O estado do ambiente urbano, que alberga cerca de 80% da populacao europeia, constitui um tema de preocupacao fundamental, com repercussoes tanto a nivel local e europeu como mundial. Impoese constatar que os problemas ambientais mais dificeis a nivel europeu dizem essencialmente respeito as zonas urbanas. Muitas das vezes, estao profundamente ligados aos desafios ambientais globais e tem um impacto tal que influenciam directamente a qualidade de vida de milhoes de cidadaos. Uma abordagem coerente e sustentavel das politicas de desenvolvimento urbano pode no entanto melhorar de forma significativa a qualidade de vida nas cidades. Efectivamente, o conceito de desenvolvimento sustentavel, sobretudo no caso das cidades, nao esta nem pode estar limitado exclusivamente ao vector ambiental, mas engloba tambem aspectos sociais e economicos. As cidades da Europa constituem importantes polos economicos, politicos e socioculturais. Podem tambem representar uma grande ameaca para o nosso ambiente natural, e o desafio, hoje em dia, e o de contribuir para um desenvolvimento urbano equilibrado que permita as cidades continuarem a desempenhar um papel importante na sociedade actual e futura. Um grande desafio que se coloca a criacao de uma politica urbana e encontrar os meios para alcancar objectivos de desenvolvimento urbano sustentavel no seio da estrutura de gestao da cidade.