               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 23.7.2018
            COM(2018) 546 final
            2018/0291(NLE)
            Proposta de
            DECISÃO DO CONSELHO
            relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

               EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

               1.CONTEXTO DA PROPOSTA

               •Razões e objetivos da proposta

               A proposta de decisão do Conselho em anexo constitui o instrumento jurídico para a aprovação, em nome da União Europeia (UE), da adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, nos termos do artigo 218.º, n.º 6, do TFUE.

               Em 12 de junho de 2002, o Conselho autorizou a Comissão a encetar negociações tendo em vista a celebração de Acordos de Parceria Económica (APE) com os países ACP.

               Em 30 de julho de 2009, a UE assinou o APE entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro. O APE tem sido aplicado a título provisório pela PapuaNova Guiné e as Fiji desde 20 de dezembro de 2009 e 28 de julho de 2014, respetivamente.

               No seu artigo 80.º, o APE prevê a adesão de outras Ilhas do Pacífico ao Acordo. Por conseguinte, em 5 de fevereiro de 2018, o Estado Independente de Samoa apresentou um pedido ao Conselho, juntamente com uma oferta de acesso ao mercado, tendo em vista a adesão ao APE. A Comissão avaliou a oferta e consideroua aceitável. Por conseguinte, concluiu as negociações, em nome da União, em 23 de abril de 2018.

               A Comissão informou os EstadosMembros da UE oralmente e por escrito sobre o processo de negociações com Samoa, com vista à adesão, através do Grupo ACP do Conselho. O Parlamento Europeu foi também informado através da sua Comissão do Comércio Internacional (INTA). O texto integral da oferta de acesso ao mercado resultante das negociações com Samoa foi distribuído a ambas as instituições, em 26 de abril de 2018.

               As Partes no APE (UE, PapuaNova Guiné e Fiji) ainda não acordaram nas alterações técnicas ao Acordo necessárias a fim de ter em conta a adesão.

               •Coerência com as disposições existentes da mesma política setorial

               A presente proposta implementa o Acordo de Parceria entre os membros do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por outro («Acordo de Parceria ACPUE» ou Acordo de Cotonu)
                  1
               .

               A adesão de Samoa ao APE entre a UE, as Fiji e a Papua Nova Guiné
                  2
               , que é um acordo comercial assimétrico e compatível com a OMC, reforça o quadro jurídico das relações comerciais da UE com os países parceiros e facilita o comércio recíproco. Integra também Samoa no regime de regras e instituições conjuntas estabelecidas pelo APE.

               Samoa deixou de fazer parte da categoria de países menos desenvolvidos (PMD) em 2014. Consequentemente, deixará de beneficiar das preferências ao abrigo da iniciativa «Tudo Menos Armas» (TMA) da UE, após um período de transição que termina em 31 de dezembro de 2018. A partir dessa data, aplicarseá às exportações do Estado Independente de Samoa para a UE o regime habitual ao abrigo do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) que é, no entanto, menos favorável do que o regime TMA. Para manter o pleno acesso ao mercado da UE com isenção de direitos e de contingentes, seria necessário que Samoa aderisse ao APE em vigor entre a UE, as Fiji e PapuaNova Guiné a partir de 1 de janeiro de 2019. Prevêse, por conseguinte, que a UE e Samoa apliquem o Acordo a título provisório, sob reserva de se notificarem reciprocamente, por escrito, da conclusão das formalidades necessários para o efeito, em conformidade com o artigo 76.º, n.º 3, do Acordo.

               Coerência com outras políticas da União

               O Acordo de Parceria Económica inclui disposições sobre desenvolvimento sustentável (artigo 3.º), nos termos das quais as Partes reafirmam que o objetivo de desenvolvimento sustentável deve constituir parte integrante das disposições do Acordo, em conformidade com os objetivos gerais e os princípios estabelecidos no Acordo de Cotonu e, especialmente, o compromisso geral de reduzir e, a prazo, erradicar a pobreza, de forma coerente com os objetivos de desenvolvimento sustentável. O APE é um acordo comercial orientado para o desenvolvimento, que oferece a Samoa um acesso assimétrico ao mercado e que lhe permite proteger setores sensíveis da liberalização, estabelecendo, ao mesmo tempo, um grande número de medidas de salvaguarda e uma cláusula para a proteção das indústrias nascentes. Contém ainda disposições em matéria de regras de origem que facilitam as exportações de Samoa para a UE. Estas disposições contribuem para o objetivo da coerência das políticas para promover o desenvolvimento e são coerentes com o artigo 208.º, n.º 2, do TFUE.

               Desde 5 de dezembro de 2017, Samoa consta da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais. Com base nas conclusões do Conselho adotadas nesse mesmo dia (ECOFIN 1088), as instituições da UE são convidadas a ter em conta a lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais na política externa, nas relações económicas e na cooperação para o desenvolvimento com os países terceiros pertinentes. Na sequência deste convite, a Comissão utilizará o contexto da reunião do Comité APE para abordar com as autoridades de Samoa a sua situação relativamente à lista da UE, em especial para defender reformas fiscais em conformidade com os critérios de inclusão na lista da UE. O âmbito de aplicação do acordo não abrange a boa governação fiscal e a Comissão não tenciona, em caso algum, introduzir tais elementos no acordo.

               2.ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

               •Base jurídica

               A base jurídica da presente decisão do Conselho é o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.º, em conjugação com o artigo 218.º, n.º 6, alínea a), subalínea v).

               •Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva)

               A política comercial comum, em conformidade com o artigo 3.º do TFUE, é definida como uma competência exclusiva da União.

               •Proporcionalidade

               A presente proposta é necessária para executar os compromissos internacionais da União, tal como previstos no Acordo de Parceria ACPUE.

               •Escolha do instrumento

               A presente proposta está em conformidade com o artigo 218.º, n.º 6, do TFUE, que prevê a adoção pelo Conselho de decisões relativas a acordos internacionais. Não existe outro instrumento jurídico que possa ser utilizado para alcançar o objetivo expresso na presente proposta.

               3.RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO

               •Avaliação de impacto

               Entre 2003 e 2007 foi realizada uma avaliação de impacto na sustentabilidade (AIS) dos Acordos de Parceria Económica UEACP. Os termos de referência para este projeto foram publicados pela Comissão Europeia em 2002, no âmbito de um convite à apresentação de propostas. Na sequência deste convite à apresentação de propostas, foi adjudicado um contratoquadro de cinco anos à PwC France em agosto de 2002. Foi apresentado um projeto de relatório final da AIS às partes interessadas da Europa durante a reunião no âmbito do Diálogo da Sociedade Civil da UE, organizada pela Comissão Europeia em 23 de março de 2007, em Bruxelas, Bélgica.

               •Adequação da regulamentação e simplificação

                  A aprovação da adesão de Samoa ao APE não está sujeita aos procedimentos do programa REFIT; não implica quaisquer custos para as PME da União e não suscita qualquer problema do ponto de vista do ambiente digital.

               •Direitos fundamentais

                  A proposta não tem quaisquer consequências para a proteção dos direitos fundamentais na União.

               4.INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL

                  Samoa deixou de fazer parte da categoria de países menos desenvolvidos (PMD) em 2014; como tal, continua a beneficiar da iniciativa «Tudo Menos Armas», que proporciona um acesso ao mercado com isenção de direitos e de contingentes às suas exportações para a UE, durante um período de transição que termina em 31 de dezembro de 2018. Não existem implicações orçamentais, pois o Acordo manterá o acesso do Estado Independente de Samoa ao mercado da UE nas mesmas condições.

               5.OUTROS ELEMENTOS

               •Benefícios da adesão para os operadores económicos

                  O APE estabelece as condições para os operadores económicos da UE tirarem o máximo benefício das oportunidades entre as respetivas economias. No decurso da sua execução, o APE libertará em grande medida do pagamento de direitos aduaneiros os exportadores da UE de produtos industriais para Samoa. Satisfaz os critérios estabelecidos no artigo XXIV do GATT de 1994 (eliminar direitos e outras regulamentações restritivas do comércio, no que diz respeito ao essencial das trocas comerciais entre as Partes), ou seja: 80 % das exportações da UE são abrangidas em 15 anos. Samoa beneficiará do facto de conseguir manter o acesso das suas mercadorias ao mercado da UE com isenção de direitos e de contingentes.

                  O APE estabelece igualmente um conjunto de disciplinas nas áreas do desenvolvimento sustentável; obstáculos técnicos ao comércio; e medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outras áreas. Além disso, as partes no APE participam no Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo. A possibilidade de a UE fazer uso do mecanismo bilateral de resolução de litígios previsto no Acordo contribui para o objetivo de garantir um ambiente transparente, não discriminatório e previsível para os operadores da UE nos países da região do Pacífico.

               •Planos de execução e acompanhamento, avaliação e prestação de informações

                  Samoa participará no Comité de Comércio, instituído pelo artigo 68.º do APE, que analisará todas as questões necessárias à aplicação do Acordo, incluindo o acompanhamento e a avaliação da respetiva execução, coordenação e consultoria em matéria de questões relacionadas com OTC e MFS, identificação e análise de setores e produtos prioritários, bem como os domínios de cooperação prioritários daí decorrentes, e formulará recomendações de alteração do Acordo. O Comité de Comércio é constituído por representantes das Partes.

               •Explicação pormenorizada das disposições específicas da proposta

               Os artigos 1.º e 2.º da proposta incluem disposições sobre a aprovação, em nome da União Europeia, da adesão de Samoa ao APE e relativas à notificação para expressar o consentimento da União Europeia em aplicar a título provisório o Acordo, em conformidade com o seu artigo 76.º, n.º 3.

               O artigo 3.º especifica que a aprovação da adesão não pode ser interpretada como conferindo direitos ou impondo obrigações que possam ser diretamente invocados perante os órgãos jurisdicionais da União ou dos EstadosMembros.

               O artigo 4.º fixa a data de entrada em vigor da decisão.

               2018/0291 (NLE)

               Proposta de

               DECISÃO DO CONSELHO

               relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

               O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.º em conjugação com o artigo 218.º, n.º 6, alínea a),

               Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

               Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,

               Considerando o seguinte:

               (1)Em 12 de junho de 2002, o Conselho autorizou a Comissão a encetar negociações tendo em vista a celebração de Acordos de Parceria Económica com o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
                  3
               .

               (2)Em 30 de julho de 2009, a União Europeia (então Comunidade Europeia) assinou o Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
                  4
                («Acordo de Parceria Provisório»), que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica. O Acordo de Parceria provisório tem sido aplicado a título provisório pela PapuaNova Guiné e as Fiji desde 20 de dezembro de 2009 e 28 de julho de 2014, respetivamente.

               (3)O artigo 80.º do Acordo estabelece as disposições relativas à adesão de outros Estados das Ilhas do Pacífico.

               (4)Em 5 de fevereiro de 2018, Samoa apresentou ao Conselho um pedido de adesão, juntamente com uma oferta de acesso ao mercado.

               (5)A Comissão avaliou a oferta de Samoa e consideroua aceitável. Em consequência, concluiu as negociações com Samoa em 23 de abril de 2018.

               (6)O artigo 76.º, n.º 3, do Acordo permite que a União e Samoa apliquem provisoriamente o Acordo, sob reserva de se notificarem mutuamente, por escrito, da conclusão das formalidades necessárias para o efeito.

               (7)A adesão de Samoa deverá ser aprovada em nome da União Europeia,

               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

               Artigo 1.º

               1.A adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro («Acordo de Parceria provisório»), é aprovada em nome da União Europeia, sob reserva do depósito do ato de adesão por Samoa, em conformidade com o artigo 80.º.

               2.Os textos da oferta de acesso ao mercado apresentada por Samoa acompanham a presente decisão.

               Artigo 2.º

               1.A fim de aplicar, a título provisório, o Acordo de Parceria provisório entre a União Europeia e Samoa, o Presidente do Conselho procede à notificação prevista no artigo 76.º, n.º 2, do Acordo de Parceria provisório em nome da União Europeia.

               2.A União e Samoa aplicam provisoriamente o Acordo de Parceria provisório dez dias após as Partes se terem notificado reciprocamente, por escrito, da conclusão das formalidades necessárias para o efeito, nos termos do n.º 1.

               Artigo 3.º

               A aprovação da adesão não pode ser interpretada como conferindo direitos ou impondo obrigações que possam ser diretamente invocados perante os órgãos jurisdicionais da União ou dos EstadosMembros.

               Artigo 4.º

               A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

               Artigo 5.º

               A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

               Feito em Bruxelas, em

                     Pelo Conselho

                     O Presidente

                     (1)

                        JO L 287 de 4.11.2010, p. 3 Acordo com a redação que lhe foi dada pelo Acordo assinado no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 (JO L 209 de 11.8.2005, p. 27) e pelo Acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010 (JO L 287 de 4.11.2010.p. 3).

                     (2)

                        Decisão do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à assinatura e à aplicação a título provisório do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (JO L 272 de 16.10.2009, p. 1).

                     (3)

                        Diretrizes do Conselho para a negociação de Acordos de Parceria Económica com os países e regiões ACP [9930/02 (DG E II) HH/sg].

                     (4)

                        Decisão 2009/729/CE do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à assinatura e à aplicação a título provisório do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (JO L 272 de 16.10.2009, p. 1).

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               COMISSÃO EUROPEIA
            Bruxelas, 23.7.2018
            COM(2018) 546 final
            ANEXO
            da
            Proposta de Decisão do Conselho
            relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

               ANEXO

               DIREITOS ADUANEIROS APLICÁVEIS ÀS IMPORTAÇÕES NO ESTADO INDEPENDENTE DE SAMOA

               Síntese da oferta de acesso ao mercado para o comércio de mercadorias

                        Cabaz

                        Número de RPN

                        Quota de RPN

                        Exportações da UE para SAMOA, média de 2014-2016, em EUR

                        Quota das exportações

                        A (5 anos)

                        183

                        3,3 %

                        121 078,28 EUR

                        3,0 %

                        B (10 anos)

                        3 036

                        55,4 %

                        1 127 573,44 EUR

                        28,1 %

                        C (15 anos)

                        1 257

                        22,9 %

                        1 541 170,02 EUR

                        38,5 %

                        D (20 anos)

                        50

                        0,9 %

                        416 608,67 EUR

                        10,4 %

                        E (excl.)

                        955

                        17,4 %

                        799 823,94 EUR

                        20,0 %

                        Total

                        5 481

                        100,0 %

                        4 006 254

                        100,0 %

               Fonte dos dados: dados apresentados pelas autoridades competentes de Samoa no âmbito do pedido de adesão em 5 de fevereiro de 2018

               Calendário de liberalização com início no ano T (data de início da aplicação provisória)

                        Categoria de liberalização

                        T

                        T+1

                        T+2

                        T+3

                        T+4

                        T+5

                        T+6

                        T+7

                        T+8

                        T+9

                        T+10

                        Cat. A (5 anos)

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Cat. B (10 anos)

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        Isento

                        Cat. C (15 anos)

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        Cat. D (20 anos)

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        Cat. E (Exclusão)

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        Categoria de liberalização

                        T+11

                        T+12

                        T+13

                        T+14

                        T+15

                        T + 16

                        T + 17

                        T + 18

                        T + 19

                        T + 20

                        Cat. A (5 anos)

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Cat. B (10 anos)

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Cat. C (15 anos)

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Isento

                        Cat. D (20 anos)

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        não consolidado

                        Isento

                        Cat. E (Exclusão)

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

                        excl.

               DIREITOS ADUANEIROS APLICÁVEIS ÀS IMPORTAÇÕES NO ESTADO INDEPENDENTE DE SAMOA

                        Código SH de 8 dígitos

                        Designação ao nível da subposição

                        Designação ao nível de 8 dígitos

                        Taxa de base

                        Cabaz

                        0101.21.00

                        Cavalos reprodutores de raça pura

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0101.29.00

                        Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0101.30.00

                        Asininos vivos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0101.90.10

                        Muares vivos

                        --- Cavalos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0101.90.90

                        Muares vivos

                        --- Outro/a(s)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0102.21.00

                        Bovinos domésticos reprodutores de raça pura

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0102.29.00

                        Bovinos domésticos vivos (exceto reprodutores de raça pura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0102.31.00

                        Búfalos reprodutores de raça pura

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0102.39.00

                        Búfalos vivos (exceto reprodutores de raça pura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0102.90.00

                        Animais vivos da espécie bovina (exceto bovinos domésticos e búfalos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0103.10.00

                        Animais da espécie suína, reprodutores de raça pura

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0103.91.00

                        Animais vivos da espécie suína, de peso inferior a 50 kg (exceto reprodutores de raça pura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0103.92.00

                        Animais vivos da espécie suína, de peso igual ou superior a 50 kg (exceto reprodutores de raça pura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0104.10.00

                        Animais vivos da espécie ovina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0104.20.00

                        Animais vivos da espécie caprina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0105.11.00

                        Aves da espécie Gallus domesticus, vivas, de peso não superior a 185 g [exceto perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola)]

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0105.12.00

                        Perus e peruas das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0105.13.00

                        Patos das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0105.14.00

                        Gansos das espécies domésticas, vivos, de peso não superior a 185 g

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0105.15.00

                        Pintadas (galinhas-d'angola) das espécies domesticas, vivas, de peso não superior a 185 g

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0105.94.00

                        Aves da espécie Gallus domesticus, vivas, de peso superior a 185 g

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0105.99.00

                        Patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos, de peso superior a 185 g

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0106.11.00

                        Primatas, vivos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.12.00

                        Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia), vivos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.13.00

                        Camelos e outros camelídeos (Camelidae), vivos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.14.00

                        Coelhos e lebres, vivos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.19.00

                        Mamíferos, vivos (exceto primatas, baleias, golfinhos e botos, manatins e dugongos, otárias e focas, leões-marinhos e morsas, camelos e outros camelídeos, coelhos e lebres, cavalos, asininos e muares, e animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.20.00

                        Répteis (incluindo serpentes e tartarugas marinhas, jacarés, caimões, iguanas, crocodilos e lagartos), vivos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.31.00

                        Aves de rapina vivas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.32.00

                        Psitaciformes vivos (incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.33.00

                        Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.39.10

                        Aves vivas (exceto aves de rapina, psitaciformes, papagaios, periquitos, araras e catatuas, avestruzes e emus)

                        --- Do tipo utilizado na alimentação humana

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.39.90

                        Aves vivas (exceto aves de rapina, psitaciformes, papagaios, periquitos, araras e catatuas, avestruzes e emus)

                        --- Outros (incluindo animais de jardim zoológico, cães e gatos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0106.41.00

                        Abelhas vivas

                        8 %

                        E (excl.)

                        0106.49.00

                        Insetos vivos (exceto abelhas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0106.90.00

                        Animais, vivos (exceto mamíferos, répteis, aves, insetos peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, bem como culturas de microrganismos semelhantes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0201.10.00

                        Carcaças ou meias-carcaças de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

                        8 %

                        C (15 anos)

                        0201.20.00

                        Carnes de animais da espécie bovina, não desossadas, frescas ou refrigeradas (exceto carcaças e meias carcaças)

                        8 %

                        E (excl.)

                        0201.30.00

                        Carnes de animais da espécie bovina, desossadas, frescas ou refrigeradas

                        8 %

                        C (15 anos)

                        0202.10.00

                        Carcaças e meias-carcaças de animais da espécie bovina, congeladas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0202.20.00

                        Carnes de animais da espécie bovina, não desossadas, congeladas (exceto carcaças e meias carcaças)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0202.30.00

                        Carnes de animais da espécie bovina, desossadas, congeladas

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0203.11.00

                        Carcaças e meias carcaças de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0203.12.00

                        Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, de animais da espécie suína, frescos ou refrigerados

                        8 %

                        E (excl.)

                        0203.19.00

                        Carnes de animais da espécie suína, frescas ou refrigeradas (exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0203.21.00

                        Carcaças e meias carcaças de animais da espécie suína, congeladas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0203.22.00

                        Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, de animais da espécie suína, congelados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0203.29.10

                        Carnes de animais da espécie suína, congeladas (exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados)

                        Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: pés

                        5 %

                        E (excl.)

                        0203.29.90

                        Carnes de animais da espécie suína, congeladas (exceto carcaças e meias carcaças, pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados)

                        Outras carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0204.10.00

                        Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.21.00

                        Carcaças e meias-carcaças de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas (exceto de cordeiro)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.22.00

                        Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, frescas ou refrigeradas (exceto carcaças e meias-carcaças)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.23.00

                        Peças de animais da espécie ovina, desossadas, frescas ou refrigeradas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.30.00

                        Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.41.00

                        Carcaças e meias-carcaças de animais da espécie ovina, congeladas (exceto de cordeiro)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.42.00

                        Carnes de animais da espécie ovina, não desossadas, congeladas (exceto carcaças e meias-carcaças)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.43.00

                        Peças de animais da espécie ovina, desossadas, congeladas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0204.50.00

                        Carne fresca, refrigerada ou congelada de animais da espécie caprina

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0205.00.00

                        Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0206.10.00

                        Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.21.00

                        Línguas comestíveis de animais da espécie bovina, congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.22.00

                        Fígados comestíveis de animais da espécie bovina, congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.29.00

                        Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, congeladas (exceto línguas e fígados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.30.00

                        Miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.41.00

                        Fígados comestíveis de animais da espécie suína, congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.49.00

                        Miudezas comestíveis de animais da espécie suína, congeladas (exceto fígados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.80.00

                        Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0206.90.00

                        Miudezas comestíveis de animais das espécies ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.11.00

                        Aves das espécies Gallus domesticus, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.12.00

                        Aves das espécies Gallus domesticus, não cortadas em pedaços, congeladas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.13.10

                        Pedaços e miudezas comestíveis de aves das espécies Gallus domesticus, frescos ou refrigerados

                        --- Pedaços

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.13.20

                        Pedaços e miudezas comestíveis de aves das espécies Gallus domesticus, frescos ou refrigerados

                        --- Miudezas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.14.10

                        Pedaços e miudezas comestíveis de aves das espécies Gallus domesticus, congelados

                        --- Pedaços

                        0 %

                        E (excl.)

                        0207.14.20

                        Pedaços e miudezas comestíveis de aves das espécies Gallus domesticus, congelados

                        --- Miudezas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.24.00

                        Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.25.00

                        Perus e peruas, das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.26.10

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

                        --- Caudas

                        100 %

                        E (excl.)

                        0207.26.20

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

                        --- Asas

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0207.26.30

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

                        --- Outros pedaços

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0207.26.40

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

                        --- Miudezas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.27.10

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, congelados

                        --- Caudas

                        100 %

                        E (excl.)

                        0207.27.20

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, congelados

                        --- Asas

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0207.27.30

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, congelados

                        --- Outros pedaços

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0207.27.40

                        Pedaços e miudezas comestíveis de perus e peruas, das espécies domésticas, congelados

                        --- Miudezas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.41.00

                        Patos das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.42.00

                        Patos das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.43.00

                        Fígados gordos (foies gras) de patos das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.44.00

                        Pedaços e miudezas comestíveis de patos das espécies domésticas (exceto fígados gordos), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.45.00

                        Pedaços e miudezas comestíveis de patos das espécies domésticas, congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.51.00

                        Gansos das espécies domésticas, não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.52.00

                        Gansos das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0207.53.00

                        Fígados gordos (foies gras) de gansos das espécies domésticas, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.54.00

                        Pedaços e miudezas comestíveis de gansos das espécies domésticas (exceto fígados gordos), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.55.00

                        Pedaços e miudezas comestíveis de gansos das espécies domésticas, congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0207.60.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de pintadas (galinhas-d’angola) das espécies domésticas, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0208.10.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de coelhos ou de lebres, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0208.30.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de primatas, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0208.40.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea), de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia), de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia), frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0208.50.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de répteis (por exemplo, cobras, tartarugas, crocodilos), frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0208.60.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de camelos e outros camelídeos (Camelidae), frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0208.90.00

                        Carnes e miudezas comestíveis de pombos, de caça, de renas e de outros animais [exceto de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar, aves de capoeira (aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas) coelhos, lebres, primatas, baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea), manatins e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia), otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) e répteis], frescas, refrigeradas ou congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0209.10.00

                        Toucinho sem partes magras, gorduras de porco não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0209.90.00

                        Gorduras de aves de capoeira, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescas, refrigeradas, congeladas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0210.11.00

                        Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, de animais da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0210.12.00

                        Barrigas entremeadas e seus pedaços, de animais da espécie suína, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0210.19.00

                        Carnes de animais da espécie suína, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (exceto pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados, barrigas entremeadas e seus pedaços)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0210.20.00

                        Carnes de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0210.91.00

                        Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis de carnes ou de miudezas, de primatas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0210.92.00

                        Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea), manatins e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia), otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0210.93.00

                        Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas, de répteis (por exemplo, serpentes, tartarugas e crocodilos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0210.99.00

                        Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, assim como farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas [exceto carnes de animais das espécies bovina e suína e carnes e miudezas comestíveis de primatas, de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea), manatins e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia), otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) e de répteis]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0301.11.00

                        Peixes ornamentais, de água doce, vivos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.19.00

                        Peixes ornamentais, vivos (exceto de água doce)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.91.00

                        Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), vivas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.92.00

                        Enguias (Anguilla spp.), vivas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.93.00

                        Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), vivas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.94.00

                        Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), vivos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.95.00

                        Atuns-azuis do sul (Thunnus maccoyii), vivos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0301.99.00

                        Peixes [exceto peixes ornamentais, trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), enguias (Anguilla spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), atuns-azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) e atuns-azuis do sul (Thunnus maccoyii)], vivos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.11.00

                        Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.13.00

                        Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.14.00

                        Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.19.00

                        Salmonídeos [exceto trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), salmões-do-pacifico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)], frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0302.21.00

                        Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides), alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) e alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.22.00

                        Solha (Pleuronectes platessa), fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.23.00

                        Linguados (Solea spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.24.00

                        Pregado (Psetta maxima), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.29.00

                        Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Catharidae) [exceto alabote (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus e Hippoglossus stenolepis), solha (Pleuronectes platessa), linguado (Solea spp.) e pregado (Psetta maxima)], frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.31.00

                        Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.32.00

                        Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.33.00

                        Gaiado (bonito-listrado), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.34.00

                        Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.35.00

                        Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.36.00

                        Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.39.00

                        Atuns do género Thunnus (exceto Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus, Thunnus orientalis e Thunnus maccoyii), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0302.41.00

                        Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.42.00

                        Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.43.00

                        Sardinha (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.44.00

                        Sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.45.00

                        Carapaus (Trachurus spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.46.00

                        Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.47.00

                        Espadarte (Xiphias gladius), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.51.00

                        Bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.52.00

                        Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.53.00

                        Escamudo (Saithe) (Pollachius virens), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.54.00

                        Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.55.00

                        Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma), fresco ou refrigerado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.56.00

                        Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.59.10

                        Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae [exceto bacalhau, arinca (Haddock ou lubina), escamudo (Saithe), pescada (merluza), escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) e verdinhos], frescos ou refrigerados

                        --- Peixes de recifes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0302.59.90

                        Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae [exceto bacalhau, arinca (Haddock ou lubina), escamudo (Saithe), pescada (merluza), escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) e verdinhos], frescos ou refrigerados

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0302.71.00

                        Tilápias (Oreochromis spp.), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.72.00

                        Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.73.00

                        Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.74.00

                        Enguias (Anguilla spp.), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.79.00

                        Perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0302.81.00

                        Cação e outros tubarões, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.82.00

                        Raias (Rajidae), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.83.00

                        Marlongas (merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.84.00

                        Robalos (Dicentrarchus spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.85.00

                        Esparídeos (Sparidae), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.89.00

                        Peixe fresco ou refrigerado, não especificado nem compreendido noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        0302.90.00

                        Fígados, ovas e gónadas masculinas de peixe, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.11.00

                        Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka), congelado

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0303.12.00

                        Salmões-do-pacífico [exceto salmão-do-pacífico (salmão-vermelho)], congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.13.00

                        Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.14.00

                        Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.19.00

                        Salmonídeos (exceto trutas, salmões-do-pacífico, salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.23.00

                        Tilápias (Oreochromis spp.), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.24.00

                        Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.25.00

                        Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.26.00

                        Enguias (Anguilla spp.), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.29.00

                        Perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0303.31.00

                        Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides), alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus) e alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.32.00

                        Solha (Pleuronectes platessa), congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.33.00

                        Linguados (Solea spp.), congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0303.34.00

                        Pregado (Psetta maxima), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.39.00

                        Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Catharidae), (exceto alabote, solha, linguado e pregado), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.41.00

                        Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.42.00

                        Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.43.00

                        Gaiado (Bonito-listrado) (Euthynnus/Katsuwonus pelamis), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.44.00

                        Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.45.00

                        Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.46.00

                        Atuns-azuis do sul (Thunnus maccoyii), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.49.00

                        Atuns do género Thunnus (exceto Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus obesus, Thunnus thynnus, Thunnus orientalis e Thunnus maccoyii), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.51.00

                        Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.53.00

                        Sardinha (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.54.00

                        Sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.55.00

                        Carapaus (Trachurus spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.56.00

                        Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.57.00

                        Espadarte (Xiphias gladius), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.63.00

                        Bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.64.00

                        Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.65.00

                        Escamudo (Saithe) (Pollachius virens), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.66.00

                        Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.67.00

                        Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.68.00

                        Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.69.00

                        Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae [exceto bacalhau, arinca (Haddock ou lubina), escamudo (Saithe), pescada (merluza), escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) e verdinhos], congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.81.00

                        Cação e outros tubarões, congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.82.00

                        Raias (Rajidae), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.83.00

                        Marlongas (merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.), congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.84.00

                        Robalos (Dicentrarchus spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.89.00

                        Peixe congelado, não especificado nem compreendido noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        0303.90.00

                        Fígados, ovas e gónadas masculinas de peixe, congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.31.00

                        Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.32.00

                        Filetes (Filés) de peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.33.00

                        Filetes (Filés) de perca-do-nilo (Lates niloticus), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.39.00

                        Filetes (Filés) de carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.41.00

                        Filetes (Filés) de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.42.00

                        Filetes (Filés) de trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.43.00

                        Filetes (Filés) de peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Catharidae), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.44.00

                        Filetes (Filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.45.00

                        Filetes (Filés) de espadarte (Xiphias gladius), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.46.00

                        Filetes (Filés) de marlongas (merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.49.00

                        Filetes (Filés) de outros peixes não especificados nem compreendidos noutras posições, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.51.00

                        Carne (mesmo picada) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.52.00

                        Carne (mesmo picada) de salmonídeos, (exceto filetes) fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.53.00

                        Carne (mesmo picada) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae (exceto filetes), fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.54.00

                        Carne (mesmo picada) de espadarte (Xiphias gladius) (exceto filetes), fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.55.00

                        Carne (mesmo picada) de marlongas (merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) (exceto filetes), fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.59.00

                        Carne (mesmo picada) de peixes [exceto todos os filetes, tilápias, peixes-gato (bagres), carpas, enguias, perca-do-nilo, peixes cabeça-de-serpente, salmonídeos, espadarte, marlongas (merluza negra e merluza antártica) e peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae], fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.61.00

                        Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.62.00

                        Filetes (Filés) de peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.63.00

                        Filetes (Filés) de perca-do-nilo (Lates niloticus), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.69.00

                        Filetes (Filés) de carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.71.00

                        Filetes (Filés) de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.72.00

                        Filetes (Filés) de arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.73.00

                        Filetes (Filés) de escamudo (Saithe) (Pollachius virens), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.74.00

                        Filetes (Filés) de pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.75.00

                        Filetes (Filés) de escamudo-do-alasca (Theragra chalcogramma), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.79.00

                        Filetes (Filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae [exceto bacalhau, arinca (Haddock ou lubina), escamudo (Saithe), pescada (merluza) e escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca)], congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.81.00

                        Filetes (Filés) de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.82.00

                        Filetes (Filés) de trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.83.00

                        Filetes (Filés) de peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Catharidae), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.84.00

                        Filetes (Filés) de espadarte (Xiphias gladius), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.85.00

                        Filetes (Filés) de marlongas (merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.86.00

                        Filetes (Filés) de arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.87.00

                        Filetes (Filés) de atuns do género Thunnus e gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus/Katsuwonus pelamis), congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.89.00

                        Filetes (Filés) de peixe congelado, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.91.00

                        Carne (mesmo picada) de espadarte (Xiphias gladius) (exceto filetes), congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.92.00

                        Carne (mesmo picada) de marlongas (merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.) (exceto filetes), congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.93.00

                        Carne (mesmo picada) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.94.00

                        Carne (mesmo picada) de Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) (exceto filetes), congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.95.00

                        Carne (mesmo picada) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae [exceto filetes e Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)], congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0304.99.00

                        Carne de peixes não especificada nem compreendida noutras posições (exceto filetes), congelada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0305.10.00

                        Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.20.00

                        Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.31.00

                        Filetes (Filés), secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.32.00

                        Filetes (Filés), secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.39.00

                        Filetes (Filés), secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de peixes (exceto tilápias, peixes-gato (bagres), carpas, enguias, perca-do-nilo, peixes cabeça-de-serpente e peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.41.00

                        Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), fumados, mesmo em filetes (filés) (exceto subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.42.00

                        Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), fumados (defumados), mesmo em filetes (exceto subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.43.00

                        Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), fumadas (defumadas), mesmo em filetes (exceto subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.44.00

                        Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), fumados (defumados), mesmo em filetes (exceto subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.49.00

                        Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), [exceto subprodutos comestíveis de peixe, salmões-do-pacífico, salmão-do-atlântico, salmão- do-danúbio, arenques, trutas, tilápias, peixes-gato (bagres), carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.51.00

                        Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) secos, mesmo salgados, mas não fumados (defumados) (exceto filetes e subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.59.00

                        Peixes secos, mesmo salgados, mas não fumados (defumados) (exceto filetes, subprodutos comestíveis de peixes e bacalhaus)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.61.00

                        Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), apenas salgados ou em salmoura (exceto filetes e subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.62.00

                        Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) apenas salgados ou em salmoura (exceto filetes e subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.63.00

                        Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.), apenas salgados ou em salmoura (exceto filetes e subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.64.00

                        Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), apenas salgadas ou em salmoura (exceto filetes e subprodutos comestíveis de peixes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.69.00

                        Peixes, apenas salgados ou em salmoura [exceto filetes, subprodutos comestíveis de peixes, arenques, bacalhaus, biqueirões (anchovas), tilápias, peixes-gato (bagres), carpas, enguias, perca-do-nilo e peixes cabeça-de-serpente]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.71.00

                        Barbatanas de tubarão, fumadas (defumadas) secas, salgadas ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.72.00

                        Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes, secas, fumadas (defumadas), salgadas ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0305.79.00

                        Barbatanas e outros subprodutos comestíveis de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura (exceto cabeças, caudas, bexigas-natatórias e barbatanas de tubarão)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.11.00

                        Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp. e Jasus spp.), mesmo com casca, fumadas (defumadas), congeladas, incluindo lagostas com casca, cozidas em água ou vapor

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.12.00

                        Lavagantes (Homarus spp.), mesmo com casca, fumados (defumados), congelados, incluindo lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.14.00

                        Caranguejos, mesmo com casca, fumados (defumados), congelados, incluindo caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.15.00

                        Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus), mesmo com casca, fumado (defumado), congelado, incluindo lagostim com casca, cozido em água ou vapor

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.16.00

                        Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) mesmo com casca, fumados (defumados), congelados, incluindo camarões de água fria, com casca, cozidos em água ou vapor

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.17.00

                        Outros camarões, mesmo com casca, fumados (defumados), congelados, incluindo outros camarões com casca, cozidos em água ou vapor (exceto camarões de água fria)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.19.00

                        Crustáceos, mesmo fumados (defumados), próprios para alimentação humana, mesmo com casca, congelados, incluindo crustáceos com casca, cozidos antes em água ou vapor [exceto lagostas, lavagantes, caranguejos, lagostim (Lagosta norueguesa) e camarões] farinhas, pós e pellets de crustáceos, mesmo fumados (defumados), próprios para alimentação humana, congelados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.21.10

                        Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp. e Jasus spp.), mesmo com casca, fumadas (defumadas), vivas, frescas, refrigeradas, secas, salgadas ou em salmoura, incluindo lagostas com casca, cozidas em água ou vapor

                        --- Lagostas, salgadas ou em salmoura, não congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.21.90

                        Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp. e Jasus spp.), mesmo com casca, fumadas (defumadas), vivas, frescas, refrigeradas, secas, salgadas ou em salmoura, incluindo lagostas com casca, cozidas em água ou vapor

                        --- Outras lagostas, não salgadas, congeladas ou em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.22.10

                        Lavagantes (Homarus spp.), mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor

                        --- Lavagantes (Homarus spp), salgados ou em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.22.90

                        Lavagantes (Homarus spp.), mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo lavagantes com casca, cozidos em água ou vapor

                        --- Outros lavagantes (Homarus spp), não salgados nem em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.24.10

                        Caranguejos, mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor

                        --- Caranguejos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.24.90

                        Caranguejos, mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo caranguejos com casca, cozidos em água ou vapor

                        --- Outros caranguejos, não salgados nem em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.25.00

                        Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus), mesmo com casca, fumado (defumado), vivo, fresco, refrigerado, seco, salgado ou em salmoura, incluindo lagostim com casca, cozido em água ou vapor

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.26.10

                        Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon), mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo camarões com casca, cozidos em água ou vapor

                        --- camarões, salgados, congelados ou em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.26.90

                        Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon), mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo camarões com casca, cozidos em água ou vapor

                        --- camarões, não salgados, congelados ou em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.27.10

                        Camarões, mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo camarões com casca, cozidos em água ou vapor (exceto camarões de água fria)

                        --- camarões, salgados, congelados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.27.90

                        Camarões, mesmo com casca, fumados (defumados), vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo camarões com casca, cozidos em água ou vapor (exceto camarões de água fria)

                        --- camarões, não salgados, congelados ou em salmoura

                        20 %

                        E (excl.)

                        0306.29.10

                        Crustáceos, mesmo fumados (defumados), próprios para alimentação humana, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor [exceto lagostas, lavagantes, caranguejos, lagostim (lagosta norueguesa) e camarões]; farinhas, pós e pellets de crustáceos, mesmo fumados (defumados), próprios para alimentação humana

                        --- Outros, incluindo farinhas, pós e pellets de crustáceos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0306.29.90

                        Crustáceos, mesmo fumados (defumados), próprios para alimentação humana, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, secos, salgados ou em salmoura, incluindo crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor [exceto lagostas, lavagantes, caranguejos, lagostim (lagosta norueguesa) e camarões]; farinhas, pós e pellets de crustáceos, mesmo fumados (defumados), próprios para alimentação humana

                        --- Outros, incluindo farinhas, pós e pellets de crustáceos, não salgados nem em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.11.00

                        Ostras, mesmo com concha, vivas, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.19.00

                        Ostras, fumadas (defumadas), congeladas, secas, salgadas ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.21.00

                        Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mesmo com concha, vivos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.29.00

                        Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mesmo com concha, fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.31.00

                        Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), mesmo com concha, vivos, frescos ou refrigerados, não fumados (defumados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.39.00

                        Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), mesmo com concha, fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.41.00

                        Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.) e potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.), vivos, frescos ou refrigerados, não fumados, mesmo com pele

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.49.00

                        Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.) e potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.), fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura, mesmo com pele

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.51.00

                        Polvos (Octopus spp.), vivos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.59.00

                        Polvos (Octopus spp.), fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.60.00

                        Caracóis, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, mesmo fumados (defumados) (exceto caracóis do mar)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.71.00

                        Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae), vivos, frescos ou refrigerados, mesmo com concha

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.79.00

                        Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae), fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura, mesmo com concha

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.81.00

                        Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp..) vivas, frescas ou refrigeradas, mesmo com concha

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.89.00

                        Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp..) fumadas (defumadas), congeladas, secas, salgadas ou em salmoura, mesmo com concha

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.91.00

                        Moluscos, próprios para alimentação humana, mesmo com concha (exceto ostras, vieiras dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), chocos e chopos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.), potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.), polvos (Octopus spp.), caracóis, exceto os do mar, amêijoas, berbigões, arcas e orelhas-do-mar), vivos, frescos ou refrigerados; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0307.99.00

                        Moluscos, próprios para alimentação humana, mesmo com concha (exceto ostras, vieiras dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), chocos e chopos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.), potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.), polvos (Octopus spp.), caracóis, exceto os do mar, amêijoas, berbigões, arcas e orelhas-do-mar), fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana, congelados, secos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0308.11.00

                        Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea), vivos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0308.19.00

                        Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea) fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0308.21.00

                        Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus) vivos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0308.29.00

                        Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus) fumados (defumados), congelados, secos, salgados ou em salmoura

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0308.30.00

                        Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura, mesmo fumadas (defumadas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0308.90.00

                        Invertebrados aquáticos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, mesmo fumados (defumados), [exceto crustáceos, moluscos, pepinos-do-mar, ouriços-do-mar e medusas (águas vivas)]; todas as farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0401.10.10

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

                        Leite com um teor, em peso, de matérias gordas, inferior a 1 %

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0401.10.90

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

                        Nata (creme de leite) com um teor, em peso, de matérias gordas, inferior a 1 %

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0401.20.10

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

                        Leite com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas inferior a 6 %

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0401.20.90

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

                        Nata (creme de leite) com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas inferior a 6 %

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0401.40.10

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

                        --- Leite

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0401.40.90

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

                        --- Outro/a(s)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0401.50.10

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

                        --- Leite

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0401.50.90

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

                        --- Outro/a(s)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0402.10.10

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 %

                        Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas inferior a 1,5 %

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.10.20

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 %

                        Nata (creme de leite), em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas inferior a 1,5 %

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0402.21.10

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Nata (creme de leite), sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0402.21.20

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Leite para lactentes, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.21.30

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Outros leites sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.29.10

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Nata (creme de leite), em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 1,5 %

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0402.29.20

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Leite para lactentes, em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 1,5 %

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.29.30

                        Leite e nata (creme de leite), em formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5 %, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Outros leites em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 1,5 %

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.91.10

                        Leite e nata (creme de leite), concentrados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

                        Leite concentrado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.91.90

                        Leite e nata (creme de leite), concentrados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

                        Outros leites e nata (creme de leite), exceto leite concentrado, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.99.10

                        Leite e nata (creme de leite), concentrados, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

                        Leite concentrado, não especificado nem compreendido noutras posições

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0402.99.90

                        Leite e nata (creme de leite), concentrados, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto em formas sólidas)

                        Outros leites e nata (creme de leite), exceto leite concentrado, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0403.10.00

                        Iogurte, mesmo aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta, de fruta de casca rija ou de cacau

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0403.90.00

                        Leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta, de fruta de casca rija ou de cacau (exceto iogurte)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0404.10.10

                        Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Soro de leite, modificado ou não, adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0404.10.90

                        Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Outro soro de leite, modificado ou não, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0404.90.10

                        Produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0404.90.90

                        Produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Outros produtos constituídos por componentes naturais do leite, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0405.10.00

                        Manteiga (exceto manteiga desidratada e ghee)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0405.20.00

                        Pasta de barrar (espalhar), de teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 80 %

                        8 %

                        C (15 anos)

                        0405.90.00

                        Matérias gordas provenientes do leite, bem como manteiga desidratada e ghee (exceto manteiga natural, manteiga recombinada e manteiga de soro de leite)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        0406.10.00

                        Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0406.20.00

                        Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

                        8 %

                        C (15 anos)

                        0406.30.00

                        Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0406.40.00

                        Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0406.90.00

                        Queijos [exceto queijos frescos, incluindo queijo de soro do leite, requeijão, queijos fundidos, queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti, e queijos ralados ou em pó]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0407.11.00

                        Ovos fertilizados destinados à incubação, de aves da espécie Gallus domesticus

                        20 %

                        E (excl.)

                        0407.19.00

                        Ovos fertilizados destinados à incubação (exceto de aves da espécie Gallus domesticus)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0407.21.00

                        Ovos frescos de aves da espécie Gallus domesticus, com casca (exceto fertilizados destinados à incubação)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0407.29.10

                        Ovos frescos de aves, com casca (exceto de aves da espécie Gallus domesticus, e fertilizados destinados à incubação)

                        --- Outros, não fertilizados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0407.29.90

                        Ovos frescos de aves, com casca (exceto de aves da espécie Gallus domesticus, e fertilizados destinados à incubação)

                        --- Fertilizados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0407.90.00

                        Ovos de aves, com casca, conservados ou cozidos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0408.11.00

                        Gemas de ovos, secas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                        8 %

                        E (excl.)

                        0408.19.00

                        Gemas de ovos, frescas, cozidas em água ou vapor, moldadas, congeladas ou conservadas de outro modo, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto secas)

                        8 %

                        E (excl.)

                        0408.91.00

                        Ovos de aves, sem casca, secos, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto gemas de ovos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        0408.99.00

                        Ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto secos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0409.00.00

                        Mel natural

                        20 %

                        E (excl.)

                        0410.00.00

                        Ovos de tartaruga, ninhos de aves e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0501.00.00

                        Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0502.10.00

                        Cerdas de porco ou de javali, e seus desperdícios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0502.90.00

                        Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes, e seus desperdícios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0504.00.00

                        Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0505.10.00

                        Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento, penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0505.90.00

                        Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas (exceto penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento e penugem)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0506.10.00

                        Osseína e ossos acidulados

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0506.90.00

                        Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados, degelatinados ou simplesmente preparados, pós e desperdícios destas matérias (exceto osseína e ossos acidulados ou cortados em forma determinada)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0507.10.00

                        Marfim, em bruto ou simplesmente preparado, pó e desperdícios de marfim (exceto marfim cortado em forma determinada)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0507.90.00

                        Carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, pós e desperdícios destas matérias (exceto cortadas em forma determinada e marfim)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0508.00.11

                        Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                        Conchas e carapaças, em bruto

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0508.00.12

                        Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                        Conchas e carapaças, simplesmente preparadas, mas não trabalhadas de outro modo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0508.00.19

                        Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                        Conchas e carapaças, outras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0508.00.20

                        Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                        Coral e matérias semelhantes

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0508.00.90

                        Coral e matérias semelhantes, conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                        Outro coral e matérias semelhantes

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0510.00.00

                        Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0511.10.00

                        Sémen de bovino

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0511.91.00

                        Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, mortos, impróprios para alimentação humana

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0511.99.00

                        Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições, animais mortos, impróprios para alimentação humana (exceto peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0601.10.00

                        Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo (exceto os comestíveis, bem como mudas, plantas e raízes de chicória)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0601.20.00

                        Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória (exceto as comestíveis e as raízes de chicória da variedade cichorium intybus sativum)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0602.10.00

                        Estacas não enraizadas e enxertos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0602.20.00

                        Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

                        20 %

                        E (excl.)

                        0602.30.00

                        Rododendros e azáleas, enxertados ou não

                        20 %

                        E (excl.)

                        0602.40.00

                        Roseiras, enxertadas ou não

                        20 %

                        E (excl.)

                        0602.90.00

                        Plantas vivas, incluídas as suas raízes vivas, assim como micélios de cogumelos (exceto bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, incluindo mudas, plantas e raízes de chicória, estacas não enraizadas e enxertos, árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, rododendros, azáleas, assim como roseiras)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0603.11.00

                        Rosas (flores e seus botões), cortadas, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0603.12.00

                        Cravos (flores e seus botões), cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0603.13.00

                        Orquídeas (flores e seus botões), cortadas, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0603.14.00

                        Crisântemos (flores e seus botões), cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0603.15.00

                        Lírios (Lilium spp.) (flores e seus botões), cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0603.19.00

                        Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação (exceto rosas, cravos, orquídeas, crisântemos e lírios), frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0603.90.00

                        Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0604.20.00

                        Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0604.90.00

                        Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                        20 %

                        E (excl.)

                        0701.10.00

                        Batata-semente

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0701.90.00

                        Batatas, frescas ou refrigeradas (exceto batata-semente)

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0702.00.00

                        Tomates, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0703.10.00

                        Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        0703.20.00

                        Alhos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0703.90.00

                        Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados (exceto cebolas, chalotas e alho comum)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0704.10.00

                        Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0704.20.00

                        Couve-de-bruxelas, fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0704.90.00

                        Couves, repolho ou couve frisada, couve-rábano, e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados (exceto couve-flor, brócolos e couve-de-bruxelas)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0705.11.00

                        Alface repolhuda, fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0705.19.00

                        Alface, fresca ou refrigerada (exceto alface repolhuda)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0705.21.00

                        Endívia, fresca ou refrigerada

                        20 %

                        E (excl.)

                        0705.29.00

                        Chicórias, frescas ou refrigeradas (exceto endívias)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0706.10.00

                        Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0706.90.00

                        Beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados (exceto cenouras e nabos)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0707.00.00

                        Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0708.10.00

                        Ervilhas (Pisum sativum), mesmo com vagem, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0708.20.00

                        Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), mesmo com vagem, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0708.90.00

                        Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados [exceto ervilhas (Pisum sativum) e feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)]

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.20.00

                        Espargos, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.30.00

                        Beringelas, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.40.00

                        Aipo, fresco ou refrigerado (exceto aipo-rábano)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.51.00

                        Cogumelos do género Agaricus, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.59.00

                        Cogumelos e trufas, comestíveis, frescos ou refrigerados (exceto cogumelos do género Agaricus)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.60.00

                        Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.70.00

                        Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.91.00

                        Alcachofras, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.92.00

                        Azeitonas, frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.93.00

                        Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.), frescas ou refrigeradas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.99.10

                        Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Rebentos de bambu e rebentos de soja

                        20 %

                        E (excl.)

                        0709.99.90

                        Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        outros

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.10.00

                        Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0710.21.00

                        Ervilhas (Pisum sativum), mesmo com vagem, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.22.00

                        Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), mesmo com vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.29.00

                        Legumes de vagem, mesmo com vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (exceto ervilhas e feijões)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.30.00

                        Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.40.00

                        Milho doce, não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.80.00

                        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados (exceto batatas, legumes de vagem, espinafres, espinafres-da-nova-zelândia, espinafres gigantes e milho doce)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0710.90.00

                        Misturas de produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                        20 %

                        E (excl.)

                        0711.20.00

                        Azeitonas, conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0711.40.00

                        Pepinos e pepininhos (cornichons), conservados transitoriamente, por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0711.51.00

                        Cogumelos do género Agaricus, conservados transitoriamente, por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado

                        20 %

                        E (excl.)

                        0711.59.00

                        Cogumelos e trufas, conservados transitoriamente, por exemplo com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado (exceto cogumelos do género Agaricus)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0711.90.00

                        Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas conservados transitoriamente, p.ex. com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado [exceto, azeitonas, pepinos, pepininhos (cornichons), cogumelos e trufas, não misturados]

                        20 %

                        E (excl.)

                        0712.20.00

                        Cebolas secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                        20 %

                        E (excl.)

                        0712.31.00

                        Cogumelos do género Agaricus, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                        20 %

                        E (excl.)

                        0712.32.00

                        Orelhas-de-judas (Auricularia spp.), secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                        20 %

                        E (excl.)

                        0712.33.00

                        Tremelas (Tremella spp.), secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                        20 %

                        E (excl.)

                        0712.39.00

                        Cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo [exceto cogumelos do género Agaricus, orelhas-de-judas (Auricularia spp.) e tremelas (Tremella spp.)]

                        20 %

                        E (excl.)

                        0712.90.00

                        Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo (exceto cebolas, cogumelos e trufas, não misturados)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0713.10.00

                        Ervilhas (Pisum sativum), secas, em grão, mesmo peladas ou partidas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.20.00

                        Grão-de-bico, seco, em grão, mesmo pelado ou partido

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.31.00

                        Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.32.00

                        Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), seco, em grão, mesmo pelado ou partido

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.33.00

                        Feijão comum (Phaseolus vulgaris), seco, em grão, mesmo pelado ou partido

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.34.00

                        Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea), seco, em grão, mesmo pelado ou partido

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.35.00

                        Feijão-fradinho (Vigna unguiculata), seco, em grão, mesmo pelado ou partido

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.39.00

                        Feijões (Vigna e Phaseolus), secos, em grão, mesmo pelados ou partidos [exceto feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek, feijão-adzuki, feijão comum, feijão-bambara e feijão-fradinho]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.40.00

                        Lentilhas, secas, em grão, mesmo peladas ou partidas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.50.00

                        Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina e Vicia faba var. minor), secas, em grão, mesmo peladas ou partidas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.60.00

                        Ervilha-de-angola (Feijão-guando) (Cajanus cajan), seca, em grão, mesmo pelada ou partida

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0713.90.00

                        Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos (exceto ervilhas, grão-de-bico, feijões, lentilhas, favas, fava forrageira e ervilha-de-angola)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0714.10.00

                        Raízes de mandioca, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets

                        20 %

                        E (excl.)

                        0714.20.00

                        Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets

                        20 %

                        E (excl.)

                        0714.30.00

                        Inhames (Dioscorea spp.), frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets

                        20 %

                        E (excl.)

                        0714.40.00

                        Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.), frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets

                        20 %

                        E (excl.)

                        0714.50.00

                        Orelhas-de-elefante (Mangaritos) (Xanthosoma spp.), frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets

                        20 %

                        E (excl.)

                        0714.90.10

                        Raízes de araruta e de salepo, tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets, bem como medula de sagueiro [exceto mandioca, batatas-doces, inhames, taros (inhames-brancos) e orelhas-de-elefante (mangaritos)]

                        Inhames, frescos, refrigerados, congelados ou secos

                        20 %

                        E (excl.)

                        0714.90.20

                        Raízes de araruta e de salepo, tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets, bem como medula de sagueiro [exceto mandioca, batatas-doces, inhames, taros (inhames-brancos) e orelhas-de-elefante (mangaritos)]

                        Taros (inhames-brancos), frescos, refrigerados, congelados ou secos

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0714.90.90

                        Raízes de araruta e de salepo, tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets, bem como medula de sagueiro [exceto mandioca, batatas-doces, inhames, taros (inhames-brancos) e orelhas-de-elefante (mangaritos)]

                        Raízes ou tubérculos semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0801.11.00

                        Cocos, dessecados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.12.00

                        Cocos, frescos, na casca interna (endocarpo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.19.10

                        Cocos, frescos, mesmo com casca ou pelados [exceto na casca interna (endocarpo)]

                        Cocos, frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.19.90

                        Cocos, frescos, mesmo com casca ou pelados [exceto na casca interna (endocarpo)]

                        Cocos, não frescos nem dessecados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.21.00

                        Castanha-do-brasil (castanha-do-pará), fresca ou seca, com casca

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.22.00

                        Castanha-do-brasil (castanha-do-pará), fresca ou seca, sem casca

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.31.00

                        Castanha-de-caju, fresca ou seca, com casca

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0801.32.00

                        Castanha-de-caju, fresca ou seca, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.11.00

                        Amêndoas, frescas ou secas, com casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.12.00

                        Amêndoas, frescas ou secas, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.21.00

                        Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, com casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.22.00

                        Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.31.00

                        Nozes, frescas ou secas, com casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.32.00

                        Nozes, frescas ou secas, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.41.00

                        Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, com casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.42.00

                        Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.51.00

                        Pistácios, frescos ou secos, com casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.52.00

                        Pistácios, frescos ou secos, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.61.00

                        Nozes-macadâmia, frescas ou secas, com casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.62.00

                        Nozes-macadâmia, frescas ou secas, sem casca

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.70.00

                        Nozes-de-cola (Cola spp.), frescas ou secas, mesmo com casca ou peladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.80.00

                        Nozes-de-areca (nozes de bétele), frescas ou secas, mesmo com casca ou peladas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0802.90.00

                        Fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada [exceto cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará), castanha de caju, amêndoas, avelãs, nozes, castanhas, pistácios, nozes-macadâmia, nozes-de-cola e nozes-de-areca (nozes de bétele)]

                        20 %

                        E (excl.)

                        0803.10.10

                        Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra), frescos ou secos

                        --- Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra), frescos, (não amadurecidos)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0803.10.90

                        Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra), frescos ou secos

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0803.90.10

                        Bananas, frescas ou secas [exceto plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra)]

                        --- Bananas, frescas

                        20 %

                        E (excl.)

                        0803.90.90

                        Bananas, frescas ou secas [exceto plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra)]

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        E (excl.)

                        0804.10.00

                        Tâmaras, frescas ou secas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0804.20.00

                        Figos, frescos ou secos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0804.30.00

                        Ananases (abacaxis), frescos ou secos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0804.40.00

                        Abacates, frescos ou secos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0804.50.00

                        Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0805.10.10

                        Laranjas, frescas ou secas

                        Laranjas, frescas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0805.10.90

                        Laranjas, frescas ou secas

                        Laranjas, secas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0805.20.00

                        Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes, frescos ou secos

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0805.40.00

                        Toranjas e pomelos, frescos ou secos

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0805.50.00

                        Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescos ou secos

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0805.90.00

                        Citrinos (Citros), frescos ou secos [exceto laranjas, limões (Citrus limon, Citrus limonum), limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), toranjas e pomelos, mandarinas, incluindo tangerinas e satsumas, clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes]

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0806.10.00

                        Uvas frescas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0806.20.00

                        Uvas secas (passas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0807.11.00

                        Melancias, frescas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0807.19.00

                        Melões, frescos (exceto melancias)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0807.20.00

                        Papaias (mamões), frescas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0808.10.00

                        Maçãs frescas

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0808.30.00

                        Peras frescas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0808.40.00

                        Marmelos frescos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0809.10.00

                        Damascos frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0809.21.00

                        Ginjas (Prunus cerasus), frescas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0809.29.00

                        Cerejas frescas (exceto ginjas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0809.30.00

                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0809.40.00

                        Ameixas e abrunhos, frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.10.00

                        Morangos frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.20.00

                        Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.30.00

                        Groselhas, incluindo o cássis

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.40.00

                        Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.50.00

                        Quivis (kiwis) frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.60.00

                        Duriangos (duriões) frescos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.70.10

                        Dióspiros (caquis), frescos

                        --- Dióspiros (caquis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.70.90

                        Dióspiros (caquis), frescos

                        --- Noni (Morinda citrifolia)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0810.90.00

                        Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e outros frutos comestíveis, frescos [exceto fruta de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), citrinos, uvas, melões, melancias, maçãs, peras, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas, abrunhos, morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres e amoras-framboesas, groselhas, airelas, mirtilos, fruta do género Vaccinium, quivis (kiwis), duriangos (duriões), dióspiros (caquis) e cássis]

                        20 %

                        E (excl.)

                        0811.10.10

                        Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Morangos, adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        E (excl.)

                        0811.10.90

                        Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Morangos, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0811.20.10

                        Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Framboesas, amoras, etc., adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        E (excl.)

                        0811.20.90

                        Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                        Framboesas, amoras, congeladas, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0811.90.10

                        Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, incluído o cássis)

                        Outra fruta, congelada, adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        E (excl.)

                        0811.90.90

                        Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, incluído o cássis)

                        Outra fruta, congelada, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0812.10.00

                        Cerejas, conservadas transitoriamente, por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0812.90.00

                        Fruta e nozes, conservadas transitoriamente, por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprias para alimentação nesse estado (exceto cerejas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0813.10.00

                        Damascos secos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0813.20.00

                        Ameixas secas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0813.30.00

                        Maçãs secas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0813.40.00

                        Pêssegos, peras, papaias, (mamões) tamarindos e outras frutas comestíveis, secos [exceto frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas, mangostões, citrinos, uvas, damascos, ameixas e maçãs, não misturados]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0813.50.10

                        Misturas de fruta de casca rija ou de fruta seca

                        Misturas de frutos de casca rija ou de fruta seca, adicionadas de sal

                        20 %

                        E (excl.)

                        0813.50.90

                        Misturas de fruta de casca rija ou de fruta seca

                        Misturas de fruta de casca rija ou de fruta seca, sem adição de sal

                        20 %

                        E (excl.)

                        0814.00.00

                        Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0901.11.00

                        Café (exceto torrado e descafeinado)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0901.12.00

                        Café descafeinado (exceto torrado)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0901.21.00

                        Café torrado (exceto descafeinado)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0901.22.00

                        Café, torrado, descafeinado

                        8 %

                        D (20 anos)

                        0901.90.00

                        Cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0902.10.00

                        Chá verde (não fermentado), em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0902.20.00

                        Chá verde (não fermentado), em embalagens imediatas de conteúdo superior a 3 kg

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0902.30.00

                        Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizados, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0902.40.00

                        Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, mesmo aromatizados, em embalagens imediatas de conteúdo superior a 3 kg

                        5 %

                        B (10 anos)

                        0903.00.00

                        Mate

                        8 %

                        B (10 anos)

                        0904.11.00

                        Pimenta do género Piper, não triturada nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0904.12.00

                        Pimenta do género Piper, triturada ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0904.21.00

                        Pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, não triturados nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0904.22.00

                        Pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, triturados ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0905.10.00

                        Baunilha, não triturada nem em pó

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0905.20.00

                        Baunilha, triturada ou em pó

                        20 %

                        D (20 anos)

                        0906.11.00

                        Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) (exceto triturada ou em pó)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0906.19.00

                        Canela e flores de caneleira [exceto canela (Cinnamomum zeylanicum blume) e canela triturada e em pó]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0906.20.00

                        Canela e flores de caneleira, trituradas ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0907.10.00

                        Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos), não triturados nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0907.20.00

                        Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos), triturados ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0908.11.00

                        Noz-moscada, não triturada nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0908.12.00

                        Noz-moscada, triturada ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0908.21.00

                        Macis, não triturado nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0908.22.00

                        Macis, triturado ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0908.31.00

                        Amomos e cardamomos, não triturados nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0908.32.00

                        Amomos e cardamomos, triturados ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0909.21.00

                        Sementes de coentro, não trituradas nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0909.22.00

                        Sementes de coentro, trituradas ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0909.31.00

                        Sementes de cominho, não trituradas nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0909.32.00

                        Sementes de cominho, trituradas ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0909.61.00

                        Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro, não trituradas nem em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0909.62.00

                        Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro, trituradas ou em pó

                        20 %

                        C (15 anos)

                        0910.11.00

                        Gengibre, não triturado nem em pó

                        20 %

                        E (excl.)

                        0910.12.00

                        Gengibre, triturado ou em pó

                        20 %

                        E (excl.)

                        0910.20.00

                        Açafrão

                        20 %

                        E (excl.)

                        0910.30.00

                        Curcuma

                        20 %

                        E (excl.)

                        0910.91.00

                        Misturas de especiarias de várias espécies

                        20 %

                        E (excl.)

                        0910.99.00

                        Especiarias [exceto pimenta do género Piper, pimentos (pimentões e pimentas) dos géneros Capsicum ou Pimenta, baunilha, canela, flores de caneleira, cravos da índia (frutos, flores e pedúnculos), noz-moscada, macis, amomos, cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão e curcuma, assim como misturas de especiarias de várias espécies]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1001.11.00

                        Trigo duro para sementeira (semeadura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1001.19.00

                        Trigo duro [exceto para sementeira (semeadura)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1001.91.00

                        Trigo e mistura de trigo com centeio, para sementeira (semeadura) (exceto trigo duro)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1001.99.00

                        Trigo e mistura de trigo com centeio [exceto semente para sementeira (semeadura) e trigo duro]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1002.10.00

                        Centeio, para sementeira (semeadura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1002.90.00

                        Centeio [exceto para sementeira (semeadura)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1003.10.00

                        Cevada, para sementeira (semeadura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1003.90.00

                        Cevada [exceto para sementeira (semeadura)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1004.10.00

                        Aveia, para sementeira (semeadura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1004.90.00

                        Aveia [exceto para sementeira (semeadura)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1005.10.00

                        Milho, para sementeira (semeadura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1005.90.00

                        Milho [exceto para sementeira (semeadura)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1006.10.00

                        Arroz com casca (arroz paddy)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1006.20.00

                        Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1006.30.00

                        Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1006.40.00

                        Trincas de arroz (Arroz quebrado)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1007.10.00

                        Sorgo de grão híbrido, destinado a sementeira (semeadura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1007.90.00

                        Sorgo de grão [exceto híbrido destinado a sementeira (semeadura)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.10.00

                        Trigo mourisco

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.21.00

                        Painço, para sementeira (semeadura) (exceto sorgo de grão)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.29.00

                        Painço [exceto para sementeira (semeadura) e sorgo de grão]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.30.00

                        Alpista

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.40.00

                        Milhã (Digitaria spp.)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.50.00

                        Quinoa (Chenopodium quinoa)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.60.00

                        Triticale

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1008.90.00

                        Cereais (exceto trigo e mistura de trigo com centeio, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo de grão, trigo mourisco, painço, alpista, milhã, quinoa e triticale)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1101.00.10

                        Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

                        Farinha integral

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1101.00.90

                        Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

                        Outras farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1102.20.00

                        Farinha de milho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1102.90.00

                        Farinhas de cereais [exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil) e de milho]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1103.11.00

                        Grumos e sêmolas de trigo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1103.13.00

                        Grumos e sêmolas, de milho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1103.19.00

                        Grumos e sêmolas de cereais (exceto trigo e milho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1103.20.10

                        Pellets de cereais

                        --- de trigo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1103.20.90

                        Pellets de cereais

                        --- de outros cereais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1104.12.00

                        Grãos esmagados ou flocos de aveia

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1104.19.00

                        Grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto aveia)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1104.22.00

                        Grãos de aveia, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (exceto esmagados ou em flocos, pellets e farinha)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1104.23.00

                        Grãos de milho, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo (exceto esmagados ou em flocos, pellets e farinha)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1104.29.00

                        Grãos de cereais, descascados, pelados, em pérolas, cortados, partidos ou trabalhados de outro modo [exceto esmagados ou em flocos, farinha, pellets, aveia e milho, arroz descascado, semibranqueado ou branqueado e trincas de arroz (arroz quebrado)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1104.30.00

                        Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1105.10.00

                        Farinha, sêmola e pó de batata

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1105.20.00

                        Flocos, grânulos e pellets de batata

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1106.10.00

                        Farinhas, sêmolas e pós de ervilhas, feijões, lentilhas e dos outros legumes de vagem, secos, da posição 0713

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1106.20.00

                        Farinhas, sêmolas e pós de sagu ou das raízes ou tubérculos de mandioca, de araruta e de salepo, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1106.30.00

                        Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do capítulo 8 «Fruta: cascas de citrinos (citros) e de melões»

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1107.10.00

                        Malte (exceto torrado)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1107.20.00

                        Malte torrado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1108.11.00

                        Amido de trigo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1108.12.00

                        Amido de milho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1108.13.00

                        Fécula de batata

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1108.14.00

                        Fécula de mandioca

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1108.19.00

                        Amidos e féculas (exceto de trigo, de milho, de batata e de mandioca)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1108.20.00

                        Inulina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1109.00.00

                        Glúten de trigo, mesmo seco

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1201.10.00

                        Soja, para sementeira (semeadura)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1201.90.00

                        Soja, mesmo triturada [exceto para sementeira (semeadura)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1202.30.00

                        Amendoins, para sementeira (semeadura)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1202.41.00

                        Amendoins, com casca [exceto para sementeira (semeadura), torrados ou de outro modo cozidos]

                        20 %

                        E (excl.)

                        1202.42.00

                        Amendoins, descascados, mesmo triturados [exceto para sementeira (semeadura), torrados ou de outro modo cozidos]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1203.00.00

                        Copra

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1204.00.00

                        Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1205.10.00

                        Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico que fornecem um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1205.90.00

                        Sementes de nabo silvestre ou de colza com alto teor de ácido erúcico (que fornecem um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é igual ou superior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contém 30 ou mais micromoles de glicosinolatos por grama, mesmo trituradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1206.00.00

                        Sementes de girassol, mesmo trituradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1207.10.00

                        Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1207.21.00

                        Sementes de algodão, para sementeira (semeadura)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1207.29.00

                        Sementes de algodão [exceto para sementeira (semeadura)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1207.30.00

                        Sementes de rícino

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1207.40.00

                        Sementes de gergelim, mesmo trituradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1207.50.00

                        Sementes de mostarda, mesmo trituradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1207.60.00

                        Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1207.70.00

                        Sementes de melão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1207.91.00

                        Sementes de dormideira ou papoula, mesmo trituradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1207.99.00

                        Sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados [exceto fruta de casca rija, comestível, azeitona, soja, amendoins, copra, sementes de linho (linhaça), de nabo silvestre ou de colza, de girassol, nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de melão, de dormideira ou papoula]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1208.10.00

                        Farinhas de soja

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1208.90.00

                        Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos (exceto farinhas de soja e de mostarda)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1209.10.10

                        Sementes de beterraba sacarina, para sementeira (semeadura)

                        --- Sementes de beterraba sacarina

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.10.90

                        Sementes de beterraba sacarina, para sementeira (semeadura)

                        --- Outro/a(s)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.21.00

                        Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira (semeadura)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.22.00

                        Sementes de trevo (Trifolium spp.) para sementeira (semeadura)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.23.00

                        Sementes de festuca, para sementeira (semeadura)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.24.00

                        Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.), para sementeira (semeadura)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.25.00

                        Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) para sementeira (semeadura)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.29.00

                        Sementes de plantas forrageiras, para sementeira (semeadura) [exceto de cereais, beterraba sacarina, luzerna (alfafa), trevo (Trifolium spp.), festuca, pasto dos prados do Kentucky (Poa pratensis L.) e azevém (Lolium multiflorum Lam. e Lolium perenne L.)]

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.30.00

                        Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.91.00

                        Sementes de produtos hortícolas, para sementeira

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1209.99.00

                        Sementes, frutos e esporas, para sementeira (exceto legumes de vagem, milho doce, café, chá, mate, especiarias, cereais, sementes e frutos oleaginosos, beterraba forrageira, sementes de produtos hortícolas, sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores ou em perfumaria, medicina, ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        1210.10.00

                        Cones de lúpulo, frescos ou secos (exceto triturados ou moídos ou em pellets)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1210.20.00

                        Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1211.20.00

                        Raízes de ginseng, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1211.30.00

                        Folhas de coca, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1211.40.00

                        Palha de dormideira ou papoula, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1211.90.00

                        Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó (exceto raízes de ginseng, folhas de coca e palha de dormideira ou papoula)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.21.00

                        Algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, próprias para alimentação humana

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.29.00

                        Algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, impróprias para alimentação humana

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.91.00

                        Beterraba sacarina, fresca, refrigerada, congelada ou seca, mesmo em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.92.00

                        Alfarroba, fresca, refrigerada, congelada ou seca, mesmo em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.93.00

                        Cana-de-açúcar, fresca, refrigerada, congelada ou seca, mesmo em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.94.00

                        Raízes de chicória, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.99.10

                        Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, incluindo as raízes de chicória não torradas da variedade cichorium intybus sativum, utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Kava

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.99.20

                        Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, incluindo as raízes de chicória não torradas da variedade cichorium intybus sativum, utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Cana-de-açúcar

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1212.99.90

                        Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, incluindo as raízes de chicória não torradas da variedade cichorium intybus sativum, utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Outros caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1213.00.00

                        Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1214.10.00

                        Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1214.90.00

                        Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets [exceto farinha e pellets de luzerna (alfafa)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1301.20.00

                        Goma-arábica

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1301.90.00

                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas, bálsamos e outras oleorresinas, naturais (exceto goma-arábica)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.11.00

                        Ópio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.12.00

                        Extratos de alcaçuz (exceto com mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.13.00

                        Extratos de lúpulo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.19.00

                        Sucos e extratos vegetais (exceto de alcaçuz, lúpulo e ópio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.20.00

                        Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.31.00

                        Ágar-ágar, mesmo modificado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.32.00

                        Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1302.39.00

                        Produtos mucilaginosos e espessantes de vegetais, mesmo modificados (exceto de alfarroba, sementes de alfarroba, sementes de guaré e de ágar-ágar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1401.10.00

                        Bambus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1401.20.00

                        Rotins

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1401.90.00

                        Canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília e outras matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (exceto bambus e rotins)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1404.20.00

                        Linters de algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1404.90.00

                        Produtos vegetais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1501.10.00

                        Banha, fundidas ou extraídas de outro modo (exceto estearina solar e óleo de banha de porco)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1501.20.00

                        Gorduras de porco, fundidas ou extraídas de outro modo (exceto banha)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1501.90.00

                        Gorduras de aves domésticas, fundidas ou extraídas de outro modo

                        8 %

                        E (excl.)

                        1502.10.00

                        Sebo de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (exceto óleo e óleo-estearina)

                        5 %

                        E (excl.)

                        1502.90.00

                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (exceto, sebo, óleo-estearina e óleo-margarina)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1503.00.00

                        Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo (exceto emulsionados ou misturados, ou preparados de outro modo)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1504.10.00

                        Óleos de fígados de peixes e respetivas frações, mesmo refinados (exceto quimicamente modificados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1504.20.00

                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes, mesmo refinados (exceto quimicamente modificados e óleos de fígados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1504.30.00

                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de mamíferos marinhos, mesmo refinados (exceto quimicamente modificados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1505.00.10

                        Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina:

                        --- Suarda em bruto

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1505.00.90

                        Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina:

                        --- Outro/a(s)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1506.00.00

                        Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (exceto de porco, de aves domésticas, de animais das espécies bovina, ovina e caprina, de peixes e mamíferos marinhos, estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina, óleo de sebo, suarda e substâncias gordas dela derivadas)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1507.10.00

                        Óleo de soja em bruto, mesmo degomado

                        20 %

                        D (20 anos)

                        1507.90.00

                        Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados (exceto quimicamente modificados e óleo de soja em bruto)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        1508.10.00

                        Óleo de amendoim, em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1508.90.00

                        Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados (exceto quimicamente modificados e óleo de amendoim em bruto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1509.10.00

                        Azeite virgem oliveira (oliva) e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas, unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite

                        20 %

                        E (excl.)

                        1509.90.00

                        Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, obtidos a partir de azeitonas unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições que não deteriorem o azeite (exceto azeite virgem e quimicamente modificado)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1510.00.10

                        Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, incluindo misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509

                        Óleos em bruto e respetivas frações, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1510.00.90

                        Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, incluindo misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509

                        Outros óleos (exceto óleos em bruto) e respetivas frações

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1511.10.00

                        Óleo de palma (dendê), em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1511.90.00

                        Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados (exceto quimicamente modificados e óleo de palma (dendê) em bruto]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1512.11.00

                        Óleos de girassol e de cártamo, em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1512.19.00

                        Óleo de girassol e de cártamo, e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleos em bruto)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1512.21.00

                        Óleo de algodão, em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1512.29.00

                        Óleo de algodão e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleo de algodão em bruto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1513.11.00

                        Óleo de coco (copra), em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1513.19.00

                        Óleo de coco (copra) e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleo de coco em bruto)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1513.21.00

                        Óleos de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1513.29.00

                        Óleos de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleos em bruto)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1514.11.00

                        Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico (óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso), em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1514.19.00

                        Óleos de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico (óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso), e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleos em bruto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1514.91.00

                        Óleos de nabo silvestre ou de colza, com elevado teor de ácido erúcico (óleo fixo com um teor de ácido erúcico igual ou superior a 2 %, em peso) e óleos de mostarda, em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1514.99.00

                        Óleos de nabo silvestre ou de colza, com elevado teor de ácido erúcico (óleo fixo com um teor de ácido erúcico igual ou superior a 2 %, em peso) e óleos de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleos em bruto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1515.11.00

                        Óleo de linhaça (sementes de linho), em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1515.19.00

                        Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleo de linhaça em bruto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1515.21.00

                        Óleo de milho, em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1515.29.00

                        Óleo de milho e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados (exceto óleo de milho em bruto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1515.30.10

                        Óleo de rícino e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        Óleo de rícino e respetivas frações, em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1515.30.90

                        Óleo de rícino e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        Óleo de rícino (exceto óleo em bruto) e respetivas frações

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1515.50.10

                        Óleo de gergelim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        Óleo de gergelim e respetivas frações, em bruto

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1515.50.90

                        Óleo de gergelim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        Outro óleo de gergelim e respetivas frações

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1515.90.10

                        Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados [exceto óleos de soja, de amendoim, azeite de oliveira (oliva), óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco (copra), de palma (palmiste) (coconote), de babaçu, de nabo silvestre, de colza, de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino e de gergelim]

                        Outros óleos em bruto, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1515.90.90

                        Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados [exceto óleos de soja, de amendoim, azeite de oliveira (oliva), óleos de palma, de girassol, de cártamo, de algodão, de coco (copra), de palma (palmiste) (coconote), de babaçu, de nabo silvestre, de colza, de mostarda, de linhaça, de milho, de rícino e de gergelim]

                        Outras gorduras e óleos vegetais (exceto óleos em bruto) não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1516.10.10

                        Gorduras e óleos animais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

                        Gorduras e óleos animais e respetivas frações, em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1516.10.90

                        Gorduras e óleos animais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

                        Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações

                        8 %

                        E (excl.)

                        1516.20.10

                        Gorduras e óleos vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

                        Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações, em bruto

                        20 %

                        E (excl.)

                        1516.20.90

                        Gorduras e óleos vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

                        Outras gorduras e óleos vegetais, e respetivas frações

                        8 %

                        E (excl.)

                        1517.10.11

                        Margarina (exceto a margarina líquida)

                        Margarina (exceto a margarina líquida) poli-insaturada, sem adição de sal

                        8 %

                        E (excl.)

                        1517.10.12

                        Margarina (exceto a margarina líquida)

                        Margarina (exceto a margarina líquida), adicionada de sal

                        8 %

                        E (excl.)

                        1517.90.10

                        Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos (exceto gorduras ou óleos e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados mas não preparados de outro modo, misturas de azeite de oliveira ou respetivas frações e margarina sólida)

                        ---Fluidas

                        8 %

                        E (excl.)

                        1517.90.90

                        Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos (exceto gorduras ou óleos e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados mas não preparados de outro modo, misturas de azeite de oliveira ou respetivas frações e margarina sólida)

                        ---Outras

                        8 %

                        E (excl.)

                        1518.00.00

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        1520.00.00

                        Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1521.10.00

                        Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), mesmo refinadas ou coradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1521.90.00

                        Ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinadas ou coradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1522.00.00

                        Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1601.00.00

                        Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.10.00

                        Preparações homogeneizadas de carne, de miudezas ou de sangue, acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.20.00

                        Preparações de fígados de quaisquer animais (exceto enchidos e produtos semelhantes, bem como preparações finamente homogeneizadas, acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.31.00

                        Preparações e conservas de carne ou miudezas de peruas e de perus (Gallus domesticus) (exceto enchidos e produtos semelhantes e preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.32.00

                        Preparações e conservas de carne ou miudezas de aves da espécie Gallus domesticus (exceto enchidos e produtos semelhantes e preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.39.00

                        Preparações e conservas de carne ou de miudezas de patos, gansos e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas (exceto enchidos e produtos semelhantes e preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.41.00

                        Preparações e conservas de pernas e respetivos pedaços da espécie suína

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.42.00

                        Preparações e conservas de pás e respetivos pedaços, da espécie suína

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.49.00

                        Preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo as misturas da espécie suína (exceto pernas e respetivos pedaços ou pás e respetivos pedaços, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas, acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.50.10

                        Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina (exceto enchidos e produtos semelhantes e preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne)

                        Conservas de carne (corned beef)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.50.90

                        Preparações e conservas de carne ou miudezas da espécie bovina (exceto enchidos e produtos semelhantes e preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, assim como preparações de fígados e extratos e sucos de carne)

                        Preparações de animais da espécie bovina [exceto conservas de carne (corned beef)], não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.90.10

                        Preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue (exceto carne ou miudezas de aves domésticas, de animais da espécie suína e da espécie bovina, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

                        Conservas de carne (corned beef), de ovinos

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.90.20

                        Preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue (exceto carne ou miudezas de aves domésticas, de animais da espécie suína e da espécie bovina, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

                        Conservas de carne (corned beef) de outros animais (exceto de ovinos)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1602.90.90

                        Preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue (exceto carne ou miudezas de aves domésticas, de animais da espécie suína e da espécie bovina, enchidos e produtos semelhantes, preparações finamente homogeneizadas acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g, preparações de fígados, extratos e sucos de carne)

                        Outras conservas de carne (corned beef), não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        1603.00.00

                        Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1604.11.00

                        Preparações e conservas de salmões, inteiros ou em pedaços (exceto picados)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.12.00

                        Preparações e conservas de arenques, inteiros ou em pedaços (exceto picados)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.13.00

                        Preparações e conservas de sardinha e sardinelas (sardinhas) e espadilha (anchoveta), inteiras ou em pedaços (exceto picadas)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.14.00

                        Preparações e conservas de atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.), inteiros ou em pedaços (exceto picados)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.15.00

                        Preparações e conservas de sardas e cavalas (cavalinhas), inteiras ou em pedaços (exceto picadas)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.16.00

                        Preparações e conservas de biqueirões (anchovas), inteiros ou em pedaços (exceto picados)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.17.00

                        Preparações e conservas de enguias, inteiras ou em pedaços (exceto picadas)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.19.00

                        Preparações e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços [exceto picados, apenas fumados (defumados), de salmões, arenques, sardinha e sardinelas (sardinhas) e espadilha (anchoveta), atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.), sardas e cavalas (cavalinhas)biqueirões (anchovas) e enguias]

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.20.00

                        Preparações e conservas de peixes (exceto peixes inteiros ou em pedaços)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.31.00

                        Caviar

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1604.32.00

                        Sucedâneos de caviar preparados a partir de ovas de peixes

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1605.10.00

                        Caranguejos, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.21.00

                        Camarões, preparados ou em conservas, não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.29.00

                        Camarões, preparados ou em conservas, acondicionados em recipientes hermeticamente fechados [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.30.00

                        Lavagantes, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.40.00

                        Crustáceos, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados), caranguejos, camarões e lavagantes]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.51.00

                        Ostras, preparadas ou em conservas [exceto fumadas (defumadas)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.52.00

                        Vieiras, incluindo a americana, preparadas ou em conservas [exceto fumadas (defumadas)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.53.00

                        Mexilhões, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.54.00

                        Chocos e chopos (Chocos) (Sépias), potas e lulas (lulas), preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.55.00

                        Polvos, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.56.00

                        Ameijoas, berbigão e arcas, preparadas ou em conservas [exceto fumadas (defumadas)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.57.00

                        Orelhas-do-mar (Abalones), preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.58.00

                        Caracóis, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados) e caracóis do mar]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.59.00

                        Moluscos, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados), ostras, vieiras, mexilhões, chocos e chopos (chocos) (sépias), potas e lulas (lulas), polvos, orelhas-do-mar (abalones), caracóis e ameijoas, berbigão e arcas]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.61.00

                        Pepinos-do-mar, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.62.00

                        Ouriços-do-mar, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.63.00

                        Medusas (águas-vivas), preparadas ou em conservas [exceto fumadas (defumadas)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1605.69.00

                        Invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas [exceto fumados (defumados), crustáceos, moluscos, pepinos-do-mar, ouriços-do-mas e medusas (águas-vivas)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1701.12.00

                        Açúcares de beterraba, em bruto (exceto adicionados de aromatizantes ou de corantes)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        1701.13.00

                        Açúcar de cana, em bruto, no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de corantes, obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º, que contém apenas microcristais naturais xenomórficos (ver a nota de subposição 2 )

                        0 %

                        E (excl.)

                        1701.14.00

                        Açúcar de cana, em bruto, no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de corantes (exceto açúcar de cana da subposição 1701 13)

                        0 %

                        E (excl.)

                        1701.91.00

                        Açúcares refinados, de cana ou de beterraba, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        8 %

                        E (excl.)

                        1701.99.00

                        Açúcares de cana ou de beterraba, e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (exceto açúcares de cana ou de beterraba adicionados de aromatizantes ou de corantes e açúcar em bruto)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.11.00

                        Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.19.00

                        Lactose, no estado sólido, e xarope de lactose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, que contenham, em peso, menos de 99 % de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.20.00

                        Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, e xarope de açúcar de bordo (ácer) (exceto adicionados de aromatizantes ou de corantes)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.30.00

                        Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.40.00

                        Glicose, no estado sólido, e xarope de glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 % (com exceção do açúcar invertido)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.50.00

                        Frutose (levulose) quimicamente pura, no estado sólido

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.60.00

                        Frutose, no estado sólido, e xarope de frutose, sem adição de aromatizantes ou de corantes, que contenham, em peso, no estado seco, mais de 50% de frutose (levulose) (exceto frutose quimicamente pura e açúcar invertido)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1702.90.00

                        Açúcares, no estado sólido, incluindo açúcar invertido e maltose quimicamente pura, e açúcares e xaropes de açúcares, que contenham em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose), sem adição de aromatizantes ou de corantes, sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural, açúcares e melaços caramelizados [exceto açúcares de cana ou de beterraba, sacarose quimicamente pura, lactose, açúcar de bordo (ácer), glicose, frutose (levulose) e respetivos xaropes]

                        8 %

                        E (excl.)

                        1703.10.00

                        Melaços de cana, resultantes da extração ou refinação do açúcar

                        8 %

                        E (excl.)

                        1703.90.00

                        Melaços de beterraba, resultantes da extração ou refinação do açúcar

                        8 %

                        E (excl.)

                        1704.10.00

                        Pastilhas elásticas (Gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar

                        20 %

                        E (excl.)

                        1704.90.00

                        Produtos de confeitaria sem cacau, incluindo o chocolate branco [exceto pastilhas elásticas (gomas de mascar)]

                        20 %

                        E (excl.)

                        1801.00.00

                        Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

                        8 %

                        E (excl.)

                        1802.00.00

                        Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

                        8 %

                        E (excl.)

                        1803.10.00

                        Pasta de cacau (exceto desengordurada)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1803.20.00

                        Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1804.00.00

                        Manteiga, gordura e óleo, de cacau

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1805.00.00

                        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        8 %

                        B (10 anos)

                        1806.10.00

                        Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        E (excl.)

                        1806.20.00

                        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau, em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg (exceto cacau em pó)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1806.31.00

                        Chocolate e outras preparações que contenham cacau, em tabletes, barras e paus, de peso igual ou inferior a 2 kg, recheados

                        20 %

                        E (excl.)

                        1806.32.00

                        Chocolate e outras preparações que contenham cacau, em tabletes, barras e paus, de peso igual ou inferior a 2 kg (exceto recheados)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1806.90.00

                        Chocolate e outras preparações que contenham cacau, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 2 kg (exceto em tabletes, barras e paus e cacau em pó)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1901.10.00

                        Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho, de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições, assim como preparações alimentícias de leite, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        0 %

                        E (excl.)

                        1901.20.00

                        Misturas e pastas à base de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições, bem como misturas e pastas à base de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições, para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

                        20 %

                        E (excl.)

                        1901.90.10

                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições, bem como preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para a venda a retalho e misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905)

                        Extratos de malte

                        20 %

                        E (excl.)

                        1901.90.20

                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições, bem como preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para a venda a retalho e misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905)

                        Preparações para bebidas

                        20 %

                        E (excl.)

                        1901.90.90

                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições, bem como preparações alimentícias de leite, nata, leitelho, leite e nata coalhados, soro de leite, iogurte, quefir ou produtos semelhantes das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para a venda a retalho e misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905)

                        Preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1902.11.10

                        Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

                        Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

                        8 %

                        E (excl.)

                        1902.11.20

                        Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

                        Massas instantâneas, não recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

                        8 %

                        E (excl.)

                        1902.11.90

                        Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

                        Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        1902.19.10

                        Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, que não contenham ovos

                        Esparguete, macarrão ou aletria, que não contenham ovos

                        8 %

                        E (excl.)

                        1902.19.20

                        Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, que não contenham ovos

                        Massas instantâneas, que não contenham ovos

                        8 %

                        E (excl.)

                        1902.19.90

                        Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, que não contenham ovos

                        Outras massas alimentícias não cozidas, que não contenham ovos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        1902.20.00

                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas de carne ou de outras substâncias ou preparadas de outro modo

                        8 %

                        E (excl.)

                        1902.30.00

                        Massas alimentícias cozidas ou preparadas de outro modo (exceto recheadas)

                        8 %

                        E (excl.)

                        1902.40.00

                        Cuscuz, mesmo preparado

                        8 %

                        E (excl.)

                        1903.00.00

                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        1904.10.10

                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, p.ex. flocos de milho (corn flakes)

                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, adicionados de açúcar

                        20 %

                        E (excl.)

                        1904.10.90

                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, p.ex. flocos de milho (corn flakes)

                        Outros produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        D (20 anos)

                        1904.20.00

                        Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

                        20 %

                        E (excl.)

                        1904.30.00

                        Trigo bulgur sob a forma de grãos trabalhados, obtidos por cozedura de grãos de trigo duro

                        20 %

                        E (excl.)

                        1904.90.00

                        Cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de grãos trabalhados de outro modo, pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto farinha, grumos e sêmola, produtos obtidos por expansão ou por torrefação, bem como preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos e trigo bulgur)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.10.00

                        Pão crocante denominado knäckebröd

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.20.00

                        Pão de especiarias, mesmo adicionado de cacau

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.31.10

                        Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

                        --- Que contenham nata (creme de leite) ou chocolate

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.31.90

                        Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.32.10

                        Waffles e wafers

                        --- Hóstias

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.32.20

                        Waffles e wafers

                        --- Que contenham nata (creme de leite) ou chocolate

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.32.90

                        Waffles e wafers

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.40.00

                        Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.90.10

                        Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes [exceto pão crocante denominado knäckebröd, pão de especiarias, bolachas e biscoitos, waffles e wafers, não especificados nem compreendidos noutras posições, tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados]

                        Produtos de pastelaria, bolos, panquecas e crepes

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.90.20

                        Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes [exceto pão crocante denominado knäckebröd, pão de especiarias, bolachas e biscoitos, waffles e wafers, não especificados nem compreendidos noutras posições, tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados]

                        Piza

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.90.30

                        Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes [exceto pão crocante denominado knäckebröd, pão de especiarias, bolachas e biscoitos, waffles e wafers, não especificados nem compreendidos noutras posições, tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados]

                        Produtos alimentícios salgados e estaladiços

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.90.40

                        Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes [exceto pão crocante denominado knäckebröd, pão de especiarias, bolachas e biscoitos, waffles e wafers, não especificados nem compreendidos noutras posições, tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados]

                        Pão comum

                        20 %

                        E (excl.)

                        1905.90.90

                        Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes [exceto pão crocante denominado knäckebröd, pão de especiarias, bolachas e biscoitos, waffles e wafers, não especificados nem compreendidos noutras posições, tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados]

                        Produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        2001.10.00

                        Pepinos e pepininhos (cornichons), preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

                        20 %

                        E (excl.)

                        2001.90.00

                        Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético [exceto pepinos e pepininhos (cornichons)]

                        20 %

                        E (excl.)

                        2002.10.00

                        Tomates, inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

                        20 %

                        E (excl.)

                        2002.90.00

                        Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto inteiros ou em pedaços)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2003.10.00

                        Cogumelos do género Agaricus, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2003.90.00

                        Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto cogumelos do género Agaricus)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2004.10.00

                        Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2004.90.00

                        Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados (exceto conservados em açúcar, bem como tomates, cogumelos, trufas e batatas, não misturados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.10.00

                        Produtos hortícolas homogeneizados, acondicionados para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.20.00

                        Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congeladas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.40.00

                        Ervilhas (Pisum Sativum), preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congeladas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.51.00

                        Feijões em grãos (Vigna spp., Phaseolus spp.), preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congelados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.59.00

                        Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congelados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.60.00

                        Espargos, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congelados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.70.00

                        Azeitonas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congeladas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.80.00

                        Milho doce (Zea mays var. Saccharata), preparado ou conservado, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congelado)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.91.00

                        Rebentos (Brotos) de bambu, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético (exceto congelados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2005.99.00

                        Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre, não congelados [exceto conservados em açúcar, produtos hortícolas homogeneizados da subposição 2005.10, bem como tomates, cogumelos, trufas, batatas, ervilhas (Pisum sativum), feijões (Vigna, Phaseolus), espargos, azeitonas, milho doce (Zea Mays var. Saccharata) e rebentos (brotos de bambu, não misturados]

                        20 %

                        E (excl.)

                        2006.00.00

                        Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2007.10.00

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, acondicionadas para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g

                        20 %

                        E (excl.)

                        2007.91.00

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de citrinos, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto preparações homogeneizadas da subposição 2007.10)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2007.99.10

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto citrinos e preparações homogeneizadas da subposição 2007.10)

                        Purés e pastas de amendoim, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        20 %

                        E (excl.)

                        2007.99.90

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto citrinos e preparações homogeneizadas da subposição 2007.10)

                        Outras preparações, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

                        20 %

                        E (excl.)

                        2008.11.10

                        Amendoins, preparados ou conservados (exceto conservados em açúcar)

                        Amendoins; manteiga de amendoim, conservada

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.11.90

                        Amendoins, preparados ou conservados (exceto conservados em açúcar)

                        Outra fruta de casca rija, amendoins e outras sementes (exceto manteiga de amendoim)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.19.00

                        Fruta de casca rija e outras sementes, mesmo misturadas entre si, preparadas ou conservadas (exceto preparadas ou conservadas em vinagre, conservadas em açúcar mas não em xarope, e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, e amendoins)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.20.00

                        Ananases [abacaxis], preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto conservados em açúcar mas não em xarope e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2008.30.00

                        Citrinos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.40.00

                        Peras, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.50.00

                        Damascos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto conservados em açúcar mas não em xarope e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.60.00

                        Cerejas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.70.00

                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto conservados em açúcar mas não em xarope e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.80.00

                        Morangos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.91.00

                        Palmitos, preparados ou conservados, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto preparados ou conservados em vinagre)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.93.00

                        Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea), preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.97.00

                        Misturas de fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto misturas de fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, preparações do tipo Müsli à base de flocos de cereais não-torrados da subposição 1904.20.10, bem como preparadas ou conservadas em vinagre, conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2008.99.00

                        Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool [exceto preparadas ou conservadas em vinagre, conservadas em açúcar mas não em xarope e doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, assim como fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, ananases (abacaxis), citrinos, peras, damascos, cerejas, pêssegos e nectarinas, morangos, palmitos e airelas vermelhas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2009.11.00

                        Sumo (suco) de laranja, não fermentado, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto com adição de álcool), congelado

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.12.00

                        Sumo (suco) de laranja, não fermentado, com valor Brix não superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool e congelado)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.19.00

                        Sumo (suco) de laranja, não fermentado, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool, congelado e com valor Brix não superior a 20 a 20°C)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.21.00

                        Sumo (suco) de toranja, não fermentado, com valor Brix não superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.29.00

                        Sumo (suco) de toranja, não fermentado, com valor Brix superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.31.00

                        Sumo (suco) de citrino, não fermentado, com valor Brix não superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto com adição de álcool, misturas, sumo de laranja e sumo de toranja)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.39.00

                        Sumo (suco) de citrino, não fermentado, com valor Brix superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto com adição de álcool, misturas, sumo de laranja e sumo de toranja)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.41.00

                        Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, com valor Brix não superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.49.00

                        Sumo (suco) de ananás (abacaxi), não fermentado, com valor Brix superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.50.00

                        Sumo (suco) de tomate, não fermentado, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.61.00

                        Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas), não fermentados, com valor Brix não superior a 30 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.69.00

                        Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas), não fermentados, com valor Brix superior a 30 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.71.00

                        Sumo (suco) de maçã, não fermentado, com valor Brix não superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.79.00

                        Sumo (suco) de maçã, não fermentado, com valor Brix superior a 20 a 20°C, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.81.10

                        Sumo (suco) de airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea), não fermentado, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        --- Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola, de airela vermelha (Vaccinium)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.81.20

                        Sumo (suco) de airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea), não fermentado, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        --- Sumo (suco) de qualquer outra fruta

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.89.00

                        Sumo (suco) de frutas ou de produtos hortícolas, não fermentados, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes [exceto com adição de álcool, misturas e sumo (suco) de citrinos, ananás (abacaxi), tomates, uva (incluindo os mostos de uvas), maçãs e airelas]

                        20 %

                        E (excl.)

                        2009.90.00

                        Misturas de sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas), e de produtos hortícolas, não fermentados, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2101.11.00

                        Extratos, essências e concentrados de café

                        20 %

                        E (excl.)

                        2101.12.10

                        Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café ou à base de café

                        Preparações à base de café: Café instantâneo

                        20 %

                        E (excl.)

                        2101.12.90

                        Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café ou à base de café

                        Outras preparações à base de café (exceto café instantâneo), não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        2101.20.10

                        Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

                        Preparações à base de chá ou de mate: Chá instantâneo

                        20 %

                        E (excl.)

                        2101.20.90

                        Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

                        Outras preparações à base de chá ou de mate (exceto chá instantâneo), não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        2101.30.00

                        Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

                        20 %

                        E (excl.)

                        2102.10.10

                        Leveduras vivas

                        Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2102.10.20

                        Leveduras vivas

                        Leveduras para panificação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2102.10.90

                        Leveduras vivas

                        Outras leveduras vivas, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2102.20.00

                        Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos (exceto acondicionados como medicamentos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2102.30.00

                        Pós para levedar, preparados

                        8 %

                        C (15 anos)

                        2103.10.00

                        Molho de soja

                        8 %

                        E (excl.)

                        2103.20.00

                        Ketchup e outros molhos de tomate

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2103.30.00

                        Farinha de mostarda e mostarda, mesmo preparada

                        20 %

                        E (excl.)

                        2103.90.10

                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos (exceto molho de soja, Ketchup de tomate e de outros molhos de tomate e mostarda e farinha de mostarda)

                        Molhos para salada

                        20 %

                        E (excl.)

                        2103.90.90

                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos (exceto molho de soja, Ketchup de tomate e de outros molhos de tomate e mostarda e farinha de mostarda)

                        Outros condimentos e temperos compostos; não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        E (excl.)

                        2104.10.00

                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

                        20 %

                        E (excl.)

                        2104.20.10

                        Preparações alimentícias constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionados para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g

                        Alimentos para bebés

                        0 %

                        A (5 anos)

                        2104.20.90

                        Preparações alimentícias constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionados para a venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g

                        Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (exceto alimentos para bebés), não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2105.00.10

                        Sorvetes, mesmo que contenham cacau

                        Sorvetes

                        20 %

                        E (excl.)

                        2105.00.90

                        Sorvetes, mesmo que contenham cacau

                        Gelo comestível e(exceto sorvetes)

                        20 %

                        E (excl.)

                        2106.10.00

                        Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

                        20 %

                        E (excl.)

                        2106.90.10

                        Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Preparações alimentícias de farinhas ou sêmolas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2106.90.20

                        Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Preparações para bebidas não alcoólicas ou licores

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2106.90.30

                        Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Preparações para bebidas, exceto as à base de leite

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2106.90.40

                        Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Mistura para sorvete

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2106.90.50

                        Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Concentrados e pré-misturas para o fabrico de pão

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2106.90.90

                        Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        Outras preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        D (20 anos)

                        2201.10.10

                        Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas

                        Águas minerais naturais

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2201.10.90

                        Águas minerais e águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas

                        Outras águas minerais (exceto águas minerais naturais)

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2201.90.00

                        Águas comuns naturais, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve (exceto águas minerais e águas gaseificadas, água do mar, águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza)

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2202.10.10

                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, diretamente consumíveis como bebida

                        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2202.10.20

                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, diretamente consumíveis como bebida

                        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de outros edulcorantes

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2202.10.90

                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, diretamente consumíveis como bebida

                        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, aromatizadas ou não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2202.90.00

                        Bebidas não alcoólicas (exceto águas, sumos de frutas ou de produtos hortícolas e leite)

                        1,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2203.00.10

                        Cervejas de malte

                        Cervejas de malte, que contenham um teor de álcool não superior a 3 %, em volume

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2203.00.90

                        Cervejas de malte

                        --- Outro/a(s)

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.10.10

                        Vinhos espumantes e vinhos espumosos, de uvas frescas

                        Vinhos espumantes e vinhos espumoso, de teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.10.90

                        Vinhos espumantes e vinhos espumosos, de uvas frescas

                        Vinhos espumantes e vinhos espumoso, de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.21.10

                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade não superior a 2 l (exceto vinhos espumantes e vinhos espumosos)

                        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.21.90

                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade não superior a 2 l (exceto vinhos espumantes e vinhos espumosos)

                        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.29.10

                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade superior a 2 l (exceto vinhos espumantes e vinhos espumosos)

                        Outros vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool, de teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.29.90

                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool e os mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool, em recipientes de capacidade superior a 2 l (exceto vinhos espumantes e vinhos espumosos)

                        De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2204.30.00

                        Mostos de uvas, de teor alcoólico adquirido superior a 0,5% vol (exceto mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool)

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2205.10.10

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        Vinho de missa, apresentado em recipientes de capacidade inferior a 2 l

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2205.10.20

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        Vermutes de uvas frescas aromatizados, de teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2205.10.90

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2205.90.10

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l

                        Outros vinhos de missa não especificados nem compreendidos noutras posições

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2205.90.20

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l

                        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2205.90.90

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l

                        Outros vinhos, de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2206.00.10

                        Sidra, perada, hidromel e outras bebidas e misturas de bebidas fermentas com bebidas não alcoólicas não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto cervejas, vinhos de uvas frescas, mosto de uvas, bem como vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas)

                        --- De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 2,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2206.00.90

                        Sidra, perada, hidromel e outras bebidas e misturas de bebidas fermentas com bebidas não alcoólicas não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto cervejas, vinhos de uvas frescas, mosto de uvas, bem como vermutes e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas)

                        Outras bebidas fermentadas, de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2207.10.00

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol

                        8 %

                        E (excl.)

                        2207.20.00

                        Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                        8 %

                        E (excl.)

                        2208.20.10

                        Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

                        Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.20.20

                        Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

                        Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.20.90

                        Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

                        Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.30.10

                        Uísques

                        Uísques, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.30.20

                        Uísques

                        Uísques, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.30.90

                        Uísques

                        Uísques, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.40.10

                        Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

                        Rum e tafiá, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.40.20

                        Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

                        Rum e tafiá, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.40.90

                        Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

                        Rum e tafiá, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.50.10

                        Gim e genebra

                        Gim e genebra, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.50.20

                        Gim e genebra

                        Gim e genebra, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.50.90

                        Gim e genebra

                        Gim e genebra, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.60.10

                        Vodca

                        Vodca, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.60.20

                        Vodca

                        Vodca, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.60.90

                        Vodca

                        Vodca, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.70.10

                        Licores

                        Licores, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.70.12

                        Licores

                        Licores, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.70.19

                        Licores

                        Licores, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.70.21

                        Licores

                        Outros licores, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.70.22

                        Licores

                        Outros licores, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.70.29

                        Licores

                        Outros licores, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.90.11

                        Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes e outras bebidas espirituosas (exceto preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, uísques, rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar, gim, genebra, vodca e licores)

                        Outras bebidas espirituosas, com um teor alcoólico em volume não superior a 30 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.90.21

                        Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes e outras bebidas espirituosas (exceto preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, uísques, rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar, gim, genebra, vodca e licores)

                        Outras bebidas espirituosas, com um teor alcoólico em volume superior a 30 % mas inferior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2208.90.99

                        Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes e outras bebidas espirituosas (exceto preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, uísques, rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar, gim, genebra, vodca e licores)

                        Outras bebidas espirituosas, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 57,12 % vol

                        superior a 30 % ou 3,00 USD por litro

                        E (excl.)

                        2209.00.00

                        Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético

                        20 %

                        E (excl.)

                        2301.10.00

                        Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas, impróprios para alimentação humana; torresmos

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2301.20.00

                        Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2302.10.00

                        Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milho

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2302.30.00

                        Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de trigo

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2302.40.00

                        Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais (exceto de milho ou de trigo)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2302.50.00

                        Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de leguminosas

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2303.10.00

                        Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2303.20.00

                        Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2303.30.00

                        Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2304.00.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2305.00.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.10.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.20.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de linhaça (sementes de linho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.30.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de girassol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.41.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico (que fornecem um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.49.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de sementes de nabo silvestre ou de colza, com elevado teor de ácido erúcico (que fornecem um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é igual ou superior a 2 % em peso, e um componente sólido que contém pelo menos 30 micromoles de glicosinolatos por grama)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.50.00

                        Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de coco ou de copra

                        8 %

                        E (excl.)

                        2306.60.00

                        Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2306.90.00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais [exceto de sementes de algodão, de linhaça (sementes de linho), de girassol, de nabo silvestre ou de colza, de coco ou de copra, de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote), de gérmen de milho, da extração do azeite de oliveira (oliva), de óleo de soja e de óleo de amendoim]

                        8 %

                        E (excl.)

                        2307.00.00

                        Borras de vinho; tártaro em bruto

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2308.00.10

                        Bolotas de carvalho, castanhas da Índia, bagaços de frutas e outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Bolotas de carvalho e castanhas da Índia

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2308.00.90

                        Bolotas de carvalho, castanhas da Índia, bagaços de frutas e outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Outro/a(s)

                        5 %

                        B (10 anos)

                        2309.10.00

                        Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

                        20 %

                        C (15 anos)

                        2309.90.10

                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (exceto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho)

                        Pré-misturas para alimentação de animais da espécie suína

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2309.90.20

                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (exceto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho)

                        Pré-misturas para alimentação de aves domésticas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2309.90.90

                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (exceto alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho)

                        Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        E (excl.)

                        2401.10.00

                        Tabaco não destalado

                        35 %

                        E (excl.)

                        2401.20.00

                        Tabaco total ou parcialmente destalado, de outro modo não manufaturado

                        35 %

                        E (excl.)

                        2401.30.00

                        Desperdícios de tabaco

                        35 %

                        E (excl.)

                        2402.10.00

                        Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

                        90 % CIF mais 7 USD por kg ou 80 USD por 1 000 unidades, consoante o valor que for mais elevado

                        E (excl.)

                        2402.20.00

                        Cigarros, que contenham tabaco

                        90 % CIF mais 7 USD por kg ou 80 USD por 1 000 unidades, consoante o valor que for mais elevado

                        E (excl.)

                        2402.90.00

                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de sucedâneos de tabaco

                        90 % CIF mais 7 USD por kg ou 80 USD por 1 000 unidades, consoante o valor que for mais elevado

                        E (excl.)

                        2403.11.00

                        Tabaco para cachimbo de água (narguilé) (exceto produtos que não contenham tabaco); ver a nota de subposição 1)

                        70 %

                        E (excl.)

                        2403.19.10

                        Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção [exceto tabaco para cachimbo de água (narguilé) que contenha tabaco]

                        --- Tabaco de mascar

                        70 % CIF mais 7 USD por kg ou 60 USD por 1 000 unidades, consoante o valor que for mais elevado

                        E (excl.)

                        2403.19.20

                        Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção [exceto tabaco para cachimbo de água (narguilé) que contenha tabaco]

                        --- Tabaco manufaturado, não destinado à venda a retalho, importado para utilização

                        20 %

                        E (excl.)

                        2403.19.90

                        Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção [exceto tabaco para cachimbo de água (narguilé) que contenha tabaco]

                        --- Outro/a(s)

                        70 % CIF mais 7 USD por kg ou 60 USD por 1 000 unidades, consoante o valor que for mais elevado

                        E (excl.)

                        2403.91.00

                        Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído» obtido por aglomeração de partículas provenientes de folhas, de desperdícios ou de poeira de tabaco

                        35 %

                        E (excl.)

                        2403.99.00

                        Tabaco para mascar, rapé e outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados, pó, extratos e molhos de tabaco (exceto charutos, cigarrilhas, cigarros, tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção, tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído», nicotina extraída da planta do tabaco ou inseticidas e parasiticidas fabricados a partir de extratos e molhos de tabaco)

                        35 %

                        E (excl.)

                        2501.00.10

                        Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

                        Sal iodado (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado)

                        0 %

                        E (excl.)

                        2501.00.90

                        Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

                        Outro sal, exceto sal iodado

                        0 %

                        E (excl.)

                        2502.00.00

                        Pirites de ferro não ustuladas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2503.00.00

                        Enxofre de qualquer espécie (exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2504.10.00

                        Grafite natural, em pó ou em escamas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2504.90.00

                        Grafite natural (exceto em pó ou em escamas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2505.10.00

                        Areias siliciosas e areias quartzosas, mesmo coradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2505.90.00

                        Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas (exceto areias siliciosas, areias quartzosas, areias auríferas e platiníferas, de zircão, de retilo e ilmenite, monozíticas, areias betuminosas e areias asfálticas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2506.10.00

                        Quartzo (exceto areias quartzosas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2506.20.10

                        Quartzites, simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        --- Em bruto ou desbastadas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2506.20.90

                        Quartzites, simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        --- Quartzites

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2507.00.00

                        Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2508.10.00

                        Bentonite

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2508.30.00

                        Argilas refratárias (exceto caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2508.40.00

                        Argilas (exceto argilas refratárias, bentonite, caulino, outras argilas caulínicas e argilas expandidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2508.50.00

                        Andaluzite, cianite e silimanite

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2508.60.00

                        Mulita

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2508.70.00

                        Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2509.00.00

                        Cré

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2510.10.00

                        Fosfatos de cálcio naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, não moídos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2510.20.00

                        Fosfatos de cálcio naturais e fosfatos aluminocálcicos, naturais, e cré fosfatada, moídos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2511.10.00

                        Sulfato de bário natural (baritina)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2511.20.00

                        Carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado (exceto óxido de bário)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2512.00.00

                        Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2513.10.10

                        Pedra-pomes

                        --- Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou bimskies)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2513.10.90

                        Pedra-pomes

                        --- Outro/a(s)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2513.20.00

                        Esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2514.00.00

                        Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; pós e detritos de ardósia

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2515.11.00

                        Mármores e travertinos, em bruto ou desbastados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2515.12.00

                        Mármores e travertinos, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2515.20.00

                        Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5 e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (exceto em grânulos, lascas e pós, bem como mármores e travertinos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2516.11.00

                        Granito, em bruto ou desbastado (exceto apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2516.12.00

                        Granito, simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (exceto apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2516.20.00

                        Arenito, mesmo desbastado ou simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (exceto apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2516.90.00

                        Pórfiro, basalto e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (exceto sob a forma de grânulos, lascas e pó, ou apresentando as características de pedra para calcetar, de lancis, de placas ou lajes para pavimentação, pedras de cantaria ou de construção de densidade aparente igual ou superior a 2,5, granito e arenito)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2517.10.00

                        Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2517.20.00

                        Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados dos tipos geralmente usados em betão ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outras balastros

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2517.30.00

                        Tarmacadame

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2517.41.00

                        Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de mármore

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2517.49.00

                        Grânulos, lascas e pós, mesmo tratados termicamente, de travertinos, granitos belgas, alabastro, granito, arenito, pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras pedras das posições 2515 e 2516 (exceto mármore)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2518.10.00

                        Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada «crua», incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (exceto dolomite britada para betão, para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2518.20.00

                        Dolomite calcinada ou sinterizada (exceto dolomite britada para betão, para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2518.30.00

                        Aglomerados de dolomite

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2519.10.00

                        Carbonato de magnésio natural (magnesite)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2519.90.00

                        Magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio [exceto carbonato de magnésio natural (magnesite)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2520.10.00

                        Gipsite; anidrite

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2520.20.00

                        Gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2521.00.00

                        Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2522.10.00

                        Cal viva

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2522.20.00

                        Cal apagada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2522.30.00

                        Cal hidráulica (exceto óxido e hidróxido de cálcio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2523.10.00

                        Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

                        8 %

                        E (excl.)

                        2523.21.00

                        Cimentos Portland, brancos, mesmo corados artificialmente

                        8 %

                        E (excl.)

                        2523.29.00

                        Cimentos Portland (exceto brancos, mesmo corados artificialmente)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2523.30.00

                        Cimentos aluminosos

                        8 %

                        E (excl.)

                        2523.90.00

                        Cimentos, mesmo corados (exceto cimentos Portland e cimentos aluminosos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2524.10.00

                        Amianto de crocidolite (exceto obras de crocidolite)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2524.90.00

                        Amianto (exceto crocidolite e obras de amianto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2525.10.00

                        Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2525.20.00

                        Mica em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2525.30.00

                        Desperdícios de mica

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2526.10.00

                        Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, e talco, não triturados nem em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2526.20.00

                        Esteatite natural e talco, triturados ou em pó

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2528.00.00

                        Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não) e ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco (exceto boratos extraídos de salmouras naturais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2529.10.00

                        Feldspato

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2529.21.00

                        Espatoflúor que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2529.22.00

                        Espatoflúor que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2529.30.00

                        Leucite; nefelina e nefelina-sienite

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2530.10.00

                        Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2530.20.00

                        Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2530.90.00

                        Sulfuretos de arsénio, alumite, terras pozolânicas, terras corantes e outras matérias minerais, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2601.11.00

                        Minérios de ferro e seus concentrados, não aglomerados [exceto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2601.12.00

                        Minérios de ferro e seus concentrados, aglomerados [exceto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2601.20.00

                        Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2602.00.00

                        Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2603.00.00

                        Minérios de cobre e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2604.00.00

                        Minérios de níquel e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2605.00.00

                        Minérios de cobalto e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2606.00.00

                        Minérios de alumínio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2607.00.00

                        Minérios de chumbo e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2608.00.00

                        Minérios de zinco e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2609.00.00

                        Minérios de estanho e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2610.00.00

                        Minérios de crómio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2611.00.00

                        Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2612.10.00

                        Minérios de urânio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2612.20.00

                        Minérios de tório e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2613.10.00

                        Minérios de molibdénio e seus concentrados, ustulados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2613.90.00

                        Minérios de molibdénio e seus concentrados (exceto ustulados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2614.00.00

                        Minérios de titânio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2615.10.00

                        Minérios de zircónio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2615.90.00

                        Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2616.10.00

                        Minérios de prata e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2616.90.00

                        Minérios de metais preciosos e seus concentrados (exceto minérios de prata e seus concentrados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2617.10.00

                        Minérios de antimónio e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2617.90.00

                        Minérios e seus concentrados (exceto minérios de ferro, manganês, cobre, níquel, cobalto, alumínio, chumbo, zinco, estanho, crómio, tungsténio, urânio, tório, molibdénio, titânio, nióbio, tântalo, vanádio, zircónio ou de metais preciosos ou de antimónio e seus concentrados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2618.00.00

                        Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2619.00.00

                        Escórias e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço (exceto escória de altos-fornos granulada)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.11.00

                        Mates de galvanização

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.19.00

                        Escórias, cinzas e resíduos, que contenham principalmente zinco (exceto mates de galvanização)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.21.00

                        Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo, provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina que contenha chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo, constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.29.00

                        Escórias, cinzas e resíduos, que contenham principalmente chumbo (exceto borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes, que contenham chumbo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.30.00

                        Escórias, cinzas e resíduos, que contenham principalmente cobre

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.40.00

                        Escórias, cinzas e resíduos, que contenham principalmente alumínio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.60.00

                        Escórias, cinzas e resíduos, que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.91.00

                        Escórias, cinzas e resíduos, que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2620.99.00

                        Escórias, cinzas e resíduos que contenham metais ou compostos de metais (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço e os que contenham principalmente zinco, chumbo, cobre, alumínio, os que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos, e os que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2621.10.00

                        Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2621.90.00

                        Escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas [exceto escórias, incluindo escória de altos-fornos granulada (areia de escória), provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço; cinzas e resíduos que contenham arsénio, metais ou compostos de metais e os provenientes da incineração de lixos municipais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2701.11.00

                        Antracite, mesmo em pó, mas não aglomerada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2701.12.00

                        Hulha betuminosa, mesmo em pó, mas não aglomerada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2701.19.00

                        Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas (exceto antracite e hulha betuminosa)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2701.20.00

                        Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2702.10.00

                        Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas (exceto azeviche)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2702.20.00

                        Linhites aglomeradas (exceto azeviche)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2703.00.00

                        Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2704.00.00

                        Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2705.00.00

                        Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2706.00.00

                        Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.10.00

                        Benzol (benzeno) que contenha mais de 50 % de benzeno (exceto de constituição química definida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.20.00

                        Toluol (tolueno) que contenha mais de 50 % de tolueno (exceto de constituição química definida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.30.00

                        Xilol (xilenos) que contenha mais de 50 % de xilenos (exceto de constituição química definida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.40.00

                        Naftaleno, que contenha mais de 50 % de naftaleno (exceto de constituição química definida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.50.00

                        Misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86 (exceto de constituição química definida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.91.00

                        Óleos de creosoto (exceto de constituição química definida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2707.99.00

                        Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos (exceto de constituição química definida, benzóis, toluóis, xilóis, naftaleno, misturas de hidrocarbonetos aromáticos da subposição 2707.50, fenóis e óleos de creosoto)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2708.10.00

                        Breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2708.20.00

                        Coque de breu obtido a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2709.00.00

                        Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2710.12.10

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Gasolinas para motor

                        0 %

                        A (5 anos)

                        2710.12.20

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Gasolina de aviação

                        50 %

                        E (excl.)

                        2710.12.30

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Carborreatores (jet fuel), tipo querosene

                        0 %

                        A (5 anos)

                        2710.12.40

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Outra querosene e white spirit

                        8 %

                        E (excl.)

                        2710.12.50

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Fuelóleo destilado

                        0 %

                        A (5 anos)

                        2710.12.60

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Fuelóleo residual

                        35 %

                        E (excl.)

                        2710.12.70

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Óleos lubrificantes

                        8 %

                        E (excl.)

                        2710.12.80

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Massas lubrificantes

                        8 %

                        E (excl.)

                        2710.12.90

                        Óleos leves e preparações de petróleo ou de minerais betuminosos que destilem (incluindo as perdas) 90 % ou mais do seu volume a 210 °C segundo o método ASTM D 86 (exceto os que contenham biodiesel)

                        --- Outro/a(s)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2710.19.00

                        Óleos médios e preparações, de petróleo ou de minerais betuminosos, que não contenham biodiesel, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        D (20 anos)

                        2710.20.00

                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel (exceto os resíduos de óleos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2710.91.00

                        Resíduos de óleos que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2710.99.00

                        Resíduos de óleos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos [exceto resíduos de óleos que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)]

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.11.00

                        Gás natural, liquefeito

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.12.00

                        Propano, liquefeito

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.13.00

                        Butanos, liquefeitos (exceto de pureza igual ou superior a 95 % em n-butano ou em isobutano)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.14.00

                        Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos (exceto etileno de pureza igual ou superior a 95 % e propileno, butileno e butadieno de pureza igual ou superior a 90 %)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.19.00

                        Hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto gás natural, propano, butanos, etileno, propileno, butileno e butadieno)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.21.00

                        Gás natural no estado gasoso

                        8 %

                        E (excl.)

                        2711.29.00

                        Hidrocarbonetos no estado gasoso, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto gás natural)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2712.10.00

                        Vaselina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2712.20.00

                        Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2712.90.00

                        Parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados (exceto vaselina e parafina que contenham, em peso, menos de 0,75 % de óleo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2713.11.00

                        Coque de petróleo, não calcinado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2713.12.00

                        Coque de petróleo, calcinado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2713.20.00

                        Betume de petróleo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2713.90.00

                        Resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto coque de petróleo e betume de petróleo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2714.10.00

                        Xistos e areias betuminosos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2714.90.00

                        Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2715.00.00

                        Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2716.00.00

                        Energia elétrica

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2801.10.00

                        Cloro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2801.20.00

                        Iodo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2801.30.00

                        Flúor; bromo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2802.00.00

                        Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2803.00.00

                        Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono), não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.10.00

                        Hidrogénio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.21.00

                        Árgon (argónio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.29.00

                        Gases raros [exceto árgon (argónio)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.30.00

                        Azoto (nitrogénio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.40.00

                        Oxigénio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.50.00

                        Boro; telúrio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.61.00

                        Silício que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.69.00

                        Silício que contenha, em peso, menos de 99,99 % de silício

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.70.00

                        Fósforo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.80.00

                        Arsénico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2804.90.00

                        Selénio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2805.11.00

                        Sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2805.12.00

                        Cálcio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2805.19.00

                        Metais alcalinos ou alcalino-terrosos (exceto sódio e cálcio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2805.30.00

                        Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2805.40.00

                        Mercúrio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2806.10.00

                        Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2806.20.00

                        Ácido clorossulfúrico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2807.00.00

                        Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2808.00.00

                        Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2809.10.00

                        Pentóxido de difósforo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2809.20.00

                        Ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2810.00.00

                        Óxidos de boro; ácidos bóricos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2811.11.00

                        Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2811.19.00

                        Ácidos inorgânicos [exceto cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico), ácido clorossulfúrico, ácido sulfúrico, ácido sulfúrico fumante (oleum), ácido nítrico, ácidos sulfonítricos, ácido fosfórico, ácido polifosfórico, ácidos bóricos e fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2811.21.00

                        Dióxido de carbono

                        8 %

                        E (excl.)

                        2811.22.00

                        Dióxido de silício

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2811.29.00

                        Compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos (exceto pentóxido de difósforo, óxidos de boro, dióxido de carbono e dióxido de silício)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2812.10.00

                        Cloretos e oxicloretos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2812.90.00

                        Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos (exceto cloretos e oxicloretos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2813.10.00

                        Dissulfureto de carbono

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2813.90.00

                        Sulfuretos dos elementos não metálicos (exceto dissulforeto de carbono); trissulfureto de fósforo comercial

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2814.10.00

                        Amoníaco anidro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2814.20.00

                        Amoníaco em solução aquosa (amónia)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2815.11.00

                        Hidróxido de sódio (soda cáustica) sólido

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2815.12.00

                        Hidróxido de sódio (soda cáustica) em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2815.20.00

                        Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2815.30.00

                        Peróxidos de sódio ou de potássio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2816.10.00

                        Hidróxido e peróxido de magnésio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2816.40.00

                        Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2817.00.00

                        Óxido de zinco; peróxido de zinco

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2818.10.00

                        Corindo artificial, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2818.20.00

                        Óxido de alumínio (exceto o corindo artificial)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2818.30.00

                        Hidróxido de alumínio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2819.10.00

                        Trióxido de crómio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2819.90.00

                        Óxidos e hidróxidos de crómio [exceto trióxido de crómio (cromo)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2820.10.00

                        De dióxido de manganês

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2820.90.00

                        Óxidos de manganês (exceto dióxido de manganês)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2821.10.00

                        Óxidos e hidróxidos de ferro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2821.20.00

                        Terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2822.00.00

                        Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2823.00.00

                        Óxidos de titânio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2824.10.00

                        Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2824.90.00

                        Óxidos de chumbo [exceto monóxido de chumbo (litargírio, massicote)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.10.00

                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.20.00

                        Óxido e hidróxido de lítio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.30.00

                        Óxidos e hidróxidos de vanádio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.40.00

                        Óxidos e hidróxidos de níquel

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.50.00

                        Óxidos e hidróxidos de cobre

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.60.00

                        Óxidos de germânio e dióxido de zircónio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.70.00

                        Óxidos e hidróxidos de molibdénio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.80.00

                        Óxidos de antimónio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2825.90.00

                        Bases inorgânicas, bem como óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2826.12.00

                        Fluoretos de alumínio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2826.19.00

                        Fluoretos (exceto de alumínio e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2826.30.00

                        Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2826.90.00

                        Fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos do flúor [exceto hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética), hexafluorozirconato de dipotássio e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.10.00

                        Cloreto de amónio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.20.00

                        Cloreto de cálcio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.31.00

                        Cloreto de magnésio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.32.00

                        Cloreto de alumínio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.35.00

                        Cloreto de níquel

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.39.00

                        Cloretos (exceto cloretos de amónio, de cálcio, de magnésio, de alumínio, de níquel e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.41.00

                        Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.49.00

                        Oxicloretos e hidroxicloretos (exceto de cobre e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.51.00

                        Brometos de sódio ou de potássio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.59.00

                        Brometos e oxibrometos (exceto brometos de sódio, de potássio e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2827.60.00

                        Iodetos e oxiiodetos (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2828.10.00

                        Hipocloritos de cálcio, incluindo hipoclorito de cálcio comercial

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2828.90.00

                        Hipocloritos, cloritos e hipobromitos (exceto hipocloritos de cálcio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2829.11.00

                        Cloratos de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2829.19.00

                        Cloratos (exceto de sódio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2829.90.00

                        Percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2830.10.00

                        Sulfuretos de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2830.90.00

                        Sulfuretos (exceto sulfuretos de sódio); polissulfuretos, de constituição química definida ou não (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2831.10.00

                        Ditionites e sulfoxilatos de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2831.90.00

                        Ditionites e sulfoxilatos (exceto de sódio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2832.10.00

                        Sulfitos de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2832.20.00

                        Sulfitos (exceto sulfitos de sódio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2832.30.00

                        Tiossulfatos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.11.00

                        Sulfato dissódico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.19.00

                        Sulfatos de sódio (exceto sulfato dissódico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.21.00

                        Sulfatos de magnésio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.22.00

                        Sulfatos de alumínio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.24.00

                        Sulfatos de níquel

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.25.00

                        Sulfatos de cobre

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.27.00

                        Sulfatos de bário

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.29.00

                        Sulfatos (exceto de sódio, de magnésio, de alumínio, de níquel, de cobre, de bário e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.30.00

                        Alúmenes

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2833.40.00

                        Peroxossulfatos (persulfatos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2834.10.00

                        Nitritos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2834.21.00

                        Nitratos de potássio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2834.29.00

                        Nitratos (exceto de potássio e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2835.10.00

                        Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2835.22.00

                        Fosfatos, mono ou dissódico

                        8 %

                        E (excl.)

                        2835.24.00

                        Fosfatos de potássio

                        8 %

                        E (excl.)

                        2835.25.00

                        Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2835.26.00

                        Fosfatos de cálcio [exceto hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)]

                        8 %

                        E (excl.)

                        2835.29.00

                        Fosfatos (exceto fosfatos de monossódio, dissódio, de potássio, de cálcio e de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2835.31.00

                        Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio), de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2835.39.00

                        Polifosfatos, de constituição química definida ou não [exceto trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2836.20.00

                        Carbonato dissódico

                        8 %

                        E (excl.)

                        2836.30.00

                        Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2836.40.00

                        Carbonatos de potássio

                        8 %

                        E (excl.)

                        2836.50.00

                        Carbonato de cálcio

                        8 %

                        E (excl.)

                        2836.60.00

                        Carbonato de bário

                        8 %

                        E (excl.)

                        2836.91.00

                        Carbonatos de lítio

                        8 %

                        E (excl.)

                        2836.92.00

                        Carbonato de estrôncio

                        8 %

                        E (excl.)

                        2836.99.00

                        Carbonatos e peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio [exceto carbonato dissódico, hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio, carbonatos de potássio, carbonato de cálcio, carbonato de bário, carbonatos de lítio, carbonato de estrôncio e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2837.11.00

                        Cianeto de sódio

                        8 %

                        E (excl.)

                        2837.19.00

                        Cianetos e oxicianetos (exceto de sódio e mercúrio)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2837.20.00

                        Cianetos complexos (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2839.11.00

                        Metassilicatos de sódio, incluindo metassilicatos comerciais

                        8 %

                        E (excl.)

                        2839.19.00

                        Silicatos de sódio, incluindo silicatos comerciais (exceto metassilicatos de sódio)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2839.90.00

                        Silicatos, incluindo silicatos dos metais alcalinos comerciais (exceto silicatos de sódio)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2840.11.00

                        Tetraborato dissódico (bórax refinado), anidro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2840.19.00

                        Tetraborato dissódico (bórax refinado) (exceto anidro)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2840.20.00

                        Boratos [exceto tetraborato dissódico (bórax refinado)]

                        8 %

                        E (excl.)

                        2840.30.00

                        Peroxoboratos (perboratos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2841.30.00

                        Dicromato de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2841.50.00

                        Cromatos e dicromatos; peroxocromatos (exceto dicromato de sódio e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2841.61.00

                        Permanganato de potássio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2841.69.00

                        Manganitos, manganatos e permanganatos (exceto permanganato de potássio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2841.70.00

                        Molibdatos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2841.80.00

                        Tungstatos (volframatos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2841.90.00

                        Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos [exceto cromatos, dicromatos, peroxocromatos, manganitos, manganatos, permanganatos, molibdatos e tungstatos (volframatos)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2842.10.00

                        Silicatos duplos ou complexos dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos, incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2842.90.00

                        Sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos [exceto dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, silicatos duplos ou complexos (incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não), azidas e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2843.10.00

                        Metais preciosos no estado coloidal

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2843.21.00

                        Nitrato de prata

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2843.29.00

                        Compostos de prata, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não (exceto de mercúrio e nitrato de prata)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2843.30.00

                        Compostos de ouro, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2843.90.00

                        Compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não (exceto compostos de prata e compostos de ouro); amálgamas de metais preciosos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2844.10.00

                        Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural (Euratom)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2844.20.00

                        Urânio enriquecido em U235e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutónio ou compostos destes produtos (Euratom)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2844.30.00

                        Urânio empobrecido em U235e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

                        8 %

                        E (excl.)

                        2844.40.00

                        Elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos (exceto urânio natural e urânio enriquecido ou empobrecido em U235; plutónio, tório ou compostos destes produtos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        2844.50.00

                        Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

                        8 %

                        E (excl.)

                        2845.10.00

                        Água pesada (óxido de deutério)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2845.90.00

                        Isótopos não radioativos e seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não [exceto água pesada (óxido de deutério)]

                        8 %

                        E (excl.)

                        2846.10.00

                        Compostos de cério

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2846.90.00

                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais (exceto compostos de cério)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2847.00.00

                        Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2848.00.00

                        Fosforetos, de constituição química definida ou não, (exceto ferrofósforos e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2849.10.00

                        Carbonetos de cálcio, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2849.20.00

                        Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2849.90.00

                        Carbonetos, de constituição química definida ou não (exceto carbonetos de cálcio ou silício e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2850.00.00

                        Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, (exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2852.10.00

                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida (exceto amálgamas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2852.90.00

                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química não definida (exceto amálgamas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2853.00.00

                        Compostos inorgânicos, incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza, não especificados nem compreendidos noutras posições; ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas (exceto de metais preciosos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2901.10.00

                        Hidrocarbonetos acíclicos, saturados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2901.21.00

                        Etileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2901.22.00

                        Propeno (propileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2901.23.00

                        Buteno (butileno) e seus isómeros

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2901.24.00

                        Buta-1,3-dieno e isopreno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2901.29.00

                        Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados [exceto etileno, propeno (propileno), buteno (butileno) e seus isómeros, bem como buta-1,3-dieno e isopreno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.11.00

                        Cicloexano

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.19.00

                        Hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos (exceto cicloexano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.20.00

                        Benzeno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.30.00

                        Tolueno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.41.00

                        o-Xileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.42.00

                        m-Xileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.43.00

                        p-Xileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.44.00

                        Mistura de isómeros do xileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.50.00

                        Estireno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.60.00

                        Etilbenzeno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.70.00

                        Cumeno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2902.90.00

                        Hidrocarbonetos cíclicos (exceto ciclânicos e ciclénicos, bem como benzeno, tolueno, xilenos, estireno, etilbenzeno e cumeno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.11.00

                        Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.12.00

                        Diclorometano (cloreto de metileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.13.00

                        Clorofórmio (triclorometano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.14.00

                        Tetracloreto de carbono

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.15.00

                        Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.19.00

                        Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos [exceto clorometano (cloreto de metilo), cloroetano (cloreto de etilo), diclorometano (cloreto de metileno), clorofórmio (triclorometano), tetracloreto de carbono e dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.21.00

                        Cloreto de vinilo (cloroetileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.22.00

                        Tricloroetileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.23.00

                        Tetracloroetileno (percloroetileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.29.00

                        Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos [exceto cloreto de vinilo (cloroetileno), tricloroetileno e tetracloroetileno (percloroetileno)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.31.00

                        Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.39.00

                        Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos [exceto dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.71.00

                        Clorodifluorometanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.72.00

                        Diclorotrifluoroetanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.73.00

                        Diclorofluoroetanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.74.00

                        Clorodifluoroetanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.75.00

                        Dicloropentafluoropropanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.76.00

                        Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.77.00

                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham, pelo menos, dois halogéneos diferentes, peralogenados unicamente com flúor e cloro (exceto clorodifluorometanos, diclorotrifluoroetanos, diclorofluoroetanos, clorodifluoroetanos, dicloropentafluoropropanos, bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.78.00

                        Derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham, pelo menos, dois halogéneos diferentes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.79.00

                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham, pelo menos, dois halogéneos diferentes (exceto peralogenados e clorodifluorometanos, diclorotrifluoroetanos, diclorofluoroetanos, clorodifluoroetanos, dicloropentafluoropropanos, bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.81.00

                        1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.82.00

                        Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.89.00

                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos [exceto 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano [HCH (ISO)], incluindo o lindano (ISO, DCI) aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.91.00

                        Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.92.00

                        Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2903.99.00

                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos [exceto clorobenzeno, o-diclorobenzeno, p-diclorobenzeno, hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2904.10.00

                        Derivados dos hidrocarbonetos apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2904.20.00

                        Derivados dos hidrocarbonetos apenas nitrados ou apenas nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2904.90.00

                        Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados (exceto derivados apenas sulfonados, apenas nitrados ou apenas nitrosados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.11.00

                        Metanol (álcool metílico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.12.00

                        Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.13.00

                        Butan-1-ol (álcool n-butílico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.14.00

                        Butanóis [exceto butan-1-ol (álcool n-butílico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.16.00

                        Octanol (álcool octílico) e seus isómeros

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.17.00

                        Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.19.00

                        Álcoois acíclicos, monoálcoois saturados [exceto metanol (álcool metílico), propan-1-ol (álcool propílico), propan-2-ol (álcool isopropílico), butanóis, octanol (álcool octílico) e seus isómeros, dodecan-1-ol (álcool laurílico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.22.00

                        Álcoois terpénicos acíclicos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.29.00

                        Monoálcoois acíclicos não saturados (exceto álcoois terpénicos acíclicos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.31.00

                        Etilenoglicol (etanodiol)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.32.00

                        Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.39.00

                        Álcoois acíclicos, diois [exceto etilenoglicol (etanodiol) e propilenoglicol (propan-1,2-diol)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.41.00

                        2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.42.00

                        Pentaeritritol (pentaeritrite)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.43.00

                        Manitol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.44.00

                        D-glucitol (sorbitol)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.45.00

                        Glicerol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.49.00

                        Trióis e outros poliálcoois acíclicos [exceto 2-etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano), pentaeritritol (pentaeritrite), manitol e D-glucitol (sorbitol), bem como glicerol]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.51.00

                        Etclorvinol (DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2905.59.00

                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos [exceto etclorvinol (DCI)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2906.11.00

                        Mentol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2906.12.00

                        Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2906.13.00

                        Esteróis e inositóis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2906.19.00

                        Álcoois, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto mentol, cicloexanol, metilcicloexanóis, dimetilcicloexanóis, esteróis e inositóis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2906.21.00

                        Álcool benzílico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2906.29.00

                        Álcoois cíclicos aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto álcool benzílico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.11.00

                        Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.12.00

                        Cresóis e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.13.00

                        Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.15.00

                        Naftóis e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.19.00

                        Monofenóis [exceto fenol (hidroxibenzeno) e seus sais, cresóis e seus sais, octilfenol, nonilfenol e seus isómeros e sais destes produtos, naftóis e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.21.00

                        Resorcinol e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.22.00

                        Hidroquinona e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.23.00

                        4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2907.29.00

                        Polifenóis e fenóis-álcoois [exceto resorcinol e hidroquinona e seus sais, bem como 4,4'-isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2908.11.00

                        Pentaclorofenol (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2908.19.00

                        Derivados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois apenas halogenados e seus sais [exceto pentaclorofenol (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2908.91.00

                        Dinosebe (ISO) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2908.92.00

                        4,6-Dinitro-o-cresol [DNOC (ISO)] e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2908.99.00

                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois [exceto derivados apenas halogenados e seus sais, dinosebe (ISO) e seus sais e 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.11.00

                        Éter dietílico (óxido de dietilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.19.00

                        Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto éter dietílico (óxido de dietilo)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.20.00

                        Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.30.00

                        Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.41.00

                        2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.43.00

                        Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.44.00

                        Éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol (exceto éteres monobutílicos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.49.00

                        Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto 2,2'-oxidietanol (dietilenoglicol) e éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.50.00

                        Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2909.60.00

                        Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2910.10.00

                        Oxirano (óxido de etileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2910.20.00

                        Metiloxirano (óxido de propileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2910.30.00

                        1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2910.40.00

                        Dieldrina (ISO, DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2910.90.00

                        Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto oxirano (óxido de etileno), metiloxirano (óxido de propileno), 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) e dieldrina (ISO, DCI)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2911.00.00

                        Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.11.00

                        Metanal (formaldeído)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.12.00

                        Etanal (acetaldeído)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.19.00

                        Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas [exceto metanal (formaldeído) e etanal (acetaldeído)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.21.00

                        Benzaldeído (aldeído benzoico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.29.00

                        Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas [exceto benzaldeído (aldeído benzoico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.41.00

                        Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.42.00

                        Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.49.00

                        Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas [exceto etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) e vanilina (aldeído metilprotocatéquico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.50.00

                        Polímeros cíclicos dos aldeídos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2912.60.00

                        Paraformaldeído

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2913.00.00

                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos aldeídos, dos polímeros cíclicos dos aldeídos ou de paraformaldeído

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.11.00

                        Acetona

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.12.00

                        Butanona (metiletilcetona)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.13.00

                        4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.19.00

                        Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas [exceto acetona, butanona (metiletilcetona) e 4-metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.22.00

                        Cicloexanona e metilcicloexanonas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.23.00

                        Iononas e metiliononas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.29.00

                        Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas (exceto cicloexanona, metilcicloexanonas, iononas e metiliononas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.31.00

                        Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.39.00

                        Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas [exceto fenilacetona (fenilpropan-2-ona)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.40.00

                        Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.50.00

                        Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.61.00

                        Antraquinona

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.69.00

                        Quinonas (exceto antraquinona)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2914.70.00

                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados de cetonas ou quinonas (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.11.00

                        Ácido fórmico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.12.00

                        Sais do ácido fórmico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.13.00

                        Ésteres do ácido fórmico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.21.00

                        Ácido acético

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.24.00

                        Anidrido acético

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.29.00

                        Outros sais do ácido acético (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.31.00

                        Acetato de etilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.32.00

                        Acetato de vinilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.33.00

                        Acetato de n-butilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.36.00

                        Acetato de dinosebe (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.39.00

                        Ésteres do ácido acético [exceto acetatos de etilo, de vinilo, de n-butilo e de dinosebe (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.40.00

                        Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.50.00

                        Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.60.00

                        Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.70.00

                        Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2915.90.00

                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto ácidos fórmico, acético, mono, di-  ou tricloroacéticos, ácido propiónico, ácidos butanoicos, pentanoicos, ácido palmítico, esteárico, seus sais e seus ésteres, bem como anidrido acético)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.11.00

                        Ácido acrílico e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.12.00

                        Ésteres do ácido acrílico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.13.00

                        Ácido metacrílico e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.14.00

                        Ésteres do ácido metacrílico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.15.00

                        Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.16.00

                        Binapacril (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.19.00

                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto ácido acrílico, seus sais e seus ésteres, ácido metacrílico, seus sais e seus ésteres, ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres e binapacril (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.20.00

                        Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.31.00

                        Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.32.00

                        Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.34.00

                        Ácido fenilacético e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2916.39.00

                        Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto ácido benzoico, seus sais e seus ésteres, peróxido de benzoílo, cloreto de benzoílo, bem como ácido fenilacético e seus sais, e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.11.00

                        Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.12.00

                        Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.13.00

                        Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.14.00

                        Anidrido maleico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.19.00

                        Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto ácido oxálico, seus sais e seus ésteres, ácido adípico, seus sais e seus ésteres, ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres, anidrido maleico e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.20.00

                        Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.32.00

                        Ortoftalatos de dioctilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.33.00

                        Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.34.00

                        Ésteres do ácido ortoftálico (exceto ortoftalatos de dibutilo, de dioctilo, de dinonilo ou de didecilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.35.00

                        Anidrido ftálico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.36.00

                        Ácido tereftálico e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.37.00

                        Tereftalato de dimetilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2917.39.00

                        Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto ésteres do ácido ortoftálico, anidrido ftálico, ácido tereftálico e seus sais e tereftalato de dimetilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.11.00

                        Ácido láctico, seus sais e seus ésteres (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.12.00

                        Ácido tartárico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.13.00

                        Sais e ésteres do ácido tartárico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.14.00

                        Ácido cítrico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.15.00

                        Sais e ésteres do ácido cítrico (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.16.00

                        Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.18.00

                        Clorobenzilato (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.19.00

                        Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto ácido láctico, ácido tartárico, ácido cítrico, ácido glicónico, seus sais e seus ésteres, e clorobenzilato (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.21.00

                        Ácido salicílico e seus sais (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.22.00

                        Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.23.00

                        Ésteres do ácido salicílico e seus sais (exceto ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.29.00

                        Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (exceto ácido salicílico e ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.30.00

                        Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.91.00

                        2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2918.99.00

                        Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto de apenas função álcool, de função fenol, de função aldeído ou cetona, e 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2919.10.00

                        Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2919.90.00

                        Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2920.11.00

                        Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2920.19.00

                        Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo-paratião)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2920.90.00

                        Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados [exceto ésteres de halogenetos de hidrogénio, e ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.11.00

                        Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.19.00

                        Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos (exceto mono-, di- ou trimetilamina e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.21.00

                        Etilenodiamina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.22.00

                        Hexametilenodiamina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.29.00

                        Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos (exceto etilenodiamina e hexametilenodiamina, e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.30.00

                        Monoaminas e poliaminas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.41.00

                        Anilina e seus sais (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.42.00

                        Derivados da anilina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.43.00

                        Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.44.00

                        Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.45.00

                        1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.46.00

                        Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI), mefenorex (DCI) e fentermina (DCI); sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.49.00

                        Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos [exceto anilina, toluidinas, difenilamina, 1-naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina) e seus derivados, bem como sais destes produtos, anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI), mefenorex (DCI) e fentermina (DCI), e sais destes produtos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.51.00

                        o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2921.59.00

                        Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos (exceto o-, m-, p-fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados, e sais destes produtos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.11.00

                        Monoetanolamina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.12.00

                        Dietanolamina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.13.00

                        Trietanolamina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.14.00

                        Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.19.00

                        Aminoálcoois, seus éteres e ésteres; sais destes produtos [exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, assim como monoetanolamina, dietanolamina, trietanolamina, dextropropoxifeno (DCI), e sais destes produtos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.21.00

                        Ácidos aminohidroxinaftalenossulfónicos e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.29.00

                        Aminonaftóis e outros aminofenóis, seus éteres e ésteres; sais destes produtos (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada; ácidos aminohidroxinaftalenossulfónicos e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.31.00

                        Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.39.00

                        Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas; sais destes produtos [exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, assim como anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI), e sais destes produtos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.41.00

                        Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.42.00

                        Ácido glutâmico e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.43.00

                        Ácido antranílico e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.44.00

                        Tilidina (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.49.00

                        Aminoácidos e seus ésteres; sais destes produtos [exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, lisina e seus ésteres, e sais destes produtos, ácido glutâmico, ácido antranílico, tilidina (DCI), e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2922.50.00

                        Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas (exceto aminoálcoois, aminonaftóis e outros aminofenóis, seus éteres e seus ésteres, seus sais, aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, seus sais, aminoácidos e seus ésteres, bem como sais destes produtos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2923.10.00

                        Colina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2923.20.00

                        Lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2923.90.00

                        Sais e hidróxidos de amónio quaternários (exceto colina e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.11.00

                        Meprobamato (DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.12.00

                        Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.19.00

                        Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos [exceto meprobamato (DCI), fluoroacetamida (ISO), monocrotofos e fosfamidona (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.21.00

                        Ureínas e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.23.00

                        Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.24.00

                        Etinamato (DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2924.29.00

                        Amidas cíclicas, incluindo os carbamatos cíclicos e seus derivados; sais destes produtos [exceto ureínas e seus derivados, sais destes produtos, ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais, bem como etinamato (DCI)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2925.11.00

                        Sacarina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2925.12.00

                        Glutetimida (DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2925.19.00

                        Imidas e seus derivados; sais destes produtos [exceto sacarina e seus sais, glutetimida (DCI) e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2925.21.00

                        Clorodimeformo (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2925.29.00

                        Iminas e seus derivados; sais destes produtos [exceto clorodimeformo (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2926.10.00

                        Acrilonitrilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2926.20.00

                        1-Cianoguanidina (diciandiamida)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2926.30.00

                        Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2926.90.00

                        Compostos de função nitrilo [exceto acrilonitrilo, 1-cianoguanidina (diciandiamida), fenproporex (DCI) e seus sais, assim como intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2927.00.00

                        Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2928.00.00

                        Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2929.10.00

                        Isocianatos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2929.90.00

                        Compostos de funções azotadas (nitrogenadas) (exceto compostos de função amina; compostos aminados de funções oxigenadas; sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitina e outros fosfoaminolípidos; compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico; compostos de função carboxiimida de função imina ou de função nitrilo; compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos; derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, bem como isocianatos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2930.20.00

                        Tiocarbamatos e ditiocarbamatos (exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2930.30.00

                        Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2930.40.00

                        Metionina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2930.50.00

                        Captafol (ISO) e metamidofos (ISO)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2930.90.00

                        Tiocompostos orgânicos [exceto tiocarbamatos e ditiocarbamatos, mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama, metionina, captafol (ISO) e metamidofos (ISO)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2931.10.00

                        Chumbo tetrametilo e chumbo tetraetileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2931.20.00

                        Compostos de tributilestanho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2931.90.00

                        Compostos organo-inorgânicos, de constituição química definida, apresentados isoladamente (exceto tiocompostos orgânicos e compostos de mercúrio, chumbo tetrametilo, chumbo tetraetileno e tributilestanho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.11.00

                        Tetraidrofurano

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.12.00

                        2-Furaldeído (furfural)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.13.00

                        Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.19.00

                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio cuja estrutura contém um ciclo furano, hidrogenado ou não, não condensado [exceto tetra-hidrofurano, 2-furaldeído (furfural), álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.20.00

                        Lactonas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.91.00

                        Isosafrol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.92.00

                        1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.93.00

                        Piperonal

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.94.00

                        Safrol

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.95.00

                        Tetraidrocanabinóis (todos os isómeros)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2932.99.00

                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio [exceto compostos cuja estrutura contém um ciclo furano, hidrogenado ou não, não condensado, lactonas, isosafrol, 1-(1,3-benzodioxol-5-ilo)propan-2-ona, piperonal, safrol e tetraidrocanabinóis (todos os isómeros), e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.11.00

                        Fenazona (antipirina) e seus derivados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.19.00

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) cuja estrutura contém um ciclo pirazol, hidrogenado ou não, não condensado [exceto fenazona (antipirina) e seus derivados]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.21.00

                        Hidantoína e seus derivados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.29.00

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) cuja estrutura contém um ciclo pirazol, hidrogenado ou não, não condensado (exceto hidantoína e seus derivados, bem como produtos da subposição 3002.10)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.31.00

                        Piridina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.32.00

                        Piperidina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.33.00

                        Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI) e sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.39.00

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo piridina, hidrogenado ou não, não condensado [exceto piridina, piperidina, alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxina (DCI), difenoxilato (DCI), dipipanona (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI), trimeperidina (DCI) e seus sais, e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.41.00

                        Levorfanol (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.49.00

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína, hidrogenados ou não, sem outras condensações [exceto levorfanol (DCI), e seus sais, e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.52.00

                        Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.53.00

                        Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI), e sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.54.00

                        Derivados de malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais (exceto sais de malonilureia)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.55.00

                        Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI), e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.59.00

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo pirimidina, hidrogenado ou não, ou piperazina [exceto malonilureia (ácido barbitúrico) e seus derivados, alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI), vinilbital (DCI), loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI), zipeprol (DCI), e sais destes produtos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.61.00

                        Melamina

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.69.00

                        Compostos heterocíclicos exclusivamente heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo triazina, hidrogenado ou não, não condensado (exceto melamina)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.71.00

                        6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.72.00

                        Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.79.00

                        Lactamas [exceto 6-hexanolactama (epsilon-caprolactama), clobazam (DCI), metiprilona (DCI), e compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.91.00

                        Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI), e sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2933.99.00

                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) [exceto compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol, imidazol, piridina ou triazina, hidrogenado ou não, não condensado, compostos com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína, hidrogenados ou não, sem outras condensações, um ciclo pirimidina, hidrogenado ou não, ou piperazina, lactamas, alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clordiazepóxido (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), prazepam (DCI), pirovalerona (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI), triazolam (DCI), e sais destes produtos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2934.10.00

                        Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém um ciclo tiazol, hidrogenado ou não, não condensado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2934.20.00

                        Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol, hidrogenados ou não, sem outras condensações [exceto compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2934.30.00

                        Compostos heterocíclicos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina, hidrogenados ou não, sem outras condensações

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2934.91.00

                        Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI) e sufentanilo (DCI); sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2934.99.00

                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; compostos heterocíclicos [exceto compostos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo tiazol, não condensado, ou ciclos benzotiazol ou fenotiazina, sem outras condensações, bem como aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), sufentanilo (DCI), e sais destes produtos, bem como compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, e produtos da subposição 3002.10]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2935.00.00

                        Sulfonamidas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.21.00

                        Vitamina A e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.22.00

                        Vitamina B1 e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.23.00

                        Vitamina B2 e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.24.00

                        Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.25.00

                        Vitamina B6 e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.26.00

                        Vitamina B12 e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.27.00

                        Vitamina C e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.28.00

                        Vitamina E e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.29.00

                        Vitaminas e seus derivados, utilizados principalmente como vitaminas, não misturados (exceto vitamina A, B1, B2, B3, B5, B6, B12, C, E e seus derivados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2936.90.00

                        Provitaminas e misturas de vitaminas, de provitaminas ou de concentrados, mesmo em quaisquer soluções, e concentrados naturais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.11.00

                        Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.12.00

                        Insulina e seus sais, utilizados principalmente como hormonas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.19.00

                        Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (exceto somatotropina, seus derivados e análogos estruturais, assim como insulina e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.21.00

                        Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.22.00

                        Derivados halogenados das hormonas corticosteroides

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.23.00

                        Estrogéneos e progestogéneos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.29.00

                        Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas [exceto cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona), prednisolona (deídroidrocortisona), bem como derivados halogenados e derivados halogenados das hormonas corticosteroides, estrogéneos e progestogéneos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.50.00

                        Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2937.90.00

                        Hormonas naturais ou reproduzidas por síntese; seus derivados e análogos estruturais, utilizados principalmente como hormonas (exceto hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas, hormonas glicoproteicas, hormonas esteroides, hormonas da catecolamina, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, assim como derivados dos aminoácidos, e produtos da subposição 3002.10)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2938.10.00

                        Rutósido (rutina) e seus derivados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2938.90.00

                        Heterósidos, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados [exceto rutósido (rutina) e seus derivados]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.11.00

                        Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.19.00

                        Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos [exceto concentrados de palha de dormideira ou papoula buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.20.00

                        Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.30.00

                        Cafeína e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.41.00

                        Efedrina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.42.00

                        Pseudoefedrina (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.43.00

                        Catina (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.44.00

                        Norefedrina e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.49.00

                        Efedrinas e seus sais [exceto efedrina, pseudoefedrina (DCI), catina (DCI), norefedrina, e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.51.00

                        Fenetilina (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.59.00

                        Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos [exceto fenetilina (DCI) e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.61.00

                        Ergometrina (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.62.00

                        Ergotamina (DCI) e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.63.00

                        Ácido lisérgico e seus sais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.69.00

                        Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos (exceto ácido lisérgico, ergotamina e ergometrina, e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.91.00

                        Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2939.99.00

                        Alcaloides vegetais, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados [exceto alcaloides do ópio, alcaloides da quina, teofilina, aminofilina (teofilina-etilenodiamina), alcaloides da cravagem do centeio, seus sais e derivados, cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados, cafeína e efedrinas, e seus sais]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2940.00.00

                        Açúcares quimicamente puros, (exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais (exceto provitaminas, vitaminas, hormonas, heterósidos, alcaloides vegetais, naturais ou sintéticos, e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2941.10.00

                        Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2941.20.00

                        Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2941.30.00

                        Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2941.40.00

                        Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2941.50.00

                        Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2941.90.00

                        Antibióticos (exceto penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, sais destes produtos, estreptomicinas, tetraciclinas, cloranfenicol e eritromicina, seus derivados, bem como sais destes produtos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        2942.00.00

                        Compostos orgânicos, de constituição química definida, apresentados isoladamente, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3001.20.00

                        Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos;

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3001.90.00

                        Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3002.10.00

                        Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3002.20.00

                        Vacinas para medicina humana

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3002.30.00

                        Vacinas para medicina veterinária

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3002.90.00

                        Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes (exceto leveduras e vacinas)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3003.10.00

                        Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3003.20.00

                        Medicamentos contendo antibióticos, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho (exceto medicamentos que contenham penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3003.31.00

                        Medicamentos que contenham insulina, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3003.39.00

                        Medicamentos que contenham hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas que não contenham antibióticos, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho (exceto medicamentos que contenham insulina)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3003.40.00

                        Medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados mas que não contenham hormonas nem esteroides utilizados como hormonas, nem antibióticos, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3003.90.00

                        Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho (exceto medicamentos que contenham antibióticos, medicamentos que contenham hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas que não contenham antibióticos, medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados, que não contenham hormonas nem antibióticos, bem como produtos das posições 3002, 3005 ou 3006)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.10.00

                        Medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.20.00

                        Medicamentos que contenham antibióticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho (exceto medicamentos que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.31.00

                        Medicamentos que contenham insulina mas que não contenham antibióticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.32.00

                        Medicamentos que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais mas que não contenham antibióticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.39.00

                        Medicamentos que contenham hormonas ou esteroides utilizados como hormonas mas que não contenham antibióticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho (exceto medicamentos que contenham insulina ou hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.40.00

                        Medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem esteroides utilizados como hormonas, nem antibióticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.50.00

                        Medicamentos que contenham provitaminas, vitaminas, incluindo concentrados naturais ou seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3004.90.00

                        Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho (exceto medicamentos que contenham antibióticos, medicamentos que contenham hormonas ou esteroides utilizados como hormonas, mas que não contenham antibióticos, medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem antibióticos, medicamentos que contenham provitaminas, vitaminas ou seus derivados utilizados como vitaminas)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3005.10.00

                        Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3005.90.10

                        Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos [por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos], impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários [exceto pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva]

                        Pastas (ouates), incluindo algodão em rama e algodão hidrófilo

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3005.90.90

                        Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos [por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos], impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários [exceto pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva]

                        Outros artigos farmacêuticos, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.10.00

                        Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.20.00

                        Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.30.00

                        Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.40.00

                        Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.50.00

                        Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.60.00

                        Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, prostaglandinas, tromboxanos, leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais, ou de espermicidas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.70.00

                        Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.91.00

                        Equipamentos identificáveis para ostomia

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3006.92.00

                        Desperdícios farmacêuticos

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3101.00.00

                        Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.10.00

                        Ureia, mesmo em solução aquosa (exceto apresentada em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.21.00

                        Sulfato de amónio (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.29.00

                        Sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio (exceto produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.30.00

                        Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.40.00

                        Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante, que se destinem a ser utilizadas como adubos (fertilizantes) (exceto apresentadas em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.50.00

                        Nitrato de sódio (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.60.00

                        Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.80.00

                        Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais (exceto apresentadas em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3102.90.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados) (exceto ureia; sulfato de amónio; nitrato de amónio; nitrato de sódio; sais duplos e misturas de nitrato de amónio com sulfato de amónio ou cálcio; misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais; misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; em tabletes ou em embalagens de peso não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3103.10.00

                        Superfosfatos (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3103.90.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados (exceto superfosfatos, bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3104.20.00

                        Cloreto de potássio destinado a ser utilizado como adubo (fertilizante) (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3104.30.00

                        Sulfato de potássio (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3104.90.00

                        Carnalite, silvinite e outros sais de potássio naturais, em bruto, sulfato de magnésio e potássio, bem como misturas de adubos (fertilizantes) potássicos, por exemplo, misturas de cloreto de potássio e sulfato de potássio (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.10.00

                        Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, minerais ou químicos, apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.20.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.30.00

                        Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.40.00

                        Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) (exceto apresentado em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.51.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham nitratos e fosfatos (exceto diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal), bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.59.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) (exceto nitratos) e fósforo [exceto diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal), bem como apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg]

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.60.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3105.90.00

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e potássio, ou um único elemento fertilizante principal, incluindo misturas de adubos (fertilizantes) animais ou vegetais com adubos (fertilizantes) químicos ou minerais (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)

                        0 %

                        A (5 anos)

                        3201.10.00

                        Extrato de quebracho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3201.20.00

                        Extrato de mimosa

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3201.90.00

                        Extratos tanantes de origem vegetal (exceto extrato de quebracho e extrato de mimosa); taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados (exceto compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3202.10.00

                        Produtos tanantes orgânicos sintéticos

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3202.90.00

                        Produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3203.00.00

                        Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.11.00

                        Corantes dispersos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes dispersos orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.12.00

                        Corantes ácidos orgânicos sintéticos, mesmo metalizados, corantes para mordentes orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes ácidos e de corantes para mordentes orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.13.00

                        Corantes básicos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes básicos orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.14.00

                        Corantes diretos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes diretos orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.15.00

                        Corantes de cuba orgânicos sintéticos, incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes de cuba orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.16.00

                        Corantes reagentes orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de corantes reagentes orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.17.00

                        Pigmentos orgânicos sintéticos; preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de pigmentos orgânicos sintéticos (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.19.00

                        Matérias corantes orgânicas sintéticas (exceto corantes dispersos, ácidos, para mordentes, básicos, diretos, de cuba, reagentes e pigmentos); preparações à base de matérias corantes orgânicas sintéticas ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215); misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.20.00

                        Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes, mesmo de constituição química definida

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3204.90.00

                        Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3205.00.00

                        Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.11.00

                        Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio, que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.19.00

                        Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio, que contenham, em peso, menos de 80 % de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.20.00

                        Pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de compostos de crómio (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.41.00

                        Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.42.00

                        Litopónio e outros pigmentos e preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de sulfureto de zinco (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.49.00

                        Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto as preparações das posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3213 e 3215, e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3206.50.00

                        Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3207.10.00

                        Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro

                        8 %

                        E (excl.)

                        3207.20.00

                        Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3207.30.00

                        Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3207.40.00

                        Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3208.10.00

                        Tintas e vernizes, à base de poliésteres, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso soluções à base de poliésteres em solventes orgânicos voláteis, cujo peso do solvente exceda 50% do peso da solução

                        20 %

                        E (excl.)

                        3208.20.00

                        Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções à base de polímeros acrílicos ou vinílicos em solventes orgânicos voláteis, cujo peso do solvente exceda 50% do peso da solução

                        20 %

                        E (excl.)

                        3208.90.00

                        Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso, soluções em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913, cujo peso do solvente exceda 50% do peso da solução (exceto à base de poliésteres, de polímeros acrílicos ou vinílicos, bem como colódios)

                        20 %

                        E (excl.)

                        3209.10.00

                        Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso

                        20 %

                        E (excl.)

                        3209.90.00

                        Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (exceto à base de polímeros acrílicos ou vinílicos)

                        20 %

                        E (excl.)

                        3210.00.00

                        Outras tintas e vernizes (exceto à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados); pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros

                        20 %

                        E (excl.)

                        3211.00.00

                        Secantes preparados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3212.10.00

                        Folhas para marcar a ferro, do tipo das utilizadas para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3212.90.10

                        Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; tinturas e outras matérias corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições, acondicionadas para a venda a retalho

                        Pigmentos, do tipo utilizado do tipo utilizado na fabricação de tintas e vernizes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3212.90.20

                        Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; tinturas e outras matérias corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições, acondicionadas para a venda a retalho

                        Tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3213.10.00

                        Cores em sortidos para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3213.90.00

                        Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes (exceto cores em sortidos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3214.10.00

                        Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3214.90.00

                        Indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3215.11.00

                        Tintas de impressão, pretas, mesmo concentradas ou no estado sólido

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3215.19.00

                        Tintas de impressão, mesmo concentradas ou no estado sólido (exceto pretas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3215.90.00

                        Tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido (exceto tintas de impressão)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3301.12.00

                        Óleos essenciais de laranja, desterpenizados ou não, incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos» (exceto óleo de flor de laranjeira)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.13.00

                        Óleos essenciais de limão, desterpenizados ou não, incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.19.00

                        Óleos essenciais de citrinos (citros), desterpenizados ou não, incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos» (exceto óleos essenciais de laranja e limão)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.24.00

                        Óleos essenciais de hortelã-pimenta (Mentha piperita), desterpenizados ou não, incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.25.00

                        Óleos essenciais de mentas, desterpenizados ou não, incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos» [exceto de hortelã-pimenta (Mentha piperita)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.29.00

                        Óleos essencias, desterpenizados ou não, incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos [exceto de citrinos (citros) e de menta]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.30.00

                        Resinoides

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3301.90.00

                        Oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3302.10.00

                        Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas), à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado para as indústrias de bebidas; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3302.90.00

                        Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria (exceto do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3303.00.00

                        Perfumes e águas-de-colónia [exceto preparações para barbear e desodorizantes (desodorantes) corporais]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3304.10.00

                        Produtos de maquilhagem para os lábios

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3304.20.00

                        Produtos de maquilhagem para os olhos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3304.30.00

                        Preparações para manicuros e pedicuros

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3304.91.00

                        Pós de maquilhagem ou para conservação ou cuidados da pele, incluindo os talcos para bebés e os pós compactos (exceto medicamentos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3304.99.00

                        Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores (exceto medicamentos, bem como produtos de maquilhagem para os lábios, para os olhos, preparações para manicuros e pedicuros, e pós, incluindo os compactos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3305.10.00

                        Champôs

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3305.20.00

                        Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3305.30.00

                        Lacas (Laquês) para o cabelo

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3305.90.00

                        Preparações capilares [exceto champôs, preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, e lacas (laquês) para o cabelo]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3306.10.00

                        Dentífricos (dentifrícios), utilizados ou não pelos odontologistas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3306.20.00

                        Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3306.90.00

                        Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras [exceto dentífricos e fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3307.10.00

                        Preparações para barbear (antes, durante ou após)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3307.20.00

                        Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes

                        20 %

                        E (excl.)

                        3307.30.00

                        Sais perfumados e outras preparações para banhos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3307.41.00

                        Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3307.49.00

                        Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas (exceto agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3307.90.00

                        Depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3401.11.00

                        Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes, de toucador, incluindo os de uso medicinal

                        8 %

                        E (excl.)

                        3401.19.00

                        Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (exceto de toucador, incluindo os de uso medicinal)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3401.20.10

                        Sabões em flocos, palhetas, grânulos, pós, pastas ou em soluções aquosas

                        Sabões em pedaços utilizados na produção ou no fabrico de sabão

                        8 %

                        E (excl.)

                        3401.20.90

                        Sabões em flocos, palhetas, grânulos, pós, pastas ou em soluções aquosas

                        Outros sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, etc.

                        8 %

                        E (excl.)

                        3401.30.00

                        Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão

                        8 %

                        E (excl.)

                        3402.11.00

                        Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho, aniónicos (exceto sabões)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3402.12.00

                        Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho, catiónicos (exceto sabões)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3402.13.00

                        Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho, não iónicos (exceto sabões)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3402.19.00

                        Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho (exceto aniónicos, catiónicos ou não iónicos, bem como sabões)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3402.20.00

                        Preparações tensoativas, preparações para lavagem, preparações auxiliares de lavagem e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, acondicionadas para a venda a retalho (exceto agentes orgânicos de superfície, sabões e preparações orgânicas tensoativas em barras, pães, pedaços e figuras moldadas, assim como produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3402.90.00

                        Preparações tensoativas, preparações para lavagem, preparações auxiliares de lavagem, e preparações para limpeza (exceto acondicionadas para a venda a retalho, bem como agentes orgânicos de superfície, sabões e preparações orgânicas tensoativas em barras, pães, pedaços e figuras moldadas, produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3403.11.00

                        Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3403.19.00

                        Preparações lubrificantes, incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, e as preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3403.91.00

                        Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3403.99.00

                        Preparações lubrificantes, incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem à base de lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos (exceto preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3404.20.00

                        Ceras de poli(oxietileno) (polietilenoglicol)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3404.90.00

                        Ceras artificiais e ceras preparadas [exceto de poli(oxietileno) (polietilenoglicol)]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3405.10.00

                        Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros, mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (exceto ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3405.20.00

                        Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira, mesmo apresentadas em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (exceto ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3405.30.00

                        Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, mesmo apresentadas em papel, pastas, (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações (exceto ceras artificiais e ceras preparadas da posição 3404, bem como preparações para dar brilho a metais)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3405.40.00

                        Pastas, pós e outras preparações para arear, mesmo apresentadas em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3405.90.00

                        Preparações para dar brilho a metais, mesmo apresentadas em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3406.00.00

                        Velas, pavios, círios e artigos semelhantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3407.00.10

                        Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; «ceras para dentistas» apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso

                        Massas ou pastas para modelar

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3407.00.20

                        Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; «ceras para dentistas» apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso

                        Composições para dentistas à base de gesso

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3407.00.90

                        Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; «ceras para dentistas» apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso

                        --- Composições para dentistas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3501.10.00

                        Caseínas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3501.90.00

                        Caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína (exceto colas de caseína acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg e compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3502.11.00

                        Ovalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3502.19.00

                        Ovalbumina [exceto seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3502.20.00

                        Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3502.90.00

                        Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas [exceto ovalbumina e lactalbumina (incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite)] e compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3503.00.00

                        Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal (exceto colas acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg, e colas de caseína da posição 3501)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3504.00.00

                        Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (exceto compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3505.10.00

                        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3505.20.00

                        Colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados (exceto produtos acondicionados para venda a retalho e de peso líquido não superior a 1 kg)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3506.10.00

                        Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3506.91.00

                        Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha (exceto produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3506.99.00

                        Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        D (20 anos)

                        3507.10.00

                        Coalho e seus concentrados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3507.90.00

                        Enzimas e enzimas preparadas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto coalho e seus concentrados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3601.00.00

                        Pólvoras propulsivas

                        8 %

                        E (excl.)

                        3602.00.00

                        Explosivos preparados (exceto pólvoras propulsivas)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3603.00.00

                        Estopins e rastilhos de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos (exceto espoletas de granadas e invólucros providos ou não dos seus fulminantes)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3604.10.00

                        Fogos de artifício

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3604.90.00

                        Foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia (exceto fogos de artifício e cartuchos sem projétil)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3605.00.00

                        Fósforos (exceto artigos de pirotecnia da posição 3604)

                        20 %

                        E (excl.)

                        3606.10.00

                        Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm³

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3606.90.10

                        Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; metaldeído, hexametilenotetramina e produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis; combustíveis à base de álcool e combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; archotes, tochas de resina, acendalhas e semelhantes

                        Pedras de isqueiros

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3606.90.90

                        Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; metaldeído, hexametilenotetramina e produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis; combustíveis à base de álcool e combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; archotes, tochas de resina, acendalhas e semelhantes

                        Outros isqueiros e acendedores, exceto pedras de isqueiros

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3701.10.00

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis, para raios X

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3701.20.00

                        Filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3701.30.10

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

                        Chapas fotográficas para reprodução offset

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3701.30.20

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

                        Chapas litográficas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3701.30.90

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

                        Outras chapas e filmes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3701.91.00

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos), de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis (exceto filmes de revelação e cópia instantâneas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3701.99.00

                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis (exceto para raios X, chapas e filmes planos cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm, bem como filmes de revelação e cópia instantâneas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3702.10.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de raios X (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3702.31.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura não superior a 105 mm, para fotografia a cores (policromos) (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.32.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura não superior a 105 mm, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata, para fotografia monocromática (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, e filmes para raios X)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.39.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura não superior a 105 mm, para fotografia monocromática (exceto que contenham uma emulsão de halogenetos de prata, bem como filmes de papel, de cartão ou de têxteis, e filmes para raios X)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.41.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromos) (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.42.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia monocromática (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.43.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.44.00

                        Filmes fotográficos (incluindo filmes de revelação e cópia instantâneas), sensibilizados, não impressionados, em rolos, não perfurados, de largura superior a 105 mm mas não superior a 610 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.52.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores (policromos), de largura não superior a 16 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.53.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores (policromos), de largura superior a 16 mm mas não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.54.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores (policromos) de largura superior a 16 mm mas inferior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; para diapositivos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.55.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores (policromos) de largura superior a 16 mm mas não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; para diapositivos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.56.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia a cores (policromos), de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.96.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura não superior a 35 mm e comprimento inferior a 30 m (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.97.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3702.98.00

                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3703.10.00

                        Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, em rolos de largura superior a 610 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3703.20.00

                        Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos) (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3703.90.10

                        Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

                        Papel para fotocópia

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3703.90.90

                        Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

                        Outros papéis fotográficos, exceto papel para fotocópia

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3704.00.10

                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados

                        Chapas fotográficas, não reveladas, para produção offset

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3704.00.90

                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados

                        Outras chapas fotográficas, exceto não reveladas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3705.10.00

                        Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, para reprodução offset (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como chapas para impressão prontas a ser utilizadas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3705.90.10

                        Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos, para reprodução offset)

                        Diapositivos e transparências

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3705.90.90

                        Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos, para reprodução offset)

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3706.10.00

                        Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura igual ou superior a 35 mm

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3706.90.00

                        Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura inferior a 35 mm

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3707.10.00

                        Emulsões para a sensibilização de superfícies (para usos fotográficos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3707.90.00

                        Preparações químicas para usos fotográficos, incluindo produtos não misturados, quer doseados, quer acondicionados para venda a retalho e prontos para utilização (exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes, emulsões para a sensibilização de superfícies, bem como sais e compostos de metais preciosos, etc., das posições 2843 a 2846)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3801.10.00

                        Grafite artificial (exceto grafite de retorta ou carvão de retorta, artigos de grafite natural, incluindo os artigos refratários ao fogo que tenham por base grafite artificial)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3801.20.00

                        Grafite coloidal ou semicoloidal

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3801.30.00

                        Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3801.90.00

                        Preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários (exceto pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3802.10.00

                        Carvões ativados (exceto carvões ativados que tenham características de medicamentos ou acondicionados para venda a retalho como desodorizantes para refrigeradores, automóveis, etc.)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3802.90.00

                        Kieselguhr ativado e outras matérias minerais naturais ativadas; Kieselguhr ativado e outras matérias minerais ativadas, negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado (exceto carvões ativados, diatomite calcinada sem agentes sinterizantes, bem como produtos químicos ativados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3803.00.00

                        Tall oil, mesmo refinado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3804.00.00

                        Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos [exceto tall oil, hidróxido de sódio (soda cáustica) e breu de sulfato (pez de tall oil)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3805.10.00

                        Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3805.90.00

                        Dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas (exceto essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3806.10.00

                        Colofónias e ácidos resínicos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3806.20.00

                        Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3806.30.00

                        Gomas ésteres

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3806.90.00

                        Derivados de colofónias, incluindo os sais de aductos de colofónias e de ácidos resínicos, essência de colofónia e óleos de colofónia, bem como gomas fundidas (exceto sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, assim como gomas-ésteres)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3807.00.00

                        Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal [exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou «breu-dos-vosgos» («pez-dos-vosgos»), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3808.50.00

                        Mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: aldrina (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); clordano (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); chlorbenzilato (ISO); DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dieldrina (ISO, DCI); 4,6 -dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinosebe (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloro de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); compostos de mercúrio; metamidofos (ISO); monocrotofos (ISO); oxirano (óxido de etileno); paratião (ISO); paratião-metilo (ISO) (metilo-paratião); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidão (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres. compostos de tributilestanho. Formulações para aplicação em pó que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurão (ISO) e tirame (ISO)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3808.91.00

                        Inseticidas (exceto mercadorias da subposição 3808.50)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3808.92.00

                        Fungicidas (exceto mercadorias da subposição 3808.50)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3808.93.00

                        Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas (exceto mercadorias da subposição 3808.50)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3808.94.00

                        Desinfetantes (exceto mercadorias da subposição 3808.50)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3808.99.00

                        Rodenticidas e outros produtos apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos (exceto inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e mercadorias da subposição 3808.50)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3809.10.00

                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições, à base de matérias amiláceas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3809.91.00

                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes, do tipo utilizado na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3809.92.00

                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3809.93.00

                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes, do tipo utilizado na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3810.10.00

                        Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3810.90.00

                        Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar (exceto pastas e pós para soldar, compostos de metal ou de outras matérias, bem como elétrodos ou varetas para soldar de metais comuns ou carbonetos metálicos, revestidos de fluxo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3811.11.00

                        Preparações antidetonantes, para gasolina, à base de compostos de chumbo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3811.19.00

                        Preparações antidetonantes, para gasolina (exceto à base de compostos de chumbo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3811.21.00

                        Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3811.29.00

                        Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3811.90.00

                        Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incluindo a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (exceto preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3812.10.00

                        Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3812.20.00

                        Plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3812.30.00

                        Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3813.00.00

                        Preparações e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3814.00.00

                        Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3815.11.00

                        Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3815.12.00

                        Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3815.19.00

                        Catalisadores em suporte, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3815.90.00

                        Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3816.00.00

                        Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refratários (exceto preparações à base de grafite ou de outros carbonos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3817.00.00

                        Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3818.00.00

                        Elementos e compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas, p.ex. em cilindros ou em barras, ou cortados em discos, wafers ou formas análogas, polidos ou não, revestidos ou não de uma camada epitaxial uniforme (exceto os que tenham recebido complementos de fabricação mais adiantados, p.ex. por difusão seletiva)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3819.00.00

                        Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso

                        8 %

                        E (excl.)

                        3820.00.00

                        Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3821.00.00

                        Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais

                        8 %

                        E (excl.)

                        3822.00.00

                        Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, assim como materiais de referência certificados (exceto os reagentes compostos de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, sangue animal preparado para usos de diagnóstico, bem como vacinas, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3823.11.00

                        Ácido esteárico industrial

                        8 %

                        E (excl.)

                        3823.12.00

                        Ácido oleico industrial

                        8 %

                        E (excl.)

                        3823.13.00

                        Ácidos gordos do tall oil

                        8 %

                        E (excl.)

                        3823.19.00

                        Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação [exceto ácido esteárico, ácido oleico e ácidos gordos (graxos) do tall oil]

                        8 %

                        E (excl.)

                        3823.70.00

                        Álcoois gordos industriais

                        8 %

                        E (excl.)

                        3824.10.00

                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.30.00

                        Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.40.00

                        Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.50.00

                        Argamassas e betões (concretos), não refratários

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.60.00

                        Sorbitol [exceto D-glucitol (sorbitol)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.71.00

                        Misturas que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.72.00

                        Misturas que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.73.00

                        Misturas que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.74.00

                        Misturas que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.75.00

                        Misturas que contenham tetracloreto de carbono

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.76.00

                        Misturas que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.77.00

                        Misturas que contenham bromometano (brometo de metilo) ou bromoclorometano

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.78.00

                        Misturas que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.79.00

                        Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824 71 00 a 3824 78 00)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.81.00

                        Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.82.00

                        Misturas e preparações que contenham policlorobifenilos (PCB), policloroterfenilos (PCT) ou polibromobifenilos (PBB)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.83.00

                        Misturas e preparações que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.90.10

                        Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Sal para salga, à base de cloreto de sódio e nitrato de sódio

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.90.20

                        Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Conservantes alimentares

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3824.90.90

                        Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Outro/a(s)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3825.10.00

                        Resíduos municipais

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.20.00

                        Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.30.00

                        Resíduos clínicos

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.41.00

                        Resíduos de solventes orgânicos, halogenados

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.49.00

                        Resíduos de solventes orgânicos, não halogenados

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.50.00

                        Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões e de líquidos anticongelantes

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.61.00

                        Resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas, que contenham principalmente solventes orgânicos (exceto líquidos anticongelantes)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.69.00

                        Resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas (exceto resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões e de líquidos anticongelantes, e que contenham principalmente solventes orgânicos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3825.90.00

                        Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto resíduos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        3826.00.00

                        Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

                        8 %

                        E (excl.)

                        3901.10.00

                        Polietileno de densidade inferior a 0,94, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3901.20.00

                        Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3901.30.00

                        Copolímeros de etileno e acetato de vinilo, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3901.90.00

                        Polímeros de etileno, em formas primárias (exceto polietileno e copolímeros de etileno e acetato de vinilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3902.10.00

                        Polipropileno, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3902.20.00

                        Poliisobutileno, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3902.30.00

                        Copolímeros de propileno, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3902.90.00

                        Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3903.11.00

                        Poliestireno expansível, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3903.19.00

                        Poliestireno em formas primárias (exceto expansível)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3903.20.00

                        Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN), em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3903.30.00

                        Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3903.90.00

                        Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.10.00

                        Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.21.00

                        Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, misturado com outras substâncias, não plastificado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.22.00

                        Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, misturado com outras substâncias, plastificado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.30.00

                        Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.40.00

                        Copolímeros de cloreto de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.50.00

                        Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.61.00

                        Politetrafluoretileno, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.69.00

                        Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias, fluorados (exceto politetrafluoroetileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3904.90.00

                        Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias [exceto poli(cloreto de vinilo), copolímeros de cloreto de vinilo, polímeros de cloreto de vinilideno e polímeros fluorados]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.12.00

                        Poli(acetato de vinilo), em dispersão aquosa

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.19.00

                        Poli(acetato de vinilo), em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.21.00

                        Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.29.00

                        Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.30.00

                        Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.91.00

                        Copolímeros de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3905.99.00

                        Polímeros de ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias [exceto polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, poli(acetato de vinilo), copolímeros de acetato de vinilo, bem como poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3906.10.00

                        Poli(metacrilato de metilo), em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3906.90.00

                        Polímeros acrílicos, em formas primárias [exceto poli(metacrilato de metilo)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.10.00

                        Poliacetais, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.20.00

                        Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3907.30.00

                        Resinas epóxidas, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.40.00

                        Policarbonatos, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.50.00

                        Resinas alquídicas, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.60.00

                        Poli(tereftalato de etileno), em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.70.00

                        Poli(ácido láctico), em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.91.00

                        Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias [exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3907.99.00

                        Poliésteres saturados, em formas primárias [exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3908.10.00

                        Poliamida-6, - 11, - 12, - 6,6, - 6,9, - 6,10 ou - 6,12, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3908.90.00

                        Poliamidas em formas primárias (exceto poliamida-6, - 11, - 12, - 6,6, - 6,9, - 6,10 e - 6,12,)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3909.10.00

                        Resinas ureicas e resinas de tioureia, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3909.20.00

                        Resinas melamínicas, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3909.30.00

                        Resinas amínicas, em formas primárias (exceto resinas ureicas, resinas de tioureia e resinas melamínicas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3909.40.00

                        Resinas fenólicas, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3909.50.00

                        Poliuretanos, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3910.00.00

                        Silicones em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3911.10.00

                        Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3911.90.00

                        Polissulfuretos, polissulfonas e outros polímeros e pré-polímeros obtidos mediante síntese química, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3912.11.00

                        Acetatos de celulose não plastificados, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3912.12.00

                        Acetatos de celulose plastificados, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3912.20.00

                        Nitratos de celulose, incluindo os colódios, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3912.31.00

                        Carboximetilcelulose e seus sais, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3912.39.00

                        Éteres de celulose, em formas primárias (exceto carboximetilcelulose e seus sais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3912.90.00

                        Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias (exceto acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3913.10.00

                        Ácido algínico, seus sais e ésteres, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3913.90.00

                        Polímeros naturais e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias (exceto ácido algínico, seus sais e seus ésteres)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3914.00.00

                        Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3915.10.00

                        Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de etileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3915.20.00

                        Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3915.30.00

                        Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de cloreto de vinilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3915.90.00

                        Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico (exceto de polímeros de etileno, de estireno e de cloreto de vinilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3916.10.00

                        Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de polímeros de etileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3916.20.00

                        Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de polímeros de cloreto de vinilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3916.90.00

                        Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico (exceto de polímeros de etileno e de polímeros de cloreto de vinilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3917.10.00

                        Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.21.00

                        Tubos rígidos, de polímeros de etileno

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.22.00

                        Tubos rígidos de polímeros de propileno

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.23.00

                        Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.29.00

                        Tubos rígidos, de plástico (exceto de polímeros de etileno, polímeros de propileno, e polímeros de cloreto de vinilo)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.31.00

                        Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa

                        8 %

                        E (excl.)

                        3917.32.00

                        Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.33.00

                        Tubos flexíveis, de plásticos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

                        8 %

                        E (excl.)

                        3917.39.00

                        Tubos flexíveis, de plástico, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias (exceto tubos podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3917.40.00

                        Acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para tubos

                        8 %

                        D (20 anos)

                        3918.10.00

                        Revestimentos de pavimentos (pisos), mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos, revestimentos de paredes ou tetos (em rolos com uma largura igual ou superior a 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma), de polímeros de cloreto de vinilo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3918.90.00

                        Revestimentos de pavimentos (pisos), mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos, revestimentos de paredes ou tetos, em rolos com uma largura igual ou superior a 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma, de plásticos (exceto de polímeros de cloreto de vinilo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3919.10.00

                        Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, em rolos de largura não superior a 20 cm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3919.90.00

                        Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos de largura superior a 20 cm [exceto revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3920.10.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.20.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.30.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros não alveolares de estireno, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.43.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo não alveolar, que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.49.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de cloreto de vinilo não alveolar, que contenham, em peso, menos de 6 % de plastificantes, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.51.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(metacrilato de metilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.59.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros acrílicos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto as de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.61.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.62.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(tereftalato de etileno) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto as de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.63.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não saturados não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto as de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.69.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.71.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de celulose regenerada não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.73.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.79.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas, de derivados de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de acetatos de celulose, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.91.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.92.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliamidas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.93.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de resinas amínicas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.94.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de resinas fenólicas não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3920.99.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não especificadas nem compreendidas noutras posições, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.11.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros alveolares de estireno, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.12.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros alveolares de cloreto de vinilo, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.13.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretanos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.14.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de celulose regenerada alveolar, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.19.10

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        --- Tecidos revestidos ou recobertos, numa ou em ambas as faces, com plástico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.19.90

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006 10 30]

                        --- Outro/a(s)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3921.90.00

                        Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos, reforçadas, estratificadas, associadas de forma semelhante a outras matérias, com suporte, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de plásticos alveolares, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3922.10.00

                        Banheiras, polibãs, pias e lavatórios, de plásticos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3922.20.00

                        Assentos e tampas, de sanitários, de plásticos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3922.90.00

                        Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3923.10.00

                        Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes de transporte ou de embalagem, de plásticos

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3923.21.00

                        Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3923.29.00

                        Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de plástico (exceto de polímeros de etileno)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3923.30.00

                        Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes de transporte ou de embalagem, de plástico

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3923.40.00

                        Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes, de plástico

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3923.50.00

                        Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3923.90.00

                        Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico (exceto caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes; sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos; garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes; bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3924.10.00

                        Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plásticos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3924.90.00

                        Artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico [exceto serviços de mesa, bem como banheiras, «chuveiros», lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3925.10.00

                        Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de plásticos, de capacidade superior a 300 l

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3925.20.00

                        Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3925.30.00

                        Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes, de plásticos (exceto acessórios e artigos semelhantes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3925.90.00

                        Elementos estruturais utilizados na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados, de plástico; calhas e seus acessórios, de plástico; gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes, de plástico; estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente em lojas, oficinas, armazéns, etc., de plástico; motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc., de plástico; acessórios e guarnições destinados a fixação permanente em partes de edifícios, de plástico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3926.10.00

                        Artigos de escritório e artigos escolares, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        C (15 anos)

                        3926.20.00

                        Vestuário e seus acessórios, confecionados por costura ou colagem a partir de folhas de plástico, incluindo as luvas, mitenes e semelhantes (exceto mercadorias da posição 9619)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3926.30.00

                        Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes, de plásticos (exceto artigos para apetrechamento de construções destinados a serem fixados permanentemente em partes de construções)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        3926.40.00

                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plásticos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        3926.90.00

                        Obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto mercadorias da posição 9619)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4001.10.00

                        Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4001.21.00

                        Folhas fumadas de borracha natural

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4001.22.00

                        Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4001.29.00

                        Borracha natural em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto em folhas fumadas, borracha natural tecnicamente especificada (TSNR), bem como látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4001.30.00

                        Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (exceto borracha natural, mesmo pré-vulcanizada)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.11.00

                        Látex de borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.19.00

                        Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (exceto látex)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.20.00

                        Borracha de butadieno (BR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.31.00

                        Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.39.00

                        Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.41.00

                        Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.49.00

                        Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (exceto látex)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.51.00

                        Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.59.00

                        Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (exceto látex)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.60.00

                        Borracha de isopreno (IR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.70.00

                        Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.80.00

                        Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.91.00

                        Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto de borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4002.99.00

                        Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto látex, borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4003.00.00

                        Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4004.00.00

                        Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4005.10.00

                        Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4005.20.00

                        Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4005.91.00

                        Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4005.99.00

                        Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (exceto soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4006.10.00

                        Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4006.90.00

                        Varetas, tubos, perfis e outras formas, de borracha não vulcanizada, mesmo misturada, bem como artigos de borracha não vulcanizada, mesmo misturada (exceto chapas, folhas e tiras que tenham sofrido apenas um simples trabalho à superfície, não recortadas ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular, bem como perfis para recauchutagem)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4007.00.00

                        Fios e cordas, de borracha vulcanizada (exceto fios nus cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, bem como matérias têxteis que contenham fios de borracha, por exemplo fios e cordas de borracha revestidos de têxteis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.11.10

                        Chapas, folhas e tiras, de borracha não endurecida, alveolar

                        Combinadas com matérias têxteis do tipo utilizado em solas para calçado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.11.90

                        Chapas, folhas e tiras, de borracha não endurecida, alveolar

                        Outras chapas, folhas e tiras

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.19.00

                        Varetas e perfis, de borracha alveolar

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.21.10

                        Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar

                        Revestimentos para pavimentos (pisos), ladrilhos, capachos e artigos semelhantes

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.21.20

                        Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar

                        Do tipo utilizado em solas para calçado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.21.30

                        Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar

                        Do tipo utilizado em branquetas de máquinas de impressão por offset

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.21.90

                        Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar

                        Outras chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4008.29.00

                        Varetas e perfis, de borracha não alveolar não endurecida

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.11.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.12.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.21.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, sem acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.22.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal, com acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.31.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.32.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, com acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.41.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4009.42.00

                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, com acessórios

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.11.00

                        Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com metal

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.12.00

                        Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada, reforçadas apenas com matérias têxteis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.19.00

                        Correias transportadoras, de borracha vulcanizada (exceto reforçadas apenas com metal ou apenas com matérias têxteis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.31.00

                        Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.32.00

                        Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm (exceto estriadas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.33.00

                        Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.34.00

                        Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm (exceto estriadas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.35.00

                        Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.36.00

                        Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4010.39.00

                        Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (exceto correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 198 cm)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4011.10.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.20.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em autocarros (ônibus) ou camiões [exceto pneumáticos com piso (banda de rodagem) com garras, relevo no ombro ou similares]

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.30.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos aéreos

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.40.00

                        Pneus novos, de borracha, do tipo utilizado em motocicletas

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.50.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.61.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

                        8 %

                        E (excl.)

                        4011.62.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro não superior a 61 cm

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.63.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.69.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes (exceto do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais ou para a construção civil ou manutenção industrial)

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.92.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou floresta [exceto com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes]

                        8 %

                        E (excl.)

                        4011.93.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro não superior a 61 cm [exceto com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes]

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.94.00

                        Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm [exceto com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes]

                        20 %

                        E (excl.)

                        4011.99.00

                        Pneumáticos novos, de borracha [exceto com piso (banda de rodagem) em espinha ou semelhantes, bem como pneumáticos dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais ou para a construção civil ou manutenção industrial, em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros (ônibus), camiões, veículos aéreos, motocicletas e bicicletas]

                        20 %

                        E (excl.)

                        4012.11.00

                        Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida

                        20 %

                        E (excl.)

                        4012.12.00

                        Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões

                        20 %

                        E (excl.)

                        4012.13.00

                        Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em veículos aéreos

                        20 %

                        E (excl.)

                        4012.19.00

                        Pneumáticos de borracha, recauchutados [exceto pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e veículos aéreos]

                        20 %

                        E (excl.)

                        4012.20.00

                        Pneumáticos usados de borracha

                        20 %

                        E (excl.)

                        4012.90.00

                        Protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha

                        20 %

                        E (excl.)

                        4013.10.00

                        Câmaras de ar de borracha, do tipo utilizado em automóveis de passageiros [incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida], autocarros (ônibus) ou camiões

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4013.20.00

                        Câmaras de ar de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4013.90.10

                        Câmaras de ar de borracha [exceto dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e bicicletas]

                        Câmaras de ar de borracha, do tipo utilizado em tratores agrícolas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4013.90.90

                        Câmaras de ar de borracha [exceto dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e bicicletas]

                        Outras câmaras de ar de borracha, exceto do tipo utilizado em tratores agrícolas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4014.10.00

                        Preservativos, de borracha vulcanizada não endurecida

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4014.90.00

                        Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto preservativos, bem como vestuário e seus acessórios, incluindo luvas, para quaisquer usos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4015.11.00

                        Luvas para cirurgia, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto dedeiras)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4015.19.00

                        Luvas, mitenes e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto luvas para cirurgia)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4015.90.00

                        Vestuário e seus acessórios, para quaisquer usos, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, bem como luvas, mitenes e semelhantes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4016.10.00

                        Obras de borracha alveolar não endurecida, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4016.91.00

                        Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos, de borracha vulcanizada não endurecida, com os bordos biselados ou moldados, com os cantos arredondados, com extremidades furadas ou trabalhados por qualquer outro processo (exceto apenas cortados de forma quadrada ou retangular, bem como obras de borracha alveolar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4016.92.00

                        Borrachas de apagar, de borracha vulcanizada não endurecida, prontas a ser utilizadas (exceto apenas cortadas de forma quadrada ou retangular)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4016.93.00

                        Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4016.94.00

                        Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4016.95.00

                        Colchões, travesseiros e almofadas pneumáticos e outros artigos insufláveis, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto defensas para atracação de embarcações, barcos, flutuadores e artigos semelhantes, bem como artigos de higiene ou de farmácia)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4016.99.00

                        Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4017.00.00

                        Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4101.20.00

                        Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, mesmo depilados, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados secos e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4101.50.00

                        Couros e peles em bruto, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, mesmo depilados ou divididos, de peso unitário superior a 16 kg, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4101.90.00

                        Crepões, meios-crepões e partes laterais (flancos), assim como couros e peles, divididos, em bruto, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, mesmo depilados, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, e couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 8 kg mas inferior a 16 kg quando secos e superior a 10 kg mas inferior a 16 kg quando salgados a seco (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4102.10.00

                        Peles em bruto, com lã, não depiladas, de ovinos, frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caraculo, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, e curtidas, apergaminhadas ou preparadas de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4102.21.00

                        Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã, piqueladas, mesmo divididas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4102.29.00

                        Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã, frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal ou conservadas de outro modo, mesmo divididas (exceto piqueladas, curtidas, apergaminhadas ou preparadas de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4103.20.00

                        Couros e peles em bruto de répteis, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mesmo divididos (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4103.30.00

                        Couros e peles em bruto de suínos, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos (exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4103.90.00

                        Couros e peles em bruto, frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mesmo depilados ou divididos, incluindo as peles de aves, cujas penas e penugem tenham sido retiradas [exceto curtidos, apergaminhados ou preparados de outro modo, bem como couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos, de répteis e de suínos]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4104.11.00

                        Plena flor, não divididos, divididos, com o lado flor, no estado húmido (incluindo wet-blue), de couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, curtidos, depilados (exceto preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4104.19.00

                        Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, plena flor, não divididos e divididos, com o lado flor)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4104.41.00

                        Plena flor, não divididos, e divididos, com o lado flor, no estado seco (crust), de couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, depilados (exceto preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4104.49.00

                        Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), ou de equídeos, no estado seco (crust), depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, plena flor, não divididos, e divididos, com o lado flor)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4105.10.00

                        Peles de ovinos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidas, depiladas, mesmo divididas (exceto preparadas de outro modo e simplesmente pré-curtidas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4105.30.00

                        Peles de ovinos, no estado seco (crust), depiladas, mesmo divididas (exceto preparadas de outro modo e pré-curtidas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.21.00

                        Couros e peles de caprinos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré-curtidos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.22.00

                        Couros e peles de caprinos, no estado seco (crust), depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré-curtidos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.31.00

                        Couros e peles de suínos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré curtidos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.32.00

                        Couros e peles de suínos, no estado seco (crust), depilados, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo e simplesmente pré-curtidos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.40.00

                        Couros e peles de répteis, curtidos ou no estado seco (crust), mesmo divididos (exceto preparados de outro modo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.91.00

                        Couros e peles depilados de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incluindo de peixes e mamíferos marinhos, e peles de animais desprovidos de pelos, no estado húmido (incluindo wet-blue), curtidos, mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, bem como de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e répteis, e simplesmente pré-curtidos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4106.92.00

                        Couros e peles depilados de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incluindo de peixes e mamíferos marinhos, e peles de animais desprovidos de pelos, no estado seco (em crosta), mesmo divididos (exceto preparados de outro modo, bem como de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e répteis, e simplesmente pré-curtidos)

                        .

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4107.11.00

                        Couros e peles inteiros, plena flor, não divididos (incluindo apergaminhados), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4107.12.00

                        Couros e peles inteiros, divididos, com o lado flor (incluindo apergaminhados), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4107.19.00

                        Couros e peles inteiros (incluindo apergaminhados), de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto plena flor, não divididos, divididos, com o lado flor, couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4107.91.00

                        Couros e peles inteiros, plena flor, não divididos (incluindo apergaminhados), de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4107.92.00

                        Couros e peles, divididos, com o lado flor (incluindo apergaminhados), de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles acamurçados, couros e peles envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4107.99.00

                        Couros e peles (incluindo apergaminhados), de partes e tiras ou placas de couros ou peles, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados após curtimenta ou após secagem, depilados (exceto couros e peles, plena flor, não divididos, couros e peles, com o lado flor, couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4112.00.00

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo couros e peles apergaminhados), de ovinos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4113.10.00

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo couros e peles apergaminhados), de caprinos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4113.20.00

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo couros e peles apergaminhados), de suínos, depilados, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        .

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4113.30.00

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo couros e peles apergaminhados), de répteis, mesmo divididos (exceto couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4113.90.00

                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (incluindo couros e peles apergaminhados), de antílope, veado, alce, elefante e outros animais, incluindo de peixes e mamíferos marinhos, depilados, e peles de animais desprovidos de pelos, depilados, mesmo divididos (exceto couros de bovinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos e répteis, bem como couros e peles acamurçados, envernizados ou revestidos e couros e peles metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4114.10.00

                        Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) (exceto couros e peles previamente curtidos com alúmen e depois tratados com formaldeído, assim como couros e peles simplesmente tratados com óleo após curtimenta)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4114.20.00

                        Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados (exceto couros reconstituídos, envernizados ou metalizados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4115.10.00

                        Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4115.20.00

                        Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4201.00.00

                        Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais, incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforges, agasalhos para cães e artigos semelhantes, de quaisquer matérias (exceto arneses para crianças ou adultos, chicotes e outros artigos da posição 6602)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.11.00

                        Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.12.00

                        Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes, com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.19.00

                        Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes (exceto com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, de couro envernizado, de plástico ou de matérias têxteis)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.21.00

                        Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.22.00

                        Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas (alças), com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.29.00

                        Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas, com a superfície exterior de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertas, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.31.00

                        Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.32.00

                        Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.39.00

                        Carteiras, porta-moedas, porta-chaves, cigarreiras, tabaqueiras e artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas, com a superfície exterior de fibras vulcanizadas ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel, incluindo estojos para óculos de plástico moldado

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.91.00

                        Sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, sacos para compras (sacolas), carteiras para passes, estojos para ferramentas, sacos para artigos de desporto, estojos para joias, ourivesaria, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais ou armas, e artigos semelhantes, com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado (exceto maletas e pastas para documentos e de estudantes, artigos semelhantes e artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.92.00

                        Sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, sacos para compras (sacolas), carteiras para passes, estojos para ferramentas, sacos para artigos de desporto, estojos para joias, ourivesaria, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artigos semelhantes, com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis (exceto maletas e pastas para documentos e de estudantes, artigos semelhantes e artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4202.99.00

                        Sacos de viagem, sacos para compras (sacolas), estojos para ferramentas, para joias, para ourivesaria, e artigos semelhantes, com superfície exterior de fibra vulcanizada ou de cartão, bem como estojos para binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes, com superfície exterior de outras matérias que não couro, folhas de plástico ou matérias têxteis (exceto malas e maletas, pastas para documentos e de estudante, e artigos semelhantes; bolsas; artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4203.10.00

                        Vestuário de couro natural ou reconstituído (exceto calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, bem como artigos do capítulo 95, por exemplo, caneleiras e máscaras de esgrima)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4203.21.00

                        Luvas especialmente concebidas para a prática de desportos, de couro natural ou reconstituído

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4203.29.00

                        Luvas, mitenes e semelhantes, de couro natural ou reconstituído (exceto as especialmente concebidas para a prática de desportos)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4203.30.00

                        Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes, de couro natural ou reconstituído

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4203.40.00

                        Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído (exceto luvas, mitenes e semelhantes, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes, calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, bem como os artigos do capítulo 95, por exemplo, caneleiras e máscaras de esgrima)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4205.00.00

                        Obras de couro natural ou reconstituído (exceto artigos de seleiro, artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; vestuário e seus acessórios; chicotes e outros artigos da posição 6602; móveis; aparelhos de iluminação; brinquedos; jogos; artigos de desporto; botões e suas partes; botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria; artigos confecionados com rede, da posição 5608; bem como artigos fabricados com matérias para entrançar)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4206.00.00

                        Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões (exceto categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas, bem como cordas para instrumentos musicais)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4301.10.00

                        Peles com pelo em bruto, de vison, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4301.30.00

                        Peles com pelo, em bruto, dos seguintes tipos de ovinos: astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4301.60.00

                        Peles com pelo em bruto, de raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4301.80.00

                        Peles com pelo em bruto, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas (exceto de visons, de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, e de raposa)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4301.90.00

                        Cabeça, caudas, patas e outra partes, utilizáveis na indústria de peles

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4302.11.00

                        Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas), de visons

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4302.19.00

                        Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas) (exceto de visons, de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4302.20.00

                        Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4302.30.00

                        Peles com pelo curtidas ou acabadas, inteiras, e suas partes e aparas, reunidas (montadas), sem adição de outras matérias (exceto vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4303.10.00

                        Vestuário e seus acessórios, de peles com pelo (exceto luvas fabricadas cumulativamente com peles com pelo e com couro, calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4303.90.00

                        Artigos de peles com pelo (exceto vestuário e seus acessórios, bem como artigos do capítulo 95, por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4304.00.00

                        Peles com pelo, artificiais, e suas obras (exceto luvas fabricadas cumulativamente com peles com pelo artificiais e com couro, calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, bem como artigos do capítulo 95, por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4401.10.00

                        Lenha em qualquer estado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4401.21.00

                        Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas (exceto das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4401.22.00

                        Madeira em estilhas ou em partículas (exceto das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta, bem como de coníferas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4401.31.00

                        Pellets de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4401.39.00

                        Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, ou em formas semelhantes (exceto em pellets)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4402.10.00

                        Carvão de bambu (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado (exceto carvão de bambu preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4402.90.00

                        Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado (exceto carvão de bambu, carvão vegetal preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4403.10.00

                        Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias-férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4403.20.00

                        Madeira em bruto, de coníferas, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias-férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4403.41.00

                        Madeira em bruto Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4403.49.00

                        Madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo, em bruto, mesmo descascadas, desalburnadas ou esquadriadas (exceto Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau; madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4403.91.00

                        Madeira em bruto, de carvalho (Quercus spp.), mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias-férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4403.92.00

                        Madeira em bruto, de faia (Fagus spp.), mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; dormentes para vias-férreas; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4403.99.00

                        Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (exceto madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira serrada em tábuas, barrotes, etc.; madeira tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação, madeira de coníferas em geral, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.) e madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4404.10.00

                        Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, de coníferas (exceto arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4404.20.00

                        Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes (exceto arcos de madeira cortados em comprimentos determinados e com chanfraduras nas extremidades, armações de escovas e esboços de formas para calçado; madeira de coníferas em geral)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4405.00.00

                        Lã de madeira; farinha de madeira, na aceção de pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4406.10.00

                        Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes, não impregnados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4406.90.00

                        Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes, impregnados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4407.10.00

                        Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.21.00

                        Madeira de mahogany (mogno) (Swietenia spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.22.00

                        Madeira de Virola, Imbuia e Balsa, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, lixada, ou unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.25.00

                        Madeira de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.26.00

                        Madeira de White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.27.00

                        Madeira de Sapelli, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.28.00

                        Madeira de Iroko, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.29.00

                        Madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto Virola, Mahogany (mogno) (Swietenia spp.), Imbuia, Balsa, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Sapelli e Iroko)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.91.00

                        Madeira de carvalho (Quercus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.92.00

                        Madeira de faia (Fagus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.93.00

                        Madeira de bordo (ácer) (Acer spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.94.00

                        Madeira de prunóidea (Prunus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.95.00

                        Madeira de freixo (Fraxinus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4407.99.00

                        Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm [exceto madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo, bem como madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), de bordo (ácer) (Acer spp.), de prunóidea (Prunus spp.) e de freixo (Fraxinus spp.)]

                        8 %

                        E (excl.)

                        4408.10.00

                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4408.31.00

                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada),folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm, de Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4408.39.00

                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada),folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm, de madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo (exceto Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4408.90.00

                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm, (exceto de madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 2 do presente capítulo e madeira de coníferas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4409.10.00

                        Madeira de coníferas (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                        8 %

                        E (excl.)

                        4409.21.00

                        Madeira de bambu (incluindo os tacos e frisos, não montados, para soalhos), perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4409.29.00

                        Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades (exceto madeira de coníferas e bambu)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4410.11.00

                        Painéis de partículas, de madeira, mesmo aglomerados com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (exceto painéis denominados oriented strand board e waferboard, painéis de fibras de madeira e painéis alveolares de madeira)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4410.12.00

                        Painéis denominados oriented strand board (OSB), de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4410.19.00

                        Waferboard e painéis semelhantes, de madeira, mesmo aglomerados com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (exceto painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board, painéis de fibras de madeira e painéis alveolares de madeira)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4410.90.00

                        Painéis de partículas de bagaço, de bambu, de palha de cereais e de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos (exceto de madeira, bem como painéis de fibras de madeira, painéis alveolares de madeira, painéis de partículas folheadas, painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4411.12.00

                        Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura não superior a 5 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4411.13.00

                        Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4411.14.00

                        Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura superior a 9 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4411.92.00

                        Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade superior a 0,8 g/cm³ [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4411.93.00

                        Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade superior a 0,5 g/cm³ mas não superior a 0,8 g/cm³ [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4411.94.00

                        Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade não superior a 0,5 g/cm³ [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4412.10.00

                        Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, de bambu, que não contenham painéis de partículas e sem alma aglomerada, alveolada ou lamelada (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, painéis para soalhos, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4412.31.00

                        Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com, pelo menos, uma camada exterior de madeiras tropicais mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4412.32.00

                        Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera ou de outras madeiras tropicais que não as mencionadas na nota de subposições 1 do presente capítulo (exceto de bambu, bem como painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4412.39.00

                        Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm [exceto de bambu, bem como madeira contraplacada (compensada) das subposições 4412.31 e 4412.32; painéis estratificados de madeira densificada, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4412.94.00

                        Madeira estratificada, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada [exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4412.99.00

                        Madeira estratificada, sem alma aglomerada, alveolada ou lamelada [exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4413.00.00

                        Madeira metalizada e outra madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4414.00.00

                        Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4415.10.00

                        Caixotes, caixas engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4415.20.00

                        paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes, de madeira (exceto contentores especialmente concebidos e equipados para um ou vários modos de transporte)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4416.00.00

                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4417.00.00

                        Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira (exceto formas de madeira para chapéus e artigos de uso semelhante, moldes de madeira da posição 8480, máquinas e partes de máquinas, de madeira)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.10.00

                        Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.20.00

                        Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeira

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4418.40.00

                        Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.50.00

                        Fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.60.00

                        Postes e vigas, de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.71.00

                        Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico, de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.72.00

                        Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de camadas múltiplas, de madeira [exceto para pavimentos (pisos) em mosaico]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.79.00

                        Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.90.10

                        Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, de madeira [exceto janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, postes e vigas, painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), cofragens de madeira para betão, fasquias para telhados (shingles e shakes) e construções pré-fabricadas]

                        Painéis alveolares de madeira

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4418.90.90

                        Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, de madeira [exceto janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, postes e vigas, painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), cofragens de madeira para betão, fasquias para telhados (shingles e shakes) e construções pré-fabricadas]

                        Outras obras de marcenaria, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4419.00.00

                        Artigos de madeira para mesa ou cozinha (exceto artigos de mobiliário ou de decoração, obras de tanoeiro, partes de madeira de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, escovas e vassouras, peneiras e crivos, manuais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4420.10.00

                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira (exceto madeira marchetada e madeira incrustada)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4420.90.00

                        Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira (exceto estatuetas e outros objetos de ornamentação; móveis, aparelhos de iluminação e suas partes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4421.10.00

                        Cabides para vestuário, de madeira

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4421.90.00

                        Outras obras em madeira, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4501.10.00

                        Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada, apenas limpa à superfície ou nos bordos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4501.90.00

                        Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4502.00.00

                        Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4503.10.00

                        Rolhas de cortiça natural, incluindo os esboços com arestas vivas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4503.90.00

                        Obras de cortiça natural (exceto em cubos, chapas, folhas ou tiras de forma quadrada ou retangular; rolhas e respetivos esboços; calçado e suas partes; palmilhas, mesmo amovíveis; chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto e suas partes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4504.10.10

                        Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada

                        Revestimentos para pavimentos (pisos) de qualquer formato (incluindo ladrilhos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4504.10.90

                        Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada

                        Outros cubos, chapas, folhas e tiras, exceto revestimentos para pavimentos (pisos) de qualquer formato

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4504.90.10

                        Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras (exceto calçado e suas partes; palmilhas, mesmo amovíveis; chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto e suas partes; cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos)

                        Obras do tipo utilizado nas mercadorias dos capítulos 84, 85 e 90

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4504.90.90

                        Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras (exceto calçado e suas partes; palmilhas, mesmo amovíveis; chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; buchas e separadores, para cartuchos; brinquedos, jogos, material de desporto e suas partes; cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos)

                        Outras obras, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4601.21.00

                        Esteiras, capachos e divisórias, de bambu para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4601.22.00

                        Esteiras, capachos e divisórias, de rotim para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4601.29.00

                        Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas (exceto de bambu e de rotim)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4601.92.00

                        Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, de bambu, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de bambu, tecidos ou paralelizados, em formas planas (exceto esteiras, capachos e divisórias; revestimentos de parede da posição 4814; partes de calçado ou de chapéus e artigos semelhantes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4601.93.00

                        Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, de rotim, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de rotim, tecidos ou paralelizados, em formas planas (exceto esteiras, capachos e divisórias; revestimentos de parede da posição 4814; partes de calçado ou de chapéus e artigos semelhantes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4601.94.00

                        Tranças e artigos semelhantes, de matérias vegetais para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas (exceto de bambu e de rotim; esteiras, capachos e divisórias; revestimentos de parede da posição 4814; partes de calçado ou de chapéus e artigos semelhantes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4601.99.00

                        Matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias não vegetais para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas (exceto revestimentos de parede da posição 4814; partes de calçado ou de chapéus e artigos semelhantes)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4602.11.00

                        Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar, de bambu, ou fabricadas com artigos de matérias para entrançar, de bambu, da posição 4601; obras de lufa (bucha) (exceto revestimentos de parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artigos do capítulo 94, por exemplo móveis, aparelhos de iluminação)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4602.12.00

                        Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar, de rotim, ou fabricadas com artigos de matérias para entrançar, de rotim, da posição 4601; obras de lufa (bucha) (exceto revestimentos de parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artigos do capítulo 94, por exemplo móveis, aparelhos de iluminação)

                        .

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4602.19.10

                        Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias vegetais para entrançar ou fabricadas com artigos de matérias vegetais para entrançar da posição 4601; obras de lufa (bucha) (exceto de bambu e rotim; revestimentos de parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artigos do capítulo 94, por exemplo móveis, aparelhos de iluminação)

                        --- Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou proteção

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4602.19.90

                        Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias vegetais para entrançar ou fabricadas com artigos de matérias vegetais para entrançar da posição 4601; obras de lufa (bucha) (exceto de bambu e rotim; revestimentos de parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artigos do capítulo 94, por exemplo móveis, aparelhos de iluminação)

                        --- Outro/a(s)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4602.90.00

                        Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias não vegetais para entrançar ou fabricadas com artigos de matérias não vegetais para entrançar da posição 4601 (exceto revestimentos de parede da posição 4814; cordéis, cordas e cabos; calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes; veículos e carroçarias para veículos; artigos do capítulo 94, por exemplo móveis, aparelhos de iluminação)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4701.00.00

                        Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4702.00.00

                        Pastas químicas de madeira, para dissolução

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4703.11.00

                        Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4703.19.00

                        Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4703.21.00

                        Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4703.29.00

                        Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4704.11.00

                        Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4704.19.00

                        Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4704.21.00

                        Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4704.29.00

                        Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4705.00.00

                        Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4706.10.00

                        Pastas de Linters de algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4706.20.00

                        Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4706.30.00

                        Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4706.91.00

                        Pastas mecânicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de Linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4706.92.00

                        Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de Linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4706.93.00

                        Pastas semiquímicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de Linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4707.10.00

                        Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4707.20.00

                        Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4707.30.00

                        Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4707.90.00

                        Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas), incluindo os desperdícios e aparas não selecionados (exceto de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados, de papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa, ou de papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica; lã de papel)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4801.00.00

                        Papel de jornal tal como especificado na nota 4 do capitulo 48, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4802.10.00

                        Papel e cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer formato ou dimensões

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.20.00

                        Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.40.00

                        Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.54.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso inferior a 40 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.55.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso igual ou superior a 40 g/m² mas não superior a 150 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.56.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso igual ou superior a 40 g/m² mas não superior a 150 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.57.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado seja superior a 435 mm ou em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro seja superior a 297 mm, quando não dobradas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso igual ou superior a 40 g/m², mas não superior a 150 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.58.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso superior a 150 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.61.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.62.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4802.69.00

                        Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um lado seja superior a 435 mm ou em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro seja superior a 297 mm, quando não dobradas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4803.00.00

                        Papel do tipo utilizado para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm quando não dobrados

                        8 %

                        E (excl.)

                        4804.11.00

                        Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm, crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.19.00

                        Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.21.00

                        Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm, cru (exceto artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.29.00

                        Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto cru, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.31.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m², crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.39.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m² (exceto crus, papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.41.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m² mas inferior a 225 g/m², crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.42.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m² mas inferior a 225 g/m², branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.49.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m² mas inferior a 225 g/m² (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.51.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m², crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.52.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m², branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4804.59.00

                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m² (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802, 4803 ou 4808)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.11.00

                        Papel semiquímico para canelar (ondular), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.12.00

                        Papel palha para canelar (ondular), em rolos de largura superior a 36 cm, de peso igual ou superior a 130 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.19.00

                        Papel para canelar (ondular), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel semiquímico para canelar, papel palha para canelar (ondular)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.24.00

                        Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.25.00

                        Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.30.00

                        Papel sulfito para embalagem, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.40.00

                        Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.50.00

                        Papel-feltro e cartão-feltro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.91.00

                        Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.92.00

                        Papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m² mas inferior a 225 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4805.93.00

                        Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 225 g/m², não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4806.10.00

                        Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurados), em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4806.20.00

                        Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4806.30.00

                        Papel vegetal, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4806.40.00

                        Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel pergaminho e cartão pergaminho (sulfurados), papel impermeável a gorduras e papel vegetal]

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4807.00.00

                        Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4808.10.00

                        Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), mesmo perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4808.40.00

                        Papel Kraft, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4808.90.00

                        Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel Kraft para sacos de grande capacidade e outros papéis Kraft, bem como artigos da posição 4803)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4809.20.00

                        Papel autocopiativo, mesmo impresso em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel químico (papel-carbono) e semelhantes]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4809.90.00

                        Papéis para cópia ou duplicação, (incluindo os revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel autocopiativo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.13.00

                        Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos, de qualquer dimensão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.14.00

                        Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.19.00

                        Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados seja superior a 435 mm ou em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro seja superior a 297 mm, quando não dobradas

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.22.00

                        Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated) do tipos utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, de peso total não superior a 72 g/m², peso do revestimento não superior a 15 g/m² por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por 50% ou mais, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, revestidas de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.29.00

                        Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, revestidas de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão [exceto papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.31.00

                        Papel e cartão Kraft, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso não superior a 150 g/m² (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.32.00

                        Papel e cartão Kraft, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso superior a 150 g/m² (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.39.00

                        Papel e cartão, Kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas; papel e cartão, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4810.92.00

                        Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão Kraft)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4810.99.00

                        Papel e cartão, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão Kraft, papéis e cartões de camadas múltiplas e papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados)

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4811.10.00

                        Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4811.41.00

                        Papel e cartão autoadesivos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto os produtos da posição 4810)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4811.49.00

                        Papel e cartão gomados ou adesivos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão autoadesivos e produtos da posição 4810)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4811.51.00

                        Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, branqueados, de peso superior a 150 g/m² (exceto papel e cartão adesivos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4811.59.00

                        Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, (exceto papel e cartão branqueados, de peso superior a 150 g/m², assim como papel e cartão adesivos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4811.60.00

                        Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803, 4809 ou 4818)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4811.90.00

                        Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803, 4809, 4810 ou 4818 e das subposições 4811 10 a 4811 60)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4812.00.00

                        Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4813.10.00

                        Papel para cigarros, em cadernos ou em tubos

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4813.20.00

                        Papel para cigarros, em rolos de largura não superior a 5 cm

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4813.90.00

                        Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias (exceto em cadernos ou em tubos, bem como em rolos de largura não superior a 5 cm)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4814.20.00

                        Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4814.90.00

                        Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4816.20.00

                        Papel autocopiativo, em rolos de largura não superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão não ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas [exceto papel-químico (papel-carbono) e semelhantes]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4816.90.00

                        Papéis para cópia ou duplicação, em rolos de largura não superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular cuja maior dimensão ultrapasse 36 cm, quando não dobradas ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo acondicionados em caixas, bem como chapas offset, de papel (exceto papel autocopiativo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4817.10.00

                        Envelopes, de papel ou cartão (exceto aerogramas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4817.20.00

                        Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão (exceto os que tenham impressa a respetiva franquia)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4817.30.00

                        Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4818.10.00

                        Papel higiénico, em rolos de largura não superior a 36 cm

                        20 %

                        E (excl.)

                        4818.20.00

                        Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

                        20 %

                        E (excl.)

                        4818.30.00

                        Toalhas de mesa e guardanapos, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose

                        20 %

                        E (excl.)

                        4818.50.00

                        Vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose (exceto calçado e suas partes, incluindo palmilhas amovíveis, reforços interiores e artigos semelhante amovíveis, polainas, perneiras e artigos semelhantes, bem como chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes)

                        20 %

                        E (excl.)

                        4818.90.00

                        Papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; artigos de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou hospitalares (exceto papel higiénico, lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa e guardanapos, pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes)

                        20 %

                        E (excl.)

                        4819.10.00

                        Caixas de papel ou cartão, canelados (ondulados)

                        8 %

                        D (20 anos)

                        4819.20.00

                        Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4819.30.00

                        Sacos, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose, cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm

                        8 %

                        E (excl.)

                        4819.40.00

                        Sacos, bolsas e cartuchos, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose (exceto sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm, bem como capas para discos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4819.50.00

                        Embalagens, incluindo as capas para discos, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose (exceto caixas de papel ou cartão, canelados, caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados, bem como sacos, bolsas e cartuchos)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4819.60.00

                        Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes (exceto embalagens)

                        8 %

                        E (excl.)

                        4820.10.00

                        Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, de papel ou cartão

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4820.20.00

                        Cadernos, de papel ou cartão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4820.30.00

                        Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos, de papel ou cartão

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4820.40.00

                        Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4820.50.00

                        Álbuns para amostras ou para coleções, de papel ou cartão

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4820.90.00

                        Pastas para documentos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão, bem como capas para livros, de papel ou cartão (exceto livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas, cadernos, classificadores, capas para encadernação, capas de processos, formulários em blocos tipo manifold, álbuns para amostras ou para coleções)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4821.10.00

                        Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou de cartão, impressas

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4821.90.00

                        Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou de cartão, não impressas

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4822.10.00

                        Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4822.90.00

                        Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos (exceto dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4823.20.00

                        Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4823.40.00

                        Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou em discos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4823.61.00

                        Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel de bambu ou cartão de bambu

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4823.69.00

                        Bandejas, travessas e pratos e artigos semelhantes, de papel ou cartão (exceto de papel de bambu ou de cartão de bambu)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4823.70.00

                        Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4823.90.10

                        Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Moldes para vestuário

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4823.90.20

                        Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        --- Outros papéis e cartões do tipo utilizado para escrita...ver página 231

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4823.90.90

                        Papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, bem como artigos de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e de mantas de fibras de celulose, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        Outros artigos de papel ou de cartão, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4901.10.00

                        Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas (exceto jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4901.91.00

                        Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4901.99.10

                        Livros, brochuras e impressos semelhantes /exceto em folhas soltas; dicionários, enciclopédias, jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade)

                        Bíblias sagradas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        4901.99.20

                        Livros, brochuras e impressos semelhantes /exceto em folhas soltas; dicionários, enciclopédias, jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade)

                        Livros religiosos didáticos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4901.99.90

                        Livros, brochuras e impressos semelhantes /exceto em folhas soltas; dicionários, enciclopédias, jornais e publicações periódicas, bem como publicações consagradas essencialmente à publicidade)

                        Outros livros, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        C (15 anos)

                        4902.10.00

                        Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade, que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4902.90.00

                        Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade, (exceto os que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4903.00.00

                        Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4904.00.00

                        Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4905.10.00

                        Globos, impressos (exceto em relevo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4905.91.00

                        Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as plantas topográficas, sob a forma de livros ou brochuras (exceto globos, bem como mapas e planos, em relevo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4905.99.00

                        Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais e as plantas topográficas, impressas (exceto sob a forma de livros ou brochuras, bem como globos e mapas e planos, em relevo)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4906.00.00

                        Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono), dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4907.00.10

                        Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes

                        Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4907.00.20

                        Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes

                        Notas bancárias e moedas

                        0 %

                        A (5 anos)

                        4907.00.30

                        Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes

                        Cheques de viagem e cheques

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4907.00.90

                        Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes

                        Outros títulos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4908.10.00

                        Decalcomanias vitrificáveis

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4908.90.00

                        Decalcomanias de qualquer espécie (exceto vitrificadas)

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4909.00.10

                        Cartões-postais, impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações

                        Postais

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4909.00.20

                        Cartões-postais, impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações

                        Cartazes e painéis publicitários ou comerciais

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4909.00.90

                        Cartões-postais, impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações

                        Outros artigos impressos ou ilustrados, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4910.00.00

                        Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar

                        20 %

                        C (15 anos)

                        4911.10.10

                        Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

                        Impressos destinados principalmente à publicidade etc. de empresas de produtos de Samoa

                        8 %

                        D (20 anos)

                        4911.10.90

                        Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

                        Outro material de publicidade comerciai, não especificado nem compreendido noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4911.91.00

                        Estampas, gravuras e fotografias, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        4911.99.00

                        Impressos, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        20 %

                        C (15 anos)

                        5001.00.00

                        Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5002.00.00

                        Seda crua (não fiada)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5003.00.00

                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5004.00.00

                        Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda, ou acondicionadas para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5005.00.00

                        Fios de desperdícios de seda (exceto acondicionadas para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5006.00.00

                        Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5007.10.00

                        Tecidos de bourrette

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5007.20.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5007.90.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5101.11.00

                        Lã suja, de tosquia, incluindo a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5101.19.00

                        Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada (exceto lã de tosquia)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5101.21.00

                        Lã de tosquia, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5101.29.00

                        Lã, desengordurada, não carbonizada, não cardada nem penteada (exceto lã de tosquia)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5101.30.00

                        Lã carbonizada, não cardada nem penteada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5102.11.00

                        Pelos de cabra-de-caxemira, não cardados nem penteados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5102.19.00

                        Pelos finos, não cardados nem penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5102.20.00

                        Pelos grosseiros, não cardados nem penteados [exceto pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como crinas (pelos da crineira e da cauda)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5103.10.00

                        Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos (exceto fiapos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5103.20.00

                        Desperdícios de lã ou de pelos finos, incluindo os desperdícios de fios (exceto desperdícios da penteação e fiapos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5103.30.00

                        Desperdícios de pelos grosseiros, incluindo os desperdícios de fios [exceto fiapos, desperdícios de pelos e de cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes, bem como desperdícios de crinas (pelos da crineira e da cauda)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5104.00.00

                        Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5105.10.00

                        Lã cardada

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5105.21.00

                        «Lã penteada a granel»

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5105.29.00

                        Lã penteada (exceto «lã penteada a granel»)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5105.31.00

                        Pelos de cabra-de-caxemira, cardados ou penteados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5105.39.00

                        Pelos finos, cardados ou penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5105.40.00

                        Pelos grosseiros, cardados ou penteados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5106.10.00

                        Fios de lã cardada, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5106.20.00

                        Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5107.10.00

                        Fios de lã penteada que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5107.20.00

                        Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5108.10.00

                        Fios de pelos finos, cardados (exceto de lã ou acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5108.20.00

                        Fios de pelos finos, penteados (exceto de lã ou acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5109.10.00

                        Fios contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5109.90.00

                        Fios contendo predominantemente, mas menos de 85%, em peso, de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5110.00.00

                        Fios de pelos grosseiros ou de crina, incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento, mesmo acondicionados para venda a retalho (exceto crinas não ligadas umas às outras)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5111.11.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã cardada ou de pelos finos cardados, de peso não superior a 300 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5111.19.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã cardada ou de pelos finos cardados, de peso superior a 300 g/m² (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5111.20.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã cardada ou de pelos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5111.30.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã cardada ou de pelos finos cardados, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5111.90.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã cardada ou de pelos finos cardados (exceto combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, ou com fibras sintéticas ou artificiais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5112.11.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso não superior a 200 g/m² (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5112.19.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso superior a 200 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5112.20.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5112.30.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5112.90.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados (exceto combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, ou com fibras sintéticas ou artificiais para usos técnicos da posição 5911)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5113.00.00

                        Tecidos de pelos grosseiros ou de crina (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5201.00.00

                        Algodão não cardado nem penteado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5202.10.00

                        Desperdícios de fios algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5202.91.00

                        Fiapos de algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5202.99.00

                        Desperdícios de algodão (exceto desperdícios de fios e fiapos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5203.00.00

                        Algodão cardado ou penteado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5204.11.00

                        Linhas para costurar que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão (exceto acondicionadas para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5204.19.00

                        Linhas para costurar que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão (exceto acondicionadas para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5204.20.00

                        Linhas para costurar de algodão, acondicionadas para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.11.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.12.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.13.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.14.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.15.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.21.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.22.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.23.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.24.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.26.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 106,38 decitex mas inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.27.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 83,33 decitex mas inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.28.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.31.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.32.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.33.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.34.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.35.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.41.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.42.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.43.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.44.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.46.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 106,38 decitex mas inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.47.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 83,33 decitex mas inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5205.48.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.11.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.12.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.13.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.14.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.15.00

                        Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.21.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.22.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.23.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.24.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.25.00

                        Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.31.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.32.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.33.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.34.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.35.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras não penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.41.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.42.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.43.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 192,31 decitex mas inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.44.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 125 decitex mas inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5206.45.00

                        Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5207.10.00

                        Fios de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, acondicionados para venda a retalho (exceto linhas para costurar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5207.90.00

                        Fios de algodão que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, acondicionados para venda a retalho (exceto linhas para costurar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.11.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.12.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m², mas não superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.13.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.19.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.21.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso não superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.22.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m² mas não superior a 200 g/m², branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.23.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.29.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², branqueados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.31.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.32.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m² mas não superior a 200 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.33.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.39.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², tintos (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.41.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.42.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m² mas não superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.43.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.49.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², de fios de diversas cores (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.51.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.52.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m² mas não superior a 200 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5208.59.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m², estampados (exceto em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.11.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.12.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.19.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.21.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.22.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.29.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², branqueados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.31.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.32.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.39.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², tintos (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.41.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.42.00

                        Tecidos denominados Denim, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.43.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.49.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.51.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.52.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5209.59.00

                        Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m², estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.11.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso não superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.19.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², crus (exceto em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.21.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso não superior a 200 g/m², branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.29.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², branqueados (exceto em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.31.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso não superior a 200 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.32.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.39.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso não superior a 200 g/m², tintos (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.41.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso não superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.49.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², de fios de diversas cores (exceto em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.51.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso não superior a 200 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5210.59.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², estampados (exceto em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.11.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.12.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.19.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m², crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.20.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.31.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.32.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.39.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m², tintos (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.41.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.42.00

                        Tecidos denominados Denim, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.43.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.49.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.51.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.52.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5211.59.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m², estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.11.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.12.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.13.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.14.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.15.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.21.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.22.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.23.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.24.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5212.25.00

                        Tecidos de algodão, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, que não os combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m², estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5301.10.00

                        Linho em bruto ou macerado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5301.21.00

                        Linho, quebrado ou espadelado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5301.29.00

                        Linho penteado ou trabalhado de outra forma mas não fiado (exceto quebrado ou espadelado, bem como macerado)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5301.30.00

                        Estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5302.10.00

                        Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou macerado

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5302.90.00

                        Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo, incluindo os desperdícios de fios e os fiapos (exceto cânhamo macerado)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5303.10.00

                        Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas (exceto linho, cânhamo e rami)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5303.90.00

                        Juta e outras fibras têxteis liberianas, trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, incluindo os desperdícios de fios e os fiapos (exceto fibras têxteis liberianas maceradas, bem como linho, cânhamo e rami)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5305.00.00

                        Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras, incluindo os desperdícios de fios e os fiapos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5306.10.00

                        Fios de linho simples

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5306.20.00

                        Fios de linho, retorcidos ou retorcidos múltiplos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5307.10.00

                        Fios simples de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5307.20.00

                        Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, retorcidos ou retorcidos múltiplos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5308.10.00

                        Fios de cairo (fibras de coco)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5308.20.00

                        Fios de cânhamo

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5308.90.00

                        Fios de fibras têxteis vegetais [exceto fios de linho, fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, fios de cairo (fibras de coco), fios de cânhamo e fios de algodão]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5309.11.00

                        Tecidos de linho, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5309.19.00

                        Tecidos de linho, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5309.21.00

                        Tecidos de linho, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de linho, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5309.29.00

                        Tecidos de linho, que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de linho, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5310.10.00

                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, crus

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5310.90.00

                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303, branqueados, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5311.00.00

                        Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel (exceto de linho, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 e de algodão)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5401.10.00

                        Linhas para costurar de filamentos sintéticos, mesmo acondicionadas para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5401.20.00

                        Linhas para costurar de filamentos artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.11.00

                        Fios de alta tenacidade, de filamentos de aramidas (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.19.00

                        Fios de alta tenacidade, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de alta tenacidade, de aramidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.20.00

                        Fios de alta tenacidade, de poliésteres (exceto fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.31.00

                        Fios texturizados de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.32.00

                        Fios texturizados de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.33.00

                        Fios texturizados, de filamentos de poliésteres (exceto fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.34.00

                        Fios texturizados, de filamentos sintéticos de polipropileno (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.39.00

                        Fios texturizados, de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, bem como fios texturizados, de filamentos de polipropileno, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.44.00

                        Fios de elastómeros, de filamentos sintéticos, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios texturizados, bem como fios de filamentos de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.45.00

                        Fios de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios de elastómeros, fios de alta tenacidade e fios texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.46.00

                        Fios de filamentos de poliésteres, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro, parcialmente orientados (exceto fios de elastómeros, linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.47.00

                        Fios de filamentos de poliésteres, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro (exceto fios de elastómeros, linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios texturizados e fios de filamentos de poliésteres parcialmente orientados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.48.00

                        Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro (exceto fios de elastómeros, linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.49.00

                        Fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios texturizados, fios de elastómeros e fios de filamentos de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.51.00

                        Fios de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, com torção superior a 50 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios de alta tenacidade ou fios texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.52.00

                        Fios de filamentos de poliésteres, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, com torção superior a 50 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.59.00

                        Fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, simples, com torção superior a 50 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios texturizados e fios de filamentos de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.61.00

                        Fios de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de alta tenacidade ou texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.62.00

                        Fios de filamentos de poliésteres, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5402.69.00

                        Fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho, fios texturizados e fios de filamentos de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.10.00

                        Fios de alta tenacidade, de filamentos de raiom viscose (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.31.00

                        Fios de filamentos de raiom viscose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.32.00

                        Fios de filamentos de raiom viscose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples, com torção superior a 120 voltas por metro (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.33.00

                        Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.39.00

                        Fios de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de filamentos de viscose ou de acetato de celulose e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.41.00

                        Fios de filamentos de raiom viscose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.42.00

                        Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5403.49.00

                        Fios de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de filamentos de viscose ou de acetato de celulose e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5404.11.00

                        Monofilamentos de elastómeros, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5404.12.00

                        Monofilamentos de propileno, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5404.19.00

                        Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros e de polipropileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5404.90.00

                        Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5405.00.00

                        Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5406.00.00

                        Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acondicionados para venda a retalho (exceto linhas para costurar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.10.00

                        Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.20.00

                        Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.30.00

                        Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.41.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.42.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.43.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.44.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.51.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.52.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.53.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.54.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.61.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.69.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de misturas de filamentos de poliéster texturizados e de filamentos de poliéster não texturizados, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.71.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, crus ou branqueados (exceto de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de náilon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e não texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.72.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, tintos (exceto de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de náilon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e não texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.73.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, de fios de diversas cores (exceto de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de náilon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e não texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.74.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, estampados (exceto de filamentos ou monofilamentos de poliéster, de náilon ou de outras poliamidas, bem como de misturas de filamentos de poliéster texturizados e não texturizados)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.81.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.82.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.83.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.84.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, combinados, principal ou unicamente, com algodão, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.91.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, crus ou branqueados, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.92.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, tintos, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.93.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, de fios de diversas cores, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5407.94.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex, e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, estampados, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.10.00

                        Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.21.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, crus ou branqueados (exceto os obtidos a partir de fios de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.22.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, tintos (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.23.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, de fios de diversas cores (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.24.00

                        Tecidos de fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, estampados (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.31.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, crus ou branqueados (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.32.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, tintos (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.33.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, de fios de diversas cores (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5408.34.00

                        Tecidos de fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de filamentos artificiais, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, estampados (exceto os obtidos a partir de fibras de alta tenacidade de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5501.10.00

                        Cabos de filamentos de náilon ou de outras poliamidas, na aceção da nota 1 do capítulo 55

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5501.20.00

                        Cabos de filamentos de poliésteres, na aceção da nota 1 do capítulo 55

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5501.30.00

                        Cabos de filamentos acrílicos ou modacrílicos, na aceção da nota 1 do capítulo 55

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5501.40.00

                        Cabos de filamentos sintéticos de polipropileno, na aceção da nota 1 do capítulo 55

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5501.90.00

                        Cabos de filamentos sintéticos, na aceção da nota 1 do capítulo 55 (exceto de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de polipropileno, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5502.00.00

                        Cabos de filamentos artificiais, na aceção da nota 1 do capítulo 55

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5503.11.00

                        Fibras descontínuas de aramidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5503.19.00

                        Fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de aramidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5503.20.00

                        Fibras descontínuas de poliésteres, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5503.30.00

                        Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5503.40.00

                        Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5503.90.00

                        Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de polipropileno, acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5504.10.00

                        Fibras descontínuas de raiom viscose, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5504.90.00

                        Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5505.10.00

                        Desperdícios de fibras sintéticas descontínuas, incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5505.20.00

                        Desperdícios de fibras descontínuas artificiais, incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5506.10.00

                        Fibras descontínuas, de náilon ou de outras poliamidas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5506.20.00

                        Fibras descontínuas de poliésteres, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5506.30.00

                        Fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5506.90.00

                        Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação (exceto acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5507.00.00

                        Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5508.10.00

                        Linhas para costurar, de fibras sintéticas descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5508.20.00

                        Linhas para costurar, de fibras artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.11.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.12.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.21.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.22.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.31.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.32.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.41.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, simples (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.42.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.51.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.52.00

                        Fios que contenham mais de 50 % mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.53.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.59.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, lã ou pelos finos ou com fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.61.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.62.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.69.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.91.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.92.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5509.99.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios de fibras descontínuas de poliéster, acrílicas ou modacrílicas)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5510.11.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5510.12.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5510.20.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5510.30.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5510.90.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não os combinados, principal ou unicamente, com algodão, lã ou pelos finos (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5511.10.00

                        Fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, acondicionados para venda a retalho (exceto linhas para costurar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5511.20.00

                        Fios que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, acondicionados para venda a retalho (exceto linhas para costurar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5511.30.00

                        Fios de fibras artificiais descontínuas, acondicionados para venda a retalho (exceto linhas para costurar)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5512.11.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5512.19.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5512.21.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5512.29.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5512.91.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, crus ou branqueados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5512.99.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.11.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.12.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.13.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², crus ou branqueados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.19.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², crus ou branqueados (exceto de fibras descontínuas de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.21.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.23.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², tintos (exceto em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.29.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², tintos (exceto de fibras descontínuas de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.31.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.39.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², de fios de diversas cores (exceto tecidos de fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.41.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5513.49.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m², estampados (exceto tecidos de fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.11.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.12.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.19.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², crus ou branqueados (exceto de fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá, e de fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal cuja relação de textura não seja superior a 4)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.21.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.22.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.23.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², tintos (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.29.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², tintos (exceto de fibras descontínuas de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.30.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.41.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², em ponto de tafetá, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.42.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.43.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5514.49.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m², estampados (exceto de fibras descontínuas de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.11.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.12.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.13.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, combinadas, principal ou unicamente, com algodão ou pelos finos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.19.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster, que não as combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais, com fibras descontínuas de raiom viscose ou com algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.21.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.22.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.29.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, com filamentos sintéticos ou artificiais ou com algodão

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.91.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5515.99.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais ou com algodão (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.11.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.12.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, tintos

                        8 %

                        C (15 anos)

                        5516.13.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.14.00

                        Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.21.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.22.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.23.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.24.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.31.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.32.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.33.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.34.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.41.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.42.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.43.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.44.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.91.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, crus ou branqueados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.92.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, tintos

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.93.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, de fios de diversas cores

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5516.94.00

                        Tecidos que contenham, predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5601.21.00

                        Pastas (ouates) de algodão e artigos destas pastas [exceto pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5601.22.00

                        Pastas (ouates) de fibras sintéticas ou artificiais e artigos destas pastas [exceto pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5601.29.00

                        Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas [exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5601.30.00

                        Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5602.10.00

                        Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus- tricotés),mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5602.21.00

                        Feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados, de lã ou de pelos finos, não especificados nem compreendidos noutras posições [exceto feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5602.29.00

                        Feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados [exceto de lã ou de pelos finos, bem como feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5602.90.00

                        Feltros, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados [exceto feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)]

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.11.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de filamentos sintéticos ou artificiais, de peso não superior a 25 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.12.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de filamentos sintéticos ou artificiais, de peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.13.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de filamentos sintéticos ou artificiais, de peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.14.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de filamentos sintéticos ou artificiais, de peso superior a 150 g/m²

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.91.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de peso não superior a 25 g/m² (exceto de filamentos sintéticos ou artificiais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.92.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de peso superior a 25 g/m² mas não superior a 70 g/m² (exceto de filamentos sintéticos ou artificiais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.93.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de peso superior a 70 g/m² mas não superior a 150 g/m² (exceto de filamentos sintéticos ou artificiais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5603.94.00

                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, não especificados nem compreendidos noutras posições, de peso superior a 150 g/m² (exceto de filamentos sintéticos ou artificiais)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5604.10.00

                        Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5604.90.00

                         Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5605.00.00

                        Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5606.00.00

                        Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405; fios de froco (chenille), fios denominados de «cadeia» (chaînette) (exceto fios metálicos e fios metalizados da posição 5605; fios de crina revestidos por enrolamento; fios de borracha revestidos com têxteis; milanesas e outros artigos semelhantes, revestidos, da posição 5808; fios metálicos revestidos com fios têxteis)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5607.21.00

                        Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5607.29.00

                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5607.41.00

                        Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5607.49.00

                        Cordéis, cordas e cabos, de polietileno ou de polipropileno, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5607.50.00

                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de fibras sintéticas (exceto de polietileno ou de polipropileno)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5607.90.00

                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto de fibras sintéticas ou de outras fibras têxteis do género Agave)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5608.11.00

                        Redes de malhas com nós, confecionadas para a pesca, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (exceto camaroeiros)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5608.19.00

                        Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (exceto redes confecionadas para a pesca, redes para o cabelo, redes preparadas para o desporto, camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5608.90.00

                        Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis vegetais (exceto redes para o cabelo, redes preparadas para o desporto, camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5609.00.00

                        Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos da posição 5607, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5701.10.00

                        Tapetes de lã ou de pelos finos, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5701.90.00

                        Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados (exceto de lã ou de pelos finos)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5702.10.00

                        Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão, mesmo confecionados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5702.20.00

                        Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco), tecidos, mesmo confecionados

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5702.31.00

                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de lã ou de pelos finos, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (exceto tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão)

                        8 %

                        B (10 anos)

                        5702.32.00

                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, tecidos, não tufados nem flocados, aveludados, não confecionados (exceto tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão)

                        8 %

                        B (10 anos)
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