b'\n_START_ARTICLE_\nLuiz Caetano\n_START_SECTION_\nCarreira\n_START_PARAGRAPH_\nNascido na cidade de Central, Luiz Caetano estudou no tradicional Col\xc3\xa9gio Central da Bahia, em Salvador, ingressando depois na Universidade Federal da Bahia, onde formou-se em Farm\xc3\xa1cia Bioqu\xc3\xadmica. No final dos anos 70, chegou a Cama\xc3\xa7ari, por orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o do partido, para intensificar os contatos com as massas, j\xc3\xa1 que a cidade acabara de receber o Polo Petroqu\xc3\xadmico e come\xc3\xa7ava a constituir uma grande classe oper\xc3\xa1ria. Foi professor em diversos col\xc3\xa9gios e cursos preparat\xc3\xb3rios, e come\xc3\xa7ou a trabalhar \xc3\xa0 frente de associa\xc3\xa7\xc3\xb5es comunit\xc3\xa1rias, movimentos populares, sindicatos e demais entidades voltadas \xc3\xa0 luta contra o governo militar._NEWLINE_Seu primeiro cargo eletivo foi como Vereador em Cama\xc3\xa7ari a partir de 1982, pelo PMDB. Em 1985, ainda pelo PMDB, \xc3\xa9 eleito prefeito de Cama\xc3\xa7ari pela primeira vez. Em 1989 ingressa no PCdoB e, em 1991, no PSDB, onde permanece at\xc3\xa9 1994. Em 2000 retorna ao cargo de Vereador, j\xc3\xa1 integrando os quadros do PT, ao qual se filiou em 1998. Dois anos depois deixa a C\xc3\xa2mara Municipal para assumir uma vaga de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa da Bahia. Permanece nesse cargo tamb\xc3\xa9m por dois anos, sendo eleito mais uma vez prefeito de Cama\xc3\xa7ari em 2004. \xc3\x89 reeleito em 2008. Em 2014 concorre a Deputado Federal, sendo o mais votado de seu partido e o oitavo no geral.\n_START_SECTION_\nContratos sem licita\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nEm julho de 2013 Luiz Caetano teve seus bens bloqueados pela Justi\xc3\xa7a Federal da 14\xc2\xaa Vara, atendendo um pedido do Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico Federal, por irregularidades na execu\xc3\xa7\xc3\xa3o de um conv\xc3\xaanio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), \xc3\xb3rg\xc3\xa3o do Minist\xc3\xa9rio dos Transportes, para eliminar pontos de conflitos entre a malha ferrovi\xc3\xa1ria e o sistema vi\xc3\xa1rio urbano de Cama\xc3\xa7ari na liga\xc3\xa7\xc3\xa3o ferrovi\xc3\xa1ria entre o Polo Petroqu\xc3\xadmico e o Porto de Aratu. Tamb\xc3\xa9m foram acionados dirigentes da Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o para o Desenvolvimento Sustent\xc3\xa1vel (Fundese), empresa contratada para realizar o servi\xc3\xa7o. Segundo o MPF, para a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o do conv\xc3\xaanio, o munic\xc3\xadpio realizou a contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o direta da Fundese, alegando inexigibilidade de licita\xc3\xa7\xc3\xa3o, sem que houvesse, contudo, os requisitos que justificassem a aus\xc3\xaancia do processo licitat\xc3\xb3rio. Segundo o \xc3\xb3rg\xc3\xa3o, a escolha da Fundese n\xc3\xa3o foi amparada por aspectos t\xc3\xa9cnicos, levantando suspeitas de ind\xc3\xadcios de favorecimento na contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o da entidade._NEWLINE_Em Maio de 2014, teve os direitos pol\xc3\xadticos cassados por cinco anos e foi condenado ao ressarcimento de R$ 304 mil aos cofres p\xc3\xbablicos pelo juiz C\xc3\xa9sar Augusto Borges de Andrade, da 1\xc2\xaa Vara da Fazenda P\xc3\xbablica de Cama\xc3\xa7ari, devido a um outro contrato sem licita\xc3\xa7\xc3\xa3o, desta vez com a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Humanidade Amiga, considerada corr\xc3\xa9u no processo e que tamb\xc3\xa9m foi condenada. O juiz acatou a den\xc3\xbancia do Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico Estadual, de improbidade administrativa no per\xc3\xadodo em que Caetano foi prefeito de Cama\xc3\xa7ari. _NEWLINE_Para justificar sua decis\xc3\xa3o, o juiz lembra que "n\xc3\xa3o havia qualquer excepcionalidade, que justificasse a contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o com dispensa de licita\xc3\xa7\xc3\xa3o". Na senten\xc3\xa7a o magistrado destaca ainda que o munic\xc3\xadpio possui v\xc3\xa1rias empresas que poderiam realizar o servi\xc3\xa7o. Documento publicado no Di\xc3\xa1rio Oficial  mostra que o contrato para a confec\xc3\xa7\xc3\xa3o de 128 mil uniformes escolares e 48 mil mochilas tinha valor total de pouco mais de R$ 1 milh\xc3\xa3o e 200 mil. Mas o processo  de compra por dispensa de licita\xc3\xa7\xc3\xa3o terminou sendo suspenso por decis\xc3\xa3o judicial, assegurando apenas o  pagamento  de pouco mais de 304 mil. Ainda de acordo com a senten\xc3\xa7a, a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Humanidade Amiga, antes denominada Grupo Cultural Kit Dance, sequer possu\xc3\xada alvar\xc3\xa1 de funcionamento no munic\xc3\xadpio. Conforme apura\xc3\xa7\xc3\xa3o de Inqu\xc3\xa9rito Civil P\xc3\xbablico do Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico Estadual, a funda\xc3\xa7\xc3\xa3o, registrada na cidade de Araci, tamb\xc3\xa9m n\xc3\xa3o apresentou qualquer experi\xc3\xaancia comprovada na produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de fardamentos ou mochilas. Nos autos constam declara\xc3\xa7\xc3\xb5es de C\xc3\xa1ssia Pacheco Papaiz e seu marido Helmut Fridrich Flitz Junior, reconhecendo que a entidade, criada em 2000, nunca executou "qualquer outra esp\xc3\xa9cie de projeto social, profissional ou cultural, desde a sua constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o". Os dirigentes tamb\xc3\xa9m reconhecem que a entidade foi transformada em Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Humanidade Amiga em 2007, "exclusivamente com a finalidade de contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o junto ao poder p\xc3\xbablico municipal"._NEWLINE_A defesa de Caetano interp\xc3\xb4s embargos, mas a decis\xc3\xa3o foi mantida. O parlamentar ainda recorre em segunda inst\xc3\xa2ncia.\n_START_SECTION_\nDesvio de recursos do Fundeb\n_START_PARAGRAPH_\nCaetano \xc3\xa9 investigado pelo Supremo Tribunal Federal no Inqu\xc3\xa9rito 3956/2015 por crimes de responsabilidade. O Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico Federal apura se ele desviou quantia milion\xc3\xa1ria de recursos p\xc3\xbablicos do Fundo de Manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o e Desenvolvimento da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o B\xc3\xa1sica e de Valoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Profissionais da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o (Fundeb), entre 2009 e 2013, mediante simula\xc3\xa7\xc3\xa3o de obras em escolas p\xc3\xbablicas de Cama\xc3\xa7ari.\n_START_SECTION_\nIneleg\xc3\xadvel pelo TSE\n_START_PARAGRAPH_\nO deputado federal e ex-prefeito de Cama\xc3\xa7ari, Luiz Caetano (PT), teve sua candidatura \xc3\xa0 reelei\xc3\xa7\xc3\xa3o impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)._NEWLINE_Por unanimidade, os sete ministros da corte entenderam que o ex-prefeito cometeu crime de improbidade e est\xc3\xa1 enquadrado na Lei da Ficha Limpa._NEWLINE_Com a decis\xc3\xa3o da sess\xc3\xa3o, na ter\xc3\xa7a-feira (27), o petista n\xc3\xa3o ser\xc3\xa1 diplomado e fica ineleg\xc3\xadvel por 8 anos. Os \xc2\xa0124.647 votos de Caetano v\xc3\xa3o para a legenda. Quem assume seu lugar \xc3\xa9 o primeiro suplente e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD)._NEWLINE_Ap\xc3\xb3s o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Caetano no Superior Tribunal Federal (STF), o qual o relator Ministro Gilmar Mendes rejeitou, o ex-prefeito de Cama\xc3\xa7ari permanecer\xc3\xa1 ineleg\xc3\xadvel por 8 anos, sem mais nenhuma chance de reverter a sua situa\xc3\xa7\xc3\xa3o. O que piorou ainda mais para o ex-deputado Caetano \xc3\xa9 que a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado da Bahia pro\xc3\xadbe a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o de pessoas enquadrados na Lei da Ficha Limpa (condenados por \xc3\xb3rg\xc3\xa3os colegiados por crime de improbidade administrativa, com dolo, preju\xc3\xadzo ao er\xc3\xa1rio e enriquecimento il\xc3\xadcito), como foi em seu caso. O Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico do Estado da Bahia (MPBA) j\xc3\xa1 foi noticiado destas irregularidades pelo denunciante Cleiton Pereira, e dever\xc3\xa1 adotar as provid\xc3\xaancias para que Caetano n\xc3\xa3o ocupe nenhum cargo p\xc3\xbablico pelos pr\xc3\xb3ximos 8 anos._NEWLINE_Condenado em 2014 pela Vara da Fazenda P\xc3\xbablica de Cama\xc3\xa7ari, o petista precisou\xc2\xa0 devolver R$ 304 mil por crime contra os cofres p\xc3\xbablicos e por contratar sem licita\xc3\xa7\xc3\xa3o, em 2007, a Fhunami para a fabrica\xc3\xa7\xc3\xa3o de fardamentos e material escolar.'