A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques: * A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Autores Paulo Rangel Editora Atlas / 0800-171944 Quanto R$ 85 (320 págs.) O autor embasa seus argumentos jurídico-políticos e sociológicos em dados empíricos. Recorre à análise do perfil de menores infratores e de seu percentual em crimes. Sustenta que a adoção dessa política criminal é ineficiente e deficitária. DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Autor Artur César de Souza Editora Almedina / (11) 3885-6624 Quanto R$ 95 (330 págs.) Com o subtítulo "uma análise luso-brasileira contemporânea", a obra investiga os atuais movimentos reformadores do processo civil. Análise refinada de institutos e princípios com reflexões sobre doutrina, jurisprudência e direito comparado. REVISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL Autores Departamento da Faculdade de Direito da USP (org.) Editora LTr / (11) 2167-1101 Quanto Gratuita (341 págs.) O sexto volume é comemorativo dos 70 anos da CLT e dos 25 anos da Constituição. Contrapõe-se ao argumento de um suposto paternalismo do texto constitucional e advoga pela regulamentação de direitos sociais. Artigos interessantes. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS: CONCEITUAÇÃO, LIMITES E CONTROLE Autores Gilson Bomfim Editora Lumen Juris / (21) 2580-7178 Quanto R$ 110 (312 págs.) Obra explora o instituto dos incentivos no contexto de uma reforma tributária. Identifica dados sobre impacto fiscal. Analisa o instituto de forma comparada, discute limites e o eventual controle de sua concessão. Para especialistas.