b'\n_START_ARTICLE_\nMonarquia no Canad\xc3\xa1\n_START_SECTION_\nAspectos internos e externos\n_START_PARAGRAPH_\nO Canad\xc3\xa1 compartilha seu soberano com outros 15 Estados mon\xc3\xa1rquicos (um grupo conhecido informalmente como Reinos da Comunidade de Na\xc3\xa7\xc3\xb5es) da Comunidade das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es, sendo que o monarca governa a partir do mais longevo e populoso destes reinos, o Reino Unido, enquanto vice-reis (o Governador-geral do Canad\xc3\xa1 a n\xc3\xadvel federal e um vice-governador a n\xc3\xadvel provincial) atuam como representantes da Coroa no pa\xc3\xads. A ascens\xc3\xa3o deste sistema pol\xc3\xadtico coincidiu com o surgimento do nacionalismo canadense ap\xc3\xb3s a Primeira Guerra Mundial, culminando na aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estatuto de Westminster em 1931. Desde ent\xc3\xa3o, a Coroa t\xc3\xaam possu\xc3\xaddo um car\xc3\xa1ter diferenciado enquanto o papel do soberano como monarca do Canad\xc3\xa1 t\xc3\xaam sido distinto de sua posi\xc3\xa7\xc3\xa3o como monarca de qualquer outra na\xc3\xa7\xc3\xa3o, incluindo o Reino Unido. Somente os ministros federais da Coroa do Canad\xc3\xa1 podem aconselhar e auxiliar ao soberano em todas as quest\xc3\xb5es do Estado, sobre as quais o soberano \xc3\xa9 mantido em perfeita intera\xc3\xa7\xc3\xa3o pelo governo-geral. A monarquia deixou, portanto, de ser uma institui\xc3\xa7\xc3\xa3o exclusivamente brit\xc3\xa2nica, tornando-se uma entidade legitimativamente canadense; apesar de ainda denotada como "brit\xc3\xa2nica" em aspectos legais e cotidianos por quest\xc3\xb5es hist\xc3\xb3ricas, pol\xc3\xadticas ou por conveni\xc3\xaancia._NEWLINE_Esta distin\xc3\xa7\xc3\xa3o reflete em diversas quest\xc3\xb5es: O soberano, por exemplo, possui somente um \xc3\xbanico t\xc3\xadtulo real canadense e quando este ou membros da Fam\xc3\xadlia Real atuam em p\xc3\xbablico como representantes do Canad\xc3\xa1, fazem uso de s\xc3\xadmbolos canadenses, como a bandeira nacional, as rel\xc3\xadquias reais ou uniformes das for\xc3\xa7as armadas canadenses. Uma vez no espa\xc3\xa7o a\xc3\xa9reo canadense, o Secret\xc3\xa1rio para a Rainha, oficiais da Real Pol\xc3\xadcia Montada Canadense ou demais oficiais do pa\xc3\xads assumir\xc3\xa3o o posto de aux\xc3\xadlio ou guarda da Rainha e outros membros da Fam\xc3\xadlia Real._NEWLINE_Por outro lado, o soberano somente apoia-se nos fundos canadenses quando em financiamento de seus deveres no territ\xc3\xb3rio canadense ou atuando em favor do pa\xc3\xads no exterior; os canadenses n\xc3\xa3o arcam com nenhuma esp\xc3\xa9cie de imposto \xc3\xa0 Coroa ou outro membro qualquer da Fam\xc3\xadlia Real.\n_START_SECTION_\nSucess\xc3\xa3o e reg\xc3\xaancia\n_START_PARAGRAPH_\nAssim como nos demais reinos da Commonwealth, o atual herdeiro aparente ao trono canadense \xc3\xa9 Carlos, Pr\xc3\xadncipe de Gales, seguido pelo Pr\xc3\xadncipe Guilherme, seguido por seus dois filhos, Pr\xc3\xadncipe Jorge e Princesa Carlota._NEWLINE_Seguindo \xc3\xa0 eventualidade do fim de um reinado (por morte ou abdica\xc3\xa7\xc3\xa3o de um soberano), seu sucessor imediatamente sucede-o, sem necessidade de confirma\xc3\xa7\xc3\xa3o ou cerimonial; fato exemplificado pela famosa cita\xc3\xa7\xc3\xa3o "The King is dead. Long live the King!" ("O rei est\xc3\xa1 morto. Longa vida ao rei!"). \xc3\x89 costumeiro a ascens\xc3\xa3o de um novo monarca ser anunciada pelo Governador-geral em nome do Conselho Privado, que re\xc3\xbane-se em Rideau Hall ap\xc3\xb3s a ascens\xc3\xa3o. Em seguida, respeita-se um per\xc3\xadodo de luto oficial, durante o qual representa\xc3\xa7\xc3\xb5es do antigo monarca s\xc3\xa3o cobertas em tecido negro ou retiradas. A rede Canadian Broadcasting Corporation (CBC) mant\xc3\xa9m um plano atualizado regularmente para uma "transmiss\xc3\xa3o de relev\xc3\xa2ncia nacional", anunciando a morte de um soberano._NEWLINE_O novo monarca \xc3\xa9 coroado no Reino Unido atrav\xc3\xa9s de uma tradicional cerim\xc3\xb4nia, sendo que n\xc3\xa3o \xc3\xa9 necess\xc3\xa1ria a um soberano para reinar. Conforme o Ato de Interpreta\xc3\xa7\xc3\xa3o de 2005, nenhum cargo apontado pela Coroa \xc3\xa9 afetado pela eventual morte de um soberano, e tamb\xc3\xa9m n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o solicitados a jurarem fidelidade \xc3\xa0 Coroa novamente. Al\xc3\xa9m disto, todas as refer\xc3\xaancias na legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o ao monarca anterior, seja no masculino (S.M. o Rei) ou feminino (S.M. a Rainha) s\xc3\xa3o preservadas significando a continuidade da soberania do Canad\xc3\xa1, independentemente de seu g\xc3\xaanero. Isto deve-se especialmente ao fato de que na lei comum, a Coroa nunca morre._NEWLINE_As rela\xc3\xa7\xc3\xb5es entre os reinos da Commonwealth ocorre de maneira que nenhuma modifica\xc3\xa7\xc3\xa3o nas leis de sucess\xc3\xa3o aos respectivos tronos requer um consenso entre todas as na\xc3\xa7\xc3\xb5es. A sucess\xc3\xa3o \xc3\xa9 definida por estatutos, como a Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Direitos de 1689, o Decreto de Estabelecimento de 1701 e o Tratado de Uni\xc3\xa3o de 1707. Em 1936, Eduardo VIII abdicou e qualquer poss\xc3\xadvel descendente seu foi exclu\xc3\xaddo da linha de sucess\xc3\xa3o. Como o Estatuto de Westminster de 1931 n\xc3\xa3o permitia que as legisla\xc3\xa7\xc3\xb5es do Reino Unido tivessem efeito no Canad\xc3\xa1, o gabinete real sancionou a Ordem 3144, expressando sua concord\xc3\xa2ncia com a "Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Abdica\xc3\xa7\xc3\xa3o de Sua Majestade de 1936". O Departamento de Assuntos Externos incluiu todas as leis relativas \xc3\xa0 sucess\xc3\xa3o real nos atos da lei canadense. Em 2011, o Canad\xc3\xa1 aderiu ao Acordo de Perth, que prop\xc3\xb4s modifica\xc3\xa7\xc3\xb5es \xc3\xa0s regras de sucess\xc3\xa3o, removendo a discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o por sexo e a proibi\xc3\xa7\xc3\xa3o do monarca se casar com uma pessoa pertencente \xc3\xa0 Igreja Cat\xc3\xb3lica Romana. Como consequ\xc3\xaancia do acordo, o Parlamento do Canad\xc3\xa1 aprovou o Ato de Sucess\xc3\xa3o ao Trono de 2013, que afirmou a concord\xc3\xa2ncia do pa\xc3\xads com os termos da Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Sucess\xc3\xa3o \xc3\xa0 Coroa de 2013, esta por sua vez aprovada pelo Parlamento do Reino Unido.\n_START_SECTION_\nAspecto federal e provincial\n_START_PARAGRAPH_\nA monarquia do Canad\xc3\xa1 foi estabelecida em Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o, quando seu governo e autoridade executivos foram declarados (na Se\xc3\xa7\xc3\xa3o IX do Ato Constitucional de 1867) "para permanecer e ser investidos na Rainha". O Canad\xc3\xa1 \xc3\xa9 uma monarquia federal na qual a Coroa \xc3\xa9 unit\xc3\xa1ria em todas as jurisdi\xc3\xa7\xc3\xb5es do pa\xc3\xads, a soberania das diferentes administra\xc3\xa7\xc3\xb5es s\xc3\xa3o passadas de acordo com a pr\xc3\xb3pria Coroa como parte do executivo, legislativo e judici\xc3\xa1rio em cada uma das esferas pol\xc3\xadticas. Portanto, a Coroa serve de elo entre os v\xc3\xa1rios governos, criando um estado federal que, apesar disto, permanece "dividido" em onze jurisdi\xc3\xa7\xc3\xb5es legais. Sobretudo, a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o estabelece que qualquer altera\xc3\xa7\xc3\xa3o ao cargo do monarca ou seus representantes no Canad\xc3\xa1 o consentimento do Senado, da C\xc3\xa2mara dos Comuns e das assembleias legislativas de cada prov\xc3\xadncia._NEWLINE_O monarca - com aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o de seu Primeiro-ministro federal - nomeia o governador-geral que, por sua vez, nomeia os vice-governadores. Os comiss\xc3\xa1rios dos territ\xc3\xb3rios canadenses s\xc3\xa3o nomeados pelo Governador com apoio do Conselho Privado (Governor-in-Council), sob recomenda\xc3\xa7\xc3\xa3o do Ministro de Assuntos Amer\xc3\xadndios e do Desenvolvimento do Norte.\n_START_SECTION_\nPersonifica\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado canadense\n_START_PARAGRAPH_\nComo personifica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Coroa, o soberano \xc3\xa9 considerado a personifica\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado canadense e como tal deve - juntamente com seus representantes nacionais - "manter-se estritamente neutro em quest\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas". O soberano reinante det\xc3\xa9m duas qualifica\xc3\xa7\xc3\xb5es distintas coexistentes: aquela de um ser humano natural, bem como a de um Estado nacional conforme passado a ele ou ela pela lei; a Coroa e o monarca s\xc3\xa3o "conceitualmente distintos, mas legalmente indistintos... o cargo n\xc3\xa3o pode existir sem o ocupante". Assim, mesmo que em particular, o monarca est\xc3\xa1 sempre "a servi\xc3\xa7o do cargo". Os termos "o Estado"; "a Coroa"; "Sua Majestade, a Rainha" (ou "Sa Majest\xc3\xa9 la Reine du chef du Canada") s\xc3\xa3o todos empregados em refer\xc3\xaancia \xc3\xa0 figura legal do monarca._NEWLINE_Portanto, o monarca canadense chefia todas as ag\xc3\xaancias governamentais e seus ocupantes (incluindo os vice-reis, magistrados, membros das For\xc3\xa7as Canadenses, militares em geral e Membros do Parlamento), sendo igualmente o protetor dos \xc3\xb3rf\xc3\xa3os, bem como propriet\xc3\xa1rio das terras e pr\xc3\xa9dios da Coroa. O monarca tamb\xc3\xa9m encabe\xc3\xa7a as companhias estatais e det\xc3\xa9m os direitos sobre todas as publica\xc3\xa7\xc3\xb5es do governo. Contudo, todas estas propriedades pertencem \xc3\xa0 posi\xc3\xa7\xc3\xa3o de soberano e n\xc3\xa3o ao indiv\xc3\xadduo em si; todas as propriedades pertencem \xc3\xa0 Coroa perpetuamente e n\xc3\xa3o podem ser vendidas ou transferidas pelo soberano sem apropriado consentimento de seus ministros federais._NEWLINE_O monarca encabe\xc3\xa7a a ordem de preced\xc3\xaancia canadense e, como personifica\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado, \xc3\xa9 tamb\xc3\xa9m o locus dos juramentos de fidelidade, necess\xc3\xa1rios \xc3\xa0 maioria dos funcion\xc3\xa1rios e agentes da Coroa, assim como aos novos cidad\xc3\xa3os, como o juramento de cidadania. A condi\xc3\xa7\xc3\xa3o de alian\xc3\xa7a \xc3\xa9 concedida em reciprocidade ao juramento de coroa\xc3\xa7\xc3\xa3o do monarca, quando este promete "governar os povos de... Canad\xc3\xa1... de acordo com suas respectivas leis e costumes"._NEWLINE_No Canad\xc3\xa1, o t\xc3\xadtulo oficial da Rainha \xc3\xa9 Rainha Isabel II, pela Gra\xc3\xa7a de Deus, do Reino Unido, Canad\xc3\xa1 e outros Dom\xc3\xadnios e Territ\xc3\xb3rios, Rainha, Chefe da Commonwealth, Defensora da F\xc3\xa9 (em ingl\xc3\xaas: Elizabeth the Second, by the Grace of God, of the United Kingdom, Canada and Her other Realms and Territories Queen, Head of the Commonwealth, Defender of the Faith; em franc\xc3\xaas: Elizabeth Deux, par la gr\xc3\xa2ce de Dieu, Reine du Royaume-Uni, du Canada et de ses autres royaumes et territoires, Chef du Commonwealth, D\xc3\xa9fenseur de la Foi). Seu t\xc3\xadtulo \xc3\xa9 Sua Majestade, A Rainha do Canad\xc3\xa1.\n_START_SECTION_\nChefe de Estado\n_START_PARAGRAPH_\nApesar das discuss\xc3\xb5es sobre o uso do termo chefe de Estado ser essencialmente republicano e, portanto, incab\xc3\xadvel a uma monarquia constitucional como o Canad\xc3\xa1, o soberano canadense \xc3\xa9 referido como tal pelas publica\xc3\xa7\xc3\xb5es oficiais do governo. Em contrapartida, o governador-geral e os vice-governadores s\xc3\xa3o representantes, e igualmente subordinados, a esta figura. Alguns governadores-gerais ao longo da hist\xc3\xb3ria do pa\xc3\xads, como Edward McWhinney e C. E. S. Franks, referiram-se ao seu cargo como o de "chefe de Estado canadense", eventualmente acrescido da condi\xc3\xa7\xc3\xa3o de facto. Franks, inclusive, sugeriu que o governador-geral fosse oficialmente denominado o chefe de Estado. Outros ocupantes do cargo, no entanto, consideraram a posi\xc3\xa7\xc3\xa3o de chefia do Estado compartilhada entre o soberano e seus representantes. Desde 1927, os governadores-gerais representam o pa\xc3\xads em compromissos diplom\xc3\xa1ticos, uma fun\xc3\xa7\xc3\xa3o geralmente reservada aos chefes de Estado._NEWLINE_Ocupantes do Rideau Hall t\xc3\xaam utilizado as Cartas Patente de 1947 como justificativa para descrever o governador-geral como chefe de Estado. Contudo, o documento n\xc3\xa3o fornece tal distin\xc3\xa7\xc3\xa3o, nem mesmo enuncia uma abdica\xc3\xa7\xc3\xa3o dos poderes do soberano em favor do vice-rei, somente permitindo ao governador-geral agir "em nome do Rei". Michael D. Jackson, antigo chefe de protocolo em Saskatchewan, argumentou que Rideau Hall t\xc3\xaam tentado reconstruir a imagem do governador-geral como chefe de Estado desde a d\xc3\xa9cada de 1970. Isto causou n\xc3\xa3o somente conflitos de preced\xc3\xaancia nas prov\xc3\xadncias (onde o governador-geral usurpou a autoridade dos governadores provinciais), mas tamb\xc3\xa9m culminou no evento p\xc3\xbablico em que Adrienne Clarkson reafirmou preced\xc3\xaancia da Rainha Isabel II nacionalmente._NEWLINE_Em pesquisa conduzida pela Ipsos-Reid, ap\xc3\xb3s a primeira prorroga\xc3\xa7\xc3\xa3o do Parlamento canadense em 4 de dezembro de 2008, 42% dos entrevistados consideravam o primeiro-ministro como chefe de Estado, enquanto 33% pensavam ser o governador-geral. Somente 24% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o entrevistada na ocasi\xc3\xa3o reconheceu a Rainha como chefe de Estado canadense.\n_START_SECTION_\nPapel constitucional\n_START_PARAGRAPH_\nA constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o canadense \xc3\xa9 baseada no modelo parlamentarista Westminster, no qual o papel da Rainha \xc3\xa9 tanto legal como pr\xc3\xa1tico, mas n\xc3\xa3o pol\xc3\xadtico. A soberana det\xc3\xa9m todos os poderes do Estado, conhecidos coletivamente como Prerrogativa Real, o que torna toda a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o canadense seus s\xc3\xbaditos. Contudo, como o poder do soberano emerge do povo e a monarquia \xc3\xa9 constitucional, o soberano canadense n\xc3\xa3o exerce seu poder de maneira absoluta. A Coroa \xc3\xa9 entendida como um \xc3\xb3rg\xc3\xa3o \xc3\xbanico, sendo a monarca o cerne de um sistema em que o poder do todo \xc3\xa9 dividido por m\xc3\xbaltiplas institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de governo - executivo, legislativo e judici\xc3\xa1rio - atuando sob a autoridade real exercida pelos pol\xc3\xadticos (parlamentares eleitos e nomeados e ministros da Coroa) e magistrados. A monarquia t\xc3\xaam sido descrita como o princ\xc3\xadpio fundador da unidade institucional canadense e o monarca como "guardi\xc3\xa3o das liberdades constitucionais", cujo "trabalho \xc3\xa9 garantir que o processo pol\xc3\xadtico transcorra de maneira pac\xc3\xadfica e funcional". _NEWLINE_O Grande Selo do Canad\xc3\xa1 representa "o poder e autoridade da Coroa emergindo do soberano ao poder parlamentar", sendo empregado em documentos oficiais como proclama\xc3\xa7\xc3\xb5es reais e cartas-patente que nomeiem membros do gabinete, senadores, magistrados e outros ocupantes de cargos federais. O Governador-geral \xc3\xa9 considerado o guardi\xc3\xa3o do Grande Selo, sendo esta uma demonstra\xc3\xa7\xc3\xa3o simb\xc3\xb3lica da "concess\xc3\xa3o" de autoridade real ao gabinete ministerial de governo. Durante a transi\xc3\xa7\xc3\xa3o de governo, o selo \xc3\xa9 temporariamente devolvido ao Governador-geral e, ent\xc3\xa3o, "emprestado" ao seu sucessor. _NEWLINE_A Coroa lidera tamb\xc3\xa9m as For\xc3\xa7as Canadenses, sendo que a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o estabelece o monarca como comandante-em-chefe das for\xc3\xa7as armadas do pa\xc3\xads, enquanto o governador-geral assume tais incumb\xc3\xaancias em nome do monarca e assume simbolicamente o comando das tropas. Entretanto, a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Canad\xc3\xa1 observa v\xc3\xa1rios tratados entre a Coroa e as Primeiras Na\xc3\xa7\xc3\xb5es, Inu\xc3\xadtes e M\xc3\xa9tis, que consideram tais documentos como acordos diretos entre estes povos e o monarca canadense; uma demonstra\xc3\xa7\xc3\xa3o da rela\xc3\xa7\xc3\xa3o pol\xc3\xadtica entre o soberano e os abor\xc3\xadgenes.\n_START_SECTION_\nExecutivo (Queen-in-Council)\n_START_PARAGRAPH_\nO governo do Canad\xc3\xa1 - oficialmente denominado Governo de Sua Majestade - \xc3\xa9 definido pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o como "o monarca atuante sob conselho de seu Conselho Privado; que \xc3\xa9 tecnicamente conhecido como Queen-in-Council, ou algumas vezes Gorvernor-in-Council, em refer\xc3\xaancia ao governador-geral como o representante direto da monarquia. Um dos principais deveres da Coroa \xc3\xa9 "garantir que o governo democraticamente eleito sempre tome posi\xc3\xa7\xc3\xa3o", o que significa nomear um primeiro-ministro para liderar o Gabinete de governo - um comit\xc3\xaa do Conselho Privado encarregado de aconselhar a Coroa no exerc\xc3\xadcio da Prerrogativa Real. O monarca \xc3\xa9 informado pelo seu Vice-rei acerca do juramento de posse e eventual ren\xc3\xbancia de primeiros-ministros e outros membros do minist\xc3\xa9rio, mant\xc3\xa9m-se totalmente informado atrav\xc3\xa9s de comunica\xc3\xa7\xc3\xb5es regulares dos seus ministros canadenses e re\xc3\xbane-se com eles sempre que poss\xc3\xadvel. Por conven\xc3\xa7\xc3\xa3o, o conte\xc3\xbado de tais comunica\xc3\xa7\xc3\xb5es e reuni\xc3\xb5es \xc3\xa9 confidencial de maneira a garantir a imparcialidade do monarca e seus representes. Na decorrente era de forte impacto das m\xc3\xaddias sociais, a adequa\xc3\xa7\xc3\xa3o e viabilidade desta tradi\xc3\xa7\xc3\xa3o t\xc3\xaam sido debatidas._NEWLINE_Na forma\xc3\xa7\xc3\xa3o da monarquia constitucional e do governo respons\xc3\xa1vel, o conselho ministerial proposto \xc3\xa9 tipicamente vinculativo, significando que o monarca "reina mas n\xc3\xa3o governa" e que o Gabinete governa "em confian\xc3\xa7a" pelo monarca. Este t\xc3\xaam sido o sistema de governo canadense desde que o Tratado de Paris encerrou o reinado do \xc3\xbaltimo monarca absoluto da regi\xc3\xa3o, Lu\xc3\xads XV. Contudo, a Prerrogativa Real pertence \xc3\xa0 Coroa e n\xc3\xa3o a quaisquer dos ministros, sendo que oficiais reais e vice-reais podem unilateralmente utilizar tais poderes em situa\xc3\xa7\xc3\xb5es de crises excepcionais.'