Em favor da prorrogação do Programa de Renda Básica de Niterói
A Universidade Federal Fluminense (UFF) ratifica a importância da luta conjunta com a Prefeitura Municipal de Niterói em combate à pandemia do novo coronavírus na cidade. Nossa articulação é composta por várias frentes de colaboração, sempre prezando por um modelo de tomada de decisão que prioriza a gestão baseada em evidências científicas. A Prefeitura vem obtendo êxito em evitar um crescimento descontrolado da pandemia, a despeito de todo o sofrimento e dos óbitos registrados. As medidas que vêm sendo implementadas estão salvando vidas e protegem a população de Niterói.No momento em que nos aproximamos de completar os 60 dias de quarentena, entramos em um período decisivo para o controle da Covid-19. Nesse ponto, é fundamental observar que as evidências científicas mais recentes demonstram que não há perspectiva, a curto prazo, para o estabelecimento de vacina ou tratamento medicamentoso específico, seguro e eficaz. Desse modo, há necessidade de prolongar o período de adoção das políticas de distanciamento social e restrição de mobilidade urbana.Ao mesmo tempo em que se implementam as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para retardar a propagação do vírus, é imperativo mitigar o problema econômico mediante as diferentes ações adotadas pela Prefeitura de Niterói. Uma política pública de proteção social fundamental para minorar os efeitos sobre a população mais vulnerável do município tem sido o Programa de Renda Básica Temporária, que garante um benefício de R$ 500 reais às famílias até julho de 2020, para permitir a adesão ao distanciamento social e, desta forma, proteger as próprias famílias e as comunidades onde se inserem. Em vista do exposto, recomendamos o prolongamento do Programa de Renda Básica até dezembro de 2020.Reitor Antonio Claudio Lucas da NóbregaGrupo de Trabalho da UFF para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) designado pela Portaria no 66.622, de 13 de março de 2020.