b"\n_START_ARTICLE_\nMar\xc3\xa7al Justen Filho\n_START_PARAGRAPH_\nMar\xc3\xa7al Justen Filho (Curitiba, 1\xc2\xba de mar\xc3\xa7o de 1955) \xc3\xa9 um jurista brasileiro. Foi Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\xc3\xa1 (UFPR) de 1986 a 2006.\n_START_SECTION_\nAtua\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nGanhou notoriedade por seus trabalhos na \xc3\xa1rea do Direito P\xc3\xbablico, especialmente em regula\xc3\xa7\xc3\xa3o, licita\xc3\xa7\xc3\xb5es e contratos administrativos. Suas obras mais conhecidas s\xc3\xa3o: Coment\xc3\xa1rios \xc3\xa0 Lei de Licita\xc3\xa7\xc3\xb5es e Contratos Administrativos, atualmente na 18\xc2\xaa edi\xc3\xa7\xc3\xa3o (RT/Thomson Reuters, 2019); e Curso de Direito Administrativo, atualmente na 13\xc2\xaa edi\xc3\xa7\xc3\xa3o (RT/Thomson Reuters, 2018). _NEWLINE_Tamb\xc3\xa9m publicou: Coment\xc3\xa1rios ao RDC (Dial\xc3\xa9tica, 2013); Preg\xc3\xa3o: coment\xc3\xa1rios \xc3\xa0 legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o do preg\xc3\xa3o comum e eletr\xc3\xb4nico (Dial\xc3\xa9tica, 6. ed., 2013); O Estatuto da Microempresa e as Licita\xc3\xa7\xc3\xb5es P\xc3\xbablicas (Dial\xc3\xa9tica, 2. ed., 2007); Teoria Geral das Concess\xc3\xb5es de Servi\xc3\xa7o P\xc3\xbablico (Dial\xc3\xa9tica, 2003); O Direito das Ag\xc3\xaancias Reguladoras Independentes (Dial\xc3\xa9tica, 2002); Concess\xc3\xb5es de Servi\xc3\xa7os P\xc3\xbablicos (Dial\xc3\xa9tica, 1997); Desconsidera\xc3\xa7\xc3\xa3o da Personalidade Societ\xc3\xa1ria no Direito Brasileiro (RT, 1987); Sujei\xc3\xa7\xc3\xa3o Passiva Tribut\xc3\xa1ria (CEJUP, 1986); O Imposto Sobre Servi\xc3\xa7os na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o (RT, 1985). Em conjunto com Arnoldo Wald e Cesar Augusto Guimar\xc3\xa3es Pereira, organizou a obra O Direito Administrativo na Atualidade. Estudos em homenagem ao centen\xc3\xa1rio de Hely Lopes Meirelles (Malheiros, 2017). Em conjunto com Rafael Wallbach Schwind, coordenou a obra Parcerias P\xc3\xbablico-Privadas: reflex\xc3\xb5es sobre os 10 anos da Lei 11.079//2004 (RT, 2015). Em conjunto com Cesar Augusto Guimar\xc3\xa3es Pereira, coordenou as obras Infrastructure Law of Brazil (F\xc3\xb3rum, 3rd ed., 2012) e O Regime Diferenciado de Contrata\xc3\xa7\xc3\xb5es P\xc3\xbablicas: Coment\xc3\xa1rios \xc3\xa0 Lei n\xc2\xba 12.462 e ao Decreto n\xc2\xba 7.581 (F\xc3\xb3rum, 2. ed., 2013). Publicou ainda Emenda dos Precat\xc3\xb3rios: fundamentos de sua inconstitucionalidade (F\xc3\xb3rum, 2010), com Carlos Valder do Nascimento, e traduziu a obra L'\xc3\x89tat post-moderne, de Jacques Chevallier, para a l\xc3\xadngua portuguesa (O Estado P\xc3\xb3s-Moderno, F\xc3\xb3rum, 2009)._NEWLINE_\xc3\x89 advogado s\xc3\xb3cio-fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Sociedade de Advogados, \xc3\xa1rbitro da C\xc3\xa2mara de Arbitragem e Media\xc3\xa7\xc3\xa3o da Federa\xc3\xa7\xc3\xa3o das Ind\xc3\xbastrias do Estado do Paran\xc3\xa1, membro da Red Iberoamericana de Contrataci\xc3\xb3n P\xc3\xbablica, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do N\xc3\xbacleo de Estudos sobre Federalismo e Rela\xc3\xa7\xc3\xb5es Intergovernamentais , do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Fran\xc3\xa7aise   e da Academia Paranaense de Letras Jur\xc3\xaddicas. E tamb\xc3\xa9m integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\xc3\xa3o \xe2\x80\x93 TRF1. Em 2018, foi nomeado para compor a Comiss\xc3\xa3o de Juristas respons\xc3\xa1veis pela elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).\n_START_SECTION_\nForma\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nMar\xc3\xa7al Justen Filho graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\xc3\xa1 (1973-1977) e figura na restrita lista de alunos not\xc3\xa1veis da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o. \xc3\x89 Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito pela Pontif\xc3\xadcia Universidade Cat\xc3\xb3lica de S\xc3\xa3o Paulo (PUC-SP), foi visiting fellow no Instituto Universit\xc3\xa1rio Europeu em Floren\xc3\xa7a, It\xc3\xa1lia (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011)."