title: 2011/818/UE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2011 , respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19. °do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu#Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19. °do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

text:
               9.12.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 327/1

         DECISÃO DO CONSELHO
   de 8 de Novembro de 2011
   respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
   (2011/818/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o primeiro parágrafo do n.o 4 do artigo 207.o, conjugado com a alínea a) do n.o 6 do artigo 218.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dispõe que as partes contratantes se comprometem a prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio bilateral de produtos agrícolas.

               (2)

               Em conformidade com a Decisão 2010/676/UE do Conselho (1), o Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado «Acordo») foi assinado em 15 de Abril de 2011, sob reserva da sua celebração.

               (3)

               O Acordo deverá ser aprovado,

         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   É aprovado, em nome da União, o Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado «Acordo»).
   O texto do Acordo acompanha a presente decisão.
   Artigo 2.o

   O Presidente do Conselho designa a pessoa com poderes para proceder, em nome da União, ao depósito do instrumento de aprovação previsto no Acordo, a fim de expressar o consentimento da União em ficar vinculada pelo Acordo (2).
   Artigo 3.o

   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção.

      Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2011.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         J. VINCENT-ROSTOWSKI

      (1)  JO L 292 de 10.11.2010, p. 1.

      (2)  A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial da União Europeia, por intermédio do Secretariado-Geral do Conselho.

      ACORDO
      sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
      Excelentíssimo Senhor,
      Tenho a honra de me referir às negociações entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre comércio bilateral de produtos agrícolas, concluídas em 28 de Janeiro de 2010.
      Foi empreendida uma nova ronda de negociações sobre comércio de produtos agrícolas entre a Comissão Europeia e a Noruega, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE»), com vista ao reforço da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e a Noruega (as Partes), numa base preferencial, recíproca e de vantagens mútuas. As negociações decorreram de forma ordenada, tendo devidamente em consideração a evolução das circunstâncias e políticas agrícolas respectivas das Partes, incluindo a evolução do comércio bilateral, bem como as condições do comércio com outros parceiros comerciais a nível mundial.
      Pela presente confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:

                  1.

                  A Noruega compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos enumerados no anexo I originários da União Europeia.

                  2.

                  A Noruega compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os produtos enumerados no anexo II originários da União Europeia.

                  3.

                  A Noruega compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos enumerados no anexo III originários da União Europeia.

                  4.

                  A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos enumerados no anexo IV produtos originários da Noruega.

                  5.

                  A União Europeia compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os enumerados no anexo V produtos originários da Noruega.

                  6.

                  Os códigos pautais constantes dos anexos I a V referem-se aos aplicáveis nas Partes em 1 de Janeiro de 2009.

                  7.

                  Sempre que seja aplicado um futuro acordo da OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais de importação para a Noruega de 600 toneladas de carne de suíno, 800 toneladas de carne de aves de capoeira e 900 toneladas de carne de bovino, previstos no anexo II, serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.

                  8.

                  As Partes acordam em consolidar, assim que possível, todas as concessões bilaterais (as já existentes e as previstas na presente troca de cartas) numa nova troca de cartas, que deverá substituir os acordos bilaterais sobre agricultura existentes.

                  9.

                  As regras de origem para efeitos da aplicação das concessões referidas nos anexos I a V estão estabelecidas no anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992. No entanto, em vez do apêndice ao anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992, será aplicado o anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE.

                  10.

                  As Partes tomarão disposições destinadas a garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.

                  11.

                  As Partes acordam em tomar as disposições necessárias para assegurar que os contingentes pautais sejam geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades a importar acordadas possam efectivamente ser importadas.

                  12.

                  As Partes acordam em envidar esforços para promover o comércio de produtos com indicação geográfica. As Partes acordam em prosseguir as discussões bilaterais com vista a uma melhor compreensão da legislação e dos processos de registo respectivos, a fim de identificarem formas de reforçar a protecção das indicações geográficas respectivas nos respectivos territórios e estudarão a possibilidade de alcançar um acordo bilateral para esse efeito.

                  13.

                  As Partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objecto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respectivos e a execução dos resultados destas negociações.

                  14.

                  A pedido de qualquer das Partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação dos resultados destas negociações. Em caso de dificuldades na aplicação desses resultados, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adopção de medidas correctivas adequadas.

                  15.

                  As Partes tomam nota de que as autoridades aduaneiras da Noruega tencionam rever a estrutura do capítulo 6 da pauta aduaneira norueguesa. Serão realizadas consultas com a Comissão Europeia se as preferências bilaterais forem influenciadas por essa revisão. As Partes acordam em que este procedimento constituirá um exercício técnico.

                  16.

                  As Partes reafirmam o seu compromisso de, em conformidade com o artigo 19.o do Acordo EEE, prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas. Para esse efeito, as Partes acordam em efectuar no prazo de dois anos uma nova revisão das condições de comércio de produtos agrícolas, com vista a analisar possíveis concessões.

                  17.

                  No que respeita ao actual contingente pautal de 4 500 toneladas de importações de queijos para a Noruega, as Partes acordam em que a actual administração deste contingente pautal, baseada em direitos históricos e no princípio dos novos operadores, deverá ser substituída a partir de 2014 por um regime de gestão diferente do regime de concurso, tal como um regime de licenças ou o regime do «primeiro a chegar, primeiro a ser servido». As regras desse regime deverão ser estabelecidas pelas autoridades norueguesas após consultas com a Comissão Europeia com vista a alcançar um entendimento mútuo, a fim de assegurar que os contingentes pautais serão geridos de forma a que as importações se possam realizar regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efectivamente ser importadas. A administração actual com base numa lista de queijos, referida na Troca de Cartas de 11 de Abril de 1983, será abolida.
                  As Partes acordam em que a gestão do novo contingente pautal de 2 700 toneladas de importações de queijos para a Noruega será efectuada por um regime de concurso. A administração por concurso será revista em conformidade com o disposto nos parágrafos precedentes. Em especial, serão avaliados o grau de utilização dos contingentes e as despesas de concurso.
                  Os contingentes pautais de 7 200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia e a Noruega aplicar-se-ão a todos os tipos de queijos.

                  18.

                  Em caso de novos alargamentos da União Europeia, as Partes avaliarão o impacto sobre o comércio bilateral, com vista à adaptação das preferências bilaterais de modo a que os fluxos comerciais preferenciais já existentes entre a Noruega e os países aderentes possa prosseguir.

            O presente Acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.
      Tenho a honra de confirmar o acordo da União Europeia em relação ao teor da presente carta.
      Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Vosso Governo sobre o que precede.
      Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.
      Съставено в Брюксел на
      Hecho en Bruselas, el
      V Bruselu dne
      Udfærdiget i Bruxelles, den
      Geschehen zu Brüssel am
      Brüssel,
      Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
      Done at Brussels,
      Fait à Bruxelles, le
      Fatto a Bruxelles, addì
      Briselē,
      Priimta Briuselyje,
      Kelt Brüsszelben,
      Magħmul fi Brussell,
      Gedaan te Brussel,
      Sporządzono w Brukseli, dnia
      Feito em Bruxelas,
      Întocmit la Bruxelles,
      V Bruseli
      V Bruslju,
      Tehty Brysselissä
      Utfärdat i Bryssel den
      Utferdiget i Brussel, den

         За Европейския съюз
         Por la Unión Europea
         Za Evropskou unii
         For Den Europæiske Union
         Für die Europäische Union
         Euroopa Liidu nimel
         Гια την Ευρωπαϊκή Ένωση
         For the European Union
         Pour l’Union européenne
         Per l’Unione europea
         Eiropas Savienības vārdā –
         Europos Sąjungos vardu
         Az Európai Unió részéről
         Għall-Unjoni Ewropea
         Voor de Europese Unie
         W imieniu Unii Europejskiej
         Pela União Europeia
         Pentru Uniunea Europeană
         Za Európsku úniu
         Za Evropsko unijo
         Euroopan unionin puolesta
         För Europeiska unionen
         For Den europeiske union

         ANEXO I

            Acesso com isenção de direitos à importação para a Noruega de produtos originários da União Europeia

                     Pauta aduaneira norueguesa

                     Designação das mercadorias

               Capítulo 01:   Animais vivos

                     0106

                     Outros animais vivos

                     0106.39.10

                     Faisões

               Capítulo 02:   Carnes e miudezas, comestíveis

                     0208

                     Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

                     0208.90.60

                     Coxas de rã

               Capítulo 05:   Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

                     0511

                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

                     0511.99.21

                     Sangue em pó, impróprio para alimentação humana, excepto para alimentação animal

                     0511.99.40

                     Carne e sangue, excepto para alimentação animal

               Capítulo 06:   Plantas vivas e produtos de floricultura

                     0601

                     Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212

                     0601.10 01

                     Bolbos e tubérculos para fins hortícolas

                     0601.10 02

                     Raízes tuberosas, rebentos e rizomas para fins hortícolas

                     0601.10 09

                     Outros

                     0601.20 00

                     Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

                     0602

                     Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

                     0602.10.10

                     Estacas não enraizadas ou in vitro, de plantas verdes, de 15 de Dezembro a 30 de Abril, para fins hortícolas

                     0602.10.22

                     Estacas não enraizadas ou in vitro, de Saintpaulia, Scaevola e Streptocarpus, para fins hortícolas

                     0602.10.23

                     Estacas não enraizadas ou in vitro, de Dendranthema x grandiflora e Chrysanthemum x morifolium, de 1 de Abril a 15 de Outubro, para fins hortícolas

                     0602.10.91

                     Outras estacas não enraizadas, excepto estacas não enraizadas ou in vitro para fins hortícolas

                     0602.10.92

                     Enxertos

                     0602.20.00

                     Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

                     0602.30.11

                     Azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii, Rhododendron indicum), enxertadas ou não, em flor

                     0602.30.12

                     Azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii, Rhododendron indicum), enxertadas ou não, não em flor, de 15 de Novembro a 23 de Dezembro

                     0602.30.90

                     Rododendros e azáleas, enxertados ou não, excepto azáleas de interior (Azalea indica, Rhododendron simsii, Rhododendron indicum)

                     0602.90.20

                     Porta-enxertos

                     0602.90.30

                     Buxo (Buxus), Dracaena, Camellia, Araucaria, azevinho (Ilex), loureiro (Laurus), Kalmia, Magnolia, palmeira (Palmae), Hamamelis, Aucuba, Peris, piracanta (Pyracantha) e Stranvaesia, com torrão ou outro meio de cultura

                     0602.90.41

                     Árvores e arbustos, excepto os acima referidos, com torrão ou outro meio de cultura

                     0602.90.42

                     Plantas vivazes, com torrão ou outro meio de cultura

                     0602.90.50

                     Plantas verdes em vaso, de 15 de Dezembro a 30 de Abril, mesmo quando importadas como parte de grupos mistos de plantas, com torrão ou outro meio de cultura

                     0602.90.80

                     Outras, sem torrão ou outro meio de cultura

                     0604

                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                     0604.10.00

                     Musgos e líquenes

                     0604.91.91

                     Avenca (Adianthum) e Asparagus, de 1 de Novembro a 31 de Maio, frescos

                     0604.91.92

                     Árvores de Natal, frescas

                     0604.91.99

                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, frescos, excepto avenca (Adianthum), Asparagus e árvores de Natal

                     0604.99.00

                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, para ramos ou para ornamentação, excepto frescos

               Capítulo 07:   Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

                     0703

                     Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

                     ex 0703.90.01

                     Alhos-porros, de 20 de Fevereiro a 31 de Maio, frescos ou refrigerados

                     0704

                     Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados

                     0704.10.50

                     Brócolos, frescos ou refrigerados

                     0704.90.60

                     Couve chinesa, fresca ou refrigerada

                     0704.90.94

                     Couve lombarda, de 1 de Julho a 30 de Novembro, fresca ou refrigerada

                     0704.90.96

                     Couve frisada, de 1 de Agosto a 30 de Novembro, fresca ou refrigerada

                     0705

                     Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

                     0705 29 11

                     Endívias, de 1 de Abril a 30 de Novembro, frescas ou refrigeradas

                     0705 29 19

                     Chicórias, excepto chicórias Witloof e endívias, de 1 de Abril a 30 de Novembro, frescas ou refrigeradas

                     0708

                     Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

                     0708.90.00

                     Outros legumes de vagem, excepto feijões e ervilhas, frescos ou refrigerados

                     0709

                     Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

                     ex 0709.40.20

                     Aipo, excepto aipo-rábano, de 15 de Dezembro a 31 de Maio, fresco ou refrigerado

                     0709.70.10

                     Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, de 1 de Maio a 30 de Setembro, frescos ou refrigerados

                     0710

                     Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                     0710.30.00

                     Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, congelados

                     0710.80.10

                     Espargos e alcachofras, congelados

                     0710.80.40

                     Cogumelos, congelados

                     0710.80.94

                     Brócolos, congelados

                     0712

                     Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                     0712.20.00

                     Cebolas, secas

                     0712.31.00

                     Cogumelos do género Agaricus, secos

                     0712.32.00

                     Orelhas-de-judas (Auricularia spp.), secas

                     0712.33.00

                     Tremelas (Tremella spp.), secas

                     0712.39.01

                     Trufas, secas

                     0712.39.09

                     Outros cogumelos secos, excepto do género Agaricus

                     0713

                     Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (1)

                     0713.31.00

                     Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, secos e em grão

                     0713.32.00

                     Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), seco e em grão

                     0713.33.00

                     Feijão comum (Phaseolus vulgaris), seco e em grão

                     0713.39.00

                     Feijões secos e em grão, excepto das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) e feijão comum (Phaseolus vulgaris)

                     0713.90.00

                     Legumes de vagem secos e em grão, excepto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava-forrageira

                     0714

                     Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro

                     0714.10.90

                     Raízes de mandioca, excepto para alimentação animal

                     0714.20.90

                     Batatas-doces, excepto para alimentação animal

               Capítulo 08:   Frutas; cascas de citrinos e de melões

                     0802

                     Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

                     0802.40.00

                     Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas

                     0802.50.00

                     Pistácios, frescos ou secos

                     0802.60.00

                     Nozes de macadâmia, frescas ou secas

                     0802.90.10

                     Nozes pécan, frescas ou secas

                     0802.90.99

                     Frutas de casca rija, excepto amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, pistácios, nozes de macadâmia, nozes pécan e pinhões, frescas ou secas

                     0804

                     Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

                     0804.10.00

                     Tâmaras, frescas ou secas

                     0804.20.10

                     Figos, frescos

                     0804.50.01

                     Goiabas, frescas ou secas

                     0804.50.02

                     Mangas, frescas ou secas

                     0804.50.03

                     Mangostões, frescos ou secos

                     0805

                     Citrinos, frescos ou secos

                     0805.40.90

                     Toranjas e pomelos, excepto para alimentação animal, frescos ou secos

                     0805.90.90

                     Citrinos, frescos ou secos, excepto laranjas, tangerinas, mandarinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, toranjas e pomelos, limões e limas, excepto para alimentação animal

                     0807

                     Melões, melancias e papaias (mamões), frescos

                     0807.20.00

                     Papaias (mamões), frescas

                     0808

                     Maçãs, peras e marmelos, frescos

                     0808.20.60

                     Marmelos, frescos

                     0809

                     Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

                     0809.40.60

                     Abrunhos, frescos

                     0810

                     Outras frutas frescas

                     0810.20.91

                     Amoras, frescas

                     0810.20.99

                     Amoras silvestres e amoras-framboesas, frescas

                     0810.40.90

                     Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescas, excepto frutos de Vaccinium vitis-idaea

                     0810.60.00

                     Duriangos (duriões), frescos

                     0810.90.90

                     Frutas, excepto morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas, airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, quivis, duriangos (duriões), amoras-brancas-silvestres, groselhas, incluindo o cássis, frescas

                     0811

                     Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                     0811.90.01

                     Frutos de Vaccinium vitis-idaea, congelados

                     0811.90.02

                     Amoras-brancas-silvestres, congeladas

                     0811.90.04

                     Mirtilos, congelados

                     0903

                     Mate

                     0903.00.00

                     Mate

                     0909

                     Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro

                     0909.10.00

                     Sementes de anis ou de badiana

                     0909.20.00

                     Sementes de coentro

                     0909.30.00

                     Sementes de cominho

                     0909.40.00

                     Sementes de alcaravia

                     0909.50.10

                     Funcho

                     0909.50.20

                     Bagas de zimbro

                     0910

                     Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

                     0910.30.00

                     Curcuma

                     0910.91.00

                     Misturas mencionadas na nota 1 b) do capítulo 9

                     0910.99.90

                     Especiarias, excepto gengibre, açafrão, curcuma, misturas mencionadas na nota 1 b) do capítulo 9, bagas de louro, folhas de louro, sementes de aipo e tomilho

               Capítulo 10:   Cereais

                     1008

                     Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais

                     1008.30.90

                     Alpista, excepto para alimentação animal

               Capítulo 11:   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

                     1104

                     Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz)

                     1104.29.02

                     Grãos de trigo mourisco trabalhados, excepto esmagados ou em flocos, excepto para alimentação animal

                     1104.29.04

                     Grãos de painço trabalhados, excepto esmagados ou em flocos, excepto para alimentação animal

                     1106

                     Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8

                     1106.10.90

                     Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, excepto para alimentação animal

                     1106.30.90

                     Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8, excepto para alimentação animal

                     1108

                     Amidos e féculas; inulina

                     1108.11.90

                     Amido de trigo sem fécula de batata, excepto para alimentação animal

                     1108.12.90

                     Amido de milho sem fécula de batata, excepto para alimentação animal

                     1108.14.90

                     Fécula de mandioca sem fécula de batata, excepto para alimentação animal

                     1108.19.10

                     Amido para engomar

                     1108.19.90

                     Amidos e féculas, excepto amido de trigo, amido de milho, fécula de batata, fécula de mandioca e amido para engomar, sem fécula de batata, excepto para alimentação animal

                     1108.20.90

                     Inulina, excepto para alimentação animal

                     1109

                     Glúten de trigo, mesmo seco

                     1109.00.90

                     Glúten de trigo, excepto para alimentação animal

               Capítulo 12:   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

                     1207

                     Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados

                     1207.50.90

                     Sementes de mostarda, excepto para alimentação animal

                     1209

                     Sementes, frutos e esporos, para sementeira

                     1209.10.00

                     Sementes de beterraba sacarina

                     1209.91.10

                     Sementes de pepino, couve-flor, cenoura, cebola, chalota, alho-porro, salsa, endívia e alface

                     1209.91.91

                     Sementes de couve

                     1209.91.99

                     Sementes de produtos hortícolas, excepto de pepino, couve-flor, cenoura, cebola, chalota, alho-porro, salsa, endívia, alface e couve

                     1210

                     Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina

                     1210.10.00

                     Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets

                     1210.20.01

                     Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets

                     1210.20.02

                     Lupulina

               Capítulo 13:   Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais

                     1302

                     Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

                     1302.11.00

                     Ópio

                     1302.19.09

                     Sucos e extractos vegetais, excepto extractos vegetais misturados entre si para o fabrico de bebidas ou de preparações alimentícias, excepto sucos e extractos de aloés, Quassia amara, maná, piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona; oleorresinas de baunilha

               Capítulo 15:   Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

                     1502

                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503

                     1502.00.90

                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503, excepto para alimentação animal

                     1503

                     Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

                     1503.00.00

                     Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

                     1504

                     Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1504.10.20

                     Óleos de fígados de peixes, excepto para alimentação animal, fracções sólidas

                     1504.20.40

                     Óleos e gorduras de peixes, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, fracções sólidas

                     1504.20.99

                     Óleos e gorduras de peixes, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal e excepto fracções sólidas

                     1504.30.21

                     Gorduras e respectivas fracções, de mamíferos marinhos, não destinadas a alimentação animal

                     1505

                     Suarda e substâncias gordas

                     1505.00.00

                     Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina

                     1506

                     Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1506.00.21

                     Gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, excepto para alimentação animal

                     1506.00.30

                     Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1506.00.99

                     Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto gordura de ossos, óleo de ossos e óleo de mão de vaca, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1507

                     Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1507.90.90

                     Óleo de soja e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1508

                     Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1508.10.90

                     Óleo de amendoim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1508.90.90

                     Óleo de amendoim e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1511

                     Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1511.90.20

                     Óleo de palma e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1512

                     Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1512.11.90

                     Óleos de girassol ou de cártamo em bruto, excepto para alimentação animal

                     1512.19.90

                     Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1512.21.90

                     Óleo de algodão em bruto, excepto para alimentação animal

                     1512.29.20

                     Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1512.29.99

                     Óleo de algodão e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1513

                     Óleos de coco, de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1513.11.90

                     Óleo de coco (óleo de copra) em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1513.19.20

                     Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1513.19.99

                     Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1513.21.90

                     Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu em bruto, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1513.29.20

                     Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1513.29.99

                     Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1514

                     Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1514.19.90

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1514.99.90

                     Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, excepto óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1515

                     Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1515.11.90

                     Óleo de linhaça em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1515.19.90

                     Óleo de linhaça e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1515.21.90

                     Óleo de milho em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1515.29.90

                     Óleo de milho e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1515.50.20

                     Óleo de gergelim em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1515.50.99

                     Óleo de gergelim e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto para alimentação animal

                     1515.90.70

                     Óleo de jojoba em bruto e respectivas fracções, excepto para alimentação animal

                     1515.90.80

                     Óleo de jojoba e respectivas fracções, excepto em bruto, fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1515.90.99

                     Óleo de jojoba e respectivas fracções, excepto em bruto, excepto fracções sólidas, excepto para alimentação animal

                     1516

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                     1516.10.20

                     Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, extraídos inteiramente de peixes ou de mamíferos marinhos

                     1516.10.99

                     Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, excepto extraídos inteiramente de peixes ou de mamíferos marinhos

                     1516.20.99

                     Óleos e gorduras vegetais, e respectivas fracções, excepto para alimentação animal, excepto óleos de rícino hidrogenados

                     1517

                     Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516

                     1517.90.21

                     Mistura alimentícia líquida de óleos vegetais, excepto para alimentação animal

                     1517.90.98

                     Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516, excepto mistura alimentícia líquida de óleos vegetais, excepto misturas alimentícias líquidas de óleos animais e vegetais constituídas essencialmente por óleos vegetais, excepto misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem, excepto as de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, excepto para alimentação animal

                     1518

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições

                     1518.00.31

                     Óleos sicativos, excepto para alimentação animal

                     1518.00.41

                     Óleo de linhaça, cozido, excepto para alimentação animal

                     1518.00.99

                     Outras gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excepto óleo de tungue e outros óleos semelhantes de madeiras, óleo de oiticica, óleos sicativos, óleo de linhaça cozido e linoxina, excepto para alimentação animal

               Capítulo 16:   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                     1602

                     Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue (excepto enchidos e produtos semelhantes e extractos e sucos de carne)

                     1602.20.01

                     De fígados de ganso ou de pato

                     1603

                     Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                     1603.00.10

                     Extractos de carne de baleia

                     1603.00.20

                     Extractos e sucos de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos

               Capítulo 17:   Açúcares e produtos de confeitaria

                     1701

                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

                     1701.11.90

                     Açúcares de cana, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal

                     1701.12.90

                     Açúcares de beterraba, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal

                     1701.91.90

                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, excepto açúcares em bruto, com adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal

                     1701.99.91

                     Outros açúcares de cana ou de beterraba, excepto açúcares em bruto, e sacarose quimicamente pura, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal, em agregados ou em pó

                     1701.99.95

                     Outros açúcares de cana ou de beterraba, excepto açúcares em bruto, e sacarose quimicamente pura, excepto em agregados ou em pó, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal, em embalagens para venda a retalho com peso não superior a 24 kg

                     1701.99.99

                     Outros açúcares de cana ou de beterraba, excepto açúcares em bruto, e sacarose quimicamente pura, excepto em agregados ou em pó, sem adição de aromatizantes ou de corantes, excepto para alimentação animal, a granel ou em embalagens para venda por grosso

                     1702

                     Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados

                     1702.90.40

                     Açúcares e melaços caramelizados, mesmo corantes, excepto para alimentação animal

               Capítulo 20:   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

                     2003

                     Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético

                     2003.20.00

                     Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético

                     2003.90.09

                     Cogumelos, excepto do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, excepto de cultura

                     2005

                     Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006

                     2005.40.03

                     Ervilhas (Pisum sativum), preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, excepto produtos da posição 20.06, excepto para alimentação animal

                     2005.91.00

                     Rebentos de bambu, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados

                     2006

                     Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

                     2006.00.10

                     Gengibre, conservado em açúcar (passado por calda, glaceado ou cristalizado)

                     2008

                     Frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições

                     2008.19.00

                     Frutas de casca rija e outras sementes, excepto amendoins, mesmo misturados

                     ex 2008.92.09

                     Misturas de frutas não contendo ingredientes de outros capítulos, excepto do capítulo 8

                     2008.99.02

                     Ameixas, preparadas ou conservadas de outro modo

                     2009

                     Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     2009.11.19

                     Sumo (suco) de laranja, congelado, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix não superior a 67

                     2009.11.99

                     Sumo (suco) de laranja, congelado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, concentrado, com valor Brix não superior a 67

                     2009.19.19

                     Sumo (suco) de laranja, não congelado, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com valor Brix superior a 67

                     2009.19.99

                     Sumo (suco) de laranja, não congelado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, com valor Brix superior a 67

                     2009.31.91

                     Sumo (suco) de qualquer outro citrino, excepto laranja e toranja, com valor Brix não superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, com adição de açúcar

                     2009.39.91

                     Sumo (suco) de qualquer outro citrino, excepto laranja e toranja, com valor Brix superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg, com adição de açúcar

                     2009.41.90

                     Sumo (suco) de ananás (abacaxi), com valor Brix não superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg

                     2009.49.90

                     Sumo (suco) de ananás (abacaxi), com valor Brix superior a 20, excepto em recipientes de peso (com conteúdo) igual ou superior a 3 kg

                     2009.80.94

                     Sumo (suco) de pêssego ou de damasco

               Capítulo 21:   Preparações alimentícias diversas

                     2106

                     Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     2106.90.31

                     Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes

               Capítulo 23:   Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

                     2301

                     Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos

                     2301.20.10

                     Farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, para alimentação animal

                     2309

                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

                     2309.10.11

                     Alimentos para cães, acondicionados para venda a retalho, contendo carne ou miudezas de animais terrestres, em recipientes hermeticamente fechados

                     2309.10.12

                     Alimentos para gatos, acondicionados para venda a retalho, contendo carne ou miudezas de animais terrestres, em recipientes hermeticamente fechados

                     2309.90.11

                     Preparações para alimentação de animais de companhia, contendo carne ou miudezas de animais terrestres, em recipientes hermeticamente fechados

         ANEXO II

            Contingentes pautais de importação para a Noruega de produtos originários da União Europeia

                     Pauta aduaneira norueguesa

                     Designação das mercadorias

                     Contingentes pautais consolidados
                     (quantidade anual em toneladas)

                     Dos quais: contigentes suplementares

                     Direito dentro do contingente (NOK/kg)

                     0201/0202

                     Carnes de animais da espécie bovina:

                     900 (2)

                     900

                     0

                     0201 10 00

                     Carcaças e meias-carcaças de animais da espécie bovina

                     0201 20 01

                     Quartos denominados «compensados», i.e. quartos dianteiros e quartos traseiros do mesmo animal apresentados ao mesmo tempo

                     0201 20 02

                     Outros quartos dianteiros

                     0201 20 03

                     Outros quartos traseiros

                     0201 20 04

                     Cortes ditos «pistolas»

                     0202 10 00

                     Carcaças e meias carcaças

                     0202 20 01

                     Quartos denominados «compensados», i.e. quartos dianteiros e quartos traseiros do mesmo animal apresentados ao mesmo tempo

                     0202 20 02

                     Outros quartos dianteiros

                     0202 20 03

                     Outros quartos traseiros

                     0202 20 04

                     Cortes ditos «pistolas»

                     0203

                     Carnes de animais da espécie suína:

                     600 (2)

                     600

                     0

                     0203 11 10

                     Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas, carcaças e meias-carcaças dos animais da espécie suína doméstica

                     0203 21 10

                     Carnes de animais da espécie suína, congeladas, carcaças e meias-carcaças dos animais da espécie suína doméstica

                     0206 41 00

                     Fígados de animais da espécie suína, congelados

                     350

                     100

                     5

                     0207

                     Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105:

                     800 (2)

                     800

                     0

                     0207 11 00

                     de galos ou de galinhas, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                     0207 12 00

                     de galos ou de galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas

                     0207 24 00

                     de peruas ou de perus não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                     0207 25 00

                     de peruas ou de perus, não cortadas em pedaços, congeladas

                     ex 0207 35 00

                     Peitos de gansos

                     100

                     100

                     30

                     0210 11 00 (3)

                     Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

                     400

                     200

                     0

                     0406

                     Queijo e requeijão

                     7 200 (4)

                     2 700

                     0

                     0511 99 11/0511 99 21

                     Sangue em pó, impróprio para alimentação humana

                     350

                     50

                     0

                     0701 90 22

                     Batatas temporãs: de 1 de Abril a 14 de Maio

                     2 500

                     2 500

                     0

                     0705 11 12/11 19

                     Alfaces «iceberg»: de 1 de Março a 31 de Maio

                     400 (5)

                     400

                     0

                     0811 10 01/0811 10 09

                     Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                     2 200 (6)
                         (7)

                     300

                     0

                     1001 10 00

                     Trigo duro

                     5 000 (8)

                     5 000

                     0

                     ex 1002 00 00

                     Centeio híbrido de Outono

                     1 000 (9)

                     1 000

                     0

                     1005 90 10

                     Milho, para alimentação animal

                     10 000

                     10 000

                     0

                     1103 13 10

                     Grumos e sêmolas de milho, para alimentação animal

                     10 000

                     10 000

                     0

                     1209 23 00

                     Sementes de festuca

                     400 (10)

                     345

                     0

                     1209 24 00

                     Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

                     200 (10)

                     100

                     0

                     1601 00 00

                     Enchidos

                     400

                     200

                     0

                     1602 49 10

                     «Couratos grelhados»

                     350

                     100

                     0

                     1602 50 01

                     Almôndegas

                     200

                     50

                     0

                     2009 71 00/2009 79 00

                     Sumo (suco) de maçã, mesmo concentrado

                     3 300 (6)

                     1 000

                     0

                     2005 20 91

                     Batatas, semitransformadas para a produção de aperitivos

                     3 000 (5)

                     3 000

                     0

                     2009 80 10/2009 80 20

                     Sumo (suco) de groselhas de cachos negros

                     150 (6)

                     150

                     0

                     ex 2009 80 99

                     Concentrado de mirtilos

                     200 (6)

                     200

                     0

         ANEXO III

            Reduções pautais aplicáveis à importação para a Noruega de produtos originários da União Europeia

                     Pauta aduaneira norueguesa

                     Designação das mercadorias

                     Novo direito ad valorem

                     Novo direito específico
                     (NOK/kg)

                     0209 00 00

                     Toucinho e gorduras de porco

                     10,50

                     0602 10 21

                     Begónias, todos os tipos

                     10 %

                     0602 10 24

                     Pelargónios

                     15 %

                     0602 90 62

                        Asplenium

                     15 %

                     0602 90 67

                     Begónias, todos os tipos

                     30 %

                     0603 11 20

                     Rosas (de 1 de Abril a 31 de Outubro)

                     150 %

                     0603 14 20

                     Crisântemos (de 16 de Março a 14 de Dezembro)

                     150 %

                     0603 19 10

                     Ramos mistos, etc., contendo flores classificáveis nos códigos de mercadorias 0603 1110 a 0603 14 20, mas nos quais as flores não dão aos ramos o seu carácter essencial (no entanto, as plantas especificadas nos códigos de mercadorias 0603 1921 a 0603 1998 mantêm-se classificadas nos seus números de código respectivos)

                     150 %

                     0603 19 92

                     Túlipas (de 1 de Junho a 30 de Abril)

                     150 %

                     0603 19 93

                     Lírios

                     150 %

                     0603 19 94

                        Argyranthemum (de 1 de Maio a 31 de Outubro)

                     150 %

                     0603 19 95

                        Gypsophila

                     150 %

                     0603 19 96

                        Alstroemeria

                     150 %

                     ex 0707 00 90

                     Pepininhos (cornichons) (de 1 de Janeiro a 30 de Junho)

                     1,60

                     2008 99 01

                     Maçãs

                     5,75

                     2009 80 91

                     Sumo (suco) de framboesas

                     14,50

                     2009 80 92

                     Sumo (suco) de morangos

                     14,50

         ANEXO IV

            Acesso com isenção de direitos à importação para a União Europeia de produtos originários da Noruega

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

               Capítulo 2:   Carnes e miudezas, comestíveis

                     0208

                     Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

                     0208 90 70

                     Coxas de rã

               Capítulo 5:   Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

                     0511

                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

                     0511 99 39

                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana; excepto sémen de bovino; excepto produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, animais mortos do capítulo 3; excepto tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto; excepto esponjas naturais de origem animal; excepto em bruto

               Capítulo 6:   Plantas vivas e produtos de floricultura

                     0601

                     Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212

                     0601 10 10

                     Jacintos

                     0601 10 20

                     Narcisos

                     0601 10 30

                     Túlipas

                     0601 10 40

                     Gladíolos

                     0601 10 90

                     Outros bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

                     0601 20 30

                     Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas

                     0601 20 90

                     Outros bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor

                     0602

                     Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

                     0602 90 10

                     Micélios de cogumelos

                     0602 90 41

                     Árvores florestais

                     0602 90 50

                     Outras plantas de ar livre

                     0602 90 91

                     Plantas de flores, em botão ou em flor, excepto cactos

                     0602 90 99

                     Outros

                     0604

                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                     0604 10 90

                     Musgos e líquenes, excepto líquenes das renas

                     0604 91 20

                     Árvores de Natal

                     0604 91 40

                     Ramos de coníferas

                     0604 99 90

                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, frescos, para ramos ou para ornamentação (excepto árvores de Natal e ramos de coníferas)

               Capítulo 7:   Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

                     0703

                     Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

                     0703 90 00

                     Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

                     0704

                     Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados

                     ex 0704 10 00

                     Brócolos, frescos ou refrigerados

                     0704 90 10

                     Couve branca e couve roxa

                     0704 90 90

                     Repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados (excepto couve-flor, brócolos, couve-de-bruxelas, couve branca e couve roxa)

                     0705

                     Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

                     0705 29 00

                     Chicórias, excepto chicórias Witloof

                     0708

                     Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

                     0708 90 00

                     Legumes de vagem, excepto feijões e ervilhas

                     0709

                     Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

                     0709 40 00

                     Aipo, excepto aipo-rábano

                     0709 70 00

                     Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

                     0710

                     Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                     071030.00

                     Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                     0710 80 61

                     Cogumelos do género Agaricus

                     0710 80 69

                     Outros cogumelos

                     0710 80 80

                     Alcachofras

                     0710 80 85

                     Espargos

                     ex 0710 80 95

                     Brócolos, congelados

                     0712

                     Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                     0712 20 00

                     Cebolas

                     0712 31 00

                     Cogumelos do género Agaricus

                     0712 32 00

                     Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

                     0712 33 00

                     Tremelas (Tremella spp.)

                     0712 39 00

                     Trufas e outros cogumelos secos, excepto do género Agaricus

                     0713

                     Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

                     0713 50 00

                     Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

                     0713.9000

                     Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (excepto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas e fava-forrageira)

                     0714

                     Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro

                     0714 10 91

                     Raízes de mandioca, dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescas e inteiras ou congeladas sem pele, mesmo cortadas em pedaços

                     0714 10 98

                     Raízes de mandioca: outras

                     0714 20 10

                     Batatas-doces: frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana

                     0714 20 90

                     Batatas-doces: outras

               Capítulo 8:   Frutas; cascas de citrinos e de melões

                     0802

                     Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

                     0802 40 00

                     Castanhas (Castanea spp.)

                     0802 50 00

                     Pistácios

                     0802 60 00

                     Noz de macadâmia

                     0802 90 50

                     Pinhões

                     0802 90 85

                     Outras frutas de casca rija, excepto amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, pistácios, nozes de macadâmia, nozes pécan e pinhões

                     0804

                     Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

                     0804 10 00

                     Tâmaras

                     0804 20 10

                     Figos frescos

                     0805

                     Citrinos, frescos ou secos

                     0805 40 00

                     Toranjas e pomelos

                     0805 90 00

                     Citrinos, excepto laranjas, tangerinas, mandarinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, toranjas e pomelos, limões e limas

                     0806

                     Uvas frescas ou secas (passas)

                     0806 10 10 (11)

                     Uvas de mesa

                     0806 10 90

                     Outras uvas frescas

                     0808

                     Maçãs, peras e marmelos, frescos

                     0808 20 90

                     Marmelos

                     0809

                     Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

                     0809 40 90

                     Abrunhos

                     0810

                     Outras frutas frescas

                     0810 20 90

                     Amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas

                     0810 40 30

                     Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

                     0810 40 50

                     Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum

                     0810 40 90

                     Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, excepto frutos do Vaccinium vitis-idaea, V. myrtillus, V. macrocarpon e V. corymbosum

                     0810 60 00

                     Duriangos (duriões)

                     0810 90 50

                     Groselhas de cachos negros (cássis)

                     0810 90 60

                     Groselhas de cachos vermelhos

                     0810 90 70

                     Groselhas de cachos brancos e groselhas-espim, frescas

                     0810 90 95

                     Frutas frescas, comestíveis [excluindo frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, citrinos, uvas, melões]

                     0811

                     Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                     0811 90 95

                     Frutos de Vaccinium vitis-idaea, amoras-brancas-silvestres, mirtilos, congelados

               Capítulo 9:   Café, chá, mate e especiarias

                     0904

                     Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó

                     0904 12 00

                     Pimenta (do género Piper), triturada ou em pó

                     0904 20 10

                     Pimentos doces ou pimentões, não triturados nem em pó

                     0904 20 90

                     Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, triturados ou em pó

                     0905

                     Baunilha

                     0905 00 00

                     Baunilha

                     0907

                     Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

                     0907 00 00

                     Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

                     0910

                     Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

                     0910 20 90

                     Açafrão, triturado ou em pó

                     0910 91 90

                     Misturas de diferentes tipos de especiarias trituradas ou em pó

                     0910 99 33

                     Serpão «Thymus serpyllum» (excepto triturado ou em pó)

                     0910 99 39

                     Tomilho (excepto triturado ou em pó e serpão)

                     0910 99 50

                     Louro

                     0910 99 99

                     Especiarias trituradas ou em pó [excepto pimenta (do género Piper), pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, baunilha, canela, flores de caneleira, cravo-da-índia «frutos», pedúnculos de cravo-da-índia, noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, folhas de louro, caril, sementes de feno-grego e misturas de vários tipos de especiarias]

               Capítulo 11:   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

                     1104

                     Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos (excepto farinhas de cereais, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz)

                     1104 29 01

                     Grãos de cevada descascados (em película ou pelados)

                     1104 29 03

                     Grãos de cevada descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten)

                     1104 29 05

                     Grãos de cevada em pérolas

                     1104 29 07

                     Grãos de cevada, apenas partidos

                     1104 29 09

                     Grãos de cevada [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten), em pérolas ou apenas partidos]

                     1104 29 11

                     Grãos de trigo descascados (em película ou pelados)

                     1104 29 18

                     Grãos de cereais descascados (em película ou pelados) (excepto de cevada, aveia, milho, arroz ou trigo)

                     1104 29 30

                     Grãos de cereais em pérolas (excepto de cevada, aveia, milho ou arroz)

                     1104 29 51

                     Grãos de trigo, apenas partidos

                     1104 29 55

                     Grãos de centeio, apenas partidos

                     1104 29 59

                     Grãos de cereais, apenas partidos (excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio)

                     1104 29 81

                     Grãos de trigo [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos]

                     1104 29 85

                     Grãos de centeio [excepto descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos]

                     1104 29 89

                     Grãos de cereais [excepto de cevada, aveia, milho, trigo e centeio, descascados (em película ou pelados), cortados ou partidos, em pérolas ou apenas partidos]

                     1106

                     Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8

                     1106 10 00

                     Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e dos outros legumes de vagem, secos, da posição 0713

                     1106 30 10

                     Farinha, sêmola e pó de bananas

                     1106 30 90

                     Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do capítulo 8 «frutas; cascas de citrinos e de melões» (excepto bananas)

                     1108

                     Amidos e féculas; inulina

                     1108 11 00

                     Amido de trigo

                     1108 12 00

                     Amido de milho

                     1108 14 00

                     Fécula de mandioca

                     1108 19 10

                     Amido de arroz

                     1108 19 90

                     Amidos e féculas (excepto de trigo, milho, batata, mandioca e arroz)

                     1108 20 00

                     Inulina

                     1109

                     Glúten de trigo, mesmo seco

                     1109 00 00

                     Glúten de trigo, mesmo seco

               Capítulo 12:   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

                     1209

                     Sementes, frutos e esporos, para sementeira

                     1209 10 00

                     Sementes de beterraba sacarina

                     1209 91 10

                     Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.), para sementeira

                     1209 91 30

                     Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva), para sementeira

                     1209 91 90

                     Sementes de produtos hortícolas para sementeira (excepto de couve-rábano Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.)

                     1210

                     Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina

                     1210 10 00

                     Cones de lúpulo, frescos ou secos (excepto triturados ou moídos ou em pellets)

                     1210 20 10

                     Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina

                     1210 20 90

                     Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets (excepto enriquecidos em lupulina)

               Capítulo 13:   Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais

                     1302

                     Ópio, oleorresinas de baunilha, outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

                     1302 19 05

                     Oleorresinas de baunilha

               Capítulo 15:   Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

                     1502

                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina e caprina, excepto as da posição 1503

                     1502 00 90

                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (excepto destinadas a usos industriais, estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo)

                     1503

                     Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

                     1503 00 19

                     Estearina solar e óleo-estearina (excepto destinados a usos industriais e emulsionados, misturados ou preparados de outro modo)

                     1503 00 90

                     Óleo de sebo, óleo-margarina e óleo de banha de porco (excepto emulsionados, misturados ou preparados de outro modo, e óleo de sebo destinado a usos industriais)

                     1504

                     Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1504 10 10

                     Óleos de fígados de peixes e respectivas fracções de teor em vitamina A < = 2 500 unidades internacionais por grama, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados)

                     1504 10 99

                     Gorduras e óleos de peixes e fracções líquidas, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados e óleos de fígados)

                     1505

                     Suarda e substâncias gordas

                     1505 00 10

                     Suarda em bruto

                     1507

                     Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1507 10 10

                     Óleo de soja em bruto, mesmo degomado, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1507 10 90

                     Óleo de soja em bruto, mesmo degomado (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1507 90 10

                     Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto quimicamente modificados, em bruto e para fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1507 90 90

                     Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais, quimicamente modificados e em bruto)

                     1508

                     Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1508 10 90

                     Óleo de amendoim em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1508 90 10

                     Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, destinados a usos industriais (excepto quimicamente modificados, em bruto e para fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1508 90 90

                     Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados, em bruto e destinados a usos técnicos ou industriais)

                     1509

                     Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1509 10 10

                     Azeite lampante, de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite

                     1509 10 90

                     Azeite de oliveira (oliva), obtido a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite, não tratado (excepto o azeite lampante virgem)

                     1509 90 00

                     Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite (excepto o azeite virgem e quimicamente modificado)

                     1510

                     Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509

                     1510 00 10

                     Óleos em bruto

                     1510 00 90

                     Outros

                     1511

                     Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1511 10 90

                     Óleo de palma em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1511 90 11

                     Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de < = 1 kg

                     1511 90 19

                     Fracções sólidas de óleo de palma, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens de > 1 kg ou de outro modo

                     1511 90 91

                     Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana e óleo de palma em bruto)

                     1511 90 99

                     Óleo de palma e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto)

                     1512

                     Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1512 11 10

                     Óleos de girassol ou de cártamo, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1512 11 91

                     Óleo de girassol em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1512 11 99

                     Óleo de cártamo em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1512 19 10

                     Óleo de girassol ou de cártamo e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1512 19 90

                     Óleo de girassol ou de cártamo e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1512 21 10

                     Óleo de algodão em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1512 21 90

                     Óleo de algodão em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1512 29 10

                     Óleo de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1512 29 90

                     Óleo de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1513

                     Óleos de coco, de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1513 11 10

                     Óleo de coco em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1513 11 91

                     Óleo de coco em bruto, apresentado em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1513 11 99

                     Óleo de coco em bruto, apresentado em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1513 19 11

                     Fracções sólidas de óleo de coco, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de < = 1 kg

                     1513 19 19

                     Fracções sólidas de óleo de coco, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de > 1 kg

                     1513 19 30

                     Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto para fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)

                     1513 19 91

                     Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1513 19 99

                     Óleo de coco e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1513 21 10

                     Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1513 21 30

                     Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)

                     1513 21 90

                     Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu em bruto, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)

                     1513 29 11

                     Fracções sólidas de óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de < = 1 kg

                     1513 29 19

                     Fracções sólidas de óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, apresentadas em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo

                     1513 29 30

                     Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, destinadas a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)

                     1513 29 50

                     Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1513 29 90

                     Óleos de amêndoa de palmiste e de babaçu e respectivas fracções líquidas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1514

                     Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1514 11 10

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1514 11 90

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)

                     1514 19 10

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)

                     1514 19 90

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico < 2 %», e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1514 91 10

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, em bruto, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1514 91 90

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, em bruto (excepto destinados a usos técnicos ou industriais)

                     1514 99 10

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana e em bruto)

                     1514 99 90

                     Óleos de nabo silvestre ou de colza com elevado teor de ácido erúcico «óleo fixo com um teor de ácido erúcico > = 2 %», e óleo de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1515

                     Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1515 11 00

                     Óleo de linhaça em bruto

                     1515 19 10

                     Óleo de linhaça e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1515 19 90

                     Óleo de linhaça e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1515 21 10

                     Óleo de milho em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1515 21 90

                     Óleo de milho em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1515 29 10

                     Óleo de milho e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos industriais (excepto em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1515 29 90

                     Óleo de milho e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos industriais e em bruto)

                     1515 30 90

                     Óleo de rícino e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico)

                     1515 50 11

                     Óleo de gergelim em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1515 50 19

                     Óleo de gergelim em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1515 50 91

                     Óleo de gergelim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto em bruto)

                     1515 50 99

                     Óleo de gergelim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1515 90 29

                     Óleo de sementes de tabaco em bruto (excepto destinado a usos técnicos ou industriais)

                     1515 90 39

                     Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e em bruto)

                     1515 90 40

                     Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, e respectivas fracções, destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)

                     1515 90 51

                     Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, concretos, em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de colza e de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba e de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)

                     1515 90 59

                     Gorduras e óleos vegetais fixos, em bruto, em embalagens imediatas de conteúdo > 1 kg, ou em bruto, líquidos (excepto destinados a usos técnicos ou industriais; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)

                     1515 90 60

                     Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, mesmo refinados (excepto quimicamente modificados), destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana; gorduras e óleos vegetais em bruto; óleos de soja e de amendoim, azeite de oliveira, óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco, de palmiste, de babaçu, de nabo silvestre, de mostarda, de linhaça, de germes de milho, de rícino, de tungue, de gergelim, de jojoba ou de oiticica; cera de mirica, cera do Japão e óleo de sementes de tabaco)

                     1515 90 91

                     Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de < = 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto)

                     1515 90 99

                     Gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas fracções, concretos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, em embalagens imediatas de > 1 kg, n.e. (excepto destinados a usos técnicos ou industriais e gorduras e óleos vegetais em bruto)

                     1516

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                     1516 10 10

                     Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg

                     1516 10 90

                     Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo

                     1516 20 91

                     Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, apresentados em embalagens imediatas de < = 1 kg (excepto óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax, e preparados de outro modo)

                     1516 20 95

                     Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, destinados a usos técnicos ou industriais, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1516 20 96

                     Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol, e respectivas fracções (excepto os da subposição 1516 20 95); outros óleos, e respectivas fracções, com um teor de ácidos gordos livres < 50 %, em peso, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg ou de outro modo (excepto óleos de amêndoa de palmiste, de ilipé, de coco (de copra), de nabo silvestre, de copaíba e óleos da subposição 1516 20 95)

                     1516 20 98

                     Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, apresentados em embalagens imediatas de > 1 kg ou de outro modo (excepto gorduras e óleos e respectivas fracções, preparados de outro modo, óleos de rícino hidrogenados e das subposições 1516 20 95 e 1516 20 96)

                     1517

                     Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516

                     1517 90 91

                     Óleos vegetais alimentícios fixos, fluidos, misturados, de teor de matérias gordas provenientes do leite < = 10 % (excepto óleos parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, e misturas de azeites de oliveira)

                     1517 90 99

                     Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais e fracções alimentícias de diferentes gorduras ou óleos, de teor de matérias gordas provenientes do leite < = 10 % (excepto óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem e margarina sólida)

                     1518

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições

                     1518 00 31

                     Óleos vegetais fixos, em bruto, fluidos, misturados, não alimentícios, n.e., destinados a usos técnicos ou industriais (excepto fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1518 00 39

                     Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, não alimentícios, n.e., destinados a usos técnicos ou industriais (excepto óleos em bruto e fabricação de produtos para alimentação humana)

                     1518 00 91

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

                     1518 00 95

                     Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções

                     1518 00 99

                     Outros

               Capítulo 16:   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                     1602

                     Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue (excepto enchidos e produtos semelhantes e extractos e sucos de carne)

                     1602 20 10

                     Fígados de ganso ou de pato

                     1603

                     Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                     1603 00 10

                     Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de < = 1 kg

               Capítulo 20:   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

                     2003

                     Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético

                     2003 20 00

                     Trufas, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético

                     2003 90 00

                     Outros cogumelos, excepto do género Agaricus, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético

                     2005

                     Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006

                     2005 40 00

                     Ervilhas (Pisum sativum), preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, excepto para alimentação animal

                     2005 91 00

                     Rebentos de bambu, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados

                     2008

                     Frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições

                     2008 19 11

                     Cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, incluindo as misturas contendo goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia de > = 50 %, em peso, preparados ou conservados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg (excepto conservados em açúcar)

                     2008 19 13

                     Amêndoas e pistácios, torrados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg

                     2008 19 19

                     Frutas de casca rija e outras sementes, incluindo as misturas, preparadas ou conservadas, em embalagens imediatas de conteúdo > 1 kg [excepto preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias de frutas, «marmelades», purés e pastas de frutas, obtidas por cozimento, amendoins, amêndoas e pistácios torrados e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia e misturas que contenham, em peso, > = 50 % de nozes e frutas tropicais]

                     2008 19 91

                     Cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, incluindo as misturas contendo goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás, cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia de > = 50 %, em peso, preparados ou conservados, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg, n.e.

                     2008 19 93

                     Amêndoas e pistácios, torrados, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg

                     2008 19 95

                     Frutas de casca rija torradas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg [excepto amendoins, amêndoas, pistácios, cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia]

                     2008 19 99

                     Frutas de casca rija e outras sementes, incluindo as misturas, preparadas ou conservadas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg [excepto preparadas ou conservadas em vinagre, conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias de frutas, «marmelades», purés e pastas de frutas, obtidas por cozimento, amendoins, frutas de casca rija torradas e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia e misturas que contenham, em peso, > = 50 % de nozes e frutas tropicais]

                     2008 92 12

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas

                     2008 92 14

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)

                     2008 92 16

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas

                     2008 92 18

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor de açúcares > 9 %, em peso, e de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)

                     2008 92 32

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso)

                     2008 92 34

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, < = 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso, e misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)

                     2008 92 36

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso)

                     2008 92 38

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com adição de álcool, de teor alcoólico adquirido, em massa, > 11,85 % mas (excepto de teor de açúcares > 9 %, em peso, e misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, de conteúdo líquido > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes)

                     2008 92 51

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg

                     2008 92 59

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg (excepto misturas de frutas tropicais e de nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)

                     2008 92 72

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 % do peso total, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg

                     2008 92 74

                     Misturas de frutas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)

                     2008 92 76

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas adicionadas de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg (excepto misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas)

                     2008 92 78

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)

                     2008 92 92

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 5 kg

                     2008 92 93

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 5 kg, n.e. (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)

                     2008 92 94

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 4,5 kg mas < 5 kg

                     2008 92 96

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 4,5 kg mas < 5 kg, n.e. (excepto misturas de frutas de casca rija, frutas tropicais e nozes e frutas tropicais na acepção das notas complementares 7 e 8 do capítulo 20, com > = 50 %, em peso, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)

                     2008 92 97

                     Misturas de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, incluindo as misturas que contenham, em peso, > = 50 % destas frutas, e cocos, castanhas de cajú, castanhas do Brasil, nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < 4,5 kg

                     2008 92 98

                     Misturas de frutas ou outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < 4,5 kg, n.e. (excepto misturas de frutas de casca rija e de frutas tropicais na acepção da nota complementar 7 do capítulo 20, amendoins e outras sementes, assim como preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados da subposição 1904 20 10)

                     2008 99 45

                     Ameixas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > 1 kg

                     2008 99 67

                     Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool, mas com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < = 1 kg [excepto conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias de frutas, «marmelades», purés e pastas de frutas, obtidas por cozimento, e frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, ananases (abacaxis), citrinos, peras, damascos, cerejas, pêssegos, morangos, gengibre, maracujás, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás]

                     2008 99 72

                     Ameixas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido > = 5 kg

                     2008 99 78

                     Ameixas, preparadas ou conservadas, sem adição de álcool ou de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido < 5 kg

                     2009

                     Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     2009 11 91

                     Sumo (suco) de laranja congelado, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool)

                     2009 11 99

                     Sumo (suco) de laranja congelado, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool, com valor < = 30 EUR por 100 kg e com > 30 % de açúcares de adição)

                     2009 19 11

                     Sumo (suco) de laranja, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool e congelado)

                     2009 19 19

                     Sumo (suco) de laranja, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool e congelado)

                     2009 31 11

                     Sumo (suco) de qualquer citrino, não fermentado, valor Brix < = 20 a 20.o C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool, misturas, sumo de laranja e sumo de toranja)

                     2009 31 51

                     Sumo (suco) de limão, não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)

                     2009 31 91

                     Sumo (suco) de qualquer citrino, não fermentado, valor Brix < = 20 a 20.o C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool, misturas, sumo de limão, sumo de laranja e sumo de toranja)

                     2009 39 91

                     Sumo (suco) de qualquer citrino, não fermentado, valor Brix > 20 mas < = 67 a 20. o C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool, misturas, sumo de limão, sumo de laranja e sumo de toranja)

                     2009 41 10

                     Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)

                     2009 41 91

                     Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)

                     2009 41 99

                     Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, valor Brix < = 20 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)

                     2009 80 11

                     Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 22 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool)

                     2009 80 19

                     Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 22 EUR por 100 kg, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (excepto com adição de álcool)

                     2009 80 34

                     Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg (excepto misturas)

                     2009 80 35

                     Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg [excepto misturas e sumo de citrinos, maracujás, mangas, mangostões, papaias (mamões), jacas, goiabas, tamarindos, maçãs de cajú, lechias, sapotilhas, carambolas ou pitaiaiás, ananases (abacaxis), tomates, uvas, maçãs e peras]

                     2009 80 36

                     Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg (excepto com adição de álcool e misturas)

                     2009 80 38

                     Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, valor Brix > 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras]

                     2009 80 50

                     Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 18 EUR por 100 kg, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)

                     2009 80 61

                     Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 18 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool)

                     2009 80 63

                     Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 18 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição (excepto com adição de álcool)

                     2009 80 69

                     Sumo (suco) de pêra, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)

                     2009 80 71

                     Sumo (suco) de cereja, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcar (excepto com adição de álcool)

                     2009 80 73

                     Sumos (sucos) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com adição de açúcar (excepto misturas ou com adição de álcool)

                     2009 80 79

                     Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor > 30 EUR por 100 kg, com adição de açúcar [excepto misturas ou com adição de álcool e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões,papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs, de peras e de cerejas]

                     2009 80 85

                     Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição (excepto misturas ou com adição de álcool)

                     2009 80 86

                     Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com > 30 % de açúcares de adição [excepto misturas ou com adição de álcool e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras]

                     2009 80 88

                     Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição (excepto misturas ou com adição de álcool)

                     2009 80 89

                     Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C, valor < = 30 EUR por 100 kg, com < = 30 % de açúcares de adição [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, sumo (suco) de ananases (abacaxis), de tomates, de uvas, incluindo mosto de uvas, sumo (suco) de maçãs e de peras]

                     2009 80 95

                     Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpum, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)

                     2009 80 96

                     Sumo (suco) de cereja, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)

                     2009 80 97

                     Sumo (suco) de goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C (excepto com adição de açúcar ou com adição de álcool)

                     2009 80 99

                     Sumo (suco) de frutas ou produtos hortícolas, não fermentado, valor Brix < = 67 a 20 °C [excepto com adição de álcool, misturas e sumo de citrinos, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de cajú, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas ou pitaiaiás, ananases (abacaxis), tomates, uvas, incluindo mosto de uvas, maçãs, peras, cerejas e fruta da espécie Vaccinium macrocarpum]

         ANEXO V

            Contingentes pautais de importação para a União Europeia de produtos originários da Noruega

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     Contingentes pautais consolidados
                     (quantidade anual em toneladas)

                     Dos quais: quantidades suplementares

                     Direito dentro do contingente
                     (EUR/kg)

                     0406

                     Queijo e requeijão

                     7 200 (12)

                     3 200

                     0

                     0810 20 10

                     Framboesas frescas

                     400

                     400

                     0

                     2005 20 20

                     Rodelas finas de batatas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado

                     200

                     200

                     0

                     0809 20 05
                     0809 20 95

                     Cerejas, frescas (13)

                     900

                     0

                     0

                     2309 10 13
                     2309 10 15
                     2309 10 19
                     2309 10 33
                     2309 10 39
                     2309 10 51
                     2309 10 53
                     2309 10 59
                     2309 10 70
                     2309 10 90

                     Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho

                     13 000

                     13 000

                     0

      Excelentíssimo Senhor,
      Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência datada de hoje do seguinte teor:
      «Tenho a honra de me referir às negociações entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre comércio bilateral de produtos agrícolas, concluídas em 28 de Janeiro de 2010.
      Foi empreendida uma nova ronda de negociações sobre comércio de produtos agrícolas entre a Comissão Europeia e a Noruega, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (“Acordo EEE”), com vista ao reforço da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e a Noruega (as Partes), numa base preferencial, recíproca e de vantagens mútuas. As negociações decorreram de forma ordenada, tendo devidamente em consideração a evolução das circunstâncias e políticas agrícolas respectivas das Partes, incluindo a evolução do comércio bilateral, bem como as condições do comércio com outros parceiros comerciais a nível mundial.
      Pela presente confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:

                  1.

                  A Noruega compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos enumerados no anexo I originários da União Europeia.

                  2.

                  A Noruega compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os produtos enumerados no anexo II originários da União Europeia.

                  3.

                  A Noruega compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos enumerados no anexo III originários da União Europeia.

                  4.

                  A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos enumerados no anexo IV produtos originários da Noruega.

                  5.

                  A União Europeia compromete-se a estabelecer contingentes pautais para os enumerados no anexo V produtos originários da Noruega.

                  6.

                  Os códigos pautais constantes dos anexos I a V referem-se aos aplicáveis nas Partes em 1 de Janeiro de 2009.

                  7.

                  Sempre que seja aplicado um futuro acordo da OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais de importação para a Noruega de 600 toneladas de carne de suíno, 800 toneladas de carne de aves de capoeira e 900 toneladas de carne de bovino, previstos no anexo II, serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.

                  8.

                  As Partes acordam em consolidar, assim que possível, todas as concessões bilaterais (as já existentes e as previstas na presente troca de cartas) numa nova troca de cartas, que deverá substituir os acordos bilaterais sobre agricultura existentes.

                  9.

                  As regras de origem para efeitos da aplicação das concessões referidas nos anexos I a V estão estabelecidas no anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992. No entanto, em vez do apêndice ao anexo IV da Troca de Cartas de 2 de Maio de 1992, será aplicado o anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo EEE.

                  10.

                  As Partes tomarão disposições destinadas a garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.

                  11.

                  As Partes acordam em tomar as disposições necessárias para assegurar que os contingentes pautais sejam geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades a importar acordadas possam efectivamente ser importadas.

                  12.

                  As Partes acordam em envidar esforços para promover o comércio de produtos com indicação geográfica. As Partes acordam em prosseguir as discussões bilaterais com vista a uma melhor compreensão da legislação e dos processos de registo respectivos, a fim de identificarem formas de reforçar a protecção das indicações geográficas respectivas nos respectivos territórios e estudarão a possibilidade de alcançar um acordo bilateral para esse efeito.

                  13.

                  As Partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objecto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respectivos e a execução dos resultados destas negociações.

                  14.

                  A pedido de qualquer das Partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação dos resultados destas negociações. Em caso de dificuldades na aplicação desses resultados, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adopção de medidas correctivas adequadas.

                  15.

                  As Partes tomam nota de que as autoridades aduaneiras da Noruega tencionam rever a estrutura do capítulo 6 da pauta aduaneira norueguesa. Serão realizadas consultas com a Comissão Europeia se as preferências bilaterais forem influenciadas por essa revisão. As Partes acordam em que este procedimento constituirá um exercício técnico.

                  16.

                  As Partes reafirmam o seu compromisso de, em conformidade com o artigo 19.o do Acordo EEE, prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas. Para esse efeito, as Partes acordam em efectuar no prazo de dois anos uma nova revisão das condições de comércio de produtos agrícolas, com vista a analisar possíveis concessões.

                  17.

                  No que respeita ao actual contingente pautal de 4 500 toneladas de importações de queijos para a Noruega, as Partes acordam em que a actual administração deste contingente pautal, baseada em direitos históricos e no princípio dos novos operadores, deverá ser substituída a partir de 2014 por um regime de gestão diferente do regime de concurso, tal como um regime de licenças ou o regime do “primeiro a chegar, primeiro a ser servido”. As regras desse regime deverão ser estabelecidas pelas autoridades norueguesas após consultas com a Comissão Europeia com vista a alcançar um entendimento mútuo, a fim de assegurar que os contingentes pautais serão geridos de forma a que as importações se possam realizar regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efectivamente ser importadas. A administração actual com base numa lista de queijos, referida na Troca de Cartas de 11 de Abril de 1983, será abolida.
                  As Partes acordam em que a gestão do novo contingente pautal de 2 700 toneladas de importações de queijos para a Noruega será efectuada por um regime de concurso. A administração por concurso será revista em conformidade com o disposto nos parágrafos precedentes. Em especial, serão avaliados o grau de utilização dos contingentes e as despesas de concurso.
                  Os contingentes pautais de 7 200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia e a Noruega aplicar-se-ão a todos os tipos de queijos.

                  18.

                  Em caso de novos alargamentos da União Europeia, as Partes avaliarão o impacto sobre o comércio bilateral, com vista à adaptação das preferências bilaterais de modo a que os fluxos comerciais preferenciais já existentes entre a Noruega e os países aderentes possa prosseguir.

            O presente Acordo sob forma de troca de cartas entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data de depósito do último instrumento de aprovação.»
      Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo do Reino da Noruega em relação ao teor da carta de Vossa Excelência.
      Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, a expressão da minha mais elevada consideração.
      Utferdiget i Brussel, den
      Съставено в Брюксел на
      Hecho en Bruselas, el
      V Bruselu dne
      Udfærdiget i Bruxelles, den
      Geschehen zu Brüssel am
      Brüssel,
      Έγινε στις Βρυξέλλες, στις
      Done at Brussels,
      Fait à Bruxelles, le
      Fatto a Bruxelles, addì
      Briselē,
      Priimta Briuselyje,
      Kelt Brüsszelben,
      Magħmul fi Brussell,
      Gedaan te Brussel,
      Sporządzono w Brukseli, dnia
      Feito em Bruxelas,
      Întocmit la Bruxelles,
      V Bruseli
      V Bruslju,
      Tehty Brysselissä
      Utfärdat i Bryssel den

         For Kongeriket Norge
         За Кралство Норвегия
         Por el Reino de Noruega
         Za Norské království
         For Kongeriget Norge
         Für das Königreich Norwegen
         Norra Kuningriigi nimel
         Гια τо Βασίλειо της Νορβηγίας
         For the Kingdom of Norway
         Pour le Royaume de Norvège
         Per il Regno di Norvegia
         Norvēģijas Karalistes vārdā
         Norvegijos Karalystės vardu
         A Norvég Királyság részéről
         Ghar- Renju tan-Norveġja
         Voor het Koninkrijk Noorwegen
         W imieniu Królestwa Norwegii
         Pelo Reino da Noruega
         Pentru Regatul Norvegiei
         Za Nórske kráľovstvo
         Za Kraljevino Norveško
         Norjan kuningaskunnan puolesta
         För Konungariket Norge

         (1)  Estes produtos são importados com isenção de direitos. No entanto, a Noruega reserva-se o direito de introduzir um direito se os produtos forem importados para alimentação animal.

         (2)  Quando for aplicado um futuro acordo OMC sobre agricultura com compromissos relativos a novos contingentes pautais para nações mais favorecidas, os contingentes pautais bilaterais na importação para a Noruega serão progressivamente eliminados de acordo com as fases da progressiva instauração dos contingentes OMC respeitantes aos mesmos produtos.

         (3)  O aumento do contingente corresponde ao código pautal 02.10.1100 aquando da concessão original em 2003.

         (4)  Deixará de haver restrições quanto aos tipos de queijos que podem ser importados para a Noruega.

         (5)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: indústria de transformação.

         (6)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: indústria de conservas de frutas e produtos hortícolas.

         (7)  Fusão de contingentes existentes.

         (8)  Critério de utilizador final: produção de massas alimentícias.

         (9)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: para sementeira.

         (10)  A Noruega reserva-se o direito de utilizar o critério de utilizador final: apenas para relvados.

         (11)  Manutenção do regime de preço de entrada.

         (12)  O contingente pautal de 7 200 toneladas de importações de queijos para a União Europeia é aplicável a todos os tipos de queijos.

         (13)  O período de contingentamento é aumentado de 16 de Julho – 31 de Agosto para 16 de Julho – 15 de Setembro.