Esclarecimentos sobre a Avaliação de Desempenho a partir das medidas relativas às FGs
Considerando as diversas dúvidas geradas a partir da medida relativa às FGs, em relação aos procedimentos sobre Avaliação de Desempenho, a Progepe, por meio de sua Divisão de Gestão de Desempenho - DGD, da CPTA, vem prestar os seguintes esclarecimentos:1) As Instruções de Serviço da Progepe  nº 001/17, em seu Art. 7º,  e nº 002/17, em seu o Art. 11, definem que o servidor deve ser avaliado pela chefia a que estiver subordinado durante a maior parte do período avaliativo. Assim sendo, esse preceito deverá ser adotado ainda que, atualmente, a referida chefia não se encontre mais investida da função correspondente àquele período.2) Para a realização das demais Avaliações de Desempenho, em que a situação anterior não fique configurada, o processo avaliativo deverá ocorrer em consequência da nova organização do trabalho, realizada pela Unidade, no contexto atual. Essa organização irá definir os novos papéis a serem desempenhados por cada servidor no que se refere ao planejamento, à distribuição, à execução, ao acompanhamento e à avaliação das atividades desenvolvidas pelo setor.A partir dessas definições, naturalmente poderão surgir, em processo de negociação interna, os responsáveis pela gestão do trabalho. Competirá a eles, então, a realização dos procedimentos avaliativos, que poderão ocorrer de modo efetivo, cabendo sua assinatura como avaliador, ou subsidiariamente, apenas apresentando à chefia formal as referências e percepções sobre o desempenho de cada servidor do grupo. Neste caso, não deverá constar sua assinatura no formulário, em qualquer de seus campos.A Divisão de Gestão de Desempenho estará disponível para os esclarecimentos necessários.