title: PROPOSTA DE DECISAO DO CONSELHO QUE ADOPTA O RELATORIO ANUAL 1990-1991 SOBRE A SITUACAO ECONOMICA DA COMUNIDADE E APROVA AS ORIENTACOES DE POLITICA ECONOMICA A SEGUIR NA COMUNIDADE EM 1991

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22. 7. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 190/19
           Proposta de decisão do Conselho que adopta o relatório anual 1990/1991 sobre a situação económica
           da Comunidade e aprova as orientações de politica económica a seguir na Comunidade em 1991 —
                                     Relatório Económico Anual 1990/1991 (revisão)
                                                      (91/C 190/02)
                                                    COM(91) 18S final
                                   (Apresentada pela Comissão em 24 de Maio de 1991)
           O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
           Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
           Tendo em conta a Decisão 90/141 /CEE do Conselho, de 12 de Março de 1990, relativa à realização
           de uma convergência progressiva das políticas e dos resultados económicos durante a primeira fase da
           União Económica e Monetária e, nomeadamente, o seu artigo 4? (*),
           Tendo em conta a proposta da Comissão,
           Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
           Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
           ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                                        Artigo 1 ?
           É adoptado o Relatório Económico Anual 1990/1991, que acompanha a presente decisão, e as
           orientações de política económica a seguir na Comunidade, enunciadas nesse relatório.
                                                        Artigo 2?
           Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
          (») JO n? L 78 de 24. 3. 1990, p. 24.
 ---pagebreak--- N? C 190/20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     22. 7. 91
                              RELATÓRIO ECONÓMICO ANUAL 1990/1991: REVISÃO
           A secção I da versão de Março do Relatório Económico Anual 1990/1991, na qual se discutiam as
        .  perspectivas a curto prazo, será substituída pelas primeiras duas secções relativas à situação e às
           perspectivas económicas.
           A secção II do anterior relatório, relativa ao papel das políticas económicas durante a fase I da UEM,
           permanece válida. As suas principais recomendações, bem como os eventuais ajustamentos são
           desenvolvidos na secção III do presente relatório.
                                                             ÍNDICE
                                                                                Página
           Introdução                                                                                21
             I. A SITUAÇÃO ECONÓMICA EM 1990 E PRINCÍPIOS DE 1991                                                21
                A. Abrandamento do crescimento na Comunidade                                                     21
                    1. Agravamento do enquadramento internacional                                                22
                        1.1. Estados Unidos                                                                      22
                        1.2. Europa Central e de Leste                                                           23
                        1.3. Flutuações do dólar americano                                                       23
                    2. Ajustamentos cíclicos no interior da Comunidade                                           24
                    3. A crise do Golfo e a quebra de confiança dos empresários e dos consumidores               26
                B. Recessão no Reino Unido                                                                       26
                C. Unificação alemã                                                                              27
                D. Inflação e emprego                                                                            28
            II. AS PERSPECTIVAS PARA 1991 E 1992                                                                 29
                A. Factores de                                        risco                                      29
                B. Condicionantes da política                                                                    30
                    1. Rentabilidade, crescimento e emprego                                                      30
                    2. Inflação                                                                                31
                    3. Convergência orçamental                                                                   32
                    4. Inadequação do nível de poupança                                                          33
           III. CONCLUSÕES                                                                                34
                A. Manutenção de um clima de estabilidade e de crescimento                                       34
                B. Desenvolvimento do potencial da Comunidade                                                    34
                    1. Realização do mercado interno                                                             35
                    2. Reforço da coesão económica e social                                                      35
                    3. Ajustamento estrutural                                                                    36
                    4. O desafio do meio ambiente                                                                 37
                C. Políticas para uma maior convergência                                                         37
                    1. Convergência dos preços e dos custos                                                      37
                    2. Convergência das políticas orçamentais                                                     39
                    3. Convergência das posições externas                                                         42
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 190/21
                                    A COMUNIDADE EUROPEIA NA DÉCADA DE 90:
                                 A CAMINHO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
                        INTRODUÇÃO                                  sentir. Entre elas incluem-se o restabelecimento da rentabi-
                                                                    lidade verificada durante a década de 80, um certo progresso
As perspectivas económicas para a Comunidade no ano em              registado na redução dos déficesorçamentais insustentavel-
curso são francamente menos favoráveis do que se previa no          mente avultados; a execução, durante a década passada, de
Outono do ano passado. Em 1991, prevê-se que a produção             reformas estruturais com vista a um melhor funcionamento
comunitária aumente a uma taxa inferior a 1V2 %, o que              dos mercados; a consecução de níveis mais sustentáveis nas
representa metade da taxa registada em 1990. Em conse-              balanças externas e — por último, mas não menos impor-
quência, o crescimento do emprego deverá abrandar de                tante — as perspectivas da integração europeia.
forma significativa para menos de V4 %, do que resultará um
aumento da taxa de desemprego para 8,7%, em 1991.                   Estes factores contribuíram para os bons resultados alcança-
Apesar do abrandamento do nível da actividade, a inflação           dos durante o período de 1983 a 1990. De modo a conseguir
deverá manter-se de uma maneira geral estável, se bem que a         uma melhoria das condições para um crescimento sustentado
um nível relativamente elevado (5%).                                e não inflacionista durante o período que se segue, tendo
                                                                    como objectivo a última fase da UEM, os responsáveis pela
A deterioração esperada a nível dos resultados económicos           política económica devem procurar consolidar e aumentar os
na Comunidade em 1991, apenas se poderá explicar parcial-           progressos já alcançados, através de uma aplicação contínua
mente pelos acontecimentos da região do Golfo. O aumento            da estratégia que foi tão eficaz durante a década de 80.
dos preços do petróleo na segunda metade de 1990, bem
como a subsequente erosão da confiança dos empresários e            Assim, através da aplicação de tais políticas espera-se que o
dos consumidores são, sem dúvida, um resultado directo da           recente abrandamento da economia comunitária sofra uma
crise do Golfo. Contudo, alguns países da Comunidade já se          inflexão durante o presente ano. Em 1992, prevê-se que a
encontravam em dificuldades muito antes de Agosto de                situação melhore na sua globalidade, com o crescimento da
1990. Na realidade, a procura externa registava um abran-           produção a alcançar 2V4 %. Contudo, devido aos efeitos de
damento, com efeitos negativos sobre o crescimento do               desfasamento é de esperar que o crescimento do emprego
investimento, e as medidas necessárias de correcção dos             permaneça ao nível de 1991 (0,2%), provocando de novo
desequilíbrios macroeconómicos provocavam, em alguns                um aumento ligeiro da taxa de desemprego para 9,2%.
países, um amortecimento da procura interna.
                                                                    Um clima de estabilidade é, de facto, uma condição essencial
No entanto, e apesar do actual abrandamento do nível da             ao desenvolvimento do potencial comunitário. Assim, as
actividade da economia mundial, são boas as perspectivas            políticas monetária e fiscal terão que manter uma orientação
para uma retomada de um crescimento mais vigorosa. Parece           cautelosa. A política fiscal deverá dar um maior apoio à
agora ser evidente que a crise do Golfo teve um efeito mais         política monetária. Nesta perspectiva, a ausência de progres-
reduzido e eventualmente mais transitório sobre a confiança,        sos a nível da consolidação orçamental é motivo para
a inflação e o crescimento do que inicialmente se temia. Além       preocupações. Em especial uma vez que a fase I da União
disso, verificam-se alguns sinais, embora incipientes, de que       Económica e Monetária exige uma convergência mais rigo-
a recessão cíclica relativamente pronunciada verificada em          rosa nos domínios dos preços, dos custos e das posições
alguns países industrializados — incluindo os Estados Uni-          orçamentais e externas. Neste sentido, alguns Estados-mem-
dos e o Reino Unido — já ultrapassou o seu ponto mais               bros deverão ainda realizar ajustamentos consideráveis.
baixo.                                                              Deste modo, torna-se fundamental uma rápida aplicação das
                                                                    recomendações em matéria de política económica, para
Assim, as condições subjacentes ao crescimento, que são na          preparar com êxito a realização plena da União Económica e
Comunidade essencialmente sãs, deverão voltar a fazer-se            Monetária.
                                 I. A SITUAÇÃO ECONÓMICA EM 1990 E NO INÍCIO DE 1991
               A. Abrandamento do crescimento na Comunidade
               No ano passado, a economia mundial teve que se adaptar a uma série de acontecimentos: o
               desmantelamento das economias de planificação central dos países da Europa de Leste, a unificação
               alemã, as crescentes incertezas quanto à União Soviética e, finalmente, a crise do Golfo. A
               Comunidade tem resistido relativamente bem a esta difícil situação internacional, em boa parte devido
               ao poderoso estímulo proporcionado pelo processo de unificação alemã e pelos progressos registados
               na realização do programa do mercado interno. Contudo, não é possível impedir um novo
               abrandamento do crescimento do produto interno bruto (PIB) real comunitário: o crescimento real
               deverá descer para apenas 1V 2 % em 1991, cerca de metade da taxa registada em 1990, e cerca de
               2 pontos percentuais abaixo da registada em 1989 (quadro 1).
 ---pagebreak--- N? C 190/22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       22. 7. 91
                                                            QUADRO 1
                                            A economia comunitária na viragem da década
                                                                                (variações anuais em percentagem)
                                                1984/1987     1988        1989       1990         1991 (')     1992 (')
           PIB em termos reais                    + 2,6       + 4,0       + 3,3      + 2,7         + 1,4        + 2,3
           Emprego                                + 0,6       + 1,6       + 1,6      + 1,6         + 0,2        + 0,2
                      2
           Inflação ( )                           + 5,1       + 3,7       + 4,9      + 5,0         + 5,0        + 4,6
           Investimento                           + 3,3       + 9,0       + 6,7      + 4,3         + 0,8        + 3,7
              do qual em equipamento              + 6,1      + 10,4       + 8,4      + 4,7         + 0,2        + 4,4
           Custos salariais Unitários Reais       -1,1        -1,1        -o,7       + 0,6         + 0,3        -0,7
           (') Previsões.
           (2) Deflacionador do preço no consumidor.
           Diversos factores contribuíram para esta situação:
           — a deterioração do clima internacional,
           — o ajustamento cíclico na Comunidade,
           — a crise do Golfo e a quebra concomitante da confiança dos empresários e dos consumidores.
           1.      Agravamento do clima internacional
                   Desde o início de 1990 até ao primeiro trimestre de 1991, a situação externa sofreu uma
                   deterioração contínua: a actividade económica abrandou consideravelmente nos Estados
                   Unidos, Canadá e Austrália e a reestruturação das economias da Europa Central e de Leste
                   induziu uma contracção do nível da actividade. Por último, a crise do Golfo exacerbou as
                   tendências pouco favoráveis verificadas na maioria dos países e, em especial, no Médio Oriente
                   e na América Latina. O crescimento do PIB real no exterior da Comunidade sofreu uma quebra
                   de 3,2 %, em 1989, para 1,7 %, em 1990, sendo provável que se registe uma nova quebra em
                    1991 (para menos de 1 % ) . Em consequência, a procura de importações por parte dos países
                   não comunitários cresceu apenas cerca de 4 % em 1990 e prevê-se que cresça de
                   2 3 / 4 % em 1991, o que representa menos de metade do valor registrado anteriormente
                    (7,4% em 1989).
           1.1.     Estados Unidos
                    Em meados de 1989 teve início a já esperada desaceleração cíclica da economia americana,
                    acentuando-se durante todo o ano de 1990. Registaram-se quebras pronunciadas a nível das
                    despesas dos consumidores, do sector da construção de habitações e do investimento das
                    empresas. O inevitável reforço do carácter restritivo da política monetária em 1989, em
                    conjugação com o aumento do endividamento do sector privado a que se seguiu, em 1990,
                    restrições ao crédito na sequência da imposição de exigências mais severas às instituições
                    financeiras, constituíram um travão à procura interna. Na segunda metade de 1990, a procura
                    sofreu uma nova redução devido ao aumento dos preços do petróleo. Em consequência, o
                    crescimento do PIB real desceu de 4,6 % em 1988 para 1 % em 1990, sendo de esperar um valor
                    bastante baixo em 1991 mesmo que a recuperação venha a ter início no final do presente ano
                    (quadro 2).
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                                                                  QUADRO 2
                                            Estados Unidos, principais indicadores económicos
                                                                                (em percentagem do PIB)
                                                    1984-1988         1989         1990       1991 (»)       1992 (»)
               PIB em termos reais                       + 4,4        + 2,8        + 1,0       + 0,1          + 1,6
               Procura interna                           + 4,6        + 2,2        + 0,5       -0,5           + 1,4
               Investimento                              + 6,5        + 2,7        -0,1        -3,1           + 5,7
               Preços no consumidor                      + 3,5        + 4,5        + 5,0       + 4,5          + 4,9
                               2
               Saldo fiscal ( )                          -3,9         -1,7         -2,4        -1,8           -2,4
               Balança de transacção corrente            -2,9         -1,9         -1,8        -0,3           -0,9
               (') Previsões.
               (2) Sector público administrativo.
          1.2. E u r o p a C e n t r a l e de L e s t e
               A fim de integrar os seus países na economia mundial, os novos governos eleitos
               democraticamente nos países da Europa Central e de Leste deram início a programas
               extensivos de reforma. O carácter arrojado, bem como o grande esforço exigido na fase inicial
               destas reformas, fazem com que o princípio do processo de reforma seja uma fase crítica. À
               medida que são progressivamente implantadas políticas cruciais orientadas para o mercado,
               vai-se registando uma adaptação meramente gradual do comportamento dos agentes
               económicos ao novo enquadramento, enquanto que a produção sofre sérias limitações, na
               medida em que os equipamentos se tornaram obsoletos uma vez expostos aos preços do
               mercado mundial. Nestas circunstâncias é inevitável que a produção sofra um declínio na fase
               inicial.
               Além disso, a necessária reestruturação deverá ocorrer no quadro de um clima bastante
               desfavorável: a maioria dos países defronta-se com desequilíbrios bastante acentuados a nível
               interno e externo, acumulados ao longo dos anos, ao mesmo tempo que se verificou o colapso
               do sistema de comércio mútuo no âmbito do Conselho de Assistência Económica Mútua,
               provocando uma perda acentuada dos termos de troca dos países da Europa Central e de Leste.
               A estas dificuldades vieram juntar-se o aumento dos preços do petróleo e a desaceleração da
               procura por parte do mundo ocidental.
          1.3. F l u t u a ç õ e s do d ó l a r a m e r i c a n o
               Para além da quebra na procura que se seguiu à recessão nos EUA, as exportações comunitárias
               para o resto do mundo sofreram, em 1990, uma perda de competitividade, resultante da
               apreciação das moedas europeias face ao dólar. No final de Fevereiro de 1991, o contravalor
               em dólares do ecu era superior em cerca de 20 % à média de 1989. Desde então, o dólar tem
               estado a recuperar o terreno perdido. Durante o mesmo período, as flutuações do iene foram
               ainda mais fortes, tendo a seu contravalor em ecus sido, em Agosto de 1990, inferior de 28 %
               em relação à média atingida em 1989. Em seguida, o iene recuperou mais de 10 pontos
               percentuais do valor perdido no período anterior. A perda de competitividade foi um dos
               factores que esteve na origem de uma evolução mais lenta das exportações e, consequente-
               mente, do crescimento do investimento na Comunidade desde 1989. Este facto ilustra que,
               apesar do seu crescimento interno, a Comunidade não pôde evitar que a perda considerável da
               competitividade se traduzisse num declínio do crescimento das exportações o qual, por seu
               turno, afectou o investimento.
               Em consequência, o crescimento das exportações comunitárias (EUR 10, sem a Alemanha e o
               Reino Unido) sofreu um declínio de 7,3 %, em 1989, para 5,4 % em 1990, sendo previsível um
               novo abrandamento para 4,2 % em 1991. Este abrandamento foi especialmente acentuado no
               caso da Itália, França, Bélgica e Luxemburgo. As exportações para mercados fora da
               Comunidade sofreram uma desaceleração ainda mais acentuada, sendo só parcialmente
               compensadas pelo aumento das exportações para a Alemanha.
               Apesar das flutuações das taxas de câmbio e da liberalização dos mercados financeiros, o SME
               permanceu relativamente estável, embora a posição relativa das moedas que participam no
               mecanismo de câmbio do sistema se tenha modificado, ao mesmo tempo que diminuíam
               gradualmente os diferenciais das taxas de juro.
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           2. Ajustamentos cíclicos no interior da Comunidade
              Até certo ponto, o abrandamento da procura constituiu de igual modo um fenómeno cíclico,
              após a retomada extremamente vigorosa verificada na segunda metade da década de 80. O
              investimento, em especial, expandiu-se de uma forma acentuada durante o período entre 1987
              e 1990, atingindo uma taxa de crescimento média anual superior a 7 %. Assim, era inevitável
              um certo ajustamento no sentido da baixa uma vez que a procura externa enfraquecesse, que
              aumentasse a capacidade produtiva não utilizada (gráfico 1) e que fosse aplicada uma política
              monetária mais restritiva.
                                                            Gráfico 1:
                               Utilização da capacidade produtiva na indústria (em percentagem)
                               100
                                ••
                                                                RU
                                •o
                                ••
                                éo
                                7»    J  I   1  L_                        -I,   „l    I   U
                                   j   t J  O  |   «   J  O l «   ]  0  |     »    i    O l  «
                                      1067         1»8«        1909             1990        1991
              Apesar de a quebra cíclica verificada na Comunidade não ter afectado no essencial o seu
              potencial de crescimento, as perspectivas relativas à rentabilidade do investimento deteriora-
              ram-se desde 1990: o declínio contínuo dos custos salariais reais unitários que se verificava
              desde 1981 (o principal factor para a rentabilidade das empresas) chegou finalmente a um
              termo. Assim, desde 1989 que a rentabilidade não registou qualquer recuperação. A
              deterioração tem sido particularmente acentuada no Reino Unido entre 1989 e 1991, sendo
              provável que ocorra igualmente na Alemanha em 1991. Porém, também na Itália, Irlanda,
              Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo se registou uma paragem ou mesmo uma inflexão do
              processo de crescimento dos lucros dos anos precedentes. O aumento verificado deve-se
              sobretudo ao elevado ritmo de crescimento das remunerações nominais per capita em termos
              médios comunitários (mais de 7 % em 1990 e 1991) (quadro 3).
                                                            QUADRO 3
                                   Salários nominais, salários reais e custos salariais unitários
                                                                                (percentagem de variação)
                                                 1986—1988        1989                1990       1991 (')     1992 (')
                                                              Remuneraçã o nominal por trabalhador
              EUR 10 (2)                             + 6,2        + 6,6              + 7,7        + 6,9        + 6,3
              Alemanha                               + 3,3        + 2,8              + 4,1        + 6,4        + 5,5
              Reino Unido                            + 7,9        + 8,9              + 10,9       + 8,5        + 6,8
              EUR-12                                 + 6,0        + 6,2              + 7,5        + 7,1        + 6,2
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? C 190/25
                                                 1986—1988         1989               1990        1991 (>) 1992 (')
                                                                  Remuneração real por trabalhador
          EUR-10( 2 )                                + 1,9         + 1,2            + 2,4          + 1,6    + 1,5
          Alemanha                                   + 2,5         -0,2             + 1,5          + 2,8    + 1,2
          Reino Unido                                + 3,2         + 2,8            + 3,4          + 1,9    + 1,6
          EUR-12                                     + 2,2         + 1,2            + 2,4          + 1,9    + 1,5
                                                                     Custos salariais reais unitários
          EUR-10( 2 )                                -1,2          -1,3             + 0,5          -0,2     -0,5
          Alemanha                                   -0,7          -1,6             -    1,2       + 1,0    + 0,1
          Reino Unido                                +0            + 2,6            + 3,0          + 1,3    -2,3
          EUR-12                                     -0,9          -0,7             + 0,6          + 0,3    -0,7
          (') Previsões.
          (2) EUR 10 = EUR 12 com excepção da Alemanha e do Reino Unido.
          Até certo ponto, as políticas aplicadas ao longo dos últimos anos contribuíram para esta
          evolução. O rácio de liquidez (M2/3 sobre o PIB nominal) para a Comunidade, embora
          igualmente influenciado pelas inovações financeiras e por outros ajustamentos estruturais dos
          mercados monetários e de capitais, aumentou de uma forma relativamente acentuada em 1987
          e de novo em 1989 (gráfico 2). De facto é no mínimo questionável se, apesar do aumento
          registado nas taxas de juro a curto prazo, a política monetária foi suficientemente consistente
          com o crescimento potencial ao longo do período decorrido até 1989, uma vez que se permitiu a
          acumulação de um excesso de liquidez que veio a estar na base de elevadas reivindicações
          salariais. Em 1990, registou-se um aumento bastante mais fraco do rácio de liquidez,
          reflectindo uma política monetária mais restritiva, adoptada numa tentativa de evitar que o
          aumento do preço do petróleo viesse a induzir uma espiral salários/preços.
                                                              Gráfico 2
                         Crescimento de massa monetária (M2/3) e do PIB na Comunidade dos Doze
                                                  (percentagem de variação anual)
                                        —r      1     1    1   i   1    i —i      i      i     i
                                         1881       1903     1006     1087     1000          1001
                                     * Previsões
                                   * * Deflacionado pelo índice de preços implícitos no PIB
                                 \ \ \ Variação do rácio de liquidez
 ---pagebreak--- N? C 190/26                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               22. 7. 91
           3.     A crise do Golfo e a quebra de confiança
                  Para além dos factores acima mencionados, o acentuado, embora pouco duradouro aumento
                  dos preços de petróleo resultante da crise do Golfo induziu uma erosão dos termos de troca da
                  Comunidade e um declínio do rendimento disponível real, que por sua vez afectaram o
                  consumo e o investimento. Se o aumento dos preços de petróleo viesse a tornar-se duradouro, é
                  provável que o seu impacte fosse diferente nos vários países da Comunidade. Com efeito,
                  enquanto que a intensidade energética da produção diminuiu substancialmente, desde 1973,
                  em nove países da Comunidade, o mesmo não aconteceu em Espanha e, especialmente, na
                   Grécia e em Portugal, países cuja intensidade energética aumentou à medida que o sector
                   industrial se desonvolvia.
                  A subsequente baixa dos preços do petróleo para os níveis vigentes antes do conflito anulou a
                  maior parte dos efeitos negativos desse aumento sobre o rendimento e os preços. O preço do
                  petróleo era, em meados de Abril de 1991, de cerca de 19 dólares americanos por barril (preço
                   do mercado à vista «spot» para o petróleo Brent) contra 32 dólares americanos por barril no
                   quarto trimestre de 1990.
                  Contudo, a crise do Golfo provocou o aumento acentuado da incerteza na segunda metade de
                   1990 e nos primeiros meses de 1991. A confiança dos consumidores, do sector industrial e da
                  construção sofreu uma acentuada erosão (gráfico 3), com repercussões desfavoráveis a nível do
                  consumo e do investimento. Se bem que o principal factor responsável pela vincada
                  deterioração da situação do sector empresarial — o conflito do Golfo — tenha desaparecido,
                   ainda são poucos os sinais de restabelecimento de uma atitude mais favorável. De acordo com o
                  primeiro inquérito à actividade económica realizado após o termo do conflito, apenas os
                  consumidores e o sector da construção parecem ter recuperado alguma confiança, enquanto
                  que no sector industrial não existem ainda sinais claros de revitalização, embora o processo de
                  erosão da confiança tenha parado. A retoma da confiança do sector industrial é, contudo,
                  crucial para a recuperação do investimento.
                                                                   Gráfico 3
                                       Indicadores de confiança (inquéritos à actividade económica)
                                     -ao-
                                     - • • I 111 i 111 1111 i r i 11 i 1 1 i 11 i 1 1 1 i 11111 i 11 i i i
                                          Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr
                                                1968              1980                  1990         1991
          B. Recessão no Reino Unido
           No Reino Unido, a taxa de expansão da procura interna atingiu o seu máximo em 1988 — cerca de
           8 % — índice esse muito superior ao crescimento da capacidade produtiva. As pressões inflacio-
           nistas induzidas por esta forte expansão e facilitadas por uma política monetária incialmente pouco
           rigorosa tiveram claros reflexos a nível dos preços, dos salários e das contas externas. A política
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 190/27
          monetária sofreu então um alteração no sentido de uma orientação cada vez mais restritiva, tendo as
          taxas de juro a curto prazo aumentado progressivamente durante a parte final de 1988 e em 1989.
          Contudo, o impacte das medidas monetárias restritivas levou um certo tempo para que se alcançassem
          os resultados pretendidos. A inflação tem-se mantido presistentemente, influenciando por seu turno
          os acordos salariais, tendo a política monetária extremamente restritiva originado uma quebra
          acentuada do nível da actividade a partir do segundo semestre de 1990. O crescimento do PIB baixou
          para 0,6% em 1990, prevendo-se uma quebra acentuada da produção de cerca de 2 % em 1991,
          fundamentalmente em consequência do colapso do investimento ( - 10V2 % em 1991) e do declínio no
          consumo privado ( - l 3 / 4 % em 1991). Apesar desta desaceleração da actividade económica, o
          aumento dos salários tem-se mantido em níveis elevados — cerca de 10 ! / 2 % em 1990, sendo provável
          que esse crescimento apenas desça para 8V2 % em 1991. Contudo, prevê-se que a produção aumente
          de novo em 1992.
          O défice da balança de transacções correntes atingiu o ponto mais elevado em 1989 altura em que
          representava 4,8 % do PIB, tendo em seguida melhorado de forma acentuada, verificando-se um
          défice de 1,3% em 1990. As previsões apontam para cerca de 1% para 1991, uma vez que as
          importações têm diminuído em consequência da quebra da procura interna.
          C. Unificação alemã
          Em contraste com o resto da Comunidade, a actividade económica sofreu uma nova aceleração na
          Alemanha, em consequência da reforma fiscal, da unificação e do impulso expansionista induzido
          pela política fiscal, tendo o crescimento do PIB em termos reais registado uma aceleração de 3,3 %, em
           1989, para 4,7% em 1990 (estes dados reportam-se à Alemanha Ocidental). Foi o consumo privado,
           que recebeu o estímulo mais forte, se bem que o investimento tenha também registado uma forte
           expansão.
                                        PROBLEMAS ESTATÍSTICOS NA ALEMANHA
               Os dados estatísticos sobre a Alemanha que figuram neste relatório económico anual
               referem-se à Alemanha Ocidental. Devido à existência de problemas estatísticos importantes,
               ainda não é possível apresentar dados coerentes para toda a Alemanha. No entanto, os dados
               sobre o défice orçamental e a balança de transacções correntes incorporam as transferências de
               fundos da Alemanha Ocidental para a Alemanha de Leste
           O elevado nível da actividade induziu um forte crescimento no emprego em 1990 e 1991, do que
           resultou uma quebra acentuada na taxa de desemprego, que passou de 6,1 % em 1988 para 4,5 % em
           1991 (definição harmonizada do Serviço de Estatística da CE). A pressão exercida sobre o mercado de
           trabalho implicou, contudo, um aumento das reivindicações salariais que vieram assim a pôr um
           termo ao declínio contínuo dos custos reais unitários do factor trabalho. A expansão da procura
           interna e as exportações para a parte oriental da Alemanha não puderam ser satisfeitas pela oferta
           interna, do que resultou um aumento acentuado das importações.
           A integração abrupta da economia de planificação central da RDA num sistema de mercado, em
           consequência da unificação, implicou um rápido e marcado ajustamento da economia da Alemanha
          de Leste, o que provocou custos consideráveis durante o período de transição. Os custos com a
           unificação exerceram uma influência marcada sobre o défice orçamental, tendo-se passado de um
           ligeiro excedente em 1989 para um défice de cerca de 2,2 % do PIB em 1990 e de cerca de 4,7 % em
           1991, apesar dos aumentos consideráveis dos impostos.
           As importantes transferências para a Alemanha de Leste resultaram igualmente numa inflexão do
           saldo da balança de transacções correntes, passando de um excedente considerável em 1989 para,
           provavelmente, um pequeno défice em 1991.
           A evolução na parte ocidental contrasta de forma acentuada com a da Alemanha de Leste, que
           atravessa um processo dramático de ajustamento: assim prevê-se para finais de 1991 uma quebra de
           50 % da produção industrial e um subemprego da ordem dos 35 % da mão-de-obra (incluindo os
           trabalhadores a tempo parcial). Considera-se provável que a produção venha a diminuir a uma taxa de
           dois dígitos durante 1990 e 1991, na medida em que os novos investimentos e a criação de novos
           postos de trabalho não estão ainda suficientemente consolidados de forma a poderem compensar a
           perda de produção e de emprego nas indústrias obsoletas. Prevê-se, no entanto, que a situação possa
           melhorar ligeiramente em 1992 com a ajuda do crescimento no investimento, tanto em equipamentos
           como na construção.
 ---pagebreak--- N? C 190/28                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               22. 7. 91
          D. Inflação e emprego
          A inflação tem sido relativamente bem contida desde o início da crise do Golfo. Se bem que os preços
          mais elevados do petróleo tivessem provocado maiores taxas de aumento dos preços ao consumidor
          entre Agosto e Outubro de 1990, existem poucos sinais de que esses aumentos se tenham instalado no
          processo salários — inflação. Até à data, a política monetária tem sido aparentemente bem sucedida
          em evitar a criação de uma espiral salários/preços. De facto, a inflação a nível do consumidor tem
          mesmo diminuído: a taxa média da subida dos preços no consumidor na Comunidade, que atingiu em
          Outubro de 1990 um pico de 6 , 3 % , baixou para 5 , 3 % em Março de 1991.
          Apresar disso, a taxa de inflação prevista para a Comunidade em 1991 — superior a 5 % — é um
          factor preocupante, num período em que se regista um menor crescimento. Na presença de preços do
          petróleo mais baixos, um tal nível de inflação poderia constituir um indício de pressões subjacentes
          dos custos (gráfico 4). São igualmente preocupantes, tendo em vista a realização da UEM, as
          divergências verificadas na evolução dos preços no interior da Comunidade, entre 1988 e 1990
          (gráfico 5).
                                                              Gráfico 4
                 Crescimento dos preços, custos e da massa monetária (Comunidade dos Doze, em percentagem)
                                     16T_—                                                   1
                                     12
                                            v~^
                                                       k M 2 / 3 por produção unitária
                                                        \
                                                  \
                                      8-
                                                      Custos salariais
                                                   nominais unitários
                                      3-
                                         í
                                            1M1     1»*4     1MS       1M7     1M»      1M1
                                      * Previsões
                                                              Gráfico 5
             Convergência da inflação — deflacionador dos preços d o consumidor (percentagem de variação anual)
                                               1902      «84      1989     1968     ««O      1992
                                   * Previsões
                                           f§S3 EUR 7       C3 EUR 3         Wt EUR 2
                                   EUR7:B,Dk,D,F,Irl,L,Nl.        EUR 3: Sp,I,UK.     EUR 2: Gr,P.
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 190/29
          No que diz respeito ao emprego, tem-se registado uma evolução desfasada em relação ao
          abrandamento da actividade, o que se traduziu numa baixa cíclica da produtividade (gráfico 6). Em
          1990, o emprego continuou a crescer à mesma taxa de 1989 (1,6%). Este crescimento foi
          particularmente vigoroso na Alemanha, reflectindo em parte um aumento da disponibilidade da
          mão-de-obra qualificada proveniente da Alemanha Oriental e da Europa de Leste. Mas também nos
          restantes países comunitários, à excepção da Grécia, do Reino Unido e da Dinamarca, o crescimento
          do emprego foi acentuado. Em 1991, prevê-se que o crescimento do emprego na Comunidade
          abrande para 0,2%. Este ligeiro aumento do emprego, será, contudo, largamente anulado pelo
          aumento esperado da população activa. Assim, o decréscimo contínuo da taxa de desemprego que se
          verificava desde 1986 deverá sofrer uma inflexão, aumentando de 8,2% em 1990 para 8,7%
          em 1991.
                                                               Gráfico 6
                                                       Ciclo de produtividade
                                  4
                                  3
                                  2
                                  1
                                 0
                                    «80                      1M6                    1900     1992
                                    t\\\\^ Diferença entre o crescimento do PIB e do emprego
                                           II. AS PERSPECTIVAS PARA 1991 E 1992
          No final do primeiro trimestre de 1991, os principais factores que estiveram na origem da actual
          recessão desapareceram ou sofreram uma inflexão: a crise do Golfo foi satisfatoriamente resolvida, os
          preços do petróleo voltaram aos níveis anteriores ao conflito, prevê-se que a actividade económica nos
          Estados Unidos recupere durante a segunda metade do ano, o dólar viu invertida a sua tendência no
          sentido da depreciação e a confiança tem vindo a ser gradualmente restaurada.
          Assim, as condições subjacentes ao crescimento na Comunidade, na sua essência sãs, devem voltar a
          exercer a sua influência. Prevê-se que o declínio do crescimento real atinja o seu ponto mais baixo
          durante o ano e que a actividade retome gradualmente no decurso do segundo semestre: o crescimento
          do PIB real aumentará de 1V4 % em 1991 para 2V4 % em 1992, principalmente devido à influência da
          retomada da procura dos consumidores e do investimento.
          A. Factores de risco
          Estas expectativas relativamente favoráveis dependem decisivamente da recuperação da confiança
          dos consumidores e dos empresários. Qualquer atraso que se verifique no processo de inversão da
          erosão da confiança poderá enfraquecer os resultados económicos da Comunidade. Uma vez
          restabelecido o optimismo dos consumidores e desde que os rendimentos reais se estabilizem ou
          experimentem um ligeiro aumento, é de prever que a procura por parte dos consumidores aumente
          gradualmente.
 ---pagebreak--- N? C 190/30                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                22. 7. 91
          A recuperação do investimento em 1992 repousa parcialmente no pressuposto de que a deterioração
          verificada na esfera salarial era apenas temporária e de que os aumentos reais dos salários per capita
          voltariam a descer de 2V 4 % em média, entre 1986/1991, para 1V2 % em 1992. Assim, caso não se
          concretize esta evolução, a rentabilidade voltará a não registar melhorias no conjunto da
           Comunidade, pelo terceiro ano consecutivo, facto esse que pesará negativamente sobre as
           expectativas dos investidores. Um enfraquecimento adicional da actividade económica, aliada à
           manutenção da quebra dos lucros, poderá provocar uma maior deterioração da situação.
           Outro factor de risco consiste na instabilidade do dólar americano. O comportamento do dólar tem
           sido bastante volátil nos últimos anos. Embora seja agora menos provável a ocorrência de uma nova
           baixa do dólar, não é contudo de a excluir completamente, caso não se verifique a retoma da economia
           americana em 1991. Porém, uma subida acentuada do valor do dólar não deixaria também de ter
           consequências negativas para a Comunidade: embora este facto viesse aumentar a sua competitivi-
           dade, viria igualmente reforçar as pressões inflacionistas, através do aumento dos preços das
           importações oriundas de fora da Comunidade.
           B. Condicionantes da politica
           O processo em curso de arrefecimento da economia não exige alterações significativas em termos das
           políticas adoptadas. Tendo em conta o quadro da manutenção de determinantes do crescimento
           positivas, começam a observar-se indícios que tornam provável uma rápida recuperação da
           actividade: o aumento do rendimento das famílias, a tendência para a baixa das taxas de juro a longo
           prazo, e o nível baixo das existências que se manteve durante todo o ano de 1991, constituem factores
           que apontam para uma eminente reaceleração do crescimento. Existem, contudo, algumas áreas em
           que a evolução é menos satisfatória e nas quais se deveria garantir a realização de novos
           progressos.
           1.     Rentabilidade, crescimento e emprego
                  A melhoria registada a nível das determinantes do crescimento durante a década de 80 não
                  surgiu por geração expontânea, mas em resultado de um conjunto coerente de políticas que
                  tinham por objectivo a revitalização do crescimento europeu e, igualmente, de uma envolvente
                  internacional relativamente favorável. Para além das perspectivas em relação à procura, a
                  evolução que se vier a registar a nível dos salários, desempenhará um papel crítico no
                  desenrolar da recuperação. Uma moderação salarial será indispensável para reforçar o
                  investimento gerador de postos de trabalho e para reduzir a ainda elevada taxa de
                  desemprego.
                  A evolução relativamente desfavorável verificada recentemente a nível dos salários, ainda não
                  afectou gravemente as perspectivas a médio prazo na Comunidade, em matéria de lucros. Na
                  realidade, a rentabilidade aumentou consideravelmente durante a década de 1980 e, como tal,
                  a recente deterioração ainda não alterou a situação em termos substanciais. Contudo, a taxa de
                  remuneração do capital ainda não atingiu o nível médio conseguido durante o período de
                  1961/1973, porque actualmente é utilizado um maior volume de capital por unidade
                  produzida (gráfico 7). Um aumento adicional do rácio de investimento seria bem vindo, dado o
                  nível ainda elevado do desemprego, o que exigiria um restabelecimento de expectativas
                  inequívocas quanto à melhoria adicional do nível de rentabilidade.
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 190/31
                                                          Gráfico 7
                           Indicadores de rentabilidade EUR 12, índices 1961-1973 = 100
                            120
                            110-
                                                          Excedente líquido de exploração
                                                                  por unidade do PIB
                            100
                                                  Rentabilidade líquida dos bens de capital
                             60 I' i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i
                                «ti     « M      i«ro      nn        IMO       * M       «M-
                             * Previsões
          A moderação dos salários constitui uma condição essencial para o incentivo ao investimento
          gerador de postos de trabalho. Os aumentos dos salários reais devem permanecer bastante
          abaixo da produtividade total dos factores, de modo a evitar uma deslocação para modos de
          produção mais capital — intensivos e melhorar assim o conteúdo do crescimento em termos de
          criação de postos de trabalho. Na realidade, a taxa de desemprego, que em 1990 atingiu 8,2 %
          e que permanece inaceitavelmente elevada, devendo registar novos aumentos em 1991 e 1992,
          terá absolutamente que ser reduzida. A intensificação das pressões salariais na presença de
          níveis tão elevados de desemprego parece sugerir um funcionamento deficiente dos mercados
          de trabalho.
          Embora as perspectivas para 1991 ainda não sejam motivo de preocupações, os elevados
          aumentos salariais concedidos na Alemanha constituem uma ameaça potencial. Na realidade,
          estes aumentos prejudicam a estabilidade dos preços no país que, no passado, apresentou neste
          domínio os melhores resultados de entre todos os países do SME e cuja moeda servia de âncora
          do sistema. Além disso, se esses aumentos se vierem a disseminar pelos países vizinhos, a
          situação poderá tornar-se francamente perturbadora e criar uma inflação pelos custos. A
          situação é ainda mais preocupante na medida em que poderá surgir a tendência para que esses
          maiores aumentos dos salários sejam mais facilmente aceites nesses países, uma vez que não
          irão provocar uma erosão da competitividade externa. Contudo, estes aumentos poderão
          provocar uma erosão da rentabilidade e, como tal, pôr em cheque o potencial de crescimento,
          de investimento e de emprego da economia.
          A situação salarial no Reino Unido também não é ainda satisfatória, se bem que se prevejam
          algumas melhorias em 1991 e 1992. A participação deste país no SME proporciona o
          enquadramento necessário para uma fixação mais racional dos salários.
          De igual modo, em Portugal, Grécia, Itália e Espanha a evolução previsível a nível salarial, se
          bem que não ameace a rentabilidade, não é ainda conducente a uma melhor convergência
          nominal. Nos restantes países comunitários, parecem existir menos razões para preocupações,
          desde que se confirme o comportamento previsto dos salários.
          Inflacção
          Uma evolução salarial moderada não é apenas importante para a melhoria da situação do
          emprego, mas também para uma melhor convergência nominal no interior da Comunidade.
          Em conjunto com a evolução salarial, os resultados obtidos a nível da inflacção têm que
 ---pagebreak--- N? C 190/32                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                22. 7. 91
            ser cuidadosamente acompanhados. Embora se preveja uma melhoria da convergência dos
            níveis dos preços no consumidor, infelizmente esta convergência realizar-se-á a um nível de
            inflacção mais elevado, resultante sobretudo da deterioração do comportamento dos preços na
            Alemanha. Do ponto de vista da convergência nominal exigida pela UEM, a situação não se
            apresenta satisfatória.
            Convergência orçamental
            Não é apenas no domínio dos preços que não se verificam melhorias a nível da convergência.
            De igual modo não se têm registado progressos no domínio.orçamental, desde 1989. O
            processo de consolidação orçamental, que teve início na maioria dos países por volta de 1983,
            sofreu uma paralização. De facto, a maioria dos progressos registados ao longo dos últimos
            anos parecem dever-se sobretudo a uma situação cíclica favorável e poderão mesmo
            corresponder a uma deterioração estrutural dos equilíbrios orçamentais (gráfico 8). Prevê-se
            que as necessidades líquidas de financiamento para a Comunidade no seu conjunto aumentem
            de 3 % do PIB, em 1989, para 4%, em 1990 e 4,5 %, em 1991. Assim, verifica-se uma clara
            necessidade de reforçar, na maioria dos países, os esforços de consolidação orçamental.
                                                          Gráfico 8
                      Variações estruturais e cíclicas dos saldos orçamentais (em percentagem do PIB)
                               4-
                                  b d k d g r e f i r l i l n l p u k
                                  b d k d g r e f i r l i l n l p u k
                                       1990                     r ^ l cydical balance'
                                                                m     total balance
                                                                • I   structural balance
                              -2
                                                h
                                      d k d g r e f i r l i l n l p u k
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 190/33
          4. Inadequação do nível de poupança
             As tendências a nível orçamental recentemente verificadas na Comunidade não são somente
             preocupantes, à luz da desejada convergência com vista à UEM, mas também no contexto de
             uma crescente escassez de capitais da economia mundial, que tem sido exacerbada pela
             abertura dos países da Europa de Leste. Além disso, nos últimos anos os principais países
             industrializados têm vindo a recorrer cada vez mais à poupança líquida do resto do mundo,
             principalmente em consequência da redução do excesso de oferta de poupança proveniente do
             Japão e, em especial, da Alemanha (Gráfico 9). A poupança privada permaneceu a um nível
             relativamente estável durante a década de 80, tendo a diminuição da poupança das famílias
             sido compensada por um aumento da poupança das empresas. O factor mais importante para o
             declínio dos níveis de poupança nos países industrializados é constituído pelos excessivos
             défices orçamentais dos principais países. A incapacidade de recuperar a sua situação reduzirá
             não apenas o potencial nacional de crescimento destes países, como também irá pôr em perigo
             os esforços para inflectir o indesejável e insustentável fluxo líquido de recursos provenientes
             dos países em desenvolvimento para os países industrializados, que presistiu durante a década
             de 80.
                                                                 Gráfico 9
                    Poupança e investimento nos principais países industrializados (em percentagem do PIB)
                                                          CE — EUA — Japão
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                                  • 1»
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                                                                     CE
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                                           Poupança interna
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                                     24
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                                     i§      J L_l I I I L_I I I 1 I 1_1 I I 1 L
                                      1000      WW        WTO       WIO       1000      HN     1000
             Uma escassez global da poupança poderá traduzir-se numa contracção contínua e significativa
             do mercado mundial de capitais, com taxas de juro a longo prazo muito elevadas. Neste
             contexto não se deverá esquecer que a redução na procura de investimento em 1990 e 1991
             permitiu que o sector público absorvesse, até à data, uma maior proporção da poupança, sem
             que se verificasse uma pressão excessiva sobre as taxas de juro reais. Nestas condições, as taxas
             de juro reais a longo prazo podem manter-se elevadas, podendo até registar uma subida, se o
             investimento vier a registar uma recuperação vigorosa.
 ---pagebreak--- NiCl^ó^                                           jornal facial das comunidades europeias                                          ^.^.^1
                                                              m. CONCLU^O^
       Demodoamanterocrescimentoeconómicoeoemprego,aComunidadeteráquecontarmaiscomo
        seuprópriopotencial,constituindoamanutençãodeumclimadeestabilidadeumacondiçãoessencial
        aoseu desenvolvimento.Assim,aComunidadedeverámanterpoliticasmonetáriase^iscaisprudentes
        e equilibradas, as quais permitirão igualmente preservar as condições rundamentais para o
        crescimentoeconómico.Areali^açãodo mercado internoeaexecuçãodeoutraspoliticasestruturais,
        bem comoaconsecução de novos progressosanivel da coesão económica,socialedo ambiente
        fortalecerão, por seu tumo,opotencial da Comunidade,
        Adeterioração das perspectivas de crescimentoacurtopra^o na Comunidade não altera,em termos
        gerais,aavaliação positiva,das potencialidades subjacentes da economia comunitária.Desde que
        sejam prosseguidas politicas adequadas,arentabilidade deverá continuaramostrar^setavorávelea
        actividade do investimento poderá reataroseutorte crescimento,condu^indoaumasignincativae
        renovada criação de postos de trabalho,
        ^araquesevençamestesdesanosserárundamentalo^ortalecimentodacoordenaçãodaspoliticas,em
        conformidade comadecisãorelativaàsupervisão multilateral duranteaprimeira^ase da U^^vi.A
        supervisão mulnlateral cobre um vasto dominio de medidas macroeconómicaseestruturais,cujo
        objectivoédeasseguraraconvergência das politicasedos resultados económicos dos paises da
        Comunidade, preservando assim ascondiçõestundamentaisparaum crescimento sustentado e
        criador de empregos,
        A. manutenção de um clima de estabiúdadeede crescimento
        Apolitica monetária terá que permanecer vigilante, de modoare^rear as pressões intlacionistas.C^
        posicionamento dos ^stadosmembros em pontos di^erentesdo ciclo económicoeaestabili^ação das
        expectativas relativasàtaxa de cambio vieram possibilitar uma certa redução das diferenças entre as
        taxas de juro, sem pôr em causa os compromissos assumidos em termos de taxa de câmbio. Na
        ausência de uma politicamonetária comum duranteoperiodo transitório paraa^asennal da U ^ ^ i , a
        politica monetária deverá norteasse simultaneamente por considerações ligados ao comportamento
        dos preços intemoseàtaxa de câmbio,^em um maior apoio da politica nscal não existem condições
        para uma politica monetária mais tlexivel na Comunidade, salvo se as pressões inrlacionistas
        baixarem consideravelmente.
        Deverá adoptar^se uma politicanscalmaisrestritiva, não apenascomvistaauma maior convergência
        d u r a n t e a t a s e l d a U ^ ^ i , m a s tambémat^im de contribuir paraoaumento da poupança agregada,
        atenuandoDseapressãosobreapolitica monetária, C o m a r e d u ç ã o das receitas orçamentaiseo
        aumento das despesas relacionadas comodesemprego,parece inevitável uma certa deterioração dos
        saldos orçamentais em t ^ ^ i , em resultado da acção dos estabilizadores automáticos. Contudo, para
        aprotundaroprocesso de consolidação,adeterioraçãociclica da situação orçamental apenas deverá
        retlectir^se parcialmente no saldo orçamental t o t a l , a t i m de permitiraretomada do processo de
        melhoriaestrutural. As regras destinadasàlimitação dos d é t i c e s e d o endividamento dosector
        público,queaComunidade está em vias de definir no quadro da conferência intergovernamental,
        podem constituir um contributo importante para se conseguirem saldos orçamentais adequados,
        numa perspectiva de médio pra^o.Na realidade, estas regras devem servir, já duranteoperiodo
        transitório,como uma orientação informal na avaliação dos saldos orçamentais,de modoagarantir
        que se atinja um grau satisfatório de progressos d u r a n t e a p r i m e i r a t a s e d a U ^ ^ i .
        C^ aumento das pressões salariais no contexto de um desemprego que permanece num nivel elevado,
        aponta paraanecessidade de uma reforma estrutural mais protunda,dos mercados de trabalho que
        venha ^ortaleceroinvestimento criador de postos de trabalho,carecem existir boas condições para
        procederàalteração do sistema de incentivos em detrimento do apoio ao desempregoea^avor da
        reconversãopronssional. Deveráprosseguir a s u p r e s s ã o d o s o b s t á c u l o s à c r i a ç ã o d e p o n t o s d e
        trabalho, devendo os mecanismos de fixação dos salários retlectir mais adequadamente as diferenças
        de produtividade, de modoamelhoraroajustamentoentreaprocuraeao^erta de trabalho,
        B, Desenvolvimento do potencial da Comunidade
        As politicas geraisaaplicar de ^ormaare^rearoressurgimento das pressões intlacionistasedas
        divergências das taxas de intlação são também as que se revelam necessárias para criar as condições
        paraareali^ação dos grandes projectos comunitários^aUnião^conómicae^onetária,areali^ação
        do mercado intemoeacoesãoeconómicaesocial.Ao mesmo tempo,estes projectos constituem um
        complemento das politicasaaplicaranivel nacional.
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 190/35
          1. Realização do mercado intepto
             De forma a assegurar o seu futuro económico, a Europa deu início a um programa para a
             criação de um mercado à escala continental. Um dos principais constrangimentos com que a
             Europa ainda se debate perante a concorrência mundial, consiste na natureza fragmentada dos
             seus mercados, que torna difícil atingir volumes óptimos de produção, retarda o progresso
             tecnológico e impede o desenvolvimento do sector dos serviços, no qual o crescimento é
             particularmente forte. A abertura das fronteiras comunitárias intensificará a concorrência. A
             melhoria da especialização e da eficiência da produção aumentará consideravelmente as
             possibilidades de escolha do consumidor.
             O programa do mercado interno constitui uma força condutora decisiva para as perspectivas
             comunitárias de crescimento e de prosperidade. Os agentes económicos antecipam cada vez
             mais o clima de intensa concorrência que prevalecerá nas novas condições de exploração e as
             oportunidades que passarão a existir em 1992. Um número cada vez maior de empresas
             começou a exercer a sua actividade com base num horizonte de mercados muito alargados e
             está a alterar activamente as suas estratégias. A acrescer aos efeitos positivos sobre o
             crescimento resultantes da abolição dos controlos nas fronteiras internas e da supressão das
             barreiras técnicas à livre circulação dos bens e serviços e particularmente no que diz respeito a
             estes últimos, da livre circulação no sector dos serviços financeiros, o crescimento beneficiará
             igualmente dos efeitos positivos resultantes da necessária reestruturação dos sectores
             industriais e dos serviços e das mudanças positivas nas estratégias de marketing.
             No mercado único, torna-se essencial uma política de concorrência comunitária eficaz, uma
             vez que as medidas e as práticas adoptadas com o objectivo de reduzir ou evitar a concorrência
             (tais como os aumentos dos subsídios ou os acordos de repartição dos mercados) reduziriam
             estes efeitos positivos. Se a realização do mercado interno for coroada, num futuro próximo,
             com uma moeda comum, incentivar-se-á ainda mais — tal como demonstram os recentes
             inquéritos às empresas — a atitude positiva dos dirigentes das empresas.
             Não devem ser frustadas as grandes expectativas que foram criadas. Deste modo, deve ser
             respeitada a data limite de 1 de Janeiro de 1993 para a realização do mercado interno. Assim,
             torna-se fundamental que as decisões finais relativas às propostas constantes do Livro Branco
             de 1985 sejam tomadas o mais depressa possível. Foram já realizados progressos significativos
             e tomadas decisões em todas as áreas da actividade económica. A Comissão já apresentou todas
             as propostas contidas no Livro Branco, tendo já sido aprovadas pelo Conselho mais de dois
             terços. A Comissão dirige agora a sua atenção para problemas de execução, (até agora já foram
             tomadas cerca de 7 2 % das medidas de transposição requeridas) e para o funcionamento
             correcto do mercado único. Devem ainda ser tomadas decisões importantes nos domínios
             relativos à completa abolição dos controlos nas fronteiras internas. O Conselho deve dar
             prioridade a estas áreas (que incluem a aproximação das taxas dos impostos indirectos) e deve
             acompanhar regularmente a situação, de forma a garantir que as decisões tomadas no sentido
             da abolição das fronteiras internas se tornem irreversíveis, tal como acontece com o resto do
             programa. Os Estados-membros devem acelerar o ritmo de aplicação das decisões e eliminar
             todos os atrasos, até ao final de 1991.
          2. Reforço da coesão económica e social
             A melhoria da coesão económica e social reforçara igualmente as perspectivas de crescimento.
             Um ritmo de crescimento superior à média nos países menos favorecidos contribuiria para a
             expansão do potencial de crescimento da economia comunitária no seu conjunto.
             O reforço da coesão económica e social e o objectivo de um desenvolvimento harmonioso em
             todas as regiões da Europa foram reafirmados no artigo 130? A do Acto Único. O crescimento
             acima da média nestes países e regiões, tal como se verificou nos últimos anos em Espanha,
             Portugal e Irlanda, mas não na Grécia, começou a reduzir as disparidades de rendimento
             (quadro 4) e alargou o potencial de crescimento no conjunto da Comunidade. No entanto,
             essas disparidades são ainda consideráveis e exigirão um esforço de recuperação, num
             horizonte de longo prazo.
 ---pagebreak--- N? C 190/36                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22. 7. 91
                                                                 QUADRO 4
              O processo de recuperação na Comunidade, PIB C1) a preços correntes de mercado e paridades de poder de
                                                    compra per capitã (EUR-12 = 100)
                                              Grécia                Espanha               Irlanda              Portugal
              1986                             55,9                  72,8                  63,4                  52,5
              1987                             54,1                  74,7                  64,4                  53,7
              1988                             54,2                  75,7                  64,7                  53,7
              1989                             54,0                  76,9                  67,0                  54,9
              1990                             52,9                  77,8                  68,6                  55,6
              1991                             52,6                  79,2                  68,7                  57,1
              1991/1986                       -3,3                   + 6,4                + 5,3                 + 4,6
              (') A referência ao PIB pode sobrevalorizar o progresso na medida em que uma transferência de rendimentos para o
                  estrangeiro pode ser superior ao crescimento do PIB em termos nominais.
              Os países economicamente mais fortes podem contribuir para este processo, através da
              manutenção de um modelo de crescimento dinâmico e da abertura dos seus mercados ao
              comércio. A duplicação dos fundos estruturais e o reforço simultâneo dos instrumentos
              financeiros porá à disposição da Grécia, Portugal e Irlanda, em 1993, recursos que oscilarão
              entre 3 e 5 % do PIB. Estes recursos vêm apoiar a importante melhoria verificada nas políticas
              estruturais. As políticas económicas e sociais a nível nacional e comunitário devem constituir a
              base para um crescimento relativo e contínuo do PIB em termos reais, sem pressões
              inflacionistas e sem desequilíbrios internos e externos insustentáveis. No entanto, os países
              menos desenvolvidos serão os principais responsáveis pelo seu próprio desenvolvimento
              através da prossecução de políticas adequadas.
           3. Ajustamento estrutural
              As políticas estruturais melhoram a capacidade de ajustamento das economias dos Esta-
              dos-membros. Estas políticas aumentam a flexibilidade dos mercados de bens e factores e
              devem conduzir a uma melhoria em termos da extensão e da rapidez da reacção dos preços às
              variações das condições desses mercados. Por esta razão, as políticas estruturais reduzem a
              dimensão potencial e a duração dos custos dos ajustamentos ligados a perturbações.
              Para além do programa do mercado interno, os Estadps-membros empreenderam várias acções
              de desenvolvimento estrutural, de modo a poderem fazer face à concorrência acrescida do
              mercado unificado. Até ao momento, as principais iniciativas dizem respeito à liberalização
              dos mercados financeiros e à reestruturação dos impostos sobre os rendimentos das pessoas
              singulares e colectivas.
              Os governos e a Comunidade tomaram iniciativas de modo a melhorar a capacidade de
              ajustamento do mercado de trabalho às mudanças, tendo muitos Estados-membros atribuído
              uma elevada prioridade às políticas de educação e de formação profissional. Estas políticas
              constituem um instrumento importante na absorção do desemprego de longo prazo.
              As iniciativas da política estrutural no domínio dos mercados do trabalho merecem uma
              atenção especial.
              De igual modo, no sector público, deve ser aprofundada a reforma estrutural de forma a
              reforçar a eficiência deste sector e assegurar condições de concorrência equitativas e
              transparentes entre as empresas públicas e privadas.
              Deverá tentar conseguir-se uma maior eficiência económica e uma melhor afectação dos
              recursos, não só na Comunidade, mas também no resto do mundo. O «Uruguai Round»
              constitui um esforço de cooperação no sentido da promoção do crescimento do comércio e da
              economia. Na qualidade de maior bloco comercial do mundo, a Comunidade tem um interesse
              natural no êxito do «Uruguai Round», que constitui, simultaneamente, um instrumento que
              cria uma melhor plataforma para os nossos parceiros comercialmente mais fracos, em especial
              os países da Europa Central e de Leste e os países em desenvolvimento.
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 190/37
                 O desafio do meio ambiente
                 Tal como os anteriores choques petrolíferos ajudaram a quebrar o paralelismo, prevalecente
                 nos anos 50 e 60, entre crescimento económico e utilização de energia, regista-se hoje uma
                 consciência crescente, que se acentuou durante a crise do Golfo, de que é necessário romper a
                 ligação entre o crescimento económico e a poluição. A experiência adquirida nos países da
                 Europa de Leste, com níveis de poluição muito superiores aos dos países ricos da Comunidade,
                 revela, contudo, que a ligação não é directa. Os melhores resultados da Comunidade não
                 constituem uma razão para sermos complacentes, devendo ser substancialmente melhorados.
                 Existe, no entanto, uma ligação mais clara entre o mecanismo dos preços e a poluição. Muitas
                 vezes os preços dos bens no mercado não reflectem integralmente os custos ambientais para a
                 sociedade, derivados da sua produção ou utilização. Além disso, os agentes económicos
                 privados não se sentem inclinados para tomar em consideração o efeito das suas actividades, a
                 nível do ambiente, aquando da tomada de decisões de consumo ou de investimento.
                 No âmago de qualquer política global que tenha em conta o problema da poluição (para além
                 da necessidade inevitável de instrumentos reguladores), encontra-se, portanto, a necessidade
                 de internalizar estes efeitos ecológicos externos, a fim de proporcionar sinais correctos aos
                 participantes no mercado.
                 O objectivo consiste em transformar as características do crescimento económico no sentido de
                 um padrão de desenvolvimento sustentável. Uma política de protecção ambiental reforçada
                 não representa necessariamente um constrangimento sobre a actividade empresarial privada,
                 mas poderá oferecer importantes oportunidades de mercado aos produtos pioneiros respeita-
                 dores do ambiente, bem como aos seus processos de produção.
                 Existe actualmente um consenso generalizado de que deve ser dada uma maior utilização aos
                 instrumentos de natureza económica e fiscal a favor de uma política de protecção do ambiente,
                 mas a melhor política consistirá ainda numa combinação equilibrada de instrumentos baseados
                 no mercado e de instrumentos tradicionais de regulamentação. Os principais exemplos de
                 instrumentos económicos e fiscais são normalmente identificados com os impostos, imposições
                 ou incentivos fiscais, os sistemas de depósito reembolsáveis, licenças de emissão de poluentes
                 transaccionáveis e auxílios ou subvenções financeiras. No caso dos impostos e das imposições,
                 devem ser tidos em consideração o impacte sobre a posição concorrencial da Comunidade e as
                 prioridades do mercado interno.
                 Tendo em conta a importância da dimensão internacional da poluição, é necessária uma
                 estreita coordenação internacional. Dentro da Comunidade há a necessidade de uma
                 harmonização mínima, de modo a evitar que os instrumentos de política entrem em conflito
                 potencial com outros objectivos comunitários e de modo a tornar estes instrumentos
                 compatíveis entre os Estados-membros, sempre que se tratar de uma questão transna-
                 cional.
          C. Políticas para uma maior convergência
          Apesar da Comunidade ter melhorado significativamente os resultados alcançados no domínio da
          convergência económica desde o início da década, verificaram-se alguns recuos preocupantes entre
          1988 e 1990, mantendo-se ainda graves problemas em alguns países e em algumas áreas. No entanto,
          os requisitos a nível da convergência serão objecto de um reforço, no âmbito da supervisão
          multilateral. O progresso significativo já realizado é testemunho dos efeitos positivos da disciplina
          imposta pelo mecanismo de taxa de câmbio do SME. Na verdade, a actual situação nos
          Estados-membros no que toca à convergência está intimamente relacionada com o seu grau de
          sujeição a esta disciplina.
          1.     Convergência dos preços e dos custos
                 O grau de convergência dos preços é mais acentuado nos países que respeitaram desde o início a
                 margem estreita de flutuação do SME. A taxa média de inflação (deflacionador do consumo
                 privado) neste grupo de países tem-se situado próxima ou mesmo abaixo dos 3 %, desde 1986,
                 embora ultimamente essa taxa tenha registado um aumento. A dispersão das taxas de inflacção
                 é inferior à verificada na década de 60 e a diferença entre a mais elevada taxa de inflacção em
                 1990 (3,8 no Luxemburgo) e a mais baixa (2,5% na Dinamarca) é apenas ligeiramente
                 superior a um ponto percentual (quadro 5).
 ---pagebreak--- N? C 190/38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   22. 7. 91
                                                                 QUADRO 5
                        A convergência da inflação na Comunidade na segunda metade da década de 80 0)
                                                         1986            1989           1990          1991 (2)        1992 H
            EUR 12                                       + 3,8           + 4,9          + 5,0          + 5,0           + 4,6
                                                                                3
                                                                Países com uma inflação baixa e convergente ( )
            EUR 7                                       + 1,2            + 3,3          + 2,8          + 3,2           + 3,6
            Bélgica                                      + 0,5           + 3,5          + 3,5          + 3,2           + 3,6
            Dinamarca                                   + 2,9            + 5,1          + 2,6          + 2,4           + 2,6
            Alemanha                                    -0,2            + 3,1           + 2,5          + 3,5           + 4,2
            França                                      + 2,9            + 3,5          + 3,0          + 3,1           + 3,2
            Irlanda                                     + 4,3            + 3,9          + 2,6          + 3,0           + 3,0
            Luxemburgo                                  + 1,1            + 3,4          + 3,8          + 3,5           + 3,5
            Países Baixos                                + 0,2           + 2,9          + 2,6          + 2,8           + 2,9
                                                                        Países com uma inflação elevada
            EUR 3                                        + 5,7           + 6,0          + 6,7          + 6,3           + 5,3
            Itália                                       + 5,7           + 5,8          + 6,2          + 6,3           + 5,6
            Espanha                                     + 8,6            + 6,6          + 6,4          + 5,9           + 5,3
            Reino Unido                                  + 4,4           + 5,9          + 7,2          + 6,5           + 5,1
                                                                     Países com uma inflação a dois dígitos
            EUR 2                                       + 18,1          + 13,8         + 16,9          + 14,6         + 11,3
            Portugal                                    + 13,8          + 12,8         + 13,6         + 11,5          + 9,8
            Grécia                                      + 22,1          + 14,7         + 20,5         + 18,0          + 13,0
            (') Deflaáonador do consumo privado.
            (2) Previsões.
            (3) Países que registaram taxas de inflação baixas e convergentes na segunda metade da década de 80; são os países que
                participaram desde o início na margem estreita do SME.
            Até 1990, a convergência dos preços nestes países corresponde já, grosso modo, ao nível
            necessário para a transição para a fase final da UEM. Esta convergência das taxas de inflação
            tem sido acompanhada de uma clara desaceleração das taxas de crescimento dos custos
            salariais unitários, em termos nominais e reais, melhorando desta forma a rentabilidade do
            investimento.
            A aceleração da inflação em 1990 e 1991 nestes países e, em especial, na Alemanha em 1992,
            não pode ser considerada satisfatória do ponto de vista da estabilidade e deve, portanto, ser
            diminuída o mais depressa possível, em especial devido ao facto da principal causa de inflação
            residir aparentemente no aumento dos custos salariais.
            Em 1990, um segundo grupo de países registou uma taxa de inflação que é ainda duas vezes
            superior à do primeiro grupo. A Itália, que pertence à margem de flutuação estreita, e a
            Espanha, que se juntou ao grupo da margem larga em 1989, realizaram progressos
            significativos desde o início da década de 80, mas ainda revelam uma situação muito menos
            favorável em termos de convergência. A Itália debate-se com fortes pressões salariais,
            registando os seus custos salariais unitários em termos nominais um crescimento de 9 % ou
            mais em 1990, contra menos de 5 % em relação à maioria dos participantes iniciais na margem
            estreita. Estes países devem reduzir gradualmente a sua inflação durante os próximos dois ou
            três anos, até atingirem o nível dos países da margem estreita, o que exigirá que a utilização dos
            recursos pelos diferentes sectores da economia seja mais compatível entre si. A fixação de
            objectivos de inflação mais ambiciosos, embora realistas, e a sua prossecução através de
            políticas monetárias e fiscais norteadas por uma preocupação de estabilização, podem
            contribuir para a criação de um clima de estabilidade e para o estabelecimento de um quadro de
            referência para a evolução dos salários.
 ---pagebreak--- 22. 7. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 190/39
              O Reino Unido, que pertence à margem larga do mecanismo de taxa de câmbio, regista
              actualmente uma inflação elevada (acima de 7 % , em 1990, para o deflacionador do consumo
              privado, ajustado pelo impacte das alterações dos impostos das autarquais locais) e um
              importante défice das transacções correntes (cerca de 2V 4 % do PIB em 1990). A actual
              recessão da actividade económica provocará uma melhoria nas duas frentes em 1991 e 1 9 9 2 . 0
              principal problema da economia do Reino Unido é o excessivo aumento dos custos salariais.
              Na realidade, o factor mais preocupante consiste no facto de os acordos salariais continuarem a
              registar uma taxa elevada de aumento, denotando apenas indícios fracos de reagir ao
              abrandamento da economia. A composição do índice de preços no consumidor pode
              igualmente explicar, pelo menos em parte, esta evolução. Após a entrada da libra esterlina no
              MTC, verifica-se uma melhoria das expectativas, o que poderá abrir melhores perspectivas no
              sentido da redução da inflação no Reino Unido.
              Portugal tem uma taxa de inflação ainda muito elevada (acima de 13 % em 1990). Os custos
              salariais unitários registam um crescimento, em termos nominais, excessivamente rápido
              (perto de 14,5%). Será necessário um esforço persistente para reduzir progressivamente a
              inflação, até ao nível dos países da margem estreita. Um tal objectivo é possível, tal como foi
              demonstrado pela experiência de outros países. Em 1982 e 1983, quando as políticas cambiais
              do SME se tornaram mais restritivas, a taxa de inflação na irlanda era comparável às taxas
              actuais de Portugal. A política cambial mais flexível aplicada desde Outubro de 1990, bem
              como o quadro de moderação salarial recentemente acordado com os parceiros sociais, deverá
              contribuir para uma redução das pressões sobre a inflação, permitindo que este país participe
              brevemente no MTC.
              A economia da Grécia caracteriza-se pela existência de graves desequilíbrios em muitas áreas,
              relativamente aos quais se impõem medidas radicais. A taxa de inflacção de 1990 excedeu os
              2 0 % , tendo o défice orçamental atingido níveis sem precedentes na Comunidade, o que
              conduziu a um rácio de dívida pública/PIB em rápido crescimento. Será essencial um sério
              esforço de ajustamento, que deverá ser prosseguido num horizonte de médio prazo. O
             programa a médio prazo do Governo grego propõe ajustamentos consideráveis, que se espera
             que venham a reduzir de forma significativa a inflação em 1992.
          2.  Convergência das políticas orçamentais
             Os custos e os preços não deverão ser os únicos factores a contribuir para a convergência,
             devendo as autoridades públicas também reduzir as suas necessidades de recursos, como forma
             de evitar desequilíbrios insustentáveis, melhorar o lado da oferta da economia e criar uma
             margem de manobra que permita enfrentar situações adversas.
             Na área orçamental, os progressos no sentido da convergência foram muito menos acentuados
             do que os progressos realizados a nível dos preços e dos custos. Em cerca de metade dos
             Estados-membros, o nível dos défices orçamentais é preocupante. Tal como se referiu, o
             processo de consolidação sofreu uma paragem. No entanto, torna-se essencial a realização de
             novos progressos, na medida em que posições fiscais insustentáveis prejudicam a médio e a
             longo prazo a credibilidade do empenhamento na estabilidade monetária e entravam a
             condução da política económica.
             A Alemanha depara-se agora com um novo problema orçamental. A unificação conduziu a
             uma considerável deterioração da sua situação fiscal. As medidas recentemente adoptadas em
             Janeiro e em Fevereiro de 1991, no sentido do aumento das contribuições para a segurança
             social, dos impostos sobre o rendimento e dos impostos especiais de consumo irão
             proporcionar ao Estado rendimentos suplementares que ascenderão, em 1991, a cerca de 1 %
             do PIB. Estas receitas terão como resultado uma redução das necessidades públicas de
             financiamento para 4 , 7 % do PIB em 1991 (quadro 6). Se bem que a utilização da poupança
             nacional para resolver problemas internos temporários não possa ser posta em causa, a
             dimensão e a velocidade com que se verificou a inflexão da situação do orçamento federal não
             deixa de dever ser considerada, do ponto de vista conjuntural, como perigosa. A vigorosa
             procura por parte da ex-RDA, apoiada por avultadas transferências orçamentais destinadas a
             evitar a derrocada económica dos cinco novos Lànder, pode impor tensões sobre a capacidade
             produtiva da Alemanha Ocidental, criando igualmente pressões sobre a inflação e contribuin-
             do para a apreciação da taxa de câmbio em termos reais. De modo a evitar estes perigos e a
             incidência de uma sobrecarga sobre política monetária, será adequado adoptar uma política
             fiscal ainda mais rigorosa. Além disso, deve dar-se uma maior importância à redução das
             despesas e especialmente dos subsídios às regiões, que deixaram de ser periféricas em virtude da
             unificação.
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                                                          QUADRO 6
                 Capacidade (+) ou necessidade ( - ) líquida de financiamento do sector público administrativo
                                                                                (em percentagem do PIB)
                                                1985         1987        1989        1990      1991 (')     1992 D
            CEE                                 -4,6         -4,2         -3,0       -4,1        -4,6         -4,4
                                                              Países :om défices de dívida elevados
            Grécia                             -13,8        -12,4       -19,2       -18,9       -15,4       -10,7
            Itália                             -12,5        -11,1       -10,1      -10,6        -10,0       -10,0
                                                                    Países com dívida elevada
            Bélgica                             -8,5         -7,0         -6,6       -6,0        -6,4         -6,1
            Irlanda                            -11,2         -9,1         -3,5       -3,4        -3,8         -3,5
            Países Baixos                       -4,8         -6,6         -5,2       -5,7        -4,8         -4,9
            Portugal                           -10,1         -6,8         -3,8       -5,8        -5,5         -5,0
                                                                           Outros países
            Dinamarca                           -2,0         + 2,4        -0,5       -1,5        -1,3         -1,1
            Alemanha                            + 1,1        -1,9         + 0,2      -2,2        -4,7         -3,9
            Espanha                             -6,9         -3,2         -2,7       -3,7        -2,7         -2,0
            França                              -2,9         -1,9         -1,4       -1,6        -1,6         -1,5
            Luxemburgo                          + 53         + 1,2        + 3,1      + 4,2       + 1,7        + 1,6
            Reino Unido                          -2,8        -1,3         + 1,0      -0,5        -2,2         -3,1
            (') Previsões.
            Na Grécia e na Itália, os progressos verificados foram algo limitados. Na Itália, a situação fiscal
            deteriorou-se de novo ligeiramente em 1990 mostrando reduzidos indícios de melhoria, apesar
            das repetidas tentativas no sentido da sua correcção. A necessária diminuição da taxa de
            inflação deve ser acompanhada por significativas reduções nos défices orçamentais que
            permitam, numa primeira fase, uma estabilização e, posteriormente, uma redução do nível da
            dívida em percentagem do PIB que actualmente excede os 100 % (quadro 7). Um processo de
            desinflação não acompanhado por um ajustamento orçamental adequado resultaria numa
            subida ainda mais rápida do rácio da dívida pública, tal como aconteceu na Bélgica no início e
            meados da década de 80. Tendo em conta o nível insustentável do endividamente da Itália,
            quaisquer atrasos verificados na aplicação de medidas de correcção terão apenas como
            consequência o agravamento do esforço de ajustamento que acabará por ter de ser realizado, à
            medida que o efeito de bola de neve provocado pelos encargos com os juros impeça a realização
            de outras despesas.
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                                                  QUADRO 7
                                  Dívida pública bruta dos países comunitários
                                                                                (em percentagem do PIB)
                                               1986         1989         1990         1991 (>)       1992 (')
          Bélgica                             123,7        128,9        127,5          128,1          127,8
          Itália                                88,4        98,6        100,7          103,3          105,8
          Irlanda                             115,3        103,8          99,8          97,4           95,2
          Grécia                                65,1        82,9          86,3          86,0           83,3
          Países Baixos                         71,7        78,0          78,5          78,8           79,9
          Portugal                              68,4        71,2          67,3          63,8           61,6
          Dinamarca                             66,9         62,5         62,4          62,3           61,7
          Alemanha                              42,7        43,6          43,0          45,4           47,2
          Espanha                               48,0        44,6          45,2          44,5           43,7
          Reino Unido                           57,7        45,1          43,2          44,4           45,6
          França                                34,1         35,7         36,4          37,3           37,8
          Luxemburgo                            13,4          8,5          6,3           4,7            3,2
          EUR-12                                58,3         58,6         58,6          60,0           61,0
          (') Previsões.
          Na Grécia, o défice orçamental, que se situava acima dos 18 % do PIB em 1990, induziu um
          aumento rápido da dívida pública bruta de menos de 30 % do PIB em 1980 para cerca de 86 %
          em 1990. Prevê-se que os esforços de ajustamento empreendidos pelo Governo grego se
          venham a traduzir numa redução apreciável do défice orçamental no corrente e no próximo
          ano. No entanto, será necessária a prossecução dos esforços ao longo de vários anos até que se
          alcance um nível de convergência considerado suficiente.
          De igual modo, na Bélgica, Países Baixos e Portugal o nível do défice orçamental é preocupante
          tendo em vista a União Económica e Monetária. O rácio de dívida pública continua a ser muito
          elevado, não tendo ainda sido plenamente estabilizado. O défice fiscal deverá continuar a ser
          reduzido, de modo que o rácio da dívida pública inicie uma evolução claramente decrescente.
          Na Bélgica, o rácio da dívida pública é ainda excessivamente elevado (128 % do PIB em 1990).
          De igual modo, o défice orçamental continua a ser demasiado avultado para que o rácio da
          dívida pública possa baixar, caso o crescimento económico abrande ou as taxas de juro
          aumentem. A dupla norma governamental, que consiste em congelar, em termos reais as
          despesas com exclusão dos juros e manter constante o défice em termos nominais, deverá ser
          aplicada a todos os níveis da administração. Só a sua aplicação rigorosa e geral assegurará que o
          rácio da dívida pública seja progressivamente reduzido, o que é essencial para garantir a
          estabilidade a longo prazo. Nos Países Baixos, o rácio da dívida pública, embora não tão
          elevado como no caso da Bélgica e da Irlanda, ainda não está perfeitamente estabilizado. Neste
          sentido, será desejável a aplicação de uma política fiscal mais restritiva. A situação orçamental
          em Portugal necessita também de ser melhorada, em paralelo com o processo de desinflação, de
          modo a que se continuem a registar progressos na estabilização do rácio da dívida
          pública.
          A Irlanda já reduziu substancialmente o seu défice orçamental, pelo que o rácio da dívida
          pública regista uma tendência clara no sentido da baixa, que deverá ser prosseguida.
          Num último grupo de países — incluindo a Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo e Reino
          Unido — a situação orçamental em termos da necessidade ou capacidade líquida de
          financiamento e da dívida pública parecem estar sob controlo e não colocam actualmente à
          Comunidade um problema de convergência. No entanto, o aumento do défice orçamental do
          Reino Unido, embora parcialmente imputável à recessão, é motivo de preocupações. Contudo,
          a apreciação geral não é prejudicada pela necessidade, também válida para os outros países, de
 ---pagebreak--- N? C 190/42                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22. 7. 91
                  melhorar as características estruturais das suas finanças públicas, para apoiar o lado da oferta
                  da economia, de forma a preparar as condições para o mercado único em 1992 e aumentar a
                  flexibilidade orçamental, necessária para uma melhor combinação de políticas. Isto implicará,
                  fundamentalmente, uma melhoria da estrutura das receitas e despesas, que se reflectirá, em
                  alguns casos, na redução da proporção das despesas relativamente ao PIB e na redução da carga
                  fiscal.
                  Além disso, alguns desses países continuam a sofrer fortes pressões inflacionistas e registam
                  elevados défices externos — caso do Reino Unido e a da Espanha — ou dívidas externas
                  elevadas — caso da Dinamarca. Assim, é necessário manter uma política orçamental prudente
                  nestes países.
           3.     Convergência das posições externas
                  Numa economia integrada, com os movimentos de capitais totalmente liberalizados e uma
                  crescente invariabilidade das taxas de câmbio, a convergência das balanças de transacções
                  correntes deve ser apreciada num contexto diferente, devendo a adequação dos desequilíbrios
                  das balanças de transacções correntes ser analisada caso a caso.
                  A Espanha defronta-se com um défice da balança de transacções correntes elevado (mais de
                  3,5% do PIB em 1990). O défice da balança de transacções correntes não seria, por si só,
                  preocupante se fosse devido a capitais importados para o financiamento de um rápido
                  crescimento do investimento produtivo. Embora as importações de capitais façam aumentar a
                  taxa de câmbio. O que constitui fonte de preocupações é a velocidade da deterioração da
                  balança de transacções correntes, ainda em equilíbrio em 1987. No entanto, pensa-se que o
                  défice se venha a estabilizar em 1991 e 1992- A manter-se a estabilidade das taxas de câmbio, a
                  taxa de crescimento dos custos salariais unitários na Espanha deve ser rapidamente reduzida
                  para um valor inferior ao dos seus principais parceiros comerciais, de forma a melhorar a sua
                  posição concorrencial. Se tal se verificasse seriam criadas as condições para um crescimento
                  sustentado, exigido quer para reduzir os altos níveis de desemprego persistentes, quer para
                  permitir a continuação do processo de recuperação. Estas considerações aplicam-se também à
                  Grécia, país no qual a posição externa se deteriorou acentuadamente nos últimos anos,
                  prevendo-se apenas uma ligeira melhoria em 1991 e 1992.
                  Na Itália, a posição externa, embora não cause ainda preocupações, exige no entanto um
                  exame minucioso da evolução dos salários, de modo a preservar a competitividade externa. No
                   Reino Unido esperam-se alguns progressos na situação externa, fundamentalmente devido à
                   quebra registada na procura interna. No entanto, a evolução dos custos necessita de ser
                  cuidadosamente acompanhada, de modo a evitar uma nova erosão da balança de transacções
                  correntes, aquando da retoma da procura interna.
                  A posição da balança de transacções correntes dos primeiros países aderentes à margem estreita
                  parece ser, na generalidade, sustentável. O excedente alemão, que foi motivo de preocupações
                  nos últimos anos, será progressivamente suprimido a partir de 1991, em consequência do
                  processo de unificação. Realizaram-se progressos consideráveis na Dinamarca, país no qual em
                   1990, pela primeira vez desde o início da década de 60, a balança de transacções correntes
                   apresentou um excedente, prevendo-se a manutenção desta situação em 1991 e 1992. No
                  entanto, este resultado foi conseguido com custos consideráveis em termos de crescimento. Um
                   reforço da melhoria da posição concorrencial pode ajudar a consolidar esta evolução a níveis
                   mais elevados de actividade e emprego.
           Com políticas monetárias, orçamentais e estruturais adequadas, as pressões inflacionistas internas
           podem ser absorvidas, preservando-se deste modo na Comunidade as determinantes fundamentais
           positivas de crescimento. Simultaneamente, o desenvolvimento do potencial comunitário melhorará o
           lado da oferta da economia e contribuirá para que seja retomada a sua tendência de crescimento a
           médio prazo. Esta combinação de políticas satisfaz ao mesmo tempo as exigências de uma evolução
           com êxito a caminho da União Económica e Monetária.
 ---pagebreak---  22. 7. 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 190/43
                                           PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS 1988/1992
                                                        COMUNIDADE, EUA E JAPÃO
 (a) BIP a preços constantes (*)                                      (b) Procura interna a preços constantes
     (percentagem de variação anual)                                      (percentagem de variação anual)
                1988       1989    1990 (*)    1991 (*)   1992 (*)                   1988      1989     1990 (*) 1991 (*)  1992 (•)
 B               4,6        3,9       3,7          2V4      2V2       B               4,1       4,9        3,6      2V4      2V2
 DK              0,5        1,2       1,6          V/i      2%        DK            -1,7        0,3      -0,8         v4     V/i
 D               3,7        3,3       4,7          1%       1V4       D               3,8       2,7        5,1      3        Mi
 GR              4,1        2,8       0,1            %      iv2       GR              7,0       3,3        2,5        %      2
 E               5,2        4,8       3,7          3        3V2       E               7,1       7,8        4,6      3V2      4V4
 F               3,6        3,6       2,8          1V2      2V2       F               3,8       3,2        3,2      1V4      2%
 IRL             3,9        5,9       5,2          1V4      2V4       IRL             0,4       6,0        5,5      iv2      IV4
 I               4,2        3,2       2,0          1%       2V2       I               5,0       3,6        1,9      2        3
 L               5,5        6,1       3,7          3        3V4       L               3,6       7,8        3,7      4V4      3%
 NL              2,7        4,0       3,3          2%       IV4       NL              1,6       4,9        3,8      2V4      1
 P               3,9        5,4       4,0          vu       2V4       P               7,4       4,0        5,8      5V4      4V2
 UK              4,6        2,2       0,6        -2V4       2V4       UK              8,0       3,1      -0,1    -3          Vli
 CE              4,0        3,3       2,7          1V4      2V4       CE              5,0       3,7        2,8      iv2      2V4
 USA             4,5        2,8       1,0          0        1V2       USA             3,3       2,2        0,5     -v 2      iv2
JAP              5,7        4,9       5,6          33/4     4         JAP             7,3       5,7        5,8      4        4V2
(c) Deflacionador do consumo privado                                  (d) Balança de transacções correntes
     (percentagem de variação anual)                                      (em percentagem do PIB)
                  1988      1989     1990 (•)   1991 (*)  1992 (»)                   1988      1989     1990 (•) 1991 (*)  1992 (*)
B                  1,6        3,5       3,5       3V4       3V2       B               1,5       1,1        0,7       1        1
DK                 4,9        5,1       2,6       V/i       2V2       DK            -1,2      -1,2         0,8       iv2      2V2
D                  1,3        3,1       2,5       3V2       4V4       D               4,2       4,7        3,0       0       -v4
GR                14,2       14,7     20,5       18        13         GR            -2,0      -4,8       -5,7     -5        -4
E                  5,1        6,6       6,4       6         5V4       E             -1,1      -3,2       -3,5     -3        -3V4
F                  2,9        3,5       3,0       3         3V4       F             -0,3      -0,1       -1,0      -%       -1
IRL                2,5        3,9       2,6       3         3         IRL             1,7       1,3        2,7       2%       1%
I                  5,2        5,8       6,2       6V4       5V2       I             -0,8      -1,4       -1,4     -1%       -1V2
L                  2,8        3,4       3,8       3V2       3V2       L              33,5      34,4       29,3     26V 2     24%
NL                 0,4        2,9       2,6       2V4       3         NL              2,5       3,3        4,0       4        4
P                 10,0       12,8      13,6      nv2        9V4       P             -4,4      -2,9       -0,1     -IV4      -2V4
UK                 4,9        5,9       7,2       6V2       5         UK            -4,6      -4,8       -2,3     -1        -IV4
CE                 3,7        4,9       5,0       5         4V4       CE              0,1     -0,1       -0,2      -v 2      -%
USA                4,0        4,5       5,0       4V2       5         USA           -2,5      -1,9       -1,8      -%       -1
JAP              -0,1         1,7       2,4       2V4       2V2       JAP             2,8       2,1        1,2       1        1
(*) Previsiões, Maio 1991.
(') PNB dos EUA e do Japão a partir de 1989.
 ---pagebreak--- N? C 190/44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        2 2 . 7. 91
(e) Número de desempregados em                                       (f) Capacidade ( + ) e/ou necessidade ( - ) de financiamento do
    (percentagem da mão-de-obra civil)                                   sector público administrativo
                                                                         (em percentagem do PIB)
                 1988       1989     1990 (») 1991 (»)  1992 (*)                     1988      1989     1990 (•)    1991    n   1992 C)
B                10,0        8,5        8,1      8V2      8%         B               -6,6      -6,7       -6,0        -6V4        -6
DK                6,5        7,7        8,6      9        8%         DK                 0,5    -0,5       -1,5        -iv4        -1
D                 6,1        5,5        5,1      4V2      4%         D               -2,1         0,2     -2,2        -4V4        -4
GR                7,6        7,5        7,5      8%       9%         GR            -15,5     -19,2      -18,9       - 15V 2     -10%
E                19,3       17,1       16,1    16        15V 2       E               -3,3      -2,7       -3,7        -2V4        -2
F                 9,9        9,4        9,0      9%       9V2        F               -1,8      -1,2       -1,6        -iv2        -iv2
IRL              17,4       16,0       15,1    16        16 3 / 4    IRL             -5,2      -3,5       -3,4        -3%         -3V2
I                10,8       10,7        9,8      9V4      9V2        I             -10,9     -10,1      -10,6       -10         -10
L                 2,1        1,8        1,7      iv2       iv2       L                  2,1       3,3       4,2
                                                                                vu          iv2
NL                9,3        8,7        8,1      7%       7%         NL              -5,2      -5,0       -5,7        -4%         -5
P                 5,6        4,8        4,6      4%       5%         P               -5,4      -3,4       -5,8        -5V2        -5
UK                8,5        7,0        5,7      8V2     10V 4       UK                 1,1       1,0     -0,5        -2%         -3V4
CE                9,7        8,9        8,2      8%       9V4        CE              -3,7      -2,9       -4,1        -4V2        -4V2
                                                          6V2                                                            3
USA               5,5        5,3        5,4      6V2                 USA             -2,0      -1,7       -2,4        -l /4       -2V2
JAP               2,5        2,3        2,1      2%       2%         JAP                2,1       1,8       2,2         iv4          2
(g) Emprego total                                                    (h) Remuneração real dos trabalhadores per capita
     (percentagem de variação anual)                                      (percentagem de variação anual) (*)
                 1988       1989     1990 (*) 1991 (»)  1992 (*)                     1988      1989     1990 (*)    1991 (*)   1992 (*)
B                 1,5        1,1        1,0     0           0        B                 0,8       0,6       2,3         2V2         2V2
DK              -0,0       -0,6       -0,7     -%               v4   DK             -0,9      -1,6         1,0         1           1
D                 0,8        1,4        2,8     1%              %    D                 1,7    -0,2         1,5         2%          VU
GR                1,6        1,5        0,4    -%           0        GR               3,7       4,1        0,6       -2             -lU
E                 3,5        3,6        2,6     iv2          VU      E                 1,1    -0,5         1,2         iv4         1
F                 0,7        1,2        1,2       Vj            %    F                 1,2       1,2       1,8         V/z         1
IRL               0,4      -0,1         2,1       %             v2   IRL              2,9       2,2        3,0         3V4         2V2
I                 0,9        0,2        1,4       v2            v2   I                4,0       3,1        3,9         VU          2
L                 3,1        4,0        2,4     1%          iv2      L                0,5       3,0        1,8         2V2         2V4
NL                1,4        1,6        1,9     1               v2   NL                1,1    -2,4         1,6         2           vu
P                 0,1        1,0        2,5     1               v2   P                3,1       0,8        3,7         5V4         4V4
UK                3,3        2,8        0,6   -2Va        -2         UK               2,9       2,8        3,4         2           VU
CE                1,6        1,6        1,6     v4              v4   CE               2,1        1,2       2,4         2           v/2
USA               2,8        2,3        0,4   -1            1        USA              1,9     -0,7       -0,1          0             v2
JAP               1,6        1,9        2,0     iv2         iv2      JAP              3,4       2,2        1,7         VU          v/2
(*) Previsiões, Maio 1991.
(') PNB dos EUA e do Japão a partir de 1989.
 ---pagebreak--- 2 2 . 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? C 190/45
(i) FBCF na construção a preços constantes                         (j) FBCF em equipamento a preços constantes
     (percentagem de variação anual)                                   (percentagem de variação anual)
                 1988       1989   1990 (»)  1991 (*)    1992 (*)                 1988      1989     1990 (*)  1991 (»)  1992 (»)
 B               15,0        9,6       5,7    -1           3       B               17,7      19,0        9,9       3V2      4
 DK             -3,1       -4,6      -3,8     -3             v4    DK             -7,5        6,6        2,3     -iv4       4V4
 D                4,7        5,1       5,2      3V4        2       D                7,7       9,8       12,9       8V4      5V4
GR                7,6        2,1       0,7      0          4       GR              10,8      17,3       10,4       6       10
 E               12,6       14,9      10,7      6V2        7V2     E               16,5      12,1        1,2       2V2      5%
 F                6,2        6,6       2,3      IV,        2V«     F                8,9       8,1        5,3       1        2V2
 IRL            -0,7         9,8       8,4      iv2        3       IRL              5,6      14,1        6,8       3%       4V2
                                                  3
 I                3,7        3,9       2,5         /4      2V2     I                6,4       5,2        3,5       1%       5V4
 L                9,9        8,8       5,9      5V2        4V2     L              -5,4       14,9        5,6       6V4      5V4
 NL              11,8        2,6       2,5     -%            %     NL               6,8       5,5        6,0       2V4        v4
 P               10,1        3,5       6,5      6V4        6       P               23,2       7,7        8,5       5%       5V2
 UK               6,1      -0,5        0,1    -3%          2       UK              17,7       8,4      -3,7    -17          3V2
 CE               6,4        5,3       3,8      IV,        3       CE              10,4       8,6        4,7         %      4V2
(k) Formação bruta de capitai fixo a preços constantes             (1) PIB per capita
      (percentagem de variação anual)                                  (CE = 100), preços e paridades do poder de compra correntes
                 1988      1989    1990 (»)  1991 (•)    1992 (•)                 1960      1973       1986    1991 {*)  1992(*)
B                13,5       13,6       7,6       1         3V2     B               95,4    101,2      100,6     104,4     105,1
DK              -6,6         0,2     -1,0     -2V 4        2V4     DK            118,3     113,1       117,0    108,5     108,9
D                 5,1        7,1       8,8       6         4       D             117,9      111,1      114,0    113,8     112,3
GR                8,8        8,6       5,2       3         7       GR              38,6      56,8       55,9     52,5      52,3
E                14,0       13,7       6,7       5         6V4     E               60,3      79,0       72,8     79,3      80,5
F                 8,5        5,8       4,0       1%        2V2     F             105,8     110,4      110,1     108,9     109,1
IRL               4,6       11,3       7,5       vu        3%      IRL             60,8      58,9       63,4     68,9      69,0
I                 6,7        5,1       3,0       1     -   4       I               86,5      93,3     103,0     103,6     104,0
L               -5,5        13,4       5,8       5%        5       L             158,5     141,9      126,2     133,0     134,9
NL                9,4        3,0       4,1       1%          %     NL            118,6     113,1      106,0     103,9     103,3
P                15,0        7,5       7,5       5%        5%      P               38,7      56,4       52,5     56,7      57,1
UK               14,8        4,8     -1,9    - 10V2        2V4     UK            128,6     108,5      105,4     101,3     101,3
CE                9,0        6,7       4,3         %       3V4     CE            100,0     100,0      100,0     100,0     100,0
USA               5,0        2,7     -0,1     -3           5%      USA           189,6     161,6      155,7     147,3     145,6
JAP              12,6       11,0      10,8       5         6V2     JAP             55,8      96,3     110,7     121,7     124,0
(*) Prcvisiões, Maio 1991.
Origem: Serviços da Comissão.