b'\n_START_ARTICLE_\nBanco Marka\n_START_SECTION_\nO esc\xc3\xa2ndalo do Banco Marka\n_START_PARAGRAPH_\nNo dia 13 de janeiro de 1999, o governo federal anunciou o enterro definitivo da pol\xc3\xadtica cambial que consistia em manter o real valorizado em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao d\xc3\xb3lar. A decis\xc3\xa3o causou um grande impacto econ\xc3\xb4mico, pol\xc3\xadtico e social no pa\xc3\xads._NEWLINE_Com a desvaloriza\xc3\xa7\xc3\xa3o cambial, o banco Marka ficou insolvente. Assim como outra institui\xc3\xa7\xc3\xa3o financeira, o FonteCindam, do ex-diretor do Banco Central do Brasil, Luiz Ant\xc3\xb4nio Gon\xc3\xa7alves, o banco apostara na estabilidade do real, enquanto as demais institui\xc3\xa7\xc3\xb5es financeiras se preparavam para a alta do d\xc3\xb3lar. Conforme foi posteriormente comprovado em senten\xc3\xa7a definitiva no \xc3\xa2mbito da Justi\xc3\xa7a Federal, havia um esquema de venda de informa\xc3\xa7\xc3\xb5es privilegiadas, Cacciola alegou n\xc3\xa3o se beneficiar dele, pois seu banco quebrou justamente porque foi um dos \xc3\xbanicos a n\xc3\xa3o apostar na desvaloriza\xc3\xa7\xc3\xa3o. O Marka estava ent\xc3\xa3o com um valor equivalente a vinte vezes seu patrim\xc3\xb4nio l\xc3\xadquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de d\xc3\xb3lar. Com a desvaloriza\xc3\xa7\xc3\xa3o do real, Cacciola ficou sem poder honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC, conseguindo de forma criminosa usar de sua influ\xc3\xaancia junto a seu consultor Luiz Augusto Bragan\xc3\xa7a (tamb\xc3\xa9m condenado), investidor que era amigo de inf\xc3\xa2ncia do ent\xc3\xa3o presidente do Banco Central, Francisco Lopes._NEWLINE_Segundo a defesa dos condenados, com base no princ\xc3\xadpio de prud\xc3\xaancia era necess\xc3\xa1rio evitar que a quebra dos bancos elevasse o "nervosismo no mercado" em um momento j\xc3\xa1 muito tenso, a diretoria do BC realizou opera\xc3\xa7\xc3\xb5es de venda de contratos futuros de d\xc3\xb3lares ao Banco Marka, ao pre\xc3\xa7o de 1,275 real por d\xc3\xb3lar, e ao Banco FonteCindam, ao pre\xc3\xa7o de 1,322 real por d\xc3\xb3lar. O pre\xc3\xa7o da opera\xc3\xa7\xc3\xa3o com o Banco Marka foi definido pela \xc3\xa1rea t\xc3\xa9cnica do Banco Central com o objetivo de limitar o preju\xc3\xadzo do banco a um montante exatamente igual ao necess\xc3\xa1rio para zerar seu patrim\xc3\xb4nio l\xc3\xadquido, ou seja, ao m\xc3\xa1ximo que o Marka poderia suportar sem quebrar. Como contrapartida, o Banco Marka comprometeu-se a encerrar definitivamente a sua atua\xc3\xa7\xc3\xa3o no mercado financeiro, exig\xc3\xaancia esta que n\xc3\xa3o foi feita em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao Banco FonteCindam. As opera\xc3\xa7\xc3\xb5es foram realizadas a R$1,27, pre\xc3\xa7o superior \xc3\xa0 cota\xc3\xa7\xc3\xa3o do dia na BM&F, que havia sido de R$ 1,25 por d\xc3\xb3lar. No caso do Banco FonteCindam foi at\xc3\xa9 mesmo utilizado um pre\xc3\xa7o ligeiramente superior ao teto da banda de negocia\xc3\xa7\xc3\xa3o que o Banco Central estabelecera para o mercado \xc3\xa0 vista de transa\xc3\xa7\xc3\xb5es com d\xc3\xb3lares (que \xc3\xa9 um mercado diferente do mercado de contratos de d\xc3\xb3lares futuros da BM&F, podendo ocorrer diverg\xc3\xaancias entre as cota\xc3\xa7\xc3\xb5es dos dois mercados)._NEWLINE_Se a cota\xc3\xa7\xc3\xa3o do mercado futuro de d\xc3\xb3lares evolu\xc3\xadsse rapidamente em dire\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 cota\xc3\xa7\xc3\xa3o do mercado de d\xc3\xb3lares \xc3\xa0 vista, de 1,32 real por d\xc3\xb3lar (o que era poss\xc3\xadvel mas n\xc3\xa3o inevit\xc3\xa1vel se o regime da banda cambial tivesse sido mantido), a posi\xc3\xa7\xc3\xa3o de contratos de venda de d\xc3\xb3lares futuros adquiridos pelo Banco Central na opera\xc3\xa7\xc3\xa3o com o Banco Marka teria produzido um custo da ordem de 56 milh\xc3\xb5es de reais, enquanto que a opera\xc3\xa7\xc3\xa3o com o Banco FonteCindam n\xc3\xa3o teria representado qualquer custo, pois j\xc3\xa1 fora realizada com cota\xc3\xa7\xc3\xa3o superior ao teto da banda. Por\xc3\xa9m, dada a introdu\xc3\xa7\xc3\xa3o da livre flutua\xc3\xa7\xc3\xa3o cambial, que ocorreu j\xc3\xa1 em 18 de janeiro de 1999, e da eleva\xc3\xa7\xc3\xa3o posterior da cota\xc3\xa7\xc3\xa3o do d\xc3\xb3lar, que a rigor n\xc3\xa3o se podia prever com certeza no momento em que as opera\xc3\xa7\xc3\xb5es foram feitas, elas terminaram produzindo um custo muito maior para o Banco Central, estimado de 1,5 bilh\xc3\xa3o de reais, em valores da \xc3\xa9poca. Os maiores benefici\xc3\xa1rios foram os detentores de contratos de compra de d\xc3\xb3lares futuros na BM&F e indiretamente a pr\xc3\xb3pria BM&F, que evitou um s\xc3\xa9rio de risco de perda de confian\xc3\xa7a._NEWLINE_Esse elevado custo das opera\xc3\xa7\xc3\xb5es com os dois bancos deve ser avaliado levando-se em conta o ganho compensat\xc3\xb3rio no valor, em reais, da reservas de d\xc3\xb3lares que estavam no Banco Central e que poderiam ter sido perdidas, caso as opera\xc3\xa7\xc3\xb5es n\xc3\xa3o tivessem sido realizadas. Nesse caso, como consequ\xc3\xaancia de uma grave crise de confian\xc3\xa7a na BM&F, teria ocorrido uma corrida dos detentores de contratos de compra de d\xc3\xb3lares futuros ao mercado de d\xc3\xb3lares \xc3\xa0 vista para garantir a seguran\xc3\xa7a (hedge) de suas posi\xc3\xa7\xc3\xb5es, atrav\xc3\xa9s da compra de d\xc3\xb3lares diretamente das reservas do Banco Central. Para a diretoria do BC, as opera\xc3\xa7\xc3\xb5es com os bancos Marka e FonteCindam se justificavam como leg\xc3\xadtimo exerc\xc3\xadcio de sua compet\xc3\xaancia discricion\xc3\xa1ria, pois eliminavam o risco de um movimento de um ataque como esse \xc3\xa0s reservas cambiais do pa\xc3\xads, num momento de grande inseguran\xc3\xa7a, o que poderia ter acarretado em custo maior para o Governo, o que foi desmentido no processo criminal. Al\xc3\xa9m disso, alegaram que as opera\xc3\xa7\xc3\xb5es reduziam o risco de press\xc3\xa3o adicional de alta sobre a cota\xc3\xa7\xc3\xa3o do d\xc3\xb3lar, o que significaria custo ainda maior para o Governo caso ocorresse a flutua\xc3\xa7\xc3\xa3o cambial. No entanto, essa decis\xc3\xa3o do BC foi bastante questionada e gerou a abertura de uma Comiss\xc3\xa3o Parlamentar de Inqu\xc3\xa9rito (CPI)._NEWLINE_Alegou ainda a defesa que o Banco Central tem como miss\xc3\xa3o institucional a guarda da moeda nacional e do sistema financeiro nacional. Sua atua\xc3\xa7\xc3\xa3o deve ser pautada levando em conta os objetivos maiores da estabilidade econ\xc3\xb4mica e financeira e da preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o da poupan\xc3\xa7a nacional. A autoridade monet\xc3\xa1ria n\xc3\xa3o pode ser uma institui\xc3\xa7\xc3\xa3o que visa \xc3\xa0 maximiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de lucros ou que deixe de atuar efetivamente visando eliminar qualquer risco de preju\xc3\xadzo em suas opera\xc3\xa7\xc3\xb5es. Por outro lado, a boa gest\xc3\xa3o de um banco central exige que se evitem atua\xc3\xa7\xc3\xb5es em opera\xc3\xa7\xc3\xb5es com risco potencial. \xc3\x89 por isso que as interven\xc3\xa7\xc3\xb5es nos mercados cambiais e de derivativos devem normalmente ser limitadas. Em momentos, por\xc3\xa9m, de grave risco para a estabilidade da economia, essas atua\xc3\xa7\xc3\xb5es podem se tornar inevit\xc3\xa1veis, gerando custos operacionais que s\xc3\xa3o apenas o resultado de atua\xc3\xa7\xc3\xb5es do Banco Central no sentido de garantir a estabilidade do sistema financeiro._NEWLINE_Os advogados citaram ainda um outro exemplo desse tipo de custo operacional ocorreu no ano de 2002. A partir de mar\xc3\xa7o daquele ano, o Banco Central do Brasil passou a assumir posi\xc3\xa7\xc3\xb5es vendedoras em contratos de swap cambial na BM&F (que s\xc3\xa3o essencialmente equivalentes a contratos de venda de d\xc3\xb3lar futuro). Era um momento delicado para a economia brasileira, tendo em vista a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o presidencial a se realizar em outubro daquele ano. As pesquisas de inten\xc3\xa7\xc3\xa3o de votos sugeriam a possibilidade real de vit\xc3\xb3ria do candidato do PT, possibilidade esta que era vista por muitos operadores dos mercados financeiros como s\xc3\xa9ria amea\xc3\xa7a \xc3\xa0 estabilidade econ\xc3\xb4mica e financeira do pa\xc3\xads. A cota\xc3\xa7\xc3\xa3o do d\xc3\xb3lar subiu de R$ 2,34, em mar\xc3\xa7o de 2002, para R$ 3,62, em dezembro do mesmo ano (uma alta de 56%), e aquelas opera\xc3\xa7\xc3\xb5es de swap geraram um custo de R$ 14,189 bilh\xc3\xb5es (isto \xc3\xa9, quatorze bilh\xc3\xb5es e 189 milh\xc3\xb5es de reais), valor cerca de nove vezes superior ao custo das opera\xc3\xa7\xc3\xb5es com os bancos Marka e FonteCindam. Em seu balan\xc3\xa7o anual, o Banco Central do Brasil registrou um preju\xc3\xadzo total para o ano de 2002 de R$ 17,193 bilh\xc3\xb5es (isto \xc3\xa9, dezessete bilh\xc3\xb5es e 193 milh\xc3\xb5es de reais).\n_START_SECTION_\nCondena\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nEm 2005, a ju\xc3\xadza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6\xc2\xaa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, a dez anos de pris\xc3\xa3o e 120 dias-multa, fixados em cinco sal\xc3\xa1rios m\xc3\xadnimos por dia, por peculato. Na mesma senten\xc3\xa7a, foram condenados a ex-diretora do BC, Tereza Grossi, e o controlador do banco Marka, Salvatore Cacciola. Tereza foi condenada a seis anos de reclus\xc3\xa3o e 72 dias-multa, no valor unit\xc3\xa1rio de tr\xc3\xaas sal\xc3\xa1rios m\xc3\xadnimos. Cacciola pegou 13 anos de pris\xc3\xa3o por peculato e gest\xc3\xa3o fraudulenta. Na senten\xc3\xa7a, a ju\xc3\xadza achou a gest\xc3\xa3o de Cacciola \xc3\xa0 frente do banco Marka de irrespons\xc3\xa1vel e desonesta. Francisco Lopes e Tereza foram acusados pelo Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico de favorecer os bancos Marka e FonteCindam , em janeiro de 1999. Foram condenados tamb\xc3\xa9m Luiz Antonio Gon\xc3\xa7alves e Roberto Jos\xc3\xa9 Steinfeld, do banco FonteCindam, a dez anos de pris\xc3\xa3o cada um. Cl\xc3\xa1udio Mauch, diretor de fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do Banco Central \xc3\xa0 \xc3\xa9poca, e Dem\xc3\xb3stenes Madureira do Pinho Neto, diretor de assuntos internacionais, tamb\xc3\xa9m foram condenados a dez anos de pris\xc3\xa3o, e Luiz Antonio Bragan\xc3\xa7a, a cinco anos de pris\xc3\xa3o. Todos poderiam recorrer da decis\xc3\xa3o em liberdade. Salvatore Cacciola, cidad\xc3\xa3o italiano, que fugira para a It\xc3\xa1lia, perdera esse direito. _NEWLINE_Em 13 de mar\xc3\xa7o de 2012, o juiz \xc3\x8anio La\xc3\xa9rcio Chappuis, da 22\xc2\xaa Vara Federal do Distrito Federal, condenou os principais envolvidos no caso que ficou conhecido como "esc\xc3\xa2ndalo Marka e FonteCindam" por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de uma soma bilion\xc3\xa1ria aos cofres p\xc3\xbablicos . Na senten\xc3\xa7a de 94 p\xc3\xa1ginas, o juiz anexou um bilhete de Cacciola pedindo ajuda a Francisco Lopes, que presidia o BC. Nele, Cacciola diz textualmente:_NEWLINE__NEWLINE_"Preciso da tua ajuda\xe2\x80\xa6 \xc3\xa9 muito importante para mim, para voc\xc3\xaa e para o pa\xc3\xads. Caso voc\xc3\xaa n\xc3\xa3o consiga me receber, preciso de uma, muito maior, interfer\xc3\xaancia sua no sentido do Mauch [Cl\xc3\xa1udio Mauch, diretor de Fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do BC \xc3\xa0 \xc3\xa9poca] ser menos rigoroso e aceitar a negocia\xc3\xa7\xc3\xa3o em um pre\xc3\xa7o razo\xc3\xa1vel. O ideal, mesmo assumindo um preju\xc3\xadzo enorme, seria R$ 1,25, por\xc3\xa9m, est\xc3\xa1 distante da vontade do diretor"._NEWLINE_Na esfera criminal, os principais envolvidos no esc\xc3\xa2ndalo foram condenados a penas que variaram de seis a 15 anos de pris\xc3\xa3o, mas recorreram das senten\xc3\xa7as. Cacciola, que foi condenado a 13 anos por crime de gest\xc3\xa3o fraudulenta e desvio de dinheiro p\xc3\xbablico, cumpriu tr\xc3\xaas anos e 11 meses de pris\xc3\xa3o no Complexo Penitenci\xc3\xa1rio de Gericin\xc3\xb3, em Bangu. Em agosto de 2011 foi-lhe concedida liberdade condicional. No mesmo processo, o presidente do Banco Central na \xc3\xa9poca, Francisco Lopes, foi condenado a dez anos em regime fechado (senten\xc3\xa7a posteriormente reduzida para seis anos, em liberdade), e a ex-diretora de Fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o Teresa Grossi, a seis anos. Foi fixada a pena de dez anos para os ex-diretores do BC Cl\xc3\xa1udio Mauch e Dem\xc3\xb3stenes Madureira do Pinho Neto, al\xc3\xa9m de Luiz Antonio Gon\xc3\xa7alves e Roberto Jos\xc3\xa9 Steinfeld, do Banco FonteCindam. Para Claudio Mauch e Tereza Grossi, funcion\xc3\xa1rios aposentados do BC, o juiz estendeu \xe2\x80\x9ca san\xc3\xa7\xc3\xa3o de perda de cargo p\xc3\xbablico \xc3\xa0s aposentadorias". O ex-consultor de Cacciola e amigo de inf\xc3\xa2ncia de Francisco Lopes, Luiz Augusto Bragan\xc3\xa7a, foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto, por ter intermediado o pedido de ajuda financeira ao Banco Marka. As senten\xc3\xa7as atingiram tamb\xc3\xa9m o Banco Central, a BM&F Bovespa, o BB Banco de Investimentos e o Marka, e o juiz determinou que os r\xc3\xa9us teriam de ressarcir danos ao er\xc3\xa1rio de cerca de R$ 895,8 milh\xc3\xb5es, em valores de fevereiro de 1999. O magistrado tamb\xc3\xa9m declarou nula "a opera\xc3\xa7\xc3\xa3o de socorro feita pelo Banco Central do Brasil ao banco Marka".'