title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE ALTERA O ANEXO I DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 288/82, RELATIVO AO REGIME COMUM APLICAVEL AS IMPORTACOES NO QUE SE REFERE A PRODUTOS SUJEITOS A RESTRICOES QUANTITATIVAS NACIONAIS

text:
COMMIS S AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   COM(90) 194 final
                                   Bruxelas, 30 cie Abril de 1990
                          Proposta de
                REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
        que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) no 288/82,
          relativo ao regime comum aplicável às importações
                 no que se refere a produtos sujeitos
                 a restrições quantitativas nacionais
                  (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                   REGULAMENTO (CEE) NO      /90 DO CONSELHO
                               de         1990
           que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) no 288/82,
             relativo ao regime comum aplicável às Importações
                    no que se refere a produtos sujeitos
                    a restrições quantitativas nacionais
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 113o,
Tendo em conta a regulamentação que estabelece a organização comum dos
mercados  agrícolas,   bem  como  a regulamentação  adoptada  nos  termos  do
artigo   235o   do  Tratado,   aplicável  às   mercadorias   resultantes   da
transformação   dos produtos   agrícolas, nomeadamente   as disposições   que
permitem uma derrogação ao principio geral da substituição das restrições
quantitativas ou medidas de efeito equivalente unicamente pelas medidas
previstas nessas regulamentações,
 ---pagebreak--- Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Regulamento (CEE) no 288/82< 1 ), relativo aos regimes
de    importações   de   produtos    originários   de    países   terceiros   não
 liberalizados    a   nível   comunitário.     alterado    posteriormente    pelo
                                 (2)
Regulamento (CEE) no 3365/89         se refere, no que respeita à designação
e à codificação dos produtos em questão no seu Anexo l. às nomenclaturas
da Pauta Aduaneira Comum e do Nimexe; que essas duas nomenclaturas foram
susbtltuldas    por    uma   nova    nomenclatura     denominada    "Nomenclatura
Combinada" (NC), cujos códigos e descrições de mercadorias substituem os
 das duas primeiras nomenclaturas, a partir de 1 de Janeiro de 1988; que,
 por conseguinte, se Justifica proceder a alterações, a fim de transpor em
 NC o Anexo l do Regulamento (CEE) no 288/82;
 ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO:
                                     Artlao 1Q
 0 Anexo I do Regulamento (CEE) no 288/82 é substituído pelo Anexo junto
 ao presente regulamento.
                                     Artigo 2°
 0   presente  regulamento    entra   em  vigor   no   dia   seguinte  ao  da  sua
  publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
  0  presente  regulamento   é obrigatório     em   todos   os  seus  elementos   e
  directamente aplicável em todos os Estados-Híembros.
  (1) JO no L 35 de 9.2.1982, p. 1.
  (2) JO no L 325 de 10.11.89 , P- 1 •
 ---pagebreak--- Actualização do Anexo I do Regulamento (CEE) n* 288/82 (1) do
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982, relativo ao regime comum
aplicável às importações
C 1 ) JO n° L 35 de 9.2.1982, p. 1.
                                ANEXO
                               ANEXO I
LISTA DOS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTATIVAS NACIONAIS NA
INTRODUÇÃO EM LIVRE PRÁTICA
              Significado dos sinais, letras ou números
Âmbito de aplicação material da restrição
T -     totalmente sob restrição
P -     parcialmente sob restrição
R -     Restrições quantativas totale ou parcial para productos dos
        capítulos 51-63 aplicável os determinados paises terceiros
Âmbito de aplicação geográfica
Na ausência de indicação especial, a restrição aplica-se ao
conjunto dos paises referidos no regulamento.
Quando a restricação se aplicar a uma zona geográfica ou a um ou
vários paises, uma nota á margem refere o ou os paises ou a zona
 ou as zonas ás quais essa restrição se aplica. Essas zonas
 geográficas são descritas no final do anexo do Regulamento (CEE)
 n* 288/82.
 ---pagebreak--- Em qualquer caso, essas restrições aplicam-se sem prejuízo dos
regimes comuns específicos referidos no n* 1, primeiro travessão,
do artigo 1* do presente regulamento.
A presente lista apenas reoapitula restrições naoionais.
O regime de importação previsto no presente anexo é fixado sem
prejuízo do regime aplicável a empresas do Estado a que os
Estados-membros concedam, de direito ou de faoto, privilégios
exclusivos ou especiais relativos ao comércio com paises
terceiros.
Actualmente, não existem restrições comunitárias que entrem no
âmbito de aplicação do presente regulamento; no oaso de tais
medidas serem tomadas por força do titulo V, serão objecto de uma
publicação ad hoc.
 ---pagebreak--- hu Mar 22                                                    page 1
    CODE        EX BNL DEU DNK ESP  FRA GBR GRC ITA IRL PRT
    0102  10 00 ex                                      (7)P
    0102  90 10 ex             (DP
    0102  90 31 ex             (DP
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    0102  90 37 ex             (DP
    0103  10 00                                         (2)T
    0103  91 10                (3)T                     (2)T
    0103  92 11                (3)T                     (2)T
    0103  92 19                (3)T                     (2)T
    0201  10 10                (DT
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    0201  20 21                (DT
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    0203  11 10                (3)T
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    0203  21 10                (3)T
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    0203  29 55
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    0206  30 21                (3)T
    0206  30 31                (3)T
    0206  41 91                (3)T
    0206  49 91                (3)T
    0208  10 10                (3)T
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    0210  12 11                (3)T
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    0210  19 59                (3)T
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    0210  19 81                (3)T
    0210  19 89
 ---pagebreak--- Mar 22                                                     page 2
 CODE        EX BNL DEU DNK ESP  FRA  GBR GRC ITA IRL PRT
 0210  90 31                (3)T
 0210  90 39                (3)T
 0210  90 79 ex             (3)P
 0210  90 90 ex             (3)P
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 0302  50 90 ex             (6)P
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 0302  69 65 ex             (6)P
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 0401  10 90 ex             (DP
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 0403  10 11 ex             (DP
 0403  10 13 ex             (DP
 0403  10 19 ex             (DP
 0403  10 31 ex             (DP
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 0403  10 39 ex             (DP
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 0403  90 53 ex
                            (DP
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                            (DP
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                            (DP
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                            (DP
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 0701  10 00        T       T                     T   T
 0701  90 10        T   P   T             T           T
 ---pagebreak--- hu Mar 22                                                                page 3
    CODE        EX BNL  DEU   DNK  ESP  FRA  GBR   GRC  ITA   IRL   PRT
    0701 90  51    T    T     P    t    T          T          T     T
    0701 90  59    T    T          T    T          T          P     T
    0701 90  90    T    T     P    T    T          T          T     T
    0702 00  10    T               T    P          T          P
    0702 00  90    T               T    T          T          T
    0705 11  10                    T    P          T
    0705 11  90                    T    T          T
    0705 19  00                    T    P          T
    0705 29  00                    T    P
    0708 20  10                    T    P          T
    0706 20  90                    T    T          T
    0709 10  00                    T    P          T
    0709 90  10 ex                      P
    0712 10  00                    T    T
    0803 00  10                    T    T    (14)T T    (10)P       T
    0803 00  90                    T    T          T    (10)P       T
    0804 30  00                    T    T                           T
    0805 10  11                    T
    0806 10  11    T               T    T          T
    0806 10  15    T               T    P          T
    0806 10  19    T               T    T          T
    0807 10  10                    T               T
    0807 10  90                    T    P          T
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    0813 50  91 ex                      P
    0813" 50 99 ex                      P
    0901 11  00    (1DT (11)1 (1DT (1DT (IDT (1DT  (1DT (1DT  (1DT  (IDT
    0901 12  00    (1DT (1DT  (1DT (1DT (1DT (11)T (1DT (1DT  (11)T (IDT
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 ---pagebreak--- hu Mar 22                                                                  page 16
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   6204           (38)R       (38)R      (38)R      (38)R        38)R                   (38)R     (38)R
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   6204           (38)R                             (38)R        38)R                   (38)R
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   6204           (38)R                             (38)R        38)R                   (38)R
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   6204           (38)R                             (38)R        38)R                   (38)R
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   6204                                             (38)R        38)R                   (38)R
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   6204 43 00      (38)R      (38)R      (38)R                   38)R     (38)R                   (38)R
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 ---pagebreak--- iu Mar 22                                                                  page 28
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    9503  49 30                      (39)T
    9503  49 90                T     (9)P      P
    9503  49 90 ex                   (39)P
    9503  50 00                T     (9)P      T
    9503  50 00 ex                   (39)P
    9503  60 10                T     (9)T      T
    9503  60 10                      (39)T
    9503  60 90                T     (9)P      T
    9503  60 90 ex                   (35)P
    9503  60 90 ex                   (39)P
    9503  70 00                T     (9)T
    9503  70 00                      (39)T
    9503  80 10                T     (20)T     T
    9503  80 90                T     (20)T     T
    9503  90 10                T     (9)T      T
    9503  90 10                      (39)T
    9503  90 31                T     (20)T     T
    9503  90 35                T     (20)T     T
    9503  90 37                T     (9)T      T
    9503  90 37                      (39)T
    9503  90 51                T     (9)T      T
 ---pagebreak--- hu Mar 22                                                      page 52
    CODE        EX BNL DEU DNK ESP   FRA   GBR GRC ITA IRL PRT
    9503 90  51                      (39)T
    9503 90  55                T     (20)T     T
    9503 90  99                T     (20)T     T
    9601  10 00                T
    9605 00  00                (17)T
    9615 90  00 ex             (17)P
 ---pagebreak---                      Registo das anotações
CD   Artigo 77, alínea o) do Acto de Adesão.
(2)  Artigo 280*, (Anexo XXVI) do Acto de Ades&o.
(3)  Artigo 77, alínea b) do Acto de Ades&o.
(4)  Artigo 245*, (Anexo XXI) do Acto de Adesão.
(5)  Artigo 363*, (Anexo XXIX) do Acto de Adesão.
(6)  Artigo 176*, (Anexo XIV) do Acto de Adesão.
(7)  Artigo 343* do Acto de Adesão.
(8)  Artigo 77, alínea a) do Acto de Ades&o.
(9)  Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o à Zona II.
(10) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o a Chipre,
     Egipto, Israel, Malta, Marrocos, Tunisia, Turquia, Argélia,
     Jordânia, Líbano, Siria, Jugoslávia, AECL, Zona A 3 e
     Jap&o.
(11) Sujeito a restrições quantitativas unicamente às
     importações originárias dos paises n&o membros do Acordo
     Internacional Sobre o Café, desde que sejam aplicáveis
     contingentes - Restrições quantitativas suspendidas -
     Decis&o do Conselho de 29.9.1989 (JO n* L 282 de
     17.10.1989, p. 4)
(12) Artigo 94° do Acto de Ades&o.
(13) Artigo 292 do Acto de Ades&o.
(14) Sujeito a restrições em relaç&o aos paises da Zona Dólar,
     excepto a Libéria.
(15) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o ao Jap&o.
(16) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o a Chipre,
     Egipto, Israel, Malta, Marrooos, Tunisia, Turquia, Argélia,
     Jordânia, Líbano, Siria, AECL, Zona A 3 e Jap&o.
(17) Artigo 177, n*3, alinéa a) (Anexo XV) do Aoto de Ades&o.
(18) Artigo 364, n*3, alinéa b) (Anexo XXX) do Aoto de Ades&o.
(19) Restrições quantitativas sem limite de quantidade.
(20) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o às paises
     n&o membros do GATT
 ---pagebreak---                                                                  5H
(21) Sujeito a restrições quantitativas excepto em relação à
     Turquia e à Jugoslávia.
(22) Restrições quantitativas sem limite de quantidade, com
     exclus&o do Jap&o.
(23) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o aos paises da
     América Latine, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul,
     Líbano, Libéria, Filipinas e Siria.
(24) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&os à Zona A 3.
(25) Artigo 364*. n*3, alinéa a) (Anexo XXX) do Acto de Ades&o.
(26) Artigo 177*, n*3, alinéa b) (Anexo XV) do Aoto de Ades&o.
(29) Artigo 177*, n*5, (Anexo XVI) do Acto de Ades&o.
(33) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o a Taiwan.
(34) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o aos paises da
     Ásia.
(35) Sujeito a restrições quantitativas em relaç&o a Hong Kong
     sem limite de quantidade.
(36) Restrições quantitativas em relaç&o à Coreia do Sul sem
     limite de quantidade.
(38) Restrições nacionais anteriores substituiidas por alguns
     regimes comuns específicos aplicável os determinados países
     terceiros.
(39) Restrições quantitativas em relaç&o a Tailândia sem limite
     de quantidade.
 ---pagebreak---                                                                              J-*
                                  ANEXO
                                   NOTAS
          Designação das mercadorias abrangidas pelas restrições
               quantitativas parciais constantes do Anexo 1
              ESTADOS-MEMBROS           DESIGNAÇÃO EXACTA DE CERTAS
                                                 MERCADORIAS
CÓDIGO NC
0102 1000 EX Portugal          Com exclusão das Raças
                               1 - Fr Is ia      5 - Avilena
                               2 - Charolesa 6 - Retinta Andaluza
                               3 » Limousine 7 - Brava
                               4 « Salers       8 - Gelbvieh
0102 9010  EX Espanha          Apenas touros para touradas
0102 9031  EX
0102 9033  EX
0102 9035  EX
0102 9037  EX
0210 9079 EX Espanha           Apenas fígados de aves secos e defumados,
                               com exclusão dos de ganso ou de pato
0210 9090 EX Espanha           Apenas a espécie sut na doméstica
0302 5090 EX Espanha           Excluído o Gadus roacrpçephalus
0302 6965 EX Espanha           Apenas   a   pescada   da  espécie Merlucclus
                               merluccius
0302 6985 EX Espanha           Apenas pescadas do género Merluccius SDD..
                               excepto as da espécie MerlUCClUS merlucclus
0302 6995 EX Espanha           Apenas   carapaus    e  chicharros (Trachurus
                               trachurus)
0304 1031 EX Espanha           Excluido o GadUS macrocephalus
0304 1092 EX Espanha           Apenas bacalhaus (Qadus. mor hua.
0304 1093 EX                   Borepgadus sa»da, Gadus ££&£). pescada
0304 1098 EX                   (Merlucclus S D D . K carapaus e chicharros
                               (Trachurus trachurus) e anchovas (Enoralius
                               spp.). frescos ou refrigerados
 ---pagebreak---                                                                     56
                            - 2 -
0305 6200 EX Espanha   Exciuido o Gâdus macrocephalus
0306 2490 EX Espanha   Apenas santo las vivas
0307 9100 EX Espanha   Apenas amêijoas (Bfinus gal IIna) frescas e
                       refrIgeradas
0401 1010 EX Espanha   Apenas não conservados
0401 1090 EX
0401 2011 EX
0401 2019 EX
0401 2091 EX
0401 2099 EX
0401 3011 EX
0401 3019 EX
0401 3031 EX
0401 3039 EX
0401 3091 EX
0401 3099 EX
0403 1011 EX Espanha   Apenas frescos não concentrados; apenas
0403 1013 EX           conservados, concentrados e em pó ou
0403 1019 EX           grânulos destinados à alimentação humana
0403 1031 EX Espanha   Apenas conservados, concentrados e em pó ou
0403 1033 EX           grânulos destinados à alimentação humana
0403 1039 EX
0403 9051 EX Espanha   Apenas leite não conservado nem
0403 9053 EX           concentrado, destinado à alimentação
0403 9059 EX           humana
0404 9011 EX Espanha   Produtos constituídos por componentes
0404 9013 EX           naturais do leite, sem adição de açúcar;
0404 9019 EX           - frescos, não concentrados
0404 9031 EX           - conservados, concentrados, em pó ou
0404 9033 EX              grânulos, destinados à alimentação humana
0404 9039 EX
0701 9010 EX Dinamarca Batatas : de 1 de Julho a 31 de Março
0701 9051 EX Dinamarca Batatas : de 1 de Janeiro a 31 de Março
0701 9059 EX Irlanda   Batatas : de 1 de Maio a 30 de Junho
0701 9090 EX Dinamarca Batatas : de 1 de Julho a 31 de Março
 ---pagebreak---                                                                  5?
                         - 3 -
0702 0010 EX Irlanda Tomates : de 1 a 10 de Novembro
             França  Tomates : de 1 a 30 de Novembro
0705 1110 EX França  Alfaces repolhudas : de 14 a 30 de Novembro
                     e de 1 de Abril a 15 de Junho
0705 1900 EX França  Alfaces, chicórlas, frisadas e escarolas:
0705 2900 EX         de 15 de Novembro a 15 de Junho
0708 2010 EX França  Feijões, com exclusão de feijões de vagem
                     ou em grãos : de 1 a 30 de Junho
0708 2090 EX França  Feijões, com exclusão de feijões de vagem
                     ou em grãos
0709 1000 EX França  Alcachofras : de 15 de Março a 30 de Junho
0709 9010 EX França  Alfaces, chicórlas, frisadas e escarolas,
                     de 15 de Novembro a 15 de Junho
0803 0010 EX Itália  Bananas frescas
0803 0090 EX Itál ia Bananas secas
0806 1015 EX França  Uvas frescas de mesa : de 1 a 14 de Julho e
                     de 1 de Novembro a 31 de Janeiro
0807 1090 EX França  Melões : de 1 de Julho a 15 de Outubro
0809 1000 EX França  Damascos : de 5 de Junho a 31 de Julho
0813 5091 EX França  Constituídas   essencialmente   à  base  de
                     banana
0813 5099 EX França  Constituídas   essencialmente   à  base  de
                     banana
1001 9099 EX Espanha Apenas o trigo mole para o fabrico de pão
1004 0090 EX Espanha Apenas aveia despontada
1104 1910 EX Espanha Apenas grãos esmagados
1104 1930 EX
1104 1950 EX
1104 1999 EX
1105 1000 EX Espanha Apenas destinadas à alimentação humana
1105 2000 EX
1105 2000 EX RFA     Farinha e sêmola, destinadas à alimentação
                     humana
 ---pagebreak---                                                               s?
                             - 4-
1201  0090  EX Portugal  Destinadas à alimentação humana
1202  1090  EX
1202  2000  EX
1203  0000  EX
1204  0090  EX
1205  0090  EX
1206  0090  EX
1207  1090  EX
1207  2090  EX
1207  3090  EX
1207  4090  EX
1207  5090  EX
1207  6090  EX
1207  9190  EX
1207  9290  EX
1207  9991  EX
1207  9999  EX
1208  1000  EX
1208  9000  EX
1501 0011 EX Espanha     Excluídas as gorduras dos ossos e as
1501 0019 EX             miudezas
1501 0090 EX
1507   1090  EX Portugal Destinados à alimentação humana
1507  9090   EX
 1508  1090  EX
 1508 9090   EX
 1509 9000   EX
 1510 0090   EX
 1511  1090  EX
 1511 9011   EX
 1511  9019  EX
 1511 9099   EX
 1512  1191  EX
 1512  1199  EX
 1512  1991  EX
 1512  1999  EX
 1512  2190  EX
 1512  2990  EX
 1513  1191  EX
 1513  1199  EX
 1513  1911  EX
 1513  1919  EX
 1513  1991  EX
 1513  1999  EX
 1513  2130  EX
 1513  2191  EX
 1513  2199  EX
 1513  2911  EX
 1513  2919  EX
 ---pagebreak---                                                                     3<<
                          - 5 -
1513 2950 EX Portugal Destinados à alimentação humana
1513 2991 EX
1513 2999 EX
1514 1090 EX
1514 9090 EX
1515 1990 EX
1515 2190 EX
1515 2990 EX
1515 3090 EX
1515 5019 EX
1515 5099 EX
1515 9029 EX
1515 9039 EX
1515 9051 EX
1515 9059 EX
1515 9091 EX
1515 9099 EX
1516 1010 EX
1516 2091 EX
1516 2099 EX
1517 9091 EX
1602 1000 EX Espanha  Apenas preparações e conservas de fígado de
                      qualquer espécie (excepto os de ganso ou de
                      pato) e qualquer preparação ou conserva que
                      contenha carne ou miudezas comestíveis da
                      espécie suína doméstica
1602 9010 EX Espanha  Preparações de sangue de qualquer animal
                      apenas preparações de sangue da espécie
                      suína domést ica
1604 1310 EX Espanha  Apenas    em     embalagens    hermeticamente
                      fechadas
             França   Em   embalagens     hermeticamente   fechadas
                      (caixas, frascos, etc.)
1604 1410 EX Espanha  Apenas de atum em embalagens hermeticamente
1604 1930 EX          fechadas
1604 2050 EX Espanha  Apenas    em     embalagens    hermeticamente
                      fechadas
             França   Em   embalagens     hermeticamente   fechadas
                      (caixas, frascos, etc.)
1604 2070 EX Espanha  Apenas de atum em embalagens hermeticamente
                      fechadas
 ---pagebreak---                                      - 6-                                           ío
                                Apenas recheadas com sardinhas ou atum em
1902 2010 EX Espanha
                                embalagens hermeticamente fechadas
               França           Massas     alimentlceas      recheadas    (mesmo
                                cozidas ou preparadas de outro modo)
                                contendo em peso mais de 20% de peixes e
                                crustáceos, moluscos, etc
                                Só     enchidos    de    carne,    de   miudezas
1902 2030 EX Espanha
                                comestíveis ou de sangue; preparados e
                                 conservas de fígado de qualquer espécie
                                 (excepto os de ganso e de pato); qualquer
                                 preparado e conserva que contenha carne ou
                                 miudezas    comestíveis    da espécie     suína
                                 domést fca
                                 Outros produtos hortícolas preparados
 2005 1000 EX Espanha
                                 ou conservados (excepto em vinagre ou
 2005 9090 EX
                                 ác i do acétIco), não conge I ados,
                                 homogeneizados: apenas de batata
 2009 2019 EX França             Sumo de toranja
2009   3011 EX Itália            Excepto os sumos de limões
 2009  3019 EX
 2009  3031 EX
 2009  3039 EX
 2101 1091 EX Benelux,           Apenas preparações à base de extractos
                Dinamarca,       ou essências de café
                Espanha,
                Reino Unido,
                Grécia, Itália,
                 Ir landa,
                Portugal
  2101 1099 EX Espanha            Apenas preparações à base de extractos e
                                  essênc ias
  2204 1011 EX Espanha            Excluídos os vinhos de qualidade
  2204 1019 EX                    produzidos em regiões determinadas
  2204 1090 EX
  2204 2110 EX Espanha            Excluídos os vinhos de qualidade produzidos
                                  em regiões determinadas
                 Portuga          Excluídos     os    vinhos    apresentados    em
                                  garrafas fechadas por uma rolha em forma de
                                   cogumelo, fixa por açaimes ou grampos
                                   aproprlados
   2204 2149 EX Espanha            Excluídos os vinhos de qualidade
   2204 2159 EX                    produzidos em regiões determinadas
   2204 2190 EX
   2204 2910 EX Espanha            Excluídos os vinhos de qualidade produzidos
                                   em regiões determinadas
                  Portugal         Excluídos    os    vinhos    apresentados     em
                                   garrafas    fechadas    por    uma   rolha    de
                                   cogumelo, fixa por açaimes ou grampos
                                   apropr íados
 ---pagebreak---                          - 7 -
                                                                 íl
2204 2949 EX Espanha Excluídos os vinhos de qualidade produzidos
2204 2959 EX         em regiões determinadas
2204 2990 EX
2208 2010 EX França  Produtos não conformes à legislação Interna
2208 2090 EX
2208 4010 EX França  Rum e taflá
2208 4090 EX
2711 1100 EX Espanha Excepto metano quimicamente puro
2711 2100 EX
2711 2900 EX
2834 2990 EX Espanha Apenas nitrato de cálcio
             Benelux Nitrato de cálcio com um teor de azoto não
                     superior a 16%
3102 4010 EX Grécia  Nitrato de sódio natural, nitrato de sódio
3102 4090 EX         com um teor de azoto superior a 16,3% em
                     peso
3102 5090 EX Benelux Nitrato de sódio natural,
                     Nitrato de sódio com um teor de azoto
                     superior a 16,3% em peso
             Grécia  Excepto o nitrato de sódio puro
             Espanha Nitrato de sódio com teor de azoto não
                     superior a 16,3%
3102 7000 EX Espanha Cianamida   cálcica   :   apenas  cianamida
                     cálcica com um teor de azoto não superior a
                     25% em peso
             Benelux Cianamida cálcica com um teor de azoto
                     superior a 25% em peso
3403 1100 EX Espanha Excluídas as preparações lubrificantes para
                     o tratamento de matérias têxteis, couros,
                     peles ou peles com pêlo
3405 1000 EX Espanha Apenas de plástIco
3405 2000 EX
3405 3000 EX
3405 4000 EX
3405 9090 EX
3407 0000 EX
3603 0090 EX Espanha Excluídos os detonadores eléctricos
 ---pagebreak---                                                                   ç**
                           8 -
3916 2000 EX Espanha MonofI lamentos cuja maior dimensão do corte
                     transversal seja superior a 1 mm, varas,
                     bastões e perfis, mesmo trabalhados á
                     superfície mas sem qualquer outro trabalho,
                     de polímeros de cloreto de vlnilo : apenas
                     os de cloreto de polivinilo
3917 1010 EX Espanha Excluídas as tripas obtidas directamente
3917 1090 EX         na sua forma, mesmo as trabalhadas à
                     superficie mas sem qualquer outro trabalho
3917 2310 EX Espanha Apenas as de policloreto de vlnilo
3917 2999 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e os de
                     derivados químicos da borracha natural
3917 3235 EX Espanha Apenas os de policloreto de vlnilo
3917 3299 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e os
3917 3390 Ex         derivados químicos da borracha natura!
3917 3915 EX Espanha Apenas os de policloreto de vinilo, excepto
                     os de co-pollmeros de cloreto de vlnilo -
                     acetato de vinilo
3917 3999 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e       os
3917 4090 EX         derivados químicos da borracha natural
3918 1090 EX Espanha Excluídos    os   de    forma   quadrada  ou
                     rectangular,     mesmo      trabalhados   na
                     superfície mas não trabalhados de outro
                     modo, à excepção dos que sejam de PVC
3919 1051 EX Espanha Chapas, tiras e películas e outras formas
                     planas, auto-adesivas, de polímeros de
                     cloreto de vinilo em rolos de largura não
                     superior a 20 cm : apenas as de policloreto
                     de vinilo
3919 9010 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e       os
                     derivados químicos da borracha natural
3919 9050 EX Espanha Apenas de PVC
3920 4111 EX Espanha Apenas de policloreto de vlnilo
3920 4119 EX
3920 4211 EX
3920 4219 EX
 ---pagebreak---                          - 9 -
                                                                  é3
3921 9060 EX Espanha Apenas de policloreto de vlnilo
3922 9000 EX Espanha Excluídas as cisternas
3923 1000 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e      os
                     derivados químicos da borracha natural
3923 2990 EX Espanha Excluídos os derivados químicos da borracha
                     natural
3923 3010 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e os de
3923 3090 EX         derivados químicos da borracha natural
3923 4010 EX
3923 4090 EX
3923 5010 EX
3923 5090 EX
3923 9010 EX
3923 9090 EX
3924 1000 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e os de
3924 9090 EX         derivados químicos da borracha natural
3925 1000 EX
3925 2000 EX
3925 3000 EX
3925 9010 EX
3925 9090 EX
3926 1000 EX Espanha Excluídos os de fibra vulcanizada e os de
                     derivados químicos da borracha natural
3926 2000 EX Espanha Excluídos os de derivados químicos da
                     borracha natural     e os escafandros de
                     protecção     contra     as    radiações   e
                     contaminações radioactivas não combinados
                     com aparelhos respiratórios
3926 9091 EX Espanha Excluídos os artigos para utilização em
                     medicina,     cirurgia,     odontologia   ou
                     veter inár ia
3926 9099 EX Espanha Excluídos os leques preguláveis ou rígidos,
                     suas armações ou parte de armações; os
                     escafandros de protecção contra radiações
                     ou contaminação radioactiva, não combinados
                     com      aparelhos      respiratórios;    as
                     manufacturas de fibra vulcanizada e de
                     derivados químicos da borracha natural
4011 9100 EX Grécia  Apenas do tipo utilizado em tractores
4011 9900 EX         agr fcolas
4012 1090 EX Irlanda Pneus pa/a veículos automóveis
4012 2090 EX
 ---pagebreak---                          - 10 -                                        ÍH
4012 9090 EX Grécia  Apenas os do tipo utilizado em automóveis,
                     ónibus, camiões e tractores agrícolas
4202 1991 EX Espanha Maletas e pastas para documentos e de
                     estudante e artefactos semelhantes, de
                     outras matérias : excepto os de pele com
                     pêlo, madeira, ferro ou aço
4202 1999 EX Espanha Apenas de cartão
4202 3900 EX Espanha Artigos do tipo dos normalmente levados nos
                     bolsos ou em bolsas, com exclusão dos que
                     tenham a superfície exterior           de couro
                     natural,    artificial,     reconstituído,     de
                     couro envernizado de folhas de plástico ou
                     matérias têxteis : excluídos os de ferro ou
                     aço
4202 9910 EX Espanha Apenas os de cartão ou fibra vulcanizada
4202 9990 EX         e os de plástico moldado
4814 2000 EX Espanha Papel de parede e revestimentos de parede
4814 9010 EX         semelhantes,      constituídos     por      papel
                     revestido ou recoberto, do lado direito,
                     por    uma   camada    de   plástico     granida,
                     gofrada, colorida, impressa com desenhos ou
                     decorada de qualquer outra forma : apenas
                     os revestidos ou recobertos de cloreto de
                     polIvinilo
4902 9000 EX França  Publicações periódicas (não diárias), em
                      língua francesa, em que metade da tiragem
                     no mínimo se destina à importação em França
5007 1000 EX Espanha Tecidos de bourrette de seda               apenas
                     tecidos    elásticos,     excepto    de    malha,
                     constituídos       por     matérias       têxteis
                     associadas a fios de borracha
5007 2010 EX Grécia  Excepto tecidos elásticos constituídos por
5007 2021 EX         matérias têxteis associadas a fio de
5007 2031 EX         borracha
5007 2039 EX
5007 2041 EX
5007 2051 EX
5007 2059 EX
5007 2061 EX
5007 2069 EX
5007 2071 EX Grécia  Excepto tecidos elásticos constituídos por
5007 9010 EX         matérias têxteis associadas a fio de
5007 9030 EX         borracha
5007 9050 EX
5007 9090 EX
 ---pagebreak---                                                                     <eS
                         - 11 -
6405 1090 EX Espanha Apenas calçado com a parte superior de
                     couro artificial ou reconstituído e sola
                     exterior de couro natural, artificial ou
                     reconstituído de borracha ou plástico
6907 1000 EX França  De grés
6907 9010 EX França  De grés, com lado não superior a 40 cm
6907 9091 EX França  De grés, com lado não superior a 40 cm
6908 1000 EX França  Excepto de barro comum
7117 9000 EX Espanha Apenas    artefactos   de   Joalharia  e de
                     ourivesaria,     plástico   ou    de   outras
                     matérias, excepto de
                     - couro natural, artificial ou
                       reconstituído
                     - cerâmica
                     - matérias das posições 9601 e 9602
                     - made i ra
                     - contas, missangas, rocalho e similares
7207 2019 EX Espanha Apenas com um conteúdo de carbono de 0,6%
                     ou mais em peso
7207 2039 EX Espanha Outros    produtos   semimanufacturados,   de
                     ferro ou aço não l igado, contendo em peso
                     0,25% ou mais de carbono, de secção
                     transversal rectangular, forjados : apenas
                     os que contêm, em peso, 0,6% ou mais de
                     carbono
7207 2059 EX Espanha Produtos de ferro ou aço não          I igado,
                     contendo, em peso, 0,25% ou mais de
                     carbono, de secção transversal circular ou
                     poligonal, forjados : apenas os que contêm,
                     em peso, 0,6% ou mais de carbono
7207 2079 EX Espanha Esboços para perfis, forjados, contendo em
                     peso 0,25% ou mais de carbono : apenas os
                     que contêm em peso 0,6% ou mais de carbono
7207 2090 EX Espanha Outros produtos semimanufacturados de ferro
                     ou aço não Iigado contendo em peso 0,25% ou
                     mais de carbono : apenas os que contêm em
                     peso 0,6% ou mais de carbono
 ---pagebreak---                                                                    (•*
                         - 12 -
7208 9090 EX Espanha Apenas com um conteúdo de carbono de 0,6%
7209 9090 EX.        ou ma I s em peso
7210 1190 EX
7210 1290 EX
7210 2090 EX
7210 3190 EX
7210 3990 EX
7210 4190 EX
7210 4990 EX
7210 5090 EX
7210 6090 EX
7210 7090 EX
7210 9090 EX
7211 9019 EX Espanha Outros produtos laminados, planos, de ferro
                     ou aço não       ligado, não folheados ou
                     chapeados, nem      revestidos, de    largura
                     superior a 500 mm mas Inferior a 600 mm,
                     excepto     os   simplesmente   tratados    à
                     superficie: apenas os de aço fino com
                     carbono
7211 9090 EX Espanha Outros produtos laminados, planos,de ferro
                     ou aço não I igado, não chapeados nem
                     revestidos, de largura não superior a 500
                     mm: apenas os de aço fino com carbono
7212 1093 EX Espanha Apenas de aço fino com carbono
7212 1099 EX
7212 2119 EX
7212 2190 EX
7212 2919 EX
7212 2990 EX
7212 3019 EX
7212 3090 EX
7212 4093 EX
7212 4099 EX
7212 5010 EX
7212 5039 EX
7212 5059 EX
7212 5071 EX
7212 5073 EX
7212 5075 EX
7212 5091 EX
7212 5093 EX
7212 5097 EX
7212 5098 EX
7212 6019 EX
7212 6093 EX
7212 6099 EX
7214 1000 EX Espanha Apenas de aço fino com carbono
7215 9090 EX
 ---pagebreak---                          - 13 -                                    í>
7216 6011 EX Espanha Apenas de aço fino com carbono
7216 6019 EX
7216 6090 EX
7216 9050 EX
7216 9060 EX
7216 9091 EX Espanha Outros perfis de ferro ou aço não ligado,
                     obtidos ou completamente acabados a frio.
                     Chapas com nervuras: apenas de aço fino com
                     carbono
7216 9093 EX Espanha Apenas de aço fino com carbono
7216 9095 EX
7216 9097 EX
7216 9098 EX
7220 9019 EX Espanha Excluídos os simplesmente recortados      com
                     outra   forma    que   não  a   quadrada   ou
                     rectangular, delimitadas por laminado
8204 2000 EX Espanha (17)    Apenas de metais comuns
8207 2099 EX         (26)    Excluídos os de metais comuns
8207 3010 EX Espanha (26)    Apenas punções e matrizes de metais
                             comuns e ferramentas de embutir,
                             estampar      ou    punclonar,     de
                             carbonetos metálicos ou de outras
                             matérias excepto de metais comuns e
                             de    diamante   ou   aglomerado   de
                             diamante
                     (17)    Apenas    ferramentas   de   embutir,
                             estampar ou puncionar, de metais
                             comuns,    excepto   as   punções   e
                             matr izes
8207 3090 EX Espanha (17)    Apenas as de metais comuns
8207 4019 EX         (26)    Excluídas as de metais comuns
8207 4039 EX
8207 4090 EX
8207 5030 EX Espanha (17)    Apenas as de aço fino com carbono
                     (26)    Excluídas as de aço fino com
                             carbono
8207 5070 EX Espanha (17)    Apenas as de aço ligado excepto de
                             aço rápido
                     (26)    Excluídas as de aço ligado que não
                             de aço rápido
 ---pagebreak---                               14 -
                                                                     P
8207 6039 EX Espanha    (17)    Apenas as de metais comuns
8207 6050 EX            (26)     Excluídas as de metais comuns
8207 6079 EX
8207 6090 EX
8207 7031 EX
8207 7039 EX
8207 8019 EX
8207 8090 EX
8207 9030 EX Espanha    Apenas as de metals comuns
8207 9050 EX
8207 9091 EX Espanha    (17)     Apenas as de metais comuns
8207 9099 EX            (26)     Excluídas as de metais comuns
8215 9100 EX Espanha    Excluídos os cabos de metais comuns
8215 9910 EX
8215 9990 EX
8407 2910 EX Portuga    Motores de 25 KW ou menos
8407 2930 EX
8407 3200 EX
8407 3310 EX\ltál ia    Motores de explosão, de cilindrada superior
8407 3390 EXi           a 250 cm3,       para veículos automóveis,
                        motociclos e velocípedes
              (Portugal Motores de 25 KW ou menos
8407 3410 EX Portuga    Motores de 25 KW ou menos
8407 3430 EX
8407 3491 EX
8407 3499 EX
8407 9010 EX Itál la    Motores de explosão, de cilindrada superior
                        a 250 cm3,       para veículos automóveis,
                        motociclos e velocípedes
               Portugal Motores de 25 KW ou menos
8407 9050 EX Portugal   Motores de 25 KW ou menos
               Itália   Motores de explosão, de cilindrada superior
                        a   250 cm3     para   veículos  automóveis,
                        motociclos e velocípedes
8407 9070 EX Portugal   Motores de 25 KW ou menos
8407 9091 EX Itál la    Motores de explosão, de cilindrada superior
                        a 250 cm3,       para  veículos automóveis,
                        motociclos e velocipedes
 ---pagebreak---                              - 15 -                                    É1
8407 9093 EX itál ia     Motores de explosão, de cilindrada superior
                         a 250 cm3,       para veículos automóveis,
                         motociclos e velocípedes
                Portuga  Motores de 25 KW ou menos
8408 1010 EX Portuga     Motores de 25 KW ou menos
8408 1025 EX
8408 2010 EX Itálla      Motores de explosão, de cilindrada superior
                         a 250 cm3,       para veículos automóveis,
                         motociclos e velocípedes
                Portugal Motores de 25 KW ou menos
8408 2031 EX Portugal    Motores de 25 KW ou menos
8408  2051  EX Itálla    Motores de explosão, de cilindrada superior
8408  2055  EX           a 250 cm3, para veículos automóveis,
8408  2057  EX           motociclos e velocípedes
8408  2099  EX
8408 9029 EX Portugal    Motores de 25 KW ou menos
8408 9035 EX
 8408 9037 EX Itália      Motores de explosão, de cilindrada superior
 8408 9051 EX             a 250 cm3, para veículos automóveis,
 8^08 9057 EX             motociclos e velocípedes
 8409 9100 EX Itál ia     Partes e peças soltas de motores para
 8409 9900 EX             veículos automóveis, motociclos e
                          velocípedes
 8426 1200 EX Espanha     Apenas car ros-pór t i cos
 8426 4100 EX Espanha     Apenas carros-guindaste
 8426 4900 EX
 8431 2000 EX Espanha     Apenas de carros autopropulsores
 8432 9091 EX Espanha     Apenas partes e peças soltas dos artigos
 8432 9099 EX             abrangidos    pelos     códigos 8432   2950,
                          8432 2990, 8432 8000
 8456  1000  EX Espanha   Apenas máquinas-ferramentas para o trabalho
 8456  2000  EX           de metais ou de carbonetos metálicos
 8456  3000  EX            automatizados a partir de sistemas de
 8426 9000   EX            informação codificada
 8458  1191  EX Espanha    Excepto os especialmente concebidos para
 8458  1199  EX            reciclagem de combustíveis nucleares
 8458 9110   EX            irradiados
 8458  9190  EX
 ---pagebreak---                          - 16 -
                                                                    ^o
8459 1000 EX Espanha Apenas máquinas automatizadas a partir de
                     sistemas de informação codificada, excepto
                     as unidades com cabeça deslizante para
                     roscas
8459 5100 EX Espanha Excepto as especialmente concebidas para
8459 6199 EX         reciclagem      de  combustíveis     nucleares
                     Irradiados
8459 7000 EX Espanha Apenas brocadoras-fresadoras automatizadas
                     a    partir   de   sistemas   de    informação
                     cod If içada
8460 1100 EX Espanha Apenas máquinas para o trabalho dos metais
8460 1900 EX         e dos carbonetos metálicos
8460 2110 EX
8460 2190 EX
8460 2910 EX
8460 2990 EX
8460 3100 EX
8460 3900 EX
8460 4000 EX
8460 9010 EX
8461 1000 EX Espanha Apenas máquinas automatizadas a partir de
8461 2000 EX         sistemas de informação codificada
8461 3000 EX
8461 4071 EX Espanha Apenas máquinas para o trabalho de metais
8461 4079 EX         e dos carbonetos metálicos
8461 5011 EX Espanha Apenas máquinas automatizadas a partir de
8461 5019 EX         sistemas de informação codificada, excepto
8461 5090 EX         as especialmente concebidas para reciclagem
                     de combustíveis nucleares irradiados
8462 3190 EX Espanha Excepto as    especialmente concebidas para
                     reciclagem      de  combustíveis     nucleares
                     irradiados
8462 9150 EX Espanha Outras prensas hidráulicas, de comando
                     numér ico:
                     Excepto      as    máquinas     especialmente
                     concebidas para reciclagem de combustíveis
                     nucleares Irradiados
8462 9950 EX Espanha Excepto      as    máquinas      especialmente
                     concebidas para reciclagem de combustíveis
                     nucleares irradiados
8480 3090 EX Espanha Modelos para moldes, excepto      de madeira:
                     Apenas os plásticos
8501 1010 EX Portuga Com excepção dos destinados a modelos 8501
8501 1091 EX         reduzidos para recreio
 ---pagebreak---                               - 17 -
                                                                                >í
8501 1093 EX Portugal   Com excepção dos destinados                                      a    modelos
                        reduzidos para recreio
8501 1099 EX Espanha    Apenas motores de corrente continua para
                        br inquedos
              Portuga I Com excepção dos destinados a modelos
                        reduzidos para recreio
8501 2090 EX Portugal   Com peso até 100 Kg
8501  3190 EX Portugal  Com peso até 100 Kg
8501  3291 EX
8501  3299 EX
8501  3399 EX
8501  3491 EX
8501  3499 EX
8501  4090 EX
8501 5293 EX Portugal   Com peso até 100 Kg
8501 5299 EX
8501  5391 EX Portugal  Com peso até 100 Kg
8501  5399 EX
8501  6191 EX
8501  6199 EX
8501  6290 EX
8501  6390 EX
8501  6400 EX
 8502 1190 EX
8502  1290 EX
 8502 1391 EX
8502  1399 EX
8502  2091 EX
8502  2099 EX
 8502 3091 EX
 8502 3099 EX
8502  4090 EX
 8503 0091 EX Espanha    Apenas os destinados a brinquedos
 8503 0099 EX
 8504 3131 EX
 8504 3139 EX
8504 3190 EX Espanha    Apenas os destinados a brinquedos com
              Portuga I  excepção dos destinados a modelos reduzidos
                         para recreio
8504 3190 EX França     C o m a exclusão dos motores c mecanismos de a n i m a ç ã o suas partes c
                        pecas separadas, quebrai-ca becas apresentados sob a forma de volumes
                        libados e articulados p e r m i t i n d o reali/.ar formas geométricas variadas
8504 4050 EX Portuga    Com peso até 500 Kg
8504 4091 EX Portuga    Com exclusão dos rectificadores até 500 kg
8504 4093 EX Portugal   Com peso até 100 Kg
8504 4099 EX
 ---pagebreak---                             - 18 -
                                                                                n
8504 9011 EX Espanha  Apenas os destinados a brinquedos
8504 9019 EX
8504 9019 EX Portugal Excepto os destinados                   a modelos         reduzidos
                      para recreio
              França  Com a exclusão dos motores c mecanismos de animação suas partes e
                      peças separadas, quebras-cabeças apresentados sob a forma de volumes
                      ligados e articulados permitindo realizar formas geométricas variadas
 8506 2000 EX Portuga  PI lhas secas
 8520 9090 EX Espanha  Apenas para gravação magnética mesmo                                com
                        dispositivo de reprodução incorporado
 8522 9099 EX Espanha   Excluídos os destinados a aparelhos ópticos
                        de gravação ou reprodução de som
 8526 9290 EX Espanha  Apenas para brinquedos ou módulos reduzidos
 8528 1071 EX Espanha   Excluídos os combinados com receptor de
 8258 1073 EX           radiodI fusão
 8528 1075 EX
 8528 1078 EX
 8529 1020 EX Espanha   Excepto destinados a veículos automóveis
 8529 9099 EX França    Artigos das posições 8527 e 8528
 8533 1000 EX Portuga   Resistências e potenciómetros de matérias
                        diferentes da cerâmica e do vidro, com peso
                        até 2 Kg
 8533 2100 EX Portuga   Resistências e potenciómetros de matérias
 8533 2900 EX           diferentes da cerâmica e do vidro, com peso
                        até 2 Kg
                        Resistências da cerâmica ou de vidro com
                        peso até 2 Kg
 8533 3100 EX Portuga   Resistências e potenciómetros de matérias
 8533 3900 EX           diferentes da cerâmica e do vidro, com peso
 8533 4010 EX           até 2 Kg
 8533 4090 EX
 8534 0011 EX Portuga   Circuitos Impressos até 2 Kg
 8534 0019 EX
 8534 0090 EX
 ---pagebreak---                                                                    -ft
                          - 19 -
8536 1010 EX Portuga  Corta-clrcultos de fusíveis
8536 1050 EX
8536 1090 EX
8536 2010 EX Portugal Interruptores automáticos e disjuntores
8536 2090 EX          até 3 Kg
8536 5000 EX Portugal       Interruptores  não    automáticos   e
                      seccionadores, excepto de cerâmica e vidro,
                      com peso até 2 Kg
                      - Interruptores automáticos e disjuntores
                      até 3 Kg
                      - Arrancadores, excepto de cerâmica e
                      vidro, com peso até 2 Kg
8536 6110 EX Portugal - Outros aparelhos de cerâmica ou de vidro
8536 6190 EX          até 2 Kg
8536 6900 EX          - Suportes para lâmpadas e tomadas de
                      corrente, excepto de cerâmica e vidro, com
                      peso até 2 Kg
8536 9001 EX Portugal - Outros aparelhos de cerâmica ou de vidro
                      até 2 Kg
                      - Outros aparelhos, excepto de cerâmica e
                      vidro, com peso até 2 Kg, com exclusão dos
                       Interruptores, seccionadores, disjuntores,
                      contactores e corta-circuitos
8536 9019 EX Portuga  Conexões e elementos de contacto para fios
                      e cabos não coaxiais, excepto de cerâmica e
                      vidro, com peso até 2 Kg
8536 9080 EX Portuga  - Outros aparelhos de cerâmica ou de vidro
                      até 2 Kg
                      - Outros aparelhos, excepto de cerâmica e
                      vidro, com peso até 2 Kg, com exclusão dos
                       interruptores, seccionadores, disjuntores,
                      contactores e corta-circuitos
8541 9000 EX França   Partes de diodos, transistores e semelhantes
 ---pagebreak---                                    20 -                                      Ti
8543 8090 EX Espanha         Excluídos os destinados ao tratamento de
                             resíduos    radioactivos,   à separação      de
                             combustíveis nucleares      Irradiados ou à
                             sintetização ou ao tratamento térmico de
                             materiais susceptíveis de serem utilizados
                             em reacções de fusão
8544 7000 EX Espanha         (17)     Apenas cabos de fibras ópticas não
                                      montados
                             (26)     Apenas cabos de fibras ópticas
                                      montados
8545 1100 EX Espanha         Excepto eléctrodos de carvão amorfo         dos
                             tipos utilizados em fornos eléctricos
8701 1010 EX Espanha         Apenas com motores de explosão ou de
8701 1090 EX                 combustão interna
8701 9011 EX Espanha         Apenas os de clindrada Inferior ou Igual
8701 9015 EX                 a 4 000 cm 3
8701 9021 EX
8701 9025 EX
8701 9031 EX
8701 9035 EX
8701 9039 EX
8701 9050 EX
8711 2010 EX Portugal        De cilindrada não superior a 125 cm 3
8711 2091 EX Itál ia         Motoretas (Scooters) de cilindrada superior
                             a 50 cm 3 mas não superior a 80 cm 3
8711 2099 EX Itál la         Motoretas     (Scooters),     de     cilindrada
                             superior a 80 cm 3 mas não superior a
                             250 cm 3
             Portuga I       De cilindrada não superior a 125 cm 3
8711 3000 EX Espanha         Apenas    de   cilindrada   não    superior   a
                             380 cm 3
             Itál ia         Motores de cilindrada superior a 250 cm 3
                             mas não superior a 380 cm 3
8714 1900 EX Itál la         Partes e acessórios de motocicletas
8904 0010 EX Espanha, França Apenas de potência     superior   a  700  CV  e
                             rebocadores
8908 0000 EX Espanha         Excluídos os barcos
9001 1090 EX Espanha         Excepto fibras ópticas sem peças de união
9014 1010 EX Espanha         Apenas eléctricos ou electrónicos
9014 1090 EX
 ---pagebreak---                          - 21 -
                                                                     13
9014 2011 EX Espanha Instrumentos e aparelhos para navegação
9014 2013 EX         aérea ou espacial (excepto bússolas):
9014 2015 EX         Apenas os eléctricos ou electrónicos
9014 2019 EX Espanha Instrumentos e aparelhos para navegação
             França  aérea   ou    espacial   (excepto    bússolas):
                     Apenas os eléctricos ou electrónicos
                     Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9014 2090 EX Espanha Apenas os eléctricos ou electrónicos
9014 8000 EX Espanha Apenas   os    eléctricos ou     electrónicos,
                     excepto o material de sondagem acústica
                     submarIna
             França  Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9015 1090 EX Espanha Apenas os eléctricos
9015 2090 EX Espanha Apenas os eléctricos
             França  Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9015 3090 EX Espanha Apenas os eléctricos
9015 4090 EX
9015 8019 EX Espanha Outros Instrumentos e aparelhos de medida
                     electrónicos (excepto para meteorologia,
                     hidrologia     ou   geofísica):    Excepto   os
                     aparelhos de sondagem acústica submarina
9015 8091 EX Espanha Apenas os eléctricos, excluindo os
9015 8093 EX         electrónicos
9015 8099 EX
9016 0010 EX Espanha Apenas os eléctricos ou electrónicos
9024 1091 EX Espanha Apenas os eléctricos
9024 1093 EX
9024 1099 EX Espanha Apenas     os    eléctricos,    excluindo    os
                     e lectrónicos
9024 8099 EX Espanha Outras máquinas e aparelhos, excepto os
                     electrónicos e os aparelhos para ensaios de
                     têxteis,     papel   e   cartão:    apenas   os
                     eléctricos, excluindo os electrónicos
9025 1910 EX Espanha Apenas os eléctricos ou electrónicos
 ---pagebreak---                                                                  %
                         - 22 -
9025 1999 EX Espanha  Apenas os eléctricos
9025 2010 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou os electrónicos
9025 2090 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou os electrónicos
             França   Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9025 8010 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9025 8099 EX Espanha  Apenas   os    eléctricos,   excluindo  os
                      electrónicos
9026 1010 EX Espanha  Apenas os eléctricos, excluindo os
9026 1091 EX          electrónicos
9026 1099 EX
9026 2010 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9026 2090 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9026 8010 EX
9026 8099 EX
9027 1090 EX Espanha  Apenas os eléctricos
             França   Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9027 2010 EXTEspanha  Apenas eléctricos ou electrónicos
9027 2090 EXjFrança   Aparelhos eléctricos ou alectrónicos
9027 3000 EX Espanha  Apenas os electrónicos
9027 4000 EX Espanha  Apenas os eléctricos
9027 5000 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9027 8099 EX Espanha  Apenas os eléctricos
9029 1090 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
             França   Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9029 2010 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9029 2031 EX?Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9029 2039 EXjFrança   Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9030 1090 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9030 3190 EX
9030 3999 EX Espanha  Apenas os eléctricos
             Portugal Amperímetros e watlmetros
9030 4090 EX Espanha  Apenas os eléctricos ou electrónicos
9030 8190 EX
 ---pagebreak---                                                                         rt
                             - 23 -
9030 8999 EX Espanha     Apenas os eléctricos
9031 1000 EX Espanha     Apenas os eléctricos ou electrónicos
9031 2000 EX
9031 8010 EX
9031 8091 EX Espanha     Apenas as sondas ultrasónlcas eléctricas,
9031 8099 EX             excluindo as electrónicas
9031 9032 EX França      Aparelhos eléctricos ou electrónicos
9032 1010 EX Espanha     Apenas os eléctricos ou electrónicos
9032 2010 EX Espanha     Apenas os eléctricos ou electrónicos
9032 2090 EX
9032 8910 EX
9032 8990 EX Espanha     Excepto    os    aparelhos   eléctricos     de
                         reguIação automátI ca
9113 9090 EX Espanha     (38)    Apenas matérias têxteis;
                         (17)     Excluídos os de matérias têxteis,
                                 os de pérolas finas ou de pedras
                                  semipreciosas, excepto engastadas
                                 ou combinadas com metais preciosos,
                                  a    menos     que   constituam     o
                                  dispositivo de fechar o relógio
             Reino Unido Pulseiras de relógio, de algodão
9305 2990 EX Espanha     (38)    Apenas de matérias têxteis
                         (17)     Excluídos os de matérias têxteis e
                                 os de couro natural, artificial ou
                                  reconst i tuldo
9305 9090 EX Espanha     Apenas os de matérias têxteis
9405 1021 EX Espanha     Lustres e outros aparelhos de iluminação,
9405 1029 EX             eléctricos, de plástico, excepto os de
9405 2011 EX             fibra vulcanizada e os de derivados
9405 2019 EX             químicos da borracha natural
9405 4031 EX
9405 4035 EX
9405 4039 EX
9405 5000 EX Espanha     Lustres e outros aparelhos de iluminação,
                         não   eléctricos,    excepto  os   de    fibra
                         vulcanizada ou de derivados químicos da
                         borracha natural
9405 6091 EX Espanha     Anúncios, tabuletas ou cartazes, placas
                         luminosas, etc, de plástico, excepto os de
                         fibra vulcanizada ou de derivados químicos
                         da borracha natural
 ---pagebreak---                          - 24 -                                   ^
9405 9290 EX Espanha Partes de lustres e de outros aparelhos de
                     Iluminação, de plástico, excepto os de
                     fibra   vulcanizada   e  os   de   derivados
                     químicos da borracha natural
9405 9990 EX Espanha Partes de lustres e de outros aparelhos de
                     iluminação,   excepto   de   vidro   ou   de
                     plástico; apenas os de matérias têxteis
9406 0090 EX Espanha Apenas as de plástico
9503 1090 EX França  Excepto motores e mecanismos de animação,
9503 2090 EX         suas partes e peças soltas, quebra-cabeças
9503 3090 EX         (puzzles) apresentados sob a forma de
9503 4990 EX         conjuntos indivisíveis e articulados,
9503 5000 EX         permitindo a construção de diversas formas
9503 6090 EX         geométr iças
9615 9000 EX Espanha Apenas de matérias plásticas, excepto as de
                     fibra vulcanizada e de derivados químicos
                     da borracha natural.
 ---pagebreak---                                                                                tf
 N? C 37/40                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 2. 87
                                                                FRANÇA
                                 Zona* geográficas a que se aplicam, em geral, as restrições quantitativas
ZONA I                                                                 386    Malawi
                                                                       391   Borsuana
024   Islândia                                                         393*  Suazilândia
025 nhãs Faroe                                                         395    Lesoto
028   Noruega                                                          400    Estados Unidos da América
030   Suécia                                                           404    Canadá
032   Finlândia                                                        406    Gronelândia
036   Suiça                                                            413   Bermudas •
038   Austria                                                          421   Belize
043   Andorra                                                          455   Índias Ocidentais
044   Gibraltar                                                        453    Baamas
045   Cidade do Vaticano                                               454    Ilhas Turcas e Caíques
046   Malta                                                            457    Ilhas Virgens dos Estados Unidos
048   Jugoslávia                    ~                                  460   Dominica
052   Turquia                                                          463   Ilhas Caimans
021   Ilhas Canárias                                                   464   Jamaica
204   Marrocos                                                         465    Santa Lúcia
022   Ceuta e Mcliiha                                                  467    São Vicente
208   Argélia                                                          469    Barbada
212   Tunísia                                                          472    Trin idade c Tobago
220   Egipto                                                           473   Granada
224   Sudão                                                            476    Antilhas neerlandesas
228   Mauritânia                                                       488    Guiana
232   Mali                                                             492    Suriname
236   Burkina Faso (Alto Volta)                                        529    Ilhas Malvinas (Falkland) e dependêeias
240   Níger                                                            600    Chipre
244   Chade                                                            604    Líbano
247   República de Cabo Verde                                          608   Síria
248   Senegal                                                          624    Israel
252   Gambia
                                                                       628    Jordânia
257   Guiné-Bissau                                                     636    Kowcit
260   Guiné                                                            640   Barém
264   Serra Leoa                                                       644    Catar
268   Libéria
                                                                       647    Emiratos Arabes Unidos
272   Costa do Marfim                                                  649    Omã
276   Gana                                                             656    Icmcn do Sul
280   Togo                                                             684    Laos
284   Benim                                                            696    Kampuchea (Camboja)
288   Nigéria                                                          701    Malásia
302 . Camarões                                                         703    Brunei
306   República Ccntrafricana                                          706    Singapura
310   Guiné Equatorial         •»•                                     740    Hong Kong
311   São Tomé e Príncipe                                              743    Macau
314   Gabão                                                            801    Papuásia-Nova Guiné
318   Congo                                                            803    Nauru
322   Zaire                                                            806    Ilhas Salomão
324   Ruanda                                                           807    Tuvalu
328   Burundi                                                          808    Oceania americana
329   Santa Helena e dependências                                      812    Kiribati
330   Angola                                                           813    Ilhas Pitcairn
334   Etiópia                                                          815    Fiji
338   Djibouti
                                                                       816    Vanuatu (antigas Novas Hébridas)
342   Somália
                                                                       817    Tonga
346   Quénia
350   Uganda                                                           819   Samoa Ocidentais
352   Tanzânia
                                                                       ZONA II
355   Seychelles e dependências
357   Território britânico do Oceano Indico                            216   Líbia
366   Moçambique                                                       390    República da Africa do Sul e Namíbia
370   Madagáscar                                                       412   México
373   Maurícia                                                         416    Guatemala
375   Comores                                                          424   Honduras
378   Zâmbia                                                           428   El Salvador
382   Zimbabwe (antiga Rodésia)                                        432    Nicarágua
 ---pagebreak---                                                                                9o
16. 2. 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       NV C 37/41
ZONA II • Seguimento)                                                    652   lemen do Norte
                                                                         660   Afeganistão
436   Costa Ricn                                                         662   Paquistão
442   Panamá                                                             664   India
448   Cuba                                                               666   Bangladesh
452   Ham                                                                667   Maldivas
456   Republica Dominicana                                               669   Sri Lanka
480   Colômbia                                                           672   Nepal
484   Venezuela                                                          675   Butão
500   Equador                                                            676    Birmânia
504   Peru                                                               680    Tailândia
508   Brasil                                                             700    Indonésia
512   Chile-                                                             708    Filipinas
516   Bolívia                                                            728    Coreia do Sul
520   Parapuai                                                           732    Japão
524   Uruguai                                                            736    Taiwan
528   Argentina                                                           800   Austrália
612   Iraque                                                             802    Oceania australiana
616   Irão                                                                804   Nova Zelândia
632   Arabia Saudita                                                      814   Oceania nco/.clandesa
                                                                  ITALIA
                               Zonas geográficas a que se aplicam, salvo excepções, as restrições quantitativas
ZONA A2                                                                   334   Etiópia
                                                                          815    fiji
 a) P.iísts ( territórios ultramarinos associados à C.El:                 314   Gabão
            Antilhas neerlandesas                                         252   Gambia
    476
            íAruba, Bonaire, Curaçao, Saba, Santo Eustáquio c a           276   Gana
            parte meridional de São Martinho)                             464   Jamaica
                                                                          338    Djibouti
    021     Ilhas Canárias
                                                                          473    Granada (incluindo as Granadinas do Sul)
    022     Ceuta c Meiilha
                                                                          260    Guiné
    377     Mayotte
                                                                          257    Guiné-Bissau
    809     Nova Caledónia e dependências
    822                                                                   310    Guiné Equatorial
            Polinésia francesa
    890                                                                   488    Guiana
            Terras Austrais e Antárcticas francesas
    811                                                                   346    Quénia
            Iihas Waliis e Futuna
    463                                                                   812    Kiribati (antiga Gilbert)
            Ilhas Caimans
    529                                                                   395    Lesoto
            Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
    455                                                                   268    Libéria
            Montserrat
     813                                                                  370    Madagáscar
            Ilhas Pitcairn
    329                                                                   386    Malawi
            Santa Helena e dependências
    455                                                                   232    Mali
            Estados Associados das Ilhas Ocidentais (Anguila)
     890                                                                  228    Mauritânia
            Território britânico do Antárctico
     357                                                                  373    Maurícia
            Território britânico do Oceano (ndico
     454                                                                  449    Nevis
            Ilhas Turcas e Caiques
     451                                                                   240   Níger
            Ilhas Virgens Britânicas                                       288   Nigéria
 b) Estados AC?                                                            801   Papuásia-Nova Guiné
                                                                           324   Ruanda
     330    Angola e Cabinda                                               806   Ilhas Salomão
     459     Antigua e Barbada                                             449   São Cristóvão
     236    Burkina Faso (Alto Volta)                                      819   Samoa Ocidentais
     453    Baamas                                                         465   Santa Lúcia
     469     Barbada                                                       467   São Vicente (incluindo as Granadinas setentrionais)
     421     Belize                                                        311   São Tomé c Príncipe                             ;
     284    Benim                                                          355   Seychelles
     391     Botsuana                                                      248   Senegal
     703     Brunei                                                        264   Serra Leoa
     328     Burundi                                                       342    Somália
     302     Camarões                                                      224    Sudão
     247     Cabo Verde                                                    492    Suriname
     306     República Ccntrafricana                                       393    Suazilândia
     244     Chade                                                         352    Tanzânia
     375     Comores                                                       280    Togo
     318     Congo (República Popular)                                     817    Tonga
     272     Costa do Marfim                                               472    Trindade c Tobago
     460     Dominica                                                      807    Tuvalu (antiga Ell ice)
 ---pagebreak---                                                                                î\
N? C 37/42                                  Jornal Oficial das Comunidades F.uropeias                                          16. 2. 87
ZONA II (Seguimento)                                                    512    Chile
                                                                        480    Colômbia
    350    Uganda                                                       728    Coreia do Sul
    816   Vanuatu (antigas Novas Hcbridas)                              436    Costa Rica
    322   Zaire                                                         448    Cuba
    378    Zâmbia                                                       456    Republica Dominicana
    382   Zimbabwe (antiga Rodésia)                                     5<X)   Equador
                                                                        428    El Salvador
c)    ZonaCEFTA
                                                                        708    Filipinas
    038   Austria                                                       044    Gibraltar
    032   Finláiuli.i                                                   41f>   Cuau-mala
    024   Islândia                                                      452    Haiti
    028   Noruega                                                       424 Honduras
    030   Suécia                                                        740 Hong Kong
    036   Suíc.a                                                        664 índia
                                                                        700 Indonésia
d) Paises SAP                                                           612 Iraque
                                                                        616 Irão
    208   Argélia                                                       636 Koweit
    600   Chipre                                                        684 Laos
    220   Egipto                                                         216 Líbia
    025   Ilhas Faroe                                                   743 Macau
    628   Jordânia                                                      701 Malásia
    624   Israel                                                        667 Maldivas
    048   Jugoslávia                                                    412 México
    604   Líbano                                                         366 Mosambique
    046   Malta                                                          SOI   Na
    204   Marrocos                                                       672   Nepal
    608   Siria                                                          432   Nicarágua
    212   Tunísia                                                        804   Nova Zelândia (c territórios administrativos)
    052   Turquia                                                        649   Omã
    406   ( imiitl.iiwlia                                                f»íi2 Paqtiisi.io
                                                                         442   Panama               '
ZONA A3                                                                  520   Paraguai
                                                                         504   Peru
660   Afeganistão                                                        644   Catar
647   Emiratos Aiabes Unidos (Abu Dhabi, Diib.n, sharjali, Ailj-         7()<i Singapura
      mar, Umm ai Quaiwan, Ras al-Khayma e Iniairah)                     669   Sn Lanka
043   Andorra                                                           400    Estados Unidos da America (e territórios administrarmos)
632   Arábia Saudita                                                     390   Africa do Sul
528   Argentina                                                          736   Taiwan
800   Austrália (e territórios administrativos)                          680   Tailândia
640   Ba rem                                                             524   Uruguai
666   Bangladesh                                                         484   Venezuela
413   Bermudas                                                           652   Icmcn (do Norte)
675   Butão                                                              656   lémen do Sul (República Popular)
676   Birmânia
516   Bolívia
508   Brasil                                                             ZONA C
696   Kampuchea (ex Camboja)
404   Canada                                                             732   Japão
                                                             REINO UNIDO
                              Zonas geográficas a que se aplicam, salvo excepções, as restrições quantitativas
 I. ZONA DÓLAR                                                           436   Costa Rica
                                                                         448   Cuba
    516   Bolívia                                                        456   Republica Dominicana
    404    Canada                                                        500   Equador
    480    Colômbia                                                      428   El Salvador
 ---pagebreak---                                                                                %b
16. 2. s:                                   Jornal Oficial das Comunidades Kuropcias                              Nv C 37/43
 1. Z O N A DÓLAR            (Seguimento)                                314   Gabão
                                                                         252   Cambia
    416      Guatemala                                                   330   Angola
   "452      Haiti                                                       459   Antigua e Barbada
    424      Honduras                                                    421   Belize
    26S      Liberia                                                     464   Jamaica
   "412      Mexico                                                      366   Moçambique
    432      Nicaragua                                                   450   São Cnstovão-e-Ncvis
    442      Panama                                                      816   Vanuatu
    70S      Filipinas                                                   382   Zimbabwe
    400      EstadoM Unidos da América                                   276   Gana
    484      Venezuela                                                   473   Granada
                                                                         260   Guiné
                                                                         257   Guiné-Bissau
                                                                         488   Guiana
II. Z O N A -RESIDUAL TEXTILE» = todos os países e terri-
                                                                         272   Costa do Marfim
    tories com exclusão d e :
                                                                         346   Quénia
                                                                         812   Kiribati
     20S     Argélia
                                                                         395   Lesoto
     52S     A ruer,! ma
                                                                         268   Libéria
     66c     Bangladesh
                                                                         370   Madagascar
     516     Boh'via
                                                                         386   Malawi
     50.S    Brasil
                                                                         232   Mali
     4Si)    Colombia
                                                                         228   Mauritânia
     42S     El S.-.kador
                                                                         373    Mauricia
     4 l(,   Guatemala
     452                                                                 240   Níger
             Haïti
     74(i                                                                288   Nigéria
             Honu Kong
     604                                                                 801   Papuásia-Nova Guiné
             Indià
     700                                                                 324   Ruanda
     616                                                                 465   Santa Lúcia
             Ira o
     hlS                                                                 467   São Vicente
             |or J a m a
     72S                                                                 31J   São Tome e Principe
             Coreia elo Sul
     74 ï                                                                248   Senegal
             Macau
     701                                                                 355   Seychelles
             M a ia M a
     412                                                                 264   Serra Leoa
             Mexico
     432                                                                 806   Ilhas Salomão
             Nicaragua
     662                                                                 342   Somália
             Paquistão
     S20                                                                 224   Sudão
             Paraguai
     504                                                                 492    Suriname
             Peru
     70S                                                                 393   Suazilândia
             Filipinas
                                                                          352   Tanzania
     ~0ó     Singapura
                                                                          280   Togo
     661»    Sn Lanka
                                                                          817   Tonga
     60S     Si: ia
                                                                          472  T r i n d a d e e Tobago
     73o     Taiwan
                                                                          807   Tuvalu
     6S0     Taiiándia
                                                                          350   Uganda
     524      Uruguai
                                                                          236   Burkina F aso (Alto Volta)
     703     Brunei
                                                                          819   Samoa Ocidentais
     4so     Republica Dominicana
                                                                          Ml    /aire
     <><r     MalJi\as
                                                                          378   /.inibia
     J.42     Panama
e dos incluídos na zona A CP. n.\ zona ( E F T A , na zona do
 Extrcmo-Oruntc e do Oeste, a zona mediterrânica e a zona C)( T .
                                                                      2. ZONA        CEFTA
      1. Z O N A       A CP                                               038   Austria
                                                                          002   Bélgica
           453      Baamas                                                008   Dinamarca
           469      Barbada                                               OU    Finlândia
           2S-4     Benim                                                 001   Era iv>
           391      Botsuana                                              004   República Federal da Alemanha (Berlim Ocidental)
           32S      Burundi                                               009   Grécia
           302      (lamarões                                             024   Islândia
           24"     ( a b o Verde                                          <X)7  Irlanda
           306      República Centrafricain                               005   Itália
           244      Chade                                                 002    Luxemburgo
           3" 5     Comores                                               003   Paises Baixos
           US       Congo                                                 028    Noruega
            >>S     Dpbouti                                               040   Portugal
           400      Dominica                                              030   Suécia
           310     C u m e Equatorial                                     036   Suíça — Liechtenstein
           334      Etiópia                                               006   Reino Unido
           S15      Fiji                                                  042   Espanha
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N9 C 37/44                                       Jornal Oficial das Comunidades F.uropcias                                       If,. 2. 8"
   Z O N A DO 1 X T R E M O - O R I E N T E F D O OESTE                    35"   I crritorio britânico do Oceano Indico (Ci>ag<
   800    Australia                                                             Archipels)
   404    Canada                                                          406   ( ironclândia
   732    Japão                                                            890   Território das terras austrais e antárticas
   804    Nova Zelândia                                                    455  índias Ocidentais (Antigua, Sào Cristóvâo-Nc\ :
   400    Estados Umdos da America                                              -Anguila, Ilhas Virgens britânicas, Monscrrat
                                                                           463  Ilhas, Caimans
4. Z O N A   Ml D I T E R R À N I C A
                                                                           529  Ilhas Malvinas (Falklans) e dependências
   600    Chipre                                                           H21  Polinésia francesa
   220    Egipto                                                           37"  Mayottc
   624    Israel
                                                                           4'76 Antilhas neerlandesas (Aruba, Bonaire, Cur.K.i
   604    Líbano
                                                                                Saba, Santo Eustáquio c São M a n i n h o (sulíj
   046     Malta
   204     Marrocos                                                        809   Nova Caledónia c dependências
   212    Tunisia                                                               Pitcaim
   052     1urq.ua                                                         Í2'' Santa Helena c dependências
   048    Jugoslavia                                                       41IX S.io Pedro e Miquelon
                                                                           454   Ilhas Turcas e Caíques
5. ZONA      OCT                                                           811   Wallis e Futunas (Ilhas)
   421    Belize
   S90     1 c m i o i i o s britânicos do AniaitK
 ---pagebreak---                                                                     rSSN 0257-95S3
                                                             COM(90) 194 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                             02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-90-185-PT-C
                                                           ISBN 92-77-59814-X
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo