b'\n_START_ARTICLE_\nNexo t\xc3\xa9cnico epidemiol\xc3\xb3gico previdenci\xc3\xa1rio\n_START_SECTION_\nMetodologia\n_START_PARAGRAPH_\nO NTEP pressup\xc3\xb5e, como decorrente do meio ambiente do trabalho, o benef\xc3\xadcio por incapacidade concedido pelo INSS cujo atestado m\xc3\xa9dico apresente um c\xc3\xb3digo da doen\xc3\xa7a (CID) que tenha rela\xc3\xa7\xc3\xa3o com o CNAE (C\xc3\xb3digo Nacional da Atividade Econ\xc3\xb4mica) da empresa empregadora do trabalhador requerente. Como justificativa da Previd\xc3\xaancia Social para a implanta\xc3\xa7\xc3\xa3o do NTEP, encontra-se a gera\xc3\xa7\xc3\xa3o de dados mais precisos sobre acidentes de trabalho e doen\xc3\xa7as ocupacionais no Brasil, superando as dificuldades advindas da subdeclara\xc3\xa7\xc3\xa3o ou a n\xc3\xa3o declara\xc3\xa7\xc3\xa3o da CAT (Comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o de Acidente de Trabalho), al\xc3\xa9m de permitir, tamb\xc3\xa9m, a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de instrumentos que permitam melhorar a gest\xc3\xa3o da \xc3\xa1rea de benef\xc3\xadcios por incapacidade e uma melhor formula\xc3\xa7\xc3\xa3o de pol\xc3\xadticas pr\xc3\xb3prias da Previd\xc3\xaancia._NEWLINE_O NTEP serve tamb\xc3\xa9m para crit\xc3\xa9rio de obten\xc3\xa7\xc3\xa3o do fator acident\xc3\xa1rio de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o (FAP) - publicado no site da Receita Federal do Brasil em setembro de 2009, com eficacia a partir de janeiro de 2010. O FAP \xc3\xa9 um mecanismo para aumentar ou diminuir as al\xc3\xadquotas de contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), dependendo do grau de risco de cada uma delas._NEWLINE_Para a caracteriza\xc3\xa7\xc3\xa3o do acidente de trabalho pela Previd\xc3\xaancia Social, al\xc3\xa9m da les\xc3\xa3o e da incapacidade para o trabalho, \xc3\xa9 requisito essencial a demonstra\xc3\xa7\xc3\xa3o do nexo causal. Ao contr\xc3\xa1rio dos acidentes t\xc3\xadpicos, em que o nexo causal \xc3\xa9 de f\xc3\xa1cil verifica\xc3\xa7\xc3\xa3o, as doen\xc3\xa7as ocupacionais, pela sua pr\xc3\xb3pria natureza, imp\xc3\xb5em grandes dificuldades pr\xc3\xa1ticas para se estabelecer com precis\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica a rela\xc3\xa7\xc3\xa3o causal entre a doen\xc3\xa7a e o trabalho._NEWLINE_Como os laudos periciais, de modo geral, n\xc3\xa3o conseguem determinar em suas conclus\xc3\xb5es, com certeza e exatid\xc3\xa3o, a rela\xc3\xa7\xc3\xa3o de causalidade, tendendo a rejeitar a caracteriza\xc3\xa7\xc3\xa3o do acidente justamente pela falta de evid\xc3\xaancia de nexo causal, como tamb\xc3\xa9m devido a equ\xc3\xadvocos interpretativos do INSS e do pr\xc3\xb3prio Judici\xc3\xa1rio, que colocavam como condicionante da caracteriza\xc3\xa7\xc3\xa3o da doen\xc3\xa7a ocupacional a prova inequ\xc3\xadvoca do nexo causal, o \xc3\xb4nus da prova e do sofrimento ficavam todos para a v\xc3\xadtima._NEWLINE_Por\xc3\xa9m, depois de v\xc3\xa1rias an\xc3\xa1lises, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) unificou o reconhecimento dos nexos epidemiol\xc3\xb3gico, de acidentes e de doen\xc3\xa7as do trabalho, reafirmando a nova metodologia do nexo epidemiol\xc3\xb3gico e com a inten\xc3\xa7\xc3\xa3o clara de combater as subnotifica\xc3\xa7\xc3\xb5es, que s\xc3\xa3o os casos n\xc3\xa3o informados \xc3\xa0 Previd\xc3\xaancia Social._NEWLINE_O NTEP e o FAP foram criados por uma tese de doutoramento na Faculdade de Ci\xc3\xaancias da Saude da Universidade de Bras\xc3\xadlia em 2008, intitulada: Nexo t\xc3\xa9cnico epidemiol\xc3\xb3gico previdenci\xc3\xa1rio \xe2\x80\x93 NTEP e o fator acident\xc3\xa1rio de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o \xe2\x80\x93 FAP: Um Novo Olhar Sobre a Sa\xc3\xbade do Trabalhador.'