b'\n_START_ARTICLE_\nPeregrino (Roma Antiga)\n_START_PARAGRAPH_\nPeregrino (em latim: peregrinus; pl. peregrini) foi um termo usado no Imp\xc3\xa9rio Romano, de 30 a.C. at\xc3\xa9 212 d.C. para denotar um homem provincial livre, morador no imp\xc3\xa9rio mas sem ser cidad\xc3\xa3o romano. Os peregrinos constitu\xc3\xadam a imensa maioria dos habitantes do imp\xc3\xa9rio nos s\xc3\xa9culos I e II. Os peregrinos foram pessoas de segunda classe at\xc3\xa9 o ano de 212, em que a cidadania romana foi concedida a todos os habitantes do imp\xc3\xa9rio._NEWLINE_Durante a Rep\xc3\xbablica Romana, o termo peregrino designava qualquer pessoa que n\xc3\xa3o tivesse cidadania romana, total ou parcial, quer estivesse sob dom\xc3\xadnio romano ou n\xc3\xa3o. Tecnicamente, este continuou sendo o caso durante a era colonial; mas, na pr\xc3\xa1tica, o termo ficava limitado aos s\xc3\xbaditos do imp\xc3\xa9rio, sendo os habitantes das regi\xc3\xb5es fora dos limites do imp\xc3\xa9rio denominados b\xc3\xa1rbaros (barbari).\n_START_SECTION_\nEstat\xc3\xadsticas\n_START_PARAGRAPH_\nNos s\xc3\xa9culos I e II, a vasta maioria (80-90%) dos habitantes do imp\xc3\xa9rio eram peregrinos. Por volta de 49 a.C., todos os habitantes da pen\xc3\xadnsula It\xc3\xa1lica eram cidad\xc3\xa3os romanos. Fora da It\xc3\xa1lia, aquelas prov\xc3\xadncias com a coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o romana mais intensa nos quase dois s\xc3\xa9culos de dom\xc3\xadnio provavelmente tivessem uma maioria de cidad\xc3\xa3os romanos por volta do fim do reinado de Augusto: G\xc3\xa1lia Narbonense (sul da atual Fran\xc3\xa7a), B\xc3\xa9tica (sul da Pen\xc3\xadnsula Ib\xc3\xa9rica) e a \xc3\x81frica Proconsular (Tun\xc3\xadsia). Nas prov\xc3\xadncias fronteiri\xc3\xa7as, a propor\xc3\xa7\xc3\xa3o de cidad\xc3\xa3os seria menor. Por exemplo, um estimado dos cidad\xc3\xa3os romanos na Brit\xc3\xa2nia por volta de 100 d.C. seria cerca de 50000, menos de 3% da prov\xc3\xadncia de cerca de 1,7 milh\xc3\xb5es. No imp\xc3\xa9rio em conjunto, apenas havia cerca de 6 milh\xc3\xb5es de cidad\xc3\xa3os romanos em 47 d.C., no \xc3\xbaltimo censo quinquenal romano. Esta cifra era apenas 9% de uma popula\xc3\xa7\xc3\xa3o imperial total estimada em aproximadamente 70 milh\xc3\xb5es nessa \xc3\xa9poca.\n_START_SECTION_\nStatus social\n_START_PARAGRAPH_\nEm latim peregrinus (de per + agere =viajar longe, da qual deriva a palavra "peregrino"), significava "estrangeiro"; mas, a come\xc3\xa7os do Principado, peregrinos n\xc3\xa3o significava estrangeiro em senso literal, pois eram nativos de prov\xc3\xadncias do imp\xc3\xa9rio. Contudo, a posi\xc3\xa7\xc3\xa3o legal e fiscal superior dos cidad\xc3\xa3os romanos significou que os peregrinos tivessem um status de segunda classe nos seus pr\xc3\xb3prios pa\xc3\xadses._NEWLINE_Aos peregrinos apenas foram concedidos os direitos b\xc3\xa1sicos do Ius gentium ("direito de gentes"), uma classe de direito internacional derivado do direito comercial desenvolvido pelas polis gregas, que foi usado pelos romanos para regular as rela\xc3\xa7\xc3\xb5es entre cidad\xc3\xa3os e n\xc3\xa3o-cidad\xc3\xa3os. Por\xc3\xa9m, o ius gentium n\xc3\xa3o conferia muitos dos direitos e prote\xc3\xa7\xc3\xb5es do ius civile ("direito de cidad\xc3\xa3os", i.e. direito romano)._NEWLINE_N\xc3\xa3o havia lei alguma que impedisse a tortura dos peregrinos nos interrogat\xc3\xb3rios oficiais. Assim, estes eram sujeitos a uma justi\xc3\xa7a sum\xc3\xa1ria, incluindo a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o, a crit\xc3\xa9rio do governador romano. Ao menos na teoria, os cidad\xc3\xa3os romanos n\xc3\xa3o podiam ser torturados e podiam insistir a ser julgados por uma audi\xc3\xaancia da corte do governador. Isto implicava que o governador agia como juiz, aconselhado por um cons\xc3\xadlio (consilium) de altos oficiais, bem como o direito do defendido a ter conselharia legal. Os cidad\xc3\xa3os romanos tamb\xc3\xa9m gozavam de uma salvaguarda importante: o direito a apelar uma senten\xc3\xa7a penal, especialmente se se tratava de uma pena de morte, diretamente ao imperador._NEWLINE_Com refer\xc3\xaancia ao direito civil, os peregrinos estavam sujeitos \xc3\xa0s leis e tribunais das suas cividades (civitas; uma circunscri\xc3\xa7\xc3\xa3o administrativa, similar a um condado, baseado nos territ\xc3\xb3rios tribais pre-romanos). Por outro lado, os casos que envolviam cidad\xc3\xa3os romanos eram adjudicados \xc3\xa0 corte do governador, segundo a regulamenta\xc3\xa7\xc3\xa3o elaborada do direito civil romano. Isto outorgou aos cidad\xc3\xa3os uma vantagem substancial nas disputas com os peregrinos, especialmente sobre terras, pois o direito romano sempre prevalecia sobre as leis locais se ambas entravam em conflito. Al\xc3\xa9m disso, os vereditos do governador estavam com frequ\xc3\xaancia influenciados pelo status social das partes (e, com frequ\xc3\xaancia, por suborno), mais que pela jurisprud\xc3\xaancia._NEWLINE_Na esfera fiscal, os peregrinos estavam sujeitos a impostos diretos (tributum): estavam obrigados a pagar um imposto per capita anual (tributum capete), uma fonte importante de renda para o Imp\xc3\xa9rio. Os cidad\xc3\xa3os romanos ficavam isentos deste imposto. Como se esperaria duma economia agr\xc3\xa1ria, a renda mais importante era o imposto predial (tributum soli), que era pago pela maior parte das terras provinciais. Novamente, a terra na pen\xc3\xadnsula It\xc3\xa1lica ficava isenta deste imposto, bem como a terra propriedade dos colonos romanos (coloniae) fora da pen\xc3\xadnsula It\xc3\xa1lica._NEWLINE_Na esfera militar, os peregrinos foram exclu\xc3\xaddos de emprestar servi\xc3\xa7os nas legi\xc3\xb5es e podiam alistar-se apenas nas tropas auxiliares romanas, menos prestigiosas._NEWLINE_Na esfera social, os peregrinos n\xc3\xa3o possu\xc3\xadam o direito ao con\xc3\xbabio (connubium), i.e., n\xc3\xa3o se podiam casar com um cidad\xc3\xa3o romano. Portanto, qualquer filho de um matrim\xc3\xb4nio misto era ileg\xc3\xadtimo e n\xc3\xa3o podia herdar a cidadania (ou as propriedades). Al\xc3\xa9m disso, os peregrinos n\xc3\xa3o podia designar os seus herdeiros sob o direito romano, a menos que fossem auxiliares militares. Portanto, \xc3\xa0 sua morte estavam legalmente intestados, pelo qual os seus bens passavam a ser propriedade do Estado.\n_START_SECTION_\nAutoridades locais\n_START_PARAGRAPH_\nCada prov\xc3\xadncia do Imp\xc3\xa9rio Romano estava dividida em tr\xc3\xaas tipos de autoridades locais: [[col\xc3\xb4nias romanas|col\xc3\xb4nias (coloniae, originalmente fundadas por veteranos legion\xc3\xa1rios retirados), munic\xc3\xadpios (municipia; cidades com "direitos latinos", uma sorte de pseudo-cidadania) e cividade peregrinas (civitates peregrinae), as autoridades locais dos peregrinos._NEWLINE_As cividade peregrinas estavam baseadas nos territ\xc3\xb3rios das cidades-Estado pr\xc3\xa9-romanas do Mediterr\xc3\xa2neo ou tribos nativas (a noroeste da Europa e as prov\xc3\xadncias do Dan\xc3\xbabio), exceto as terras confiscadas pelos romanos ap\xc3\xb3s a conquista da prov\xc3\xadncia para prover terras aos veteranos legion\xc3\xa1rios ou tornar-se estados imperiais._NEWLINE_Embora o governador provincial tivesse um poder absoluto para intervir nos assuntos da cividade, na pr\xc3\xa1tica, as cividade eram predominantemente aut\xc3\xb4nomas, em parte devido a que o governador operava com uma burocracia m\xc3\xadnima e simplesmente n\xc3\xa3o tinha os recursos para uma gest\xc3\xa3o detalhada das cividades. As cividades coletavam e enviavam os seus tributum anuais (impostos per capita e predial) e realizaram os servi\xc3\xa7os requeridos, tais como manter as cal\xc3\xa7adas que cruzavam o seu territ\xc3\xb3rio. Portanto, a administra\xc3\xa7\xc3\xa3o central provincial permitiu-lhes cuidar dos seus assuntos._NEWLINE_As cividades peregrinas eram com frequ\xc3\xaancia governadas pelos descendentes das aristocracias que as tinham dominado quando ainda eram entidades independentes, antes da conquista, embora muitos destes pudessem ter sofrido uma grande diminui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos seus territ\xc3\xb3rios durante o per\xc3\xadodo de invas\xc3\xa3o. Estas elites dominariam o conselho cividade e as magistraturas executivas, que estariam baseadas em institui\xc3\xa7\xc3\xb5es tradicionais. Eles decidiriam as disputas em conformidade com o direito consuetudin\xc3\xa1rio tribal. Se \xc3\xa0 povoa\xc3\xa7\xc3\xa3o principal de uma cividade era outorgado o status de municipium, aos l\xc3\xadderes eleitos de tal cividade e ao seu conselho inteiro (que podia estar composto de at\xc3\xa9 100 homens) era concedida automaticamente a cidadania._NEWLINE_Os romanos contavam com as elites nativas para manter as suas cividades em ordem e submissas. Eles asseguravam a lealdade destas elites concedendo-lhes favores substanciais: merc\xc3\xaas de terras, cidadania e at\xc3\xa9 mesmo a inscri\xc3\xa7\xc3\xa3o na classe alta na sociedade romana, a classe senatorial, para aqueles que cumpriam com o limiar m\xc3\xadnimo de propriedades. Estes privilegiados afian\xc3\xa7aram ainda mais a riqueza e o poder das aristocracias nativas, a expensas das massas e dos seus concidad\xc3\xa3os peregrinos.\n_START_SECTION_\nPropriedade da terra\n_START_PARAGRAPH_\nO Imp\xc3\xa9rio Romano foi maiormente uma economia agr\xc3\xadcola: mais de 80%  da sua popula\xc3\xa7\xc3\xa3o vivia e trabalhava na terra. Portanto, os direitos sobre o uso da terra e do seu produto foram o determinante mais importante da riqueza. A conquista romana e o Estado provavelmente levassem a um grande decaimento da situa\xc3\xa7\xc3\xa3o econ\xc3\xb4mica do campon\xc3\xaas peregrino m\xc3\xa9dio, em favor do Estado romano, os terratenentes romanos e as elites nativas leais ao Imp\xc3\xa9rio. O Imp\xc3\xa9rio Romano era uma sociedade com enormes disparidades na riqueza, com uma classe senatorial possuidora de uma propor\xc3\xa7\xc3\xa3o significativa de todas as terras no imp\xc3\xa9rio, em forma de grandes latifundia (latif\xc3\xbandios), com frequ\xc3\xaancia em v\xc3\xa1rias prov\xc3\xadncias. Assim, por exemplo, Pl\xc3\xadnio, o Jovem declarava numa das suas cartas que durante o governo de Nero (54-68), a metade de toda a Africa proconsularis (na atual Tun\xc3\xadsia) era da posse de seis terratenentes privados. De fato, a classe senatorial, que era heredit\xc3\xa1ria, foi em si parcialmente definida pela riqueza, pois qualquer pessoa alheia a tal classe que desejar somar-se a ela devia ter abundantes t\xc3\xadtulos de propriedade._NEWLINE_De conformidade com o direito romano, as terras que tivessem pertencido a um povo vencido (dediticii) tornavam-se em propriedade do Estado romano. Uma parte destas terras seria assinada a colonos romanos. Algumas seriam vendidas aos grandes terratenentes romanos com o fim de arrecadar fundos para o tesouro imperial. Algumas mantar-se-iam como "terras propriedade do Estado (ager publicus) que na pr\xc3\xa1tica eram geridas como bens imperiais. O restante seria devolvido \xc3\xa0 cividade que as possu\xc3\xada originariamente, mas n\xc3\xa3o necessariamente retornavam \xc3\xa0 sua estrutura de propriedade pr\xc3\xa9via. Grande parte das terras pode ter sido confiscada aos membros das elites nativas que se opuseram aos invasores romanos e, como contrapartida, foram concedidas aos que os apoiaram. A estes \xc3\xbaltimos teria-se concedido assim mesmo terras que alguma vez tinham sido comunais._NEWLINE_A propor\xc3\xa7\xc3\xa3o da terra em cada prov\xc3\xadncia confiscada pelos romanos ap\xc3\xb3s a sua conquista \xc3\xa9 desconhecida. Por\xc3\xa9m, existem alguns ind\xc3\xadcios. Egito \xc3\xa9 a prov\xc3\xadncia melhor documentada, devido \xc3\xa0 sobreviv\xc3\xaancia de papiros nas condi\xc3\xa7\xc3\xb5es secas do deserto. Ali, provavelmente, um ter\xc3\xa7o das terras foram ager publicus. Da evid\xc3\xaancia dispon\xc3\xadvel, pode-se concluir que, entre bens imperiais, terra assinada aos coloniae e terra vendida a terratenentes romanos privados, os peregrinos de prov\xc3\xadncia teriam perdido a propriedade de mais da metade das suas terras como resultado da conquista romana. Ainda, os colonos romanos teriam obtido habitualmente as melhores terras._NEWLINE_Conhece-se pouco sobre o padr\xc3\xa3o de ten\xc3\xa7a de terras antes da conquista romana, mas n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 d\xc3\xbavida de que mudou radicalmente ap\xc3\xb3s a chegada dos romanos. Em particular, muitos camponeses livres que tinham cultivado as mesmas parcelas por gera\xc3\xa7\xc3\xb5es (ou seja, que eram propriet\xc3\xa1rios em virtude do direito consuetudin\xc3\xa1rio tribal), ficariam reduzidos a inquilinos, obrigados a pagar o aluguel aos propriet\xc3\xa1rios romanos ausentes ou aos agentes do procurador, o oficial financeiro em chefe da prov\xc3\xadncia, se as suas terras eram para ent\xc3\xa3o propriedade do imp\xc3\xa9rio. At\xc3\xa9 mesmo se o seu novo arrendat\xc3\xa1rio era um aristocrata local, o campon\xc3\xaas livre poia ficar numa pior situa\xc3\xa7\xc3\xa3o, sendo obrigado a pagar a renda de uma terra que poderia cultivar gratuitamente, ou a pagar taxas por pastar os seus rebanhos nos pastos que anteriormente tinham sido comunais.'