title: Voorstel voor een BESLUIT VAN DE RAAD betreffende de toetreding van het Verdrag inzake de visserij en de instandhouding van de levende rijkdommen van de zee in de Oostzee en de Belten, als gewijzigd bij het te Warschau ondertekende op 11 november 1982 protocol van de Conferentie van de vertegenwoordigers van de Verdragsluitende Staten (door de Commissie bij de Raad ingediend)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 191
Vol. 1983/0083
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---       COMMISSIE V A N DE EUROPESE G E M E E N S C H A P P E N
                                                                                COM(83) 191 d e f .
                                                                                B r u s s e l , 13 a p r i l 1983
                                                               V o o r s t e l voor een
                                                            B E S L U I T VAN DE RAAD
                 b e t r e f f e n d e de t o e t r e d i n g van h e t V e r d r a g i n z a k e de v i s s e r i j
                    en d e i n s t a n d h o u d i n g v a n d e l e v e n d e r i j k d o m m e n v a n d e z e e
               i n de Oostzee e n de B e l t e n , a l s g e w i j z i g d b i j het t e Warschau
         o n d e r t e k e n d e o p 11 n o v e m b e r 1982 p r o t o c o l v a n d e C o n f e r e n t i e v a n d e
                             v e r t e g e n w o o r d i g e r s van de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n
                                     ( d o o r d e C o m m i s s i e b i j de Raad i n g e d i e n d )
COM(83) 191 d e f .
 ---pagebreak---                                                                                4
                                                            TOELICHTING
1. A c h t e r g r o n d
                    I n de r e s o l u t i e s v a n Den Haag v a n 3 n o v e m b e r 1 9 7 6 i s de Raad o v e r e e n
    g e k o m e n d a t de L i d - S t a t e n v a n de E u r o p e s e         G e m e e n s c h a p z i c h op b e p a a l d e  voorwaar
    d e n u i t d e i n t e r n a t i o n a l e v i s s e r i j o r g a n i s a t i e s k o n d e n t e r u g t r e k k e n en d a t hun
    p l a a t s z o u w o r d e n i n g e n o m e n d o o r de G e m e e n s c h a p . De G e m e e n s c h a p h e e f t s e d e r -
   d i e n v o o r b e r e i d i n g e n g e t r o f f e n om t o e t e t r e d e n t o t v e r s c h i l l e n d e i n t e r n a t i o n a
    l e v i s s e r i j o v e r e e n k o m s t e n , met name h e t V e d r a g          i n z a k e de v i s s e r i j en de
    i n s t a n d h o u d i n g v a n d e l e v e n d e r i j k d o m m e n v a n de z e e i n de O o s t z e e en de B e l t e n
    (het      Verdrag van Gdansk).
                   Het V e r d r a g v a n G d a n s k , d a t op 1 3 . 9 . 1 9 7 3 i s o n d e r t e k e n d ,         i s i n werking
   g e t r e d e n o p 2 8 . 7 . 1 9 7 4 . A l l e k u s t s t a t e n v a n de O o s t z e e z i j n l i d v a n h e t V e r d r a g ,
   en t w e e e r v a n , h e t K o n i n k r i j k D e n e m a r k e n e n de B o n d s r e p u b l i e k D u i t s l a n d , z i j n
   L i d - S t a t e n v a n de G e m e e n s c h a p .
                   I n s e p t e m b e r 1 9 7 7 was d e G e m e e n s c h a p v o o r h e t e e r s t v e r t e g e n w o o r d i g d op
   e e n c o n f e r e n t i e i n h e t k a d e r v a n h e t V e r d r a g v a n G d a n s k , n a m e l i j k op e e n i n
   W a r s c h a u g e h o u d e n v e r g a d e r i n g v a n m i n i s t e r s d i e d o o r de P o o l s e R e g e r i n g i n
   h a a r h o e d a n i g h e i d v a n d e p o t r e g e r i n g , was b i j e e n g e r o e p e n om de g e v o l g e n t e
   bespreken            v a n d e b e s l i s s i n g v a n Zweden om z i j n v i s s e r i j z o n e u i t t e b r e i d e n .
  W i j l e n v i c e - v o o r z i t t e r G u n d e l a c h , d i e a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l n a m a l s waarnemer
  v a n d e G e m e e n s c h a p , m a a k t e b i j d i e g e l e g e n h e i d b e k e n d d a t de Gemeenschap w e n s t e
  toe t e treden t o t het Verdrag.
                  I n a a n s l u i t i n g op e e n m e d e d e l i n g   v a n d e C o m m i s s i e a a n de Raad op
   17 n o v e m b e r 1 9 7 7 d i e n d e n d e t w e e L i d - S t a t e n d i e V e r d r a g s l u i t e n d e p a r t i j e n     zijn
  b i j h e t V e r d r a g v a n G d a n s k , b i j de P o o l s e R e g e r i n g - de d e p o t r e g e r i n g v a n h e t
  V e r d r a g - v o o r s t e l l e n i n v o o r e e n w i j z i g i n g v a n h e t V e r d r a g t e n e i n d e de
  t o e t r e d i n g d o o r de Gemeenschap m o g e l i j k t e maken.
                 De P o o l s e R e g e r i n g o r g a n i s e e r d e t w e e c o n f e r e n t i e s v a n de         vertegenwoor
  d i g e r s v a n de V e r d r a g s l u i t e n d e p a r t i j e n b i j h e t V e r d r a g v a n Gdansk i n W a r s c h a u ,
  de e e r s t e v a n 22 t o t 26 j u n i 1981 en d e t w e e d e v a n 9 t o t 11 n o v e m b e r 1 9 8 2 ,
  ten      e i n d e de v o o r s t e l l e n v o o r w i j z i g i n g e n op h e t V e r d r a g , e n met name h e t
  vorengenoemde v o o r s t e l v a n Denemarken en D u i t s l a n d , t e b e s p r e k e n .
 ---pagebreak---                                                             - 2 -
2. H e t p r o t o c o l
                     B i j de t w e e d e c o n f e r e n t i e w e r d e n d e b e s p r e k i n g e n o v e r d i t p u n t a f g e s l o t e n
     d o o r de o n d e r t e k e n i n g op 11 n o v e m b e r 1 9 8 2 v a n h e t a a n g e h e c h t e          p r o t o c o l dat
     voorzag i n :
     a) e e n a l g e m e n e w i j z i g i n g v a n a r t i k e l X V I I w a a r b i j h e t V e r d r a g v a n G d a n s k
            wordt o p e n g e s t e l d voor " e l k e i n t e r g o u v e r n e m e n t e l e o r g a n i s a t i e voor          economische
             i n t e g r a t i e " e n , i n f e i t e , v o o r d e EEG ;
     b) e e n s p e c i f i e k e u i t n o d i g i n g a a n de EEG om u i t h o o f d e v a n h e t g e w i j z i g d e
             a r t i k e l X V I I , t o t h e t V e r d r a g v a n Gdansk t o e t e t r e d e n i n de p l a a t s v a n h e t
             K o n i n k r i j k Denemarken en de B o n d s r e p u b l i e k D u i t s l a n d , waarvan                het lidmaat
             schap z a l v e r v a l l e n op h e t o g e n b l i k d a t h e t V e r d r a g i n w e r k i n g t r e e d t v o o r
             de G e m e e n s c h a p ;
      c ) a n d e r e w i j z i g i n g e n i n d e a r t i k e l e n I X , X, X I I e n X I I I v a n h e t V e r d r a g v a n
             Gdansk.
                      De p a r t i j e n kwamen v o o r t s o v e r e e n d e s p e c i a l e w i j z i g i n g s p r o c e d u r e a l s
      b e p a a l d i n a r t i k e l XVI van h e t V e r d r a g t o e t e p a s s e n . Een a f s c h r i f t van h e t
      p r o t o c o l i s naar a l l e p a r t i j e n gezonden,                d i e d e d e p o t r e g e r i n g z o s p o e d i g moge
       l i j k n a o n t v a n g s t v a n de m e d e d e l i n g       i n k e n n i s z u l l e n s t e l l e n van hun a a n v a a r d i n g
      of a f w i j z i n g v a n de v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g e n .
                       De w i j z i g i n g e n z u l l e n i n w e r k i n g t r e d e n n e g e n t i g d a g e n n a o n t v a n g s t
  .. ..van..de. k e n n i s g e v i n g e n v a n a a n v a a r d i n g d o o r a l l e p a r t i j e n .                        .      . ..
 3. D e e l n e m i n g       v a n de Gemeenschap
                       Na d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e z e w i j z i g i n g e n z o u d e G e m e e n s c h a p h a a r
       a k t e n v a n t o e t r e d i n g moeten i n d i e n e n b i j de d e p o t r e g e r i n g . O v e r e e n k o m s t i g
       a r t i k e l X V I I I , l i d 2, z a l h e t V e r d r a g dan v o o r de Gemeenschap i n w e r k i n g t r e d e n
       op de d e r t i g s t e d a g v o l g e n d e o p d e d a g v a n i n d i e n i n g v a n d e z e a k t e n .               Normaal
       k a n w o r d e n v e r w a c h t d a t d e z e p r o c e d u r e k a n w o r d e n a f g e s l o t e n vöör d e v o l g e n d e
        jaarlijkse             z i t t i n g d i e i n september         1983 zou p l a a t s v i n d e n . Vanaf d a t o g e n b l i k
        z a l de G e m e e n s c h a p a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n e e n V e r d r a g s l u i t e n d e
        partij         op z i c h nemen e n z a l z i j b e s c h o u w d w o r d e n a l s e e n k u s t s t a a t met e e n
        v i s s e r i j z o n e ; z i j z a l één s t e m h e b b e n e n z a l e e n v a n d e g e l i j k e b i j d r a g e n
        i n h e t t o t a l e b e d r a g v a n de b e g r o t i n g moeten l e v e r e n .
 ---pagebreak---                                                           - 3 -
4.   Besluit
                   De C o m m i s s i e  i s v a n m e n i n g d a t a a n g e z i e n de G e m e e n s c h a p de      nodige
    bevoegdheid           b e z i t om a l l e v e r p l i c h t i n g e n na t e komen d i e V e r d r a g s l u i t e n d e
    p a r t i j e n b i j h e t V e r d r a g v a n G d a n s k op z i c h nemen, z i j e r b e l a n g b i j h e e f t
    z o s p o e d i g m o g e l i j k a l l e r e c h t e n en v e r p l i c h t i n g e n v a n een V e r d r a g s l u i t e n d e
   p a r t i j a l s b e p a a l d i n h e t V e r d r a g , o v e r t e nemen.
                  De C o m m i s s i e  v e r z o e k t de R a a d d e r h a l v e , na r a a d p l e g i n g v a n h e t        Europese
   P a r l e m e n t , z i j n g o e d k e u r i n g t e h e c h t e n aan het aangehechte                besluit betreffende
   de t o e t r e d i n g v a n de E u r o p e s e       Economische        Gemeenschap t o t het V e r d r a g i n z a k e
   de v i s s e r i j    en de i n s t a n d h o u d i n g v a n de l e v e n d e r i j k d o m m e n     v a n de z e e i n de
   O o s t z e e en de B e l t e n , a l s g e w i j z i g d b i j h e t a a n g e h e c h t e      p r o t o c o l van      de
   C o n f e r e n t i e v a n de v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de V e r d r a g s l u i t e n d e p a r t i j e n .
 ---pagebreak---                                                                           VOORSTEL VOOR                EEN
                                                                        B E S L U I T VAN        DE RAAD
                  b e t r e f f e n d e de t o e t r e d i n g v a n h e t V e r d r a g i n z a k e de v i s s e r i j                              en
                           de i n s t a n d h o u d i n g v a n de L e v e n d e r i j k d o m m e n                     v a n de z e e i n de
o s t z e e en de B e l t e n , a l s g e w i j z i g d b i j h e t t e W a r s c h a u o n d e r t e k e n d e                              op 11 n o v e m b e r              1982
  p r o t o c o l v a n de C o n f e r e n t i e v a n de v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n
                  DE RAAD VAN                    DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
                  G e l e t op h e t V e r d r a g t o t o p r i c h t i n g v a n de E u r o p e s e                           Economische               Gemeenschap,
                  i n z o n d e r h e i d op a r t i k e l                43,
                  G e z i e n h e t v o o r s t e l v a n de C o m m i s s i e                      (1),
                  G e z i e n het a d v i e s van het Europese                                   Parlement ( 2 ) ,
                  O v e r w e g e n d e d a t h e t b e h e e r en de i n s t a n d h o u d i n g v a n de l e v e n d e r i j k d o m m e n                                     van
                  de z e e i n de O o s t z e e en de B e l t e n i n t e r n a t i o n a a l moet w o r d e n g e r e g e l d ;
                  O v e r w e g e n d e d a t d a a r t o e op 13 s e p t e m b e r                       1973 t e G d a n s k e e n V e r d r a g i n z a k e de
                  v i s s e r i j en de i n s t a n d h o u d i n g v a n de l e v e n d e r i j k d o m m e n                           v a n de z e e i n de
                   O o s t z e e en de B e l t e n , h i e r n a " h e t V e r d r a g v a n G d a n s k " t e n o e m e n , i s o n d e r t e k e n d ,
                   d a t op 28 j u l i                   1974     i n werking i s getreden ;
                   O v e r w e g e n d e d a t de G e m e e n s c h a p u i t s l u i t e n d b e v o e g d                    i s om,        n i e t a l l e e n autonoom
                   maar ook d o o r c o n t r a c t u e l e o v e r e e n k o m s t e n                       met d e r d e      l a n d e n en i n h e t k a d e r                  van
                   i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i e s , m a a t r e g e l e n t e nemen v o o r de i n s t a n d h o u d i n g v a n
                   de l e v e n d e r i j k d o m m e n               v a n de z e e ;
                   0 \ / 0 rM.i e» «-«<-» r-» /-» /4 -> +• ^4 /-»   mr>     I ï r l - C f o + o n Hiö     w o r ^ P ^ n c l ni+'rtnrln     r,nr+"i i       - •   r               fï•^
                   Uo                             r-J       1-             i ^   i-   u ^4.        = — i— r     i-  r>-,                ^      r*.   n ^ n f j c .--^n. i K ( *  pk
                    D u i t s l a n d , - i n 1977 b i j de P c o l s c r e g e r i n g •••• de d e p o t r e g e r i n g v a n h e t                                     Verdrag
                    v o o r s t e l l e n v o o r e e n w i j z i g i n g v a n h e t V e r d r a g h e b b e n i n g e d i e n d om de t o e t r e d i n g
                    v a n de G e m e e n s c h a p m o g e l i j k t e maken ;
                     ( 1 ) PB
                     ( 2 ) PB
 ---pagebreak---                                                                 - 2-
O v e r w e g e n d e d a t d e v e r d r a g s l u i t e n d e s t a t e n b i j h e t V e r d r a g v a n Gdansk o p
 11 n o v e m b e r 1 9 8 2 e e n p r o t o c o l h e b b e n o n d e r t e k e n d d a t v o o r s t e l l e n v o o r w i j z i g i n g e n
v a n h e t V e r d r a g b e v a t , e n met name h e t v o r e n g e n o e m d e D e e n s - D u i t s e v o o r s t e l ;
Overwegende d a t deze w i j z i g i n g e n i n w e r k i n g z u l l e n t r e d e n 90 dagen nadat de
d e p o t r e g e r i n g d e k e n n i s g e v i n g v a n g o e d k e u r i n g v a n d e w i j z i g i n g e n vanwege                                              alle
p a r t i j e n z a l hebben ontvangen                          ; d a t de Gemeenschap n a d e z e i n w e r k i n g t r e d i n g
k a n t o e t r e d e n t o t h e t V e r d r a g v a n Gdansk ;
Overwegende d a t h e t v o o r d e Gemeenschap n o o d z a k e l i j k i s t o t het V e r d r a g t o e
te t r e d e n t e n e i n d e b i j t e dragen t o t de i n s t a n d h o u d i n g van de levende r i j k d o m
men i n h e t g e b i e d w a a r h e t V e r d r a g v a n G d a n s k v a n t o e p a s s i n g i s e n v i s s e r s u i t
de Gemeenschap h u n a c t i v i t e i t u i t o e f e n e n ,
BESLUIT :
                                                                Artikel 1
                  De t o e t r e d i n g v a n d e E u r o p e s e        E c o n o m i s c h e Gemeenschap t o t het V e r d r a g
i n z a k e de v i s s e r i j e n de i n s t a n d h o u d i n g van de Levende rijkdommen van de zee
i n d o O o s t z e e e n d c D c l t c r . , zlz g e w i j z i g d b i j h e t o p 11 november 1982 t e
II     -I      ..                       l _       J        ^ I        ,4_  » „ „ < „ „ „ _ 4 - 4 _ .        -I- .           i -                            I-             ..-r.
.. _ . ~ . . _ —   v . . .    . . . . .     ^ . v _ v^ V» V / v VUIt 141. l,VJtllV.IV.ltt. iv.     « w> · t     . . . . . . . . . ^ . . . . ,. v v . * * . ^ t . t « J   wOll
de v e r d r a g s l u i t e n d e s t a t e n , w o r d h i e r b i j g o e d g e k e u r d .
                  De t e k s t e n v a n het V e r d r a g e n v a n h e t p r o t o c o l z i j n a a n d i t b e s l u i t
gehecht.
                                                                Artikel 2
                 De v o o r z i t t e r v a n d e R a a d L e g t d e a k t e v a n t o e t r e d i n g n e e r b i j d e
R e g e r i n g van de PooLse V o l k s r e p u b l i e k o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l X V I I I van het
Verdrag ( 1 ) .
 ( 1 ) De d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n h e t V e r d r a g t e n a a n z i e n v a n d e Gemeenschap
          z a l d o o r h e t S e c r e t a r i a a t - g e n e r a a l van de Raad i n het P u b l i k a t i e b l a d van de
          Europese Gemeenschappen worden bekendgemaakt.
 ---pagebreak---                                       - 3 -
                                      Artikel 3
       Dit b e s l u i t z a l worden bekendgemaakt i n het P u b l i k a t i e b l a d v a n de
Europese   Gemeenschappen.
Gedaan t e B r u s s e l ,                                        V o o r de R a a d
                                                                  De     Voorzitter
 ---pagebreak---                                                                                7
                                                                     VERDRAG
[NZAKE DE V I S S E R I J    EN DE INSTANDHOUDING VAN DE LEVENDE RIJKDOMMEN I N DE OOSTZEE EN DE B E L T E N
               De S t a t e n d i e P a r t i j z i j n b i j d i t V e r d r a g ,
               - z i c h e r rekenschap van gevende d a t een maximale                                    en g e l i j k b l i j v e n d e p r o d u k t i -
                    v i t e i t v a n de l e v e n d e rijkdommen             v a n de O o s t z e e e n d e B e l t e n v a n g r o o t b e l a n g
                    i s v o o r de S t a t e n v a n h e t O o s t z e e g e b i e d ,
               - erkennende             d a t z i j g e z a m e n l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k z i j n v o o r de i n s t a n d h o u d i n g
                    van de l e v e n d e rijkdommen               en v o o r een r a t i o n e l e e x p l o i t a t i e        daarvan,
               - i n de o v e r t u i g i n g d a t v o o r de i n s t a n d h o u d i n g v a n d e l e v e n d e r i j k d o m m e n             v a n de
                   O o s t z e e en de B e l t e n een nauweren en b r e d e r o p g e z e t t e samenwerking                               indit
                  (gebied v e r e i s t i s ,
               Z i j n a l s v o l g t overeengekomen :
                                                                          Artikel I
               De V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n :
               - z u l l e n nauw s a m e n w e r k i n g       om d e l e v e n d e r i j k d o m m e n      v a n d e O o s t z e e e n de B e l t e n
                    i n s t a n d t e houden en t e doen toenemen, een o p t i m a l e opbrengst t e v e r k r i j g e n
                    en met name d a a r o p g e r i c h t o n d e r z o e k           t e o n t w i k k e l e n e n t e coördineren ;
               - z u l l e n o r g a n i s a t o r i s c h e en t e c h n i s c h e p r o j e c t e n i n z a k e de i n s t a n d h o u d i n g en
                   g r o e i v a n de l e v e n d e rijkdommen              v o o r b e r e i d e n e n u i t v o e r e n , met i n b e g r i p v a n
                   m a a t r e g e l e n v o o r de k u n s t m a t i g e v e r m e e r d e r i n g v a n h o o g w a a r d i g e     vissoorten,
                   e n / o f op een r e c h t v a a r d i g e en b i l l i j k e g r o n d s l a g f i n a n c i e e l b i j d r a g e n i n de
                    kosten voor d e r g e l i j k e m a a t r e g e l e n , alsmede                andere maatregelen t r e f f e n                 voor
                   e e n r a t i o n e l e e n d o e l m a t i g e e x p l o i t a t i e v a n de l e v e n d e          rijkdommen.
                                                                         Artikel II
               1.             H e t g e b i e d w a a r o p d i t V e r d r a g v a n t o e p a s s i n g i s , h i e r n a t e noemen
               " h e t V e r d r a g s g e b i e d " , o m v a t a l l e w a t e r e n v a n de O o s t z e e e n d e B e l t e n , met
               u i t z o n d e r i n g van b i n n e n w a t e r e n , i n het westen begrensd door een l i j n van
               Hasenore           Hoved t o t Gnibens           S p i d s , van Korshage             t o t S p o d s b j e r g en van G i l b j e r g
               Hoved t o t K u l l e n .
               2.             D i t V e r d r a g g e d l t v o o r a l l e v i s s o o r t e n en a n d e r e        levende        rijkdommen
               v a n de z e e i n h e t V e r d r a g s g e b i e d .
 ---pagebreak---                                                                  - 2 -
                                                                 Artikel III
              Niets        i n d i t Verdrag             w o r d t g e a c h t van         i n v l o e d t e z i j n op       de   rechten,
a a n s p r a k e n of z i e n s w i j z e n van             een     Verdragsluitende                  Staat     met    betrekking tot            de
g r e n z e n van        t e r r i t o r i a l e w a t e r e n en        de    omvang v a n          de   rechtsmacht over            de    visserij
o v e r e e n k o m s t i g het        internationale recht.
                                                                 Artikel         IV
              In    d i t Verdrag            wordt onder " v a a r t u i g " v e r s t a a n                e l k v a a r t u i g of   schip
dat     g e b r u i k t wordt v o o r het                v a n g e n o f b e h a n d e l e n van          v i s of andere          levende
z e e - o r g a n i s m e n en d a t         g e r e g i s t r e e r d i s of waarop e i g e n d o m s r e c h t e n r u s t e n            in
een     Verdragsluitende                   S t a a t , of dat          de    vlag voert            van    een    Verdragsluitende             Staat.
                                                                 Artikel         V
1.            V o o r de       doeleinden            van     d i t Verdrag           wordt h i e r b i j        een   Internationale
V i s s e r i j c o m m i s s i e v o o r de         O o s t z e e i n g e s t e l d , h i e r n a t e noemen "de                Commissie".
2.            Elke Verdragsluitende                        S t a a t mag       t e n h o o g s t e twee          vertegenwoordigers
als     l i d van       de     C o m m i s s i e benoemen en de                  d e s k u n d i g e n en     adviseurs         welke   die
Staat nodig             acht       om    hen     b i j te       staan.
3.            De    Commissie k i e s t              u i t haar        l e d e n een       V o o r z i t t e r en   een V i c e - V o o r z i t t e r ,
die     e l k een        ambtstermijn              van     vier      j a a r h e b b e n en         herkiesbaar         z i j n voor      één
nieuwe a m b t s t e r m i j n .           De    V o o r z i t t e r en de         V i c e - v o o r z i t t e r worden gekozen u i t
de    vertegenwoordigers                     van     de    v e r s c h i l l e n d e Staten die p a r t i j             z i j n b i j het      Verdrag.
4:            Een      l i d van       de    Commissie dat               t o t V o o r z i t t e r wordt g e k o z e n , houdt             onmiddel
lijk      op    vertegenwoordiger                    van     een     Staat       t e z i j n en mag           niet    stemmen. De          betrokken
Staat       heeft        het     r e c h t om      i n de      p l a a t s van       de    V o o r z i t t e r een    andere        vertegenwoordi
ger     aan     te wijzen.
                                                                 Artikel          VI
1.            De     Commissie z e t e l t             i n Warschau.
2.            De     C o m m i s s i e benoemt een               S e c r e t a r i s en      het     personeel        dat     z i j nodig
acht      om    hen      b i j te       staan.
3.            De     Commissie s t e l t             haar r e g l e m e n t van            o r d e en     andere bepalingen             vast      die
de    Commissie nodig                  acht      voor haar           werkzaamheden.
 ---pagebreak---                                                                 - 3 -
                                                               Artikel VII
 1.             De C o m m i s s i e s t e l t       haar     financieel           reglement          vast.
 2.             De C o m m i s s i e s t e l t       e e n t w e e j a a r l i j k s e b e g r o t i n g v a n de v e r r i c h t e n
 uitgaven, en ramingen voor                            het daaropvolgende                b e g r o t i n g s t i j d v a k vast.
 3.            Het t o t a l e bedrag              v a n de b e g r o t i n g , met i n b e g r i p v a n de b e d r a g e n v a n
 eventuele           aanvullende            begrotingen, wordt g e l i j k e l i j k                   d o o r de      Verdragsluitende
 Staten          opgebracht.
 4.            Iedere       V e r d r a g s l u i t e n d e Staat b e t a a l t de kosten                  van zijn         vertegewoordigers,
 deskundigen             en adviseurs voor                  h e t d e e l n e m e n a a n d e w e r k z a a m h e d e n van
 de     Commissie.
                                                               Artikel         VIII'
 1.            T e n z i j de Commissie anders                    beslist,          k o m z i j om d e t w e e j a a r , o p e e n
door haar            t e bepalen          t i j d s t i p , b i j e e n i n W a r s c h a u . Op v e r z o e k          van een vertegen
woordiger            van een Verdragsluitende                       Staat       i n de Commissie, mits ondersteund                           door
een     vertegenwoordiger                   v a n een andere V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t , roept de V o o r z i t t e r
van     de Commissie zo spoedig                         mogelijk een buitengewone vergadering                                 b i j e e n op
een     d o o r hem t e b e p a l e n           tijdstip         en p l a a t s , welk t i j d s t i p          echter niet            later
mag     v a l l e n d a n d r i e maanden na de datum v a n i n d i e n i n g v a n h e t verzoek.
2.             De e e r s t e v e r g a d e r i n g       v a n de Commissie z a l door de Depotregering van
dit     Verdrag          worden bijeengeroepen                    en z a l plaatsvinden binnen                        een periode van
negentig           dagen na de datum van i n w e r k i n g t r e d i n g van d i t                            Verdrag.
3.            Iedere       V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t h e e f t é é n s t e m i n de C o m m i s s i e .             De
b e s l u i t e n en aanbevelingen                    v a n de C o m m i s s i e w o r d e n aangenomen met e e n m e r d e r -
h e i d v a n twee d e r d e v a n de stemmen v a n de V e r d r a g s l u i t e n d e                            Staten d i e ter
vergadering              aanwezig z i j n           en hun stem           uitbrengen.
4.            De w e r k t a a l v a n d e C o m m i s s i e i s h e t E n g e l s .              De t a l e n v a n d e          ondertekenaars
z i j n de officiële t a l e n v a n de Commissie. A l l e e n a a n b e v e l i n g e n ,                                b e s l u i t e n en
r e s o l u t i e s v a n d e C o m m i s s i e w o r d e n i n d e z e t a l e n g e s t e l d . Op de                     vergaderingen
van     de Commissie hebben a l l e                      Verdragsluitende                Staten b i j alle              werkzaamheden
recht op v e r t a l i n g           i n hun eigen t a a l .             Alle kosten            voor      dergelijke vertalingen
worden door de betrokken                         Staat       gedragen.
 ---pagebreak---                                                               - 4      -
                                                              Artikel IX
1.           De C o m m i s s i e      heeft t o t taak :
a) t o e z i c h t t e h o u d e n op de l e v e n d e r i j k d o m m e n            en de v i s s e r i j        i n het Verdrags-
     gebied door het v e r z a m e l e n , samenvoegen, a n a l y s e r e n en v e r s p r e i d e n van
     s t a t i s t i s c h e gegevens,              bijvoorbeeld over vangsten,                      visserij-inspanning
     en a n d e r e      inlichtingen               ;
b) h e t u i t w e r k e n v a n v o o r s t e l l e n met b e t r e k k i n g t o t d e coördinatie v a n
     wetenschappelijk onderzoek                           i n het Verdragsgebied ;
c) h e t v o o r b e r e i d e n en i n d i e n e n v a n a a n b e v e l i n g e n d i e , v o o r z o v e r m o g e l i j k               zijn
     g e b a s e e r d op r e s u l t a t e n v a n w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k , en b e t r e k k i n g hebben
     op m a a t r e g e l e n b e d o e l d i n A r t i k e l            X , om  Joor de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n
     te worden b e s t u d e e r d .
2.           B i j h e t u i t v o e r e n v a n haar t a a k doet de Commissie                           zo nodig een beroep
op de d i e n s t e n v a n de I n t e r n a t i o n a l e Raad v o o r h e t O n d e r z o e k                  van de Zee              (ICES)
en v a n a n d e r e        i n t e r n a t i o n a l e t e c h n i s c h e en w e t e n s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s   en
maakt z i j g e b r u i k v a n d o o r de officiële i n s t a n t i e s v a n de V e r d r a g s l u i t e n d e
Staten verstrekte                    inlichtingen.
3.            De C o m m i s s i e      kan voor d e ^ U i t o e f e n i n g van haar f u n c t i e s werkgroepen                          of
andere ondergeschikte organen                              i n s t e l l e n en de s a m e n s t e l l i n g en o p d r a c h t          darvan'
vaststellen.
                                                               Artikel       X
              De m a a t r e g e l e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e d o e l e i n d e n v a n d i t V e r d r a g d i e d e
Commissie           kan overwegen               en t e n a a n z i e n waarvan         z i j de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n
aanbevelingen kan doen,                          zijn    :
a) a l l e m a a t r e g e l e n         inzake v i s t u i g , hulpstukken en v i s s e r i j m e t h o d e n ;
b) a l l e m a a t r e g e l e n t o t v a s t s t e l l i n g v a n de m a t e n v a n v i s d i e a a n b o o r d v a n
      v a a r t u i g e n mag w o r d e n g e h o u d e n o f mag w o r d e n a a n g e v o e r d ,             uitgestald of
      aangeboden voor verkoop                          ;
 c ) a l l e m a a t r e g e l e n om g e s l o t e n s e i z o e n e n i n t e s t e l l e n            ;
 d ) a l l e m a a t r e g e l e n om g e s l o t e n g e b i e d e n          in te stellen           ;
 e) a l l e m a a t r e g e l e n v o o r de v e r b e t e r i n g e n u i t b r e i d i n g v a n de l e v e n d e                   rijkdommen
      v a n d e z e e , met i n b e g r i p v a n de k u n s t m a t i g e v e r m e e r d e r i n g e n h e t o v e r b r e n g e n
      van v i s en andere organismen                            ;
 ---pagebreak---                                                                     - 5 -
    f)    alle     maatregelen             om    de    t o t a l e vangst           o f de v i s s e r i j - i n s p a n n i n g v a s t  te
          stellen        e n / o f o n d e r de        V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n t e v e r d e l e n per c a t e g o r i e ,
         soort, gebied               en v i s p e r i o d e ;
   g)    alle      maatregelen             voor      c o n t r o l e op de t e n u i t v o e r l e g g i n g van             aanbevelingen
         die     bindend         z i j n voor        de    Verdragsluitende Staten                        ;
   h) a l l e      andere maatregelen                   met      b e t r e k k i n g t o t de      instandhouding               en  rationele
         exploitatie            van     de     levende         r i j k d o m m e n van       de   zee.
                                                                  Artikel          XI
  1.             Behoudens het              bepaalde i n d i t a r t i k e l                verbinden          de    Verdragsluitende
  Staten zich             ertoe a l l e         d o o r de      C o m m i s s i e op g r o n d van          artikel        X van d i t
  Verdrag         gedane a a n b e v e l i n g e n          op    te volgen            met     ingang      van     een   d o o r de   Commissie
  v a s t g e s t e l d e datum, d i e n i e t              mag     v a l l e n voor        de   in dit artikel              genoemde
  t e r m i j n voor        het     i n d i e n e n van       bezwaren.
 2.             Alle     V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n kunnen b i n n e n             n e g e n t i g dagen na de          datum
 van      kennisgeving             van     een     aanbeveling              h i e r t e g e n b e z w a r e n i n d i e n e n en    i n dat
 geval z i j n         z i j niet        verplicht           die aanbeveling                  op  te    volgen.
                Een    V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t kan         ook      te a l l e n t i j d e      z i j n bezwaar i n t r e k k e n
 en de       aanbeveling              opvolgen.
                Indien er binnen                 de    t e r m i j n van       n e g e n t i g d a g e n een        bezwaar i s i n g e d i e n d ,
kunnen andere V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n eveneens t e a l l e n t i j d e                                binnen      een
b i j k o m e n d e t e r m i j n van          zestig        dagen bezwaren                 indienen.
3.             Wanneer d r i e o f meer V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n b e z w a r e n a a n t e k e n e n                   tegen
een      aanbeveling            w o r d e n de      andere V e r d r a g s l u i t e n d e Staten o n v e r w i j l d ontslagen
van      iedere verplichting                    om    die aanbeveling                  op    te   volgen.
4.             De   Commissie s t e l t             alle      V e r d r a g s l u i t e n d e Staten o n m i d d e l l i j k i n kennis
van     de    ontvangst           o f de      i n t r e k k i n g van        bezwaren.
 ---pagebreak---                                                                - 6      -
                                                               Artikel XII
1.            De V e r d r a g s l u i t e n d e     S t a t e n nemen t e n a a n z i e n          van hun i n g e z e t e n e n    en
hun     vaartuigen passende maatregelen                                 om t e t o e p a s s i n g v a n d e b e p a l i n g e n   vand i t
Verdrag         en van de a a n b e v e l i n g e n             v a n de Commissie d i e b i n d e n d            zijn    geworden
voor      de V e r d r a g s l u i t e n d e     S t a a t , t e waarborgen en t r e f f e n de nodige                        maatregelen
indien inbreuken                  hierop zijn              gepleegd.
2.            O n v e r m i n d e r d de s o e v e r e i n e        r e c h t e n van de V e r d r a g s l u i t e n d e  Staten      met
b e t r e k k i n g t o t hun t e r r i t o r i a l e           z e e en de rechte-, i n hun v i s s e r i j z o n e s , g e e f t
iedere Verdragsluitende                        Staat, door bemiddeling                          van z i j n  nationale       autoriteiten,
binnen        zijn      territoriale             z e e en i n de water.n                     in zijn     visserijrechtsgebied
g e v o l g a a n de a a n b e v e l i n g e n         van de Commissie d i e bindend                        zijn   voor    d i e Staat.
3.            De V e r d r a g s l u i t e n d e     S t a t e n v e r s t r e k k e n de Commissie op h e t d o o r de
Commissie gewenste t i j d s t i p                     en i n de d o o r de Commissie gewenste vorm de i n
artikel          I X , l i d 1, sub a ) , bedoelde                      s t a t i s t i s c h e gegevens en i n l i c h t i n g e n d i e
beschikbaar             zijn       , alsmede i n l i c h t i n g e n over                  alle   maatregelen       d i e op      grond
van      l i d 1 en l i d 2 van d i t a r t i k e l                   zijn getroffen.
                                                                Artikel          XIII
               De C o m m i s s i e v e s t i g t d e a a n d a c h t v a n S t a t e n d i e g e e n p a r t i j           zijn b i j
dit      Verdrag         op v i s s e r i j a c t i v i t e i t e n     van hun ingezetenen                 of vaartuigen i n
het V e r d r a g s g e b i e d       d i e de a c t i v i t e i t e n         van de Commissie o f de v e r w e z e n l i j k i n g
van      de d o e l s t e l l i n g e n v a n d i t V e r d r a g            n a d e l i g zouden kunnen          beïnvloeden.
                                                                Artikel          XIV
              De b e p a l i n g e n     van d i t Verdrag                gelden         n i e t voor    activiteiten      die
uitsluitend             i n het kader            van wetenschappelijk                        onderzoek worden u i t g e v o e r d       met
vaartuigen d i e daar                  de toestemming van een V e r d r a g s l u i t e n d e                    Staat voor         hebben,
of voor         v i s en andere zee-organismen d i e b i j d e r g e l i j k e a c t i v i t e i t e n                           worden
gevangen. D e r g e l i j k e vangsten                     mogen n i e t w o r d e n v e r k o c h t , w o r d e n u i t g e s t a l d
of t e koop worden                   aangeboden.
 ---pagebreak---                                                                     - 7      -
                                                                    Artikel XV
   1.            De    Commissie werkt                  s a m e n met       andere       internationale organisaties die
  soortgelijke doelstellingen                               hebben.
  2.             De    Commissie kan               i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i e s d i e daar           belangstelling
  voor      hebben, of r e g e r i n g e n van                    s t a t e n d i e geen p a r t i j          z i j n b i j d i t Verdrag,
  u i t n o d i g e n om      w a a r n e m e r s n a a r de v e r g a d e r i n g e n v a n de C o m m i s s i e o f                vergaderingen
  van     haar ondergeschikte organen                               te     zenden.
                                                                   Artikel         XVI
  1.            I e d e r e V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t mag          wijzigingen              i n d i t Verdrag         voorstellen.
 D e r g e l i j k e w i j z i g i n g s v o o r s t e l l e n m o e t e n aan de D e p o t r e g e r i n g w o r d e n                toegezonden
 en door          de    D e p o t r e g e r i n g worden medegedeeld aan a l l e V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n ,
 die     de D e p o t r e g e r i n g z o s p o e d i g m o g e l i            j k na de o n t v a n g s t           v a n de    mededeling
 k e n n i s geven van              hun     aanvaarding              o f v e r w e r p i n g v a n de w i j z i g i n g . Een           wijziging
 wordt       vankracht            n e g e n t i g d a g e n na de d a t u m w a a r o p de D e p o t r e g e r i n g van                     alle
 V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n k e n n i s g e v i n g e n van a a n v a a r d i n g              van d i e w i j z i g i n g    heeft
 ontvangen.
 2.             Iedere Staat die partij                          b i j d i t Verdrag wordt                  nadat      een w i j z i g i n g   overeen
 komstig          het bepaalde              i n l i d 1 van d i t a r t i k e l              van      kracht i s geworden, i s
 verplicht           het g e w i j z i g d e Verdrag                 toe te       passen.
                                                                  Artikel         XVII
1.             Dit Verdrag             d i e n t door         de o n d e r t e k e n a a r s     te worden b e k r a c h t i g d of
goedgekeurd.               De a k t e n v a n b e k r a c h t i g i n g o f a k t e n v a n g o e d k e u r i n g              worden         neder-
g e l e g d b i j de         R e g e r i n g v a n de P o o l s V o l k s r e p u b l i e k , d i e a l s                 Depotregering
optreedt.
2.             E l k e S t a a t d i e b e l a n g h e e f t ' b i j de              i n s t a n d h o u d i n g en r a t i o n e l e     exploitatie
van de         levende         rijkdommen             i n de O o s t z e e      en de B e l t e n k a n t o t d i t V e r d r a g
t o e t r e d e n op v o o r w a a r d e         d a t de b e t r o k k e n S t a a t d o o r de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n
wordt       u i t g e n o d i g d . De       a k t e n v a n t o e t r e d i n g d i e n e n b i j de              Depotregering           te
worden          nedergelegd.
 ---pagebreak---                                                             -   8    -
                                                            Artikel XVIII
1.            D i t Verdrag         t r e e d t i n w e r k i n g op de n e g e n t i g s t e dag v o l g e n d e          op de    datum
van n e d e r l e g g i n g van de v i e r d e a k t e van b e k r a c h t i g i n g o f                goedkeuring.
2.            Na i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d i t V e r d r a g     overeenkomstig            l i d 1 van d i t a r t i k e l
treedt het Verdrag                  voor      i e d e r e a n d e r e S t a a t w a a r v a n de R e g e r i n g een a k t e       van
bekrachtiging, goedkeuring                          of toetreding heeft nedergelegd,                         i n w e r k i n g , op   de
d e r t i g s t e dag volgende              op de datum van n e d e r l e g g i n g van een d e r g e l i j k e                  akte
bij     de     Depotregering.
                                                            Artikel       XIX
               Na e e n t e r m i j n v a n v i j f        j a a r na de        atum van i n w e r k i n g t r e d i n g van
 dit     Verdrag       kan e l k e V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t t e a l l e r      tijde       zich door het
 uit     d i t Verdrag         t e r u g t r e k k e n door t o e z e n d i n g van een s c h r i f t e l i j k e          kennisgeving
 aan     de     Depotregering.
               V o o r een d e r g e l i j k e V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t t r e e d t de t e r u g t r e k k i n g i n
 w e r k i n g o p 31 d e c e m b e r v a n h e t j a a r v o l g e n d e          op h e t j a a r w a a r i n de D e p o t
 r e g e r i n g de k e n n i s g e v i n g van t e r u g t r e k k i n g h e e f t         ontvangen.
                                                              Artikel       XX
  1.           De D e p o t r e g e r i n g    stelt      alle ondertekenaars                en t o e t r e d e n d e  staten in
 kennis van :
 a) de h a n d t e k e n i n g e n       d i e onder d i t Verdrag              worden g e s t e l d en de            nederlegging
       van e l k e a k t e van b e k r a c h t i g i n g , g o e d k e u r i n g         of t o e t r e d i n g , alsmede van
       ingediende v e r k l a r i n g e n ,
 b) de datum v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d i t V e r d r a g ,
 c) v o o r s t e l l e n v o o r w i j z i g i n g e n v a n h e t V e r d r a g , k e n n i s g e v i n g e n       van    aanvaarding
       en van i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e r g e l i j k e w i j z i g i n g e n ,
 d) k e n n i s g e v i n g e n    van t e r u g t r e k k i n g .
 ---pagebreak---                                                              - 9   -
 2.            De o o r s p r o n k e l i j k e t e k s t v a n d i t V e r d r a g w o r d t   n e d e r g e l e g d b i j de
 R e g e r i n g van de P o o l s e V o l k s r e p u b l i e k , d i e gewaarmerkte                afschriften           daarvan
 t o e z e n d t a a n de R e g e r i n g v a n a l l e o n d e r t e k e n a a r s en v a n a l l e          staten die
 tot     d i tVerdrag toetreden.
3.             De D e p o t r e g e r i n g r e g i s t r e e r t d i t V e r d r a g b i j h e t S e c r e t a r i a a t v a n d e
Verenigde Naties.
               Ten b l i j k e waarvan          de ondergetekende               gevolmachtigden,              hiertoe      naar
behoren         gemachtigd,           hun handtekening onder d i t Verdrag hebben                               gesteld.
Gedaan t e Gdansk, de d e r t i e n d e september                        negentienhonderd               drieënzeventig
i n één e x e m p l a a r       i n de D e e n s e , de F i n s e , de D u i t s e , de P o o l s e , de R u s s i s c h e ,
de Z w e e d s e e n de E n g e l s e t a a l ,           zijnde alle teksten gelijkelijk authentiek.
 ---pagebreak---                                                             PROTOCOL
V A N DE C O N F E R E N T I E V A N DE V E R T E G E N W O O R D I G E R S       V A N DE S T A T E N D I E        P/,PTIJ
  Z I J N B I J HET V E R D R A G I N Z A K E DE V I S S E R I J             EN DE I N S T A N D H O U D I N G V A N DE
                         L E V E N D E R I J K D O M M E N I N DE O O S T Z E E EN DE B E L T E N
                                      W a r s c h a u , 9 t o t 11 n o v e m b e r 1 9 8 2
   1.            Op u i t n o d i g i n g v a n d e R e g e r i n g        v a n de P o o l s e V o l k s r e p u b l i e k i s v a n
   9 t o t 11 n o v e m b e r 1 9 8 2 i n W a r s c h a u e e n C o n f e r e n t i e g e h o u d e n v a n d e               vertegenwoor
   d i g e r s van de S t a t e n d i e p a r t i j             z i j n b i j het Verdrag           i n z a k e de v i s s e r i j  en de
    instandhouding                v a n de l e v e n d e      rijkdommen i n de O o s t z e e en               deBelten.
   2.             De v o l g e n d e       S t a t e n waren op de Confei ? n t i e vertegenwoordigd                        :
                  het     K o n i n k r i j k Denemarken
                  de    Republiek             Finland
                  de    Duitse Democratische                    Republiek
                  de    Bondsrepubliek                  Duitsland
                  de     Poolse        Volksrepubliek
                  het      K o n i n k r i j k Zweden
                  de U n i e       van Socialistische                Sovjetrepublieken.
    3.            De E u r o p e s e E c o n o m i s c h e G e m e e n s c h a p , d i e w a s u i t g e n o d i g d a l s w a a r n e m e r ,
    was     o o k a a n w e z i g o p d e C o n f e r e n t i e e n nam d e e l a a n d e               besprekingen.
    4.            De h e e r       Marian         F i l a , hoofd    v a n de P o o l s e  d e l e g a t i e , werd gekozen t o t
    v o o r z i t t e r v a n de C o n f e r e n t i e .
                   De h e e r      B e r t i l Roth,        hoofd    v a n de Zweedse d e l e g a t i e , werd gekozen t o t
    v i c e - v o o r z i t t e r v a n de C o n f e r e n t i e .
                   S e c r e t a r i s v a n de C o n f e r e n t i e was d r . Z d z i s l a w        Russek,        secretaris
    van     de I n t e r n a t i o n a l e V i s s e r i j c o m m i s s i e voor      de    Oostzee.
 ---pagebreak---                                                                   - 2 -
5.            Voor      de b e s p r e k i n g e n v a n de             C o n f e r e n t i e werd u i t g e g a a n van het e i n d
v e r s l a g v a n de v e r g a d e r i n g v a n de v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de S t a t e n d i e                         partij
z i j n b i j het Verdrag                  i n z a k e de v i s s e r i j          en de      i n s t a n d h o u d i n g v a n de     levende
rijkdommen            i n de O o s t z e e         e n d e B e l t e n d i e v a n 22 t o t 2 6 j u n i                    1981    i n Warschau
werd       gehouden.
6.            B i j deze         b e s p r e k i n g e n kwan de C o n f e r e n t i e o v e r e e n de v o l g e n d e                  wijzigingen
i n het V e r d r a g aan t e brengen                         :
a) de P r e a m b u l e         wordt        a a n g e v u l d met        een nieuwe            inleidende verklaring                    :
      " C o n s t a t e r e n d e d a t de S t a t e n van het O o s t z e e g e b i e d                      hun     rechtsmacht          over
      de     levende         rijkdommen            hebben u i t g e b r e i d t o t wateren                     b u i t e n en n a a s t      hun
      territoriale                zee,"
b) a r t i k e l      VIII,        l i d 3, wordt             gelezen :
      " I e d e r e V e r d r a g s l u i t e n d e S t a a t h e e f t één               stem      i n de C o m m i s s i e .     De    besluiten
      en a a n b e v e l i n g e n v a n de            Commissie            w o r d e n a a n g e n o m e n met         een m e r d e r h e i d   van
      twee derde            v a n de stemmen v a n de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n d i e t e r v e r g a d e r i n g
      aanwezig          zijn       en hun        stem       u i t b r e n g e n , met       d i e n verstaade evenwel                  dat      aanbe
      v e l i n g e n met        b e t r e k k i n g t o t d e v i s s e r i j r e c h t s g e b i e d e n v a n één             o f meer
      Verdragsluitende                   Staten alleen                i n werking t r e d e n voor deze                      Staten indien z i j
      voorstemden."
c) a r t i k e l      I X , l i d 1, s u b a) en b ) , w o r d t                       a l s v o l g t g e l e z e n en aan d i t a r t i k e l
      wordet        het volgende                l i d d) t o e g e v o e g d         :
      "a)     het coördineren van het beheer                                  v a n de      levende         rijkdommen          i n het       Verdrags-
              gebied door              h e t v e r z a m e l e n , s a m e n v o e g e n , a n a l y s e r e n en v e r s p r e i d e n van
              s t a t i s t i s c h e gegevens,               b i j v o o r b e e l d over vangsten,                   visserijinspanning
              en a n d e r e       inlichtingen               ;
        b) h e t b e v o r d e r e n         v a n de n o d i g e coördinatie v a n w e t e n s c h a p p e l i j k                        onderzoek
              en, wanneer z u l k s w e n s e l i j k i s , van g e z a m e n l i j k e programma's voor                                         dergelijk
              onderzoek            i n het Verdragsgebied                        ;
        d) h e t b e s t u d e r e n van de                 i n l i c h t i n g e n d i e de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n op
              grond van            artikel         X I I , l i d 3, h e b b e n            verstrekt."
d) a r t i k e l      X, s u b       f ) , wordt         gelezen :
      "f) a l l e maatregelen                    om    de t o t a a l t o e g e s t a n e v a n g s t o f              visserij-inspanning
              v a s t t e s t e l l e n p e r s o o r t , b e s t a n d , g e b i e d e n v i s p e r i o d e , met i n b e g r i p
              v a n de t o t a a l         toegestane vangsten                      v o o r de v i s s e r i j r e c h t s g e b i e d e n      van
              de V e r d r a g s l u i t e n d e S t a t e n , "
      L i d g) w o r d t         geschrept.
      L i d h) w o r d t         l i g g).
 ---pagebreak---                                                              - 3 -
e)   artikel         XI : e r wordt een nieuw                       l i d 4 ingevoerd               en h e t b e s t a a n d e     lid 4
     w o r d t omgewerkt t o t e e n n i e u w                  lid 5 :
     "4.a)       Na de datum v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n e e n d o o r de C o m m i s s i e                        goedgekeurde
                 aanbeveling             kan i e d e r e V e r d r a g s l u i t r e n d e S t a a t          de C o m m i s s i e   kennisgeven
                 van     de beëindiging v a n z i j n                   aanvaarding              v a n de a a n b e v e l i n g    e n , wanneer
                 die      kennisgeving             niet     wordt        i n g e t r o k k e n , h o u d t de a a n b e v e l i n g      op b i n d e n d
                  te    zijn     voor d i e V e r d r a g s l u i t e n d e          Staat       aan h e t e i n d e        v a n één j a a r na
                  de    datum v a n k e n n i s g e v i n g          ;
            b)    Een a a n b e v e l i n g      die niet          langer binden                i s v o o r een V e r d r a g s l u i t e n d e
                  Staat       h o u d t op b i n d e n d t e z i j n           voor e l k e andere Verd'                   :gsluitende          Staat
                  d e r t i g d a g e n na de datum w a a r o p de l a a t s t g e n o e m d e S t a a t                        de C o m m i s s i e
                  kennis        h e e f t g e g e v e n v a n de beëindiging v a n z i j n                         aanvaarding          v a n de
                  aanbeveling.
        5 . De C o m m i s s i e s t e l t          de V e r d r a g s l u i t e n d e      Staten       o n m i d d e l l i j k i n kennis van
              de o n t v a n g s t       van iedere kennisgeving                        op g r o n d v a n d i t          artikel."
 f)    artikel         X I I , l i d 3 , wordt a l s v o l g t aangevuld :
       ", met i n b e g r i p v a n i n l i c h t i n g e n             over      controlemaatregelen                     die zijn       vast
         g e s t e l d om de t o e p a s s i n g          v a n de a a n b e v e l i n g e n        v a n de C o m m i s s i e t e w a a r b o r g e n . "
  g)   artikel         X I I I wordt g e l e z e n          :
       "Elke Verdragsluitende                        Staat      stelt        de C o m m i s s i e i n d e n n i s         van z i j n     wettelijke
       m a a t r e g e l e n en v a n a l l e         eventueel            g e s l o t e n overeenkomsten voor zover d i e
       m a a t r e g e l e n en o v e r e e n k o m s t e n b e t r e k k i n g h e b b e n op de i n s t a n d h o u d i n g                en h e t
        gebruik         van visrijkdommen                  i n het         Verdragsgebied."
   h) a r t i k e l     XVII      wordt g e l e z e n        :
        "1.     D i t Verdrag           d i e n t d o o r de o n d e r t e k e n a a r s         t e worden b e k r a c h t i g d         of god-
                g e k e u r d . De a k t e n        van b e k r a c h t i g i n g of akten               van goedkeuring              worden
                nedergelegd             b i j de R e g e r i n g       v a n de P o o l s e        Volksrepubliek, die a l s
                 Depotregering               optreedt.
           2.    Elke Staat d i e belang                    heeft       b i j de i n s t a n d h o u d i n g       en r a t i o n e l e    exploita
                 tie     v a n de l e v e n d e       r i j k d o m m e n i n de O o s t z e e en de B e l t e n o f e l k e
                 intergouvernementele                     o r g a n i s a t i e voor economische i n t e g r a t i e                  w a a r a a n de
                 Lid-Staten            hun b e v o e g d h e i d      i n z a k e de b i j d i t V e r d r a g            geregelde        kwesties
                 hebben o v e r g e d r a g e n , kunnen t o t d i t V e r d r a g                      t o e t r e d e n , op v o o r w a a r d e d a t
                 de    betrokken           S t a a t o f o r g a n i s a t i e d o o r de V e r d r a g s l u i t e n d e          Staten        wordt
                  uitgenodigd.
 ---pagebreak---                                                                 - 4 -
      3.    Ieder       v e r w i j z i g i n g i n d i t Verdrag                 n a a r een       "Verdragsluitende                Staat" i s
            mutatis         m u t a n d i s van        t o e p a s s i n g op de          i n het       vorige       l i d bedoelde o r g a n i s a
            ties      die partij             z i j n geworden b i j d i t                  Verdrag.
       4.     I n d i e n de      u i t d i t Verdrag              v o o r t v l o e i e n d e v e r p l i c h t i n g e n van       een     in l i d 2
            bedoelde o r g a n i s a t i e onverenigbaar                            z i j n met       h a a r v e r p l i c h t i n g e n op
           grond van            de    overeenkomst waarbij                       een      d e r g e l i j k e organisatie i s opgericht
           o f van        d a a r m e e samenhangende b e s l u i t e n , p r e v a l e r e n de u i t d i t                            Verdrag
           voortvloeiende verplichtingen."
7.          De    Conferentie             h e e f t b i j haar besprekingen                         v o o r t s overeenstemming b e r e i k t
over   de    volgende bepalingen,                        d i e een       a a n h a n g s e l vormen b i j a r t i k e l            XVII      ten
aanzien      van      de    t o e t r e d i n g van        de    EEG     t o t het        Verdrag         :
a) Op      verzoek          van     het     K o n i n k r i j k Denemarken en de B o n d s r e p u b l i e k                      Duitsland
   w o r d t de       E u r o p e s e E c o n o m i s c h e Gemeenschap (EEG)                         door a l l e       Verdragsluitende
   Staten         uitgenodigd             om     t o t het       Verdrag         toe te treden                i n de    p l a a t s van      het
   Koninkrijk             Denemarken en de                   Bondsrepubliek                 D u i t s l a n d ; i n a f w i j k i n g van
   artikel          XIX     van     het     Verdrag          z a l het        lidmaatschap              van     de  twee genoemde
   Verdragsluitende                   S t a t e n e i n d i g e n op         het      ogenblik          dat     het   Verdrag        in     werking
   treedt        v o o r de       EEG     ;
b) V a n a f h e t      ogenblik          van      haar      t o e t r e d i n g neemt de             EEG     alle    i n het       Verdrag
   vastgestelde               rechten         en     v e r p l i c h t i n g e n van        een     Verdragsluitende               Staat       op
   z i c h , met        i n b e g r i p van        o n d e r meer het            r e c h t op       één     stem en de           verplichting
   om    één     van      de    gelijke         delen        b i j t e dragen i n het                   t o t a l e b e d r a g van      de   begro
   ting zorgt z i j voor,                   en de        s t i p s t e n a k o m i n g van         alle       verplichtingen die
   uit     d i t Verdrag            voortvloeien.
c) De    d e e l n e m i n g van        de    EEG      aan     d i t Verdrag           w o r d t g e a c h t n i e t van          invloed te
   zijn      op    de     r e c h t e n , a a n s p r a k e n o f z i n s w i j z e n van               de    Verdragsluitende               Staten
   met     b e t r e k k i n g t o t de         afbakening             van     de    v i s s e r i j z o n e s en de        omvang       van
   de    rechtsmacht over                   de    visserij           o v e r e e n k o m s t i g het        internation-le             recht.
d) De    t e r u g t r e k k i n g van         het     K o n i n k r i j k Denemarken en de                       Bondsrepubliek
   Duitsland            i s niet        van     i n v l o e d op de v a s t g e s t e l d e officiële t a l e n van                          de
   Commissie.
 ---pagebreak---                                                          - 5 -
e) De a k t e n v a n t o e t r e d i n g         v a n de EEG       t o t het Verdrag       worden      nedergelegd b i j
        de D e p o t r e g e r i n g .
8.           De v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de EEG         hebben een v e r k l a r i n g o p g e s t e l d   die
aan d i t P r o t o c t l      i s gehecht.
9.           De t e k s    v a n d i t P r o t o c o l , z i j n d e één       origineel     i n de E n g e l s e     taal,
wordt n e d e r g e l e g d      b i j de R e g e r i n g v a n de P o o l s e        Volksrepubliek.
             De R e g e r i n g v a n de P o o l s e V o l k s r e p u b l i e k    zendt    een gewaarmerkt              afschrift
van     d i t Protocol         a a n e l k v a n de S t a t e n        waarvan v e r t e g e n w o o r d i H T S aan      de
Conferentie          deelnamen voor               de a a n v a a r d i n g v a n de    i n het P r o t o c o l   vervatte
verwijzigingen             v o l g e n s de p r o c e d u r e    van a r t i k e l   X V I van d i t V e r d r a g .
Gedaan       t e W a r s c h a u , de e l f d e november             negentienhonder          tweeëntachtig.
V o o r de d e l e g a t i e     van het K o n i n k r i j k         Denemarken
V o o r de d e l e g a t i e     v a n de R e p u b l i e k     Finland
V o o r de d e l e g a t i e      v a n de D u i t s e    Democratische            Republiek
 V o o r de d e l e g a t i e     v a n de B o n d s r e p u b l i e k    Duitsland
 V o o r de d e l e g a t i e     v a n de P o o l s e     Volksrepubliek
 V o o r de d e l e g a t i e     van het K o n i n k r i j k       Zweden
 V o o r de d e l e g a t i e     v a n de U n i e v a n S o c i a l i s t i s c h e      Sovjetrepublieken
 ---pagebreak---                                                            BIJLAGE
Verklaring         v a n de v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n de E u r o p e s e           Economische Gemeenschap :
          Ten     aanzien van a r t i k e l              X V I I , l i d 4, w e n s e n de v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n
d e EEG h e t v o l g e n d e       te onderstrepen :
1 . De t o e t r e d i n g    v a n d e EEG t o t d i t V e r d r a g             leidt     niet tot onverenigbaarheid
    van de v e r p l i c h t i n g e n        d i e v o o r de Gemeenschap v o o r t v l o e i e n                u i t het Verdrag
    tot   o p r i c h t i n g v a n de Gemeenschap en de v e r p l i c h t i n g e n                      d i e u i t d i t Verdrag
    voortvloeien.
2 . De t o e t r e d i n g    leidt       evenmin t o t onverenigbaarheid van het bestaand                                     Gemeenschap--
    recht     en de v e r p l i c h t i n g e n        d i e u i t d i t Verdrag voortvloeien.                         Bovendien
    is   iedere       h y p o t h e t i s c h e o n v e r e n i g b a a r h e i d u i t g e s l o t e n , a a n g e z i e n de   toetrediny
    v a n d e EEG t o t d i t V e r d r a g z a l m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d               d o o r de Raad v a n
    Ministers         v a n de E u r o p e s e       Gemeenschappen. Door deze                        goedkeuring wordt            ieder
    potentieel          onverenigbaar wettelijk besluit dat vroeger i s vastgesteld,
    buiten      werking          gesteld.
                                                                                1
3. Ten a a n z i e n v a n t o e k o m s t i g e w e t g e v i n g         v a n de Gemeenschap z a l d e Gemeenschap,
    zoals     ieder       andere       V e r d r a g s l u i t e n d e P a r t i j , g e h o u d e n z i j n de        verplichtingen
    van d i t V e r d r a g na t e komen.
 ---pagebreak---                  FINANCIEEL                      MEMORANDUM
                                                                                BATIK « 14.03.'1983
1. BEGROTINGSPOST l           2987
2. OMSCHRIJVING         i Voorstel voor een b e s l u i t van de Raad betreffende de toetreding van het Verdrag inzake
    de v i s s e r i j en de instandhouding v a n de Levende rijkdommen van de zee i n de Oostree en de Belten.
3. JURIDISCHE GRONDSLAG i         A r t i k e l n r . 43
4. DOEL ! Toetreding van de Gemeenschap tot bovenvermelde Overeenkomst.
5. FINANCIËLE WEERSLAG                               GEPEESDE VERKOOPSEIZOEN  LOPEND BECR0TÏN03J AAR (19c ftrOLCTXO BECRCTi:C03JAAH(19Wi
5.0 KOSTEN
       - TEN LA3TE VAN DS BEGROTING EO                                              Hoofdstuk 100)
          ( R-STIT', TIE3/INTER VENTI ES )
       _ TEN LATTE VAN NAT. OVER'fSID                                               (10 000 ERE)                    13 000 ERE
       - TEN LASTE VAN ANDERE SECTOREN
          IN DE LID-STATEN
       ONTVANGSTEN
       - ETCE:i MIDDELEN EG
          (IEFTINCEN/DC'JAVERECHTEN)
       - NATIONAIE rF.CROTINGErl
                                                      JAAR  3985:              JAAR     ,1956,                JAAR   .1987.
 5.0.1    SPREIDINC VAN DE KOSTEN
                                                       14 300                          15 700                      17 300
 5.1.1    SPREIDING VAN DE ONTVANGSTEN
 5.2 BEREKEHIKOSKETHOnS
        Begrotingsbijdrage wordt j a a r l i j k s v a s ^ s t e l d door de Internationale V i s s e r i j commissie voor de
        Oostzee, order A r t i k e l V I I van de Overenkomst.
 6.0. FINANCIERING I S KOCELIJK UIT KREDIETEN'DIE II» BET BETROKKEN HOOFDSTUK VAN DE LOPENDE BEGROTING                          •NEEN
         Z I J N UITGETROKKEN
 6.1.    FINANCIERING IS VOO. _<.JK DOOR OVERBOEKING VAN EEN HOOFDSTUK NAAR EEN ANDER HOOFDSTUK VAN BS                    JA/
           LOPENDE BEGROTING       (Hoofdstuk 100)
                                                                                A/NEEN
 6.2. AANVULLENDE BEGROTING ?'0DIG
 6.3.    HOETEN OP DE VOLGENDE BEGROTINGEN KREDIETEN WORDEN UITGETROKKEN ?                                                 JA/I
 OPKEilKIHGEK i


Avis juridique important

|

51996PC0431

Voorstel voor een BESLUIT VAN DE RAAD betreffende de organisatie van samenwerking rond overeengekomen communautaire energiedoelstellingen  /* COM/96/0431 DEF - CNS 96/0218 */

Publicatieblad Nr. C 027 van 28/01/1997 blz. 0009

Voorstel voor een besluit van de Raad betreffende de organisatie van samenwerking rond overeengekomen communautaire energiedoelstellingen (97/C 27/11) COM(96) 431 def. - 96/0218(CNS)(Door de Commissie ingediend op 4 oktober 1996)DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE,Gelet op de Verdragen, inzonderheid op artikel 130, lid 3, van het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap,Gezien het voorstel van de Commissie,Gezien het advies van het Europees Parlement,Gezien het advies van het Economisch en Sociaal Comité,Overwegende dat de Raad (Energie) op 7 mei 1996 in zijn resolutie over het Witboek "Een energiebeleid voor de Europese Unie" de Commissie heeft verzocht een proces van samenwerking tussen de Gemeenschap en de Lid-Staten op gang te brengen om ervoor te zorgen dat het communautaire en nationale energiebeleid verenigbaar zijn met overeengekomen gemeenschappelijke energiedoelstellingen;Overwegende dat dit proces in de context dient te worden geplaatst van een gezamenlijke analyse van de energiesituatie en de toekomstige trends, en zulks via samenwerking tussen de Lid-Staten op communautair niveau wat energiestudies betreft;Overwegende dat de bevordering van de interne energiemarkt een prioritaire taak is voor de Gemeenschap en de Lid-Staten en dat het voor de interne energiemarkt belangrijk is dat energietrends en -vraagstukken op communautair niveau worden geanalyseerd in samenwerking met de energiesector en door het mobiliseren van alle relevante lokale, regionale, nationale en communautaire elementen;Overwegende dat dit samenwerkingsproces, met inachtneming van het subsidiariteitsbeginsel, een maximale coherentie en convergentie met betrekking tot overeengekomen energiedoelstellingen moet verzekeren, willen de economische en milieubeleidsdoelstellingen van de Gemeenschap kunnen worden verwezenlijkt;Overwegende dat de Gemeenschap krachtens de Verdragen over een ruime scala van bevoegdheden op energiegebied beschikt, maar dat er nog steeds geen allesomvattend energiebeleidskader bestaat;Overwegende dat de OTO-kaderprogramma's die op het EG-Verdrag en het Euratom-Verdrag zijn gebaseerd, garanderen dat nieuwe, met niet-nucleaire energie en kernenergie samenhangende energietechnologieën worden ontwikkeld;Overwegende dat, onverminderd de bestaande verantwoordelijkheden van de Lid-Staten wat hun eigen energiesector betreft, het Witboek een nieuwe benadering van de samenwerking op het gebied van het energiebeleid rond overeengekomen energiebeleidsdoelstellingen voorstelt, alsmede een nieuwe aanpak van de monitoring van energietrends, in samenwerking met de Lid-Staten, die een meerwaarde moet opleveren door het aanreiken en stimuleren van goede praktijken, het bevorderen van een op onderlinge samenwerking gebaseerde aanpak van energiestudies en -analyses en het uitwisselen van desbetreffende ervaring;Overwegende dat de Lid-Staten zich slechts resoluut voor de verwezenlijking van communautaire energiedoelstellingen kunnen inzetten wanneer er op Gemeenschapsniveau effectief wordt samengewerkt om ervoor te zorgen dat zowel het nationale als het communautaire energiebeleid tot de verwezenlijking van deze doelstellingen bijdragen;Overwegende dat de Commissie, in het kader van deze samenwerking, regelmatig adequate informatie van de Lid-Staten dient te ontvangen, zodat zij periodieke rapporten kan opstellen over de mate waarin het energiebeleid van de Lid-Staten en de communautaire maatregelen bijdragen tot het verwezenlijken van de communautaire energiedoelstellingen;Overwegende dat deze periodieke rapporten die de energie-ontwikkelingen op algemene wijze evalueren, de basis zullen vormen voor een onderzoek van de energie-ontwikkelingen in de Raad en de Commissie in staat zullen stellen passende nieuwe wetgeving voor te stellen;Overwegende dat de Gemeenschap, teneinde rekening te houden met de veranderende energiesituatie, op basis van een voorstel van de Commissie regelmatig de overeengekomen gemeenschappelijke doelstellingen dient te toetsen en indien nodig te actualiseren;BESLUIT:Artikel 1 Hierbij wordt een kader ingesteld voor samenwerking op energiegebied tussen de Gemeenschap en de Lid-Staten rond de overeengekomen communautaire energiedoelstellingen die in de bijlage zijn opgenomen en die, als grondslag van specifieke maatregelen ter ondersteuning van de maatregelen van de Lid-Staten, met name zullen bijdragen tot:- het tot stand brengen van een zeer concurrentiegericht klimaat in de Gemeenschap;- een zekerder energievoorziening;- de bescherming van het milieu;- de bevordering van een rationeel en efficiënt gebruik van energiebronnen en nieuwe en duurzame vormen van energie;- het stimuleren van internationale samenwerking en liberalisatie op energiegebied;- het garanderen van de doorzichtigheid van de nationale en communautaire maatregelen op het stuk van energiebeleid;- de ontwikkeling van de analyse en bewaking van de energiemarkt.Artikel 2 1. Om de in artikel 1 beschreven overeengekomen energiedoelstellingen te realiseren, zorgt de Commissie voor:1. monitoring van de effecten van de overeengekomen gemeenschappelijke energiedoelstellingen op de ontwikkeling van het energiebeleid in de Lid-Staten en de evolutie van de wereldwijde energiesituatie, met het oog op de eventuele aanpassing van de in de bijlage omschreven gemeenschappelijke energiedoelstellingen;2. nauwkeurig onderzoek van de communautaire en nationale maatregelen op het gebied van energie en uitwisseling van goede praktijken;3. monitoring, evaluaties en uitwisseling van gegevens in verband met energie en alle aspecten van alle activiteiten die samenhangen met energie;4. ontwikkeling van samenwerking en interrelaties op energiegebied;5. bevordering van de ruime verspreiding van de resultaten van de in de punten 3 en 4 bedoelde maatregelen.2. De Commissie onderzoekt de noodzaak van specifieke communautaire acties ter ondersteuning van de in de Lid-Staten genomen maatregelen.Artikel 3 1. De Commissie wordt regelmatig in kennis gesteld van de maatregelen die de Lid-Staten treffen om de gemeenschappelijke energiedoelstellingen als bedoeld in artikel 1 te bereiken en van andere maatregelen die op deze doelstellingen betrekking hebben.2. Op basis van de verkregen informatie stelt de Commissie als nodig is een rapport op in de vorm van een mededeling over de verenigbaarheid van het energiebeleid in de Lid-Staten en de communautaire maatregelen op energiegebied met de overeengekomen gemeenschappelijke energiedoelstellingen. Dit rapport wordt aan het Europees Parlement, de Raad, het Economisch en Sociaal Comité en het Comité van de Regio's toegestuurd.Artikel 4 Dit besluit treedt in werking op . . .Artikel 5 Dit besluit wordt bekendgemaakt in het Publikatieblad van de Europese Gemeenschappen.BIJLAGE OVEREENGEKOMEN GEMEENSCHAPPELIJKE ENERGIEDOELSTELLINGEN 1. Het communautaire energiebeleid moet bijdragen tot het bereiken van de diverse energiedoelstellingen die in de Verdragen zijn vastgesteld, en met name tot marktintegratie, duurzame ontwikkeling, milieubescherming en zekerheid van voorziening.2. De integratie van de communautaire energiemarkt, op basis van het principe van open en concurrerende markten, is van essentieel belang voor het bereiken van flexibiliteit, efficiëntie en lange-termijnzekerheid in de energiesector. Bij de integratie dient rekening te worden gehouden met de samenstelling van het energiepakket in de Lid-Staten, zowel wat fossiele als wat niet-fossiele energiebronnen betreft; daarnaast dient de economische en sociale cohesie te worden versterkt, met name door de ontwikkeling van transeuropese netwerken.3. Transparante en juiste energieprijzen moeten verzekeren dat de markten voor alle brandstoffen in de Gemeenschap efficiënt functioneren en volledig concurrerend zijn.4. Om de Verdragsdoelstelling van duurzame ontwikkeling te realiseren moeten energie- en milieudoelstellingen worden geïntegreerd. De prijzen dienen zoveel mogelijk de totale kosten van energieproductie en -consumptie te weerspiegelen. In economisch opzicht interessante niet-fossiele brandstoffen, zoals duurzame energie en kernenergie, waaraan de hoogste eisen inzake veiligheid worden gesteld, kunnen een belangrijke bijdrage leveren tot het bereiken van dit doel.5. Een meer betrouwbare energievoorziening moet worden gerealiseerd door een meer gediversifieerd en flexibeler binnenlands en buitenlands energie-aanbod, door het ontwikkelen van milieuvriendelijke inheemse energiebronnen en via energiemaatregelen waardoor snel en flexibel op noodsituaties kan worden gereageerd, met name op het gebied van de olie- en gasvoorziening.6. Een gecoördineerde benadering van de externe energiebetrekkingen om een vrije en open handel en een veilig kader voor energie-investeringen te verzekeren. De samenwerking met niet-Lid-Staten moet worden ontwikkeld om de energiezekerheid op te voeren, milieudoelstellingen te bereiken en de ontwikkeling en verspreiding van adequate energietechnologieën in derde landen te stimuleren.7. Duurzame energiebronnen moeten worden bevorderd door ondersteunende maatregelen op zowel communautair als nationaal niveau, met als doel deze energiedragers tegen 2010 in de Gemeenschap een aanzienlijk aandeel in de primaire energieproductie te garanderen.8. Tegen het jaar 2010 moet een aanzienlijke verbetering van de energie-efficiëntie in de Gemeenschap tot stand worden gebracht door een verbeterde coördinatie van zowel nationale als communautaire maatregelen.Om bij te dragen tot de verwezenlijking van de bovenstaande doelstellingen maakt de Gemeenschap gebruik van de ruime scala aan energie-instrumenten die haar ter beschikking staat, met name- onderzoek en ontwikkeling en de verspreiding van nieuwe en verbeterde energietechnologieën,- harmonisering van de fiscale structuur van energieprodukten om distorsies te voorkomen,- toepassing van de concurrentieregels van de Verdragen met een maximale transparantie en consistentie,- standaardisatie in de energiesector,- monitoring van de interne markt,- instrumenten voor samenwerking en bijstand aan derde landen,- ontwikkeling van kosteneffectieve instrumenten ter beperking van de negatieve neveneffecten op het milieu van de productie, het transport en het gebruik van energie.


title: Voorstel voor een BESCHIKKING VAN DE RAAD houdende verlenging van de geldigheidsduur van de beschikking van 28 april 1981 betreffende de toepassing van de Regeling van de OESO inzake exportkredieten voor schepen (door de Commissie bij de Raad ingediend)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 344
Vol. 1983/0138
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                                                                                COM(83)    344    def.
         COMMISSIE                                                                       Brussel,   14 j u n i 1983
           VAN DE
EUROPESE GEMEENSCHAPPEN
      Secretariaat-generaal
                                                                                INTERN DOCUMENT
                                                V o o r s t e l voor    een
                                             BESCHIKKING VAN DE RAAD
                            houdende v e r l e n g i n g       van de    geldigheidsduur
             v a n de b e s c h i k k i n g van 28 a p r i l       1981 b e t r e f f e n d e de    toepassing
            v a n de R e g e l i n g van de OESO i n z a k e e x p o r t k r e d i e t e n        voor  schepen
                            (door       de C o m m i s s i e b i j  de Raad       ingediend)
  COM(83) 344        def.
 ---pagebreak---  TOELICHTING
1.   Tijdens z i j n z i t t i n g van 28 a p r i l 1981 heeft de Raad besloten om
     namens de Gemeenschap de Regeling van de OESO inzake                  exportkredieten
     voor schepen, welke Regeling het resultaat                 is van de in het kader
     van de OESO gevoerde en op 18 maart 1981 afgesloten onderhandelingen,
     te s l u i t e n .  In dezelfde z i t t i n g heeft de Raa'd tevens de maatregelen
    met betrekking tot de toepassing van de Regeling door de Gemeenschap
    vastgesteld.
2.  De beschikking van 28 april 1981 was van toepassing tot en met
    31 j u l i 1981.       Nadien werd z i j      herhaaldelijk   verlengd, de laatste
    maal tot en met 31 j u l i        1983.
3.  De Regeling van de OESO inzak.e exportkredieten voor schepen is een
    instrument van internationale d i s c i p l i n e op het gebied van export
    kredieten.          Het is in het belang van de Gemeenschap dat de Regeling
    ook na 31           juli    1983 nog wordt toegepast.         Evenals in het verleden
    is het echter gewenst dat de verlenging voor een beperkte                  tijd
    plaatsvindt.
4.  De Commissie verzoekt derhalve de Raad de beschikking waarvan het
    ontwerp is bijgevoegd, vast te stellen en aldus de toepassing van
    de Regeling tot en met 31 januari 1984 te verlengen.
 ---pagebreak---                                 VOORSTEL VOOR EEN
                       BESCHIKKING VAN DE RAAD
          houdende verlenging van de geldigheidsduur van
          de beschikking van 28 april 1981 betreffende de
          toepassing van de Regeling van de OESO inzake
                  exportkredieten voor schepen
DE RAAD VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Economische Gemeenschap
inzonderheid op a r t i k e l 113,
Gezien het voorstel van de Commissie,
 ---pagebreak---                                                  -  2  f
 Overwegende dat de g e l d i g h e i d s d u u r van de b e s c h i k k i n g van de Raad van
 28 a p r i l 1981 b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van de R e g e l i n g van de OESO
 i n z a k e e x p o r t k r e d i e t e n voor schepen op 31 j u l i   1983 v e r s t r i j k t ;
 Overwegende dat het in het belang van de Gemeenschap en ter                                 versterking
van het beginsel van internationale samenwerking noodzakelijk is de
 toepassing door de Gemeenschap van dit                        instrument van         internationale
d i s c i p l i n e opnieuw te verlengen,
HEEFT OE VOLGENDE BESCHIKKING VASTGESTELD :
                                             Artikel 1
                                                   •·
De geldigheidsduur van de beschikking van 28 a p r i l 1981 betreffende de
toepassing van de Regeling van de OESO inzake                          exportkredieten'voor
schepen wordt verlengd tot en met 31 januari                          1984.
                                             Artikel 2
Deze beschikking is gericht tot de L i d - s t a t e n .
                                                      Gedaan te Brussel,                       1983.
                                                              Voor de Raad,
                                                              De voorzitter