A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques: * MONOGRAFIA JURÍDICA Autor Rafael Mafei Rabelo Queiroz Editora Método / (11) 5080-0770 Quanto R$ 64 (184 págs.) Em linguagem clara e objetiva, o autor apresenta as etapas do desenvolvimento de um trabalho de investigação acadêmica: projeto, pesquisa, redação e formatação ("passo a passo"). Recorre a tabelas e quadros didáticos. É um guia bastante prático com orientações para juristas na graduação e na pós-graduação. Excelente manual. REFORMA PENAL Autor Alaor Leite (org.) Editora Atlas / 0800-171944 Quanto R$ 72 (280 págs.) Como o subtítulo sugere, o livro procura construir uma "crítica científica à parte geral do projeto de Código Penal (PLS 236/2012)". É uma coletânea de artigos distribuídos em três subtemas: história da reforma legislativa, parte geral e metodologia. Há trabalhos que trazem críticas pertinentes e contundentes ao projeto de lei. O REGIME JURÍDICO DA EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL Autor Luis Vanderlei Pardi *Editora Almedina / (11) 3885-6624 Quanto R$ 72 (266 págs.) Analisa o processo jurídico de expulsão de estrangeiros no país e o qualifica como inconstitucional. O autor embasa suas considerações na Constituição e em tratados internacionais de direitos humanos. A obra também traz a perspectiva do direito comparado. COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Autora Sílvia Helena N. Nascimento Editora Atlas / 0800-171944 Quanto R$ 66 (192 págs.) Analisa a repartição de competências entre entidades federativas. O argumento é de uma possível ruptura com o regramento do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Identifica decisões judiciais relevantes.