1 1 / Fasc. 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   285
283A0916(02 )
N? C 248 /2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             16 . 9 . 83
                                                      TROCA DE CARTAS
               realizada entre a Comissão e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente relativa ao re­
                                           forço o cooperação entre as duas instituições
                                                                  Bruxelas, 15 de Junho de 1983
                                                                  Dr. Mostafa K. Tolba,
                                                                  Director Executivo
                                                                  do Programa das Nações Unidas
                                                                  para o Ambiente,
                                                                  Nairobi .
               Senhor Director Executivo,
               Na minha qualidade de Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, tenho a honra de
               ser o intérprete do interesse que esta instituição atribui às actividades do Programa das Nações
               Unidas para o Ambiente e do seu desejo de consolidar com o PNUA as relações de ligação e
               de colaboração existentes .
               Desde a criação do PNUA que tivemos o privilégio de ter sido associados aos seus trabalhos e
               de ter participado nas deliberações do seu Conselho de Administração e dos seus órgãos subsi­
               diários .
               Durante estes anos , a cooperação muito activa que se desenvolveu entre as nossas duas institui­
               ções revelou-se mutuamente vantajosa para ambas as Partes . As nossas instituições têm interes­
               ses comuns em numerosos domínios relativos à protecção do ambiente.
               É esta a razão por que a Comissão, nos termos do artigo 229? do Tratado, está de acordo em
               reforçar e desenvolver a cooperação existente entre as nossas dues instituições a fim de melhor
               orientarmos as nossas actividades, contribuindo pra uma relização ainda mais efectiva dos ob­
               jectivos de protecção do ambiente .
               A nossa colaboração incidirá, entre outros, nos seguintes elementos :
               a) Prosseguimento da participação da Comunidade nas reuniões do PNUA de acordo com os
                   procedimentos habituais ;
               b) Troca de documentação ;
               c) Contactos regulares com o objectivo de trocar informações sobre as actividades e os progra­
                   mas respectivos ;
               d) Consultas sobre os problemas de interesse comum, tais como :
                   — o programa dos mares regionais ;
                   — as actividades de avaliação do ambiente ;
                   — o ambiente e o desenvolvimento ;
               e) Todas as ligações úteis através da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias no
                   Quénia.
               Gostaria de propor que a presente carta, bem como a respota que V. Exa se dignar enviar-me,
               constituirão o Acordo entre a Comunidade e o PNUA, Acordo cuja data de entrada em vigor
               será a da Vossa resposta.
               Queira aceitar, Senhor Director Executivo, a expressão da minha elevada consideração.
                                                                                            Gaston E. THORN
                                                                                          Presidente da Comissão
 ---pagebreak--- 286                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 / Fase. 18
                                                        21 de Junho de 1983
                                                        Senhor G. Thorn,
                                                        Presidente da Comissão
                                                        das Comunidades Europeias
    Senhor Presidente,
    Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de 15 de Junho relativa ao reforço e
    desenvolvimento da cooperação existente entre as nossas . duas instituições. O texto dessa carta
    é o seguinte :
         «Senhor Director Executivo,
         Na minha qualidade de Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, tenho a
         honra de ser o intérprete do interesse que esta instituição atribui às actividades do Pro­
         grama das Nações Unidas para o Ambiente e do seu desejo de consolidar com o PUNA as
         relações de ligação e de colaboração existentes .
         Desde a criação do PNUA que tivemos o privilégio de ter sido associados aos seus trabal­
         hos e de ter participado nas deliberações de seu Conselho de Administração e dos seus
         órgãos subsidiários .
         Durante etes anos, a cooperação muito activa que se desenvolveu entre as nossas duas
         instituições revelou-se mutuamente vantajosa para ambas as Partes. As nossas instituições
         têm interesses comuns em numerosos domínios relativos à protecção do ambiente .
         E esta a razão por que a Comissão, nos termos do artigo 229° do Tratado, está de acordo
         em reforçar e desenvolver a cooperação existente entre as nossas duas instituições a fim de
         melhor orentarmos as nossas actividades, contribuindo para uma realização ainda mais
         efectiva dos objectivos de protecção do ambiente.
         A nossa colaboração incidirá, entre outros, nos seguintes elementos :
         a) Prosseguimento da partipação da Comunidade nas reuniões do PNUA de acordo com
            os procedimentos habituais ;
         b) Troca de documentação ;
         c) Contactos regulares com o objectivo de trocar informações sobre as actividades e os
            programas respectivos ;
         d) Consultas sobre os problemas de interesse comum, tais como :
             — o programa dos mares regionais ;
             — as actividades de avaliação do ambiente ;
             — o ambiente e o desenvolvimento ;
         e) Todas as ligações úteis através da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias
             no Quénia.
         Gostaria de propor que a presente carta, bem como a resposta que V. Exa se dignar en­
         viar-me, constituirão o Acordo entre a Comunidade e o PNUA, Acordo cuja data de
         entrada em vigor será a da Vossa resposta.
         Queira aceitar, Senhor Director Executivo, a expressão da minha elevada consideração.
                                                                               Gaston E. THORN
                                                                            Presidente da Comissão »
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               Tenho a honra de lhe comunicar o pleno acordo do PNUA sobre todos os pontos acima
               referidos .
               Tomo nota da designação da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias no Quénia
               para quaisquer ligações úteis com o PNUA. De igual modo, designo o Serviço Regional para a
               Europa, em Genebra, com serviço de ligação com a Comissão das Comunidades Europeias .
               Queira aceitar, Senhor Presidente, a expressão da minha mais alta consideração.
                                                                                       O Director Executivo
                                                                                        Mostafa M. TOLBA
