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31994D1110

Decisão nº 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994/1998)

Jornal Oficial nº L 126 de 18/05/1994 p. 0001 - 0033 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 26 p. 0055  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 26 p. 0055

DECISÃO Nº 1110/94/CE DO  PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de Abril de 1994 relativa ao quarto programa-quadro de  acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de  demonstração (1994/1998)O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo  130ºI, Tendo em conta a proposta da Comissão (1), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189ºB do Tratado (3), Considerando que o artigo 130ºF do Tratado dispõe que os objectivos da Comunidade na área da  investigação e do desenvolvimento tecnológico são o reforço das bases científicas e tecnológicas da  indústria comunitária e o favorecimento do desenvolvimento da sua competitividade internacional,  bem como a promoção de acções de investigação consideradas necessárias para a execução de outras  políticas comunitárias; Considerando que é importante que a Comunidade e os Estados-membros coordenem as suas acções de  investigação e desenvolvimento tecnológico, a fim de garantir a coerência recíproca das políticas  nacionais e da política comunitária nesta matéria; Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 130ºF e do nº 1 do artigo 130ºI do Tratado, será  adoptado um programa-quadro plurianual do qual constarão todas as acções comunitárias de  investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo os projectos de demonstração (adiante  designadas «IDT»); Considerando que, com a Decisão 90/221/Euratom, CEE (4), o Conselho adoptou o terceiro  programa-quadro para o período de 1990/1994, cuja execução se encontra em curso; que, em 9 de Abril  de 1992, a Comissão fez o ponto da situação do terceiro programa-quadro; que a Decisão  93/167/Euratom, CEE adoptou um complemento financeiro que abrange os dois últimos anos de execução  do terceiro programa-quadro; Considerando que, em 18 de Novembro de 1992, a Comissão apresentou um documento sobre o futuro do  Tratado CECA e as respectivas actividades financeiras até ao ano 2002, data em que este tratado  caduca; Considerando que as acções comunitárias de IDT devem continuar a centrar-se na investigação  genérica e pré-competitiva de aplicação multissectorial; que deve procurar-se uma maior sinergia  entre estas acções e as acções empreendidas no contexto do programa Eureka; Considerando que o Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 1992 em Edimburgo declarou que a  evolução da despesa com a investigação e o desenvolvimento deveria ser coerente com a evolução  global da despesa com as políticas internas a título da categoria 3 das perspectivas financeiras,  mantendo-se no entanto entre metade e dois terços do montante global; Considerando que as acções comunitárias de IDT deverão atender a questões de carácter ético; Considerando que a Comunidade deverá apoiar apenas acções de IDT de alta qualidade; Considerando que as acções comunitárias de IDT deverão, de acordo com os objectivos do Tratado,  fomentar a prosperidade da Comunidade, baseada na competitividade industrial, na qualidade de vida  e no desenvolvimento sustentável; que deverão igualmente contribuir para apoiar o crescimento  económico e um elevado nível de emprego; Considerando que as pequenas e médias empresas se encontram em condições de dar um contributo  significativo para o processo inovador e que devem desempenhar uma função importante na execução  das acções comunitárias de IDT; que há, por isso, que prestar especial atenção às necessidades  específicas dessas empresas, a fim de facilitar o seu acesso à informação, fomentar a sua  participação efectiva nos programas comunitários e, se for caso disso, melhorar a sua capacidade de  explorar os resultados; Considerando que a formulação e execução das políticas e acções comunitárias devem ter em conta os  objectivos relacionados com a coesão económica e social; que o programa-quadro comunitário também  deve contribuir, juntamente com outros instrumentos comunitários, para o reforço da capacidade e do  potencial científico e tecnológico em toda a Comunidade; Considerando que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, a Comunidade apenas intervirá se e  na medida em que os objectivos das acções previstas não possam ser realizados de forma suficiente  pelos Estados-membros, podendo, por conseguinte, devido à dimensão ou aos efeitos das acções  propostas, ser mais bem concretizados pela Comunidade; Considerando, além disso, que o esforço comunitário de IDT se deverá centrar em acções  cuidadosamente seleccionadas segundo critérios bem definidos; Considerando que o artigo 130ºG do Tratado define quatro acções a desenvolver pela Comunidade para  atingir os objectivos estabelecidos no artigo 130ºF; Considerando que a primeira acção, que diz respeito à execução dos programas de IDT, deverá  constituir a principal componente do programa-quadro; Considerando que as segunda, terceira e quarta acções abrangem respectivamente a cooperação  internacional, a difusão e valorização dos resultados da IDT e o incentivo à formação e à  mobilidade dos investigadores; que poderá haver acções idênticas em cada um dos programas  específicos abrangidos pela primeira acção, nos termos e na medida em que a boa realização destes  programas o exija; Considerando que o Centro Comum de Investigação (CCI) contribui para a execução do programa-quadro,  nomeadamente nos domínios em que é competente para fornecer um contributo especializado, imparcial  e independente, em benefício das políticas comunitárias; que o CCI terá progressivamente que  competir pelos fundos disponibilizados através de acções indirectas e pelas acções de apoio  científico e técnico adequadas para uma abordagem concorrencial; Considerando que as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades,  bem como as regras que regem a difusão dos resultados, deverão ser fixadas numa decisão do Conselho  separada, nos termos do artigo 130ºJ do Tratado; Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 130ºI do Tratado, o programa-quadro será posto em  prática mediante programas específicos; que o programa-quadro poderá igualmente ser executado  utilizando os meios previstos nos artigos 130ºK a 130ºN do Tratado; Considerando que a natureza interdisciplinar das acções a realizar no âmbito deste programa-quadro  exige uma estreita coordenação entre os diferentes programas horizontais de investigação; Considerando que as operações de avaliação e acompanhamento devem ser intensificadas e alargadas  por forma a potenciar a eficácia da política de IDT; Considerando que a execução do quarto programa-quadro deve ser acompanhada de forma permanente e  sistemática; que, no início de cada ano, a Comissão fornecerá ao Parlamento Europeu e ao Conselho  informações sobre a execução do programa-quadro, nos termos do artigo 130ºP do Tratado; que se deve  igualmente proceder a uma avaliação independente da gestão do programa e dos resultados das acções  empreendidas, antes de a Comissão apresentar a sua proposta para o quinto programa-quadro; Considerando que se deve também proceder a uma avaliação da tecnologia para controlar os possíveis  riscos, vantagens e desvantagens das novas tecnologias desenvolvidas neste programa-quadro; Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 130ºI do Tratado, é necessário fixar o montante  global máximo e as regras pormenorizadas da participação financeira da Comunidade no  programa-quadro, bem como as quotas-partes respectivas de cada uma das acções previstas; Considerando que, para assegurar a coerência entre as acções comunitárias de IDT e as acções  empreendidas ao abrigo do Tratado Euratom, a decisão relativa ao programa-quadro de acções  comunitárias no domínio da investigação e do ensino nucleares deve ser adoptada ao mesmo tempo que  o presente programa-quadro e para o mesmo período; Considerando que foi consultado o Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST), DECIDEM: Artigo 1º 1. É adoptado, para o período de 1994/1998, um programa-quadro plurianual de acções comunitárias de  investigação e desenvolvimento e demonstração tecnológicos, adiante designado «quarto  programa-quadro». 2. O quarto programa-quadro abrange o conjunto das acções da Comunidade em matéria de investigação  e desenvolvimento tecnológico, incluindo projectos de demonstração. A definição de projectos de  demonstração consta do anexo III. 3. O montante global máximo da participação financeira da Comunidade no quarto programa-quadro é de  11 046 milhões de ecus, sendo o montante indicativo para o período de 1994/1996 de 5 472 milhões de  ecus e o montante indicativo para o período de 1997/1998 de 5 574 milhões de ecus. O mais tardar em  30 de Junho de 1996 e à luz de uma avaliação do andamento da execução do programa-quadro, do seu  contributo para a competitividade da indústria comunitária a nível internacional, da relação custos  benefícios e da evolução das perspectivas financeiras da União Europeia, o Parlamento Europeu e o  Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto nos nºs 1 e 2 do artigo 130ºI do Tratado  do reverão o montante global máximo do poden aumentá-lo para 11 641 milhões de ecus. O anexo I fixa as quotas-partes de cada uma das acções previstas e indica a repartição pelos temas  da primeira acção. 4. Os critérios de selecção a aplicar na execução do quarto programa-quadro são indicados no anexo  II. 5. O anexo III estabelece os objectivos científicos e tecnológicos a cumprir com estas acções, de  acordo com os critérios acima referidos, fixa as principais prioridades e indica as grandes linhas  das referidas acções. Artigo 2º 1. O quarto programa-quadro será executado através de programas específicos desenvolvidos no âmbito  de cada acção, cada um dos quais definirá os seus objectivos precisos de acordo com os objectivos  científicos e tecnológicos do anexo III e as regras de aplicação, e fixará a respectiva duração e  os montantes estimados necessários para a sua execução. 2. A execução do quarto programa-quadro pode, se necessário, dar origem a programas complementares,  na acepção do artigo 130ºK, à participação comunitária em programas de IDT desenvolvidos por  diversos Estados-membros, nos termos do artigo 130ºL, ou à criação de iniciativas comuns ou de  quaisquer outras estruturas, nos termos do artigo 130ºN. Poderá também dar origem a acordos de  cooperação com países terceiros ou com organizações internacionais, nos termos do segundo parágrafo  do artigo 130ºM. Artigo 3º As regras de participação financeira da Comunidade no quarto programa-quadro serão as previstas nas  disposições específicas relativas às dotações de IDT do Regulamento Financeiro aplicável ao  Orçamento Geral das Comunidades Europeias, completadas pelo anexo IV da presente decisão. Artigo 4º 1. A Comissão acompanhará, de forma permanente e sistemática, devidamente assistida por peritos  independentes externos, a execução do quarto programa-quadro em função dos critérios estabelecidos  no anexo II, que incluem o da contribuição para a coesão económica e social da Comunidade, e dos  objectivos científicos e tecnológicos estabelecidos no anexo III. A Comissão avaliará,  nomeadamente, se os objectivos, prioridades e recursos financeiros continuam a adaptar-se à  evolução da situação. A Comissão apresentará, se necessário, propostas para adaptar ou complementar  o programa-quadro em função dos resultados desta análise. No início de cada ano, a Comissão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho, com  informação sobre as acções de IDT e a difusão dos resultados durante o ano anterior, e o programa  de trabalho para o ano em curso. 2. A Comissão mandará proceder a uma avaliação por peritos independentes da gestão e dos resultados  da actividade comunitária desenvolvida no decurso dos cinco anos que precedem essa avaliação. A  Comissão comunicará essa avaliação e conclusões, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento  Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social, antes de apresentar a sua proposta de quinto  programa-quadro. 3. A fim de assegurar, designadamente, a eficiência dos custos na realização do programa-quadro,  cada programa específico deve prever um controlo sistemático, devidamente assistido por peritos  independentes externos, e, no final da execução do programa, uma avaliação independente  relativamente aos objectivos referidos no artigo 2º; as disposições dessa avaliação serão  estabelecidas em cada programa específico. Feito em Bruxelas, em 26 de Abril de 1994. Pelo Parlamento Europeu O Presidente E. KLEPSCH Pelo Conselho O Presidente C. SIMITIS (1) JO nº C 230 de 26. 8. 1993, p. 4. (2) JO nº C 34 de 2. 2. 1994, p. 90. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 18 de Novembro de 1993 (JO nº C 329 de 6. 12. 1993, p. 264).  Posição comum do Conselho de 14 de Janeiro de 1994 (JO nº C 101 de 9. 4. 1994, p. 21) e decisão do  Parlamento Europeu de 9 de Fevereiro de 1994 (JO nº C 61 de 28. 2. 1994). (4) JO nº L 117 de 8. 5. 1990, p. 28. Decisão alterada pela Decisão 93/167/Euratom, CEE (JO nº L 69  de 20. 3. 1993, p. 43).  ANEXO I QUARTO PROGRAMA-QUADRO (1994/1998) MONTANTES E REPARTIÇÃO >POSIÇÃO NUMA TABELA>  Repartição indicativa pelos domínios e temas no âmbito da primeira acção Milhões de ecus (preços  correntes) A. Tecnologias da informação e comunicações 3 405 1. Telemática 843 2. Tecnologias das comunicações  630 3. Tecnologias da informação 1 932 B. Tecnologias industriais 1 995 4. Tecnologias industriais  e dos materiais 1 707 5. Medições e ensaios 288 C. Ambiente 1 080 (7) 6. Ambiente e clima 852 7.  Ciências e tecnologias do mar 228 D. Ciências e tecnologias do ser vivo 1 572 8. Biotecnologia 552  9. Biomedicina e saúde 336 10. Agricultura e pesca (incluindo agro-indústrias, tecnologias  alimentares, silvicultura, aquicultura e desenvolvimento rural) 684 E. 11. Energias não nucleares 1  002 F. 12. Transportes 240 G. 13. Investigação socioeconómica orientada 138 9 432 (1) (2)  (1) Dos quais 575 milhões de ecus para o orçamento operacional do CCI. (2) Dos quais 91 milhões de ecus para actividades de apoio científico e tecnológico programadas e  adequadas a uma abordagem concorrencial. (3) Além dos fundos atribuídos à terceira acção, será atribuída uma média de 1 % do orçamento total  do quarto programa-quadro à difusão e valorização dos resultados no quadro da primeira acção. Será  assegurada uma estreita coordenação entre as acções de divulgação e optimização realizadas no  âmbito dos programas específicos da primeira acção e as realizadas no âmbito da terceira acção. (4) Dos quais 37 milhões de ecus para apoio científico e técnico a outras políticas da Comunidade,  que serão atribuídos numa base concorrencial. (5) É decidida a adopção de um programa-quadro de acções de investigação e ensino para a Comunidade  Europeia da Energia Atómica (1994/1998), juntamente com o presente programa, num montante de 1 254  milhões de ecus, o que eleva para 12 300 milhões de ecus o total das acções comunitárias de IDT. (6) Com a possibilidade de ser aumentado para 11 641 milhões de ecus, de acordo com o nº 3 do  artigo 1º (7) Serão realizados projectos de investigação relacionados com o ambiente noutros âmbitos da  primeira acção, especialmente nas áreas das tecnologias industriais, da energia e dos transportes.  ANEXO II CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS ACÇÕES COMUNITÁRIAS As acções comunitárias de  investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração deverão complementar as acções  empreendidas pelos Estados-membros e centrar-se em objectivos claramente definidos. Os projectos  serão seleccionados com base no seu elevado nível científico e técnico. As acções deverão: - reforçar a base tecnológica da indústria comunitária, proporcionando-lhe os conhecimentos e o  saber-fazer necessários para a tornar mais competitiva a nível internacional, e/ou - contribuir para a execução de outras políticas comunitárias. De acordo com o princípio da subsidiariedade, a Comunidade apenas intervirá se e na medida em que  os objectivos não possam ser realizados de forma suficiente pelos Estados-membros, podendo por  conseguinte, devido à dimensão ou aos efeitos das acções propostas, ser mais bem concretizados pela  Comunidade. Qualquer acção empreendida pela Comunidade não deverá ir além do necessário para  cumprir os objectivos do Tratado. As acções deverão contribuir para o cumprimento dos objectivos gerais da Comunidade, tais como o  fomento do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos comunitários.  As acções deverão ser seleccionadas com base numa exaustiva avaliação prévia. Deverão igualmente  produzir vantagens (valor acrescentado) a curto, médio ou longo prazo e contribuir para a máxima  rentabilização adequando os meios aos objectivos definidos. As acções de investigação deverão continuar a centrar-se na investigação genérica a pré-competitiva  de aplicação multissectorial. São particularmente justificativos de uma acção comunitária os seguintes critérios: - investigação em muito grande escala para a qual os Estados-membros não possam ou só dificilmente  possam fornecer o necessário financiamento e pessoal, - investigação cuja execução conjunta possa oferecer claros benefícios, mesmo tendo em conta os  custos suplementares inerentes a qualquer operação internacional, - investigação que, dada a natureza complementar do trabalho em curso a nível nacional num dado  sector, permita que sejam obtidos no conjunto da Comunidade resultados significativos no caso de  problemas cuja solução exija investigação em larga escala, sobretudo do ponto de vista geográfico, - investigação que contribua para a realização plena do mercado interno e para a investigação  conducente, se necessário, ao estabelecimento de normas e padrões uniformes, - investigação que contribua para o fortalecimento da coesão económica e social da Comunidade e  para a promoção do seu desenvolvimento global harmonioso, sem deixar de respeitar o objectivo da  qualidade científica e técnica, - acções de investigação que contribuam para mobilizar ou melhorar o potencial técnico e científico  europeu e acções que aperfeiçoem a coordenação entre programas nacionais de IDT, entre programas  nacionais e comunitários de IDT, e entre programas comunitários e trabalhos de outras instâncias  internacionais.  ANEXO III OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS O presente anexo descreve os objectivos  científicos e tecnológicos, incluindo os mecanismos para a sua realização. As acções cobertas pelo programa-quadro abrangem todo o esforço comunitário de IDT. Destinam-se a  melhorar a competitividade da indústria europeia e a qualidade de vida e a fornecer as bases  científicas e tecnológicas necessárias para apoiar um desenvolvimento sustentável, a protecção do  ambiente e outras políticas comuns. Na linha da política industrial comunitária e a fim de satisfazer as crescentes necessidades da  sociedade, estas acções devem contribuir particularmente para uma série de objectivos mais  específicos: - infra-estruturas eficientes e seguras, por exemplo no que se refere à informação e às  comunicações, bem como uma infra-estrutura que corresponda às exigências das políticas comunitárias  em matéria de transportes e energia, - produzir de modo eficaz, limpo, seguro e que não prejudique o ambiente, com base numa organização  moderna de produção, que tenha em conta os factores humanos, - promover a protecção do ambiente, como uma oportunidade de a indústria aumentar a sua  competitividade, - promover a qualidade de vida, tendo em particular atenção a saúde e a higiene, - assegurar a integração tecnológica e industrial do mercado interno (designadamente através do  reforço da coordenação entre a política de IDT e a política de normalização), - antecipar as mutações tecnológicas e industriais de forma a garantir que seja dada maior atenção  às necessidades do mercado e da sociedade, como por exemplo um elevado nível de emprego, - aumentar as sinergias entre a cooperação internacional no âmbito da ciência e da tecnologia e as  acções externas da Comunidade, - garantir uma difusão eficaz dos progressos científicos e tecnológicos a todo o tecido económico e  social, em especial às pequenas e médias empresas, - incentivar o domínio das novas tecnologias. Para atingir estes objectivos, a Comunidade empreende quatro acções: - a primeira acção abrange os programas de investigação, desenvolvimento tecnológico e  demonstração, - a segunda acção visa promover a cooperação em matéria de IDT comunitária com países terceiros e  organizações internacionais, - a terceira acção diz respeito à difusão e valorização dos resultados das acções comunitárias de  IDT, - a quarta acção engloba o incentivo à formação e à mobilidade dos investigadores na Comunidade. A selecção de acções de IDT, no contexto destas actividades, deve ter em conta a necessidade de uma  maior concentração, por forma a aumentar o valor acrescentado do esforço comunitário de IDT. A Comunidade deve ter em vista um desenvolvimento harmonioso dos seus recursos científicos e  tecnológicos. As prioridades de investigação fixadas para a primeira acção devem ter em conta os  interesses e capacidades de todos os Estados-membros, incluindo os menos avançados. A terceira e  quarta acções terão um impacte crescente nas regiões e países menos desenvolvidos. O apoio comunitário às actividades de IDT abrangidas pela primeira acção continuará a centrar-se na  investigação genérica e pré-competitiva de aplicação multissectorial. Esta acção inclui também as  actividades de apoio e investigação do CCI com carácter institucional, bem como as actividades de  apoio científico e técnico adequadas a uma abordagem concorrencial. Além disso, as acções  comunitárias serão orientadas para determinados grandes temas por forma a que a investigação  europeia possa contribuir, de forma mais eficaz, para a resolução dos problemas que se deparam à  indústria e à sociedade. Não será financiado o desenvolvimento de produtos e de processos. É necessário desenvolver uma abordagem operacional a fim de estabelecer uma interface eficaz entre  programas de investigação interdisciplinar e as necessidades da indústria. Para esse fim, a  Comissão consultará representantes da indústria, das organizações de investigação e dos utentes. A  Comissão coordenará igualmente as acções inscritas nos diferentes programas horizontais de  investigação. O programa Eureka continuará a ser o principal vector de apoio às acções de IDT que se encontram  mais próximas do mercado. Será melhorada a sinergia entre as actividades comunitárias e o Eureka.  Para esse fim, serão prosseguidos os seguintes objectivos, preservando-se as características de  cada quadro: cooperação activa e flexível entre os representantes dos programas Eureka e dos  projectos comunitários, através do intercâmbio regular de informações, orientação de projectos  propostos de investigação e desenvolvimento (I& D) para o quadro mais adequado e interacção  reforçada entre as políticas comunitárias e os projectos Eureka, especialmente através de uma maior  participação comunitária nesses projectos, respeitando embora os procedimentos comunitários. As capacidades de investigação, de desenvolvimento e de inovação das pequenas e médias empresas,  dos estabelecimentos de ensino superior e dos centros de investigação, serão objecto de uma atenção  especial e as suas acções de parceria incentivadas. Será dado destaque ao favorecimento do acesso das pequenas e médias empresas aos programas  comunitários, generalizando a abordagem que permita responder rapidamente às suas propostas  espontâneas (incentivo tecnológico), com base na experiência adquirida na acção CRAFT e nos prémios  de viabilidade BRITE-EURAM. No que se refere a projectos de demonstração, o objectivo é provar a viabilidade técnica de uma  nova tecnologia e, eventualmente, as suas possíveis vantagens económicas. Os projectos serão  pré-competitivos e deverão portanto concentrar-se na aplicação de novas tecnologias e envolver a  participação tanto de produtores como de utilizadores. Nas várias linhas de acção, destacar-se-á a investigação fundamental sempre que for adequado. Foi concedida especial atenção, em cada um dos domínios de investigação, às perspectivas de  cooperação e de coordenação entre as acções nacionais e as acções comunitárias e, eventualmente,  europeias. Para além das acções a custos repartidos, centradas em linhas de investigação  seleccionadas, um maior recurso às acções concertadas permitirá promover esta cooperação em torno  de uma maior diversidade de temas, observando sempre os critérios estabelecidos no anexo II.  Dever-se-á conceder igual atenção à garantia de complementaridade entre as acções de investigação  de carácter institucional do CCI e as acções realizadas a custos repartidos. Além disso, o CCI competirá progressivamente pelos fundos disponíveis para acções do  programa-quadro que não sejam acções directas, incluindo actividades de apoio adequadas a uma  abordagem concorrencial. No quadro da investigação comunitária de carácter transnacional, os  institutos do CCI podem cooperar com um ou vários parceiros situados em qualquer Estado-membro. A consulta das instâncias científicas, técnicas e industriais representativas da Comunidade será  reforçada, nomeadamente para definir opções de política científica e tecnológica a nível europeu. Para além da investigação socioeconómica orientada prevista na primeira acção, as actividades de  investigação em ciências humanas e sociais, no âmbito de cada um dos temas da primeira acção e no  contexto da segunda, terceira e quarta acções, articular-se-ão com actividades de investigação em  ciências exactas e naturais e em engenharia, em especial para explorar o contexto socioeconómico  das actividades previstas e as suas eventuais consequências. As actividades de investigação que também possam interessar às indústrias do carvão e do aço serão  incluídas nos temas correspondentes da primeira acção, desde que obedeçam aos critérios de  elegibilidade do programa-quadro, em especial no que se refere à sua natureza pré-competitiva e  multissectorial. As actividades de cooperação científica e tecnológica de interesse mútuo com países terceiros e  organizações internacionais serão realizadas, em parte, de forma centralizada (segunda acção) e, em  parte, no âmbito dos temas da primeira acção, sempre que permitirem atingir os objectivos destes  temas. A cooperação científica e tecnológica internacional pode ser um factor determinante de  eficácia económica das acções comunitárias de IDT. Dever-se-á procurar uma coerência neste domínio  entre as políticas de investigação nacionais e comunitárias. O Conselho define as regras da difusão dos conhecimentos resultantes dos programas científicos e as  outras modalidades de execução do programa-quadro. No âmbito deste enquadramento jurídico, as  acções de difusão deverão ser coerentes e coordenadas. Tal pressupõe não só uma gestão centralizada  («terceira acção»), como também disposições relativas à difusão nos programas específicos que fazem  parte da primeira acção. A acção de difusão inclui igualmente medidas destinadas a facilitar o acesso das pequenas e médias  empresas e laboratórios de investigação privados e públicos à informação sobre os programas e  acções comunitários. No mesmo sentido, incentivar-se-á, no âmbito da terceira acção, a criação ou  extensão das actividades de centros que procedem, a nível nacional ou regional, à difusão e  valorização dos resultados. Embora a utilização dos resultados seja obviamente, em primeiro lugar, da responsabilidade das  empresas e dos laboratórios, carece porém em determinados casos de uma acção comunitária concertada  com os agentes em causa e com as competentes organizações públicas ou privadas do sector, em  especial a nível nacional ou regional (incluindo nomeadamente os centros intermediários acima  mencionados), com vista a proteger determinados resultados, facilitar a absorção das tecnologias e  garantir da melhor forma possível a transferência das inovações. A terceira acção abrange  igualmente numa base competitiva os serviços científicos ad hoc para outros serviços da Comissão em  apoio das políticas comunitárias que não se inseriam na primeira acção. No âmbito de cada tema da primeira acção, serão realizadas actividades de formação e de mobilidade  dos investigadores a fim de fornecer aos utilizadores, nos domínios prioritários para a Comunidade,  não só os resultados da IDT de que necessitam, mas também os recursos humanos capazes de os  utilizar. Essas actividades permitirão potenciar o impacte económico dos trabalhos nestas áreas  prioritárias. Contudo, a dimensão europeia deve igualmente ser aplicada em medidas mais gerais destinadas a  desenvolver os recursos humanos que permitem reagir em tempo real às evoluções científicas e  tecnológicas nos domínios emergentes. A quarta acção, tendo em vista uma avançada formação e a  mobilidade em laboratórios disseminados em toda a Comunidade, manterá, assim, um carácter aberto e  destacará igualmente a parceria entre as universidades, as centros de investigação e a indústria. No que se refere à execução das actividades de investigação apoiadas pela Comunidade, serão  utilizadas duas vias principais: em primeiro lugar, a concentração dos recursos financeiros num  número limitado de temas seleccionados com base nos critérios expostos no anexo II (acções a custos  repartidos), e, em segundo lugar, o melhoramento da cooperação entre programas nacionais de IDT e  entre programas de IDT nacionais e comunitários, através de meios adequados. Em especial, paralelamente às redes clássicas até agora estabelecidas no contexto das acções  comunitárias, poderiam utilizar-se os seguintes meios: - redes temáticas que reúnam, em torno de um mesmo objectivo tecnológico ou industrial,  fabricantes, utilizadores, universidades e centros de investigação, de forma a facilitar a  integração e a transferência de conhecimentos e de tecnologias e a garantir uma melhor tomada em  consideração das necessidades do mercado. Organizar-se-ão com o apoio da Comunidade, segundo um  modelo já testado na execução do terceiro programa-quadro, em domínios tais como os microssistemas,  a linguística e o fabrico flexível. A sua concepção e gestão serão deixadas à iniciativa dos  investigadores, - redes de concertação organizadas com o apoio da Comissão, na linha do que já se realizou no  passado, por exemplo nos programas de biomedicina, - consórcios de acções integradas inspirados no modelo adoptado, no contexto de anteriores  programas-quadro, para o programa «Fusão nuclear». Os Estados-membros ajudarão a Comissão a  determinar os laboratórios ou institutos que ficarão associados num projecto integrado, apoiado  através de uma concertação de recursos financeiros dentro da Comunidade. Poderão candidatar-se a  participar na acção grandes organismos de investigação europeus não comunitários tais domo o CERN,  a ESA e o EMBL, no pressuposto de que, em princípio, não haverá transferências de fundos da parte  da Comunidade. O CCI pode contribuir para a realização desta nova abordagem. Enquanto agente activo da  investigação, estreitamente inserido na formulação e execução das políticas comunitárias, o CCI  poderá desempenhar, nos sectores científicos e técnicos da sua competência, um papel na organização  de redes ou consórcios que reúnam laboratórios públicos e privados dos Estados-membros. Nos parágrafos seguintes, são referidos o conteúdo científico e tecnológico das acções a empreender  e os motivos que justificam a sua presença no programa-quadro de 1994/1988. PRIMEIRA ACÇÃO (a) Execução de programas de investigação, desenvolvimento tecnológico e  demonstração através da promoção da cooperação com e entre empresas, centros de investigação e  universidades Esta acção abrange uma grande parte das actividades comunitárias no domínio da investigação e do  desenvolvimento tecnológico, e assenta na participação de agrupamentos transnacionais de  organismos, centros de investigação - incluindo o Centro Comum de Investigação (CCI) -,  universidades e empresas. A acção desenvolver-se-á no quarto programa-quadro segundo os seguintes  eixos. OBJECTIVOS GERAIS: O quarto programa-quadro tem três objectivos fundamentais: apoiar a  competitividade das indústrias europeias; promover o contributo da ciência e da tecnologia para as  necessidades sociais; apoiar as várias políticas comuns. Estes objectivos serão realizados graças a  uma estratégia que conjugue judiciosamente a continuidade e a novidade. Além disso, serão reunidas  no programa-quadro as actividades de investigação actualmente dispersas entre as políticas comuns e  as acções fora do programa-quadro. 1. TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES (TIC) A função horizontal das tecnologias  da informação e das comunicações em todas as actividades industriais e sociais tornou-se um factor  de importância crucial da política de IDT. As fronteiras entre as TIC e outros sectores  industriais, entre fornecedores e utilizadores e entre os mercados profissionais e os mercados dos  produtos de consumo vão-se diluindo com a progressiva penetração das TIC em todos os sectores da  produção e dos serviços, assistindo-se ao aparecimento de uma nova «indústria digital». Todos os  sectores sociais - administração, saúde, educação, transportes, ambiente, lazer, trabalho, casa -  dependem cada vez mais das TIC. No que se refere às próprias indústrias das TIC, a rapidez dos  progressos tecnológicos exige aos fornecedores um esforço cada vez maior para se manterem  competitivos; porém o aumento em espiral dos custos da IDT torna-a incomportável mesmo para as  grandes empresas. Na origem desta evolução encontra-se o aparecimento de uma nova infra-estrutura  da informação e das comunicações que congrega o conteúdo da informação, o seu armazenamento, a  capacidade de computação, as comunicações, os serviços e as aplicações. O grande objectivo da IDT comunitária para a década de 90, no que se refere às TIC, é duplo:  melhorar a competitividade de toda a indústria no contexto favorável criado pelo mercado interno e  satisfazer as necessidades sociais de uma melhor qualidade de vida. Para alcançar esta meta, a  partindo da política dos anos 80, fundada na evolução tecnológica e orientada para uma indústria  das TIC em crescimento, será dado maior ênfase a uma política dirigida ao utilizador e ao mercado e  orientada para o desenvolvimento das novas infra-estruturas. Simultaneamente, utilizar-se-ão como  base de trabalho os resultados do segundo e terceiro programas-quadro que, através dos programas  Esprit (tecnologias da informação), Race (telecomunicações), Drive, Aim, Delta e outras aplicações  telemáticas, forneceram uma sólida base científica e conceptual para a integração das tecnologias  da informação e das comunicações na sociedade e para a construção da nova infra-estrutura. As  actividades continuarão a ter um carácter pré-competitivo e centrar-se-ão na demonstração,  validação e integração de tecnologias, especificações e normas. Serão complementadas por uma  intensificação da investigação avançada a longo prazo, sobretudo da investigação interdisciplinar  em áreas relevantes para vários sectores industriais. A mudança do fulcro da IDT, assente agora nas aplicações e tecnologias genéricas essenciais para a  infra-estrutura pan-europeia da informação, a par de uma coordenação cuidadosa com as iniciativas  nacionais, garante a observância do princípio da subsidiariedade. Além disso, o crescimento e alargamento da infra-estrutura reforçarão a coesão económica e social  ao proporcionar informações, serviços e comunicações avançadas às empresas e aos cidadãos das  regiões periféricas, permitindo às pequenas e médias empresas (PME) a concretização de todo o seu  potencial competitivo. As necessidades da infra-estrutura fornecem-nos uma referência para avaliar  as prioridades de I& D e, por conseguinte, garantir a utilização eficaz dos recursos. Pode considerar-se que a infra-estrutura de informação e comunicações abarca quatro domínios  principais: aplicações, sistemas integrados, comunicações e tecnologias da informação de base. Os  domínios das tecnologias genéricas das comunicações e da informação englobam as tecnologias que  formam o núcleo da infra-estrutura, incluindo os componentes, os computadores, os logiciais, as  bases de dados, os canais de transmissão de elevado débito e os visores de vídeo, igualmente  essenciais para as tecnologias necessárias à televisão digital, em especial de alta definição.  Esses domínios constituem os módulos dos sistemas integrados complexos, que conjugam tecnologias  tais como a engenharia da linguagem, os sistemas informáticos de elevado desempenho e as interfaces  multimédia, os quais constituem, por sua vez, a base para as aplicações em áreas como a saúde, os  transportes, o ensino aberto, a estatística, as bibliotecas e a organização de empresas. A crescente convergência das tecnologias da informação e das comunicações na infra-estrutura da  informação conduz a uma maior complexidade dos sistemas, que, por sua vez, assenta na  disponibilidade das tecnologias de integração dos sistemas. Existem inevitavelmente ligações estreitas entre as actividades de IDT nos diferentes domínios, o  que reflecte a crescente integração das TIC. Além disso, a aplicação das TIC em larga escala  demonstra as suas ligações com muitos outros temas do programa-quadro. Será dada maior atenção a projectos que impliquem colaborações fornecedor-utilizador, o que,  juntamente com a introdução de procedimentos simplificados para pequenos projectos, facilitará  especialmente a participação das PME. Com vista a reforçar o impacte social e industrial dos resultados da IDT, as acções neste domínio  integram-se num conjunto de acções coerentes de política industrial. Por conseguinte, definir-se-ão  sistematicamente as medidas de acompanhamento, em especial através de uma análise permanente da  evolução dos mercados, da indústria e da tecnologia. Essa análise permitirá definir as orientações  para as futuras acções e facilitará a aplicação das medidas adequadas em matéria de política  industrial. As acções de IDT nos domínios de infra-estrutura da informação e das comunicações organizar-se-ão  em três áreas. A. Aplicações telemáticas de interesse geral Nesta área incluem-se as actividades de IDT no domínio das aplicações das tecnologias da informação  e das comunicações que virão contribuir, por um lado, para satisfazer os requisitos resultantes das  políticas comunitárias existentes e as necessidades fundamentais das sociedades modernas, por  exemplo em matéria de saúde, transportes ou formação e, por outro lado, para preparar a indústria  europeia para os novos mercados que surgirão na sequência destas actividades de investigação. O  objectivo geral é melhorar a eficácia das técnicas das aplicações telemáticas e assegurar a  interoperabilidade dos sistemas e redes telemáticas por meio das actividades de investigação e  desenvolvimento pré-normativos e a ensaios de validação técnica. Os trabalhos basear-se-ão na  experiência adquirida com o terceiro programa-quadro, porém a ênfase passará da telemática de dados  para a telemática multimédia. As actividades centrar-se-ão em torno de sete temas, e serão  estreitamente coordenadas com outras actividades comunitárias pertinentes. A IDT no domínio das  aplicações telemáticas promoverá a estreita participação dos potenciais utilizadores e terá  igualmente como objectivo reforçar ao máximo o carácter genérico do conteúdo de cada projecto e a  uniformidade de características entre as aplicações pertencentes a diferentes domínios, tendo em  conta as necessidades emergentes de actividades levadas a cabo nos programas envolvidos (por  exemplo transportes) e mantendo a devida coordenação com esses programas, por forma a facilitar a  transferência de resultados. As actividades englobadas no tema engenharia da linguagem e da informação têm como objectivos o  desenvolvimento de tecnologias de processamento da língua falada e escrita em sistemas de  informação e comunicação, e a demonstração da integração das mesmas numa diversidade de áreas de  aplicação. Estas actividades abarcam igualmente os recursos linguísticos electrónicos, incluindo  dicionários e corpora e a investigação linguística geral. A engenharia da informação abrangerá os  sistemas avançados de edição electrónica, novas estruturas de bases de dados para facilitar o  acesso à informação, aperfeiçoamentos da capacidade de utilização da informação e da gestão da  informação, redes cooperativas de IDT, e o trabalho de normalização. Desenvolvimento e aperfeiçoamento das aplicações telemáticas transeuropeias. Actualmente, o aumento  da eficiência da investigação europeia exige redes e serviços transeuropeus avançados. Além disso,  o mercado interno estabeleceu importantes requisitos em matéria de serviços e intercâmbio de  informação entre administrações. Para fazer face às necessidades de melhoramento dos serviços  telemáticos, as actividades de IDT visarão o desenvolvimento e a validação de soluções rentáveis  baseadas no leque de novas tecnologias em constante evolução e aperfeiçoamento das redes europeias  de telecomunicações. Concretamente, os esforços concentrar-se-ão nas aplicações que integrem  serviços repartidos para intercâmbio de informação e videoconferências. Os resultados da IDT nesta  primeira área, que aborda exclusivamente aplicações transeuropeias, difundir-se-ão pelas restantes  áreas de aplicação da telemática. As aplicações no sector dos cuidados de saúde destinar-se-ão a incentivar as tecnologias  telemáticas a fim de se prestar uma assistência no campo da saúde, incluindo o diagnóstico médico e  a cirurgia, independentemente da situação geográfica, com destaque para o acesso à informação, o  intercâmbio e gestão de dados, a telemedicina, as questões de segurança e privacidade, enquanto as  aplicações na área dos idosos e deficientes desenvolverão e validarão sistemas e serviços que  permitam a integração das pessoas idosas e deficientes. Nas actividades a desenvolver no domínio do ensino e formação flexíveis e à distância e do  intercâmbio de informação entre bibliotecas promover-se-á a oferta de serviços eficientes de ensino  e formação, de fácil acesso e que satisfaçam as necessidades individuais, da indústria e dos  investigadores. Incluem-se neste ponto o desenvolvimento de sistemas e tecnologias para a concepção  e distribuição de serviços e produtos didácticos e a sua integração em redes experimentais.  Cobrir-se-á igualmente o desenvolvimento de tecnologias capazes de criar uma base científica e  tecnológica genérica para os recursos bibliográficos europeus e para uma infra-estrutura em rede  para as bibliotecas. A IDT no domínio das aplicações telemáticas no sector dos transportes desenvolverá e validará  práticas, directrizes e especificações funcionais comuns para sistemas e serviços telemáticos  desenvolvidos para todos os meios de transporte, incluindo o multimodal. Será prestada especial  atenção aos sistemas telemáticos aplicados à gestão do tráfego ferroviário, marítimo e rodoviário,  incluindo o tráfego interurbano e urbano e os transportes multimodais, e à criação de um sistema  harmonizado e, mais tarde, unificado de gestão do tráfego aéreo europeu. A implementação destas  aplicações pressupõe a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) aplicados ao sector dos  transportes. As aplicações destinadas às zonas urbanas e rurais validarão soluções - como o trabalho e os  serviços à distância - que irão proporcionar trabalho e serviços aos cidadãos e reduzir as  deslocações desnecessárias, permitindo além disso combater a migração de empresas e pessoas das  áreas rurais e melhorar as condições diárias de vida. Procurar-se-á, sobretudo, facilitar a  utilização dos serviços telemáticos pelos cidadãos e pelas pequenas e médias empresas. Finalmente, as acções exploratórias avaliarão o potencial das soluções telemáticas em novos  domínios como o ambiente (monitorização, vigilância e controlo da poluição, alarme antecipado de  grandes catástrofes naturais, gestão de riscos ecológicos e conhecimento da localização de  materiais perigosos), bem como outras necessidades dos serviços telemáticos a desenvolver utilmente  durante o quarto programa-quadro. B. Tecnologias para os serviços avançados de comunicações As redes de telecomunicações constituem um elemento indispensável da infra-estrutura de informação.  É objectivo geral desta área desenvolver sistemas e serviços de comunicações avançados e rentáveis  para a consolidação do mercado interno, do desenvolvimento económico e da coesão social da Europa,  tendo em conta a rápida evolução tecnológica, as alterações da regulamentação e as oportunidades de  desenvolvimento de redes e serviços transeuropeus avançados. Será estabelecido um enquadramento  eficaz para a inovação da utilização e a ampla divulgação das tecnologias e das capacidades  europeias. As actividades centrar-se-ão em cinco temas. O trabalho no domínio dos serviços digitais multimédia destina-se a incentivar tecnologias  avançadas e o formato normalizado de intercâmbio para busca e divulgação de informação electrónica  multimédia (texto, voz, imagem, audio e vídeo). As actividades neste domínio incluirão o  desenvolvimento tecnológico da transmissão de serviços interactivos de vídeo digital via rádio  terrestre, satélite e fibra, incluindo o cabo, e também os desenvolvimentos em matéria de  comutação, processamento e registo para fornecedores de serviços, operadores de rede e seus  utilizadores, incluindo as novas tecnologias de compressão de imagem, codificação de débito binário  variável, redes sem fios, interfaces de rede e registo. O trabalho no domínio dos serviços digitais  de audio e vídeo irá abranger o desenvolvimento de tecnologias relativas a todo o processo de  tratamento e transmissão de sinais. O objectivo do trabalho no domínio das tecnologias fotónicas é  o de incentivar e acelerar na Europa o desenvolvimento de sistemas fotónicos integrados, o que  implica o desenvolvimento de subsistemas ópticos integrados, de técnicas flexíveis de empacotamento  e de fabrico em série, das interconexões ópticas, bem como das tecnologias-chave par o século XXI:  ecrãs holográficos tridimensionais, reconhecimento de imagens vivas e novas técnicas de compressão  de sinais. No campo das comunicações móveis pretende-se garantir a mobilidade das redes fixas e a utilização  de sistemas avançados de rádio e satélite na Europa. Os trabalhos envolvem progressos técnicos no  domínio da codificação de sinais; sistemas de acesso; gestão de canais, redes e serviços;  desenvolvimento de novos protocolos de sinalização e desenvolvimento de sistemas que garantam a  compatibilidade e interoperabilidade das redes através de protocolos para o interfuncionamento  transparente das mesmas. No domínio das redes inteligentes e da engenharia de serviços, o objectivo  do trabalho é desenvolver tecnologias para obter uma gestão flexível e em tempo real dos recursos  de comunicação que permitam a introdução rápida e flexível de novos serviços em redes avançadas,  uma gestão eficaz da rede e a criação de serviços num ambiente de comunicação variado e  competitivo. O trabalho incidirá no desenvolvimento de instrumentos para a integração de serviços,  apoiará o desenvolvimento de protocolos e normas e envolverá ainda o desenvolvimento, melhoria e  elaboração de protótipos de ambientes de criação de serviços e o desenvolvimento de «sistemas de  exploração» avançados para serviços de comunicações. O trabalho no domínio da segurança dos sistemas de informação e de comunicações abrange o  desenvolvimento e demonstração de tecnologias para a correcção, confidencialidade e disponibilidade  da informação em sistemas integrados. Nos trabalhos incluem-se a investigação de novas  oportunidades tecnológicas que garantam a segurança, o desenvolvimento de programas informáticos,  protocolos e componentes e a sua integração em serviços e sistemas seguros, seguida de validação e  ensaios em sistemas integrados. Será prestada especial atenção aos requisitos dos sistemas de  pagamento electrónico, de cuidados de saúde e de trabalho à distância. C. Tecnologias da informação Nesta área, os trabalhos incidem nas tecnologias de suporte à infra-estrutura da informação, na  selecção das actividades mais importantes e que oferecem maior valor acrescentado a nível europeu.  Há uma forte interacção entre este e os outros três domínios das TIC, uma vez que as actividades na  área das tecnologias da informação constituem importantes contributos para os outros domínios e,  reciprocamente, estão condicionadas pelos requisitos destes últimos. O trabalho divide-se em seis  temas. Em matéria de tecnologias dos semicondutores, incluindo os circuitos integrados específicos de  aplicação (ASIC), o objectivo é fornecer componentes microelectrónicos essenciais que apoiem a  competitividade de todas as indústrias de tecnologias avançadas. As acções centrar-se-ão nas  tecnologias dos semicondutores passíveis de grande utilização no final da década incluindo os CMOS  bipolares digitais e os CMOS bipolares analógicos, os circuitos mistos AIC, a alimentação e os  sensores inteligentes, bem como as tecnologias baseadas nos materiais III-V, tal como o GaAs, com  vista à sua utilização nos futuros sistemas de TIC. Abrangerão também os componentes passivos e os  componentes de energia, de modo a contribuir ao mesmo tempo para identificar as características  desses componentes; esta acção centrar-se-á na redução das dimensões, na integração de componentes,  na melhoria do seu rendimento e na redução dos custos. Serão apoiados todos os aspectos do  processo, incluindo a concepção, o equipamento e a produção. Destaca-se neste domínio, como área  fundamental, a integração de sistemas de componentes avançados nos ASIC. A acção relativa aos  sistemas abertos de microprocessadores tem por objectivo dotar a Europa de uma capacidade  reconhecida em matéria de sistemas de microprocessadores e promover a sua ampla aceitação em  sistemas de aplicações à escala mundial. O trabalho inclui a criação de uma biblioteca aberta de  circuitos modulares que possam ser agregados em sistemas electronicamente integrados utilizáveis  numa vasta gama de aplicações, em logiciais de sistemas abertos e em instrumentos logiciais e  materiais integrativos. É objectivo do tema «microssistemas integrados» desenvolver tecnologias  para o domínio emergente dos microssistemas, no qual a microelectrónica virá a integrar-se com  outras microtecnologias como a micromecânica e a micro-óptica. As actividades neste domínio  centrar-se-ão na concepção multidisciplinar e na construção de sistemas multitecnológicos em  miniatura, bem como nos métodos de integração e de acondicionamento. A viabilidade dos  microssistemas será demonstrada em aplicações seleccionadas. No âmbito das tecnologias de periféricos de ponta, as actividades centrar-se-ão nas tecnologias  necessárias aos subsistemas de memória e aos componentes de baixo custo para ecrãs delgados de  elevada definição destinados a computadores, televisores e sistemas inteligentes em áreas como a  aviónica, o automóvel, as telecomunicações, a produção industrial e a venda a retalho. O trabalho  referente aos ecrãs incidirá na sua qualidade visual, dimensões e planura, sendo dado destaque às  tecnologias de cristais líquidos. O desenvolvimento dos subsistemas de memória incluirá o aumento  de capacidade, compacidade e rendimento leitura/escrita. No tema «melhores práticas logiciais»,  procurar-se-á aumentar a produtividade, a qualidade e a fiabilidade da produção europeia de  logiciais através da promoção da utilização correcta das técnicas e instrumentos logiciais  avançados, incluindo meios de apoio à reutilização e à portabilidade em ambientes repartidos. Para  além do desenvolvimento das actuais técnicas, realizar-se-ão experiências industriais, actividades  de divulgação e incentivo das melhores práticas, acções de formação para a introdução de novas  práticas, e associando, sempre que for adequado, o Instituto Europeu do Logicial. As actividades de  processamento da informação distribuída têm em vista responder aos problemas colocados pela  convergência das tecnologias de processamento da informação com as das comunicações e incidirão na  gestão de bases de dados distribuídas, sistemas estatísticos distribuídos, processamento  distribuído aberto e nas interacções avançadas homem-computador. O tema «computação e redes de elevado rendimento» tem por objectivo a exploração de tecnologias de  computação distribuídas e de elevado rendimento em proveito de uma vasta gama de utilizadores em  domínios como a produção industrial, a engenharia e o comércio e em múltiplas aplicações desde a  simulação não destrutiva da colisão de veículos, a concepção de medicamentos, a iconografia  avançada para observação da terra, até às bases de dados de elevado desempenho. Nestas actividades  incluem-se a transferência de aplicações e a criação de ambientes de utilizador para sistemas  paralelos, distribuídos e imbricados e o desenvolvimento de novas aplicações e tecnologias  seleccionadas, como a simulação e o processamento em tempo real. O trabalho no domínio dos sistemas pessoais integrados dirige-se ao desenvolvimento de sistemas que  permitam o acesso pessoal, a partir de qualquer ponto, aos serviços proporcionados pela  infra-estrutura de informação e de comunicação e a manipulação local da informação. Incluem-se  nestes trabalhos a miniaturização, os novos paradigmas multimodais da interface com o utilizador,  sistemas integrados de alto nível, a integração da tecnologia dos cartões inteligentes e as  aplicações pessoais. A demonstração da sua aplicabilidade será feita em sistemas como a secretária  digital de bolso (PDA) e os sistemas de trabalho individual e em grupo. O trabalho no domínio dos sistemas multimédia incluirá os equipamentos e utilitários de aumento da  produtividade para plataformas de autoria e de desenvolvimento, os servidores de informação  multimédia, as apresentações hipermédia, a gestão de documentos, os algoritmos de compressão  avançados, os programas de protecção dos direitos de autor, as técnicas de realidade virtual e as  aplicações-piloto, em especial na área empresarial. O apoio das TIC à integração nos processos de produção industrial tem como objectivo a elaboração  de novas soluções para as operações de produção industrial e engenharia, com vista a atingir uma  maior competitividade bem como um maior rendimento e operações ecologicamente não poluidoras e  seguras, compatíveis com uma abordagem industrial frugal. Para apoiar a inovação, desenvolver-se-á  uma infra-estrutura TIC específica e tecnologias TIC avançadas para as operações multilocais  distribuídas. As acções orientar-se-ão para as exploração de novos sistemas de organização que  integrem tecnologias básicas de engenharia do logicial, sistemas abertos, modelização de dados e  concepção de bases de dados, concepção assistida por computador, microelectrónica, microssistemas  e, selectivamente, mecatrónica. 2. TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS A mundialização dos mercados, a emergência de novos  pólos de concorrência, a internacionalização dos processos de aquisição de novas tecnologias e a  necessária melhoria da protecção do ambiente, forçam hoje as indústrias europeias a adaptar as suas  estruturas e estratégias de cooperação e de concorrência. Nos países desenvolvidos, a quota-parte  da indústria no produto interno bruto (PIB) encontra-se em declínio e aproxima-se dos 30 %  (incluindo a construção e a engenharia civil); é necessário estimular este sector por forma a  torná-lo mais competitivo, através de uma maior colaboração com as actividades «ligadas ao  conhecimento» (por exemplo, serviços, engenharia, formação, saúde e segurança). De facto, não  obstante os esforços desenvolvidos, a Europa continua numa situação difícil: as despesas de  investigação e desenvolvimento das indústrias e o número de investigadores são ainda claramente  inferiores aos do Japão e dos Estados Unidos [1,3 % do produto nacional bruto (PNB) contra  respectivamente 2,2 % e 1,9 %] e há o risco de estas disparidades aumentarem. Nestas  circunstâncias, a estratégia da Comunidade deve desempenhar um importante papel catalisador de  apoio às iniciativas e esforços das indústrias, de desenvolvimento da inovação tecnológica e de  ajuda ao estabelecimento das normas comunitárias. A importância crescente que, em termos de competitividade industrial, tem o domínio de um vasto  espectro de tecnologias justifica o reforço des acções comunitárias nesta área. As acções de investigação propostas vêm na continuação das anteriores acções, mas concentrar-se-ão  no desenvolvimento e na aplicação de ciências e tecnologias genéricas (tais como as matemáticas e a  física aplicadas aos sistemas industriais, as novas metodologias de concepção e de organização, a  engenharia dos materiais de elevado rendimento, a construção rápida de protótipos ou a engenharia  molecular) que operem em projectos pluridisciplinares e multissectoriais. Além disso, o  desenvolvimento de métodos harmonizados de medições e ensaios e a investigação pré-normativa  reforçarão a competitividade da indústria e irão, simultaneamente, dar apoio à legislação  comunitária. Na linha da nova política industrial europeia, as acções de investigação no domínio das tecnologias  industriais visarão tecnologias cujas aplicações possam ter um impacte rápido num vasto campo de  actividades industriais. A investigação de novas tecnologias para os «processos de produção limpos»  e os «processos de produção flexíveis» é disso um exemplo evidente, sendo significativo o seu  impacte económico a nível mundial. Numerosas unidades industriais, incluindo as PME, poderão  retirar benefícios destas actividades de investigação, visto que estas se centram em temas  estratégicos e congregam fornecedores, fabricantes, utilizadores, universidades e centros de  investigação. As acções propostas, nomeadamente as de coordenação, incentivarão a criação de redes  tecnológicas a partir das quais se obterão projectos mais sólidos e uma maior divulgação e  exploração dos resultados da I& D, em especial através da instituição de normas ou especificações  industriais. Reforçar-se-ão igualmente as acções de investigação realizadas pelas e para as PME,  bem como a formação profissional num contexto industrial. A acção proposta estrutura-se em quatro domínios: os três primeiros respondem à necessidade de  integração das tecnologias intervenientes no ciclo de vida dos materiais e dos produtos (incluindo  aplicações das tecnologias da informação e das telecomunicações disponíveis) ao passo que o quarto  domínio se dirige especialmente à investigação pré-normativa.A. Concepção, engenharia, sistemas de produção e gestão dos recursos humanos Este tema reveste-se de grande importância e abrange o conjunto da indústria manufacturista e  transformadora, incluindo as indústrias tradicionais. O seu objectivo é desenvolver e aplicar numa  perspectiva favorável ao ambiente e à melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho, em  particular das condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, novos métodos, técnicas, novos  processos e instrumentos em cada fase do processo de produção industrial determinante para a  competitividade (concepção e engenharia, produção e manutenção, qualidade dos produtos); estas  tecnologias seminais serão integradas e aplicadas em sistemas de produção adaptados às necessidades  das redes inter-empresas e à gestão dos recursos humanos da produção. Os esforços dirigir-se-ão, nomeadamente, para a adaptação e aplicação de soluções genéricas  disponíveis para as tecnologias integradas por computador «TIC», (incluindo a engenharia e fabrico  integrado por computador - «EFIC»), para as tecnologias dos microssistemas, as interfaces  homem-máquina, a produção frugal/fabrico na hora, a criação rápida de protótipos e as tecnologias  necessárias aos processos de produção limpos (tais como o biotratamento, e outras tecnologias que  minimizem o consumo de energia e de recursos naturais) e à emergência rápida de novos produtos, em  especial nos domínios das máquinas industriais, dos transportes, do tratamento químico e do habitat  humano. B. Materiais e tecnologias dos materiais (incluindo o processamento e a reciclagem) O objectivo é, por um lado, melhorar os processos utilizados normalmente pelas indústrias  relacionadas com os materiais (minas, metalurgia, química e construção) e, por outro, garantir que  estejam disponíveis os mais avançados materiais para alimentar a indústria transformadora  (electromecânica, máquinas-ferramentas, meios de transporte, etc.) e as indústrias de ponta (como a  aeronáutica ou a electrónica), e que sejam aplicados aos materiais tradicionais processos  tecnológicos de ponta. Dar-se-á prioridade às investigações sobre os materiais de elevado  rendimento (materiais estruturais, mas também biomateriais, materiais magnéticos, ópticos e  supercondutores) às investigações sobre a melhoria da qualidade, da fiabilidade e do rendimento dos  materiais e produtos e às investigações a mais longo prazo cujo carácter exploratório pode  rapidamente dar origem a aplicações concretas que reforcem a liderança tecnológica da indústria  europeia. O programa abrangerá obviamente a reciclagem, o tratamento de resíduos e a recuperação  dos materiais no final de vida dos produtos, incluindo a necessária garantia de qualidade. Será  dada especial atenção às tecnologias necessárias à gestão racional das matérias-primas primárias e  à reutilização dos materiais e produtos secundários a fim de contribuir para o desenvolvimento de  tecnologias e processos limpos. No domínio dos processos de fabrico limpos e seguros, há que  prestar atenção à substituição dos materiais perigosos. C. Tecnologias para os meios de transporte A integração europeia e a evolução da economia estão a dar origem a um aumento da procura de  sistemas de transporte flexíveis e eficientes concebidos e desenvolvidos por empresas europeias  competitivas para satisfazer as necessidades de uma maior mobilidade de pessoas e circulação de  mercadorias. Os meios de transporte terão de corresponder a objectivos firmes que garantam o  conforto, a qualidade, a segurança, a economia de utilização, a capacidade, a rapidez e o respeito  pelo ambiente, no âmbito de uma política europeia dos transportes. As actividades de investigação  prioritárias abrangerão a concepção, a engenharia e o fabrico de novos produtos. A investigação incidirá no desenvolvimento de equipamentos e sistemas avançados através da  aplicação e integração de várias tecnologias, como a concepção, a produção e a manutenção, a  modelização e a simulação, a aplicação de materiais avançados e a redução do impacte ambiental.  Será prestada especial atenção à propulsão, à aerodinâmica, aos sistemas de monitorização e de  controlo e ao equipamento de bordo. Ao afectar os recursos neste domínio, a investigação dirigir-se-á para as indústrias automóvel,  ferroviária e da construção naval, continuando no entanto a tónica a ser posta na investigação  aeronáutica, tanto para garantir a continuidade das actividades empreendidas ao abrigo do terceiro  programa-quadro como para melhor reflectir os requisitos essenciais de tecnologia avançada desta  indústria e a sua capacidade para provar a viabilidade das tecnologias genéricas avançadas, que  poderão então ser aproveitadas noutros sectores de transportes ou industriais. D. Investigação ligada à normalização, às medições e aos ensaios É objectivo central deste ponto a investigação necessária ao desenvolvimento de novos métodos de  medição e de ensaio e acelerar o estabelecimento das directivas e normas europeias necessárias ao  reforço do mercado interno, especialmente as relacionadas com os aspectos da saúde, segurança e  protecção dos consumidores e dos produtos agro-alimentares e com a realização das outras políticas  comunitárias, especialmente do ambiente. No domínio industrial, será dado destaque à melhoria da  interface entre os aspectos normativos e regulamentares e a concepção, montagem e qualidade dos  produtos. A elaboração de processos de ensaio e de medição mais eficazes e um melhor reconhecimento  mútuo dos certificados de conformidade facilitarão o reconhecimento dos sistemas de acreditação e  de auditoria estabelecidos no âmbito das relações de parceria industrial ou de subcontratação. As  infra-estruturas de organização serão reforçadas a nível europeu, através da utilização máxima dos  acordos existentes. Será reforçada a coordenação com o trabalho realizado no CEN/Cenelec.  Realizar-se-ão acções coordenadas e a custos repartidos com redes de laboratórios nacionais. A  organização de seminários e estágios de formação permitirá a divulgação de códigos de boas práticas  em todos os Estados-membros. Todas estas acções serão realizadas principalmente através de projectos de investigação  desenvolvidos em colaboração. Com base na experiência das acções do terceiro programa-quadro  (CRAFT, prémios de viabilidade), serão melhoradas e reforçadas as actividades específicas de  incentivo à investigação realizada pelas e para as PME, principalmente pela aplicação de um  procedimento simplificado e assente numa rede descentralizada. A maior utilização de acções  concertadas, sempre que este tipo de acção seja suficiente para obter o valor acrescentado  comunitário, deverá permitir uma maior selectividade das acções a custos repartidos (concentradas  em áreas estratégicas com uma massa crítica mínima). As formas de acção serão estabelecidas de modo  a permitir a flexibilidade necessária para garantir a máxima eficácia e reagir rapidamente a novas  necessidades. Serão optimizadas as medidas de acompanhamento destinadas a aumentar o impacte das acções  comunitárias: estudos, avaliações de impactes, acções de formação, incentivo da difusão e da  valorização dos resultados da IDT, acções conjuntas com as redes de assistência às PME, medidas  destinadas à gestão descentralizada e coordenação da investigação industrial nos objectivos comuns,  a fim de facilitar a integração de tecnologias e a transferência de conhecimentos entre projectos,  sectores e outras iniciativas europeias como o Eureka. As acções do CCI complementarão estes esforços pela investigação na área dos materiais avançados,  cerâmicas e compósitos (nomeadamente para aplicações de alta temperatura), e das técnicas de ensaio  não destrutivas. A investigação pré-normativa englobará os trabalhos sobre a mecânica estrutural e  a investigação sobre as medições e materiais de referência. Estas acções incluirão igualmente todas  as actividades de apoio científico e técnico do CCI à política industrial comunitária e ao mercado  interno. 3. AMBIENTE A investigação ambiental contribui largamente para o reforço da  competitividade das empresas e para a melhoria das condições de vida na Comunidade. Trata-se de  elementos essenciais na definição e na execução da política comunitária do ambiente e para a  perspectiva de um relançamento económico assente num desenvolvimento sustentável, nos termos dos  objectivos do quinto programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e  desenvolvimento sustentável. Este programa traça uma nova estratégia para definir, num espírito de  partilha das responsabilidades, as acções que afectam os recursos naturais ou que são prejudiciais  para o ambiente. A estratégia pretende inflectir as tendências e as práticas nocivas para o  ambiente com vista a melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento socioeconómico das  actuais e futuras gerações, através do alargamento da gama de instrumentos existentes, que visam  alterar o comportamento dos agentes envolvidos. Importa igualmente ter em conta os compromissos  assumidos pela Comunidade por ocasião da CNUAD no Rio de Janeiro. A investigação ambiental e as suas implicações económicas e sociais adquiriram uma dimensão  mundial. À medida que vai assumindo um carácter cada vez mais multidisciplinar, e exigindo cada vez  mais meios e recursos, a investigação ambiental necessita de um esforço internacional fortemente  integrado e coordenado, que, em certos casos, ultrapassa as possibilidades individuais dos  Estados-membros. A participação da Comunidade Europeia neste esforço justifica-se totalmente pelos  desafios políticos e geoestratégicos em domínios como as alterações globais ou a gestão dos  recursos naturais. Nesta perspectiva, a acção da Comunidade em matéria de IDT no domínio do ambiente tem os seguintes  objectivos prioritários: a) Continuar a desenvolver uma base científica que permita definir e executar uma política  comunitária do ambiente que consiga atingir um elevado grau de protecção ambiental; b) Contribuir para o aumento da competitividade industrial através i) do incentivo ao  desenvolvimento de tecnologias genéricas que integrem os condicionalismos ambientais na perspectiva  de um desenvolvimento sustentável e ii) da melhoria da capacidade de combate e previsão dos  problemas ambientais; c) Contribuir para a observação do funcionamento e para a compreensão dos processos que se  verificam nos sistemas terrestres e examinar os efeitos das actividades humanas nestas  características e processos; d) Identificar tecnologias para a recuperação de áreas poluídas; e) Continuar a desenvolver a investigação e as tecnologias que permitam descrever, controlar,  prever e proteger o ambiente marinho. A natureza e a escala destas questões exigem que o esforço comunitário se centre tematicamente em  domínios de investigação prioritários: o ambiente natural e as alterações globais, as novas  tecnologias para a protecção do ambiente e as ciências e tecnologias do mar. As acções concertadas e as acções a custos repartidos constituirão, tal como no terceiro  programa-quadro, os principais mecanismos de execução. Todavia, no domínio da investigação sobre a  qualidade do ambiente e as alterações globais, e tendo em mente a concentração dos esforços  comunitários, as acções serão incorporadas, sempre que adequado, em redes temáticas que integrarão  o potencial das instituições de investigação nacionais. Estas redes serão desenvolvidas em  cooperação com o CCI e em estreita colaboração com as organizações e programas de investigação  internacionais (FES, IGBP, WCRP e HDP) e as agências espaciais. Serão criadas redes de investigação regionais interdisciplinares para tratar dos problemas  específicos de diversas regiões europeias, tanto terrestres como aquáticas. Serão simultaneamente abordados os aspectos socioeconómicos inerentes aos três temas prioritários e  ligados ao tema geral do desenvolvimento sustentável. Estes aspectos serão importantes para alterar  os comportamentos dos agentes intervenientes e serão tratados em simultâneo em cada acção e com  medidas específicas para os desenvolvimentos conceptuais e metodológicos. A. Ambiente natural, qualidade do ambiente e alterações globais Neste domínio, os esforços comunitários centrar-se-ão nos aspectos pré-normativos e  pré-legislativos susceptíveis de facilitar a execução do quinto programa comunitário de política e  acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável. A acção comunitária, incluindo as  actividades do CCI relativas aos riscos associados aos produtos químicos (Gabinete europeu dos  produtos químicos) e à validação de métodos de ensaio alternativos (Centro europeu de validação de  métodos alternativos), centrar-se-á nos seguintes objectivos: - constituição de uma base científica para avaliar o estado do ambiente e melhorar a sensibilização  para os problemas ambientais, o que implica a definição de indicadores e parâmetros ambientais, de  sistemas avançados de vigilância e de avaliação dos efeitos das actividades humanas e dos fenómenos  naturais que constituem um risco para o homem e a sociedade, - melhor compreensão dos mecanismos fundamentais que actuam sobre o ambiente e dos efeitos das  actividades humanas. Neste contexto, é necessária uma estratégia de investigação a longo prazo, que  permita à Comunidade elaborar a sua política em relação às alterações globais, tendo em conta as  conclusões adoptadas pela CNUAD no Rio e as adoptadas a nível europeu. Dar-se-á a devida atenção à  protecção dos ecossistemas frágeis, à biodiversidade e à gestão integrada dos recursos naturais  ameaçados. Neste contexto, as acções comunitárias destinar-se-ão em especial a: a) observar o funcionamento e  compreender os processos e as alterações fundamentais dos sistemas naturais, terrestres, oceânicos,  climáticos e atmosféricos, evidenciando a dimensão e o contexto europeus, mas numa perspectiva  mundial; b) identificar e avaliar o impacte das actividades humanas neste comportamento e nestes  processos; e c) avaliar o impacte das possíveis mudanças de ordem climática, biosférica ou  atmosférica no homem, no ambiente, na sociedade e nas actividades económicas. Estes objectivos  serão alcançados por meio de redes temáticas que incluirão acções concertadas e consórcios para  projectos integrados e as actividades do CCI. As redes temáticas serão coordenadas entre si para  garantir a coerência do conjunto, especialmente no que respeita à difusão dos resultados e ao  desenvolvimento de modelos. O CCI estará estreitamente ligado a estas acções, que serão  desenvolvidas no âmbito da rede ENRICH (European Network for Research on Global Change) e em  colaboração com o CEO (Centre for Earth Observation). B. Novas tecnologias para a protecção do ambiente Os esforços comunitários deverão concentrar-se em três prioridades: as tecnologias da  instrumentação, as tecnologias relacionadas com os processos e produtos industriais e as  tecnologias relacionadas com a recuperação do ambiente e a prevenção dos acidentes naturais. No domínio das tecnologias da instrumentação, o objectivo é contribuir para o desenvolvimento  tecnológico necessário à observação, à vigilância e à investigação ambiental, o que implica,  nomeadamente, uma contribuição para o desenvolvimento das tecnologias de observação da Terra a  partir do espaço. Este capítulo abrange o estudo de sensores e de tecnologias de observação e de  acompanhamento dos vários comportamentos da biosfera, e um maior desenvolvimento das tecnologias de  análise do ambiente e das tecnologias ligadas ao tratamento, à validação e à divulgação de dados.  Abrange ainda os instrumentos relacionados com o aviso precoce no que se refere a calamidades  naturais e à vigilância da contaminação por instalações industriais. Este esforço é também encarado  como um suporte para outras políticas comunitárias. No domínio das tecnologias relacionadas com os processos e produtos industriais, tendo em conta as  necessidades específicas das PME, o objectivo é contribuir para: a) o desenvolvimento de técnicas,  incluindo a avaliação de riscos, destinadas a reduzir e a evitar os impactes negativos dos  processos industriais, incluindo os processos agro-industriais, e das substâncias no ambiente; b) o  desenvolvimento de métodos de análise dos ciclos de vida dos produtos e de metodologias de  avaliação de impacte dos processos industriais; c) o desenvolvimento de tecnologias de tratamento,  reciclagem e eliminação de resíduos com o objectivo de realizar, na medida do possível, uma  economia de círculo fechado; d) o desenvolvimento de tecnologias de tratamento de águas com vista à  protecção e à recuperação do ambiente e ao combate à poluição; e) o desenvolvimento de tecnologias  do habitat e dos transportes que integrem as restrições impostas pelo ambiente e melhorem a  qualidade de vida, em estreita coordenação com as actividades noutros domínios pertinentes; e f) o  desenvolvimento de técnicas que tragam um valor acrescentado no domínio da observação da Terra. Finalmente, no domínio das tecnologias de recuperação, será dado destaque à recuperação da  qualidade do ambiente, enquanto no domíno das tecnologias ligadas aos riscos naturais os esforços  incidirão na vigilância e na resposta. Deve ser incentivada a constituição de redes de investigação sismológica europeia. Para a investigação tecnológica recorrer-se-á de preferência a redes de concertação e consórcios  para projectos integrados, nos domínios em que é necessário organizar o potencial de investigação  de dimensão comunitária. O CCI contribuirá igualmente com as suas competências específicas. Estas  acções poderão ser realizadas em coordenação com o Eureka. Os industriais e os utilizadores dos  produtos ser-lhes-ão igualmente associados. Os esforços concentrar-se-ão nas técnicas de carácter  difusor e multissectorial. Serão previstas acções complementares de incentivo com vista a melhorar  a transferência de tecnologia para as empresas. C. Ciências e tecnologias do mar Não obstante a necessidade de compreender a interacção do sistema oceânico com outros sistemas  globais no estudo dos processos de alteração climática e do seu impacte, o esforço comunitário  orientar-se-á para um maior desenvolvimento e para o reforço da comunidade marinha europeia,  através de um nova fase de actividade do programa «Ciência e tecnologia do mar». Essa actividade concentrar-se-á na compreensão e na descrição dos processos físicos, químicos e  biológicos, principalmente através de estudos pluridisciplinares que se revistam de especial  importância para os mares europeus. Estes estudos estender-se-ão da zona costeira ao alto mar,  alargando-se para norte até ao oceano Árctico, de modo a incluir as interacções mar/gelo. É objectivo deste domínio o desenvolvimento de metodologias e tecnologias de base aplicáveis em  especial aos ambientes hostis, capazes de descrever, observar, prever, proteger e gerir o ambiente  marinho enquanto recurso. Estão abrangidas nesta área tanto as zonas costeiras como o alto mar e as  zonas marítimas árcticas, e a acção contribuirá, a nível comunitário, para as actividades  internacionais, incluindo o Sistema Mundial de Observação Oceânica (SMOO). O estudo dos mares  regionais europeus será objecto de projectos específicos. Nas actividades a desenvolver, promover-se-á a cooperação entre os Estados-membros no que se refere  aos grandes equipamentos e instalações (navios oceanográficos, veículos pilotados por controlo  remoto, canais hidrodinâmicos, etc.), incluindo uma utilização mais eficaz dos mesmos, através de  uma melhor coordenação entre as actividades nacionais e comunitárias. 4. CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO As dificuldades específicas da  agricultura e das indústrias europeias, as carências dos serviços de saúde dos Estados-membros e  dos aspectos tecnológicos da execução das políticas comunitárias revelam o muito que há a fazer  para mobilizar o potencial de investigação no domínio das ciências e tecnologias do ser vivo, a fim  de que os parceiros socioeconómicos da Comunidade possam beneficiar mais directamente das vantagens  tecnológicas previstas. Além disso, os meios disponíveis a nível comunitário são limitados.  Importa, assim, estabelecer uma correspondência rigorosa entre a oferta científica e técnica e a  procura económica e social, tal como expresso nas várias acções e políticas comunitárias. A oferta científica na Europa caracteriza-se actualmente pelo elevado nível da investigação  fundamental, mas também por uma fragmentação das competências num número demasiado elevado de  disciplinas, cujos contributos são frequentemente desequilibrados. Simultaneamente, nunca a procura  social se exprimiu com tanta veemência e clareza sobre a necessidade de proteger e gerir o meio  vivo. Numa sociedade que está a sofrer uma mudança demográfica radical, surgem novas exigências  terapêuticas com uma forte incidência económica, que remetem para o estudo das doenças num contexto  geográfico e cultural mais amplo. A liberalização do comércio e a mundialização dos problemas que  afectam a biosfera colocam igualmente em novos termos a questão da competitividade de inúmeros  ramos industriais que se apoiam tradicionalmente na exploração dos recursos biológicos. A novidade nesta fase reside na multiplicidade dos desafios científicos que é possível enfrentar,  especialmente através de métodos avançados no domínio da biotecnologia devidamente associados a  outras tecnologias industriais. Agora que as ciências e tecnologias do ser vivo demonstraram  claramente o seu papel na sociedade, torna-se importante que seja traçada uma perspectiva mais  concreta das circunstâncias e do modo como a Humanidade deverá adaptar o seu modo de vida ao  bem-estar comum económico e social. O propósito global deste tema de pesquisa é a obrigação de  utilizar as ciências e tecnologias do ser vivo o mais harmoniosamente possível relativamente a  todas as outras práticas actuais a fim de satisfazer as necessidades fundamentais da sociedade. As experiências e ensaios em animais devem, sempre que possível, ser substituídos por métodos in  vitro ou outros. No âmbito deste programa-quadro, não será efectuado qualquer tipo de investigação  que modifique, ou procure modificar, a constituição genética do ser humano pela alteração de  células germinais ou de qualquer fase do desenvolvimento do embrião que possa tornar essas  alterações hereditárias, nem tão-pouco investigação com o objectivo de substituir o núcleo de uma  célula de um embrião por um outro retirado de uma célula de uma pessoa, embrião ou fase de um  embrião, operação conhecida por clonagem. As capacidades dos Estados-membros estão actualmente muito mais desenvolvidas do que há apenas uma  década, mas continuam a ser bastante heterogéneas. Em alguns domínios-chave, tais capacidades  encontram-se de tal modo fragmentadas que não se atingiu a massa crítica, não se conseguindo  realizar o valor acrescentado decorrente da integração de abordagens complementares, enquanto, por  outro lado, se desperdiçam esforços por efeito da redundância. A criação de redes científicas  revelou a validade desta abordagem, sem todavia a ter desenvolvido suficientemente. As opções  operacionais incluídas neste tema terão prioritariamente em conta as oportunidades de levar à  utilização das acções nacionais num espírito de complementaridade. Estas opções concretizar-se-ão  nos três domínios seguintes: - biotecnologia, - biomedicina e saúde, - agricultura e pesca (incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, a silvicultura e o  desenvolvimento rural). As actividades mais importantes deverão ser melhoradas através de uma série de medidas destinadas a  promover um ambiente geralmente mais favorável à aplicação atempada das ciências e tecnologias do  ser vivo. Recorrer-se-á a acções de demonstração para chamar a atenção para as soluções técnicas  alternativas e torná-las mais atraentes. A selecção dos projectos de demonstração deverá ser  especialmente rigorosa, a fim de garantir o impacte previsto. Serão estabelecidas relações com o  programa Eureka, quando adequado. Prestar-se-á atenção aos estudos e debates que introduzam a  inovação tecnológica no campo das questões éticas e regulamentares. Serão ainda aplicadas outras  medidas: bolsas de formação, disposições específicas para a participação das PME (por exemplo,  segundo o modelo da iniciativa Craft). A. Biotecnologia Uma das debilidades específicas da Europa perante o desenvolvimento da biotecnologia reside numa  diluição das responsabilidades e num défice de consenso social acerca das missões científicas a  prosseguir. Haverá que ultrapassar este excesso de reserva no recenseamento e realização de  actividades pertinentes atendendo mais sistematicamente à vasta gama de oportunidades científicas  disponíveis e centrando os esforços nas que se relacionam com os grandes problemas industriais e/ou  sociais. O programa comunitário deverá privilegiar as abordagens globalizantes em detrimento das abordagens  redutoras e a integração de disciplinas contra o excesso de especialização. O programa deverá ter  em conta as necessidades da indústria e dar uma atenção especial às opiniões dos diversos grupos de  interesses, incluindo as associações de consumidores, as instâncias regulamentadoras e as  associações profissionais. A este respeito, os projectos Eureka e os programas nacionais serão  igualmente tidos em conta. Nesta área, torna-se evidente que há que restringir o número de temas  escolhidos aos domínios em que se encontram reunidas todas as condições necessárias para um  processo de cooperação a nível comunitário. A fim de concentrar a biotecnologia naquilo que a distingue fundamentalmente das tecnologias  alternativas, terá de ser dada primazia à compreensão dos mecanismos por intermédio dos quais a  célula viva se revela tão eficaz e ao estudo do modo como a indústria pode colher ensinamentos da  observação dos processos celulares. É através de quatro acções integradas prioritárias, capazes de conduzir à convergência dos esforços  nacionais e comunitários, que se espera alcançar progressos significativos. Tratar-se-á de: - compreender o conceito de «fábrica celular» e utilizá-lo na concepção de novos bioprocessos  industriais. Isso exigirá a promoção de uma visão pluridisciplinar da engenharia bioquímica,  fundamentada numa investigação dirigida para as ciências da engenharia bioquímica, - proceder à análise e sequenciação de genomas modelo, explorar abordagens comparativas de  cartografia de genomas, incluindo o genoma humano, e desenvolver tecnologias e infra-estruturas  apropriadas, - desenvolver a biologia molecular e celular das plantas, incluindo a engenharia das proteínas e a  fisiopatologia animal e das plantas, tendo em vista nomeadamente aplicações agrícolas e  agro-industriais, - realizar investigação em várias disciplinas tais como a farmacologia, a biologia celular, a  biologia molecular e a química médica, a fim de compreender os fenómenos intercelulares e  intracelulares por intermédio dos quais a célula nervosa gere a informação, e tendo em vista  promover a neurobiologia, através do apoio conjugado destas disciplinas. Prosseguir-se-ão três outros objectivos através de projectos de investigação e desenvolvimento e  das redes de concertação de apoio aos esforços nacionais. Tratar-se-á de: - desenvolver a investigação científica e tecnológica em fisiologia animal, imunologia e biologia  estrutural, - assegurar um quadro coerente para a investigação pré-normativa, os estudos sobre a biodiversidade  e a biotécnica, tendo em conta a Convenção Europeia de Bioética, e os aspectos ambientais, - colocar ao serviço da investigação atrás referida os recursos informáticos, telemáticos e das  bibliotecas de genes, de forma a assegurar a devida coordenação dos objectivos informáticos e  biotecnológicos. O conjunto destas actividades produzirá conhecimentos indispensáveis ao progresso industrial nos  domínios seleccionados em que se situa a intervenção comunitária, através do método de trabalho  pluridisciplinar característico das biotecnologias. O seu êxito dependerá da atenção concedida à  continuidade dos esforços entre a actividade genérica favorecida neste domínio e os outros domínios  de aplicações biomédicas ou agro-industriais.B. Investigação em biomedicina e saúde A saúde, bem precioso para todos os cidadãos europeus, representa um dos principais sectores da  economia, que absorve entre 6 % a 8 % do PNB e proporciona emprego a mais de seis milhões de  pessoas; o principal desafio para a investigação no domínio da saúde é o controlo dos grandes  flagelos. A SIDA constitui uma das epidemias mais preocupantes e torna necessário um reforço da  coordenação das actividades de investigação. O cancro, as doenças cardiovasculares, as doenças  neurológicas e mentais, outras doenças crónicas, os problemas ligados ao envelhecimento e aos  deficientes requerem igualmente uma atenção especial. O aumento dos custos tournou-se uma  preocupação em todos os países; ao mesmo tempo, os cidadãos dos Estados-membros exigem cada vez  mais um elevado nível de qualidade nos cuidados de saúde. Espera-se que as novas tecnologias e  sistemas de saúde façam face a estes problemas comuns. Para a Europa, põe-se o importante desafio  de assegurar um relacionamento positivo entre a investigação fundamental e a investigação clínica,  tanto no interesse da saúde como no interesse da indústria europeia, com inclusão dos cuidados de  saúde. Serão abordados os seguintes objectivos: - desenvolvimento das bases científicas e técnicas necessárias à avaliação de novos medicamentos,  nomeadamente para o tratamento de doenças neurológicas, mentais, imunitárias e virais (estas acções  devem também sustentar as actividades da Agência Europeia dos Medicamentos). Incluir-se-ão os novos  testes in vitro, linhas celulares e, se necessário, modelos animais, a sua validação, testes  clínicos multicêntricos e a vigilância farmacológica. A investigação será realizada em colaboração  com a indústria, os centros de investigação, os hospitais, as universidades e as autoridades  responsáveis pela verificação da eficácia, da segurança e da qualidade dos novos medicamentos, - desenvolvimento da tecnologia e da engenharia biomédica, designadamente através da investigação  em matéria de dispositivos e instrumentos médicos para intervenções minimamente invasivas, técnicas  de imageologia, bio-sensores, biomateriais e modelização de funções humanas, - participação na «década do cérebro» por meio de abordagens clínicas, celulares e moleculares de  doenças do cérebro e do sistema nervoso do homem, e através do desenvolvimento e utilização da  metodologia, da instrumentação e das tecnologias e infra-estruturas mais avançadas consideradas  necessárias para o estudo do sistema nervoso; esta abordagem integrará o contributo de várias  disciplinas, - integração da investigação fundamental e clínica para melhorar a prevenção, o diagnóstico e o  tratamento de doenças com forte impacte socioeconómico (como o cancro, a SIDA, as doenças  cardiovasculares, as doenças crónicas, as doenças profissionais, etc.) e das doenças «órfãs»,  incluindo a recolha e análise de dados estatísticos e epidemiológicos, - análise e sequenciação do genoma humano, exploração de abordagens comparativas da cartografia,  desenvolvimento de tecnologias apropriadas e aplicação dos conhecimentos na melhoria da saúde  humana, incluindo a terapia genética somática; partilha das bases de dados sobre as doenças  genéticas e sua harmonização, incluindo a participação comunitária na gestão da base de dados  internacional sobre o genoma humano, - investigação sobre os sistemas e as tecnologias da saúde e sobre a informação e educação em  matéria de saúde; visar-se-ão os cuidados primários, a avaliação das carências em matéria de saúde,  a medição dos resultados das iniciativas em matéria de política da saúde e a avaliação das  tecnologias ligadas a este sector; será explorado o impacte do mercado interno na prestação de  cuidados de saúde para além das fronteiras internas, bem como os seguintes aspectos: regulamentação  e desregulamentação, equilíbrio entre sistemas de saúde financiados pelo sector privado e pelo  sector público; necessidade de definir uma abordagem europeia para a introdução de novas  tecnologias nos sistemas de saúde, - investigação sobre ética biomédica, com o objectivo de definir padrões gerais para o respeito da  dignidade humana e a protecção do indivíduo no contexto da investigação biomédica e da sua  aplicação clínica. C. Agricultura e pescas (incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, a silvicultura e o  desenvolvimento rural) No domínio da agricultura, da silvicultura, do desenvolvimento rural, da agro-indústria e da pesca,  os objectivos e desafios consistem em fornecer uma base de IDT para uma produção primária  competitiva, eficiente e sustentável (agricultura, horticultura, silvicultura e pesca) e para as  agro-indústrias (alimentares e não alimentares, incluindo a bioenergia e os bioplásticos); em  acompanhar a execução e a evolução das políticas comunitárias (agricultura e pescas,  especialmente); em responder às necessidades da sociedade, que requer uma vasta gama de alimentos  saudáveis e nutritivos e produtos não alimentares compatíveis com o ambiente; e em contribuir para  um desenvolvimento rural sustentável e para a preservação e a melhoria do ambiente rural e  costeiro. Com vista a alcançar os vários objectivos do programa, foram identificadas quatro  prioridades que serão objecto de projectos de IDT e de redes de concertação e temáticas de apoio  aos esforços nacionais. Essas prioridades são as seguintes: - produção integrada a cadeias de transformação que reúnam todas as competências e tecnologias  necessárias relacionadas com a utilização das matérias-primas de origem biológica (incluindo  aquática) de um sector específico, destacando-se os sectores de produção com um mercado potencial e  uma viabilidade económica significativos, - desenvolvimento e aperfeiçoamento das metodologias (p.ex., modelos estruturados e métodos de  simulação) utilizadas no desenvolvimento para aplicação industrial, na concepção e no ensaio dos  processos agro-industriais, - ciência alimentar genérica e tecnologias avançadas para dar uma melhor resposta às necessidades  dos consumidores em matéria de saúde e segurança alimentar; a investigação concentrar-se-á nas  tecnologias genéricas de transformação alimentar que tenham em conta a base molecular da conversão  das matérias-primas em géneros transformados e que integrem novas tecnologias avançadas neste  domínio, - investigação no âmbito da agricultura, silvicultura, desenvolvimento rural e pesca destinada a  acompanhar a reforma das políticas comuns e a identificar soluções que permitam fazer face às  transformações do mundo rural. Importa desenvolver sistemas de produção e sectores economicamente  viáveis neste contexto, que sejam compatíveis com a protecção do ambiente e mantenham um nível de  emprego suficiente. Procurar-se-á igualmente uma melhoria da situação económica do sector agrícola  e da pesca, através de produtos de qualidade, de uma diversificação das produções (alimentares e  não alimentares) e das actividades, e ainda de uma redução dos custos, o que pressupõe a introdução  de novas tecnologias e uma melhor utilização de factores de produção. As exigências dos  consumidores e a realização do Mercado Único implicam um esforço no sector da saúde animal e  vegetal e no domínio do bem-estar animal. Dever-se-ão procurar novas utilizações da terra, por  exemplo para as terras retiradas da produção. No sector da silvicultura, importa desenvolver uma  gestão multifuncional das florestas (produção, lazer e protecção). Finalmente, a título do reforço  da política comunitária de desenvolvimento rural, será dada uma maior atenção a este tema, o mesmo  se aplicando ao desenvolvimento costeiro. De acordo com as políticas comunitárias e a fim de dar à produção primária (incluindo aquática) os  meios para responder à procura dos consumidores e da indústria através do fornecimento de  matéria-prima em quantidade e qualidade suficientes, servindo simultaneamente os interesses dos  produtores e beneficiando da economia rural, serão empreendidas acções prioritárias de  coordenação/redes para apoiar os esforços substanciais que têm sido desenvolvidos pelos  Estados-membros. Estas acções realizar-se-ão especialmente a nível: - da produção primária agrícola, silvícola, da pesca e da aquicultura, destacando a  sustentabilidade, a qualidade e a segurança do abastecimento e as suas interacções com o ambiente, - o desenvolvimento rural e costeiro, com especial atenção para a formação e para actividades  económicas alternativas, - da produção e transformação alimentar, integrando os aspectos socioeconómicos, de saúde e de  segurança alimentar. O CCI conduzirá acções neste domínio e prestará apoio mediante: - a utilização de um laboratório de análise de produtos alimentares e farmacêuticos, - a instauração de um projecto de assistência técnica à gestão e ao controlo da aplicação da  política agrícola comum (PAC), através da transmissão de dados via satélite, - a continuação do projecto de teledetecção para as estatísticas agrícolas, e a promoção da  teledetecção das doenças das plantas. Neste domínio, pretende-se alargar a aplicação das tecnologias de base desenvolvidas no sector da  biotecnologia, da biomedicina e da teledetecção. 5. ENERGIA (Tecnologias para uma produção e utilização da energia mais limpa e  eficiente) A política energética, cujo objectivo é garantir a segurança dos abastecimentos (nomeadamente  através da promoção e melhor utilização das tecnologias e recursos locais e da diversificação das  fontes utilizáveis), encontra-se actualmente confrontada com um novo desafio: o da compatibilidade  entre a energia e a protecção do ambiente. A utilização actual e futura das diferentes fontes de  energia, à escala europeia e mundial, acarreta riscos locais, regionais e mundiais para o homem e  para o ambiente: aumento da poluição, gases com efeito de estufa, etc. É objectivo das acções comunitárias desenvolver e demonstrar tecnologias eficazes, mais limpas e  mais seguras, que garantam a compatibilidade entre a utilização da energia, o equilíbrio da  biosfera e o desenvolvimento económico nas suas várias componentes (competitividade, coesão  económica e social). No período abrangido pelos segundo e terceiro programas-quadro, as acções comunitárias de I& D e de  demonstração/difusão relativas à energia permitiram a constituição de redes de cooperação para a  investigação e de redes de promoção e difusão das tecnologias energéticas que atingiram a  maturidade (rede OPET nomeadamente). Prosseguir-se-ão essas actividades, reforçando a integração entre a I& D e a demonstração (na  sequência do programa Thermie), com vista a contribuir para a realização dos grandes objectivos  comunitários em matéria de energia, de desenvolvimento sustentável e de apoio à competitividade.  Este esforço de integração permitirá uma melhor avaliação da eficácia relativa da I& D e da  demonstração para cada sector tecnológico e uma melhor realização das sinergias e dos ajustamentos  necessários entre as acções a montante e a jusante. Procurar-se-á uma complementaridade entre as  acções a custos repartidos nestes domínios e acção directa do CCI. No que se refere à I& D, as actividades centrar-se-ão nos domínios científicos e técnicos críticos  por forma a alcançar progressos técnico-económicos significativos a médio e a longo prazo. A  dimensão europeia e mundial de que se reveste a nova problemática da energia e as suas soluções  será tomada em consideração. Efectuar-se-ão estudos de modelização e de sistemas destinados à  melhor compreensão das interfaces energia-ambiente-economia, que contribuirão para a análise e  determinação da estratégia energética comunitária e permitirão uma melhor definição dos esforços a  desenvolver. Prestar-se-á a devida atenção aos temas da poupança de energia, das fontes de energia  renováveis e da utilização limpa dos combustíveis fósseis, nomeadamente à luz dos objectivos da  protecção do ambiente e da segurança do abastecimento. Relativamente à demonstração e à difusão, deverá desenvolver-se um esforço específico nos domínios  da utilização racional da energia e das energias renováveis e no que respeita às tecnologias de  combustão limpa do carvão. Esta acção comunitária será necessária para garantir um abastecimento  estável a um preço aceitável. Esta acção facilitará igualmente uma melhor exploração dos recursos  nas diferentes regiões da Comunidade e contribuirá significativamente para a cooperação com as  indústrias dos países em vias de desenvolvimento em matéria de transferências de tecnologia. Os esforços comunitários de investigação (incluindo os aspectos pré-normativos), de desenvolvimento  tecnológico, de demonstração e difusão/valorização concentrar-se-ão em três eixos principais. São  estes a utilização racional da energia, a introdução de energias renováveis numa vasta escala e uma  produção mais rentável e mais limpa dos combustíveis fósseis. A utilização racional da energia centrar-se-á principalmente nos sectores dos transportes e da  indústria. No sector dos transportes, as acções centrar-se-ão em projectos integrados relevantes  para o transporte urbano e na investigação e desenvolvimento de tecnologias como as baterias, as  pilhas de combustível e os combustíveis avançados. Na indústria, as acções de desenvolvimento e de  demonstração englobarão as tecnologias que reduzam substancialmente o consumo energético. Quanto  aos sectores residencial e terciário, as acções deverão concentrar-se especialmente em desenvolver,  ensaiar e preparar tecnologias mais eficientes para o mercado, em criar alternativas para os  sistemas de uso intensivo de energia, em adequar o comportamento dos consumidores a uma utilização  mais frugal da energia, e na investigação pré-normativa sobre a utilização da energia na  construção. Esta actividade deverá ser reforçada por projectos orientados para incentivar uma  utilização mais eficiente da energia (casa inteligente) e projectos integrados relativos aos  padrões de consumo (produção combinada vapor-força e planeamento de zonas industriais). No que se refere ao segundo eixo, o objectivo é contribuir, através de uma abordagem coerente e  integrada, para a investigação, desenvolvimento e demonstração das energias renováveis, que sejam  recursos limpos e locais, com vista a garantir uma melhor integração do sistema energético no  ambiente e uma maior segurança de abastecimento. As actividades previstas destinam-se a fornecer um  enquadramento europeu, industrial e tecnológico, favorável a um acréscimo significativo das  energias renováveis. O programa deve também incentivar redes temáticas que integrem os centros de  investigação especializados, as empresas produtoras de electricidade, as cidades, as regiões e  ilhas, os arquitectos e os engenheiros da construção civil. O programa caracteriza-se por um compromisso entre a continuidade e a novidade. A fim de prosseguir  e acelerar as actividades em curso, será dado destaque à investigação, ao desenvolvimento e à  demonstração das tecnologias mais prometedoras: a energia solar fotovoltaica, as tecnologias de  aquecimento solar, a refrigeração e iluminação naturais para os edifícios, a energia eólica e a  biomassa. A título exploratório, poderiam também ser consideradas outras opções, como a energia do  mar, a electricidade solar por ciclo termodinâmico, a energia geotérmica (rocha seca quente), a  produção e utilização limpas de hidrogénio. O CCI participará nestas acções principalmente através de actividades de investigação pré-normativa  em matéria de energia fotovoltaica e de conservação da energia nos edifícios. Serão empreendidas novas iniciativas para facilitar a integração das energias renováveis do ponto  de vista técnico, económico e social. Neste contexto constituem metas prioritárias os projectos  integrados de grande dimensão tais como o desenvolvimento da produção de electricidade a partir das  energias renováveis, em especial da biomassa, ou ainda a melhor integração das energias renováveis  nos futuros sistemas eléctricos. A integração em larga escala das energias renováveis no meio rural, a nível das regiões, cidades e  ilhas é igualmente importante; há um enorme potencial quanto à utilização das energias renováveis  para o desenvolvimento rural do Terceiro Mundo o que acarreta implicações consideráveis. A eficaz  execução destes projectos integrados exige o estabelecimento de estreitas ligações com as outras  políticas e programas comunitários. O terceiro eixo diz respeito à produção e transformação de energia a partir de combustíveis  fósseis. Será dada prioridade à combustão, que constitui um tema essencial de investigação genérica  comum aos domínios da utilização racional da energia e da transformação dos combustíveis fósseis.  Quanto à conversão, procurar-se-ão métodos mais limpos e mais rentáveis para eliminação dos  produtos de conversão de combustíveis fósseis. As actividades centrar-se-ão em tecnologias-chave  como os ciclos combinados integrados (Hot gas cleaning e combustão sob pressão) ou as pilhas de  combustível para a produção descentralizada de electricidade. Estudar-se-ão também os processos de  substituição dos combustíveis fósseis pela biomassa ou pelos resíduos combustíveis (combustão ou  gaseificação combinadas). Realizar-se-á uma investigação complementar destinada a garantir, a muito mais longo prazo, uma  melhor segurança energética. Relativamente aos hidrocarbonetos, a acção incidirá no desenvolvimento  e demonstração de tecnologias mais eficazes em matéria de busca de jazigos (geofísica), exploração,  conversão e transporte. Neste contexto, a acção será acompanhada de um programa básico de  investigação relativo às ciências da Terra. 6. TRANSPORTES A mobilidade das pessoas e mercadorias e o concomitante fluxo de  capital e de informação no espaço europeu, nos seus países, regiões e ilhas, bem como no interior  das áreas urbanas, é hoje um fenómeno da sociedade moderna cada vez mais difícil de dominar. Neste  contexto, o desenvolvimento de redes transeuropeias de transportes que favoreçam a interconexão e a  interoperabilidade das redes nacionais e o acesso a estas redes será preponderante no contributo  para um mercado aberto e competitivo. A este propósito, a comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao desenvolvimento futuro da  política comum dos transportes especifica que o objectivo essencial da investigação relativa a uma  política europeia dos transportes é contribuir para o desenvolvimento, integração e gestão de  sistemas de transportes mais eficientes, mais seguros e compatíveis com o ambiente e a qualidade de  vida, com vista a promover uma mobilidade sustentável das pessoas e dos bens. A fim de alcançar este objectivo, desenvolver-se-á uma abordagem europeia para explorar as  sinergias entre as diferentes actividades específicas nacionais e comunitárias e as actividades  realizadas por outros organismos internacionais. As actividades de investigação serão conduzidas a  dois níveis: - a um nível europeu estratégico, - a nível de optimização da rede. A investigação será realizada com um enquadramento coerente e coordenado, tendo em conta os  resultados de outros programas, especialmente em matéria das tecnologias industriais, da  telemática, do ambiente, da energia e da investigação socioeconómica orientada, tendo em vista  realizar os objectivos da política comum dos transportes. As actividades deste tema centrar-se-ão nas condições de interoperabilidade e interconexão das  redes, nomeadamente do ponto de vista da intermodalidade e da acessibilidade. Isso favorecerá a  concepção e a gestão de infra-estruturas para as tornar mais compatíveis com o ambiente, mais  seguras para os seus utilizadores e mais eficientes nos custos. Neste sentido, a investigação incidirá principalmente na detecção das necessidades que exigem novas  tecnologias, na avaliação e na integração e validação globais das inovações tecnológicas  desenvolvidas nos outros temas. O objectivo é contribuir para a optimização das redes transeuropeias de transportes, para o aumento  da eficácia das várias formas de transporte e dos vários operadores individuais, e para desenvolver  a capacidade de cooperação entre eles, a acessibilidade dos utilizadores e o apoio ao  desenvolvimento de um sistema de transporte multimodal aos níveis urbano, rural, regional e  transeuropeu. Para o efeito, as actividades de IDT seguirão uma abordagem sistémica e de integração, tendo em  conta as orientações estratégicas da política europeia de transportes e os resultados das  investigações realizadas no âmbito dos outros temas da primeira acção, a fim de desenvolver  soluções específicas aplicáveis ao sector dos transportes. Os trabalhos poderão conduzir, se necessário, à realização de projectos de demonstração. A investigação incidirá em especial na optimização dos sistemas de transporte, incluindo do ponto  de vista dos utilizadores, na melhoria da segurança, na redução das emissões prejudiciais e na  aceitabilidade social. Em particular: - no sector dos transportes combinados, a investigação deverá conduzir à especificação de  requisitos para trajectos integrados multimodais, bem como a concepções-piloto para integrar e  avaliar as novas tecnologias de transbordo e a sua gestão e acompanhamento, - no sector dos transportes ferroviários, a investigação deverá nomeadamente ter como objectivo  garantir a interoperabilidade das redes ferroviárias, incluindo as de alta velocidade, eliminando  progressivamente os entraves técnicos, regulamentares e operacionais, - no sector dos transportes aéreos, a investigação centrar-se-á na redução do congestionamento do  espaço aéreo e dos aeroportos, tendo especialmente em conta os resultados da telemática aplicada  aos transportes, bem como no maior aperfeiçoamento da segurança humana e na redução do impacte  negativo no ambiente, - no sector dos transportes urbanos, a investigação permitirá, pela integração dos resultados  adquiridos e validados em outros programas de investigação sobre tecnologias genéricas, o  desenvolvimento de soluções específicas enquadradas numa abordagem sistémica e numa modelização  adequada com vista a melhorar a gestão da procura, reduzir o congestionamento e o consumo de  energia e melhorar a repartição modal nomeadamente entre transportes colectivos e individuais, - no sector marítimo, os projectos integrados de investigação e de demonstração devem permitir  optimizar o rendimento dos sistemas marítimos de curta distância e as novas interfaces  marítima/terrestre/fluvial, que incluem as novas instalações portuárias, utilizando os recursos  humanos de forma a respeitar as exigências de segurança e a protecção do ambiente através de um  sistema de gestão eficaz do tráfego, - no sector dos transportes rodoviários, desenvolver-se-ão as metodologias adequadas para definir  os instrumentos necessários à realização de uma política comum de segurança rodoviária, incluindo  peões e ciclistas, e optimizar os vários modos de deslocação interurbana e evitamento de tráfego,  integrando e avaliando as soluções tecnológicas relativas, designadamente, à gestão do tráfego e à  configuração da infra-estrutura. Em todas estas actividades, será dada especial atenção à ergonomia e aos factores humanos num  contexto operacional, bem como à protecção do ambiente. As actividades serão acompanhadas, a nível estratégico europeu, por uma investigação assente na  modelização e nos possíveis cenários de transporte. A investigação neste domínio terá como  objectivo alcançar uma melhor compreensão da origem da procura de transportes e do impacte dos  sistemas de transporte na Europa. Focará o desenvolvimento harmonizado de métodos a nível comunitário a fim de analisar o  desenvolvimento dos transportes e das deslocações, os fluxos e as suas interacções. Inclui a  determinação do impacte na procura de locais industriais e de redes de distribuição e a  determinação das alterações nas estruturas industriais, dos condicionamentos logísticos e da  escolha de modos de transporte no interior do grande espaço económico europeu. Além disso, na linha da política europeia comum dos transportes, as inovações tecnológicas devem  ser acompanhadas pela investigação relativa à sua integração em contextos operacionais e  institucionais novos (incluindo os associados às normas técnicas e à definição das redes  transeuropeias de transporte). Finalmente, para este efeito e especialmente para optimizar as redes transeuropeias, é necessário  adoptar uma nova metodologia harmonizada de avaliação do impacte global dos sistemas europeus de  transporte. O CCI participará nestas actividades, fundamentalmente através da análise da segurança dos sistemas  de transporte e da sua incidência na sociedade e no ambiente em geral. 7. INVESTIGAÇÃO SOCIOECONÓMICA ORIENTADA A estreita interacção entre as  condições económicas, políticas e sociais, por um lado, e a tecnologia, o crescimento e emprego,  por outro, constituem a característica essencial do contexto em que as actividades de IDT neste  domínio devem ser realizadas. Este novo tema de investigação permitirá a renovação e o alargamento  da base de conhecimento utilizada na tomada de decisões através de actividades de avaliação das  opções da política científica e tecnológica, tendo em conta os progressos da tecnologia e do  saber-fazer. A evolução recentemente observada na Comunidade indica igualmente uma necessidade crescente de  compreensão da ciência por parte do público e do reforço da interface entre a ciência, a  investigação e a sociedade. Tendo em conta a investigação desenvolvida no âmbito de outros temas relevantes da primeira acção,  especialmente em matéria de tecnologias industriais, atentar-se-á à compreensão de factores  socioeconómicos que possam melhorar a protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores no local  de trabalho e contribuir para uma melhoria geral nesta área. Para além destas actividades horizontais de investigação orientada, prosseguir-se-ão as  investigações socioeconómicas no âmbito de cada tema de IDT da primeira acção (avaliação do impacte  socioeconómico e dos riscos), da segunda acção (aspectos socioeconómicos da cooperação científica e  técnica internacional), da terceira acção (melhoria da eficácia da transferência dos resultados da  IDT) e da quarta acção (formação e mobilidade dos investigadores em ciências económicas e sociais).  Continuar-se-ão os contactos estreitos com os projectos Cost no domínio das ciências sociais e com  os organismos europeus que trabalham neste campo. A. Avaliação das opções de política científica e tecnológica A avaliação das opções de política científica e tecnológica para a Europa fornecerá uma base de  conhecimento comum aos responsáveis pelas tomadas de decisão em matéria de política científica e  tecnológica a nível nacional e comunitário e aos responsáveis pelos outros domínios de acção  comunitária em que intervêm a ciência e a tecnologia. Estas acções aproveitarão os resultados das actividades do programa Monitor (Fast, Sast, Spear),  dos trabalhos do Instituto de Prospectiva Tecnológica do CCI, das actividades no âmbito dos  programas Value, Sprint ou Eurostat e da experiência adquirida nos programas específicos (avaliação  do impacte socioeconómico da investigação) em execução de uma decisão tomada quando foi aprovado o  terceiro programa-quadro. Pretende-se colocar à disposição dos agentes, dos responsáveis pelas tomadas de decisão e dos  utilizadores da IDT um quadro coerente de avaliação das opções de política científica e tecnológica  ligadas às actividades empreendidas a nível regional, nacional e europeu. Tal implicará estudos prospectivos das relações entre ciência, tecnologia e sociedade, o  acompanhamento económico, científico e tecnológico e a análise estratégica, nomeadamente das  tecnologias genéricas, a avaliação dos programas e políticas de IDT, com especial destaque para a  competitividade industrial, tendo em conta a dimensão mundial. A criação de redes será alvo de  especial atenção. Na concretização destas acções, deverá recorrer-se também, quando adequado, às  acções concertadas e às acções de apoio (estudos, investigações metodológicas, bases de dados  abertas, recolhas de indicadores, anuários da avaliação tecnológica, etc.). Será dada a devida  atenção à difusão (seminários, grupos de trabalho). As actividades previstas serão realizadas em  estreita colaboração com os organismos governamentais, serviços parlamentares e redes científicas  de avaliação das opções de política científica e tecnológica a nível regional, nacional e europeu  (em especial o STOA e o European Parliamentary Technology Assessment Network), com os organismos  públicos e privados especializados nestes domínios e com os representantes dos agentes sociais e  económicos para estas questões. Dever-se-á prever um leque limitado de actividades para permitir o lançamento das acções de  preparação e das fases de definição de novas acções comunitárias de IDT, em particular na  preparação do quinto programa-quadro. O CCI participará nestas actividades através do Instituto de Prospectiva Tecnológica, que  estabelecerá um observatório tecnológico para a recolha e análise das informações relativas aos  avanços científicos e às inovações tecnológicas, tendo em conta as actividades realizadas neste  domínio por organismos internacionais relevantes, tais como a OCDE, e efectuará estudos de  prospectiva e avaliações tecnológicas fundamentalmente a pedido das instituições comunitárias. B. Investigação sobre o ensino e a formação Há um desfasamento crescente entre, por um lado, o ritmo das mutações que atingem os conhecimentos  económicos, sociais, científicos e tecnológicos e as qualificações que lhes estão associadas, e,  por outro, o ritmo das alterações dos sistemas educativos e de formação, incluindo a formação de  formadores, pelo que se torna extremamente difícil garantir a tempo um intercâmbio adequado e  equilibrado entre ambos os níveis. Têm-se desenvolvido consideráveis esforços a nível nacional para  superar estas dificuldades. O recente desenvolvimento a nível europeu das redes de investigação e  de formação e os acordos industriais e comerciais entre empresas reclamam dos europeus um  conhecimento e um domínio conjunto destes problemas, que assumem um carácter cada vez mais  mundial. O objectivo das actividades de investigação comunitárias neste domínio deverá ser coadjuvar os  Estados-membros nos seus esforços de estabelecer ligações entre a investigação, o ensino e a  formação, e melhorar os respectivos sistemas de ensino e de formação através da difusão das boas  práticas.Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, estas actividades completarão as actividades  dos Estados-membros e serão coerentes com as actividades comunitárias no domínio do ensino e da  formação. Será dada prioridade a quatro domínios de investigação, tendo plenamente em conta as  actividades de investigação existentes (a nível local, regional, nacional e comunitário). Primeiro  domínio: exigências de formação para o desenvolvimento de um mercado do trabalho europeu  competitivo; segundo: métodos de ensino e formação rentáveis e apropriados; terceiro: análise das  futuras necessidades especiais de formação das empresas, incluindo a gestão da inovação; quarto:  investigação comparativa para analisar as questões-chave que influenciam a natureza e o sucesso dos  sistemas de ensino e formação, incluindo as diferenças regionais e a sua relação com o  desenvolvimento económico das regiões. As actividades comunitárias de investigação neste domínio terão necessariamente que ser  estreitamente coordenadas com o trabalho realizado pelos programas comunitários existentes no campo  da formação profissional, em especial Comett, Force e Eurotecnet, bem como com os programas que  venham a suceder-lhes. C. Investigação sobre a integração social e a exclusão social na Europa A integração social constituirá um novo domínio de investigação. A pobreza e a exclusão social  constituem importantes problemas para os Estados-membros. É necessário desenvolver a investigação  neste domínio para melhorar a compreensão destas questões, com vista a combater esses problemas. A Comunidade centrará a sua investigação nas diversas formas de exclusão social, nas suas causas e  nas possíveis soluções, com especial atenção para a permuta de informações sobre estes três  aspectos. As actividades exploratórias centrar-se-ão nos seguintes temas: - formas e processos da exclusão social, incluindo os aspectos demográficos e regionais/urbanos, - causas, incluindo o desemprego, - migração, - experiências a nível nacional e comunitário relativas a políticas de integração, - contribuição dos progressos tecnológicos para a integração social. SEGUNDA ACÇÃO Promoção da cooperação em matéria de investigação, desenvolvimento  tecnológico e demonstração com países terceiros e organizações internacionais Esta segunda acção engloba várias formas conexas de intervenção comunitária. A cooperação  científica e técnica será desenvolvida e incluirá as acções de colaboração a nível internacional no  domínio da investigação, até agora realizadas fora do programa-quadro. Essa cooperação deve  abranger os países industrializados, os países da Europa Central e Oriental, os novos Estados  independentes da antiga União Soviética e os países em desenvolvimento. Essa cooperação pode ser  feita numa base bilateral ou multilateral podendo estabelecer-se directamente ou através de  organizações internacionais. Os seus objectivos são o reforço das capacidades da Comunidade nos  domínios da ciência e da tecnologia e o apoio à execução das políticas comunitárias face a países  terceiros, e fundamentar-se-ão no princípio da vantagem mútua. O desafio é aumentar o valor acrescentado das actividades de IDT da Comunidade e dos  Estados-membros e das outras políticas comunitárias graças a uma cooperação selectiva em benefício  mútuo com países terceiros e organizações internacionais, que complete a acção dos Estados-membros  e possa ser coordenada com estes. O contributo da ciência para a resolução de problemas regionais  ou globais, ou para a evolução da situação dos países em desenvolvimento e dos países da Europa  Central e Oriental, é um elemento importante deste desafio. Deve igualmente ser suficientemente  flexível para dar resposta à possível evolução da situação em países terceiros. Nos casos que  envolvam direitos de propriedade intelectual, será respeitada a declaração comum do Conselho e da  Comissão adoptada em Junho de 1992, que estabelece princípios de orientação sobre a matéria. O principal objectivo é reforçar a capacidade científica e tecnológica da Comunidade, apoiar a  execução das políticas comunitárias em relação a países terceiros e contribuir para a solução dos  problemas regionais e globais através do aumento da coordenação com os Estados-membros. Neste  contexto, o desenvolvimento de normas constitui um bom exemplo das possibilidades de uma cooperação  proveitosa. A. Cooperação científica e tecnológica na Europa 1. Colaboração com outros enquadramentos europeus de cooperação científica e tecnológica Esta acção destina-se a optimizar a investigação na Europa através de uma cooperação adequada,  tendo em conta os esforços dos Estados-membros e dos países da EFTA, bem como os do Cost, Eureka e  outras organizações europeias. O objectivo resultante é estabelecer relações mais estreitas com estes enquadramentos e  organizações, inclusivamente a nível prático dos projectos, o que permitirá incentivar o  desenvolvimento de redes de alto nível científico e técnico para além das fronteiras da  Comunidade. Os projectos de acções concertadas do Cost são complementares aos dos programas comunitários e  mantêm a sua especificidade em relação às outras estruturas europeias de investigação. As relações entre as acções comunitárias e Eureka serão reforçadas, especialmente no âmbito da  terceira acção. Será tido em conta que os países membros da EFTA que aderiram ao Espaço Económico Europeu  participam plenamente no programa-quadro e que outros países serão associados por acordos  bilaterais de cooperação. 2. Cooperação com os países da Europa Central e Oriental e com os novos Estados independentes da  antiga União Soviética O objectivo desta acção é contribuir para a salvaguarda do potencial científico e tecnológico  destes países e auxiliar a sua reorientação, nomeadamente incentivando a mobilidade dos cientistas  e reforçando as relações entre a investigação universitária e a indústria locais. A cooperação em áreas de interesse mútuo, que pode assumir a forma de projectos conjuntos e de  maiores contactos entre cientistas e investigadores, beneficiará também a ciência e a tecnologia  comunitárias. Procurar-se-á a complementaridade com outras actividades comunitárias, nomeadamente Phare e Tacis,  por exemplo, com vista à renovação da infra-estrutura de IDT, e uma estreita ligação com as acções  dos Estados-membros. No domínio da energia, a acção recorrerá aos «centros energéticos»  estabelecidos nestes países pela Comunidade. Está prevista a participação dos países em causa nos programas específicos da primeira acção.  Poderá ser disponibilizado um financiamento comunitário no âmbito da segunda acção, a fim de lhes  facilitar esta participação. A acção abordará igualmente temas específicos de investigação adequados às necessidades críticas  actuais desses países, e não incluídas na primeira acção, tais como a luta contra problemas do  ambiente e da saúde humana, em especial os resultantes de acidentes graves. B. Cooperação com países terceiros industrializados não europeus O objectivo desta cooperação é promover os interesses da Comunidade e optimizar os seus esforços no  domínio da IDT, facilitando o acesso às fontes científicas e tecnológicas desses países terceiros. Importa realçar que estes países são, para a Comunidade, simultaneamente parceiros e concorrentes,  nomeadamente no plano comercial e industrial. Daí a importância de observar os princípios de  selectividade nos domínios da cooperação, concentração em certos sectores bem definidos,  flexibilidade nas modalidades de cooperação, benefício mútuo equilibrado e não-transferência de  meios financeiros. As modalidades de cooperação com estes países englobam: a concertação para certos sectores como o  dos megaprojectos, a execução de projectos conjuntos de investigação e de estudo, bem como o  intercâmbio de informação e de peritos. As actividades de cooperação científica e técnica com estes países servem de apoio às acções  externas da Comunidade, permitindo simultaneamente aos Estados-membros o acesso às fontes de  ciência e tecnologia dos países terceiros em questão, de forma equitativa. É necessária a  coordenação com os Estados-membros com vista a evitar a duplicação de esforços e a dispersão de  recursos financeiros e a definir melhor o campo de acção comunitária com base no princípio da  subsidiariedade. C. Cooperação científica e tecnológica com os países em desenvolvimento (PED) A maioria dos Estados-membros leva a efeito programas de cooperação científica com os PED cuja  importância se relaciona frequentemente com tradições culturais ou ligações mais antigas. Esta  segunda acção constitui sobretudo uma forma de associar diferentes iniciativas de investigação numa  abordagem global e coordenada em sinergia com as acções comunitárias de desenvolvimento. Permitirá manter, na Europa, um esforço científico pertinente para os problemas dos PED, ou mesmo  aumentá-lo em alguns Estados-membros. Simultaneamente, facilitará o reforço das capacidades de  investigação nos PED graças à realização conjunta de trabalhos de investigação sob a forma de  contratos a custos repartidos e ao estreitamento das ligações através de redes. Os temas a ser abordados deverão focar questões que são comuns a todos os PED, e de importância  primordial para o seu desenvolvimento económico e social, tais como os recursos naturais  renováveis, a agricultura, a protecção do ambiente e a investigação em saúde. Dever-se-á prever uma  certa flexibilidade na definição de prioridades nos programas de trabalho em função da região e das  necessidades expressas. Além disso, prevê-se a participação dos PED em determinados programas específicos da primeira acção  relativos a temas de interesse geral ou mútuo claramente definido, nomeadamente para aqueles que  apresentam um potencial científico já desenvolvido. Poderá ser disponibilizado um financiamento comunitário, no âmbito da segunda acção, a fim de  facilitar a participação de laboratórios dos PED no programa-quadro. TERCEIRA ACÇÃO Difusão e valorização dos resultados das actividades comunitárias de investigação,  desenvolvimento tecnológico e demonstração A terceira acção engloba todas as actividades comunitárias de IDT, sem que seja realçado qualquer  tema específico de IDT. Os objectivos são: garantir uma ampla divulgação dos resultados da  investigação; facilitar a melhor exploração possível destes, incentivando, com a assistência dos  intervenientes, a transformação dos resultados obtidos em inovações; apoiar a transferência de  tecnologias, nomeadamente para as PME; apoiar iniciativas a nível nacional ou regional a fim de  lhes dar uma dimensão comunitária. A Comunidade deve contribuir substancialmente para uma melhor difusão e utilização dos resultados  da investigação. A Comunidade deve igualmente criar melhores condições para facilitar a  transferência e a absorção das novas tecnologias, independentemente da sua origem, pela indústria e  nomeadamente pelas PME em toda a Comunidade, em especial nos Estados-membros ou regiões que obtêm  menos benefícios dos programas de investigação e desenvolvimento. Os Estados-membros da Comunidade puseram em prática, a nível nacional e regional, políticas de  exploração dos resultados da investigação e de difusão de novas tecnologias. Porém, por um lado, o  alcance destas iniciativas varia bastante de região para região e, por outro, a dimensão  comunitária não está suficientemente presente, não obstante poder dar origem a uma mais-valia  significativa no contexto do mercado interno. Os esforços desenvolvidos para a divulgação e a  utilização dos resultados da investigação, especialmente no contexto das programas Value, Sprint e  Thermie devem ser prosseguidos e, se necessário à luz da sua avaliação, melhorados através de  acções comunitárias adequadas durante a execução do quarto programa-quadro. Por seu turno, as actividades de difusão e de valorização dos resultados devem ser realizadas  coordenadamente com as acções executadas e financiadas pelos programas específicos. Estas  actividades reflectem o carácter não linear, complexo e interactivo do processo de inovação e a  especificidade da transferência e da utilização de tecnologias, que pressupõem competências  especializadas e uma abordagem multissectorial. Esta acção tem por objectivo primordial possibilitar a participação das PME nos programas  específicos ou habilitá-las a explorar os conhecimentos resultantes dos mesmos. Esta acção  destina-se igualmente ao grande grupo de PME que tem de integrar nas suas actividades os  conhecimentos e as novas tecnologias de que necessita para melhorar ou manter a sua competitividade  e que, devido à sua falta de capacidade interna de IDT, tem de adquirir de fontes externas. Esta  acção inclui medidas para melhorar o enquadramento financeiro da valorização dos resultados e da  difusão das tecnologias. No que se refere à sinergia com Eureka, é fundamental garantir uma melhor circulação das  informações sobre os projectos e as medidas de apoio, facilitando assim a tomada em consideração,  nos projectos Eureka, dos resultados da investigação comunitária. Essas relações reforçadas  simplificarão a transferência dos resultados de IDT para o próprio mercado e a definição de normas.  Será igualmente incentivada a optimização da transferência de saber-fazer, eventualmente em  associação com projectos Eureka. A terceira acção inclui ainda o apoio ad hoc a outras políticas da Comunidade, que pode ser  fornecido por institutos comunitários de investigação, incluindo o CCI. A. Difusão e exploração dos resultados da investigação As actividades previstas neste domínio são as seguintes: - aprofundamento das actividades da rede dos centros intermediários, cujo objectivo é melhorar a  divulgação das actividades comunitárias de IDT e demonstração, facilitar a difusão da informação e  a exploração dos resultados de IDT na Europa e incentivar a cooperação científica e tecnológica.  Esta rede assenta, inter alia, no reforço do serviço público europeu de informação e de difusão  (CORDIS), pondo a tónica na qualidade dos dados e no acesso facilitado às informações, - serviços especializados que completem os serviços oferecidos pelos centros intermediários,  dirigidos especialmente às PME, com o objectivo de promover a utilização transnacional e  trans-sectorial dos resultados de IDT; esses serviços englobam a assistência no domínio dos  direitos de propriedade intelectual, estudos prospectivos de mercado, acções de formação, o  incentivo à transferência de saber-fazer, a criação de clubes tecnológicos e o apoio a projectos de  aplicação trans-sectorial, - medidas destinadas a melhorar a eficácia da transferência dos resultados da IDT (incluindo a  aceitabilidade e avaliação do impacte social, gestão e economia da investigação, projectos-piloto  de comunicação dirigidos à sociedade). B. Difusão das tecnologias às empresas O objectivo deste domínio é promover uma maior utilização das tecnologias, nomeadamente pelas PME,  e contribuir para a criação de redes comunitárias de serviços para a transferência de tecnologias,  que reúnam os competentes organismos nacionais e regionais. Será dado destaque ao melhoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de apoio à inovação e  à transferência de tecnologias, assim como ao melhoramento da capacidade de absorção das novas  tecnologias pelo tecido industrial, designadamente pelas PME e pelos sectores tradicionais da  indústria, abrangendo assim um leque mais amplo de empresas do que as que participam nas acções  comunitárias de IDT. Será promovida uma abordagem coordenada, resultante das necessidades das  empresas e tendo em consideração todos os aspectos ligados à transferência e à utilização das  tecnologias. Este domínio inclui: - a constituição de redes transnacionais de agentes de transferência e difusão das tecnologias, que  abranjam nomeadamente organismos como as organizações de investigação e de desenvolvimento  tecnológico, os centros técnicos sectoriais, os parques científicos, etc., a fim de favorecer a  utilização das tecnologias nas PME e o intercâmbio de boas práticas, - a aplicação de medidas destinadas a facilitar a difusão das oportunidades tecnológicas e a  aproximação entre fornecedores, utilizadores e intermediários, - a demonstração dos mecanismos e das condições de transferência e de utilização das tecnologias  por novos utilizadores, através de projectos-piloto transregionais ou trans-sectoriais. Estes  projectos apoiar-se-ão em organismos intermediários, susceptíveis de ter um efeito multiplicador  importante na difusão das novas tecnologias e métodos de gestão junto das PME, - a sensibilização das empresas para as melhores práticas de gestão dos recursos tecnológicos, - um melhor conhecimento dos mecanismos em questão e o reforço dos intercâmbios de experiências  relativas às políticas e aos instrumentos relevantes. C. Enquadramento financeiro da difusão de tecnologias Tendo em conta a influência do enquadramento financeiro na competitividade da indústria, o terceiro  domínio tem por objectivo, através de uma acção comunitária adequada e na observância do princípio  da subsidiariedade, melhorar o enquadramento comunitário no que se refere ao financiamento da  exploração, adaptação e difusão das tecnologias. Este domínio inclui: - medidas indirectas destinadas a melhorar a comunicação entre os meios financeiros e os promotores  de projectos tecnológicos, a apoiar a instauração de sistemas eficazes de mobilização dos capitais  privados e o arranque dos investimentos («exit»), a análise e a promoção das estruturas jurídicas  mais adequadas. Neste contexto, serão exploradas iniciativas como a experiência de financiamento da  tecnologia em função do seu rendimento, iniciada pelo programa Sprint, - acções-piloto destinadas a incentivar a transferência e a utilização das tecnologias pelas PME  (por exemplo, subvenções às PME de modo a que possam participar em actividades de difusão e  valorização dos resultados da IDT comunitária), - assistência técnica e de gestão a intermediários financeiros públicos ou privados, seleccionados  ou a criar nos Estados-membros, capazes de fornecer co-financiamento de capital às PME. Estas acções deverão ser realizadas em estreita colaboração com as outras acções comunitárias neste  domínio (capital Eurotech, Fundo Europeu de Investimento, política da empresa). D. Serviços científicos para as políticas comunitárias Esta actividade dará apoio científico às políticas comunitárias, a pedido das direcções  responsáveis por essas políticas, nos sectores em que tal seja necessário. Estará aberta à  participação de todos os centros de investigação da Comunidade, incluindo o CCI. Estas actividades, normalmente de carácter pontual e de curta duração, dificilmente se prestam pela  sua própria natureza a um planeamento a longo prazo, dado que respondem a solicitações de curto  prazo das direcções-gerais. A sua oportunidade apenas se revelará durante a execução do  programa-quadro. QUARTA ACÇÃO Incentivo à formação e à mobilidade dos investigadores na Comunidade O objectivo desta acção é promover a formação e a mobilidade dos investigadores comunitários em  domínios, incluindo a investigação fundamental, que não são abrangidos pela primeira acção. Existe  a necessidade, reconhecida igualmente pela indústria, de formação e investigação de elevado nível,  o que é geralmente deixado à iniciativa dos próprios investigadores e, a nível comunitário, é  planeado e realizado em laboratórios de investigação na Europa. A longo prazo, o que está em jogo é  a necessidade de garantir uma formação de alto nível dos cientistas, o que constitui o cerne da  capacidade inovadora da Comunidade. A utilização óptima dos recursos humanos é um parâmetro fundamental de qualquer actividade  socioeconómica. Apesar de a Europa possuir um capital humano no domínio da investigação que a  coloca numa das posições cimeiras a nível mundial, a sua utilização é frequentemente difícil e  lenta devido às discrepâncias que ainda existem entre os Estados-membros e à diversidade das  disciplinas. Neste contexto, é fundamental garantir igualdade de oportunidades entre homens e  mulheres no campo da investigação. O desenvolvimento dos recursos humanos no domínio da formação  através da investigação e a sua melhor exploração através da mobilidade e cooperação transnacionais  são meios fundamentais para satisfazer os objectivos gerais do programa-quadro. A quarta acção, que visa uma formação avançada em laboratórios disseminados em toda a Comunidade,  manterá um carácter aberto e dará relevo a parcerias com a indústria. Os objectivos gerais desta acção são os seguintes: - incentivar a formação através da investigação e, graças à cooperação, fomentar a melhor  utilização dos investigadores de alto nível na Comunidade, - melhorar a mobilidade dos investigadores europeus em toda a Comunidade, encorajando a mobilidade  interdisciplinar e entre as universidades, as instituições de investigação e a indústria, tirando  dessa forma maior benefício do potencial de investigação nas diversas disciplinas, - promover, nomeadamente através de redes, a cooperação transnacional a favor de actividades de  investigação essencialmente propostas pelos próprios investigadores e que não tenham sido  abrangidas pela primeira acção de investigação, - facilitar o acesso de todos os investigadores europeus às grandes instalações existentes,  indispensáveis a uma investigação de alta qualidade, - melhorar a coesão científica e tecnológica da Comunidade e contribuir para alcançar um nível  geral elevado de qualidade científica, oferecendo às instituições científicas e aos investigadores  possibilidades de investigação provenientes de todas as regiões da Comunidade. Como é prática  corrente, será financiado o regresso dos investigadores provenientes de regiões menos favorecidas  da Comunidade aos respectivos países de origem. Esta acção deve abranger as ciências exactas, as ciências naturais, as ciências económicas e de  gestão e as ciências sociais e humanas que contribuam para a realização dos objectivos comunitários  de IDT. As actividades previstas estão reunidas em três subdomínios: a) Redes de laboratórios de países diferentes Esta iniciativa permitirá aos investigadores do maior número possível de países da Comunidade  reunir os seus esforços num «Laboratório Europeu sem Fronteiras», favorecendo assim a constituição  de grupos capazes de realizar investigação de alta qualidade. No entanto, será também dado apoio a  pequenas associações (incluindo geminações) de laboratórios de diferentes países desde que se  considere que constituem o embrião de uma futura rede mais vasta. Serão atribuídas bolsas para  facilitar os encontros de investigadores, realizar experiências em comum, apoiar o intercâmbio de  resultados, cobrir em casos excepcionais despesas adicionais com o equipamento científico,  necessárias para investigação conjunta da rede, ou reforçar os efectivos através da contratação  temporária de cientistas visitantes (de preferência de outros países). b) Acesso a grandes instalações A acção comunitária, que servirá de complemento às acções nacionais e internacionais, incluirá: - o apoio aos investigadores a fim de lhes facilitar o acesso às grandes instalações e aos grandes  instrumentos (necessários à investigação e raros na Comunidade), - o apoio às grandes instalações para aperfeiçoamento, sempre que necessário, por forma a  proporcionar um maior acesso aos investigadores comunitários, incentivando assim uma utilização  mais eficaz dessas instalações. c) Formação pela investigação e incentivo à mobilidade: - criação de uma actividade de formação através da investigação e de incentivo à mobilidade dos  investigadores. Trata-se de estágios de três meses a três anos que permitirão aos investigadores  europeus, de preferência doutorados ou com um grau de habilitação equivalente, formar-se e  especializar-se fora do seu país de origem. As bolsas cobrirão as despesas de mobilidade e de  ajudas de custo aos investigadores, e fornecerão uma contribuição adequada para as despesas de  investigação e para os custos da gestão, incluindo os dos laboratórios anfitriões. As disposições a  tomar devem ter o objectivo de garantir condições semelhantes de pagamento e de apoio aos  investigadores nos diferentes programas e Estados-membros, tendo em conta as circunstâncias locais.  Será dada uma especial atenção à formação no domínio da gestão das transformações nas empresas,  relacionadas com as novas tecnologias, - harmonização das modalidades de aplicação das actividades de formação realizadas nos programas  específicos definidos para a primeira, segunda e terceira acções. Pretende-se garantir, sem cair  numa uniformização sistemática, que os processos de selecção dos bolseiros de investigação, as  condições de pagamento e as modalidades de aplicação sejam equivalentes em todos os programas  específicos, - continuação da análise das diferentes regras que regulamentam as bolsas comunitárias nos diversos  Estados-membros. Além disso, devem ser envidados esforços para evitar demasiadas disparidades de um  país para o outro, - coordenação de todas as actividades de formação realizadas nos programas específicos tendo em  vista aumentar a sua sinergia, - organização de euroconferências, prémios científicos e outras iniciativas do género, como por  exemplo, cursos de Verão. (a) As acções relativas à investigação nuclear e à formação estão abrangidas pela decisão  relativa ao programa-quadro Euratom.  ANEXO IV REGRAS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE 1. A participação financeira  da Comunidade nas acções de IDT empreendidas em conformidade com os programas específicos é a  seguinte: a) Acções indirectas - acções a custos repartidos com terceiros (1): - para projectos de IDT, incluindo consórcios para projectos integrados: participação não superior  a 50 % dos custos do projecto, decrescente à medida que o projecto se aproxima do mercado. As  universidades, os estabelecimentos de ensino superior e outros centros de investigação que não  utilizem uma contabilidade analítica serão reembolsadas na base de 100 % dos custos adicionais, - para redes temáticas e formação e mobilidade dos investigadores: 100 % dos custos adicionais, - para medidas adequadas a determinados programas específicos, tais como prémios de viabilidade:  até 100 % dos custos da medida, - para medidas de preparação, acompanhamento e apoio: até 100 % dos custos da medida, - acções concertadas: para acções concertadas que consistam na coordenação de projectos de IDT, tais como redes de  concertação: até 100 % dos custos da concertação; b) Acções directas Para acções directas realizadas pelo CCI que consistam em programas de IDT ou partes de programas,  bem como actividades de apoio científico e técnico de carácter institucional (isto é, que sejam  necessárias para a execução de outras políticas comunitárias e requeiram a neutralidade do CCI):  geralmente 100 % dos custos; c) Actividades de apoio concorrenciais Para as actividades científicas e técnicas de apoio a outras políticas da Comunidade que sejam  adequadas a uma abordagem concorrencial: geralmente 100 % dos custos. Apenas serão admitidas derrogações a estas regras gerais nas condições expressas em cada programa  específico. 2. As regras de uma eventual participação financeira da Comunidade nas actividades previstas no nº  2 do artigo 2º da presente decisão serão especificadas nas disposições respeitantes a essas  actividades, adoptadas pelo Conselho em conformidade com o artigo 130ºO do Tratado. 3. As regras de participação financeira das empresas, centros de investigação e universidades na  execução dos programas específicos serão enunciadas nas disposições previstas no artigo 130ºJ do  Tratado. (1) O CCI, em associação com parceiros estabelecidos nos Estados-membros, pode participar  em acções a custos repartidos nos mesmos termos que terceiros.