b'\n_START_ARTICLE_\nInstituto Portugu\xc3\xaas do Mar e da Atmosfera\n_START_PARAGRAPH_\nO  Instituto Portugu\xc3\xaas do Mar e da Atmosfera, IP (IPMA, I.P.) \xc3\xa9 o organismo p\xc3\xbablico portugu\xc3\xaas que resulta da fus\xc3\xa3o do Instituto de Meteorologia com a unidade de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o marinha do Instituto Nacional de Recursos Biol\xc3\xb3gicos (entretanto extinto) e o departamento de geologia marinha proveniente do Laborat\xc3\xb3rio Nacional de Engenharia e Geologia.\n_START_SECTION_\nMiss\xc3\xb5es\n_START_PARAGRAPH_\nNo \xc3\xa2mbito da sua responsabilidade o IPMA, I.P. tem as seguintes atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es:_NEWLINE_a) Promover atividades de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o, experimenta\xc3\xa7\xc3\xa3o e demonstra\xc3\xa7\xc3\xa3o no dom\xc3\xadnio das ci\xc3\xaancias e tecnologias nas \xc3\xa1reas dos recursos marinhos, da aquicultura, da meteorologia, do clima, da biologia marinha, da geof\xc3\xadsica, da geologia marinha, dos servi\xc3\xa7os mar\xc3\xadtimos e da seguran\xc3\xa7a mar\xc3\xadtima e contribuir para o desenvolvimento de novas \xc3\xa1reas de atividade e usos do oceano;_NEWLINE_b) Promover a explora\xc3\xa7\xc3\xa3o sustent\xc3\xa1vel dos recursos marinhos e a sua valoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o, assegurando a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o sistem\xc3\xa1tica do estado ambiental e a preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o da biodiversidade do meio marinho, com especial \xc3\xaanfase nas \xc3\xa1reas marinhas protegidas, contribuindo para a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o e implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o das pol\xc3\xadticas de preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o e qualidade do ambiente marinho;_NEWLINE_c) Assegurar, no \xc3\xa2mbito dos recursos vivos mari\xc2\xadnhos, as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es de Laborat\xc3\xb3rio Nacional de Refer\xc3\xaancia, nomeadamente, nas \xc3\xa1reas da seguran\xc3\xa7a alimentar e da sanidade animal e vegetal;_NEWLINE_d) Promover, realizar e coordenar as a\xc3\xa7\xc3\xb5es de monitoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o microbiol\xc3\xb3gica, de fitopl\xc3\xa2ncton marinho, de biotoxinas, e de metais t\xc3\xb3xicos, autorizando ou interditando a apanha e captura de bivalves nas regi\xc3\xb5es costeiras e estuarino-lagunares._NEWLINE_e) Participar, no \xc3\xa2mbito dos recursos vivos marinhos, na elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o dos planos oficiais de controlo nas \xc3\xa1reas da sa\xc3\xbade animal e vegetal e seguran\xc3\xa7a alimentar;_NEWLINE_f) Assegurar a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o das an\xc3\xa1lises laboratoriais en\xc2\xadquadradas nos planos oficiais de controlo coordenados pelo MAM, no \xc3\xa2mbito dos recursos vivos marinhos, designadamente atrav\xc3\xa9s da coloca\xc3\xa7\xc3\xa3o em rede dos labo\xc2\xadrat\xc3\xb3rios acreditados j\xc3\xa1 existentes;_NEWLINE_g) Assegurar a vigil\xc3\xa2ncia meteorol\xc3\xb3gica, clim\xc3\xa1tica, s\xc3\xadsmica e geof\xc3\xadsica, e difundir regularmente informa\xc3\xa7\xc3\xa3o e previs\xc3\xb5es do estado do tempo e do mar para todos os fins necess\xc3\xa1rios;_NEWLINE_h) Assegurar o funcionamento das redes de medi\xc3\xa7\xc3\xa3o de vari\xc3\xa1veis de estado relativas \xc3\xa0s suas \xc3\xa1reas de compet\xc3\xaancia e garantir a aquisi\xc3\xa7\xc3\xa3o, o processamento, a difus\xc3\xa3o e a gest\xc3\xa3o da informa\xc3\xa7\xc3\xa3o recolhida, assegurando a gest\xc3\xa3o e dispo\xc2\xadnibiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o dos dados nacionais relativos aos ambientes atmosf\xc3\xa9rico, geof\xc3\xadsico e marinho;_NEWLINE_i) Apoiar, nas suas \xc3\xa1reas de compet\xc3\xaancia, a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o e a explora\xc3\xa7\xc3\xa3o dos resultados das redes de monitoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o do mar, da atmosfera e da qualidade do ar_NEWLINE_j) Contribuir para a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o e gest\xc3\xa3o dos riscos de desastres de origem natural e antropog\xc3\xa9nica e fornecer avisos especiais antecipados \xc3\xa0s entidades nacionais com responsabilidade em mat\xc3\xa9ria de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o civil relativos a sismos, maremotos, eventos meteorol\xc3\xb3gicos extremos e altera\xc3\xa7\xc3\xb5es bruscas das condi\xc3\xa7\xc3\xb5es do ambiente marinho;_NEWLINE_k) Prestar servi\xc3\xa7os \xc3\xa0 navega\xc3\xa7\xc3\xa3o a\xc3\xa9rea e mar\xc3\xadtima no do\xc2\xadm\xc3\xadnio da informa\xc3\xa7\xc3\xa3o e previs\xc3\xa3o meteorol\xc3\xb3gica necess\xc3\xa1ria \xc3\xa0 seguran\xc3\xa7a e condu\xc3\xa7\xc3\xa3o de opera\xc3\xa7\xc3\xb5es;_NEWLINE_l) Disponibilizar a informa\xc3\xa7\xc3\xa3o meteorol\xc3\xb3gica necess\xc3\xa1ria para fins de defesa nacional;_NEWLINE_m) Estudar o clima e a variabilidade clim\xc3\xa1tica, e contri\xc2\xadbuir para o estabelecimento de cen\xc3\xa1rios clim\xc3\xa1ticos futuros;_NEWLINE_n) Certificar as condi\xc3\xa7\xc3\xb5es de ocorr\xc3\xaancia de fen\xc3\xb3menos meteorol\xc3\xb3gicos, geof\xc3\xadsicos, de agita\xc3\xa7\xc3\xa3o mar\xc3\xadtima e da composi\xc3\xa7\xc3\xa3o atmosf\xc3\xa9rica;_NEWLINE_o) Contribuir para o desenvolvimento de tecnologias, ser\xc2\xadvi\xc3\xa7os e sistemas associados \xc3\xa0 implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o, gest\xc3\xa3o e con\xc2\xadtrolo dos servi\xc3\xa7os, da seguran\xc3\xa7a e das atividades mar\xc3\xadtimas;_NEWLINE_p) Conceber, projetar, desenvolver, construir e comer\xc2\xadcializar instrumentos, equipamentos, aparelhos e produtosinform\xc3\xa1ticos ligados \xc3\xa0 sua atividade;_NEWLINE_q) Assegurar a representa\xc3\xa7\xc3\xa3o nacional e internacional nas \xc3\xa1reas da sua compet\xc3\xaancia;_NEWLINE_r) Promover a difus\xc3\xa3o de conhecimentos e de resultados obtidos em atividades de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o e de desenvolvi\xc2\xadmento tecnol\xc3\xb3gico, assegurando a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual, bem como recolher, classificar, publicar e difundir bibliografia e outros elementos de in\xc2\xadforma\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica e t\xc3\xa9cnica._NEWLINE_s) Emitir parecer relativamente a pedidos para realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de atividades de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica marinha, de levantamento, instala\xc3\xa7\xc3\xa3o, repara\xc3\xa7\xc3\xa3o e retirada de cabos submarinos de telecomunica\xc3\xa7\xc3\xb5es e de pesquisa de petr\xc3\xb3leo no mar territorial, plataforma continental, \xc3\xa1guas interiores e zona econ\xc3\xb3mica exclusiva, a realizar por Estados estrangeiros, organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es internacionais e outras entidades n\xc3\xa3o coc\xc3\xb3\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nMeteorologia e Geof\xc3\xadsica:_NEWLINE_A institui\xc3\xa7\xc3\xa3o foi criada a 23 de mar\xc3\xa7o de 1946, Dia Mundial da Meteorologia, sob a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o de "Servi\xc3\xa7o Meteorol\xc3\xb3gico Nacional (SMN)"._NEWLINE_Foi oficializado pelo Decreto-Lei n.\xc2\xba 35836, de 29 de agosto de 1946, o qual operou a fus\xc3\xa3o das institui\xc3\xa7\xc3\xb5es existentes com compet\xc3\xaancias nas \xc3\xa1reas que foram atribu\xc3\xaddas ao novo servi\xc3\xa7o. Em consequ\xc3\xaancia, com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do SMN extinguiram-se os servi\xc3\xa7os meteorol\xc3\xb3gicos que ent\xc3\xa3o estavam dispersos em diversos organismos do Estado: o Secretariado da Aeron\xc3\xa1utica Civil, na Presid\xc3\xaancia do Conselho de Ministros, o Observat\xc3\xb3rio do Infante D. Lu\xc3\xads e o Servi\xc3\xa7o Meteorol\xc3\xb3gico dos A\xc3\xa7ores, no Minist\xc3\xa9rio da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional, e outros organismos integrados nos minist\xc3\xa9rios da Guerra, da Marinha e das Col\xc3\xb3nias e na Direc\xc3\xa7\xc3\xa3o-Geral dos Servi\xc3\xa7os Agr\xc3\xadcolas do Minist\xc3\xa9rio da Economia._NEWLINE_O primeiro director do SMN, nomeado em Setembro de 1946, foi Herculano Amorim Ferreira, o coordenador do relat\xc3\xb3rio que levara \xc3\xa0 cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_A primeira grande reestrutura\xc3\xa7\xc3\xa3o do SMN foi operada pelo Decreto-Lei n.\xc2\xba 37710, de 30 de dezembro de 1949, ratificado pela Lei n.\xc2\xba 2042, de 17 de junho de 1950, que determinou a reorganiza\xc3\xa7\xc3\xa3o dos servi\xc3\xa7os meteorol\xc3\xb3gicos das col\xc3\xb3nias e veio a instituir, em cada uma delas, um servi\xc3\xa7o independente, mas tecnicamente integrado no SMN, cada um dos quais denominado "servi\xc3\xa7o meteorol\xc3\xb3gico". Cabo Verde teve ent\xc3\xa3o um regime espec\xc3\xadfico._NEWLINE_O SMN foi reestruturado em 1976, pelo Decreto-Lei n.\xc2\xba 633/76, de 28 de Julho, passando a denominar-se "Instituto Nacional de Meteorologia e Geof\xc3\xadsica (INMG)" dadas as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es de car\xc3\xa1cter t\xc3\xa9cnico e cient\xc3\xadfico que lhe foram atribu\xc3\xaddas._NEWLINE_Em 1993, na sequ\xc3\xaancia do Decreto-Lei n.\xc2\xba 187/93 de 24 de maio (Lei Org\xc3\xa2nica do Minist\xc3\xa9rio do Ambiente e Recursos Naturais), o INMG passou a designar-se "Instituto de Meteorologia". Na sequ\xc3\xaancia do Decreto-Lei n.\xc2\xba 157/2007 de 27 de Abril, a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o adoptou a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o "Instituto de Meteorologia, I. P.", de acordo com a nova nomenclatura atribu\xc3\xadda aos institutos p\xc3\xbablicos._NEWLINE_Mar e Recursos Marinhos:_NEWLINE_A Esta\xc3\xa7\xc3\xa3o de Biologia Mar\xc3\xadtima de Lisboa foi fundada em 1919 sendo o seu primeiro diretor Celestino da Costa. Em 1924 Alfredo Magalh\xc3\xa3es Ramalho \xc3\xa9 nomeado seu diretor, estabelecendo colabora\xc3\xa7\xc3\xa3o estreita com a Noruega, em particular para o apetrechamento do primeiro navio oceanogr\xc3\xa1fico constru\xc3\xaddo pelo estado portugu\xc3\xaas, o \xe2\x80\x9cAlbacora\xe2\x80\x9d. Em 1951 \xc3\xa9 formado o Instituto de Biologia Mar\xc3\xadtima, com a separa\xc3\xa7\xc3\xa3o do Aqu\xc3\xa1rio Vasco da Gama._NEWLINE_O Instituto Nacional de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o das Pescas, designado por\xc2\xa0INIP, \xc3\xa9 criado pelo artigo 42.\xc2\xba do\xc2\xa0Decreto-Lei n.\xc2\xba 221/77\xc2\xa0, de 28 de Maio. S\xc3\xa3o suas atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es (a) Assegurar e coordenar, de acordo com os programas aprovados, a investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica e t\xc3\xa9cnica do sector; (b) Promover a difus\xc3\xa3o dos resultados obtidos no seu trabalho, por forma a poderem ser utilizados principalmente pelos restantes servi\xc3\xa7os do Minist\xc3\xa9rio da Agricultura e Pescas; (c) Promover, elaborar e executar programas e projetos para o estabelecimento de padr\xc3\xb5es de qualidade e salubridade dos produtos de origem aqu\xc3\xa1tica e normas que permitam verific\xc3\xa1-los; (d) Colaborar no estudo e estabelecimento de normas e regulamentos relativos ao uso e protec\xc3\xa7\xc3\xa3o dos recursos e meios aqu\xc3\xa1ticos; (e) Promover a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de cursos de forma\xc3\xa7\xc3\xa3o e outras iniciativas adequadas para melhoria t\xc3\xa9cnico-profissional do seu pessoal e colaborar no aperfei\xc3\xa7oamento do pessoal t\xc3\xa9cnico do sector._NEWLINE_O INIP \xc3\xa9 reestruturado pelo Decreto Lei 321/93, de 21 de Setembro, com a forma\xc3\xa7\xc3\xa3o do Instituto Portugu\xc3\xaas de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o Mar\xc3\xadtima, designado abreviadamente por IPIMAR, tendo por atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es fomentar a investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o aplicada nos dom\xc3\xadnios da explora\xc3\xa7\xc3\xa3o, gest\xc3\xa3o e conserva\xc3\xa7\xc3\xa3o dos recursos marinhos e a promo\xc3\xa7\xc3\xa3o do desenvolvimento tecnol\xc3\xb3gico das atividades econ\xc3\xb3micas correlacionadas e assegurar o suporte cient\xc3\xadfico e t\xc3\xa9cnico das pol\xc3\xadticas definidas no \xc3\xa2mbito do Minist\xc3\xa9rio do Mar._NEWLINE_O Instituto Portugu\xc3\xaas de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o Mar\xc3\xadtima \xc3\xa9 extinto pelo Decreto-Lei 74/96, de 18 de Junho, tendo-lhe sucedido o Instituto de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o das Pescas e do Mar (igualmente designado por IPIMAR) cuja Lei Org\xc3\xa2nica \xc3\xa9 fixada pelo Decreto Lei 94/97, de 23 de Abril, como um servi\xc3\xa7o central do Minist\xc3\xa9rio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa, ao qual compete promover a pesquisa cient\xc3\xadfica no dom\xc3\xadnio das ci\xc3\xaancias e tecnologias do mar, contribuir para a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o das pol\xc3\xadticas sectoriais e assegurar o apoio t\xc3\xa9cnico e cient\xc3\xadfico conducente ao desenvolvimento e renova\xc3\xa7\xc3\xa3o do sector das pescas._NEWLINE_Em 2002, o IPIMAR e o INIA (Instituto Nacional de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o Agr\xc3\xa1ria) atrav\xc3\xa9s de um processo de fus\xc3\xa3o, formam o Instituto Nacional de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o Agr\xc3\xa1ria e das Pescas (INIAP). Com a integra\xc3\xa7\xc3\xa3o do Laborat\xc3\xb3rio Nacional de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o Veterin\xc3\xa1ria (LNIV) e das atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o, da Dire\xc3\xa7\xc3\xa3o Geral de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o de Culturas (DGPC), e a integra\xc3\xa7\xc3\xa3o do Banco Portugu\xc3\xaas de Germoplasma Vegetal \xc3\xa9 formado em 2006 o Instituto Nacional de Recursos Biol\xc3\xb3gicos (INRB, I.P.). Este instituto viria a desagregar-se em 2012 no Instituto Nacional de Investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o Agr\xc3\xa1ria e Veterin\xc3\xa1ria (INIAV), sendo a componente marinha integrada no IPMA.'