title: Decisão (UE) 2017/861 do Conselho, de 11 de maio de 2017, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.° 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.°, n.° 3, alínea b), do Acordo

text:
                  19.5.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 128/25

            DECISÃO (UE) 2017/861 DO CONSELHO
      de 11 de maio de 2017
      relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.o 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Acordo
      O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 114.o, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 9,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2894/94 do Conselho, de 28 de novembro de 1994, relativo a certas regras de aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (1), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,
      Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (2) («Acordo EEE») entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994.

                  (2)

                  Nos termos do artigo 98.o do Acordo EEE, o Comité Misto do EEE pode decidir alterar, entre outros elementos, o Protocolo n.o 3 do Acordo EEE. Esse protocolo estabelece regimes específicos aplicáveis ao comércio de determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados entre as partes contratantes.

                  (3)

                  O artigo 2.o, n.o 2, do Protocolo n.o 3 do Acordo EEE dispõe que os direitos aduaneiros indicados nos anexos do quadro I desse protocolo podem ser adaptados pelo Comité Misto do EEE, tendo em conta as concessões mútuas. A Islândia e a União Europeia acordaram em eliminar os direitos aduaneiros para certos produtos enumerados no Protocolo n.o 3 do Acordo EEE. Essas concessões serão aplicáveis apenas aos produtos originários, respetivamente, da União Europeia e da Islândia, na aceção da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas.

                  (4)

                  O Protocolo n.o 3 do Acordo EEE deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

                  (5)

                  A posição da União no Comité Misto do EEE deverá, pois, basear-se no projeto de decisão que acompanha a presente decisão,

            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o

      A posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração proposta para o Protocolo n.o 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Acordo, deve basear-se no projeto de decisão do Comité Misto do EEE que acompanha a presente decisão.
      Artigo 2.o

      A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

         Feito em Bruxelas, em 11 de maio de 2017.

               Pelo Conselho

               O Presidente

            R. GALDES

         (1)  JO L 305 de 30.11.1994, p. 6.

         (2)  JO L 1 de 3.1.1994, p. 3.

         PROJETO
         DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o …/2017
         de …
         que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo EEE, relativo aos produtos referidos no artigo 8.o, n.o 3, alínea b), do Acordo
         O COMITÉ MISTO DO EEE,
         Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE»), nomeadamente o artigo 98.o,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     O Protocolo n.o 3 do Acordo EEE especifica disposições para o comércio de determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados entre as Partes Contratantes.

                     (2)

                     O artigo 2.o, n.o 2, do Protocolo n.o 3 do Acordo EEE dispõe que os direitos aduaneiros indicados nos anexos do quadro I do mesmo protocolo podem ser adaptados pelo Comité Misto do EEE tendo em conta as concessões mútuas. A Islândia e a União Europeia acordaram em eliminar os direitos aduaneiros em relação a certos produtos enumerados no Protocolo n.o 3 do Acordo EEE. Essas concessões aplicar-se-ão apenas aos produtos originários, respetivamente, da União Europeia e da Islândia, na aceção da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas.

                     (3)

                     O Protocolo n.o 3 do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         Artigo 1.o

         O Protocolo n.o 3 do Acordo EEE é alterado do seguinte modo:

                     1.

                     No artigo 2.o, no final do n.o 1, é aditado o seguinte parágrafo:
                     «Os produtos incluídos no quadro I originários da Islândia ou da União Europeia, na aceção da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, serão sujeitos aos direitos aduaneiros estabelecidos, respetivamente, no anexo I, ponto 4a, do quadro I e no anexo II, ponto 1a, do quadro I.».

                     2.

                     O anexo I do quadro I é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão.

                     3.

                     O anexo II do quadro I é alterado em conformidade com o anexo II da presente decisão.

               Artigo 2.o

         A presente decisão entra em vigor em […], sob condição de se cumprirem todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE (*1), ou no dia da entrada em vigor do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Islândia relativamente à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (1), prevalecendo a data mais tardia.
         Artigo 3.o

         A presente decisão é publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.

            Feito em Bruxelas, em …

                  Pelo Comité Misto do EEE

                  O Presidente

                  Os Secretários do Comité Misto do EEE

            (*1)  [Não foram indicados requisitos constitucionais.] [Foram indicados requisitos constitucionais.]

            (1)  JO x xxx de xx.xx.xx, p. xx.

            ANEXO I
            O anexo I do quadro I do Protocolo n.o 3 do Acordo EEE é alterado do seguinte modo:

                        1)

                        Após o ponto 4, é aditado o seguinte ponto:

                                    «(4a)

                                    Os direitos aduaneiros aplicáveis aos seguintes produtos originários da Islândia são zero:

                                                Código NC

                                                Observações

                                                0710 40 00

                                                0711 90 30

                                                ex 1302 20 10

                                                Que contenham, em peso, 5 % ou mais de açúcar adicionado

                                                ex 1302 20 90

                                                Que contenham, em peso, 5 % ou mais de açúcar adicionado

                                                1517 10 10

                                                1517 90 10

                                                1704 10 10

                                                1704 10 90

                                                1704 90 10

                                                1704 90 30

                                                1704 90 51

                                                1704 90 55

                                                1704 90 61

                                                1704 90 65

                                                1704 90 71

                                                1704 90 75

                                                1704 90 81

                                                1704 90 99

                                                1806 10 15

                                                1806 10 20

                                                1806 10 30

                                                1806 10 90

                                                1806 20 10

                                                1806 20 30

                                                1806 20 50

                                                1806 20 70

                                                1806 20 80

                                                1806 20 95

                                                1806 31 00

                                                1806 32 10

                                                1806 32 90

                                                1806 90 11

                                                1806 90 19

                                                1806 90 31

                                                1806 90 39

                                                1806 90 50

                                                1806 90 60

                                                1806 90 70

                                                1806 90 90

                                                1901 10 00

                                                1901 20 00

                                                1901 90 11

                                                1901 90 19

                                                1901 90 99

                                                1902 11 00

                                                1902 19 10

                                                1902 19 90

                                                1902 20 10

                                                1902 20 91

                                                1902 20 99

                                                1902 30 10

                                                1902 30 90

                                                1902 40 10

                                                1902 40 90

                                                1903 00 00

                                                1904 10 10

                                                1904 10 30

                                                1904 10 90

                                                1904 20 10

                                                1904 20 91

                                                1904 20 95

                                                1904 20 99

                                                1904 30 00

                                                1904 90 10

                                                1904 90 80

                                                1905 10 00

                                                1905 20 10

                                                1905 20 30

                                                1905 20 90

                                                1905 31 11

                                                1905 31 19

                                                1905 31 30

                                                1905 31 91

                                                1905 31 99

                                                1905 32 05

                                                1905 32 11

                                                1905 32 19

                                                1905 32 91

                                                1905 32 99

                                                1905 40 10

                                                1905 40 90

                                                1905 90 10

                                                1905 90 20

                                                1905 90 30

                                                1905 90 45

                                                1905 90 55

                                                1905 90 60

                                                1905 90 90

                                                2001 90 30

                                                2001 90 40

                                                2004 10 91

                                                2004 90 10

                                                2005 20 10

                                                2005 80 00

                                                ex 2006 00 38

                                                Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                ex 2006 00 99

                                                Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                2007 10 10

                                                2007 10 91

                                                2007 10 99

                                                2007 91 10

                                                2007 91 30

                                                2007 91 90

                                                2007 99 10

                                                2007 99 20

                                                2007 99 31

                                                2007 99 33

                                                2007 99 35

                                                2007 99 39

                                                2007 99 50

                                                2007 99 93

                                                2007 99 97

                                                ex 2008 11 91

                                                Torrado

                                                2008 99 85

                                                2008 99 91

                                                ex 2101 12 92

                                                Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula

                                                ex 2101 12 98

                                                Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula

                                                ex 2101 20 92

                                                Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula

                                                ex 2101 20 98

                                                Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula».

                                                2101 30 19

                                                2101 30 99

                                                2102 10 31

                                                2102 10 39

                                                2102 20 11

                                                2102 20 19

                                                2103 20 00

                                                2103 90 90

                                                2104 10 00

                                                2106 10 20

                                                2106 10 80

                                                2106 90 20

                                                2106 90 92

                                                2202 10 00

                                                2202 90 10

                                                2202 90 91

                                                2202 90 95

                                                2202 90 99

                                                2205 10 10

                                                2205 10 90

                                                2205 90 10

                                                2205 90 90

                                                2207 20 00

                                                2208 90 91

                                                2208 90 99

                                                2209 00 11

                                                2209 00 19

                                                2209 00 91

                                                2209 00 99

                                                2402 10 00

                                                2402 20 90

                                                2402 90 00

                                                2403 11 00

                                                2403 19 10

                                                2403 19 90

                                                2403 91 00

                                                2403 99 10

                                                2905 43 00

                                                2905 44 11

                                                2905 44 19

                                                2905 44 91

                                                2905 44 99

                                                3302 10 10

                                                3302 10 21

                                                3302 10 29

                                                3501 10 50

                                                3501 10 90

                                                3501 90 10

                                                3501 90 90

                                                3505 10 10

                                                3505 10 50

                                                3505 10 90

                                                3505 20 10

                                                3505 20 30

                                                3505 20 50

                                                3505 20 90

                                                3809 10 10

                                                3809 10 30

                                                3809 10 50

                                                3809 10 90

                                                3824 60 11

                                                3824 60 19

                                                3824 60 91

                                                3824 60 99

                        2)

                        O ponto 8 passa a ter a seguinte redação:

                                    «(8)

                                    Os códigos pautais indicados no presente anexo referem-se aos aplicáveis na União Europeia em 1 de janeiro de 2004. Contudo, os códigos pautais indicados no ponto (4a) referem-se aos aplicáveis na União Europeia em 1 de janeiro de 2015. Os termos do anexo não serão afetados por quaisquer alterações que possam ser introduzidas na nomenclatura pautal.».

            ANEXO II
            O anexo II do quadro I do Protocolo n.o 3 do Acordo EEE é alterado do seguinte modo:

                        1)

                        Após o ponto 1, é aditado o seguinte ponto:

                                    «(1a)

                                    Os direitos aduaneiros aplicáveis aos seguintes produtos originários da União Europeia são zero:

                                                Código pautal islandês

                                                Designação dos produtos

                                                0501.0000

                                                Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo

                                                0502

                                                Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos:

                                                0502.1000

                                                            –

                                                            Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

                                                0502.9000

                                                            –

                                                            Outros

                                                0505

                                                Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas:

                                                            –

                                                            Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem:

                                                0505.1001

                                                            – –

                                                            Penas

                                                0505.1002

                                                            – –

                                                            Penugem de êider, limpa

                                                0505.1003

                                                            – –

                                                            Outras penugens

                                                0505.1009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                0505.9000

                                                            –

                                                            Outros

                                                0507

                                                Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias:

                                                            –

                                                            Marfim; seus pós e desperdícios:

                                                0507.1001

                                                            – –

                                                            Dentes de baleia

                                                0507.1009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros

                                                0507.9001

                                                            – –

                                                            Ossos de baleia

                                                0507.9002

                                                            – –

                                                            Garras de aves

                                                0507.9003

                                                            – –

                                                            Chifres de ovinos

                                                0507.9004

                                                            – –

                                                            Chifres de bovinos

                                                0507.9009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                0508.0000

                                                Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                                                0510.0000

                                                Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

                                                ex ex 0710

                                                Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:

                                                0710.4000

                                                            –

                                                            Milho doce

                                                ex ex 0711

                                                Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:

                                                            –

                                                            Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

                                                0711.9002

                                                            – –

                                                            Milho doce

                                                ex ex 1302

                                                Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

                                                            –

                                                            Sucos e extratos vegetais:

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                1302.1901

                                                            – – –

                                                            Para preparações alimentícias

                                                1302.1909

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:

                                                1302.2001

                                                            – –

                                                            Que contenham, em peso, 5 % ou mais de açúcar adicionado

                                                1401

                                                Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília):

                                                1401.1000

                                                            –

                                                            Bambus

                                                1401.2000

                                                            –

                                                            Rotins

                                                1401.9000

                                                            –

                                                            Outros

                                                1404

                                                Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições:

                                                1404.2000

                                                            –

                                                               Linters de algodão

                                                            –

                                                            Outros:

                                                1404.9001

                                                            – –

                                                            Cabeças de dipsáceas

                                                1404.9009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                ex ex 1517

                                                Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 :

                                                            –

                                                            Margarina, exceto a margarina líquida:

                                                1517.1001

                                                            – –

                                                            Que contenham, em peso, mais de 10 %, mas não mais de 15 %, de matérias gordas provenientes do leite

                                                            –

                                                            Outras:

                                                1517.9002

                                                            – –

                                                            Que contenham, em peso, mais de 10 %, mas não mais de 15 %, de matérias gordas provenientes do leite

                                                1517.9005

                                                            – –

                                                            Misturas comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais, para utilização em preparações para desmoldagem

                                                ex ex 1702

                                                Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

                                                1702.5000

                                                            –

                                                            Frutose (levulose) quimicamente pura

                                                            –

                                                            Outros, incluindo o açúcar invertido, outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose):

                                                1702.9004

                                                            – –

                                                            Maltose quimicamente pura

                                                1704

                                                Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):

                                                1704.1000

                                                            –

                                                            Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

                                                            –

                                                            Outros:

                                                1704.9001

                                                            – –

                                                            Pasta de miolo de amêndoa com açúcar adicionado, e persipão (imitações de pasta de miolo de amêndoa), em unidades de 5 kg ou mais

                                                1704.9002

                                                            – –

                                                            Pasta de miolo de amêndoa com açúcar adicionado, e persipão (imitações de pasta de miolo de amêndoa), em unidades de menos de 5 kg

                                                1704.9003

                                                            – –

                                                            Açúcar ornamental moldado

                                                1704.9004

                                                            – –

                                                            Alcaçuz, com preparações de açúcar e alcaçuz

                                                1704.9005

                                                            – –

                                                            Bombons de açúcar, doces em tabletes (losangos), n.e.

                                                1704.9006

                                                            – –

                                                            Caramelos

                                                1704.9007

                                                            – –

                                                            Preparações de goma arábica

                                                1704.9008

                                                            – –

                                                            Produtos de confeitaria sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo

                                                1704.9009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                1806

                                                Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau:

                                                            –

                                                            Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

                                                1806.1001

                                                            – –

                                                            Para o fabrico de bebidas

                                                1806.1009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:

                                                1806.2010

                                                            – –

                                                            Pasta de nogado em blocos de 5 kg ou mais

                                                1806.2020

                                                            – –

                                                            Pós para a preparação de sobremesas

                                                            – –

                                                            Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, 30 % ou mais de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias:

                                                1806.2031

                                                            – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1806.2039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, menos de 30 % de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias:

                                                1806.2041

                                                            – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1806.2049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                1806.2050

                                                            – – –

                                                            Outras preparações, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, 30 % ou mais de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado

                                                1806.2060

                                                            – – –

                                                            Outras preparações, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, menos de 30 % de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado

                                                1806.2090

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros, em tabletes, barras e paus:

                                                            – –

                                                            Recheados:

                                                1806.3101

                                                            – – –

                                                            Chocolate em tabletes, barras ou paus, recheado

                                                1806.3109

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Não recheado:

                                                1806.3201

                                                            – – –

                                                            Chocolate constituído apenas por pasta de cacau, açúcar e um teor não superior a 30 % de manteiga de cacau, em tabletes ou barras

                                                1806.3202

                                                            – – –

                                                            Chocolate constituído por pasta de cacau, açúcar, manteiga de cacau e leite em pó, em tabletes ou barras

                                                1806.3203

                                                            – – –

                                                            Sucedâneo de chocolate em tabletes ou barras

                                                1806.3209

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            Substâncias para o fabrico de bebidas:

                                                1806.9011

                                                            – – –

                                                            Preparações para o fabrico de bebidas, com uma base constituída por produtos das posições 0401  a 0404 , contendo 5 % ou mais de cacau em pó, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, n.e., açúcar ou outros edulcorantes, além de outros ingredientes menores e de aromatizantes

                                                1806.9012

                                                            – – –

                                                            Preparações para o fabrico de bebidas, constituídas por cacau e por proteínas e/ou outros elementos nutritivos, além de vitaminas, sais minerais, fibras vegetais, ácidos gordos poli-insaturados e aromatizantes

                                                1806.9019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                1806.9021

                                                            – – –

                                                            Pós para a preparação de sobremesas; pudins e sopas

                                                1806.9022

                                                            – – –

                                                            Alimentos especialmente preparados para crianças e para fins dietéticos

                                                1806.9023

                                                            – – –

                                                            Ovos de Páscoa

                                                1806.9024

                                                            – – –

                                                            Molhos e coberturas para cremes gelados

                                                1806.9025

                                                            – – –

                                                            Preparações recobertas ou revestidas de chocolate, como passas de uva, frutos secos, cereais expandidos, regaliz, caramelos e geleias

                                                1806.9026

                                                            – – –

                                                            Cremes de chocolate (konfekt)

                                                1806.9027

                                                            – – –

                                                            Cereais para pequeno-almoço

                                                            – – –

                                                            Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, 30 % ou mais de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias:

                                                1806.9041

                                                            – – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1806.9049

                                                            – – – –

                                                            Outros

                                                            – – –

                                                            Cacau em pó, com exceção dos produtos da posição 1901 , contendo, em peso, menos de 30 % de leite em pó inteiro e/ou leite em pó desnatado, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, mas não misturado com outras substâncias:

                                                1806.9051

                                                            – – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1806.9059

                                                            – – – –

                                                            Outros

                                                            – – –

                                                            Outros:

                                                1806.9091

                                                            – – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1806.9099

                                                            – – – –

                                                            Outros

                                                1901

                                                Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, não contendo cacau ou contendo, em peso, menos de 40 % de cacau, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401  a 0404 , não contendo cacau ou contendo-o, em peso, numa proporção inferior a 5 %, calculada em relação ao produto totalmente desengordurado, não especificadas nem compreendidas em outras posições:

                                                1901.1000

                                                            –

                                                            Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho

                                                            –

                                                            Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 :

                                                            – –

                                                            De teor total igual ou superior a 3 % de leite em pó inteiro, leite em pó desnatado, ovos, gordura láctea (como a manteiga), queijo ou carne:

                                                1901.2011

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão denominado knäckebrot da posição 1905.1000

                                                1901.2012

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão de especiarias (gingerbread) e similares da posição 1905.2000

                                                1901.2051

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas e biscoitos doces da posição 1905.3110 , incluindo bolinhos

                                                1901.2052

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas e biscoitos doces da posição 1905.3120 , incluindo bolinhos

                                                1901.2053

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas de especiarias da posição 1905.3131

                                                1901.2054

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de waffles e wafers das posições 1905.3201  e 1905.3209  com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.2055

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de waffles e wafers das posições 1905.3201  e 1905.3209  sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.2056

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de tostas, pão torrado e produtos torrados similares da posição 1905.4000

                                                1901.2057

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão da posição 1905.9011  com recheio à base de manteiga ou outros laticínios

                                                1901.2058

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão da posição 1905.9019

                                                1901.2059

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas sem aditivos das posições 1905.9021  e 1905.9029

                                                1901.2061

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas e biscoitos salgados da posição 1905.9030

                                                1901.2062

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos de pastelaria das posições 1905.9041  e 1905.9049 , com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.2063

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos de pastelaria das posições 1905.9041  e 1905.9049 , sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.2064

                                                            – – –

                                                            Misturas e massas, adicionadas de carne, para a produção de tartes, incluindo as pizas, da posição 1905.9051

                                                1901.2065

                                                            – – –

                                                            Misturas e massas, adicionadas de ingredientes que não a carne, para a produção de piza e produtos similares da posição 1905.9059

                                                1901.2066

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares

                                                1901.2067

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos da posição 1905.9091

                                                1901.2068

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos da posição 1905.9099

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                1901.2071

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão denominado knäckebrot da posição 1905.1000

                                                1901.2072

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão de especiarias (gingerbread) e similares da posição 1905.2000

                                                1901.2073

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas e biscoitos doces da posição 1905.3110 , incluindo bolinhos

                                                1901.2074

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas doces da posição 1905.3120 , incluindo bolinhos

                                                1901.2075

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas de especiarias da posição 1905.3131

                                                1901.2076

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de waffles e wafers das posições 1905.3201  e 1905.3209

                                                1901.2077

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de tostas, pão torrado e produtos torrados similares da posição 1905.4000

                                                1901.2078

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão da posição 1905.9011  com recheio à base de manteiga ou outros laticínios

                                                1901.2079

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de pão da posição 1905.9019

                                                1901.2081

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas sem aditivos das posições 1905.9021  e 1905.9029

                                                1901.2082

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de bolachas e biscoitos salgados da posição 1905.9030

                                                1901.2083

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos de pastelaria da posição 1905.9041

                                                1901.2084

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos de pastelaria da posição 1905.9049

                                                1901.2085

                                                            – – –

                                                            Misturas e massas, adicionadas de carne, para a produção de tartes, incluindo as pizas, da posição 1905.9051

                                                1901.2086

                                                            – – –

                                                            Misturas e massas, adicionadas de ingredientes que não a carne, para a produção de piza e produtos similares da posição 1905.9059

                                                1901.2087

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares

                                                1901.2088

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos da posição 1905.9091  com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.2089

                                                            – – –

                                                            Para a preparação de produtos da posição 1905.9099

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            Substâncias para o fabrico de bebidas:

                                                1901.9021

                                                            – – –

                                                            Preparações para o fabrico de bebidas, com uma base constituída por produtos das posições 0401  a 0404 , que não contenham cacau ou com um teor inferior a 5 % de cacau em pó, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, n.e., sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, além de outros ingredientes menores e de aromatizantes

                                                1901.9029

                                                            – – –

                                                            Preparações para o fabrico de bebidas, com uma base constituída por produtos das posições 0401  a 0404 , sem cacau ou com teor ponderal de cacau em pó inferior a 5 %, calculado em relação ao produto totalmente desengordurado, n.e.

                                                1901.9031

                                                            – – –

                                                            Outras substâncias para bebidas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.9039

                                                            – – –

                                                            Outras substâncias para bebidas

                                                1901.9091

                                                            – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1901.9099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                ex ex 1902

                                                Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

                                                            –

                                                            Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

                                                1902.1100

                                                            – –

                                                            Que contenham ovos

                                                1902.1900

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

                                                            – –

                                                            Recheadas com preparações de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos:

                                                1902.2011

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal superior a 20 %

                                                1902.2019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Recheadas com preparações de salsichas, de carne, de miudezas de carne, de sangue ou de misturas destes:

                                                1902.2022

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal de salsichas, de carne, de miudezas de carne, de sangue ou de misturas destes entre 3 % e 20 %

                                                1902.2029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Recheadas com queijo:

                                                1902.2031

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal de queijo superior a 3 %

                                                1902.2039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Recheadas com carne e queijo:

                                                1902.2041

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal de carne e de queijo superior a 20 %

                                                1902.2042

                                                            – – –

                                                            De teor total ponderal de carne e de queijo entre 3 % e 20 %

                                                1902.2049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                1902.2050

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outras massas alimentícias:

                                                1902.3010

                                                            – –

                                                            Com peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                                                            – –

                                                            Com salsichas, carne, miudezas de carne, sangue ou misturas destes:

                                                1902.3021

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal entre 3 % e 20 %

                                                1902.3029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Com queijo:

                                                1902.3031

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal superior a 3 %

                                                1902.3039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Com carne e queijo:

                                                1902.3041

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal total entre 3 % e 20 %

                                                1902.3049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                1902.3050

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Cuscuz:

                                                1902.4010

                                                            – –

                                                            Com peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                                                            – –

                                                            Com salsichas, carne, miudezas de carne, sangue ou misturas destes:

                                                1902.4021

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal entre 3 % e 20 %

                                                1902.4029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                1902.4030

                                                            – –

                                                            Outros

                                                1903

                                                Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes:

                                                1903.0001

                                                            –

                                                            Em embalagens para venda a retalho de 5 kg ou menos

                                                1903.0009

                                                            –

                                                            Outros

                                                1904

                                                Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)) grãos de cereais, exceto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:

                                                            –

                                                            Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação:

                                                1904.1001

                                                            – –

                                                            Aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares

                                                1904.1003

                                                            – –

                                                            Cereais para pequeno-almoço com mais de 10 % de açúcar adicionado

                                                1904.1004

                                                            – –

                                                            Outros cereais para pequeno-almoço

                                                1904.1009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:

                                                1904.2001

                                                            – –

                                                            À base de cereais expandidos ou cereais torrados ou produtos de cereais

                                                1904.2009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Trigo bulgur:

                                                1904.3001

                                                            – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                1904.3009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outras:

                                                1904.9001

                                                            – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                1904.9009

                                                            – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                1905

                                                Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes:

                                                1905.1000

                                                            –

                                                            Pão denominado knäckebrot

                                                1905.2000

                                                            –

                                                            Pão de especiarias

                                                            –

                                                            Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

                                                            – –

                                                            Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes:

                                                1905.3110

                                                            – – –

                                                            Revestidos ou cobertos de chocolate ou de pastas fondants que contenham cacau

                                                1905.3120

                                                            – – –

                                                            Sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo

                                                            – – –

                                                            Outros:

                                                1905.3131

                                                            – – – –

                                                            Bolachas de especiarias

                                                1905.3132

                                                            – – – –

                                                            Bolachas e biscoitos doces, de teor de açúcar inferior a 20 %

                                                1905.3139

                                                            – – – –

                                                            Outras bolachas e biscoitos doces

                                                            – –

                                                               Waffles e wafers:

                                                1905.3201

                                                            – – –

                                                            Revestidos ou cobertos de chocolate ou de pastas fondants que contenham cacau

                                                1905.3209

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                1905.4000

                                                            –

                                                            Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            Pão:

                                                1905.9011

                                                            – – –

                                                            Com recheio essencialmente à base de manteiga ou outros laticínios (por exemplo, manteiga de alho)

                                                1905.9019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Bolachas sem aditivos:

                                                1905.9021

                                                            – – –

                                                            Sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo

                                                1905.9029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                1905.9030

                                                            – –

                                                            Bolachas e biscoitos salgados

                                                            – –

                                                            Produtos de pastelaria:

                                                1905.9041

                                                            – – –

                                                            Sem glúten nem proteínas, concebidos especialmente para pessoas com alergias e perturbações do metabolismo

                                                1905.9049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Tartes, incluindo pizas:

                                                1905.9051

                                                            – – –

                                                            Com carne

                                                1905.9059

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                1905.9060

                                                            – –

                                                            Aperitivos, sob a forma de flocos, roscas, anéis, cones, palitos e similares

                                                            – –

                                                            Outros

                                                1905.9091

                                                            – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                1905.9099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                ex ex 2001

                                                Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

                                                            –

                                                            Outros:

                                                2001.9001

                                                            – –

                                                            Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                2001.9002

                                                            – –

                                                            Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, com teor ponderal de amido ou fécula igual ou superior a 5 %

                                                ex ex 2001,9009

                                                            – –

                                                            outros, com palmitos

                                                ex ex 2004

                                                Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados:

                                                            –

                                                            Batatas:

                                                2004.1001

                                                            – –

                                                            Farinha, sêmola ou flocos

                                                            –

                                                            Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

                                                2004.9001

                                                            – –

                                                            Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                ex ex 2005

                                                Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:

                                                            –

                                                            Batatas:

                                                2005.2001

                                                            – –

                                                            Farinha, sêmola ou flocos

                                                2005.8000

                                                            –

                                                            Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                ex ex 2006

                                                Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)

                                                            –

                                                            Produtos hortícolas congelados:

                                                2006.0011

                                                            – –

                                                            Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                            –

                                                            Outros produtos hortícolas:

                                                2006.0021

                                                            – –

                                                            Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                2007

                                                Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

                                                2007.1000

                                                            –

                                                            Preparações homogeneizadas

                                                            –

                                                            Outros:

                                                2007.9100

                                                            – –

                                                            Citrinos

                                                2007.9900

                                                            – –

                                                            Outros

                                                ex ex 2008

                                                Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

                                                            –

                                                            Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

                                                            – –

                                                            Amendoins:

                                                2008.1101

                                                            – – –

                                                            Manteiga de amendoim

                                                ex ex 2008,1109

                                                            – – –

                                                            Outras, torradas

                                                            –

                                                            Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 :

                                                2008.9100

                                                            – –

                                                            Palmitos

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2008.9902

                                                            – – –

                                                            Milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)

                                                ex ex 2101

                                                Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados:

                                                            –

                                                            Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

                                                            – –

                                                            Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

                                                2101.1201

                                                            – – –

                                                            Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula

                                                            –

                                                            Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:

                                                2101.2001

                                                            – –

                                                            Que contenham, em peso, 1,5 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite, 2,5 % ou mais de proteínas do leite, 5 % ou mais de açúcar ou 5 % ou mais de amido ou fécula

                                                            –

                                                            Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados:

                                                2101.3001

                                                            – –

                                                            Outros sucedâneos torrados do café, exceto chicória torrada; extratos, essências e concentrados de outros sucedâneos torrados do café, exceto chicória torrada

                                                2102

                                                Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002 ); pós para levedar, preparados:

                                                            –

                                                            Leveduras vivas:

                                                2102.1001

                                                            – –

                                                            Exceto para panificação, com exclusão dos fermentos para utilização em alimentos para animais

                                                2102.1009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:

                                                2102.2001

                                                            – –

                                                            Leveduras mortas

                                                2102.2002

                                                            – –

                                                            Algas mortas, unicelulares

                                                2102.2003

                                                            – –

                                                            Para utilização em alimentos para animais

                                                2102.2009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Pós para levedar, preparados:

                                                2102.3001

                                                            – –

                                                            Em embalagens para venda a retalho de 5 kg ou menos

                                                2102.3009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                ex ex 2103

                                                Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada farinha de mostarda e mostarda preparada:

                                                2103.2000

                                                            –

                                                               Ketchup e outros molhos de tomate

                                                            –

                                                            Farinha de mostarda e mostarda preparada:

                                                2103.3001

                                                            – –

                                                            Mostarda preparada, de teor ponderal de açúcar adicionado igual ou superior a 5 %

                                                            –

                                                            Outras:

                                                2103.9010

                                                            – –

                                                            Preparações de molhos vegetais à base de farinha, sêmola, amido ou extrato de malte

                                                2103.9020

                                                            – –

                                                            Maionese

                                                2103.9030

                                                            – –

                                                            Molhos à base de óleos, n.e. (por exemplo, molhos do tipo “rémoulade”)

                                                            – –

                                                            Com carne:

                                                2103.9051

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal superior a 20 %

                                                2103.9052

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal entre 3 % e 20 %

                                                2103.9059

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2103.9091

                                                            – – –

                                                            Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                2103.9099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                2104

                                                Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas:

                                                            –

                                                            Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados:

                                                2104.1001

                                                            – –

                                                            Preparações de sopas de legumes à base de farinha, sêmola, amido ou extrato de malte

                                                2104.1002

                                                            – –

                                                            Outras sopas em pó, em embalagens de conteúdo igual ou superior a 5 kg

                                                2104.1003

                                                            – –

                                                            Sopas de peixe enlatadas

                                                            – –

                                                            Outras:

                                                2104.1011

                                                            – – –

                                                            Contendo carne numa proporção superior a 20 %, em peso

                                                2104.1012

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                2104.1019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2104.1021

                                                            – – –

                                                            Contendo carne numa proporção superior a 20 %, em peso

                                                2104.1022

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                2104.1029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Preparações alimentícias compostas homogeneizadas:

                                                2104.2001

                                                            – – –

                                                            Contendo carne numa proporção superior a 20 %, em peso

                                                2104.2002

                                                            – – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                2104.2003

                                                            – –

                                                            Contendo peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                                                2104.2009

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                ex ex 2106

                                                Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

                                                2106.1000

                                                            –

                                                            Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            Sumos (sucos) de frutas, preparados e misturados além do especificado na posição 2009 :

                                                2106.9011

                                                            – – –

                                                            Não fermentados, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

                                                2106.9012

                                                            – – –

                                                            Outros, em outros recipientes, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                2106.9013

                                                            – – –

                                                            Outros, em outros recipientes

                                                            – –

                                                            Preparações para bebidas:

                                                2106.9023

                                                            – – –

                                                            Misturas de plantas ou partes de plantas, misturadas ou não com extratos de plantas, para a preparação de caldos vegetais

                                                2106.9024

                                                            – – –

                                                            Preparados especialmente como alimentos para bebés ou para fins dietéticos

                                                2106.9025

                                                            – – –

                                                            Preparações para o fabrico de bebidas, constituídas por proteínas e/ou outros elementos nutritivos, além de vitaminas, sais minerais, fibras vegetais, ácidos gordos poli-insaturados e aromatizantes

                                                2106.9026

                                                            – – –

                                                            Preparações para o fabrico de bebidas, constituídas por extratos de ginseng misturados com outros ingredientes, como glicose ou lactose

                                                2106.9027

                                                            – – –

                                                            Preparações não-alcoólicas (extratos concentrados) sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                2106.9028

                                                            – – –

                                                            Preparações não-alcoólicas (extratos concentrados) com adição de açúcar

                                                2106.9029

                                                            – – –

                                                            Preparações não-alcoólicas (extratos concentrados) com adição de edulcorantes

                                                            – – –

                                                            Preparações alcoólicas de teor alcoólico volúmico superior a 0,5 %, para o fabrico de bebidas:

                                                2106.9031

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

                                                2106.9032

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 2,25 % mas não superior a 15 %

                                                2106.9033

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 15 % mas não superior a 22 %

                                                2106.9034

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 22 % mas não superior a 32 %

                                                2106.9035

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 32 % mas não superior a 40 %

                                                2106.9036

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 40 % mas não superior a 50 %

                                                2106.9037

                                                            – – – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 50 % mas não superior a 60 %

                                                2106.9038

                                                            – – – –

                                                            Outros

                                                2106.9039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Pós para a preparação de sobremesas:

                                                2106.9041

                                                            – – –

                                                            Em embalagens para venda a retalho de 5 kg ou menos, contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos

                                                2106.9042

                                                            – – –

                                                            Em embalagens para venda a retalho de 5 kg ou menos, não contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos

                                                2106.9048

                                                            – – –

                                                            Outros, contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos

                                                2106.9049

                                                            – – –

                                                            Outros, não contendo leite em pó, claras de ovos ou gemas de ovos

                                                2106.9051

                                                            – –

                                                            Misturas de substâncias químicas e alimentos, como sacarina e lactose utilizada como edulcorante

                                                2106.9062

                                                            – –

                                                            Sopas e papas de frutos

                                                2106.9064

                                                            – –

                                                            De teor ponderal de carne entre 3 % e 20 %

                                                2106.9065

                                                            – –

                                                            Cápsulas de óleo de fígado de peixe e outras vitaminas, n.e.

                                                2106.9066

                                                            – –

                                                            Suplementos alimentares, n.e.

                                                2106.9067

                                                            – –

                                                            Natas vegetarianas

                                                2106.9068

                                                            – –

                                                            Queijo vegetariano

                                                            – –

                                                            Rebuçados, sem açúcar nem cacau:

                                                2106.9071

                                                            – – –

                                                            Pastilhas elásticas

                                                2106.9072

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                2106.9079

                                                            – –

                                                            Outros

                                                2202

                                                Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009

                                                            –

                                                            Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas:

                                                            – –

                                                            Bebidas gaseificadas com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

                                                2202.1011

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.1012

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.1013

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.1014

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.1015

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.1016

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.1019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Bebidas gaseificadas com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

                                                2202.1031

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.1032

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.1033

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.1034

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.1035

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.1036

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.1039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Preparados especialmente como alimentos para bebés ou para fins dietéticos:

                                                2202.1041

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.1042

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.1043

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.1044

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.1045

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.1046

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.1047

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.1049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2202.1091

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.1092

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.1093

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.1094

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.1095

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.1096

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.1097

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.1099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            De laticínios com outros ingredientes, desde que os laticínios representem 75 % ou mais, em peso, excluindo a embalagem

                                                2202.9011

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.9012

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.9013

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.9014

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.9015

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.9016

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.9017

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.9019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Preparados especialmente como alimentos para bebés ou para fins dietéticos:

                                                2202.9021

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.9022

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.9023

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.9024

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.9025

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.9026

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.9027

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.9029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Bebidas de soja:

                                                2202.9031

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.9032

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.9033

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.9034

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.9035

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.9036

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.9037

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.9039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Bebidas de arroz e/ou de amêndoas:

                                                2202.9041

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.9042

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.9043

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.9044

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.9045

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.9046

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.9047

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.9049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2202.9091

                                                            – – –

                                                            Em embalagens de cartão

                                                2202.9092

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2202.9093

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2202.9094

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2202.9095

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2202.9096

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2202.9097

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2202.9099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                2203

                                                Cervejas de malte:

                                                            –

                                                               Ale de malte de teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

                                                2203.0011

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2203.0012

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2203.0013

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2203.0014

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2203.0015

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2203.0016

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2203.0019

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros:

                                                2203.0091

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2203.0092

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2203.0093

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2203.0094

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2203.0095

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2203.0096

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2203.0099

                                                            – –

                                                            Outros

                                                2205

                                                Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:

                                                            –

                                                            Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:

                                                            – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

                                                2205.1011

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2205.1012

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2205.1013

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2205.1014

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2205.1015

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2205.1016

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2205.1019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            De teor alcoólico volúmico de álcool puro superior a 2,25 % mas não superior a 15 %, desde que o produto contenha apenas álcool de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

                                                2205.1021

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2205.1022

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2205.1023

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2205.1024

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2205.1025

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2205.1026

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2205.1029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2205.1091

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2205.1092

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2205.1093

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2205.1094

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2205.1095

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2205.1096

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2205.1099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

                                                2205.9011

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2205.9012

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2205.9013

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro

                                                2205.9015

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2205.9016

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2205.9019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 2,25 % mas não superior a 15 % e contendo apenas álcool de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

                                                2205.9021

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2205.9022

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2205.9023

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2205.9025

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2205.9026

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2205.9029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2205.9091

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2205.9092

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2205.9093

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2205.9095

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2205.9096

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2205.9099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                ex ex 2207

                                                Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico volúmico igual ou superior a 80 %; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:

                                                2207.2000

                                                            –

                                                            Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                                                ex ex 2208

                                                Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico volúmico inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas; preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas:

                                                            –

                                                            Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:

                                                2208.4011

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.4012

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.4013

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.4014

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.4015

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.4016

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.4019

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Gim e genebra:

                                                            – –

                                                            Gim:

                                                2208.5031

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.5032

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.5033

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.5034

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.5035

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.5036

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.5039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Genebra:

                                                2208.5041

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.5042

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.5043

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.5044

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.5045

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.5046

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.5049

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Vodca:

                                                2208.6011

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.6012

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.6013

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.6014

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.6015

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.6016

                                                            – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.6019

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Licores:

                                                            – –

                                                            De teor alcoólico volúmico superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

                                                2208.7021

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.7022

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.7023

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.7024

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.7025

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.7026

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.7029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2208.7081

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.7082

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.7083

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.7084

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.7085

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.7086

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.7089

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                               Aqua vitae (brennivín):

                                                2208.9021

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.9022

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.9023

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.9024

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.9025

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.9026

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.9029

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                               Aquavit:

                                                2208.9031

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de aço

                                                2208.9032

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de alumínio

                                                2208.9033

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

                                                2208.9034

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

                                                2208.9035

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

                                                2208.9036

                                                            – – –

                                                            Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

                                                2208.9039

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                2209.0000

                                                Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares

                                                2402

                                                Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:

                                                            –

                                                            Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco:

                                                2402.1001

                                                            – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2402.1009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Cigarros que contenham tabaco:

                                                2402.2001

                                                            – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2402.2009

                                                            – –

                                                            Outros

                                                            –

                                                            Outros:

                                                            – –

                                                            Charutos e cigarrilhas, de sucedâneos de tabaco:

                                                2402.9011

                                                            – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2402.9019

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2402.9091

                                                            – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2402.9099

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                2403

                                                Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco:

                                                            –

                                                            Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção:

                                                            – –

                                                            Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na nota 1 de subposição do presente capítulo

                                                2403.1101

                                                            – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2403.1109

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                2403.1901

                                                            – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2403.1909

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”:

                                                2403.9101

                                                            – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2403.9109

                                                            – – –

                                                            Outros

                                                            – –

                                                            Outros:

                                                            – – –

                                                            Rapé contendo solutio ammoniae:

                                                2403.9911

                                                            – – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2403.9919

                                                            – – – –

                                                            Outros

                                                            – – –

                                                            Outros rapés:

                                                2403.9921

                                                            – – – –

                                                            Introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2403.9929

                                                            – – – –

                                                            Outros

                                                            – – –

                                                            Outros:

                                                2403.9992

                                                            – – – –

                                                            Imitações de rapé de tabaco

                                                2403.9993

                                                            – – – –

                                                            Imitações de tabaco para uso oral

                                                2403.9994

                                                            – – – –

                                                            Outros, introduzidos no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviados para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

                                                2403.9999

                                                            – – – –

                                                            Outros».

                        2)

                        O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

                                    «(2)

                                    Os códigos pautais que figuram neste ponto (1) referem-se aos aplicáveis na Islândia em 1 de julho de 2001. Os códigos pautais que figuram no ponto (1a) referem-se aos aplicáveis na Islândia em 1 de janeiro de 2015. Os termos do anexo não serão afetados por quaisquer alterações que possam ser introduzidas na nomenclatura pautal.».