title: 2011/486/PESC: Decisão 2011/486/PESC do Conselho, de 1 de Agosto de 2011 , que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

text:
               2.8.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 199/57

         DECISÃO 2011/486/PESC DO CONSELHO
   de 1 de Agosto de 2011
   que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 27 de Maio de 2002, o Conselho adoptou a Posição Comum 2002/402/PESC, relativa a medidas restritivas contra Osama bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os Talibã, bem como contra outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados (1).

               (2)

               Em 17 de Junho de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas («CSNU») adoptou a Resolução 1988 (2011), na qual se reconhece que a situação de segurança no Afeganistão evoluiu e que alguns talibãs se reconciliaram com o Governo afegão, rejeitaram a ideologia terrorista da Al-Qaida e seus seguidores e apoiam uma resolução pacífica para o conflito que perdura no país.

               (3)

               A Resolução 1988 (2011) do CSNU reconheceu igualmente que, não obstante o evoluir da situação no Afeganistão e o avanço no processo de reconciliação, a conjuntura continuava a representar uma ameaça para a paz e a segurança, e reafirmou que essa ameaça tinha de ser combatida.

               (4)

               A Resolução 1988 (2011) do CSNU também impôs determinadas medidas restritivas contra pessoas e entidades designadas como Talibãs antes de 17 de Junho de 2011, e outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, conforme especificado na Secção A («Pessoas associadas aos Talibãs») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibãs») da Lista Consolidada mantida pelo Comité criado pelas Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) CSNU, à data de 17 de Junho de 2011, bem como contra outras pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos Talibãs na ameaça que constituem para a paz, a estabilidade e a segurança no Afeganistão, tal como designados pelo Comité criado no ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do CSNU (a seguir designado «Comité das Sanções»).

               (5)

               É necessária uma acção adicional da União para dar execução a determinadas medidas,

         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   1.   São impostas as medidas restritivas previstas no artigo 2.o, no artigo 3.o, n.o 1 e no artigo 4.o, n.os 1 e 2, às pessoas e entidades designadas como Talibãs antes de 17 de Junho de 2011, e a outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, conforme especificado na Secção A («Pessoas associadas aos Talibãs») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibãs») da Lista Consolidada mantida pelo Comité criado pelas Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do CSNU, à data de 17 de Junho de 2011, bem como a outras pessoas, grupos, empresas e entidades associados aos Talibãs na ameaça que constituem para a paz, a estabilidade e a segurança no Afeganistão, tal como designados pelo Comité das Sanções.
   2.   A lista das referidas pessoas, grupos, empresas e entidades consta do anexo.
   Artigo 2.o

   Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para impedir o fornecimento, a venda ou a transferência, directos ou indirectos, a partir dos territórios dos Estados-Membros ou por nacionais dos Estados-Membros, ou utilizando navios que arvorem o seu pavilhão ou aeronaves neles registadas, de armamento e material conexo de qualquer tipo, incluindo armas e munições, veículos e equipamentos militares, equipamentos paramilitares e respectivas peças sobresselentes, bem como de assessoria técnica, assistência ou formação que se relacionem com actividades militares, às pessoas, grupos, empresas e entidades a que se refere o artigo 1.o.
   Artigo 3.o

   1.   Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para impedir a entrada ou o trânsito pelo seu território das pessoas a que se refere o artigo 1.o.
   2.   O n.o 1 não obriga os Estados-Membros a recusar a entrada dos seus próprios nacionais no respectivo território.
   3.   O n.o 1 não é aplicável quando a entrada ou o trânsito forem necessários para efeitos de processo judicial, nem quando o Comité das Sanções determinar, unicamente caso a caso, que a entrada ou o trânsito se justificam, inclusive se tiverem relação directa com o apoio aos esforços envidados pelo Governo do Afeganistão em prol da reconciliação.
   4.   Quando, ao abrigo do n.o 3, um Estado-Membro autorizar a entrada ou o trânsito pelo seu território de pessoas designadas pelo Comité das Sanções, a autorização fica limitada ao fim para que foi concedida e às pessoas a que respeita.
   Artigo 4.o

   1.   São congelados todos os fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos das pessoas, grupos, empresas e entidades a que se refere o artigo 1.o, incluindo os fundos derivados de bens que sejam sua propriedade ou que sejam controlados, directa ou indirectamente, por eles ou por pessoas que actuem em seu nome ou sob a sua direcção.
   2.   É proibido colocar, directa ou indirectamente, fundos, activos financeiros ou recursos económicos à disposição das pessoas, grupos, empresas e entidades a que se refere o n.o 1, ou disponibilizá-los em seu benefício.
   3.   Os Estados-Membros podem prever isenções às medidas referidas nos n.os 1 e 2 no que respeita aos fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos que:

               a)

               Sejam necessários para cobrir despesas de base, incluindo o pagamento de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos;

               b)

               Se destinem exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas relacionadas com a prestação de serviços jurídicos;

               c)

               Se destinem exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos e outros activos financeiros ou recursos económicos congelados;

               d)

               Sejam necessários para cobrir despesas extraordinárias, após notificação pelo Estado-Membro interessado ao Comité das Sanções e aprovação deste.

         4.   As isenções referidas no n.o 3, alíneas a), b) e c), podem ser concedidas depois de o Estado-Membro interessado ter notificado o Comité das Sanções da sua intenção de autorizar, se adequado, o acesso a esses fundos, activos ou recursos, e na ausência de decisão negativa do Comité das Sanções no prazo de três dias úteis subsequentes a essa notificação.
   5.   O n.o 2 não se aplica ao crédito, em contas congeladas, de:

               a)

               Juros ou outros rendimentos dessas contas; ou

               b)

               Pagamentos devidos a título de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essas contas tenham ficado sujeitas a medidas restritivas,

         desde que os referidos juros, outras somas e pagamentos continuem sujeitos ao n.o 1.
   Artigo 5.o

   O Conselho elabora a lista constante do anexo e procede à sua alteração de acordo com o determinado pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções.
   Artigo 6.o

   1.   Sempre que o Conselho de Segurança ou o Comité das Sanções inscrevam na lista uma determinada pessoa, grupo, empresa ou entidade, o Conselho inclui no anexo essa pessoa, grupo, empresa ou entidade. O Conselho dá a conhecer a sua decisão, incluindo os motivos da inclusão na lista, à pessoa, grupo, empresa ou entidade em causa, quer directamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um aviso, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.
   2.   Caso sejam apresentadas observações ou novos elementos de prova, o Conselho procede à avaliação da sua decisão e informa em conformidade a pessoa, grupo, empresa ou entidade em causa.
   Artigo 7.o

   1.   O anexo inclui os motivos apresentados pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções para a inclusão de pessoas, grupos, empresas ou entidades na lista.
   2.   O anexo inclui igualmente, sempre que estejam disponíveis, as informações fornecidas pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções que sejam necessárias para identificar as pessoas, grupos, empresas ou entidades em causa. Tratando-se de pessoas, as informações podem compreender o nome (incluindo os pseudónimos), a data e o local de nascimento, a nacionalidade, os números de passaporte e bilhete de identidade, o sexo, o endereço, se for conhecido, bem como a profissão ou as funções exercidas. Tratando-se de grupos, empresas ou entidades, as informações podem compreender o nome, o local, a data e o número de registo, bem como o local de actividade. No anexo deve igualmente ser indicada a data da designação pelo Conselho de Segurança ou pelo Comité das Sanções.
   Artigo 8.o

   A presente decisão é objecto de reapreciação, alteração ou revogação, conforme adequado, à luz das decisões relevantes do Conselho de Segurança.
   Artigo 9.o

   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

      Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 2011.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         M. DOWGIELEWICZ

      (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 4.

      ANEXO

         LISTA DAS PESSOAS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o

      A.   Pessoas associadas aos Talibã

                  (1)

                  Abdul Baqi.

                     Título: a) Maulavi b) Mullah. Motivos de inclusão na lista: a) Governador das províncias de Khost e Paktika sob o regime talibã; b) Vice-Ministro da Informação e Cultura sob o regime talibã; c) Departamento consular, Ministério dos Negócios Estrangeiros sob o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: cidade de Jalalabad, província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (2)

                  Abdul Qadeer Abdul Baseer.

                     Título: (a) General, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Militar, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1964. Local de nascimento: Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000974 (passaporte afegão). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001

                  (3)

                  Amir Abdullah (também conhecido por Amir Abdullah Sahib).

                     Endereço: Carachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                  Amir Abdullah exerceu funções de tesoureiro junto do alto dirigente talibã Abdul Ghani Baradar (TI.B.24.01) e era o anterior adjunto do Governador talibã da província de Kandahar (Afeganistão). Esteve no Koweit, na Arábia Saudita, na Líbia e nos Emirados Árabes Unidos para angariar fundos para os Talibã. Além disso, facilitou as comunicações dos dirigentes talibãs e coordenou reuniões de alto nível na casa de hóspedes da sua residência no Paquistão. Abdullah ajudou vários altos responsáveis talibã a fugir do Afeganistão em 2011 para se instalarem no Paquistão.

                  (4)

                  Abdul Manan.

                     Título: (a) Sr. (b) Mawlawi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (5)

                  Abdul Razaq

                     Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro do comércio (regime talibã), (b) detido em 2003 na província de Kandahar, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (6)

                  Abdul Wahab.

                     Título: Malawi. Motivos de inclusão na lista: Encarregado de Negócios em Riade durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (7)

                  Abdul Rahman Agha.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Tribunal Militar do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (8)

                  Abdul Wasay Mu’tasim Agha. (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (9)

                  Janan Agha.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: província de Uruzgan, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data da designação da ONU:23.2.2001.

                  (10)

                  Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Empregado do Departamento de Passaportes e Vistos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (11)

                  Sayyed Ghiassouddine Agha (também conhecido por (a) Sayed Ghiasuddin Sayed Ghousuddin, (b) Sayyed Ghayasudin, (c) Sayed Ghias).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro da Educação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: província de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pela província de Faryab, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (12)

                  Mohammad Ahmadi.

                     Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Presidente do Da Afghanistan Bank durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

                  (13)

                  Mohammad Shafiq Ahmadi.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: governador da província de Samangan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

                  (14)

                     Ahmadullah (também conhecido por Ahmadulla)

                     Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: alegadamente falecido em Dezembro de 2001. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (15)

                  Abdul Bari Akhund (também conhecido por Haji Mulá Sahib).

                     Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Helmand durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos sete dirigentes do Comité talibã de Kandahar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001

                  (16)

                  Ahmed Jan Akhund.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: entre 1953 e 1958. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (17)

                  Attiqullah Akhund.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: Distrito de Shawali Kott, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (18)

                  Hamidullah Akhund.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (19)

                  Mohammad Hassan Akhund.

                     Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro adjunto, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Ministro dos Negócios Estrangeiros antes de Wakil Ahmad Mutawakil no regime talibã, (c) Governador de Kandahar no regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) da facção Malwhavi Khaalis, uma das sete facções da Jihad contra a União Soviética, (b) concluiu os estudos numa madrassa em Quetta, Paquistão, (c) colaborador próximo do Mulá Omar. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (20)

                  Mohammad Abbas Akhund.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (21)

                  Mohammad Essa Akhund.

                     Título: (a) Alhaj, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Água, do Saneamento e da Electricidade do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (22)

                  Ubaidullah Akhund (também conhecido por (a) Obaidullah Akhund, (b) Obaid Ullah Akhund).

                     Título (a) Mulá, (b) Hadji, (c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Um dos adjuntos do Mulá Omar, (b) Dirigente talibã, responsável pelas operações militares. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (23)

                  Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada (também conhecido por (a) Ahmad Jan Akhunzada (b) Ahmad Jan Akhund Zada).

                     Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Zabol (Afeganistão) durante o regime talibã. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos talibã responsável pela província de Uruzgan, Afeganistão, no início de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (24)

                  Mohammad Eshaq Akhunzada.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Laghman (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: distrito de Qarabajh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (25)

                  Agha Jan Alizai (também conhecido por (a) Haji Agha Jan Alizai (b) Hajji Agha Jan (c) Agha Jan Alazai (d) Haji Loi Lala (e) Loi Agha).

                     Título: Haji. Data de nascimento: (a)15.10.1963, (b)14.2.1973, (c) 1967, (d) aproximadamente 1957. Local de nascimento: (a) Hitemchai Village, Província de Helmand, Afeganistão, (b) Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:4.11.2010.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                  Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão), e disponibilizou fundos aos Talibã em troca de protecção para as suas actividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos Talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga. Os Talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os Talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos Talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para actividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.

                  (26)

                     Allahdad (também conhecido por Akhund).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (27)

                  Aminullah Amin.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Saripul (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (28)

                  Mohammad Sadiq Amir Mohammad.

                     Título: (a) Alhaj, (b) Mullavi. Motivos de inclusão na lista: Director da Agência Comercial do Afeganistão, Peshawar, Paquistão durante o regime talibã. Data de nascimento: 1934. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 011252 (passaporte afegão). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (29)

                  Muhammad Taher Anwari (também conhecido por (a) Mohammad Taher Anwari, (b) Haji Mudir).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, (b) Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (30)

                  Arefullah Aref.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (31)

                  Sayed Esmatullah Asem (também conhecido por Esmatullah Asem).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, (b) Secretário-Geral da Sociedade do Crescente Vermelho afegã (ARCS) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Dirigente talibã desde Maio de 2007, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, (c) Membro do conselho talibã de Peshawar. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (32)

                     Atiqullah.

                     Título: (a) Hadji, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                              Após a tomada de Cabul pelos Talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã.

                              Após a queda do regime talibã, Atiqullah tornou-se agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, tornou-se adjunto do Governador talibã da província de Helmand (Afeganistão).

                  (33)

                     Azizirahman.

                     Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Terceiro-Secretário, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (34)

                  Abdul Ghani Baradar (também conhecido por Mullah Baradar Akhund).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Defesa do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: aldeia de Weetmak, distrito de Dehrawood, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Popalzai, (b) Alto comandante militar talibã e membro do Conselho dos talibã de Quetta desde Maio de 2007, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (35)

                  Shahabuddin Delawar.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Substituto do Supremo Tribunal do regime talibã. Data de nascimento: 1957. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.3.2001.

                  (36)

                     Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad).

                     Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) um dos comandantes militares dos talibã desde Maio de 2007, (b) pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (37)

                  Mohammad Azam Elmi.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Minas e Indústrias do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2005. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (38)

                     Faiz.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director do Departamento da Informação, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1969. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (39)

                  Rustum Hanafi Habibullah (também conhecido por Rostam Nuristani).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de n ascimento: Dara Kolum, distrito de Do Aab, província de Nuristan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro dos Talibã responsável pela província de Nuristan, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (40)

                  Gul Ahmad Hakimi.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (41)

                  Abdullah Hamad.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 00857 (emitido em 20.11.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (42)

                     Hamdullah.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Consulado Geral, Talibã, Quetta. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (43)

                  Zabihullah Hamidi.

                     Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (44)

                  Din Mohammad Hanif (também conhecido por Qari Din Mohammad).

                     Título: Qari. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro do Planeamento do regime talibã, (b) Ministro da Educação Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1955. Local de nascimento: Província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (45)

                  Abdul Jalil Haqqani (também conhecido por Nazar Jan).

                     Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghandaab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão (b) Membro do Conselho de Direcção dos Talibã desde Maio de 2007, (c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Talibã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (46)

                  Badruddin Haqqani (também conhecido por Atiqullah).

                     Endereço: Miram Shah, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1975-1979. Informações suplementares: (a) Comandante operacional da Rede Haqqani e membro da Shura Talibã em Miram Shah, (b) Ajudou a conduzir ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão, (c) Filho de Jalaluddin Haqqani, irmão de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani e Nasiruddin Haqqani, sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani. Data de designação pela ONU:11.5.2011.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                              Badruddin Haqqani é o comandante operacional da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. A Rede Haqqani tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos do seu fundador Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01) em meados dos anos 90. Badruddin é filho de Jalaluddin e irmão de Nasiruddin Haqqani (TI.H.146.10.) e Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07.); é ainda sobrinho de Khalil Ahmed Haqqani (TI.H.150.11.).

                              Badruddin ajuda a comandar os insurrectos associados aos Talibã e os combatentes estrangeiros nos ataques contra objectivos no Sudeste do Afeganistão. Badruddin tem assento na shura de Miram Shah dos Talibã, que tem autoridade sobre as actividades da Rede Haqqani.

                              Pensa-se também que Badruddin é o organizador dos raptos praticados pela Rede Haqqani. Foi responsável pelo rapto de numerosos Afegãos e estrangeiros na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.

                  (47)

                  Ezatullah Haqqani.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Planeamento do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Laghman, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (48)

                  Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (49)

                  Khalil Ahmed Haqqani (também conhecido por (a) Khalil Al-Rahman Haqqani, b) Khalil ur Rahman Haqqani, c) Khaleel Haqqani).

                     Título: Haji. Endereço: (a) Peshawar, Paquistão. (b) Perto de Dergey Manday Madrasa em Dergey Manday Village, perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão, (c) Kayla Village perto de Miram Shah, distrito do Vaziristão do Norte (NWA), zonas tribais sob administração federal (FATA), Paquistão; (d) Sarana Zadran Village, Província de Paktia, Afeganistão. Data de nascimento: (a)1.1.1966, (b) entre 1958 e 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro de primeiro plano da rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. (b) Esteve anteriormente no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde angariou fundos; (c) Irmão de Jalaluddin Haqqani e tio de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani. Data de designação pela ONU:9.2.2011.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                              Khalil Ahmed Haqqani é um alto responsável da Rede Haqqani, um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão, a Rede Haqqani foi fundada pelo irmão de Khalil Haqqani, Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), que aderiu ao regime talibã do Mulá Mohammed Omar (TI.0.4.01.) em meados dos anos 90.

                              Khalil Haqqani participa em actividades de angariação de fundos por conta dos Talibã e da Rede Haqqani, realizando frequentes viagens internacionais a fim de se encontrar com financiadores. Em Setembro de 2009, Khalil Haqqani tinha já viajado para os Estados do Golfo e aí angariado fundos junto de diversas fontes, bem como junto de fontes no Sudeste asiático.

                              Khalil Haqqani fornece também apoio aos membros dos Talibã e da Rede Haqqani que exercem actividades no Afeganistão. No início de2010, Khalil Haqqani forneceu financiamento a células dos Talibã na Província de Logar (Afeganistão). Em 2009, forneceu e controlou cerca de160 combatentes na Província de Logar (Afeganistão), e foi um dos vários responsáveis pela detenção de prisioneiros inimigos capturados pelos Talibã e pela Rede Haqqani. Khalil Haqqani organizou operações dos Talibã a mando de Sirajuddin Haqqani (TI.H.144.07.), seu sobrinho.

                              Khalil Haqqani actuou também por conta da Al-Qaida (QE.A.4.01) e esteve ligado às suas operações militares. Em 2002, enviou homens para reforçar os elementos da Al-Qaida na Província de Paktia (Afeganistão).

                  (50)

                  Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (51)

                  Mohammad Salim Haqqani.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1967. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Oriundo da província de Laghman, Afeganistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (52)

                  Nasiruddin Haqqani (também conhecido por (a) Naseer Haqqani, (b) Dr. Naseer Haqqani, (c) Nassir Haqqani, (d) Nashir Haqqani, (e) Naseruddin, (f) Dr. Alim Ghair).
                  Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1970-1973. Local de nascimento: Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Associado à rede Haqqani, que opera no Vaziristão do Norte nas áreas tribais administradas pelo Governo federal do Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                              A Rede Haqqani é um grupo de militantes ligados aos Talibã que opera a partir do distrito do Vaziristão do Norte nas zonas tribais sob administração federal do Paquistão. Tem estado na primeira linha das actividades dos insurrectos no Afeganistão e é responsável por uma série de ataques de grande envergadura. A Rede Haqqani é dirigida pelos três filhos mais velhos de Jalaluddin Haqqani (TI.H.40.01.), um dos quais é Nasiruddin Haqqani.

                              Nasiruddin Haqqani actua como emissário da Rede Haqqani e passa grande parte do tempo a angariar fundos. Em 2004, Haqqani deslocou-se à Arábia Saudita com um indivíduo ligado aos Talibã a fim de angariar fundos para os Talibã. Em 2004 disponibilizou também fundos a militantes no Afeganistão a fim de perturbar as eleições presidenciais afegãs. Desde pelo menos 2005 até 2008, Nasiruddin Haqqani recolheu fundos para a Rede Haqqani através de várias viagens de angariação de fundos, incluindo deslocações regulares aos Emirados Árabes Unidos em 2007 e uma viagem a outro Estado do Golfo em 2008. Em meados de 2007, Haqqani tinha alegadamente três fontes principais de financiamento: doações provenientes da região do Golfo, tráfico de droga e pagamentos da Al-Qaida (QE.A.4.01.). Em finais de 2009, Nasiruddin Haqqani recebeu várias centenas de milhares de dólares de pessoas ligadas à Al-Qaida na Península Arábica para utilização em actividades da Rede Haqqani.

                  (53)

                  Sayyed Mohammed Haqqani (também conhecido por Sayyed Mohammad Haqqani).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Director dos assuntos administrativos do regime talibã, (b) Chefe da informação e cultura na província de Kandahar durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Concluiu os estudos na Haqqaniya Madrassa no Paquistão, (b) Pensa-se que manteve estreitas relações com o líder talibã Mulá Mohammad Omar, (c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                  Sayyed Mohammed Haqqani está ligado a Gulbbudin Hekmatyar (QI.H.88.03.) e é, desde há muito, apoiante do Mulá Mohammed Omar (TI.O.4.01.). Na qualidade de Director dos Assuntos Administrativos do regime talibã, concedeu bilhetes de identidade afegãos a estrangeiros ligados à Al-Qaida que combateram no Afeganistão e recolheu junto deles montantes significativos.
                  Sayyed Mohammed Haqqani encontrou-se várias vezes com Aiman Muhammed Rabi al-Zawahiri (QI.A.6.01.) e com Farhad, o secretário de Mohammed Omar, em 2003 e 2004. Abriu na praça de Qissa Khwani (Peshawar, Paquistão), uma livraria que tem estado envolvida no financiamento dos Talibã. Em Março de 2009, era ainda um dirigente activo da insurreição talibã.

                  (54)

                  Sirajuddin Jallaloudine Haqqani (também conhecido por (a) Siraj Haqqani, (b) Serajuddin Haqani, (c) Siraj Haqani, (d) Saraj Haqani, (e) Khalifa)..

                     Motivos de inclusão na lista: Na’ib Amir (2.o Comandante). Endereço: (a) arredores de Kela/arredores de Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) Manba’ul uloom Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (c) Dergey Manday Madrasa, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1977/1978. Local de nascimento: (a) Danda, Miramshah, Norte de Waziristan, Paquistão, (b) aldeia de Srana, distrito de Garda Saray, província de Paktia, Afeganistão, (c) distrito de Neka, província de Paktika, Afeganistão, (d) província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Desde 2004, principal comandante operacional nas regiões oriental e meridional do Afeganistão. (b) Filho de Jallaloudine Haqani. (c) Pertence à secção Sultan Khel, tribo Zardan de Garda Saray da província de Paktia, Afeganistão. (d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:13.9.2007.

                  (55)

                  Abdul Hai Hazem.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Quetta, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 0001203. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (56)

                     Hidayatullah (também conhecido por Abu Turab)..

                     Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:8.3.2001.

                  (57)

                  Abdul Rahman Ahmad Hottak (também conhecido por Hottak Sahib).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Informação e Cultura (Cultura) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1957. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (58)

                  Najibullah Haqqani Hydayetullah (também conhecido por Najibullah Haqani).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Oriundo do Leste do Afeganistão, (b) Membro do Conselho talibã na província de Kunar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Primo de Moulavi Noor Jalal. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (59)

                  Gul Agha Ishakzai (também conhecido por (a) Mullah Gul Agha, (b) Mullah Gul Agha Akhund, (c) Hidayatullah, (d) Haji Hidayatullah, (e) Hayadatullah).

                     Endereço: Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Timor, Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: Faz parte do recentemente criado Conselho dos Talibã que assegura a coordenação da cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão, Paquistão. Data de designação pela ONU:20.7.2010.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                              Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos Talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos Talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluquistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os ataques suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias.

                              Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar (TI.O.4.01.), Gul Agha Ishakzai actuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã.

                              Em Dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos Talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento.

                  (60)

                  Noor Jalal (também conhecido por Nur Jalal).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro Adjunto (Assuntos Administrativos) dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Província de Kunar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (61)

                  Qudratullah Jamal ((também conhecido por Haji Sahib).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Informação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Gardez, Província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (62)

                  Saleh Mohammad Kakar (também conhecido por Saleh Mohammad).

                     Data de nascimento: aproximadamente 1962. Local de nascimento: Nulgham Village, Distrito de Panjwai, Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Teve uma concessão automóvel em Kandahar, Afeganistão. Data de designação pela ONU:4.11.2010.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                  Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas Províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos Talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da Província de Kandahar, laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da protecção dos Talibã. Kakar esteve em contacto com altos dirigentes talibã, recolheu fundos por sua conta junto dos traficantes de droga e geriu e escondeu fundos pertencentes a altos responsáveis talibã. Era também responsável por facilitar o pagamento de impostos aos Talibã em nome dos traficantes de droga. Kakar teve uma concessão automóvel em Kandahar e forneceu aos Talibã veículos destinados a serem utilizados em ataques suicidas.

                  (63)

                  Rahamatullah Kakazada (também conhecido por (a) Rehmatullah, (b) Kakazada, (c) Mullah Nasir].

                     Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 1968. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000952 (passaporte afegão emitido em 7.1.1999). Informações suplementares: Governador talibã da província de Ghazni, Afeganistão, desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (64)

                  Abdul Rauf Khadem.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante do Corpo Central durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: Uruzgan/Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (65)

                  Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Mullah Khairullah Khairkhwah).

                     Título: (a) Maulavi (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Porta-voz do regime talibã, (c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, (d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (66)

                  Abdul Razaq Akhund Lala Akhund.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã, (b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (67)

                  Jan Mohmmad Madani.

                     Título: Sr. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

                  (68)

                  Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por (a) Ziaurrahman Madani, (b) Zaia u Rahman Madani, (c) Madani Saheb)

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governa dor da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: Taliqan, Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Envolvido no tráfico de droga, (b) Responsável pelos assuntos militares talibã na província de Takhar, Afeganistão, desde Maio de 2007, (c) Responsável pela província de Nangarhar. Data de designação pela ONU:23.2.2001

                  (69)

                  Abdul Latif Mansur (também conhecido por Abdul Latif Mansoor).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Agricultura do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Membro do Conselho Miram Shah dos talibã desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:31.1.2001

                  (70)

                  Mohammadullah Mati.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

                  (71)

                     Matiullah;

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Director da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001

                  (72)

                  Akhtar Mohammad Maz-Hari.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Educação, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1970. Local de nascimento: Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: SE 012820 (passaporte afegão emitido em 4.11.2000). Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001

                  (73)

                  Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (74)

                  Nazar Mohammad.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (75)

                  Mohammad Homayoon.

                     Título: Eng. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Água e da Electricidade do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (76)

                  Mohammad Shafiq Mohammadi.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1948. Local de nascimento: província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001

                  (77)

                  Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, (b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, (c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: tribo Zardran, província de Paktja, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Participação activa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (78)

                  Mohammad Rasul.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Nimroz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1958 e 1963. Local de nascimento: distrito de Spinboldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (79)

                  Mohammad Wali.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1965. Local de nascimento: Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                  Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude do regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em actividade no movimento dos Talibã na Província de Kandahar (Afeganistão), após a queda do regime talibã.

                  (80)

                  Mohammad Yaqoub.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (81)

                  Amir Khan, Motaqi (também conhecido por Amir Khan Muttaqi).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Ministro da Educação do regime talibã, (b) Representante dos talibã nas conversações lideradas pela ONU durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (82)

                  Abdulhai Motmaen.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Director, Departamento da Informação e Cultura, Kandahar, Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1973. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (83)

                  Allah Dad Tayeb Wali Muhammad (também conhecido por (a) Allah Dad Tayyab, (b) Allah Dad Tabeeb).

                     Título: (a) Mulá, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (84)

                  Najibullah Muhammad Juma (também conhecido por Najib Ullah).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Cônsul Geral, Consulado Geral Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Farah. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: 00737 (passaporte afegão emitido em 20.10.1996). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (85)

                  Mohammad Naim (também conhecido por Mullah Naeem).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (86)

                     Nik Mohammad.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (87)

                  Hamdullah Nomani.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Alto Funcionário do Ministério da Educação Superior durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (88)

                  Mohammad Aleem Noorani.

                     Título: Mufti. Motivos de inclusão na lista: Primeiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (89)

                  Nurullah Nuri.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: (a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, (b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (90)

                  Abdul Manan Nyazi (também conhecido por (a) Abdul Manan Nayazi, (b) Abdul Manan Niazi, (c) Baryaly, (d) Baryalai).

                     Título: Mullah. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: membro dos talibã responsável pela província de Herat. Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (91)

                  Mohammed Omar.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Comandante dos Fiéis (Amir ul-Mumineen), Afeganistão. Data de nascimento: aproximadamente 1966. Local de nascimento: província de Uruzgan, aldeia de Adehrawood. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (92)

                  Abdul Jabbar Omari.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Baghlan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (93)

                  Mohammad Ibrahim Omari.

                     Título: Alhaj. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Vale Zadran, província de Khost, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (94)

                  Nooruddin Turabi Muhammad Qasim (também conhecido por Noor ud Din Turabi).

                     Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (95)

                  Abdul Salam Hanafi Ali Mardan Qul (também conhecido por (a) Abdussalam Hanifi, (b) Hanafi Saheb).

                     Título: (a) Mulá, (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Darzab, distrito de Faryab, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro dos Talibã responsável pelo Norte do Afeganistão desde Maio de 2007, (b) Envolvido no tráfico de droga. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (96)

                  Abdul Ghafar Qurishi (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (97)

                  Yar Mohammad Rahimi.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Comunicação do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1953. Local de nascimento: distrito de Panjwaee, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (98)

                  Mohammad Hasan Rahmani.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Panjwae, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (99)

                  Habibullah Reshad.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Chefe do Departamento de Investigação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (100)

                  Abdulhai Salek.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (101)

                     Sanani..

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe da Dar-ul-Efta durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1923. Local de nascimento: Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (102)

                  Noor Mohammad Saqib..

                     Motivos de inclusão na lista: Juiz Presidente do Supremo Tribunal durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: distrito de Bagrami, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (103)

                  Ehsanullah Sarfida.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Qarabagh, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (104)

                  Saduddin Sayyed (também conhecido por (a) Sadudin Sayed, (b) Sadruddin).

                     Título: (a) Maulavi, (b) Alhaj, (c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: (a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, (b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Distrito de Chaman, Paquistão. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (105)

                  Qari Abdul Wali Seddiqi..

                     Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário durante o regime talibã. Data de nascimento: 1974. Local de nascimento: Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000769 (passaporte afegão emitido em 2.2.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (106)

                  Abdul Wahed Shafiq.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Vice-Governador da província de Cabul (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (107)

                  Said Ahmed Shahidkhel.

                     Título: Maulavi. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) ministro-adjunto da educação (regime talibã), (b) em Julho de 2003, encontrava-se em situação de prisão preventiva em Cabul, no Afeganistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (108)

                  Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed (também conhecido por (a) Akhtar Mohammad Mansour Khan Muhammad, (b) Akhtar Muhammad Mansoor, (c) Akhtar Mohammad Mansoor).

                     Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Aviação Civil e dos Transportes do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1960. Local de nascimento: (a) Kandahar, Afeganistão, (b) Kalanko Joftian, distrito de Zurmat, província de Paktia, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Repatriado para o Afeganistão em Setembro de 2006, (b) Dirigente talibã, (c) Envolvido no tráfico de droga, (d) Tem desenvolvido actividades nas províncias de Khost, Paktia e Paktika, Afeganistão, desde Maio de 2007; Governador talibã de Kandahar desde Maio de 2007. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (109)

                     Shamsudin.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (110)

                  Mohammad Sharif.

                     Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Assuntos Internos do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (111)

                  Shams Ur-Rahman Sher Alam (também conhecido por (a) Shamsurrahman (b) Shams-u-Rahman).

                     Título: (a) Mulá (b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Agricultura do regime talibã. Local de nascimento: distrito de Suroobi, província de Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (112)

                  Abdul Ghafar Shinwari.

                     Título: Haji. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Consulado Geral Talibã, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Kandahar, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000763 (emitido em 9.1.1997). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (113)

                  Mohammad Sarwar Siddiqmal.

                     Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (114)

                  Sher Mohammad Abbas Stanekzai.

                     Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Saúde Pública do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Província de Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (115)

                     Taha.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Paktia (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (116)

                     Tahis.

                     Título: Hadji. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                  (117)

                  Abdul Raqib Takhari.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação do regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (118)

                     Walijan.

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Jawzjan (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Quetta, Paquistão. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (119)

                  Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah).

                     Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Motivos de inclusão na lista: Adido Comercial, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (120)

                  Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq).

                     Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:31.1.2001.

                     Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

                  Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar (QI.H.88.03.). Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Director-Geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah (TI.A.81.01.). Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão.

                  (121)

                  Mohammad Jawad Waziri.

                     Motivos de inclusão na lista: Departamento da ONU, Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:23.2.2001.

                  (122)

                  Abdul Rahman Zahed (também conhecido por Abdul Rehman Zahid).

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Província de Logar, distrito de Khawar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação pela ONU:25.1.2001.

                  (123)

                  Mohammad Zahid.

                     Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Terceiro Secretário, Embaixada Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: Logar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 001206 (emitido em 17.7.2000). Data de designação pela ONU:25.1.2001.

            B.   Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibã


Avis juridique important

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31997D0566

97/566/CE: Decisão do Conselho de 24 de Julho de 1997 relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o comércio de produtos têxteis

Jornal Oficial nº L 233 de 25/08/1997 p. 0032 - 0032

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Julho de 1997 relativa à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o comércio de produtos têxteis (97/566/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113º, conjugado com o nº 2, primeiro período, do seu artigo 228º,Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que a Comissão negociou, em nome da Comunidade Europeia, um acordo sobre o comércio de produtos têxteis com a antiga República Jugoslava da Macedónia;Considerando que este acordo deverá ser aplicado a título provisório desde 1 de Janeiro de 1997 enquanto se aguarda a conclusão das formalidades necessárias à sua celebração, sob reserva de uma aplicação provisória recíproca por parte da antiga República Jugoslava da Macedónia,DECIDE:Artigo únicoO Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o comércio de produtos têxteis será aplicado a título provisório desde 1 de Janeiro de 1997 enquanto se aguarda a conclusão das formalidades necessárias à sua celebração, sob reserva de uma aplicação provisória recíproca por parte da antiga República Jugoslava da Macedónia.O texto do acordo acompanha a presente decisão.Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteM. FISCHBACH


Avis juridique important

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31994D0597

94/597/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Agosto de 1994, que nomeia o secretário-geral do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 232 de 06/09/1994 p. 0010 - 0010 Edição especial finlandesa: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0162  Edição especial sueca: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0162

DECISÃO DO CONSELHO de 30 de Agosto de 1994 que nomeia o secretário-geral do Comité das Regiões (94/597/CE)O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,  Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, estabelecido pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CE) nº 3608/93 do Conselho (2),  de 20 de Dezembro de 1993,  Tendo em conta o Regulamento interno do Comité das Regiões (3), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 31º,  Tendo em conta o aviso de recrutamento para provimento do lugar de secretário-geral do Comité das Regiões (4),  Tendo em conta a proposta da Mesa do Comité das Regiões, levada a conhecimento do Conselho por carta datada de 27 de Julho de 1994,  Considerando que o candidato Dietrich Pause reúne as condições para ser nomeado secretário-geral,  DECIDE:   Artigo único  1. É nomeado secretário-geral do Comité das Regiões por um mandato de cinco anos a contar da data da presente decisão, ficando classificado extra-quadro e a auferir vencimento equivalente ao de funcionário de grau A 1, escalão 6, o Senhor  Dietrich Pause, nascido em 2 de Fevereiro de 1936.  2. A execução da presente decisão cabe ao presidente do Comité das Regiões.  A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  Feito em Bruxelas, em 30 de Agosto de 1994.  Pelo Conselho O Presidente Th. WAIGEL  (1) JO nº L 56 de 4. 3. 1968, p. 1.  (2) JO nº L 328 de 29. 12. 1993, p. 1.  (3) JO nº L 132 de 27. 5. 1994, p. 49.  (4) JO nº C 179 de 1. 7. 1994.


title: 2008/300/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões

text:
               15.4.2008

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 105/3

      DECISÃO DO CONSELHO

   de 7 de Abril de 2008
   que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões
   (2008/300/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

               (2)

               No Comité das Regiões vagou um lugar de membro na sequência da renúncia de H. DIJKSMA e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de R. KRUISINGA,

         DECIDE:
   Artigo 1.o

   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

               a)

               Na qualidade de membro:
               R. KRUISINGA, Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland (alteração de mandato),
               e

               b)

               Na qualidade de suplente:
               H. DIJKSMA, Gedeputeerde van de provincie Flevoland (alteração de mandato).

         Artigo 2.o

   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

      Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         R. ŽERJAV

      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.


title: Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.° 3/2016/SC, de 2 de junho de 2016, que alarga as funções do Gabinete para o Mecanismo Financeiro do EEE e para o Mecanismo Financeiro norueguês [2017/314]

text:
               23.2.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 45/16

         DECISÃO DO COMITÉ PERMANENTE DOS ESTADOS DA EFTA N.o 3/2016/SC
   de 2 de junho de 2016
   que alarga as funções do Gabinete para o Mecanismo Financeiro do EEE e para o Mecanismo Financeiro norueguês [2017/314]
   O COMITÉ PERMANENTE DOS ESTADOS DA EFTA,
   Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «Acordo EEE»;
   Tendo em conta a Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2004/SC, de 5 de Fevereiro de 2004, que estabelece o Gabinete para o Mecanismo Financeiro do EEE e para o Mecanismo Financeiro da Noruega,
   Tendo em conta o Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021,
   Tendo em conta o Protocolo n.o 38-C relativo ao mecanismo financeiro do EEE (2014-2021), introduzido no Acordo EEE pelo Acordo antes mencionado entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021,
   Tendo em conta o Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia relativo a um Mecanismo Financeiro da Noruega para o período 2014-2021,
   Recordando que o artigo 1.o, n.o 1, da Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2004/SC apenas confere ao Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEE e do Mecanismo Financeiro da Noruega um mandato para administrar os mecanismos financeiros para o período 2004-2009 e que o artigo 1.o, n.o 1, da Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 6/2010/SC, de 9 de dezembro de 2010, só prorroga o mandato do organismo supracitado para administrar os mecanismos financeiros para o período 2009-2014,
   Considerando a necessidade de um Secretariado para administrar os mecanismos financeiros do EEE e da Noruega para o período 2014-2021,
   DECIDE:
   Artigo 1.o

   1.   O Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEE e do Mecanismo Financeiro da Noruega, estabelecido pela Decisão do Comité Permanente n.o 1/2004/SC, passará a assegurar, a título suplementar, o secretariado de apoio à gestão do Mecanismo Financeiro do EEE para 2014-2021 e do Mecanismo Financeiro da Noruega para 2014-2021.
   2.   Quanto ao Mecanismo Financeiro do EEE para 2014-2021, o Gabinete prestará contas ao Comité do Mecanismo Financeiro do EEE.
   3.   Quanto ao Mecanismo Financeiro da Noruega para 2014-2021, o Gabinete prestará contas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês.
   Artigo 2.o

   A presente decisão produz efeitos na data da sua entrada em vigor ou na data de aplicação provisória do ato jurídico que estabelece o Mecanismo Financeiro do EEE para o período 2014-2021.
   Artigo 3.o

   A presente decisão é publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

      Feito em Bruxelas, em 2 de junho de 2016.

            Pelo Comité Permanente

         Kurt JÄGER

            Presidente

         Kristinn F. ÁRNASON

            Secretário-Geral


Avis juridique important

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31993D0333

93/333/Euratom, CECA, CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 1993, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Maio de 1992 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

Jornal Oficial nº L 131 de 28/05/1993 p. 0059 - 0060

DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Maio de 1993 que adopta os  coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Maio de 1992 às remunerações dos funcionários  das Comunidades Europeias colocados num país terceiro(93/333/Euratom, CECA, CEE)A  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades  Europeias, Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, fixado pelo Regulamento (CEE,  Euratom, CECA) n°  259/68 do Conselho  (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento  (CEE, Euratom, CECA) n°  3761/92  (2), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do artigo 13° do seu  anexo X, Considerando que o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n°  3948/92 do Conselho  (3) fixou, para  efeitos de aplicação do primeiro parágrafo do artigo 13° do anexo X do Estatuto, os coeficientes de  correcção a que devem estar sujeitas, a partir de 1 de Janeiro de 1992, as remunerações pagáveis na  moeda do seu país de afectação, aos funcionários colocados em países terceiros; Considerando que, no decurso dos últimos meses, a Comissão procedeu a diversas adaptações destes  coeficientes de correcção  (4), nos termos do segundo parágrafo do artigo 13° do anexo X do  Estatuto; Considerando que é conveniente adaptar a partir de 1 de Maio de 1992 alguns destes coeficientes de  correcção, visto que, segundo os dados estatísticos de que a Comissão dispõe, a variação do custo  de vida, medida em função do coeficiente de correcção e da taxa de câmbio correspondente, se  revelou, no tocante a determinados países terceiros, superior a 5  % desde a última vez em que foi  fixada, DECIDE: Artigo único Os coeficientes de correcção a que devem estar sujeitas as  remunerações dos funcionários colocados em países terceiros, pagáveis na moeda do país de  afectação, são adaptados, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1992, como indicado em anexo. As taxas de câmbio utilizadas no pagamento desta remunerações são as utilizadas para a execução do  orçamento das Comunidades Europeias para o mês que precede a data de produção de efeitos da  presente decisão. Feito em Bruxelas, em 11 de Maio de 1993. Pela Comissão Hans VAN DEN BROEK Membro da Comissão  ANEXO >POSIÇÃO NUMA TABELA>


title: 2005/722/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 2005, que dá execução ao disposto no n.° 3 do artigo 2.° do Regulamento (CE) n.° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2005/428/PESC

text:
               18.10.2005

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 272/15

      DECISÃO DO CONSELHO

   de 17 de Outubro de 2005
   que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2005/428/PESC
   (2005/722/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 6 de Junho de 2005 o Conselho aprovou a Decisão 2005/428/PESC que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2005/221/PESC (2).

               (2)

               Foi decidido aprovar uma lista actualizada das pessoas, grupos ou entidades a que se aplica o Regulamento (CE) n.o 2580/2001,

         DECIDE:
   Artigo 1.o

   É a seguinte a lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001:
   «[…]».
   Artigo 2.o

   É revogada a Decisão 2005/428/PESC.
   Artigo 3.o

   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua publicação.

      Feito no Luxemburgo, em 17 de Outubro de 2005.

            Pelo Conselho

            A Presidente

         M. BECKETT

      (1)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1207/2005 da Comissão (JO L 197 de 28.07.2005, p. 16).

      (2)  JO L 144 de 8.6.2005, p. 59.

      ANEXO
      1.   PESSOAS

                  1)

                  ABOU Rabah Naami (também conhecido por Naami Hamza, por Mihoubi Faycal, por Fellah Ahmed e por Dafri Rèmi Lahdi), nascido em 1.2.1966, em Argel (Argélia) (Membro de al Takfir e al Hijra)

                  2)

                  ABOUD, Maisi (também conhecido por «o Abderrahmane suíço»), nascido em 17.10.1964, em Argel (Argélia) (Membro de al Takfir e al Hijra)

                  3)

                  AL-MUGHASSIL, Ahmad Ibrahim (também conhecido por ABU OMRAN e por AL-MUGHASSIL, Ahmed Ibrahim), nascido em 26.6.1967, em Qatif-Bab al Shamal, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

                  4)

                  AL-NASSER, Abdelkarim Hussein Mohamed, nascido em Al Ihsa, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

                  5)

                  AL YACOUB, Ibrahim Salih Mohammed, nascido em 16.10.1966, em Tarut, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

                  6)

                  ARIOUA, Azzedine, nascido em 20.11.1960, em Constantine (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra)

                  7)

                  ARIOUA, Kamel (também conhecido por Lamine Kamel), nascido em 18.8.1969, em Constantine (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra)

                  8)

                  ASLI, Mohamed (também conhecido por Dahmane Mohamed), nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  9)

                  ASLI, Rabah, nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  10)

                  ATWA, Ali (também conhecido por BOUSLIM, Ammar Mansour e por SALIM, Hassan Rostom), nascido em 1960, no Líbano; cidadão do Líbano

                  11)

                  DARIB, Noureddine (também conhecido por Carreto e por Zitoun Mourad), nascido em 1.2.1972, na Argélia (Membro do al-Takfir and al-Hijra)

                  12)

                  DJABALI, Abderrahmane (também conhecido por Touil), nascido em 1.6.1970, na Argélia (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  13)

                  EL-HOORIE, Ali Saed Bin Ali (também conhecido por AL-HOURI, Ali Saed Bin Ali e por EL-HOURI, Ali Saed Bin Ali), nascido em 10.7.1965 ou em 11.7.1965, em El Dibabiya, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

                  14)

                  FAHAS, Sofiane Yacine, nascido em 10.9.1971, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  15)

                  IZZ-AL-DIN, Hasan (também conhecido por GARBAYA, Ahmed, por SA-ID e por SALWWAN, Samir), nascido em 1963, no Líbano; cidadão do Líbano

                  16)

                  LASSASSI, Saber (também conhecido por Mimiche), nascido em 30.11.1970, em Constantine (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  17)

                  MOHAMMED, Khalid Shaikh (também conhecido por ALI, Salem, por BIN KHALID, Fahd Bin Adballah, por HENIN, Ashraf Refaat Nabith e por WADOOD, Khalid Adbul), nascido em 14.4.1965 ou em 1.3.1964, no Paquistão, passaporte n.o 488555

                  18)

                  MOKTARI, Fateh (também conhecido por Ferdi Omar), nascido em 26.12.1974, em Hussein Dey (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  19)

                  MUGHNIYAH, Imad Fa'iz (também conhecido por MUGHNIYAH, Imad Fayiz), Oficial Superior de Informações do HEZBOLÁ, nascido em 7.12.1962, em Tayr Dibba, no Líbano, passaporte n.o 432298 (Líbano)

                  20)

                  NOUARA, Farid, nascido 25.11.1973 em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  21)

                  RESSOUS, Hoari (também conhecido por Hallasa Farid), nascido em 11.9.1968, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  22)

                  SEDKAOUI, Noureddine (também conhecido por Nounou), nascido em 23.6.1963, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  23)

                  SELMANI, Abdelghani (também conhecido por Gano), nascido em 14.6.1974, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  24)

                  SENOUCI, Sofiane, nascido em 15.4.1971, em Hussein Dey (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

                  25)

                  SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma, chefe do Partido Comunista das Filipinas, incluindo NPA), nascido em 8.2.1939, em Cabugao, nas Filipinas

                  26)

                  TINGUALI, Mohammed (também conhecido por Mouh di Kouba), nascido em 21.4.1964, em Blida (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

            2.   GRUPOS E ENTIDADES

                  1)

                  Organização Abu Nidal (OAN), (Conselho Revolucionário do Fatah, Brigadas Revolucionárias Árabes, Setembro Negro e Organização Revolucionária dos Muçulmanos Socialistas)

                  2)

                  Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa

                  3)

                  Al Aqsa e.V.

                  4)

                  Al-Takfir e al-Hijra

                  5)

                  Aum Shinrikyo (AUM, Aum Verdade Suprema, Aleph)

                  6)

                  Babbar Khalsa

                  7)

                  Partido Comunista das Filipinas, incluindo o New People’s Army (NPA)/Novo Exército Popular (NEP), Filipinas, associado a Sison José María C. (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma, chefe do Partido Comunista das Filipinas, incluindo NPA)

                  8)

                  Gama'a al Islamiyya (Grupo Islâmico), (Al Gama'a al-Islamiyya, IG)

                  9)

                  Great Islamic Eastern Warriors Front (IBDA-C) (Grande Frente Islâmica Oriental de Combatentes)

                  10)

                  Hamas (incluindo Hamas-Izz al-Din al-Qassem)

                  11)

                  Holy Land Foundation for Relief and Development (Fundação da Terra Santa para o Apoio e Desenvolvimento)

                  12)

                  International Sikh Youth Federation (ISYF) (Federação Internacional da Juventude Sikh)

                  13)

                  Kahane Chai (Kach)

                  14)

                  Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), (também conhecido por KADEK e por KONGRA-GEL)

                  15)

                  Organização Mujahedin e Khalq (MEK ou MKO) [com excepção do «Conselho Nacional de Resistência Nacional do Irão» (NCRI)] [também conhecido por Exército de Libertação Nacional do Irão (NLA, ala militante do MEK), Mujahedin do Povo do Irão (PMOI), Muslim Iranian Student's Society]

                  16)

                  Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional)

                  17)

                  Frente de Libertação da Palestina (FLP)

                  18)

                  Jihad Islâmica da Palestina (PIJ)

                  19)

                  Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP)

                  20)

                  Frente Popular de Libertação da Palestina — Comando Geral (FPLP — Comando Geral, FPLP-CG)

                  21)

                  Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)

                  22)

                  Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C), [Devrimci Sol (Esquerda Revolucionária), Dev Sol]

                  23)

                  Sendero Luminoso (SL)

                  24)

                  Stichting Al-Aqsa (também conhecida por Stichting Al-Aqsa Nederland e por Al-Aqsa Nederland) (Fundação Al-Aqsa)

                  25)

                  Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) (Forças Unidas de Auto-defesa da Colômbia)


title: Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

text:
               24.2.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               C 60/3

         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de fevereiro de 2017
   que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
   (2017/C 60/02)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (1), nomeadamente o artigo 4.o,
   Tendo em conta a candidata que a Comissão apresentou ao Conselho para a categoria dos representantes das organizações patronais,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Pelas suas decisões de 14 de julho de 2015 (2) e de 14 de setembro de 2015 (3), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018.

               (2)

               Na sequência da renúncia ao mandato de Satu AGREN, vagou um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro, na categoria dos representantes das organizações patronais.

               (3)

               Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2018,

         DECIDE:
   Artigo 1.o

   É nomeada membro do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2018:
   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS:

               FINLÂNDIA

               Mirja HANNULA

         Artigo 2.o

   A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.

      Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2017.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         E. BARTOLO

      (1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.

      (2)  JO C 232 de 16.7.2015, p. 2.

      (3)  JO C 305 de 16.9.2015, p. 2.