Extinção de Funções Gratificadas de níveis 4 a 7 e reestruturação administrativa
O Decreto nº 9.739 determinou a extinção, a partir do dia 31 de julho de 2019, de todas as funções gratificadas (FG’s) de níveis 4 a 7. Essa medida atingirá 355 funções da Universidade Federal Fluminense. Ao mesmo tempo, as Unidades Organizacionais (UORG’s) vinculadas às FG’s também deixarão de existir. Para se adequar à decisão do Poder Executivo, a Pró-Reitoria de Planejamento está realizando a reestruturação e padronização administrativa da UFF.A UFF está se reorganizando administrativamente para se adequar às normativas publicadas recentemente. A finalidade é padronizar, na medida do possível, a estrutura organizacional em termos hierárquicos, de competências dos setores e nivelamento das funções gratificadas.Assim, conselhos superiores, colegiados, comissões, câmaras e núcleos continuarão a existir, porém sem função gratificada e pessoal lotado. As atividades prestadas pelas seções e setores que perderam as funções gratificadas serão incorporadas pelas UORG’s imediatamente superiores, bem como os servidores neles lotados.Consequências do Decreto nº 9.739As atividades das UORG’s desativadas serão subordinadas às UORG’s imediatamente superiores;Os servidores lotados em UORG’s desativadas terão a lotação ajustada para as UORG’s imediatamente superiores (a ser realizada pela PROGEPE);A estrutura oficial da UFF junto ao Ministério da Economia passará a ser aquela que for publicada no Boletim de Serviço;Qualquer alteração posterior será feita mediante Ato Normativo a ser aprovado pelo Conselho Universitário, publicado em BS.Análise realizada pela Proplan constatou que seis Departamentos de Ensino estavam sem a devida função gratificada para as chefias e corriam o risco de serem desativados. Dessa forma, o Gabinete do Reitor está se esforçando para remanejar funções gratificadas e garantir a manutenção desses departamentos.Servidores cedidosO Departamento de Pessoal informa, ainda, que os servidores cedidos em exercício na UFF, designados para cargos de chefias FG4 a FG7, deverão comparecer à Seção de Controle de Afastamentos e Desligamentos (SCAD), até o dia 31 de julho, para orientação dos procedimentos necessários para retorno ao órgão de origem. ASCADfica localizada no 4º andar da Reitoria.