ENADE 2020 – orientações da PROGRAD frente à situação de Pandemia-COVID 19
Orientações preliminares da Divisão de Avaliação (DAV/CAEG)  da PROGRAD sobre a operacionalização do ENADE 2020 frente à situação de Pandemia-COVID 19Em virtude das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus - COVID-19 e dasuspensão dos Calendários Escolar e Administrativo de 2020, a DAV/CAEG observou a necessidade de prestar algumas informações sobre os preparativos para o ENADE 2020, com o intuito de tranquilizar e orientar a comunidade acadêmica sobre o assunto. São elas:1) As informações oficiais já disponíveis sobre a operacionalização do ENADE 2020 constam daPortaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que estabelece o regulamento do Exame Nacional deDesempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020, e aponta os cursos/ áreas de avaliação do ciclo avaliativo e a data prevista para a prova - 22 de novembro de 2020. Já aPortaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, retificada em 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, contém a definição dos procedimentos gerais relacionados ao ENADE, para todos os anos.2) Não há, no momento, a definição do cronograma completo de tarefas relativas ao ENADE 2020. Este cronograma é definido somente no edital do ENADE de cada ano, que costuma ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) até o mês de junho, prevendo inscrições que habitualmente se estendem pelos meses de junho, julho e agosto. Somente com a definição do cronograma a partir do edital é que conseguimos prestar informações mais precisas;3) No que concerne aos Calendários Escolar e Administrativo da UFF, bem como eventuais alterações de cronograma por parte do INEP, devido à pandemia de COVID-19, informamos que a DAV/CAEG está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e prestará todo o apoio e esclarecimento às coordenações de curso, orientando a respeito de eventuais adaptações que se façam necessárias. No momento, estamos baseando nosso planejamento em informações oficiais disponíveis e na experiência acumulada a partir de edições pregressas do exame.4) A DAV/CAEG, em conjunto com a STI/UFF, disponibiliza para as coordenações de curso no Sistema Acadêmico – IdUFF uma ferramenta específica para a geração de listas iniciais de estudantes a serem inscritos no ENADE, a partir do critério de habilitação por carga horária estabelecido no art. 6º da Portaria MEC nº 14/2020. As listas devem ser trabalhadas pelas coordenações de curso e já encurtam significativamente o trabalho necessário - quando comparado com a realização do procedimento em caráter manual -, além de reduzir a possibilidade de erro nas inscrições. O acesso à ferramenta estará liberado após o procedimento de enquadramento do curso junto ao ENADE 2020 em uma das áreas definidas do art. 1º da Portaria MEC nº 14/2020, em conformidade com o cronograma e orientações processuais a serem definidas em normativa específica publicada pelo INEP.Sendo assim, neste momento, a DAV/CAEG recomenda às Coordenações de Curso o estudo e a observância das Portarias MEC mencionadas no item 1, até que informações mais detalhadas sejam divulgadas, e se coloca à disposição para esclarecimentos. É fundamental a familiarização com os procedimentos do ENADE a partir dos documentos e informações já disponíveis.Outra medida desejável para as Coordenações que não tenham dado andamento aos procedimentos previstos pelaInstrução de Serviço PROGRAD nº 04/2020, que trata de integralização de concluintes e colação de grau administrativa, é que se organizem para tal. Os estudantes dos cursos das áreas do ENADE 2020 que estejam com 100% da carga horária integralizada e não colarem grau até o último dia de retificação das inscrições não poderão fazê-lo até que estejam regulares junto ao ENADE 2020. As colações de grau administrativas, de modo remoto, já estão em andamento, conforme divulgado pela PROGRAD anteriormente.A DAV/CAEG está à disposição para prestar as informações necessárias sobre o ENADE 2020, em articulação com os demais setores da PROGRAD.