b'\n_START_ARTICLE_\nCriminaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nA criminaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o, de acordo com a criminologia, \xc3\xa9 "o processo pelo qual comportamentos e indiv\xc3\xadduos s\xc3\xa3o transformados em crime e criminosos". Atividades anteriormente legais podem ser declaradas crimes por uma legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o ou decis\xc3\xa3o judicial. No entanto, dentro da interpreta\xc3\xa7\xc3\xa3o da lei, presume-se formalmente que leis n\xc3\xa3o devem ser aplicadas retroativamente (e.g. algu\xc3\xa9m que cometeu um ato antes de tal ato virar crime n\xc3\xa3o deve ser punido). Tamb\xc3\xa9m \xc3\xa9 desencorajado que ju\xc3\xadzes apliquem penas retroativas. Em casos de leis que n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o rigorosamente aplicadas, atos ilegais podem sofrer uma criminaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de facto, com uma aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o mais efetiva e comprometida._NEWLINE_criminaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 crime.'