Gracas a directiva em analise, ira finalmente ser possivel registar, com um procedimento simplificado, as ervas medicinais tradicionais nos diferentes Estados-Membros da Uniao Europeia, desde que - como foi confirmado pelo Senhor Comissario - elas correspondam a determinados requisitos de eficacia e de seguranca. Por um lado, a directiva reconhece plena dignidade aos farmacos de origem vegetal e, por outro lado, poe finalmente ordem num dominio muito confuso e controverso. Por exemplo, e especificado o ambito de aplicacao da directiva, sendo excluida a utilizacao de ervas tradicionais noutros sectores, como o dos alimentos, dos suplementos alimentares e dos cosmeticos. Alem disso, no interesse da proteccao da saude dos consumidores, sao especificadas algumas caracteristicas de qualidade e de boa pratica de fabrico a que devem corresponder tanto as ervas medicinais produzidas nos Estados-Membros da Uniao Europeia como as ervas importadas de paises terceiros. O Parlamento decidiu reconhecer que as ervas medicinais continuam a ser uma fonte inesgotavel de principios activos para fins terapeuticos. No entanto, ao mesmo tempo que e reconhecido o valor terapeutico dos farmacos de origem vegetal, nao se deve esquecer que uma utilizacao impropria pode dar lugar a toda uma serie de efeitos colaterais indesejaveis e toxicos graves, por vezes, infelizmente, ate mesmo letais. Relativamente a esse aspecto, Senhor Comissario, a Food and Drug Administration norte-americana registou, ate agora, 2 900 casos de efeitos toxicos, incluindo 104 casos de morte, causada principalmente pelo abuso de efedrina, um farmaco que liberta catecolaminas, produz taquiarritmias e pode provocar uma paragem cardiaca. Alem disso, a Food and Drug Administration chamou a atencao para a falta de controlo de qualidade dessas ervas lancadas no mercado e provenientes de paises distantes como a China ou a India: a maior parte delas, lamento dize-lo, encontram-se adulteradas pela presenca de varios elementos contaminantes. Foi por essa razao que o Parlamento e a Comissao quiseram garantir que a directiva tera em vista sobretudo a proteccao da saude dos consumidores, por um lado, exigindo elevados padroes de qualidade e de seguranca e, por outro lado, impondo a obrigatoriedade de os rotulos e os folhetos ilustrativos conterem indicacoes simples e claras para o cidadao acerca da potencial toxicidade e das possiveis interaccoes com outros farmacos e outros alimentos. Chamamos a atencao do Senhor Comissario para o facto de por ervas medicinais tradicionais se entenderem as que sao utilizadas por um periodo de pelo menos 30 anos, dos quais pelo menos 10 na Comunidade e 20 fora dela, como foi sugerido pelo Parlamento. Na qualidade de perito deste sector - sou farmacologista - considero que 10 anos de utilizacao nos Estados-Membros da Comunidade, somados a 20 anos de utilizacao fora dela, sao suficientes para avaliar os potenciais efeitos toxicos. Por conseguinte, sou a favor da reducao dos 15 anos previstos na proposta inicial da Comissao, mas nao concordo com a alteracao do senhor deputado Chris Davies, que nao preve pelo menos um periodo de 10 anos de utilizacao na Uniao Europeia, ate porque, com base na situacao genetica das varias populacoes, sem uma utilizacao prolongada nos Estados-Membros podem surgir graves efeitos toxicos. Outro aspecto positivo e a criacao de um Comite dos Medicamentos a Base de Plantas, finalmente.