
   
               7.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 4/20
            
         Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:
   http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html
   Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 38 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de luzes de nevoeiro da retaguarda para veículos a motor e seus reboques
   Alterações ao Regulamento n.o 38 publicado no JO L 148 de 12.6.2010, p. 55.
   Integra:
   Suplemento 15 à versão original do regulamento – Data de entrada em vigor: 9 de dezembro de 2010
   
      Alterações ao texto principal do regulamento
   
   Aditar um novo ponto 5.3.3 com a seguinte redacção:
   
               «5.3.3.
            
            
               Um módulo de iluminação deve ser concebido de tal modo que, independentemente da utilização de ferramenta(s), não possa ser mecanicamente permutável com qualquer outra fonte de luz substituível homologada.».
            
         