title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta um programa de investigação e formação para a Comunidade Europeia de Energia Atómica no domínio da manipulação remota em ambientes nucleares de risco e desordenados (1989 - 1993) TELEMAN (Apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 416
Vol. 1988/0152
 ---pagebreak--- Disclaimer
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
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2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                      COM(88 ) 416 final
                                      Bruxelas , 15 de Novembro de 1988
                        Proposta de
                   DECISÃO DO CONSELHO
  que adopta um programa de investigação e formação
     para a Comunidade Europeia de Energia Atómica
           no domínio da manipulação remota
    em ambientes nucleares de risco e desordenados
                      ( 1989 - 1993 )
                          TELEMAN
              ( Apresentada pela Comissão )
                            /           <1
                                                 .7
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INDICE
       RESUMO
1.0     I NTRODUÇÃO
2.0    OBJECT I VOS
3.0    JUSTIFICAÇÃO
4.0    PREPARAÇÃO DO PROGRAMA
5.0    ESTRUTURA E CONTEÚDO DO PROGRAMA
5.1    DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTES E SUBSISTEMAS
5.2    RESISTÊNCIA AO AMBIENTE
5.3    PROJECTOS DE PLATAFORMAS DE ENSAIO
5.4    AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E ESTUDOS
6.0    REALIZAÇÃO DO PROGRAMA
6.1    MÉTODO DE TRABALHO
6.2    SELECÇÃO DE PROJECTOS
6.3    ORÇAMENTO E PESSOAL
6.4    COLABORAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS
6.4.1 COLABORAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE l&D
6.4.2 COLABORAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE l&D
7.0    BENEFICIÁRIOS
ANEXO I        CONTEÙDO TÈCNICO DO PROGRAMA
ANEXO I I      PARECER DO CGC 5
ANEXO I I I    PARECER DO CCT
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO
               ANEXO
               CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
FICHA FINANCEIRA
IMPACTO SOBRE A COMPETITIVIDADE E 0 EMPREGO
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                                    RESUMO
O programa TELEMAN é um programa quinquenal de investigação a custos
repartidos , relativo à manipulação remota na Indústria nuclear , em
ambientes de risco e desordenados .
0 objectlvo técnico de TELEMAN é reforçar as bases cientificas e técnicas
em que se apoia a concepção dos operadores telecomandados utilizados pela
 Indústria nuclear . Este objectlvo será realizado através da proposta de
novas soluções para os problemas de manipulação , de transporte de
materiais e de vigilância móvel em ambientes nucleares e através da
demonstração da sua exequibl I Idade .
0 que leva a Comissão a empreender este programa é o potencial dos
operadores telecomandados para melhorar a separação dos trabalhadores em
relação aos equipamentos radioact Ivos . A mesma tecnologia permitirá
também aos operadores da Instalação e às autoridades tratarem dos
acidentes nucleares de maneira mals eficaz . Finalmente podem esperar -se
aumentos de produtividade , especialmente no domínio das reparações e da
manutenção .
0 apoio comunitário Justlf Ica-se pelo custo da fiabilidade e da autonomia
exigidas pelos operadores telecomandados nucleares , pela necessidade de
racionalizar o Investimento em l&D num domínio com um potencial
industrial crescente e pelo Interesse comum em respostas coerentes às
situações de emergência .
A proposta em termos de orçamento é de 19 milhões de ECUs e , em termos de
pessoal , de quatro pessoas .
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1 . INTRODUÇfr)
Propõe-se uma nova activldade para reforçar as bases cientificas e
técnicas em que se baseia a concepção dos operadores telecomandados
utilizados pela Indústria nuclear .
Utilizam-se equipamentos manipulados à distância no ciclo do combustível
nuclear e nos domínios da Inspecção , da manutenção , da desactlvação e da
resposta a uma situação de emergência .
A tecnologia a desenvolver para ser aplicada pela Indústria é a
manipulação remota ( operação telecomandada ) segura e económica , realizada
por máquinas de autonomia apropriada , Isto é , com algumas caracter Ist Icas
de robots .
Embora existam multas caracter Ist Icas comuns com os desenvolvimentos de
robots Industriais , os ambientes nos quais estas máquinas devem trabalhar
 Impõem exigências suplementares à tecnologia . 0 ralo de acção do homem
será alargado e não diminuído e as máquinas ajudarão o homem a enfrentar
situações que podem resultar dum acidente ou da Ignorância .
Foram    discutidos   com   peritos   dos    Estados-membros     os   mercados ,  as
aplicações , os objectlvos técnicos e um método de trabalho .
A Importância Imediata de TELEMAN no que respeita à segurança nuclear e a
existência de uma competência e activldade substanciais no sector nuclear
Justificam a sua execução no âmbito da subact I v I dade 5.1 . Cisão :
Segurança nuclear , do Programa-Quadro comunitário de Investigação e
Desenvolvimento     Tecnológico .    Por     outro    lado ,   o    Programa-Quadro
comunitário de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico ( 1987-1991 )Í 1 í
reconhece , no âmbito da subact Ivldade 1.3 , a importância da manipulação
remota em ambientes incompatíveis ou perigosos para o homem . Os trabalhos
são    complementares   dos  em   curso   no   ESPRIT   no   domínio    da  robótica
avançada e , quando for adequado , aproveitarão os resultados do ESPRIT .
2 . OBJECT I VOS
A Comissão deseja Incentivar a utilização e , sempre que              necessário , o
desenvolvimento das tecnologias de operação telecomandada             e da robótica
para satisfazer as necessidades Industriais . 0 objectivo            é reforçar as
bases cientificas e técnicas em que se baseia a concepção            dos operadores
telecomandados utilizados na      Indústria nuclear . Através da retirada dos
seres humanos das áreas a inspecc lonar , a Comissão deseja eliminar tanto
quanto possível os constrangimentos relacionados com as doses que são
impostas durante Inspecções e que têm como objectivo garantir os nlvels
de segurança . A Comissão gostaria também de ver reduzir os custos e os
gastos resultantes da utilização do equipamento especial necessário para
proteger os operadores envolvidos nas actlv Idades de manutenção e de
desact I vação .
( 1 ) JO No L 302 de 24.10.1987 , p. 1 .
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Em segundo lugar , a Comissão deseja               Incentivar o fornecimento         de
equipamentos para a protecção civil ,              destinados ao tratamento          de
acidentes nucleares e , eventualmente , doutros desastres . Esta actlvldade
cabe Intelramente ao domínio público uma vez que os riscos não podem ser
cobertos pelo seguro e que não é hábito sobrecarregar uma Indústria ,
pública ou privada , com esse tipo de riscos . Todas as Instalações
nucleares   precisam    de  estar    preparadas    para  responder    a  um   acidente
grave : cons Iderou-se que era necessária uma abordagem destes problemas ao
nível   comunitário e que TELEMAN poderia fornecer a convergência de
esforços necessária .
Além disso , é possível que a exploração dos progressos que estão a ser
realizados no domínio da operação telecomandada e da robótica aumente a
produtividade de todas as operações com manipulação remota , por meio de
melhorias de eficiência , de fiabilidade , de facilidade de manutenção e ,
portanto , de custo .
Finalmente , a Comissão gostaria de ajudar os centros de Investigação
nuclear a aproveitarem a sua experiência de manipulação remota na procura
de diversificação tecnológica , de Independência e de novas oportunidades
comerciais . Para atingir esses objectlvos , será necessário Incentivar a
formação de técnicos no domínio da robótica avançada .
Os   projectos   descritos     a   seguir   proporcionam     oportunidades     para   a
colaboração e para uma certa racionalização dos Investimentos no domínio
da investigação .
3 . JUSTIFICAÇÃO
A manipulação remota é uma tecnologia que contribui para a segurança de
muitos   sectores    da    Indústria     nuclear ,   que   actualmente     fornece    à
Comunidade mals de 35% da sua electr icldade . É Improvável que a sua
 Importância seja reduzida pela Introdução de novos tipos de reactor , uma
vez que continuará a haver componentes expostos à radioact ivldade que
deverão ser Inspecc lonados e para os quais será necessário realizar
operações de manutenção e reparação . Entretanto , as Instalações nucleares
da Comunidade continuarão a envelhecer e a procura de Inspecções de
segurança Irá aumentar .
Embora seja cada vez maior a automatização do fabrico e do
reprocessamento de combustível e da Inspecção das instalações , ainda será
necessário    prever  meios     para   tratar   das   avarias ,  fugas ,    falhas   de
componentes , bem como novas exigências como a desactlvação e a resposta a
acontecimentos Imprevistos tais como emergências localizadas em todos os
tipos de instalações nucleares . É nestas circunstâncias que intervêm os
operadores telecomandados que possuam uma parte da flexibilidade do ser
humano sem a sua sensibilidade às radiações . Os estudos revelaram que a
Introdução de operadores telecomandados assistidos por computador deve
produzir dividendos financeiros , para além de reduzir a exposição dos
trabalhadores às radiações . A experiência Indicou que os equipamentos
preparados para     responder    a acidentes graves podem         ter   problemas se
tiverem de funcionar noutro pais . Os peritos aconselharam a Comissão a
adoptar   uma   abordagem    à    escala   comunitária     para   a   definição     dos
requisitos dos equipamentos .
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Embora o desenvolvimento da automatização e de robots Industriais tenha
sido proveitoso para a Indústria e apesar dos robots Industriais estarem
a ser utilizados nas Instalações nucleares , considerou-se que era
necessário o apoio de fundos públicos para o desenvolvimento de máquinas
mals autónomas , que possuam a Inteligência necessária para avaliar
ameaças ao seu bom funcionamento provenientes do exterior e que funcionem
em ambientes excepclonals ou desordenados . Isto aplica-se à Comunidade e
também aos nossos principais concorrentes , Japão e Estados Unidos . Além
disso , a colaboração entre empresas para o patrocínio e a avaliação de
produtos ,    e   o  facto  do mercado   ser  menos   fragmentado ,   tornaram  a
concentração dos fundos públicos multo mals eficaz nesses países do que
na Comunidade . Espera-se que TELEMAN melhore a coerência da Investigação
comunitária no domínio da robótica avançada .
Em resumo , a aplicação de tecnologia avançada para a manipulação remota
pode ser considerada para :
     - uma manipulação mals fiável do equipamento nas " hot cells " ;
     - um movimento mals rápido e mals seguro de materiais e                   de
        equipamentos nas linhas de reprocessamento ;
     - Inspecções mals completas , reparação e substituição mals seguras de
        equipamentos nos reactores e nas Instalações de reprocessamento e
        de depósito de resíduos ;
     - desactivação de Instalações nucleares , espec I a Imente nos casos em
        que surjam danos na Instalação ou situações Imprevistas ;
     - avaliação e controlo dos danos na sequência de acidentes nucleares
        graves , que impeçam o acesso para descontam Inação e reparação .
A realização de máquinas que trabalhem eflcazmente em colaboração com o
homem Irá depender de progressos previsíveis da técnica dos actuadores ,
da concepção de veículos , dos materiais , da telemetria , do tratamento da
 Informação , das Interfaces homem-máquina e do equipamento Informático . A
transferência , a integração e a coordenação de tecnologia serão ,
portanto , tão importantes como a Inovação . Os limites do ser humano para
controlar operações com tarefas múltiplas irão impor o desenvolvimento de
suportes lógicos autónomos , com inteligência artificial , para o controlo ,
análise de acontecimentos e execução de tarefas de rotina .
As plataformas de ensaio a ser desenvolvidas no âmbito de TELEMAN
aproveitarão , sempre que possível , os principais desenvolvimentos no
domínio da robótica , em especial os realizados no ESPRIT , e Irão evoluir
a partir do manipulador mecânico "master / slave " , familiar para os
engenheiros nucleares e trabalhadores de                laboratório .   As suas
caracter Ist Icas Irão incluir uma autonomia muito maior , a capacidade de
compreender     e   de  sentir  o  ambiente   e  a  mobilidade   em    diferentes
terrenos .
De   " slave " o autómato passa a ter funções periciais transformando-se o
operador num supervisor .
Finalmente ,      o    Programa-Quadro    comunitário    de    Investigação     e
Desenvolvimento Tecnológico ( 1987-1991 ) reconhece a Importância da
manipulação remota em ambientes Incompatíveis ou perigosos para o homem ,
bem como a necessidade de contribuir para o melhoramento do nível              de
conhecimento cientifico e técnico relevante para a segurança nuclear .
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4 . PREPARAÇÃO DO PROGRAMA
A Comissão realizou estudos para avaliar a possível evolução do mercado
nuclear de operadores telecomandados , à luz dos desenvolvimentos
previstos da robótica e das tecnologias nucleares : esses estudos foram
apresentados a peritos convidados provenientes dos Estados-membros .
Além disso , a Comissão organizou dois seminários Internacionais , um sob
os auspícios da Conferência de 1985 sobre Mecân I ca Estrutura I na
Tecnologia de Reactores e o segundo com o Centre d'Etudes des Systèmes et
des Technologies Avancées ( CESTA ) em 1986 , e funcionários da Comissão
participaram em conferências nos Estados Unidos e no Japão .
Pessoal     da Comissão acompanhou o Programa    Internacional   de Robótica
Avançada no seguimento da Cimeira de Versalhes de 1982 .
Tendo em vista o seu aproveitamento futuro , foram examinados os grandes
 Investimentos feitos pelo ESPRIT na tecnologia dos suportes lógicos , na
mlcroelectrónlca e na robótica avançada e pelo BRITE nos materiais leves
de alta resistência . Além disso , a Comissão pode aproveitar a experiência
do equipamento de manipulação existente nos seus laboratórios , nos seus
projectos de fusão ( JET e NET ) e no seu programa de desact l vação .
Em 1987 começou a apresentação formal de TELEMAN aos representantes dos
Estados-membros , com exposições feitas aos comités de gestão Interessados
nos assuntos nucleares : CGC-5 , Comité Consultivo de Gestão e Coordenação
para a Energia Nuclear de Cisão - Reactores e Segurança , Salvaguardas e
Gestão de Materials Cindlveis e CGC-6 , Comité Consultivo de Gestão e de
Coordenação para a Energia Nuclear de Cisão - C I c lo / Processamento de
Combustível e Armazenamento de Resíduos Rad loact I vos . Segulu-se uma
exposição mais técnica a um grupo ad hoc de peritos designados por esses
dois CGC . 0 resultado foi um parecer positivo com a observação que
TELEMAN era uma Iniciativa altamente desejável que Iria contribuir de
maneira Importante para a Integração tecnológica e a coordenação entre as
várias Iniciativas na robótica nuclear . A tecnologia a desenvolver era
considerada um meio de ajudar a indústria nuclear a enfrentar ambientes
não estruturados e adversos não cobertos por actividades existentes . Os
peritos tinham também defendido a conclusão que a tecnologia necessária
para a maior parte das aplicações nucleares exigia mais do que podia ser
fornecido em 1987 pelos robots Industriais e pelos sistemas automatizados
f abr I s .
Em Abril de 1988 , o CGC-6 , tendo considerado o parecer positivo do grupo
ad hoc de peritos , exprimiu a sua aprovação das grandes linhas do
programa TELEMAN . Póster lormente , o CGC-5 emitiu o parecer favorável
apresentado na Integra no Anexo II .
Os dois CGC       notaram o desejo dos peritos de fazer progredir os
conhecimentos    nucleares em domínios que se considera proporcionarem
oportunidades de diversificação tais como , por exemplo , a aplicação de
operadores telecomandados na Indústria química .
0 parecer do Comité Cientifico e Técnico è apresentado no Anexo III .
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5 . ESTRUTURA E CONTEÚDO DO PROGRAMA
TELEMAN Irá abordar os problemas básicos associados com as operações
remota que utilizem operadores telecomandados assistidos por computador
com graus de autonomia cada vez maiores e irá examinar as questões
relacionadas com a operação telecomandada em ambientes nucleares , bem
como a Integração das disciplinas que fazem parte da robótica .
Para servir o número máximo de utilizadores e empresários da Indústria
nuclear e para minimizar os riscos associados a um mercado que evolui
rapidamente , TELEMAN Irá Investir a maior parte dos seus recursos no
desenvolvimento de subsistemas genéricos para Incorporação numa variedade
de máquinas especializadas . Estas tecnologias de subsistemas poderão por
sua vez ser utilizadas pela Indústria para fins que não podem ser todos
previstos actualmente .
TELEMAN Irá fazer a demonstração dos seus produtos de Investigação
através da sua Introdução em plataformas de ensaio existentes ou que
estão    a ser  desenvolvidas  nos  laboratórios        dos  seus   contratantes .  No
contexto    de   TELEMAN ,  as  plataformas       de    ensaio    Irão   servir   como
dispositivos de . Integração das tecnologias e dos técnicos . A análise do
comportamento das plataformas de ensaio Irá Indicar as necessidades de
evolução    para   responderem  às  exigências       comerciais      e  Irá  portanto
estabelecer os fundamentos do desenvolvimento de produtos e de programas
de demonstração que devem ser executados fora do âmbito de TELEMAN , pela
indústria , num ambiente competitivo . É geralmente aceite que o
desenvolvimento de operadores telecomandados avançados exige uma etapa
entre o desenvolvimento da tecnologia de subsistemas e a produção de um
protótipo Industrial , bem como a Interacção frequente entre as
disciplinas Intervenientes . Por conseguinte , a construção de plataformas
de ensaio requer um ambiente p lur Id I sc Ip I I nar .
Finalmente dever -se -á prever a avaliação dos produtos de TELEMAN pelos
utilizadores . Isto Irá incluir estudos de fiabilidade e simulações de
operações . Também serão realizados estudos de questões de Interesse
geral , tais como o que é necessário para uma resposta minimamente eficaz
a um acidente grave ou a avaliação da nova tecnologia como prelúdio à sua
introdução no programa . Foram Identificadas quatro áreas técnicas que são
descritas com maior pormenor no Anexo I.
5.1 . ÁREA 1
       Desenvolvimento de componentes e de subsistemas
0 exame das funcionalidades necessárias para uma vasta gama de aplicações
de    operadores    telecomandados   Indicou       que    existe    uma   necessidade
repetitiva de um número re I at I vamente pequeno de tecnologias de base e
que nesta área há um elevado grau de complementaridade com o ESPRIT .
Essas tecnologias estão ligadas à percepção dos objectos vizinhos , ao
planeamento inteligente de operação ou do deslocamento e à tomada de
decisões     Inteligente , à    locomoção , manipulação e controlo . Por
conseguinte , deve-se esperar que TELEMAN utilize na indústria nuclear ,
sempre que possível , os principais desenvolvimentos da robótica . 0
objectlvo desta parte do programa é responder a esta necessidade de
subsistemas constituintes de base . Em geral , os equipamentos de controlo
serão bastante Independentes da missão a realizar , enquanto que os
sensores , as comunicações e a locomoção tendem a ser bastante específicos
para a tarefa .
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5.2 . ÁREA 2
      Resistência ao ambiente
Para   trabalhar    em   ambientes    nucleares ,    os  operadores    telecomandados
precisam de      resistir    às   radiações ,  ao calor ,    aos   produtos químicos
corrosivos ,     à    água ,    ao    vapor ,   à     poeira ,   às    Interferências
electromagnét Icas , às vibrações e à descontamlnação . TELEMAN abordará os
problemas dos métodos de concepção , dados relativos à resistência ao
ambiente e aos diferentes tipos de avaria .
 Isto Irá exigir o desenvolvimento de elementos de circuitos , de sistemas
electrónlcos , de sensores e de materiais resistentes aos efeitos
mencionados e que tenham tipos de avaria conhecidos e caracter I zados .
Além disso , serão necessários meios para vigiar os danos sofridos pela
máquina , de modo a que possa afastar -se por sl própria da ameaça .
Será necessário robustecer a tecnologia dos equipamentos electrónlcos
provenientes do ESPRIT , de modo a torná -los utilizáveis sempre que os
campos de radiações e as temperaturas sejam elevados . Finalmente , o
desejo de enfrentar situações excepclonals conduz naturalmente à
necessidade de dispositivos para vigiar a estabilidade e as tensões
mecânicas e dever -se-á prever a possibilidade de reparação ou recuperação
de máquinas em situação de avaria .
5.3 . ÁREA 3
      Prolectos de plataformas de ensaio
As plataformas de ensaio são dispositivos experimentais que antecedem os
protótipos . A sua finalidade é demonstrar a                Integração em conjuntos
ordenados    e   utilizáveis     das  disciplinas     de   informática ,  engenharia ,
ergonomia      e   psicologia      envolvidas     na    construção    de    operadores
telecomandados . Esses dispositivos servem também como banco de ensaios de
novos componentes ou sistemas de controlo e como               Instrumentos de apoio
essenciais     para   a  formação     de  engenheiros     no   domínio   da   operação
telecomandada e da robótica .
5.4 . ÁREA 4
      Avaliação de produtos e estudos
Os utilizadores finais da tecnologia de TELEMAN serão encorajados a
experimentar e a avaliar o carácter prático e a fiabilidade dos produtos
do programa em ambientes realistas , para orientar a sua comercialização
subsequente pela      Indústria . Serão feitos estudos de temas relacionados
com a aplicação de novas tecnologias , com novas utilizações para os
operadores telecomandados assistidos por computador , com a evolução de
directlvas e de normas e com o desenvolvimento do programa .
6 . REALIZAÇÃO DO PROGRAMA
6.1 . Método de trabalho
TELEMAN    será realizado como uma acção a custos repartidos , em
conformidade com as regras da Comissão que regem o cálculo dos custos dos
contratantes , o controlo financeiro , a selecção de contratantes , a
divulgação dos resultados e sua avaliação . A Comissão Irá financiar cada
projecto até 50% do seu custo total .
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No entanto , será previsto o financiamento do total das despesas com os
estudos do tipo descrito no ponto 5.4 .
Reconhece-se que nem todos os utilizadores finais de equipamentos de
manipulação remota desejarão ou poderão participar em projectos de
 Investigação . No entanto , espera-se que os utilizadores finais
 Interessados desempenhem um papel actlvo na selecção de projectos e na
gestão de programas e consl dera-se que esses utilizadores devem ser
encorajados a avaliar os produtos concorrentes .
Foram reservados 100.000 ECUs para a avaliação global do programa .
6.2 . Seleccâo de prolectos
A Comissão será assistida na selecção de projectos a financiar por
peritos de organizações de            Investigação , da     indústria e das
universidades , nomeados pelo CGC-5 devido à sua familiaridade com as
necessidades de Investigação da Indústria nuclear ou ao seu conhecimento
especializado de operação telecomandada . Os projectos que estiverem em
conformidade com os temas técnicos de TELEMAN serão avaliados com base na
sua qualidade técnica , no seu grau de Inovação , no seu aproveitamento de
técnicas ou de materiais avançados e na sua capacidade de fazer progredir
o desempenho e a segurança Industriais .
Será dada preferência a projectos nos quais colaborem a indústria , as
organizações de Investigação e as universidades e em que os participantes
sejam provenientes de mals de um Estado-membro .
A Comissão procurará também explorar a capacidade das pequenas e médias
empresas ( PME ) de fornecerem soluções Inovadoras aos problemas técnicos
e , portanto , procurará expor as PMEs às novas oportunidades tecnológicas .
Nos casos em que os trabalhos Já estejam em curso , apoiados por fundos
nacionais ou Intelramente privados , o papel da Comissão poderá I imltar -se
à simples organização da coordenação dos trabalhos , e o financiamento
pela Comunidade I Imitar -se- á à cobertura das despesas de tais actlvldades
de coordenação . No entanto , nalguns casos em que seja claro que trabalhos
estrategicamente importantes requeiram uma abordagem comum , a Comissão
poderá , em consulta com o CGC , considerar uma acção concertada .
A concessão de subsídios de formação ou de mobilidade será Incluída no
programa ,    ligada   especlf Icamente    aos   objectlvos    dos   projectos
empreendidos . Tais subsídios serão utilizados normalmente para apoio a
técnicos participantes .
6.3 . Orçamento e pessoal
TELEMAN precisará de um financiamento comunitário de 19 milhões de ECUs e
de um quadro de quatro funcionários . 0 programa está planeado no sentido
de se desenrolar de 1989 a 1993 .
 ---pagebreak---                                          10 -
Repartição de custos                                         M I I hôes de ECUs
A. Projectos de Investigação e desenvolvimento
    -   Desenvolvimento de componentes e de subsistemas               8,0
    -   Resistência ao ambiente                                       2,3
    -   Realização de plataformas de ensaio e sua
        aval iaçao                                                    5,7
B. Desenvolvimento do programa , Orientação e Avaliação
    ( Estudos )                                                       0,7
C. Administração
    -   Pessoal ( 2A , 1B , 1C durante 4 anos , 1A em 1989 )          1,6
    -   Despesas de exploração ( Incluindo o custo da
        avaliação do programa )                                       0,7
                                                                     19,0
6.4 . Colaboração com outros programas
0 envolvimento de várias tecnologias na manipulação remota e na robótica
torna essencial a colaboração com outros programas . Isto será realizado
na Comissão através de contactos com outros responsáveis de programas ,
durante o período de elaboração dos seus programas , e através do
acompanhamento de reuniões e relatórios de progresso .
A transferência externa de Informação , que poderá ser necessária antes da
respectlva publicação , será estimulada pela apresentação de potenciais
contratantes de TELEMAN a firmas que Já estejam a desenvolver tecnologia
ou " know-how " úteis . Reconhece-se que a participação duma firma em mals
de um programa da Comissão é provavelmente o mecanismo mals eficiente de
transferência de tecnologia , sujeito à precaução óbvia de evitar pagar
duas vezes o mesmo produto .
Os benefícios esperados das diferentes ligações são descritos a seguir .
Em geral , TELEMAN Irá fornecer aplicações relevantes para as tecnologias
 Indicadas a seguir .
6.4.1 . Colaboração com outros programas comunitários de l&P
BRITE : Orientação relativa às propriedades e à utilização correcta de
plásticos e de materiais compósitos de alta resistência , resistentes às
temperaturas .
C0METT : Identificação de centros de excelência . TELEMAN poderia fornecer
projectos de formação avançada .
DESACT IVAÇÃ0 : 0 programa de desactivação Irá ensaiar os manipuladores
semi - autónomos controlados remota existentes , de modo a qualificar e a
melhorar as suas caracter Ist Icas num contexto Industrial .
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ESPRIT :     Tecnologia de controlo e de comunicação ,         normas ,    sistemas
periciais e robótica avançada .
EURAM :    Novos   materiais  resistentes e     leves , magnetos   para    pequenos
motores de grande potência .
ST IMULAT ION :   Identificação de   Investigadores académicos qualificados ,
apoio de l&D no domínio da e lectro-ópt ica , materiais e engenharia .
GESTÃO DE RESÍDUOS RAD l OACT I VOS :      Especificações para os operadores
telecomandados que deverão ser utilizados em depósitos de resíduos .
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARÍTIMAS : Um ambiente alternativo ao qual se aplica
a tecnologia dos subsistemas TELEMAN .
6.4.2 . Colaboração com outros programas Internacionais de l&D
ESA/ ESTEC :     Pode-se    prever   a    colaboração     em   electrónlca      com
caracter Ist I cas de resistência à radiação e em locomoção avançada de
máquinas .
EUREKA : A Identificação de contratantes capazes de utilizarem as
tecnologias mals de base de TELEMAN poderia levar a futuros projectos e
mercados de comercialização para a tecnologia subjacente de TELEMAN .
7 . BENEFICIÁRIOS
Os beneficiários Imediatos de TELEMAN serão provavelmente :
- Empresas      fabricantes de sistemas de alta tecnologia capazes de
   participarem na produção e /ou na avaliação de plataformas de ensaio e
   de desenvolverem , póster lormente , um produto comercial .
- Operadores de Instalações nucleares que precisem de novas tecnologias
   para melhorarem a segurança e a qualidade de serviços             tais como a
   Inspecção , a manutenção e a desactlvação de Instalações nucleares , o
   armazenamento de resíduos , etc .
- Instituições académicas que Já tenham estabelecido ligações com a
   indústria e que tenham demonstrado a sua capacidade de gerir projectos
   de Investigação .
- Laboratórios      nacionais   e  organizações    de   investigação    do   sector
   pr I vado .
- Entidades públicas encarregadas da protecção civil .
 ---pagebreak---                                      - 12 -
                                    ANEXO I
Descrição dos projectos de Investigação e Desenvolvimento propostos .
1 . ÁREA 1
    Desenvolvimento de componentes e subsistemas
    0 exame das funcionalidades necessárias para uma vasta gama de
    aplicações de operadores telecomandados Indicou que existe uma
    necessidade repetitiva de um número re I at I vamente pequeno de
    tecnologias de base e que , nesta área , há um elevado grau de
    complementaridade com o ESPRIT no que respeita aos trabalhos relativos
    à percepção dos objectos vizinhos , ao planeamento Inteligente de
    operação ou do deslocamento e à tomada de decisões Inteligente , à
     locomoção , à manipulação e ao controlo . 0 objectlvo desta parte do
    programa é responder a esta necessidade de subsistemas constituintes
    de base . Em geral , os equipamentos de controlo serão bastante
     Independentes da missão a realizar , enquanto que os sensores , as
    comunicações e a locomoção tendem a ser bastante específicos para a
    tarefa .
1.2 .  Investigação e Desenvolvimento propostos
    Este sector do programa ó o mals Importante , uma vez que os seus
    produtos terão a mals vasta gama de aplicações . Será prosseguido
    durante o prazo de vigência do programa .
    Será realizada Investigação em relação à modificação ou , sempre que
    necessário , ao desenvolvimento :
    -   de sensores e sistemas de visão para utilização em vários ambientes
        nucleares para controlo , navegação , o evitar de obstáculos , tacto ,
        etc ,
    -   da percepção e compreensão do que rodela a máquina e tomada de
        decisões autónomas ,
    - de meios de transmissão da informação dentro de uma máquina e entre
        a máquina e a estação de controlo ,
    - da transmissão de potência ,
    - da gestão ou eliminação de cabos de comando ,
    - da interface homem-máquina ,
    - do controlo , com especial referência ao problema da combinação de
        modos autónomos e te leoperados ,
    - de meios técnicos para a mobilidade e destreza , com ênfase especial
        em relação às fontes de energia , à distribuição da energia e à
        melhoria da relação potêncla / peso .
 ---pagebreak--- 2 . AREA 2
    Resistência ao ambiente
2.1 .   Oblect Ivo
    Para trabalhar em ambientes nucleares , os operadores telecomandados
    precisam de resistir às radiações , ao calor , aos produtos químicos
    corrosivos ,   à    água ,  ao   vapor , à   poeira ,   às    Interferências
    e lectromagnét Icas , às vibrações e à descontam Inação . TELEMAN abordará
    os problemas dos métodos de concepção , dados relativos à resistência
    ao ambiente e aos diferentes tipos de avaria .
    Dependendo da aplicação pretendidas terão de ser consideradas taxas de
    doses de radiação até 1-100 Gy/ h e doses Integradas de radiação até
    104 e 10® Gy . As máquinas terão de trabalhar hab l tua Imente a
    temperaturas até 120°C , mas as operações no sódio irão exigir um
     limite de 220°C ( Inspecção dos LMFBR ) . Para as aplicações no
    reprocessamento , as máquinas devem resistir aos fumos de ácido nítrico
    e ao ozono .. Para as Intervenções após um acidente , um robot deve
    resistir a uma fuga de refrigerante do reactor e de vapor e
    possivelmente a     temperaturas bastante mals elevadas .     Os operadores
    telecomandados devem resistir à penetração de poeiras e permitir uma
    descontam Inação fácil . Devem ser consideradas a capacidade de
    manutenção e a recuperação remota .
     Isto Irá exigir o desenvolvimento de elementos de circuitos , de
    sistemas electrónlcos , de sensores e de materiais resistentes aos
    efeitos   mencionados     e que   tenham tipos   de   avaria   conhecidos  e
    caracter Izados . Além disso , serão necessários meios para vigiar os
    danos sofridos pela máquina , de modo a que possa afastar -se por sl
    própria da ameaça .
    0 desejo de enfrentar situações excepclonals conduz naturalmente à
    necessidade de dispor de dispositivos para vigiar a estabilidade e as
    tensões mecânicas . Finalmente , deve-se prever a possibilidade de
    reparação ou recuperação de máquinas em situação de avaria .
2.2 .   Investigação e Desenvolvimento propostos
    0 ponto de partida destes projectos será habitualmente um produto
    desenvolvido para um mercado normal , por exemplo para uma fábrica .
    Será realizada Investigação durante o prazo de execução do programa no
    domínio da adaptação dos sensores e dos equipamentos electrónlcos aos
    ambientes nucleares , do desenvolvimento de sistemas de vigilância das
    máquinas para sua auto-defesa e de estratégias de concepção que
    permitam a reparação ou a recuperação de máquinas em situação de
    avar la .
3 . ÁREA 3
    Prolectos de plataformas de ensalo
3.1 .   Obiectivo
    As plataformas de ensaio são dispositivos experimentais que antecedem
    os protótipos . A sua finalidade é demonstrar a Integração em conjuntos
    ordenados e utilizáveis das disciplinas de Informática , engenharia ,
    ergonomia    e  psicologia    envolvidas  na   construção    de   operadores
    telecomandados . Estes dispositivos servem também como banco de ensaio
    de novos componentes ou sistemas de controlo e como         instrumentos de
    apoio essenciais para a formação de engenheiros no domínio da operação
    telecomandada e da robótica .
 ---pagebreak---                                         - 14 -
3.2 .    Prolectos de plataformas de ensalo prooostos
    Será prosseguida a modificação e , sempre                que   necessário ,   o
    desenvolvimento dos seguintes tipos de máquinas :
    -    um posto compacto de controlo , capaz de ser configurado para se
         adaptar a uma variedade de operadores telecomandados e que possua
         uma capacidade pericial para assistência ao operador ,
    -    uma plataforma móvel que possa ser utilizada para a vigilância de
         Instalações em condições normais e para recolha de Informações após
         um acidente ,
    -    manipuladores e transportadores       Inteligentes para utilização em
         campos de     radiação de grande Intensidade .
    A construção de novas plataformas de ensaio começará no terceiro ano
    do programa . A decisão final de escolha dos projectos a prosseguir
    será tomada na sequência da avaliação do desenvolvimento da tecnologia
    durante os dois primeiros anos do programa e da análise das propostas
    feitas       por . potenciais   contratantes   num    segundo   convite    para
    apresentação de propostas .
4 . ÁREA 4
    Avaliação de produtos e estudos
4.1 .    Ob lect I vos
    Esta actlvidade tem três objectlvos :
    -    envolver os utilizadores finais dos operadores telecomandados em
         TELEMAN , ao convidá -los para experimentarem           e  avaliarem    os
         conceitos desenvolvidos em laboratório ,
    -    acompanhar os desenvolvimentos susceptlveis de          Influenciarem   as
         tendências de desenvolvimento dos operadores telecomandados ,
    -    acompanhar o estado de ferramentas para a avaliação do desempenho ,
         fiabilidade e facilidade de utilização .
4.2 .    Prolectos de avaliação de produtos e estudos J3r opostos
4.2.1 . Ensalos
    TELEMAN Irá Incentivar o ensaio objectlvo , as análises de fiabilidade
    e a avaliação de plataformas de ensaio , de modo a orientar o
    desenvolvimento       e   as  escolhas   comerciais .   Será   Incentivada    a
    participação de associações comerciais ,         Instituições de ensaios e
    ut I I I zadores finais .
4.2.2 . Estudos
    Serão realizados estudos financiados a 100% para avaliação de questões
    de Interesse geral , de novas tecnologias e de novas exigências . Também
    se procurará obter uma orientação em relação à evolução das normas e
    da formação . Além disso , será necessário estudar a segurança e a
    fiabilidade dos operadores telecomandados , a simulação e as normas
    para comunicação de Informação ( Incluindo a comunicação entre centros
    de Investigação ).
 ---pagebreak---                                       - 15 -
                                     ANEXO I I
          PARECER DO COMITÉ CONSULTIVO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO PARA A
                ENERGIA NUCLEAR DE CISÃO - REACTORES E SEGURANÇA ,
              SALVAGUARDAS E GESTÃO DE MATERIAIS CINDlVEIS ( CGC-5 ).
Na sua reunião de 16 de Junho de 1988 , o CGC-5 examinou a proposta da
Comissão para um programa de         Investigação no domínio da manipulação
remota     em   ambientes  nucleares  de   risco  e desordenados :  o  programa
TELEMAN , 1989-1993 .
Tendo examinado o parecer        do seu grupo ad hoc de peritos e tendo
Igualmente tomado em consideração os comentários emitidos pelo CGC-6 , o
CGC-5     apoia   o  programa  TELEMAN   tal   como descrito  em   CGC-5 / 45 de
30 / 03/ 1988 . O Comité tomou nota do largo espectro de Interesses e de
competências representados no grupo ad hoc , que Incluiu duas grandes
companhias eléctrlcas .
0 Comité observou que :
-0 CGC-5 não discutiu a prioridade relativa de TELEMAN em relação a
  outras questões relacionadas com a segurança nuclear .
- 0 grupo ad hoc não discutiu a gestão do programa em si . 0 CGC-5
   considera que a gestão é um elemento essencial para determinar a
  eficácia global do programa . Em especial , deve ser procurada a
   retroacção continua da experiência dos utilizadores .
Cons I derou-se que o tecto financeiro de 19 milhões de ECUs é compatível
com os objectlvos de TELEMAN .
Bruxelas , 16 de Junho de 1988
 ---pagebreak---                                       - 16 -
                                    ANEXO I I I
                                     PARECER
                         DO COMITÉ CIENTIFICO E TÉCNICO
                            SOBRE O PROGRAMA TELEMAN
1 . O CCT apoia o programa TELEMAN conforme descrito no documento de 17 de
    Junho de 1988 , complementado pela apresentação da Comissão de 31 de
    Outubro e pelo relatório do Grupo de Peritos estabelecido pelo CGC-5 e
    CGC-6 .
2 . 0 programa deve Incidir em dois domínios : desactlvação e gestão de
    acidentes .
3 . Recomenda -se uma abordagem por objectlvos para a          Identificação de
    projectos . A primeira acção requerida consiste            em envolver os
    potenciais   utilizadores ,   desejosos     de experimentarem   e  avaliarem
    ferramentas novas ou melhoradas , na definição das suas necessidades e
    das especificações técnicas das máquinas .
4 . 0 exercício relativo às especificações conduzirá a l&D no domínio de
    questões genéricas tais como a resistência ao ambiente , controlo ,
    comunicações , etc .
5 . Devem então ser enviados convites para apresentação de projectos de
    máquinas que satisfaçam as especificações referidas no ponto 3 acima ,
    a serem avaliados por um grupo de peritos . A seguir , consórcios
    Internacionais devem construir máquinas selecclonadas e executar l&D
    correspondentes ao abrigo de contratos a custos repartidos , a avaliar
    por um grupo de peritos com a participação dos futuros utilizadores .
6 . A avaliação técnica pelos utilizadores e a distribuição de toda a
    experiência adquirida completariam então o programa .
 ---pagebreak---                                       - 17 -
                        PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO
             QUE APQPTA UM PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E FQRMACÃQ
                PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÓMICA
                       NO DOMÍNIO DA MANIPULAÇÃO REMOTA
               EM AMBIENTES NUCLEARES DE RISCO E DESORDENADOS
                                  ( 1989-1993 )
                                     TELEMAN
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Europeia de Energia
Atómica e , nomeadamente , o seu artigo 7o ,
Tendo em conta a proposta da Comissão , apresentada após consulta do
Comité Cientifico e Técnico ^),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ),
Considerando que o Conselho , ao adoptar o Programa-quadro comunitário de
investigação e desenvolvimento tecnológico          ( 1987-1991 )( 4 ) , reconhece
a Importância de contribuir para melhorar o nível de conhecimentos
científicos e técnicos relevantes para a segurança nuclear ;
Considerando que a radloact Ivldade inerente às Instalações nucleares
torna a manipulação remota essencial para a realização de operações
nucleares à escala Industrial ;
Considerando que a segurança das Instalações nucleares e a protecção do
respectivo ambiente dependem da capacidade dos operadores inspecclonarem
a instalação e realizarem as operações de manutenção e de reparação dessa
instalação sempre que necessário ;
Considerando que a exposição do ser humano às radiações deverá ser
mantida a um nível tão reduzido quanto seja razoavelmente possível ;
Considerando que um acção de         Investigação no domínio da manipulação
remota em ambientes nucleares de risco e desordenados proporciona uma
oportunidade de realizar esses objectlvos de modo mals eficaz ,
TOMOU A PRESENTE DECISÃO :
(1 )    JO NO C
(2)     JO NO C
(3)     JO NO C
(4)     JO NO L 302 de 24.10.1987 ,     P  1 .
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                                     Ar t lao 10
É adoptado um programa de Investigação e formação para a Comunidade
Europeia de Energia Atómica no domínio da manipulação remota em ambientes
nucleares de risco e desordenados , tal como se define no Anexo , por um
período de cinco anos a contar de 1 de Janeiro de 1989 .
                                     Artigo 2o
0 montante considerado necessário para a realização do programa é de 19,0
milhões     de  ECUs ,  Incluindo  despesas     de   pessoal   relativas   a  quatro
pessoas .
                                     Art lao 3o
A Comissão será assistida na realização do programa pelo Comité
Consultivo de Gestão e Coordenação CGC-5 para a Energia Nuclear de
Cisão - Reactores e Segurança , Salvaguardas e Gestão de Materials
Clndlvels , estabelecido pela Decisão 84 / 338 / Eur atom / CECA/ CEE do Conselho
( 5 ).
Os contratos celebrados pela Comissão deverão reger os                   direitos e
obrigações de cada parte , em especial os métodos de                     divulgação ,
protecção e exploração dos resultados da Investigação .
                                     Art Iqo 40
No terceiro ano de realização do programa , a Comissão deve empreender
uma revisão do programa e apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu
um relatório relativo aos seus resultados , acompanhado , se necessário ,
de propostas de alterações ou de prolongamento .
A Comissão realizará uma avaliação dos resultados obtidos e apresentará
o relatório respectlvo ao Conselho e ao Parlamento .
Os     relatórios  citados   deverão   ser    estabelecidos    tendo  em   conta  os
objectlvos definidos no Anexo da presente decisão e em conformidade com
as disposições do no 2 do artigo 2o do Programa-quadro .
                                     Art lao 5Q
A Comissão é autorizada a negociar , em conformidade com o artigo 101o do
Tratado     CEEA ,  acordos   ou  contratos      com   um   Estado   terceiro ,  uma
organização Internacional ou um nacional de um Estado terceiro , tendo em
vista assoclá -los , total ou pare I a Imente , a este programa .
                                     Art lao 60
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
Feito em                                                          Pelo Conselho
(5)        JO NO L 177 de 04.07.1984 , p. 25 .
 ---pagebreak---                                        - 19 -
                                        ANEXO
                    MANIPULAÇÃO REMOTA EM AMBIENTES NUCLEARES
                               DE RISCO E DESORDENADOS
                                       TELEMAN
QBJEÇTIVQS
O objectlvo de TELEMAN é reforçar a base cientifica e tecnológica
utilizada para a concepção de equipamento nuclear de manipulação remota .
Os operadores telecomandados contribuem para a segurança e rentabilidade
dos homens e das Instalações empregues em todos os sectores da Indústria
nuclear , desde a exploração mineira até ao reprocessamento e
desact I vação , passando pela exploração de reactores .
Os operadores telecomandados em questão são manipuladores mecânicos aos
quais se pode ligar uma grande variedade de ferramentas e de sensores ,
transportadores bem como veículos parclalmente autónomos equipados para
trabalhos especializados .
Em  especial ,    TELEMAN    Irá  ajudar   a  Indústria  nuclear a   respeitar   a
exigência de expor os trabalhadores ao nível mínimo possível de radiação ,
permanecendo em qualquer circunstância abaixo dos limites aplicáveis , sem
prejudicar as operações de Inspecção , manutenção e reparação .
CONTEÚDO TÉCNICO DO PROGRAMA
ÁREA 1 :   DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTES E DE SUBSISTEMAS DE OPERADORES
TELecOmandados
Serão realizadas actlvldades de Investigação e desenvolvimento no domínio
da utilização , modificação e , sempre que necessário , desenvolvimento de
sensores , de sistemas de Informação e de meios técnicos para a mobilidade
e capacidade de manipulação de operadores telecomandados em ambientes
nucleares .
ÁREA 2 : RESISTÊNCIA AO AMBIENTE
Serão realizadas actlvldades de Investigação durante o prazo de vigência
do programa no domínio da adaptação de sensores e de equipamento
electrónlco aos ambientes nucleares , do desenvolvimento de sistemas de
vigilância das máquinas e de estratégias de concepção que permitam a
fácil reparação ou recuperação de máquinas em situação de avaria .
ÁREA 3 : PROJECTOS DE P I ATAFORMAS DE ENSAIO
Os resultados da          Investigação    no domínio dos componentes e dos
subsistemas serão         demonstrados    por melo da sua Incorporação em
plataformas de ensaio novas ou           Já existentes .  0 desenvolvimento    Irá
Incidir em operadores telecomandados que tipifiquem as             exigências da
indústria       nuclear ,    tais    como    manipuladores   e   transportadores
Inteligentes para utilização em campos de radiação de grande Intensidade
e plataformas móveis para recolha de Informações em condições normais e
excepc lona I s .
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ÁREA 4 : AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E ESTUDOS
Os utilizadores finais da tecnologia de TELEMAN serão encorajados a
experimentar e a avaliar o carácter prático e a fiabilidade dos produtos
do programa em ambientes realistas , de modo a orientar a comercialização
subsequente pela Indústria dos produtos que tenham êxito . Serão feitos
estudos de temas relacionados com a aplicação de novas tecnologias , com
novas utilizações para os operadores telecomandados assistidos por
computador ,    com   a   evolução   de   dl rectivas e de   normas  e com   o
desenvolvimento do programa .
REALIZAÇÃO
A realização dos projectos far -se-á por Intermédio de acções de
 Investigação e de desenvolvimento a custos repartidos , de acções
concertadas , de estudos e de actlvldades de coordenação . Serão Incluídos
subsídios de formação/mob I I I dade para facilitar a reunião das capacidades
técnicas necessárias       nos  locais adequados para o desenvolvimento dos
projectos e para promover a difusão eficiente dos conhecimentos .
A participação da Comunidade nos contratos de           Investigação a custos
repartidos não será superior a 50% .
Será dada preferência a projectos nos quais colaborem a Indústria ,
universidades e organizações de Investigação de países comunitários e nos
quais os participantes sejam provenientes de mals de um Estado-membro .
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMAN
A Comissão exige que , sempre que possível , os objectlvos e os marcos
 importantes de cada programa de investigação sejam definidos de maneira
quantitativa para facilitar a avaliação .
Os objectlvos a longo prazo ( ano 2000 ) são que os operadores de
 Instalações nucleares possam comprar operadores telecomandados assistidos
por computador , do melhor nível mundial , a fabricantes estabelecidos na
Comunidade e que se diminua de maneira significativa a exposição dos
trabalhadores às radiações .
Os principais objectlvos técnicos de TELEMAN são relativos ao reforço da
base cientifica e técnica em que se apoia a concepção da manipulação
nuclear remota , à resolução de problemas de manipulação , de transporte de
materiais e de vigilância móvel num ambiente nuclear e à demonstração de
exequlbl I Idade das soluções propostas .
Os critérios técnicos para avaliação dos diferentes aspectos do programa ,
a realizar     Inlcialmente em 1992-93 e de maneira mals completa cerca de
1996 , são os seguintes :
- em que medida os projectos foram se lecc ionados utilizando critérios
   técnicos criveis ;
- o desenvolvimento alcançado no âmbito dos projectos TELEMAN ,            por
   exemplo se os projectos TELEMAN alcançaram uma melhoria significativa
   ( 100% ) da eficiência e das relações ef Iclêncla / preço . Os parâmetros
   típicos de eficiência podem ser a resolução dos sensores , a relação
   potêncla / peso , o tempo de resposta do sistema , etc .;
 ---pagebreak---      V
                                      - 21 -
- em que medida as diferentes tecnologias foram Integradas ;
- o desempenho e a aceitação das plataformas de ensaio nos testes
  realizados com a participação de potenciais utilizadores finais ;
- se os projectos tiveram alto valor científico , tal como se possa Julgar
  através do número e do Impacto das patentes , das publicações nas
  revistas de referência e das comunicações por convite em conferências .
  Os   resultados    devem   ser   comparados   com   os  de   outros   programas
  semelhantes entretanto realizados .
Os objectivos     Industriais de TELEMAN dizem respeito à aplicação ma Is
eficaz do Investimento na Investigação , à criação da consciência do
potencial dos operadores telecomandados assistidos por computadores e à
constituição de um conjunto de firmas e de engenheiros com experiência ,
capazes de explorarem as plataformas de ensaio e de gerir a aplicação da
nova tecnologia .
Os critérios     Industriais    para  avaliação   dos   diferentes   aspectos   do
programa são :
- se os convites para apresentação de propostas produziram um Interesse
  Industrial suficiente para permitir a formulação de um programa
  coerente . 0 critério de suficiência de meios deveria ser que a razão
  entre   os   recursos   mobilizados   pelos   contratantes    industriais   e  a
  contribuição financeira da Comunidade seja superior a 1,5 ;
- em que medida os projectos foram seleccionados em função de critérios
  I ndustr lais criveis ;
- que   pelo menos    metade   das  propostas  recebidas   considerem um    papel
  importante para uma universidade ou um laboratório de Investigação num
  Estado-membro que não seja o de um parceiro Industrial ;
- em que medida as       ligações formadas para realizar projectos TELEMAN
  continuaram a existir e conduziram ao desenvolvimento conjunto de
  produtos industriais , de novas firmas multinacionais ou de novos
  projectos de Investigação ;
- que a aplicação da tecnologia e das patentes resultantes de TELEMAN são
  aplicadas por outras firmas e noutras Indústrias .
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                                                                                TT
                                        FICHE FINANCIERE
 1 . Chapitre budgétaire
 Coce n° : 7353 ( 1989 )
 Titre      : TELEMAN
 2 . Fondement juridique
Article 7 du traité instituant la Communauté européenne de l' Energie Atomique .
3 . Description et objectif de l' action
Le programme TELEMAN est un programme de recherche à frais partagés portant sur
cinq ans .            Le domaine technique couvert est la télémanipulation dans des
environnements nucléaires , dangereux et perturbés . Le programme dans ce domaine
est inclus dans le " programme cadre pour des actions communautaires de recherche
et de développement technologique ( 1987-1991 )" adopté par la décision du Conseil
n° 87 / 516 / EURATOM / CEE du 28 septembre 1987 ( JO n° L 302 ,   24.10.1987 , page 1 ).
Le programme TELEMAN sera réalisé au titre de l' action 5.1 fission :           sécurité
nue léai re .
Le programme TELEMAN comprend :
1 . La recherche et développement précompétitive et l' action concertée sur les
     technologies de base nécessaires pour la réalisation de télémanipulateurs
     assistés par ordinateurs dans divers environnements nucléaires .                  Un
     télémanipulateur assisté par ordinateur est une machine en mesure de
     travailler avec divers degrés d' autonomie à une certaine distance de la
     personne qui le fait fonctionner .
2 . L' adaptation ou la mise au point de composants de télémanipulateurs résistant
     aux radiations et aux risques chimiques que l' on rencontre dans une centrale
     nue léai re .
3 . La démonstration que les nombreuses disciplines entrant dans la réalisation
     d' un télémanipulateur ont été intégrées avec succès .      s
4 . La présentation de la technologie précompétitive mise au point dans le cadre
     du programme TELEMAN aux utilisateurs potentiels d' un futur produit
     comme rc i a l i sé .
5 . Des études sur les sujets présentant un intérêt pour les contractants au
     titre de TELEMAN et les nouvelles possibilités technologiques offertes .
Le programme TELEMAN a pour objectif de renforcer la base scientifique et
technologique utilisée pour concevoir les équipements de télémanipulation
nucléaire .          Les télémanipulateurs contribuent à accroître la sécurité et la
rentabilité des hommes et des usines employés dans les différentes parties de
l' industrie nucléaire ,          de l' extraction minière au retraitement et au
déclassement en passant par l' exploitation des réacteurs .
 ---pagebreak---                                             23
                                                                                Pr
  . es bénéficiaires directs du programe TELEMAN seront probablement les sociétés
  de    systèmes " High-tech ", les centres de recherche , les universités et les
 exploitants de centrales nucléaires .       A plus long terme , on peut s' attendre que
 d' autres industries travaillant dans des environnements hostiles ou dangereux
 chercheront à tirer parti de la télémanipulation .          Les sociétés de systèmes
 " High-tech " peuvent être petites , spécialisées et être éligibles à une aide
publique pour l' exploitation d' idées innovatrices .
A. Justification
La justification fondamentale du programme TELEMAN réside dans le pouvoir qu' ont
 les télémanipulateurs assistés par ordinateur d' améliorer la séparation des
travailleurs par rapport à l' équipement radioactif . Cette technologie permettra
également aux exploitants de centrales et aux pouvoirs publics de faire face
plus efficacement aux accidents nucléaires .         Enfin , on peut s' attendre à des
gains de productivité , notamment dans le secteur de la réparation et de
 l ' entretien .
L' aide de la Communauté est justifiée par :
- Le coût élevé de la mise au point des télémanipulateurs ayant l' autonomie
     requise pour évaluer et répondre intelligemment aux menaces que présentent les
     environnements dangereux , perturbés et hostiles .
- La nécessité de rationaliser les investissements de R & D dans une industrie
     de plus en plus fractionnée .
- La nécessité d' une approche communautaire pour traiter les questions
     susceptibles de restreindre la diffusion de la technologie et de limiter
     l' assistance qui pourrait être apportée par un autre pays en cas d' urgence .
Les succès obtenus dans ces domaines aideraient à résister à l' importation d' une
technologie mise au point de façon plus cohérente .
5.       Implications financières
5.1 . Coût total du programme TELEMAN
AO millions d' Ecus environ
5.2 . Origine des fonds
Budget communautaire                  : 19 millions d' Ecus
Budgets nationaux et contractants : 2 1 millions d' Ecus environ .
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                                                                                FT
 5.3 . Calendrier des crédits communautaires
                        Crédits d' engagement ( millions d' Ecus )
                 1989     1990    1991   1992    1993   1994    1995   1983-9
Personne l       0,114   0,253    0,365  0,381   0,399                  1,512
Administration 0,122     0,132    0,142  0,148   0,156                  0,700
Contrats         1,764   7,735    5,373  1,916   0,000                 16,788
Total            2,000   8,120    5,880  2,445   0,555                 19,000
                        Crédits de paiement ( millions d' Ecus )
                 1989    1990     1991   1992    1993   1994    1995    TOTAL
Personne l       0,114   0,253    0,365  0,381   0,399                  1,512
Administration 0,122     0,132    0,142  0,148   0,156                  0,700
Contrat s        0,464   2,617    4,878  4,738   2,882  1,017   0,192  16,788
Total            0,700   3,002    5,385  5,267   3,437  1,017   0,192  19,000
5.4 . Méthode de calcul
5.4.1 . Personnel
Les coûts de personnel sont estimés sur la base suivante :
- pour 1989, 1 fonctionnaire de grade A à partir du 1er            juillet 1989
- pour 1990-93 , 2 fonctionnaires de grade A, 1 fonctionnaire de grade B et 1
   fonctionnaire de grade C.       Le coût du personnel est estimé à 50 % l' année où
   ils sont affectés au programme .
Les données utilisées pour calculer le coût de cette équipe de gestion sont
celles qui sont disponibles pour le projet de budget prévisionnel pour 1989 ,
soit 93 000 Ecus pour un A , 58 000 Ecus pour un B et 37 000 Ecus pour un C. Il
est prévu un taux d' inflation annuel de 4 % .
Les    crédits  pour   le    personnel   comprennent   les   réserves   pour  missions ,
consultants et personnel temporaire .
 ---pagebreak---                                                                               fr
                                        - 25 -
5 . A. 2 . Administrât ion
Les crédits pour Les coûts d' administration couvrent :
- L' organisation des réunions de groupes de travaiL
- L 'uti Lisation des instaL Lations informatiques et de téLécommunications
- L' aide aux activités de coordination et de diffusion de L' information
- L' évaLuation du programme .
Les estimations sont fondées sur L' expérience acquise dans Le cadre d' autres
programmes simiLaires .                                                        ... . .
5.4.3 . Contrats
Les crédits couvrent La contribution financière de La Communauté aux dépenses
supportées par Les contractants assurant La recherche et déveLoppement au titre
du programme ( normaLement 50 % ), Les études et Les bourses de formation et de
mobiLité .
6 . Financement des dépenses
Les     crédits nécessaires pour couvrir La participation financière de              La
Communauté à cette action seront inscrits dans Les futurs budgets de                 La
Communauté .
7 . Système de contrôLe à appLiquer
Le contrôLe administratif est assuré par        La Direction GénéraLe du ContrôLe
Financier et par La division Contrats de La Direction GénéraLe de La Science , de
La Recherche et du DéveLoppement en ce qui concerne La mise en oeuvre du budget
et La réguLarité des dépenses .
Le contrôLe scientifique est assuré par Le comité de gestion et de coordination
compétent ( CGC ) et par Les fonctionnaires responsabLes de La Direction GénéraLe
de La Science , de La Recherche et du DéveLoppement .        N           iv
L' évaLuation s' effectue conformément au " PLan d' action communautaire concernant
L' évaLuation des activités de recherche et déveLoppement communautaires pour Les
années 1987 à 1991 " CC0M(86)66Û final ).
 ---pagebreak---                                                26
                                                                                f*T
   FICHE y 1 1 MP AC T SUR LES PETITES ET MOYENNES ENTREPRISES , LA COMPETITIVITE ET
                                          L 1 EMPLOI
Bien que Le programme TELEMAN ne vise pas en premier Lieu à soutenir Les petites
et moyennes entreprises ou à résoudre Les probLèmes de compétitivité
industrieLLe et d' empLoi , on peut s' attendre à des résuLtats positifs .
1.  Les PME innovatrices seront encouragées à s' associer avec des Laboratoires
    nationaux et à d ' aut restab L i ssement s de recherche dans Le cadre de projets
    de recherche .        Ce faisant , eLLes auront accès à de nouveLLes possibiLités
    technoLogiques pLus Larges dans Leur propre pays et à L' étranger . Certaines
    pourront être en mesure de prendre de nouveLLes Licences auprès d' autres
    participants au programme ou de pénétrer sur de nouveaux marchés .
2.  Les utiLisateurs finaux des machines construites au moyen des technoLogies
    issues du programme TELEKAN peuvent s' attendre à réduire Leurs coûts de
    réparation et d' entretien et donc à devenir pLus compétitifs .
3.  La quaLité de La main-d'oeuvre nécessaire pour assurer Les opérations de
    téLémanipuLation s ' amé Li orera ,       Les conditions de travaiL seront moins
    onéreuses et L' exposition des travaiLLeurs aux risques inaustrieLs devrait
    être réduite .


Avis juridique important

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52003PC0353

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece as contribuições financeiras a pagar pelos Estados Membros a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento (segunda parcela de 2003)  /* COM/2003/0353 final */

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento (segunda parcela de 2003)(apresentada pela Comissão)EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSCom a entrada em vigor do regulamento financeiro do 9º FED, e tendo nomeadamente em conta os seus artigos 8º, 38º, 40º, 133º e 135º, o procedimento de mobilização das contribuições a pagar pelos Estados-Membros para financiar os diferentes FED foi substancialmente alterado. Assim, a partir de agora compete ao Conselho decidir sobre cada uma das três parcelas (anteriormente quatro), com base numa proposta da Comissão. No que se refere aos instrumentos do 9º FED cuja gestão é assegurada pelo BEI (Banco europeu de Investimento), as contribuições são pagas pelos Estados-Membros directamente ao BEI. As contribuições para os outros instrumentos continuam a ser pagas à Comissão. O novo calendário é especificado no artigo 38º do regulamento financeiro do 9º FED. Nos termos do artigo 133º do regulamento, este novo procedimento aplica-se igualmente aos FED anteriores.A presente proposta diz respeito à terceira parcela do exercício de 2003 (segunda parcela de acordo com a definição do regulamento financeiro do 9º FED). Em conformidade com o artigo 38º do referido regulamento financeiro, esta proposta acompanha a comunicação transmitida pela Comissão ao Conselho no âmbito do processo orçamental de 2004, que apresenta informações financeiras sobre o FED. Essa comunicação contém informações que deveriam permitir ao Conselho aprovar as contribuições relativas à parcela em questão. Em conformidade com o artigo 121º do regulamento financeiro do 9º FED, o BEI comunicou à Comissão as previsões actualizadas dos pagamentos relativos aos instrumentos cuja gestão o BEI assegura.Como previsto no nº 2 do artigo 38º do regulamento financeiro do 9º FED, o calendário aprovado para esta parcela é o seguinte: (1) a proposta é apresentada ao Conselho ao mesmo tempo que a comunicação acima referida, ou seja, até 15 Junho de 2003; (2) o Conselho decide sobre esta parcela no prazo de 21 dias a contar da apresentação da proposta pela Comissão; (3) os Estados-Membros pagam as contribuições devidas relativas a esta parcela no prazo de 21 dias a contar da data em que tiverem sido notificados da decisão do Conselho.Por último, recorda-se que, nos termos do nº 4 do artigo 40º do regulamento financeiro do 9º FED, caso as parcelas das contribuição exigíveis nos termos desse artigo não sejam pagas dentro do prazo fixado, o Estado-Membro em causa é devedor de juros relativos ao montante não pago, de acordo com as modalidades definidas no mesmo artigo.Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento (segunda parcela de 2003)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu (Benim), em 23 de Junho de 2000 [1],[1]  JO L 317 de 15.12.2000, p.3.Tendo em conta o Acordo interno relativo ao financiamento e à gestão da ajuda concedida pela Comunidade, assinado em Bruxelas, em 18 de Setembro de 2000 [2], e nomeadamente o seu artigo 10º,[2]  JO L 317 de 15.12.2000, p.355.Tendo em conta a decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia [3],[3]  JO L 314 de 30.11.2001, p.1.Tendo em conta o regulamento financeiro, de 27 de Março de 2003, aplicável ao 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a seguir designado regulamento financeiro do 9º FED, e nomeadamente o nº 1 do seu artigo 38º,Tendo em conta a proposta da Comissão [4],[4]  JO C ..., de ..., p. ...Considerando o seguinte:(1) Em 28 de Novembro de 2002, a Comissão comunicou ao Conselho o mapa dos pagamentos previstos para o exercício de 2003, bem como o calendário da mobilização das contribuições. Em 29 de Dezembro, o Conselho aprovou a decisão que estabelece, para 2003, o calendário da mobilização das contribuições dos Estados-Membros a título do FED.(2) Com base na referida decisão, a Comissão mobilizou contribuições no montante de 450 milhões de euros e de 500 milhões de euros, respectivamente em Dezembro de 2002 e em Março de 2003.(3) Nos termos do nº 2, segundo parágrafo, do artigo 38º do regulamento financeiro do 9º FED, que entrou em vigor em 2 de Abril de 2003, a proposta relativa à segunda parcela do ano em curso deve ser apresentada pela Comissão em simultâneo com a comunicação a fornecer à autoridade orçamental, no contexto do processo orçamental até 15 de Junho.(4) Nos termos do nº 2, segundo parágrafo, do artigo 38º do regulamento financeiro do 9º FED, o Conselho decide sobre essa parcela no prazo de 21 dias a contar da apresentação da proposta pela Comissão e os Estados-Membros devem pagar as contribuições devidas relativas à referida parcela no prazo de 21 dias a contar da data em que tiverem sido notificados da decisão do Conselho.(5) Nos termos do segundo parágrafo do artigo 121º do regulamento financeiro do 9º FED, o Banco Europeu de Investimento comunica à Comissão, antes de 1 Maio, as previsões actualizadas de autorizações e pagamentos necessárias para a elaboração da comunicação acima referida.(6) Nos termos dos nºs 2 e 3 do artigo 133º do regulamento financeiro do 9º FED, o procedimento para a mobilização das contribuições aprovado com vista à disponibilização dos recursos do 9º FED é igualmente aplicável aos FED anteriores.ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo únicoAs contribuições relativas à segunda parcela de 2003 que os Estados-Membros devem pagar à Comissão e ao Banco Europeu de Investimento são apresentadas no quadro em anexo.Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em [...]Pelo ConselhoO PresidenteANEXOContribuições relativas à segunda parcela de 2003 (em euros)>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>


title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 81/956/CEE relativa à equivalência das batatas de semente produzidas em paises terceiros (Apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 399
Vol. 1988/0144
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         COM (88 ) 399 final
                                         Bruxelas , 13 de Julho de 1988
                        Proposta de
                    DECISÃO DO CONSELHO
que altera a Decisão 81 / 956 / CEE relativa à equivalência
 das batatas de semente produzidas em paises terceiros
               ( Apresentada pela Comissão )
                                                       J. V:.-"-
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L' articiu 18 , paragraphe 1 , de la directive 66/ 4Û3 /CEE du Conseil concernant
la commercialisation des plants de pommes de terre dispose que le Conseil
constate si des plants de pommes de terre , récoltés dans un pays tiers et
offrant, les mêmes garanties quant à leurs caractéristiques ainsi qu' aux
dispositions prises pour leur examen , pour assurer leur identité , pour leur
marquaqe et pour leur contrôle , sont à cet égard équivalents aux plants de
pommes de terre récoltés à l' intérieur de la Communauté et conformes aux
dispositions de la directive .
Par la décision 81 / 936/CEE , modifiée , le Conseil a constaté que les plants de
pommes de terre qui sont récoltés en Autriche et en Suisse et contrôlés
officiellement par les services compétents de ces pays sont équivalents aux
plants des catégories correspondantes récoltés dans la Communauté et conformes
à ia directive 66/ 403/CEE . Cette équivalence expire le 30 juin 1988 .
Comme il s' est avéré que les conditions sur lesquelles la constatation du
Conseil était fondée à 1 ' origine sont toujours remplies en ce qui concerne les
normes et procedures applicables à la certification de plants de pommes de
terre en Autriche et en Suisse , la présente proposition prévoit une
prorogation de l' équivalence . Comme les précédentes , la présente prorogation
sera de deux ans , jusqu' au 30 juin 1990 .
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                      Projecto de proposta da Comissão de uma
                                  DECISÃO DO CONSELHO
                                             de
que altera a Decisão 81 /956 / CEE relativa à equivalência das batatas de semente
produzidas em países terceiros
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Directiva 66 / 403 / CEE do Conselho , de 14 de Junho de 1966 , rel^
tiva à comercialização de batatas de semente ( 1 ), com a última redacção que lhe
'oi dada pela Directiva 88 /. ../ CEE ( 2 ), nomeadamente o nQ 1 do seu artigo 15Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que , pela Decisão 81 /956 / CEE ( 3 ), com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 87 / 141 / CEE ( 4 ), o Conselho considerou que as batatas de semen^
te colhidas e controladas oficialmente na Áustria e na Suíça ofereciam as mes¬
mas garantias que as colhidas e controladas na Comunidade ;
Considerando que a validade dessa equivalência termina em 30 de Junho de 1988 ;
Considerando que se verificou que as condições em que se baseavam inicialmente
as verificações comunitárias continuam a ser satisfeitas quanto às normas e pro^
cedimentos aplicáveis à certificação das batatas de semente na Áustria e na
Suíça ;
Considerando que é , por conseguinte , conveniente prorrogar a validade da equi ¬
valência por mais dois anos ,
AD0PT0U A PRESENTE DECISÃO :
( 1 ) JO nü 125 , 11.7.1966 , p. 2320 / 66
( 2 ) JO nû L. ..
( 3 ) JO nû L 351 , 7.12.1981 , p. 1
( 4 ) JO nû L 57 , 27.2.1987 , p. 50
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No artigo 2Q da Decisão 81 /956 / CEE , a data de "30 de Junho de 1988 " é substitui
da pela data de "30 de Junho de 1990".
                                       Artigo 2Q
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
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Objet :    1 . Projet de proposition de décision du Conseil modifiant la septième
               décision 85 / 355 / CEE concernant l' équivalence des inspections sur
               pied des cultures productrices de semences effectuées dans des
               pays tiers et la septième décision 85 / 356 / CEE concernant
               l' équivalence des semences produites dans des pays tiers ( doc.
               2372 / VI / 88 )
           2 . Projet de proposition de décision du Conseil modifiant la décision
               78 / 476/ CEE concernant l' équivalence des contrôles des sélections
               conservatrices effectués dans des pays tiers ( doc. 2378/VI / 88 )
           3 . Projet de proposition de décision du Conseil modifiant la décision
               81 / 956/ CEE concernant l' équivalence des plants de pommes de terre
               produits dans des pays tiers ( doc. 2379 / VI / 88 )
Aux termes des directives communautaires concernant la commercialisation des
semences , les semences produites dans des pays tiers ne peuvent en principe
être commercialisées dans la Communauté que si il a été établi que les
systèmes de contrôle de la production de semences et les semences elles-mêmes
sont équivalents aux svstèmes appliqués et aux semences produites dans la
Communauté .
Le 30 juin 1988 les mesures d' équivalence suivantes en matière de semences
viendront à 1' échéance : -
1.   l' équivalence des semences des espèces de plantes agricoles produites en
     Australie , en Autriche , en Nouvelle-Zélande , en Norvège , en Suède , aux
     Etats-Unis et en Yougoslavie ( septièmes décisions 85 / 355 / CEE et
     85 / 356/ CEE du Conseil );
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22 .. l' équivalence des contrôles des sélections conservatrices des variétés
      des espèces de plantes agricoles et de légumes effectués dans des pays
      tiers ( décision 78/476/CEE du Conseil )
3.    l' équivalence des plants de pommes de terre produits en Autriche et en
      Suisse ( décision 81 / 956/CEE du Conseil ).
                                                                                j
Les trois projets de proposition mentionnés sous objet prorogeraient ( pour des
périodes différentes ) ces mesures d' équivalence . La proposition 2
( modification de la décision 78/476/CEE ) ajouterait aussi l' Autriche , la
Bulgarie , le Chili , la Tchécoslovaquie , Israël et la Yougoslavie à la liste
des pays tiers dont les contrôles des sélections conservatrices sont reconnus
comme équivalents aux contrôles effectués dans la Communauté , et étendrait
l' équivalence actuelle de la Pologne aux espèces de légumes .
Puisque les propositions visent à maintenir et prolonger des mesures déjà
mises en vigueur ( légèrement modifiées dans le cas de la proposition 2 ) , elles
profiteraient naturellement aux petites et moyennes entreprises qui s' occupent
de la commercialisation des semences , dans la mesure où elles leur
permettraient de continuer à importer des semences , et des plants de pommes de
terre , des pays tiers concernés et à multiplier dans la Communauté des
semences des variétés dont la sélection conservatrice s' effectue dans certains
pays tiers . Autrement , il est considéré que les propositions auraient très peu
d' impact sur la compétitivité et l' emploi des PME .
                                                                                J
Les propositions n' imposeraient aucunes obligations directement aux
entreprises et d' ailleurs aucunes obligations ne sont susceptibles d' être
imposées indirectement via les autorités locales . Les propositions ne
contiennent aucunes mesures spéciales pour les PME .
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