title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e de limites pautais comunitários para determinados produtos originários da Hungria, da Polónia e da República Federal Checa e Eslovaca ( RFCE )

text:
    COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            C0M(92) 61 final
                                            Bruxelas, 25 de Fevereiro de 1992
                                  Proposta de
                        REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
     relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e de limites
pautais comunitários para determinados produtos originários da Hungria, da
           Polónia e da República Federal Checa e Eslovaca (RFCE)
                          (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                   -1
                                FUNDAMENTAÇÃO
 1. Os acordos de associação entre a Comunidade Económica Europeia, por um
     lado, e a Hungria, a Polónia e a República Federal Checa e Eslovaca,
    por outro, assinados em 16 de Dezembro de 1991, prevêem, no que
    respeita a determinados produtos industriais e agrícolas enumerados nos
    Anexos 1 e 2 da proposta de Regulamento em anexo, a supressão ou a
    redução dos direitos aduaneiros aplicáveis á importação na Comunidade,
    tal como era constituída em 31 de Dezembro de 1985, a partir da
    aplicação dos referidos acordos. Estas vantagens são concedidas no
    âmbito de contingentes ou limites pautais.
2.  Na expectativa da entrada em vigor dos acordos acima referidos, a
    Comunidade decidiu aplicar, com efeitos a partir de 1 de Março de 1992,
    acordos provisórios concluídos com os referidos países terceiros.
3.  Em virtude das disposições dos referidos acordos provisórios, os
    direitos aduaneiros aplicáveis a determinados produtos industriais
    originários desses países, sujeitos a contingentes ou limites pautais
    referidos no Anexo 1 são totalmente suspensos. Em virtude das
    disposições desses mesmos acordos provisórios, determinados produtos
    agrícolas originários desses países beneficiam de uma suspensão total
    ou parcial dos direitos aduaneiros no âmbito de contingentes pautais
    cujo volume, período de aplicação e taxa dos direitos aduaneiros
    f iguram no anexo 2.
4.  No âmbito dessas medidas pautais, a Espanha e Portugal aplicam os
    direitos calculados em conformidade com as disposições constantes dos
    respectivos protocolos apensos aos referidos acordos provisórios.
5.  Em aplicação das disposições referidas nos anexos respectivos dos
    acordos de associação, os montantes das referidas medidas pautais devem
    ser aumentados, a partir de 1 de Janeiro de 1992, até ao limite de uma
    percentagem específica que aí é referida. Todavia, se durante o período
    compreendido entre 1 de Janeiro de 1992 e a entrada em vigor do
    presente regulamento, alguns dos produtos referidos nos anexos 1 e 2
    apensos forem importados na Comunidade beneficiando de um outro regime
    preferencial (SPG), aos montantes indicados nos referidos anexos serão
    deduzidas as quantidades respectivas eventualmente importadas.
6.  No que respeita ao modo de gestão dos contingentes pautais, a
    totalidade de cada um dos volumes do contingente é afectada á
    constituição de uma reserva comunitária à qual terão acesso todos os
    Estados-membros de acordo com o procedimento previsto no artigo 2o do
    Regulamento proposto.
7.  No que respeita à gestão dos limites pautais, propõe-se estabelecer um
    sistema de vigilância da importação dos produtos enumerados no Anexo 1
    bem como atribuir à Comissão a competência de restabelecer os direitos
    aduaneiros sob determinadas condições. Daqui resulta a adopção de
    regras comuns e precisas a aplicar por todos os Estados-membros de modo
    uniforme no âmbito de uma colaboração estreita entre os serviços
    competentes dos Estados-membros e da Comissão.
Tal é o objecto da proposta apresentada em anexo.
 ---pagebreak---                                       - A B* •0
                                   Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) np_             /91 DO CONSELHO
relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e de limites pautais
comunitários   para    determinados       produtos        agrícolas  e industriais,
originários da Hungria, da Polónia e da República Federal Checa e Eslovaca
(RFCE) (1992).
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES ECONÓMICAS EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 113p.,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que os acordos de associação entre a Comunidade Económica
Europeia, por um lado, e a República da Hungria^), a República da
Polónia^2) e a República Federal Checa e Eslovaca^3*, por outro lado,
foram assinados em 16 de Dezembro de 1991; que a entrada em vigor dos
referidos acordos está prevista para 1 de Janeiro de 1993; que, na
pendência da entrada em vigor desses acordos, a Comunidade decidiu
aplicar, com efeitos a partir de 1 de Março de 1992, acordos provisórios
celebrados com os referidos p a i s e s ; ^ 4 ^ 5 ^ 6 ^ ;
Considerando que esses acordos provisórios prevêem, nomeadamente, que
certos produtos originários dos referidos países possam beneficiar,
aquando da sua importação na Comunidade no âmbito de contingentes ou
limites pautais, de direitos aduaneiros reduzidos ou nulos; que, em
aplicação das disposições anexas aos referidos acordos provisórios, o
volume dos contingentes e limites pautais acordados aquando da assinatura
dos acordos de associação, deve ser aumentado, a partir da data de entrada
em vigor dos referidos acordos provisórios, numa percentagem específica de
acordo com o país e a categoria dos produtos considerados; que, além
disso, no que respeita a esses volumes, é conveniente, em aplicação das
disposições dos Protocolos anexos aos referidos acordos, prever a dedução
das quantidades que tenham já sido objecto de medidas preferenciais entre
1 de Janeiro de 1992 e a data de entrada em vigor dos referidos acordos
provisórios bem como a adaptação proporcional da quantidades relativas aos
produtos agrícolas que figuram no Anexo II do presente regulamento;
(1) J O n o L   de  ../../199., p
(2) JO  no  L   de  ../../199., p
(3) JO  no  L   de  ../../199., p
(4) JO  no  L   de  ../../199., p
(5) JO  no  L   de  ../../199., p.
(6) JO  no  L   de  ../;./199., p.
 ---pagebreak---                                    - 2 -
Considerando que essas quantidades apenas serão conhecidas no último dia
que precede essa data; que, ó conveniente encarregar a Comissão de informar
os Estados-membros assim como os operadores económicos, através de
publicação no Jornal Oficial, série C, e no mais curto prazo, sobre as
quantidades realmente disponíveis a titulo das presentes medidas pautais-,
Considerando que, numa preocupação de clareza, parece oportuno agrupar os
produtos acima referidos nos Anexos 1 e 2 do presente regulamento, caso se
trate, respectivamente, de produtos industriais ou agrícolas, indicando de
modo exacto, por produto, o volume dos contingentes ou dos limites assim
como os direitos aduaneiros aplicáveis;
Considerando que, no âmbito dessas medidas pautais, a Espanha e Portugal
aplicam direitos calculados em conformidade com as disposições constantes
dos Protocolos respectivos, anexos aos referidos acordos provisórios;
Considerando que, no que respeita aos produtos sujeitos a contingentes
pautais comunitários que figuram nos Anexos 1 e 2 do presente regulamento,
cumpre garantir nomeadamente o acesso igual e contínuo de todos os
importadores da Comunidade aos referidos contingentes e a aplicação, sem
interrupção, das taxas previstas para esses contingentes a todas as
importações dos produtos em questão em todos os Estados-membos até ao seu
esgotamento; que, é conveniente, adoptar as medidas necessárias com vista a
garantir uma gestão comunitária eficaz desses contingentes pautais,
prevendo a possibilidade de os Estados-membros retirarem dos volumes dos
contingentes as quantidades necessárias, correspondentes às importações
reais verificadas; que esse modo de gestão requer uma colaboração estreita
entre os Estados-membros e a Comissão;
Considerando que, no que se refere aos produtos que figuram nos Anexos 1 e
2, sujeitos a limites pautais comunitários, pode ser efectuada uma
vigilância comunitária recorrendo a um modo de gestão baseado na imputação,
a nível comunitário, das importações dos produtos em questão nos limites
pautais, à medida que estes produtos são apresentados na alfândega ao
abrigo de declarações de introdução em livre prática-,
Considerando que esse modo de gestão requer uma colaboração estreita e
particularmente rápida entre os Estados-membros e a Comissão, que deve,
nomeadamente, poder acompanhar o estado de imputação relativo aos limites
pautais e desse facto informar os Estados-membros; que essa colaboração
deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que a Comissão, em
determinadas condições, possa eventualmente adoptar as medidas adequadas
para restabelecer os direitos aduaneiros quando tiver sido atingido um dos
Iimi tes pauta is;
Considerando que, estando o Reino da Bélgica, o Reino dos Países Baixos e o
Grão-Ducado do Luxemburgo reunidos e representados pela união económica
Benelux, qualquer operação relativa à gestão dessas medidas pautais pode
ser efectuada por um dos seus membros;
 ---pagebreak---                                      - 3 -
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                   Artigo 1*
1.  No período compreendido entre 1 de Março e 31 de Dezembro de 1992, as
     importações na Comunidade de certos produtos originários da Hungria, da
    Polónia e da RFCE, indicados nos Anexos 1 e 2, estão sujeitas a
    contingentes ou a limites pautais comunitários.
    Esses anexos contém a designação dos produtos em questão, os
    respectivos códigos da Nomenclatura Combinada, a sua origem, e a taxa
    dos direitos aduaneiros aplicável.
    Os volumes dos contingentes e limites pautais indicados nos anexos
    acima referidos devem eventualmente ser reduzidos, a contar da data em
    entrada em vigor dos acordos provisórios, para ter em conta o volume
    das importações originárias da Hungria, Polónia e RFCE que beneficiaram
    entre 1 de Janeiro e 29 de Fevereiro de 1992, de outras medidas pautais
    preferenciais em conformidade com as disposições do protocolo n* 7.
    A Comissão informa, no mais curto prazo, através de publicação no
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Série C, os Estados-membros
    assim como os operadores económicos sobre o volume dos contingentes e
     limites   pautais   inputadas   a titulo    das medidas    preferenciais
    generalizadas.
2.  Até    aos   limites  desses   contingentes   pautais   e  como  até ao
    restabelecimento eventual da cobrança de direitos aduaneiros relativos
    aos produtos sujeitos a limites pautais, a Espanha e Portugal aplicam
    os direitos calculados em conformidade com as disposições constantes
    nos Protocolos n* 5, anexos aos acordos provisórios celebrados entre a
    CEE e a Hungria, a Polónia e a RFCE.
3.  É aplicável o Protocolo relativo á definição da noção de produtos
    originários e aos métodos de cooperação administrativa, anexo a cada um
    dos referidos acordos.
                                   Art igo 2'
1.  Os contingentes pautais referidos no artigo 1o são geridos pela
    Comissão que pode adoptar qualquer medida administrativa útil tendo em
    vista assegurar uma gestão eficaz.
2.  Se um importador apresentar num Estado-membro uma declaração de
    introdução em livre prática que inclua um pedido de benefício
    preferencial para um produto referido no presente regulamento, e se
    essa    declaração   for   aceite    pelas  autoridades   aduaneiras,   o
    Estado-membro em causa procede, através de notificação â Comissão, ao
    saque sobre o volume do contingente em questão, de uma quantidade
    correspondente a essas necessidades.
 ---pagebreak---                                    - 4
    Os pedidos de saque com indicação da data de aceitação das referidas
    declarações devem ser enviadas à Comissão o mais brevemente possível.
    Os saques são concedidos pela Comissão em função da data de aceitação
    das declarações de introdução em livre prática pelas autoridades
    aduaneiras do Estado-membro em questão, na medida em que o saldo
    disponível o permita.
3.  Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas, deve repô-las
    0 mais rapidamente possível no volume do contingente correspondente.
4.  Se as quantidades solicitadas forem superiores ao saldo disponível do
    volume do contingente, a atribuição ó feita proporcionalmente aos
    pedidos. Os Estados-membros são informados pela Comissão sobre os
    saques efectuados.
                                 Art igo 3'
1.  As imputações nos limites são efectuadas à medida que os produtos forem
    apresentados na alfândega ao abrigo de declarações de introdução em
    1 ivre prát ica.
    Uma mercadoria só pode ser imputada ao limite pautal se o certificado
    de circulação de mercadorias for apresentado antes da data de
    restabelecimento da cobrança dos direitos aduaneiros.
2.  0 estado de esgotamento dos limites pautais é verificado a nível da
    Comunidade com base nas importações imputadas nas condições definidas
    no parágrafo anterior.
    Os Estados-membros informam a Comissão sobre as importações efectuadas
    em conformidade com as modalidades acima referidas, de acordo com a
    periodicidade e os prazos indicados no no 4.
3.  Logo que tenham sido atingidos os         limites, a Comissão, pode
    restabelecer, através de regulamento, até ao fim do ano civil, a
    cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos países terceiros
    considerados.
4.  Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais tardar no dia 15 de
    cada mês, as relações das imputações efectuadas durante o mês anterior.
                                 Art igo 4'
De modo a garantir a aplicação do presente regulamento, a Comissão adopta
todas as medidas adequadas, em colaboração estreita com os Estados-membros.
 ---pagebreak---                                    - 5 -
                                 Art igo 5'
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
0 presente regulamento é aplicável a partir de  de Março de 1992.
0 presente regulamento é obrigatório em todos        os  seus  elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em                                   Pelo Conselho
                                                        0 Presidente
 ---pagebreak---                                                                                - 6 -
                                                                                A NEXO,I , , „
                    Lista dos produtos industriais sujeitos a contingentes ou a •plafonds                       pautais com d i r e i t o zero
                                                                                PAÍS               VOLUME               VOLUME
NUMERO                   CÓDIGO                                      DESIGNAÇÃO DAS
                                                                                BENEFICIÁRIO          I     DO                    DO
   DE                       NC                                         MERCADORIAS
                                                                                I CONTINGENTE           "PLAFOND1
ORDEM                                                                                (ECUS)
                                                                                I    (ECUS)
                                                                           O)                                                    (4)                 6)                    (6)
  (1)                      (2)
 2!.0O/           2523                 •Cimentos h i d r á u l i c o s ( i n c l u í d o s os c i m e n t o s                                                  8 956 800
                                        não p u l v e r i z a d o s , denominados c l i n k e r s ) , mesmo                     Polónia                        8 956 800
                                        corados                                                                                RFCE
                                                                                Polónia
                  2813 10 00           • D i s s u l f u r e t o de carbono                                                                                517 2 0 0
<L    r.rr -s
                                                                                Hungria                      8   240 900
21 .Ú0C5
                  2814                 •Amoníaco a n i d r o ou em s o l u ç ã o aquosa            (amónia)
                                                                                Polónia                      8   599 200
                  2815 11 00           • H i d r ó x i d o de s ó d i o   (soda      cáustica)                                   Hungria                        1 078 700
                                                                                Polónia
                                                                                1 125 600
                  2815 12 00
                  2817 00 00           •óxido de z i n c o ; p e r ó x i d o de z i n c o                                           Polónia
                                                                                763 ?0U
                                                                                RFCE
                                                                                ...763.200
                  2818 10 00           •Corindo a r t i f i c i a l ,    quimicamente d e f i n i d o ou                         Hungria
 21 . 0 0 " '                                                                                3 292 450
                                        não                                                                                Polónia
                                                                                3 435 600
                                                                                RFCE
                                                                                3_.4A5-.6_QQ
                  2819               -6<idos e hidróxidos de crómio                                                               Polónia
                                                                                .a5_8_4QQ
                                                                                Polónia
                  2823 00 00         -óxidos de titânio                                                                                3 025 000
 3 1 . o;                                                                                RFCE
                                                                                .3.025.D0D.
                 "2827 T0~Õ0~        -Cloreto de amónio                                                                              RFCE
 09.5!                                                                                139 200
              "r - — —   T_- r - —
                 ~2831 l0~Õ0"         - Cloreto de sódio                                                                               RFCE
                                                                                498 00U
                  2831 90 00          - outros cloretos
                                                                                Hungria                       T5T'W0
                  2833 22 00         '    s o l f a t o s de a l u m í n i o                                                        RFCE                           136 800
 ---pagebreak---                                                                                -f -
               (1)                      (2)                                                          (3)                                                            (4)         (5)   (6)
         21 .0021               2833 25 00                  - s o l f a t o s de cobre                                                                               Polónia           693 600
                                                                                . 6?3. 600
               0023                                          • f o s f a t o s de t r i s ó d i o                                                                      RFCE ,-•
                             ! 2835 23 00                                                                                54 000
          21.0025            J 2836 20 00                    •Carbonato dissódico
                                                                                Hungria        4 347 000
                                                               idrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio                                                              Polónia
                             i 2836 30 00                                                                                4 536 000
          21.0027                                                                                RFCE
                                 2836 60 00                 -Carbonato de bário                                                                                1 184 400
\ Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura C o m b i n a d a , a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
  valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NO. Quando são indicados «ex» códigos
  N C , o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código N C e do descritivo cortespojjdente._                  v..........,.„._, «... .
 ---pagebreak---                                                                                p -
     :        '       (2)                                             (3.                                          (5)              .6)
                                                                                549~6ÕÕ"
21.ÙC..9    J 2839 19 00         -Outros s i l i c a t o s de sódio                                 Polónia
                                                                                Hungria                   10 776 650
21.003"     ! 2902 50 OC         -Estireno
                                                                                RFCE                    .11.2à5_2QQ.
09.5003         2902 60 00    | |-Etilbenzeno                                                         RFCE      3 44 1 600
                                                                                Hungria                  2 535 750
21 .o033        2903 21 00       -Cloreto de vinilo (cloroetileno)
                                                                                J             Polónia
                                                                                "Va"" ^"pôTSnTãT
                                                                                .2.646.0D0_
21.0035    | 2903 22 00          -Tricloroetileno                                                                                225 ÓOU
                                                                                RFCE                     ...225.6DD.
21 . CC-37
              í 29C   61 00                                                                          polónia                        500 400
                                 -Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-
                                   diclorobenzeno                                                    RFCE                           500 400
                                                                                -   Hungria                   T0"1A3_ODtr
 21.0039        2905 11 00"   ||-Metanol (álcool metílico)                                        "   Polónia                   10 584 U00
 21.CC41        2905 14 90                                                                           polónia                        926 400
                                 -Outros butanóis
                                                                                polon>«»                     645 600
 21.0043        2905 16 10       -2-Etilexan-l-ol
                                                                                Hungria
  21.004 5      2905 31 00       -E.ti.le nog l i c o l  (etanodiol)                                 Polónia
                                                                                RFCE                        4 762 800
 —-r-rrrr.t:                                                                              t r  .                           •-J-
  21.0047   I 2907 11 00    vj?|-Fenol ( h i d r o x i b e n z e n o ) e seus s a i s                 RFCE
                                                                                4 383 600
                                                                                PoFónia
 21.0049        2907 15 00       •Naftóis e seus sais                                                  RFCE                          793 200
 21.0051        2909 41 00       •2,2'-Oxidietanol ( d i e t i l e n o g l i c o l )                  RFCE                        1 323 600
 21.C(          2917 11 00      -Acido o x é l i c o , seus sais e seus ésteres                       RFCE                           237 600
21.0055    j 2917 14 00.      | - A n i d r i d o maleico                                            Hung r i a                   2 300 000
 21.0057   J 2917 35 00*      |-Anidrido          ftélico                                            Hungria.                     1 690 50U
                                                                                Hungria                         380 650
 21 .0C59-   ! 2918 11 00 <-!$                                                                                397 200
                                                                                polónia
 21 .000". í 2918 14 00         -Ácido cítrico                                                       Hungria                        423 200
 21.0C61 ;                                                                                polónia                         441 600
09.5005                                                                                RFCE        252 000
 ---pagebreak---                                                                                - H ~
                      ; i}                                                 (3)                               (4)           5)          (6)
 2U0065         2913 22 00                                                                                225 600
                                                                                Po l ónia
                                  •^cido o-acetilsalicilico, seus sais e seus
                                   ésteres
21.0065        2921 19 30         -Isopropilamina e seus sais                                           RFCË        — |—      --- --y0Yooo
21.006 7       2921 41 00         -Anilina e seus sais                                                Polónia            i      i    2 670 0~00~
                                                                                RFCE         ____       l _ . i . 6_70__QP.0_
21.0069        2921 42 10          •Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou                  Hungria                               441 60U
                                    nitrosados, e seus sais
2 1 . 00*? 1   2921 43 90          •Outros                                                           Hungria                            '2V8 1Ú6
                                                                                Polónia                              290 400
21 .0073       2922 41 00          •Lisina e seus ésteres; sais destes produtos                      Hungria,                             761 300
21.0075        2924 29 30         -Paracetamol (DCI)                                                 Hungria                              440 450
                                                                                Polónia                             459 600
                                i                                                                     Hungria                       3 443 100
21.0077        2926 10 00      1 -Acnlonitrilo                                                        _ ., .                         3 592 800
                                                                                Polónia
 21.0079     | 2933 61 00    |-||-Melamina                                                           polónia           |      |      1 125 600
                                                                                Polónia                         3
 21.0081     l 2933 71 00    | •l-6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)                                               1      1         657" ó"o"o"
                                                                        K    r                      R F C E            i      |     3   ó  5  ?  6 0 0
 21.0083       2933 90 10      -•
                                  -Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina);                        Poiónia                               241 200
                                    b e n z i m i d a z o l - 2 - t i o l (mercaptobenzimidazol)
 21.0085       2934 30 90 #20                                                                        Hongrie                                 12 650
                                                                                HungrTã      ~                ~5~4 33~75~0"
 21.0087       2935 00 00         -Sulfonamidas
                                                                                Polónia                         A_ó7Q__QQQ.
2".0089        2936 71 00
                                    - Outras vitaminas e seus derivados
                                                                                RFCE                     1 260 000
               2936 26 00
               2936 29 90
  21.0U91      2 9 36 2 6 00      -Vitamina B12 e seus derivados                                      Hungria                                 87 400
 21 .009 3     2937 21 00         -Cortisona, hidrocortisona, prednisona                              Hwngria-                             887 800
               2937 29 10            (deidrocortisona) e prednisolona
                                     (deídroidrocortisona)
                                   -Acetatos de cortisona ou de hidrocortisona
 ---pagebreak---                                                                        - <1C -
                 \i)                                            3                             40              (6)
           29ul      00  -Cloranfenicol e seus derivados; s a i s destes                                      058 «.OU
•21.0095 I       *°                                                                RFCE
                          produtos
                                                                                Hungria        458 850
09.5007  I 3202  IQ   IQ •Ureia de teor em azoto superior a 45 %f em              Polónia        4 78 800
                          peso do produto anidro no estado seco                   RFCE           4Z8 JSOQ.
21.0097    1102 10 91
           3102 10 99
           3102 21 00
                                                                                317 400
           3102 29 10
                                         Adubos minerais ou químicos azotados           Hungria                 331 200
           3102 29 90                                                                   polónia
                                                                                RFCE                   331 200
           3102 50 90
           3102 60 00
           3102 70 00
           3102 50 00
21.0099    3102 }0 10           1                 o de amónio                         Hungria                1 231 650
                                 1
                                         Nitrat                                       Polónia                1 285 200
           3102 30 90                                                                 RFCE                   i 28 5 200
21.Q-      3102 40 10
                                                                               -L     Hungria                2 783 00
                           Misturas de nitrato de amónio com carbo-                   Polónia                2 904 000
                           nato de cálcio ou com outras matérias inor-                RFCE
           3102 40 90      gânicas desprovidas 6c poder fertilizante                                         2 904 000
21 .0103    ;i02 80 00
                                                                                Hungria              1 1 554 800
                          -Misturas de ureia com nitrato de amónio em                 Polónia                I 62? 400
                           soluções aquosas ou amoniacais                             RFCE                   1 622 400
 ---pagebreak---                                                                         - 11
                                                                          y. -7 —
     1)          (2)                                           3)                              4) (5
                                                                                ' Hungria         '3 139 500
21.0105  ; 3103 10 00    -Superfosfat os                                                                3 276 000
                                                                                ' Polónia
21.0107  í 3105         -Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,              Hungria              5 554 500
                          contendo dois ou três dos seguintes elementos           Polónia               5 796 000
                          fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo e           RFCE                  5 796 000
                          potássio; outros adubos (fertilizantes);
                          produtos do presente capítulo apresentados em
                          tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em
                          embalagens com peso bruto não superior a 10 kg
21.0109  ! 3206 42 00    •Litópon, outros pigmentos e preparações à base                                   121 200
                                                                                RFCE
                          de sulfureto de zinco
21.0111  ' 3501          •Caseínas, caseinatos e outros derivados das             Hungria               6 500 950
                          caseínas; colas de caseína                              Polónia               6 783 600
21.0113    3602         -Explosivos preparados, excepto pólvoras                  Polónia                 348 000
                          propulsivas
 21.0115   3605 00 00   -Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da                   Hungria             450 800
                         .posição 3604                                                 RFCE          !     470 400
                                                                                Hungria           1 014 300
 21.0117   3802 10 00   -Carvões activados                                            Polónia          .1.058.400.
 21.0119   3901 10 10   -Polietileno linear                                        ••H-tMgr-ia-       1
                                                                                _5__6_97_500_
21.0121                                                                             polónia             7 498 800
           3901 10 90   -Outro
                                                                                Hungria         T5"093"750'
21.0123    3901 20 00   -Polietileno de densidade igual ou superior a 0,              Polónia         15 750 000
                          94                                                          RFCE            15 750 000
21.0125    3903
                                                                                Hungria            £ 198 000
                       |-Polímeros de estireno, em formas primárias                  Polónia             5 424 000
                                                                                RFCE               5 424 000
            3915 20 00    Desperdícios, resíduos e aparas de políme-
                          ros de estireno
            3920 30 00    Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ-
                          minas, de plásticos não alveolares, não re-
            3920 99 50    forçados nem estratificados, nem associa-
                          dos a outras matérias, sem suporte
                          — De polímeros de etileno
                          — De produtos de polimerização de adição
 ---pagebreak---                                                                                --/<?-
                                                                            (3:                            4) ( t>\    (6)
                             Polímeros de ctoreto de v i n i l o ou de outras
          3904 10 00                                                                            Hungria             6 037 500
  21.0127                    olefinas halogenadas, em formas primárias
          3904 21 00         — Policloreto de vinilo, não misturado com                         Polónia             6 300 000
                                 outras substâncias                                             RFCE
          3904 II 00         — Não plastificado                                                                     o 300 000
                             — Plastificado
                                                                                Hungria
                                                                                Polónia                603 750
21 .0129    3912 20 19
                            - N i t r a t o s de c e l u l o s e                                RFCE                   ^30 U00
            3912 20 90                                                                                630 000
                                Monofilamenios cuja maior dimensão do
21.0133    3916 90 90*10|       cone transversal seja superior a I mm (mo-                        Hungria            1 328 250
                                nofio), varas, bastões e perfis, mesmo tra-
                               balhados á superficie mas sem qualquer ou-                          polónia           1 386 000
                                tro trabalho, de plásticos
           3917 29 19*10!      — De outros plásticos
                               — De celulose regenerada
                               Tubos e seus acessórios
           3920 71 H      I    — De outros plásticos
                                       De celulose regenerada
           3920 71 19     !    Outras chapas, folhas, películas, uras e lâ-
                               minas, de plásticos não alveolares, não re-
                               forçados nem estratificados, nem associa-
                               dos a outras matérias, sem suporte
           3920 71 90     |    — De celulose ou dos seus derivados
                                   químicos
                                       De celulose regenerada
 21.0135     392~Õ2~Õ U '"' - Polímeros de p r o p i l e n o                                  1      Hungria
                                                                                Polónia
                                                                                1 490 400
                                                                                1 555 200
             3920 20 29   |
                             Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ-                                             484 150
 21.0137     3920 20 71   |  minas, de plásticos não alveolares, não re-                           Hungria
                             forçados nem estratificados, nem associa-                             polónia
             3920 20 79   j  dos a outras matérias, sem suporte
              3920 20 90 ,     •j-.,de polímeros de p r o p i l e n o
              3920 71 11
                              — De celulose ou dos seus                      derivados
               3920 71 19          químicos
              3920 71 3 o           — De celulose regenerada
 ---pagebreak---                                                                              - ^
                   2)                                            (3                      (4)         (5)       (6)
 21.0139                                                                                7 245 000
          401 I I000
          401 I 20 00
                                   Outros pneumáticos, de borracha                 Hungria
          401 I 30 90                                                              Polónia                   7 560 000
          401 I 91 00
09.5008                                                                            Checoslováquia 7 560 00Q
          401 I 99 00
          4012 10 90
          40I2 20 90
          4012 90 I 0
          4 0 1 2 9 0 90
          4013 10 10
          4013 10 90
          4 0 1 ) 90 90
 21 .OUI  401 ! 40 00            Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos       Hungria                     4 690 850
          401 I 50 10            utilizados em motocicletas e bicicletas         Polónia
          4011 50 90
          4013 20 00                                                             Checoslováquia              4 894 800
          401390 10                                                                                4 894 800
                              , Couros e peles, depilados, de bovinos e de
 21.0143   4104 1 0 9 5         equídeos, preparados, excepto das posições
           4104 1 0 9 9         4108 ou 4109                                                                 9 509 350
                                                                                Hungria
           410431 H            — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de
                                                                                Polónia
           4 1 0 4 3 1 19          superfície unitária não superior a 2,6 m2                                 9 922 800
           4 1 0 4 3 1 30          (28 pés quadrados)
            4 1 0 4 3 1 90            Outros
            4104 39 10                  <- Preparados de outro modo
            4104 39 90         — Outros couros e peles de bovinos e peles
                                  de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas
                                  sem outra preparação ulterior
  ^1.0145    105 2 0 0 0        Peles depiladas de ovinos, preparadas, ex-
                                cepto das posições 4108 ou 4109                   Hungria                   3 04 2 900
                               — Curtidas ou recurtidas, mas sem outra            Polónia                   3 175 200
                                   preparação ulterior
                           J~
 21.0147                                                                            Hungria                 3 169 ^00
          4 106 20 00          Peles depiladas de caprinos, preparadas, ex-
                               cepto das posições 4108 ou 4109                      Polónia                 3 307 200
                               — Curtidas ou recurtidas, mas sem prepara-
                                  ção ulterior
 ---pagebreak---               (2)                                        (3)                    (4)       (5)   (6)
                         Malas e maletas, incluídas as de toucador e
                         as maletas e pastas para documentos e de                             7 245 000
21 .0149 4202 I I IO
                         estudantes, e artefactos semelhantes              Hungria
         4202 I I 90                                                       polónia
                         — Com a superficie exterior de couro natu-
         4202 I2 9I                                                                           7 560 000
                             ral ou reconstituído, ou de couro enver-      Checoslováquia
         4202 12 99
                             nizado
         4202 1991
                         — Com a superfície exterior de folhas de                             7 560 000
         4202 1999
                             plástico ou de matérias têxteis
         4202 21 00
         4202 22 90
                                De outras matérias, incluída a fibra
         4202 29 00
                                vulcanizada
         4202 31 00
                         Outros de outros materiais
         4202 32 90      Artigos do tipo dos normalmente levados
         4202 39 00
                         nos bolsos ou em bolsas
          420291 10
                        —- Com a superfície exterior de couro natu-
          4202 9;! 50
                            ral ou reconstituído, ou de couro enver-
          4202 91 90
                            nizado
          4202 92 91
          4202 92 95
                        — Com a superfície exterior de folhas de
          4202 92 99
                            plástico ou de matérias têxteis
          420299 10             De matérias têxteis
          4202 99 90               Outros
                        Outros
                        — Com a superfície exterior de couro natu-
                            ral ou reconstituído, ou de couro enver-
                            nizado
                        — Com a superfície exterior de folhas de
                            plástico ou de matérias têxteis
                                Estojos para instrumentos musicais
                      . ^ - r^t_—£>utros -.
 2".0151  4202 12 11    Malas e maletas, incluídas as de toucador e
                        as maletas c pastas para documentos e de
                                                                      7"~ Hungria
                                                                                4 830 000
          4202 12 19
          4202 22 10    estudantes, e artefactos semelhantes              Polónia               5 040 000
          4202 32 10    — Com a superfície exterior de folhas de          Checoslováquia
          4202 92 H         plástico ou de matérias têxteis
          4202 92 15  .         De folhas de plástico                                           5 040 000
           4202 92 19
                        Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as
                        que não possuam pegas .
                        — Com a superfície exterior de folhas de
                            plástico ou de matérias têxteis
                                De folhas de plástico
                         Artigos do tipo dos normalmente levados
                         nos bolsos ou em bolsas
                         — Com a superfície exterior de folhas de
                             plástico ou de matérias têxteis
                                De folhas de plástico
                         Outros com a superfície exterior de folhas
                         de plástico ou de matérias têxteis
                         — De folhas de plástico
                         — Sacos de viagem, bolsas de toucador,
                             mochilas e sacos para artigos de despor-
 ---pagebreak---                                                                            4S~
    (I)      (2)                                         (3;                         (4     5)       (6)
                                                                                Hungria
 21.0153   4203 10 00  Vestuário e seus acessórios, de couro natu-                                 7 607 250
          420J 21 00   ral ou reconstituído,   excluídas         as             Polónia
21.0153   4203 29 9I
                         l u v a s , de protecção para todos os o f í c i o s   RFCE
          4203 29 99                                                                               7 938 000
09.5009   4203 30 00
         420340 00
                                                                                5 160 000
                         Vestuário e seus acessórios, de couro natu-
09.5011  4203     2910   ral ou reconstituído:                                  Hungria 3 804 200
                          — Luvas:                                              Polónia 3 969 600
                                 Outras:                                        RFCE    3 969 600
                                    Protecção para todos os ofícios
21.0155   4302 30 10     Peles com pêlo curtidas ou acabadas (in-                                  2 777 250
                         cluídas as cabeças, caudas, patas e outras             Hungria            2 898 000
                         partes, desperdícios e aparas), não reunidas           Polónia
                         (não montadas) ou reunidas excepto as da
                         posição 4303
                         — Peles com pêlo inteiras, e suas partes e
                             aparas, reunidas (montadas) '
                                Peles denominadas «alongadas»
         4303            Vestuário, seus acessórios e outros artefac-
                         tos de peles com pêlos
 21.0157 4411             Painéis de fibras de madeira ou de outras            Hungria             8 050 000
09.5013                  matérias lenhosas, mesmo aglomeradas                  Polónia  4 800 000
                         com resinas ou com outros aglutinantes or-
09.5013                  gtnicos
                                                                               RFCE     4 800 000
09.5015  6401                                                                             627 900
                                                                               Hungria
                           Calçado impermeável de sola exterior e
                           parte superior de borracha ou plástico, em          Polónia
                           que a parte superior não tenha sido reunida                    655  200
                                                                               RFCE
                           à sola exterior por costura ou por meio de
                           rebites, pregos, parafusos, espigões ou dis-                   655  200
                           positivos semelhantes
         6402               Outro calçado com sola exterior e parte su-
                            perior de borracha ou plástico
 ---pagebreak---                                                                               -4k-
        (1)        (2                                         3)                                   (A;          (5)        6)
 09.501/     6403            Calçado com sola exterior de borracha,                    Hungria
                             plástico, couro natural ou Teconstttuído e                                  i 3 306 250
                                                                                Polónia           !
                             parte superior de couro natural                                                  3 450 000
                                                                                RFCE
                                                                                H — 3 . 45Q-QQQ.
09.50: 9     6404            Calçado com sola exterior de borracha,                T   Hungria                          1 268 450
                             plástico, couro natural ou reconstituído e
                                                                                Polónia                          1 323 600
                              parte superior de matérias têxteis
                                                                                RFCE                             1 323 600
             6405 90 10       Outro calçado com sola exterior de borra-
                              cha, de plástico, de couro natural ou re-
                              constituído
                                                                                •-H-
2 1 . 0n 5 9   6405 1090     Outro calçado, com sola exterior    àe°^V*
                                                                                Hungria                      4 312 500
               6405 20 91    matérias
               6405 20 99                                                                  Polónia                      4 500 000
               6405 90 90
                                                                                •4-
7 1  ') • A
              6908            Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta-                 Hungria                       4 407 950
                              ção ou revestimento, vidrados ou esmalta-                   Polónia
                              dos de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos
                                                                                4 599 600
 09.5020                                                                                RFCE              4 599 600
                              semelhantes, para mosaicos, vidrados ou es-
                              maltados, de cerâmica, mesmo com suporte
  •9.5C2"     691              Louça, outros artigos de uso doméstico e ar-               Hungria             664 700
                               tigos de higiene ou de toucador, de porcela-               Polónia             693 600
                                                                                RFCE                693 600
 )9 _ 5022    6912 00 50                                                                  Hungria             698 050
                                 Louça, outros artigos de uso doméstico e ar-
                                 tigos de higiene ou de toucador de faiança
                                 ou de barro fino
                          "M
21 .0163      6913               Lstaiueius >: outros objectos de ornamenta-             Hungria                        6 339 950
                                 ção de cerâmica                                         Polónia                        6 615 600
 ---pagebreak---                                                                                1 -
   (1)            (2)                                           3)                                          (5)       (6)
21.0165 I 7004           -Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente       Hungria           1 633 000
21.0165 I                 ou reflectora, mas sem qualquer outro trabalho :                        Polónia           1 704 000
09.5025 !                                                                                RFCE    1 704 000
09.5027     7005             • Vidro «flotado» e vidro desbastado ou poli-                       Hungria  1 014 300
21 .0167                      do numa ou em ambas as faces, em chapas
                                                                                Polónia            1 058 400
09.5027                       ou em folhas, mesmo de camada absorven-
                              te ou reflectora, mas sem qualquer outro                           RFCE     1 058 400
                              trabalho
                                                                                1-"
            "7010 90 21                                                                           Hungria           5 605 100
21.0169                   Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares,
                          ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou       Polónia           5 848 800
                         embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros       RFCE              5 848 800
          | 7010 90 31   dispositivos de uso semelhante, de vidro :
          Í 7010 90 41
         ' 7010 90 A3
          1
            7010 90 45
          Í
                  90 47
          I 7010
                  90 51
         ! 7010
                  90 53
             7010
         l        90 55
         1
            7010
         Í         90 57
         '   7010 90 61
         I 7010 90 67
         ! 7010 90 71
         | 7010 90 77
         I 7010
 ---pagebreak---                                                                              1er
     (D                                                          3)                         (4)    (5)     6)
21.0169        7010 90 Bl
 Í s u ite)
               7010 90 87
               7010 90 99
21 .0171       7012 00           Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou      Hungria                  684 250
                                 para outros recipientes isotérmicos, cujo        Polónia                 714 000
                                 isolamento seja assegurado pelo vácuo
                                 Objectos de vidro para serviço de mesa, co-                    3 622 500
09.5029        7013                                                              Hungria
                                 zinha, toucador, escritório, ornamentação
                                 de interiores ou usos semelhantes, excepto      Polónia        3 780 000
                                 os das posições 7010 ou 7018                    RFCE           3 780 000
            T'
21.0173     ,  7014 00 00         Artefactos de vidro para sinalização, ele-        Hungria               633 650
                                  mentos de óptica de vidro (excepto os da                                661 200
                                                                                Polónia
                                  posição 7015), não trabalhados opticamente
09.5031        7U19 10 5'        Mechas ligeiramente torcidas (rovings)                 RFCE      966 000
21.0175         7207 19 39                                                          Hungria               520 950
                               Produtos semimanufacturados, de ferro ou
                                                                                Polónia               543 600
                               aço não ligado
                               — Contendo, em peso menos de 0,25 % de               RFCE                  543 600
                7207 20 79
                                  carbono
                                     Outros, esboços para perfis
                                         Forjados
                               — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de
                7 2 1 6 6 0 11    carbono
                7 2 1 6 6 0 19
                                      Esboços para perfis
                7 2 1 6 6 0 90
                                         Forjados
                7 2 1 6 9 0 50
                               Perfis de ferro ou aço não ligado
                7216 90 60
                                — Perfis, simplesmente obtidos ou comple-
                72169091
                72169093
                                  tamente acabados a frio
                72169095       — Outros
                72169097              Outros
                72169098       —-        Forjados
                               —         Outros
 ---pagebreak---                                                                     - 1S
     (1)        2)                                        (3)                     (5)  (6)
21 .OU?    7217 i l 10  Fios de ferro ou aço não ligado                  Hungria
                        — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
                                                                                2 199 950
           7217 I 91                                                     Polónia
           7217 1 99       carbono                                                    2 295 600
                                                                         RFCE
           7217 2 10    — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas                      2 295 600
          7217 2 90        menos de 0,6 % de carbono
          72 17-! 3 I I
          7217 13 19
          7217 1 3 9 1
          7217 13 99
          7217 19 10
          7217 1 9 9 0
          7217 21 00
          7217 22 00
          72172300
          7217 29 00
21.0179  7207 20 39     Produtos semimanufacturados, de ferro ou                      4 437 850
                                                                          Hungria
                        aço não ligado
                        — ContendOi em peso, 0,25 % ou mais de            Polónia     4 630 800
                           carbono            ,
                              Outros, de secção transversal rectan-
                              gular
         7207 20 9 0 *           Forjados
                              Outros
                                  De aço contendo, em peso, 0,6 %
                                 ou mais de carbono
         7211 30 90
                        — Produtos laminados planos, de ferro ou
                           aço não ligado, de largura inferior a
                           600 mm, não folheados ou chapeados,
                            nem revestidos
                        — Simplesmente laminados a frio, de es-
                            pessura inferior a 3 mm e com um limite
                            mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou
                            de espessura igual ou superior a 3 mm e
                            com um limite mínimo de elasticidade
                            de 355 MPa
                               De largura não superior a 500 mm
         721 I 4 9 9 9            Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                  de carbono
                        — Outros, simplesmente laminados a frio
                               Outros
                                  Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
         7215 10 00
                                  de carbono
                         — De aços para tornear, simplesmente obti-
                            das ou completamente acabadas a frio
 ---pagebreak---                                                                         i o -
    (1)      (2)                                                 (3;                 (4; (5)   (6)
                       1 ~ Dût" Js'b'aFYas'â'e ferro ou aço não ligado                       4 437 850
21.0179                    — Outras, simplesmente obtidas ou com-             Hungria
        7215 40 00                                                                           4 630 800
(suite)                       pletamente acabadas a frio, contendo,           Polónia
                              em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                           Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for-
                       • mas primárias; produtos semimanufactura-
        72(8 90 30
                       i dos, de aço inoxidável
                       i — Outros
                       j         De secção transversal quadrada ou
                                 rectangular
                       ;             Forjados
                       i         Outros
        72 lis 9091     j            Forjados
        72 18 90 99
                           Produtos laminados planos, de aço inoxidá-
         7219 9091         vel de largura igual ou superior a 600 mm
         721990 99         — Outros
                                 Outros
                           Produtos laminados planos, de aço inoxidá-
         7220 2031         vel de largura inferior 600 mm
         7220 20 39
         7220 2051         — Simplesmente laminados a frio
         7220 20 59               De largura não superior a 500 mm
          7220 20 91
          7220 20 99       — Outros
          7220 90 19              De largura superior a 500 mm
          7220 90.90                 Outros
                           — Outros, de largura não superior a
                              500 mm
         "7222 20 11         Barras e perfis, de aços inoxidáveis
          7222 20 19        — Barras simplesmente obtidas ou comple-
          7222 20 91           tamente acabadas a frio
          7222 20 99        — Outras barras
          7222 30 51
          7222 30 59
          7222 3091
          7222 30 99
          7222 4091               Outras
           7222 4093
                            — Perfis
           7222 40 99
                                  Outros
                                      Simplesmente obtidos ou comple-
                                      tamente acabados a frio
           7223 00
                            Fios de aços inoxidáveis
           7224 90 19
                            Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
                            formas primárias, produtos semimanufactu-
                            rados de outras ligas de aço
                            — Outros
                                  De secção transversal quadrada ou
                                  rectangular
            7224 9091                 Forjados
            7224 90 99            Outros
                                      Forjados
 ---pagebreak---                                                                        -?1-
                                                                                (4) (5)   (6)
              (2)                                            (3)
    1)
                                                                                4 437 850
                        Produtos laminados planos, de outras ligas          Hungria
                        de aço, de largura igual ou superior a                              4 630 800
21.0179   722520 90                                                         Polónia
                        600 mm
(suite)                 — De aços de corte rápido
                              Outros
                                 Outros
          '2*< ; o vo   — Outros
                              Outros
        7226 :0 9.
                         Produtos laminados planos, de outras ligas
        7226 : 0 99
                         de aço, de largura inferior a 600 mm
                         — De aço silício, denominados «magnéti-
                            cos»
                               Outros
                                  De largura não superior a 500 mm
        7226 20 39       — De aços de corte rápido
                               Simplesmente laminados a frio
                                 ._p e largura superior a 500 mm
        7226 20 59             Outros
                         —•—— De largura superior a 500 mm
                                      Outros
        7226 2C 79                De largura não superior a 500 mm
                                      Simplesmente tratados à super-
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
                                          Outros
        7226 20 90                    Outros
        7226 9 2 9 I     — Outros
         7226 92 99
                               Simplesmente laminados a frio
                                  De largura não superior a 500 mm
                             — Outros
         7226 99 !9
                               — De largura superior a 500 mm
                                      Outros
                                  De largura não superior a 500 mm
         7226 99 39
                                      Simplesmente «tratados à super-
                                      fície, incluídos os folheados ou
                                      chapeados
                                          Outros
                                      Outros
         7226 99 90
                         Barras e perfis, de outras ligas de aço; bar-
         7228 I0 50      ras ocas para perfuração, de ligas de aço ou
         7228 I090       de aço não ligado
                         — Barras de aços de corte rápido
                         — •— Outras
                                  Forjadas
                                  Outras
                         — Barras de aços silício-manganés
         7228 20 50   ;        Outras
         7228 20 80   :            Outras
                      ?            Forjadas
                      i           Simplesmente obtidas ou comple-
                                  tamente acabadas a frio
 ---pagebreak---                                                                     •72-
   íi)           (2)                                      (3;                    4)    (5)    6)
           7228 40 00   — Outras barras, simplesmente forjadas
21.0179    7228 50 10   — Outras barras, simplesmente obtidas ou
; sui te)  7228 50 90       completamente acabadas a frio
           7 228 60 90  — Outras barras
                               Outras
           7228 7091    — Perfis
            7228 70 99         Outros
                                  Outros
            '229        Fios de outras ligas de aço
                       Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro
          7 304 iO i0  ou aço
 9.5033                                                                  Hungria    9 509 350
          7)04 ;0 30   — Tubos dos tipos utilizados para oleodu-
           VI04 10 90     tos c gasodutos                                Polónia    9 922 800
                       — Tubos para revestimento de poços, de            RFCE       9 922 800
           ")04 20 9.    produção ou suprimento, e hastes de
           ^)04 20 99    perfuração, dos tipos utilizados na ex-
                         tracção de petróleo ou de gás
                       —     Outros
           !
            304 31 9!
                         Outros, de secção circular, de ferro ou
                         aço não ligado
           '304 31 99
                         — Estirados ou laminados, a frio
                                Outros
                         — Outros
           '304 39
                                Em bruto, rectos, com parede de
                                espessura uniforme, destinados ex-
                                clusivamente à fabricação de tubos
                                com outros perfis e outras espessu-
                                ras uc parede
                                Outros
          ?304 39 5 '
                                   Outros
          '304 39 59
                                      Outros
          '304 39 9 Î
          •304 39 93
          '304 39 99
          '304 4 i 90
                         Outros, de secção circular, de aços inoxi-
                         dáveis
                         — Estirados ou laminados, a frio
                                Outros
                         — Outros
                                Em bruto, rectos, com parede de
                                espessura uniforme, destinados ex-
                                clusivamente à fabricação de tubos
                                com outros perfis e outras espessu-
                                ras de parede
                                   Outros
          7304 49 91               Outros
          7304 49 99
          7304 5! i l    Outros, de secção circular, de outras li-
 ---pagebreak---     il)     (2)                                           (3)                (4)   (5)     (6)
         7304 51 19      gas de aço                                  Hungria
09.5033                      Estirados ou laminados, a frio                      9 509 350
                                                                     Polónia
ÍSLÚe)                          Rectos c com parede de espessura                 9 922 800
                                uniforme, de ligas de aço conten-    RFCE
                                                                                9 922 800
                                do, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, in-
                                clusive, de carbono e de 0,5 a 2 %,
                                inclusive, de crómio e, eventual-
                                mente, 0,5 % ou menos de mo-
                                libdénio
        7304 519!               Outros                     ~—
        7304 51 99                 Outros
        7304 59 10           Outros
        7304 59 31
        7304 59 39
        7)04 59 91
        7304 59 93
        7304 59 99
        7304 90 90    — Outros
                             Outros
        7305 M 00    Outros tubos (por exemplo: soldados, ou
        7)05 12 00   rebitados), de secções interior c exterior cir-
        7)05 19 00   culares, de diâmetro exterior superior a
                     406,4 mm, de ferro ou aço
                     — Tubos dos tipos dos utilizados para oleo-
                         dutos ou gasodutos
         7)05 20 10  — Tubos para revestimento de poços, dos
         7)05 20 90      tipos utilizados na extracção de petróleo
                         ou de gás
         7)05)1 00   — Outros, soldados
         7)05)9 00    — Outros
         7)05 90 00
        7)06 10 H    Outros tubos e perfis ocos (por exemplo:
        7)06 10 19   soldados,' rebitados, agrafados, ou com os
        7)06 10 90   bordos simplesmente aproximados), de fer-
                     ro ou aço
                     — Tubos dos tipos utilizados para oleodu-
         7)06 20 00     tos ou gasodutos
                     — Tubos para revestimento de poçps, de
                        produção ou de suprimento, dos tipos
         7)06 30 21     utilizados na extracção de petróleo ou de
         7)06)0 29      gás
         7)06)0 51   — Outros, soldados, de secção circular, de
         7)06)0 59      ferro ou aço não ligado
         7)06)0 71          Outros
         7)06)0 78
         7)06 30 90
         7)06 40 91
         7)06 40 99   — Outros, soldados, de secção circular, de
                          aços inoxidáveis
         7)06 50 91   — Outros
         7306 50 99   — Outros, soldados, de secção circular, de
                          outras ligas de aço
         7)06 60 31
                             Outros
         7306 60 39
                      — Outros, soldados, de secção não circular
         7306 6090
         T»A< on tv\  — Outros
                          Hnfroc
 ---pagebreak---                                                                                -j&-
                                                             (3                                          (4) (5)    (6)
21.0181   7310 29 90*10                                                                                447 350
                                                                                Hungria
                                                                                Polónia           466 800
21.0183    7317                                                                                1 684 750
                         Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados                   1 758 000
                         e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com                     1 758 000
                         cabeça de outra matéria, excepto cobre :
09.5035  7318 15 81        Outros parafusos e pernos ou pinos, com
                           cabeça sextavada, de outros aços, de re-
                            sistência à tracção de menos de 800 MPa
21.0185  7407 10 00        Èàrras e perfis de cobre afinado
         7407 21 10              Barras de Ligas de cobre
         7407 21 90*90           Perfis â base de cobre-zinco (Latão)
                                 excepto os ocos
         7407 22 10*90           Perfis ocos à base de cobre-nfqueL (cuprorvíqueL)
                                 ou de cobre-nfqueL-zinco (maiLLe-chort) excepto
                                 os ocos
         7407 22 90*90           Outros perfis excepto os ocos
         7407 29 00*90
         7408  11 00
         7408  19 10
         7408  19 90             Fios de cobre
         7408  21 00
         7408  22 10
         7408  22 90
         7408  29 10
         7408  29 90
 21.0187 7407 21 90*10           Perfis ocos á base de cobre-zinco (Latão)                                       3 969 600
         7407 22 10*10           Perfis ocos á base de cobre-rvíqueL (cuproníquel.)
         7407 22 90*10           Perfis ocos á base de cobre-niqueL-zinco
                                 (maiLLechort)
         7407 29 rj0>-)0         Perfis á base de cobre, zinco, Latão
                                 excepto ocos
         7411                    Tubos em cobre
 ---pagebreak---                                                                                -2T-
'    (1)               (2)    I                                       (3)                             I               (4)                 (5)        (6)
  21.0189    7409
                                 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm                       Hungria                           3 246 450
                                                                                •
                                                                                Polónia                           3 387 600
  21.0191
                                  Barras e perfis, excluídos os perfis ocos
                                                                                1         Hungria
                                                                                1     (
              7604 i0 !C                                                                                8 875 700
             7604  IO 90
             7604  29 IO
             7604  29 90          Fios de alumínio           '
              7605
                                                                                1                       _
  21.0193   7606                  C h a p a s e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm             Hungria                           13 535 500
                                                                                L
  21.0195   7608                     1 Tubos de alumínio                                                        Hungria                           2 605 900
  21.0197   7613               «ecipie„,es p , r a  gases comprimi(|os   ^   ^     ^  ^      ^   ^                Hungria                            538 200
                                                                                L
  21.0199   8201 10 00                      Bnxãdãs e pás       ~"                                    r                                              177 600
                                                                                polónia
  21.0201   8482 10 10"            Rolamentos de roletes, cujo maior diâmetro                                    Hungria                          2 535 750
                                   exterior não exceda os 30 mm                                                  PoAójya                          2 646 000
                                                                                ^ ——<- — ———————— — — —   - -j.
  21.0203    8516 50 00            Fornos de microndas                                                           Hungria                          3 241 850
                                                                                Polónia                          3 382 800
                                  Aparelhos receptores para radiotelefonia,                        "*
  21.0205      8527 li !0
               8527 li 90
                                  radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo
                                  combinados, num mesmo gabinete ou
                                                                                Hungria            7       1    5 071 500
                                                                                'polónia                         5 292 000
               85272I IO          invólucro com um aparelho de gravação ou
               852721 90          de reprodução de som, ou com um relógio
               8527 29 00
               85273I IO
               85273I 91
               85273I 99
               8527 32 90
               852739 IO
               8527 3 9 9 I
               8527 39 99
               8527 9 0 9 I
               8527 90 99                                                   t
                                   Aparelhos receptores de televisão (incluídos
               8528 I 0 6 I
                                   os monitores e projectores de video), mes-
               8528 IO 69
                                    mo combinados, num mesmo gabinete ou                                                              i
               8528 IO 80
                                    invólucro com um aparelho receptor de ra-
               8528 I0 9I
                                    diodifusão ou com aparelho de gravação ou                                                         i
               8528 IO 98
                             1      de reprodução de som ou de imagens, ex-
               8528 20 2 0 ,
               8528 2 0 7 I
                                    cluídos os aparelhos de gravação ou de re-
               8528 20 73
                                    produção videofónica, comportando um re-
               8528 20 79
                                    ceptor de sinais videofónicos (luner) c os
               8528 20 91           produtos       das    posições     8528 10 40,
          j    8528-20 99    I       8528 10 50,       8528 10 71,     8528 10 73,
                                     8528 10 75,8528 10 78                                          j                                          i
 ---pagebreak---                                                                                - ?t -                    2 D-
     il)       (2)                                              (3)                                                (6:
                                                                                u:    (5)
'21.0205   8529 IU 20
 (suite)  8529 10 31
          8529 10 39
          8529 10 40
          8529 10 50
          8529 10 •".
          8529 10 90
          8529 90 7 0
          8529 90 98
21  .0207 H 5 28 10 40          Aparelhos receptores de televisão (incluídos                   Hungria           5 071 500
          8528 1 0 5 0          os momtores e projectores de vídeo) mes-
          8528 1 0 7 1          mo combinados, num mesmo gabinete ou
                                                                                Polónia           5 292 000
          8528 1073             invólucro, com um aparelho receptor de ra-
          8528 1 0 7 5          diodifusão ou com um aparelho de grava-
          8528 1 0 7 8          ção ou de reprodução de som ou de ima-
                               gens
                               Aparelhos receptores de televisão, com tubo
21.0209    8532                     Condensadores eLéctricos           fixos, variáveis ou    RFCE               5 166 000
                                    ajustáveis
09.5037         8539 Í0 90   Lâmpadas e tubos eléctricos de incan-                            Hungria  2 155 100
21.0211         8539 21 30   descência, incluídos os artigos denomina-                        Polónia            2 248 800
                853921 91    dos «faróis e projectores, em unidades sela-                     RFCE
09.5037         8539 21 99   das» e excluídos os dos tipos utilizados pa-
                                                                                2 248 800
                8539 22 10   ra projectores
                8539 22 90
                8539 29 31
                8539 29 39
                8539 29 91
                8539 29 99
   0213         8540   11 10 Tubos catódicos para receptores de televi-                       Hungria            3 042 900
                8540   11 30 são incluídos os tubos para ( monitores de                       Polónia            3 175 200
                8540   11 50  video                                                           RFCE               3 175 200
                8540   11 80 — A cores
 ---pagebreak---                                                                                ~?ï-                      -.21-
     il)     (2,                                                       (3)                                                     u:         5)           (6
 21.0215                                                                                Hungria                       6 339 950
             85409100        Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos,
             8540 99 00      de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo                                               Polónia                       6 615 600
                             — Partes
             8541 10 10      Díodos, transístores e dispositivos seme-
             8541 1091       lhantes com semicondutores, díodos emis-
             8541 1099       sores de luz
             8541 21 10
             85412190
             854Í29 10
             8541 29 90
             854130 10
             85413090
             854140 10
             85415010
             85415090
             85419000
             8542            Circuitos integrados            e   microconjuntos
                             electrónicos
                                                                                •r
 21.0217 8545 11 00         Eléctrodos de carvãof escovas de                                                          Polónia                        5 156 400
         8545 20 00         Pf , ; a 1 P i , h a s « outros'artigos        te^f^??"           P r a ,ân, adas o u
                                                                                -      P
         8545 19 90      'i           ' P«" "sos eléctricos :          g
                                                                                ° U d e c carvão,    com" ou
                                                                                a r v a o cnm
                                                                                " "sem
                                                                                —
         8545_90_90_
 21.0219 8545 19 10              Eléctrodos para instalações de electrólise                                       i•  p
                                                                                olónía
                                                                                381 600
U9.5039  8701 20                                                                                I   Hungria         4 183 700
                                           Tractores rodoviários para semi-reboques                                   Polónia         4 365 600
                                                                                i   RFCE            4 365 600
09.5041       8701 90         Outros tractores                                                                           RFCE       17 269 200
                                                                                -i
09.5043                       Veículos automóveis para o transporte de                                                  Hungria       1 268 450
                              dez pessoas ou mais, incluindo o condutor                                                 Polónia     , 1 323 600
                              — Com motor de pistão de ignição por
                                    compressão (dieselou semi-dieseí)
                                        De cilindrada superior a 2 500 cm3:
              8702 10 II                        Novos
              8702 10 19                        Usados
 ---pagebreak---                                                                                -Itf            - 2 2-
     d             2)                                           (3)                                                  ;5)         (6)
 09.5045          8703 21 10   Veículos automóveis, novos, de cilindrada                               Hungria
                  8703 22 11   não superior a 3 000 cm3                                                           50 715 000
                                                                                Polónia
 21.0221          8703 22 19                                                                                150 000 000
                                                                                RFCE
 21.0221          8703 23 11                                                                                96 579 600
                  8703 23 19
                  8703 31 10
                  8703 32 11
                  8703 32 19
         8^03 33 11*10
         8703 33 19*10
         8703 90 90*11
                                                                                1_.
21.0223   8704 21 91                                                                                Hungria               5 071 500
          8704 31 91              Outros novos veículos automóveis par*
                                                                                Polónia               5 292 000
                                  transporte de mercadorias, de capacidade
                                  máxima de carga não superior a 5 toneladas
                                  Outros veículos automóveis para transporte
09.5047     8704 229I             de mercadorias, de capacidade máxima de                               Polónia   10 584  000
            8704 22 99            carga superior a 5 toneladas                                          RFCE
21.0225     8704 239I
                                                                                0 584 000
            8704 23 99
21.0227                            Armações para óculos e artigos semelhan-                                                     5 071 500
            9003                   tes, e suas partes                                                   Hungria
                                                                                polónia                 5 292 000
21.0229     9105                                                                                5 959 300
                                                                                Hungria
                               Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes,                           6 218 400
                               excepto de mecanismo de pequeno volume :                                 Polónia
 1.0231           20 00                                                                                Hungria               16 883 150
                   9401 20 00   Assentos e suas partes                                                   Polónia               17 617 200
                   9401 30 10
                                                                                RFCE                  17 617 200
                   9401 30 90
                   9401 40 00
                   9401 50 00
                   9401 61 00
                   9401 69 00
                   9401 71 00
                    9401 79 00
                    9401 80 00
                    9401 90 90
 ---pagebreak---                                                                                /y
l      - ;         (2)                                                 (3)                        (4)             (5)            (6)
21.0233
                                                                                r               "" """                   82 951 200
                   9403 10 10     Outros móveis e suas partes
                   9403 10 51
                                                                                Polónia                             82 951 200
                   9403 10 59                                                            RFCE
                   9403 10 91
                   9403 1093
                   9403 10 99
                   9403 20 91
                   9403 20 99
                   9403 30 11
                   9403 30 19
                   9403 30 91
                   9403 30 99
                   9403 40 00
                   9403 50 00
                   9403 60 10
                   9403 60 30
                   9403 6090                                                         .                    I
                   9403 7090
                   9403 90 10
                   9403 90 30
                   9403 9090                                                        i                       |
           i
                                                                                +                1
   21.0235 1        9405 3000     Artigos para festas, carnaval ou outros di-       I                                         5 040 000
                   9505           vertimentos, incluídos os artigos de magia e          Polónia
                                  artigos surpresa
           1      —^^~       ——_\
                                                                                Hungria
                                                                                -]1
                    9405 91 19    Partes de vidro: artigos para equipamento                                                   1 207 500
  21.0237                                                                              Polónia
                                  de aparelhos eléctricos da iluminação (ex-
           i
                                  cepto projectores):
                                                                                1 260 000
                                                                                RFCE
                                  — Outros (difusores, plafonniers. taças,                                                    1 260 000
                                      copelas, quebra-luzes, globos, tulipas,        1                   [
                                                                                |
           r                                                                   _ — -
  39.5049      9503
                                      ctc)
                                                                                1                         12 678 750
                                       Outros brinquedos; modelos reduzidos e            Hungria
                                ,      modelos semelhantes para divertimento,            Polónia         I    13 230 000 ,
                                      mesmo animados; quebrá-cabeças (puzzles)
                                      de qualquer tipo
                                 1
2'.0239
                    9603 29 IÕ"
                   9603 29 30
                                  Escovas e pincéis de barba, escovas para
                                  cabelos, escovas para cílios ou para unhas e
                                                                                f                   2 4 15 U00
                                                                                Hungria                             2 520 000
                   9603 29 90     outras escovas de toucador de pessoas, in-              Polónia
                   9603 30 10     cluídas as que sejam partes de aparelhos.
                   9603 3090      Pincéis e escovas para artistas, pincéis de
                   9603 40 10     escrever e pincéis semelhantes para aplica-                             i
                                                                                i
             ,      9603 90 91    ção de produtos cosméticos; escovas e pin-                              1
             i                    céis para pintar, caiar, envernizar ou seme-
                                  lhantes; vassouras e vassouras-escovas para
                                  limpeza de superfícies ou para usos domés-
                                  ticos, incluindo as escovas para vestuário
                                  ou para sapatos; escovas, pincéis de touca-
                                  dor de animais
 ---pagebreak---                                                                                ANEXO                     II                 -p O       -
                               Lista de produtos agrícoLas sujeitos a contingnetes pautais com d i r e i t o reduzido ou zero
.. __                                                                                ___                       U-J.
   NÚMERO     !           CÓDIGO             t                                 DESIGNAÇÃO                    DAS                                !    Origem                !        VOLUME         !   Direito
. " nCn      !             NC                !                                    • MERCADORIAS                                                !                          !            D.O        !       . . . .
DE0RDEn                                                                                a
             !                               !                                                '                                                 !                          ! CONTINGENTE!.               PLlcáveL
             '                               i                                                                                i         i                      i
                                                                                _._.iJ2
    (D       !             (2)               !                                              (3)                                                 !               (4)        !          (5)          !       (6)
9.5101      | 07ÔÏ i õ 00                  |-Batata-semente                                                                                I       Polónia        „   |             242       I         5,6
                                                                                U
?.5103      | 0701 90 90                   |-Outras Batatas                                                                                I      Polónia             I        2 417          I          /A
'.5105      | 0703 10                      |-Cebolas e c h a l o t a s                                                                          I        Hungria           |     35 533            |         9,6
;
  .51Q7      I 0703 10 11                   |-De semente                                                                                I                  '"      I             7^5       I         9,6
                                                                                Polónia
                                                                                9
 '•5109     | 0703 10 19                   I -Outras                                                                                I          '   '            I     89 167           I           ,6
                                                                                oy       lo
                                           '                                                                                __      _     Polónia            _             '                '
   •5111    | 0703 10 90                   l-Chalotas                                                                                I                          I             917       I         9,6
 __                                       I                                                                                ._ .Polónia        __               J_'J                  _'
 ;
   .5113     | 0703 20 00                   l-Alho comum                                                                                |         n .. .             I             37S       I       9,6
                                           1                                                                                u
                                                                                '          Polónia        '              -> < ?      '           '
   .5115    í 0703 90 00                   | - A l h o - p o r r o e outros produtos h o r t í c o l a s aliáceos                              |         Poióni ""        '              117     I        10,4
   .5117    | 0704 10 10                  ||- Couve-fLor e t                  bròcuLos,                                                       |     --.                   |         —1           |        13,6
               "                          -                                                                                i
            | 0704 10 90                   l i - Couve-fLor e brócuLos,                                                                        I  I                        I                     1     9         6
                                                 de 1 de Dezembro, a 14 de A b r i L                                                          '
            | 0704 20 00                   |-Couve-de-bruxelas                                                                                |             Polónia      |              458      i       12
                                                                                i                               I
            I 0704 90 10                   j-Couve branca e couve roxa                                                                         |        í              '  I             !         !       12
           I 0704 90 90                    J-Outros p r o d u t c s            comestíveis                 semeLhantes                         |    —J                    j          —         j           12
  •5119 í "Õ7Õrn"i<T"T3rF c íi7^                                                                                -|—-^                         y—~                   -
                                              - a l f a c e s repolhudas                                                                      .                                        I
           ! 0705 11 90                    | de 1 de Dezembro a 31 de Março                                                                    |          Potónia         |                 33    |        10,4
           i 0705 19 00                    |-Outras                                                                                I                                          I       I
           i 0705 21 00                    l - W i t l o o f (Cichorium intybus var. foliosum)                                                |     J                     |         J            |
       (1)    Sern prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
              valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da N C . Quando são indicados «ex» códigos
               NC, o sistema de preferencia^ sera determine' 1 " -^or aplicação o n j v M a do c ó d ^ o M r " e do descritivo correspondente
 ---pagebreak---                                                                Vf
               Í2)                                         3)                                                (4)
                     "*~TÏ
  09.5121 0706 10 00 *12 I ~* Cenouras frescas ou refrigeradas                                       Polónia _          458        3,6
               1      ±IZ -                                                                                0, ^
  09.5123 07C6 90 11       J- Aipo-rábano, de 1 de          i-laio a 20 de Setembro                    Polónia          458
          0706 90 19         - Aipo-rabano, de 1 de Outubro a 30 de AbriL                                                         13,6
09.5125   0706 90 90       I - Beterrabas para s a l a d a . . c e r ç e f i , rabanetas e I         "  P n i ^         150         13,6
                           1                                                                            Polon
                             ^_ra2zes_come|tiveis_sem|Lnantes_2.                            '___
          0707 00 11         ~ P e p i n o s , de 1 de Novembro a 15 de Maio               I        Hungria       ,       83   !    12,8
09.5127
                                                                                Polónia       I     917 _ J            ^
09.5129   0706 10 10         - Ervilhas (Pisum sativum), de 1 de Setembro a 3l|ai
                               de Maio
          0708 20 10         - Feijões (Vigna spp-, phaseoLus spp.), de 1 de
                                                                                Polónia
                               Outubro a 30 de Junho                                                                     250
          0708 20 90         - Feijões (Vigna spp., phaseoLus spp.), de 1 de                                                         13.6
                                Julho a 30 de Setembro
          0708 90 00        -Outros legumes de vagem                                                                                13,6
39.513'   0708 20 90         - Feijões (Vigna spp., phaseoLus spp.) de 1 de                         .Pplonja             292         13,6 MIN 3
                             __lulùû_a-2Û_da_SSLtaaib£Q
39.5133                                                                                Hungria                         12,8
          0709 51 10        -Cogumelos de cultura                                                                        833 I
39.5135   0709 51 50         -Cepes
                                                                                f-cfónfY
                                                                                225 !       _5_,_6_
 Î9.5137  0709 52 00                                                                                6,4
                             -Trufas                                                                 Hungria              83
 !9.51 39 0709 60 10
                                                                                Hungria           8 333     j        7,2
                             -Pimentos doces ou pimentões
                                                                                Polónia          ...IDO                1,2.
 •'9.5141                                                                                Hungria            7 333     !        'U,L
          0710 21 00       |-Ervilhas (Pisum sativum)
                                                                                Polónia          .1.333           :4.r*_
 :-9.5'43                                                                                Hungria     1 833      |     14,4
          0710 22 00       |-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)                                       Polónia     -?_917            Ur4.
  9.5145                                                                                Hungria              917   j     14,4
          0710 29 00       |-Outros
                                                                                Polónia         -3-083            Kr4.
  9.5147                                                                                PoJ.oni.g_                     .4,4
          0710 30 00        -Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e                                                1 083
                              espinafres gigantes
  9.5149                                                                                Hungria       i   9 167
          0710 80 90       |-Outros                                                              ..Polónia          2 0 Q83
  9.5151                                                                                Hungria      i   -j 2 5 0
          0710 90 00       |-Misturas de produtos hortícolas
                                                                                .. P o l ô n U ^    J-J125-.        MA.
  9,5153  0712 10 00        -Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias,
                                                                                p
                                                                                .9lónja            108        12,8
                              mas sem qualquer outro preparo
 ---pagebreak---                                                                     -•e
                 U;                                      {>)
 • 5155.  || 0712 90 50     -Cenouras                                      Polónia   1 167  12,8
 .5157       0808 10 10     -Maçãs para cidra, a granel, de 16 de Setembro Hungria           7,2
                                                                                13 750
                              a 15 de Dezembro
 .5159                                                                                11,2 MIN 2 , 4 *
            0808 10 91    | "3e *fade Ttgosío a 31 de dezembro             Hungria   2 750
                          .-Outras maças,                                                      6,4 MIN 2 , 3 *
            0808 10 93    I de 1 de Janeiro a 31 de Março
                          ,-Outras "maças,                                 Polónia      917    4 , 8 MIN 1,4*
            0808 10 99       de 1 de Abril a 31 de Julho
.9.5161                                                                    Hungria      917  20
            0809 10 00     -Damascos'
 9.5163                    -Ab"rTj~nh~o"s~^"                  -~-~"        Hungria   3 667   12 MIN 3*
            0809 40 11
                             óe 1 de Julho a 30 de Setembro
                                                                           Polónia      458    6,4 MIN 3*
            0809 40 19     -Abrunhos,
                             de 1 de Outubro a 30 de Junho
9.5165     "deiTTõTí"      -Morangos                                       Polo'nia     708  2 0 , 8 + AGR
                             ée teor de açúcares superior a 13%, em peso
            0811 10 19     -Outros morangos
 9.5167-    0811 20 59      •Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-                      12
                             framboesas
                                                                                14,4
            0811 20 90    |-Outras
            0811 90 50     -Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)                 8 750   12
                                                                           Polónia
            0811 90 70     -Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e                     3,2
                            Vaccinium angustifolium
            0811 90 90     -Outras                                                           14,4
   5169     0813 20 00     •Ameixas                                                     917    9,6
                                                                           Hungria
                                                                                917
            0813 50 19     ~§8&e${VA% d e     frutas    secas                                  9,6
                                                                           Polónia            8
            0813 50 91       jeiV íme^xas 5 nem a ^lgos
       * ECU/100   kg/net
 ---pagebreak---                                                                        -fa-
                     (2)                                        (3)                                            (4)       (5)      6)
  09.5169       0813 50 99     -Outras misturas de frutas                                               1  Hungria                9,6
                                                                                917
  (sui te)                                                                                Polónia       917
                0813 30 00     -Maçãs                                                                                6,4
                0813 40 30     -Peras                                                                                6, A
                                -Macedónias de frutas
                0813 50 11      ?em ameixas                                                                                6,4
                0813 50 30     •Misturas constituídas exclusivamente de frutas                                                    6,4
                                descasca rija das posições 0801 e 0802
             || 0813 10 00     •Damascos                                                                                5,6
             || 0813 40 10     •Pêssegos, i n c l u í d a s as n e c t a r i n e s                                                5,6
                0813 40 80     •Outras     frutas                                                                                4,8
09.5171
~- - - - -
             | 1210
           _ I              ^I wHc»ci»;
                                   ã . ?lupunna
                                          ^ . " :* " "    °U SeC0S m K m 0
                                                                  '          * * ™ * » ou .noídos ou em     RFCE
                                                                                1" 3 750      7,2
".09.5173     | 15Í2 11 91     fi^írlsso^0                                                                 Hungria,     1 167
                                                                                •Rûngrii"    12 333  [ 17,6
   09.5175    I 2001 10 00    |-Pepinos e pepininhos (comichões)
                                                                                Polónia
  ""         '   ,           ~"õu.troYl:VmaT^
  09.5177                                                                                "Hungria               14,4
                2002 90 30       de teor, em peso, de matéria seca, igual ou                                            3 292
                                 superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %
  U9.5 ï 7 9                    -Outros tomates preparados ou conservados                                                        i 4, 4
                2002 90 90       de teor, em peso, de materia seca, superior a                             Hungria         917
                                 30 %
  09.5181                                                                                16
                 2005 30 00     -Chucrute                                                                  Hungria      1A6Z
  09.5183
                 2005 40 00     -Ervilhas (Pisum sativum)                                                                  225   19,2
                                                                                Polónia
  09.5185        2005 59 00     -Outros                                                                                917   19,2
                                                                                Polónia
 ---pagebreak---                                                                                - #
    (1)            .2)                                                    3)                                                  (4)      (5)
09.5187     2005 90 90 * 1 9 1 - O u t r o s p r o d u t o s h o r t í c o l a s e m i s t u r a s de p r o d u - |   Hungria        1 000
                        179-.Ttft5_;k9.€ÍÍ£o!Las^,                                                                  '
            ~„ -, «« ,         -Pures e pastas                   »                                              ,
09.5189     2007 99 3 1 * 10 de c e r e j a s                                                                   |     Hungria
                                                                                .. 1 667
                              •-Purees e p a s t a s
            2007 99 33           de morangos                                                                    |     Polónia
                                                                                917
                             •-Pures e pastas
            2007 99 35           de framboesas
            IIII"II~ri       ' - w o"rangTo£ sêm"âdlçaõ~ de álTcopl                           .    ,. ,               Polónia
09.5191     2008 80 50           com acfiçao efe a ç ú c a r , em embalagens i m e d i a t as                                          233
                                 de conteúdo l í q u i d o s u p e r i o r a 1 kg
                             * -T^>Tn~g7o~£~sêm~ã9I ç i õ " ^ " T r c " o c T L "            7 ~T~7""~"               Polónia
 09.5193    2008 80 70           com adição oe a ç ú c a r , em embalagens i m e d i a t a s
                                                                                !50   192+ 2   AO S/i
                                 de conteúdo l í q u i d o não s u p e r i o r a 1 kg
                               -Mor.an.cLQs _&em art.ição de a l c o o l e de a ç ú c a r , em                        Polónia
09.5195  i 2008 80 99                   a l a g e n s i m e d i a t a s de conteúdo líquido de menos de                                125  l  18,4
09.5197  I 2008 99 4 5 * 1°!-Ameixes                                                                                Hungria
                                                                                18
                                                                                1 167  '     >A + 2 A;
 19.5199 | 2008 99 48 ^ l l ^ S e ^ S i ^ ^                                                                Íme        Hungria
                                                                                833     16 + 2 AO    S/Z
                       • 2 1 -Outros frutos preparados ou conservados, em embalagens ime                              Hungria
39.5201    2008 99 99 * g í I tíiàTas de conteúdo líquido não superior a 1 kg                                  1                     3 208
39.5203    2009 70 19       | - O u t r o s sumos de maçã                                                             Hungria
                                                                                3 667     33, ó
                                                                                Ratórvia
                                                                                5 000     33,6
 ---pagebreak---                                                                       - ^    -
     (1)            2)                                     (3)                                           (4)   (5)   (6;
09.5205        2009 80 1!
                                                                                33,6     +
                                                                                (fc>
                                 De valor não superior a 22 ECUs por 100 kg de peso liquido
               2009 80 19
                          - - Outro                                                                                33,6
                           - Outro :
                           - - De valor não superior a 30 FCUs por 100 kg de peso líquido
               2009 80 32
                           - — - De maracujás e goiabas                                                             16,8 + (fc>)
               2009 80 34
                           - - - Outro                                                                              3 3 , 6 + (b)
               2009 80 39
                           -   - Outro                                                                              33,6
                                                                               3
                           De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm            à temperatura    de,
                           20 ° C :                                                                  '
               2009 80 50                                                                                Cb)
                           - Sumo de pêra :                                                                         19,2 +
                                                                                I
                           ~ - De valor superior a 18 ECUs por 100 kg de peso liquido, com i
                                 açúcares de adição               .
               2009 80 61                                                                            !                      +
                                                                                Hungria 833 1.9,2        (b)
                           ~ - Outro :
               2009 80 63
                           - - - De teor de açucares de adição -upenor a 30 %, em peso . . . . !
                                                                                i
                                                                                19,2
               2009 80 69  -   - - De teor de açucares de adição ião superior a 30 %. em peso
                                                                                20
                             • - - Sem açucares de adição
               2009 80 80   - Outro :
                                  De valor superior a 30 RC Us piT 100 kg de peso liquido, com                     16,8
                                  açúcares de adição
                                  Outro .
               2009 80 83          - De teor de açucares de adição superior a 30 %, em peso :
                                                                                16,8 +       (b)
               2009 80 85                De maracuias e goiabas
                                                                                16,8 -       (b)
               2009 80 93          - - Outro
                                                                                16,8
                                   - De teor de açucares tie adição não superior a 30 "o, em peso
                                   - Sem açúcares de adição
               2009 80 95
                                   - ••- Sumo de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon       . .                  17,6
               2009 80 99
                                         Outro
                                                                                17,6
         (b) :  + AGR
 ---pagebreak---                                                                          -3ê"
                (2)                                           (3)                                 4)      (5)     (6)
09.5207     2401 10 10          - Tabaco flue cured do tipo Virginia                                             18,5
          2401 10 20         Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos d e "                  18,5
                             Burley                                                           I
          2401 10 30         Tabaco light air cured do tipo Maryland                                             18,5
                              Tabaco fire cured :
                              - Do tipo Kentucky
           240! 10 41                                                                                18,5
         2401 10 49      - - Outro                                                                               18,5
                         "Outro :
                           - Tabaco light air^éûrcd
         2401 10 50                                                                                11,5
                                                                                11,5     MIN  I
          2401 10 60   - - Tabaco sun cured do tipo oriental                                    Hungria    1 917
                                                                                ECU/i
           2401 10 70    — Tabaco dark air cured                                                                 11,5
                                                                                KG/ne
          2401 10 80     - Tabaco Hue cured
                                                                                11,5
         2401 10 90          Outro tabaco                                                                        11,5
                           - Tabaco flue cured do tipo Virginia
         2401 20 10                                                                                18,5
         2401 20 20        - Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de                     18,5
                               Riirlcv
        2401 20 30             T a b a c o light air cured d o tipo M a r y l a n d                              18,5
                                                                                18,5
        2401 20 41          - Tabaco fire cured :                                                                18,5
                            - - Do tipn Kentucky
        2401 20 49
                           Outro :
                            - Tabaco light air cured
        2401 20 50          - Tabaco sun cured do tipo oriental                                                  11,5
         2401 20 60                                                                                11
                                                                                /5  !
                            - Tabaco dark air cured
         2401 20 70
                                                                                11,5   í
         2401 20 80        ~ Tabaco flue cured                                                          ,
                                                                                11,5 ~
         2401 20 90       - — Outro tabaco . .                                                                   11   e
 ---pagebreak---                                                                         - » -
    C1)         (2)                                       13)                                         (4)           (5)          (6)
 .
J9.5209    0710 AO          -Milho doce
                           -Outros produtos hortícolas; misturas de
          0711 90                                                                                Hungria            4 125  0 + (a)
                             produtos hortícolas
           0711 90 30      -Milho doce
39.5211    1519 12 00                                                                                0
                           -Acido oleico                                                           Hungria
                          -Álcoois         gordos industriais                                                         250
          1319 20 00
 9.5213                           as de mascar ,                                             f                              0 * (a)
         1704 10 11
                               ^ forma de t i r a de teor em peso de sacarose, inferior a
                                                                                j                             MAX. 23
          1704 10 19
                        l - O u t r a s gomas de mascar                                      '
                          ~Gomas de mascar                                                   r
          1704 10 91
                       I em forma de t i r a de t e o r em peso de            sacarose,                                     0 + (a) MAX. 1£
                             i g u a l ou s u p e r i o r a 60%                              .
          1704 10 99
                       [ - O u t r a s gomas de mascar                                       i
           1704 90 10                                                                                2 067
           1704 90 30    - C h o c o l a t e branco                                          i                             2 + (a)    MAX. 27
                                                                                + AD S/
         1704 90 51*11                                                                                3 + (a)
                         - P a s t a s e massas, i n c l u í d a a maçapão, em               j
                           embalagens i m e d i a t a s de conteúdo l í q u i d o i q u a l  I
                           ou s u p e r i o r a 1 kg
         1704 90 51*19 i                                                                                3 + M0B
         1704 90 55      -Pastilhas para a garganta e bombons contra a "~
                            tosse
         1704 90 61      -Drageias e doçarias semelhantes em forma dedrageia
         1704 90 65     -Gomas e outras doçarias á base de gelificantes " ]
                           incluindo as pastas de frutas sob a forma de                                                     3 + (a) MAX. 27
                           doçarias                                                                                + AD s/:
         1704 90 71
                       |-Bombons de açúcar c o z i d o , mesmo recheados
         1704 90 75       -Caramelos
         1704 90 81
         1704 90 99 *10 - Outras doçarias sem cacau                                                                        3 + (a)
         1704 90 99*90                                                                                3 + M0B
 39.5215    1803            -Pasta de cacau, mesmo desengordurada                                                     458
                                                                                _H_ung_ri_a
 09.5217    1804 00 00      -Manteiga, gordura e óleo de cacau                                                        750  6,4
                                                                                JtujTCLC.l.d
 09.5219    1805 00 00      -Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros                     |                       21 7,2
                                                                                Hungria
                              edulcorantes-
                                                                  _                         u..
 ---pagebreak---                                                             • % % -
  (1)        (2)                                  (3)                                (4) !  (5)     .6)
                        - * - - -j-j".- s~ -rrrrr
39.5221 1806 10 10 * 11 -Cacau em pò
        1806 10 10*19
                        -Nao contendo ou contendo menos de 65 %, em
                          peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido
                          expresso em sacarose) ou de isoglicose,
                          expresso igualmente em sacarose
        1806 10 10 *91  -Cacau      em po                                                           0 + (a)
        1806 10 10*99                                                                                5 + (a)
                          Peso, de sacarose (incluíH „n        "    "• e m
                          apresso em sacarose) out       ? '*??*' i n v «tido
                          "Pressoigua^en^t^cto ::911"86'1
        1806 10 30 *10 'Cacau em pó                                                                  0 + (a)
        1806 10 30*90 -De teor, em peso, de sacarose (incluído o                                     5 + (a)
                          açúcar invertido expresso em sacarose) ou de
                          isoglicose, expresso igualmente em sacarose,
                          igual ou superior a 65 Já e inferior a 80 %
                          -Cacau em pó                                                              0     + Ca)
        1806 10 90 *10 -De teor, em peso, de sacarose (incluído o
        1Ô06 10 90*90     açúcar invertido expresso em sacarose) ou de                               5 + (a)
                          isoglicose, expresso igualmente em sacarose,        Hungria      1 033
                          igual ou superior a 80 %
                        -Outras preparações                                                          0 t    Ca)
        1806 20 10       -De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual
                          ou superior a 31 % ou de teor total, em peso,
                          de manteiga de cacau e de matérias gordas
                          provenientes do leite, igual ou superior a
                          31 %                                                                        5 +    (a)
        1806 20 30      -Outras preparações
                        -De teor total, em peso, de manteiga de cacau e
                          de matérias gordas provenientes do leite,
                          igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %
                        -Outras preparações                                                           4,5 + (a)
        1806 20 50      -De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual                                MAX. 27 + AD S/.
                          ou superior a 18 %
        1806 20 70      -Preparações denominadas "chocolate milk crumb"                             1 2 , 7 + (a)
        1806 20 80*10   -Cobertura de cacau
                                                                                "1 4 , 5 + (a) MAX. 2
        1806 20 95*10   -Outras preparações                                                                         AD S/
        1806 20 80*90   -Cobertura de cacau                                                      ~| 4 , 5 + MOB MAX. 2
        1806 20 95*90   -Outras preparações                                                      J               + AD S/.
        1806 31         -Outras ftfreparaçoes não recheadas                                         4 , 5 + (a) MAX. 2;
                                                                                + AD S/1
 ---pagebreak---              (2)                                                (3)
                                                                                -n-                           (4:   (5)         (6)
121     1806 32           I -Outras preparações não recheadas *                                        I
te)
        1806 90           |.-Outras                                                                   |
        1806 90 11        |--Contendo álcool                                                          |
                                                                                4,5 + (a)
        1806 90 19        |--Outros bombons de chocolaten, não contendo álco(-
                              ol                                                                                MAX. 27 + AD S/Z
        .806 90 31        | -Outras preparações alimentícias recheadas                                |
        1806 90 39        \ -Outras preparações alimentícias não recheadas                            |     Hungria    1 033
        1806 90 50          - Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de
                               substitutos do açúcar, contendo cacau                                •
                  •*10
        1806 90 6 q * 9 0    - Pastas para barrar, contendo cacau
                                                                                6 + (a)
        1806 90 70             Preparações para bebidas, contendo cacau
                                                                                MAX. 27 + AD S/2
        1806 90 90 *11        Outras preparações alimenticias
        1806 90 90*19                                                                                -j
        1806 90 90*91                                                                                ~~J6 + MOB MAX. 27
        1806 90 90*99                                                                                —J             AD S/Z
                                                                                Hungria                0 + (a)
 23     1901 10 00           •Preparações para alimentação de c r i a n ç a s ,
                              acondicionadas para venda a r e t a l h o
                                                                                0 + (a)
 25     1901 20             -Misturas e pastas para a preparação de                                      Hungria        508
                              produtos de padaria, pastelaria e da indústria
                              de bolachas e biscoitos da posição 1905
:27     1901 90 11          -De teor, em extracto seco, igual ou superior a                                                     4 + (a)
                              90 %, em peso
        1901 90 19
                                                                                975
                            -Outros                                                                      iHungria
                                                                                J
  (a) : M0BR
 ---pagebreak---                                   w
    (1)             (2)           (3)            (4)       (5)    (6)
9.5227    1901 90 90*12   -Outros
suite)  | 1901 90 90*14
        1
          1901 90 90*;6
        I 1901 90 90*18
        j 1901 90 90*21
        I 1901 90 90*23 ,
          1901 90 90*27
          1901 90 90*29                  Hungria       975       0 + MOBR
          1901 90 90*51
        I 1901 90 90*53
        . 1901 90 90*57
        j 1901 90 90*59                                        I
          1901 90 90*93
          1901 90 90*95
          1901
          1901
               90
               90
                  90*97
                  90*99
                                      li             J
 ---pagebreak---                                                                      •lii-
                                                       - 11 -
;.5227   1902 11          - Massas alimentícias contendo ovos                           n  6 + (a)
;ui te) 1902 19           - Outras massas alimentícias                                  J
        1902  20 10                                                                        7,5 + (a)
        1902  29 30     -Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas
        1902  20 91       ou preparadas de outro modo)
        1902  20 99                                                         Hungria 217
                        -Outras massas alimentícias                                     |  5 + (a)
        1902 30
                        •-Cuscuz não preparado                                          |  6 + (a)
        1902 40 10
                                                                                I  5 + (a)
        1902 40 90      - Outro cucuz
 .5229                  -Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir                    5 + (a)
        1903 00 00* 10
                          de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas
                       , ou formas semelhantes
                                                                            Hungria
                                                                                24
        1903 00 00* 90                                                                    0 + Ca;
5.5231  1904 10          •Produtos à base de cereais, obtidos por                         0 + (a)
                          expansão ou por torrefacção
        1904 90 10        Cereais á base de arroz                          Hungria   79   0 + (a)
        1904 90 90        Outros   cereais                                                0 + (a)
 5233   1905 10         -Pão denominado "Knackebrõd"                                       0 + (a)
                                                                                MAX. 24 + AD S/Z
        1905 20         -Pão de especiarias                                                0 + (a)
        1905 30         -Bolachas e biscoitos adicionados de                Hungria 708
                         edulcorantes; waffles e wafers
                                                                                6,5 + (a)
        1905 30 11      -Em embalagens imediatas de conteúdo líquido                       MAX. 35 + AD S/l
        1905 30 19       não superior a 85 g
        1905 30 30
         1905 30 51
         1905 30 59     •Outros biscoitos
        1905 30 99      •Outros waffles e wafers
 ---pagebreak---                                                                                -kl-
   (1)           (2)                                                   (3)                             (4)   5)    (6)
                               -WaffLes e wafers
39.5233  I 1905 30 91          Galgados, mesmo recheados                                                          6,5 + (a)
(sui te)                                                                                MAX. 30 + AD S/.
            1905 40          -Tostas, pão torrado e produtos semelhantes                                          2 + (a)
                               torrados
            1905 90 10                                                                                0 + (a)
                             •i5ao ázimo (mazoth)
                                                                                MAX. 29 + AD S/i
            1905 90 20       -Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos,
                               obreias, pastas secas de farinha, amido ou
                                fécula em folhas e produtos semelhantes
                                                                                0 + (a)
                                                                                Hungria     708
            1905 90 30         •Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas,
                                de teor de açúcares e de matérias gordas não
                                superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a
                                matéria seca
           1905 90 40          •Waffles e wafers, de teor de água superior a                                      6,5 + (a)
                                 10 %                                                                             MAX. 30 + AD S/
           1905 90 45         '-Biscoitos               --
            1905 90 55        -Produtos extrudidis ou expandidos, salgados xxi aromatizados
           1905 90 60         -Outros produtos torractos->adi ci orados de eouLcorante                            6,5 + (a)
                                                                                MAX. 30  + AD S/
           1905 90 90    |-j -Outros            produtos torrados                                                 6,5 + (a)
                                                                                jnAX^-30-+ AD S/
 5.5235    2001 90 30    |-|-Milho doce (Zea mays var. saccharata)
           2004 90 10    |-|-Milho doce (Zea mays v a r . saccharata)                            Hungria   7 250  0 + (a)
           2005 80       | f - M i l h o doce (Zea mays v a r . saccharata)
  .5237    2101 10 99       |-Outras preparações á base de café                                                  6,5 + (a)
                             -extractos, essências e concentrados
           2101 20 10* id      rflão contendo matérias gordas provenientes do                                    0
                                l e i t e , proteínas do l e i t e , sacarose,                  Hungria
                                i s o g l i c o s e , g l i c o s e , amido ou f é c u l a , ou
                                contendo, em peso, menos de 2,5 % de matérias
 ---pagebreak---                                                                 -A?
 d)              (2)                                      (3)                      (4)   (5)        6)
09.5237                        gordas provenientes do leite, menos de 2,5 %
C sui te)                      de proteínas do leite, menos de 5 % de
                               sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de
                               glicose ou amido ou fécula
           2101 20 10 * coi -Não contendo matérias gordas provenientes do
                               leite, proteínas do leite, sacarose,
                               isoglicos-e, glicose, amido ou fécula, ou
                                                                             Hungria                4,4
                               contendo, em peso, menos de 2,5 % de matérias
                               gordas provenientes do leite, menos de 2,5 %
                               de proteínas do leite, menos de 5 % de
                               sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de
                               glicose ou amido ou fécula
          2101 20 90          -Outros                                                              6 , 5 + Ca)
 5239     2101 30 11          •Chicória torrada                                                  12,9
          2101 30 19          •Outros                                                            0 + Ca)
                                                                             Hungria
                                                                                408
          2101 30 91          •De c h i c ó r i a torrada                                        15,3
          2101 30 99          •Outros                                                            0 + Ca)
 5241
          2103  10  00*  10 -Molho de soja                                                   I    8,2
          2103  10 00*   90                                                                      4,4
          2103  20  00*  10 -Ketchup e outros molhos de tomate                               l   6
          2103  20 00*   90                                                  Hungria   1 642    11,5
          2103  30  90        -Mostarda preparada                                            I   6,5
          2103 90   90*11                                                                     I  5,9
          2103 90 90* 19                                                                      ;  9
                                                                                1
           2103 90 9 0 * 9 !                                                                     9
           2103 90 90*99                                                                         5
          CO        H o rbfc.
 ---pagebreak---                                                                                (5)         (6)
                                                                                -kk-        \**)
             2104 10 00* 1 0 -preparações para caldos e sopas; caldos e                                                      9
 09.5243
                                    sopas preparados
             2104 10 00* 90                                                                                467          9
             2104 20 00      i -Preparações alimentícias compostas                                   Hungria             12,8
                                 l homogeneizadas
09.5245      2105                i-Sorvetes, mesmo contendo cacau                                    Hungria          |     6 + (a)
                                                                                38       MAX, 27 + AD
09.5247      2106 10 10          ' • ^ ^ í f i ^ f d â 6 ^ ! ^ ! ï o ^ I ^ o ^ n T e n t e ï do      Hungria    108     14,1
                                   leite., proteínas do l e i t e , sacarose,
                                   isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou
                                   contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias
                                   gordas provenientes do l e i t e , menos de 2,5 %
                                   de proteínas do l e i t e , menos de 5 % de
                                   sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de
                                   glicose ou amido ou fécula
             2106 10 90        il-Outros concentrados de proteínas e substâncias proteicas)                              6,5 + (a)
                                ' textunzadas
09.5249      2106 90 10                                                                             Hungria              6,5 + (a)
                                 -Preparações denominadas "fondues"                                             708
                                                                                MAX. 30 ECU/1C
                             '-<XJtros preparações alimentícias                    "'
             2106 90 91 inlu
                              l -mo contendo matérias gordas provenientes do                                            14,8
                                   l e i t e , proteínas do l e i t e , sacarose,
                                   isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou
                                   contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias
                                   gordas provenientes do l e i t e , menos de 2,5 %
                                   de proteínas do l e i t e , menos de 5 S de
                                   sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de
                                   glicose ou amido ou fécula                                                           14,8
              2106 90 9 1 * 90
                                    Outras preparações alimentícias                                                      6,5 + Ca)
             2106
             2106
                   90
                   90
                      99*12 - Outras preparações alimentícias
                      99*22
                                                                                1 6,5    + (a)
             2106
             2106
                   90
                   90
                      99*34
                      99*92                                                                                J
             2106  90 99*14
             2106  90 99*24                                                                                6 , 5 + M0B
             2106  90 99*32
             2106  90 99*94
                                                                                .y
         (a)      MOBR
 ---pagebreak---                                                                    -fc-
    (1)       (2)                                     (3)                                        'A)  (5)   (6)
 09.5251 2202 10 00        Águas, incLuidas as águas minerais e a ságuas gaseificadas      Hungria   1 150
         2202 90 10 * 1C - outras bebidas nao alcoólicas não contendo produtos das      '-                 4,4
                           posições nos. 0401 á 0404 ou de matérias gordas provenientefe
                           dos produtos dos nos. 0401 â 0404                           |
                          - Outras bebidas alcoólicas, de teor em peso de matérias
         2202 90 91
                            gordas inferiores à 0,2%
         2202 90 95                                                                                4 + Ca)
         2202 90 99     i - Outras bebidas não alcoólicas, de teor em peso igual
                        1
                            ou superior á 2%
09.5253  2203               Cervejas de malte                                              Hungria     925 10
09.5255  2205 10 10         vermutes e outros vinhos de uvas frescos, de teor alcoólico    Hungria         13,6 ECU/hl
                                                                                267
                            adquirido não superior a 18% de vol.                       I                   1,1 ECUA voi/hl
         2205 10 90                                                                                + 8 ECU/nl
         2205 90 10         outros vermutes e vinhos de uva frescos , de teor alco-                        11,2 ECU/hl
                            ólico adquirido superior a 18% vol
         2205 90 90                                                                                1,1 ECU/% v o l /
 ---pagebreak---                                       M-
FICHA FINANCEIRA
1.   Rubrica orçamental implicada: Capítulo 12, artigo 120
2.   Base Jurídica: Artigo 113o do Tratado.
3.   Designação da medida pautal: Proposta de Regulamento do Conselho
     relativo á abertura e modo de egstão de contingentes e de limites
     pautais comunitários para determinados produtos originários da Hungria,
     da Polónia e da RFCE (1992)
4.   Object ivo:
     Execução de uma obrigação decorrente de acordos
5.   Modo de cálculo/perda de receitas:
Neste momento    não  è possivel  calcular  a  incidência  financeira destas
med i das.
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                             COM(92) 61 final
                                                  DOCUMENTOS
YT                                                                       11 02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-92-072-PT-C
                                                           ISBN 92-77-41532-0
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo