title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a prorrogação expressa ou tácita de certos acordos comerciais celebrados pelos Estados-membros com países terceiros (Apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 690
Vol. 1987/0315
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
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                   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                               COM ( 87 ) 690 final
                                                               Bruxelas , 21 de Dezembro de 1987
                                           Proposta de
                                       DECISÃO DO CONSELHO
              que autoriza a prorrogação expressa ou tácita de certos acordos
                          comerciais celebrados pelos Estados-membros
                                      com paises terceiros
                                                                                :    ;
                                  ( Apresentada pela Comissão )
                                                               α
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             C0M(87 ) 690 final
                                                                                Ü!
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                                                                                ЧВЯ
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                                EXPOSE DES MOTIFS
1.    La Commission , en application de l' article 3 de la décision du Conseil
      du 16 décembre 1969 ( 1 ) concernant l' uniformisation progressive des
      accords relatifs aux relations commerciales des Etats memtres avec les
      pays tiers et la négociation des accords communautaires , propose au
      Conseil d' autoriser les Etats membres à proroger ou reconduire tacite ¬
      ment les accords commerciaux annexés à la proposition de la décision
      du conseil ci-jointe .
      Il s' agit de la 4ème tranche 1987 à savoir des accords dont l' expira¬
      tion ou le délai de dénonciation se situe dans la période allant du
      1er novembre 1987 au 31 janvier 1988 .
      La consultation préalable prévue par l * article 2 de cette décision
      a eü lieu par procédure écrite . A l' issue de celle-ci , le 25 novembre
      1987 , il a été constaté que les conditions pour envisager la proroga¬
      tion de ces accords pour la période d' une année sont remplies .
2.    Il faut noter qu' il n' est plus repris dans la liste l' accord que le
      Danemark avait conclu avec l' Islande le 4.6.1948, qui a été dénoncé
      à partir du 22 octobre 1987. La dénonciation de cet accord s' inscrit
      dans la procédure de révision de tous les accords conclus entre les
      Etats membres et les pays de l' AELE .
3.    La Commission estime d' ailleurs opportun de signaler que les proposi ¬
      tions visant à autoriser les Etats membres à reconduire ou à proroger
      pour la période d' une année supplémentaire certains accords repris
      dans cette tranche ne préjugent nullement de la position qu' elle se -
      rait aménée à prendre lors de la prochaine échéance des accords dont
      i l s' agit .
      La Commission rappelle qu' elle ne propose la prorogation des accords
      des pays membres avec les pays AELE qu' à titre exceptionnel .
      Suite aux conclusions    auxquélles sont arrivés ses services avec les
      services nationaux , la  procédure de dénonciation ou de révision de ces
      accords devrait être     déjà achevée . Par conséquent la Commission ne
      proposera une nouvelle   prorogation de ces accords que si des progrès
      sont réalisés dans cette révision des accords .
 ( 1 ) J.O. n” L 326 du 29.12.1969, p. 39
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                  qut 3Uíor..'fc a proi-rogação ex^...         _ 'i tácit-, de certos acordos comerciais
                               ceiebradcs j/slus 2 -tidos - ÍSK.I5          tom países terceiros
 O CONSKLHO D.-.S COT^ /NIDADES EUXOfEIAS.                           u* -isferência dos aspectos comerciais destes acordos para
                                                                    acoidos comunitários, nem ainda de natureza a entravai,
 Tenoo ern conta o Tratado que institui a Comunidade                durante o período conside ano. a adopçio das medidas
 T conómica Europ.ua e , nomeadamente, o seu artigo 113 ?,          necessárias à conclusão o. a uniformização dos regimes de
 Tendo on; conta a Decisão 69/4?4/CEE do Conselho, de                importação dos Estados-membros :
 i 6 dt Dezembro de 1969 , respeitanfe à uniformização              Considerando cue. na sequência das consultas previstas
 progressiva dos acordos relativos às relações comerciais           no artigo 2? da Decisão 69 /494/ CEE, se verificou, confir¬
 dos Estados-membros com países terceiros e à negociação            mando as declarações is referidas cios Estados-membros
aos acordos comunitários (‘ ), e, nomeaósmente, o seu               interessados, que as disposições dos acordos a prorrogar
artigo • 3 ?,                                                       expressa ou tacitamente não constituem, durante o
Tendo em conta a proposta da Comissão,                              período considerado, um entrave à realização da política
                                                                    comercial comum ;
Considerando que, em relação acs acordos e protocolos
                                                                    Considerando que, nestas condições estes acordos podem
enumerados no anexo, a prorrogação expressa ou tácita
para além do período de transição foi autorizada em                 ser objecto de uma prorrogação expressa ou tácita por um
                                                                    período limitado,
último lugar pela Decisão          87 / 483 / CEE ( 2 )
Considerando que os Estados-membros interessados soli¬              ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
citaram a autorização para prorrogarem estes acordos a
fim de evitar a descontinuidade das suas relações comer¬
ciais convencionais com os países terceiros em causa ;                                        Artigo 1°
Considerando, no entanto, que a maior parte dos domí¬               Os acordos comerciais e protocolos celebrados pelos
nios cobertos por estes acordos nacionais são já objecto de         Estados-membros com países terceiros e enumerados no
acordos comunitários ; que, nestas condições, se trata de           anexo podem , até à data indicada em frente de cada um
autorizar a manutenção dos acordos nacionais unicamente             deles, ser prorrogados expressa ou tacitamente, em domí¬
nos domínios não abrangidos por acordos comunitários ;              nios não abrangidos por acordos entre a Comunidade e os
que, para além disso, esta autorização não pode prejudicar          países terceiros em causa, desde que as respectivas disposi¬
a obrigação dos Estados-membros de evitarem e, se for               ções não sejam contrárias às políticas comuns existentes.
caso disso, eliminarem todas as incompatibilidades exis¬
tentes entre estes acordos e as disposições de direito                                        Artigo 2?
comunitário ;
                                                                    Os Estados-membros são destinatários da presente deci¬
                                                                    são .
Considerando, por outro lado, que as disposições dos
acordos a prorrogar expressa ou tacitamente não devem
constituir, durante o período considerado, um entrave à
                                                                    Feito em Bruxelas, em
realização da politica comercial comum ;
Considerando     que  os   Estados-membros     interessados                                        Pelo Conselbo
declararam não ser a prorrogação expressa oú tácita destes                                          0 Presidente
acordos de natureza a impedir a abertura de negociações
comunitárias com os países terceiros em causa, nem a
 ---pagebreak---  BILAG – ANHANG – UAPAPTHMA – ANNEX – ANEXO – ANNEXE – ALLEGATO – BIJLAGE – ANEXO
                                                                                Prorrogado o
   Estado miembro          Pais tcrcero                  Naturaleza y fecha - del Acuerdo                           tácitamente
                                                                                reconducido hasta el
                                                                                Udlob efter forlængelse
     Medlemsstat            Tredjeland                       Aftalens art og datering                            eller stiltiende
                                                                                videreførelse
                                                                                Ablauf nach
     Mitgliedstaat           Drittland                  An und Datum des Abkommens                            Verlängerung oder
                                                                                stillschweigender
                                                                                Verlängerung
                                                                                Ημερομηνία λήξεως
                                                                                κατόπιν της παρατά-'
    Κράτος μέλος           Τρίτη χώρα                  Φύση και ημερομηνία της συμφωνίας
                                                                                σεως ή της σιωπηρής
                                                                                ανανεώσεως
    Mcmber State        Third country                     Type and date of Agreement                         Prolonged or tacitly
                                                                                renewed until
                                                                                Échéance après
    État membre             Pays tiers                     Nature et date de l'accord                           prorogation ou
                                                                                tacite reconduction
                                                                                Scadenza dopo la
   Stato membro            Paese terzo                     Natura e data dell’accordo                             proroga o il
                                                                                tacito rinnovo
                                                                                Vervaldatum na al
      Lid*Staat            Derde land                   Aard en datum van het akkoord                      dan niet stilzwijgende
                                                                                verlenging
                                                                                Prorrogado ou
   Estado-membro         País terceiro                     Natureza e dnta do acordo                                tácitamente
                                                                                renovado até
BENELUX            Autriche/            Accord commercial /
                   Oostenrijk           Handelsakkoord                                    29 .    6 . 1957      31 .     3.  1989
                   Norvège/             Accord commercial /
                   Noorwegen            Handelsakkoord                                    28 .    5. 1957       30 .     4.  198g
                   Suède/               Accord commercial/
                   Zwcden               Handelsakkoord                                    27.    4. 1957        28 .     2.  198^
                   Suisse/              Accord commercial /
                   Zwitscrland          Handelsakkoord                                    21 .   6. 1957
                                        et échange de notes/                                                    31 . 3. 1983
                                        en briefwisseling                                   5.   5. 1961
                   Tunisie/             Accord commercial/
                   Tunesië              Handelsakkoord                                       I.  8 . 1958       31 .     3. 1989
DANMARK            falsari                                                                                3U»m 19Wg
                   Norge                Vareudvekslingsoverenskomst og                    30 .   3 . 1946
                                                                                8 . 1966
                                                                                31 . 12. 198j
                                        tillægsprotokol hertil                              2.
                   Schweiz              Vareudvekslingsaftale                              15 .  9 . 1951       31 . 12. 198g
                   Sverige              Vareudvekslingsoverenskomst                        11 .  3 . 1948       31 .     1 . 1989
DEUTSCHLAND        Indonesien           Handelsabkommen vom                               22.    4. 1953        31 . . 3. 1980
                   Südkorea             Handelsabkommen vom                                 8.   4. 1965          7. 4. 198g
ΕΛΛΑΔΑ             Αίγυπτος             Εμπορική    συμφωνία                                1.    1 . 1979         1.    1 . 1989
                   Μαρόκο               Εμπορική    συμφωνία                                I. 11 . 1961           1 . 11 . 198#
                   Τουρκία              Εμπορική    συμφωνία                                7 . II . 1953         7. 11 . 198#
                   Ινδία                Εμπορική    συμφωνία                              31 .   1 . 1973       31 . 1 . 1980
                   Ισραήλ               Εμπορική    συμφωνία                              30.    1 . 1969       30. 1 . 1989
                   Νορβηγία             Εμπορική    συμφωνία                                I.   I. 1965          1.     1 . 1989
                   Πακιστάν             Εμπορική συμφωνία                                 17 .   I. 1963        17.      1 . 1983
 ---pagebreak---                             Cenerà',            Acue - ;-}     ~WCPCIC.I                      A . 2 . 1 964           4.2.1989
                            Ciri ίε             Conven o cutset cial y oe ùocoerat; i 6~>
ΡΤΛΝΛ                 ,                         ¿ c onó',· i ce                               9 . ">. ï9?7             ^ .3.   1989
                           Gabon                    Acucfrf·· dr i:r^pcr:,ci»»n ïc r «»· rica
                                                    y com*?LÍ&í                                       2.   1976    6. 2. | 9K9
                           Jordania                 Acuerdo comercia !                        16 .  1 2 . i 980  ¡6. 12. 198$
                     !     TÛlVÎZ                   Acuerdo comercial                         20 .    4.   ¡961  2P. 4. 19$9
                     i
FRANCE                     Afrique du Sud (')       Échr igcs de lettres                      ¡8 .    4.   1964  31 . 12. 1988
                     1
                           Corèe du Sud             Échange de lettres                        12 .    3 . 1963   31 . 3 . 1989
                           Inde(')                  Accord commercial
                                                    et échange de lettres                     19 . 10 . 1959     31 . 12. 1988
                    i      Irak                     Accord commercial                         25 .    9 . 1967   25 . 3. 1989
                    i      Liban                    Accord commercial                         25 .    3 . 1955   10 . 4. 1989
                   ΐ
IRELAND                    Austria                 Trade Agreement concluded
                                                    by exchange oí notes                        6.   10 .  1950
                           Finland                 Trade Agreement                              1.    6.   1951
                                                                                2 . 12. 1950
                                                                                31 . 12. I9£Ì
                           Iceland                 Trade Agreement
                   !    .  Sweden                  Trade Agreement                            25 .    6 . 1949
ITALIA          .'         Corea del Sud            Accordo commerciale                         9.     3 . 1965     8. 3. 1989
                           El -Salvador             Accordo commerciale                       30 .     3 . 1953
                                                                                31 .   3. 4 980
                                                    Protocollo addizionale                    21 . 12. 1955
                            Indonesia               Accordo commerciale                       23 .     3 . 1951   31 . 3. 1989
                                                                                29 .     1 . 1958
                            Iran                    Scambio di note
                                                                                23 .     3 . 1961
                                                                                9 . 2. 1989
                           Israele                  Accordo commerciale                         5.     3 . 1954
                                                    Scambiò di lettere                          5.     1 . 1956
                                                                                21 . 10 . 1956      31 .    3. 1989
                                                    Processi verbali
                                                                                li .    2. 1964
                            Iugoslavia              Accordo commerciale                         1.     7 . 1967
                                                    Protocollo e scambio                                          31 . 12. 198*
                                                    di note successivo                         30 .    4.   1969
                 !                                  Accordo commerciale                        20 .    5 . 1953
                           Norvegia
                                                    Protocollo                                31 .     8 . 1959   31 . 3. 1989
                 :                                  Scambio di note                            IO .    5 . 1962
                           Repubblica               Accordo commerciale                        18 .    2 . 1954   II . 3. 1989
                           dominicana
NEDERLAND                  Finland                  Handelsakkoord                              8 . 12. 1956      31 . 3. 1989
PORTUGAL                   Cabo Verde               Acordo comercial                          20 .     4 . 1980   20. 4. 1989
                           Egipto                  Acordo comercial                           20 .     3 . 1983   20 3. 1989
                           Moçambique              Acordo comercial                           25 .     5 . 1981   25. 5. 1989
                           São Tomé e Principi·    Acordo comercial                            17 .    7 . 1978   17. 7. 1989
                           Tanzania                Acordo comercial                           30 .     7. 1975    30. 7. 1989
(' ) Prorogation par échange de notes .
 ---pagebreak---                                                                                6
                            FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMP^OI
      i    Quelle est la justification principale de la mesure 7 b autorisation
                                              leurs anciens accords commerci aux cçnc lus
            aux Etats membres de proroger domaines
            avec des pays tiers , pour des             non couverts par des politiques
                                                                             communes .
    H      Caractéristiques des entreprises concernées
           En particulier :
           - Y a - t - il un grand nombre de PME ?     NO
           - note t' on des concentrations dans des régions
              - éligibles aux aides régionales des E.M. ?
              - éligibles au Feder ?
  III . Quelles sont les obligations imposées directement aux entreprises ?
           AUCUNE , puisqu' il s' agit d' accords régissant les échanges commerciaux
           et les relations économiques entre Etats membres .
   IV . Quelles sont les obligations susceptibles dëtre imposées incirecteme -
          aux entreprises via les autorités locales ?
          AUCUNE
    V - T a - t - il des mesures spéciales pour les PME ?        NO
             Lesquelles ?
  VI - Quel est l' effet prévisible ?
         - sur la compétitivité des entreprises ?          Les entreprises peuvent bénéfi
                                                           cier des avantages découlant
                                                           des relations économiques ent r
        - sur l ' emploi ?                                 les pays concernés couverts pa
                                                           les accords en question .
VII .
        Les partenaires sociaux ont -ils été consultés ?          NO
        - avis des partenaires sociaux