title: PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO que adopta um Programa Pluriarnual Especifico de Investigação e Formação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio da protecção contra radiações (1990-1991) (apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 789
Vol. 1988/0259
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---            COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                        COM ( 88 )   789   final
                                                        Bruxelas , 16 de Dezembro de 1988
                                 PROPOSTA DE
                             DECISÃO DO CONSELHO
que adopta um Programa Pluriarnual Especifico de Investigação e Formação
              para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
          no domínio da protecção contra radiações ( 1990-1991 )
                        ( apresentada pela Comissão )
                                         fôf       -               aa
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                                                                     t :T
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                                                     ; d-          i'.'f
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 ---pagebreak---                                      RESUMO
                       PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO
      que adopta um Programa Plurianual de Investigação e Formação
                para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
            no domínio da protecção contra radiações ( 1990-1991 )
1. A presente proposta foi elaborada no âmbito do TRATADO EURATOM e
   representa uma ampliação do Programa 1985-1989 em curso , que ,
   consequentemente ao acidente de Chernobil , tinha sido completado por
   uma revisão .
2. 0 Programa em curso foi avaliado pelo Comité Consultivo de Gestão e
   Coordenação ( CGC ) " Protecção contra Radiações " ( ver Apêndice IV e
   parte II do Documento Complementar ). Em Março de 1989 estará
   disponível uma avaliação por um painel de peritos independentes .
3. 0   Programa     de   Protecção   contra  Radiações   1990-1991    proposto
   representa uma parte das necessidades da Comunidade em matéria de
   investigação no domínio da protecção contra radiações para o período
   1990-1994 tal como descritas sucintamente no memorando explicativo . 0
   programa realça os aspectos da investigação de importância primordial
   para a protecção dos trabalhadores e da população contra as radiações
   lonizantes , relacionados com as obrigações de regulamentação da
   Comissão . 0 programa insiste na investigação relativa às medidas de
   luta destinadas a prevenir ou reduzir a exposição em situações
   normais , bem como após acidentes . Proporcionará também uma formação
   avançada a jovens cientistas de modo a manter a competência
   cientifica no domínio da protecção contra radiações na Comunidade .
4. 0 Programa tratará dos seguintes assuntos :
   A)   Exposição do homem às radiações e à radioact ividade .
        A.1 . Medição da dose de radiação e sua interpretação .
        A. 2 . Transferência e comportamento de rad ionuc I Ideos no ambiente .
   B)   Consequências     da  exposição   às radiações  para    o  homem , sua
        avaliação , prevenção e tratamento .
        B. 1 . Efeitos estocásticos da radiação .
        B.2 . Efeitos não estocásticos da radiação .
        B. 3 . Efeitos da radiação no organismo em desenvolvimento .
   C)   Riscos e gestão da exposição às radiações .
        C. 1 . Avaliação da exposição e riscos para o homem .
        C.2 . Optlmização e gestão da protecção contra as radiações .
5. Um financiamento de 21,2 Mio ECU para o programa re I at I vamente ao
   período 1990-1991 é considerado como adequado para a realização do
   programa proposto . A investigação será efectuada principalmente
   mediante acções a custo repartido .
 ---pagebreak---                                EXPOSE DES MOTIFS
                  Besoins de Recherche Communautaire dans le
           Domaine de la Radioprotection pour la Période 1990-1994
                              TABLE DES MATIERES
                                                                      Page
I.    Objectifs                                                        1
II .  Besoin de recherche en radioprotection                           5
      A. Radioprotection dans des conditions normales                  6
                                                                       6
      B. Radioprotection dans des situations d' urgence                8
                                                                       8
III . Programme de la Commission pour la recherche en
      radioprotection                                                 11
      A.   Rôle du programme de la Commission en
           matière de radioprotection                                 11
      B.   Mise en oeuvre de la recherche dans le Programme
           Radioprotection                                            13
      C.   Promotion de la coopération et de l' échange
           d' informations scientifiques au sein de la Communauté     14
      D.   Coopération internationale en matière de radioprotection   15
IV .  Programme Radioprotection et autres programmes communautaires
      de recherche                                                    17
V.    Résumé des objectifs scientifiques et du programme de recherche 21
VI .  Gestion du Programme Radioprotection                            27
      A.   Gestion de la recherche                                    27
      B.   Echange d' informations , coopération et formation         28
      C.   Evaluation du programme                                    29
      D.   Ressources nécessaires aux activités de recherche
           en radioprotection dans la Communauté                      30
 ---pagebreak---                                            1
 I. OBJECTIFS
 L' un des objectifs du traité EURATOM , aux ternes de son article 2 , consiste
 â développer la recherche et à assurer la diffusion des connaissances
 techniques . Les annexes I à IV de ce même traité chargent , elles , la
 Commission   d' étudier   les  effets   nocifs   des    radiations  sur  les   êtres
vivants . C' est en application de ce traité que démarrait en 1961 le
 programme de recherche et de formation de la Commission des Communautés
 Européenne en matière de radioprotection , un programme qui devait se
poursuivre à travers une série de programmes pluriannuels . Ces activités de
recherches sont complémentaires des fonctions réglementaires de la
Commission spécifiées dans le chapitre III , art . 30-38 du traité EURATOM.
L' ACTE UNIQUE EUROPEEN définit le rôle spécifique et Indispensable que doit
jouer la Communauté dans le domaine de la recherche et du progrès
technologique . L' Acte unique établit donc la base juridique ainsi que les
procédures destinées au programme-cadre .
Le PROGRAMME-CADRE pour des actions communautaires de recherche et de
développement     technologique    ( 1987-19991 )  a   déterminé    sous  l' activité
"Qualité de la vie : Radioprotection" les lignes principales de recherche à
mener dans ce domaine à l' échelle communautaire . Le programme
Radioprotection **evêt également de l' importance pour d' autres programmes
spécifiques du programme-cadre , par exemple pour ceux ayant trait à
l' environnement ,   à   la   sécurité   nucléaire    et   à   la  fusion  nucléaire
contrôlée .
L' ASSEMBLEE , quant à elle , a souvent souligné l' importance du programme
Radioprotection et ,     en particulier dans son avis sur la révision du
programme 1987 , elle "juge que les efforts accomplis pour accroître la
 ---pagebreak---                                          2
 recherche en radioprotection doivent être poursuivis dans les programmes à
 venir , après 1990"
 LE RESPECT DE LA VIE DE L' HOMME ET DE SON ENVIRONNEMENT exige que les
 risques que font courir les activités humaines soient compris , évalués et
 limités à un niveau acceptable . Cela revêt une importance toute
 particulière pour les technologies qui , dans des conditions normales mais
 spécialement en cas d' accidents , peuvent affecter un grand nombre de
 personnes et entraîner des conséquences qui ne se limitent pas
 nécessairement aux frontières nationales . Toutes les activités de l' homme
 entraînent des risques de nature très diverses pour la santé ; mais le
développement des technologies modernes dans le domaine des rayonnements
et , à un degré moindre , l' exposition aux rayonnements naturels , sont au
centre d' un large débat tant au niveau de la population qu' à celui des
hommes politiques . Ces préoccupations se sont accentuées en raison des
récents accidents et incidents nucléaires .
C' est pourquoi un programme communautaire de recherche en radioprotection
demeure essentiel compte tenu des obligations de la Commission en ce qui
concerne les normes de base de sécurité pour la protection sanitaire des
populations et des travailleurs contre les dangers des rayonnements
ionisants ainsi que les problèmes connexes de réglementation communautaire
qui relèvent de la DG Emploi , Affaires sociales et Education . Un programme
de recherche en radioprotection s' avère aussi indispensable face aux
préoccupations du public au sujet des risques d' irradiation , à l' incidence
sociale et économique sur l' homme et son environnement des choix à long
terme de la politique énergétique , aux éventuelles conséquences
internationales d' accidents et , surtout face à la nécessité de maintenir et
d' accroître ,   à  l' avenir , la maîtrise de la Communauté en matière de
radioprotection . La recherche menée dans le programme Radioprotection a
recours à de nombreuses approches et méthodes scientifiques différentes
afin d' améliorer l' intégration nécessaire à une protection optimale . C' est
pourquoi le programme doit garder une structure équilibrée et globale .
      1
        A2-240 / 87 PE 116.284 final 7.12.1987
 ---pagebreak---                                       - 3 -
Le programme Radioprotection de la Commission vise , par la recherche
scientifique :
      à fournir la base scientifique permettant la mise à jour permanente
     des "Normes de base de sécurité pour la protection sanitaire des
     populations et des travailleurs contre les dangers des rayonnements
      ionisants . "
     à réunir les connaissances scientifiques nécessaires pour évaluer les
     risques cancérigènes et génétiques pour les travailleurs et les
     populations découlant d' une exposition à de faibles doses et à de
     faibles débits de doses de radiations de qualités différentes
     provenant des rayonnements naturels , du radiodiagnostic médical et de
     l' industrie nucléaire .
     à établir des méthodes permettant d' évaluer les risques d' accidents
     dus aux rayonnements ainsi que d' offrir des explications de leurs
     causes et des techniques de mise au point de contre-mesures , par
     exemple , pour fixer des taux-limites de références en ce qui concerne
     la    radioactivité    dans   les   aliments ,   la   décontamination   de
     l' environnement , et le diagnostic et le traitement des victimes
     d' accidents .
     à rassembler l' information nécessaire à la diffusion des concepts et
     des pratiques en matière de radioprotection que nécessitent , par
     exemple , les nouvelles applications des rayonnements en médecine , les
     progrès de la recherche dans la fusion nucléaire , les industries
     classiques émettant des effluents radioactifs , les projets de stockage
     sûr des déchets radioactifs ...
     à procurer une base scientifique objective pour aider les autorités
     nationales compétentes à prendre les décisions optimales sur le
     fonctionnement de l' industrie nucléaire , l' élaboration de critères
     environnementaux    de   radioactivité  et    la  gestion   de  situations
    d' urgence peu courantes , et pour fournir au public des réponses
    objectives sur les risques et les bienfaits du nucléaire .
    à promouvoir et à soutenir la coopération entre les chercheurs et les
     instituts de recherche des différents Etats membres .
    à être l' élément susceptible d' encourager la poursuite du
    développement des concepts de la radioprotection dans le cadre d' un
    forum international , ainsi que son extension â d' autres agents
    nuisibles et comparables dans l' environnement .
 ---pagebreak---                                      - 5 -
 II .  BESOIN DE RECHERCHE EN RADIOPROTECTION
Les êtres vivants ont toujours été exposés aux rayonnements naturels et se
 sont adaptés à cette situation . Le développement de la médecine et de
 l' industrie a ajouté d' autres sources de rayonnement ; celles-ci , tout en
étant inférieures , en moyenne à la dose de rayonnements naturels et tout en
constituant un avantage pour l' individu et la société , ont engendré une
inquiétude croissante auprès du public et ont rendu indispensable une
meilleure    connaissance  des  effets  nocifs   éventuels   et  une  meilleure
protection de l' homme et de son environnement . L' accueil du public aux
technologies utilisant les rayonnements dans l' industrie et en médecine
dépendra de la compréhension qu' il au ta du rayonnement , de son mode
d' action , quels risques il suppose dans des conditions normales
d' exploitation et après des accidents , et comment les avantages de
l' utilisation des rayonnements sont perçus . Lorsque la législation en
matière de radioprotection devra être remise a jour ou que surviendra une
situation d' urgence , les autorités devront être à même de se fonder sur une
base scientifique solide et globale en matière de radioprotection , afin de
prendre les décisions rationnelles qui protégeront la santé des individus
ainsi que l' environnement , et qui bénif icieront de l' approbation du public .
De telles décisions , qui tiennent compte d' importantes considérations
sociales et économiques , sont évidemment du ressort des pouvoirs publics ,
mais requièrent une estimation scientifique des risques et des avantages
pour laquelle la recherche en radioprotection doit fournir la base .
Une telle recherche doit dès lors déterminer l' importance de l' exposition
aux rayonnement et la manière dont elle se produit , étudier les effets de
l' irradiation sur l' homme ainsi que les moyens de traiter une
surexposition , et évaluer , sur la base de comparaisons , les risques que le
rayonnement peut entraîner pour l' homme et son environnement . Cette
recherche doit également contribuer à faire comprendre comment surviennent
les accidents dus aux rayonnements , comment ils peuvent être évités et
comment il est possible d' en atténuer les effets .
 ---pagebreak---                                      - 6 -
 La connaissance de l' exposition aux radiations , des effets et des risques a
 de fait beaucoup progressé . La philosophie , la réglementation et les
 pratiques en matière de radioprotection ont suivi de près l' expansion des
 connaissances scientifiques , tout en offrant un stimulant et des méthodes
 pour la protection contre d' autres agents nocifs . Néanmoins , conséquences
 du progrès , les lacunes et les incertitudes qui subsistent deviennent plus
 évidentes , et d' autres problèmes surviennent , liés au développement de
 nouvelles technologies ou â la gestion des accidents dus aux radiations .
 Les changements qui interviennent dans la perception et l' acceptation des
 risques se reflètent aussi dans d' importantes modifications de la
 philosophie de la radioprotection . Par conséquent , la présente proposition ,
 qui tient compte des changements et des progrès qui ont eu lieu , ces
 dernières années , dans la recherche en radioprotection , diffère
 fondamentalement des précédentes . Les objectifs et les stratégies de
 recherche décrits dans le programme proposé ( 1990-1994 ) sont détaillés au
 chapitre V et dans le document supplémentaire I. Des exemples de deux
principales catégories de problèmes sont brièvement décrits ci-dessous .
A. Radioprotection dans des conditions normales
Presque tous les cas d' exposition de l' homme aux rayonnements se situent
dans la gamme des faibles doses , là où peuvent survenir les risques de
cancer et d' effets génétiques , appelés dommages stochastiques . L' exposition
de la population est due principalement aux radiations naturelles et aux
procédures de diagnostic médical ; dès lors , si , d' une manière générale , les
risques d' irradiation doivent être réduits , des mesures correctives en
matière d' exposition intérieure excessive au radon et d' optimisation des
diagnostics médicaux constituent certainement les moyens les plus
efficaces . Il faut dès lors définir les conditions dans lesquelles une
telle exposition se produit et les facteurs qui l' influence , et il faut
évaluer les risques pour l' homme tout en mettant au point des stratégies de
protection .
L' estimation exacte des conséquences d' une exposition à de faibles doses
requiert une approche précise impliquant bien plus que la définition et la
détermination des conditions d' exposition . Toutes les informations fiables
 ---pagebreak---                                        7
 disponibles proviennent de l' épidémiologie humaine et des études
 expérimentales sur les animaux réalisées à une dose d' au moins 2 ordres de
 grandeur supérieure à l' exposition annuelle moyenne de l' homme aux
 rayonnements naturels . Selon une hypothèse logique et très conservatrice
 qui est d' ailleurs utilisée dans le domaine de la radioprotection,
 l' incidence , même à faible dose , de ces effets est proportionnelle à la
dose sans seuil . Toutefois , les effets des faibles doses continuent à
préoccuper fortement le législateur ainsi que le public et rendent
nécessaire la poursuite des recherches . L' incidence du cancer et des effets
génétiques au sein de la population est naturellement élevée , et la
probabilité de les causer par de faibles doses de rayonnements est faible ;
c' est pourquoi une observation directe de ces effets est difficile et non
fiable . Au lieu de cela , on doit appliquer une stratégie de recherche qui
permet d' obtenir et d' intégrer des données relevant de domaines
scientifiques différents , telles que celles qui proviennent d' études sur
l' action des rayonnements sur les molécules biologiques , sur des modèles
biophysiques appropriés , sur des systèmes cellulaires et animaux , et sur le
suivi épidémiologique de populations humaines sélectionnées .
La réduction de l' exposition aux rayonnements naturels , principalement au
radon provenant du sol et des matériaux de construction , et qui peut être à
l' origine du cancer du poumon , coûte cher , car cela peut entraîner des
modifications des maisons existantes dans des zones à fort rayonnement et
des changements dans les normes de construction . On doit pouvoir disposer
d' informations scientifiques appropriées afin de bien apprécier les
avantages éventuels de même que les risques et les coûts des
contre-mesures . Une telle optimisation de la protection fondée sur des
données scientifiques est également nécessaire pour les radiations
artificielles . Dans le cas des rayonnements en médecine , il convient
d' identifier les pratiques qui augmentent le plus la dose à la population
et de fournir aux médecins les informations qui leur permettent de recourir
aux    radiodiagnostics médicaux ,  de  manière  à  obtenir  une  information
clinique optimale sans dépasser un niveau d' exposition raisonnablement bas .
 ---pagebreak---                                       - 8 -
 B. Radioprotection dans des situations d' urgence
 Les accidents nucléaires graves sont extrêmement rares , mais peuvent , comme
 nous l' a démontré la catastrophe de Tchernobyl , créer , à l' échelle
 internationale , des situations d' urgence qui posent de graves problèmes
 sociaux , économiques et réglementaires . L' analyse des conséquences des
 accidents à déjà fait l' objet d' études scientifiques dans le cadre de la
 recherche sur la radioprotection , mais l' accident de Tchernobyl a montré
 que l' information scientifique n' avait pas été complètement intégrée aux
 procédures de gestion des situations de crise . Evidemment , les pouvoirs
 publics sont les premiers responsables de la gestion de crises ; ils doivent
 toutefois se fonder sur les connaissances scientifiques . Même si , au moment
 de l' accident , on disposait de la plupart des éléments scientifiques
 fondamentaux pour fixer les niveaux d' intervention dérivés en ce qui
 concerne la radioactivité dans les aliments , un accord rapide s' est révélé
 impossible parce que des considérations ayant trait aux aspects politiques
et économiques ainsi qu' au consentement du public ont joué un rôle
primordial dans la prise de décision .
A l' avenir , les recherches devront de plus en plus tenir compte de la
gestion pratique des urgences radiologiques . Le rassemblement des données
et le contrôle de la radioactivité devraient être plus efficaces et plus
rapides , et la diffusion de cette information devrait être normalisée . Des
modèles informatiques perfectionnés , plus réalistes et plus rapides
devraient être mis au point pour intégrer ces données ainsi que d' autres
informations sur les cas d' urgence , afin de permettre l' adoption immédiate
de mesures appropriées . A cette fin , il faut également mener des recherches
destinées à améliorer les connaissances sur la dispersion de la
radioactivité et son transfert à travers la chaîne alimentaire .       Il faut
évaluer les niveaux potentiels d' exposition à proximité et à une certaine
distance du lieu de l' accident pour chaque situation donnée , et mettre au
point des mesures appropriées . En outre , il faut prendre en considération
les conséquences sur la santé à court et à long terme ainsi que les
conséquences sociales , économiques et environnementales de la contamination
et des mesures adoptées .
 ---pagebreak--- Les personnes qui , habituellement sur le lieu d' un accident , sont exposées
à des irradiations pouvant mettre leur vie en danger , doivent être
rapidement    et  correctement   identifiées , et   recevoir   un  traitement
s' appuyant sur les connaissances scientifiques les plus modernes . Plusieurs
nouvelles possibilités de traitement pour ces personnes sont actuellement à
l' étude . Il faut élaborer de meilleures méthodes de traitement pour les
personnes qui n' ont que certaines parties du corps touchées , généralement
la peau ou les tissus sous-cutanés , ou lorsque des radionucléides se sont
introduits dans l' organisme .
 ---pagebreak---                                        11
III  PROGRAMME DE LA COMMISSION POUR LA RECHERCHE EN RADIOPROTECTION
A.   Rôle du programme de la Commission en matière de radioprotection
Le programme de la Commission des Communautés Européennes en matière de
radioprotection a démarré en application du traité EURATOM . Le programme
quinquénal en cours 1985-1989 a été doté d' un budget de 58 MioEcus . Le
programme a été révisé récemment pour prendre en compte les problèmes
spécifiques de la recherche en radioprotection survenus après l' accident de
Tchernobyl ; on lui a consacré un budget supplémentaire de 10 MioEcus pour
une période de deux ans .
Le programme a toujours       énormément contribué aux efforts mondiaux en
matière de radioprotection    et continue à s' adapter aux besoins changeants
de la radioprotection ; la    recherche proposée dans le chapitre V pour les
années 1990-1994 constitue    une extension logique des travaux précédents et
tient compte des nouveaux besoins de la recherche .
Le   programme    de    la   Commission   des   Communautés   européennes    en
radioprotection :
-    contribue   à   1' établissement  de  la base    scientifique   au  niveau
     communautaire pour la mise à jour des normes de base de sécurité ,
-    prend en compte les nouveaux problèmes communautaires en matière de
     radioprotection et s' y adapte ,
-    permet de se référer et de répondre rapidement aux problèmes survenant
     dans le cadre des activités réglementaires de la Commission et de ses
     relations avec l' Assemblée ,
-    a développé une structure optimale pour stimuler et soutenir la
     recherche en radioprotection dans les institutions des Etats Membres
     par le biais de contrats à frais partagés ,
-    représente un moyen rentable de             mener    des   recherches   en
     radioprotection dans les Etats Membres ,
-    donne lieu à une coopération efficace et économique entre les
     chercheurs qui établissent ainsi un réseau européen de recherche ,
-    fournit les informations essentielles contribuant à la conception des
     projets industriels et à la modernisation de l' équipement nécessaire à
     la radioprotection dans l' industrie et en médecine ,
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-    crée une atmosphère de recherche scientifique dans laquelle les
     chercheurs acquièrent et entretiennent les connaissances spécialisées
     indispensables pour la radioprotection dans des conditions normales et
     pour la gestion efficace des accidents dus aux radiations ,
-    permet une diffusion rapide et optimale des informations scientifiques
     sur la radioprotection entre les instituts de recherche européens ,
-    constitue une base adéquate pour la coopération avec les organisations
     internationales impliquées dans le domaine de la radioprotection et
     avec les Etats non membres de la Communauté ,
-    est associé à environ 80% , et participe à environ 30% de toutes les
     recherches en radioprotection menées au sein de la Communauté ; environ
     550 chercheurs travaillent à plein temps sous contrats établis au
     titre du programme ,
-    est indispensable pour entretenir le savoir-faire de la Communauté
     dans le domaine de la radioprotection et est susceptible de fournir à
     de jeunes chercheurs la formation nécessaire ainsi que les contacts
     avec d' autres laboratoires .
Le programme de la Commission en matière de radioprotection a démarré au
moment où la recherche sur les rayonnements devenait de plus en plus
complexe , nécessitant des connaissances spécialisées dans de nombreux
domaines différents et des installations expérimentales plus coûteuses .
Pendant les programmes pluriannuels , le programme de la Communauté a pu
regrouper les efforts de recherche de tous les Etats Membres en un réseau
cohérent permettant une interdépendance intensive et rentable de la
recherche européenne en radioprotection . Les intérêts de tous les Etats
Membres sont correctement reflétés par la façon dont le programme est mis
en oeuvre . De cette façon , les Etats Membres ne doivent plus continuer â
développer des installations coûteuses et des connaissances spécialisées
dans tous les domaines de la recherche en radioprotection , puisqu' ils
peuvent se fonder sur la recherche et l' expérience acquise dans d' autres
Etats membres et se concentrer sur les domaines où ils ont acquis la
maîtrise la plus grande et où ils ressentent les besoins les plus urgents .
Les Etats membres ont retiré des activités de recherche du programme de la
Commission et de la coopération qui en est résultée d' important bénéfices
financiers nets en permettant de partager le savoir faire et les
installations et en évitant des duplications onéreuses du travail . L' esprit
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 communautaire de recherche que le programme a créé parmi les chercheurs qui
 y participent est un autre aspect , probablement aussi important que les
 économies directes à long terme . Ce résultat a pu être obtenu parce que la
 plupart des grands instituts de recherche de la Communauté se sont associés
 au programme .
La maîtrise dont dispose actuellement la     Communauté dans la recherche en
 radioprotection , maîtrise qu' elle a       acquise grâce aux programmes
précédents , doit être maintenue . Un grand  nombre de chercheurs spécialisés
 impliqués dans ce domaine partiront à       la retraite dans les 5 ou 10
prochaines années , et les jeunes chercheurs formés sont rares , notamment
dans certains Etats Membres . Sans le support du programme de la Commission ,
la situation pourrait devenir critique . Pour éviter que les connaissances
essentielles dans le domaine de la radioprotection ne soient
Irrémédiablement perdues , il faut poursuivre et accroître les efforts afin
de former de manière adéquate les jeunes chercheurs , leur donner l' occasion
de se perfectionner en travaillant dans des laboratoires d' autres Etats
Membres , et les convaincre que les occasions de faire des recherches dans
ce domaine et l' intérêt qu' elles représentent subsisteront .
Outre l' aide â la recherche , à la coopération scientifique , aux échanges
d' informations et à la formation , le programme doit continuer à stimuler
les chercheurs et â leur offrir l' atmosphère scientifique indispensable au
maintien des compétences nécessaires pour aborder les problèmes de plus en
plus complexes que pose la radioactivité dans des conditions normales et
d' urgence .
B. Mise en oeuvre de la recherche dans le programme Radioprotection
Dans le programme Radioprotection , la recherche est menée par le biais de
contrats à frais partagés , conclus avec les instituts de recherche et les
universités des Etats membres . La contribution actuelle de la Commission
est généralement de 25 â 50% du coût de la recherche (voir chapitre VI pour
les détails complémentaires sur la gestion et les critères de décision) . Le
programme accorde actuellement un soutien à plus de 350 projets de
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 recherche dans le cadre du programme régulier et à plus de 50 contrats dans
 le cadre de la révision du programme après l' accident de Tchernobyl .
 Les priorités de la recherche sont établies avec le concours du Comité
 Consultatif de Gestion et de Coordination "Radioprotection" (CGC) et
 d' experts des Etats membres et non membres de la Communauté . Les priorités
 et la gestion du programme font l' objet d' évaluations régulières . Chaque
 année , le CGC se charge de faire le bilan des progrès iéalisés dans les
 contrats . De plus , des évaluations indépendantes sont réalisées
 régulièrement ; la dernière a été publiée en 1984 et couvrait le programme
 1976-1980 et , partiellement , le programme 1981-1984 . Une évaluation du
 programme en cours ( 1985-1989 ) effectuée au printemps 1988 est jointe à la
 présente proposition (document supplémentaire II ) . Une évaluation
 indépendante est en cours et sera disponible au printemps 1989 .
C.     Promotion   de   la  coopération    et  de   l' échange d' informations
       scientifiques au sein de la Communauté
La promotion      de la coopération entre les chercheurs de             divers
établissements    constitue un objectif fondamental du programme        de la
Commission dans lequel le CGC et les services de la Commission sont engagés
activement . De plus , des groupes spécialisés de chercheurs tel que le
groupe di. projet européen sur les effets tardifs , crée sous le patronage du
programme Radioprotection , ont intensivement collaboré à un niveau
scientifique et technique . Ces groupes ont contribué à la création d' une
" Europe de chercheurs" et ont pu motiver ces derniers à coopérer , en leur
montrant les nombreux bénéfices qu' ils peuvent en tirer . Le caractère à
long terme de la recherche en radioprotection , le besoin d' installations et
de savoir-faire spécialisés et leur lien avec les activités réglementaires
rendent la coopération indispensable si l' on veut utiliser efficacement des
moyens limités .
La diffusion rapide des informations à travers la communauté scientifique
européenne et internationale ainsi qu' à l' intention des organes
responsables de la réglementation constitue une autre caractéristique
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 importante du programme . Les services de la Commission maintiennent des
 contacts avec les chercheurs eux-même , et convoquent des groupes d' étude
 parmi les contractants engagés dans les travaux sur des thèmes spécialisés .
 Ils organisent aussi des ateliers , des séminaires , etc. auxquels participe
 la communauté scientifique internationale . Le programme Radioprotection
 publie et distribue les comptes rendus de ces réunions et commandite des
 études et des rapports sur des thèmes d' actualité .
Le personnel du programme participe également aux réunions des groupes
d' experts crées conformément aux articles 31 et 37 du traité EURATOM et
prend part aux activités liées aux articles 35 et 36 de ce même traité .
L' information obtenue est utilisée pour déterminer les priorités du
programme Radioprotection et , inversément , l' information scientifique
obtenue dans le programme sert de base aux activités réglementaires de la
Commission . Celles-ci soulignent le statut unique du programme en matière
de radioprotection à l' échelle communautaire .
D.    Coopération internationale en matière de radioprotection
Le   programme  a aussi établi des     contacts  avec   de pays  tiers :  des
mémorandums d' accord ont été signés avec le Ministère américain de
l' énergie (Office of Health and Environnemental Research) et l' Atomic
Energy of Canada Ltd .. Ces mémorandums sont mis en oeuvre au moyen de
réunions au cours desquelles le personnel des deux institutions détermine
les priorités et les méthodes , ce qui évite les doubles emplois dans la
recherche , grâce à l' examen réciproque des programmes , à l' organisation
conjointe d' ateliers , à des visites de courte durée de chercheurs afin
d' amorcer la coopération directe entre les Institutions , et à la
collaboration à des projets de recherche sélectionnés . Des contacts non
encore institutionnalisés ont été établis avec les pays Scandinaves et le
Japon , dont les chercheurs participent à des réunions organisées par le
programme .
Les recommendations en ce qui concerne la réglementation en matière de
radioprotection sont généralement formulées par des comités internationaux
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Indépendants . Le programme Radioprotection entretient des contacts
officiels avec la Commission internationale sur la radioprotection ( ICRP),
la   Commission   internationale  sur   les  unités  et  les  dosimétries  des
radiations ( ICRU), et , pour permettre d' évaluer les conséquences de
l' accident de Tchernobyl , avec le Comité scientifique des Nations-Unies sur
les effets des radiations atomiques (UNSCEAR) . 11 a appoité son soutien à
ces organismes . 11 échange des informations avec l' Organisation mondiale de
la santé (OMS ), l' Agence internationale de l' énergie atomique (AIEA),
l' Agence de l' énergie nucléaire de l' Organisation pour la coopération et le
développement économique (AEN/OCDE) et l' Organisation pour l' alimentation
et l' agriculture (FAO). En outre , le personnel assiste fréquemment aux
réunions de ces organisations . L' Information obtenue grâce à ces contacts
est transmise aux chercheurs des Etats Membres et utilisé dans la gestion
du programme .
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 IV   PROGRAMME    RADIOPROTECTION   ET  AUTRES   PROGRAMMES    COMMUNAUTAIRES   DE
      RECHERCHE
 Le programme Radioprotection fait partie de la stratégie générale de
 recherche de la Commission des Communautés Européennes telle qu' elle est
 décrite dans le programme-cadre pour des actions communautaires de
 recherche et de développement technologique .
Le programme Radioprotection conserve un lien étroit avec d' autres
programmes      communautaires    traitant     de    l' énergie    nucléaire ,   de
l' environnement et de la médecine . La coordination est assurée grâce à des
échanges réguliers d' informations entre les programmes , à des réunions
entre les services pour définir les priorités et les méthodes
scientifiques , à la discussion de projets spécifiques en cours , à des
scéances d' information pour les contractants sur la progression des autres
programmes et grâce à la participation à des ateliers et à des séminaires
ainsi qu' à l' organisation de ces derniers . La structure du programme
Radioprotection dans le cadre de la DG "Sécurité nucléaire" favorise ses
relations avec les programmes traitant de l' énergie nucléaire .
Le programme "Stockage des déchets radioactifs et cycle du combustible"
étudie les *,-> ssibilités de stocker durablement les déchets radioactifs en
toute    sécurité .    C' est   pourquoi    il    s' intéresse     aux    processus
physico-chimiques qui se produisent lorsque des radionucléides migrent dans
la géosphère . A titre de comparaison , le programme Radioprotection aborde
le transfert des radionucléides dans la biosphère et vers l' homme via la
chaîne    alimentaire ;     il   étudie    aussi     comment     diverses    formes
physico-chimiques ( spéciation) des radionucléides affectent ces propriétés
de transfert .
Les actions de la Commission en matière de " Sécurité nucléaire" concernent
les aspects techniques et réglementaires de la sécurité des installations
nucléaires et visent à fournir à l' homme et à son environnement un degré
satisfaisant de protection contre les risques d' irradiation découlant du
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 fonctionnement normal des Installations nucléaires d' une part , et des
 accidents d' autre part . Ces objectifs peuvent être assimilés à ceux du
 programme Radioprotection , mais les approches scientifiques et les thèmes
 étudiés sont complémentaires . Une étroite coopération est maintenue entre
 les deux programmes , en particulier en ce qui concerne l' analyse des
 conséquences et la prévention des accidents .
 Le programme "Fusion" cherche à fournir de manière sûre et efficace de
 l' énergie issue de la fusion nucléaire . Les techniques utilisées ont
 recours à d' énormes quantités de tritium et mènent à la formation de
produits d' activation . Les problèmes in situ liés à la radioactivité
produite dans des conditions normales et après un accident éventuel sont
abordés dans le programme "Fusion", alors que les conséquences de telles
émissions   sur   l' environnement et  la  santé entrent  dans  le domaine du
programme Radioprotection . Le développement sûr de l' énergie de fusion
exige une connaissance à la fols des termes sources et de l' impact
radiologique éventuels sur l' homme .
Le programme " Environnement " traite de la pollution des écosystèmes et de
la chaîne alimentaire par des contaminants non radioactifs . Les mécanismes
de transport dans l' environnement et les modèles destinés à décrire ce
transport sont de nature semblable à ceux développés pour les contaminants
radioactifs . Le programme "Environnement " examine aussi les propriétés
génotoxiques des produits chimiques , y compris l' aneuploïdie ; des travaux
traitant des effets comparables des rayonnements sont actuellement étudiés
dans le programme Radioprotection . Une partie importante du programme
" Environnement " est réservée à l' évaluation des rlsqes des contaminants non
radioactifs et à la qualité de l' air à l' intérieur des habitations . Les
deux programmes sont donc complémentaires et suivent des stratégies de
recherche semblables .
Le programme de recherche et de développement de la coordination "Recherche
médicale et sanitaire" met notamment en évidence dans son domaine-cible
"Cancer" l' épidémiologie et la recherche fondamentale expérimentale .
 ---pagebreak---                                        19
 La recherche sur le cancer radioinduit est réalisée dans le programme
 Radioprotection , mais les objectifs et méthodes de réalisation des deux
 programmes sont fondamentalement différents . Alors que le programme de
 recherche médicale tente , par le biais d' actions concertées , d' optimiser le
 traitement du cancer et d' accroître l' éfficacité générale des efforts de
 recherche dans ce domaine , le programme Radioprotection se préoccupe plus
 spécialement de l' efficacité et des moyens par lesquels certains cancers
 sont radioinduits et provoqués par des radionucléides , ce qui requiert des
 connaissances particulières dans la        dosimétrie et    la biologie des
 radiation . Un autre domaine-cible ,       "Développement   des technologies
médicales" dans le "Programme de recherche médicale et sanitaire" évalue
 l' efficacité des nouvelles techniques de diagnostics , telles que les images
par résonnance magnétique et les ultra-sons . Ces instruments de diagnostics
pourraient remplacer les rayonnements ionisants , dont les risques et les
avantages font l' objet d' une évaluation dans le programme Radioprotection .
La coopération entre les deux programmes est également importante en ce qui
concerne les études épidémiologiques qui portent , par exemple , sur les
malformations congénitales et l' aneuploïde dans le cadre de l' EUROCAT .
Dans    ses  dernières  études  en  radioprotection ,  le  "Centre    commun de
recherche" a défini deux domaines pour lesquels existent les conditions
requises au niveau physique et technique . Il est en train de mettre sur
pied une banque de données sur l' enregistrement de la radioactivité dans
l' environnement ( REM) et de mettre au point des méthodes de collecte de
données sur la radioactivité dans l' atmosphère . A propos de ces deux
thèmes , et en particulier du premier , le programme Radioprotection
collabore avec le Centre commun de recherche en nouant des contacts et en
coopérant avec les laboratoires des Etats Membres         travaillant dans ce
domaine , en particulier avec ceux qui sont contractants du programme de la
Commission .
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 V.    RESUME DES OBJECTIFS SCIENTIFIQUES ET DU PROGRAMME DE RECHERCHE
 La recherche en radioprotection aborde une série de problèmes complexes
 dont la solution exige que l' information provenant de disciplines tout à
 fait différentes soit intégrée par le biais d' un programme de recherche
 multidisciplinaire . Le programme Radioprotection a été formulé de manière à
 constituer une démarche de recherche globale et équilibrée , composée
 principalement de trois éléments fondamentaux : A) Détermination de
 l' exposition de l' homme aux rayonnements et à la radioactivité , B)
 Conséquences sur l' homme de l' exposition aux rayonnements ; évaluation ,
prévention et traitement ; et C ) Risques et gestion de l' exposition aux
rayonnements . Par conséquent , pour fournir une base scientifique à la
radioprotection , les recherches entreprises dans le cadre du programme
visent à déterminer avec précision les sources , les voies de transfert et
les circonstances dans lesquelles se produit l' exposition , les
caractéristiques et l' importance d' une telle exposition , à étudier et à
comprendre les effets de l' exposition sur la santé de l' homme , et enfin , à
combiner ces données pour obtenir une évaluation des risques dans le cadre
d' une politique générale de gestion des risques . La recherche fournira
aussi la base scientifique pour les mesures correctives à prendre dans des
conditions normales et pour la gestion de crise après un accident nucléaire
afin de protéger la population contre les effets nuisibles pour la santé et
de limiter les risques pour les travailleurs et la population . La recherche
mettra au point des méthodes de traitement des lésions dues aux radiations .
Les trois grands types de conditions d' exposition , tous dans la catégorie
des faibles doses , s' applique aux conditions normales : ce sont les
rayonnements naturels qui prédominent , en général , en ce qui concerne
l' exposition de l' homme , mais elles font l' objet de variations
considérables . Les procédures de radiodiagnostics médicaux soumettent le
public à une dose moyenne supplémentaire qui , dans une société
industrialisée , est égale à environ la moitié de la dose de rayonnements
naturels . Les rayonnements provenant d' autres sources , comme les industries
nucléaires et différentes applications industrielles , peuvent contribuer
chez les travailleurs qui y sont employés à accroît ! e les doses d' un ordre
équivalent à l' exposition naturelle moyenne , tandis que la population ,
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 elle , reçoit , en raison de ces activités , une dose Inférieure à quelques
 pour cent de l' exposition naturelle .
Dans une situation d' urgence , comme l' a montré l' accident de Tchernobyl , un
 petit nombre de personnes peuvent recevoir des doses qui mettent leur vie
 en danger ou causent de graves syndromes d' inadlation . Cependant , même
après une catastrophe comme celle de Tchernobyl , la plus grosse partie de
la population ne recevrait que des doses inférieures à la moyenne annuelle
de l' exposition naturelle .
Dans la catégorie des faibles doses , les conséquences les plus importantes
à prendre en considération , sont le cancer et les effets génétiques . La
probabilité , mais non la gravité de ces effets , dits stochastiques , semble
être proportionnelle à la dose sans seuil , même si , à faibles doses ,
l' incidence ne peut être mesurée directement . En revanche , les
surexpositions accidentelles rares peuvent causer des effets non
stochastiques dont la gravité s' accroît dès qu' une certaine dose-seuil a
été dépassée . Ces doses-seuils sont de loin supérieures à celles fixées
dans les normes de base de sécurité pour la population et les travailleurs .
Des études sur l' exposition et les effets des rayonnements fournissent la
base pervîttant une évaluation des risques éventuels dans des conditions
normales et après accidents . La radioprotection doit , en permanence , être
optimisée en tenant compte , quantitativement , des risques et des bienfaits
des rayonnements . En outre , les risques doivent être comparés à d' autres
risques de la société industrialisée . De la sorte , il sera possible de
bâtir une philosophie générale de la gestion des risques , qui vise à
réduire au maximum l' impact de tous les risques sur l' homme et
1 ' environnement .
Il est indispensable de poursuivre la recherche si l' on veut , à l' avenir ,
conserver de larges compétences en radioprotection dans les Etats Membres .
Etant donné la retraite proche d' un grand nombre de chercheurs et la
pénurie de jeunes qui se lancent dans la recherche , le programme souligne
aussi le besoin d' une formation poussée des jeunes chercheurs . Un tel
 ---pagebreak---                                    - 23 -
perfectionnement pourrait non seulement leur donner accès aux idées et
méthodes nouvelles et leur fournir une formation et une connaissance des
problèmes généraux de la radioprotection , mais devrait aussi les intégrer
progressivement à la communauté européenne de recherche en matière de
radioprotection .
Les problèmes soulevés par le programme Radioprotection et les objectifs
scientifiques poursuivis sont exposés plus en détails dans le chapitre I du
document en annexe I. Ce dernier , dans son chapitre II , énumère les thèmes
de recherche prioritaires du programme de recherche en radioprotection
selon les trois grands groupes de thèmes : exposition , effets et risques .
Le chapitre suivant propose un résumé de ces priorités scientifiques .
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 A)      Exposition de l' Homme aux Rayonnements et à la Radioactivité
 A.l     Mesures des Doses de Rayonnements et leur Interprétation .
 A. 1.1        Développement et mise en oeuvre de normes et de procédures liées
               aux concepts d' équivalent de dose d' irradiation interne et
               externe .
A. 1.2        Mesure des rayonnements et instruments de dosimétrie
               individuelle et de zone .
A. 1.3        Dérivation des doses aux organes et équivalent de dose effective .
A. 1.4        Evaluation de l' exposition interne .
A. 2 Transfert et Comportement des Radionucléides dans l' Environnement .
A. 2.1        Comportement dans l' environnement des radionucléides dans des
              conditions qui méritent une attention particulière pour         le
              comportement à long terme ou les conditions d' après accident .
A. 2 . 2      Radioactivité naturelle dans l' environnement et ses voies de
              transfert vers l' homme .
A. 2 . 3      Influence de la spéciation , de la modification chimique , des
              variations de propriétés physiques et chimiques et de la
              conversion biologique , notamment sur les plans suivants :
              produits de fission et de corrosion à vie longue , actinides ,
              tritium e.g ., réduction de l' hydrogène et transformation du
              tritium inorganique en tritium organique , effluents provenant de
              la radiopharmacie ou de la médecine nucléaire .
A. 2 . 4      Comportement des radionucléides libérés accidentellement ,
              évaluation de la fiabilité des paramètres de transfert et études
              expérimentales .
A. 2 . 5      Rôle de la rétention et de la libération des radionucléides dans
              les écosystèmes naturels comme les forêts , les landes , les
              marais , les terrains marécageux , les eau de surface et
              souterraines ainsi que dans les zones agricoles marginales .
A. 2 . 6      Mise au point de mesures correctives pour réduire la
              contamination de l' environnement et empêcher le transfert vers
              l' homme .
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 B)       Conséquences    pour    l' Homme   de   l' Exposition aux Rayonnements ,
          Evaluation , Prévention et Traitement .
 B.l      Effets Stochastiques des Rayonnements
 B. 1.1         Interprétation des effets de faible dose et de faible débit de
               dose grâce à la microdosimétrie .
 B. 1.2        Réparation et modification du dommage génétique et
               radiosensibilité Individuelle .
B. 1.3         Etudes cellulaires , moléculaires et animales pour déterminer le
               risque d' effets somatiques stochastiques des rayonnements en ce
               qui concerne la faible dose , le débit de dose faible et la
               qualité des rayonnements .
B. 1.4         Evaluation des risques génétiques pour l' homme .
B. 1.5         Action des radionucléides sur les cellules-cibles en relation
               avec le métabolisme des radionucléides et études sur des modèles
               biologiques pour le cancer radioinduit du poumon , des os , du
               foie , notamment .
B. 2     Effets non Stochastiques des Rayonnèments
B. 2.1         Syndromes d' irradiation et traitement après exposition de grandes
               parties du corps .
B. 2 . 2       Irradiation et exposition à partir de radionucléides incorporés .
B. 2 . 3       Syndromes d' irradiation et traitement après exposition locale de
               la peau et des tissus sous-cutanés .
B. 2 . 4       Dommage provoqué par les rayonnements au cristallin , à la
               thyroïde et à d' autres tissus importants en radioprotection .
B. 3     Effets des Rayonnements sur l' organisme en croissance .
 ---pagebreak---                                          26
C)      Risques et Gestion de l' Exposition aux Rayonnements
C.l     Evaluation de l' exposition de l' homme et des risques
C.l.l        Evaluation et statistiques des différents types d' exposition .
C.1.2        Exposition à la radioactivité naturelle et évaluation des
             paramètres qui influencent ces risques .
C.1.3        Evaluation comparative de l' exposition et des risques .
C.1.4        Etudes épidémiologiques sur des populations humaines .
C.2     Optimisation et Gestion de la Radioprotection .
C.2.1        Optimisation de la protection radiologique .
C.2 . 2      Réduction de l' exposition du patient dans le radiodiagnostic
             médical .
C.2 . 3      Gestion de la protection radiologique dans des conditions
             normales et accidentelles .
C.2 . 4      Evaluation du risque par des méthodes de probabilité et modèles
             en temps réel permettant d' évaluer les conséquences d' émissions
             accidentelles de radioactivité ainsi que l' efficacité et la
             faisabilité des mesures correctives .
 ---pagebreak---                                     - 27
 VI   GESTION DU PROGRAMME RADIOPROTECTION
A.    Gestion de la recherche
La recherche dans le cadre du programme Radioprotection doit être réalisé
au moyen d' "actions à frais partagés" auxquelles la Commission contribue
généralement jusqu' à 50% du coût total de la recherche . Le Comité
Consultatif de Gestion et de Coordination "Radioprotection" (CGC) conseille
la Commission sur la gestion du programme et de ses contrats , ce qui permet
de maintenir un lien étroit avec les recherches importantes effectuées dans
les Etats Membres .
Les structures éprouvées d' une gestion efficace et souple se sont
progressivement développées pendant les précédents programme pluriannuels .
Les propositions de recherche soumises par des instituts nationaux de
recherche ou des départements d' université des Etats Membres sont examinées
par le CGC et les services de la Commission . Des priorités sont fixées pour
chacune d' elles ; la décision d' accorder un soutien financier est prise en
fonction des mérites scientifiques , de leur intérêt en radioprotection
ainsi que de leurs aspects de coopération .
Pendant l' exécution du programme , la progression du travail scientifique
dans le cadre de projets individuels est surveillée par le CGC en
collaboration avec les services de la Commission . Des rapports à cet égard
sont présentés , évalués et publiés chaque année , et des contacts réguliers
sont maintenus avec les contractants grâce aux réunions de groupes d' étude
et de visites sur place . Les services de la Commission interviennent
également si une coopération supplémentaire est nécessaire ou si les
travaux de recherche doivent être réorientés . Au terme du programme , un
rapport final est publié et la plupart des résultats sont résumés dans un
document synoptique élaboré par le CGC et les services de la Commission .
 ---pagebreak---                                       - 28 -
 B.    Echange d' informations , coopération et formation
 Le programme Radioprotection organise , chaque année , une trentaine de
 réunions de groupes d' étude , d' ateliers et de séminaires sur des thèmes
 importants . Un grand nombre de ces réunions sont organisées en
 collaboration    avec   des   contractants   des  Etats  Membres  et / ou des
 institutions de pays avec lesquels des mémorandums d' accord ont été signés
 (Ministère américain de l' énergie , Atomic Energy of Canada Limited .) Les
 comptes rendus de réunions importantes sont publiés dans la littérature
 scientifique ( livres , numéros spéciaux de revues spécialisées en la
matière , ...). Les réunions sont suivies par des chercheurs sous contrat et
 par des scientifiques de la Communauté et de pays tiers . Le cas échéant ,
des observateurs non scientifiques d' organismes établissant des
règlementations en ce domaine ou d' organisations concernées sont aussi
 invités à assister à ces réunions .
Les rapports annuels , les comptes rendus de réunions , les études
commanditées par la Commission sur des thèmes spécifiques et , en
particulier , les quelques 700 publications annuelles des chercheurs
travaillant dans le cadre du programme de la Commission ont une grande
incidence sur la radioprotection . La preuve en est que mention en est faite
fréquemment aars les rapports généraux publiés à intervalles réguliers par
l' UNSCEAR ^Comité scientifique des Nation-Unies sur les effets des
radiations atomiques ).
Le programme de la Commisison insiste sur la coopération , ce qui a donné
lieu à de nombreux projets conjoints entre instituts de recherche des Etats
Membres . Il appartient au CGC et aux services de la Commission de mettre
l' accent auprès des contractants sur ce genre de possibilités . En outre ,
des groupes de chercheurs travaillant en coopération , comme le groupe du
projet européen sur les effets tardifs ( EULEP ) , remplissent une fonction
essentielle dans le maintien de la coopération dans des domaines importants
de la recherche en radioprotection .
Une attention particulière est accordée à la foimation de chercheurs à
plusieurs niveaux . Au niveau universitaire , le suppoit pédagogique pourrait
être fourni grâce aux groupes de coopération . De jeunes chercheurs
 ---pagebreak---                                       - 29 -
 prometteurs travaillant dans le domaine de la radioprotection et de la
 physique médicale doivent pouvoir suivre une formation de plusieurs mois
 dans   d' autres  établissements   des  Etats Membres  afin  d' étendre leurs
 connaissances et de nouer des contacts avec d' autres organismes
 scientifiques . Cette mobilité des travailleurs s' ajoute aux efforts
 déployés dans le cadre du programme pour que les chercheurs continuent à
 être informés des derniers développements et des besoins de la recherche en
radioprotection . Les activités de formation du programme Radioprotection
complètent donc celles du plan adopté récemment (29.6.1988) et intitulé :
" stimulation des coopérations internationales et des échanges nécessaires
aux chercheurs européens" (Science) en fournissant les aspects spécifiques
liés à la formation et au maintien des connaissances en radioprotection .
C)    Evaluation du programme
Une évaluation intermédiaire du CGC est annexée à cette proposition . Une
évaluation globale par un groupe de chercheurs indépendants est en cours et
sera jointe à la proposition dès qu' elle sera disponible . Le programme a
déjà été évalué en 1984 (EUR 8648 EN , FR Luxembourg 1984 ). 11 s' est alors
avéré qu' il était mûr et finalement bien équilibré , rentable et
suffisamment exhaustif et que la plupart des grands laboratoires des Etats
Membres y participent .
L' évaluation en cours est fondée sur les critère suivants :
-     l' intérêt des résultats de la recherche exécutée durant le Programme
      pour la définition d' une base théorique de la radioprotection et de
      ses applications pratiques ,
-     l' originalité scientifique du travail ,
-     l' efficacité de la gestion ,
-     le degré dans lequel le Programme a contribué à développer une
      coopération entre les laboratoires des Etats Membres ,
-     son rôle dans la diffusion des connaissances ,
~     l' intérêt et les possibilités d' application des résultats obtenus pour
      les activités de réglementation de la Commission .
 ---pagebreak---                                        30 -
 D)    Ressources nécessaires aux activités de recherche en radioprotection
       dans la Communauté
 D.l  Moyens globaux pour les activités de recherche en radioprotection pour
       la période 1990-1994 .
 Selon la Commission les besoins globaux pour l' exécution des activités de
 recherche décrites dans le texte présent , pour la période de cinq ans
 1990-1994 s' élèvent à 90 MioEcus compte tenu des éléments suivants :
-     le soutien de la recherche en radioprotection devrait être maintenu au
      niveau actuel , en coût réels , tenant également compte des nouveaux
      états membres et du rétablissement du taux normal des subventions .
-     certaines actions post-Tchernobyl démarrées suite à la révision du
      Programme Radioprotection devraient continuer pour une période limitée
      dans le cadre du nouveau programme .
-     des fonds devraient être prévus ( environ 5Z du budget total du
      programme ) pour assurer la formation et la mobilité des jeunes
      chercheurs .
A titre d' information , les dépenses prévues pour la période complète
1990-1994 sont les suivantes .
                                                                   MioEcus
      Activités contractuelles .
      Coût des contrats à frais partagés                           70,4
      Formation , mobilité des chercheurs et flexibilité            4,0
      Coût du personnel de la Commission ( 28 ) (personnel de
      gestion et personnel détaché dans le cadre des contrats )    13,7
      Gestion et administration .
      Coût de l' organisation des réunions , publications ,
      infrastructure et travaux administratifs et divers            1,9
      TOTAL                                                        90,0
A ce propos , il convient de rappeler que le budget consacré au programme
1980-1984 se chiffrait à 59 MioEcus et à 68 MioEcus pour le programme
 ---pagebreak---                                        31
 1985-1989 compte tenu du montant alloué lors de la révision du programme
décidée à. la suite de l'accident de Tchernobyl *.
D.2 Montant jugé nécessaire pour la proposition présente d' un Programme
      Radioprotection 1990-1991
Le programme-cadre pour des actions communautaires de recherche et de
développement technologique a prévu un budget de 34 MioEcus pour les
décisions relatives à la recherche en radioprotection , qui doivent être
prises entre 1987 et 1991 , dont 10 MioEcus ont été consacrés à la révision
du programme Radioprotection consécutive à l' accident de Tchernobyl et
2,80 MioEcus ont été prévus pour la "Radioactivity Environmental
Monitoring - REM" (Contrôle de la radioactivité dans l' environnement) dans
le cadre du Centre commun de recherche . Par conséquent , dans le
programme-cadre actuel 1987 / 1991 , il reste 21,2 MioEcus pour une décision
sur la poursuite de la recherche communautaire en radioprotection , telle
qu' elle est décrite dans le présent projet de proposition .
Il s' ensuit que la présente proposition est limitée à une période de deux
ans 1990-1991 , durant laquelle les activités du programme Radioprotection
devront être sévèrement restreintes . Toutefois , il est primordial de
conserver un programme de recherche équilibré et partant , de garantir pour
l' avenir un large champ de connaissances en radioprotection . Dès lors , les
activités devront être limitées provisoirement dans tous les domaines de la
recherche du programme , même si tous les domaines ne sont pas affectés de
manière égale .
      1
        Décision du Conseil du 21.12.1987 , JO L16 21.1.1988 , p.44
 ---pagebreak---                                     - 32 -
 Les dépenses prévues pour l' ensemble du programme Radioprotection 1990–1991
 sont ventilées selon les catégories suivantes :
                                                                    MioEcus
      Activités contractuelles .
      Coût des contrats à frais partagés                            14,73
      Formation , mobilité des chercheurs et flexibilité              0,60
      Coût du personnel de la Commission ( 28 ) (personnel de
      gestion et personnel détaché dans le cadre des contrats )       5,51
      Gestion et administration .
      Coût de l' organisation des réunions , publications ,
      infrastructure et travaux administratifs et divers              0,76
      TOTAL                                                         21,20
D.3   Personnel
La gestion du programme nécessite un personnel scientifique possédant des
connaissances approfondies dans les différents domaines de la recherche sur
les rayonnements . Le personnel se compose de personnel situé au siège ,
responsable de la gestion du programme et de chercheurs qui , actuellement ,
sont détachés auprès de laboratoires sous contrat dans les Etats membres .
C«_s chercheurs constituent un lien important entre le programme
Radioprotection et les activités des instituts des Etats membres .
Cependant , la Commission a pour politique de ne pas remplacer le personnel
détaché porsque celui-ci part à la retraite .
A cet égard , l' évolution du nombre autorisé d' agents est intéressant : en
1973 , le personnel étant composé de 97 agents ; ce nombre a été ramené à 79
en 1976 , â 64 en 1980 et à 60 en 1985 . Il devrait être 28 en 1990 .
Il n' est pas facile d' établir une distinction claire entre les frais
d' administration et les coûts de recherche , car le personnel sous contrats
consacre tout son temps à la recherche , et le personnel de gestion réserve
environ 70% de son travail à la coordination de la recherche en cours , à
l' organisation   de  rencontres ,  etc. ..  Une   grande   partie  des    frais
administratifs , environ 30% , concernent aussi l' organisation de réunions ,
 ---pagebreak---                                     - 33
la publication des comptes rendus de séances de travail , des rapports
d' activité et final , et de la convocation des experts . Les frais
administratifs réels sont donc nettement moins élevés qu' il n' apparaît dans
les données ci-dessus .
D.4 Répartition des fonds d' après les différentes activités de recherche .
Les    divers   secteurs  de  recherche   du  programme   Radioprotection  se
chevauchent dans une certaine mesure et sont interdépendants . C' est
pourquoi les postes du budget pour les secteurs individuels sont d' une
utilité    limitée . A titre indicatif ,  les chiffres sont    les suivants :
"Exposition de l' homme aux rayonnements et à la radioactivité" ( 35% );
"Conséquences de l' exposition de l' homme aux rayonnements ; évaluation ,
prévention et traitement" ( 35%) ; "Risques et gestion de la radioprotection"
( 30%).
 ---pagebreak---                                       APÊNDICE 1
                           PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO
   QUE ADOPTA UM PROGRAMA PLURI ANUAL ESPECIFICO DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO
                  PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
              NO DOM lN IO DA PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES ( 1990-1991 )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia
Atómica e , nomeadamente , o seu artigo 7o ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^ 1 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social
Considerando que , pela sua Decisão 87/ 516/ EURATOM , CEE de 28 de Setembro
de     1987(3 ),  o Conselho adoptou um Programa-quadro plurianual         de
 Investigação e Desenvolvimento Tecnológico ( 1987-1991 ), que         prevê ,
nomeadamente , actlv Idades relativas à protecção contra radiações -,
Considerando que o Comité Cientifico e Técnico ^ 4 ) emitiu um parecer
favorável relativo à proposta de programa para 1990-1991 apresentada pela
Comissão ;
(1 ) JO no C .
( 2 ) JO no C .
( 3 ) J.O. no L 302 , de 24.10.1987 , p. 1
( 4 ) Ver Apêndice III .
 ---pagebreak---                                              2
 Considerando que é de Interesse para a Comunidade completar e alargar o
 conhecimento e a Informação cientifica necessários para um estudo
 objectlvo da exposição do homem às radiações e à radioact Iv idade , das
 consequências para o homem da exposição às radiações e da avaliação e
 gestão de tais riscos tal como indicado no documento que trata das
 " Necessidades de investigação da Comunidade no domínio da protecção
contra radiações para o período 1990-1994 ";
Considerando       que  a  formação  avançada ,    a  cooperação    cientifica   e  o
 intercâmbio de cientistas e de informação cientifica são essenciais para
a protecção contra radiações ;
Considerando que a Investigação abrangida pela presente decisão constitui
um modo adequado para prosseguir tal acção .
                                      Art I ao 1Q
É adoptado , por um período de dois anos a contar de 1 de Janeiro de 1990 ,
um Programa especifico de investigação e formação para a Comunidade
Europeia da Energia Atómica no domínio da protecção contra radiações .
                                     ArlLao 20
0 montante considerado necessário para a execução do Programa é de
21,2 mio    ECU ,   incluindo as   despesas    com um quadro de      pessoal   de  28
membros .
                                     Ar t i ao 3o
Encontram-se      estabelecidas   no Anexo as      regras   pormenorizadas   para   a
execução do programa e a taxa da participação financeira da Comunidade .
                                     Artigo 40
1.   A Comissão procederá a uma avaliação dos resultados obtidos e enviará
     um relatório da mesma ao Conselho e ao Parlamento Europeu .
2.   0   relatório     supramencionado    será    elaborado   tendo   em  conta    os
     objectlvos estabelecidos no Anexo da presente decisão e nos termos do
     disposto no no 2 do artigo 2o da Decisão 87 / 516 / EURATOM , CEE do
     Conselho , de 28 Setembro de 1987 .
 ---pagebreak---                                      Art iao 50
  1.   A Comissão será responsável pela execução do programa e será
       assistida na sua aplicação pelo Comité Consultivo de Gestão e
       Coordenação ( CGC ) em matéria de Protecção contra Radiações ,
       Instituído pela Decisão 84/ 338/ EURATOM , CECA . CEE do Conselho * 5 *.
 2.    Os contratos celebrados pela Comissão regularão os            direitos e
       obrigações de cada parte , incluindo os métodos de            divulgação ,
       protecção e exploração dos resultados da investigação .
                                    Ar t i ao 6o
A Comissão está autorizada , nos termos do segundo parágrafo do artigo
 101o do Tratado CEEA , a negociar acordos com Estados terceiros e
organizações      internacionais , com vista a associá-los , total ou
parcialmente , ao programa .
                                    Art iao 7o
Os Estados-membros são destinatários da presente dl rectiva .
                                    Feito em .
                                    Pelo Conselho
                                    0 Présidente
( 5 ) J.O. NO L 177 de 4.7.1984 , p   25 .
 ---pagebreak---                                           - 5 -
                                          ANEXO
              Programa de protecção contra radiações ( 1990-1991 )
                                     I , OBJECT I VOS
 0 Programa de protecção contra radiações 1990-1991 tem como objectivos
 proporcionar , através de um trabalho de cooperação europeia em matéria de
 invest igação :
     a base cientifica para a actuallzação continuada das                 " Normas de
     segurança de base para a protecção da saúde da população em gerai e
     dos trabalhadores contra os perigos da radiação lonizante " ,
     os   conhecimentos    científicos      necessários    para   avaliar  os   riscos
     cancerígenos e genéticos da exposição dos trabalhadores e da
     população em geral a pequenas doses e pequenas taxas de dose de
     radiação de diferentes qualidades ocasionadas pela radiação natural ,
     pela radiologia de diagnóstico médico e pela Indústria nuclear ,
     os   métodos   para  avaliar      os  riscos     decorrentes   de  acidentes   de
     radiação , bem como as bases teóricas e as técnicas para a aplicação
     de medidas de luta ,
     a   informação necessária para alargar os conceitos e práticas de
     protecção contra radiações em resposta a exigências criadas , por
     exemplo , por aplicações        inovadoras da radiação em medicina e na
      Indústria ,
     a base cientifica objectiva capaz de ajudar as autoridades nacionais
     competentes    a  tomar  decisões      racionais    sobre   o  funcionamento   da
     indústria nuclear , o desenvolvimento de critérios para o ambiente
     relativos    à   radioact i vidade ,    a   gestão    de   situações   raras   de
     emergência , e a informação objectiva a transmitir à população sobre
     riscos e benefícios ,
     o incentivo e o apoio à cooperação entre cientistas e instituições de
     investigação de diversos Estados-membros , e a formação avançada
     necessária para manter a competência na Comunidade ,
     o estimulo para o desenvolvimento continuado da filosofia e dos
     conceitos da protecção contra radiações num forum internacional .
                               I I . CONTEÚDO TÉCNICO
0 Programa de protecção contra radiações 1990-1991 constitui uma parte
das necessidades de Investigação da Comunidade no domínio da protecção
contra as radiações para o período 1990-1994 esboçadas no documento
COM . 0 programa dá ênfase aos aspectos de investigação de
importância primordial para a protecção dos trabalhadores e da população
contra as radiações lonlzantes e que estão relacionados com as obrigações
da Comissão no domínio da regulamentação . 0 programa acentua a
investigação sobre as medidas de prevenção ou de redução da exposição em
situações normais bem como após acidentes . Proporcionará também uma
formação avançada a jovens cientistas , de modo a manter a competência
cientifica no domínio da protecção contra radiações na Comunidade .
 ---pagebreak---                                          - 6 -
0 programa tratará das seguintes áreas :
A)   Exposição do homem âs radiações e à radloact Iv Idade .
    A.1 . Medição da dose de radiação e sua Interpretação .
    A. 2 . Transferência e comportamento de radionucl Ideos no ambiente .
B)  Consequências da exposição às radiações para o homem , sua avaliação ,
    prevenção e tratamento .
    B. 1 . Efeitos estocásticos da radiação .
    B.2 . Efeitos não estocásticos da radiação .
    B. 3 . Efeitos da radiação no organismo em desenvolvimento .
C)  Riscos e gestão da exposição às radiações .
    C. 1 . Avaliação da exposição e riscos para o homem .
    C.2 . Optimização e gestão da protecção contra as radiações .
                              J I I . Implementa ção
0 programa será executado pr Inc ipa Imente através de contratos a custos
repartidos com Instituições nacionais e departamentos de universidades
dos Estados-membros . As partes contratantes devem responsabilizar -se por
uma parte substancial dos custos , que deve corresponder , normalmente , a
peio menos 50% das despesas totais . Em casos específicos , poderá ser
apropriado uma taxa mals elevada de financiamento comunitário .      Em tais
casos , a Comissão consultará o Comité mencionado no no 1 do artigo 5o .
                                       *   *   *
 ---pagebreak---                                        - 7 -
                                                                Adenda
                                                                 ao Anexo
                               Critérios de aval lacão
                     do Programa de Investigação e Formação
                    no domínio da oroteccão contra radiações
 A recente Comunicação da Comissão ao Conselho relativa a um Plano de
 Acção comunitário respeitante à avaliação das activ idades comunitárias de
 investigação e desenvolvimento para os anos 1987-1991 < 1 ) afirma que os
objectlvos     e   marcos   de   cada   programa   de   Investigação    devem   ser
estabelecidos     de   modo  a   poderem   ser   ensaiados   para   orientarem   as
avallções posteriores . Do mesmo modo , esta adenda estabelece critérios de
avaliação adequados para o presente programa .
Os principais critérios de avaliação do programa são :
      a pertinência dos resultados da investigação realizada no âmbito do
      programa relat Ivamente às bases teóricas            da   protecção   contra
      radiações e suas aplicações práticas ,
      a originalidade cientifica dos trabalhos ,
      a eficácia da gestão ,
-     até que ponto o programa contribuiu para a cooperação entre os
       laboratórios dos Estados-membros ,
      o seu papel na divulgação do conhecimento ,
      a pertinência e a aplicabilidade dos resultados relativamente ás
      actlvldades de regulamentação da Comissão .
Além disso , é Igualmente necessário considerar os critérios estabelecidos
para a revisão de 1988-1989 (2 > :
( 1 ) J.O. no c 14 de 20.1.1987 , p. 5 .
( 2 ) Decisão do Conselho de 21.12.1987 , J.O. no L 16 de 21.1.1988 , p .     44 .
 ---pagebreak---                                         - 8 -
 -   se  houve   um    contributo   significativo    para  o   desenvolvimento   de
     técnicas mals económicas de prevenção e de luta contra os efeitos
     nocivos da radiação , em especial os efeitos resultantes de acidentes
     hipotéticos que tenham em conta a situação de Chernobll . Em especial ,
         se  foi   melhorada    a   fiabilidade   dos  modelos   de   transferência
         atmosférica a grande distância ,
         se se obtiveram dados e modelos aperfeiçoados da transferência de
         radlonucl Ideos na cadeia alimentar ,
         se  foi   demonstrada     ou  rejeitada   a  exequlbl I Idade  de  estudos
         epldem lo lógicos relativos aos efeitos sobre a saúde na população ,
         se  foi    alcançada     uma  melhor   compreensão     das   consequências
         radlológlcas de cenários de acidente nuclear ,
         se foram desenvolvidos os fundamentos científicos dos dados que
         serviram    de    base   aos   nlvels   de   referência    de   emergência
         deduzidos ,
         se foram melhoradas as medidas práticas de luta referentes ao
         meio ambiente agrícola e aquático , ao urbano e à medicação
         prevent Iva ,
         se foram encontrados melhores métodos               de   monitorização   e
         vigilância em situações de acidente ,
         se se verificaram progressos nas metodologias de tratamento e no
         diagnóstico dos Indivíduos expostos .
As avaliações são efectuadas , normalmente , uma vez no decurso de cada
programa e a maior parte destes critérios só podem ser verificados após a
conclusão dos contratos de Investigação e após a avaliação dos relatórios
finais .
A avaliação Jeve ser efectuada por painéis de peritos externos
Independentes , nomeados em conformidade com o ponto 3.5 do Plano de Acção
comunitário relativo à avaliação das actlvldades de Investigação e
desenvolvimento da Comunidade para os anos 1987-1991 , que deverão tomar
em consideração os dados relativos a todos os pontos supramencionados .
 ---pagebreak---                                     APÊNDICE II
                                     PARECER DO
                   COMITÉ CONSULTIVO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO
                          " PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES "
                relativo ao Prolecto de Proposta da Comissão de.
       um PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO ( 1990-1994 ) no domínio da
                            PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES
Nas suas reuniões de Dezembro de 1987 , Março de 1988 e Maio de 1988 , o
Comité Consultivo de Gestão e Coordenação " Protecção contra Radiações "
( CGC ) examinou em pormenor a proposta da Comissão e declara por
unanimidade o seguinte :
     0 CGC é do parecer que é de Interesse para a Comunidade avançar e
     alargar o conhecimento cientifico no dominio da protecção contra
     radiações mediante o Programa de protecção contra radiações da
     Comissão , a fim de atingir os objectlvos do Programa-quadro de obter
     uma compreensão cientifica e técnica adequada e o controlo dos riscos
     de radiação .
     0 CGC Insiste sobre a necessidade de um Programa comunitário de
      Investigação sobre a protecção contra radiações equilibrado e
     completo , que tome em consideração os diversos aspectos científicos
     ma Is essenciais para a protecção do homem e do seu meio ambiente
     contra as radiações ionizantes e que seja indispensável para manter a
     competência da Comunidade em matéria de protecção contra radiações .
     0 CGC apoia sem reservas o projecto de proposta de programa para
     1990-1994 e , com base numa avaliação válida das necessidades da
     Comunidade em matéria de protecção contra radiações , afirma a sua
     convicção de que a investigação proposta é pertinente , contém os
     elementos ma Is essenciais e assegurará uma coordenação económica dos
     esforços nacionais , evitando desnecessárias duplicações .
     0 CGC assinala que , com vista a evitar que a competência cientifica
     em matéria de protecção contra radiações disponível actualmente na
     Comunidade diminua ma is , é essencial que agora se proporcionem aos
     cientistas que trabalham nesta área oportunidades de formação
     avançada .
-    0 CGC    insiste  sobre   a  necessidade   de obter  fundos  que permitam
     assegurar    uma  certa    flexibilidade   do  Programa  necessária  para
     responder rapidamente aos desenvolvimentos importantes em matéria de
     protecção contra radiações ou a uma situação alterada como a que se
     verificou com o acidente de Chernobll .
 ---pagebreak---                                      - 2 -
      0 CGC avaliou o programa 1985-1989 em curso ( ver anexo )* e conclui
      que o presente programa é completo , equilibrado e bem gerido , que
      contribui de modo significativo para conhecimentos adequados sobre a
      protecção contra radiações e que possibilitou um elevado grau de
      cooperação comunitária na matéria em questão .
      0 CGC toma nota do facto que , no âmbito do presente Programa-quadro
      1987 / 1991 , os fundos disponíveis para uma decisão sobre um Programa
      de protecção contra radiações futuro tal como apresentado no projecto
      de proposta , permite apenas obter um progresso reduzido .           Por
      conseguinte , o Programa deverá ser executado em duas fases .
 Por conseguinte , o CGC solicita por unanimidade ao Conselho que concorde
 com a prorrogação do Programa plurlanual de Investigação e formação no
 domínio da protecção contra radiações por um período de cinco anos , como
 melo adequado para garantir um nível         adequado de protecção contra
 radiações na Comunidade .
Bruxelas , 15 de Julho de 1988                 Prof . Dr . A. Cigna
                                               Presidente do CGC
                                               " Protecção contra radiações "
*
   Ver Apêndice IV e a parte II do Documento complementar .
 ---pagebreak---                                                             31 de Outubro de 1988
                                                            STC-88-D . 1 06
                                   APÊNDICE III
                                     PARECER DO
                         COM I TÉ C I ENT I F ICO E TÉCN I CQ
                       RELATIVO À PROPOSTA DA COMISSÃO
                 DE UM PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO
       PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA NO DOMÍNIO DA
                          PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES
1. Durante a sua reunião de 31 de Outubro de 1988 , o Comité examinou o
   programa comunitário no domínio da protecção contra radiações ;
        por um lado , examinou a proposta de programa 1990-1991 ,
        por outro ,   iniciou um debate sobre certos aspectos do programa
        comunitário que deveriam ser alvo de especial atenção , sobretudo
        durante o período após a próxima revisão do Programa-quadro
2. 0 Comité emite um parecer positivo sobre a proposta de programa para
   1990-1991 , e considera Importante que sejam prosseguidos os esforços
   comunitários nas três áreas A , B e C do programa proposto .
3. 0 Comité considera que as            incertezas actuais das estimativas do
   efeito de pequenas doses de radiação e a tendência geral de exagero
   desses efeitos tornam importante que se insista sobre as partes do
   programa susceptlveis de melhorar a base cientifica das normas de
   protecção    contra   radiações       aplicáveis     às    pequenas     doses ,  quer
   provenham de fontes profissionais ou de fontes naturais .
   0 Comité reconhece também que existem diferenças de opinião
   significativas na Comunidade sobre a utilização de informações
   cientificas disponíveis para a gestão da protecção contra radiações .
   Por conseguinte , o Comité encoraja as actividades que , no âmbito do
   programa de protecção contra radiações , poderiam contribuir utilmente
   para    uma   melhor    compreensão         comum   das     respectivas     questões
   cientificas e para uma melhor comunicação com o público .
4. 0 Comité exprime a sua preocupação sobre as diferenças de medição e
   interpretação que se verificaram após o acidente de Chernobil . Embora
   estes aspectos possam fazer parte de um Programa de Investigação
   sobre a protecção contra radiações , o Comité aconselha a Comissão a
   prestar   um   auxilio   adicional       aos   Estados-membros      no   sentido   de
   melhorar os procedimentos de medição e Interpretação .
5. Na sua próxima reunião , o Comité continuará a examinar as orientações
   do Programa de protecção contra radiações a recomendar para a revisão
   do Programa-quadro , tendo em conta a avaliação do programa actual por
   um painel independente .
 ---pagebreak---                                        APÊNDICE IV
                                        PARECER DO
                     COMITÉ CONSULTIVO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO
                            '■ PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES "
                                 relativo à aval lacão do
                Ecoar .ama de proteccão contra radiações 1985-1989
O Comité Consultivo de Gestão e Coordenação " Protecção contra radiações "
( CGC ) avaliou o Programa de protecção contra radiações ( ver parte II do
documento complementar ) como preparação para a proposta de um novo
programa . Com base nos debates realizados e na avaliação anual dos
projectos de Investigação em curso , o CGC conclui :
-    Apesar da redução de financiamento em comparação com a proposta
      Inicial     da Comissão ,       conseguiu-se realizar um Programa de
      Investigação razoavelmente equilibrado sobre a protecção contra
      radiações , embora várias áreas pertinentes de investigação tivessem
     de   ser     reduzidas     ou   abandonadas   com  a   consequente  perda   de
     competência nesta área . Além disso , a redução dos fundos de
      flexibilidade não permitiu que o programa oferecesse uma resposta
      Imediata ao acidente de Chernobil através de uma extensão adequada
     dos projectos de investigação .
     A   Investigação realizada em várias áreas do Programa             ( sectores )
     revela-se altamente pertinente no que se refere a problemas de ordem
     conceituai , prática e regulamentar no domínio da protecção contra
     radiações ao nfvel comunitário , e a maior parte dos projectos
     realizou grandes progressos ao atingir os objectlvos especificados .
     Os cientistas envolvidos nos projectos do programa demonstraram a sua
     capacidade de dar uma resposta ao desafio de Chernobil , tanto quanto
     os meios limitados de que dispunham o permitiu .
     0 Programa de protecção contra radiações continuou a ser altamente
     produtivo em relação aos meios disponíveis , com cerca de 700
     publicações c lent I f icas / ano e um grande número de actas de reuniões
     de trabalho e simpósios sobre assuntos relevantes ( ao todo 25 , de
     1985 a 1987 ) .
     Os grupos de estudo , reuniões de trabalho e seminários organizados
     pala Comissão isolada ou conjuntamente com outras instituições
     revelaram um impacto Importante ao incentivar a troca de Informações
     e a cooperação , e contribuíram notavelmente para a rendibilidade do
     programa . As reuniões de trabalho da Comissão foram as primeiras a
     proceder a uma avaliação objectiva das consequências do acidente de
    Chernob I I .
    A estrutura actual do CGC facilitou e contribuiu para uma gestão
    eficaz do Programa , em cooperação com o pessoal da Comissão . Tal
     facto permitiu que se definissem prioridades cientificas relevantes
    para as necessidades práticas e de regulamentação da protecção contra
    radiações da Comunidade , e que se acompanhasse de perto o progresso
    dos diversos projectos de investigação . Esta estrutura tornou-se
    também um instrumento precioso para a troca de informações e para a
    cooperação entre as diversas actividades nacionais e o Programa
    comunitário de protecção contra radiações .
 ---pagebreak---     Muitas das recomendações cientificas do painel de avaliação
     independente anterior foram adoptadas com êxito no programa , embora
    algumas delas não pudessem ter sido realizadas ou financiadas .
    Os Memorandos de Acordo concluídos recentemente com o Ministério da
    Energia dos EU e a Atomic Energy of Canada Ltd . tiveram Inicio com
    muita boa vontade de ambas as partes e estão a tornar -se uma base de
    cooperação preciosa .
    Os   grupos  de  colaboração constituídos     e   apoiados  pelo  programa
    continuaram   a  ser  instrumentos  úteis    para   o  desenvolvimento  da
    cooperação técnica . Contribuíram de modo significativo para a criação
    de um clima europeu de investigação e auxiliaram a formação de
    cientistas no domínio da protecção contra radiações .
    No âmbito do programa , apenas foi possível dispor de um pequeno
    número de bolsas de formação de curta duração . Tendo em conta a
    situação critica em termos de capacidade humana , deveria alargar -se a
    formação e o Intercâmbio de jovens cientistas , de modo a evitar que
    se verifique num futuro próximo uma diminuição da competência
    cientifica em matéria de protecção contra radiações .
Bruxelas , 4 de Maio de 1988                Prof . Dr . A. Cigna
                                            Presidente do CGC
                                             " Protecção contra radiações
 ---pagebreak---                                             1
                                        ANNEXE V
                                     EVALUATION DU
                              PROGRAMME RADIOPROTECTION
              - DE LA COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                       RESUME ET RECOMMENDATIONS PROVISOIRES
 I.     INTRODUCTION
 La Commission des Communautés Européennes (CCE) a institué un groupe chargé
 d' évaluer   le   Programme    Radioprotection     en  examinant   les  priorités
 scientifiques dudit programme , les besoins futurs , le fonctionnement et la
 gestion , ainsi que son impact sur la radioprotection mondiale , sur la
 société moderne et sur les activités réglementaires et économiques de la
 Commission . Ce groupe a également comparé le dit programme avec les
 activités de recherche des Etats Membres *, et en partie , avec celles des
USA et du Canada .
Le groupe a évalué :
-      le programme 1980-1984 et le programme 1985-1989 en cours ;
-      la recherche résultant de la révision du programme suite à l' accident
       de Tchernobyl ;
-      le document   intitulé    " Besoins  de  recherche communautaires   dans le
       domaine de la radioprotection pour la période            1990-1994"   et la
       proposition de programme incluse pour les années 1990-1991 .
Ce document exprime le point de vue du groupe d' évaluation à un stade
initial de son travail . Une évaluation plus complète sera donnée dans le
rapport principal du groupe .
      En utilisant les documents fournis par le Comité Consultatif en
      matière de Gestion et de Coordination ( CGC ) " Radioprotection" pour les
      exercices    COPOL    ( Confrontation     des Politiques     nationales   et
      communautaires en matière de recherche et de développement ).
 ---pagebreak---                                        - 2 -
 II .   REMARQUES GENERALES
 Il est plus que jamais nécessaire d' établir un programme de recherche
 détaillé dans le domaine de la radioprotection basé sur l' évolution récente
 et   rapide des    connaissances  en radiobiologie et   de   la dispersion de
 radio-nucléides dans l' environnement . De nombreuses personnes expriment un
 sentiment de crainte vis à vis des rayonnements et de la radioactivité
 suite à l' accident de Tchernobyl . Le problème du radon dans les habitations
menace également leur tranquillité d' esprit sinon leur santé ; les gens
s' inquiètent de plus en plus des radiations et des problèmes écologiques
qui y sont associés . Les programmes de recherche dans le domaine de la
radioprotection ne peuvent entièrement dissiper ces craintes , mais peuvent
toutefois apporter des réponses à certaines questions préoccupantes . Il
faut faire face aux problèmes qui découlent de l' exposition aux
rayonnements , les comprendre et les gérer mais il ne faut pas les craindre
avec démesure . Le programme de recherche "radioprotection" de la Commission
est essentiel à cet égard .
II (a) La nécessité d' un programme de recherche dans le domaine de la
radioprotection .
Mis à part les inquiétudes du public , la Communauté scientifiques a
actuellement d' importantes raisons supplémentaires pour poursuivre
activement la recherche dans le domaine de la radioprotection :
a)     Les risques de cancer .
       Les estimations récentes des risques de cancer , sur lesquelles les
       normes   de    radioprotection   sont  essentiellement    fondées , sont
       sensiblement plus élevées que celles faites il y a 10 ans . Cela
       implique qu' il faut revoir les normes pour les travailleurs et pour le
       public , réévaluer les rapports risques /avantages et réexaminer les
       études épidémiologiques susceptibles de mieux évaluer les risques de
       cancer .
b)    Les effets génétiques .
      Les risques de lésions génétiques liés aux affections qui ont été
       identifiées comme héréditaires par le passé et susceptibles d' être
 ---pagebreak---                                       - 3 -
     radio- induites ne semblent pas avoir augmenté . Par contre , un nouvel
     aspect a pris récemment une importance accrue : les affections
     multifactorielles d' origine génétique qui apparaissent souvent tard
     dans la vie . Même s' il n' a pas encore été démontré que ces affections
     peuvent être induites par irradiation , elles pourraient constituer un
     nouvel élément héréditaire important des risques d' irradiation . Il
     convient d' approfondir les recherches dans ce domaine dans les
     meilleurs délais .
c)  L' irradiation de l' embryon .
    Un "ancien" phénomène résultant de l' irradiation de l' embryon a pris
    une nouvelle tournure au cours des cinq dernières années . Il a été
    établi que l' arriération mentale ( et une diminution du QI ) est très
    probablement due à une irradiation subie au cours d' une période
    spécifique "à haut risque" de la gestation de l' embryon humain ,
    c'est-à-dire huit à quinze semaines ( et dans une moindre mesure seize
    à vingt-cinq semaines ) au cours de laquelle le risque est
    considérable . Même si l' existence d' un seuil de déclenchement de cet
    effet est possible voire probable , les études expérimentales réalisées
    à ce jour n' ont pu établir cette limite . Par conséquent , les conseils
   de radioprotection prodigués aux femmes enceintes doivent en tenir
    compte .
d) Les accidents nucléaires .
   L' accident de Tchernobyl a démontré qu' il était nécessaire de
   poursuivre    les    efforts  dans  le   domaine  de  la  distribution   des
   radio-nucléides dans l' environnement après un accident grave . Il faut
   développer la capacité de prévoir les effets de la dispersion et des
   retombées dans toutes les régions de la Communauté et ce lors des
   différentes saisons . Cette capacité de prévoir les conséquences des
   émissions radioactives doit notamment s' étendre à des phénomènes comme
   la contamination secondaire du sol , des lacs et des forêts qui sont
   observées actuellement suite à l' accident de Tchernobyl . Il faut
   intensifier    l' étude  des  facteurs   intervenant dans  le  transfert   à
   l' homme des radio-nucléides , comme le césium , par l' intermédiaire de
   systèmes biologiques , afin de disposer de meilleurs modèles . La
   recherche doit également fournir les informations de base nécessaires
 ---pagebreak---  â la préparation en cas d' urgence dans les différentes régions en
 Europe , conformément à la convention de l' IAEA concernant l' assistance
 mutuelle . L' accident de Tchernobyl a également démontré qu' il était
 indispensable de réduire le cas échéant les niveaux de radioactivité
 des animaux intervenant dans la chaîne alimentaire et de disposer
 d' une base scientifique pour déterminer les niveaux de         radioactivité
 acceptable dans les aliments .
 Le radon dans les habitations .
On s' est rendu compte ces dernières années , que le radon est un
problème propre aux pays développés dans lesquels l' air ambiant est
 conditionné la plupart de l' année . Lorsque le radon provenant
principalement du sol entre dans les habitations et y reste confiné ,
dû par exemple à une ventilation limitée , il donne naissance à des
produits    de   filiation qui     irradient   les   occupants .  Les    niveaux
enregistrés sont importants et pourraient être la cause de 10 %
environ des 150 000 décès annuels dus au cancer du poumon en Europe .
Le radon doit donc être considéré comme un danger grave pour la santé
publique menaçant les pays de la Communauté européenne à des degrés
divers . L' évaluation du problème du radon , la détection des régions et
des habitations où l' exposition est élevée et la réduction des taux
d' exposition importants est le principal problème de protection contre
les radiations que connaît la dernière partie du XXe siècle . Il met
également en exergue la nécessité absolue de poursuivre les recherches
radiobiologiques et épidémiologiques sur le radon . Il faut poursuivre
l' étude de la dosimétrie des dépôts de produits de filiation du radon
qui est indispensable à la compréhension de ses effets . En outre , il
faut procéder d' urgence à une étude épidémiologique des populations
exposées    dans    leurs   habitations   à  des   concentrations     de   radon
relativement élevées en vue de compléter et de confirmer les
connaissances dans le domaine des cancers induits par ce gaz chez les
mineurs d' uranium .
La protection des travailleurs .
Un    problème   connexe ,    mais  distinct ,   concerne   l' exposition    des
travailleurs     " sur   le   lieu  de   travail "  à   toutes    les    sources
d' irradiation , y compris les sources naturelles . Le bureau
international du travail ( BIT) a récemment déclaré que toutes les
 ---pagebreak---  sources sur le lieu de travail doivent être prises en considération
 pour évaluer l' exposition des travailleurs par rapport aux normes qui
 leurs sont appliquées . Cela concerne particulièrement l' exposition de
 certains travailleurs au radon ( et dans une moindre mesure à d' autres
 sources naturelles eu artificielles )   sur les lieux de travail .   Il
 faudra donc organiser un vaste programme de mesure du radon ( et des
 autres sources de rayonnement ) qui n' étaient pas considérés jusqu' à
 présent comme source potentielle d' exposition dans des milliers de
 lieux de travail . Il faudra ensuite trouver les moyens de s' attaquer
au problème lorsque des expositions importantes sont constatées .
Les examens radiologiques .
Jusqu' à AO % de l' exposition totale à l' irradiation de la population
dans la Communauté sont à attribuer aux radiographies médicales et
dentaires . La réduction de ces doses doit donc rester prioritaire , il
faut   sans  cesse chercher à    les  réduire en mettant au point de
nouvelles méthodes et de nouveaux procédés . Il convient de noter que
les radiographies dentaires ,     malgré   leur faible contribution à
l' équivalent de la dose effective peuvent contribuer à l' induction de
tumeurs (comme celles de la glande parotide) dans la zone d' exposition
concernée .
Il faut toutefois souligner que les techniques radiologiques ont
contribué indiscutablement à améliorer la santé de l' homme . Dans de
nombreux cas , le risque de ne pas procéder à un examen radiologique
(par exemple pour détecter une tumeur curable à un stade précoce ) est
plus grand que le risque du à l' irradiation . Ici aussi , il est
nécessaire de procéder à une analyse objective et à une mise à jour du
rapport risque /avantages .
Les effets des doses faibles .
La recherche dans le domaine de la radiobiologie est très importante ,
non seulement en vue d' établir des estimations du risque à faibles
doses , mais également pour améliorer nos connaissances des mécanismes
de base . Tout d' abord , il est indispensable de pouvoir évaluer les
risques de cancer à dose faible et à faible débit de dose , par rapport
à la forte dose et au débit élevé de dose auxquels les survivants
japonais de la bombe atomique ont été exposés . A l' heure actuelle , le
 ---pagebreak---                                      - 6 -
    " facteur d' efficacité du débit de dose" est déterminé principalement à
    partir d' expériences effectuées sur des animaux et des cultures
    cellulaires en laboratoire , étant donné le manque de données humaines .
   D' autres études doivent être réalisées pour augmenter la fiabilité de
    ce fateur . Par ailleurs , des études récentes ont mis en évidence des
   moyens d' élucider les processus moléculaires impliqués dans les cancer
    induits par radiation . La caractérisation des gènes cellulaires ou
   viraux spécifiques qui sont liés au processus d' induction du cancer
    ( oncogène ) est en cours , et le programme devrait contribuer à de
   nouvelles découvertes aboutissant à la compréhension du processus
   global des tumeurs induites par irradiation . Il n' est probablement pas
   exagéré de dire que l' on est sur le point de faire de nouvelles
   découvertes sur la base moléculaire des tumeurs induites . C' est une
   voie qu' il convient de poursuivre en radiobiologie avec le plus de
   vigueur possible .
i) Formation .
   Le programme de recherche communautaire dans le domaine de la
   radioprotection remonte à quelques 30 ans et de nombreux fondateurs du
   programme atteignent la fin de leur carrière professionnelle . Il est à
   présent indispensable de financer des programmes de formation ( ayant
   malheureusement été négligés récemment ) qui préservent
   1)     la continuité des connaissances actuelles accumulées au fil des
          ans par une petite communauté de scientifiques de haut niveau ,
   2)     les connaissances de base nécessaires au développement des
          nouvelles connaissances scientifiques au cours de la dernière
          décennie de ce siècle et au-delà , et
   3)     l' accès à des connaissances mises à jour , auprès de scientifiques
          et de spécialistes médicaux bien formés qui prodigueront des
          conseils dans le cas d' accidents comme celui de Tchernobyl .
   Il est grand temps de faire un effort ; les demandes de formation n' ont
   pas été entendues par le passé ; les nouvelles demandes doivent être
   formulées en des termes d' extrême urgence avant qu' il ne soit trop
   tard .    Il   faut  absolument   préserver  nos   connaissances   et  les
   développer . Il incombe aux scientifiques de notre génération de faire
   connaître ce besoin aux administrateurs et aux politiciens afin qu' une
   action soit prise dans ce sens . Des ressources doivent être mises à
 ---pagebreak---                                           - 7 -
         disposition en 1990-1994 et au-delà en vue d' assurer une formation
         efficace    à  tous  les  niveaux ,  à des   fins  opérationnelles   et  de
         recherche .
 j)     Sensibilisation du public .
        Les européens sont de plus en plus conscients de la nécessité de
        protéger l' environnement contre les polluants chimiques , le dioxyde de
        carbone et les rayonnements . Toute politique communautaire de
        radioprotection doit être basée sur des connaissances scientifiques
        solides et doit viser au bien-être de tous les citoyens . Ces objectifs
        ne peuvent être remplis que si les connaissances scientifiques ,
        fondées sur la recherche , atteignent un haut niveau d' application . Si
        les résultats de la recherche scientifique sont diffusés au public de
        façon honnête , exhaustive et compréhensible , les gens se rendront
        compte de la dimension réelle du problème . L' objectif de cet effort
        est de créer un plus grand sens de responsabilité auprès du public et
        d' associer    le   public   à  la   solution   des   problèmes   liés   aux
        rayonnements , ce que la science à elle seule ne saurait obtenir .
II ( b) Le rôle de la Communauté européenne
Les pays de la Communauté ne doivent pas seulement participer au processus
décrit ci-dessus mais la Communauté doit donner l' exemple dans
l' association avec les autres pays d' Europe , les Etats-Unis d' Amérique , le
Canada , le Japon , etc. Les problèmes susmentionnés sont essentiellement des
plobièmes globaux mais les pays hautement industrialisés ont un rôle
essentiel à jouer ; en effet , en raison de la concentration de la
population , certains problèmes s' y posent avec plus d' acuité . Vu leur
longue tradition en science et technologie , ils sont également mieux
équipés que la plupart des autres pays pour faire face à ces problèmes .
La CCE ne peut pas laisser aux autres le soin de résoudre les problèmes .
Les aspects globaux et régionaux des problèmes sont tellement liés que
seule une action concertée de l' autorité qui à les compétences les plus
étendues en Europe peut assurer cette responsabilité . C' est un problème
commun à tous les pays de la CCE et leurs voisins . L' expérience recueillie
dans le cadre des programmes communautaires précédents dans ce domaine a
démontré que c' est un bon moyen d' atteindre les objectifs communs . Le
présent programme est également renforcé par d' autres activités
communautaires auxquelles il est relié .
 ---pagebreak---                                       - 8 -
 III   EVALUATION DES PROGRAMMES SCIENTIFIQUES .
 Le groupe d' évaluation n' a pas encore entièrement évalué les programmes de
 radioprotection subsidiés par la Commission des Communautés Européennes ces
 dernières années . Il est chargé de l' évaluation du programme 1980-1984 et
 du programme 1985-1989 . Une évaluation récente du programme 1976-1980
 ( EUR 8648 ) par un groupe indépendant a laissé entendre que la Commission a
 conduit un programme bien pensé , équilibré dans l' ensemble , productif et
assez exhaustif . La plupart des propositions d' amélioration du programme
ont été adoptées ultérieurement par la Commission . Le programme 1980-1984 a
fait l' objet d' un rapport (EUR 10394 ) et a été partiellement évalué par une
équipe indépendante d' experts après l' accident de Tchernobyl (EUR 11449 ).
Le programme 1985-1989 a également été évalué secteur par secteur , après
trois ans d' activité seulement , par le CGC "Radioprotection". Les
principaux éléments du programme ont été maintenus mais ont évolué
conformément aux principes scientifiques généralement admis et ont été
améliorés depuis la dernière évaluation indépendante . Le groupe estime
qu' il s' agit d' un programme de recherche bien coordonné pouvant aboutir à
des progrès potentiels importants dans les différents secteurs de la
radioprotection .
Le groupe a révisé la proposition 1990-1994 et a conclu que le programme
est adapté aux besoins figurant au paragraphe II (a). Il a pris acte du fait
que cette proposition e été mise au point en coopération avec des
scientifiques participant aux programmes de la Commission des Communautés
Européennes et du CGC et qu' elle est basée sur les connaissances acquises
par les experts de la Commission dans ce domaine . Le groupe considère
également que les éléments fondamentaux d' un programme de radioprotection
(par exemple les éléments énumérés au point II ( a) ci-dessus) sont pour la
plupart couverts dans les propositions présentées pour 1990-1994 . Le groupe
s' est félicité de l' inclusion dans le programme proposé de nombreux
nouveaux sujets de recherche importants et du maintien de la continuité des
travaux de recherche communautaires essentiels à long terme .
Le groupe est par conséquent en faveur de l' adoption du présent programme .
 ---pagebreak---                                      - 9 -
  IV   GESTION
 Le groupe est d' avis que le programme de recherche actuel est bien géré et
 coordonné par les services de la Commission . Il s' inquiète toutefois de la
 récente réduction du nombre de personnel intéressé au programme et craint
 que cela affectera la capacité de la Commission de maintenir le niveau
 actuel .
 Il faudra attendre les résultats de l' analyse des réponses au questionnaire
 qui ont été envoyé aux contractants et des autres études que le groupe
 pourrait entreprendre avant de disposer d' une évaluation plus détaillée de
 l' efficacité de la gestion .
 V     ASPECTS SOCIO-ECONOMIQUES
Les citoyens de la Communauté européenne se doivent d' être parmi les
 premiers du monde à comprendre et à s' adapter au problème du rayonnement .
L' irradiation artificielle a été produite pour la première fois en Europe
 (Rôntgen 1885 ) et la radioactivité naturelle a également été découverte en
Europe (Becquerel 1896 ) . La Communauté a déjà accumulé une large expérience
dans le domaine de la radiation naturelle et est consciente des problèmes
que posent les phénomènes naturels comme le radon pour la société moderne .
De nombreuses applications industrielles de rayonnements sont utilisées
dans le Communauté européenne . A des degrés divers , les Etats Membres font
également app_l à l' énergie nucléaire . Les avantages de la radiographie
médicale et dentaire , également née en Europe , fait tellement partie de la
médecine et de la société moderne que les européenns seraient contrariés si
on les interdisait . Bien que les dangers liés à l' irradiation soient réels ,
ils ne font pas le poids comparés aux avantages que les rayonnements nous
apportent . Revenons une fois de plus au public . On peut comprendre qu' un
public mal informé ne puisse pas évaluer le rapport risques /avantages . Par
conséquent , comme nous l' avons déjà dit , le public doit être mieux informé
sur la nature des problèmes des rayonnements . Un important programme de
recherche dans le domaine de la radioprotection démontrerait que la
Commission de Communautés Européennes tient à garantir le bien-être de la
population dans ce domaine . Le programme de radioprotection a des effets
directs dans de nombreux domaines de la vie socio-économique dans          la
communauté . Les aspects les plus importants sont :
 ---pagebreak---                                        10 -
 -    au plan social , l' amélioration de la santé publique en général et des
       travailleurs en particulier en les protégeant mieux contre les effets
      nocifs des irradiations naturelles et artificielles . Le problème du
       radon dans les habitations , par exemple , qui entraîne un risque de
      cancer des poumons , revêt une importance sociale énorme ;
-     au plan économique , le recours à l' option nucléaire pour la production
      d' énergie exige le maintient d' un important programme de
      radioprotection. Ce programme devrait contribuer à minimiser les
      effets nocifs potentiels , tant au niveau de la production courante de
      l' énergie nucléaire que dans le cas d' accidents . En outre , le
      programme permet de comparer les risques liés à l' énergie nucléaire et
      ceux de l' utilisation des ressources alternatives ,       notamment des
      combustibles fossiles .
En d' autres termes , le programme contribue à sauver des vies et à éviter
les pathologies découlant de l' exposition aux radiations naturelles et
artificielles .
La détermination de l' ampleur des ressources devant être affectées à la
radioprotection et le degré d' utilisation d' un instrument clinique
diagnostique très utile mais potentiellement dangereux sont deux exemples
qui illustrent le besoin de poser des jugements qui tiennent compte des
risques de part et d' autre . Pour prendre des décisions en connaissance de
cause , il faut savoir , aussi précisément que possible , quelles seront les
conséquences pour la santé d' une certaine action et quelle sera
l' importance des ressources nécessaires correspondantes . Les programmes de
recherche passés on fourni de nombreuses données sur lesquelles ces
évaluations peuvent être basées . Il reste toutefois certains secteurs clés
où il faut poursuivre les travaux . Il s' agit notamment de déterminer le
niveau du risque associé à un niveau de rayonnement ("Nouvelles estimations
du risque"); de réduire les effets du radon et de ses produits de filiation
dans les habitations et sur le lieu de travail ; d' étudier la radiobiologie
moléculaire et la carcinogénèse provoquée par les radiations ; d' évaluer les
composants multifactoriels de maladies génétiques et d' atténuer les effets
des émissions accidentelles de radioactivité .
Mis à part les avantages du programme qui sont directement visés ,
l' expérience passée nous permet d' affirmer qu' il y a également de nombreux
 ---pagebreak---                                         11
 avantages inattendus . Par exemple , certains travaux antérieurs ont abouti à
 des découvertes médicales et le modèle mathématique de dispersion des
 radionucléides dans l' environnement et dans les écosystèmes va probablement
 s' appliquer aussi à d' autres polluants .
 Les bénéfices socio-politiques d' un programme de radioprotection conduit
 par la Commission des Communautés Européennes sont très importants . Si la
 Commission abandonnait ou réduisait substantiellement son programme et
 qu' un accident semblable à celui de Tchernobyl se produisait , il
 n' existerait pas de niveaux pour le contrôle des aliments , d' estimations
 récentes du risque et on devrait se fier entièrement aux données établies
 par d' autres sources (notamment les Etats-Unis d' Amérique). La Commission
 des Communautés Européennes doit avoir un programme de radioprotection qui
 reflète l' état des connaissances dans ce domaine et qui est à la pointe de
 la recherche et des applications . Les citoyens de la Communauté européenne
 sont en droit de s' y attendre .
VI     SOUTIEN FINANCIER
Les ressources réellement attribuées au programme de 1985-1989 (58 MioEcus )
sont bien loin des 94 MioEcus proposés . Bien que le programme 1985-1989
conservera sans doute son étendue et son équilibre , cette réduction a pesé
lourd dans la balance des efforts de radioprotection de la Communauté . Il a
fallu abandonner certains domaines de recherche importants qui portaient
sur la radioprotection à long terme et non à court terme . Par conséquent ,
plusieurs équipes de chercheurs se sont découragés et ont arrêté leurs
travaux dans le domaine de la radioprotection ; c' est la raison pour
laquelle - en plus du manque de ressources pour la formation spécialisée de
jeunes scientifiques - il n' y a pas assez de jeunes scientifiques experts
en radioprotection .    L' absence de ressources pour assurer une certaine
flexibilité est peut être plus grave , cela a empêché la Commission de
réorienter immédiatement les recherches scientifiques pour relever le défi
de Tchernobyl . En ce qui concerne la proposition de financement de la
première partie du programme de radioprotection ( 1990-1991 ), le groupe a
manifesté son désappointement en raison de l' insuffisance des ressources
prévues dans le programme-cadre puisque le niveau proposé de ressources de
21,1 MioEcus pour 1990-1991 ne couvrira pas plus de 50 Z des activités de
recherche     actuelles .    Cela   entraînera   inévitablement    un   retard
 ---pagebreak---                                          12 -
 supplémentaire de la Communauté dans ce domaine . Le groupe prend acte des
 90 MioEcus proposés par la Commission pour la période 1990-1994 et
 considère que c' est une proposition minimale pour couvrir les besoins de
 cette période . Vu l' augmentation des activités de recherche dans le domaine
 de la radioprotection en raison des nouveaux domaines concernés par la
 radioprotection , de la sensibilité accrue de la population communautaire et
 de l' adhésion de nouveaux Etats Membres , les ressources proposées sont
 insuffisantes . Il conviendrait d' augmenter le soutien financier accordé à
la recherche dans le domaine de la radioprotection . Le programme-cadre
révisé devrait au moins prévoir 90 MioEcus pour le programme de
radioprotection de la Commission et ces fonds devraient être mis à
disposition dans les meilleurs délais .
VIII RECOMMENDATIONS
Sur la base de cette évaluation préliminaire , le groupe recommande
l' adoption des propositions concernant le programme de radioprotection pour
1990-1994 . Le programme couvre tous les besoins urgents dans le domaine de
la radioprotection . On peut davantage lui reprocher d' être trop peu
ambitieux que trop ambitieux . L' Histoire nous jugera sévèrement si nous
n' entreprenons pas immédiatement le programme minimal requis .
Il faut couvrir entièrement les besoins financiers du programme . Ils sont
déjà trop modestes par rapport aux objectifs visés . Le groupe estime qu' ils
méritent un budget plus important .
      Prof . A. Wambersie , Brussels (Belgique) Président
      Prof . R.L. Akerhurst , York (Royaume Uni)
      Prof.  C. Proukakis , Athens (Grece)
      Prof . M.F. Rajewsky , Essen (Republique Federale d' Allemagne)
      Dr . H. Frossard , Bagnols s . Cèze ( France )
      Prof . W.K. Sinclair , Washington ( Etats Unis d' Amérique )
 ---pagebreak---               KM'PPKT !) ' J MPA CT SUR I.A COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Intitulé :      Programme de recherche et de formation en matière de
                radioprotection ( 1990-1991 )
1.   La  proposition    concerne      l' extension  du  programme   pluriannuel de
     recherche et de formation en cours ( 1985-1989 ) dans le domaine de la
     radioprotection . Les recherches à effectuer dans le cadre du programme
     proposé mettent en évidence des aspects de première importance pour la
     protection des travailleurs et du public contre les rayonnements
     ionisants , ayant trait aux obligations réglementaires de la
     Commission . Le programme met aussi l' accent sur la recherche de
     mesures correctives destinées à éviter ou à limiter l' exposition aux
     rayonnements dans des conditions normales ainsi qu' après accidents .
2.   Le programme sera mis en oeuvre au moyen de contrats à frais partagés ,
     conclus avec les instituts nationaux de recherche et les universités
     dans toute la Communauté .
3.   Par conséquent , la proposition n' aura pas de répercussion directe sur
     les petites et moyennes entreprises ou sur l' emploi . Cependant ,
     quelques-unes des actions envisagées pourraient entraîner le
     développement d' un matériel spécifique susceptible d' être produit par
     des petites et moyennes entreprises .
 ---pagebreak---                                          1
                               FICHE FINANCIERE
                  PROGRAMME DE RADIOPROTECTION ( 1990-1994 )
 1.  Ligne budgétaire ; 7313
     - Intitulé : radioprotection
1.1  Intitulé de l' action
    radioprotection
2.  Fondement juridique
       article 7 du Traité instituant la CEEA et son annexe 1
    - décision du Conseil du ...
3.  Description de l' action
    Extension d' un programme de recherche et de formation coordonné en
    matière de radioprotection , exécuté principalement au moyen de
    contrats à frais partagés .
3.1 Objectif
    Conformément au programme-cadre de la Commission ( 1987-1991 ), le
    programme Radioprotection vise à " fournir des données et des méthodes
    en vue de prévenir et de combattre les effets nocifs des radiations
    ionisantes et de la radioactivité , et évaluer les conséquences des
    accident en matière d' irradiation . Une attention particulière sera
    consacrée   à  l' évaluation  des   récents   accidents et  incidents  ainsi
    qu' aux leçons que l' on peut en tirer .".
4.  Justification de l' action
    Le   programme-cadre    classe   le    programme  Radioprotection   sous  la
    rubrique "Qualité de la vie" avec , comme objectif , de parvenir à une
    compréhension scientifique et            technique et à une maîtrise
    satisfaisante des risques d' irradiations .
5.  Incidence financière de l' action sur les crédits d' intervention
    (y compris les dépenses de personnel ainsi que les dépenses de
    fonctionnement administratif et technique)
 ---pagebreak---                                            2
                                                               MioEcus
 5.1 CoGt totpâ^pour toute la durée envisagée :                50
       P^tt dans le financement :
            - du budget communautaire :                        21.2
            - des budgets nationaux :               )
                                                    )
            - d' autres secteurs au niveau          )          28.8
              national :                            )
5.2   Echéancier pluriannuel
      5.2.1       Crédits d' engagement 1990 / 1991
                         1990      1991       Total (MioEcus )
Personnel               2,51       2,60        5,11
Fonct.adm.et tech.      0,37       0,39        0,76
Formation               0,30       0,30        0,60
Contrats               13,82       0,91       14,73
Total                  17,00       4,20       21,20
      5.2.2       Crédits de paiement 1990 / 92+.
   .·
                       1990   1991      1992+       Total  ( MioEcus )
Personnel              2,51   2,60                    5,11
Fonct.adm.et tech.     0,37   0,39                    0,76
Formation              0,20   0,20      0,20          0,60
Contrats               5,00   6,00      3,73        14,73
Total                  8,08   9,19      3,93        21,20
 ---pagebreak---                                       - 3 -
5.3   Mode de calcul de la nouvelle proposition
a)    Dépenses de personnel 28 agents
      Les besoins sont calculés sur la base d' un effectif de 28 agents pour
       ce programme :
                  18 agents de catégorie A ,
                   4 agents de catégorie B ,
                   6 agents de catégorie C.
      L' effectif global de 28 agents et la ventilation sur les grades
      correspond à la situation d' effectifs du budget 1989 .
b)    Dépenses de fonctionnement administratif et/ou technique :
    ' Elles couvrent en particulier les frais relatifs à la coordination et
      à la coopération dans le cadre du programme , l' organisation de
      réunions , la diffusion des informations , les missions et les dépenses
      de fonctionnement technique .
c)    Dépenses par contrat :
      Une contribution moyenne de 25 à 50% aux frais totaux des partenaires
      contractuels a été retenue comme base de prévision , en fonction du
      sujet et de la situation des partenaires . Le Comité Consultatif de
      Gestion et de Coordination "Radioprotection" (CGC) doit être consulté
      pour la fixation définitive des contributions de la Commission .
6.    Incidence financière sur les crédits de personnel et de fonctionnement
      courant
      (voir sous point 5 ci-dessus )
7.    Financement des dépenses 1990 , 1991 .
      Crédits a inscrire sur les budgets futurs .
8.    Incidence financière sur les ressources
      -     Impôt communautaires sur les salaires de fonctionnaires
9.    Régime de contrôle prévu
      -     Contrôle scientifique par les fonctionnaires compétents de la
            DG XII , le Comité Consultatif de Gestion et de Coordination et ,
            le cas échéant , par les Comités de Gestion des Associations .
      -     Contrôle administratif par la DG du contrôle financier et le
            service des contrats de la DG XII en ce qui concerne l' exécution
            du budget ainsi que la régularité et la conformité de la dépense .