               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 24.7.2019
            COM(2019) 346 final
            2019/0158(NLE)
            Proposta de
            DECISÃO DO CONSELHO
            relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo

               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

               1.Objeto da proposta

               A presente proposta diz respeito à decisão que estabelece a posição a adotar, em nome da União, no âmbito do Comité de Comércio do APE instituído pelo Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que se refere à alteração do anexo II (Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) e do anexo VIII (Países e territórios ultramarinos) do Protocolo II do Acordo.

               2.Contexto da proposta

               2.1.Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

               Em 30 de julho de 2009, a UE assinou o Acordo de Parceria provisório
                  1
               , que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica («APE») entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro. A PapuaNova Guiné, a República das Ilhas Fiji e o Estado Independente de Samoa têm aplicado o Acordo a título provisório desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.

               O Acordo de Parceria Económica visa:

               (a)Permitir que os Estados do Pacífico beneficiem de um melhor acesso ao mercado proporcionado pela UE;

               (b)Promover o desenvolvimento sustentável e a integração gradual dos Estados do Pacífico na economia mundial;

               (c)Estabelecer uma zona de comércio livre entre as Partes, com base em interesses comuns, e alcançar este objetivo mediante a liberalização progressiva do comércio, obedecendo às regras da OMC aplicáveis e ao princípio da assimetria, segundo as necessidades específicas e as limitações de capacidade dos Estados do Pacífico, em termos de níveis e de calendário para os compromissos assumidos;

               (d)Estabelecer disposições adequadas em matéria de resolução de litígios; e

               (e)Estabelecer disposições institucionais adequadas.

               2.2.Comité de Comércio do APE

               O artigo 68.º do APE estabelece um Comité de Comércio composto por representantes das Partes (a UE e os Estados do Pacífico).

               O Comité de Comércio aprova o seu regulamento interno e é copresidido por um representante da Parte UE e um representante dos Estados do Pacífico. As reuniões são presididas alternadamente por um ou outro dos copresidentes. O representante que presidir à reunião atua na qualidade de «copresidente em exercício» para efeitos do Acordo até ao momento em que se inicia a reunião seguinte, sendo então o exercício da copresidência assumido pela outra Parte.

               O Comité de Comércio analisa todas as questões necessárias à aplicação do Acordo. As funções do Comité de Comércio consistem no seguinte:

               (a)Criar e monitorizar quaisquer comités ou órgãos especiais necessários à aplicação do Acordo;

               (b)Reunir em qualquer momento, por acordo entre as Partes;

               (c)Analisar quaisquer questões relacionadas com o Acordo e aprovar as medidas adequadas no exercício das suas funções; e

               (d)Tomar decisões ou formular recomendações nos casos previstos no Acordo.

               O Comité de Comércio delega poderes decisórios de aplicação específicos nos comités especiais conforme previsto nas disposições pertinentes do Acordo, designadamente o Comité Especial de Cooperação Aduaneira e Regras de Origem.

               O artigo 78.º (cláusula de revisão) do Acordo estabelece que o Comité de Comércio pode rever o Acordo, incluindo aplicação, funcionamento e resultados, sempre que necessário, e apresentar às Partes recomendações oportunas tendo em vista a sua alteração.

               2.3.Ato previsto do Comité de Comércio do APE

               O Protocolo II (artigo 41.º relativo à revisão e aplicação das regras de origem) prevê que o Comité de Comércio pode decidir alterar as disposições deste Protocolo.

               Durante a sexta reunião do Comité de Comércio do APE, em 24 de outubro de 2018, os representantes da Comissão e dos Estados do Pacífico reviram os produtos mencionados no anexo II do Protocolo II do Acordo. As posições e as designações destes produtos baseiamse na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias — (SH) 2007 da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). No entanto, a OMA emitiu uma nova nomenclatura do SH 2017, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017. A versão do SH 2017 inclui alterações que abrangem os setores da agricultura/das pescas; o setor químico; o setor da silvicultura; o setor têxtil, o setor dos metais de base; o setor das máquinas; o setor dos transportes, etc. Estes produtos constituem a maior parte do comércio de mercadorias entre a UE e os Estados do Pacífico. Por conseguinte, o Comité concluiu que é necessário atualizar o anexo II para ter em conta o novo SH 2017. Ao mesmo tempo, deve ser mantido o statu quo no que se refere às regras de origem, já que as alterações introduzidas na nomenclatura do SH não devem afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.

               Além disso, o Comité reviu a lista de países e territórios ultramarinos («PTU») da UE no anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de a alinhar com o anexo II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), tendo em conta a recente alteração no estatuto de alguns territórios. Em especial, São Bartolomeu (FR) e Bermudas (UK) tornaramse PTU associados à UE em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2014, respetivamente, ao passo que Maiote (FR) se tornou uma região ultraperiférica (RUP) da UE em 1 de janeiro de 2014. A Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à UE, que é aplicável a todos os PTU enumerados no anexo II do TFUE, entrou em vigor em 1 de janeiro de 2014. O Comité concluiu igualmente que o anexo VIII do Protocolo II deve ser alterado a fim de refletir a recente alteração no estatuto desses territórios.

               Assim, em 24 de julho de 2019, durante a sua sétima reunião, o Comité de Comércio do APE deverá adotar a sua decisão relativa 1) à alteração do anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de atualizar a classificação pautal, e 2) à alteração do anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de atualizar a lista de PTU («decisão prevista»)

               3.Posição a adotar em nome da União

               A proposta de decisão do Conselho estabelece a posição a adotar, em nome da União, no que diz respeito à adoção das alterações ao Acordo com vista à atualização das posições e designações dos produtos referidas no anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de as alinhar com a nomenclatura do SH 2017 da OMA, bem como à atualização da lista dos PTU da UE, a fim de a alinhar com a lista do anexo II do TFUE, cumprindo assim as obrigações da UE ao abrigo das disposições do APE.

               Tal posição baseiase no projeto de decisão do Comité de Comércio relativa às alterações ao Acordo, que figura em anexo à proposta de decisão do Conselho.

               O objeto da decisão prevista diz respeito a um domínio da competência externa exclusiva da União nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do TFUE.

               4.Base jurídica

               4.1.Base jurídica processual

               4.1.1.Princípios

               O artigo 218.º, n.º 9, do TFUE prevê a adoção de decisões que «definam as posições a tomar em nome da União numa instância criada por um acordo, quando essa instância for chamada a adotar atos que produzam efeitos jurídicos, com exceção dos atos que completem ou alterem o quadro institucional do acordo».

               A noção de «atos que produzem efeitos jurídicos» inclui os atos que produzem efeitos jurídicos por força das normas do direito internacional que regem a instância em questão. Abrange também instrumentos que não têm efeito vinculativo por força do direito internacional, mas que «tendem a influenciar de forma determinante o conteúdo da regulamentação adotada pelo legislador da União»
                  2
               .

               4.1.2.Aplicação ao caso em apreço

               O Comité de Comércio é uma instância instituída pelo Acordo de Parceria Económica UEPacífico.

               A decisão que o Comité de Comércio é chamado a adotar tem efeitos jurídicos. Uma vez adotada, a decisão será vinculativa por força do direito internacional, em conformidade com o artigo 68.º do Acordo e com o artigo 41.º do Protocolo II do Acordo.

               O ato previsto não complementa nem altera o quadro institucional do Acordo.

               Por conseguinte, a base jurídica processual da decisão proposta é o artigo 218.º, n.º 9, do TFUE.

               4.2.Base jurídica material

               4.2.1.Princípios

               A base jurídica material para a adoção de uma decisão ao abrigo do artigo 218.º, n.º 9, do TFUE depende essencialmente do objetivo e do conteúdo do ato previsto em relação ao qual é adotada uma posição em nome da União. Se o ato previsto tiver duas finalidades ou duas componentes e se uma dessas finalidades ou componentes for identificável como sendo principal e a outra como sendo apenas acessória, a decisão a adotar ao abrigo do artigo 218.º, n.º 9, do TFUE deve assentar numa única base jurídica material, concretamente a exigida pela finalidade ou componente principal ou preponderante.

               4.2.2.Aplicação ao caso em apreço

               O principal objetivo e o conteúdo do ato previsto estão relacionados com a política comercial comum.

               A base jurídica material da decisão proposta é, assim, o artigo 207.º do TFUE.

               4.3.Conclusão

               A base jurídica da decisão proposta deve ser o artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 9, do TFUE.

               5.Publicação do ato previsto

               Uma vez que o ato do Comité de Comércio irá alterar o Acordo de Parceria Económica, é oportuno publicála no Jornal Oficial da União Europeia após a sua adoção.

               2019/0158 (NLE)

               Proposta de

               DECISÃO DO CONSELHO

               relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo

               O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («TFUE»), nomeadamente o artigo 207.º, n.º 3, e o artigo 207.º, n.º 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 9,

               Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

               Considerando o seguinte:

               (1)Em 30 de julho de 2009, a União (nessa data, a Comunidade Europeia) assinou o Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
                  3
               , que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica («Acordo»). O Acordo tem sido aplicado a título provisório por PapuaNova Guiné, República das Fiji e Estado Independente de Samoa desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.

               (2)O anexo II do Protocolo II do Acordo tem por base a versão de 2007 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH) anexa à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias da Organização Mundial das Alfândegas. Desde 1 de janeiro de 2007, foram introduzidas várias alterações à nomenclatura do SH. É necessário ter em conta essas alterações e alinhar o anexo II com a versão de 2017 do SH. Ao mesmo tempo, deve continuar o statu quo no que se refere às regras de origem, já que as alterações introduzidas na nomenclatura do SH não devem afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.

               (3)O anexo VIII do Protocolo II do Acordo enumera os países e territórios ultramarinos («PTU») da União. Na sequência da alteração do estatuto das Bermudas
                  4
               , de Maiote
                  5
                e de São Bartolomeu
                  6
               , e da entrada em vigor da Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia
                  7
               , é necessário alinhar a lista dos PTU com o anexo II do TFUE, a fim de ter em conta estas recentes alterações.

               (4)Em conformidade com o artigo 41.º (relativo à revisão e aplicação das regras de origem) do Protocolo II, o Comité de Comércio pode decidir alterar as disposições deste Protocolo.

               (5)A próxima reunião (sétima) do Comité de Comércio do APE terá lugar em 24 de julho de 2019, na qual o Comité poderá, nos termos do artigo 41.º do Protocolo II do Acordo, decidir sobre as alterações aos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de os alinhar com a versão de 2017 da Nomenclatura do SH da OMA e com a lista de PTU constante do anexo II do TFUE, respetivamente.

               (6)A União Europeia deve definir a posição a adotar no que diz respeito a tais alterações,

               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

               Artigo 1.º

               A posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio do APE na sua próxima reunião, no que diz respeito às alterações ao Acordo, com vista à atualização dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de os alinhar com a nomenclatura do SH 2017 da OMA e a lista de PTU constante do anexo II do TFUE, respetivamente, baseiase no anexo.

               Artigo 2.º

               Após a sua adoção, a decisão do Comité de Comércio é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

               Artigo 3.º

               A destinatária da presente decisão é a Comissão Europeia.

               Feito em Bruxelas, em

                     Pelo Conselho

                     O Presidente

                     (1)

                        Decisão do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à assinatura e à aplicação a título provisório do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (JO L 272 de 16.10.2009, p. 1).

                     (2)

                        Acórdão do Tribunal de Justiça, de 7 de outubro de 2014, no processo C399/12, Alemanha contra Conselho, ECLI:EU:C:2014:2258, n.os 61 a 64.

                     (3)

                        JO L 272 de 16.10.2009, p. 1.

                     (4)

                        Anexo II do TFUE (JO C 326 de 26.10.2012, p. 336).

                     (5)

                        Decisão 2012/419/UE do Conselho, de 11 de julho de 2012, que altera o estatuto de Maiote perante a União Europeia (JO L 204 de 31.7.2012, p. 131).

                     (6)

                        Decisão 2010/718/UE do Conselho Europeu, de 29 de outubro de 2010, que altera o estatuto da ilha de São Bartolomeu perante a União Europeia (JO L 325 de 9.12.2010, p. 4).

                     (7)

                        Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (JO L 344 de 19.12.2013, p. 1).

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               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 24.7.2019
            COM(2019) 346 final
            ANEXO
            da
            Proposta de Decisão do Conselho
            relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo

               ANEXO

               DECISÃO N.º …/2019

               DO COMITÉ DE COMÉRCIO DO APE

               instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo

               O COMITÉ DE COMÉRCIO,

               Tendo em conta o Acordo de Parceria provisório, que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica («Acordo») entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, assinado em Londres em 30 de julho de 2009, nomeadamente o artigo 68.º, n.º 3, e o artigo 78.º, em conjugação com o artigo 41.º do Protocolo II,

               Considerando o seguinte:

               1)O Acordo tem sido aplicado a título provisório por Papua-Nova Guiné, República das Ilhas Fiji e Estado Independente de Samoa desde 20 de dezembro de 2009, 28 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2018, respetivamente.

               2)Os produtos mencionados no anexo II do Protocolo II do Acordo baseiam-se na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias — (SH) 2007 da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). A OMA emitiu uma nova nomenclatura SH 2017, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017. É necessário atualizar o anexo II do Protocolo II do Acordo, a fim de o alinhar com a versão de 2017 da Nomenclatura SH. Ao mesmo tempo, deve ser mantido o statu quo no que se refere às regras de origem, já que as alterações introduzidas na nomenclatura do SH não devem afetar a regra de origem aplicável a um dado produto.

               3)O anexo VIII do Protocolo II do Acordo enumera os países e territórios ultramarinos («PTU») da União Europeia.  Registou-se recentemente uma alteração no estatuto de alguns territórios, a saber, São Bartolomeu (FR) e Bermudas (UK) tornaram-se PTU associados à UE em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2014, respetivamente, ao passo que Maiote (FR) se tornou uma região ultraperiférica («RUP») da UE em 1 de janeiro de 2014. É necessário atualizar a lista de PTU no anexo VIII do Protocolo II do Acordo, a fim de alinhar a lista com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               DECIDE:

               Artigo 1.º

               O Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, é alterado do seguinte modo:

               1.O anexo II do Protocolo II do Acordo é substituído pelo anexo I da presente decisão.

               2.O anexo VIII do Protocolo II é substituído pelo anexo II da presente decisão.

               Artigo 2.º

               A presente decisão entra em vigor em…

               Feito em..., em...

                        Pelo Comité de Comércio

                        Em nome da UE

                        Em nome dos Estados do Pacífico

               ANEXO I

               «ANEXO II ao Protocolo II

               LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO
                  OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS
                  PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR
                  A QUALIDADE DE PRODUTO ORIGINÁRIO

               Os produtos mencionados na lista podem não estar todos abrangidos pelo presente Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.

                        Posição SH N.º

                        Designação das mercadorias

                        Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

                        (1)

                        (2)

                        (3)
                              ou
                              (4)

                        Capítulo 01

                        Animais vivos

                        Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

                        Capítulo 02

                        Carnes e miudezas, comestíveis

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 1 e 2 devem ser inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 03

                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos; exceto:

                        Todas as matérias utilizadas do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas

                        0304

                        Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

                        0305

                        Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 0306

                        Crustáceos, mesmo sem casca, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 0307

                        Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 0308

                        Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana

                        Fabricação na qual

                        o valor de todas as matérias utilizadas

                        do capítulo 3 não

                        não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 04

                        Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas

                        0403

                        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas do capítulo 4 devem ser inteiramente obtidas;

                        – qualquer sumo de frutas (exceto de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado deve ser originário;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 05

                        Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 5 devem ser inteiramente obtidas

                        ex 0502

                        Cerdas de porco ou de javali preparadas

                        Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali

                        Capítulo 06

                        Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas do capítulo 6 devem ser inteiramente obtidas;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 07

                        Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 7 devem ser inteiramente obtidas

                        Capítulo 08

                        Frutas; cascas de citrinos e de melões

                        Fabricação na qual:

                        – todas as frutas comestíveis e de casca rija utilizadas devem ser inteiramente obtidas,

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 09

                        Café, chá, mate e especiarias; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 9 devem ser inteiramente obtidas

                        0901

                        Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        0902

                        Chá, mesmo aromatizado

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        ex 0910

                        Misturas de especiarias

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        Capítulo 10

                        Cereais

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 10 devem ser inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 11

                        Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto:

                        Fabricação na qual todos os cereais, produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da posição 0714, ou frutas utilizados devem ser inteiramente obtidos

                        ex 1106

                        Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, descascados, da posição 0713

                        Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

                        ex Capítulo 12

                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 12 devem ser inteiramente obtidas

                        ex 1211

                        Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas

                        principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e

                        similares, refrigerados ou congelados, mesmo cortados, triturados ou em pó:

                        ex 1211 20

                        - Raízes de ginseng

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 1211 30, ex 1211 40 e ex 1211 50

                        - Coca (folha de), palha de dormideira ou papoula e Ephedra

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 devem ser inteiramente obtidas

                        ex 1211 90

                        Produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, exceto linters de algodão

                        – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool

                        – Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

                        – Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                        Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1301

                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não pode exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1302

                        Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

                        – Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados

                        Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 14

                        Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 devem ser inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 15

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras animais ou vegetais; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        1501

                        Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:

                        – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203, 0206 ou 0207 ou de ossos da posição 0506

                        – Outras

                        Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207

                        1502

                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

                        – Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou de ossos da posição 0506

                        – Outras

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas

                        1504

                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

                        – Frações sólidas

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas

                        ex 1505

                        Lanolina refinada

                        Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505

                        1506

                        Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

                        – Frações sólidas

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas

                        1507 a 1515

                        Óleos vegetais, e respetivas frações:

                        – Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

                        – Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.

                           Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515

                        Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                        1516

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas do capítulo 2 devem ser inteiramente obtidas;

                        – todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

                        1517

                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas;

                        – todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513

                        ex Capítulo 16

                        Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; exceto:

                        Fabricação a partir de animais do capítulo 1

                        1604 e 1605

                        Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe;

                        Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 3 não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 17

                        Açúcares e produtos de confeitaria; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 1701

                        Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1702

                        Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

                        – Maltose e frutose, quimicamente puras

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

                        – Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas já devem ser originárias

                        ex 1703

                        Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1704

                        Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 18

                        Cacau e suas preparações

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1901

                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

                        – Extratos de malte

                        Fabricação a partir de cereais do capítulo 10

                        – Outros

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1902

                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

                        – Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

                        Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (exceto o trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

                        – Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos

                        Fabricação na qual:

                        – todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos

                        – todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas

                        1903

                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto fécula de batata da posição 1108

                        1904

                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Fabricação:

                        – a partir de matérias não classificadas na posição 1806;

                        – na qual todos os cereais e a farinha (exceto o trigo duro e seus derivados e o milho Zea indurata) utilizados devem ser inteiramente obtidos;

                        – na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        1905

                        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11

                        ex Capítulo 20

                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as frutas ou produtos hortícolas utilizados devem ser inteiramente obtidos

                        ex 2001

                        Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 2004 e
                           ex 2005

                        Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        2006

                        Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2007

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2008

                        – Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool

                        Fabricação na qual o valor de todas as frutas de casca rija e de todos os grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizados exceda 60 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        – Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2009

                        Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 21

                        Preparações alimentícias diversas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        2101

                        Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – toda a chicória utilizada deve ser inteiramente obtida

                        2103

                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:

                        – Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizada farinha de mostarda ou mostarda preparada

                        – Farinha de mostarda e mostarda preparada

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        ex 2104

                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005

                        2106

                        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 22

                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                        2202

                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 17 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – qualquer sumo de frutas (exceto de ananás, de lima ou de toranja) utilizado já deve ser originário

                        2207

                        2208

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

                        Fabricação:

                           – a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208;

                        – na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou, se todas as outras matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

                        Fabricação:

                        – a partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208;

                        – na qual todas as uvas ou matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou, se todas as outras matérias utilizadas já são originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %

                        ex Capítulo 23

                        Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 2301

                        Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas dos capítulos 2 e 3 devem ser inteiramente obtidas

                        ex 2303

                        Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso

                        Fabricação na qual todo o milho utilizado deve ser inteiramente obtido

                        ex 2306

                        Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %

                        Fabricação na qual todas as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas

                        2309

                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

                        Fabricação na qual:

                        – todos os cereais, açúcar ou melaços, carnes ou leite utilizados devem já ser originários;

                        – todas as matérias utilizadas do capítulo 3 devem ser inteiramente obtidas

                        ex Capítulo 24

                        Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 24 devem ser inteiramente obtidas

                        2402

                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

                        Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizados devem já ser originários

                        ex 2403

                        Tabaco para fumar

                        Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manufaturado ou dos desperdícios de tabaco da posição 2401 utilizados devem já ser originários

                        ex Capítulo 25

                        Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 2504

                        Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado

                        Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto

                        ex 2515

                        Mármores, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm

                        Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) de espessura superior a 25 cm

                        ex 2516

                        Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm

                        Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) de espessura superior a 25 cm

                        ex 2518

                        Dolomite calcinada

                        Calcinação de dolomite não calcinada

                        ex 2519

                        Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia eletrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

                        ex 2520

                        Gesso calcinado para a arte dentária

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2524

                        Fibras de amianto natural

                        Fabricação a partir de concentrado de amianto

                        ex 2525

                        Mica em pó

                        Trituração de mica ou de desperdícios de mica

                        ex 2530

                        Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas

                        Calcinação ou trituração de terras corantes

                        Capítulo 26

                        Minérios, escórias e cinzas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 27

                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 2707

                        Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           1

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2709

                        Óleos brutos de minerais betuminosos

                        Destilação destrutiva de matérias betuminosas

                        2710

                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           2

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2711

                        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           3

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2712

                        Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           4

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2713

                        Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           5

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2714

                        Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           6

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2715

                        Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           7

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 28

                        Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2805

                        "Mischmetall"

                        Fabricação, por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2811

                        Trióxido de enxofre

                        Fabricação a partir de dióxido de enxofre

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2833

                        Sulfato de alumínio

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2840

                        Perborato de sódio

                        Fabricação a partir de pentahidrato tetraborato dissódico

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2852

                        –  Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

                        --  Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        -- Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        -  Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham compostos de mercúrio

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, que contenham compostos de mercúrio, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados que contenham compostos de mercúrio

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 29

                        Produtos químicos orgânicos; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2901

                        Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           8

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2902

                        Ciclânicos e ciclénicos (exceto os azulenos), benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           9

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2905

                        Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. No entanto, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2915

                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2915 e 2916 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2932

                        – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        – Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2933

                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2934

                        Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2937

                        Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas:

                        - Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outros ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 2939 11

                        Concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        2939 80

                        Alcaloides de origem não vegetal

                        - Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

                        - Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não pode exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 30

                        Produtos farmacêuticos; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        ex 3002

                        Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos modificados, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:

                        - Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outros:

                        - sangue humano

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - outros

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente designação também podem ser utilizadas, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932 e 2933 não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de peptídeos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de peptídios e proteínas (exceto os produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outros poliéteres, em formas primárias, sob a forma de peptídios e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos

                        Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           10

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3003 e 3004

                        Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):

                        – Obtidos a partir de amikacina da posição 2941

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004 desde que o seu valor, em conjunto, não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3006

                        Equipamentos identificáveis para ostomia, de plástico

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:

                        -- De plástico:

                        --- Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou recortados de forma diferente da retangular (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície

                        --- Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

                        --- Outros

                        -- De tecido

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual:– o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;– o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           11

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           12

                        Fabricação a partir de fio
                           13
                        :

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3006 70

                        Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3006 92

                        Desperdícios farmacêuticos:

                        Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 31

                        Adubos (fertilizantes); exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3105

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, exceto:

                        – nitrato de sódio

                        – cianamida cálcica

                        – sulfato de potássio

                        – sulfato de magnésio e potássio

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 32

                        Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3201

                        Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

                        Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3205

                        Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes
                           14

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto das posições 3203, 3204 e 3205. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 33

                        Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3301

                        Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo"
                           15
                         da presente posição. No entanto, podem ser utilizadas matérias do mesmo "grupo", desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 34

                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas a base de gesso; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3403

                        Preparações lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, desde que representem menos de 70 %, em peso

                        Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos
                           16

                        Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3404

                        Ceras artificiais e ceras preparadas:

                        – Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outras

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto:

                        – óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516;

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823;

                        – matérias da posição 3404

                        No entanto, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 35

                        Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3505

                        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:

                        – Éteres e ésteres de amidos ou féculas

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3507

                        Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 36

                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 37

                        Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3701

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:

                        – Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 e 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3702

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3704

                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 38

                        Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3801

                        – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3803

                        Tall oil refinado

                        Refinação de tall oil em bruto

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3805

                        Essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, depurada

                        Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3806

                        Gomas-ésteres

                        Fabricação a partir de ácidos resínicos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3807

                        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)

                        Destilação de alcatrão vegetal

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3808

                        Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3809

                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3810

                        Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3811

                        Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:

                        – Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3811 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3812

                        Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3813

                        Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3814

                        Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3818

                        Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3819

                        Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3820

                        Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3821

                        Meios de cultura preparados para a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3822

                        Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3823

                        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

                        – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        – Álcoois gordos industriais

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823

                        3824

                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições:

                        – Os seguintes produtos desta posição:

                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais

                        Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

                        Sorbitol, exceto o da subposição 2905

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais

                        Permutadores de iões

                        Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

                        Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases

                        Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação

                        Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos

                        Óleos de fusel e óleo de Dippel

                        Misturas de sais com diferentes aniões

                        Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3825

                        Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos);  outros resíduos mencionados na nota 6 deste capítulo:

                         - Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Resíduos clínicos: luvas, mitenes e semelhantes, para cirurgia

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        - Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3826

                        Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3901 a 3915

                        Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas, de plástico; com exclusão das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:

                        – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           17

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           18

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3907

                        – Copolímeros de policarbonatos e copolímeros acrilonitrilobutadieno-estireno (ABS)

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                           19

                        – Poliésteres

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica obtido e/ou fabrico a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)

                        3912

                        Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias

                        Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3916 a 3921

                        Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:

                        – Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou recortados de forma diferente da retangular (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície

                        - Outros:

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99 %, em peso, de teor de polímero

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           20

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                           21

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3916 e
                           ex 3917

                        Perfis e tubos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3920

                        – Folha ou película de ionómero

                        Fabricação a partir de um sal parcial termoplástico que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Folhas de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno

                        Fabricação na qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 3921

                        Tiras de plástico, metalizadas

                        Fabricação a partir de tiras de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons
                           22

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        3922 a 3926

                        Obras de plásticos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 40

                        Borracha e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 4001

                        Folhas de crepe de borracha para solas

                        Laminagens de folhas de crepe de borracha natural

                        4005

                        Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica obtido

                        4012

                        Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha

                        – Pneumáticos recauchutados, protetores, de borracha

                        Recauchutagem de pneumáticos usados

                        – Outros

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011 ou 4012

                        ex 4017

                        Obras de borracha endurecida

                        Fabricação a partir de borracha endurecida

                        ex Capítulo 41

                        Peles (exceto peles com pelo) e couros; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 4102

                        Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã

                        Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos

                        ex 4104 a 4106

                        Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo;

                        Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        4107

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114:

                        Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 4114

                        Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

                        Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor não exceda 50 % de preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 42

                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 43

                        Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 4302

                        Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:

                        – Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

                        Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

                        – Outros

                        Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

                        4303

                        Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo

                        Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

                        ex Capítulo 44

                        Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 4403

                        Madeira esquadriada

                        Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

                        ex 4407

                        Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        Aplainamento, polimento ou união por malhetes

                        ex 4408

                        Folhas para folheados e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades

                        Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes

                        ex 4409

                        Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                        – Polida ou unida por malhetes

                        Polimento ou união por malhetes

                        – Baguetes e cercaduras de madeira

                        Fabrico de baguetes e cercaduras

                        ex 4410 a
                           ex 4413

                        Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes

                        Fabrico de baguetes e cercaduras

                        ex 4415

                        Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

                        Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

                        ex 4416

                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira

                        Fabricação a partir de aduelas, simplesmente serradas nas duas faces principais

                        ex 4418

                        – Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções de madeira

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)

                        – Baguetes e cercaduras de madeira

                        Fabrico de baguetes e cercaduras

                        ex 4421

                        Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

                        Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

                        ex Capítulo 45

                        Cortiça e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        4503

                        Obras de cortiça natural

                        Fabricação a partir de cortiça da posição 4501

                        Capítulo 46

                        Obras de espartaria ou de cestaria

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Capítulo 47

                        Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 48

                        Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 4811

                        Papel e cartão, simplesmente pautado ou quadriculado

                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        4816

                        Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas

                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        4817

                        Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 4818

                        Papel higiénico

                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        ex 4819

                        Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 4820

                        Blocos de papel para cartas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 4823

                        Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria

                        Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

                        ex Capítulo 49

                        Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        4909

                        Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

                        Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911

                        4910

                        Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar

                        – Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911

                        ex Capítulo 50

                        Seda; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 5003

                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

                        Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

                        ex 5004 a ex 5006

                        Fios de seda e fios de desperdícios de seda

                        Fabricação a partir de
                           23
                        :

                        – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,

                        – outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para fiação,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5007

                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda

                        Fabricação a partir de fio
                           24

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 51

                        Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        5106 a 5110

                        Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina

                        Fabricação a partir de
                           25
                        :

                        – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,

                        – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5111 a 5113

                        Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina

                        Fabricação a partir de fio
                           26

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 52

                        Algodão; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        5204 a 5207

                        Fios e linhas para costurar, de algodão

                        Fabricação a partir de
                           27
                        :

                        – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,

                        – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5208 a 5212

                        Tecidos de algodão

                        Fabricação a partir de fio
                           28

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 53

                        Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        5306 a 5308

                        Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel

                        Fabricação a partir de
                           29
                        :

                        – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,

                        – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5309 a 5311

                        Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:

                        Fabricação a partir de fio
                           30

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        5401 a 5406

                        Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais

                        Fabricação a partir de
                           31
                        :

                        – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,

                        – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5407 e 5408

                        Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais:

                        Fabricação a partir de fio
                           32

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        5501 a 5507

                        Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

                        Fabricação a partir de matéria químicas ou de pasta têxtil

                        5508 a 5511

                        Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais

                        Fabricação a partir de
                           33
                        :

                        – seda crua ou desperdícios de seda, cardados ou penteados ou preparados de outro modo, para fiação,

                        – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para fiação,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5512 a 5516

                        Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais

                        Fabricação a partir de fio
                           34

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 56

                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:

                        Fabricação a partir de
                           35
                        :

                        – fios de cairo,

                        – fibras naturais,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5602

                        Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

                        – Feltros agulhados

                        Fabricação a partir de
                           36
                        :

                        – fibras naturais,

                        – matérias químicas ou pasta têxtil

                        – Outros

                        Fabricação a partir de
                           37
                        :

                        – fibras naturais,

                        – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, ou

                        – matérias químicas ou pasta têxtil

                        5604

                        Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos os embainhados de borracha ou de plásticos:

                        – Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

                        Fabricação a partir de fios ou de cordas de borracha, não recobertos de têxteis

                        – Outros

                        Fabricação a partir de
                           38
                        :

                        – fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5605

                        Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal

                        Fabricação a partir de
                           39
                        :

                        – fibras naturais,

                        – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        5606

                        Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille);  fios denominados de cadeia (chaînette)

                        Fabricação a partir de
                           40
                        :

                        – fibras naturais,

                        – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                        – matérias químicas ou pasta têxtil, ou

                        – matérias destinadas à fabricação de papel

                        Capítulo 57

                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:

                        – De feltros agulhados

                        Fabricação a partir de
                           41
                        :

                        – fibras naturais, ou

                        – matérias químicas ou pasta têxtil

                        No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte

                        – De outros feltros

                        Fabricação a partir de
                           42
                        :

                        – fibras naturais não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou

                        – matérias químicas ou pasta têxtil

                        – Outros

                        Fabricação a partir de fio
                           43
                        .

                        No entanto, pode ser utilizado tecido de juta como suporte

                        ex Capítulo 58

                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:

                        Fabricação a partir de fio
                           44

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        5805

                        Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        5810

                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50  do preço do produto à saída da fábrica

                        5901

                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante

                        Fabricação a partir de fio

                        5902

                        Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose

                        Fabricação a partir de fio

                        5903

                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902

                        Fabricação a partir de fio

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5  do preço do produto à saída da fábrica

                        5904

                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

                        Fabricação a partir de fio
                           45

                        5905

                        Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

                        Fabricação a partir de fio

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        5906

                        Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902

                        Fabricação a partir de fio

                        5907

                        Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes

                        Fabricação a partir de fio

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        5908

                        Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:

                        – Camisas de incandescência, impregnadas

                        Fabricação a partir de tecidos tubulares

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        5909 a 5911

                        Artigos para usos técnicos de matérias têxteis:

                        – Discos e anéis para polir, exceto os de feltro da posição 5911

                        – Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911

                        – Outros

                        Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310

                        Fabricação a partir de fio
                           46

                        Fabricação a partir de fio
                           47

                        Capítulo 60

                        Tecidos de malha

                        Fabricação a partir de fio
                           48
                        :

                        Capítulo 61

                        Vestuário e seus acessórios, de malha:

                        – Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria

                        Fabricação a partir de tecido

                        – Outros

                        Fabricação a partir de fio
                           49
                        :

                        ex Capítulo 62

                        Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:

                        Fabricação a partir de tecido

                        6213 e
                           6214

                        Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:

                        – Bordados

                        Fabricação a partir de fio
                           50
                        ,
                           51

                        Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                           52

                        – Outros

                        Fabricação a partir de fio
                           53
                        ,
                           54

                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica

                        6217

                        Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212:

                        – Bordados

                        Fabricação a partir de fio
                           55

                        Fabricação a partir de tecidos não bordados, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                           56

                        – Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado

                        Fabricação a partir de fio
                           57

                        Fabricação a partir de tecido não revestido, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                           58

                        – Entretelas para golas e punhos, talhadas

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 63

                        Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        6301 a 6304

                        Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

                        – De feltro, de falsos tecidos

                        Fabricação a partir de
                           59
                        :

                        – fibras naturais, ou

                        – matérias químicas ou pasta têxtil

                        - Outros:

                        – Bordados

                        Fabricação a partir de fio
                           60
                        ,
                           61

                        Fabricação a partir de tecido não bordado (exceto de malha), desde que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação a partir de fio
                           62
                        ,
                           63

                        6305

                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

                        Fabricação a partir de fio
                           64
                        :

                        6306

                        Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento

                        Fabricação a partir de tecido

                        6307

                        Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        6308

                        Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 25 % do preço do sortido à saída da fábrica

                        ex Capítulo 64

                        Calçado, polainas e artefactos semelhantes; exceto:

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

                        6406

                        Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 65

                        Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas

                        Fabricação a partir de fios ou de fibras têxteis
                           65

                        ex Capítulo 66

                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        6601

                        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 67

                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 68

                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 6803

                        Obras de ardósia natural ou aglomerada

                        Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada

                        ex 6812

                        Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição

                        ex 6814

                        Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias

                        Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

                        Capítulo 69

                        Produtos cerâmicos

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 70

                        Vidro e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 7003

                        ex 7004 e
                           ex 7005

                        Vidro com camada não refletora

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                        7006

                        Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:

                        – Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dielétrica fina, grau de semicondutores, em conformidade com as normas SEMII
                           66

                        Fabricação a partir de chapa de substrato de vidro não revestido da posição 7006

                        - Outros

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                        7007

                        Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                        7008

                        Vidros isolantes de paredes múltiplas

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                        7009

                        Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7001

                        7010

                        Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Recorte de objetos de vidro, desde que o valor dos objetos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7013

                        Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Recorte de objetos de vidro, desde que o valor dos objetos não cortados não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ou

                        Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão desde que o seu valor e vidro não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 7019

                        Obras (exceto fios) de fibras de vidro

                        Fabricação a partir de:

                        – mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), e fios, não coloridos, cortados ou não, ou

                        – lã de vidro

                        ex Capítulo 71

                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 7101

                        Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 7102,

                        ex 7103 e
                           ex 7104

                        Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)

                        Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto

                        7106, 7108 e 7110

                        Metais preciosos:

                        – Em formas brutas

                        Fabricação a partir de matérias não classificadas nas posições 7106, 7108 ou 7110

                        Separação eletrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110

                        ou

                        Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

                        – Em formas semimanufaturadas ou em pó

                        Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas

                        ex 7107,

                        ex 7109 e
                           ex 7111

                        Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufaturados

                        Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

                        7116

                        Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7117

                        Bijutarias

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 72

                        Ferro fundido, ferro e aço; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        7207

                        Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado

                        Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 e 7205

                        7208 a 7216

                        Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado

                        Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206 ou 7207

                        7217

                        Fios de ferro ou aço não ligado

                        Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207

                        ex 7218

                        Produtos semimanufaturados

                        Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205

                        7219 a 7222

                        Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável

                        Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

                        7223

                        Fios de aço inoxidável

                        Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218

                        ex 7224

                        Produtos semimanufaturados

                        Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205

                        7225 a 7228

                        Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou aço não ligado

                        Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

                        7229

                        Fios de outras ligas de aço

                        Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224

                        ex Capítulo 73

                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 7301

                        Estacas-pranchas

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7206

                        7302

                        Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris

                        Fabricação a partir de matérias da posição 7206

                        7304, 7305 e 7306

                        Tubos e perfis ocos, de ferro (exceto de ferro fundido) ou aço

                        Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

                        ex 7307

                        Acessórios para tubos de aços inoxidáveis (ISO n.º X5CrNiMo 1712), em diversas partes

                        Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7308

                        Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301

                        ex 7315

                        Correntes antiderrapantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 7315 não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 74

                        Cobre e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7401

                        Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        7402

                        Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        7403

                        Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:

                        – Cobre afinado

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        – Ligas de cobre e cobre afinado, que contenham outros elementos

                        Fabricação a partir de cobre afinado, em formas brutas, ou desperdícios e resíduos, de cobre

                        7404

                        Desperdícios e resíduos, de cobre

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        7405

                        Ligas-mãe de cobre

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 75

                        Níquel e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7501 a 7503

                        Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos, de níquel

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 76

                        Alumínio e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7601

                        Alumínio em formas brutas

                        Fabricação na qual:
                           – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; e
                           – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos, de alumínio

                        7602

                        Desperdícios e resíduos, de alumínio

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 7616

                        Obras de alumínio, exceto gaze, telas metálicas, grelhas e redes, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim), de fios de alumínio e metais expandidos de alumínio

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados gaze, telas metálicas, grelhas e redes, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim), de fios de alumínio e metais expandidos de alumínio;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        Capítulo 77

                        Reservado para eventual futura utilização no SH

                        ex Capítulo 78

                        Chumbo e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7801

                        Chumbo em formas brutas:

                        – Chumbo afinado

                        Fabricação a partir de chumbo de obra

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7802

                        7802

                        Desperdícios e resíduos, de chumbo

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 79

                        Zinco e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        7901

                        Zinco em formas brutas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902

                        7902

                        Desperdícios e resíduos, de zinco

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 80

                        Estanho e suas obras; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8001

                        Estanho em formas brutas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 8002

                        8002 e ex 8007

                        Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Capítulo 81

                        Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:

                        – Outros metais comuns, em formas brutas; obras dessas matérias

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que o produto não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex Capítulo 82

                        Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres,  e suas partes, de metais comuns; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        8206

                        Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205. No entanto, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

                        8207

                        Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8208

                        Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8211

                        Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

                        8214

                        Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                        8215

                        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns

                        ex Capítulo 83

                        Obras diversas de metais comuns; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 8302

                        Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções e fechos automáticos para portas

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                         ex 8306

                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 84

                        Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos,  e suas partes; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8401

                        Elementos combustíveis nucleares

                        Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica final

                        8402

                        Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida"

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8403 e ex 8404

                        Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da das posições 8403 e 8404

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8406

                        Turbinas a vapor

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8407

                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8408

                        Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8409

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8411

                        Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8412

                        Outros motores e máquinas motrizes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8413

                        Bombas volumétricas rotativas

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8414

                        Ventiladores industriais e semelhantes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8415

                        Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8418

                        Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8419

                        Máquinas para as indústrias da madeira, pasta de papel e cartão

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8420

                        Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8423

                        Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8425 a 8428

                        Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8429

                        Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:

                        – Rolos ou cilindros compressores

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8430

                        Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8431

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8439

                        Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8441

                        Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto apenas sejam utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8443

                        Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, duplicadores, agrafadores)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8444 a 8447

                        Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8448

                        Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8452

                        Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

                        Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas;

                        – os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de "crochet" e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8456, 8457 a 8465 e

                        ex 8466

                        Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios das posições 8456 a 8466, exceto:

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - máquinas de corte a jato de água;

                        - partes e acessórios de máquinas de corte a jato de água

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8469 a 8472

                        Máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, duplicadores, agrafadores)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8480

                        Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8482

                        Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8484

                        Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8486

                        - Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; suas partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - instrumentos de traçado como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos; suas partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - moldes, para moldagem por injeção ou por compressão

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8487

                        Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 85

                        Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8501

                        Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8503 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8502

                        Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8501 ou 8503 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8504

                        Unidades de alimentação elétrica destinadas a máquinas automáticas para processamento de dados

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8517

                        Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio [tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)], exceto os aparelhos de transmissão ou receção das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528;

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8518

                        Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8519

                        Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8521

                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8522

                        Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8523

                        Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37:

                        - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                         - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do capítulo 37

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do  capítulo 37

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Cartões inteligentes

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8525

                        Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo.

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8526

                        Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8527

                        Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8528

                        Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

                        - Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8529

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:

                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outras

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8535

                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8536

                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas;

                        - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas;

                        -- de plástico

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        -- de cerâmica

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        -- de cobre

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8537

                        Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8541

                        Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8542

                        Circuitos integrados eletrónicos

                        -
                              Circuitos integrados monolíticos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        - "Multipastilhas" que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8544

                        Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8545

                        Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8546

                        Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8547

                        Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8548

                        Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo

                        - Microconjuntos eletrónicos

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e

                        - dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10 % do preço à saída da fábrica do produto

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 86

                        Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8608

                        Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 87

                        Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8709

                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8710

                        Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8711

                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:

                        – Com motor de pistão alternativo de cilindrada:

                        – Não superior a 50 cm3

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Superior a 50 cm3

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8712

                        Bicicletas sem rolamentos de esferas

                        Fabricação a partir de matérias não classificadas na posição 8714

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8715

                        Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8716

                        Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 88

                        Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 8804

                        Paraquedas giratórios

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        8805

                        Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 89

                        Embarcações e estruturas flutuantes

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, não podem ser utilizados os cascos de navios da posição 8906

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 90

                        Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9001

                        Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9002

                        Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9004

                        Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9005

                        Binóculos, lunetas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia e suas armações

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9006

                        Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas tubos de ignição elétrica

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9007

                        Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9011

                        Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9014

                        Outros instrumentos e aparelhos de navegação

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9015

                        Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9016

                        Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9017

                        Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9018

                        Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:

                        – Cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia ou escarradeiras para gabinetes dentários

                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9019

                        Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9020

                        Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9024

                        Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9025

                        Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9026

                        Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9027

                        Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9028

                        Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:

                        – Partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9029

                        Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9030

                        Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, excluindo os aparelhos da posição 9028; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9031

                        Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9032

                        Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9033

                        Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 91

                        Artigos de relojoaria; exceto:

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9105

                        Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9109

                        Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9110

                        Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria

                        Fabricação na qual:

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica;

                        – dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 9114 apenas sejam utilizadas até ao valor de 10 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9111

                        Caixas de relógios e suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9112

                        Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9113

                        Pulseiras de relógios, e suas partes:

                        – De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – Outros

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 92

                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        Capítulo 93

                        Armas e munições; partes e acessórios

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 94

                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9401 e
                           ex 9403

                        Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto obtido

                        ou

                        Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que:

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – o seu valor não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica

                        – todas as matérias utilizadas sejam já originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403

                        9405

                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9406

                        Construções pré-fabricadas

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex Capítulo 95

                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 9503

                        Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9506

                        Tacos de golfe e suas partes

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto No entanto, podem ser utilizados blocos de formas brutas para as cabeças de tacos de golfe

                        ex Capítulo 96

                        Obras diversas; exceto:

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        ex 9601 e
                           ex 9602

                        Obras de matérias animais, vegetais ou minerais para entalhar

                        Fabricação a partir de matérias para entalhar "trabalhadas" da mesma posição

                        ex 9603

                        Vassouras e escovas (com exceção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, exceto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9605

                        Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

                        Cada artigo do sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. No entanto, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

                        9606

                        Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        9608

                        Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.

                        No entanto, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição

                        9612

                        Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa

                        Fabricação na qual:

                        – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto;

                        – o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9613

                        Isqueiros piezo

                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 9613 não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica

                        ex 9614

                        Cachimbos (incluindo os seus fornilhos)

                        Fabricação a partir de esboços de cachimbos

                        9619

                        Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        9620

                        Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

                        [

                        Capítulo 97

                        Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

                        Fabricação na qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto

               »

               ANEXO II

               «ANEXO VIII ao Protocolo II
                  Países e territórios ultramarinos

               Na aceção do presente Protocolo, entende-se por "países e territórios ultramarinos" os países e territórios referidos no anexo II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia abaixo indicados:

               (Esta lista não prejudica o estatuto destes países e territórios nem a evolução desse estatuto).

               1.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com o Reino da Dinamarca:

               –Gronelândia.

               2.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com a República Francesa:

               –Nova Caledónia e Dependências,

               –Polinésia Francesa,

               –Territórios Austrais e Antárticos Franceses,

               –Ilhas Wallis e Futuna.

               –São Bartolomeu,

               –São Pedro e Miquelon.

               3.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com o Reino dos Países Baixos:

               –Aruba,

               –Bonaire,

               –Curaçau,

               –Saba,

               –Santo Eustáquio,

               –São Martinho.

               4.Países e territórios ultramarinos com relações especiais com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte:

               –Anguila,

               –Bermuda,

               –Ilhas Caimão,

               –Ilhas Malvinas-Falkland,

               –Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul,

               –Monserrate,

               –Pitcairn,

               –Santa Helena e suas Dependências

               –Território Antártico Britânico,

               –Território Britânico do Oceano Índico,

               –Ilhas Turcas e Caicos,

               –Ilhas Virgens Britânicas.»

                     (1)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (2)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.

                     (3)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.

                     (4)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.

                     (5)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (6)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (7)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (8)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (9)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (10)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (11)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (12)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (13)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (14)

                        A nota 3 do capítulo 32 especifica que estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas em outra posição do capítulo 32.

                     (15)

                        Um "grupo" é considerado como qualquer parte da posição separada do resto por um ponto e vírgula.

                     (16)

                        Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.

                     (17)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (18)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (19)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (20)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (21)

                        No caso dos produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomine, em peso, nesse produto.

                     (22)

                        São consideradas "altamente transparentes" as seguintes tiras: tiras cuja atenuação ótica – medida segundo o método ASTMD 100316 pelo nefelómetro de Gardner (i.e. fator de Haze ou de obscurecimento) – é inferior a 2 %.

                     (23)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (24)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (25)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (26)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (27)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (28)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (29)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (30)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (31)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (32)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (33)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (34)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (35)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (36)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (37)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (38)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (39)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (40)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (41)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (42)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (43)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (44)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (45)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (46)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (47)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (48)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (49)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (50)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (51)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (52)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (53)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (54)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (55)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (56)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (57)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (58)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (59)

                        Ver nota introdutória 6.

                     (60)

                        Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças de tecidos de malha (cortadas ou confecionadas diretamente com o corte próprio), ver nota introdutória 6.

                     (61)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (62)

                        Relativamente aos artigos de malha, não associada a elástico ou a borracha, obtidos por costura ou reunião de peças de tecidos de malha (cortadas ou confecionadas diretamente com o corte próprio), ver nota introdutória 6.

                     (63)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (64)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (65)

                        Relativamente às condições especiais referentes aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis, ver nota introdutória 5.

                     (66)

                        SEMII – Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.