title: 2011/738/: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011 , relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas#Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

text:
               16.11.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 297/1

         DECISÃO DO CONSELHO
   de 20 de Outubro de 2011
   relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas
   (2011/738/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o primeiro parágrafo do n.o 4 do artigo 207.o, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 6, alínea a), subalínea v),
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu (1),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (2) (a seguir designado «Acordo Agrícola») entrou em vigor em 1 de Junho de 2002.

               (2)

               O artigo 12.o do Acordo Agrícola prevê que este pode ser revisto a pedido de uma das Partes.

               (3)

               Em anexo à acta final do Acordo Agrícola é apensa uma declaração comum relativa à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios.

               (4)

               A Comissão negociou, em nome da União, um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (a seguir designado «Acordo»), que altera o Acordo Agrícola mediante a inclusão de um novo Anexo 12.

               (5)

               A Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de Abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça (3) define o procedimento interno de adopção da posição da União sobre as questões que são objecto de decisões do Comité Misto previsto no n.o 3 do artigo 6.o do Acordo Agrícola. Convém igualmente definir o procedimento interno aplicável ao estabelecimento da posição da União quanto às questões relacionadas com o Anexo 12 desse Acordo Agrícola.

               (6)

               O Acordo deverá ser aprovado em nome da União Europeia,

         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   É aprovado, em nome da União, o Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas.
   O texto do Acordo acompanha a presente decisão.
   Artigo 2.o

   O Presidente do Conselho designará a pessoa habilitada a proceder, em nome da União, ao depósito do instrumento de aprovação previsto no artigo 3.o do Acordo, a fim de manifestar o consentimento da União Europeia em ficar vinculada ao Acordo.
   Artigo 3.o

   No que diz respeito às questões relativas ao Anexo 12 do Acordo Agrícola e aos apêndices conexos, a posição da União sobre as questões que são objecto de decisões do Comité Misto da Agricultura referido no n.o 3 do artigo 6.o do Acordo Agrícola será adoptada pela Comissão nos termos do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006.
   Artigo 4.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua adopção (4).

      Feito no Luxemburgo, em 20 de Outubro de 2011.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         M. SAWICKI

      (1)  Aprovação de 24 de Junho de 2011 (ainda não publicada no Jornal Oficial).

      (2)  JO L 114 de 30.4.2002, p. 132.

      (3)  JO L 114 de 30.4.2002, p. 1.

      (4)  A data de entrada em vigor do Acordo será publicada pelo Secretariado-Geral do Conselho no Jornal Oficial da União Europeia.

      ACORDO
      entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas
      A UNIÃO EUROPEIA, a seguir designada «União»,
      A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA, a seguir designada «Suíça»,
      a seguir designadas «Partes»,
      CONSIDERANDO que o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (a seguir designado «o Acordo Agrícola») entrou em vigor em 1 de Junho de 2002.
      DECIDIDAS a promover, entre si, o desenvolvimento harmonioso das denominações de origem e das indicações geográficas (a seguir denominadas «IG»), a facilitar, mediante a sua protecção, os fluxos comerciais bilaterais de produtos agrícolas e de géneros alimentícios originários das Partes que beneficiam de uma IG na acepção da respectiva regulamentação, e a actualizar regularmente a lista das IG protegidas pelo Acordo.
      CONSIDERANDO que elaboraram legislações convergentes relativas à protecção das IG no respectivo território.
      CONSIDERANDO que procederam a uma análise e consulta pública sobre a protecção das IG enumeradas no Acordo,
      ACORDARAM O SEGUINTE:
      Artigo 1.o

      Alterações
      O Acordo Agrícola é alterado do seguinte modo:

                  1.

                  O artigo 5.o, n.o 1, é alterado do seguinte modo:

                              —

                              O proémio passa a ter a seguinte redacção:

                                 «Os Anexos 4 a 12 do presente Acordo determinam a redução dos obstáculos técnicos ao comércio de produtos agrícolas nos seguintes domínios:»;

                              —

                              É aditado o seguinte travessão:

                                          «—

                                          Anexo 12 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios»;

                  2.

                  Ao artigo 6.o é aditado o seguinte número:
                  «8.   O Comité está habilitado a aprovar versões do Acordo que fazem fé nas novas línguas.»;

                  3.

                  É aditado o Anexo 12, tal como consta do anexo ao presente Acordo. Faz parte integrante do Acordo Agrícola,em conformidade com o estabelecido no artigo 15.o.

            Artigo 2.o

      Versões linguísticas
      O presente Acordo, redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, búlgara, espanhola, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca fazendo igualmente fé todos os textos.
      Artigo 3.o

      Entrada em vigor
      1.   O presente Acordo será ratificado ou aprovado pelas Partes em conformidade com os respectivos procedimentos internos.
      2.   As Partes notificar-se-ão mutuamente da conclusão destes procedimentos.
      3.   O presente Acordo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data da última notificação.
      4.   O anexo ao presente Acordo permanece em vigor durante o mesmo período e nas mesmas condições que o Acordo Agrícola.

         Съставено в Брюксел на седемнадесети май две хиляди и единадесета година.
         Hecho en Bruselas, el diecisiete de mayo de dos mil once.
         V Bruselu dne sedmnáctého května dva tisíce jedenáct.
         Udfærdiget i Bruxelles den syttende maj to tusind og elleve.
         Geschehen zu Brüssel am siebzehnten Mai zweitausendelf.
         Kahe tuhande üheteistkümnenda aasta maikuu seitsmeteistkümnendal päeval Brüsselis.
         Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα εφτά Μαΐου δύο χιλιάδες έντεκα.
         Done at Brussels on the seventeenth day of May in the year two thousand and eleven.
         Fait à Bruxelles, le dix-sept mai deux mille onze.
         Fatto a Bruxelles, addì diciassette maggio duemilaundici.
         Briselē, divi tūkstoši vienpadsmitā gada septiņpadsmitajā maijā.
         Priimta du tūkstančiai vienuoliktų metų gegužės septynioliktą dieną Briuselyje.
         Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenegyedik év május tizenhetedik napján.
         Magħmul fi Brussell, fis-sbatax-il jum ta' Mejju tas-sena elfejn u ħdax.
         Gedaan te Brussel, de zeventiende mei tweeduizend elf.
         Sporządzono w Brukseli dnia siedemnastego maja roku dwa tysiące jedenastego.
         Feito em Bruxelas, em dezassete de Maio de dois mil e onze.
         Întocmit la Bruxelles la șaptesprezece mai două mii unsprezece.
         V Bruseli dňa sedemnásteho mája dvetisícjedenásť.
         V Bruslju, dne sedemnajstega maja leta dva tisoč enojst.
         Tehty Brysselissä seitsemäntenätoista päivänä toukokuuta vuonna kaksituhattayksitoista.
         Som skedde i Bryssel den sjuttonde maj tjugohundraelva.

            За Европейския съюз
            Por la Unión Europea
            Za Evropskou unii
            For Den Europæiske Union
            Für die Europäische Union
            Euroopa Liidu nimel
            Για την Ευρωπαϊκή Ένωση
            For the European Union
            Pour l'Union européenne
            Per l'Unione europea
            Eiropas Savienības vārdā –
            Europos Sąjungos vardu
            Az Európai Unió részéről
            Għall-Unjoni Ewropea
            Voor de Europese Unie
            W imieniu Unii Europejskiej
            Pela União Europeia
            Pentru Uniunea Europeană
            Za Európsku úniu
            Za Evropsko unijo
            Euroopan unionin puolesta
            För Europeiska unionen

            За Конфедерация Швейцария
            Por la Confederación Suiza
            Za Švýcarskou konfederaci
            For Det Schweiziske Forbund
            Für die Schweizerische Eidgenossenschaft
            Šveitsi Konföderatsiooni nimel
            Για την Ελβετική Συνομοσπονδία
            For the Swiss Confederation
            Pour la Confédération suisse
            Per la Confederazione svizzera
            Šveices Konfederācijas vārdā –
            Šveicarijos Konfederacijos vardu
            A Svájci Államszövetség részéről
            Għall-Konfederazzjoni Żvizzera
            Voor de Zwitserse Bondsstaat
            W imieniu Konfederacji Szwajcarskiej
            Pela Confederação Suíça
            Pentru Confederația Elvețiană
            Za Švajčiarskou konfederáciu
            Za Švicarsko konfederacijo
            Sveitsin valaliiton puolesta
            För Schweiziska edsförbundet

         ANEXO
         «
               ANEXO 12
               relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios
               Artigo 1.o

               Objectivos
               As Partes acordam promover entre si o desenvolvimento harmonioso das denominações de origem e das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, a seguir designadas “IG”, e facilitar, mediante essa sua protecção, os fluxos comerciais bilaterais de produtos agrícolas e géneros alimentícios que beneficiem de uma IG na acepção das suas respectivas regulamentações.
               Artigo 2.o

               Disposições legislativas das Partes
               1.   As legislações relativas à protecção das IG no seu respectivo território permitem um procedimento uniforme de protecção que responde aos objectivos comuns das Partes.
               2.   Essas disposições legislativas estabelecem, nomeadamente:

                           —

                           um procedimento administrativo que permite verificar que as IG correspondem efectivamente a produtos agrícolas ou géneros alimentícios originários de uma região ou de um determinado local, cuja qualidade, reputação ou outras características podem ser atribuídas a essa origem geográfica,

                           —

                           a obrigação de as IG protegidas corresponderem a produtos específicos, que satisfazem um certo número de condições enumeradas num caderno de encargos e que essas condições apenas podem ser alteradas no âmbito do referido procedimento administrativo,

                           —

                           uma aplicação da protecção pelas Partes mediante controlos oficiais,

                           —

                           o direito de todos os produtores estabelecidos na área geográfica em causa e que se sujeitem ao sistema de controlo de beneficiar da IG em questão, desde que os produtos em causa estejam em conformidade com o caderno de encargos em vigor,

                           —

                           um procedimento prévio à protecção, que permite a qualquer pessoa singular ou colectiva com um interesse legítimo defender os seus direitos mediante notificação da sua oposição, designadamente se for titular de uma marca com reputação e notoriedade ou de prestígio e que já existe desde há longa data.

                     Artigo 3.o

               Procedimentos prévios à protecção ao abrigo do Acordo
               Cada Parte submete a análise e consulta pública as IG da outra Parte.
               Artigo 4.o

               Objecto da protecção
               1.   Cada Parte protege as IG da outra Parte que figuram no Apêndice 1.
               2.   Esse Apêndice pode ser completado em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o.
               3.   A protecção ao abrigo do presente Anexo em nada prejudica o tratamento de um pedido de registo individual de acordo com os procedimentos internos das Partes.
               Artigo 5.o

               Âmbito de aplicação
               Em derrogação ao artigo 1.o do presente Acordo, o presente Anexo é aplicável às IG enumeradas no Apêndice 1 que designa os produtos abrangidos pela legislação das duas Partes, conforme indicado no Apêndice 2.
               Artigo 6.o

               Condições para a protecção
               1.   As IG das Partes devem, para poder beneficiar da protecção prevista no Anexo, estar previamente protegidas no seu respectivo território e ser originárias das Partes.
               2.   As Partes não são obrigadas a proteger uma IG da outra Parte que já não esteja protegida no território desta última.
               Artigo 7.o

               Âmbito da protecção
               1.   As IG que figuram no Apêndice 1 podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize o produto em conformidade com o caderno de encargos correspondente em vigor.
               2.   A utilização comercial directa ou indirecta de uma IG protegida está proibida em relação a:

                           a)

                           Um produto comparável não conforme com o caderno de encargos;

                           b)

                           Um produto não comparável na medida em que essa utilização explore a reputação dessa IG.

                     3.   A protecção referida é aplicável em caso de usurpação, imitação ou evocação, mesmo que:

                           —

                           seja indicada a verdadeira origem do produto,

                           —

                           a denominação em questão seja utilizada numa tradução, transliteração ou transcrição,

                           —

                           a denominação seja acompanhada de termos como “género”, “tipo”, “modo”, “imitação”, “método” ou outras expressões similares.

                     4.   As IG estão igualmente protegidas nomeadamente contra:

                           —

                           qualquer indicação falsa ou falaciosa quanto à verdadeira origem do produto, a sua proveniência, o seu método de produção e a sua natureza ou qualidades essenciais que conste no acondicionamento, na embalagem, na publicidade ou em documentos relativos ao produto,

                           —

                           a utilização de um recipiente ou de uma embalagem susceptível de criar uma impressão errónea sobre a origem do produto,

                           —

                           qualquer recurso à forma do produto, quando esta última é distinta,

                           —

                           qualquer outra prática susceptível de induzir o público em erro quanto à verdadeira origem do produto.

                     5.   As IG que figuram no Apêndice 1 não podem tornar-se genéricas.
               Artigo 8.o

               Disposições especiais para determinadas denominações
               1.   A protecção da IG “Bündnerfleisch” (carne de Grisons) da Suíça que figura no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de três anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União desta denominação para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça.
               2.   A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de três anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União:

                           a)

                           Salame di Varzi;

                           b)

                           Schwarzwälder Schinken.

                     3.   A protecção das IG da Suíça a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da União de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da Suíça:

                           a)

                           Sbrinz;

                           b)

                           Gruyère.

                     4.   A protecção das IG da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 não obsta, durante um período transitório de cinco anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo, à utilização no território da Suíça de denominações correspondentes para designar e apresentar determinados produtos comparáveis não originários da União:

                           a)

                           Munster;

                           b)

                           Taleggio;

                           c)

                           Fontina;

                           d)

                           Φέτα (Feta);

                           e)

                           Chevrotin;

                           f)

                           Reblochon;

                           g)

                           Grana Padano (incluído o termo “Grana” utilizado isoladamente).

                     5.   As IG homónimas da Suíça e da União a seguir indicadas que figuram no Apêndice 1 estão protegidas e podem coexistir:

                           —

                           “Vacherin Mont-d'Or” (Suíça) e “Vacherin du Haut-Doubs” ou “Mont d'Or” (União).

                     Se for caso disso, deverão ser previstas medidas específicas de rotulagem a fim de distinguir os produtos e de excluir qualquer risco de fraude.
               6.   A protecção das IG “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano” não impede, no que respeita aos produtos destinados ao mercado suíço e relativamente aos quais sejam tomadas todas as medidas para que não sejam reexportados, que se proceda à ralagem e acondicionamento (incluindo as operações de corte em porções e a embalagem) desses produtos no território da Suíça durante um período transitório de seis anos a contar da entrada em vigor do presente Anexo e sem direito a utilização dos símbolos e menções da União relativos a essas IG.
               7.   A IG “Gruyère”, por um lado, e as IG “Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis)”, “Γραβιέρα Αγράφων (Graviera Agrafon)”, “Κεφαλογραβιέρα (Kefalograviera)” e “Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou)”, por outro, designam queijos claramente distintos, nomeadamente pela sua origem geográfica específica, pelo seu método de fabrico e pelas suas propriedades organolépticas. Neste contexto, as Partes comprometem-se a adoptar todas as medidas necessárias para evitar e, se necessário, cessar qualquer utilização abusiva ou susceptível de se prestar a confusão entre a IG “Gruyère” e “Γραβιέρα/Graviera”, no cumprimento do disposto nos artigos 13.o e 15.o

               A este respeito, as Partes acordam nomeadamente que o termo “Γραβιέρα/Graviera” não pode, em caso algum, ser traduzido por “Gruyère” nem vice-versa.
               Artigo 9.o

               Relação com as marcas
               1.   Sem prejuízo do disposto no n.o 2 do presente artigo, relativamente às IG visadas no Apêndice 1, o registo de uma marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o será recusado ou anulado, obrigatoriamente ou a pedido de uma parte interessada, nos termos da legislação de cada Parte. Esta obrigação geral visa designadamente o facto de o pedido de registo de uma marca que corresponda à situação prevista na alínea a) do n.o 2 do artigo 7.o, ser recusado nos termos da legislação de cada Parte. As marcas registadas contrariamente ao que precede serão anuladas.
               2.   Uma marca cuja utilização corresponda a uma das situações referidas no artigo 7.o e que, de boa fé, tenha sido depositada, registada ou estabelecida pelo uso pode continuar a ser utilizada e renovada, quando essa possibilidade estiver prevista na legislação do território da Parte em causa, antes da data de entrada em vigor do presente anexo e sem prejuízo do n.o3 do artigo 16.o, não obstante a protecção de uma IG no âmbito do presente Anexo, desde que os motivos de nulidade ou caducidade, na acepção da legislação das Partes, não afecte a referida marca.
               Artigo 10.o

               Relação com acordos internacionais
               O presente Anexo é aplicável sem prejuízo dos direitos e obrigações das Partes decorrentes do Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio, bem como de qualquer outro acordo multilateral relativo ao direito de propriedade intelectual em que a Suíça e a União sejam partes contratantes.
               Artigo 11.o

               Legitimidade para agir
               A legitimidade para agir com vista a assegurar a protecção das IG constantes do Apêndice 1 é extensiva às pessoas singulares e colectivas legitimamente interessadas, designadamente as federações, associações e organizações de produtores, de comerciantes ou de consumidores estabelecidas ou com sede no território da outra Parte.
               Artigo 12.o

               Menções e símbolos
               Tendo em conta a convergência das legislações das Partes referida no artigo 2.o, cada Parte autoriza no seu território a comercialização de produtos susceptíveis de ser abrangidos pelo presente Anexo e marcados com as menções e eventuais símbolos oficiais relativos às IG, utilizados pela outra Parte.
               Artigo 13.o

               Aplicação do anexo e medidas de execução
               As Partes aplicam a protecção prevista no artigo 7.o recorrendo a acções administrativas ou judiciais adequadas, se for caso disso, a pedido da outra Parte.
               Artigo 14.o

               Medidas na fronteira
               As Partes tomam todas as medidas necessárias para permitir às respectivas autoridades aduaneiras reter na fronteira os produtos em que haja suspeita de aposição ilícita da indicação de IG protegida ao abrigo do presente Anexo e que sejam destinados a importação para o território aduaneiro de uma Parte, a exportação a partir do território aduaneiro de uma Parte, a reexportação, a colocação em zona franca ou em entreposto franco, ou a colocação ao abrigo de um dos seguintes regimes: trânsito internacional, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento activo ou passivo ou admissão temporária no território aduaneiro de uma Parte.
               Artigo 15.o

               Cooperação bilateral
               1.   As Partes prestar-se-ão assistência mútua.
               2.   As Partes trocam, periodicamente ou a pedido de uma Parte, todas as informações úteis para o bom funcionamento do presente Anexo, designadamente no que respeita à evolução das disposições legislativas e regulamentares das Partes ou das suas IG (alteração das menções, símbolos e logótipos; alterações substanciais do caderno de encargos, radiação, etc.).
               3.   As Partes informam-se mutuamente caso uma delas, no âmbito de negociações com um país terceiro, proponha a protecção de uma IG relativa a um produto agrícola ou um género alimentício desse país terceiro e se essa denominação for homónima de uma IG protegida da outra Parte, a fim de dar à outra Parte a possibilidade de emitir um parecer sobre a protecção da IG em causa.
               4.   As Partes consultam-se sempre que uma Parte considere que a outra Parte não cumpriu uma obrigação decorrente do presente Anexo.
               5.   O Comité examina todas as questões relacionadas com a aplicação do presente Anexo, bem como a sua evolução. O Comité pode, nomeadamente, decidir alterações a introduzir ao artigo 8.o e, se for caso disso, as condições práticas de utilização que permitam diferenciar IG homónimas.
               6.   O Grupo de Trabalho “DOP/IGP”, instituído nos termos do n.o7 do artigo 6.odo Acordo assiste o Comité, a pedido deste.
               Artigo 16.o

               Cláusula de revisão
               1.   No que diz respeito às IG recém-registadas de uma e outra Parte, as Partes procedem à análise e consulta prevista no artigo 3.o, com vista à sua protecção. A inclusão de novas IG no Apêndice 1 efectuar-se-á segundo os procedimentos do Comité.
               2.   As Partes comprometem-se a analisar o caso de IG que não figurem no Apêndice 1, o mais tardar dois anos após a entrada em vigor do presente Anexo.
               3.   A data referida no n.o 2 do artigo 9.o, é a da apresentação do pedido à outra Parte.
               4.   As partes consultar-se-ão sobre quaisquer outras alterações a introduzir no Anexo.
               5.   As modalidades de aplicação não previstas no presente Anexo são, se necessário, decididas pelo Comité.
               Artigo 17.o

               Disposições transitórias
               1.   Sem prejuízo do disposto no artigo 8.o, os produtos visados nas IG enumeradas no Apêndice 1 que, no momento da entrada em vigor do presente Anexo, tenham sido licitamente produzidos, designados e apresentados, de uma maneira conforme à legislação ou regulamentação interna das Partes, mas proibida pelo presente Anexo, podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências, durante um período máximo de dois anos a partir da entrada em vigor do presente Anexo.
               2.   As disposições transitórias supramencionadas são aplicáveis por analogia às IG inscritas ulteriormente na lista do Apêndice 1, conforme estabelecido no artigo 16.o.
               3.   Salvo disposição em contrário do Comité, a comercialização dos produtos elaborados, designados e apresentados em conformidade com o presente Anexo, mas cuja produção, designação e apresentação deixem de estar em conformidade na sequência de uma alteração do presente Anexo, pode prosseguir até ao esgotamento das existências.

               Apêndice 1

                  LISTAS DAS RESPECTIVAS IG QUE SÃO OBJECTO DE PROTECÇÃO PELA OUTRA PARTE

               1.   Lista das IG suíças

                           Tipo de produto

                           Nome

                           Protecção (1)

                           Especiarias:

                           Munder Safran

                           DOP

                           Queijos:

                           Berner Alpkäse/Berner Hobelkäse

                           DOP

                           Formaggio d’alpe ticinese

                           DOP

                           L’Etivaz

                           DOP

                           Gruyère

                           DOP

                           Raclette du Valais/Walliser Raclette

                           DOP

                           Sbrinz

                           DOP

                           Tête de Moine/Fromage de Bellelay

                           DOP

                           Vacherin fribourgeois

                           DOP

                           Vacherin Mont-d’Or

                           DOP

                           Frutos:

                           Poire à Botzi

                           DOP

                           Produtos hortícolas:

                           Cardon épineux genevois

                           DOP

                           Produtos à base de carnes e charcutaria:

                           Longeole

                           IGP

                           Saucisse d’Ajoie

                           IGP

                           Saucisson neuchâtelois/Saucisse neuchâteloise

                           IGP

                           Saucisson vaudois

                           IGP

                           Saucisse aux choux vaudoise

                           IGP

                           St. Galler Bratwurst/St. Galler Kalbsbratwurst

                           IGP

                           Bündnerfleisch

                           IGP

                           Viande séchée du Valais

                           IGP

                           Produtos de padaria:

                           Pain de seigle valaisan/Walliser Roggenbrot

                           DOP

                           Produtos de moagem:

                           Rheintaler Ribel/Türggen Ribel

                           DOP

                     2.   Lista das IG da União
               Classes de produtos constantes do Anexo II do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão (JO L 369, 23.12.2006, p. 1).

                           Nome

                           Transcrição em caracteres latinos

                           Protecção (2)

                           Tipo de produto

                           Gailtaler Almkäse

                           DOP

                           13

                           Gailtaler Speck

                           IGP

                           12

                           Marchfeldspargel

                           IGP

                           16

                           Steirischer Kren

                           IGP

                           16

                           Steirisches Kürbiskernöl

                           IGP

                           15

                           Tiroler Almkäse;Tiroler Alpkäse

                           DOP

                           13

                           Tiroler Bergkäse

                           DOP

                           13

                           Tiroler Graukäse

                           DOP

                           13

                           Tiroler Speck

                           IGP

                           12

                           Vorarlberger Alpkäse

                           DOP

                           13

                           Vorarlberger Bergkäse

                           DOP

                           13

                           Wachauer Marille

                           DOP

                           16

                           Waldviertler Graumohn

                           DOP

                           16

                           Beurre d'Ardenne

                           DOP

                           15

                           Brussels grondwitloof

                           IGP

                           16

                           Fromage de Herve

                           DOP

                           13

                           Geraardsbergse Mattentaart

                           IGP

                           24

                           Jambon d'Ardenne

                           IGP

                           12

                           Pâté gaumais

                           IGP

                           18

                           Vlaams – Brabantse Tafeldruif

                           DOP

                           16

                           Λουκούμι Γεροσκήπου

                           Loukoumi Geroskipou

                           IGP

                           24

                           Brněnské pivo/Starobrněnské pivo

                           IGP

                           21

                           Budějovické pivo

                           IGP

                           21

                           Budějovický měšťanský var

                           IGP

                           21

                           České pivo

                           IGP

                           21

                           Českobudějovické pivo

                           IGP

                           21

                           Český kmín

                           DOP

                           18

                           Chamomilla bohemica

                           DOP

                           18

                           Chodské pivo

                           IGP

                           21

                           Hořické trubičky

                           IGP

                           24

                           Karlovarský suchar

                           IGP

                           24

                           Lomnické suchary

                           IGP

                           24

                           Mariánskolázeňské oplatky

                           IGP

                           24

                           Nošovické kysané zelí

                           DOP

                           16

                           Pardubický perník

                           IGP

                           24

                           Pohořelický kapr

                           DOP

                           17

                           Štramberské uši

                           IGP

                           24

                           Třeboňský kapr

                           IGP

                           17

                           Všestarská cibule

                           DOP

                           16

                           Žatecký chmel

                           DOP

                           18

                           Znojemské pivo

                           IGP

                           21

                           Aachener Printen

                           IGP

                           24

                           Allgäuer Bergkäse

                           DOP

                           13

                           Altenburger Ziegenkäse

                           DOP

                           13

                           Ammerländer Dielenrauchschinken; Ammerländer Katenschinken

                           IGP

                           12

                           Ammerländer Schinken; Ammerländer Knochenschinken

                           IGP

                           12

                           Bayerischer Meerrettich; Bayerischer Kren

                           IGP

                           16

                           Bayerisches Bier

                           IGP

                           21

                           Bremer Bier

                           IGP

                           21

                           Diepholzer Moorschnucke

                           DOP

                           11

                           Dortmunder Bier

                           IGP

                           21

                           Feldsalat von der Insel Reichenau

                           IGP

                           16

                           Gögginger Bier

                           IGP

                           21

                           Greußener Salami

                           IGP

                           12

                           Gurken von der Insel Reichenau

                           IGP

                           16

                           Hofer Bier

                           IGP

                           21

                           Holsteiner Karpfen

                           IGP

                           17

                           Kölsch

                           IGP

                           21

                           Kulmbacher Bier

                           IGP

                           21

                           Lausitzer Leinöl

                           IGP

                           15

                           Lübecker Marzipan

                           IGP

                           24

                           Lüneburger Heidschnucke

                           DOP

                           11

                           Mainfranken Bier

                           IGP

                           21

                           Meißner Fummel

                           IGP

                           24

                           Münchener Bier

                           IGP

                           21

                           Nürnberger Bratwürste; Nürnberger Rostbratwürste

                           IGP

                           12

                           Nürnberger Lebkuchen

                           IGP

                           24

                           Oberpfälzer Karpfen

                           IGP

                           17

                           Odenwälder Frühstückskäse

                           DOP

                           13

                           Reuther Bier

                           IGP

                           21

                           Rieser Weizenbier

                           IGP

                           21

                           Salate von der Insel Reichenau

                           IGP

                           16

                           Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch

                           IGP

                           11

                           Schwarzwälder Schinken

                           IGP

                           12

                           Schwarzwaldforelle

                           IGP

                           17

                           Spreewälder Gurken

                           IGP

                           16

                           Spreewälder Meerrettich

                           IGP

                           16

                           Thüringer Leberwurst

                           IGP

                           12

                           Thüringer Rostbratwurst

                           IGP

                           12

                           Thüringer Rotwurst

                           IGP

                           12

                           Tomaten von der Insel Reichenau

                           IGP

                           16

                           Wernesgrüner Bier

                           IGP

                           21

                           Danablu

                           IGP

                           13

                           Esrom

                           IGP

                           13

                           Lammefjordsgulerod

                           IGP

                           16

                           Άγιος Ματθαίος Κέρκυρας

                           Agios Mattheos Kerkyras

                           IGP

                           15

                           Ακτινίδιο Πιερίας

                           Aktinidio Pierias

                           IGP

                           16

                           Ακτινίδιο Σπερχειού

                           Aktinidio Sperchiou

                           DOP

                           16

                           Ανεβατό

                           Anevato

                           DOP

                           13

                           Αποκορώνας Χανίων Κρήτης

                           Apokoronas Chanion Kritis

                           DOP

                           15

                           Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης

                           Arxanes Irakliou Kritis

                           DOP

                           15

                           Αυγοτάραχο Μεσολογγίου

                           Avgotaracho Messolongiou

                           DOP

                           17

                           Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης

                           Viannos Irakliou Kritis

                           DOP

                           15

                           Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης

                           Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis

                           DOP

                           15

                           Γαλοτύρι

                           Galotyri

                           DOP

                           13

                           Γραβιέρα Αγράφων

                           Graviera Agrafon

                           DOP

                           13

                           Γραβιέρα Κρήτης

                           Graviera Kritis

                           DOP

                           13

                           Γραβιέρα Νάξου

                           Graviera Naxou

                           DOP

                           13

                           Ελιά Καλαμάτας

                           Elia Kalamatas

                           DOP

                           16

                           Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο “Τροιζηνία”

                           Exeretiko partheno eleolado “Trizinia”

                           DOP

                           15

                           Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο Θραψανό

                           Exeretiko partheno eleolado Thrapsano

                           DOP

                           15

                           Ζάκυνθος

                           Zakynthos

                           IGP

                           15

                           Θάσος

                           Thassos

                           IGP

                           15

                           Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης

                           Throumpa Ampadias Rethymnis Kritis

                           DOP

                           16

                           Θρούμπα Θάσου

                           Throumpa Thassou

                           DOP

                           16

                           Θρούμπα Χίου

                           Throumpa Chiou

                           DOP

                           16

                           Καλαθάκι Λήμνου

                           Kalathaki Limnou

                           DOP

                           13

                           Καλαμάτα

                           Kalamata

                           DOP

                           15

                           Κασέρι

                           Kasseri

                           DOP

                           13

                           Κατίκι Δομοκού

                           Katiki Domokou

                           DOP

                           13

                           Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας

                           Kelifoto fystiki Fthiotidas

                           DOP

                           16

                           Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου

                           Kerassia Tragana Rodochoriou

                           DOP

                           16

                           Κεφαλογραβιέρα

                           Kefalograviera

                           DOP

                           13

                           Κεφαλονιά

                           Kefalonia

                           IGP

                           15

                           Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης

                           Kolymvari Chanion Kritis

                           DOP

                           15

                           Κονσερβολιά Αμφίσσης

                           Konservolia Amfissis

                           DOP

                           16

                           Κονσερβολιά Άρτας

                           Konservolia Artas

                           IGP

                           16

                           Κονσερβολιά Αταλάντης

                           Konservolia Atalantis

                           DOP

                           16

                           Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου

                           Konservolia Piliou Volou

                           DOP

                           16

                           Κονσερβολιά Ροβίων

                           Konservolia Rovion

                           DOP

                           16

                           Κονσερβολιά Στυλίδας

                           Konservolia Stylidas

                           DOP

                           16

                           Κοπανιστή

                           Kopanisti

                           DOP

                           13

                           Κορινθιακή Σταφίδα Βοστίτσα

                           Korinthiaki Stafida Vostitsa

                           DOP

                           16

                           Κουμ Κουάτ Κέρκυρας

                           Koum kouat Kerkyras

                           IGP

                           16

                           Κρανίδι Αργολίδας

                           Kranidi Argolidas

                           DOP

                           15

                           Κρητικό παξιμάδι

                           Kritiko paximadi

                           IGP

                           24

                           Κροκεές Λακωνίας

                           Krokees Lakonias

                           DOP

                           15

                           Κρόκος Κοζάνης

                           Krokos Kozanis

                           DOP

                           18

                           Λαδοτύρι Μυτιλήνης

                           Ladotyri Mytilinis

                           DOP

                           13

                           Λακωνία

                           Lakonia

                           IGP

                           15

                           Λέσβος; Mυτιλήνη

                           Lesvos; Mytilini

                           IGP

                           15

                           Λυγουριό Ασκληπιείου

                           Lygourio Asklipiiou

                           DOP

                           15

                           Μανούρι

                           Manouri

                           DOP

                           13

                           Μαστίχα Χίου

                           Masticha Chiou

                           DOP

                           25

                           Μαστιχέλαιο Χίου

                           Mastichelaio Chiou

                           DOP

                           32

                           Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια

                           Meli Elatis Menalou Vanilia

                           DOP

                           18

                           Μετσοβόνε

                           Metsovone

                           DOP

                           13

                           Μήλα Ζαγοράς Πηλίου

                           Mila Zagoras Piliou

                           DOP

                           16

                           Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως

                           Mila Delicious Pilafa Tripoleos

                           DOP

                           16

                           Μήλο Καστοριάς

                           Milo Kastorias

                           IGP

                           16

                           Μπάτζος

                           Batzos

                           DOP

                           13

                           Ξερά σύκα Κύμης

                           Xera syka Kymis

                           DOP

                           16

                           Ξυνομυζήθρα Κρήτης

                           Xynomyzithra Kritis

                           DOP

                           13

                           Ολυμπία

                           Olympia

                           IGP

                           15

                           Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου

                           Patata Kato Nevrokopiou

                           IGP

                           16

                           Πεζά Ηρακλείου Κρήτης

                           Peza Irakliou Kritis

                           DOP

                           15

                           Πέτρινα Λακωνίας

                           Petrina Lakonias

                           DOP

                           15

                           Πηχτόγαλο Χανίων

                           Pichtogalo Chanion

                           DOP

                           13

                           Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης

                           Portokalia Maleme Chanion Kritis

                           DOP

                           16

                           Πρέβεζα

                           Preveza

                           IGP

                           15

                           Ροδάκινα Νάουσας

                           Rodakina Naoussas

                           DOP

                           16

                           Ρόδος

                           Rodos

                           IGP

                           15

                           Σάμος

                           Samos

                           IGP

                           15

                           Σαν Μιχάλη

                           San Michali

                           DOP

                           13

                           Σητεία Λασιθίου Κρήτης

                           Sitia Lasithiou Kritis

                           DOP

                           15

                           Σταφίδα Ζακύνθου

                           Stafida Zakynthou

                           DOP

                           16

                           Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων

                           Syka Vavronas Markopoulou Messongion

                           IGP

                           16

                           Σφέλα

                           Sfela

                           DOP

                           13

                           Τσακώνικη μελιτζάνα Λεωνιδίου

                           Tsakoniki Melitzana Leonidiou

                           DOP

                           16

                           Τσίχλα Χίου

                           Tsikla Chiou

                           DOP

                           25

                           Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας

                           Fassolia Gigantes Elefantes Prespon Florinas

                           IGP

                           16

                           Φασόλια (πλακέ μεγαλόσπερμα) Πρεσπών Φλώρινας

                           Fassolia (plake megalosperma) Prespon Florinas

                           IGP

                           16

                           Φασόλια γίγαντες — ελέφαντες Καστοριάς

                           Fassolia Gigantes-Elefantes Kastorias

                           IGP

                           16

                           Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου

                           Fassolia Gigantes Elefantes Kato Nevrokopiou

                           IGP

                           16

                           Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίοu

                           Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiou

                           IGP

                           16

                           Φέτα

                           Feta

                           DOP

                           13

                           Φοινίκι Λακωνίας

                           Finiki Lakonias

                           DOP

                           15

                           Φορμαέλλα Αράχωβας Παρνασσού

                           Formaella Arachovas Parnassou

                           DOP

                           13

                           Φυστίκι Αίγινας

                           Fystiki Eginas

                           DOP

                           16

                           Φυστίκι Μεγάρων

                           Fystiki Megaron

                           DOP

                           16

                           Χανιά Κρήτης

                           Chania Kritis

                           IGP

                           15

                           Aceite de La Alcarria

                           DOP

                           15

                           Aceite de la Rioja

                           DOP

                           15

                           Aceite de Mallorca; Aceite mallorquín; Oli de Mallorca; Oli mallorquí

                           DOP

                           15

                           Aceite de Terra Alta; Oli de Terra Alta

                           DOP

                           15

                           Aceite del Baix Ebre-Montsià; Oli del Baix Ebre-Montsià

                           DOP

                           15

                           Aceite del Bajo Aragón

                           DOP

                           15

                           Aceite Monterrubio

                           DOP

                           15

                           Afuega'l Pitu

                           DOP

                           13

                           Ajo Morado de las Pedroñeras

                           IGP

                           16

                           Alcachofa de Benicarló; Carxofa de Benicarló

                           DOP

                           16

                           Alcachofa de Tudela

                           IGP

                           16

                           Alfajor de Medina Sidonia

                           IGP

                           24

                           Antequera

                           DOP

                           15

                           Arroz de Valencia; Arròs de València

                           DOP

                           16

                           Arroz del Delta del Ebro; Arròs del Delta de l'Ebre

                           DOP

                           16

                           Avellana de Reus

                           DOP

                           16

                           Azafrán de la Mancha

                           DOP

                           18

                           Baena

                           DOP

                           15

                           Berenjena de Almagro

                           IGP

                           16

                           Botillo del Bierzo

                           IGP

                           12

                           Caballa de Andalucia

                           IGP

                           17

                           Cabrales

                           DOP

                           13

                           Calasparra

                           DOP

                           16

                           Calçot de Valls

                           IGP

                           16

                           Carne de Ávila

                           IGP

                           11

                           Carne de Cantabria

                           IGP

                           11

                           Carne de la Sierra de Guadarrama

                           IGP

                           11

                           Carne de Morucha de Salamanca

                           IGP

                           11

                           Carne de Vacuno del País Vasco; Euskal Okela

                           IGP

                           11

                           Cebreiro

                           DOP

                           13

                           Cecina de León

                           IGP

                           12

                           Cereza del Jerte

                           DOP

                           16

                           Cerezas de la Montaña de Alicante

                           IGP

                           16

                           Chufa de Valencia

                           DOP

                           18

                           Cítricos Valencianos; Cítrics Valencians

                           IGP

                           16

                           Clementinas de las Tierras del Ebro; Clementines de les Terres de l'Ebre

                           IGP

                           16

                           Coliflor de Calahorra

                           IGP

                           16

                           Cordero de Navarra; Nafarroako Arkumea

                           IGP

                           11

                           Cordero Manchego

                           IGP

                           11

                           Dehesa de Extremadura

                           DOP

                           12

                           Ensaimada de Mallorca; Ensaimada mallorquina

                           IGP

                           24

                           Espárrago de Huétor-Tájar

                           IGP

                           16

                           Espárrago de Navarra

                           IGP

                           16

                           Faba Asturiana

                           IGP

                           16

                           Gamoneu; Gamonedo

                           DOP

                           13

                           Garbanzo de Fuentesaúco

                           IGP

                           16

                           Gata-Hurdes

                           DOP

                           15

                           Guijuelo

                           DOP

                           12

                           Idiazábal

                           DOP

                           13

                           Jamón de Huelva

                           DOP

                           12

                           Jamón de Teruel

                           DOP

                           12

                           Jamón de Trevélez

                           IGP

                           12

                           Jijona

                           IGP

                           24

                           Judías de El Barco de Ávila

                           IGP

                           16

                           Kaki Ribera del Xúquer

                           DOP

                           16

                           Lacón Gallego

                           IGP

                           11

                           Lechazo de Castilla y León

                           IGP

                           11

                           Lenteja de La Armuña

                           IGP

                           16

                           Lenteja Pardina de Tierra de Campos

                           IGP

                           16

                           Les Garrigues

                           DOP

                           15

                           Mahón-Menorca

                           DOP

                           13

                           Mantecadas de Astorga

                           IGP

                           24

                           Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya; Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya

                           DOP

                           15

                           Mantequilla de Soria

                           DOP

                           15

                           Manzana de Girona; Poma de Girona

                           IGP

                           16

                           Manzana Reineta del Bierzo

                           DOP

                           16

                           Mazapán de Toledo

                           IGP

                           24

                           Mejillón de Galicia; Mexillón de Galicia

                           DOP

                           17

                           Melocotón de Calanda

                           DOP

                           16

                           Melva de Andalucia

                           IGP

                           17

                           Miel de Galicia; Mel de Galicia

                           IGP

                           14

                           Miel de Granada

                           DOP

                           14

                           Miel de La Alcarria

                           DOP

                           14

                           Montes de Granada

                           DOP

                           15

                           Montes de Toledo

                           DOP

                           15

                           Nísperos Callosa d'En Sarriá

                           DOP

                           16

                           Pan de Cea

                           IGP

                           24

                           Pan de Cruz de Ciudad Real

                           IGP

                           24

                           Pataca de Galicia; Patata de Galicia

                           IGP

                           16

                           Patatas de Prades; Patates de Prades

                           IGP

                           16

                           Pera de Jumilla

                           DOP

                           16

                           Peras de Rincón de Soto

                           DOP

                           16

                           Picón Bejes-Tresviso

                           DOP

                           13

                           Pimentón de la Vera

                           DOP

                           18

                           Pimentón de Murcia

                           DOP

                           18

                           Pimiento Asado del Bierzo

                           IGP

                           16

                           Pimiento Riojano

                           IGP

                           16

                           Pimientos del Piquillo de Lodosa

                           DOP

                           16

                           Pollo y Capón del Prat

                           IGP

                           11

                           Poniente de Granada

                           DOP

                           15

                           Priego de Córdoba

                           DOP

                           15

                           Queso de La Serena

                           DOP

                           13

                           Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya

                           DOP

                           13

                           Queso de Murcia

                           DOP

                           13

                           Queso de Murcia al vino

                           DOP

                           13

                           Queso de Valdeón

                           IGP

                           13

                           Queso Ibores

                           DOP

                           13

                           Queso Majorero

                           DOP

                           13

                           Queso Manchego

                           DOP

                           13

                           Queso Nata de Cantabria

                           DOP

                           13

                           Queso Palmero; Queso de la Palma

                           DOP

                           13

                           Queso Tetilla

                           DOP

                           13

                           Queso Zamorano

                           DOP

                           13

                           Quesucos de Liébana

                           DOP

                           13

                           Roncal

                           DOP

                           13

                           Salchichón de Vic; Llonganissa de Vic

                           IGP

                           12

                           San Simón da Costa

                           DOP

                           13

                           Sidra de Asturias; Sidra d'Asturies

                           DOP

                           18

                           Sierra de Cadiz

                           DOP

                           15

                           Sierra de Cazorla

                           DOP

                           15

                           Sierra de Segura

                           DOP

                           15

                           Sierra Mágina

                           DOP

                           15

                           Siurana

                           DOP

                           15

                           Sobrasada de Mallorca

                           IGP

                           12

                           Ternasco de Aragón

                           IGP

                           11

                           Ternera Asturiana

                           IGP

                           11

                           Ternera de Extremadura

                           IGP

                           11

                           Ternera de Navarra; Nafarroako Aratxea

                           IGP

                           11

                           Ternera Gallega

                           IGP

                           11

                           Torta del Casar

                           DOP

                           13

                           Turrón de Agramunt; Torró d'Agramunt

                           IGP

                           24

                           Turrón de Alicante

                           IGP

                           24

                           Uva de mesa embolsada “Vinalopó”

                           DOP

                           16

                           Kainuun rönttönen

                           IGP

                           24

                           Lapin Poron, liha

                           DOP

                           11

                           Lapin Puikula

                           DOP

                           16

                           Abondance

                           DOP

                           13

                           Agneau de l'Aveyron

                           IGP

                           11

                           Agneau de Lozère

                           IGP

                           11

                           Agneau de Pauillac

                           IGP

                           11

                           Agneau de Sisteron

                           IGP

                           11

                           Agneau du Bourbonnais

                           IGP

                           11

                           Agneau du Limousin

                           IGP

                           11

                           Agneau du Poitou-Charentes

                           IGP

                           11

                           Agneau du Quercy

                           IGP

                           11

                           Ail blanc de Lomagne

                           IGP

                           16

                           Ail de la Drôme

                           IGP

                           16

                           Ail rose de Lautrec

                           IGP

                           16

                           Anchois de Collioure

                           IGP

                           17

                           Asperge des sables des Landes

                           IGP

                           16

                           Banon

                           DOP

                           13

                           Barèges-Gavarnie

                           DOP

                           11

                           Beaufort

                           —

                           DOP

                           13

                           Bergamote(s) de Nancy

                           IGP

                           24

                           Beurre Charentes-Poitou; Beurre des Charentes; Beurre des Deux-Sèvres

                           DOP

                           15

                           Beurre d'Isigny

                           DOP

                           15

                           Bleu d'Auvergne

                           DOP

                           13

                           Bleu de Gex Haut-Jura; Bleu de Septmoncel

                           DOP

                           13

                           Bleu des Causses

                           DOP

                           13

                           Bleu du Vercors-Sassenage

                           DOP

                           13

                           Bœuf charolais du Bourbonnais

                           IGP

                           11

                           Boeuf de Bazas

                           IGP

                           11

                           Bœuf de Chalosse

                           IGP

                           11

                           Bœuf du Maine

                           IGP

                           11

                           Boudin blanc de Rethel

                           IGP

                           12

                           Brie de Meaux

                           DOP

                           13

                           Brie de Melun

                           DOP

                           13

                           Brioche vendéenne

                           IGP

                           24

                           Brocciu Corse; Brocciu

                           DOP

                           13

                           Camembert de Normandie

                           DOP

                           13

                           Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy)

                           IGP

                           12

                           Cantal; Fourme de Cantal; Cantalet

                           DOP

                           13

                           Chabichou du Poitou

                           DOP

                           13

                           Chaource

                           DOP

                           13

                           Chasselas de Moissac

                           DOP

                           16

                           Chevrotin

                           DOP

                           13

                           Cidre de Bretagne; Cidre Breton

                           IGP

                           18

                           Cidre de Normandie; Cidre Normand

                           IGP

                           18

                           Clémentine de Corse

                           IGP

                           16

                           Coco de Paimpol

                           DOP

                           16

                           Comté

                           DOP

                           13

                           Coquille Saint-Jacques des Côtes d'Armor

                           IGP

                           17

                           Cornouaille

                           DOP

                           18

                           Crème d'Isigny

                           DOP

                           14

                           Crème fraîche fluide d'Alsace

                           IGP

                           14

                           Crottin de Chavignol; Chavignol

                           DOP

                           13

                           Dinde de Bresse

                           DOP

                           11

                           Domfront

                           DOP

                           18

                           Époisses

                           DOP

                           13

                           Foin de Crau

                           DOP

                           31

                           Fourme d'Ambert; Fourme de Montbrison

                           DOP

                           13

                           Fraise du Périgord

                           IGP

                           16

                           Haricot tarbais

                           IGP

                           16

                           Huile d'olive d'Aix-en-Provence

                           DOP

                           15

                           Huile d'olive de Corse; Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica

                           DOP

                           15

                           Huile d'olive de Haute-Provence

                           DOP

                           15

                           Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence

                           DOP

                           15

                           Huile d'olive de Nice

                           DOP

                           15

                           Huile d'olive de Nîmes

                           DOP

                           15

                           Huile d'olive de Nyons

                           DOP

                           15

                           Huile essentielle de lavande de Haute-Provence

                           DOP

                           15

                           Huîtres Marennes Oléron

                           IGP

                           18

                           Jambon de Bayonne

                           IGP

                           12

                           Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes

                           IGP

                           12

                           Kiwi de l'Adour

                           IGP

                           16

                           Laguiole

                           DOP

                           13

                           Langres

                           DOP

                           13

                           Lentille vert du Puy

                           DOP

                           16

                           Lentilles vertes du Berry

                           IGP

                           16

                           Lingot du Nord

                           IGP

                           16

                           Livarot

                           DOP

                           13

                           Mâche nantaise

                           IGP

                           16

                           Maroilles; Marolles

                           DOP

                           13

                           Melon du Haut-Poitou

                           IGP

                           16

                           Melon du Quercy

                           IGP

                           16

                           Miel d'Alsace

                           IGP

                           14

                           Miel de Corse; Mele di Corsica

                           DOP

                           14

                           Miel de Provence

                           IGP

                           14

                           Miel de sapin des Vosges

                           DOP

                           14

                           Mirabelles de Lorraine

                           IGP

                           16

                           Mont d'or; Vacherin du Haut-Doubs

                           DOP

                           13

                           Morbier

                           DOP

                           13

                           Munster; Munster-Géromé

                           DOP

                           13

                           Muscat du Ventoux

                           DOP

                           16

                           Neufchâtel

                           DOP

                           13

                           Noix de Grenoble

                           DOP

                           16

                           Noix du Périgord

                           DOP

                           16

                           Œufs de Loué

                           IGP

                           14

                           Oignon doux des Cévennes

                           DOP

                           16

                           Olive de Nice

                           DOP

                           16

                           Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence

                           DOP

                           16

                           Olives noires de la Vallée des Baux de Provence

                           DOP

                           16

                           Olives noires de Nyons

                           DOP

                           16

                           Ossau-Iraty

                           DOP

                           13

                           Pâtes d'Alsace

                           IGP

                           27

                           Pays d'Auge; Pays d'Auge-Cambremer

                           DOP

                           18

                           Pélardon

                           DOP

                           13

                           Petit Épeautre de Haute Provence

                           IGP

                           16

                           Picodon de l'Ardèche; Picodon de la Drôme

                           DOP

                           13

                           Piment d'Espelette; Piment d'Espelette – Ezpeletako Biperra

                           DOP

                           18

                           Poireaux de Créances

                           IGP

                           16

                           Pomme de terre de l'Île de Ré

                           DOP

                           16

                           Pomme du Limousin

                           DOP

                           16

                           Pommes de terre de Merville

                           IGP

                           16

                           Pommes et poires de Savoie

                           IGP

                           16

                           Pont-l'Évêque

                           DOP

                           13

                           Porc de la Sarthe

                           IGP

                           11

                           Porc de Normandie

                           IGP

                           11

                           Porc de Vendée

                           IGP

                           11

                           Porc du Limousin

                           IGP

                           11

                           Pouligny-Saint-Pierre

                           DOP

                           13

                           Pruneaux d'Agen; Pruneaux d'Agen mi-cuits

                           IGP

                           16

                           Reblochon; Reblochon de Savoie

                           DOP

                           13

                           Riz de Camargue

                           IGP

                           16

                           Rocamadour

                           DOP

                           13

                           Roquefort

                           DOP

                           13

                           Sainte-Maure de Touraine

                           DOP

                           13

                           Saint-Nectaire

                           DOP

                           13

                           Salers

                           DOP

                           13

                           Selles-sur-Cher

                           DOP

                           13

                           Taureau de Camargue

                           DOP

                           11

                           Tome des Bauges

                           DOP

                           13

                           Tomme de Savoie

                           IGP

                           13

                           Tomme des Pyrénées

                           IGP

                           13

                           Valençay

                           DOP

                           13

                           Veau de l'Aveyron et du Ségala

                           IGP

                           11

                           Veau du Limousin

                           IGP

                           11

                           Volailles d'Alsace

                           IGP

                           11

                           Volailles d'Ancenis

                           IGP

                           11

                           Volailles d'Auvergne

                           IGP

                           11

                           Volailles de Bourgogne

                           IGP

                           11

                           Volailles de Bresse

                           DOP

                           11

                           Volailles de Bretagne

                           IGP

                           11

                           Volailles de Challans

                           IGP

                           11

                           Volailles de Cholet

                           IGP

                           11

                           Volailles de Gascogne

                           IGP

                           11

                           Volailles de Houdan

                           IGP

                           11

                           Volailles de Janzé

                           IGP

                           11

                           Volailles de la Champagne

                           IGP

                           11

                           Volailles de la Drôme

                           IGP

                           11

                           Volailles de l'Ain

                           IGP

                           11

                           Volailles de Licques

                           IGP

                           11

                           Volailles de l'Orléanais

                           IGP

                           11

                           Volailles de Loué

                           IGP

                           11

                           Volailles de Normandie

                           IGP

                           11

                           Volailles de Vendée

                           IGP

                           11

                           Volailles des Landes

                           IGP

                           11

                           Volailles du Béarn

                           IGP

                           11

                           Volailles du Berry

                           IGP

                           11

                           Volailles du Charolais

                           IGP

                           11

                           Volailles du Forez

                           IGP

                           11

                           Volailles du Gatinais

                           IGP

                           11

                           Volailles du Gers

                           IGP

                           11

                           Volailles du Languedoc

                           IGP

                           11

                           Volailles du Lauragais

                           IGP

                           11

                           Volailles du Maine

                           IGP

                           11

                           Volailles du plateau de Langres

                           IGP

                           11

                           Volailles du Val de Sèvres

                           IGP

                           11

                           Volailles du Velay

                           IGP

                           11

                           Budapesti szalámi/Budapesti téliszalámi

                           IGP

                           12

                           Szegedi szalámi; Szegedi téliszalámi

                           DOP

                           12

                           Clare Island Salmon

                           IGP

                           17

                           Connemara Hill lamb; Uain Sléibhe Chonamara

                           IGP

                           11

                           Imokilly Regato

                           DOP

                           13

                           Timoleague Brown Pudding

                           IGP

                           12

                           Abbacchio Romano

                           IGP

                           11

                           Acciughe Sotto Sale del Mar Ligure

                           IGP

                           17

                           Aceto balsamico di Modena

                           IGP

                           18

                           Aceto balsamico tradizionale di Modena

                           DOP

                           18

                           Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia

                           DOP

                           18

                           Agnello di Sardegna

                           IGP

                           11

                           Alto Crotonese

                           DOP

                           15

                           Aprutino Pescarese

                           DOP

                           15

                           Arancia del Gargano

                           IGP

                           16

                           Arancia Rossa di Sicilia

                           IGP

                           16

                           Asiago

                           DOP

                           13

                           Asparago Bianco di Bassano

                           DOP

                           16

                           Asparago bianco di Cimadolmo

                           IGP

                           16

                           Asparago verde di Altedo

                           IGP

                           16

                           Basilico Genovese

                           DOP

                           16

                           Bergamotto di Reggio Calabria – Olio essenziale

                           DOP

                           32

                           Bitto

                           DOP

                           13

                           Bra

                           DOP

                           13

                           Bresaola della Valtellina

                           IGP

                           12

                           Brisighella

                           DOP

                           15

                           Bruzio

                           DOP

                           15

                           Caciocavallo Silano

                           DOP

                           13

                           Canestrato Pugliese

                           DOP

                           13

                           Canino

                           DOP

                           15

                           Capocollo di Calabria

                           DOP

                           12

                           Cappero di Pantelleria

                           IGP

                           16

                           Carciofo di Paestum

                           IGP

                           16

                           Carciofo Romanesco del Lazio

                           IGP

                           16

                           Carota dell'Altopiano del Fucino

                           —

                           IGP

                           16

                           Cartoceto

                           DOP

                           15

                           Casatella Trevigiana

                           DOP

                           13

                           Casciotta d'Urbino

                           DOP

                           13

                           Castagna Cuneo

                           —

                           IGP

                           16

                           Castagna del Monte Amiata

                           IGP

                           16

                           Castagna di Montella

                           IGP

                           16

                           Castagna di Vallerano

                           DOP

                           16

                           Castelmagno

                           DOP

                           13

                           Chianti Classico

                           DOP

                           15

                           Ciauscolo

                           IGP

                           12

                           Cilento

                           DOP

                           15

                           Ciliegia di Marostica

                           IGP

                           16

                           Cipolla Rossa di Tropea Calabria

                           IGP

                           16

                           Cipollotto Nocerino

                           DOP

                           16

                           Clementine del Golfo di Taranto

                           IGP

                           16

                           Clementine di Calabria

                           IGP

                           16

                           Collina di Brindisi

                           DOP

                           15

                           Colline di Romagna

                           DOP

                           15

                           Colline Salernitane

                           —

                           DOP

                           15

                           Colline Teatine

                           DOP

                           15

                           Coppa Piacentina

                           DOP

                           12

                           Coppia Ferrarese

                           IGP

                           24

                           Cotechino Modena

                           IGP

                           12

                           Culatello di Zibello

                           DOP

                           12

                           Dauno

                           DOP

                           15

                           Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese

                           IGP

                           16

                           Fagiolo di Sarconi

                           IGP

                           16

                           Fagiolo di Sorana

                           IGP

                           16

                           Farina di Neccio della Garfagnana

                           DOP

                           16

                           Farro della Garfagnana

                           IGP

                           16

                           Fico Bianco del Cilento

                           DOP

                           16

                           Ficodindia dell'Etna

                           DOP

                           16

                           Fiore Sardo

                           DOP

                           13

                           Fontina

                           DOP

                           13

                           Formai de Mut dell'Alta Valle Brembana

                           DOP

                           13

                           Fungo di Borgotaro

                           IGP

                           16

                           Garda

                           DOP

                           15

                           Gorgonzola

                           DOP

                           13

                           Grana Padano

                           DOP

                           13

                           Kiwi Latina

                           IGP

                           16

                           La Bella della Daunia

                           —

                           DOP

                           16

                           Laghi Lombardi

                           —

                           DOP

                           15

                           Lametia

                           DOP

                           15

                           Lardo di Colonnata

                           IGP

                           12

                           Lenticchia di Castelluccio di Norcia

                           IGP

                           16

                           Limone Costa d'Amalfi

                           IGP

                           16

                           Limone di Sorrento

                           IGP

                           16

                           Limone Femminello del Gargano

                           IGP

                           16

                           Lucca

                           DOP

                           15

                           Marrone del Mugello

                           IGP

                           16

                           Marrone di Castel del Rio

                           IGP

                           16

                           Marrone di Roccadaspide

                           IGP

                           16

                           Marrone di San Zeno

                           DOP

                           16

                           Mela Alto Adige; Südtiroler Apfel

                           IGP

                           16

                           Mela Val di Non

                           DOP

                           16

                           Melannurca Campana

                           IGP

                           16

                           Miele della Lunigiana

                           DOP

                           14

                           Molise

                           DOP

                           15

                           Montasio

                           DOP

                           13

                           Monte Etna

                           DOP

                           15

                           Monte Veronese

                           DOP

                           13

                           Monti Iblei

                           DOP

                           15

                           Mortadella Bologna

                           IGP

                           11

                           Mozzarella di Bufala Campana

                           DOP

                           13

                           Murazzano

                           DOP

                           13

                           Nocciola del Piemonte; Nocciola Piemonte

                           IGP

                           16

                           Nocciola di Giffoni

                           IGP

                           16

                           Nocciola Romana

                           DOP

                           16

                           Nocellara del Belice

                           DOP

                           16

                           Oliva Ascolana del Piceno

                           DOP

                           16

                           Pagnotta del Dittaino

                           DOP

                           16

                           Pancetta di Calabria

                           DOP

                           12

                           Pancetta Piacentina

                           DOP

                           12

                           Pane casareccio di Genzano

                           —

                           IGP

                           24

                           Pane di Altamura

                           —

                           DOP

                           24

                           Pane di Matera

                           IGP

                           24

                           Parmigiano Reggiano

                           —

                           DOP

                           13

                           Pecorino di Filiano

                           DOP

                           13

                           Pecorino Romano

                           DOP

                           13

                           Pecorino Sardo

                           DOP

                           13

                           Pecorino Siciliano

                           DOP

                           13

                           Pecorino Toscano

                           DOP

                           13

                           Penisola Sorrentina

                           DOP

                           15

                           Peperone di Senise

                           IGP

                           16

                           Pera dell'Emilia Romagna

                           IGP

                           16

                           Pera mantovana

                           IGP

                           16

                           Pesca e nettarina di Romagna

                           IGP

                           16

                           Pomodoro di Pachino

                           IGP

                           16

                           Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino

                           DOP

                           16

                           Pretuziano delle Colline Teramane

                           DOP

                           15

                           Prosciutto di Carpegna

                           DOP

                           12

                           Prosciutto di Modena

                           DOP

                           12

                           Prosciutto di Norcia

                           IGP

                           12

                           Prosciutto di Parma

                           DOP

                           12

                           Prosciutto di S. Daniele

                           DOP

                           11

                           Prosciutto Toscano

                           DOP

                           12

                           Prosciutto Veneto Berico-Euganeo

                           DOP

                           12

                           Provolone Valpadana

                           DOP

                           13

                           Quartirolo Lombardo

                           DOP

                           13

                           Radicchio di Chioggia

                           IGP

                           16

                           Radicchio di Verona

                           IGP

                           16

                           Radicchio Rosso di Treviso

                           IGP

                           16

                           Radicchio Variegato di Castelfranco

                           IGP

                           16

                           Ragusano

                           DOP

                           13

                           Raschera

                           DOP

                           13

                           Ricotta Romana

                           DOP

                           13

                           Riso di Baraggia Biellese e Vercellese

                           DOP

                           16

                           Riso Nano Vialone Veronese

                           IGP

                           16

                           Riviera Ligure

                           DOP

                           15

                           Robiola di Roccaverano

                           DOP

                           13

                           Sabina

                           DOP

                           15

                           Salame Brianza

                           DOP

                           12

                           Salame Cremona

                           IGP

                           12

                           Salame di Varzi

                           IGP

                           12

                           Salame d'oca di Mortara

                           IGP

                           12

                           Salame Piacentino

                           DOP

                           12

                           Salame S. Angelo

                           IGP

                           12

                           Salamini italiani alla cacciatora

                           DOP

                           12

                           Salsiccia di Calabria

                           DOP

                           12

                           Sardegna

                           DOP

                           15

                           Scalogno di Romagna

                           IGP

                           16

                           Soppressata di Calabria

                           DOP

                           12

                           Soprèssa Vicentina

                           DOP

                           12

                           Speck dell'Alto Adige; Südtiroler Markenspeck; Südtiroler Speck

                           IGP

                           12

                           Spressa delle Giudicarie

                           DOP

                           13

                           Stelvio; Stilfser

                           DOP

                           13

                           Taleggio

                           DOP

                           13

                           Tergeste

                           DOP

                           15

                           Terra di Bari

                           DOP

                           15

                           Terra d'Otranto

                           DOP

                           15

                           Terre di Siena

                           DOP

                           15

                           Terre Tarentine

                           DOP

                           15

                           Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino

                           DOP

                           17

                           Toma Piemontese

                           DOP

                           13

                           Toscano

                           IGP

                           15

                           Tuscia

                           DOP

                           15

                           Umbria

                           DOP

                           15

                           Uva da tavola di Canicattì

                           IGP

                           16

                           Uva da tavola di Mazzarrone

                           IGP

                           16

                           Val di Mazara

                           DOP

                           15

                           Valdemone

                           DOP

                           15

                           Valle d'Aosta Fromadzo

                           DOP

                           13

                           Valle d'Aosta Jambon de Bosses

                           DOP

                           12

                           Valle d'Aosta Lard d'Arnad

                           DOP

                           12

                           Valle del Belice

                           DOP

                           15

                           Valli Trapanesi

                           DOP

                           15

                           Valtellina Casera

                           DOP

                           13

                           Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa

                           DOP

                           15

                           Vitellone bianco dell'Appennino Centrale

                           IGP

                           11

                           Zafferano dell'Aquila

                           DOP

                           18

                           Zafferano di San Gimignano

                           DOP

                           18

                           Zafferano di sardegna

                           DOP

                           17

                           Zampone Modena

                           IGP

                           12

                           Beurre rose – Marque Nationale du Grand-Duché de Luxembourg

                           DOP

                           15

                           Miel – Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

                           DOP

                           14

                           Salaisons fumées, marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

                           IGP

                           12

                           Viande de porc, marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

                           IGP

                           11

                           Boeren-Leidse met sleutels

                           DOP

                           13

                           Kanterkaas; Kanternagelkaas; Kanterkomijnekaas

                           DOP

                           13

                           Noord-Hollandse Edammer

                           DOP

                           13

                           Noord-Hollandse Gouda

                           DOP

                           13

                           Opperdoezer Ronde

                           DOP

                           16

                           Westlandse druif

                           IGP

                           16

                           Andruty Kaliskie

                           IGP

                           24

                           Bryndza Podhalańska

                           DOP

                           13

                           Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich

                           IGP

                           14

                           Oscypek

                           DOP

                           13

                           Rogal świętomarciński

                           IGP

                           24

                           Wielkopolski ser smażony

                           IGP

                           13

                           Alheira de Barroso-Montalegre

                           IGP

                           12

                           Alheira de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Ameixa d'Elvas

                           DOP

                           16

                           Amêndoa Douro

                           DOP

                           16

                           Ananás dos Açores/São Miguel

                           DOP

                           16

                           Anona da Madeira

                           DOP

                           16

                           Arroz Carolino Lezírias Ribatejanas

                           IGP

                           16

                           Azeite de Moura

                           DOP

                           15

                           Azeite de Trás-os-Montes

                           DOP

                           15

                           Azeite do Alentejo Interior

                           DOP

                           14

                           Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa)

                           DOP

                           15

                           Azeites do Norte Alentejano

                           DOP

                           15

                           Azeites do Ribatejo

                           DOP

                           15

                           Azeitona de conserva Negrinha de Freixo

                           DOP

                           16

                           Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior

                           DOP

                           16

                           Batata de Trás-os-montes

                           IGP

                           16

                           Batata doce de Aljezur

                           IGP

                           16

                           Borrego da Beira

                           IGP

                           11

                           Borrego de Montemor-o-Novo

                           IGP

                           11

                           Borrego do Baixo Alentejo

                           IGP

                           11

                           Borrego do Nordeste Alentejano

                           IGP

                           11

                           Borrego Serra da Estrela

                           DOP

                           11

                           Borrego Terrincho

                           DOP

                           11

                           Butelo de Vinhais; Bucho de Vinhais; Chouriço de Ossos de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Cabrito da Beira

                           IGP

                           11

                           Cabrito da Gralheira

                           IGP

                           11

                           Cabrito das Terras Altas do Minho

                           IGP

                           11

                           Cabrito de Barroso

                           IGP

                           11

                           Cabrito Transmontano

                           DOP

                           11

                           Cacholeira Branca de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Carnalentejana

                           DOP

                           11

                           Carne Arouquesa

                           DOP

                           11

                           Carne Barrosã

                           DOP

                           11

                           Carne Cachena da Peneda

                           DOP

                           11

                           Carne da Charneca

                           DOP

                           11

                           Carne de Bísaro Transmonano; Carne de Porco Transmontano

                           DOP

                           11

                           Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso

                           IGP

                           11

                           Carne de Porco Alentejano

                           DOP

                           11

                           Carne dos Açores

                           IGP

                           11

                           Carne Marinhoa

                           DOP

                           11

                           Carne Maronesa

                           DOP

                           11

                           Carne Mertolenga

                           DOP

                           11

                           Carne Mirandesa

                           DOP

                           11

                           Castanha da Terra Fria

                           DOP

                           16

                           Castanha de Padrela

                           DOP

                           16

                           Castanha dos Soutos da Lapa

                           DOP

                           16

                           Castanha Marvão-Portalegre

                           DOP

                           16

                           Cereja da Cova da Beira

                           IGP

                           16

                           Cereja de São Julião-Portalegre

                           DOP

                           16

                           Chouriça de carne de Barroso-Montalegre

                           IGP

                           12

                           Chouriça de Carne de Vinhais; Linguiça de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Chouriça doce de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Chouriço azedo de Vinhais; Azedo de Vinhais; Chouriço de Pão de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre

                           IGP

                           12

                           Chouriço de Carne de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Chouriço de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Chouriço grosso de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Chouriço Mouro de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Citrinos do Algarve

                           IGP

                           16

                           Cordeiro Bragançano

                           DOP

                           11

                           Cordeiro de Barroso; Anho de Barroso; Cordeiro de leite de Barroso

                           IGP

                           11

                           Farinheira de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Farinheira de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Linguiça de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Linguíça do Baixo Alentejo; Chouriço de carne do Baixo Alentejo

                           IGP

                           12

                           Lombo Branco de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Lombo Enguitado de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Maçã Bravo de Esmolfe

                           DOP

                           16

                           Maçã da Beira Alta

                           IGP

                           16

                           Maçã da Cova da Beira

                           IGP

                           16

                           Maçã de Alcobaça

                           IGP

                           16

                           Maçã de Portalegre

                           IGP

                           16

                           Maracujá dos Açores/S. Miguel

                           DOP

                           16

                           Mel da Serra da Lousã

                           DOP

                           14

                           Mel da Serra de Monchique

                           DOP

                           14

                           Mel da Terra Quente

                           DOP

                           14

                           Mel das Terras Altas do Minho

                           DOP

                           14

                           Mel de Barroso

                           DOP

                           14

                           Mel do Alentejo

                           DOP

                           14

                           Mel do Parque de Montezinho

                           DOP

                           14

                           Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão

                           DOP

                           14

                           Mel dos Açores

                           DOP

                           14

                           Morcela de Assar de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Morcela de Cozer de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Morcela de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Ovos moles de Aveiro

                           IGP

                           24

                           Paio de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Paia de Lombo de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Paia de Toucinho de Estremoz e Borba

                           IGP

                           12

                           Painho de Portalegre

                           IGP

                           12

                           Paio de Beja

                           IGP

                           12

                           Pêra Rocha do Oeste

                           DOP

                           16

                           Pêssego da Cova da Beira

                           IGP

                           16

                           Presunto de Barrancos

                           DOP

                           12

                           Presunto de Barroso

                           IGP

                           12

                           Presunto de Camp Maior e Elvas; Paleta de Campo Maior e Elvas

                           IGP

                           12

                           Presunto de Santana da Serra; Paleta de Santana da Serra

                           IGP

                           12

                           Presunto de Vinhais/Presunto Bísaro de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Presunto do Alentejo; Paleta do Alentejo

                           DOP

                           12

                           Queijo de Azeitão

                           DOP

                           13

                           Queijo de cabra Transmontano

                           DOP

                           13

                           Queijo de Évora

                           DOP

                           15

                           Queijo de Nisa

                           DOP

                           13

                           Queijo do Pico

                           DOP

                           13

                           Queijo mestiço de Tolosa

                           IGP

                           13

                           Queijo Rabaçal

                           DOP

                           13

                           Queijo São Jorge

                           DOP

                           13

                           Queijo Serpa

                           DOP

                           13

                           Queijo Serra da Estrela

                           DOP

                           13

                           Queijo Terrincho

                           DOP

                           13

                           Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa)

                           DOP

                           13

                           Requeijão Serra da Estrela

                           DOP

                           14

                           Salpicão de Barroso-Montalegre

                           IGP

                           12

                           Salpicão de Vinhais

                           IGP

                           12

                           Sangueira de Barroso-Montalegre

                           IGP

                           12

                           Vitela de Lafões

                           IGP

                           11

                           Skånsk spettkaka

                           IGP

                           24

                           Svecia

                           IGP

                           13

                           Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre

                           DOP

                           15

                           Skalický trdelník

                           IGP

                           24

                           Slovenská bryndza

                           IGP

                           13

                           Slovenská parenica

                           IGP

                           13

                           Slovenský oštiepok

                           IGP

                           13

                           Arbroath Smokies

                           IGP

                           17

                           Beacon Fell traditional Lancashire cheese

                           DOP

                           13

                           Bonchester cheese

                           DOP

                           13

                           Buxton blue

                           DOP

                           13

                           Cornish Clotted Cream

                           DOP

                           14

                           Dorset Blue Cheese

                           IGP

                           13

                           Dovedale cheese

                           DOP

                           13

                           Exmoor Blue Cheese

                           IGP

                           13

                           Gloucestershire cider/perry

                           IGP

                           18

                           Herefordshire cider/perry

                           IGP

                           18

                           Isle of Man Manx Loaghtan Lamb

                           —

                           DOP

                           11

                           Jersey Royal potatoes

                           —

                           DOP

                           16

                           Kentish ale and Kentish strong ale

                           —

                           IGP

                           21

                           Melton Mowbray Pork Pie

                           IGP

                           12

                           Orkney beef

                           —

                           DOP

                           11

                           Orkney lamb

                           —

                           DOP

                           11

                           Rutland Bitter

                           —

                           IGP

                           21

                           Scotch Beef

                           —

                           IGP

                           11

                           Scotch Lamb

                           —

                           IGP

                           11

                           Scottish Farmed Salmon

                           —

                           IGP

                           17

                           Shetland Lamb

                           —

                           DOP

                           11

                           Single Gloucester

                           —

                           DOP

                           13

                           Staffordshire Cheese

                           —

                           DOP

                           13

                           Swaledale cheese; Swaledale ewes' cheese

                           —

                           DOP

                           13

                           Teviotdale Cheese

                           IGP

                           13

                           Welsh Beef

                           IGP

                           11

                           Welsh lamb

                           IGP

                           11

                           West Country farmhouse Cheddar cheese

                           DOP

                           13

                           White Stilton cheese; Blue Stilton cheese

                           DOP

                           13

                           Whitstable oysters

                           IGP

                           17

                           Worcestershire cider/perry

                           IGP

                           18

               Apêndice 2

                  LEGISLAÇÕES DAS PARTES

               Legislação da União Europeia:
               Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão de 8 de Maio de 2008 (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27).
               Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 628/2008 de 2 de Julho de 2008 (JO L 173 de 3.7.2008, p. 3).
               Legislação da Confederação Suíça:
               Ordonnance du 28 mai 1997 concernant la protection des appellations d’origine et des indications géographiques des produits agricoles et des produits agricoles transformés, com a última redacção que lhe foi dada em 1.1.2008 (RS 910.12, RO 2007 6109).
            »

            (1)  Em conformidade com a legislação suíça em vigor, conforme consta do Apêndice 2.

            (2)  Em conformidade com a legislação em vigor da União, conforme consta do Apêndice 2.

         ACTA FINAL
         Os plenipotenciários
         da UNIÃO EUROPEIA
         e
         da CONFEDERAÇÃO SUÍÇA,
         reunidos em 17 de Maio de 2011, em Bruxelas, para a assinatura do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, adoptaram uma declaração conjunta mencionada infra e apensa à presente acta final:

                     —

                     Declaração conjunta relativa às denominações homónimas,

               За Европейския съюз
               Por la Unión Europea
               Za Evropskou unii
               For Den Europæiske Union
               Für die Europäische Union
               Euroopa Liidu nimel
               Για την Ευρωπαϊκή Ένωση
               For the European Union
               Pour l'Union européenne
               Per l'Unione europea
               Eiropas Savienības vārdā –
               Europos Sąjungos vardu
               Az Európai Unió részéről
               Għall-Unjoni Ewropea
               Voor de Europese Unie
               W imieniu Unii Europejskiej
               Pela União Europeia
               Pentru Uniunea Europeană
               Za Európsku úniu
               Za Evropsko unijo
               Euroopan unionin puolesta
               För Europeiska unionen

               За Конфедерация Швейцария
               Por la Confederación Suiza
               Za Švýcarskou konfederaci
               For Det Schweiziske Forbund
               Für die Schweizerische Eidgenossenschaft
               Šveitsi Konföderatsiooni nimel
               Για την Ελβετική Συνομοσπονδία
               For the Swiss Confederation
               Pour la Confédération suisse
               Per la Confederazione svizzera
               Šveices Konfederācijas vārdā –
               Šveicarijos Konfederacijos vardu
               A Svájci Államszövetség részéről
               Għall-Konfederazzjoni Żvizzera
               Voor de Zwitserse Bondsstaat
               W imieniu Konfederacji Szwajcarskiej
               Pela Confederação Suíça
               Pentru Confederația Elvețiană
               Za Švajčiarsku konfederáciu
               Za Švicarsko konfederacijo
               Sveitsin valaliiton puolesta
               För Schweiziska edsförbundet

            DECLARAÇÃO CONJUNTA RELATIVA ÀS DENOMINAÇÕES HOMÓNIMAS
            As Partes reconhecem que os procedimentos relativos aos pedidos de registo de IG apresentados antes da assinatura da Declaração de Intenção de 11 de Dezembro de 2009, ao abrigo das respectivas legislações, podem prosseguir não obstante as disposições do presente Acordo e, nomeadamente, do artigo 7.o do Anexo 12.
            Em caso de registo das referidas IG, as Partes acordam que serão aplicáveis as disposições em matéria de homonímia previstas no artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e no artigo 4.o-A da «ordonnance» relativa às DOP e às IGP (RS 910.12). Para esse efeito, as Partes informar-se-ão previamente.
            Se necessário e nos termos dos procedimentos estabelecidos no artigo 16.o do Anexo 12, o Comité pode considerar uma alteração do artigo 8.o a fim de precisar disposições específicas relativas às denominações homónimas.