b'\n_START_ARTICLE_\nMonop\xc3\xb3lio estatal do petr\xc3\xb3leo no Brasil\n_START_SECTION_\nS\xc3\xadntese da posi\xc3\xa7\xc3\xa3o das duas correntes\n_START_PARAGRAPH_\nHavia duas fortes correntes, com opini\xc3\xb5es diametralmente opostas sobre o assunto: uma, a nacionalista, liderada pelo Marechal Horta Barbosa e a outra, conciliadora com o capital estrangeiro (chamada pejorativamente por seus opositores de entreguista), liderada pelo General Juarez T\xc3\xa1vora._NEWLINE_Os adeptos da posi\xc3\xa7\xc3\xa3o nacionalista enfatizavam o anticolonialismo, e defendiam o monop\xc3\xb3lio estatal do petr\xc3\xb3leo no Brasil por considerar que o interesse dos grandes trustes multinacionais divergia dos interesses nacionais e que o petr\xc3\xb3leo, sendo um produto estrat\xc3\xa9gico, n\xc3\xa3o poderia ficar \xc3\xa0 merc\xc3\xaa do controle estrangeiro, num mundo em que toda a produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de petr\xc3\xb3leo era dominada pelo oligop\xc3\xb3lio das Sete irm\xc3\xa3s. N\xc3\xa3o havia nenhuma garantia que a concess\xc3\xa3o das lavras petrol\xc3\xadferas pudesse atrair novos investimentos - a prospec\xc3\xa7\xc3\xa3o de petr\xc3\xb3leo no Brasil era mais arriscada e mais cara que em outros pa\xc3\xadses - e havia uma justificada desconfian\xc3\xa7a de que os trustes multinacionais obtivessem as concess\xc3\xb5es das lavras com a \xc3\xbanica finalidade de n\xc3\xa3o explorar o petr\xc3\xb3leo brasileiro: "A principal causa do desinteresse das grandes companhias e da demora em transformar o pa\xc3\xads em produtor de petr\xc3\xb3leo foi \xc3\xa0 natureza pouco generosa de nossas bacias sedimentares, que exigem grande esfor\xc3\xa7o e perseveran\xc3\xa7a para identificar os campos de petr\xc3\xb3leo, tornando a explora\xc3\xa7\xc3\xa3o de petr\xc3\xb3leo no Brasil uma atividade de elevado risco. A estrat\xc3\xa9gia das grandes empresas multinacionais do setor petrol\xc3\xadfero \xe2\x80\x93 Esso, Shell e Texaco \xe2\x80\x93 seria a manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o do Brasil como mercado, potencialmente, consumidor de petr\xc3\xb3leo(...)_NEWLINE_ _NEWLINE_O petr\xc3\xb3leo pertence \xc3\xa0 na\xc3\xa7\xc3\xa3o que h\xc3\xa1 de dividi-lo igualmente por todos os seus filhos\xe2\x80\x9d. E mais: \xe2\x80\x9cPesquisa, lavra e refina\xc3\xa7\xc3\xa3o, constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econ\xc3\xb4mico e poder pol\xc3\xadtico. Petr\xc3\xb3leo \xc3\xa9 bem de uso coletivo, criador de riqueza. N\xc3\xa3o \xc3\xa9 admiss\xc3\xadvel conferir a terceiros o exerc\xc3\xadcio de uma atividade que se confunde com a pr\xc3\xb3pria soberania nacional. S\xc3\xb3 o Estado tem qualidades para explor\xc3\xa1-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um Povo. _NEWLINE_\xe2\x80\x94\xe2\x80\x89Marechal Horta Barbosa_NEWLINE_A posi\xc3\xa7\xc3\xa3o conciliadora com o capital internacional, chamada pejorativamente de "entreguista" por seus advers\xc3\xa1rios, era defendida pelo General Juarez T\xc3\xa1vora e pelos economistas Roberto Campos e Eug\xc3\xaanio Gudin, que acreditavam que a falta de concorr\xc3\xaancia geraria acomoda\xc3\xa7\xc3\xa3o e inefici\xc3\xaancia e que a n\xc3\xa3o realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de parcerias com empresas estrangeiras dificultaria a explora\xc3\xa7\xc3\xa3o de petr\xc3\xb3leo pelo Brasil.\n_START_SECTION_\nFim do monop\xc3\xb3lio estatal em 1997\n_START_PARAGRAPH_\nO monop\xc3\xb3lio estatal do petr\xc3\xb3leo teve seu fim marcado com a promulga\xc3\xa7\xc3\xa3o da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997. Esta lei, em seu artigo 83, revogou a Lei 2.004 de 1953, tornando sem efeito todas as suas disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es, inclusive as relativas ao monop\xc3\xb3lio._NEWLINE_A partir da entrada em vigor desta Lei, as atividades de explora\xc3\xa7\xc3\xa3o, refino, transporte, importa\xc3\xa7\xc3\xa3o e exporta\xc3\xa7\xc3\xa3o de petr\xc3\xb3leo e derivados passou a ser permitida por empresas constitu\xc3\xaddas sob as leis brasileiras, sob a regula\xc3\xa7\xc3\xa3o e fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da Uni\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nContinuidade do monop\xc3\xb3lio estatal\n_START_PARAGRAPH_\nApesar da Petrobras ter deixado por lei (de jure) de monopolizar a ind\xc3\xbastria petroleira no Brasil em 1997, a estatal continua de fato a monopolizar o setor, concentrando controle majorit\xc3\xa1rio sobre a cadeia produtiva dos combust\xc3\xadveis, no est\xc3\xa1gio do refino, suas refinarias concentram a produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de praticamente todos os combust\xc3\xadveis distribu\xc3\xaddos nos postos do pa\xc3\xads, das 17 refinarias existentes, a estatal \xc3\xa9 dona de 13, respondendo por 98% do petr\xc3\xb3leo refinado, as outras quatros s\xc3\xa3o da Manguinhos, Univen, Riograndense e Dax Oil, sendo a estatal considerada a \xc3\xbanica empresa de refino que existe no Brasil, com o pr\xc3\xb3prio ex-presidente da empresa, Pedro Parente afirmando que: "N\xc3\xa3o \xc3\xa9 bom para o Pa\xc3\xads a Petrobras ter 100% de monop\xc3\xb3lio no refino", durante a greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, o Presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou: \'Crise provou que monop\xc3\xb3lio da Petrobras n\xc3\xa3o serviu de nada", apesar do mesmo n\xc3\xa3o defender sua privatiza\xc3\xa7\xc3\xa3o. Al\xc3\xa9m de que a estatal brasileira det\xc3\xaam privil\xc3\xa9gios sobre seus concorrentes, a estatal conta como a Lei 12.351/2010, que obrigava a mesma a ser operadora \xc3\xbanica no pr\xc3\xa9-sal, dando assim exclusividade, em 2016, essa legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o foi alterada e excluiu a obrigatoriedade da empresa em atuar como operadora \xc3\xbanica, mas manteve o direito de prefer\xc3\xaancia para adquirir, no m\xc3\xadnimo, 30% de participa\xc3\xa7\xc3\xa3o nos cons\xc3\xb3rcios e a possibilidade fazer as suas opera\xc3\xa7\xc3\xb5es ap\xc3\xb3s o leil\xc3\xa3o, o Instituto Brasileiro de Petr\xc3\xb3leo, G\xc3\xa1s e Biocombust\xc3\xadveis (IBP) se referindo a lei disse que a medida vai atrapalhar a livre competi\xc3\xa7\xc3\xa3o, "A possibilidade de exercer a prefer\xc3\xaancia ap\xc3\xb3s o leil\xc3\xa3o prejudica a livre competi\xc3\xa7\xc3\xa3o, gera incertezas e afeta a atra\xc3\xa7\xc3\xa3o de investimentos para a prov\xc3\xadncia do pr\xc3\xa9-sal. Mas, como n\xc3\xa3o poderia deixar de ser, o IBP respeita a decis\xc3\xa3o do governo"._NEWLINE_Apesar de muitas companhias chegarem a atuar ao lado da Petrobras na extra\xc3\xa7\xc3\xa3o e produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de petr\xc3\xb3leo, como Shell, Chevron, Statoil e Repsol, entre outras, no refino, por\xc3\xa9m, quase ningu\xc3\xa9m apareceu, j\xc3\xa1 que com a abertura do mercado ap\xc3\xb3s mais de 40 anos de monop\xc3\xb3lio, a Petrobras j\xc3\xa1 havia se apossado das melhores reservas do pa\xc3\xads, as causas para ter chegado nessa situa\xc3\xa7\xc3\xa3o, o peso do governo no setor, criando um monop\xc3\xb3lio estatal por for\xc3\xa7a legal, e posteriormente privilegiando a empresa estatal em detrimento de seus concorrentes e o gigantismo da estatal s\xc3\xa3o considerados fatores chaves.'