b'\n_START_ARTICLE_\nFunda\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional do \xc3\x8dndio\n_START_SECTION_\nServi\xc3\xa7o de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o ao \xc3\x8dndio\n_START_PARAGRAPH_\nEm 1910, foi criado o Servi\xc3\xa7o de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o ao \xc3\x8dndio (SPI) sob a lideran\xc3\xa7a do marechal brasileiro C\xc3\xa2ndido Rondon. Rondon criou o lema da funda\xc3\xa7\xc3\xa3o: "Morra se necess\xc3\xa1rio, mas nunca mate". A partir de seu Positivismo, Rondon fundou o SPI com a cren\xc3\xa7a de que os \xc3\xadndios deveriam poder desenvolver-se em seu pr\xc3\xb3prio ritmo. Com assist\xc3\xaancia e prote\xc3\xa7\xc3\xa3o do estado, eles acabariam integrando-se \xc3\xa0 sociedade moderna. O SPI ent\xc3\xa3o iniciou sua miss\xc3\xa3o de "pacificar" as comunidades ind\xc3\xadgenas, estabelecendo postos em seus territ\xc3\xb3rios para promover a comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o e a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o. Os esfor\xc3\xa7os foram inicialmente enfrentados pela oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o e hostilidade de grupos indianos; houve relatos de agentes da SPI sendo atacados e atingidos por flechas. Durante as d\xc3\xa9cadas de 1950 e 1960, ap\xc3\xb3s a morte de Rondon, os funcion\xc3\xa1rios do SPI tornaram-se corruptos. Em 1967, eles foram acusados \xe2\x80\x8b\xe2\x80\x8bde pervers\xc3\xa3o sexual, abuso e massacre de tribos inteiras com a introdu\xc3\xa7\xc3\xa3o de doen\xc3\xa7as e pesticidas, levando a protestos internacionais pela dissolu\xc3\xa7\xc3\xa3o do SPI. Ap\xc3\xb3s a extin\xc3\xa7\xc3\xa3o, a FUNAI foi criada para assumir as responsabilidades do SPI e reparar os danos causados \xe2\x80\x8b\xe2\x80\x8bpela corrup\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nCria\xc3\xa7\xc3\xa3o da FUNAI\n_START_PARAGRAPH_\nEm 1967, sucedendo o SPI, foi criada a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional do \xc3\x8dndio sob a presid\xc3\xaancia de Jos\xc3\xa9 de Queiroz Campos. Em 19 de dezembro de 1973, foi promulgada a Lei 6.001, conhecida como Estatuto do \xc3\x8dndio, formalizando as pol\xc3\xadticas a serem adotadas pela Funai para a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o das popula\xc3\xa7\xc3\xb5es ind\xc3\xadgenas._NEWLINE_Com a promulga\xc3\xa7\xc3\xa3o da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal de 1988, o Estado passou a se responsabilizar pela prote\xc3\xa7\xc3\xa3o das manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es culturais, entre elas as dos povos ind\xc3\xadgenas, garantindo "o pleno exerc\xc3\xadcio dos direitos culturais" no 1.\xc2\xba par\xc3\xa1grafo do\xc2\xa0artigo 215._NEWLINE_O decreto 7.747, de 5 de junho de 2012 instituiu a Pol\xc3\xadtica Nacional de Gest\xc3\xa3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\xc3\xadgenas (PNGATI), detalhando um conjunto de pol\xc3\xadticas e a\xc3\xa7\xc3\xb5es de longo prazo, visando a "garantir e promover a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o, a recupera\xc3\xa7\xc3\xa3o, a conserva\xc3\xa7\xc3\xa3o e o uso sustent\xc3\xa1vel dos recursos naturais das terras e territ\xc3\xb3rios ind\xc3\xadgenas."'