b'\n_START_ARTICLE_\nTrabalho e bem-estar social na China\n_START_PARAGRAPH_\nTrabalho e bem-estar social na Rep\xc3\xbablica Popular da China \xc3\xa9 a desiga\xc3\xa7\xc3\xa3o da condi\xc3\xa7\xc3\xa3o trabalhista na China.\n_START_SECTION_\nReformas no p\xc3\xb3s-socialismo\n_START_PARAGRAPH_\nUm dos principais pontos do governo socialista chin\xc3\xaas era a promessa de emprego para todos que queriam e que eram capazes de trabalhar, al\xc3\xa9m de seguran\xc3\xa7a no trabalho, com estabilidade que duraria toda a vida. As promessas de trabalho e bem-estar social, para poderem ser cumpridas, deram origem a reformas econ\xc3\xb4micas durante as d\xc3\xa9cada de 1970 e 1980 e marcaram a for\xc3\xa7a de trabalho chinesa como improdutiva, j\xc3\xa1 que as ind\xc3\xbastrias estavam frequentemente com mais trabalhadores do que necess\xc3\xa1rio para atender aos objetivos socialistas e a estabilidade e a seguran\xc3\xa7a no trabalho reduziram os incentivos de que os trabalhadores necessitavam para trabalharem mais arduamente. Essa pol\xc3\xadtica socialista era chamado pejorativamente de tigela de arroz de ferro._NEWLINE_Em 1979 e 1980, o estado reformou as ind\xc3\xbastrias, dando um aumento salarial para os trabalhadores, que foi imediatamente encoberto pelo aumento na taxa de infla\xc3\xa7\xc3\xa3o, que passou para 6 a 8% ao ano. Em outras palavras, embora os trabalhadores recebessem mais pelo seu trabalho, seu dinheiro estava menos valorizado e poderia comprar menos do que antes, ou seja, estavam realmente ficando mais pobres. O estado remediou esta situa\xc3\xa7\xc3\xa3o, em parte, distribuindo subs\xc3\xaddios salariais._NEWLINE_A reforma tamb\xc3\xa9m desmantelou o sistema de "tigela de arroz de ferro", o que significou um r\xc3\xa1pido aumento do desemprego na China. Em 1979, logo ap\xc3\xb3s o desmantelamento do sistema, havia vinte milh\xc3\xb5es de pessoas desempregadas. Estat\xc3\xadsticas oficiais chinesas revelam que 4,2% da for\xc3\xa7a de trabalho das \xc3\xa1reas urbanas estavam desempregadas em 2004, embora outras estimativas tenham alcan\xc3\xa7ado 10%. Como parte de sua nova legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o de previd\xc3\xaancia social em desenvolvimento, a China tem um sistema de seguro contra o desemprego. No final de 2003, mais de 103,7 milh\xc3\xb5es de trabalhadores estavam participando no plano e 7,4 milh\xc3\xb5es de desempregados receberam os benef\xc3\xadcios previstos.\n_START_SECTION_\nAvalia\xc3\xa7\xc3\xa3o da for\xc3\xa7a produtiva\n_START_PARAGRAPH_\nDez por cento das quest\xc3\xb5es realizadas no censo de 1982 proveram os dados estat\xc3\xadsticos necess\xc3\xa1rios sobre a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o ativa da China e permitiram uma estimativa confi\xc3\xa1vel sobre o tamanho da for\xc3\xa7a de trabalho chinesa e de suas caracter\xc3\xadsticas. Considerou-se que a qualidade dos dados \xc3\xa9 alta, embora haja uma discrep\xc3\xa2ncia de mais de quarenta milh\xc3\xb5es de pessoas entre o n\xc3\xbamero real de empregos e a amostra de 10% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o colhida pelo censo. A discrep\xc3\xa2ncia pode ser explicada pela falta de precis\xc3\xa3o de estat\xc3\xadsticas de emprego, pelos v\xc3\xa1rios m\xc3\xa9todos de c\xc3\xa1lculo e pela \xc3\xa1rea de cobertura do censo. A for\xc3\xa7a de trabalho estimada durante meados de 1982 foi de 546 milh\xc3\xb5es de pessoas, cerca de 54% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o. Os homens representavam pouco mais da metade da for\xc3\xa7a de trabalho da China estimada e as taxas de participa\xc3\xa7\xc3\xa3o de pessoas acima de quinze anos na for\xc3\xa7a de trabalho est\xc3\xa3o entre as mais altas do mundo._NEWLINE_A amostra de 10% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o colhida pelo censo revelou que mais de tr\xc3\xaas quartos da for\xc3\xa7a de trabalho estavam empregados no setor agr\xc3\xadcola. De acordo com a Ag\xc3\xaancia Nacional de Estat\xc3\xadsticas da China, mais de 120 milh\xc3\xb5es de pessoas trabalhavam em setores n\xc3\xa3o-agr\xc3\xadcolas. O censo tamb\xc3\xa9m revelou que os homens ocupavam a maior parte dos postos de chefia. A m\xc3\xa9dia et\xc3\xa1ria dos trabalhadores revelada pelo censo foi de 30 anos e tr\xc3\xaas em cada quatro trabalhadores tinham menos de 40 anos. Revelou-se que a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o ativa tinha um baixo n\xc3\xadvel educacional: menos de 40% da for\xc3\xa7a de trabalho tinha feito o estudo prim\xc3\xa1rio e 30% dos empregados eram analfabetos ou semianalfabetos._NEWLINE_O censo tamb\xc3\xa9m revelou que menos de 5% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o ativa estava desempregada. Dos aproximadamente 25 milh\xc3\xb5es de pessoas desempregadas, 12 milh\xc3\xb5es eram homens e 13 milh\xc3\xb5es eram mulheres. Os \xc3\xadndices de desempregos eram menores do que de pa\xc3\xadses do leste e sudeste da \xc3\x81sia, al\xc3\xa9m de pa\xc3\xadses insulares do Pac\xc3\xadfico, mas era maior do que pa\xc3\xadses da Am\xc3\xa9rica do Norte e da Europa. Virtualmente, todos os desempregados das grandes e pequenas cidades tinham menos de 20 anos._NEWLINE_Durante as d\xc3\xa9cadas de 1990 e 2000, o setor agr\xc3\xadcola continuou sendo o maior empregador, embora a propor\xc3\xa7\xc3\xa3o da for\xc3\xa7a de trabalho no setor tenha ca\xc3\xaddo continuamente. Entre 1991 e 2001, a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o da agricultura na for\xc3\xa7a de trabalho caiu de 60 para 40% do total. A participa\xc3\xa7\xc3\xa3o da ind\xc3\xbastria na for\xc3\xa7a de trabalho tamb\xc3\xa9m tem diminu\xc3\xaddo, por\xc3\xa9m mais lentamente, parcialmente devido \xc3\xa0s reformas implementadas em muitas empresas estatais. Essas reformas e outros fatores t\xc3\xaam aumentado o desemprego e o subemprego tanto em regi\xc3\xb5es rurais quanto em urbanas. A mulher tem representado uma grande import\xc3\xa2ncia na for\xc3\xa7a de trabalho chinesa: cerca de 40 a 45% das mulheres com mais de 15 anos est\xc3\xa3o empregadas._NEWLINE_As estimativas mostram que a for\xc3\xa7a de trabalho empregada era de 791,4 milh\xc3\xb5es de pessoas em 2005, ou cerca de 60% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em 2003, 49% da for\xc3\xa7a de trabalho estavam empregados no setor agr\xc3\xadcola, madeireiro e pesqueiro; 22% estavam nas ind\xc3\xbastrias de minera\xc3\xa7\xc3\xa3o, manufatura, energia e de constru\xc3\xa7\xc3\xa3o; e 29% estavam no setor de servi\xc3\xa7os e em outras categorias. Em 2004, cerca de 25 milh\xc3\xb5es de pessoas estavam empregadas em 743.000 empresas privadas. Os sal\xc3\xa1rios dos trabalhadores urbanos subiram rapidamente entre 2004 e 2007, a uma taxa de 13 a 17% por ano, e o sal\xc3\xa1rio-m\xc3\xadnimo na China estava em cerca de 200 d\xc3\xb3lares em 2007.\n_START_SECTION_\nSindicatos\n_START_PARAGRAPH_\nA Federa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Sindicados de toda a China (ACFTU) foi estabelecida em 1925 para representar os interesses dos sindicatos e conselhos sindicalistas nacionais e locais. A ACFTU tinha 130 milh\xc3\xb5es de membros, num total de 248 milh\xc3\xb5es de trabalhadores urbanos, no final de 2002. Os sindicatos da China s\xc3\xa3o organizados em grandes bases industriais. Est\xc3\xa3o abertos para qualquer trabalhador que tem o seu sal\xc3\xa1rio como principal fonte de renda, uma exig\xc3\xaancia que exclui a maior parte dos trabalhadores agr\xc3\xadcolas. Na teoria, ser membro de um sindicato n\xc3\xa3o \xc3\xa9 obrigat\xc3\xb3rio, mas do ponto de vista do papel dos sindicatos na distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o de benef\xc3\xadcios sociais, a press\xc3\xa3o econ\xc3\xb4mica para se associar a um sindicato \xc3\xa9 grande. A menor unidade sindicalista \xc3\xa9 o Comit\xc3\xaa de Uni\xc3\xa3o Empresarial. Sindicatos individuais tamb\xc3\xa9m operam em n\xc3\xadvel provincial e h\xc3\xa1 conselhos sindicalistas que coordenam todas as atividades conjuntas dentro de uma \xc3\xa1rea particular e operam em n\xc3\xadveis municipais, de condado e provinciais. A AFCTU lidera o movimento sindicalista, que delega suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es por meio de v\xc3\xa1rias federa\xc3\xa7\xc3\xb5es regionais._NEWLINE_Na teoria, as organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es sindicalistas t\xc3\xaam sido consultadas com rela\xc3\xa7\xc3\xa3o aos n\xc3\xadveis salariais, assim como a diferen\xc3\xa7as salariais, mas na pr\xc3\xa1tica o seu papel nessas \xc3\xa1reas e similares tem sido insignificante. N\xc3\xa3o est\xc3\xa3o engajadas nos ganhos coletivos, j\xc3\xa1 que sua tarefa principal \xc3\xa9 auxiliar o Partido Comunista e promover a produ\xc3\xa7\xc3\xa3o. Para poderem completar essas tarefas, os sindicatos refor\xc3\xa7am a disciplina trabalhista. Do ponto de vista dos membros, as mais importantes atividades sindicalistas est\xc3\xa3o concentradas nos servi\xc3\xa7os social e de bem-estar. Portanto, os sindicatos t\xc3\xaam se focado na seguran\xc3\xa7a industrial, em atividades sociais e culturais organizadas e t\xc3\xaam provido servi\xc3\xa7os cl\xc3\xadnicos, al\xc3\xa9m de pousadas, hot\xc3\xa9is, bibliotecas e clubes. Os sindicatos tamb\xc3\xa9m administram aposentadorias, seguran\xc3\xa7a do trabalho, benef\xc3\xadcios por invalidez e outros setores do bem-estar social. No entanto, mais recentemente, a reforma do sistema de seguran\xc3\xa7a social est\xc3\xa1 transferindo a responsabilidade das pens\xc3\xb5es e outros servi\xc3\xa7os de bem-estar para as prov\xc3\xadncias.\n_START_SECTION_\nLegisla\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nNa China, existem leis trabalhistas que, se bem aplicadas, poderiam aliviar grandemente abusos comuns tais como o n\xc3\xa3o-pagamento de trabalhadores. Em 2006, foi proposta uma nova lei trabalhista, que foi submetida \xc3\xa0 opini\xc3\xa3o p\xc3\xbablica. A nova lei, como est\xc3\xa1 esbo\xc3\xa7ada atualmente, poderia permitir os ganhos coletivos numa forma an\xc3\xa1loga ao padr\xc3\xa3o comum dos pa\xc3\xadses ocidentais, embora os \xc3\xbanicos sindicatos permitidos seriam aqueles afiliados \xc3\xa0 Federa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Sindicados de toda a China, a organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o sindicalista oficial do Partido Comunista. A nova lei tem o suporte de ativistas do trabalho, mas enfrenta oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o de algumas entidades estrangeiras, incluindo a C\xc3\xa2mara de Com\xc3\xa9rcio Americana e a C\xc3\xa2mara do Com\xc3\xa9rcio Europeia. H\xc3\xa1 algumas expectativas sobre a nova lei, que, esta aprovada, poderiam ser aplicadas.'