b'\n_START_ARTICLE_\nSubdivis\xc3\xb5es da B\xc3\xa9lgica\n_START_PARAGRAPH_\nA B\xc3\xa9lgica \xc3\xa9 um estado federal constitu\xc3\xaddo por tr\xc3\xaas regi\xc3\xb5es, tr\xc3\xaas comunidades e quatro regi\xc3\xb5es ou zonas lingu\xc3\xadsticas. Duas das regi\xc3\xb5es se dividem em prov\xc3\xadncias e estas, por sua vez, em munic\xc3\xadpios ou municipalidades._NEWLINE_As comunidades, regi\xc3\xb5es, prov\xc3\xadncias e regi\xc3\xb5es ling\xc3\xbc\xc3\xadsticas s\xc3\xa3o as quatro mais importantes subdivis\xc3\xb5es da B\xc3\xa9lgica e est\xc3\xa3o previstas na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o. Os munic\xc3\xadpios est\xc3\xa3o definidos em lei. Todas estas subdivis\xc3\xb5es possuem limites geogr\xc3\xa1ficos definidos, inclusive as comunidades._NEWLINE_Outras subdivis\xc3\xb5es de menor import\xc3\xa2ncia incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de n\xc3\xadvel inferior aos distritos policiais).\n_START_SECTION_\nMunic\xc3\xadpios, submunic\xc3\xadpios e cidades\n_START_PARAGRAPH_\nAs prov\xc3\xadncias est\xc3\xa3o subdivididas em 589 munic\xc3\xadpios (gemeente), que, em geral, consiste de v\xc3\xa1rios submunic\xc3\xadpios (deelgemeenten)._NEWLINE_Dos 589 munic\xc3\xadpios, 133 s\xc3\xa3o oficialmente designados cidade (stad). Na B\xc3\xa9lgica, uma cidade \xc3\xa9 um munic\xc3\xadpio que adquiriu o t\xc3\xadtulo honor\xc3\xadfico de cidade por decreto real._NEWLINE_Cada munic\xc3\xadpio existente em janeiro de 1961 e que, ap\xc3\xb3s a reestrutura\xc3\xa7\xc3\xa3o municipal, perdeu o estatuto de munic\xc3\xadpio a partir de janeiro de 1977, \xc3\xa9 considerado atualmente um submunic\xc3\xadpio. Em geral, os submunic\xc3\xadpios n\xc3\xa3o possuem fun\xc3\xa7\xc3\xa3o administrativa, com exce\xc3\xa7\xc3\xa3o da cidade de Antu\xc3\xa9rpia, onde os submunic\xc3\xadpios s\xc3\xa3o os menores n\xc3\xadveis administrativos existentes e s\xc3\xa3o normalmente chamados de distritos.'