b'\n_START_ARTICLE_\nConstitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nA primeira Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de Mo\xc3\xa7ambique foi aprovada em 20 de julho de 1975 e teve altera\xc3\xa7\xc3\xb5es aprovadas pela Assembleia Popular em 13 de agosto de 1978 e o texto denomina-se de Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica Popular de Mo\xc3\xa7ambique, o pre\xc3\xa2mbulo era o texto da Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Independ\xc3\xaancia de Mo\xc3\xa7ambique proferido por Samora Mois\xc3\xa9s Machel e compunha-se de uma literatura feita em 80 artigos. O artigo 80 dizia: A  Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica Popular de Mo\xc3\xa7ambique entra em vigor as zero horas do dia 25 de junho de 1975._NEWLINE_Em 2 de novembro de 1990 a Assembleia Popular aprova uma nova Lei Maior para reger o estado mo\xc3\xa7ambicana, esta tinha 206 artigos e entrou em vigor no dia 30 de novembro de 1990 (art.206)._NEWLINE_Em 16 de novembro de 2004 a Assembleia da Rep\xc3\xbablica aprova uma nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Pol\xc3\xadtica cujo corpo tem uma literatura com 306 artigos.'