title: 2014/955/UE: Decisão da Comissão, de 18 de dezembro de 2014 , que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               30.12.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 370/44

         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 18 de dezembro de 2014
   que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)

      (2014/955/UE)

   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A Decisão 94/904/CE do Conselho (2) estabeleceu uma lista da União de resíduos perigosos (adiante designada por «lista de resíduos»), tendo sido substituída pela Decisão 2000/532/CE da Comissão (3).

               (2)

               A Diretiva 2008/98/CE estabelece que a atribuição das características de perigosidade H 4, H 5, H 6, H 7, H 8, H 10, H 11 e H 14 é feita com base nos critérios estabelecidos no anexo VI da Diretiva 67/548/CEE do Conselho (4).

               (3)

               Em virtude do progresso científico e técnico, a Diretiva 67/548/CEE foi substituída pelo Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), com efeitos a partir de 1 de junho de 2015. A título derrogatório, a Diretiva 67/548/CEE mantém-se aplicável a determinadas misturas até 1 de junho de 2017, se as mesmas tiverem sido classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com a Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (6) e forem colocadas no mercado antes de 1 de junho de 2015.

               (4)

               Os requisitos que a Decisão 2000/532/CE estabelece para a atribuição a resíduos da classificação de perigosos no que respeita às características de perigosidade H 3 a H 8, H 10 e H 11 têm de ser adaptados ao progresso científico e técnico e de ser harmonizados com a nova legislação sobre produtos químicos. Os requisitos em causa foram inseridos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE

               (5)

               É necessário introduzir alterações no anexo da Decisão 2000/532/CE, que estabelece a lista de resíduos, a fim de o harmonizar com a terminologia utilizada no Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Quando a atribuição de características de perigosidade se basear na realização de um ensaio, deve remeter-se para o Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho (7) ou para outros métodos de ensaio ou orientações reconhecidos internacionalmente.

               (6)

               O anexo III da Diretiva 2008/98/CE define com precisão as características dos resíduos que os tornam perigosos. Por conseguinte, as características a apresentar pelos resíduos para que lhes seja atribuída a classificação de perigosos no que respeita às características de perigosidade H 3 a H 8, H 10 e H 11, inseridas no artigo 2.o da Decisão 2000/532/CE, tornaram-se redundantes.

               (7)

               Os requisitos estabelecidos no artigo 3.o da Decisão 2000/532/CE figuram no artigo 7.o, n.os 2 e 3, da Diretiva 2008/98/CE, pelo que se tornaram igualmente redundantes.

               (8)

               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité referido no artigo 39.o da Diretiva 2008/98/CE,

         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   A Decisão 2000/532/CE é alterada do seguinte modo:

               1)

               São suprimidos os artigos 2.o e 3.o.

               2)

               O anexo é substituído pelo anexo da presente decisão.

         Artigo 2.o

   A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de junho de 2015.

      Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2014.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.

      (2)  Decisão 94/904/CE do Conselho, de 22 de dezembro de 1994, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos (JO L 356 de 31.12.1994, p. 14).

      (3)  Decisão 2000/532/CE da Comissão, de 3 de maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Diretiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos (JO L 226 de 6.9.2000, p. 3).

      (4)  Diretiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO 196 de 16.8.1967, p. 1).

      (5)  Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).

      (6)  Diretiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (JO L 200 de 30.7.1999, p. 1).

      (7)  Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1).

      ANEXO
      LISTA DE RESÍDUOS REFERIDA NO ARTIGO 7.o DA DIRETIVA 2008/98/CE
      DEFINIÇÕES
      Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

                  1.

                  «Substância perigosa», qualquer substância classificada de perigosa por preencher os critérios estabelecidos no anexo I, pontos 2 a 5, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008;

                  2.

                  «Metal pesado», qualquer composto de antimónio, arsénio, cádmio, crómio (VI), cobre, chumbo, mercúrio, níquel, selénio, telúrio, tálio ou estanho, ou estes elementos na forma metálica, desde que classificados de substâncias perigosas;

                  3.

                  «Bifenilos policlorados e trifenilos policlorados» («PCB»), os PCB definidos no artigo 2.o, alínea a), da Diretiva 96/59/CE do Conselho (1);

                  4.

                  «Metais de transição», qualquer composto de escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircónio, molibdénio ou tântalo, ou estes elementos na forma metálica, desde que classificados de substâncias perigosas;

                  5.

                  «Estabilização», qualquer processo que altere a perigosidade dos componentes do resíduo, transformando resíduos perigosos em resíduos não perigosos;

                  6.

                  «Solidificação», qualquer processo que altere apenas o estado físico do resíduo mediante a utilização de aditivos, sem lhe alterar as propriedades químicas.

                  7.

                  «Resíduos parcialmente estabilizados», os resíduos que, após o processo de estabilização, contêm componentes perigosos incompletamente transformados em componentes não perigosos que podem ser libertados para o ambiente a curto, médio ou longo prazo.

            AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
      1.   Avaliação das características de perigosidade de resíduos
      Na avaliação das características de perigosidade de resíduos, aplicam-se os critérios estabelecidos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE. Relativamente às características de perigosidade CP 4, CP 6 e CP 8, aplicam-se os limites mínimos de concentração estabelecidos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE para que cada substância seja considerada na avaliação. Se o teor de uma substância num resíduo for inferior ao limite mínimo de concentração estabelecido para que a substância seja considerada na avaliação, a substância em causa não é tida em conta no cálculo de limiares. Se uma característica de perigosidade de um resíduo for avaliada por meio de um ensaio e também recorrendo às concentrações de substâncias perigosas como se indica no anexo III da Diretiva 2008/98/CE, prevalecem os resultados do primeiro.
      2.   Atribuição a resíduos da classificação de «perigosos»
      Os resíduos assinalados com um asterisco (*) na lista de resíduos são considerados «resíduos perigosos» nos termos da Diretiva 2008/98/CE, a menos que se lhes aplique o artigo 20.o da mesma.
      No caso dos resíduos aos quais se possam atribuir códigos de resíduos perigosos e códigos de resíduos não perigosos, aplica-se o seguinte:

                  —

                  só se justifica a inclusão de um resíduo na lista harmonizada de resíduos, assinalado como «perigoso» e com uma menção específica ou geral a «substâncias perigosas», se o resíduo em causa contiver substâncias perigosas que lhe confiram uma ou mais das características de perigosidade CP 1 a CP 8 e/ou CP 10 a CP 15 indicadas no anexo III da Diretiva 2008/98/CE. A avaliação da característica de perigosidade CP 9, «infeccioso», é efetuada de acordo com a legislação ou os documentos de referência correspondentes de cada Estado-Membro,

                  —

                  pode avaliar-se uma característica de perigosidade com base na concentração das substâncias presentes no resíduo, como se indica no anexo III da Diretiva 2008/98/CE, ou, salvo indicação em contrário no Regulamento (CE) n.o 1272/2008, mediante a realização de um ensaio em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 440/2008 ou com outros métodos ou orientações reconhecidos internacionalmente, tendo em atenção o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 no que respeita aos ensaios em pessoas e em animais,

                  —

                  é atribuída a classificação de «perigosos» aos resíduos que contenham teores de dibenzo-p-dioxinas e/ou dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF), DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano), clordano, hexaclorociclo-hexanos (incluindo o lindano), dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, clordecona, aldrina, pentaclorobenzeno, mirex, toxafeno, hexabromobifenilo e/ou PCB superiores aos limites de concentração indicados no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),

                  —

                  Os limites de concentração definidos no anexo III da Diretiva 2008/98/CE não se aplicam a ligam metálicas puras maciças (não contaminadas por substâncias perigosas). Os resíduos de ligas considerados resíduos perigosos são especificamente indicados na presente lista e nela assinalados com um asterisco (*),

                  —

                  as notas seguintes, constantes do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, podem, caso se apliquem, ser tidas em conta na determinação das características de perigosidade de resíduos:

                              —

                              1.1.3.1. Notas relativas à identificação, classificação e rotulagem de substâncias: notas B, D, F, J, L, M, P, Q, R e U,

                              —

                              1.1.3.2. Notas relativas à classificação e rotulagem de misturas: notas 1, 2, 3 e 5,

                  —

                  uma vez avaliadas as características de perigosidade do resíduo mediante a aplicação deste método, é-lhe atribuída a entrada adequada da lista de resíduos, correspondente a resíduos perigosos ou a resíduos não perigosos.
                  Todas as outras entradas da lista harmonizada de resíduos correspondem a resíduos não perigosos.

            LISTA DE RESÍDUOS
      Os diferentes tipos de resíduos incluídos na lista são completamente definidos pelos códigos de seis dígitos dos resíduos e pelos códigos de dois e quatro dígitos dos capítulos e subcapítulos respetivos. São, assim, necessárias as seguintes etapas para identificar um resíduo na lista:

                  —

                  procura-se, nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, a fonte geradora do resíduo e determina-se o código de seis dígitos adequado ao resíduo (excluindo os códigos desses capítulos acabados em 99). Algumas unidades industriais podem ter de classificar as suas atividades em vários capítulos. Por exemplo, uma fábrica de automóveis pode produzir resíduos pertencentes aos capítulos 12 (resíduos da moldagem e do tratamento de superfície de metais), 11 (resíduos inorgânicos contendo metais, provenientes do tratamento e revestimento de metais) e 08 (resíduos da utilização de revestimentos), consoante a fase do processo de fabrico,

                  —

                  se não existir nenhum código apropriado nos capítulos 01 a 12 nem 17 a 20, procura-se identificar os resíduos nos capítulos 13, 14 ou 15,

                  —

                  se nenhum destes códigos de resíduos se aplicar, procura-se identificar os resíduos no capítulo 16,

                  —

                  se o resíduo também não se enquadrar no capítulo 16, atribui-se-lhe o código 99 (resíduos sem outras especificações) da parte da lista correspondente à atividade identificada na primeira etapa.

            ÍNDICE

         Capítulos da lista

                  01

                  Resíduos da prospeção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas

                  02

                  Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca, bem como da preparação e do processamento de produtos alimentares

                  03

                  Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis, mobiliário, pasta para papel, papel e cartão

                  04

                  Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria têxtil

                  05

                  Resíduos da refinação de petróleo, da purificação de gás natural e do tratamento pirolítico de carvão

                  06

                  Resíduos de processos químicos inorgânicos

                  07

                  Resíduos de processos químicos orgânicos

                  08

                  Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de revestimentos (tintas, vernizes e esmaltes vítreos), colas, vedantes e tintas de impressão

                  09

                  Resíduos da indústria fotográfica

                  10

                  Resíduos de processos térmicos

                  11

                  Resíduos de tratamentos químicos de superfície e de revestimentos de metais e de outros materiais; resíduos da hidrometalurgia de metais não ferrosos

                  12

                  Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos

                  13

                  Óleos usados e resíduos de combustíveis líquidos (exceto óleos alimentares, 05 e 12)

                  14

                  Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores orgânicos (exceto 07 e 08)

                  15

                  Resíduos de embalagens; absorventes, panos de limpeza, materiais filtrantes e vestuário de proteção sem outras especificações

                  16

                  Resíduos não especificados noutros capítulos da lista

                  17

                  Resíduos de construção e de demolição (incluindo solos escavados de locais contaminados)

                  18

                  Resíduos da prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais e/ou de investigação relacionada (exceto resíduos de cozinha e restauração não provenientes diretamente da prestação de cuidados de saúde)

                  19

                  Resíduos de instalações de gestão de resíduos, de estações ex situ de tratamento de águas residuais e da preparação de água para consumo humano e de água para consumo industrial

                  20

                  Resíduos urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, da indústria e dos serviços), incluindo as frações recolhidas seletivamente

                  01

                  RESÍDUOS DA PROSPEÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINAS E PEDREIRAS, BEM COMO DE TRATAMENTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DAS MATÉRIAS EXTRAÍDAS

                  01 01

                     Resíduos da extração de minérios

                  01 01 01

                  resíduos da extração de minérios metálicos

                  01 01 02

                  resíduos da extração de minérios não metálicos

                  01 03

                     Resíduos da transformação física e química de minérios metálicos

                  01 03 04*

                  rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos

                  01 03 05*

                  outros rejeitados contendo substâncias perigosas

                  01 03 06

                  rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05

                  01 03 07*

                  outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos

                  01 03 08

                  poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07

                  01 03 09

                  lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 10

                  01 03 10*

                  lamas vermelhas da produção de alumina, contendo substâncias perigosas, não abrangidas em 01 03 07

                  01 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  01 04

                     Resíduos da transformação física e química de minérios não metálicos

                  01 04 07*

                  resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos

                  01 04 08

                  gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07

                  01 04 09

                  areias e argilas

                  01 04 10

                  poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07

                  01 04 11

                  resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07

                  01 04 12

                  rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11

                  01 04 13

                  resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07

                  01 04 99

                  resíduos sem outras especificações

                  01 05

                     Lamas e outros resíduos de perfuração

                  01 05 04

                  lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce

                  01 05 05*

                  lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos

                  01 05 06*

                  lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas

                  01 05 07

                  lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06

                  01 05 08

                  lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06

                  01 05 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02

                  RESÍDUOS DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, AQUACULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA, BEM COMO DA PREPARAÇÃO E DO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES

                  02 01

                     Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca

                  02 01 01

                  lamas provenientes da lavagem e limpeza

                  02 01 02

                  resíduos de tecidos animais

                  02 01 03

                  resíduos de tecidos vegetais

                  02 01 04

                  resíduos de plásticos (excluindo embalagens)

                  02 01 06

                  fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes, recolhidos separadamente e tratados noutro local

                  02 01 07

                  resíduos silvícolas

                  02 01 08*

                  resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas

                  02 01 09

                  resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08

                  02 01 10

                  resíduos metálicos

                  02 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02 02

                     Resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal

                  02 02 01

                  lamas provenientes da lavagem e limpeza

                  02 02 02

                  resíduos de tecidos animais

                  02 02 03

                  matérias impróprias para consumo ou processamento

                  02 02 04

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  02 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02 03

                     Resíduos da preparação e processamento de frutos, produtos hortícolas, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de leveduras e extratos de leveduras e da preparação e fermentação de melaços

                  02 03 01

                  lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação

                  02 03 02

                  resíduos de agentes conservantes

                  02 03 03

                  resíduos da extração por solventes

                  02 03 04

                  matérias impróprias para consumo ou processamento

                  02 03 05

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  02 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02 04

                     Resíduos do processamento de açúcar

                  02 04 01

                  terra proveniente da limpeza e lavagem de beterraba

                  02 04 02

                  carbonato de cálcio fora das especificações

                  02 04 03

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  02 04 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02 05

                     Resíduos da indústria de laticínios

                  02 05 01

                  matérias impróprias para consumo ou processamento

                  02 05 02

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  02 05 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02 06

                     Resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria

                  02 06 01

                  matérias impróprias para consumo ou processamento

                  02 06 02

                  resíduos de agentes conservantes

                  02 06 03

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  02 06 99

                  resíduos sem outras especificações

                  02 07

                     Resíduos da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau)

                  02 07 01

                  resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas

                  02 07 02

                  resíduos da destilação de bebidas espirituosas

                  02 07 03

                  resíduos de tratamentos químicos

                  02 07 04

                  matérias impróprias para consumo ou processamento

                  02 07 05

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  02 07 99

                  resíduos sem outras especificações

                  03

                  RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO FABRICO DE PAINÉIS, MOBILIÁRIO, PASTA PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO

                  03 01

                     Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis e mobiliário

                  03 01 01

                  resíduos do descasque de madeira e de cortiça

                  03 01 04*

                  serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas

                  03 01 05

                  serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04

                  03 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  03 02

                     Resíduos da preservação da madeira

                  03 02 01*

                  produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira

                  03 02 02*

                  agentes organoclorados de preservação da madeira

                  03 02 03*

                  agentes organometálicos de preservação da madeira

                  03 02 04*

                  agentes inorgânicos de preservação da madeira

                  03 02 05*

                  outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas

                  03 02 99

                  agentes de preservação da madeira, sem outras especificações

                  03 03

                     Resíduos da produção e da transformação de pasta para papel, papel e cartão

                  03 03 01

                  resíduos do descasque de madeira e resíduos de madeira

                  03 03 02

                  lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)

                  03 03 05

                  lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel

                  03 03 07

                  rejeitados separados mecanicamente, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usados

                  03 03 08

                  resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem

                  03 03 09

                  resíduos de lamas de cal

                  03 03 10

                  rejeitados de fibras e lamas de fibras, fíllers e revestimentos, provenientes de separação mecânica

                  03 03 11

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10

                  03 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  04

                  RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DO COURO E PRODUTOS DE COURO E DA INDÚSTRIA TÊXTIL

                  04 01

                     Resíduos da indústria do couro e produtos de couro

                  04 01 01

                  resíduos das operações de descarna e divisão de tripa

                  04 01 02

                  resíduos da operação de calagem

                  04 01 03*

                  resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa

                  04 01 04

                  licores de curtimenta, contendo crómio

                  04 01 05

                  licores de curtimenta, sem crómio

                  04 01 06

                  lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio

                  04 01 07

                  lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio

                  04 01 08

                  resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio

                  04 01 09

                  resíduos da confeção e dos acabamentos

                  04 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  04 02

                     Resíduos da indústria têxtil

                  04 02 09

                  resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)

                  04 02 10

                  matérias orgânicas de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)

                  04 02 14*

                  resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos

                  04 02 15

                  resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14

                  04 02 16*

                  corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas

                  04 02 17

                  corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16

                  04 02 19*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  04 02 20

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19

                  04 02 21

                  resíduos de fibras têxteis não processadas

                  04 02 22

                  resíduos de fibras têxteis processadas

                  04 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  05

                  RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO

                  05 01

                     Resíduos da refinação de petróleo

                  05 01 02*

                  lamas de dessalinização

                  05 01 03*

                  lamas de fundo dos depósitos

                  05 01 04*

                  lamas alquílicas ácidas

                  05 01 05*

                  derrames de hidrocarbonetos

                  05 01 06*

                  lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos

                  05 01 07*

                  alcatrões ácidos

                  05 01 08*

                  outros alcatrões

                  05 01 09*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  05 01 10

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09

                  05 01 11*

                  resíduos da limpeza de combustíveis com bases

                  05 01 12*

                  hidrocarbonetos contendo ácidos

                  05 01 13

                  lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras

                  05 01 14

                  resíduos de colunas de arrefecimento

                  05 01 15*

                  argilas de filtração usadas

                  05 01 16

                  resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo

                  05 01 17

                  betumes

                  05 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  05 06

                     Resíduos do tratamento pirolítico do carvão

                  05 06 01*

                  alcatrões ácidos

                  05 06 03*

                  outros alcatrões

                  05 06 04

                  resíduos de colunas de arrefecimento

                  05 06 99

                  resíduos sem outras especificações

                  05 07

                     Resíduos da purificação e transporte de gás natural

                  05 07 01*

                  resíduos contendo mercúrio

                  05 07 02

                  resíduos contendo enxofre

                  05 07 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06

                  RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS

                  06 01

                     Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de ácidos

                  06 01 01*

                  ácido sulfúrico e ácido sulfuroso

                  06 01 02*

                  ácido clorídrico

                  06 01 03*

                  ácido fluorídrico

                  06 01 04*

                  ácido fosfórico e ácido fosforoso

                  06 01 05*

                  ácido nítrico e ácido nitroso

                  06 01 06*

                  outros ácidos

                  06 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 02

                     Resíduos do FFDU de bases

                  06 02 01*

                  hidróxido de cálcio

                  06 02 03*

                  hidróxido de amónio

                  06 02 04*

                  hidróxidos de sódio e de potássio

                  06 02 05*

                  outras bases

                  06 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 03

                     Resíduos do FFDU de sais, de soluções destes e de óxidos metálicos

                  06 03 11*

                  sais no estado sólido e em solução, contendo cianetos

                  06 03 13*

                  sais no estado sólido e em solução, contendo metais pesados

                  06 03 14

                  sais no estado sólido e em solução, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13

                  06 03 15*

                  óxidos metálicos contendo metais pesados

                  06 03 16

                  óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15

                  06 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 04

                     Resíduos contendo metais, não abrangidos em 06 03

                  06 04 03*

                  resíduos contendo arsénio

                  06 04 04*

                  resíduos contendo mercúrio

                  06 04 05*

                  resíduos contendo outros metais pesados

                  06 04 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 05

                     lamas do tratamento local de efluentes

                  06 05 02*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  06 05 03

                  lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 06 05 02

                  06 06

                     Resíduos do FFDU de produtos químicos sulfurados, de processos da química do enxofre e de processos de dessulfuração

                  06 06 02*

                  resíduos contendo sulfuretos perigosos

                  06 06 03

                  resíduos contendo sulfuretos, não abrangidos em 06 06 02

                  06 06 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 07

                     Resíduos do FFDU de halogéneos e de processos da química dos halogéneos

                  06 07 01*

                  resíduos de eletrólise, contendo amianto

                  06 07 02*

                  resíduos de carvão ativado utilizado na produção do cloro

                  06 07 03*

                  lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio

                  06 07 04*

                  soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto

                  06 07 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 08

                     Resíduos do FFDU do silício e de derivados do silício

                  06 08 02*

                  resíduos contendo clorossilanos perigosos

                  06 08 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 09

                     Resíduos do FFDU de produtos químicos fosforados e de processos da química do fósforo

                  06 09 02

                  escórias com fósforo

                  06 09 03*

                  resíduos cálcicos de reação, contendo ou contaminados com substâncias perigosas

                  06 09 04

                  resíduos cálcicos de reação não abrangidos em 06 09 03

                  06 09 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 10

                     Resíduos do FFDU de produtos químicos azotados, de processos da química do azoto e do fabrico de fertilizantes

                  06 10 02*

                  resíduos contendo substâncias perigosas

                  06 10 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 11

                     Resíduos do fabrico de pigmentos inorgânicos e de opacificantes

                  06 11 01

                  resíduos cálcicos de reação, da produção de dióxido de titânio

                  06 11 99

                  resíduos sem outras especificações

                  06 13

                     Resíduos de processos químicos inorgânicos, sem outras especificações

                  06 13 01*

                  produtos inorgânicos de proteção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas

                  06 13 02*

                  carvão ativado usado (exceto 06 07 02)

                  06 13 03

                  negro de fumo

                  06 13 04*

                  resíduos do processamento de amianto

                  06 13 05*

                  fuligem

                  06 13 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07

                  RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

                  07 01

                     Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base

                  07 01 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 01 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 01 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 01 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 01 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 01 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 01 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 01 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 01 12

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11

                  07 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07 02

                     Resíduos do FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas

                  07 02 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 02 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 02 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 02 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 02 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 02 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 02 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 02 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 02 12

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11

                  07 02 13

                  resíduos de plásticos

                  07 02 14*

                  resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas

                  07 02 15

                  resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14

                  07 02 16*

                  resíduos contendo silicones perigosos

                  07 02 17

                  resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16

                  07 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07 03

                     Resíduos do FFDU de corantes e pigmentos orgânicos (exceto 06 11)

                  07 03 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 03 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 03 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 03 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 03 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 03 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 03 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 03 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 03 12

                  lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 03 11

                  07 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07 04

                     Resíduos do FFDU de produtos orgânicos de proteção das plantas (exceto 02 01 08 e 02 01 09), de agentes de preservação da madeira (exceto 03 02) e de outros biocidas

                  07 04 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 04 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 04 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 04 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 04 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 04 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 04 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 04 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 04 12

                  lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 04 11

                  07 04 13*

                  resíduos sólidos contendo substâncias perigosas

                  07 04 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07 05

                     Resíduos do FFDU de produtos farmacêuticos

                  07 05 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 05 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 05 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 05 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 05 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 05 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 05 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 05 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 05 12

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11

                  07 05 13*

                  resíduos sólidos contendo substâncias perigosas

                  07 05 14

                  resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13

                  07 05 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07 06

                     Resíduos do FFDU de gorduras, sabões, detergentes, desinfetantes e cosméticos

                  07 06 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 06 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 06 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 06 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 06 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 06 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 06 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 06 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 06 12

                  lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 07 06 11

                  07 06 99

                  resíduos sem outras especificações

                  07 07

                     Resíduos do FFDU de produtos de química fina e de produtos químicos sem outras especificações

                  07 07 01*

                  líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos

                  07 07 03*

                  solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados

                  07 07 04*

                  outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos

                  07 07 07*

                  resíduos de destilação e resíduos de reação halogenados

                  07 07 08*

                  outros resíduos de destilação e resíduos de reação

                  07 07 09*

                  absorventes usados e bolos de filtração halogenados

                  07 07 10*

                  outros absorventes usados e bolos de filtração

                  07 07 11*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  07 07 12

                  lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11

                  07 07 99

                  resíduos sem outras especificações

                  08

                  RESÍDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), COLAS, VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO

                  08 01

                     Resíduos do FFDU e da remoção de tintas e vernizes

                  08 01 11*

                  resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 01 12

                  resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11

                  08 01 13*

                  lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 01 14

                  lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13

                  08 01 15*

                  lamas aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 01 16

                  lamas aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 15

                  08 01 17*

                  resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 01 18

                  resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17

                  08 01 19*

                  suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 01 20

                  suspensões aquosas contendo tintas e vernizes não abrangidas em 08 01 19

                  08 01 21*

                  resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes

                  08 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  08 02

                     Resíduos do FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais cerâmicos)

                  08 02 01

                  resíduos de revestimentos na forma pulverulenta

                  08 02 02

                  lamas aquosas contendo materiais cerâmicos

                  08 02 03

                  suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos

                  08 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  08 03

                     Resíduos do FFDU de tintas de impressão

                  08 03 07

                  lamas aquosas contendo tintas de impressão

                  08 03 08

                  resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão

                  08 03 12*

                  resíduos de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas

                  08 03 13

                  resíduos de tintas de impressão, não abrangidos em 08 03 12

                  08 03 14*

                  lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas

                  08 03 15

                  lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14

                  08 03 16*

                  resíduos de soluções de águas-fortes

                  08 03 17*

                  resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas

                  08 03 18

                  resíduos de toner de impressão não abrangidos em 08 03 17

                  08 03 19*

                  óleos de dispersão

                  08 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  08 04

                     Resíduos do FFDU de colas e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes)

                  08 04 09*

                  resíduos de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 04 10

                  resíduos de colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 09

                  08 04 11*

                  lamas de colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 04 12

                  lamas de colas e vedantes não abrangidas em 08 04 11

                  08 04 13*

                  lamas aquosas contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 04 14

                  lamas aquosas contendo colas e vedantes não abrangidas em 08 04 13

                  08 04 15*

                  resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas

                  08 04 16

                  resíduos líquidos aquosos contendo colas e vedantes, não abrangidos em 08 04 15

                  08 04 17*

                  óleo de resina

                  08 04 99

                  resíduos sem outras especificações

                  08 05

                     resíduos sem outras especificações no capítulo 08

                  08 05 01*

                  resíduos de isocianatos

                  09

                  RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA

                  09 01

                     Resíduos da indústria fotográfica

                  09 01 01*

                  banhos de revelação e de ativação, de base aquosa

                  09 01 02*

                  banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa

                  09 01 03*

                  banhos de revelação, à base de solventes

                  09 01 04*

                  banhos de fixação

                  09 01 05*

                  banhos de branqueamento e banhos de branqueamento e fixação

                  09 01 06*

                  resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos

                  09 01 07

                  película e papel fotográfico, contendo prata ou compostos de prata

                  09 01 08

                  película e papel fotográfico, sem prata nem compostos de prata

                  09 01 10

                  máquinas fotográficas descartáveis, sem pilhas

                  09 01 11*

                  máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas abrangidas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03

                  09 01 12

                  máquinas fotográficas descartáveis, com pilhas, não abrangidas em 09 01 11

                  09 01 13*

                  resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06

                  09 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10

                  RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS

                  10 01

                     Resíduos de centrais elétricas e de outras instalações de combustão (exceto 19)

                  10 01 01

                  cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras abrangidas em 10 01 04)

                  10 01 02

                  cinzas volantes da combustão de carvão

                  10 01 03

                  cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada

                  10 01 04*

                  cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos

                  10 01 05

                  resíduos cálcicos de reação, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão

                  10 01 07

                  resíduos cálcicos de reação, na forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão

                  10 01 09*

                  ácido sulfúrico

                  10 01 13*

                  cinzas volantes de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível

                  10 01 14*

                  cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas

                  10 01 15

                  cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, não abrangidas em 10 01 14

                  10 01 16*

                  cinzas volantes de coincineração contendo substâncias perigosas

                  10 01 17

                  cinzas volantes de coincineração não abrangidas em 10 01 16

                  10 01 18*

                  resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 01 19

                  resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18

                  10 01 20*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  10 01 21

                  lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 10 01 20

                  10 01 22*

                  lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas

                  10 01 23

                  lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22

                  10 01 24

                  areias de leitos fluidizados

                  10 01 25

                  resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais elétricas a carvão

                  10 01 26

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento

                  10 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 02

                     Resíduos da indústria do ferro e do aço

                  10 02 01

                  resíduos do processamento de escórias

                  10 02 02

                  escórias não processadas

                  10 02 07*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 02 08

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07

                  10 02 10

                  escamas de laminagem

                  10 02 11*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 02 12

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 02 11

                  10 02 13*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 02 14

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13

                  10 02 15

                  outras lamas e bolos de filtração

                  10 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 03

                     Resíduos da pirometalurgia do alumínio

                  10 03 02

                  resíduos de ânodos

                  10 03 04*

                  escórias da produção primária

                  10 03 05

                  resíduos de alumina

                  10 03 08*

                  escórias salinas da produção secundária

                  10 03 09*

                  impurezas negras da produção secundária

                  10 03 15*

                  escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas

                  10 03 16

                  escumas não abrangidas em 10 03 15

                  10 03 17*

                  resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão

                  10 03 18

                  resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17

                  10 03 19*

                  poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 03 20

                  poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19

                  10 03 21*

                  outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas

                  10 03 22

                  outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21

                  10 03 23*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 03 24

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23

                  10 03 25*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 03 26

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25

                  10 03 27*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 03 28

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27

                  10 03 29*

                  resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas

                  10 03 30

                  resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29

                  10 03 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 04

                     Resíduos da pirometalurgia do chumbo

                  10 04 01*

                  escórias da produção primária e secundária

                  10 04 02*

                  impurezas e escumas da produção primária e secundária

                  10 04 03*

                  arseniato de cálcio

                  10 04 04*

                  poeiras de gases de combustão

                  10 04 05*

                  outras partículas e poeiras

                  10 04 06*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases

                  10 04 07*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

                  10 04 09*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 04 10

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 04 09

                  10 04 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 05

                     Resíduos da pirometalurgia do zinco

                  10 05 01

                  escórias da produção primária e secundária

                  10 05 03*

                  poeiras de gases de combustão

                  10 05 04

                  outras partículas e poeiras

                  10 05 05*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases

                  10 05 06*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

                  10 05 08*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 05 09

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 05 08

                  10 05 10*

                  impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas

                  10 05 11

                  impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10

                  10 05 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 06

                     Resíduos da pirometalurgia do cobre

                  10 06 01

                  escórias da produção primária e secundária

                  10 06 02

                  impurezas e escumas da produção primária e secundária

                  10 06 03*

                  poeiras de gases de combustão

                  10 06 04

                  outras partículas e poeiras

                  10 06 06*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases

                  10 06 07*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

                  10 06 09*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 06 10

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 06 09

                  10 06 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 07

                     Resíduos da pirometalurgia da prata, do ouro e da platina

                  10 07 01

                  escórias da produção primária e secundária

                  10 07 02

                  impurezas e escumas da produção primária e secundária

                  10 07 03

                  resíduos sólidos do tratamento de gases

                  10 07 04

                  outras partículas e poeiras

                  10 07 05

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

                  10 07 07*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 07 08

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 07 07

                  10 07 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 08

                     Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos

                  10 08 04

                  partículas e poeiras

                  10 08 08*

                  escórias salinas da produção primária e secundária

                  10 08 09

                  outras escórias

                  10 08 10*

                  impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas

                  10 08 11

                  impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10

                  10 08 12*

                  resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão

                  10 08 13

                  resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12

                  10 08 14

                  resíduos de ânodos

                  10 08 15*

                  poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 08 16

                  poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15

                  10 08 17*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 08 18

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17

                  10 08 19*

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos

                  10 08 20

                  resíduos do tratamento da água de arrefecimento não abrangidos em 10 08 19

                  10 08 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 09

                     Resíduos da fundição de peças ferrosas

                  10 09 03

                  escórias do forno

                  10 09 05*

                  machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas

                  10 09 06

                  machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05

                  10 09 07*

                  machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas

                  10 09 08

                  machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07

                  10 09 09*

                  poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 09 10

                  poeiras de gases de combustão não abrangidas em 10 09 09

                  10 09 11*

                  outras partículas contendo substâncias perigosas

                  10 09 12

                  outras partículas não abrangidas em 10 09 11

                  10 09 13*

                  resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas

                  10 09 14

                  resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13

                  10 09 15*

                  resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas

                  10 09 16

                  resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15

                  10 09 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 10

                     Resíduos da fundição de peças não ferrosas

                  10 10 03

                  escórias do forno

                  10 10 05*

                  machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas

                  10 10 06

                  machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05

                  10 10 07*

                  machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas

                  10 10 08

                  machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07

                  10 10 09*

                  poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 10 10

                  poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09

                  10 10 11*

                  outras partículas contendo substâncias perigosas

                  10 10 12

                  outras partículas não abrangidas em 10 10 11

                  10 10 13*

                  resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas

                  10 10 14

                  resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13

                  10 10 15*

                  resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas

                  10 10 16

                  resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15

                  10 10 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 11

                     Resíduos do fabrico de vidro e de produtos de vidro

                  10 11 03

                  resíduos de materiais fibrosos à base de vidro

                  10 11 05

                  partículas e poeiras

                  10 11 09*

                  resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas

                  10 11 10

                  resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) não abrangidos em 10 11 09

                  10 11 11*

                  resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)

                  10 11 12

                  resíduos de vidro não abrangidos em 10 11 11

                  10 11 13*

                  lamas de polimento e de retificação de vidro, contendo substâncias perigosas

                  10 11 14

                  lamas de polimento e de retificação de vidro não abrangidas em 10 11 13

                  10 11 15*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 11 16

                  resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15

                  10 11 17*

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas

                  10 11 18

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17

                  10 11 19*

                  resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  10 11 20

                  resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19

                  10 11 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 12

                     Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção

                  10 12 01

                  resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)

                  10 12 03

                  partículas e poeiras

                  10 12 05

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

                  10 12 06

                  moldes fora de uso

                  10 12 08

                  resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)

                  10 12 09*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 12 10

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09

                  10 12 11*

                  resíduos de vitrificação, contendo metais pesados

                  10 12 12

                  resíduos de vitrificação não abrangidos em 10 12 11

                  10 12 13

                  lamas do tratamento local de efluentes

                  10 12 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 13

                     Resíduos do fabrico de cimento, cal e gesso e de artigos e produtos fabricados a partir deles

                  10 13 01

                  resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)

                  10 13 04

                  resíduos da calcinação e hidratação da cal

                  10 13 06

                  partículas e poeiras (exceto 10 13 12 e 10 13 13)

                  10 13 07

                  lamas e bolos de filtração do tratamento de gases

                  10 13 09*

                  resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto

                  10 13 10

                  resíduos do fabrico de fibrocimento não abrangidos em 10 13 09

                  10 13 11

                  resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10

                  10 13 12*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas

                  10 13 13

                  resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12

                  10 13 14

                  resíduos de betão e de lamas de betão

                  10 13 99

                  resíduos sem outras especificações

                  10 14

                     Resíduos de crematórios

                  10 14 01*

                  resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio

                  11

                  RESÍDUOS DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DE SUPERFÍCIE E DE REVESTIMENTOS DE METAIS E DE OUTROS MATERIAIS; RESÍDUOS DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS

                  11 01

                     Resíduos de tratamentos químicos de superfície e de revestimentos de metais e de outros materiais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem, contrastação, fosfatação, desengorduramento alcalino, anodização)

                  11 01 05*

                  ácidos de decapagem

                  11 01 06*

                  ácidos sem outras especificações

                  11 01 07*

                  bases de decapagem

                  11 01 08*

                  lamas de fosfatação

                  11 01 09*

                  lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas

                  11 01 10

                  lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09

                  11 01 11*

                  líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas

                  11 01 12

                  líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11

                  11 01 13*

                  resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas

                  11 01 14

                  resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13

                  11 01 15*

                  eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas

                  11 01 16*

                  resinas de permuta iónica saturadas ou usadas

                  11 01 98*

                  outros resíduos contendo substâncias perigosas

                  11 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  11 02

                     Resíduos de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos

                  11 02 02*

                  lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite e goetite)

                  11 02 03

                  resíduos da produção de ânodos dos processos eletrolíticos aquosos

                  11 02 05*

                  resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas

                  11 02 06

                  resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05

                  11 02 07*

                  outros resíduos contendo substâncias perigosas

                  11 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  11 03

                     Lamas e sólidos de processos de têmpera

                  11 03 01*

                  resíduos contendo cianetos

                  11 03 02*

                  outros resíduos

                  11 05

                     Resíduos de processos de galvanização a quente

                  11 05 01

                  escórias de zinco

                  11 05 02

                  cinzas de zinco

                  11 05 03*

                  resíduos sólidos do tratamento de gases

                  11 05 04*

                  fluxantes usados

                  11 05 99

                  resíduos sem outras especificações

                  12

                  RESÍDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS

                  12 01

                     Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos

                  12 01 01

                  aparas e limalhas de metais ferrosos

                  12 01 02

                  poeiras e partículas de metais ferrosos

                  12 01 03

                  aparas e limalhas de metais não ferrosos

                  12 01 04

                  poeiras e partículas de metais não ferrosos

                  12 01 05

                  aparas de matérias plásticas

                  12 01 06*

                  óleos minerais de maquinagem, contendo halogéneos (exceto emulsões e soluções)

                  12 01 07*

                  óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (exceto emulsões e soluções)

                  12 01 08*

                  emulsões e soluções de maquinagem, contendo halogéneos

                  12 01 09*

                  emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos

                  12 01 10*

                  óleos sintéticos de maquinagem

                  12 01 12*

                  ceras e gorduras usadas

                  12 01 13

                  resíduos de soldadura

                  12 01 14*

                  lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas

                  12 01 15

                  lamas de maquinagem não abrangidas em 12 01 14

                  12 01 16*

                  resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas

                  12 01 17

                  resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16

                  12 01 18*

                  lamas metálicas (lamas de retificação, superacabamento e lixagem) contendo hidrocarbonetos

                  12 01 19*

                  óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis

                  12 01 20*

                  mós e materiais de retificação usados, contendo substâncias perigosas

                  12 01 21

                  mós e materiais de retificação usados, não abrangidos em 12 01 20

                  12 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  12 03

                     Resíduos de processos de desengorduramento a água e a vapor (exceto 11)

                  12 03 01*

                  líquidos de lavagem aquosos

                  12 03 02*

                  resíduos de desengorduramento a vapor

                  13

                     ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (exceto óleos alimentares, 05, 12 e 19)

                  13 01

                     Óleos hidráulicos usados

                  13 01 01*

                  Óleos hidráulicos contendo PCB

                  13 01 04*

                  emulsões cloradas

                  13 01 05*

                  emulsões não cloradas

                  13 01 09*

                  óleos hidráulicos minerais clorados

                  13 01 10*

                  óleos hidráulicos minerais não clorados

                  13 01 11*

                  óleos hidráulicos sintéticos

                  13 01 12*

                  óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis

                  13 01 13*

                  outros óleos hidráulicos

                  13 02

                     Óleos de motores, transmissões e lubrificação usados

                  13 02 04*

                  óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação

                  13 02 05*

                  óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação

                  13 02 06*

                  óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação

                  13 02 07*

                  óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação

                  13 02 08*

                  outros óleos de motores, transmissões e lubrificação

                  13 03

                     Óleos isolantes e de transmissão de calor usados

                  13 03 01*

                  óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB

                  13 03 06*

                  óleos minerais isolantes e de transmissão de calor, clorados, não abrangidos em 13 03 01

                  13 03 07*

                  óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados

                  13 03 08*

                  óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor

                  13 03 09*

                  óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor

                  13 03 10*

                  outros óleos isolantes e de transmissão de calor

                  13 04

                     Óleos de porão usados

                  13 04 01*

                  óleos de porão de navios de navegação interior

                  13 04 02*

                  óleos de porão provenientes das canalizações dos cais

                  13 04 03*

                  óleos de porão de outros tipos de navios

                  13 05

                     Conteúdo de separadores óleo/água

                  13 05 01*

                  resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água

                  13 05 02*

                  lamas provenientes de separadores óleo/água

                  13 05 03*

                  lamas provenientes do intercetor

                  13 05 06*

                  óleos provenientes dos separadores óleo/água

                  13 05 07*

                  água com óleo proveniente dos separadores óleo/água

                  13 05 08*

                  misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água

                  13 07

                     Resíduos de combustíveis líquidos

                  13 07 01*

                  fuelóleo e gasóleo

                  13 07 02*

                  gasolina

                  13 07 03*

                  outros combustíveis (incluindo misturas)

                  13 08

                     Óleos usados, sem outras especificações

                  13 08 01*

                  lamas ou emulsões de dessalinização

                  13 08 02*

                  outras emulsões

                  13 08 99*

                  resíduos sem outras especificações

                  14

                     RESÍDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES ORGÂNICOS (exceto 07 e 08)

                  14 06

                     Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores de espumas/aerossóis, orgânicos

                  14 06 01*

                  clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC

                  14 06 02*

                  outros solventes e misturas de solventes halogenados

                  14 06 03*

                  outros solventes e misturas de solventes

                  14 06 04*

                  lamas e resíduos sólidos, contendo solventes halogenados

                  14 06 05*

                  lamas e resíduos sólidos, contendo outros solventes

                  15

                  RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO SEM OUTRAS ESPECIFICAÇÕES

                  15 01

                     Embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente)

                  15 01 01

                  embalagens de papel e de cartão

                  15 01 02

                  embalagens de plástico

                  15 01 03

                  embalagens de madeira

                  15 01 04

                  embalagens de metal

                  15 01 05

                  embalagens compósitas

                  15 01 06

                  misturas de embalagens

                  15 01 07

                  embalagens de vidro

                  15 01 09

                  embalagens têxteis

                  15 01 10*

                  embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas

                  15 01 11*

                  embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, contendo uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo amianto)

                  15 02

                     Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção

                  15 02 02*

                  absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo sem outras especificações), panos de limpeza e vestuário de proteção, contaminados por substâncias perigosas

                  15 02 03

                  absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de proteção não abrangidos em 15 02 02

                  16

                  RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTROS CAPÍTULOS DA LISTA

                  16 01

                     Veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo-o-terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (exceto 13, 14, 16 06 e 16 08)

                  16 01 03

                  pneus usados

                  16 01 04*

                  veículos em fim de vida

                  16 01 06

                  veículos em fim de vida que não contenham líquidos nem outros componentes perigosos

                  16 01 07*

                  filtros de óleo

                  16 01 08*

                  componentes contendo mercúrio

                  16 01 09*

                  componentes contendo PCB

                  16 01 10*

                  componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]

                  16 01 11*

                  pastilhas de travões, contendo amianto

                  16 01 12

                  pastilhas de travões não abrangidas em 16 01 11

                  16 01 13*

                  fluidos de travões

                  16 01 14*

                  fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas

                  16 01 15

                  fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14

                  16 01 16

                  depósitos para gás liquefeito

                  16 01 17

                  metais ferrosos

                  16 01 18

                  metais não ferrosos

                  16 01 19

                  plástico

                  16 01 20

                  vidro

                  16 01 21*

                  componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14

                  16 01 22

                  componentes sem outras especificações

                  16 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  16 02

                     Resíduos de equipamento elétrico e eletrónico

                  16 02 09*

                  transformadores e condensadores, contendo PCB

                  16 02 10*

                  equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09

                  16 02 11*

                  equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos, HCFC, HFC

                  16 02 12*

                  equipamento fora de uso contendo amianto livre

                  16 02 13*

                  equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (3) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12

                  16 02 14

                  equipamento fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13

                  16 02 15*

                  componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso

                  16 02 16

                  componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15

                  16 03

                     Lotes fora das especificações e produtos não utilizados

                  16 03 03*

                  resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas

                  16 03 04

                  resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03

                  16 03 05*

                  resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas

                  16 03 06

                  resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05

                  16 03 07*

                  mercúrio metálico

                  16 04

                     Resíduos de explosivos

                  16 04 01*

                  resíduos de munições

                  16 04 02*

                  resíduos de fogo de artifício

                  16 04 03*

                  outros resíduos de explosivos

                  16 05

                     Gases em recipientes sob pressão e produtos químicos fora de uso

                  16 05 04*

                  gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas

                  16 05 05

                  gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04

                  16 05 06*

                  produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório

                  16 05 07*

                  produtos químicos inorgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas

                  16 05 08*

                  produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas

                  16 05 09

                  produtos químicos fora de uso não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08

                  16 06

                     Pilhas e acumuladores

                  16 06 01*

                  acumuladores de chumbo

                  16 06 02*

                  acumuladores de níquel-cádmio

                  16 06 03*

                  pilhas contendo mercúrio

                  16 06 04

                  pilhas alcalinas (exceto 16 06 03)

                  16 06 05

                  outras pilhas e acumuladores

                  16 06 06*

                  eletrólitos de pilhas e acumuladores, recolhidos separadamente

                  16 07

                     Resíduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (exceto 05 e 13)

                  16 07 08*

                  resíduos contendo hidrocarbonetos

                  16 07 09*

                  resíduos contendo outras substâncias perigosas

                  16 07 99

                  resíduos sem outras especificações

                  16 08

                     Catalisadores usados

                  16 08 01

                  catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (exceto 16 08 07)

                  16 08 02*

                  catalisadores usados contendo metais de transição perigosos ou contendo compostos de metais de transição perigosos

                  16 08 03

                  catalisadores usados contendo metais de transição ou contendo compostos de metais de transição, sem outras especificações

                  16 08 04

                  catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluidizado (exceto 16 08 07)

                  16 08 05*

                  catalisadores usados contendo ácido fosfórico

                  16 08 06*

                  líquidos utilizados como catalisadores, usados

                  16 08 07*

                  catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas

                  16 09

                     Substâncias oxidantes

                  16 09 01*

                  permanganatos, por exemplo permanganato de potássio

                  16 09 02*

                  cromatos, por exemplo cromato de potássio, dicromato de potássio ou dicromato de sódio

                  16 09 03*

                  peróxidos, por exemplo peróxido de hidrogénio

                  16 09 04*

                  substâncias oxidantes, sem outras especificações

                  16 10

                     Resíduos líquidos aquosos destinados a tratamento noutro local

                  16 10 01*

                  resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas

                  16 10 02

                  resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01

                  16 10 03*

                  concentrados aquosos contendo substâncias perigosas

                  16 10 04

                  concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03

                  16 11

                     Resíduos de revestimentos de fornos e de refratários

                  16 11 01*

                  revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas

                  16 11 02

                  revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 01

                  16 11 03*

                  outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas

                  16 11 04

                  outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 03

                  16 11 05*

                  revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas

                  16 11 06

                  revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05

                  17

                  RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)

                  17 01

                     Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

                  17 01 01

                  betão

                  17 01 02

                  tijolos

                  17 01 03

                  ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

                  17 01 06*

                  misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas

                  17 01 07

                  misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06

                  17 02

                     Madeira, vidro e plástico

                  17 02 01

                  madeira

                  17 02 02

                  vidro

                  17 02 03

                  plástico

                  17 02 04*

                  vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas

                  17 03

                     Misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão

                  17 03 01*

                  misturas betuminosas contendo alcatrão

                  17 03 02

                  misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01

                  17 03 03*

                  alcatrão e produtos de alcatrão

                  17 04

                     Metais (incluindo ligas metálicas)

                  17 04 01

                  cobre, bronze e latão

                  17 04 02

                  alumínio

                  17 04 03

                  chumbo

                  17 04 04

                  zinco

                  17 04 05

                  ferro e aço

                  17 04 06

                  estanho

                  17 04 07

                  misturas de metais

                  17 04 09*

                  resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas

                  17 04 10*

                  cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas

                  17 04 11

                  cabos não abrangidos em 17 04 10

                  17 05

                     Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem

                  17 05 03*

                  solos e rochas, contendo substâncias perigosas

                  17 05 04

                  solos e rochas não abrangidos em 17 05 03

                  17 05 05*

                  lamas de dragagem contendo substâncias perigosas

                  17 05 06

                  lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05

                  17 05 07*

                  balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas

                  17 05 08

                  balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidos em 17 05 07

                  17 06

                     Materiais de isolamento e materiais de construção, contendo amianto

                  17 06 01*

                  materiais de isolamento, contendo amianto

                  17 06 03*

                  outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas

                  17 06 04

                  materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03

                  17 06 05*

                  materiais de construção contendo amianto

                  17 08

                     Materiais de construção à base de gesso

                  17 08 01*

                  materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas

                  17 08 02

                  materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01

                  17 09

                     Outros resíduos de construção e demolição

                  17 09 01*

                  resíduos de construção e demolição contendo mercúrio

                  17 09 02*

                  resíduos de construção e demolição contendo PCB (por exemplo vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)

                  17 09 03*

                  outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas

                  17 09 04

                  misturas de resíduos de construção e demolição não abrangidas em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03

                  18

                     RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU DE INVESTIGAÇÃO RELACIONADA (exceto resíduos de cozinha e restauração não provenientes diretamente da prestação de cuidados de saúde)

                  18 01

                     Resíduos de maternidades e do diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em seres humanos

                  18 01 01

                  objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 01 03)

                  18 01 02

                  partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (exceto 18 01 03)

                  18 01 03*

                  resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

                  18 01 04

                  resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções (por exemplo pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)

                  18 01 06*

                  produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas

                  18 01 07

                  produtos químicos não abrangidos em 18 01 06

                  18 01 08*

                  medicamentos citotóxicos e citostáticos

                  18 01 09

                  medicamentos não abrangidos em 18 01 08

                  18 01 10*

                  resíduos de amálgamas de tratamentos dentários

                  18 02

                     Resíduos da investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais

                  18 02 01

                  objetos cortantes e perfurantes (exceto 18 02 02)

                  18 02 02*

                  resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

                  18 02 03

                  resíduos cujas recolha e eliminação não estão sujeitas a requisitos específicos com vista à prevenção de infeções

                  18 02 05*

                  produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas

                  18 02 06

                  produtos químicos não abrangidos em 18 02 05

                  18 02 07*

                  medicamentos citotóxicos e citostáticos

                  18 02 08

                  medicamentos não abrangidos em 18 02 07

                  19

                     RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES EX SITU DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL

                  19 01

                     Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos

                  19 01 02

                  materiais ferrosos removidos das cinzas

                  19 01 05*

                  bolos de filtração provenientes do tratamento de gases

                  19 01 06*

                  resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos

                  19 01 07*

                  resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases

                  19 01 10*

                  carvão ativado usado proveniente do tratamento de gases de combustão

                  19 01 11*

                  cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas

                  19 01 12

                  cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11

                  19 01 13*

                  cinzas volantes contendo substâncias perigosas

                  19 01 14

                  cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13

                  19 01 15*

                  cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas

                  19 01 16

                  cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15

                  19 01 17*

                  resíduos de pirólise contendo substâncias perigosas

                  19 01 18

                  resíduos de pirólise não abrangidos em 19 01 17

                  19 01 19

                  areias de leitos fluidizados

                  19 01 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 02

                     Resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (por exemplo descromagem, descianetização, neutralização)

                  19 02 03

                  misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos

                  19 02 04*

                  misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso

                  19 02 05*

                  lamas de tratamentos físico-químicos contendo substâncias perigosas

                  19 02 06

                  lamas de tratamentos físico-químicos não abrangidas em 19 02 05

                  19 02 07*

                  óleos e concentrados de separação

                  19 02 08*

                  resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas

                  19 02 09*

                  resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas

                  19 02 10

                  resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09

                  19 02 11*

                  outros resíduos contendo substâncias perigosas

                  19 02 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 03

                     Resíduos solidificados/estabilizados

                  19 03 04*

                  resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados, não abrangidos em 19 03 08

                  19 03 05

                  resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04

                  19 03 06*

                  resíduos assinalados como perigosos, solidificados

                  19 03 07

                  resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06

                  19 03 08*

                  mercúrio parcialmente estabilizado

                  19 04

                     Resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação

                  19 04 01

                  resíduos vitrificados

                  19 04 02*

                  cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão

                  19 04 03*

                  fase sólida não vitrificada

                  19 04 04

                  resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados

                  19 05

                     Resíduos do tratamento aeróbio de resíduos sólidos

                  19 05 01

                  fração não compostada de resíduos urbanos e equiparados

                  19 05 02

                  fração não compostada de resíduos animais e vegetais

                  19 05 03

                  composto fora das especificações

                  19 05 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 06

                     Resíduos do tratamento anaeróbio de resíduos

                  19 06 03

                  licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados

                  19 06 04

                  lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados

                  19 06 05

                  licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais

                  19 06 06

                  lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais

                  19 06 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 07

                     Lixiviados de aterros

                  19 07 02*

                  lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas

                  19 07 03

                  lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02

                  19 08

                     Resíduos de estações de tratamento de águas residuais, sem outras especificações

                  19 08 01

                  gradados

                  19 08 02

                  resíduos do desarenamento

                  19 08 05

                  lamas do tratamento de águas residuais urbanas

                  19 08 06*

                  resinas de permuta iónica saturadas ou usadas

                  19 08 07*

                  soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica

                  19 08 08*

                  resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados

                  19 08 09

                  misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares

                  19 08 10*

                  misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água não abrangidas em 19 08 09

                  19 08 11*

                  lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas

                  19 08 12

                  lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11

                  19 08 13*

                  lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas

                  19 08 14

                  lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13

                  19 08 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 09

                     Resíduos da preparação de água para consumo humano e de água para consumo industrial

                  19 09 01

                  resíduos sólidos de gradagens e da filtração primária

                  19 09 02

                  lamas de clarificação da água

                  19 09 03

                  lamas de descarbonatação

                  19 09 04

                  carvão ativado usado

                  19 09 05

                  resinas de permuta iónica saturadas ou usadas

                  19 09 06

                  soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica

                  19 09 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 10

                     Resíduos da trituração de resíduos contendo metais

                  19 10 01

                  resíduos de ferro e de aço

                  19 10 02

                  resíduos não ferrosos

                  19 10 03*

                  frações leves e poeiras, contendo substâncias perigosas

                  19 10 04

                  frações leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03

                  19 10 05*

                  outras frações, contendo substâncias perigosas

                  19 10 06

                  outras frações, não abrangidas em 19 10 05

                  19 11

                     Resíduos da regeneração de óleos

                  19 11 01*

                  argilas de filtração usadas

                  19 11 02*

                  alcatrões ácidos

                  19 11 03*

                  resíduos líquidos aquosos

                  19 11 04*

                  resíduos da limpeza de combustíveis com bases

                  19 11 05*

                  lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas

                  19 11 06

                  lamas do tratamento local de efluentes não abrangidas em 19 11 05

                  19 11 07*

                  resíduos da limpeza de gases de combustão

                  19 11 99

                  resíduos sem outras especificações

                  19 12

                     Resíduos do tratamento mecânico de resíduos (por exemplo triagem, trituração, compactação, peletização), sem outras especificações

                  19 12 01

                  papel e cartão

                  19 12 02

                  metais ferrosos

                  19 12 03

                  metais não ferrosos

                  19 12 04

                  plástico e borracha

                  19 12 05

                  vidro

                  19 12 06*

                  madeira contendo substâncias perigosas

                  19 12 07

                  madeira não abrangida em 19 12 06

                  19 12 08

                  têxteis

                  19 12 09

                  substâncias minerais (por exemplo areia, rochas)

                  19 12 10

                  resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)

                  19 12 11*

                  outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas

                  19 12 12

                  outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11

                  19 13

                     Resíduos da descontaminação de solos e águas freáticas

                  19 13 01*

                  resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas

                  19 13 02

                  resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01

                  19 13 03*

                  lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas

                  19 13 04

                  lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03

                  19 13 05*

                  lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas

                  19 13 06

                  lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05

                  19 13 07*

                  resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas

                  19 13 08

                  resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidos em 19 13 07

                  20

                  RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRAÇÕES RECOLHIDAS SELETIVAMENTE

                  20 01

                     Frações recolhidas seletivamente (exceto 15 01)

                  20 01 01

                  papel e cartão

                  20 01 02

                  vidro

                  20 01 08

                  resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas

                  20 01 10

                  roupas

                  20 01 11

                  têxteis

                  20 01 13*

                  solventes

                  20 01 14*

                  ácidos

                  20 01 15*

                  resíduos alcalinos

                  20 01 17*

                  produtos químicos para fotografia

                  20 01 19*

                  pesticidas

                  20 01 21*

                  lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio

                  20 01 23*

                  equipamento fora de uso contendo clorofluorocarbonetos

                  20 01 25

                  óleos e gorduras alimentares

                  20 01 26*

                  óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25

                  20 01 27*

                  tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas

                  20 01 28

                  tintas, produtos adesivos, colas e resinas não abrangidos em 20 01 27

                  20 01 29*

                  detergentes contendo substâncias perigosas

                  20 01 30

                  detergentes não abrangidos em 20 01 29

                  20 01 31*

                  medicamentos citotóxicos e citostáticos

                  20 01 32

                  medicamentos não abrangidos em 20 01 31

                  20 01 33*

                  pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo desses acumuladores ou pilhas

                  20 01 34

                  pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33

                  20 01 35*

                  equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (3)

                  20 01 36

                  equipamento elétrico e eletrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35

                  20 01 37*

                  madeira contendo substâncias perigosas

                  20 01 38

                  madeira não abrangida em 20 01 37

                  20 01 39

                  plásticos

                  20 01 40

                  metais

                  20 01 41

                  resíduos da limpeza de chaminés

                  20 01 99

                  outras frações, sem outras especificações

                  20 02

                     Resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios)

                  20 02 01

                  resíduos biodegradáveis

                  20 02 02

                  terras e pedras

                  20 02 03

                  outros resíduos não biodegradáveis

                  20 03

                     Outros resíduos urbanos e equiparados

                  20 03 01

                  misturas de resíduos urbanos e equiparados

                  20 03 02

                  resíduos de mercados

                  20 03 03

                  resíduos da limpeza de ruas

                  20 03 04

                  lamas de fossas séticas

                  20 03 06

                  resíduos da limpeza de esgotos

                  20 03 07

                  monstros

                  20 03 99

                  resíduos urbanos e equiparados, sem outras especificações

         (1)  Directiva 96/59/CE do Conselho, de 16 de setembro de 1996, relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos (PCB/PCT) (JO L 243 de 24.9.1996, p. 31).

         (2)  Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Diretiva 79/117/CEE ( JO L 158 de 30.4.2004, p. 7).

         (3)  Os componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrónico podem incluir acumuladores e pilhas abrangidos em 16 06 e assinalados como perigosos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos de raios catódicos e outro vidro ativado, etc.