title: 2013/11/UE: Decisão do Conselho, de 18 de dezembro de 2012 , relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo IV (Energia) e ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

text:
               11.1.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 7/1

         DECISÃO DO CONSELHO
   de 18 de dezembro de 2012
   relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo IV (Energia) e ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE
   (2013/11/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 338.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2894/94 do Conselho, de 28 de novembro de 1994, relativo a certas regras de aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (1), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (2) («Acordo EEE») entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994.

               (2)

               Em conformidade com o artigo 98.o do Acordo EEE, o Comité Misto do EEE pode decidir alterar, inter alia, os Anexos IV e XXI.

               (3)

               Os Anexos IV e XXI do Acordo EEE incluem disposições específicas e medidas relativas, respetivamente, à energia e às estatísticas.

               (4)

               A Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (3) deverá ser integrada no Acordo EEE.

               (5)

               A Diretiva 2008/92/CE revoga a Diretiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (4) que está incorporada no Acordo EEE e que deverá, em consequência, ser dele suprimida.

               (6)

               O Listenstaine deverá ficar isento das obrigações previstas na Diretiva 2008/92/CE, à exceção da obrigação de fornecer os dados relativos aos preços faturados ao consumidor industrial situado na componente IC para a eletricidade e na componente I3 para o gás.

               (7)

               Por conseguinte, os Anexos IV e XXI do Acordo EEE deverão ser alterados.

               (8)

               A posição da União no Comité Misto do EEE deverá basear-se no projeto de decisão em anexo,

         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   A posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração proposta do Anexo IV (Energia) e do Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE baseia-se no projeto de decisão do Comité Misto do EEE que acompanha a presente decisão.
   Artigo 2.o

   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

      Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2012.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         S. ALETRARIS

      (1)  JO L 305 de 30.11.1994, p. 6.

      (2)  JO L 1 de 3.1.1994, p. 3.

      (3)  JO L 298 de 7.11.2008, p. 9.

      (4)  JO L 185 de 17.7.1990, p. 16.

      PROJETO
      DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o …/….
      de
      que altera o Anexo IV (Energia) e o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE
      O COMITÉ MISTO DO EEE,
      Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (a seguir designado por «Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  A Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (1) deverá ser incorporada no Acordo EEE.

                  (2)

                  A Diretiva 2008/92/CE revoga a Diretiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (2), que está incorporada no Acordo EEE e que deverá, em consequência, ser dele suprimida.

                  (3)

                  Por conseguinte, os Anexos IV e XXI do Acordo EEE deverão ser alterados,

            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o

      No Anexo IV do Acordo EEE, o texto do ponto 7 (Diretiva 90/377/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redação:

         «32008 L 0092: Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (JO L 298 de 7.11.2008, p. 9) (3).

      Artigo 2.o

      No Anexo XXI do Acordo EEE, o texto do ponto 26 (Diretiva 90/377/CEE do Conselho) passa a ter a seguinte redação:

         «32008 L 0092: Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (reformulação) (JO L 298 de 7.11.2008, p. 9).
         Para efeitos do presente Acordo, as disposições da diretiva são adaptadas da seguinte forma:
         O Listenstaine está isento das obrigações previstas na presente diretiva, com exceção da obrigação de fornecer os dados relativos aos preços faturados ao consumidor industrial situado na componente IC para a eletricidade e na componente I3 para o gás. Estes dados (3 níveis de preços: excluindo impostos e taxas; preços excluindo IVA e outros impostos; preços incluindo todos os impostos, taxas e IVA) devem ser comunicados numa base semestral, no prazo de dois meses após o período de referência, utilizando um exemplar dos questionários adequados fornecidos pelo Eurostat.».

      Artigo 3.o

      Fazem fé os textos da Diretiva 2008/92/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que são publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
      Artigo 4.o

      A presente decisão entra em vigor em …, desde que tenham sido efetuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo (4).
      Artigo 5.o

      A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

         Feito em Bruxelas,

               Pelo Comité Misto do EEE

               O Presidente

               Os Secretários

               do Comité Misto do EEE

         (1)  JO L 298 de 7.11.2008, p. 9.

         (2)  JO L 185 de 17.7.1990, p. 16.

         (3)  Referência para efeito exclusivamente informativo: para aplicação ver Anexo XXI (estatísticas).».

         (4)  [Não foram indicados requisitos constitucionais.] [Foram indicados requisitos constitucionais.]


title: 89/645/CECA: DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO, REUNIDOS EM CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, A CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

text:
N ? L 383 / 128                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30. 12 . 89
                                                            II
                            (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                 CONSELHO
                   DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS
                   -MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO,
                                            REUNIDOS EM CONSELHO
                                               de 18 de Dezembro de 1989
                que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1990, a certos produtos
                              siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento
                                                     (89/645/CECA)
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS                               No entanto, o regime preferencial comunitáno aplicá
ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA                           vel à Jugoslávia resulta exclusivamente das disposições
DO CARVÃO E DO AÇO, REUNIDOS EM                                  contidas no Acordo com este país, relativas aos produ
CONSELHO,
                                                                 tos CECA ( i).
de acordo com a Comissão,                                        3 . As preferências concedidas pela presente decisão
                                                                 são suspensas a título temporário para os produtos ori
                                                                 ginários da República da Coreia.
DECIDEM :
                                                                 4. A admissão ao benefício do regime preferencial
                        Artigo Io.                               instituída pela presente decisão está subordinada ao
                                                                 respeito da definição da origem dos produtos, adop
1 . A partir de 1 de Janeiro de 1990 e até 3 1 de Dezem         tada em conformidade com o procedimento previsto
bro de 1990, os direitos aduaneiros aplicáveis aos pro          no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 8Ò2/68 (2) e
dutos dos anexos I e II são totalmente suspensos no              contida no Regulamento (CEE) n? 693 /88 (3).
âmbito de contingentes pautais e de limites máximos
pautais.                                                          5 . Os contingentes e os limites máximos pautais
                                                                  comunitários são geridos em conformidade com as
A Espanha e Portugal aplicam à importação dos pro                seguintes disposições.
dutos acima referidos os direitos aduaneiros estabeleci
dos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Ade
são de 1985 .                                                                                SECÇÃO I
2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado :              Disposições relativas à gestão dos contingentes pautais
                                                                        comunitários referentes aos produtos do anexo I
— a cada um dos países e territórios indicados na
    coluna 4 do anexo I relativamente a cada categoria                                         Artigo 2o.
    de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
                                                                  A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito
— a cada um dos outros países e territórios constantes            dos contingentes pautais comunitários, previstos no
    do anexo III, com excepção da Roménia, em rela
    ção às mesmas categorias de produtos,
                                                                  (')  JO n? L41 de 14. 2. 1583 , p. 113 , e JO n? L 237 de 26. 8 .
— a cada um dos países e territórios constantes do                     1983 , p. 1 .
    anexo III, em relação às outras categorias de produ          (2)  JO n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 1 .
    tos constantes do anexo II.                                   (3)  JO n? L 77 de 22. 3. 1 988, p. 1 .
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 383 / 129
n? 1 do artigo 1 ? é atribuída aos países e territórios enu    tações na Comunidade, nas condições que determina,
merados na coluna 4 do anexo I, para os dos produtos            para os produtos originários de cada país e território
especificados nas colunas 2 e 3 em relação a cada um            referidos no n? 2 do artigo 1 ?, os Estados-membros
deles, com indicações na coluna 5 do montante do con           podem em qualquer altura restabelecer, a pedido de um
tingente individual .                                           deles ou da Comissão e para o conjunto da Comuni
                                                                dade, a cobrança dos direitos correspondentes à impor
                                                                tação dos produtos em causa originários de cada país e
                          Artigo 3o.                            território em questão até ao termo do período previsto
                                                                no n? 1 do artigo 1 ?
 1 . Os Estados-membros gerem os seus contingentes
pautais de acordo com as suas próprias disposições na           2. No âmbito das disposições anteriores, a Comissão
matéria.                                                        coordena os processos de restabelecimento dos direitos
                                                                aduaneiros normais, nomeadamente, comunicando a
2.    A situação de esgotamento efectivo das quotas-par        data comum para o conjunto da Comunidade, directa
tes dos Estados-membros é verificada com base nas               mente aplicável em todos os Estados-membros . Esta
importações dos produtos em causa apresentados na               comunicação será publicada no Jornal Oficial das
alfândega a coberto de declarações de introdução em              Comunidades Europeias.
livre prática, de acordo com o valor aduaneiro dos refe
ridos produtos e acompanhados 4e um certificado de              3.    Os n?s 1 e 2 não se aplicam aos países enumerados
                                                                no anexo IV.
origem conforme às regras previstas no n? 4 do artigo 1 ?
                                                                                Artigo 7o.
                          Artigo 4o.
                                                                A situação de esgotamento dos limites máximos é veri
Cada      um   dos    Estados-membros      restabelecerá   a    ficada ao nível da Comunidade, com base nas importa
cobrança dos direitos suspensos relativamente a um              ções imputadas nas condições previstas nos n?s 1 e 2 do
país ou território constante da coluna 4 do anexo I,            artigo 8?
quando verificar que as imputações no seu contingente
nacional dos referidos produtos originários desse país
ou território atingiram o montante previsto na coluna 6                                    SECÇÃO III
 do anexo I.
                                                                                Disposições gerais
                                                                                Artigo 8o.
                         SECÇÃO II
                                                                 1 . A imputação efectiva nas quotas-partes contingen
     Disposições relativas à gestão dos limites máximos         tárias e os limites máximos comunitários das importa
      pautais comunitários referentes aos produtos dos           ções dos produtos em causa é efectuada à medida que
                         anexos I e II                           estes produtos são apresentados na alfândega a coberto
                                                                 de declarações de introdução em livre prática, de
                           Artigo 5°.                            acordo com o valor aduaneiro dos referidos produtos e
                                                                 acompanhados de um certificado de origem conforme
 Sem prejuízo dos artigos 6? e 7?, o benefício do regime         às regras previstas no n? 4 do artigo 1 ?
 dos limites máximos pautais preferenciais é concedido :
                                                                 2. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla
 — no âmbito do anexo I, aos países e territórios cons         fond ou ser admitida ao benefício de um contingente
     tantes do anexo III, com excepção da Roménia,               pautal se o certificado de origem referido no n? 1 for
     diferentes dos que constam eventualmente da                 apresentado antes da data do restabelecimento da
     coluna 4, nos limites dos montantes fixados na              cobrança dos direitos.
     coluna 7, relativamente a cada categoria de produ
     tos,                                                        3.   Para efeitos de aplicação da presente decisão, as
                                                                 taxas de conversão em moedas nacionais dos montan
— no âmbito do anexo II, a todos os países e ter                tes em ecus em que são expressos os montantes prefe
     ritórios constantes do anexo III, tomados indivi          renciais são as fixadas em 2 de Outubro de 1989 e que
     dualmente, até um limite máximo comunitário cor            se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro
     respondente a 102% do montante máximo mais                  de 1990 (•).
     elevado válido, para 1980, no âmbito de cada limite
     máximo preferencial aberto no referido ano.                 4. Qualquer alteração da lista dos beneficiários,
                                                                 nomeadamente por adjunção de novos países ou ter
                                                                 ritórios, pode implicar o ajustamento correspondente
                           Artigo 6o.                            dos contingentes ou limites máximos pautais comuni
                                                                 tários .
 1.   Desde que sejam atingidos, à escala da Comuni
 dade, os limites máximos individuais fixados ou calcu
 lados nos termos do artigo 5?, previstos para as impor         (')  JO n? C 250 de 3 . 10. 1989, p. 2 .
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 130                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30. 12.89
                             Artigo 9o.                           transmitidas no prazo de cinco dias a contar do termo
                                                                  de cada decêndio.
1.   Os Estados-membros transmitirão, nas seis sema
nas que se seguem ao final de cada trimestre, ao Ser
                                                                                Artigo /0?
viço de Estatística das Comunidades Europeias, os
seus dados estatísticos relativos às mercadorias intro
                                                                  Os Estados-membros tomam, em estreita colaboração
duzidas em livre prática durante o trimestre de                   com a Comissão, todas as medidas necessárias para
referência com benefício das preferências pautais pre            assegurar a aplicação da presente decisão.
vistas na presente decisão. Estes dados, fornecidos por
número de código da Nomenclatura Combinada e, se
for caso disso, da Taric, devem especificar por país de                                  Artigo IIo.
origem, os valores, as quantidades e as unidades suple
mentares eventualmente requeridas de acordo com as                Os Estados-membros adoptarão todas as disposições
definições dos Regulamentos (CEE) n? 1736/                        necessárias para darem cumprimento à presente deci
                                                                  são .
/75 (») e (CEE) n? 3367/87 (2) do Conselho.
2. Todavia, no que diz respeito aos produtos do                                          Artigo 12°.
anexo I sujeitos a limites máximos, os Estados-mem
bros transmitirão à Comissão, a seu pedido, o mais tar           A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de
dar no décimo primeiro dia de cada mês, a relação das              1990.
imputações efectuadas no decurso do mês precedente.
A pedido da Comissão, quando o limite máximo atin                Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1989.
gir a percentagem de 75 %, os Estados-membros comu
nicar-lhe-ão as relações das imputações com uma                                                        O Presidente
periodicidade de dez dias, devendo estas relações ser                                                   R. DUMAS
(') JO n? L 183 de 14. 7 . 1975, p. 3 .
 (2) JO n? L 321 de 11 . 11 . 1987, p. 3 .
 ---pagebreak---   30. 12. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N?L 383 / 131
                                                                          ANEXO I
               Lista dos produtos que são objecto de contingentes e de plafonds pautais comunitários preferenciais com direito nulo (a) (b)
\                                                                                Contingentes pautais comunitários              «Plafonds»
                                                                                « Plafond »
                                                                                individual
                                                                                Primeira
     N? de           Código                              Designação                           Países ou
                                                                                Montante                            por país ou
     ordem             NC                                                                                contingen        quota-parte        território,
                                                                                territórios                        atribuída aos
                                                                                individual                        com excepção
                                                                                beneficiários                     Estados-membros
                                                                                (ECU)              (ECU)
                                                                                dos referidos
                                                                                na coluna 4
                                                                                (ECU)
       (1 )             (2)                                  (3)                                 (4)               (5)                (6)                (7)
    60.0010        7207   1119       Produtos semimanufacturados, de ferro ou                                                                       3 324 000
                   7207   12 11      aço não ligado
                   7207   12 19     — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
                   7207  20 15 :        carbono
                   7207  20 31 : '         De secção transversal quadrada ou rec
                   7207  20 33             tangular, com largura inferior a duas
                                           vezes a espessura
                                               Laminados ou obtidos por fundição
                                               contínua
                                                 Outros
                                           Outros, de secção transversal rectangu
                                           lar
                                               Laminados ou obtidos por fundição
                                               contínua
                                    — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                                        carbono
                                           De secção transversal quadrangular ou
                                           rectangular, com largura inferior a duas
                                           vezes a espessura
                                               Laminados ou obtidos por fundição
                                               contínua
                                                 Outros, contendo em peso
                                                     0,25 % ou mais, mas menos de
                                                     0,6 % de carbono
                                           De secção transversal rectangular
                                               Laminados ou obtidos por fundição
                                               contínua
    60.0020        7208 1 1 00       Produtos laminados planos, de ferro ou aço           Brasil               3 237 451      BNL      310  795     3 237 451
       (*)         7208 12 10        não ligado, de largura igual ou superior a           Coreia do Sul                       DK        148 923
                   7208 12 91        600 mm, laminados a quente, não folheados            Venezuela                           D        809  363
                   7208 12 99        ou chapeados, nem revestidos                                                             E        236  334
                   7208 13 10       — Em rolos, simplesmente laminados a                                                      GR         58 274
                   7208 13 91           quente, de espessura inferior a 3 mm e                                                F        563  316
                   7208 13 99           com um limite mínimo de elasticidade de                                               IRL        16 187
                   7208 14 10           25 5 MPa, ou de espessura igual ou supe                                              I        427  344
                   7208 14 90           rior a 3 mm e com um limite mínimo de                                                 P          45 324
                   7208 21 10           elasticidade de 355 MPa                                                               UK       621  591
                   7208 21 90       — Outros, em rolos, simplesmente laminados
                   7208 22 10           a quente
                   7208 22 91
                   7208 22 99
                   7208 23 10
                   7208 23 91
                   7208 23 99
                   7208 24 10
                   7208 24 90
  (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
       valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos
       NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
  (b) O beneficio das preferências não é atribuído aos produtos marcados com um asterisco, originários da China.
 ---pagebreak--- N?L 383 / 132                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         30. 12. 89
    d           (2)                              3)                             4        (5         6)           (7)
 60.0020    7211  12  10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
  (cont.)   7211  19  10 não ligado, de largura inferior a 600 mm , não
            721 1 22  10 folheados ou chapeados, nem revestidos
            7211  29  10 — Simplesmente laminados a quente, de es
                            pessura inferior a 3 mm e com um limite
                            mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de
                            espessura igual ou superior a 3 mm e com
                            um limite mínimo de elasticidade de
                            355 MPa
                                Outros, de espessura igual ou superior a
                                4,75 mm
                                   De largura superior a 500 mm
                                Outros
                                   De largura superior a 500 mm
                         — Outros, simplesmente laminados a quente
                                Outros, de espessura igual ou superior a
                              ' 4,75 mm
                                   De largura superior a 500 mm
                                Outros
 60.0030    7207 19 15   Produtos semimanufacturados, de ferro ou        Argentina    2 006 493 BNL 192 623   2 006 493
    (*)     7207 20 55   aço não ligado                                  Brasil                 DK     92 229
                         — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de         Venezuela              D    501 623
                            carbono                                                             E    146 474
                                   Outros                                                       GR     36 117
                                       De secção transversal circular ou                        F    349 130
                                       poligonal                                                IRL    10 032
                                          Laminados ou obtidos por                              I    264 857
                                          fundição contínua                                     P      28 091
                                          Outros                                                UK   385 247
                         — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                            carbono
                                De secção transversal circular ou poli
                                gonal
                                    Laminados ou obtidos por fundição
                                    contínua
                                     — Outros
                                          Contendo, em peso, 0,25 % ou
                                          mais, mas menos de 0,6% de
                                          carbono
             7213  10 00  Fio-máquina de ferro ou aço não ligado :
             7213  31 00  — Dentados, com nervuras, sulcos ou rele
             7213  39 00     vos, obtidos durante a laminagem
             7213  41 00  — Outros, contendo, em peso, menos de
             7213  49 00     0,25 % de carbono
                          — Outros, contendo, em peso 0,25% ou
                             mais, mas menos de 0,6 % de carbono
             7214 20 00   Outras barras de ferro ou aço não ligado,
             7214 40 10   simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
             7214 40 91   ou extrudadas a quente, incluídas as que te
             7214 40 99   nham sido submetidas a torção após lamina
             7214 50 10   gem
             7214 50 91   — Dentadas, com nervuras, sulcos, ou rele^-
             7214 50 99      vos, obtidos durante a laminagem, ou tor
                             cidas após laminagem
                         — Outras, contendo, em peso, menos de
                             0,25 % de carbono
                          — Outras, contendo, em peso, 0,25 % ou
                             mais, mas menos de 0,6 % de carbono
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 383 / 133
    (l )        (2)                            (3                             (4)        5           6)             (7)
 60.0030    7215 90 10  Outras barras de ferro ou aço não ligado
  (coní.)               — Outras
                               Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
                              quente, simplesmente folheadas ou
                              chapeadas
            7228 80 90  Outras barras e outros perfis de outras ligas
                        de aço ; barras ocas para perfuração de ligas
                        de aço ou de aço não ligado
                        — Barras ocas para perfuração
                               De aço não ligado
 60.0040    7207 19 31  Produtos semimanufacturados de ferro ou                                                  1 908 900
            7207 20 71  aço não ligado
                        — Contendo, em peso menos de 0,25 % de
                           carbono
                              Outros
                                  Esboços para perfis
                                     Laminados ou obtidos por fundi
                                     ção contínua
                        — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                           carbono
                               Esboços para perfis
                                  Laminados ou obtidos por fundição
                                  contínua
            7216 10 00  Perfis de ferro ou aço não ligado
            7216 21 00  — Perfis em U, I ou H, simplesmente lami
            7216 22 00     nados, estirados ou extrudados, a quente,
            721631 11      de altura inferior a 80 mm
            7216 31 19  — Perfis em L ou T, simplesmente lamina
            7216 31 91     dos, estirados ou extrudados, a quente, de
            7216 31 99     altura inferior a 80 mm
            7216 32 11  — Perfis em U, I ou H, simplesmente lami
            7216 32 19     nados estirados ou extrudados, a quente,
            7216 32 91     de altura igual ou superior a 80 mm
            7216 32 99  — Perfis em L ou T, simplesmente laminados
            7216 33 10     estirados ou extrudados, a quente, de altu
            7216 33 90     ra igual ou superior a 80 mm
            7216 40 10  — Outros perfis, simplesmente laminados,
            7216 40 90     estirados ou extrudados a quente
            7216 50 10  — Outros
            7216 5090          Laminados, estirados ou extrudados, a
            7216 90 10         quente, simplesmente folheados ou
                               chapeados
            7301 10 00  Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo
                        perfuradas ou constituídas por elementos
                        montados ; perfis obtidos por soldadura, de
                        ferro ou aço
                        — Estacas-pranchas
 60.0050    7208 32 10  Produtos laminados planos, de ferro ou aço     Argentina     5 500 000 BNL   528 000     6 276 000
    (*)     7208 32 30  não ligado, de largura igual ou superior a     Brasil                  DK    253 000
            7208  32 51 600 mm , laminados a quente, não folheados     Coreia do Sul           D   1 375 000
            7208  32 59 ou chapeados, nem revestidos                                           E     401 500
            7208  32 91 — Não enrolados, simplesmente laminados a                              GR      99 000
            7208  32 99    quente, de espessura inferior a 3 mm e                              F     957 000
            7208  33 10    com um limite mínimo de elasticidade de                             IRL     27 500
            7208  33 91    275 MPa ou de espessura igual ou superior                           I     726 000
            7208  33 99    a 3 mm e com um limite mínimo de elasti                            P       77 000
            7208  3410     cidade de 355 MPa                                                   UK 1  056 000
            7208  34 90       Outros, de espessura superior a 10 mm
            7208  35 10
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 134                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias       30. 12.89
    (D            (2)                           (3                         (4         5 (6)   (?)
 60.0050      7208 35 91       Outros, de espessura igual ou superior a
  (cont.)     7208 35 93       4,75 mm mas não superior a 10 mm
              7208 35 99       Outros, de espessura igual ou superior a
              7208  42 10      3 mm mas inferior a 4,75 mm
              7208  42 30      Outros, de espessura inferior a 3 mm
              7208  42 51      Outros, não enrolados, simplesmente
              7208  42 59      laminados a quente
              7208  42 91      Outros, de espessura superior a 10 mm
              7208  42 99      Outros, de espessura igual ou superior a
              7208  43 10      4,75 mm mas não superior a 10 mm
              7208 43 91       Outros, de espessura igual ou superior a
              7208 43 99       3 mm mas inferior a 4,75 mm
              7208 44 10       Outros, de espessura inferior a 3 mm
              7208 44 90  — Outros
              7208 45 10        Simplesmente tratados à superfície ou
              7208 45 91        simplesmente recortados em formas di
              7208 45 93       ferentes da quadrada ou rectangular
              7208 45 99
              7208 90 10
              7209 12 10  Produtos laminados planos, de ferro ou aço
              7209 12 90  não ligado, de largura igual ou superior a
              7209 13 10  600 mm laminados a frio , não folheados ou
              7209 13 90  chapeados, nem revestidos
              7209 14 10  — Em rolos, simplesmente laminados a frio,
              7209 14 90     de espessura inferior a 3 mm e com um li
              7209 22 10     mite mínimo de elasticidade de 275 MPa,
              7209 22 90     ou de espessura igual ou superior a 3 mm
              7209 23 10     e com um limite mínimo dé elasticidade
              7209 23 90     de 355 MPa
              7209 24 10        De espessura superior a 1 mm mas infe
              7209 24 91        rior a 3 mm
               7209 24 99       De espessura igual ou superior a
               7209 32 10       0,5 mm mas não superior a 1 mm
               7209 32 90        De espessura inferior à 0,5 mm, outros,
               7209 33 10       em rolos, simplesmente laminados a
               7209 33 90       frio
               7209 34 10        De espessura superior a 1 mm mas infe
               7209 34 90       rior a 3 mm
               7209 42 10        De espessura igual a 0,5 mm ou mas
               7209 42 90        não superior a 1 mm
               7209 43 10        De espessura inferior a 0,5 mm
               7209 43 90 — Não enrolados, simplesmente laminados a
               7209 44 10    frio,  de espessura inferior a 3 mm e com
               7209 44 90    um limite mínimo de elasticidade de
               7209 90 10    275 MPa ou de espessura igual ou superior
                             a 3 mm e com um limite mínimo de elasti
                             cidade de 355 MPa
                                 De espessura superior a 1 mm mas infe
                                 rior a 3 mm
                                 De espessura igual ou superior a
                                 0,5 mm mas não superior a 1 mm
                                 De espessura inferior a 0,5 mm
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N?L 383 / 135
    0)          (2)                          (3 )                       (4)    (5) (6)      (7)
 60.0050               — Outros, não enrolados , simplesmente la
  (cont.)                 minados a frio
                             De espessura superior a 1 mm mas infe
                             rior a 3 mm
                             De espessura igual ou superior a
                             0,5 mm mas não superior a 1 mm
                             De espessura inferior a 0,5 mm
                       — Outros
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados em formas di
                             ferentes da quadrada ou rectangular
            7210 11 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
            7210 12 11 não ligado, de largura igual ou superior a
            7210 12 19 600 mm, folheados ou chapeados, ou revesti
            7210 20 10 dos
            721031  10 — Estanhados
            7210 39 10       De espessura igual ou superior a 5 mm
            721041  10          Simplesmente tratados à superfície
            7210 49 10          ou simplesmente recortados de for
            7210 50 10          mas diferentes da quadrada ou rec
            7210 60 11          tangular
            7210 60 19       De espessura inferior a 0,5 mm
            7210 70 11          Simplesmente tratados à superfície
            7210 70 19          ou simplesmente recortados em for
            7210 90 31          mas diferentes da quadrada ou rec
            7210 90 33          tangular
            7210 90 35 — Revestidos de chumbo, incluídos os reves
            7210 90 39    tidos de uma liga de chumbo-estanho
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di
                             ferentes da quadrada ou rectangular
                       — Galvanizados electronicamente
                             De aço, de espessura inferior a 3 mm e
                             com um limite mínimo de elasticidade
                             de 275 MPa, ou de espessura igual ou
                             superior a 3 mm e com um limite míni
                             mo de elasticidade de 355 MPa
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for
                                mas diferentes da quadrada ou rec
                                tangular
                             Outros
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for
                                mas diferentes da quadrada ou rec
                                tangular
                       — Galvanizados por outro processo
                             Onduladados
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for
                                mas diferentes da quadrada ou rec
                                tangular
                             Outros
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for
                                mas diferentes da quadrada ou rec
                                tangular
                       — Revestidos de óxidos de crómio, ou de
                          crómio e óxidos de crómio
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di
                             ferentes da quadrada ou rectangular
                       — Revestidos de alumínio
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di
                             ferentes da quadrada ou rectangular
 ---pagebreak--- N?L 383 / 136                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias         30. 12. 89
    (1)         (2)                           (3)                        (4)        (5) (6)   (7)
 60.0050               — Pintados, envernizados ou revestidos de
  (cont.)                 plástico
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di
                             ferentes da quadrada ou rectangular
                       — Outros
                             Outros
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for
                                 mas diferentes da quadrada ou rec
                                tangular
            7211 30 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
            72114110   não ligado, de largura inferior a 600 mm não
            7211 49 10 folheados ou chapeados, nem revestidos
            7211 90 11 — Simplesmente laminados a frio, de espes
                          sura inferior a 3 mm e com un limite míni
                          mo de elasticidade de 275 MPa, ou de es
                          pessura igual ou superior a 3 mm e com
                          um limite mínimo de elasticidade de
                          355 MPa
                             De largura superior a 500 mm
                       — Outros, simplesmente laminados a frio
                             Contendo em peso menos de 0,25 % de
                             carbono
                                 De largura superior a 500 mm
                             Outros
                                 De largura superior a 500 mm
                       — Outros
                              De largura superior a 500 mm
                                 Simplesmente tratados à superfície
            7212 10 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
            721210 91  não ligado, de largura inferior a 600 mm,
            721221 11  folheados ou chapeados, ou revestidos
            7212 29 11 — Estanhados
            7212 30 11        Folha-de-flandres, simplesmente trata
            7212 40 10        da à superfície
            7212 40 91        Outros
            7212 50 31           De largura superior a 500 mm
            7212 50 51              Simplesmente tratados à super
            7212 60 11              fície
                       — Galvanizados electroliticamente
                              De aço de espessura inferior a 3 mm e
                              com um limite mínimo de elasticidade
                              de 275 MPa, ou de espessura igual ou
                              superior a 3 mm e com um limite míni
                              mo de elasticidade de 355 MPa
                                 De largura superior a 500 mm
                                  — Simplesmente tratados à super
                                    fície
                              Outros
                                 De largura superior a 500 mm
                                    Simplesmente tratados à super
                                    fície
                       — Galvanizados por outro processo
                              De largura superior a 500 mm
                                 Simplesmente tratados à superfície
                       — Pintados, envernizados ou revestidos de
                          plástico
                            - Folha-de-flandres, simplesmente enver
                              nizada
                              Outros
                                 De largura superior a 500 mm
                                    Simplesmente tratados à super
                                    fície
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 383 / 137
    (1)         (2)                            (3)                            (4)       (5)         (6)             (?)
 60.0050                — Revestidos de outras matérias
  (cont.)                     De largura superior a 500 mm
                                 Revestidos de chumbo
                                    Simplesmente tratados à super
                                    fície
                                 Outros
                                    Simplesmente tratados à super
                                    fície
                        — Folheados ou chapeados
                              De largura superior a 500 mm
                                 Simplesmente tratados à superfície
 60.0060    7207  11 11 Produtos semimanufacturados, de ferro ou       Brasil        5 564 100 BNL   534 154     5 891 400
            7207  19 11 aço não ligado                                 Coreia do Sul           DK    255 949
            7207  20 1í — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de                                D   1 391 025
            7207 20  17    carbono                                                             E     406 179
            7207  20 51       De secção transversal quadrada ou rec                           GR     100 154
            7207  20 57       tangular, com largura inferior a duas                            F     968 153
                              vezes a espessura                                                IRL     27 821
                                 Laminados ou obtidos por fundição                             I     734 461
                                 contínua                                                      P       77 897
                                    De aços para tornear                                       UK 1 068 307
                        — Contendo, em pesos 0,25% ou mais de
                           carbono
                              De secção transversal quadrangular ou
                              rectangular, com largura inferior a duas
                              vezes à espessura
                                 Laminados ou obtidos por fundição
                                 contínua
                                    Aços para tornear
                                    Outros, contendo, em peso
                                        0,6 % ou mais de carbono
                              De secção transversal circular ou poli
                              gonal
                                 Laminados ou obtidos por fundição
                                 contínua
                                    Aços para tornear
                                    Outros
                                        Contendo, em peso 0,6% ou
                                        mais de carbono
            7213 20 00  Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
            7213 50 10  — De aços para tornear
            7213 50 90  — Outros, contendo, em peso 0,6% ou mais
                           de carbono
            7214 30 00  Outras barras de ferro ou de aço não ligado,
            7214 60 00  simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
                        ou extrudadas, a quente, incluídas as que
                        tenham sido submetidas a torção após lami
                        nagem
                        — De aços para tornear
                        — Outras, contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                           de carbono
 ---pagebreak--- N?L 383 / 138                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias       30 . 12 . 89
                                                    (3                         (4         (5 (6     7
    (»)         (2)
 60.0060    7218 90    11  Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for
  (cont.)   7218 90    13  mas primárias ; produtos semimanufactura
            7218 90    15  dos de aços inoxidáveis
            7218  90   19  — Outros
            7218 90    50           De secção transversal quadrada ou rec
                                    tangular
                                       Laminados ou obtidos por fundição
                                       contínua
            7219 11 10     Produtos laminados planos de aço inoxidá
            7219 11 90     vel, de largura inferior a 600 mm
            7219 12 10     — Simplesmente laminados a quente, em ro
            7219 12 90         los
            7219 13 10     — Simplesmente laminados a quente, nao
            7219 13 90         enrolados
            7219 14 10     — Simplesmente laminados a frio
            7219 14 90           r- De espessura superior a 1 mm mas infe
            7219 21 11              rior a 3 mm
            721921 19               De espessura igual ou superior a 0,5
            7219 21 90              mm mas não superior a 1 mm
            7219 22 10              De espessura inferior a 0,5 mm
            7219 22 90     — Outros
            7219 23 10              Simplesmente tratados à superfície, in
            7219 23 90              cluídos os folheados ou chapeados, ou
            7219 24 10              simplesmente cortados em formas dife
            7219 24 90              rentes da quadrada ou rectangular
            7219  33    10
            7219  33   90
            7219  34   10
            7219  34   90
            7219 35 10
            7219 35 90
            7219 90 11
            7219 90 19
                           Produtos laminados planos de aço inoxidá
                           vel , de largura inferior a 600 mm :
            7220 11 00     — Simplesmente laminados a quente
            7220 12 00     — Simplesmente laminados a frio
            7220 20 10               De largura superior a 500 mm
                           — Outros
                                     De largura superior a 500 mm
             7220 90 11                 Simplesmente tratados à superfície,
                                        incluídos os folheados ou chapeados
                           -—r- De largura não superior a 500 mm
                                        Simplesmente tratados à superfície,
                                        incluídos os folheados ou chapeados
             7220 90 31
                                            Laminados a quente, simples
                                           mente folheados ou chapeados
             7221 00 10      Fio-máquina de aço inoxidável
             7221 00 90
             7222   10  11  Outras barras e perfis, de aços inoxidáveis
             7222  10   19 — Barras simplesmente laminadas, estiradas
             7222  10   51      ou extrudadas, a quente
             7222  10   59  •— Outras barras
             7222   10  99           Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
             7222  30   10           quente, simplesmente folheadas ou
             7222  40   11           chapeadas
             7222  40   19  — Perfis
             7222  40   30           Simplesmente laminados, estirados ou
                                     extrudadõs, a quente
                                     Outros
                                         Laminados, estirados ou extrudadõs,
                                         a quente, simplesmente folheados
                                         ou chapeados
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias            N? L 383 / 139
    0)          (2)                              (3)                      (4)    (5 )   (6)       (7)
 60.0060    7224 90  01 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
  (cont.)   7224 90  09 formas primárias ; produtos semimanufactu
            7224  90 15 rados, de outras ligas de aço
            7224 90  30 — Outros
                              De secção transversal quadrada ou rec
                              tangular
                                   Laminados a quente ou obtidos por
                                   fundição contínua
                              Outros
                                   Laminados a quente ou obtidos por
                                   fundição contínua
            7225  10 10 Produtos laminados planos, de outras ligas
            7225  10 91 de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
            7225  10 99 — De aços ao silício, denominados «magné
            7225  20 11    ticos »                                                    1
            7225  20 19 — De aços de corte rápido
            7225  20 30       Simplesmente laminados a quente
            7225 30 00        Simplesmente tratados à superfície, in
            7225  40 10       cluído os folheados ou chapeados , ou
            7225  40 30       simplesmente recortados em formas di
            7225  40 50       ferentes da quadrada ou rectangular
            7225  40 70 — Outros, simplesmente laminados a quente
            7225  40 90    em rolos
            7225  50 00 — Outros, simplesmenté laminados a quente
            7225  90 10    não enrolados
                        — Outros
                               Simplesmente tratados à superfície, in
                              cluídos os folheados ou chapeados, ou
                              simplesmente recortados em formas di
                               ferentes da quadrada ou rectangular
            7226 10 10  Produtos laminados planos, de outras ligas
            7226  10 30 de aço, de largura inferior a 600 mm
            7226  20 10 — De aços ao silício, denominados «magné
            7226  20 31    ticos »
            7226  20 51        Simplesmente laminados a quente
            7226  20 71 Outros
            7226  91 00            De largura superior a 500 mm
            7226 92 10  — De aços de corte rápido
            7226 99 1 1        Simplesmente laminados a quente
            7226 99 31         Simplesmente laminados a frio
                                   De largura superior a 500 mm
                               Outros
                                   De largura superior a 500 mm
                                      Simplesmente tratados à super
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
                                   De largura não superior a 500 mm
                                      Simplesmente tratados à super
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
                                          Laminados a quente, simples^-
                                          mente folheados ou chapeados
                               Outros
                               Simplesmente laminados a quente
                               Simplesmente laminados a frio
                                      De largura superior a 500 mm
                               Outros
                                   De largura superior a '500 mm
                                      Simplesmente tratados à super
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
 ---pagebreak--- N? L 383 / 140                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias      30. 12.89
                                                 3)                         4         5 6)    7
    (1            2)
 60.0060                          De largura não superior a 500 mm
  (cont.)                            Simplesmente tratados à super
                                     fície, incluídos os folheados ou
                                     chapeados
                                         Laminados a quente, simples
                                         mente folheados ou chapeados
                               Outros
                                  Laminados, estirados ou extrudados
                                  a quente, simplesmente folheados
                                  ou chapeados
                         — Barras ocas para perfuração
                               De ligas de aço
                7227     Fio-máquina de outras ligas de aço
                         Barras e perfis, de outras ligas de aço ; barras
                         ocas para perfuração, de ligas de aço ou de
                         aço não ligado
                         — Barras de aços de corte rápido
             7228 10 10      - Simplesmente laminadas, estiradas ou
                               extrudadas, a quente
                               Outras
             7228 10 30           Laminadas, estiradas ou extrudadas,
                                  a quente, simplesmente folheadas ou
                                  chapeadas
                         — Barras de aços silício-manganés
             7228 20 1 1       Simplesmente laminadas, estiradas ou
             7228 20 19        extrudadas, a quente
                               Outras
             7228 20 30           Laminadas, estiradas ou extrudadas,
                                  a quente, simplesmente folheadas ou
                                  chapeadas
             7228  30 10 — Outras barras, simplesmente laminadas,
             7228  30 30    estiradas ou extrudadas, a quente
             7228  30 80
             7228  60 10 — Outras barras
             7228 70 10        Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
                               quente, simplesmente folheadas ou
                               chapeadas
             7228 70 31  — Perfis
             7228 80 10        Simplesmente laminados, estirados ou
                               extrudados, a quente
                               Outros
                                   Laminados, estirados ou extrudados,
                                   a quente, simplesmente folheados
                                   ou chapeados
                         — Barras ocas para perfuração
             7228 80 10         De ligas de aço
 ---pagebreak---  30. 12. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 383 / 141
                                                                     ANEXO 11
                Lista dos produtos originários de países e territorios em vias de desenvolvimento, beneficiários de preferencias
                pautais generalizadas, para os quais estão totalmente suspensos os direitos da Pauta Aduaneira Comum (a) (b)
        N°               Código                                                          Designação
    de ordem               NC
        (D                 (2)                                                               (3)
    62.0010           7208 31 00             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
    (*)               7208 41 00             600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                                            — Não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                                limite mínimo de elasticidade de 27S MPa ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com
                                                um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                                                   Laminados nas quatró faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentando motivos em relevo
                                            — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e
                                                   espessura igual ou superiora 4 mm, não apresentando motivos em relevo
                      7211 11 00             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
                      7211 21 00             folheados ou chapeados, nem revestidos :
                                            — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo
                                                de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite
                                                mínimo de elasticidade de 355 MPa
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em rele
                                                   vo
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente :
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em rele
                                                   vo
    62.0020           7211   12 90          — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo
    (*)               7211   19 91              de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite
                      7211   19 99              mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                      7211  22  90                 Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                      7211  29  91                     De largura não superior a 500 mm
                      7211  29  99                 Outros
                      7211  41  91                     De largura não superior a 500 mm
                      7212  60 91                         De espessura de 3 mm mas inferior a 4,75 mm
                                                          De espessura inferior a 3 mm
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente :
                                                   Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                                                       De largura não superior a 500 mm
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente
                                                   Outros
                                                       De largura não superior a 500 mm
                                                          De espessura de 3 mm ou mais mas inferior a 4,75 mm
                                                          De espessura inferior a 3 mm
                                            — Folheados ou chapeados
                                                   De largura não superior a 500 mm
                                                   — Simplesmente tratados à superfície
                                                          Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação dás mercadorias é considerada como tendo
     apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando sao indicados
     «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(b) O beneficio das preferências não é atribuído aos produtos marcados com um asterisco, orginários da Roménia.
 ---pagebreak--- N?L 383 / 142                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30.  2 . 89
     (1)            (2)                                                  (3)
  62.0030       7209 1 1 00 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
                7209 21 00  600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
              . 7209 31 00  — Em rolos, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
                7209 41 00     mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um
                               limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                  De espessura igual ou superior a 3 mm
                            Outros em rolos, simplesmente laminados a frio :
                                  De espessura igual ou superior a 3 mm
                            — Não enrolados, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com iim
                               limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e
                               com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa :
                                  De espessura igual ou superior a 3 mm
                            — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a frio
                            — — De espessura igual ou superior a 3 mm
  62.0040       7219  31 10 Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a 600 mm
                7219  31 90 — Simplesmente laminados a frio
                7219  32 10        De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                7219  32 90           Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                                      Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                                   De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
                                      Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                                      Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel
  62.0050       7302  10 31 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço ; carris, contracarris e cremalhéiras,
  (*)           7302  10 39 agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e
                7302  10 90 desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento,
                7302  20 00 placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articu
                7302  40 10 lação, apoio ou junção de carris :
                7302  90 10 — Carris
                                   Outros
                                      Novos
                                        De peso por metro igual ou inferior a 20 kg .
                            —           De peso por metro inferior a 20 kg
                                      Usados
                            — Dormentes
                            — Eclissas e placas de apoio ou assentamento
                                   Laminadas
                            — Outras
                                   Contracarris
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 383 / 143
                                                                    ANEXO III
                 Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                         A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                       370 Madagáscar                                  608 Sina
066 Roménia                                          373 Ilha Maurícia                               612 Iraque
204 Marrocos                                         375 Comores (2)                                 616 Irão
208 Argélia                                          378 Zâmbia                                      628 Jordânia
212 Tunísia                                          382 Zimbabwe                                    632 Arábia Saudita
216 Líbia                                            386 Malawi (2)                                  636 Kuwait
220 Egipto                                           391 Botsuana (2)                                640 Barém
224 Sudão (2)                                        393 Suazilândia                                 644 Catar
228 Mauritânia (2)                                   395 Lesoto (2)                                  647 Emirados Árabes Unidos
232 Mali (2)                                        412   México                                     649 Omã
236 Burkina Faso (2)                                416   Guatemala                                  652  Iémene do Norte (2)
240 Níger (2)                                       421   Belize                                     656  Iémene do Sul (2) -
244 Chade (2)                                       424   Honduras                                   660  Afeganistão (2)
247 República de Cabo Verde (2)                     428   Salvador                                   662  Paquistão
248 Senegal                                          432 Nicarágua                                   664  fndia
252 Gâmbia (2)                                      436 Costa Rica                                   666  Bangladesh (2)
257 Guiné-Bissau (2)                                442 Panamá                                       667  Ilhas Maldivas (2)
260 Guiné (2)                                       448 Cuba                                         669 Sri Lanka
264 Serra Leoa (2)                                  449 São Cristóvão e Nevis                        672 Nepal (2)
268 Libéria                                         452 Haiti (2)                                    675 Butão (2)
272 Costa do Marfim                                 453 Baamas                                       676 Birmânia ( Myanmar) (2)
276 Gana                                            456 República Dominicana                         680 Tailândia
280 Togo (2)                                        459 Antígua e Barbuda                            684 Laos (2)
284 Benim (2)                                       460   Dominica                                   690 Vietname
288 Nigéria                                         464   Jamaica                                    696 Kampuchea
302 Camarões                                        465   Santa Lúcia                                700 Indonésia
306 República Centrafricana (2)                     467   São Vicente                                701 Malásia
310 Guiné Equatorial (2)                            469   Barbados                                   703 Brunei Darussalem
311 São Tomé e Príncipe (2)                         472 Trindade e Tabago                            706 Singapura
314 Gabão                                           473 Granada                                      708 Filipinas
318 Congo                                           480 Colômbia                                     720 China
322 Zaire                                           484 Venezuela                                    728 Coreia do Sul
324  Ruanda (2)                                     488 Guiana                                       801 Papuásia-Nova Guiné
328 Burundi (2)                                     492 Suriname                                     803 Naúru
330 Angola                                           500 Equador                                     806 Ilhas Salomão (2)
334 Etiópia Q                                        504  Peru                                       807 Tuvalu (2)
338 Djibouti (2)                                     508  Brasil                                     808 Estados federais de Micronésia
342 Somália (2)                                      512  Chile                                      808  República das Ilhas Marshall
346 Quénia                                           516  Bolívia                                    808  República de Palan
350 Uganda (2)                                       520  Paraguai                                   812  Kiribati (2)
352 Tanzânia (2)                                     524  Uruguai                                    815  Ilhas Fiji
355 Seychelles (incluindo as                         528  Argentina                                  816 Vanuatu
    Almirantes)                                     600   Chipre                                     817 Tonga (2)
366 Moçambique (2)                                  604 Líbano                                       819 Samoa Ocidentais (2)
(') O número do código que precede a denominação de cada país e território beneficiários é õ da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86
    (JO n1.' L 336 de 29. 11 . 1986, p. 46)].
(2) Este pais consta igualmente do anexo IV.
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 144                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            30. 12. 89
                                                     B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                    dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte por
                                         Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
              044 Gibraltar
              329 Santa Helena e dependências
              357 Território britânico do Oceano Indico
              377 Mayotte
              406 Gronelândia
              408 São Pedro e Miquelon
              413 Bermudas
              446   Anguila
              454   Ilhas Turcas e Caiques
              457   Ilhas Virgens dos Estados- Unidos
              461   Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
              463 Ilhas Caimans
              474 Aruba
              478 Antilhas neerlandesas
              529 Ilhas Falkland e dependências
              740 Hong Kong
              743 Macau
              802 Oceania australiana [ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Hear e McDonald, ilha Nor
                    folk]
              808 Ilhas do Pacífico administradas pelos Estados Unidos da América (')
              809 Nova Caledónia e dependências
              8 1 1 Ilhas Wallis e Futuna
              813 Ilhas Pitcairn
              814 Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Niue ; ilhas Cook)
              822 Polinésia francesa
                                               Terras australianas e antárctidas francesas
              890 Regiões polares              Território australiano da Antárctida
                                               Território britânico da Antárctida
              Nota : Estas listas estão sujeitas a alterações posteriores tendo em conta as alterações do estatuto inter
                       nacional dos países ou territórios.
              (')   A Oceania americana abrange : Guam, Samoa americana (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, ilhas Johnston
                    e Sand, ilha Wake.
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N? L 383 / 145
                                             ANEXO IV
                    Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
            224 Sudão                                         350 Uganda
            228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
            232 Mali                                          366 Moçambique
            236 Burkina Faso                                  375 Comores
            240 Níger                                         386 Malawi
            244 Chade                                         391 Botswana
            247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
            252 Gâmbia                                        452 Haiti
            257 Guiné-Bissau                                  652 Iémene do Norte
            260 Guiné                                         656 Iémene do Sul
            264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
            280 Togo                                          666 Bangladesh
            284 Benim                                         667 Ilhas Maldivas
            306 República Centrafricana                       672 Nepal
            310 Guiné Equatorial                              675 Butão
            311 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia (Myanmar)
            324 Ruanda                                        684 Laos
            328 Burundi                                       807 Tuvalu
            334 Etiópia                                       812 Kiribati
            338 Djibuti                                       817 Tonga
            342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais