b'\n_START_ARTICLE_\nInvestiga\xc3\xa7\xc3\xb5es do inc\xc3\xaandio na boate Kiss\n_START_PARAGRAPH_\nEste artigo mostra as investiga\xc3\xa7\xc3\xb5es do inc\xc3\xaandio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. _NEWLINE_As investiga\xc3\xa7\xc3\xb5es incluiram um inqu\xc3\xa9rito policial, um processo judicial, e uma comiss\xc3\xa3o parlamentar de inqu\xc3\xa9rito.\n_START_SECTION_\nConclus\xc3\xa3o do inqu\xc3\xa9rito\n_START_PARAGRAPH_\nO inqu\xc3\xa9rito policial entrou na sua \xc3\xbaltima semana com os depoimentos finais de sobreviventes do inc\xc3\xaandio e com a montagem de uma maquete tridimensional do cen\xc3\xa1rio da boate, feita por peritos de Bras\xc3\xadlia. Em 21 de fevereiro, j\xc3\xa1 havia duas mil p\xc3\xa1ginas e 240 pessoas j\xc3\xa1 haviam sido ouvidas. A pol\xc3\xadcia tinha recebido os celulares das v\xc3\xadtimas para per\xc3\xadcia e 33 pessoas seguiam internadas em Santa Maria e Porto Alegre._NEWLINE_A verdadeira situa\xc3\xa7\xc3\xa3o da boate, em termos de alvar\xc3\xa1 de localiza\xc3\xa7\xc3\xa3o, foi conhecida em 21 de fevereiro. A boate come\xc3\xa7ou a funcionar sem o alvar\xc3\xa1 em 31 de julho de 2009 e depois foi multada seis vezes pela prefeitura. Chegou a sofrer um embargo quatro meses depois de abrir, mas este s\xc3\xb3 durou cinco dias. Somente em 14 de abril de 2010, o alvar\xc3\xa1 foi concedido, por\xc3\xa9m com multas que totalizavam quinze mil reais. Os s\xc3\xb3cios originais da empresa eram Alexandre Silva da Costa, Tiago Muti e Eliseu Spohr, pai de Elissandro Spohr, o Kiko; que depois venderam a casa noturna para Kiko e Mauro Hoffmann._NEWLINE_Conforme um dono de boate que n\xc3\xa3o quis se identificar, era uma pr\xc3\xa1tica comum no munic\xc3\xadpio, como em todo o pa\xc3\xads: "A regra \xc3\xa9 pegar o telefone e ligar para um amigo na prefeitura. \xc3\x89 pedir uma colher de ch\xc3\xa1 para funcionar enquanto os pap\xc3\xa9is tramitam. Temos os funcion\xc3\xa1rios e a manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o da casa para pagar". Ou seja, havia um "amigo da Kiss" na prefeitura, como foi confirmado ao jornal Zero Hora por um servidor municipal. A situa\xc3\xa7\xc3\xa3o do alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio foi esclarecida pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Daniel da Silva Adriano. Ele disse que concedeu o alvar\xc3\xa1 porque em 2009 n\xc3\xa3o se exigia a presen\xc3\xa7a de um engenheiro t\xc3\xa9cnico._NEWLINE_O Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico anunciou, em 26 de fevereiro, que indiciaria quatro pessoas: Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffman, s\xc3\xb3cios da Kiss; o membro da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos; e o produtor do grupo, Luciano Augusto Bonilha Le\xc3\xa3o; todos j\xc3\xa1 presos provisoriamente. A morte por asfixia transformou o crime em homic\xc3\xaddio qualificado, com pena de doze a trinta anos. A den\xc3\xbancia seria apresentada assim que o inqu\xc3\xa9rito policial ficasse pronto._NEWLINE_Em 27 de fevereiro, o delegado Marcelo Arigony anunciou que o laudo do Instituto Geral de Per\xc3\xadcias havia conclu\xc3\xaddo que o cianeto foi realmente a causa da morte das pessoas na boate. Ele aguardava o laudo oficial e os \xc3\xbaltimos depoimentos para encerrar o inqu\xc3\xa9rito. Os s\xc3\xb3cios da boate e os outros presos poderiam ter sua pris\xc3\xa3o tempor\xc3\xa1ria convertida para preventiva, dias antes um habeas corpus havia sido negado para Elissandro Spohr._NEWLINE_Em entrevista ao portal G1, Arigony disse que aquele era o maior inqu\xc3\xa9rito da hist\xc3\xb3ria da Pol\xc3\xadcia Civil ga\xc3\xbacha, com quatro mil p\xc3\xa1ginas e mais de quinhentos depoimentos at\xc3\xa9 o dia 28 de fevereiro. Ele disse que enfrentou enorme press\xc3\xa3o no in\xc3\xadcio, principalmente quando a imprensa mundial chegou a Santa Maria e investigava com mais celeridade que os pr\xc3\xb3prios policiais. No dia do acidente, ele teve dificuldade para montar um gabinete de gerenciamento de crise, especialmente na hora de organizar os pais, que entravam no gin\xc3\xa1sio e queriam ver os filhos vivos. O delegado perdeu uma prima e por pouco n\xc3\xa3o perdeu a filha no inc\xc3\xaandio, por causa disso se arguiu a possibilidade de seu impedimento na investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Em primeiro de mar\xc3\xa7o, a Justi\xc3\xa7a transformou a pris\xc3\xa3o tempor\xc3\xa1ria dos quatro suspeitos em pris\xc3\xa3o preventiva. O juiz Ulysses Louzada disse que "o acontecimento gerou como\xc3\xa7\xc3\xa3o mundial e motivou uma s\xc3\xa9rie de mudan\xc3\xa7as quanto \xc3\xa0 estrutura de casas noturnas e aos locais de concentra\xc3\xa7\xc3\xa3o de pessoas no pa\xc3\xads", revogando assim a modalidade anterior de pris\xc3\xa3o e dando \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia mais dez dias para a conclus\xc3\xa3o do inqu\xc3\xa9rito._NEWLINE_Em 5 de mar\xc3\xa7o, a outra boate de propriedade de Mauro Hoffmann, chamada Absinto Hall, foi fechada. Em comunicado oficial, a boate, muito maior que a Kiss, disse no seu s\xc3\xadtio de Internet que, embora estivesse com documenta\xc3\xa7\xc3\xa3o em dia e fosse uma empresa de refer\xc3\xaancia na cidade, estava encerrando suas atividades. No mesmo dia, a engenheira mec\xc3\xa2nica Jozy Maria Gaspar Enderle, propriet\xc3\xa1ria da empresa Marca Engenharia, disse que elaborou um plano de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o baseada em uma planta-baixa da boate, mas n\xc3\xa3o acompanhou a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o das obras._NEWLINE_Ela disse ter sido procurada em 2009 pelo engenheiro Tiago Mutti, na \xc3\xa9poca um dos propriet\xc3\xa1rios da Kiss, e ter encaminhado o cadastramento da boate ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Preven\xc3\xa7\xc3\xa3o Contra Inc\xc3\xaandio do Corpo de Bombeiros. Entretanto, as mudan\xc3\xa7as propostas por meio do projeto, que teriam evitado a trag\xc3\xa9dia, n\xc3\xa3o foram executadas, sem que os bombeiros tivessem tomado provid\xc3\xaancias._NEWLINE_Com base nesse plano de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o, o alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio foi concedido em 2009. A engenheira afirmou ter retirado o alvar\xc3\xa1 pessoalmente, mas o jornal Zero Hora apurou que o documento foi retirado pelo bombeiro aposentado Clandio Silva Ribeiro, que, \xc3\xa0 \xc3\xa9poca, tinha um relacionamento com ela. O nome dele aparecia cinco vezes como a pessoa que retirava documentos em nome da Kiss e Jozy disse que a Se\xc3\xa7\xc3\xa3o de Preven\xc3\xa7\xc3\xa3o a Inc\xc3\xaandio dos bombeiros tinha uma rela\xc3\xa7\xc3\xa3o de empresas prestadoras de servi\xc3\xa7o, dentre as quais a Hidramix, de propriedade de um bombeiro, a mesma que foi sugerida aos s\xc3\xb3cios da boate._NEWLINE_Dessa forma, a Pol\xc3\xadcia Civil, a Brigada Militar e o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico investigavam uma rede de corrup\xc3\xa7\xc3\xa3o que beneficiava empresas comerciais, as quais contratavam servi\xc3\xa7os de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de inc\xc3\xaandio de empresas administradas por bombeiros; configurando-se tr\xc3\xa1fico de influ\xc3\xaancia. O jornal tamb\xc3\xa9m apurou que a Kiss funcionou durante um ano, entre agosto de 2010 e agosto de 2011, sem alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio e resumiu assim a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o existente em janeiro de 2013: seis primeiros meses de funcionamento sem alvar\xc3\xa1 de localiza\xc3\xa7\xc3\xa3o da prefeitura; um ano sem alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio; um ano com licen\xc3\xa7a de opera\xc3\xa7\xc3\xa3o ambiental da prefeitura vencida; e cinco meses com o \xc3\xbaltimo alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio vencido._NEWLINE_Em 7 de mar\xc3\xa7o, a pol\xc3\xadcia recebeu os laudos do Instituto Geral de Per\xc3\xadcias que confirmaram a morte das v\xc3\xadtimas por cianeto e carboxihemoglobina. Com isso, ficou comprovada a tese de que a espuma ac\xc3\xbastica foi a causa das mortes. A pol\xc3\xadcia recebeu tamb\xc3\xa9m uma lista das v\xc3\xadtimas do inc\xc3\xaandio, com cerca de seiscentos nomes de pessoas que receberam atendimento m\xc3\xa9dico. A partir dali, o delegado pretendia cruzar esses nomes com os dos mortos, com os dos feridos que estavam nos hospitais e com os das pessoas que j\xc3\xa1 tinham prestado depoimento \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia; confirmando-se assim a superlota\xc3\xa7\xc3\xa3o na boate. O inqu\xc3\xa9rito j\xc3\xa1 estava com seis mil p\xc3\xa1ginas._NEWLINE_Em 11 de fevereiro, a pol\xc3\xadcia ouviu duas arquitetas que elaboraram o projeto de reforma da boate, que, segundo elas, teria 29 altera\xc3\xa7\xc3\xb5es em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao projeto do curso pr\xc3\xa9-vestibular que existia antes, no mesmo pr\xc3\xa9dio. O arquiteto da prefeitura, Rafael de Oliveira, tamb\xc3\xa9m foi ouvido e disse que a boate nunca implementou as medidas exigidas pela secretaria municipal, configurando-se abandono de projeto. O delegado Sandro Meinerz disse que estava apurando por que a prefeitura, tendo conhecimento da situa\xc3\xa7\xc3\xa3o da boate, n\xc3\xa3o tomou provid\xc3\xaancias. O prefeito Cezar Schirmer prestou depoimento dias antes e afirmou que toda a tramita\xc3\xa7\xc3\xa3o dos documentos estava a cargo das secretarias e que ele n\xc3\xa3o tinha conhecimento da situa\xc3\xa7\xc3\xa3o das empresas._NEWLINE_O projeto foi retirado em 2010 com seis pend\xc3\xaancias: habite-se, rampas de acesso, acessibilidade interna da boate, selos indicativos para normas de seguran\xc3\xa7a e conclus\xc3\xa3o de uma reforma iniciada em 2003. Todas as obras na boate foram feitas sem essas exig\xc3\xaancias da Secretaria de Controle de Mobilidade Urbana, mas mesmo assim o alvar\xc3\xa1 de localiza\xc3\xa7\xc3\xa3o foi concedido pela Secretaria de Finan\xc3\xa7as. Al\xc3\xa9m disso, a pol\xc3\xadcia confirmou oficialmente que a Kiss estava superlotada no dia do acidente: havia 1.061 pessoas para uma capacidade de apenas 691._NEWLINE_Entre agosto e dezembro de 2009, os fiscais da prefeitura recomendaram o fechamento da boate pelo menos cinco vezes, mas, em vez disso, ela foi somente multada. O secret\xc3\xa1rio municipal de Controle e Mobilidade Urbana, Miguel Passini, disse que o fiscal n\xc3\xa3o tinha poder de pol\xc3\xadcia, podendo apenas comunicar o fato a seu superior, que tamb\xc3\xa9m teria que comunicar o seu superior, passando por toda uma cadeia hier\xc3\xa1rquica. Mesmo lacrando o estabelecimento, este poderia reabrir assim que o fiscal virasse as costas e assumir as multas por descumprimento da ordem. Passini acrescentou que o problema foi ter continuado a aplicar multas em vez de fechar a Kiss._NEWLINE_A an\xc3\xa1lise dos laudos do Instituto Geral de Per\xc3\xadcias revelou que havia apenas uma porta para sa\xc3\xadda e outra de emerg\xc3\xaancia no mesmo local, o que dificultou a fuga dos estudantes, embora houvesse legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o permitindo essa situa\xc3\xa7\xc3\xa3o das portas. Os laudos somavam mais de mil p\xc3\xa1ginas e o inqu\xc3\xa9rito policial tinha mais de oito mil no dia 17 de mar\xc3\xa7o, devendo ser resumido nos dias seguintes para a conclus\xc3\xa3o do procedimento. O delegado Marcelo Arigony disse que, pelo volume de pessoas mortas e de fatos envolvidos, era um dos maiores inqu\xc3\xa9ritos da hist\xc3\xb3ria da pol\xc3\xadcia brasileira._NEWLINE_Outra conclus\xc3\xa3o dos laudos foi que as barras de ferro na sa\xc3\xadda foram decisivas para as mortes. Eram quatro barras com mais de um metro de altura cada uma, a que mais causou problemas foi uma barra transversal ao movimento dos clientes, que manteve as pessoas presas at\xc3\xa9 que fosse finalmente derrubada, mas nesse momento muitas j\xc3\xa1 tinham morrido asfixiadas ou pisoteadas. As outras tr\xc3\xaas barras eram paralelas ao deslocamento dos clientes e serviam para controlar o fluxo das pessoas. O delegado Sandro Meinerz disse que os peritos enfatizaram a import\xc3\xa2ncia da barra transversal no laudo._NEWLINE_Em 22 de mar\xc3\xa7o de 2013, o delegado Marcelo Arigony entregou a conclus\xc3\xa3o do inqu\xc3\xa9rito em entrevista coletiva. No total, 28 pessoas foram apontadas pelo inqu\xc3\xa9rito policial como respons\xc3\xa1veis pela trag\xc3\xa9dia, incluindo o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o comandante do Corpo de Bombeiros da regi\xc3\xa3o, tenente-coronel Mois\xc3\xa9s Fuchs. O delegado tamb\xc3\xa9m mostrou dois v\xc3\xaddeos in\xc3\xa9ditos gravados com telefones celulares, que mostravam o in\xc3\xadcio do fogo e a fuma\xc3\xa7a tomando conta do ambiente em cerca de quarenta segundos. A partir dali, o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico teria dez dias para dar andamento ao processo por via judicial. Uma vez feita a den\xc3\xbancia pelo MP, os indiciados se tornariam formalmente acusados e, uma vez aceito o processo pela Justi\xc3\xa7a, eles se tornariam r\xc3\xa9us de julgamento. Eram treze mil p\xc3\xa1ginas, 52 volumes e mais de oitocentos depoimentos. Nove pessoas foram indiciadas por homic\xc3\xaddio com dolo eventual qualificado.\n_START_SECTION_\nRea\xc3\xa7\xc3\xb5es\n_START_PARAGRAPH_\nO Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul pediu ao governo do estado mais autonomia e um modelo de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de inc\xc3\xaandios que fosse mais eficiente. O inqu\xc3\xa9rito citou treze bombeiros, quatro foram indiciados criminalmente e nove seriam julgados pela Justi\xc3\xa7a Militar. Os oficiais, reunidos em Porto Alegre, criticaram o governador Tarso Genro, que afastou o tenente-coronel Mois\xc3\xa9s Fuchs, comandante regional da corpora\xc3\xa7\xc3\xa3o. Segundo eles, o oficial teria que ser afastado pelo Di\xc3\xa1rio Oficial, n\xc3\xa3o pelo r\xc3\xa1dio, o que foi uma agress\xc3\xa3o contra a moral dos oficiais da Brigada Militar, \xc3\xa0 qual os bombeiros est\xc3\xa3o atrelados._NEWLINE_O presidente estadual do PMDB, deputado Edson Brum, disse que as atitudes da Pol\xc3\xadcia Civil foram direcionadas para incriminar o prefeito Cezar Schirmer e perguntou por que o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Guido Pedroso de Melo, o secret\xc3\xa1rio de seguran\xc3\xa7a, Airton Michels, e o governador do estado, Tarso Genro, tamb\xc3\xa9m n\xc3\xa3o foram responsabilizados. Segundo o deputado, as demais autoridades deveriam ter recebido o mesmo tratamento e "o mais f\xc3\xa1cil \xc3\xa9 culpar o prefeito quando todos sabem que s\xc3\xa3o os bombeiros os maiores respons\xc3\xa1veis por falhas de seguran\xc3\xa7a"._NEWLINE_Os pais dos estudantes mortos se reuniram para um almo\xc3\xa7o oficial da Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Pais de Santa Maria, a entidade criada por eles depois do inc\xc3\xaandio, com o objetivo de reivindicar justi\xc3\xa7a e cobrar indeniza\xc3\xa7\xc3\xb5es. O presidente da associa\xc3\xa7\xc3\xa3o, Adherbal Alves Ferreira, disse que noventa e cinco por cento dos pais estavam contentes com o inqu\xc3\xa9rito e que a entidade se reuniria com os delegados antes de fazer um pronunciamento oficial. Havia 435 pessoas no almo\xc3\xa7o._NEWLINE_Os advogados dos s\xc3\xb3cios da boate declararam que o inqu\xc3\xa9rito foi uma covardia e que a pol\xc3\xadcia ignorou um compromisso firmado em 2009 para a melhora da empresa. Disseram tamb\xc3\xa9m que n\xc3\xa3o estavam surpresos porque o resultado havia sido anunciado antecipadamente, de uma forma t\xc3\xadpica de estados autorit\xc3\xa1rios, e que houve o sacrif\xc3\xadcio do princ\xc3\xadpio da presun\xc3\xa7\xc3\xa3o de inoc\xc3\xaancia dos estados democr\xc3\xa1ticos de direito. Ainda nas palavras deles: "O inqu\xc3\xa9rito apresenta impropriedades tanto de ordem t\xc3\xa9cnica como de l\xc3\xb3gica jur\xc3\xaddica, que ser\xc3\xa3o, ponto a ponto, afastadas ao longo da instru\xc3\xa7\xc3\xa3o processual, como a esdr\xc3\xbaxula imputa\xc3\xa7\xc3\xa3o de concurso material, ou ainda a diferencia\xc3\xa7\xc3\xa3o de imputa\xc3\xa7\xc3\xa3o de crime culposo para uns e de dolo eventual para outros, sobretudo quando a base da investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 a assun\xc3\xa7\xc3\xa3o de risco"._NEWLINE_A rea\xc3\xa7\xc3\xa3o mais en\xc3\xa9rgica foi a do major dos bombeiros Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4\xc2\xba Comando Regional do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. Ele divulgou uma carta aberta \xc3\xa0 popula\xc3\xa7\xc3\xa3o, na qual se disse indignado pela "maldade e falta de escr\xc3\xbapulos" do delegado Marcelo Arigony e comparou o inqu\xc3\xa9rito a uma execu\xc3\xa7\xc3\xa3o medieval. Disse que publicar na Internet documentos e apontar respons\xc3\xa1veis antes do processo judicial foi uma degola p\xc3\xbablica e que sua vida e fam\xc3\xadlia estavam arruinadas de forma irrevers\xc3\xadvel. O major tamb\xc3\xa9m questionou o indiciamento por fraude processual, que n\xc3\xa3o \xc3\xa9 um crime previsto no C\xc3\xb3digo Penal Militar, e finalizou a carta com uma declara\xc3\xa7\xc3\xa3o emocionada contra o delegado Arigony._NEWLINE_Em entrevista \xc3\xa0 RBS, o delegado Marcelo Arigony disse que havia pessoas criticando o inqu\xc3\xa9rito por motivos partid\xc3\xa1rios e que n\xc3\xa3o indiciou o governador Tarso Genro e o secret\xc3\xa1rio de Seguran\xc3\xa7a P\xc3\xbablica, Airton Michels, porque eles n\xc3\xa3o tiveram participa\xc3\xa7\xc3\xa3o direta ou indireta na trag\xc3\xa9dia. Quanto ao prefeito Schirmer, este foi responsabilizado porque disse ao Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico, em 9 de setembro de 2011, que a licen\xc3\xa7a da boate estava vencida h\xc3\xa1 seis meses, o que o fez cair em contradi\xc3\xa7\xc3\xa3o j\xc3\xa1 que declarou no depoimento \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia que n\xc3\xa3o tinha conhecimento da situa\xc3\xa7\xc3\xa3o da boate._NEWLINE_Ele tamb\xc3\xa9m acusou Schirmer de ter sonegado informa\xc3\xa7\xc3\xb5es e de ter cometido erros e omiss\xc3\xb5es. N\xc3\xa3o fiscalizou a boate, n\xc3\xa3o exigiu que ela se adequasse \xc3\xa0 legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o, n\xc3\xa3o promoveu a integra\xc3\xa7\xc3\xa3o entre os setores da prefeitura e n\xc3\xa3o enviou \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia o documento mais importante, feito por um arquiteto da prefeitura, que apontava 29 irregularidades na Kiss. Em dilig\xc3\xaancia feita na prefeitura, o delegado achou o documento, mas no setor errado. Segundo ele, essa conduta omissiva e negligente contribuiu para o inc\xc3\xaandio. Em defesa do prefeito, sua assessoria de imprensa disse que o documento estava no arquivo da Superintend\xc3\xaancia de An\xc3\xa1lise de Projetos, n\xc3\xa3o junto aos outros documentos relativos \xc3\xa0 Kiss, e que ele entregou os documentos requeridos._NEWLINE_Por sua vez, o prefeito Cezar Schirmer classificou o inqu\xc3\xa9rito como "uma tese rid\xc3\xadcula e uma aberra\xc3\xa7\xc3\xa3o jur\xc3\xaddica". Disse tamb\xc3\xa9m que o inqu\xc3\xa9rito foi manipulado politicamente pelo governo estadual, que era petista, inclusive com visitas do chefe da Pol\xc3\xadcia Civil ga\xc3\xbacha a Santa Maria para orientar o delegado Arigony; referindo-se ao delegado Ranolfo Vieira J\xc3\xbanior, nomeado pelo governador do estado, Tarso Genro. Ainda conforme Schirmer, o \xc3\xbanico que falou em impeachment foi o delegado regional Arigony, que n\xc3\xa3o estava qualificado para abordar quest\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas. Em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o aos quatro secret\xc3\xa1rios municipais responsabilizados por homic\xc3\xaddio culposo, o prefeito disse que aceitaria suas exonera\xc3\xa7\xc3\xb5es se eles colocassem os cargos \xc3\xa0 disposi\xc3\xa7\xc3\xa3o, mas que os considerava honestos at\xc3\xa9 prova em contr\xc3\xa1rio.\n_START_SECTION_\nInqu\xc3\xa9rito policial-militar\n_START_PARAGRAPH_\nEm 12 de junho, a Brigada Militar entregou o relat\xc3\xb3rio de seu inqu\xc3\xa9rito ao comandante-geral, coronel F\xc3\xa1bio Duarte Fernandes, em Porto Alegre. O inqu\xc3\xa9rito indiciou oito bombeiros, por\xc3\xa9m n\xc3\xa3o por homic\xc3\xaddio, o que deixou as v\xc3\xadtimas frustradas. Foram indiciados por inobserv\xc3\xa2ncia da lei: capit\xc3\xa3o Alex da Rocha Camilo, sargento Renan Severo Berleze, sargento S\xc3\xa9rgio Roberto Oliveira de Andrades, soldado Marcos Vin\xc3\xadcius Lopes Bastide, soldado Gilson Martins Dias, soldado Vagner Guimar\xc3\xa3es Coelho. Eles n\xc3\xa3o teriam relatado a falta de uma central de g\xc3\xa1s no pr\xc3\xa9dio nem treinado os funcion\xc3\xa1rios da casa noturna em preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de inc\xc3\xaandio. A pena prevista \xc3\xa9 de tr\xc3\xaas meses a um ano de deten\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_O inqu\xc3\xa9rito concluiu que as principais causas da trag\xc3\xa9dia foram a presen\xc3\xa7a de barras de contens\xc3\xa3o de metal na sa\xc3\xadda, que impediam os clientes de sa\xc3\xadrem sem pagar, e a coloca\xc3\xa7\xc3\xa3o de espuma antiac\xc3\xbastica feita de material t\xc3\xb3xico. Essas duas instala\xc3\xa7\xc3\xb5es foram feitas sem conhecimento e sem autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o dos bombeiros. Por isso, os bombeiros acima n\xc3\xa3o seriam respons\xc3\xa1veis pelas mortes ocorridas na boate._NEWLINE_O sargento Roberto Fl\xc3\xa1vio da Silveira e Souza foi indiciado por falsidade ideol\xc3\xb3gica e exerc\xc3\xadcio ilegal da profiss\xc3\xa3o. Ele era s\xc3\xb3cio da empresa Hidramix, que prestava servi\xc3\xa7os a empresas, mas a lei n\xc3\xa3o permite que um bombeiro exer\xc3\xa7a atividades empresariais. A pena prevista \xc3\xa9 de deten\xc3\xa7\xc3\xa3o de um a tr\xc3\xaas anos. O tenente-coronel Mois\xc3\xa9s da Silva Fuchs foi indiciado por condescend\xc3\xaancia criminosa, visto que atestou como legal a atua\xc3\xa7\xc3\xa3o de Souza como empres\xc3\xa1rio e policial. A pena \xc3\xa9 de seis meses de deten\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_O inqu\xc3\xa9rito tinha sete mil p\xc3\xa1ginas em 35 volumes e foi elaborado a partir de 699 depoimentos tomados desde o dia 30 de janeiro. Ap\xc3\xb3s analisar o inqu\xc3\xa9rito e emitir seu parecer, o comandante F\xc3\xa1bio Duarte deveria remet\xc3\xaa-lo em quinze dias \xc3\xa0 Justi\xc3\xa7a Militar Estadual, na Auditoria Militar de Santa Maria, para dar andamento ao processo criminal. O coronel Fl\xc3\xa1vio da Silva Lopes, coordenador da investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o, disse que os bombeiros estavam ocupados demais no socorro das v\xc3\xadtimas e n\xc3\xa3o podiam evitar o retorno \xc3\xa0 boate dos sobreviventes que tentavam salvar seus amigos._NEWLINE_A associa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos familiares e v\xc3\xadtimas acompanhou a divulga\xc3\xa7\xc3\xa3o do relat\xc3\xb3rio a convite da Brigada. O presidente da entidade, Adherbal Alves Ferreira, disse que o sentimento era de ang\xc3\xbastia: \xe2\x80\x9cO que aconteceu representa, considerando todos os envolvidos, um universo de doze mil pessoas. Cada vez que falo sobre isso, eu me sinto meio engasgado. Ver uma trag\xc3\xa9dia dessa propor\xc3\xa7\xc3\xa3o ser tratada dessa maneira, como crime culposo... \xc3\x89 uma sensa\xc3\xa7\xc3\xa3o de impunidade que nos faz querer lutar cada vez mais pela justi\xc3\xa7a\xe2\x80\x9d. Os membros da associa\xc3\xa7\xc3\xa3o se sentiram revoltados porque haveria somente puni\xc3\xa7\xc3\xb5es brandas e porque a boate continuou funcionando apesar de estar com o alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio vencido.\n_START_SECTION_\nProcesso judicial\n_START_PARAGRAPH_\nSegundo o professor de Direito Civil da Universidade de Bras\xc3\xadlia, Frederico Viegas, o julgamento dos acusados seria longo e complexo, principalmente no que se referia a indeniza\xc3\xa7\xc3\xb5es. Os respons\xc3\xa1veis deveriam tentar acordos com as v\xc3\xadtimas e os recursos certamente subiriam at\xc3\xa9 o Superior Tribunal de Justi\xc3\xa7a (STJ). Disse tamb\xc3\xa9m que a responsabilidade seria dividida entre todos os atores do acidente e que a indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o provavelmente seria de sete sal\xc3\xa1rios m\xc3\xadnimos por v\xc3\xadtima, multiplicados pelos anos que faltariam at\xc3\xa9 que os jovens completassem 65 anos de idade. Para o professor, a melhor solu\xc3\xa7\xc3\xa3o seria as v\xc3\xadtimas formarem uma associa\xc3\xa7\xc3\xa3o para entrarem conjuntamente na Justi\xc3\xa7a, isso diminuiria muito os custos. Associa\xc3\xa7\xc3\xb5es desse tipo foram feitas nos acidentes a\xc3\xa9reos da TAM e da Gol e, de fato, as v\xc3\xadtimas de Santa Maria j\xc3\xa1 haviam formado uma associa\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_A procuradora do munic\xc3\xadpio de Santa Maria, Anny Desconzi, contestou a decis\xc3\xa3o da Defensoria P\xc3\xbablica de entrar com a\xc3\xa7\xc3\xa3o de indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o por danos morais e materiais contra a prefeitura e contra o estado do Rio Grande do Sul. Segundo ela, o poder p\xc3\xbablico ofereceu ampla assist\xc3\xaancia \xc3\xa0s v\xc3\xadtimas e condenar a fazenda p\xc3\xbablica seria condenar todos os contribuintes. Al\xc3\xa9m disso, o nexo de causalidade seria dif\xc3\xadcil de estabelecer, seria dif\xc3\xadcil provar que a prefeitura concorreu diretamente para o evento. A tutela antecipada tamb\xc3\xa9m seria dif\xc3\xadcil de obter porque a Justi\xc3\xa7a n\xc3\xa3o a concede quando o r\xc3\xa9u \xc3\xa9 uma institui\xc3\xa7\xc3\xa3o p\xc3\xbablica._NEWLINE_Os promotores que atuavam no caso pensavam em ir \xc3\xa0 Argentina para estudar as medidas judiciais adotadas no caso de Buenos Aires, na boate Rep\xc3\xbablica Croma\xc3\xb1\xc3\xb3n, em 2004. Eles tamb\xc3\xa9m receberam o promotor estadunidense que atuou no caso de Rhode Island, na boate The Station, em 2003. O ex-procurador Patrick Lynch, que veio espontaneamente ao Brasil, afirmou que as exig\xc3\xaancias em mat\xc3\xa9ria de fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o e preven\xc3\xa7\xc3\xa3o aumentaram muito depois do inc\xc3\xaandio que vitimou uma centena de pessoas. Entretanto, ele n\xc3\xa3o esperava os mesmos resultados em termos de puni\xc3\xa7\xc3\xb5es porque as autoridades possuem imunidades diferentes nos Estados Unidos._NEWLINE_O envolvimento do prefeito Cezar Schirmer causou d\xc3\xbavida entre os membros do Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico porque um prefeito possui foro especial por prerrogativa de fun\xc3\xa7\xc3\xa3o no Tribunal de Justi\xc3\xa7a do estado. O caso teria que ser apreciado por tr\xc3\xaas desembargadores do tribunal e s\xc3\xb3 voltaria a tramitar na Justi\xc3\xa7a de Santa Maria se a decis\xc3\xa3o fosse pelo arquivamento do processo contra Schirmer. Caso o processo tivesse continuidade, n\xc3\xa3o s\xc3\xb3 o prefeito como tamb\xc3\xa9m os demais indiciados seriam julgados no TJ, mas alguns juristas defendiam uma cis\xc3\xa3o do processo, ficando apenas a parte relativa ao prefeito em Porto Alegre._NEWLINE_Em 27 de mar\xc3\xa7o de 2013, no anivers\xc3\xa1rio dos dois meses da trag\xc3\xa9dia, a Defensoria P\xc3\xbablica protocolou um pedido de indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o no f\xc3\xb3rum de Santa Maria, com o objetivo de obter reparos financeiros para as v\xc3\xadtimas sobreviventes do inc\xc3\xaandio e para as fam\xc3\xadlias das v\xc3\xadtimas fatais. Os r\xc3\xa9us citados foram o estado do Rio Grande do Sul, o munic\xc3\xadpio de Santa Maria, os donos da boate Kiss e as empresas que prestaram servi\xc3\xa7os \xc3\xa0 casa noturna. As a\xc3\xa7\xc3\xb5es pediam indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o por danos morais, danos morais coletivos, danos materiais e lucros cessantes. O valor da indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o seria decidido pelo juiz.\n_START_SECTION_\nSegunda fase: instru\xc3\xa7\xc3\xa3o processual\n_START_PARAGRAPH_\nDois peritos da Pol\xc3\xadcia Civil do Distrito Federal criaram uma maquete tridimensional da boate antes e depois do inc\xc3\xaandio. A imagem foi divulgada em junho de 2013 e mostrava a boate vista de dentro, permitindo ver os obst\xc3\xa1culos \xc3\xa0 sa\xc3\xadda das pessoas na hora do fogo. Essa constru\xc3\xa7\xc3\xa3o digital obtida por meio de um scanner poderia ser usada como prova no processo judicial, pois demonstrava que a boate n\xc3\xa3o tinha uma seguran\xc3\xa7a contra inc\xc3\xaandios, na verdade at\xc3\xa9 continha graves erros de projeto arquitet\xc3\xb4nico. A maquete possibilitava uma caminhada virtual por dentro da boate, repetindo o trajeto das v\xc3\xadtimas._NEWLINE_Em 18 de junho, o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico fez o pedido de arquivamento do processo criminal contra o prefeito Cezar Schirmer, que semanas mais tarde foi acatado pelo Tribunal de Justi\xc3\xa7a do Rio Grande do Sul, com o argumento de que "n\xc3\xa3o se pode edificar uma responsabilidade penal no dever geral de qualquer servidor p\xc3\xbablico de conhecer o funcionamento do \xc3\xb3rg\xc3\xa3o onde trabalha, ou concluir que, se conhecesse a estrutura e as atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es, o evento n\xc3\xa3o teria ocorrido". Dessa forma, ele n\xc3\xa3o seria mais julgado no Tribunal de Justi\xc3\xa7a e todo o processo de oito r\xc3\xa9us correria no munic\xc3\xadpio de Santa Maria. Entretanto, Schirmer ainda poderia ser julgado por improbidade administrativa, que \xc3\xa9 uma a\xc3\xa7\xc3\xa3o de natureza civil. Ele sempre argumentou que era atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos bombeiros fiscalizar as empresas em mat\xc3\xa9ria de inc\xc3\xaandio._NEWLINE_As audi\xc3\xaancias come\xc3\xa7aram no final de junho de 2013. As v\xc3\xadtimas sobreviventes confirmaram que a boate estava superlotada com frequ\xc3\xaancia, que a pirotecnia era comum, que os seguran\xc3\xa7as tentaram barrar a sa\xc3\xadda das pessoas e que n\xc3\xa3o havia extintores de inc\xc3\xaandio. Disseram tamb\xc3\xa9m que Elissandro Spohr foi avisado do cheiro de fuma\xc3\xa7a antes do come\xc3\xa7o do fogo, mas n\xc3\xa3o houve nenhum alerta pelo microfone quando as chamas surgiram._NEWLINE_Segundo as testemunhas, os m\xc3\xbasicos fugiram e Spohr tentou ajudar as v\xc3\xadtimas por meia hora, mas foi embora quando come\xc3\xa7ou a sofrer amea\xc3\xa7as. Uma das v\xc3\xadtimas relatou que as luzes foram desligadas e s\xc3\xb3 se via uma luz, que se supunha ser a da porta de sa\xc3\xadda. Conforme o procedimento judicial, treze pessoas seriam ouvidas por dia e cada uma teria trinta minutos para relatar o que viu e sofreu no dia do acidente, totalizando sessenta depoimentos at\xc3\xa9 julho._NEWLINE_Em 28 de junho, Everton Drusi\xc3\xa3o, o chefe de seguran\xc3\xa7a da boate, negou que os profissionais da sua empresa, que prestava servi\xc3\xa7os \xc3\xa0 casa noturna, tivessem barrado a sa\xc3\xadda das pessoas na hora do inc\xc3\xaandio. Disse tamb\xc3\xa9m que ele mesmo era um dos quinze seguran\xc3\xa7as que trabalhavam naquela noite e que teve de ser internado por intoxica\xc3\xa7\xc3\xa3o devido ao g\xc3\xa1s de cianeto que inalou enquanto tentava salvar v\xc3\xadtimas dentro da boate. Al\xc3\xa9m disso, afirmou que cinco seguran\xc3\xa7as morreram na trag\xc3\xa9dia._NEWLINE_Segundo o seguran\xc3\xa7a, os t\xc3\xa1xis em frente \xc3\xa0 boate e as grades de ferro foram os verdadeiros obst\xc3\xa1culos \xc3\xa0 fuga das v\xc3\xadtimas e n\xc3\xa3o havia nenhuma ordem de Spohr para impedir as pessoas que sa\xc3\xadssem em caso de tumulto. Entretanto, Everton caiu em contradi\xc3\xa7\xc3\xa3o porque havia dito \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia que presenciou muitas vezes shows de pirotecnia na Kiss, mas negou essa vers\xc3\xa3o na audi\xc3\xaancia judicial. Marcelo Carvalho, promotor de eventos da boate, declarou, no mesmo dia, que a pirotecnia e o consumo de bebidas eram muito comuns. Os s\xc3\xb3cios da boate n\xc3\xa3o assistiram a esses depoimentos, s\xc3\xb3 os m\xc3\xbasicos estavam presentes._NEWLINE_O Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico pretendia conduzir o julgamento com os r\xc3\xa9us presos, tendo pedido para tanto a suspens\xc3\xa3o da liberdade condicional que havia sido concedida aos m\xc3\xbasicos e s\xc3\xb3cios da boate. Entretanto, o Superior Tribunal de Justi\xc3\xa7a negou esse pedido sob o fundamento de que eles tinham bom comportamento e de que j\xc3\xa1 havia passado o clamor popular. A suspens\xc3\xa3o, no entendimento do tribunal, s\xc3\xb3 seria cab\xc3\xadvel se houvesse grave risco de les\xc3\xa3o \xc3\xa0 sociedade com a liberdade dos r\xc3\xa9us._NEWLINE_Em 9 de julho, uma sobrevivente disse que a boate chegou a ter mil e cem pessoas numa noite. Ela era funcion\xc3\xa1ria da copa e descreveu assim o caos da hora do inc\xc3\xaandio: "As pessoas pareciam animais, subindo por cima das outras. Alguns iam para a cozinha, outros para o banheiro ou para o bar. Eu conseguia ver a sa\xc3\xadda quando estava na frente. Onde eu estava antes, n\xc3\xa3o dava". Segundo seu depoimento, com quarenta por cento do corpo queimado, a funcion\xc3\xa1ria, que tamb\xc3\xa9m estava asfixiada pelo cianeto, s\xc3\xb3 conseguiu ser socorrida porque agarrou as pernas de um homem que retirava as pessoas ainda vivas, pois n\xc3\xa3o tinha for\xc3\xa7a para se levantar ou falar._NEWLINE_A sobrevivente relatou tamb\xc3\xa9m que a boate servia frequentemente baldes de champagne com artefato pirot\xc3\xa9cnico e que foi contratada pela irm\xc3\xa3 de Elisandro Spohr, \xc3\x82ngela. A dura\xc3\xa7\xc3\xa3o excessiva das audi\xc3\xaancias e o atraso devido \xc3\xa0s localidades das pessoas arroladas causaram um prolongamento do prazo dessa fase de instru\xc3\xa7\xc3\xa3o, que tinha como objetivos validar o conte\xc3\xbado colhido nos depoimentos do inqu\xc3\xa9rito policial civil e produzir provas para o julgamento. Eram sessenta v\xc3\xadtimas no total, escolhidas tanto pelos advogados dos r\xc3\xa9us como pelo Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico._NEWLINE_Em 11 de julho, um dos m\xc3\xbasicos da banda dep\xc3\xb4s e disse que era comum usarem artefatos pirot\xc3\xa9cnicos e que estes foram usados no dia do acidente. Ele fazia parte da banda desde mar\xc3\xa7o do ano anterior e tamb\xc3\xa9m asseverou que a casa noturna tinha mais de mil pessoas na hora do inc\xc3\xaandio, no que foi confirmado por outros depoimentos, no mesmo dia. Ainda nas suas palavras, o extintor ao lado do palco n\xc3\xa3o funcionou e ele s\xc3\xb3 conseguiu sair da boate porque conhecia o local. O vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor, Luciano Bonilha Le\xc3\xa3o, estavam presentes durante essa audi\xc3\xaancia._NEWLINE_Em 15 de julho, a Advocacia Geral da Uni\xc3\xa3o iniciou um processo civil de indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o que correria paralelamente ao processo criminal. O INSS havia pagado grandes valores em aux\xc3\xadlio-doen\xc3\xa7a e pens\xc3\xa3o por morte aos feridos e familiares das v\xc3\xadtimas do acidente, estimando-se que essa despesa ainda chegaria a mais de um milh\xc3\xa3o e meio de reais. O objetivo da a\xc3\xa7\xc3\xa3o civil indenizat\xc3\xb3ria era recuperar dos s\xc3\xb3cios da boate o valor gasto nas despesas previdenci\xc3\xa1rias, portanto era uma a\xc3\xa7\xc3\xa3o regressiva no mesmo valor das despesas previstas, por descumprimento da legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o e seguran\xc3\xa7a do trabalho._NEWLINE_No mesmo dia, o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico pediu a condena\xc3\xa7\xc3\xa3o do coronel Altair de Freitas Cunha, do tenente-coronel Mois\xc3\xa9s da Silva Fuchs, do major da reserva Daniel da Silva Adriano e do capit\xc3\xa3o Alex da Rocha Camillo. Os quatro bombeiros teriam deturpado o Sistema Integrado de Gest\xc3\xa3o de Preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de Inc\xc3\xaandios para conceder o alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio \xc3\xa0 boate, no que n\xc3\xa3o observaram a legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o municipal nem as normas estaduais. Al\xc3\xa9m disso, a boate estava com o alvar\xc3\xa1 vencido e n\xc3\xa3o atendia \xc3\xa0s m\xc3\xadnimas exig\xc3\xaancias de seguran\xc3\xa7a. Em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o aos servidores municipais, por\xc3\xa9m, os promotores n\xc3\xa3o encontraram subs\xc3\xaddios para a responsabiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o capaz de configurar improbidade administrativa._NEWLINE_As audi\xc3\xaancias foram retomadas em 16 de julho. Um seguran\xc3\xa7a da boate revelou que, quando os clientes tentavam sair sem apresentar as comandas, eles tinham suas carteiras de identidade ou seus celulares retidos at\xc3\xa9 que comprovassem o pagamento. Disse tamb\xc3\xa9m que n\xc3\xa3o havia comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o entre os seguran\xc3\xa7as de fora e de dentro da boate. Antes do come\xc3\xa7o dos depoimentos, um dos advogados pediu que se realizasse nova per\xc3\xadcia no local, devido \xc3\xa0 den\xc3\xbancia de que um litro de querosene teria sido encontrado depois do inc\xc3\xaandio, mas n\xc3\xa3o deu detalhes sobre essa suposta prova._NEWLINE_Em 17 de julho, uma sobrevivente declarou ter recebido uma mensagem por celular de Elissandro Spohr, na qual ele anunciava que a boate estava superlotada naquela madrugada. Ela tamb\xc3\xa9m confirmou que o fogo come\xc3\xa7ou com o vocalista da banda, quando este acionou o artefato pirot\xc3\xa9cnico. Outro depoente do dia, um barman que trabalhava na Kiss tamb\xc3\xa9m em servi\xc3\xa7os gerais, disse que instalou a espuma ac\xc3\xbastica no come\xc3\xa7o do ano e que n\xc3\xa3o havia engenheiros naquela hora. O barman acrescentou que havia tr\xc3\xaas t\xc3\xa1xis na frente da boate e opinou que mais cem pessoas teriam sobrevivido se os carros n\xc3\xa3o tivessem atrapalhado sua sa\xc3\xadda do local._NEWLINE_Em 23 de julho, o personal trainer Ezequiel Lovato Corte Real, que salvou de vinte a trinta pessoas na noite do acidente, disse que o fogo come\xc3\xa7ou com o vocalista da banda e tomou conta do ambiente em poucos segundos. Antes de chegarem os bombeiros, ele e outros jovens formaram um grupo de salvamento, que era mais numeroso e n\xc3\xa3o foi impedido de entrar na boate pelos militares, quando estes chegaram. Ezequiel pediu a eles uma m\xc3\xa1scara para respirar dentro da boate, mas lhe disseram que o equipamento estava estragado. Ele continuou se esfor\xc3\xa7ando at\xc3\xa9 perceber que as pessoas estavam mortas, at\xc3\xa9 ent\xc3\xa3o n\xc3\xa3o tinha a percep\xc3\xa7\xc3\xa3o exata da trag\xc3\xa9dia._NEWLINE_No mesmo dia, uma cozinheira da Kiss voltou atr\xc3\xa1s e desmentiu o depoimento que havia dado \xc3\xa0 Pol\xc3\xadcia Civil. Ela disse no inqu\xc3\xa9rito que a boate estava superlotada e que se salvou somente porque saiu para fumar logo antes do come\xc3\xa7o do fogo. No depoimento judicial, por\xc3\xa9m, ela negou ter estado na boate naquela noite. Depois de uma discuss\xc3\xa3o entre a acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o e a defesa, o juiz Louzada confrontou a mulher com a sua vers\xc3\xa3o apresentada \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia, mas ela disse que n\xc3\xa3o usou as palavras escritas no registro e s\xc3\xb3 relatou que a boate costumava estar lotada. Al\xc3\xa9m disso, ela afirmou n\xc3\xa3o ter lido todo aquele depoimento antes de assin\xc3\xa1-lo. Se fosse chamada para depor no julgamento, ela n\xc3\xa3o poderia mentir porque estaria sob juramento._NEWLINE_Em 1\xc2\xba de agosto, dois m\xc3\xbasicos da banda depuseram no f\xc3\xb3rum de Santa Maria. Eles confirmaram a superlota\xc3\xa7\xc3\xa3o da boate e o uso comum de pirotecnia e enfatizaram que o p\xc3\xa2nico tomou conta do ambiente, que parecia um labirinto. Eles asseguraram que as barras de conten\xc3\xa7\xc3\xa3o e uma porta fechada foram cruciais para impedir a sa\xc3\xadda do p\xc3\xbablico. Ainda assim, um deles tentou negar que o sputnik tivesse sido a causa do fogo e relatou estranhamento com a espuma de isolamento ac\xc3\xbastico, que, segundo ele, n\xc3\xa3o estava l\xc3\xa1 quando se apresentou com a banda anteriormente._NEWLINE_Em 2 de agosto, a Justi\xc3\xa7a negou um pedido de Elissando Spohr, que contestava a admiss\xc3\xa3o da associa\xc3\xa7\xc3\xa3o representante das v\xc3\xadtimas e parentes das v\xc3\xadtimas como assistente de acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o e a limita\xc3\xa7\xc3\xa3o do n\xc3\xbamero de v\xc3\xadtimas a serem ouvidas em ju\xc3\xadzo, requerendo a suspens\xc3\xa3o do processo at\xc3\xa9 a decis\xc3\xa3o sobre a nulidade deste. O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi\xc3\xa7a, negou o habeas corpus pretendido porque tal instrumento n\xc3\xa3o serve como substitutivo de recursos ordin\xc3\xa1rios._NEWLINE_Em 3 de agosto, a imprensa divulgou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul arquivou a sindic\xc3\xa2ncia que investigava a engenheira respons\xc3\xa1vel pela elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o do primeiro Plano de Preven\xc3\xa7\xc3\xa3o Contra Inc\xc3\xaandios da Kiss. O conselho, depois de formar uma comiss\xc3\xa3o que ouviu a engenheira e analisou os inqu\xc3\xa9ritos civil e policial, decidiu que ela n\xc3\xa3o feriu nenhum princ\xc3\xadpio \xc3\xa9tico ou t\xc3\xa9cnico da profiss\xc3\xa3o. Ela havia dito \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia que nem seu projeto de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o foi corretamente executado pela boate nem ela teve participa\xc3\xa7\xc3\xa3o nas obras e que o documento teve utilidade apenas para obter o alvar\xc3\xa1 de inc\xc3\xaandio dos bombeiros._NEWLINE_O juiz Ulysses Louzada, em 8 de agosto, indeferiu o pedido de novas per\xc3\xadcias na boate devido a um laudo do Centro de Refer\xc3\xaancia em Sa\xc3\xbade do Trabalhador, que apontou dezessete subst\xc3\xa2ncias t\xc3\xb3xicas no local, o que comprometeria a sa\xc3\xbade dos trabalhadores que entrassem no pr\xc3\xa9dio. Ele tamb\xc3\xa9m solicitou a atua\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma empresa especializada no descarte correto dos materiais e entulhos existentes nas ru\xc3\xadnas e perguntou sobre a compet\xc3\xaancia da Secretaria de Prote\xc3\xa7\xc3\xa3o Ambiental para verificar se o ambiente interno da boate Kiss poderia causar danos ao meio ambiente e \xc3\xa0 sa\xc3\xbade da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Em 15 de agosto, o Superior Tribunal de Justi\xc3\xa7a negou o pedido de suspens\xc3\xa3o do processo feito pelo advogado de Elissandro Spohr. A defesa havia impetrado habeas corpus no Tribunal de Justi\xc3\xa7a para sustentar a ilegalidade do suposto desmembramento do inqu\xc3\xa9rito policial, feito pelo delegado de pol\xc3\xadcia. O tribunal estadual negou o pedido, mas a defesa entrou com recurso no STJ, com a alega\xc3\xa7\xc3\xa3o de que desmembrar o processo n\xc3\xa3o caberia ao delegado de pol\xc3\xadcia nem ao juiz de primeiro grau, mas apenas ao ju\xc3\xadzo competente, que seria o TJ do estado. O tribunal federal negou o recurso e considerou que n\xc3\xa3o houve ofensa \xc3\xa0 liberdade de locomo\xc3\xa7\xc3\xa3o de Spoh, que seria o objeto correto de habeas corpus, acrescentando que esse instrumento jur\xc3\xaddico ainda passaria por julgamento de m\xc3\xa9rito, a ser feito pela Sexta Turma do STJ._NEWLINE_Em 19 de agosto, o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico denunciou oito bombeiros, que responderiam na Justi\xc3\xa7a Militar de Santa Maria. Cinco deles responderiam por inobserv\xc3\xa2ncia da lei e tr\xc3\xaas por falsidade ideol\xc3\xb3gica, respondendo um desses \xc3\xbaltimos tamb\xc3\xa9m por prevarica\xc3\xa7\xc3\xa3o. Os militares denunciados foram estes: Mois\xc3\xa9s Fuchs, Daniel da Silva Adriano, Alex da Rocha Camillo, Gilson Martins Dias, Vagner Guimar\xc3\xa3es Coelho, Renan Severo Berleze, Marcos Vin\xc3\xadcius Lopes Bastide e S\xc3\xa9rgio Roberto Oliveira de Andrades. O MP tamb\xc3\xa9m declarou que eram falsos todos os alvar\xc3\xa1s emitidos pelo sistema eletr\xc3\xb4nico do Corpo de Bombeiros. Em 27 de agosto, a Justi\xc3\xa7a Militar aceitou a den\xc3\xbancia._NEWLINE_Ainda no dia 19, o gerente da boate e cunhado de Elissandro Spohr, Ricardo de Castro Pasche, disse que v\xc3\xa1rios trechos de seu depoimento \xc3\xa0 Pol\xc3\xadcia Civil foram alterados e que estava cansado demais para ler tudo o que relatou na ocasi\xc3\xa3o, tendo assinado sem o conhecimento do texto inteiro. Ele tamb\xc3\xa9m afirmou que a espuma ac\xc3\xbastica foi instalada sob orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o de engenheiros e que os bombeiros tiveram oportunidade de verific\xc3\xa1-la em 2012._NEWLINE_Pasche fora acusado por Andr\xc3\xa9 de Lima, seguran\xc3\xa7a que trabalhou na Kiss, de ter tentado influenciar o depoimento deste, o que negou durante a audi\xc3\xaancia, que foi realizada em Porto Alegre. De modo geral, o gerente disse que era apenas um empregado, que cumpriu todas as determina\xc3\xa7\xc3\xb5es para a seguran\xc3\xa7a da boate, que o inc\xc3\xaandio foi um acidente e que estava passando por muitas dificuldades devido ao evento. Al\xc3\xa9m disso, criticou o trabalho de salvamento feito pelos bombeiros._NEWLINE_As audi\xc3\xaancias foram retomadas em 5 de setembro. Uma ex-gerente da boate disse que a empresa n\xc3\xa3o s\xc3\xb3 permitia a entrada de pessoas acima da capacidade m\xc3\xa1xima como tamb\xc3\xa9m aumentava o valor do ingresso ao se ultrapassar o n\xc3\xbamero de mil pessoas. Um policial civil que estava no local disse ter visto uma nuvem de fuma\xc3\xa7a preta descendo do forro, do qual tamb\xc3\xa9m pingava espuma derretida, e assegurou que a grade da entrada obstruiu a sa\xc3\xadda das pessoas, que se pisoteavam na tentativa de fugir do ambiente superlotado. Ele afirmou que s\xc3\xb3 conseguiu sair porque algu\xc3\xa9m o puxou para fora e que teve de ser internado mais de uma vez devido aos problemas respitat\xc3\xb3rios._NEWLINE_Em 10 de setembro, o casal de seguran\xc3\xa7as que ficava na porta da boate negou ter impedido a sa\xc3\xadda das pessoas e alegou que Elissandro Spohr n\xc3\xa3o as impediu de sair. Eles relataram que a superlota\xc3\xa7\xc3\xa3o da boate era comum, embora n\xc3\xa3o t\xc3\xa3o grande como se noticiava, e que as barras realmente existiam para conter a sa\xc3\xadda das pessoas em caso de tumulto, o que foi determinante na hora do inc\xc3\xaandio. Segundo eles, as pessoas "pareciam bichos saindo" e se prendendo nas barras de ferro. Disseram tamb\xc3\xa9m que um artefato pirot\xc3\xa9cnico foi usado pela banda na noite do acidente e que a fun\xc3\xa7\xc3\xa3o deles n\xc3\xa3o era cuidar do palco, s\xc3\xb3 tendo recebido treinamento para lidar com os clientes, n\xc3\xa3o com o fogo. No dia seguinte, uma sobrevivente derrubou a vers\xc3\xa3o dos seguran\xc3\xa7as e disse que ficou prensada entre as barras._NEWLINE_Naquele momento, em meados de setembro, os depoimentos estavam ficando mais curtos e repetitivos, limitando-se a confirmar o que j\xc3\xa1 havia sido dito antes e relatado no inqu\xc3\xa9rito policial. Ainda haveria pessoas a ser ouvidas pelo restante do m\xc3\xaas e algumas audi\xc3\xaancias seriam feitas em outros munic\xc3\xadpios. O material t\xc3\xb3xico apreendido na Kiss, que ficava exposto no sal\xc3\xa3o do Tribunal do J\xc3\xbari, foi removido a pedido da defesa do vocalista da banda, para que n\xc3\xa3o colocasse em risco as pessoas que assistiam \xc3\xa0s audi\xc3\xaancias. O juiz Louzada pediu um parecer sobre a toxicidade dos produtos ao Centro de Refer\xc3\xaancia em Sa\xc3\xbade do Trabalhador, que j\xc3\xa1 havia constatado dezessete subst\xc3\xa2ncias nocivas no interior da boate._NEWLINE_Em 16 de setembro, os integrantes da associa\xc3\xa7\xc3\xa3o das v\xc3\xadtimas entregaram ao Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico um pedido de desarquivamento do processo de improbidade administrativa referente aos agentes p\xc3\xbablicos, que ficaram fora do julgamento devido \xc3\xa0 alega\xc3\xa7\xc3\xa3o de que eles n\xc3\xa3o teriam contato uns com os outros. A causa do pedido oficial foi dois novos inqu\xc3\xa9ritos policiais comprovarem que uma lei municipal exigia estreita rela\xc3\xa7\xc3\xa3o entre as secretarias municipais e que a boate nunca teve os laudos necess\xc3\xa1rios, al\xc3\xa9m de ter at\xc3\xa9 mesmo falsificado o Estudo de Impacto de Vizinhan\xc3\xa7a._NEWLINE_Em 3 de outubro, o juiz Louzada pediu ao Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico que agilizasse o processo de limpeza e descontamina\xc3\xa7\xc3\xa3o do pr\xc3\xa9dio devido \xc3\xa0 grande quantidade de subst\xc3\xa2ncias t\xc3\xb3xicas que ainda existiam no recinto. A Brigada Militar mantinha soldados em frente ao pr\xc3\xa9dio para evitar depreda\xc3\xa7\xc3\xb5es, mas estes estavam receosos de intoxica\xc3\xa7\xc3\xa3o. A prefeitura teria responsabilidade oficial a respeito da limpeza, mas dependia de uma autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o judicial porque a constru\xc3\xa7\xc3\xa3o estava interditada._NEWLINE_Antes, a defesa dos s\xc3\xb3cios j\xc3\xa1 havia pedido provid\xc3\xaancias quanto ao edif\xc3\xadcio, o que causou uma acalorada discuss\xc3\xa3o com a promotoria p\xc3\xbablica e algumas manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es dos parentes das v\xc3\xadtimas. Semanas mais tarde, t\xc3\xa9cnicos come\xc3\xa7aram a tra\xc3\xa7ar um plano de limpeza e descontamina\xc3\xa7\xc3\xa3o do interior da boate. Em come\xc3\xa7o de dezembro, o pr\xc3\xa9dio entrou em fase de descontamina\xc3\xa7\xc3\xa3o e retirada dos escombros._NEWLINE_Em 15 de outubro, os membros da associa\xc3\xa7\xc3\xa3o das v\xc3\xadtimas fizeram um abaixo-assinado na cidade para solicitar a reabertura do inqu\xc3\xa9rito civil sobre a conduta dos servidores municipais e do prefeito Cezar Schirmer. Eles requisitaram a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o de novos promotores e protocolaram um pedido de esclarecimento ao Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico. O documento continha tr\xc3\xaas perguntas: quem criou um novo n\xc3\xbamero para o pr\xc3\xa9dio onde a casa noturna funcionava (pois um n\xc3\xbamero de rua falso foi obtido para o registro do estabelecimento); quem foi o t\xc3\xa9cnico respons\xc3\xa1vel pela fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre MP e prefeitura para reduzir a polui\xc3\xa7\xc3\xa3o sonora causada pela boate; e por que n\xc3\xa3o foi cumprida a lei municipal de n\xc3\xbamero 3.301, que proibia a utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de espuma em boates da cidade. Em 1\xc2\xba de novembro, o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico concordou em reabrir o inqu\xc3\xa9rito._NEWLINE_Em 5 de novembro, a Justi\xc3\xa7a Militar come\xc3\xa7ou a ouvir os seis bombeiros acusados. Eles responderam \xc3\xa0s perguntas sobre o Sistema Integrado de Gest\xc3\xa3o de Preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de Inc\xc3\xaandio, que, segundo eles, facilitava a emiss\xc3\xa3o de alvar\xc3\xa1s apesar da pequena equipe e da pouca estrutura em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 demanda. Por causa desse sistema informatizado, o Corpo de Bombeiros deixou de cobrar as plantas dos pr\xc3\xa9dios. O soldado que era s\xc3\xb3cio da Hidramix, empresa que prestou servi\xc3\xa7o de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de inc\xc3\xaandio \xc3\xa0 Kiss, alegou n\xc3\xa3o saber ser proibido a um policial militar ser s\xc3\xb3cio majorit\xc3\xa1rio de uma empresa privada. Outros depoimentos seriam tomados at\xc3\xa9 o m\xc3\xaas de dezembro._NEWLINE_Al\xc3\xa9m disso, o sargento Renan Severo Berleze conseguiu fazer um acordo judicial para ficar livre do processo. Ele era acusado de fraude processual por incluir documentos na pasta referente ao alvar\xc3\xa1 da boate ap\xc3\xb3s a trag\xc3\xa9dia, mas se comprometeu a pagar dois sal\xc3\xa1rios m\xc3\xadnimos e a comparecer \xc3\xa0 Justi\xc3\xa7a cada tr\xc3\xaas meses, por dois anos, para informar seu endere\xc3\xa7o. Com isso, ele n\xc3\xa3o s\xc3\xb3 ficou sem a condi\xc3\xa7\xc3\xa3o de r\xc3\xa9u como teve sua ficha zerada. O major Gerson da Rosa Pereira, tamb\xc3\xa9m acusado de fraude processual, n\xc3\xa3o aceitou a suspens\xc3\xa3o do processo._NEWLINE_Em 13 de novembro, come\xc3\xa7aram as audi\xc3\xaancias dos r\xc3\xa9us que respondiam por falso testemunho. Entretanto, apenas um deles compareceu. Andr\xc3\xa9 Lima, que era seguran\xc3\xa7a na boate, voltou atr\xc3\xa1s e disse que Elizeo Spohr, pai de Elissandro Spohr, era um dos propriet\xc3\xa1rios quando ele come\xc3\xa7ou a trabalhar, em 2010. Novas audi\xc3\xaancias teriam de ser feitas, mas os r\xc3\xa9us poderiam se beneficiar de um dispositivo do C\xc3\xb3digo Penal: se admitissem a culpa e se retratassem antes da senten\xc3\xa7a, o processo seria extinto. Por\xc3\xa9m, dois deles, Elton Cristiano Uroda, ex-s\xc3\xb3cio da boate, e Volmir Panzer, contador da casa noturna, n\xc3\xa3o aceitaram o acordo. Eles haviam relatado \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia que o pai de Spohr n\xc3\xa3o era dono da casa noturna. Como n\xc3\xa3o se retrataram, o processo continuaria para eles._NEWLINE_Em 22 de novembro, a namorada de Spohr dep\xc3\xb4s e causou grande tumulto no p\xc3\xbablico. Ela relatou que saiu da boate logo que come\xc3\xa7ou o fogo e viu os esfor\xc3\xa7os de resgate da outro lado da cal\xc3\xa7ada. Segundo ela, havia um bombeiro sentado e os militares disparavam jatos de \xc3\xa1gua em quem tentava sair. Enfatizou tamb\xc3\xa9m que Kiko era contra a espuma ac\xc3\xbastica, mas a aceitou por insist\xc3\xaancia do engenheiro. Na tentativa de inocentar o namorado, com quem tinha uma filha, ela disse que nunca presenciou bandas usando pirotecnia antes daquela noite e que esta nem mesmo era permitida, al\xc3\xa9m de n\xc3\xa3o ter sido anunciada pelos m\xc3\xbasicos antes do espet\xc3\xa1culo._NEWLINE_A veem\xc3\xaancia em defender Kiko causou um bate-boca entre os promotores e a defesa, al\xc3\xa9m de manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es ruidosas do p\xc3\xbablico, que chegou a jogar moedas na mo\xc3\xa7a e a cham\xc3\xa1-la de "periguete". O tumulto obrigou o juiz Louzada a evacuar a sala at\xc3\xa9 o fim do depoimento, que durou cinco horas. Em termos gerais, a namorada de Kiko insistiu na inoc\xc3\xaancia deste e culpou os \xc3\xb3rg\xc3\xa3os p\xc3\xbablicos, que tiveram todas as oportunidades de fechar a boate, mas nunca o fizeram. Apesar das manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es, o juiz n\xc3\xa3o pensava em proibir a presen\xc3\xa7a dos parentes e sobreviventes em futuras audi\xc3\xaancias._NEWLINE_Em 30 de novembro, Kiko deu uma entrevista de tr\xc3\xaas horas ao jornal Zero Hora. Ele admitiu ter responsabilidade na trag\xc3\xa9dia da boate, mas, ao se manifestar pela primeira vez, sua argumenta\xc3\xa7\xc3\xa3o se concentrou na ignor\xc3\xa2ncia dele sobre a legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o e a preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de inc\xc3\xaandios, ressaltando que a atua\xc3\xa7\xc3\xa3o correta das autoridades teria evitado o acidente. Al\xc3\xa9m de acusar os \xc3\xb3rg\xc3\xa3os p\xc3\xbablicos de neglig\xc3\xaancia, ele questionou a per\xc3\xadcia que apontou a espuma como a causa do inc\xc3\xaandio._NEWLINE_Quatro dias antes, ele foi ouvido pela Pol\xc3\xadcia Civil, em Porto Alegre, mas se recusou a falar sobre a acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o de fraude nos licenciamentos da casa noturna e sobre um estudo de dano ambiental, em um inqu\xc3\xa9rito que estava a cargo da delegada Luiza Souza. Esta informou que KIko, embora tivesse sido chamado a depor como testemunha, poderia ser indiciado por falso testemunho devido ao seu sil\xc3\xaancio._NEWLINE_No come\xc3\xa7o de dezembro, os bombeiros voltaram a depor na Justi\xc3\xa7a Militar de Santa Maria. Um soldado relatou que faltavam equipamentos b\xc3\xa1sicos para inspe\xc3\xa7\xc3\xa3o de empresas, at\xc3\xa9 mesmo trenas de medi\xc3\xa7\xc3\xa3o dos locais. Nenhum desses militares esteve presente na boate no dia do inc\xc3\xaandio, todos foram ouvidos somente em fun\xc3\xa7\xc3\xa3o do processo de expedi\xc3\xa7\xc3\xa3o de licen\xc3\xa7as e alvar\xc3\xa1s. As \xc3\xbaltimas testemunhas de acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o deveriam depor em mar\xc3\xa7o de 2014, especialmente a engenheira que elaborou o projeto de preven\xc3\xa7\xc3\xa3o de inc\xc3\xaandios. Depois come\xc3\xa7ariam os depoimentos de trinta pessoas arroladas pela defesa. As causas do atraso foram a condecora\xc3\xa7\xc3\xa3o do juiz Ulysses Louzada, pelo desempenho na unidade jurisdicional onde atuava, e o recesso de fim de ano do Poder Judici\xc3\xa1rio.'