b'\n_START_ARTICLE_\nEconomia social\n_START_SECTION_\nA evolu\xc3\xa7\xc3\xa3o hist\xc3\xb3rica da Economia Social\n_START_PARAGRAPH_\nAs ra\xc3\xadzes do Terceiro Sector remontam \xc3\xa0s a\xc3\xa7\xc3\xb5es assistenciais, de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o social e caridade da Igreja Cat\xc3\xb3lica, voltadas aos grupos sociais mais desfavorecidos (idosos, doentes, pessoas com defici\xc3\xaancia, vitimas da pobreza, crian\xc3\xa7as)._NEWLINE_Posteriormente \xc3\xa0 Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Francesa, surgem as organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es de cariz mutualista, assentes na entreajuda e dispensando apoios externos. S\xc3\xa3o exemplos do movimento mutualista as Associa\xc3\xa7\xc3\xb5es de Socorros M\xc3\xbatuos e as caixas econ\xc3\xb4micas, como o Montepio Geral._NEWLINE_A primeira fase deste sector est\xc3\xa1 ligada \xc3\xa0s experi\xc3\xaancias e iniciativas revolucion\xc3\xa1rias do s\xc3\xa9culo XIX, inspiradas no Socialismo ut\xc3\xb3pico de Saint-Simon e Fourier, no Social - Cristianismo de Le Play e no Liberalismo econ\xc3\xb4mico, que pregavam o cooperativismo, o mutualismo e o associativismo como alternativa \xc3\xa0 economia capitalista._NEWLINE_O associativismo, na forma de sindicatos e associa\xc3\xa7\xc3\xb5es de classe, associa\xc3\xa7\xc3\xb5es culturais, cientificas, recreativas, convivenciais, surge em rea\xc3\xa7\xc3\xa3o ao liberalismo ortodoxo, que suprimia as corpora\xc3\xa7\xc3\xb5es._NEWLINE_O cooperativismo surge quase em simult\xc3\xa2neo, traduzindo-se numa significativa inven\xc3\xa7\xc3\xa3o social, baseada na coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o, tida como uma forma de associa\xc3\xa7\xc3\xa3o popular de entreajuda e, simultaneamente, uma empresa n\xc3\xa3o submetida ao comando do fator capital._NEWLINE_As causas para o aparecimento destes movimentos prenderam-se \xc3\xa0s consequ\xc3\xaancias sociais da Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Industrial - \xc3\xa0 pauperiza\xc3\xa7\xc3\xa3o e \xc3\xa0 superexplora\xc3\xa7\xc3\xa3o da classe oper\xc3\xa1ria. Baseados em princ\xc3\xadpios como a entreajuda, a coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o e a caridade, em detrimento do lucro privado, mobilizando e gerindo recursos monet\xc3\xa1rios e n\xc3\xa3o monet\xc3\xa1rios (donativos e trabalho volunt\xc3\xa1rio), constitu\xc3\xadram-se formas de atividade econ\xc3\xb4mica mais solid\xc3\xa1ria, democr\xc3\xa1tica e participativa._NEWLINE_Estes movimentos foram organizados e protagonizados por cidad\xc3\xa3os e grupos da sociedade civil com o objectivo de fazer face \xc3\xa0s necessidades sociais da \xc3\xa9poca._NEWLINE_A t\xc3\xadtulo ilustrativo podemos salientar as primeiras cooperativas de consumo e as sociedades de socorros m\xc3\xbatuos, as primeiras como garantes do acesso a bens e servi\xc3\xa7os de primeira necessidade e as segundas como protec\xc3\xa7\xc3\xa3o em caso de invalidez ou morte._NEWLINE_A segunda fase \xc3\xa9 consequ\xc3\xaancia da primeira, com a expans\xc3\xa3o dos movimentos supra mencionados em atividades como a benefic\xc3\xaancia, a protec\xc3\xa7\xc3\xa3o social, a banca, o consumo e a produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de bens e servi\xc3\xa7os, os cuidados de sa\xc3\xbade e a alfabetiza\xc3\xa7\xc3\xa3o. _NEWLINE_Na viragem para o s\xc3\xa9culo XX, assiste-se \xc3\xa0 institucionaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o destas organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es pelo reconhecimento do seu importante papel em situa\xc3\xa7\xc3\xb5es de fragilidade, atrav\xc3\xa9s da sua consagra\xc3\xa7\xc3\xa3o na Lei. \xc3\x89 tamb\xc3\xa9m neste contexto que todas estas experi\xc3\xaancias passam a ser apelidadas de Economia Social, sobretudo e primeiramente em Fran\xc3\xa7a, ali\xc3\xa1s ber\xc3\xa7o do conceito.\n_START_SECTION_\nDa Economia Social ao Estado-Provid\xc3\xaancia\n_START_PARAGRAPH_\nA \xe2\x80\x9ctransi\xc3\xa7\xc3\xa3o\xe2\x80\x9d da Economia Social para o Estado-Provid\xc3\xaancia \xc3\xa9 considerada como a terceira fase deste sector de actividade, e \xc3\xa9 geralmente situada no per\xc3\xadodo posterior \xc3\xa0 Segunda Guerra Mundial. Esta fase caracteriza-se pela perda de import\xc3\xa2ncia do Terceiro Sector em favor do Estado, que chamou a si a protec\xc3\xa7\xc3\xa3o social. A ideia de crescimento econ\xc3\xb3mico no p\xc3\xb3s-Guerra levou a considerar-se que estariam superadas todas as crises e gerou grande confian\xc3\xa7a no sistema para manter o bem-estar das popula\xc3\xa7\xc3\xb5es._NEWLINE_Esta realidade teve como consequ\xc3\xaancia a instrumentaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o, a transforma\xc3\xa7\xc3\xa3o, fragmenta\xc3\xa7\xc3\xa3o e regula\xc3\xa7\xc3\xa3o do Terceiro Sector por um per\xc3\xadodo que durou cerca de trinta anos, uma vez que o Estado passou a controlar grande parte das organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es privadas voltadas \xc3\xa0 ac\xc3\xa7\xc3\xa3o social. As mais afectadas parecem ter sido as associa\xc3\xa7\xc3\xb5es e as mutualidades, cujo modelo serviu de formato aos sistemas de Seguran\xc3\xa7a Social. A estas organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es do Terceiro Sector, coube o acesso a benef\xc3\xadcios fiscais e apoios diversos, nem sempre numa perspectiva de autonomia e auto-sustentabilidade econ\xc3\xb3mica._NEWLINE_O Estado-Provid\xc3\xaancia corresponde a uma forma de reencaixamento do econ\xc3\xb3mico no social, corrigindo os efeitos do mercado. Na mesma linha de racioc\xc3\xadnio, para Dias (2005: 46-48), o conceito e a pr\xc3\xa1tica de Estado-Provid\xc3\xaancia est\xc3\xa3o associados \xc3\xa0s denominadas economias mistas, com objectivos inerentes ao bom funcionamento da economia e do mercado, a par da solu\xc3\xa7\xc3\xa3o total ou parcial de problemas sociais. _NEWLINE_S\xc3\xa3o ainda identificadas tr\xc3\xaas tipologias de Estado-Provid\xc3\xaancia: o tipo liberal, o corporativo e o universalista._NEWLINE_Ao Estado-Provid\xc3\xaancia de tipo liberal est\xc3\xa3o associados os planos de bem-estar mais modestos que abrangem sobretudo os mais desfavorecidos. Ainda neste contexto, influenciado pelo \xc3\xa9tica do trabalho, o Estado funciona como elemento favorecedor do Mercado pelos baixos pre\xc3\xa7os e pela subsist\xc3\xaancia dos esquemas privados._NEWLINE_Por seu, turno, o Estado-Provid\xc3\xaancia assente num modelo corporativo privilegia a preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o das diferen\xc3\xa7as de estatutos de classes. Neste caso, o sistema \xc3\xa9 influenciado pela Igreja e tem uma preocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o not\xc3\xb3ria com a fam\xc3\xadlia tradicional._NEWLINE_Por fim, resta a abordagem ao Estado-Provid\xc3\xaancia de tipo universalista, baseado num regime social-democrata, em que se promove a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o plena dos cidad\xc3\xa3os, e especificamente a dos trabalhadores, no sentido de assegurar a qualidade dos seus direitos e garantias. _NEWLINE_A crise deste sistema se deve \xc3\xa0 forma como a esfera econ\xc3\xb3mica se torna constituinte do social, e n\xc3\xa3o aos fundamentos ideol\xc3\xb3gicos do Estado-Provid\xc3\xaancia. Nesta l\xc3\xb3gica, os mecanismos de produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de solidariedade tornam-se abstractos, formais e ileg\xc3\xadveis, em nada contribuindo a burocracia a eles associada. _NEWLINE_Numa igual perspectiva de crise, s\xc3\xa3o apontadas outras causas como a deteriora\xc3\xa7\xc3\xa3o r\xc3\xa1pida da qualidade dos bens oferecidos, criticando-se a insuficiente contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado-Provid\xc3\xaancia para a redu\xc3\xa7\xc3\xa3o das desigualdades, pois os programas sociais mais importantes beneficiam sobretudo as classes m\xc3\xa9dias._NEWLINE_Uma vez que se aborda a quest\xc3\xa3o da crise do Estado-Provid\xc3\xaancia, julga-se oportuno apresentar a an\xc3\xa1lise e a critica de um dos importantes te\xc3\xb3ricos na tem\xc3\xa1tica \xe2\x80\x93 Karl Marx. Nesta sequ\xc3\xaancia de ideias, este autor denomina o Estado-Provid\xc3\xaancia de \xe2\x80\x9cmuleta do capital\xe2\x80\x9d, pois defende que sem a interven\xc3\xa7\xc3\xa3o crescente do Estado, \xe2\x80\x9co capitalismo desmoronar-se-ia\xe2\x80\x9d. Marx defende que o Estado est\xc3\xa1 ligado \xc3\xa0 emerg\xc3\xaancia da burguesia, funcionando como um \xe2\x80\x9caparelho de domina\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma classe\xe2\x80\x9d._NEWLINE_Ao tecer criticas, Marx apresenta igualmente solu\xc3\xa7\xc3\xb5es que passariam sobretudo pelo desaparecimento do Estado em prol do Comunismo, crendo assim numa sociedade de rela\xc3\xa7\xc3\xb5es econ\xc3\xb3micas e sociais mais igualit\xc3\xa1rias, sem necessidade, portanto, de uma \xe2\x80\x9cm\xc3\xa1quina redistribuidora dos rendimentos\xe2\x80\x9d. A solidariedade estaria assim expressa pela exist\xc3\xaancia de rela\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais de tipo comunit\xc3\xa1rio._NEWLINE_Na mesma linha de ideias, \xc3\xa0 crise do Estado-Provid\xc3\xaancia deveria seguir-se a redefini\xc3\xa7\xc3\xa3o das fronteiras e das rela\xc3\xa7\xc3\xb5es entre Estado e a Sociedade, assentes na substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da estatiza\xc3\xa7\xc3\xa3o pela socializa\xc3\xa7\xc3\xa3o, na descentraliza\xc3\xa7\xc3\xa3o (aumentando as tarefas e as responsabilidades das colectividades locais nos dom\xc3\xadnios sociais e culturais) e na autonomiza\xc3\xa7\xc3\xa3o (transferindo para as colectividades n\xc3\xa3o p\xc3\xbablicas tarefas de servi\xc3\xa7o p\xc3\xbablico). Este empowerment societal deveria originar a redu\xc3\xa7\xc3\xa3o da procura do Estado e o reencaixe da solidariedade na sociedade.\n_START_SECTION_\nA revitaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da Economia Social\n_START_PARAGRAPH_\nO final da d\xc3\xa9cada de 1970, por seu turno, \xc3\xa9 marcada por uma crise econ\xc3\xb3mica e social, acompanhada por uma progressiva globaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o econ\xc3\xb3mica e pelas transforma\xc3\xa7\xc3\xb5es nas pol\xc3\xadticas do mercado e da protec\xc3\xa7\xc3\xa3o social, reflexo das crescentes dificuldades fiscais do Estado (em crise e retrac\xc3\xa7\xc3\xa3o). Estas facilidades levaram os governos a procurar transferir para o sector privado a provis\xc3\xa3o de um conjunto de bens e servi\xc3\xa7os p\xc3\xbablicos. _NEWLINE_A redu\xc3\xa7\xc3\xa3o do crescimento econ\xc3\xb3mico durante os anos 1980, associada ao crescimento do desemprego e a um ambiente de incerteza, gerou um sentimento de desconfian\xc3\xa7a em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 capacidade do sistema para garantir o bem-estar e sua sustentabilidade a curto prazo. _NEWLINE_Estas realidades impulsionaram a revitaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do Terceiro Sector (sexta fase), refletindo-se na constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de estruturas federativas de representa\xc3\xa7\xc3\xa3o comum a n\xc3\xadvel internacional e transnacional e na reafirma\xc3\xa7\xc3\xa3o da identidade comum, enfatizando os seus princ\xc3\xadpios.  _NEWLINE_O Terceiro Sector sofreu tamb\xc3\xa9m uma renova\xc3\xa7\xc3\xa3o, como forma de adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o e de resposta a novos problemas sociais, como as novas formas de pobreza, a exclus\xc3\xa3o social e o desemprego. Para al\xc3\xa9m das tradicionais organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es, surgem as Organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es N\xc3\xa3o Governamentais (ONG) em \xc3\xa1reas de interven\xc3\xa7\xc3\xa3o t\xc3\xa3o inovadoras como o com\xc3\xa9rcio justo ou o cr\xc3\xa9dito solid\xc3\xa1rio. _NEWLINE_A consolida\xc3\xa7\xc3\xa3o das organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es do terceiro Sector foram acompanhadas pela cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de novos quadros jur\xc3\xaddicos em v\xc3\xa1rios pa\xc3\xadses da Uni\xc3\xa3o Europeia, com destaque para algumas iniciativas. Dentre as mais significativas podem-se destacar cooperativas em Juiz de fora e as Empresas de Inser\xc3\xa7\xc3\xa3o em Fran\xc3\xa7a e na B\xc3\xa9lgica._NEWLINE_Em jeito de conclus\xc3\xa3o desta an\xc3\xa1lise ao fen\xc3\xb3meno da Economia Social, cumpre referir que a sua exist\xc3\xaancia acompanhou a hist\xc3\xb3ria da humanidade, com altos e baixos de visibilidade e interven\xc3\xa7\xc3\xa3o, todavia procurando sempre adaptar-se e dar resposta aos problemas sociais e realidades locais. Cumpre acrescentar, como principal conclus\xc3\xa3o, que a Economia Social e Estado-Provid\xc3\xaancia t\xc3\xaam evolu\xc3\xa7\xc3\xb5es inversas, quando um perde express\xc3\xa3o, o outro tende a ganh\xc3\xa1-la\n_START_SECTION_\nEvolu\xc3\xa7\xc3\xa3o hist\xc3\xb3rica da Economia Social em Portugal\n_START_PARAGRAPH_\nA Economia Social na hist\xc3\xb3ria de Portugal remonta desde h\xc3\xa1 s\xc3\xa9culos, todavia n\xc3\xa3o enquanto conceito mas enquanto realidade pautada por princ\xc3\xadpios transversais a muitas das actuais iniciativas. _NEWLINE_Em Portugal, as primeiras experi\xc3\xaancias com caracter\xc3\xadsticas da Economia Social referem-se ao reinado de D. Dinis, com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma Bolsa do Com\xc3\xa9rcio em 1293. Mais tarde, j\xc3\xa1 no reinado de D. Afonso V, surgem as confrarias leigas enquanto associa\xc3\xa7\xc3\xb5es volunt\xc3\xa1rias de irm\xc3\xa3os tendo em vista o socorro m\xc3\xbatuo. Caracterizaram-se, numa primeira fase, pelo seu cariz corporativo de associa\xc3\xa7\xc3\xa3o por profiss\xc3\xa3o para ajuda m\xc3\xbatua em caso de car\xc3\xaancia social. Trataram-se assim de organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es que combinaram um cariz de natureza material com princ\xc3\xadpios espirituais. Estas prolongaram-se ainda no tempo, demonstrando a sua capacidade de press\xc3\xa3o, nomeadamente com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da Casa dos Vinte e Quatro._NEWLINE_Mais tarde, surgem as Miseric\xc3\xb3rdias, enquanto fus\xc3\xa3o entre os princ\xc3\xadpios das ditas confrarias e o das unidades, entendidas como organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es de aux\xc3\xadlio aos mais pobres. A primeira, a Miseric\xc3\xb3rdia das Caldas da Rainha, constitui-se em 1498 sob a \xc3\xa9gide da rainha D. Leonor, seguida da Miseric\xc3\xb3rdia de Lisboa._NEWLINE_Quase um s\xc3\xa9culo depois (1578), surge outro movimento \xe2\x80\x93 o Celeiro de \xc3\x89vora \xe2\x80\x93 com o objectivo de conceder empr\xc3\xa9stimos em sementes em anos maus aos agricultores mais desfavorecidos, constituindo-se como um seguro de colheitas denominado de Monte Pio._NEWLINE_J\xc3\xa1 no s\xc3\xa9culo XIX, Mouzinho da Silveira termina com a exclusividade da Igreja enquanto \xc3\xbanica promotora da Economia Social, inteiramente fundamentada na caridade crist\xc3\xa3, abrindo caminho a uma era menos conservadora e mais liberal. Este \xc3\xa9 um importante marco na hist\xc3\xb3ria da Economia Social em Portugal, pautado pelos princ\xc3\xadpios ainda actualmente associados \xc3\xa0 Economia Social, referidos noutros desenvolvimentos do presente trabalho._NEWLINE_Em Portugal, este s\xc3\xa9culo \xc3\xa9 igualmente marcado pelo 1\xc2\xba Congresso Social (1865) e pelo Congresso das Associa\xc3\xa7\xc3\xb5es Portuguesas (1882), todavia com poucos reflexos na pr\xc3\xa1tica. Em 1894, teve lugar o Congresso das Cooperativas, com reivindica\xc3\xa7\xc3\xb5es ao n\xc3\xadvel dos direitos laborais, influenciado por nomes como Antero de Quental e Alexandre Herculano. Acredita-se assim numa muta\xc3\xa7\xc3\xa3o social baseada nas ideias socializantes da \xc3\xa9poca._NEWLINE_O s\xc3\xa9culo XX, por seu turno, \xc3\xa9 marcado pela emerg\xc3\xaancia de uma ditadura pol\xc3\xadtica, com reflexos nas organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es de Economia Social. O Estado Novo atribuiu, assim, um estatuto privilegiado \xc3\xa0s formas de protec\xc3\xa7\xc3\xa3o social baseadas em institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de assist\xc3\xaancia com ideologia Cat\xc3\xb3lica Romana, dado o contexto pol\xc3\xadtico da \xc3\xa9poca. A consequ\xc3\xaancia mais \xc3\xb3bvia deste facto, entende-se com o princ\xc3\xadpio da "supletividade" da ac\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado relativamente \xc3\xa0s iniciativas particulares, que por interm\xc3\xa9dio de financiamentos p\xc3\xbablicos aumentou o patrim\xc3\xb3nio das institui\xc3\xa7\xc3\xb5es, ao inv\xc3\xa9s de generalizar o acesso aos servi\xc3\xa7os de ac\xc3\xa7\xc3\xa3o social que constituem um direito impl\xc3\xadcito de toda a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Na mesma l\xc3\xb3gica, nos anos 1960 do s\xc3\xa9culo XX julgou-se que j\xc3\xa1 n\xc3\xa3o iriam existir mais crises econ\xc3\xb3micas como as anteriores e que ao n\xc3\xadvel da seguran\xc3\xa7a social estava tudo assegurado. Fomentou-se o denominado Estado-Provid\xc3\xaancia que nunca se chegou a implementar na sociedade portuguesa. Como prova temos o facto de o Estado portugu\xc3\xaas se ter assumido como cada vez menos respons\xc3\xa1vel pela garantia de alguma provid\xc3\xaancia. Um exemplo elucidativo da constante desresponsabiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 o incentivo e apoio a actividades desenvolvidas pelas IPSS. \xc3\x89 nesse cen\xc3\xa1rio que o Estado-Provid\xc3\xaancia portugu\xc3\xaas \xc3\xa9 frequentemente denominado de quasi-Estado-Provid\xc3\xaancia, marcado igualmente por uma evolu\xc3\xa7\xc3\xa3o tardia devido ao contexto da Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Democr\xc3\xa1tica, da crise econ\xc3\xb3mica e social provocada pela Crise do Petr\xc3\xb3leo e dos efeitos dos debates da redu\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado-Provid\xc3\xaancia dos anos 1980. _NEWLINE_Com o fim do Estado Novo (1974) e restabelecida a Democracia, houve lugar uma reestrutura\xc3\xa7\xc3\xa3o das pol\xc3\xadticas de protec\xc3\xa7\xc3\xa3o social, com a introdu\xc3\xa7\xc3\xa3o de novos paradigmas de interven\xc3\xa7\xc3\xa3o social tendo em conta os novos pap\xc3\xa9is de um Estado mais democr\xc3\xa1tico._NEWLINE_Simultaneamente, constatou-se um maior dinamismo na sociedade civil em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o aos grupos socialmente desfavorecidos. Tiveram in\xc3\xadcio, nessa altura, o Servi\xc3\xa7o Nacional de Sa\xc3\xbade, bem como o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Seguran\xc3\xa7a Social atrav\xc3\xa9s da publica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Lei Quadro da Seguran\xc3\xa7a Social (Lei 28/84 de 14 de Agosto), substituindo os tradicionais sistemas de previd\xc3\xaancia e de assist\xc3\xaancia._NEWLINE_Ainda anteriormente (1976), a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica Portuguesa passou a reconhecer o sector cooperativo, a par do sector p\xc3\xbablico e privado. Mais tarde e ainda a n\xc3\xadvel legislativo, em 1989, ao sector cooperativo \xc3\xa9 adicionado uma vertente social, englobando os sub-sectores comunit\xc3\xa1rio e autogestion\xc3\xa1rio. Quase uma d\xc3\xa9cada depois, a revis\xc3\xa3o constitucional de 1997 juntou \xc3\xa0 vertente social o sub-sector solid\xc3\xa1rio, em especial as mutualidades. _NEWLINE_Tanto a n\xc3\xadvel legislativo como a n\xc3\xadvel pr\xc3\xa1tico, desde a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de Abril que o Estado reconhece o contributo das IPSS na prossecu\xc3\xa7\xc3\xa3o dos objectivos da seguran\xc3\xa7a social, facto evidente desde os primeiros estatutos das IPSS (1979). Nesse aspecto, cabe ao Estado estabelecer acordos entre estas e os Centros Regionais de Seguran\xc3\xa7a Social, com regras legais que criam direitos e deveres entre as partes._NEWLINE_A partir dos anos 1990, estes acordos de coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o s\xc3\xa3o negociados entre o Estado e as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es, tendo por base um protocolo previamente estabelecido entre o Ministro da tutela a as Uni\xc3\xb5es que representam as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es, onde fica acordada a comparticipa\xc3\xa7\xc3\xa3o financeira da Seguran\xc3\xa7a Social. Esta excessiva depend\xc3\xaancia financeira do Estado levanta quest\xc3\xb5es como a falta de autonomia e sustentabilidade das institui\xc3\xa7\xc3\xb5es.\n_START_SECTION_\nOs contornos actuais da Economia Social em Portugal\n_START_PARAGRAPH_\nAo abordar a quest\xc3\xa3o da actualidade da Economia Social em Portugal, julga-se conveniente estabelecer um paralelo com outras realidades europeias. Assim, ser\xc3\xa1 conveniente come\xc3\xa7ar por referir que em Portugal, o conceito de Economia Social n\xc3\xa3o est\xc3\xa1 t\xc3\xa3o desenvolvido em contraponto a outros, como a Su\xc3\xa9cia e a Finl\xc3\xa2ndia. Nestes a sociedade civil tem grande express\xc3\xa3o e organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o, gerando empresas sociais que t\xc3\xaam como objectivo a maximiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do lucro mas em que a totalidade ou parte desse lucro \xc3\xa9 reinvestido no desenvolvimento social, na educa\xc3\xa7\xc3\xa3o, na cultura da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o. Nesses contextos, assiste-se \xc3\xa0 sustentabilidade dos sistemas de Seguran\xc3\xa7a Social, uma vez que as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais s\xc3\xa3o cobertas n\xc3\xa3o s\xc3\xb3 pelo Estado-Provid\xc3\xaancia, mas tamb\xc3\xa9m pela sociedade civil. Nesses pa\xc3\xadses n\xc3\xb3rdicos existe uma maior consci\xc3\xaancia social que \xc3\xa9 necess\xc3\xa1rio desenvolver em Portugal._NEWLINE_Tem-se assistido, nos \xc3\xbaltimos anos, ao desenvolvimento em grande escala do sector social em Portugal. Esse desenvolvimento \xc3\xa9 claramente sustentado no aumento do n\xc3\xbamero de cooperativas, no aumento da curiosidade cient\xc3\xadfica na tem\xc3\xa1tica e nas diversas pol\xc3\xadticas com efeitos directos e indirectos no Sector._NEWLINE_Essas iniciativas em forma de Institui\xc3\xa7\xc3\xb5es contribuem como aliadas decisivas do Estado, pela sua capacidade de gerar maior oferta social a um custo inferior ao praticado pelo Estado, permitindo, na presente conjuntura econ\xc3\xb3mica, a conviv\xc3\xaancia dos desideratos da redu\xc3\xa7\xc3\xa3o de custos e interven\xc3\xa7\xc3\xa3o social e pelo seu forte apelativo \xc3\xa0 interven\xc3\xa7\xc3\xa3o c\xc3\xadvica do cidad\xc3\xa3o.'