b'\n_START_ARTICLE_\nDiv\xc3\xb3rcio\n_START_SECTION_\nDiv\xc3\xb3rcio em Portugal\n_START_PARAGRAPH_\nO div\xc3\xb3rcio foi legalizado em 1910, menos de um m\xc3\xaas ap\xc3\xb3s a proclama\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica, com o Decreto de 3 de Novembro daquele ano. Marido e mulher ter\xc3\xa3o, desde ent\xc3\xa3o, o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de div\xc3\xb3rcio e aos direitos sobre os filhos. A esposa deixa de ter o dever de obedecer ao marido. O adult\xc3\xa9rio \xc3\xa9 crime, mas n\xc3\xa3o se distingue o cometido pela mulher ou pelo homem. Em 1911, o n\xc3\xbamero de divorciados era de 2 685. Contudo, a Concordata assinada com o Vaticano em 1940 retira, dos que se casem na Igreja Cat\xc3\xb3lica, o direito de se divorciar - restri\xc3\xa7\xc3\xa3o que seria revogada em 1975._NEWLINE_Atualmente, a lei prev\xc3\xaa duas modalidades de div\xc3\xb3rcio: o div\xc3\xb3rcio por m\xc3\xbatuo consentimento e o div\xc3\xb3rcio sem consentimento do outro c\xc3\xb4njuge (div\xc3\xb3rcio litigioso)._NEWLINE_No primeiro caso, a compet\xc3\xaancia para decretar o div\xc3\xb3rcio cabe, em princ\xc3\xadpio, \xc3\xa0s conservat\xc3\xb3rias do registo civil e, conjuntamente com o div\xc3\xb3rcio, s\xc3\xa3o reguladas as quest\xc3\xb5es conexas, como sejam o exerc\xc3\xadcio das responsabilidades parentais relativamente aos filhos menores, a atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o da casa de morada de fam\xc3\xadlia, a fixa\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma pens\xc3\xa3o de alimentos para o c\xc3\xb4njuge que deles care\xc3\xa7a e poder\xc3\xa1 tamb\xc3\xa9m ser efectuada a partilha dos bens comuns._NEWLINE_No caso do div\xc3\xb3rcio litigioso, a compet\xc3\xaancia para o decretamento \xc3\xa9 dos tribunais e exige-se que o pedido de div\xc3\xb3rcio tenha um dos seguintes fundamentos: a separa\xc3\xa7\xc3\xa3o de facto por um ano consecutivo; ou a altera\xc3\xa7\xc3\xa3o das faculdades mentais do outro c\xc3\xb4njuge; a aus\xc3\xaancia, sem que do ausente haja not\xc3\xadcias, por tempo n\xc3\xa3o inferior a um ano; quaisquer outros factos que, independentemente da culpa dos c\xc3\xb4njuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento._NEWLINE_No que respeita aos custos do processo, o div\xc3\xb3rcio por m\xc3\xbatuo consentimento realizado numa conservat\xc3\xb3ria do registo civil paga, de emolumentos, 625 euros ou 280 euros, consoante haja ou n\xc3\xa3o partilha de bens. J\xc3\xa1 nos casos da ac\xc3\xa7\xc3\xa3o judicial de div\xc3\xb3rcio (litigioso), o valor m\xc3\xadnimo da taxa de justi\xc3\xa7a a pagar \xc3\xa9 de 306,00 euros por cada parte. Este pagamento s\xc3\xb3 ser\xc3\xa1 devido, por\xc3\xa9m, ap\xc3\xb3s a senten\xc3\xa7a._NEWLINE_Em 2016 houve em Portugal 22 649 div\xc3\xb3rcios, menos 1 037 face ao ano anterior e menos 4 411 relativamente a 2011.\n_START_SECTION_\nConsequ\xc3\xaancias\n_START_PARAGRAPH_\nAs consequ\xc3\xaancias de uma vida conjugal arruinada v\xc3\xa3o desde o n\xc3\xadvel f\xc3\xadsico at\xc3\xa9 o setor emocional, n\xc3\xa3o somente do casal, mas tamb\xc3\xa9m dos que o cercam. O casamento est\xc3\xa1 estatisticamente relacionado a um ganho de peso, mas estudos dizem que o div\xc3\xb3rcio tamb\xc3\xa9m pode aumentar significativamente o peso corporal. Um estudo realizado em Chicago e contando com a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o de 8 652 pessoas com idades entre 51 e 61 anos tamb\xc3\xa9m detectou que os divorciados t\xc3\xaam 20% a mais de chances de desenvolver doen\xc3\xa7as cr\xc3\xb4nicas, como o c\xc3\xa2ncer, do que aqueles que nunca se casaram._NEWLINE_Se o casal sofre psicologicamente e fisicamente, os filhos tamb\xc3\xa9m n\xc3\xa3o ficam ilesos. Portanto, consequ\xc3\xaancia para as crian\xc3\xa7as existem, mais ou menos, de acordo com v\xc3\xa1rios fatores, incluindo a pr\xc3\xb3pria resolu\xc3\xa7\xc3\xa3o favor\xc3\xa1vel da separa\xc3\xa7\xc3\xa3o para os pais, a idade das crian\xc3\xa7as e o seu grau de desenvolvimento. Poucas crian\xc3\xa7as demonstram sentirem-se aliviadas com a decis\xc3\xa3o do div\xc3\xb3rcio. Na idade de 8 a 12 anos, em geral, a crian\xc3\xa7a reage com raiva franca de um ou de ambos os pais, por terem causado a separa\xc3\xa7\xc3\xa3o. Por vezes, demonstram ansiedade, solid\xc3\xa3o e sentimentos de humilha\xc3\xa7\xc3\xa3o por sua pr\xc3\xb3pria impot\xc3\xaancia diante do ocorrido. O desempenho escolar e o relacionamento com colegas podem ter preju\xc3\xadzo nesta fase. J\xc3\xa1 os adolescentes sofrem com o div\xc3\xb3rcio muitas vezes com depress\xc3\xa3o, raiva intensa ou com comportamentos rebeldes e desorganizados.'