title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, AOS PRODUTOS TEXTEIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

text:
057^9                                  jornal Coficial das comunidades europeias                                           ^C^ló^B^
                                                       l^ropostade...
                                                           d^ . . .
                  que aplica preferências pautais generalizadas, paraoanode 1990, aos produtos têxteis
                                     origináriosdepaisesemviasdedesenvolvimento
                                                       ^9BC^1^B0^
OCON^L^O^A^COtvtU^ltOAn^^U^O^tA^,                                  situações desfavoráveisaqueasuaaplicaçãopoderia
                                                                   dar origem nos^stadosdeÁfrica,dasC^araíbasedo
Ofendo em contaoLratado que instituiaC^omunidade                   Pacífico^stadosAC^P^
económica europeia e, nomeadamente, o seu artigo
11^7,
                                                                   considerando, todavia, que a maior parte dos países
                                                                   que concedem preferências excluem do tratamento pre
Lendo em contaaproposta da comissão ^^,
                                                                   ferencialosector dos produtos tê^teis^ que, no âmbito
                                                                   do esquema comunitário de preferências generalizadas,
Ofendo em contaoparecerdo parlamento e u r o p e u ^ ,             esses produtos têm sido objecto de um redime especiah
                                                                   que, para os produtos de al^odãoeassimilados,conce
Lendo em conta o parecer do comité económico e                     dia originariamente as preferências, sob forma d e ^
Sociais                                                           ^ ^ ^ com isenção de direitos, apenas aos países bene
                                                                   llciários de preferências generalizadas signatários do
considerando que, em conformidade comaoferta feita                 Acordoalon^o prazo relativo ao comércio internacio
no âmbito da conferência das cações Unidas sobre                   nal de têxteis de al^odão^ALL^ ou aos que assumissem
C^omércioeL^esenvolvimento^^UC^^^aC^omuni^                         paracom aCAomunidadecompromissos idênticosaos
dade económica f^i^peiaabriu,apanirdel971,preD                     existentes no âmbito desse Acordos
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para
produtos industriais acabados e semiacabados de
países em vias de desenvolvimentos queoperíodoinP                  C^onsiderandoque,tendoo Acordo ALLsido substi
ciai de dez anos de aplicação desse sistema de pre                 tuído pelo convénio relativo ao comércio internacional
ferências expirou em^ldetõezembro de 19^0^                         de têxteis ^Alvl^,aC^omunidadereservou,apartir de
                                                                    19^0, para os produtos abrangidos por esse convénio,
                                                                   o benefício das preferências, sob forma de ^ r ^ ^
considerando que o papel positivo desempenhado                     com isenção de direitos, apenas aosprodutos origina
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias              rios dospaíseseterritórios que assinaram, noâmbito
de desenvolvimento aos mercados dos países que conD                do AtVl^,acordosbilateraisqueprevêemuma limita
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                   ção quantitativa das suas exportações de certos produz
nona sessão do comité especial de preferências da                  tostê^teisparaaC^omunidade,ou eventualmente dos
C^UCB^tõ^ que, nessa instância, se acordou em que os               paíseseterritórios que assumissem em relaçãoàC^omu
objectivos do sistema generalizado de preferências não             nidade compromissos idênticos^que tais compromissos
seriamplenamenteatin^idosnofinal de 19^0,tendo                     foram assumidos pela Bolívia,peloC^hile,pelaC^osta
sido,porconsequência,acordadoprolon^ararespec                      Rica,pelo equador, pelas ^onduras,pelo Irão, pela
tiva duração para além do período inicial, devendo                 l^icará^ua,peloPara^uaiepelaVenezuela^que,para
efectuasse em 1990 uma revisão global desse sistemas               esses produtos, é, pois,indicado que a comunidade,
                                                                   a t é à e ^ p i r a ç ã o d o A ^ l ^ e d o s acordos bilaterais cele^
considerando que a comunidade decidiu, portanto,                   brados com certos países fornecedores, continueaaplP
aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito            caras preferências pautais generalizadas com base nos
das conclusõesconcertadas naC^^UC^L^,de acordo                     mesmos princípios^ que é oportuno prever que os
comaintenção manifestada, nomeadamente, pelo con                   paíseseterritóriosquevenhamaaceitararenovação
^unto de países que concedem preferências, no âmbito               dos referidos acordos ou que venhamaassumir os refe
do referido comités                                                ridos compromissos análogos, apósadata de adopção
                                                                   do presente regulamento e antes de Ide janeiro de
considerando que o carácter temporário e não obrP                   1990, se^am admitidos ao benefício preferencialapartir
^atório do sistema permite uma retirada posterior, total            de Ide fevereiro de 1990 quanto à totalidade do
ouparcial,oqueofereceapossibilidade de obviar às                   volume previsto no presente regulamentos que os
                                                                    paíseseterritóriosqueaceitaremarenovaçãodosrefeD
                                                                   ridos acordos ou assumirem os referidos compromissos
                                                                    análogos a p ó s l d e janeiro de!990 serão admitidos ao
C^ ^On^C                                                           benefício preferencial a partir do primeiro dia do
C^ .nOrBCr                                                          secundo mês seguinte à data do compromisso assuD
 ---pagebreak--- N? C 165/46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  3. 7. 89
mido quanto a um volume calculado pro rata temporis          primeira fracção aos 70 % dos volumes contingentá-
do período do ano que começa no primeiro dia do mês          rios;
seguinte à data do compromisso em 31 de Dezembro
de 1990;                                                     Considerando que, para os outros produtos têxteis e de
Considerando que, dada a natureza especial que pode          vestuário constantes do Anexo II, parece possível con-
revestir o comércio dos produtos em causa, parece            ceder o benefício das preferências aos países e ter-
oportuno fixar os volumes das importações preferen-          ritórios normalmente beneficiários nos outros sectores
ciais em toneladas, em peças ou em pares;                    industriais;
Considerando que, em conformidade com a juris-
                                                             Considerando que, para os produtos de juta e de cairo,
prudência do Tribunal de Justiça, seria ilegal repartir
                                                             se admitiu que as preferências seriam concedidas uni-
contingentes por entre os Estados-membros a não ser
                                                             camente no âmbito de medidas especiais a adoptar
que, por circunstâncias de ordem administrativa,
                                                             com os países em vias de desenvolvimento exportado-
técnica ou económica, se torne impossível proceder de
                                                             res; que essas medidas se referiam à índia e ao Sri
outro modo; que, além do mais, nos casos em que se
                                                             Lanka para os produtos de cairo e à índia e à Tailândia
decida a repartição, deve prever-se um mecanismo de
                                                             para os produtos de juta; que parece indicado manter
forma a proteger a integridade da Pauta Aduaneira
                                                             igualmente o benefício preferencial para os países em
Comum;
                                                             vias de desenvolvimento menos avançados no que diz
Considerando que se verificam determinados imperati-         respeito aos produtos de juta e de cairo;
vos económicos e administrativos que justificam que,
em conformidade com a proposta da Comissão, se con-          Considerando que se, no decurso do período de contin-
tinuem a repartir por entre os Estados-membros contin-       gentário, a reserva comunitária se encontrar quase
gentes comunitários no sector têxtil;                        totalmente utilizada, é indispensável que os Estados-
Considerando que, a fim de assegurar o acesso de cada        -membros transfiram para essa reserva todas as partes
país e território em questão aos volumes preferenciais,      não utilizadas das suas quotas-partes, a fim de evitar
convém prever, para cada categoria de produtos, con-         que uma parte do contingente pautal comunitário per-
tingentes e plafonds pautais distintos por beneficiário;     maneça inutilizada num Estado-membro quando podia
que, devido às ligações que existem ainda com a regu-        ser utilizada noutros;
lamentação internacional do comércio de têxteis, é
conveniente repartir os contingentes entre os Estados-       Considerando que a República da Coreia não aplica à
-membros segundo a chave utilizada no quadro do              Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei-
AMF, em que percentagens de participação inicial de          ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas
cada Estado-membro se estabelecem do seguinte modo           discriminatórias para com a Comunidade no domínio
para o exercício contingencial em causa:                     da protecção da propriedade intelectual; que, por con-
                                                             seguinte, não se considera apropriado permitir que a
       Benelux                               9,5 %,          República da Coreia beneficie do sistema das pre-
       Dinamarca                             2,7 %,          ferências pautais generalizadas, enquanto essa situação
       Alemanha                            25,5 %,           subsistir;
       Grécia                                1,5 %,
       Espanha                               7,5 %,
       França                              16,5 %,           Considerando que o acordo AMF foi renovado por um
       Irlanda                               0,8 %,          período de 5 anos, a partir de 1 de Agosto de 1986;
       Itália                              13,5%,            que, no âmbito da adaptação quinquenal do esquema
       Portugal                              1,5%,           SPG, a Comunidade decidiu proceder à revisão do
       Reino Unido                         21,0%;            esquema têxtil em 1987 com a mira de uma melhoria
                                                             do esquema e de uma melhor distribuição da oferta,
Considerando que, para ter em conta a evolução das           por um lado, e de uma simplificação da gestão, por
importações relativas aos contingentes pautais constan-      outro lado;
tes do Anexo I nos diferentes Estados-membros e
obviar à inadequação eventual da repartição inicial,
convém dividir em duas fracções os volumes contin-           Considerando que as vantagens preferenciais não são
gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os       utilizadas de maneira igual pelos países beneficiários e
Estados-membros e constituindo a segunda fracção             que convém assegurar uma participação mais equili-
                                                             brada nessas vantagens, sobretudo da parte dos países
repartida uma reserva destinada a cobrir posterior-
                                                             menos competitivos; que, para melhorar o acesso pre-
mente as necessidades dos Estados-membros que tive-
                                                             ferencial desses últimos países, é necessário iniciar uma
rem esgotado a sua quota-parte inicial;
                                                             nova fase de diferenciação das vantagens preferenciais
Considerando que, por outro lado, a reserva assim            entre os países beneficiários; que essa diferenciação
constituída tende a evitar uma esterilização dos volu-       comporta a restrição das vantagens acima mencionadas
mes contingentários em detrimento de cada um dos             para certas categorias de produtos, originários de países
países em vias de desenvolvimento interessados e cor-        mais competitivos fundando-se o critérios adoptado
responde ao objectivo acima referido de melhoramento         para um tal restrição na capacidade concorrencial do
do regime das preferências generalizadas; que, para          país beneficiário em consideração, capacidade essa que
esse efeito, e garantindo uma certa segurança aos            é expressa pela percentagem da participação de certos
importadores de cada Estado-membro, convém fixar a           produtos bem determinados do país nas importações
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 165/47
totais da Comunidade; que, para a aplicação desse             volvimento menos avançados constantes da lista do
critério foi considerada uma parte de 10% da média            Anexo VI, sempre que tal seja possível;
das importações totais extracomunitárias durante três
anos (1983, 1984 e 1985); que convém prever formas de         Considerando que importa reservar o benefício do
corrigir esse critério, quando:                               regime pautal preferencial aos produtos originários dos
                                                              países ou territórios considerados e que a noção de pro-
— o PNB por habitante do país em questão for redu-            dutos originários está definida pelo Regulamento
    zido e, ao mesmo tempo, a parte desse país nas            (CEE) n? 693/88 (');
    importações totais dos produtos têxteis e de vestuá-
    rio da Comunidade não ultrapasse 5 %,                     Considerando que o regime preferencial comunitário
                                                              aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta
                                                              exclusivamente das disposições contidas no Acordo
— as exportações totais do país em consideração de            entre a Comunidade Económica Europeia e a
    produtos têxteis se componham quase exclusiva-            República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
    mente de um só tipo de produto;
                                                              Considerando que des de 1 de Março de 1986, o Reino
que são aplicáveis regras especiais, segundo a sensibili-     de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis-
dade dos produtos, para os países com um PNB por              tema comunitário de preferências generalizadas, nos
habitante reduzido cuja parte nas importações totais de       termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão;
produtos têxteis e artigos de vestuário da Comunidade
seja superior a 5 %;                                          Considerando que convém, pois, que a Comunidade
                                                              abra durante o ano de 1990.
Considerando que o nível do desenvolvimento                   — para cada categoria de produtos constantes do
económico do país em consideração também foi tido                 Anexo I, contingentes pautais repartidos entre os
em conta para esses produtos;                                     Estados-membros para cada um dos países e ter-
                                                                  ritórios enumerados na coluna 5 desse anexo e pla-
Considerando que, segundo o método de cálculo, para              fonds pautais comunitários de direito nulo para
cada país beneficiário, o volume aberto corresponde               cada um dos outros países e territórios enumerados
em geral a 1 % das importações totais na Comunidade               no Anexo IV; os volumes abertos são indicados nas
na categoria de produto considerado, à excepção dos               colunas 6 e 7 ou 8 do Anexo I,
países mais competitivos para os quais o volume aberto
é de 0,2 % das referidas importações;                         — para cada categoria de produtos incluídos no
                                                                  Anexo II e para cada um dos países e territórios
                                                                  enumerados no Anexo V, com excepção da Jugoslá-
Considerando que, para os outros produtos têxteis e de            via, montantes fixos e plafonds pautais comunitá-
vestuário, constantes do Anexo II, os objectivos cita-            rios de direito nulo; os limites dos volumes abertos
dos podem ser alcançados, prevendo para cada catego-              estão indicados nas colunas 6 ou 7 do dito
ria de produtos limites pautais individuais por benefi-           Anexo II,
ciário, de um volume correspondente em geral a 5 %
das importações totais da Comunidade na categoria             — para os produtos manufacturados de juta e de cairo
dos produtos considerada;                                         incluídos no Anexo III, uma suspensão total dos
                                                                  direitos aduaneiros a favor dos países beneficiários
                                                                  indicados na coluna 3 em relação a cada categoria
Considerando que, tratando-se de medidas comunitá-                de produtos designados na coluna 2;
rias, não é conveniente prever qualquer repartição entre
os Estados-membros; que os regimes dos montantes
                                                              Considerando que, no que respeita aos contingentes
fixos de direito nulo e dos plafonds respondem a esse
                                                              pautais comunitários repartidos entre os Estados-mem-
objectivo; que, no que diz respeito aos montantes fixos
                                                              bros e aos montantes fixos de direito nulo:
de direito nulo, é conveniente prever que os Estados-
-membros efectuem saques sobre os volumes abertos
                                                              — é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual
em quantidades correspondentes às suas necessidades;
                                                                  e contínuo de todos os importadores aos referidos
                                                                  contingentes e montantes fixos de direito nulo, bem
Considerando que, se subsistir um saldo de uma das                como a aplicação, sem interrupção, das taxas para
partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo            eles previstas a todas as importações dos produtos
em qualquer dos Estados-membros, é indispensável                  em causa em todos os Estados-membros até ao seu
que este último o transfira, a fim de evitar que uma              esgotamento,
parte permaneça inutilizada, quando poderia ser utili-
zada noutros Estados-membros;                                 — as imputações efectivas sobre os contingentes e
                                                                  sobre os montantes fixos de direito nulo apenas se
Considerando que, nas negociações comerciais multila-
terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a         (') JO n? L 77 de 22. 3. 1988, p. 1.
Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra-         O JO n? L 147 de 4. 6. 1981, p. 6, e JO n°. L 41 de 14. 2. 1983,
tamento especial a favor dos países em vias de desen-              p. 1.
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    aplicam a produtos apresentados na alfândega a              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
    coberto de declarações de introdução em livre prá-
    tica e acompanhados de um certificado de origem;                                      Artigo Io.
Considerando que, no que diz respeito aos plafonds               1. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
pautais comunitários, os objectivos prosseguidos                 1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são:
podem ser atingidos recorrendo-se a um modo de ges-
tão baseado na imputação nos plafonds a nível comuni-           — totalmente suspensos no âmbito de contingentes, de
tário das importações dos produtos em causa, à medida               montantes fixos de direito nulo e de plafonds pau-
que esses produtos forem sendo apresentados na alfân-               tais comunitários para os produtos que constam dos
dega a coberto de declarações de introdução em livre                Anexos I e II,
prática e acompanhados de um certificado de origem;
que esse modo de gestão deve prever a possibilidade de          — totalmente suspensos para os produtos de juta e de
restabelecer os direitos aduaneiros logo que esses limi-            cairo que constam do Anexo III.
tes máximos sejam atingidos ao nível da Comunidade;
                                                                A Espanha e Portugal aplicarão aos produtos acima
Considerando que os modos de gestão para os produ-              referidos os direitos aduaneiros estabelecidos nos ter-
tos incluídos nos Anexos I e II requerem uma colabo-            mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão.
ração estreita e especialmente rápida entre os Estados-
-membros e a Comissão, que deve, nomeadamente,                  2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado
poder acompanhar o estado de imputação em relação               aos produtos originários dos países ou territórios:
aos montantes fixos e aos plafonds e informam do facto
os Estados-membros; que essa colaboração deve ser               — indicados na coluna 5 do Anexo I ou enumerados
tanto mais estreita quanto é necessário que a Comissão              no Anexo VI, para os produtos constantes do
possa tomar as medidas adequadas para restabelecer os               Anexo I,
direitos aduaneiros sempre que qualquer dos plafonds
seja atingido ao nível da Comunidade;                           — enumerados no Anexo V, para os produtos
                                                                    incluídos no Anexo II, com excepção da Jugoslá-
Considerando que, face à regulamentação relativa ao                 via,
reembolso ou à dispensa do pagamento dos direitos de
importação ou de exportação, nomeadamente o Regu-               — indicados na coluna 4 do Anexo III, em relação a
lamento (CEE) n? 1430/79 do Conselho (') e o Regula-                cada categoria de produtos designados na coluna 2.
mento (CEE) n? 3040/83/da Comissão (2), é oportuno
prever um processo de regularização das importações             3. As preferências concedidas pelo presente regula-
efectivamente realizadas no âmbito dos limites pautais          mento são suspensas, a título temporário, para os pro-
preferenciais abertos nos termos do presente regula-            dutos originários da República da Coreia.
mento e prever assim que a Comissão possa tomar
medidas adequadas; que, a fim de evitar que como                4. A admissão ao benefício do regime preferencial
consequência dessas regularizações se excedam de                instituído pelo presente regulamento fica subordinada
forma demasiado significativa os plafonds pautais, con-         ao respeito das regras de origem dos produtos, defini-
vém prever ao mesmo tempo que a Comissão possa                  das pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.
adoptar medidas de cessação das imputações;
                                                                5. Os contingentes pautais, os montantes fixos de
Considerando que é necessário elaborar estatísticas             direito nulo e os plafonds pautais serão geridos de
completas sobre as importações autorizadas nos termos           acordo com as disposições que seguem:
do disposto no presente regulamento e aplicar à
recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas os
Regulamentos (CEE) n? 1736/75 (3) e (CEE) n? 3367/
/87( 4 );                                                                                SECÇÃO I
Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,                 Disposições respeitantes à gestão dos contingentes
o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do                                        pautais comunitários
Luxemburgo reunidos e representados pela união
económica do Benelux, qualquer operação relativa à                                        Artigo 2o.
gestão das quotas-partes atribuídas a essa união
económica e das partes por ela sacadas sobre um mon-
tante fixo de direito nulo pode ser efectuada por um            A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito
dos seus membros,                                               dos contingentes pautais comunitários referidos no n? 1
                                                                do artigo 1? diz respeito às categorias de produtos cons-
                                                                tantes do Anexo I, para as quais o volume do contin-
                                                                gente se encontra indicado na coluna 6 desse mesmo
(i)  JOn?L 175 de 12. 7. 1979, p. 1.                            anexo, caso a caso, em relação a certos países ou ter-
O    JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.                        ritórios de origem beneficiários, enumerados na
O    JOn?L183de 14. 7. 1975, p. 3.
H    JOn?L321de 11. 11. 1987,p.3.                               coluna 5 do referido Anexo I.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 165/49
                        Artigo 31                                                     Artigo 6o.
1. É repartida entre os Estados-membros uma pri-            Os Estados-membros tomarão todas as disposições
meira fracção de 70% de cada contingente pautal             úteis para garantir aos importadores dos produtos em
comunitário constante no Anexo I, com o volume indi-        causa o livre acesso às quotas-partes que lhes tenham
cado na coluna 6 do Anexo I, de acordo com a chave          sido atribuídas.
em percentagem seguinte:
       Benelux                                9,5,
       Dinamarca                              2,7,                                    Artigo 7o.
       Alemanha                             2ÍÍ
       Grécia                                 1,5,          Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
       Espanha                                7,5,          tardar em 28 de Fevereiro de 1991, a situação final das
       França                                16,5,          imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes
       Irlanda                                0,8,          eventualmente por utilizar em 31, de Dezembro de
       Itália                                13,5,          1990. No limite dos saldos e a seu pedido, a Comissão
       Portugal                               1,5,          autorizará os Estados-membros a proceder a toda e
       Reino Unido                          21,0.           qualquer regularização eventualmente necessária das
                                                            imputações relativas a importações efectivamente reali-
                                                            zadas no decurso do período referido no n? 1 do artigo
2. Cada Estado-membro determina a sua própria               1? A Comissão informará desse facto os Estados-
quota-parte, aplicando aos volumes indicados na             -membros.
coluna 6 do Anexo I a percentagem respectiva, arre-
dondando eventualmente o resultado da operação à
unidade superior (quilograma, peça ou par).
                                                                                SECÇÃO II
3. A segunda fracção de cada contingente pautal
constitui a reserva correspondente, que se encontra            Disposições relativas à gestão dos montantes fixos de
indicada na coluna 7 do Anexo I.                                                    direito nulo
                                                                                Artigo S?
                        Artigo 4o.                          1. A suspensão total dos direitos aduaneiros no
                                                            âmbito dos montantes fixos de direito nulo, referidos
                                                            no n? 1 do artigo 1?, diz respeito às categorias de pro-
Sempre que um Estado-membro tenha utilizado total-          dutos constantes do Anexo II, relativamente às quais o
mente uma das suas quots-partes, pode proceder a um         volume do montante se encontra indicado na coluna 6
saque sobre a reserva, nos termos do processo previsto      do referido anexo, caso a caso, em relação a certos
no artigo 8?, relativo aos montantes fixos de direito       países ou territórios enumerados na coluna 5 desse
nulo.                                                       mesmo Anexo I.
                                                            2. Os montantes fixos de direito nulo serão geridos
                                                            pela Comissão.
                        Artigo 5o.
                                                            Se um importador apresentar num Estado-membro
                                                            uma declaração de introdução em livre prática
 1. Caso a reserva de um contingente pautal, definida       incluindo um pedido do benefício preferencial para um
no n? 3 do artigo 3? se encontrar esgotada na percenta-     produto sujeito a um montante fixo de direito nulo, e
gem de, pelo menos, 80%, a Comissão notificará os           caso essa declaração seja aceite pelas autoridades
Estados-membros.                                            aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá,
                                                            através de notificação à Comissão, a um saque de uma
2. A Comissão notificará, igualmente, nesse caso os         quantidade correspondente às suas necessidades.
Estados-membros da data a contar da qual devem ser
efectuados os saques sobre a reserva comunitária em         Os pedidos de saque com indicação da data de aceita-
aplicação do disposto no artigo 8? para os montantes        ção das ditas declarações devem ser imediatamente
fixos de direito nulo.                                      comunicados à Comissão.
3. Num prazo fixado pela Comissão a contar da data          Os saques serão autorizados pela Comissão em função
referida no n? 2, os Estados-membros devem transferir       da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do
de novo para a reserva a totalidade das quantidades          Estado em causa das declarações de introdução em
que não tenham sido utilizadas nessa data, na acepção       livre prática na medida em que o saldo disponível do
do n? 1 do artigo 14?                                       referido montante o permita.
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Caso não utilize as quantidades sacadas, o Estado-                                     Artigo 11°.
-membro em causa transferi-las-á logo que possível
para o montante fixo correspondente.                           Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade os
                                                               plafonds individuais fixados nos termos do artigo 10?,
Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data           pode ser restabelecida a qualquer momento a cobrança
determinada forem superiores ao saldo disponível do            dos direitos aduaneiros relativos à importação dos pro-
montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro-      dutos em causa originários de cada um dos países ou
porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados-             territórios em questão até ao termo do período referido
-membros serão informados pela Comissão dos saques             no n? 1 do artigo 1?
efectuados.
                                                                                Artigo 72?
                         Artigo 9>.
                                                               A Comissão restabelecerá, por meio de regulamento, a
                                                               cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer
 1. A Comissão contabilizará as quantidades sacadas
                                                               dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1?,
pelos Estados-membros em conformidade com o
                                                               nas condições previstas no artigo 12? do presente regu-
artigo 9? e informará cada um deles, logo que receba as
                                                               lamento.
notificações, da situação de esgotamento dos volumes
abertos. A Comissão velará por que o saque que esgote
um dos citados montantes seja limitado ao saldo dis-           No caso de um tal restabelecimento, a Espanha e Por-
ponível e, para esse efeito, indicará com precisão o seu       tugal restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros
montante ao Estado-membro que proceder a esse                  que apliquem aos países terceiros na data considerada.
último saque.
                                                               A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
O esgotamento de um montante fixo será comunicado              1989, por meio de regulamento, tomar medidas de ces-
                                                               sação das imputações nos plafonds pautais comunitá-
imediatamente aos Estados-membros. Essa comunica-
                                                               rios se, na sequência, nomeadamente, de regularizações
ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
                                                               de importações efectivamente realizadas no decurso do
 Europeias, série C.                                           período referido no n? 1 do artigo 1?, esses plafonds
                                                               tiverem sido ultrapassados.
2. Os Estados-membros tomarão todas as disposições
para que os saques que tenham efectuado em aplicação
                                                               O Estado-membro que proceder a essas regularizações
do artigo 9? tornem possíveis as imputações, sem des-          comunicará à Comissão, à medida que o for fazendo,
continuidade, nos montantes fixos de direito nulo.             os valores das imputações a elas referentes. A Comis-
                                                               são, após recepção dessas comunicações, informará do
Os Estados-membros garantirão aos importadores dos             facto os outros Estados-membros.
produtos em questão o livre acesso aos referidos mon-
tantes na medida em que os saldos dos volumes aber-
tos o permitam.
                                                                                SECÇÃO IV
                                                                                Disposições gerais
                       SECÇÃO III
    Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais
                       comunitários                                                    Artigo 13°.
                        Artigo 1(P.                            Os artigos 2?, 8?, 11? e 12? não se aplicam aos países
                                                               constantes do Anexo VI.
Sem prejuízo dos artigos 11? e 12?, o benefício do
regime pautal preferencial é concedido para cada cate-
goria de produtos que são objecto, nos Anexos I e II,
de plafonds individuais, no limite dos volumes fixados,                                Artigo 14°.
respectivamente:
                                                               1. A imputação efectiva nas quotas-partes e partes
— na coluna 8 do Anexo I, em relação a determinados            dos Estados-membros e nos plafonds comunitários das
    países ou territórios mencionados na coluna 5 do           importações dos produtos em causa efectuar-se-á à
    mesmo anexo ou que figuram no Anexo VI,                    medida que esses produtos forem sendo apresentados
                                                               na alfândega a coberto de declarações de introdução
— na coluna 7 do Anexo II, em relação a determina-             em livre prática e acompanhados de um certificado de
    dos países ou territórios mencionados na coluna 5          origem nos termos das regras referidas no n? 4 do
    do mesmo anexo, com excepção da Jugoslávia.                artigo 1?
 ---pagebreak--- 37m^                                        jornal Coficial das Comunidades europeias                         l^Cló^l
^ Uma mercadoria só pode ser imputada n u m ^ D                     cada mês, a relação das imputações efectuadas no
^ ^ ou admitida ao benefício de uma quota^partecon^                 decurso do mês anterior.
tingentáriaseocertitlcado de origem referido non71
for apresentado antes dadata do restabelecimentoda                  ^ara os produtos sujeitos a u m ^ ^ i ^ , os estados-
cobrança dos direitos^                                               membros transmitemàComissão,aseupedidoenas
                                                                    mesmascondições,arelaçãodasimputaçõesefectua
                                                                    das no decurso do mês anterior.
3^ Crestado de esgotamento efectivo dos contingentes
pautais, dos montantes tl^os de direito n u l o e d o s ^ ^         Apedido da Comissão, sempre que tennam sido atinD
^ ^ c o m u n i t á r i o s será vehficadoanível da ComunP          g i d o s ^ ^ d o ^ ^ ^ , os ^stadosmembros comunicam
dadecombase nas importações imputadas nas condP                     rãoàComissão as relações das imputações de dez em
ções definidas no n71.                                              dez dias,devendo essas relações ser transmitidas num
                                                                    prazo de cinco diasacontar do termo de cada período
                                                                    de dez dias.
                                                                    3. A Comissão assegurará a publicação no . A ^ ^
                                                                    C ^ c A ^ ^ C A ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ , série C, d o s ^
 1. COs ^stadosmembros transmitirão ao serviço de                   ^^pautaisàmedidadasuautilizaçãoalOO^.
estatística das Comunidades europeias, nas seis semaD
nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados             AComissão velará por queo^erviço de Lstatística das
estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em               Comunidades europeias assegure a publicação dos
livre prática duranteotrimestre de referência ao abrigo             estados das imputações anuais.
daspreferênciaspautaisprevistasnopresenteregula
mento, ^sses dados, fornecidos por número de código
da^omenclaturaCombinadae,seforcasodisso,do
afarie, devem precisar, por país de origem, os valores, as          C^s^stadosmembroseaComissão colaborarão estrei
quantidades e as unidades suplementares eventual                    tamente a fim de assegurar o respeito pelo presente
mente requeridas de acordo com as definições dos                    regulamento.
 ^egulamentos^CL^nil73oB7^e^CL^ni33o7B^
                                                                    apresente regulamento entra em vigor e m l d e janeiro
 ^. lodavia, no querespeitaaos produtos sujeitos a
                                                                    de 1^0
 contingentes, os ^stadosmembros transmitem à
 Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de
                       (ô presente regulamentoéobrigatório em todos os seus elementosedirectamenteapli
                       cávelemtodosos^stadosmembros.
                       ^eito em Bruxelas, e m . . .
 ---pagebreak--- N? C 165/52                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3. 7. 89
                                                                          ANEXO I
                      Lista dos produtos têxteis que são objecto de limites pautais comunitários no âmbito das preferências pautais
                                    generalizadas a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
                  Cate-                                                                                Contingentes pautais
   N9 de          goria            Código                  Designação das mercadorias                  Países
   ordem          (Uni-              NC                                                             beneficiários   Primeiro                «Plafonds»
                 dades)                                                                                limite      Reserva
     (D             (2)              (3)                               (4)                               (5)            (6)         (7)         (8)
  40.0010            1             5204 11 00     Fios de algodão, não acondicionados            China               301,7         129,3
               (em tone-          5204 19 00      para venda a retalho                           Hong Kong           301,7         129,3
                 ladas)                                                                          Macau               301,7         129,3
                                  5205                                                           Roménia             301,7         129,3
                                   5206                                                          Coreia do Sul       301,7         129,3
                                                                                Argentina          1 507,1(0      645,9
                               ex 5604 90 00                                                     índia              1 507,10)      645,9
                                                                                Paquistão          1 507,10)      645,9
                                                                                Peru               1 507,10)      645,9
                                                                                Tailândia          1 507,10)      645,9
                                                                                Cada um dos                                   2 153
                                                                                beneficiários
                                                                                já incluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo o Bra-
                                                                                sil
  40.0020            2            5208            Tecidos de algodão, com excepção dos            Hong Kong              364,7     156,3
               (em tone-                          tecidos a ponto de gaze, com argolas,           Macau                  364,7     156,3
                 ladas)           5209            «tecidos turcos», fitas, veludos, pelúcias,     Roménia                364,7     156,3
                                  5210            tecidos com argolas, tecidos de froco,         Coreia do Sul           364,7     156,3
                                                  tules e tecidos de rede com nó                 Argentina             1 824,9     782,1
                                  5211                                                            Brasil               1 824,9     782,1
                                                                                Indonésia            1 824,9     782,1
                                  5212                                                            Malásia              1 824,9     782,1
                                                                                Peru                 1 824,9     782,1
                               ex5811 00 00
                                                                                Singapura             1 824,9     782,1
                               ex 6308 00 00                                                     Tailândia             1 824,9     782,1
                                                                                índia                8610      3 690
                                                                                Paquistão            8610      3 690
                                                                                Cada um dos                                   2 607
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
  40.0033            3            5512            Tecidos de fibras sintéticas (des-             China                     84       36
               (em tone-                          contínuas) com excepção das fitas, velu-        Macau                    84       36
                 ladas)           5513            dos, pelúcias, tecidos com argolas (com-        Roménia                  84       36
                                                  preendendo os «tecidos turcos») e teci-        Coreia do Sul             84       36
                                  5514
                                                  dos de froco                                    Brasil                 420       180
                                  5515                                                            Indonésia              420       180
                                                                                Malásia                420       180            —
                                  5803 90 30                                                      Paquistão              420       180
                               ex 5905 00 70
                               ex 6308 00 00
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
     valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos
     NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
0) No âmbito deste contingente a chave de repartição referida no artigo 3? é fixada do seguinte modo: Benelux 8,6 %, Dinamarca 2,4 %, Alemanha 23,1 %,
     Grécia 1 4 % França 15 %, Irlanda 10,1 %, Itália 12,3 %, Reino Unido 19 %, Espanha 6,8 %, Portugal 1,3 %.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 165/53
     (1)        (2)        (3)                            (4)                         (5)        (6)   (7)       (8)
 40.0033                                                                       Singapura         420    180
   (cont.)                                                                     Tailândia         420    180
                                                                               Cada um dos                       600
                                                                               outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV ex-
                                                                               cluindo Hong
                                                                               Kong
 40.0040         4       6105 10 00  Camisas ou camisetas, T-shirts, sous-     China           251,3  107,7
           (1 000 peças) 6105 20 10  pulls (com excepção dos de lã e pêlos fi- Macau           251,3  107,7
                         6105 20 90  nos), roupa         interior e    artigos Roménia         251,3  107,7
                         6105 90 10  semelhantes em malha                      Coreia do Sul   251,3  107,7
                                                                               Brasil         1 255,1 537,9
                         6109 10 00                                            índia          1 255,1 537,9
                         6109 90 10                                            Malásia        1 255,1 537,9
                         6109 90 30                                            Paquistão      1 255,1 537,9
                         6110 20 10                                            Filipinas      1 255,1 537,9
                         611030 10                                             Singapura      1 255,1 537,9
                                                                               Tailândia      1 255,1 537,9
                                                                               Cada um dos                      1 793
                                                                               outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV ex-
                                                                               cluindo Hong
                                                                               Kong
 40.0050         5       6101 1090   Camisolas, pullovers (com ou sem man-     China            200,9  86,1
           (1 000 peças) 610120 90   gas), twinsets, coletes e casacos, (com   Macau            200,9  86,1
                         6101 30 90  excepção dos cortados e cosidos), ano-    Roménia          200,9  86,1
                                     raks, blusões e artigos semelhantes em    Malásia        1 005,9 431,1
                         6102 10 90  malha                                     Paquistão      1 005,9 431,1
                         6102 20 90                                            Filipinas      1 005,9 431,1
                         6102 30 90                                            Singapura      1 005,9 431,1
                         6110 10 10                                            Tailândia      1 005,9 431,1
                         6110 1031                                             Cada um dos                      1437
                         6110 10 39                                            outros benefi-
                         6110 1091                                             ciários já in-
                         6110 10 99                                            cluídos no
                         6110 20 91                                            Anexo IV ex-
                         6110 20 99                                            cluindo Hong
                         61103091                                              Kong e a Co-
                         6110 30 99                                            reia do Sul
  40.0060        6       6203 41 10  Calções, shorts (com excepção dos de      China            233,1  99,9
           (1 000 peças) 6203 41 90  banho) e calças, tecidos, para homens e   Macau            233,1  99,9
                         6203 42 31  rapazes, calças tecidas para senhoras ou  Roménia          233,1  99,9
                         6203 42 33  raparigas, de lã, algodão ou de fibras    Coreia do Sul    233,1  99,9
                         6203 42 35  sintéticas ou artificiais                 Brasil         1 166,9 500,1
                         6203 42 90                                            índia          1 166,9 500,1
                         6203 43 19                                            Indonésia      1 166,9 500,1
                         6203 43 90                                            Malásia        1 166,9 500,1
                         6203 49 19                                            Filipinas      1 166,9 500,1
                         6203 49 50                                            Singapura      1 166,9 500,1
                                                                               Sri Lanka      1 166,9 500,1
                         6204 61 10                                            Tailândia      1 166,9 500,1
                         6204 62 31
                         6204 62 33                                            Cada um dos                      1667
                         6204 62 35                                            outros benefi-
                         6204 63 19                                            ciários já in-
                         6204 69 19                                            cluídos no
                                                                               Anexo IV ex-
                                                                               cluindo Hong
                                                                                Kong
 ---pagebreak--- N? C 165/54                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              3. 7. 89
    (1)         (2)          (3)                           (4)                           (5)         (6)    (7)    (8)
 40.0070         7         6106 10 00 Camiseiros, para senhoras ou raparigas,     China             129,5   55,5
         (1 000 peças)     6106 20 00 blusas, blusas-camiseiros e blusas de       Macau             129,5   55,5
                           6106 90 10 malha e outros que não em malha, de         Roménia           129,5   55,5
                                      lã, algodão ou fibras sintéticas ou artifi- Coreia do Sul     129,5   55,5
                           6206 20 00 ciais                                       índia             648,2  277,8
                           6206 30 00                                             Indonésia        648,2   277,8
                           6206 40 00                                             Paquistão        648,2   277,8
                                                                                Filipinas        648,2   277,8
                                                                                Singapura        648,2   277,8
                                                                                Sri Lanka        648,2   277,8
                                                                                Tailândia        648,2   277,8
                                                                                Cada um dos                      926
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 40.0080         8         6205 10 00 Camisas e camisetas tecidas, para ho-       China            255,5   109,5
         (1 000 peças)     6205 20 00 mens e rapazes, de lã, algodão ou fibras    Macau             255,5  109,5
                           6205 30 00 sintéticas ou artificiais                   Roménia           255,5  109,5
                                                                                Indonésia       1 278,2  547,8
                                                                                Malásia         1 278,2  547,8
                                                                                Paquistão       1 278,2  547,8
                                                                                Filipinas       1 278,2  547,8
                                                                                Singapura       1 278,2  547,8
                                                                                Sri Lanka       1 278,2  547,8
                                                                                Tailândia       1 278,2  547,8
                                                                                Cada um dos                     1 826
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong e a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0090         9         5802 11 00 Tecidos de algodão, com argolas («teci-     China                  7      3
            (em tone-      5802 19 00 dos turcos»): roupa de toucador ou de       Hong Kong          17,5     7,5
              ladas)                  cozinha, com argolas («tecidos turcos»)     Macau              17,5    7,5
                        ex 6302 60 00 e tecidos similares de algodão, com ex-     Roménia            17,5     7,5
                                      cepção das de malha                         Coreia do Sul      17,5     7,5
                                                                                Paquistão          87,5   37,5
                                                                                Cada um dos                       125
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo o Bra-
                                                                                sil
 40.0100         10        6111 10 10  Luvas e semelhantes de malha               China                             293
          (1 000 pares)    6111 20 10                                             Coreia do Sul     205,1   87,9
                           6111 30 10                                             Filipinas       1 024,8  439,2
                        ex6111 90 00                                              Tailândia       1 024,8  439,2
                                                                                Macau                            293
                           6116 10 10                                              Roménia                          293
                           6116 1090
                           6116 91 00                                             Cada um dos                     1 464
                           6116 92 00                                             outros benefi-
                           6116 93 00                                              ciários já in-
                           6116 99 00                                              cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 165/55
    (1)         (2)          (3)                             (4)                          (5)         (6)    (7)        (8)
 40.0120         12       6115 1200     Meias-calças, meias, peúgas e artefactos   China             424,9  182,1
           (1 000 pares   6115 19 10    semelhantes de malha, com excepção         Hong Kong         424,9  182,1
                ou        6115 19 90    das de bebé, incluídas as meias para va-   Macau             424,9  182,1
              peças)      611520 11     rizes, com excepção dos artigos da cate-   Roménia           424,9  182,1
                          6115 20 90    goria 70                                   Tailândia       2 125,9  911,1
                          61159100
                          6115 92 00                                               Cada um dos                         3 037
                          611593 10                                                outros benefi-
                          6115 93 30                                               ciários já in-
                          6115 93 99                                               cluídos no
                          6115 99 00                                               Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0130         13       6107 1100     Slips e cuecas para homens ou rapazes,     China             268,8  115,2
          (1 000 peças)   6107 12 00    slips e cuecas para senhoras ou rapari-    Macau             268,8  115,2
                          6107 19 00    gas, em malha, de lã, de algodão, ou fi-   Roménia           268,8  115,2
                                        bras sintéticas ou artificiais             Coreia do Sul     268,8  115,2
                          6108 2100                                                Filipinas       1 345,4  576,6
                          6108 22 00
                          6108 29 00                                               Cada um dos                         1922
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 40.0140         14       6201   11 00  Sobretudos impermeáveis e outros casa-     China                6,3    2,7
          (1 000 peças) ex6201   12 10  cos compridos, incluindo as capas, teci-   Hong Kong            6,3    2,7
                        ex6201   12 90  dos para homens e rapazes, de lã, de       Macau                6,3    2,7
                        ex6201   13 10  algodão ou de fibras sintéticas ou artifi- Roménia              6,3    2,7
                        ex6201   13 90  ciais (com exclusão das parkas da cate-
                                        goria 21)                                  Cada um dos                            44
                          6210 20 00                                               outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0150         15       6202   11 00  Sobretudos impermeáveis e outros casa-     China              30,1   12,9
          (1 000 peças) ex6202   12 10  cos compridos, capas, tecidos, para        Hong Kong          30,1   12,9
                        ex6202   12 90  senhoras ou raparigas, casacos e jaque-    Macau              30,1    12,9
                        ex6202   13 10  tões de lã, algodão, ou de fibras sintéti- índia             151,2   64,8
                        ex6202   13 90  cas ou artificiais (com excepção das par-  Filipinas         151,2   64,8
                                        kas da categoria 21)
                           6204 31 00                                              Cada um dos                           216
                           6204 32 90                                              beneficiários
                           6204 33 90                                              já incluídos no
                           6204 39 19                                              Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a
                           6210 30 00                                              Roménia e a
                                                                                Coreia do Sul
  40.0160        16        6203 11 00    Fatos completos e conjuntos, excluindo     Macau              13,3    5,7
          (1 000 peças)    6203 12 00   os de malha, para homens e rapazes, de     Coreia do Sul       13,3    5,7
                           6203 19 10   lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
                           6203 19 30   artificiais, com exclusão do vestuário de  Cada um dos                            94
                           6203 21 00   esqui                                      outros benefi-
                           6203 22 90                                              ciários já in-
                                                                                cluídos no
                           6203 23 90
                                                                                Anexo IV ex-
                           6203 29 19
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na, Hong
                                                                                Kong e a
                                                                                Roménia
 ---pagebreak--- N? C 165/56                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         3. 7. 89
    (1)        (2)         (3)                         (4)                            (5)       (6)   (7)   (8)
 40.0170        17       6203 3100  Casacos e jaquetões excluindo os de        China            10,5   4,5
         (1 000 peças)   6203 32 90 malha, para homens e rapazes, de lã, de    Hong Kong        10,5   4,5
                         6203 33 90 algodão ou de fibras sintéticas ou artifi- Macau            10,5   4,5
                         6203 39 19 ciais                                      Roménia          10,5   4,5
                                                                               Coreia do Sul    10,5   4,5
                                                                               Cada um dos                    77
                                                                               outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV
 40.0180        18       6207 11 00 Camisolas interiores, slips, cuecas, cami- China            14,7   6,3
           (em tone-     6207 19 00 sas de noite, pijamas, roupões de          Roménia          14,7   6,3
             ladas)      6207 2100  banho, roupões de quarto e artefactos      Coreia do Sul    14,7   6,3
                         6207 22 00 semelhantes para homens ou rapazes
                         6207 29 00 (excluindo os de malha)                    Cada um dos                   107
                         6207 9100                                             outros benefi-
                         6207 92 00                                            ciários já in-
                         6207 99 00                                            cluídos no
                                                                               Anexo IV ex-
                         6208 11 00 Camisolas interiores e camisas, combi-     cluindo Hong
                         6208 19 10 nações ou forros de roupões, saiotes,      Kong e Macau
                         6208 19 90 slips, camisas de noite, pijamas, roupas
                         6208 21 00 caseiras, roupões de quarto e artefactos
                         6208 22 00 semelhantes para senhoras ou raparigas
                         6208 29 00 (excluindo os de malha)
                         6208 91 10
                         6208 91 90
                         6208 92 10
                         6208 92 90
                         6208 99 00
 40.0190        19       6213 20 00 Lenços de assoar e de bolso, excluindo     Hong Kong       233,1  99,9
         (1 000 peças)   6213 90 00 os de malha                                Roménia         233,1  99,9
                                                                               Coreia do Sul   233,1  99,9
                                                                               Cada um dos                 1663
                                                                               outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV ex-
                                                                               cluindo a Chi-
                                                                               na e Macau
 40.0200       20        6302 2100  Roupa de cama, excluindo a de malha        China            30,8  13,2
           (em tone-     6302 22 90                                            Hong Kong        30,8  13,2
             ladas)      6302 29 90                                            Macau            30,8  13,2
                         6302 31 10                                            Roménia          30,8  13,2
                         6302 3190                                             Coreia do Sul    30,8  13,2
                         6302 32 90                                            Brasil          154,7  66,3
                         6302 39 90                                            índia           154,7  66,3
                                                                               Paquistão       154,7  66,3
                                                                               Cada um dos                   221
                                                                               beneficiários
                                                                               já incluídos no
                                                                               Anexo IV
 40.0210        21     ex6201 12 10  Parkas, anoraques, blusões e semelhan-    China            74,9  32,1
         (1 000 peças) ex6201 12 90 tes, excluindo os de malha, de lã, de al-   Macau           74,9  32,1
                       ex6201 13 10 godão ou de fibras sintéticas ou artifi-    Roménia         74,9  32,1
                       ex6201 13 90 ciais                                       Filipinas      374,5 160,5    —
                         6201 91 00                                             Sri Lanka      374,5 160,5
                         6201 92 00                                            Tailândia       374,5 160,5
                         6201 93 00
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 165/57
    (1)         (2)          (3)                          (4)                          (5)      (6)   (7)       (8)
 40.0210                ex6202 12 10                                            Cada um dos                      535
  (cont.)               ex 6202 12 90                                           outros benefi-
                        ex 6202 13 10                                           ciários já in-
                        ex6202 13 90                                            cluídos no
                           6202 9100                                            Anexo IV ex-
                           6202 92 00                                           cluindo Hong
                           6202 93 00                                           Kong e a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0220        22         5508 10 11  Fios de fibras sintéticas, descontínuas, China           86,8  37,2
            (em tone-      5508 10 19  não acondicionados para venda a reta-    Hong Kong       86,8  37,2
              ladas)                   lho                                      Macau           86,8  37,2
                           5509 11 00                                           Roménia         86,8  37,2
                           5509 12 00                                           Brasil         432,6 185,4
                           5509 21 10                                           Malásia        432,6 185,4
                           5509 2190                                            México         432,6 185,4
                           5509 22 10                                           Tailândia      432,6 185,4
                           5509 22 90                                           Cada um dos                     618
                           5509 31 10                                           outros benefi-
                           5509 3190                                            ciários já in-
                           5509 32 10                                           cluídos no
                           5509 32 90                                           Anexo IV ex-
                           5509 41 10                                           cluindo a Co-
                           5509 41 90                                           reia do Sul
                           5509 42 10
                           5509 42 90
                           5509 5100
                           5509 52 10
                           5509 52 90
                           5509 53 00
                           5509 59 00
                           5509 61 10
                           5509 6190
                           5509 62 00
                           5509 69 00
                           5509 91 10
                           5509 91 90
                           5509 92 00
                           5509 99 00
 40.0230        23         5508 20 10  Fios de fibras artificiais, descontínuas Hong Kong       41,3  17,7
            (em tone-                  não acondicionados para venda a reta-    Macau           41,3  17,7
              ladas)       5510 11 00  lho                                      Roménia         41,3  17,7
                           5510 12 00                                           Coreia do Sul   41,3  17,7
                           5510 20 00
                           5510 30 00                                           Cada um dos                      293
                           5510 90 00                                           outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
 40.0240        24         6107 21 00  Camisas de noite, pijamas, robes, rou-   China            7,7   3,3
          (1 000 peças)    6107 22 00  pões de banho e artigos semelhantes,     Roménia         66,5  28,5
                           6107 29 00  em malha, para homens ou rapazes         Coreia do Sul   66,5  28,5
                           6107 9100                                            Macau           66,5  28,5
                           6107 92 00                                           Tailândia      332,5 142,5
                        ex 6107 99 00                                           Paquistão      332,5 142,5
                           6108 31 10  Camisas de noite, pijamas, robes, rou-   Cada um dos                      475
                           6108 3190   pões de banho e artigos semelhantes,     outros benefi-
                           6108 32 11  em malha, para senhoras ou raparigas     ciários já in-
                           6108 32 19                                           cluídos no
                           6108 32 90                                           Anexo IV ex-
                           6108 39 00                                           cluindo Hong
                           6108 9100                                            Kong
                           6108 92 00
                           6108 99 10
 ---pagebreak--- N? C 165/58                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       3. 7. 89
   (1)        (2)        (3)                           (4)                         (5)      (6)   (7)   (8)
 40.0260      26       6104 41 00 Roupões para senhoras ou raparigas, de    China           52,5  22,5
         (1 000 peças) 6104 42 00 lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou Macau           52,5  22,5
                       6104 43 00 artificiais                               Roménia         52,5  22,5
                       6104 44 00                                           Coreia do Sul   52,5  22,5
                                                                            Filipinas      263,2 112,8
                       6204 41 00                                           Tailândia      263,2 112,8
                       6204 42 00
                       6204 43 00                                           Cada um dos                  376
                       6204 44 00                                           outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo IV ex-
                                                                            cluindo Hong
                                                                            Kong
 40.0270      27       6104 51 00 Saias, compreendendo saias-calças, pa-    China             35     15
         (1 000 peças) 6104 52 00 ra senhoras ou raparigas                  Macau             35     15
                       6104 53 00                                           Roménia           35     15
                       6104 59 00                                           Coreia do Sul     35     15
                       6204 5100                                            Cada um dos                  248
                       6204 52 00                                           outros benefi-
                       6204 53 00                                           ciários já in-
                       6204 59 10                                           cluídos no
                                                                            Anexo IV ex-
                                                                            cluindo Hong
                                                                            Kong
 40.0280       28      6103 41 10 Calças fatos-macaco com suspensórios,     China           14,7   6,3
         (1 000 peças) 6103 4190  calções e shorts (excluindo os de         Macau           14,7   6,3
                       6103 42 10 banho), em malha, de lã, de algodão ou    Roménia         14,7   6,3
                       6103 42 90 de fibras sintéticas ou artificiais       Coreia do Sul   14,7   6,3
                       6103 43 10
                       6103 43 90                                           Cada um dos                  104
                       6103 49 10                                           outros benefi-
                       6103 49 91                                           ciários já in-
                                                                            cluídos no
                       6104 61 10                                           Anexo IV ex-
                       6104 6190                                            cluindo Hong
                       6104 62 10                                           Kong
                       6104 62 90
                       6104 63 10
                       6104 63 90
                       6104 69 10
                       6104 69 91
 40.0290       29      6204 11 00 Saias-casacos de tecido e conjuntos, ex-  China           16,8   7,2
         (1 000 peças) 6204 12 00 cluindo os de malha, para senhoras ou     Macau           16,8    7,2
                       6204 13 00 raparigas, de lã, de algodão ou de fibras Roménia         16,8    7,2
                       6204 19 10 sintéticas ou artificiais, com excepção   Coreia do Sul   16,8   7,2
                       6204 2100  do vestuário de esqui                     índia           82,6  35,4
                       6204 22 90
                       6204 23 90                                           Cada um dos                  118
                       6204 29 19                                           outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo IV ex-
                                                                            cluindo Hong
                                                                            Kong
 40.0310       31      6212 10 00  Suspensórios para seios e semelhantes,   China           89,6  38,4
         (1 000 peças)             tecidos ou de malha                      Macau           89,6  38,4
                                                                            Roménia         89,6  38,4     —
                                                                            Coreia do Sul   89,6  38,4
                                                                             Filipinas     449,2 192,6
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 165/59
     (1)       (2)       (3)                             (4)                          (5)      (6)  (7)       (8)
 40.0310                                                                       Cada um dos                     642
   (cont.)                                                                     outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IX ex-
                                                                               cluindo Hong
                                                                               Kong
 40.0320       32      5801 10 00   Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e   China           11,9  5,1
           (em tonela- 5801 21 00   tecidos de froco, com exclusão dos teci-   Macau           11,9  5,1
              das)     580122 00    dos de algodão com argolas, de fita e de   Roménia         11,9  5,1
                       5801 23 00   tecidos tufted de lã, de algodão ou de fi- Coreia do Sul   11,9  5,1
                       580124 00    bras têxteis sintéticas ou artificiais
                       5801 25 00                                              Cada um dos                      86
                       5801 26 00                                              outros benefi-
                       58013100                                                ciários já in-
                       580132 00                                               cluídos no
                       5801 33 00                                              Anexo IV ex-
                       580134 00                                               cluindo Hong
                       5801 35 00                                              Kong
                       580136 00
                       5802 20 00
                       5802 30 00
 40.0330       33      5407 20 11   Tecidos de fios de filamentos sintéticos • Hong Kong                        46
           (em tonela-              obtidos a partir de lâminas ou formas si-  Macau                            46
              das)     6305 3191    milares de polietileno ou de polipropile-  Roménia                          46
                       6305 3199    no, de menos de 3 m de largura; sacos e    Coreia do Sul   32,2 13,8
                                    sacolas para embalagem, excluindo os
                                   . de malha, obtidos a partir dessas lâmi-   Cada um dos                     230
                                    nas ou formas similares                    outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV ex-
                                                                               cluindo a Chi-
                                                                               na
  40.0340       34     5407 20 19   Tecidos de fios de filamentos sintéticos,  China                              2
           (em tonela-              obtidos a partir de lâminas ou formas si-  Hong Kong                          2
              das)                  milares de polietileno ou de polipropile-  Macau                  —           2
                                    no, de 3 m ou mais de largura              Roménia                          ,2
                                                                               Coreia do Sul                      2
                                                                               Cada um dos       —                8
                                                                               outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV
  40.0350       35     5407 10 00    Tecidos de fibras sintéticas contínuas,   China                             50
           (em tonela- 5407 20 90    que não sejam para pneumáticos da ca-     Hong Kong                         50
              das)     5407 30 00    tegoria 114                               Macau                             50
                       5407 41 00                                              Roménia                           50
                       5407 42 10                                              Indonésia      175,7 75,3
                       5407 42 90
                                                                               Cada um dos                     251
                       5407 43 00
                       5407 44 10                                              outros benefi-
                       5407 44 90                                              ciários já in-
                       5407 5100                                               cluídos no
                       5407 52 00                                              Anexo IV ex-
                       5407 53 10                                              cluindo a Co-
                       5407 53 90                                              reia do Sul
                       5407 54 00
                       5407 60 10
                       5407 60 30
                       5407 60 51
 ---pagebreak--- N° C 165/60                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      3. 7. 89
    (1)       (2)          (3)                          (4)                          (5)      (6)  (7)   (8)
 40.0350                 5407 60 59
  (cont.)                5407 60 90
                         5407 7100
                         5407 72 00
                         5407 73 10
                         5407 73 91
                         5407 73 99
                         5407 74 00
                         5407 8100
                         5407 82 00
                         5407 83 10
                         5407 83 90
                         5407 84 00
                         5407 9100
                         5407 92 00
                         5407 93 10
                         5407 93 90
                         5407 94 00
                      ex5811 00 00
                         5905 00 70
 40.0360      36         5408 10 00 Tecidos de fibras têxteis artificiais      Roménia         7,7  3,3
          (em tonela-    5408 2100  contínuas, que não sejam para pneumá-      China                       11
             das)        5408 22 10 ticos da categoria 114                     Hong Kong                   11
                         5408 22 90                                            Macau                       11
                         5408 23 10                                            Coreia do Sul               11
                         5408 23 90
                         5408 24 00                                            Cada um dos                 55
                         5408 3100                                             outros benefi-
                         5408 32 00                                            ciários já in-
                         5408 33 00                                            cluídos no
                         5408 34 00                                            Anexo IV
                      ex 581100 00
                      ex 5905 00 70
 40.0370       37        5516 1100  Tecidos de fibras têxteis artificiais des- Roménia        51,8 22,2
          (em tonela-    5516 12 00 contínuas                                  Hong Kong                   74
             das)        5516 13 00                                            Macau                       74
                         5516 1400
                         5516 21 00                                            Cada um dos                368
                         5516 22 00                                            outros benefi-
                         5516 23 10                                            ciários já in-
                         5516 23 90                                            cluídos no
                         5516 24 00                                            Anexo IV ex-
                         5516 3100                                             cluindo a Chi-
                         5516 32 00                                            na e a Coreia
                         5516 33 00                                            do Sul
                         5516 34 00
                         5516 4100
                         5516 42 00
                         5516 43 00
                         5516 44 00
                         5516 9100
                         5516 92 00
                         5516 93 00
                         5516 94 00
                         5803 90 50
                      ex 5905 00 70
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° C 165/61
    (1)      (2)          (3)                            (4)                         (5)       (6)   (7)       (8)
 40.0381    38 A        6002 43 11  Tecidos sintéticos em malha para corti-   China                                4
         (em tonela-    6002 93 10  nados e cortinas                           Hong Kong                           4
            das)                                                               Macau                               4
                                                                               Roménia                             4
                                                                              Coreia do Sul                        4
                                                                              Cada um dos        —     —         21
                                                                              outros benefi-
                                                                              ciários já in-
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0385    38 B     ex 6303 91 00  Cortinas, excluindo as de malha           Cada um dos       —      —           1
         (em tonela- ex 6303 92 90                                            beneficiários
            das)     ex 6303 99 90                                            já incluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0390     39         6302 51 10  Roupas de mesa, de toucador ou de co-     Hong Kong        13,3   5,7
         (em tonela-    6302 5190   zinha, com excepção das de malha, de      Macau            13,3   5,7
            das)        6302 53 90  algodão com argolas tipo «tecido turco»   Roménia          13,3   5,7
                     ex 6302 59 00                                            Coreia do Sul    13,3   5,7
                        6302 91 10                                            Brasil           67,2  28,8
                        6302 9190
                        6302 93 90                                            Cada um dos                        96
                     ex 6302 99 00                                            outros benefi-
                                                                              ciários já in-
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV ex-
                                                                              cluindo a Chi-
                                                                              na
 40.0400     40      ex 6303 91 00  Cortinados, estores de interior, sanefas, China                                7
         (em tonela- ex 6303 92 90  guarnições de camas e artefactos para     Hong Kong                            7
            das)     ex 6303 99 90  guarnição de interiores, com excepção     Macau                                7
                                    dos de malha, de lã, de algodão ou de     Roménia            —                 7
                        6304 19 10  fibras sintéticas ou artificiais          Coreia do Sul                       7
                     ex 6304 19 90
                        6304 92 00                                            Cada um dos              —         35
                     ex 6304 93 00                                            outros benefi-
                     ex 6304 99 00                                            ciários já in-
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0410     41         5401 10 11  Fios de filamentos sintéticos contínuos,   Roménia        100,1  42,9
         (em tonela-    5401 10 19  não acondicionados para a venda a re-     China                             143
            das)                    talho, excepto fios não texturizados,      Hong Kong                        143
                        5402 10 10  simples, sem torção ou até 50 voltas por   Macau                            143
                        5402 10 90  metro de torção                           Coreia do Sul   100,1  42,9
                        5402 20 00                                             México         499,8 214,2
                        5402 31 10
                        5402 31 30                                             Cada um dos                      714
                        5402 31 90                                             outros benefi-
                        5402 32 00                                            ciários já in-
                        5402 33 10                                            cluídos no
                        5402 33 90                                             Anexo IV
                        5402 39 10
                        5402 39 90
                        5402 49 10
                        5402 49 91
                        5402 49 99
                        5402 51 10
                        5402 5130
                        5402 5190
                        5402 52 10
                        5402 52 90
 ---pagebreak--- N? C 165/62                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   3. 7. 89
    (1)       (2)          (3)                         (4)                           (5)     (6) (7)  (8)
 40.0410                 5402 59 10
  (cont.)                5402 59 90
                         5402 61 10
                         5402 61 30
                         5402 6190
                         5402 62 10
                         5402 62 90
                         5402 69 10
                         5402 69 90
                      ex 5604 20 00
                      ex 5604 90 00
 40.0420      42         5401 20 10 Fios de filamentos artificiais, não acon- China                     14
          (em tonela-               dicionados para venda a retalho, excep-   Hong Kong                 14
             das)        5403 10 00 to fios simples de raiom de viscose sem   Macau            —        14
                         5403 20 10 torção ou até 250 voltas por metro de     Roménia                   14
                         5403 20 90 torção e fios simples não texturizados    Coreia do Sul             14
                      ex 5403 32 00 de acetato de celulose
                         5403 33 90                                           Cada um dos          —    71
                         5403 39 00                                           outros benefi-
                         5403 41 00                                           ciários já in-
                         5403 42 00                                           cluídos no
                         5403 49 00                                           Anexo IV
                      ex 5604 20 00
 40.0430      43         5204 20 00 Fios de filamentos sintéticos ou artifi-  China                     15
          (em tonela-               ciais, fios de fibras artificiais des-    Hong Kong                 15
             das)        5207 10 10 contínuas, fios de algodão, acondicio-    Macau                     15
                         5207 90 00 nados para venda a retalho                Roménia              —    15
                         5401 1090                                            Coreia do Sul    —        15
                         540120 90                                            Cada um dos               73
                         5406 10 00                                           outros benefi-
                         5406 20 00                                           ciários já in-
                                                                              cluídos no
                         5508 20 90                                           Anexo IV
                         551130 00
 40.0470      47         5106 10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados,   China                       3
          (em tonela-    5106 1090  não acondicionados para venda a           Hong Kong                   3
             das)        5106 20 11 retalho                                   Macau                       3
                         5106 20 19                                           Roménia          —   —      3
                         5106 20 91                                           Coreia do Sul               3
                         5106 20 99
                                                                              Cada um dos               17
                         5108 10 10                                           outros benefi-
                         5108 1090                                            ciários já in-
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0480      48         5107 10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados,  China                     12
          (em tonela-    5107 10 90 não acondicionados para venda a           Hong Kong                 12
             das)        5107 20 10 retalho                                   Macau                —    12
                         5107 20 30                                           Roménia                   12
                         5107 20 51                                           Coreia do Sul             12
                         5107 20 59                                           Peru                     286
                         5107 2091
                                                                              Cada um dos      —        57
                         5107 20 99
                                                                              outros benefi-
                         5108 20 10                                           ciários já in-
                         5108 20 90                                           cluídos no
                                                                              Anexo IV
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 165/63
    (1)       (2)       (3)                          (4)                          (5)      (6)  (7)       (8)
 40.0490      49      5109 10 10  Fios de lã ou de pêlos finos, acondicio- China                              5
          (em tonela- 5109 10 90  nados para venda a retalho               Hong Kong                          5
             das)     5109 90 10                                           Macau             —    —           5
                      5109 90 90                                           Roménia                            5
                                                                           Coreia do Sul                      5
                                                                           Cada um dos                      23
                                                                           outros benefi-
                                                                           ciários já in-
                                                                           cluídos no
                                                                           Anexo IV
 40.0500      50      5111 11 00  Tecidos de lã ou de pêlos finos          Coreia do Sul    8,4  3,6
          (em tonela- 5111 19 10                                           China                            12
             das)     5111 1990                                            Hong Kong                        12
                      5111 20 00                                           Macau                            12
                      511130 10                                            Roménia                          12
                      5111 30 30                                           Uruguai                        286
                      511130 90
                      511190 10                                            Cada um dos                      57
                      511190 91                                            outros benefi-
                      511190 93                                            ciários já in-
                      511190 99                                            cluídos no
                                                                           Anexo IV
                      5112 1100
                      5112 19 10
                      5112 1990
                      5112 20 00
                      511230 10
                      5112 30 30
                      5112 30 90
                      511290 10
                      5112 90 91
                      511290 93
                      5112 90 99
 40.0530       53     5803 10 00  Tecidos de algodão em ponto de gaze      Cada um dos       —    —           1
          (em tonela-                                                      beneficiários
             das)                                                          já incluídos no
                                                                           Anexo IV
  40.0540      54     5507 00 00  Fibras artificiais descontinuas, com-     China
          (em tonela-             preendendo os desperdícios, cardadas      Hong Kong
             das)                 ou penteadas ou preparadas por outra      Macau
                                  forma para a fiação                       Roménia
                                                                           Coreia do Sul          —
                                                                            Cada um dos      —                7
                                                                            outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo IV
  40.0550      55     5506 10 00  Fibras sintéticas descontínuas, com-      China                           11
          (em tonela- 5506 20 00  preendendo os desperdícios, cardadas      Hong Kong                       11
             das)     5506 30 00  ou penteadas ou preparadas por outra      Macau                           11
                      5506 90 10  forma para a fiação                       Coreia do Sul    —              11
                      5506 90 91
                      5506 90 99                                            Cada um dos           —         57
                                                                            outros benefi-
                                                                            ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo IV ex-
                                                                            cluindo a
                                                                            Roménia
 ---pagebreak--- N? C 165/64                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      3. 7. 89
    (1)      (2)            (3)                                 (4)                          (5)     (6)  (7)    (8)
 40.0560     56         5508 10 90           Fios de fibras sintéticas descontínuas   China                        10
         (em tonela-    r íl i  t /\ / \ / \ (compreendendo       os   desperdícios), Hong Kong        —    —      10
            das)        5511 10 00           acondicionados para venda a retalho      Macau                        10
                        5511 20 00                                                    Roménia          —    —      10
                                                                                Coreia do Sul    —    —      10
                                                                                Cada um dos                  50
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0580     58         5701 10 10           Tapetes com pontos de nó ou envolvi-     Roménia        37,8 16,2
         (em tonela-    5701 10 91           mentos, mesmo confeccionados             China            —    —      54
            das)        5701 10 93                                                    Hong Kong        —    —      54
                        5701 10 99                                                    Macau            —    —      54
                        5701 90 10                                                    Coreia do Sul    —    —      54
                        570190 90                                                     índia                    3 500
                                                                                Paquistão        —    —  3 500
                                                                                Cada um dos     —     —    269
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0590     59         5702 10 00           Tapetes e outros revestimentos de pavi-  China                        59
         (em tonela-    5702 31 10           mentos têxteis que não sejam os tapetes  Hong Kong        —    —      59
            das)        5702 31 30           da categoria 58                          Macau            —    —      59
                        5702 3190                                                     Roménia          —    —      59
                        5702 32 10                                                    Coreia do Sul    —    —      59
                        5702 32 90
                        5702 39 10                                                    Cada um dos      —    —    295
                        5702 41 10                                                    outros benefi-
                        5702 41 90                                                    ciários já in-
                        5702 42 10                                                    cluídos no
                        5702 42 90                                                    Anexo IV
                        5702 49 10
                        5702 5100
                        5702 52 00
                     ex 5702 59 00
                        5702 91 00
                        5702 92 00
                     ex 5702 99 00
                        5703 10 10
                        5703 10 90
                        5703 20 11
                        5703 20 19
                        5703 20 91
                        5703 20 99
                        5703 30 11
                        5703 30 19
                        5703 30 51
                        5703 30 59
                        5703 30 91
                        5703 30 99
                        5703 90 10
                     ex 5703 90 90
                        5704 10 00
                        5704 90 00
                        5705 00 10
                        5705 00 31
                        5705 00 39
                     ex 5705 00 90
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? C 165/65
    d)         (2)            (3)                            (4)                         (5)      (6) (7)      (8)
 40.0600       60         5805 00 00    Tapeçarias tecidas manualmente (géne-     Cada um dos
          (em tonela-                   ro Gobelins, Flandres, Aubussen, Beau-    outros benefi-
              das)                      vais e semelhantes) ou feitas com         ciários já in-
                                        agulhas (em ponto pequeno, em ponto       cluídos no
                                        cruz, etc), mesmo confecccionadas         Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
 40.0610       61      ex 5806 10 00    Fitas e fitas sem trama em fios ou fibras China                            9
          (em tonela-     5806 20 00    paralelizados e colados (bolducs), com    Macau                            9
              das)        5806 31 10    exclusão das etiquetas e artefactos se-   Roménia                          9
                          5806 3190     melhantes da categoria 62                 Coreia do Sul                    9
                          5806 32 10
                          5806 32 90    Tecidos (com exclusão dos de malha)       Cada um dos                    46
                       ex 5806 39 00    elásticos formados de matérias têxteis    outros benefi-
                       ex 5806 40 00    associadas a fios de borracha             ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 40.0620       62         5606 00 91    Fio de froco; fios revestidos por simples China                          12
          (em tonela-      5606 00 99   enrolamento (como exclusão dos fios de    Hong Kong                       12
              das)                      crina revestidos)                         Macau                          12
                                                                                Roménia                        12
                           5804 10 11   Tules, filé e tecidos de rede como nó,
                          5804 10 19    com desenho (com exclusão dos tecidos     Cada um dos                    58
                          5804 10 90    de malha); rendas (de fabrico manual      outros benefi-
                          5804 21 10    ou mecânico) em peça, tiras ou aplica-    ciários já in-
                           5804 2190    ções                                      cluídos no
                           5804 29 10                                             Anexo IV ex-
                           5804 29 90                                             cluindo a Co-
                           5804 30 00                                             reia do Sul
                           5807 10 10    Etiquetas, emblemas e artefactos seme-
                           5807 10 90   lhantes, em matérias têxteis, tecidos,
                                        mas não bordados, em peça, em fita ou
                                        cortados, tecidos
                           5808 10 00    Entrançados em peça; outros artigos de
                           5808 90 00    passamanaria ou ornamentais análogos,
                                        em peça; glandes, borlas, pompons e se-
                                         melhantes
                           5810 10 10    Bordados em peça, tiras ou aplicações
                           5810 10 90
                           581091 10
                           581091 90
                           581092 10
                           5810 92 90
                           581099 10
                           5810 99 90
  40.0630       63         5906 91 00    Tecidos de malha de fibras sintéticas    China                            6
           (em tonela-                   que contenham, em peso, 5 % ou mais       Hong Kong                       6
              das)      ex6002 10 10     de fios de elastómeros e tecidos de       Macau                           6
                           6002 10 90    malha que contenham, em peso, 5 % ou      Roménia                         6
                        ex 6002 30 10    mais de fios de borracha                 Coreia do Sul                    6
                           6002 30 90
                                                                                Cada um dos                     31
                        ex6001 10 00                                               outros benefi-
                                         Rendas Rachel e tecidos de pêlos com-
                                         pridos de fibras sintéticas               ciários já in-
                           6002 20 31
                                                                                cluídos no
                           6002 43 19
                                                                                Anexo IV
                65         5606 00 10    Tecidos de malha com excepção dos ar-     China                          32
  40.0650
           (em tonela-                   tefactos das categoria 38A e 63, de lã,   Hong Kong                      32
               das)     ex6001 10 00     algodão ou fibras têxteis sintéticas ou   Macau                          32
                           6001 21 00    artificiais                               Roménia                        32
                            6001 22 00                                             Coreia do Sul                  32
                           6001 29 10
 ---pagebreak--- N? C 165/66                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    3. 7. 89
    (1)       (2)          (3)                             (4)                        (5)     (6)  (7)   (8)
 40 0650                 600191   10                                           Cada um dos                158
  (cont.)                6001 91  30                                           outros benefi-
                         6001 91  50                                           ciários já in-
                         6001 91  90                                           cluídos no
                         6001 92  10                                           Anexo IV
                         6001 92  30
                         6001 92  50
                         6001 92  90
                         6001 99  10
                      ex6002   10 10
                         6002  20 10
                         6002  20 39
                         6002  20 50
                         6002  20 70
                      ex 6002 30 10
                         6002 41 00
                         6002 42 10
                         6002 42 30
                         6002 42 50
                         6002 42 90
                         6002 43 31
                         6002 43 33
                         6002 43 35
                         6002 43 39
                         6002 43 50
                         6002 43 91
                         6002 43 93
                         6002 43 95
                         6002 43 99
                         6002 91 00
                         6002 92 10
                         6002 92 30
                         6002 92 50
                         6002 92 90
                         6002 93 31
                         6002 93 33
                         6002 93 35
                         6002 93 39
                         6002 93 91
                         6002 93 99
 40.0660       66        6301  10 00  Cobertores e mantas, com exclusão dos    China                         4
          (em tonela-    6301  20 91  de malha, de lã, de algodão ou de fibras Hong Kong        —    —       4
             das)        6301  20 99  sintéticas ou artificiais                Macau            —    —       4
                         6301  30 90                                           Roménia          —    —       4
                      ex6301   40 90                                           Coreia do Sul    —    —       4
                      ex6301   90 90
                                                                               Cada um dos                 22
                                                                               outros benefi-
                                                                               ciários já in-
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV
 40.0670       67        5807 90 90   Acessórios de vestuário (com excepção    Coreia do Sul  11,2  4,8
          (em tonela-                 do de bebé) em malha; roupa de todos     Hong Kong      11,2  4,8    —
             das)        6113 00 10   os tipos em malha, cortinados, cortinas  Macau            —    —      16
                                      de janela, estores de interior, sanefas, Roménia                      16
                         6117 1000
                         6117 20 00   guarnições de cama, e outros artefactos
                                      para guarnição de interiores, em malha;  Cada um dos      —    —     81
                         611780 10                                             outros benefi-
                         6117 80 90   coberturas em malha; outros artefactos
                                      em malha compreendendo as partes de      ciários já in-
                         6117 90 00                                            cluídos no
                                      vestuário ou respectivos acessórios
                                                                               Anexo IV ex-
                         6301  20  10
                                                                               cluindo a Chi-
                         6301  30  10
                         6301  40  10                                          na
                         6301  90  10
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? C 165/67
     (1)         (2)          (3)                             (4)                            (5)        (6)   (7)        (8)
 40.0670                    6302 10 10
   (cont.)                  6302 10 90
                            6302 40 00
                         ex 6302 60 00
                            6303 11 00
                            6303 12 00
                            6303 19 00
                            6304 11 00
                            6304 91 00                                                               •
                         ex 6305 20 00
                            6305 31 10
                         ex 6305 39 00
                         ex 6305 90 00
                            6307 10 10
                            6307 90 10
 40.0680         68         6111 10 90   Vestuário para bebés, com excepção das       China             11,9   5,1
            (em tonela-     6111 20 90   luvas para bebés das categorias 10 e 87 e    Roménia           11,9   5,1
                das)        6111 30 90   das meias, peúgas e artefactos seme-         Coreia do Sul     11,9   5,1
                         ex 6111 90 00   lhantes, de tecidos da categoria 88          Macau              2,1   0,9
                         ex6209 10 00                                                 Cada um dos                          87
                         ex 6209 20 00                                                outros benefi-
                         ex 6209 30 00                                                ciários já in-
                         ex 6209 90 00                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
  40.0690        69         6108  11 10  Combinações ou forros, forros de rou-        China                                19
           (1 000 peças)    6108  1190   pões e saiotes, em malha, para senhoras      Hong Kong                            19
                            6108  19 10  e raparigas                                  Macau                                19
                            6108  19 90
                                                                                Cada um dos                          97
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a
                                                                                Roménia e a
                                                                                Coreia do Sul
  40.0700         70        6115 11 00    Meias-calças (collants), ou fibras sintéti- Coreia do Sul    897,4 384,6
            (1 000 peças    611520 19    cas em fios simples de 67 decitex            China                             1 282
              ou pares)     61159391     (6,7 tex)                                    Hong Kong                         1 282
                                          Meias para senhoras em fibras sintéticas    Macau                            1 282
                                                                                Cada um dos                      6410
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a
                                                                                Roménia
  40.0720         72        611231 10     Fatos e calções de banho, de lã, algodão    China                                36
           (1 000 peças)    611231 90     ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais Macau                                36
                            611239 10                                                 Roménia                              36
                            6112 39 90                                                Coreia do Sul                        36
                            611241 10
                                                                                Cada um dos         —     —         180
                            611241 90
                            611249 10                                                 outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                            6112 49 90
                                                                                cluídos no
                            6211 11 00                                                Anexo IV ex-
                            6211 12 00                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 ---pagebreak--- N? C 165/68                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        3. 7. 89
    (1)        (2)          (3)                           (4)                           (5)      (6)  (7)   (8)
 40.0730       73         6112 11 00 Fatos de teino para desporto (trainings),   China           23,8 10,2
         (1 000 peças)    6112 12 00 em malha, de algodão ou de fibras           Hong Kong       23,8 10,2    —
                          6112 19 00 têxteis, sintéticas ou artificiais          Macau           23,8 10,2    —
                                                                                Roménia         23,8 10,2    —
                                                                                Coreia do Sul   23,8 10,2    —
                                                                                Tailândia      120,4 51,6    —
                                                                                Cada um dos                 172
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0740       74         6104 11 00 Saias-casacos, em malha, para senhoras      China                        13
         (1 000 peças)    6104 12 00 ou raparigas, de lã, de algodão ou de fi-   Roménia           —    —     13
                          6104 13 00 bras sintéticas ou artificiais, com excep-  Coreia do Sul     —    —     13
                       ex 6104 19 00 ção de vestuário de esqui
                          6104 21 00                                             Cada um dos       —    —     64
                          6104 22 00                                             outros benefi-
                          6104 23 00                                             ciários já in-
                       ex 6104 29 00                                             cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong e Macau
 40.0750       75         6103 11 00 Fatos e conjuntos completos em malha,       China                          2
         (1 000 peças)    6103 12 00 para homens e rapazes, de lã, de algo-      Hong Kong         —    —       2
                          6103 19 00 dão ou de fibras sintéticas ou artificiais, Roménia           —    —       2
                          6103 21 00 com excepção do vestuário de esqui          Coreia do Sul     —    —       2
                          6103 22 00
                          6103 23 00                                             Cada um dos       —    —       9
                          6103 29.00                                             outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Ma-
                                                                                cau
 40.0760       76         6203 22 10 Vestuário de trabalho para homens e ra-     China            6,3  2,7    _
          (em tonela-     6203 23 10 pazes, com exclusão do de malha; aven-      Hong Kong       22,4  9,6    —
              das)        6203 29 11 tais, blusas e outro vestuário de trabalho  Macau           22,4  9,6    —
                          6203 32 10 para senhores ou raparigas que não seja     Roménia         22,4  9,6    —
                          6203 33 10 em malha                                    Coreia do Sul   22,4  9,6    —
                          6203 39 11
                          6203 42 11                                             Cada um dos       —    —    161
                          6203 42 51                                             outros benefi-
                          6203 43 11                                             ciários já in-
                          6203 43 31                                             cluídos no
                          6203 49 11                                             Anexo IV
                          6203 49 31
                          6204 22 10
                          6204 23 10
                          6204 29 11
                          6204 32 10
                          6204 33 10
                          6204 39 11
                          6204 62 11
                          6204 62 51
                          6204 63 11
                          6204 63 31
                          6204 69 11
                          6204 69 31
                          6211 32 10
                          6211 33 10
                          6211 42 10
                          6211 43 10
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 165/69
    (1)        (2)          (3)                             (4)                           (5)     (6)  (7)        (8)
 40.0770       77      ex6211 20 00    Fatos-macaco e conjuntos de esqui com       China                              9
          (em tonela-                  exclusão dos de malha                       Macau                              9
              das)                                                                 Roménia               —            9
                                                                                Cada um dos      —               43
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong e a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0780       78        6203 41 30    Vestuário exterior, com excepção do de      China            21     9
          (em tonela-     6203 42 59   malha, excluindo o vestuário das cate-      Macau            21     9
              das)       6203 43 39    gorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, Roménia          21     9
                         6203 49 39    27, 29, 68, 72, 76 e 77
                                                                                Cada um dos          151        151
                         6204 61 80                                                outros benefi-
                         6204 61 90                                                ciários já in-
                          6204 62 59                                               cluídos no
                          6204 62 90                                               Anexo IV ex-
                          6204 63 39                                               cluindo Hong
                          6204 63 90                                               Kong e a Co-
                          6204 69 39                                               reia do Sul
                          6204 69 50
                          6210 40 00
                          6210 50 00
                          6211 31 00
                          6211 32 90
                          6211 33 90
                          6211 41 00
                          6211 42 90
                          6211 43 90
  40.0830      83         6101 10 10   Casacos compridos, casacos, jaquetões       China           7,7   3,3
          (em tonela-     6101 20 10   e outro vestuário, compreendendo os fa-     Macau           7,7   3,3
              das)        6101 30 10   tos-macaco e os conjuntos de esqui, em      Roménia         7,7   3,3
                                       malha, com exclusão do vestuário das        Coreia do Sul   7,7   3,3
                          6102 10 10   categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68,
                          6102 20 10   69, 72, 73, 74 e 75                         Cada um dos                      57
                          6102 30 10                                               outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                          6103 31  00                                              cluídos no
                          6103 32 00                                               Anexo IV ex-
                          6103 33  00                                              cluindo Hong
                       ex 6103 39  00                                               Kong
                          6104 31 00
                          6104 32 00
                          6104 33 00
                       ex 6104 39 00
                       ex 6112 20 00
                          6113 00 90
                          6114 10 00
                          6114 20 00
                          6114 30 00
  40.0840       84        6214 20 00    Xailes, lenços para o pescoço ou para       China                             3
           (em tonela-    6214 30 00   os ombros, cachecóis, cachenés, véus e       Hong Kong                         3
              das)        6214 40 00    artefactos semelhantes, com excepção        Macau                             3
                          6214 90 10   dos de malha, algodão, lã, fibras sintéti-   Coreia do Sul   —     —           3
                                        cas ou artificiais                          Roménia                           3
 ---pagebreak--- N? C 165/70                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     3. 7. 89
    (1)         (2)          (3)                           (4)                          (5)      (6) (7)  (8)
 40.0840                                                                         Cada um dos                14
  (cont.)                                                                        outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0850        85         6215 20 00 Gravatas, laços e gravatas de folhos,      Cada um dos                  1
           (em tonela-     6215 90 00 com excepção dos de malha, de lã, de       beneficiários
               das)                   algodão ou de fibras sintéticas ou artifi- já incluídos no
                                      ciais                                      Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 40.0860        86         6212 20 00 Espartilhos, cintas-espartilhos, sus-      China                      27
          (1 000 peças)    6212 30 00 pensórios para vestuário, ligas e artefac- Macau                      27
                           6212 90 00 tos semelhantes, com excepção dos sus-     Roménia           —   —    27
                                      pensórios para seios e semelhantes e
                                      respectivos acessórios, mesmo em           Cada um dos               133
                                      malha                                      outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong e a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0870        87      ex6209 10 00  Luvas, com excepção das de malha           Macau                        7
           (em tonela-  ex 6209 20 00                                             Roménia                     7
               das)     ex 6209 30 00                                            Coreia do Sul     —   —      7
                        ex 6209 90 00
                                                                                Cada um dos                35
                           6216 00 00                                            outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na e Hong
                                                                                Kong
 40.0880         88     ex6209 10 00   Meias, peúgas e artefactos semelhantes     China                       2
           (em tonela-  ex 6209 20 00 com excepção dos de malha, outros           Macau                       2
               das)     ex 6209 30 00 acessórios de vestuário, que não sejam      Roménia          —          2
                        ex 6209 90 00  para bebés, com exclusão dos de malha      Coreia do Sul               2
                           6217 10 00                                             Cada um dos          —      8
                           6217 90 00                                             beneficiários
                                                                                já incluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
 40.0900         90        5607 41 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou    China                      14
           (em tonela-     5607 49 11  não, de fibras sintéticas                  Hong Kong                  14
               das)        5607 49 19                                             Macau            —         14
                           5607 49 90                                             Roménia                    14
                           5607 50 11                                             Coreia do Sul        —     14
                           5607 50 19
                                                                                Cada um dos               72
                           5607 50 30
                           5607 50 90                                             outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 165/71
    (1)       (2)           (3)                           (4)                           (5)      (6) (7)      (8)
 40.0910      91         6306 21 00   Tendas                                     China                          13
          (em tonela-    6306 22 00                                              Hong Kong                      13
             das)        6306 29 00                                              Macau                          13
                                                                                Roménia                        13
                                                                                Cada um dos       —            66
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no            1
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0930      93      ex 6305 20 00   Sacos e similares de embalagem de teci-    Hong Kong                        5
          (em tonela- ex 6305 39 00   dos, com excepção dos obtidos a partir     Macau                            5
             das)     ex 6305 90 00   de lâminas ou formas similares de poli-    Roménia                          5
                                      etileno ou polipropileno                   Coreia do Sul                    5
                                                                                Cada um dos           —        26
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no       1
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
 40.0940      94          5601 10 10  Pastas (ouatès) de matérias têxteis e res- China                          17
          (em tonela-     5601 10 90  pectivas obras; fibras têxteis de uma lar- Hong Kong                      17
             das)         5601 21 10  gura que não exceda 5 mm (poeiras),        Macau                          17
                          5601 21 90  (tontisses), nós e borbotos (boutons) de   Roménia                        17
                          5601 22 10  matérias têxteis                           Coreia do Sul     —   —        17
                          5601 22 91
                          5601 22 99                                             Cada um dos                    87
                          5601 29 00                                             outros benefi-
                          5601 30 00                                             ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
  40.0950      95         5602 10 19  Feltros e obras de feltro mesmo            China                           12
          (em tonela-     5602 10 31  impregnados ou revestidos, excluindo       Hong Kong                       12
             das)         5602 10 39  os revestimentos de pavimentos             Macau                           12
                          5602 10 90                                             Roménia           —             12
                          5602 21 00                                             Coreia do Sul         —         12
                          5602 29 90
                          5602 90 00                                             Cada um dos                    59
                                                                                outros benefi-
                      ex 5807 90 10                                              ciários já in-
                                                                                cluídos no
                      ex 5905 00 70                                              Anexo IV
                          6210 10 10
                          6307 90 91
  40.0960      96         5603 00 10  Tecidos não tecidos mesmo impregna-        China                          74
          (em tonela-     5603 00 91  dos ou revestidos e respectivas obras       Hong Kong                     74
             das)         5603 00 93                                              Macau                         74
                          5603 00 95                                              Roménia                       74
                          5603 00 99                                              Coreia do Sul    —            74
                      ex 5807 90 10                                               Cada um dos          —       369
                                                                                outros benefi-
                      ex 5905 00 70                                               ciários já in-
                                                                                cluídos no
                          6210 1091
                                                                                Anexo IV
                          6210 10 99
                       ex 630140 90
                       ex6301 90 90
                          6302 22 10
                          6302 32 10
                          6302 53 10
                          6302 93 10
 ---pagebreak--- N? C 165/72                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       3. 7. 89
    (1)       (2)          (3)                          (4)                            (5)     (6)  (7)   (8)
 40.0960                 6303 92 10
  (cont.)                6303 99 10
                      ex 6304 19 90
                      ex 6304 93 00
                      ex 6304 99 00
                      ex 6305 39 00
                         6307 10 30
                      ex 6307 90 99
 40.0970      97         5608 1111  Redes fabricadas com fios, cordéis ou       China                         4
          (em tonela-    5608 11 19 cordas, redes para a pesca, fabricadas      Hong Kong                     4
             das)        5608 11 91 com fios, cordéis ou cordas                 Macau                         4
                         5608 11 99                                             Roménia          —    —       4
                         5608 19 11
                         5608 19 19                                             Cada um dos                 21
                         5608 19 31                                             outros benefi-
                         5608 19 39                                             ciários já in-
                         5608 19 91                                             cluídos no
                         5608 19 99                                             Anexo IV ex-
                         5608 90 00                                             cluindo a Co-
                                                                                reia do Sul
 40.0980      98         5609 00 00 Outros artefactos fabricados com fios,      China                         3
          (em tonela-               cordéis, cordas ou cabos, com exclusão      Hong Kong                     3
             das)        5905 00 10 dos tecidos, dos artefactos em tecido e     Macau                         3
                                    dos artefactos da categoria 97              Roménia          —            3
                                                                                Coreia do Sul                 3
                                                                                Cada um dos          —      13
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0990      99         5901 10 00 Tecidos revestidos de cola ou de            Roménia         9,8  4,2
          (em tonela-    5901 90 00 matérias amiláceas, dos tipos utilizados    China                       14
             das)                   na encadernação, cartonagem, indústria      Hong Kong                   14
                                    de artefactos destinados a acondiciona-     Macau                       14
                                    mento ou usos semelhantes; telas para       Coreia do Sul               14
                                    decalque      ou    transparentes     para
                                    desenho; telas preparadas para pintura;     Cada um dos                 71
                                    talagarça, merlim e semelhantes para        outros benefi-
                                    chapelaria                                  ciários já in-
                                                                                cluídos no
                         5904 10 00 Linóleos para qualquer uso, cortados ou     Anexo IV
                         5904 91 10 não; coberturas para o chão que consis-
                         5904 91 90 tam num revestimento aplicado sobre
                         5904 92 00 suporte de matérias têxteis, cortadas ou
                                    não
                         5906 10 10 Tecidos com borracha, excluindo os de
                         5906 10 90 malha, excluindo os tecidos para pneu-
                         5906 99 10 máticos
                         5906 99 90
                         5907 00 00 Outros tecidos impregnados ou revesti-
                                    dos; telas pintadas para cenários, fun-
                                    dos de estúdio e usos semelhantes, com
                                    exclusão dos da categoria 100
 40.1000      100        5903 10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou co-      China                       26
          (em tonela-    5903 10 90 bertos de derivados da celulose ou de       Hong Kong                   26
             das)        5903 20 10 outras matérias plásticas artificiais e te- Macau                       26
                         5903 20 90 cidos estratificados com essas matérias     Roménia          —    —     26
                         5903 90 10                                             Coreia do Sul               26
                         5903 90 91
                                                                                Cada um dos                131
                         5903 90 99
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 165/73
     (1)        (2)           (3)                           (4)                          (5)      (6)  (7)       (8)
 40.1010       101      ex 5607 90 00   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou   China                              2
           (em tonela-                  não, com excepção dos de fibras têxteis   Hong Kong                          2
               das)                     sintéticas                                Macau                              2
                                                                                Roménia           —                2
                                                                                Coreia do Sul                      2
                                                                                Cada um dos            —           8
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
  40.1090       109        6306 11 00   Encerados, velas para embarcações e       China                              3
           (em tonela-     6306 12 00   toldos                                    Macau                              3
               das)        6306 19 00                                             Roménia                            3
                           6306 31 00                                             Coreia do Sul                      3
                           6306 39 00
                                                                                Cada um dos       —    —         12
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo Hong
                                                                                Kong
  40.1100       110        6306 41 00   Colchões pneumáticos, tecidos             Hong Kong                        13
           (em tonela-     6306 49 00                                             Macau                            13
               das)                                                               Roménia                          13
                                                                                Coreia do Sul     —    —         13
                                                                                Cada um dos                      65
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
  40.1110       111         6306 91 00  Artigos de campismo, tecidos, com ex-     Coreia do Sul    0,7  0,3
            (em tonela-     6306 99 00  cepção dos colchões pneumáticos e ten-    Hong Kong                          1
               das)                     das                                       Macau                              1
                                                                                Roménia                            1
                                                                                Cada um dos                        4
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
  40.1120        112        6307 20 00   Outros artefactos confeccionados em te-  China                              6
            (em tonela-  ex 6307 90 99   cido, com exclusão dos das categorias     Hong Kong                         6
               das)                      113 e 114                                 Macau                             6
                                                                                Roménia               —           6
                                                                                Coreia do Sul                      6
                                                                                Cada um dos      —               31
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
   40.1130       113        6307 10 90   Rodilhas, serapilheiras, esfregões e se-  Hong Kong                          5
            (em tonela-                  melhantes, excluindo os de malha          Macau                              5
                das)                                                               Roménia                            5
                                                                                Coreia do Sul                      5
                                                                                Cada um dos       —    —         25
                                                                                outros benefi-
                                                                                ciários já in-
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex-
                                                                                cluindo a Chi-
                                                                                na
 ---pagebreak--- N?C 165/74                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  3. 7. 89
   (»)       (2)          (3)                         (4)                        (5)      (6) (7)  (8)
 40.1140     114       5902 10 10  Tecidos e artefactos para usos técnicos China                     12
         (em tonela-   5902 10 90                                          Hong Kong        —   —    12
            das)       5902 20 10                                          Macau            —   —    12
                       5902 20 90                                          Roménia          —   —    12
                       5902 90 10                                          Coreia do Sul    —   —    12
                       5902 90 90                                                           _
                                                                           Cada um dos               60
                       5908 00 00                                          outros benefi-
                                                                           ciários já in-
                       5909 00 10                                          cluídos no
                       5909 00 90                                          Anexo IV
                       5910 00 00
                       5911 10 00
                     ex5911 20 00
                       5911 31 11
                       591131 19
                       5911 31 90
                       5911 32 10
                       591132 90
                       591140 00
                        5911 90 10
                       5911 90 90
 ---pagebreak---  3. 7. 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? C 165/75
                                                                     ANEXO II
 Lista dos produtos têxteis que são objecto de montantes fixos e de plafoads comunitários no âmbito das preferências pautais generalizadas
                                        a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
    N° de                            Código                                                               Países        Montantes      «Plafonds»
    ordem       Categoria                                    Designação das mercadorias
                                       NC                                                             beneficiários
                                                                                em toneladas
      (1)           (2)                (3)                               (4)                                (5)            (6)              (7)
  42.1150          115              5306   10 11    Fios de linho ou de rami                         Brasil                   50
                                    5306   10 19
                                    5306   10 31                                                    Cada um dos                               99
                                    5306   10 39                                                    outros benefi-
                                    5306   10 50                                                    ciários já in-
                                    5306   10 90                                                    cluídos no
                                    5306   20 11                                                    Anexo V
                                    5306   20 19
                                    5306   20 90
                                    5308 90 11
                                    5308 90 13
                                    5308 90 19
  42.1170          117              5309   1111    Tecidos de linho ou de rami                      Cada um dos                                31
                                    5309   11 19                                                    beneficiários
                                    5309   11 90                                                    já incluídos
                                    5309   19 10                                                    no Anexo V
                                    5309   19 90
                                    5309   21 10
                                    5309   21 90
                                    5309   29 10
                                    5309   29 90
                                    5311 00 10
                                    5803 90 90
                                    5905 00 31
                                   5905 00 39
  42.1180          118             6302 29    10   Roupas de cama, de mesa, de toucador,            Cada um dos                                14
                                   6302 39    10   de copa ou de cozinha de linho ou de             beneficiários
                                   6302 39    30   rami, com excepção das de malha                  já incluídos
                                   6302 52    00                                                    no Anexo V
                                ex 6302 59    00
                                   6302 92    00
                                ex 6302 99    00
  42.1200          120          ex 6303 99 90      Cortinas, cortinados e estores de inte-          Cada um dos                                 3
                                                   rior; sanefas e guarnições de cama e ou-         beneficiários
                                   6304 19 30      tros artefactos de guarnição de interio-        já incluídos
                                ex 6304 99 00      res, com excepção dos de malha, de lã            no Anexo V
                                                   ou de rami
  42.1210          121          ex 5607 90 00      Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou          Cada um dos              —                25
                                                   não, de linho ou de rami                         beneficiários
                                                                                já incluídos
                                                                                no Anexo V
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados
    «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- N° C 165/76                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          3. 7. 89
    (1)      (2)       (3)                             (4)                          (5)       (6)   (7)
 42.1220     122  ex 6305 90 00  Sacos e similares para embalagens, usa-     Cada um dos        —      22
                                 dos, de linho, com excepção dos de          beneficiários
                                 malha                                       já incluídos
                                                                             no Anexo V
 42.1230     123     5801 90 10  Xailes, lenços para o pescoço ou para os    Cada um dos        —       1
                  ex 5801 90 90  ombros, cachecóis e cachenés, véus e ar-    beneficiários
                                 tefactos semelhantes, de linho ou de ra-    já incluídos
                  ex 6214 90 90  mi, com excepção dos de malha               no Anexo V
 42.1240     124     5501 10 00  Fibras têxteis sintéticas descontínuas      Roménia         1 941
                     5501 20 00                                              México          1 941
                     5501 30 00
                     5501 90 00                                              Cada um dos           1 941
                                                                             outros benefi-
                     5503 10 11                                              ciários
                     5503 10 19                                              já incluídos
                     5503 10 90                                              no Anexo V
                     5503 20 00
                     5503 30 00
                     5503 40 00
                     5503 90 10
                     5503 90 90
                     5505  10 10
                     5505  10 30
                     5505  10 50
                     5505  10 70
                     5505  10 90
 42.1251    125 A    5402 41 10  Fios de fibras têxteis sintéticos não       Coreia do Sul     431
                     5402 41 30  acondicionados para venda a retalho,         México           431
                     5402 41 90  com excepção dos fios de categoria 41
                     5402 42 00                                              Cada um dos             431
                     5402 43 10                                              beneficiários
                     5402 43 90                                              já incluídos
                                                                             no Anexo V
 42.1256    125 B    5404 10 10   Monofios, lâminas ou formas similares       Cada um dos            260
                     5404 10 90  (palha artificial) e imitações de catgut de  beneficiários
                     5404 90 11  matérias têxteis sintéticas                 já incluídos
                     5404 90 19  — De matérias têxteis sintéticas             no Anexo V
                     5404 90 90         Monofios
                                        Outros
                  ex 5604 20 00
                  ex 5604 90 00
 42.1260     126     5502 00 10   Fibras têxteis artificiais descontínuas     Roménia        1 620
                     5502 00 90                                                                    1 620
                                                                              Cada um dos
                     5504 10 00                                               outros benefi-
                     5504 90 00                                               ciários já in-
                                                                              cluídos no
                     5505 20 00                                               Anexo V
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 165/77
    (1)    (2)        (3)                             (4)                           (5)      (6)       (7)
 42.1271  127 A    5403 31 00    Fios de fibras têxteis sintéticas e artifi- Brasil             67
                ex 5403 32 00   ciais contínuas, não acondicionadas pa-
                   5403 33 10   ra venda a retalho, com excepção dos da      Cada um dos                134
                                categoria 42                                 outros benefi-
                                                                             ciários já in-
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo V
 42.1275  127 B    5405 00 00    Monofios, lâminas e formas similares        Cada um dos                  18
                                (palha artificial) e imitações de catgut     beneficiários
                ex 5604 90 00                                                já incluídos
                                                                             no Anexo V
 42.1290   129     5110 00 00    Fios de pêlos grosseiros                    Cada um dos                   2
                                                                             beneficiários
                                                                             já incluídos
                                                                             no Anexo V
 42.1301  130A     5004 00 10    Fios de seda (excepto fios de des-          Cada um dos                  12
                   5004 00 90    perdícios de seda)                          beneficiários
                                                                             já incluídos
                   5006 00 10                                                no Anexo V
  42.1305 130 B    5005 00 10    Fios de borra de seda (schappe) ou de       Cada um dos                  34
                                 desperdícios de borra de seda (estopa)      beneficiários
                   5005 00 90                                                já incluídos
                   5006 00 90                                                no Anexo V
                ex 5604 90 00
  42.1310  131     5308 90 90    Fios de outras fibras têxteis vegetais      Cada um dos                   6
                                                                             beneficiários
                                                                             já incluídos
                                                                             no Anexo V
  42.1320  132     5308 30 00    Fios de papel                                Cada um dos                  8
                                                                              beneficiários
                                                                             já incluídos
                                                                              no Anexo V
  42.1330  133     5308 20 10    Fios de cânhamo                              Cada um dos                 69
                   5308 20 90                                                 beneficiários
                                                                             já incluídos
                                                                              no Anexo V
  42.1340  134     5605 00 00    Fios metálicos                               Cada um dos                 23
                                                                              beneficiários
                                                                             já incluídos
                                                                              no Anexo V
  42.1350  135     5113 00 00    Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina      Cada um dos                  1
                                                                              beneficiários
                                                                             já incluídos
                                                                              no Anexo V
  42.1360  136     5007 10 00    Tecidos de seda                              China            115
                   5007 20 10
                                                                              Cada um dos                115
                   5007 20 21
                   5007 20 31                                                 outros benefi-
                   5007 20 39                                                 ciários já in-
                   5007 20 41                                                 cluídos no
                   5007 20 51                                                 Anexo V
                   5007 20 59
                   5007 20 61
                   5007 20 69
                   5007 20 71
                    5007 90 10
                   5007 90 30
 ---pagebreak--- N? C 165/78                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        3. 7. 89
    (1)       (2)       (3)                          (4)                           (5)     (6)   (7)
 42.1360             5007 90 50
  (cont.)            5007 90 90
                     5803 90 10
                  ex 5905 00 90
                  ex5911 20 90
 42.1370     137  ex 5801 90 90 Veludos, pelúcias, tecidos com   argolas e   Cada um dos             1
                                tecidos de froco, com exclusão   dos arte-   beneficiários
                                factos dos n?s 5508 e 5805 de     seda, de  já incluídos
                                borra de seda (schappe) ou de    estopa de   no Anexo V
                                seda
                  ex5806 10 00  Fitas de seda, de borra de seda (schappe)
                                ou de estopa de seda
 42.1380     138     5311 00 90 Tecidos de cânhamo de fibras vegetais e      Cada um dos            15
                                de fios de papel                            beneficiários
                  ex 5905 00 90                                             já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1390     139     5809 00 00 Tecidos de fios metálicos ou metaliza-      Cada um dos              2
                                dos                                         beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1400     140  exóOOl 10 00  Tecidos de malha, com excepção dos de       Cada um dos              3
                     6001 29 90 algodão, de lã ou de fibras artificiais ou  beneficiários
                     6001 99 90 sintéticas                                  já incluídos
                                                                            no Anexo V
                     6002 20 90
                     6002 49 00
                     6002 99 00
 42.1410     141  ex 6301 90 90 Cobertores, com excepção dos de algo-       Cada um dos              4
                                dão, de lã ou de fibras artificiais e       beneficiários
                                sintéticas                                  já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1420     142  ex 5702 39 90 Tapetes de pêlos grosseiros de sisal, de    Cada um dos            54
                  ex 5702 49 90 cânhamo, de outras fibras da família das    beneficiários
                  ex 5702 59 00 agaves ou de abacá (cânhamo de Mani-        já incluídos
                  ex 5702 99 00 la)                                         no Anexo V
                  ex 5705 00 90
 42.1440     144     5602 10 35 Feltros de pêlos grosseiros                 Cada um dos              1
                     5602 29 10                                             beneficiários
                                                                            já incluídos
                                                                            no Anexo V
 42.1450     145     5607 30 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Cada um dos           115
                  ex 5607 90 00 não                                         beneficiários
                                — De abacá (cânhamo de Manila ou            já incluídos
                                    Musa textilis Nee) ou de outras fibras  no Anexo V
                                    (de folhas) duras ou de cânhamo ver-
                                    dadeiro
 42.1461    146 A  5607 21 00   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Brasil           59
                                não
                                — Cordéis de atar e enfardar para má-       Cada um dos           234
                                    quinas agrícolas, em sisal e outras fi- outros benefi-
                                    bras da família das agaves              ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo V
 42.1465    146 B ex 5607 21 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Brasil             9
                     5607 29 10 não
                     5607 29 90 — Em sisal e outras fibras da família       Cada um dos            18
                                    das agaves, com excepção dos pro-       outros benefi-
                                    dutos da categoria 146 A                ciários já in-
                                                                            cluídos no
                                                                            Anexo V
 ---pagebreak--- 3. 7. 89               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 165/79
    (1)  (2)      (3)                            (4)                          (5)    (6)     (7)
 42.1520 152    5602 10 11   Feltros e obras de feltro, mesmo impre-   Cada um dos               4
                            gnados ou revestidos                       beneficiários
                            — Feltros em peças ou simplesmente         já incluídos
                                cortados de forma quadrada ou rec-     no Anexo V
                                tangular
                            — Feltros de agulha de juta ou de ou-
                                tras fibras têxteis liberianas do n?
                                5703 não impregnados nem revesti-
                                dos, para fins que não seja o revesti-
                                mento do solo
 42.1560 156    6106 90 30  Camisolas e pullovers de seda, de borra    Cada um dos     —         4
             ex 6110 90 90  de seda (schappe) ou de estopa de seda,    beneficiários
                            de malha, para senhoras, raparigas e       já incluídos
                            crianças                                   no Anexo V
 42.1570 157    610190 10    Roupas interiores, de malha não elásti-   Cada um dos              14
                6101 90 90  ca, sem borracha                           beneficiários
                            — Roupas interiores, com excepção das      já incluídos
                6102 90 10      da categoria 1 a 123 e da catego-      no Anexo V
                6102 90 90      ria 156
             ex 6103 39 00
                6103 49 99
             ex 6104 19 00
             ex 6104 29 00
             ex 6104 39 00
                6104 49 00
                6104 69 99
                6105 90 90
                6106 90 50
                6106 90 90
             ex 6107 99 00
                6108 99 90
                6109 90 90
                611090 10
             ex 6110 90 90
             ex6111 90 90
             ex 6112 20 00
                6114 90 00
 42.1590 159    6204 49 10  Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros    Cada um dos             37
                            e blusas, de seda, de borra de seda ou de  beneficiários
                6206 10 00  estopa de seda, em tecido                  já incluídos
                                                                       no Anexo V
                6214 10 00  Xailes, lenços para o pescoço ou para os
                            ombros, cachecóis e cachenés, manti-
                            lhas, véus e artefactos semelhantes
                            — De seda, de borra de seda ou de esto-
                                pa de seda
                6215 10 00   Gravatas
                            — De seda, de borra de seda ou de esto-
                                pa de seda
 ---pagebreak--- N? C 165/80                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    3. 7. 89
    (1)     (2)      (3)                          (4)                         (5)     (6) (7)
 42.1600    160    6213 10 00 Lenços de assoar e de bolso              Cada um dos      —     1
                              — De seda, de borra de seda ou de esto-  beneficiários
                                 pa de seda                            já incluídos
                                                                       no Anexo V
 42.1610    161    6201 19 00 Vestuário exterior, tecido, com excepção Cada um dos           70
                   6201 99 00 do das categorias 1 a 123 e da categoria beneficiários
                              159                                      já incluídos
                   6202 19 00                                          no Anexo V
                   6202 99 00
                   6203 19 90
                   6203 29 90
                   6203 39 90
                   6203 49 90
                   6204 19 90
                   6204 29 90
                   6204 39 90
                   6204 49 90
                   6204 59 90
                   6204 69 90
                   6205 90 10
                   6205 90 90
                   6206 90 10
                   6206 90 90
                ex6211 20 00
                   6211 39 00
                   6211 49 00
                ex 6214 90 90
 42.2200    220    6309 00 00 Vestuário usado                          Cada um dos         981
                                                                       beneficiários
                                                                       já incluídos
                                                                       no Anexo V
 42.2300    230    5604 10 00 Fios e cordas, de borracha, recobertos   Cada um dos           23
                              de têxteis                               beneficiários
                                                                       já incluídos
                                                                       no Anexo V
 42.2400    240 ex5801 90 90  Outros produtos têxteis, com excepção     Cada um dos           1
                              dos das categorias 1 a 230                beneficiários
                ex 581100 00                                           já incluídos
                ex6002 10 10                                            no Anexo V
                ex 6002 30 10
                ex 6304 19 90
                ex 6304 99 00
                ex 6305 90 00
                ex 6308 00 00
 ---pagebreak---  3. 7. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? C 165/81
                                                                     ANEXO      III
                                    Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1? (a)
    N° de          Código
   ordem             NC                               Designação das mercadorias                                    Países beneficiários
      (1)            (2)                                          (3)                                                       (4)
  47.0010          5307            Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do                índia, Tailândia e os países que cons-
                                  n? 5303                                                               tam do Anexo VI
  47.0020                         Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do             índia, Tailândia e os países que cons-
                                  n? 5303                                                               tam do Anexo VI
                   5310 10 10     — — De largura inferior ou igual a 150 cm, crus
                   5310 1090      — — De largura superior a 150 cm, crus
                   5310 90 00     — Outros
                   5905 00 50
  47.0030          5702           Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de                    índia, Sri Lanka e os países que cons-
                                  matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados,          tam do Anexo VI
                                  mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
                                  Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tape-
                                  tes semelhantes, tecidos à mão
                   5702 20 00     — Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de co-
                                       co)
  47.0040      ex 5703 90 90      — — Tapetes de tufos (tufted) de juta ou de outras fibras             índia, Tailândia e os países que cons-
                                           têxteis liberianas do n°. 5303                               tam do Anexo VI
  47.0050      ex 5702 39 90      — Tapetes de juta ou de outras fibras liberianas do                   índia, Tailândia e os países que cons-
               ex 5702 49 90           n? 5303                                                          tam do Anexo VI
               ex 5702 59 00
               ex 5702 99 00
  47.0060      ex 5806 39 00      Fitas e fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e co-        índia, Tailândia e os países que cons-
               ex 5806 40 00      lados (bolducs), em juta ou de outras fibras têxteis liberia-         tam do Anexo VI
                                  nas do n? 5303, com exclusão dos artigos do n? 5807
  47.0070          5607 10 00     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de            índia, Tailândia e os países que cons-
                                  outras fibras têxteis liberianas do n? 5303                           tam do Anexo VI
  47.0080         6305 10 90      Sacos e similares para embalagem                                      índia, Tailândia e os países que cons-
                                  — De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do                tam do Anexo VI
                                       n°. 5303
                                  — — Outros, excepto usados
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
     apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados
     «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- N . C 165/82      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 3. 7. 89
                                      ANEXO IV
             Lista dos países e territórios referidos no Anexo I, coluna 5
                  Argentina                              Irão
                  Bolívia                                Macau
                  Brasil                                 Malásia
                  Chile                                  México
                  China                                  Nicarágua
                  Colômbia                               Paquistão
                 Coreia do Sul                           Paraguai
                  Costa Rica                             Peru
                  Equador                                Roménia
                  Filipinas                             Singapura
                 Guatemala                              Sri Lanka
                  Honduras                              Tailândia
                  Hong Kong                              Uruguai
                  índia                                 Venezuela
                  Indonésia
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? C 165/83
                                                                    ANEXO V
                Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                        A. PAÍSES INDEPENDENTES
048  Jugoslávia                                    370   Madagáscar                                604   Líbano
066   Roménia                                      373   Ilha Maurícia                             608   Síria
204   Marrocos                                     375   Comores (2)                               612   Iraque
208  Argélia                                       378   Zâmbia                                    616   Irão
212  Tunísia                                       382   Zimbabwe                                  628  Jordânia
216   Líbia                                        386   Malawi (2)                                632  Arábia Saudita
220   Egipto                                       391   Botswana (2)                              636   Kuwait
224  Sudão (2)                                     393   Suazilândia                               640   Barém
228  Mauritânia (2)                                395   Lesoto (2)                                644  Catar
232  Mali O                                        412   México                                    647   Emirados Árabes Unidos
236  Burkina Faso (2)                              416   Guatemala                                 649  Omã
240  Níger O                                       421   Belize                                    652   Iémene do Norte (2)
244  Chade (2)                                     424   Honduras                                  656   Iémene do Sul (2)
247  República de Cabo Verde (2)                   428   Salvador                                  660   Afeganistão (2)
248   Senegal                                      432   Nicarágua                                 662   Paquistão
252  Gâmbia (2)                                    436   Costa Rica                                664   índia
257  Guiné-Bissau (2)                              442   Panamá                                    666   Bangladesh (2)
260  Guiné (2)                                     448   Cuba                                      667   Maldivas (2)
264  Serra Leoa (2)                                449   São Cristóvão e Nevis                     669   Sri Lanka
268   Libéria                                      452   Haiti (2)                                 672   Nepal (2)
272  Costa do Marfim                               453   Baamas                                    675   Butão (2)
276   Gana                                         456   República Dominicana                      676   Birmânia (2)
280   Togo( 2 )                                    459   Antígua e Barbuda                         680   Tailândia
284   Benim( 2 )                                   460   Dominica                                  684   Laos (2)
288   Nigéria                                      464   Jamaica                                   690   Vietname
302   Camarões                                     465   Santa Lúcia                               696   Kampuchea
306   República Centrafricana (2)                  467   São Vicente                               700   Indonésia
310   Guiné Equatorial (2)                          469  Barbados                                  701   Malásia
311   São Tomé e Príncipe (2)                       472  Trindade e Tabago                         703   Brunei
314   Gabão                                         473  Granada                                   706   Singapura
318   Congo                                         480  Colômbia                                  708   Filipinas
322   Zaire                                         484  Venezuela                                 720   China
324   Ruanda (2)                                    488  Guiana                                    728   Coreia do Sul
328   Burundi (2)                                   492  Suriname                                   801  Papuásia-Nova Guiné
330   Angola                                        500  Equador                                    803  Nauru
334   Etiópia (2)                                   504  Peru                                       806  Ilhas Salomão
338   Djibuti (2)                                   508  Brasil                                     807  Tuvalu (2)
342   Somália (2)                                   512  Chile                                      812  Kiribati (2)
346   Quénia                                        516  Bolívia                                    815  Fiji
350   Uganda (2)                                    520  Paraguai                                   816  Vanuatu
352   Tanzânia (2)                                  524  Uruguai                                    817  Tonga (2)
355   Seychelles e dependências (2)                 528  Argentina                                  819  Samoa Ocidentais (2)
366   Moçambique                                    600  Chipre
 (') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) nl? 3639/86
     (JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
 (2) Este país consta igualmente do Anexo VI.
 ---pagebreak--- N ? C 165/84                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       3. 7. 89
                                                     B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                 dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                        Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
            044   Gibraltar
            329   Santa Helena e dependências
            357   Território britânico do oceano Índico
            377   Mayotte
            406   Gronelândia
            408   São Pedro e Miquelon
            413   Bermudas
            446   Anguilla
            454   Ilhas Turcas e Caíques
            457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
            461   Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
            463   Ilhas Caimans
            474   Aruba
            478   Antilhas Neerlandesas
            529   Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
            740   Hong Kong
            743   Macau
            802   Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                  Norfolk]
            808   Oceania americana (')
            809   Nova Caledónia e dependências
            811   Ilhas Wallis e Futuna
             813  Ilhas Pitcairn
             814  Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Nieu; ilhas Cook)
             822  Polinésia francesa
                                        I   Terras austrais e antárcticas francesas
                                            Território australiano da Antárctida
                                            Território britânico da Antárctida
             Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                            no estatuto internacional dos países ou territórios.
             (') A Oceania americana compreende: Guam, Samoa americanas (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, as ilhas
                 Johnston e Sand, ilhas Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 165/85
                                          ANEXO VI
                 Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
         224 Sudão                                         350 Uganda
         228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
         232 Mali                                          355 Seychelles e dependências
         236 Burkina Faso                                  375 Comores
         240 Níger                                         386 Malawi
         244 Chade                                         391 Botswana
         247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
         252 Gâmbia                                        452 Haiti
         257 Guiné-Bissau                                  652 Iémene do Norte
         260 Guiné                                         656 Iémene do Sul
         264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
         280 Togo                                          666 Bangladesh
         284 Benim                                         667 Maldivas
         306 República Centrafricana                       672 Nepal
         310 Guiné Equatorial                              675 Butão
         311 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
         324 Ruanda                                        684 Laos
         328 Burundi                                       807 Tuvalu
         334 Etiópia                                       812 Kiribati
         338 Djibouti                                      817 Tongo
         342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais