
   
               24.9.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 252/1
            
         
      DECISÃO N.o 2/2009 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 13 de Julho de 2009
   que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
   (2009/707/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, adiante designado por «Acordo»,
   Tendo em conta o Protocolo n.o 3 do Acordo, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa, adiante designado por «Protocolo n.o 3», nomeadamente o artigo 39.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Bulgária e a Roménia, adiante designadas por «novos Estados-Membros», aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 2007.
            
         
               (2)
            
            
               Após a adesão dos novos Estados-Membros, as mercadorias originárias dos novos Estados-Membros importadas para a Suíça no âmbito do Acordo deverão ser consideradas como originárias da Comunidade.
            
         
               (3)
            
            
               Este facto implica algumas alterações técnicas ao texto do Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa.
            
         
               (4)
            
            
               A contar de 1 de Janeiro de 2007, o comércio entre os novos Estados-Membros e a Suíça deverá, pois, ser regido pelo Acordo com a redacção que lhe é dada pelo presente acto. O acordo comercial celebrado entre a Suíça e os novos Estados-Membros antes da adesão destes últimos deverá, portanto, deixar de ser aplicado a contar da mesma data. Medidas transitórias deverão assegurar o processo de transição e garantir a segurança jurídica.
            
         
               (5)
            
            
               Foram introduzidas, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2007, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (Sistema Harmonizado). Dado que essas alterações não se destinavam a alterar as regras de origem, para manter o status quo, o anexo II do Protocolo n.o 3 deverá ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Atendendo ao número de alterações a introduzir nos anexos II, IVA e IVB, importa, por motivos de clareza, substituir na íntegra os referidos anexos.
            
         
               (7)
            
            
               O Protocolo n.o 3, com a redacção que lhe é dada pelo presente acto, deverá ser aplicável com efeitos desde Janeiro de 2007,
            
         DECIDE:
   SECÇÃO I
   
      ALTERAÇÕES AO TEXTO DO PROTOCOLO
   
   Artigo 1.o
   
   Regras de origem
   O Protocolo n.o 3 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No n.o 1 do artigo 3.o e no n.o 1 do artigo 4.o é suprimida a referência aos novos Estados-Membros;
            
         
               2.
            
            
               O anexo II é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão;
            
         
               3.
            
            
               Os anexos IVA e IVB são substituídos pelo texto que consta do anexo II da presente decisão.
            
         SECÇÃO II
   
      DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
   
   Artigo 2.o
   
   Prova de origem e cooperação administrativa
   1.   As provas de origem regularmente emitidas pela Suíça ou por um novo Estado-Membro, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicados entre si, são aceites reciprocamente, desde que estejam reunidas as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               A aquisição de tal origem confira o direito ao tratamento pautal preferencial com base nas medidas pautais preferenciais previstas no Acordo;
            
         
               b)
            
            
               A prova de origem e os documentos de transporte tenham sido emitidos o mais tardar no dia anterior à data da adesão;
            
         
               c)
            
            
               A prova de origem tenha sido apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.
            
         Quando as mercadorias tiverem sido declaradas para importação na Suíça ou num novo Estado-Membro antes da data da adesão, no âmbito de acordos preferenciais ou de regimes autónomos aplicáveis, nesse momento, entre a Suíça e o novo Estado-Membro em causa, a prova de origem emitida a posteriori no âmbito desses acordos ou regimes pode igualmente ser aceite, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras no prazo de quatro meses a contar da data da adesão.
   2.   A Suíça e os novos Estados-Membros são autorizados a conservar as autorizações mediante as quais lhes foi conferido o estatuto de «exportador autorizado» no âmbito dos acordos preferenciais ou dos regimes autónomos aplicados entre si, desde que estejam reunidas as seguintes condições:
   
               a)
            
            
               Tal disposição esteja igualmente prevista no Acordo celebrado antes da data de adesão, entre a Suíça e a Comunidade; e
            
         
               b)
            
            
               O exportador autorizado aplique as regras de origem em vigor por força desse Acordo.
            
         No prazo máximo de um ano após a data de adesão, essas autorizações devem ser substituídas por novas autorizações emitidas em conformidade com as condições previstas no Acordo.
   3.   Os pedidos de controlo a posteriori das provas de origem emitidas no âmbito dos acordos preferenciais ou regimes autónomos referidos nos n.os 1 e 2 são aceites pelas autoridades aduaneiras competentes da Suíça ou dos Estados-Membros durante um período de três anos após a emissão da prova de origem em causa e podem ser apresentados por essas autoridades durante um período de três anos após a aceitação da prova de origem fornecida a essas mesmas autoridades em relação a uma declaração de importação.
   Artigo 3.o
   
   Mercadorias em trânsito
   1.   As disposições do Acordo podem ser aplicadas às mercadorias exportadas da Suíça para um dos novos Estados-Membros, ou de qualquer um destes para a Suíça, que satisfaçam as disposições do Protocolo n.o 3 do Acordo e que, na data da adesão, se encontrem em trânsito ou em depósito temporário num entreposto aduaneiro ou numa zona franca na Suíça ou no novo Estado-Membro em causa.
   2.   Nesses casos, pode ser concedido o tratamento preferencial, desde que seja apresentada às autoridades aduaneiras do país de importação, no prazo de quatro meses a contar da data da adesão, uma prova de origem emitida a posteriori pelas autoridades aduaneiras do país de exportação.
   Artigo 4.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua aprovação.
   É aplicável com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Julho de 2009.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Alan SEATTER
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO II
            
               LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFECTUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO FABRICADO POSSA ADQUIRIR O CARÁCTER DE PRODUTO ORIGINÁRIO
            
            Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do Acordo.
            
                        Posição SH
                     
                     
                        Descrição do produto
                     
                     
                        Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o carácter de produto originário
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3) ou (4)
                     
                  
                        Capítulo 1
                     
                     
                        Animais vivos
                     
                     
                        Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 2
                     
                     
                        Carnes e miudezas, comestíveis
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 1 e 2 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 3
                     
                     
                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 3 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 4
                     
                     
                        Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 4 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403
                     
                     
                        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    todos os sumos de frutas (excepto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 5
                     
                     
                        Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 5 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 0502
                     
                     
                        Cerdas de porco ou de javali, preparadas
                     
                     
                        Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 6
                     
                     
                        Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 7
                     
                     
                        Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 7 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 8
                     
                     
                        Frutas; cascas de citrinos e de melões
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as frutas utilizadas são inteiramente obtidas, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 9
                     
                     
                        Café, chá, mate e especiarias; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 9 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0901
                     
                     
                        Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                         
                     
                  
                        0902
                     
                     
                        Chá, mesmo aromatizado
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 0910
                     
                     
                        Misturas de especiarias
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 10
                     
                     
                        Cereais
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 10 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 11
                     
                     
                        Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714, ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 1106
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713
                     
                     
                        Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 12
                     
                     
                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 12 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        1301
                     
                     
                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 1301 não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1302
                     
                     
                        Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
                                 
                              
                     
                        Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros:
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 14
                     
                     
                        Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 14 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 15
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1501
                     
                     
                        Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 e 1503:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 0203, 0206 ou 0207 ou os ossos da posição 0506
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros:
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207
                     
                     
                         
                     
                  
                        1502
                     
                     
                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou os ossos da posição 0506
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504
                     
                     
                        Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fracções sólidas
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 1505
                     
                     
                        Lanolina refinada
                     
                     
                        Fabrico a partir da suarda em bruto da posição 1505
                     
                     
                         
                     
                  
                        1506
                     
                     
                        Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fracções sólidas
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 2 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        1507 a 1515
                     
                     
                        Óleos vegetais e respectivas fracções:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste, ou de babaçu, de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; fracções de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fracções sólidas, excepto as do óleo de jojoba
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias do capítulo 2 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1517
                     
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507, 1508, 1511 e 1513
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 16
                     
                     
                        Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir dos animais do capítulo 1, e/ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 17
                     
                     
                        Açúcares e produtos de confeitaria, excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 1701
                     
                     
                        Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702
                     
                     
                        Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são originárias
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 1703
                     
                     
                        Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704
                     
                     
                        Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 18
                     
                     
                        Cacau e suas preparações
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1901
                     
                     
                        Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Extractos de malte
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de cereais do capítulo 10
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1902
                     
                     
                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Contendo, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual todos os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todos os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trigo duro e seus derivados) são inteiramente obtidos, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1903
                     
                     
                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a fécula de batata da posição 1108
                     
                     
                         
                     
                  
                        1904
                     
                     
                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 1806,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual todos os cereais e a farinha (excepto o trigo duro e o milho Zea indurata e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1905
                     
                     
                        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias do capítulo 11
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 20
                     
                     
                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as frutas e todos os legumes utilizados são inteiramente obtidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2001
                     
                     
                        Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2004 e ex ex 2005
                     
                     
                        Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acético
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2006
                     
                     
                        Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007
                     
                     
                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2008
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Frutos de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todos os frutos de casca rija e todos os grãos de oleoaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas exceda 60 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outras, excepto os frutos (incluindo os frutos de casca rija), cozidos sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congelados
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        2009
                     
                     
                        Sumos de frutos (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 21
                     
                     
                        Preparações alimentícias diversas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101
                     
                     
                        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual toda a chicória utilizada é inteiramente obtida
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        2103
                     
                     
                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Farinha de mostarda e mostarda preparada
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2104
                     
                     
                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106
                     
                     
                        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 22
                     
                     
                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        2202
                     
                     
                        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual todos os sumos de frutas (excepto os de ananás, de lima ou de toranja) utilizados são originários
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        2207
                     
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 2207 ou 2208, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        2208
                     
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 2207 ou 2208, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas ou no qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 23
                     
                     
                        Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2301
                     
                     
                        Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2303
                     
                     
                        Resíduos do fabrico do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentrada) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
                     
                     
                        Fabrico no qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2306
                     
                     
                        Bagaços e outros resíduos sólidos da extracção do azeite, contendo mais do que 3 % de azeite
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as azeitonas utilizadas são inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309
                     
                     
                        Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    todos os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados são originários, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 24
                     
                     
                        Tabacos e seus sucedâneos manufacturados; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do capítulo 24 sejam inteiramente obtidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2402
                     
                     
                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                     
                     
                        Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2403
                     
                     
                        Tabaco para fumar
                     
                     
                        Fabrico no qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados são originários
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 25
                     
                     
                        Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2504
                     
                     
                        Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
                     
                     
                        Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2515
                     
                     
                        Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                     
                     
                        Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2516
                     
                     
                        Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                     
                     
                        Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2518
                     
                     
                        Dolomite calcinada
                     
                     
                        Calcinação da dolomite não calcinada
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2519
                     
                     
                        Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, excepto magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2520
                     
                     
                        Gesso calcinado para a arte dentária
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2524
                     
                     
                        Fibras de amianto (asbesto) natural
                     
                     
                        Fabrico a partir de concentrado de amianto (asbesto)
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2525
                     
                     
                        Mica em pó
                     
                     
                        Trituração de mica ou de desperdícios de mica
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2530
                     
                     
                        Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
                     
                     
                        Calcinação ou trituração de terras corantes
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 26
                     
                     
                        Minérios, escórias e cinzas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 27
                     
                     
                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2707
                     
                     
                        Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 % do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2709
                     
                     
                        Óleos brutos de minerais betuminosos
                     
                     
                        Destilação destrutiva de matérias betuminosas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710
                     
                     
                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711
                     
                     
                        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712
                     
                     
                        Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (2)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2713
                     
                     
                        Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2714
                     
                     
                        Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        2715
                     
                     
                        Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs)
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 28
                     
                     
                        Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 2805
                     
                     
                        “Mischmetall”
                     
                     
                        Fabrico, por tratamento electrolítico ou térmico, no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2811
                     
                     
                        Trióxido de enxofre
                     
                     
                        Fabrico a partir de dióxido de enxofre
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 2833
                     
                     
                        Sulfato de alumínio
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2840
                     
                     
                        Perborato de sódio
                     
                     
                        Fabrico a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 2852
                     
                     
                        Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 29
                     
                     
                        Produtos químicos orgânicos; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 2901
                     
                     
                        Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2902
                     
                     
                        Ciclanos e ciclenos (excepto os azulenos), benzeno, tolueno e xilenos, destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 2905
                     
                     
                        Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        2915
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 2932
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        2933
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        2934
                     
                     
                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 2939
                     
                     
                        Concentrados de palha de papoila-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcalóides
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 30
                     
                     
                        Produtos farmacêuticos; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3002
                     
                     
                        Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Sangue humano
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Constituintes do sangue excepto os anti-soros, a hemoglobina, as globulinas do sangue e as soros-globulinas
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3003 e 3004
                     
                     
                        Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Obtidos a partir de amikacina da posição 2941
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 3006
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Resíduos farmacêuticos indicados na alínea k) da Nota 4 do presente capítulo
                                 
                              
                     
                        A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    obras de plástico
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    obras de tecidos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas,
                                 
                              não cardadas nem penteadas ou transformadas de outro modo para a fiação,
                        ou
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Equipamentos identificáveis para ostomia
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 31
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes); excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3105
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, excepto:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    nitrato de sódio
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cianamida cálcica
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    sulfato de potássio
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    sulfato de potássio e magnésio
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 32
                     
                     
                        Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3201
                     
                     
                        Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                        Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3205
                     
                     
                        Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (4)
                        
                     
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 3203, 3204 e 3205. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 33
                     
                     
                        Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3301
                     
                     
                        Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                     
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias de outro “grupo” (5) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo “grupo” do do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 34
                     
                     
                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas a base de gesso, excepto: excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3403
                     
                     
                        Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos obtidos a partir de minerais betuminosos
                     
                     
                        Operações de refinação e/ou um ou mais processos específicos (1)
                        
                        ou
                        Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3404
                     
                     
                        Ceras artificiais e ceras preparadas:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de resíduos de parafina
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias da posição 3404
                                 
                              Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 35
                     
                     
                        Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3505
                     
                     
                        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Éteres e ésteres de amidos ou féculas
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 1108
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3507
                     
                     
                        Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 36
                     
                     
                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 37
                     
                     
                        Produtos para fotografia e cinematografia; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3701
                     
                     
                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3702
                     
                     
                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                     
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da mesma posição das posições 3701 ou 3702
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3704
                     
                     
                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 3701 a 3704
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 38
                     
                     
                        Produtos diversos das indústrias químicas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3801
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite com óleos minerais
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403 não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3803
                     
                     
                        Tall oil refinado
                     
                     
                        Refinação de tall oil em bruto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3805
                     
                     
                        Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada
                     
                     
                        Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3806
                     
                     
                        Gomas-ésteres
                     
                     
                        Fabrico a partir de ácidos resínicos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3807
                     
                     
                        Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)
                     
                     
                        Destilação do alcatrão vegetal
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3808
                     
                     
                        Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3809
                     
                     
                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3810
                     
                     
                        Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3811
                     
                     
                        Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3811 não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3812
                     
                     
                        Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3813
                     
                     
                        Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3814
                     
                     
                        Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3818
                     
                     
                        Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3819
                     
                     
                        Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3820
                     
                     
                        Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Ex 3821
                     
                     
                        Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3822
                     
                     
                        Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3823
                     
                     
                        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Álcoois gordos industriais
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824
                     
                     
                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        Os seguintes produtos desta posição:
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Sorbitol, excepto da posição 2905
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Permutadores de iões
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Óleos de fusel e óleo de Dippel
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Misturas de sais com diferentes aniões
                                 
                              
                                    — —
                                 
                                 
                                    Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3901 a 3915
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas (sucata), de plástico; excepto os produtos das posições ex ex 3907 e 3912, cujas regras são definidas a seguir:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto (6)
                                    
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto (6)
                        
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3907
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas as matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto (6)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Poliéster
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo-(bisfenol A) (6)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        3912
                     
                     
                        Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        3916 a 3921
                     
                     
                        Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex ex 3917, ex ex 3920 e ex ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos ou quadrados; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros:
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto (6)
                                    
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto (6)
                        
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3916 e ex ex 3917
                     
                     
                        Perfis e tubos
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 3920
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Folhas de ionómero ou filmes
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de sal termoplástico parcial, constituído por um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões metálicos, principalmente zinco e sódio
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietileno
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 3921
                     
                     
                        Películas de plástico, metalizadas
                     
                     
                        Fabricação a partir de tiras e lâminas de poliéster, de elevada transparência, com espessura inferior a 23 mícron (7)
                        
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        3922 a 3926
                     
                     
                        Obras de plástico
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 40
                     
                     
                        Borracha e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4001
                     
                     
                        Folhas de crepe de borracha para solas
                     
                     
                        Laminagem das folhas de crepe de borracha natural
                     
                     
                         
                     
                  
                        4005
                     
                     
                        Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        4012
                     
                     
                        Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha
                                 
                              
                     
                        Recauchutagem de pneumáticos usados
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4011 e 4012
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4017
                     
                     
                        Obras de borracha endurecida
                     
                     
                        Fabrico a partir de borracha endurecida
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 41
                     
                     
                        Peles em bruto (excepto peles com pêlo) e couro; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4102
                     
                     
                        Peles em bruto de ovinos, depiladas
                     
                     
                        Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 a 4106
                     
                     
                        Couros e peles, depilados, e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                        Recurtimenta de couros e peles curtidas
                        ou
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107, 4112 e 4113
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114
                     
                     
                        Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4104 a 4113
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4114
                     
                     
                        Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                     
                        Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4106, 4107, 4112 ou 4113, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 42
                     
                     
                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina)
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 43
                     
                     
                        Peles com pêlo e peles artificiais; e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4302
                     
                     
                        Peles com pêlo, curtidas ou acabadas, reunidas:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
                                 
                              
                     
                        Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas ou acabadas, não reunidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        4303
                     
                     
                        Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo
                     
                     
                        Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 44
                     
                     
                        Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4403
                     
                     
                        Madeira simplesmente esquadriada
                     
                     
                        Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4407
                     
                     
                        Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
                     
                     
                        Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4408
                     
                     
                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados ou compensados, de espessura não superior a 6 mm, unidas longitudinalmente, e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, polida ou unida pelas extremidades
                     
                     
                        União longitudinal, aplainamento, polimento ou união pelas extremidades
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4409
                     
                     
                        Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Polida ou unida pelas extremidades
                                 
                              
                     
                        Polimento ou união pelas extremidades
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Baguetes e cercaduras de madeira
                                 
                              
                     
                        Fabrico de tiras e cercaduras
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4410 a ex ex 4413
                     
                     
                        Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes
                     
                     
                        Fabrico de tiras e cercaduras
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4415
                     
                     
                        Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira
                     
                     
                        Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4416
                     
                     
                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira
                     
                     
                        Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4418
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Obras de carpintaria para construções, de madeira
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. No entanto, podem ser utilizados painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Tiras e cercaduras de madeira
                                 
                              
                     
                        Fabrico de tiras e cercaduras
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4421
                     
                     
                        Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
                     
                     
                        Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 45
                     
                     
                        Cortiça e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        4503
                     
                     
                        Obras de cortiça natural
                     
                     
                        Fabrico a partir de cortiça natural da posição 4501
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 46
                     
                     
                        Obras de espartaria ou de cestaria
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 47
                     
                     
                        Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 48
                     
                     
                        Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4811
                     
                     
                        Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
                     
                     
                         
                     
                  
                        4816
                     
                     
                        Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47
                     
                     
                         
                     
                  
                        4817
                     
                     
                        Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4818
                     
                     
                        Papel higiénico
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4819
                     
                     
                        Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4820
                     
                     
                        Blocos de papel para cartas
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 4823
                     
                     
                        Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico de papel do capítulo 47
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 49
                     
                     
                        Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        4909
                     
                     
                        Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4909 e 4911
                     
                     
                         
                     
                  
                        4910
                     
                     
                        Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4909 e 4911
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 50
                     
                     
                        Seda; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 5003
                     
                     
                        Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
                     
                     
                        Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
                     
                     
                         
                     
                  
                        5004 a ex ex 5006
                     
                     
                        Fios de seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5007
                     
                     
                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    papel
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 51
                     
                     
                        Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5106 a 5110
                     
                     
                        Fios de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5111 a 5113
                     
                     
                        Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    papel
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 52
                     
                     
                        Algodão; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5204 a 5207
                     
                     
                        Fios e linhas de algodão
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5208 a 5212
                     
                     
                        Tecidos de algodão:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    papel
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 53
                     
                     
                        Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5306 a 5308
                     
                     
                        Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5309 a 5311
                     
                     
                        Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fio de juta,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    papel
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5401 a 5406
                     
                     
                        Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5407 e 5408
                     
                     
                        Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    papel
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5501 a 5507
                     
                     
                        Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                     
                     
                        Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
                     
                     
                         
                     
                  
                        5508 a 5511
                     
                     
                        Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5512 a 5516
                     
                     
                        Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    papel
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 56
                     
                     
                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5602
                     
                     
                        Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Feltros agulhados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              Contudo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de filamentos de polipropileno da posição 5402,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,
                                 
                              cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5604
                     
                     
                        Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5605
                     
                     
                        Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5606
                     
                     
                        Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chaînette) Fabrico a partir de:
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias destinadas ao fabrico do papel
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 57
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    De feltros agulhados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              Contudo:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de filamentos de polipropileno da posição 5402,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras descontínuas de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501,
                                 
                              cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                        Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    De outros feltros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo ou de juta,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fios sintéticos ou filamentos artificiais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
                                 
                              Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 58
                     
                     
                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; excepto:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Combinados com fios de borracha
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5805
                     
                     
                        Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810
                     
                     
                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        5901
                     
                     
                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios
                     
                     
                         
                     
                  
                        5902
                     
                     
                        Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis
                     
                     
                         
                     
                  
                        5903
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios
                        ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5904
                     
                     
                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios (3)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        5905
                     
                     
                        Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5906
                     
                     
                        Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Tecidos de malha ou croché
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias químicas
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios
                     
                     
                         
                     
                  
                        5907
                     
                     
                        Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios
                        ou
                        Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5908
                     
                     
                        Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Camisas de incandescência, impregnadas
                                 
                              
                     
                        Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        5909 a 5911
                     
                     
                        Artigos de matérias têxteis para usos técnicos:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Discos e anéis para polir, excepto de feltro da posição 5911
                                 
                              
                     
                        Fabricação a partir de fios ou a partir de trapos ou retalhos da posição 6310
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    das seguintes matérias:
                                    
                                                — —
                                             
                                             
                                                fios de politetrafluoroetileno (8),
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                monofios de politetrafluoroetileno (8),
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenilenotereftalamida),
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos (8),
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4-ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico,
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                fibras naturais,
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                                             
                                          
                                                — —
                                             
                                             
                                                matérias químicas ou pastas têxteis
                                             
                                          
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fios de cairo,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 60
                     
                     
                        Tecidos de malha ou croché
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 61
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios (3)
                            (9):
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 62
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, excepto de malha; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios (3)
                            (9):
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 6202, ex ex 6204, ex ex 6206, ex ex 6209 e ex ex 6211
                     
                     
                        Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios (9):
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 6210 e ex ex 6216
                     
                     
                        Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios (9):
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        6213 e 6214
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Bordados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples crus (3)
                            (9):
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples crus (3)
                            (9):
                        ou
                        Confecção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213 e 6214 utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        6217
                     
                     
                        Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Bordados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios (9):
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios (9):
                        ou
                        Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Entretelas para golas e punhos talhadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios (9):
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 63
                     
                     
                        Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301 a 6304
                     
                     
                        Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    De feltro, de falsos tecidos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros:
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Bordados
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples crus (9)
                            (10):
                        ou
                        Fabricação a partir de tecidos não bordados (excepto os tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples crus (9)
                            (10):
                     
                     
                         
                     
                  
                        6305
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                     
                     
                        Fabrico a partir de (3):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        6306
                     
                     
                        Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    De falsos tecidos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de (3)
                            (9):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    fibras naturais ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    matérias químicas ou pastas têxteis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de fios simples crus (3)
                            (9):
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307
                     
                     
                        Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        6308
                     
                     
                        Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                     
                     
                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 64
                     
                     
                        Calçado, polainas e artefactos semelhantes; e suas partes, excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406
                     
                     
                         
                     
                  
                        6406
                     
                     
                        Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 65
                     
                     
                        Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        6505
                     
                     
                        Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                     
                     
                        Fabrico a partir de fios ou fibras têxteis (9)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 66
                     
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        6601
                     
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 67
                     
                     
                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 68
                     
                     
                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 6803
                     
                     
                        Obras de ardósia natural ou aglomerada
                     
                     
                        Fabrico a partir de ardósia trabalhada
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 6812
                     
                     
                        Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 6814
                     
                     
                        Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                     
                     
                        Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 69
                     
                     
                        Produtos cerâmicos
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 70
                     
                     
                        Vidro e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7003, ex ex 7004 e ex ex 7005
                     
                     
                        Vidro com camadas não reflectoras
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001
                     
                     
                         
                     
                  
                        7006
                     
                     
                        Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dieléctrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII (11)
                                    
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7006
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001
                     
                     
                         
                     
                  
                        7007
                     
                     
                        Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001
                     
                     
                         
                     
                  
                        7008
                     
                     
                        Vidros isolantes de paredes múltiplas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001
                     
                     
                         
                     
                  
                        7009
                     
                     
                        Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7001
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010
                     
                     
                        Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                        ou
                        Recorte de objectos de vidro, desde que o valor total do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013
                     
                     
                        Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                        ou
                        Recorte de objectos de vidro, desde que o valor total do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                        ou
                        Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objectos não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7019
                     
                     
                        Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro
                     
                     
                        Fabrico a partir de:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    mechas, mesmo ligeiramente torcidas (“rovings”) e fios não coloridos, cortados ou não, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    lã de vidro
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 71
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7101
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7102, ex ex 7103 e ex ex 7104
                     
                     
                        Pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas
                     
                     
                        Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7106, 7108 e 7110
                     
                     
                        Metais preciosos:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Em bruto
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 7106, 7108 e 7110
                        ou
                        Separação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110
                        ou
                        Ligas de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Semimanufacturadas, ou em pó
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7107, ex ex 7109 e ex ex 7111
                     
                     
                        Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semimanufacturados
                     
                     
                        Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                  
                        7116
                     
                     
                        Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7117
                     
                     
                        Bijutaria
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                        ou
                        Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 72
                     
                     
                        Ferro e aço; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207
                     
                     
                        Produtos semimanufacturados de ferro ou de aço não ligado
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 ou 7205
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 a 7216
                     
                     
                        Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de ferro ou de aço não ligado
                     
                     
                        Fabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7206
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217
                     
                     
                        Fios de ferro ou de aço não ligado
                     
                     
                        Fabrico a partir de produtos semimanufacturados noutras ligas de aço da posição 7207
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7218, 7219 a 7222
                     
                     
                        Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
                     
                     
                        Fabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218
                     
                     
                         
                     
                  
                        7223
                     
                     
                        Fios de aço inoxidável
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7224, 7225 a 7228
                     
                     
                        Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado
                     
                     
                        Fabrico a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 7224
                     
                     
                         
                     
                  
                        7229
                     
                     
                        Fios de outras ligas de aço
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 73
                     
                     
                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7301
                     
                     
                        Estacas-pranchas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7206
                     
                     
                         
                     
                  
                        7302
                     
                     
                        Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias da posição 7206
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304, 7305 e 7306
                     
                     
                        Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7307
                     
                     
                        Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO No X5CrNiMo 1712), em diversas partes
                     
                     
                        Torneamento, furação, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado cujo valor total não deve exceder 35 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7308
                     
                     
                        Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7315
                     
                     
                        Correntes antiderrapantes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 7315 não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 74
                     
                     
                        Cobre e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        7401
                     
                     
                        Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7402
                     
                     
                        Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7403
                     
                     
                        Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cobre afinado
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Ligas de cobre e cobre afinado, contendo outros elementos
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata
                     
                     
                         
                     
                  
                        7404
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        7405
                     
                     
                        Ligas-mães de cobre
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 75
                     
                     
                        Níquel e suas obras, excepto: excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        7501 a 7503
                     
                     
                        Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquel
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 76
                     
                     
                        Alumínio e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        7601
                     
                     
                        Alumínio em formas brutas
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              ou
                        Fabrico por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
                     
                     
                         
                     
                  
                        7602
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 7616
                     
                     
                        Obras de alumínio, excepto gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo telas contínuas ou sem fim) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 77
                     
                     
                        Reservado para eventual utilização futura no sistema harmonizado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 78
                     
                     
                        Chumbo e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        7801
                     
                     
                        Chumbo em formas brutas:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Chumbo afinado
                                 
                              
                     
                        Fabricação a partir de chumbo de obra
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802
                     
                     
                         
                     
                  
                        7802
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 79
                     
                     
                        Zinco e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        7901
                     
                     
                        Zinco em formas brutas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7902
                     
                     
                         
                     
                  
                        7902
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 80
                     
                     
                        Estanho e suas obras; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        8001
                     
                     
                        Estanho em formas brutas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002
                     
                     
                         
                     
                  
                        8002 e 8007
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e sucata de estanho; outras obras de estanho
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 81
                     
                     
                        Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros metais comuns, forjados; obras de outros metais comuns
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 82
                     
                     
                        Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres suas partes de metais comuns; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8206
                     
                     
                        Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207
                     
                     
                        Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar (interior ou exteriormente), furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        8208
                     
                     
                        Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8211
                     
                     
                        Facas (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        8214
                     
                     
                        Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215
                     
                     
                        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 83
                     
                     
                        Obras diversas de metais comuns; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8302
                     
                     
                        Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e para dispositivos automáticos de fecho de portas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8306
                     
                     
                        Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 84
                     
                     
                        Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8401
                     
                     
                        Elementos combustíveis para reactores nucleares
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8402
                     
                     
                        Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8403 e ex ex 8404
                     
                     
                        Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 8403 e 8404
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8406
                     
                     
                        Turbinas a vapor
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407
                     
                     
                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408
                     
                     
                        Motores de pistão, de ignição por compressão (motores “diesel” ou “semi-diesel”)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8409
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411
                     
                     
                        Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8412
                     
                     
                        Outros motores e máquinas motrizes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8413
                     
                     
                        Bombas volumétricas rotativas
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8414
                     
                     
                        Ventiladores industriais e semelhantes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8415
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418
                     
                     
                        Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8419
                     
                     
                        Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel, do papel e do cartão
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8420
                     
                     
                        Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8423
                     
                     
                        Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8425 a 8428
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8429
                     
                     
                        Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cilindros para pavimentar estradas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8430
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8431
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8439
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para fabrico de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8441
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        Ex 8443
                     
                     
                        Impressoras para máquinas de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8444 a 8447
                     
                     
                        Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8448
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 e 8445
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8452
                     
                     
                        Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos, da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Máquinas de costura que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de “crochet” e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8456 a 8466
                     
                     
                        Máquinas e máquinas-ferramentas e partes e acessórios, das posições 8456 a 8466
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8469 a 8472
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras, por exemplo)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8480
                     
                     
                        Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8482
                     
                     
                        Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8484
                     
                     
                        Juntas metaloplásticas e juntas semelhantes de revestimento metálico combinados com outras matérias ou de duas ou mais camadas de metal; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8486
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electroerosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma; suas partes e acessórios
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    instrumentos de traçado que geram modelos, do tipo utilizado para fabricar máscaras ou retículos de suportes com revestimento fotorresistente; suas partes e acessórios
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    moldes, para moldagem por injecção ou por compressão
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8487
                     
                     
                        Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, que não contenham conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 85
                     
                     
                        Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8501
                     
                     
                        Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8502
                     
                     
                        Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8504
                     
                     
                        Unidades de alimentação eléctrica do tipo utilizado com máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 8517
                     
                     
                        Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), excepto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8518
                     
                     
                        Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8519
                     
                     
                        Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som;
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8521
                     
                     
                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8522
                     
                     
                        Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, excepto os produtos do capítulo 37
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, excepto os produtos do capítulo 37
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    cartões de accionamento por aproximação e “cartões inteligentes”, com dois ou mais circuitos integrados electrónicos
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    “cartões inteligentes” com um circuito electrónico integrado
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              ou
                        A operação de difusão (quando os circuitos integrados se formam sobre um suporte semicondutor através da introdução selectiva de um dopante adequado), quer sejam ou não montados e/ou testados num país diferente dos citados nos artigos 3.o e 4.o
                        
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8525
                     
                     
                        Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8526
                     
                     
                        Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8527
                     
                     
                        Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8528
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    outros monitores e projectores, que não incorporam aparelhos receptores de televisão; Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens;
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8529
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Adequadas para utilização exclusiva ou principalmente com monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8535
                     
                     
                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8536
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos, para tensões não superiores a 1 000 V
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    de plástico
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    de cerâmica
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    de cobre
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        8537
                     
                     
                        Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8541
                     
                     
                        Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8542
                     
                     
                        Circuitos integrados electrónicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Circuitos integrados monolíticos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              ou
                        A operação de difusão (quando os circuitos integrados se formam sobre um suporte semicondutor através da introdução selectiva de um dopante adequado), quer sejam ou não montados e/ou testados num país diferente dos citados nos artigos 3.o e 4.o
                        
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    “multipastilhas” que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8544
                     
                     
                        Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8545
                     
                     
                        Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8546
                     
                     
                        Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8547
                     
                     
                        Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8548
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Microconjuntos electrónicos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 86
                     
                     
                        Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação, excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8608
                     
                     
                        Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 87
                     
                     
                        Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        8709
                     
                     
                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8710
                     
                     
                        Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8711
                     
                     
                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Não superior a 50 cm3
                                    
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    — —
                                 
                                 
                                    Superior a 50 cm3
                                    
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8712
                     
                     
                        Bicicletas sem rolamentos de esferas
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 8714
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8715
                     
                     
                        Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8716
                     
                     
                        Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 88
                     
                     
                        Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 8804
                     
                     
                        Rotochutes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        8805
                     
                     
                        Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        Capítulo 89
                     
                     
                        Embarcações e estruturas flutuantes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex Capítulo 90
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; excepto:
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9001
                     
                     
                        Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9002
                     
                     
                        Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhado opticamente
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9004
                     
                     
                        Óculos para correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9005
                     
                     
                        Binóculos, lunetas e outros telescópios ópticos, e suas armações; excepto os aparelhos de radioastronomia e suas armações
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    em que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto; e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 9006
                     
                     
                        Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, com excepção das lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash), para fotografia, de ignição eléctrica
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9007
                     
                     
                        Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9011
                     
                     
                        Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 9014
                     
                     
                        Outros instrumentos e aparelhos de navegação
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9015
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9016
                     
                     
                        Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9017
                     
                     
                        Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia
                                 
                              
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9019
                     
                     
                        Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9020
                     
                     
                        Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9024
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9025
                     
                     
                        Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9027
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9028
                     
                     
                        Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Partes e acessórios
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9029
                     
                     
                        Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9030
                     
                     
                        Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9031
                     
                     
                        Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfis
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9032
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9033
                     
                     
                        Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 91
                     
                     
                        Artigos de relojoaria; excepto:
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9105
                     
                     
                        Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9109
                     
                     
                        Mecanismos de relojoaria, completos e montados, excepto de pequeno volume
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9110
                     
                     
                        Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria
                     
                     
                        Fabrico no qual:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    dentro do limite acima indicado, o valor de todas as matérias da posição 9114 utilizadas não exceda 10 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9111
                     
                     
                        Caixas de relógios e suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9112
                     
                     
                        Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9113
                     
                     
                        Pulseiras de relógios, e suas partes:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 92
                     
                     
                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 93
                     
                     
                        Armas e munições; suas partes e acessórios
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 94
                     
                     
                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        ex ex 9401 e ex ex 9403
                     
                     
                        Móveis de metal comum, com tecido de algodão não guarnecido de peso não superior a 300 g/m2
                        
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                        ou
                        Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização dos produtos das posições 9401 ou 9403, desde que:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o seu valor não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    todas as matérias utilizadas sejam originárias e classificadas numa posição diferente das posições 9401 ou 9403
                                 
                              
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                  
                        9405
                     
                     
                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9406
                     
                     
                        Edifícios pré-fabricados
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 95
                     
                     
                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9503
                     
                     
                        Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9506
                     
                     
                        Tacos de golfe e suas partes
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizados os esboços destinados à fabricação de cabeças de tacos de golfe
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex Capítulo 96
                     
                     
                        Obras diversas; excepto:
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9601 e ex ex 9602
                     
                     
                        Obras de matérias animais, vegetais ou minerais de entalhar
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias trabalhadas dessas posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9603
                     
                     
                        Vassouras e escovas (com excepção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pêlo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas para uso manual, excepto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis análogas
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9605
                     
                     
                        Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                     
                     
                        Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido
                     
                     
                         
                     
                  
                        9606
                     
                     
                        Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        9608
                     
                     
                        Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizados aparos e suas pontas da mesma posição da do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        9612
                     
                     
                        Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
                     
                     
                        Fabrico:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9613
                     
                     
                        Isqueiros piezoeléctricos
                     
                     
                        Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 9613 não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex ex 9614
                     
                     
                        Cachimbos, incluindo os fornilhos
                     
                     
                        Fabricação a partir de esboços
                     
                     
                         
                     
                  
                        Capítulo 97
                     
                     
                        Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
                     
                     
                        Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto
                     
                     
                         
                     
                  
      
      
         (1)  Relativamente às condições especiais relacionadas com os “processos específicos” ver as notas introdutórias 7.1 e 7.3.
      
         (2)  Relativamente às condições especiais relacionadas com os “processos específicos” ver a nota introdutória 7.2.
      
         (3)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória n.o 5.
      
         (4)  Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no fabrico de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra posição do capítulo 32.
      
         (5)  Entendese por “grupo”, qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.
      
         (6)  No caso de produtos compostos por matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
      
         (7)  São consideradas “altamente transparentes” as seguintes películas: tiras e lâminas cuja atenuação óptica medida segundo o método ASTM-D 1003-16 pelo nefelómetro de Gardner (factor de obscurecimento) é inferior a 2 %.
      
         (8)  A utilização deste produto é limitada à fabricação de tecidos do tipo utilizado nas máquinas de fabrico de papel.
      
         (9)  Ver nota introdutória n.o 6.
      
         (10)  Em relação a artefactos de malha ou confeccionados com renda, não estratificados com borracha ou plástico, obtido por costura ou reunião de peças de tecido de malha ou confeccionados com renda (cortados ou fabricados já com configuração própria), ver nota introdutória 6.
      
         (11)  SEMII – Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.»
   
   
      ANEXO II
      «
            ANEXO IVa
            
               TEXTO DA DECLARAÇÃO NA FACTURA
            
            A declaração na factura, cujo texto é a seguir apresentado, deve ser efectuada em conformidade com as notas de pé de página. No entanto, não é necessário reproduzir essas notas.
            
               Versão búlgara
            
            Износителят на продуктите, обхванати от този документ — митническо разрешение № … (1), декларира, че освен където ясно е отбелязано друго, тези продукти са с … преференциален произход (2).
            
               Versão espanhola
            
            El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera no … (1)] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial … (2).
            
               Versão checa
            
            Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení … (1)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených mají tyto výrobky preferenční původ v … (2).
            
               Versão dinamarquesa
            
            Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. … (1)), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i … (2).
            
               Versão alemã
            
            Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. … (1)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte … (2) Ursprungswaren sind.
            
               Versão estónia
            
            Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliamenti kinnitus nr … (1)) deklareerib, et need tooted on … (2) sooduspäritoluga, välja arvatud juhul, kui on selgelt näidatud teisiti.
            
               Versão grega
            
            Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο [άδεια τελωνείου υπ'αριθ. … (1)] δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής … (2).
            
               Versão inglesa
            
            The exporter of the products covered by this document (customs authorisation No … (1)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of … (2) preferential origin.
            
               Versão francesa
            
            L’exportateur des produits couverts par le présent document [autorisation douanière no … (1)] déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l’origine préférentielle … (2).
            
               Versão italiana
            
            L’esportatore delle merci contemplate nel presente documento [autorizzazione doganale n. … (1)] dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale … (2).
            
               Versão letã
            
            To produktu eksportētājs, kuri ietverti šajā dokumentā (muitas atļauja Nr. … (1)), deklarē, ka, izņemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir preferenciāla izcelsme … (2).
            
               Versão lituana
            
            Šiame dokumente išvardytų prekių eksportuotojas (muitinės liudijimo Nr. … (1)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra … (2) preferencinės kilmės prekės.
            
               Versão húngara
            
            A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: … (1)) kijelentem, hogy eltérő jelzés hiányában az áruk kedvezményes … (2) származásúak.
            
               Versão maltesa
            
            L-esportatur tal-prodotti koperti b’dan id-dokument (awtorizzazzjoni tad-dwana Nru … (1)) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b’mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta’ oriġini preferenzjali … (2).
            
               Versão neerlandesa
            
            De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. … (1)), verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële … oorsprong zijn (2).
            
               Versão polaca
            
            Eksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr … (1)) deklaruje, że z wyjątkiem, gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają … (2) preferencyjne pochodzenie.
            
               Versão portuguesa
            
            O abaixo assinado, exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento [autorização aduaneira n.o … (1)], declara que, salvo indicação expressa em contrário, estes produtos são de origem preferencial … (2).
            
               Versão romena
            
            Exportatorul produselor ce fac obiectul acestui document [autorizația vamală nr. … (1)] declară că, exceptând cazul în care în mod expres este indicat altfel, aceste produse sunt de origine preferențială … (2).
            
               Versão eslovena
            
            Izvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom (pooblastilo carinskih organov št. … (1)) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialno … (2) poreklo.
            
               Versão eslovaca
            
            Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente [číslo povolenia … (1)] vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, tieto výrobky majú preferenčný pôvod v … (2).
            
               Versão finlandesa
            
            Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa n:o … (1)) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja … alkuperätuotteita (2).
            
               Versão sueca
            
            Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr … (1)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande … ursprung (2).
            … (3)
            
            (Local e data)
            … (4)
            
            (Assinatura do exportador, seguida do seu nome, escrito de forma clara)
         
         
            ANEXO IVb
            
               TEXTO DA DECLARAÇÃO NA FACTURA EUR-MED
            
            A declaração na factura EUR-MED, cujo texto é a seguir apresentado, deve ser efectuada em conformidade com as notas de pé de página. No entanto, não é necessário reproduzir essas notas.
            
               Versão búlgara
            
            Износителят на продуктите, обхванати от този документ — митническо разрешение № … (5) декларира, че освен където ясно е отбелязано друго, тези продукти са с … преференциален произход (6).
            
                        —
                     
                     
                        приложена кумулация с … (име на държавата/държавите)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        не е приложена кумулация (7)
                        
                     
                  
               Versão espanhola
            
            El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera no … (5)] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial … (6).
            
                        —
                     
                     
                        se ha aplicado la acumulación con … (nombre del país/de los países)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        no se ha aplicado la acumulación (7)
                        
                     
                  
               Versão checa
            
            Vývozce výrobků uvedených v tomto dokumentu (číslo povolení … (5)) prohlašuje, že kromě zřetelně označených mají tyto výrobky preferenční původ v … (6).
            
                        —
                     
                     
                        kumulace použita u … (název země/zemí)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulace nepoužita (7)
                        
                     
                  
               Versão dinamarquesa
            
            Eksportøren af varer, der er omfattet af nærværende dokument, (toldmyndighedernes tilladelse nr. … (5)), erklærer, at varerne, medmindre andet tydeligt er angivet, har præferenceoprindelse i … (6).
            
                        —
                     
                     
                        kumulation anvendt sammen med … (navnet på landet/landene)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulation ikke anvendt (7)
                        
                     
                  
               Versão alemã
            
            Der Ausführer (Ermächtigter Ausführer; Bewilligungs-Nr. … (5)) der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht, erklärt, dass diese Waren, soweit nicht anders angegeben, präferenzbegünstigte … (6) Ursprungswaren sind.
            
                        —
                     
                     
                        Kumulierung angewendet mit … (Name des Landes/der Länder)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        keine Kumulierung angewendet (7)
                        
                     
                  
               Versão estónia
            
            Käesoleva dokumendiga hõlmatud toodete eksportija (tolliamenti kinnitus nr … (5)) deklareerib, et need tooted on … (6) sooduspäritoluga, välja arvatud juhul, kui on selgelt näidatud teisiti
            
                        —
                     
                     
                        kumulatsiooni on kohaldatud … (riigi/riikide nimi/nimed) suhtes;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulatsiooni ei ole kohaldatud (7)
                        
                     
                  
               Versão grega
            
            Ο εξαγωγέας των προϊόντων που καλύπτονται από το παρόν έγγραφο [άδεια τελωνείου υπ'αριθ. … (5)] δηλώνει ότι, εκτός εάν δηλώνεται σαφώς άλλως, τα προϊόντα αυτά είναι προτιμησιακής καταγωγής … (6).
            
                        —
                     
                     
                        Εφαρμόστηκε σώρευση με … (όνομα χώρας/χωρών)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Δεν εφαρμόστηκε σώρευση (7)
                        
                     
                  
               Versão inglesa
            
            The exporter of the products covered by this document (customs authorisation No … (5)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of … (6) preferential origin.
            
                        —
                     
                     
                        cumulation applied with … (name of the country/countries)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        no cumulation applied (7)
                        
                     
                  
               Versão francesa
            
            L’exportateur des produits couverts par le présent document [autorisation douanière no … (5)] déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l’origine préférentielle … (6).
            
                        —
                     
                     
                        Cumul appliqué avec … (nom du/des pays)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Aucun cumul appliqué (7).
                     
                  
               Versão italiana
            
            L’esportatore delle merci contemplate nel presente documento [autorizzazione doganale n. … (5)] dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale … (6).
            
                        —
                     
                     
                        cumulo applicato con … (nome del paese/dei paesi)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        non si applica alcun cumulo (7).
                     
                  
               Versão letã
            
            To produktu eksportētājs, kuri ietverti šajā dokumentā (muitas atļauja Nr. … (5)), deklarē, ka, izņemot tur, kur ir citādi skaidri noteikts, šiem produktiem ir preferenciāla izcelsme … (6).
            
                        —
                     
                     
                        attiecībā uz … (valsts(-u) nosaukums(-i)) tika piemērota kumulācija,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulācija nav piemērota (7)
                        
                     
                  
               Versão lituana
            
            Šiame dokumente išvardytų prekių eksportuotojas (muitinės liudijimo Nr. … (5)) deklaruoja, kad, jeigu kitaip nenurodyta, tai yra … (6) preferencinės kilmės prekės.
            
                        —
                     
                     
                        kumuliacija taikoma su … (šalies (-ių) pavadinimas (-ai))
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumuliacija netaikoma (7)
                        
                     
                  
               Versão húngara
            
            A jelen okmányban szereplő áruk exportőre (vámfelhatalmazási szám: … (5)) kijelentem, hogy eltérő jelzés hiányában az áruk kedvezményes … (6) származásúak.
            
                        —
                     
                     
                        kumuláció alkalmazása …-val/-vel (ország(ok) neve)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumuláció alkalmazására nem került sor (7)
                        
                     
                  
               Versão maltesa
            
            L-esportatur tal-prodotti koperti b’dan id-dokument (awtorizzazzjoni tad-dwana Nru … (5)) jiddikjara li, ħlief fejn indikat b’mod ċar li mhux hekk, dawn il-prodotti huma ta’ oriġini preferenzjali … (6).
            
                        —
                     
                     
                        akkumulazzjoni applikata ma’ … (isem il-pajjiż/pajjiżi)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        l-ebda akkumulazzjoni applikata (7)
                        
                     
                  
               Versão neerlandesa
            
            De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is (douanevergunning nr. … (5)), verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentiële … oorsprong zijn (6).
            
                        —
                     
                     
                        cumulatie met … (naam van het land/de landen)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        geen cumulatie (7)
                        
                     
                  
               Versão polaca
            
            Eksporter produktów objętych tym dokumentem (upoważnienie władz celnych nr … (5)) deklaruje, że z wyjątkiem gdzie jest to wyraźnie określone, produkty te mają … (6) preferencyjne pochodzenie.
            
                        —
                     
                     
                        została zastosowana kumulacja z … (nazwa kraju/krajów)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulacja nie została zastosowana (7)
                        
                     
                  
               Versão portuguesa
            
            O abaixo-assinado, exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento [autorização aduaneira n.o … (5)], declara que, salvo indicação expressa em contrário, estes produtos são de origem preferencial … (6).
            
                        —
                     
                     
                        Acumulação aplicada com … (nome do país/dos países).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Não foi aplicada acumulação (7)
                        
                     
                  
               Versão romena
            
            Exportatorul produselor ce fac obiectul acestui document [autorizația vamală nr. … (5)] declară că, exceptând cazul în care în mod expres este indicat altfel, aceste produse sunt de origine preferențială … (6).
            
                        —
                     
                     
                        Cumul aplicat cu … (numele țării/țărilor).
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Nu se aplică cumul (7)
                        
                     
                  
               Versão eslovena
            
            Izvoznik blaga, zajetega s tem dokumentom (pooblastilo carinskih organov št. … (5)) izjavlja, da, razen če ni drugače jasno navedeno, ima to blago preferencialno … (6) poreklo.
            
                        —
                     
                     
                        kumulacija se je uporabila z/s … (ime države/držav)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulacija se ni uporabila (7)
                        
                     
                  
               Versão eslovaca
            
            Vývozca výrobkov uvedených v tomto dokumente [číslo povolenia … (5)] vyhlasuje, že okrem zreteľne označených, tieto výrobky majú preferenčný pôvod v … (6).
            
                        —
                     
                     
                        kumulácia sa uplatnila s … (názov krajiny/krajín)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulácia sa neuplatnila (7)
                        
                     
                  
               Versão finlandesa
            
            Tässä asiakirjassa mainittujen tuotteiden viejä (tullin lupa n:o … (5)) ilmoittaa, että nämä tuotteet ovat, ellei toisin ole selvästi merkitty, etuuskohteluun oikeutettuja … alkuperätuotteita (6).
            
                        —
                     
                     
                        kumulaatiota sovellettiin … (maan nimi / maiden nimet) kanssa
                     
                  
                        —
                     
                     
                        kumulaatiota ei sovellettu (7)
                        
                     
                  
               Versão sueca
            
            Exportören av de varor som omfattas av detta dokument (tullmyndighetens tillstånd nr … (5)) försäkrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har förmånsberättigande … ursprung (6).
            
                        —
                     
                     
                        Kumulation har tillämpats med … (landets/ländernas namn)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ingen kumulation har tillämpats (7)
                        
                     
                  … (8)
            
            (Local e data)
            … (9)
            
            (Assinatura do exportador, seguida do seu nome, escrito de forma clara)
         »
      
         (1)  Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado, o número de autorização desse exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.
      
         (2)  Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificálos claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção “CM”.
      
         (3)  Estas indicações podem ser omitidas se a informação estiver contida no próprio documento.
      
         (4)  Nos casos em que o exportador está dispensado de assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário.
      
         (5)  Quando a declaração na factura é efectuada por um exportador autorizado, o número de autorização desse exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não é efectuada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.
      
         (6)  Deve ser indicada a origem dos produtos. Quando a declaração na factura está relacionada, no todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, o exportador deve identificálos claramente no documento em que é efectuada a declaração através da menção “CM”.
      
         (7)  Preencher e riscar o que não interessa.
      
         (8)  Estas indicações podem ser omitidas se a informação estiver contida no próprio documento.
      
         (9)  Nos casos em que o exportador está dispensado de assinar, a dispensa de assinatura implica igualmente a dispensa da indicação do nome do signatário.
   
   