title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais para Abate (Apresentada pela Comissão)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 488
Vol. 1987/0244
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              COM(87 ) 488 final
                                             Bruxelas , 23 de Outubro de 1987
                                     Proposta de
                                DECISÃO DO CONSELHO
                   relativa à conclusão da Convenção Europeia
                     para a Protecção dos Animais para Abate
                           ( Apresentada pela Comissão )
                                                 16
                                                 1X1
C0MC87 ) 488 final
                                    (c> a       nf'1 Vi^ pTol
                                    Vga    ^
                                                  &énèt^
 ---pagebreak---                                                  proposta
                                              de
                                    DECISÃO DO CONSELHO
                   relativa à conclusão da Convenção Europeia para a
                             Protecção dos Animais para Abate
  0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia , e ,
  nomeadamente , o seu artigo 430 ,
  Tendo em conta a proposta da Comissão,
  Tendo em conta o parecer do Parlamento ,
  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ,
  Considerando que o Conselho adoptou a Di rectiva 74 / 577/ CEE do Conselho, de
  18 de Novembro de 1974 , relativa ao atordoamento dos animais antes do seu
  abate ( 1 ), a Directiva 64/ 433/ CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964 , re¬
  lativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de
  carne fresca ( 2 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
  86/ 587 / CEE ( 3), e , nomeadamente , o seu capitulo I , alinea a ) do ponto 13 ,
  do Anexo I , e a Directiva 71 / 118 / CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de
  1971 , relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes
  frescas de aves de capoeira ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada
  pelo Regulamento ( CEE ) nfi 3768 /85 ( 5 ), e , nomeadamente , o seu capitulo V ,
  ponto 20 , do Anexo I ;
  Considerando que a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais para
  Abate , seguidamente designada por "a Convenção", foi elaborada no seio do
  Conselho da Europa de modo a proteger os animais para abate ; que o artigo
  20Q da Convenção estabelece que esta está aberta à assinatura dos Estados-
- membros do Conselho da Europa , bem como da Comunidade Económica Europeia ,
  (1 ) JO   nû  L 316 de  26.11.1974,   p. 10 .
  (2)  J0   nQ    121 de  29 . 7.1964 , p. 2012 /64 .
  (3)  JO   nû  L 339 de   2.12.1986 ,  p. 26 .
  (4 ) JO   nû  L 55  de   8 . 3.1971 , p. 23 .
  (5)  JO   nfl L 362 de  31.12.1985,   p.  8.
 ---pagebreak---                                          2
Considerando que as disposições da Convenção estão em conformidade com as
Directivas 74 / 577 / CEE ( 1 ), 64 / 433 / CEE ( 2 ) e 71 / 118 / CEE ( 4 ); que a Convenção ,
todavia , tem um âmbito de aplicaçao mais vasto ;
Considerando que as Legislações nacionais no domínio da protecçao dos animais
para abate têm incidências nas condiçoes de concorrência e , por esse facto ,
no funcionamento do mercado comum dos produtos agrícolas ;
Considerando que a Convenção cobre matérias que estão abrangidas pela polí ¬
tica agrícola comum ;
Considerando que , por conseguinte , se considera a participação da Comunidade
adequada à realizaçao dos objectivos da Comunidade ,
DECIDE :
                                   Artigo 1 2
É aprovada a Convenção Europeia para a Protecçao dos Animais para Abate em
nome da Comunidade Económica Europeia . 0 texto da Convenção vem em anexo à
presente decisão .
                                  Artigo 2-
0 Presidente do Conselho procederá ao depósito do instrumento de aprovaçao ,
em conformidade com o artigo 202 da Convenção . A data da entrada em vigor
da Convenção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias por
incumbência do Secretariado-Geral do Conselho .
Feito em Bruxelas , em
                                                       Pelo Conselho
 ---pagebreak---            EUROPEAN CONVENTION
FOR THE PROTECTION OF ANIMALS FOR SLAUGHTER
          CONVENTION EUROPÉENNE
 SUR LA PROTECTION DES ANIMAUX D' ABATTAGE
 ---pagebreak---                                                                                «t»MOrAVMM              flP f^V * *. *m
                                                       -2-
            The member Stales of the Council of Europe , signatory hereto.
            Considering that it is desirable to ensure the protection of animals which are lobe slaughtered ;
            Considering that slaughter methods wieh as far as possible spare animals suffering and pain
    should be uniformly applied in their countries ;
            Considering that fear, distress, suffering and pain inflicted on an animal during slang!) ter may
    affect the quality of the meat ,
            Have agreed as follows :                                                                         .
                                                   CHAPTER 1
                                                 General principles
                         '                           Article 1
    1.     This Convention shall apply to the movement, lairaging, restraint, stunning and slaughter
   of domestic solipeds , ruminants, pigs, rabbits and poultry.
   2.      For the purpose of this Convention :
           Slaughterhouse i shall mean any premises under health control, intended for the
   professional slaughter of animals to produce meat for consumption or for any other reason ;
           Moving animals : shall mean unloading or driving them from unloading platforms or from
   stalls or pens at slaughterhouses to the premises or place where they are to be slaughtered ;
                                    «
           Lairaging : shall mean keeping animals in stalls, pens or covered areas at slaughterhouses
. in order to give' them th$jiecessary attention (water, fodder, rest) before they are slaughtered ;
           Restraint : shall mean the application to an animal of any procedure* in conformity with
  the provisions of this Con mention designed to restrict its movements in order to facilitate stunning
  or slaughter ;                                                             1
           Stunning : shall mean any process in conformity with the provisions of this Convention,
  which when applied to an animal induces a state of insensibility which lasts until it is dead , thus
  sparing it in any event any avoidable suffering ;
          Slaughter : shall mean causing the death of an animal after restraint , stunning and
  bleeding with the exceptions provided for in Chapter III of this Convention.
                                                    Article 2
  1 ,.    Each Contracting Party shall take the necessary steps to ensure the implementation of the
  provisions of this Convcn-.ion.
  2.      Nothing in this Convention shall , however, prevent Contracting Parties from adopting
  more stringent rules to protect animals.
                                                                                ■*. ой «.V
 ---pagebreak---                                                       -2-
                                                                                1
                Les Etats membres du Conseil de. l'Europe, signataires de la présente Convention.               [
               Considérant qu il est opportun d'assurer la protection des animaux destinés à l'abattage ;
               Considérant que les méthodes d'abattage épargnant aux animaux des souffrances et des
       douleurs dans la mesure du possible doivent être d'application uniforme dans leurs pays ; •
               Considérant que la crainte, l'angoisse, les douleurs cl les souffrances d'un animal lors de ■ '
       l'abattage risquent d'influencer là qualité de la viande,
               Sont convenus de ce qui suit :
                                                  CHAPITRE I
                                               Principes generaux
                                                    Article 1
      1.       La présente Convention s'applique à l'acheminement, à l'hébergement , à l'immobilisation ,
      i l'étourdissement et à l'abattage des animaux domestiques appartenant aux especes suivantes :
      solipèdes, ruminants, porcins, lapins et volailles.
      2.       Au sens de la présente Convention , on entend par :
              Abattoir : Tout établissement ou installation sous contrôle sanitaire, conçu pour la
      réalisation des opérations professionnelles d'abattage d'animaux en vue d'obtenir des denrées
      destinées à la consommation publique ou de mise à mort d'animaux pour tout autre motif :
              Acheminement : Le fait de décharger ou de conduire un animal des quais de debarque¬
     ment, ou des locaux de stabulation ou des parcs de l'abattoir jusqu'aux locaux ou emplacements
     d'abattage ;
              Hébergement : Le fait de détenir un animal pour lui prodiguer lés soins nécessaires avant
     son abattage (abreuvement, nourriture, repos) dans les locaux de stabulation, les parcs ou les
  (  emplacements couverts de l'abattoir ;
              Immobilisation : L'application à un animal de tout procédé conforme aux dispositions de
     la présente Convention pour limiter ses mouvements en vue de faciliter ^étourdissement ou
     l'abattage ;
             Etourdissement : Tout procédé conforme aux dispositions de la présente Convention qui,
    lorsqu'il est appliqué à un animal le plonge dans un état d'inconscience où il est maintenu
    jusqu'à l'intervention de la mort. Lors de l'étourdissement, il faut exclure en tout état de cause
    toute souffrance évitable aux animaux .
             Abattage : Le fait de mettre à mort un animal après immobilisation , étourdissement et
    Saignée sauf exceptions prévues au Chapitre III de la présente Convention .
                                                   Article 2
    1.       Chaque Partie Contractante prend les mesures nécessaire.; afin d'assurer l'application
    effective des dispositions de la présente Convention .
    2.       Aucune disposition de la présente Convention ne portera atteinte à la faculté des Parties
t   Contractantes d'adopter des règles plus strictes visant la protection des animaux .
 ---pagebreak--- •      r « *s^v MIO JK vv .*
                                                                   *??! ’.•** *•■*“■ • m*> l '4«i .-; '-''N«.u^'M.it .* wm •*. „ I.J
      3.        Each Contracting Party shall ensure that the design , construction and facilities of
      slaughterhouses and their operation shall be such as to .ensure that the appropriate conditions
      provided for in this Convention are complied with in order to spare animals any avoidable
     excitement , pain or suffering.
     4 . • For slaughtering outside or inside slaughterhouses each Contracting Party shall ensure
     that the animals arc spared any avoidable pain or suffering.
                                                    CHAPTER II
                             Delivery of animals to slaughterhouses and their lairaging
                                             until they are slaughtered
                                                       Article 3
     1.        Animals shall be unloaded as soon as possible . While waiting in the means of transport
     they shall be protected from extremes of weather and provided with adequate ventilation .
     2.        The personnel responsible for moving and lairaging such animals shall have the knowledge
     and skills required and shall comply with the requirements set out in this Convention .
                                                      Section 1
                         The moving of animals within the precincts of slaughterhouses
                                                      Article 4
    1.        The animals shall be unloaded and moved with care .
    2.        Suitable equipment such as bridges , ramps , or gangways, shall be used for unloading
    animals . The equipment shall be constructed , with flooring which will permit a proper foothold
   and , if necessary, shall be provided with lateral protection . Bridges, ramps and gangways shall
   have the minimum possible incline .
   3.         The animals shall not be frightened or excited . In any event care must be taken to ensure
   that animals arc not overturned on bridges, ramps or gangways and that they cannot fall front
   them. In particular animals shall not be lifted by the head , feet or tail in a manner which will .
   cause them pain or suffering.
                                                                                «
   4.         When necessary, animals shall be led individually. Corridors along which they are moved
   must be so designed that they cannot injure themselves.
                                                     Article 5
  1.          When animals are moved their gregarious tendencies shall be exploited . Instruments shall
  be used solely to guide them and must only be used for short periods. In particular, they shall
  not be struck on , nor shall pressure be applied to, any particularly sensitive part of the body.
  Electric shocks may be used for bovine animals and pigs only, provided that the shocks last no
  more than two seconds, are adequately spaced out and the animals have room to move ; such
  shocks shall be applied only to appropriate muscles.
  2.         Animals' tails shall not be crushed, twisted or broken and their eyes shall not be grasped .
  Blows and kicks shall not be inflicted .
 ---pagebreak---                                                                       I                                 f
                                                                                . Si
                                                    – 3-                                                   i
   3.       Chaque Partie Contractante veille à ce que la conception la construction et les aménage¬
   ments des abattoirs ainsi que leur fonctionnement assurent les conditions appropriées prévues par
   la présente Convention afin d'éviter, dans toute la mesure du possible, de provoquer des
   excitations, des douleurs ou des souffrances aux animaux .
   4.       Chaque Partie Contractante veille à épargner aux animaux abattus dans les abattoirs ou
   hors de ceux-ci toute douleur ou souffrance évitable.
                                               CHAPITRE II
                      Livraison des animaux aux abattoirs et hébergement de ceux-ci
                                           jusqu 'à leur abattage ■
                                                  Article 3   1
  1.       Les animaux doivent être déchargés aussitôt que possible. Pendant les attentes dans les
  moyens de transport, ils doivent être à l'abri d'influences climatiques extrêmes et bénéficier d'une
  àcration appropriée.
•     *                       .                             *                     %
  2.      .Le personnel commis à l'achemine nent et à l'hébergement des animaux doit avoir les
  connaissances et capacités requises et respecter les exigences énoncées dans la présente
  Convention .
                                                  Section I
                         Acheminement des animaux dans l'enceinte des abattoirs
                                         .       Article 4
  1.       Les animaux doivent être déchargés et acheminés avec ménagement.
 2.       Un équipement approprié tel que ponts, rampes ou passerelles doit être utilisé pour le
 déchargement des animaux . Cet équipement doit être pourvu d'un plancher non glissant et , si
 nécessaire, d'une protection latérale. Les ponts , rampes et passerelles doivent être aussi peu
 inclinés que possible.
 3.        Les animaux ne doivent être ni apeurés ni excités. Il faut en tout cas veiller à ce que les
 animaux ne soient pas versés et ne puissent pas tomber des ponts, rampes ou passerelles. Il est          ■ ni
                                                                                jl'
en particulier interdit de soulever les animaux par la tête, par les pattes ou par la queue d' une           ,il.
manière qui leur cause des douleurs ou des souffrances.                         \
4.        Si nécessaire, les animaux doivent être menés individuellement ; s'ils sont déplacés en
empruntant des couloirs, ceux-ci doivent être conçus de façon que les animaux ne puissent pas se
blesser.                   .    ■
                                                 Article 5
1.       Les animaux doivent être déplacés en utilisant leur nature grégaire. Les instruments
destinés à diriger les animaux ne doivent être utilisés qu'à cette fin et seulement pendant de
courts moments . Il est notamment interdit de frapper les animaux sur des parties du corps
particuliérement sensibles ou de les pousser en touchant de telles parties. Les appareils à
décharge électrique ne peuvent être utilisés que pour les bovins ci les porcins, à condition que les
décharges ne durent pas plus de deux secondes, qu'elles soient suffisamment espacées et que les
animaux disposent de l'espace nécessaiie pour se déplacer ; les décharges ne doivent être
appliquées que sur la musculature appropriée .
2.       Il est interdit d'écraser, de tordre, voire de casser la queue des animaux ou de les saisir
aux yeux. Les coups appliqués sans ménagement, notamment les coups de pied, sont interdits.
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                                                  – 4 –
   3.      Cages , baskets or crates in which animals arc transported shall be handled with care.
   They shall not be thrown to the ground or knocked over.
   4.      Animals delivered in cages , baskets or crates with flexible or perforated bottoms shall be
   unloaded with particular care in order to avoid injuring the animals’ extremities. Where
   appropriate they shall be unloaded individually .
                                                 Article 6                                           •          .
   1.      Animals shall not be taken to the place of slaughter unless they can be slaughtered
   immediately.
   2. •    Animals which are not slaughtered immediately on arrival shall be lairaged.
                                                           I
                                                           I
                                                Section II
                                                Lairaging
                                                 Article 7
   1.      Animals shall be protected from unfavourable climatic conditions. Slaughterhouses shall
  be equipped with a sufficient number of stalls and pens for lairaging of the animals with
  protection from the effects of adverse, weather.
  2.       The floor of areas where animals are unloaded , moved, kept waiting or temporarily based ,
  shall not be slippery. It shall be such that it can be cleaned , disinfected and thoroughly drained
  of liquids.
  3.       Slaughterhouses shall have covered areas with feeding and drinking troughs and
  arrangements for tying up animals.
 4.       Animals which must spend the night at the slaughterhouse shall be so housed and , whet ,
 appropriate , tied up in such a way that they may lie down.
 5.       Animals naturally hostile to each other on account of their species, sex , age or origin shall
 be separated from each other.
                                                                                I
 6.       Animals which have been transported in cages , baskets or crates shall be slaughtered as
 soon as possible ; otherwise they shall be watered and fed in accordance with the provisions of
 Article 8 .
 7.       If animals have been subjected to high temperatures in humid weather, they shall be
 cooled .
 8.       Where climatic conditions make it necessary (e.g. high humidity, low temperatures),
animals shall be placed in well-ventilated accommodation . During foddering the stalls shall be
adequately lit .                                                              '
                                               Section III
                                                  Care
                                                Article 8
1.       Unless they are conducted as soon as possible to the place of slaughter, animals shall be
offered water on arrival in the slaughterhouse .
2.      With the exception of animals to be slaughtered within twelve hours of their arrival , they
shall subsequently be given moderate quantities of food and water at appropriate intervals.
                                                                                ■.«X. '* * *
 ---pagebreak---                                                                                HmMMaMuiarrai
                                                    – 4 –
    3.      Les cages, paniers ou caissons contenant des animaux doivent être manipules avec
    ménagement ; il est interdit de les lancer à terre ou de les renverser.
                                                                                T
    4.      Les animaux livres dans des cages, paniers ou caissons à fond perforé ou souple doivent
    être déchargés avec un soin particulier pour éviter que les extrémités des animaux ne soient
    blessées. Le cas échéant , les animaux doivent être déchargés individuellement.
                                                   Article 6
    ].      Les animaux ne doivent être achemines vers les locaux d' abattage que si leur abattage
    peut y être pratiqué aussitôt .                           ■
    2.     Si les animaux ne sont pas abattus immédiatement après leur arrivée,' ils doivent être
    héberges.                                                   ,
                                                                I-
                                                   Section II
                                         Hébergement des animaux
                                                   Article 7                         ,
ч
    1.     Les animaux doivent être gardes à l'abri des influences météorologiques ou climatiques
    défavorables . Les abattoirs doivent disposer d'installations suffisantes pour la stabulation ou le
   parcage des animaux comportant une protection contre les intempéries.
   2.      IJC sol des lieux de déchargement , de passage , de stationnement ou d'hébergement des
   animaux ne doit pas être glissant. Il doit pouvoir être nettoyé et désinfecté et permettre
   l'écoulement total des liquides.                                         –
   3.      Les abattoirs doivent disposer d'emplacements couverts comportant des dispositifs
   d'attâche avec mangeoires et abreuvoirs.
   4.      Si des animaux sont obligés de passer la nuit à l'abattoir, ils doivent être hébergés et si
   nécessaire attachés , en leur ménageant la possibilité de se coucher.
  5.       Les animaux naturellement hostiles entre eux en raison de leur espèce , de leur sexe , de
   leur âge ou de leur origine doivent être séparés.
  6.       Si les animaux ont été transportés dans des cages , paniers ou caissons , ils doivent être
  abattus aussitôt que possible : sinon ils doivent recevoir abreuvement et nourriture, conformé¬
   ment aux dispositions de l'article 8.
                                                                                «
  7.       Si les animaux ont été soumis à des températures élevées par temps humide , il faut veiller
  à leur rafraîchissement .             •     .
  8.       Lorsque les conditions climatiques l'exigent ( par exemple forte humidité , basses tempéra¬
  tures ). les animaux doivent être mis en stabulation . Les étables doivent être aérées . Pendant
  l'affouragement , les étables doivent . être suffisamment éclairées.
                                                 Section III
                                             Soins aux animaux
                                                  Article 8
  1.      De l'eau doit être mise à la disposition des animaux, à moins qu'ils ne soient conduits              .''Éjÿ'l
  dans les locaux d'abattage aussitôt que possible.                                                     .'spseys
  2.      A l'exception de ceux qui seront abattus dans les douze heures qui suivent leur arrivée , les
  animaux doivent être modérément affouragés et abreuvés à intervalles appropriés.
 ---pagebreak---                                                                         <
                                                     – 5 –
    3.       Where animals are not tied up , feeding receptacles shall be provided which will permit the
    animals to feed undisturbed .
j                                                   Article 9
     1.     The condition and stale of health of the animals shall be inspected at least every morning
    and evening.
    2.      Sick , weak or injured animals shall be slaughtered immediately. If this is not possible ,
    they shall be separated in order to be slaughtered as soon as possible .
                                                   Section IV
                                               Other provisions
                                                   Article 10
            In respect of reindeer, each Contracting Party may authorise derogations from the
    provisions of Chapter II of this Convention .
                                                   Article 11
           Each Contracting Party may prescribe that the provisions of Chapter II of this Convention
    shall be applied mutatis mutandis to moving and lairaging of animals outside slaughterhouses .
                                                CHAPTER HI
                                                 Slaughtering
                                                  Article 12
                                                                      P
                                                                                »
           Animals shall be restrained where necessary immediately before slaughter ing and , with the
   exceptions set out in Article 17 , shall be stunned by an appropriate method.
                                                  Article 13
           In the case of the ritual slaughter of animals of the bovine species , they shall be restrained
   before slaughter by mechanical means designed to spare them all avoidable pain , suffering,
   agitation , injury or contusions .
                                                                                \
                                                  Article 14
           No means of restraint causing avoidable suffering shall be used : animals' hind legs shall
   not be tied nor shall they be suspended before stunning or, in the case of ritual slaughter, before
  the end of bleeding. Poultry and rabbits may , however, be suspended for slaughtering provided
  that stunning takes place directly after suspension .
                                                  Article 15
          Other slaughter operations than those mentioned in Article 1 , paragraph 2 may commence
  only after the animal's death .
                                                  Article 16
  1.      The stunning methods authorised by each Contracting Party shall bring animals into a
  state of insensibility which lasts until they are slaughtered, thus sparing them in any event all
  avoidable suffering.
 ---pagebreak---                                         mm                                                                         MM» * . > v»
*rv***s‘~
                                                             – 5 –
           3.       Si les animaux ne sont pas «à l'attache , ils doivent disposer de mangeoires leur permettant
           de s'alimenter sans perturbation.                                                                                i
                                                           Article 9
                                                                                l
                                                                                3!
           1.       La condition et l'état de santé des animaux doivent faire l'objet d' une inspection au moins                  ! !
                                                                                il :
           chaque matin et chaque soir.
           2.       Les animaux malades * affaiblis ou blessés doivent ctre immédiatement abattus. Si
           l'abattage immédiat n'est pas possible, ils doivent être séparés en vue d'être abattus.
                                                          Section IV
                                                     Autres dispositions
                                                          Article 10
                   Chaque Partie Contractante peut autoriser des dérogations aux dispositions du Chapitre II
          de la présente Convention pour ce qui concerne les rennes.
                                                          Article 11                                             r
                   Chaque Partie Contractante peut prévoir que les dispositions du Chapitre II de la présente
          Convention s'appliquent mutatis mutandis à la livraison et l' hébergement des animaux hors des
          abattoirs .
                                                                                i
                                                       CHAPITRE III
                                                    Abattage des animaux
                                                                                *
                                                          Article 12
                  Les animaux doivent être immobilisés immédiatement avant leur abattage si cela s'avère
          nécessaire et. sauf exceptions prévues à l'article 17, étourdis sélon les procédés appropriés.
                                                          Article 13
                  Dans le cas d'abattage rituel, l'immobilisation des animaux de l'espèce bovine avant
         abattage avec un procédé mécanique ayant pour but d'éviter toutes douleurs, 1 souffrances et
         excitations ainsi que toutes blessures ou contusions aux animaux est obligatoire.
                                                          Article 14
                  Il est interdit d'utiliser des moyens de contention causant des souffrances évitables, de lier
        les membres postérieurs des animaux ou de les suspendre avant l'étourdissement et, dans le cas
        d'abattage rituel, avant la fin de la saignée. Toutefois , l'interdiction de suspendre les animaux
         ne s'applique pas à l'abattage des volailles et des lapins à condition que la suspension précède
         immédiatement l'étourdissement .
                                                         Article 15
                 Les opérations d'abattage autres que celles visées au paragraphe 2 de l'article 1 ne
        peuvent être commencées qu'après la mort de l'animal.
                                                         Article 16         "
        1.       Les procédés d'étourdissement autorisés par les Parties Contractantes doivent plonger
        l'animal dans un état d'inconscience où il est maintenu jusqu'à l'abattagt, lui épargnant en tout
        état de cause toute souffrance évitable .
 ---pagebreak---                                                       – 6 -
                                                                                )
  2.        Use of the puntilla , hammer or pole-axe shall be prohibited.
  3.        In the case of solipcds, ruminants and pit’s, only the following stunning methods shall be
  permitted :
            – mechanical means employing instruments which administer a blow or penetrate at the
  level of the brain ;
           – clcctro-narcosis ;        .
           – gas anaesthesia .
  4.       Each Contracting Party may authorise derogations from the provisions of paragraphs 2
  and 3 of this Article in the case of slaughter of an animal at the place where it was reared by the
  producer for his personal consumption .
                                                     Article 17
  1. .     Each Contracting Party may authorise derogations from the provisions concerning prior
 stunning in the following cases :
           – slaughtering in accordance with religious rituals ;
           – emergency slaughtering when stunning is not possible ;
           – slaughtering of poultry and rabbits by authorised methods causing instantaneous
 death ;
           – killing of animals for the purposes of health control where special reasons make this                 j
 nccessary .
 2.        Each Contracting Party availing itself of the provisions of paragraph 1 of this Article                 j
 shall , however, ensure that at the time of such slaughter or killing the animals arc spared any
 avoidable pain or suffering .                                                        *.   ,                      !
                                                                                *
                                                    Article 18                                                    j
 1.       Each Contracting Party shall make certain of the skill of persons who are professionally                |
engaged in the restraint, stunning and slaughter of animals .                                                    ;
2.        Each Contracting Party shall ensure that the instruments, apparatus or installations                   1
necessary for the restraint and stunning of animals comply with the requirements of the
Convention .                                                                                T
                                                   Article 19
          Each Contracting Party permitting slaughter in accordance with religious ritual shall
ensure , when it docs not itself issue the necessary authorisations, that animal sacrifices are duly
authorised by the religious bodies concerned .
                                               CHAPTER IV
                                              Final provisions
                                                    Article 20          .                                       J
1.        This Convention shall be open to signature by the member Slates of the Council of Europe            i
and by the European Economic Community . It shall be subject to ratification , acceptance or
approval . Instruments of ratification, acceptance or approval shall be deposited with the
Secretary General of the Council of Europe.                                   •          .                     :
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                                                            - 6 –
            2.     L'utilisation de la puntilla , de la masse et du merlin est interdite .
           3.      Pour les solipèdes. ruminants et porcins , les seuls procédés d'étourdissement autorisés sont
           les suivants :
   I              – moyens mécaniques par utilisation d' un instrument avec percussion ou perforation au
           niveau du cerveau :
                  – électronarccsc ;
                  – anesthésie au gaz.
           4.     Chaque Partie Contractante peut autoriser des dérogations aux dispositions des para ¬
           graphes 2 cl 3 du présent article en cas d' abattage d'un animal par l'exploitant pour sa propre
     .     consommation à l'endroit où l' animal se trouve .
                                                          Article 17
           1.     Chaque Partie Contractante peut autoriser des dérogations aux dispositions relatives à
r"        l'étourdissement préalable dans les cas suivants : •
                  – abattages selon des rites religieux ;
                  – abattages d'extrême urgence lorsque l'étourdissement n'est pas possible ;
                  – abattages de volailles et de lapins selon des procédés agréés provoquant une mort
          instantanée des animaux ;
                  – mise à mort d'animaux pour des raisons de police sanitaire, si des raisons particulières
         l'exigent .
         2. . Toute Partie Contractante qui fera usage des dérogations prévues au paragraphe 1 du
         présent article devra toutefois veiller à ce que lors de tels abattages ou mises à mort , toute
         douleur ou souffrance évitable soit épargnée aux animaux .
                                                         Article 18
         1.      Chaque Partie Contractante s'assure de l'aptitude des personnes procédant profession ¬
        nellement à l'immobilisation, à l'étourdissement et à l'abattage des animaux .
        2.       Chaque Partie Contractante veille à ce que les instruments, appareils ou installations
        nécessaires à l' immobilisation des animaux et à leur étourdissement répondent aux exigences de
        la Convention .                                                  .                   *
                                                         Article 19
                 Chaque Partie Contractante qui autorise les abattages selon des rites religieux doit
       s'assurer de l'habilitation des sacrificateurs par des organismes religieux dans la mesure où elle
       ne délivre pas cllc-mcme les autorisations nécessaires.
                                                      CHAPITRE IV
                                                    Dispositions finales
                                                         Article 20        . •
       1.       La présente Convention est ouverte à la signature des Etats Membres du Conseil de
       l' Europe ainsi qu' à celle de la Communauté Economique Européenne . Elle sera ratifiée , acceptée
       ou approuv e , l es instruments de ratification , d' acceptation ou d'approbation seront déposés
       près le Secrétaire Général du Conseil de l'Europe.
 ---pagebreak---     2.       This Convention shall" enter into force six months after the date of the deposit of the
   fourth instrument of ratification, acceptance or approval by a member Stale of the Council of
   Europe.
   3.        In respect of a signatory party ratifying, accepting or approving after the date referred to
   in paragraph 2 of this Article, the Convention shalf come into force six months after the date of
   the deposit of its instrument of ratification, acceptance or approval .
                                                   Article 21
   1.        After the entry into force of this Convention , the Committee of Ministers of the Council of
   Europe may, upon such terms and conditions as it deems appropriate , invite any non-member
   State to accede thereto.                     •
   2.       Such accession shall be effected by depositing with the Secretary General of the Council of
   Europe an instrument of accession which shall take effect six months alter the date of its deposit .
                                                   Article 22
   1.       Any State may, at the time of signature or when depositing its instrument of ratification ,
   acceptance, approval or accession , specify the territory or territories to which this Convention
  shall apply .
  2.       Any State may, when depositing its instrument of ratification , acceptance , approval or
  accession or at any later date, by declaration addressed to the Secretary General of the Council
* of Europe, extend this Convention to any other territory or territories specified in the declaration
  and for whose international relations it is responsible or on whose behalf it is authorised to give
  undertakings.
  3.       Any declaration made in pursuance of the preceding paragraph may , in respect of any
  territory mentioned in such declaration , be withdrawn by means of a notification addressed to
  the Secretary General. Such withdrawal shall take effect six months after the date of receipt by
  the Secretary General of such notification .
                                                   Article 23
  1.       Any Contracting Party may, insofar as it is concerned , denounce this Convention by
  means of a notification addressed to the Secretary General of the Council of Europe.
  2.       Such denunciation shall take effect six months after the date of receipt by the Secretary
  General of such notification .
                                                                                \
                                                  Article 24
          The Secretary General of the Council of Europe shall notify the member States of the
 Council and any Contracting Party not a member of the Council of :
          a . any signature ;
          b . any deposit of an instrument of ratification , acceptance , approval or accession ;
          c . any date of entry into force of this Convention in accordance with Articles 20 and 21
 thereof ;
          d. any declaration received in pursuance of the provisions of Article 22, paragraph 2 ;
         e. any notification received in pursuance of the provisions of Article 22 , paragraph 3 :
         /. any notification received in pursuance of the provisions of Article 23 and the dale on
 which denunciation takes effect .
 ---pagebreak---                                                      – 7 –       •
    2.       La présente Convention entrera en vigueur six mois après la date du dépôt du quatrième
    instrument de ratification , d'acceptation ou d'approbation d' un Etat membre du Conseil de
    l' Europe .
                             ,                                 l
   3.        Elle entrera en vigueur à l'égard de toute Partie signataire qui la ratifiera , l'acceptera ou
   l'approuvera apres la date visée au paragraphe 2 du présent article , six mois après la date du
   dépôt de son instrument de ratification , d'acceptation ou d'approbation.
                                                    Article 21
   1.        Après l'entrée en vigueur de la présente Convention , le Comité des Ministres du Conseil
   de l' Europe pourra inviter, selon les modalités qu'il jugera opportunes, tout Etat non membre du
   Conseil de l' Europe à adhérer à la présente Convention .
   2.        L' adhésion s'effectuera par le dépôt , près le Secrétaire Général du Conseil de l'Europe,
   d' un instrument d' adhésion qui prendra effet six mois après la date de son dépôt.
                                                   Article 22
   1.       Tout Etat peut, au moment de la signature ou au moment du dépôt dè son instrument de
  ratification, d'acceptation , d'approbation ou d' adhésion , désigner le ou les territoires auxquels
  s'appliquera la présente Convention.
 .2.       Tout Etat peut , au moment du dépôt de son instrument de ratification , d'acceptation ,
  d'approbation ou d' adhésion , ou à tout autre moment par la suite , étendre l'application de la
  présente Convention , par déclaration adressée au Secrétaire Général du Conseil de l'Europe , à
  tout autre territoire désigné dans la déclaration et dont il assure les relations internationales ou
  pour lequel il est habilité à stipuler.
  3.       Toute déclaration faite en vertu du paragraphe précédent pourra être retirée, en ce qui
  concerne tout territoire désigné dans cette déclaration, par notification adressée au Secrétaire
  Général . Le retrait prendra effet six mois après la date de réception de la notification par le
  Secrétaire Général .
                                                  Article 23
  1.       Toute Partie Contractante pourra, en ce qui la concerne , dénoncer la présente Convention
 en adressant une notification au Secrétaire Général du Conseil de l'Europe.
 2.        La dénonciation prendra effet six mois après la date de la réception de^ la notification par
 le Secrétaire Général .                                                                ,
                                                 Article 24
                                                                                1
          Le Secrétaire Général du Conseil de l'Europe notifiera aux Etats membres du Conseil et à
toute Partie Contractante non membre du Conseil :
          a . toute signature ;
          b . le dépôt de tout instrument de ratification , d'acceptation , d'approbation ou d'adhesion :
          c. toute date d'entrée en vigueur de la présente Convention conformément à ses
articles 20 et 21 ;
          d. toute déclaration reçue en application des dispositions du paragraphe 2 de l'article 22 ;
          e. toute notification reçue en application des dispositions du paragraphe 3 de l'article 22 :
         /. toute notification reçue en application des dispositions de l'article 23 et de la date à
laquelle la dénonciation prendra effet .
                                                                                -I
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                                                                                i
                                                                                i
                          In witness whereof the undersigned ,                En foi de quoi , les soussignés, dûment                     t
                     being duly authorised thereto, have signed        autorises à cet effet , ont signe la présente
                     this Convention .                                 Convention .
                          Done at Strasbourg, this 10th day of                Fait à Strasbourg, le 10 mai 1979, en
                                                                       français cl en anglais, les deux textes faisant                 !j
                     May 1979. in English and in French, both                                                                             t
                    texts being equally authoritative, in a single     egalement foi , en un seul exemplaire qui sera                    :i
                    copy which shall remain deposited in the           déposé dans les archives du Conseil de
                    archives of the Council of Europe. The Sec¬        l' Europe. Le Secrétaire Général . du Conseil
                    retary General of the Council of Europe shall      de l'Europe en communiquera copie certifiée
                    transmit certified copies to each of the signa¬    conforme à chacune des Parties signataires et
                    tory and acceding Parties.                         adhérentes .
                                    For the Government                             Pour le Gouvernement
                               of the Republic of Austria :                 . de la République d'Autriche :
                                    For the Government                            Pour le Gouvernement                                 i,
                                                                                I1
                              of the Kingdom of Belgium :                       du Royaume de Belgique :                               II
                                                              A. VRANKEN
                                   For the Government                             Pour le Gouvernement
                               of the Republic of Cyprus :                    de la République de^ Chypre :
                                   For the Government                            Pour le Gouvernement
                             of the Kingdom of Denmark :                      du Royaume de Danemark :
                                                                                v
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                                                                      «
                                       1-                                                  1
          For the Government                         Pour le Gouvernement
        of the French Republic                   de la République française
                             P. BERNARD-REYMOND
          For the Government                        Pour le Gouvernement
of the Federal Republic of Germany :      de la République Fédérale d'Allemagne           il
                                                                                ;»
                             Dr. H. HAMM-BRUCHER
         For the Government                         Pour le Gouvernement
      of the Hellenic Republic :                de la République hellénique
         For the Government                        Pour le Gouvernement •
     of the Icelandic Republic :                de la République islandaise :
                                                                        s
        For the Government                         Pour le Gouvernement
             of Ireland :                                d' Irlande :
 ---pagebreak---           For the Government                          Pour le Gouvernement
        of the Italian Republic :                  de la République italienne : .
          For the Government                         Pour le Gouvernement
 of the Principality of Liechtenstein :       de la Principauté de Liechtenstein
         For the Government                          Pour le Gouvernement
of the Grand Duchy of Luxembourg :            du Grand-Duché de Luxembourg
                                   G. HEISBOURG
         For the Government                          Pour le Gouvernement
              of Malta :                                   de Malte :
                                                                       %
        For the Government                          Pour le Gouvernement
of the Kingdom of the Netherlands :              du Royaume des Pays-Bas :
 ---pagebreak---                                                                        * '·   I
                                                                            > · >
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                                  – 11 –                                     i!
                                                                             I
      For the Government                        Pour le Gouvernement
 of the Kingdom of Norway                     du Royaume de Norvège
                                                                             K
                                                                             jf
                                                                             il
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      For the Government                        Pour le Gouvernement        '}
                                                                              i
 of the Portuguese Republic                de la République portugaise       Λ
                                                                              » .
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                                           i                 •                b
                                                                            !ϊ.
      For the Government                       Pour le Gouvernement
  of the Kingdom of Spain :                  du Royaume de l'Espagne :
                                                                              t i
     For the Government                        Pour le Gouvernement
of the Kingdom of Sweden :                    du Royaume de Suède :
     For the Government                        Pour le Gouvernement
of the Swiss Confederation :               de la Confédération suisse
                             Pierre AUBERT
 ---pagebreak---                                                                                \     •-      », .
                                               - 12 –
                  For the Government                           Pour le Gouvernement
               of the Turkish Republic :                     de la République turque :
                  For the Government                           Pour le Gouvernement
      of the United Kingdom of Great Britain           du Rovaume-Uni de Grande-Pretagne
                and Northern Ircland :                         et d' Irlande du Nord :
                                             D.S. CAPE
                                                                              •                                                i
                                                                                i
                                                               Pour la Communauté                                             ■I
                   For the European                                                                                'j
               Economic Community :                          Economique Européenne :
     Certified a true copy of the sole original          Copie certifiée conforme à l'exemplaire
documents , in English and in French , de¬          original unique en langues française et an ¬
posited in the archives of the Council of           glaise, déposé dans les archives du Conseil de                      V ‘ :ï
Europe.                                             l'Europe.                 '
                                                                                .///.•
     Strasbourg, this-2^ May 1979.                                                                                t- h ■
                                                         Strasbourg, 1tZ/ mai 1979.
                                                                                ';?//■
    The Deputy Directo- of Legal Affairs ,            Le Directeur adjoint des Affaires juridiques        r'f/! •
           of the Council of Europe,                            du Conseil de l'Europe,
                                                                                :■/
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                                        Erik HAÊ^
                                        Erik HARREMOES                      '
                                                                                ra