title: Proposta de uma DECISÃO DO CONSELHO relativa à adopção de um programa de investigação e desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Europeia de Energia Atómica no domínio da desactivação de instalações nucleares (1989-93) (Apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 415
Vol. 1988/0152
 ---pagebreak--- Disclaimer
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the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
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2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---        COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              COM (88 ) 415 final
                                              Bruxelas , 5 de Setembro de 1988
                            Proposta de uma
                          DECISÃO DO CONSELHO
relativa à adopção de um programa de investigação e desenvolvimento
     tecnológico para a Comunidade Europeia de Energia Atómica
        no dominio da desactivação de instalações nucleares
                               ( 1989-93 )
                     ( Apresentada pela Comissão )
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                                        ÍNDICE
                                                                    Página
SUMÂRIO .                                                              2
1 . INTRODUÇÃO .                                                       3
2 . CONSIDERAÇÕES SUBJACENTES .                                        3
    2.1 . Objectivos do programa comunitário de I&D no domínio
          da desactivação .                                            3
    2.2 . Vantagens de uma acção a nível comunitário .                 4
    2.3 . Actividades e realizações comunitárias precedentes .         A
                                                                       4
    2.4 . Necessidade de um programa complementar .                    6
3 . ÂMBITO DO PROGRAMA PROPOSTO .                                      6
    3.1 . Secção A - Projectos de investigação e desenvolvimento       6
    3.2 . Secção B - Princípios orientadores .                         7
    3.3 . Secção C - Ensaio de novas técnicas em condições reais       7
A. EXECUÇÃO E GESTÃO .                                                 9
5 . ORÇAMENTO E PESSOAL . . .                                         10
                                      «        »
                                           #
Anexo 1 - Programa relativo à desactivação de
            instalações nucleares ( 1984-88 ) .                       11
Anexo 2 - Descrição dos projectos de investigação e desenvolvimento
            propostos .                                               17
Anexo 3 - Possíveis projectos-piloto de desmantelamento .             22
Anexo 4 - Parecer do Comité Consultivo de Gestão e Coordenação .      25
Anexo 5 - Parecer do Comité Científico e Técnico .                    26
Anexo 6 - Ficha financeira .                                          27
Anexo 7 - Proposta para uma Decisão do Conselho .                     30
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                                       SUMARIO
A presente proposta diz respeito a um dos programas específicos através dos
quais deve ser executado o "Programa-quadro para as actividades comunitárias
no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológicos ( 1987-1991 )".
0 programa proposto deve suceder ao :
    programa de investigação sobre a desactivação de centrais nucleares ,
    ( 1979-83 ), e
    ao   programa    de   investigação   sobre  a   desactivação   de  instalações
    nucleares ( 1984-1988 ).
0 programa proposto compõe -se de três secções cujas designações são idênticas
às do actual programa ( 1984-1988 ), ou seja :
- Secção A - Projectos de investigação e desenvolvimento
- Secção B - Princípios orientadores
- Secção C - Ensaio de novas técnicas em condições reais .
A secção C foi bastante alargada de modo a permitir à Comunidade uma
participação     mais    substancial    em   determinados    projectos-piloto   de
desmantelamento levados a cabo em vários Estados-membros .
0 programa proposto exigirá um orçamento de 31,5 milhões de ECUs e uma equipa
de 5 funcionários .     0 programa será levado a cabo , principalmente através de
contratos a custos repartidos com entidades públicas competentes ou empresas
privadas nos Estados-membros .       A Comissão será apoiada na execução deste
programa pelo Comité Consultivo de Gestão e Coordenação "Energia de cisão
nuclear - ciclo de combustível / tratamento e armazenamento de resíduos ".
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1 .   INTRODUÇÃO
Durante os últimos dez anos , desde que a Comunidade iniciou actividades de
investigação no domínio da desactivação de instalações nucleares , a situação
neste domínio tem evoluído de forma considerável .        Por um lado , aumentou a
base tecnológica da desactivação e por outro lado , o número das grandes
instalações nucleares definitivamente encerradas e a sua taxa de aumento ,
ambos pouco elevadas há dez anos atrás , tornaram-se substanciais .
Esta evolução teve de ser tomada em consideração na formulação da presente
proposta para um novo programa quinquenal de investigação sobre desactivação
de instalações nucleares ( 1989-93 ). 0 programa proposto retoma a maior parte
dos assuntos que compõem o actuai programa , que termina no dia 31 de Dezembro
de 1988 ,      mas atribui maior importância ao ensaio de novas técnicas de
desactivação em prática .
Esta    orientação   está  em conformidade    com o     "Programa-quadro         para as
actividades comunitárias no domínio da investigação e desenvolvimento
tecnológico ( 1987-1991 )" que estabelece que "o trabalho relativo às operações
de desactivação incluirá a demonstração de tecnologias relevantes".
2.    CQNSIDERACOES SUBJACENTES
2.1 .                                        J1?Ijp_iiaíTiin ÍOL_ dg. ,d esaclLimcão
Certas partes das instalações nucleares tornam-se inevitavelmente radioactivas
durante a sua exploração através de contaminação superficial e , no caso dos
reactores , pela própria actividade . Por conseguinte , devem manter-se nas
instalações definitivamente encerradas as medidas adequadas para garantir a
segurança nuclear e a protecção contra radiações , até a radioactividade ter
diminuído ou os materiais radioactivos terem sido removidos do local .
0 principal objectivo do programa de investigação proposto consiste em
reforçar a base científica e técnica necessária ao aumento dos aspectos de
segurança e protecção da desactivação das instalações nucleares .                    Este
objectivo diz também respeito aos Estados-membros que possam decidir abandonar
a produção de energia nuclear .
Há dez anos , quando foi proposto o primeiro programa de investigação no
domínio da desactivação , o número de centrais nucleares na Comunidade que
tinham      sido  definitivamente  encerradas   elevava -se     unicamente      a  cinco .
Entretanto , este número elevou-se para 17 e por volta do ano 2 000 espera-se
que atinga as 50 . Para além das centrais nucleares , várias outras instalações
nucleares devem ser consideradas , como por exemplo , instalações do ciclo de
combustível nuclear e os reactores de investigação .
Uma vez que a desactivação se encontra ainda em vias de se tornar uma
actividade industrial significativa , existe uma oportunidade de modelar as
suas várias características .
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Utna característi ca fundamental da dssactivaçSo s conhecer o ponto até ao qual
podem ser armazenados ÃDL_Sl3áà os componentes radioactivos das centrais - por
forma a tirar vantagem do tíeciíneo ratíiosctivo - antes do desmantelamento e
remoção do local .          Considere-sa ^cralmente que tanto o desmantelamento
imediato como o arjiiârfsriâ.vento lá-ars. u durontt vária» décadas poderão ser
considerada» como cpçdea adequada», dependendo de um certo número de factores
que incluem o tipo de central e & utilização prevista para o local . Contudo ,
as decisões dos proprietários de centrais podem ir no sentido de tornar os
locais das centrais não disponíveis para outras utilizações durante um longo
período de tempo a não ser que sejam desenvolvidas técnicas de desactivação de
alto nível .
Para além disso ,      o programa contribuirá para melhorar as bases de dados para
estimativas do custo de desactivação .          Tais estimativas são necessárias aos
proprietários das instalações por forma a fazerem provisões para a
desactivação de acordo com as exigências nacionais .            Os proprietários de
instalações radioquímieas , em especial , demonstraram grande incerteza quanto
aos custos de desactivação .
2.2 . Vantagens de .uma 3ccla_.a..n;f.yçl comunitário
A troca intensiva de informações técnicas pormenorizadas entre pessoas que
trabalham na mesma área , que ma is uma vez será organizada dentro do âmbito do
programa proposto < tal como aconteceu nos programas precedentes ), continuará a
ampliar os esforços individuais e tornará possível a integração da
investigação , evitando assim uma duplicação de trabalho desnecessária .
Para além disso , o programa comunitário tem potencialmente capacidade para
eatalizar um consenso sobre uma política comunitária no domínio da
desactivação e de estimular o estabelecimento de um quadro regulamentador no
âmbito do qual se pcaerão desenvolver actividades industriais .         Como exemplo
de uma érea na qual sâo especialnente desejáveis normas comuns e se sente a
necessidade de posteriores esforços é a libertação de aço e outros metais de
componentes nucleares redundantes , tendo em conta que a sucata metálica
atravessa frequentemente as fronteiras entre Estados-membros .
Para além dos aspectos relacionados com a segurança e a protecção , deve também
ser tomado em consideração o impacto industrial e económico uma vez que a
desactivação se tornará um significativo novo ramo da actividade industrial
( se se considerarem estimativas dos custos de desactivação , como por exemplo
para um grande bioco Reactor a Agua Ligeira ,           que variam entre 150 e 200
milhões de ECUs ).         A cooperação a nível da investigação de participantes
industriais de diferentes Estados -membros poderá agir como estímulo para a
criação de uma indústria de desactivação eficiente que explore um largo
mercado comunitário .
2.3 .
0 princípio da acção            comunitária relativo à desactivação de centrais
nucleares foi pela primeira vez aprovado pelo Conselho em 1977 , no âmbito do
programa de acção sobre o ambiente .
 ( 1 ) JO nfi C 139 , de 13.6.1977 , p. 1 .
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Em 1979 , o Conselho adoptou usa programa de investigação 1 979-63 sob^e a
desactivação de centrais nuclearesd ), envolvendo um orçaiiento de 4.7 milhões
de ECUs .       Tal programa foi levado a cabo através tí® gi contratos de
investigação , a maioria dos quais a custos repartidos , tendo os resultados
sido amplamente publicados , especialmente através de :
- 4 relatórios de evolução anuais editados pela Comissão ;
- 43 relatórios finais de contratos individuais ;
- uma conferência organizada pela Comissão aquando               da    conclusão   do
   programa(2 ) .
Em 1984 , o Conselho adoptou um programa de investigação 1984-88 sobre a
desactivação de instalações nucleares(3 ) ( incluindo , por exemplo , instalações
de ciclo de combustíveis e reactores de investigação , para além de centrais
nucleares ), envolvendo um orçamento de 12,1 milhões de ECUs .          Este programa
está a ser levado a cabo através de 72 contratos a custos repartidos , segundo
os quais a maior parte da investigação está ainda a ter lugar .         Os primeiros
resultados do programa foram publicados , até agora , através de relatórios de
evolução anuais , comunicações apresentadas em conferências internacionais e os
primeiros relatórios finais de contratos individuais . Aquando da conclusão do
programa será novamente organizada uma conferência .                Mo Anexo 1 são
apresentadas outras informações relativas ao âmbito , execução e resultados
preliminares deste programa .
A investigação comunitária produziu numerosos resultados técnicos e
científicos , alguns dos quais foram já ensaiados à escala industrial .             0
impacto geral mais marcante alcançado diz respeito à regressão de resíduos
metálicos . Enquanto que em 1979 , no início da investigação comunitária , se
estimava que entre 50 e 70% das massas de aço radioactivo de uma grande
Central com um Reactor a Agua Ligeira deviam ser eliminados como resíduos
radioactivos ,     esta fracção foi reduzida para cerca de 20% segundo uma
estimativa recente . Tal redução resulta dos processos verificados em diversas
áreas , como por exemplo :
- desenvolvimento de processos agressivos de descontaminação , tais como o
   polimento electrolítico e métodos baseados na utilização de gel ;
- desenvolvimento de um novo método para a regeneração de ácido fosfórico
    ( utilizado na descontaminação química e electroquímica ) através do qual os
   contam inadores removidos podem ser eliminados de uma forma altamente
   concentrada ;
- desenvolvimento de técnicas de fusão para resíduos de aço de baixo nível de
   radioactividade ,    com especial atenção para os aspectos e medidas de
   protecção contra radiações ;
- desenvolvimento de um recipiente de eliminação de resíduos radioactivos ,
   sucata metálica com baixo nível de radioactividade .
Todos estes progressos alcançaram a escala industrial .             No seu conjunto ,
representam uma experiência no tratamento de mais de 2 000 t de resíduos
metálicos de baixo nível de radioactividade .     Paralelamente ao desenvolvimento
tecnológico foi desenvolvida uma metodologia para avaliação das consequências
radiológicas da gestão de materiais de muito baixa actividade provenientes do
desmantelamento de instalações nucleares .
( 1 ) Decisão do Conselho 79/344/Euratom ( JO n2 L 83 , de 3.4.1979 , p . 19 ).
( 2 ) Desactivação de centrais nucleares . Resultados de uma Conferência Europeia
       realizada no Luxemburgo , 22-24 de Maio de 1984 . EUR 9474 .
( 3 ) Decisão do Conselho 84/60/Eur'atom ( JO ns L 36 , de 8.2.1984 , p . 23 ).
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As actividades de investigação comunitárias relativas à desactivação foram
avaliadas por um painel de peritos externos durante o período decorrente entre
Janeiro e Julho ce 1986 . As recomendações feitas pelo painel foram tomadas em
consideração na preparação da presente proposta de programa .
2.4 . Necessiaade de m programa
Ê necessária investigação complementar em especial por forma a tratar de
grandes elementos de um mais elevado nível de raaioactividade que os elementos
tratados até agora .              Tal investigação deve acompanhar o desmantelamento das
primeiras centrais nucleares na Comunidade , o qual foi iniciado com conjuntos
da central de mais baixo nível de radioactividade e se aproximará
progressivamente do bloco reactor de mais elevado nível de actividade .              Sendo
assim as operações dependerão cada vez mais do controlo à distância .
A necessidade de um programa de investigação complementar relativo à
desactivação foi também reconhecido no programa - quadro para as actividades
comunitárias no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico ( 1987
a 1991X1 ),            sendo aí apontado que o trabalho relativo a operações de
desactivação implicará a demonstração de tecnologias relevantes .
A necessidade de um programa complementar foi confirmada pelo comité
consultivo de gestão e coordenação quando apresentou a sua opinião apoiando o
programa proposto ( ver Anexo 4 ).
3.    ÂMBITO DO PROGRAMA PROPOSTO
0 programa proposto compreende três secções que tratam das mesmas matérias que
o actual programa ( 1984-88 ).              A secção C foi bastante alargada por forma a
permitir à Comunidade participar de forma mais substancial em determinados
projectos-pilotos levados a cabo em vários Estados-membros .
3.1 . se ç.çê.Q. _A . - -Pra j estos ús. jjwftst jjsãfiãQ. . ft -Aeg eoxalvãfflfinta
A secção A do programa proposto compõe -se mais uma vez de uma série de
actividades de investigação laboratorial e de estudos de avaliação tal como no
actual programa ( 1984-1988 ), mas o conteúdo das áreas deste projecto devem ser
adaptadas às necessidades em mudança , sendo tomados em conta os resultados
obtidos .         Sendo assim , uma importante consideração tem sido que certas
técnicas em desenvolvimento atingirão , no final do actual programa , um estádio
em que deverão ser ensaiadas em condições reais , no âmbito da Secção C , ou em
circunstâncias em que não exijam mais apoio comunitário .
0 programa proposto inclui projeetos de investigação e desenvolvimento nas
seguintes áreas :
1.   Integridade a longo prazo de edificios e sistemas
2.   Descontam inação para efeitos de desactivação
3.   Técnicas de desmantelamento
(1 ) Decisão do Conselho 87/ 51 6 /Euratom , CEE ( JO na L 302 , 24.10.1987 , p . 1 ).
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A.    Tratamento de resíduos de materiais específicos : aço , betão e grafite
5.    Qualificação e adaptação        de sistemas manipuladores semi-autónomos
      controlados à distância
6.     Estimativa das quantidades de resíduos radioactivos resultantes da
      desactivação de instalações nucleares na Comunidade .
A área na 5 do projeeto não existe no actual programa enquanto que os
seguintes projectos do actual programa não foram incluídos na proposta acima
apresentada :
- Projeeto Na 5 : Grandes contentores para resíduos radioactivos produzidos no
    desmantelamento de instalações nucleares
- Projeeto Ne 7 :       Influência das características das instalações        na
    desactivação .
Os projectos propostos são descritos no Anexo 2 .
3.2 . Secção B - Princ iPÍQS.j3EimtMores
A Secção B do programa proposto diz respeito à identificação dos princípios
orientadores referentes :
- à concepção e funcionamento das instalações nucleares com vista à
    simplificação da sua subsequente desactivação ;
- às operações de desactivação com vista a tornar o nível de exposições à
    radiação por motivos profissionais tão baixo quanto possível ;
- aos elementos técnicos de uma política comunitária neste domínio .
Informação científica produzida pelo anterior programa de investigação sobre
desactivação foi já utilizada na formulação de níveis de autorizaçâod ) para
materiais a serem reciclados tais como sucata de aço .
No programa proposto , a experiência prática e resultados de investigação e
desenvolvimento disponíveis , juntamente com um número adequado de pessoal da
Comissão ,    permitirá uma maior evolução na identificação dos princípios
orientadores .
3.3 . Seccão c - Ensaio de novas técnicas ■ero_cftndic5as_r.ag LÍs
A Secção C diz novamente respeito ao ensaio em condições reais de novas
técnicas , dentro do enquadramento das operações de desactivação de larga
escala levadas a cabo nos Estados-siembros .
0 ensaio em condições reais de novas técnicas de desactivação teve início
aquando do programa 1984-88 , com a participação de 10 dez instalações
nucleares , ou seja , 5 reactores , 4 centrais de fabricação de combustível e
uma instalação de vitrificação de resíduos .
< 1 ) Recomendações de um grupo de trabalho criado em conformidade com o
      disposto no artigo 31 a do Tratado Euratom .
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Tarefas de desactivação mais difíceis do que aquelas já levadas a cabo estão
ainda para vir , como , por exemplo , o desmantelamento de grandes componentes de
reactores activados por neutrões .           Pela primeira vez , serão completamente
desmanteladas centrais nucleares daqui até cerca do ano 2 000 .
A Comissão através de uma participação a custos repartidos em partes
específicas de tais projectos , tenciona promover a utilização de técnicas
avançadas e a realização de investigação colateral , por forma a valorizar a
produção de conhecimentos e experiência úteis para subsequentes tarefas de
desactivação .      A Comissão gostaria também de promover o ensaio de técnicas
desenvolvidas noutros países membros que não tenham projectos de desactivação
adequados .    Para além disso , os projectos de desactivação contribuirão para
melhorar a base de dados para estimativa dos custos da desactivação .
Propõe -se que a Secção C se concentre principalmente nalguns projectos
especiais de desactivação levados a cabo ou planeados nos diversos
Estados - membros , e que poderão ser nomeadamente :
-  0 reactor  avançado refrigerado a gás da Windscale ( UAGR )
-  0 reactor  de água ebuliente de Gundremm ingen ( KRB-A )
-  0 reactor  a água pressurizada BR-3
-  A central  de reprocessamento de combustível AT-1 .
Algumas características       importantes      destes    projectos  são     fornecidas     no
quadro I.
                   QUADRO I - PROJECTCS-PILQTO DE DESMANTELAMENTO
I Instalação    1        WAGR   I       SCRB-A      1        BK - 3    I      AT-1       1
I               1               I                   1                 1                 1
I Localização ISella field      I Gundretnm ingen    IMol              1 La Hagne        1
I               ( Reino Unido   IR . F. Alemanha    1 Bélgica         1 França          1
1               I               1                   I                  1                 1
ITipo           1 Reactor       1 Reactor de água ! Reactor de águalFBR Instalação 1
1               1 avançado      lebui iente         Ipressun izada     1 de reprocessa- 1
1               1 refrigerado   1                   1                 1 mento de        l
1               la gás          1                   1                  1 combustível    1
1
                                1                                     1                 1
1 Capacidade    133 MWe         1250 MWe            111 MWe            1 2 kg/d         1
Ide produção    1 (M equiv . de 1 <M equiv . de     I (M equiv . de   1                 1
1               1 metros de     1 metros de         I metros de       1                 1
1               1 água )        lágua )             I água )          1                 I
1               I               1                   !                  I                1
1 Período de    I 1962-81       11966-77            11962-87          11969-79          I
1 produção      I               I                   I                 I                 I
1               1               1                                     i                 i
                                                    1
1 Período de    11981-96        11982-99            11989-            11981-93          I
Idesactiyacão I                 1                   I                 I                 I
 ---pagebreak---                                           9
Os proj ectos-pi loto propostos representam tipos de instalação complementares
que , no seu conjunto , abrangem a grande maioria das instalações nucleares que
envolvem difíceis tarefas de desactivação . Todos os proj ectos , com excepção
do projecto BR-3 , incluem a remoção completa dos materiais radioactivos da
instalação . (A central BR-3 foi recentemente encerrada definitivamente , de
modo que um plano completo de desactivação não foi ainda ser estabelecido ).
Propõe-se ,    portanto ,    que se considere numa primeira instância como
proj ectos-pi loto para o programa comunitário apenas os quatro projectos acima
mencionados .      Contudo , se não se conseguirem alcançar condições de
participação comunitária satisfatórias no que diz respeito a um projecto , ou
se um projecto for abandonado , ou indevidamente adiado ou modificado deverá
ser substituido pelo projecto substituto mais adequado .
No Anexo 3 são fornecidas mais informações relativas aos quatro projectos .
Tais informações incluem possíveis assuntos para a participação comunitária em
regime de custos repartidos , de entre os quais devem ser seleccionados os mais
interessantes .
Para além dos proj ectos-pi loto acima mencionados , outras instalações nucleares
a serem desmanteladas nos Estados-membros devem ser seleccionadas no estádio
inicial do programa proposto para testes alternativos .
A Comissão promoverá a transferência de pessoal de outros países membros para
os proj ectos-pi loto de desmantelamento , para participação nas actividades de
investigação .
4.   EXECUÇÃO E SESTÃQ
0 programa proposto será executado sobretudo através de contratos a custos
repartidos com organismos públicos competentes ou empresas privadas
estabelecidas nos Estados-membros .      A contribuição comunitária não excederá
normalmente 50% da despesa total .      No que diz respeito às universidades , a
Comunidade poderá suportar até 100% das despesas adicionais ( custos
marginais ) .
Em casos especiais ,      em que exista oportunidade para uma vasta cooperação
abrangendo diferentes países , será aplicada uma acção concertada reforçada .
Tal diz respeito em especial aos proj ectos-pi loto de desmantelamento
considerados na Secção C do programa proposto , casos em que a Comunidade
participará através de contratos de custos repartidos em partes específicas
dos projectos e organizará , através de uma acção concertada , uma troca de
informações relacionadas com as outras partes .
Na selecção das propostas de investigação a Comissão dará prioridade às
propostas conjuntas oriundas de entidades de diferentes Estados-membros . Para
além disso , a Comissão incitará os proponentes de áreas de investigação
relacionadas a cooperarem .     Mais uma vez será organizada uma intensiva troca
de informações técnicas pormenorizadas entre pessoas que trabalham na mesma
área .
 ---pagebreak---                                            10
No que se refere à realização do programa a Comissão contará tnais uma vez com
o apoio do Comité Consultivo de Gestão e Coordenação "Energia de cisão nuclear
- ciclo de combustível /tratamento e armazenamento de resíduos" ( CGC6H1 ).
A Comissão continuará a participar nas actividades relevantes no domínio da
desactivação iniciadas pela Agência Internacional de Energia Atómica e pela
Agência de Energia Nuclear da OCDE .
5.    QRCAMENXQ E . PESSOAL
0 programa proposto exigirá um montante de fundos comunitários de 31,5 milhões
de ECUs e de 5 funcionários .      0 quadro II fornece uma lista descriminada dos
custos :
                         QUADRO II - Descriminacão dos custos
( Durante um Período de 5 anos )       _
1      Rubrica____milhões de ECUs_L
    A. Projectos de investigação e
       desenvolvimento :                   -   Area Nfi 1 .                     0,3
                                           -   Area NS  2 .                     0,7
                                           -   Area Ns  3 .                     2,0
                                           -   Area NS  4 .                     1,5
                                           -   Area Ns  5 .                     1,8
                                           - Area NS 6 .                        0.9
                                           - Total Secção A .                   7,2
    B. Identificação dos princípios
       orientadores .                                                         0,3
    C. Ensaio prático de novas técnicas
                                           -   Project os-pi loto . 16,0
                                           -   Ensaios alternativos . 4,0
                                           -   Apoio do pessoal . 1 .0
                                           -   Total Secção C . 21,0
    Pessoal da Comissão ( 3A + 1B + 1C ) . . .                                  2,3
    Despesas administrativas .                                                  0,7
    TOTAL . 31,5
                                             «
( 1 ) Decisão do Conselho 84 /338 /Euratom ,    CECA ,  CEE ( JO ns L 177 , de 4.7.1984 ,
      p . 25 ).
 ---pagebreak---                                                 11
                                             ANEXO 1
1 . Atnbltp
Através da sua Decisão de 31 de Janeiro de 1984(1 ), o Conselho adoptou um
programa de 12,1 milhões de ECUs que constitui a continuação do primeiro
programa de investigação relativo à desactivação de centrais nucleares
( 1979-83 ) ( 2 ) para o período de cinco anos entre 1 de Janeiro de 1984 e 31 de
Dezembro de 1988 diferindo do primeiro na medida em que a investigação é
alargada a instalações nucleares tais como centrais de reprocessamento e
centrais de fabricação de combustível para além das centrais nucleares .
0 programa compreende 3 secções , A , B e C.
A    Secção      A   diz   respeito     aos  seguintes  projectos   de   investigação  e
desenvo 1v iment o :
-   Projecto   N2  1     Integridade a longo prazo dos edifícios e sistemas ;
-   Projecto   Ne  2     Descontaminação para efeitos de desactivação ;
-   Projecto   Ne  3     Técnicas de desmantelamento ;
-   Projecto   Ne  4     Tratamento de materiais residuais específicos : aço , betão e
                         grafite ;
- Projecto Ne 5          Grandes contentores para resíduos radioactivos produzidos no
                         desmantelamento de instalações nucleares ;
- Projecto Ne 6          Estimativa das quantidades de resíduos radioactivos
                         resultantes da desactivação de instalações nucleares na
                         Comunidade ;
    Projecto Ne 7        Influência das características das instalações no processo
                         de desactivação .
A    Secção     B  diz    respeito    à   identificação  dos  princípios   orientadores ,
nomeadamente :
- certos princípios orientadores na concepção e funcionamento de instalações
    nucleares com vista à simplificação da sua subsequente desactivação ;
- princípios orientadores na desactivação de instalações nucleares , que
    poderão constituir elementos iniciais de uma política comunitária neste
    domínio .
Secção C - Ensaio de novas técnicas em condições reais , no âmbito das
operações de desactivação de larga escala levadas a cabo em Estados-membros -
foi adicionada ao programa por forma a melhorar estas técnicas especialmente
na presença de radioactividade .
2.    SÊSilfi
Este programa é executado sob a responsabilidade da Comissão através de
contratos a custos repartidos com organismos públicos e empresas privadas
estabelceidas nos Estados-membros da CEE com competência para investigação no
domínio nuclear .
( 1 ) JO N8 L 36 de 8.2.1984 , p. 23 .
( 2 ) JO N2 L 83 de 3.4.1979 , p. 19 .
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A Comissão organizou três grupos de trabalho para os diversos domínios de
investigação do programa , por forma a fornecer apoio científico especializado
à Comissão quanto aos aspectos técnicos do programa e garantir , ao nível do
funcionamento , frequentes trocas de informação e perspectivas sobre os mais
recentes progressos da nvestigação .       Os grupos reunem-se duas vezes por ano .
Após o programa ter sido adoptado pelo Conselho em 31 de Janeiro de 1984 , foi
lançado o convite para apresentação de propostas de investigaçãod ) .         No que
se refere ao programa anterior 1979-83 , as propostas de investigação recebidas
foram examinadas e avaliadas em pormenor por grupos ad hoc compostos por
peritos de diversos Estados-membros e pessoal da Comissão .       As propostas mais
adequadas foram escolhidas e foram definidos programas de trabalho
pormenorizados .     A troca de impressões que teve lugar entre os peritos foi
considerada como de grande valor e como constituindo um auxílio para uma
melhor compreensão dos problemas colocados .           A maioria dos contratos de
investigação foram negociados entre meados de 1984 e final de 1985 .        No final
de Maio de 1988 tinham sido celebrados um total de 72 contratos terminando a
maioria dos mesmos durante o segundo semestre de 1988 .
3.    Evolução e resultados
Projecto Ne 1 : A investigação sobre as implicações de se manterem instalações
nucleares     encerradas    durante     longos   períodos   de   tempo    antes   do
desmantelamento ,     por forma a beneficiar de decréscimo natural da
radioactividade , será útil no que se refere à escolha do momento mais propício
para o desmantelamento .     Esta escolha constitui uma das decisões básicas que
devem ser tomadas no que se refere à desactivação de qualquer instalação
nuclear : o trabalho neste projecto começou bastante tarde ,            não estando
portanto ainda disponíveis os principais resultados .
Projecto Ns 2 : A caracterização da contaminação radioactiva superficial nas
instalações nucleares e o desenvolvimento de técnicas de descontaminação
eficientes constituem outro importante projecto dentro do programa actual .
Os principais resultados obtidos até à data são os seguintes :
0 processo de descontaminação de Lingen foi ensaiado numa conduta de aço
inoxidável do sistema primário do Reactor de Agua Ebuliente de Lingen .            0
processo é baseado na remoção de uma camada de óxido utilizando o processo
LOMI ( Low Oxydation Metal lons ) seguido por uma mistura de ácido clorídrico e
de ácido nítrico .     Os ensaios tinnam por objectivo demonstrar a possibilidade
de reduzir a contaminação a um nível inferior ao limite de libertação restrita
( 0,37 Bq/cmz ) e este objectivo foi alcançado .
Os processos de descontaminação em pequenas válvulas (1 a 2 polegadas
nominais ) do Reactor de Agua Ebuliente Garigliano foram ensaiados através da
utilização de dois descontaminantes químicos agressivos , ou seja , ácido
clorídrico e uma mistura de ácido nítrico e de ácido fluorídrico : enquanto que
os tratamentos foram altamente eficientes no que se refere às zonas da
superfície de fácil acesso pelos descontaminantes , a contaminação sedimentada
entre peças ,     como por exemplo , roscas ou juntas de tubos não pôde ser
completamente removidos .
Obtiveram-se à escala laboratorial e através de aplicações ,            de técnicas
electroquímicas resultados prometedores , em especial com outros electrólitos
que não o ácido fosfórico .
( 1 ) JO N2 C 68 , de 9.3.1984 , p. 2 .
 ---pagebreak---                                          13
Está em desenvolvimento à escala laboratorial um método de descontaminação
electroquímico à distância para aplicações na célula quente , com especial
atenção para as superfícies de aço inoxidável contaminadas por plutónio .
Estão a ser considerados dois tipos de aplicação : imersão em tanques , para
pequenos objectos e polimento electrolítico in-situ de 5 cm2 , utilizando uma
cabeça leve vedada por váeuo , para remover manchas quentes em áreas de grande
superfície .   Como electrólito foi escolhido o ácido nítrico .        Uma vantagem
decorrente da utilização deste electrólito é que a dissolução do metal é
obtida também em recantos e cavidades .
Foi desenvolvido à escala laboratorial e aplicado a um circuito de
refrigeração do Reactor G2 francês a gás-grafite antes do desmantalemento , um
método de descontaminação através da pulverização de um gel químico com a
seguinte sequência : pulverização de gel básico ( NaOH ) ; lavagem ; pulverização
de gel ácido ; lavagem .      Foram obtidos bons resultados em grandes ensaios
in-situ : a actividade inicial de 100 Bq/cm2 foi reduzida para 0,2 Bq/cm .
Projecto N2 3 : Cerca de metade dos 28 contratos celebrados ocupam-se da
optimização do corte térmico ao ar livre e debaixo de água e/ou da
caracterização dos efluentes de corte assim como , da avaliação de sistemas de
filtragem úteis .    As medições aerosol são feitas em estreita cooperação entre
contratantes ,    utilizando a mesma técnica de medição ,         o que facilita a
comparação dos dados obtidos .          Actualmente encontra -se disponível uma
quantidade considerável de dados relativos a efluentes originados por corte de
diferentes tipos de aço ao ar livre ou debaixo de água com vários intrumentos
de corte ( como por exemplo : arco , oxipropano , oxiacetileno ) . Foi estabelecida
uma cooperação no que se refere à avaliação de pré-filtros , utilizando a
instalação Hero para optimização do processo de desactivação do Reactor
Avançado Refrigerado a gás de Windscale .          Os pré-filtros avaliados como
protecção dos filtros HEPA ( High Efficiency Particulate Air ), incluem um
electrociclone , um precipitador electrostático e filtros de saco : com um
corte de oxipropano , as eficiências do filtro foram respectivamente de 68 , 98
e 99% ,    mas sõ a disponibilidade de processos de manutenção e limpeza
adequados , em fase de desenvolvimento , permitirá a escolha de pré-filtros para
problemas de corte específicos .
0 corte de elementos metálicos por laser é desenvolvido através de um braço
robô com cinco articulações para a transmissão de um raio laser de 3-5 KW para
uma célula quente .    0 sistema , incluindo o suporte lógico , está pronto para
ensaios de corte .
Estudos aprofundados relativos ao desmantelamento de estruturas de betão
armado de paredes grossas ( tais como as blindagens biológicas ) através de
explosões controladas foram levados a cabo através de dois contratos com um
programa de trabalho comum .      Resultaram em processos optimizados quanto ao
modo de iniciação , tipo e distribuição de cargas , assim como quanto ao
controlo de poeiras e a avaliação dos efeitos da explosão no resto do
contentor e noutras instalações que devem ser preservadas .
Projecto N2 4 : Foram alcançados importantes progressos no que se refere ao
tratamento de resíduos de aço contaminados por radioactiv idade através de
fusão ( mais de 1000 Mg ) e na reciclagem e reutilização desses resíduos : foi
demonstrado que a fusão é um processo eficiente para a medição da cedência a
qual pode ser efectuada de uma forma segura e rápida devido à perfeita
homogenização da radioactividade no lingote que contém a maior parte da
actividade do Co-60 ;    a actividade de césio volátil é retida na escória e nos
filtros .  Foi iniciada a fusão de resíduos metálicos não      ferrosos resultantes
 ---pagebreak---                                           14
da   renovação/desmantelamento      de  instalações  nucleares  ( chapas de zinco
galvanizado ,     cobre ,    alumínio ,  latão ) assim como resíduos metálicos
contaminados por radionuclídeos difíceis de medir ( como por exemplo , Fe-55 ,
Ni-63 , Sr-90 ). 0 trabalho concentra -se no impacto radiológico desta técnica e
no comportamento a longo termo do dispositivo de fusão , tendo como objectivo
uma protecção eficiente do pessoal e da área secondante .
Foram também alcançados progressos significativos como a fixação da
contaminação em grandes peças de betão e metal através do revestimento com
polímeros .     Teve êxito o revestimento de um elemento de aço fortemente
gama-radioactivo através de um instrumento          de projecção móvel operado à
distância , desenvolvido para este fim .
Os trabalhos relativos ao tratamento do betão contaminado e da grafite
radioactiva tiveram início tarde , mas foram alcançados importantes progressos
no desenvolvimento de uma técnica de recolha de amostras do núcleo de grafite
do G2 francês permitindo a obtenção de amostras cilíndricas de grafite com
80 x 80 mm adequadas a um trabalho de caracterização preciso sobre a grafite
radioactiva .
Projecto Ns 5 : 0 trabalho de investigação presentemente em curso diz respeito
à concepção e avaliação de grandes contentores para resíduos provenientes da
desactivação de reactores , grandes contentores de resíduos feitos de betão
reforçado com fibras e de sucata metálica de baixo nível de radioactividade .
Progressos importantes foram alcançados no desenvolvimento de um protótipo de
contentor para armazenagem de resíduos metálicos de baixo nível ^de
radioactividade <<10 Bq/ g ) na mina Konrad ( capacidade de carga 14 Mg , 5,4 aT ).
Este contentor é actualmente ensaiado no quadro do processo de concessão de
licenças .
Projecto N3 6 : Continua-se a investigação nas seguintes áreas principais :
- optimização de técnicas de medição de material radioactivo de baixo nível
   para grandes éreas de terrenos e de métodos que têm como objectivo
   estabelecer o conteúdo de curie do AGR Uindscale em desmantelamento ;
 - estudo da metodologia para avaliar os sistemas adequados para a gestão dos
   resíduos resultantes da desactivação do reactor e desenvolvimento de
   sistemas para medidas de contaminação em superfícies curvas ;
 - estimativa dos resíduos ocasionados pelo desmantelamento de um reactor
   rápido reprodutor de tipo comercial ;
 - avaliação radiológica da radioactividade em aluanínio e cobre pouco
   radioactivos .
Foram obtidos resultados concludentes no estabelecimento de uma técnica de
medição assistida por computador para baixa actividade de raios gama indicando
que o método "peak-f itting" pode economizar até 50% dos custos que dependam do
 tempo comparados com o método tradicional "gross-countíng".
 Foi desenvolvido um dispositivo integrado portátil de medição composto por uma
 série de detectores de fluxo de gás redondos e planos adequados para medições
da contaminação em superfícies curvas ( como por exemplo , no interior de
 tubos > 22 tntn a distâncias até 6 m ) e deverá agora ser ensaiado em condições
 reais .
 Projecto Ns 7 :          Algumas das matérias estudadas no primeiro programa
 necessitavam de ser continuadas , uma vez que as características de concepção
 das instalações do ciclo de combustível ( como por exemplo , centrais de
 reprocessamento ) foram acrescentadas . 0 trabalho de investigação em curso diz
 respeito a :
 - ensaios de descontaminação e desactivação à distância numa central-piloto de
   reprocessamento e ensaios de suportes de válvulas sem cobalto ;
 ---pagebreak---                                         15
- vasos de reactor de betão pré-esforçado com zonas fracas e selagem in-situ
   da superfície de betão através de impregnação com polímeros ;
- características de projecto para desactivação de um grande reactor rápido
   reprodutor do tipo comercial .
Verifica-se uma evolução importante na descontaminação e desmantelamento da
central de reprocessamento de Trisaia ( Itália ):        foi levada a cabo a
descontaminação de uma unidade modelar utilizando ácido nítrico concentrado
 ( 12 M ) e soluções sucessivamente menos concentradas até à lavagem final com
água desmineralizada . Consegui-se também fabricar equipamento de corte .
Verificou-se também uma evolução que se refere à optimização da selagem de
superfícies de betão in-situ através da impregnação por polímeros que parece
ser útil para operações normais assim como para a integridade a longo prazo ;
foram alcançados com sucesso desenvolvimento e ensaio dos mecanismos de
impregnação adequados .
Secção C :    A investigação a larga escala referente a este programa está
associada ao trabalho relativo à desactivação de reactores nucleares tal como
o BWR Garigliano , KRB -A Gundremmingen BWR , AGR Uindscale , FBR Rapsodie e
algumas centrais de tratamento de resíduos e fabricação de combustível :
0 novo processo de regeneração de ácido fosfórico , demonstrado em larga escala
no KRB -A Gundremmingen , constitui um grande avanço no que se refere à
descontaminação eficiente com quantidades mínimas de resíduos secundários . 0
ácido fosfórico , utilizado para descontaminação química e electroquímica , é
misturado com ácido oxálico , a partir do qual é formado o oxalato de ferro ,
que precipita e é eliminado como um sedimento contendo a maior parte da
radioactiv idade . A descontaminação de 500 Mg de sucata de ferro resultante do
desmantelamento dos elementos da célula da turbina do BWR Gundremmingen
produziu 18 Mg de oxalato de ferro que será decomposto piroliticamente até
atingir 8 Mg dióxido de ferro , o que representa 1,6% da sucata tratada .
0 desenvolvimento e fabrico do protótipo do sistema de medição automática
multiplica para actividade de baixo-nível criado para a separação de resíduos
provenientes da desactivação encontra-se já numa fase adiantada e será
ensaiado a larga escala ( 1000 Mg ) no quadro da desactivação do reactor KKN .
Cinco grandes caixas manipuladoras de centrais de fabrico de combustível de
mistura de óxidos tiveram de ser desactivadas juntamente com o seu, equipamento
interno . As caixas tinham uma altura máxima de 4,1 m , 10 nT e um peso
incluindo o equipamento até 2 Mg . Após devidamente acondicionadas caixas foram
transferidas para o Centro de Investigação Nuclear de Mol para desactivação (5
km na estrada pública ).
Foi iniciada a remoção das estruturas internas e a limpeza da célula PIVER I
em Marcoule , a primeira instalação de demonstração francesa para vitrificação
de resíduos líquidos de alto nível provenientes do reprocessamento de
combustível de reactores rápidos reprodutores refrigerados a gás . Posterior
trabalho diz respeito à estimativa do inventário radioactivo associado a doses
de radiação superficial até várias centenas rad/h e à instalação de
manipuladores e robôs controlados à distância .
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Secção B : Og    resultados que serão obtidos a partir de diversos contratos de
investigação    a desenvolver no âmbito da Becção       A ( como por exemplo :
estabilidade    a longo prazo e estanquicidade da      contensção do reactor ,
consequências    da supressão pressão negativa no      reactor alemão Lingen ,
metodologia para avaliação dos sistemas adequados para a gestão dos resíduos
resultantes da desactivação do reactor ) poderão servir de base para o
estabelecimento de princípios orientadores no domínio da desactivação e
poderão permitir um dia que se desactivem instalações nucleares sem ser numa
base individual . Por forma a alcançar tal objectivo e tendo em conta o futuro
mercado interno de 1992 , poderão ser estabelecidos regulamentos técnicos
específicos relativos à desactivação assim como critérios comunitários que
permitam distinguir o material radioactivo do material não radioactivo .
4.     Intercâmbio e divulgação de resultados
Um intercâmbio directo de informações pormenorizadas relativas à evolução dos
trabalhos é garantido ao nível operacional pelos grupos de trabalho
mencionados no na 2 e por relatórios semestrais .          Este intercâmbio é
confidencial .    Os resultados de cada contrato de investigação surgem em
relatórios finais preparados pelos contratantes os quais são publicados
mediante acordo com os contratantes ou " comunicados " aos organismos
interessados nos Estados-membros ( artigo 132 do Tratado Euratom ). A Comissão
publica também relatórios anuais sobre a evolução do programa               . Este
intercâmbio de informações é complementada por publicações em revistas
científicas e contribuições feitas em comunicações internacionais .
Após a conclusão do programa prevê -se realizar uma conferência pública de
forma a apresentar os resultados do programa 1984-88 à comunidade científica
internacional .
Finalmente , o pessoal envolvido no programa está a participar em grupos de
trabalho e comités técnicos relativos à desactivação de instalações nucleares
organizados no âmbito de organizações internacionais ( AIEA , OCDE , AEN ).
( 1 ) Primeiro relatório ( ano 1985 ): EUR 10740 ;
      Segundo relatório ( ano 1986 ): EUR 11112 .
      Terceiro relatório ( ano 1987 ): em impressão .
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                                      ANEXO 2
                     BSSSKKÃQ PQS PRQJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E
                             DESENVOLVIMENTO PROPOSTOS
Area na 1
Intearidade a longo prazo de edificios e sistemas
A.    Obiectivo
Foi proposto que o desmantelamento de instalações nucleares seja adiada por
períodos que vão de várias décadas até cerca de cem anos . Em consequência
disto e devido ao facto de a radioactividade ter grandemente desaparececido o
desmantelamento seria mais fácil e a exposição à radiação do pessoal que se
ocupa do desmantelamento seria menor . 0 objectivo desta área é determinar as
medidas exigidas para manter centrais encerradas em condições de segurança e
avaliar as consequências radiológicas e os custos .
B.    Investigação realizada
0   trabalho     de investigação  tem-se    concentrado nas  seguintes  matérias
principais :
- inspecção de centrais nucleares seleceionadas e análise de materiais tal
   como existem no local , de forma a determinar o modo e ritmo da degradação ;
- estudos metedo lógicos das medidas necessárias para a manutenção das centrais
   em condições de segurança e para manter o equipamento auxiliar necessário em
   condições de funcionamento .
C.    Programa proposto 1989-93
A investigação nesta área será realizada com um esforço moderado constante ,
alargando a base de dados e tirando partido da crescente experiência , de forma
a criar confiança em previsões a longo prazo , incluindo em especial :
- a recolha de dados experimentais adicionais , como por exemplo , repetição de
   inspecções anteriores após um intervalo de tempo de cerca de cinco anos , por
   forma a determinar a taxa da degradação e obter ou verificar as regras de
   previsão ;
- comparação de métodos de contenção aplicados a instalações nucleares
   encerradas nos Estados-membros
- avaliação dos méritos da opção Armazenamento Seguro na desactivação de
   outras instalações nucleares que não reactores .
Area na 2
Descontaminação para efeitos de desactivacão
A.    QhjftÇti.yo.
0 objectivo desta investigação é desenvolver e avaliar técnicas para a
descontaminação de superfícies de componentes e estruturas de instalações
nucleares que já não são utilizadas . 0 principal objectivo da descontaminação
é a redução da exposição à radiação dos ocupantes do pessoal durante o
desmantelamento do objecto contaminado e/ou a redução do volume de resíduos
radioactivos .
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B.    investigação efectuada
Foram desenvolvidas e avaliadas as seguintes técnicas de descontaminação :
- técnicas que utilizam agentes agressivos sob a forma de líquidos ou gel ;
- técnicas electroquímicas utilizando diversos electrólitos ;
- técnicas hidromecânicas ( jacto de água de alta pressão , ultrasom );
- descontaminação de superfícies de betão através de jacto de chamas .
C.    Programa proposto. 1989-93.
A investigação na área na 2 será executada com um esforço reduzido concentrado
em técnicas seleccionadas .    Tratando -se duma nova matéria , a utilização de
agentes químicos líquidos transportados num grande volume de ar sob a forma de
espuma ou nevoeiro , deve ser desenvolvida com vista à descontaminação de
sistemas de grande volume . Proceder- se - á a investigação relativa às técnicas
térmicas de remoção de camadas superficiais de betão adoptando um ponto de
vista mais geral e básico que no passado .
Area n° 3
Técnicas de desmantelamento
A.    Qbiectivo
0 objecto desta investigação consiste no desenvolvimento de técnicas especiais
para o desmantelamento de grandes elementos de aço ( por exemplo o vaso de
pressão do reactor ) estruturas de betão armado ( por exemplo a blindagem de
reactores ) instalações nucleares redundantes ,      sendo tomadas em especial
atenção as exigências relativas à radioactividade .
B.    Investigação realizada
Estão a ser ensaiados e desenvolvidas as seguintes técnicas :
- técnicas termais tais como corte por fusão oxiarc e corte por raio laser ;
- técnicas mecânicas tais como corte através de um jacto de água abrasivo ;
- técnicas explosivas para o desmantelamento de estruturas de betão .
C.    Programa Proposto 1989-93
Esta área de investigação deve ser prosseguida intensamente .           Já foram
verificadas as seguintes necessidades de desenvolvimento :
- desenvolvimento de uma técnica de serrar por arco para o corte de elementos
   de aço de paredes grossas ;
- maior desenvolvimento da técnica electrolítica de segmentação de secções
   grossas de aço ;
- avaliação comparativa de várias técnicas de segmentação com referência a
   tarefas de corte normais ;
- ensaio à escala real de técnicas de explusões controladas para
   desmantelamento de estruturas de betão .
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Area ns 4
Tratamento de resíduos de materiais específicos : aco . betão e «rafite
Durante o desmantelamento de instalações nucleares ,               surgirão grandes
quantidade» de aço ,       betão e - no caso de reactores refrigerado» a
gás - grafite radioactivos .      Tais resíduos podem ser adequadamente
condicionados para eliminação ou reciclagem . Esta área foi estritamente
limitada de forma a evitar a sobreposição com o programa de investigação
comunitário relativo à gestão de resíduos radioactivos .
B.    Investigação realizada
Foi realizado a cabo o seguinte de trabalho de investigação :
- experiências relativas à fusão de sucatas de aço radioactivo incluindo
   grandes séries de fusão ;
- desenvolvimento e avaliação de técnicas para revestimento de peças de metal ,
   betão e grafite por forma a imobilizar a radioactividade ;
- imobilização de poeiras de betão e separação dos constituintes radioactivos
   e não radioactivos do betão ;
- avaliação de diversos modos de gestão de resíduos de grafite radioactiva .
C.    Programa proposto 1989-93
A fusão sucatas de aço , com baixo nível de radioactividade , de elementos de um
Reactor de Agua Ligeira por forma a produzir novos elementos nu 1 ceares , está
já a tornar-se uma prática industrial e não se prevê que seja necessária mais
investigação . Contudo , no que se refere a resíduos de aço originários de
outros tipos de instalações nucleares , como por exemplo material contaminado
por radiações alfa e sucatas de matais não ferrosos , é necessário um trabalho
de investigação complementar .
As necessidades complementares de desenvolvimento em relação aos resíduos de
betão e grafite serão determinadas após a conclusão do actual trabalho .
Area ns 5
Qualificação e adaptação de sistemas maD.iPulãdQr.e5_s.sffli^ã.utónQB).Qa . .controlados
à distância
A.    Objective
Devido aos campos de radiação ,    algumas tarefas de desactivação devem ser
levadas a cabo através de técnicas de controlo à distância ,            e outras são
realizadas de preferência dessa forma de modo a minimizar a exposição
ocasionada por motivos profissionais . Esta exigência constitui um importante
desafio no que se refere à desactivação .
0 objectivo deste trabalho de investigação consiste em qualificar e adaptar
sistemas semi-autónomos controlados ã distância              para    manipulação      de
instrumentos e ferramentas de desactivação .
 ---pagebreak---                                        20
B.    Investigação realizada
Os sistemas de manipulação controlados à distância não constituiram só por si
e até agora objecto de uma área de projecto , mas certas activ idades neste
campo foram levadas a cabo no âmbito do projecto nfi 2 ( descontaminação ) e nfi 3
( técnicas de desmantelamento ).
C.    Programa proposto ,1989-93
Os manipuladores semi-autónomos controlados à distância devem ser testados e
adaptados por forma a qualificarem e melhorarem o seu rendimento com tarefas e
instrumentos típicos da desactivação . Com este objectivo , os elementos e
subsistemas já existentes devem ser utilizados e adaptados na medida do
possível . Tal diz respeito em especial aos sistemas de detecção e aos
programas de computador para processos semi-autónomos de controlo que
constituem os aspectos importantes desta investigação . Deve ser dada especial
atenção às operações altamente repetitivas que consomem bastante tempo , como
por exemplo as medidas de descontaminação e de limpeza das instalações de
grande superfície .
Area ne 6
Estimativa_das_quantidades_sis_casidufls_radioactivos_re sult ant es_da
desactivacão de instalações nucleares na Comunidade
A.    Obiectivo
Os resíduos radioactivos de baixo nível produzidos aquando da desactivação de
instalações nucleares constituirão em última análise uma parte substancial do
volume total de resíduos radioactivos gerados pela indústria nuclear . 0
objectivo deste projecto de investigação é avaliar as quantidades das diversas
categorias de resíduos radioactivos que serão produzidos pela desactivação de
instalações nucleares na Comunidade .     Tal projecto inclui a definição de
estratégias de referência para desactivação e deve portanto ser considerado
como uma tarefa de longo prazo .
B.    Investigação realizada
Foi realizado o seguinte trabalho de investigação :
- determinação do conteúdo em radionucl eidos de vida longa no aço , betão e
garfite com neutrões activados ;
- preparação de uma metodologia para avaliação das consequências radiológicas
   da gestão de resíduos de muito baixo nível produzidos aquando da
   desmantelamento de instalações nucleares . Avaliação dos níveis de actividade
   residual abaixo dos quais os materiais poderão ser reutilizados ;
- desenvolvimento de técnicas de medição necessárias para decidir se o
   material resultante do desmantelamento de instalações nucleares é ou não
   radioactivo .
c.    Programa proposto 1.989-93
As técnicas de medição de radioactividade devem continuar a ser desenvolvidas
com especial incidência para processos de limpeza dos materiais , edifícios e
instalações , incluindo o caso de misturas de emissores alfa , beta e gama . A
garantia de qualidade de processos de limpeza deve também ser tomada em
consideração .
Devem ser estudadas estratégias para a desactivação de instalações nucleares e
para a gestão dos resíduos radioactivos daí decorrentes , sendo tomadas em
consideração as instalações já existentes ou planeadas em diversos países
 ---pagebreak---                                      21
membros para a eliminação de resíduos . Sendo a segurança um dos aspectos a
considerar , deve ser desenvolvida uma metodologia para a avaliação do risco
das operações de desactivação .
Deve pretender-se uma avaliação dos níveis de actividade residual abaixo dos
quais os materiais poderão ser reutilizados , incluindo consideração dos
aspectos estatísticos .
 ---pagebreak---                                             22
                                         ANEXO 3
                      POSSÍVEIS PRQJECTQS-PILQTO DE DESMANTELAMENTO
1.     Reactor avançada refrigerado _ flÃás_d& Windscale. ( WAGR )
A.     Contribuição especifica para o Programa
O projecto de desmantelamento WAGR fornece oportunidades para ensaiar técnicas
de desactivação em relação às exigências específicas dos reactores
refrigerados a gás ,         como por exemplo às exigências relacionadas com os
sistemas de grande volume .        Os reactores refrigerados a gás representam a
maioria dos reactores nucleares da primeira geração a serem desactivados no
futuro próximo :        dos cerca de 50 reactores nucleares que serão encerrados
definitivamente na Comunidade até ao 2 000 , cerca de dois terços serão do tipo
refrigerado a gás .
B. Situação do Projecto
0 projecto de desmantelamento do WAGR encontra-se já em fase de execução . As
principais actividades levadas a cabo foram a construção de um edifício de
concicionamento de resíduos e a concepção de uma máquina de desmantelamento
controlada à distância . 0 desmantelamento da parte mais radioactiva do reactor
está planeada para o período de 1991-95 .
Diversas actividades do actual programa de investigação ( 1984-88 ) comunitário
foram levadas a cabo no âmbito do projecto WAGR . Estas actividades dizem
respeito às seguintes matérias :
- técnicas de ventilação e filtração para operações de corte a quente
   ( experiência conjunta RU/França ),
- métodos destinados a estabelecer o conteúdo em radionuclideos dos resíduos ,
- desenvolvimento de técnicas de eliminação dos permutadores de calor .
C.     Possíveis matérias      Para participação  comunitária   ( contratos a custos
       rjjp.artid.Qsi
- Desmantelamento da blindagem biológica superior do reactor , dos ramais de
   reabastecimento e da campânula superior do vaso de pressão .
- Ensaios inactivos da máquina de desmantelamento à distância .
- Descontaminação e desmantelamento de três permutadores de calor .
- Desmantelamento controlado à distância da célula quente do reactor .
- Desmantelamento controlado        à distância da barreira neutrónica do reactor
   ( barreira axial superior ).
- Desmantelamento controlado à distância da grafite do núcleo do reactor .
- Condicionamento controlado à distância de resíduos de nível intermédio .
- Cadinho de fusão para instalação no átrio da turbina .
 ---pagebreak---                                             - 23 -
2.    Reactor ..a áaua ebuliente Gundremminsen-A
A.    Contribuição, especifica para o programa
A central Gundremmingen-A inclui -se no tipo de reactores de água ligeira que
actualmente representam a grande maioria das centrais nucleares mais recentes
na Comunidade . Seria a primeira central nuclear no mundo com uma capacidade de
várias centenas de MWe a ser completamente eliminada . Na execução deste
projecto está a ser prestada especial atenção à redução dos resíduos
resultantes .
B.    Situação do projecto
0 projecto de desmantelamento de Gundremmingen-A foi iniciado com a
descontaminação e demolição do armazém de resíduos radioactivos e com o
desmantelamento do equipamento do edifício da turbina . Durante os próximos 5
anos ( 1989-93 ), será removido do edifício do reactor equipamento contaminado
ao mais alto nível .            Está planeado para 1994/95 o desmantelamento do
equipamento activado por neutrões como por exemplo o vaso do reactor .
Diversas actividades do anterior ( 1979-83 ) e do actual ( 1984-88 ) programa de
investigação      comunitário        foram executadas   no    âmbito    do   projecto
Gundremmingen-A . Dizem respeito em especial às seguintes matérias :
- distribuição de produtos de activação na blindagem biológica ,
- desenvolvimento e aplicação em larga escala de técnicas de descontaminação ,
- aplicação em larga escala de técnicas de segmentação ,
- fusão do aço como método de condicionamento de resíduos radioactivos .
C.    Possíveis matérias         para participação comunitária  ( contratos a custos
      repartidos )
- Avaliação de técnicas de descontaminação do sistema e comparação com outros
   métodos de protecção contra radiações .
- Segmentação de elementos contaminados ao nível mais elevado , como por
   exemplo os geradores secundários de vapor .
- Técnicas térmicas e mecânicas para segmentação debaixo de água de elementos
   activados , como por exemplo os componentes do interior do vaso de pressão .
- Desenvolvimento de um manipulador de desmantelamento para segmentação do
   vaso de pressão do reactor e da sua estrutura interna .
- Sistema optimizado para reutilização das sucatas e para redução do volume de
   resíduos radioactivos .
3.    Reaçtar-. a Agua....Prgss»ri3fldfl BR-a
A.    Contribuição especifica Para -.o. programa
Os Reactores a Agua Pressurizada constituem o tipo de reactores mais
frequentemente utilizado na Comunidade e o BR-3 foi a primeira central deste
tipo a funcionar na Europa Ocidental .                0 projecto BR-3 abrange o
desmantelamento de elementos de aço altamente radioactivps com dimensões
significativas .
 ---pagebreak---                                             24
B. Bituacâo do proiecto
A central BR-3 foi definitivamente posta fora de uso muito recentemente . A
descontaminação do circuito primário está planeada para 1990 na sequência de
actividades preparatórias e o desmantelamento da estrutura interna do reactor
está planeada para 1991-93 . Até à data não estão planeadas quaisquer outras
actividades de desmantelamento para após 1993 .
C.    Possíveis matérias      para participação   comunitária  ( contratos  a custos
      repartidos )
- Descontaminação química do circuito primário .
- Segmentação controlada à distância da estrutura interna do reactor ,        debaixo
   de água .
4.    Central de reprocessamento de combustível AT-1
A.    CQrrtribwicãõ - esp£cííifia-eara..Q jramama
As instalações da parte final do ciclo de combustível nuclear colocam
problemas especiais devido à presença de emissores alfa . Uma tarefa importante
é a de respeitar os baixos limites de segurança para emissores alfa em grandes
quantidades de material descontaminado ou nas áreas de superfície das
instalações .     0 desmantelamento de instalações de combustível óxido misto
( U0.-Pu02 ) foi já demonstrada no âmbito do presente programa de investigação
( 1984-887 . As centrais de reprocessamento que contenham misturas de emissores
alfa , beta e gama exigem , para além disso , que as operações de desactivação
sejam controladas à distância .
B.    Situação „ dQ_E£RÍê£ÍP-
0 projecto de desmantelamento da AT-1 encontra -se já na fase de execução . As
actividades      desenvolvidas      até    agora  dizem   sobretudo     respeito   ao
desmantelamento de elementos contaminados unicamente por emissores alfa , a ao
desenvolvimento de um telemunipulador assistido por computador a ser utilizado
de 1990-93 para o desmantelamento dos outros elementos . 0 projecto AT-1 será
concluído até final de 1993 .
C.    Possíveis matérias      para participação   comunitária  ( contratos  a custos
      repartidos )
- Gestão de resíduo alfa- beta- gama, em especial :
   . sistema de contabilização para separação de resíduos e segmentos ,
   . sistema para transferência de resíduos sem ruptura da contenção ,
   . protótipo da instalação para descontaminação de resíduos alfa ,
      instalação para contabilização alfa e beta - gama de embalagens              de
      resíduos .
- Desmantelamento controlado à distância de células de alta actividade , em
   especial :
   . desenvolvimento de um telemanipulador electrónico ,
   . adaptação e optimização de processos de funcionamento para vários
      sistemas de manipulação à distância e instrumentos de corte ,
   . automatização das operações .
 ---pagebreak---                                           25
                                       ANEXO 4
               PARECER DO COMITÉ CONSULTIVO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO
          "ENERGIA DE CISÃO NUCLEAR - CICLO DE COMBUSTÍVEL/TRATAMENTO
                            E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS"
Na sua reunião de 12 de Abril de 1988 , o Comité Consultivo de Gestão e
Coordenação "Energia de Cisão Nuclear - Ciclo de Combustível/tratamento e
armazenamento de resíduos" ( CGC-6 ) analisou uma proposta para um programa de
investigação 1989-93 relativo à desactivação de instalações nucleares
( documento CGC 6/88-7 ).
0 programa proposto engloba três secções com as mesmas matérias que o actual
programa ( 1984-88 ),     ou seja :   secção 1 ,   projectos de investigação e
desenvolvimento ; secção B , princípios orientadores secção C , ensaio de novas
técnicas em condições reais . A secção C foi bastante alargada de forma a
permitir à Comunidade participar de forma mais substancial em projectos-pi loto
de desmantelamento seleccionados em diversos Estados-membros .
0 programa proposto exigir um orçamento de 31,5 milhões de ECUs e de 5
funcionários .    0 programa será executado através de contratos a custos
repartidos celebrados com organismos públicos competentes ou empresas privadas
nos Estados-membros .
0 Comité considera que as três secções do programa fornecem uma base adequada
para uma actividade bem equilibrada incluindo investigação laboratorial ,
identificação de princípios orientadores e operações-piloto .           0 Comité
congratula-se com o esforço aumentado relativamente a ensaios em condições
reais de novas técnicas e recomenda que se assuma uma atitude flexível no que
respeita à execução da secção C. Dentro deste contexto , o Comité nota com
satisfação a possibilidade de ensaios alternativos . 0 Comité concorda com a
Comissão que se deve assegurar no início de cada contrato que as autorizações
de aprovação e o equilíbrio do financiamento nacional complementar estejam
assegurados de forma razoável .
Em conclusão , o Comité apoia de forma unânime o programa proposto pelos
serviços da Comissão , tanto no que se refere ao seu conteúdo técnico como
quanto aos montantes necessários .
Bruxelas , 12 de Abril de 1988                             J. LEFEVRE
                                                      Présidente do Comité
 ---pagebreak---                                          26
                                      ANEXO 5
                      PARECER DO COMITÉ CIENTÍFICO E TÉCNICO
Na sua reunião de 19 de Julho de 1988 , o Comité Científico e Técnico examinou
uma proposta relativa ao terceiro programa quinquenal de investigação a custos
repartidos ( 1989-93 ) sobre a desactivação de instalações nucleares ( Doc .
DEC-88 / 3 ), elaborado pela Comissão com o objectivo de prosseguir o actual
programa de investigação 1984-88 . 0 programa proposto requer uma contribuição
comunitária de 31,5 milhões de ECUs .       Após exame da proposta ,  o Comité
Científico e Técnico emitiu o seguinte parecer .
0 Comité considera essencial          para a    Comunidade a continuação do
desenvolvimento de técnicas para a desactivação dos vários tipos de reactores
nucleares de dimensões normais e de outras instalações ligadas ao ciclo do
combustível nuclear na CEE . Deve ser dada importância especial ao aspecto da
optimização das técnicas de descontaminação e desmantelamento ,      a fim de
minimizar a quantidade de resíduos radioactivos a eliminar posteriormente bem
como a criação de resíduos secundários e a exposição às radiações por parte
dos trabalhadores que levam a efeito a desactivação . Além disso , o Comité
recomenda que o programa inclua uma avaliação dos aspectos económicos ligados
a várias técnicas de desactivação .
0 Comité considera positivo o relevo dado na Secção C do novo programa à
concentração de esforços em quatro projectos-piloto representativos e
complementares . 0 Comité sublinha a importância do acesso a estes projectos
por parte de organizações interessadas e indústrias dentro da CEE .
Além disso , de forma a melhorar a compreensão por parte do público no que se
refere à desactivação , a Comissão deve divulgar o mais amplamente possível os
resultados do seu programa , bem como , na medida do possível , dos outros
programas realizados por Estados-membros .
0 Comité considera que o programa proposto está adequado aos seus objectivos e
apoia , portanto , plenamente a proposta , embora considere que poderia ser
aumentado com utilidade o montante que lhe foi atribuído .
 ---pagebreak---                                             27
                                         ANEXO 6
                                   FICHA FINANCEIRA
- Código nfi 7316 ( 1988 ); 7352 ( 1989 )
- Título : Desactivação de instalações nucleares
2.    Base jurídica
Artigo 7fl do Tratado que institui a CEEA .
3.    Peser icâo e ob.iectivo da accâo
Esta acção diz respeito a um programa de investigação a custos repartidos com
uma duração de cinco anos ( 1989-93 ), que constitui o prolongamento do programa
que terminou em 1988 e que foi adoptado através da Decisão do Conselho
84/60 /Euratom de 31 de Janeiro de 1984 ( JO na L 36 , de 8.2.1984 , p . 23 ). 0
actual programa consitui um dos elementos do "programa-quadro para as
actividades comunitárias no domínio da investigação e desenvolvimento
tecnológico ( 1987-1991 )" a que se refere a Decisão do Conselho 87/ 51 6/Euratom ,
CEE de 28 de Setembro de 1987 ( JO na L 302 , de 24.10.1987 , p . 1 ).
0 programa inclui as seguintes matérias :
- projectos de       investigação e desenvolvimento      relativos     a  técnicas
   especializadas e informação de base ;
- identificação dos princípios orientadores ;
- ensaio de novas técnicas em condições reais no âmbito das operações de
   desactivação em larga escala .
0 objectivo do programa é reforçar as bases científica e técnica necessárias
para reforçar os aspectos de segurança e protecção da desactivação de
instalações nucleares .
A acção diz respeito em especial a :
- entidades responsáveis pela segurança nuclear e protecção contra radiações ;
- concessionários de instalações nucleares ;
- organismos públicos e empresas privadas com competência no que se refere à
   investigação nuclear , como potenciais contratantes .
4.    Justificação da accão
Esta acção é necessária por forma a atingir o objectivo indicado no na 3 . Uma
vez que a desactivação está ainda em vias de se tornar uma importante
actividade industrial , o período do programa é favorável à modelagem dos
processos de desactivação .
Uma acção a nível comunitário traduz-se numa economia de trabalho através do
intercâmbio de informações .
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A necessidade de uma acção comunitária neste domínio foi repetidamente
reconhecida pelo Conselho , nomeadamente através das suas decisões mencionadas
no nQ 3 .
5.    implicações financeiras da accáo no aue se refere às despesas
5.1 . Custo total durante toda a operação : aproximadamente 60 milhões de ECUs
5.2 . Composição do financiamento :
      -   Orçamento comunitário : aproximadamente 53%
      -   Orçamentos nacionais )
      -   Contratantes                ) aproximadamente 47%
                   Dotações para compromissos ( milhões de ECUs )
I                     I 1989    I   1990  1 1991    1992    1993  I 1994  11989-93 I
I Pessoal             1 0,3971 0,4531 0,478         0,498   0,519 I       I  2,345 I
I Administração       1 0,1381 0,1391 0,140         0,141   0,142 I       I  0,700 I
I Contratos           1 7.465111.9081       5.282   3.761   0.039 I       I 28.455 I
I Total               1 8.000112.5001       5.900   4.400   0.700 I       I 31.500 1
                     Dotações para pagamento ( milhões de ECUs )
1                     1 1989    I   1990  1 1991    1992    1993  I 1994  11989-93 I
i Pessoal             I 0,3971 0,4531 0,478         0,498   0,519 I   -
                                                                          I  2,345 I
1 Administração       1 0,1381 0,1391 0,140         0,141   0,142 I   -
                                                                          I  0,700 I
1 Contratos           1 1.465 ! 4.908 !     6.832   6.661   5.339 I 3.200 ! 28.455 I
1 Total               I 2 . 000 I 5 . 500 I 7.500   7.300   6.000 I 3.200 I 31.500 I
5.4 . Método de cálculo
5.4.1 .   Despesas com pessoal
As dotações foram avaliadas com base no seguinte pessoal :
- 3 funcionários da categoria A ( já designados para o programa 1984-88
   relativo à desactivação de instalações nucleares );
- 1 funcionário da categoria B (a partir de meados de 1989 );
- 1 funcionário da categoria C (a partir de 1.1.1990 ).
0 cálculo é baseado nos dados estabelecidos para o Projecto de Orçamento
Provisório para 1989 ( ou seja , A : 93 000 ECU , B : 58 000 ECU , C : 37 000 ECU ) e
numa taxa de aumento anual de 4% de forma a tomar em consideração a tendência
no nível geral de preços na Comunidade .
As dotações para pessoal cobrem também as despesas de missões e o pessoal
auxiliar .
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5.4.2 .   Despesas administrativas
As despesas administrativas cobretn :
- organizações de reuniões de grupos de trabalho ;
- a utilização de instalações de tratamento de dados e telecomunicações ;
- o apoio às actividades de coordenação ;
- a avaliação do programa .
Os cálculos são baseados nas exigências médias e na experência obtida a partir
do programa 1984-88 .
5.4.3 .   Despesas de contratos
As dotações englobam a contribuição financeira da Comunidade ( geralmente 50% )
nas despesas encorridas pelos contratantes ao efectuarem           trabalhos de
investigaçção e desenvolvimento no âmbito do programa .
6.     Financiamento das despesas
As dotações necessárias para cobrir a participação financeira da Comunidade
nesta acção serão registadas nos futuros orçamentos comunitários .
7.     Sistema tJe controlo a aplicar
Controlo administrativo exercido pela Direcção-Geral do Controlo Financeiro e
pela Divisão de Contratos da Direcção-Geral da Ciência ,        Investigação e
Desenvolvimento , no que respeita à aplicação do orçamento e regularidade das
despesas .
Controlo científico exercido pelo Comité Consultivo de Gestão e Coordenação
( CGC ) competente e pelos funcionários responsáveis na Direcção-geral da
Ciência , Investigação e Desenvolvimento .
Avaliação de acordo com o "plano de acção comunitário relativo à avaliação das
actividades comunitárias de investigação e desenvolvimento para os anos
1987-1991 " ( COM ( 86 ) 660 final ).
 ---pagebreak---                                               30
                                           ANEXO 7
                 4      PROPOSTA PARA UMA DECISÃO DO CONSELHO
       RELATIVA A ADOPCÃO DE UM PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
             TECNOLÓGICO PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERSIA ATÓMICA
                NO DOMÍNIO DA DESACTIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES
                                         ( 1989-93 )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
e , nomeadamente , o seu artigo 72 ,
Tendo em conta a proposta da Comissão apresentada após consulta do Comité
Científico e Técnico        ,
                                                       (2)
Tendo em conta a opinião do Parlamento Europeu             ,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social < 3 ) ,
Considerando que certas componentes das instalações nucleares se tornam
inevitavelmente radioactivas durante o seu funcionamento ; que é portanto
necessário encontrar soluções efectivas capazes de garantir a segurança e
protecção tanto dos seres humanos como do ambiente contra possíveis riscos
relacionados com a desactivação destas instalações ;
Considerando que o programa de investigação relativo à desactivação de
instalações nucleares adoptado pela Decisão 84/60/Euratom                produziu
resultados positivos e conduziu a perspectivas encoraj adoras ;
Considerando que a base centífica e técnica necessária para reforçar os
aspectos de segurança e protecção da desactivação deve ser ainda mais
fortalecida , nomeadamente através da demonstração de técnicas relevantes ;
Considerando que o Conselho ao adoptar o programa-quadro de investigação e
desenvolvimento      tecnológico    comunitários     ( 1987-91 ) ,  reconhece a
necessidade de uma acção complementar no que se refere à desactivação de
instalações nucleares ,
ADOPTOU A PRESENTE DEC ISSO :
                                         h£XÍBQ...lA
É adoptado por um período de cinco anos a contar de 1 de Janeiro de 1989 um
programa de investigação e desenvolvimento tecnológico para a Comunidade
Europeia de Energia Atómica no domínio da desactivação de instalações
nucleares , tal como definido em anexo .
( 1 ) JO nü C
( 2 ) JO n2 C
( 3 ) JO n2 C
( 4 ) JO n2 L 36 , de 8.2.1984 , p. 23 .
( 5 ) JO n2 L 302 , de 24.10.1987 , p. 1 .
 ---pagebreak---                                               31
                                         Artigo 2a
0 montante considerado necessário para a execução do programa eleva-se a 31,5
milhões de ECUs incluindo as despesas relativas a cinco funcionários .
                                         ÃKtifiQ 38
A Comissão será responsável pela execução do programa . Será assistida pelo
Comité Consultivo de Gestão e Coordenação CCG "Energia de cisão
nuclear - ciclo       de  combustível/tratamento     e armazenamento   de  resíduos"
estabelecido pela Decisão do Conselho 84/338/Euratom , CECA/CEE '        .
Os contratos celebrados pela Comissão regulamentarão os direitos e obrigações
de cada uma das Partes e , em especial , os métodos de divulgação , protecção e
exploração dos resultados da investigação .
                                         Artiao 4a
Durante o terceiro ano do programa a Comissão procederá a uma revisão do mesmo
e apresentará ao Conselho e ao Parlamento Europeu os resultados desta revisão
juntamente , se necessário , com uma proposta de alteração ou continuação .
A Comissão enviará um relatório de avaliação dos resultados obtidos ao
Conselho e ao Parlamento Europeu .
Estes relatórios serão feitos tendo em atenção os objectivos e critérios
constantes do Anexo à presente decisão e em conformidade com o disposto no ns
2 do Artigo 2a do Programa-quadro .
                                         ftrtÁgg.JSS
A Comissão está autorizada a negociar , em conformidade com o disposto no nfl 2
do artigo 1812 do Tratado CEEA , acordos ou contratos com um estado terceiro ,
uma organização internacional ou um nacional de um estado terceiro , com vista
à sua associação total ou parcial com este programa .
                                         Artigo 62
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
Feito em . . . .
                                                          Pelo Conselho
                                                           0 Presidente
 ( 1 ) JO nfi L 177 , de 4.7.1984 , p. 25 .
 ---pagebreak---                                           32
                                       ANEXO
                      (à proposta para uma decisão do Conselho )
             PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
               NO DOMÍNIO DA DESACTIVAÇAO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES
O objectivo do programa é o desenvolvimento conjunto de um sistema de gestão
de instalações nucleares encerradas           definitivamente e dos resíduos
radioactivos produzidos aquando do seu desmantelamento que , nos seus diversos
estádios , fornecerá a seres humanos e ao meio ambiente a melhor protecção
possível . 0 programa abrangerá a demonstração de tecnologias relevantes .
0 programa procura promover :
A.    Projectos de investigação e desenvolvimento relativos às seguintes áreas :
Area ns 1 : Integridade a longo prazo de edifícios e sistemas ;
Area na 2 : Descontaminação para efeitos de desactivação ;
Area na 3 : Técnicas de desmantelamento ;
Area na 4 : Tratamento de resíduos de materiais específicos :     aço ,  betão e
            grafite ;
Area na 5 : Qualificação e adaptação de sistemas manipuladores semi - autónomos
            controlados à distância ;
Area na 6 : Estimativa das quantidades de resíduos radioactivos resultantes da
            desactivação de instalações nucleares na Comunidade ;
B.    Identificação dos princípios orientadores relativos a :
- concepção e funcionamento das instalações nucleares             com   vista  à
   simplificação da sua posterior desactivação ;
- operações de desactivação com vista a tornar à radiação            por motivos
   profissionais tão baixas quanto seja possível ;
- elementos técnicos de uma política comunitária neste domínio .
C.    Ensaio de novas técnicas em condições reais no âmbito das operações de
desactivação de larga escala levadas a cabo nos Estados-membros . Os ensaios
incidirão sobretudo numa série de projectos-piloto de desmantelamento
seleccionados ,    mas incluem ensaios complementares efectuados noutras
instalações nucleares .       Será promovida a transferência de pessoal de
investigação de outros países membros para os projectos-piloto de
desmantelamento .
A realização do programa será levada a efeito através , principalmente , de
investigação a custos repartidos e de contratos de desenvolvimento , mas também
através de acções concertadas , estudos e actividades de coordenação .
Além disso , será promovido o destacamento de quadros científicos de outros
Estados-membros para os projectos-piloto , bem como a concessão de autorizações
para formação e mobilidade .
A participação comunitária nos contratos de investigação a custos repartidos
não excederá 50% do total das despesas .
 ---pagebreak---                                         33
0 programa deve ser avaliado por peritos independentes de acordo com o plano
de acção comunitária relativo àL avaliação das actividades de investigação e
desenvolvimento comunitárias        .   Para efeitos de avaliação devem ser
considerados os seguintes critérios :
- quais as propostas de investigação que foram seleccionadas tendo em conta
    critérios relevantes ;
- qual o desenvolvimento substancial dos conhecimentos ,            técnicas , e
    equipamento que resultaram do trabalho apoiado ;
- qual a relevância potencial dos resultados relativamente às operações de
    desactivação industrial ;
- a relevância potencial dos resultados relativamente a aspectos de segurança
    e protecção da desactivação e nomeadamente exposição à radiação por motivos
    profissionais dos trabalhadores empenhados em tarefas de desactivação ;
- o intercâmbio de informações e a cooperação transfronteiras dos
    Estados-membros que foram promovidas .
 ( 1 ) COM ( 86 ) 660 final .


Advertência jurídica importante

|

52009PC0244

Proposta de decisão do Conselho relativa à não inclusão da substância triazoxida no anexo I da Directiva 91/414/CEe do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância  /* COM/2009/0244 final */

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 25.5.2009COM(2009) 244 finalProposta deDECISÃO DO CONSELHOrelativa à não inclusão da substância triazoxida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substânciaEXPOSIÇÃO DE MOTIVOSO projecto de proposta de decisão do Conselho que figura em anexo diz respeito à não inclusão da triazoxida enquanto substância activa na lista positiva (anexo I) da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada de produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância. A proposta de não inclusão tem por base determinados aspectos preocupantes detectados durante a avaliação efectuada a esta substância activa.A Directiva 91/414/CEE do Conselho cria um quadro harmonizado para a autorização e a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos. As substâncias activas que se destinam a ser utilizadas como produtos fitofarmacêuticos são avaliadas e autorizadas ao nível comunitário e incluídas no anexo I da referida directiva. Cada um dos produtos fitofarmacêuticos que contenha substâncias activas é avaliado e autorizado pelos Estados-Membros, de acordo com normas harmonizadas.Os dados submetidos pela indústria foram inicialmente avaliados por um Estado-Membro relator, no caso em apreço, o Reino Unido, que apresentou um projecto de relatório de avaliação. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos organizou uma revisão da avaliação inicial por peritos avaliadores e entregou à Comissão uma conclusão acerca da avaliação do risco relativo à triazoxida em 26 de Setembro de 2009.Aquando da avaliação desta substância activa, foram identificados vários aspectos preocupantes. Nomeadamente, não foi possível efectuar uma avaliação fiável do risco para o consumidor, visto que faltavam dados que permitissem determinar a natureza dos resíduos presentes em produtos de origem vegetal e a possível transferência de resíduos presentes em produtos de origem animal. Além disso, os dados disponíveis não demonstraram que o risco a longo prazo para mamíferos, aves, peixes e minhocas fosse aceitável.Em 26 de Fevereiro de 2009, o projecto de decisão de não inclusão foi apresentado ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, no âmbito do qual:-  17 Estados-Membros (186 votos) votaram a favor,-  8 Estados-Membros (137 votos) votaram contra e-  2 Estados-Membros (22 votos) se abstiveram.O Comité não emitiu parecer. Consequentemente, nos termos do disposto no artigo 19.º da Directiva 91/414/CEE e em conformidade com o artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE do Conselho, a Comissão deve submeter à apreciação do Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar, dispondo o Conselho de três meses para deliberar por maioria qualificada.O projecto de decisão não está sujeito ao direito de controlo do Parlamento Europeu (artigo 8.º da Decisão 1999/468/CE).Proposta deDECISÃO DO CONSELHOrelativa à não inclusão da substância triazoxida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância(Texto relevante para efeitos do EEE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado[1], e, nomeadamente, o quarto parágrafo do n.º 2 do seu artigo 8.º,Considerando o seguinte:1.  O n.º 2 do artigo 8.º da Directiva 91/414/CEE estabelece que os Estados-Membros podem, durante um período de 12 anos a contar da data de notificação dessa directiva, autorizar a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos que contenham substâncias activas não constantes do anexo I da referida directiva que se encontrem já no mercado dois anos após a data de notificação, enquanto se procede à análise progressiva dessas substâncias no âmbito de um programa de trabalho.2.  Os Regulamentos (CE) n.º 451/2000[2] e (CE) n.º 1490/2002 da Comissão[3] estabelecem normas de execução para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.º 2 do artigo 8.º da Directiva 91/414/CEE e estabelecem uma lista de substâncias activas a avaliar, com vista à possível inclusão das mesmas no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Esta lista inclui a triazoxida.3.  Os efeitos da triazoxida na saúde humana e no ambiente foram avaliados em conformidade com o disposto nos Regulamentos (CE) n.º 451/2000 e (CE) n.º 1490/2002 no que diz respeito a uma gama de utilizações proposta pelo notificador. Por outro lado, estes regulamentos designam os Estados-Membros relatores que devem apresentar os respectivos relatórios de avaliação e recomendações à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), em conformidade com o n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1490/2002. No respeitante à triazoxida, o Reino Unido foi designado Estado-Membro relator, tendo apresentado todas as informações pertinentes em 25 de Junho de 2007.4.  O relatório de avaliação foi revisto por peritos avaliadores dos Estados-Membros e da AESA, no âmbito do Grupo de Trabalho «Avaliação», e apresentado à Comissão em 30 de Setembro de 2008, sob a forma de conclusões da revisão dos peritos avaliadores sobre a avaliação dos riscos de pesticidas no que se refere à substância activa triazoxida elaboradas pela AESA[4]. Este relatório foi revisto pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e concluído, em 26 de Fevereiro de 2009, no formato de relatório de revisão da Comissão sobre a triazoxida.5.  Aquando da avaliação desta substância activa, foram identificados vários aspectos preocupantes. Nomeadamente, não foi possível efectuar uma avaliação fiável do risco para o consumidor, visto que faltavam dados que permitissem determinar a natureza dos resíduos presentes em produtos de origem vegetal e a possível transferência de resíduos presentes em produtos de origem animal. Além disso, os dados disponíveis não demonstraram que o risco a longo prazo para mamíferos, aves, peixes e minhocas fosse aceitável. Consequentemente, não foi possível concluir, com base nas informações disponíveis, que a triazoxida cumpre os critérios de inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE.6.  A Comissão solicitou ao notificador que apresentasse as suas observações sobre o resultado da revisão dos peritos avaliadores e se manifestasse quanto à intenção de manter, ou não, a sua posição em relação à substância. As observações enviadas pelo notificador foram objecto de uma análise atenta. Contudo, pese embora a argumentação apresentada, não foram eliminadas as preocupações identificadas, e as avaliações efectuadas com base nas informações apresentadas e analisadas nas reuniões de peritos da AESA não demonstraram ser de esperar que, nas condições de utilização propostas, os produtos fitofarmacêuticos que contêm triazoxida satisfaçam, em geral, as condições definidas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º da Directiva 91/414/CEE.7.  Por conseguinte, a triazoxida não deve ser incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE.8.  Devem adoptar-se medidas destinadas a assegurar que as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm triazoxida sejam retiradas num determinado prazo, não sejam renovadas e não sejam concedidas novas autorizações relativas aos produtos em causa.9.  Os períodos derrogatórios eventualmente concedidos pelos Estados-Membros para a eliminação, armazenagem, colocação no mercado e utilização das existências de produtos fitofarmacêuticos que contêm triazoxida não devem exceder 12 meses, para que as existências sejam utilizadas durante mais um período vegetativo, assegurando que os produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância continuem à disposição dos agricultores durante os 18 meses seguintes à adopção da presente decisão.10.  A presente decisão não prejudica a apresentação de um pedido de autorização para a triazoxida em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º da Directiva 91/414/CEE, cujas regras de execução constam do Regulamento (CE) n.º 33/2008 da Comissão[5], com vista a uma possível inclusão desta substância no anexo I da directiva.11.  O Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal não emitiu um parecer no prazo fixado pelo seu presidente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.ºA triazoxida não é incluída como substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE.Artigo 2.ºOs Estados-Membros asseguram que:a) As autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm triazoxida sejam retiradas até [… INSERIR DATA CORRESPONDENTE A 6 MESES APÓS A DATA DE ADOPÇÃO DA PRESENTE DECISÃO ];b) Não sejam concedidas ou renovadas quaisquer autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contêm triazoxida após a data de publicação da presente decisão.Artigo 3.ºQualquer período derrogatório concedido pelos Estados-Membros em conformidade com o disposto no n.º 6 do artigo 4.º da Directiva 91/414/CEE é tão breve quanto possível e termina, o mais tardar, em … [… INSERIR DATA CORRESPONDENTE A 18 MESES APÓS A DATA DE ADOPÇÃO DA PRESENTE DECISÃO ].Artigo 4.ºOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas,Pelo ConselhoO Presidente [1] JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.[2] JO L 55 de 29.2.2000, p. 25.[3] JO L 224 de 21.8.2002, p. 23.[4] EFSA Scientific Report (2008) 193. Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance triazoxida (Relatório científico da AESA: Conclusões da revisão dos peritos avaliadores sobre a avaliação dos riscos de pesticidas da substância activa triazoxida) (concluído em 26 de Setembro de 2008).[5] JO L 15 de 18.1.2008, p. 5.