b'\n_START_ARTICLE_\nPresidente do Brasil\n_START_SECTION_\nEstabelecimento do sistema presidencialista atual\n_START_PARAGRAPH_\nO parlamentarismo republicano chegou a ser institu\xc3\xaddo no Brasil, pela emenda n\xc3\xbamero 4 \xc3\xa0 constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1946, de 2 de setembro de 1961. Tratava-se de um expediente para superar grave crise pol\xc3\xadtica e permitir a posse do vice-presidente, Jo\xc3\xa3o Goulart, que era acusado de liga\xc3\xa7\xc3\xa3o com comunistas. A curta experi\xc3\xaancia parlamentarista n\xc3\xa3o deu conta dos graves problemas pol\xc3\xadticos, econ\xc3\xb4micos e sociais por que passava o Brasil e, em 6 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional, 80% dos votantes optaram pela volta do presidencialismo._NEWLINE_O Ato das Disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es Constitucionais Transit\xc3\xb3rias, anexo \xc3\xa0 Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1988, determinava, em seu artigo segundo, que no dia 7 de setembro de 1993 o povo brasileiro, atrav\xc3\xa9s de um plebiscito sobre a forma e o sistema de governo. Como forma de governo, o eleitor poderia escolher entre a rep\xc3\xbablica ou a monarquia  que deveria vigorar no pa\xc3\xads, e como sistema de governo, o eleitor poderia optar pelo presidencialismo ou pelo parlamentarismo. A data do plebiscito foi antecipada para 21 de abril de 1993, pela emenda constitucional n\xc3\xbamero 2 de 1992. H\xc3\xa1 quem diga que tal foi feito para evitar que a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do plebiscito na data da Independ\xc3\xaancia nacional, proclamada por Dom Pedro I, predispusesse os eleitores a favor da monarquia.  Em 21 de abril de 1993, data em que se comemora o republicano Tiradentes, considerado o m\xc3\xa1rtir da Independ\xc3\xaancia do Brasil, realizou-se o plebiscito, com expressiva maioria a favor da rep\xc3\xbablica presidencialista.\n_START_SECTION_\nPrimeira mulher\n_START_PARAGRAPH_\nDilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi a primeira mulher a ser eleita Presidente da Rep\xc3\xbablica. Dilma foi eleita pelo voto direto em 31 de outubro de 2010 e empossada em 1\xc2\xb0 de janeiro de 2011. Disputou a reelei\xc3\xa7\xc3\xa3o em 2014, sendo reeleita em 26 de outubro de 2014 e reempossada em 1\xc2\xb0 de janeiro de 2015. No Imp\xc3\xa9rio do Brasil, assumiram, interinamente, a reg\xc3\xaancia do pa\xc3\xads, a imperatriz Leopoldina e a Princesa Isabel. Dilma Rousseff foi a primeira mulher presidente do Brasil e o segundo ocupante do cargo a ser afastado por um processo de impeachment._NEWLINE_A ex-presidente utilizava o Pal\xc3\xa1cio do Planalto como gabinete e residia no Pal\xc3\xa1cio da Alvorada. Ela tinha ainda \xc3\xa0 sua disposi\xc3\xa7\xc3\xa3o a Granja do Torto, nos arredores de Bras\xc3\xadlia. O \xc3\xbaltimo vice-presidente da Rep\xc3\xbablica foi Michel Temer, o primeiro paulista a exercer este cargo. A resid\xc3\xaancia oficial do vice-presidente \xc3\xa9 o Pal\xc3\xa1cio do Jaburu, e seu escrit\xc3\xb3rio de trabalho fica em um edif\xc3\xadcio anexo ao Pal\xc3\xa1cio do Planalto._NEWLINE_Com a posse de Dilma em 2011, o Brasil tornou-se o primeiro pa\xc3\xads de l\xc3\xadngua portuguesa a ter uma mulher eleita na presid\xc3\xaancia. Guin\xc3\xa9-Bissau teve Carmen Pereira interinamente na presid\xc3\xaancia de 14 a 16 de maio de 1984. _NEWLINE_Dilma adotou oficialmente a terminologia "presidenta" em lugar de "presidente". A norma culta da l\xc3\xadngua portuguesa acata as duas formas como corretas e aceit\xc3\xa1veis. Por exemplo, de acordo com o Dicion\xc3\xa1rio Houaiss da L\xc3\xadngua Portuguesa, presidenta \xc3\xa9 o "feminino de presidente", embora seja menos usual. J\xc3\xa1 o Dicion\xc3\xa1rio Aur\xc3\xa9lio diz que a palavra pode ser usada no masculino e feminino, apontando presidenta como \xe2\x80\x9cesposa do presidente\xe2\x80\x9d ou \xe2\x80\x9cmulher que preside\xe2\x80\x9d. O Dicion\xc3\xa1rio Michaelis e o Dicion\xc3\xa1rio Brasileiro Globo tamb\xc3\xa9m d\xc3\xa3o a mesma significa\xc3\xa7\xc3\xa3o do Aur\xc3\xa9lio.\n_START_SECTION_\nO presidente eleito\n_START_PARAGRAPH_\nAo candidato eleito presidente do Brasil \xc3\xa9 dado o t\xc3\xadtulo presidente eleito desde a divulga\xc3\xa7\xc3\xa3o do resultado das elei\xc3\xa7\xc3\xb5es, em primeiro ou segundo turno, at\xc3\xa9 a sua posse, que acontece em Bras\xc3\xadlia, no dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da elei\xc3\xa7\xc3\xa3o. O t\xc3\xadtulo \xc3\xa9 concedido de maneira oficial ao ser feita a diploma\xc3\xa7\xc3\xa3o dos candidatos a presidente e vice-presidente eleitos, quando se esgota o per\xc3\xadodo de questionamento do resultado das elei\xc3\xa7\xc3\xb5es, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O t\xc3\xadtulo n\xc3\xa3o \xc3\xa9 concedido quando o candidato \xc3\xa9 eleito para um segundo mandato, ou seja, \xc3\xa9 reeleito presidente, uma vez que este j\xc3\xa1 se encontra no exerc\xc3\xadcio da presid\xc3\xaancia.\n_START_SECTION_\nCrit\xc3\xa9rio constitucional\n_START_PARAGRAPH_\nDe acordo com o artigo 77 da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal, \xc3\xa9 considerado eleito o candidato que obtiver a metade dos votos v\xc3\xa1lidos mais um em elei\xc3\xa7\xc3\xa3o realizada no primeiro domingo de outubro. Se nenhum candidato chegar a esta marca, \xc3\xa9 convocado um segundo turno entre os dois candidatos com a maior quantidade de votos no primeiro turno, a ser realizada no \xc3\xbaltimo domingo de outubro. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o determina ainda que o presidente seja eleito para um mandato de quatro anos, com direito a reelei\xc3\xa7\xc3\xa3o, iniciado no dia primeiro de janeiro do ano seguinte.\n_START_SECTION_\nTransi\xc3\xa7\xc3\xa3o de poder\n_START_PARAGRAPH_\nO presidente que estiver deixando o cargo deve reunir uma equipe que trabalhar\xc3\xa1 com a equipe do presidente eleito. Entre a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o e a posse, ambas as equipes, bem como o presidente ocupante e o eleito, re\xc3\xbanem-se diversas vezes para que o novo governante e seu time possam se adequar a todas as suas futuras obriga\xc3\xa7\xc3\xb5es. O processo de transi\xc3\xa7\xc3\xa3o se inicia no segundo dia \xc3\xbatil ap\xc3\xb3s o an\xc3\xbancio do resultado da elei\xc3\xa7\xc3\xa3o, e termina at\xc3\xa9 dez dias depois da posse do presidente eleito. Embora n\xc3\xa3o seja previsto por lei, \xc3\xa9 comum o uso de uma aeronave da For\xc3\xa7a A\xc3\xa9rea Brasileira pelo presidente eleito e sua equipe, assim como uma moradia em Bras\xc3\xadlia at\xc3\xa9 que o presidente ocupante deixe a resid\xc3\xaancia presidencial oficial, o Pal\xc3\xa1cio da Alvorada. Os presidentes eleitos Luiz In\xc3\xa1cio Lula da Silva, em 2002, e Dilma Rousseff, em 2010, por exemplo, pernoitaram na Granja do Torto como cortesia do presidente ocupante em cada ocasi\xc3\xa3o (Fernando Henrique Cardoso em 2002 e Lula em 2010).\n_START_SECTION_\nElei\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nDurante a Rep\xc3\xbablica Velha, de 1894 at\xc3\xa9 1930, as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es diretas para elei\xc3\xa7\xc3\xa3o do presidente da rep\xc3\xbablica eram realizadas em 1 de mar\xc3\xa7o, de 4 em 4 anos, e a posse em 15 de novembro. Durante a vig\xc3\xaancia da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1946, as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es diretas para escolha do presidente se davam, em 3 de outubro, de 5 em 5 anos, e a posse dos presidentes em 31 de janeiro do ano seguinte. Desde a emenda n\xc3\xbamero 25 de 1985 \xc3\xa0 Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1967, o presidente da Rep\xc3\xbablica \xc3\xa9 eleito diretamente pelo povo. Caso nenhum dos candidatos a presidente obtenha maioria absoluta na primeira vota\xc3\xa7\xc3\xa3o, realiza-se o segundo turno, em que s\xc3\xb3 poder\xc3\xa3o concorrer os dois candidatos mais votados no primeiro. A partir da Emenda constitucional n\xc3\xbamero 16, de 1997, passou-se a admitir a reelei\xc3\xa7\xc3\xa3o por mais um \xc3\xbanico per\xc3\xadodo subsequente._NEWLINE_Antigamente, votava-se em separado para o cargo de presidente e o de vice. Por esse motivo Jo\xc3\xa3o Goulart foi eleito vice duas vezes, de Juscelino e de J\xc3\xa2nio, na \xc3\xa9poca advers\xc3\xa1rios pol\xc3\xadticos. A partir da Emenda Constitucional n\xc3\xbamero 9, de 22/07/1964, candidato a presidente e vice s\xc3\xa3o eleitos conjuntamente por chapa. \xc3\x89 necess\xc3\xa1rio que ambos os candidatos estejam inscritos na mesma chapa, mas n\xc3\xa3o necessariamente sejam do mesmo partido. \xc3\x89 a chamada coliga\xc3\xa7\xc3\xa3o partid\xc3\xa1ria. Isso significa que, seja habitual o apoio de um ou mais partidos. Embora isso n\xc3\xa3o seja regra, pois h\xc3\xa1 chapas com candidatos da mesma agremia\xc3\xa7\xc3\xa3o, acredita-se que seja muito dif\xc3\xadcil um presidente ser eleito sem tais coliga\xc3\xa7\xc3\xb5es. Inicialmente, pelo artigo 77 da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1988, a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o era fixada sempre 90 dias antes do t\xc3\xa9rmino do mandato vigente. Entretanto, ocorre no 1\xc2\xba domingo do m\xc3\xaas de outubro e, se necess\xc3\xa1rio o segundo turno, este acontecer\xc3\xa1 no \xc3\xbaltimo domingo do mesmo m\xc3\xaas.\n_START_SECTION_\nExig\xc3\xaancias\n_START_PARAGRAPH_\nPara concorrer \xc3\xa0 Presid\xc3\xaancia, \xc3\xa9 necess\xc3\xa1rio observar as limita\xc3\xa7\xc3\xb5es impostas pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o: ser brasileiro nato; ter a idade m\xc3\xadnima de 35 anos, completos antes do pleito; ter o pleno exerc\xc3\xadcio de seus direitos pol\xc3\xadticos; ser eleitor e ter domic\xc3\xadlio eleitoral no Brasil; ser filiado a uma agremia\xc3\xa7\xc3\xa3o ou partido pol\xc3\xadtico; n\xc3\xa3o ter substitu\xc3\xaddo o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o. A linha sucess\xc3\xb3ria \xc3\xa9 composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal._NEWLINE_O presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados tem preced\xc3\xaancia, na linha sucess\xc3\xb3ria, sobre o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, devido \xc3\xa0 Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1891, (artigo 32), que, copiando a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o norte-americana, declarava que o vice-presidente da rep\xc3\xbablica presidiria o Senado Federal, assim o segundo substituto do presidente da rep\xc3\xbablica era sempre o presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados. Na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1946, (artigo 61) e na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1967 (artigo 79) o vice-presidente da rep\xc3\xbablica continuou exercendo o cargo de presidente do Senado Federal._NEWLINE_O vice-presidente deixou de ser o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, apenas a partir da Emenda Constitucional n\xc2\xba 1, editada, em 17 de outubro de 1969, pela Junta Governativa Provis\xc3\xb3ria de 1969 que assumiu o poder em 31 de agosto de 1969, situa\xc3\xa7\xc3\xa3o esta mantida na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1988. A Emenda Constitucional n\xc2\xba 1 e a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1988, (artigo 80), mantiveram o presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados como o segundo na linha sucess\xc3\xb3ria.\n_START_SECTION_\nAtribui\xc3\xa7\xc3\xb5es\n_START_PARAGRAPH_\nPelo artigo 84 da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o vigente, o presidente da Rep\xc3\xbablica exerce atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es de chefe de Estado e chefe de governo.\n_START_SECTION_\nPrivil\xc3\xa9gios\n_START_PARAGRAPH_\nEm fevereiro de 2011, o presidente recebia um sal\xc3\xa1rio mensal de 26.723 reais, juntamente com uma conta de despesas reservadas para cobrir viagens, produtos e servi\xc3\xa7os no exerc\xc3\xadcio do mandato. O aumento mais recente no sal\xc3\xa1rio foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2010 e entrou em vigor em fevereiro de 2011. Tendo em conta que no Brasil todos os trabalhadores do setor privado e p\xc3\xbablico e os funcion\xc3\xa1rios p\xc3\xbablicos recebem uma remunera\xc3\xa7\xc3\xa3o adicional equivalente a um sal\xc3\xa1rio mensal, ap\xc3\xb3s um ano de trabalho (esta compensa\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 conhecido como o d\xc3\xa9cimo terceiro sal\xc3\xa1rio), o presidente recebe 13 pagamentos por ano, resultando em um sal\xc3\xa1rio anual de cerca de 350 mil reais. Os seguintes privil\xc3\xa9gios s\xc3\xa3o garantidos aos ex-presidentes por lei: seguran\xc3\xa7a permanente realizada por oficiais das for\xc3\xa7as armadas e pol\xc3\xadcia federal, at\xc3\xa9 oito funcion\xc3\xa1rios pagos pelo governo e uso de dois carros oficiais._NEWLINE_O Pal\xc3\xa1cio do Planalto, em Bras\xc3\xadlia \xc3\xa9 o local de trabalho oficial do presidente, enquanto o Pal\xc3\xa1cio da Alvorada \xc3\xa9 sua resid\xc3\xaancia oficial; ele tem o direito de usar os funcion\xc3\xa1rios e as instala\xc3\xa7\xc3\xb5es do pal\xc3\xa1cio. A Resid\xc3\xaancia Oficial do Torto, popularmente conhecida como "Granja do Torto", \xc3\xa9 uma fazenda localizada na periferia da capital nacional e \xc3\xa9 usada como um ref\xc3\xbagio do presidente do pa\xc3\xads. O Pal\xc3\xa1cio Rio Negro, em Petr\xc3\xb3polis, Rio de Janeiro, \xc3\xa9 um retiro de ver\xc3\xa3o do presidente, embora raramente usado. Al\xc3\xa9m disso, a Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica tamb\xc3\xa9m mant\xc3\xa9m o Pal\xc3\xa1cio do Jaburu, em Bras\xc3\xadlia para uso pelo Vice-Presidente da Rep\xc3\xbablica como sua resid\xc3\xaancia oficial._NEWLINE_Na d\xc3\xa9cada de 2000, o governo federal decidiu criar gabinetes da Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica regionais em algumas cidades-chave brasileiras. Esses escrit\xc3\xb3rios regionais n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o resid\xc3\xaancias presidenciais, mas eles s\xc3\xa3o escrit\xc3\xb3rios totalmente prontos para receber o presidente e seus ministros, a qualquer momento, e funcionam como um local de trabalho presidencial, quando o presidente est\xc3\xa1 nessas cidades. O primeiro escrit\xc3\xb3rio regional da Presid\xc3\xaancia foi fundada na cidade de S\xc3\xa3o Paulo e est\xc3\xa1 localizado no pr\xc3\xa9dio do Banco do Brasil na Avenida Paulista; o pr\xc3\xa9dio tamb\xc3\xa9m abriga a sede regional do Banco do Brasil em S\xc3\xa3o Paulo. A Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica tamb\xc3\xa9m mant\xc3\xa9m escrit\xc3\xb3rios regionais em Porto Alegre e em Belo Horizonte._NEWLINE_Para viagens solo, o presidente usa o carro presidencial, que \xc3\xa9 uma vers\xc3\xa3o blindada do 2011 do Ford Fusion Hybrid, constru\xc3\xaddo sobre uma plataforma Ford CD3. Um Rolls Royce Silver Wraith de 1952 \xc3\xa9 usado pelo presidente em ocasi\xc3\xb5es cerimoniais, tais como comemora\xc3\xa7\xc3\xb5es do Dia da Independ\xc3\xaancia, visitas de chefes de Estado e posse do presidente eleito. Uma vers\xc3\xa3o modificada do A319 da Airbus, cuja designa\xc3\xa7\xc3\xa3o da for\xc3\xa7a a\xc3\xa9rea \xc3\xa9 VC-1A, \xc3\xa9 usado para transportar o presidente em todos os voos internacionais de m\xc3\xa9dio e longo alcance. Dois jatos Embraer 190 modificados, com designa\xc3\xa7\xc3\xa3o da for\xc3\xa7a a\xc3\xa9rea VC-2, s\xc3\xa3o usados \xe2\x80\x8b\xe2\x80\x8bpara as viagens presidenciais de curto e m\xc3\xa9dio alcance. Quando o presidente est\xc3\xa1 a bordo, a aeronave recebe o sinal de chamada "Avi\xc3\xa3o Presidencial Brasileiro". Duas vers\xc3\xb5es militares modificadas do Eurocopter Super Puma, designa\xc3\xa7\xc3\xa3o da for\xc3\xa7a a\xc3\xa9rea VH-34, s\xc3\xa3o utilizadas como os principais helic\xc3\xb3pteros presidenciais.\n_START_SECTION_\nGaleria\n_START_PARAGRAPH_\n*Nota: Os tr\xc3\xaas presidentes eleitos mas que n\xc3\xa3o tomaram posse n\xc3\xa3o fazem parte da numera\xc3\xa7\xc3\xa3o, assim como o vice-presidente que n\xc3\xa3o pode assumir a presid\xc3\xaancia por veto de uma junta militar.'