b'\n_START_ARTICLE_\nObelisco de Jequi\xc3\xa9\n_START_SECTION_\nRisco de demoli\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nO monumento figura seriamente a ser demolido em face de requerimento de autoria do vereador Josu\xc3\xa9 Menezes, que reivindica autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o da municipalidade, ou seja da Prefeitura de Jequi\xc3\xa9, a substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do obelisco, s\xc3\xadmbolo utilizado por fara\xc3\xb3s na hist\xc3\xb3ria antiga, para que, no mesmo local se construa s\xc3\xadmbolo crist\xc3\xa3o, que condiz com o novo nome Pra\xc3\xa7a da B\xc3\xadblia.\n_START_SECTION_\nPatrim\xc3\xb4nio de Jequi\xc3\xa9\n_START_PARAGRAPH_\nO Obelisco n\xc3\xa3o figura um patrim\xc3\xb4nio do Brasil, j\xc3\xa1 que sua origem remonta do antigo Egito, e \xc3\xa9 utilizado como s\xc3\xadmbolos de dom\xc3\xadnio pelos ma\xc3\xa7ons. A Pra\xc3\xa7a foi renomeada como Pra\xc3\xa7a da B\xc3\xadblia, com autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o da c\xc3\xa2mara de vereadores, aprovado por projeto de lei.\n_START_SECTION_\nLei brasileira de preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o do patrim\xc3\xb4nio hist\xc3\xb3rico e cultural\n_START_PARAGRAPH_\nConforme a literatura jur\xc3\xaddica do Direito Administrativo Brasileiro no Direito Penal Brasileiro e no Direito Constitucional, a derrubada de monumentos sujeita a configurar crime contra o patrim\xc3\xb4nio hist\xc3\xb3rico e portanto pass\xc3\xadvel de a\xc3\xa7\xc3\xb5es no poder judici\xc3\xa1rio em A\xc3\xa7\xc3\xa3o Civil P\xc3\xbablica e em A\xc3\xa7\xc3\xa3o Popular a serem deflagradas por cidad\xc3\xa3es, institui\xc3\xa7\xc3\xb5es ou de of\xc3\xadcio pelo Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico._NEWLINE_E tamb\xc3\xa9m pode afrontar os mandamentos da Lei brasileira de preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o do patrim\xc3\xb4nio hist\xc3\xb3rico e cultural.'