b'\n_START_ARTICLE_\nGeorges Gurvitch\n_START_SECTION_\nPrincipais teses\n_START_PARAGRAPH_\nGurvitch \xc3\xa9 uma figura importante no desenvolvimento da Sociologia na Fran\xc3\xa7a e da sociologia jur\xc3\xaddica em particular. Assim como outros soci\xc3\xb3logos ele insistiu que as leis n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o regras ou decis\xc3\xb5es produzidas, interpretadas e aplicadas apenas pelas ag\xc3\xaancias do Estado. Grupos e comunidades de v\xc3\xa1rios tipos, sejam formais ou informalmente organizadas, produzem regulamentos para si e para outros. Esse \xc3\xa9 um direito social ou direito informal que pode ser fixado em costumes ou totalmente espont\xc3\xa2neo e intuitivo. Mas o importante \xc3\xa9 que est\xc3\xa1 sempre presente, coexiste com o direito mais formalizado que o Estado produz._NEWLINE_O pluralismo jur\xc3\xaddico de Gurvitch \xc3\xa9 mais rigoroso e radical do que se constata na maioria dos grandes soci\xc3\xb3logos e localiza uma imensa variedade de tipos de leis em v\xc3\xa1rios tipos de intera\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais que se distinguiram em seus escritos. Ele viu a necessidade de enfatizar a realidade e a import\xc3\xa2ncia da legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o social e dos direitos sociais, em oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o ao que ele chamou de direito individual. O direito seria a normatividade social, onipresente e multiforme. Surge espontaneamente e regula a vida social a partir de v\xc3\xa1rios centros, sendo que o Estado nunca consegue controlar o direito, mesmo dizendo que possui o monop\xc3\xb3lio jur\xc3\xaddico e a soberania._NEWLINE_Sua carta de Direitos Sociais, elaborado no final da II Guerra Mundial, foi uma tentativa de afirmar um modelo jur\xc3\xaddico de direitos sociais para o mundo p\xc3\xb3s-guerra.'