b'\n_START_ARTICLE_\nTerra ind\xc3\xadgena Caramuru-Paragua\xc3\xa7u\n_START_PARAGRAPH_\nA terra ind\xc3\xadgena Caramuru-Paragua\xc3\xa7u \xc3\xa9 uma terra ind\xc3\xadgena de usufruto do povo patax\xc3\xb3 h\xc3\xa3 h\xc3\xa3 h\xc3\xa3e, localizada no sul da Bahia, no Brasil. Possui 54 105 hectares e foi delimitada em 1937 pelo Servi\xc3\xa7o de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o ao \xc3\x8dndio. Em 2005, habitavam, a terra, cerca de 2 147 \xc3\xadndios, dos quais 1 139 eram homens e 1 008 eram mulheres.\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3rico\n_START_PARAGRAPH_\nOs primeiros registros da ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o da terra pelos \xc3\xadndios patax\xc3\xb3s h\xc3\xa3 h\xc3\xa3 h\xc3\xa3es remonta a 1651. Na d\xc3\xa9cada de 1920, o ent\xc3\xa3o Minist\xc3\xa9rio da Guerra, juntamente com o estado da Bahia, delimitou a \xc3\xa1rea ind\xc3\xadgena de ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o tradicional e criou uma Reserva de 50 l\xc3\xa9guas quadradas, para o "gozo dos \xc3\xadndios tupinamb\xc3\xa1s e patax\xc3\xb3, ou outros que ali s\xc3\xa3o habitantes" pela Lei Estadual 1 916/26. _NEWLINE_A partir de 1940, com a expans\xc3\xa3o da cultura do cacau no sul do estado, o Servi\xc3\xa7o de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o ao \xc3\x8dndio promoveu assentamentos para n\xc3\xa3o ind\xc3\xadgenas dentro da reserva ind\xc3\xadgena, o que gerou conflitos fundi\xc3\xa1rios entre os \xc3\xadndios e os ocupantes. Nas d\xc3\xa9cadas de 1960 e 1970, o governo estadual distribuiu t\xc3\xadtulos de propriedade aos fazendeiros ocupantes. Os conflitos levaram, \xc3\xa0 morte, mais de 30 lideran\xc3\xa7as ind\xc3\xadgenas que reivindicavam o usufruto da terra._NEWLINE_A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal do Brasil de 1988, no seu artigo 231, reconhece o direito dos povos ind\xc3\xadgenas sobre suas terras tradicionais, sendo esses direitos origin\xc3\xa1rios, inalien\xc3\xa1veis e imprescrit\xc3\xadveis. Ainda em 1982, a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional do \xc3\x8dndio entrou com processo pedindo a anula\xc3\xa7\xc3\xa3o dos t\xc3\xadtulos. Em 24 de setembro de 2008, o processo entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal, sendo o voto do relator, o ministro Eros Grau, favor\xc3\xa1vel aos \xc3\xadndios. O julgamento foi suspenso ap\xc3\xb3s pedido de vistas pelo ministro Carlos Alberto Direito. Em outubro de 2011, a vota\xc3\xa7\xc3\xa3o foi novamente adiada, a pedido do governo da Bahia._NEWLINE_Ao longo deste tempo, atrav\xc3\xa9s de procedimentos estabelecidos para processo de regulariza\xc3\xa7\xc3\xa3o fundi\xc3\xa1ria segundo o Decreto 1 775/96, a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional do \xc3\x8dndio j\xc3\xa1 retirou 336 pequenos fazendeiros mediante pagamento de suas benfeitorias. Para dar continuidade a este processo, o \xc3\xb3rg\xc3\xa3o aguarda o julgamento da a\xc3\xa7\xc3\xa3o ACO31/STF. A partir de janeiro de 2012, os \xc3\xadndios passaram a ocupar as \xc3\xa1reas dentro da reserva ind\xc3\xadgena anteriormente demarcada que s\xc3\xa3o atualmente exploradas por fazendeiros n\xc3\xa3o ind\xc3\xadgenas, como forma de press\xc3\xa3o para reaver seu territ\xc3\xb3rio. Isto vem gerando tens\xc3\xa3o na regi\xc3\xa3o, que culminou com a morte do ind\xc3\xadgena Jos\xc3\xa9 Reis Muniz de Andrade na localidade por omiss\xc3\xa3o de socorro, no dia 23 de fevereiro deste ano, devido a bloqueio realizado por pistoleiros. Em 3 de abril de 2012, a ministra C\xc3\xa1rmen L\xc3\xbacia entrou com pedido de urg\xc3\xaancia para vota\xc3\xa7\xc3\xa3o da ACO 312 no Supremo Tribunal Federal._NEWLINE_No dia 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal considerou nulos os t\xc3\xadtulos de propriedades de terras concedidas a fazendeiros e agricultores dentro da reserva ind\xc3\xadgena. O placar final foi de 7 votos favor\xc3\xa1veis a 1. O Supremo Tribunal Federal determinou tamb\xc3\xa9m que a Uni\xc3\xa3o \xc3\xa9 que deve decidir como e quando os fazendeiros devem desocupar as fazendas - e se os at\xc3\xa9 ent\xc3\xa3o propriet\xc3\xa1rios devem ser indenizados.\n_START_SECTION_\nCaracter\xc3\xadsticas\n_START_PARAGRAPH_\nA terra ind\xc3\xadgena Caramuru-Paragua\xc3\xa7u abrange \xc3\xa1reas dos munic\xc3\xadpios de Itaju do Col\xc3\xb4nia, Camacan e Pau Brasil. Compreende a regi\xc3\xa3o entre o rio Cachoeira ou Col\xc3\xb4nia (norte) e o rio Pardo (sul). O \xc3\xbanico recurso h\xc3\xaddrico da reserva \xc3\xa9 o riacho Salgado, de \xc3\xa1gua salobra. A \xc3\xa1gua para consumo prov\xc3\xa9m de estocagem das \xc3\xa1guas pluviais ou de carros-pipa.'