title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta um programa especifico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das Ciências e Tecnologias Marinhas (Apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 587
Vol. 1988/0199
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---       COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  COM(88 ) 587 final - SYN 162
                                                  Bruxelas , 27 de Outubro de 1988
                               Proposta de
                          DECISÃO DO CONSELHO
que adopta um programa especifico de investigação e desenvolvimento
     tecnológico no domínio das Ciências e Tecnologias Marinhas
                     ( Apresentada pela Comissão )
                         tOSül'ï .1S3 §9
                             \
                               buii ■.    -Jariat
                                    Gémirai
 ---pagebreak---                                            RESUMO
         Proposta para um programa de investigação e desenvolvimento
            no domínio das Ciências e Tecnologias Marinhas ( MAST )
                                        ( 1989-1992 )
0 programa-quadro para acçoes comunitárias de investigação e desenvolvimento
tecnológico ( 1987-1991 ) incluiu uma actividade ng ? denominada "Exploração
dos fundos     marinhos    e    utilização de       recursos marinhos", que inclui as
Ciências e Tecnologias Marinhas ( ponto 7.1 ).
Os principais objectivos do programa MAST sao :
- contribuir para um melhor conhecimento dos mares costeiros               e regionais da
                                                    V             v
  Europa , por    forma a melhorar a sua gestão e protecçao e ainda a prever as
  suas alterações ;
- encorajar    o   desenvolvimento       de   novas   tecnologias    para   a exploração ,
  protecçao    e   pesquisa     de   recursos    marinhos    ( com  excepçao das pescas ,
  hidrocarbonetos e      energias     renováveis ,    os   quais   estão   abrangidos por
  outros programas comunitários );
- melhorar a coordenação e cooperação entre os programas nacionais de I&D no
  domínio marinho nos Estados-membros , e ajudar a aumentar a eficácia destes
  programas      através     de    uma      melhor    utilização    das   instalações  de
  investigação ;
- aumentar a concorrência industrial nos sectores relevantes ;
~ fornecer a base tecnológica para normas , especificações e regulamentos de
  projecto comuns , ao mesmo tempo que se incentiva o seu aparecimento , tendo
  em vista a conclusão do mercado interno em 1992 ;
■ assistir a participaçao europeia om programas mundiais sobre oceanografia ,
  facilitar a formação e o intercâmbio de pessoal .
                                                                                2
 ---pagebreak--- 0 programa proposto inclui os seguintes quatro temas principais :
                                                               V
     * Ciências marinhas básicas e aplicadas ( modelização , oceanografia )
     * Ciência e engenharia das zonas costeiras
     * Tecnologia marinha ( instrumentação     para    a    ciência ,   tecnologias de
       apoio     genérico ,  aspectos  de  concepção     de   instalações    ae grande
              .■J
       dimensão )
     * Iniciativas de apoio
0 montante estimado necessário para o presente programa de três anos é de 50
milhões de   ECUs . Será    criado um  CGC para assistir a Comissão na gestão do
programa . 0 programa será     executado através    de contratos      de investigação ,
actividades   de    coordenação ,  iniciativas   de   apoio , contratos de estudos ,
formaçao e intercâmbio de pessoal .
 ---pagebreak---                    PROPOSITION
                  DE '
PROGRAMME DE RECHERCHE EN MATIERE DE
  SCIENCE ET DE TECHNOLOGIE MARINES
               ( MAST )
              1989-1992
 ---pagebreak---                                        CONTENU
                                                                             Page
Avant-propos                                                                    1
Introduction                                                                    1
Nécessité et justification de l' action communautaire                           3
Objectifs généraux du programme communautaire MAST                              5
Contenu technique                                                               5
Bénéfices potentiels pour l' industrie                                          B
Financement et mise en oeuvre                                                 10
Aperçu du contenu des parties I à IV du programme MAST                        13
  Partie I      Science marine fondamentale et appliquée                   - 13
                1 . Modélisation                                              14
                     1.1 . Plateau continental et mers régionales              14
                    1.2 . Eaux littorales                                     14
                     1.3 . Modèles d' écosystèmes                              15
                    1.4 . Coordination de la modélisation                     15
               ?.. Océanographie                                              15
                    2.1 . Circulation et échanges entre les masses d' eau     16
                    2.2 . Cycles et flux biogéochimiques                      16
                    2.3 . Processus aux interfaces                          ' 16
                    2.4 . Processus biologiques                               17
                    2.5 . Processus sédimentologiques                         17
  Partie II    Science et ingéniéjrie des zones littorales                    17 .
               1 . Morphodynamique côtière                             .18
               2 . Ecosystèmes littoraux                                      18
               3 . Prédictions météomarines                                   19
               4 . Ingéniérie côtière                                         19
  Partie III   Technologie marine                                             19
               1 . Instrumentation pour la science                            20
               2 . Technologies génériques spécifiques                        20
               3 . Conception de grands équipements                           21
               4 . Analyse des perspectives pour les années 1990              21
  Partie IV    Initiatives de soutien                                         21
               1 . Réseau européen de données et d' informations
                    océanographiques                                          21
               ?.. Coordination dans le domaine des navires de
                    recherche et des équipements lourds                       22
               3 . Formation de pointe                                        22
               4 . Levés en vue de l' évaluation des ressources               22
               5 . Elaboration de normes                                      22
               6 . Recherche océanographique polaire , études
                    géoscientifiques sur la lithosphère                       23
 ---pagebreak--- AVANT-PROPOS
La présente proposition de programme de recherche et de développement en
matière de Science et      de Technologie     Marines ( MAST )   vise à   atteindre les
objectifs définis        au chapitre 7.1       du programme-cadre       1987-1991 .    Ces
objectifs    sont  les    suivants : " contribuer     à  l' établissement     des   bases
scientifiques et technologiques pour l' exploration , l' exploitation , la
gestion et la protection des mers côtières et marginales en Europe " et
" conférer  aux    diverses    actions     de    recherche   en   cours   la   dimension
communautaire nécessaire ".     La proposition      de programme    se fonde également
sur   des  discussions     antérieures   au    sein du Parlement européen , évoquées
notamment   dans    la    résolution    du    10    octobre    1986   CJO    C283 )  " sur
l' établissement   d' un    institut   communautaire     de    recherche   marine "    qui
souligne la nécessité de la " coopération , de la coordination et de la
complémentarité des politiques nationales " et recommande à la Commission
d' entreprendre un certain nombre d' actions dans ce sens en exécution du
programme-cadre .
INTRODUCTION
Les océans •' sont la partie de notre planète que nous connaissons le- moins :
Ils couvrent 72H de sa superficie-et , depuis, des temps immémoriaux , l' homme
les utilise pour voyager , se nourrir et se procurer d' autres ressources .
Pourtant , la multiplicité des rôles qu' ils peuvent jouer n' a été pleinement
perçue que tout récemment .
Ils fournissent des ressources biologiques utilisées pour l' alimentation
humaine et animale et pour la fabrication d' engrais et de médicaments . De
nombreux produits chimiques utiles sont dissous dans 1 eau de mer . L océan
joue un rôle fondamental dans la régulation des climats et offre certaines
perspectives en matière de sources d' énergie de substitution . Les plateaux
continentaux recèlent d' importantes réserves d' hydrocarbures et les fonds
sous-marins constituent une source potentielle de minéraux . Enfin , c est
également dans les océans que s' effectue pour une grande part le rejet des
déchets de l' activité humaine .
 ---pagebreak---  Dans   le   contexte   actuel   d' une   population mondiale en pleine croissance ,
 l' environnement marin est soumis à        une    pression    de    plus    en   plus forte .
 Toutefois ,   dans chacune des applications mentionnées                  ci-avant ,   "notre
 connaissance limitée des phénomènes et processus en jeu               ne nous     permet pas
de    prévoir   avec   précision    les   conséquences       des    différentes stratégies
 d' utilisation   ou   méthodes   de    gestion .    Ces    informations      sont   pourtant
 indispensables si l' on veut éviter de gaspiller , d' utiliser inefficacement
ou de détruire par inadvertance les ressources disponibles . Le coût de
 l' ignorance   est   souvent   élevé    et    les investissements réalisés en vue de
réduire cette ignorance peuvent s' avérer très           profitables ." (" Océan science
for the year 2000", UNESCO , Commission océanographique intergouvemementale ,
1984 ).
Ces arguments puissants èn faveur dé           la   recherche     ont    été    renforcés ces
dernières années      par le   concept des zones économiques exclusives ( ZEE ) qui
incite davantage les      pays   côtiers     à    étudier ,   évaluer     et    exploiter les
ressources , biologiques et autres r relevant de leur compétence nationale . La
convention des Nations unies sur le droit de la mer               ( 1982 ) a    non seulement
développé et lancé le concept des ZEE mentionné ci-dessus , mais aussi édicté
des règles applicables au niOeau mondial pour la conduite et la promotion de
la recherche océanographique .
L' évolution, de     la 'Situation . gu     cours    des    dernières années a également
conduit à une nouvelle approche de la recherche et du développement dans ie
domaine des sciences et des technologies marines . Tout d' abord , la planète
terre est de plus en plus       perçue comme       un système    global dans       lequel les
liens . et l' interaction entre la' terre , les océans , l' atmosphère et la
biosphère sont complexes . Par ailleurs , la technologie a accompli des
progrès considérables , ce qui permet d' améliorer la saisie et le traitement
des données et augmente les possibilités d' action de l' homme dans les
océans . Ainsi , l' évolution des techniques de télédétection à partir des
avions ou des satellites permet d' effectuer des mesures synoptiques en temps
réel des océans ; le développement de l' informatique permet de traiter un
énorme volume de données et les progrès technologiques réalisés dans
l' exploitation offshore des hydrocarbures ont renforcé                      la confiance de
l' homme dans son aptitude à relever les défis technologiques et économiques
dans des conditions extrêmes . Enfin , l' urbanisation croissante des régions
côtières suscite certaines préoccupations relatives à la gestion de ces
zones et à la qualité de l' eau .
 ---pagebreak---  MFCESSITE ET JUSTIFICATION DE L' ACTTflM CD MMUMatiTa TRP
 QUS CG soit historiquement , culturellement ou économiquement , la mer est une
 composante vitale de la Communauté européenne . La Communauté européenne
 compte plus de 65000 km de côtes et onze de ses douze membres sont des Etats
 côtiers . Nulle part dans le monde , à l' exception peut-être des Etats-Unis et
 du Japon , les problèmes que posent la protection ,- l' exploitation et la
 gestion des eaux régionales et côtières ne suscitent un intérêt aussi vif .
 Les mers et     les océans qui entourent l' Europe sont parmi          les plus
 intéressants et les plus variés :- ils vont des mers intérieures'aux océans et
de l' Arctique aux zones    subtropicales ,  avec   la   diversité des conditions
climatiques qui s' ensuit . Leur exploitation couvre également un large
éventail d' utilisations telles que la navigation , la pêche , l' aquaculture ,
l' énergie des marées , le stockage des déchets , l' extraction des minéraux et
des agrégats , l' exploitation du pétrole et du gaz , les aspects culturels , le
tourisme , les   loisirs , tous ces secteurs revêtant une importance économique
considérable .
Etant donné le nombre et l' importance économique de ces utilisations , dont
certaines s' opposent , il est. essentiel de disposer d' une bonne.base de
connaissances'et de techniques - de prévision fiables pour élaborer, des
stratégies de gestion à long terme . .      - .
En outre , certains problèmes trànsfrontaliers de grande ampleur tpar exemple
la capacité d' absorption des déchets et la circulation des substances d' une
mer à une autre )      nécessitent des recherches au plan multinational . Si
plusieurs pays disposent , à titre individuel , de capacités considérables
pour chercher des solutions , l' effort combiné de plusieurs pays sera plus
économique et donnera de meilleurs résultats .
On estime qu' à eux tous , les Etats membres investissent actuellement au
moins autant par an que les Etats-Unis dans la recherche et le développement
civils dans ce domaine . Il ressort d' une étude approfondie menée dans la
Communauté que les programmes nationaux dans le domaine de la mer sont très
diversifiés : dans certains pays , ce sont des programmes très vastes et
disposant d' un financement important alors que dans d' autres , les programmes
 ---pagebreak---    sont   moins    ambitieux   et  se     limitent   à    des recherches sur la pêche , la
   pollution , la protection des zones côtières et le plateau continental . Il
   existe également un groupe intermédiaire de pays dont les programmes sont
   plus vastes et plus approfondis , mais ne concernent qu' un nombre restreint
   de domaines , par rapport aux programmes nationaux plus étendus . Par
   ailleurs ,   les    programmes   de      grande   ampleur      contribuent   de  manière
   appréciable aux recherches internationales de caractère " global ".
  Plusieurs pays      européens sont     en tète dans certains domaines de la science
  et de la technologie marines , mais leur position est menacée du fait que les
  efforts de     recherche sont    souvent dispersés , fragmentés ou mal coordonnés .
  La coopération      est généralement      organisée sur      une base   bilatérale , et le
  plus souvent' avec des       pays tiers      tels que le Japon et les Etats-Unis . Les
. rédacteurs du programme-cadre étaient conscients de cet état de -fait               et ont
  estimé    qu' une   initiative   communautaire       dans    le  domaine des sciences et
  technologies marines pourrait conférer aux diverses actions de               recherche en
  cours    la   dimension   communautaire       nécessaire     et permettre d' atteindre la
  " taille critique "    européenne .    Cet    objectif    peut   être  réalisé   grâce au
  lancement      de    projets    transnationaux ,      à   l' utilisation   conjointe   des
  installations coûteuses , à la coordination des            programmes nationaux ,    à des
  actions de formation et à des échanges .
  D' autres programmes     communautaires ( concernant par exemple la protection de
  l' environnement , la climatologie et les - risques naturels , la pêche , le
  développement technologique dans le secteur des hydrocarbures -, l' énergie non
  nucléaire et les projets sur les applications marines de la télédétection au
  centre    commun   de   recherche    ( CCR ))   sont    en rapport avec certains thèmes
  relevant du domaine des sciences et           technologies marines ,     mais aucun d' eux
  n' est   axé   essentiellement    sur     la   recherche     marine . C' est  en effet la
  première fois que la Communauté tente de définir une approche globale du
  vaste domaine que constitue la recherche océanographique , en regroupant et
  en élargissant certains aspects des programmes nationaux existants . A cet
  égard , le programme MAST profitera tout particulièrement aux petits Etats
  membres . Il relèvera également , dans l' ensemble de la Communauté , le niveau
  de développement technologique et des compétences scientifiques dans le
  secteur marin .
                                                                                9
 ---pagebreak---  (iRIFCTIFS GENERAUX DU PROGRAMME COMMUNAUTATPF MAST
 A la lumière des considérations ci-avant , les objectifs du programme MAST
 sont les suivants :
 - contribuer à améliorer la connaissance du milieu marin , notamment des mers
   côtières et régionales , afin d' en améliorer la gestion et la protection et
   d' être en mesure d' en prévoir les changements ;
 - encourager le développement de nouvelles technologies pour l' exploration ,
   la protection et l' exploitation des ressources marines (à l' exception de
   la pêché , des hydrocarbures et des énergies renouvelables , qui font
   l' objet d' autres programmes communautaires );
- améliorer la coordination et la coopération entre lés programmes nationaux
   de recherche et de développement dans le domaine de la mer poursuivis dans
   les différents Etats membres et contribuer à augmenter l' efficacité de ces
   programmes    par  une  meilleure  utilisation    des installations ( navires ,
   centres de données , grandes installations stationnaires );
- renforcer la compétitivité industrielle dans les secteurs concernés ;
- encourager l' élaboration de normes., de standards et de spécifications
   communs en. vue de l' achèvement du marché intérieur en 1992 et' fournir les
   bases technologiques nécessaires à cet effet ;
- renforcer la participation de l' Europe aux programmes internationaux dans
   le domaine de la mer ;
* faciliter la formation et l' échange de personnel .
C ONTENU TECHNIQUE
Les activités de recherche et de développement axées sur le milieu marin
offrent des perspectives immenses . Tout programme conçu dans l' optique du
Programme-cadre ( voir page 1 de la présente proposition ) doit comporter aes
travaux de recherche fondamentale dans de nombreuses disciplines , s' ouvrir
largement à la recherche appliquée , et chercher a favoriser aes
développements technologiques essentiels .
 ---pagebreak---  En môme temps , ces objectifs ambitieux doivent s' inscrire dans le cadre d' un
 budqet restreint , particulièrement dans la phase initiale des travaux . En
 effet , le programme-cadre recommande de faire preuve de séléctivité dans le
 choix des projets financés . Le        contenu     présenté      ici    doit   cependant être
 suffisamment vaste pour définir le contexte général du programme concerné et
des éventuels programmes         futurs ,    tout   en   mettant      l' accent   sur certains
aspects critiques qui doivent être abordés dans la présente proposition .
Le contenu    technique dû       programme a      été défini     avec l' aide     du groupe de
travail ad-hoc du      CREST     sur   les    sciences     et   technologies      marines . Son
élaboration a      exigé un    vaste processus       de consultation faisant intervenir
des chercheurs , des industriels          et des    fonctionnaires gouvernementaux . Une
procédure d' appel     aux manifestations d' intérêt a par ailleurs été lancée en
février 1988 1 . Son objectif était de permettre de juger de l' intérêt suscité
par    certains    thèmes   de    recherche     possibles , de contribuer à définir les
projets à la lumière des priorités fixées , de favoriser les contacts dans la
communauté    scientifique ,      notamment     entre    les    organismes de recherche et
l' industrie , en vue du lancement de projets communs ,               et enfin    d' assurer un
démarrage rapide du programme après son adoption par le Conseil ..
La   Commission     a  reçu    plus    de 1000 réponses à l' appel aux manifestations
d' intérêt ,  provenant     respectivement       pour    22*4   d' entreprises ,,     pour  37%
d' instituts de recherché-et pour 41 */. d' universités , ce qui confirme le grand
intérêt suscité dans l' ensemble de la Communauté par les thèmes proposés . Le
coût    total   estimé    des    manifestations      d' intérêt     s' élève au moins à 1200
millions d' Ecus ,    ce   qui ,   sur    là   base   d' une    contribution communautaire
moyenne de    50*4 , nécessiterait      un financement        communautaire de plus de 600
millions d' Ecus . Les réponses provenant de l' industrie représentent 40% des
coûts estimés . La répartition par pays montre le bon équilibre géographique
des intérêts manifestés . Bon nombre de proposants ont cité des partenaires
possibles pour leurs projets , ce qui indique l' accord des participants pour
travailler dans le cadre d' associations transnationales .                 Les manifestations
d' intérêt ont aidé à finaliser le projet de contenu technique du programme
HAST .
       1 J0 C48 du 20 février 1988
                                                                                11
 ---pagebreak---   Si l' on considère l' océanographie au niveau mondial , il est évident que des
  ressources considérables sont d' ores et déjà consacrées à de vastes
  programmes portant sur le milieu marin . Citons par exemple le UOCE ( World
  Océan Circulation       Experiment ), le    TOGA ( Tropical    Océan and Global
  Atmosphère ), l' ODP ( Océan Drilling Programme ) et le JGOFS ( Joint Global
  Océan Flux System ), qui sont financés au moyen de contributions nationales
  et non par des sources centralisées .
 Par comparaison , il semble que la recherche sur les mers régionales.et
 côtières ait suscité un intérêt moins vif . L' Europe n' est pas la seule à
 s' inquiéter de ce problème . Ainsi , la même opinion a été exprimée dans le
 contexte d' une séance récente ( avril 1988 ) de l' Environment and Public Works
 Committee ( Commission pour , l' environnement et les travaux publics)' du Sénat
 américain .                                                       . • .
 Pour toutes    ces raisons , le programme MAST sera essentiellement axé sur les .
mers côtières et          régionales    ( les  mers   régionales , comprennent la
 Méditerranée , la mer du Nord , la mer Baltique- et la mer d' Irlande et
 certaines    parties   de   l' Atlantique ).  Ceci n' exclut   cependant  pas - la
 possibilité de consacrer une part limitée des efforts de recherche aux
océans lorsque de tels travaux sembleront particulièrement intéressants , par
 exemple au niveau de l' interface entre l' océan et le plateau continental et
dans l' Atlantique nord-est .
Les grandes options du programme communautaire en matière de sciences et de
technologies marines figurent dans la liste des thèmes de' recherche
mentionnés au paragraphe " contenu technique " du chapitre 7.1 du programme-
cadre .   Sur   la basé de cet aperçu , ces thèmes ainsi que d' autres thèmes
connexes ont été groupés dans quatre catégories de la manière qui suit :
Partie I          Science marine fondamentale et appliquée
Partie II         Science et ingéniérie des zones littorales
Partie III        Technologie marine
Partie IV         Initiatives de soutien
La partie I ( science marine fondamentale et appliquée ) porte essentiellement
sur l' analyse des caractéristiques océanographiques et écologiques des mers
côtières et régionales par l' étude des phénomènes marins et par
l' application des techniques de modélisation mathématique . On a estimé qu il
                                                                                12
 ---pagebreak---  était essentiel      de prévoir      une section    séparée portant     sur la science et
 l' ingéniérie des zones côtières ( partie II )          en raison    des caractéristiques
 et   des     problèmes    spécifiques       de  ces   zones ,   exigeant   des   solutions
 particulières , tant techniques que scientifiques .
 Le    développement       et     l' adaptation     de    nouvelles     technologies     sont
 indispensables pour       l' évolution des     sciences marines et pour une meilleure
 gestion et une meilleure utilisation de la mer .            Les exigences    à satisfaire
dans    ce   domaine    sont    décrites    à   la partie III , technologie marine . Les
 thèmes    figurant    dans    cette    section   intéressent      tout   particulièrement
 1'industrie .
La partie      IV répond    notamment à la nécessité de rationaliser l' utilisation
des installations existantes ,- de partager les données et les informations et
d' améliorer la formation . Ces objectifs ont été clairement spécifiés dans le
programme-cadre et dans la résolution du Parlement européen du 10.10.1986 .
Un exposé plus détaillé du contenu            des parties    là    IV est   fourni dans la
suite du présent document .
BENEFICES POTENTIELS POUR L' INDUSTRIE
MAST , comme       tous les', programmes         communautaires     de recherche      et de
développement , est . essentiellement            axé    sur la      recherche au      niveau
précompétitif . Pour l' industrie , l'es bénéfices potentiels résideront dans le'
développement de nouveaux équipements , l' accès à de nouvelles informations ,
l' utilisation de nouvelles techniques et méthodologies , et l' utilisation de
nouveaux matériaux testés dans le cadre des projets MAST .
Nouveaux équipements :
Certains projets pourraient déboucher sur des               composants    et des systèmes
nouveaux     et    améliorés     qui     seront   le    fruit   d' une   conception ,   d' un
développement technologique et d' essais nouveaux . Les types d' équipements à
envisager vont des instruments relativement petits , comme les systèmes
d' échantillonnage et de détection , à de grandes installations comme les
navires de      recherche , les     robots sous-marins et les installations d' essais
en ingéniérie .
                                                                                13
 ---pagebreak---  Toutefois , dans le cas de ces grandes installations , il ne serait pas
 possible de se livrer à des activités dépassant le niveau de la conception
 sans modifier le budget du programme .
 Il convient de remarquer que les technologies mises en oeuvre pour le
 développement de certains équipements peuvent faire l' objet d' autres
 programmes de recherche et de développement ( par exemple BRITE/EURAM , RACE
 et ESPRIT ). Les projets présentant de nouveaux concepts d' équipements marins
 qui dépassent    la portée de MAST peuvent être réorientés vers ces autres
programmes .
Nouvelles techniques ; ,
Les .  bénéfices    retirés    du   programme ,   par    l' industrie   résideront
particulièrement dans    l' amélioration des    méthodes de saisie , de traitement
et de transfert des données ainsi, que de modélisation , dans l' utilisation de
modèles pour la conception technique et la' surveillance , de nouvelles
méthodes de relevé et de surveillance , et de techniques de traitement des
données pour toute uné série d' applications .
Amélioration de l' information :
L' industrie , pourra tirer profit de nouvelles sources de données et.dé
l' amélioration progressive de la qualité et de la. quantité . des données
marines et côtières résultant • des actions HAST . dans les domaines des
activités offshore , de l' ingéniérie et de l' exploration . L' élaboration de
normes communes " pour l' intégration et l' application des données et les
perspectives d' amélioration et de coordination des réseaux revêtent une
importance particulière à cet égard .
Toutefois , le choix qui est fait de financer des activités de recherche
Plutôt que des activités de routine exclut la contribution à des systèmes
d' infrastructures d' information à long terme , hormis aux stades de la
conception et de la démonstration . Les réseaux de saisie et de diffusion des
données , les bases de données et les systèmes d' échange d' information mis
sur pied dans le cadre du programme MAST pour une utilisation à îong terme
nécessiteront de la part des participants un engagement dépassant la duree
du programme .
                                                                                14
 ---pagebreak---  FINANCEMENT ET MISE EN OEUVRE
 Un comité de gestion     et de  coordination ( CGC )      sera créé     pour assister la
Commission dans la gestion et la mise en oeuvre du programme .
Le montant     jugé nécessaire   pour les    sciences et      les technologies marines
 ( subdivision 7.1 , programme-cadre 1987 - 1- 991 ) a été fixé à 50.millions d' Ecus
pour la durée du programme . Le programme devrait se poursuivre pendant trois
ans et sera mis en oeuvre après son adoption par le Conseil , probablement au
cours    du  premier   semestre   1989 ,  pour      se  terminer en 1992 . La décision
concernant     la  répartition- des    fonds    -entre   les   différentes     parties du
programme MAST     ne sera   prise qu.'après     l' évaluation de     l' intérêt et de la
qualité des projets , et en consultation         avec   le   CGC .   Voici   cependant un
aperçu de la ventilation possible des fonds :
Partie I          Science marine fondamentale et appliquée                    30-35 */.
Partie II         Science et ingéniérie des zones côtières                    15-20 7.'
Partie III        Technologie marine                                          30-35 7.
Partie IV         Initiatives de soutien                                      10-15 У.
La partie     IV nécessitera   un engagement financier d' une certaine importance
afin de répondre à la nécessité d' une, meilleure coordination à court terme .
Le programme sera mis en oeuvre au moyen          de contrats      de recherche   à frais
partagés , d' activités de coordination , d' initiatives de soutien , de contrats
d' étude , de programmes de formation et d' échanges .          Les contrats à frais
partagés seront utilisés pour financer les projets              de recherche d' intérêt
communautaire , nécessitant des travaux qui ne peuvent          pas être entrepris au
niveau national ou en coordonnant les programmes                nationaux . Ils doivent
également favoriser le transfert de connaissances tout en répondant aux
exigences et aux objectifs du programme MAST . Les crédits disponibles seront
utilisés aux fins suivantes :
a ) financer des contrats de recherche pour les projets présentés en réponse
     à un appel public de propositions qui sera publié dès que possible . La
     contribution de la Communauté aux projets à frais partagés s' élèvera
     normalement à 50*4 du coût total , mais ce pourcentage pourra être modulé
 ---pagebreak---        en fonction de la nature et de l' état d' avancement des recherches . Ainsi ,
       la contribution communautaire pourra atteindre 100*4 des coûts marginaux
      des projets soumis par les universités et les instituts de recherche .
       Tous les projets doivent regrouper des participants provenant d' au moins
      deux Etats membres .
      Les thèmes et les domaines prioritaires seront clairement définis afin
      d' aider les candidats à formuler leurs propositions et afin d' éviter un
      taux de rejet excessif . Les propositions seront évaluées par des experts
      indépendants sur la base de leur qualité , de leur pertinence et-de leurs
      perspectives de succès . Les propositions classées dans la partie III
      seront également évaluées sur la base de leur applicabilité industrielle .
      La décision finale concernant la sélection des'projets à financer sera
      prise par la Commission après consultation du CGC ;
b ) couvrir les frais de coordination des projets financés au niveau national
      (" action concertée "); '                                               .
 c ) encourager les     initiatives débouchant sur une meilleure communication et
     sur une réduction des doubles emplois , stimuler 1-'utilisation.commune des
      installations et des équipements et favoriser la formation transnationale
     de pointe des scientifiques , des ingénieurs et du personnel technique ;
d ) mener des études sur- l' évaluation des possibilités ,, des • problèmes et des
     perspectives d' avenir des sciences     et des technologies marines dans-,les .
     années 1990 ;               '                          '    .
e ) diffuser et encourager l' exploitation des résultats de la'recherche et du
     développement en organisant des réunions de contractants et des
     symposiums , et donner accès aux informations disponibles dans des bases
     de données et des réseaux .
Les parties      I , II et III seront mises en oeuvre au moyen de contrats de
recherche et d' actions de coordination , alors que pour la partie IV les
moyens financiers nécessaires seront fournis pour le lancement de certaines
initiatives de soutien .
Le programme sera ouvert aux universités , aux instituts de recherche et aux
entreprises industrielles établis dans la Communauté . Des efforts seront
                                                                                16
 ---pagebreak---  déployés en vue de faire intervenir un éventail aussi vaste que possible de
 participants : on a prévu à cet effet de distribuer des dossiers
 d' information et de fixer des points de contact nationaux .
 L' association et       la participation       de pays    tiers européens , y compris ceux
 qui participent au COST ,        sera possible       grâce à des accords        fondés sur le
 critère des      avantages mutuels ou bien , en ce qui concerne les organisations
 et entreprises établies dans les pays EFTA-, sur              la base     d' accords convenus
 cas par cas .                                                                          •
 Il est    également prévu      d' établir des       contacts avec      les autres programmes
communautaires ( par exemple protection              de l' environnement ,     climatologie et
risques     naturels ,     le  plan    d' action pour la protection de l' environnement •
dans la     région     méditerranéenne       ( MEDSPA ),   pêche , . énergie    non nucléaire ,
BRITE/ EURAM , développement technologique dans le secteur des hydrocarbures ).
Lorsque cela semblera souhaitable , on pourra envisager un financement commun
des     projets .   Là    coordination     des    projets sera assurée afin d' éviter les '
doubles emplois et les lacunes dans l' éventail des domaines couverts par les
programmes .      Des   efforts    particuliers       seront   déployés     afin"d'assurer la
cohésion entre        les projets    HAST et      les activités      du CCR    portant sur les
applications de la télédétection .
On    établira     également , des ., contacts avec les activités subventionnées par
d' autres organismes internationaux tels que l' office' météorologique mondial
( OMM )., la commission océanographique intergouvemementale ( COI ), le conseil.                .■
international pour l' exploration des . mers ( CIEM ), ainsi que la-task force
" Mer du Nord". Les contributions apportées par des Etats membres de la
Communauté à       ces activités     pourraient bénéficier          d' un financement partiel
dans le cadre du programme MAST .
Les     responsables      sont  conscients       de la nécessité d' établir des relations
avec EUREKA . La Commission         est    représentée      au  comité d' EUROMAR ,     ce qui
devrait éviter tout double emploi , particulièrement lorsque la frontière
entre recherche précompétitive et recherche compétitive n' est pas évidente .
Le programme sera soumis à une évaluation indépendante qui fera l' objet de
rapports     élaborés       conformément      à   la   résolution du       Conseil   et à   la
communication de la Commission en la matière , ei conformément aux
dispositions de l' article 2 , paragraphe 2 du programme-cadre . L' évaluation
                                                                                17
 ---pagebreak--- déterminera dans quelle mesure les objectifs du programme ont été atteints
et pourra prendre en compte les critères suivants :
- contribution à une meilleure connaissance du milieu marin ,                   en particulier
   des mers côtières et régionales ;
- développement ou améliorations en matière d' instrumentation marine et de
   technologies spécifiques nécessaires au progrès des sciences marines ainsi
   qu' aux développements industriels correspondants ;
- jusqu' à quel       point         la      coordination de projets       et   le   financement
   communautaire de     projets transnationaux            à frais    partagés ont -ils permis
   une meilleure     coopération des programmes nationaux de R&D marine dans les
   Etats membres ?
- le degré de renforcement d' une utilisation commune des grandes
   installations de          recherche existantes ( par exemple les navires de
   recherche );                        ■ •
- l' efficacité du programme dans les domaines.de l' aide-à la formation et de
   l' échange de personnel ;
- 'dans    quelle     mesure            la.   participation    européenne . aux programmes
   océanographiques mondiaux a été renforcée ?                                        •
APERÇU DU CONTENU DES PARTIES I A IV DU PROGRAMME MAS! "
Partie I. Science marine fondamentale et appliquég
Les objectifs de la recherche communautaire dans le domaine des sciences
marines sont au nombre de trois : permettre une meilleure compréhension des
processus marins , particulièrement dans les mers côtières et régionales des
Etats membres de la Communauté ; améliorer notre capacité de prévision des
changements susceptibles d' intervenir dans ces zones , et établir la base
         Note :   Une
                   'ne description plus détaillée du contenu technique ou
                  Une desci
                        _____ _____
                   urogramme
                  programme
                                     ficaire dans
                                     ciniiri
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                                                                      ucr    travail intit
                                                                             uiavw **
                                    «al Content
                   Detailed Technical            ™ of MAST",Mr. Re   M; .: XU
                                                                                18
 ---pagebreak--- scientifique nécessaire à            leur   gestion ,    leur      protection    et   leur
 exploitation .
Pour atteindre ces objectifs , il sera nécessaire d' étudier la structure , la
stabilité et la dynamique du milieu marin , tout d' abord en créant ou en
développant des modèles de processus marins , puis en menant des travaux de
recherche fondamentale dans les différentes disciplines de l' océanographie
( physique , chimie ,   biologie ). C' est pourquoi la partie I se compose de deux
sections : 1 . modélisation et 2 . océanographie .
1 . Hodélisation
    La R&D dans le domaine de- la modélisation joue un rôle important             dans le
    programme    MAST .   La   raison    principale    en . est   que   la  modélisation
    mathématique et     numérique informatisée      s' est avérée     la seule technique
    capable d' exprimer , sous une forme maniable et contrôlable , l' interaction
    entre les processus complexes intervenant dans un système marin . L' un des
    objectifs essentiels     de cette partie du programme consiste à.établir des
    systèmes d' aide à la décision       pour - la  gestion     du   milieu   marin . Ceci
    devrait favoriser le dialogue         indispensable entre       les gestionnaires et
    les scientifiques .
    1.1 . Plateau continental et mers régionales
          L' objectif à long terme est de mettre au point un système coordonné
          de modélisation des mers régionales européennes . Cet objectif
          nécessite la mise au point de nouveaux modèles tridimensionnels et
          revêt une importance particulière pour la simulation des phénomènes
          se produisant à l' interface plateau continental-océan .
    1.2 . Eaux littorales
          Bien que certaines parties des eaux littorales européennes aient
          fait l' objet d' une modélisation approfondie au cours des dernières
          années , la qualité des modèles varie considérablement d' un Etat de
          la Communauté      a   l' autre .   La
                                              La   mise
                                                   mise    en
                                                           en  oeuvre
                                                               oeuvre    de
                                                                         de  Droiets
                                                                             projets    de
                                                                                de
 ---pagebreak---        modélisation comparatifs et une diffusion plus large des résultats
       de la R&D peuvent s' avérer très profitables . Il faut également
       améliorer les modèles concernant les eaux littorales et les intégrer
       aux modèles de mers régionales .
1.3 . Modèles d' écosystèmes
       La modélisation est la seule technique capable de décrire de manière
       détaillée les      écosystèmes marins en tenant compte de leur
       variabilité   naturelle .   Elle  convient   donc  particulièrement pour
       l' étude  des  causes   et   des  effets   des  processus écologiques . A
       1'-heure actuelle , la modélisation des écosystèmes    est moins avancée
       que celle des processus physiques et il est devenu réellement urgent
       de rattraper ce retard .
1.4 . Coordination de la modélisation
       La modélisation est une discipline       relativement, nouvelle mais -en
       plein essor , dans laquelle le manque de coordination se fait
       cruellement   sentir .  Des   initiatives    prises   dans    ce  secteur
       conféreraient une      valeur supplémentaire      à la     qualité et à
     • l' applicabilité de la modélisation européenne , à la diffusion des
       résultats de cette modélisation.et à la participation communautaire
       aux programmes internationaux .
La modélisation mathématique marine est un vaste domaine , d' ou la
décision d' accorder dans ce premier programme , à qualité de projets
égale , la priorité aux modèles d' écosystèmes ( 1.3 ) et à la coordination
de la modélisation ( 1.4 ).
Océanographie
 -a partie du programme concernant l' océanographie est essentiellement
 „é, ■ - - étude des phénomènes marins dons les zones intéressant les
 ■ tats membres . L' accent est nus sur les études multidisciplinaires qui
 ---pagebreak---                                                                                U
 contribuent à     une meilleure compréhension des systèmes marins et peuvent
 fournir des données utilisables       dans   les    modèles   mathématiques .   On a
défini cinq thèmes principaux .
 2.1 . Circulation et échanges entre les masses d' eau
        Les   modèles  de   circulation   et   d' échanges entre les masses d' eau
        autour de l' Europe   doivent   être   définis • afin     de   déterminer les .
        forces physiques dominantes intervenant dans le milieu marin . Ainsi ,
        il   faut  clarifier    les  systèmes    de   circulation     sur  le plateau
        continental pour    comprendre la destination des apports provenant de
       sources    terrestres    et  marines   et    évaluer   les    échanges  qui se
       produisent à la limite du plateau continental .
2.2 . Cycles et flux biogéochimiqües
     • Les connaissances dont nous disposons à propos du cycle des éléments
       en milieu marin sont insuffisantes et il est.nécessaire de mener des
       recherches    afin    de   déterminer   les    trajets   et    les  réservoirs
       principaux ( particulièrement pour le carbone , l' azote , le phosphore ,
       la silice et les métaux ) dans les cycles biogéochimiques . Ces études
       sont indispensables si l' on veut déterminer la circulation naturelle
       des substances , obtenir les données manquantes , et être en mesure de
       prévoir les changements naturels ou provoqués .
2.3 . Processus aux interfaces
       Les points d' interaction entre les mers ,               les fonds marins ,
       l' atmosphère , la côte et les eaux des estuaires sont le théâtre d' un
       échange permanent de gaz , de particules , et d' autres matières . Ces
       zones extrêmement interactives doivent être étudiées de manière plus
       approfondie pour qu' il soit possible de déterminer les échanges de
       matières et d' énergie qui se produisent aux frontières du système
       marin , y compris les frontières ouvertes comme celles entre plateau
       continental et océan , et d' évaluer la contribution globale des mers
       épi continentsles dans les océans .
                                                                                2
 ---pagebreak---      2.4 . Processus biologiques
            Des études fonctionnelles portant sur les processus biologiques
           marins , y compris les micro-organismes marins , sont nécessaires pour
            fournir    les    données    indispensables   à   la modélisation des
           écosystèmes . Cela devrait permettre d' acquérir une connaissance plus
           approfondie de l' organisation et . .des caractéristiques de la vie en
           milieu marin , de déterminer les forces' physiques et chimiques qui
           entrent en jeu et de prévoir les changements .
    2.5 . Processus sédimentologiques' -                        .
           Il faudra mener des études sur la mise en suspension , le transport ,
           le dépôt , la compaction et l' érosion ainsi que d' autres processus
           sédimentologiques , tant    en mer   que dans les zones littorales ( voir
           également partie II.1 ). Les informations et lés données recueillies
           dans le cadre de telles études sont indispensables pour prévoir le
           déplacement des sédiments , pour les études géotechniques , pour aider
           à   la  prise   de   décision   en matière de gestion et déterminer des
           utilisations adéquates des.fonds marins .
    Etant donné la diversité des thèmes liés à l' océanographie mentionnés ci-
    dessus , le premier programme accordera , à qualité égale de projets , la
    priorité aux processus biologiques ( 2.4 ) et aux cycles et flux
    biogéochimiques ( 2.2 ).
Partie II . Science et inoéniérie des zones l ittorales
Los objectifs de la partie du programme consacrée à la science et à
l' ingéniérie des zones littorales sont les suivants : renforcer la recherche
européenne en matière de processus littoraux , afin de permettre une
meilleure gestion des ressources et la mise au point de concepts en
ingénierie ; fournir les informations et les données nécessaires au
développement de l' application d' outils modernes dans la gestion côtiere .
                                                                                22
 ---pagebreak--- notamment      la   modélisation    numérique   mathématique ;    faire   progresser   et
harmoniser       la    conception   des   ouvrages   côtiers ;    et   se  préparer   aux
conséquences de la hausse apparemment inévitable du niveau de                 la mer au
cours du siècle prochain . Les problèmes de la pollution côtière sont traités
dans le programme Protection de          l' Environnement   et    sont donc     exclus du
présent programme .
1 . Morphodvnamigue côtière
     La morphodynamique côtière concerne essentiellement l' étude du modelé des
     côtes   par    les   vagues   et   les    courants ,  et     de   nouveaux   modèles
     mathématiques sont      nécessaires pour    comprendre et prévoir'ce processus .
     Les modèles mathématiques du comportement cohésif          des sédiments     qui ont
     déjà  été     établis   ne  sont   pas   satisfaisants    et    il.faudrait pouvoir
     disposer    de   meilleures   prévisions     pour    comprendre      les   processus
     fondamentaux tels      que les caractéristiques d' érosion et de consolidation
     en fonction du temps . On peut également utiliser des modèles pour prévoir
     les changements      causés par   certaines activités     techniques ou certaines
     mesures de gestion .
7.   Ecosystèmes littoraux
     Les écosystèmes littoraux sont , sous de multiples aspects , plus complexes'
   • que les    écosystèmes des océans en raison de l' influence des fluctuations
     du niveau de la mer , de l' exploitation des ressources biologiques           et des
     effets chimiques      et physiques de l' activité humaine sur le continent . De
     nombreuses questions portant sur le flux énergétique et la physique des
     écosystèmes       côtiers     restent      sans réponse et une approche
     multidisciplinaire est nécessaire pour déterminer les grandes structures
     zonales et les caractéristiques des écosystèmes côtiers . On disposera
     alors de la base scientifique nécessaire pour que des principes
     directeurs en matière de gestion des ressources côtières puissent être
     énoncés à l' échelle européenne .
 ---pagebreak---                                                                                1S
  3 . Prédictions météomarines
       La recherche dans ce domaine comprend l' étude de la cinématique des
      vagues , de leur formation , de leur déclin et de leur interaction , et la
      prévision à long terme du niveau de la mer et de la hauteur des vagues à
      des fins techniques . L objectif de cette partie du programme consiste à
      fournir les bases d' une meilleure modélisation et d' une meilleure
      prévision des vagues et à permettre d' en dériver de meilleurs paramètres
      de conception pour les installations techniques offshore . Le profit
      économique retiré des recherches menées - dans ce secteur ■ pourrait être
      considérable .
 4 . Ingéniérie côtière
      Plusieurs thèmes relevant du domaine de 1'ingéniérie côtière sont
      considérés comme prioritaires en raison de leur importance économique et
      stratégique .   Les  efforts   seront    essentiellement axés sur la recherche
     débouchant sur une meilleure conception         des  digues   et    des brise-lames
      côtiers et    portuaires , des émissaires marins , des, systèmes de remblayage
     des plages     ainsi  que   sur  certaines    options   en  matière d' ingénierie
     côtière , dans    la perspective    d' une hausse   globale du niveau de la mer .
     Pour faire face à ce défi ,      il    faudrait   intensifier    le   transfert des
     connaissances et harmoniser les mesures..prises en. Europe .
Partie III .. Technologie marine
La partie du programme consacrée aux technologies vise essentiellement à
encourager le développement d' instruments et à promouvoir les technologies
génériques nécessaires à la progression des sciences marines et aux
développements industriels correspondants . Conformément à la stratégie
globale du programme-cadre de la Communauté , les activités financées dans
cette partie du programme doivent être de caractère précompétitif . Il en va
différemment des initiatives EUREKA dans le domaine marin ( EUROMAR , EUROFOR ,
etc. ), qui doivent être orientées vers des technologies commercialisables .
11 convient de remarquer que les projets concernant les plateformes
Pétrolières offshore et la technologie des pipe-iines , le positionnement ae
surface et la communication atmosphérique ne peuvent pas figurer aans le
                                                                                24
 ---pagebreak---   programme MAST au stade actuel , soit pour des raisons budgétaires , soit
  parce que ces activités sont déjà couvertes par d' autres programmes .
 On a identifié trois domaines importants pour la recherche communautaire . Il
  faudra par ailleurs lancer des études sur les perspectives pour les années
  1990 ( technologies et ressources ).
  1 .• Instrumentation pour la science
       Les  besoins     en    mesures   synoptiques      en   temps   réel    des  paramètres
       physiques , chimiques       et biologiques sont en constant accroissement . Dans
       le présent     programme ,    il  sera    procédé     au   développement' de nouveaux
       senseurs    et   systèmes     instrumentaux     en    tenant   compte   des besoins en
       systèmes autonomes de surveillance in situ à long terme et en instruments
       embarquables dans       des engins   autonomes télécommandés ( Remotely Operated
       Vehicle ) permettant de bien cibler les observations , l' échantillonnage et
       les mesures .    Les techniques de collecte des données qui fonctionnent par
       télémesures      ( par    exemple    l' acoustique )     . revêtent    une   importance
      particulière .      Le   programme   favorisera       également   le   développement de
       techniques de surveillance faisant appel à des biosenseurs .
      Le lancement      des    satellites          ERS-1     et   TOPEX-POSEIDON   ouvrira de
      nouvelles possibilités de calibrage , de collecte des données et de
      validation . Le programme, financera ces activités qui pourraient■être
      menées en.association avec le CCR .
?. . Technologies génériques spécifiques
      Le programme MAST financera des actions séléctives pour le développement
      de technologies génériques spécifiques nouvelles ou perfectionnées telles
      que celles utiles à la transmission des signaux sous-marins , à l' imagerie
      et aux applications marines de la robotique moderne . Ces actions viseront
      principalement à améliorer la connaissance du milieu et des phénomènes
      marins     et      à      développer      ou      perfectionner1     l' instrumentation
      océanographique .
 ---pagebreak---                                                                                21
 3 . conception de grands équipements
      U est proposé d' entreprendre des études communes sur les spécifications
     de grands équipements pour l' Europe ,      comme des navires de recherche
     polyvalents ou spécialisés , des submersibles avec ou sans équipage et un
     système à haute résolution de cartographie des fonds marins .
4 . Analyse des perspectives pour les années 1990
     Afin de se préparer au défi des années 1990 , la     Communauté doit financer
     des   études   de  faisabilité    technico-économiques , ainsi que des études
     visant à évaluer    les  avantages    et  les  répercussions  des initiatives
     stratégiques futures dans le domaine des sciences et technologies marines
     et à fournir des indications sur le contenu possible d' un futur programme
     communautaire .
Partie IV . Initiatives de soutien
Les objectifs de la partie du programme consacrée aux initiatives de soutien
compléteront ceux poursuivis avec les recherches prévues dans les parties I ,
II.et III . Cette partie du programme prévoit le financement de certaines
actions visant à àmél-iorer. la communication et à éviter les doubles emplois .
L' objectif     recherché    est    d' encourager une - utilisation optimale des
installations ( par exemple les laboratoires , etc. ), de contribuer à la
prénormalisation , d' améliorer la formation et les capacités de recherche
dans des domaines spécialisés et de contribuer au transfert des
technologies . La Commission a été avisée de la nécessite des initiatives
suivantes :
1 . Réseau européen de données et d' informations océanographique,;).
     Cette initiative permettra de mettre sur pied un système de liaison entre
     les centres européens de données océanographiques existants , afin
     d' éviter d' inutiles doubles emplois lors de la collecte des données dans
     certains secteurs , et de fournir les données manquantes dans d' autres .
                                                                                26
 ---pagebreak---  2 . Coordination dans le domaine des navires de recherche
      et des équipements lourds
      Il sera    procédé à   l' établissement d' un     système de communication pilote
      afin   de   favoriser   la   coordination     des    campagnes   scientifiques  et
      d' organiser l' utilisation     conjointe des     équipements et des services , ce
      en vue d' arriver à    un nombre maximal de        jours de  fonctionnement et de
      réduire les cqûts .
3 . Formation de pointe
      Il    est    proposé    d' organiser      des   cours   avancés - sur  les  thèmes
     particulièrement      importants    et   de   mettre   sur  pied   un  programme de
     formation     et  d' échange   pour    les   scientifiques   et/ou les techniciens
     travaillant sur le milieu marin .
4 . Levés en vue de l' évaluation des ressources
     La Commission étudiera comment soutenir des approches communes en matière
     de     cartographie ‘ et      de    levés bathymétriques/hydrographiques .      Ces
     initiatives seront entre autres axées sur l' évaluation des ressources . Il
     convient de remarquer que le terme de " ressources",              dans ce contexte ,
     exclut la- pêche et les hydrocarbures .
5 . Elaboration de normes
     Il faut parvenir à des accords sur des normes communes concernant les
     méthodes ( par exemple les procédures d' échantillonnage ), l' équipement , le
     calibrage des instruments et les procédures de simulation et d' essai dans
     des environnements hostiles . En premier lieu , il sera créé un comité
     d experts chargé de définir les exigences dans ce domaine . Ces actions
     seront menées en coopération avec le programme Bureau Communautaire de
     Référence ( BCR ).
                                                                                27
 ---pagebreak---                                                                                2:
6 . Recherche océanographique polaire , études géoscientifigues
    c.D_r la lithosphère
    Il sera créé un groupe de travail chargé d' examiner une éventuelle
    initiative communautaire concernant la recherche océanographigue polaire
    dans l' Arctique ou 1'Antarctique , et pour des recherches géoscientifiques
    sur la lithosphère . On tiendra compte des autres    initiatives européennes
    dans ce    domaine , par  exemple le  réseau ESF sur la recherche polaire et
    les    initiatives   associées , telles  que  PONAM  ( Polar North  Atlantic
    margins , late Cenozoic évolution ).
                                                                               28
 ---pagebreak---                                       Proposta de
                                DECISÃO DO CONSELHO
  que adopta um programa especifico de investigação e desenvolvimento
        tecnológico no domínio das Ciências e Tecnologias Marinhas
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o       Tratado que     institui a     Comunidade Económica    Europeia e ,
nomeadamente , o n92 do seu artigo 1309Q ;
Tendo em conta a proposta da Comissão 1 ;
             V
Em cooperação com o Parlamento Europeu 2 ;
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social 3 ;
Considerando que       o artigo 130QK do Tratado prevê que o programa-quadro será
executado através de programas específicos desenvolvidos              no âmbito   de cada
uma das acções ;
                                                A -* iri y          ... 4
Considerando que ,      pela sua Decisão        87 /516 / EURATOM, CEE    ,  o Conselho
adoptou um programa-quadro comunitário de investigação              e de desenvolvimento
tecnológico    ( 1987-1991 )    no    domínio , entre      outros , das   actividades   de
exploração do fundo do mar e da utilização dos recursos marinhos ;
     1  .10 no c . . .
     2 JO np            JO np c . . .
      “ JO ro (;.    .
     '• .10 np L302 de 24.10.1987 , p. •
                                                                                29
 ---pagebreak---  Considerando que o programa-quadro prevê , de entre os critérios de avaliação
 e de selecçao das acçoes comunitárias , a contribuição para o reíorço da
 coesão económica e social da Comunidade , respeitando simultaneamente o
 objectivo da qualidade científica e técnica ;
 Considerando que o Parlamento Europeu , na sua Resolução de 10 de Outubro de
 1906s , evoca a necessidade de cooperação , coordenação e complementaridade
 das políticas nacionais no domínio da oceanografia e recomenda que a
 Comissão lance algumas acçoes nesse sentido incluídas no programa-quadro ;
Considerando que outros programas comunitários ( por exemplo Protecção do
Ambiente , Climatologia e Catástrofes Naturais , Pescas , Desenvolvimento
Tecnológico no Sector dos Hidrocarbonetos , Energia Nao - Nuclear e algumas
actividades do CCI ), embora tenham parcialmente que ver com as Ciências e
Tecnologias Marinhas , nao sao especificamente dirigidos para a investigação
marinha ;
Considerando que , no actual contexto de expansão industrial , tem havido um
aumento da pressão sobre o ambiente marinho e especialmente costeiro ;
Considerando que é amplamente reconhecido que uma boa     base de conhecimentos
    .   .       „. , .  .      . ^   -V                       .
e técnicas     fiáveis de previsão sao essenciais para uma gestão a longo prazo
                                    V
e para as estratégias de protecção do ambiente marinho ;
Considerando que para alcançar estes objectivos será muito útil             uma
coordenação efectiva dos programas de investigação dos Estados-membros e a
execução comum de projectos europeus no domínio das Ciências e Tecnologias
Marinhas ;
Considerando que a participação de certos Estados europeus nao-membros num
programa comunitário de I&D no domínio das Ciências e Tecnologias Marinhas
pode ser benéfica ;
Considerando que o Comité da Investigação Científica e Técnica ( ~REST ) foi
consultado sobre as medidas que se sequem ;
      5
          JO nQ C283 de 10.11.1906 , p. 104
                                                                            30
 ---pagebreak--- ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO :
                                     Artiqo 19
É adoptado por um período de       três anos , a partir de             um programa
                             А/
específico de     investigação     e    de desenvolvimento tecnológico para a
Comunidade   Económica  Europeia     no   domínio  das    Ciências  e  Tecnologias
Marinhas , tal como definido no Anexo .
                                     Artiqo 29
0 montante   considerado necessário para a execução do programa eleva -se a 50
milhões de ECUs ,  incluindo    as   despesas   relativas   a  um  efectivo  de 13
pessoas .
                                     Artigo 39
As normas de execução      do programa e a taxa de participaçao financeira da
Comunidade constam do Anexo .
                                     Artiqo 49
1 . No decurso do segundo ano da execução do programa , a Comissão procederá a
    um reexame  e transmitirá    um relatório sobre os resultados deste reexame
    ao Conselho e ao Parlamento Europeu , acompanhado , caso        necessário , de
    propostas com vista a modificar ou prolongar o programa .
2 . A Comissão procederá a uma avaliaçao dos resultados obtidos e transmitirá
    ao Conselho e ao Parlamento Europeu um relatório sobre os mesmos .
3 . Os relatórios acima referidos serão elaborados tomando em consideração os
    objootivos constantes do Anexo ca presente decisão e em conformidade com
    o disposto no n92 do artigo 29 da Decisão 87/516 / EURATOM, CEE .
                                                                                31
 ---pagebreak---                                           Artiqo 59
1 . A Comissão assegurará a execução do programa ,                sendo assistida por um
    Comité Consultivo em Matéria de Gestão e de Coordenação ( CGC ) que será
    instalado      em conformidade        com o disposto na Decisão do Conselho
    84 / 338 /Euratom , CECA , CEEâ , denominado Comité MAST .
2 . Os contratos celebrados pela Comissão regularao os direitos e obrigações
    de cada parte/ nomeadamente as modalidades de difusão , de protecçao e de
    valorizaçao dos resultados de investigação .
                                          Artigo 69
1 . Nos    termos    do    artigo   1309N    do   Tratado , a Comissão está autorizada a
    negociar     com    países    terceiros     e    organizações      internacionais , em
    particular com os países que participem na Cooperação Europeia em matéria
    de    investigação      científica    e   técnica    ( COST )  e  aqueles  que  tenham
    celebrado     com    a   Comunidade     acordos-quadro     de cooperação científica e
    técnica , com vista a associá -los total ou parcialmente ao programa .
2 . Sempre que os acordos-quadro de cooperação              científica e   técnica tiverem
    sido    concluídos      entre    Estados       não-membros      e   as     Comunidades
    Europeias , as organizações e as empresas estabelecidas nesses países
    poderão participar num projecto realizado no âmbito deste programa .
          JO n9 L177 de 04.07.1984        P. 25
                                                                                32
 ---pagebreak---                                   Artiqo 7o
 São destinatários da presente decisão os Estados-membros .
Feito em ....., em
Pelo Conselho ,
0 Presidente .
 ---pagebreak---                                       ANEXO
     PROGRAMA DE I&D NO DOMÍNIO DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS ( MAST )
                                  L_ OBJECTIVOS
 Os objectivos do programa MAST sao :
 - contribuir para utn melhor conhecimento dos mares costeiros e regionais da
   Europa ( incluindo o Atlântico de NE ), por forma a melhorar a sua gestão e
   protecçao e a prever as suas alterações ;
 - encorajar o desenvolvimento de novas tecnologias para a exploração ,
   protecçao e pesquisa de recursos marinhos ( com excepçao das pescas ,
   hidrocarbonetos e energias renováveis , os quais estão abrangidos por
   outros programas comunitários );
- melhorar a coordenação e cooperação entre os programas nacionais de I&D no
   domínio marinho nos Estados-membros , e ajudar a aumentar a eficácia destes
   programas   através  de   uma    melhor   utilização   das   instalações  de
   investigação ;
- aumentar a concorrência industrial nos sectores relevantes ;
                                                          л/
- fornecer a base tecnológica para normas , especificações e regulamentos de
   projecto comuns , ao mesmo tempo que se incentiva o seu aparecimento , tendo
   em vista a conclusão do mercado interno em 1992 ;
■ assistir a participaçao europeia em programas mundiais sobre oceanografia ;
- facilitar a formaçao e o intercâmbio de pessoal .
0 programa proposto inclui os seguintes quatro temas principais .
      * Ciências marinhas básicas e aplicadas
       * Ciência e engenharia das zonas costeiras
       * Tecnologia marinha
      * Iniciativas de apoio
 ---pagebreak---                                 II . CONTEÚDO
PARTE I   Ciências Marinhas Básicas e Aplicadas
                         ν'
          1 . Modelização
               1.1 . Plataforma continental
               1.2 . Aguas costeiras
               1.3 . Modelos de ecossistemas
               1.4 . Coordenação de modelos
          2 . Oceanografia
               2.1 . Circulação e trocas de massas de água
               2.2 . Ciclos e fluxos bio-geoquímicos
               2.3 . Interface e processos de limpeza
               2.4 . Processos biológicos
               2.5 . Processos sedimentares
PARTE II  Ciência e Engenharia das Zonas Costeiras
           1 . Dinâmica da morfologia costeira
          2 . Ecossistemas costeiros
                      V
          3 . Previsões meteorológicas marinhas
          4 . Engenharia costeira
PARTE III Tecnologia Marinha
                            л/
           1 . Instrumentação para a ciência
          2 . Tecnologias de apoio genérico                          ^
           3 . Aspectos de concepção de instalações de grandes dimensões
           4 . Estudos sobre as perspectivas dos anos 90
PARTE IV   Iniciativas de Apoio
           1 . Rede europeia de dados e informações sobre os oceanos
           2 . Coordenação de navios de investigação e de equipamentos
               pesados
           3 . Formaçao avançada
           4 . Prospecçao para avaliaçao de recursos
           5 . Preparação de normas e especificações
           (>. Investigação polar marinha e estudos geo científicos sobre a
                litosfera
                                                                          35
 ---pagebreak---                                                  V
                                  III , EXECUCAO
0 programa será executado através de ( i ) contratos de investigação a custos
repartidos , ( ii ) actividades de coordenação ( inciuindo acçoes concertadas ),
( iii ) iniciativas de apoio , ( iv ) contratos para estudos e ( v ) formação e
intercâmbio de pessoal .
                                         Л/
0 programa está aberto à participaçao de universidades , organizações de
            V                       . .
investigação e empresas industriais , incluindo pequenas e médias empresas ,
pessoas    individuais ,  ou  qualquer   combinação    destas ,    estabelecidas  na
                 A/
Comunidade . Serão especialmente bem aceites os projectos a custos repartidos
que envolvam centros de investigação        ( e/ou universidades )   e  a indústria ,
condição obrigatória para a Parte III , Tecnologia Marinha . Em geral , os
projectos devem envolver participantes de mais do que um Estado-membro .
A assoeiaçao e participaçao de Estados nao-membros e organizações
internacionais e nacionais basear - se - á em critérios de vantagens mútuas
No caso de organizações e empresas estabelecidas em países membros da EFTA ,
serão concluídos acordos adequados caso a caso .
A contribuição       comunitária nos     contratos a      custos repartidos será
normalmente de 50% do custo total , mas esta percentagem pode variar tendo em
consideração a natureza e a fase de desenvolvimento da investigação . No que
diz respeito aos projectos levados a cabo por universidades e por centros de
investigação , a contribuição da Comunidade poderá elevar-se a 100% dos
custos marginais a incorrer .
 ---pagebreak---                        Evaluation de l' impact sur les PME
  La présente   proposition de   programme de    recherche et de développement en
 matière de Science et     de Technologie   Marines ( MAST )  vise à   atteindre les
 objectifs    définis   au   chapitre  7.1   du   programme-cadre    1987-1991 .   Ces
 objectifs sont les suivants : "contribuer à l' établissement des bases
 scientifiques et technologiques pour l' exploration , l' exploitation , la
 gestion et la protection des     mers  côtières    et   marginales   en   Europe " et
 " conférer  aux    diverses   actions   de    recherche   en  cours   la   dimension
 communautaire nécessaire ".
 L' un des objectifs du programme MAST est de      contribuer à   l' amélioration de
 la compétitivité des industries de la Communauté dans les secteurs concernés
des sciences et technologies marines .      La   participation   de   l' industrie au
 programme revêt de l' importance du fait que le développement de certaines
 technologies est plus de la . compétence des industries - y compris les PME-
que du    ressort des   universités et   des centres     de recherche . La liste des
 thèmes de recherche retenus ( voir l' annexe à la proposition de décision du
Conseil ) montre à l' évidence que le volet technologie du programme
présentera davantage d' intérêt pour l' industrie que ne le fera le volet
science .
Bénéfices et' avantages potentiels pour l' industrie
La participation au programme MAST offre la possibilité d' une collaboration
internationale dans l' exécution des projets de science et technologie
marines . Du fait que les entreprises sont encouragées à travailler ensemble
sur des projets ayant une dimension européenne , la compétitivité
industrielle se trouvera ainsi renforcée à l' échelle européenne . Un avantage
supplémentaire pour les PME est qu' elles trouvent ainsi des occasions de
rapprochements avec de plus grandes entreprises , avec les universités et
avec les centres de recherche publics et privés . Les contrats
multipartenaires et multinationaux assurent la mise en contact des
chercheurs travaillant dans un même domaine , et aident à nouer de nouveaux
contacts . L' accès aux résultats et leur exploitation sont acquis par la
participation au programme communautaire .
                                                                                37
 ---pagebreak---  MAST , comme tous les programmes communautaires de R&D ayant des implications
 pour 1 industrie , est essentiellement axé sur la recherche au niveau
 procompétitif . Pour l' industrie , les bénéfices potentiels résideront en
 général dans le développement de nouveaux équipements , l' accès à de
 nouvelles informations , l' utilisation de nouvelles techniques et
 méthodologies , et l' utilisation de nouveaux matériaux testés dans le cadre
 des projets MAST . A mesure que se développera le secteur de la technologie
 marine ,  de petites entreprises performantes retireront                des avantages
 significatifs    de  la  possibilité    qu' elles   auront eue de fournir biens et
 services à des entreprises et instituts de recherche plus importants . En
outre , de petites firmes pourront participer à de grands projets , qui
normalement dépasseraient leurs possibilités budgétaires et leurs capacités
de recherche . Elles seront également en mesure de tester leurs productions
en mer et d' accéder à de grandes installations d' essais .
Certains projets pourraient déboucher sur        des   composants     et   des systèmes
nouveaux    et    améliorés  qui   seront     le    fruit   d' une   conception ,  d' un
développement technologique et d' essais nouveaux . Les         types d' équipements à
envisager    vont   des  instruments  relativement      petits     comme   les systèmes
d' échantillonnage et    de  détection ,   pour    lesquels    la   R&D   pourrait être
assurée par des PME , à de grandes installations comme les navires de
recherche , les submersibles et les installations d' essais en ingéniérie , qui
pourraient faire appel à des PME à titre de participants ou de sous-
contractants .
Inconvénients pour' les PME
Les difficultés suivantes peuvent se présenter pour les PME :
- La contribution communautaire à la       recherche    à   frais partagés      sera en
   règle générale de 50% du coût total ; les proposants doivent fournir le
   solde .
- Le coût lié à la préparation d' un projet de recherche peut dissuader
   certaines PME . Toutefois , dans une soumission conjointe , les coûts sont
   partagés et la plus grande part de ceux-ci est assumée par le proposant
  principal .
 ---pagebreak--- Effets sur l' emploi
Les recherches couvertes par le programme étant de nature précompétitive ,
les résultats et le stade de l' industrialisation relèvent du moyen et longue
 terme de sorte que les effets sur l' emploi sont difficiles à estimer sauf en
ce qui    concerne   le maintien ou      l' embauche du personnel    de recherche
directement impliqué .
Concertation
Le contenu technique du programme a été défini avec le       concours d' un groupe
de travail   ad-hoc du   CREST . Son  élaboration a exigé un vaste processus de
consultation faisant    intervenir   des    chercheurs , des  industriels   et des
fonctionnaires gouvernementaux .
                                                                                39
 ---pagebreak---                                      FICHE FINANCIERE
  1 . I.IGNE BUDGETAIRE
        7371 MAST ( science et technologie marines )
        1989-1992
  2 . BASE LEGALE
       Article 130 0 du traité instituant la CEE .
 3 . DESCRIPTION ET OBJECTIFS DU PROGRAMME
       Les objectifs principaux du programme MAST sont les suivants :
       - contribuer à .améliorer la connaissance des mers côtières et régionales
          européennes afin    d' en améliorer   la gestion  et la    protection et d' en
          prévoir les changements ;
       - encourager      le     développement    de   nouvelles     technologies pour
          l' exploration , la protection et l' exploitation des ressources marines
          (à l' exception     de la pêche , des hydrocarbures et des énergies
          renouvelables );
       - améliorer la coordination et la coopération entre les programmes
          nationaux de recherche et de développement des Etats membres dans le
          domaine de   la   mer   et  contribuer    a accroître   d' efficacité  de ces
          programmes    par    une    meilleure   utilisation  des    installations  de
          recherche ;
      - renforcer la compétitivité industrielle dans les secteurs concernés .
      Le programme comprend quatre parties : /
      i.      science marine fondamentale et appliquée ;
      ii .    science et ingéniérie des zones littorales ;
      iii . technologie marine ;
      iv .    initiatives de soutien .
-4 . JUSTIFICATION DU PROGRAMME
      L' exploitation , la gestion et la protection des eaux régionales et
      côtières qui entourent l' Europe sont des problèmes délicats pour la
      Communauté européenne . Il est indispensable de disposer d une bonne base
      de connaissances et de techniques de prévision fiables pour élaborer des
      stratégies de gestion à long terme . En outre , les grands problèmes
      transfrontaliers nécessitent des recherches multinationales .
      Le programme communautaire en matière de science et technologie mannes
      conférera aux diverses actions de recherche en cours la dimension
      communautaire nécessaire , permettant ains . o oLceindre la taiii.c
      critique " européenne .
 ---pagebreak---  5 . IMPLICATIONS FINANCIERES POUR LES CREDITS D' INTERVENTION
      ( En millions d' Ecus )
 5.1 . Coût total Pour la durée du programme :
         - Sur le budget de la Communauté : 50,000
         - Sur d' autres secteurs au niveau national : 45,8605
5.2 . a ) Echéancier des crédits d' engagement
                                   1909        1990            1991            1 992          Total
  Personnel                       0,2415       0,655           1 , 030         1 , 070        2,9965
  Fonctionnement                • 0,265        0,275           0,290           0,305        . 1,135
  Contrats                        6,4935      29,070           1 , 680         8,625         45,8685
  Total     .                     7,000       30,000         ■ 3,000         10,000 .        50,000
     ■ b ) Echéancier des crédits de paiement
                            1989         1990         1991             1992            1993        Total
  Personnel               0,2415         0,655        1 , 03.0 '       1 , 070         0,00        2,9965
 'Fonctionnement          0,265       ' 0,275         0,290            0,305           0,00     .  1,135
  Contrats                1 , 4935      11,070      1 i',600         13,625          . 8,00       45,8685
  Total                   2,000         12,000     13,000            15,000            0,000      50,000
5.3 . Mode de calcul
        a ) Dépenses liées a ux contrat s
              Ces dépenses couvrent la contribution financière de la Communauté
              aux recherches menées dans le cadre des contrats à irais partagés
              gui seront conclus avec des entreprises industrielles et des
              instituts de recherche des Etats membres . Elles comprennent
              egalement les depenr.es engagées pour l' évaluation excerne par des
              experts indépendants , estimées à 100 000 Ecns .
                                                                                41
 ---pagebreak---       b ) Dépenses dp fonctionnement
          Ces dépenses couvrent les coûts administratifs ( le comité qui
          soutient la Commission dans l' exécution du programme , les réunions
          des groupes de travail , la         distribution des documents et la
          diffusion des informations ),       l' utilisation des installations de
          traitement     des  données  et  de    télécommunication et les   autres
          activités de soutien .
      c ) Fr ais de personnel
          Les besoins du présent programme ont été estimés sur la base d' un
          personnel auxiliaire , ' de consultants , de frais de missions et de
          fonctionnaires permanents 1 de :
          1 )  en 1989
               2•fonctionnaires de catégorie A       . .
               1 fonctionnaire de catégorie C
               Ce personnel est demandé dans le cadre du budget pour 1989 .
          2 ) pour 1990 2
               6 fonctionnaires de catégorie A
               1 fonctionnaire de catégorie B
               3 fonctionnaires de catégorie C
               Ce personnel supplémentaire sera demandé dans le cadre du budget
               pour 1990 .
6 . FINANCEMENT DES DEPENSES
    Dorénavant , les . crédits nécessaires pour couvrir . la contribution
    communautaire à ce projet doivent être inscris au budget de la
    Communauté..
      1 Le coût du nouveau personnel est calculé au taux de 50% dans 1 année
          de recrutement .
           - Les dépenses concernant le personnel ont été calculées sur la base
              suivante :
           * 93 000 Ecus / an pour un fonctionnaire de catégorie A
           * 58 000 Ecus/ an pour un fonctionnaire de catégorie B
           » 37 000 Ecus /an pour un fonctionnaire de catégor.e C
      A On a prévu une inflation de /<% pour 19/ 0 .
 ---pagebreak--- 7 . TYPE DE CONTROLE
     - Contrôle administratif   par la direction générale du Contrôle financier
       en ce qui concerne l' exécution du budget .
     - Contrôle scientifique par la direction    générale pour  la  Science , la
       recherche et le développement .
    - Comité consultatif de gestion et de coordination ( CGC ).
    - Audits exécutés   par la   Cour des comptes conformément aux dispositions
       du Traité .
                                                                               43


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		52012PC0766

			Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino dos Países Baixos a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado /* COM/2012/0766 final - 2012/0355 (NLE) */

			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
Justificação e objetivos da proposta
Nos termos do artigo 395.º, n.º1, da Diretiva
2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum
do imposto sobre o valor acrescentado (a seguir «Diretiva IVA»), o Conselho,
deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão, pode autorizar os
Estados-Membros a introduzirem medidas especiais em derrogação à referida
diretiva para simplificar a cobrança do imposto ou para impedir certos tipos de
fraudes ou evasão fiscais.
Por carta registada na Comissão em 12 de julho
de 2012 e 4 de outubro de 2012, o Reino dos Países Baixos (a seguir «Países
Baixos») solicitou autorização para aplicar uma medida em derrogação ao artigo
193.º da Diretiva IVA. Em conformidade com o disposto no artigo 395.º, n.º 2,
da Diretiva IVA, a Comissão informou os outros Estados-Membros, por carta
datada de 17 de outubro de 2012, do pedido apresentado pelos Países Baixos. Por
carta datada de 19 de outubro de 2012, a Comissão comunicou aos Países Baixos
de que dispunha de todas as informações que considerava necessárias para
apreciar o pedido.
Contexto geral
Regra geral, a pessoa responsável pelo
pagamento do imposto sobre o valor acrescentado às autoridades fiscais nos
termos do artigo 193.º da Diretiva IVA é o sujeito passivo que procede à
entrega dos bens. O objetivo da derrogação solicitada pelos Países Baixos é
tornar devedor o sujeito passivo ao qual são feitas as entregas, mas só em
determinadas condições e só no caso de produtos especiais, designadamente
telemóveis e dispositivos de circuitos integrados, consolas de jogos e
computadores pessoais portáteis.
De acordo com os Países Baixos, neste setor
comercial, um número significativo de empresas comete uma fraude fiscal ao não
proceder ao pagamento do IVA às autoridades fiscais após a venda dos produtos.
No entanto, os clientes dessas empresas, desde que sejam sujeitos passivos com
direito a deduções e tenham na sua posse uma fatura válida, continuam a ter
direito a uma dedução fiscal. Na forma mais agressiva desta fraude fiscal, as
mesmas mercadorias são, através de um esquema de «fraude em carrossel»,
fornecidas várias vezes sem o pagamento do IVA às autoridades fiscais. Ao
designar nesses casos como devedor do IVA a pessoa à qual as mercadorias são
entregues, a derrogação inviabilizaria a possibilidade de praticar esse tipo de
fraude fiscal.
O pedido de derrogação, na parte que se refere
aos telemóveis e dispositivos de circuitos integrados, é muito semelhante à que
foi concedida à Alemanha, à Itália, à Áustria e ao Reino Unido através da
Decisão de Execução 2010/710/UE do Conselho, de 22 de novembro de 2010. Com
base em inspeções realizadas pelo Serviço de Informação e Investigação Fiscal
neerlandês [Fiscale Inlichtingen- en Opsporingsdienst Fiscale Inlichtingen- en
Opsporingsdienst (FIOD)], os Países Baixos também verificaram uma deslocação da
fraude para as consolas de jogos, os computadores portáteis e os tabletes, pelo
que solicitaram que estes produtos fossem aditados à autorização de derrogação.
Um limiar suficientemente elevado no valor de 10 000 EUR deverá
excluir o risco de deslocação da fraude para o setor do comércio a retalho.
Simultaneamente, contudo, os Países Baixos
reconhecem que a adoção de derrogações individuais, com um âmbito de aplicação
cada vez mais alargado, não pode constituir uma resposta satisfatória e a longo
prazo para um fenómeno de fraude existente em toda a UE. Por conseguinte, os
Países Baixos aceitaram que a derrogação só seja aplicada por um curto período
e que termine ao mesmo tempo que a derrogação supracitada, ou seja, em 31 de
dezembro de 2013, a fim de permitir uma política alternativa e mais harmonizada
de luta contra a fraude em matéria de IVA.
Neste contexto, é de referir a proposta da
Comissão [COM(2009) 511] para alterar a Diretiva IVA que visa permitir que
todos os Estados-Membros interessados apliquem um sistema de autoliquidação
limitado a certos bens sensíveis à fraude sem necessidade de solicitar uma
derrogação. A referida proposta foi parcialmente adotada através da Diretiva
2010/23/UE do Conselho, de 16 de março de 2010, que, contudo, limita a
aplicação do sistema de autoliquidação às licenças de emissão de gases com
efeito de estufa. Através de uma declaração para a ata do Conselho, este
comprometeu-se a prosseguir as discussões sobre as outras partes da proposta.
A Comissão considera que a única medida que
pode ser eficaz a nível da UE neste domínio é a adoção de uma proposta em vez
de uma abordagem fragmentária baseada em derrogações individuais cujo impacto
nos outros Estados-Membros pode não ser negligenciável. A Comissão insta, pois,
o Conselho a retomar rapidamente essas negociações.
Em combinação com a proposta do Mecanismo de
Reação Rápida [COM(2012) 428], a fraude do operador fictício no IVA seria
combatida tanto a curto com a médio prazo.
2.           RESULTADO DAS CONSULTAS DAS PARTES
INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
Consulta das partes interessadas
Não aplicável.
Avaliação de impacto
A proposta de decisão visa lutar contra a
fraude do IVA e, por conseguinte, é provável que tenha um impacto positivo nas
receitas do IVA.
No
entanto, as medidas terão um impacto nas empresas, uma vez que as disposições
diferem das aplicáveis às entregas normais de bens. Tal tornará mais complexa a
contabilidade das empresas que não trabalham exclusivamente com as os bens
objeto da derrogação. Os mecanismos de controlo previstos imporão também
obrigações adicionais ao setor empresarial em causa. Por conseguinte, parece
claro que esta derrogação não cumpre os critérios de simplificação previstos no
artigo 395.º, inscrevendo-se exclusivamente no âmbito da luta contra a fraude.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
Síntese da ação proposta
Concessão de uma autorização aos Países Baixos
para aplicar uma medida em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva IVA no que se
refere ao recurso a um mecanismo de autoliquidação para as entregas nacionais
de determinados bens.
4.           IMPLICAÇÕES ORÇAMENTAIS
A presente proposta não tem incidência
negativa no orçamento da União Europeia.
5.           ELEMENTOS FACULTATIVOS
A proposta inclui uma cláusula de caducidade.
2012/0355 (NLE)
Proposta de
DECISÃO DO CONSELHO
que autoriza o Reino dos Países Baixos a
aplicar uma medida em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa
ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2006/112/CE do
Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre
o valor acrescentado[1],
nomeadamente o artigo 395.º, n.º 1,
Tendo em conta a proposta da Comissão
Europeia,
Considerando o seguinte:
(1)       Por cartas registadas na
Comissão em 12 de julho de 2012 e 4 de outubro de 2012, os Países Baixos solicitaram
autorização para introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º
da Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à pessoa responsável pelo pagamento
do imposto sobre o valor acrescentado (a seguir «IVA»).
(2)       Nos termos do artigo 395.º,
n.º 2, da Diretiva 2006/112/CE, a Comissão informou os outros Estados-Membros,
por carta datada de 17 outubro de 2012, do pedido apresentado pelos Países
Baixos. Por carta datada de 19 de outubro de 2012, a Comissão comunicou aos
Países Baixos de que dispunha de todas as informações necessárias para apreciar
o pedido.
(3)       O artigo 193.º da Diretiva
2006/112/CE estabelece que os sujeitos passivos que efetuem entregas de bens ou
prestações de serviços são, regra geral, responsáveis pelo pagamento do IVA às autoridades
fiscais. O objetivo da derrogação solicitada pelos Países Baixos é, em
determinadas circunstâncias, tornar responsável pelo pagamento do IVA o
destinatário das entregas no que respeita a produtos especiais, designadamente,
telemóveis, dispositivos de circuitos integrados, consolas de jogos e
computadores pessoais para uso móvel.
(4)       De acordo com os Países
Baixos, nestes setores, um número significativo de comerciantes comete uma
fraude fiscal ao vender os produtos sem proceder ao pagamento do IVA às
autoridades fiscais. No entanto, os seus clientes têm direito a uma dedução
fiscal desde que estejam na posse de uma fatura válida. Na sua forma mais
agressiva, os bens são, através de um esquema de fraude «carrossel», entregues
várias vezes sem que seja efetuado o pagamento do IVA. Neste contexto, o
serviço de investigação neerlandês verificou a deslocação da fraude do setor
dos telemóveis e dos dispositivos de circuitos integrados para o das consolas
de jogos e dos computadores portáteis. Ao designar nesses casos como
responsável pelo pagamento do IVA a pessoa à qual os bens são entregues, a
derrogação eliminará a possibilidade de ser cometido esse tipo de fraude
fiscal.
(5)       Para assegurar a aplicação
eficaz da derrogação e evitar que a fraude fiscal seja deslocada para o
comércio a retalho ou para outros produtos, os Países Baixos introduzirão
obrigações adequadas em matéria de controlo e de informação. Além disso, a
determinação de um limiar mínimo deverá reduzir o risco de deslocação da fraude
para o comércio a retalho.
(6)       A autorização só será válida
por um curto período, uma vez que continuam a existir dúvidas, nomeadamente,
sobre o possível impacto do mecanismo de autoliquidação no funcionamento do
sistema do IVA nos Estados-Membros que o aplicam ou noutros Estados-Membros. A
data do seu termo coincide com a data do termo de derrogações semelhantes
concedidas relativamente aos telemóveis e aos dispositivos de circuitos
integrados, a fim de permitir o desenvolvimento futuro de uma política mais complexa
e mais harmonizada de luta contra a fraude.
(7)       Esta derrogação não terá
incidências sobre os recursos próprios da União provenientes do IVA,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.º
Em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva
2006/112/CE, os Países Baixos ficam autorizados a designar como devedor do
imposto o sujeito passivo ao qual é efetuada a entrega dos bens seguintes:
a).......... Telemóveis, ou seja, dispositivos
fabricados ou adaptados para utilização no âmbito de uma rede licenciada e que
operam em frequências especificadas, mesmo tendo outras utilizações;
b).......... Dispositivos de circuitos
integrados, como, por exemplo, microprocessadores e unidades centrais de
processamento num estádio anterior à incorporação em produtos destinados ao
utilizador final;
c).......... Consolas de jogos que, pelas suas
características objetivas e principais funções, se destinam a jogar videojogos
e outros jogos de computador, mesmo tendo outras utilizações;
d).......... Computadores portáteis e tabletes.
A derrogação aplica-se às entregas de bens
cujo valor tributável seja igual ou superior a 10 000 EUR.
Artigo 2.º
A derrogação prevista no artigo 1.º fica
subordinada à introdução pelos Países Baixos de obrigações de controlo e de
informação adequadas e eficazes aplicáveis aos sujeitos passivos que efetuam a
entrega de bens aos quais se aplica o mecanismo de autoliquidação em
conformidade com a presente decisão.
Artigo 3.º
A presente decisão produz efeitos no dia da
sua notificação.
A presente decisão caduca na data de entrada
em vigor das regras da União que autorizem todos os Estados-Membros a adotar
essas medidas em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE e, em todo
o caso, o mais tardar em 31 de dezembro de 2013.
Artigo 4.º
O Reino dos Países Baixos é o destinatário da
presente decisão.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
[1]               JO L 347
de 11.12.2006, p. 1.