b'\n_START_ARTICLE_\nPreg\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nPreg\xc3\xa3o \xc3\xa9 uma modalidade de  licita\xc3\xa7\xc3\xa3o utilizada no Brasil, considerada como um aperfei\xc3\xa7oamento do regime de licita\xc3\xa7\xc3\xb5es para a Administra\xc3\xa7\xc3\xa3o P\xc3\xbablica Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Esta modalidade possibilita o incremento da competitividade e amplia\xc3\xa7\xc3\xa3o das oportunidades de participa\xc3\xa7\xc3\xa3o nas licita\xc3\xa7\xc3\xb5es, por parte dos licitantes que s\xc3\xa3o Pessoas Jur\xc3\xaddicas ou Pessoas F\xc3\xadsicas interessadas em vender bens e/ou servi\xc3\xa7os comuns conforme os editais e contratos que visam ao interesse p\xc3\xbablico._NEWLINE_Tamb\xc3\xa9m chamado de Leil\xc3\xa3o Reverso ou Holand\xc3\xaas, o Preg\xc3\xa3o \xc3\xa9 realizado em lances sucessivos e decrescentes, no chamado "quem d\xc3\xa1 menos" (NBS). Desta forma, a Administra\xc3\xa7\xc3\xa3o P\xc3\xbablica, que est\xc3\xa1 comprando, gera economia, o que significa o bom uso do dinheiro p\xc3\xbablico._NEWLINE_O preg\xc3\xa3o pode ser Presencial (onde os licitantes se encontram e participam da disputa) ou Eletr\xc3\xb4nico (onde os licitantes se encontram em sala virtual pela internet, usando sistemas de governo ou particulares). O designado respons\xc3\xa1vel pelo preg\xc3\xa3o tem o nome de Pregoeiro._NEWLINE_O preg\xc3\xa3o \xc3\xa9 caracterizado por inverter as fases de um processo licitat\xc3\xb3rio comum regido pela lei 8.666/93. Ou seja, primeiro ocorre a abertura das propostas das licitantes e depois \xc3\xa9 procedido o julgamento da habilita\xc3\xa7\xc3\xa3o dos mesmos. O Preg\xc3\xa3o \xc3\xa9 regido pela Lei Federal Brasileira n\xc2\xba 10.520/2002.\n_START_SECTION_\nPropostas\n_START_PARAGRAPH_\nConjunto de documentos que de acordo com o edital devem propor os valores do objeto licitado. Estes documentos s\xc3\xa3o entregues junto com a habilita\xc3\xa7\xc3\xa3o antes da sess\xc3\xa3o p\xc3\xbablica para o julgamento das propostas. Ap\xc3\xb3s a confer\xc3\xaancia destes documentos, \xc3\xa9 aberta a sess\xc3\xa3o de lances em que, assim como num leil\xc3\xa3o \xc3\xa0s avessas, os licitantes efetuam ofertas de redu\xc3\xa7\xc3\xa3o do pre\xc3\xa7o do objeto oferecido um a um at\xc3\xa9 que nenhum dos licitantes baixe uma oferta efetuada, este ser\xc3\xa1 considerado o vencedor da licita\xc3\xa7\xc3\xa3o para o objeto disputado.\n_START_SECTION_\nHabilita\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nConjunto de documentos que comprovam a exist\xc3\xaancia da Pessoa Jur\xc3\xaddica ou da Pessoa F\xc3\xadsica em quest\xc3\xa3o bem como provam sua regularidade fiscal e tribut\xc3\xa1ria, e, dependendo do edital, podem servir para comprovar outras exig\xc3\xaancias de acordo com o interesse p\xc3\xbablico e com o objeto disputado._NEWLINE_Verificado o atendimento de exig\xc3\xaancias fixadas no edital, o licitante ser\xc3\xa1 declarado vencedor. Homologada a licita\xc3\xa7\xc3\xa3o pela autoridade competente, o adjudicat\xc3\xa1rio(licitante vencedor) ser\xc3\xa1 convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital. Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta (o prazo de validade das propostas ser\xc3\xa1 de sessenta dias, se outro n\xc3\xa3o estiver fixado no edital), n\xc3\xa3o celebrar o contrato, este ser\xc3\xa1 celebrado com o colocado seguinte que atenda \xc3\xa0s exig\xc3\xaancias da habilita\xc3\xa7\xc3\xa3o e demais estabelecidas no edital.\n_START_SECTION_\nGanhos com o uso do Preg\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nOutro grande diferencial do Preg\xc3\xa3o em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o as demais modalidades de licita\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 a sua economicidade, pois, como os licitantes podem baixar suas ofertas e disputar a venda do objeto em quest\xc3\xa3o, os pre\xc3\xa7os costumam chegar a patamares bem mais baixos do que os conseguidos com as demais modalidades. Tamb\xc3\xa9m a redu\xc3\xa7\xc3\xa3o do tempo em que se transcorre a licita\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 menor, e isto viabiliza contrata\xc3\xa7\xc3\xb5es mais r\xc3\xa1pidas e eficientes:_NEWLINE_Atualmente, a modalidade Preg\xc3\xa3o eletr\xc3\xb4nico \xc3\xa9 a que mais cresce, e as suas inova\xc3\xa7\xc3\xb5es e benef\xc3\xadcios est\xc3\xa3o sendo estendidos para as outras modalidades, como o uso de internet para registro de ata, e afins. O projeto de lei que pode vir a mudar a Lei 8.666/93 traz estas inova\xc3\xa7\xc3\xb5es.'