17.9.2002         PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              C 220/5
          Celebração do memorando de entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no programa
                                               comunitário Alfândega 2002
                                                       (2002/C 220/07)
          Em 13 de Agosto de 2002, foi assinado o memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, em
          nome da Comunidade Europeia, e o Governo da Lituânia sobre a participação desta última no programa
          comunitário Alfândega 2002.
          O texto integral em inglês do memorando de entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:
          http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm
