title: 87/516/Euratom, CEE: Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 1987 relativa ao programa-quadro para acções comunitárias de investigação e de desenvolvimento tecnológico (1987/1991)

text:
24 . 10 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 302 / 1
                                                                        II
                                      (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                            CONSELHO
                                                         DECISÃO DO CONSELHO
                                                         de 28 de Setembro de 1987
                    relativa ao programa-quadro para acções comunitárias de investigação e de desenvolvimento
                                                          tecnológico ( 1987 / 1991 )
                                                          ( 87 / 516 / Euratom , CEE )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS :                                       tecnológico na Comunidade a fim de reforçar as bases
                                                                             científicas e tecnológicas da sua indústria , complementando
                                                                             assim as acções empreendidas pelos Estados-membros ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o n ? 1 do seu artigo
130?Q ,
                                                                             Considerando a necessidade de incentivar as empresas ,
                                                                             incluindo as pequenas e médias empresas , os centros de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           investigação e as universidades nas suas actividades de
Europeia da Energia Atómica e , nomeadamente , o seu                         investigação e de desenvolvimento tecnológico , bem como de
artigo 7° ,                                                                  apoiar os seus esforços de cooperação mútua ;
Tendo em conta a proposta da Comissão (*),
                                                                             Considerando que é reconhecido que as pequenas e médias
                                                                             empresas podem contribuir significativamente para o proces
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 2 ),                        so de inovação e devem desempenhar um papel importante
                                                                             na realização da I & DT da Comunidade , contribuindo
                                                                             assim para o aumento da competitividade industrial ; que ,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
                                                                             por conseguinte , deveria ser prestada especial atenção às
Social ( 3 ),
                                                                             necessidades específicas de tais empresas com vista a fomen
                                                                             tar o seu acesso à informação , a sua participação efectiva nos
Tendo em conta o parecer do Comité Científico e Téc                         programas da Comunidade e a sua capacidade para explorar
nico ,                                                                       os resultados da investigação comunitária ;
Considerando que o artigo 2 ? do Tratado que institui a                      Considerando que é necessário promover um desenvolvi
Comunidade Económica Europeia atribui à Comunidade ,                         mento global harmonioso da Comunidade a fim de reforçar a
entre outras , a missão de promover , no conjunto da                         sua coesão económica e social ; que se pretende que a
Comunidade , um desenvolvimento harmonioso das activida                     execução das políticas comuns da Comunidade , bem como a
des económicas , uma expansão contínua e equilibrada e um                    sua estratégia de investigação e desenvolvimento tecnológico
aumento acelerado do nível de vida ;
                                                                             contribuam para este objectivo ; e que um programa-quadro
                                                                             comunitário tem um papel a desempenhar , juntamente com
Considerando que , para favorecer o desenvolvimento da                       outros instrumentos comunitários , no fortalecimento da
competitividade internacional da indústria europeia , impor                 infra-estrutura e do potencial científico e tecnológico em
ta promover a investigação científica e o desenvolvimento                    todas as partes da Comunidade .
H JO n ? C 275 de 31 . 10 . 1986 , p . 4 .
( 2 ) JO n ? C 7 de 12 . 1 . 1987 , p . 19 .                                 Considerando que importa relacionar a execução da estraté
( 3 ) JO n ? C 333 de 29 . 12 . 1986 , p . 45 .                              gia científica e tecnológica comunitária com a plena realiza
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     24 . 10 . 87
ção do mercado interno , especialmente através de um               acções de investigação e desenvolvimento da Comunidade ,
aumento dos esforços de investigação e desenvolvimento que         tal como se encontram estabelecidos na resolução do Con
permita a definição de padrões comuns a aplicar em toda a          selho de 25 de Julho de 1983 ;
Europa ; que este processo permitirá às empresas aproveitar
integralmente todo o potencial do mercado interno ; que esta
estratégia deve ter especialmente em conta a execução de           Considerando que o programa-quadro se deve realizar
políticas comuns nos domínios da concorrência e do comér          através de programas específicos , a desenvolver no âmbito de
cio ;                                                              cada linha de acção a que as modalidades , a duração e os
                                                                   meios financeiros considerados necessários podem ser deter
                                                                   minados aquando da adopção desses programas ;
Considerando que , a fim de apresentar uma visão tão global
quanto possível da sua estratégia no domínio da ciência e da
tecnologia , realizada ao abrigo dos Tratados de Roma , a          Considerando que pode ser conveniente prever que alguns
Comunidade tenciona adoptar um programa-quadro pluria             desses programas tomarão a forma de programas comple
nual que fixará os objectivos científicos e técnicos das suas      mentares ;
acções , definirá as respectivas prioridades , indicará as linhas
gerais das acções previstas , fixará o montante considerado
necessário e determinará as regras da participação financeira
                                                                   Considerando que , na mesma ordem de ideias , é conveniente
da Comunidade no conjunto do programa , bem como a
                                                                   prever que os programas específicos e complementares
repartição deste montante entre as diferentes acções previs
                                                                   possam implicar uma participação das Comunidades nos
tas ; que todavia , ao abrigo do Tratado de Paris , a Comissão
desenvolve acções autónomas no sector do carvão e do aço
                                                                   programas de investigação e de desenvolvimento empreendi
                                                                   dos por vários Estados-membros ;
que não são financiadas pelo Orçamento Geral das Comu
nidades Europeias e não podem assim ser incluídas no
programa-quadro ;
                                                                   Considerando que as regras de execução do programa-qua
                                                                   dro acima previstas não devem excluir que a Comunidade
Considerando que o Conselho adoptou , em 25 de Julho de            coopere com países terceiros ou organizações internacionais
1983 , um primeiro programa-quadro para 1984 / 1987                com vista à prossecução dos objectivos científicos e técnicos
destinado a ser revisto durante o seu período de execução ;        estabelecidos pelo programa-quadro ;
que um período quinquenal de 1987 a 1991 parece ser , de
acordo com a experiência adquirida , mais adequado para o
segundo programa-quadro ;                                          Considerando que as acções COST e da Comunidade devem
                                                                   funcionar de forma reciprocamente benéfica ; que as acções
                                                                   COST pode contribuir para a execução do programa-quadro
Considerando que o montante considerado necessário para            e desempenhar um papel específico e complementar promo
um programa-quadro plurianual representa a soma dos                vendo a cooperação científica e técnica entre a Comunidade e
montantes considerados necessários para os programas               os membros do COST através de projectos de investigação de
específicos a decidir durante o período de referência ;            carácter multilateral ;
Considerando que a articulação entre programa-quadro e             Considerando que é adequado que os projectos realizados no
programa específico , na prática , conduz necessariamente a        contexto do Eureka e as acções específicas empreendidas no
um desfasamento entre o período de referência do progra           âmbito do programa-quadro funcionem de modo comple
ma-quadro e o período durante o qual o montante conside           mentar e para a sua vantagem recíproca ; que , na execução do
rado necessário será autorizado no orçamento ;                     programa-quadro , pode ser necessário prever uma participa
                                                                   ção comunitária adequada em alguns projectos Eureka ;
Considerando que em virtude desse desfasamento existe um
saldo de 1 084 milhões de ECUs a autorizar a título dos
programas de investigação já decididos e em curso , saldo esse     Considerando que pode ser útil rever os acordos habituais
que não pode ser incluído no montante considerado neces           relativos aos níveis de contribuição comunitária para os
sário para o programa-quadro 1987 / 1991 ;                         projectos e considerar a utilização de diferentes níveis para
                                                                   essa contribuição , dependendo , entre outros factores , da
                                                                   natureza dos participantes , do grau de precompetitividade
Considerando que , pela mesma razão é previsível que , uma         do projecto e do progresso da investigação , por um lado , e
parte do montante considerado necessário para o progra            dos recursos disponíveis , por outro ; que , se uma flexibilidade
ma-quadro 1987 / 1991 , correspondente a 863 milhões de            desse tipo se revelar necessária , as disposições do programa
ECUs , tenha que ser autorizado no orçamento após o                específico devem estabelecer disposições para determinar o
período de referência desse programa-quadro :                      nível da contribuição da Comunidade de um modo coerente
                                                                   com a realização óptima dos objectivos científicos e técni
                                                                   cos ,
Considerando que , à luz da evolução dos objectivos científi
cos e técnicos e tendo em conta a adesão de dois novos
Estados-membros em 1 de Janeiro de 1986 , se revelou               Considerando que a adopção de um programa-quadro
necessário rever os critérios que orientam a selecção das          quinquenal não exclui , de forma alguma , que este seja
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 302 / 3
adaptado ou completado em função da constante evolução            4.    A repartição do montante considerado necessário entre
do contexto científico e técnico ; que é adequado e desejável     as acções enumeradas no n ? 2 é fixada no Anexo I.
que a Comissão proceda a uma avaliação da sua execução e a
uma análise geral a partir do terceiro ano de execução ;
                                                                  5.     As linhas gerais das acções previstas bem como os
                                                                  seus objectivos científicos e técnicos são estabelecidos no
Considerando que foi consultado o Comité da Investigação          Anexo II .
Científica e Técnica ( CREST ),
                                                                  6.     Os critérios de selecção a aplicar na execução do
                                                                  programa são estabelecidos no Anexo III .
DECIDIU :
                                                                                Artigo 2 ?
                          Artigo 1 ?
1.     O programa-quadro para Acções Comunitárias de              1.     O programa-quadro será executado através de progra
Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico (a seguir           mas específicos desenvolvidos no âmbito de cada uma das
designado « Programa-Quadro ») abrange o período de 1987          acções enumeradas no n ? 2 do artigo 1 ? Quando necessário ,
a 1991 .                                                          poderá também ser executado através de programas comple
                                                                  mentares .
2.     O programa-quadro prevê a realização das seguintes
oito acções :                                                     Na execução do programa-quadro , pode prever-se a partici
                                                                  pação da Comunidade em acções realizadas por vários
1 . Qualidade de vida ;                                           Estados-membros bem como a cooperação da Comunidade
2 . Um grande mercado e uma sociedade da informação e da          com países terceiros ou organizações internacionais .
     comunicação ;
3 . Modernização dos sectores industriais ;                       2.     Cada programa específico deve :
4 . Exploração e valorização dos recursos biológicos ;
                                                                  — definir as regras da respectiva realização , fixar a sua
5 . Energia ;                                                         duração e prever os meios considerados necessários ,
6 . Ciência e técnica ao serviço do desenvolvimento ;
7 . Exploração dos fundos e valorização dos recursos
                                                                  — indicar os seus objectivos precisos e prever uma avaliação
     marinhos ;                                                       dos resultados alcançados em relação a esses objecti
                                                                      vos ,
8 . Incremento da cooperação científica e técnica .
                                                                  — ser apreciado à luz de todos os critérios de selecção
3.     Sem prejuízo do montante de 1 084 milhões de ECUs              estabelecidos no Anexo III , que incluem o da contribui
considerado necessário a título dos programas de investiga           ção para o reforço da coesão social e económica da
ção já decididos ou em execução , o montante global                   Comunidade ,
considerado necessário para a participação da Comunidade
na realização dos objectivos científicos e técnicos definidos     — definir o nível ou níveis da participação financeira das
no Anexo II , e portanto , a quantia a ser concedida aos              Comunidades .
programas específicos a decidir durante esse período , é
fixado em 5 396 milhões de ECUs , dos quais apenas 4 533
milhões se considera necessário atribuir às autorizações          3.    O Conselho definirá em pormenor os procedimentos
orçamentais para a execução de programas específicos até ao       para a divulgação dos conhecimentos resultantes do progra
fim de 1991 .                                                     ma , em particular no contexto da adopção de programas
                                                                  específicos .
Do montante de 5 396 milhões ECUs acima referido , o
montante considerado necessário para os programas
específicos a decidir durante o período de 1987 / 1991 é
fixado provisoriamente e enquanto se aguarda a decisão do
Conselho referida no terceiro parágrafo , em 4 979 milhões                                  Artigo 3 ?
de ECUs .
                                                                  As regras de participação financeira das Comunidades no
O Conselho , deliberando por unanimidade , decidirá poste        conjunto do programa-quadro são as previstas no artigo 87 ?
riormente sobre a adição da quantia remanescente de 417           do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral
milhões de ECUs à quantia de 4 979 milhões de ECUs .              das Comunidades Europeias , sem prejuízo da imputação
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 4                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              24 . 10 . 87
nesse orçamento de eventuais participações das Comunida         Comissão apresentará propostas de revisão do progra
des em acções ou projectos nacionais ou multinacionais .         ma-quadro .
                          Artigo 4 ?
                                                                 Feito em Bruxelas , em 28 de Setembro de 1987 .
A Comissão analisará , durante o terceiro ano da execução do
programa-quadro , o estado da sua realização . Apreciará ,                                            Pelo Conselho
nomeadamente , se os objectivos , as prioridades e as acções
                                                                                O Presidente
previstas bem como os meios financeiros estão ainda adap
tados à evolução das situações . De acordo com essa análise , a                                        B. HAARDER
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 302 / 5
                                                                ANEXO I
                       PROGRAMA-QUADRO PARA ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO E DE
                                         DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ( 1987 / 1991 )
                            Repartição do montante considerado necessário entre as diversas acções projectadas
                                                                                (Milhões de ECUs)
             1.    Qualidade de vida                                                                                375
             1.1 . Saúde                                                                                80
             1.2 . Radioprotecção                                                                              34
             1.3 . Ambiente                                                                                261
             2.    Um grande mercado e uma sociedade da informação e da comunicação                                  2 275
             2.1 . Tecnologias de informação                                                                1 600
             2.2 . Telecomunicações                                                                           550
             2.3 . Novos serviços de interesse comum ( incluindo os transportes )                             125
             3.    Modernização dos sectores industriais                                                               845
             3.1 . Ciência e tecnologia das indústrias transformadoras                                        400
             3.2 . Ciência e tecnologia dos materiais avançados                                               220 '
             3.3 . Matérias-primas c reciclagem                                                                45
             3.4 . Normas técnicas , métodos de medição e materiais-padrão                                    180
             4.    Exploração e valorização dos recursos biológicos                                                    280
             4.1 . Biotecnologia                                                                              120
             4.2 . Tecnologias agro-industriais                                                               105
             4.3 . Competitividade da agricultura e gestão dos recursos agrícolas                              55
             5.    Energia                                                                                1 173
             5.1 . Fissão : segurança nuclear                                                                 440
             5.2 . Fusão termonuclear controlada                                                              611
             5.3 . Energia não nuclear e utilização racional da energia                                       122
             6.    Ciência e técnica ao serviço do desenvolvimento                                             80       80
             7.    Exploração dos fundos e valorização dos recursos marinhos                                            80
             7.1 . Ciência e tecnologia marinha                                                                50
             7.2 . Pescas                                                                                30
             8.    Incremento da cooperação científica e técnica europeia                                              288
             8.1 . Estimulação , valorização e utilização dos recursos humanos                                180
             8.2 . Utilização das grandes instalações                                                          30
             8.3 . Estudo prospectivo e avaliação e outras acções de apoio ( incluindo estatísticas )          23
             8.4 . Divulgação e exploração dos resultados da investigação científica e técnica                 55
                                                                                Total          5 396
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        24 . 10 . 87
                                                                  ANEXO II
                                                   PROGRAMA-QUADRO 1987 / 1991
                                        GRANDES LINHAS DAS ACTIVIDADES PREVISTAS
                                                                     e
                                               OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
                             1.1 . SAÚDE                                genoma humano , das técnicas imunológicas ( aplicáveis ao cancro , às
                                                                        doenças auto-imunes , às infecções ), dos processos de engenharia
                                                                        genética que procuram remediar falhas do ADN ( por ex . em doenças
                                                                        congénitas de origem genética ), e para o desenvolvimento de kits de
                          A. FINALIDADE                                 testes diagnósticos ( por ex . para a SIDA ).
Contribuir para um conceito europeu de qualidade de vida naqueles
aspectos que são mais claramente perceptíveis a cada indivíduo : a
saúde e todos os recursos disponíveis para a sua manutenção num              E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
nível elevado em todos os Estados-membros .
                                                                        A relação com outras acções ( Eureka ) e com outras organizações
                                                                        internacionais ( Conselho da Europa , Agência Europeia da OMS ,
                                                                        Fundação Europeia para a Ciência ) será mantida e reforçada sempre
                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                          que sejam de prever benefícios mútuos .
Aumentar a eficiência dos esforços feitos pelos Estados-membros no      Manter-se-á uma colaboração contínua com os Estados europeus
sentido de superar certas categorias de doenças importantes .           não membros , bem como os Estados Unidos e o Canadá .
Aumentar o uso de instrumentos tecnológicos e de recursos opera
cionais ; alcançar o conhecimento necessário para detectar uma
tendência para certas doenças o mais cedo possível a fim de prevenir
à sua incidência .                                                                      F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                                                                        Pretende-se que a coordenação da investigação no campo da saúde
                                                                        médica e pública atinja o máximo da sua expansão gradualmente
     C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO                           progressiva em 1989 e que consiga também atingir os limites da sua
                                                                        capacidade administrativa , enquanto que a medicina de prevenção
A investigação no campo da saúde é em si própria de natureza muito      terá ainda de passar por uma fase preparatória e evolutiva .
diversa . Os métodos de coordenação das actividades existentes serão
postos em prática através de uma acção concertada com algum
reforço das chamadas disponibilidades centralizadas , em que uma
instituição escolhida fornece um único serviço a todas as outras        ( As acções CECA no domínio da medicina profissional centram-se
instituições que participam num projecto definido . A iniciação de      nos problemas de saúde e nas doenças profissionais ligados ao
novas actividades relacionadas com o desenvolvimento da medicina        ambiente específico da siderurgia , unidades de fabrico de coque e
preventiva e da nova terapia far-se-á essencialmente por meio de        minas de carvão e ferro .)
acções com comparticipação de custos . Serão também necessárias
acções específicas de aperfeiçoamento no campo da investigação
oncológica .
                                                                                1.2 . PROTECÇÃO RADIOLOGICA
                   D. CONTEÚDO TÉCNICO
A coordenação da investigação no domínio da medicina e da saúde
pública orientar-se-á , prioritariamente , para os mais importantes                               A. FINALIDADE
problemas de saúde comuns a todos os Estados-membros . Incluirá
os novos objectivos « Cancro » e « SIDA » e providenciará no sentido    Obter um conhecimento científico e técnico adequado e aprender a
da continuação de acções relativas tanto a problemas de saúde           controlar os riscos de radiações .
relacionados com a idade ( incluindo incapacidades ) como a proble
mas de saúde relacionados com o meio ambiente e o tipo de vida .
Além disso , continuará as acções de melhoramento e utilização
eficaz dos recursos no campo da saúde , incluindo a I & D tecnoló                      B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
gica no campo médico e a investigação sobre os serviços de saúde
( investigação sobre a organização dos cuidados de saúde e sua          Fornecer os dados e métodos necessários para a prevenção e combate
prestação ).                                                            aos efeitos nocivos das radiações ionizantes e da radioactividade e
                                                                        avaliar as consequências de acidentes radioactivos . Será dada uma
O desenvolvimento da medicina de prevenção e da nova terapia            particular atenção à avaliação de recentes acidentes e incidentes ,
orientar-se-á principalmente para um melhor conhecimento de             bem como às lições que deles se podem extrair .
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 302 / 7
     C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO                            Investigação (JRC ) contribuir em particular para a elaboração e
                                                                         normalização de técnicas de medida e de análise . As acções com
Na sequência lógica dos programas executados desde 1959 , as             comparticipação de custos assegurarão uma abordagem coordenada
actividades serão executadas principalmente por meio de acções com       com vista à solução de problemas comuns e diversas acções
comparticipação de custos havendo uma certa contribuição na              concertadas bem definidas explorarão programas de investigação
forma de acções directas .                                               nacionais a nível europeu .
                     D. CONTEÚDO TÉCNICO
                                                                                D. CONTEÚDO TÉCNICO
A I & DT centrar-se-á em medidas eficazes e rentáveis com vista a
controlar os riscos de radiação ( de origem natural , médica ou
                                                                         A investigação no domínio da protecção do ambiente dirá respeito às
industrial ), na investigação em apoio das « normas básicas de
                                                                         técnicas de detecção , de medição , de análise e de vigilância
segurança » e à sua aplicação , bem como nas consequências radio
                                                                         ( incluindo a teledetecção ), aos efeitos dos poluentes sobre a saúde e
lógicas ( por ex . efeitos somáticos e genéticos das radiações ) e nas
                                                                         os ecossistemas , à avaliação dos produtos químicos , aos efeitos das
medidas a tomar em caso de acidente . A intercomparação de
                                                                         actividades humanas sobre a qualidade do ambiente , ao estudo dos
métodos de medição será realizada a nível comunitário .
                                                                         princípios fundamentais dos processos ambientais e do funciona
                                                                         mento dos ecossistemas , à gestão dos desperdícios , à criação de
                                                                         técnicas para a redução e a prevenção da poluição e a recuperação de
     E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                              ambientes degradados . A teledetecção aerospacial tem registado um
                                                                         rápido desenvolvimento e a sua aplicação na protecção do ambiente
Manter-se-á o contacto com organizações internacionais tais como a       será objecto de uma atenção crescente .
AIEA ( Agência Internacional de Energia Atómica ), a Comissão
Internacional para a Protecção Radiológica , a Comissão Internacio      A investigação relativa ao património cultural ocupar-se-á dos
nal de Unidades e Medidas de Radiação ou o Comité Científico das         mecanismos de deterioração , da elaboração de métodos para
Nações Unidas Sobre os Efeitos das Radiações Atómicas .                  determinar e evitar o desgaste , reduzir ou eliminar a deterioração
                                                                         causada pelo homem e recuperar os bens culturais insubstituíveis .
                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                                A investigação sobre a climatologia e os riscos naturais centrar-se-á
                                                                         na compreensão dos mecanismos que estão na origem dos fenóme
Prevê-se um maior esforço temporário no sentido de avaliar as            nos em causa , por exemplo , através de elaboração de modelos
consequências de acontecimentos recentes e de melhorar as medidas        eficazes capazes de prever o momento e o local de tais fenómenos
a tomar em possíveis acidentes futuros .                                 com um grau de precisão que permita a organização e a prevenção
                                                                         aperfeiçoando a nossa capacidade de avaliar os seus efeitos em
                                                                         determinados segmentos geográficos , sociais e económicos da CEE e
                                                                         através da criação de sólidas bases científicas para qualquer medida
                                                                         de prevenção ou de correcção .
                            1.3 . AMBIENTE
                                                                         A investigação sobre os principais riscos tecnológicos será orientada
                                                                         de modo a que se proceda à apreensão , prevenção e redução das
                            A. FINALIDADE                                consequências de acidentes químicos ou petroquímicos importan
                                                                         tes .
Criar , no domínio da protecção do ambiente , da climatologia e da
segurança , o conhecimento científico necessário à execução da           A acção em matéria de segurança-incêndio nos edifícios de diferentes
Política Comunitária do Ambiente e da Política Comunitária de            tipos será orientada para a análise do risco , para o desenvolvimento e
Defesa do Consumidor , bem como ao seu futuro desenvolvimento ;          a extensão dos incêndios e para as medidas de limitação dos
contribuir também para outras políticas comunitárias relevantes          estragos .
( Energética , Agrícola , Industrial , de Ajuda aos Países em Vias de
Desenvolvimento ).
                                                                         A investigação no domínio da tecnologia do comando à distância
                                                                         será aplicada em meios incompatíveis ou perigosos para o homem ,
                                                                         como , por exemplo , locais contaminados por produtos radioactivos
                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                           ou biologicamente activos ou submetidos a condições extremas de
                                                                         pressão e / ou de temperatura .
Preencher os requisitos imediatos de investigação , especialmente os
do Quarto Programa de Acção « Ambiente » proposto , assim como
                                                                         A investigação sobre a redução dos riscos na vida corrente
das acções correntes da Política de Defesa do Consumidor , cada uma
                                                                         ocupar-se-á principalmente da protecção dos consumidores contra
das quais terá também um impacte significativo em outras políticas ;
                                                                         os produtos perigosos , dos acidentes ligados às novas tecnologias e
e desenvolver a compreensão de problemas a longo prazo , tais como
                                                                         aos novos equipamentos domésticos , dos produtos especiais para
possíveis variações do clima .
                                                                         pessoas idosas , deficientes , crianças , etc .
    C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                               E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
Na continuação lógica de uma sequência de programas levados a
efeito desde 1972 , as actividades serão executadas por meio de
investigação interna (JRC ), acções com comparticipação de custos e      A exemplo do que já aconteceu , os elementos compatíveis desta
acções concertadas . Prevê-se a hipótese de o Centro Comum de            actividade serão integrados no âmbito do COST . Sempre que tal se
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        24 . 10 . 87
revele adequado , estabelecer-se-á uma coordenação com os projec            1 . Microelectrónica e tecnologias de periféricos
tos Eureka . Sempre que possível , a actividade da Comunidade será
levada a cabo , como no passado , em estreita colaboração com outras             O trabalho neste sector deverá dirigir-se prioritariamente
actividades internacionais , tais como os programas UNEP para o                  para a melhoria da competitividade no sector da indústria da
Mar Mediterrâneo , o IPCS ( International Programme on Chemical                  microelectrónica da Comunidade , de modo a torná-lo capaz
Safety ), o World Climate Programme ou o Global Ozone Projet da                  de apetrechar a indústria de TI com uma plena capacidade de
OMM .                                                                            sistema , através do acesso a modernos componentes e
                                                                                subsistemas funcionais baseados principalmente na actual
                                                                                tecnologia dos semicondutores . Com esta finalidade e em
                                                                                apoio do desenvolvimento de sistemas de aplicação , esse
                   F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                                     trabalho incluirá o fornecimento da capacidade tecnológica
                                                                                para a concepção , fabrico e ensaio de circuitos integrados
Muitos domínios estão abrangidos por actividades em curso ,                      específicos de aplicação ( ASIC ) num conceito de « sistemas
continuamente adaptadas a novas necessidades e desenvolvimen                    integrados num chip ». Tais circuitos variam desde uma
tos .
                                                                                random logic de alta complexidade , incluindo vários
                                                                                milhões de componentes elementares ( VLSI ), até circuitos de
A segurança-incêndio , a tecnologia do comando à distância e os                  alta velocidade e menor complexidade , capazes de operar a
riscos na vida corrente são novas actividades a explorar com vista à             menos de 5 GHz .
definição das necessidades da Comunidade em I & DT . A luz das
necessidades identificadas , será previsto um aumento gradual do                 As actividades de I & D a levar a cabo incluem :
nível de actividades .
                                                                                — circuitos integrados de alta densidade ,
                                                                                — circuitos integrados de alta velocidade ,
( As acções CECA em matéria de segurança no local de trabalho
centram-se em problemas de ergonomia , segurança e higiene nos                   — circuitos integrados multifuncionais ,
casos específicos da siderurgia , das indústrias hulhíferas e das minas
de carvão e de ferro .                                                           — tecnologias de periféricos , incluindo memória de massa
                                                                                magneto-óptica e óptica e sistemas de recuperação de
                                                                                informação , impressoras sem impacto , visores , disposi
                                                                                tivos incorporando elementos lógicos conjuntamente
                                                                                com sensores , transductores e actuadores .
              2.1 . TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO
                                                                             2 . Sistemas de processamento da informação
                                                                                O objectivo principal neste domínio é conjugar meios e
                           A. FINALIDADE                                         tecnologias dos domínios do hardware e do software, de
                                                                                modo a permitir a concepção e desenvolvimento dos siste
A finalidade desta acção é criar e desenvolver as sinergias necessárias          mas de processamento da informação dos anos 90 . Será
no sector das TI , por meio da investigação conjunta pré-concorren              dada uma particular atenção a novas tentativas de concep
cial , bem como de projectos de desenvolvimento e de acções                      ção de sistemas que permitam o desenvolvimento eficiente de
afins .                                                                          sistemas complexos de alta qualidade . A fim de desenvolver
                                                                                os métodos e instrumentos necessários , torna -se imperativo
                                                                                que todos os aspectos do sistema ( por exemplo , configura
                  B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                                 ção , interfaces ) sejam considerados , enquanto que , ao
                                                                                mesmo tempo , são integradas novas tecnologias , como a
Esta acção tem por objectivo :                                                   engenharia do conhecimento .
— contribuir para fornecer à indústria europeia das TI as tecnolo                Em consequência disto , o trabalho neste sector proporcio
      gias de base necessárias para garantir a sua competitividade               nará a capacidade de produzir sistemas ( de complexidade
      durante a década de 90 ,                                                   similar aos que são actualmente produzidos ) com um
                                                                                significativo aumento da produtividade da actividade de
— promover a cooperação industrial europeia no domínio da I & D                  concepção . Por exemplo , os métodos e instrumentos desen
      pré-concorrencial nas TI ,                                                 volvidos fornecerão o mecanismo , através do qual os custos
                                                                                de desenvolvimento dos componentes do sistema selecciona
— contribuir para o desenvolvimento de normas internacionais .                   dos ( ou seja , microprocessadores , módulos de software de
                                                                                tempo real ) serão reduzidos para 10 % dos actuais custos de
                                                                                desenvolvimento .
      C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                                As principais actividades de I & D a prosseguir enqua
A actividade consiste em projectos de I & D pré-concorrenciais ,                 dram -se em quatro subáreas complementares :
levados a cabo através do esforço de colaboração dos empreendi
                                                                                — concepção do sistema ,
mentos comunitários , numa base de comparticipação nos custos , e
em acções no domínio da investigação básica , incluindo acções                   — engenharia do conhecimento ,
concertadas e medidas de acompanhamento .
                                                                                — arquitecturas de sistemas avançados ,
                                                                                ■— tratamento de sinais .
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO
a ) Projectos de investigação e desenvolvimento                              3.   Tecnologias de aplicação das TI
      Serão levados a cabo projectos de investigação e desenvolvimen            O principal objectivo deste sector é aumentar as capacidades
      to nos seguintes três sectores :                                           europeias na integração das TI em sistemas capazes de ser
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 302 / 9
         utilizados num vasto leque de aplicações e validar os              para a apresentação de propostas e ao desenvolvimento de projectos
         resultados em contextos realistas seleccionados .                  correntemente empreendidos nestas áreas .
         As actividades de I & D a prosseguir nas tecnologias de
         aplicação das TI são incluídas em três subáreas complemen         Será efectuada uma avaliação dos resultados tecnológicos concretos,
         tares :
                                                                            bem como uma tentativa de medição do impacte e da aplicação
                                                                            industrial de projectos individuais , através de relatórios elaborados
         — fabricação integrada de computadores (CIM ), incluindo           por avaliadores técnicos independentes, os quais ajudarão a contro
              sistemas de concepção e análise para o desenvolvimento        lar regularmente os progressos alcançados .
              de produtos flexíveis , controlo logístico e físico de gestão
              industrial , sistemas de robótica , integração de sistemas
              de tratamento de materiais , controlo integrado compu
              torizado em indústrias de tratamento e arquitectura e
              métodos de integração ,
         — sistemas de informação integrados , incluindo análise e                              2.2 . TELECOMUNICAÇÕES
              manutenção do ambiente do utilizador , engenharia de
              sistemas , tecnologias de comunicação genéricas , siste
              mas de mecanização de escritórios , sistemas distribuídos                                 A. FINALIDADE
              e sistemas de aquisição de dados e controlo em meios não
              industriais ( por ex . casas , laboratórios ),
                                                                            A cooperação entre os operadores de rede e a indústria em
         — sistemas de suporte de aplicação de TI , dirigidos para a        tecnologias avançadas de telecomunicações , a um nível pré-concor
              integração de componentes básicos de TI em subsitemas ,       rencial e pré-normativo .
              incluindo workstations, subsistemas de armazenamen
              to e processamento , LAN e subsistemas de interface para
              o utilizador .
                                                                                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
    Em todos os três sectores acima referidos , será empreendido um
    número limitado de projectos integrados de tecnologia de                Neste campo , a principal acção consiste em dar uma maior
    importância estratégica para a indústria europeia .                     contribuição para o objectivo da « Introdução da Comunicação
                                                                            Integrada em Banda Larga ( IBC ), tendo em conta a evolução do
b ) Acções em investigação básica                                           ISDN e as estratégias nacionais de introdução , progredindo no
                                                                            sentido da existência em 1995 de serviços extensíveis a toda a
                                                                            Comunidade ».
    As acções previstas no domínio da investigação básica têm como
     objectivo fornecer uma dimensão comunitária ao trabalho de
     investigação em áreas seleccionadas em que decorra um longo            O impulso desta acção vai no sentido do estabelecimento no
    período entre a fase de planeamento e a de acabamento do                mercado mundial de uma posição forte , senão mesmo de liderança ,
    produto . Em particular , estas , acções deverão encorajar os           das indústrias da Comunidade de fabricação , manuseamento e
     institutos de investigação em TI altamente qualificados a darem        serviços de telecomunicações , no campo das comunicações integra
     à sua orientação um cunho internacional .                              das e em banda larga ( IBC ) ('), com base no desenvolvimento
                                                                            acelerado de um mercado comunitário de equipamento e serviços de
    As áreas de trabalho abrangerão :                                       telecomunicações forte e competitivo.
    — electrónica molecular ,
     — inteligência artificial e ciência cognitiva ,
                                                                                C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
     — aplicações da física do estado sólido às TI ,
     — concepção de sistemas .                                              Esta actividade consiste em I & D pré-concorrenciais e pré-norma
                                                                            tivos efectuados numa base de comparticipação dos custos .
c ) Medidas de acompanhamento
    O principal objectivo das medidas de acompanhamento é                                        D. CONTEÚDO TÉCNICO
    fornecer o enquadramento necessário que permita uma utiliza
    ção óptima das actividades de I & D encetadas no âmbito do
                                                                            Resumo das áreas
    programa ESPRIT e actividades afins .
                                                                            — Parte I: Desenvolvimento da IBC e estratégias de execução
                                                                                1 . Modelo de referência IBC ( continuação do trabalho
                                                                                RDP ),
      E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
                                                                                2 . Análises de Sistema e Especificação Funcional ,
As medidas de acompanhamento incluem a coordenação entre a                       3 . Apoio à execução e ao planeamento .
Comunidade , os Estados-membros e acções internacionais na
tecnologia da informação ou com interesse para este domínio .               — Parte II: Tecnologias IBC
                                                                                1 . Viabilização e apoio das Tecnologias IBC ,
                                                                                2 . Tecnologias de Software de Comunicação ,
                                                                                3 . Tecnologias de Base para Utilizadores da IBC ,
                   F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                                                                                4.  Subsistemas e Técnicas .
Os projectos saídos dos tópicos de I & D serão progressivamente             (') A comunicação integrada em banda larga está relacionada com o uso de
iniciados durante o período de actividade , com base num plano de               tecnologias avançadas que permitem a transmissão da voz , de dados e de
trabalho actualizado anualmente e conducente a concursos públicos               imagens a altas velocidades e a baixos custos.
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— Parte III: Integração funcional pré-normativa                                  diferentes níveis , possa acompanhar a rápida evolução dos
                                                                                conhecimentos em todos os campos da actividade económi
    1 . Vantagens para o Cliente ,
                                                                                ca . A finalidade desta acção , completada com outras
    2 . Acesso do Utilizador ,                                                   medidas , é aumentar as possibilidades de acesso a uma
    3 . Funções da Rede .                                                        maior educação e formação :
      E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                                2 . Um aumento da segurança e gestão rodoviarias , com uma
                                                                                redução de acidentes , incluindo mortes na estrada , e dos
                                                                                recursos despendidos por esse motivo , bem como devido a
Ao delinear-se a proposta para esta acção , foi dada uma especial                más estradas e informação sobre o tráfego . Uma das
atenção à relação com acções comunitárias no campo das tecnolo                  principais finalidades da acção neste campo é , juntamente
gias da informação , de modo a fazer a melhor utilização possível do             com outras , conseguir uma redução das mortes na estrada e
trabalho genérico aí realizado para a IBC . Embora não estejam                   um aumento da eficiência dos transportes rodoviários ;
directamente relacionados com o trabalho de vocação comercial
efectuado no âmbito do programa Eureka , serão estabelecidos laços
estreitos com os projectos de telecomunicações afins .                      3 . Uma utilização mais competitiva por parte da Europa nos
                                                                                campos médico e biotecnológico das muitas novas técnicas
                                                                                disponíveis de apoio ao diagnóstico médico , os cuidados de
                                                                                saúde , tratamentos , registos médicos e respectiva análise ,
                  F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                                      bem como à investigação das estruturas biológicas a nível
                                                                                molecular . A finalidade desta acção , juntamente com outras
A acção é concebida como uma estratégia evolutiva , distinguin                  medidas , é aumentar a parte produtiva dos cuidados
do-se :                                                                          médicos ( parte das despesas de que o doente beneficia em
                                                                                oposição às despesas gerais de carácter administrativo ).
— a Fase de Definição ( 1985 / 1986 ) para execução do trabalho
    inicial conforme requerido de modo a concentrar o trabalho de
    I & D no programa principal exactamente no sentido dos
    futuros requisitos funcionais da rede , da área terminal e das      b ) Iniciar actividades de investigação comunitárias dirigidas para
    aplicações futuras . Inclui ainda o estabelecimento das opções          problemas ligados à eficiência económica , segurança e aceitabi
    tecnológicas de áreas-chave ,                                           lidade pelo ambiente dos transportes particularmente nos cam
                                                                            pos dos transportes guiados por pistas do tráfego rodoviário , do
— a Acção Principal ( 1987 / 1992 ) que tem como objectivos :                transporte marítimo e do transporte aéreo .
    — o desenvolvimento da tecnologia de base para a IBC ,
    — a execução do desenvolvimento pré-concorrencial necessário            Avaliar a extensão das necessidades de uma investigação
         ao fornecimento de equipamento de ensaio e de serviços para        conjunta europeia no campo da tecnologia aeronáutica , que
         demonstração da IBC ,                                               conduza a um plano comum europeu de investigação pré-con
    — o apoio ao trabalho do CEPT e do CCITT , na formulação de              correncial sobre necessidades em tecnologia aeronáutica . Mais
         propostas comuns para especificações e normas .                     tarde , iniciar-se-á a investigação sobre elementos-chave do
                                                                            plano .
        2.3 . NOVOS SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM
                                                                                i
                    ( INCLUINDO TRANSPORTES )
                                                                             C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                           A. FINALIDADE
                                                                        a ) As actividades relacionadas com a integração e TI e difusão
a ) Integração das telecomunicações com a tecnologia da informa            envolverão , essencialmente , a indústria , actividades académi
    ção e dos meios de comunicação para novas aplicações que vão            cas , editores , indústrias audiovisuais , operadores de rede e de
    ao encontro de necessidades comuns ( especialmente o ensino             difusão e as autoridades nacionais relacionadas com cada um
     aberto , o transporte rodoviário e a gestão dos cuidados de            destes domínios . Estas actividades serão todas desenvolvidas a
     saúde ). Elaboração , além disso , de um levantamento de outras        um nível pré-concorrencial e pré-normativo . A participação no
     áreas possíveis de aplicação .                                         funcionamento destes esforços serão concentrados em aspectos
                                                                            em que prevalecessem interesses ou responsabilidade públicos .
b ) Aumento da eficácia , economia e segurança dos sistemas de              Sempre que se mostrar apropriado , o custo será dividido entre a
     transporte .                                                           Comunidade , a indústria e os orçamentos nacionais . As fases
                                                                            preliminares incluirão estudos de viabilidade , avaliação de
                                                                            opções técnicas e o desenvolvimento de especificações funcio
                                                                            nais , com implicações possíveis em padrões existentes ou
                  B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                            futuros .
a ) Promover a utilização dos progressos futuros na tecnologia da
    informação e nas telecomunicações , de modo a assegurar :
                                                                        b ) As novas actividades no domínio dos transportes serão incre
     1 . Um melhor equipamento e sistemas de ensino aberto e à              mentadas por meio de uma acção concertada que promova
          distância, de modo a que a força de trabalho da Europa , aos       sinergias entre os esforços nacionais . Serão também necessárias
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 302 / 11
    acções com comparticipação nos custos para iniciar uma                    — transporte marítimo e construção naval : redução dos custos
    investigação comum em áreas em que os esforços dos Esta                       de operação por meio de investigação sobre automatização e
    dos-membros sejam insuficientes ou devam ser complementa                      racionalização de funções a bordo e sobre manutenção
    dos . Algumas das acções COST no domínio dos transportes                       preventiva , gestão de tráfego ,
    serão incluídas no programa da Comunidade .
                                                                              — transporte aéreo : melhoramento de técnicas avançadas para
                                                                                gestão e controlo de tráfego , com vista a promover uma
                                                                                harmonização europeia .
                                                                              No domínio da tecnologia aeronáutica , a actividade concen
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO                                     trar-se-á em projectos específicos , ainda a seleccionar . Deverá
                                                                              ser dado relevo à investigação pré-normativa com interesse para
                                                                              o equipamento e as operações aeronáuticas .
a ) Das actividades relacionadas com a integração das TI e dos
    meios de comunicação para novas aplicações que vão ao
    encontro de necessidades comuns :
     1 . O trabalho concentrar-se-á em esforços pré-normativos : um            E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
         Modelo de Referência de Sistema de Aprendizagem será a
         base para o trabalho em tecnologia da aprendizagem e para a
         concertação em matéria de necessidades . A investigação e o      a ) Para as acções relacionadas com a integração das TI e dos meios
         desenvolvimento serão concentrados em : o ambiente da                de comunicação :
         aprendizagem ; o am"Biente criação / difusão , incluindo lin
         guagens especializadas de criação ; a produção de programas          O trabalho relacionado com o sistema de aprendizagem com
         de aprendizagem ; comunicações ; testes e validação .                plementa o COMETT , que procura ajudar à concepção e
                                                                              aplicação de esquemas futuros de formação e educação em
         A acção processar-se-á ao longo de três horizontes tempo            tecnologia , bem como promover trocas de pessoal universitário e
         rais : o primeiro utilizando a tecnologia disponível actual         industrial , e criar uma rede de associações entre as universidades
         mente ou a curto prazo , incluindo a utilização de discos            e a indústria . Esta acção apoiar-se-á em algumas das tecnologias
         compactos para armazenagem local e a interactividade de              básicas e capazes que estão a surgir a partir das acções da
         vídeo-discos ; o segundo incluindo a Rede Digital de Serviços        Comunidade em tecnologia da informação e telecomunicações .
         Integrados ( ISDN ) que conduz à transmissão por vídeo via           Uma das propostas do Eureka relaciona-se com work stations de
         banda larga , aos computadores pessoais mais poderosos               aprendizagem ; as empresas interessadas estão a participar no
         com um processamento de imagem acentuado e uma                       trabalho inicial desta acção .
         capacidade de endereçamento de memória , difusão de
         programas via Emissão Directa por Satélite , e uma incorpo          A iniciativa de segurança e gestão rodoviárias estabeleceu uma
         ração cada vez maior de inteligência artificial , tanto para         estreita ligação e um acordo de divisão do trabalho com o
         programas de aprendizagem como para a construção e                   projecto Eureka Prometheus , que procura congregar os fabri
         acesso às bases de conhecimento .                                    cantes de automóveis a fim de se delinearem melhoramentos na
                                                                              segurança rodoviária .
    2 . Os principais requisitos tecnológicos pré-normativos até
         agora identificados para o desenvolvimento ou para a
         integração na segurança do tráfego e nos sistemas de gestão      b ) Para as actividades relacionadas com transportes :
         incluem : engenharia dos factores humanos , terminal de
         gráficos , mapas digitais normalizados e representação da            O trabalho será intimamente coordenado com programas
         rede , localização de veículos , difusão RDS ( Serviço de Dados      nacionais e empresariais e com actividades complementares , tais
         de Estrada ), rádio celular , transmissão por infravermelhos ,       como Eureka e GARTEUR .
         modelos para conteúdos de mensagens de tráfico .
    3 . No campo da informática médica e da bio-informática , as          Sempre que tal se mostrar útil , será desenvolvida a colaboração com
                                                                          a ESA .
         principais áreas de trabalho pré-normativo são : equipamen
         to biomédico , processamento de imagem , processamento de
         sinal , equipamento de laboratório e vigilância do doente ,
         sistemas de comunicações biomédicas , LAN's rápidas para
         manipulação da dados , bus normalizados para ligação de
         equipamentos , normas de acesso e grandes bancos de dados ,                       F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
         processamento avançado de informação , incluindo proces
         samento paralelo , e o uso de inteligência artificial .
                                                                          Estão previstas as seguintes fases para as acções :
b ) Das actividades relacionadas com transportes
                                                                          a ) Para as actividades relacionadas com a integração das TI e dos
                                                                              meios de comunicação :
    Uma acção de investigação geral relacionar-se-á essencialmente
    com os seguintes tópicos :
                                                                              A fase exploratória para estas acções estará concluída antes dos
    — transportes guiados por pistas : automatização do controlo              finais de 1986 . Durante esta fase , os principais agentes por toda
         de tráfego e equipamentos de sinalização avançados ,                 a Europa identificaram o âmbito e a escala do trabalho
                                                                              pré-concorrencial e pré-normativo mais bem empreendido a
    — tráfego rodoviário : segurança e ergonomia de veículos de               nível europeu e principalmente no interesse do público ou
         carga pesados , gestão e controlo do tráfego urbano ,                abrangido pela responsabilidade pública .
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        24 . 10 . 87
     A fase piloto poderá ser iniciada em 1987 com o objectivo de              C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
     lançar o trabalho conceptual e preparatório necessário para uma
     colaboração óptima na execução da acção .                            Esta actividade será executada principalmente por meio de acções
                                                                          com comparticipação de custos; sempre que tal se mostre útil , serão
     A acção principal , incluindo as actividades de todas as três partes levadas a cabo acções concertadas .
     que estão bloqueadas e para ser executadas , poderá ser iniciada
     em 1988 após a conclusão da fase piloto .
                                                                                D. CONTEÚDO TÉCNICO
     Serão efectuadas revisões aprofundadas após a fase exploratória
     e antes de a fase piloto ser proposta , durante a fase piloto na
     preparação da acção principal e em intervalos anuais na              Dentro do contexto global das novas tecnologias de produção e da
     definição e aprovação do plano de trabalho .                         aplicação de novos materiais , será considerada uma variedade de
                                                                          domínios multi-sectoriais , que incluirão :
     Durante a execução de acção principal , o plano de trabalho será     — a fiabilidade dos materiais , componentes e sistemas indus
     revisto todos os anos .
                                                                              triais ,
b ) Para as actividades relacionadas com transportes :                    — a concepção e técnicas de fabrico avançadas, tecnologia de laser,
                                                                              técnicas de montagem , aplicação de novas tecnologias nos
     O trabalho nesta actividade basear-se-á numa sequência cuida            processos industriais confrontados com problemas particulares
     dosamente orientada de análise das necessidades e planeamento ,          (por exemplo , técnicas de produção que implicam a utilização de
     seguida de uma evolução gradual do nível de actividade. E                materiais flexíveis ), controlos não destrutivos , controlos em
     provável que o trabalho substancial se estenda por um período            linha e controlos assistidos por computador,
     de dez anos .
                                                                          — a ciência e tecnologia das membranas , catálise e tecnologia das
                                                                              partículas .
                                                                               E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
    3.1 . CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA AS INDUSTRIAS
                       TRANSFORMADORAS                                    Desenvolver-se-á uma colaboração apropriada com os projectos
                                                                          Eureka e COST .
                            A. FINALIDADE                                                  F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
A investigação em tecnologias avançadas constitui um factor               Esta actividade ampliar-se-á no período de 1987 / 1991 de modo a
essencial da competitividade das indústrias transformadoras . A           fortalecer a tendência no sentido de uma cooperação industrial sem
Comunidade pode ajudar a acelerar este processo estimulando a             fronteiras num largo leque de tecnologias multi-sectoriais de impor
cooperação na investigação transnacional na fase pré-concorrencial ,      tância estratégica .
entre diferentes sectores da indústria e entre os institutos de
investigação das indústrias e as instituições académicas .
                                                                          (As acções CECA no domínio da investigação do aço são orientadas
                                                                          no sentido da melhoria dos processos de produção , as propriedades
                                                                          do aço , dos processos de fabrico e da qualidade do produto .)
                 B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
Com base na experiência adquirida e numa consulta estreita e
permanente com a indústria , os programas centrar-se-ão mais nas
necessidades estratégicas da indústria .                                          3.2 . CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS
                                                                                AVANÇADOS
O conteúdo dos programas reflectirá em particular as necessidades
tecnológicas das PMEs . Desenvolver-se-ão outros métodos que
permitam uma maior inclusão das PMEs no processo de renovação                                        A. FINALIDADE
tecnológica , tais como projectos de demonstração e a possibilidade
de dar uma dimensão europeia a esquemas de investigação industrial        Contribuir para a competitividade dos sectores industriais tanto
cooperativos e colectivos .                                               tradicionais como modernos através do desenvolvimento de mate
                                                                          riais avançados de alta qualidade , assim como contribuir para
A importância industrial dos projectos será assegurada através da         desenvolver técnicas de transformação para o seu fabrico .
exigência da participação de parceiros industriais em todos os
projectos e de um empenhamento substancial de recursos próprios           Uma outra finalidade consiste em aumentar o nível de cooperação
da indústria no projecto .                                                entre laboratórios nacionais de diferentes Estados-membros e , em
                                                                          particular , oferecer aos laboratórios dos Estados-membros mais
Serão encorajados os projectos de natureza multi-sectorial que            pequenos a possibilidade de participar num programa material
envolvam uma combinação de «utilizadores» e de «fornecedo                científica e tecnologicamente mais vasto . Para além disso , este
res ».                                                                    programa será largamente aberto à participação das PMEs .
Será prestada uma atenção particular ao envolvimento total da
indústria na formulação das necessidades e prioridades pormenori                          B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
zadas de programa e à garantia de uma avaliação independente e
objectiva de todas as propostas . Estes elementos são particularmente     O principal objectivo será o de garantir que as indústrias transfor
importantes se se pretender maximizar a participação das PMEs .           madoras da Comunidade tenham uma maior facilidade de acesso a
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 302 / 13
um vasto leque de materiais avançados e que estes materiais sejam                      B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
produzidos a custos rentáveis e incorporados em componentes de
grande eficiência . O arranque far-se-á nas cerâmicas técnicas , nos  Garantir que os sectores industriais envolvidos na exploração das
compósitos avançados , nas ligas leves , nos materiais magnéticos .   matérias-primas (minas , metalurgia , indústrias madeireiras) tenham
Numa segunda fase , passar-se-á à investigação em outros materiais    acesso a meios de produção rentáveis . Melhorar o potencial de
avançados .                                                           auto-suficiência em matérias-primas , como a madeira , e melhorar o
                                                                      nível de reciclagem .
      C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                           C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
O programa será executado de três maneiras diferentes :
                                                                      A maior parte das actividades serão efectuadas por meio de contratos
— a maior parte das acções serão dedicadas às acções com              com comparticipação de custos . Partes dos fundos serão , contudo ,
     comparticipação de custos ,                                      afectos a actividades de coordenação .
— uma pequena parte dos fundos será despendida em actividades
     coordenadas ( acções COST , redes de materiais ),
                                                                                D. CONTEÚDO TÉCNICO
— uma parte desta acção será efectuada por acção directa .
                                                                      Matérias-primas primárias: investigação virada para problemas de
Uma parte substancial do programa será orientada para a investi      interesse comum nos domínios da exploração (elaboração de
gação básica . O modo geral de execução será a cooperação entre       conceitos e de métodos para uma reanimação das actividades de
universidades e indústrias .                                          exploração , das técnicas mineiras (melhoria da rentabilidade econó
                                                                      mica de minas existentes e desenvolvimento de técnicas avançadas
                                                                      para as futuras minas ) e do tratamento dos minérios ( complexos de
                                                                      tratamento , minérios pobres e capazes de suportar a acção do calor e
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO                             aqueles que contêm metais necessários para a preparação de
                                                                      materiais avançados ).
Áreas de maior importância : a criação, desenvolvimento e uso de
novos materiais , bem como a melhoria de materiais mais conven       Reciclagem : são incluídos os desperdícios urbanos , industriais e
cionais no sentido de uma maior sofisticação . Além disso , optimi   agrícolas . É dada grande importância às técnicas de reciclagem
zação de processos , de modo a produzir estes novos materiais de      rentáveis . A recuperação de ligas especiais e compósitos que terá
maneira mais competitiva . Os campos de interesse são os seguintes :  uma utilização cada vez maior nas tecnologias avançadas constituirá
cerâmicas técnicas ; polímeros e materiais compósitos ; ligas metáli um ponto de interesse particular .
cas avançadas ; materiais magnéticos ; materiais de protecção e
processamento de superfícies ; materiais electrónicos ; materiais     Silvicultura e madeiras : cobertura de todo o conjunto dos fenómenos
amorfos e heterogéneos ; materiais de contrução ; produtos de         relativos à madeira ( incluindo a cortiça ) desde a produção das
bioengenharia ; produtos de engenharia microgravítica .               sementes até à utilização final da madeira e dos outros produtos
                                                                      florestais , incluindo aspectos tais como o melhoramento genético , a
                                                                      fisiologia das árvores , a protecção contra os parasitas e os poluentes
                                                                      (no seguimento do que é proposto pelo Programa de Acção da
       E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                         Silvicultura ), melhoria do processamento e utilização dos produtos
                                                                      da madeira .
Está ou será estabelecida uma coordenação adequada com iniciati
vas internacionais na investigação de materiais , tais como as acções
COST pertinentes , as actividades VAMAS ( Projecto Versalhes
Sobre Materiais Avançados e Normas ) e projectos Eureka específi          E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
cos .
                                                                      Diversos países da EFTA estão associados aos programas òu
                                                                      subprogramas pertinentes . Além disso , será levada a cabo uma
                                                                      cooperação com os projectos Eureka pertinentes .
                  F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
Devido à sua natureza ( investigação básica orientada num sector
                                                                                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
vital para a economia moderna ), esta actividade deverá aumentar
substancialmente durante a vigência do programa-quadro .
                                                                      O nível global de actividades manter-se-á constante .
            3.3 . MATERIAS-PRIMAS E RECICLAGEM
                                                                      3.4 . NORMAS TÉCNICAS, MÉTODOS DE MEDIÇÃO E
                                                                                MATERIAIS DE REFERÊNCIA
                          A. FINALIDADE
                                                                                A. FINALIDADE
Contribuir para a competitividade dos sectores industriais tradicio
nais e modernos da Comunidade , satisfazendo as suas necessidades     Normas uniformes , aplicáveis no conjunto da Comunidade , são um
em matérias-primas , tanto renováveis ( madeira ) como não renová    factor-chave da competitividade das indústrias . Contudo , falta
veis .                                                                muitas vezes a base científica e tecnológica necessária para a
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24 . 10 . 87
preparação e aplicação de tais normas . Há , portanto , uma grande                               F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
necessidade de produção de dados , sempre que tal se mostre
necessário , tarefa que é tipicamente da responsabilidade da Comu             A crescente necessidade de normalização na Comunidade exigirá
nidade f 1 ).                                                                  uma assistência científica e tecnológica cada vez maior a nível
                                                                               comunitário . Por isso , a actividade comunitária será ligeiramente
                                                                               fortalecida no período de 1987 / 1991 .
                  B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
A satisfação da necessidade de uma maior harmonização e norma
lização é um dos principais objectivos de algumas políticas comuni
tárias : a realização plena do mercado interno , a energia , a defesa do
                                                                                4.1 . BIOTECNOLOGIA
consumidor , a agricultura , o ambiente e a saúde .
Para além desta necessidade de harmonização , haverá uma necessi
dade cada vez maior de demonstrar a qualidade dos produtos e de                                             A. FINALIDADE
provar a sua conformidade quer com as normas escritas quer com a
regulamentação . Isto exige testes , medições e análises e torna-se
absolutamente necessário evitar as discrepâncias entre laboratórios .          Dominar as propriedades das células vivas e garantir a sua explo
Haverá , além disso , uma necessidade cada vez maior de investigar             ração , no interesse dos consumidores , tanto por meio da indústria
em particular bases pré-normativas e de dados , de modo a promover             como da agricultura .
e facilitar a fixação de futuras normas escritas .
                                                                                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
      C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                               Há que reforçar a competitividade na indústria e da agricultura em
Esta actividade será executada em primeiro lugar por meio de acção             muitos campos de actividade relacionados com o melhoramento ,
directa . Recorrer-se-á também em larga medida a acções com                    diversificação ou transformação de substâncias e produtos biológi
comparticipação de custos e , em escala mais reduzida e sempre que             cos . Para isso , torna -se necessário dar seguimento aos esforços em
tal se mostre conveniente , a acções concertadas . A escolha de uma            curso no sentido de compreender e explorar as estruturas e
modalidade particular dependerá da natureza do projecto ( p . ex .             mecanismos moleculares e celulares de organismos que são impor
investigação antes da normalização , carretos em carrocei , etc .) e das       tantes para o homem e o seu ambiente . O principal objectivo , neste
capacidades científicas e técnicas disponíveis nos diferentes labora          domínio da biotecnologia básica , é promover a produção de
tórios .
                                                                               substâncias de grande valor acrescentado e a criação de estirpes
                                                                               microbianas , de plantas ou de animais capazes de exprimir carac
                                                                               terísticas desejadas pela indústria e agricultura europeias .
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO
Há a considerar três direcções principais :                                         C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
— promoção da colaboração entre os laboratórios nacionais para
                                                                               As actividades comunitárias serão levadas a cabo através de
     melhorar os métodos de medição ( metrologia aplicada e análises
     químicas ) e fixação de meios de verificação adequados ( materiais        contratos de investigação numa base de comparticipação nos custos
     de referência ), reconhecidos a nível comunitário , em vários             e contratos de formação com institutos de investigação , universida
     domínios , tais como o ambiente , a saúde , os géneros alimentícios       des e indústrias .
     e os produtos industriais ,
— melhoria das medições nucleares ( reacções induzidas pelos
     neutrões , redução da radioactividade , fluxo e doses de neutrões ,                             D. CONTEÚDO TÉCNICO
     etc .) e fornecimento de materiais de referência nucleares para a
     cisão e a fusão ,
                                                                               — estabelecimento de redes de I ôc D da Comunidade , especial
— investigação de pré-normalização sobre a fiabilidade das estru                   mente concebidas para dar uma dimensão transnacional aos
     turas e dos materiais . Será dado especial relevo às metodologias              esforços nacionais e para faciliter a trasferência de tecnologia
     de fiabilidade e aos modelos que descrevam o comportamento de                  para a indústria e a agricultura em cada um dos seguintes
                                                                                domínios :
     materiais avançados e de estruturas industriais a fim de aperfei
     çoar os códigos de utilização .                                                — melhoramento das infra-estruturas de I & D ( bio-informáti
                                                                                ca e colecções ),
                                                                                — biotecnologia básica para a remoção de obstáculos científicos
      E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                                            e técnicos à exploração de métodos e materiais provenientes
                                                                                da investigação básica nos domínios da agricultura , da
                                                                                indústria e da medicina ,
Conforme a natureza dos projectos , procura-se uma cooperação
com programas como o COST , o VAMAS , organizações interna                         — análise dos riscos que podem estar associados ao desenvol
cionais no campo nuclear e com organizações nacionais , como sejam                      vimento da moderna biotecnologia .
os NBS nos Estados Unidos da América .
                                                                               — avaliação contínua do significado estratégico dos novos desen
(' ) Note-se também que , sempre que necessário , é executado , em determina       volvimentos em biotecnologia e promoção da coerência essencial
     dos domínios , um trabalho específico de pré-normalização , no âmbito das      entre as diferentes áreas da política comunitária relacionadas ou
     correspondentes acções sectoriais .                                            abrangidas pela biotecnologia .
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 302 / 15
      E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                             alimentos e a biotecnologia . Sempre que tal se mostre reciprocamen
                                                                         te benéfico , estabelecer-se-á uma cooperação apropriada com os
Esta acção será executada em estreita relação com as diferentes          projectos Eureka relativos às aplicações industriais das ciências da
actividades COST associadas à investigação agrícola e à biotecno        vida .
logia .
                                                                                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                  F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                                                                         O desenvolvimento específico da interfase entre a agricultura e a
A tendência geral em todos os domínios da biotecnologia e das suas       indústria constitui um novo elemento nas actividades da Comuni
aplicações é no sentido da expansão , tanto em volume como em            dade nos campos da investigação , desenvolvimento e tecnologia .
diversidade .                                                            Torna-se imperativo iniciar resolutamente esta acção, embora
                                                                         aceitando a obrigação de avaliar correctamente os potenciais efeitos
                                                                         colaterais , na dupla perspectiva das políticas comunitárias para a
                                                                         agricultura e a indústria .
            4.2 . TECNOLOGIAS AGRO-INDUSTRIAIS
                                                                           4.3 . COMPETITIVIDADE DA AGRICULTURA E GESTÃO
                           A. FINALIDADE                                                    DOS RECURSOS AGRÍCOLAS
Beneficiar simultaneamente a agricultura , a indústria e o consumi
dor , em particular através da implantação de tecnologias baseadas
em conceitos modernos das ciências da vida .                                                        A. FINALIDADE
                                                                         Contribuir , em especial através da aplicação de tecnologias avança
                                                                         das , para uma resposta aos numerosos desafios ( económicos ,
                  B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                         sociais , ambientais , regionais ) originados pela evolução das activi
                                                                         dades agrícolas no âmbito socioeconómico das áreas rurais .
O objectivo é tirar o maior partido possível dos rápidos avanços
devidos , por um lado , à investigação básica nas ciências da vida e ,
por outro , ao contínuo progresso alcançado nas tecnologias indus
triais relacionadas com a agricultura , incluindo a transformação e                       B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
utilização da sua produção . A acção desenvolverá assim , entre a
agricultura e a indústria , uma interfase tecnológica completamente      A acção dirigir-se-á sobretudo para o aumento da eficácia dos
aberta à inovação . Serão também empreendidas acções-piloto a fim        recursos humanos e financeiros destinados à agricultura . Com essa
de verificar , numa escala apropriada , a validade dos métodos e         finalidade , será encorajado o desenvolvimento de uma Comunidade
produtos resultantes da investigação na biotecnologia fundamental e      Científica Europeia no domínio da agricultura e os esforços no
na ciência agrícola .                                                    campo da investigação serão orientados de acordo com as realidades
                                                                         actuais do mercado e os novos requisitos da política agrícola
                                                                         comum .
     C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
As actividades serão levadas a cabo através de acções numa base de            C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
comparticipação de custos , bem como de acções-piloto que envol
vam institutos de investigação e indústrias , especialmente as situadas  As acções comunitárias de I & D no domínio agrícola serão
a montante e a jusante da própria agricultura .                          sobretudo levadas a cabo através de acções de coordenação e numa
                                                                         base de comparticipação de custos , assim como através de projec
                                                                         tos-piloto .
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO
— actividades de investigação sobre a qualidade e a competitividade                           D. CONTEÚDO TÉCNICO
    de alimentos ,
                                                                         As actividades comunitárias de I & D centrar-se-ão nos seguintes
— actividades de investigação sobre as propriedades nutricionais e       assuntos :
    toxicológicas de alimentos ,
                                                                         — eficácia dos recursos humanos e financeiros ,
— actividades de desenvolvimento para evidenciar as possibilidades
    inovadoras que resultam das investigações realizadas no domínio      — diversificação , maior qualidade e menores custos da produ
    da biotecnologia e da agricultura ( contributos industriais para a       ção ,
    agricultura e novas possibilidades de produção ou de transfor       — desenvolvimento de novas aplicações e novos mercados ,
    mação facultadas pelas tecnologias agro-industriais ).
                                                                         — utilização do solo e da água ,
                                                                         — promoção da silvicultura ,
      E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                             — protecção efectiva do meio rural ,
                                                                         — equilíbrio regional e desenvolvimento rural integrado .
A acção será executada em estreita relação com as várias acções
COST relacionadas com a investigação agrícola , a tecnologia dos         As técnicas usadas pare este fim incluem a teledetecção .
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       24 . 10 . 87
      E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                               ou argila . Estes trabalhos serão acompanhados de esforços com
                                                                           vista a obter um consenso europeu quanto a uma abordagem
A acção será levada a cabo em estreita relação com as várias acções        comum do problema ,
COST relacionadas com a investigação agrícola .
                                                                       — os trabalhos sobre a desactivação incluirão a demonstração de
                                                                           tecnologias adaptadas ,
                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                              — serão ulteriormente desenvolvidas as metodologias e as técnicas
                                                                           para o controlo dos materiais cindíueis, bem como as técnicas
A competitividade agrícola continua dependente de progressos               para a integração do controlo desses materiais ,
regulares em várias tecnologias . A situação será controlada de perto  — os trabalhos sobre actinídios fornecerão a base científica neces
com vista a identificar uma possível adaptação do actual equilíbrio
                                                                           sária para os domínios acima referidos .
entre os temas de investigação .
                                                                            E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
                                                                       A colaboração e a troca de informações entre as actividades
     5.1 . CISÃO NUCLEAR: SEGURANÇA DO PROCESSO                        comunitárias e extracomunitárias no campo da IDT foram estabe
                              NUCLEAR
                                                                       lecidas há muito e deverão prosseguir ( por ex . com a AIEA e com a
                                                                       AEN da OCDE ). Especialmente a colaboração com a AIEA deveria
                                                                       ser reforçada devido ao papel-chave assumido por esta agência em
                           A. FINALIDADE                               questões de segurança no seguimento do acidente de Tchernobyl .
                                                                       Além disso , dever-se-ia continuar a explorar a rede de colaboração
                                                                       estabelecida no âmbito do programa IDT de gestão de resíduos .
Contribuir para a melhoria do nível dos conhecimentos científicos e
técnicos importantes para a segurança do processo nuclear . Contri
buir , além disso , para a harmonização dos processos de segurança
dentro da Comunidade .                                                                  F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                                                                       As actividades propostas têm em conta a necessidade de preservar a
                                                                       continuidade básica da acção na prossecução de objectivos a longo
                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
                                                                       prazo , de segurança do processo nuclear .
Reforçar a base científica e técnica necessária à melhoria dos         Uma avaliação mais aprofundada do acidente de Tchernobyl
aspectos relacionados com a segurança das centrais nucleares e         influenciará as actividades relacionadas com a segurança de reacto
respectivas operações a ainda fornecer uma informação objectiva        res nos anos futuros ; a gestão dos resíduos radioactivos e as
que transcenda as dimensões nacionais .
                                                                       actividades de desactivação evoluirão no sentido de acções de
                                                                       demonstração tecnológica em larga escala .
     C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
A maior parte das actividades recorrerão quer ao Centro Comum de
Investigação quer a contratos com comparticipação de custos . E                5.2 . FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA
encarada a possibilidade de a investigação que necessite de grandes
instalações ao ar livre ser levada a cabo pelo Centro Comum de
Investigação , enquanto que os contratos de custos partilhados serão
mais apropriados para cobrir demonstrações tecnológicas em larga                                  A. FINALIDADE
escala e experiências de laboratório . Poderão realizar-se outras
acções na forma de programas complementares participados e / ou        Abrir uma nova via de geração de energia com um impacte
empreendimentos conjuntos .                                            moderado no meio ambiente e usando um combustível praticamente
                                                                       inesgotável . Este projecto conjunto a longo prazo abarca todo o
                                                                       trabalho executado nos Estados-membros no domínio da fusão
                                                                       termonuclear controlada .
                     D. CONTEÚDO TÉCNICO
As áreas de IDT serão orientadas para os problemas de maior
relevância :                                                                            B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
— a investigação sobre a segurança dos reactores abrangerá centrais    Para o período de 1987 / 1991 , são estabelecidos os seguintes
    em actividade e em desenvolvimento , incluindo os seus ciclos de   objectivos :
    combustível , tendo em conta o comportamento observado em
    centrais em funcionamento . A investigação dirigir-se-á em         — JET (Joint European Torus ): esta instalação deverá ser total
    particular para a prevenção e redução das consequências dos            mente explorada ,
    acidentes graves ,
                                                                       — outros tokamaks : os tokamaks especializados de média dimen
— os trabalhos relativos à gestão dos resíduos radioactivos inclui        são existentes ou em construção deverão também contribuir para
    rão tratamento dos resíduos , do seu acondicionamento e dos seus       o êxito da fusão ,
    critérios de qualidade , e centrar-se-ão na demonstração de
    processos seguros para o armazenamento , a longo prazo , de        — tecnologia da fusão : as actividades em curso deverão ser
    resíduos em formações geológicas constituídas por sal , granito        reforçadas ,
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 302 / 17
— alternativas : será explorado o potencial de reacção dos sistemas       — a Suécia e a Suíça estão plenamente associadas ao Programa de
     de armazenamento magnético diferentes do tokamak,                       Fusão Comunitário ,
— outras actividades: para além da fusão magnética , o objectivo          — existe um acordo-quadro bilateral com o Canadá , outro será
     é dar cumprimento a um programa mínimo sobre o armazena                 assinado em Novembro de 1986 com os Estados Unidos da
     mento por inércia e rever periodicamente a fusão muónico                América , e um outro , com o Japão , está em preparação ,
     -catalizada .
                                                                          — vários acordos de execução no âmbito da Agência Internacional
                                                                              de Energia Atómica em Paris ( OCDE ) estão quer em execução
O objectivo das actividades acima enumeradas é estabelecer a base             quer em preparação ,
física e tecnológica necessária para a concepção pormenorizada do
NET ( Next European Torus ).                                              — cooperação no âmbito da AIEA com os outros três grandes
                                                                              programas de fusão (Japão , Estados Unidos da América , URSS)
                                                                              nas reuniões INTOR ,
                                                                          — estão em curso discussões sobre os níveis técnicos para explorar a
      C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                              possibilidade de construir a próxima fase após o JET (reactor
                                                                              experimental de ensaio : REE ), no âmbito de uma cooperação
A execução do projecto JET foi confiada ao Joint European Torus               internacional a nível mundial .
(JET ) Empreendimento Comum , que é financiado em 80% pelo
orçamento da Comissão. A parte restante das actividades de fusão
será executada principalmente por acções com comparticipação nos
custos (contratos com associações) e , em relação a algumas fracções ,                    F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
por acções directas ( tecnologia de fusão no JRC ).
                                                                          O Programa de Fusão Comunitário é um projecto conjunto a longo
                                                                          prazo que abrange todo o trabalho executado nos Estados-membros
                                                                          no campo da fusão termonuclear controlada . Começou com a
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO                                 fundação do Euratom nos finais da década de 1950 e está concebido
                                                                          de forma a conduzir, na devida altura , à construção conjunta de
                                                                          protótipos de reactores com vista à sua produção industrial e
As principais actividades para o período de 1987 / 1991 serão:            comercialização .
— NET na fase de pré-concepção . As principais especificações de
     função foram seleccionadas por tentativas , o que teve como          O caminho a seguir pode ser esquematicamente dividio em três
     resultado um conjunto coerente de parâmetros actualmente a ser       etapas: demonstrações de viabilidade científica , de viabilidade
     usado para maior optimização e como guia do programa                 tecnológica e , eventualmente , de viabilidade económica . Neste
     tecnológico ,                                                        momento todos os programas de fusão no mundo estão ainda
                                                                          essencialmente na fase científica .
— JET: constitui a experiência mais avançada a nível mundial no
     campo da fusão e , a fim de explorar totalmente o potencial deste
     dispositivo , dever-se-ia tirar o máximo partido das suas capaci
     dades , o que implica acrescentar algum equipamento suplemen
     tar ( injecção de peletes , descarga de plasma , dentes em forma de
     serra e controlo de rupturas , controlo do perfil habitual ). Tudo      5.3 . ENERGIA NÃO NUCLEAR E USO RACIONAL DA
     isto requer mais tempo e fundos do que o até agora previsto .                                     ENERGIA
     Nessa conformidade , está agora a ser apresentada uma proposta
     para alargar a duração do projecto até finais de 1992 ,
                                                                                A. FINALIDADE
— Os tokamaks europeus de tamanho médio contribuirão para o
     progresso da fusão e para o futuro sucesso do JET , realizando
     experiências com diferentes configurações , explorando novos         A finalidade do desenvolvimento da tecnologia da energia deriva
     métodos de aquecimento e desenvolvendo novos diagnósticos ;          directamente da estratégia energética comunitária , cujo propósito
                                                                          global é aumentar , a longo prazo , a segurança do fornecimento e
— a actividade tecnológica está principalmente orientada para o           diminuir as importações de energia , a custos aceitáveis e tomando
     NET , mas há também actividades a mais longo prazo . Os              em consideração as condições ambientais . Quanto às tecnologias
     esforços concentrar-se-ão em magnetos supercondutores , no           abrangidas por esta actividade , este objectivo exige uma maior
     trítio , placas de cobertura , manipulação à distância , materiais , contribuição — a médio e a longo prazo — dos combustíveis fósseis e
     segurança e ambiente ,                                               das fontes de energia novas e renováveis , bem como uma conside
                                                                          rável redução da intensidade da procura de energia .
— alternativas : completar-se-á a construção de um stellarator
     avançado e de uma grande barra de campo invertido será
     completada e obter-se-ão resultados . Construir-se-á , possivel
     mente , um helíaco flexível , ainda em fase de estudo ,                              B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
— no domínio da fusão laser mantém-se uma actividade de contacto          Durante o período de 1987 / 1991 , as actividades serão estruturadas
     e a fusão muónico-catalizada é mantida sob revista .                 progressivamente de modo a conduzir a um número limitado de
                                                                          acções orientadas para a alta tecnologia com objectivos bem
                                                                          definidos . Os objectivos serão :
      E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                              — aumentar a leque das fontes de energia e reduzir a dependência
                                                                              dos produtos derivados do petróleo ,
No campo da fusão , tem havido sempre uma colaboração interna            — desenvolver as capacidades tecnológicas e a competitividade das
cional muito activa :                                                         indústrias comunitárias no campo da tecnologia energética ,
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 10 . 87
— reduzir os encargos económicos do uso ineficaz de energia ,          bem como acções bilaterais com países não pertencentes à Comuni
                                                                       dade Europeia ( Estados Unidos da América , Japão , países em
— reduzir os efeitos adversos da produção e da utilização da energia   desenvolvimento ). Será reforçada a colaboração com a ISO e outros
    sobre o ambiente .                                                 organismos de normalização .
Estes objectivos serão alcançados por meio de progressos no            Espera-se que o programa comunitário dê também origem a uma
desenvolvimento e disponibilidade de tecnologias avançadas para o      cooperação com certos projectos Eureka ( bombas de calor , combus
uso racional da energia e das fontes renováveis , fósseis e de         tão , etc .) como já foi feito anteriormente ( silício amorfo ).
hidrocarbonetos . Tudo isto será assegurado através da promoção e
coordenação de investigação segundo linhas comuns , quando for
adequado , e do incentivo à colaboração internacional sempre que
                                                                                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
estejam em causa utilizações específicas de um país .
                                                                       As actividades neste campo serão continuamente adaptadas a novas
                                                                       necessidades e desenvolvimentos . Neste contexto , certas actividades
                                                                       poderiam ser abandonadas ( como , por exemplo , o hidrogénio foi
     C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO                          abandonado no passado ) e acções afins poderiam ser confirmadas ,
                                                                       tais como: geologia profunda para recursos energéticos , produção
A actividade será levada a cabo principalmente por meio de uma         de energia magneto-hidrodinâmica (MHD ), etc .
investigação contratual numa base de comparticipação de custos .
Inclui estudos de avaliação e viabilidade bem como projectos de
colaboração . A indústria colaborará em grande parte na execução . A
actividade será executada até determinada altura pelo JRC .
                                                                                6 . A CIÊNCIA E A TÉCNICA AO SERVIÇO DO
                                                                                DESENVOLVIMENTO
                     D. CONTEÚDO TÉCNICO
A investigação e o desenvolvimento centrar-se-ão em :                                              A. FINALIDADE
— tecnologias de exploração das fontes renováveis de energia :         Desenvolver as capacidades de investigação , tanto na Europa como
    — energia solar , em particular nos sistemas fotovoltaicos ,       nos países em desenvolvimento nos domínios vitais da agricultura e
         tecnologia solar passiva e ensaios ,                          da medicina tropical e subtropical e reforçar a cooperação científica
                                                                       nestes domínios .
    — energia da biomassa , principalmente produção e conver
         são ,
    — energia eólica , com especial ênfase nos componentes e                            B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
         sistemas críticos ,
    — energia geotérmica tendo como principal objectivo as rochas      A investigação científica em benefício do mundo tropical neste
         quentes secas e as tecnologias conexas ,                      domínio mantém-se a um nível limitado na Europa , enquanto as
                                                                       necessidades de investigação dos países em desenvolvimento têm
— tecnologias para um uso mais racional e claro dos recursos           aumentado sem que os mesmos as possam satisfazer . Este programa
    energéticos de energia disponíveis :                               de cooperação científica com os países em desenvolvimento pretende
    — conservação da energia , incluindo pilhas e baterias a com      tornar possível :
         bustível ,                                                    — reforçar os laços entre as diferentes estruturas europeias de
    — combustíveis sólidos em particular devido ao seu uso não             investigação tropical e subtropical e melhorar a coordenação das
         poluente ,                                                         suas acções e assim aumentar o seu grau de eficácia ,
    — novos vectores energéticos ,                                     — estimular a cooperação entre os laboratórios do Norte e do Sul de
    — hidrocarbonetos , em particular a sua exploração e utiliza          modo a elevar as equipas dos países em desenvolvimento a um
         ção ,                                                             nível científico que lhes permita tornarem-se parceiros em pé de
                                                                           igualdade com as equipas do Norte e desenvolver uma melhor
    — análise de sistemas energéticos e seus modelos ,                     cooperação Sul / Sul ,
— para além destas actividades sectoriais , serão tratados assuntos    — pôr em execução os meios que permitam uma melhoria das
    com uma orientação mais comum , tais como ciência da combus           capacidades de investigação dos próprios países em desenvolvi
    tão , sensores , geologia profunda , tecnologia de construção ,        mento , o que terá como consequência , entre outras , assegurar
    ensaios , normas e padrões .                                           uma maior eficácia a longo prazo às acções de desenvolvimento
                                                                           executadas nestes países .
Dentro destas áreas , as acções concentrar-se-ão no desenvolvimento
de tecnologias avançadas ( principalmente a longo prazo ) que exijam
uma colaboração internacional e em projectos bem definidos que              C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
exijam uma dimensão comunitária para a sua execução .
                                                                       Serão executadas acções por meio de contratos de investigação numa
                                                                       base de comparticipação de custos em universidades , institutos ou
                                                                       centros de investigação públicos ou privados . Estes contratos
 E. RELAÇÕES COM OUTRAS ACÇÕES DE COOPERAÇÃO                           incluirão uma parte de formação e uma parte de equipamento ,
                                                                       ambas fundamentais para o desenvolvimento da investigação nos
Prosseguirá a colaboração já existente desde há longa data com         países em vias de desenvolvimento e , quando tal se justifique , o
muitas acções executadas na Agência Internacional de Energia ( AIE )   estabelecimento de redes de investigação .
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 302 / 19
                    D. CONTEÚDO TÉCNICO                                 essencial aumentar o volume da investigação tendo em conta a
                                                                        extensão geográfica da Comunidade e o crescente envolvimento de
                                                                        países da América Latina e da Ásia . Além disso , esta actividade
Esta acção será limitada aos dois domínios prioritários para os países  implica um reforço das capacidades de investigação comunitárias , de
em desenvolvimento — Agricultura e Medicina , Saúde e Nutri            acordo com a decisão do Conselho de 10 de Dezembro de 1985 .
ção :
Agricultura
Os projectos de investigação previstos neste domínio articular-se-ão             7.1 . CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS
à volta dos quatro temas seguintes :
— melhoria da produção agrícola de origem vegetal ou animal
    através dos seus diferentes componentes ( melhoria das espécies
                                                                                A. FINALIDADE
    ou das raças , da sua protecção , aumento do rendimento ,
    melhoria das técnicas de cultura , etc .),
                                                                        Contribuir para o estabelecimento de uma base científica e tecnoló
— conservação e valorização do meio . Trata-se nomeadamente da          gica para a pesquisa , exploração , gestão e protecção das águas
    avaliação dos recursos naturais , da gestão dos recursos hídricos , costeiras europeias e dos mares limítrofes .
    da gestão e da defesa dos solos , instrumentos indispensáveis na
    luta contra a desertificação e estudo da exploração das áreas
    sensíveis ,
— engenharia agrícola e tecnologias pós-colheita . Neste tema estão                     B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
    agrupadas acções de pesquisa relacionadas com a engenharia
    rural , a mecanização , a conservação e a transformação dos         Elaborar e executar um primeiro programa comunitário de I & D de
                                                                        modo a conferir a necessária dimensão comunitária a diversas
    produtos
                                                                        actividades de investigação em curso .
— sistemas de cultura e de produção . Trata-se de investigações de
    carácter multidisciplinar para analisar a interacção dos elemen
    tos que determinam o desenvolvimento das produções vegetais e
    animais num determinado meio .                                           C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                        O programa deverá ser executado principalmente através de contra
Medicina , Saúde e Nutrição
                                                                        tos de investigação numa base de comparticipação de custos e de
                                                                        uma coordenação dos programas nacionais .
A investigação neste domínio articula-se sobretudo em torno de três
temas :
— as doenças tropicais , transmissíveis ou não , incluindo o desen                           D. CONTEÚDO TÉCNICO
    volvimento ou a melhoria de vacinas , de métodos de diagnóstico
    e de tratamento e o controlo de vectores ,
                                                                        Na sua fase inicial , o programa comunitário deve concentrar-se num
— a investigação operacional relativa aos sistemas de cuidados de       reduzido número de questões importantes . Por um lado , as áreas de
    saúde apropriados aos meios rurais ou urbanos dos países em         IDT poderiam ser : modelos dos mares , a investigação oceariográfi
    vias de desenvolvimento ,                                           ca , gestão das zonas costeiras , a concepção e desenvolvimento de
— a investigação nutricional que se situa na interfase entre diferen   instrumentos e tecnologias avançadas ; poderiam ser utilizadas
    tes disciplinas : medicina , agronomia , economia e ciências        técnicas de teledetecção . Por outro lado , as actividades de apoio
    sociais .                                                           poderiam ter como objectivo a constituição de rede de centros de
                                                                        dados regionais a assegurar uma utilização mais económica de
                                                                        importantes equipamentos existentes , tais como navios científicos.
                                                                        Deve ser dada uma atenção especial à elaboração de normas e
                                                                        padrões comuns e à criação de mecanismos de intercâmbio de
  E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES DE COOPERAÇAO                            dados .
Situando-se esta acção a montante do desenvolvimento , será levada
a cabo em estreita cooperação com as acções conduzidas pelas                 E. RELAÇÕES COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
direcções-gerais relacionadas com o desenvolvimento no terceiro
mundo . A matéria de certos contratos exigirá uma estreita colabo      Sempre que adequado , será assegurada uma cooperação no âmbito
ração com outras acções previstas no programa-quadro .                  do COST e a ligação com os projectos Eureka apropriados . Será ,
                                                                        além disso , estabelecida uma colaboração com programas interna
                                                                        cionais relevantes , tais como as actividades de investigação coorde
Os procedimentos de execução contribuirão também para o reforço
                                                                        nadas pelo ICES ( International Council for the Exploration of the
dos laços com outros organismos de cooperação científica bilateral e
                                                                        Sea ) e pelo IOC ( Intergovernmental Oceanographic Comission ) da
multilateral , como por exemplo , com o PNUD , a OMS , a FAO , o        UNESCO .
CGIAR e o Centro Internacional de Biotecnologia da ONUDI .
                                                                                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                 F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
                                                                        O trabalho nesta linha de acção será constituído pela análise e
                                                                        planificação das necessidades , de acordo com uma sequência
Pretende-se que a investigação para fins de desenvolvimento ultra      cuidadosamente elaborada , a que se seguirá uma execução por fases
passe o estádio experimental por que passou na sua fase inicial . E     a nível da actividade .
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24 . 10 . 87
                            7.2 . PESCAS                                existente , tanto no plano humano como no das instituições .
                                                                        Melhoramento do acesso às redes de comunicação e de informação
                                                                        científica e técnica .
                          A. FINALIDADE
A investigação no domínio das pescas é parte integrante da estratégia                     B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
comunitária das pescas e deve contribuir para satisfazer as necessi
dades do mercado sem ocasionar uma ruptura dos recursos pisca          Aumentar a mobilidade de uma parte significativa da Comunidade
tórios e também contribuir para uma melhor utilização das captu         científica .
ras .
                                                                         Criar redes de cooperação; aumentar as relações de intercâmbio
                                                                         científico ; agrupar equipas de pesquisa que se completem mutua
                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                           mente numa investigação comum . Promover o desenvolvimento
                                                                         científico e técnico da Europa , dando a todos os Estados-membros
A acção centrar-se-á no desenvolvimento e aplicação de novos             da Comunidade possibilidades reais de participar nestes intercâm
métodos de conservação de recursos e redução de perdas .                 bios .
Os seus esforços irão também no sentido do desenvolvimento das
técnicas e produtos de aquicultura e procurarão realizar uma
                                                                               C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
exploração mais eficiente de certas zonas que até agora não
receberam suficiente atenção .
                                                                         Contratos de investigação , sob a forma de bolsas de investigação , de
Sempre que tal se mostre útil , serão também tidos em consideração       «geminações » de laboratórios e de operações ( incluindo equipamen
os factores ambientais .                                                 to ), bem como de estudos que contribuam para definir as áreas às
                                                                         quais deve ser concedido um apoio especial . Valorização dos
                                                                         recursos humanos , através da distribuição de bolsas para jovens
                                                                         investigadores e do estabelecimento de um sistema de career awards
      C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO                           para cientistas de alto nível , com a condição de levarem a cabo os
                                                                         seus trabalhos na Comunidade . Eliminação de obstáculos e simpli
A Comunidade concederá apoio financeiro à investigação em que            ficação da livre circulação dos equipamentos científicos e técnicos
participem vários Estados-membros , através de acções numa base de       através de medidas regulamentares .
comparticipação de custos . Promoverá e coordenará o intercâmbio
de investigadores e a difusão de conhecimentos tecnológicos em           Utilização de forma optimizada , na Comunidade , de equipas de
assuntos de pescas .                                                     investigadores de alto nível , a ser alcançada , em particular , através
                                                                         de uma melhoria dos meios de acesso às redes de comunicação e de
                                                                         informação , aos bancos de dados científicos e ao aquipamento de
                    D. CONTEÚDO TÉCNICO                                  laboratório .
A acção concentrar-se-á na gestão dos recursos agrícolas , técnicas de
captura , aquicultura marinha e em água doce ( incluindo problemas                            D. CONTEÚDO TÉCNICO
relacionados com doenças) e no processamento de produtos .
                                                                         Os projectos de incentivo complementar que abranjam o conjunto
                                                                         das ciências podem ser apoiados através do financiamento dos custos
      E. RELAÇÕES COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                            decorrentes destas acções (por exemplo , despesas de viagem e ajudas
                                                                         de custo , de pessoal , de equipamento , de computadores , etc .).
É encarada a hipótese de uma cooperação com países terceiros no
âmbito do COST , em particular no domínio da aquicultura .
                                                                               E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                                Existem estreitas relações com as actividades complementares
                                                                         desenvolvidas pela Fundação Europeia da Ciência e pelo Conselho
Até à data , a Comunidade não executou quaisquer acções relevan         da Europa . Para além disso , a acção será aberta à participação de
tes . Deste modo , a actividade terá de ser iniciada , devendo atingir   países europeus não comunitários . Têm sido recebidas manifesta
um ritmo regular por volta de meados do período de 1987 /                ções de interesse por parte da Noruega , de Suécia , da Suíça e da
/ 1991 .
                                                                         Áustria ; foram já iniciadas negociações com estes dois últimos
                                                                         países .
                                                                                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
 8.1 . ESTIMULAÇÃO, VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS
                      RECURSOS HUMANOS
                                                                         Devido ao aumento da procura de projectos de cooperação e à
                                                                         necessidade de utilizar de forma optimizada todos os recursos
                                                                         científicos da Europa , torna-se necessário um substancial reforço
                          A. FINALIDADE                                  nestas áreas das actividades que tenham como objectivo o desenvol
                                                                         vimento científico e técnico da Comunidade . Estão previstas
Estimular a cooperação e o intercâmbio entre laboratórios de            "medidas de acompanhamento , no âmbito da Europa dos Investiga
investigação europeus de universidades e de instituições públicas e      dores , para aumentar a mobilidade internacional e interdisciplinar
industriais , com vista a assegurar a edificação da Europa dos           dos cientistas e para manter na Europa investigadores altamente
Investigadores e , em particular , a valorizar o potencial científico    qualificados .
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 302 / 21
       8.2 . UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PRINCIPAIS                        comum e para uma acção a longo prazo na Comunidade . Criar
                                                                          também instrumentos adequados para uma avaliação eficaz e
                                                                          operante das actividades de I & DT da Comunidade e divulgar a
                             A. FINALIDADE                                informação relevante nos Estados-membros .
Aumentar a competitividade da investigação da Comunidade por
meio de uma utilização racional ( completa ) das principais instala
ções científicas e técnicas europeias .                                                   B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991
                                                                          Analisar as implicações e consequências das transformações científi
                  B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                          cas e tecnológicas a longo prazo sobre política I & DT e sobre o
                                                                          desenvolvimento socioeconómico da Comunidade .
Melhorar gradualmente e , tanto quanto possível , optimizar o
desenvolvimento e a utilização das principais instalações científicas e
técnicas , explorando a dimensão europeia .                               Desenvolver novas técnicas destinadas , em especial , a analiser a
                                                                          incidência das actividades de I & DT da Comunidade sobre a
                                                                          inovação industrial e o desenvolvimento socioeconómico . Criar ,
      C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO                            além disso , uma rede de unidades de avaliação entre os Esta
                                                                          dos-membros e a Comissão .
Será dado um apoio comunitário de modo a permitir que os
investigadores na Comunidade possam dispor de tempo e de                  Por último , desenvolver sistemas inteligentes com capacidade de
equipamento de experimentação nas grandes instalações científicas e       adquirir conhecimentos a fim de aumentar a utilidade da informação
técnicas europeias . Em compensação , as instalações poderiam —           estatística e a eficácia da sua produção .
graças à contribuição comunitária — ser adaptadas de acordo com
características especiais . As 'modalidades da contribuição comunitá
ria serão estudadas caso a caso .
                                                                               C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                      D. CONTEÚDO TÉCNICO
                                                                          Estas actividades serão levadas a cabo essencialmente mediante
O apoio comunitário incluirá instalações que possuem algo de único        acções numa base de comparticipação de custos com estudos
no contexto europeu . ( Uma instalação deste tipo é complexa e cara e     internos , contratos financiados a 100% , acções concertadas e
é geralmente apoiada por uma considerável infra-estrutura científica      peritos e bolseiros convidados , consoante se revele adequado , bem
e técnica ). O esforço comunitário poderia incluir áreas de « ciência     como através da promoção de redes de cooperação europeia .
pura » que envolvessem grandes equipamentos e instalações , tais
como física dos materiais , física nuclear e de alta energia , biologia ,
etc ., e equipamentos científicos de « grande engenharia » nos
domínios da oceanografia , da hidrodinâmica , da magneto-hidrodi                              D. CONTEÚDO TÉCNICO
nâmica , da engenharia sísmica , etc .
                                                                          As actividades serão levadas a cabo segundo especificações mais
                                                                          vastas do que no passado , de modo a proporcionar um melhor input
      E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS                              à estratégia comunitária da ciência e da tecnologia e à sua
                                                                          execução .
Serão mantidos laços estreitos com organizações internacionais com
interesses semelhantes , tais como a Fundação Europeia para a
Ciência , etc . Além disso , far-se-à um esforço no sentido de incentivar A previsão e a avaliação incluirão a análise da possível evolução da
a colaboração com países terceiros europeus ( por ex . os países do       ciência e da tecnologia nos próximos 15—20 anos , a avaliação das
COST ) relativamente à utilização das principais facilidades científi    oportunidades para novos progressos industriais e comerciais rela
cas e técnicas na Europa .                                                cionados com futuros avanços científicos e tecnológicos e também o
                                                                          estudo da integração , nos Estados-membros , da ciência e da
                                                                          tecnologia na sociedade e das implicações e consequências da nova
                  F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                               tecnologia para a sociedade .
Dever-se-ia dar particular atenção ao aproveitamento integral do          A investigação da avaliação abrangerá o desenvolvimento e a
potencial comunitário no que respeita às grandes instalações              selecção de novas técnicas , incluindo os meios de medição dos efeitos
científicas e técnicas . Devido ao apoio financeiro da Comunidade , é     socioeconómicos . Será compilada e mantida uma base de dados
de esperar uma significativa melhoria durante o período de referên       sobre a avaliação da I & DT na Comunidade e em outros países .
cia ; o objectivo final é optimizar a taxa de utilização destas
instalações no futuro .
                                                                          O esforço consagrado aos instrumentos estatísticos incluirá o estudo
                                                                          dos problemas subjacentes à construção de sistemas inteligentes e de
                                                                          sistemas concebidos para funcionar em áreas seleccionadas , com
                                                                          particular atenção consagrada à necessidade de compatibilidade
                                                                          entre os sistemas futuros .
8.3 . PREVISÃO E AVALIAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS DE
                APOIO (INCLUINDO ESTATÍSTICAS )
                             A. FINALIDADE
                                                                               E. RELAÇÃO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
Avaliar as transformações a longo prazo na ciência e na tecnologia e      Serão mantidos contactos com organismos internacionais com
definir orientações e áreas prioritárias para uma política de I 8í DT     interesses semelhantes , tais como o Conselho da Europa , a Funda
 ---pagebreak--- N ? L 302 / 22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         24 . 10 . 87
ção Europeia para a Ciência , a OCDE ( Organização para a                  uma melhoria substancial do nível de exploração dos mesmos e a
Cooperação e o Desenvolvimento Económico ), a UNECE ( Comis               criação de actividades económicas que resultarão de tal melho
são Económica das Nações Unidas para a Europa ), a UNESCO                  ria .
( Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura ), o CIUS ( Conselho Internacional para as Uniões Científi
cas ) e o IASA ( Instituto Internacional para a Análise de Sistemas
Aplicados ).                                                                 C. MODALIDADES PREFERENCIAIS DE EXECUÇÃO
                                                                       Serão utilizadas todas as modalidades da acção comunitária para
                                                                       executar esta acção . Recorrer-se-á a estudos , e à criação e apoio de
                F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE                              redes de cooperação europeia .
Prevê-se uma significativa expansão quanto ao número e à qualidade
das redes europeias entre os Estados-membros na previsão e
avaliação da ciência e da tecnologia .                                                      D. CONTEÚDO TÉCNICO
Do mesmo modo , é necessária uma forte expansão na investigação        As actividades relativas aos problemas linguísticos incluirão a
da avaliação para criar novas metodologias , promover a cooperação     conclusão , até 1990 , de um primeiro sistema protótipo de tradução
com os Estados-membros e , acima de tudo , garantir a avaliação        automática multilingue ( para nove línguas oficiais da Comunidade ),
sistemática e eficaz de toda a actividade I &C DT na Comunidade .      o apoio ao desenvolvimento industrial de um sistema de tradução
                                                                       automática , o desenvolvimento de métodos e instrumentos para a
                                                                       possibilidade de reutilização dos recursos lexicais em aplicações
                                                                       computorizadas e a criação de normas para os dados lexicais e
                                                                       terminológicos .
8.4 . DIVULGAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA
                                                                       As redes de informação e de comunicações e as bases de dados
                       INVESTIGAÇÃO C /T
                                                                       científicos terão como fontes de apoio os esforços já em curso para
                                                                       desenvolver e introduzir normas DSI (« Open Systems Interconnec
                                                                       tion ») e para propiciar à Comunidade serviços de comunicações de
                           A. FINALIDADE                               alta velocidade e / ou de banda larga , bem como o incremento do
                                                                       potencial da associação RARE (« Réseaux Associés pour la recherche
Facilitar e acelerar a circulação da informação relacionada com as     européenne »).
actividades e resultados I & DT a fim de aumentar a eficácia do
próprio trabalho I & DT e incentivar o processo de inovação e          O esforço para a utilização dos resultados da l&DT incluirá ,
exploração industrial na Europa , mediante :                           consoante a natureza específica dos resultados : a selecção de
                                                                       patentes , a prospecção de mercado , a elaboração de planos econó
— a anulação do efeito das barreiras linguísticas na Comuni           micos e o desenvolvimento de instalações-protótipo ou piloto .
    dade ,
— o aumento da eficácia das actividades de investigação e desen
    volvimento distribuídas através da Europa ,                              E. RELAÇAO COM OUTRAS ACÇÕES CONJUNTAS
— a facilitação , através de medidas gerais , da utilização dos
    resultados das actividades comunitárias I & DT por todos os        Serão mantidos contactos com organismos internacionais com
    potenciais utentes .                                               interesses semelhantes , tais como a RARE ( Réseaux Associés pour la
                                                                       Recherche Européenne ). Sempre que se justifique , será estabelecida
                                                                       uma coordenação com os projectos Eureka ( por ex ., o projecto
                                                                       Eureka Cosine ). Sempre que viável , serão utilizados os resultados
                B. OBJECTIVOS PARA 1987 / 1991                         dos projectos COST~(por ex . o COST 11 ).
Os objectivos são os seguintes :
— desenvolver sistemas computorizados de tradução e interpreta                         F. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
    ção rápidos e eficazes ,
— contribuir para a criação de uma infra-estrutura de comunica        Será concentrada maior atenção sobre estas acções horizontais , que
    ções comum e integrada por computador e serviços conexos ,         constituem uma parte essencial do estabelecimento da estratégia
    acessível aos vários centros de investigação públicos e privados   científica e tecnológica da Comunidade .
    da Europa ,
                                                                       Prevê-se uma significativa expansão quanto ao número e à qualidade
— relativamente aos resultados não confidenciais das actividades       das redes europeias e , do mesmo modo , será dada nova ênfase à
    I & DT da Comunidade , garantir a sua divulgação integral por      (divulgação dos resultados da I&DT a fim de fomentar a inova
    canais adequados ; relativamente aos confidenciais , assegurar     ção .
 ---pagebreak--- 24 . 10 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 302 / 23
                                                                 ANEXO UI
                                                            Critérios de selecção
             Em geral , as acções de I & DT da Comunidade deveriam ser seleccionadas com base em objectivos científicos e
             técnicos , na sua qualidade científica e técnica e no seu contributo para a definição ou execução de políticas -
             comunitárias .
             Um dos objectivos específicos da I & DT da Comunidade será o de reforçar a base científica e tecnológica da
             indústria europeia — incluindo a das PMEs — especialmente em áreas estratégicas de tecnologia de ponta , e
             incentivá-la a tornar-se mais competitiva a nível internacional .
             A acção da Comunidade pode justificar-se quando apresentar vantagens ( valor acrescentado ) a curto , médio ou
             longa prazos , numa perspectiva de eficiência e financiamento ou numa perspectiva científica e tecnológica , em
             comparação com acções nacionais e outras acções internacionais ( públicas ou privadas ).
             São particularmente justificativos de uma acção da Comunidade os seguintes critérios :
             — investigação que contribua para o fortalecimento da coesão económica e social da Comunidade e para a
                 promoção do seu desenvolvimento global harmonioso sendo igualmente compatível com os objectivos de
                 qualidade científica e técnica ,
             — investigação em grande escala para a qual os Estados-membros isolados não possam ou só dificilmente possam
                 fornecer o necessário financiamento e pessoal ,
             — investigação cuja execução conjunta possa oferecer claras vantagens financeiras , mesmo tendo em conta os
                 custos suplementares inerentes a toda a cooperação internacional ,
             — investigação que , dada a natureza complementar do trabalho em curso a nível nacional numa parte de um dado
                 sector , permita que sejam obtidos no conjunto da Comunidade resultados significativos no caso de problemas
                 cuja solução exija investigação em larga escala , sobretudo do ponto de vista geográfico ,
             — investigação que contribua para a realização plena do mercado comum e para a unificação da área científica e
                 técnica europeia , e investigação que conduza ao estabelecimento de normas e padrões únicos , nos casos em que
                 a sua falta se fizer sentir .