b'\n_START_ARTICLE_\nDevolu\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nDevolu\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 a concess\xc3\xa3o estatut\xc3\xa1ria de poderes do governo central de um Estado ao governo em n\xc3\xadvel nacional, regional, ou local. Ela difere do federalismo porque os poderes atribu\xc3\xaddos podem ser tempor\xc3\xa1rios e, em \xc3\xbaltima inst\xc3\xa2ncia, ser\xc3\xa3o sempre de compet\xc3\xaancia do governo central, e, assim sendo, o Estado continua a ser, de jure, unit\xc3\xa1rio._NEWLINE_Todos os parlamentos ou assembleias devolvidas podem ser revogadas pelo governo central, da mesma forma que uma lei ordin\xc3\xa1ria pode ser. Sistemas federais, ou confederados, que diferem dos governos estatais ou provinciais s\xc3\xa3o garantidos pela constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o. A Austr\xc3\xa1lia, o Canad\xc3\xa1 e os Estados Unidos da Am\xc3\xa9rica s\xc3\xa3o sistemas federais, e t\xc3\xaam constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es (assim como alguns dos seus estados ou prov\xc3\xadncias constituintes). Eles tamb\xc3\xa9m t\xc3\xaam territ\xc3\xb3rios, com menos poder e autoridade que um estado ou prov\xc3\xadncia._NEWLINE_A devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o pode ser principalmente de ordem financeira, por exemplo, transfer\xc3\xaancia de or\xc3\xa7amento para \xc3\xa1reas que antigamente eram administradas pelo governo central. No entanto, o poder de fazer leis relevantes para a \xc3\xa1rea tamb\xc3\xa9m pode ser concedido.\n_START_SECTION_\nReino Unido\n_START_PARAGRAPH_\nNo Reino Unido, o governo devolvido foi criado ap\xc3\xb3s referendos de maioria simples no Pa\xc3\xads de Gales e Esc\xc3\xb3cia, em setembro de 1997. Em 1999, o Parlamento escoc\xc3\xaas, a Assembl\xc3\xa9ia Nacional do Pa\xc3\xads de Gales e a Assembl\xc3\xa9ia da Irlanda do Norte foram criados. A mudan\xc3\xa7a veio dezoito anos ap\xc3\xb3s propostas semelhantes terem sido derrotadas nos referendos de maioria qualificada no Pa\xc3\xads de Gales e Esc\xc3\xb3cia, em mar\xc3\xa7o de 1979, embora no caso da Esc\xc3\xb3cia, uma estreita maioria tivesse apoiado a proposta.\n_START_SECTION_\nIrlanda do Norte\n_START_PARAGRAPH_\nO Home Rule entrou em vigor para a Irlanda do Norte em 1921, por ocasi\xc3\xa3o do quarto projeto de lei da autonomia irlandesa; contudo, foi dissolvido em 1973. Uma Assembleia devolvida foi criada como consequ\xc3\xaancia do Acordo de Belfast de 1998. A Assembleia pretendeu reunir as diferentes comunidades da Irlanda do Norte para governarem juntas._NEWLINE_A partir de outubro de 2002, ela n\xc3\xa3o era operacional, devido a uma interrup\xc3\xa7\xc3\xa3o no processo de paz na Irlanda do Norte, mas, em 13 de outubro de 2006, os governos brit\xc3\xa2nico e irland\xc3\xaas anunciaram um "roteiro" para restaurar a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o para a Irlanda do Norte, a ser obtida at\xc3\xa9 mar\xc3\xa7o de 2007_NEWLINE_Em 26 de mar\xc3\xa7o de 2007, o Partido Democr\xc3\xa1tico Unionista (DUP) liderado por Ian Paisley reuniu-se com o Sinn F\xc3\xa9in, liderado por Gerry Adams pela primeira vez e em conjunto anunciaram que um governo devolvido retornar\xc3\xa1 \xc3\xa0 Irlanda do Norte. A divis\xc3\xa3o de poder come\xc3\xa7ou em 8 de maio de 2007.\n_START_SECTION_\nEsc\xc3\xb3cia\n_START_PARAGRAPH_\nA Assembleia escocesa devolvida que teria alguma forma de poder legislativo na jurisdi\xc3\xa7\xc3\xa3o sobre a Esc\xc3\xb3cia era uma prioridade pol\xc3\xadtica para muitos indiv\xc3\xadduos e organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es. O primeiro avan\xc3\xa7o em dire\xc3\xa7\xc3\xa3o a autonomia tomou forma concreta no s\xc3\xa9culo XIX, assim como as exig\xc3\xaancias por ela na Irlanda, na Esc\xc3\xb3cia elas tamb\xc3\xa9m foram feitas (embora n\xc3\xa3o t\xc3\xa3o generalizadas)._NEWLINE_Em 1853 a Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional para a Reivindica\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Direitos Escoceses foi criada. Este organismo era pr\xc3\xb3ximo dos Tories, e foi motivado por um desejo de obter mais aten\xc3\xa7\xc3\xa3o para os problemas da Esc\xc3\xb3cia, em resposta ao que eles sentiam da indevida e especial aten\xc3\xa7\xc3\xa3o dada a Irlanda pelo ent\xc3\xa3o governo liberal._NEWLINE_Em 1871, William Gladstone declarou numa reuni\xc3\xa3o realizada em Aberdeen, que caso fosse concedido autonomia \xc3\xa0 Irlanda, o mesmo deveria aplicar-se \xc3\xa0 Esc\xc3\xb3cia. Um projeto de autonomia escoc\xc3\xaas foi apresentado no parlamento em Westminster, em 1913, o processo legislativo para aprov\xc3\xa1-lo foi interrompido pela Primeira Guerra Mundial._NEWLINE_As exig\xc3\xaancias de mudan\xc3\xa7a pol\xc3\xadtica no modo como foi executado na Esc\xc3\xb3cia mudou drasticamente na d\xc3\xa9cada de 1920, quando os nacionalistas escoceses come\xc3\xa7aram a formar v\xc3\xa1rias organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es. A Liga Nacional Escocesa foi formada em 1920 favor\xc3\xa1vel \xc3\xa0 independ\xc3\xaancia da Esc\xc3\xb3cia, e este movimento foi substitu\xc3\xaddo em 1928 pela forma\xc3\xa7\xc3\xa3o do Partido Nacional da Esc\xc3\xb3cia, que tornou-se o Partido Nacional Escoc\xc3\xaas (SNP), em 1934._NEWLINE_No in\xc3\xadcio, o SNP apenas buscou a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma assembleia devolvida escocesa, mas em 1942 mudaram isto para apoiar a independ\xc3\xaancia total. Isto resultou no pedido de demiss\xc3\xa3o de John MacCormick do SNP, que formou o Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o do Pacto Escoc\xc3\xaas. Este organismo revelou-se o maior movimento em favor da forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma assembleia escocesa, colhendo mais de dois milh\xc3\xb5es de assinaturas no final da d\xc3\xa9cada de 1940 e in\xc3\xadcio da de 1950 e atraiu o apoio de todo o espectro pol\xc3\xadtico. Contudo, sem os v\xc3\xadnculos formais com nenhum dos partidos pol\xc3\xadticos ele acabou perdendo for\xc3\xa7as, e a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o e a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma assembleia foram deixados de lado._NEWLINE_Em 1978 o governo trabalhista aprovou o Ato da Esc\xc3\xb3cia, que legislou para a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma assembleia escocesa, contanto que os escoceses votassem a favor dela em um plebiscito. Contudo, o Partido Trabalhista ficou muito dividido sobre o tema da devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o. Apesar de oficialmente favor\xc3\xa1vel a ela, um grande n\xc3\xbamero de deputados se opuseram \xc3\xa0 cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma assembleia, e esta divis\xc3\xa3o contribuiu para que apenas uma estreita margem a favor do "Sim" obtivesse a maioria e, portanto, sem condi\xc3\xa7\xc3\xb5es de se atingir os necess\xc3\xa1rios 40% do eleitorado a favor de uma assembleia, conforme exigido por uma altera\xc3\xa7\xc3\xa3o no Ato da Esc\xc3\xb3cia que havia sido proposto por um deputado do Partido Trabalhista._NEWLINE_Em 1989, a Conven\xc3\xa7\xc3\xa3o Constitucional Escocesa foi formada englobando o Partido Trabalhista, os Liberais Democratas e o Partido Verde Escoc\xc3\xaas, autoridades locais, e se\xc3\xa7\xc3\xb5es da "Esc\xc3\xb3cia c\xc3\xadvica", como o Congresso dos Sindicatos Escoceses, a Federa\xc3\xa7\xc3\xa3o das Pequenas Empresas e a Igreja da Esc\xc3\xb3cia e outras grandes Igrejas da Esc\xc3\xb3cia. Sua finalidade foi a de elaborar um esquema para a forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o para a Esc\xc3\xb3cia. O SNP decidiu desistir da independ\xc3\xaancia, pois eles sentiram que n\xc3\xa3o seria uma op\xc3\xa7\xc3\xa3o constitucional apoiada pela conven\xc3\xa7\xc3\xa3o. A conven\xc3\xa7\xc3\xa3o elaborou o seu relat\xc3\xb3rio final em 1995._NEWLINE_Em maio de 1997, o governo Trabalhista de Tony Blair foi eleito com a promessa da cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de institui\xc3\xa7\xc3\xb5es devolvidas na Esc\xc3\xb3cia. No final de 1997, um referendo realizado resultou em um voto "sim". O rec\xc3\xa9m criado Parlamento escoc\xc3\xaas (como resultado do Ato da Esc\xc3\xb3cia de 1998) tinha poderes para fazer leis, em certas \xc3\xa1reas \'devolvidas\' da pol\xc3\xadtica, al\xc3\xa9m de algumas limitadas taxas (que at\xc3\xa9 a data n\xc3\xa3o tenham sido exercidas). Outras \xc3\xa1reas pol\xc3\xadticas permaneceram "reservadas" ao Governo do Reino Unido e ao parlamento._NEWLINE_A devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o para a Esc\xc3\xb3cia foi justificada com base de que iria tornar o governo mais sens\xc3\xadvel aos desejos das pessoas na na\xc3\xa7\xc3\xa3o. Foi alegado que a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o da Esc\xc3\xb3cia sentia-se destacada do governo de Westminster  (em grande parte devido \xc3\xa0 pol\xc3\xadtica dos governos conservadores liderados por Margaret Thatcher e John Major \xc2\xa0PDF\xc2\xa0(44.8\xc2\xa0KiB)) No entanto, a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o para a Esc\xc3\xb3cia trouxe para o primeiro plano a ent\xc3\xa3o chamada Quest\xc3\xa3o West Lothian, que \xc3\xa9 uma acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o de que a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o para a Esc\xc3\xb3cia e o Pa\xc3\xads de Gales, mas n\xc3\xa3o para a Inglaterra, criou uma situa\xc3\xa7\xc3\xa3o em que os deputados no parlamento do Reino Unido podem votar em quest\xc3\xb5es que afetem somente a Inglaterra, mas sobre essas mesmas quest\xc3\xb5es a Esc\xc3\xb3cia e o Pa\xc3\xads de Gales podem tomar as suas pr\xc3\xb3prias decis\xc3\xb5es._NEWLINE_Em 2007, o Partido Nacional Escoc\xc3\xaas (SNP) venceu as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es para o parlamento escoc\xc3\xaas, e formou um governo minorit\xc3\xa1rio. O novo primeiro-ministro, Alex Salmond, espera realizar um referendo sobre a independ\xc3\xaancia escocesa antes de 2011, embora o SNP possa n\xc3\xa3o ser capaz de obter um projeto de lei para a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o desse referendo homologado pelo parlamento escoc\xc3\xaas devido \xc3\xa0 posi\xc3\xa7\xc3\xa3o minorit\xc3\xa1ria do governo do SNP. Se um referendo for realizado, uma sondagem de opini\xc3\xa3o no final de 2007 sugeriu que o resultado favor\xc3\xa1vel \xc3\xa0 independ\xc3\xaancia poderia ser pr\xc3\xb3ximo a 40% contra 44% pela manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o da Uni\xc3\xa3o. A resposta dos partidos unionistas tem sido a da convoca\xc3\xa7\xc3\xa3o para a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma Comiss\xc3\xa3o para examinar mais tarde a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de poderes, uma posi\xc3\xa7\xc3\xa3o que tem o apoio do (escoc\xc3\xaas) primeiro-ministro.\n_START_SECTION_\nPa\xc3\xads de Gales\n_START_PARAGRAPH_\nEm 1974 e 1979, o Governo Trabalhista prop\xc3\xb4s uma Assembleia galesa em paralelo \xc3\xa0s suas propostas para a Esc\xc3\xb3cia. Estas foram rejeitadas pelos eleitores no referendo do Pa\xc3\xads de Gales de 1979, com 956.330 votos contra, comparados com 243.048 a favor._NEWLINE_Em maio de 1997, o governo trabalhista de Tony Blair foi eleito com a promessa de cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma assembleia devolvida no Pa\xc3\xads de Gales; o referendo de 1997 resultou em um voto "sim". A Assembleia Nacional do Pa\xc3\xads de Gales, como consequ\xc3\xaancia do Ato de Governo do Pa\xc3\xads de Gales de 1998, possui o poder de determinar como o or\xc3\xa7amento do governo para o Pa\xc3\xads de Gales \xc3\xa9 gasto e administrado._NEWLINE_A devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o para o Pa\xc3\xads de Gales foi justificada com base que ela ajudaria trazer o governo para mais perto dos cidad\xc3\xa3os da na\xc3\xa7\xc3\xa3o. A popula\xc3\xa7\xc3\xa3o do Pa\xc3\xads de Gales sentia-se destacada do governo de Westminster (em grande parte devido \xc3\xa0 pol\xc3\xadtica dos governos conservadores liderados por Margaret Thatcher e John Major\xc2\xa0PDF\xc2\xa0(44.8\xc2\xa0KiB)). No Pa\xc3\xads de Gales o referendo sobre a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o foi s\xc3\xb3 marginalmente aprovado, e a maioria dos eleitores rejeitaram a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o em todos os condados lim\xc3\xadtrofes com a Inglaterra, assim como Cardiff e Pembrokeshire. Os cr\xc3\xadticos da devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o acreditam que ela ir\xc3\xa1 prejudicar a exist\xc3\xaancia do Reino Unido.\n_START_SECTION_\nCornualha\n_START_PARAGRAPH_\nExiste um movimento que ap\xc3\xb3ia a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o na Cornualha. Os seus defensores mais forte nas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es s\xc3\xa3o: o Partido Mebyon Kernow e os Liberais Democratas c\xc3\xb3rnicos que visam criar uma Assembleia C\xc3\xb3rnica regional. A propor\xc3\xa7\xc3\xa3o dos adeptos da devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o c\xc3\xb3rnica, como o Cornish Stannary Parliament, Cornualha 2000, o Partido Nacionalista C\xc3\xb3rnico, Solidariedade C\xc3\xb3rnica e o Ex\xc3\xa9rcito de Liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional C\xc3\xb3rnico apoiam a futura devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o da Cornualha para tornar-se ou um pa\xc3\xads constituinte do Reino Unido ou at\xc3\xa9 mesmo de separar-se por completo da Uni\xc3\xa3o._NEWLINE_V\xc3\xa1rios deputados democratas liberais c\xc3\xb3rnicos como Andrew George, Matthew Taylor e Dan Rogerson s\xc3\xa3o fortes defensores da devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o c\xc3\xb3rnica._NEWLINE_Na quarta-feira, 12 de dezembro de 2001, a Conven\xc3\xa7\xc3\xa3o Constitucional C\xc3\xb3rnica e o Mebyon Kernow apresentaram na 10 Downing Street uma peti\xc3\xa7\xc3\xa3o com 50.000 assinaturas de apoio \xc3\xa0 devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o na Cornualha. Em dezembro de 2007 o l\xc3\xadder do Conselho da Cornualha, David Whalley, afirmou que "H\xc3\xa1 algo inevit\xc3\xa1vel em dire\xc3\xa7\xc3\xa3o a uma Assembl\xc3\xa9ia c\xc3\xb3rnica".\n_START_SECTION_\nAs Depend\xc3\xaancias da Coroa\n_START_PARAGRAPH_\nAs Depend\xc3\xaancias da Coroa s\xc3\xa3o possess\xc3\xb5es da Coroa brit\xc3\xa2nica, em oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o aos territ\xc3\xb3rios ultramarinos ou col\xc3\xb4nias do Reino Unido. Elas compreendem as Ilhas do Canal (baliados de Jersey e Guernsey), e a Ilha de Man, no mar da Irlanda._NEWLINE_As depend\xc3\xaancias n\xc3\xa3o formam uma parte do Reino Unido, sendo jurisdi\xc3\xa7\xc3\xb5es distintas. Cada uma tem seu pr\xc3\xb3prio parlamento e ministro-chefe. No entanto, as possess\xc3\xb5es da Coroa n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o na\xc3\xa7\xc3\xb5es soberanas, por direito pr\xc3\xb3prio e o Governo brit\xc3\xa2nico tem historicamente mantido um certo n\xc3\xbamero de compet\xc3\xaancias residuais em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s ilhas. Na medida em que esses poderes t\xc3\xaam sido pouco utilizados nos \xc3\xbaltimos anos, tem havido, de fato, um car\xc3\xa1ter de devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o. Al\xc3\xa9m disso, o Direito dos Estados de Jersey de 2005 estabeleceu que todos os Atos do Reino Unido e Ordens no Conselho relacionadas a Jersey devem ser remetidos para o parlamento da Ilha, e deu uma maior liberdade de a\xc3\xa7\xc3\xa3o para Jersey, em assuntos internacionais.\n_START_SECTION_\nDistrito de Col\xc3\xbambia\n_START_PARAGRAPH_\nNos Estados Unidos da Am\xc3\xa9rica, o Distrito de Col\xc3\xbambia oferece uma ilustra\xc3\xa7\xc3\xa3o de governo devolvido. O Distrito \xc3\xa9 separado de qualquer estado, e tem o seu pr\xc3\xb3prio governo eleito; de muitas maneiras, no dia-a-dia, ele funciona da mesma maneira que outro estado, com as suas pr\xc3\xb3prias leis, sistema judicial, Departamento de Ve\xc3\xadculos Motores, universidade p\xc3\xbablica, e assim por diante. Contudo, os governos dos 50 estados t\xc3\xaam um vasto leque de compet\xc3\xaancias que lhes \xc3\xa9 reservado pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do pa\xc3\xads, e a maior parte das suas leis n\xc3\xa3o pode ser anulada por qualquer ato do governo federal. O Distrito de Col\xc3\xbambia, pelo contr\xc3\xa1rio, est\xc3\xa1 constitucionalmente sob o controle exclusivo do Congresso dos Estados Unidos da Am\xc3\xa9rica, que criou o atual governo distrital por estatuto. Qualquer lei aprovada pelo legislativo distrital pode ser anulada pela a\xc3\xa7\xc3\xa3o do Congresso e, na verdade, o governo distrital poder\xc3\xa1 ser significativamente alterado ou eliminado totalmente por uma maioria simples no Congresso.\n_START_SECTION_\nMovimentos que reivindicam a devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nOs movimentos que pedem pela devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o tamb\xc3\xa9m existem, ainda que em um grau mais limitado, na Inglaterra, particularmente no que diz respeito \xc3\xa0 Cornualha, assim como em algumas n\xc3\xa3o oficiais ou hist\xc3\xb3ricas regi\xc3\xb5es inglesas como Wessex. No Norte da It\xc3\xa1lia, h\xc3\xa1 um movimento pol\xc3\xadtico liderado pela Liga Norte, para a autonomia da Pad\xc3\xa2nia.\n_START_SECTION_\nOutros significados do termo devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nEm algumas igrejas hier\xc3\xa1rquicas, especialmente nas igrejas anglicanas, incluindo a Igreja da Inglaterra, a "devolu\xc3\xa7\xc3\xa3o", \xc3\xa9 a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma pessoa pelo bispo para um beneficium (por exemplo, uma par\xc3\xb3quia) quando o patrono ou cotejador ordin\xc3\xa1rio (ou seja, a pessoa ou organismo com direito a nomear) n\xc3\xa3o foi capaz de o faz\xc3\xaa-lo, quer porque um inadequado candidato foi nomeado, ou porque nenhum candidato pode ser encontrado.'