b'\n_START_ARTICLE_\nL\xc3\xadngua oficial\n_START_SECTION_\nL\xc3\xadngua oficial no espa\xc3\xa7o lus\xc3\xb3fono\n_START_PARAGRAPH_\nNo espa\xc3\xa7o lus\xc3\xb3fono, o portugu\xc3\xaas-l\xc3\xadngua oficial coincide com o portugu\xc3\xaas-l\xc3\xadngua materna e nacional em Portugal e no Brasil; \xc3\xa9, maioritariamente, l\xc3\xadngua segunda em Angola, Mo\xc3\xa7ambique, Timor-Leste, Cabo Verde, Guin\xc3\xa9-Bissau, Guin\xc3\xa9 Equatorial e S\xc3\xa3o Tom\xc3\xa9 e Pr\xc3\xadncipe e, no caso dos tr\xc3\xaas \xc3\xbaltimos, constituiu o l\xc3\xa9xico de base das diversas l\xc3\xadnguas crioulas faladas pelos naturais desses estados. O portugu\xc3\xaas mant\xc3\xa9m tamb\xc3\xa9m um estatuto de oficialidade na Regi\xc3\xa3o Administrativa Especial de Macau, China._NEWLINE_Nomeadamente no caso dos estados de independ\xc3\xaancia mais recente, a op\xc3\xa7\xc3\xa3o pelo portugu\xc3\xaas como l\xc3\xadngua oficial correspondeu \xc3\xa0 necessidade de, por um lado, assegurar equil\xc3\xadbrios internos e, por outro, melhor posicionar o pa\xc3\xads na ordem internacional, pela adop\xc3\xa7\xc3\xa3o de um idioma comum a outras na\xc3\xa7\xc3\xb5es nascidas de um processo hist\xc3\xb3rico semelhante.\n_START_SECTION_\nL\xc3\xadngua oficial em Angola\n_START_PARAGRAPH_\nNo par\xc3\xa1grafo n.\xc2\xba 1 do artigo 19.\xc2\xba da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica de Angola (2010) diz-se "A l\xc3\xadngua oficial da Rep\xc3\xbablica de Angola \xc3\xa9 o portugu\xc3\xaas." E no par\xc3\xa1grafo n.\xc2\xba 2 do mesmo artigo acrescenta-se: "O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o das demais l\xc3\xadnguas de Angola, bem como das principais l\xc3\xadnguas de comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o internacional". A l\xc3\xadngua portuguesa  em Angola tem sofrido influ\xc3\xaancias, devido o uso das outras l\xc3\xadnguas locais faladas em v\xc3\xa1rias regi\xc3\xb5es do pa\xc3\xads. Tal facto, \xc3\xa9 determinante para o surgimento duma variante do portugu\xc3\xaas angolano, uma vez que esta assume caracter\xc3\xadsticas pr\xc3\xb3prias dos falantes deste pa\xc3\xads africano, no que se distingue da matriz de Portugal e do Brasil, do mesmo modo, dos outros pa\xc3\xadses africanos falantes do portugu\xc3\xaas.  A l\xc3\xadngua portuguesa tem uma rela\xc3\xa7\xc3\xa3o privilegiada com  Kimbundu, Kikongo, Umbundu, Cokwe, Kwanhama, e outras l\xc3\xadnguas e suas variantes. Dessa rela\xc3\xa7\xc3\xa3o a l\xc3\xadngua portuguesa tem sido privilegiada com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o e enriquecimento de novos voc\xc3\xa1bulos, principalmente, da g\xc3\xadria e do cal\xc3\xa3o Luandense.\n_START_SECTION_\nL\xc3\xadngua oficial no Brasil\n_START_PARAGRAPH_\nDe acordo com o artigo 13 da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal Brasileira, no cap\xc3\xadtulo sobre a nacionalidade, diz-se: "A l\xc3\xadngua portuguesa \xc3\xa9 o idioma oficial da Rep\xc3\xbablica Federativa do Brasil"._NEWLINE_H\xc3\xa1 tamb\xc3\xa9m a Libras (L\xc3\xadngua Brasileira de Sinais), que \xc3\xa9 a l\xc3\xadngua oficial de sinais, sancionada em 2005. A L\xc3\xadngua Brasileira de Sinais \xc3\xa9 reconhecida como meio legal de comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o e express\xc3\xa3o entre as comunidades de pessoas surdas no Brasil. O Decreto n\xc2\xba 5626, de dezembro de 2005, garante a inclus\xc3\xa3o da Libras nos sistemas educacionais do Brasil._NEWLINE_Em dezembro de 2005, assinado pelo presidente Luiz In\xc3\xa1cio Lula da Silva, o Decreto regulamenta a Lei n.\xc2\xba 10.436, de 24 de abril de 2002, que disp\xc3\xb5e sobre a L\xc3\xadngua Brasileira de Sinais (Libras), e o art. 18 da Lei n.\xc2\xba 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Assim, a Libras n\xc3\xa3o pode ser mais chamada de uma simples linguagem: ela \xc3\xa9 uma L\xc3\xadngua Oficial usada pelos surdos, possuindo uma gram\xc3\xa1tica completa._NEWLINE_Al\xc3\xa9m disso, alguns munic\xc3\xadpios brasileiros cooficializaram, atrav\xc3\xa9s de leis, outros idiomas ou dialetos como, por exemplo, o Nheengatu, Tukano e Baniwa no munic\xc3\xadpio de S\xc3\xa3o Gabriel da Cachoeira, no Amazonas e a l\xc3\xadngua pomerana em Santa Maria de Jetib\xc3\xa1 (no Esp\xc3\xadrito Santo) e Pomerode, em Santa Catarina. Nesses munic\xc3\xadpios, os servi\xc3\xa7os p\xc3\xbablicos s\xc3\xa3o prestados nas l\xc3\xadnguas ind\xc3\xadgenas ou de imigrantes, al\xc3\xa9m de serem de ensino obrigat\xc3\xb3rio nas escolas  A recente tend\xc3\xaancia de cooficializa\xc3\xa7\xc3\xa3o das l\xc3\xadnguas italiana (em conjunto com a l\xc3\xadngua v\xc3\xaaneta) e alem\xc3\xa3 (em conjunto com a l\xc3\xadngua pomerana e a Riograndenser Hunsr\xc3\xbcckisch) est\xc3\xa1 em estudo tamb\xc3\xa9m em outros munic\xc3\xadpios das regi\xc3\xb5es sul e sudeste (como os munic\xc3\xadpios do Caminho Pomerano), assim como o de l\xc3\xadnguas ind\xc3\xadgenas na regi\xc3\xa3o norte, em geral com apoio do Minist\xc3\xa9rio do Turismo.\n_START_SECTION_\nL\xc3\xadngua oficial em Mo\xc3\xa7ambique\n_START_PARAGRAPH_\nDe acordo com o par\xc3\xa1grafo n.\xc2\xba 1 do artigo 5.\xc2\xba da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique (revis\xc3\xa3o de 1990) "Na Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique, a l\xc3\xadngua portuguesa \xc3\xa9 a l\xc3\xadngua oficial". E no par\xc3\xa1grafo n.\xc2\xba 2 do mesmo artigo acrescenta: "O Estado valoriza as l\xc3\xadnguas nacionais e promove o seu desenvolvimento e utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o crescente como l\xc3\xadnguas veiculares e na educa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos cidad\xc3\xa3os", numa refer\xc3\xaancia \xc3\xa0s numerosas l\xc3\xadnguas bantu, faladas em Mo\xc3\xa7ambique.\n_START_SECTION_\nL\xc3\xadngua oficial em Timor-Leste\n_START_PARAGRAPH_\nO n.\xc2\xba 1 do artigo 13.\xc2\xba da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica Democr\xc3\xa1tica de Timor-Leste prev\xc3\xaa como l\xc3\xadnguas oficiais o t\xc3\xa9tum e o portugu\xc3\xaas.\n_START_SECTION_\nL\xc3\xadngua n\xc3\xa3o oficial na Galiza\n_START_PARAGRAPH_\nEmbora represente parte essencial da origem da l\xc3\xadngua portuguesa, a regi\xc3\xa3o aut\xc3\xb3noma da Galiza, no reino de Espanha, n\xc3\xa3o a tem hoje reconhecida oficialmente. A norma escrita oficial vigente para a l\xc3\xadngua galega \xc3\xa9 mim\xc3\xa9tica da ortografia da l\xc3\xadngua castelhana, al\xc3\xa9m da identidade l\xc3\xa9xica, morfossint\xc3\xa1tica e fon\xc3\xa9tica do galego com diversas variantes do portugu\xc3\xaas. Por\xc3\xa9m v\xc3\xa1rias iniciativas, como a Associa\xc3\xa7om Galega da L\xc3\xadngua ou a Academia Galega da L\xc3\xadngua Portuguesa, no ambiente do Movimento Lus\xc3\xb3fono, pedem a reintegra\xc3\xa7\xc3\xa3o da Galiza (membro candidato  \xc3\xa0 CPLP) no espa\xc3\xa7o internacional lus\xc3\xb3fono. Demanda \xc3\xa0 qual a CPLP n\xc3\xa3o vai atender enquanto n\xc3\xa3o houver "luz verde" de Espanha por medo a "conflitos diplom\xc3\xa1ticos", o que mant\xc3\xa9m a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o num c\xc3\xadrculo vicioso.'