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21992A0404(08)

ACORDO sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre comércio de produtos têxteis  -   

Jornal Oficial nº L 090 de 04/04/1992 p. 0105



ACORDO sob a forma de troca de cartas que altera o Acordo sob a forma de troca de cartas  entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre comércio de produtos têxteisCarta no. 1 Excelentíssimo Senhor, 1. Tenho a honra de me referir às consultas realizadas no dia 27 de Setembro de 1991 entre as  nossas respectivas delegações com o objectivo de alterar o Acordo sob a forma de troca de cartas  entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o comércio de produtos  têxteis, rubricado em 3 de Junho de 1986 e aplicado desde 1 de Janeiro de 1987. 2. Em resultado destas consultas, ambas as partes acordaram em alterar o ponto 8 «Período de  vigência» do referido acordo, de forma a prorrogar o período de aplicação de todas as disposições  do acordo por mais um ano, ou seja, até 31 de Dezembro de 1992. 3. Ambas as partes acordaram em que a prorrogação do acordo entre em vigor em 1 de Janeiro de 1992  e permaneça em vigor até 31 de Dezembro do mesmo ano. As partes concordaram com a aplicação  provisória do acordo a partir de 1 de Janeiro de 1992. 4. Muito agradeceria a Vossa Excelência se se dignasse confirmar-me o acordo do Governo de Vossa  Excelência sobre o que precede. 5. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Conselho dasComunidades EuropeiasCarta no. 2 Excelentíssimo Senhor, Tenho a honra de acusar a recepção da carta de Vossa Excelência de 27 de Setembro de 1991 do  seguinte teor: «1. Tenho a honra de me referir às consultas realizadas no dia 27 de Setembro de 1991 entre as  nossas respectivas delegações com o objectivo de alterar o Acordo sob a forma de troca de cartas  entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o comércio de produtos  têxteis, rubricado em 3 de Junho de 1986 e aplicado desde 1 de Janeiro de 1987. 2. Em resultado destas consultas, ambas as partes acordaram em alterar o ponto 8 «Período de  vigência» do referido acordo, de forma a prorrogar o período de aplicação de todas as disposições  do acordo por mais um ano, ou seja, até 31 de Dezembro de 1992. 3. Ambas as partes acordaram em que a prorrogação do acordo entre em vigor em 1 de Janeiro de 1992  e permaneça em vigor até 31 de Dezembro do mesmo ano. As partes concordaram com a aplicação  provisória do acordo a partir de 1 de Janeiro de 1992. 4. Muito agradeceria a Vossa Excelência se se dignasse confirmar-me o acordo do Governo de Vossa  Excelência sobre o que precede.». Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao teor da carta de Vossa Excelência. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Governoda República da ColômbiaTroca de notas A Direcção-Geral das Relações Externas da  Comissão das Comunidades Europeias apresenta os seus cumprimentos à Missão da República da Colômbia  junto da Comunidade Europeia e tem a honra de se referir ao Acordo sob a forma de troca de cartas  sobre produtos têxteis negociado entre a República da Colômbia e a Comunidade, rubricado em 3 de  Junho de 1986 e aplicado desde 1 de Janeiro de 1987, tal como prorrogado pela troca de cartas  rubricada em 27 de Setembro de 1991. A Direcção-Geral deseja informar a Missão da República da Colômbia que, enquanto aguarda o termo  dos procedimentos necessários para a conclusão e a entrada em vigor do acordo prorrogado, a  Comunidade está disposta a aceitar que as disposições do acordo sejam aplicadas de facto a partir  de 1 de Janeiro de 1992. Considera-se que qualquer das partes pode, em qualquer momento, pôr termo  à aplicação de facto do acordo prorrogado, desde que desse facto notifique a outra parte com 120  dias de antecedência. A Direcção-Geral das Relações Externas agradece que a Missão confirme o seu acordo sobre o que  precede. A Direcção-Geral das Relações Externas aproveita esta oportunidade para reiterar à Missão da  República da Colômbia junto da Comunidade Europeia os protestos da sua mais elevada consideração. Troca de notas A Missão da República da Coreia junto da Comunidade Europeia apresenta os seus  cumprimentos à Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão das Comunidades Europeias e tem a  honra de se referir à nota do director-geral relativa ao Acordo sob a forma de troca de cartas  sobre o comércio de produtos têxteis, negociado entre a República da Colômbia e a Comunidade,  rubricado em 3 de Junho de 1986 e aplicado desde 1 de Janeiro de 1987, tal como prorrogado pela  troca de cartas rubricada em 27 de Setembro de 1991. A Missão da República da Colômbia deseja confirmar à direcção-geral que, enquanto aguarda o termo  dos procedimentos necessários para a conclusão e a entrada em vigor do acordo prorrogado, o Governo  da República da Colômbia está disposto a aceitar que as disposições do acordo prorrogado sejam  aplicadas de facto a partir de 1 de Janeiro de 1992. Considera-se que qualquer das partes pode, em  qualquer momento, pôr termo à aplicação de facto do acordo prorrogado, desde que desse facto  notifique a outra parte com 120 dias de antecedência. A Missão da República da Colômbia junto da Comunidade Europeia aproveita a oportunidade para  reiterar à Direcção-Geral das Relações Externas os protestos da sua mais elevada consideração.  


