title: Decisão (PESC) 2017/445 do Conselho, de 13 de março de 2017, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

text:
               14.3.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 67/88

         DECISÃO (PESC) 2017/445 DO CONSELHO
   de 13 de março de 2017
   que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
   Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

               (2)

               Em 15 de setembro de 2016, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2016/1671 (2) que prorroga as medidas restritivas por um novo período de seis meses.

               (3)

               Dada a persistência de ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser prorrogada por um novo período de seis meses.

               (4)

               O Conselho reapreciou as designações individuais que constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC. Esse anexo deverá ser alterado e as entradas relativas a duas pessoas deverão ser suprimidas.

               (5)

               Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada,

         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

               1)

               No artigo 6.o, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:
               «A presente decisão é aplicável até 15 de setembro de 2017.»;

               2)

               O anexo é alterado de acordo com o anexo da presente decisão.

         Artigo 2.o

   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      Feito em Bruxelas, em 13 de março de 2017.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         L. GRECH

      (1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

      (2)  Decisão (PESC) 2016/1671 do Conselho, de 15 de setembro de 2016, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 249 de 16.9.2016, p. 39).

      ANEXO

                  I.

                  As entradas relativas às seguintes pessoas são suprimidas da lista que consta no anexo da Decisão 2014/145/PESC:
                  PESSOAS

                              99.

                              Gennadiy Nikolaiovych TSYPKALOV

                              135.

                              Arseny Sergeevich PAVLOV

                  II.

                  As entradas relativas às pessoas e entidades a seguir referidas, tal como consta no anexo da Decisão 2014/145/PESC, são substituídas pelas seguintes entradas:
                  PESSOAS

                              Nome

                              Elementos de identificação

                              Motivos

                              Data de inclusão na lista

                              2.

                              Vladimir Andreevich KONSTANTINOV
                              (Владимир Андреевич КОНСТАНТИНОВ)
                              Volodymyr Andriyovych KONSTANTINOV
                              (Володимир Андрійович КОНСТАНТIНОВ)

                              Data de nascimento: 19.11.1956
                              Local de nascimento: Vladimirovka (t.c.p. Vladimirovca), Região da Slobozia, República Socialista Soviética da Moldávia (hoje República da Moldávia) ou Bogomol, República Socialista Soviética da Moldávia

                              Como Presidente do Conselho Supremo da República Autónoma da Crimeia, Konstantinov desempenhou um papel importante nas decisões tomadas pelo «Conselho Supremo» sobre o «referendo» contra a integridade territorial da Ucrânia e apelou aos eleitores para votarem a favor da independência da Crimeia no «referendo» de 16 de março de 2014. Foi um dos signatários do «tratado de adesão da Crimeia à Federação da Rússia», de 18 de março de 2014.
                              Desde 17 de março de 2014, «Presidente» do «Conselho de Estado» da chamada «República da Crimeia».

                              17.3.2014

                              3.

                              Rustam Ilmirovich TEMIRGALIEV
                              (Рустам Ильмирович ТЕМИРГАЛИЕВ)
                              Rustam Ilmyrovych TEMIRHALIIEV
                              (Рустам Iльмирович ТЕМIРГАЛIЄВ)

                              Data de nascimento: 15.8.1976
                              Local de nascimento: Ulan-Ude, República Socialista Soviética Autónoma da Buriácia (República Socialista Federativa Soviética da Rússia)

                              Como ex-Vice-Primeiro-Ministro da Crimeia, Temirgaliev desempenhou um papel importante nas decisões tomadas pelo «Conselho Supremo» sobre o «referendo» de 16 de março de 2014 contra a integridade territorial da Ucrânia. Temirgaliev promoveu ativamente a integração da Crimeia na Federação da Rússia.
                              Em 11 de junho de 2014, demitiu-se das funções de «Primeiro Vice-Primeiro-Ministro» da chamada «República da Crimeia».

                              17.3.2014

                              4.

                              Denis Valentinovich BEREZOVSKIY
                              (Денис Валентинович БЕРЕЗОВСКИЙ)
                              Denys Valentynovych BEREZOVSKYY
                              (Денис Валентинович БЕРЕЗОВСЬКИЙ)

                              Data de nascimento: 15.7.1974
                              Local de nascimento: Kharkiv, República Socialista Soviética da Ucrânia

                              Berezovskiy foi nomeado comandante da Marinha ucraniana em 1 de março de 2014, mas jurou depois fidelidade às forças armadas da Crimeia, quebrando dessa forma o seu juramento de bandeira à Marinha ucraniana.
                              Posteriormente, foi nomeado Comandante Adjunto da frota do mar Negro da Federação da Rússia.

                              17.3.2014

                              5.

                              Aleksei Mikhailovich CHALIY
                              (Алексей Михайлович Чалый)
                              Oleksiy Mykhaylovych CHALYY
                              (Олексій Михайлович ЧАЛИЙ)

                              Data de nascimento: 13.6.1961
                              Local de nascimento: Moscovo ou Sebastopol

                              Chaliy foi designado «Presidente popular da Câmara de Sebastopol» por aclamação popular em 23 de fevereiro de 2014 e aceitou esta «eleição». Fez ativamente campanha para que Sebastopol se tornasse uma entidade distinta da Federação da Rússia na sequência do «referendo» de 16 de março de 2014. Foi um dos signatários do «tratado de adesão da Crimeia à Federação da Rússia», de 18 de março de 2014. Foi «governador» em exercício de Sebastopol de 1 a 14 de abril de 2014 e é um antigo Presidente «eleito» da Assembleia Legislativa da cidade de Sebastopol. Membro da Assembleia Legislativa da cidade de Sebastopol.

                              17.3.2014

                              6.

                              Pyotr Anatoliyovych ZIMA
                              (Пётр Анатольевич ЗИМА)
                              Petro Anatoliyovych ZYMA
                              (Петро Анатолійович ЗИМА)

                              Data de nascimento: 18.1.1970
                              Local de nascimento: Artemivsk (Артемовск) (em 2016 voltou a designar-se Bakhmut/Бахмут), Donetsk Oblast, Ucrânia

                              Zima foi nomeado novo chefe do Serviço de Segurança da Crimeia (SBU) em 3 de março de 2014 pelo «Primeiro-Ministro» Aksyonov e aceitou esta nomeação. Transmitiu informações relevantes, incluindo uma base de dados, ao Serviço de Informações russo (FSB). Entre estas contavam-se informações sobre ativistas pró-europeus da Praça Maidan e defensores dos direitos humanos da Crimeia. Contribuiu de forma significativa para impedir as autoridades ucranianas de controlar o território da Crimeia. Em 11 de março de 2014, foi proclamada por antigos agentes do SBU da Crimeia a instituição de um Serviço de Segurança da Crimeia independente.

                              17.3.2014

                              8.

                              Sergey Pavlovych TSEKOV
                              (Сергей Павлович ЦЕКОВ)
                              Serhiy Pavlovych TSEKOV
                              (Сергій Павлович ЦЕКОВ)

                              Data de nascimento: 28.9.1953 ou 28.8.1953
                              Local de nascimento: Simferopol

                              Como Vice-Presidente da Verkhovna Rada da Crimeia, Tsekov foi, com Sergey Aksyonov, um dos instigadores da destituição ilegal do Governo da República Autónoma da Crimeia (RAC). Arrastou Vladimir Konstantinov para este processo, ameaçando-o de o demitir. Reconheceu publicamente que os deputados da Crimeia estavam na origem do convite aos soldados russos para ocuparem a Verkhovna Rada da Crimeia. Foi um dos primeiros líderes da Crimeia a apelar publicamente à integração da Crimeia na Rússia.
                              Membro do Conselho da Federal da Federação da Rússia, em representação da chamada «República da Crimeia».

                              17.3.2014

                              17.

                              Sergei Vladimirovich ZHELEZNYAK
                              (Сергей Владимирович ЖЕЛЕЗНЯК)

                              Data de nascimento: 30.7.1970
                              Local de nascimento: São Petersburgo (antiga Leninegrado)

                              Ex-Vice-Presidente da Duma da Federação da Rússia.
                              Apoiou ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia. Liderou pessoalmente a manifestação de apoio à intervenção das forças armadas russas na Ucrânia.
                              Atualmente, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Duma da Federação da Rússia.

                              17.3.2014

                              18.

                              Leonid Eduardovich SLUTSKI
                              (Леонид Эдуардович СЛУЦКИЙ)

                              Data de nascimento: 4.1.1968
                              Local de nascimento: Moscovo

                              Antigo Presidente da Comissão para a Comunidade de Estados Independentes (CEI) da Duma da Federação da Rússia (membro do Partido Liberal-Democrata da Rússia).
                              Apoiou ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia.
                              Atualmente, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Duma da Federação da Rússia.

                              17.3.2014

                              21.

                              Aleksandr Viktorovich GALKIN
                              (Александр Викторович ГАЛКИН)

                              Data de nascimento: 22.3.1958
                              Local de nascimento: Ordzhonikidze, República Socialista Soviética Autónoma da Ossétia do Norte

                              Antigo Comandante da Região Militar Meridional da Rússia, cujas forças estão na Crimeia; a frota do mar Negro está sob o comando de Galkin; uma grande parte do movimento de forças para a Crimeia passou através da Região Militar Meridional.
                              Estão estacionadas na Crimeia forças desta região militar. É responsável por uma parte da presença militar russa na Crimeia que compromete a soberania da Ucrânia, e ajudou as autoridades da Crimeia a impedir manifestações públicas contra a iniciativa de realizar um referendo e contra a incorporação na Rússia. Além disso, a frota do mar Negro está sob controlo desta região militar.
                              Atualmente empregado pelo aparelho central do Ministério da Defesa russo.

                              17.3.2014

                              25.

                              Sergei Evgenevich NARYSHKIN
                              (Сергей Евгеньевич НАРЫШКИН)

                              Data de nascimento: 27.10.1954
                              Local de nascimento: São Petersburgo (antiga Leninegrado)

                              Ex-Presidente da Duma. Apoiou publicamente a projeção de forças russas na Ucrânia. Apoiou publicamente o tratado de reunificação Rússia-Crimeia e a correspondente lei constitucional federal.
                              Atualmente, desde outubro de 2016, Diretor do Serviço de Informações Externas da Federação da Rússia. Membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia.

                              21.3.2014

                              27.

                              Alexander Mihailovich NOSATOV
                              (Александр Михайлович НОСАТОВ)

                              Data de nascimento: 27.3.1963
                              Local de nascimento: Sebastopol, (República Socialista Soviética da Ucrânia)

                              Antigo Vice-Comandante da frota do mar Negro, Contra-Almirante.
                              Responsável pelo comando de forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.
                              Atualmente Vice-Almirante, Comandante Interino da frota russa do mar Báltico.

                              21.3.2014

                              30.

                              Mikhail Grigorievich MALYSHEV
                              (Михаил Григорьевич МАЛЫШЕВ)
                              Mykhaylo Hryhorovych MALYSHEV
                              (Михайло Григорович МАЛИШЕВ)

                              Data de nascimento: 10.10.1955
                              Local de nascimento: Simferopol, Crimeia

                              Presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia. Responsável pela condução do referendo na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do referendo.

                              21.3.2014

                              31.

                              Valery Kirillovich MEDVEDEV
                              (Валерий Кириллович МЕДВЕДЕВ)
                              Valeriy Kyrylovych MEDVEDIEV
                              (Валерій Кирилович МЕДВЕДЄВ)

                              Data de nascimento: 21.8.1946
                              Local de nascimento: Shmakovka, região de Primorsky

                              Presidente da Comissão Eleitoral de Sebastopol. Responsável pela condução do referendo na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do referendo.

                              21.3.2014

                              33.

                              Elena Borisovna MIZULINA (de nascimento: DMITRIYEVA)
                              (Елена Борисовна МИЗУЛИНА (de nascimento: ДМИТРИЕВА))

                              Data de nascimento: 9.12.1954
                              Local de nascimento: Bui, Região de Kostroma

                              Antiga deputada à Duma. Autora e copatrocinadora das recentes propostas legislativas russas que permitiriam que regiões de outros países se unissem à Rússia sem o acordo prévio das respetivas autoridades centrais.
                              A partir de setembro de 2015, membro do Conselho da Federação da região de Omsk.

                              21.3.2014

                              35.

                              Oleg Yevgenyvich BELAVENTSEV
                              (Олег Евгеньевич БЕЛАВЕНЦЕВ)

                              Data de nascimento: 15.9.1949
                              Local de nascimento: Moscovo

                              Antigo Representante Plenipotenciário do Presidente da Federação da Rússia para o chamado «Distrito Federal da Crimeia», membro não permanente do Conselho de Segurança da Rússia. Responsável pela execução das prerrogativas constitucionais do Chefe de Estado da Rússia no território da República Autónoma da Crimeia anexada.
                              Atualmente, Representante Plenipotenciário do Presidente da Federação da Rússia para o Distrito Federal do Cáucaso Norte.

                              29.4.2014

                              37.

                              Sergei Ivanovich MENYAILO
                              (Сергей Иванович МЕНЯЙЛО)

                              Data de nascimento: 22.8.1960
                              Local de nascimento: Alagir, República Socialista Soviética Autónoma da Ossétia do Norte, República Socialista Federativa Soviética da Rússia

                              Antigo Governador da cidade ucraniana anexada de Sebastopol.
                              Atualmente, Representante Plenipotenciário do Presidente da Federação da Rússia para o Distrito Federal da Sibéria. Membro do Conselho de Segurança da Federação da Rússia.

                              29.4.2014

                              43.

                              German PROKOPIV
                              (Герман ПРОКОПИВ)
                              Herman PROKOPIV
                              (Герман ПРОКОПIВ)
                              (t.c.p. Li Van Chol, Ли Ван Чоль)

                              Data de nascimento: 6.7.1993
                              Local de nascimento: Praga, República Checa

                              Membro ativo da «Guarda de Lugansk». Participou na tomada do edifício do Gabinete Regional do Serviço de Segurança em Lugansk.
                              Continua a ser um combatente militar ativo do LNR.

                              29.4.2014

                              44.

                              Valeriy Dmitrievich BOLOTOV
                              (Валерий Дмитриевич БОЛОТОВ)
                              Valeriy Dmytrovych BOLOTOV
                              (Валерій Дмитрович БОЛОТОВ)

                              Data de nascimento: 13.2.1970
                              Local de nascimento: Stakhanov, Lugansk

                              Um dos dirigentes do grupo separatista «Exército do Sudeste», que ocupou o edifício do Serviço de Segurança na região de Lugansk. Oficial na reserva. Antes da tomada do edifício, era, juntamente com os seus cúmplices, detentor de armas aparentemente fornecidas ilegalmente pela Rússia e por grupos criminosos locais.

                              29.4.2014

                              45.

                              Andriy Yevhenovych PURHIN
                              (Андрiй Євгенович ПУРГIН),
                              Andrei Evgenevich PURGIN
                              (Андрей Евгеньевич ПУРГИН)

                              Data de nascimento: 26.1.1972
                              Local de nascimento: Donetsk

                              Participante ativo e organizador de ações separatistas, coordenador de ações dos «turistas russos» em Donetsk. Cofundador de uma «Iniciativa Cívica da Bacia do Donetsk para a União da Eurásia». Até 4 de setembro de 2015, denominado «Presidente» do «Conselho Popular da República Popular de Donetsk», atualmente «Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros».

                              29.4.2014

                              47.

                              Sergey Gennadevich TSYPLAKOV
                              (Сергей Геннадьевич ЦЫПЛАКОВ)
                              Serhiy Hennadiyovych TSYPLAKOV
                              (Сергій Геннадійович ЦИПЛАКОВ)

                              Data de nascimento: 1.5.1983
                              Local de nascimento: Khartsyzsk, província de Donetsk

                              Um dos líderes da organização de ideologia radical da Milícia Popular do Donbass. Participou ativamente na tomada de vários edifícios públicos na região de Donetsk.

                              29.4.2014

                              48.

                              Igor Vsevolodovich GIRKIN
                              (Игорь Всеволодович ГИРКИН)
                              (t.c.p. Igor STRELKOV Ihor STRIELKOV)

                              Data de nascimento: 17.12.1970
                              Local de nascimento: Moscovo

                              Identificado como funcionário da Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia (GRU). Esteve implicado em incidentes em Sloviansk. Líder do movimento público «Novoróssia». Ex-«Ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Organizou, em 4 de novembro de 2016, uma marcha russa em Moscovo por nacionalistas russos que apoiam os separatistas no Leste da Ucrânia.
                              Continua a apoiar ativamente a atividade separatista no Leste da Ucrânia. Um dos organizadores da «Marcha Russa» em novembro de 2016.

                              29.4.2014

                              49.

                              Vyacheslav Viktorovich VOLODIN
                              (Вячеслав Викторович ВОЛОДИН)

                              Data de nascimento: 4.2.1964
                              Local de nascimento: Alekseevka, Região de Saratov

                              Antigo Primeiro Vice-Chefe da Administração Presidencial da Rússia. Responsável pela supervisão da integração política da região ucraniana anexada da Crimeia na Federação da Rússia.
                              Atualmente, Presidente da Duma da Federação da Rússia, desde 5 de outubro de 2016.

                              12.5.2014

                              50.

                              Vladimir Anatolievich SHAMANOV
                              (Владимир Анатольевич ШАМАНОВ)

                              Data de nascimento: 15.2.1957
                              Local de nascimento: Barnaul

                              Antigo Comandante das Tropas Aerotransportadas russas, Coronel-General. No alto cargo que ocupa, responsável pela projeção das forças aerotransportadas russas na Crimeia.
                              Atualmente, Presidente da Comissão de Defesa da Duma da Federação da Rússia.

                              12.5.2014

                              51.

                              Vladimir Nikolaevich PLIGIN
                              (Владимир Николаевич ПЛИГИН)

                              Data de nascimento: 19.5.1960
                              Local de nascimento: Ignatovo, província de Vologodsk, URSS.

                              Antigo membro da Duma e ex-Presidente da Comissão do Direito Constitucional da Duma. Responsável por facilitar a adoção de legislação relativa à anexação da Crimeia e de Sebastopol à Federação da Rússia.

                              12.5.2014

                              52.

                              Petr Grigorievich JAROSH
                              (Петр Григорьевич ЯРОШ)
                              Petro Hryhorovych YAROSH (IAROSH)
                              (Петро Григорович ЯРОШ)

                              Data de nascimento: 30.1.1971
                              Local de nascimento: Aldeia de Skvortsovo, Região de Simferopol, Crimeia

                              Antigo chefe do departamento do Serviço Federal de Migração na Crimeia. Responsável pela emissão sistemática e expeditiva de passaportes russos para os residentes da Crimeia.

                              12.5.2014

                              53.

                              Oleg Grigorievich KOZYURA
                              (Олег Григорьевич КОЗЮРА)
                              Oleh Hryhorovych KOZYURA
                              (Олег Григорович КОЗЮРА)

                              Data de nascimento: 19.12.1962
                              Local de nascimento: Zaporozhye

                              Antigo chefe do departamento do Serviço Federal de Migração em Sebastopol. Responsável pela emissão sistemática e expeditiva de passaportes russos para os residentes de Sebastopol.
                              Atualmente, assistente do Representante do Conselho Municipal de Sebastopol, Mikhail Chaly.

                              12.5.2014

                              55.

                              Igor Nikolaevich BEZLER (t.c.p. Bes (diabo))
                              (Игорь Николаевич БЕЗЛЕР)
                              Ihor Mykolayovych BEZLER
                              (Iгор Миколайович БЕЗЛЕР)

                              Data de nascimento: 30.12.1965
                              Local de nascimento: Simferopol, Crimeia

                              Um dos chefes da autoproclamada milícia de Horlivka. Assumiu o controlo do edifício onde está instalada a secção regional de Donetsk do Serviço de Segurança da Ucrânia, e ocupou em seguida a delegação distrital do Ministério dos Assuntos Internos na cidade de Horlivka. Ligado a Ihor Strielkov/Girkin, sob cujo comando esteve implicado no assassinato do Representante do Povo no Conselho Municipal de Horlivka, Volodymyr Rybak.

                              12.5.2014

                              56.

                              Igor Evgenevich KAKIDZYANOV
                              (Игорь Евгеньевич КАКИДЗЯНОВ),
                              Igor Evegenevich KHAKIMZYANOV
                              (Игорь Евгеньевич ХАКИМЗЯНОВ)
                              Ihor Yevhenovych KHAKIMZIANOV (KAKIDZIANOV)
                              (Iгор Євгенович ХАКIМЗЯНОВ (КАКIДЗЯНОВ))

                              Data de nascimento: 25.7.1980
                              Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk)

                              Um dos chefes das forças armadas da autoproclamada «República Popular de Donetsk». O objetivo destas forças é «proteger o povo da República Popular de Donetsk e a integridade territorial da República», segundo Pushylin, um dos dirigentes da «República Popular de Donetsk».

                              12.5.2014

                              57.

                              Oleg TSARIOV, Oleh Anatoliyovych TSAROV
                              (Олег Анатолійович ЦАРЬОВ),
                              Oleg Anatolevich TSARYOV
                              (Олег Анатольевич ЦАPËВ)

                              Data de nascimento: 2.6.1970
                              Local de nascimento: Dnepropetrovsk

                              Antigo membro da Rada (Parlamento), apelou, nessa qualidade, publicamente à criação da chamada «República Federal da Novoróssia», constituída pelas regiões do sudeste da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas. Ex-«Presidente» do chamado «Parlamento da União das Repúblicas Populares» («Parlamento de Novoróssia»).
                              Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              12.5.2014

                              58.

                              Roman Viktorovich LYAGIN
                              (Роман Викторович ЛЯГИН)
                              Roman Viktorovych LIAHIN
                              (Роман Вікторович ЛЯГIН)

                              Data de nascimento: 30.5.1980
                              Local de nascimento: Donetsk, Ucrânia

                              Antigo chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Donetsk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Donetsk». Ex-«Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais».

                              12.5.2014

                              59.

                              Aleksandr Sergeevich MALYKHIN,
                              Alexander Sergeevich MALYHIN
                              (Александр Сергеевич МАЛЫХИН)
                              Oleksandr Serhiyovych (Sergiyovych) MALYKHIN
                              (Олександр Сергiйович МАЛИХIН)

                              Data de nascimento: 12.1.1981

                              Antigo chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Lugansk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Lugansk».

                              12.5.2014

                              60.

                              Natalia Vladimirovna POKLONSKAYA
                              (Наталья Владимировна ПОКЛОНСКАЯ)

                              Data de nascimento: 18.3.1980
                              Local de nascimento: Mikhailovka, região de Voroshilovgrad, República Socialista Soviética da Ucrânia, ou Yevpatoria, República Socialista Soviética da Ucrânia

                              Membro do Parlamento (Duma), eleita em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Antiga Procuradora da chamada «República da Crimeia». Implementou ativamente a anexação da Crimeia pela Rússia.
                              Atualmente Primeira Vice-Presidente da Comissão da Segurança e da Luta Contra a Corrupção da Duma da Federação da Rússia.

                              12.5.2014

                              62.

                              Aleksandr Yurevich BORODAI
                              (Александр Юрьевич БОРОДАЙ)

                              Data de nascimento: 25.7.1972
                              Local de nascimento: Moscovo

                              Ex-denominado «Primeiro-Ministro da República Popular de Donetsk» e, nessa qualidade, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk» (por exemplo, em 8 de julho de 2014 afirmou que «as nossas forças militares estão a conduzir uma operação especial contra os» fascistas «ucranianos»), signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União da Novoróssia». Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas; Chefe da «União dos voluntários do Donbass».
                              Ativamente implicado no recrutamento e treino de «voluntários» enviados para combater no Donbass.

                              12.7.2014

                              63.

                              Alexander KHODAKOVSKY,
                              Oleksandr Serhiyovych KHODAKOVSKYY (KHODAKOVSKYI)
                              (Олександр Сергiйович ХОДАКОВСЬКИЙ),
                              Aleksandr Sergeevich KHODAKOVSKII
                              (Александр Сергеевич ХОДАКОВСКИЙ)

                              Data de nascimento: 18.12.1972
                              Local de nascimento: Donetsk

                              Ex-denominado «Ministro da Segurança da República Popular de Donetsk», responsável, nessa qualidade, pelas atividades separatistas de segurança do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              12.7.2014

                              65.

                              Alexander KHRYAKOV,
                              Aleksandr Vitalievich KHRYAKOV
                              (Александр Витальевич ХРЯКОВ),
                              Oleksandr Vitaliyovych KHRYAKOV
                              (Олександр ВiTалiйович ХРЯКОВ)

                              Data de nascimento: 6.11.1958
                              Local de nascimento: Donetsk

                              Ex-denominado «Ministro da Informação e dos Meios de Comunicação de Massa da República Popular de Donetsk». Atualmente membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Donetsk». Responsável pelas atividades de propaganda pró-separatista do chamado «Governo» da «República Popular de Donetsk».
                              Continua a apoiar ativamente as ações separatistas no Leste da Ucrânia.

                              12.7.2014

                              66.

                              Marat Faatovich BASHIROV
                              (Марат Фаатович БАШИРОВ)

                              Data de nascimento: 20.1.1964
                              Local de nascimento: Izhevsk, Federação Russa

                              Ex-denominado «Primeiro-Ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk», confirmado a 8 de julho de 2014.
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».
                              Prossegue as atividades de financiamento das estruturas separatistas da LNR («República Popular de Lugansk»).

                              12.7.2014

                              67.

                              Vasyl Oleksandrovych NIKITIN
                              (Василь Олександрович Нікітін),
                              Vasilii Aleksandrovich NIKITIN
                              (Василий Александрович НИКИТИН)

                              Data de nascimento: 25.11.1971
                              Local de nascimento: Shargun (Usbequistão)

                              Ex-denominado «Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk» (anteriormente denominado «Primeiro-Ministro da República Popular de Lugansk», e ex-porta-voz do «Exército do Sudeste»).
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais»do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».
                              Responsável pela declaração do Exército do Sudeste segundo a qual as eleições presidenciais ucranianas não se podem realizar na «República Popular de Lugansk» devido ao «novo» estatuto da região.
                              Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              12.7.2014

                              68.

                              Aleksey Vyacheslavovich KARYAKIN
                              (Алексей Вячеславович КАРЯКИН)
                              Oleksiy Vyacheslavovych KARYAKIN (Олексій В'ячеславович КАРЯКIН)

                              Data de nascimento: 7.4.1980 ou 7.4.1979
                              Local de nascimento: Stakhanov (província de Lugansk)

                              Até 25 de março de 2016, denominado «Presidente do Conselho Supremo da República Popular de Lugansk». Antigo membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Lugansk».
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do «Conselho Supremo», responsável pelo pedido de reconhecimento da independência da «República Popular de Lugansk», dirigido à Federação Russa
                              Signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União da Novoróssia».

                              12.7.2014

                              70.

                              Igor PLOTNITSKY,
                              Igor Venediktovich PLOTNITSKII
                              (Игорь Венедиктович ПЛОТНИЦКИЙ)
                              Ihor (Igor) Venedyktovych PLOTNYTSKYY
                              (Iгор Венедиктович ПЛОТНИЦЬКИЙ)

                              Data de nascimento: 24.6.1964 ou 25.6.1964 ou 26.6.1964
                              Local de nascimento: Lugansk (possivelmente em Kelmentsi, província de Chernivtsi)

                              Ex-denominado «Ministro da Defesa» e atualmente denominado «Chefe» da «República Popular de Lugansk».
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».

                              12.7.2014

                              73.

                              Mikhail Efimovich FRADKOV
                              (Михаил Ефимович ФРАДКОВ)

                              Data de nascimento: 1.9.1950
                              Local de nascimento: Kurumoch, região de Kuibyshev

                              Antigo membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia; Ex-Diretor do Serviço de Informações da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo Russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

                              25.7.2014

                              77.

                              Boris Vyacheslavovich GRYZLOV
                              (Борис Вячеславович ГРЫЗЛОВ)

                              Data de nascimento: 15.12.1950
                              Local de nascimento: Vladivostok

                              Antigo membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

                              25.7.2014

                              79.

                              Mikhail Vladimirovich DEGTYAREV
                              (Михаил Владимирович ДЕГТЯРËВ)

                              Data de nascimento: 10.7.1981
                              Local de nascimento: Kuibyshev (Samara)

                              Membro do Parlamento (Duma).
                              Na qualidade de membro do Parlamento (Duma) anunciou, em Moscovo, a inauguração da «embaixada de facto» da chamada «República Popular de Donetsk» (não reconhecida); contribui para comprometer ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                              Atualmente Presidente da Comissão da Duma para a Educação Física, o Desporto e a Juventude da Federação da Rússia

                              25.7.2014

                              82.

                              Pavel Yurievich GUBAREV
                              (Павел Юрьевич ГУБАРЕВ)
                              Pavlo Yuriyovich GUBARIEV (HUBARIEV)
                              (Павло Юрiйович ГУБАРЄВ)

                              Data de nascimento: 10.2.1983 (ou 10.3.1983)
                              Local de nascimento: Sievierodonetsk

                              Um dos autoproclamados líderes da «República Popular de Donetsk». Solicitou a intervenção russa no Leste da Ucrânia, nomeadamente através do destacamento de forças de manutenção da paz russas. Esteve ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Gubarev foi responsável pelo recrutamento de pessoas para as forças armadas dos separatistas.
                              Responsável pela ocupação do edifício do governo regional em Donetsk pelas forças pró-russas e autoproclamado «Governador do Povo».
                              Não obstante ter sido detido por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia (e subsequentemente libertado), continuou a desempenhar um papel de destaque nas atividades separatistas, comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

                              25.7.2014

                              83.

                              Ekaterina Yurievna GUBAREVA
                              (Екатерина Юрьевна ГУБАРЕВА),
                              Kateryna Yuriyivna GUBARIEVA (HUBARIEVA)
                              (Катерина Юріївна ГУБАРЄВА)

                              Data de nascimento: 5.7.1983 ou 10.3.1983
                              Local de nascimento: Kakhovka (província de Kherson)

                              Ex-denominada «Ministra dos Negócios Estrangeiros», foi responsável, nessa qualidade, pela defesa da chamada «República Popular de Donetsk», comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                              Membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Donetsk».

                              25.7.2014

                              84.

                              Fyodor Dmitrievich BEREZIN
                              (Фëдор Дмитриевич БЕРЕЗИН),
                              Fedir Dmytrovych BEREZIN
                              (Федiр Дмитрович БЕРЕЗIН)

                              Data de nascimento: 7.2.1960
                              Local de nascimento: Donetsk

                              Ex-denominado «Vice-Ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Donetsk». Está ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              25.7.2014

                              85.

                              Valery Vladimirovich KAUROV
                              (Валерий Владимирович КАУРОВ)
                              Valeriy Volodymyrovych KAUROV
                              (Валерій Володимирович КАУРОВ)

                              Data de nascimento: 2.4.1956
                              Local de nascimento: Odessa

                              Autointitulado «Presidente» da chamada «República de Novoróssia», apelou à Rússia para que enviasse tropas para a Ucrânia. Ao assumir e exercer este cargo, tem por conseguinte apoiado ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                              Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              25.7.2014

                              86.

                              Serhii Anatoliyovych ZDRILIUK
                              (Сергей Анатольевич ЗДРИЛЮК)
                              (Сергій Анатолійович ЗДРИЛЮК)

                              Data de nascimento: 23.6.1972 (ou 23.7.1972)
                              Local de nascimento: Região de Vinnytsia

                              Destacado adjunto de Igor Strelkov/Girkin, responsável por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, Zdriliuk apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                              Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              25.7.2014

                              89.

                              Oksana TCHIGRINA,
                              Oksana Aleksandrovna CHIGRINA (CHYHRYNA)
                              (Оксана Александровна ЧИГРИНА)

                              Data de nascimento: provavelmente 23.7.1981

                              Porta-voz do denominado «governo» da denominada «República Popular de Lugansk», fez declarações em que justificava, entre outros atos, o abate de um avião militar ucraniano, a tomada de reféns, os combates dos grupos armados ilegais, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a unidade da Ucrânia.
                              Continua a ser uma empregada ativa do Serviço de Imprensa da LNR («República Popular de Lugansk»).

                              30.7.2014

                              90.

                              Boris Alekseevich LITVINOV
                              (Борис Алексеевич ЛИТВИНОВ)
                              Borys Oleksiyovych LYTVYNOV
                              (Борис Олексійович ЛИТВИНОВ)

                              Data de nascimento: 13.1.1954
                              Local de nascimento: Dzerzhynsk (província de Donetsk)

                              Antigo membro do denominado «Conselho Popular» e ex-Presidente do chamado «Conselho Supremo» da chamada «República Popular de Donetsk»; esteve na origem das políticas e da organização do «referendo» ilegal conducente à proclamação da chamada «República Popular de Donetsk», o que constituiu uma violação da integridade territorial, da soberania e da unidade da Ucrânia.
                              Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              30.7.2014

                              91.

                              Sergey Vadimovich ABISOV
                              (Сергей Вадимович АБИСОВ)
                              Sergiy (Serhiy) Vadymovych ABISOV
                              (Сергій Вадимович АБIСОВ)

                              Data de nascimento: 27.11.1967
                              Local de nascimento: Simferopol, Crimeia

                              Ao aceitar a nomeação para o cargo de chamado «Ministro do Interior da República da Crimeia» pelo Presidente da Rússia (Decreto N.o 301), em 5 de maio de 2014, e pela sua ação como designado «Ministro do Interior», comprometeu a integridade territorial, a soberania e a unidade da Ucrânia.

                              30.7.2014

                              96.

                              Alexander Vladimirovich ZAKHARCHENKO
                              (Александр Владимирович ЗАХАРЧЕНКО)
                              Oleksandr Volodymyrovych ZAKHARCHENKO
                              (Олександр Володимирович ЗАХАРЧЕНКО)

                              Data de nascimento: 26.6.1976
                              Local de nascimento: Donetsk

                              Em 7 de agosto de 2014, substituiu Alexander Borodai no denominado cargo de «Primeiro-Ministro» da «República Popular de Donetsk». Atualmente «Chefe» da «República Popular de Donetsk». No exercício destas funções, Zakharchenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

                              12.9.2014

                              97.

                              Vladimir Petrovich KONONOV (t.c.p. ‘Tsar’)
                              (Владимир Петровнч КОНОНОВ)
                              Volodymyr Petrovych KONONOV
                              (Володимир Петрович КОНОНОВ)

                              Data de nascimento: 14.10.1974
                              Local de nascimento: Gorsky

                              A partir de 14 de agosto de 2014, substituiu Igor Strelkov/Girkin no denominado cargo de «Ministro da Defesa» da «República Popular de Donetsk». Consta que comandou uma divisão de combatentes separatistas em Donetsk a partir de abril de 2014 e prometeu cumprir a tarefa estratégica de repelir a agressão militar da Ucrânia. Assim, Konokov apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

                              12.9.2014

                              98.

                              Miroslav Vladimirovich RUDENKO
                              (Мирослав Владимирович РУДЕНКО)
                              Myroslav Volodymyrovych RUDENKO
                              (Мирослав Володимирович РУДЕНКО)

                              Data de nascimento: 21.1.1983
                              Local de nascimento: Debaltsevo

                              Associado à «Milícia Popular do Donbass». Afirmou, nomeadamente, que prosseguiriam a sua luta no resto do país. Assim, Rudenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Donetsk».

                              12.9.2014

                              100.

                              Andrey Yurevich PINCHUK
                              (Андрей Юрьевич ПИНЧУК)
                              Andriy Yuriyovych PINCHUK
                              (Андрій Юрійович ПIНЧУК)

                              Presumível data de nascimento: 27.12.1977

                              Ex-«Ministro da Segurança do Estado» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas. Chefe da «União dos voluntários do Donbass».

                              12.9.2014

                              103.

                              Aleksandr Akimovich KARAMAN
                              (Александр Акимович КАРАМАН),
                              Alexandru CARAMAN

                              Data de nascimento: 26.7.1956
                              Cioburciu, região da Slobozia, atualmente República da Moldávia

                              Ex-denominado «Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Sociais da República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, que era responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Protegido do Vice-Primeiro-Ministro da Rússia, Dmitry Rogozin. Chefe da «Administração do Conselho de Ministros» da «República Popular de Donetsk».

                              12.9.2014

                              105.

                              Mikhail Sergeyevich SHEREMET
                              (Михаил Сергеевич ШЕРЕМЕТ)
                              Mykhaylo Serhiyovych SHEREMET
                              (Михайло Сергійович ШЕРЕМЕТ)

                              Data de nascimento: 23.5.1971
                              Local de nascimento: Dzhankoy

                              Membro do Parlamento (Duma), eleito em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Ex-denominado «Primeiro Vice-Primeiro-Ministro» da Crimeia. Sheremet desempenhou um papel determinante na organização e realização do referendo de 16 de março na Crimeia sobre a unificação com a Rússia. Consta que, na altura do referendo, Sheremet comandou as «forças de autodefesa» pró-moscovitas na Crimeia. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                              Eleito em 18 de setembro de 2016 deputado à Duma pela península da Crimeia ilegalmente anexada.

                              12.9.2014

                              110.

                              Leonid Ivanovich KALASHNIKOV
                              (Леонид Иванович КАЛАШНИКОВ)

                              Data de nascimento: 6.8.1960
                              Local de nascimento: Stepnoy Dvorets

                              Ex-Primeiro Vice-Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».
                              Atualmente Presidente da Comissão da Duma para os Assuntos da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a Integração Eurasiática e as Relações com os Compatriotas

                              12.9.2014

                              111.

                              Vladimir Stepanovich NIKITIN
                              (Владимир Степанович НИКИТИН)

                              Data de nascimento: 5.4.1948
                              Local de nascimento: Opochka

                              Antigo membro do Parlamento (Duma) e ex-Primeiro Vice-Presidente da Comissão das Relações dos Assuntos da CEI, da Integração Eurasiática e das Relações com os Compatriotas, da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».

                              12.9.2014

                              112.

                              Oleg Vladimirovich LEBEDEV
                              (Олег Владимирович ЛЕБЕДЕВ)

                              Data de nascimento: 21.3.1964
                              Local de nascimento: Rudny, região de Kostanai, Kazakh SSR (República Socialista Soviética do Cazaquistão)

                              Antigo membro do Parlamento (Duma) e ex-Primeiro Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da CEI, da Integração Eurasiática e das Relações com os Compatriotas, da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».

                              12.9.2014

                              115.

                              Nikolai Vladimirovich LEVICHEV
                              (Николай Владимирович ЛЕВИЧЕВ)

                              Data de nascimento: 28.5.1953
                              Local de nascimento: Pushkin

                              Antigo membro do Parlamento (Duma). Ex-Vice-Presidente da Duma. A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».
                              Atualmente membro da Comissão Central de Eleições.

                              12.9.2014

                              119.

                              Alexander Mikhailovich BABAKOV
                              (Aлександр Михайлович БАБАКОВ)

                              Data de nascimento: 8.2.1963
                              Local de nascimento: Quichinau

                              Antigo membro do Parlamento (Duma). Ex-deputado à Duma, Presidente da Comissão Parlamentar da Legislação para o Desenvolvimento do Complexo Militar-Industrial da Federação da Rússia. É destacado membro da «Rússia Unida» e empresário com grandes investimentos na Ucrânia e na Crimeia.
                              A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».
                              Atualmente membro do Conselho Federal da Federação da Rússia.

                              12.9.2014

                              120.

                              Sergey Yurievich KOZYAKOV
                              (Сергей Юрьевич КОЗЬЯКОВ)
                              Serhiy Yuriyovych KOZYAKOV
                              (Сергiй Юрiйович КОЗЬЯКОВ)

                              Data de nascimento: 29.9.1982 ou 23.9.1982

                              Na sua antiga qualidade de denominado «Chefe da Comissão Central de Eleições de Lugansk», foi responsável pela organização das chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014 na «República Popular de Lugansk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Em outubro de 2015 foi nomeado «Ministro da Justiça» da «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao organizar as «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              121.

                              Oleg Konstantinovich AKIMOV (t.c.p. Oleh AKIMOV)
                              (Олег Константинович АКИМОВ)
                              Oleh Kostiantynovych AKIMOV
                              (Олег Костянтинович АКIМОВ)

                              Data de nascimento: 15.9.1981
                              Local de nascimento: Lugansk

                              Membro da «União Económica de Lugansk» no «Conselho Nacional» da «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de denominado «Chefe» da «República Popular de Lugansk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Desde 2014, é o «Chefe» da chamada «Federação dos Sindicatos» e membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Apoia ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

                              29.11.2014

                              122.

                              Larisa Leonidovna AIRAPETYAN t.c.p. Larysa AYRAPETYAN, Larisa AIRAPETYAN or Larysa AIRAPETYAN
                              (Лариса Леонидовна АЙРАПЕТЯН)
                              (Лариса Леонідівна АЙРАПЕТЯН)

                              Data de nascimento: 21.2.1970

                              Ex-denominada «Ministra da Saúde» da chamada «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «Chefe» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidata nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              123.

                              Yuriy Viktorovich SIVOKONENKO t.c.p. Yuriy SIVOKONENKO, Yury SIVOKONENKO, Yury SYVOKONENKO
                              (Юрий Викторович СИВОКОНЕНКО)

                              Data de nascimento: 7.8.1957
                              Local de nascimento: Cidade de Stalino (atualmente Donetsk)

                              Membro do «Parlamento» da chamada «República Popular de Donetsk», Presidente da associação pública União dos Veteranos das Unidades Especiais (Berkut) do Donbass e membro do movimento público «Donbass Livre». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «Chefe» da chamada «República Popular de Donetsk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              124.

                              Aleksandr Igorevich KOFMAN (t.c.p. Oleksandr KOFMAN)
                              (Александр Игоревич КОФМАН)
                              (Олександр Iгорович КОФМАН)

                              Data de nascimento: 30.8.1977
                              Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk)

                              Ex-denominado «Ministro dos Negócios Estrangeiros» e «Primeiro Vice-Presidente» do «Parlamento» da «República Popular de Donetsk». Nas chamadas «eleições» ilegais de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «Chefe» da «República Popular de Donetsk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

                              29.11.2014

                              125.

                              Ravil Zakarievich KHALIKOV
                              (Равиль Закариевич ХАЛИКОВ)
                              Ravil Zakariyovych KHALIKOV
                              (Равіль Закарійович ХАЛIКОВ)

                              Data de nascimento: 23.2.1969
                              Local de nascimento: aldeia de Belozernoe, distrito de Romodanovskiy, URSS

                              Ex-denominado «Primeiro Vice-Primeiro-Ministro» e antigo «Procurador-Geral» da «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              126.

                              Dmitry Aleksandrovich SEMYONOV
                              Dmitrii Aleksandrovich SEMENOV
                              (Дмитрий Александрович СЕМЕНОВ)

                              Data de nascimento: 3.2.1963
                              Local de nascimento: Moscovo

                              Ex-«Vice-Primeiro-Ministro das Finanças» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Continua a financiar as estruturas separatistas da LNR («República Popular de Lugansk»).

                              29.11.2014

                              127.

                              Oleg Evgenevich BUGROV
                              (Олег Евгеньевич БУГРОВ)
                              Oleh Yevhenovych BUHROV
                              (Олег Євгенович БУГРОВ)

                              Data de nascimento: 29.8.1969

                              Ex-«Ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              128.

                              Lesya Mikhaylovna LAPTEVA
                              (Леся Михайловна ЛАПТЕВА)
                              Lesya Mykhaylivna LAPTIEVA
                              (Леся Михайлівна ЛАПТЄВА)

                              Data de nascimento: 11.3.1976
                              Local de nascimento: Dzhambul/Jambul (Cazaquistão), atualmente conhecido por Taraz

                              Ex-«Ministra da Educação, Ciência, Cultura e Religião» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              129.

                              Yevgeniy Eduardovich MIKHAYLOV (t.c.p. Yevhen Eduardovych MYCHAYLOV)
                              (Евгений Эдуардович МИХАЙЛОВ)
                              (Євген Едуардович МИХАЙЛОВ)

                              Data de nascimento: 17.3.1963
                              Local de nascimento: Arkhangelsk

                              Ex-«Ministro do Conselho de Ministros» (Chefe da administração dos assuntos governamentais) da «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              130.

                              Ihor Vladymyrovych KOSTENOK (t.c.p. Igor Vladimirovich KOSTENOK)
                              (Игорь Владимирович КОСТЕНОК)

                              Data de nascimento: 15.3.1961
                              Local de nascimento:Vodyanske, distrito de Dobropillia Rayon, província de Donetsk
                              Водянское, Добропольский район Донецкой области

                              Ex-«Ministro da Educação» da «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Atualmente conselheiro pessoal do Primeiro-Ministro da DNR («República Popular de Donetsk»).

                              29.11.2014

                              131.

                              Yevgeniy Vyacheslavovich ORLOV (t.c.p. Yevhen Vyacheslavovych ORLOV)
                              (Евгений Вячеславович ОРЛОВ)

                              Data de nascimento: 10.5.1980 ou 21.10.1983
                              Local de nascimento: Snezhnoye, província de Donetsk
                              г. Снежное, Донецкой области

                              Membro do «Conselho Nacional» da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              132.

                              Vladyslav Mykolayovych DEYNEGO t.c.p. Vladislav Nikolayevich DEYNEGO
                              (Владислав Миколайович ДЕЙНЕГО)
                              (Владислав Николаевич ДЕЙНЕГО)

                              Data de nascimento: 12.3.1964
                              Local de nascimento: Romny, província de Sumy
                              Ромны, Сумская область

                              «Vice-Presidente» do «Conselho Popular» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              29.11.2014

                              136.

                              Mikhail Sergeevich TOLSTYKH t.c.p. Givi
                              (Михаил Сергеевич ТОЛСТЫХ)
                              Mykhaylo Serhiyovych TOLSTYKH
                              (Михайло Сергійович ТОЛСТИХ)

                              Data de nascimento: 19.7.1980
                              Local de nascimento: Ilovaisk

                              Comandante do batalhão «Somali», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia.
                              Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Continua a ser um comandante militar ativo na chamada «DNR» («República Popular de Donetsk»).

                              16.2.2015

                              137.

                              Eduard Aleksandrovich BASURIN
                              (Эдуард Александрович БАСУРИН)
                              Eduard Oleksandrovych BASURIN
                              (Едуард Олександрович БАСУРIН

                              Data de nascimento: 27.6.1966
                              Local de nascimento: Donetsk

                              Porta-voz do Ministério da Defesa da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Continua a apoiar ativamente a atividade separatista no Leste da Ucrânia.

                              16.2.2015

                              138.

                              Alexandr Vasilievich SHUBIN
                              (Александр Васильевич ШУБИН)

                              Data de nascimento: 20.5.1972 ou 30.5.1972
                              Local de nascimento: Lugansk

                              Ex-denominado «Ministro da Justiça», da chamada «República Popular de Lugansk», que é ilegal. Presidente da «Comissão Central de Eleições» da chamada «República Popular de Lugansk» desde outubro de 2015.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Atualmente Presidente da chamada «Comissão Central de Eleições» da chamada «República Popular de Lugansk».

                              16.2.2015

                              139.

                              Sergey Anatolievich LITVIN
                              (Сергей Анатольевич ЛИТВИН)
                              Serhiy Anatoliyovych LYTVYN
                              (Сергій Анатолійович ЛИТВИН)

                              Data de nascimento: 2.7.1973
                              Local de nascimento: Lysychansk, província de Lugansk, URSS
                              Лисичанск Луганской области УССР

                              Ex-denominado «Vice-Presidente» do Conselho de Ministros da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              140.

                              Sergey Yurevich IGNATOV t.c.p. KUZOVLEV
                              (Сергей Юрьевич ИГНАТОВ (КУЗОВЛЕВ))

                              Data de nascimento: 7.1.1967
                              Local de nascimento: Michurinsk, província de Tambov
                              Мичуринск, Тамбовская область

                              Denominado Comandante Chefe da Milícia Popular da «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              141.

                              Ekaterina FILIPPOVA (Екатерина Владимировна ФИЛИППОВА)
                              Kateryna Volodymyrivna FILIPPOVA
                              (Катерина Володимирівна ФIЛIППОВА

                              Data de nascimento: 20.1.1988
                              Local de nascimento: Krasnoarmëisk

                              Ex-denominada «Ministra da Justiça» da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.
                              Atualmente assistente pessoal de Alexander Vladimirovich Zakharchenko.

                              16.2.2015

                              142.

                              Aleksandr Yurievich TIMOFEEV
                              (Александр Юрьевич ТИМОФЕЕВ)
                              Oleksandr Yuriyovych TYMOFEYEV
                              (Олександр Юрійович ТИМОФЕЄВ)

                              Data de nascimento: 15.5.1971
                              Local de nascimento: Nevinnomyssk, Stavropol Krai
                              Невинномысск, Ставропольский край

                              Denominado «Ministro das Finanças e dos Impostos» da «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              143.

                              Evgeny Vladimirovich MANUILOV
                              (Евгений Владимирович МАНУЙЛОВ)
                              Yevhen Volodymyrovych MANUYLOV
                              (Євген Володимирович МАНУЙЛОВ)

                              Data de nascimento: 5.1.1967
                              Local de nascimento: Baranykivka, Bilovodsk Raion, província de Lugansk
                              с. Бараниковка Беловодского района Луганской области

                              Chamado «Ministro das Receitas e dos Impostos» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              144.

                              Viktor Vyacheslavovich YATSENKO
                              (Виктор Вячеславович ЯЦЕНКО)
                              Viktor Viacheslavovych YATSENKO
                              (Віктор В'ячеславович ЯЦЕНКО)

                              Data de nascimento: 22.4.1985
                              Local de nascimento: Kherson

                              Denominado «Ministro das Comunicações» da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              145.

                              Olga Igoreva BESEDINA
                              (Ольга Игорева БЕСЕДИНА)
                              Olha Ihorivna BESEDINA
                              (Ольга Iгорівна БЕСЕДIНА)

                              Data de nascimento: 10.12.1976
                              Local de nascimento: Lugansk

                              Ex-denominada «Ministra do Desenvolvimento Económico e do Comércio» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              146.

                              Zaur Raufovich ISMAILOV
                              (Заур Рауфович ИСМАИЛОВ)
                              Zaur Raufovych ISMAYILOV
                              (Заур Рауфович IСМАЇЛОВ)

                              Data de nascimento: 25.7.1978 (ou 23.3.1975)
                              Local de nascimento: Krasny Luch, Voroshilovgrad, região de Lugansk

                              Denominado «Procurador-Geral» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

                              16.2.2015

                              148.

                              Arkady Viktorovich BAKHIN
                              (Аркадий Викторович БАХИН)

                              Data de nascimento: 8.5.1956
                              Local de nascimento: Kaunas, Lituânia.

                              Ex-Primeiro Vice-Ministro da Defesa (até 17 de novembro de 2015) e, nessa qualidade, esteve envolvido no apoio ao destacamento de tropas russas para a Ucrânia.
                              De acordo com a atual estrutura do Ministério da Defesa russo, ao desempenhar essas funções participa na organização e execução da política do Governo russo. Estas políticas ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                              Atualmente empregado por Rosatom.

                              16.2.2015

                              150.

                              Iosif (Joseph) Davydovich KOBZON
                              (Иосиф Дaвьιдoвич КОБЗОН)

                              Data de nascimento: 11.9.1937
                              Local de nascimento: Tchassov Yar, Ucrânia

                              Membro do Parlamento (Duma).
                              Visitou a chamada República Popular de Donetsk e, durante a sua visita, fez declarações de apoio aos separatistas. Foi também nomeado Cônsul honorário da chamada «República Popular de Donetsk» na Federação da Rússia.
                              A 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal «sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol».
                              Atualmente Primeiro Vice-Presidente da Comissão da Duma para a Cultura.

                              16.2.2015

                              152.

                              Ruslan Ismailovich BALBEK
                              (Руслан Исмаилович БАЛЬБЕК)

                              Data de nascimento: 28.8.1977
                              Local de nascimento: Bekabad, República Socialista Soviética do Usbequistão

                              Membro do Parlamento (Duma), eleito em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Vice-Presidente da Comissão da Duma para as Questões Étnicas.
                              Em 2014, Balbek foi nomeado Vice-Presidente do Conselho de Ministros da chamada «República da Crimeia» e, nessas funções, promoveu a integração na Federação da Rússia da península da Crimeia ilegalmente anexada, pelo que foi galardoado com uma medalha «pela defesa da República da Crimeia». Apoiou a anexação da Crimeia em declarações públicas, nomeadamente na página do seu perfil no sítio web Rússia Unida (secção da Crimeia) e num artigo publicado em 3 de julho de 2016 no sítio web da NTV.

                              9.11.2016

                              153.

                              Konstantin Mikhailovich BAKHAREV
                              (Константин Михайлович БАХАРЕВ)

                              Data de nascimento: 20.10.1972
                              Local de nascimento: Simferopol, República Socialista Soviética da Ucrânia

                              Membro do Parlamento (Duma), eleito em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Membro da Comissão da Duma para os Mercados Financeiros.
                              Em março de 2014, Bakharev foi nomeado Vice-Presidente do Conselho de Estado da chamada «República da Crimeia» e, em agosto de 2014, foi nomeado Primeiro Vice-Presidente desse mesmo órgão. Admitiu a sua participação nos acontecimentos de 2014 que deram origem à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol, anexação essa que apoiou publicamente, inclusive numa entrevista publicada no sítio web gazetakrimea.ru, em 22 de março de 2016, e no sítio web c-pravda.ru, em 23 de agosto de 2016. Foi agraciado, pelas «autoridades» da «República da Crimeia», com a Ordem «Pela lealdade ao dever».

                              9.11.2016

                              154.

                              Dmitry Anatolievich BELIK
                              (Дмитрий Анатольевич БЕЛИК)

                              Data de nascimento: 17.10.1969
                              Local de nascimento: Distrito Kular Ust-Yansky, República Socialista Soviética Autónoma de Yakut

                              Membro do Parlamento (Duma), eleito em representação da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.
                              Membro da Comissão da Duma para os Assuntos Fiscais.
                              Enquanto membro da administração municipal de Sebastopol, apoiou, em fevereiro e março de 2014, as atividades do chamado «Presidente do Povo» da Câmara de Sebastopol, Alexei Chaliy. Reconheceu publicamente a sua participação nos acontecimentos de 2014 que deram origem à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol — anexação essa que apoiou publicamente, inclusive na sua página pessoal e numa entrevista publicada, em 21 de fevereiro de 2016, no sítio web nation-news.ru.
                              Devido à sua participação no processo de anexação, foi agraciado com a Ordem do Estado russo «Pelos serviços prestados à Pátria» — grau II.

                              9.11.2016

                              155.

                              Andrei Dmitrievich KOZENKO
                              (Андрей Дмитриевич КОЗЕНКО)

                              Data de nascimento: 3.8.1981
                              Local de nascimento: Simferopol, República Socialista Soviética da Ucrânia

                              Membro do Parlamento (Duma), eleito em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Membro da Comissão da Duma para os Mercados Financeiros.
                              Em março de 2014, Kozenko foi nomeado Vice-Presidente do Conselho de Estado da chamada «República da Crimeia». Reconheceu publicamente a sua participação nos acontecimentos de 2014 que deram origem à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol — anexação essa que defendeu publicamente, inclusive numa entrevista publicada, em 12 de março de 2016, no sítio web gazetacrimea.ru. Devido à sua participação no processo de anexação, foi agraciado, pelas «autoridades» locais, com a medalha «Pela defesa da República da Crimeia».

                              9.11.2016

                              156.

                              Svetlana Borisovna SAVCHENKO
                              (Светлана Борисовна САВЧЕНКО)

                              Data de nascimento: 24.6.1965
                              Local de nascimento: Belogorsk, República Socialista Soviética da Ucrânia

                              Membro do Parlamento (Duma), eleita em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Membro da Comissão da Duma para a Cultura.
                              Foi membro do Conselho Supremo da República Autónoma da Crimeia desde 2012 e, a partir de março de 2014, apoiou a integração na Federação da Rússia da Crimeia e de Sebastopol, ilegalmente anexadas. Em setembro de 2014, Svetlana Savchenko foi «eleita» para o Conselho de Estado da chamada «República da Crimeia». Defendeu a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol em declarações públicas proferidas em numerosas ocasiões, nomeadamente em entrevistas publicadas no sítio web c-pravda.ru, em 2 de abril e 20 de agosto de 2016. Em 2014, foi agraciada, pelas «autoridades» da «República da Crimeia», com a Ordem do Estado russo «Pelos serviços prestados à Pátria» — grau II e, em 2015, com a Ordem «Pela lealdade ao dever».

                              9.11.2016

                              157.

                              Pavel Valentinovich SHPEROV
                              (Павел Валентинович ШПЕРОВ)

                              Data de nascimento: 4.7.1971
                              Local de nascimento: Simferopol, República Socialista Soviética da Ucrânia

                              Membro do Parlamento (Duma), eleito em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.
                              Membro da Comissão da Duma para os Assuntos da CEI, da Integração Eurasiática e das Relações com os Compatriotas.
                              Em setembro de 2014, Shperov foi «eleito» para o Conselho de Estado da chamada «República da Crimeia».
                              Reconheceu publicamente, inclusive numa entrevista publicada, em 3 de setembro de 2016, no sítio web ldpr-rk.ru, o seu papel nos acontecimentos de 2014 que deram origem à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol e, em especial, o papel que desempenhou na organização do referendo ilegal sobre a anexação ilegal da península.

                              9.11.2016

                        ENTIDADES

                              Nome

                              Elementos de identificação

                              Motivos

                              Data de inclusão na lista

                              10.

                              Chamada «Milícia Popular do Donbass» («Нарoдное oпoлчéние Дoнбáсса»)

                              Média sociais:
                              http://vk.com/polkdonbassa
                              + 38-099-445-63-78;
                              + 38-063-688-60-01;
                              + 38-067-145-14-99;
                              + 38-094-912-96-60;
                              + 38-062-213-26-60
                              Endereço eletrónico: voenkom.dnr@mail.ru
                              mobilisation@novorossia.co
                              Atendimento telefónico voluntário na Rússia:
                              + 7 (926) 428-99-51
                              + 7 (967) 171-27-09
                              ou endereço eletrónico novoross24@mail.ru
                              Endereço: Donetsk. Prospect Zasyadko.13

                              Grupo armado separatista ilegal responsável por combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entre outros atos, o grupo de militantes tomou o controlo de vários edifícios públicos no Leste da Ucrânia no início de abril de 2014, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está associado a Pavel Gubarev, que é responsável pela ocupação da sede do governo regional em Donetsk com forças pró-russas, tendo-se autoproclamado «Governador do Povo».

                              25.7.2014

                              11.

                              Batalhão de Vostok
                              «Батальон Восток»

                              Média sociais:
                              http://vk.com/patriotic_forces_of_donbas

                              Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.
                              Participaram ativamente em operações militares que resultaram na tomada do aeroporto de Donetsk.
                              Parte do chamado «1.o corpo de exército» das forças armadas da «República Popular de Donetsk».

                              25.7.2014

                              21.

                              JOINT-STOCK COMPANY ALMAZ-ANTEY AIR AND SPACE DEFENCE CORPORATION (SOCIEDADE POR AÇÕES ALMAZ-ANTEY, SOCIEDADE DE DEFESA AÉREA E ESPACIAL)
                              Акционерное общество «Концерн воздушно-космической обороны «Алмаз — Антей
                              (t.c.p. CONCERN ALMAZ-ANTEY; ALMAZ-ANTEY CORP; t.c.p. ALMAZ-ANTEY DEFENSE CORPORATION; t.c.p. ALMAZ-ANTEY JSC; Концерн ВКО «Алмаз — Антей;)

                              41 ul.Vereiskaya, Moscow 121471, Russia
                              Sítio Web: almaz-antey.ru;
                              Endereço eletrónico: antey@almaz-antey.ru

                              A Almaz-Antey é uma empresa estatal russa que fabrica armamento antiaéreo, incluindo mísseis terra-ar, que fornece ao exército russo. As autoridades russas têm estado a fornecer armamento pesado aos separatistas do Leste da Ucrânia, contribuindo deste modo para a desestabilização da Ucrânia. Estas armas são usadas pelos separatistas para abater aviões. Enquanto empresa estatal, a Almaz-Antey contribui por conseguinte para a desestabilização da Ucrânia.

                              30.7.2014

                              30.

                              Batalhão de Sparta
                              Батальон «Спарта»

                              Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.
                              Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Arseny PAVLOV.
                              Parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk».

                              16.2.2015

                              31.

                              Batalhão Somali
                              Батальон «Сомали»

                              Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.
                              Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Mikhail TOLSTYKH t.c.p.
                              Parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk».

                              16.2.2015

                              33.

                              Brigada Prizrak
                              Бригада «Призрак»

                              Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.
                              Parte do chamado «2.o corpo de exército» da «República Popular de Lugansk».

                              16.2.2015

                              35.

                              Batalhão Kalmius
                              Батальон «Кальмиус»

                              Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.
                              Parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk».

                              16.2.2015

                              36.

                              Batalhão da Morte
                              Батальон «Смерть»

                              Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.
                              Parte do chamado «2.o corpo de exército» da «República Popular de Lugansk».

                              16.2.2015

                              37.

                              Movimento Público «NOVORÓSSIA»
                              Движение Новороссия

                              O Movimento Público «Novoróssia»/«Nova Rússia» foi criado em novembro de 2014 na Rússia e é chefiado pelo oficial russo Igor Strelkov/Girkin (identificado como membro da Direção-Geral de Informações do Estado-Maior das Forças Armadas da Federação da Rússia (GRU)).
                              De acordo com os seus objetivos declarados, visa prestar assistência generalizada e efetiva ao «Novoróssia», nomeadamente através da ajuda às milícias que combatem no Leste da Ucrânia, apoiando assim políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                              Associado a uma pessoa incluída na lista por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia.

                              16.2.2015


title: Decisão (UE) 2015/1795 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

text:
               8.10.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 263/6

         DECISÃO (UE) 2015/1795 DO CONSELHO
   de 1 de outubro de 2015
   relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 186.o, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 6, alínea a), e n.o 8, primeiro parágrafo,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) -, foi assinado em nome da União em 17 de dezembro de 2014, nos termos da Decisão (UE) 2015/209 do Conselho (1), sob reserva da sua celebração em data posterior.

               (2)

               O Acordo deverá ser aprovado,

         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   É aprovado, em nome da União, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) (2).
   Artigo 2.o

   O presidente do Conselho procede, em nome da União, à notificação prevista no artigo 5.o, n.o 2, do Acordo (3).
   Artigo 3.o

   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

      Feito no Luxemburgo, em 1 de outubro de 2015.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         É. SCHNEIDER

      (1)  Decisão (UE) 2015/209 do Conselho, de 10 de novembro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) (JO L 35 de 11.2.2015, p. 1).

      (2)  O Acordo foi publicado no JO L 35 de 11.2.2015, juntamente com a decisão relativa à sua assinatura.

      (3)  A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial da União Europeia pelo Secretariado-Geral do Conselho.