title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO que altera os limites quantitativos relativos às importações de certos produtos têxteis fixados pelo Regulamento ( CEE ) no 4136/86 do Conselho ( originários de países terceiros ), pelo Regulamento ( CEE ) no 4135/86 do Conselho ( originários de Yugoslávia ), pelo Regulamento ( CEE ) no 2135/89 do Conselho ( originários da República Popular da China ), pelo Regulamento ( CEE ) no 1925/90 do Conselho ( originários da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas )

text:
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       C0M(91) A32 final
                                       Bruxelas,  5 de Novembro de 1991
                             Proposta de
                    REQULAMENTO (CEE) PO CONSELHO
que altera os limites quantitativos relativos às importações de certos
produtos têxteis fixados pelo Regulamento (CEE) no_ 4136/86 do Conselho
(originários de países terceiros), pelo Regulamento (CEE) no. 4135/86 do
Conselho (originários de Yugoslavia), pelo Regulamento (CEE) np_ 2135/89
do Conselho (originários da República Popular da China), pelo
Regulamento (CEE) no_ 1925/90 do Conselho (originários da União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas).
                     (apresentada pela Comissão)
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                       EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1.  Desde a unificação da República Democrática Alemã com a
    República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as
    disposições dos acordos têxteis concluídos pela Comunidade com
    os países terceiros são aplicáveis ao conjunto dos territórios
    alemães resultantes da unificação.
2.  Por força das directrizes do Conselho, de 4 de Dezembro de
    1990, a Comissão ofereceu aos pai ses terceiros, para o ano de
    1991, uma adaptação das quantidades fixadas pelo Regulamento
    (CEE) no_ 4136/86 relativo ao regime comum aplicável às
    importações de certos produtos têxteis originários de paises
    terceiros*1^, com a última redacção que lhe foi dada peio
    Regulamento (CEE) no. 1215/91<2); pelo Regulamento (CEE) no
    4135/86 relativo ao regime comum aplicável às importações de
    certos produtos têxteis originários de Yugoslavia^3*, com a
    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) np_
    740/91(4>; pelo Regulamento (CEE) no. 2135/89 relativo ao
    regime comum aplicável às importações de certos produtos
    têxteis originários da República Popular da China (5) , com a
    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no
    3057/90<6); pelo Regulamento (CEE) np_ 1925/90 relativo ao
    regime comum aplicável às importações de certos produtos
    têxteis originários da União das Repúblicas Socialistas
    Soviet icas (7) , com a última redacção que lhe foi dada pelo
    Regulamento (CEE) np_ 581/91(Q). A Comissão solicitou a estes
    paises que notificassem, através de uma Nota Verbal, o seu
    acordo relativamente às quantidades oferecidas.
3.  Até à data, 20 paises terceiros aceitaram formalmente a oferta
    feita pela Comunidade em conformidade com o disposto no Mandato
    do Conselho de 4 de Dezembro de 1990.
4.  Solicita-se ao Conselho que aprove o projecto de regulamento
    destinado a aplicar as adaptações aceites por estes países e
    que altera o Anexo II do Regulamento (CEE) no 4136/86.
(1) JO np_ L 387, 31.12.91, p. 42.
(2) J0 no. L 116, 9.5.91, p. 46.
(3) JO no. L 387, 31.12.86, p. 1.
(4) J0 no. L 80, 27.3.91, p. 20.
(5) J0 np_ L 212, 22.7.89, p. 1.
(6) J0 np_ L 294, 25.10.90, p. 15.
(7) J0 no. L 177, 18.6.91, p. 1.
(8) J0 no. L 65, 12.3.91, p. 25.
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                                  Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) Np.      /91 DO CONSELHO
que altera os limites quantitativos relativos às importações de certos
produtos têxteis fixados pelo Regulamento (CEE) no. 4136/86 do Conselho
(originários de paises terceiros), pelo Regulamento (CEE) np_ 4135/86 do
Conselho (originários de Yugoslavia), pelo Regulamento (CEE) no 2135/89
do Conselho (originários da República Popular da China); pelo
Regulamento (CEE) no 1925/90 do Conselho (originários da União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas).
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia
e, nomeadamente, o seu artigo 113p.,
Tendo em conta a proposta da Comissão
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as
disposições do Regulamento (CEE) np_ 4136/86 do Conselho, de 22 de
Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de
certos produtos têxteis originários de paises terceiros^1>, com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1215/91
(2), são aplicáveis ao conjunto dos territórios alemães resultantes
da un if icação;
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as
disposições do Regulamento (CEE) np_ 4135/86 do Conselho, de 22 de
Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de
certos produtos têxteis originários de Yugoslavia^3*, com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) np_ 740/91 (4*, são
aplicáveis     ao conjunto      dos territórios     alemães   resultantes da
un if icação;
Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as
disposições do Regulamento (CEE) np_ 2135/89 do Conselho, de 12 de Junho
de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos
produtos têxteis originários da República Popular da China (5) , com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) np_ 3057/90
(S), são aplicáveis ao conjunto dos territórios alemães resultantes
da unificação;
(1)       JO np_ L  387, 31.12.86 , p. 42
(2)      J0  np_ L  116, 9.5.91, p. 46.
(3)       JO np_ L 387, 31.12.86 , p. 1.
(4)       J0 np_ L 80, 27.3.91, p. 20.
(5)       J0 np_ L 212, 22.7.89 , p. 1.
(6)      J0  np_ L 294, 25.10.90, p. 1.
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Considerando que, na sequência da unificação da República Democrática
Alemã com a República Federal da Alemanha, em 3 de Outubro de 1990, as
disposições do Regulamento. (CEE) no_ 1925/90 do Conselho, de 18 de Junho
de 1990, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos
produtos têxteis originários da União das Repúblicas Socialistas
Sovieticas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) np_ 581/91(2), são aplicáveis ao conjunto dos territórios
alemães resultantes da unificação;
Considerando que, na sequência da unificação alemã, o Conselho de 4 de
Dezembro de 1990 deu directrizes à Comissão que lhe permitem proceder a
adaptações quantitativas, relativamente ao ano de 1991, das quantidades
fixadas pelo Regulamento (CEE) n*4136/86, pelo Regulamento (CEE) n'
4135/86, pelo Regi lamento (CEE) n* 2135/89, pelo Regulamento (CEE) n'
1925/90<3>;
Considerando que um certo número de paises terceiros já aceitou as
propostas de adaptação feitas pela Comissão por força das directrizes
do Conselho de 4 de Dezembro de 1990;
Considerando, por conseguinte, que é conveniente aplicar, desde Já, as
adaptações aceites por esses países,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                 Artigo 1p
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários dos
países terceiros, fixados no Anexo II do Regulamento (CEE) no 4136/86
são alterados para 1991, do modo indicado no Anexo 1.
                                 Ar t i go 2p_
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários dos
Yugoslavia, fixados no Anexos II e III do Regulamento (CEE) no. 4135/86
são alterados para 1991, do modo indicado no Anexo 2.
                                 Ar t i go 3p_
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários da
República Popular da China, fixados no Anexo 111 do Regulamento (CEE)
np_ 2135/89 são alterados para 1991, do modo indicado no Anexo 3.
(1)      J0 np_ L 177, 18.6.90 , p. 1
(2)      J0 np_ L 65, 12.3.91, p. 25.
(3)      J0 np_ C 248, 2.10.90, p. 1.
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                               Ar t i go 4p_
Os limites quantitativos relativos a produtos têxteis originários da
União das Republicas Socialistas Soviéticas, fixados no Anexos II e M l
do Regulamento (CEE) np_ 1925/90 são alterados para 1991, do modo
indicado no Anexo 4.
                               Ar t i go 2p_
0 presente regulamento entra em vigor no dia seguinte        ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
É aplicável de 1 de Janeiro de 1991 até 31 de Dezembro de 1991.
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em
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                    Limites quantitativos que alteram o Anexo II
                    do Regulamento (CEE) 4136/86 para o ano 1991
          (las designações das mercadorias são repetidas neste quadro de
                                   forma abreviada^1))
  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS   PAISES TERCEIROS   UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
  GORÍA                                                 DES    CEE     ALEMANIA
           GRUPO
         Fios de algodão              Argent ina      Tone-     4.041    1.378
                                      Bulgár ia        ladas       257      153
                                      Coreia do Sul                878      354
                                       India                   31.980    5.469
                                      Peru                      8.463    2.673
                                      Romén i a                 1.145       742
                                      Checoslováquia               498      209
         Tecidos de algodão           Argentina       Tone-     6.034    1.132
                                      Bulgária         ladas    1 .590      525
                                      Chochoslováquia           9.216    4.886
                                      Coreia do Sul             5.579    1.174
                                      Hungria                   3.577    1.622
                                      Hong Kong                13.457       868
                                       India                   46.111    7.141
                                       Indonés i a             16.528    2.466
                                      Malásia                   4.779    2.037
                                      Peru                      4.638    1.354
                                      Polónia                   3.322    1.139
                                      Romén i a                 4.478    1.755
                                      Tailândia                10.617    4.090
2A       dos quais outros,            Bulgár ia       Tone-        605      177
         com excepção dos             Coreia do Sul     ladas      704      157
         crus ou branqueados          Hungria                   2.455       915
                                      Hong Kong                11.581       702
                                       India                    9.504    1.849
                                       Indonés i a              6.151       986
                                      Malásia                   1.897       906
                                      Polónia                   1.126       270
                                      Romén i a                 2.735    1.280
                                      Checoslováquia                     2.110
                                      Tailândia                 2.764    1.009
   (1)     A designação completa das mercadorias figura no anexo I do
           Regulamento (CEE) no 768/88 do Conselho JO L84, 29.3.88, p
           3
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  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS   UNIDA- LIMITE   PARTE DE
  GORIA                                               DES    CEE     IALEMANIA
        Tecidos de fibras           Coreia do Sul   Tone-     4.436       561
        sintéticas                  Hong Kong         adas   11.169     1.779
        descontinuas                HungrI a                     875      219
                                    Malásia                  10.069     3.406
                                    Po Ión ia                 1.562       362
                                    RoménI a                  1.345       445
                                    Checoslováquia            2.306     1.370
                                    Tailândia                19.176     6.378
3A      com excepção                Coreia do   Sul iTone-       655        64
        dos crus e                  Hong Kong        ladas    7.481     1.226
         branqueados                Malásia                   4.018     1.938
                                    Polónia                   1.194       272
                                    Tailândia                 5.039     1.582
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CATE- DESIGNACXO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS  UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
GORÍA                                              DES    CEE     ALEMANIA
        GRUPO
      Camisas, T-shirts           Bulgária          1000   1.532      800
      ou semelhantes de           Coreia do Sul   peças   12.250    2.516
      malha                       Hong Kong               37.005   11.949
                                  HungrI a                 3.569      890
                                  India                   32.756    7.515
                                  Indonés i a             27.788    7.159
                                  Macau                   11.747    3.349
                                  Malásia                  7.804    1.879
                                  Fi I ipinas             14.235    3.622
                                  Polónia                 13.359    5.225
                                  Romén i a               19.661    9.797
                                  Checoslováquia           3.004    1.140
                                  Tailândia               20.641    6.308
      Cam i so I as,              Bulgária          1000   1.203      504
      puiOveres                   Coreia do Sul    peças  27.775    5.339
                                  Hong Kong               28.197   11.293
                                  HungrI a                 3.181      826
                                  India                   20.495    3.859
                                  IndonésI a              19,497    4,933
                                  Macau                   10.748    4.197
                                  Malásia                  3.781      833
                                  Fi I ipinas              6.627    2.157
                                  Polónia                  3.743      867
                                  Romén i a               12.568    5.719
                                  Checoslováquia           1.842      818
                                  Tailândia               14.617    3.943
      Calções tecidos             Bulgária          1000      595     319
                                  Coreia do Sul    peças   5.045    1.513
                                  Hong Kong               53.630   21.094
                                  Hungria                     856     277
                                  India                    4.668    1.452
                                  Indonés i a              6.868    1.888
                                  Macau                   11.224    5.398
                                  Malásia                  5.097    1.856
                                  Fi I ipinas              5.599    2.420
                                  Polónia                  1.286      427
                                  Romén i a                4.880      716
                                  Sri Lanka                4.524    1.499
                                  Checoslováquia           1.186      529
                                  Tailândia                4.117    1.759
 ---pagebreak---                                          <?-
CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS    UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
GORIA                                                DES    CEE     ALEMANIA
      Blusas                      BuIgári a           1000      524      177
                                  Coreia do Sul     peças    8.521    2.489
                                  Hong Kong                 31.273   18.081
                                  Hungr i a                     701      235
                                  India                     45.869   15.680
                                  Indonés i a                5.253    1.431
                                  Macau                      4.386       826
                                  F i I i pI nas             3.858    1.433
                                  Romén í a                     822      188
                                  Sr i Lanka                 7.242    2.140
                                  Checos Iováqu i a             300      111
                                  Tailândia                  4.950    1 .492
       Camisas, com exclusão      Bulgár ia           1000   3.224    2.040
       das de malha               Coreia do Sul     peças   29.056   17.011
                                  Hong Kong                 48.169   19.359
                                  Hungria                    1 .376      478
                                  India                     31.820   10.138
                                  Indonésia                  8.424    2.799
                                  Macau                      6.573       739
                                  Malásia                    5.182    1 .529
                                  FiIipinas                  4.743    1.873
                                  Po Ión i a                 1 .958      888
                                  Romén i a                  7.108    3.763
                                  Sr i Lanka                 5.804    1.954
                                  Checoslováquia             1.109       540
                                  Tailândia                  2.718       694
 ---pagebreak---                                             s-
  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS  UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
   GORIA                                             DES    CEE     ALEMANIA
          GRUPO
         Tecidos de algodão         Coreia do Sul   Tone-    1.111       382
         ou roupa de toucador       Hungr ia        ladas       323      142
                                    Polónia                  1.432       426
                                    Checoslováquia              907      392
20       Roupa de cama, com         Hungria         Tone-    1 .564      714
         exclusão da de malha       India           ladas   10.333    3.421
                                    Checoslováquia           1 .206      822
                                    Macau                       145       57
                                    Polónia                  1.303       493
                                    Romén i a                1.046       351
22       Fios de fibras             Coreia do Sul   Tone-   12.405    4.190
         sintéticas                 Malásia         ladas    6.351    2.036
         descont inuas              Tailândia                2.312       725
32       VeIudos                    Coreia do Sul   Tone-    1.967       617
                                    Hong Kong       ladas    6.559       774
                                    Checoslováquia           2.829       735
32A      Veludos de algodão         Chechoslováquia Tone-    2.472       633
         côtelés                                    ladas
39       Roupa de mesa, com         Hong Kong       Tone-    1 .446      304
         exclusão da de             Hungr ia        ladas       800      254
         malha                      India                    2.650       686
                                    Macau                       183       57
                                    Checoslováqu             1.097       623
 ---pagebreak---                                           -10-
   CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS    UNIDA- LIMITE    PARTE DE
   GORIA                                                DES    CEE       ALEMANIA
           GRUPO   I I B
12       Meias                       Coreia do Sul     1000    126.722     56.625
                                     Hong Kong         pares    11.645      3.330
                                     Hungr i a                   7.814      2.919
                                     Po Ión i a                  9.676      3.661
                                     Romén i a                  39.510     11.718
                                     Tailândia                  15.144      5.698
                                     Checoslováquia              8.397      4.498
13        SIips e cuecas, de         Coreia do Sul     1000      8.653      3.023
         malha                       Hong Kong         peças    80.472     27.970
                                     Macau                       6.534      2.435
                                     F iIi pinas                12.679      4.108
                                     Polónia                     9.640      5.815
                                     Romén i a                  17.843      7.991
                                     Checos Iováqu i a            2.841     1.701
14        Impermeávis para           Coreia do Sul     1000       5.710     2.613
          homens, com exclusão       Bulgária          peças         266        95
          dos de malha               Polónia                         732       244
                                     Roménia                         993       244
                                     Checoslováquia                  255       114
15        Imperméavis para           Coreia do Sul      1000      7.321        286
          senhoras, com              Bulgária           peças        522       198
          exclusão dos de            Hungr i a                       801       286
          malha                       India                       3.409        979
                                     Macau                           364       115
                                     FiIipinas                    1.661        569
                                     Polónia                      1 .144       381
                                     Romén i a                    1 .534       560
                                     Checoslováquia                  577       225
 ---pagebreak---                                              /-/-
  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS   UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
  GORIA                                                DES    CEE     ALEMANIA
16       Fatos e conjuntos           Coreia do Sul   1000       869        237
                                     Hong Kong       peças     2.215    1.036
                                     Hungr i a                    661      164
                                     Macau                        372      109
                                     Polónia                      762      248
                                     Romén i a                 2.093       443
                                     Checoslováquia               502      251
17       Cascos e Jaquetões com      Coreia do Sul       1000  2.658       670
         exclusão dos de malha,      HungrI a        peças        647      190
         para homens                 Checoslováquia               476      190
                                     Romén i a                 1.121       317
18       Cam I so I as Inter i ores  Coreia do Sul   Tone-     1.298       544
         sem mangas com ex-          Hong Kong        ladas    6.927    3.005
         clusão das de malha         Macau                     3.565    1.346
                                     Po Ión i a                   948      319
                                     Checoslováquia               585      232
19       Lenços                      Chechoslováquía     1000 25.107    9.235
                                                       peças
                                     Hungr i a         Tone-      450      150
                                     Macau              ladas     577      169
21       Parkas, anoraques           Coreia do Sul   1000     11.804    4.229
         e semelhantes               Hong Kong       peças    16.597    7.552
                                     Macau                        530      140
                                     Fi Iipinas                4.787    1.848
                                     Sr i Lanka                4.756    1.459
                                     Tailândia                 6.394    2.287
                                     Checoslováquia               582      303
24       Pijamas, camisas,           Coreia do Sul   1000      3.882       991
         de noite de malha           Hong Kong       peças     7.975    2.071
                                     HungrI a                  2.419    1.028
                                     Macau                     1.664       629
                                     Polónia                   2.809       870
                                     Romén i a                 6.969    2.699
                                     Checoslováquia            3.048    1.704
                                     Tailândia                 3.392    1.487
 ---pagebreak---                                                -il-
   CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS      PAISES TERCEIROS  UNIDA- LÍMITE   PARTE DE
   GORIA                                                   DES    CEE      ALEMANIA
26       Vestidos                         Coreia do Sul    1000    2.698       033
                                          Hong Kong        peças   9.839        185
                                          India                   10.508       789
                                          Macau                       989       289
                                          F iIi p i nas            2.147       807
                                          Polónia                  2.779        081
                                          Romén i a                1.104        261
                                          Checoslováquia              515       339
                                          Ta iIând i a             3.725        110
27        S a i a s , compreen-           Coreia do Sul   1000     1 .552       590
          dendo s a i a s - c a l ç a s   Hong Kong        peças   9.567     4.368
                                          India                    9.573     2.623
                                          Macau                    2.186        775
28        Calças, f a t o s -             Coreia do Sul   1000        591       214
          macaco, de malha                                peças
29        S a i a s - c a s a c o s , de  Coreia do Sul    1000       450       118
          malha                           Hong Kong        peças   2.495     1 .126
                                           India                   5.702     1.808
31        Suspensórios para               Coreia do Sul      1000  5.292     2.277
          seios                           Hong Kong        peças  18.747     6.793
                                          Macau                    6.246     2.731
                                          F iIi p inas             8.695     2.753
                                          Checoslováquia            1 .131      559
68        Vestuário para                  Coreia do Sul   Tone-       987       289
          bebés                           Hong Kong        adas     2.405       679
                                          Romén i a                   727       214
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  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS   UNIDA- LIMITE  PARTE DE
  GORIA                                               DES    CEE     ALEMANIA
73       Fatos de treino para       Coreia do Sul     1000       765      322
         desporto                   Bulgária          peças   1.779    1.022
                                    Hong Kong                 1.935       814
                                    Hungr ia                  1.017       352
                                    Macau                     1.068       462
                                    FiIipinas                 9.124    2.338
                                    Po Ión i a                1.092       340
                                    Romén i a                 1.555       681
                                    Checoslováquia               700      313
                                    Tailândia                 2.172       576
76       Vestuário de               Bulgária          1000    1.984    1.015
         trabalho                                     peças
                                    Hungria         Tone-        906      369
                                                     ladas
                                    Checoslováquia  Tone-     1.059       453
                                                     ladas
77       Fatos e conjuntos          Hong Kong       Tone-        611      253
        >ara a prát ica de          Coreia do Sul    ladas    1.706       703
        jsqui
78       Vestuário com ex-          Coreia do Sul   ITone-    5.000    1.167
         clusão de de malha         Hong Kong        ladas    8.615    3.506
                                    Hungr ia                     564      160
                                    Macau                     1.327       449
                                    Romén i a                    385      119
83       Casacos e outro            Coreia do Sul   |Tone-       298       83
         vestuário, de malha        Hong Kong        ladas       351       90
                                    Hungr i a                    698      216
                                    Macau                        297       89
 ---pagebreak---    CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS   UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
   GORIA                                               DES    CEE     ALEMANIA
           GRUPO
33        Tecidos de fios de         Coreia do Sul   |Tone-    5.091    1.266
          filamentos sintéticos                       ladas
35        Tecidos de fibras          Coreia do Sul   Tone-     4.557    1.059
          sintéticas continuas                        ladas
36        Tecidos de fibras          Checoslováquia  ITone-    1.338       547
          art if leiais              Polónia          ladas    2.846       974
          continuas                  Roménia                      570      162
37        Tecidos de fibras          Coreia do Sul   Tone-     5.297    1.023
          artificiais                Polónia          ladas    3.351    1.091
          descontInuas               Romén i a                 4.128    1.354
                                     Checoslováquia            2.451    1.538
38A       Tecidos sintéticos         Polónia         Tone-     1.888       565
          de malha                                    ladas
41       Fios de filamentos          Romén i a       Tone-     4.655    2.029
                                                      ladas
46        Lã e pólos finos           Argent i na     Tone-    16.918    4.192
                                                      ladas
 ---pagebreak---                                                    /f-
   CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS  UNIDA- LIMITE  PARTE DE
   GORIA                                               DES    CEE     ALEMANIA
50        Tecidos de lã               Coreia do Sul   Tone-       608       171
                                                      ladas
55        Fibras s i n t é t i c a s  Romén i a       Tone-   15.409     4.463
                                                      ladas
58        Tapetes                     Romén i a       Tone-    1.033        420
                                                      ladas
61        Fitas, tecidos elá-         Checoslováquia  Tone-       861       455
          sticos                      Hong Kong       ladas    1.984        474
66        Coberturas, com ex-         Checoslováquia  Tone-    1.466        379
          clusão das de malha                         ladas
 ---pagebreak---                                       -/6-
  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS  UNIDA- LIMITE  PARTE DE
  GORIA                                              DES    CEE     ALEMANIA
          GRUPO
10       Luvas de malha             Coreia do Sul    1000   20.535    5.183
         punto                      Hong Kong        pares  84.137   21.122
                                    F111p i nas             11.090    3.904
                                    Tailândia               12.430    4.913
67      Vestuár io e res-           Coreia do Sul   Tone-    1.129       176
         pect ivos acessórlos       Hungr i a       ladas    1.452       424
                                    Checoslováquia              961      339
67A     Dos quais sacos e           Hungr i a       Tone-    1.122       350
         similares de embalagem     Checoslováquia  ladas       580      179
69      Combinações e               Checoslováquia   1000    1.059       399
         saiotes, de malha                           peças
70      Meías-calças                Coreia do Sul     1000   6.239    2.456
                                                     pares
72       Fatos de bano              Hong Kong         1000  15.604    6.051
                                                     pares
74       Saias-casacos e            Hong Kong         1000   1.011       341
        conjuntos                                    peças
86       EspartI lhos               Coreia do Sul    1000    5.334    1.873
                                                     peças
90      Cordéis, cordas de          Checoslováquia  Tone-    2.289    1.375
        cabos                       Polónia         ladas    3.493    1.391
 ---pagebreak---                                      -19-
  CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS  UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
  GORIA                                              DES    CEE     ALEMANIA
91       Tendas                     Coreia do Sul   Tone-       610      222
                                    HungrI a        ladas       599      141
                                    Checoslováquia           2.600       837
97       Redes fabricas com         Coreia do Sul   Tone-       995      201
         fios                                       ladas
99      tecidos revestidos          RoménI a        Tone-       906      239
                                                    ladas
100      Tecidos impregnados        Hungria         Tone-    6.040    1.674
                                                    ladas
110      Co Ichões pneumá t i cos,  Hungr i a       Tone-    4.722    1.316
         tecidos                    Checoslováquia  ladas    3.103       964
111      Ar t i gos de camp i smo,  Coreia do Sul   Tone-        80       21
         tecidos                    Hungria         ladas        86       24
 ---pagebreak---   CATE- DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS PAISES TERCEIROS   UNIDA- LÍMITE  PARTE DE
  GORIA                                               DES    CEE     ALEMANIA
          GRUPO    IV
115      Fios de Iinho ou de        Polónia         Tone-        605      248
         rami                                        ladas
117     Tecidos de Iinho            Hungr ia        Tone-        707      110
        ou de rami                  Checoslováquia   ladas    2.634       526
                                    Polónia                   2.063       688
                                    Roménia                   1.084       223
118     Roupas de cama, de          Checoslováquia  Tone-        596      222
        mesa de Iinho ou de         Polónia         ladas     1.380       461
         rami                       Roménia                      569      228
121     Cordéis, cordas e           Polónia         Tone-        110       25
         cabos, de IInho ou                         ladas
        de rami
 ---pagebreak---                                                -ie~
                                          ANEXO     2
                 Limites quantitativos que alteram los anexos I I em I I I
                     do Regulamento (CEE) n' 4135/86 para o ano 1991
          ( l a s designações das mercadorias são repetidas neste quadro de
                                    forma abreviada^ 1 *)
CATE-    DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS      PAISES TERCEIROS UNIDA-    LIMITE  PARTE DE
GORIA                                                     DES        CEE    ALEMANA
           Fios de algodão             Jugoslávia          tone Ia-   9.198  3.166
                                                           das
           Tecidos de algodão           Jugos I áv i a     tone Ia- 11.392   2.707
                                                           das
      2A   dos quais outros,           Jugos Iáv i a       tonela- 2.575        770
           com excepção dos                                das
           crus ou branqueados
           Tecidos de fibras            Jugos Iáv i a      tone I a-|1.247      240
           sintéticas                                      das
           descontinuas
           Cam í so I as,               Jugosláv i a       1000      2.542      920
           pulôveres                                       peças
           Calções tecidos              JugoslávI a        1000      1.252      476
                                                           peças
           Blusas                       Jugoslávia         1000         761     366
                                                           peças
           Camisas, com exclusão        Jugos Iáv i a      1000      3.423    1.297
           das de malha                                    peças
   (1)          A designação completa das mercadorias figura nbo anexo I do
                Regulamento (CEE) np_ 669/88 dei Conselho, DO np_ L 73, 18.3.1988,
                p. 45)
 ---pagebreak---                                         -iS-
CATE-    DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS UNIDA-    LIMITE   PARTE DE
GORIA                                                 DES        CEE     ALEMANA
           Tecidos de algodão       Jugos Iáv i a      tone IaH   1.108      397
           ou roupa de toucador                        das
      15   Imperméavis para         Jugoslávia         1000          993     447
           senhoras, com exclusão                      peças
           dos de malha
      16 Fatos e conjuntos          JugosIáv i a       1000          756     252
                                                       peças
      67 Vestuário e res-           Jugos Iáv i a      tone I a-|    962     375
           pect i vos acessórios                       das
 ---pagebreak---                                              -lo
                                         ANEXO     3
                limites quantitativos que alteram o anexos II em III
                    do Regulamento (CEE) n- 1925/90 para O ano 1991
          (las designações das mercadorias são repetidas neste quadro de
                                    forma abreviada^ 1 ))
                                                                   LIMITE/
CATE-    DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS     PAISES TERCEIROS  UNIDADES NIVEAU   Quote
GORIA                                                               CEE     -part
                                                                    1991      DE
           Fios de algodão             China               tonela-   3.577   1.653
                                                           das
           Tecidos de algodão          China               tonela-  26.033   6.815
                                                           das
      2A   Dos quais outros,           China               tonela-   3.362      817
           com excepção dos crus                           das
           ou branqueados
           Tecidos de fibras           China               tonela-|  5.082      980
           sintéticas                                      das
           descontinuas
      3a   Dos quais outros, com       China               tonela-|     621     132
           excepção dos crus ou                            das
           branqueados
           Camisas, T-shirts,          China               1000     41.168   10.318
           e artigos semelhantes                           peças
           Cam i so I as               China               1000     11.283     3.609
                                                           peças
           Calções, shorts             China               1000     16.530    8.680
           de lã, algodão                                  peças
           Camiseiros                  China               1000      7.656     2.538
                                                           peças
           Camisas, de lã              China               1000     10.206     5.124
                                                           peças
   (1)       A designação completa das mercadorias figura no anexo I do
             Regulamento (CEE) np_ 1925/90 do Conselho (DO no L 212 de
              22.7.1990, p. 1)
 ---pagebreak---                                            ~2i
                                                                 LIMITE/
CATE-     DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS UNIDADES NIVEAU   Quote
GORIA                                                             CEE    -part
                                                                  1991     DE
       24   Camisas de noite,        China              1000              5.702
            pijamas                                     peças
       26   Vestidos para sen-       China              1000       3.718  1.361
            horas e raparigas,                          peças
            de lã
       32   Veludos, pelúcias        China              tonela-|   3.295    927
                                                        das
       37   Tecidos de fibras        China              tonelaH    9.897  2.812
            artificiais descon-                         das
            tinuas
    37A     Dos quais outros, com    Ch i na            tonelaH    2.918    788
            excepção dos crus e                         das
            branqueados
 20/39      Roupa de cama, com       China              tone-      6.867  1.876
            exclusão da de malha                        ladas
       67   Vestuário e respec-      China              tone-             1.168
            tivos accessor Ios                          ladas
       73   Fatos de treino para     Ch i na            1000       2.989    984
            desporto (trainings)                        peças
       76   Vestuário de trabalho    China              1000       4.083  1.737
                                                        peças
       83   Casacos compr í dos      China              tonela-i             196
            fie ia is descontinuas                      das
 ---pagebreak---                                                                 LIMITE/
CATE-    DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS UNIDADES NIVEAU   Quote
GORIA                                                            CEE    -part
                                                                 1991     DE
      24   Camisas de noite,        China              1000              5.702
           pijamas                                     peças
      26   Vestidos para sen-       China              1000       3.718  1.361
           horas e raparigas,                          peças
           de lã
      32   Veludos, pelúcias        China              tonela-    3.295    927
                                                       das
      37   Tecidos de fibras        China              tonela-|   9.897  2.812
           artificiais descon-                         das
           tinuas
    37A    Dos quais outros, com    Ch i na            tonel an   2.918    788
           excepção dos crus e                         das
           branqueados
      67   Vestuário e respec-      China              tone-             1.168
           tivos accessorios                           ladas
      73   Fatos de treino para     Ch i na            1000       2.989    984
           desporto (trainings)                        peças
      76   Vestuário de trabalho    China              1000       4.083  1.737
                                                       peças
      83   Casacos compridos        China              tonela-              196
           fie ia is descontinuas                      das
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                                         ANEXO     4
                Limites quantitativos que alteram o Anexos I I em          Ni
                      do Regulamento (CEE) n' 1925/90 o ano 1991
          (las designações      das mercadorias são repetidas neste quadro de
                                    forma abreviada^1*)
CATE-    DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS     PAISES TERCEIROS UNIDA-    LIMITE   PARTE DE
GORIA                                                    DES        CEE     ALEMANA
           LIMITES QUANTITATIVOS
           Fios de algodão             URSS               tonela-    4.818      627
                                                          das
           Tecidos de algodão          URSS               tonela- 12.894     3.057
                                                          das
      2A   dos quais outros,           URSS               tonela- 3.023         762
           com excepção dos                               das
           crus ou branqueados
           Tecidos de fibras           URSS               tone la-l 1.880       496
           sintét iças                                    das
           descontínuas
           Camisas, T-shirts ou        URSS               1000      3.061       832
           semelhantes de malha                           peças
           Camisolas,                  URSS               1000      2.496       658
           pulôveres                                      peças
           Calções tecidos             URSS               1000      2.344       625
                                                          peças
           Blusas                      URSS               1000      1.181       320
                                                          peças
           Camisas, com exclusão       URSS               1000      2.764       737
           das de malha                                   peças
   (1)       A designação completa das mercador ias figura1 no anexo I do
             Regulamento (CEE) nfi. 1925/90 do* Conselho (00 no. L 177 de
             10.7.1990, p. 1)
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CATE-    DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS UNIDA-    LIMITE   PARTE DE
GORIA                                                 DES        CEE     ALEMANA
      20   Roupa de cama, com ex-   URSS               tonela-    2.067      562
           clusão da de malha                          das
      21   Parkas, anoraques e      URSS               1000       1.334      401
           semelhantes                                 peças
          NÍVEIS pE CONSULTAS
           Tecidos de algodão       URSS               tonel an   2.528      828
           ou roupa de toucador                        das
      12   Meias                    URSS               1000       7.482   2.267
                                                       pares
      13   SIips e cuecas,          URSS               1000       7.481   2.266
           de malha                                    peças
      15   Imperméavis para         URSS               1000       1.046      301
           senhoras, com exclusão                      peças
           dos de malha
      16   Fatos e conjuntos        URSS               1000          828     232
                                                       peças
      22   Fios de fibras           URSS               tonela-    2.089      599
           sintéticas descon-                          das
           tinuas
      23   Fios de fibras           URSS               tone I a-l 1.555      437
           artificiais des-                            das
           continuas
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CATE-     DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS UNIDA-   LIMITE   PARTE DE
GORIA                                                  DES       CEE     ALEMANA
       24   Pijamas, camisas,        URSS               1000      1 .899     558
            de noite de malha                           peças
 26/27      Vestidos, saias,         URSS               1000      1 .963     622
            compreendendo sa las-                       peças
            ca Iças
       29   Saias-casacos, de        URSS               1000         531     159
            malha                                       peças
       39   Roupa de mesa, com       URSS               tonela-      919     249
            exclusão da de malha                        das
       73   Fatos de treino para     URSS               1000         840     244
            desporto                                    peças
       83   Casacos e outro          URSS               tonela-      565     156
            vestuár io, de malha                        das
       33   Tecidos de fios          URSS               tonela-    2.027     613
            de filamentos                               das
            sintéticos
 ---pagebreak---                                             -ir-
CATE-     DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS  PAISES TERCEIROS UNIDA-    LIMITE    PARTE DE
GORIA                                                  DES        CEE      ALEMANA
       36   Tecidos de fibras        URSS               tonela-j    1.451      543
            artificiais                                 das
            continuas
       37   Tecidos de fibras        URSS               tonela-      1.987      737
            artificiais                                 das
            descont inuas
       50   Tecidos de la            URSS               tonelaH       474      138
                                                        das
       67   Vestuár io e res-        URSS               tone I an     950      280
            pect i vos acessór í os                     das
       74   Saias-casacos e          URSS               1000       1.063       318
            conjuntos                                   peças
       90   Cordéis, cordas de       URSS               tonela-| 1.466         423
            cabos                                       das
      115   Fios de Iinho ou         URSS               tonela-j      562      153
            de rami                                     das
      117   Tec i dos de Ii nho      URSS               tonela-| 1.223         180
            ou de rami                                  das
      118   Roupas de cama,          URSS               tonela-       810      310
            de mesa de Iinho ou                         das
            de rami
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(91) 432 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                       11 02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-479-PT-C
                                                           ISBN 92-77-76900-9
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo