title: Decisão (UE) 2017/813 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação UE-Chile relativamente à substituição do apêndice II do anexo III do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

text:
               18.5.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 127/1

         DECISÃO (UE) 2017/813 DO CONSELHO
   de 12 de outubro de 2015
   relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação UE-Chile relativamente à substituição do apêndice II do anexo III do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               De acordo com o artigo 38.o do anexo III que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (1) («Acordo»), o Comité de Associação UE-Chile («Comité de Associação») pode alterar as disposições desse anexo.

               (2)

               Em 4 de novembro de 2014, o Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Regras de Origem, criado pelo artigo 81.o do Acordo, decidiu recomendar ao Comité de Associação a alteração do apêndice II do anexo III, que lista as operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto fabricado possa adquirir o caráter originário («regras específicas dos produtos»), de modo a adaptar o apêndice à última versão do Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias (SH).

               (3)

               O (SH) é atualizado todos os cinco anos, tendo a última atualização sido feita em 2012. As regras específicas dos produtos no Acordo baseiam-se numa versão desatualizada do SH, em especial no SH de 2002 e deverão, portanto, ser atualizadas para refletir as posições do SH 2012.

               (4)

               As regras específicas dos produtos deverão permanecer inalteradas para os produtos que foram reclassificados no âmbito do SH 2012. Nos casos em que os produtos passam para um outro capítulo ou uma outra posição, as regras específicas dos produtos acompanham esses produtos se as regras do novo capítulo ou da nova posição forem diferentes das comstantes do antigo capítulo ou da antiga posição.

               (5)

               As regras específicas dos produtos para um certo número de produtos do capítulo 72 do SH deverão ser alteradas de modo a ter em conta os progressos tecnológicos no processo de produção de aço.

               (6)

               Por razões de clareza, tendo em conta o conjunto de alterações a efetuar ao apêndice II do anexo III do Acordo, o apêndice deverá ser substituído na íntegra.

               (7)

               A posição da União no âmbito do Comité de Associação deverá basear-se no projeto de decisão que figura em anexo,

         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o

   1.   A posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité de Associação relativamente à substituição do apêndice II do anexo III do Acordo baseia-se no projeto de decisão do Comité de Associação que figura em anexo à presente decisão.
   2.   Os representantes da União Europeia no Comité de Associação poderão aprovar pequenas alterações ao projeto de decisão do Comité de Associação sem que seja necessária uma nova decisão do Conselho.
   Artigo 2.o

   Após a sua adoção, a decisão do Comité de Associação é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o

   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

      Feito no Luxemburgo, em 12 de outubro de 2015.

            Pelo Conselho

            A Presidente

         F. MOGHERINI

      (1)  JO L 352 de 30.12.2002, p. 3.

      PROJETO
      DECISÃO N.o … DO COMITÉ DE ASSOCIAÇÃO UE-CHILE
      de
      que substitui o apêndice II do anexo III do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro
      O COMITÉ DE ASSOCIAÇÃO UE-CHILE,
      Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (1), nomeadamente o artigo 38.o do anexo III;
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  Foram introduzidas em 1 de janeiro de 2007 e em 1 de janeiro de 2012, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias («Sistema Harmonizado»).

                  (2)

                  Dado que não se destinavam a alterar as regras de origem, as alterações do Sistema Harmonizado não alteram substantivamente o Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile por outro («Acordo»).

                  (3)

                  A fim de refletir essas alterações no Acordo, há que alterar o apêndice II do anexo III.

                  (4)

                  Atendendo ao número de alterações a introduzir no apêndice II do anexo III, importa, por motivos de clareza, substituí-lo na íntegra.

                  (5)

                  Reconheceu-se a necessidade de alterar as regras de origem aplicáveis a um certo número de produtos do capítulo 72 do Sistema Harmonizado para refletir a evolução do processo tecnológico de produção de aço,

            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o

      O apêndice II do anexo III do Acordo que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir o caráter originário é substituído pelo texto constante do anexo à presente decisão.
      Artigo 2.o

      A presente decisão entra em vigor 90 dias após a data da última notificação na qual as Partes comunicam a conclusão dos procedimentos jurídicos internos necessários.

         Feito em …,

               Pelo Comité de AssociaçãoUE-Chile

               O Presidente

         (1)  JO L 352 de 30.12.2002, p. 3.

      ANEXO
      «
            «Apêndice II
            LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO FABRICADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO

                        Posição SH

                        Designação das mercadorias

                        Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter originário

                        Capítulo 1

                        Animais vivos

                        Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

                        Capítulo 2

                        Carnes e miudezas, comestíveis

                        Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas

                        Capítulo 3

                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 4

                        Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas

                        0403

                        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas

                                    —

                                    todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex Capítulo 5

                        Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas são inteiramente obtidas

                        ex 0502

                        Cerdas de porco ou de javali preparadas

                        Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

                        Capítulo 6

                        Plantas vivas e produtos de floricultura

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        Capítulo 7

                        Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

                        Capítulo 8

                        Frutas; cascas de citrinos e de melões

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todas as frutas, incluindo as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex Capítulo 9

                        Café, chá, mate e especiarias; exceto:

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas são inteiramente obtidas

                        0901

                        Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                        0902

                        Chá, mesmo aromatizado

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                        ex 0910

                        Misturas de especiarias

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                        Capítulo 10

                        Cereais

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 11

                        Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; exceto:

                        Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714 ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos

                        ex11 06

                        Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713

                        Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

                        Capítulo 12

                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas

                        1301

                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        1302

                        Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

                                    —

                                    Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados

                        Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 14

                        Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 15

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        1501

                        Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:

                                    —

                                    Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506

                                    —

                                    Outras

                        Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

                        1502

                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503:

                                    —

                                    Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506

                                    —

                                    Outras

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas

                        1504

                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

                                    —

                                    Frações sólidas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

                        ex 1505

                        Lanolina refinada

                        Fabrico a partir da suarda em bruto da posição 1505

                        1506

                        Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

                                    —

                                    Frações sólidas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas

                        1507 a 1515

                        Óleos vegetais e respetivas frações:

                                    —

                                    Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                                    —

                                    Frações sólidas, exceto as do óleo de jojoba

                        Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

                        1516

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                    —

                                    todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

                        —

                        1517

                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e

                                    —

                                    todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

                        —

                        Capítulo 16

                        Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de animais do capítulo 1, e/ou

                                    —

                                    no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

                        —

                        ex Capítulo 17

                        Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        ex 1701

                        Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        1702

                        Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

                                    —

                                    Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

                                    —

                                    Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias

                        ex 1703

                        Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        1704

                        Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        Capítulo 18

                        Cacau e suas preparações

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        1901

                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

                                    —

                                    Extratos de malte

                        Fabrico a partir de cereais do capítulo 10

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        1902

                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado

                                    —

                                    Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

                        Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo-duro e seus derivados) são inteiramente obtidos

                                    —

                                    Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todos os cereais e seus derivados utilizados (exceto o trigo-duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e

                                    —

                                    todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

                        —

                        1903

                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108

                        1904

                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição 1806,

                                    —

                                    no qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo-duro e o milho Zea indurata e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        1905

                        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11

                        ex Capítulo 20

                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:

                        Fabrico no qual todas as frutas ou produtos hortícolas utilizados são inteiramente obtidos

                        ex 2001

                        Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        ex 2004 e ex 2005

                        Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        2006

                        Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2007

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 2008

                                    —

                                    Frutos de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool

                        Fabrico no qual o valor de todas as frutas de casca rija e todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                    —

                                    Outros, exceto frutas (incluindo frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        2009

                        Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                    —

                                    Sumos (sucos) de citrinos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todos os de citrinos utilizados devem ser inteiramente obtidos,

                                    —

                                    o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        —

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto,

                                    —

                                    o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex Capítulo 21

                        Preparações alimentícias diversas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        2101

                        Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual toda a chicória utilizada é inteiramente obtida

                        —

                        2103

                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

                                    —

                                    Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

                                    —

                                    Farinha de mostarda e mostarda preparada

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                        ex 2104

                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

                        2106

                        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex Capítulo 22

                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas

                        —

                        2202

                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) utilizados são originários

                        —

                        2207

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207 ou 2208, e

                                    —

                                    no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

                        —

                        2208

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 2207 ou 2208, e

                                    —

                                    no qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

                        —

                        ex Capítulo 23

                        Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 2301

                        Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana

                        Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas

                        ex 2303

                        Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso

                        Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido

                        ex 2306

                        Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %

                        Fabrico no qual todas as azeitonas utilizadas são inteiramente obtidas

                        2309

                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e

                                    —

                                    todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

                        —

                        ex Capítulo 24

                        Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:

                        Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas

                        2402

                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

                        Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários

                        ex 2403

                        Tabaco para fumar

                        Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários

                        ex Capítulo 25

                        Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 2504

                        Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado

                        Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

                        ex 2515

                        Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

                        Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

                        ex 2516

                        Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

                        Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

                        ex 2518

                        Dolomite calcinada

                        Calcinação da dolomite não calcinada

                        ex 2519

                        Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

                        ex 2520

                        Gesso calcinado para a arte dentária

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2524

                        Fibras de amianto natural

                        Fabrico a partir de concentrado de amianto

                        ex 2525

                        Mica em pó

                        Trituração de mica ou de desperdícios de mica

                        ex 2530

                        Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

                        Calcinação ou trituração de terras corantes

                        Capítulo 26

                        Minérios, escórias e cinzas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 27

                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 2707

                        Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250oC (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2709

                        Óleos brutos de minerais betuminosos

                        Destilação destrutiva de matérias betuminosas

                        2710

                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2711

                        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2712

                        Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (2)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2713

                        Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2714

                        Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2715

                        Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 28

                        Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2805

                        “Mischmetall”

                        Fabrico, por tratamento eletrolítico ou térmico, no qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2811

                        Trióxido de enxofre

                        Fabrico a partir de dióxido de enxofre

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2833

                        Sulfato de alumínio

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2840

                        Perborato de sódio

                        Fabrico a partir de tetraborato de dissódio pentaidratado

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2852

                        Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Compostos de mercúrio de produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Compostos de mercúrio de reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 29

                        Produtos químicos orgânicos; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2901

                        Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2902

                        Ciclanos e ciclenos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2905

                        Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2915

                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2932

                                    —

                                    Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2933

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        2934

                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 2939

                        Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 30

                        Produtos farmacêuticos; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3002

                        Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:

                                    —

                                    Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                                    –

                                    Sangue humano

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas matérias com a mesma designação do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3003 e 3004

                        Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):

                                    —

                                    Obtidos a partir de amikacina da posição 2941

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3006

                                    —

                                    Resíduos farmacêuticos indicados na alínea k) da nota 4 do presente capítulo

                        A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida

                                    —

                                    Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

                                    —

                                    de plásticos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    de tecido

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,

                              ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                                    —

                                    Equipamentos identificáveis para ostomi

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 31

                        Adubos (fertilizantes); exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3105

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto:

                                    —

                                    nitrato de sódio

                                    —

                                    cianamida cálcica

                                    —

                                    sulfato de potássio

                                    —

                                    sulfato de magnésio e potássio

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 32

                        Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3201

                        Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

                        Fabrico a partir de extratos tanantes de origem vegetal

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3205

                        Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (4)

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 33

                        Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3301

                        Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro “grupo” (5) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo “grupo” do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 34

                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas a base de gesso; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3403

                        Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (1)

                        ou
                        Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3404

                        Ceras artificiais e ceras preparadas:

                                    —

                                    Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outras

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto:

                                    —

                                    óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516,

                                    —

                                    ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e

                                    —

                                    matérias da posição 3404.

                              Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 35

                        Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas, enzimas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3505

                        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

                                    —

                                    Éteres e ésteres de amidos ou féculas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3507

                        Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 36

                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 37

                        Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3701

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

                                    —

                                    Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702 Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702 Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3702

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 ou 3702

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3704

                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 a 3704

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 38

                        Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3801

                                    —

                                    Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3803

                           Tall oil refinado

                        Refinação de tall oil em bruto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3805

                        Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depurada

                        Purificação pela destilação ou refinação das essências proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3806

                        Gomas-ésteres

                        Fabrico a partir de ácidos resínicos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3807

                        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)

                        Destilação de alcatrão vegetal

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3808

                        Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3809

                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3810

                        Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3811

                        Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

                                    —

                                    Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3812

                        Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3813

                        Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3814

                        Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3818

                        Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3819

                        Fluídos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3820

                        Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3821

                        Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3822

                        Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3823

                        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais

                                    —

                                    Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                    —

                                    Álcoois gordos industriais

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

                        3824

                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:

                                    —

                                    Os seguintes produtos desta posição:

                                    —

                                    Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                                    —

                                    Sorbitol, exceto da posição 2905

                                    —

                                    Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais

                                    —

                                    Permutadores de iões

                                    —

                                    Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

                                    —

                                    Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação

                                    —

                                    Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                                    —

                                    Óleos de fusel e óleo de Dippel

                                    —

                                    Misturas de sais com diferentes aniões

                                    —

                                    Pastas para copiar à base de gelatina, mesmo sobre um suporte em papel ou em matérias têxteis

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3826

                        Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3901 a 3915

                        Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:

                                    —

                                    Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (6)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto1

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3907

                                    —

                                    Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (6)

                                    —

                                    Poliéster

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A)

                        3912

                        Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3916 a 3921

                        Produtos intermediários e obras, de plásticos; exceto das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:

                                    —

                                    Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de retângulos ou quadrados; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                                    –

                                    Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (6)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto1

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3916 e ex 3917

                        Perfis e tubos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3920

                                    —

                                    Folhas ou películas de ionómeros

                        Fabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um copolímero de etileno, e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódio

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietileno

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 3921

                        Lâminas de plásticos, metalizadas

                        Fabrico a partir de lâminas de poliéster altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrones (7)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        3922 a 3926

                        Obras de plásticos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 40

                        Borracha e suas obras; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 4001

                        Folhas de crepe de borracha para solas

                        Laminagem das folhas de crepe de borracha natural

                        4005

                        Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        4012

                        Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

                                    —

                                    Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha

                        Recauchutagem de pneumáticos usados

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 e 4012

                        ex 4017

                        Obras de borracha endurecida

                        Fabrico a partir de borracha endurecida

                        ex Capítulo 41

                        Peles, exceto peles com pelo, e couros; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 4102

                        Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã

                        Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã (não depiladas)

                        4104 a 4106

                        Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

                        Recurtimenta de couros e peles curtidas
                        ou
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        4107, 4112 e 4113

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 4104 a 4113

                        ex 4114

                        Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

                        Fabrico a partir de matérias das posições 4104 a 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 42

                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 43

                        Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        ex 4302

                        Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

                                    —

                                    Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

                        Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas

                        4303

                        Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo

                        Fabrico a partir de peles com pelo, curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

                        ex Capítulo 44

                        Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 4403

                        Madeira simplesmente esquadriada

                        Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada

                        ex 4407

                        Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                        Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades

                        ex 4408

                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades

                        União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades

                        ex 4409

                        Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                                    —

                                    Lixada ou unida pelas extremidades

                        Lixamento ou união pelas extremidades

                                    —

                                    Tiras, baguetes e cercaduras de madeira

                        Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira

                        ex 4410 a ex 4413

                        Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes

                        Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira

                        ex 4415

                        Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

                        Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

                        ex 4416

                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira

                        Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

                        ex 4418

                                    —

                                    Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

                                    —

                                    Tiras, baguetes e cercaduras de madeira

                        Fabrico de tiras, baguetes ou cercaduras de madeira

                        ex 4421

                        Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

                        Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

                        ex Capítulo 45

                        Cortiça e suas obras; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        4503

                        Obras de cortiça natural

                        Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501

                        Capítulo 46

                        Obras de espartaria ou de cestaria

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        Capítulo 47

                        Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 48

                        Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 4811

                        Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados

                        Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        4816

                        Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas

                        Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        4817

                        Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 4818

                        Papel higiénico

                        Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        ex 4819

                        Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 4820

                        Blocos de papel para cartas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 4823

                        Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria

                        Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        ex Capítulo 49

                        Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        4909

                        Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 ou 4911

                        4910

                        Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar

                                    —

                                    Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909 ou 4911

                        ex Capítulo 50

                        Seda; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 5003

                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

                        Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

                        5004 a ex 5006

                        Fios de seda e fios de desperdícios de seda

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                    —

                                    outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5007

                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de1:

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    papel

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 51

                        Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        5106 a 5110

                        Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5111 a 5113

                        Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de1:

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    papel

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 52

                        Algodão; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        5204 a 5207

                        Fios e linhas de algodão

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5208 a 5212

                        Tecidos de algodão:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de1:

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    papel

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 53

                        Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        5306 a 5308

                        Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5309 a 5311

                        Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fios de juta,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    papel

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        5401 a 5406

                        Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5407 e 5408

                        Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    papel

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        5501 a 5507

                        Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

                        Fabrico a partir de matérias químicas ou de pasta têxtil

                        5508 a 5511

                        Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5512 a 5516

                        Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de:

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    papel

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 56

                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5602

                        Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

                                    —

                                    Feltros agulhados

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                              No entanto, podem ser utilizados:

                                    —

                                    filamentos de polipropileno da posição 5402,

                                    —

                                    fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou

                                    —

                                    cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

                              cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                        5604

                        Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

                                    —

                                    Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

                        Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5605

                        Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        5606

                        Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia” (chaînette):

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        —

                        Capítulo 57

                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

                                    —

                                    De feltros agulhados

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                              No entanto, podem ser utilizados:

                                    —

                                    filamentos de polipropileno da posição 5402,

                                    —

                                    fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou

                                    —

                                    cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

                              cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                        Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

                                    —

                                    De outros feltros

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fios de cairo ou de juta,

                                    —

                                    fios de filamentos sintéticos ou artificiais,

                                    —

                                    fibras naturais, ou

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                              Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

                        ex Capítulo 58

                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:

                                    —

                                    Que contenham fios de borracha

                        Fabrico a partir de fios simples (3)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        5805

                        Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        5810

                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        5901

                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante

                        Fabrico a partir de fios

                        5902

                        Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose

                                    —

                                    Que contenham não mais de 90 %, em peso, de matérias têxteis

                        Fabrico a partir de fios

                                    —

                                    Outras

                        Fabrico a partir de matérias químicas ou de pasta têxtil

                        5903

                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902

                        Fabrico a partir de fios
                        ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        5904

                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

                        Fabrico a partir de fios (3)

                        5905

                        Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

                                    —

                                    Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias

                        Fabrico a partir de fios

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        5906

                        Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902:

                                    —

                                    Tecidos de malha

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                                    —

                                    Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis

                        Fabrico a partir de matérias químicas

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de fios

                        5907

                        Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes

                        Fabrico a partir de fios
                        ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        5908

                        Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

                                    —

                                    Camisas de incandescência, impregnadas

                        Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        5909 a 5911

                        Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

                                    —

                                    Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911

                        Fabrico a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310

                                    —

                                    Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    das seguintes matérias:

                                    —

                                    fios de politetrafluoroetileno (8),

                                    —

                                    fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,

                                    —

                                    fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,

                                    —

                                    monofios de politetrafluoroetileno
                                          2
                                       ,

                                    —

                                    fios de fibras têxteis sintéticas de poli (p-fenileno tereftalamida),

                                    —

                                    fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos (8),

                                    —

                                    monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4 -cicloexanodietanol e de ácido isoftálico,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                        Capítulo 60

                        Tecidos de malha

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                        Capítulo 61

                        Vestuário e seus acessórios, de malha:

                                    —

                                    Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria

                        Fabrico a partir de fios (3)
                            (9)

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de
                              1
                           :

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                        ex Capítulo 62

                        Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:

                        Fabrico a partir de fios (3)
                            (9)

                        ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211

                        Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados

                        Fabrico a partir de fios
                              2

                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              2

                        ex 6210 e ex 6216

                        Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

                        Fabrico a partir de fios (9)

                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              1

                        6213 e 6214

                        Lenços de assoar e de bolso, xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:

                                    —

                                    Bordados

                        Fabrico a partir de fios simples crus (3)
                            (9)

                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              2

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de fios simples crus (3)
                            (9)

                        ou
                        Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5  % do preço à saída da fábrica do produto

                        6217

                        Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

                                    —

                                    Bordados

                        Fabrico a partir de fios (9)

                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              1

                                    —

                                    Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

                        Fabrico a partir de fios
                              1

                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não revestidos, desde que o valor dos tecidos não bordados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              1

                                    —

                                    Entretelas para golas e punhos talhadas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de fios (9)

                        ex Capítulo 63

                        Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        6301 a 6304

                        Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

                                    —

                                    De feltro, de falsos tecidos

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                                    —

                                    Outros

                                    –

                                    Bordados

                        Fabrico a partir de fios simples crus
                              2 3

                            (9)
                            (10)

                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados (exceto de malha), desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Outros

                        Fabrico a partir de fios simples crus

                        6305

                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

                        Fabrico a partir de (3):

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                        6306

                        Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

                                    —

                                    De falsos tecidos

                        Fabrico a partir de
                              1 2

                            (9):

                                    —

                                    fibras naturais, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        —

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de fios simples crus
                              1

                        6307

                        Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        6308

                        Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                        ex Capítulo 64

                        Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                        6406

                        Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 65

                        Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        6505

                        Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

                        Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis (9)

                        ex Capítulo 66

                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        6601

                        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 67

                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 68

                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 6803

                        Obras de ardósia natural ou aglomerada

                        Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada

                        ex 6812

                        Obras de amianto ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

                        ex 6814

                        Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias

                        Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

                        Capítulo 69

                        Produtos cerâmicos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 70

                        Vidro e suas obras; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 7003, ex 7004 e ex 7005

                        Vidro com camada não refletora

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                        7006

                        Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias

                                    —

                                    Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dielétrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII (11)

                        Fabrico a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                        7007

                        Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                        7008

                        Vidros isolantes de paredes múltiplas

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                        7009

                        Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001

                        7010

                        Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                        ou
                        Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        7013

                        Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 7010 ou 7018

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                        ou
                        Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não cortado utilizado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                        ou
                        Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos utilizados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 7019

                        Obras (exceto os fios) de fibra de vidro

                        Fabrico a partir de:

                                    —

                                    mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou

                                    —

                                    lã de vidro

                        —

                        ex Capítulo 71

                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 7101

                        Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 7102, ex 7103 e ex 7104

                        Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas) trabalhadas

                        Fabrico a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

                        7106, 7108 e 7110

                        Metais preciosos:

                                    —

                                    Em formas brutas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106, 7108 ou 7110
                        ou
                        Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
                        ou
                        Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

                                    —

                                    Em formas semimanufaturadas ou em pó

                        Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

                        ex 71 07, ex 7109 e ex 7111

                        Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados

                        Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

                        7116

                        Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        7117

                        Bijutarias

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                        ou
                        Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 72

                        Ferro fundido, ferro e aço; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        7207

                        Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado

                        Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7206

                        7208 a 7216

                        Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis, de ferro ou aço não ligado

                        Fabrico a partir de lingotes, de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 ou 7207

                        7217

                        Fios de ferro ou aço não ligado

                        Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207

                        7218 91 e
                        7218 99

                        Produtos semimanufaturados de aço inoxidável

                        Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7218 10

                        7219 a 7222

                        Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável

                        Fabrico a partir de lingotes ou de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218

                        7223

                        Fios de aço inoxidável

                        Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218

                        7224 90

                        Produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço

                        Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7224 10

                        7225 a 7228

                        Produtos laminados planos, fio-máquina; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado

                        Fabrico a partir de lingotes, de outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

                        7229

                        Fios de outras ligas de aço

                        Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224

                        ex Capítulo 73

                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 7301

                        Estacas-pranchas

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7206

                        7302

                        Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris

                        Fabrico a partir de matérias da posição 7206

                        7304, 7305 e 7306

                        Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço

                        Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

                        ex 7307

                        Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.o X5CrNiMo 1712), que consistem em várias peças

                        Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado utilizados não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto

                        7308

                        Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

                        ex 7315

                        Correntes antiderrapantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 7321

                        Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

                                    —

                                    A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 74

                        Cobre e suas obras; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        7401

                        Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        7402

                        Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica.

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        7403

                        Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

                                    —

                                    Cobre afinado

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                    —

                                    Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos

                        Fabrico a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou de desperdícios e resíduos de cobre

                        7404

                        Desperdícios e resíduos, de cobre

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        7405

                        Ligas-mães de cobre

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 75

                        Níquel e suas obras; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        7501 a 7503

                        Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 76

                        Alumínio e suas obras; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        7601

                        Alumínio em formas brutas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                              ou
                        Fabrico por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio

                        7602

                        Desperdícios e resíduos, de alumínio

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 7616

                        Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        Capítulo 77

                        Reservado para eventual utilização futura no SH

                        ex Capítulo 78

                        Chumbo e suas obras; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        7801

                        Chumbo em formas brutas:

                                    —

                                    Chumbo afinado

                        Fabrico a partir de chumbo de obra

                                    —

                                    Outro

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802

                        7802

                        Desperdícios e resíduos, de chumbo

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 79

                        Zinco e suas obras; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        7901

                        Zinco em formas brutas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902

                        7902

                        Desperdícios e resíduos, de zinco

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 80

                        Estanho e suas obras; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        8001

                        Estanho em formas brutas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002

                        8002 e 8007

                        Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        Capítulo 81

                        Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

                                    —

                                    Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex Capítulo 82

                        Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais; comuns; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        8206

                        Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                        8207

                        Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        8208

                        Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 8211

                        Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

                        8214

                        Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                        8215

                        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                        ex Capítulo 83

                        Obras diversas de metais comuns; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        ex 83 02

                        Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8306

                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 84

                        Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8401

                        Elementos combustíveis nucleares

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8402

                        Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8403 e ex 8404

                        Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403 e 8404

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8406

                        Turbinas a vapor

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8407

                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8408

                        Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8409

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8411

                        Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8412

                        Outros motores e máquinas motrizes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8413

                        Bombas volumétricas rotativas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8414

                        Ventiladores industriais e semelhantes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8415

                        Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8418

                        Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415

                                    —

                                    Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas, refrigeradores do tipo doméstico, vitrinas, armários, balcões e móveis semelhantes para a produção de frio, outros refrigeradores, congeladores (freezers) e outro equipamento para a produção de frio

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Congeladores (freezers) e unidades por compressão cujo condensador é constituído por permutadores de calor

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outras partes de refrigeradores

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 35 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8419

                        Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8420

                        Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8423

                        Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8425 a 8428

                        Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8429

                           Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:

                                    —

                                    Rolos ou cilindros compressores

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8430

                        Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8431

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a cilindros compressores

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8439

                        Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8441

                        Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição que o produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8443

                        Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8444 a 8447

                        Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8448

                        Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8452

                        Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

                                    —

                                    Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e

                                    —

                                    os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de “crochet” e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários

                        —

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8456 a 8466

                        Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466; exceto:

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8456 e ex 8466

                                    —

                                    Máquinas de corte a jato de água;

                                    —

                                    partes e acessórios de máquinas de corte a jato de água;

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto obtido, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8469 a 8473

                        Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras), e suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8480

                        Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8481

                        Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:

                                    —

                                    Outros dispositivos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8482

                        Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8484

                        Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8486

                                    —

                                    Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    moldes, para moldagem por injeção ou por compressão

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8487

                        Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 85

                        Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8501

                        Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8502

                        Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8504

                        Unidades de alimentação elétrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8509

                        Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias liquidas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8517

                        Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio;
                        Outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)), exceto os aparelhos de transmissão ou receção das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8518

                        Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8519

                        Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8521

                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8522

                        Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8523

                        Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37

                                    —

                                    Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    cartões de acionamento por aproximação e “cartões inteligentes”, com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    “cartões inteligentes” com um circuito eletrónico integrado

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8525

                                    —

                                    Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som;

                                    —

                                    câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo;

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8526

                        Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8527

                        Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8528

                        Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

                                    —

                                    monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens;

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8529

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:

                                    —

                                    Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8535

                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000  V

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8536

                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

                                    —

                                    Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000  V

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

                                    –

                                    de plásticos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    de cerâmica

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                    –

                                    de cobre

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        8537

                        Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8541

                        Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, exceto bolachas (wafers) ainda não cortadas em microchapas

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8542

                        Circuitos integrados eletrónicos

                        Circuitos integrados monolíticos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    “multipastilhas” que são partes de máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    outros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8544

                        Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8545

                        Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8546

                        Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8547

                        Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8548

                                    —

                                    Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo

                                    —

                                    Microconjuntos eletrónicos

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 86

                        Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8608

                        Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 87

                        Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8709

                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8710

                        Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8711

                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:

                                    —

                                    Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:

                                    –

                                    Não superior a 50 cm3

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    –

                                    Superior a 50 cm3

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 87 12

                        Bicicletas sem rolamentos de esferas

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8715

                        Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8716

                        Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 88

                        Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 8804

                        Para-quedas giratórios

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        8805

                        Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 89

                        Embarcações e estruturas flutuantes

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 90

                        Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9001

                        Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9002

                        Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9004

                        Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 9005

                        Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 9006

                        Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9007

                        Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9011

                        Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 9014

                        Outros instrumentos e aparelhos de navegação

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9015

                        Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9016

                        Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9017

                        Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9018

                        Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

                                    —

                                    Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9019

                        Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9020

                        Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9024

                        Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9025

                        Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9026

                        Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9027

                        Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9028

                        Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:

                                    —

                                    Partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9029

                        Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9030

                        Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9031

                        Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente capítulo; projetores de perfis

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9032

                        Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9033

                        Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 91

                        Artigos de relojoaria; exceto:

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9105

                        Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9109

                        Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9110

                        Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria

                        Fabrico no qual:

                                    —

                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9111

                        Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9112

                        Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9113

                        Pulseiras de relógios, e suas partes

                                    —

                                    De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 92

                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 93

                        Armas e munições; suas partes e acessórios

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 94

                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 9401 e ex 9403

                        Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401 ou 9403, desde que:

                                    —

                                    o valor do tecido não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, e

                                    —

                                    todas as outras matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9405

                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9406

                        Construções prefabricadas

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex Capítulo 95

                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        ex 9503

                        Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 9506

                        Tacos de golfe e partes de tacos

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe

                        ex Capítulo 96

                        Obras diversas; exceto:

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.

                        ex 9601 e ex 9602

                        Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar

                        Fabrico a partir de matérias trabalhadas da mesma posição que o produto

                        ex 9603

                        Vassouras e escovas (exceto vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        9605

                        Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                        9606

                        Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        9608

                        Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição que o produto

                        9612

                        Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

                        Fabrico:

                                    —

                                    a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e

                                    —

                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                        —

                        ex 9613

                        Isqueiros piezoelétricos

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                        ex 9614

                        Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)

                        Fabrico a partir de esboços

                        9619

                        Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria:

                                    —

                                    de plástico

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    de pasta de papel ou de papel

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                                    —

                                    de pastas (ouates)

                        Fabrico a partir de:

                                    —

                                    fios de cairo,

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                                    —

                                    matérias destinadas à fabricação de papel

                        Calcinhas; vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés; vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907:

                                    —

                                    Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria

                        Fabrico a partir de fios

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de:

                                    —

                                    fibras naturais,

                                    —

                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação, ou

                                    —

                                    matérias químicas ou pasta têxtil

                        Camisolas interiores, calcinhas, camisas de noite, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino

                        Fabrico a partir de fios

                        –Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés:

                                    —

                                    Bordados

                        Fabrico a partir de fios
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                    —

                                    Outros

                        Fabrico a partir de fios

                        Vestuário confecionado com tecidos das posições 5903, 5906 ou 5907, exceto de malha

                        Fabrico a partir de fios

                        Outros artefactos confecionados, incluindo moldes para vestuário

                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Capítulo 97

                        Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

                  ».

         (1)  No que respeita às condições especiais relativas ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

         (2)  No que respeita às condições especiais relativas ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.

         (3)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

         (4)  Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.

         (5)  Entende-se por “grupo” qualquer parte da posição separada por um ponto e vírgula.

         (6)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nos códigos 3901 a 3906, por um lado, e nos códigos 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

         (7)  São consideradas “altamente transparentes” as seguintes lâminas: lâminas cuja atenuação ótica medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner(fator de obscurecimento) é inferior a 2 %.

         (8)  A utilização desta matéria é limitada ao fabrico de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabricação de papel.

         (9)  Ver nota introdutória 6.

         (10)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.

         (11)  SEMII — Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.