b'\n_START_ARTICLE_\nForte de S\xc3\xa3o Paulo da Gamboa\n_START_SECTION_\nAntecedentes\n_START_PARAGRAPH_\nO forte remonta a uma bateria erguida, a partir de 1646, sobre uma gamboa ou vala, que lhe daria o nome.\n_START_SECTION_\nO atual forte\n_START_PARAGRAPH_\nA estrutura atual foi iniciada no governo do vice-rei D. Pedro Ant\xc3\xb4nio de Noronha Albuquerque e Sousa (1714-1718) erguida dentro do plano de fortifica\xc3\xa7\xc3\xa3o de Salvador elaborado pelo engenheiro franc\xc3\xaas brigadeiro Jean Mass\xc3\xa9 em 1714. Foi conclu\xc3\xadda em 1720, no governo do vice-rei e capit\xc3\xa3o general de mar-e-terra do Estado do Brasil, D. Vasco Fernandes C\xc3\xa9sar de Meneses (1720-1735), comunicando-se por uma cortina com o Forte de S\xc3\xa3o Pedro. Em conjunto, fechavam a defesa do setor Sul de Salvador, aquele pelo lado de terra, e este pelo lado de mar, cruzando fogos com o Forte de S\xc3\xa3o Marcelo._NEWLINE_Estava guarnecido por uma Companhia de Infantaria com dois soldados artilheiros, e artilhado com dezenove pe\xc3\xa7as de ferro (quatro de calibre 24 libras e quinze de 6), acredita-se que em meados do s\xc3\xa9culo XVIII._NEWLINE_Por n\xc3\xa3o possuir muralhas fechando o seu per\xc3\xadmetro, t\xc3\xa9cnicamente \xc3\xa9 considerado apenas uma bateria, e assim se encontra referido em iconografia de Jos\xc3\xa9 Ant\xc3\xb3nio Caldas (Planta, e fachada da bataria de S. Paulo. in: Cartas topogr\xc3\xa1ficas contem as plantas e prospectos das fortalezas que defendem a cidade da Bahia de Todos os Santos e seu reconcavo por mar e terra, c. 1764. Arquivo Hist\xc3\xb3rico Ultramarino, Lisboa), onde se observa a sua planta no formato de um pol\xc3\xadgono retangular irregular aberto, em alvenaria de pedra e cal, e junto \xc3\xa0 encosta, sobre o terrapleno, edifica\xc3\xa7\xc3\xa3o para as depend\xc3\xaancias de servi\xc3\xa7o, com c\xc3\xb4modos escavados na rocha e um fosso para drenar a \xc3\xa1gua da encosta atr\xc3\xa1s da estrutura central.\n_START_SECTION_\nDo s\xc3\xa9culo XX aos nossos dias\n_START_PARAGRAPH_\nO forte sofreu reparos em 1886 e em 1906._NEWLINE_\xc3\x80 \xc3\xa9poca da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em 1915, encontrava-se bem conservado, guarnecido por um soldado do 50\xc2\xba Batalh\xc3\xa3o de Ca\xc3\xa7adores, e artilhado com quinze pe\xc3\xa7as de alma lisa al\xc3\xa9m do velho canh\xc3\xa3o Armstrong. Essa artilharia seria vendida mais tarde como ferro-velho. O canh\xc3\xa3o Armstrong foi retirado e encontra-se em nossos dias no jardim do Quartel do Ex\xc3\xa9rcito, na Mouraria._NEWLINE_De propriedade da Uni\xc3\xa3o, o monumento foi confiado \xc3\xa0 guarda da Fazenda Nacional em 1937. Tombado pelo Servi\xc3\xa7o do Patrim\xc3\xb4nio Hist\xc3\xb3rico e Art\xc3\xadstico Nacional a partir de 1938, em maio de 1987 encontrava-se invadido ilegalmente por fam\xc3\xadlias de baixa renda que ali residiam. N\xc3\xa3o se encontra aberto ao p\xc3\xbablico._NEWLINE_Apesar de sua import\xc3\xa2ncia em termos de patrim\xc3\xb4nio cultural, no in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XXI a fortifica\xc3\xa7\xc3\xa3o encontrava-se em prec\xc3\xa1rio estado de conserva\xc3\xa7\xc3\xa3o, com s\xc3\xa9rios riscos de desabamentos, descaracteriza\xc3\xa7\xc3\xa3o e comprometimento da estrutura. O Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico Federal na Bahia, por meio de procedimento administrativo, apurou que, apesar de existir um projeto arquitet\xc3\xb4nico de restaura\xc3\xa7\xc3\xa3o do im\xc3\xb3vel e de o forte se encontrar contemplado no projeto Via N\xc3\xa1utica do governo municipal, nenhuma interven\xc3\xa7\xc3\xa3o concreta no bem fora efetivada pelo poder p\xc3\xbablico federal at\xc3\xa9 ent\xc3\xa3o. Desse modo, o MPF/BA impetrou uma a\xc3\xa7\xc3\xa3o civil p\xc3\xbablica para que a Uni\xc3\xa3o e o IPHAN fossem condenados a realizar todas as interven\xc3\xa7\xc3\xb5es emergenciais de consolida\xc3\xa7\xc3\xa3o e restaura\xc3\xa7\xc3\xa3o necess\xc3\xa1rias para afastar riscos de novos danos aquele monumento hist\xc3\xb3rico. A a\xc3\xa7\xc3\xa3o foi ajuizada em 4 de agosto de 2009, na 3\xc2\xaa Vara da Justi\xc3\xa7a Federal, sob o n\xc2\xba 2009.33.00.011447-9.'