title: Decisão (UE) 2016/1336 do Conselho, de 18 de julho de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central, no que respeita à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro

text:
               5.8.2016

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 212/8

         DECISÃO (UE) 2016/1336 DO CONSELHO
   de 18 de julho de 2016
   relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central, no que respeita à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (1) («Acordo»), foi rubricado em 22 de março de 2011 e assinado em 29 de junho de 2012. Nos termos do artigo 353.o, n.o 4, do Acordo, a parte IV tem sido aplicada a título provisório desde 1 de agosto de 2013 entre a União, a Nicarágua, as Honduras e o Panamá, desde 1 de outubro de 2013 entre essas Partes e Salvador e a Costa Rica, e desde 1 de dezembro de 2013 entre a União, a Nicarágua, as Honduras, o Panamá, Salvador e a Costa Rica, por um lado, e a Guatemala, por outro.

               (2)

               Em conformidade com o artigo 36.o do anexo II do Acordo, o Conselho de Associação UE-América Central («Conselho de Associação») pode decidir alterar os apêndices do anexo II.

               (3)

               O apêndice 2 do anexo II do Acordo baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias («SH») 2007.

               (4)

               O SH é atualizado de cinco em cinco anos, sendo a última atualização de 2012. Uma vez que as regras específicas dos produtos do Acordo se baseiam numa versão desatualizada do SH, a saber, o SH 2007, deverão ser atualizadas para refletir o SH 2012.

               (5)

               O Subcomité das Alfândegas, Facilitação do Comércio e Regras de Origem, a que se refere o artigo 123.o do Acordo, aprovou as alterações do apêndice 2 do anexo II do Acordo, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter originário («regras específicas dos produtos»), tendo em vista alinhar esse apêndice com a última versão do SH.

               (6)

               As regras específicas dos produtos deverão permanecer inalteradas para os produtos que foram reclassificados no âmbito do SH 2012. Nos casos em que os produtos passam para um outro capítulo ou uma outra posição, as regras específicas dos produtos deverão ser aditadas à lista de regras do novo capítulo ou da nova posição sempre que a lista de regras do novo capítulo ou da nova posição forem diferentes das previstas no antigo capítulo ou na antiga posição.

               (7)

               A aplicação das alterações às regras específicas dos produtos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 seria complicada devido ao grande número de produtos que passam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor podem manter-se inalteradas, uma vez que os efeitos da não aplicação das alterações não vão alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos.

               (8)

               No caso da maioria dos produtos que passam para a posição 9619, estes dispõem de uma regra alternativa que prevê que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %.

               (9)

               Deverá aproveitar-se a oportunidade para corrigir um erro nas regras específicas dos produtos na nota de rodapé relativa à posição 3920 apenas na versão espanhola.

               (10)

               São necessárias correções à lista de regras para o Capítulo 84 e a posição 8522. Deverá aproveitar-se a oportunidade para corrigi-las através da inclusão das alterações no novo apêndice.

               (11)

               Por motivos de clareza, tendo em conta o número de alterações que é necessário introduzir no apêndice 2 do anexo II do Acordo, esse apêndice deverá ser substituído na sua totalidade.

               (12)

               Por conseguinte, a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Conselho de Associação, deverá basear-se no projeto de decisão que acompanha a presente decisão,

         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   1.   A posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Conselho de Associação, no que respeita à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo, que estabelece as regras específicas dos produtos, baseia-se no projeto de decisão do Conselho de Associação que acompanha a presente decisão.
   2.   Os representantes da União no Conselho de Associação poderão acordar em pequenas alterações ao projeto de decisão do Conselho de Associação sem que seja necessária uma nova decisão do Conselho.
   Artigo 2.o

   A decisão do Conselho de Associação é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o

   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

      Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2016.

            Pelo Conselho

            A Presidente

         F. MOGHERINI

      (1)  JO L 346 de 15.12.2012, p. 3.

      PROJETO
      DECISÃO N.o …/2016 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL
      de …
      que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa)
      O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
      Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, nomeadamente o artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o, n.o 2, alínea a), subalínea iv),
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o n.o 2, alínea a), subalínea iv), do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro («Acordo»), preveem que o Conselho de Associação pode alterar o apêndice 2 do anexo II do Acordo.

                  (2)

                  Foram introduzidas, em 1 de janeiro de 2012, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH).

                  (3)

                  As Partes no Acordo acordaram em atualizar as regras específicas dos produtos para refletir o SH 2012.

                  (4)

                  As alterações às regras aplicáveis a produtos específicos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 tornar-se-iam difíceis de aplicar devido ao grande número de produtos que mudam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor deverão ser mantidas inalteradas, uma vez que os efeitos de não aplicar as alterações não iriam alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos.

                  (5)

                  No caso da maioria dos produtos que mudam para a posição 9619, dispõem de uma regra alternativa de que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não ultrapassa uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %.

                  (6)

                  São necessárias correções à lista de regras no Capítulo 84 e na posição 8522. Deverá ser aproveitada a oportunidade para as corrigir mediante a inclusão das alterações no novo apêndice.

                  (7)

                  A nota de rodapé 88 relativa às regras de origem no apêndice 2 para os produtos da posição 3920 deverá ser alterada a fim de garantir a coerência com a versão espanhola com as demais versões linguísticas.

                  (8)

                  Por conseguinte, o apêndice 2 do anexo II do Acordo deverá ser alterado. Essas alterações não provocam mudanças substanciais às regras de origem negociadas,

            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o

      O apêndice 2 do anexo II do Acordo, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, é substituído pelo apêndice constante do anexo da presente decisão.
      Artigo 2.o

      A presente decisão entra em vigor 120 dias após a data da sua adoção.

         Feito em …, em

               Pelo Conselho de Associação

               Pela Parte AC

               Pela Parte UE

      ANEXO

         APÊNDICE 2
         LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO
         Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.

                     Código SH

                     Designação das mercadorias

                     Operação de complemento de fabrico ou de transformação aplicável às matérias não originárias que confere o caráter originário

                     (1)

                     (2)

                     (3)

                     ou (4)

                     Capítulo 01

                     Animais vivos

                     Todos os animais do Capítulo 01 são inteiramente obtidos

                     Capítulo 02

                     Carnes e miudezas, comestíveis

                     Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 01 e 02 utilizadas são inteiramente obtidas

                     Capítulo 03

                     Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex Capítulo 04

                     Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas

                     0403

                     Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 todas as matérias do Capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas,

                                 —

                                 todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009  utilizados são originários, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 05

                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 05 utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex ex 0502

                     Cerdas de porco ou de javali, preparadas

                     Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

                     Capítulo 06 (63)

                     Plantas vivas e produtos de floricultura

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Capítulo 07 (64)

                     Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 07 utilizadas são inteiramente obtidas

                     Capítulo 08 (65)

                     Frutas; cascas de citrinos e de melões

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 todas as frutas utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 09 (66)

                     Café, chá, mate e especiarias, exceto:

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 09 utilizadas são inteiramente obtidas

                     0902

                     Chá, mesmo aromatizado

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     ex ex 0910

                     Misturas de especiarias

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     Capítulo 10 (67)

                     Cereais

                     Fabrico no qual todos os produtos do Capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos

                     ex Capítulo 11 (68)

                     Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; exceto:

                     Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714  ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos

                     1101

                     Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 1102  e ex ex 1103

                     Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual pelo menos 50 %, em peso, de milho da posição 1105  é originário

                     ex ex 1106

                     Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, em grão, da posição 0713

                     Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

                     Capítulo 12 (69)

                     Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1301

                     Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301  utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1302

                     Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

                                 –

                                 Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados

                     Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 14 (70)

                     Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex Capítulo 15

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual todas as matérias vegetais das posições 1511  e 1513  utilizadas são inteiramente obtidas

                     1501

                     Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209  ou 1503 :

                                 –

                                 Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203 , 0206  ou 0207  ou os ossos da posição 0506

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203  ou 0206  ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

                     1502

                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

                                 –

                                 Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201 , 0202 , 0204  ou 0206  ou os ossos da posição 0506

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1504

                     Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

                                 –

                                 Frações sólidas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex ex 1505

                     Lanolina refinada

                     Fabrico a partir de suarda em bruto da posição 1505

                     1506

                     Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                                 –

                                 Frações sólidas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1507  a 1510

                                 –

                                 Óleo de soja e de amendoim e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                 –

                                 Frações sólidas

                     Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507  a 1510

                     Outros

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     1511

                     Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     1512

                                 –

                                 Óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                 –

                                 Frações sólidas

                     Fabrico a partir de matérias da posição 1512

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     1513

                     Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     1514  a 1515

                                 –

                                 Óleos de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                 –

                                 Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba

                     Fabrico a partir de outras matérias das posições 1514  a 1515

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     1516

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 todas as matérias do Capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                 —

                                 todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507  e 1508

                     1517

                     Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 todas as matérias dos capítulos 02 e 04 utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                 —

                                 todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507  e 1508

                     Capítulo 16 (71)

                     Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de animais do Capítulo 01, e/ou

                                 —

                                 no qual todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1701

                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1702

                     Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

                                 –

                                 Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

                                 –

                                 Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias

                     1703

                     Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1704

                     Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702  30, utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 18

                     Cacau e suas preparações

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702  30, utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1901

                     Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401  a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

                                 –

                                 Extratos de malte

                                 —

                                 Fabrico a partir de cereais do Capítulo 10

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1902

                     Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

                                 –

                                 Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

                     Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos

                                 –

                                 Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e

                                 —

                                 todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                     1903

                     Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108

                     1904

                     Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006  e 1806 ,

                                 —

                                 no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 11 são originárias, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1905

                     Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do Capítulo 11

                     ex Capítulo 20

                     Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto:

                     Fabrico no qual todos produtos hortícolas e frutas utilizados são inteiramente obtidos. Contudo, não podem ser utilizados os feijões pretos partidos da posição ex 0713

                     ex ex 2001

                     Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 2004  e ex ex 2005

                     Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     2006

                     Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2007

                     Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2008

                                 –

                                 Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição no qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202  utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição no qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202  utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras, exceto frutas (incluindo frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2009

                     Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 21

                     Preparações alimentícias diversas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     2101

                     Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual todo o café da posição 0901  utilizado é inteiramente obtido

                     2103

                     Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

                                 –

                                 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizada farinha de mostarda ou mostarda preparada

                                 –

                                 Farinha de mostarda e mostarda preparada

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     ex ex 2104

                     Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002  a 2005

                     2106

                     Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 22

                     Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

                     2202

                     Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2207

                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1005 , 1007 , 1703 , 2207  ou 2208 , e

                                 —

                                 no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

                     2208

                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

                                 –

                                 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e das posições 1703  ou 2207

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207  ou 2208 , e

                                 —

                                 no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex Capítulo 23

                     Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 2301

                     Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana

                     Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex ex 2303

                     Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso

                     Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido

                     ex ex 2306

                     Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex ex 2308

                     Outros

                     Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                     2309

                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:

                                 –

                                 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

                     Fabrico no qual o valor de todos os cereais do Capítulo 10 utilizados não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e o açúcar, os melaços, as carnes ou o leite utilizados são originários

                                 —

                                 todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e

                                 —

                                 todas as matérias do Capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas

                     ex Capítulo 24

                     Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:

                     Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas

                     2402

                     Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

                     Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários

                     ex ex 2403

                     Tabaco para fumar

                     Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários

                     ex Capítulo 25

                     Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 2504

                     Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado

                     Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

                     ex ex 2515

                     Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

                     Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

                     ex ex 2516

                     Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

                     Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

                     ex ex 2518

                     Dolomite calcinada

                     Calcinação da dolomite não calcinada

                     ex ex 2519

                     Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados, e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

                     ex ex 2520

                     Gesso calcinado para a arte dentária

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2524

                     Fibras de amianto natural

                     Fabrico a partir de concentrado de amianto

                     ex ex 2525

                     Mica em pó

                     Trituração de mica ou de desperdícios de mica

                     ex ex 2530

                     Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

                     Calcinação ou trituração de terras corantes

                     Capítulo 26

                     Minérios, escórias e cinzas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 27

                     Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 2707

                     Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (72)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2709

                     Óleos brutos de minerais betuminosos

                     Destilação destrutiva de matérias betuminosas

                     2710

                     Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (73)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2711

                     Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (74)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2712

                     Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (75)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2713

                     Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (76)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2714

                     Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (77)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2715

                     Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (78)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 28

                     Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2805

                     «Mischmetall»

                     Fabrico, por tratamento eletrolítico ou térmico, no qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2811

                     Trióxido de enxofre

                     Fabrico a partir de dióxido de enxofre

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2833

                     Sulfato de alumínio

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2840

                     Perborato de sódio

                     Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2852

                                 –

                                 Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852 , 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 29

                     Produtos químicos orgânicos, exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2901

                     Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (79)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2902

                     Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou combustíveis

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (80)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2905

                     Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905 . Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos desta posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2915

                     Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915  e 2916  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2932

                                 –

                                 Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2933

                     Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932  e 2933  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2934

                     Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 2939

                     Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 30

                     Produtos farmacêuticos; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3001

                     Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     3002

                     Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                                 –

                                 Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                                 –

                                 Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932  e 2933  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3003  e 3004

                     Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005  ou 3006 ):

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 3003

                     ex ex 3006

                                 –

                                 Resíduos farmacêuticos indicados na nota 4 k) do presente capítulo

                     A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida

                                 –

                                 Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

                                 –

                                 de plásticos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 de tecido

                     Fabrico a partir de (81):

                                 —

                                 fibras naturais

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Equipamentos identificáveis para ostomia

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 31

                     Adubos (fertilizantes); exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3105

                     Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg; exceto:

                                 —

                                 nitrato de sódio

                                 —

                                 cianamida cálcica

                                 —

                                 sulfato de potássio

                                 —

                                 sulfato de magnésio e potássio

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 32

                     Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3201

                     Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

                     Fabrico a partir de extratos tanantes de origem vegetal

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3205

                     Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes (82)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 3203 , 3204  e 3205 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 33

                     Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3301

                     Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias de outro «grupo» (83) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo «grupo» do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 34

                     Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3403

                     Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (84)

                     ou
                     Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3404

                     Ceras artificiais e ceras preparadas:

                                 –

                                 Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto:

                                 —

                                 óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 ,

                                 —

                                 ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 , e

                                 —

                                 matérias da posição 3404

                           Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 35

                     Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3505

                     Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

                                 –

                                 Éteres e ésteres de amidos ou féculas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3507

                     Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 36

                     Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 37

                     Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3701

                     Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

                                 –

                                 Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701  e 3702 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3702

                     Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3704

                     Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  a 3704

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 38

                     Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3801

                                 –

                                 Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3403  utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3803

                        Tall oil refinado

                     Refinação de tall oil em bruto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3805

                     Essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas

                     Purificação pela destilação ou refinação de essências provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, em bruto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3806

                     Gomas-ésteres

                     Fabrico a partir de ácidos resínicos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3807

                     Pez negro (breu ou pez de alcatrões vegetais)

                     Destilação de alcatrões vegetais

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3808

                     Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3809

                     Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3810

                     Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3811

                     Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

                                 –

                                 Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811  utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3812

                     Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3813

                     Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3814

                     Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3818

                     Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3819

                     Fluídos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3820

                     Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3821

                     Meios de cultura preparados para a conservação de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos semelhantes) ou de células vegetais, humanas ou animais

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3822

                     Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3823

                     Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

                                 –

                                 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                 –

                                 Álcoois gordos industriais

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

                     3824

                     Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:

                                 –

                                 Os seguintes produtos desta posição:

                                 – –

                                 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais

                                 – –

                                 Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                                 – –

                                 Sorbitol, exceto da posição 2905

                                 – –

                                 Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais

                                 – –

                                 Permutadores de iões

                                 – –

                                 Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

                                 – –

                                 Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases

                                 – –

                                 Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação

                                 – –

                                 Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                                 – –

                                 Óleos de fusel e óleo de Dippel

                                 – –

                                 Misturas de sais com diferentes aniões

                                 – –

                                 Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3826

                     Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3901  a 3915

                     Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907  e 3912  cujas regras são definidas a seguir:

                                 –

                                 Produtos adicionais homopolimerizados nos quais o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor total de polímero

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (85)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (86)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 3907

                                 –

                                 Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (87)

                                 –

                                 Poliéster

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias do Capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A)

                     3912

                     Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3916  a 3919

                     Produtos intermediários e obras, de plásticos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3920  (88)

                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas (de forma semelhante) a outras matérias

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3921  a 3926

                     Obras de plásticos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 40

                     Borracha e suas obras; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     4005

                     Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas, exceto a borracha natural, não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     4012

                     Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

                                 –

                                 Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha

                     Recauchutagem de pneumáticos usados

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011  e 4012

                     ex ex 4017

                     Obras de borracha endurecida

                     Fabrico a partir de borracha endurecida

                     ex Capítulo 41

                     Peles, exceto peles com pelo, e couros, exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 4102

                     Peles em bruto de ovinos, depiladas

                     Depilação de peles de ovinos

                     4104  a 4106

                     Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou sem lã, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

                     Recurtimenta de couros e peles curtidas
                     ou
                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     4107 , 4112  e 4113

                     Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 4104  a 4113

                     ex ex 4114

                     Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

                     Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104  a 4106 , 4107 , 4112  ou 4113 , desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 42

                     Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 43

                     Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 4302

                     Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

                                 –

                                 Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

                     Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas

                     4303

                     Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo

                     Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

                     ex Capítulo 44

                     Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 4403

                     Madeira simplesmente esquadriada

                     Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada

                     ex ex 4407

                     Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                     Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

                     ex ex 4408

                     Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, cortada transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                     União longitudinal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

                     ex ex 4409

                     Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                                 –

                                 Lixada ou unida pelas extremidades

                     Lixamento ou união pelas extremidades

                                 –

                                 Tiras, baguetes e cercaduras

                     Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

                     ex ex 4410  a ex ex 4413

                     Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes

                     Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

                     ex ex 4415

                     Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

                     Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

                     ex ex 4416

                     Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira

                     Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

                     ex ex 4418

                                 –

                                 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

                                 –

                                 Tiras, baguetes e cercaduras

                     Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras

                     ex ex 4421

                     Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

                     Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

                     ex Capítulo 45

                     Cortiça e suas obras; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     4503

                     Obras de cortiça natural

                     Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501

                     Capítulo 46

                     Obras de espartaria ou de cestaria

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Capítulo 47

                     Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 48 (89)

                     Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 4811

                     Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados

                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

                     4816

                     Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas

                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

                     4817

                     Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 4818

                     Papel higiénico

                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

                     ex ex 4819

                     Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 4820

                     Blocos de papel para cartas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 4823

                     Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria

                     Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do Capítulo 47

                     ex Capítulo 49

                     Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     4909

                     Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911

                     4910

                     Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:

                                 –

                                 Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911

                     ex Capítulo 50

                     Seda; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 5003

                     Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

                     Cardação ou penteação de desperdícios de seda

                     5004  a ex ex 5006

                     Fios de seda ou de desperdícios de seda

                     Fabrico a partir de (90):

                                 —

                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,

                                 —

                                 outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5007

                     Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (91)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (92):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 papel

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 51

                     Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     5106  a 5110

                     Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina

                     Fabrico a partir de (93):

                                 —

                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                 —

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5111  a 5113

                     Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (94)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (95):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 papel

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 52

                     Algodão; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     5204  a 5207

                     Fios e linhas de algodão

                     Fabrico a partir de (96):

                                 —

                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,

                                 —

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5208  a 5212

                     Tecidos de algodão:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (97)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (98):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 papel

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 53

                     Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     5306  a 5308

                     Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

                     Fabrico a partir de (99):

                                 —

                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,

                                 —

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5309  a 5311

                     Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (100)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (101):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fios de juta,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 papel

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5401  a 5406

                     Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais

                     Fabrico a partir de (102):

                                 —

                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                 —

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5407  e 5408

                     Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (103)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (104):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 papel

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5501  a 5507

                     Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

                     Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

                     5508  a 5511

                     Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

                     Fabrico a partir de (105):

                                 —

                                 seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo para fiação,

                                 —

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5512  a 5516

                     Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (106)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (107):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 papel

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 56

                     Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto

                     Fabrico a partir de (108):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5602

                     Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

                                 –

                                 Feltros agulhados

                     Fabrico a partir de (109):

                                 —

                                 fibras naturais, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           Contudo, podem ser utilizados:

                                 —

                                 filamentos de polipropileno da posição 5402 ,

                                 —

                                 fibras de polipropileno das posições 5503  ou 5506 , ou

                                 —

                                 cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,

                           cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (110):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     5604

                     Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

                                 –

                                 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

                     Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (111):

                                 —

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5605

                     Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

                     Fabrico a partir de (112):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     5606

                     Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605  e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de «cadeia» (chaînette)

                     Fabrico a partir de (113):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 —

                                 matérias destinadas à fabricação de papel

                     Capítulo 57

                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

                                 –

                                 De feltros agulhados

                     Fabrico a partir de (114):

                                 —

                                 fibras naturais, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           Contudo, podem ser utilizados:

                                 —

                                 filamentos de polipropileno da posição 5402 ,

                                 —

                                 fibras de polipropileno das posições 5503  ou 5506 , ou

                                 —

                                 cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,

                           cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

                                 –

                                 De outros feltros

                     Fabrico a partir de (115):

                                 —

                                 fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (116):

                                 —

                                 fios de cairo ou de juta,

                                 —

                                 fios de filamentos sintéticos ou artificiais,

                                 —

                                 fibras naturais, ou

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                           Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

                     ex Capítulo 58

                     Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:

                                 –

                                 Combinados com fios de borracha

                     Fabrico a partir de fios simples (117)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (118):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5805

                     Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     5810

                     Bordados em peça, em tiras ou em motivos

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5901

                     Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante

                     Fabrico a partir de fios

                     5902

                     Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose:

                                 –

                                 Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis

                     Fabrico a partir de fios

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

                     5903

                     Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902

                     Fabrico a partir de fios
                     ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5904

                     Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

                     Fabrico a partir de fios (119)

                     5905

                     Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

                                 –

                                 Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias

                     Fabrico a partir de fios

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (120):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5906

                     Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 :

                                 –

                                 Tecidos de malha

                     Fabrico a partir de (121):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis

                     Fabrico a partir de matérias químicas

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de fios

                     5907

                     Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes

                     Fabrico a partir de fios
                     ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5908

                     Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados

                                 –

                                 Camisas de incandescência, impregnadas

                     Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     5909  a 5911

                     Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

                                 –

                                 Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911

                     Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310

                                 –

                                 Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911

                     Fabrico a partir de (122):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 das seguintes matérias:

                                             —

                                             fios de politetrafluoroetileno (123),

                                             —

                                             fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,

                                             —

                                             fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,

                                             —

                                             monofios de politetrafluoroetileno (124),

                                             —

                                             fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida),

                                             —

                                             fios de fibra de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos por enrolamento com fios acrílicos (125),

                                             —

                                             monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico

                                             —

                                             fibras naturais,

                                             —

                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                             —

                                             matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (126):

                                 —

                                 fios de cairo,

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     Capítulo 60

                     Tecidos de malha

                     Fabrico a partir de (127):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     Capítulo 61 (128)

                     Vestuário e seus acessórios, de malha:

                                 –

                                 Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria

                     Fabrico a partir de fios (129)
                         (130)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de (131):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     ex Capítulo 62 (132)

                     Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:

                     Fabrico a partir de fios (133)
                         (134)

                     ex ex 6202 , ex ex 6204 , ex ex 6206 , ex ex 6209  e ex ex 6211

                     Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados

                     Fabrico a partir de fios (135)

                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (136)

                     ex ex 6210  e ex ex 6216

                     Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado

                     Fabrico a partir de fios (137)

                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (138)

                     6213  e 6214

                     Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

                                 –

                                 Bordados

                     Fabrico a partir de fios simples crus (139)
                         (140)

                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (141)

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de fios simples crus (142)
                         (143)

                     ou
                     Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213  e 6214  utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     6217

                     Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212

                                 –

                                 Bordados

                     Fabrico a partir de fios (144)

                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (145)

                                 –

                                 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto por uma camada de poliéster aluminizado

                     Fabrico a partir de fios (146)

                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não revestidos utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (147)

                                 –

                                 Entretelas para golas e punhos, talhadas

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de fios (148)

                     ex Capítulo 63

                     Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     6301  a 6304

                     Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

                                 –

                                 De feltro, de falsos tecidos

                     Fabrico a partir de (149):

                                 —

                                 fibras naturais, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros:

                                 – –

                                 Bordados

                     Fabrico a partir de fios simples crus (150)
                         (151)

                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de fios simples crus (152)
                         (153)

                     6305

                     Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

                     Fabrico a partir de (154):

                                 —

                                 fibras naturais,

                                 —

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     6306

                     Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

                                 –

                                 De falsos tecidos

                     Fabrico a partir de (155)
                         (156):

                                 —

                                 fibras naturais, ou

                                 —

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de fios simples crus (157)
                         (158)

                     6307

                     Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     6308

                     Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

                     Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                     6401

                     Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos

                                 –

                                 Com valor aduaneiro superior a 10 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                                 –

                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 10 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

                     6402

                     Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos

                                 –

                                 Com valor aduaneiro superior a 8 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                                 –

                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 8 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

                     6403

                     Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

                                 –

                                 Com valor aduaneiro superior a 24 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                                 –

                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 24 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

                     6404

                     Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis

                                 –

                                 Com valor aduaneiro superior a 13 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                                 –

                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 13 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

                     6405

                     Outro calçado

                                 –

                                 Com valor aduaneiro superior a 9 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                                 –

                                 Com valor aduaneiro igual ou inferior a 9 €

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e a parte superior da posição 6406

                     6406

                     Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 65

                     Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     6505

                     Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

                     Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis (159)

                     ex Capítulo 66

                     Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     6601

                     Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 67

                     Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 68

                     Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 6802

                     Mármore, travertino e alabastro

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 2515

                     ex ex 6803

                     Obras de ardósia natural ou aglomerada

                     Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada

                     ex ex 6812

                     Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     ex ex 6814

                     Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias

                     Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

                     Capítulo 69

                     Produtos cerâmicos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 70

                     Vidro e suas obras; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 7003 , ex ex 7004  e ex ex 7005

                     Vidro com camada não refletora

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                     7006

                     Vidro das posições 7003 , 7004  ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

                                 –

                                 Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII (160)

                     Fabrico a partir de placas de vidro (substratos) não recobertas da posição 7006

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                     7007

                     Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                     7008

                     Vidros isolantes de paredes múltiplas

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                     7009

                     Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                     7010

                     Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7013

                     Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010  ou 7018 )

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     ou
                     Decoração manual (exceto serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total dos objetos de vidro soprados à mão não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 7019

                     Obras (exceto os fios) de fibra de vidro

                     Fabrico a partir de:

                                 —

                                 mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou

                                 —

                                 lã de vidro

                     ex Capítulo 71

                     Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 7101

                     Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 7102 , ex ex 7103  e ex ex 7104

                     Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas

                     Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

                     7106 , 7108  e 7110

                     Metais preciosos:

                                 –

                                 Em formas brutas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106 , 7108  e 7110
                     ou
                     Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110
                     ou
                     Liga de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110  entre si ou com metais comuns

                                 –

                                 Em formas semimanufaturadas ou em pó

                     Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

                     ex ex 7107 , ex ex 7109  e ex ex 7111

                     Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados

                     Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

                     7116

                     Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7117

                     Bijutarias

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 72

                     Ferro fundido, ferro e aço; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     7207

                     Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado

                     Fabrico a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7206

                     7208  a 7216

                     Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado

                     Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206  ou 7207

                     7217

                     Fios de ferro ou aço não ligado

                     Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

                     ex ex 7218 91  e ex ex 7218 99

                     Produtos semimanufacturados

                     Fabrico a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou da subposição 7218 10

                     7219  a 7222

                     Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável

                     Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218

                     7223

                     Fios de aço inoxidável

                     Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218

                     ex ex 7224 90

                     Produtos semimanufacturados

                     Fabrico a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7224 10

                     7225  a 7228

                     Produtos laminados planos, fio-máquina; perfis de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado

                     Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224

                     7229

                     Fios de outras ligas de aço

                     Fabrico a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224

                     ex Capítulo 73

                     Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 7301

                     Estacas-pranchas

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7206

                     7302

                     Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris

                     Fabrico a partir de matérias da posição 7206

                     7304 , 7305  e 7306

                     Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço

                     Fabrico a partir de matérias das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224

                     ex ex 7307

                     Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças

                     Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7308

                     Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

                     ex ex 7315

                     Correntes antiderrapantes

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315  utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 74

                     Cobre e suas obras; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7401

                     Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     7402

                     Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     7403

                     Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

                                 –

                                 Cobre afinado

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                 –

                                 Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos

                     Fabrico a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou de desperdícios e resíduos de cobre

                     7404

                     Desperdícios e resíduos, de cobre

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     7405

                     Ligas-mães de cobre

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     7413

                     Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                     ex Capítulo 75

                     Níquel e suas obras; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7501  a 7503

                     Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 76

                     Alumínio e suas obras; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7601

                     Alumínio em formas brutas

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                           ou
                     Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio

                     7602

                     Desperdícios e resíduos, de alumínio

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     7607  (161)

                     Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 7606

                     7610  e 7614

                     Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções; Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 7616

                     Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 77

                     Reservado para eventual utilização futura no SH

                     ex Capítulo 78

                     Chumbo e suas obras; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7801

                     Chumbo em formas brutas:

                                 –

                                 Chumbo afinado

                     Fabrico a partir de chumbo de obra

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802

                     7802

                     Desperdícios e resíduos, de chumbo

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 79

                     Zinco e suas obras; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7901

                     Zinco em formas brutas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902

                     7902

                     Desperdícios e resíduos, de zinco

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 80

                     Estanho e suas obras; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8001

                     Estanho em formas brutas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002

                     8002  e 8007

                     Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Capítulo 81

                     Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

                                 –

                                 Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex Capítulo 82

                     Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais; comuns; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     8206

                     Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202  a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202  a 8205 . Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202  a 8205 , desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                     8207

                     Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8208

                     Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8211

                     Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

                     8214

                     Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                     8215

                     Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                     ex Capítulo 83

                     Obras diversas de metais comuns; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 8302

                     Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios, e fechos automáticos para portas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8306

                     Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 84

                     Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8401

                     Elementos combustíveis nucleares

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8402

                     Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8403  e ex ex 8404

                     Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 , e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403  e 8404

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8406

                     Turbinas a vapor

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8407

                     Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8408

                     Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8409

                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407  ou 8408

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8411

                     Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8412

                     Outros motores e máquinas motrizes

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8413

                     Bombas volumétricas rotativas

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8414

                     Ventiladores industriais e semelhantes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8415

                     Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8418

                     Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8419

                     Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8420

                     Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8423

                     Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8424

                     Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8425  a 8428

                     Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8429

                        Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:

                                 –

                                 Rolos ou cilindros compressores

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8430

                     Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8431

                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8439

                     Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8441

                     Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8443

                     Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8444  a 8447

                     Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8448

                     Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444  e 8445

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8452

                     Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

                                 –

                                 Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto,

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e

                                 —

                                 os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de «crochet» e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários

                     Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8456  a 8466

                     Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456  a 8466 ; exceto:

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8456

                     Máquinas de corte a jato de água

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8466 , e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8466

                     Partes de máquinas de corte a jato de água

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8456 , e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8469  a 8472

                     Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8480

                     Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8482

                     Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8484

                     Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8486

                                 –

                                 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios

                                 –

                                 Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios

                                 –

                                 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios

                                 –

                                 instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Máquinas e aparelhos de elevação, carga, descarga ou movimentação

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8487

                     Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 85

                     Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8501

                     Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8502

                     Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8501  e 8503  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8504

                     Unidades de alimentação elétrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8506

                     Pilhas e baterias de pilhas, elétricas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8507

                     Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8510

                     Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da mesma posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8516

                     Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da mesma posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8517

                     Outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527  ou 8528

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8518

                     Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8519

                     Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8521

                     Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8522

                     Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519  ou 8521

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8523

                                 –

                                 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do Capítulo 37

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Cartões de acionamento por aproximação e «cartões inteligentes», com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 «Cartões inteligentes» com um circuito eletrónico integrado

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                           ou
                     A função de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8525

                     Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8526

                     Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8527

                     Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8528

                                 –

                                 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8529

                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525  a 8528 :

                                 –

                                 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8531

                     Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512  ou 8530

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8535

                     Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8536

                                 –

                                 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas:

                                 – –

                                 de plásticos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 de cerâmica

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                 – –

                                 de cobre

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8537

                     Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535  ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8541

                     Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8542

                     Circuitos integrados eletrónicos:

                                 –

                                 Circuitos integrados monolíticos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                           ou
                     A função de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 «Multipastilhas» que são partes de máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8544  (162)

                     Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8545

                     Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8546

                     Isoladores elétricos de qualquer matéria

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8547

                     Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8548

                     Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo:

                                 –

                                 Microconjuntos eletrónicos

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 86

                     Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8608

                     Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 87

                     Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8709

                     Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8710

                     Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8711

                     Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8712

                     Bicicletas sem rolamentos de esferas

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8715

                     Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8716

                     Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 88

                     Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 8804

                     Paraquedas giratórios

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8805

                     Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 89

                     Embarcações e estruturas flutuantes

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 90

                     Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9001

                     Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9002

                     Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9004

                     Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9005

                     Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9006

                     Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9007

                     Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9011

                     Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9014

                     Outros instrumentos e aparelhos de navegação

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9015

                     Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9016

                     Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9017

                     Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9018

                     Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

                                 –

                                 Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9019

                     Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9020

                     Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9024

                     Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9025

                     Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9026

                     Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028  ou 9032

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9027

                     Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9028

                     Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:

                                 –

                                 Partes e acessórios

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9029

                     Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014  ou 9015 ; estroboscópios

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9030

                     Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9031

                     Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9032

                     Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9033

                     Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 91

                     Artigos de relojoaria; exceto:

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9105

                     Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9109

                     Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9110

                     Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria

                     Fabrico no qual:

                                 —

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114  utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9111

                     Caixas de relógios das posições 9101  ou 9102 , e suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9112

                     Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9113

                     Pulseiras de relógios, e suas partes:

                                 –

                                 De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 92

                     Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 93

                     Armas e munições; suas partes e acessórios

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 94

                     Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9401  e ex ex 9403

                     Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                     ou
                     Fabrico a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401  ou 9403 , desde que:

                                 —

                                 o valor do tecido não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                 —

                                 todas as outras matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401  ou 9403

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9405

                     Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9406

                     Construções prefabricadas

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex Capítulo 95

                     Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 9503

                     Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9506

                     Tacos de golfe e partes de tacos

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe

                     ex Capítulo 96

                     Obras diversas; exceto:

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     ex ex 9601  e ex ex 9602

                     Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar

                     Fabrico a partir de matérias trabalhadas da mesma posição que o produto

                     ex ex 9603

                     Vassouras e escovas (exceto vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9605

                     Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

                     Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                     9606

                     Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9608

                     Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 9608 91  ou 9608 99

                     9609

                     Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                     9612

                     Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

                     Fabrico:

                                 —

                                 a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                 —

                                 no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9613

                     Isqueiros piezoelétricos

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 9613  utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex ex 9614

                     Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)

                     Fabrico a partir de esboços

                     9619

                     Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                     Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 97

                     Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

                     Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

         (63)  Ver nota introdutória 8.

         (64)  Ver nota introdutória 8.

         (65)  Ver nota introdutória 8.

         (66)  Ver nota introdutória 8.

         (67)  Ver nota introdutória 8.

         (68)  Ver nota introdutória 8.

         (69)  Ver nota introdutória 8.

         (70)  Ver nota introdutória 8.

         (71)  Ver nota 1 do apêndice 2A para a posição ex ex 1604.

         (72)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (73)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.

         (74)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.

         (75)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver nota introdutória 7.2.

         (76)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (77)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (78)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (79)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (80)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (81)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (82)  Segundo a nota 3 do Capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do Capítulo 32.

         (83)  Por «grupo» entende-se qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.

         (84)  Relativamente às condições especiais referentes ao «tratamento definido», ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (85)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

         (86)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

         (87)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

         (88)  Ver nota 2 do apêndice 2A para a posição 3920.

         (89)  Ver nota 3 do apêndice 2A para as posições 4810, ex ex 4811, 4816, 4817, ex ex 4818, ex ex 4819, ex ex 4820 e ex ex 4823.

         (90)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (91)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (92)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (93)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (94)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (95)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (96)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (97)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (98)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (99)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (100)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (101)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (102)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (103)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (104)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (105)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (106)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (107)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (108)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (109)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (110)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (111)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (112)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (113)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (114)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (115)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (116)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (117)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (118)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (119)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (120)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (121)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (122)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (123)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.

         (124)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.

         (125)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.

         (126)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (127)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (128)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do Capítulo 61.

         (129)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (130)  Ver nota introdutória 6.

         (131)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (132)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do Capítulo 62.

         (133)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (134)  Ver nota introdutória 6.

         (135)  Ver nota introdutória 6.

         (136)  Ver nota introdutória 6.

         (137)  Ver nota introdutória 6.

         (138)  Ver nota introdutória 6.

         (139)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (140)  Ver nota introdutória 6.

         (141)  Ver nota introdutória 6.

         (142)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (143)  Ver nota introdutória 6.

         (144)  Ver nota introdutória 6.

         (145)  Ver nota introdutória 6.

         (146)  Ver nota introdutória 6.

         (147)  Ver nota introdutória 6.

         (148)  Ver nota introdutória 6.

         (149)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (150)  Ver nota introdutória 6.

         (151)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.

         (152)  Ver nota introdutória 6.

         (153)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.

         (154)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (155)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (156)  Ver nota introdutória 6.

         (157)  Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

         (158)  Ver nota introdutória 6.

         (159)  Ver nota introdutória 6.

         (160)  SEMII — Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.

         (161)  Ver nota 5 do apêndice 2A para a posição 7607 20.

         (162)  Ver nota 6 do apêndice 2A para as subposições 8544 30, 8544 42, 8544 49 e 8544 60.