b'\n_START_ARTICLE_\nResultado fiscal\n_START_PARAGRAPH_\nResultado fiscal \xc3\xa9 a diferen\xc3\xa7a entre a arrecada\xc3\xa7\xc3\xa3o tribut\xc3\xa1ria e os gastos p\xc3\xbablicos em um determinado per\xc3\xadodo. Para entender as contas p\xc3\xbablicas, os resultados s\xc3\xa3o analisados em tr\xc3\xaas din\xc3\xa2micas: resultado prim\xc3\xa1rio, resultado operacional e resultado nominal._NEWLINE_Em 2016, a Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Portaria STN n\xc2\xba 286, que criou o Grupo de Trabalho do Resultado Fiscal - GTFIS composto de t\xc3\xa9cnicos da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o com o objetivo de aprimorar os conceitos do resultado fiscal (prim\xc3\xa1rio e nominal), afim de padroniz\xc3\xa1-los para todos os entes da federa\xc3\xa7\xc3\xa3o e harmonizar o resultado com a evolu\xc3\xa7\xc3\xa3o do endividamento l\xc3\xadquido e balan\xc3\xa7o patrimonial dos entes federados. O produto do GTFIS foi a completa reformula\xc3\xa7\xc3\xa3o do modelo do demonstrativo e das orienta\xc3\xa7\xc3\xb5es para sua elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o. Com essa altera\xc3\xa7\xc3\xa3o, o resultado prim\xc3\xa1rio e o resultado nominal ser\xc3\xa3o apresentados no mesmo demonstrativo, denominado Demonstrativo dos Resultados Prim\xc3\xa1rio e Nominal, a partir da 8\xc2\xaa Edi\xc3\xa7\xc3\xa3o (v\xc3\xa1lido a partir do exerc\xc3\xadcio de 2018) do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).\n_START_SECTION_\nResultado Prim\xc3\xa1rio\n_START_PARAGRAPH_\nVer Saldo prim\xc3\xa1rio_NEWLINE_O resultado prim\xc3\xa1rio \xc3\xa9 a diferen\xc3\xa7a entre a receita tribut\xc3\xa1ria e os gastos p\xc3\xbablicos sem levar em conta as despesas com os juros da d\xc3\xadvida p\xc3\xbablica. Quando os gastos ficam abaixo das receitas, gera-se um super\xc3\xa1vit prim\xc3\xa1rio.\n_START_SECTION_\nResultado Operacional\n_START_PARAGRAPH_\nO resultado operacional \xc3\xa9 diferen\xc3\xa7a entre a receita tribut\xc3\xa1ria e todos os gastos, incluindo as despesas com a d\xc3\xadvida p\xc3\xbablica, ajustada de forma a excluir o efeito da infla\xc3\xa7\xc3\xa3o nas contas do per\xc3\xadodo.\n_START_SECTION_\nResultado Nominal\n_START_PARAGRAPH_\nO resultado nominal \xc3\xa9 a diferen\xc3\xa7a entre a receita tribut\xc3\xa1ria e as despesas, incluindo o servi\xc3\xa7o da d\xc3\xadvida p\xc3\xbablica, sem nenhum ajuste. Quando as despesas totais superam a receita, o resultado \xc3\xa9 um d\xc3\xa9ficit nominal.\n_START_SECTION_\nResponsabilidade na Gest\xc3\xa3o Fiscal dos Recursos P\xc3\xbablicos\n_START_PARAGRAPH_\nA Lei Complementar n\xc2\xba 101, de 4 de maio de 2000 \xe2\x80\x93 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no intuito de proporcionar responsabilidade na gest\xc3\xa3o fiscal dos entes p\xc3\xbablicos, determinou que os respectivos projetos de Lei de Diretrizes Or\xc3\xa7ament\xc3\xa1rias \xe2\x80\x93 PLDO sejam compostos com um Anexo de Metas Fiscais, em que ser\xc3\xa3o estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativos a resultados nominal e prim\xc3\xa1rio e montante da d\xc3\xadvida p\xc3\xbablica, para o exerc\xc3\xadcio a que se referirem e para os dois seguintes._NEWLINE_A LRF determinou que o Relat\xc3\xb3rio Resumido da Execu\xc3\xa7\xc3\xa3o Or\xc3\xa7ament\xc3\xa1ria \xe2\x80\x93 RREO seja acompanhado de demonstrativo que examinem o cumprimento das metas fiscais, relativas aos resultados nominal e prim\xc3\xa1rio, estabelecidas na LDO como forma de garantir o equil\xc3\xadbrio das contas p\xc3\xbablicas conforme planejado.'