b'\n_START_ARTICLE_\nAbolicionismo\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria do abolicionismo\n_START_PARAGRAPH_\nO abolicionismo sempre foi um movimento pol\xc3\xadtico aut\xc3\xb4nomo e passou ao largo de ideologias pol\xc3\xadticas contempor\xc3\xa2neas a ela na Europa como por exemplo o Iluminismo.\n_START_SECTION_\nOs papas\n_START_PARAGRAPH_\nOs papas da \xc3\xa9poca dos descobrimentos europeus em \xc3\x81frica, \xc3\x81sia e Am\xc3\xa9rica, prosseguindo na senda dos Padres da Igreja e de seus antecessores, combateram a "iniquidade" da escravid\xc3\xa3o e a subjuga\xc3\xa7\xc3\xa3o dos povos n\xc3\xa3o europeus. Em 13 de janeiro de 1435, atrav\xc3\xa9s da bula Sicut Dudum, o papa Eug\xc3\xa9nio IV mandou restituir \xc3\xa0 liberdade os cativos das ilhas Can\xc3\xa1rias, para efeito de estabelecer, a estes, a justi\xc3\xa7a. Em 1462, o papa Pio II (1458-1464) deu instru\xc3\xa7\xc3\xb5es aos bispos contra o tr\xc3\xa1fico de negros provenientes da Eti\xc3\xb3pia; o papa Le\xc3\xa3o X (1513-1521) despachou no mesmo sentido para os reinos de Portugal e Espanha. Em 1537, o papa Paulo III (1534-1549), atrav\xc3\xa9s da bula Sublimus Dei (23 de maio) e da enc\xc3\xadclica Veritas ipsa (2 de Junho), lembrou, aos crist\xc3\xa3os, que os \xc3\xadndios "das partes ocidentais, e os do meio-dia, e demais gentes", eram seres livres por natureza._NEWLINE_Nunca, no entanto, a escravatura foi proibida at\xc3\xa9 ao s\xc3\xa9culo XIX, e sempre os papas se dirigiram a casos pontuais. Tanto que, por v\xc3\xa1rias bulas, Portugal tinha privil\xc3\xa9gio do com\xc3\xa9rcio de escravos, mas n\xc3\xa3o de fazer escravos. O papa Greg\xc3\xb3rio XIV (1590-1591) publicou a Cum Sicuti (1591) e, nos s\xc3\xa9culos seguintes, se pronunciaram, tamb\xc3\xa9m, os papas Urbano VIII (1623-1644), na Commissum Nobis (1639) e Bento XIV (1740-1758) na Immensa Pastorum (1741). No s\xc3\xa9culo XIX, no mesmo sentido, se pronunciou o papa Greg\xc3\xb3rio XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo (1839)._NEWLINE_Em 1888, o Papa Le\xc3\xa3o XIII, na enc\xc3\xadclica In Plurimis, dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio para o Imperador D. Pedro II e a sua filha a princesa D. Isabel, na luta que estavam a travar pela aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o definitiva da escravid\xc3\xa3o. Portanto, apenas um papa, no s\xc3\xa9culo XIX, fez uma condena\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 escravatura pelo que ela se tinha tornado, e estando j\xc3\xa1 num tempo em que o pr\xc3\xb3prio conceito estava j\xc3\xa1 alterado. O com\xc3\xa9rcio de escravos que, no renascimento, Portugal tinha iniciado em \xc3\x81frica tinha sido louvado pela Cristandade como um feito caritativo que foi celebrado por Miguel \xc3\x82ngelo na parede principal da Capela Sistina na cena "Resgate dos escravos", onde aparece Portugal a lan\xc3\xa7ar um ros\xc3\xa1rio e a puxar, nele, a \xc3\x81frica e a \xc3\x81sia.\n_START_SECTION_\nPortugal\n_START_PARAGRAPH_\nO Reino de Portugal, pela m\xc3\xa3o do Marqu\xc3\xaas de Pombal, primeiro-ministro do rei dom Jos\xc3\xa9, aboliu a escravid\xc3\xa3o nos seus territ\xc3\xb3rios a 12 de fevereiro de 1761, passando Portugal a ser o pioneiro no abolicionismo. Contudo, esta aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o seria apenas do tr\xc3\xa1fico de escravos, n\xc3\xa3o sendo a escravatura ilegal, pela grande extens\xc3\xa3o de territ\xc3\xb3rio e dificuldade de controle, muitos negreiros continuaram a fazer transporte dos escravos africanos para a Am\xc3\xa9rica espanhola e portuguesa. No in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XIX, juntamente com a Gr\xc3\xa3-Bretanha, Portugal proibiu novamente o com\xc3\xa9rcio de escravos e, em 1854, por decreto, foram libertos todos os escravos que restavam. Dois anos mais tarde, tamb\xc3\xa9m foram libertos todos os escravos da Igreja Cat\xc3\xb3lica nas col\xc3\xb3nias. A 25 de fevereiro de 1869, produziu-se finalmente a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o "pr\xc3\xa1tica" e completa da escravatura no Imp\xc3\xa9rio Portugu\xc3\xaas. Em 1930 morreu a \xc3\xbaltima escrava em Portugal com 120 anos de idade.\n_START_SECTION_\nBrasil\n_START_PARAGRAPH_\nComo parte integrante de Portugal, o Brasil recebeu a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o igualmente a 12 de fevereiro de 1761. Posteriormente, os movimentos revolucion\xc3\xa1rios independentistas, particularmente a Conjura\xc3\xa7\xc3\xa3o Baiana (1798), pretenderam, tamb\xc3\xa9m, retirar a condi\xc3\xa7\xc3\xa3o de escravos \xc3\xa0queles que j\xc3\xa1 o eram, e aproveitar a revolta destes contra os seus senhores, contando assim com maior facilidade no processo revolucion\xc3\xa1rio contra Portugal. No que diz respeito ao per\xc3\xadodo imperial brasileiro, j\xc3\xa1 fazia parte dos planos de Dom Pedro I libertar os escravos, tendo ele enfatizado em diferentes momentos de sua vida o fato de que seu sangue era da mesma cor do sangue dos escravos. Pedro I queria acelerar o processo de revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o industrial no Brasil com a liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos escravos e por duas vezes tentou libert\xc3\xa1-los. A primeira no ano da Independ\xc3\xaancia do Brasil (1822), e a segunda no ano da constituinte de 1824 sendo que em ambas as ocasi\xc3\xb5es o projeto foi completamente rejeitado pelo parlamento. Uma vez que o Brasil n\xc3\xa3o era uma monarquia absolutista e sim uma monarquia constitucional parlamentarista, e o poder moderador de que dispunha o imperador n\xc3\xa3o era para ditar e sim para negar, n\xc3\xa3o houve muito o que ser feito. Dom Pedro II, filho de Pedro I, herdou do pai o vigor abolicionista. Por diversas vezes Pedro II tentou abolir a escravid\xc3\xa3o, mas toda vez que levantava a discuss\xc3\xa3o, o parlamento dizia que a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da escravid\xc3\xa3o era uma vontade dele e n\xc3\xa3o do povo. As discuss\xc3\xb5es adquiriam relev\xc3\xa2ncia a partir de 1850 e car\xc3\xa1ter verdadeiramente popular a partir de 1870, mas apenas atingiram seu fim com a Lei \xc3\x81urea (13 de maio de 1888).\n_START_SECTION_\nFran\xc3\xa7a\n_START_PARAGRAPH_\nAp\xc3\xb3s a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Francesa e a Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Direitos do Homem e do Cidad\xc3\xa3o, foi abolida a escravid\xc3\xa3o em 3 de fevereiro de 1794 na Conven\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional. Contudo n\xc3\xa3o se aplicando as col\xc3\xb4nias, em 1799 a escravid\xc3\xa3o foi retomada no Senegal, e Napole\xc3\xa3o restabeleceu a escravid\xc3\xa3o a 20 maio de 1802. Outro caso \xc3\xa9 o do Haiti, ex-col\xc3\xb4nia francesa que, durante a Era Napole\xc3\xb4nica ainda havia a escravid\xc3\xa3o; e com uma revolta de escravos se tornou a primeira rep\xc3\xbablica negra do mundo em 1804. A aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o definitiva chegou em 27 de abril de 1848, na Segunda Rep\xc3\xbablica Francesa.\n_START_SECTION_\nChile\n_START_PARAGRAPH_\nO primeiro Congresso Nacional convocado em 1811, oito meses depois da cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da Junta de Governo, declarou, entre outras iniciativas, a liberdade de ventre, em virtude da qual os filhos de escravos que haviam nascido no Chile seriam livres. Em 1818, em consequ\xc3\xaancia da participa\xc3\xa7\xc3\xa3o de batalh\xc3\xb5es de escravos negros entre as for\xc3\xa7as patriotas pertencentes ao ex\xc3\xa9rcito libertador dos generais Jos\xc3\xa9 de San Mart\xc3\xadn e Bernardo O\'Higgins, prometeu-se, a estes, a liberdade completa, feito que foi levado \xc3\xa0 pr\xc3\xa1tica em 1823, sob a presid\xc3\xaancia interina de Ram\xc3\xb3n Freire, fazendo, do Chile, um dos primeiros pa\xc3\xadses em declarar a liberdade dos escravos.\n_START_SECTION_\nReino Unido\n_START_PARAGRAPH_\nA escravatura praticada pelo Reino Unido foi, de longe, a mais grave, e, dela, vem a fama que se alastrou injustamente aos outros casos. Por fim, a Society for Effecting the Abolition of Slavery (Sociedade para efetuar a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da escravatura) foi fundada em 1789 por Thomas Clarkson. Nas suas apresenta\xc3\xa7\xc3\xb5es, informou das condi\xc3\xa7\xc3\xb5es dos escravos e buscou o apoio do parlamento. Por outro lado, havia interesses econ\xc3\xb3micos ingleses relativamente aos seus territ\xc3\xb3rios americanos, bastante apoiados na m\xc3\xa3o de obra escrava._NEWLINE_Depois de uma campanha do parlamentar William Wilberforce, em 25 de mar\xc3\xa7o de 1807 foi aprovado, pelo Parlamento Brit\xc3\xa2nico, o Slave Trade Act ou Ato contra o Com\xc3\xa9rcio de Escravos, que proibia o com\xc3\xa9rcio de escravos em todo o Imp\xc3\xa9rio Brit\xc3\xa2nico e que estipulava uma multa de 100 libras esterlinas para cada escravo encontrado nos barcos ingleses. Com este feito, a Inglaterra propunha-se como modelo._NEWLINE_Por conta da press\xc3\xa3o de burgueses que lideraram a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Industrial e que estavam interessados em ter m\xc3\xa3o de obra rotativa assalariada e mercado consumidor, em 23 de agosto de 1833, foi aprovada a Slavery Abolition Act (Ato de aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da escravid\xc3\xa3o) pela qual, desde 1 de agosto de 1834, ficavam, livres, todos os escravos das col\xc3\xb4nias brit\xc3\xa2nicas. Durante um per\xc3\xadodo de transi\xc3\xa7\xc3\xa3o de quatro anos, os ex-escravos permaneceriam, em troca de um soldo, ligados ainda com o seu amo. Os propriet\xc3\xa1rios de planta\xc3\xa7\xc3\xb5es do Caribe foram indemnizados com vinte milh\xc3\xb5es de libras esterlinas.\n_START_SECTION_\nEstados Unidos da Am\xc3\xa9rica\n_START_PARAGRAPH_\nO movimento abolicionista foi formado em 1830 nos estados do norte dos Estados Unidos, nos quais teve muita publicidade. Em 1831, foi fundada a New-England Anti-Slavery Society (Sociedade antiescravatura de Nova Inglaterra)._NEWLINE_O movimento tinha as suas ra\xc3\xadzes no s\xc3\xa9culo XVIII, quando nascera visando a proibir o tr\xc3\xa1fico de escravos. A posse de escravos foi permitida at\xc3\xa9 o final da Guerra de Secess\xc3\xa3o (1861-1865), particularmente nos estados do sul. A constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos (1789) tratava, em certos pontos, da escravatura, embora, em nenhum ponto, fosse usada esta palavra._NEWLINE_Todos os estados a norte de Maryland aboliram a escravid\xc3\xa3o entre 1789 e 1830, gradualmente e em diferentes momentos. Contudo, o status da escravid\xc3\xa3o permaneceu inalterado no sul, e os costumes e o pensamento p\xc3\xbablico fortaleceram-se no sentido na defesa da escravid\xc3\xa3o como resposta ao crescente fortalecimento da atitude antiescravid\xc3\xa3o do norte. O ponto de vista contra a escravid\xc3\xa3o que muitos homens do norte mantinham ap\xc3\xb3s 1830 foi convergindo lenta e imperceptivelmente para o movimento abolicionista. A maioria dos estados do norte n\xc3\xa3o aceitava, no entanto, as posi\xc3\xa7\xc3\xb5es extremas dos abolicionistas. Abraham Lincoln, apesar de ser contr\xc3\xa1rio \xc3\xa0 escravid\xc3\xa3o._NEWLINE_O abolicionismo como princ\xc3\xadpio era um pouco mais que um mero desejo de ampliar as restri\xc3\xa7\xc3\xb5es \xc3\xa0 escravatura. A maioria dos nortistas aceitava a exist\xc3\xaancia da escravid\xc3\xa3o e n\xc3\xa3o tinha, como objetivo, mudar isso, mas favorecer uma pol\xc3\xadtica de liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o indenizada e gradual. Os abolicionistas, por outro lado, queriam terminar com a escravid\xc3\xa3o para sempre e o movimento caracterizou-se pelo apoio da aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o da viol\xc3\xaancia para precipitar o fim da escravid\xc3\xa3o, como mostram as atividades de John Brown._NEWLINE_Muitos abolicionistas americanos desempenharam um papel ativo contra a escravid\xc3\xa3o no Underground railroad, que visava a ajudar os escravos fugitivos, apesar das grandes penas que isto podia acarretar segundo a lei federal que entrou em vigor em 1850._NEWLINE_Mediante a Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Emancipa\xc3\xa7\xc3\xa3o (promulgada pelo presidente Abraham Lincoln, na que foi declarada a liberdade de todos os escravos em 1863 e que entrou em vigor pela primeira vez no final da Guerra Civil (1865), os abolicionistas americanos obtiveram a liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos escravos nos estados em que continuava havendo escravid\xc3\xa3o. O movimento abolicionista preparou o campo para o movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos.\n_START_SECTION_\nEspanha, Cuba e Porto Rico\n_START_PARAGRAPH_\nAgust\xc3\xadn Arg\xc3\xbcelles e Jos\xc3\xa9 Miguel Guridi apresentaram, \xc3\xa0s Cortes de C\xc3\xa1dis, uma proposta abolicionista a 1 de abril de 1811, sem sucesso. A 13 de agosto de 1813, o deputado Isidoro de Antillano y Marzo faz uma nova proposi\xc3\xa7\xc3\xa3o, mas sem efic\xc3\xa1cia (foi mesmo objeto de um atentado que quase acaba com a sua vida). A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de C\xc3\xa1dis (1812) p\xc3\xb4s especial cuidado em distinguir as condi\xc3\xa7\xc3\xb5es de "espanhol", "homem livre", "avizinhado", "liberto" (artigo 5), "cidad\xc3\xa3o espanhol" e "servente dom\xc3\xa9stico" (artigo 25.3), estabelecendo requisitos especiais para a obten\xc3\xa7\xc3\xa3o da cidadania para os "origin\xc3\xa1rios da \xc3\x81frica" (artigo 22)._NEWLINE_Jos\xc3\xa9 Mar\xc3\xada Blanco White criticou a escravid\xc3\xa3o em Bosquejo de comercio de esclavos y reflexiones sobre este tr\xc3\xa1fico considerado moral, pol\xc3\xadtica y cristianamente ("Esbo\xc3\xa7o de com\xc3\xa9rcio de escravos e reflex\xc3\xb5es sobre este tr\xc3\xa1fico considerado moral, pol\xc3\xadtica e cristianamente". Londres, 1814)._NEWLINE_Cuba e Porto Rico eram as \xc3\xbaltimas col\xc3\xb4nias espanholas na Am\xc3\xa9rica e, nelas, a escravid\xc3\xa3o tinha um peso econ\xc3\xb4mico decisivo. A posi\xc3\xa7\xc3\xa3o internacional de Inglaterra contra o tr\xc3\xa1fico de escravos impedia, no entanto, um f\xc3\xa1cil abastecimento de escravos por parte das col\xc3\xb4nias espanholas. O caso do barco Amistad, cujos escravos se rebelaram, e que foi conduzido para os Estados Unidos, ocasionou um conflito jur\xc3\xaddico e diplom\xc3\xa1tico (sobre o assunto, fez-se um filme de Steven Spielberg em 1997). As sucessivas subleva\xc3\xa7\xc3\xb5es em Cuba no \xc3\xbaltimo ter\xc3\xa7o do s\xc3\xa9culo XIX at\xc3\xa9 a Guerra de Independ\xc3\xaancia Cubana de 1895-1898, tiveram, como uma das suas causas, as pol\xc3\xaamicas entre escravid\xc3\xa3o e abolicionismo._NEWLINE_A press\xc3\xa3o internacional promoveu leis contr\xc3\xa1rias ao com\xc3\xa9rcio de escravos em 1817 (em troca de um pagamento por Inglaterra de 400 000 libras como compensa\xc3\xa7\xc3\xa3o), 1835 e 1845. A reitera\xc3\xa7\xc3\xa3o das leis era prova da sua inefic\xc3\xa1cia. Em 1837, foi promulgada a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da escravid\xc3\xa3o no territ\xc3\xb3rio metropolitano, mas n\xc3\xa3o nos territ\xc3\xb3rios de ultramar, onde a presen\xc3\xa7a de escravos era realmente significativa, demogr\xc3\xa1fica e economicamente._NEWLINE_A Sociedade Abolicionista Espanhola foi fundada em 2 de abril de 1865 por iniciativa do porto-riquenho Julio Vizcarrondo. A Sociedade Abolicionista abriu se\xc3\xa7\xc3\xb5es em Sevilha, Le\xc3\xa3o, Barcelona e Sarago\xc3\xa7a. Em 1866, a Sociedade foi fechada pelo governo do general Ram\xc3\xb3n Mar\xc3\xada Narv\xc3\xa1ez, coincidindo com a agudiza\xc3\xa7\xc3\xa3o da repress\xc3\xa3o pol\xc3\xadtica contra os progressistas._NEWLINE_Ap\xc3\xb3s a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1868, o ativismo abolicionista impulsionou a lei Moret (4 de Julho de 1870, chamada assim por causa de Segismundo Moret, ministro de Ultramar e posteriormente de Fazenda; tamb\xc3\xa9m recebeu o nome de lei de ventres livres ou de liberdade de ventres). Com ela, foi concedida a liberdade a qualquer nascido posteriormente a 17 de Dezembro de 1868, bem como aos escravos maiores de 60 anos ou que ajudassem a repress\xc3\xa3o da subleva\xc3\xa7\xc3\xa3o independentista simult\xc3\xa2nea em Cuba e Porto Rico._NEWLINE_Posteriormente, com a Primeira Rep\xc3\xbablica Espanhola (1873-1874), foi proclamada a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da escravid\xc3\xa3o em Porto Rico (22 de Mar\xc3\xa7o de 1873), embora n\xc3\xa3o em Cuba. O n\xc3\xbamero de escravos em Porto Rico era significativamente menor (31 000)._NEWLINE_A Restaura\xc3\xa7\xc3\xa3o (1875) come\xc3\xa7ou impedindo o funcionamento da Sociedade Abolicionista, mas, em 1880, esta foi permitida. Em 7 de Outubro de 1886, a escravid\xc3\xa3o desapareceu legalmente. A Sociedade Abolicionista dissolveu-se em 1888.'