title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta um programa de acção para a formação e preparação dos jovens para a vida adulta e profissional (Apresentada pela Comissão ao Conselho)

text:
ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 90
Vol. 1987/0039
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
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In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
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                                       COM(87 ) 90 final
                                       Bruxelas , 18 de Março de 1987
                             Proposta de
                         DECISÃO DO CONSELHO
que adopta um programa de acção para a formação e preparação
           dos jovens para a vida adulta e profissional
              ( Apresentada pela Comissão ao Conselho )
                                              i /.*<, V \ * ?  ^ • TSV I
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                                          i£J tb ji co
COM ( 87 ) 90  final
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INTRODUÇÃO
1.   A Comunidade Europeia deve investir o máximo dos seus esforços
     na juventude , na sua capacidade , versatilidade , espirito de ini ¬
     ciativa e capacidade de adaptação a mudanças . Os jovens repre ¬
     sentam os recursos humanos vitais para o desenvolvimento e a
     prosperidade na Comunidade de amanhã . Na Comunidade Europeia
     alargada há actualmente mais de 53 milhões de jovens entre os
     14 e os 25 anos de idade ; aos 46 milhões já existentes , a Espa- -
    nha veio acrescentar 6,5 milhões de jovens e Portugal cerca de
     1 mi Ihão .
2.   Se bem que muitos jovens participem em programas de ensino ou de
     formação profissional ou tenham um trabalho , as taxas de de ¬
     semprego mantêm -se desesperadamente elevadas ; cerca de 1 em 4
     rapazes e 1 em 3 raparigas estão inactivos . As taxas nacionais
     globais de desemprego dos jovens não melhoraram , na maior parte dos
     casos , desde 1983 . Embora as tendências demográficas possam ser
     favoráveis para muitos dos Estados-membros , uma vez que na Comu ¬
     nidade o número de jovens entre os 15 e os 24 anos de idade di ¬
     minuirá 25% no final do século , as estatísticas nacionais de
     desemprego dos jovens dissimulam a existência de zonas onde as
     taxas de desemprego são duas ou três vezes mais elevadas . Para
     além da tragédia pessoal de tantas vidas desperdiçadas , a Comu ¬
     nidade não pode e não deve aceitar nos anos 90 a perda continua
     ou a subut i l i za ção das capacidades daqueles que virão a consti ¬
     tuir uma grande parte da sua população adulta activa.'
3.   Nos últimos anos , a Comunidade tem centrado os seus esforços
    na necessidade de fomentar estratégias para criar novas oportu ¬
    nidades    de emprego para os jovens , como foi delineado na^Reso -
     lução do Conselho sobre a promoção de emprego de jovens , que
    acentuou a necessidade de que tais estratégias fossem coordenadas
     com programas de formação profissional , enquanto instrumento de
    política activa de emprego .
4.   Se bem que o progresso no domínio do ensino e da formação não
     seja um remédio para combater o desemprego dos jovens e tendo em
     consideração que este contributo deverá ser considerado como
    parte de uma resposta mais ampla è situação do emprego , a Comis ¬
     são considera que investir na formação é um factor vital do futu ¬
     ro desenvolvimento social e económico .      Nestas circunstâncias , a
     eficácia das oportunidades de ensino e formação profissional
     concedidas aos jovens é um factor decisivo na crtfação de condi ¬
     ções para a sua participação no ensino e formação continua através
    da sua vida adulta activa .
5.   As propostas da Comissão nesta comunicação representam uma res ¬
    posta directa ao mandato do Conselho Europeu que , na sua reunião
    de Milão em 28 e 29 de Junho de 1985 , recomendou à Comissão e
_aos Estados-membros que tomassem as providências necessárias para
'Resolução do Conselho de 23 de Janeiro de 1984-JO n * C 29 de 4.2.1984 .
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       pôr em prática as medidas propostas no Relatório do Comité Adonni
       no relativo à " Europa dos Cidadãos ". Este Relatório , aprovado
       pelo Conselho Europeu , _ sub l i nhava a importância das políticas de
       juventude para a Comunidade Europeia e apelava , entre outros , pa ¬
       ra os Estados-membros, solicitando -lhes que se empenhassem ao má ¬
       ximo , no^âmb i t o da s po l 1 t i c « s nacionais e sempre que possível em
       associação com as empresas e os parceiros sociais , de modo a ga ¬
       rantir a todos os jovens que o desejassem , o acesso a um ou , se
       possível , dois anos de formação profissional , em complemento da
       escolaridade obrigatória ".
 6.    As propostas da Comissão tomam em consideração as recentes evolu ¬
       ções verificadas na formação e preparação dos jovens para a vida
      adulta e activa nos diversos Estados-membros e têm em especial
       como objectivo actualizar e dar um incentivo suplementar ás po ¬
       li t i ca s ^ comuns de formação estabelecidas em Julho de 1983 pela
       Resolução do Conselho jjelativa às políticas de formação profis ¬
      sional para os anos 80 , com base na revisão da Comissão , publi ¬
       cada em Maio de 1 986 , re lat i va ás medidas tomadas            pelos Es ¬
      tados-membros na aplicação dos termos daquela Resolução . Além
      disso , tem sido dada uma atenção especial ao recente alargamento
      da Comunidade e á necessidade de associar intimamente a Espanha
      e Portugal à politica de desenvolvimento e acções a nivel comu ¬
      nitário , tendo em conta as respectivas estruturas e necessidades
      nacionais no dominio da formação .
      As propostas constituem também uma resposta à Resolução de
      Conselho de 11 de Dezembro de 1986 sobre um programa de acção
      que incidisse sobre a criação de emprego . Esta resolução sugeria
      ainda que a Comissão apresentasse propostas , no decurso de
      1987 , no âmbito da formação profissional dos jôvens .
7.    As propostas da Comissão , em conformidade com as atribuições que
      lhe são conferidas pelo Tratado , destinam -se especialmente a
      promover a prossecução de politicas comuns que permitam :
      (a )      Elevar o nivel e a qualidade das oportunidades de ensino e
                formação profissional para jovens em todas a Comunidade, de
                modo que possam ter uma melhor preparação para a vida adul -
                taeactiva ;
      (b)       Modernizar os vários sistemas de ensino e de formação
                profissional acessíveis aos jovens , evitando estruturas
                ad hoc e temporárias , e reforçar o sentido de co-responsa -
                bilidade de todas as entidades dos sectores público , priva ¬
                do e voluntário , de modo a mobilizar todos os recursos dis ¬
                poníveis que permitam responder às necessidades dos jovens ,
                da economia e da sociedade em geral ;
      (c)       Dar aos jovens uma experiência de formação que conduza a
                uma qualificação reconhecida no âmbito das qualificações
                profissionais gerais , que aumentará as suas possibilidades
                de acesso ao emprego e os apetrechará melhor para as opor ¬
                tunidades de ensino e formação continua ao longo da vida
                adulta ;
2   JO n °    C 193 de 20.7.1 983
3 Formação de Jovens na Comunidade Europeia , COM ( 86 ) 285 ( final ) de
    29.5.86 .
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         (d)      Mediante sistemas de formação , promover uma maior flexi ¬
                  bilidade de resposta aos desafios complexos resultantes
                  da rápida mutação económica , tecnológica e social , de
                  modo que a formação se possa tornar um factor mais vital
                  e integrante do desenvolvimento económico e social ;
         (e)      Dar uma acentuada dimensão europeia às v á rias iniciativas
                  de formação e incentivar o intercâmbio de experiências
                  entre os Estados-membros , contribuindo para a realização
                  do mercado interno e para a eliminação de barreiras à livre
                  circulação de pessoas na Comunidade .
  8.    Esta comunicação dá             igualmente seguimento ao Memorando da Co ¬
        missão para o Ano Internacional da Juventude , publicado em Julho
        de 1985          no qual se prometia " apresentar propostas suplementa ¬
        res no sentido de melhorar o ensino e a formação dos jovens ,
        a sua informação , orientação e aconselhamento e prolongar o se ¬
        gundo programa de acçao a nivel comunitário ( 1983-1986 ) relativo
        à transição dos jovens da escolaridade obrigatória para a vida
        adulta e activa ". Baseia -se na experiência adquirida com o se ¬
        gundo Programa de Transição , sobre o qual foi apresentado pela
        Comissão ao Conselho e ao Comité Económico e Social um relatório
        provisório , em Janeiro de 1986 .                   Além disso , é complemeqtar do
         novo programa COMETT (6), adoptado pelo Conselho em Julho de 1936, bem como das propostas ERASMUS
         (7) e YES (8), também apresentadas pela Comissão como resposta directa                  ao
        mandato do Conselho Europeu , relativamente à necessidade de se
        edificar a " Europa dos Cidadãos ".
        Integra -se ainda num programa mais vasto proposto pela Comissão
        no Livro Branco ( 9 ), no sentido da conclusão do Mercado Interno ,
        tratando -se assim de uma contribuirá o para a livre circulação
        e para a liberdade de estabelecimento dos citadSos comunitários .
9.     Foi também cuidadosamente tido em consideração o parecer expresso
       pelo Comité Consultivo para a Formação Profissional , nas suas
       reuniões de 27 e 28 de Maio de 1986                    (v.   anexo 2     relativamente ao
       texto completo do parecer ).
SITUAÇÃO ACTUAL
 10 . Nos últimos anos tem -se verificado uma grande expansão do ensino
       e formação profissional " pós - obrigatórios ", especialmente para os
       jovens com menos de 18 anos , embora a universidade e os sistemas
       de ensino superior tenham sido objecto de cortes orçamentais na
       maior parte dos Estados-membros . Quer haja ou não uma legislação
       que abranja o ensino posterior à escolaridade obrigatória a tempo
       inteiro , quer haja ou não actualmente a capacidade de formação
       capaz de fazer face a todas as necessidades , parece existir hoje
4 COM ( 85 ) 247 ( final ) de 1 de Julho de 1985 .
 5   COM ( 85 ) 767 ( final ) de 23 de Dezembro de 1985 .
6   J 0 n2 L 222 de 8.8.1 986 , p.17 .
 7   COM ( 85 ) 756 ( final ) de 20 de Dezembro de 1985 ,
 8   COM ( 85 ) 52 ( final ) de 5 de Março de 1986 ,
9     C0M(85 ) 310(final ) de 14 de Junho de 1985 .
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     em dia , no entanto , um largo consenso relativamente à necessidade
     de os jovens disporem de um periodo de " ensino " e " formação "
     profissional mais alargado, de maneira a desenvolverem aptidões
     especificas e gerais , preparando -os para o mundo do trabalho
     antes de entrarem ( ou tentarem entrar ) num emprego a tempo in ¬
     teiro . Ao contrário dos anos 70 , as pressões exercidas sobre
     os jovens no sentido de prosseguirem a formação e preparação para
     a vida activa para além da idade do abandono escolar , são conse ¬
     quências , em especial , do desafio lançado pelas novas tecnologias
     e de um reconhecimento mais vasto da necessidade de a Europa dis ¬
     por de uma força de trabalho bem prerarada , se quiser produzir bens
     com      elevado valor acrescentado e competir eficazmente nos
     mercados mundiais . A ideia de que o ensino e a formação consti ¬
     tuem uma alternativa melhor ou um refúgio face ao desemprego
     está a ser rapidamente abandonada .
     Além do mais , deve ter -se em atenção o facto cada vez mais evi ¬
     dente de que a população de jovens desempregados , e especialmente
     os que sofrem períodos de desemprego repetidos e de longo prazo ,
     integra um número i nacei tave Imente elevado de jovens sem apti ¬
     dões básicas , que foram , a seu ver , " falhados " escolares e que
     por consequência se sentem incapazes de arranjar ou conservar um
     emprego . Os sistemas de ensino e formação têm um importante papel
     a desempenhar para impedir que se chegue a uma exclusão total de
     tantos jovens da sociedade .
11 . Na maior parte dos Estados-membros , com cada vez menos jovens á
     procura de emprego a tempo inteiro imediatamente após a escola ¬
     ridade obrigatória , a noção de " ponto de viragem " correspondente
     ao fim desse periodo está a desaparecer . Tanto mais que nos
     Estados-membros , cada vez mais estão a ser integradas " medidas
     especiais " para os jovens desempregados nas oportunidades de
     ensino e formação profissional gerais , ou apresentadas como me ¬
     didas de " transição " entre o ensino e estágios junto de um em ¬
     pregador .
12 . 0 periodo de transição entre o fim da escolaridade e o acesso a
     um emprego estável é frequentemente longo e crescente para a
     maioria dos jovens da Comunidade Europeia .    Não há um ponto de
     transição único , mas antes uma multiplicidade cada vez maior de
     sai das e re-entradas que têm de ser negociadas pelos jovens .
     Além disso , há tipos diferentes de intstituições e organizações
     que ministram ensino , formação e orientação profissionais ou
     experiência de trabalho , de acordo com o nivel especifico de
     desenvolvimento atingido pelo jovem em questão . Tem de reconhe ¬
     cer -se que na maior parte dos Estados-membros as estruturas de
     ensino e formação profissional estão relativamente fragmentadas ,
     na medida em que vários departamentos governamentais com respon ¬
     sabilidades sobrepostas no dominio da formação têm realizado nos
     últimos anos programas temporários ou intensivos para os jovens .
     A necessidade de uma cooperação mais estreita , até mesmo de uma
     coordenação , entre aqueles departamentos tornou -se largamente
     reconhecida e nos últimos anos a Comissão tem chamado a atenção
     das autoridades nacionais para a debilidade inerente a uma oferta
     de oportunidades fragmentada e descoordenada .
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 13 . 0 aparecimento na maioria dos Estados-membros , nos últimos anos ,
      de muitas estruturas de formação novas e de programas especial ¬
      mente concebidos para os jovens , tem sido acompanhado pela al ¬
      teração de políticas nacionais que envolvem a centralização ou
      a descentralização dos serviços de ensino e formação . Em especial ,
      as oportunidades de formação e de orientação e as condições fi ¬
      nanceiras divergentes que normalmente lhes são inerentes , afi ¬
      guram -se frequentemente confusas e desconcertantes para os jovens .
      Muitos organismos voluntários também têm tentado colmatar as la ¬
      cunas no que diz respeito à oferta de oportunidades de formação
      para os jovens menos qualificados e mais vulneráveis . Estes di ¬
      ferentes factores têm aumentado a já crescente preocupação geral-
      face à fragmentação dos serviços a que os jovens têm acesso e
      à necessidade de uma maior coerência e coordenação no planeamento
      e prestação desses serviços .
14 . A orientação e o aconselhamento são de importância vital para
      as jovens , que continuam a fazer as escolhas tradicionais no que
      se refere ao ensino e formação , escolhas que conduzem a um número
      limitado de empregos , frequentemente mal pagos e com fracas
      perspectivas de carreira .   É necessário agir para promover uma
      mudança de atitudes e melhorar o acesso a todas as oportunidades
      de ensino e formação profissional , independentemente do sexo .
      Também neste caso uma abordagem coordenada entre todos os orga ¬
      nismos e associações ligados a orientação e aconselhamento em
      geral , especialmente para as jovens , poderia levar a uma utiliza ¬
      ção mais vasta de acções especificas para ajudar as raparigas a
      fazer escolhas esclarecidas .
15 . Os esforços realizados no sentido de garantir que os jovens possam
      prosseguir com o ensino e com a formação profissional até e para
      além dos 18 anos de idade só poderão ser bem sucedidos , em última
      análise , se os próprios jovens sentirem que têm uma possibilidade
      de opção nesse dominio - uma opção entre uma variedade de acti -
      vidades de formação ou de actividades relacionadas com um trabalho ,
      adaptadas às suas próprias capacidades e aspirações individuais .
      Isto implica aumentar a qualidade e a diversidade de oportunida ¬
      des de formação oferecidas , de maneira a garantir que todos os
      jovens tenham idênticas oportunidades e motivações para investir
      no seu futuro .   É preocupação da Comunidade como um todo que se
      façam esforços especiais no sentido de eliminar as disparidades
      regionais neste dominio , em especial no que diz respeito a
      elevadas percentagens de jovens que abandonaram a escolaridade
      ( por ex : em certas zonas rurais , ou onde a idade do abandono da
      escolaridade obrigatória está bastante abaixo da idade média da
      Comunidade , como é o caso de Portugal ).
1 ó . Reconhece -se cada vez mais a necessidade de novas associações pa ¬
      ra activar as várias estruturas de ensino , formação e aconselha ¬
      mento á disposição dos jovens , de forma mais coerente e transpa ¬
      rente , que possam , igualmente , garantir uma mais vasta partici ¬
      pação dos jovens nos programas que lhes são propostos . Estas
      associações não deveriam implicar somente as entidades públicas ,
 ---pagebreak---        mas mobilizar também uma vasta gama de outros organismos e in ¬
       teresses , em especial a nivel local , quer privados quer volun ¬
       tários . A finalidade é que tais associações sejam desenvolvidas
       pos t e r i orment e entre as entidades nacionais , regionais e locais ,
       de acordo com a dinâmica e as tradições especificas de cada
       Estado-membro , especialmente em relação ao papel activo dos par ¬
       ceiros sociais , de modo a que este empenhamento na mobilização
      de todos os recursos disponíveis se transforme numa realidade a
       todos os niveis .          Uma maior compreensão e empenhamento por parte
      do público em relação aos sistemas de formação , mediante uma
      participação activa neste processo , ajudará igualmente a elevar
      os padrões e a garantir o apoio necessário para um investimento
       suplementar no ensino e formação profissional . Os pais e os
      parceiros sociais têm um papel essencial a este respeito .
 17 . No âmbito de tais associações , dever - se - ia dar uma ênfase especial
      á investigação das possibilidades de ligação mais efectivas entre
       as escolas e a indústria , o comércio , a agricultura e o sector
       dos serviços . Em certos Estados-membros esta ligação já existe ,
      proporcionando , nomeadamente , bases para experiência de trabalho
      epoderá
         oportunidades     de formação em alternância para jovens ,    mas
                   ter um desenvolvimento mais amplo se for considerada no
       âmbito de uma mais vasta coligação de interesses , empenhada na
       adaptação da capacidade de formação existente e na sua posterior
       expansão . A situação especial e o potencial das pequenas e mé ¬
       dias empresas necessitam de ser tidos em conta neste contexto ,
       visto que as oprtunidades de emprego , especialmente a nivel do
       mercado de trabalho local , são muitas vezes limitadas a emprega ¬
       dores de di mensão relativamente pequena . A capacidade de adapta ¬
       ção e de flexibilidade exigida aos trabalhadores das empresas
       mais pequenas pode ser mais facilmente reconhecida e superada
       no quadro do ensino e formação profissional mediante ligações
       entre pequenas e médias empresas e as escolas e instituições
       de formação . Os jovens também precisam de ser preparados para
       os desafios que terão de enfrentar se eventualmente trabalharem
       numa pequena ou média empresa .         A importância deste aspecto foi
       recentemente evidenciada no Program^ de Acção da Comissão rela ¬
       tivo às pequenas e médias empresas , sobre o qual o Conselho
       adoptou uma Resolução em Outubro passado .
 18 . Uma melhoria da qualidade de formação dos jovens e da sua prepa ¬
       ração para a vida adulta e activa pressupõe não só uma estreita
       colaboração entre todos os elementos envolvidos , mas também a
       melhoria da sua competência profissional . Neste sentido , deve
       dar -se especial atenção à formação deformadores e ao desenvol ¬
       vimento dos funcionários em geral . Experiências de programas de
       formação comuns envolvendo diferentes categorias de formadores
       mostraram -se válidas no sentido de favorecer uma colaboração
       efectiva na prossecução de objectivos comuns .
       0 aparecimento de novos programas e estruturas de formação , o
       alargamento do per iodo de formação e o número crescente de saidas
       e re-entradas na formação surgem aos jovens como um quadro confu -
       so e complexo .        Evidentemente que é desejável que os jovens sintam
1 Q COM ( 86 ) 445 (fina l).
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     que têm uma oportunidade de escolha e que podem negociar os
     seus próprios programas de aprendizagem , mas um requisito pré ¬
     vio da escolha e da negociação é ter consciência : da gama de
     opções .   Muitos jovens , especialmente os desfavorecidos , não
     têm simplesmente esta consciência , desconhecendo a variedade de
     programas , vantagens e serviços a que têm acesso . Não é que
     essa informação não exista ; de facto , nalguns casos quase que
     há um excesso de informação . Simplesmente acontece que a infor ¬
     mação não é apresentada no estilo ou formato adequados para se
     tornar atraente e compreensiVei.x para os jovens . A Comissão já
     apoiou uma série de projectos           de informação de jovens que
     demonstraram como os organismos existentes , trabalhando em con ¬
     junto com os jovens , podem oferecer com êxito os seus serviços
     a muitos outros que estão no período de transição .
20 . A acrescentar a estes projectos de informação de jovens , há
     suficientes indicios nos vários Estados-membros que sugerem que
     muitos jovens estão eles próprios desejosos de tomarem a inicia ¬
     tiva de lançarem projectos que não só utilizem as suas energias ,
     frequentemente sufocadas , mas também aumentem              a sua confiant
     ça para participar noutros projectos e às vezes conduzi -los a
     empregos . As iniciativas dos jovens para comunicar , para se in ¬
     formarem reciprocamente , para se identificarem nos " media ", etc .,
     têm um papel importante no acabar com o paternalismo tradicional
     da politica de juventude , que arruinou muitos dos esforços bem
     intencionados das entidades públicas para resolver os problemas
     dos jovens . A Comissão também concedeu um apoio limitado , numa
     base experimental , a uma série de iniciativas ou projectos de
     jovens , em que estes desempenharam um papel importante na sua
     concepção e gestão , principalmente nos sectores da formação ,
     cooperativas e contacto com os " media ".
PROPOSTAS DE ACÇÃO
21 . Com base nesta análise da situação , é proposto o seguinte progra ¬
     ma de acçlo para o período de 1987-1992 , como uma extensão das
     medidas adoptadas pelo Conselho nas suas Resoluções de 11 de
     Julho de 1983 , relativas ás políticas de formação profissional
     para os anos 80<12 > e na sua anterior          Resolução de 1979 relati ¬
     va â formação em alternância dos jovens ( 13). As       propostas baseiam
     - se     além      disso    nos    resultados    consideráveis   do   actual
     programa           de        acção        relativo    à         tran
     sição de jovens da escola para a vida adulta e activa , que deve
     terminar , na sua presente forma , em 1987 * ^
11 Nota : Como contributo para o Ano Internacional da Juventude e em
           colaboração com as autoridades luxemburguesas , a Comissão
           organizou uma conferência europeia em Novembro de 1985 , que
           reuniu exemplos prometedores destes projectos . Os resulta ¬
           dos desta conferência constam de um suplemento de Europa
           Social   ( 3 / 86 ) .
12   JO nQ C 193 de 20.7.83 .
13   JO nQ C 1 de 3.1.80 .
14   J0 nQ C 193 de 28.7.82 , p.1 , com alteração no J0 nQ C 328 de
     18.12.85 , p.3 .
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22 . 0 objectivo central deste programa de acção deverá ser , em
       especial : promover a expansão , a melhoria e a diversificação
       das oportunidades de ensino e orientação profissional , de forma
       a assegurar a todos os jovens da Comunidade Europeia que o de ¬
       sejem , o acesso a um ou , se possivel , dois anos de formação
       profisional em complemento da escolaridade obrigatória .
23 . As medidas a prosseguir pela Comissão para auxiliar os Estados -
       membros a atingir este objectivo central , em estreita cooperação
       com os parceiros sociais , estão expostas nos textos do Projecto
       de Decisão e Anexo que acompanham esta comunicação , juntamente
       com as notas explicativas mais importantes no memorando anexo .
       As medidas exactas a tomar pela Comissão serão planeadas com ba ¬
       se nas propostas a serem apresentadas pelos Estados-membros , que
       consultarão os parceiros sociais a nivel nacional . A Comissão
       encara        a criação de um grupo de trabalho constituido pelos
       coordenadores       das politicas nacionais , a nomear pelos Estados
      - membros , para darem pareceres sobre a execução do programa . A
       evolução do programa será revista todos os anos pela Comissão ,
       que informará o seu Comité Consultivo para a Formação Profissional ,
       de carácter tripartido , e o Comité para a Educação, do Conselho .
        De acordo com a Resolução do Conselho adoptada em 1983 ,                         0   pro
       grama destinà -se a reforçar a dimensão da Comunidade no                           pla ¬
       neamento e aplicação das estratégias de ensino e formação pro ¬
        fissional , mediante preparação para a ligação de projectos neste
       domínio dentro da estrutura de uma rede europeia e a troca de
        experiências entre os Estados-membros .                 Desta forma , a Comissão
        pode apetrechar -se para continuar a desempenhar um papel cata ¬
        lisador na troca de experiências e na identificação de modelos
        novos e prometedores para desenvolvimentos futuros .
 24 . A Comissão pretende que este programa se venha a desenvolver em
        estreita ligação com o esforço a despender , com o lançamento de
         uma política mais eficaz de formação contínua dos adultos nas
         empresas . Durante o ano de 1987 , sera debatida no seio das
         Comunidades a Comunicação da Comissão ( 15 ) sobre esta área
        da Formação , comunicação que incidirá em especial sobre os
         investimentos em formação a serem feitos pelas empresas ,
        públicas e pelos empresas privadas e a forma como deverá ser
         encarada uma partilha de responsabilidades entre os Governos ,
         as empresas e as responsabilidades individuais no dominio
        do financiamento da formação . Atém disso , a Comissão provi ¬
        denciara ainda para que seja considerado , na revisão dos
         instrumentos financeiros a formação profissional dos jovens e
        dos adultos de modo que esta política seja coerente com os
         recursos financeiros disponíveis .
25 . A abordagem feita no paragnafo anterior leva à escolha das acçoes especificas a seguir in
      dicadas , a prosseguir a nivel da Comunidade durante o período de
      1987-1992 . Será aplicado pela Comissão um plano de acção em 9
      pontos , relativo a apoios , nomeadamente :
       (a)    0 lançamento de uma rede europeia de iniciativas de asso
              ciações de formação que ligue os projectos dos vários Esta ¬
              dos-membros ;
 16 .
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      (b ) Assistência técnica no domínio da formação profissional ;
     (c)   Investigação comparada sobre questões do ensino e formação
           profissional ;
     (d)   Patrocínio de análises sobre programas de formação de jovens
           e respectiva eficácia ;
     (e)   Análise da evolução das qualificações profissionais ;
     (f )  Apoio aos projectos de informação inovadores sobre a transi ¬
           ção da vida adulta para a vida a c t i v a , que integrem jovens
           no seu planeamento , organização e execução ;
     (g )  Apoio a iniciativas de jovens no sentido de encorajar
           a capacidade empreendedora , o espirito de responsabilida ¬
           de e criatividade entre os jovens ;
     (h )  Intercâmbio de especialistas de formação ;
     (i)   Diálogo e revisões regulares da execução da Decisão do
           Conselho , a serem empreendidos pelos políticos e parceiros
           sociais .
26 . 0 Conselho é convidado a adoptar o projecto de Decisão e o res -
     pectivo Anexo . No ilfle morando Explicativo que acompanha esta
     Comunicação encontra -se uma explicação mais pormenorizada das
     medidas de apoio a aplicar pela Comissão .
 ---pagebreak---                                     MEMORANDO EXPLICATIVO
                         do FVojecto de Decisão do Conselho e Anexo
    A fim de completar e apoiar as medidas tomadas pelos Estados-memb ros ,
    a Comissão prosseguirá as suas actividades no sentido de encorajar a
    inovação e o desenvolvimento qualitativo dos sistemas de ensino e
    formação profissional . Os objectivos das acções a nível da Comunida ¬
    de , no contexto das políticas de formação de jovens , serão traçados
    em conformidade com o Projecto de Decisão e o Anexo .           Estes objecti ¬
    vos determinarão a escolha das acções especificas a prosseguir , a
    nivel da Comunidade , durante o período 1987-1992 .
    As várias medidas a serem aplicadas a nivel da Comunidade são enun ¬
    ciadas abaixo e correspondem ao ponto 9 do plano de acções estabele ¬
    cido no nQ 25 da Comunicação e delineadas no Anexo ao projecto de
     De cisão do Conselho .
    (a )   Iniciativas de associações de ensino e formação profissional
    (i)    A Comissão estabelecerá uma rede europeia de iniciativas de
           associações de formação destinadas aos jovens . Os projectos
           se l e c c i onados para participarem nesta rede deverão pressupor um
           empenhamento claro no sentido de mobilizar os recursos colecti -
           vos dos sectores púb l i co , pr i vado e voluntário , de forma a
           permitir uma abordagem em cooperação ou integrada das necessida ¬
           des dos jovens em termos de ensino , formação e orientação pro ¬
           fissionais e promover um clima de cooperação efectiva entre os
           organismos interessados . Será dada especial atenção à promoção
           das relações entre a escola e os sectores da indústria , comércio
           agricultura ou serviços e à promoção da cooperação na formação
           dos formadores que actuam a diferentes níveis nos sistemas de
           ensino e formação .
  ( ii )   A Comissão seleccionará os projectos a incluir na rede europeia
           com base em propostas dos Estados-membros , com a devida consul ¬
           ta dos parceiros sociais , a nivel nacional . Os Estados-membros
           serão convidados a indicar projectos que evidenciem iniciativas
           promissoras e relevantes nos termos do proiecto de Decisão
           e em especial para os seus objectivos .
( iii )    Os projectos se lecci onados terão de demonstrar capacidade para
           servir de multiplicadores na difusão de práticas correctas ,
           tanto dentro dos Estados-membros como entre eles .         Deste modo ,
           o valor acrescentado que resulta da participação na rede europei
           servirá para completar as medidas tomadas a nível nacional , re ¬
           gional e local . Estes projectos desempenharão um papel activo
           numa rede a nivel da Comunidade , à qual a Comissão proporciona ¬
           rá a necessária assistência técnica , bem como informação perma ¬
           nente      e  controlo das diversas actividades .
 ---pagebreak--- ( iv )    No quadro da rede europeia , as associações entre regiões ou Lo ¬
          calidades destinar - se - ão também a aumentar o conhecimento re ¬
          ciproco dos interesses económicos e comerciais das localidades
          ou regiões envolvidas e dos seus laços culturais e comerciais .
          A Comissão incentivará o intercâmbio e a participação       dos or
          ganizadores de programas de ensino e formação profissional e
          dos jovens neles participantes entre as loca l i dades / regi ões
          interessadas , de forma a dar um sentido prático à participação
          num esquema europeu deste tipo . Esta abordagem destina -se , es -
          pecificamente , a sublinhar a importância das implicações , a
          nivel do ensino e da formação , do empenhamento da Comunidade
          na realização do mercado interno .
    ( v ) Os projectos participarão na rede europeia , normalmente por um
          periodo não superior a dois anos ; a rede servirá , assim , de
          estrutura flexível para a inclusão de iniciativas inovadoras qué
          respondam à alteração das políticas nacionais para além do pe ¬
          ríodo de 5 anos e sirvam de exemplos europeus capazes de influ ¬
          enciar o desenvolvimento dos sistemas principais de cada Esta -
          do-membro durante o periodo de duração do programa .
  ( vi ) Todos os projectos a nivel da rede europeia receberão uma
          contribuição financeira da Comunidade        para     estabelecer
          e desenvolver   os   elos    de  ligação         com   iniciativas
          equivalentes              -   noutros        Estados-membros ,
          sob a forma de acordos geminados , e pela coordenação da elabo ¬
          ração dos relatórios a fornecer á rede europeia . Quando as
          iniciativas de associações envolvam colaboração e troca de
          experiências entre regiões ou localidades de diferentes Esta ¬
          dos-membros , o auxilio da Comunidade pode incluir , entre outras
          coisas , uma participação nas despesas de viagem , de tradução
          de documentação e de funcionamento de grupos de trabalho para
          a formação de formadores e / ou outros multiplicadores ( por ex .
          agentes de desenvolvimento ). A Comissão publicará , para difusão
          um manual sobre práticas adequadas baseado em estudos de casos
          extraídos dos vários projectos .
    (b)   Assistência técnica
    A realização dos objectivos estabelecidos no projecto de decisão
    constituirá um desafio considerável para certos Estados-membros .
    Existem já acordos , tanto com a Grécia como com Portugal , para a
    concessão de assistência técnica no campo da formação . A Comissão
    pretende desenvolver poste ri orment e , em colaboração com o CEDEFOP ,
    a capacidade de assistência , dando parecer e tentando resolver
    os problemas de formação dos Estados-membros que solicitem tal
    assistência . Serão , portanto , previstas medidas especiais de as ¬
    sistência técnica , incluindo o envio de equipas de peritos europeus
    para certas regiões . Nestes casos , a Comissão concederá também
    um subsidio da Comunidade para apoiar o desenvolvimento de associações
    onde haja pouca experiência na metodologia de associação , como se
    descreve acima em ( a ).
    1 C0M(85) 310 final de 14 de Junho de 1985 .
 ---pagebreak---                                                  лг
      (c )    Investigação comparada
      ( i ) Será essencial controlar e avaliar a qualidade e eficácia das
              medidas tomadas para aplicação do disposto na Decisão . A Co ¬
              missão planeia , por isso , organizar um processo de investigação
              em regime de cooperação , que possa facilitar a partilha dos
              recursos e resultados da investigação no campo da formação pro ¬
              fissional . Isto permitirá conferir aos esforços individuais
              dos Estados-membros uma considerável dimensão europeia e possí ¬
              veis economias de escala . Esta metodologia funcionou já na
              aplicação do programa de acção da Comunidade sobre as novas tec
              nologias e formação profissional e poderia ser aplicada com
              eficácia nesta área através da estreita colaboração entre a
              Comissão , as autoridades nacionais e os parceiros sociais .
    ( ii ) A Comissão propõe , portanto , convidar as entidades nacionais a
              sugerirem temas ou áreas de investigação ligados a um ou mais
              dos objectivos acordados e a designarem um organismo nacional
              competente que possa participar no programa comunitário de co ¬
              operação . A Comissão dará então a assistência técnica necessá ¬
              ria para a cooperação entre os organismos designados , recorren ¬
              do á assistência técnica do CEDEFOP , quando necessário , e a -
              grupando , por vezes , países e regiões , de acordo com os seus
              interesses específicos em certos temas de importância comum ,
              como por exemplo :
             - a necessidade de recolha de estatísticas adequadas sobre a
                oferta de programas de formação profissional e o grau de
                participação nesses programas ;
            -     as relações entre ensino geral e ensino profissional ;
            -     a organização de um sistema de orientação e aconselhamento
                  contínuos ;
            -     formação profissional e estratégias de mercado do trabalho
                  a longo prazo ;
                                                                               I
                  o impacto da evolução demográfica nas políticas de formação
                                                                             !
            -     a necessidade de desenvolver sistemas de avaliação da ajoren -
                  dizagem com base no trabalho e da experiência e observação
                  do trabalho nos " curri cuia " escolares .               j
( iii ) A Comissão concederá também apoio para conferências de síntesè e de
            difusão , tanto dentro dos Estados-membros como a nível europeu ,
            a fim de tornar os resultados mais acessíveis . A Comissão con ¬
            vidará o CEDEFOP a proceder à exploração e adaptação deste ma ¬
            terial sob a forma de módulos de formação , a serem utilizados
            na formação de formadores ou de outros especialistas , como os
            conselheiros , nos diferentes Estados-membros .
   ( d ) Análises globais das medidas de formação de joven s
   ( i ) A experiência da Comissão na realização da revisão das medidas
           de formação de jovens em 1985 revela que enquanto os Estados-
   2
           COM ( 86 ) 285 final , 29.5.1986
 ---pagebreak---                                                    13
          membros dão grande prioridade à oferta de oportunidades de for ¬
          mação para os jovens , de uma maneira geral não há a certeza de
          como estas oportunidades são entendidas pelos jovens , que têm de
          abrir caminho através da multiplicidade de saldas e re-entradas
          nos sistemas de ensino e formação , especialmente quando , como
          muitas vezes acontece , estes são organizados por diferentes
          departamentos e agências governamentais . Será dada especial
          atenção à necessidade de controlar a qualidade e eficácia das
          oportunidades oferecidas em certas regiões e especialmente aos
          grupos desfavorecidos de jovens , mui tos dos quais ainda não se
          apercebem das oportunidades oferecidas .
  ( ii ) A Comissão patrocinará , portanto , em colaboração com as entida ¬
          des nacionais e / ou regionais , a realização de estudos sobre as
          tendências do movimento dos jovens dentro e entre os sistemas de
          ensino e formação . Serão consideradas as questões relacionadas
          com as oportunidades para os jovens , especialmente os que aban ¬
          donam cedo os estudos e os que vivem nas zonas rurais e perifé ¬
          ricas da Comunidade e nas zonas mais desprotegidas . Todos os
          resultados dos estudos serão desagregados por sexos , de forma
          a analisar -se a participação dos jovens e das jovens nos progra ¬
          mas de formação .
( iii ) A Comissão propõe a continuação do processo de co-fi nanei amento
          de tais estudos , em associação com as diferentes autoridades
          nacionais ou regionais e com a assistência técnica do CEDEFOP ,
          tomando como base estudos actuais ou previstos nos diferentes
          Estados-membros .     Este esforço da Comunidade facilitará a análi ¬
          se comparada das respostas e dos seus efeitos às várias ofer ¬
          tas de formação e servirá também como um estimulo europeu às
          autoridades nacionais e regionais para que controlem , de forma
          mais sistemática , as tendências existentes e aperfeiçoem os
          instrumentos à sua disposição para avaliação da eficácia dos
          seus próprios sistemas . Deste modo , também será possivel me ¬
          lhorar progressivamente o nivel das políticas de formação em
          toda a  Comunidade .
    ( e ) Revisão das qua l i f i ca ç õ e s p ro fissionais
    ( i ) A Comissão tenciona        concentrar -se      na   ánalise comparada
          do    desenvolvimento          dos    " curricula " e   dos sistemas
          de certificação , que têm importantes repercussões a .nivel'
          europeu se se quiser facilitar a correspondência            das qualifica ¬
          ções e a livre circulação de trabalhadores . Para atingir este
          objectivo , a Comissão pretende estabelecer , com a assistência
          técnica do CEDEFOP , as condições para uma análise regular da
          evolução das qualificações profissionais nos diferentes Esta ¬
          dos-membros .   Esta análise iniçiar - se - á com uma estreita cola ¬
          boração dos Estados-membros na designação de centros que pos ¬
          sam servir de agências nacionais de referência nesta área , es ¬
          pecializando -se em politicas de mão - de - obra a longo prazo e no '
          impacto previsto nas qualificações . Com base nesta análise , a
          Comissão providenciará a troca de experiências no que se refere
          ao desenvolvimento de sistemas modulares oú outros sistemas inova¬
          dores deformação e certificação .
 ---pagebreak---   ( ii ) Esta revisão das qualificações profissionais também seçvirá de
           base è aplicação pela Comissão da Decisão do Conselho             sobre a
           compa r ab i l i dade de qualificações . A rápida mudança da estrutura
           das qualificações e o aparecimento de um número cada vez maior
           de tipos de aptidões terão de ser tomados em conta           na selecção
           dos sectores prioritários          para   aplicação     da     Decisão
           do Conse lho .
( iii ) Ao realizar esta revisão serão considerados em especial : os
           meios que permitam estabelecer uma relação mais directa entre as
           qualificações profissionais e a competência exigida no trabalho ;
           as medidas , a nivel nacional , destinadas ao estabelecimento de
           padrões e de coerência e eficácia de custos na concepção das
           qua lificações , etc .
    ( f ) Projectos de informação de jovens
    ( i ) Nos últimos anos a Comissão tem dado um apoio financeiro limi ¬
           tado a uma série oe iniciativas de jovens , que envolvem a pu ¬
           blicação de fontes de informação mais adequadas e coordenadas ,
           destinadas a facilitar a transição dos jovens para a vida adulta e activa .
           A Comissão subsidiou um conjunto de projectos , como Young Scot
           ( Reino Unido ), Viaggio ( Itália ) e Ung ABZ ( Dinamarca ), nos quais
            trabalharam jovens , juntamente com organismos já existentes , com
           o fim de publicar folhetos para os jovens que abandonam a escola .
           Estes folhetos dão informação sobre tudo , desde o trabalho e
           procura de emprego , até ao modo de viajar mais barato . A Co ¬
           missão também auxiliou outros projectos de informação , que
           envolveram jovens na elaboração de filmes , videos , emissões de
           rádio e TV e na instalação de Centros de Informação .
  ( ii ) A Comissão continuará com estas acções e garantirá que para as
           iniciativas mais inovadoras a nivel europeu seja chamada a aten ¬
           ção de todos os Es t ados-memb ros . Será dada especial atenção às
           iniciativas relacionadas com informação para as jovens .
    ( g ) Iniciativa s de jovens
    ( i ) A Comissão continuará a apoiar directamente os projectos que en ¬
           volvam a participação activa dos jovens no seu planeamento e
           organização e que incentivem       o espirito de iniciativa , de res ¬
           ponsabilidade e de criatividade entre os jovens .          Estes projec ¬
           tos podem envolver a formação , a utilização dos " media " e das
           novas tecnologias ou a execução de trabalho voluntário e traba ¬
           lho comunitário .       Estas iniciativas podem ser encaradas como
           complementares das estruturas institucionais de formação e orien ¬
           tação , que são mais formais . A experiência e os conhecimentos
           adquiridos com estes projectos podem ajudar a tomar consciência
           das necessidades e aspirações dos jovens e dar aos organismos
           existentes indicações , sugestões ou modelos que os auxiliarão
           a tornar os seus serviços mais acessíveis para os jovens . Se ¬
           rá dada especial atenção às iniciativas que apoiem as jovens .
    3
          JO nQ L 199 de 31.7.1985 , p. 56 .
 ---pagebreak---                                             iS
  ( ii ) A Comissão concederá auxilio financeiro para o lançamento e
           desenvolvimento de projectos , normalmente sob a forma de sub -
           sidios não renováveis , por um periodo até 12 meses . Os promo -
           tores , especialmente os que estiverem ligados a entidades públi ¬
           cas , deverão em principio financiar pelo menos metade do custo
           dos seus projectos , mediante o próprio esforço de recolha de
           fundos , quer de origem pública , quer privada . As iniciativas
           conduzidas inteiramente por jovens poderão obter um financia ¬
           mento mais generoso .
( iii ) Será solicitado aos projectos elegiveis uma troca de informação
           e experiência com outras iniciativas de jovens , tanto no próprio
           pais como com outros Estados-membros . A Comissão apoiará , pois ,
           as trocas de experiências relativas a iniciativas de jovens , a
           nivel europeu , de modo a estimular uma participação mais ampla
           e mais activa por parte dos jovens . A Comissão pretende organi ¬
           zar progressivamente este processo de troca de experiências ,
           de forma a despertar o interesse das autoridades nacionais e
           regionais por tais iniciativas de jovens , para que elas consti ¬
           tuam um elemento integrante das principais realizações do ensino
           formação e mercado do trabalho a nivel nacional . 0 Fórum da Ju ¬
           ventude das Comunidades Europeias será convidado a dar apoio ,
           estimulando os progressos neste dominio , e será posteriormente ^
           desenvolvida uma colaboração adequada com o Conselho da Europa
    ( h ) Intercâmbio de especialistas de formação
    A Comissão desenvolverá esquemas de intercâmbio de especialistas de
    formação de forma a contribuir para uma melhor divulgação das prá ¬
    ticas correctas a nivel da Comunidade . 0 esquema de intercâmbio
    existente , normalmente organizado com a assistência técnica do
    CEDEFOP , será reforçado de forma a aumentar as oportunidades de
   adquirir experiência comparada no desenvolvimento de acções de en ¬
    sino e formação profissional . Será dada prioridade á selecção dos
    formadores envolvidos no planeamento dos programas de formação re ¬
    lacionados com a execução dos artigos 1° e 2° da Decisão do Conselho
    ( i ) Diálogo regular
    A Comissão organizará com os Estados-membros , durante o periodo de
    5 anos , uma série de conferências europeias de alto nivel para con ¬
    trolar a aplicação da decisão do Conselho e do programa de acção
    conexo . A preparação deste diálogo intensivo será feita pela Co ¬
   missão , com a ajuda do grupo consultivo de Di rectores-Gerai s para
    a Formação Profissional ( representantes dos diferentes departamentos
    governamentais responsáveis pela formação dos jovens e pela sua
   preparação para a vida adulta e activa ) e com os representantes dos
    parceiros sociais a nivel europeu , contando também com a assistência
    técnica do CEDEFOP .
    ^ Conclusões da Conferência dos Ministros Europeus da Juventude, Estrasburgo ,
         Dezembro de 1985 .
 ---pagebreak---                                  Proposta de
                            DECISÃO DO CONSELHO
   que adopta um programa de acção para a formação e preparação
              dos jovens para a vida adulta e profissional
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
    Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 128° ;
    Tendo em conta a Decisão 63 / 266 / CEE do Conselho , de 2 de Abril de 1963 ,
    relativa ao estabelecimento dos princípios gerais para a execução de uma polí ¬
    tica comum de formação profissional ( 1 ) e , nomeadamente , os Segundo e Décimo
    princípios enunciados ;
    Tendo em conta a proposta da Comissão ;
    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ;
    Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ;
    Considerando que os objectivos fundamentais da politica comum
    de formação profissional , definidos no Segundo principio da
    Decisão 63 / 266 / CEEj se referem especialmente à necessidade de
    garantira todas as pessoas uma formação profissional adequada e de evitar
    qualquer interrupção prejudicial entre a conclusão do ensino
    geral e o inicio da formação profissional ;
    Considerando que o Décimo principio da Decisão 63 / 266 / CEE esta ¬
    belece que podem ser empreendidas acçÕes especiais tendo em vis ¬
    ta problemas especificos que interessam a sectores de actividade
    ou categorias de pessoas determinadas ;
    Considerando que o Conselho , na sua Resolução de 18 de Dezembro
    de 1979 relativa à formação em alternância dos jovens ( 2 ), afirmava
    a necessidade contínua        de encorajar o desenvolvimento de liga ¬
    ções efectivas entre a formação e a experiência no local de
    trabalho e de estabelecer programas coordenados e estruturas que permitam
    uma cooperação entre as diferentes entidades responsáveis interessadas ;
    Considerando que constitui um objectivo prioritário a adequada
    preparação dos jovens para a vida profissional e para as suas respon¬
    sabilidades como adultos , bem como a adopção de medidas com
    o fim de facilitar a transição dos jovens da escola para a vida
    adulta e activa ;
     ( 1 ) JO nQ 63 de 20.4.1963 , p. 1338 / 63 .
     ( 2 ) JO nQ C 1 de 3.1 . 1980 , p.1 .
 ---pagebreak--- Considerando que é necessário que todos os jovens que o desejem
possam beneficiar de um ou , se possivel , dois anos de formação
profissional em complemento da escolaridade obrigatória , tal
como foi acordado pelo Conselho Europeu         na sua reunião de
Junho de 1 985 , quando adoptou o relatório do Comité Ad Ho c sobre
a Europa dos Cidadãos e mandatou a Comissão e o Conselho para , .
actuando dentro das respectivas competências , assegurar a concretiza ¬
ção das propostas nele contidas ,
Considerando que é necessário promover novas acções , tomando co ¬
mo base os resultados obtidos e as medidas tomadas anteriormente , a nível
comunitário,    relativamente ao ensino e à formação profissional , e
complementar as ajudas financeiras para a formação dos jovens ,
actualmente  concedidas no âmbito do Fundo Social Europeu ;
Considerando que     é necessário       dar uma dimensão nitidamente
europeia às diferentes medidas destinadas a elevar os níveis de
ensino e formação profissional para os jovens de toda a Comuni ¬
dade            e de dar maior ênfase a uma melhor informação dos
jovens , à sua participação activa e ao desenvolvimento das suas
capacidades empreendedoras ;
 Considerando a necessidade de dar uma dimensão europeia às várias
iniciativas de formação e de estimular a troca de experiências
entre os Estados-membros como um contributo para a concretização
do mercado interno e para a abolição dos obstáculos à livre cir ¬
culação de pessoas na Comunidade ,
 ---pagebreak---  DECIDE   :
Artigo 1 Q
É adoptado , para um período de cinco anos a começar em 1 de Julho de
1987 , um programa destinado a incentivar o desenvolvimento , a nivel
da Comunidade , da formação e preparação dos jovens para a vida adul ¬
ta e prof i ss i ona l .
Este programa destina -se , na sequência das políticas comuns de forma ¬
ção    profissional , a auxiliar os Estados-membros a assegurar que to ¬
dos os jovens        da     Comunidade        que o desejem beneficiem de um
ou , se possível , dois anos de formação profissional em complemento da
escolaridade obrigatória .
Artigo 2Q
Para elevar o nivel e a qualidade das medidas de formação em toda a
Comunidade , os objectivos do programa serão os seguintes :
1.     Apoiar , em cooperação com os Estados-membros e os parceiros
       sociais , a introdução e aplicação de medidas destinadas a refor ¬
       çar os laços e a cooperação , a todos os níveis , entre os siste ¬
       mas de ensino e de formação profissional e com todos os sectores da
       economia , tanto públicos como privados , com vista a :
            adaptar os planos de estudos de forma a aumentar a capacidade
            dos jovens para realizarem todas as suas potencialidades e
            se adaptarem á evolução económica , tecnológica e social ,
            proporcionar e desenvolver uma variedade de oportunidades de
            aprendizagem que reflictam a vida profissional , bem como as
            realidades e necessidades práticas da economia , e
            ajudar os jovens , tanto quanto possível , a conhecer melhor
            as tendências do mundo da indústria , do comércio , dos servi ¬
            ços e da agricultura , bem como as consequentes implicações
            e oportunidades para eles em termos de formação e emprego .
 2.    Apoiar uma cooperação mais estreita e ajudar a colmatar as lacunas
       existentes entre as várias entidades responsáveis pelo ensino ,
       formação e orientação profissionais de jovens , incluindo , se
       necessário , organismos públicos , privados e voluntários e
       organizações de juventude , a nivel nacional , regional ou local .
       Esta co l abo ra ção, ba s eada no conceito de c o - r e s pon s ab i l i dade na
       integração social e profissional dos jovens , destinar - se - á a
       facilitar a coordenação e realização com eficácia de custos de
       todos os serviços e políticas dirigidas aos jovens , por meio da :
 ---pagebreak--- -    diversificação da oferta de ensino e de formação
     profissional , de forma a proporcionar aos jovens com dife ¬
     rentes tipos de apt i dão poss i bi l i dades de escolha que permi ¬
    tam obter qualificações profissionais reconhecidas ;
- adopção de métodos mais flexíveis no sentido de
     obter um melhor equilíbrio entre a necessidade de amplitude
     dos programas oferecidos e as exigências de uma necessária
     especialização profissional .
Incentivar , tendo em atenção os objectivos acima definidos ,
iniciativas de       associação      que se destinem a proporcionar uma
abordagem integrada do ensino , da formação e da orientação profissio¬
nais dos jovens , como parte da política activa de emprego da
Comunidade , e a englobar os parceiros sociais no diálogo acerca
do estabelecimento de padrões de formação .
Incentivar um maior recurso às oportunidades criadas fora dos
sistemas tradicionais , com vista a um processo mais diversifi ¬
cado de orientação e aconselhamento, e promover , igualmente , a
oferta coordenada de orientação e aconselhamento , tanto durante
o período final da escolaridade obrigatória , como posterior -
mente , de forma continua , à luz das necessidades dos jovens e/
em especial, das jovens ;
Promover a igualdade de oportunidades e dar especial atenção
aos jovens mais desfavorecidos,               quer por razões de cultura ou
raça , quer por deficiência física ou mental , quer por razões
ligadas à sua situação económica e social ou devido ao baixo nível
 de conhecimentos atingido no momento em que deixam a escola, especialmente através de :
     programas de formação para auxiliar os jovens desempregados
     de longa duração ;
     aplicação de medidas no período final da escolaridade obri ¬
     gatória , para assegurar a obtenção das aptidões básicas ;
     aplicação de medidas que permitam ás jovens participar numa
     base de igualdade em programas de formação profissional .
Incentivar o desenvolvimento da criatividade, da iniciativa própria e
do espirito empreendedor , de forma a permitir aos jovens toma ¬
rem parte activa na concepção e no planeamento do seu próprio
futuro e ajudá -los a obter as aptidões e confiança necessárias
para o acesso aos programas de ensino e formação profissional
e / ou ao mercado do trabalho , com referência especial à inicia ¬
tiva e adaptabilidade necessárias aos trabalhadores das pequenas
e médias empresas .
 ---pagebreak---   7.     Reforçar a dimensão comunitária                   no planeamento e aplicação
         de estratégias de ensino e c|e formação profissional , de modo a
         promover uma maior flexibilidade de resposta dos sistemas de
         formação aos desafios complexos resultantes das rápidas mutaçõe
         económicas , tecnológicas e sociais , de maneira que a formação
         se possa tornar um factor mais determinante e integrante do desenvol ¬
         vimento económico e social .
   Artigo 3 Q
  1.     Com o fim de atingir os objectivos enunciados no artigo 2Q e de
         apoiar e complementar a acção dos Estados - membros , a Comissão
         aplicará incentivos especificos e medidas complementares , tal
         como enunciado no         Anexo .
2.      Na execução desta tarefa, a Comissão será assistida por um
        Comité     composto por vinte e seis membros :
          a ) Dois representantes por Estado-membro , representando,
              conforme o caso, as autoridades responsáveis pela educação e pela
              formação . Os membros do Comité serão nomeados pela
              Comissão com base nas propostas apresentadas pelos Estados -
              - membros .
          b ) Dois representantes dos parceiros sociais , nomeados pela
              Comissão com base em propostas das organizações que
              representam os parceiros sociais a nivel comunitário .
        Os membros do Comité podem ser assistidos por peritos ou
        conselhei ros .
        0 Comité será presidido por um representante da Comissão .
        Nos trabalhos do Comité participará , como observador , um
        representante do Forum da Juventude .
        Os   trabalhos     do   Comité     são  confidenciais .
        0 Comité adoptará o seu regulamento interno .
        0 secretariado do Comité é assegurado pela Comissão .
3.      A Comissão pode consultar o Comité sobre qualquer assunto
        relativo a aplicação do programa e á sua coerência com as
        políticas nacionais .
        Ao solicitar o parecer do Comité , a Comissão pode indicar o
        prazo em que o mesmo deve ser emitido .
        As discussães do Comité nâ"o são seguidas de votação . No entanto
        cada membro do Comité tem o direito de requerer que a sua
        opinião fique registada em acta .
 ---pagebreak---                                          гх
Artigo 4Q
1.     Relatórios regulares relativos à execução do programa de
       acção serão submetidos ao Comité Consultivo para a Formação
       Profissional instituído pela     Decisão 63 / 688 / CEE do Conselho ( 3 )
       e ao Comité da Educação instituído no âmbito da Resolução de
       9 de  Fevereiro de 1976 do  Conselho e dos    Ministros da   Educa ¬
       ção , reunidos no âmbito do Conselho ( 4 ).
2.     Os Estados-membros e a Comissão apresentarão ao Conselho e
       ao Parlmaneto Europeu , antes do final de 1989 , um relatório
       intercalar sobre a execução deste programa de acção e um
       relatório final antes do fim de 1992 .
 ( 3 ) JO nQ 190 de 30.12.1963 , p . 3090 / 63 .
 ( 4 ) JO nQ C 38 de 19.2.1976 , p. 1 .
 ---pagebreak--- ANEXO AO PROJECTO DE DECISÃO ÚUE ADOPTA UM PROGRAMA DE ACÇÃO PARA A
    FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS JOVENS PARA A VIDA ADULTA E PROFISSIONAL
       Este programa de acção destina -se a integrar um conjunto de in ¬
       centivos e medidas complementares a desenvolver pela Comissão
      em colaboraçao com os Estados-membros e os parceiros sociais , no
      sentido de encorajar a inovação e o aperfeiçoamento dos sistemas
      de ensino e formação profissional na Comunidade Europeia .
      Ao longo do programa ( 1987-1992 ) poderão ser aplicadas as seguintes
      medidas a nível da      Comunidade       :
       ( e ) Apoio para iniciativas de associações no âmbito do ensino e
              da formação , que :
              -  pressuponham um empenhamento claro de mobilizar os recur ¬
                 sos colectivos dos sectores público , privado e voluntário ,
                 com o fim de desenvolver uma abordagem sob forma coopera ¬
                 tiva ou integrada das necessidades de ensino , formação e
                 orientação profissionais dos jovens ;
              -  demonstrem vontade de estabelecer ligação com iniciativas
                 equivalentes de outros Estados-membros , através de acor ¬
                 dos geminados ,          e de desempenhar um papel activo numa
                 rede a nível da Comunidade que proporcione assistência
                 técnica , controlo e avaliação .
              - A contribuição da Comunidade limita -se a cobrir despesas
                de funcionamento relacionadas com a dimensão europeia
                de actividades ligadas â rede Europeia até um limite
                máximo de 30 000 ECUs por parceiro durante um período
                máximo de dois anos . Também poderão ser subsidiados
                até 50 X do seu custo projectos específicos que corres ¬
                pondam a trocas de experiências .
      ( b ) Assistência técnica , consistindo em :
             -   medidas espe c i a i s , que incluem o envio de equipas de peri ¬
                 tos para aconselhar ou tentar resolver problemas de for ¬
                 mação em áreas ou regiões específicas ;
                 uma contribuição financeira para auxiliar o incremento
                 das associações de formação referidas em ( a ).
             A contribuição financeira da Comunidade poderá atingir o
             valor máximo de 50 000 ECUs por projecto .
     ( c ) Apoio para programas de investigação comparada , integrando
             assistência técnica para a cooperação entre entidades d e s i £
              nadas para participarem no programa de cooperação .
 ---pagebreak---         Também será dado um subsídio para a síntese da investigação
        em cooperação e para CO nf e rênc i as de di vu L ga ção a nível nacio ¬
       nal e da Comunidade .
        A Comunidade contribuirá ate um máximo de 40 000 ECUs por
        cada programa de investigação comparada . Contribuirá para
        conferências de síntese e de disseminação até 50 000 ECUs ou
        subsidara 50 X dos custos , caso este valor seja inferior ao
        subsídio máximo .
< d ) Patrocínio de análises globais das medidas de formação de
       jovens , que
       -    estudem as tendências do movimento dos jovens dentro e
            entre os sistemas de ensino e de formação ;
      -    dêem atenção aos problemas específicos relacionados com
           as oportunidades para os jovens , especialmente os que
           abandonam cedo os estudos e os jovens que vivem nas
           zonas rurais , periféricas e mais desprotegidas ;
          desagreguem    os resultados por sexos .
      A contribuição da Comunidade limita -se a um valor máximo
      de 50 000 ECUs por estudo .
( e ) Apoio e assistência técnica para o estabelecimento de con ¬
       dições que permitam uma revisão periódica da evolução das
       qualificações profissionais e para uma troca de experiências
       neste domínio .
( f ) Apoio para projectos de informação de jovens , que
       -   envolvam a publicação de fontes adequadas de informação
           para facilitar a transição dos jovens para a vida adulta
            e activa e integrem de uma forma activa jovens na pesqui ¬
            sa e apresentação da informação ;
       -   auxiliem os organismos existentes a tornar os seus ser ¬
           viços mais acessíveis aos jovens , especialmente àqueles
           que normalmente não atingem ;
       -    incluam a vontade de trocar experiências e partilhar
            informação a nível nacional e comunitário .
       A contribuição financeira da Comunidade poderá atingir um ^
       valor máximo de 10 000 ECUs por projecto e nao correspondera
       a mais de 50 % do custo do projecto .
 ---pagebreak---                                      ■2 V
   ( g ) Apoio para iniciativas de jovens que
         - permitam aos jovens desenvolver as suas capacidades e
             espirito de iniciativa e responsabilidade através da
             formação , do uso dos " media " e das novas tecnologias e
             através de trabalho voluntário e projectos comunitários ;
         - ajudem os jovens mais desfavorecidos e a execução de
             políticas que os contemplem ;
             incluam a vontade de trocar experiências e partilhar in ¬
             formação a nivel nacional e da Comunidade .
          A contribuição financeira poderá atingir um máximo de
          10 000 ECUs por iniciativa , correspondendo em geral a cerca
          de 50 % do custo dessa iniciativa . No entanto , quando as
          iniciativas forem totalmente geridas por jovens , esta
          contribuição poderã representar 80 X do custo dessa
          iniciativa .
   ( h ) Fortalecimento do esquema existente de intercâmbio de
         especialistas de formação , organizado normalmente com a
         assistência técnica do CEDEF0P , dando atenção especial à
         selecção dos especialistas de formação envolvidos na execu ¬
         ção dos objectivos da Decisão .
   ( i ) Apoio a um diálogo regular que permita controlar a execução
         da Decisão do Conselho e do programa de acção conexo , atra ¬
         vés de contribuições financeiras para uma série de Conferên -
         cias Europeias de alto nível .
         A contribuição financeira da Comunidade será de 100000 ECUs
         por  conferência e não corresponderá a mais de 50 X de seu
         custo .
3.   A Comissão poderá     aplicar medidas complementares , incluindo :
          difusão de informações e troca de experiências ;
          providências para o estabelecimento da rede de associações ,
          projectos de informação e iniciativas de jovens ;
          controlo e análise a nivel da Comunidade ;
          apoio para a organização de seminários , conferências e
          projectos de cooperação específicos .
 ---pagebreak---                                  FICHA   FINANCEIRA
  I.    Rubrica orçamental
        B 634 (parcial )
 II .   Base legal
        Artigo 128 * do Tratado .                                   .
        Decisão do Conselho 63 / 266 / CEE , de 2 de Abril de 1963 1 .
III .   Classificação
        Despesas não obrigatórias .
 IV .   Descrição da acção
        1.  Objectivos :
            a ) Apoiar , em cooperação com os Estados-membros e os par ¬
                ceiros sociais , a introdução e aplicação de medidas des ¬
                tinadas a reforçar os laços e a cooperação , a todos os
                niveis , entre os sistemas de ensino e formação profissio ¬
                nal e com todos os sectores da economia , tanto públi ¬
                cos como privados , com vista a :
                   adaptar os " cu r ri cu la " de forma a intensificar a ca ¬
                   pacidade dos jovens para realizarem todas as suas po ¬
                   tencialidades e se adaptarem à evolução económica ,
                   tecnológica e social ,
                   proporcionar e desenvolver uma variedade de oportunida ¬
                   des de aprendizagem que reflictam a vida activa e as
      %             realidades práticas e necessidades da economia e
                    ajudar os jovens , tanto quanto possivel , a conhecer
                   melhor as tendências do mundo da indústria , do comér ¬
                    cio , dos serviços e da agricultura , bem como as cons -
                    sequentes implicações e oportunidades para eles em
                    termos de aperfeiçoamento profissional e emprego .
            b ) Apoiar uma cooperação mais estreita e a superação dos
                fossos existentes entre as várias entidades responsáveis
                pelo ensino , formação e orientação profissionais de
                jovens , incluindo , se necessário , organismos públicos ,
                privados e voluntários e organizações de juventude , a
   1 JO n2 63 de 20.4.1963 , f •
 ---pagebreak---                               2G
    nível nacional , regional ou local .      Essa colaboração ,
    baseada no conceito de co - re spons ab i l i dade na integra ¬
    ção social e profissional dos jovens , destinar - se - á a
    facilitar a coordenação e realização com eficácia de
    custos de todas as acções e políticas dedicadas aos
    jovens , através da :
       diversificação das oportunidades de ensino e forma ¬
       ção profissional , de forma a proporcionar aos jovens
       com diferentes tipos de aptidão escolhas que permi ¬
       tam obter qualificações profissionais reconhecidas ;
        contribuição para uma abordagem mais flexivel no sen ¬
       tido de obter um melhor equilíbrio entre a necessidade
       de amplitude dos programas oferecidos e as exigências
       de uma especialização profissional necessária .
c ) Encorajar , tendo em atenção os objectivos acima definidos ,
    iniciativas de associações que se destinem a proporcionar
    uma abordagem integrada do ensino , formação e orientação
    profissionais dos jovens , como parte da política activa
    de emprego da Comunidade , e englobar os parceiros sociais
    no diálogo acerca do estabelecimento de padrões de formação
d ) Encorajar um maior recurso ás opo r t u n i dades c r i a da s fora
    dos sistemas tradicionais , com vista a um processo mais
    diversificado de orientação e aconselhamento ; promover ,
    igualmente , a oferta coordenada de orientação e aconse ¬
    lhamento , tanto durante o período final da escolaridade
    obrigatória , como posteriormente , de forma continua , á
    luz das necessidades dos jovens e em especial das jovens ;
e ) Promover a igualdade de oportunidades e dar especial
    atenção aos jovens mais desfavorecidos - quer por razões
    de cultura ou raça , quer por deficiência fisica ou mental ,
    quer por razões ligadas à sua situação económica e social
    ou devido aos níveis de conhecimentos atingidos quando
    abandonam a escola - especialmente através de :
        programas de formação para auxiliar os jovens desem ¬
        pregados de longa duração ;
        aplicação de medidas no per iodo final da escolaridade
        obrigatória para assegurar a obtenção das aptidões
        básicas ;
        aplicação de medidas que permitam às jovens participar
        numa base de igualdade nos cursos de formação profis ¬
        sional .
 ---pagebreak---     f ) encorajar o desenvolvimento da criatividade , da inicia ¬
        tiva própria e do espirito empreendedor , de forma a per ¬
        mitir aos jovens tomarem parte activa na concepção e no
        planeamento do seu próprio futuro e ajudá -los a obter as
        aptidões e confiança necessárias para o acesso aos pro ¬
        gramas de ensino e formação profissional e / ou ao mercado
        do trabalho , com referência especial á iniciativa e adap ¬
        tabilidade exigidas aos trabalhadores das pequenas e
        médias empresas .
    g ) Reforçar a dimensão da Comunidade no planeamento e
        aplicação de estratégias de ensino e formação profissional
        de modo a promover uma maior flexibilidade de resposta
        dos sistemas de formação aos desafios complexos resultan ¬
        tes das rápidas mutações económicas , tecnológicas e so ¬
        ciais , de maneira que a formação se possa tornar um factor
        mais vital e integrante do desenvolvimento económico e
        social .
2.  Pessoas    abrangidas :
        os jovens de 15 a 25 anos , em cursos do ensino ou forma ¬
        ção profissional ou desempregados ;
        professores , formadores , pais , assistentes sociais , quem
        trabalhe com os jovens ;
        os parceiros sociais ;
        os formadores da indústria , comércio , serviços e agricul ¬
        tura .
3.  Instituições    abrangidas :
    Instituições responsáveis pelo ensino e formação profis ¬
    sionais dos jovens e pela sua preparação para a vida adulta .
Tipos de despesas
São previstas despesas para a promoção , execução , controlo e
avaliação das seguintes actividades :
-   rede europeia de associações de formação de jovens ;
    assistência técnica para o lançamento das associações de
    formação ;
    investigação comparada no quadro de um programa de coopera -
    çãocomunitária ;
 ---pagebreak---             análise global do impacto das medidas de formação dos jovens ;
            revisão das qualificações profissionais ;
            apoio a projectos de informação de jovens ;
            apoio a iniciativas de jovens ;
            intercâmbio de especialistas de formação ;
            conferências e acontecimentos que visem reforçar a inter -
           acção com os Estados-membros .
^       s e_de cálculo ( os números apresentados neste capitulo e no
     quadro anexo constituem estimativas )
     1.    Calendário : dotações não diferenciadas . Estas dotações
           não ultrapassam as previsões quadrienais ( 87-90 ) do capitulo
           63 ( artigo 634 do ante-pro j ecto de orçamento para 1987 )
                                                 D  A                 D  P
           1987                             * 7 225 000         * 7  225   000
           1988                              8  030   000          8 030   000
           1989                              8  500   000          8 500   000
           1990                              9  300   000          9 300   000
           1991                             10  000   000         10 000 000 ( 1 )
          * 3 000 000 destinam -se è divulgação e exploração dos
             resultados e avaliação do segundo programa de transi ¬
             ção dos jovens do ensino para a vida activa .
    2.    a ) Associações e iniciativas de ensino e formação profissio ¬
              nais .
              A Comunidade estabelecerá uma rede europeia de associa ¬
              ções de formação de jovens .         A contribuição financeira
              da Comunidade será limitadaàs despesas             de funcionamen ¬
              to decorrentes das actividades de dimensão europeia pro
               duzidas pelo reforço da ligação com outros projectos si ¬
               milares no     âmbito     da . . rede      europeia ,        até ae
              montante máximo de 30 000.00 ECUs por associação .
              Prevê -se reunir progressivamente em média 90 associações
              por ano , sendo a contribuição comunitária para o finan ¬
              ciamento de cada uma destas associações limitada a 2 anos
              no máximo .
              Haverá igualmente um apoio para os projectos específicos
              de troca    de experiências ,    até 50% dos custos dos projectos .
          b)  Assistência técnica
              Assistência técnica para a efectivação das associações
              e contribuição financeira , com um máximo de 50.000,00
              ECUs por projecto .     Prevê -se apoiar 16 projectos por ano .
( DEstes valores não incluem as despesas a cargo do CEDEF0P (artigo 635 )
 ---pagebreak--- c ) Investigação comparada
    A Comunidade prestará um apoio aos projectos de investi ¬
    gação cooperativa , até um montante de 40 000.00 ECUs por
    projecto . Prevê -se apoiar 5 a 6 projectos de investiga ¬
    ção cooperativa por ano .
    Para a divulgação dos resultados de investigação compa ¬
    rada , a Comunidade concederá igualmente um apoio a con ¬
    ferências de sintese , até um montante de 50 000.00 ECUs
    ou 50% do custo das conferências . Está previsto um fi ¬
    nanciamento papa uma conferência em 1987 , 3 para os anos
    de 1988-1990 , terminando com 12 em 1991 .
d ) Análise global do impacto das medidas de formação
    Co-f i nane i ament o de inquéritos realizados nos Estados-mem -
    bros para analisar o movimento de jovens no interior dos
    sistemas de educação e de formação e entre estes siste ¬
    mas , até um montante de 50 000.00 ECUs por inquérito .
    Poderão ser financiados pela Comunidade 5 inquéritos por
    ano .
e ) Revisão das qualificações profissionais
    A Comunidade     prestará um apoio para análises comparadas
    da renovação     dos programas de estudos e para estabelecer
    as condições     necessárias a uma revisão periódica da
    evolução das     qualificações profissionais , com a assis ¬
    tência técnica do CEDEF0P .
f ) Projectos de informação de jovens
    Apoio comunitário a projectos de informação para os jovens
    até um máximo de 10 000.00 ECUs por projecto , não ultra ¬
    passando 50% do custo do projecto . Prevê -se apoiar uma
    média de 65 projectos por ano .
g ) Iniciativas de jovens
    Apoio comunitário ao lançamento e desenvolvimento dos
    projectos de iniciativas de jovens , sob a forma de subsí ¬
    dios não renováveis por um ano . Financiamento até 50%
    do custo , excepto no caso de projectos inteiramente di ¬
    rigidos pelos jovens , em que a percentagem poderá ir até
    80% dentro do limite de 10 000.00 ECUs /p ro j e c to . Prevê -se
    apoiar uma média de 65 projectos por ano .
 ---pagebreak---            h ) Intercâmbio de especialistas de formação
                Programa já em curso ( ver programa de trabalho do CEDEFOP
                para 1986 e ante-pro j ecto de orçamento de 1987 ).
           i )  Conf erênci as
                Organização de uma série de conferências europeias .
                Apoio financeiro por conferência : 100 000.00 ECUs , não
                ultrapassando 50% do custo total . Prevê -se financiar
                1 em 1987 , 2 em 1988 e em 1989 , 4 em 1990 e 12 em 1991 .
                A Comunidade prestará apoio a uma série de actividades
                destinadas a reforçar a eficácia das politicas e inicia ¬
                tivas    levadas a efeito neste domínio e concederá assis ¬
                tência técnica e financeira à troca de experiências , ao
                funcionamento da rede e à organização de seminários , con ¬
                ferências e projectos especificos de cooperação . Para
                os aspectos técnicos , bem como para a avaliação , recor ¬
                rer - se - á a institutos ou organismos especializados .
       3.  Parte do financiamento comunitário no custo total da acção
           variável segundo as actividades aprovadas no âmbito do pro ¬
           grama .
       4.  Quadro
           Programa de acção da Comunidade Europeia em matéria de
           formação e de preparação dos jovens para a vida adulta e acti
           va .
 VII . Observações
       Os orçamentos totais para os anos de 1987 a 1990 inseridos no
       quadro em vi.4 não ultrapassam as previsões orçamentais da
       Comissão para o quadriénio , no capitulo 63
VIII . Incidência financeira sobre as dotações de pessoal e de funcio -
       namento    corrente .
       Pessoal necessário a partir de 1987 :
       1   A7 / A4     Direcção do programa de acção
       1   A7 / A4     Inicio e desenvolvimento da rede de associações de
                       forma çâo
 ---pagebreak---                                    31
 1 / 2 A7 / A4 Coordenação dos projectos de jovens
 1     В       Gestão dos contratos do programa de acção
 1 /2 В        Preparação técnica das reuniões , seminários , pro ¬
               jectos de cooperação , etc .
2      С       Secretários .
Estas necessidades de pessoal , que implicam um acréscimo ao
pessoal existente de : 1 A7 / A4
                           1 B
                           1 C,
baseiam -se na hipótese já atrás indicada de a gestão deste
programa ser assegurada com a assistência técnica de organismos
externos , nomeadamente no que se refere à troca de experiências ,
ao funcionamento das redes , ao desenvolvimento dos projectos
cooperativos , bem como à montagem e acompanhamento das diversas
rea lizações .
0 pessoal suplementar sera provido por redi st ri bui ção interna
de postos e no âmbito dos " hearings " previstos para Janeiro 1987
 ---pagebreak---                                                            ESTIMATIVA OAS DESPESAS  ( en ECU )
                                                                      1987 - 1991
                 Action                             1987                   1988                   1989         1990          1991
  a)
         Associações
         ssional
                      de formação
                              5
                                  profi ¬      1.200.000                3.000 . 000            3.000.000   3.300.000      3.300.000
         Projectos específicos de troca           310.000                 310.000                 450.000     480.000       480.000
         de experiencias
  b ) Assistência te'cnica                        600.000               1.000 . 000            1.200.000   1.200.000        500.000
  c)     Investigação comparada                   160.000                 320.000                320.000     320.000
       - Conferencias de síntese          i        50.000                 150.000                150.000     150.000        600.000
 d ) Analise global do impacto das                250.000
      medidas de formação                                                 250.000                250.000     250.000        250.000
 e ) Revisão das qualificações profi ¬             50.000                 250.000                250.000
      ssionais                                                                                250.000 *      250.000
 f ) Projectos de informação de jóven            400.000                 600.000                 650.000     700.000       900.000
9 ) Iniciativas de jovens                        400.000                 600.000                650.000      700.000       900.000
                                        1
h ) Intercâmbio de especialistas de                 p.tn .                  p«                     p.m .       p.m .          p.m .
      formação
i ) Contactos permanentes                       100.000                  200.000                200.000     400.000      1.200.000
A Comunidade prestara' assistência
técnica á troca de experiencias ,
animação da rede , organização de               705.000
                                                                                «
> eminarios , conferencias e pro ¬                                     1.350.000              1.380.000   1.550.000     1.620.000
jectos especificos de formação
                        TOTAL               4 . 225.000               8.030.000              8.500.000    9.300.000    10.000.000
 ---pagebreak---                                      33
FICHA DO IMPACTO DE CERTOS ACTOS LEGISLATIVOS NAS PME E NO EMPREGO
1.  Obrigações administrativas resultantes da aplicação da legisla -
    ção pelas em presas .
    Não existem obrigações coercivas para as empresas . Para aque ¬
    las que quiserem participar nas associações de formação , as
    acções de cooperação concretizadas obrigarão a certas dili ¬
    gências de carácter administrativo .
2.  Beneficios para a empresa
        Sim
        A possibilidade de ter trabalhadores jovens que receberam
        uma formação profissional melhor e uma melhor preparação
        para a vida adulta e activa , incluindo um conhecimento do
        mercado do trabalho em geral e uma experiência de trabalho
        desde a   escola .
3.  Inconvenientes para a empresa Ccustos sup lementa res )
        À escolha   de cada empresa .   Haverá uma contribuição finan ¬
        ceira para as associações , que cobrirá o custo da participa ¬
        ção na rede europeia , troca de experiências , etc .
4.  Efeitos sobre o emprego
    Beneficio para os empregadores em geral , de poderem recrutar
    jovens qualificados e bem preparados .     Certa concentração de
    esforços no per iodo de formação incidindo na preparação do
    espirito de iniciativa e empreendedor dos jovens . Um apoio para
    os jovens que desejam lançar os seus próprios projectos , aju ¬
    dando -os a criar o seu próprio emprego no futuro e a estarem
    mais preparados para as necessidades de flexibilidade e de adap ¬
    tabilidade , tendo em conta sobretudo as condições de emprego nas
    pequenas  empresas .
 ---pagebreak---                                       зч
5. Houve concertação prévia com os parceiros sociais ?
       Sim , no quadro do Comité Consultivo para a Formação
       Prof i ss i ona l , um comité tripartido .
       Parecer anexo à Decisão .
6. Haverá uma hipótese alternativa menos restritiva ?
   Não há restrições no Acto .
 ---pagebreak---                       FICHA » ACTO ÚNICO
A base jurídica desta proposta , que não será afectada pelo
Acto Único , é o artigo 128 * do Tratado .
0 processo de cooperação não é aplicável às decisões   tomadas
por maioria simples .
 ---pagebreak---          Psiirr'-r ci' . Comi !/ Conno ] t i ve para » Turmac / ' ) Pro fi se ioi in ]
                 umilino nn rouuino tir 27 o 71 - eie Maio de 1986
                                             sobre
     n documento cie 1 1- r.t >Í ! r >r- de Comi sísnn "A F ormação p Preparação doe.
                               Jovens para a V.i de Activr "
0 Cnni.ií e Consultivo para » Formnçao Profissional , na suo cessão
plenária cie 2.8 de Maio de 1986 , acolheu cem anrarlo o docu
mento de trabalho rr ueral e a análise , nelp contida , da
situação actual relativamente à Comunidade Europeia no seu todo .
Sublinhou      que ,      em parte ,        este documento se baseava na revisão
das políticos de formação da juventud" feita                          pela     Comissão      a
partir do 1983 ( COM 06/2P 1; final )/
f:   Comité     re f eriu ,     em particular , a           necessidade do Conselho e
de   Comissão executarem o mandato                    do    Conselho    Europeu        reunido
em Milão , em 28         e 29 de          Junho dc     1999 ,  o qual     apel.ou para " os
Estsdos-membros se esforçarem , no âmbito das políticas ' nacionais
e , sempre que seja viável , em associaçao com as                          empresas e os
parceiros sociais , por assegurar que todos os jovens                      oue o desejem
recebam um ou , se possível , dois anos de formação profissional
em complemento do ensino obrigatório ". Neste                    contexto        o      Comité
foi    do     parecer       que      esse    texto    deveria   figurar ,    nesses     mesmos
termos , nas propostas definitivas da Comissão . 0 Comité exprimiu
o ponto de vista de que esta formulação deveria ser completada
por uma referência à necessidade de ver este compromisso no âmbito
das políticas activas dc Comunidade de. promoção do emprego juvenil .
Com o objectivo de clarificar               os   termes    de  referência     do    documento
o Comité foi ainda do parecer que a expressão "ensino e formação
profissionais "      deveria       ser     usada   ao    longo  do   texto ,   sempre      que
 fosse oportuno .
0 Comité insistiu também na importância de garantir a qualidade
das disposições relativas s formação ,                    o estabelecimento de normas
de    formação       em diálogo estreito com os parceiros sociais e a
necessidade de assequrar e possibilidade de progressão de                                todos
os jovens no interior e entre os sistemas de ensino e de formaçao .
 A formação deveria conduzir a qualificações recormecidas , en
 ligaçao corri a corrente preaominante de qualificações profissionais ,
 definidas numa base nacional .
 0 Comité fo.i do parecer que :
 (i)     Para atingir estes objectivos , os Estsdos-membros deveriam
         apoiar , em cooperação com os parceiros sociais , o desenvolvimento
         e a introdução de medidas para fortalecer os laços e a
         colaboração , a todos os níveis , entre o ensino profissional
         e os sistemas de formação o com todos os sectores da economia ,
         tanto públicos como privados , com vista a :
          - adaptar os pruuremas de ensino à valorização da capacidade
            dos jovens para atingir o sou potencial máxime e à tomada
            en cunsi d^reçao da mudança occnoz.ica , tecnológica e
            social ,
 ---pagebreak---                                                 3l
        - fornecer e dosenvnl V<T             una               de     npur t.uni riader    dr'
           aprendi znnern que          espelhem n viria         notiva , as realidade ;;
           prática : P as rinr^-rii riariei, ci n economia    o,
        - auxiliar nt. jovens , na mr-dicio rio              possível , a desenvolver
           uma     compreensão       das     tundêriei as    no    mundo    da    industria ,
           comércio , servi çus e agricultura r das novas implicações
           de formação e rir emprego e do oportunidades para eles .
( ii )  fis Estadns-mcmhros          deveriam        promover       medirias destinadas
        a forjar uma colsbornçao mais estreita                       e     a estabelecer
        os cnntactos entre as varias agências responsáveis pela
        formação p orientação dos jovens , incluindo , quando for
        conveniente , organismos públicos , privados e voluntários
        e     organizações • da         juventude      a nível nacional , regional
        ou local .        A referida cooperação deveria basear-se na
        ideia da          partilha da responsahili dade pela inteqração
        social     e   profissional      dos    jovens    c     deveria       facilitar      a
        coordenação e execução                  rentável      de . todos os serviços
        e políticas orientadas para os jovens .
        Neste     âmbito ,   os   Est ados-membros       deveriam       adoptar       medidas
        pnrft \
        - diversificar as disposições relativas ao ensino e à formação
           profissionais de modo a oferecer possibilidades de escolha
           para      jovens     com     diferentes       tipos      dc capacidades que
           conduzam a qualificações de formação profissional reconhecidas :
        - permitir abordagens mais flexíveis para atingir um melhor
           equilíbrio entre a necessidade de amplitude nos programas
           disponíveis e as exigências de uma necessária especialização
           profissional .
( iii ) Os      Estadns-mpmbrns deveriam encorajar uma maior utilização
        rias oportunidades que têm sido           criadas     a    margem     dos    sistemas
        tradicionais para um processo mais diversificado de orientação
        e   cie aconselhamento       e   promover ,    igualmente ,      o     fornecimento
        coordenado        de    ambos     curnnte      o    período     final     do    ensino
        obrigatório e numa base de posterior continuidade                             s    luz
        das      necessidades       dos    jovens ,      especialmenle         das raparigas ;
fiv )   Os Estndos-membros deveriam promover a igualdade de oportunicades
        e   prestar     especial     atençao      aos     jovens       desfavorecidos -
        quer      por     causa     da sua cultura ou raça ,               de    deficiência
        mental ou física , da sua origem social ou                          económica       ou
        ainda do nível final de formação escolar .                       Especial atenção
        deveria também ser dada ao                  desenvolvimento         de      programas
        de formação , que poderiam ser úteis a jovens desempregados
        de longa duração .               Os Estados-membros deveriam apoiar
        medidas       que    permitissem        aos    jovens      desenvolver       as   suas
        fornas de agir e capacidades                  básicas       ( tais     como      saber
        ler e escrever , calcular , manipulando as novas tecnologias
        da informação ) e , deste modo , poderem conseguir o acesso
        a formação ou ao emprego adequados .
 ---pagebreak--- (v)       O.:     [. ':(.9ciíi';-!TK't"Hrrt!:     cirveriani     («'ririíjíir    n    desenvolvimento
          díi orintividede , d.-, mit o-itucin * i vn «• do espírito empreendedor
          considerados             'como        uni     nhicet i vo    .impor t nnt e   que   permite
          «o* jovens tomar                          pnrt e aetive      no nrçeo de dimensionar
          e planificar as RIJOS próprias vidas e enfrentnr n mudança
          contínuo ; deveriam igual monte apoiar as iniciativas que
          auxiliem os jovens a desenvol verem eles proprios as referidos
          capaci dodes e experiência .
De     forme    a      completar          e    servir     de   suporte      as   medidas    adoptsdas
pelos       Estados-rnembror ,                o Comité foi do parecer que a Comissão
deveria       continuar          COPI     estas      actividades      com     o   fim  de   estimular
a    inovaçsc        e    o    desenvolvimento            qualitativo       dos    sistemas de ensino
e de formação profissionais .                           Os obiectivos das arções a              nível
comunitário ,            no • âmbito            dr.s políticas dc formação da juventude ,
dever i ar ser concebidas da seguinte manei r? :
(i)       promover uma dimensão europeia para as políticas de formação
          em desenvolvimento , através cio estímulo a projectos de
          cooperação e                    investigação e também pela comunhão de
          experiências e troca de informação ;
( ii )    chamar a atenção no Comunidade porn a importância de mobilizar
          todos os recursos disponíveis assim! como do melhorar os
          níveis de qualidade e aumentar a eficácia do ensino e
          da formação profissionais para os jovens e de provar o
          valor das iniciativas de associação que têm como objectivo
          fornecer uma abordagem integrada do ensino e formação
          profissionais dos jovens :
( iij ) dar um valor crescente as várias iniciativas de associação
          em cada Estado-membro pela tomada de disposições no sentido
          de geminar projectos que respeitem ap ensino e à formação
          profissionais              no       âmbito de        uma      rede      europeia   planeada
          para garantir a transferência contínua da experiência
          de praticas prometedoras e acrescentar uma dimensão europeia
          aos esforços dos que nelas estão implicados :
( iv )    encorajar os jovens o desempenhar uma parte ma is activs
          na planificaçao e gestão de projectos que valorizem. o
          seu potencial para enfrentarem a mudança económica , tecnológica
          e social e os auxiliem a adquirir as capacidades e confiança
          necessárias              para se apresentarem para programas de ensino
          e formaçao profissionais ou no mercado de trabalho :
(v)       apoiar a multiplicidade de iniciativas orientadas para
          melhorar a integração social e profissional dos jovens
          e aumentar os esforços de combate ao desemprego juvenil .
 ---pagebreak--- f st ori f»t* if't'1 ivo* dev^ri nm oj jrn » ?sr a        J IIÍ - rii  ficçocs espoei ficas
n proasequir f nível cumuni fario durante o período de 19B7-199?.
0 Corai té Consultivo foi ainda do parecer que as políticas e medidas
adaptadas            pelo Conselho ,       resultantes      da      iniciativa futura     da
Comissão ,         deveriam ser tonadas totalmente em consideração no
Âmbito da revisão ,              a nível    comunitário ,     da utilização coordenada
dos fundos estruturais , dccignadamente             o Fundo Social Europeu .
0 Comité acolheu , em geral , favoravelmente , as medidas propostas
que constituem ohjccto do documento dc trabalho da Comissão ( parágrafos
19-3 ?), em particular o criação de um;              rede europeia de iniciativas
de associação no domínio                do ensino e formação profissionais para
jovens . 0 Comité acolheu                 também favoravelmente a proposta de
orientação e analise das                medidas de formaçao a nível comunité.rio
cnno base para uma troca                 contínua de experiência e informação
entre        os Est ados-membros .         A maior parte          dos membros do Comité
foram do parecer que a Comissão                    deveria         encorajar    iniciativas
que      envolvam ,         di reciamente , os jovens , em especial , quando essas
iniciativas conduzam à formacan e an emprego .                            Para finalizar ,
o Comité insistiu na importôncie vital do fortalecimento da cooperação
entre os parceiros sociais e as autoridades                      do ensino ,   da   formação
e    do mercado          de    trabalho  para    o desenvolvimento mais           amplo  das
políticas de formação da juventude , a nível comunitário .
0 Comité Consultivo pediu à Comissão que tome em consideração
este parecer , juntomente com as várias declarações registadas
nas actas da sessão , para a formulação das suas propostas a apresentar
ao Conselho .