title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que prevê a concessão da isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não é farmacêutica

text:
                 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  Bruxelas, 11.12.1996
                                                  COM(96) 563 final
                                                  96/0268 (ACC)
                                     Proposta de
                      REGULAMENTO (CE^ DO CONSELHO
que prevê a concessão da isenção de direitos para determinados princípios activos
farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização
Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos
farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos
farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não é
farmacêutica.
                             (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                            EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. Em conformidade com as conclusões das actas das discussões do Uruguay Round
   (L/4740 de 25.3.1994) sobre a concessão da isenção de direitos aos produtos
   farmacêuticos, a Comissão participou na primeira revisão da lista dos produtos
   abrangidos para incluir, por consenso, produtos adicionais que devem beneficiar da
   isenção de direitos.
2. A revisão permitiu concluir que 231 princípios activos farmacêuticos com uma
   "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial da Saúde e
   234 produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados deveriam ser
   aditados à lista de produtos que já beneficiam da isenção de direitos, e que na lista
   dos prefixos e sufixos que designam os sais e esteres das DCI deveriam ainda ser
   incluídas 84 denominações.
3. Além disso, concluiu-se que convinha rectificar a situação no que se refere a 25
   INN cuja utilização não é predominantemente farmacêutica, suprimindo-os da lista
   dos produtos DCI que beneficiam de isenção de direitos.
4. De acordo com a decisão de outros países, que concedem a isenção de direitos a
   estes produtos adicionais o mais cedo possível em 1997, a Comissão propõe que a
   isenção de direitos seja concedida a partir de 1.1.1997.
5. Pelos motivos acima expostos, a Comissão propõe ao Conselho que adopte o
   regulamento em anexo à presente comunicação.
                                          i
 ---pagebreak---                       Proposta de Regulamento (CE) do Conselho
que prevê a concessão de isenção de direitos para determinados princípios activos
farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização
Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos
farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos
farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não
é farmacêutica.
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 113°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, durante as negociações do Uruguay Round, a Comunidade e diversos
países examinaram a questão da concessão de isenção de direitos aos produtos
farmacêuticos;
Considerando que os participantes nesses debates concluíram que, para além dos
produtos do Sistema Harmonizado (SH) - capítulo 30 e posições SH 2936, 2937, 2939 e
2941 - se deveria conceder a isenção de direitos a determinados princípios activos
farmacêuticos, que ostentam uma "denominação comum internacional" (DCI) da
Organização Mundial de Saúde, bem como a determinados sais, esteres e hidratos desses
produtos e a determinados produtos utilizados na produção e no fabrico de produtos
acabados;
Considerando os resultados desses debates, tal como constam da Acta de Discusões1,
foram integrados nas pautas aduaneiras dos participantes anexas ao Protocolo de
Marraquexe do GATT de 1994; que os participantes concluíram igualmente que os
representantes dos membros da OMC, parte na Acta de Discussões, se reuniriam sob os
auspíciqs do Conselho para o Comércio de Mercadorias da OMC, em princípio, pelo
menos, de três em três anos para reexaminarem a lista de produtos tendo em vista
incluir, por consenso, outros produtos farmacêuticos que deveriam beneficiar da isenção
de direitos;
Considerando que, na sequência da primeira destas revisões, se concluiu que os produtos
adicionais DCI e os produtos utilizados na produção e no fabrico de produtos
farmacêuticos acabados deveriam beneficiar da isenção de direitos e que a lista dos
prefixos e sufixos que designam os sais e esteres das DCI deveria ser alargada;
Considerando que no contexto da referida revisão se concluiu ser adequado rectificar a
situação no que respeita a determinadas DCI cuja utilização não é predominantemente
         Documento GATT 177430
                                             3
 ---pagebreak--- farmacêutica e que tinham sido inadvertidamente incluídos entre as DCI que já
beneficiavam da isenção de direitos,
                                      if
 ---pagebreak--- ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                          Artigo I o
A partir de 1 de Janeiro de 1997, a Comunidade concederá igualmente isenção de
direitos aos produtos DCI enumerados no Anexo I, bem como aos sais, esteres e hidratos
desses produtos.
                                          Artigo 2 o
A partir de 1 de Janeiro de 1997, a Comunidade concederá igualmente isenção de direitos
aos produtos utilizados na produção e no fabrico dos produtos farmacêuticos enumerados
no Anexo II.
                                          Artigo 3C
A partir de 1 de Janeiro de 1997, a lista dos prefixos e sufixos das DCI que podem
beneficiar da isenção de direitos, incluirá igualmente os prefixos e sufixos enumerados
no Anexo III.
                                          Artigo 4 o
A partir de 1 de Janeiro de 1997, os produtos enumerados no Anexo IV, bem como os
sais, esteres e hidratos desses produtos, deixarão de beneficiar da isenção de direitos.
                                          Artigo 5o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas,
                                                       Pelo Conselho
                                                       O Presidente
 ---pagebreak---                                          Anexo I
Produtos adicionais DCI que beneficiam da isenção de direitos.
                                        Anexo II
Produtos farmacêuticos intermédios adicionais, ou seja, compostos utilizados no fabrico
de produtos farmacêuticos acabados, que beneficiam da isenção de direitos.
                                        Anexo IH
Aditamento à lista de prefixos e sufixos que, em conjugação com as DCI, designam sais,
esteres ou hidratos das DCI.
                                        Anexo IV
 DCI que deixaram de beneficiar da isenção de direitos.
                                             L
 ---pagebreak---                                 FICHA FINANCEIRA
Secção 1.      Incidências financeiras
     Proposta de Regulamento do Conselho que prevê a concessão da isenção de direitos
     para 465 produtos farmacêuticos e a supressão da isenção de direitos para 25
     produtos cuja utilização não é predominantemente farmacêutica.
2.   Rubrica orçamental:      (perda de receitas: desconhecida)
3.   Base jurídica:    Artigo 113c
     Descrição         O regulamento proposto decorre do acordo alcançado no Uruguay
     Round para a realização de revisões periódicas do acordo tendo em vista incluir, por
     consenso, produtos adicionais para beneficiarem da isenção de direitos.
5.   Tipo de receitas: Perda de receitas no que se refere aos direitos pagos sobre as
     importações de países terceiros.
6.   Alteração do nível de receitas:
   A supressão da isenção de direitos para os produtos cuja utilização não é
   predominantemente farmacêutica e o aumento de receitas daí resultante cobrirá, em
   grande medida, a perda de receitas decorrente da concessão da isenção de direitos aos
   outros produtos. Não existem valores disponíveis para os montantes em causa, se bem
   que, atendendo ao que precede, a perda de direitos será provavelmente inferior a
   2 000 000 ECU.
 ---pagebreak---                                        Anexo I
Produtos adicionais DCI que beneficiam da isenção de direitos.
 ---pagebreak--- Código NC    CAS RN    D«nominação
2844 40 30 142481-95-6 furifosmina de tecnecio (99m Tc)
           113716-48-6 ioloprida (123 I)
2846 90 00 135326-11-3 ácido gadoxetico
           138721-73-0 esprodiamida
           131069-91-5 gadoversetamida
2914 40 90  20098-14-0 idramantona
2916 39 00  71109-09-6 vedaprofeno
2918 30 00  22161-81-5 dexketoprofeno
           112665-43-7 seratrodast
2918 90 90 139403-31-9 pimilprost
2921 49 90 136236-51-6 rasagilina
2922 49 70   6582-31-6 dapabutano
2923 90 00   1794-75-8 brometo de laurcetio
2924 10 00   1675-66-7 adelmidrol
            62304-98-7 timalfasina
           132787-19-0 tradecamida
           129009-83-2 versetamida
2924 29 90 147362-57-0 lovirida
            94497-51-5 tamibaroteno
2925 19 80 144849-63-8 bisnafida
2925 20 00 137159-92-3 aptiganel
2926 90 80 137109-71-8 balazipona
           147076-36-6 laflunimus
2928 00 90 141579-54-6 fenleuton
2930 90 16  87573-01-1 salnacedina
2930 90 70  90357-06-5 bicalutamida
           112573-72-5 dexecadotrilo
           107023-41-6 pobilukast
            81110-73-8 racecadotrilo
2931 00 50 132236-18-1 zifrosilona
2931 00 80 114084-78-5 ácido ibandrónico
           124351-85-5 ácido incadrónico
            63132-39-8 ácido olpadrónico
2932 99 70 105674-77-9 lanproston
2932 99 90 123407-36-3 artefleno
           132017-01-7 bervastatina
           110816-79-0 cromoglicato lisetil
           149494-37-1 ebalzotano
           151581-24-7 iralukast
           113806-05-6 olopatadina
           139110-80-8 zanamivir
2933 29 90 118072-93-8 ácido zoledrónico
           158682-68-9 elisartano
           116684-92-5 galdansetron
            89371-44-8 imidaprilato
           138402-11-6 irbesartano
2933 39 95 119257-34-0 besipirdina
           137795-35-8 espiroglumida
           118248-91-2 fodipir
           155415-08-0 inogatrano
           121750-57-0 itamelina
           144412-49-7 laraifibano
           155319-91-8 mangafodipir
           150443-71-3 nicanartina
            29876-14-0 nicotredole
           144035-83-6 piclamilast
           147025-53-4 talsaclidina
           149488-17-5 trovirdina
2933 40 10 127294-70-6 balofloxacino
           143383-65-7 premafloxacino
           143224-34-4 telinavir
 ---pagebreak--- 2933 40 90  96946-42-8 besilato de cisatracurio
2933 40 90 158966-92-8 montelukast
           136668-42-3 quiflapon
2933 59 70 127266-56-2 adatanserina
           106941-25-7 adefovir
           113852-37-2 cidofovir
           150756-35-7 efletirizina
           119687-33-1 iganidipino
           127759-89-1 lobucavir
           140945-32-0 mapinastina
           134208-17-6 mazapertina
            96604-21-6 ocinaplon
           148504-51-2 ripisartano
           115762-17-9 ruzadolano
           118420-47-6 tagorizina
           137234-62-9 voriconazole
           151319-34-5 zaleplon
2933 79 00 148396-36-5 fradafibano
            74436-00-3 geclosporina
           143943-73-1 lirequinilo
           106730-54-5 olprinona
           135548-15-1 oxeclosporina
           145733-36-4 tasosartano
           143343-83-3 toborinona
2933 90 95 137882-98-5 abitesartano
           114607-46-4 acitazanolast
           120511-73-1 anastrozole
           134523-00-5 atorvastatina
           128270-60-0 bivalirudina
           139481-59-7 candesartano
           105806-65-3 efegatrano
            62568-57-4 emideltida
           120081-14-3 goralatida
           142880-36-2 ilomastat
            54278-85-2 iodeto de candocuronio
            62732-44-9 ipidacrina
           116287-14-0 lanperisona
           112809-51-5 letrozole
           116644-53-2 mibefradil
           136122-46-8 mipitrobano
           144702-17-0 pomisartano
           132036-88-5 ramosetron
           106308-44-5 rufinamida
           144701-48-4 telmisartano
           147059-72-1 trovafloxacino
2934 10 00 149079-51-6 cartasteina
           128312-51-6 cinalukast
            51287-57-1 denotivir
           101001-34-7 pamicogrel
           136433-51-7 tazofelona
           138742-43-5 zanquireno
2934 20 90 144665-07-6 lubeluzole
           150915-41-6 perospirona
           146939-27-7 ziprasidona
2934 90 60 130370-60-4 batimastat
           133040-01-4 eprosartano
           135202-79-8 ilonidap
           114686-12-3 imitrodast
           132418-36-1 rocepafant
           132418-35-0  setipafant
2934 90 70 125533-88-2 mofaroteno
           127045-41-4 pazufloxacino
2934 90 80 118292-40-3  tazaroteno
2934 90 98 151356-08-0  afovirseno
                                     <lo
 ---pagebreak---            138298-79-0 alnespirona
           152317-89-0 alniditano
           153420-96-3 atibeprona
           143393-27-5 azalanstat
           149908-53-2 azimilida
           150490-85-0 berupipam
           154361-50-9 capec i tabina
           133099-04-4 darifenacina
           137500-42-6 darsidomina
           114030-44-3 dexpemedolac
           115464-77-2 elopiprazole
           141790-23-0 fozivudina tidoxilo
           122254-45-9 glenvastatina
           143443-90-7 ifetrobano
            82857-82-7 ilepcimida
           104454-71-9 ipenoxazona
           118288-08-7 lafutidina
           138068-37-8 lepirudina
            78994-23-7 levormeloxifeno
           116476-16-5 levosemotiadil
           148152-63-0 napitano
            84558-93-0 netivudina
           147432-77-7 ontazolast
           139225-22-2 panâmesina
           103255-66-9 pazinaclona
           123447-62-1 prulifloxacino
           131986-45-3 xanomelina
           145781-32-4 zolasartano
2935 00 90 147536-97-8 bosentano
           136817-59-9 delavirdina
           119905-05-4 delequamina
           112966-96-8 domitrobano
           125279-79-0 ersentilida
           139133-26-9 lexipafant
           154397-77-0 napsagatrano
           139133-27-0 nupafant
           116649-85-5 ramatrobano
           133276-80-9 samixogrel
           146623-69-0 saprisartano
           149556-49-0 susalimod
           144494-65-5 tirofibano
           139308-65-9 tolafentrina
           107753-78-6 zafirlukast
2936 29 90 131875-08-6 lexacalcitol
2937 10 10   9002-68-0 folitropina alfa
           152923-57-4 lutropina alfa
2937 22 00 103466-73-5 enbutato de icometasona
2937 29 90 144459-70-1 rofleponida
2937 99 00 124478-60-0 aglepristona
           140703-51-1 examorelina
           133107-64-9 insulina lispro
           144743-92-0
                       teverelix
           151581-23-6
2939 50 90             apaxifilina
           132210-43-6
                       cipamfilina
            98833-92-2 estacofilina
           100324-81-0 lisofilina
2939 90 90 135905-89-4 mirisetron
           117086-68-7 ricasetron
            25775-90-0 zucapsaicina
2940 00 90 133692-55-4 seprilose
2941 90 00 127785-64-2 basifungina
2941 90 00 116853-25-9 cefluprenam
           122841-10-5 cefoselis
           156131-91-8 dimadectina
                                    41
 ---pagebreak---            123997-26-2 eprinomectina
           149951-16-6 lenapenem
           108852-90-0 nemorubicina
           159445-62-2 orientiparcina
           156769-21-0 sanfetrinem
3001 90 99 120993-53-5 desirudina
3002 10 91 143653-53-6 abciximab
           156227-98-4 afelimomab
           151763-64-3 capromab
           152923-56-3 dacliximab
           145832-33-3 detumomab
           142864-19-5 enlimomab
           152981-31-2 inolimomab
           150631-27-9 nacolomab tafenatox
           159445-64-4 odulimomab
           147191-91-1 priliximab
           153101-26-9 regavirumab
           148189-70-2 votumumab
3002 10 95 143090-92-0 anakinra
           143631-61-2 atexakina alfa
           148637-05-2 cilmostim
           154725-65-2 epoetina epsilon
           148363-16-0 epoetina omega
           102786-52-7 eptacog alfa (activado)
           156679-34-4 lenercept
           124146-64-1 mobenakina
                0-00-0 moroctocog alfa
           148641-02-5 muplestim
           139076-62-3 octocog alfa
3003 39 00      0-00-0 plusonermina
3003 90 90      0-00-0 fuladectina
3507 90 90 143831-71-4 dornase alfa
           154248-97-2 imiglucerase
           149394-67-2 ledismase
           156616-23-8 monteplase
           159445-63-3 nateplase
           155773-57-2 pegorgoteina
3911 90 19  31512-74-0 cloreto de polixetonio
            95522-45-5 colestilano
3913 90 80  39464-87-4 betasizofirano
                0-00-0 certoparina sódica
                0-00-0 minolteparina sódica
                                    11
 ---pagebreak---                                        Anexo II
Produtos farmacêuticos intermédios adicionais, ou seja, compostos utilizados no fabrico
de produtos farmacêuticos acabados, que beneficiam da isenção de direitos.
                                            fla
 ---pagebreak--- Código NC     CAS RN    D«nominação
2843 30 00  12192-57-3  (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro
2903 69 90  42074-68-0  l-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno
            76283-09-5  alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno
2906 29 90 104265-58-9  p-toluenossulfonato de
                        2-[(IS,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-l-isopropil-l,2,
                        3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo
2907 29 90    700-13-0  2,3,5-trimetilhidroquinona
2909 50 90  63659-16-5  4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol
2914 40 90      80-75-1 ll-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
2914 50 00   2107-69-9  5,6-dimetoxiindano-l-ona
            24916-90-3  9-beta,ll-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-m
                        etilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
2914 70 90  83881-08-7  21-cloro-9-beta,ll-beta-epoxi-17-hidroxi-16-al
                        fa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
2915 39 90    979-02-2  acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo
2915 90 20    638-41-5  cloroformato de pentilo
2916 39 00  49708-81-8  ácido
                        trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico
2917 19 90  48059-97-8  ácido (E)-oct-4-eno-l,8-dióico
            71170-82-6  3-bromopropano-l,1,1-tricarboxilato de
                        trietilo
2917 39 80  27932-00-9  hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo
2918 13 00   2743-38-6  ácido dibenzoil-L-tartárico
2918 17 00   4358-88-7  DL-mandelato de etilo
2918 19 80  56188-04-6  ácido
                        {(lR,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidrox
                        ioct-1-enil]ciclopentil}acético
2918 29 90 167678-46-8  acetato de 3-cloroformil-o-tolilo
2918 30 00  56105-81-8  ácido (R)-2-(3-benzoilfenil)propionico
            22161-86-0  ácido (RS)-2-(3-benzoilfenil)propionico
             1944-63-4  ácido
                        3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-l,5-dioxooctahidro-lH
                        -indeno-4-il]propionico
            78834-75-0  7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo
            39562-17-9  2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo
2918 90 90  26159-31-9  ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propionico
           105560-93-8  (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato
                        de metilo
            40098-26-8  7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-l-enil]hepta
                        noato de metilo
2921 19 80   4261-68-1  (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato
2921 59 90    122-75-8  diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio
2922 19 00 126456-43-7  (IS,2R)-l-aminoindano-2-ol
            68047-07-4  4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona
2922 30 00    784-38-3  2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona
           156732-13-7  (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4
                        -eno-3-ona
2922 49 70  42854-62-6  L-alaninato de benzilo—ácido
                        p-toluenossulfónico (1:1)
            54527-73-0  3-aminobut-2-enoato de
                        2-(N-metilbenzilamino)etilo
            39878-87-0  cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio
            37441-29-5  dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloilo
               949-99-5 3-(4-nitrofenil)-L-alanina
            81677-60-3   (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo.
2924 10 00 153758-31-7   (2S)-2-amino--3-hidroxi-N-pentilpropionamida--á
                        eido oxálico (1:1)
           138531-07-4  L-lisil-L-leucil--L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-
                        lisil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-li
                        sil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisi
                        1-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisina
                                           M
 ---pagebreak--- 2924 29 90  40188-45-2  3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida
2924 29 90 116661-86-0  ácido
                        (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2
                        -hidroxibutirico
           144163-85-9 [(IS,3S,4S)-4-amino-l-benzil-5-fenil-3-hidroxi
                        pentil]carbamato de terc-butilo
            32981-85-4 (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionat
                        o de metilo
           149451-80-9 [(1S,2S)-l-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamat
                        o de terc-butilo
             1149-26-4 N-(benziloxicarbonil)-L-valina
                 0-00-0 2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoil)-4-nitrofenil]ace
                        t ami da
           125971-96-2 2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxo
                        valeranilida
            98737-29-2 {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de
                        terc-butilo
2925 19 80  97338-03-9  (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de
                        etilo, cloridrato
           151860-15-0 meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-l,2-dicarbox
                        imida
            94213-26-0 (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftali
                        midopropionato de etilo, cloridrato
2926 90 80 133481-10-4 (1-cianociclohexil)acetato de etilo
           123632-23-5 4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo
            58311-73-2 p-toluenossulfonato de
                         (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio
2928 00 90  94213-23-7 (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazami
                        dina
2930 90 16 159453-24-4 N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteina
2930 90 70 136511-43-8 N-{2-[(acetiltio)metil]-l-oxo-3-(o-tolil)propi
                        l}-L-metionato de etilo
           159878-02-1 (IR,2S)-3-cloro-l-(feniltiometil)-2-hidroxipro
                        pilcarbamato de benzilo
2932 19 00  97148-39-5   (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio
2932 29 80     517-23-7 alfa-acetil-gama-butirolactona
            39746-01-5 benzoato de
                         (3aR, 4R, 5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-cic
                        lopenta[b]furano-5-ilo
             6559-91-7 4'-demetilepipodofilotoxina
            3 9521-49-8 (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-l,3-dioxol
                        ano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[l,
                        2-b]furano-2(3H)-ona
               976-70-5 3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
2932 99 50  32981-86-5 10-deacetilbacatina III
2932 99 70   7512-17-6   2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose
            79944-37-9 trans-6-amino-2,2-dimetil-l,3-dioxepano-5-ol
           125971-94-0 [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-l,3-dioxol
                        ano-4-il]acetato de terc-butilo
               467-55-0 3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona
               533-31-3 3,4-(metilenodioxi)fenol
2933 11 90   6150-97-6 bis[(2-fenil-2,3-dihidro-l,5-dimetil-3-oxo-lH-
                        pirazole-4-il)metilamino]metanossulfonato de
                        magnésio
2933 19 90  27511-79-1 hemissulfato de 3-aminopyrazole-4-carboxamida
2933 29 90   4897-25-0   5-cloro-l-metil-4-nitroimidazole
2933 39 95 142057-79-2 (RS)-2-[(l-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimet
                        oxiindano-1-ona
           120014-07-5 2-[(l-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetox
                         iindano-1-ona
              6935-27-9 benzil(2-piridil)amina
            87848-95-1    6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona
            32998-95-1 N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida
                                            45
 ---pagebreak--- 2933 39 95   84449-80-9   cloreto de
                          1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio
             38092-89-6   8-cloro-6,11-dihidro-ll-(l-metil-4-piperidilid
                          eno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
            107256-31-5   3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-l-metil-4-p
                          iperidilcetona, cloridrato
             31255-57-9   3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitril
                          o
               6298-19-7  2-cloro-3-piridilamina
               5424-11-3  2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo
               4046-24-6  5- (l-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohe
                          pteno-5-ol, cloridrato
            139886-04-7   1-metil-l,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldei
                          do-(E)-O-metiloxima, cloridrato
            108555-25-5   1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina,
                          dicloridrato
              70708-28-0  1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)
                          propano-l-ol
               1619-34-7  quinuclidina-3-ol
              83949-32-0  p-toluenossulfonato de
                          4-carboxi-4-fenilpiperidinio
2933 40 10  105956-96-5   ácido
                          7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-l-i
                          1]-l-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-di
                          hidroquinolina-3-carboxílico
              86393-33-1  ácido
                          l-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihid
                          roquinolina-3-carboxílico
            112811-72-0   ácido
                          l-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-l,4-
                          dihidroquinolina-3-carboxílico
              98349-25-8  l-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-l,4-dihidroqu
                          inolina-3-carboxilato de etilo
2933 40 90    64228-78-0  bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-l,2
                           ,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de
                          pentametileno--ácido oxálico (1:2)
            159878-04-3    (IS,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoilp
                          eridro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidr
                          oxipropilcarbamato de benzilo
            159989-64-7    (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feni
                          ltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)
                          butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida
            159989-65-8    (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feni
                          ltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)
                          butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido
                          metanossulfónico (1:1)
            120578-03-2   3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeido
               1087-69-0   (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato
2933 59 70    75128-73-3  acetato de
                           2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-lH-purina-9-
                           il)metoxi]etilo
               3056-33-5   N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-lH-purina-2-il)a
                           cetamida
              10310-21-1   2-amino-6-cloropurina
            150378-17-9    (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoil)-4-
                           (3-piridilmetil)piperazina-l-il]-4-hidroxi-N-[
                           (IS,2R)-2-hidroxiindano-l-il]valeramida
             124832-31-1   N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de
                           2-[(2-amino-6-oxo-l,6-dihidro-9H-purina-9-il)m
                           etoxi]etilo
             150323-35-6    (3S)-3-(terc-butilcarbamoil)-1-(terc-butoxicar
                           bonil)piperazina
 2933 59 70       71-30-7  citosina
                                             /lt
 ---pagebreak---             59703-00-3  cloreto de
                        4-etil-2,3-dioxopiperazina-l-carbonilo
             2210-93-7 cloreto de 1-fenilpiperazinio
           112733-45-6 (7-cloro-2,4-dioxo-l,2,3,4-tetrahidroquinazoli
                        na-l-il)acetato de etilo
            41202-32-8 1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato
            13078-15-4 1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato
            41202-77-1 1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato
           149062-75-9 1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1
                        -b]quinazolina, cloridrato
            56177-80-1 2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(IH)-ona
            64090-19-3 1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato
           147539-21-7 isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina
            35386-24-4 1-(2-metoxifenil)piperazina
             5464-78-8 1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato
           145012-50-6 (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilme
                        tanol
           111641-17-9 4-(piperazina-l-il)-2,6-bis(pirrolidina-l-il)p
                        irimidina
               68-94-0 purina-6(IH)-ona
           157810-81-6 sulfato de
                         (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-
                         (3-piridilmetilJpiperazina-l-il]-4-hidroxi-N-[
                         (IS,2R)-2-hidroxiindano-l-il]valeramida
            70849-60-4 1-(o-tolil)piperazina, cloridrato
2933 69 80  58909-39-0 tetrahidro-2-metil-3-tioxo-l,2,4-triazina-5,6-
                        diona
2933 79 00 135297-22-2 (3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)et
                        il]-4-[(IR,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetid
                        ina-2-ona
           132127-34-5 (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona
            753 63-99-4 (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-l-a
                        zabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de
                        p-nitrobenzilo
           141646-08-4 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-l,2,5,6,7,8,8
                        a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindole-4-carboxil
                        ato de l-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}etilo
           141316-45-2 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-l,2,5,6,7,8,8
                        a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindole-4-carboxil
                        ato de potássio
2933 90 60  59469-29-3 bis(maleato) de
                         [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-lH-l,4-
                        benzodiazepina-2-ilmetil]amónio
            59467-64-0 [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-lH-1,4-
                        benzodiazepina-2-il]metilamina
            59467-69-5 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-l-metil-3a,4-dihidro
                        -3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina
            59467-63-9 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,
                        3-dihidro-lH-l,4-benzodiazepina
            59469-63-5 4-óxido do
                        7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometi
                        leno)-2,3-dihidro-lH-l,4-benzodiazepina
2933 90 95 130404-91-0 ácido
                        N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amin
                        o]-3-(lH-indole-3-il)-2-metil-l-oxopropil}amin
                        o)-1-feniletil]succinâmico--l-deoxi-l-metilami
                        no-D-glucitol (1:1)
           122536-48-5 ácido
                         3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-l-il]-1-ci
                        clopropil-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihidro-l,8-nafti
                         ridina-3-carboxílico, cloridrato
                                            M
 ---pagebreak--- 2933 90 95 122536-91-8   ácido
                         7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-l-o
                         xopropilamino]pirrolidina-l-il}-1-ciclopropil-
                         6-fluoro-4-oxo-l,4-dihidro-l,8-naftiridina-3-c
                         arboxílico
           100361-18-0   ácido
                         l-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihid
                         ro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
              4928-87-4  ácido 1H-1,2,4-triazole-3-carboxilico
           134575-17-0   meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de
                         terc-butilo
           112193-77-8   bis(sulfato) de
                         1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano
           122665-86-5   [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-i
                         1]acetato de etilo
             38150-27-5  5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-l, 2,4-t
                         riazole-4-il]benzofenona
             36916-19-5  5-cloro-2-(3-metil-4H-l,2,4-triazole-4-il)benz
                         ofenona
             54196-62-2  2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-l,
                         2,4-triazole-4-il]benzofenona
             5419 6-61-1 2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-l,2,4-triazole-4-il
                         )benzofenona
           141113-2 8-2   (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-l-{3-[4-(2,2,3,3
                         -tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazole
                         -l-il}-3-(lH-l,2,4-triazole-l-il)propano-2-ol
           141113-41-9    (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazole
                         -l-il)propano-l,2-diol
             66635-71-0  2,3-dihidro-lH-pirrolizina-l-carboxilato de
                         isopropilo
           144034-80-0   dimetil{2-[5-(1H-1,2,4-triazole-l-ilmetil)indo
                         le-3-il]etil}amina
             95885-13-5  5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazole-3(2H
                         ) -ona
             41340-36-7  2- (7-etil-lH-indole-3-il)etanol
             96034-57-0  trans-4-hidroxi-l-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L
                         -prolina
           160194-26-3   2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazole-l-ilmetil)anilina
           122536-66-7    {(S)-l-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamin
                         o]etil}carbamato de terc-butilo
           140629-77-2    [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de
                         terc-butilo
                  0-00-0 sulfato do ácido
                         1,4,7,10-tetraazaciclododecano-l,4,7-triacétic
                         o
             96107-94-7  lH-tetrazole-5-carboxilato de etilo, sal de
                         sódio
              3641-08-5  1H-1,2,4-triazole-3-carboxamida
              4928-88-5   1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo
              6969-71-7  l,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona
2934 10 00  171485-87-3  acetato de
                          2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazole-5-ilmet
                          il)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-il
                          o
             65872-41-5   ácido
                          (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-metoxiiminoacéti
                          co
             64486-18-6   ácido
                          (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazole-4-il]-2-(meto
                          xiimino)acético
             66215-71-2   ácido
                          (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazole-4-
                          il]acético
                                             M
 ---pagebreak---             64485-88-7 (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-(metoxiimino)ace
                       tato de etilo
2934 10 00 155213-67-5 (IS,2S,4S)-l-benzil-5-fenil-2-hidroxi-4-{(2S)-
                       2-[3-(2-isopropiltiazole-4-ilmetil)-3-metilure
                       ido]-3-metilbutiramido}pentilcarbamato de
                       tiazole-5-ilmetilo
            88046-01-9 carbamimidotioato de
                       2-guanidinotiazole-4-ilmetilo, dicloridrato
           154212-59-6 carbonato de 4-nitrofenilo e
                       tiazole-5-ilmetilo, cloridrato
            76823-93-3 l-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazole-2-il}guani
                       dina
            66339-00-2 2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazole-4-i
                       1]acetato de etilo, cloridrato
           154212-61-0 N-[2-isopropiltiazole-4-ilmetil(metil)carbamoi
                       1]-L-valina
           139340-56-0 metanossulfonato de
                       {5- [ (Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenziliden
                       o]-4-OXO-4,5-dihidrotiazole-2-il}amónio
            38585-74-9 tiazole-5-ilmetanol
2934 20 50  80756-85-0  (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-metoxiiminotioac
                       etato de S-(benzotiazole-2-ilo)
2934 20 90  87691-88-1 1-(1,2-benzisotiazole-3-il)piperazina,
                       cloridrato
2934 90 50 111974-69-7 2-{2-[4-(dibenzo[b,f][1,4]tiazepina-11-il)pipe
                       razina-1-il]etoxi}etanol
            42399-49-5 (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidr
                       o-l,5-benzotiazepina-4(5H)-ona
2934 90 60 112887-68-0 ácido
                       N-{5-[(1,4-dihidro-2-metil-4-oxoquinazolina-6-
                       ilmetil)metilamino]-2-tenoíl}-L-glutâmico
           115787-67-2 2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-l,6-dihidropirimidina
                       -4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo
           117829-20-6  2-amino-7-tenil-l,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]p
                       irimidina-4-ona, cloridrato
           161005-84-1 (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)p
                       ropil]amina--ácido fosfórico (1:1)
           104795-66-6 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben
                       zo[b]tiofeno-2-carboxamida
           104795-67-7 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben
                       zo[b]tiofeno-2-carboxamida--lH-imidazole (1:1)
           104795-68-8 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben
                       zo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio
           138564-59-7 5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitri
                       lo
            63675-74-1 6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno
2934 90 70  25229-97-4 2-ciano-3-morfolinoacrilamida
2934 90 80 119221-49-7 5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2
                       H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazole-8-ol
           147086-81-5 7,7-dióxido de
                       (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tio
                       pirano-4-ol
2934 90 98  71420-85-4 ácido
                       7-amino-3-[1-(sulfometil)-lH-tetrazole-5-iltio
                       metil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio
           110314-42-6 ácido
                       5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indole-2-ca
                       rboxilico
            27255-72-7 ácido
                       7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxíli
                       co
               58-61-7 adenosina
           152305-23-2  (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona
                                          <\9
 ---pagebreak--- 2934 90 98  147027-10-9     (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-l,2-dihidropirimidina
                            -1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de
                            (1R,2S,5R)-mentilo
              29706-84-1    3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina
            1319 86-28-2    3-(4-cloro-l,2,5-tiadiazole-3-il)piridina
            107452-89-1     omega-conotoxina M VIIA
            126429-09-2     2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)o
                            xazole-4-ilmetanol
            126813-11-4     (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesi
                            lfenil)oxazole-4-ilmetanol
                4097-22-7   2',3'-dideoxiadenosina
            139264-17-8     (S)-4-{[3-(2-dimetilaminoetil)-lH-indole-5-il]
                            metil}oxazolidina-2-ona
            110351-94-5     (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-lH-pirano[3,4
                            -f]indolizina-3,6,10(4H)-triona
              51762-51-7    7-(fenilacetamido)-3-hidroxicepham-4-carboxila
                            to de benzidrilo
                    0-00-0   (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra
                            hidroftalimida
            125995-03-1      (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-
                            fluorofenil)-5-isopropilpirrole-l-il]etil}-4-h
                            idroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona
              94732-98-6    1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]
                            propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-lH-benzimidaz
                            ole-2-tiona
            140841-32-3     6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)f
                            enoximetil]-l-metil-2-quinolona
            147126-62-3      (2R,5R)-5-hidroxi-l,3-oxatiolano-2-carboxilato
                            de (lR,2S,5R)-mentilo
            131988-19-7     iodeto de
                            3-(4-hexiloxi-l,2,5-tiadiazole-3-il)-1-metilpi
                            ridinio
            104218-44-2     3'-0-mesil-5'-O-tritiltimidina
              32231-06-4    1-piperonilpiperazina
              55612-11-8    5'-O-tritiltimidina
2935 00 90  150975-95-4     ácido 5-metanossulfonamidoindole-2-carboxilico
             151140-66-8     (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamid
                            a
             112101-81-2     5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfon
                            ami da
             120298-38-6     7,7-dióxido do
                            N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoil-4H-tieno[2,
                             3-b]tiopirano-4-il)acetamida
               84522-34-9    4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benze
                             nossulfonamida de sódio
 2939 10 00    66820-84-6    (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato
 2940 00 90    13035-61-5    1,2,3,5-tetraacetil~beta-D-ribofuranosa
 3824 90 64       330-95-0   1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimid
                             ina-2-ol (1:1)
                    0-00-0   Concentrado intermédio obtido a partir de um
                             meio de fermentação de Escherichia coli
                             geneticamente modificada, contendo interferão
                             humano alfa-2b, utilizado na produção de
                             medicamentos No. 3 002 do SH
                     0-00-0  Concentrado intermédio obtido a partir de um
                             meio de fermentação de Escherichia coli
                             geneticamente modificada, contendo um factor
                             estimulante de colónias de macrófagos
                             granulocíticos humanos; utilizado no fabrico
                             de medicamentos do No. 3 002 do SH
                                                % •
 ---pagebreak--- 3 824 90 64      0-00-0 Concentrados intermédios obtidos a partir de
                        um meio de fermentação de Micromonospora
                        inyoensis utilizados no fabrico dos
                        antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina
                        (DCI)
                 0-00-0 Concentrados intermédios obtidos a partir de
                        um meio de fermentação de Micromonospora
                        purpúrea utilizados no fabrico dos
                        antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e
                        isepamicina (DCI)
            104832-01-1 (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-l-(3,4,5-trimetoxiben
                        zil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina--ácido
                        dibenzoil-L-tartárico (1:1)
3824 90 95       0-00-0 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma
                        de solução em tolueno
3911 90     162430-94-6 1,6-hexanodiamina, polimero com
                        1,10-dibromodecano
3913 90 80   83513-48-8 danaparoide sodico
                                           ito
 ---pagebreak---                                         Anexo III
Aditamento à lista de prefixos e sufixos que, em conjugação com as DCI, designam sais,
esteres ou hidratos das DCI.
                                                   32
 ---pagebreak--- N-acetilglicinato
aceturato
acistrato
acoxilo
ansonato
benzatina
bezomilo
buciclato
bunapsilato
buteprato
carbesilato
ciclopentanopropionato
ciclotato
cipionato
p-clorobenzenossulfonato
closilato
crobefato
cromacato
cromesilato
dapropato
deanilo
decil
dibudinato
dibunato
dietanolamina
digolilo
N,N-dimetiI-beta-aIanina
diolamina
docosilo
dofosfato
edamina
epolamina
erbumina
esteaglato
ester butilico
etabonato
etanolamina
etilenodiamina
farnesilo
fendizoato
fostedato
hibenzato
hiclato
hidrogenofosfato de tetradecilo
o-(4-hidroxibenzoil)benzoato
isocaproato
lauril
1 auri 1 sul fato
laurilsulfato, sal de sódio
megalato
metembonato
4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1 -carboxilato
mofetilo
octil
olamina
oxoglurato
pendetida
1 -pirrolidinaetanol
pivoxetilo
proxetilo
tenoato
teprosilato
tofesilato
triclofenato
                                              &
 ---pagebreak--- trietanolamina
triflutato
trolamina
trometamina
trometamól
troxundato
xinafoato
               M
 ---pagebreak---                                             Anexo IV
      DCI que deixaram de beneficiar da isenção de direitos.
C6digo NC           CAS RN       Denomlna^ao
2903 22 00          79-01-6 ,    tricloroetileno
2903 30 10         811-97-2      norflurano
2903 51 10          58-89-9      lindano
2906 21 00         100-51-6      álcool benzilico
2915 29 00      82279-57-0       zinco, acetato básico de
2922 41 00          56-87-1      lisina
2922 42 90          56-86-0      ácido glutâmico
2922 49 10          56-40-6      glicina
2922 50 00          72-19-5      treonina
2923 10 10          67-48-1      cloreto de colina
2928 00 90          79-17-4      pimagedina
2930 90 20         111-48-8      tiodiglicol
2933 90 95          73-22-3      triptofano
3102 70 10         156-62-7      carbimida cálcica             v
3904 61 10        9002-84-0      politefo
3906 90 90      54182-57-9       carbomero
3907 20              0-00-0      éster de macrogol
3907 20 12      25322-68-3       macrogol
3907 20 21      25301-02-4       tiloxapol
3907 60 10      25038-59-9 -     pegoterato
3908 10 00      25038-54-4-      policapram
3910 00 00        9006-65^9      dimeticona
3912 20 11       •9004-70-0     •piroxilina                  ,
3912 31 00    •'• 9000-11-7      carmelose
3912 39 80        8063-82-9      hipromelose
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                 ISSN 0257-9553
                                                         COM(96) 563 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                            02 05 09      15
                                      N.° de catálogo : CB-CO-96-562-PT-C
                                                           ISBN 92-78-10888-X
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                              %