title: Voorstel voor een BESCHIKKING VAN DE RAAD betreffende de toepassing van de Overeenkomst inzake richtsnoeren op het gebied van door de overheid gesteunde exportkredieten voor vliegtuigen ten behoeve van de burgerluchtvaart (door de Commissie bij de Raad ingediend)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (86) 108
Vol. 1986/0036
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                                                                                C0MC86) 108 d e f .
          COMMISSIE                                                                     Brussel, 28 f e b r u a r i 1986
            VAN DE
EUROPESE GEMEENSCHAPPEN                                                                INTERN DOCUMENT
      Sec re to r ia a t-g e n e ra a l
                                                        V o o r s t e l v o o r een
                                                     BESCHIKKING VAN DE RAAD
        b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van de Overeenkomst i n z a k e r i c h t s n o e r e n
              op h e t g e b i e d van d o o r de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n
                          vo o r v l i e g t u i g e n t e n beho e ve van de b u r g e r l u c h t v a a r t
                                        (d o o r de Commissie b i j de Raad i n g e d i e n d )
 C0MC86) 108 d e f .
 ---pagebreak---                                                               TOELICHTING
1. In le id in g
             Op 10 dece m be r 1984 h e e f t de Raad r i c h t l i j n e n v a s t g e s t e l d v o o r i n t e r
n a t i o n a l e o n d e r h a n d e l i n g e n o v e r e x p o r t k r e d i e t e n v o o r v l i e g t u i g e n . Deze
r i c h t l i j n e n o m v a t t e n twe e d e l e n , e en b e t r e f f e n d e " g r o t e v l i e g t u i g e n "           CA)
en e en b e t r e f f e n d e " a n d e r e v l i e g t u i g e n "        (B) en he b b en e en alg e m en e o v e r e e n
komst d i e a l l e c a t e g o r i e ë n v l i e g t u i g e n b e s t r i j k t t e n d o e l .
              S i n d s d i e n werden o n d e r h a n d e l i n g e n o v e r e l k d e e l g e o p e n d . Met b e t r e k k i n g
to t grote v lieg tu ig en                 ( " w i d e - b o d i e d j e t a i r c r a f t " ) , d i e a l l e e n i n de VS en de
EG worden gebouwd, h e e f t de Gemeenschap op b i l a t e r a l e b a s i s met de VS o n d e r
h a n d e l d en werd b i j b e s c h i k k i n g v a n de Raad met in g a n g van 1 j u l i                                 1985
e e n o v e re e n k o m s t g e s l o t e n .
              Deze o v e re e n k o m s t werd v e r v o l g e n s d o o r de OESO b e k r a c h t i g d . De VS
waren h e t e r ook mee e e n s d a t de o v e re en k o m s t i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n
i n e en alg e m en e OESO-overeenkomst b e t r e f f e n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r
a l l e v l i e g t u i g t y p e n d i e n d e t e worden opgenomen na                           de a f s l u i t i n g van
de lo p e n d e o n d e r h a n d e l i n g e n i n de OESO o v e r a n d e r e v l i e g t u i g e n dan w i d e - b o d i e d
 j e t a i r c r a f t , a f s l u i t i n g d i e op 24 j a n u a r i            1986 b i j         referendum p la a ts v o n d .
              Door m id d e l van d e z e m e d e d e li n g wordt de Raad v e r z o c h t z i j n g o e d k e u r i n g
t e h e c h te n aan :
a ) de t o e v o e g i n g van twe e v l i e g t u i g t y p e n a an de b i j l a g e van z i j n b e s c h i k k i n g
       van 24 j u n i 1985 b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van een s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t
       i n z a k e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r v l i e g t u i g e n (BAE 146 en F 1 0 0 ) ;
 b) de s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t i n z a k e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r de b u r g e r l u c h t v a a r t
        ( a n d e r e dan g r o t e v l i e g t u i g e n v o o r c o m m e rc ië l e d o e l e i n d e n )           z o a l s d i e op
       24 j a n u a r i        i n h e t k a d e r van de OESO b i j              r e f e r e n d u m werd g e s l o t e n .
 2 . B e o o r d e l i n g van h e t v o o r s t e l
 a) Toevoeging van vliegtuigen aan de lijst die is opgenomen in de bijlage
       van de overeenkomst inzake grote vliegtuigen voor commerciële doeleinden
        De b i j l a g e van de ov e re en k om st i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n v o o r c o m m e rc ië l e
        doeleinden la a t toe dat b ij                        ov e re en ko m st t u s s e n de d e e l n e m e r s s o o r t g e l i j k e
        v l i e g t u i g e n worden t o e g e v o e g d . Op grond van de c o n c u r r e n t i e v e r h o u d i n g e n
        op de m a rk t w ord t t o e v o e g i n g van de BAE 146 en F 100 g e r e c h t v a a r d i g d g e a c h t .
 ---pagebreak---                                                                -   2   -
b) Overeenkomst i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n
   Naar de mening van de Commissie b e a n t w o o r d t de i n h e t k a d e r van de OESO
   b e r e i k t e o v e re e n k o m s t a a n de r i c h t l i j n e n v o o r de o n d e r h a n d e l i n g e n . In
   h e t b i j z o n d e r b r e n g t z i j de v o l g e n d e p u n t e n o n d e r de a a n d a c h t :
        i ) de o v e re e n k o m s t b e s t r i j k t de u i t v o e r van k l e i n e en m i d d e l g r o t e
             v l i e g t u i g e n naar a l l e markten;
     ii)     de v l i e g t u i g e n worden i n d r i e c a t e g o r i e ë n i n g e d e e l d om r e k e n i n g t e
             houden met zowel hun t e c h n i s c h e kenmerken a l s de c o n c u r r e n t i e v e r h o u
             d i n g e n op de m a r k t ;
   iii)       de v o o r w a a r d e n i n z a k e de r e n t e v o e t en de maximale a f l o s s i n g s t e r m i j n e n
              z i j n i n o ve re e n s te m m in g met de algem ene b e p a l i n g e n van de " c o n s e n s u s " ,
                                                                                t
             met e en a lge m ene v e r l e n g i n g v a n de maximale a f l o s s i n g s t e r m i j n e n t o t
              t i e n j a a r v o o r v l i e g t u i g e n van c a t e g o r i e A;
      i v ) v e r b o d e n z i j n gebonden h u l p f i n a n c i e r i n g , g e d e e l t e l i j k on ge bonden
              h u l p f i n a n c i e r i n g en e l k e a n d e r e s o o r t f i n a n c i e r i n g t e g e n k r e d i e t -
              v o o r w a a r d e n d i e g u n s t i g e r z i j n dan d i e welk e i n de s e c t o r i ë l e
              overeenkomst z i j n v a s tg e le g d ;
         v) v l i e g t u i g e n welke met d i e van e en a n d e r e c a t e g o r i e c o n c u r r e r e n
               komen i n a a n m er k in g v o o r d e z e l f d e e x p o r t k r e d i e t t e r m i j n e n en
              -voorw aarden;
      v i ) de o v e re e n k o m s t v o o r z i e t i n een j a a r l i j k s o n d e r z o e k van o n d e r a n d e r e :
              - de o v e r h e i d s s t e u n b i j de u i t v o e r van g e b r u i k t e v l i e g t u i g e n ;
               - de v o o r w a a r d e n van c o n t r a c t e n b e t r e f f e n d e o n d e r h o u d , o n d e r d e l e n
                   en d i e n s t v e r l e n i n g ;
               - e e n r u i m e r e d e e l n e m i n g a a n de o v e r e e n k o m s t ;
    v ii)      op de v o o r w a a r d e n d i e i n de o v e re en k o m s t i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n
               n i e t s p e c i a a l z i j n g e r e g e l d z i j n de d e s b e t r e f f e n d e b e p a l i n g e n
               van de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n op h e t g e b i e d van d o o r de
               o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n (de c o n s e n s u s ) van t o e p a s s i n g .
 ---pagebreak---                                                               - 3 -
3 . Conc Lusi e s
            De l i j s t e n van v l i e g t u i g e n d i e z i j n opgenomen i n de b i j l a g e n van de
o v e r e e n k o m s t e n i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n v o o r c o m m e rc ië le d o e l e i n d e n en
a n d e r e v l i e g t u i g e n z u l l e n van t i j d t o t t i j d moeten worden a a n g e p a s t om
r e k e n i n g t e houden met de m a r k t s i t u a t i e en de o n t w i k k e l i n g van de m a r k t ;
op g ro n d van d e z e o v e rw e g i n g d i e n t de b i j l a g e van de o v e re e n k o m s t i n z a k e
g r o t e v l i e g t u i g e n t e worden a a n g e v u l d z o a l s h i e r b i j v o o r g e s t e l d .
             Wat de o v e re e n k o m s t i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n b e t r e f t i s h e t , nu de
d o e l s t e l l i n g e n d i e de Raad i n december 1984 h e e f t a a n g e g e v e n z i j n v e r w e z e n
 lijk t,       i n h e t b e l a n g van de Gemeenschap de b i j de o n d e r h a n d e l i n g e n t o t
s t a n d gekomen s e c t o r i ë l e o v e re en ko m s t t e s l u i t e n . De o v e re e n k o m s t z o u ,
z o a l s v o o r z i e n , op 10 m a a rt 1986 i n w e rk in g moeten t r e d e n .
 ---pagebreak---                                                  BESCHIKKING VAN DE RAAD
                                                       van
        b e t r e f f e n d e de t o e p a s s i n g van de o v e reen ko m st i n z a k e r i c h t s n o e r e n
        op h e t g e b i e d van d o o r ' d e o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r
                            v l i e g t u i g e n t e n be ho ev e van de b u r g e r l u c h t v a a r t
DE RAAD VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
G e l e t op h e t V e rd ra g t o t o p r i c h t i n g van de E u r o p e s e Economische
G em een sch ap , i n z o n d e r h e i d op a r t i k e l 1 1 3 ,
G e z i e n h e t v o o r s t e l van de Commissie,
 ---pagebreak---                                                               -  2 -
Overwegende d a t h e t n o o d z a k e l i j k i s i n t e r n a t i o n a l e d i s c i p l i n e t o t s t a n d
t e b r e n g e n i n s e c t o r e n waarop de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n op h e t
g e b i e d va n d o o r de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g
i s , t e n e i n d e e en z i j n d o e l v o o r b i j s t r e v e n d e en a v e r e c h t s werkende k r e d i e t -
wedloop t u s s e n a a n b i e d e r s i n d e ze s e c t o r e n z o v e e l m o g e l i j k t e g e n t e g a a n ;
Overwegende d a t een o v e re en k o m s t v o o r g r o t e v l i e g t u i g e n werd b e r e i k t
en k r a c h t e n s b e s c h i k k i n g van de Raad op 1 j u l i                   1985 i n w e rk in g t r a d ;
Overwegende d a t de l i j s t van v l i e g t u i g e n d i e i n de b i j l a g e v a n de
o v e r e e n k o m s t v o o r g r o t e v l i e g t u i g e n i s opgenomen d i e n t t e worden a a n g e p a s t ;
Overwegende d a t de o n d e r h a n d e l i n g e n met b e t r e k k i n g t o t a n d e r e dan g r o t e
v l i e g t u i g e n e v e n e e n s werden a f g e s l o t e n ;
Overwegende d a t h e t r e s u l t a a t van d e z e o n d e r h a n d e l i n g e n a a n de b e l a n g e n
v a n de Gemeenschap b e a n t w o o r d t ;
Overwegende d a t h e t , i n h e t b e l a n g van de Gemeenschap en om g e v o l g t e
g e v e n a a n h e t b e g i n s e l v a n i n t e r n a t i o n a l e s a m e n w e rk in g , n o o d z a k e l i j k i s
d e z e o v e r e e n k o m s t b e t r e f f e n d e a n d e r e v l i e g t u i g e n i n de Gemeenschap t o e
t e passen;
Overwegende d a t de o v e re en k o m s t i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n en de o v e re e n k o m s t
 i n z a k e a n d e r e v l i e g t u i g e n t e zamen z i j n b e d o e l d a l s e en s p o e d i g t e s l u i t e n
u i t g e b r e i d e o v e re e n k o m s t met b e t r e k k i n g t o t de b u r g e r l u c h t v a a r t .
 ---pagebreak---                                                             - 3 -
HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING VASTGESTELD
                                                          A rtikel 1
             Met i n g a n g van 10 m a a rt 1986 worden i n de b i j l a g e van de o v e re en k om s t
i n z a k e g r o t e v l i e g t u i g e n de v o l g e n d e v l i e g t u i g t y p e n opgenomen :
                                             B r i t i s h A e r o s p a c e 146
                                             Fokker 100
                                                          A rtikel 2
             Met i n g a n g van 10 m a a rt 1986 wordt de o v e re e n k o m s t i n z a k e r i c h t s n o e r e n
op h e t g e b i e d van d o o r de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r a n d e r e
v l i e g t u i g e n i n de Gemeenschap t o e g e p a s t .
             De t e k s t van de o v e re en ko m s t i s aan d e z e b e s c h i k k i n g g e h e c h t .
                                                          A rtikel 3
             Deze b e s c h i k k i n g i s g e r i c h t t o t de L i d - S t a t e n .
Gedaan te                                                                                Voor de Raad
 ---pagebreak---                                                                BIJLAGE
   SECTORIELE OVEREENKOMST INZAKE EXPORTKREDIETEN VOOR DE BURGERLUCHTVAART
 GROTE VLIEGTUIGEN VOOR COMMERCIËLE DOELEINDEN
 ( Z i e B e s c h i k k i n g van de Raad van 24 j u n i 1 9 8 4 ) .
 ALLE VLIEGTUIGEN BEHALVE GROTE VLIEGTUIGEN VOOR COMMERCIËLE DOELEINDEN
 1 · Vorm en t o e p a s s i n g s g e b i e d
              Deze s e c t o r i ë l e o v e re en k o m s t v u l t de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n v o o r do or
 de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n a a n . Z i j b e v a t de s p e c i a l e a a n v u l l e n d e r i c h t —
 s n o e r e n d i e van t o e p a s s i n g z i j n op f i n a n c i e r i n g s c o n t r a c t e n v o o r d oo r de o v e r h e i d
 g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n v o o r de i n t e r n a t i o n a l e v e rk o o p o f l e a s i n g van nieuwe
 ( n i e t g e b r u i k t e ) v l i e g t u i g e n en v o o r m o t o r e n , s a m e n g e s t e l d e o n d e r d e l e n en r e s e r v e -
 d e l e n van v l i e g t u i g e n d i e n i e t o n d e r d e e l I van d eze s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t
 v a l l e n , wan neer d e ze t e zamen met h e t v l i e g t u i g worden b e s t e l d o f worden b e s t e l d
 v o o r de v e r v a a r d i g i n g van o f m o n t e r i n g i n d e r g e l i j k e v l i e g t u i g e n . Z i j i s n i e t
 van t o e p a s s i n g op h o v e r c r a f t ( 1 ) .
 2 . Deelneming
              De d e e l n e m i n g s v o o r w a a r d e n van de r e g e l i n g a i j n van t o e p a s s i n g        (2).
3 . O p t i m a l e v o o rw a ar d en
              De b e p a l i n g e n van d e ze s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t v e r t e g e n w o o r d i g e n de b e s t e
v o o r w a a r d e n d i e de d e e l n e m e r s mogen a a n b i e d e n wanneer z i j o v e r h e i d s s t e u n t o e
 k e n n e n . Deze d e e l n e m e r s z u l l e n e c h t e r ook v o o r t a a n de g e b r u i k e l i j k e m a r k t v o o r -
w aarden v o o r v e r s c h i l l e n d e t y p e n v l i e g t u i g e n i n a c h t nemen en a l h e t m o g e l i j k e
doen om t e voorkomen d a t d e ze v o o rw a ar d en worden u i t g e h o l d ( 3 ) .
4. C ategorieën v lie g tu ig e n
              De v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n werden met h e t oog op de c o n c u r r e n t i e p o s i t i e v a s t
gesteld :
a ) T u r b i n e v l i e g t u i g e n - met i n b e g r i p van h e l i c o p t e r s - ( b i j v o o r b e e l d t u r b o j e t ,
       t u r b o - p r o p en t u r b o - f a n - v l i e g t u i g e n ) , met o v e r h e t a lge m een van 30 t o t en met
       70 p l a a t s e n . I n g e v a l een nieuw g r o o t t u r b i n e v l i e g t u i g met meer dan 70 p l a a t
       se n w ord t o n t w i k k e l d , z a l op v e r z o e k o n m i d d e l l i j k o v e r l e g worden g e p l e e g d t e n
       e i n d e t o t e en a k k o o r d t e g e r a k e n o v e r de k l a s s e r i n g van e en d e r g e l i j k v l i e g
       t u i g i n d e z e c a t e g o r i e o f i n h o o f d s t u k I van d e ze o v e r e e n k o m s t met h e t oog
       op de c o n c u r r e n t i e p o s i t i e ;
b) a n d e r e t u r b i n e v l i e g t u i g e n , met i n b e g r i p van h e l i c o p t e r s ;
c) a n d e r e v l i e g t u i g e n , met i n b e g r i p van h e l i c o p t e r s .
             Een i l l u s t r a t i e v e l i j s t van de v l i e g t u i g e n van de c a t e g o r i e ë n a) en b)
i s a a n d i t document g e h e c h t .
 ---pagebreak---                                                             - 2   -
                                                                                Bi j Lage
5 . K r e d i e t t e r m i j n e n en - v o o r w a a r d e n
            De d e e l n e m e r s v e r b i n d e n z i c h e r t o e geen g u n s t i g e r e k r e d i e t v o o r w a a r d e n t o e
t e kennen dan d i e welke i n d i t a r t i k e l z i j n v e r m e l d .
C ategorie A                    T i e n j a a r t e g e n de r e n t e v o e t e n van de m a t r i x of de r e s p e c t i e v e
                                 referentiem arkttarieven                     (CIRR'.s). K r e d i e t t e r m i j n e n van l a n g e r
                                dan a c h t j a a r d i e n e n o v e r e e n k o m s t i g p a r a g r a a f 9 b) van de r e
                                 g e l i n g van t e v o r e n t e worden aangemeld. ( 4 ) .
C ategorie B                     Zeven j a a r t e g e n de r e n t e v o e t e n van de m a t r i x o f de r e s p e c t i e v e
                                 referentiem arkttarieven.
C ategorie C                    V i j f j a a r t e g e n de r e n t e v o e t e n van de m a t r i x o f de r e s p e c t i e v e
                                 referentiem arkttarieven.
6 . Verkoop o f l e a s i n g aan d e r d e la n d e n ( a f l o s s i n g s l a n d e n )
            I n de g e v a l l e n w a a r i n de v l i e g t u i g e n z u l l e n worden d o o r v e r k o c h t o f d o o r
v e r h u u r d a an e en e i n d v e r k o p e r o f e i n d v e r b r u i k e r i n een d e r d e la n d i s de r e n t e
v o e t d i e welke i n h e t la n d van u i t e i n d e l i j k e bestemming w ord t t o e g e p a s t .
7 . B e p a l i n g e n met b e t r e k k i n g t o t m a tc h in g
            B i j c o n c u r r e n t i e met s t e u n van o v e r h e i d s w e g e kunnen v l i e g t u i g e n d i e c o n c u r
r e r e n met d i e van e en a n d e r e c a t e g o r i e of h o o f d s t u k v o o r een s p e c i a l e v e r k o o p -
t r a n s a c t i e i n a a n m e rk in g komen v oor m a tc h in g van ( " a a n p a s s i n g a a n " ) d e
z e l f d e e x p o r t k r e d i e t v o o r w a a r d e n en - t e r m i j n e n . A l v o r e n s h e t aanbod t o t m a tc h in g
i n t e d i e n e n , s t e l t de a u t o r i t e i t d i e t o t m a tc h in g o v e r g a a t r e d e l i j k e p o g in g e n
i n h e t werk de e x p o r t k r e d i e t v o o r w a a r d e n en - t e r m i j n e n w a a rv o o r h e t c o n c u r r e r e n d e
v l i e g t u i g i n a a n m er k in g komt v a s t t e s t e l l e n . Deze a u t o r i t e i t z a l worden g e a c h t
d e r g e l i j k e p o g in g e n t e hebben v e r r i c h t wanneer z i j p e r t e l e x de a u t o r i t e i t welke
w or d t v e r o n d e r s t e l d de vo or w a ar d en aan t e b i e d e n w aara an z i j z i c h wenst a an t e
p a s s e n van h a a r voornemen i n k e n n i s h e e f t g e s t e l d , . doch e r n i e t b i n n e n d r i e werk
da ge n van i s v e r w i t t i g d d a t de vo or w a ar d en waa raan z i j z i c h d e n k t aan t e p a s s e n
n i e t z u l l e n worden aangewend t e r o n d e r s t e u n i n g van de t r a n s a c t i e i n k w e s t i e .
8 . Verbod van gebonden h u l p k r e d i e t e n
            De d e e l n e m e r s v e r s t r e k k e n geen gebonden h u l p f i n a n c i e r i n g , g e d e e l t e l i j k
o n g e bo nd en h u l p f i n a n c i e r i n g of e l k e a n d e r e s o o r t f i n a n c i e r i n g t e g e n k r e d i e t
v o o r w a a r d e n d i e g u n s t i g e r z i j n dan d i e welke b i j d e ze o v e r e e n k o m s t z i j n v a s t
gelegd.
9 . P r o c e d u r e s van o v e r l e g en aan m eld in g
            De prcoedures van de regeling zijn van toepassing op door de overheid ge
 steunde exportkredieten welke niet voldoen aan de voorwaarden van deze sectoriële
overeenkomst. Bovendien wordt - wanneer een deelnemer van mening zou zijn dat een
andere deelnemer een door de overheid gesteund exportkrediet aanbiedt dat niet
 niet aan deze sectoriële overeenkomst voldoet, zonder dit van tevoren mede te delen
op verzoek binnen tien dagen overleg gepleegd.
 ---pagebreak---                                                         - 3 -
                                                                                Bi j l a g e
10. H e r z i e n i n g
             De b e p a l i n g e n van d eze s e c t o r i ë l e o v e re e n k o m s t worden j a a r l i j k s
h e r z i e n , i n h e t n or m ale g e v a l t i j d e n s de v o o r j a a r s v e r g a d e r i n g van de
d e e l n e m e r s aan de r e g e l i n g .        Bi j de h e r z i e n i n g o n d e r z o e k e n de d e e l n e m e r s of
e v e n t u e e l w i j z i g i n g e n in d e ' b e p a l i n g e n moeten worden a a n g e b r a c h t , met name t e n
e i n d e d e ze b e t e r aan de m ark tv o or w a a rd e n aan t e p a s s e n . In h e t b i j z o n d e r
o n d e r z o e k e n de d e e l n e m e r s t i j d e n s de e e r s t e h e r z i e n i n g s v e r g a d e r i n g
de v r a a g s t u k k e n i n v e rb a n d met :
- de v e r e i s t e n en p r o c e d u r e s met h e t oog op v o o r a f g a a n d e a a n m e l d i n g ,
     van p a r a g r a a f 5 ( c a t e g o r i e A);
- v e r z e k e r i n g s p r e m i e s en waarborgsommen;
- o v e r h e i d s s t e u n v oor de u i t v o e r van g e b r u i k t e v l i e g t u i g e n          (5);
- de vo o rw a ar d en vo o r c o n t r a c t e n i n z a k e o n d e r h o u d , r e s e r v e
     d e l e n en d i e n s t v e r l e n i n g ( 5 ) ;
- r u i m e r e d e e l n e m i n g , met i n b e g r i p van de f o l l o w - u p van c o n t a c t e n met
     B r a z i l i ë en I n d o n e s i ë .
             Bo v en di en i s e l k e d e e l n e m e r , w a n n e e r de m a r k tv o o r w a a r d e n o f de
g e b r u ik e lijk e fin a n c ie r in g s p r a k tijk e n a a n z ie n lijk e w ijzig in g en onder
 g a a n , g e r e c h t i g d een s p e c i a l e h e r z i e n i n g van de b e p a l i n g e n t e v e r l a n g e n .
                                  AANTEKENINGEN EN REFERENTIES
 1.           Een l i j s t van n i e t - c o n f o r m e v e r b i n t e n i s s e n d i e p e r 1 december 1985
 nog n i e t z i j n a f g e w i k k e l d en de vo orw aard en en v e r v a l d a t a d a a r v a n wordt
 n i e t l a t e r dan 15 m aa rt 1986 b i j h e t s e c r e t a r i a a t a ang em eld en i n een a f
 z o n d e r l i j k document v e r s p r e i d .          Op de v e r v a l d a t u m worden d eze v e r b i n t e
 n i s s e n a a n g e p a s t aan d eze s e c t o r i ë l e o v e r e e n k o m s t .
 2.           I s r a ë l d a t de u i t n o d i g i n g van de d e e l n e m e r s aan de r e g e l i n g om aan
 d e z e s e c t o r i ë l e ov e re en k om st d e e l t e nemen h e e f t a a n v a a r d , v e r k l a a r d e
 z i c h b e r e i d d e ze s e c t o r i ë l e o ve reen ko m st t o e t e p a s s e n met i n b e g r i p
 v a n , i n d i e n r e l e v a n t , de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n v o o r door
 de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n .
 3.          Onder a n d e r e z a l a l h e t m o g e l i j k e in h e t werk worden g e s t e l d g u n s t i g
 t e r e a g e r e n op de u i t n o d i g i n g van een a n d e r e d e e l n e m e r t o t h e t p l e g e n van
o v e r l e g o v e r de m o g e l i j k h e d e n t o t v a s t s t e l l i n g van v o o rw a ar d en welke de
m a r k t v o o r w a a r d e n zo d i c h t m o g e l i j k b e n a d e r e n , b i j v o o r b e e l d b i j
m atching.
  4.         De m i n im u m -r e n te v o e t van t o e p a s s i n g op a f l o s s i n g s t e r m i j n e n van meer
  dan 8 , 5 t o t en met t i e n j a a r i s d e z e l f d e a l s d i e v o o r a f l o s s i n g s t e r m i j -
  nen van meer dan v i j f t o t en met 8 , 5 j a a r .
  5.          In a f w a c h t i n g van de h e r z i e n i n g van d eze a a n g e l e g e n h e d e n worden d e z e .
  g o e d e r e n en d i e n s t e n g e d e k t door de r e g e l i n g i n z a k e r i c h t s n o e r e n v o o r d oo r
  de o v e r h e i d g e s t e u n d e e x p o r t k r e d i e t e n .  Het v e r b o d van gebonden s t e u n k r e -
  d i e t e n , b e d o e l d i n p a r a g r a a f 8 van d eze s e c t o r i e l e o v e r e e n k o m s t , ts van
  toepassing.
 ---pagebreak---                                                      - 4 -
                                                                                Bi j la g e
                          Illu stratiev e     L i j s t van v l i e g t u i g e n
            Deze l i j s t i s n i e t u i t p u t t e n d en d i e n t a l l e e n t e r a a n d u i d i n g van
                  ^ i e g t u i g d a t in een b e p a a l d e c a t e g o r i e moet worden opgenomen
 i n g e v a l h i e r o v e r t w i j f e l mocht b e s t a a n .
I i b-r i k a n t                                                       Bestemming
 CATEGORIE A
       Aeritalia                                                    G 222
       Aeritalia/Aerospatiale                                      AIR 42
       Aérospatiale/MBB                                             C160 Transall
       Aritech                                                      CN 235
       Sr it Aerospace                                              HS 748 series 2A
       Ganadair                                                     a 215
       3e Havilland Cy                                              Dash 5
       3e Havilland Cy                                              Dash 7
       Jte Havilland Cy                                             Dash 8
       ünbraer,                                                     B4B 120 Brasilia
       Fokker                                                       F 27«
       Fokker                                                       F 28
       Fokker                                                       F 50
       Gulfstream America                                           Gulfstream 1-4
       Saab                                                         SF 340
       Stort                                                        SD 3-30
       Short                                                        SD 3-60
       enz.
 CATEGORIE B
        Aeritalia                                                    G180
        Ahrens                                                       404
        Beech                                                        1900
        Beech                                                        B-200 Super King Air
        Beech                                                        Model 200 Starship 1
        Beech                                                        300 Super King Air
        British Aerospace                                            BAe Jetstream 31
        British Aerospace                                            BAe 125
        Cas?.                                                        C 212-200
        Cessna                                                       441 Conquest II
        Dassault Breguet                                             Falcon
        De Havilland Cy                                              Dash 6
        Domier                                                       Do 128-6
        Bomier                                                       Do 228-200
        Bnbraer                                                      EMB H O P2
        Fairchild                                                   Merlin/300
        Fairchild                                                    Metro III A
        IAI                                                          Arava 101 B
       Mitsubishi                                                    M u 2 Marquise
        Hiatus Britten-Norman                                        BN2A Islander
        Piper                                                        T 1 020
        Hper                                                         T 1 040
       Reims                                                         Cessna-Caravan II
        Short                                                        Skyvan SC-7 Series 3
       SIAI -Marchetti                                               SF 600 Canguro
        en z.


Avis juridique important

|

51994PC0068(12)

Voorstel voor een BESCHIKKING VAN DE RAAD tot vaststelling van een specifiek programma voor onderzoek, technologische ontwikkeling en demonstratie op vervoergebied (1994-1998)  /* COM/94/68DEF - CNS 94/0090 */

Publicatieblad Nr. C 228 van 17/08/1994 blz. 0164

Voorstel voor een beschikking van de Raad tot vaststelling van een specifiek programma voor onderzoek, technologische ontwikkeling en demonstratie op vervoergebied (1994-1998) (94/C 228/12) (Voor de EER relevante tekst) COM(94) 68 def. - 94/0090(CNS)(Door de Commissie ingediend op 30 maart 1994)DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE,Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op artikel 130 I, lid 4,Gezien het voorstel van de Commissie (1),Gezien het advies van het Europees Parlement,Gezien het advies van het Economisch en Sociaal Comité,Overwegende dat de Raad en het Europees Parlement bij Besluit . . ./ . . ./EG een vierde kaderprogramma voor communautaire acties op het gebied van onderzoek, technologische ontwikkeling en demonstratie (hierna OTO genoemd) hebben vastgesteld voor de periode 1994-1998, waarin met name de activiteiten zijn omschreven die moeten worden uitgevoerd op vervoergebied; dat deze beschikking wordt vastgesteld in het licht van de in de preambule van genoemd besluit uiteengezette overwegingen;Overwegende dat in artikel 130 I, lid 3, is bepaald dat het kaderprogramma ten uitvoer wordt gelegd door middel van specifieke programma's die binnen elke activiteit worden ontwikkeld; dat in elk specifiek programma de nadere bepalingen voor de uitvoering ervan, de looptijd en de noodzakelijk geachte middelen worden vastgesteld;Overwegende dat dit programma hoofdzakelijk wordt uitgevoerd door middel van werkzaamheden voor gezamenlijke rekening, gecoördineerde werkzaamheden, voorbereidende, begeleidende en ondersteunende maatregelen;Overwegende dat overeenkomstig artikel 130 I, lid 3, een raming moet worden gemaakt van de voor de uitvoering van dit specifiek programma noodzakelijk geachte middelen; dat de definitieve bedragen worden vastgesteld door de begrotingsautoriteit overeenkomstig de relatieve prioriteit die aan het gebied waarop dit programma betrekking heeft wordt toegekend binnen de eerste activiteit van het vierde kaderprogramma;Overwegende dat in Besluit . . ./ . . ./EG is bepaald dat het totaal maximumbedrag van het vierde kaderprogramma uiterlijk op 30 juni 1996 opnieuw wordt bekeken met het oog op een verhoging ervan; dat als gevolg hiervan het voor de uitvoering van dit programma noodzakelijk geacht bedrag kan worden verhoogd;Overwegende dat dit programma in sterke mate kan bijdragen tot hernieuwde groei, versterking van de concurrentiepositie en ontwikkeling van de werkgelegenheid in de Gemeenschap, zoals uiteengezet in het Witboek over "Groei, concurrentievermogen, werkgelegenheid" (2);Overwegende dat in de mededeling van de Commissie aan de Raad over de toekomstige ontwikkeling van het gemeenschappelijk vervoerbeleid (3) is uiteengezet dat het fundamentele doel van het onderzoek ten behoeve van een Europees vervoerbeleid bestaat in het leveren van een bijdrage aan de ontwikkeling, de integratie en het beheer van een efficiënter en veiliger vervoer dat verenigbaar is met het milieu en met de kwaliteit van het bestaan, met het oog op het bevorderen van een duurzame mobiliteit van personen en goederen;Overwegende dat de ontwikkeling van de transeuropese vervoernetten, waardoor de toegang, de onderlinge verbinding en de interoperabiliteit van de netten wordt bevorderd, van overwegend belang zal zijn als bijdrage aan een open en concurrerende markt en dat de onderzoekactiviteiten geconcentreerd moeten worden op de noodzakelijke voorwaarden voor de interoperabiliteit en de onderlinge verbinding van de netten, in het bijzonder met het oog op de intermodaliteit en de toegangsmogelijkheden ervan, en dat zij moeten helpen bij het concept en het beheer van een infrastructuur die verenigbaar moet zijn met een veiliger omgeving voor de gebruiker en een betere prijs/kwaliteit-verhouding;Overwegende dat de onderzoekactiviteiten ten behoeve van een gemeenschappelijk vervoerbeleid op Europees strategisch niveau gericht moeten zijn op modellering en scenario's voor het vervoer, zodat meer inzicht kan worden verkregen in de vervoervraag en de effecten van de vervoersystemen in Europa;Overwegende dat met het oog op een optimalisatie van het transeuropese vervoer de onderzoekactiviteiten moeten bijdragen tot de ontwikkeling van de prestaties van de vervoertakken en van de afzonderlijke vervoerders, het vermogen van iedere vervoertak om met de andere samen te werken, de toegankelijkheid voor de gebruiken en de steun voor de ontwikkeling van multimodaal vervoer op stedelijk, landelijk, regionaal en transeuropees niveau;Overwegende dat er, om deze doelstellingen te verwezenlijken, een Europese aanpak van de onderzoekactiviteiten op vervoergebied moet komen, met name om de synergieën tussen de verschillende specifieke nationale en communautaire activiteiten, alsmede die van andere internationale organisaties te kunnen benutten;Overwegende dat de OTO-activiteiten moeten verlopen volgens een systeem- en integratiegerichte aanpak, waarbij rekening wordt gehouden met de strategische oriëntaties van het Europees vervoerbeleid en de resultaten van onderzoek binnen andere thema's van de eerste activiteit, zodat specifieke oplossingen voor de vervoersector kunnen worden gevonden;Overwegende dat de activiteiten op dit gebied hoofdzakelijk betrekking zullen hebben op een behoeftenonderzoek waarbij een beroep wordt gedaan op nieuwe technologieën en op de evaluatie, algemene integratie en validering van nieuwe technologische innovaties;Overwegende dat bij dit onderzoek bovendien bijzondere aandacht moet worden geschonken aan ergonomie en menselijke factoren in een operationeel kader en dat een nieuwe geharmoniseerde methodologie moet worden opgesteld voor de algemene effectbeoordeling van de Europese vervoersystemen, vooral met het oog op een optimalisatie van de transeuropese netten;Overwegende dat verscheidene gecoördineerde onderzoekwerkzaamheden op vervoergebied worden uitgevoerd in het kader van de Europese samenwerking op het gebied van het wetenschappelijk en technisch onderzoek (Cost) en dat sommige van de in dit programma opgenomen activiteiten een vervolg of een aanvulling van deze werkzaamheden kunnen zijn;Overwegende dat de inhoud van het vierde kaderprogramma voor communautaire OTO-acties is vastgesteld overeenkomstig het subsidiariteitsbeginsel; dat in dit specifiek programma de inhoud is omschreven van de overeenkomstig dit beginsel uit te voeren activiteiten op vervoergebied;Overwegende dat in Besluit . . ./ . . ./EG is bepaald dat een communautaire actie onder meer is gerechtvaardigd als het onderzoek bijdraagt tot de versterking van de economische en sociale samenhang van de Gemeenschap en de harmonieuze algemene ontwikkeling daarvan bevordert, met inachtneming van de wetenschappelijke en technische kwaliteit; dat dit programma geacht wordt bij te dragen tot de verwezenlijking van deze doelstellingen;Overwegende dat dit programma en de uitvoering ervan bijdragen tot een grotere synergie tussen de OTO-activiteiten op vervoergebied van onderzoekcentra, universiteiten en bedrijven, met name het midden- en kleinbedrijf (MKB), in de Lid-Staten en tussen deze activiteiten en overeenkomstige communautaire OTO-activiteiten;Overwegende dat de regels voor de deelneming van ondernemingen, onderzoekcentra (waaronder het GCO) en universiteiten alsmede de regels voor de verspreiding van de onderzoekresultaten als bepaald bij de maatregelen van artikel 130 J op dit specifiek programma van toepassing zijn;Overwegende dat bij de uitvoering van dit programma, naast associatie met de landen die partij zijn bij de Overeenkomst betreffende de Europese Economische Ruimte (EER), ook internationale samenwerking overeenkomstig artikel 130 M met andere derde landen en internationale organisaties wenselijk kan zijn;Overwegende dat de tenuitvoerlegging van dit programma ook activiteiten behelst voor de verspreiding en de exploitatie van de onderzoekresultaten, met name ten behoeve van het midden- en kleinbedrijf en in het bijzonder van ondernemingen in de Lid-Staten of regio's die het minst bij het programma zijn betrokken, alsmede activiteiten ter stimulering van de mobiliteit en de opleiding van onderzoekers, die binnen dit programma en voor zover nodig is voor de goede uitvoering ervan moeten worden ontwikkeld;Overwegende dat bij de uitvoering van dit programma maatregelen moeten worden genomen ter bevordering van de deelneming van het MKB, met name technologische stimuleringsmaatregelen;Overwegende dat het economisch en sociaal effect en de eventuele technologische risico's van de in het kader van dit programma uitgevoerde activiteiten moeten worden beoordeeld;Overwegende dat de voortgang van dit programma voortdurend en systematisch moet worden bekeken ten einde het programma eventueel aan te passen aan de wetenschappelijke en technologische ontwikkelingen op dit gebied; dat te zijner tijd ook een onafhankelijke evaluatie van de voortgang van het programma moet worden gemaakt, waarmee alle nodige elementen moeten worden aangereikt om de doelstellingen van het vijfde OTO-kaderprogramma te kunnen bepalen; dat ten slotte na afloop van dit programma een eindevaluatie van de resultaten moet worden gemaakt in het licht van de in deze beschikking omschreven doelstellingen;Overwegende dat het GCO kan deelnemen aan indirecte werkzaamheden in het kader van dit programma;Overwegende dat het Comité voor wetenschappelijk en technisch onderzoek (Crest) is geraadpleegd,HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING VASTGESTELD:Artikel 1Voor de periode van . . . tot 31 december 1998 wordt een in bijlage I nader omschreven specifiek programma voor onderzoek en technologische ontwikkeling en demonstratie op vervoergebied vastgesteld.Artikel 21. Het bedrag dat noodzakelijk wordt geacht voor de uitvoering van het programma beloopt 240 miljoen ecu, waarvan 8,5 % voor personeels- en huishoudelijke uitgaven.2. Een indicatieve verdeling van de middelen is opgenomen in bijlage II.3. Het bovenvermelde noodzakelijk geachte bedrag voor de uitvoering van het programma kan worden verhoogd krachtens en overeenkomstig de toewijzing als bedoeld in artikel 1, lid 3, van Besluit . . ./ . . ./EG.4. De begrotingsautoriteit stelt de voor ieder begrotingsjaar beschikbare kredieten vast met inachtneming van de in het vierde kaderprogramma aangegeven wetenschappelijke en technologische prioriteiten.Artikel 3Bijlage III behelst de nadere regels voor de uitvoering van het programma, met uitzondering van die welke bedoeld zijn in artikel 5.Artikel 41. De Commissie bekijkt voortdurend en systematisch, met passende hulp van onafhankelijke externe deskundigen, de voortgang van dit programma in het licht van de in bijlage I aangegeven doelstellingen. In het bijzonder gaat zij na of de doelstellingen, prioriteiten en financiële middelen nog steeds aangepast zijn aan de ontwikkeling van de situatie. In voorkomend geval dient zij aan de hand van de resultaten van dit onderzoek voorstellen in ter aanpassing of aanvulling van dit programma.2. Als bijdrage tot de algemene evaluatie van de communautaire activiteiten als bedoeld in artikel 4, lid 2, van het besluit tot vaststelling van het vierde kaderprogramma, laat de Commissie te gelegener tijd door onafhankelijke deskundigen een evaluatie uitvoeren van de werkzaamheden die in de loop van de vijf aan deze evaluatie voorafgaande jaren op het/de door dit programma bestreken gebied(en) zijn verricht, alsmede van het beheer daarvan.3. Na afloop van dit programma laat de Commissie door onafhankelijke deskundigen een eindevaluatie van de verkregen resultaten uitvoeren in het licht van de doelstellingen als omschreven in bijlage III van het vierde kaderprogramma en bijlage I van deze beschikking. Het verslag van de eindevaluatie wordt ingediend bij de Raad, het Europees Parlement en het Economisch en Sociaal Comité.Artikel 51. Overeenkomstig de doelstellingen van bijlage I wordt door de Commissie een werkprogramma opgesteld en zo nodig bijgewerkt, waarin de wetenschappelijke en technologische doelstellingen, de verschillende fasen van de uitvoering van het programma en de financiële middelen voor iedere wijze van uitvoering nader worden omschreven.Het werkprogramma kan eventueel ook voorzien in deelneming aan bepaalde activiteiten in het kader van Eureka.2. De Commissie stelt op basis van dat werkprogramma uitnodigingen tot het indienen van voorstellen voor projecten op.Artikel 61. De Commissie wordt belast met de uitvoering van het programma.2. In de gevallen als bedoeld in artikel 7, lid 1, wordt de Commissie bijgestaan door een comité van raadgevende aard, bestaande uit vertegenwoordigers van de Lid-Staten en voorgezeten door de vertegenwoordiger van de Commissie.De vertegenwoordiger van de Commissie legt het comité een ontwerp voor van de te nemen maatregelen. Het comité brengt binnen een termijn die de voorzitter kan vaststellen naar gelang van de urgentie van de materie advies uit over dit ontwerp, zo nodig door middel van een stemming.Het advies wordt in de notulen opgenomen; voorts heeft iedere Lid-Staat het recht te verzoeken dat zijn standpunt in de notulen wordt opgenomen.De Commissie houdt zoveel mogelijk rekening met het door het comité uitgebrachte advies. Zij brengt het comité op de hoogte van de wijze waarop zij rekening heeft gehouden met zijn advies.Artikel 71. De procedure van artikel 6 geldt voor:- de opstelling en bijwerking van het werkprogramma als bedoeld in artikel 5, lid 1,- de evaluatie van de voor communautaire financiering voorgestelde OTO-projecten en van het geraamde bedrag van deze financiering, voor elk project afzonderlijk wanneer deze meer bedraagt dan 0,4 miljoen ecu,- de voor de evaluatie van het programma te nemen maatregelen,- iedere aanpassing van de in bijlage II vermelde indicatieve verdeling van het bedrag waarover geen begrotingsbeslissing is genomen.2. De Commissie licht het comité bij iedere vergadering daarvan in over het verloop van de uitvoering van het gehele programma.Artikel 8De Commissie wordt gemachtigd om overeenkomstig artikel 228, lid 1, onderhandelingen aan te knopen met het oog op het sluiten van internationale overeenkomsten met derde Europese landen, ten einde deze bij het gehele of een deel van het programma te betrekken.Artikel 9Deze beschikking is gericht tot de Lid-Staten.(1) PB nr. C 230 van 16. 8. 1993, blz 4.(2) COM(93) 700 def. van 5. 12. 1993.(3) COM(92) 494 def. van 2. 12. 1992.BIJLAGE I WETENSCHAPPELIJKE EN TECHOLOGISCHE DOELSTELLINGEN EN INHOUD Dit specifiek programma is volledig in overeenstemming met de oriëntaties van het vierde kaderprogramma; de daarin aangegeven selectiecriteria worden hierin toegepast en de wetenschappelijke en technologische doelstellingen ervan worden hierin nader omschreven.Punt 6 van bijlage III, eerste activiteit, van genoemd kaderprogramma vormt een integrerend deel van dit programma.ALGEMENE OVERWEGINGEN a) De opstelling en tenuitvoerlegging van het gemeenschappelijk vervoerbeleid moeten steunen op een doelgericht onderzoekprogramma, dat als resultaten de nodige elementen oplevert voor de totstandbrenging van een doeltreffend en rendabel net voor personen- en goederenvervoer onder voorwaarden welke zowel op milieugebied en op sociaal gebied als op het gebied van het energieverbruik aanvaardbaar zijn.Het onderzoek moet gericht zijn op een verbetering van de doeltreffendheid van iedere vervoertak, op een versnelde integratie van iedere tak in het Europees vervoernet en op de ondersteuning van communautaire initiatieven op vervoergebied zowel op nationaal als op Europees niveau.In 1991 verschaften de vervoerdiensten, waaronder ook vervoer voor eigen rekening en particulier vervoer, in Europa werk aan 6,5 miljoen mensen en vertegenwoordigden zij 7 tot 8 % van het BNP, terwijl er in de sector vervoermaterieel 2,6 miljoen mensen werkzaam waren.De vraag naar vervoer is op spectaculaire wijze toegenomen - sedert 1970 met 70 % - en blijft nog toenemen. Deze toename heeft steeds meer congestie, ondoeltreffendheid en onveiligheid tot gevolg. De kosten van deze functiestoornissen voor de Europese economie worden geraamd op meer dan 50 miljard ecu per jaar voor het wegvervoer en voor het luchtvervoer op 4 miljard ecu op dit ogenblik en 10 miljard tegen het jaar 2000. Het vervoer komt op de tweede plaats wat het verbruik van niet-vernieuwbare energie betreft en blijft, in tegenstelling tot de industrie en verwarmingsinstallaties voor woningen, steeds meer energie verbruiken.De resultaten van het onderzoek op vervoergebied zullen derhalve rechtstreekse gevolgen hebben voor de economie en voor de kwaliteit van het bestaan in de Gemeenschap. Zij zullen, afgezien van de rechtstreekse gevolgen voor de vervoermiddelenindustrie, bijdragen tot de ontwikkeling en de doeltreffendheid van de gehele Europese industriële structuur.b) Algemeen doel van het onderzoek voor dit specifiek programma is te komen tot norm- of wetgeving-voorbereidende conclusies waardoor de ontwikkeling van nieuwe aspecifieke technologieën in de vervoersector kan worden geïntegreerd en de totstandbrenging van de Europese Unie kan worden vergemakkelijkt door de ontwikkeling van een sterk vervoersysteem.Dit onderzoek moet gegevens aanreiken ten behoeve van de technisch-politieke besluitvorming en aanduidingen geven omtrent de te verwachten effecten van de verschillende opties.Daarvoor moet een kennisbank van de mobiliteit worden aangelegd, waarmee de mogelijke ontwikkeling daarvan kan worden onderzocht. Ook moeten hiervoor in bepaalde gevallen experimenten worden uitgevoerd om overwegend technologische studies die in een eerder stadium zijn verricht op het terrein te valideren, in het bijzonder de resultaten van de verschillende andere specifieke programma's. De methodologieën voor het opstellen van dergelijke experimentele programma's vormen een integrerend deel van deze onderzoekwerkzaamheden. Aan de hand daarvan moet worden gevalideerd of de invoering van nieuwe technologieën sociaal-economisch verantwoord is en kunnen de eventueel noodzakelijke technische aanpassingen worden ontwikkeld.Er moeten twee soorten benaderingen worden uitgewerkt:- strategisch onderzoek naar de algemene werking van het vervoersysteem,- specifiek onderzoek naar de optimalisatie van iedere vervoertak.Dit onderzoek heeft betrekking op de sectoren personen- en goederenvervoer. Bijzondere aandacht moet worden geschonken aan de onderlinge afhankelijkheid van het beheer van deze twee stromen.Bij de twee benaderingen moet rekening worden gehouden met:- algemene beleidsoverwegingen: concurrentievermogen, veiligheid, energie en milieu,- de verschillende gebiedsniveaus: Europees, nationaal, regionaal, stedelijk.c) Dank zij nieuwe technologische mogelijkheden, de economische ontwikkeling en de verbetering van de kwaliteit van het bestaan kunnen op dit ogenblik de barrières tussen de verschillende vervoertakken evenals tussen het vervoer en de informatie- en communicatiesystemen worden weggewerkt en kan de ontwikkeling van de vervoersector op geïntegreerde gemeenschappelijke wijze worden aangepakt.Er zijn dus twee prioriteiten voor de werkzaamheden, te weten het verzamelen van de elementen voor een strategie die gericht is op de totstandbrenging van een transeuropees multimodaal net en de optimalisering van de vervoernetten.Als eerste prioriteit moet de industrie en de betrokken autoriteiten de beschikking worden gegeven over het passende instrumentarium voor de besluitvorming, waarvoor moet kunnen worden uitgegaan van een betere kennis en een beter begrip van de verkeersstromen (door de uitwerking van geschikte prognosemodellen met betrekking tot de ontwikkeling van het Europees vervoer), van de wederzijdse invloed en afhankelijkheid van die stromen voor het beoordelen van de vraag naar vervoer, van scenario's voor efficiënte vervoernetten, van evaluaties van de invloed van vraagvarianten, van de verdeling over de vervoertakken en van de institutionele, economische, sociale, milieu-technische en energische invloed van de verkeersstromen, die steunen op statistische gegevens welke het mogelijk maken vast te stellen aan welke behoeften en voorwaarden met het oog op de gerichtheid van de toekomstige acties dient te worden voldaan.Dat instrumentarium moet het de politieke instanties mogelijk maken op lange termijn het nodige overheids- en privékapitaal beschikbaar te stellen voor investeringen in infrastructuur en voor de toepassing van nieuwe beheer- en communicatietechnieken op de vervoerdiensten.Als tweede prioriteit moeten compatibele systemen worden ontwikkeld voor het beheer van de vervoertakken, hetgeen onontbeerlijk is voor het verzekeren van de interoperabiliteit, de onderlinge koppeling en de toegankelijkheid van de netten, en moeten de capaciteit, de veiligheid, de betrouwbaarheid en de kwaliteit van het vervoer worden verbeterd.Het onderzoek zal op een samenhangende en gecoördineerde wijze worden opgezet, zodat rekening wordt gehouden met de activiteiten welke betrekking hebben op de thema's "industrietechnologie", "informatie- en communicatietechnologie", "milieu" en "energie", wanneer deze verband houden met de doelstellingen van het gemeenschappelijk vervoerbeleid. De werkzaamheden betreffende de aspecifieke technologieën worden namelijk bij ieder van de overeenkomstige thema's van de eerste activiteit ondergebracht. Dit betekent dat de demonstratie betrekking zal hebben op de systeemmatige integratie en validering van deze resultaten door middel van een geïntegreerde benadering met het oog op de verwezenlijking van de doelstellingen van het gemeenschappelijk vervoerbeleid.Concrete resultaten worden op korte en middellange termijn verwacht met het oog op een modulaire aanpak en een geleidelijke invoering van de beheerssystemen voor het vervoer, evenals coördinatie met Eureka.Technologische stimuleringsmaatregelen, die steunen op de ervaring in het kader van de Craft-acties en de uitvoerbaarheidspremies worden ten uitvoer gelegd om de deelneming van het MKB aan het programma te stimuleren en te vergemakkelijken.Daarbij zullen op om het even welk ogenblik (open uitnodiging tot het indienen van voorstellen) voorstelontwerpen (outline proposals) kunnen worden ingediend en voor de geselecteerde voorstellen zal een uitvoerbaarheidspremie worden toegekend met het oog op het zoeken van partners en het uitwerken van een gedetailleerd voorstel. Dat voorstel zal dan worden beoordeeld met het oog op een besluit over de financiering van het eigenlijke onderzoekproject.A. STRATEGISCH ONDERZOEK MET BETREKKING TOT EEN TRANSEUROPEES MULTIMODAAL NET Dit onderzoek is gericht op een betere efficiency van het Europese vervoersysteem, dat beschouwd wordt als één geheel met verschillende modale componenten. Het onderzoek wordt samengebracht rond vijf gebieden.Kennis van de mobiliteit. Kennis van de mobiliteit (van personen en goederen) en de te verwachten ontwikkeling daarvan is een noodzakelijke voorwaarde voor een verbetering van het Europees vervoerbeleid.Zo moet worden nagegaan onder welke voorwaarden een Europese database kan worden aangelegd die zoveel mogelijk compatibel is met bestaande databases op nationaal, regionaal of lokaal niveau. Daarbij worden vooral twee hoofdlijnen gevolgd: bij de eerste wordt nagegaan op welke wijze de bestaande databases kunnen worden erkend, de tweede bestaat in het gebruik voor dit doel van "deelprodukten" van bestaande of in ontwikkeling zijnde systemen die oorspronkelijk voor andere doeleinden waren bestemd (gecentraliseerde reservering, verkeersinformatie, rekeningrijden, logistiek, mobiele telefonie, enz.). Algemeen doel is te komen tot een adequate kennis tegen minimale kosten en met eerbiediging van de persoonlijke levenssfeer, waarbij koppeling met meer gedetailleerde databases op lagere geografische niveaus mogelijk is. Bijzondere aandacht wordt geschonken aan de vervoerstromen in en uit de Gemeenschap.Aan de hand van deze database moet duidelijk worden welke verbanden er zijn tussen de verschillende vervoersstromen en voor welke soorten een overdracht van vervoertak te overwegen is, en moet een model worden opgesteld met de te verwachten vervoersstromen op Europees niveau.Bepaalde regio's of bepaalde vervoerroutes in de Gemeenschap hebben te kampen met ernstige congestieproblemen, die veel erger zijn dan gemiddeld wordt waargenomen. Dank zij een Europese aanpak van dit probleem, door de tenuitvoerlegging van een gemeenschappelijk vervoerbeleid, moet een beter gebruik van het bestaande net mogelijk zijn. Spreiding van de in- en uitgangen van de goederen- en personenstromen lijkt een interessante optie: "extra-communautaire" optimalisering kan zo bijdragen tot "intra-communautaire" optimalisering, doordat de interne parcours worden beperkt. In die zin moet bijzondere aandacht worden geschonken aan de gevolgen van het feit dat de Gemeenschap nu meer open staat voor Oost-Europa.Eerder onderzoek naar de huidige situatie of naar de ontwikkeling daarvan op middellange termijn moet worden aangevuld met onderzoek naar toekomstscenario's op lange termijn.Ontwikkeling van de intermodaliteit. Een algemeen veelbelovend geachte manier om het Europees vervoersysteem te verbeteren is de ontwikkeling van de intermodaliteit en de complementariteit van de verschillende vervoertakken. Alle onderzoek moet erop gericht zijn voor iedere tak aan te geven waar de sterke punten ervan liggen en onder welke technologische en organisatorische voorwaarden deze complementariteit kan worden benut. De wil om intermodaliteit en complementariteit te ontwikkelen berust op de vaak impliciete constatering dat de relatieve efficiëntie van de vervoertakken afhangt van het gebied waarin ze worden gebruikt en het soort vervoerstroom dat ze verwerken. Het onderzoek moet deze constatering objectiveren door methodologieën met meerdere criteria uit te werken aan de hand waarvan de voorwaarden voor een beter gebruik van elke tak kunnen worden omschreven. Zo kan een bijdrage worden geleverd aan het uitstippelen van een Europees vervoerbeleid dat verenigbaar is met de beoogde duurzame ontwikkeling.Economie van het vervoersysteem. Vervoer is geen doel op zich, maar is bedoeld om andere activiteiten mogelijk te maken (produktie, consumptie, recreatie, enz.). Nu blijkt dat deze ondersteunende activiteit steeds zwaarder doorweegt in de huishoudbudgetten en meer algemeen in de gehele economie. Deze tendens moet worden bestreden, en zelfs omgekeerd. Prioritair moeten daarom twee hoofdlijnen worden gevolgd: nieuwe infrastructuren en financiering van het systeem.De keuze van de te bouwen nieuwe infrastructuren heeft zware financiële consequenties en beïnvloedt langdurig de modale verdeling tussen de vervoersstromen. Het betreft steeds een vrijwel onomkeerbare beslissing, waarvan de gegrondheid zo goed mogelijk moet zijn vastgesteld.De financiering van het systeem moet tegen de laagste kosten worden verkregen door de lasten ervan over de directe en indirecte begunstigden te verdelen, zodat het op basis van individuele keuzen mogelijk is een algemeen optimum te benaderen.Organisatie van het systeem en interoperabiliteit. De tenuitvoerlegging van het vervoerbeleid kan leiden tot organisatorische problemen bij technologische ontwikkelingen en institutionele veranderingen. Met inachtneming van het subsidiariteitsbeginsel en de vrije mededinging, moet ernaar worden gestreefd de bestaande organisaties te verbeteren.Interoperabiliteit van de verschillende nationale systemen moet worden nagestreefd om te zorgen voor continuïteit van de dienstverlening aan de gebruikers in het gehele Europese net. Het onderzoek moet gericht zijn op de noodzakelijke voorwaarden voor deze interoperabiliteit, door met name de nodige normalisatie uit te werken.Ten slotte zullen de invoering van nieuwe technologieën en de europeanisering van de markt leiden tot ontwikkelingen in de beroepsprestaties. Daarom moet, parallel met de ontwikkeling van de structuren, ook worden gedacht aan de opleiding van personeel. Zo moet worden gestreefd naar een zekere toenadering van de arbeidsomstandigheden en opleidingen om te komen tot een interoperabiliteit van de netten onder bevredigende omstandigheden.Prospectie. Naast onderzoek dat gericht is op een beter inzicht in en een betere optimalisering van het Europese net op korte en middellange termijn, moet er ook onderzoek komen ter voorbereiding van de toekomst op langere termijn.De integratie en de toepassing van nieuwe niet-specifieke technologieën op vervoergebied, onder meer strategieën voor het gebruik van de in het kader van het specifiek programma "Telematica" ontwikkelde algemene satelliet-positioneringssystemen, waardoor de efficiëntie van de netwerken en de veiligheid kan worden verbeterd, zijn en blijven belangrijke doelstellingen. Zo moeten dank zij passend wetenschappelijk en technisch onderzoek de technologieën kunnen worden opgespoord waarbij de middelen en processen het best zijn afgestemd op de algemene doelstellingen die door het Europese vervoerbeleid worden nagestreefd.Ten slotte moet dank zij een betere kennis van het Europese vervoersysteem en de verwachte ontwikkeling ervan duidelijk worden waar de grootste tekortkomingen liggen. Er moeten dan onderzoekthema's worden aangegeven om deze problemen op te lossen, met name in verband met de totstandbrenging van economische en politieke instrumenten.Deze moeten evenzeer gericht zijn op de ontwikkeling van nieuwe technologieën als op institutionele, organisatorische of sociaal-economische ontwikkelingen.In het bijzonder hebben de werkzaamheden tot doel de synergieën en de compatibiliteit van de systemen te maximaliseren met het oog op de interoperabiliteit en de onderlinge koppeling van de vervoertakken en de integratie ervan in het transeuropees vervoernet. Het Europees vervoersysteem, de samenstellende delen ervan, en de relaties tussen en de onderlinge afhankelijkheid van de verschillende componenten zullen zowel analytisch als in hun geheel grondig moeten worden bestudeerd. Ofschoon de nationale initiatieven tot de verwezenlijking van deze doelstelling kunnen bijdragen, is en blijft het communautair onderzoek in het kader van de subsidiariteit essentieel, omdat het nodig is dat de Gemeenschap:- het onderzoek coördineert en uitbreidt met het oog op haar technologische ontwikkeling en ten einde het hoofd te bieden aan de Amerikaanse en Aziatische concurrentie;- de ontwikkeling van het internationaal verkeer in de hand houdt, hetgeen een communautaire strategie en communautaire initiatieven vereist;- de initiatieven van het gemeenschappelijk vervoerbeleid staaft met resultaten van gemeenschappelijk onderzoek.De resultaten van het onderzoek moeten bijdragen tot het verkrijgen van inzicht in het Europees vervoersysteem als geheel door de elementen aan te wijzen welke noodzakelijk zijn voor de verwezenlijking van een transeuropees multimodaal net aan de hand van sociaal-economisch en technologisch onderzoek, waarbij met name het sociaal rendement (welfare economies) en de externe kosten en de economische instrumenten in aanmerking worden genomen, dat aan de ontwikkeling van het gemeenschappelijk vervoerbeleid een bepaalde richting kan geven.Een beter inzicht impliceert dat gebruik wordt gemaakt van nieuwe technologische mogelijkheden voor het opzetten van een statistisch systeem betreffende het Europees vervoer, voor het opstellen van modellen en voor het uitwerken van scenario's in verband met de behoeften inzake urbane, regionale en internationale mobiliteit, alsook van gemeenschappelijke evaluatiemethoden met betrekking tot technische innovatie of met economische doeltreffendheid, veiligheid en milieu verband houdende nieuwe vervoerconcepten. Het dient eveneens de vaststelling te omvatten van gemeenschappelijke criteria voor het beoordelen van het potentieel van iedere vervoertak met het oog op een doeltreffende bijdrage aan het transeuropees vervoernet, evenals van parameters voor de validering en voor de tenuitvoerleggingsstrategie en van de economische instrumenten.De werkzaamheden moeten het met name mogelijk maken de vervoersstromen (naar aard en omvang) te ramen, gemeenschappelijke methoden uit te werken voor het beoordelen van de bijdrage van nieuwe technieken en van de toenemende beperkingen op milieugebied, van de veiligheid en van het rationeel karakter van het energiegebruik en van het effect van de economische instrumenten. Tegelijk zullen ontwikkelingsstrategieën en experimentele programma's (proefprojecten) moeten worden uitgewerkt op basis van de bestaande infrastructuur en van de mogelijke bijdrage van nieuwe technieken.Het betreffende informatiesysteem zal eveneens verder worden ontwikkeld dank zij de nieuwe technieken (bijvoorbeeld EDI) voor het gemakkelijker en sneller verzamelen van gegevens, voor een betere kwaliteit en betrouwbaarheid van de verzamelde gegevens en voor een gemakkelijker toegang voor de gebruikers. Verder zullen, doordat bij de statistieken gebruik wordt gemaakt van de vooruitgang op het gebied van ruimtelijke weergave en modelleringssystemen (SIG-geografische informatiesystemen), de gegevens door relatering aan topografische elementen beter kunnen worden geïnterpreteerd.Terwijl de werkzaamheden aan de gang zijn zal moeten worden toegezien op de samenhang van de verschillende projecten van thema 6 van de eerste activiteit, alsook tussen die projecten en het ander onderzoek in verband met vervoer uit hoofde van het vierde kaderprogramma, zodat aan de initiatieven van het gemeenschappelijk vervoerbeleid door het onderzoek als geheel een nieuwe richting kan worden gegeven.B. OPTIMALISERING VAN DE NETTEN Naast bovengenoemd onderzoek dat gericht is op een algemene optimalisering van het Europese vervoersysteem, moet ook een belangrijke onderzoekinspanning worden gedaan met het oog op een interne optimalisering in iedere vervoertak (lucht, spoor, weg, stad, binnenvaart, zee). Uiteraard moeten deze specifieke optimaliseringen verenigbaar zijn met de algemene optimalisering, die natuurlijk het belangrijkste doel blijft. Eventuele tegenstellingen tussen sectoriële en algemene optimalisering moeten worden weggewerkt.Bij dit onderzoek moeten gemeenschappelijke onderzoekgebieden voor alle vervoertakken in overweging worden genomen, die echter nader moeten worden uitgewerkt naar gelang van de bijzonderheden van iedere tak.Vervoer per spoor De werkzaamheden moeten hoofdzakelijk tot doel hebben de belemmeringen voor de compatibiliteit van de nationale spoorwegsystemen uit de weg te ruimen, en moeten daartoe betrekking hebben op technische en economische oplossingen voor het verzekeren van de interoperabiliteit van het spoorwegnet als subsysteem van en schakel in het Europees intermodaal systeem.In de eerste plaats blijft een van de prioritaire vraagstukken dat van de compatibiliteit van de geleidingssystemen voor het treinverkeer en zal het derhalve nodig zijn de in het kader van het Euret-programma op gang gebrachte werkzaamheden voort te zetten. Het betreffende onderzoek heeft tot doel een Europees systeem voor het beheer van het spoorwegverkeer en de belangrijkste functies ervan uit te werken en daarbij de resultaten van het onderzoek naar aspecifieke technologie in het kader van andere programma's te integreren. Het wordt verricht met de medewerking van de spoorwegen en van de industrie en moet leiden tot een gemeenschappelijke structuur voor het Europees verkeersbeheerssysteem en vervolgens naar het proefprojectstadium met het oog op de validering van de technologie aan de hand van concrete toepassingen.Het is met name wenselijk dat de specificaties van het systeem worden uitgewerkt en dat de ergonomische aspecten en menselijke factoren, de informatie-uitwisseling en het ontwerp van de apparatuur worden bestudeerd. De interfaces tussen verwante systemen, d.w.z. de communicatiemiddelen, het beheer en de informatie bestemd voor het publiek en andere diensten, zullen aldus in aanmerking moeten worden genomen. Ten slotte en rekening houdend met het belang van die gemeenschappelijke structuur voor de ontwikkeling van de Europese spoorwegnetten en met name van het hoge-snelheidsnet, zullen de resultaten van het onderzoek moeten worden gevalideerd met betrekking tot op communautair niveau vastgestelde veiligheidscriteria.In de tweede plaats steunt de exploitatie van de spoorwegen, met betrekking tot de veiligheid, op het beginsel van de intrinsieke veiligheid van de systeemapparatuur. Om de nieuwe functies op te zetten zal gebruik moeten worden gemaakt van hardware- en software-componenten waarvan de uitvaltijd niet a priori zal zijn vastgesteld of geëlimineerd. Geen enkel systeem biedt derhalve totale zekerheid en een defectenrisico, hoe klein ook, blijft dus altijd aanwezig. Dat risico zou moeten worden gekwantificeerd, zodat geharmoniseerde criteria voor de gehele Gemeenschap kunnen worden toegepast en besluiten inzake investeringen in veiligheidsapparatuur kunnen worden genomen op grond van de door die apparatuur toegevoegde waarde. Voor de onderzoekwerkzaamheden moet zo mogelijk worden uitgegaan van de in andere industrieën ontworpen technieken die aan de bijzondere kenmerken van het spoorwegvervoer kunnen worden aangepast, terwijl zo nodig eveneens nieuwe concepten moeten worden omschreven.De capaciteit van een spoorvak wordt beperkt door de noodzaak van een afstand tussen de konvooien om iedere trein de mogelijkheid te geven in volledig veilige omstandigheden op het beschikbare vrije baanvak tot stilstand te komen. In het kader van de huidige veiligheidssystemen wordt vaak voorzien in een vrije afstand die groter is dan de noodzakelijke, bij gebrek aan kennis inzake het remvermogen van de treinen, de communicatiesystemen en de plaatselijk toegestane en gebruikte afstanden. In de zones met een grote verkeersdichtheid is het nodig het mogelijke treinendebiet te vergroten, hetgeen tot het gebruik van in het kader van andere programma's ontwikkelde innovaties en van nieuwe technieken en nieuwe veiligheidssystemen zal leiden. Er is dus eveneens onderzoek nodig naar de verbetering van het prestatievermogen en de betrouwbaarheid van de veiligheidssystemen.In de derde plaats moet, meer in het bijzonder met betrekking tot de onderlinge koppeling en de interoperabiliteit van de spoorwegnetten, het onderzoek zich concentreren op het wegwerken van de belemmeringen voor het spoorwegverkeer, vooral aan de grenzen, die het gevolg zijn van de verschillende technieken en specificaties van de nationale netten, en op de uitwerking van nieuwe oplossingen om het spoorwegverkeer van die beperkingen te bevrijden. Dit onderzoek, waarin de resultaten van de andere communautaire onderzoeksactiviteiten moeten worden geïntegreerd, moet de specificaties voor interoperabiliteit en de nodige bindende normen opleveren voor de communautaire projecten welke verband houden met de transeuropese netten voor hoge-snelheidstreinen en conventionele treinen, en de daarvan deel uitmakende subsystemen (infrastructuur, toevoer, enz.).Geïntegreerde transportketens Het tot stand komen van de interne markt, de toekomstige uitbreiding van de Europese Gemeenschappen en de ontwikkeling van de landen van Centraal Europa naar een markteconomie zullen het internationaal goederenvervoer ongetwijfeld in aanzienlijke mate doen toenemen. In het algemeen wordt voor de komende twintig jaar een verdubbeling van het verkeer verwacht. Bij een dergelijke vraagontwikkeling moeten de overheidsinstanties proberen de structuur van het aanbod radicaal te wijzigen, want anders zal het grootste gedeelte van de verkeersaanwas worden opgeslorpt door de momenteel belangrijkste vervoertak, te weten het wegvervoer.Iedereen is er evenwel van overtuigd dat het wegvervoer de oorzaak is van belangrijke externe kosten. Het wegvervoer veroorzaakt namelijk aanzienlijke hinder in de vorm van luchtverontreiniging, onveiligheid, congestie van het wegennet en geluidshinder, waarvan de kosten momenteel door de gemeenschap worden gedragen.Het multimodaal vervoer lijkt dan ook een veelbelovende oplossing. De ontwikkeling daarvan zou bijdragen tot een vermindering van het wegverkeer en tot een verbetering van de milieukwaliteit.Voor de werkzaamheden dient te worden uitgegaan van het bestaande onderzoek op technologisch, economisch, sociaal en milieu-technisch gebied, en zij dienen kosten-batenanalyses met betrekking tot de omschakeling op een andere vervoertak (bij voorbeeld maritiem vervoer over korte afstand) op basis van een evaluatie van de effectieve omschakelingsmogelijkheden te omvatten. De werkzaamheden moeten vooral betrekking hebben op vier prioriteiten, te weten- de verbetering van de overslagcentra als interfaces tussen vervoertakken, ten einde te komen tot een snelle en betrouwbare overslag van goederen of van vervoermaterieel, rekening houdend met de economische, technische en logistieke aspecten en met inachtneming van de nodige toegang van de kleine en middelgrote ondernemingen tot het multimodaal vervoer;- het materieel voor het multimodaal vervoer met inbegrip van het meer gespecialiseerde intermodaal vervoer, waarbij eveneens aandacht wordt besteed aan de ladingeenheden (unit loads) welke zowel aan de behoeften van de industrie als aan de beperkingen van de infrastructuur moeten zijn aangepast;- de bestaande en geplande infrastructuur en haar interoperabiliteit met betrekking tot de andere netten, vooral met het oog op de integratie van de perifere of geïsoleerde regio's van de Gemeenschap;- de logistiek voor de volledige multimodale keten op het niveau van het beheer en van het gebruik van de geïntegreerde informatie- en communicatiedragers.Luchtvervoer De werkzaamheden moeten in de eerste plaats betrekking hebben op het beheer van het luchtverkeer (ATM) in het kader van een in nauwe samenwerking met Eurocontrol en de Lid-Staten uitgewerkte algemene Europese strategie. Uitgaande van de bestaande studieresultaten over het beheer van het luchtverkeer in het algemeen, moeten de werkzaamheden gericht zijn op het evalueren en uittesten van de integratie van de operationele en technische componenten van het toekomstige systeem voor het beheer van het luchtverkeer dat vanaf 2006 operationeel moet zijn en het mogelijk moet maken de veiligheid voor minder geld maar voor een verdubbelde capaciteit te vergroten. Dit onderzoek moet met name bijdragen tot het vastleggen van de Europese toepassingsbepalingen met betrekking tot de in het kader van de ICAO (CNS/ATM) uitgevoerde werkzaamheden.Het moet vooral betrekking hebben op het in het kader van deze strategische aanpak uitwerken van een algemeen ATM-concept dat, aan de hand van passende modellen en simulaties, de integratie van de systemen voor het beheer van de luchthavens kan omvatten, en op de omschrijving van een functionele structuur van hoge kwaliteit en van de voorwaarden waaraan het systeem moet beantwoorden.De aspecifieke technologie die werd ontwikkeld in het kader van andere programma's, moet worden geïntegreerd en er moeten technieken worden omschreven die bij de verwezenlijking van het systeem met een grote technische, operationele en organisatorische capaciteit kunnen worden toegepast.Deze operationele integratie moet eveneens betrekking hebben op de rol van de mens, de automatisering van de plannings- en controlefuncties, het gebruik van een experimenteel telecommunicatienet (ATN Aeronautical Telecommunication Network) en het gebruik met eventuele aanpassing van de innovaties welke in het kader van andere acties zijn ontwikkeld. De integratie van deze elementen moet eerst worden uitgetest met proefinstallaties, ten einde de aan het systeem voor het beheer van het verkeer aangebrachte verbetering te kwantificeren met betrekking tot de capaciteit en de veiligheid. Met het oog op de integratie en de validering wordt een validatieplan en een op het volledige proces toe te passen methodologie uitgewerkt. De geschikte certificatiemethoden worden ontwikkeld en gevalideerd voor de beoogde zeer gevoelige (critical failure) beheerssystemen (ATM).In de tweede plaats moeten de werkzaamheden betrekking hebben op de veiligheid van het luchtvervoer als aanvulling op de desbetreffende werkzaamheden van de Joint Aviation Authorities en van de nationale luchtvaartorganisaties.Met betrekking tot de certificatie en de luchtwaardigheidscontrole moeten de werkzaamheden gericht zijn op het uitwerken van modellen en het evalueren van de luchtwaardigheidsfactoren en van de operationele factoren welke de veiligheid beïnvloeden, op de omschrijving van oplossingen die de veiligheid kunnen verbeteren en op de ondersteuning van toekomstige normalisatie en reglementeringsactiviteiten. Op strategisch niveau moeten de onderzoekwerkzaamheden met name gericht zijn op het aan de hand van modellen beoordelen van de invloed van bepaalde kritieke factoren zoals de overlevingsvoorwaarden voor passagiers en de externe risico's (ijsafzetting, het effect van contact met de grond, elektromagnetische integriteit, aanzuiging van vreemde lichamen door motoren, enz.) evenals van de betrouwbaarheids- en veiligheidscriteria betreffende het vliegtuig (luchtwaardigheidsnormen, enz.) en de daarmee verband houdende geluids- en emissiebeperkingen.Meer bepaald in verband met de nooduitrusting, de luchtwaardigheidscontrole en de vluchtuitvoeringen moet bij de werkzaamheden rekening worden gehouden met de resultaten van het programma "Industrietechnologie" met betrekking tot het concept van luchtvaartuigen en moeten uitvoerbaarheidsstudies en sociaal-economische en systeemmatige evaluaties worden verricht van technologieën die het mogelijk maken de bescherming bij brand en grote schokken, de evacuatie van de passagiers, de integriteit van het toestel en de betrouwbaarheid van de technieken voor het detecteren van risico's, de certificatiemethoden, de menselijke factor bij lange-afstandsvluchten en perioden van intensieve arbeid, en de criteria voor het opstijgen en landen in moeilijke weersomstandigheden te verbeteren.Stadsvervoer Met betrekking tot het stadsvervoer zijn er drie soorten problemen welke respectievelijk verband houden met het efficiënt energieverbruik, de doeltreffendheid van de vervoersystemen en de milieubescherming.De technische oplossingen van die problemen zijn niet noodzakelijk dezelfde maar moeten gezamenlijk bijdragen tot de oplossing van de drie problemen. De op het gebied van de informatie en communicatie, van het energieverbruik, en van het vervoer op gang gebrachte acties moeten derhalve op coherente wijze worden gevoerd.De werkzaamheden moeten oplossingen opleveren aan de hand waarvan het mogelijk is de aantrekkelijkheid, de doeltreffendheid en de capaciteit van de stadsvervoersystemen te vergroten, het beheer van het verkeer en de vraag naar vervoer te rationaliseren, de levensomstandigheden in de steden te verbeteren en bij te dragen tot de totstandbrenging van een vervoernet dat echt ten dienste van de burger staat. Het onderzoek moet in het bijzonder betrekking hebben op:- het ecologisch beheer van het verkeer;- het beheer van de veiligheid met inbegrip van de veiligheid van de onbeschermde gebruikers;- de optimalisering van het gebruik van het wegennet;- maatregelen en voorwaarden voor het bevorderen van het openbaar vervoer ten opzichte van het particulier vervoer;- het ontwerp van uitwisselingsplaatsen voor het lokale en grote-afstandsvervoer, ten einde de toegankelijkheid van de stad te verbeteren.Verder dienen de systemen voor de financiering van en het vaststellen van de tarieven voor het stadsvervoer en vooral het openbaar vervoer te worden geanalyseerd, zoals is voorgesteld in het Witboek over het gemeenschappelijk vervoersbeleid, en moeten de door de verschillende vervoertakken in agglomeraties veroorzaakte externe kosten (openbaar/particulier, bevoegdheidsniveau) worden bestudeerd. Er dient vooral een grondige studie te worden gemaakt van de gevolgen van de verschillende systemen voor de financiering van het openbaar vervoer.Naar aanleiding van het tot stand komen van de interne markt zoeken alle Lid-Staten momenteel naar nieuwe organisatievormen en financieringssystemen voor het stadsvervoer. Dat impliceert de toepassing van nieuwe technieken en met name van telecommunicatie- en computerapparatuur, het gebruik van nieuwe energieën en van nieuwe vervoermiddelen, de reglementering van het verkeer, stadstol, de planning van verkeersparcoursen en het beheer van de parkeervoorzieningen. Het zal erop aankomen al deze elementen te integreren, daarbij rekening te houden met de bijzondere omstandigheden in de stad, en die integratie met behulp van proefprojecten te evalueren.De meeste agglomeraties zullen een inventaris van hun activiteiten op dat gebied (infrastructuurkosten, uitsplitsing naar vervoertak, enz.) moeten indienen maar er is nog weinig bekend over de complexe interacties van al die verschillend gecombineerde activiteiten en van interfaces met de interlokale systemen. Geselecteerde maatregelen zouden geleidelijk in voor onderzoekdoeleinden gekozen steden ten uitvoer kunnen worden gelegd met het oog op de validering en de geleidelijke invoering ervan.Het uittesten van de procedures aan de hand van simulaties en ter plaatse uitgevoerde proeven is in feite noodzakelijk voor het evalueren van de milieutechnische en sociaal-economische gevolgen alsook van de bijdrage van de nieuwe technieken en van de organisatorische maatregelen (innovaties van industriële aard of op telecommunicatie- en informaticagebied, voorschriften of nieuwe vervoersorganisaties) die nodig zijn voor de verwezenlijking van een duurzame mobiliteit.Zeevervoer Het onderzoek is gericht op het vergroten van de doeltreffendheid, de verbetering van de veiligheid en de bescherming van het milieu, en omvat de uitwerking van gemeenschappelijke oplossingen voor de grote problemen zowel op het gebied van de maritieme strategie als op dat van de technologie in verband met de opzet van operationele systemen waarin de nieuwe aspecifieke technieken, organisatorische factoren en het menselijk potentieel worden geïntegreerd.In de eerste plaats moeten de werkzaamheden onder andere betrekking hebben op de evaluatie van en het uitwerken van modellen voor vraag en aanbod in het maritiem vervoer en de goederenstromen zowel op mondiaal als op intra-Europees niveau. Het is met name wenselijk de rol te analyseren van het korte-afstandsvervoer over zee in het kader van de logistieke keten en de behoefte aan harmonisatie van de procedures. Dit moet de ontwikkeling en de evaluatie omvatten van de zee/binnenvaartsystemen en een analyse van de concurrentie tussen de (communautaire en niet-communautaire) ondernemingen voor alle vervoersverrichtingen (in de drie traditionele takken en in het zeevervoer), van de managementstructuren, van het menselijk potentieel en van de kwaliteit van de dienstverlening (volledige kwaliteitscontrole, enz.).In de tweede plaats moeten de werkzaamheden betrekking hebben op de evaluatie (met name aan de hand van simulaties) van de bijdrage van nieuwe technieken, te weten technologieën die zijn ontwikkeld in het kader van het programma "Telematica", aan de verbetering van het beheer van het maritiem vervoer. De uitwisseling van informatie tussen de havens en de havengemeenschappen moet in het bijzonder het goederenverkeer bevorderen, de veiligheid verbeteren en de interfacefunctie van de havens belangrijker maken. Het is eveneens wenselijk nieuwe technieken met betrekking tot alle verrichtingen (op schepen en in havens) te bestuderen en uit te werken met inachtneming van vooral de behoefte aan standaardisering van de ladingeenheden.Het is eveneens wenselijk de mogelijkheden te analyseren om de doorstroming in het maritiem vervoer te bespoedigen door de toepassing van nieuwe technieken en met name van nieuwe snelle systemen voor het vervoer van goederen en personen, en de implicaties daarvan voor de beroepskwalificaties en de capaciteit van de infrastructuur te bestuderen. De betreffende werkzaamheden moeten uitmonden in de omschrijving van een nieuwe generatie exploitatiesystemen en schepen met een groter prestatievermogen, die efficiënter en veiliger functioneren en milieuvriendelijker zijn (bij voorbeeld door een grotere snelheid en lagere emissies en brandstofverbruik); het is vooral nodig de uit de veiligheidsmaatregelen betreffende het vervoer van gevaarlijke goederen voortvloeiende eisen te analyseren met betrekking tot het ontwerp en de bouw van schepen. Het gebruik van alternatieve en meer met het milieubehoud verenigbare energiebronnen moet eveneens worden onderzocht, evenals de behandeling van het afval van schepen en in de havens.In de derde plaats dienen de werkzaamheden betrekking te hebben op de evaluatie van de factoren welke van invloed zijn op de veiligheid van het maritiem vervoer. Er moeten methoden voor het simuleren van verkeersscenario's worden ontwikkeld. De toepassing van geïntegreerde telecommunicatie- en computerapparatuur moet worden geëvalueerd. De invloed van de menselijke factoren op de veiligheid moet volledig worden onderzocht (bij voorbeeld met betrekking tot de exploitatie van schepen, de controle en het beheer van het verkeer en de walverrichtingen). Er moeten gemeenschappelijke criteria worden uitgewerkt voor het bepalen van het niveau van de opleiding van de bemanningen evenals een gemeenschappelijke methode voor de opleiding en voor de certificatie, tezamen met procedures voor alle verrichtingen (aan de wal en op het schip), voor de communicatie en voor het beheer van het verkeer.De werkzaamheden moeten ten slotte betrekking hebben op speciaal onderzoek betreffende met name:- een gemeenschappelijke methodologie voor het inzamelen en analyseren van de gegevens over de oorzaken van ongevallen, en de middelen waarmee die ongevallen kunnen worden bestreden;- de uitwerking van een Europees elektronisch zeecartografiesysteem;- de harmonisatie op Europees niveau van de procedures voor het vergemakkelijken van de doorstroming van het goederenverkeer;- een gemeenschappelijke aanpak voor het beoordelen van de problemen in verband met de verontreiniging en de sedimentatie in de havens, en voor het oplossen van die problemen.Binnenvaart De werkzaamheden moeten betrekking hebben op het in de binnenvaart integreren van nieuwe aspecifieke technologie in verband met de organisatorische factoren in vraagstukken betreffende het menselijk potentieel.Er moet vooral onderzoek worden verricht naar de rol van deze vervoertak in de volledige vervoerketen en er moeten criteria worden omschreven voor het beoordelen van de scenario's welke een beeld kunnen verstrekken van de volledige betekenis en van het potentieel van de binnenvaart, en vooral ook van de obstakels voor de ontwikkeling en voor een verschuiving naar de binnenvaart van de vraag naar vervoer.De werkzaamheden moeten het vooral mogelijk maken de resultaten van het onderzoek betreffende aspecifieke technologie toe te passen op de binnenscheepvaart, met inachtneming van de criteria inzake kosten/baten verhouding, veiligheid en milieu-effecten, ten einde alle verrichtingen op de schepen en in de havens te verbeteren. Het is eveneens wenselijk dat onderzoek wordt verricht in verband met de verbetering van de constructie en van de kenmerken van de binnenschepen met betrekking tot de snelheid, de vermindering van de emissies en het energieverbruik. Bovendien moeten de menselijke factoren met betrekking tot de veiligheid op de binnenschepen en met betrekking tot de walinfrastructuur worden geanalyseerd en moeten met name de voorwaarden worden omschreven voor de certificatie, de opleiding en het gebruik van telecommunicatie- en computerapparatuur. De werkzaamheden moeten ten slotte betrekking hebben op navigatieproblemen, hydrodynamica bij lage waterstand, infrastructuur, havens, het beheer van het verkeer, organisatie, en informatiestromen met betrekking tot goederen.Wegvervoer Het onderzoek moet bijdragen tot een groter rendement van het vervoer over de weg en tot een vergroting van de capaciteit van de bestaande wegeninfrastructuur, evenals tot de optimalisering van het aantal verplaatsingen.Er zijn talrijke technieken ontwikkeld, die nu moeten worden onderworpen aan een algemene evaluatie met betrekking tot de verwezenlijking van duurzame mobiliteit.Deze evaluatie zal moeten geschieden aan de hand van modellen, simulaties en proefnemingen ter plaatse (met inbegrip van proefprojecten).Daardoor zullen de passende toepassingen kunnen worden aangewezen en kunnen de interacties en de sociaal-economische effecten van die technieken worden nagegaan.Het onderzoek moet eveneens bijdragen tot de totstandkoming van een gemeenschappelijk beleid inzake verkeersveiligheid in de vorm van prenormatief en legislatief onderzoek.Het moet vooral gericht zijn op een op geïntegreerde wijze in aanmerking nemen van de infrastructuur, het voertuig, de mens en telecommunicatie- en computerapparatuur met het oog op de verbetering van het verkeer en van de veiligheid.BIJLAGE II >RUIMTE VOOR DE TABEL>BIJLAGE III UITVOERING VAN HET PROGRAMMA 1. De voorwaarden voor de financiële deelneming van de Gemeenschap zijn bepaald in bijlage IV van het besluit betreffende het vierde kaderprogramma.De regels voor de deelneming van ondernemingen, onderzoekcentra en universiteiten alsmede de regels voor de verspreiding van de onderzoekresultaten zijn bepaald in de maatregelen van artikel 130 J.Voor de tenuitvoerlegging van dit programma gelden evenwel de volgende nadere bepalingen:1.1. Het programma staat open, met financiële steun van de Gemeenschap,a) voor alle rechtspersonen die gevestigd zijn en gewoonlijk OTO-activiteiten verrichten- in de Gemeenschap,- in een derde land dat geheel of gedeeltelijk bij de tenuitvoerlegging van het desbetreffende programma is betrokken krachtens een tussen de Gemeenschap en dat derde land gesloten overeenkomst,b) voor het Gemeenschappelijk Centrum voor Onderzoek.1.2. Het programma staat open, zonder financiële steun van de Gemeenschap, en op voorwaarde dat deze deelneming van belang is voor het communautaire beleid,a) voor rechtspersonen die gevestigd zijn in een land dat met de Gemeenschap een overeenkomst heeft gesloten inzake wetenschappelijke en technische samenwerking met betrekking tot activiteiten die onder het programma vallen, mits deze deelneming in overeenstemming is met de bepalingen van de desbetreffende overeenkomst,b) voor rechtspersonen die gevestigd zijn in een Europees land,c) voor internationale onderzoekorganisaties.1.3. De deelneming van Europese internationale organisaties kan in wel omschreven gevallen op dezelfde basis als die van communautaire organisaties worden gefinancierd.2. Dit programma wordt uitgevoerd door middel van:2.1. Financiële deelneming van de Gemeenschap in door derden of door instituten van het GCO in samenwerking met derden uitgevoerde OTO-activiteiten:a) Werkzaamheden voor gezamenlijke rekening, onder de volgende voorwaarden:- OTO-projecten uitgevoerd door ondernemingen, onderzoekcentra en universiteiten, waaronder ook consortia voor geïntegreerde acties, waarbij deze rond een gemeenschappelijk thema worden samengebracht;- technologische stimuleringsmaatregelen die erop gericht zijn de deelneming van het MKB te bevorderen en te vergemakkelijken door het toekennen van een premie voor de verkennende fase, onder meer ook het zoeken naar partners, van een OTO-activiteit en door onderzoek in samenwerkingsverband. Genoemde premie wordt toegekend na selectie van ontwerp-voorstellen die op ieder ogenblik kunnen worden ingediend;- steun voor de financiering van infrastructuren of installaties die onontbeerlijk zijn voor de uitvoering van een coördinerende actie (versterkte coördinatie).b) Gecoördineerde werkzaamheden, die bestaan in de coördinatie, vooral in de vorm van overlegnetwerken, van OTO-projecten die reeds door de overheid of door particuliere instanties worden gefinancierd. Gecoördineerde werkzaamheden kunnen ook dienen voor de coördinatie die nodig is voor de werking van de themanetwerken waarin, via OTO-projecten voor werkzaamheden voor gezamenlijke rekening (zie 2.1, onder a), eerste streepje), fabrikanten, gebruikers, universiteiten en onderzoekcentra rond één technologische of industriële doelstelling worden samengebracht.c) Specifieke maatregelen zoals maatregelen ter bevordering van de normalisatie en maatregelen voor de totstandbrenging van gereedschappen voor algemene doeleinden ten behoeve van onderzoekcentra, universiteiten en ondernemingen. De deelneming van de Gemeenschap hierin kan tot 100 % van de kosten van de maatregelen belopen.2.2. Voorbereidende, begeleidende en ondersteunende maatregelen, onder de volgende voorwaarden:- studies ter ondersteuning van dit programma en ter voorbereiding van eventuele latere acties;- conferenties, studiebijeenkomsten, workshops of andere wetenschappelijke of technische bijeenkomsten, waaronder ook vergaderingen voor intersectoriële of multidisciplinaire coördinatie;- gebruik van externe deskundigheid, waaronder toegang tot wetenschappelijke databases;- wetenschappelijke publikaties, waaronder de verspreiding, bekendmaking en benutting van resultaten (gecoördineerd met de onder de derde activiteit verrichte werkzaamheden);- studies ter beoordeling van de sociaal-economische gevolgen en de eventuele technologische risico's van alle projecten van dit programma; er moet worden gezorgd voor nauwe samenwerking tussen de beoordeling van de sociaal-economische gevolgen en het programma "Gericht sociaal-economisch onderzoek", zodat de resultaten van deze studies later worden benut en gebruikt;- opleidingsactiviteiten in verband met onder dit programma vallend onderzoek;- onafhankelijke evaluatie (studies inbegrepen) van het beheer en de uitvoering van de activiteiten van het programma;- steunmaatregelen ten behoeve van voorlichtingsnetwerken en gedecentraliseerde steunverlening ten behoeve van het MKB in nauwe samenhang met de actie Euromanagement-audits.De activiteiten voor de verspreiding en exploitatie van de resultaten die in het kader van dit programma worden uitgevoerd zijn complementair met die in het kader van de derde activiteit en worden in nauwe samenwerking daarmee verricht. De deelnemers aan de OTO-projecten zijn de eersten onder wie de resultaten worden verspreid en door wie ze worden benut. Een en ander wordt versterkt door middel van publikaties, conferenties, bekendmaking van resultaten, technisch-economische uitvoerbaarheidsstudies, enz. Ten einde een optimale exploitatie mogelijk te maken moet van meet af aan en gedurende de gehele looptijd van de OTO-projecten rekening worden gehouden met factoren die het latere gebruik van de resultaten kunnen bevorderen.