b'\n_START_ARTICLE_\nDefensor p\xc3\xbablico\n_START_PARAGRAPH_\nO defensor p\xc3\xbablico \xc3\xa9 um profissional de Direito apontado pelo Estado para representar pessoas que n\xc3\xa3o podem subsidiar um elas mesmas, configurando uma esp\xc3\xa9cie de assist\xc3\xaancia jur\xc3\xaddica gratuita.\n_START_SECTION_\nNo Brasil\n_START_PARAGRAPH_\nA Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Brasileira de 1988 \xc3\xa9 mundialmente \xc3\xbanica por prover uma Defensoria P\xc3\xbablica institucional, tanto a n\xc3\xadvel estadual como federal, reconhecendo o atendimento por esta institui\xc3\xa7\xc3\xa3o como um direito daqueles que formalmente declararem incapacidade de custear servi\xc3\xa7os advocat\xc3\xadcios privadamente. Assim como para outros cargos p\xc3\xbablicos do Poder Judici\xc3\xa1rio, defensores s\xc3\xa3o admitidos atrav\xc3\xa9s de concurso p\xc3\xbablico.\n_START_SECTION_\nNos Estados Unidos\n_START_PARAGRAPH_\nNos Estados Unidos, o termo "defensor p\xc3\xbablico" (em ingl\xc3\xaas: public defender) \xc3\xa9 utilizado para denominar defensores empregados pelo Estado para representa\xc3\xa7\xc3\xa3o e aconselhamento de cidad\xc3\xa3os que n\xc3\xa3o podem custear advogados privados. O direito \xc3\xa0 assist\xc3\xaancia jur\xc3\xaddica gratuita foi constitucionalmente declarado atrav\xc3\xa9s da Sexta Emenda \xc3\xa0 Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, direito este reafirmado por diversas decis\xc3\xb5es da Suprema Corte, e em 1913 foi aberta em Los Angeles a primeira defensoria p\xc3\xbablica dos Estados Unidos, logo se espalhando por todo o pa\xc3\xads.\n_START_SECTION_\nNo Reino Unido\n_START_PARAGRAPH_\nAinda que o Reino Unido reconhe\xc3\xa7a a seus cidad\xc3\xa3os o direito \xc3\xa0 assist\xc3\xaancia jur\xc3\xaddica gratuita, provida pela Ag\xc3\xaancia de Assist\xc3\xaancia Legal, ag\xc3\xaancia executiva do Minist\xc3\xa9rio da Justi\xc3\xa7a, em geral esta \xc3\xa9 provida atrav\xc3\xa9s de advogados privados contratados na Inglaterra e no Pa\xc3\xads de Gales, existindo apenas um pequeno n\xc3\xbamero de defensores p\xc3\xbablicos efetivos nestes pa\xc3\xadses. Na Esc\xc3\xb3cia, contudo, h\xc3\xa1 uso mais amplo de defensores p\xc3\xbablicos.\n_START_SECTION_\nNa Espanha\n_START_PARAGRAPH_\nNa Espanha, em cumprimento de disposi\xc3\xa7\xc3\xa3o da constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1978, foi baixada em 1996 a Lei de Assist\xc3\xaancia Jur\xc3\xaddica Gratuita, que instituiu o Turno de Of\xc3\xadcio, que tem sob si procuradores efetivos e contrata advogados privados.'