b'\n_START_ARTICLE_\nGuarda Municipal de Fortaleza\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nA Guarda Municipal de Fortaleza foi criada pela Lei Municipal n\xc2\xba 1.396 de 10 de julho de 1959, gest\xc3\xa3o do prefeito municipal general Manuel Cordeiro Neto. A institui\xc3\xa7\xc3\xa3o era constitu\xc3\xadda por 150 servidores: tr\xc3\xaas fiscais de 1\xc2\xaa Classe (3); quatro fiscais de 2\xc2\xaa Classe (4); cinco fiscais de 3\xc2\xaa Classe; oito guardas de 1\xc2\xaa Classe e 130 guardas municipais. A forma de ingresso foi estabelecida no Decreto N\xc2\xba 2.286 de julho de 1962._NEWLINE_No ano de 1968, a Guarda Municipal foi extinta. A Lei n\xc2\xba 3.557, de 2 de julho, criou o Departamento de Vigil\xc3\xa2ncia Municipal com as mesmas atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es. Em 1985, a Lei n\xc2\xba 6.038 extinguiu o Departamento de Vigil\xc3\xa2ncia e criou a Guarda Civil de Fortaleza. Nessa \xc3\xa9poca, a corpora\xc3\xa7\xc3\xa3o foi dividida em: n\xc3\xbacleo de guardas masculinos, n\xc3\xbacleo de guardas femininos e Departamento de Assuntos Administrativos. Na mesma ocasi\xc3\xa3o foi criado o cargo de diretor geral._NEWLINE_A institui\xc3\xa7\xc3\xa3o passou por novas mudan\xc3\xa7as em 1989, com o Decreto n\xc2\xba 8.031, de 31 de Julho de 1989, que aprovou a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o dos cargos de diretor geral, diretor adjunto e a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de novos setores: Unidade de Comando Operacional, Unidade Administrativa e Financeira, dentre outros departamentos._NEWLINE_Em 2000, a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o passa por novas transforma\xc3\xa7\xc3\xb5es como fazer parte do Plano Nacional de Seguran\xc3\xa7a P\xc3\xbablica e surge a oportunidade da elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o e aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o de conv\xc3\xaanios junto ao Governo Federal. Em 2002, \xc3\xa9 realizado concurso p\xc3\xbablico para o provimento de cargos de guardas e subinspetores (2002)._NEWLINE_Com a Lei Complementar n\xc2\xba 17, de 07 de Junho de 2004, nasce o Sistema Municipal de Seguran\xc3\xa7a e Cidadania, atrav\xc3\xa9s da uni\xc3\xa3o da Guarda Municipal de Fortaleza e dos Agentes de Cidadania, passando estes \xc3\xbaltimos posteriormente a ter atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es de defesa civil._NEWLINE_Em 2005, deu-se a Inclus\xc3\xa3o da Guarda Municipal no Programa Nacional de Seguran\xc3\xa7a P\xc3\xbablica com Cidadania (Pronasci) e aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o de conv\xc3\xaanios com os governos,federal e estadual. O \xc3\xbaltimo concurso para guardas foi realizado em 2006._NEWLINE_Atualmente, a Guarda Municipal e Defesa Civil conta com 1003 guardas municipais, 516 subinspetores, 6 inspetores , 10 agentes de seguran\xc3\xa7a institucional , 30 agentes administrativos, 8 auxiliares, 2 advogados e 2 administradores. Desde 2003, a Guarda Municipal ganhou mais um bra\xc3\xa7o que \xc3\xa9 a Defesa Civil do Munic\xc3\xadpio. S\xc3\xa3o ao todo 116 agentes de Defesa Civil que integram o quadro de servidores da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nMiss\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nA Guarda Municipal e Defesa Civil tem como miss\xc3\xa3o a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o preventiva e ostensiva dos bens, servi\xc3\xa7os e instala\xc3\xa7\xc3\xb5es do Munic\xc3\xadpio, a seguran\xc3\xa7a de autoridades, a presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os de seguran\xc3\xa7a e aux\xc3\xadlio \xc3\xa0 popula\xc3\xa7\xc3\xa3o, bem como o desenvolvimento de atividades preventivas de servi\xc3\xa7os p\xc3\xbablicos e de cidadania no \xc3\xa2mbito municipal.\n_START_SECTION_\nDefesa Civil\n_START_PARAGRAPH_\nA Defesa Civil tem como objetivo principal planejar, coordenar e executar as a\xc3\xa7\xc3\xb5es referentes \xc3\xa0 pol\xc3\xadtica municipal de defesa civil, desenvolvendo planos, programas, projetos e a\xc3\xa7\xc3\xb5es referentes \xc3\xa0 preven\xc3\xa7\xc3\xa3o, socorro, assist\xc3\xaancia e recupera\xc3\xa7\xc3\xa3o da comunidade em situa\xc3\xa7\xc3\xa3o de risco, minimizando os desastres e restabelecendo a normalidade social. O trabalho de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o e monitoramento nas \xc3\xa1reas de risco \xc3\xa9 realizado pelos agentes de defesa civil, englobando as tem\xc3\xa1ticas: meio ambiente, patrim\xc3\xb4nio e direitos humanos._NEWLINE_Entre os objetivos espec\xc3\xadficos incluem-se: o monitoramento permanente das \xc3\xa1reas de risco em fase de emin\xc3\xaancia ou situa\xc3\xa7\xc3\xb5es de desastres; promover campanhas educativas; orientar e regulamentar os procedimentos da equipe de Defesa Civil, prevenir, orientar, socorrer e assistir as popula\xc3\xa7\xc3\xb5es atingidas. Foi com este intuito que foi criada e operacionalizada a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Fortaleza - COMDEC.'