b'\n_START_ARTICLE_\nReten\xc3\xa7\xc3\xa3o na fonte\n_START_PARAGRAPH_\nReten\xc3\xa7\xc3\xa3o na fonte \xc3\xa9, no sistema fiscal portugu\xc3\xaas, o mecanismo pela qual o Estado arrecada parcialmente os vencimentos de todos os trabalhadores por conta de outr\xc3\xa9m; n\xc3\xa3o s\xc3\xb3 funcion\xc3\xa1rios p\xc3\xbablicos, como tamb\xc3\xa9m funcion\xc3\xa1rios de empresas privadas. A sua finalidade prende-se com o pagamento mensal de uma taxa de IRS._NEWLINE_Trata-se de um mecanismo de substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o tribut\xc3\xa1ria, como prev\xc3\xaa o artigo 20\xc2\xba do Decreto-Lei n.\xc2\xba 398/98 de 17 de Dezembro, tamb\xc3\xa9m denominado de Lei Geral Tribut\xc3\xa1ria. A substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o d\xc3\xa1-se quando, na vez de ser o trabalhador a transferir diretamente o valor para as contas do Estado, \xc3\xa9 a entidade empregadora que o faz, sem que o referido valor passe pela conta banc\xc3\xa1ria do empregado. No caso da fun\xc3\xa7\xc3\xa3o p\xc3\xbablica, o Estado arrecada directamente o valor, enquanto, nas empresas privadas, estas ret\xc3\xaam a totalidade dos valores numa conta especial e, da\xc3\xad transferem para o Estado._NEWLINE_Os valores a serem cobrados pelo Estado s\xc3\xa3o determinados anualmente por um documento denominado de Tabela de Reten\xc3\xa7\xc3\xa3o na Fonte, determinada pela Assembleia da Rep\xc3\xbablica, na elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o do Or\xc3\xa7amento de Estado. Em Portugal, existe uma tabela para o Continente, outra para a Regi\xc3\xa3o Aut\xc3\xb4noma da Madeira, como outra para a Regi\xc3\xa3o Aut\xc3\xb3noma dos A\xc3\xa7ores. Nos tr\xc3\xaas casos, o c\xc3\xa1lculo do valor a reter \xc3\xa9 feito consoante o vencimento arrecadado pelo trabalhador, conjugado com a sua condi\xc3\xa7\xc3\xa3o f\xc3\xadsica e, situa\xc3\xa7\xc3\xa3o familiar.'