b'\n_START_ARTICLE_\nConstitui\xc3\xa7\xc3\xb5es sinodais\n_START_PARAGRAPH_\nConstitui\xc3\xa7\xc3\xb5es Sinodais eram pe\xc3\xa7as de legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o eclesial derivadas do Conc\xc3\xadlio de Trento, produzidas por s\xc3\xadnodos diocesanos.\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nAcolhidas em Portugal, em 1564, as resolu\xc3\xa7\xc3\xb5es do Conc\xc3\xadlio de Trento (1545-1563) determinavam que competia \xc3\xa0s autoridades episcopais a adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o do vasto projeto reformador \xc3\xa0s condi\xc3\xa7\xc3\xb5es de cada localidade, e que, para tanto, deveriam ser realizados s\xc3\xadnodos diocesanos nos bispados ou arcebispados, reunindo bispos das dioceses pr\xc3\xb3ximas, dos quais resultasse a elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o de "constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es"._NEWLINE_No Brasil Colonial, as primeiras tentativas de promulgar constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es sinodais remontam aos bispos da Bahia, D. Pedro Leit\xc3\xa3o (1559-1573) e D. Constantino Barradas (1603-1618), respectivamente._NEWLINE_As normas originadas de tais s\xc3\xadnodos nunca chegaram a ser impressas e tiveram uma aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o bastante restrita, logo caindo em desuso. Diante disso, os representantes da igreja na Am\xc3\xa9rica Portuguesa viram-se, durante anos, na conting\xc3\xaancia de se orientarem pelas Constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es do Arcebispado de Lisboa, adequando suas disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es \xc3\xa0s peculiaridades coloniais, atrav\xc3\xa9s de decis\xc3\xb5es e pr\xc3\xa1ticas informais ._NEWLINE_Foi somente em junho de 1707 que um novo s\xc3\xadnodo diocesano realizou-se na Bahia, convocado por D. Sebasti\xc3\xa3o Monteiro da Vide (1702-1722), com a presen\xc3\xa7a apenas do bispo sufrag\xc3\xa2neo (ou seja, hierarquicamente vinculado) de Angola, posto que os demais bispos _ do Rio de Janeiro, de Olinda e de S\xc3\xa3o Tom\xc3\xa9 _ n\xc3\xa3o compareceram._NEWLINE_Fruto dessa iniciativa, as Constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es Primeiras do Arcebispado da Bahia foram publicadas numa carta pastoral de 21 de julho de 1707, e posteriormente impressas em Lisboa, no ano de 1719. Embora tivessem em conta apenas a arquidiocese baiana, suas normas expandiram-se para as demais dioceses sufrag\xc3\xa2neas da Bahia, vigorando como principal legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o eclesi\xc3\xa1stica no Brasil Colonial.'