b'\n_START_ARTICLE_\nSepara\xc3\xa7\xc3\xa3o Igreja-Estado\n_START_PARAGRAPH_\nA separa\xc3\xa7\xc3\xa3o Igreja-Estado \xc3\xa9 uma doutrina pol\xc3\xadtica e legal que estabelece que o governo e as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros. A express\xc3\xa3o se refere mais frequentemente a combina\xc3\xa7\xc3\xa3o de dois princ\xc3\xadpios: secularismo do governo e liberdade religiosa._NEWLINE_Whitman (2009) observa que em muitos pa\xc3\xadses europeus, o Estado tem ao longo dos s\xc3\xa9culos, assumido as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais da igreja levando em geral a uma esfera p\xc3\xbablica secularizada._NEWLINE_O conceito da separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre Igreja e Estado se refere \xc3\xa0 dist\xc3\xa2ncia na rela\xc3\xa7\xc3\xa3o entre a religi\xc3\xa3o organizada e o Estado-na\xc3\xa7\xc3\xa3o. O termo \xc3\xa9 um desdobramento da frase, "muro de separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre Igreja e Estado", como est\xc3\xa1 escrito na carta de Thomas Jefferson para a Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o Batista de Danbury, em 1802. O texto original diz: "... eu contemplo com rever\xc3\xaancia soberana que age de todo o povo americano, que declarou que sua legislatura deve \'fazer nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religi\xc3\xa3o, ou proibindo o seu livre exerc\xc3\xadcio\', assim, construindo um muro de separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre Igreja e Estado." Jefferson reflete sobre o tema falando frequentemente que o governo n\xc3\xa3o est\xc3\xa1 a interferir na religi\xc3\xa3o. A frase foi citada pela primeira vez pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1878, e depois em uma s\xc3\xa9rie de casos a partir de 1947. A frase "separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre Igreja e Estado" em si n\xc3\xa3o aparece na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos. A Primeira Emenda afirma que "O Congresso n\xc3\xa3o far\xc3\xa1 nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religi\xc3\xa3o, ou proibindo o seu livre exerc\xc3\xadcio". Antes de 1947, no entanto, estas disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es n\xc3\xa3o eram consideradas para serem aplicadas em n\xc3\xadvel estadual; tentativas foram feitas para alterar a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o para conseguir isso nas d\xc3\xa9cadas de 1870 e 1890, mas apenas foi realizada por decis\xc3\xa3o judicial em 1947. Entretanto, casos como o de Ellery Schempp demonstram que mesmo nas d\xc3\xa9cadas de 1960 e 1970 tais discuss\xc3\xb5es ainda eram levadas \xc3\xa0 Suprema Corte._NEWLINE_O conceito de separa\xc3\xa7\xc3\xa3o j\xc3\xa1 foi aprovado em v\xc3\xa1rios pa\xc3\xadses, em diferentes graus, dependendo das estruturas legais aplic\xc3\xa1veis \xe2\x80\x8b\xe2\x80\x8be das vis\xc3\xb5es predominantes em dire\xc3\xa7\xc3\xa3o ao pr\xc3\xb3prio papel da religi\xc3\xa3o na sociedade. Um princ\xc3\xadpio semelhante, mas geralmente mais rigoroso de laicismo tem sido aplicado na Fran\xc3\xa7a e na Turquia, enquanto alguns pa\xc3\xadses socialmente secularizados como a Noruega, a Dinamarca e o Reino Unido mantiveram reconhecimento constitucional de uma religi\xc3\xa3o oficial do Estado. O conceito faz paralelo com  v\xc3\xa1rios outras ideias sociais e pol\xc3\xadticas internacionais, incluindo o secularismo, separa\xc3\xa7\xc3\xa3o, liberdade religiosa e pluralismo religioso. Whitman (2009) observa que em muitos pa\xc3\xadses europeus, o Estado tem assumido, ao longo dos s\xc3\xa9culos, o papel social da Igreja, levando a uma esfera p\xc3\xbablica geralmente secularizada.\n_START_SECTION_\nBrasil\n_START_PARAGRAPH_\nO Brasil foi uma col\xc3\xb4nia do Imp\xc3\xa9rio Portugu\xc3\xaas de 1500 at\xc3\xa9 a independ\xc3\xaancia do controle de Portugal em 1822, per\xc3\xadodo em que o catolicismo romano era a religi\xc3\xa3o oficial do Estado. Com a ascens\xc3\xa3o do Imp\xc3\xa9rio do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seu status de credo oficial subsidiado pelo Estado, \xc3\xa0s outras religi\xc3\xb5es foi permitido florescer, visto que a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o 1824 garantia o princ\xc3\xadpio de liberdade religiosa mas com algumas restri\xc3\xa7\xc3\xb5es, a liberdade religiosa para as religi\xc3\xb5es n\xc3\xa3o cat\xc3\xb3licas n\xc3\xa3o eram plenas, pessoas de baixa renda e que n\xc3\xa3o professassem o Catolicismo Romano n\xc3\xa3o poderia ocupar cargos pol\xc3\xadticos. A queda do Imp\xc3\xa9rio em 1889, deu lugar a um regime republicano e uma nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o foi promulgada em 1891, rompendo os la\xc3\xa7os entre a Igreja e o Estado; ide\xc3\xb3logos republicanos, como Benjamin Constant e Rui Barbosa, foram influenciados pela laicidade na Fran\xc3\xa7a e nos Estados Unidos. A separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre Igreja e Estado promulgada pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1891 tem sido mantida desde ent\xc3\xa3o. A atual Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito \xc3\xa0 liberdade religiosa individual de seus cidad\xc3\xa3os, e pro\xc3\xadbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer rela\xc3\xa7\xc3\xa3o de "depend\xc3\xaancia ou alian\xc3\xa7a" de autoridades com os l\xc3\xadderes religiosos, com exce\xc3\xa7\xc3\xa3o de "colabora\xc3\xa7\xc3\xa3o de interesse p\xc3\xbablico, definida por lei."\n_START_SECTION_\nPortugal\n_START_PARAGRAPH_\nA Lei da Liberdade Religiosa estabelece os princ\xc3\xadpios, os direitos individuais e colectivos, o estatuto de igrejas e Comunidades religiosas e da Comiss\xc3\xa3o de Liberdade Religiosa, os moldes de coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o entre o Estado e Confiss\xc3\xb5es Religiosas, e as ressalvas de aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Lei \xc3\xa0 Igreja Cat\xc3\xb3lica._NEWLINE_Apesar da palavra laicidade n\xc3\xa3o existir na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica, nem na Lei da Liberdade Religiosa, no ponto 4 do artigo 41 da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o diz: "As igrejas e outras comunidades religiosas est\xc3\xa3o separadas do Estado e s\xc3\xa3o livres na sua organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o e no exerc\xc3\xadcio das suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es e do culto", enquanto os artigos 3 e 4 da Lei da Liberdade Religiosa reafirmam o princ\xc3\xadpio da separa\xc3\xa7\xc3\xa3o e o princ\xc3\xadpio da n\xc3\xa3o confessionalidade do Estado. Segundo a Lei da Liberdade Religiosa, o Estado Portugu\xc3\xaas \xc3\xa9 n\xc3\xa3o-confessional; isto significa que n\xc3\xa3o adopta qualquer religi\xc3\xa3o oficial, nem se pronuncia sobre quest\xc3\xb5es religiosas e n\xc3\xa3o programa a educa\xc3\xa7\xc3\xa3o ou a cultura segundo directrizes confessionais._NEWLINE_Apesar disto, o Chefe de Estado, logo que eleito, obt\xc3\xa9m o t\xc3\xadtulo de Gr\xc3\xa3o-Mestre da Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo, da Ordem de S\xc3\xa3o Bento de Avis e da Ordem de Santiago da Espada, todas elas de origem cat\xc3\xb3lica, mas secularizadas aquando da Reforma das Ordens de D. Maria I, por Carta de Lei de 1789.'