O número de pedidos de portabilidade de planos de saúde sem carência cresceu cerca de 50% nos quatro primeiros meses deste ano, segundo mostra análise feita pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A carência é um período que o consumidor espera para ter acesso a todos os serviços do plano.Com base no total de protocolos emitidos solicitando a mudança, a agência concluiu que, de janeiro a abril de 2021, foram gerados 122.678 pedidos de portabilidade, quase 40 mil a mais do que os emitidos no mesmo período em 2020, cerca de 83.081. Os números não consideram as portabilidades efetivadas e, sim, as requeridas. Segundo a ANS, o principal motivo informado pelos usuários para mudar de operadora é a busca por um plano de saúde mais barato.A avaliação da agência é que o aumento da emissão de protocolos coincide com o mês da volta das cobranças dos reajustes dos planos: janeiro de 2021. Os reajustes haviam sido suspensos até dezembro de 2020 por conta da pandemia. Para ter direito a portabilidade do convênio médico sem cumprir a carência, o usuário precisa atender os seguintes requisitos: ter contratado o plano de origem após janeiro de 1999, estar com o contrato ativo, não estar inadimplente com as mensalidades, cumprir o prazo mínimo de permanência no plano de origem e buscar por um plano de destino com preço compatível com o atual. Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em direito médico, alerta que, ao pesquisar o plano de destino, o consumidor deve procurar saber se a nova operadora atende os prestadores e redes que lhe agradam."Assim, os usuários não vão ter nenhuma surpresa negativa depois da mudança. Por isso, recomendo uma análise atenta deste novo plano", explica ela. Já Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde, ressalta que os consumidores que tentarem e não conseguirem a mudança devem registrar reclamação na ANS para que a operadora explique a recusa. “Caso o problema não seja solucionado, os usuários devem procurar a Justiça”, diz. A ANS diz que a nova operadora tem dez dias para analisar o pedido de portabilidade do consumidor. Caso não responda no prazo, a mudança de convênio será considerada válida.Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) afirma entender que a portabilidade entre operadoras do setor "reforça o poder de escolha do consumidor, que pode migrar para planos mais adequados ao seu perfil de consumo, bem como estimula a competição entre as mais de 700 operadoras ativas no país". Como fazer a troca sem perder a carênciaRequisitos:O beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano: dois anos no plano de origem ou três anos se tiver cumprido CPT (Cobertura Parcial Temporária) para uma doença ou lesão preexistente ou Se já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano ou de dois anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior Agência reguladoraComo saber se os planos são compatíveis ConsultaDocumentos necessários: Prazos Informações importantes: Dicas de especialistas: Fontes: ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde e Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em direito médicoRecurso exclusivo para assinantes assine ou faça login Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da FolhaAssinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da FolhaAssinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da FolhaLeia tudo sobre o tema e siga: Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.