title: 2006/971/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006 , relativa ao programa específico Cooperação de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
L 400/86         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                  30.12.2006
                                        Decisão do Conselho
                                   de 19 de Dezembro de 2006
   relativa ao programa específico "Cooperação" de execução do Sétimo Programa-Quadro
              da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação,
                   desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)
                               (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                            (2006/971/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 4 do
artigo 166.º,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu 1,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu2,
1
        Parecer emitido em 30 de Novembro de 2006 (ainda não publicado no Jornal Oficial) .
2
        JO C 185 de 8.8.2006, p. 10.
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Considerando o seguinte:
(1)      Nos termos do n.º 3 do artigo 166.º do Tratado, a Decisão n.º 1982/2006/CE do Parlamento
         Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro
         da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento
         tecnológico e demonstração (2007 a 2013) 1 (a seguir designado "programa-quadro") deve
         ser executada através de programas específicos que definam regras pormenorizadas para a
         sua execução, fixem a sua duração e estabeleçam os meios considerados necessários.
(2)      O programa-quadro está estruturado em quatro tipos de actividades: cooperação
         transnacional sobre temas definidos por políticas ("Cooperação"), investigação por
         iniciativa dos investigadores com base em propostas da comunidade de investigação
         ("Ideias"), apoio à formação e progressão na carreira dos investigadores ("Pessoas") e
         apoio a capacidades de investigação ("Capacidades"). As actividades no âmbito da
         componente "Cooperação" referentes a acções indirectas serão executadas ao abrigo do
         presente programa específico.
(3)      Deverão aplicar-se ao presente programa específico as regras de participação de empresas,
         centros de investigação e universidades e as regras de difusão dos resultados da
         investigação do programa-quadro (a seguir designadas "regras de participação e difusão").
1
        JO L 412 de 30.12.2006, p. 1.
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(4)      O programa-quadro deverá complementar as actividades realizadas nos Estados-Membros,
         bem como outras acções comunitárias necessárias para o esforço estratégico geral de
         realização dos objectivos da agenda de Lisboa, especialmente em paralelo com as acções
         relativas aos Fundos Estruturais, agricultura, ensino, formação, cultura, competitividade e
         inovação, indústria, saúde, protecção do consumidor, emprego, energia, transportes e
         ambiente.
(5)      As actividades relacionadas com a inovação e as PME apoiadas no âmbito do presente
         programa-quadro deverão ser complementares das realizadas no âmbito do programa-
         -quadro "Competitividade e inovação" que contribuirão para preencher o fosso entre a
         investigação e a inovação, e para promover todas as formas de inovação.
(6)      A execução do programa-quadro poderá dar lugar à criação de programas suplementares
         que envolvam a participação de apenas alguns Estados-Membros, à participação da
         Comunidade em programas empreendidos por vários Estados-Membros ou à criação de
         empresas comuns ou quaisquer outras modalidades na acepção dos artigos 168.º, 169.º e
         171.º do Tratado.
(7)      O presente programa específico deverá dar um contributo para o Banco Europeu de
         Investimento (BEI) para a constituição do "Mecanismo de Financiamento da Partilha de
         Riscos", a fim de melhorar o acesso a empréstimos do BEI.
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(8)      A participação adequada das PME, através de medidas concretas e acções específicas em
         seu benefício, deverá ser apoiada no âmbito do presente programa específico, a título
         complementar relativamente a outros programas comunitários.
(9)      Nos termos do artigo 170.º do Tratado, a Comunidade celebrou uma série de acordos
         internacionais no domínio da investigação, pelo que deverão ser envidados esforços para
         intensificar a cooperação internacional em investigação com vista a uma maior integração
         comunitária na comunidade de investigação a nível mundial. Em consequência, o presente
         programa específico deverá estar aberto à participação de países que tenham celebrado os
         acordos necessários para o efeito e também, a nível de projectos e com base em benefícios
         mútuos, à participação de entidades de países terceiros e de organizações internacionais
         para fins de cooperação científica.
(10)     As actividades de investigação realizadas no âmbito do presente programa deverão
         respeitar os princípios éticos fundamentais, incluindo os consagrados na Carta dos Direitos
         Fundamentais da União Europeia.
(11)     A execução do programa-quadro deverá contribuir para a promoção do desenvolvimento
         sustentável.
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(12)     É importante assegurar uma boa gestão financeira do programa-quadro e a sua execução da
         forma mais eficaz e convivial possível, garantindo, simultaneamente, a segurança jurídica e
         a acessibilidade do programa a todos os participantes, em conformidade com o
         Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que
         institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades
         Europeias1 e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2342/2002 da Comissão, de 23 de
         Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro2 e
         eventuais alterações futuras.
(13)     Deverão igualmente ser tomadas medidas adequadas (proporcionais aos interesses
         financeiros das Comunidades Europeias) para controlar a eficácia tanto do apoio financeiro
         concedido como da utilização dos fundos, com o objectivo de prevenir irregularidades e
         fraudes, e deverão ser feitas as diligências necessárias para a recuperação de fundos
         perdidos, incorrectamente pagos ou indevidamente utilizados, em conformidade com o
         Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/1995 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995,
         relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias3, o
         Regulamento (CE, Euratom) n.º 2185/1996 do Conselho, de 11 de Novembro de 1996,
         relativo às inspecções e verificações no local efectuadas pela Comissão para proteger os
         interesses financeiros das Comunidades Europeias contra a fraude e outras irregularidades4
         e o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de
         Maio de 1999, relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta
         Antifraude (OLAF)5.
1
        JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
2
        JO L 357 de 31.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo
        Regulamento (CE, Euratom) n.º 1261/2005 da Comissão (JO L 201 de 2.8.2005, p. 3).
3
        JO L 312 de 23.12.1995, p. 1.
4
        JO L 292 de 15.11.1996, p. 2.
5
        JO L 136 de 31.5.1999, p. 1.
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(14)     As medidas necessárias para a execução da presente decisão são essencialmente medidas
         de gestão, pelo que serão aprovadas pelo procedimento de gestão previsto no artigo 4.º da
         Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de
         exercício das competências de execução atribuídas à Comissão1. Por outro lado, a
         investigação que envolve o uso de embriões humanos e células estaminais embrionárias
         humanas suscita questões éticas específicas, como se refere no artigo 4.º da presente
         decisão. Acresce que as acções de IDT que envolvem investigação ao abrigo do tema
         "Segurança" constituem uma área nova e muito sensível designadamente no tocante a
         ameaças potenciais e incidentes de segurança. Por conseguinte, as medidas para o
         financiamento de projectos desta natureza serão aprovadas pelo procedimento de
         regulamentação previsto no artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE.
(15)      Cada área temática deverá ter a sua rubrica orçamental própria inscrita no Orçamento Geral
         das Comunidades Europeias.
(16)     Na execução do presente programa é necessário prestar uma atenção adequada à integração
         das questões de género, bem como, nomeadamente, a questões relacionadas com as
         condições de trabalho, transparência dos processos de recrutamento e progressão na
         carreira dos investigadores recrutados em projectos e programas financiados no âmbito das
         acções do presente programa, constituindo a Recomendação da Comissão de 11 de Março
         de 2005 relativa à Carta Europeia do Investigador e ao Código de Conduta para o
         Recrutamento de Investigadores um quadro de referência nesta matéria, respeitando
         simultaneamente a sua natureza facultativa,
APROVOU A PRESENTE DECISÃO:
1
        JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão
        2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).
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                                                 Artigo 1.º
É adoptado o programa específico "Cooperação" de actividades comunitárias de investigação e
desenvolvimento tecnológico, incluindo actividades de demonstração, a seguir designado "programa
específico", para o período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013.
                                                 Artigo 2.º
O Programa específico apoia as actividades de "Cooperação" em toda a gama de acções de
investigação realizadas em cooperação transnacional nas seguintes áreas temáticas:
a)      Saúde;
b)      Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias;
c)      Tecnologias da informação e das comunicações;
d)      Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção;
e)      Energia;
f)      Ambiente (incluindo as alterações climáticas);
g)      Transportes (incluindo a aeronáutica);
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h)      Ciências sócio-económicas e ciências humanas;
i)      Espaço;
j)      Segurança.
A execução do presente programa específico pode dar lugar à criação de programas suplementares
que envolvam a participação de apenas alguns Estados-Membros, à participação da Comunidade em
programas empreendidos por vários Estados-Membros ou à criação de empresas comuns ou
quaisquer outras modalidades na acepção dos artigos 168.º, 169.º e 171.º do Tratado.
Os objectivos e as linhas gerais destas actividades são definidos no Anexo I.
                                                Artigo 3.º
Nos termos do Anexo II do programa-quadro, o montante considerado necessário para a execução do
programa específico é de 32 413 milhões de euros, dos quais menos de 6% são destinados às despesas
administrativas da Comissão. No Anexo II é apresentada uma repartição indicativa desse montante.
                                                Artigo 4.º
1.       Todas as actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do programa específico são
         realizadas no respeito dos princípios éticos fundamentais
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2.       Não são financiados no âmbito do presente programa os seguintes domínios de
         investigação:
         –     Actividades de investigação destinadas à clonagem humana para efeitos de
               reprodução;
         –     Actividades de investigação destinadas a alterar o património genético de seres
               humanos e que possam tornar essas alterações hereditárias1;
         –     Actividades de investigação destinadas à criação de embriões humanos
               exclusivamente para fins de investigação ou para fins de aquisição de células
               estaminais, incluindo por meio de transferência de núcleos de células somáticas.
3.       A investigação sobre células estaminais humanas, adultas e embrionárias, pode ser
         financiada, consoante o conteúdo da proposta científica e do quadro legal do(s) Estado(s)-
         -Membro(s) envolvido(s).
         Todos os pedidos de financiamento de investigação sobre células estaminais embrionárias
         humanas devem conter, conforme adequado, informações sobre as medidas de autorização
         e controlo que serão adoptadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, bem
         como informações pormenorizadas sobre a ou as aprovações éticas que serão apresentadas.
         No que se refere à derivação de células estaminais embrionárias humanas, as instituições,
         organizações e investigadores estão sujeitos a um licenciamento e controlo rigorosos, em
         conformidade com o quadro legal do(s) Estado(s)-Membro(s) envolvido(s).
1
        Pode ser financiada investigação relacionada com o tratamento do cancro das gónadas.
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4.       Os domínios de investigação acima indicados devem ser revistos para a segunda fase do
         presente programa (2010-2013), em função dos progressos científicos.
                                                 Artigo 5.º
1.       A execução do programa específico processa-se através dos regimes de financiamento
         estabelecidos no Anexo III do programa-quadro.
2.       O Anexo III do presente programa específico estabelece as modalidades de concessão de
         uma subvenção ao BEI destinada ao estabelecimento de um Mecanismo de Financiamento
         da Partilha de Riscos.
3.       O Anexo IV contém uma lista indicativa de possíveis iniciativas tecnológicas conjuntas que
         poderão ser objecto de decisões separadas, e uma lista indicativa de iniciativas para eventual
         execução conjunta dos programas de investigação nacionais que poderão ser objecto de uma
         decisão separada com base no artigo 169.º do Tratado.
4.       As regras de participação e difusão são aplicáveis ao presente programa específico.
                                                 Artigo 6.º
1.       A Comissão elabora um programa de trabalho plurianual para a execução do programa
         específico, estabelecendo de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades
         científicas e tecnológicas constantes do Anexo I, os regimes de financiamento a utilizar
         para os tópicos relativamente aos quais são solicitadas propostas, bem como o calendário
         de execução.
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2.       O programa de trabalho tem em conta as actividades de investigação relevantes realizadas
         pelos Estados-Membros, países associados e organizações europeias e internacionais, bem
         como a realização de um valor acrescentado europeu, o impacto sobre a competitividade
         industrial e a relevância para outras políticas comunitárias. Este programa deve ser
         actualizado sempre que necessário.
3.       As propostas de acções indirectas ao abrigo dos regimes de financiamento são avaliadas e
         os projectos são seleccionados de acordo com os critérios enunciados na alínea a) do n.º 1
         do artigo 15.º das regras de participação e difusão.
4.       O programa de trabalho pode identificar:
         a)    Organizações que recebem contribuições sob a forma de uma cotização;
         b)    Acções de apoio para as actividades de entidades jurídicas específicas.
                                                 Artigo 7.º
1.       A Comissão é responsável pela execução do programa específico.
2.       O procedimento de gestão a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º é aplicável para a adopção
         das seguintes medidas:
         a)    O programa de trabalho a que se refere o artigo 6.º incluindo os regimes de
               financiamento a utilizar, o conteúdo dos convites à apresentação de propostas, bem
               como os critérios de avaliação e selecção a aplicar;
         b)    Qualquer adaptação da repartição indicativa do montante previsto no Anexo II;
 ---pagebreak--- 30.12.2006      PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/97
         c)   A aprovação do financiamento das acções abrangidas pelas áreas temáticas a que se
              referem os pontos a) a g) e i) do artigo 2.º, sempre que o montante estimado da
              contribuição da Comunidade ao abrigo deste programa seja igual ou superior a 1,5
              milhões de euros;
         d)   A aprovação do financiamento de acções distintas das referidas na alínea c) do
              presente número e das abrangidas pela área temática a que se refere o ponto j) do
              artigo 2.º, sempre que o montante estimado da contribuição da Comunidade ao
              abrigo deste programa seja igual ou superior a 0,6 milhões de euros;
         e)   A elaboração dos mandatos para as avaliações previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 7.º do
              programa-quadro.
3.       O procedimento de regulamentação a que se refere o n.º 3 do artigo 8.º é aplicável para a
         adopção das seguintes medidas:
         a)   O programa de trabalho respeitante à área temática a que se refere o ponto j) do
              artigo 2.º, e a aprovação do financiamento das acções abrangidas por essa área
              temática;
         b)   A aprovação do financiamento de acções de IDT que impliquem a utilização de
              embriões humanos e de células estaminais embrionárias humanas.
                                                Artigo 8.º
1.       A Comissão é assistida por um comité.
 ---pagebreak--- L 400/98          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
2.        Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 4.º e 7.º da
          Decisão 1999/468/CE.
          O prazo previsto no n.º 3 do artigo 4.º da Decisão 1999/468/CE é de dois meses
3.        Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.º e 7.º da
          Decisão 1999/468/CE.
          O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE é de dois meses.
4.        A Comissão informa regularmente o comité dos progressos gerais verificados na execução
          do programa específico e fornece-lhe informações atempadas sobre todas as acções de IDT
          propostas ou financiadas ao abrigo do presente programa, tal como especificado no
          Anexo V.
5.        O Comité aprova o seu regulamento interno.
                                                 Artigo 9.º
A Comissão assegura o acompanhamento, a avaliação e a revisão independentes, a que se refere o
artigo 7.º do programa-quadro, das actividades desenvolvidas nos domínios abrangidos pelo programa
específico.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                            L 400/99
                                               Artigo 10.º
A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da
União Europeia.
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2006.
                                              Pelo Conselho
                                              O Presidente
                                           J. KORKEAOJA
 ---pagebreak--- L 400/100        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
                                               ANEXO I
            OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E GRANDES LINHAS
                                  DOS TEMAS E ACTIVIDADES
No âmbito do presente programa específico, será prestado apoio à cooperação transnacional, em
qualquer escala e em toda a União Europeia e não só, numa série de áreas temáticas que
correspondem a grandes domínios de progresso dos conhecimentos e tecnologias, em que a
investigação deve ser apoiada e reforçada a fim de responder aos desafios a nível social, económico,
de saúde pública, ambiental e industrial com que a Europa se vê confrontada.
O objectivo primordial é contribuir para o desenvolvimento sustentável no contexto da promoção da
investigação, cujo intuito primordial é aumentar o conhecimento, ao mais elevado nível de
excelência.
Os dez temas seleccionados para a acção comunitária são os seguintes:
1)      Saúde;
2)      Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias;
3)      Tecnologias da informação e das comunicações;
4)      Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção;
5)      Energia;
6)      Ambiente (incluindo as alterações climáticas);
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/101
7)      Transportes (incluindo a aeronáutica);
8)      Ciências sócio-económicas e ciências humanas;
9)      Espaço;
10)     Segurança.
Cada tema é descrito em termos do objectivo, da abordagem para a implementação e das
actividades, incluindo as que implicam iniciativas em larga escala (como estabelece, a título
indicativo, o Anexo IV), cooperação internacional, necessidades emergentes e necessidades
políticas imprevistas.
Será tido na devida conta o princípio do desenvolvimento sustentável. De acordo com a política
europeia de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, consignada nos artigos 2.º e 3.º
do Tratado, as actividades do programa específico assegurarão a implementação de medidas
adequadas para promover a igualdade entre os sexos e a participação de investigadores do sexo
feminino. Além disso, quando adequado, fará parte das actividades desenvolvidas no âmbito do
presente programa específico a tomada em consideração dos aspectos éticos, sociais, jurídicos e
culturais mais vastos da investigação a realizar e das suas potenciais aplicações, bem como dos
impactos sócio-económicos da prospectiva e do desenvolvimento científico e tecnológico.
 ---pagebreak--- L 400/102         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Investigação pluridisciplinar e multitemática, incluindo convites à apresentação de propostas
conjuntos
Será dada especial atenção a áreas científicas e tecnológicas prioritárias que abranjam vários temas,
como as ciências e tecnologias marinhas. Será incentivada a pluridisciplinaridade através de
abordagens multitemáticas conjuntas relativas a matérias de investigação e tecnologias relevantes para
mais de um tema. Essas abordagens multitemáticas serão implementadas, nomeadamente, através de:
–         Convites à apresentação de propostas conjuntos entre temas quando um tópico de
          investigação seja claramente relevante para as actividades de cada um desses temas;
–         Uma ênfase especial na investigação interdisciplinar no âmbito da actividade relativa a
          "necessidades emergentes";
–         Recurso a aconselhamento externo, incluindo de investigadores, sobre um vasto leque de
          disciplinas e horizontes para a elaboração do programa de trabalho;
–         Relatórios periódicos sobre a investigação multitemática no âmbito do processo de
          acompanhamento, avaliação e revisão do programa;
–         No que diz respeito a investigação relevante para as políticas, garantia da coerência com as
          políticas comunitárias.
A Comissão Europeia assegurará a coordenação entre os temas do presente programa específico e
as acções realizadas no âmbito de outros Programas Específicos do Sétimo Programa-Quadro, como
as relativas a infra-estruturas de investigação do programa específico "Capacidades"1.
1
        Para facilitar a execução do programa, para cada reunião agendada do Comité do Programa a
        Comissão reembolsará, de acordo com as suas orientações em vigor, as despesas de um
        representante por Estado-Membro, bem como as despesas de um perito/consultor por Estado-
        -Membro para os pontos da ordem de trabalhos em que esse Estado-Membro necessite de
        assistência específica.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/103
Adaptação à evolução das necessidades e oportunidades
A relevância industrial dos temas, e a participação contínua da indústria nos mesmos, será assegurada
em permanência graças, nomeadamente, ao trabalho realizado pelas várias "plataformas tecnológicas
europeias". O presente programa específico, a par dos contributos dados pela indústria, contribuirá
assim para a implementação das agendas estratégicas de investigação relevantes, como as estabelecidas
e desenvolvidas pelas plataformas tecnológicas europeias, na medida em que estas apresentem um
verdadeiro valor acrescentado europeu. As vastas necessidades de investigação identificadas nas
agendas estratégicas de investigação disponíveis já se reflectem bem nos dez temas. As plataformas
tecnológicas europeias, com a eventual participação de agregados regionais centrados na investigação,
podem ser úteis para facilitar e organizar a participação da indústria, nomeadamente das PME, em
projectos de investigação relacionados com os seus domínios específicos, incluindo projectos elegíveis
para financiamento ao abrigo do programa-quadro. A integração mais pormenorizada do seu conteúdo
técnico será feita posteriormente, quando for elaborado o programa de trabalho pormenorizado para os
convites à apresentação de propostas específicos.
Garantir-se-á igualmente a relevância permanente dos temas para a elaboração, execução e avaliação
das políticas e da regulamentação comunitárias. Estes temas dizem respeito a políticas em áreas como a
saúde, segurança, protecção do consumidor, energia, ambiente, ajuda ao desenvolvimento, pescas,
assuntos do mar, agricultura, saúde e bem-estar dos animais, transportes, ensino e formação, sociedade
da informação e meios de comunicação social, emprego, assuntos sociais, coesão e criação de um
espaço de liberdade, de segurança e de justiça, juntamente com investigação pré-normativa e
co-normativa relevante para a melhoria da interoperabilidade e qualidade das normas e respectiva
aplicação. Neste contexto, as plataformas que reúnam partes interessadas e a comunidade de
investigação para o estudo de agendas estratégicas de investigação relevantes para áreas da política
social, ambiental ou outras podem também desempenhar o seu papel.
 ---pagebreak--- L 400/104          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
Em cada tema, para além das actividades definidas, serão realizadas acções específicas destinadas a
responder a "necessidades emergentes" e "necessidades políticas imprevistas" de uma forma aberta
e flexível. A realização destas acções assegurará uma abordagem simples, coerente e coordenada
em todo o programa específico e o financiamento de investigação interdisciplinar que abranja vários
temas ou que esteja fora do âmbito dos temas.
• Tecnologias futuras e emergentes: apoio específico a propostas de investigação destinadas a
    identificar ou explorar mais profundamente novas oportunidades científicas e tecnológicas num
    determinado domínio e/ou na sua combinação com outras áreas e disciplinas relevantes através
    do apoio específico a propostas espontâneas de investigação, incluindo por meio de convites à
    apresentação de propostas conjuntas; cultivar ideias inovadoras e utilizações radicalmente novas
    e explorar novas opções em roteiros de investigação, em especial as que possam conduzir a
    descobertas importantes; será garantida a coordenação adequada com as actividades
    desenvolvidas no âmbito do programa "Ideias", por forma a evitar sobreposições e assegurar a
    melhor utilização possível do financiamento. Este apoio processar-se-á através de:
          –      Investigação aberta, "ascendente" sobre tópicos indicados pelos próprios
                 investigadores para o desenvolvimento de novas oportunidades científicas e
                 tecnológicas (acções "Aventura" (Adventure)) ou para a avaliação de novas
                 descobertas ou de fenómenos recentemente observados que possam prenunciar riscos
                 ou problemas para a sociedade (acções "Perspectiva" (Insight));
          –      Iniciativas centradas em objectivos específicos, que constituam grandes desafios em
                 domínios científicos e tecnológicos emergentes e promissores de progressos
                 importantes e de grande impacto potencial nos desenvolvimentos económicos e
                 sociais, e que podem envolver grupos de projectos complementares (acções
                 "Pioneiro" (Pathfinder)).
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/105
• Necessidades políticas imprevistas: A fim de responder, de uma forma flexível, a novas
   necessidades políticas surgidas durante a execução do programa-quadro, como evoluções ou
   eventos imprevistos que exijam uma reacção rápida, por exemplo, novas epidemias, questões
   emergentes quanto à segurança dos alimentos, resposta a catástrofes naturais ou acções de
   solidariedade. Este tema será implementado em estreita relação com as políticas comunitárias
   relevantes. O programa de trabalho anual pode ser alterado caso surjam necessidades urgentes de
   investigação.
Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento
A difusão e transferência de conhecimentos é um valor acrescentado decisivo das actividades de
investigação europeias e tomar-se-ão medidas tomadas para aumentar a utilização dos resultados
por parte do sector industrial, dos decisores políticos, e da sociedade. A difusão será considerada
uma tarefa integral para todas as áreas temáticas, com restrições adequadas no caso do tema da
segurança em virtude dos aspectos confidenciais das actividades, nomeadamente através do
financiamento de iniciativas de ligação em rede/corretagem, seminários e eventos, assistência de
peritos externos e serviços de informação electrónicos. Este apoio será implementado em cada área
temática por meio de:
–        Integração de acções de difusão e de transferência de conhecimentos em projectos e
         consórcios, através de disposições adequadas nos regimes de financiamento e nos
         requisitos de comunicação de informações;
–        Oferta de assistência específica a projectos e consórcios, a fim de lhes proporcionar o
         acesso a competências que lhes permitam optimizar a utilização dos resultados;
 ---pagebreak--- L 400/106         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
–         Acções de difusão específicas que adoptem uma abordagem pró-activa em matéria de
          difusão dos resultados provenientes de uma série de projectos, incluindo os de anteriores
          programas-quadro e de outros programas de investigação, e que visem sectores ou grupos
          de interessados específicos com especial destaque nos potenciais utilizadores;
–         Difusão a decisores políticos, incluindo organismos de normalização, a fim de facilitar a
          utilização de resultados relevantes para as políticas por parte dos organismos competentes
          a nível internacional, europeu, nacional ou regional;
–         Serviços CORDIS para promover a difusão de conhecimentos de forma convivial e a
          exploração de resultados da investigação;
–         Iniciativas para promover o diálogo e o debate sobre questões científicas e resultados da
          investigação com um público mais vasto que ultrapasse a comunidade de investigadores,
          incluindo organizações da sociedade civil.
Será garantida a coordenação da difusão e transferência de conhecimentos em todo o programa-
-quadro. A complementaridade e as sinergias entre este programa e outros programas comunitários
serão asseguradas, em especial na área educativa, a fim de promover as carreiras na investigação.
Serão realizadas acções complementares de apoio à inovação no âmbito do programa
"Competitividade e inovação".
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/107
Participação de PME
Será facilitada a participação optimizada das pequenas e médias empresas (PME) em todas as áreas
temáticas, nomeadamente por melhores procedimentos financeiros e administrativos e por uma maior
flexibilidade na escolha do regime financeiro adequado. Além disso, as necessidades de investigação
e as potencialidades das PME são tidas em devida consideração no desenvolvimento do conteúdo das
áreas temáticas do presente programa específico e serão identificadas no programa de trabalho as
áreas que sejam de especial interesse para as PME. Ao longo do programa, serão tomadas medidas
concretas, incluindo o apoio a acções destinadas a facilitar a participação das PME no âmbito da
estratégia a desenvolver por cada tema. Essas estratégias serão objecto de controlo quantitativo e
qualitativo em relação aos objectivos estabelecidos. O objectivo será permitir que as PME beneficiem
de pelo menos 15% do financiamento disponível ao abrigo do programa.
No programa específico "Capacidades" estão incluídas acções específicas de apoio à investigação
em benefício das PME ou associações de PME e as acções destinadas a promover a participação das
PME em todo o programa-quadro serão financiadas no âmbito do programa "Competitividade e
inovação".
 ---pagebreak--- L 400/108        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
Aspectos éticos
Na execução do presente programa específico e das actividades de investigação dele decorrentes
devem ser respeitados os princípios éticos fundamentais. Entre estes contam-se os princípios
consignados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, incluindo os seguintes:
protecção da dignidade humana e da vida humana, protecção dos dados pessoais e da privacidade,
bem como protecção dos animais e do ambiente, de acordo com as disposições do direito
comunitário e das últimas versões de convenções internacionais, orientações e códigos de conduta
relevantes, nomeadamente a Declaração de Helsínquia, a Convenção do Conselho da Europa sobre
direitos do Homem e Biomedicina, assinada em Oviedo em 4 de Abril de 1997, e seus protocolos
adicionais, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a Declaração Universal
sobre o Genoma Humano e os direitos do Homem adoptada pela UNESCO, a Convenção das
Nações Unidas sobre Armas Biológicas e Toxínicas (BTWC), o Tratado Internacional sobre os
Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura e as resoluções relevantes da
Organização Mundial de Saúde (OMS).
Serão igualmente tidos em consideração os pareceres do Grupo Europeu de Consultores sobre as
Implicações Éticas da Biotecnologia (1991-1997) e os pareceres do Grupo Europeu de Ética para as
Ciências e as Novas Tecnologias (a partir de 1998).
De acordo com o princípio da subsidiariedade e tendo em conta a diversidade de abordagens
existente na Europa, os participantes em projectos de investigação devem cumprir a legislação, a
regulamentação e as normas éticas em vigor nos países em que a investigação será desenvolvida.
São, em qualquer caso, aplicáveis as disposições nacionais, pelo que a investigação proibida num
determinado Estado-Membro ou noutro país não beneficiará de financiamento comunitário para
realização nesse Estado-Membro ou país.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/109
Quando adequado, os responsáveis pelos projectos de investigação devem obter a aprovação dos
comités de ética nacionais ou locais competentes antes de iniciar as actividades de IDT. A
Comissão procederá também de forma sistemática a um exame ético das propostas que incidam em
questões sensíveis do ponto de vista ético ou nas quais os aspectos éticos não tenham sido
devidamente considerados. Em casos específicos, poder-se-á proceder a um exame ético durante a
execução de um projecto.
Não serão financiadas actividades de investigação que sejam proibidas em todos os Estados-Membros.
O Protocolo relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais em Anexo ao Tratado estabelece que
a Comunidade deve tomar em plena consideração os requisitos relativos ao bem-estar dos animais
quando da formulação e implementação das políticas comunitárias, incluindo a de investigação. A
Directiva 86/609/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, relativa à aproximação das
disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à
protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos1, estabelece que
todas as experiências:
–        Sejam concebidas de modo a evitar a dor e o sofrimento desnecessários dos animais
         utilizados;
–        Utilizem o menor número possível de animais;
–        Recorram a animais com o menor grau de sensibilidade neuro-fisiológica; e
–        Causem o mínimo de dor, sofrimento, angústia ou danos permanentes.
1
        JO L 358 de 18.12.1986, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela
        Directiva 2003/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 230 de 16.9.2003,
        p. 32).
 ---pagebreak--- L 400/110        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
A modificação do património genético dos animais e a clonagem de animais apenas poderão ser
consideradas caso os objectivos sejam devidamente justificados de um ponto de vista ético e desde
que sejam realizadas em condições que garantam o bem-estar dos animais e o respeito dos
princípios da biodiversidade.
Durante a execução do presente programa, os progressos científicos e as disposições nacionais e
internacionais serão objecto de acompanhamento regular pela Comissão, a fim de ter em conta
qualquer desenvolvimento relevante.
A investigação sobre ética relacionada com progressos científicos e tecnológicos será efectuada no
âmbito da componente "Ciência na sociedade" do programa específico "Capacidades".
Investigação em colaboração
A investigação em colaboração constituirá a maior parte e o fulcro do financiamento comunitário
em investigação. O objectivo é estabelecer, nos principais domínios de avanço dos conhecimentos,
redes e projectos de investigação de nível excelente capazes de atrair investigadores e investimentos
da Europa e de todo o mundo, reforçando a base industrial e tecnológica europeia e apoiando as
políticas comunitárias.
Este objectivo será atingido pelo apoio à investigação em colaboração, que incluirá a participação
activa da indústria, através dos diferentes regimes de financiamento: projectos em colaboração,
redes de excelência e acções de coordenação/apoio.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/111
Iniciativas tecnológicas conjuntas
Num número muito limitado de casos, o âmbito de um objectivo de IDT e a escala dos recursos
envolvidos justificam a criação de parcerias a longo prazo dos sectores público e privado, sob a
forma de iniciativas tecnológicas conjuntas. Estas iniciativas, principalmente resultantes do trabalho
das plataformas tecnológicas europeias e abrangendo um aspecto ou um pequeno número de
aspectos seleccionados da investigação no respectivo domínio, combinarão o investimento do sector
privado e o financiamento público nacional e europeu, incluindo subvenções do programa-quadro
de investigação e financiamentos sob a forma de empréstimos do Banco Europeu de Investimento.
As iniciativas tecnológicas conjuntas serão decididas individualmente com base no artigo 171.º do
Tratado (tal pode incluir a criação de empresas comuns) ou com base numa alteração do presente
programa específico de acordo com o n.º 3 do artigo 166.º do Tratado.
As iniciativas tecnológicas conjuntas são definidas de um modo aberto e transparente com base
numa série de critérios, nomeadamente:
–        Incapacidade dos instrumentos existentes para atingir o objectivo;
–        Escala do impacto no crescimento e na competitividade industrial;
–        Valor acrescentado da intervenção a nível europeu;
–        Nível e clareza da definição do objectivo e resultados a atingir;
–        Solidez do empenhamento da indústria a nível financeiro e de recursos;
 ---pagebreak--- L 400/112         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                     30.12.2006
–         Importância da contribuição para objectivos políticos mais vastos, em que se inclui o do
          benefício para a sociedade;
–         Capacidade para atrair apoio nacional suplementar e para produzir um efeito de alavanca
          nos financiamentos actuais ou futuros da indústria;
A natureza das iniciativas tecnológicas conjuntas tem de ser claramente definida, em particular no
que se refere a questões relativas a:
–         Compromissos financeiros;
–         Duração do envolvimento dos participantes;
–         Disposições relativas à celebração e rescisão do contrato;
Direitos de propriedade intelectual.
Atendendo ao âmbito e complexidade especiais das iniciativas tecnológicas conjuntas, serão
envidados os melhores esforços para garantir que funcionem de forma transparente e que qualquer
afectação de financiamento comunitário às iniciativas tecnológicas conjuntas seja efectuada com
base nos princípios de excelência e concorrência consagrados no programa-quadro.
Será dada especial atenção à coerência e coordenação globais entre iniciativas tecnológicas
conjuntas e programas e projectos nacionais nos mesmos domínios1, observando simultaneamente
os procedimentos de execução existentes, bem como à garantia de que a participação nos seus
projectos é aberta a um amplo leque de participantes em toda a Europa, em especial as PME.
1
        Em especial, com as actividades levadas a cabo pela estrutura intergovernamental
        EUREKA. Acresce que a experiência adquirida através dos agregados EUREKA pode ser
        relevante para as iniciativas tecnológicas conjuntas em áreas afins.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/113
Consta do Anexo IV uma lista indicativa de iniciativas tecnológicas conjuntas. Outras iniciativas
tecnológicas conjuntas poderão ser definidas com base nos critérios supramencionados e ser objecto
de propostas durante a execução do Sétimo Programa-Quadro.
Coordenação de programas de investigação não comunitários
Na acção desenvolvida neste domínio utilizar-se-ão dois instrumentos principais: o regime
ERA-NET e a participação da Comunidade em programas de investigação nacionais empreendidos
conjuntamente (artigo 169.º do Tratado). Esta acção será também utilizada para reforçar a
complementaridade e sinergias entre o programa-quadro e as actividades desenvolvidas no âmbito
de estruturas intergovernamentais, como a EUREKA, EIROforum e COST. Será prestado apoio
financeiro a actividades de administração e coordenação da estrutura COST, de modo a que esta
possa continuar a contribuir para a coordenação e intercâmbios entre equipas de investigação
financiadas a nível nacional.
Caso estejam abrangidas por um dos temas, as acções serão apoiadas como parte integrante das
actividades ao abrigo desse tema. Caso sejam de natureza horizontal ou não directamente ligadas
aos dez temas, as acções serão apoiadas conjuntamente no âmbito de todos os temas relevantes1.
Caso sejam do âmbito de outro programa específico de execução do Sétimo Programa-Quadro, as
acções serão apoiadas ao abrigo desse programa específico.
1
        O que poderá incluir a eventual execução conjunta de programas no domínio da metrologia.
 ---pagebreak--- L 400/114         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
O regime ERA-NET desenvolverá e reforçará a coordenação de actividades de investigação
nacionais e regionais, proporcionando:
–         Um enquadramento para os responsáveis pela execução de programas de investigação
          públicos, com vista a intensificar a coordenação dessas actividades. Tal incluirá o apoio a
          novas ERA-NET, bem como o alargamento e aprofundamento do âmbito das ERA-NET
          existentes, por exemplo, através do alargamento das suas parcerias e da abertura mútua dos
          seus programas. Sempre que adequado, poder-se-ão aplicar as ERA-NET para a
          coordenação de programas entre regiões europeias e Estados-Membros para permitir a sua
          cooperação com iniciativas de larga escala;
–         Num número reduzido de casos, proporcionando apoio financeiro suplementar comunitário
          aos participantes que ponham em comum recursos para a realização de convites à
          apresentação de propostas conjuntos entre os respectivos programas nacionais e regionais
          ("ERA NET PLUS").
A participação da Comunidade em programas de investigação nacionais empreendidos
conjuntamente com base no artigo 169.º é especialmente relevante para a cooperação europeia em
larga escala de "geometria variável" entre Estados-Membros com necessidades e/ou interesses
comuns. Em casos bem identificados, essas iniciativas ao abrigo do artigo 169.º serão lançadas em
áreas a identificar em estreita associação com os Estados-Membros, incluindo a possibilidade de
cooperação com programas intergovernamentais, com base nos critérios definidos na decisão
relativa ao Sétimo Programa-Quadro.
Uma lista indicativa de iniciativas para a execução conjunta dos programas de investigação
nacionais consta do Anexo IV; essas iniciativas poderão ser objecto de uma decisão separada com
base no artigo 169.º do Tratado. Durante a execução do Sétimo Programa-Quadro, poderão ser
identificadas e propostas outras iniciativas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                          L 400/115
Cooperação internacional
As acções de cooperação internacional que demonstrem um valor europeu acrescentado e ser de
interesse mútuo, apoiarão uma política científica e tecnológica internacional com dois objectivos
interdependentes:
–        Apoiar e promover a competitividade europeia através de parcerias estratégicas de
         investigação com países terceiros, incluindo economias altamente industrializadas e
         emergentes em domínios científicos e tecnológicos, mediante a contratação dos melhores
         cientistas de países terceiros para trabalhar na Europa e com a Europa;
–        Abordar problemas específicos que os países terceiros enfrentam ou que sejam de carácter
         global, com base no interesse e benefício mútuos.
A política de cooperação científica internacional da Comunidade salientará e desenvolverá a
cooperação, a fim de gerar, partilhar e utilizar conhecimentos através de parcerias de investigação
equitativas que tomem em consideração o contexto sócio-económico internacional, nacional e
regional, e a base de conhecimentos dos países parceiros. A abordagem estratégica destina-se a
promover a competitividade da UE e o desenvolvimento sustentável global através de parcerias
desse tipo entre a UE e países terceiros a nível bilateral, regional e global, com base no interesse e
benefício mútuos. Para tal, deveria ser igualmente promovido o papel da UE como interveniente a
nível mundial, através de programas de investigação internacionais multilaterais. As acções de
cooperação internacional apoiadas serão correlacionadas com questões políticas prevalentes, a fim
de contribuírem para o cumprimento dos compromissos internacionais da UE e para a partilha dos
valores europeus, competitividade, progresso sócio-económico, protecção do ambiente e bem-estar
no contexto mais vasto do desenvolvimento sustentável global.
 ---pagebreak--- L 400/116        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
A cooperação internacional será implementada no presente programa específico em cada área
temática e entre temas através de:
• Uma participação reforçada de investigadores e instituições de investigação de todos os países
   parceiros da cooperação internacional e países industrializados1 nas áreas temáticas, com
   restrições adequadas no que diz respeito ao tema da segurança para todos os países terceiros que
   não sejam países associados, em virtude dos aspectos de confidencialidade. Além disso, conferir-
   -se-á especial ênfase ao incentivo à participação de países terceiros em áreas identificadas como
   de interesse mútuo.
• Acções de cooperação específicas em cada área temática dirigidas a países terceiros, nos casos
   em que haja um interesse mútuo na cooperação em determinados tópicos que devem ser
   seleccionadas com base no respectivo nível e necessidades científicos e tecnológicos. A
   identificação de necessidades e prioridades específicas será estreitamente associada a acordos de
   cooperação bilaterais relevantes e a diálogos multilaterais e bi-regionais em vigor entre a UE e os
   países ou grupos de países. As prioridades serão identificadas a partir das necessidades
   específicas, do potencial e do nível de desenvolvimento económico na região ou país.
Para tal, desenvolver-se-á uma estratégia de cooperação internacional e um plano de execução com
acções específicas orientadas no âmbito de cada tema ou entre temas, por exemplo nas áreas da
saúde, agricultura, saneamento, recursos hídricos, segurança alimentar, coesão social, energia,
ambiente, pesca, aquicultura e recursos naturais, política económica sustentável e tecnologias da
informação e das comunicações.
1
        Tal como definido nas regras de participação e difusão.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/117
Estas acções constituirão instrumentos privilegiados para a implementação da cooperação entre a
Comunidade e estes países. Essas acções destinam-se, em especial, a reforçar as capacidades de
investigação e de trabalho em cooperação de países candidatos, vizinhos, em desenvolvimento e
emergentes. Serão objecto de convites à apresentação de propostas restritos e será dada especial
atenção à facilitação do respectivo acesso aos países terceiros relevantes, nomeadamente países em
desenvolvimento.
Estas actividades serão implementadas em coordenação com as acções de cooperação internacional
no âmbito dos programas específicos "Pessoas" e "Capacidades". Subjacente a esta actividade estará
uma estratégia global para a cooperação internacional no âmbito do programa-quadro.
                                                TEMAS
1.      Saúde
Objectivo
Melhorar a saúde dos cidadãos europeus e aumentar a competitividade e dinamizar a capacidade
inovadora das indústrias e empresas europeias relacionadas com a saúde, sem negligenciar questões
de saúde globais, incluindo epidemias emergentes. A ênfase será colocada na investigação
translacional (transposição de descobertas da investigação fundamental para aplicações clínicas
incluindo a validação científica dos resultados experimentais), no desenvolvimento e validação de
novas terapêuticas, em métodos de promoção da saúde e de profilaxia, incluindo a promoção da
saúde infantil, do envelhecimento saudável, em ferramentas de diagnóstico e tecnologias médicas,
bem como em sistemas de cuidados de saúde sustentáveis e eficientes.
 ---pagebreak--- L 400/118          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                           30.12.2006
Abordagem
Estes trabalhos de investigação permitirão uma melhor compreensão da promoção da saúde da
forma mais eficiente, da redução das diferenças sanitárias na Europa, da prevenção e tratamento de
doenças importantes e da prestação de cuidados de saúde. A investigação biomédica fundamental
será parte integrante deste tema; as abordagens multidisciplinares revestem-se de especial
importância para o tema da saúde.
Estes trabalhos de investigação contribuirão para a integração da vasta quantidade de dados genómicos,
epidemiológicos e biotecnológicos e desenvolver tecnologias-chave para as indústrias relacionadas com
a saúde de modo a desenvolver novos conhecimentos e capacidades de intervenção. Promoverão a
investigação translacional sobre saúde, que é essencial para assegurar benefícios práticos, incluindo a
melhoria da qualidade de vida, resultantes da investigação biomédica. Permitirão à Europa contribuir
mais eficazmente para os esforços internacionais de combate a doenças de importância global, conforme
ilustrado no programa em curso "Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a
Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) ", como a SIDA/HIV, a malária e a tuberculose
(artigo 169.º) 1. Reforçarão também a realização de investigação orientada pelas políticas de saúde a
nível europeu e, especialmente, de comparações dos modelos, sistemas e informações das bases de
dados nacionais. É particularmente importante neste contexto a articulação entre as bases de dados
relevantes.
1
        Podem ser apoiadas outras novas iniciativas importantes relativas à coordenação de
        programas de investigação nacionais, se necessário.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/119
Estes trabalhos de investigação contribuirão para a melhoria da competitividade dos sectores de
biotecnologias aplicadas aos cuidados de saúde e de tecnologias médicas na Europa, em que as
PME são os principais motores económicos, bem como do sector farmacêutico. Podem incluir o
apoio à plataforma tecnológica europeia 1 sobre medicamentos inovadores, com o objectivo de
ultrapassar os pontos de estrangulamento em investigação no processo de desenvolvimento de
medicamentos. Será dada especial atenção à aproximação entre actividades de investigação e
exploração, proporcionando apoio à demonstração de conceitos e à validação clínica. Estes
trabalhos de investigação contribuirão igualmente para o desenvolvimento de normas e padrões para
novas terapêuticas avançadas (por exemplo, medicina regenerativa) necessárias para ajudar a
indústria da UE a enfrentar a concorrência mundial. Deve ser assegurada a liderança a nível
mundial da investigação e inovação europeias no domínio das estratégias de ensaio alternativas, em
particular dos métodos sem recurso a animais.
As questões da igualdade entre os sexos em investigação serão tidas em consideração e integradas nos
projectos 2 sempre que adequado. Prestar-se-á especial atenção à comunicação dos resultados da
investigação e ao estabelecimento do diálogo com a sociedade civil, nomeadamente com grupos de
doentes, numa fase tão precoce quanto possível, sobre novos desenvolvimentos decorrentes da
investigação biomédica e genética. Garantir-se-á também uma vasta difusão e utilização dos resultados.
1
        As agendas estratégicas de investigação de outras plataformas tecnológicas europeias podem
        beneficiar de apoio caso sejam de grande importância para as indústrias relacionadas com a
        saúde.
2
        Os factores de risco, os mecanismos biológicos, as causas, as manifestações clínicas, as
        consequências e o tratamento de doenças e disfunções são frequentemente diferentes entre
        mulheres e homens. Em consequência, todas as actividades financiadas no âmbito deste
        tema devem reflectir essas potenciais diferenças nos seus protocolos de investigação,
        metodologias e análise dos resultados.
 ---pagebreak--- L 400/120         PT                 Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
As questões estratégicas, a saúde infantil 1 e a saúde dos idosos, merecerão especial atenção e
deverão ser tidas em consideração em todas as actividades deste tema, sempre que tal se justifique,
com prioridades salientadas no programa de trabalho. Serão também incluídas outras áreas
multidisciplinares. Tal garantirá uma abordagem visível e coerente sobre estas questões em todo o
tema, evitando todavia a duplicação.
Em cada uma das actividades a seguir enumeradas serão tidos em conta os aspectos éticos, jurídicos
e sócio-económicos2.
Actividades
• Biotecnologias, ferramentas genéricas e tecnologias médicas ao serviço da saúde humana
Esta actividade visa o desenvolvimento e a validação das ferramentas e tecnologias necessárias para
viabilizar a produção de novos conhecimentos e a sua transposição para aplicações práticas na área
da saúde e da medicina.
–         Investigação sobre métodos de alta capacidade: Catalizar os progressos no
          desenvolvimento de novas ferramentas para a biologia moderna, incluindo a genómica
          fundamental, que aumentem significativamente a capacidade de geração de dados e
          melhorem a normalização, a aquisição e a análise de dados e espécimes (biobancos). A
          incidência será em novas tecnologias para: sequenciação; expressão genética, genotipagem
          e fenotipagem;. genómica estrutural e funcional; bioinformática e biologia de sistemas;
          outras "ómicas".
1
        Será especialmente prestado apoio a estudos clínicos específicos destinados a comprovar a
        utilização adequada de produtos não protegidos por patentes (off-patent) actualmente
        utilizados sem estarem homologados em doentes pediátricos.
2
        Serão desenvolvidos trabalhos de investigação específica sobre questões de natureza ética,
        jurídica e sócio-económica ao abrigo do tema "Ciências sócio-económicas e ciências
        humanas", integrado nos programas específicos "Cooperação" e "Capacidades".
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/121
–        Detecção, diagnóstico e monitorização: Desenvolver ferramentas e tecnologias de
         visualização, imagiologia, detecção e análise para a investigação biomédica, a previsão, o
         diagnóstico, a monitorização e o prognóstico de doenças, e que sirvam de apoio e
         orientação para intervenções terapêuticas. A incidência será numa abordagem
         multidisciplinar que integre áreas como: biologia molecular e celular, fisiologia, genética,
         física, química, engenharia biomédica, incluindo nanotecnologias, microssistemas,
         dispositivos e tecnologias da informação. Serão destacados os aspectos relativos a métodos
         não invasivos ou minimamente invasivos, métodos quantitativos e garantia da qualidade.
–        Previsão da adequação, segurança e eficácia das terapêuticas: Desenvolver e validar os
         parâmetros, ferramentas, métodos e normas necessários para proporcionar aos doentes
         biomedicinas seguras e eficazes, sejam novas ou melhoradas 1. A incidência será em
         abordagens como a farmacogenómica, o desenvolvimento e a validação de marcadores
         biológicos, os métodos de estabelecer objectivos e produzir resultados, e métodos e
         modelos in silico, in vitro (incluindo alternativas à experimentação em animais) e in vivo. 2
–        Abordagens e intervenções terapêuticas inovadoras: Investigar, consolidar e garantir um
         maior desenvolvimento em terapêuticas e tecnologias avançadas com um vasto potencial de
         aplicação. A atenção incidirá na terapia genética e celular, medicina regenerativa,
         transplantação, imunoterapia e vacinas, bem como noutros medicamentos. Serão também
         visadas tecnologias conexas, como sistemas avançados de administração orientada,
         implantes e próteses avançados e intervenções não invasivas ou minimamente invasivas
         assistidas por tecnologias.
1
        Relativamente às medicinas convencionais (produtos farmacêuticos e biofarmacêuticos),
        essas questões serão tratadas no âmbito da iniciativa tecnológica conjunta sobre
        medicamentos inovadores.
2
        Alternativas de substituição, ajustamento e redução da utilização de animais na investigação
        biomédica.
 ---pagebreak--- L 400/122         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                     30.12.2006
• Investigação translacional em benefício da saúde humana
Esta actividade visa melhorar os conhecimentos sobre processos e mecanismos biológicos
implicados na saúde normal e em situações patológicas específicas, a fim de transpor estes
conhecimentos para aplicações clínicas, incluindo o controlo e tratamento de doenças, e de
assegurar que os dados clínicos (e epidemiológicos) recolhidos sirvam de orientação para a
prossecução da investigação.
–         Integração de dados e processos biológicos: recolha de dados em larga escala e biologia de
          sistemas
          • Recolha de dados em grande escala: Utilizar tecnologias de alta capacidade para a
             geração de dados destinados a esclarecer a função dos genes e produtos de genes e as
             suas interacções em redes complexas in processos biológicos importantes. Os trabalhos
             incidirão em: genómica; proteómica; "ARN-ómica"; genética das populações; genómica
             comparativa, estrutural e funcional;
          • Biologia de sistemas: A incidência será em investigação multidisciplinar que integre
             uma vasta gama de dados biológicos e desenvolva e aplique abordagens sistémicas, a
             fim de compreender e modelizar processos biológicos em todos os organismos
             relevantes e a todos os níveis de organização.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/123
–        Investigação sobre o cérebro e doenças cerebrais, desenvolvimento humano e
         envelhecimento
          • Cérebro e doenças cerebrais: Compreender melhor a estrutura e dinâmica integradas do
            cérebro e estudar doenças cerebrais, incluindo doenças relevantes relacionadas com a
            idade (p.ex. demência, doença de Parkinson), e novas terapêuticas. A incidência será na
            aquisição de uma compreensão global do cérebro explorando as funções do cérebro,
            desde o nível molecular até ao cognitivo, incluindo a neuroinformática, e a disfunção
            cerebral, da disfunção sináptica à neurodegenerescência. A investigação incidirá sobre
            as perturbações e doenças neurológicas e psiquiátricas, incluindo terapias regenerativas
            e correctivas.
          • Desenvolvimento humano e envelhecimento: utilização de uma grande diversidade de
            metodologias e ferramentas para compreender melhor o processo de desenvolvimento e
            envelhecimento saudável ao longo da vida. A incidência será no estudo de sistemas
            humanos e de modelos, incluindo interacções com factores como o ambiente, genética,
            o comportamento e o sexo.
–        Investigação translacional em doenças infecciosas importantes: enfrentar ameaças
         importantes à saúde pública.
          • Resistência a medicamentos antimicrobianos, incluindo patogéneos fúngicos: A
            incidência será na combinação da investigação fundamental sobre mecanismos
            moleculares de resistência, ecologia microbiana e interacções hospedeiro/agente
            patogénico com a investigação clínica, com vista a novas intervenções destinadas a
            reduzir a emergência e propagação de infecções multi-resistentes.
 ---pagebreak--- L 400/124         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
          • SIDA/HIV, malária e tuberculose: A incidência será no desenvolvimento de novas
             terapêuticas, ferramentas de diagnóstico, instrumentos profilácticos como vacinas e
             barreiras de transmissão químicas, tais como os microbicidas contra o HIV. Os
             trabalhos de investigação incidirão nas três doenças a nível global, mas também em
             aspectos europeus específicos das três doenças, bem como na hepatite. Serão
             privilegiadas actividades de investigação pré-clínica e clínica precoce e, quando
             relevante (por exemplo, para vacinas contra a SIDA/HIV), está prevista a colaboração
             em iniciativas globais.
          • Epidemias novas e re-emergentes: A incidência será no combate a organismos
             patogénicos emergentes com potencial pandémico, incluindo zoonoses (por exemplo,
             síndrome respiratória aguda (SRA) e gripe altamente patogénica). Quando adequado,
             providenciar-se-á um início rápido da investigação em colaboração destinada a acelerar
             o desenvolvimento de novos diagnósticos, medicamentos e vacinas para a prevenção,
             tratamento e controlo eficientes de emergências relativas a doenças infecciosas.
–       Investigação translacional noutras doenças importantes 1
          • Cancro: A incidência será na etiologia da doença, novos medicamentos e terapias; na
             identificação e validação de medicamentos-alvo e de marcadores biológicos que
             contribuam para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento e na avaliação da
             eficácia do prognóstico profiláctico, diagnóstico e intervenções terapêuticas.
1
        Serão tomados em consideração aspectos da medicina paliativa e do uso de ingredientes
        activos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/125
          • Doenças cardiovasculares: A incidência será no diagnóstico, prevenção, tratamento e
            controlo de doenças do coração e vasos sanguíneos (incluindo aspectos vasculares do
            enfarte) recorrendo a abordagens multidisciplinares abrangentes.
          • Diabetes e obesidade: Relativamente à diabetes, a incidência será nas etiologias dos
            diferentes tipos de diabetes e sua prevenção e tratamento. Relativamente à obesidade, a
            incidência será em abordagens multidisciplinares, incluindo genética, estilo de vida e
            epidemiologia. Tanto em relação à diabetes como à obesidade, prestar-se-á especial
            atenção às doenças juvenis e aos factores que intervêm na infância.
          • Doenças raras: A incidência será em estudos à escala europeia de história natural,
            fisiopatologia e desenvolvimento de intervenções preventivas, diagnósticas e
            terapêuticas. Este sector incluirá fenótipos mendelianos raros de doenças comuns.
          • Outras doenças crónicas: A incidência será em doenças não mortais com um impacto
            elevado na qualidade de vida na velhice, como deficiências funcionais e sensoriais e
            outras doenças crónicas (por exemplo, a artrite, doenças reumáticas e do sistema
            músculo-esquelético e doenças respiratórias, incluindo as provocadas por alergias).
• Optimização da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos europeus
Esta actividade visa proporcionar as bases necessárias para a tomada de decisões políticas
fundamentadas em matéria de sistemas de saúde e de estratégias mais eficazes e eficientes, baseadas
em provas, de promoção da saúde, de prevenção das doenças, de diagnóstico e de terapêutica.
 ---pagebreak--- L 400/126         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         30.12.2006
–         Transposição dos resultados da investigação clínica para a prática clínica, incluindo uma
          melhor utilização dos medicamentos e um recurso adequado a intervenções a nível
          comportamental e organizacional e a novas terapêuticas e tecnologias ao serviço da saúde.
          Será prestada especial atenção à segurança dos doentes, incluindo efeitos nocivos de
          medicamentos, para identificar as melhores práticas clínicas, compreender a tomada de
          decisões em contextos clínicos nos cuidados primários e especializados e promover
          aplicações de medicinas comprovadas e a responsabilização dos doentes. A incidência será
          na aferição de estratégias, na investigação dos resultados de diferentes intervenções,
          incluindo medicamentos, medicamentos complementares e alternativos cientificamente
          testados, e novas terapias e tecnologias da saúde, tomando em consideração estratégicas de
          medicação, alguns aspectos dos dados relativos à farmacovigilância, as especificidades dos
          doentes (como susceptibilidades genéticas, idade, sexo e adesão dos doentes) e os
          custos/benefícios.
–         Qualidade, eficiência e solidariedade dos sistemas de saúde, incluindo os sistemas de saúde
          transitórios, a fim de permitir aos países beneficiar das experiências de outros sistemas de
          saúde e sua sustentabilidade, tendo em conta a importância dos contextos nacionais e das
          características da população (envelhecimento, mobilidade, emigração, educação, estatuto
          sócio-económico, condições de trabalho em evolução, etc.). A incidência será nos aspectos
          organizacionais, financeiros e regulamentares dos sistemas de saúde (avaliando os custos, a
          eficiência e os benefícios das diversas intervenções, nomeadamente no tocante à segurança
          dos doentes), sua implementação e resultados em termos de eficácia, eficiência e equidade
          (incluindo os grupos desfavorecidos). Será prestada especial atenção a questões
          relacionadas com os investimentos e os recursos humanos, incluindo estratégias de
          cuidados domiciliários. Será abordada a questão da independência, qualidade de vida e
          mobilidade dos idosos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/127
–        Melhor promoção da saúde e prevenção de doenças: Fundamentar as melhores medidas de
         saúde pública em termos de estilos de vida, situação de vida e de trabalho e intervenções a
         diferentes níveis e em diferentes contextos. A incidência será nas causas determinantes da
         saúde de natureza mais ampla e no modo como estas interagem, tanto a nível individual
         como comunitário (por exemplo, regime alimentar, stress, tabaco, álcool e outras
         substâncias, exercício físico, contexto cultural, factores sócio-económicos e ambientais).
         Em especial, a saúde mental será abordada numa perspectiva ao longo da vida.
Cooperação internacional
A cooperação internacional é uma parte integrante do tema e assume uma especial importância em
áreas que abordam problemas de saúde globais, como a resistência antimicrobiana, a SIDA/HIV, a
malária, a tuberculose, doenças negligenciadas e pandemias emergentes. Tal poderá igualmente
implicar a definição de prioridades no contexto de iniciativas internacionais, como a iniciativa
global de vacinação contra a SIDA/HIV. Sujeito à consolidação de uma parceria sustentável a longo
prazo sobre investigação clínica entre a Europa e os países em desenvolvimento, e sob reserva da
integração dos programas ou actividades nacionais dos países participantes, poderá ser prestado um
maior apoio à "Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de
Ensaios Clínicos" (EDCTP) em resposta às suas realizações e necessidades futuras 1. O programa
EDCTP continuará a incidir em ensaios clínicos avançados para o desenvolvimento de novas
vacinas, microbicidas e medicamentos contra essas três doenças na África Subsariana. Para o efeito,
o programa de trabalho poderá prever uma contribuição comunitária para EDCP-Agrupamento
Europeu de Interesse Económico para a realização do programa a acordar pela Comissão, incluindo
a reafectação da contribuição comunitária.
1
        A Comissão procederá a uma avaliação da EDCTP.
 ---pagebreak--- L 400/128        PT                    Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
Serão realizadas acções de cooperação específicas nas áreas estabelecidas através de diálogos
bi-regionais nos países terceiros/regiões e em instâncias internacionais, bem como no contexto dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Essas áreas prioritárias, adaptadas às necessidades
locais e através de parcerias, podem incluir: investigação sobre política de saúde, investigação sobre
sistemas de saúde e serviços de prestação de cuidados de saúde, saúde materno-infantil, saúde
reprodutiva, controlo e vigilância de doenças transmissíveis negligenciadas e necessidades políticas
emergentes imprevistas nessas regiões.
Será atribuída uma cotização anual para a organização do programa científico internacional "A
Fronteira Humana" (HFSPO) 1 em conjunto com o tema "Tecnologias da informação e das
comunicações". Tal permitirá aos Estados-Membros da UE que não são membros do G8 beneficiar
plenamente do programa científico "A Fronteira Humana" (HFSP) e proporcionará uma maior
visibilidade para a investigação europeia.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes será implementada com base em iniciativas
"ascendentes" e "orientadas", em coordenação com outros temas, e incluirá um vasto leque de
investigação interdisciplinar. O apoio a necessidades políticas imprevistas pode incidir, por
exemplo, nas condições de vida e de trabalho, na avaliação do impacto na saúde, na avaliação de
riscos, nos indicadores estatísticos, na gestão e comunicação no domínio da saúde pública, bem
como nas obrigações decorrentes de tratados internacionais em matéria de saúde, incluindo a
Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco 2 e os Regulamentos Sanitários Internacionais 3. Tal
complementará a investigação orientada pelas políticas de saúde apoiada no âmbito exposto acima.
1
        A Comunidade Europeia é membro da Organização HFSP (HFSPO), que tem financiado ao
        abrigo de programas-quadro anteriores.
2
        Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco, Decisão 2004/513/CE.
3
        Regulamentos Sanitários Internacionais 2005 – Resolução 58.3 da 58.ª Assembleia Mundial
        de Saúde, 23 de Maio de 2005.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/129
2.      Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias
Objectivo
Construir uma bioeconomia1 europeia baseada no conhecimento pela reunião da ciência, indústria e
outras partes interessadas, a fim de explorar oportunidades de investigação novas e emergentes que
visem desafios sociais, ambientais e económicos, nomeadamente: a procura crescente de alimentos
mais seguros e saudáveis, de maior qualidade e da utilização e produção sustentáveis de recursos
biológicos renováveis, o risco crescente de doenças epizoóticas e zoonóticas e de doenças
relacionadas com a alimentação, ameaças à sustentabilidade e segurança da produção agrícola,
aquicultura e da pesca, e a procura crescente de alimentação de elevada qualidade, tomando em
consideração o bem-estar dos animais e os contextos rurais e litorais, e a resposta a necessidades
dietéticas específicas dos consumidores.
1
        O termo "bioeconomia" inclui todas as indústrias e sectores económicos que produzem,
        gerem e exploram de alguma outra forma recursos biológicos (e serviços, fornecimentos ou
        indústrias de consumo conexos), como a agricultura, produtos alimentares, pescas,
        silvicultura, etc.
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Abordagem
Este tema reforçará a base de conhecimentos, permitirá inovações e proporcionará apoio político
para a construção e desenvolvimento de uma bioeconomia europeia baseada no conhecimento. A
investigação incidirá no desenvolvimento sustentável, na produção e utilização de recursos
biológicos, em especial através das ciências da vida e das biotecnologias, e na convergência com
outras tecnologias, a fim de oferecer produtos novos, seguros, abordáveis, ecologicamente
eficientes e competitivos nos sectores da agricultura, pescas, aquicultura, rações para animais,
produtos alimentares1, saúde, silvicultura e indústrias conexas da Europa. A investigação dará
contributos importantes para a implementação e formulação das políticas e regulamentação da
Comunidade e abordará ou apoiará especificamente: A Política Agrícola Comum questões agrícolas
e comerciais, aspectos de segurança dos OGM, a regulamentação em matéria de segurança dos
alimentos, a legislação fitossanitária comunitária, a política comunitária em matéria de saúde
animal, o controlo de doenças e normas de bem-estar dos animais, o ambiente e a biodiversidade, a
estratégia florestal europeia e a política comum da pesca, com vista a permitir um desenvolvimento
sustentável da pesca e aquicultura e a segurança dos alimentos de origem marinha. A investigação
procurará igualmente desenvolver indicadores novos e existentes para apoio à análise,
desenvolvimento e acompanhamento destas políticas.
Reconhecendo o papel multifuncional da agricultura, a investigação apoiará o papel e as
oportunidades das economias rurais com vista a alcançar objectivos de desenvolvimento
sustentáveis.
1
        Os produtos alimentares incluem alimentos de origem marinha.
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As indústrias agroalimentares, 90% das quais são PME, beneficiarão especialmente de muitas das
actividades de investigação, incluindo actividades orientadas de difusão e transferência de
tecnologias, nomeadamente no que diz respeito à integração e aceitação de tecnologias,
metodologias e processos avançados e ecologicamente eficientes e ao desenvolvimento de normas.
Espera-se que as empresas emergentes (start-ups) de alta tecnologia do sector das biotecnologias,
nanotecnologias e tecnologias da informação e das comunicações dêem contributos importantes
para as áreas da selecção vegetal, da melhoria da protecção fitossanitária e das culturas, bem como
das tecnologias de detecção e monitorização avançadas, a fim de garantir a segurança e qualidade
dos alimentos e novos bioprocessos industriais.
Diversas plataformas tecnológicas europeias, abrangendo as áreas da biotecnologia e genómica
vegetais, silvicultura e indústrias conexas, saúde animal global, agropecuária, produtos alimentares,
aquicultura e biotecnologias industriais, podem contribuir para a definição de prioridades comuns
de investigação no âmbito do presente tema, identificando possíveis iniciativas futuras em larga
escala, como projectos de demonstração, bem como para a garantia de uma vasta participação e
integração de todas as partes interessadas. Quando adequado, serão desenvolvidas acções para
melhorar a coordenação dos programas de investigação nacionais, em estreita coordenação com
projectos ERA-NET, plataformas tecnológicas e outros intervenientes relevantes, como o Comité
Permanente da Investigação Agrícola (CPIA) ou uma eventual futura estrutura europeia de
coordenação da investigação marinha.
A tomada em consideração dos aspectos sociais, éticos, de igualdade entre os sexos, jurídicos,
ambientais, económicos e culturais mais vastos e dos riscos e impactos (prospectiva) potenciais do
desenvolvimento científico e tecnológico fará parte das actividades, quando relevante.
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Actividades
• Produção e gestão sustentáveis de recursos biológicos de meios agrícolas, florestais e aquáticos 1
–         Possibilitar investigação sobre os principais motores a longo prazo da produção e gestão
          sustentáveis dos recursos biológicos (microrganismos, plantas e animais), incluindo a
          exploração da biodiversidade e de moléculas bioactivas inovadoras nestes sistemas
          biológicos. A investigação incluirá tecnologias "ómicas" como a genómica, proteómica,
          metabolómica e tecnologias convergentes, e sua integração em abordagens de biologia de
          sistemas, bem como o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas de base, incluindo a
          bioinformática e bases de dados relevantes, e metodologias para a identificação de
          variedades dentro de grupos de espécies.
–         Maior sustentabilidade e competitividade, em simultâneo com a defesa da saúde dos
          consumidores, a diminuição dos impactos ambientais, e a tomada em consideração das
          alterações climáticas, na agricultura, horticultura, silvicultura, pesca e aquicultura através
          do desenvolvimento de novas tecnologias, gestão das culturas mediante obtenção de
          variedades seleccionadas, fitossanidade e sistemas de produção optimizados,
          equipamentos, sistemas de monitorização, plantas e sistemas de produção inovadores,
          melhoria da base científica e técnica para a gestão das pescas, bem como de uma melhor
          compreensão da interacção entre diferentes sistemas (agricultura e silvicultura, pescas e
          aquicultura) mediante uma abordagem a nível de todo o ecossistema. Serão desenvolvidos
          trabalhos de investigação em matéria de ecossistemas autóctones, desenvolvimento de
          agentes de biocontrolo e dimensão microbiológica da biodiversidade e metagenómica.
1
        A investigação complementar relacionada com a gestão e conservação sustentáveis é tratada
        no âmbito do tema "Ambiente (incluindo as alterações climáticas) ". A investigação sobre
        outras ferramentas e tecnologias de apoio à produção e gestão sustentáveis será realizada no
        âmbito dos temas relevantes.
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          • No que diz respeito a recursos biológicos do solo, será dada especial atenção a sistemas
            de intensidade reduzida (nomeadamente, a nível de pesticidas e adubos) e sistemas de
            produção biológica, à melhor gestão dos recursos e a novos géneros alimentícios e
            alimentos para animais, bem como novas plantas (culturas e árvores) no que respeita à
            sua composição, resistência a tensões, efeitos ecológicos, eficiência na utilização de
            nutrientes e água e arquitectura. Tal será apoiado por investigação em matéria de
            biossegurança, coexistência e rastreabilidade de sistemas e produtos vegetais novos e
            pela monitorização e avaliação do impacto das culturas geneticamente modificadas
            sobre o ambiente e a saúde humana, bem como da possibilidade dos benefícios mais
            gerais para a sociedade.
          • A fitossanidade e protecção das culturas serão melhoradas através de uma melhor
            compreensão da ecologia, biologia das pragas, doenças, ervas daninhas e outras
            ameaças de relevância fitossanitária, bem como do apoio ao controlo de surtos de
            doenças e à melhoria de ferramentas e técnicas sustentáveis de gestão de pragas e de
            ervas daninhas. Desenvolver-se-ão métodos aperfeiçoados de controlo, conservação e
            melhoria da fertilidade dos solos.
          • Quanto aos recursos biológicos dos ambientes aquáticos, a ênfase será colocada em
            funções biológicas essenciais, em sistemas de produção e alimentos para animais de
            espécies de cultura que sejam seguros e respeitadores do ambiente, bem como na
            biologia das pescas, na dinâmica de pescas mistas, nas interacções entre actividades de
            pesca e ecossistemas marinhos e em sistemas de gestão regionais e plurianuais baseados
            em frotas de pesca.
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–         Optimizar a saúde, produção e bem-estar dos animais nos sectores da agricultura, pescas e
          aquicultura, nomeadamente através:
          • da exploração dos conhecimentos genéticos, de novos métodos de criação animal, de
             uma melhor compreensão da fisiologia e comportamento dos animais; e
          • de uma melhor compreensão e controlo de doenças infecciosas em animais e outras
             ameaças à sustentabilidade e segurança da produção animal, incluindo zoonoses.
          Estas últimas serão igualmente visadas através do desenvolvimento de ferramentas para a
          monitorização, prevenção e controlo, de investigação subjacente e aplicada sobre vacinas e
          diagnóstico, do estudo da ecologia de agentes infecciosos conhecidos ou emergentes e de
          outras ameaças, incluindo actos dolosos, e dos impactos de diferentes sistemas de
          exploração agrícola e do clima.
          Serão também desenvolvidos novos conhecimentos para a eliminação segura de resíduos
          animais e para uma melhor gestão dos subprodutos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/135
–        Disponibilizar as ferramentas de que os decisores políticos e outros intervenientes
         necessitam para fundamentar a implementação de estratégias, políticas e legislação
         relevantes e, nomeadamente, para apoiar a construção da bioeconomia europeia do
         conhecimento e acorrer às necessidades do desenvolvimento rural e costeiro. A política
         comum da pesca será apoiada através do desenvolvimento de métodos adaptativos propícios
         à abordagem de todo um ecossistema para a exploração dos recursos marinhos. A
         investigação a nível de todas as políticas, incluindo a Política Agrícola Comum, incluirá
         estudos sócio-económicos e análises custo-benefício, estudos comparativos de diferentes
         sistemas de exploração agrícola, incluindo sistemas multifuncionais, sistemas de gestão de
         pescas com boa relação custo-eficácia, criação de animais não destinados à alimentação,
         interacções com a silvicultura e estudos para a melhoria das fontes de rendimento em meio
         rural e costeiro.
• "Do consumidor ao produtor": alimentação (incluindo a de origem marinha), saúde e bem-
   -estar
–        Compreender o comportamento e as preferências dos consumidores como um factor
         importante na competitividade da indústria alimentar e no impacto da alimentação na saúde
         e bem-estar dos cidadãos europeus. A incidência será na percepção e atitudes dos
         consumidores em relação à alimentação, incluindo a tradicional, compreensão das
         tendências societais e culturais e identificação das determinantes da escolha de alimentos e
         do acesso do consumidor aos alimentos. Os trabalhos de investigação incluirão o
         desenvolvimento de bases de dados sobre investigação em matéria de alimentação e
         nutrição.
 ---pagebreak--- L 400/136         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–         Compreender as determinantes alimentares benéficas e prejudiciais, bem como as
          necessidades específicas e os hábitos de camadas da população como um factor controlável
          importante para o desenvolvimento e redução da ocorrência de doenças e perturbações
          relacionadas com o regime alimentar, incluindo a obesidade e as alergias. Isso implicará a
          investigação de novas estratégias alimentares, o desenvolvimento e aplicação de
          nutrigenómica e biologia de sistemas, bem como o estudo das interacções entre nutrição,
          funções fisiológicas e psicológicas. Tal poderia levar à reformulação de alimentos
          transformados e ao desenvolvimento de alimentos e ingredientes novos, alimentos
          dietéticos e alimentos com benefícios declarados em termos de nutrição e saúde. O estudo
          de alimentos e regimes alimentares tradicionais, locais e sazonais será também importante
          para destacar o impacto de determinados alimentos e regimes alimentares na saúde e para
          desenvolver orientações integradas em matéria de alimentação.
–         Optimizar a inovação na indústria alimentar europeia através da integração de tecnologias
          avançadas em métodos de produção tradicional, incluindo alimentos fermentados, de
          tecnologias de transformação adaptadas para aumentar a funcionalidade, qualidade e o
          valor nutricional dos alimentos, incluindo os aspectos organolépticos da produção
          alimentar e novos alimentos. Desenvolvimento e demonstração de sistemas de
          transformação e embalagem de alta tecnologia e ecologicamente eficientes, de aplicações
          de controlo inteligentes e de uma valorização e gestão mais eficientes de subprodutos,
          resíduos, água e energia. Novos trabalhos de investigação desenvolverão também
          tecnologias sustentáveis e inovadoras para a alimentação para animais, incluindo
          formulações seguras de transformação de alimentos para animais e o controlo da qualidade
          desses alimentos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/137
–        Assegurar a segurança química e microbiológica e melhorar a qualidade do
         aprovisionamento alimentar na Europa. Tal incluirá a compreensão das ligações entre a
         ecologia microbiana e a segurança alimentar; o desenvolvimento de métodos e modelos
         que visem a integridade das cadeias de abastecimento alimentar, novos métodos de
         detecção, a rastreabilidade e o seu desenvolvimento futuro, tecnologias e ferramentas para
         a avaliação, gestão e comunicação de riscos, incluindo riscos emergentes, bem como uma
         melhor compreensão da percepção dos riscos. Incluirá igualmente métodos científicos de
         aferição dos riscos no domínio da segurança alimentar.
–        Proteger simultaneamente a saúde humana e o ambiente através de uma melhor
         compreensão dos impactos recíprocos entre ambiente e cadeias de alimentos para o homem
         e animais. Tal implicará o estudo de contaminantes alimentares e das suas consequências
         para a saúde, a monitorização dos efeitos ambientais, o desenvolvimento de melhores
         ferramentas e métodos para a avaliação e gestão dos impactos específicos das cadeias de
         alimentos para o homem e os animais no ambiente e a sua resistência às alterações
         planetárias. A garantia da qualidade e integridade da cadeia alimentar exige novos modelos
         para a análise da cadeia de produtos de base e de conceitos de gestão de toda a cadeia
         alimentar, incluindo aspectos ligados aos consumidores.
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• Ciências da vida, biotecnologias e bioquímica para processos e produtos não alimentares
   sustentáveis
–         Reforçar a base de conhecimentos e desenvolver tecnologias avançadas para a produção de
          biomassa terrestre ou marinha destinada a aplicações em processos industriais e na
          produção de energia. Tal incluirá a genómica e metabolómica vegetal, animal e
          microbiana, a fim de melhorar a produtividade e a composição das matérias-primas e de
          fontes de biomassa para fins de conversão optimizada em produtos de elevado valor
          acrescentado, incluindo recursos biológicos utilizáveis na indústria farmaceûtica e na
          medicina, explorando simultaneamente organismos terrestres e aquáticos naturais ou
          melhorados como fontes inovadoras. Tal permitirá uma plena incorporação da análise do
          ciclo de vida das práticas de produção de biomassa, transporte, armazenamento e
          implantação no mercado de produtos biológicos.
–         Abordar a aplicação das biotecnologias industriais no âmbito de toda a cadeia de culturas e
          biomassa florestal, a fim de explorar todo o potencial da abordagem de bio-refinaria
          (nomeadamente produtos químicos ecológicos), incluindo aspectos sócio-económicos,
          agronómicos, ecológicos e relativos aos consumidores. Será assim promovida uma maior
          compreensão e controlo do metabolismo vegetal e microbiano aos níveis celular e
          subcelular, e da sua integração no desempenho de todo o sistema na produção de produtos
          de base de elevado valor utilizando processos biológicos com maior rendimento, qualidade
          e pureza dos produtos de conversão, incluindo a concepção de processos biocatalíticos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/139
–         Utilizar ou desenvolver biotecnologias para produtos e processos silvícolas renováveis e
          inovadores de alta qualidade e elevado valor acrescentado, a fim de melhorar a
          sustentabilidade da madeira e da produção de madeira, incluindo madeira de construção,
          materiais e reservas de bioenergias renováveis.
–         Abordar o potencial das biotecnologias para detectar, monitorizar, prevenir, tratar e
          eliminar a poluição.
–         Optimizar o valor económico dos resíduos e subprodutos através de novos processos
          biológicos potencialmente económicos em termos de consumo de energia, isoladamente ou
          em combinação com sistemas vegetais e/ou catalisadores químicos.
Cooperação internacional
A cooperação internacional é um aspecto prioritário da investigação na componente "Alimentação,
agricultura e biotecnologias" e será fortemente incentivada em toda esta área. Será apoiada a
investigação de interesse específico para os países em desenvolvimento e economias emergentes,
tomando em consideração os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e as actividades já em
curso. Serão realizadas acções específicas para promover a cooperação com regiões e países
parceiros prioritários – especialmente os que participam em diálogos bi-regionais e em acordos
bilaterais em matéria de ciência e tecnologia, bem como países vizinhos, economias emergentes e
países em desenvolvimento.
 ---pagebreak--- L 400/140        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
Além disso, a cooperação multilateral será realizada de modo a incidir em desafios que exijam
grandes esforços internacionais, como a dimensão e complexidade da biologia de sistemas em
plantas e microrganismos, ou em desafios globais e compromissos internacionais da UE (segurança
do aprovisionamento e segurança sanitária dos alimentos e água potável, propagação global de
doenças animais, utilização equitativa da biodiversidade, reconstituição, em cooperação com a
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, das unidades populacionais de
peixes a nível mundial a fim de obter a captura máxima de equilíbrio até 2015 e influência nas/das
alterações climáticas).
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes pode, por exemplo, incidir no desenvolvimento de
novos conceitos e tecnologias, como em sistemas de gestão de crises e integridade da cadeia
alimentar.
Uma resposta flexível a necessidades políticas imprevistas tomará em especial consideração as
políticas relevantes para a construção de uma bioeconomia europeia baseada no conhecimento.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/141
3.       Tecnologias da informação e da comunicação
Objectivo
Melhorar a competitividade da indústria europeia e permitir à Europa dominar e modelar o futuro
desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) a fim de satisfazer as
necessidades da sua sociedade e economia. As TIC situam-se no cerne da sociedade do
conhecimento. As actividades reforçarão a base científica e tecnológica da Europa, garantirão a sua
liderança global no domínio das TIC, contribuirão para incentivar e promover a inovação dos
produtos, serviços e processos e a criatividade através da utilização de TIC e garantirão que os
respectivos progressos sejam rapidamente transformados em benefícios para os cidadãos, empresas,
indústrias e poderes públicos da Europa. Estas actividades contribuirão também para reduzir o fosso
digital e a exclusão social.
Abordagem
As tecnologias da informação e das comunicações (TIC) desempenham um papel único e
comprovado na promoção da inovação, da criatividade e da competitividade de todas as indústrias e
sectores de serviços. São essenciais para enfrentar desafios-chave da sociedade e para modernizar
serviços públicos, estando subjacentes ao progresso em todos os domínios científicos e
tecnológicos. Por conseguinte, a Europa deve dominar e moldar o futuro desenvolvimento das TIC
e garantir que os serviços e produtos à base de TIC sejam incorporados e utilizados a fim de
produzir um máximo de benefícios para os cidadãos e empresas.
Estes são os objectivos da política da sociedade da informação da Comunidade, tal como destacados na
iniciativa i2010, que visa uma economia da informação convergente e competitiva na Europa, um
aumento significativo do investimento europeu em investigação e inovação no domínio das TIC e um
nível muito elevado de acessibilidade na sociedade da informação.
 ---pagebreak--- L 400/142         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
As novas tecnologias da informação e das comunicações oferecerão muitas novas oportunidades
para produtos e serviços de valor mais elevado, muitos dos quais se inserem em áreas em que a
Europa é já um líder industrial e tecnológico. As parcerias a nível europeu constituem a melhor
abordagem para o investimento em TIC. A actividade de investigação no domínio das TIC baseada
no modelo de desenvolvimento de "fonte aberta" está a provar a sua utilidade como fonte de
inovação e de crescente colaboração. Mais do que nunca, esses esforços são necessários para
acompanhar os custos da investigação que sobem em flecha numa era de concorrência global e de
tecnologias cada vez mais complexas e interdependentes.
O tema "Tecnologias da informação e das comunicações" dá prioridade à investigação estratégica
em torno de pilares tecnológicos fundamentais, assegura a integração de tecnologias extremo-a-
-extremo e proporciona os conhecimentos e meios necessários para desenvolver uma vasta gama de
aplicações inovadoras das TIC. As actividades terão um efeito de alavanca nos progressos
industriais e tecnológicos no sector das TIC e aumentarão a competitividade de sectores importantes
com utilização intensiva de TIC – através de produtos e serviços inovadores e de elevado valor à
base de TIC e de processos organizacionais novos ou melhorados, tanto nas empresas como nas
administrações. O tema apoiará igualmente outras políticas da Comunidade, como a protecção da
saúde e do ambiente, mobilizando as TIC para a satisfação da procura pública e societal, em
especial as carências das pessoas com necessidades especiais, incluindo a população idosa e as
pessoas com deficiências.
As actividades abrangerão acções de colaboração e de ligação em rede e poderão apoiar iniciativas
tecnológicas conjuntas 1 e iniciativas de coordenação de programas nacionais 2. As prioridades das
actividades incluirão tópicos baseados, entre outras fontes, no trabalho das plataformas tecnológicas
europeias. Serão também desenvolvidas sinergias temáticas com actividades conexas no âmbito de
outros programas específicos.
1
        Poderão incluir aspectos seleccionadas de investigação nas áreas das tecnologias
        nanoelectrónicas e sistemas de computação incorporados.
2
        Nomeadamente a eventual execução conjunta de programas no domínio da assistência à
        autonomia no domicílio.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/143
É essencial a participação activa das pequenas e médias empresas e de outras entidades de pequena
dimensão nestas actividades, tendo em conta o seu papel na promoção da inovação. Estas
desempenham um papel vital no desenvolvimento e gestação de novas visões no domínio das TIC e
das suas aplicações e na sua transformação em bens comerciais.
Actividades
• Pilares tecnológicos das TIC:
–        Nanoelectrónica, fotónica e micro/nanossistemas integrados: Tecnologias e metodologias
         de processos, dispositivos, concepção e ensaio para melhorar a dimensão, densidade,
         desempenho, eficiência energética, fabrico e relação custo/eficácia de componentes,
         sistemas em pastilha (systems-on-a-chip), sistemas em pacote (systems-in-a-package) e
         sistemas integrados; componentes fotónicos de base para uma vasta gama de aplicações,
         incluindo componentes ultrarrápidos; sistemas de radiofrequência (RF); sistemas de
         armazenamento de dados de elevado desempenho/elevada densidade; soluções de
         visualização em grande superfície/altamente integradas; dispositivos de detecção,
         accionamento, visão e imagiologia; sistemas de potência ultra-baixa, componentes de
         potência, fontes/armazenamento de energias alternativas; integração de
         tecnologias/sistemas heterogéneos; sistemas inteligentes; microssistemas, nanossistemas,
         biossistemas e infossistemas integrados multifuncionais; macroelectrónica; integração em
         diferentes materiais/objectos; interface com organismos vivos; (auto-)montagem de
         moléculas ou átomos em estruturas estáveis.
 ---pagebreak--- L 400/144         PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–         Redes de comunicação omnipresentes e de capacidade ilimitada: Tecnologias, sistemas e
          arquitecturas de redes móveis e de banda larga com boa relação custo-eficácia,
          reconfiguráveis e flexíveis, incluindo redes terrestres e de satélites e comutação óptica e
          outras tecnologias de conectividade de extremo-a-extremo de alta velocidade;
          convergência de diferentes redes e serviços fixos, móveis, sem fios e de radiodifusão de
          âmbito pessoal, regional e global; interoperabilidade de aplicações e serviços de
          comunicações com e sem fios, gestão de recursos ligados em rede, reconfigurabilidade de
          serviços; ligação em rede complexa de dispositivos multimédia, sensores e micropastilhas
          personalizados e inteligentes.
–         Sistemas incorporados, computação e controlo: Sistemas mais potentes, seguros,
          distribuídos, fiáveis e eficientes de hardware/software que podem perceber, controlar e
          adaptar-se ao seu ambiente, optimizando simultaneamente a utilização de recursos;
          métodos e ferramentas de modelização, análise, concepção e engenharia e validação de
          sistemas, a fim de dominar a complexidade; arquitecturas abertas combináveis e
          plataformas sem escala, middleware e sistemas operativos distribuídos, a fim de permitir
          ambientes em colaboração e de inteligência ambiente verdadeiramente contínuos para fins
          de detecção, accionamento, computação, comunicação, armazenamento e prestação de
          serviços; arquitecturas de computação que incorporem componentes heterogéneos, ligados
          em rede e reconfiguráveis, incluindo a compilação, programação e apoio em tempo de
          execução, sistemas e serviços de elevado desempenho; controlo de sistemas de grande
          escala, distribuídos e indeterminados.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/145
–        Software, redes de computação, segurança e dependabilidade: Tecnologias, ferramentas e
         métodos para sistemas de software, arquitecturas e middleware dinâmicos e fiáveis,
         subjacentes a serviços com utilização intensiva de conhecimentos, incluindo o seu
         fornecimento como software utilitário; infra-estruturas centradas em serviços,
         interoperáveis e sem escala, virtualização, numa perspectiva de rede de computação,
         incluindo plataformas específicos de domínios, dos recursos e sistemas operativos
         centrados em redes; software de código-fonte aberto; plataformas de normas abertas e
         abordagens em colaboração para o desenvolvimento e validação de software, serviços e
         sistemas; ferramentas de composição, incluindo linguagens de programação. controlo de
         comportamentos emergentes de sistemas complexos; melhoria da dependabilidade e
         capacidade de resistência de sistemas e serviços em larga escala, distribuídos e ligados
         intermitentemente; sistemas e serviços seguros e fiáveis, incluindo controlo e autenticação
         respeitadores da privacidade, políticas de confiança e segurança dinâmicas,
         dependabilidade e metamodelos de confiança.
–        Sistemas de conhecimento, cognição e aprendizagem: Métodos e técnicas para aquisição,
         criação e interpretação, representação e personalização, navegação e recuperação, partilha
         e entrega de conhecimentos, que reconheçam as relações semânticas em conteúdos para
         utilização pelo homem e por máquinas; sistemas artificiais que percebem, interpretam e
         avaliam a informação e que são capazes de cooperar, agir autonomamente e aprender;
         teorias e experiências que ultrapassam avanços incrementais, tirando partido de ideias
         sobre cognição natural, em especial a aprendizagem e a memória, também para o
         desenvolvimento de sistemas avançados destinados à aprendizagem humana.
 ---pagebreak--- L 400/146         PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–         Simulação, visualização, interacção e realidades mistas: Ferramentas para modelização,
          simulação, visualização, interacção, realidade virtual, aumentada e mista e sua integração
          em ambientes extremo-a-extremo; ferramentas de concepção inovadoras e propícias à
          criatividade em matéria de produtos, serviços e meios audiovisuais digitais; interfaces mais
          naturais, intuitivas e de fácil utilização e novas formas de interagir com a tecnologia, as
          máquinas, os dispositivos e outros artefactos; tecnologia linguística, incluindo sistemas de
          tradução automática e multilingues.
–         Novas perspectivas em TIC com recurso a outras disciplinas científicas e tecnológicas
          (matemática e física, materiais, biotecnologias, ciências da vida, química, ciências
          cognitivas e sociais, ciências humanas, etc.) estão previstas em todo o tema sobre
          "Tecnologias da informação e das comunicações". Nestas disciplinas estão a ser feitas
          descobertas que levam à inovação em TIC e a sectores industriais e de serviços totalmente
          novos. Estas vão desde a miniaturização de dispositivos TIC para dimensões compatíveis
          com a interacção com organismos vivos (como componentes TIC e sistemas de
          computação inovadores baseados em estruturas biomoleculares sintéticas), passando por
          novas ciências de computação e comunicação inspiradas no mundo vivo e dispositivos TIC
          plenamente compatíveis a nível ecológico e inspirados por sistemas naturais, até à
          modelização e simulação do mundo vivo (como a simulação da fisiologia humana em
          vários níveis biológicos).
• Integração de tecnologias:
–         Ambientes pessoais: Integração de interfaces multimodais, técnicas de detecção e
          microssistemas, dispositivos pessoais de comunicação e computação, sistemas TIC
          incorporados em acessórios pessoais, sistemas vestíveis (wearable) e implantes e sua
          ligação a serviços e recursos, colocando a ênfase na integração de todas as facetas da
          presença e identidade de uma pessoa.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/147
–        Ambientes domésticos: Comunicação, monitorização, controlo e assistência no domicílio,
         edifícios e espaços públicos; interoperabilidade e utilização sem descontinuidades de todos
         os dispositivos, tomando em consideração a eficiência em termos de custos, a
         acessibilidade do preço, usabilidade e segurança; novos serviços e novas formas de
         conteúdos e serviços digitais interactivos, incluindo o entretenimento; acesso a informação
         e gestão dos conhecimentos.
–        Sistemas robóticos: Sistemas robóticos flexíveis e fiáveis que funcionam em ambientes
         humanos e não estruturados e que cooperam com os humanos; robots em rede e
         cooperantes; robots miniaturizados; tecnologias humanóides; concepção e modelização
         modulares de sistemas robóticos integrados.
–        Infra-estruturas inteligentes: Ferramentas TIC que tornem infra-estruturas críticas mais
         eficientes e conviviais, de adaptação e manutenção mais fáceis, mais robustas na utilização
         e mais resistentes a falhas; ferramentas de integração de dados; TIC para a avaliação
         sistémica de riscos e alerta precoce e automatizado, apoio ao planeamento e à decisão.
• Investigação sobre aplicações:
–        As TIC como forma de enfrentar os desafios societais: Assegurar que todos os cidadãos
         europeus possam tirar o maior benefício possível dos produtos e serviços TIC para
         melhorar a inclusividade, o acesso e a interactividade sem descontinuidades de serviços de
         interesse público e para reforçar o papel inovador dos serviços do sector público,
         melhorando a sua eficiência e eficácia.
 ---pagebreak--- L 400/148          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
–         para a saúde: sistemas pessoais não intrusivos que permitam aos cidadãos gerir o seu bem-
          -estar, como, por exemplo, dispositivos de monitorização vestíveis ou implantáveis e
          sistemas autónomos que contribuam para a manutenção de um bom estado de saúde;
          técnicas emergentes, como a imagiologia molecular para uma melhor prevenção e para
          uma medicina individualizada; descoberta, gestão e aplicação na prática clínica de
          conhecimentos no domínio da saúde; modelização e simulação de funções dos órgãos;
          dispositivos micro-robóticos e nano-robóticos para aplicações cirúrgicas e terapêuticas
          minimamente invasivas.
–         para todos os níveis dos poderes públicos: utilização das TIC numa abordagem
          interdisciplinar em administrações públicas, combinadas com a mudança organizacional e
          novas competências, a fim de proporcionar serviços inovadores e centrados no cidadão ao
          dispor de todos; investigação e soluções avançadas à base de TIC para melhorar os
          processos democráticos e participativos e o desempenho e qualidade dos serviços do sector
          público, bem como a interacção com e entre administrações e governos, e para apoiar o
          desenvolvimento de processos legislativos e de elaboração de políticas em todos os níveis
          de democracia.
–         para a inclusão: dar responsabilidades aos indivíduos e suas comunidades e melhorar a
          participação equitativa de todos os cidadãos na sociedade da informação, prevenindo
          simultaneamente fossos digitais decorrentes de incapacidades, baixos níveis de
          competências, pobreza, isolamento geográfico, cultura, sexo ou idade, nomeadamente
          através do apoio a tecnologias de assistência, promovendo uma vida independente,
          aumentando as competências digitais e desenvolvendo produtos e serviços concebidos para
          todos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/149
–        para a mobilidade: sistemas de segurança integrados à base de TIC para veículos baseados
         em arquitecturas e interfaces abertas, seguras e fiáveis; sistemas de cooperação
         interoperáveis para transportes eficientes, seguros e ecológicos, baseados na comunicação
         entre veículos e com a infra-estrutura de transportes e integrando tecnologias de
         localização e navegação de elevada precisão e solidez; serviços de infomobilidade e
         multimodais personalizados e sensíveis à localização do utilizador, incluindo soluções de
         serviços inteligentes para o turismo.
–        a favor do ambiente, da gestão dos riscos e do desenvolvimento sustentável: gestão do
         risco e de situações de emergência; redes de sensores inteligentes para melhorar a previsão
         dos perigos e a gestão dos recursos naturais, incluindo sistemas para a redução de
         poluentes; aumento da eficiência energética; gestão da resposta humana a pressões
         ambientais e apoio à biodiversidade; sistemas de alerta e comunicação atempada e fiável
         sobre segurança pública; tecnologias de assistência e sistemas de apoio para
         funcionamento em condições difíceis, perigosas ou arriscadas; produção ecologicamente
         eficiente e sustentável de TIC, incluindo a electrónica; gestão avançada de dados e
         informações para a monitorização do ambiente e a avaliação dos riscos, contribuindo para
         as iniciativas INSPIRE, GMES e GEOSS.
–       As TIC ao serviço dos conteúdos, da criatividade e do desenvolvimento pessoal:
          • formas inovadoras de conteúdo interactivos, não lineares e auto-adaptáveis, incluindo
            para entretenimento e concepção; criatividade e experiência de utilização enriquecida;
            personalização e entrega de conteúdos transmédia; combinação da produção e gestão de
            conteúdos integralmente digitais com tecnologias semânticas emergentes; utilização
            centrada no utilizador, acesso a conteúdos e criação de conteúdos.
 ---pagebreak--- L 400/150        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
          • sistemas, ferramentas e serviços de aprendizagem assistidos por tecnologias, adaptados
            a diferentes alunos em diferentes contextos; questões subjacentes à aprendizagem
            humana, incluindo teorias pedagógicas, quando o processo é mediado por TIC; melhoria
            das capacidades dos indivíduos para se tornarem alunos activos.
          • serviços inteligentes para acesso ao património cultural em formato digital; acesso a
            recursos científicos e sua utilização; ferramentas para que as comunidades possam criar
            uma nova memória cultural baseada no património vivo; métodos e ferramentas para a
            conservação de conteúdos digitais; tornar os objectos digitais utilizáveis por utilizadores
            futuros, mantendo ao mesmo tempo a autenticidade e integridade da sua criação original
            e contexto de utilização.
–       As TIC ao serviço das empresas e da indústria:
          • sistemas empresariais dinâmicos e centrados em redes, incluindo a respectiva
            supervisão em tempo real, para a criação e fornecimento de produtos e serviços;
            controlo e gestão descentralizados de recursos inteligentes; ecossistemas empresariais
            digitais, nomeadamente soluções de software (igualmente baseadas em redes)
            adaptáveis às necessidades de organizações de pequena e média dimensão; serviços em
            colaboração para espaços de trabalho distribuídos e adaptados ao contexto; maior
            presença de grupo, gestão de grupo e soluções de partilha. serviços de partilha de
            conhecimentos e interactivos;
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/151
          • fabrico, incluindo a indústria tradicional: controlos inteligentes ligados em rede para um
            fabrico de alta precisão com pequena utilização de recursos; automatização e logística
            sem fios para uma reconfiguração rápida das instalações; ambientes integrados para a
            modelização, simulação, optimização, apresentação e produção virtual; tecnologias de
            fabrico para sistemas TIC miniaturizados e para sistemas entretecidos com todos os
            tipos de materiais e objectos.
–       As TIC para reforçar a confiança:
          • ferramentas de apoio à confiança nas TIC e suas aplicações; sistemas de gestão da
            identidade múltiplos e federados; técnicas de autenticação e autorização; sistemas que
            satisfaçam as necessidades de privacidade derivadas de novos progressos tecnológicos;
            gestão de direitos e bens; ferramentas para protecção contra ciberameaças, em
            articulação com outros temas, em especial o tema "Segurança".
Cooperação internacional
A cooperação internacional será incentivada no âmbito do tema "Tecnologias da informação e das
comunicações" para abordar questões de interesse comum com vista ao desenvolvimento de
soluções interoperáveis com parceiros estratégicos e com grandes benefícios mútuos e de contribuir
para o alargamento da sociedade da informação em países em desenvolvimento e em economias
emergentes. Serão identificadas acções específicas para os países ou regiões com os quais a Europa
necessita de privilegiar a colaboração, com uma especial ênfase na cooperação com economias
emergentes, países em desenvolvimento e países vizinhos.
 ---pagebreak--- L 400/152        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Será disponibilizada uma cotização, em conjunto com o tema 1 "Saúde", para o programa científico
internacional "A Fronteira Humana" (HFSP), a fim de promover a investigação interdisciplinar e
colaborações inovadoras entre cientistas de diferentes áreas e de dar a possibilidade aos Estados-
-Membros que não fazem parte do G8 de beneficiar plenamente do programa.
As actividades no âmbito deste tema apoiam o regime de sistemas de fabrico inteligente (Intelligent
Manufacturing Systems – IMS), que permite a cooperação em matéria de IDT entre as regiões
membros 1.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A actividade Tecnologias futuras e emergentes atrairá e promoverá a excelência da investigação
transdisciplinar em domínios de investigação emergentes relacionados com as TIC. A incidência
será nomeadamente nas seguintes questões: exploração das novas fronteiras da miniaturização e
computação, incluindo, por exemplo, a exploração de efeitos quânticos; o domínio da complexidade
de sistemas de computação e comunicação ligados em rede, incluindo software; a exploração e
experimentação de novos conceitos de sistemas inteligentes para novos produtos e serviços
personalizados.
A investigação que visa uma melhor compreensão das tendências e impactos das TIC na sociedade
e na economia pode incluir, por exemplo: impactos das TIC na produtividade, emprego,
competências e salários; TIC como motor da inovação em serviços públicos e comerciais;
obstáculos a uma inovação e utilização mais vasta e rápida das TIC; novos modelos empresariais e
vias de exploração, em coordenação com outros temas em que as TIC desempenharão um papel
importante na mudança da abordagem da produção e dos serviços; usabilidade, utilidade e
aceitabilidade das soluções à base de TIC; privacidade, segurança e confiança das infra-estruturas
TIC; questões éticas dos progressos em TIC; ligações a quadros jurídicos, reguladores e de
governação relacionados com as TIC; análises do apoio das TIC às políticas comunitárias e
respectivo impacto.
1
        O acordo de cooperação científica e técnica nos domínios dos IMS foi celebrado entre a
        Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá, a
        Coreia e os Estados da EFTA Noruega e Suíça.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/153
4.      Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção
Objectivo
Melhorar a competitividade da indústria europeia e gerar conhecimentos para garantir a sua
transformação de uma indústria com utilização intensiva de recursos numa indústria com utilização
intensiva de conhecimentos, através da geração de mudanças graduais do saber e da implementação
de conhecimentos decisivos para novas aplicações na intersecção entre diferentes tecnologias e
disciplinas. Isto será vantajoso tanto para as novas indústrias de alta tecnologia como para as
indústrias tradicionais mais avançadas, baseadas no conhecimento, com uma tónica especial na
difusão adequada dos resultados da IDT junto das PME. Estas actividades dizem primordialmente
respeito às tecnologias de base que têm um impacto sobre todos os sectores industriais e muitos
outros temas do Sétimo Programa-Quadro.
Abordagem
Para melhorar a sua competitividade, a indústria europeia necessita de inovações radicais. A
indústria deve concentrar as suas capacidades no desenvolvimento de produtos, processos e
tecnologias conexas de elevado valor acrescentado para satisfazer as necessidades dos clientes, bem
como as expectativas relativas ao ambiente, saúde e sociedade. A investigação é essencial para
conciliar estes desafios contraditórios. A competitividade da indústria do futuro dependerá em larga
medida das nanotecnologias e das suas aplicações. A IDT em nanociências e nanotecnologias
conduzida em vários domínios pode acelerar a transformação da indústria europeia. A UE é um
líder reconhecido em domínios como as nanociências, as nanotecnologias, materiais e tecnologias
de produção, que devem ser reforçados a fim de garantir e melhorar a sua posição num contexto
mundial altamente competitivo. A competitividade das indústrias mais tradicionais dependerá em
larga medida da sua capacidade de integrar novas tecnologias.
 ---pagebreak--- L 400/154        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         30.12.2006
Um elemento-chave deste tema é a integração eficaz das nanotecnologias, ciências dos materiais,
concepção e novos métodos de produção, de modo a realizar e maximizar os impactos para a
transformação industrial, apoiando simultaneamente a produção e consumo sustentáveis. Neste
particular, os materiais com novas propriedades são particularmente importantes para a
competitividade futura da indústria europeia e a base do progresso tecnológico em muitas áreas. No
âmbito deste tema serão apoiadas as actividades industriais que funcionem em sinergia com outros
temas. Serão apoiadas aplicações em todos os sectores e áreas, incluindo as ciências e tecnologias
dos materiais, tecnologias de fabrico e transformação de elevado desempenho, nanobiotecnologias e
nanoelectrónica.
A abordagem a médio prazo deve incidir numa convergência de conhecimentos e competências
provenientes de diferentes disciplinas que explorem sinergias científicas e tecnológicas orientadas
para aplicações. A longo prazo, o objectivo do tema é explorar as enormes possibilidades das
nanociências e nanotecnologias no sentido da criação de uma indústria e economia verdadeiramente
baseadas no conhecimento. Em ambos os casos, será essencial assegurar a aceitação dos
conhecimentos gerados através da difusão e utilização eficazes dos resultados.
Serão garantidas fortes contribuições para as necessidades industriais e complementaridades por
intermédio de iniciativas e projectos financiados, nomeadamente através de actividades como as
plataformas tecnológicas europeias (por exemplo, nas áreas potenciais da química sustentável, na
energia, no novo fabrico, na produção de energia, na segurança industrial, na nanomedicina, na
siderurgia, nos têxteis, na cerâmica, na silvicultura, etc.) e do eventual apoio a iniciativas
tecnológicas conjuntas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/155
O tema é particularmente relevante para as PME devido às suas necessidades e ao seu papel no
avanço e utilização de tecnologias. Áreas de especial importância são nomeadamente: os
instrumentos, ferramentas e dispositivos à escala nanométrica, bem como sistemas aeroespaciais
(devido à concentração nestes sectores de PME de crescimento rápido e com utilização intensiva de
conhecimentos); têxteis técnicos, incluindo o respectivo revestimento (típicos de um sector
tradicional a passar por um processo de transformação rápido que afecta muitas PME), indústrias
mecânicas (por exemplo, máquinas-ferramentas – sector em que as PME europeias são líderes
mundiais), produtos químicos de elevado valor acrescentado, bem como outros sectores que
envolvem muitas PME que beneficiarão com a introdução de novos modelos empresariais,
materiais e produtos.
Serão implementadas acções específicas para a coordenação de programas e actividades conjuntas
realizadas a nível nacional e regional através dos regimes ERA-NET e ERA-NET+, a fim de
promover a convergência de programas de investigação e de reforçar a massa crítica e as sinergias
no âmbito das plataformas tecnológicas europeias. A investigação industrial beneficiará também
com a coordenação de actividades em áreas como a metrologia, toxicologia, normas e
nomenclatura.
Actividades
• Nanociências e nanotecnologias
O objectivo é a criação de materiais e sistemas com propriedades e comportamentos pré-definidos,
baseados num maior conhecimento e experiência sobre a matéria à escala nanométrica. Tal resultará
numa nova geração de produtos e serviços de elevado valor acrescentado, competitivos e com
desempenho superior em toda uma série de aplicações, minimizando simultaneamente quaisquer
potenciais impactos adversos na saúde e no ambiente. Será promovida a interdisciplinaridade,
integrando abordagens teóricas e experimentais.
 ---pagebreak--- L 400/156        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Os trabalhos incidirão em:
–         Novos conhecimentos sobre as interacções dos átomos, moléculas e seus agregados, tanto
          com entidades naturais como artificiais.
–         Realização de nano-estruturas, sistemas ou materiais que utilizem estes conhecimentos;
–         Actividades destinadas a compreender ou imitar os processos naturais à escala
          nanométrica;
–         Processos de nano-fabrico, funcionalização de superfície, camadas finas, propriedades de
          auto-montagem;
–         Métodos e processos de medição e caracterização.
A investigação incidirá também nos instrumentos, ferramentas, linhas-piloto e actividades de
demonstração relevantes necessários para abordagens altamente inovadoras em matéria de fabrico
com base em nanotecnologias nos sectores industriais mais promissores.
Além disso, a actividade incidirá em desafios afins, no contexto societal e na aceitação das
nanotecnologias. Esta actividade incluirá investigação sobre todos os aspectos da avaliação dos
riscos (por exemplo, nanotoxicologia e nanoecotoxicologia), bem como a segurança, nomenclatura,
metrologia e normas, cuja importância é cada vez maior para abrir o caminho a aplicações
industriais. Podem também ser lançadas acções específicas para o estabelecimento de centros de
conhecimentos e competências especializadas, bem como um ponto focal para a implementação da
abordagem integrada e responsável da Comissão em matéria de nanotecnologias, conforme descrito
no plano de acção associado 1.
1
        Comunicação da Comissão "Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a
        Europa 2005-2009", COM(2005) 243.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/157
• Materiais
Os novos materiais e superfícies avançados com um maior conteúdo em termos de conhecimentos,
novas funcionalidades e melhor desempenho assumem uma importância cada vez mais crítica para
a competitividade industrial e o desenvolvimento sustentável. De acordo com os novos modelos da
indústria transformadora, são os próprios materiais, mais do que as fases de transformação, que
constituem o primeiro factor do aumento do valor dos produtos e do respectivo desempenho.
A investigação incidirá no desenvolvimento de novas superfícies e materiais multifuncionais,
baseados no conhecimento com propriedades por medida e desempenho previsível para novos
produtos e processos, bem como para a sua reparação. Serão focados os materiais multifuncionais
de elevado desempenho com um vasto leque de aplicações.
Tal implica o controlo das propriedades intrínsecas e do desempenho, transformação e produção,
tomando em consideração os potenciais impactos na saúde e no ambiente em todo o seu ciclo de
vida. A ênfase será colocada em materiais e sistemas novos e avançados, obtidos com recurso ao
potencial das nanotecnologias e biotecnologias e/ou "aprendendo com a natureza", em especial
nanomateriais, biomateriais, materiais híbridos e materiais artificiais com propriedades
electromagnéticas não observadas na natureza com melhor desempenho.
 ---pagebreak--- L 400/158         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Será promovida uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a química, física, as ciências de
engenharia, incluindo a modelização computacional, e cada vez mais as ciências biológicas. A
caracterização, concepção e simulação de materiais são igualmente essenciais para compreender
melhor os fenómenos ligados aos materiais, nomeadamente as relações entre estrutura e propriedades
a escalas diferentes, para melhorar a avaliação e fiabilidade dos materiais, incluindo a resistência ao
envelhecimento, e para alargar o conceito de materiais virtuais à concepção de materiais. Será
apoiada a integração aos níveis nanométrico, molecular e macrométrico em tecnologias químicas e
de materiais para o desenvolvimento de novos conceitos e processos, como em catálise, e para a
intensificação e optimização de processos. Serão igualmente abordadas questões relacionadas com o
processo de desenvolvimento, aumento de escala e industrialização de novos materiais.
• Nova produção
É necessária uma nova abordagem a nível do fabrico, a fim de transformar a indústria da UE de
uma indústria com utilização intensiva de recursos num ambiente industrial sustentável, baseado
nos conhecimentos, dependendo essa transformação da adopção de atitudes totalmente novas
quanto à aquisição, implantação, protecção e financiamento continuados de novos conhecimentos e
sua utilização, incluindo no sentido de modelos sustentáveis de produção e consumo. Tal implica a
criação das condições correctas que permitam à indústria enveredar por uma inovação contínua (em
actividades industriais e sistemas de produção, incluindo a concepção, a construção, dispositivos e
serviços) e para o desenvolvimento de "bens" de produção genéricos (tecnologias, organização e
infra-estruturas de produção, bem como recursos humanos), satisfazendo simultaneamente os
requisitos ambientais e de segurança.
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As actividades incidirão em:
–        desenvolvimento e validação de novos modelos e estratégias industriais abrangendo todos
         os aspectos do ciclo de vida dos produtos e processos;
–        sistemas de produção adaptativos que ultrapassem as limitações dos processos existentes e
         permitam novos métodos de fabrico e transformação;
–        produção ligada em rede com vista ao desenvolvimento de ferramentas e métodos para
         operações de cooperação e de valor acrescentado a uma escala global;
–        ferramentas para a transferência e integração rápidas de novas tecnologias na concepção e
         funcionamento de processos de fabrico;
–        exploração de redes de investigação multidisciplinares e da convergência das
         nanotecnologias, micro-tecnologias, biotecnologias, geotecnologias, infotecnologias,
         tecnologias ópticas e tecnologias cognitivas para o desenvolvimento de tecnologias
         híbridas e novos produtos e conceitos de engenharia com valor acrescentado abrindo o
         caminho para novas indústrias.
Deverá ser prestada especial atenção à promoção de actividades que apoiam a adaptação e
integração das PME às novas necessidades da cadeia de aprovisionamento, bem como ao fomento
da criação de PME de alta tecnologia.
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• Integração de tecnologias para aplicações industriais
A integração dos conhecimentos e tecnologias das três áreas de investigação supramencionadas é
essencial para acelerar a transformação da indústria europeia e da sua economia, adoptando
simultaneamente uma abordagem segura, socialmente responsável e sustentável.
A investigação incidirá em novas aplicações e em soluções radicalmente inovadoras que respondam
a grandes desafios, bem como às necessidades de IDT, designadamente as identificadas pelas
diferentes plataformas tecnológicas europeias. Será apoiada a integração de novos conhecimentos
baseados em nanotecnologias, tecnologias de materiais e tecnologias de produção em aplicações
sectoriais e transsectoriais como a saúde, alimentação, construção e construção civil, incluindo o
património cultural, indústria aeroespacial, transportes, energia, química, ambiente, informação e
comunicação, têxteis, vestuário e calçado, indústria silvícola, siderurgia, engenharia mecânica e
química, bem como no domínio genérico da segurança industrial e da medição e dos ensaios.
Cooperação internacional
A dimensão cada vez mais internacional da investigação industrial exige uma abordagem bem
coordenada do trabalho com países terceiros. A cooperação internacional será, por conseguinte, um
aspecto importante em todo este tema.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/161
As acções específicas podem incluir: actividades com países industrializados e com os signatários
de acordos de cooperação C&T nos domínios abrangidos por este tema; iniciativas específicas com
economias emergentes e países em desenvolvimento a fim de assegurar o seu acesso aos
conhecimentos; diálogo com países importantes de acordo com um "código de conduta" para o
desenvolvimento responsável e seguro das nanotecnologias e o regime de sistemas de fabrico
inteligente (IMS), que permite a cooperação em IDT entre as regiões que são membros 1. Serão
incentivadas iniciativas para a coordenação e intercâmbio de dados de investigação (como em
questões de segurança das nanotecnologias a nível da saúde e do ambiente), abrindo o caminho para
uma compreensão comum por parte dos decisores políticos em todo o mundo quanto às
necessidades regulamentares nesta matéria.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes será nomeadamente realizada para o
desenvolvimento e consolidação das capacidades europeias em áreas de investigação
interdisciplinares específicas e emergentes com grandes potencialidades futuras. Eventuais
necessidades políticas imprevistas serão abordadas de uma forma flexível e podem, por exemplo,
dizer respeito à normalização, ao apoio à transformação segura numa indústria baseada no
conhecimento ou a potenciais impactos inerentes às nanotecnologias na saúde e no ambiente.
1
        O acordo de cooperação científica e técnica nos domínios da IMS foi celebrado entre a
        Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá, a
        Coreia e os Estados da EFTA Noruega e Suíça.
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5.      Energia
Objectivo
Adaptar o actual sistema energético para o transformar num sistema mais sustentável, menos
dependente de combustíveis importados, baseado numa combinação diversificada de fontes de
energia, nomeadamente fontes renováveis e não poluentes, e vectores de energia, e melhorar a
eficiência energética, incluindo a racionalização da utilização e do armazenamento de energia,
enfrentar os desafios prementes da segurança do aprovisionamento e das alterações climáticas,
aumentando simultaneamente a competitividade das indústrias europeias.
Abordagem
As projecções actuais na UE e a nível mundial mostram que a maioria dos indicadores energéticos
cruciais (por exemplo, consumo energético, dependência de combustíveis fósseis, a natureza finita
das reservas convencionais de petróleo e de gás natural, dependência das importação, emissões de
CO2, preços da energia) evoluem na direcção oposta de um sistema de energia sustentável e fiável.
A investigação no domínio da energia facilitará a inversão destas tendências, permitindo um
equilíbrio entre o aumento da eficiência, a acessibilidade dos custos, a aceitabilidade e a segurança
das tecnologias e fontes de energia existentes, visando simultaneamente uma deslocação
paradigmática a mais longo prazo quanto ao modo de geração e consumo de energia na Europa. A
investigação no domínio da energia contribuirá assim directamente para o sucesso da política
comunitária e, em especial, para a realização dos seus objectivos actuais e futuros em matéria de
redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/163
Seguindo uma abordagem que contempla um vasto leque de tecnologias, de acordo com as
conclusões do Livro Verde de 2000 "Para uma estratégia europeia de segurança do
aprovisionamento energético" 1, o Livro Verde de 2005 sobre a eficiência energética 2 e o Livro
Verde "Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura", de 2006 3, a
investigação incidirá na identificação e desenvolvimento de tecnologias com boa relação custo-
-eficácia com vista a uma economia energética mais sustentável para a Europa (e o mundo), assente
em custos energéticos comportáveis para os nossos cidadãos e indústrias, e permitirá à indústria
europeia competir com sucesso a nível mundial. As actividades abrangerão todos os horizontes
temporais, separadamente ou combinados, e toda a cadeia, desde a investigação fundamental e
aplicada e o desenvolvimento tecnológico até à demonstração tecnológica em grande escala
("projectos-farol"), apoiadas por investigação transversal e sócio-económica para validar os
resultados da investigação e proporcionar uma base racional para as decisões políticas e o
desenvolvimento do enquadramento do mercado.
Sempre que possível, será adoptada uma abordagem integrada, incentivando a cooperação e o
retorno de informação necessários entre as várias partes interessadas. Serão incentivadas acções
integradas que ultrapassem as fronteiras entre diferentes áreas de investigação ou explorem
sinergias entre estas.
O reforço da competitividade do sector europeu da energia, face a uma grande concorrência a nível
mundial, é um objectivo importante neste tema, a fim de dotar a indústria europeia da capacidade de
manter e consolidar a liderança mundial em tecnologias e materiais de produção energética e de
eficiência energética essenciais. Para tanto, será necessário desenvolver em grande escala o esforço
de I&D e a cooperação internacional. As PME são, em especial, actores importantes no sector da
energia, desempenhando um papel fundamental na cadeia energética, pelo que serão a chave para a
promoção da inovação. A sua forte participação em actividades de investigação e demonstração é
essencial, pelo que será activamente promovida.
1
        COM(2000) 769 de 29.11.2000.
2
        COM(2005) 265.
3
        COM(2006) 105.
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As agendas estratégicas de investigação e as estratégicas de implantação desenvolvidas por
plataformas tecnológicas europeias dão um contributo importante para as prioridades de
investigação no âmbito deste tema. Foram criadas plataformas sobre pilhas de hidrogénio e de
combustível e sobre energia fotovoltaica e o conceito está a ser alargado a outras áreas, como os
biocombustíveis, a produção de energia com emissões nulas e futuras redes de electricidade e outras
áreas relacionadas com a energia. Serão implementadas, sempre que adequado, acções para
melhorar a coordenação dos programas nacionais.
O aumento da eficiência em todo o sistema energético, da fonte ao utilizador, é essencial e constitui
a base em que assenta todo o tema "Energia". O reconhecimento do seu importante contributo para
os futuros sistemas energéticos sustentáveis, energias renováveis e eficiência energética na fase de
utilização final será a componente mais importante deste tema. Será dada especial atenção ao
estímulo da investigação, desenvolvimento e demonstração e ao fomento da criação de capacidades
neste domínio. Neste contexto, serão plenamente exploradas sinergias com o programa "Energia
Inteligente para a Europa" que faz parte do Programa para a Competitividade e a Inovação. Será
também explorado o potencial de futuras iniciativas de grande escala que integrem financiamentos
de várias fontes (p. ex. iniciativas tecnológicas conjuntas).
A fim de reforçar a difusão e utilização dos resultados da investigação, será apoiada em todas as áreas
a difusão de conhecimentos e a transferência de resultados, incluindo a nível dos decisores políticos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/165
Actividades
• Hidrogénio e pilhas de combustível
A estratégia integrada de investigação e implantação desenvolvida pela plataforma tecnológica
europeia sobre hidrogénio e células de combustível proporciona a base para um programa
estratégico e integrado no domínio dos transportes e aplicações fixas e portáteis, com vista a
proporcionar uma base tecnológica sólida para a criação na UE de uma indústria de
aprovisionamento de hidrogénio e pilhas de combustível e respectivos equipamentos. O programa
incluirá: investigação fundamental e aplicada e desenvolvimento tecnológico; projectos de
demonstração numa escala adequada para validar os resultados da investigação e orientar a
prossecução da investigação com base em informações de retorno; actividades de investigação
transversais e sócio-económicas, incluindo questões de infra-estruturas, para apoiar estratégias de
transição sólidas e proporcionar uma base racional para a tomada de decisões políticas e para o
desenvolvimento do enquadramento do mercado.
As actividades de investigação industrial aplicada, de demonstração e transversais do programa
poderão ser implementadas, de preferência, através de uma iniciativa tecnológica conjunta. Esta
acção gerida estrategicamente e orientada para objectivos será complementada e estreitamente
coordenada com investigação em colaboração mais a montante que permita a realização de
descobertas sobre materiais, processos e tecnologias emergentes de importância crítica.
 ---pagebreak--- L 400/166         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
• Produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis
Investigação, desenvolvimento e demonstração de tecnologias integradas para a produção de
electricidade a partir de energias renováveis, adaptadas a diferentes condições regionais em que se
possa relevar suficiente potencial económico e técnico, a fim de proporcionar os meios necessários
para aumentar substancialmente a quota de produção de electricidade renovável na UE. A
investigação deveria visar o aumento da eficiência da conversão global, a eficiência em termos de
custos, provocar uma descida significativa dos custos de produção de electricidade a partir de
recursos energéticos endógenos e renováveis, incluindo a fracção biodegradável dos resíduos,
aumentar a fiabilidade dos processos e diminuir ainda mais o impacto ambiental e suprimir os
obstáculos existentes. A ênfase será colocada na energia fotovoltaica, eólica e da biomassa,
incluindo PCCE. Além disso, a investigação visará a exploração de todo o potencial de outras
fontes de energia renováveis: geotérmica, solar térmica, dos oceanos (p. ex., energia das marés) e
centrais hidroeléctricas.
• Produção de combustíveis renováveis
Investigação, desenvolvimento e demonstração de tecnologias de sistemas de produção de
combustível e tecnologias de conversão melhorados para as cadeias de aprovisionamento e
produção sustentáveis de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos a partir da biomassa (incluindo a
fracção biodegradável dos resíduos). A ênfase deveria ser colocada em novos tipos de
biocombustíveis, nomeadamente para transportes e electricidade, bem como em novas vias de
produção, armazenamento e distribuição para os biocombustíveis existentes, incluindo a produção
integrada de energia e outros produtos de valor acrescentado através de bio-refinarias. Com o
objectivo de proporcionar benefícios, em termos de emissões de carbono, desde a fonte até ao
utilizador final, a investigação incidirá na melhoria da eficiência energética, no aumento da
integração tecnológica e na utilização de materiais de alimentação. Serão incluídas questões como a
logística dos materiais de alimentação, investigação pré-normativa e normalização para uma
utilização segura e fiável em transportes e aplicações fixas. A fim de explorar o potencial da
produção de hidrogénio renovável, serão apoiados os processos que utilizem a biomassa, a
electricidade produzida a partir de fontes renováveis e a energia solar.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                    Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/167
• Energias renováveis para aquecimento e arrefecimento
Investigação, desenvolvimento e demonstração de um leque de tecnologias e dispositivos, incluindo
tecnologias de armazenamento, para aumentar as potencialidades do aquecimento e arrefecimento
activo e passivo a partir de fontes de energia renováveis, a fim de contribuir para uma energia
sustentável. O objectivo é conseguir reduções substanciais dos custos, aumentar a eficiência, reduzir
ainda mais os impactos ambientais e optimizar a utilização de tecnologias em diferentes condições
regionais sempre que possa ser relevado um potencial económico e técnico suficiente. A investigação e
demonstração devem incluir novos sistemas e componentes para aplicações industriais (nomeadamente
a dessalinização térmica de água salgada), distribuição de calor e frio à distância e/ou aquecimento e
arrefecimento de espaços específicos, integração nos edifícios e armazenamento de energia.
• Tecnologias de captação e armazenamento de CO2 para produção de energia com emissões
   nulas
Os combustíveis fósseis continuarão inevitavelmente a contribuir para uma parte significativa da
combinação de energias na próxima década. Para tornar esta opção compatível com o ambiente,
particularmente no que diz respeito às alterações climáticas, são necessárias reduções drásticas dos
impactos ambientais adversos da utilização de combustíveis fósseis, tendo em vista uma produção de
energia e/ou calor altamente eficiente e custo-eficaz com emissões quase nulas. A investigação,
desenvolvimento e demonstração de tecnologias eficientes, com boa relação custo-eficácia e seguras de
captação e armazenamento de CO2 são factores cruciais para todas as jazidas geológicas de CO2, tendo
como objectivo diminuir o custo da captação e armazenamento de CO2, em especial do armazenamento
subterrâneo, para menos de EUR 20/tonelada, com taxas de captação superiores a 90%, bem como
proporcionar a estabilidade, segurança e fiabilidade a longo prazo do armazenamento de CO2.
 ---pagebreak--- L 400/168         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         30.12.2006
• Tecnologias do carvão não poluentes
As centrais eléctricas a carvão, que continuam a ser o principal meio de produção de electricidade no
mundo, têm potencialidades consideráveis para maiores ganhos de eficiência e para uma maior redução
de emissões, especialmente de CO2. Para manter a competitividade e contribuir para a conservação dos
recursos e a gestão das emissões de CO2, será apoiado o estudo, o desenvolvimento e demonstração de
tecnologias não poluentes de conversão do carvão e de outros hidrocarbonetos sólidos, para centrais
existentes e futuras. As tecnologias de conversão, em que se incluem os processos químicos, que
produzem vectores de energia secundários (incluindo o hidrogénio) e combustíveis líquidos e gasosos,
serão igualmente apoiadas. Aumentar-se-á significativamente a eficiência e fiabilidade das centrais,
reduzir-se-ão ao mínimo as emissões poluentes e diminuir-se-ão os custos totais, em várias condições de
funcionamento. Tendo como objectivo a futura produção de energia com emissões nulas, estas
actividades serão associadas e prepararão as tecnologias de captação e armazenamento de CO2 e a co-
-utilização da biomassa.
 ---pagebreak--- 30.12.2006         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/169
• Redes energéticas inteligentes
Para facilitar a transição para um sistema de energia mais sustentável, é necessário um esforço de
I&D abrangente a fim de aumentar a eficiência, flexibilidade, segurança, fiabilidade e qualidade dos
sistemas e redes de electricidade e gás da Europa, nomeadamente no contexto de um mercado
europeu da energia mais integrado. Quanto às redes de electricidade, os objectivos de transformação
dos actuais sistemas de redes de electricidade numa rede de serviços flexível e interactiva
(clientes/operadores), que controla os fluxos em tempo real, e de eliminação dos obstáculos à
implantação em larga escala e à integração efectiva de fontes de energia renováveis e da produção
distribuída (por exemplo, pilhas de combustível, microturbinas, motores com movimento
alternativo) implicarão igualmente a necessidade de investigação, desenvolvimento e demonstração
de tecnologias capacitantes essenciais (por exemplo, soluções TIC inovadoras, tecnologias de
armazenamento para fontes de energia renováveis, electrónica de potência e dispositivos de
supercondutores), incluindo o desenvolvimento de novas ferramentas de controlo e fiabilidade de
sistemas eléctricos. Quanto às redes de gás, o objectivo é demonstrar processos e sistemas mais
inteligentes e eficientes para o transporte e distribuição de gás, incluindo a integração eficaz das
fontes de energia renováveis e a utilização de biogás nas redes existentes.
 ---pagebreak--- L 400/170         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
• Eficiência energética e poupança de energia
É necessário aproveitar o vasto potencial de poupança final e primária do consumo de energia e de
melhoria da eficiência energética 1 através da investigação, optimização, validação e demonstração
de novos conceitos, da optimização de conceitos comprovados e novos e tecnologias para os
edifícios, os serviços e a indústria. Tal inclui a combinação de estratégias e tecnologias com vista a
uma maior eficiência energética, a utilização de energias renováveis e da cogeração e poligeração e
a integração de medidas e dispositivos de gestão da procura em larga escala em cidades e
comunidades e a demonstração de edifícios com impacto climático mínimo (eco-edifícios). Estas
acções em larga escala podem ser apoiadas por I&D inovadora que vise tecnologias ou
componentes específicos, por exemplo poligeração e edifícios ecológicos (incluindo a iluminação).
Um objectivo-chave é a optimização do sistema energético colectivo local, equilibrando uma
redução significativa na procura de energia com a solução de aprovisionamento mais abordável e
sustentável, incluindo a utilização de novos combustíveis em frotas de veículos específicas 2.
• O conhecimento ao serviço da política energética
Desenvolvimento de ferramentas, métodos e modelos para avaliar as principais questões
económicas e sociais relacionadas com as tecnologias energéticas. As actividades incluirão a
criação de bases de dados e de cenários para uma UE alargada e a avaliação do impacto da política
energética e políticas conexas na segurança do aprovisionamento, no ambiente, na sociedade e na
competitividade da indústria de energia e questões de aceitabilidade pública. De especial
importância é o impacto dos progressos tecnológicos nas políticas da Comunidade. As actividades
incluirão o apoio científico ao desenvolvimento de instrumentos políticos.
1
        Conforme reconhecido no Livro Verde "Eficiência energética ou "Fazer mais com menos"",
        COM(2005) 265 de 22.6.2005.
2
        Com base na experiência adquirida nas iniciativas CONCERTO e CIVITAS, apoiadas ao
        abrigo do 6.º programa-quadro.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/171
Cooperação internacional
Tendo em conta a natureza global dos desafios, ameaças e oportunidades, a colaboração
internacional é um elemento cada vez mais importante da investigação no domínio da energia.
Acções específicas apoiarão iniciativas estrategicamente importantes de cooperação multilateral,
como a Parceria Internacional para a Economia do Hidrogénio (International Partnership for the
Hydrogen Economy – IPHE), o Fórum de Líderes sobre a Fixação do Carbono (Carbon
Sequestration Leadership Forum – CSLF) e a Coligação para a Energia Renovável de Joanesburgo
(Johannesburg Renewable Energy Coalition – JREC). Serão apoiadas outras acções específicas que
visem questões como as consequências ambientais das políticas energéticas, a interdependência dos
aprovisionamentos energéticos, a transferência de tecnologias e o reforço das capacidades e que se
destinam a economias emergentes com necessidades significativas em termos de energia.
A cooperação científica internacional no domínio da energia apoiará igualmente o objectivo da
iniciativa "Energia para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável" (EUEI) da UE
lançada na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), designadamente a fim de
contribuir para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) permitindo aos
mais pobres um acesso seguro e abordável a uma energia sustentável.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes contribuirá para a identificação e exploração de
novas oportunidades científicas e tecnológicas no domínio do aprovisionamento energético,
utilização, conversão e sustentabilidade, frequentemente em combinação com outras áreas e
disciplinas, como as biotecnologias e novos materiais e processos de produção. Entre as
necessidades políticas imprevistas que poderão exigir uma reacção rápida contam-se, por exemplo,
a evolução nas acções internacionais relativas às alterações climáticas e a resposta a perturbações ou
instabilidades graves no aprovisionamento ou no preço da energia.
 ---pagebreak--- L 400/172        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
6.      Ambiente (incluindo as alterações climáticas)
Objectivo
Gestão sustentável do ambiente e dos seus recursos através do avanço dos nossos conhecimentos
sobre as interacções entre o clima, a biosfera, os ecossistemas e as actividades humanas, e
desenvolver novas tecnologias, ferramentas e serviços, a fim de abordar as questões ambientais
globais de uma forma integrada. A ênfase será colocada na previsão das alterações dos sistemas
climático, ecológico, terrestre e oceânico e nas ferramentas e tecnologias para a monitorização,
prevenção, atenuação de e adaptação às pressões ambientais e riscos, nomeadamente para a saúde,
bem como para a sustentabilidade do ambiente natural e antrópico.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/173
Abordagem
A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das gerações actuais e futuras, bem
como para o crescimento económico. Tendo em conta que os recursos naturais da Terra e o
ambiente antrópico se encontram sujeitos a pressões por parte de uma população, urbanização e
construção crescentes e da expansão contínua dos sectores da agricultura, aquicultura e pescas,
transportes e energia, utilização dos solos, bem como da variabilidade climática e do aquecimento à
escala local, regional e global, o desafio que a UE enfrenta é o de garantir um crescimento contínuo
e sustentável, reduzindo simultaneamente os impactos negativos no ambiente. A cooperação a nível
da UE é motivada pelo facto de os países, regiões e cidades enfrentarem problemas ambientais
comuns e por ser necessária uma massa crítica, tendo em conta a escala, âmbito e elevado nível de
complexidade da investigação em matéria de ambiente. Essa cooperação facilita também o
planeamento comum, a utilização de bases de dados interligadas e interoperáveis e o
desenvolvimento de indicadores comuns, de metodologias de avaliação e de sistemas de observação
e previsão coerentes e em larga escala. Além disso, a cooperação internacional é necessária para o
aprofundamento dos conhecimentos e para a promoção de uma melhor gestão a nível global.
 ---pagebreak--- L 400/174         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
A investigação no âmbito deste tópico 1 contribuirá para o cumprimento de compromissos
internacionais assumidos pela UE e pelos Estados-Membros, como a Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, os Protocolos de Quioto e de Montreal, iniciativas
posteriores ao Protocolo de Quioto, a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica,
a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes e a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002,
incluindo a Iniciativa "Água" da UE (bem como a promoção da produção e consumo sustentáveis).
Contribuirá igualmente para o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, para a
iniciativa do Grupo de Observação da Terra (GEO) e tomará em consideração a Avaliação do
Ecossistema do Milénio. Além disso, apoiará as necessidades de investigação decorrentes de
legislação e políticas em curso e emergentes a nível da Comunidade (p. ex. Natura 2000, Reach), a
implementação do 6.º plano de acção em matéria de ambiente e de estratégias temáticas associadas
(p. ex. estratégias marinhas e de solos), bem como de outras estratégias emergentes (por exemplo, a
estratégia relativa ao mercúrio), os planos de acção "Tecnologias ambientais" e "Ambiente e saúde".
A promoção de tecnologias ambientais inovadoras contribuirá para permitir a utilização sustentável
dos recursos, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação a essas alterações, bem como a
protecção dos ecossistemas e do ambiente antrópico. A investigação contribuirá igualmente para
progressos tecnológicos que melhorarão o posicionamento no mercado das empresas europeias, em
especial das PME, em áreas como as tecnologias ambientais. As plataformas tecnológicas
europeias, como as relativas ao abastecimento de água e saneamento, química sustentável,
construção e florestas, confirmam a necessidade de acção a nível da UE, pelo que será apoiada a
implementação de partes relevantes das suas agendas de investigação nas actividades a seguir
descritas.
1
        A investigação complementar relacionada com a produção e utilização de recursos
        biológicos é tratada no âmbito do tema "Alimentação, agricultura e biotecnologias".
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/175
A coordenação dos programas nacionais será reforçada mediante o alargamento e aprofundamento
do âmbito das redes ERA existentes sobre investigação ambiental 1.
Será prestada especial atenção ao reforço da difusão de resultados da investigação comunitária –
também através da exploração de sinergias com mecanismos de financiamento complementares a
nível da Comunidade e dos Estados-Membros – e à promoção da sua aceitação por parte dos
utilizadores finais relevantes, visando em especial os decisores políticos.
Se for caso disso, serão desenvolvidos conceitos, ferramentas e estratégias de gestão integrados ao
abrigo das actividades a seguir referidas. Será assegurada a coordenação com questões
transversais 2. As actividades atenderão aos aspectos sócio-económicos das políticas e tecnologias.
1
        Tal poderá incluir uma execução conjunta de programas de investigação no mar Báltico e
        novas redes ERA.
2
        No que diz respeito às tecnologias ambientais, reveste-se de especial importância a
        coordenação com o PCI.
 ---pagebreak--- L 400/176         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
Actividades
• Alterações climáticas, poluição e riscos
–       Pressões sobre o ambiente e o clima
É necessária investigação integrada sobre o funcionamento do clima e do sistema terrestre e marinho,
incluindo as regiões polares, a fim de observar e analisar o modo como estes sistemas evoluíram no
passado e prever a sua evolução futura, incluindo observações, estudos experimentais e
modelização avançada e tendo em conta a pressão antropogénica. Tal permitirá o desenvolvimento
de medidas de adaptação e atenuação eficazes relativas às alterações climáticas e seus impactos.
Serão desenvolvidos e validados modelos avançados sobre alterações climáticas, desde a escala
global até à escala local, que serão aplicados na avaliação de alterações, impactos potenciais e
limiares críticos (p. ex. acidez dos oceanos). Serão estudadas as alterações na composição da
atmosfera e no ciclo da água e serão desenvolvidas abordagens baseadas nos riscos que tomem em
consideração as mudanças nos padrões de secas, tempestades e inundações. Serão estabelecidos
balanços de quantificação e estudos de gases de carbono e com efeito de estufa (incluindo
aerossóis). Serão também estudadas as pressões na qualidade ambiental e no clima decorrentes da
poluição natural e antropogénica do ar, água e solo, bem como as interacções entre a atmosfera, a
camada de ozono estratosférica, a superfície terrestre, os gelos e os oceanos. Serão tidos em
consideração os mecanismos de feedback e as alterações bruscas (por exemplo, circulação
oceânica), bem como os impactos na biodiversidade e nos ecossistemas, incluindo os efeitos da
subida do nível do mar nas zonas costeiras e os impactos em zonas especialmente sensíveis como as
regiões montanhosas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/177
–       Ambiente e saúde
É necessária investigação multidisciplinar sobre as interacções entre os factores de risco ambientais
e climáticos e a saúde humana, a fim de apoiar o plano de acção "Ambiente e saúde" e a integração
das questões de saúde pública e de caracterização de doenças relacionadas com riscos ambientais
emergentes. A investigação incidirá em o impacto das alterações globais (alterações climáticas, uso
dos solos, mundialização), exposições múltiplas através de vias de exposição diferentes, na
identificação de fontes de poluição e de factores e vectores de pressão ambiental novos ou
emergentes (por exemplo, ambiente interior e exterior, questões relacionadas com o ambiente
urbano, poluição do ar, campos electromagnéticos, ruído, exposição a substâncias tóxicas, incluindo
o desenvolvimento de análises de risco e metodologias integradas para as substâncias perigosas) e
seus potenciais efeitos na saúde. A investigação terá igualmente como objectivo integrar as
actividades de investigação sobre biomonitorização humana no que diz respeito a aspectos
científicos, metodologias e ferramentas, com vista a desenvolver uma abordagem coordenada e
coerente. Incluirá estudos de cortes europeias, tendo em atenção grupos populacionais vulneráveis,
e métodos e ferramentas para uma melhor caracterização, avaliação e comparação dos riscos e dos
impactos na saúde. A investigação desenvolverá biomarcadores e ferramentas de modelização,
tomando em consideração exposições combinadas, variações na vulnerabilidade e incerteza.
Proporcionará igualmente métodos e ferramentas de apoio à decisão avançados (indicadores, bases
de dados, análises de custo-benefício e multicritérios, avaliação do impacto na saúde, morbilidade e
análise da sustentabilidade) para a análise, validação e ligação de modelos e sistemas e para a
gestão e comunicação de riscos que apoiem o desenvolvimento, a análise e a monitorização de
políticas.
 ---pagebreak--- L 400/178        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–       Perigos naturais
A gestão de catástrofes naturais exige uma abordagem multi-riscos que alie as necessidades
específicas inerentes aos riscos a um planeamento abrangente. Há necessidade de melhores
conhecimentos e métodos e de um quadro integrado para a avaliação dos perigos, da
vulnerabilidade e dos riscos. Além disso, é necessário desenvolver estratégias de cartografia,
prevenção, detecção e atenuação, incluindo a consideração dos factores económicos e sociais. Serão
estudadas as catástrofes relacionadas com o clima (como tempestades, secas, incêndios florestais,
deslizamentos de terras, avalanches e inundações e outros acontecimentos extremos) e perigos
geológicos (como sismos, vulcões, maremotos) e os respectivos impactos. Esta investigação
permitirá uma melhor compreensão dos processos subjacentes e permitirá melhorar os métodos de
detecção, previsão e prospecção com base numa abordagem determinística e probabilística. Apoiará
igualmente o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce e de informação e de resposta rápida
igualmente destinados a diminuir a vulnerabilidade do habitat humano. Serão também quantificadas
as repercussões societais de perigos naturais importantes, nomeadamente o impacto sobre os
ecossistemas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                          L 400/179
• Gestão sustentável dos recursos
–       Conservação e gestão sustentável dos recursos naturais e antrópicos e biodiversidade
As actividades de investigação serão orientadas para a melhoria da base de conhecimentos e o
desenvolvimento das ferramentas e modelos avançados necessários para a gestão sustentável dos
recursos e para a criação de padrões de consumo sustentáveis. Tal permitirá a previsão do
comportamento dos ecossistemas e sua recuperação e a atenuação da degradação e perda de
elementos estruturais e funcionais importantes dos ecossistemas (em matéria de biodiversidade,
água, solos e recursos marinhos). A investigação sobre a modelização de ecossistemas tomará em
consideração práticas de protecção e conservação. Serão promovidas abordagens inovadoras para o
desenvolvimento de actividades económicas a partir de serviços ligados aos ecossistemas. Serão
desenvolvidas abordagens integradas para prevenir e lutar contra a desertificação, degradação e
erosão dos solos (incluindo a utilização racional da água) e para impedir a perda de biodiversidade e
atenuar as consequências da intervenção humana. A investigação visará também a utilização e
gestão sustentáveis das florestas, da paisagem e do ambiente urbano, incluindo as zonas pós-
-industrializadas com especial destaque para o planeamento, e a gestão sustentável dos resíduos. A
investigação beneficiará do desenvolvimento de sistemas de informação e gestão da informação
abertos, distribuídos e interoperáveis, e para ele contribuirá, e apoiará avaliações, prospectivas e
serviços relacionados com os recursos naturais e a sua utilização.
 ---pagebreak--- L 400/180        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–       Gestão dos ambientes marinhos
É necessária investigação específica para melhorar a nossa compreensão sobre os impactos das
actividades humanas nos oceanos e mares e nos recursos do ambiente marinho, incluindo a poluição
e a eutrofização dos mares regionais e zonas costeiras. Serão realizadas actividades de investigação
em ambientes aquáticos, nomeadamente ecossistemas costeiros, regionais e marinhos de
profundidade e fundos marinhos, a fim de observar, monitorizar e prever o comportamento destes
ambientes e permitir uma melhor compreensão do mar e da utilização sustentável dos recursos
oceânicos. O impacto das actividades humanas nos oceanos será avaliado através de abordagens
integradas que tenham em conta a biodiversidade marinha, os processos e serviços dos ecossistema,
a circulação oceânica e a geologia dos fundos marinhos. Serão desenvolvidos conceitos e
ferramentas para apoiar as estratégias destinadas a uma utilização sustentável dos oceanos e dos
seus recursos, nomeadamente metodologias, sistemas de informação e base de dados, ferramentas
de avaliação de políticas e instrumentos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006         PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/181
• Tecnologias ambientais
–         Tecnologias ambientais para observação, simulação, prevenção, atenuação, adaptação,
          reabilitação e recuperação do ambiente natural e antrópico
São necessárias tecnologias ambientais novas ou melhoradas para reduzir o impacto ambiental das
actividades humanas, proteger o ambiente e gerir os recursos de forma mais eficiente, bem como
desenvolver novos produtos, processos e serviços mais benéficos para o ambiente que as
alternativas existentes. A investigação visará em especial: tecnologias que previnam ou reduzam os
riscos ambientais e atenuem os perigos e catástrofes, as alterações climáticas e a perda de
biodiversidade; tecnologias que promovam a produção e consumo sustentáveis; tecnologias para a
gestão dos recursos naturais ou o tratamento da poluição de forma mais eficiente, em relação à
água, solos, ar, aos recursos marinhos e outros recursos, incluindo o ambiente e os resíduos urbanos
(incluindo a reciclagem de resíduos). Será assegurada a coordenação transversal com outros temas
conexos.
–       Protecção, conservação e reforço do património cultural, incluindo o habitat humano
Tecnologias para uma gestão ambiental correcta e sustentável do ambiente humano, incluindo o
ambiente construído, zonas urbanas e paisagens, bem como a protecção, conservação e restauro do
património cultural vítima de poluição ambiental, nomeadamente, avaliação do impacto ambiental,
modelos e ferramentas de avaliação do risco, técnicas avançadas e não destrutivas de diagnóstico
dos danos, novos produtos e métodos de restauro, estratégias de atenuação e adaptação para a
gestão sustentável de bens culturais móveis e imóveis.
 ---pagebreak--- L 400/182         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
–       Avaliação tecnológica, verificação e ensaio
A investigação incidirá na avaliação dos riscos e desempenhos das tecnologias, incluindo processos,
produtos e serviços, e na continuação do desenvolvimento de métodos conexos, como a análise do
ciclo de vida. Além disso, a ênfase será colocada em: oportunidades a longo prazo, potencial do
mercado e aspectos sócio-económicos das tecnologias ambientais; tecnologia de base florestal,
plataforma sobre abastecimento de água e saneamento e plataforma sobre química sustentável;
avaliação dos riscos das substâncias químicas com destaque para estratégias e métodos de ensaio
inteligentes para reduzir ao mínimo os ensaios em animais, técnicas de quantificação dos riscos;
apoio a investigação para o desenvolvimento do sistema europeu de verificação e ensaio de
tecnologias ambientais, completando os instrumentos de avaliação de terceiros.
• Ferramentas de observação e estudo da Terra para o desenvolvimento sustentável
–         Sistemas de observação da Terra e dos oceanos e métodos de acompanhamento em matéria
          de ambiente e desenvolvimento sustentável
As actividades de investigação serão dedicadas ao desenvolvimento e integração da Rede Mundial
de Sistemas de Observação da Terra (Global Earth Observation System of Systems – GEOSS), para
as questões de ambiente e desenvolvimento sustentável no âmbito da iniciativa GEO 1
complementada pela Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES). Será tratada a
interoperabilidade entre sistemas de observação, gestão da informação e partilha de dados, bem
como a optimização da informação para fins de compreensão, modelização e previsão de
fenómenos ambientais e actividades humanas conexas. Estas actividades incidirão nos perigos
naturais, alterações climáticas, condições meteorológicas, ecossistemas, recursos naturais, recursos
hídricos, utilização dos solos, ambiente, saúde e biodiversidade (incluindo os aspectos da avaliação
de riscos, dos métodos de previsão e das ferramentas de avaliação), a fim de permitir avanços nas
áreas GEOSS com benefícios societais e de contribuir para o sistema de Vigilância Global do
Ambiente e da Segurança (GMES).
1
        Incluindo o apoio financeiro ao secretariado GEO.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/183
–         Métodos de previsão e ferramentas de análise em matéria de desenvolvimento sustentável
          que tenham em conta as diferentes escalas de observação
São necessárias ferramentas para uma avaliação quantitativa da contribuição da política de ambiente
e de investigação para a competitividade e o desenvolvimento sustentável, incluindo avaliações de
abordagens regulamentares e baseadas nos mercados, bem como dos impactos das tendências
actuais nos padrões de produção e consumo. Tais ferramentas incluirão modelos que tomem em
consideração as ligações entre economia, ambiente e sociedade e, consequentemente, estratégias de
adaptação e prevenção benéficas e eficientes. A avaliação global das alterações climáticas globais,
incluindo a interacção entre ecossistemas e sistemas sócio-económicos farão parte desta
investigação. A investigação procurará igualmente aperfeiçoar os indicadores existentes e
desenvolver novos indicadores para a avaliação das prioridades políticas em matéria de
desenvolvimento sustentável e para a análise das ligações entre estes, tendo em conta o conjunto
existente de indicadores de desenvolvimento sustentável da UE. Serão incluídos a análise de
tecnologias, motores sócio-económicos, externalidades e governação, sustentabilidade e avaliação
de impacto, bem como estudos de prospectiva. As áreas de aplicação incluem as políticas marinhas
e de utilização dos solos, o urbanismo, a biodiversidade dos solos e os conflitos económicos,
políticos e sociais relacionados com as alterações climáticas.
 ---pagebreak--- L 400/184        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Cooperação internacional
Os problemas ambientais têm invariavelmente uma dimensão transfronteiras, regional ou global e a
cooperação internacional será um aspecto importante neste tema. Áreas particulares são as
relacionadas com compromissos internacionais da UE, como as convenções relativas a alterações
climáticas, biodiversidade, desertificação, gestão dos recursos hídricos e produtos químicos e
resíduos, bem como as decisões da Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável e
outras convenções regionais. Será também dada atenção a acções de investigação relevantes
decorrentes de estratégias ambientais e de planos de acção da UE 1.
As parcerias científicas e tecnológicas com países em desenvolvimento e economias emergentes
contribuirão para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em vários domínios (p. ex.,
prevenção e atenuação do impacto das alterações climáticas e das catástrofes naturais, inversão da
perda de recursos ambientais, melhoria da gestão, aprovisionamento e saneamento dos recursos
hídricos, prevenção e luta contra a desertificação, produção e consumo sustentáveis e assunção dos
reptos ambientais da urbanização), áreas em que as PME poderiam também desempenhar um papel-
-chave. Será prestada especial atenção à relação entre questões ambientais globais e problemas de
desenvolvimento regional e local relacionados com a utilização de recursos naturais,
biodiversidade, ecossistemas, utilização dos solos, perigos e riscos naturais e antrópicos, alterações
climáticas, tecnologias ambientais, ambiente e saúde, bem como a ferramentas de análise das
políticas. A cooperação com países industrializados aumentará o acesso à excelência em matéria de
investigação a nível mundial; cientistas de países em desenvolvimento devem ser activamente
associadas nomeadamente no que diz respeito a uma melhor compreensão científica dos aspectos do
desenvolvimento sustentável.
1
        Exemplos disso são as recomendações Killarney de prioridades de investigação sobre
        biodiversidade para o objectivo de 2010 (Conferência de Malahide em 2004), o plano de
        acção sobre alterações climáticas no contexto da cooperação para o desenvolvimento (2004),
        acções prioritárias identificadas pelo Comité de Ciência e Tecnologia da Convenção de
        Combate à Desertificação das Nações Unidas (UNCCD), estratégias globais e da UE sobre
        gestão segura de produtos químicos e pesticidas, etc.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/185
A criação da rede GEOSS para a observação da Terra promoverá a cooperação internacional para a
compreensão dos sistemas terrestres e das questões de sustentabilidade, bem como para a recolha
coordenada de dados para fins científicos e políticos com a participação de intervenientes públicos e
privados.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes no âmbito deste tema poderá incidir em questões
como as interacções entre pessoas, ecossistemas e a biosfera ou novos riscos relacionados com
catástrofes de origem natural, antrópica e tecnológica.
O apoio para a resposta a necessidades políticas imprevistas no domínio do ambiente poderia, por
exemplo, assumir a forma de avaliações do impacto na sustentabilidade de novas políticas, como no
domínio do ambiente e do mar e da normalização e regulamentação.
7.      Transportes (incluindo a aeronáutica)
Objectivo
Com base em avanços tecnológicos e operacionais e na política europeia de transportes,
desenvolvimento de sistemas de transporte pan-europeus integrados mais seguros, "mais
ecológicos" e "mais inteligentes" em benefício de todos os cidadãos, da sociedade e da política
climática, respeitando o ambiente e os recursos naturais e garantia e maior desenvolvimento da
competitividade alcançada pelas indústrias europeias no mercado mundial.
 ---pagebreak--- L 400/186        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
Abordagem
O sistema europeu de transportes é um elemento vital da prosperidade económica e social da
Europa. Serve missões-chave de transporte de pessoas e mercadorias num contexto local, regional,
nacional, europeu e internacional. Este tema incidirá em alguns dos actuais desafios, tal como
reconhecidos no Livro Branco sobre transportes 1 e na melhoria dos contributos que os sistemas de
transportes dão para a sociedade e a competitividade industrial numa UE alargada, minimizando
simultaneamente as consequências e impactos negativos dos transportes no ambiente, consumo de
energia, segurança e saúde pública.
Será adoptada uma nova abordagem integrada que liga todos os modos de transporte, abrange as
dimensões sócio-económicas e tecnológicas da investigação e do desenvolvimento de
conhecimentos e incorpora tanto a inovação como o enquadramento político.
As várias plataformas tecnológicas criadas neste domínio (ACARE para aeronáutica e transporte
aéreo, ERRAC para o transporte ferroviário, ERTRAC para o transporte rodoviário,
WATERBORNE para o transporte fluvial e marítimo, e Hidrogénio e Pilhas de Combustível)
elaboraram visões a longo prazo e agendas estratégicas de investigação (AEI) que são contributos
úteis para a definição do presente tema e complementam as necessidades dos decisores políticos e
as expectativas da sociedade. Aspectos seleccionados das AEI podem justificar a criação de
iniciativas tecnológicas conjuntas. As actividades ERA-NET abrem oportunidades para facilitar
uma maior coordenação transnacional em tópicos específicos no sector dos transportes e serão
levadas a cabo sempre que adequado.
1
        "A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções" – COM(2001) 370
        final.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/187
Entre as actividades de especial importância para as PME contam-se os esforços para garantir
cadeias de fornecimento sólidas e de base tecnológica nos vários sectores, permitindo às PME
aceder a iniciativas de investigação e facilitando o papel e o arranque de PME de alta tecnologia,
particularmente em tecnologias avançadas no domínio dos transportes e em actividades
relacionadas com serviços específicas neste sector, bem como o desenvolvimento de sistemas e
aplicações em domínios de navegação por satélite.
Serão consideradas necessidades políticas existentes, bem como o desenvolvimento, avaliação e
implementação de novas políticas (por exemplo, política marítima e implementação do céu único
europeu) em cada linha de actividades e entre as diferentes linhas de actividade. Os trabalhos
incluirão estudos, modelos e ferramentas relacionados com a monitorização e previsão estratégicas
e que integrem conhecimentos ligados às principais questões económicas, sociais, ambientais e de
segurança intrínseca e extrínseca nos transportes. As actividades de apoio a tópicos temáticos
transversais incidirão nas especificidades dos transportes, por exemplo, os aspectos de segurança
como um requisito inerente ao sistema de transportes, a utilização de fontes de energia alternativas
em aplicações de transportes e a monitorização dos efeitos ambientais dos transportes, incluindo as
alterações climáticas; e medidas para melhorar a integração económica. A investigação ambiental
deve contemplar formas de diminuir o impacto negativo dos transportes e de optimizar o tráfego e
deve incluir a dinamização da eficiência dos transportes.
Será igualmente prestado apoio a actividades de difusão e exploração e a avaliações de impacto,
com especial atenção para as necessidades específicas dos utilizadores, nomeadamente dos
desfavorecidos, e para as necessidades políticas no sector dos transportes.
 ---pagebreak--- L 400/188         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Actividades
• Aeronáutica e transporte aéreo
As actividades contribuirão para políticas comunitárias essenciais, bem como para a implementação
da agenda estratégica de investigação ACARE. Os objectivos quantitativos correspondem ao
horizonte temporal de 2020 desta agenda. O âmbito da investigação inclui todas as aeronaves,
movimentos de passageiros e aspectos do lado ar do sistema de transporte aéreo.
–         Ecologização do transporte aéreo: Desenvolver tecnologias para reduzir o impacto
          ambiental da aviação com o objectivo de diminuir para metade as emissões de dióxido de
          carbono (CO2), reduzir as emissões específicas de óxidos de azoto (NOx) em 80% e
          diminuir para metade o ruído perceptível. A investigação incidirá na promoção de
          tecnologias de motores ecológicos, incluindo tecnologias de combustíveis alternativos,
          bem como numa melhor eficiência das aeronaves de asa fixa e de asa rotativa (inclusive
          helicópteros e asas rotativas basculantes), novas estruturas inteligentes de baixo peso e
          aerodinâmica melhorada. Serão incluídas questões como a melhoria das operações das
          aeronaves no aeroporto (do lado ar e terra), a gestão do tráfego aéreo e os processos de
          fabrico, manutenção, e reciclagem.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                    Jornal Oficial da União Europeia                     L 400/189
–        Aumento da eficiência temporal: Conseguir uma mudança radical na aviação, a fim de
         contemplar a triplicação prevista nos movimentos de aeronaves, através de uma maior
         pontualidade em todas as condições meteorológicas e de uma redução significativa do
         tempo gasto nos aeroportos com procedimentos relacionados com o voo, salvaguardando
         simultaneamente a segurança. A investigação desenvolverá e implementará um sistema
         inovador de gestão do tráfego aéreo (ATM) no contexto da iniciativa SESAR 1, com a
         integração das componentes ar, terra e espaço, juntamente com a gestão do fluxo do
         tráfego e uma maior autonomia das aeronaves. Serão também tratados os aspectos de
         concepção das aeronaves destinados a melhorar a assistência a passageiros e a
         movimentação de cargas, soluções inovadoras para a utilização eficiente dos aeroportos e
         ligação do transporte aéreo ao sistema geral de transportes. A coordenação mais eficiente
         do desenvolvimento de sistemas ATM na Europa será garantida através da iniciativa
         SESAR 2.
–        Garantia da satisfação e segurança dos clientes: Dar um salto quântico em termos da
         escolha dos passageiros e da flexibilidade da programação, obtendo simultaneamente uma
         redução para um quinto na taxa de acidentes. Novas tecnologias permitirão uma escolha
         mais ampla de configurações de aeronaves/motores, desde aeronaves de fuselagem larga
         até aeronaves de menor dimensão, incluindo giroplanos, e maiores níveis de automatização
         em todos os elementos do sistema, incluindo a pilotagem. A incidência será também em
         melhorias no conforto e bem-estar dos passageiros e novos serviços, sistemas logísticos de
         cabina e medidas de segurança activa e passiva com especial ênfase no elemento humano.
         A investigação incluirá a adaptação das operações aeroportuárias e de tráfego aéreo a
         diferentes tipos de aeronaves e o funcionamento 24 horas por dia a níveis sonoros
         aceitáveis para a população.
1
        SESAR (Céu Único Europeu– investigação ATM) – modernização da infra-estrutura
        europeia de controlo do tráfego aéreo relacionada com a implementação do "Céu Único
        Europeu"
2
        Para o efeito, está a ser estudada a possibilidade de criação de uma empresa comum para a
        coordenação das actividades ATM.
 ---pagebreak--- L 400/190          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–         Melhoria da eficiência dos custos: Promover uma cadeia de aprovisionamento competitiva
          capaz de reduzir para metade o tempo necessário para colocação no mercado e de diminuir
          os custos de desenvolvimento de produtos, bem como os custos operacionais, permitindo
          assim um transporte a preços mais acessíveis para o cidadão. A investigação incidirá em
          melhorias em todo o processo comercial, desde a concepção até ao desenvolvimento de
          produtos, fabrico e operações em serviço, incluindo a integração da cadeia de
          aprovisionamento. Incluirá melhores capacidades de simulação e automatização,
          tecnologias e métodos para a construção de aeronaves com manutenção inovativa e zero,
          incluindo reparação e transformação, bem como uma simplificação das operações de
          gestão das aeronaves, dos aeroportos e do tráfego aéreo.
–         Protecção de aeronaves e passageiros: Impedir acções hostis de qualquer tipo destinadas a
          provocar danos materiais ou pessoais ou perturbações para os passageiros ou cidadãos
          decorrentes dos efeitos da utilização indevida de aeronaves. A investigação incidirá em
          elementos relevantes do sistema de transporte aéreo, incluindo medidas de segurança na
          concepção da cabina e do posto de pilotagem, o controlo automático e a aterragem em caso
          de utilização não autorizada das aeronaves, protecção contra ataques externos, bem como
          aspectos de segurança da gestão do espaço aéreo e das operações aeroportuárias.
–         Novas vias para o transporte aéreo do futuro: Explorar tecnologias mais radicais,
          ambientalmente eficientes, acessíveis e inovadoras que possam facilitar a mudança
          decisiva necessária para o transporte aéreo na segunda metade deste século e mais além. A
          investigação incidirá em aspectos como novos conceitos de propulsão e de sustentação,
          novas ideias para o espaço interior das aeronaves, incluindo a concepção, novos conceitos
          de aeroportos, novos métodos de orientação e controlo das aeronaves, métodos alternativos
          para a operação de sistemas de transporte aéreo e sua integração com outros modos de
          transporte.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/191
• Transportes de superfície sustentáveis (ferroviário, rodoviário, fluvial e marítimo)
–        Ecologização dos transportes de superfície: Desenvolver tecnologias e conhecimentos para
         a redução da poluição (ar, incluindo gases com efeito de estufa, água e solo) e do impacto
         ambiental em domínios como as alterações climáticas, a saúde, a biodiversidade e o ruído.
         A investigação permitirá sistemas de propulsão/transmissão menos poluentes e mais
         eficientes em termos energéticos (p. ex. soluções híbridas) e promoverá a utilização de
         combustíveis alternativos, incluindo o hidrogénio e as pilhas de combustível enquanto
         opções a médio e longo prazo, atendendo a considerações de custo-eficácia e de eficiência
         energética. As actividades abrangerão as tecnologias relativas à infra-estrutura, veículos,
         embarcações e componentes, incluindo a optimização geral do sistema. A investigação
         sobre desenvolvimentos específicos dos transportes incluirá o fabrico, construção,
         operações, manutenção, diagnóstico, reparação, inspecção, desmantelamento, eliminação,
         reciclagem, estratégias de fim de vida e intervenções no mar em caso de acidente.
 ---pagebreak--- L 400/192          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–         Fomento e extensão da transferência modal e descongestionamento dos corredores de
          transporte 1: Desenvolvimento e demonstração de transportes de passageiros e mercadorias
          sem descontinuidades e porta-a-porta, bem como tecnologias e sistemas para assegurar
          uma intermodalidade efectiva, nomeadamente no contexto da competitividade do
          transporte ferroviário, fluvial e marítimo. Tal inclui actividades que visem a
          interoperabilidade e optimização operacional de redes, sistemas e serviços de transporte
          locais, regionais, nacionais e europeus e a sua integração intermodal numa abordagem
          integrada. As actividades visarão estratégias à escala europeia, uma utilização optimizada
          da infra-estrutura, incluindo terminais e redes especializadas, melhor gestão do transporte,
          do tráfego e da informação, melhor logística no transporte de mercadorias e
          intermodalidade no transporte de passageiros e estratégias de intermodalidade para
          encorajar meios de transporte eficientes do ponto de vista energético. Serão desenvolvidos
          sistemas inteligentes, novos conceitos e tecnologias para veículos/embarcações, incluindo
          as operações de carga e descarga, bem como interfaces para utilizadores. Os
          conhecimentos desenvolvidos para fins de adopção de políticas incluirão a determinação e
          imputação do preço das infra-estruturas, avaliação de medidas relativas à política de
          transportes comunitária e à política e projectos de redes transeuropeias.
1
        Tendo em conta o objectivo de restabelecimento da distribuição modal de 1998, as
        actividades relativas a um único modo de transporte concentrar-se-ão nos transportes
        ferroviários, fluvial e marítimo.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/193
–        Garantia de mobilidade urbana sustentável para todos os cidadãos, incluindo os menos
         favorecidos: Concentrar a atenção na mobilidade de passageiros e mercadorias através de
         investigação sobre a "próxima geração de veículos" e na sua aceitação pelo mercado,
         reunindo todos os elementos de um sistema de transportes rodoviários não poluente,
         eficiente do ponto de vista energético, seguro e inteligente. A investigação sobre novos
         conceitos de transportes e mobilidade, sistemas inovadores de gestão organizacional e
         mobilidade e transportes públicos de alta qualidade terá como objectivo garantir o acesso
         de todos e níveis elevados de integração intermodal. Serão desenvolvidas e testadas
         estratégias inovadoras para transportes urbanos 1 não poluentes. Será prestada especial
         atenção a modos de transporte não poluentes, à gestão da procura, à racionalização do
         transporte privado e a estratégias, serviços e infra-estruturas de informação e comunicação.
         As ferramentas e os modelos de apoio ao desenvolvimento e execução de políticas
         abrangerão o planeamento dos transportes e da utilização dos solos, nomeadamente a
         relação entre crescimento e emprego.
1
        Com base na experiência adquirida na iniciativa CIVITAS.
 ---pagebreak--- L 400/194         PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
–         Melhoria da segurança intrínseca e extrínseca: Desenvolver tecnologias e sistemas
          inteligentes para a protecção de pessoas vulneráveis, como condutores, motociclistas,
          passageiros, tripulações e peões. Serão desenvolvidos sistemas de engenharia e
          metodologias de análise de risco avançados para a concepção e o funcionamento de
          veículos, embarcações e infra-estruturas. A ênfase será colocada em abordagens
          integradoras que liguem elementos humanos, integridade estrutural, segurança preventiva,
          passiva e activa, incluindo sistemas de monitorização, salvamento e gestão de crises. As
          questões de segurança intrínseca serão consideradas como uma componente inerente de
          todo o sistema de transportes, abrangendo as infra-estruturas, a carga (mercadorias e
          contentores), utilizadores e operadores de transportes, veículos e embarcações e medidas a
          níveis político e legislativo, incluindo ferramentas de apoio à decisão e de validação, sendo
          as questões de segurança extrínseca tratadas sempre que constituam um requisito inerente
          ao sistema de transportes.
–         Reforço da competitividade: Aumentar a competitividade das indústrias de transportes,
          garantindo serviços de transporte sustentáveis, eficientes e a preços acessíveis e criando
          novas competências e oportunidades de emprego através da investigação e do progresso.
          As tecnologias para processos industriais avançados incluirão concepção, fabrico,
          montagem, construção e manutenção e terão como objectivo reduzir os custos do ciclo de
          vida e o tempo necessário para o desenvolvimento. A ênfase será colocada em conceitos de
          produtos e sistemas inovadores e aperfeiçoados e em serviços de transporte que assegurem
          uma maior satisfação do cliente. Será desenvolvida uma nova organização da produção,
          incluindo os sistemas de gestão e distribuição da cadeia de aprovisionamento.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/195
• Apoio ao sistema global europeu de navegação por satélite (Galileo e EGNOS)
O sistema global europeu de navegação por satélite inclui Galileo e EGNOS e proporciona uma
infra-estrutura mundial de posicionamento e datação 1.
          –     Exploração plena do potencial: Promover uma maior utilização dos serviços, do
                acesso aberto ao acesso comercial, da segurança da vida humana à "busca e
                salvamento" e serviço público regulamentado; aplicações de gestão do transporte,
                incluindo o transporte de carga e de materiais perigosos; exploração de serviços
                derivados; demonstração dos benefícios e eficiência da navegação por satélite.
          –     Disponibilização das ferramentas e criação do ambiente adequado: Assegurar a
                utilização segura e securizada de serviços, principalmente através de certificação em
                domínios de aplicação essenciais; preparar e confirmar a adequação de serviços a
                novas políticas e legislação, incluindo a sua implementação; tratar os serviços
                públicos regulamentados de acordo com a política de acesso aprovada; desenvolver
                dados e sistemas digitais essenciais em matéria de topologia, cartografia e geodesia
                para utilização em aplicações de navegação; tratar das necessidades e requisitos da
                segurança intrínseca e extrínseca.
          –     Adaptação dos receptores às necessidades e modernização de tecnologias de base:
                Melhoria do desempenho dos receptores, integração de tecnologias de miniaturização
                e com baixo consumo de energia, finalização da cobertura de navegação interior,
                ligação a dispositivos de identificação da radiofrequência, exploração da tecnologia
                de software dos receptores, combinação com outras funções como as
                telecomunicações, apoio a tecnologias-chave das infra-estruturas terrestres de
                navegação, a fim de garantir a sua solidez e flexibilidade.
1
        As actividades de investigação serão geridas pela Autoridade Europeia Supervisora do
        Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).
 ---pagebreak--- L 400/196        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
          –    Apoio à evolução das infra-estruturas: Preparar o sistema de segunda geração,
               adaptar-se às necessidades dos utilizadores e às previsões de mercado em constante
               evolução, tirar partido da internacionalização das infra-estruturas para visar
               mercados globais e desenvolver normas a nível mundial.
Cooperação internacional
A cooperação internacional é uma componente importante das actividades de IDT neste domínio e
será incentivada nos casos em que seja de interesse para a indústria e os decisores políticos. As
grandes áreas para acções específicas serão aquelas em que exista um interesse do mercado (por
exemplo, desenvolvimento do comércio global e ligação de redes e serviços a nível continental e
intercontinental), oportunidades de acesso e aquisição de conhecimentos científicos e tecnologias
que sejam complementares dos actuais conhecimentos europeus e de benefício mútuo, e nos casos
em que a Europa responda a necessidades globais (por exemplo, alterações climáticas) ou contribua
para normas internacionais e sistemas globais (por exemplo, infra-estrutura de logística aplicada e
de navegação por satélite).
Responder às necessidades emergentes e necessidades políticas imprevistas
As iniciativas no âmbito das necessidades emergentes apoiarão investigação em resposta a
acontecimentos e desafios de importância crítica no domínio dos futuros sistemas de transporte, por
exemplo conceitos de transportes e veículos, de automatização, de mobilidade ou de organização
inovadores.
De entre as necessidades políticas imprevistas que poderão exigir investigação específica
relacionada com os transportes são de referir questões societais vastas, como as alterações a nível da
demografia, estilos de vida e expectativas da sociedade quanto aos sistemas de transporte, bem
como os riscos ou problemas emergentes de grande importância para a sociedade europeia.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/197
8.      Ciências sócio-económicas e ciências humanas
Objectivo
Permitir uma compreensão aprofundada e partilhada de desafios sócio-económicos complexos e
interrelacionados com que a Europa se vê confrontada, como o crescimento, o emprego e a
competitividade, a coesão social, os desafios sociais, culturais e educacionais na UE alargada, a
sustentabilidade, os reptos ambientais, as alterações demográficas, a migração e a integração, a
qualidade de vida e a interdependência global, em especial com vista a proporcionar uma melhor
base de conhecimentos para as políticas nos domínios em causa.
Abordagem
As prioridades de investigação visam desafios societais, económicos e culturais fundamentais para a
Europa e o mundo, no presente e no futuro. A agenda de investigação proposta constitui uma
abordagem coerente para enfrentar estes desafios. O desenvolvimento de uma base de
conhecimentos sócio-económicos e de ciências humanas sobre estes desafios-chave dará um
contributo significativo para a promoção de uma compreensão partilhada em toda a Europa e para a
resolução de problemas internacionais mais vastos. As prioridades de investigação contribuirão para
melhorar a formulação, implementação, impacto e avaliação de políticas, incluindo as medidas
regulatórias, em muitas áreas das políticas comunitárias a nível europeu, nacional, regional e local e
a maioria dos trabalhos de investigação comporta uma perspectiva internacional substancial.
 ---pagebreak--- L 400/198        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
Para além da investigação e prospectiva sócio-económicas e sócio-culturais, a ênfase será colocada
na investigação em ciências humanas, que abrirá diferentes perspectivas e dará um contributo
essencial em todo o tema sobre, por exemplo, os aspectos históricos, culturais e filosóficos,
incluindo questões relevantes referentes a línguas, identidades e valores.
Os trabalhos poderão apoiar-se também em programas de investigação nacionais relevantes,
complementando as actividades de investigação a seguir descritas e beneficiando do regime
ERA-NET e do eventual recurso ao artigo 169.º. Para determinadas questões, poderão também ser
utilizadas plataformas sociais para debater agendas de investigação futuras, as quais contariam com
a participação da comunidade de investigação e das partes interessadas da sociedade.
A investigação será facilitada por infra-estruturas de investigação que geram novos dados de
investigação, nomeadamente através de inquéritos (tanto quantitativos como qualitativos),
disponibilizam dados existentes para a investigação comparativa internacional e proporcionam o
acesso a fontes e ferramentas de investigação avançadas, bem como aos resultados da investigação
existente em muitos domínios. Algumas destas acções serão executadas no âmbito da componente
"Infra-estruturas" do programa "Capacidades" e outras através de projectos no âmbito do presente
tema. A investigação basear-se-á no acesso a estatísticas oficiais e respectiva utilização.
Serão realizadas acções de difusão específicas destinadas a grupos especiais e ao grande público,
incluindo ateliês e conferências para troca de pontos de vista entre os investigadores e os decisores
políticos e outras partes interessadas e para a difusão dos resultados por vários meios.
Será garantida uma coordenação adequada da investigação sócio-económica e sobre ciências
humanas e de elementos de prospectiva no programa específico "Cooperação" e noutros programas
específicos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/199
Actividades
• Crescimento, emprego e competitividade na sociedade do conhecimento
O objectivo é desenvolver e integrar a investigação sobre questões que afectem o crescimento, o
emprego e a competitividade, a fim de proporcionar uma compreensão melhorada e integrada
dessas questões para o desenvolvimento contínuo da sociedade do conhecimento. Estes trabalhos
servirão as políticas e apoiarão os progressos na realização destes objectivos. A investigação
integrará os seguintes aspectos da questão:
–        Evolução do papel dos conhecimentos em toda a economia, incluindo o papel de diferentes
         tipos de conhecimentos, aptidões e competências a nível global, da educação formal e
         informal e aprendizagem ao longo da vida e de bens e investimentos incorpóreos.
–        Estruturas económicas, questões relativas a alterações estruturais, nomeadamente aspectos
         espaciais tais como a regionalização e a internacionalização e à produtividade, incluindo o
         papel do sector dos serviços, das finanças, da demografia, da procura e de processos de
         mudança a longo prazo.
–        Questões institucionais e políticas, incluindo a política macroeconómica, mercados de
         trabalho, sistemas de segurança social, contextos institucionais nacionais e regionais e
         coerência e coordenação de políticas.
 ---pagebreak--- L 400/200          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
A investigação incidirá sobre novos e importantes desafios e oportunidades decorrentes de uma
crescente globalização, de economias emergentes, da relocalização e do alargamento da UE, bem
como sobre a estabilidade sócio-económica, o papel da tecnologia e da transferência internacional
de tecnologia, várias formas de inovação e de renovação económica, a externalização e a
internalização, a juventude e a política de juventude, o empreendedorismo económico e social e o
potencial económico do património cultural europeu e o sector criativo. As questões relativas ao
emprego incluirão o desemprego e o subemprego.
• Combinação de objectivos económicos, sociais e ambientais numa perspectiva europeia
Esta actividade destina-se a apoiar o objectivo societal de combinação dos objectivos económicos,
sociais e ambientais, melhorando assim as condições de base para o desenvolvimento sustentável. A
investigação no âmbito desta actividade incidirá em duas questões interligadas:
–         Modo como os modelos sócio-económicos europeus e de países terceiros têm conseguido
          combinar os objectivos e as condições em que estes se processaram, incluindo o papel do
          diálogo, da parceria social, da transformação sectorial, da mudança institucional e da sua
          capacidade para enfrentar novos desafios.
–         Coesão económica entre regiões e desenvolvimento urbano e regional na UE alargada e
          coesão social (incluindo desigualdades, protecção social e serviços sociais, políticas
          fiscais, relações étnicas e emigração, educação, exclusão social e saúde), bem como a sua
          relação com problemas sociais como a pobreza, a habitação, a criminalidade, a
          delinquência e a droga.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/201
–        Ao tratar estas questões, atender-se-á:
         –     À existência de contrapartidas ou sinergias entre os objectivos económicos, sociais e
               ambientais no contexto mundial;
         –     À interacção entre ambiente 1, energia e sociedade;
         –     À sustentabilidade a longo prazo;
         –     Aos problemas dos países em desenvolvimento;
         –     Aos aspectos territoriais, nomeadamente o planeamento urbano, o papel das cidades,
               das regiões metropolitanas e outras regiões urbanas e questões de governação
               conexas;
         –     Às questões culturais e ao impacto sócio-económico das políticas e da legislação
               comunitárias.
Será também tratada a questão dos Estados-providência como recurso para o desenvolvimento, bem
como a questão do emprego e alojamento dos migrantes e dos seus descendentes.
1
        As alterações ambientais à escala mundial serão tratadas principalmente no tema
        "Ambiente".
 ---pagebreak--- L 400/202         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
• Principais tendências na sociedade e suas implicações
O objectivo é compreender e avaliar as causas e implicações de determinadas tendências-chave na
sociedade que têm consequências importantes para os cidadãos europeus, para a sua qualidade de
vida e para as políticas, permitindo assim apoiar muitas áreas políticas. A investigação empírica e
teórica incidirá inicialmente em três tendências importantes:
–         Alterações demográficas, incluindo o envelhecimento, a fertilidade e a migração. Serão
          abordadas as grandes questões societais e económicas e suas implicações, nomeadamente o
          potencial económico e societal do envelhecimento activo e os ses efeitos sobre os regimes
          de pensões, os reptos da emigração da integração e as implicações para o desenvolvimento
          urbano.
–         Alterações nos aspectos relativos aos estilos de vida, família, trabalho, consumo
          (designadamente aspectos de defesa do consumidor), saúde e qualidade de vida, incluindo
          questões relativas à infância, juventude e deficiências e a conciliação entre vida
          profissional e a familiar.
–         Interacções culturais numa perspectiva internacional, incluindo tradições de diferentes
          sociedades, diversidade de populações incluindo grupos étnicos, questões multiculturais,
          diferenças de identidades, linguagens e práticas religiosas, e eventuais questões neste
          contexto nomeadamente discriminação, racismo, xenofobia e intolerância.
Serão incluídas questões de igualdade entre os sexos, de desigualdade e evolução dos valores. Além
disso, serão analisadas mudanças na criminalidade e respectiva percepção, bem como alterações na
responsabilidade social das empresas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/203
• A Europa no mundo
O objectivo é compreender as interacções e novas interdependências entre regiões do mundo,
nomeadamente regiões emergentes e em desenvolvimento e suas implicações para as regiões em
causa, especialmente para a Europa, e a questão conexa do estudo de ameaças e riscos emergentes
num contexto mundial e sua relação com os direitos humanos, as liberdades e o bem-estar. A
investigação incidirá em duas linhas interligadas:
–        Fluxos comerciais, financeiros, de investimentos e migração e seu impacto, desigualdades
         no desenvolvimento, pobreza e sustentabilidade, relações económicas e políticas e
         governação global, incluindo instituições internacionais. Serão exploradas as interacções
         culturais, incluindo os meios de comunicação social e as religiões, e abordagens não
         europeias distintas.
–        Conflitos, suas causas e resolução e fomento da paz; relação entre segurança e factores de
         destabilização, como a pobreza, a criminalidade, a degradação ambiental e a escassez de
         recursos, desigualdades no desenvolvimento, instabilidade financeira e endividamento;
         terrorismo, suas causas e consequências; políticas relacionadas com a segurança,
         sentimentos de insegurança e relações entre o meio civil e militar.
Em ambas as linhas, serão abordados o papel da Europa no mundo, o desenvolvimento do
multilateralismo e do direito internacional, a promoção da democracia e dos direitos fundamentais,
incluindo as suas diferentes noções, e a Europa tal como vista do exterior.
 ---pagebreak--- L 400/204         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         30.12.2006
• O cidadão na União Europeia
No contexto do futuro desenvolvimento da UE, o objectivo é melhorar, por um lado, a compreensão
das questões implicadas na criação de um sentimento de "apropriação" democrática, de participação
activa dos cidadãos e de uma governação efectiva e democrática a todos os níveis, incluindo os
métodos inovadores de governação para reforçar a participação dos cidadãos e a cooperação entre
intervenientes públicos e privados e, por outro lado, promover uma melhor compreensão da
diversidade e dos pontos comuns europeus em termos de cultura, religião, instituições, direito,
história, língua e valores. A investigação incidirá nos seguintes aspectos:
–         Participação (incluindo os jovens, as minorias e as questões de igualdade entre os sexos),
          representação, responsabilização e legitimidade; esfera pública europeia, meios de
          comunicação social e democracia; várias formas de governação na UE, nomeadamente a
          nível económico e jurídico e papel dos sectores público e privado, processos políticos e
          oportunidades para definir políticas; papel da sociedade civil; cidadania e direitos;
          implicações do alargamento; e valores da população em relação a estes aspectos;
–         Diversidades e semelhanças europeias, incluindo as suas origens históricas e evolução;
          diferenças nas instituições (incluindo normas, práticas e leis); património cultural; várias
          visões e perspectivas sobre a integração europeia e o alargamento, incluindo os pontos de
          vista das populações; identidades, nomeadamente a identidade europeia; abordagens
          relativamente a múltiplas culturas coexistentes; papel da língua, artes e religiões, e atitudes
          e valores.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/205
• Indicadores sócio-económicos e científicos
Com vista a permitir uma melhor utilização dos indicadores na elaboração de políticas, o objectivo
é desenvolver uma compreensão mais aprofundada da sua utilização no desenvolvimento e
implementação de políticas e propor melhorias nos indicadores e métodos para a sua utilização. A
investigação incidirá em:
–        modo como os indicadores são utilizados em objectivos políticos, desenvolvimento e
         implementação de políticas, numa grande variedade de domínios e dos níveis macro a
         micro, adequação dos indicadores existentes e sua utilização, técnicas para a respectiva
         análise e propostas para novos indicadores e conjuntos de indicadores;
–        modo como os indicadores e seus métodos de utilização poderiam apoiar de melhor forma
         a elaboração de políticas com base em dados concretos; indicadores para políticas com
         objectivos múltiplos, para a coordenação política e para a regulamentação; apoio de
         estatísticas oficiais para esses indicadores;
–        utilização de indicadores e abordagens afins para a avaliação de programas de
         investigação, incluindo a avaliação do impacto.
 ---pagebreak--- L 400/206         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                     30.12.2006
• Actividades prospectivas
O objectivo é proporcionar aos decisores políticos nacionais, regionais e comunitários e a outros,
conhecimentos prospectivos para a identificação precoce de desafios a longo prazo e de domínios
de interesse comum que os possam ajudar na formulação de políticas. Serão abrangidos quatro tipos
de actividades:
–         Prospectiva sócio-económica vasta sobre um número limitado de desafios e oportunidades
          fundamentais para a Comunidade, explorando questões como o futuro e implicações do
          envelhecimento, migração, globalização da produção e difusão dos conhecimentos,
          evolução da criminalidade e riscos importantes;
–         Prospectiva temática mais orientada sobre os progressos em domínios de investigação
          emergentes ou que atravessam as fronteiras dos domínios existentes, bem como sobre o
          futuro das disciplinas científicas;
–         Prospectiva sobre sistemas e políticas de investigação na Europa e fora da Europa, e sobre
          o futuro de intervenientes-chave em causa;
–         Aprendizagem mútua e cooperação entre iniciativas de prospectiva nacionais e/ou
          regionais; cooperação entre iniciativas prospectivas da UE, de países terceiros e
          internacionais.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/207
Cooperação internacional
Tendo em conta a forte dimensão internacional da investigação neste domínio, a cooperação
internacional será desenvolvida em todas as áreas deste tema. Serão realizadas acções de
cooperação internacional específicas num certo número de assuntos seleccionados, numa base
multilateral e bilateral, identificados com base nas necessidades dos países parceiros, bem como da
Europa.
Resposta a necessidades emergentes e necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes proporcionará um espaço para os investigadores
identificarem e estudarem desafios no domínio da investigação não especificados anteriormente.
Incentivará o pensamento inovador sobre desafios que a Europa enfrenta e que não têm sido
amplamente discutidos até à data ou outras combinações relevantes de questões, perspectivas e
disciplinas. Será também realizada investigação para responder a necessidades políticas imprevistas,
em estreita consulta com as partes envolvidas nessas políticas.
9.       Espaço
Objectivo
Apoiar o programa espacial europeu, centrando-se em aplicações como o GMES, com benefícios
para os cidadãos e para a competitividade da indústria espacial europeia. Tal contribuirá para o
desenvolvimento da política espacial europeia, complementando os esforços desenvolvidos pelos
Estados-Membros e por outros grandes intervenientes, incluindo a Agência Espacial Europeia
(AEE).
 ---pagebreak--- L 400/208          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Abordagem
Neste domínio, a Comunidade contribuirá para definir objectivos comuns, baseados em requisitos
dos utilizadores e em objectivos políticos, para coordenar as actividades, evitar duplicações,
facilitar a interoperabilidade e melhorar a relação custo-eficácia, bem como para definir normas. A
política espacial europeia 1 servirá os objectivos dos decisores e autoridades públicas, reforçando
simultaneamente a competitividade da indústria europeia. Esta política será implementada através
de um programa espacial europeu e o Sétimo Programa-Quadro contribuirá para apoiar ou
complementar acções de investigação e desenvolvimento tecnológico realizadas por outras partes
interessadas, públicas e privadas, na Europa.
As acções no âmbito deste tema apoiarão os objectivos políticos da Comunidade, por exemplo nos
domínios da agricultura, florestas, pescas, ambiente, telecomunicações, segurança,
desenvolvimento, saúde, ajuda humanitária, transportes, ciência e educação, assegurando também a
participação da Europa na cooperação regional e internacional. Estão também previstas ferramentas
espaciais destinadas a contribuir para o controlo da aplicação da legislação em alguns destes
domínios.
Centrando-se em especial na utilização das capacidades existentes na Europa, as actividades
definidas nesta prioridade têm como objectivo principal: a exploração dos bens espaciais para a
implementação de aplicações, nomeadamente do GMES (Vigilância Global do Ambiente e da
Segurança) que, conjuntamente com o Galileo constitui uma iniciativa emblemática da política
espacial europeia, bem como os esforços no domínio da exploração espacial e tecnologias de base
que apoiam o papel estratégico da União Europeia.
1
         "Política Espacial Europeia – Elementos Preliminares", COM(2005) 208.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/209
Espera-se que as actividades orientadas para a aplicação sejam complementares de acções
realizadas no âmbito de outros temas do programa específico "Cooperação" (nomeadamente das
realizadas no âmbito do "Ambiente" em ligação com a observação da Terra e a rede GEOSS e das
realizadas no âmbito das "Tecnologias da informação e das comunicações"). Serão também
desenvolvidas sinergias temáticas com actividades conexas noutros programas específicos. Estão
previstas acções complementares no âmbito do programa-quadro "Competitividade e inovação" e
do programa "Ensino e formação".
As actividades de investigação e de transferência de tecnologias realizadas no âmbito deste tema
poderiam ser particularmente interessantes para as PME que desenvolvem tecnologias inovadoras e
que necessitam de se familiarizar com novas oportunidades tecnológicas espaciais (spin-in) ou de
desenvolver aplicações para as suas próprias tecnologias espaciais noutros mercados (spin-off).
A gestão de determinadas componentes das actividades espaciais poderia ser confiada a entidades
externas existentes, como a AEE 1 e a outras entidades e agências a nível europeu ou nacional. No
caso do sistema GMES, as actividades de investigação poderiam ser realizadas através de uma
iniciativa tecnológica conjunta (ver Anexo III).
1
        Nos termos do Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a Agência Espacial Europeia
        (JO L 261 de 6.8.2004, pág. 64).
 ---pagebreak--- L 400/210        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
Actividades
• Aplicações espaciais ao serviço da sociedade europeia
– Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES)
O objectivo é desenvolver sistemas adequados de monitorização e alerta precoce por satélite,
nomeadamente para segurança dos cidadãos, como fontes de dados únicas e disponíveis a nível
global, bem como consolidar e incentivar a evolução da sua utilização operacional. Este programa
dará igualmente apoio ao desenvolvimento dos serviços operacionais GMES, que permitem aos
decisores uma melhor antecipação ou atenuação de situações de crise e de questões relacionadas
com a gestão do ambiente e da segurança e a resposta a catástrofes naturais, começando pelos
serviços "acelerados" nos domínios das intervenções de emergência, da vigilância terrestre e dos
serviços marinhos. As actividades de investigação deveriam contribuir principalmente para uma
utilização optimizada dos dados GMES recolhidos por fontes espaciais e para a integração desses
dados com dados de outros sistemas de observação, com vista à formação de produtos complexos
concebidos para fornecer informações e serviços personalizados a utilizadores finais através de uma
eficiente integração dos dados e gestão da informação. Serão integradas, se necessário, no
desenvolvimento dos serviços GMES outras tecnologias de satélite (p. ex. comunicação,
navegação). As actividades de investigação deveriam também contribuir para melhorar as técnicas
de monitorização e tecnologias de instrumentação associadas, para desenvolver, quando necessário,
novos sistemas de base espacial ou para melhorar a interoperabilidade de sistemas existentes, bem
como permitir a sua utilização em serviços (pré-)operacionais que satisfaçam tipos específicos de
procura. A investigação deverá apoiar o desenvolvimento de sistemas com base em satélites e
in situ (nomeadamente terrestres e aéreos) sustentáveis, em especial para fins de vigilância terrestre,
vigilância dos oceanos e gestão de crises, com captação frequente de imagens de alta resolução para
as zonas de maior importância, incluindo zonas sensíveis, zonas urbanas e zonas em rápida
evolução; para fins de prevenção e gestão de riscos e de todos os tipos de situações de emergência,
reforçando a convergência com os sistemas não espaciais.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/211
• No domínio ambiental, a procura inclui a aquisição de conhecimentos independentes sobre o
   estado e evolução da utilização sustentável dos recursos renováveis (como vegetação e florestas),
   as zonas húmidas, a desertificação, a cobertura dos solos incluindo neve e gelo, a utilização dos
   solos, o abastecimento alimentar, o ambiente agrícola, a pesca, os sumidouros e fontes de
   carbono, os processos e a química dos fenómenos atmosféricos e a situação dos oceanos. Será
   tido em conta o 6.º Plano de Acção em matéria de Ambiente da CE sobre políticas ambientais
   para a monitorização das alterações climáticas e da qualidade do ar, solo e água.
• No domínio da segurança, a procura inclui a melhoria da aquisição, acesso e intercâmbio de
   dados e informações necessários no contexto da resposta em termos de ajuda de emergência e
   respectiva gestão. Será dado apoio à prevenção/atenuação, monitorização, gestão dos riscos e
   avaliação de perigos naturais e tecnológicos, bem como à ajuda humanitária com vista a uma
   avaliação adequada das necessidades e planeamento de emergências no contexto de catástrofes
   naturais (tais como fogos florestais, cheias e inundações e sismos) e crises humanitárias
   (refugiados, pessoas deslocadas internamente, etc.). Será também estudado o apoio a dar à
   execução das políticas da Comunidade, tais como a criação de um espaço de liberdade,
   segurança e justiça e no domínio da prevenção de conflitos e vigilância de fronteiras.
 ---pagebreak--- L 400/212        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                         30.12.2006
– Aspectos de segurança (complementares das actividades de investigação sobre segurança e das
   actividades GMES)
O relatório SPASEC da CE 1 salientou que os serviços espaciais desempenham um papel tão
essencial no bem-estar da sociedade europeia que a protecção de infra-estruturas críticas no sector
espacial constitui uma prioridade. Tal poderá implicar serviços e capacidades para vigilância dos
bens espaciais, bem como a protecção da infra-estrutura terrestre. O sistema espacial de vigilância
poderia, por exemplo, proporcionar informações sobre as principais características dos satélites (por
exemplo, parâmetros orbitais, estado de actividade), as principais características de detritos
potencialmente ameaçadores (por exemplo, trajectória, parâmetros físicos) e informações relevantes
relacionadas com a meteorologia espacial e objectos próximos da Terra. Estão previstos estudos de
viabilidade e o financiamento de projectos de demonstração nesta área.
– Aplicações das comunicações por satélite
O objectivo é apoiar aplicações e serviços de comunicações por satélite inovadores, integrados e
sem descontinuidades em redes globais de comunicações electrónicas, para os cidadãos e empresas
em sectores de aplicações abrangendo a protecção civil, a segurança, o governo electrónico, a
telemedicina, o ensino à distância, a busca e salvamento, o turismo e actividades de lazer, os
transportes incluindo a gestão de frotas e a navegação pessoal, a agricultura, a silvicultura e a
meteorologia. A ênfase da investigação será colocada no desenvolvimento de novas aplicações e na
realização de missões de demonstração e de sistemas pré-operacionais nos casos em que as
comunicações por satélite constituam uma resposta eficiente a essas necessidades em termos de
serviços GMES a jusante.
1
        Relatório do Painel de Peritos sobre Espaço e Segurança (Março de 2005).
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/213
• Exploração do espaço
         –     O objectivo é proporcionar apoio de I&D e maximizar as mais-valias científicas
               através de sinergias com iniciativas da AEE ou com outras entidades e agências a
               nível europeu ou nacional no domínio da exploração do espaço, incluindo
               implicações conexas de transferência de tecnologias, e facilitar o acesso da
               comunidade científica a resultados/dados obtidos em missões de exploração
               realizadas no âmbito do programa espacial europeu. As actividades de investigação
               serão executadas, nomeadamente, através de acções de apoio, estudos de viabilidade
               e projectos pré-operacionais. Terão de ser também consideradas dimensões
               adicionais: as oportunidades intrínsecas de cooperação internacional e a importância
               da manutenção de um nível de sensibilização e de difusão dos resultados.
         –     Estão também previstas acções de apoio e estudos de viabilidade como meios para
               coordenar os esforços no sentido do desenvolvimento de telescópios e detectores
               espaciais e da análise dos dados relacionados com as ciências espaciais. As acções
               neste contexto complementarão os programas nacionais e internacionais relevantes
               (nomeadamente da ESA) e procurarão analisar as possibilidades de cooperação
               internacional.
• IDT para o reforço da presença no espaço
–        Tecnologias espaciais
         Em geral, o objectivo é apoiar uma maior competitividade, a relação custo-eficácia e o
         acesso independente do sector europeu de tecnologias espaciais no seu conjunto.
 ---pagebreak--- L 400/214          PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
          Em particular, esse objectivo poderá ser alcançado recorrendo à investigação e
          desenvolvimento espaciais para a satisfação de necessidades a longo prazo, incluindo o
          transporte espacial, através de, por exemplo: avaliação das necessidades a longo prazo,
          contribuição para os estudos de sistemas que tenham em conta as necessidades dos
          utilizadores finais e contribuição para a investigação tecnológica a montante destinada à
          próxima geração de sistemas de transporte e propulsão espacial.
–         Ciências espaciais
          O objectivo é contribuir para o desenvolvimento de tecnologias avançadas a utilizar em
          ciências espaciais. As ciências espaciais não só permitem perspectivas aprofundadas sobre
          a estrutura do Universo, uma melhor compreensão do planeta Terra e do sistema solar, bem
          como uma nova abordagem da biomedicina e das ciências físicas e da vida, como também
          são um forte motor de desenvolvimento de novas tecnologias com muitas aplicações
          subsequentes de que resultam benefícios para a sociedade. O Sétimo Programa-Quadro
          deveria complementar os programas científicos em curso nos casos em que sejam
          identificadas lacunas e apoiar actividades científicas nomeadamente a bordo da Estação
          Espacial Internacional (ISS). Estão também previstas actividades de apoio destinadas a
          facilitar o acesso a dados científicos, nomeadamente os que foram obtidos em missões
          anteriores.
Cooperação internacional
A exploração e utilização do espaço são, por natureza, projectos de nível mundial. Uma cooperação
internacional eficaz no domínio do espaço contribuirá para elevar o estatuto político da União a
nível mundial, reforçar a sua competitividade económica e aumentar a sua reputação de excelência
científica. A cooperação no sector espacial apoiará igualmente objectivos da política externa da
Comunidade (por exemplo, apoio aos países em desenvolvimento e países vizinhos).
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                    Jornal Oficial da União Europeia                    L 400/215
Neste contexto, será posta a tónica no desenvolvimento de uma estratégia global na cooperação
internacional no domínio do espaço, bem como um mecanismo eficaz de coordenação que envolva
todos os intervenientes europeus relevantes.
O espaço deve ser considerado um sector privilegiado para o desenvolvimento de actividades
internacionais, em especial de cooperação com potências espaciais importantes ou emergentes,
como a Rússia, os Estados Unidos da América, a China, a Índia, o Canadá, o Japão, a Ucrânia e
outros países que desenvolvem actividades espaciais.
Serão envidados esforços para promover a utilização de soluções de base espacial de apoio ao
desenvolvimento sustentável e à prevenção de riscos no âmbito das catástrofes naturais e das crises
humanitárias, especialmente em África. Estes esforços são coerentes com a abordagem global
adoptada no âmbito do GMES no que se refere à monitorização do ambiente 1 e à segurança.
A fim de proporcionar melhores oportunidades para uma colaboração eficiente e de garantir a
integração das melhores competências internacionais no domínio do espaço no programa espacial
europeu, serão utilizadas acções de cooperação específicas para projectos bilateriais ou
multilaterais, para iniciativas internacionais e globais e para a cooperação com economias
emergentes e países em desenvolvimento. Entre as actividades incluir-se-ão a avaliação e o
acompanhamento dos compromissos internacionais.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
A investigação sobre necessidades emergentes permitirá soluções inovadoras para progressos
tecnológicos no domínio do espaço e possíveis adaptações e aplicações noutros domínios (por
exemplo, gestão dos recursos, processos biológicos e novos materiais). A investigação para resposta
a necessidades políticas imprevistas pode abranger tópicos como a disponibilização de soluções de
base espacial de apoio a países em desenvolvimento, o desenvolvimento de novas ferramentas e
métodos de observação do espaço relacionados com políticas comunitárias relevantes e
contribuições para a inclusão social.
1
        Por exemplo, o Protocolo de Quioto, a Convenção das Nações Unidas de Combate à
        Desertificação, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a Cimeira
        Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002 e as conclusões da Cimeira do G8
        de 2005.
 ---pagebreak--- L 400/216         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
10.       Segurança
Objectivo
Desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos para a criação das capacidades necessárias para
assegurar a segurança dos cidadãos contra ameaças como o terrorismo, as catástrofes naturais e a
criminalidade, no respeito dos direitos humanos fundamentais, incluindo a privacidade; garantia de
uma utilização optimizada e concertada das tecnologias disponíveis e em desenvolvimento, em
benefício da segurança civil europeia; incentivo à cooperação entre fornecedores e utilizadores no
que diz respeito a soluções para fins de soluções de segurança civil, reforçando a competitividade
da indústria europeia de segurança e apresentando resultados de investigação empreendida com o
objectivo de reduzir as deficiências dos sistemas de segurança.
Abordagem
A segurança na Europa é uma condição indispensável para a prosperidade e liberdade. O tema
"Investigação sobre segurança" está centrado exclusivamente nas aplicações civis e apoia a
implementação de políticas e iniciativas comunitárias relevantes para a segurança, tais como a
criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça, os transportes, a saúde (incluindo o
programa de segurança sanitária da UE 1), a protecção civil (incluindo catástrofes naturais e
industriais), a energia, o ambiente e as políticas externas. Desta forma, o presente tema contribuirá
para o crescimento, o emprego e a competitividade da indústria europeia de segurança. Facilitará a
cooperação e coordenação entre os vários intervenientes nacionais e internacionais, a fim de evitar
duplicações desnecessárias e de explorar sinergias sempre que possível. Destinar-se-á a colmatar as
lacunas de existentes em termos de capacidades e proporcionará uma clara mais valia às
necessidades de segurança na Europa. O respeito da privacidade e das liberdades civis será um
princípio orientador em todo este tema, que não tratará de nenhuma tecnologia relativa a armas
letais ou de destruição.
1
        Com o objectivo de melhorar a preparação e resposta a libertações deliberadas de agentes
        biológicos e/ou químicos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                    Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/217
Os requisitos especiais em matéria de confidencialidade deverão ser respeitados, mas sem restringir
desnecessariamente a transparência dos resultados da investigação. Além disso, deverão ser
identificados domínios em que é possível manter a actual transparência dos resultados da
investigação.
Estas actividades que não são de defesa a nível comunitário incidirão em quatro áreas de missões de
segurança civil, identificadas em resposta a desafios específicos de elevada importância política e
de valor acrescentado europeu no que se refere a ameaças e a potenciais incidentes de segurança, e
em três áreas de interesse transversal. Cada destas áreas abrange seis fases com duração e
intensidade variáveis. Estas seis fases são: identificação (ligada ao incidente), prevenção (ligada à
ameaça), protecção (ligada ao objectivo), preparação (ligada à operação), resposta (ligada à crise) e
reparação (ligada às consequências) e descrevem os esforços a realizar em cada fase. As primeiras
quatro fases referem-se aos esforços envidados para evitar um incidente e atenuar os seus potenciais
impactos negativos e as duas últimas referem-se aos esforços para lidar com o incidente e as suas
consequências a mais longo prazo.
Em cada fase de cada uma das áreas de missão há um grupo específico de capacidades que se torna
relevante e que os responsáveis pela segurança dos cidadãos devem possuir a fim de enfrentar as
ameaças e os incidentes de uma forma eficaz. As capacidades indicam o modo como os esforços
seriam desenvolvidos e, em vários casos, contribuirão para mais de uma fase e/ou área de missão. A
aquisição de capacidades baseia-se numa combinação de conhecimentos, tecnologias e medidas
organizacionais. Esta tema tratará também das formas de assegurar uma ligação eficaz entre os
melhores conhecimentos e tecnologias e uma melhor utilização dos sistemas comuns de TIC nos
domínios das diferentes operações, e dos processos desenvolvidos e sua aplicação pelos vários
utilizadores finais, a fim de realizar progressos nas capacidades europeias no domínio da segurança.
 ---pagebreak--- L 400/218         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
A investigação centrar-se-á especialmente na necessidade de colmatar as lacunas existentes em
termos de capacidades através do desenvolvimento das tecnologias e competências exigidas pela
área de missão específica e identificadas por uma abordagem descendente ("top-down"), guiada por
um diálogo com os utilizadores finais, em conformidade com os objectivos e prioridades. Na sua
qualidade de utilizadores finais da investigação no domínio da segurança, as autoridades públicas, o
sector privado e os cidadãos da UE participarão plenamente na identificação dos requisitos da
investigação a serem abordados. Será adoptada uma abordagem de "análise de sistema" na
realização de uma análise das lacunas existentes na segurança civil e dos respectivos requisitos de
I&D em cada área de missão. As actividades incluirão a análise dos requisitos de segurança da
indústria civil. Esta identificação de requisitos de investigação deve constituir sempre um elemento
importante da investigação neste tema.
Esta abordagem orientada para as lacunas das capacidades será complementada por uma abordagem
ascendente ("bottom-up") que analisa e examina as tecnologias a fim de avaliar de que forma estas
poderão ser utilizadas para reforçar a segurança europeia. É importante recorrer à excelência da
parte da oferta (p. ex. indústria, universidades, centros de investigação) para apresentar soluções
inovadoras no domínio da segurança.
A investigação será multidisciplinar e orientada para missões, variará desde o desenvolvimento de
tecnologias e metodologias, até à integração, demonstração e validação de tecnologias e sistemas. É
incentivada a polivalência das tecnologias, a fim de maximizar o âmbito da sua aplicação e
promover o enriquecimento mútuo e a aceitação de tecnologias disponíveis e em desenvolvimento
no sector da segurança civil. O tema "Investigação sobre segurança" destinar-se-á a preparar
soluções eficazes a médio e a longo prazo que sejam suficientemente adaptáveis e inovadoras para
responder a ameaças relevantes. Este tema complementará e integrará igualmente a investigação
centrada em tecnologias e sistemas relevantes para a segurança civil, realizada no âmbito de outros
temas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/219
A investigação sobre segurança precisa de regras específicas de aplicação que tenham em conta a
sua natureza especial a fim de proteger informações sensíveis relacionadas com a segurança e de
fornecer aos Estados-Membros e aos utilizadores finais informações suficientes sobre os resultados.
A investigação incidirá exclusivamente em aplicações para a segurança civil. Reconhecendo a
existência de áreas de tecnologia de dupla utilização relevantes tanto para aplicações civis como
militares, será criado um quadro adequado para a coordenação com as actividades da Agência
Europeia de Defesa (AED). Além disso, para fornecer informações mútuas e evitar duplicações de
financiamento desnecessárias, será estabelecida uma coordenação da investigação sobre segurança
com outras actividades a nível nacional e europeu.
É fortemente incentivada a participação das pequenas e empresas médias (PME) nestas actividades,
bem como de autoridades e organizações responsáveis pela segurança dos cidadãos. A agenda de
investigação a mais longo prazo elaborada pelo Conselho Consultivo Europeu de Investigação sobre
Segurança (CCEIS)1 apoiará a definição do conteúdo e estrutura da investigação no âmbito deste
tema.
1
        Estabelecido no decurso dos três anos da Acção Preparatória para a Investigação sobre
        Segurança (PASR 2004-2006).
 ---pagebreak--- L 400/220        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
Actividades
As actividades incidirão nas seguintes áreas de missão:
• Segurança dos cidadãos: As actividades concentrar-se-ão nos aspectos de ameaça de incidentes
   potenciais de importância transnacional, como infractores, equipamentos e recursos utilizados
   por estes ou como mecanismos de ataque. É necessária uma série de capacidades para fazer face
   a esta área de missão, muitas das quais estão primariamente relacionadas com as fases
   "identificação", "prevenção", "preparação" e "resposta". O objectivo é não só evitar um incidente
   como também atenuar as suas consequências potenciais. Para constituir as capacidades
   necessárias, com o objectivo de disponibilizar soluções tecnológicas para a protecção civil,
   incluindo a bio-segurança e a protecção contra os riscos decorrentes da criminalidade e dos
   atentados terroristas, a ênfase será colocada em questões como: consciência (por exemplo,
   recolha, compilação, exploração e partilha de informações e alerta) da ameaça (por exemplo,
   química, biológica, radiológica e nuclear – QBRN), detecção (por exemplo, substâncias
   perigosas, explosivos, agentes B ou Q, indivíduos ou grupos perigosos, comportamento
   suspeito), identificação e autenticação (por exemplo, de pessoas, tipo e quantidade de
   substâncias), prevenção (por exemplo, controlo do acesso e movimentos, no que diz respeito a
   recursos financeiros, controlo de estruturas financeiras), preparação (por exemplo, avaliação dos
   riscos, protecção contra agentes QBRN, controlo de agentes biológicos e químicos libertados
   deliberadamente, avaliação dos níveis de reservas estratégicas, como recursos humanos,
   competências, equipamentos, consumíveis, relativamente a eventos em larga escala, etc.),
   neutralização (por exemplo, mísseis, comunicações, veículos, sistemas não destrutivos) e
   contenção dos efeitos de ataques terroristas e da criminalidade, tratamento de dados para fins
   policiais.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/221
• Segurança das infra-estruturas e serviços de utilidade pública: As actividades concentrar-se-
   -ão em alvos de um incidente ou de uma catástrofe de importância transnacional, entre os quais,
   por exemplo, locais de realização de eventos em larga escala, locais de importância política (por
   exemplo, edifícios de parlamentos) ou simbólica significativa (por exemplo, determinados
   monumentos) e serviços de utilidade pública nos sectores da energia (incluindo petróleo,
   electricidade e gás), água, transportes (incluindo ar, mar e terra), comunicações (incluindo a
   radiodifusão), finanças, administração, saúde pública, etc. É necessária uma série de capacidades
   para fazer face a esta área de missão, muitas das quais estão primariamente relacionadas com as
   fase "protecção", mas também com a fase "preparação". O objectivo é não só evitar um incidente
   como também atenuar as suas consequências potenciais. Para fins de constituição das
   capacidades necessárias, a ênfase será colocada em questões como: análise, modelização e
   avaliação das vulnerabilidades da infra-estrutura física e das suas operações; securização de
   actuais e futuras infra-estruturas, sistemas e serviços públicos e privados ligados em rede e de
   importância crítica, no que diz respeito às suas componentes físicas, lógicas e funcionais;
   sistemas de controlo e alerta para permitir uma resposta rápida em caso de incidente e protecção
   contra os efeitos em cascata de um incidente, definindo e elaborando critérios para construir
   novas infra-estruturas e serviços públicos mais seguros.
 ---pagebreak--- L 400/222         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
• Vigilância inteligente e segurança das fronteiras: As actividades incidirão em questões
   relevantes para todos os níveis consecutivos da estratégia de segurança das fronteiras da Europa,
   começando com os procedimentos aplicáveis aos pedidos de visto em embaixadas e postos
   consulares (1.º nível), a cooperação transfronteiras (2.º nível), medidas aplicáveis nos pontos de
   passagem nas fronteiras terrestres, nos portos e aeroportos, bem como entre os pontos de
   passagem nas fronteiras verdes e azuis (3.º nível) e por último actividades dentro das fronteiras
   externas da Europa (4.º nível), tais como intercâmbio de informações, medidas de compensação,
   Sistema de Informação de Schengen (SIS), cooperação policial e judiciária, aduaneira e entre as
   guardas das fronteiras. É necessária uma série de capacidades para fazer face a esta área de
   missão, muitas das quais estão primariamente relacionadas com as fases "identificação",
   "prevenção" e "protecção". O objectivo é não só evitar um incidente como também atenuar as
   suas consequências potenciais.
   Para fins de constituição das capacidades necessárias, a ênfase será colocada em questões como:
   maior eficácia e eficiência de todos os sistemas, equipamentos, ferramentas e processos
   relevantes para a segurança utilizados nos pontos de passagem das fronteiras (por exemplo,
   identificação de pessoas que utilizam os acessos, detecção não invasiva de pessoas e
   mercadorias, rastreio de substâncias, amostragem, reconhecimento espacial, incluindo a captação
   e análise de dados, etc.); melhoria da segurança das fronteiras terrestres e marítimas da Europa
   (por exemplo, através da detecção não invasiva e subaquática de veículos, rastreio de veículos,
   reconhecimento espacial, incluindo captação e análise de dados, vigilância, operações à
   distância, etc.), segurança marítima e avaliação e gestão dos fluxos de migração (ilegal). Será
   criado um quadro adequado para a coordenação com as actividades da Agência Europeia para a
   Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                    Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/223
• Restabelecimento da segurança intrínseca e extrínseca em caso de crise: As actividades
   incidirão nas tecnologias que proporcionem uma panorâmica geral das diversas operações de
   gestão de emergências e apoio a essas operações, como, por exemplo, operações de protecção
   civil (incluindo catástrofes naturais e acidentes industriais), missões humanitárias e de
   salvamento. É necessária uma série de capacidades para fazer face a esta área de missão, muitas
   das quais estão primariamente relacionadas com as fases "preparação", "resposta" e
   "recuperação". O objectivo é atenuar as consequências dos incidentes. Para fins de constituição
   das capacidades necessárias, a ênfase será colocada em questões como: preparação operacional e
   organizacional geral para fazer face a incidentes de segurança (por exemplo, coordenação entre
   organizações e comunicação de emergência, avaliação das reservas estratégicas, inventários
   estratégicos, etc.), gestão de crises (por exemplo, meios integrados de alerta e de gestão,
   avaliação do incidente e requisitos prioritários, integração de intervenientes e recursos
   heterogéneos, evacuação e isolamento, neutralização e contenção dos efeitos de ataques
   terroristas e crimes, etc.), intervenção em ambientes hostis, ajuda humanitária de emergência e
   gestão das consequências e efeitos em cascata de um incidente de segurança (por exemplo,
   funcionamento do sistema de saúde público, continuidade das actividades empresariais, medidas
   destinadas a fomentar a confiança, restabelecimento do funcionamento interrompido ou
   destruído da sociedade, etc.).
 ---pagebreak--- L 400/224        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
As áreas supramencionadas serão apoiadas por actividades nas seguintes áreas de interesse
transversal:
• Integração, interconectividade e interoperabilidade dos sistemas de segurança: As
   actividades relacionadas com as informações, a recolha de dados e a segurança civil permitirão
   e/ou contribuirão para o desempenho das tecnologias necessárias para a constituição das
   capacidade supramencionadas, incidindo assim em questões transversais como: maior
   interoperabilidade e intercomunicação de sistemas, equipamentos, serviços e processos,
   nomeadamente infra-estruturas de informação das entidades responsáveis pela aplicação da lei,
   dos corpos de bombeiros, da defesa civil e da assistência médica, assegurando simultaneamente a
   sua fiabilidade, protecção da confidencialidade e integridade da informação, rastreabilidade de
   todas as transacções e seu tratamento, etc. As actividades incidirão também em questões de
   normalização e formação (incluindo interoperabilidade a nível cultural, humano e
   organizacional).
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/225
• Segurança e sociedade: As actividades são de natureza transversal e deveriam ser conduzidas
   através da interacção entre ciências naturais, tecnologias e outras ciências, nomeadamente
   ciências políticas, sociais e humanas. A incidência será em análises culturais e sócio-económicas
   orientadas, bem como em análises de riscos sistémicos, criação de cenários e outras actividades
   de investigação relacionados com assuntos como: a segurança como um conceito em evolução
   (análises aprofundadas das necessidades relativas à segurança, a fim de definir os principais
   requisitos funcionais para apreensão do panorama flutuante no domínio da segurança);
   interdependências, vulnerabilidades devidas a catástrofes e novas ameaças (por exemplo, no
   domínio do terrorismo e do crime organizado); atitude dos cidadãos em situações de crise (por
   exemplo, percepção do terrorismo e do crime, comportamento das multidões, compreensão
   pública das formas de protecção dos direitos civis e sócio-culturais e aceitação dos controlos de
   segurança (extrínseca e intrínseca); preparação e capacidade de reacção do cidadão em caso de
   ataques terroristas; questões relacionadas com a comunicação entre autoridades e cidadãos em
   situações de crise; sensibilização do público para as ameaças; orientação dos cidadãos sobre os
   sistemas internos de aconselhamento e assistência em matéria de segurança a nível dos Estados-
   -Membros e da UE; análises comportamentais, psicológicas e outras análises relevantes de
   infractores terroristas; questões éticas no que diz respeito à protecção dos dados pessoais e à
   integridade da informação. A investigação será também orientada para o desenvolvimento de
   indicadores estatísticos sobre a criminalidade, a fim de permitir avaliações da evolução nesta
   matéria.
• Coordenação e estruturação da investigação sobre segurança: Esta área proporciona a
   plataforma para actividades de coordenação e estruturação dos esforços de investigação
   nacionais, europeus e internacionais no domínio da segurança, para desenvolvimento de
   sinergias entre a investigação a nível civil, de segurança e de defesa, bem como a coordenação
   entre a procura e a oferta de investigação no domínio da segurança. As actividades incidirão
   também na melhoria das condições e procedimentos jurídicos relevantes.
 ---pagebreak--- L 400/226        PT                   Jornal Oficial da União Europeia                     30.12.2006
Cooperação internacional
A cooperação internacional nas actividades de investigação sobre segurança será implementada em
consonância com os aspectos internos e externos das políticas comunitárias. Dada a sensibilidade
específica desta área, a cooperação internacional será considerada caso a caso relativamente aos
países em causa. No programa de trabalho podem ser especificados requisitos e critérios
particulares para a cooperação internacional.
Serão consideradas acções de cooperação internacional específicas em caso de benefícios mútuos,
como a investigação referente a actividades de segurança de aplicabilidade global, tais como gestão
de catástrofes de grande escala.
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas
O tema "Investigação sobre segurança" é, por natureza e intenção, flexível. As actividades
permitirão contemplar ameaças futuras à segurança ainda desconhecidas, nomeadamente
catástrofes, e necessidades políticas conexas que possam surgir. Esta flexibilidade complementará o
carácter orientado para missões das actividades de investigação supramencionadas.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/227
                                              ANEXO II
                          REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE
A repartição indicativa é a seguinte (em milhões de euros):
       Saúde                                                                                6 100
       Alimentação, agricultura e pescas, biotecnologias                                       1 935
       Tecnologias da informação e das comunicações                                            9 050
       Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção                3 475
       Energia                                                                                2 350
       Ambiente (incluindo as alterações climáticas)                                           1 890
       Transportes (incluindo a aeronáutica)                                                   4 160
       Ciências sócio-económicas e ciências humanas                                              623
       Espaço                                                                                1 430
       Segurança                                                                               1 400
       TOTAL 1 2 3 1                                                                          32 413
1
        Incluindo iniciativas tecnológicas conjuntas (nomeadamente plano financeiro, etc.) e a parte
        das actividades de coordenação e cooperação internacional a financiar no âmbito dos temas.
2
        O objectivo consiste em fazer com que pelo menos 15% dos fundos disponíveis para o se
        destinem às PME.
3
        Incluindo uma contribuição máxima de 800 milhões de euros para o Banco Europeu de
        Investimento, para o seu Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF), a que
        se refere o Anexo III. Os temas contribuirão numa base proporcional, com excepção do tema
        "Ciências sócio-económicas e ciências humanas", que não contribui para o RSFF.
        Para o período 2007-2010 será autorizado, em fracções anuais, um montante da ordem dos
        400 milhões de euros.
 ---pagebreak--- L 400/228        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      30.12.2006
1
        Dos quais 210 milhões de euros, no mínimo, e 250 milhões de euros, no máximo, para a
        COST, sob reserva da revisão intercalar. Este apoio financeiro será concedido por meio de
        uma subvenção paga com base numa convenção de subvenção entre a Comissão e uma
        entidade jurídica designada pela COST como seu agente de execução, comunicada à
        Comissão pelo Secretariado-Geral do Conselho e identificada no programa de trabalho.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                      L 400/229
                                              ANEXO III
                          Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos
De acordo com o Anexo II, a Comunidade dará uma contribuição (acção de coordenação e apoio)
ao Banco Europeu do Investimento (BEI), que será parceiro na partilha dos riscos para o
Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF). Este mecanismo, que será co-
-financiado pela Comunidade e pelo BEI, tem por objectivo fomentar o investimento do sector
privado, em toda a Europa, em investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (IDT)
bem como em inovação.
A contribuição comunitária aumentará a capacidade do Banco para gerir o risco, permitindo-lhe
assim: i) conceder um maior volume de empréstimos e garantias para um determinado nível de risco
e ii) financiar acções europeias de IDT mais arriscadas do que seria possível sem esse apoio
comunitário, contribuindo assim para superar as falhas do mercado. Terá por objectivo:
• Acrescentar valor em áreas em que o mercado não pode proporcionar o financiamento
    necessário; e
• Criar um efeito catalizador na captação do investimento privado.
A contribuição comunitária será atribuída ao RSFF nos termos do disposto no Anexo II.
O BEI emprestará fundos obtidos nos mercados financeiros internacionais e prestará garantias aos
seus parceiros financeiros, de acordo com as suas regras, regulamentos e procedimentos habituais.
 ---pagebreak--- L 400/230         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
O BEI utilizará essa contribuição segundo o princípio "primeiro a chegar, primeiro a ser servido"
para o provimento e afectação de capitais a nível interno, a fim de cobrir uma parte dos riscos
associados às suas operações de apoio a acções europeias de IDT elegíveis.
Com base na sua avaliação financeira, o BEI avaliará o nível de riscos financeiros e decidirá do
montante da provisão e da afectação de capitais.
A avaliação e classificação dos riscos, e as decisões resultantes quanto à provisão e afectação de
capitais, seguirão os procedimentos normais do Banco em virtude do seu instrumento de
financiamento estruturado, aprovados e controlados pelos seus accionistas e actualizados e
modificados de tempos a tempos. Não serão alterados em resultado da contribuição comunitária.
O risco para o orçamento comunitário é limitado aos montantes pagos ou cujo pagamento foi
autorizado. O orçamento comunitário não está sujeito a passivos contingentes, já que todo o risco
restante será suportado pelo BEI.
A contribuição comunitária será paga anualmente segundo um plano plurianual e tendo em conta a
evolução da procura. O montante anual será estabelecido no programa de trabalho, com base no
relatório de actividades anual e nas previsões apresentadas pelo BEI.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                   Jornal Oficial da União Europeia                     L 400/231
A convenção a concluir com o BEI, na sequência de estreitas consultas com os Estados-Membros,
estabelecerá as condições em que os fundos comunitários podem ser utilizados como provisões e
afectações de capitais. Essa convenção incluirá, nomeadamente, as seguintes modalidades e
condições:
• A elegibilidade de acções comunitárias de IDT. As iniciativas tecnológicas conjuntas, a
   investigação em colaboração, as redes de excelência e a investigação em benefício das PME
   financiadas pela Comunidade serão automaticamente elegíveis desde que os seus objectivos se
   enquadrem nos temas contribuidores do presente programa específico. As entidades jurídicas
   estabelecidas em países terceiros que não sejam países associados também são elegíveis desde
   que participem nas acções indirectas do Sétimo Programa-Quadro e os seus gastos são elegíveis
   para o financiamento comunitário.
   Poderão igualmente ser consideradas outras acções europeias (como o EUREKA), desde que
   digam respeito a actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico ou demonstração no
   âmbito dos temas contribuidores, correspondam aos princípios e critérios da investigação
   europeia e os beneficiários de empréstimos ou garantias sejam entidades jurídicas estabelecidas
   num Estado-Membro ou num país associado.
   O RSFF será proposto em todos os Estados-Membros e países associados a fim de garantir que
   todas as entidades jurídicas, independentemente da sua dimensão (incluindo as PME e as
   organizações de investigação, nomeadamente as universidades) de todos os Estados-Membros,
   possam beneficiar deste mecanismo para o financiamento das suas actividades em acções
   elegíveis.
   As actividades de inovação de carácter comercial terão direito ao RSFF unicamente através da
   contribuição própria do BEI.
 ---pagebreak--- L 400/232        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                        30.12.2006
   De acordo com o regulamento sobre as regras de participação aprovado nos termos do
   artigo 167.º do Tratado, a convenção estabelecerá também os procedimentos para que a
   Comunidade se oponha, em casos devidamente justificados, à utilização da contribuição da
   Comunidade por parte do BEI.
   As regras para a definição da parte do risco financeiro que será coberta pela contribuição
   comunitária e do limiar de risco para além do qual o BEI pode utilizar a contribuição
   comunitária bem como a repartição da receita correspondente.
   O nível da contribuição comunitária para cada operação dependerá da avaliação do risco
   financeiro efectuada pelo BEI. O nível da provisão total e da afectação de capitais para a maioria
   das operações do RSFF situar-se-á entre 15% e 25% do valor nominal dessas operações. O nível
   da provisão total e os montantes da afectação de capitais da contribuição comunitária não devem
   exceder em caso algum 50% do valor nominal do empréstimo ou da garantia. Haverá partilha de
   riscos em cada operação.
   As modalidades de controlo, pela Comunidade, das operações de empréstimo do BEI
   relacionadas com a contribuição comunitária, incluindo as operações por intermédio dos
   parceiros financeiros do BEI.
O BEI poderá recorrer à contribuição comunitária unicamente para operações aprovadas entre a
data de entrada em vigor do presente programa específico e 31 de Dezembro de 2013.
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                        L 400/233
Os juros e os rendimentos gerados pela contribuição comunitária durante este período serão
declarados anualmente pelo BEI à Comissão, a qual informará o Parlamento Europeu e o Conselho.
Em conformidade com o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento Financeiro, serão considerados
receitas afectas ao RSFF e imputados no orçamento.
Ao adoptar o programa de trabalho, a Comissão pode decidir reafectar, para efeitos de quaisquer
outras acções indirectas dos temas contribuidores do presente programa específico, qualquer
montante não utilizado pelo RSFF e, consequentemente, cobrado ao BEI, após a avaliação intercalar
referida no Anexo II do programa-quadro. A avaliação intercalar incluirá uma avaliação externa do
impacto do RSFF.
A Comissão acompanhará de perto o uso efectivo da contribuição comunitária, incluindo avaliações
a posteriori dos aspectos positivos da acção, e informará regularmente o comité do programa. Além
disso, a Comissão incluirá as principais conclusões a este respeito no relatório anual sobre
actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, que enviará ao Parlamento Europeu e
ao Conselho, nos termos do artigo 173.º do Tratado.
 ---pagebreak--- L 400/234         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
                                               ANEXO IV
  Iniciativas tecnológicas conjuntas e coordenação de programas de investigação não comunitários
Iniciativas tecnológicas conjuntas 1
As áreas de investigação de uma lista indicativa de iniciativas tecnológicas conjuntas são
identificadas a seguir, com base nos critérios expostos no Anexo I. Estas iniciativas tecnológicas
conjuntas visam desafios muito diversos. Em consequência, as estruturas devem ser definidas caso a
caso, de modo a contemplarem as características específicas da área de investigação em causa. Em
cada caso, seria identificada uma estrutura específica para a implementação da agenda de
investigação da iniciativa tecnológica conjunta, tal como acordada, para fins de reunião dos
investimentos públicos e privados necessários e para a coordenação dos esforços europeus. A
Comunidade poderá atribuir um montante para a implementação da agenda de investigação com
base em propostas separadas. Outras iniciativas tecnológicas conjuntas poderão ser identificadas em
função dos critérios descritos no anexo I e ser propostas durante a execução do Sétimo Programa-
Quadro.
• Iniciativa sobre medicamentos inovadores
A iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores tem como objectivo aumentar a
competitividade do sector farmacêutico europeu através de uma abordagem coordenada destinada a
superar os estrangulamentos da investigação no processo de desenvolvimento de fármacos,
reduzindo o tempo necessário para o desenvolvimento de fármacos e a taxa de desgaste clínico de
novos medicamentos. Tal permitirá um acesso mais rápido a medicamentos com uma orientação
mais específica, bem como um rendimento mais rápido do investimento em investigação,
produzindo assim um efeito de alavanca para maiores investimentos privados em investigação.
1
        A lista de iniciativas tecnológicas conjuntas propostas é apenas indicativa e poderá ser
        adaptada à luz de futuros desenvolvimentos. Cada iniciativa tecnológica conjunta será
        decidida individualmente (cf. Anexo I, Capítulo "Objectivos científicos e tecnológicos,
        grandes linhas dos temas e actividades")
 ---pagebreak--- 30.12.2006        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                         L 400/235
A investigação pré-competitiva, tal como definida na agenda estratégica de investigação (AEI) da
iniciativa sobre medicamentos inovadores, incluirá: desenvolvimento de ferramentas e métodos
para uma melhor previsão da adequação, segurança e eficácia dos fármacos e infra-estruturas
inteligentes para a integração de dados e gestão de conhecimentos através de uma cooperação
estreita entre a indústria, o meio académico e centros clínicos em todas as fases necessárias.
Abordará também as lacunas no ensino e formação, a fim de assegurar que a Europa disponha das
competências necessárias para traduzir os resultados da investigação em benefícios para os doentes.
Será assegurada uma estreita cooperação entre a Comunidade Europeia, a indústria e outras partes
interessadas, como entidades reguladoras, doentes, meio académico, clínicos etc., bem como a
mobilização de fundos públicos e privados. A agenda estratégica de investigação será implementada
através da iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI), cuja estrutura de parceria dos sectores
público e privado será estabelecida especialmente para esse fim.
• Tecnologias nanoelectrónicas 2020
A nanoelectrónica é um domínio de grande importância estratégica para a competitividade europeia
pelo facto de os seus produtos serem factores capacitantes essenciais para outros sectores
(multimédia, telecomunicações, transportes, saúde, ambiente, transformação industrial, etc.). Tal
implica a necessidade de uma melhor estruturação, optimização e integração dos esforços de I&D e
inovação num processo mais vasto que envolva todos os intervenientes cruciais para a obtenção de
sucesso neste domínio.
A iniciativa incidirá nas necessidades de tecnologias à base de silício em quatro domínios
tecnológicos: i) miniaturização de dispositivos lógicos e de memória a fim de aumentar o
desempenho e diminuir os custos, ii) desenvolvimento de funções de valor acrescentado, incluindo
funções de detecção, accionamento e acondicionamento, e sua incorporação nos componentes
lógicos e de memória com vista a criar soluções complexas de sistemas em pastilha
(system-on-chip) ou sistemas em pacote (system-on-package), iii) equipamentos e materiais e iv)
automatização do projecto.
 ---pagebreak--- L 400/236        PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       30.12.2006
• Sistemas de computação incorporados
Os sistemas de computação incorporados – elementos electrónicos e de software invisíveis que
conferem inteligência a produtos e processos– são de importância estratégica para a competitividade
de sectores industriais europeus importantes, como a indústria automóvel, a aviónica, a electrónica
de consumo, as telecomunicações, os sistemas médicos e o fabrico. Além disso, a conectividade
crescente destes dispositivos gera potencialidades para aplicações societais e mercados inteiramente
novos, nos quais a Europa se deve posicionar adequadamente a fim de poder deles retirar os
respectivos benefícios.
A iniciativa tecnológica conjunta sobre sistemas de computação incorporados reunirá e concentrará
os esforços de investigação, impulsionando os investimentos privados e públicos, a fim de partilhar
os riscos elevados e manter um alto nível de ambições. A iniciativa incidirá na concepção,
desenvolvimento e implantação de sistemas electrónicos e de software omnipresentes,
interoperáveis e com boa relação custo-eficácia, sem deixarem de ser potentes, seguros e
securizados. Proporcionará modelos de referência que oferecerão abordagens de arquitecturas de
base para determinadas gamas de aplicações, middleware que permitirá uma conectividade e
interoperabilidade sem descontinuidades, ferramentas de concepção de software integradas para um
desenvolvimento e prototipagem rápidos, bem como novas abordagens para a interacção entre
computadores e o mundo real.
• Iniciativa sobre hidrogénio e pilhas de combustível
O hidrogénio e as pilhas de combustível são tecnologias energéticas que podem induzir uma
mudança paradigmática na forma como a Europa produz e utiliza energia, oferecendo um enorme
potencial de desenvolvimento no sentido de um aprovisionamento energético independente e
sustentável a longo prazo e dotando a Europa de uma vantagem crucial em termos de concorrência.
A transição para uma economia orientada para o hidrogénio implica trabalhos de investigação de
grande envergadura e grandes investimentos de capitais para a criação de novas indústrias e novas
estruturas da cadeia de aprovisionamento, infra-estruturas e recursos humanos.
 ---pagebreak--- 30.12.2006       PT                  Jornal Oficial da União Europeia                       L 400/237
A iniciativa tecnológica conjunta definirá e executará um programa europeu de investigação
industrial, desenvolvimento tecnológico e demonstração orientado para objectivos, com vista a
oferecer tecnologias sólidas de hidrogénio e pilhas de combustível desenvolvidas até à fase de
lançamento comercial. Os principais temas da agenda de investigação da iniciativa tecnológica
conjunta serão: desenvolvimento de pilhas de combustível para todos os sectores e gamas de
aplicações, aprovisionamento sustentável de hidrogénio, incluindo a produção, distribuição,
armazenamento e entrega, demonstração integrada e em larga escala de tecnologias avançadas e
maduras num contexto operacional real e actividades preparatórias para um enquadramento do
mercado. Tal será implementado com base num roteiro e num plano comercial sólidos e em
constante desenvolvimento para as tecnologias da UE, pormenorizando estratégias de transição e
objectivos a longo prazo, bem como marcos importantes da implementação.
• Aeronáutica e transporte aéreo
A Europa deve permanecer na vanguarda de tecnologias-chave se pretende dispor de indústrias de
aeronáutica e transporte aéreo sustentáveis, inovadoras e competitivas no futuro. O
desenvolvimento de tecnologias ecológicas é essencial para assegurar a competitividade de todo o
sector do transporte aéreo. As tecnologias inovadoras são de importância vital para manter a
competitividade em áreas onde a pressão da concorrência é cada vez maior e para recuperar
competitividade em áreas nas quais a Europa tem potencialidades para conquistar uma importante
quota de mercado, como o transporte regional. Na sua qualidade de indústria com utilização
intensiva de IDT, a actual competitividade das empresas europeias de aeronáutica e transporte aéreo
nos mercados mundiais tem sido construída, ao longo de muitas décadas, com base em
significativos investimentos privados em investigação (normalmente 13-15% do volume de
negócios). Tendo em conta as especificidades do sector, novos avanços dependem frequentemente
de uma cooperação eficaz entre os sectores público e privado.
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Certos aspectos da agenda estratégica de investigação ACARE implicam uma escala de efeitos e
uma continuidade de objectivos que exigem a criação de uma iniciativa tecnológica conjunta
centrada num programa coerente e específico de investigação sobre tecnologias avançadas e que
promova aspectos como a integração, validação em larga escala e demonstração.
No domínio da aeronáutica e do transporte aéreo, seriam abordadas diferentes áreas, como um
sistema de transporte aéreo ecológico e economicamente eficiente ("Sistema de transporte aéreo
verde") e gestão do tráfego aéreo em apoio à política de Céu Único Europeu e a iniciativa SESAR.
• Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES)
A Europa necessita de se dotar de uma capacidade autónoma em matéria de monitorização global,
com base numa norma europeia. Tal ajudará consideravelmente a Europa e as suas indústrias numa
área em que os seus concorrentes estão a investir fortemente no desenvolvimento de normas para
sistemas globais de monitorização.
O GMES tem de responder ao mandato político expresso Resolução do Conselho de 13 de
Novembro de 2001 sobre o lançamento do período inicial da vigilância global do ambiente e da
segurança (GMES) 1 que se seguiu à Cimeira de Gotemburgo de Junho de 2001, ao plano de acção
sobre GMES apresentado em Fevereiro de 2004 2 e à sua inclusão na "Iniciativa para o
crescimento" e na lista de "arranque rápido".
1
        JO C 350 de 11.12.2001, p. 4.
2
        "Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES): Criação de uma capacidade
        GMES até 2008 (Plano de acção 2004-2008)", COM(2004) 65 final de 3.2.2004.
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O futuro do GMES depende de investimentos significativos a longo prazo, tanto por parte dos
utilizadores como dos operadores de infra-estruturas (públicos e privados). Para tal é essencial que
o GMES dê uma imagem clara e coerente de si próprio e que possa ser facilmente identificado pelos
utilizadores, autoridades públicas e indústria. Independentemente das áreas de aplicação específica
do GMES, será necessário um conjunto de normas, mecanismos de validação e políticas aceites, sob
uma responsabilidade política única.
Com esse fim em vista, poderia ser criada uma estrutura de gestão do GMES sob a forma de uma
iniciativa tecnológica conjunta, a fim de reunir todos os intervenientes relevantes e os seus recursos,
nomeadamente organizações de utilizadores a nível nacional e europeu.
Uma iniciativa tecnológica conjunta para o GMES deveria garantir uma forte coordenação das
actividades GMES conexas, nomeadamente através das seguintes funções:
–         Consolidação dos requisitos dos utilizadores em cada área de aplicação do GMES,
–         Supervisão e apoio ao desenvolvimento dos serviços operacionais GMES, capacidades
          associadas e infra-estruturas,
–         Validação desses serviços, quando necessário,
–         Desenvolvimento de mecanismos destinados a garantir o acesso a longo prazo aos dados
          ("compra de dados").
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Uma iniciativa tecnológica conjunta para o GMES seria também um modo eficaz de promover a
participação activa do sector privado, na medida em que funcionaria como um agente de
coordenação e de financiamento para a indústria (incluindo as PME) e outros potenciais
contratantes que desejassem contribuir para a implementação do GMES através dos processos
concorrenciais relevantes.
O GMES conferirá à Europa uma posição de liderança na área da gestão e utilização de infra-
-estruturas importantes, incluindo capacidades espaciais estratégicas. Poderia igualmente
proporcionar uma base para a exploração eficiente de recursos naturais finitos por parte de
entidades não só públicas como privadas. Desta forma, contribuiria para melhorar a produtividade
em muitos sectores que necessitam de informações coerentes e actualizadas sobre bens disponíveis.
Coordenação de programas de investigação não comunitários 1
Apresenta-se seguidamente uma lista indicativa de iniciativas para a execução conjunta dos
programas de investigação nacionais, que poderão ser objecto de uma decisão separada com base no
artigo 169.º do Tratado. Durante a execução do Sétimo Programa-Quadro, poderão ser identificadas
e propostas outras iniciativas.
Para cada decisão, se e quando for adoptada, deverá ser criada uma estrutura de execução
específica, juntamente com a estrutura organizacional e os órgãos de governação adequados
necessários para a implementação da acção. Nos termos estabelecidos no Anexo II, a Comunidade
poderá prestar apoio financeiro às iniciativas e poderá participar activamente na sua implementação
pelos meios mais adequados para a acção.
1
        A lista de iniciativas propostas é apenas indicativa e será objecto de uma decisão separada
        com base no artigo 169.º do Tratado (cf. Anexo I, Capítulo "Objectivos científicos e
        tecnológicos, grandes linhas dos temas e actividades").
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• Iniciativa ao abrigo do artigo 169.º no domínio da investigação sobre o Mar Báltico
O objectivo é criar e implementar um programa conjunto de IDT que integre uma série de
programas nacionais no domínio das ciências marinhas e do desenvolvimento sustentável do mar
Báltico. Em consonância com várias convenções internacionais, europeias e regionais relativas ao
mar Báltico, esta iniciativa permitirá a criação de uma plataforma que proceda à síntese e difusão
dos resultados neste domínio e desenvolverá a I&D necessária para apoiar o desenvolvimento
sustentável do mar Báltico.
• Iniciativa ao abrigo do artigo 169.º sobre assistência à autonomia no domicílio
Um programa conjunto de I&D sobre assistência à autonomia no domicílio (ambient assisted living)
terá como objectivo reunir os esforços de investigação nacionais a fim de estudar o modo como as
TIC podem melhorar a qualidade de vida dos idosos e prolongar o tempo em que estes podem viver
independentemente no seu ambiente doméstico e meio circundante. Tal inclui, por exemplo, a
assistência a actividades quotidianas, facilitando os contactos sociais, a monitorização da saúde e da
actividade e melhorando a sua protecção e segurança. A incidência será na integração de
dispositivos, sistemas e serviços em soluções economicamente eficazes, fiáveis e de confiança. Esta
iniciativa visará uma cooperação europeia em grande escala com uma massa crítica suficiente e um
compromisso a longo prazo.
• Iniciativa ao abrigo do artigo 169.º sobre metrologia
O objectivo será lançar e implementar um programa conjunto de I&D sobre metrologia, integrando
uma série de programas nacionais, que permitirá à Europa responder às necessidades crescentes de
metrologia de ponta como uma ferramenta para a inovação, apoiando a investigação científica e a
política neste domínio. A iniciativa apoiará, em especial, os objectivos dos sistemas de medição
nacionais europeus realizados através das redes de laboratórios nacionais de metrologia.
 ---pagebreak--- L 400/242         PT                  Jornal Oficial da União Europeia                     30.12.2006
                                               ANEXO V
               Informações a fornecer pela Comissão nos termos do n.º 5 do artigo 8.º
1.        Informações sobre os projectos individualmente considerados, de molde a permitir o
          acompanhamento de cada proposta ao longo de todo o seu percurso, abrangendo, em
          especial, os seguintes elementos:
          –     propostas apresentadas;
          –     resultados da avaliação de cada proposta;
          –     convenções de subvenção;
          –     projectos concluídos.
2.        Informações sobre o resultado de cada convite à apresentação de propostas e a execução de
          cada projecto, abrangendo nomeadamente os seguintes elementos:
          –     resultados de cada convite à apresentação de propostas;
          –     resultados da negociação das convenções de subvenção;
          –     execução dos projectos, incluindo dados sobre os pagamentos e os resultados dos
                projectos.
3.        Informações sobre a execução dos programas, incluindo as informações relevantes ao nível
          do programa-quadro, de cada programa específico e de cada tema.
Estas informações (em especial sobre as propostas, a sua avaliação e as convenções de subvenção)
deverão ser prestadas num formato uniforme e estruturado, legível e processável electronicamente,
acessível através de um sistema de informações e relatórios baseado em TI que permita uma análise
fácil dos dados.