title: 2005/41/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à assinatura de um Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

text:
               28.1.2005

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 26/221

         DECISÃO DO CONSELHO
   de 13 de Dezembro de 2004
   relativa à assinatura de um Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca
   (2005/41/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente, o artigo 310.o, conjugado com o segundo período do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 300.o,
   Tendo em conta o Acto de Adesão de 2003, nomeadamente, o n.o 2 do artigo 6.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 29 de Setembro de 2003, o Conselho autorizou a Comissão a negociar com a República da Croácia, em nome da Comunidade e dos seus Estados-Membros, um Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

               (2)

               Essas negociações foram concluídas com êxito e, sob reserva da sua conclusão numa data posterior, o Protocolo deve ser assinado em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros.

               (3)

               O Protocolo deve ser aplicado provisoriamente com efeitos à data de entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação, enquanto se aguarda o cumprimento das formalidades necessárias à sua celebração formal,

         DECIDE:
   Artigo 1.o

   O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a ou as pessoas com poderes para, em nome da Comunidade Europeia, assinar o Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, sob reserva da sua eventual conclusão numa data posterior.
   Artigo 2.o

   Enquanto se aguarda a sua entrada em vigor, o Protocolo é aplicado provisoriamente com efeitos à data de entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação.
   O texto do Protocolo acompanha a presente Decisão.

      Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 2004.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         B. R. BOT

   INFORMAÇÃO RELATIVA À DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO ACORDO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS–MEMBROS, POR UM LADO, E A REPÚBLICA DA CROÁCIA, POR OUTRO
   O Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados–Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro (1), assinado no Luxemburgo em 29 de Outubro de 2001, entrará em vigor em 1 de Fevereiro de 2005, em conformidade com o artigo 129.o do Acordo.

      (1)  Ver página 3 do presente Jornal Oficial.
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               28.1.2005

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 26/222

         PROTOCOLO
   do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca
   O REINO DA BÉLGICA,
   A REPÚBLICA CHECA,
   O REINO DA DINAMARCA,
   A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,
   A REPÚBLICA DA ESTÓNIA,
   A REPÚBLICA HELÉNICA,
   O REINO DE ESPANHA,
   A REPÚBLICA FRANCESA,
   A IRLANDA,
   A REPÚBLICA ITALIANA,
   A REPÚBLICA DE CHIPRE,
   A REPÚBLICA DA LETÓNIA,
   A REPÚBLICA DA LITUÂNIA,
   O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,
   A REPÚBLICA DA HUNGRIA,
   A REPÚBLICA DE MALTA,
   O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,
   A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,
   A REPÚBLICA DA POLÓNIA,
   A REPÚBLICA PORTUGUESA,
   A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,
   A REPÚBLICA ESLOVACA,
   A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,
   O REINO DA SUÉCIA,
   O REINO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,
   a seguir designados por «Estados-Membros» representados pelo Conselho da União Europeia, e
   A COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,
   a seguir designadas por «Comunidades» representadas pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão das Comunidades Europeias,
   por um lado, e
   A REPÚBLICA DA CROÁCIA,
   por outro,
   Tendo em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (a seguir designadas por «novos Estados-Membros») à União Europeia, e, consequentemente, à Comunidade, em 1 de Maio de 2004,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, (a seguir designado «AEA») foi assinado no Luxemburgo, em 29 de Outubro de 2001.

               (2)

               O Tratado de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (a seguir designado «Tratado de Adesão») foi assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003.

               (3)

               Nos termos do n.o 2 do artigo 6.o do Acto de Adesão de 2003, a adesão dos novos Estados-Membros ao AEA deve ser aprovada através da conclusão de um protocolo do AEA.

               (4)

               Foram realizadas consultas nos termos do n.o 3 do artigo 36.o do AEA, a fim de assegurar que os interesses mútuos da Comunidade e da República da Croácia enunciados no Acordo sejam tidos em conta.

               (5)

               Devem ser igualmente introduzidas no AEA as alterações ao Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Croácia, por outro (a seguir designado «Acordo Provisório»), que adaptam o referido acordo, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca,

         ACORDARAM NO SEGUINTE:
   SECÇÃO I
   Partes contratantes
   Artigo 1.o

   A República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca são Partes no Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo, em 29 de Outubro de 2001, devendo, respectivamente, adoptar e tomar nota, tal como os outros Estados-Membros, das disposições do Acordo, bem como das declarações comuns e unilaterais anexas à Acta Final assinada nessa mesma data.
   Artigo 2.o

   A fim de ter em conta a recente evolução institucional na União Europeia, as Partes acordam em que, por força da cessação da vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, se considera que as disposições em vigor que no Acordo remetem para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço se referem à Comunidade Europeia, a qual assumiu todos os direitos e obrigações da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
   ADAPTAÇÕES AO TEXTO DO AEA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ANEXOS E PROTOCOLOS
   SECÇÃO II
   Produtos agrícolas
   Artigo 3.o

   1.   O Anexo IV(a) e o Anexo IV(c) do AEA são substituídos pelo texto do Anexo I do presente Protocolo.
   2.   O Anexo IV(b) do AEA é substituído pelo texto do Anexo II do presente Protocolo.
   3.   O Anexo IV(d) do AEA é substituído pelo texto do Anexo III do presente Protocolo.
   4.   O Anexo IV(e) do AEA é substituído pelo texto do Anexo IV do presente Protocolo.
   5.   O Anexo IV(f) do AEA é substituído pelo texto do Anexo V do presente Protocolo.
   6.   No artigo 27.o do AEA é aditada a seguinte alínea ao n.o 3;

                  g)

                  « A partir de 1 de Maio de 2004, a Croácia aplica os direitos aduaneiros às mercadorias enumeradas no Anexo IV (g).»

   7.   O texto do Anexo VI do presente Protocolo é aditado ao AEA como Anexo IV(g).
   Artigo 4.o

   1.   O Anexo V(a) do AEA é substituído pelo texto do Anexo VII do presente Protocolo.
   2.   O Anexo V(b) do AEA é substituído pelo texto do Anexo VIII do presente Protocolo.
   Artigo 5.o

   As Listas 2 e 3 do Anexo II do Protocolo n.o 3 do AEA são substituídas pelas Listas 2, 3 e 4 do Anexo IX do presente Protocolo.
   Artigo 6.o

   O Anexo I (Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia sobre concessões comerciais preferenciais recíprocas em relação a certos vinhos, referido no n.o 4 do artigo 27.o do AEA) do Protocolo Adicional que ajusta os aspectos comerciais do AEA, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre concessões preferenciais recíprocas em relação a certos vinhos, o reconhecimento, protecção e controlo recíprocos das denominações de vinhos e o reconhecimento, protecção e controlo recíprocos das denominações de bebidas espirituosas e de bebidas aromatizadas, é substituído pelo texto do Anexo X do presente Protocolo.
   SECÇÃO III
   Regras de origem
   Artigo 7.o

   1.   No artigo 18.o do Protocolo n.o 4 do AEA, o n.o 4 passa a ter a seguinte redacção:

      1.4.   « Os certificados de circulação EUR.1 emitidos a posteriori devem conter uma das seguintes menções:

                  ES

                  “EXPEDIDO A POSTERIORI”,

                  CS

                  “VYSTAVENO DODATEČNĚ”,

                  DA

                  “UDSTEDT EFTERFØLGENDE”,

                  DE

                  “NACHTRÄGLICH AUSGESTELLT”,

                  ET

                  “TAGANTJÄRELE VÄLJA ANTUD”,

                  EL

                  “ΕΚΔΟΘΕΝ ΕΚ ΤΩΝ ΥΣΤΕΡΩΝ”,

                  EN

                  “ISSUED RETROSPECTIVELY”,

                  FR

                  “DÉLIVRÉ A POSTERIORI”,

                  IT

                  “RILASCIATO A POSTERIORI”,

                  LV

                  “IZSNIEGTS RETROSPEKTĪVI”,

                  LT

                  “RETROSPEKTYVUSIS IŠDAVIMAS”,

                  HU

                  “KIADVA VISSZAMENŐLEGES HATÁLLYAL”,

                  MT

                  “MAĦRUĠ RETROSPETTIVAMENT”,

                  NL

                  “AFGEGEVEN A POSTERIORI”,

                  PL

                  “WYSTAWIONE RETROSPEKTYWNIE”,

                  PT

                  “EMITIDO A POSTERIORI”,

                  SL

                  “IZDANO NAKNADNO”,

                  SK

                  “VYDANÉ DODATOČNE”,

                  FI

                  “ANNETTU JÄLKIKÄTEEN”,

                  SV

                  “UTFÄRDAT I EFTERHAND”,

                  HR

                  “NAKNADNO IZDANO”.»

   2.   No artigo 19.o do Protocolo n.o 4 do AEA, o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:

      2.2.   « A segunda via assim emitida deve conter uma das seguintes menções:

                  ES

                  “DUPLICADO”,

                  CS

                  “DUPLIKÁT”,

                  DA

                  “DUPLIKAT”,

                  DE

                  “DUPLIKAT”,

                  ET

                  “DUPLIKAAT”,

                  EL

                  “ΑΝΤΙΓΡΑΦΟ”,

                  EN

                  “DUPLICATE”,

                  FR

                  “DUPLICATA”,

                  IT

                  “DUPLICATO”,

                  LV

                  “DUBLIKĀTS”,

                  LT

                  “DUBLIKATAS”,

                  HU

                  “MÁSODLAT”,

                  MT

                  “DUPLIKAT”,

                  NL

                  “DUPLICAAT”,

                  PL

                  “DUPLIKAT”,

                  PT

                  “SEGUNDA VIA”,

                  SL

                  “DVOJNIK”,

                  SK

                  “DUPLIKÁT”,

                  FI

                  “KAKSOISKAPPALE”,

                  SV

                  “DUPLIKAT”,

                  HR

                  “DUPLIKAT”.»

   3.   O Anexo I do Protocolo n.o 4 do AEA é substituído pelo texto do Anexo XI do presente Protocolo.
   4.   O Anexo II do Protocolo n.o 4 do AEA é substituído pelo texto do Anexo XII do presente Protocolo.
   5.   O Anexo IV do Protocolo n.o 4 do AEA é substituído pelo texto do Anexo XIII do presente Protocolo.
   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
   SECÇÃO IV
   Artigo 8.o

   A República da Croácia compromete-se a não reivindicar, requerer, alterar ou retirar qualquer concessão efectuada nos termos dos artigos XXIV.6 e XXVIII do GATT de 1994, em relação a este alargamento da Comunidade.
   Artigo 9.o

   1.   As provas de origem regularmente emitidas pela República da Croácia ou por um novo Estado-Membro no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicados entre estes, são aceites nos respectivos países, desde que:

               a)

               A aquisição dessa origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no AEA;

               b)

               A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data da adesão;

               c)

               A prova de origem tenha sido apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.

         Quando as mercadorias tiverem sido declaradas para importação na República da Croácia ou num novo Estado-Membro, antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre a República da Croácia e um novo Estado-Membro, a prova de origem emitida a posteriori no âmbito desses acordos ou regimes pode igualmente ser aceite, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses após a data da adesão.
   2.   A República da Croácia e os novos Estados-Membros são autorizados a conservar as autorizações mediante as quais lhes foi conferido o estatuto de «exportador autorizado» no âmbito dos acordos preferenciais ou dos regimes autónomos aplicados entre estes, desde que:

               a)

               Essa disposição esteja igualmente prevista no acordo celebrado entre a República da Croácia e a Comunidade antes da data da adesão; e

               b)

               Os exportadores autorizados apliquem as regras de origem em vigor ao abrigo desse Acordo.

         No prazo de um ano a contar da data de adesão, estas autorizações serão substituídas por novas autorizações emitidas segundo as condições previstas no AEA.
   3.   Os pedidos de controlo a posteriori das provas de origem emitidas no âmbito dos acordos preferenciais ou regimes autónomos referidos no n.os 1 e 2 são aceites pelas autoridades aduaneiras competentes da República da Croácia ou dos Estados-Membros durante um período de três anos após a emissão da prova de origem em causa e podem ser apresentados por essas autoridades durante um período de três anos após a aceitação da prova de origem fornecida a essas mesmas autoridades em apoio de uma declaração de importação.
   Artigo 10.o

   1.   As disposições do AEA podem ser aplicadas às mercadorias exportadas da República da Croácia para um dos novos Estados-Membros, ou de qualquer destes últimos para a República da Croácia, que preencham o disposto no Protocolo n.o 4 do AEA e que, à data da adesão, se encontrem em trânsito ou em depósito temporário num entreposto aduaneiro ou numa zona franca na República da Croácia ou no novo Estado-Membro em causa.
   2.   Nesses casos, pode ser concedido o tratamento preferencial, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação, no prazo de quatro meses a contar da data da adesão, uma prova de origem emitida a posteriori pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.
   Artigo 11.o

   Para o ano de 2004, os volumes dos novos contingentes pautais e o aumento dos volumes dos contingentes existentes são calculados em proporção dos volumes de base, tendo em conta a parte do período que decorreu antes de 1 de Maio de 2004.
   DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
   SECÇÃO V
   Artigo 12.o

   O presente Protocolo e os respectivos Anexos fazem parte integrante do AEA.
   Artigo 13.o

   1.   O presente Protocolo é aprovado pela Comunidade, pelo Conselho da União Europeia, em nome dos Estados-Membros, e pela República da Croácia, segundo as suas formalidades próprias.
   2.   Os instrumentos de aprovação são depositados no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.
   Artigo 14.o

   1.   O presente Protocolo entra em vigor no mesmo dia que o Acordo de Estabilização e de Associação, desde que todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo terem sido depositados antes dessa data.
   2.   Se todos os instrumentos de aprovação do presente Protocolo não tiverem sido depositados antes dessa data, o presente Protocolo entrará em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte àquele em que for efectuado o depósito do último instrumento de aprovação.
   Artigo 15.o

   O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, sueca e croata, todos os textos fazendo igualmente fé.
   Artigo 16.o

   O texto do AEA, incluindo os anexos e os protocolos, que dele fazem parte integrante, assim como a Acta Final e as declarações anexas, são redigidos nas línguas checa, eslovaca, eslovena, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa e polaca, fazendo estes textos igualmente fé como os textos originais. O Conselho de Estabilização e de Associação deve aprová-los.

      Hecho en Bruselas, el veintiuno de diciembre del dos mil cuatro.V Bruselu dne dvacáctého prvního prosince dva tisíce čtyři.Udfærdiget i Bruxelles den enogtyvende december to tusind og fire.Geschehen zu Brüssel am einundzwanzigsten Dezember zweitausendundvier.Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι μία Δεκεμβρίου δύο χιλιάδες τέσσερα.Done at Brussels on the twenty-first day of December in the year two thousand and four.Kahe tuhande neljanda aasta detsembrikuu kahekümne esimesel päeval Brüsselis.Fait à Bruxelles, le vingt-et-un décembre deux mille quatre.Fatto a Bruxelles, addi' ventuno dicembre duemilaquattro.Briselē, divi tūkstoši ceturtā gada divdesmit pirmajā decembrī.Priimta du tūkstančiai ketvirtų metų gruodžio dvidešimt pirmą dieną Briuselyje.Kelt Brüsszelben, a kétezer-negyedik év december havának huszonegyedik napján.Magħmula fi Brussel fil-wieħed u għoxrin ta' Diċembru tas-sena elfejn u erbgħa.Gedaan te Brussel, de eenentwintigste december tweeduizendvier.Sporządzono w Brukseli dnia dwudziestego pierwszego grudnia roku dwutysięcznego czwartego.Feito em Bruxelas, em vinte e um de Dezembro de dois mil e quatro.V Bruseli dvadsiateho prvého decembra dvetisícštyri.V Bruslju, dne enaindvajsetega decembra leta dva tisoč štiri.Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäensimmäisenä päivänä joulukuuta vuonna kaksituhattaneljä.Som skedde i Bryssel den tjugoförsta december tjugohundrafyra.Sastavljeno u Bruxellesu, dana dvadeset prvoga prosinca godine dvije tisuće četvrte.

         Por los Estados miembrosZa členské státyFor medlemsstaterneFür die MitgliedstaatenΓια τα κράτη μέληFor the Member StatesLiikmesriikide nimelPour les États membresPer gli Stati membriDalībvalstu vārdāValstybių narių varduA tagállamok részérőlGħall-Istati MembriVoor de lidstatenW imieniu Państw CzłonkowskichPelos Estados-MembrosZa členské štátyZa države članiceJäsenvaltioiden puolestaPå medlemsstaternas vägnarZa države članice

         Por las Comunidades EuropeasZa Evropská společenstvíFor De Europæiske FællesskaberFür die Europäischen GemeinschaftenΓια τις Ευρωπαϊκές ΚοινότητεςFor the European CommunitiesEuroopa ühenduste nimelPour les Communautés européennesPer le Comunità europeeEiropas Kopienu vārdāEuropos Bendrijų varduAz Európai Közösségek részérőlGħall-Komunitajiet EwropejVoor de Europese GemeenschappenW imieniu Wspólnot EuropejskichPelas Comunidades EuropeiasZa Európske spoločenstváZa Evropske skupnostiEuroopan yhteisöjen puolestaPå europeiska gemenskapernas vägnarZa Europske zajednice

         Por la República de CroaciaZa Chorvatskou republikuFor Republikken KroatienFür die Republik KroatienΓια τη Δημοκρατία της ΚροατίαςHorvaatia Vabariigi nimelFor the Republic of CroatiaPour la République de CroatiePer la Repubblica di CroaziaHorvātijas Republikas vārdāKroatijos Respublikos värduA Horvát Köztársaság részérőlr-Repubblika tal-KroazjaVoor de Republiek KroatiëW imieniu Republiki ChorwacjiPela República da CroáciaZa Chorvátsku republikuZa Republiko HrvaškoKroatian tasavallan puolestaPå Republiken Kroatiens vägnarZa Republiku Hrvatsku

   ANEXO I

         «
         Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas

            (Isenção de direitos para quantidades ilimitadas em 1 de Maio de 2004)

            [prevista no n.o 3, alíneas a) e c), do artigo 27.o]

         Código pautal croata (1)

                     0105 19 20

                     0105 19 90

                     0106 90 00 10

                     0205 00

                     0206

                     0208

                     0407 00 30

                     0407 00 30 50

                     0407 00 90

                     0410 00 00

                     0504 00 00

                     0604

                     0714

                     0801

                     0802

                     0803 00

                     0804 10 00

                     0804 30 00

                     0805 40 00

                     0805 50

                     0805 90 00

                     0806 20

                     0807 20 00

                     0811

                     0812

                     0813

                     0814 00 00

                     0901 11 00

                     0901 12 00

                     0902

                     0904

                     0905 00 00

                     0906

                     0907 00 00

                     0908

                     0909

                     0910

                     1001 10 00

                     1002 00 00 10

                     1003 00 10

                     1004 00 00 10

                     1005 10

                     1006

                     1007 00

                     1008

                     1106

                     1108

                     1109 00 00

                     1209

                     1210

                     1211

                     1212 10

                     1212 30 00

                     1212 99 80

                     1213 00 00

                     1214

                     1301

                     1302

                     1501 00 11

                     1501 00 19 10

                     1501 00 90

                     1502 00

                     1503 00

                     1504

                     1516 10

                     1603 00

                     1702 11 00

                     1702 19 00

                     1702 60

                     1703 10 00

                     2003 10

                     2003 20 00

                     2005 60 00

                     2007 91

                     2008 19

                     2008 20

                     2008 30

                     2008 80

                     2008 99 36

                     2008 99 38

                     2008 99 49 10

                     2008 99 67 10

                     2008 99 99 10

                     2009 11

                     2009 19 11

                     2009 19 19

                     2009 19 98 10

                     2009 29 11

                     2009 29 19

                     2009 29 99 10

                     2009 39 11

                     2009 39 19

                     2009 39 39 10

                     2009 49 11

                     2009 49 19

                     2009 49 99 10

                     2009 79 11

                     2009 79 19

                     2009 79 99 10

                     2009 80 35 10

                     2009 80 38 10

                     2009 80 99 10

                     2009 80 11

                     2009 80 19

                     2009 80 32

                     2009 80 33

                     2009 80 35

                     2009 80 36

                     2009 80 38

                     2009 80 69 10

                     2009 80 96 10

                     2009 80 97 10

                     2009 80 99 20

                     2009 90 11

                     2009 90 19

                     2009 90 21

                     2009 90 29

                     2009 90 39 10

                     2009 90 49 10

                     2009 90 59 10

                     2009 90 79 10

                     2009 90 97 10

                     2009 90 98 10

                     2301

                     2302 10

                     2302 20

                     2302 40

                     2303 10

                     2303 20

                     2303 30

                     2304 00 00

                     2305 00 00

                     2306 41 00

                     2306 49 00

                     2306 70 00

                     2307 00

                     2308 00

                     2309 10

      (1)  Tal como definido na pauta aduaneira da Croácia — publicada em NN 184/2003, com alterações».
   ANEXO II

         «ANEXO IV(b)
         Concessões pautais da croácia relativamente aos produtos agrícolas

            (Isenção de direitos dentro dos limites de um contingente, a partir de 1 de Maio de 2004)

            [prevista no n.o 3, alínea b), do artigo 27.o]

                     Código pautal croata

                     Designação das mercadorias

                     Contingente pautal/toneladas

                     Aumento anual/toneladas

                     0104

                     Animais vivos das espécies ovina e caprina

                     300

                     0201

                     Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

                     200

                     0204

                     Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

                     110

                     5

                     0207

                     Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, de aves da posição 0105

                     780

                     30

                     0401

                     Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                     13 500

                     0402

                     Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                     250

                     0406

                     Queijos e requeijão

                     2 200

                     100

                     0406 excepto 04069078

                     Queijos e requeijão, excepto Gouda

                     800

                     04069078

                     Gouda

                     350

                     0409 00 00

                     Mel natural

                     20

                     06029010

                     Micélios de cogumelos

                     9 400

                     0701 90 10

                     Batatas, para a fabricação de fécula

                     1 000

                     0712

                     Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                     1 050

                     0805 10

                     Laranjas

                     27 500

                     1 250

                     0808 10 (1)

                     Maçãs frescas

                     5 800

                     0809 10

                     Damascos

                     1 100

                     50

                     0810 10

                     Morangos

                     220

                     10

                     1002 00 00

                     Centeio

                     700

                     100

                     1101

                     Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

                     250

                     1103

                     Grumos, sêmolas e pellets de cereais

                     100

                     1206 00

                     Sementes de girassol, mesmo trituradas

                     110

                     5

                     1507

                     Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                     1 200

                     10

                     1514 19
                     1514 99

                     Nabo silvestre, de reduzido teor de ácido erúcico

                     100

                     2004 90

                                 –

                                 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

                     110

                     5

                     2005 90

                     Alcaparras, alcachofras, outras preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético.

                     135

                     2007 99

                     Doces, geleias, “marmeladas” e semelhantes, em preparações

                     130

                     2009 71
                     2009 79
                     2009 80
                     2009 90

                     Sumos de frutas

                     200

                     2009 80 50
                     2009 80 61
                     2009 80 63
                     2009 80 69
                     2009 80 71
                     2009 80 73
                     2009 80 79
                     2009 80 83
                     2009 80 84
                     2009 80 86
                     2009 80 88
                     2009 80 89
                     2009 80 95
                     2009 80 96
                     2009 80 97
                     2009 80 99

                                 –

                                 sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola

                     330

                     15

                     21069010
                     21069030
                     21069051
                     21069055
                     21069059

                     Preparações alimentícias

                     550

                     2302

                     Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

                     230230

                                 –

                                 de trigo

                     6 200

                     2309

                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

                     230990

                                 –

                                 Outros

                     1 350

      (1)  Contingente para o período compreendido entre 21 de Fevereiro e 14 de Setembro.»
   ANEXO III

         «ANEXO IV(d)
         Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas

            (desmantelamento gradual dos direitos NMF ao abrigo de contingentes pautais)

            [previsto no n.o 3, alínea d), do artigo 27.o]

         Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão reduzidos progressivamente e eliminados segundo o seguinte calendário:

                     —

                     Em 1 de Maio de 2004, o direito aplicável será de 40 % do direito de base;

                     —

                     Em 1 de Janeiro de 2005, cada direito será reduzido para 20 % do direito de base.

                     —

                     Em 1 de Janeiro de 2006, os direitos remanescentes serão eliminados.

                     Código pautal croata

                     Designação das mercadorias

                     Contingente pautal/toneladas

                     Aumento anual/ toneladas

                     0103 91
                     0103 92

                     Animais vivos da espécie suína

                     550

                     25

                     0210

                     Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis de carnes ou de miudezas

                     500

                     15

                     0401

                     Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                     3 300

                     150

                     0402

                     Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                     15 400

                     700

                     0405 10

                     Manteiga

                     300

                     10

                     0702

                     Tomates, frescos ou refrigerados

                     8 250

                     375

                     0703 20

                     Alho

                     1 100

                     50

                     0805 20

                                 –

                                 Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros híbridos de citrinos semelhantes

                     2 640

                     120

                     0806 10

                     Uvas de mesa

                     8 800

                     400

                     1509

                     Azeite

                     390

                     20

                     1602 41 a 1602 49

                     Preparações e conservas de carne de suíno

                     330

                     15

                     1701

                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

                     6 270

                     285

                     2002

                     Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético

                     5 430

                     240

                     2009 12 00
                     2009 19 91
                     2009 19 98

                                 –

                                 sumo de laranja: outros

                     1 980

                     90»

   ANEXO IV

         «ANEXO IV(e)
         Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas

            (Redução progressiva dos direitos NMF sem limites quantitativos)

            [prevista no n.o 3, alínea e), do artigo 27.o]

         Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão reduzidos progressivamente segundo o seguinte calendário:

                     —

                     Em 1 de Maio de 2004, o direito aplicável será de 70 % do direito de base;

                     —

                     Em 1 de Janeiro de 2005, cada direito será reduzido para 60 % do direito de base.

                     —

                     Em 1 de Janeiro de 2006, todos os direitos serão reduzidos para 50 % do direito de base.

                     0104

                     Animais vivos das espécies ovina e caprina

                     0105

                     Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos

                     010512

                                 – –

                                 Perus

                     010592

                                 – –

                                 Galos e galinhas da espécie Gallus domesticus, de peso não superior a 2 000 g:

                     0105920020
                     0105920030

                                 – – –

                                 outros

                     0209

                     Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

                     0404

                     Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições

                     040700

                     Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

                     04070030 40

                                 – – –

                                 ovos de peru

                     0601

                     Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212

                     0602

                     Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes),estacas e enxertos; micélios de cogumelos

                     0603

                     Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                     0708

                     Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

                     0710

                     Produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água ou vapor) congelados

                     0711

                     Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado

                     0712

                     Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                     0713

                     Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

                     0901

                     Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção

                     090121 00
                     090122 00

                                 –

                                 Café torrado

                     100300

                     Cevada

                     1003009010

                                 – – –

                                 para fabricação de cerveja

                     1004 00 00

                     Aveia

                     1005

                     Milho

                     100590

                                 –

                                 Outros

                     1104

                     Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

                     1105

                     Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batatas

                     170230

                                 –

                                 Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose

                     170240

                                 –

                                 Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, entre 20 % inclusive e 50 % exclusive de frutose

                     2005

                     Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006

                     2005 40 00

                                 –

                                 Ervilhas (Pisum sativum)

                     2005 51 00

                                 – –

                                 Feijões, descascados

                     2008

                     Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     200850

                                 –

                                 Damascos

                     200870

                                 –

                                 Pêssegos

                     2009

                     Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     2009 41

                                 –

                                 Sumo de ananás

                     2009 41 10

                                 – – –

                                 Outras

                     2009 69

                                 –

                                 Sumos de uvas (incluídos os mostos de uvas)

                     2206

                     Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

                     2302

                     Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

                     230230

                                 –

                                 de trigo

                     2306

                     Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou de óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou 2305

                     230690

                                 –

                                 Outros

                     2309

                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

                     230990

                                 –

                                 Outros»

   ANEXO V

         «ANEXO IV(f)
         Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas

            (Redução progressiva dos direitos NMF dentro dos limites de um contingente)

            [prevista no n.o 3, alínea f), do artigo 27.o]

         Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão reduzidos progressivamente segundo o seguinte calendário:

                     —

                     Em 1 de Maio de 2004, cada direito será de 70 % do direito de base;

                     —

                     Em 1 de Janeiro de 2005, cada direito será reduzido para 60 % do direito de base.

                     —

                     Em 1 de Janeiro de 2006, todos os direitos serão reduzidos para 50 % do direito de base.

                     Código pautal croata

                     Designação das mercadorias

                     Contingente/pautal toneladas

                     Aumento anual/toneladas

                     0102 90

                     Animais vivos da espécie bovina

                     220

                     10

                     0202

                     Carnes de animais da espécie bovina, congeladas

                     3 300

                     150

                     0203

                     Carnes de animais da espécie suína, refrigeradas ou congeladas

                     8 030

                     365

                     0701

                     Batatas, frescas ou refrigeradas

                     13 200

                     600

                     0703 10
                     0703 90

                     Cebolas e chalotas
                     Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos

                     11 290

                     500

                     0807 11 00
                     0807 19 00

                                 –

                                 Melões e melancias

                     6 210

                     275

                     0808 10

                     Maçãs frescas

                     6 000

                     300

                     1101

                     Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio

                     990

                     45

                     1103

                     Grumos, sêmolas e pellets de cereais

                     8 580

                     390

                     1107

                     Malte, mesmo torrado

                     17 500

                     750

                     1601 00

                     Enchidos e produtos semelhantes

                     1 980

                     90

                     1602 10 a 1602 39
                     1602 50 a 1602 90

                     Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína

                     560

                     30

                     2401

                     Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco

                     220

                     10»

   ANEXO VI

         «ANEXO IV(g)
         Concessões pautais da Croácia relativamente aos produtos agrícolas

            [previstas no n.o 3, alínea g), do artigo 27.o]

         Os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias que constam do presente anexo serão aplicados tal como indicado a partir de 1 de Maio de 2004.

                     Código pautal croata

                     Designação das mercadorias

                     Contingente pautaltoneladas

                     Direito aplicável

                     0102 90 05
                     0102 90 21
                     0102 90 29
                     0102 90 41
                     0102 90 49
                     0102 90 71

                     Animais vivos da espécie bovina

                     9 000

                     15 %

                     0103 91
                     0103 92

                     Animais vivos da espécie suína

                     2 550

                     15 %

                     0105920020

                     Galos e galinhas da espécie Gallus domesticus de peso não superior a 2 000 g

                     90

                     10 %

                     0203

                     Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

                     3 570

                     25 %

                     0401

                     Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                     12 600

                     €4,2/100 kg

                     0704 90 10

                     Couves

                     160

                     50 % NMF

                     0706 10 00

                     Cenouras, frescas ou refrigeradas

                     140

                     50 % NMF

                     0706 90 30

                     Rábanos, frescos ou refrigerados

                     110

                     50 % NMF

                     0706 90 90

                     Couves galegas

                     0707

                     Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados

                     200

                     10 %

                     0709 51 00

                     Cogumelos, frescos ou refrigerados

                     340

                     10 %

                     0709 59 00

                     Cantarelos e cepes

                     0709 60 10

                     Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados

                     310

                     12 %

                     0710 2100
                     0710 2200
                     0710 9000

                     Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                     1 500

                     7 %

                     1001 90 99

                     Trigo e mistura de trigo com centeio, outros

                     9 000

                     15 %

                     1005 90

                     Milho, outros

                     20 000

                     9 %

                     1206 00 91
                     1206 00 99

                     Sementes de girassol, mesmo trituradas

                     2 160

                     6 %

                     1517 10 90

                     Margarina

                     1 200

                     20 %

                     1601 00 (1)

                     Enchidos e produtos semelhantes  (1)

                     1 500

                     10 %

                     160210 a
                     160239

                     Preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, excepto da espécie suína

                     240

                     10 %

                     160241 a
                     1602 49

                     Preparações e conservas de carne de suíno

                     180

                     10 %

                     1702 40

                     Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, entre 20 % inclusive e 50 % exclusive de frutose

                     1 000

                     5 %

                     1703 90 00

                     Melaços de beterraba

                     14 500

                     14 %

                     2001

                     Pepinos e pepininhos (cornichões), outros preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

                     1 650

                     15 %

      (1)  No ano de 2005, o contingente para os produtos da posição 160100 está sujeito a um aumento de 400 toneladas.»
   ANEXO VII

         «ANEXO V(a)
         Produtos referidos no n.o 1 do artigo 15.o

         Os produtos a seguir indicados, originários da Croácia, e importados na Comunidade, são objecto das seguintes concessões:

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     2004

                     2005 e segs.

                     0301 91 10
                     0301 91 90
                     0302 11 10
                     0302 11 20
                     0302 11 80
                     0303 21 10
                     0303 21 20
                     0303 21 80
                     0304 10 15
                     0304 10 17
                     ex 0304 10 19
                     ex 0304 10 91
                     0304 20 15
                     0304 20 17
                     ex 0304 20 19
                     ex 0304 90 10
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     0305 49 45
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache, e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 30 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     CP: 30 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     0301 93 00
                     0302 69 11
                     0303 79 11
                     ex 0304 10 19
                     ex 0304 10 91
                     ex 0304 20 19
                     ex 0304 90 10
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     ex 0305 49 80
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Carpas: vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 210 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     CP: 210 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     ex 0301 99 90
                     0302 69 61
                     0303 79 71
                     ex 0304 10 38
                     ex 0304 10 98
                     ex 0304 20 94
                     ex 0304 90 97
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     ex 0305 49 80
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Douradas do mar (Dentex dentex — Pagellus spp.): vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 35 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     CP: 35 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     ex 0301 99 90
                     0302 69 94
                     ex 0303 77 00
                     ex 0304 10 38
                     ex 0304 10 98
                     ex 0304 20 94
                     ex 0304 90 97
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     ex 0305 49 80
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Robalos (Dicentrarchus labrax): vivos; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 650 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     CP: 650 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     2004

                     1604 13 11
                     1604 13 19
                     ex 1604 20 50

                     Preparações e conservas de sardinhas

                     CP: 180 ton. a 6 %
                     Para além do CP: 100 % do direito NMF

                     1604 16 00
                     1604 20 40

                     Preparações e conservas de anchovas

                     CP: 50 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 100 % do direito NMF

                     1604

                     Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

                     CP: 1 290 ton. a 0 %
                     Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     2005 e segs.

                     1604

                     Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

                     CP: 1 550 ton. a 0 %
                     Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra

               Para além dos limites dos contingentes pautais, a taxa do direito aplicável a todos os produtos da posição SH 1604, com excepção das preparações e conservas de sardinhas e de anchovas, será de 60 % do direito NMF em 2004 e de 50 % desse direito a partir de 2005. Para as sardinhas e as anchovas que excedam o contingente pautal, a taxa do direito aplicável será de 100 % do direito NMF.»

   ANEXO VIII

         «
         Produtos referidos no n.o 2 do artigo 15.o

         Os produtos a seguir indicados, originários da Comunidade Europeia, e importados na Croácia, são objecto das seguintes concessões:

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     2004

                     2005 e segs.

                     0301 91 10
                     0301 91 90
                     0302 11 10
                     0302 11 20
                     0302 11 80
                     0303 21 10
                     0303 21 20
                     0303 21 80
                     0304 10 15
                     0304 10 17
                     ex 0304 10 19
                     ex 0304 10 91
                     0304 20 15
                     0304 20 17
                     ex 0304 20 19
                     ex 0304 90 10
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     0305 49 45
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache, e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 25 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     CP: 25 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     0301 93 00
                     0302 69 11
                     0303 79 11
                     ex 0304 10 19
                     ex 0304 10 91
                     ex 0304 20 19
                     ex 0304 90 10
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     ex 0305 49 80
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Carpas: vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 30 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     CP: 30 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 70 % do direito NMF

                     ex 0301 99 90
                     0302 69 61
                     0303 79 71
                     ex 0304 10 38
                     ex 0304 10 98
                     ex 0304 20 94
                     ex 0304 90 97
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     ex 0305 49 80
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Douradas do mar (Dentex dentex — Pagellus spp.): vivas; frescas, refrigeradas ou congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 35 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     CP: 35 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     ex 0301 99 90
                     0302 69 94
                     ex 0303 77 00
                     ex 0304 10 38
                     ex 0304 10 98
                     ex 0304 20 94
                     ex 0304 90 97
                     ex 0305 10 00
                     ex 0305 30 90
                     ex 0305 49 80
                     ex 0305 59 80
                     ex 0305 69 80

                     Robalos (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; Farinhas, pó e pellets, próprios para consumo humano

                     CP: 60 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     CP: 60 ton. a 0 %
                     Para além do CP: 30 % do direito NMF

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     2004

                     1604 13 11
                     1604 13 19

                     Preparações e conservas de sardinhas

                     CP: 95 ton. a 10 %
                     Para além do CP: 100 % do direito NMF

                     ex 1604 20 50
                     1604 16 00
                     1604 20 40

                     Preparações e conservas de anchovas

                     1604

                     Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

                     CP: 215 ton. a 0 %
                     Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra

                     Código NC

                     Designação das mercadorias

                     2005 e segs.

                     1604

                     Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

                     CP: 310 ton. a 0 %
                     Para além do CP: direitos reduzidos: ver infra»

               Para além dos limites dos contingentes pautais, a taxa do direito aplicável a todos os produtos da posição SH 1604, com excepção das preparações e conservas de sardinhas e de anchovas, será de 60 % do direito NMF em 2004 e de 50 % desse direito a partir de 2005. Para as sardinhas e as anchovas que excedam o contingente pautal, a taxa do direito aplicável será de 100 % do direito NMF.

   ANEXO IX
   «Lista n.o 2:   Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da Comunidade
   Nota: Os produtos seguidamente apresentados beneficiarão de um direito pautal nulo ao abrigo dos contingentes pautais a seguir indicados. Nos anos 2005 e 2006, o volume dos contingentes será aumentado anualmente de acordo com o indicado na lista. O direito aplicável às quantidades que excedam os referidos volumes serão reduzidos, em 2004, 2005 e 2006, para 70 %, 60 % e 50 % da taxa do direito NMF.

               Código NC

               Designação das mercadorias

               Contingente para 2004

               Contingente para 2005

               Contingente para 2006 e anos segs.

               (1)

               (2)

               (3)

               (4)

               (5)

               0403

               Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

               2 070 toneladas

               2 230 toneladas

               2 390 toneladas

               0403 10

                           –

                           Iogurte:

               0403 10 51 a0403 10 99

                           – –

                           Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

               0403 90

                           –

                           Outros :

               0403 90 71 a0403 90 99

                           – –

                           Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

               0405

               Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar):

               60 toneladas

               64 toneladas

               68 toneladas

               0405 20

                           –

                           Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:

               0405 20 10

                           – –

                           De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %

               0405 20 30

                           – –

                           De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 %

               1517

               Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:

               600 toneladas

               650 toneladas

               700 toneladas

               1517 10

                           –

                           Margarina, excepto a margarina líquida:

               1517 10 10

                           – –

                           De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10% mas não superior a 15 %

               1517 90

                           –

                           Outros :

               1517 90 10

                           – –

                           De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10% mas não superior a 15 %

                           – –

                           Outros

               1517 90 93

                           – – –

                           Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem

               2201

               Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizantes; gelo e neve

               16 200 toneladas

               16 550 toneladas

               16 900 toneladas

               2201 10

                           –

                           Águas minerais e águas gaseificadas

               2205

               Vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

               360 hl

               390 hl

               420 hl

               2208

               Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:

               60 hl

               65 hl

               70 hl

               ex2208 90 33ex2208 90 38

                           – – – –

                           aguardente de ameixas (Slivovitz)

               2402

               Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:

               30 toneladas

               32,5 toneladas

               35 toneladas

               2402 20

                           –

                           Cigarros contendo tabaco

               2402 90 00

                           –

                           Outros

               2403

               Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extractos e molhos de tabaco:

               36 toneladas

               39 toneladas

               42 toneladas

               2403 10

                           –

                           Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção

         Lista n.o 3:   Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da Comunidade
   Nota: Os produtos que constam do quadro seguinte estão sujeitos concessões a seguir indicadas. Nos anos 2005 e 2006, o volume dos contingentes pautais será aumentado anualmente de acordo com o indicado no quadro. Os direitos aplicáveis às quantidades que excedam os referidos volumes serão reduzidos, em 2004, 2005 e 2006, para 65 %, 55 % e 40 % da taxa do direito NMF.

               Código NC

               Designação das mercadorias

               Contingente (toneladas)

               Direito aplicável dentro dos limites do contingente

               2004

               2005

               2006 e anos segs.

               (% NMF)

               (1)

               (2)

               (3)

               (4)

               (5)

               (6)

               1704

               Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):

               1704 90

                           –

                           Outros

               1 100

               1 150

               1 200

               0

               1806

               Chocolate e outros preparados alimentícios que contenham cacau

               2 130

               2 270

               2 410

               0

               1905

               Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

               2 920

               3 080

               3 240

               0

               2105 00

               Sorvetes, mesmo contendo cacau:

               1 290

               1 360

               1 430

               0

               2202

               Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

               16 300

               17 200

               18 100

               0

         Lista n.o 4:   Contingentes e direitos aplicáveis às importações na Croácia de mercadorias originárias da Comunidade
   Nota: Os produtos apresentados no quadro seguinte beneficiarão de um direito pautal nulo ao abrigo dos contingentes pautais anuais a seguir indicados. No que diz respeito às quantidades que excedem o contingente, são aplicáveis as condições estabelecidas na lista 1 do Anexo II do Protocolo n.o 3.

               Código NC

               Designação das mercadorias

               Contingente (toneladas)

               2004

               2005

               2006

               ex 2103
               2103 90 30
               2103 90 90

               Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

                           – –

                           Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2% vol. e não superior a 49,2% vol. e contendo, em peso, de 1,5% a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l

                           – –

                           outros

               300

               300

               300»

         ANEXO X

         «ANEXO I

            ACORDO
            entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia sobre concessões comerciais preferenciais recíprocas em relação a certos vinhos

                        1.

                        A partir de 1 de Maio de 2004, as importações na Comunidade dos produtos originários da República da Croácia a seguir indicados serão objecto da seguintes concessões:

                                    Código NC

                                    Designação das mercadorias

                                    Direito aplicável

                                    Quantidade anual (hl)

                                    Aumento anual(hl)

                                    Disposições específicas

                                    ex 2204 10
                                    ex 2204 21

                                    Vinhos espumantes de qualidade
                                    Vinhos de uvas frescas

                                    isenção

                                    44 000

                                    10 000

                                        (1)
                                        (2)

                                    ex 2204 29

                                    Vinhos de uvas frescas

                                    isenção

                                    29 000

                                    0

                                        (2)

                        2.

                        A Comunidade aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 1, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela República da Croácia.

                        3.

                        A partir de 1 de Maio de 2004, as importações na República da Croácia dos produtos originários da Comunidade a seguir indicados serão objecto das seguintes concessões:

                                    Código pautal croata

                                    Designação das mercadorias

                                    Direito aplicável

                                    Quantidades anuais (hl)

                                    Aumento anual (hl)

                                    Disposições específicas

                                    ex 2204 10
                                    ex 220 421

                                    Vinhos espumantes de qualidade
                                    Vinhos de uvas frescas

                                    isenção

                                    14 000

                                    800

                                        (3)

                                    ex 220 429

                                    Vinhos de uvas frescas

                                    isenção

                                    8 000

                                    0

                        4.

                        A República da Croácia aplicará um direito nulo preferencial aos contingentes pautais referidos no ponto 3, desde que não sejam pagos subsídios à exportação a título da exportação dessas quantidades pela Comunidade.

                        5.

                        O presente acordo abrange os vinhos:

                                    a)

                                    Produzidos a partir de uvas frescas totalmente produzidas e colhidas no território da Parte Contratante em causa e

                                    b)

                                                i)

                                                sendo originários da União Europeia, produzidos em conformidade com as normas que regem as práticas e tratamentos enológicos referidas no Título V do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivínicola (4);

                                                ii)

                                                sendo originários da República da Croácia, produzidos em conformidade com as normas que regem as práticas e tratamentos enológicos previstas na legislação croata. As normas enológicas em causa devem ser conformes com a legislação comunitária.

                        6.

                        As importações de vinho ao abrigo das concessões previstas no presente acordo ficam sujeitas à apresentação de um certificado emitido por um organismo oficial mutuamente reconhecido, constante das listas elaboradas conjuntamente, comprovativo de que o vinho em causa é conforme com o disposto na alínea b) do ponto 5.

                        7.

                        Tendo em conta a evolução do comércio vinícola entre as Partes Contratantes, estas examinarão, o mais tardar até ao primeiro trimestre de 2005, a possibilidade de aplicarem mutuamente concessões suplementares.

                        8.

                        As Partes Contratantes deverão assegurar que os benefícios mutuamente concedidos não sejam comprometidos por outras medidas.

                        9.

                        Qualquer das Partes Contratantes pode solicitar a realização de consultas sobre eventuais problemas relacionados com o modo de funcionamento do presente acordo.

                        10.

                        O presente acordo é aplicável, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nas condições previstas por esse Tratado, e, por outro, no território da República da Croácia.»

      (1)  O aumento anual é aplicado até que a soma do contingente aplicável às posições ex 2204 10 e ex 2204 21 e do contingente aplicável à posição ex 2204 29 atinja o máximo de 98 000 hl, desde que pelo menos 80 % da quantidade elegível tenham sido utilizados no ano anterior.

      (2)  A pedido de uma das Partes Contratantes, poderão ser realizadas consultas a fim de se adaptar os contingentes, mediante a transferência de quantidades do contingente aplicável à posição ex 2204 29 para o contingente aplicável às posições ex 2204 10 e ex 2204 21.

      (3)  O aumento anual é aplicado até que o contingente atinja o limite máximo de 18 000 hl, desde que pelo menos 80 % da quantidade elegível tenham sido utilizados no ano anterior.

      (4)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2826/2000 (JO L 328 de 23.12.2000, p. 2.
   ANEXO XI

         «
         NOTAS INTRODUTÓRIAS À LISTA DO ANEXO II
         Nota 1:
         A lista do anexo II estabelece as condições necessárias para que os produtos sejam considerados como tendo sido objecto de operações de complemento de fabrico ou transformações suficientes na acepção do artigo 6o do protocolo.
         Nota 2:

                     2.1.

                     As duas primeiras colunas da lista designam o produto obtido. A primeira coluna indica o número da posição ou o número do capítulo utilizado no Sistema Harmonizado e a segunda coluna contém a designação das mercadorias desse sistema para essa posição ou capítulo. Em relação a cada inscrição nas duas primeiras colunas, é especificada uma regra nas colunas 3 ou 4. Quando, nalguns casos, o número da posição na primeira coluna é precedido de um “ex”, isso significa que a regra da coluna 3 ou da coluna 4 se aplica unicamente à parte dessa posição ou capítulo designada na coluna 2.

                     2.2.

                     Quando várias posições são agrupadas na coluna 1 ou é dado um número de capítulo e a designação do produto na correspondente coluna 2 é feita em termos gerais, a regra adjacente nas colunas 3 e 4 aplica-se a todos os produtos que, no Sistema Harmonizado, são classificados nas diferentes posições do capítulo em causa ou em qualquer das posições agrupadas na coluna 1.

                     2.3.

                     Quando existem regras diferentes na lista aplicáveis a diferentes produtos dentro de uma mesma posição, cada travessão contém a designação da parte da posição abrangida pela regra correspondente das colunas 3 e 4.

                     2.4.

                     Quando, para uma inscrição nas duas primeiras colunas, estiver especificada uma regra nas colunas 3 e 4, o exportador pode optar, em alternativa, por aplicar tanto a regra estabelecida na coluna 3 como a estabelecida na coluna 4. Se não estiver prevista uma regra de origem na coluna 4, é aplicada obrigatoriamente a regra estabelecida na coluna 3.

               Nota 3:

                     3.1.

                     Aplicam-se as disposições do artigo 6.o do protocolo relativas aos produtos que adquiriram a qualidade de produtos originários, utilizados na fabricação de outros produtos, independentemente de essa qualidade ter sido adquirida na fábrica em que são utilizados esses produtos ou numa outra fábrica na Comunidade ou na República da Croácia.
                     Exemplo:
                     Um motor da posição 8407, para o qual a regra estabelece que o valor das matérias não originárias que podem ser incorporadas não pode exceder 40 % do preço à saída da fábrica, é fabricado a partir de “esboços de forja de ligas de aço” da posição ex 7224.
                     Se este esboço foi obtido na Comunidade a partir de um lingote não originário, já adquiriu a qualidade de produto originário por força da regra prevista na lista para os produtos da posição ex 7224. Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou numa outra fábrica da Comunidade. O valor do lingote não originário não deve ser tomado em consideração na adição do valor das matérias não originárias utilizadas.

                     3.2.

                     A regra constante da lista representa as operações de complemento de fabrico ou de transformação mínimas requeridas e a execução de operações de complemento de fabrico ou de transformação complementares confere igualmente a qualidade de originário; inversamente, a execução de um número de operações de complemento de fabrico ou transformações inferiores a esse mínimo não pode conferir a qualidade de originário. Por outras palavras, se uma regra estabelecer que, num certo nível de fabricação, se pode utilizar matéria não originária, a sua utilização é permitida num estádio anterior da fabricação mas não num estádio posterior.

                     3.3.

                     Sem prejuízo da nota 3.2, quando uma regra especifica que podem ser utilizadas “matérias de qualquer posição”, podem igualmente ser utilizadas matérias de qualquer posição (mesmo matérias da mesma designação e posição do produto), sob reserva, porém, de quaisquer limitações específicas que a regra possa conter.
                     No entanto, a expressão “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição. . .” ou “fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras classificadas na mesma posição que o produto” significa que apenas podem ser utilizadas matérias classificadas em qualquer posição, excepto as que tenham uma designação diferente da do produto, tal como consta da coluna 2 da lista.

                     3.4.

                     Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias dessas matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.
                     Exemplo:
                     A regra aplicável aos tecidos das posições 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Esta regra não implica que as fibras e as matérias químicas tenham de ser utilizadas simultaneamente. É possível utilizar apenas uma dessas matérias ou ambas ao mesmo tempo.

                     3.5.

                     Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma determinada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias que, em virtude da sua própria natureza, não podem satisfazer a regra. (Ver igualmente a nota 6.2 em relação aos têxteis).
                     Exemplo:
                     A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904, que exclui especificamente a utilização de cereais e dos seus derivados, não impede a utilização de sais minerais, produtos químicos e outros aditivos que não sejam obtidos de cereais.
                     Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, se bem que não possam ser fabricados a partir das matérias específicas referidas na lista, podem sê-lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabricação.
                     Exemplo:
                     Se, no caso de um artigo de vestuário do ex capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra.

                     3.6.

                     Se numa regra da lista forem indicadas duas percentagens para o valor máximo de matérias não originárias que podem ser utilizadas, estas percentagens não podem ser adicionadas. Por outras palavras, o valor máximo de todas as matérias não originárias utilizadas nunca pode exceder a mais alta das percentagens indicadas. Além disso, as percentagens específicas não podem ser excedidas em relação às matérias específicas a que se aplicam.

               Nota 4:

                     4.1.

                     A expressão “fibras naturais” é utilizada na lista para designar as fibras que não são artificiais nem sintéticas e é reservada aos estádios anteriores à fiação, incluindo os desperdícios e, salvo indicação em contrário, abrange as fibras que foram cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo, mas não fiadas.

                     4.2.

                     A expressão “fibras naturais” inclui crinas da posição 0503, seda das posições 5002 e 5003, bem como as fibras de lã, os pêlos finos ou grosseiros das posições 5101 a 5105, as fibras de algodão das posições 5201 a 5203 e as outras fibras vegetais das posições 5301 a 5305.

                     4.3.

                     As expressões “pastas têxteis”, “matérias químicas” e “matérias destinadas à fabricação de papel”, utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos capítulos 50 a 63 que podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras de papel.

                     4.4.

                     A expressão “fibras sintéticas ou artificiais descontínuas”, utilizada na lista, inclui os cabos de filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas das posições 5501 a 5507.

               Nota 5:

                     5.1.

                     No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua fabricação que, no seu conjunto, representem 10 % ou menos do peso total de todas as matérias têxteis de base utilizadas (Ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).

                     5.2.

                     Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.
                     As matérias têxteis de base são as seguintes:

                                 —

                                 seda,

                                 —

                                 lã,

                                 —

                                 pêlo grosseiro (de animal),

                                 —

                                 pêlo fino (de animal),

                                 —

                                 crina de cavalo,

                                 —

                                 algodão,

                                 —

                                 matérias utilizadas na fabricação de papel e papel,

                                 —

                                 linho,

                                 —

                                 cânhamo,

                                 —

                                 juta e outras fibras têxteis liberianas,

                                 —

                                 sisal e outras fibras têxteis do género “Agave”,

                                 —

                                 cairo, abacá, rami e outras fibras têxteis vegetais,

                                 —

                                 filamentos sintéticos,

                                 —

                                 filamentos artificiais,

                                 —

                                 filamentos condutores eléctricos,

                                 —

                                 fibras de polipropileno sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de poliéster sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de poliamida sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de poliacrilonitrilo sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de poliimida sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de polisulfureto de fenileno sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de policloreto de vinilo sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 outras fibras sintéticas descontínuas,

                                 —

                                 fibras de viscose artificiais descontínuas,

                                 —

                                 outras fibras artificiais descontínuas,

                                 —

                                 fio fabricado a partir de segmentos de fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,

                                 —

                                 fio fabricado a partir de segmentos de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não,

                                 —

                                 produtos da posição 5605 (fio metalizado) em que esteja incorporada uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva colocada entre duas películas de matéria plástica,

                                 —

                                 outros produtos da posição 5605.

                           Exemplo:
                     Um fio da posição 5205 fabricado a partir de fibras de algodão da posição 5203 e de fibras sintéticas descontínuas da posição 5506 constitui um fio misto. Por conseguinte, podem ser utilizadas as fibras sintéticas descontínuas não originárias que não satisfaçam as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pastas têxteis), desde que o seu peso total não exceda 10 % do peso do fio.
                     Exemplo:
                     Um tecido de lã posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição 5107 e de fios sintéticos de fibras descontínuas da posição 5509 constitui um tecido misto. Por conseguinte, podem ser utilizados o fio sintético que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de matérias químicas ou de pastas têxteis) ou o fio de lã que não satisfaz as regras de origem (que requerem a utilização de fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação), ou uma mistura de ambos, desde que o seu peso total não exceda 10% do peso do tecido.
                     Exemplo:
                     Os tecidos têxteis tufados da posição 5802 fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido de algodão da posição 5210 só serão considerados como um produto misto se o próprio tecido de algodão for um tecido misto fabricado a partir de fios classificados em duas posições distintas, ou se os próprios fios de algodão utilizados forem mistos.
                     Exemplo:
                     Se os referidos tecidos tufados forem fabricados a partir de fio de algodão da posição 5205 e de tecido sintético da posição 5407, é então evidente que os fios utilizados são duas matérias têxteis de base distintas, pelo que o tecido tufado constitui um produto misto.

                     5.3.

                     No caso de produtos em que estejam incorporados “fios de poliuretano segmentado, com segmentos flexíveis de poliéster, reforçado ou não” a tolerância é de 20 % no que respeita a estes fios.

                     5.4.

                     No caso de produtos em que esteja incorporada “uma alma, constituída por uma folha de alumínio ou uma película de matéria plástica, revestida ou não de pó de alumínio, cuja largura não exceda 5 mm, colada por meio de uma fita adesiva transparente ou de cor colocada entre duas películas de matéria plástica”, a tolerância é de 30 % no que respeita a esta alma.

               Nota 6:

                     6.1.

                     No caso dos produtos têxteis assinalados na lista com uma nota de pé-de-página que remete para a presente nota, podem ser utilizadas matérias têxteis, com excepção dos forros e das entretelas, que não satisfazem a regra estabelecida na coluna 3 da lista para a confecção em causa, desde que estejam classificadas numa posição diferente da do produto e que o seu valor não exceda 8 % do preço à saída da fábrica do produto.

                     6.2.

                     Sem prejuízo da nota 6.3, as matérias que não estejam classificadas nos Capítulos 50 a 63 podem ser utilizadas à discrição na fabricação de produtos têxteis, quer contenham ou não matérias têxteis.
                     Exemplo:
                     Se uma regra da lista prevê que, para um determinado artigo de matéria têxtil, como um par de calças, deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos 50 a 63. Daí que também não impeça a utilização de fechos de correr muito embora estes normalmente contenham matérias têxteis.

                     6.3.

                     Quando se aplica a regra percentual, o valor das matérias que não estão classificadas nos capítulos 50 a 63 deve ser tido em conta no cálculo do valor das matérias não originárias incorporadas.

               Nota 7:

                     7.1.

                     Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, consideram-se como “tratamento definido” as seguintes operações:

                                 a)

                                 destilação no vácuo;

                                 b)

                                 redestilação por um processo de fraccionamento muito “apertado”;

                                 c)

                                    cracking;

                                 d)

                                    reforming;

                                 e)

                                 extracção por meio de solventes selectivos;

                                 f)

                                 tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;

                                 g)

                                 polimerização;

                                 h)

                                 alquilação;

                                 i)

                                 somerização.

                     7.2.

                     Na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se como “tratamento definido” as seguintes operações:

                                 a)

                                 destilação no vácuo;

                                 b)

                                 redestilação por um processo de fraccionamento muito “apertado”;

                                 c)

                                    cracking;

                                 d)

                                    reforming;

                                 e)

                                 extracção por meio de solventes selectivos;

                                 f)

                                 tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado, ácido sulfúrico fumante (oleum), ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;

                                 g)

                                 polimerização;

                                 h)

                                 alquilação;

                                 ij)

                                 isomerização;

                                 k)

                                 apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, dessulfuração, pela acção do hidrogénio, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59 T);

                                 l)

                                 apenas no que respeita aos produtos da posição 2710, desparafinagem por um processo diferente da simples filtração;

                                 m)

                                 apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250o C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes da posição ex 2710 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;

                                 n)

                                 apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, destilação atmosférica, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30% à temperatura de 300o C, segundo o método ASTM D 86;

                                 o)

                                 Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os fuelóleos, tratamento por descargas eléctricas de alta frequência;

                                 p)

                                 Apenas no que respeita aos produtos derivados do petróleo bruto da posição ex 2712 (excluídos a vaselina, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa ou parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de petróleo), desolificação por cristalização fraccionada.

                     7.3.

                     Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações simples, tais como a limpeza, decantação, dessalinização, separação da água, filtragem, coloração, marcação de que se obtém um teor de enxofre através da mistura de produtos com teores de enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta destas operações ou operações semelhantes não conferem a origem.»

   ANEXO XII

         «ANEXO II
         LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIO
         Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do acordo.

                     Posição SH

                     Designação das mercadorias

                     Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

                     (1)

                     (2)

                     (3) ou (4)

                     Capítulo 1

                     Animais vivos

                     Todos os animais do Capítulo 1 utilizados devem ser inteiramente obtidos

                     Capítulo 2

                     Carnes e miudezas, comestíveis

                     Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     Capítulo 3

                     Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex capítulo 4

                     Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; excepto:

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     0403

                     Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas,

                                 –

                                 todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados devem ser originários,

                                 –

                                 o valor de todas as matérias do capítulo 7 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 5

                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos e outras posições; excepto:

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 5 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex 0502

                     Cerdas de porco ou de javali preparadas

                     Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas de porco ou de javali

                     Capítulo 6

                     Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todas as matérias do Capítulo 6 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 7

                     Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos alimentares

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     Capítulo 8

                     Frutas frescas e frutas de casca rija; cascas de citrinos e de melões

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todas as frutas, incluídas as de casca rija, utilizadas são inteiramente obtidas e

                                 –

                                 o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 9

                     Café, chá, mate e especiarias; excepto:

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 9 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     0901

                     Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                     0902

                     Chá, mesmo aromatizado

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                     ex 0910

                     Misturas de especiarias

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                     Capítulo 10

                     Cereais

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex capítulo 11

                     Produtos de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; excepto:

                     Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, raízes e tubérculos da posição 0714, ou os frutos utilizados devem ser inteiramente obtidos

                     ex 1106

                     Farinhas e sêmolas dos produtos hortícolas de vagem, secos, da posição 0713, descascados

                     Secagem e moagem dos legumes de vagem da posição 0708

                     Capítulo 12

                     Sementes e frutos oleaginosos; sementes e frutos diversos; plantas industriais e medicinais; palhas e forragens

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     1301

                     Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais

                     Fabricação na qual o valor das matérias da posição 1301 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1302

                     Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados :

                                 –

                                 Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:

                     Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 14

                     Matérias para entrançar; e outros produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex capítulo 15

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     1501

                     Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503

                                 –

                                 Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0203, 0206, ou 0207 ou dos ossos da posição 0506

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

                     1502

                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503

                                 –

                                 Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou dos ossos da posição 0506

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     1504

                     Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                                 –

                                 Fracções sólidas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1504

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex 1505

                     Lanolina refinada

                     Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505

                     1506

                     Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

                                 –

                                 Fracções sólidas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1506

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     1507 a 1515

                     Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:

                                 –

                                 Óleos de soja, amendoim, palma, copra, palmiste ou de babaçu, tungue e óleo de oiticica, cera de mirica e cera do Japão, fracções de óleo de jojoba e óleos destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                                 –

                                 Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojoba

                     Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     1516

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todas as matérias do Capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e

                                 –

                                 todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

                     1517

                     Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todas as matérias do Capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas, e

                                 –

                                 todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

                     Capítulo 16

                     Preparações de carne, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de animais do capítulo 1 e/ou

                                 –

                                 na qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex capítulo 17

                     Açúcar e produtos de confeitaria; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 1701

                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1702

                     Outros açúcares, incluíndo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

                                 –

                                 Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1702

                                 –

                                 Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são originárias

                     ex 1703

                     Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     1704

                     Produtos de confeiteria (incluindo o chocolate branco), não contendo cacau:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     Capítulo 18

                     Cacau e suas preparações

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     1901

                     Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40%, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

                                 –

                                 Extractos de malte

                     Fabricação a partir de cereais do capítulo 10

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     1902

                     Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado :

                                 –

                                 Contendo, em peso, até 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                     Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

                                 –

                                 ontendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todos os cereais e seus derivados (excepto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos e

                                 –

                                 todas as matérias dos Capítulo 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     1903

                     Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 1108

                     1904

                     Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo, flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (excepto farinha e sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias da posição 1806,

                                 –

                                 na qual os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     1905

                     Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias do capítulo 11

                     ex capítulo 20

                     Preparações de produtos hortícolas, de frutas e de outras plantas ou partes de plantas; excepto:

                     Fabricação na qual todos os produtos hortícolas e frutas utilizados devem ser inteiramente obtidos

                     ex 2001

                     Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 2004 e ex 2005

                     Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou ácido acético

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     2006

                     Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas com açúcar (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2007

                     Doces, geleias, “marmeladas”, purés e pastas de frutas, obtidos por cozedura, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     ex 2008

                                 –

                                 Frutas de casca rija, com adição de açúcar e álcool

                     Fabricação na qual o valor dos frutos de casca rija e sementes oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas não excede 60 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                                 –

                                 Outros, excepto frutas (incluindo as de casca rija) cozidas, excepto em água ou vapor, sem adição de açúcar, congelados

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     2009

                     Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     ex capítulo 21

                     Preparações alimentícias diversas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     2101

                     Extractos, essências e concentrados de café, de chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, de chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 Fabricação na qual toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida

                     2103

                     Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

                                 –

                                 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

                                 –

                                 Farinha de mostarda e mostarda preparada

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                     ex 2104

                     Sopas e caldos e suas preparações

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão dos produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

                     2106

                     Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto;

                     ex capítulo 22

                     Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     2202

                     Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 em que todos os sumos de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) são originários

                     2207

                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e outras bebidas espirituosas, desnaturados, com qualquer teor

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208 e

                                 –

                                 na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

                     2208

                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 2207 ou 2208 e

                                 –

                                 na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

                     ex capítulo 23

                     Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 2301

                     Farinha de baleia; farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos impróprios para consumo humano

                     Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex 2303

                     Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentrada) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40%, em peso

                     Fabricação na qual todo milho utilizado deve ser inteiramente obtido

                     ex 2306

                     Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite

                     Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     2309

                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários e

                                 –

                                 todas as matérias do Capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     ex capítulo 24

                     Tabaco e sucedâneos de tabaco manipulados; excepto:

                     Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                     2402

                     Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

                     Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários

                     ex 2403

                     Tabaco para fumar

                     Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufacturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 são originários

                     ex capítulo 25

                     Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 2504

                     Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado

                     Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

                     ex 2515

                     Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

                     Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm

                     ex 2516

                     Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular com uma espessura igual ou inferior a 25 cm

                     Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm

                     ex 2518

                     Dolomite calcinada

                     Calcinação da dolomite não calcinada

                     ex 2519

                     Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite) e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural

                     ex 2520

                     Gesso calcinado para a arte dentária

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2524

                     Fibras de amianto (asbesto) natural

                     Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)

                     ex 2525

                     Mica em pó

                     Trituração de mica ou desperdícios de mica

                     ex 2530

                     Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

                     Calcinação ou trituração de terras corantes

                     Capítulo 26

                     Minérios, escórias e cinzas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 27

                     Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; substâncias betuminosas; ceras minerais; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 2707

                     Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250oC (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2709

                     Óleos em bruto obtidos a partir de minerais betuminosos

                     Destilação para destruição de materiais betuminosos

                     2710

                     Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; Óleos usados

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2711

                     Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2) ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2712

                     Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2713

                     Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2714

                     Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2715

                     Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs)

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 28

                     Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2805

                     “Mischmetall”

                     Fabricação, por tratamento electrolítico ou térmico, na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2811

                     Trióxido de enxofre

                     Fabricação a partir de dióxido de enxofre

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2833

                     Sulfato de alumínio

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2840

                     Perborato de sódio

                     Fabricação a partir de pentahidrato tetraborato dissódico

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 29

                     Produtos químicos orgânicos; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2901

                     Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou

                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2902

                     Ciclânicos e ciclénicos, com excepção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2905

                     Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 2905 Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2915

                     Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2932

                                 –

                                 Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2933

                     Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     2934

                     Ácidos nucleicos e seus sais, mesmo de constituição química definida outros compostos heterocíclicos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 2939

                     Concentrado de palha de dormideira ou papoula, contendo no mínimo 50 %, em peso, de alcalóides

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 30

                     Produtos farmacêuticos; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3002

                     Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos similares:

                                 –

                                 Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                                 – –

                                 Sangue humano

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Constituintes do sangue com exclusão dos soros, hemoglobulina, globulinas sanguíneas e soroglobulinas;

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3002 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3003 e 3004

                     Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006)

                                 –

                                 Fabricação a partir de antibióticos da posição 2941

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3006

                     Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4(k) do presente capítulo

                     É mantida a origem do produto determinada na sua classificação inicial

                     ex capítulo 31

                     Adubos (fertilizantes); excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3105

                     Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos ou fertilizantes; produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, com exclusão de:

                                 –

                                 Nitrato de sódio

                                 –

                                 Cianamida cálcica

                                 –

                                 sulfato de potássio

                                 –

                                 sulfato de potássio de magnésio

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 32

                     Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; Tintas e vernizes; mastiques; tintas de escrever; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3201

                     Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

                     Fabricação a partir de extractos tanantes de origem vegetal

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3205

                     Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (3)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 33

                     Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     3301

                     Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro “grupo” (4) da presente posição. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 34

                     Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais e ceras preparadas, pomadas e cremes para calçado, encáusticos, velas, pavios, círios e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar; ceras para dentistas e outras composições para dentistas à base de gesso; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3403

                     Preparados lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos derivados do petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betuminosos

                     Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)

                     ou
                     Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3404

                     Ceras artificiais e ceras preparadas:

                                 –

                                 Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (“slack wax”) ou “scale wax”

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:

                                 –

                                 Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 e

                                 –

                                 matérias da posição 3404

                     Todavia, estas matérias podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 35

                     Matérias albuminóides; amidos e féculas modificados; colas; enzimas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3505

                     Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

                                 –

                                 Éteres e ésteres de amidos ou féculas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3505

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3507

                     Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 36

                     Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 37

                     Artigos de fotografia e cinematografia; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3701

                     Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos :

                                 –

                                 Filmes fotográficos, de revelação e cópia instantâneas, para fotografias a cores, em cartuchos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3702 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3702 Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 3701 e 3702, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3702

                     Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701 e 3702

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3704

                     Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701e 3704

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 38

                     Produtos diversos das indústrias químicas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3801

                                 –

                                 Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais

                     Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3803

                     Resina líquida “tall-oil” refinada

                     Refinação da resina líquida “tall-oil” em bruto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3805

                     Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada

                     Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3806

                     Gomas-ésteres

                     Fabricação a partir de ácidos resínicos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3807

                     Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)

                     Destilação do alcatrão vegetal

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3808

                     Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3809

                     Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria do papel, na indústria do couro nem indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3810

                     Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3811

                     Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

                                 –

                                 Aditivos preparados para lubrificantes, contendo óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos

                     Fabricação na qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3812

                     Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; Preparações plastificantes compostas para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições; antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3813

                     Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3814

                     Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3818

                     Elementos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3819

                     Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3820

                     Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3822

                     Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006 material de referência certificado

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3823

                     Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais :

                                 –

                                 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                                 –

                                 Álcoois gordos industriais

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 3823

                     3824

                     Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:

                                 –

                                 Os seguintes produtos desta posição:

                                 – –

                                 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais

                                 – –

                                 Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                                 – –

                                 Sorbitol que não seja o sorbitol da posição 2905

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais —— Permutadores de iões

                                 – –

                                 Permutadores de iões

                                 – –

                                 Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos

                                 – –

                                 Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases

                                 – –

                                 Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação

                                 – –

                                 Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                                 – –

                                 Óleos de fusel e óleo de Dippel

                                 – –

                                 Misturas de sais com diferentes aniões

                                 – –

                                 Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3901 a 3915

                     Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plásticos; com exclusão das posições ex 3907 e ex 3912 cujas regras são definidas a seguir

                                 –

                                 Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 9 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (5)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (5)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3907

                                 –

                                 Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição do produto, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (5)

                                 –

                                 Poliéster

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)

                     3912

                     Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3916 a 3921

                     Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:

                                 –

                                 Produtos planos, não trabalhados apenas à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outros:

                                 – –

                                 Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 9 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (5)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (5)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3916 e ex 3917

                     Tubos e perfis para moldes

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3920

                                 –

                                 Folha ou película de ionomero

                     Fabricação a partir de sais parciais termoplásticos que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 3921

                     Películas de plástico, metalizadas

                     Fabricação a partir de películas de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons (6)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     3922 a 3926

                     Obras de plástico

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 40

                     Borracha e suas obras; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 4001

                     Folhas de crepe de borracha para solas

                     Laminagem das folhas de crepe de borracha natural

                     4005

                     Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                     Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     4012

                     Pneumáticos recauchutados ou usados de borracha; bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e “flaps”, de borracha:

                                 –

                                 Pneumáticos recauchutados, bandas de rodagem amovíveis, de borracha

                     Recauchutagem de pneumáticos usados

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4011 e 4012

                     ex 4017

                     Obras de borracha endurecida

                     Fabricação a partir de borracha endurecida

                     ex capítulo 41

                     Peles em bruto (excepto peles com pêlo) e couro; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 4102

                     Peles de caprinos ou de ovinos depiladas

                     Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos ou caprinos

                     4104 a 4106

                     Couros e peles, curtidos ou recurtidos, desprovidos de lã ou pêlos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos

                     Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas
                     ou
                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     4107, 4112 e 4113

                     Couros e peles, apergaminhados ou preparados após curtimenta, desprovidos de lã ou pêlos, mesmo divididos, com exclusão dos couros e peles da posição 4114

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4104 a 4113

                     ex 4114

                     Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

                     Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas nas posições 4104 e 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 42

                     Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 43

                     Peles com pêlo e peles artificiais; e suas obras; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 4302

                     Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:

                                 –

                                 Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

                     Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

                     4303

                     Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)

                     Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302

                     ex capítulo 44

                     Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 4403

                     Madeira simplesmente esquadriada

                     Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

                     ex 4407

                     Madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes

                     Aplainamento, polimento ou união por malhetes

                     ex 4408

                     Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas por malhetes) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm e outra madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes

                     Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes

                     ex 4409

                     Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:

                                 –

                                 Polida ou unida por malhetes

                     Polimento ou união por malhetes

                                 –

                                 Tiras e cercaduras de madeira

                     Fabricação de tiras e cercaduras

                     ex 4410 a ex 4413

                     Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes

                     Fabricação de tiras e cercaduras

                     ex 4415

                     Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

                     Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

                     ex 4416

                     Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira

                     Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho

                     ex 4418

                                 –

                                 Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeira

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”)

                                 –

                                 Tiras e cercaduras de madeira

                     Fabricação de tiras e cercaduras

                     ex 4421

                     Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

                     Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409

                     ex capítulo 45

                     Cortiça e suas obras; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     4503

                     Obras de cortiça natural

                     Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501

                     Capítulo 46

                     Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar; Obras de espartaria ou de cestaria

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     Capítulo 47

                     Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 48

                     Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 4811

                     Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados

                     Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

                     4816

                     Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas

                     Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

                     4817

                     Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e similares, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 4818

                     Papel higiénico

                     Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

                     ex 4819

                     Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 4820

                     Blocos de papel de carta

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 4823

                     Outros papéis, cartões, pasta (“ouate”) celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria

                     Fabricação a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47

                     ex capítulo 49

                     Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     4909

                     Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911

                     4910

                     Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar

                                 –

                                 Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 e 4911

                     ex capítulo 50

                     Seda; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 5003

                     Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

                     Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

                     ex 5004 a ex 5006

                     Fios de seda e de desperdícios de seda

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

                                 –

                                 outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5007

                     Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 papel

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 51

                     Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     5106 a 5110

                     Fios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

                                 –

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5111 a 5113

                     Tecidos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 papel

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 52

                     Algodão; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     5204 a 5207

                     Fios de algodão

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

                                 –

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5208 a 5212

                     Tecidos de algodão:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 papel

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 53

                     Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     5306 a 5308

                     Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

                                 –

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5309 a 5311

                     Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; Tecidos de fios de papel:

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fios de juta,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 papel

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5401 a 5406

                     Fios e monofilamentos de filamentos sintéticos ou artificiais

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

                                 –

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5407 e 5408

                     Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 papel

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5501 a 5507

                     Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

                     Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

                     5508 a 5511

                     Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 seda crua ou desperdícios de seda cardados ou penteados ou transformados de outro modo para fiação,

                                 –

                                 fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5512 a 5516

                     Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais

                                 –

                                 Que contenham fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 papel

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 56

                     Pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos e suas obras; excepto:

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5602

                     Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

                                 –

                                 Feltros agulhados

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           Todavia:

                                 –

                                 podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,

                                 –

                                 fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou

                                 –

                                 cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

                           cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     5604

                     Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:

                                 –

                                 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis;

                     Fabrico a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5605

                     Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     5606

                     Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento (excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento); fios de froco (“chenille”) ; fios denominados “de cadeia” (“chainette”)

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis, ou

                                 –

                                 matérias destinadas ao fabrico do papel

                     Capítulo 57

                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis:

                                 –

                                 De feltros agulhados

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           Todavia:

                                 –

                                 podem ser utilizados filamentos de polipropileno da posição 5402,

                                 –

                                 fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou

                                 –

                                 cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,

                           cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     Pode ser utilizado tecido de juta como suporte.

                                 –

                                 De outros feltros

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo ou de juta,

                                 –

                                 fios sintéticos ou de filamentos artificiais

                                 –

                                 fibras naturais ou

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.

                           Pode ser utilizado tecido de juta como suporte.

                     ex capítulo 58

                     Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas; tapeçarias; passamanaria; bordados; excepto:

                                 –

                                 Combinados com fios de borracha

                     Fabricação a partir de fios simples (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5805

                     Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     5810

                     Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5901

                     Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante

                     Fabricação a partir de fios

                     5902

                     Telas para pneumáticos fabricados com fios de alta tenacidade de “nylon” ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raios de viscose:

                                 –

                                 Que contenham não mais de 90%, em peso, de têxteis

                     Fabricação a partir de fios

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis

                     5903

                     Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plásticos, excepto os da posição 5902

                     Fabricação a partir de fios
                     ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5904

                     Linóleos, mesmo recortados; revestimento de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não

                     Fabricação a partir de fios (7)

                     5905

                     Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

                                 –

                                 Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias

                     Fabricação a partir de fios

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                           ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5906

                     Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:

                                 –

                                 Tecidos de malha

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis

                     Fabricação a partir de matérias químicas

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de fios

                     5907

                     Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos análogos

                     Fabricação a partir de fios
                     ou
                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     5908

                     Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas, ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados

                                 –

                                 Camisas de incandescência, impregnadas

                     Fabricação a partir de tecidos tubulares

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     5909 a 5911

                     Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:

                                 –

                                 Discos e anéis para polir, com excepção dos de feltro, da posição 5911

                     Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310

                                 –

                                 Tecidos, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes, feltrados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos, tubulares ou contínuos ou urdidura simples ou múltipla e/ou trama, ou tecidos em forma plana de urdidura múltipla e/ou trama da posição 5911

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 das seguintes matérias:

                                 – –

                                 fios de politetrafluoroetileno (8)

                                 – –

                                 fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,

                                 – –

                                 fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m — fenilenodiamina e ácido isoftálico,

                                 – –

                                 fios de politetrafluoroetileno (8)

                                 – –

                                 fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida),

                                 – –

                                 fio de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (8)

                                 – –

                                 monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 — ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico,

                                 – –

                                 fibras naturais,

                                 – –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 – –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fios de cairo,

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     Capítulo 60

                     Tecidos de malha

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     Capítulo 61

                     Vestuário e seus acessórios, de malha:

                                 –

                                 Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria

                     Fabricação a partir de fios (7)

                                 –

                                 Outras

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     ex capítulo 62

                     Vestuário e seus acessórios, excepto de malha: excepto: excepto: excepto:

                     Fabricação a partir de fios (7)
                         (2)

                     ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211

                     Vestuário, de uso feminino e para bebés e acessórios para bebés, bordados

                     Fabricação a partir de fios (9)

                     ou
                     Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (9)

                     ex 6210 e ex 6216

                     Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

                     Fabricação a partir de fios (9)

                     ou
                     Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (9)

                     6213 e 6214

                     Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:

                                 –

                                 Bordados

                     Fabricação a partir de fios simples  (7)
                         (9)

                     ou
                     Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (9)

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de fios simples  (7)
                         (9)

                     ou

                     Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

                     6217

                     Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:

                                 –

                                 Bordados

                     Fabricação a partir de fios (9)

                     ou
                     Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (9)

                                 –

                                 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

                     Fabricação a partir de fios (9)

                     ou
                     Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (9)

                                 –

                                 entretelas para colarinhos e golas, cortadas

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de fios (9)

                     ex capítulo 63

                     Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; vestuário usado e artigos têxteis usados; trapos; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     6301 a 6304

                     Cobertores e mantas, roupas de casa, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

                                 –

                                 De feltro, de falsos tecidos

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outros:

                                 – –

                                 Bordados

                     Fabricação a partir de fios simples  (9)
                         (10)

                     ou
                     Fabricação a partir de tecido não bordado (excepto de malha) cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de fios simples  (9)
                         (10)

                     6305

                     Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

                     Fabrico a partir de (7):

                                 –

                                 fibras naturais,

                                 –

                                 fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                     6306

                     Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:

                                 –

                                 De não tecidos

                     fabrico a partir de  (7)
                         (9):

                                 –

                                 fibras naturais ou

                                 –

                                 matérias químicas ou pastas têxteis

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de fios simples  (7)
                         (9)

                     6307

                     Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     6308

                     Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

                     Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                     ex capítulo 64

                     Calçado, polainas e semelhantes; suas partes: excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                     6406

                     Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores);palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 65

                     Freios e suas partes: excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     6503

                     Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos

                     Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis (9)

                     6505

                     Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

                     Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis (9)

                     ex capítulo 66

                     Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     6601

                     Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídas as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 67

                     Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 68

                     Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 6803

                     Obras de ardósia natural ou aglomerada

                     Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

                     ex 6812

                     Obras de amianto; Obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                     ex 6814

                     Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias

                     Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

                     Capítulo 69

                     Produtos cerâmicos

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 70

                     Vidro e suas obras; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 7003, ex 7004 e ex 7005

                     Vidro com anti-reflexo

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                     7006

                     Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias

                                 –

                                 Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dieléctrica fina, grau de semi-condutores, em conformidade com as normas SEMII (11)

                     Fabricação a partir de vidro chapeado não revestido da posição 7006

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                     7007

                     Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                     7008

                     Vidros isolantes de paredes múltiplas

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                     7009

                     Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                     7010

                     Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas ou outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem; Boiões para conservas, de vidro; válvulas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
                     ou
                     Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7013

                     Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
                     ou
                     Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     ou
                     Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 7019

                     Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro

                     Fabrico a partir de:

                                 –

                                 mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios não coloridos, cortados ou não, ou

                                 –

                                 lã de vidro

                     ex capítulo 71

                     Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos e seus artefactos; bijutarias; moedas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 7101

                     Pérolas naturais ou cultivadas, calibradas, enfiadas temporariamente para transporte

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 7102, ex 7103 e ex 7104

                     Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (sintéticas ou reconstituídas)

                     Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

                     7106, 7108 e 7110

                     Metais preciosos:

                                 –

                                 Em formas brutas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 7106, 7108 e 7110
                     ou
                     Separação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
                     ou
                     Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

                                 –

                                 Semiacabados ou em pó

                     Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas

                     ex 7107, ex 7109 e ex 7111

                     Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semiacabados

                     Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

                     7116

                     Obras de pérolas naturais ou de cultura, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7117

                     Bijutarias

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
                     ou

                     Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                     ex capítulo 72

                     Ferro e aço; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     7207

                     Produtos semiacabados, de ferro ou de aços não ligados

                     Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 e 7205

                     7208 a 7216

                     Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligados

                     Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 7206

                     7217

                     Fios de ferro ou de aço não ligado

                     Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207

                     ex 7218, ex 7219 a 7222

                     Produtos semiacabados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis

                     Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

                     7223

                     Fios de aços inoxidáveis

                     Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218

                     ex 7224, ex 7225 a 7228

                     Produtos semi-acabados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligados

                     Fabricação a partir de lingotes ou de outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 7224

                     7229

                     Fios de outras ligas de aço

                     Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224

                     ex capítulo 73

                     Artefactos de ferro ou aço; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 7301

                     Estacas-pranchas

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7206

                     7302

                     Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carris

                     Fabricação a partir de matérias da posição 7206

                     7304, 7305 e 7306

                     Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro (ferro fundido) ou aço

                     Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

                     ex 7307

                     Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO No X5CrNiMo 1712), em diversas partes

                     Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor total não exceda 35 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7308

                     Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro ou aço, excepto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

                     ex 7315

                     Correntes antiderrapantes

                     Fabricação na qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 74

                     Cobre e suas obras; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7401

                     Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     7402

                     Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     7403

                     Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

                                 –

                                 Cobre afinado

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                                 –

                                 Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos

                     Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata

                     7404

                     Desperdícios, resíduos e sucata de cobre

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     7405

                     Ligas-mães de cobre

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 75

                     Níquel e suas obras; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7501 a 7503

                     Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; resíduos, desperdícios e sucata de níquel

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 76

                     Alumínio e suas obras; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7601

                     Alumínio em formas brutas

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                           ou
                     Fabricação por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio

                     7602

                     Desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 7616

                     Obras de alumínio, excepto gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. Contudo, podem ser utilizados a gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 77

                     Reservado para eventual futura utilização no SH

                     ex capítulo 78

                     Chumbo e suas obras; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7801

                     Chumbo em formas brutas:

                                 –

                                 Chumbo afinado (refinado)

                     Fabricação a partir de cabo de moedas ou de cabos de massa, em chumbo

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802

                     7802

                     Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 79

                     Zinco e suas obras; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     7901

                     Zinco em formas brutas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7902

                     7902

                     Resíduos, desperdícios e sucata de zinco

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 80

                     Estanho e suas obras; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8001

                     Estanho em formas brutas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002

                     8002 e 8007

                     Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho; outras obras de estanho

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     Capítulo 81

                     Outros metais comuns; cermets; e suas obras

                                 –

                                 Outros metais comuns, trabalhados; obras de outros metais comuns

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex capítulo 82

                     Alfaias, ferramentas, cutelaria, colheres e garfos, de metais comuns; suas partes de metais comuns; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     8206

                     Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 3701e 8202 Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

                     8207

                     Ferramentas intermutáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de cunhar, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear, atarraxar) incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem para pedras

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     8208

                     Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8211

                     Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâminas móveis

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

                     8214

                     Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis) ; utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                     8215

                     Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tartes, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                     ex capítulo 83

                     Artefactos diversos de metais comuns; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 8302

                     Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e para dispositivos automáticos de fecho de portas,

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 8302, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8306

                     Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 8306, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 84

                     Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8401

                     Elementos combustíveis nucleares

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto (12)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8402

                     Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”.

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8403 e ex 8404

                     Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 8403 e 8404

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8406

                     Turbinas a vapor

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8407

                     Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8408

                     Motores de pistão, de ignição por compressão (motores “diesel” ou “semidiesel”)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8409

                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8411

                     Turboreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8412

                     Outros motores e máquinas motrizes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8413

                     Bombas rotativas de deslocamento positivo

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8414

                     Ventiladores industriais e semelhantes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8415

                     Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídas as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8418

                     Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                                 –

                                 e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8419

                     Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto

                     8420

                     Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8423

                     Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8425 a 8428

                     Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8429

                     “Bulldozers”, “angledozers”, niveladoras, raspotransportadoras (“scrapers”), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:

                                 –

                                 Rolos ou cilindros compressores

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8430

                     Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8431

                     Partes para uso exclusivo ou principal com “road rollers”

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto

                     8439

                     Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8441

                     Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8444 a 8447

                     Máquinas utilizadas na indústria têxtil

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8448

                     Máquinas e aparelhos auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8452

                     Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

                                 –

                                 Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 e em que o valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas e

                                 –

                                 os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de “crochet” e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8456 a 8466

                     Máquinas e máquinas-ferramentas e respectivas partes e acessórios, das posições 8456 a 8466

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8469 a 8472

                     Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras, por exemplo)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8480

                     Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8482

                     Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8484

                     Juntas metaloplásticas, e juntas semelhantes de revestimento metálico combinados com outras matérias ou de duas ou mais camadas de metal; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8485

                     Partes de máquinas ou de aparelhos, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo.

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 85

                     Máquinas, aparelhos e material eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8501

                     Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8502

                     Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8504

                     Transformadores eléctricos destinados a máquinas de processamento automático de dados

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8518

                     Microfones e seus suportes; Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8519

                     Gira-discos, electrofónes, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8520

                     Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8521

                     Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8522

                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8519 a 8521

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8523

                     Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8524

                     Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do capítulo 37

                                 –

                                 Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8525

                     Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de registo ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders) câmaras digitais

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8526

                     Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8527

                     Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8528

                     Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projectores de vídeo

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8529

                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:

                                 –

                                 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8535 e 8536

                     Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8537

                     Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8541

                     Díodos, transístores e dispositivos semelhantes a semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8542

                     Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8544

                     Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8545

                     Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8546

                     Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8547

                     Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto as isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8548

                     Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 86

                     Veículos e material para vias férreas ou semelhantes e suas partes; Material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; todos os tipos de equipamento mecânico (incluindo electromecânico) de sinalização de tráfego; excepto:

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8608

                     Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 87

                     Veículos, excepto material circulante ferroviário ou eléctrico, suas partes e acessórios; excepto:

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8709

                     Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8710

                     Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8711

                     Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

                                 –

                                 Com motor de pistão alternativo de cilindrada:

                                 – –

                                 Não superior a 50 cm (3)

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 – –

                                 Superior a 50 cm (3)

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8712

                     Bicicletas sem rolamentos de esferas

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 8714

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8715

                     Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças e suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8716

                     Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 88

                     Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 8804

                     Giratórios

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 8804

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     8805

                     Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; aparelhos simuladores de voo em terra;

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 89

                     Embarcações e estruturas flutuantes

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo não podem ser utilizados os cascos de navios da posição 8906

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 90

                     Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; excepto:

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9001

                     Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamente

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9002

                     Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhados opticamente

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9004

                     Óculos para correcção, protecção ou outros fins e artigos semelhantes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9005

                     Binóculos, monóculos e outros telescópios ópticos, e suas armações; excepto os aparelhos de radioastronomia e suas armações

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto; e

                                 –

                                 e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9006

                     Aparelhos fotográficos (excepto câmaras cimetogáficas) ; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, excepto os dispositivos de ignição eléctrica

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                                 –

                                 e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9007

                     Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                                 –

                                 e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9011

                     Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                                 –

                                 e em que o valor das matérias não originárias não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9014

                     Outros instrumentos e aparelhos de navegação

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9015

                     Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9016

                     Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9017

                     Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo) ; instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9018

                     Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

                                 –

                                 Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 9018

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9019

                     Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9020

                     Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9024

                     Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9025

                     Densímetros, aerómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9026

                     Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9027

                     Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos) ; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes; ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9028

                     Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição:

                                 –

                                 Partes e acessórios

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9029

                     Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e semelhantes; indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9030

                     Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas, excluindo os aparelhos da posição 9028; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicos ou outras radiações ionizantes

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9031

                     Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9032

                     Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9033

                     Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 91

                     Caixas de relógios, relógios e suas partes; excepto:

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9105

                     Outros relógios

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9109

                     Mecanismos de relojoaria, completos e montados,

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9110

                     Maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”) ; maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, incompletos, montados; esboços de maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes

                     Fabricação na qual:

                                 –

                                 O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9111

                     Caixas de relógios e suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9112

                     Caixas e semelhantes de outros relógios ou de aparelhos semelhantes, e suas partes

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9113

                     Pulseiras de relógios e suas partes

                                 –

                                 De metais comuns, mesmo dourados ou prateados ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 Outras

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 92

                     Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     Capítulo 93

                     Armas e munições; suas partes e acessórios;

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 94

                     Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9401 e ex 9403

                     Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
                     ou
                     Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que:

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto

                                 –

                                 o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto e

                                 –

                                 todas as matérias utilizadas sejam já originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403

                     9405

                     Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9406

                     Construções pré-fabricadas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex capítulo 95

                     Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     9503

                     Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (“puzzles”) de qualquer tipo

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9506

                     Tacos de golfe e suas partes

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Contudo, podem ser utilizados blocos de formas brutas para as cabeças de tacos de golfe.

                     ex capítulo 96

                     Artefactos diversos excepto: excepto: excepto:

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

                     ex 9601 e ex 9602

                     Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar

                     Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto

                     ex 9603

                     Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogas

                     Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9605

                     Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

                     Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não se apresentasse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

                     9606

                     Botões, incluídos os de pressão; forma e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     9608

                     Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Todavia, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição

                     9612

                     Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

                     Fabricação:

                                 –

                                 a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e

                                 –

                                 em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9613

                     Isqueiros piezo

                     Fabricação na qual o valor das matérias da posição 9613 utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto

                     ex 9614

                     Cachimbos incluindo as fornalhas

                     Fabricação a partir de esboços

                     Capítulo 97

                     Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

                     Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto

      (1)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3

      (2)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2

      (3)  Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas noutra posição do capítulo 32.

      (4)  Por “grupo” entende-se qualquer parte da designação da posição separada do resto por um ponto e vírgula.

      (5)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.

      (6)  Consideram-se de elevada transparência as tiras e lâminas cuja atenuação óptica — medida segundo o método a ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (i.e. factor de Haze ou de obscurecimento) — é inferior a 2 %.

      (7)  As condições especiais relativas aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.

      (8)  A utilização desta matéria está limitada aos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel.

      (9)  Ver nota introdutória 6.

      (10)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver. nota introdutória 6

      (11)  SEMII: Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated (Instituto de Equipamento e materiais semicondutores).

      (12)  Regra aplicável até 31.12.2005.»
   ANEXO XIII

         ANEXO IV