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Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça  

Jornal Oficial nº L 298 de 28/10/1976 p. 0044 - 0049 Edição especial finlandesa: Capítulo 2 Fascículo 2 p. 0079  Edição especial sueca: Capítulo 2 Fascículo 2 p. 0079  Edição especial grega: Capítulo 11 Fascículo 8 p. 0204  Edição especial espanhola: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0187  Edição especial portuguesa: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0187 



Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação SuíçaBruxelas, ... Senhor Embaixador, As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça, assinado em 22 de Julho de 1972, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir certas alterrações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº. 2 do referido Acordo. As alterações projectades constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade sobre estas alterações e proponho que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar-me o acordo do Vosso Governo sobre tais alterações, bem como sobre a data proposta para a sua entrada em vigor. Por outro lado, aproveito esta ocasião para informar Vossa Excelência de que, desde 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneiro comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade e o Vosso pais, seria desejável, no plano prático, adapter as listas pautais do Acordo. Tais adaptações constam do Anexo II junto. Esta alteração de posição em nada modifica o tratamento pautal deste produto previsto no Protocolo nº. 2. Queira aceitar, Senhor Embaixador, a expressão da minha mais alta consideração. Em nome do Conselho das Comunidades Europeias ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII : Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - Acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - Acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - No nº. 29.16 ex 60. a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: - Ester der Milchsäure und Ester der Zitronensäure ; Gluconsäure, ihre Salze und Ester ; Glycerinsäure, Glycolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: - Esters of lactic acid and esters of citric acid ; gluconic acid, its salts and esters ; glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: - Esters de l'acide lactique et esters de l'acide citrique ; acide gluconique, ses sels et ses esters ; acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: - Esteri dell'acido lattico ed esteri dell'acido citrico ; acido gluconico, i suoi sali ed i suoi esteri ; acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. A versão neerlandesa não é alterada. A versão dinamarquesa não é alterada.ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 38.19 a subposição: ex T. Outros: é substituida por: &lt;PIC FILE="T0010229"&gt;Bruxelas, ... Senhor ..., Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carta de hoje, do seguinte teor: «As Partes Contratentes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça, assinado em 22 de Julho de 1972, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir certas alterrações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº. 2 do referido Acordo. As alterações projectadas constam do Anexo I junto. Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade sobre estas alterações e proponho que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar-me o acordo do Vosso Governo sobre tais alterações, bem como sobre a data proposta para a sua entrada em vigor. Por outro lado, aproveito esta ocasião para informar Vossa Excelência de que, desde 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comun. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade e o vosso pais, seria desejável, no plano prático, adapter as listas pautais do Acordo. Tais adaptações constam do Anexo II junto. Esta alteração de posição em nada modifica o tratamento pautal deste produto previsto no Protocolo nº. 2.» Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência, bem como sobre a data proposta para a entrada em vigor de tais alterações. Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração. Em nome do Governo da Confederação Suiça ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: ex VIII. andere: - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: ex VIII. Other: - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: ex VIII. autres: - Acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: ex VIII. altri: - Acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. Versão neerlandesa: ex VIII. andere: - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan. A versão dinamarquesa não é alterada. O quadro II é alterado do seguinte modo: - No nº. 2916 ex 60. a designação das mercadorias é substituida por: Versão alemã: - Ester der Milchsäure und Ester der Zitronensäure ; Gluconsäure, ihre Salze und Ester ; Glycerinsäure, Glycolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester. Versão inglesa: - Esters of lactic acid and esters of citric acid ; gluconic acid, its salts and esters ; glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters. Versão francesa: - Esters de l'acide lactique et esters de l'acide citrique ; acide gluconique, ses sels et ses esters ; acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters. Versão italiana: - Esteri dell'acido lattico ed esteri dell'acido citrico ; acido gluconico, i suoi sali ed i suoi esteri ; acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri. A versão neerlandesa não é alterada. A versão dinamarquesa não é alterada. ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº. 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça O quadro I é alterado do seguinte modo: - No nº. 38.19 a subposição: ex T. Outros: é substituida por: &lt;PIC FILE="T0010230"&gt;
 


