b'\n_START_ARTICLE_\nFraude acad\xc3\xaamica\n_START_PARAGRAPH_\nFraude acad\xc3\xaamica \xc3\xa9 todo tipo de pr\xc3\xa1tica anti\xc3\xa9tica relativa a trabalho acad\xc3\xaamico. Como tal compreendemos a apropria\xc3\xa7\xc3\xa3o de texto, compra ou venda de trabalhos, viola\xc3\xa7\xc3\xa3o de direitos autorais, terceiriza\xc3\xa7\xc3\xa3o de tarefas, falsifica\xc3\xa7\xc3\xa3o de t\xc3\xadtulos, declara\xc3\xa7\xc3\xb5es e documentos de qualquer natureza._NEWLINE_A fraude acad\xc3\xaamica inclui fraude art\xc3\xadstica, fraude cient\xc3\xadfica, fraude textual (pl\xc3\xa1gio), fraude intelectual, fraudes em concursos e processos eletivos, charlatanismo - mas n\xc3\xa3o se limita a estes. Trata-se de esp\xc3\xa9cie de fraude muito difundida atualmente._NEWLINE_Advogados ouvidos apontaram que a discuss\xc3\xa3o sobre a compra de disserta\xc3\xa7\xc3\xb5es e teses pela internet precisa ser no campo da \xc3\xa9tica e da moral. Penalmente, a quest\xc3\xa3o \xc3\xa9 controversa e de dif\xc3\xadcil caracteriza\xc3\xa7\xc3\xa3o, segundo os especialistas consultados.\n_START_SECTION_\nVenda de diplomas\n_START_PARAGRAPH_\nO assunto venda de diplomas ilegais \xc3\xa9 recorrente. Em 2000, Ant\xc3\xb4nio Gois (Rep\xc3\xb3rter da Folha de S.Paulo) fez uma reportagem em que, atra\xc3\xaddo por an\xc3\xbancios de jornal que prometiam diplomas com facilidade, se matriculou em um curso na periferia de S\xc3\xa3o Paulo e foi orientado pelo dono do curso a deixar todas as respostas de uma prova em branco. A aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o seria autom\xc3\xa1tica._NEWLINE_Hoje j\xc3\xa1 n\xc3\xa3o \xc3\xa9 necess\xc3\xa1rio esse artif\xc3\xadcio, qualquer pesquisa superficial pela internet aponta dezenas de sites vendendo diplomas de gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o e p\xc3\xb3s-gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o (inclusive mestrado e doutorado) de universidades - em muitos casos \xc3\xa0 escolha do interessado.\n_START_SECTION_\nVenda de teses\n_START_PARAGRAPH_\nO tipo de fraude mais disseminado \xc3\xa9 a contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o da elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o ou venda de trabalho acad\xc3\xaamico; principalmente com o advento da internet, a facilidade para acesso aos textos e, concomitantemente, para a divulga\xc3\xa7\xc3\xa3o a atividade fraudat\xc3\xb3ria, esse tipo de contra-fac\xc3\xa7\xc3\xa3o se vulgarizou. A recente exig\xc3\xaancia da reda\xc3\xa7\xc3\xa3o de um trabalho de conclus\xc3\xa3o de curso em todas as gradua\xc3\xa7\xc3\xb5es, somada \xc3\xa0 inseguran\xc3\xa7a gerada pela m\xc3\xa1 forma\xc3\xa7\xc3\xa3o e falta de tempo e de interesse em fazer pesquisa levam alunos a comprar trabalhos. "O neg\xc3\xb3cio se profissionalizou de tal forma que a qualidade das monografias, teses e disserta\xc3\xa7\xc3\xb5es feitas sob encomenda \xc3\xa9 reconhecida pelas bancas examinadoras de institui\xc3\xa7\xc3\xb5es famosas pela produ\xc3\xa7\xc3\xa3o intelectual qualificada."\n_START_SECTION_\nPunibilidade\n_START_PARAGRAPH_\nAdvogados ouvidos apontaram que a discuss\xc3\xa3o sobre a compra de disserta\xc3\xa7\xc3\xb5es e teses pela internet precisa ser no campo da \xc3\xa9tica e da moral. Penalmente, a quest\xc3\xa3o \xc3\xa9 controversa e de dif\xc3\xadcil caracteriza\xc3\xa7\xc3\xa3o, segundo os especialistas consultados.\n_START_SECTION_\nPuni\xc3\xa7\xc3\xa3o restrita \xc3\xa0 \xc3\xa1rea c\xc3\xadvel\n_START_PARAGRAPH_\nSegundo M\xc3\xa1rio Elias Soltoski J\xc3\xbanior, o pl\xc3\xa1gio \xc3\xa9 um caso de crime qualificado porque tem intuito de lucro, que n\xc3\xa3o necessariamente precisa ser dinheiro. \xe2\x80\x9cPode ser a aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o no curso\xe2\x80\x9d, explica. O que acontece \xc3\xa9 que mesmo em situa\xc3\xa7\xc3\xb5es raras, em que a quest\xc3\xa3o \xc3\xa9 levada \xc3\xa0 Justi\xc3\xa7a, a discuss\xc3\xa3o se concentra na \xc3\xa1rea c\xc3\xadvel e n\xc3\xa3o criminal, com o autor exigindo indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o do fraudador. E quando algu\xc3\xa9m concorda em ceder a autoria de uma produ\xc3\xa7\xc3\xa3o intelectual, a chance de algum tipo de puni\xc3\xa7\xc3\xa3o acontecer despenca. No caso das universidades, um trabalho original comprado, de comum acordo entre as partes, dificilmente \xc3\xa9 descoberto. E quando \xc3\xa9, restam san\xc3\xa7\xc3\xb5es administrativas, que variam conforme a normatiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de cada institui\xc3\xa7\xc3\xa3o, come\xc3\xa7ando com a exig\xc3\xaancia de refazer o trabalho e chegando at\xc3\xa9 a expuls\xc3\xa3o._NEWLINE_\xe2\x80\x9cSe um aluno usa a monografia de outro para obter o grau de bacharel, fere o princ\xc3\xadpio da originalidade. Se ele diz que \xc3\xa9 dele, mesmo com a autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o de outro, no caso ambos est\xc3\xa3o professando falsidade ideol\xc3\xb3gica\xe2\x80\x9d, defende o professor universit\xc3\xa1rio Luiz Eduardo Sim\xc3\xb5es de Souza. Para o revisor P\xc3\xbablio Athayde, \xc3\xa9 poss\xc3\xadvel enquadrar como fraude em alguns casos, forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de quadrilha (Art. 288) em outros, e viola\xc3\xa7\xc3\xa3o de direitos autorais quase sempre. Ele cita o poss\xc3\xadvel enquadramento no artigo 298 do C\xc3\xb3digo Penal, que fala sobre falsifica\xc3\xa7\xc3\xa3o de documento particular e como falsidade ideol\xc3\xb3gica, j\xc3\xa1 que quem copia partes da obra de outros sem atribuir o cr\xc3\xa9dito estaria omitindo informa\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_H\xc3\xa1 ainda o artigo 299 do C\xc3\xb3digo Penal Brasileiro, que versa sobre \xe2\x80\x9comitir, em documento p\xc3\xbablico ou particular, declara\xc3\xa7\xc3\xa3o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara\xc3\xa7\xc3\xa3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante\xe2\x80\x9d.'