b'\n_START_ARTICLE_\nDefensoria P\xc3\xbablica do Estado do Cear\xc3\xa1\n_START_SECTION_\nMiss\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nPromover a assist\xc3\xaancia jur\xc3\xaddica integral e gratuita a todos os necessitados, prestando servi\xc3\xa7o p\xc3\xbablico eficiente e eficaz.\n_START_SECTION_\nVis\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nConsolidar-se como Institui\xc3\xa7\xc3\xa3o de excel\xc3\xaancia, reconhecida e valorizada por toda a sociedade como essencial ao sistema de justi\xc3\xa7a.\n_START_SECTION_\nValores\n_START_PARAGRAPH_\nLegalidade, Impessoalidade e Moralidade: obedecer aos princ\xc3\xadpios constitucionais regentes da Administra\xc3\xa7\xc3\xa3o P\xc3\xbablica, notadamente no que concerne ao zelo pelo interesse p\xc3\xbablico, pela probidade e pela moralidade administrativas._NEWLINE_Efici\xc3\xaancia e efic\xc3\xa1cia: prestar servi\xc3\xa7o em grau de excel\xc3\xaancia \xc3\xa0 popula\xc3\xa7\xc3\xa3o, buscando cumprir os objetivos institucionais, de forma plena e efetiva._NEWLINE_Transpar\xc3\xaancia e Publicidade: praticar os atos com visibilidade, aprimorando os canais de comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o e transpar\xc3\xaancia._NEWLINE_Coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o: trabalhar em equipe, compartilhando responsabilidades e resultados._NEWLINE_\xc3\x89tica: agir com integridade e higidez moral em todas as suas a\xc3\xa7\xc3\xb5es e rela\xc3\xa7\xc3\xb5es institucionais._NEWLINE_Responsabilidade Socioambiental: adotar padr\xc3\xb5es de responsabilidade socioambiental nas a\xc3\xa7\xc3\xb5es cotidianas._NEWLINE_Inova\xc3\xa7\xc3\xa3o: permanente processo de reinven\xc3\xa7\xc3\xa3o das rotinas de trabalho para otimizar os recursos dispon\xc3\xadveis._NEWLINE_Moderniza\xc3\xa7\xc3\xa3o: ado\xc3\xa7\xc3\xa3o de modelos de gest\xc3\xa3o administrativos atuais para alcan\xc3\xa7ar a miss\xc3\xa3o institucional.\n_START_SECTION_\nDefensoria P\xc3\xbablica Geral\n_START_PARAGRAPH_\nA Defensoria P\xc3\xbablica Geral \xc3\xa9 \xc3\xb3rg\xc3\xa3o de administra\xc3\xa7\xc3\xa3o superior da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o, ao qual incumbe a representa\xc3\xa7\xc3\xa3o, orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o normativa, coordena\xc3\xa7\xc3\xa3o setorial program\xc3\xa1tica e executiva, supervis\xc3\xa3o t\xc3\xa9cnica, fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o e controle dos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os e entidades dela integrantes. A Defensoria P\xc3\xbablica do Estado tem por chefe o Defensor P\xc3\xbablico-Geral do Estado, nomeado pelo Governador do Estado, dentre membros est\xc3\xa1veis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tr\xc3\xadplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigat\xc3\xb3rio de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondu\xc3\xa7\xc3\xa3o. Compete ao Defensor P\xc3\xbablico-Geral, dentre outras atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es, dirigir a Defensoria P\xc3\xbablica do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientar sua atua\xc3\xa7\xc3\xa3o, represent\xc3\xa1-la judicial e extrajudicialmente, planejar e executar, em todo o Estado, a pol\xc3\xadtica da Defensoria P\xc3\xbablica.\n_START_SECTION_\nSobre a Defensora P\xc3\xbablica Geral\n_START_PARAGRAPH_\nMariana Lobo \xc3\xa9 bacharel em Direito, formada pela Universidade de Fortaleza, com especializa\xc3\xa7\xc3\xa3o em Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura/UFC. Defensora p\xc3\xbablica do Cear\xc3\xa1 desde 2003, foi vice-presidente da Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional dos Defensores P\xc3\xbablicos (Anadep), presidente da Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Defensores P\xc3\xbablico do Cear\xc3\xa1 (2008-2010), ocupou os cargos de defensora p\xc3\xbablica do Juizado Especial Civil e Criminal, secret\xc3\xa1ria estadual de Justi\xc3\xa7a e Cidadania (de 2011 a 2014) e \xc3\xa9 membro do Conselho Nacional de Pol\xc3\xadtica Criminal e Penitenci\xc3\xa1ria do Minist\xc3\xa9rio da Justi\xc3\xa7a. \xc3\x89 titular do N\xc3\xbacleo de Direitos Humanos e A\xc3\xa7\xc3\xb5es Coletivas da DPGE._NEWLINE_Mariana foi presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Cear\xc3\xa1; membro da Comiss\xc3\xa3o Especial de Direitos Humanos da Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica para estudo da atua\xc3\xa7\xc3\xa3o do grupo de exterm\xc3\xadnio no Cear\xc3\xa1; fez parte da comiss\xc3\xa3o da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (2008-2009) e participou de v\xc3\xa1rios eventos nacionais e internacionais sobre acesso \xc3\xa0 justi\xc3\xa7a, direitos humanos e pol\xc3\xadticas p\xc3\xbablicas.\n_START_SECTION_\nSubdefensoria Geral\n_START_PARAGRAPH_\nA Subdefensoria P\xc3\xbablica Geral \xc3\xa9 \xc3\xb3rg\xc3\xa3o de administra\xc3\xa7\xc3\xa3o superior da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o, ao qual compete auxiliar o Defensor P\xc3\xbablico-Geral nos assuntos de interesse da Institui\xc3\xa7\xc3\xa3o e cumprir as tarefas e delega\xc3\xa7\xc3\xb5es que lhe forem determinadas. Cabe tamb\xc3\xa9m ao Subdefensor Geral substituir o Defensor P\xc3\xbablico-Geral em suas faltas, impedimentos, licen\xc3\xa7as e f\xc3\xa9rias, auxiliar na solu\xc3\xa7\xc3\xa3o de quest\xc3\xb5es administrativas, realizar contatos com autoridades e com o p\xc3\xbablico em geral, dentre outras fun\xc3\xa7\xc3\xb5es.\n_START_SECTION_\nSobre o Subdefensor P\xc3\xbablico Geral\n_START_PARAGRAPH_\nLeonardo Ant\xc3\xb4nio de Moura J\xc3\xbanior\n_START_SECTION_\nCorregedoria\xc2\xa0Geral\n_START_PARAGRAPH_\nA Corregedoria Geral \xc3\xa9 o \xc3\xb3rg\xc3\xa3o da administra\xc3\xa7\xc3\xa3o superior ao qual incumbe a fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o e orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria P\xc3\xbablica. A fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da Corregedoria tem como objetivo verificar a regularidade do servi\xc3\xa7o, a efici\xc3\xaancia e a pontualidade dos membros da Defensoria P\xc3\xbablica no exerc\xc3\xadcio de suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es. Qualquer pessoa pode noticiar \xc3\xa0 Corregedoria eventuais desvios ou omiss\xc3\xb5es dos membros da Defensoria P\xc3\xbablica. A Corregedoria Geral \xc3\xa9 composta pelo Corregedor-Geral, Defensor P\xc3\xbablico integrante da classe mais elevada da carreira, que pode requisitar outros membros da Defensoria pertencentes ao 2\xc2\xb0 Grau ou \xc3\xa0 Entr\xc3\xa2ncia Final para cooperar nos trabalhos da Corregedoria, os quais atuar\xc3\xa3o como Corregedores Auxiliares._NEWLINE_Clique aqui e saiba mais sobre a Corregedoria Geral\n_START_SECTION_\nConselho Superior\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x89 o colegiado m\xc3\xa1ximo da Defensoria P\xc3\xbablica, incumbindo-lhe exercer atividades consultivas e normativas no \xc3\xa2mbito da Defensoria P\xc3\xbablica. Compete-lhe tamb\xc3\xa9m proceder \xc3\xa0s promo\xc3\xa7\xc3\xb5es dos membros da carreira, aprovar a lista de antiguidade, decidir sobre a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o do est\xc3\xa1gio probat\xc3\xb3rio, elaborar as normas reguladoras do processo eleitoral para Defensor P\xc3\xbablico-Geral, Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral, dentre outras. O CONSUP tem como membros natos o Defensor P\xc3\xbablico-Geral, o Subdefensor P\xc3\xbablico-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral, al\xc3\xa9m de quatro representantes eleitos pela categoria dentre membros est\xc3\xa1veis e que n\xc3\xa3o estejam afastados do cargo. O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da categoria tamb\xc3\xa9m tem assento no colegiado. O Conselho Superior \xc3\xa9 secretariado pelo Secret\xc3\xa1rio-Geral do Conselho Superior, que dirige a Secretaria do Conselho, secretaria as sess\xc3\xb5es e auxilia o Presidente e os Conselheiros no desempenho de suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es._NEWLINE_Clique aqui e saiba mais sobre\xc2\xa0o\xc2\xa0Conselho Superior\n_START_SECTION_\nSecretaria Executiva\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Secretaria Executiva incumbe prestar direta e imediata assist\xc3\xaancia ao Defensor P\xc3\xbablico-Geral. Compete ao Secret\xc3\xa1rio Executivo assessorar e despachar com o Defensor P\xc3\xbablico-Geral, prestar assist\xc3\xaancia administrativa ao Defensor Geral, organizar os contatos com autoridades e p\xc3\xbablico em geral, receber e expedir a correspond\xc3\xaancia, preparar a agenda de compromissos e atividades e providenciar a elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o de respostas \xc3\xa0s solicita\xc3\xa7\xc3\xb5es e consultas enviadas ao Defensor P\xc3\xbablico-Geral, al\xc3\xa9m de proferir despachos de mero expediente.\n_START_SECTION_\nAssessoria Jur\xc3\xaddica\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Assessoria Jur\xc3\xaddica incumbe coordenar a assessoria jur\xc3\xaddica da Defensoria P\xc3\xbablica. S\xc3\xa3o atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es do assessor jur\xc3\xaddico, emitir pareceres jur\xc3\xaddicos em processos administrativos internos ou consultas formuladas pelo Defensor P\xc3\xbablico-Geral e demais \xc3\xb3rg\xc3\xa3os da administra\xc3\xa7\xc3\xa3o superior, redigir ou rever os termos de contratos, conv\xc3\xaanios ou quaisquer outros documentos a serem firmados pela Defensoria P\xc3\xbablica Geral do Estado, prestar assessoria direta aos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os da Defensoria P\xc3\xbablica em assuntos jur\xc3\xaddicos, sempre que lhe for solicitado.\n_START_SECTION_\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional\n_START_PARAGRAPH_\nA Assessoria de Desenvolvimento Institucional \xc3\xa9 o \xc3\xb3rg\xc3\xa3o de assessoramento ao qual incumbem fun\xc3\xa7\xc3\xb5es t\xc3\xa9cnicas relacionadas ao planejamento estrat\xc3\xa9gico e monitoramento dos projetos voltados ao desenvolvimento da Institui\xc3\xa7\xc3\xa3o. Encontram-se entre as atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es da assessoria elaborar os principais instrumentos de orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o do desenvolvimento institucional, como Planejamento Estrat\xc3\xa9gico e Plano Diretor de Tecnologia da Informa\xc3\xa7\xc3\xa3o, bem como monitorar a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o dos projetos e a\xc3\xa7\xc3\xb5es estrat\xc3\xa9gicas e o atingimento de metas. Cabe \xc3\xa0 ADINS alinhar as diretrizes institucionais e as diretrizes da Coordenadoria de Tecnologia da Informa\xc3\xa7\xc3\xa3o, de modo a fomentar a moderniza\xc3\xa7\xc3\xa3o da DPGE. Compete ainda ao \xc3\xb3rg\xc3\xa3o o assessoramento t\xc3\xa9cnico na elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o do or\xc3\xa7amento e monitoramento da execu\xc3\xa7\xc3\xa3o or\xc3\xa7ament\xc3\xa1ria, al\xc3\xa9m da reda\xc3\xa7\xc3\xa3o de mensagens, minutas de projetos de lei e relat\xc3\xb3rios institucionais de conte\xc3\xbado t\xc3\xa9cnico, bem como assessorar o Gabinete em temas como viabiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de consultorias, capta\xc3\xa7\xc3\xa3o de recursos extraor\xc3\xa7ament\xc3\xa1rios e atendimento a demandas externas na \xc3\xa1rea de gest\xc3\xa3o e tecnologia.\n_START_SECTION_\nAssessoria de Relacionamento Institucional\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Assessoria de Relacionamento Institucional incumbe assessorar diretamente o Defensor P\xc3\xbablico-Geral em mat\xc3\xa9ria de relacionamento institucional. Compete \xc3\xa0 ARINS, dentre outras atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es, conhecer as experi\xc3\xaancias institucionais bem sucedidas, dentro e fora do Estado, compartilhando informa\xc3\xa7\xc3\xb5es, experi\xc3\xaancias e conhecimentos, assessorar o Defensor P\xc3\xbablico-Geral junto ao Col\xc3\xa9gio de Defensores P\xc3\xbablico Gerais, elaborar e acompanhar as propostas legislativas e demais atos normativos de interesse da Defensoria, redigir propostas de resolu\xc3\xa7\xc3\xa3o, assessorar o Defensor P\xc3\xbablico Geral no relacionamento institucional junto a outras organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es e fomentar a articula\xc3\xa7\xc3\xa3o interna.\n_START_SECTION_\nAssessoria de Planejamento e Controle\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Assessoria de Planejamento e Controle incumbe coordenar, executar e supervisionar as atividades administrativas da Institui\xc3\xa7\xc3\xa3o relativas ao planejamento e controle interno. Cumpre \xc3\xa0 ASPLAC, especialmente, supervisionar, orientar e proceder \xc3\xa0 tramita\xc3\xa7\xc3\xa3o de processos, or\xc3\xa7amentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultar documentos, levantar dados, efetuar c\xc3\xa1lculos e prestar informa\xc3\xa7\xc3\xb5es, elaborar estudos e pesquisas visando o aprimoramento de rotinas administrativas e de gest\xc3\xa3o, dentre outros.\n_START_SECTION_\nAssessoria de Desenvolvimento de Projetos\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Assessoria de Desenvolvimento de Projeto incumbe coordenar, planejar, acompanhar a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o e supervisionar as atividades da Institui\xc3\xa7\xc3\xa3o relativas a projetos. Compete \xc3\xa0 ASPRO, dentre outras, identificar pol\xc3\xadticas e \xc3\xb3rg\xc3\xa3os financiadores de programas ou projetos alinhados \xc3\xa0s atividades final\xc3\xadsticas da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o, prestar aux\xc3\xadlio aos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os da Defensoria P\xc3\xbablica na formula\xc3\xa7\xc3\xa3o de programas ou projetos, com vistas a adequ\xc3\xa1-los \xc3\xa0s exig\xc3\xaancias e requisitos apresentados pelos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os financiadores, elaborar campanhas institucionais em parceria com a Assessoria de Comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o, fomentar a internaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de pr\xc3\xa1ticas exitosas observadas em outras organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es e prestar assessoramento na articula\xc3\xa7\xc3\xa3o de projetos e campanhas a serem desenvolvidos em parceria com outras organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas ou privadas.\n_START_SECTION_\nCoordenadorias das Defensorias da Capital e do Interior\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80s Coordenadorias da Capital e do Interior incumbe coordenar as atividades dos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os de atua\xc3\xa7\xc3\xa3o e execu\xc3\xa7\xc3\xa3o, al\xc3\xa9m de cooperar com as atividades atribu\xc3\xaddas aos Supervisores de N\xc3\xbacleos da Defensoria P\xc3\xbablica na capital e no interior. S\xc3\xa3o fun\xc3\xa7\xc3\xb5es da CDC e da CDI, dentre outras, receber e analisar a escala e pedidos de f\xc3\xa9rias e registrar e arquivar escala mensal de Defensores em gozo de f\xc3\xa9rias ou licen\xc3\xa7a, manter atualizada a rela\xc3\xa7\xc3\xa3o de lota\xc3\xa7\xc3\xb5es dos Defensores P\xc3\xbablicos, acolher as demandas provenientes dos Defensores e mediar as solicita\xc3\xa7\xc3\xb5es feitas pelos Supervisores ao Defensor P\xc3\xbablico-Geral, encaminhar aos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os de apoio administrativo as autoriza\xc3\xa7\xc3\xb5es de concess\xc3\xa3o de materiais e equipamentos, dentre outras atividades de suporte \xc3\xa0 atividade final\xc3\xadstica.\n_START_SECTION_\nCoordenadoria Administrativo-Financeira\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o relativas a or\xc3\xa7amento, contabilidade, finan\xc3\xa7as, controle de patrim\xc3\xb4nio, almoxarifado, compras, transportes e recursos humanos. Atua com apoio das Ger\xc3\xaancias de Recursos Humanos e da Ger\xc3\xaancia Financeira, do N\xc3\xbacleo de Patrim\xc3\xb4nio, al\xc3\xa9m de \xc3\xb3rg\xc3\xa3os operacionais como Log\xc3\xadstica, Transportes, Almoxarifado e Manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nCoordenadoria de Tecnologia da Informa\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Coordenadoria de Tecnologia da Informa\xc3\xa7\xc3\xa3o (CTI) incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o na \xc3\xa1rea de tecnologia da informa\xc3\xa7\xc3\xa3o. A Coordenadoria abrange as \xc3\xa1reas de suporte, infraestrutura e desenvolvimento de sistemas, cabendo ao Coordenador supervisionar as atividades de cada uma dessas \xc3\xa1reas, sempre buscando assegurar a qualidade dos servi\xc3\xa7os de TI no apoio \xc3\xa0 atividade final\xc3\xadstica e a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o dos projetos de moderniza\xc3\xa7\xc3\xa3o estabelecidos no planejamento da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nAssessoria de Comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\n\xc3\x80 Assessoria de Comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o incumbe coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o relativas \xc3\xa0 Pol\xc3\xadtica de Comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o, que abrange as \xc3\xa1reas de jornalismo, imprensa, rela\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas e publicidade. A reda\xc3\xa7\xc3\xa3o de jornalismo produz conte\xc3\xbado com vistas a informar a comunidade interna e externa sobre as a\xc3\xa7\xc3\xb5es desenvolvidas pela Defensoria P\xc3\xbablica e disseminar os servi\xc3\xa7os prestados e os resultados alcan\xc3\xa7ados. O atendimento \xc3\xa0 imprensa corresponde ao relacionamento e resposta \xc3\xa0s demandas da m\xc3\xaddia externa. A \xc3\xa1rea de rela\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas consiste na organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de eventos patrocinados pela Defensoria P\xc3\xbablica. J\xc3\xa1 a \xc3\xa1rea de publicidade coordena as campanhas publicit\xc3\xa1rias, visando a divulgar as a\xc3\xa7\xc3\xb5es da Institui\xc3\xa7\xc3\xa3o. Tamb\xc3\xa9m incumbe \xc3\xa0 ASCOM monitorar e atualizar o conte\xc3\xbado do Portal da DPGE na internet e das plataformas de comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o mantidas nas redes sociais e m\xc3\xaddias digitais.\n_START_SECTION_\nN\xc3\xbacleo de Est\xc3\xa1gio\n_START_PARAGRAPH_\nO N\xc3\xbacleo de Est\xc3\xa1gio \xc3\xa9 \xc3\xb3rg\xc3\xa3o auxiliar ao qual incumbe coordenar as atividades dos estagi\xc3\xa1rios, al\xc3\xa9m de manter o di\xc3\xa1logo institucional com Defensores P\xc3\xbablicos e estagi\xc3\xa1rios, esclarecendo a pol\xc3\xadtica institucional sobre os programas vigentes. Entre suas atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es figuram organizar o concurso p\xc3\xbablico para est\xc3\xa1gio remunerado e volunt\xc3\xa1rio, manter em ordem os assentamentos e bancos de dados dos estagi\xc3\xa1rios da Defensoria P\xc3\xbablica, articular parcerias com outras organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es na \xc3\xa1rea de est\xc3\xa1gio, orientar os estagi\xc3\xa1rios quanto a seus deveres e direitos, administrar as solicita\xc3\xa7\xc3\xb5es dos Defensores P\xc3\xbablicos e estabelecer crit\xc3\xa9rios objetivos para distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos estagi\xc3\xa1rios.'