b'\n_START_ARTICLE_\nCALRE\n_START_SECTION_\nOrigem\n_START_PARAGRAPH_\nA CALRE nasce em 1997 em Oviedo, em Espanha, na sequ\xc3\xaancia do debate sobre o envolvimento da dimens\xc3\xa3o parlamentar no processo de decis\xc3\xa3o da Uni\xc3\xa3o Europeia, conforme iniciada no Tratado de Amesterd\xc3\xa3o. Da mesma forma que os Parlamentos nacionais, e com o apoio do ent\xc3\xa3o presidente do Parlamento Europeu, Jos\xc3\xa9 Mar\xc3\xada Gil-Robles y Gil-Delgado, os Parlamentos regionais com poder legislativo definiram um programa de trabalho e objetivos pol\xc3\xadticos._NEWLINE_Desde a sua funda\xc3\xa7\xc3\xa3o, em 1997, a miss\xc3\xa3o da CALRE \xc3\xa9 aprofundar os princ\xc3\xadpios democr\xc3\xa1ticos e participativos no seio da Uni\xc3\xa3o Europeia, defender os valores e princ\xc3\xadpios da democracia regional e refor\xc3\xa7ar os la\xc3\xa7os entre as Assembleias Legislativas Regionais, respeitando sempre o princ\xc3\xadpio de autonomia de cada Assembleia.\xc2\xa0\n_START_SECTION_\nOrganiza\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nA CALRE n\xc3\xa3o tem uma personalidade jur\xc3\xaddica e a sua sede coincide com a sede do presidente pro tempore. Os \xc3\xb3rg\xc3\xa3os da CALRE s\xc3\xa3o o Presidente, eleito para um mandato de um ano, que pode prorrogar-se por mais um ano, o Vice-Presidente, a Comiss\xc3\xa3o Permanente e a Assembleia Plen\xc3\xa1ria. O/a Secret\xc3\xa1rio/a-Geral e os Grupos de Trabalho s\xc3\xa3o \xc3\xb3rg\xc3\xa3os subsidi\xc3\xa1rios._NEWLINE_A Comiss\xc3\xa3o Permanente \xc3\xa9 composta pelo Presidente, Vice-Presidente, um Presidente por Estado, e pelos coordenadores dos Grupos de Trabalho, estes \xc3\xbaltimos sem direito a voto._NEWLINE_A Assembleia Plen\xc3\xa1ria re\xc3\xbane uma vez por ano (\xc3\xbaltimos quatro meses do ano) e conta com a presen\xc3\xa7a dos Presidentes de todas as Assembleias._NEWLINE_O Presidente nomeia o Secret\xc3\xa1rio-Geral para o seu mandato, cuja principal tarefa \xc3\xa9 auxiliar a Comiss\xc3\xa3o Permanente na realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o das suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es._NEWLINE_Os Grupos de Trabalho s\xc3\xa3o constitu\xc3\xaddos em Assembleia Plen\xc3\xa1ria, a pedido da Comiss\xc3\xa3o Permanente.\xc2\xa0\xc2\xa0\n_START_SECTION_\nAtividade\n_START_PARAGRAPH_\nA CALRE distinguiu-se desde os anos da Conven\xc3\xa7\xc3\xa3o Europeia no debate sobre a subsidiariedade e a coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o com os Parlamentos nacionais.\xc2\xa0_NEWLINE_No que se refere \xc3\xa0 primeira \xc3\xa1rea, o Tratado Constitucional, antes, e o Tratado de Lisboa, a seguir, preveem a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Parlamentos regionais com poderes legislativos no processo de alerta precoce (early warning) em articula\xc3\xa7\xc3\xa3o com os respetivos parlamentos nacionais._NEWLINE_Na segunda \xc3\xa1rea, a CALRE participou com o Presidente da Assembleia Legislativa dos A\xc3\xa7ores, com o Presidente do Parlamento da Comunidade Francesa da B\xc3\xa9lgica e com o Presidente do Conselho da Toscana na COSAC, que reuniu em Roma, a 5 de maio de 2003. Tem promovido tamb\xc3\xa9m, desde 2003, iniciativas sobre a coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o interparlamentar, em particular sobre o tema da democracia, com uma confer\xc3\xaancia no Palazzo Vecchio, em Floren\xc3\xa7a, e depois com uma Confer\xc3\xaancia entre Parlamentos nacionais e regionais, realizada no hemiciclo do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a 12 de setembro de 2007.'