title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta um projecto-piloto de teledetecção aplicada às estatísticas agrícolas (Apresentado pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 163
Vol. 1988/0049
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                               COM(88 ) 163 final
                                              Bruxelas , 14 de Abril de 1988
                      Proposta de
                  DECISÃO DO CONSELHO
que adopta um projecto-piloto de teledetecção aplicada
              às estatísticas agrícolas
              (Apresentado pela Comissão )
                       m *
                       l' z]                ,
                                                          \    1
                       P a*                        ■\ s\ ci
                                                         r'-S.
                             O/- / * r' ■»-
 ---pagebreak---                                      EXPOSE DES MOTIFS
     Dans le cadre de la politique agricole commune , il y a tout un système de
recueil d' informations statistiques et de prévisions agricoles qui demande à
être perfectionné et complété , notamment pour faire face aux nouveaux besoins
politiques .
     D' abord , il s' agit d' identifier et do mesurer les surfaces occupées par
les cultures les plus importantes , et en particulier celles qui sont objet de
mesures d' aides par unité de surface .
     Par ailleurs , la gestion des marchés agricoles exige que des prévisions
sur les productions agricoles au niveau régional , d' un côté , et aux niveaux
communautaire et mondial , de l' autre côté , soient établies au bon moment .
     Pour ce faire , la télédétection peut permettre d' accroître la précision ,
l' objectivité , la rapidité et la fréquence de recueil des données statistiques .
     En outre , la télédétection peut apporter des perfectionnements
significatifs aux systèmes de prévision des productions agricoles
communautaires , et élargir leur champ d' observation au niveau mondial .
     Ceci étant dit , il faudra souligner que la télédétection permet ainsi
d' envisager des économies dans le futur , sur le coût des enquêtes statistiques
et sur les dépenses du FEOGA .
     Le projet pilote sur la télédétection appliquée aux statistiques agricoles
vise précisément la continuation des efforts déjà consacrés dans ce domaine ,
ayant pour but d' atteindre un stade semi-opérationnel des différentes actions
envisagées , à l' échéance de 5 à 10 ans .
     En conclusion , la Commission est priée de donner son accord pour le
présent projet et de le soumettre au Conseil pour décision .
 ---pagebreak---                                   Proposta de
                              DECISÃO DO CONSELHO
          que adopta um projecto-pi loto de teledetecção aplicada
                          às estatísticas agrícolas
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , no^
meadamente , o seu artigo 43Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão , ( 1 )
 Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu , ( 2 )
Considerando que , dadas as necessidades da política agrícola comum , é ne¬
 cessário identificar e medir as superfícies ocupadas pelas culturas mais
 importantes , e nomeadamente as que são objecto das medidas de ajuda à pro¬
dução por unidade de superfície , com a maior exactidão e rapidez possíveis ;
Considerando que , para a gestão dos mercados agrícolas , é necessário ter
estimativas regionalizadas fiáveis da produção , em tempo útil ;
Considerando que a disponibilidade de previsões sobre a produção das cult£
 ras com maior impacto sobre os mercados mundiais nos países terceiros é
também um elemento interessante para a gestão dos mercados agrícolas , bem
como para a autonomia de decisão comunitária ;
Considerando que a teledetecção é susceptivel de dar uma resposta às neceis
 sidades atrás referidas , que ainda não são satisfeitas pelos sistemas
actuais de estatísticas e previsões agrícolas ; que pode permitir aumentar
a precisão , a objecti vidade , a rapidez e a frequência das observações , no
que respeita à recolha de ciados estatísticos ; que pode permitir o aperfei_
çoamento dos modelos de previsão agrícola e , nomeadamente , a criação de m£
delos regionalizados de previsão agrícola ;
Considerando que a teledetecção deve integrar-se nos sistemas estatísticos
já existentes , enquanto complemento das omissões ou fraquezas pontuais ,
e mesmo substituir determinados aspectos dos trabalhos actualmente prosse¬
guidos ;
Considerando que da teledetecção podem resultar aplicações especificas ou
complementares no estabelecimento e na recolha de estatísticas agrícolas ;
(1 )
(2)
                                                                              3
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Considerando que é necessário recolher a experiência                pelos Esta-
dos-membros quanto à integração da teledetecção nos sistemas estatísticos
existentes , em consulta com o Comité de Estatística Agrícola ;
Considerando que teledetecção pode constituir uma ajuda à convergência dos
diferentes sistemas estatísticos agrícolas dos Estados-membros , ao estabe-
lecer um meio comum de recolha e transmissão da informação;
Considerando que a teledetecção permite prever economias no futuro , quer
directamente quanto ao custo do estabelecimento dos planos de amostragem
e de recolha dos dados estatísticos , quer indi rectamente quanto às despe¬
sas do FEOGA ;
Considerando que é necessário desenvolver as aplicações operacionais da
teledetecção às estatísticas agrícolas , a curto , médio e longo prazo e
prosseguir as iniciativas levadas a cabo*
Considerando que estas aplicações operacionais da teledetecção às estat1s_
ticas agrícolas devem ser desenvolvidas de modo compatível com o programa
CORINE (3 ) relativo à criação de um sistema de informação sobre o estado
do ambiente na Comunidade ;
DECIDE :
                                    Artigo 1 a
1 . É adoptado o projecto-pi loto de teledetecção aplicado às estatísticas
      agrícolas , tal como resumido no anexo .
2 . 0 projecto é previsto para um período de cinco 3005,3 partir de 1 de
      Janeiro de 1989; será executado pelo Centro Comum de Investigação em
      estreita associação com os laboratórios e organismos nacionais .
3 . 0 montante das necessidades financeiras estimado necessário para o pe¬
      ríodo total do projecto eleva-se a 35,5 milhões de ECUs , repartidos em
      fracções anuais como é indicado no anexo .
4 . Com base no primeiro relatório referido no artigo 3Q, o Conselho proc^
      derá a un reexame do projecto, incluindo dos seus aspectos financeiros ,
      antes de 30 de Abril de 1991 .
                                        Artigo 2Q
A Comissão assegurará a execução do projecto .
 ( 3 ) JO nQ L 176 de 06.07.85
                                                                                1-
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                                   Artigo 3Q
1 . 0 mais tardar até 31 de Dezembro de 1990 , a Comissão apresentará ao Fbrla-
    mento Europeu e ao Conselho um relatório sobre o estado de avanço dos
    trabalhos bem como , se for caso disso , propostas com vista ao reexame
    do projecto , como previsto no     nC 4 do artigo 1Q .
2 . Após o termo do projecto , e o mais tardar até 31 de Julho de 1994 , a Comis¬
    são aoresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os
    resultados das actividades desenvolvidas por força da presente decisão
    e sobre a utilização dos meios financeiros afectados a essas acções .
                                   Artigo 4Q
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1989 .
 ---pagebreak---              0 PROJECTO DECENAL DA COMUNIDADE PARA A APLICAÇÃO
             DA TELEDETECÇÃO NAS ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS DA C.E.E.
A teledetecção parece ser a técnica mais prometedora para melhorar o sis¬
tema das estatísticas agrícolas .
Em primeiro lugar , é necessário distinguir , identificar e medir a área das
culturas de significativa importância , sendo , em segundo lugar , necessário
estimar a produção em tempo útil para a tomada de decisões . Quando tais es_
tatisticas básicas estiverem disponíveis , será , então , possível encarar a~~
previsão .
Os resultados deste plano devem integrar-se num enquadramento a que se po¬
de chamar Sistema Avançado de Informação Agrícola .
No plano, será dado enfâse à teledetecção, mas no que se refere ao uso ope_
racional , esta técnica deve ser considerada como complementar a dados mais
convencionais . Os projectos semioperacionais incluídos no plano testarão
este tipo de complementaridade .
Embora o esforço de desenvolvimento seja planeado de modo a prolongar-se
por 10 .anos , a presente proposta considera pormenorizadamente apenas os
primeiros 5 anos . Durante este periodo , o plano deveria conduzir a uma i£
tegração de novos métodos no sistema de informação agrícola da Comunidade .
Em primeiro lugar , serão considerados os cereais e as sementes oleaginosas
que , em geral , são cultivadas em terrenos planos e em vastas superfícies .
Quando possível , serão também consideradas as vinhas e as oliveiras , devj_
do à sua importância económica .
Tendo em conta as prioridades , as metodologias a ser desenvolvidas e as
necessidades de dados fornecidos por satélite , o plano foi organizado em
7 acções (Quadro 1 ). As acções 1-5 correspondem , cada uma , a um dado objec^
tivo operacional . A acção 6 constitui um apoio ( inquéritos de campo) neces^
sário a todas as acções . A acção 7 consiste de vários estudos a longo pra_
zo, não relacionados com qualquer objectivo operacional especial .
Para cada acção , será desenvolvida uma metodologia especifica e será rea¬
lizado um trabalho de desenvolvimento , como apoio do objectivo semiopera-
cional ( acções 1 -2-4-5 ) ou constituindo a parte essencial da acção ( acções
3-7 ): ver Quadro 2 .
Quanto à transposição para aplicações operacionais , as acções dizem respei_
to a três diferentes calendários :
- curto prazo ( 3-5 anos ): acções nQs 1 , 2 e 4
- médio prazo ( 5-10 anos ): acções nQs 3 e 5
- longo prazo ( mais do que 10 anos ): acção nQ 7 .
Os custos do projecto estão sintetizados , para os próximos 5 anos , no Qua_
dro 3 .
 ---pagebreak---                                                   QUADRO 1 : Esquema do Projecto Agricultura
Acçlo                          Orientação principal        Localização geográfica           Dados de entrada           Dados de salda          ¡
1 . Inventários regionais      Semi operacional            3-4 regiões administrativas      Dados fornecidos por       Inventários regionais j
    ( área )                                               seleccionadas                    satélite de alta re ¬      precisos (mais as esta-j
                                                                                tisticas localizadas ) 1
                                                                                solução
2 . Condições de               Semioperacional   e         Regiões seleccionadas e amos_    Dados fornecidos por       Vigilância da vegetação
    vegetação e                trabalhos de deser^         trägem de locais , posterior¬    satélite de baixa re^      alarme para as princi ¬
  . indicadores do rendi ¬     volvimento                  mente a toda a Europa            solução ( principal ¬      pais culturas
    mento                                                                                mente AVHRR )
3 . Modelos de previsão        Trabalhos de desen¬                                          Dados fornecidos por saté¬ Previsão do rendimento ·
    do rendimento              volvimento                  -
                                                                                lite de baixa resolução,
                                                                                dados fornecidos por saté¬
                                                                                lite de alta resolução,
                                                                                dados meteorológicos
                                                                                i
4 . Estimativas rápidas, à     Semioperaciona l             Amostragem de cerca de 40       Dados fornecidos por       Estimativas de áreas , 1
    escala europeia, das                                   ou 50 locais em toda a           satélite de alta re¬       previsão do rendimenti
    áreas e do rendimento                                   Europa                          solução                    à escala europeia,para
    potencial                                                                                as principais culturas
5 . Sistema avançado de        Semioperacional e            Amostragem de cerca de 40       Todos os dados dispo¬      Integração dos métodos
    informação agrícola        trabalhos de desen ¬         ou 50 locais em toda a          nível s                    anteriores com métodos |
                               volvimento                   Europa                                                     convencionais             ¡
6 . Amostragem para            Apoio a outras acções        Sempre que necessário , prin¬   Imagens fornecidas por     Documentos de apoio ou
    estratificação, inquéritos                              cipalmente em 3-4 regiões e     satélite para realizar     dados para outras acçõe'
    associados                                              40-50 locais                    uma estratificação
7 . Estudos a longo prazo      Trabalhos de desen ¬                                         - Novos dados forneci ¬    Inventários melhorados .
                               volvimento                                                     dos por satélite         e previsão do rendi ¬
                                                                                ( microondas . . . )    mento                     1
                                                                                - Novos métodos de aná^
                                                                                lise ( sistemas de p_e
                                                                                ritagem , SI G . . )
 ---pagebreak---                                                                    QUADRO 2 : Metodologias e estudos específicos
     Acção                          Metodologia                                             Controlos de precisão           Estudos especificos
1 . Inventários regionais           Estimativa de regressâo                                                                 Melhoria da classificação e
                                                                                estratégias de amostragem
2 . Condições da vegetação e        Conpa ração espacial ou temporal de                     Carparação com métodos          - Correcção radiométrica + geom
    indicadores do rendimento       I.V. e T.S.                                             oorrvencionai s                 - Resolução necessária
                                    ( indices integrados , etc. )                                                           - Modelagem das curvas
                                                                                - Evapotranspi ração
3 . Mxielos de previsão do          - Aperfei çoamento dos actuais modelos agrométricos     Comparação com métodos          - Tónica na produção de vinho
    rendimento                          . melhor repres . das estações                      convencionais                     e de azeitona para modelos
                                        . aperfeiçoamento dos dados                                                           convencionais
                                    - Integração dos dados de sat . em modelos
                                       agrométricos
                                    - Dedução de parâmetros agrométricos (ETR)
                                    - Relaçâo directa
4 . Estimativas rápidas, à escala   Interpretação de fotografias apoiada por               Avaliação por levantamentos de
    europeia , das áreas e do rendi computador                                             amostragem especificos
    mento potencial
5 . Sistema avançado de informação  Integração de todos os resultados disponíveis          Comparações económicas entre os
    agrícola                                                                               métodos
6 . Amostragem para estratificação  Estratif icação-segnentação levantamento de            Controlos da precisão dos       - Processos automatizados
    inquéritos associados           amostras no local     levantamentos oo. i agricultores inventónos                      - Esquema de amostracyem
                                                                                - Tipos de levantamento
7. Estudos a longo prazo            - Utilização de novos sensores com os                  Corrparação dos resultados ou
                                       métodos anteriores                                  da oportinidade
                                    - Sistemas inteligentes do GIS
 ---pagebreak---                                                                                6
                                                               QUADRO 3 : Custos do projecto
                            1987              1988                  1989                   1990                   1991                  1992                   1993
     (kernen         Pessoal           Pessoal Dotaçoes     Pessoal Dotações        Pessoal Dotações       Pessoal Dotações       Pessoal Dotações     Pessoal  Dotações
                                               especificas            especificas             especificas           especificas           especificai           especificas
                             ■íiWIcu)          ( '000 ECU )            '000 ECU )            ( '000 ECU )            ( '000 ECU )         ( '000 ECU )          ( '000 ECU )
Ho .  1                0.5       1.665      3        1.275       3              975      3             975      3           975       3          975      3          900
No    2                0.5         800      2          700       2          1.200        2         1.200        2         1.200       2        1.200      2        1 200
No    3                -             -      1          300        V             600      1             900      1           900       l          900      1          900
No .  4                -             -
                                            1          750        1             950      1         1 . 150      1         1.350       1        1.550      1        1 350
NO    S                -             -
                                            2          400       2              500      2             600      2           700       2          800      2        1 050
NO .  6                -             -      1                     1                      1                      1                     l                   1
No . 7                 -           300      -
                                                       600       -              600      -             600      -
                                                                                600       -
                                                                                600      -          600
coord . + apoio         1                   2                    2                       2                      2                     2                   2
Dotações especificas   2         2.765     12        4.025      12          4.825       12         5.425       12         5.725      12        6.025     12        6 000
Custos de pessoal                  250               1.500                  1 . 500                1.500                  1.500                1.500               1 500
Custos totais                    3.015               5.525                  6.325                  6.925                  7.225                7.525               7 500
Observações: (1 ) Em 1989 as despesas de pessoal serão imputadas ao artigo B 730 ( nova nomenclatura )"
 ---pagebreak---         FICHE FINANCIERE                                             concirmmt i
                  Proposition de décision du Conseil arrêtant le projet pilote de télédétection
                 appliquée aux statistiques agricoles
     1 . Ufni budgétaire |B 73C5            po»t « j 730        Intitulé i supports à la Commission
                                   chapitre      73
     2 . Ü«M juridique i            Article A3 du Traité
     3 , Claiilflcitlon ;                8ép*fla*Bt>])t9*t>i>tai/Dép«nse non obllgatolri
     A. Ûüjictlfi d » 1 » naiura »t ducrlptlon di l' action ; Développement de la télédétection en tant
         qu' outil opérationnel pour l' identification et le mesurage des cultures agricoles
         principales ; l' intégration de la télédétection dans le réseau des statistiques
         . jijr i tulcs ; la surveillance de l' eLat des cultures et la prévision des récoltes .
         Les actions seront menées par le-CCR en association avec des Laboratoires et
         ■ ■ roamsines - .nationaux-- •_–
     5,       Mode d# eiloul
     5.1 Üitura di li dépania : Financement des actions du CCR et contrats avec laboratoires
                                         et organismes nationaux
     5.2 Part du flninceaent couayruuUln :                 1007.
     5.3 Cilcul : Basé sur le plan de développement élaboré par la DG XII - CCR Ispra et
             les besoins en personnel , materiel , et travaux sous contrat ( voir document
             " Projet décennal pour l' application de la télédétection aux statistiques agricoles
              communautaires " Tableau récapitulatif p-6 : tableaux détaillés suivant la
              description de chaque action ).
      6,      I ne I dînes flneneferi lur lu crédit » opéntlonnal s
      6.1 Echéinclir d?» crédits d' angaganant st di paissant (Ht o ECU )
                             Curde «                           C.N.D.
                             1fi 89                           ■cs?r
                             19 90                             5,425
                             19 91                             5,725
                             19 92                             6,025
                             19 93                             6,000
                             ixirclcii ultirliuri              6,0 ( 2 )
                             Totil                           28,000
      6.2 ftnsncisint pmdsnt l' sxirclct in court i
.    .?« Obisrvitloni :
  •'     'àV Lés besoins en personnel du CCR, pour la période entre 1989 et 1993, sont
                      les suivants , par chaque année :
                      Postes A -       9
                      Postes B -       3
            ( 2 ) Le plan présente- couvre les actions a réaliser sur une période de 10 ans ,
                      mais Les prévisions financières ne couvrent que les 5 premières années .
                       Ce cnitfre est donc une prévision à confirmer .
 ---pagebreak---                                                                         I
                           FICHE P.HE.
 1.    OBLIGATIONS ADMINISTRATIVES DECOULANT DE L' APPLICATION DE LA
       LEGISLATION POUR LES ENTREPRISES .
        Néant
 2.  - AVANTAGES POUR L' ENTREPRISE
       - OUI / NON
       r LESQUELLES
 3- - INCONVENIENTS POUR L' ENTREPRISE
       ( coût supplémentaires )
       - OUI / NON
       - CONSEQUENCES
 A.    EFFETS SUR L' EMPLOI
        Néant
 5.    Y A- T- IL EU CONCERTATION PREALABLE AVEC LES PARTENAIRES
       SOCIAUX ?
       ~      /NON                                                    j
       - AVIS DES PARTENAIRES SOCIAUX                            •    j
                                                                     I
                                                                     i
                                                                     I
                     *                                               I
                                                                     i
*6     Y A-T-IL UNE APPROCHE ALTERNATIVE HOINS CONTRAIGNANTE ?       !
                       *                                             !
         Sans effet                                                  !
                                                        »            ;
                                _                                   J
                                                                        \