




Avis juridique important



|



21987A0207(02)

Protocolo ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Substâncias Terapêuticas de Origem Humana  

Jornal Oficial nº L 037 de 07/02/1987 p. 0004 - 0028 Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 11 p. 0349  Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 11 p. 0349 



PROTOCOLO AO ACORDO EUROPEU relativo ao intercâmbio de substâncias terapêuticas de origem humanaPRIMEIRA PARTE CONDIÇÕES GERAISA. ETIQUETAGEMCada recipiente ou acessório deve estar munido, antes da sua expedição, de uma etiqueta em inglês e francês estabelecida de acordo com o modelo correspondente que consta dos anexos 2 a 10 do presente Protocolo.B. EMBALAGEM E EXPEDIÇÃOO sangue humano total deve ser sempre expedido em embalagens que mantenham uma temperatura de 4  C a 6  C durante o período de transporte.Esta condição não é exigida aos derivados incluídos no Protocolo.C. PRODUTOS E ACESSÓRIOSOs produtos e acessórios mencionados na Segunda Parte do presente Protocolo devem ser esterilizados, apirógenos e não tóxicos.Recomenda-se que junto com a encomenda sigam os acessórios necessários à administração, assim como os solventes destinados aos produtos secos.D. INOCUIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM MATÉRIA PLÁSTICAOs equipamentos devem estar em conformidade com as disposições previstas no Anexo 11 do presente Protocolo.SEGUNDA PARTE CONDIÇÕES ESPECIAIS1. SANGUE HUMANO TOTALO sangue humano total é o sangue que foi misturado com um anticoagulante apropriado após ter sido colhido de um indivíduo normal.Não se efectua colheita de sangue de um individuo:a) Que se saiba (sofrer ou ter sofrido) de sífilis ou de hepatite;oub) Cujos testes sanguíneos de infecção sifilítica não tenham sido negativos;ouc) Que não esteja isento de doença transmissível por transfusão sanguínea, desde que tal possa ser comprovado mediante simples exame médico e pelo estudo dos seus antecedentes.O sangue é colhido assepticamente, através de um dispositivo tubular fechado e esterilizado, em recipiente esterilizado no qual a solução anticoagulante foi colocada antes da sua esterilização. O material utilizado deve ser apirógeno. Logo que terminada a colheita, o frasco é imediatamente fechado e arrefecido até uma temperatura entre 4  C e 6  C, não devendo ser posteriormente aberto até ao momento da sua administração.O sangue é colhido sobre uma solução citrada ácida contendo glucose, não devendo ser adicionada nenhuma substância anti-séptica ou bacteriostática.O volume da solução anticoagulante não deve exceder 220 mililitros por litro de sangue humano total, e a concentração de hemoglobina não deve ser inferior a 97 gramas por litro.Grupo SanguíneoO grupo sanguíneo do sistema AB0 deve ter sido determinado mediante exame dos glóbulos e do soro, e o grupo do sistema Rhésus (Rh) mediante exame dos glóbulos, utilizando-se uma amostra separada do sangue do dador. Sempre que exista uma técnica nacional, normalizada e recomendada, para determinação do grupo sanguíneo, deve a mesma ser utilizada.O termo Rh negativo deve ser apenas utilizado quando provas específicas tenham revelado a ausência dos antígenos C, D, Du e E. Todos os outros sangues devem ser classificados como Rh positivo.O sangue objecto de intercâmbio nos termos do presente Acordo só será utilizado para transfusões em indivíduos pertencentes ao grupo AB0 correspondente.ConservaçãoO sangue humano total é mantido num recipiente esterilizado, devidamente selado, de forma a estar ao abrigo dos micro-organismos, e conservado a uma temperatura entre 4  C e 6  C até à sua administração, excepto durante os períodos necessários ao seu exame e ao seu transporte a uma temperatura mais elevada, não devendo, no entanto, tais períodos exceder 30 minutos, após os quais o sangue deve ser imediatamente arrefecido até uma temperatura de 4  C a 6  C.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve fornecer todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 2). Para o grupo Rh deve-se especificar se é «Positivo» ou «Negativo», ou em abreviatura, «POS» ou «NEG».1. b) CONCENTRADOS DE GLÓBULOS VERMELHOS HUMANOSO concentrado de glóbulos vermelhos humanos é uma unidade de sangue humano total a que foi subtraída grande parte do plasma.Tal concentrado contém todos os glóbulos vermelhos da unidade a partir da qual foi preparado, podendo os outros elementos celulares estar presentes ou ter sido parcialmente retirados.O conteúdo líquido do concentrado é constituído quer por plasma residual, quer por uma solução artificial isotónica adequada, adicionada após a subtração do plasma. O volume ocupado pelos glóbulos vermelhos deve situar-se entre 65 % e 75 % do volume total do produto, mas, em caso de concentração mais elevada dos glóbulos vermelhos, a percentagem aproximada de eritrócitos em volume (hematócrito) deve constar da etiqueta.As manipulações necessárias à preparação devem ser efectuadas assepticamente. As decantações devem ser efectuadas em circuito esterilizado, e sempre por compressão, não devendo ser adicionada qualquer substância antisséptica ou bacteriostática.Grupo sanguíneo e conservaçãoO mesmo que para o sangue humano total.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve conter todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 2 A). Para o grupo Rh deve-se especificar se é «Positivo» ou «Negativo», ou em abreviatura «POS» ou «NEG». Se tiver sido adicionada qualquer solução artificial, a etiqueta deve também indicar o seu volume e a sua composição.2. PLASMA HUMANO DESSECADOO plasma humano dessecado é preparado por dessecação do líquido obtido através da centrifugação ou sedimentação do sangue humano total.No decurso da preparação não deve ser adicionada nenhuma substância anti-séptica ou bacteriostática.O plasma humano dessecado obtém-se por liofilização ou por qualquer outro método que evite a desnaturação das proteínas. O produto seco deve ser facilmente solúvel numa quantidade de água igual ao volume do líquido a partir do qual ele foi preparado.A solução assim obtida não deve conter menos de 45 gramas de proteínas por litro e não deve apresentar nenhum sinal visível da existência de produtos de hemólise. O título das hemaglutininas não deve exceder 1 : 32.Plasma humano dessecado preparado a partir de uma ou duas amostras de sangueAs amostras que revelem conter níveis perigosos de iso-hemolisinas determinados através de uma amostra de soro fresco ou hemaglutinina imune devem ser rejeitadas. Excepto se o plasma for misturado e congelado nas 48 horas seguintes à colheita do sangue, a esterilidade de cada unidade deve ser verificada através de uma cultura de, pelo menos, 10 mililitros.Plasma humano dessecado preparado por mistura de mais de duas amostrasAs misturas que contenham níveis perigosos de hemaglutininas imunes ou de iso-hemolisinas devem ser rejeitadas. Para evitar os efeitos nocivos dos produtos do desenvolvimento de bactérias no plasma, não será utilizada nenhuma amostra individual que apresente sinais de contaminação bacteriológica, e a esterilidade de cada mistura será controlada por meio de culturas não inferiores a 10 mililitros.Para reduzir o risco de transmissão de hepatite de inoculação, o plasma deve ser preparado a partir de misturas que não contenham mais de 12 amostras ou por qualquer outro método conhecido como fazendo diminuir igualmente este risco.Solubilidade na águaAdicionar uma quantidade de água igual ao volume líquido a partir do qual a amostra foi preparada ; a substância dissolve-se completamente em 10 minutos à temperatura de 15  C a 20  C.IdentificaçãoDissolver uma determinada quantidade do produto num volume de água igual ao volume do líquido a partir do qual a mesma foi preparada ; a solução é submetida aos seguintes testes:i) Testes de precipitação com anti-soros específicos que indicam se ela contém, apenas, proteínas plasmáticas humanas;ii) Adicionar a 1 mililitro uma quantidade adequada de trombina ou de cloreto de cálcio ; a coagulação produz-se, o que pode ser acelerado por incubação a 37  C.Perda de massa por dessecaçãoA dessecação do plasma humano dessecado, em presença de anidrido fosfórico sob uma pressão não superior a 0,02 mm de mercúrio durante 24 horas, não deve provocar uma perda de peso superior a 0,5 %.EsterilidadeO produto, após reconstituição, deve ser estéril quando examinado por um método bacteriológico adequado.ConservaçãoO plasma humano dessecado deve ser conservado em atmosfera de azoto ou no vácuo, num recipiente estéril, selado de modo a eliminar micro-organismos e, tanto quanto possível, a humidade ; deve estar protegido da luz e conservado a uma temperatura inferior a 20  C.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve fornecer todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 3).3. ALBUMINA HUMANA E SOLUÇÕES ESTÁVEIS DE PROTEÍNAS PLASMÁTICAS HUMANASA albumina humana e as soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas são preparados da proteína que constitui cerca de 60 % da massa das proteínas totais do plasma do sangue humano total.O método de preparação utilizado deve ser de modo a permitir que o produto final satisfaça os registos mencionados mais adiante. Quer o produto final seja líquido quer seja seco, o preparado, após adição de um estabilizante adequado, deve ser aquecido, no estado líquido e no recipiente final a 60  C ± 0,5  C durante 10 horas, a fim de desactivar o agente causador de hepatite de inoculação. Durante a preparação não deve ser adicionada qualquer substância anti-séptica ou bacteriostática.Nas preparações de albumina humana pelo menos 95 % da massa de proteínas devem ser constituídos por albumina. Nas soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas pelo menos 85 % da massa de proteínas devem ser constituídos por albumina.Estes dois tipos de preparações não devem conter mais de 10 miligramas de imunoglobulina G/grama de produto.Se o produto final for liofilizado deve conter, pelo menos, 950 miligramas de proteínas por grama de produto.As soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas devem ter uma contcentração de 45 a 50 gramas de proteínas totais por litro. Se a albumina humana estiver preparada sob a forma de solução ela deverá ter uma concentração de pelo menos 45 gramas em proteínas totais/litro.Solubilidade do produto secoTotalmente solúvel após a adição da quantidade de água indicada.EstabilidadeA comparação dos valores de viscosidade e de turvação bem como a ultracentrifugação e a electroforese, efectuadas sobre as soluções, antes e depois do aquecimento, não devem relevar qualquer indício de desnaturação das proteínas dissolvidas.Após aquecimento a 57  C e agitação mecânica durante 6 horas, a esta temperatura, a solução deve apresentar-se totalmente isenta de partículas visíveis.Identificaçãoi) Os testes de precipitação por meio de anti-soros específicos indicam que os dois produtos contêm somente proteínas plasmáticas humanas;ii) A electroforese, praticada em migração livre, em condições aceitáveis e adequadas, mostra que a fracção de proteínas com a mobilidade do componente albumínico do plasma humano normal constitui, pelo menos, 95 % da massa para as preparações de albumina humana ou, pelo menos, 85 % para as soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas.Teor e concentração de sódioO teor de sódio da albumina humana pobre em sal não deve exceder 0,61 milimole de sódio/grama de albumina. Nos outros preparados de albumina humana e nas soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas, a concentração em sódio não deve ser superior a 0,15 mole por litro de solução ou de produto seco reconstituído.Concentração de potássioA concentração de potássio não deve exceder, na albumina humana e nas soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas, 2 milimoles por litro de solução ou de produto dessecado reconstituído.AcidezMedida a uma temperatura de 15  C a 25  C numa solução diluída num concentrado de 10 gramas de proteínas e 0,15 mole de cloreto de sódio por litro, o pH dos dois preparados deve ser de 6,8 ± 0,2.Perda de massa por dessecaçãoQuando se trata de um preparado dessecado, a dessecação em presença de anidrido fosfórico sob uma pressão que não exceda 0,02 mm de mercúrio, durante 24 horas, não deve causar perda de peso superior a 0,5 %.EsterilidadeO produto final, quando examinado através de uma técnica bacteriológica adequada, deve ser estéril.ConservaçãoA albumina humana dessecada deve ser colocada em atmosfera de azoto ou no vácuo, em recipiente estéril, selado, de modo a excluir micro-organismos e humidade. Deve estar protegida da luz e conservada a uma temperatura inferior a 20  C.As soluções de albumina humana e as soluções estáveis de proteínas plasmáticas humanas devem ser conservadas em recipientes estéreis, selados, de modo a excluir micro-organismos. Devem ser protegidas da luz e conservadas à temperatura de 4  C a 6  C.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve fornecer todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 4). Para as soluções, a data de preparação é a data de aquecimento no recipiente final.4. IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMALA imunoglobulina humana normal é uma preparação de proteínas plasmáticas extraída do sangue humano total e que contém os anticorpos de um adulto normal. É obtida a partir da mistura do plasma líquido de, pelo menos, 1 000 dadores.O processo de preparação deve ser de modo a que o produto satisfaça as condições prescritas mais adiante e a que o produto final não transmita a hepatite de inoculação. Além disso, o método de preparação deve ser de modo a que os anticorpos contidos no produto inicial estejam concentrados em quantidades adequada no produto final. O processo utilizado deve ser considerado, em relação a cada preparado, satisfatório a esse respeito, titulando os anticorpos correspondentes, pelo menos, a um vírus e a uma toxina bacteriana no produto inicial e no produto final. Serão escolhidos anticorpos para os quais existam métodos de titulação experimentados.Durante a preparação, não deve ser adicionada nenhuma substância anti-séptica ou bacteriostática.A fim de conservar a esterilidade bacteriana e a estabilidade do produto final, pode acrescentar-se-lhe um conservante e um estabilizante adequados.O produto final apresenta-se sob a forma, cuja concentração de imunoglobulina deve ser de 100 a 170 gramas por litro.Identificaçãoi) Os testes de precipitação com anti-soros específicos indicam que o produto contém apenas proteínas plasmáticas humanas;ii) A electroforese, praticada em migração livre em condições aceitáveis e adequadas, deve indicar que pelo menos 90 % da massa das proteínas têm a mobilidade do componente gama das globulinas do plasma humano normal.EstabilidadeNão deve haver qualquer sinal visível de precipitação ou de turvação na solução final, antes e depois de ter sido aquecida a 37  C durante 7 dias. É também recomendável efectuar controlos de ultracentrifugação para determinar a importância da degradação do produto em componentes de peso molecular mais reduzido. O método utilizado deve ser escolhido entre os aprovados pela autoridade nacional de controlo.AcidezO pH da solução final, medido a uma temperatura de 15  C a 25  C após diluição num concentrado de 10 gramas de proteínas por litro por meio de uma solução de 0,15 mole de cloreto de sódio por litro, deve ser de 6,8 ± 0,4.EsterilizaçãoO produto final deve ser estéril, quando examinado segundo um método bacteriológico adequado.ConservaçãoAs soluções de imunoglobulina humana serão conservadas em recipiente estéril, selado, de modo a excluir micro-organismos, ao abrigo da luz e a uma temperatura de 4  C a 6  C.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve fornecer todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 5). A data de preparação corresponde à data da introdução do produto no recipiente final.5. IMUNOGLOBULINAS HUMANAS ESPECÍFICASAs imunoglobulinas humanas específicas contêm anticorpos que correspondem a determinados agentes virais ou bacterianos. Por este motivo, estes produtos são preparados a partir de misturas de um número limitado de amostras.Os requisitos adiante definidos aplicam-se às seguintes imunoglobulinas humanas específicas:- imunoglobulina humana antitetânica,- imunoglobulina humana antivacina.Poderão ser preparadas outras imunoglobulinas humanas específicas. Se existir uma norma internacional, elas deverão ser controladas em função dessa norma e a sua actividade deverá ser expressa em unidades internacionais.A imunoglobulina humana antivacina deve conter pelo menos 500 UI por ml de anticorpos antivacina, determinados por teste de neutralização sobre membrana cório-alantoide ou em cultura de tecidos.A imunoglobulina humana antitetânica deve conter pelo menos 50 UI por ml de antitoxina tetânica determinada por teste de neutralização em animal.As imunoglobulinas humanas específicas devem, além disso, satisfazer os requisitos descritos no nº 4, Imunoglobulina humana normal.Segundo a taxa da anticorpos, a concentração de imunoglobulina na solução final oscila entre 100 e 170 gramas por litro.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve fornecer todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 5). Além disso, a etiqueta deverá indicar a actividade expressa em unidades internacionais, nos mesmos termos do padrão internacional ou da preparação internacional de referência.6. FIBRINÓGENO HUMANO DESSECADOO fibrinógeno humano dessecado é uma preparação seca que contém o constituinte solúvel do plasma humano líquido que, após adição de trombina, se transforma em fibrina. O método de preparação utilizado deve ser tal que o produto final satisfaça as condições prescritas mais adiante e de modo a reduzir o risco de transmissão da hepatite de inoculação.As misturas de plasma utilizadas na preparação do fibrinógeno devem provir do menor número possível de amostras.Durante a preparação, não deve ser acrescentada qualquer substância anti-séptica ou bacteriostática.O produto final deve ser liofilizado.SolubilidadeO produto seco deve ser completamente solúvel após adição da quantidade de água prescrita. Nos 60 minutos que seguem a reconstituição, não deve produzir-se qualquer precipitação.Identificaçãoi) Os testes de precipitação com anti-soros específicos devem indicar que o produto contém apenas proteínas plasmáticas humanas;ii) O produto que acaba de ser reconstituído tem a propriedade de coagular com adição de trombina.Após adição de trombina a uma solução de fibrinógeno humano, cuja concentração foi igualada à do plasma normal fresco, a coagulação deve produzir-se num prazo que não exceda o dobro do tempo de coagulação do plasma normal fresco, após adição de trombina;iii) Proteína coagulável. Não deve ser coagulável pela trombina menos de 50 % da quantidade de proteínas totais.Perda da massa por dessecaçãoA dessecação, em presença de anidrido fosfórico sob uma pressão não superior a 0,02 mm de mercúrio durante 24 horas, não deve provocar perda de peso superior a 0,5 %.EsterilizaçãoO produto final, após reconstituição, deve ser estéril, quando examinado por um método bacteriológico adequado.ConservaçãoO fibrinógeno humano é colocado numa atmosfera de azoto ou no vácuo, num recipiente estéril, selado de modo a excluir micro-organismos e, tanto quanto possível, a humidade ; esse recipiente é protegido da luz e conservado à temperatura recomendada.EtiquetagemA etiqueta do recipiente deve fornecer as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 6). A data de preparação é a data da dissolução final antes da liofilização.7. FACTOR VIII DE COAGULAÇÃO HUMANO CONGELADO OU DESSECADOI. Requisitos em relação aos dadoresO dador deve gozar de boa saúde e, em particular, encontrar-se isento de qualquer doença transmissível segundo os critérios adoptados para o plasma humano seco.II. Requisitos em relação às preparaçõesEsterilidade e atoxicidadeO produto final deve ser estéril e apirógeno. Em caso de crioprecipitação em saco plástico, o produto não pode conter solventes orgânicos ou outras substâncias estranhas, presentes na mistura refrigerante. A passagem desses produtos através das paredes do saco plástico pode ser impedida, colocando-se este último num segundo invólucro impermeável durante o período de imersão. O risco de abertura do saco plástico durante a sua conservação no estado gelado pode ser reduzido mediante a colocação de cada saco numa caixa protectora.Eritrócitos, leucócitos e plaquetasAs condições de centrifugação serão de modo a eliminar o mais rapidamente e tanto quanto possível os elementos morfológicos do sangue após a sua colheita.SolubilidadeDa adição da quantidade indicada do solvente adequado, deve resultar a dissolução completa do produto dessecado em menos de 30 minutos à temperatura de 37  C. Podem persistir pequenos agregados de fibrinógeno facilmente dissociáveis.EstabilidadeA preparação conservada a 20  C não deve apresentar qualquer sinal de precipitação durante as três horas que se seguem à dissolução.ActividadeA preparação reconstituída deverá conter a quantidade mínima indicada do factor VIII, a unidade correspondente à actividade de 1 mililitro de plasma fresco normal médio, sendo a actividade determinada por um método aprovado pela autoridade nacional competente.Ausência de anticorpos irregulares e, se a preparação se destinar a pacientes de qualquer grupo AB0, uma titulação de anticorpos anti-A e anti-B não superior a 32.IdentificaçãoOs testes de precipitação com anti-soros específicos indicam que o produto contém apenas proteínas de plasma humano.Perda de massa por dessecaçãoSe o produto final é liofilizado, a dessecação em presença de anidrido fosfórico sob uma pressão não superior a 0,02 mm de mercúrio durante 24 horas não deve provocar perda de peso superior a 1,5 %.ConservaçãoO factor VIII humano deve ser conservado a uma temperatura inferior a -30  C, para a preparação congelada, e inferior a 5  C, para a preparação liofilizada, e protegido da luz. A preparação dessecada deve ser conservada em atmosfera de azoto ou no vácuo, em frasco estéril, rolhado de modo a excluir qualquer micro-organismo e, tanto quanto possível a humidade. O período de conservação não pode exceder 6 meses no estado congelado e um ano no estado dessecado, a menos que se tenha repetido o teste da actividade mínima exigida.III. ApresentaçãoA etiqueta da preparação deve dar todas as informações constantes da etiqueta modelo (Anexo 7).8. FACTOR IX DE COAGULAÇÃO HUMANO DESSECADOI. Requisitos em relação aos dadoresO dador deve gozar de boa saúde e, em particular, estar isento de qualquer doença transmissível segundo os critérios adoptados para o plasma humano seco.II. Requisitos em relação ao concentradoEsterilização e atoxicidadeO produto final, experimentado segundo os métodos adequados, deve ser esterilizado, apirógeno e isento de efeitos indesejáveis sobre as vias respiratórias. A ausência de efeitos vasodepressores deve ser testada no cão ou no gato.SolubilidadeA adição da quantidade indicada do solvente deve provocar a dissolução completa em 10 minutos, à temperatura de 37  C.Actividade tromboplástica e ausência de trombina livreO tempo de recalcificação do plasma normal, medido a 37  C em presença de um volume igual de várias diluições do produto reconstituído, não pode ser inferior a 40 segundos. O produto reconstituído e adicionado de um volume igual de fibrinógeno (3 g/l) não pode coagular durante 6 horas à temperatura de 37  C.ActividadeA preparação reconstituída conterá a quantidade mínima indicada do factor IX, correspondendo 1 unidade à actividade de 1 mililitro de plasma fresco normal médio, actividade medida por um método aprovado pela autoridade nacional competente.Rendimento e estabilidade in vivoO método de preparação deve ser de modo a que a administração intravenosa rápida de uma dose de 50 unidades/kg de peso do corpo, de diversos lotes do produto em vários indivíduos, provoque, na ausência de inibidor específico e em condições basais, uma elevação média, decorridos 15 minutos, de, pelo menos, 300 unidades/litro de plasma e a persistência, após 24 horas, de uma elevação média de pelo menos 60 unidades/litro de plasma.IdentificaçãoOs testes de precipitação com anti-soros específicos indicam que o produto contém unicamente proteínas plasmáticas humanas.Perda de massa por dessecaçãoA dessecação em presença de anidrido fosfórico, sob uma pressão não superior a 0,02 mm de mercúrio durante 24 horas, não deve provocar perda de peso superior a 1,5 %.ConservaçãoAs preparações devem ser conservadas, dessecadas, a uma temperatura inferior a 5  C. O período de conservação não deve exceder 2 anos, a menos que se tenha repetido o teste da actividade do preparado.III. ApresentaçãoA etiqueta do preparado deve fornecer todas as indicações constantes da etiqueta modelo (Anexo 8).ANEXO 1 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 2 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 2 A AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 3 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 4 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 4 (continuação 1) CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 4 (continuação 2) CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 5 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 6 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 7 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 8 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 9 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO À TROCA DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 10 AO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANAANEXO 11 DO PROTOCOLO CONSELHO DA EUROPA ACORDO EUROPEU RELATIVO AO INTERCÂMBIO DE SUBSTÂNCIAS TERAPÊUTICAS DE ORIGEM HUMANA INOCUIDADE DO EQUIPAMENTO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MATÉRIA PLÁSTICAI. ENSAIOS QUÍMICOSOs ensaios destinam-se a ser efectuados com equipamento de transfusão de sangue em matéria plástica. Este equipamento é constituído por duas categorias principais:1. Recipientes em matéria plástica destinados à colecta, à separação e à conservação do sangue e dos produtos do sangue;2. Equipamento em matéria plástica para a colheita e a administração do sangue.O material será submetido aos ensaios depois de ter sido esterilizado de acordo com o método a utilizar na esterilização final do equipamento. Esse material incluirá:1. A matéria plástica utilizada para fabricar os recipientes;2. Os tubos existentes nos recipientes;3. O equipamento de colheita e administração do sangue.Os recipientes devem ser submetidos aos ensaios antes do seu enchimento com a solução anticoagulante. Todavia, se os ensaios forem efectuados com recipientes cheios de solução anticoagulante, os ensaios-limite à própria solução anticoagulante, prescritos no Capítulo III, devem ser tomados em conta, aquando da avaliação dos resultados dos ensaios aos quais o recipiente foi submetido.O fabricante do equipamento de transfusão deve revelar às autoridades sanitárias competentes a fórmula pormenorizada das matérias plásticas e de qualquer outra substância utilizada no fabrico do equipamento bem como indicar a origem dos compostos que entram no fabrico da ou das matérias, o seu método de fabrico (ou, em vez disso, os números de referência dos compostos), os pormenores dos métodos de fabrico do equipamento, a natureza de quaisquer aditivos ou adesivos usados no processo de produção, bem como o método de esterilização.Não poderá ser feita qualquer alteração aos elementos acima referidos sem que seja, previamente, comunicada à autoridade sanitária competente e por ela aprovada.Cada lote de matéria-prima utilizada no fabrico do equipamento é identificado por um número que será dado pelo fabricante juntamente com os números de identificação de todos os lotes de equipamento de transfusão fabricados a partir desta matéria-prima e com os resultados de todas as análises às quais eles foram submetidos.Devem ser tomadas todas as precauções possíveis para diminuir os riscos de contaminação em cada fase do fabrico.A. Preparação do extracto e da substância-testemunhoa) Para realizar um ensaio completo tal como a seguir se descreve, utilizam-se 1250 cm2 de matéria plástica (superfície total das duas faces de uma amostra constituída por uma folha de matéria plástica, medindo cada face 625 cm2). A amostra, que não tem qualquer indicação escrita ou etiqueta, deve ser cortada em pedaços de 10 cm2 no máximo.O comprimento (L) dos tubos em cm, é calculado como se segue:D1 = diâmetro interior em cm,D2 = diâmetro exterior em cm.Os tubos devem ser cortados no sentido do comprimento, em secções de cerca de 10 cm. Para a extracção utilizam-se 10 ml de água por 50 cm2.b) Os pedaços de película ou de tubo de matéria plástica devem ser introduzidos num recipiente de vidro de borosilicato com 250 ml de água destilada, apirógena, proveniente de um alambique eficaz com superfícies de condensação e tubos de captação em vidro (1) A abertura do recipiente é recoberta com um copo de boca larga em posição invertida e o recipiente é, então, aquecido a vapor saturado a 110  C, durante 30 minutos (em autoclave) e rapidamente arrefecido à temperatura ambiente, sendo o volume elevado a 250 ml por adição de água destilada, apirógena. Uma possível aderência ligeira entre as amostras de matéria plástica não deve ser considerada importante.(1) Se as matérias plásticas tiverem estado em contacto com uma solução anticoagulante, os pedaços devem, primeiro, ser introduzidos num recipiente semelhante contendo água destilada fria (100 ml), o qual deve ser agitado várias vezes. Esta operação deve ser repetida mais uma vez.Em vez de serem aquecidas em autoclave, as matérias plásticas sensíveis ao calor podem ser aquecidas a 70 , durante 72 horas.É preparada uma solução-testemunho correspondente sem as matérias plásticas.B. Ensaios sobre o extracto1. Matérias oxidáveisA 20 ml de extracto, contidos num frasco Erlenmeyer de vidro de borosilicato, adicionar 20 ml de solução de 2 milimoles de permanganato de potássio por litro e 1,0 ml de ácido sulfúrico de 1 mole por litro e deixar ferver a mistura durante 3 minutos. Arrefecer a solução rapidamente e adicionar 100 mg de iodeto de potássio e 5 gotas de solução de amido. Titular com uma solução contendo 10 milimoles de tiossulfato de sódio por litro efectuando uma titulação paralela com a solução-testemunho. A diferença entre a quantidade de tiossulfato utilizada nas duas titulações não ultrapassa 2,00 ml de uma solução de 10 milimoles de tiossulfato de sódio por litro.2. CloretoO extracto é submetido a um ensaio-limite próprio para os cloretos correspondendo a um máximo de 11,2 ¶moles de cloreto por litro.3. AmoníacoO extracto é submetido a um ensaio-limite próprio para o amoníaco correspondendo a um máximo de 120 ¶mole de NH3 por litro.4. Ácido fosfórico-fosfatoO extracto é submetido ao ensaio-limite dos fosfatos.Ensaio-limite dos fosfatosFazer evaporar 25 ml do extracto quase a seco num balão Kjeldahl, arrefecer o resíduo, adicionar 2 gotas de ácido sulfúrico e 1 ml de ácido nítrico, aquecer a mistura até à libertação de vapores brancos e arrefer. Adicionar uma gota de ácido perclórico e aquecer lentamente durante uma meia hora. Arrefecer o resíduo e adicionar água para obter 25 ml. Transvasar 10 ml da solução para um balão de titulação de 25 ml, adicionar 8 ml de solução de molibdato de amónio-ácido sulfúrico e 2 ml de uma solução de ácido ascórbico recentemente preparada, com uma concentração de 100 g/l. Aquecer em banho-maria a 50  C durante 30 minutos, arrefecer a mistura e diluí-la até obter 25 ml. A coloração verde ou branca da solução não é mais intensa do que a que se obtém tratando 25 ml da solução-testemunho do mesmo modo.5. Reacção10 ml do extracto não tomam uma coloração vermelha com a adição de duas gotas de solução de fenoftaleína e não exigem mais de 0,4 ml de solução de 10 milimoles de hidróxido de sódio por litro para dar uma coloração vermelha. Após eliminação desta coloração por adição de 0,8 ml de solução de 10 milimoles de ácido clorídrico por litro, a adição de 5 gotas de solução de vermelho de metilo produz uma coloração vermelha ou vermelho-alaranjada.6. Resíduo na evaporaçãoEvaporar 100 ml do extracto a seco em banho-maria e secar a 105  C até obter um peso constante. O resíduo não pesa mais do que 5,0 mg.7. Limpidez e corO extracto, observando através de uma espessura de 5 cm, é límpido e incolor quando comparado com a solução-testemunho.8. Sabor e cheiroComparado com a solução-testemunho, o extracto é inodoro e insípido.9. Elementos especiaisO extracto é submetido aos ensaios-limite adequados para:i) Qualquer dos elementos seguintes : arsénico, cromo, cobre, chumbo, silício, prata e estanho, correspondendo a 1,0 g/g;ii) O cádmio correspondente a 0,1 g/g.10. Resíduo na incineração1,0 g de matérias plásticas incinerado a peso constante não deve deixar um resíduo superior a 1 mg.11. Metais pesadosDissolver o resíduo na incineração numa quantidade mínima de solução de 2 moles de ácido clorídrico por litro, aquecendo se necessário. Efectuar um ensaio-limite próprio para os metais pesados. A matéria plástica obedece a um limite que não ultrapassa 5 microgramas por grama calculada como Pb.II. ANÁLISES BIOLÓGICAS1. O estudo de um excesso de toxicidade será efectuado aquando da análise inicial das formulações das matérias plásticas destinadas ao fabrico dos frascos e dos dispositivos de colheita e de injecção, utilizando o extracto A, e para cada novo lote de matérias de formulação aprovada, utilizando o extracto B, segundo o processo prescrito na farmacopeia nacional ou qualquer outro método aprovado pela autoridade nacional encarregada do controlo (a composição dos extractos A e B é indicada na nota abaixo apresentada).2. O controlo da apirogenia será efectuado aquando da análise inicial das formulações das matérias plásticas destinadas ao fabrico dos frascos e dos dispositivos de colheita e de administração, utilizando o extracto A e, para cada novo lote de matérias da fórmula aprovada, utilizando o extracto C ; aquando do controlo normal de rotina dos frascos e dos dispositivos de colheita e de injecção, utilizando o extracto C, de acordo com o procedimento prescrito na farmacopeia nacional ou qualquer outro método aprovado pela autoridade nacional encarregada do controlo.A incidência dos controlos de apirogenia, utilizando o extracto C, será determinada pela autoridade nacional encarregada do controlo.(A composição dos extractos A e C é indicada na nota abaixo.)3. A análise dos efeitos hemolíticos num sistema tamponado será efectuada aquando da análise inicial das formulações das matérias plásticas destinadas ao fabrico dos recipientes e do equipamento para a colheita e administração do sangue e incidirá sobre cada novo lote de matéria que corresponda às formulações aprovadas, utilizando o extracto descrito atrás em I.A. (Para o método e os limites aceitáveis, ver o apêndice ao presente anexo.)4. Um ensaio de sobrevivência in vivo dos glóbulos vermelhos será efectuado aquando da análise inicial das formulações das matérias plásticas destinadas ao fabrico dos recipientes para sangue. Se for feita qualquer alteração à formulação acordada, o ensaio será repetido. (Ver os métodos propostos e os limites aceitáveis que constam do apêndice ao presente anexo.)NotaExtracto A:adicionar ao extracto acima descrito em I.A cloreto de sódio apirógeno até à obtenção final de uma concentração de 9 gramas de cloreto de sódio por litro.Extracto B:Dispositivo de transfusão : encher o dispositivo de transfusão tão completamente quanto possível de uma solução estéril e apirógena de 9 gramas de cloreto de sódio por litro, fixar as extremidades e imergir completamente o dispositivo assim cheio, durante uma hora, em água mantida a 85  C. Recolher o conteúdo do dispositivo.Recipiente em matéria plástica : se o recipiente estiver cheio de uma solução anticoagulante, convém esvaziá-lo e enxaguá-lo duas vezes com 250 ml de água destilada estéril e apirógena a uma temperatura de 20  C. Encher o recipiente com 100 ml de solução estéril e apirógena de 9,0 gramas de cloreto de sódio por litro, fechá-lo cuidadosamente e imergi-lo durante uma hora em posição horizontal em água mantida a 85  C.Recolher o conteúdo do recipiente.Extracto C:Dispositivo de transfusão : fazer passar 40 ml de solução de cloreto de sódio estéril e apirógeno com uma concentração de 9,0 gramas por litro, à temperatura ambiente, através de 10 dispositivos de transfusão, pelo menos, à razão de cerca de 10 ml por minuto e recolher o efluente. Analisar a solução obtida.Recipientes em matéria plástica : esvaziar o recipiente ; passar 100 ml de solução estéril e apirógena contendo 9,0 gramas de cloreto de sódio por litro à temperatura ambiente através dos tubos de recolha de, pelo menos, quatro recipientes em matéria plástica, deixar repousar nos recipientes durante 10 minutos e recolher o efluente por evacuação através dos tubos de transferência.Recipiente em matéria plástica contendo um anticoagulante (ver Número III).III. REQUISITOS RELATIVOS À SOLUÇÃO ANTICOAGULANTE CONTIDA NOS RECIPIENTES EM MATÉRIA PLÁSTICACada recipiente deve conter a quantidade de solução anticoagulante especificada na etiqueta para o volume de sangue a recolher ; a fórmula dessa solução deve ser a indicada na etiqueta para o referido volume de sangue.A solução anticoagulante e/ou os produtos que entram na sua preparação devem satisfazer os requisitos da farmacopeia nacional do país em questão.A solução anticoagulante deve satisfazer os requisitos da farmacopeia national do país em questão relativamente aos limites para os metais pesados, à ausência de partículas, à inocuidade e à apirogenia.ApêndiceANÁLISE BIOLÓGICA : LIMITES E MÉTODOSA. Análise relativa ao controlo da toxicidade(Ver II, 1 do anexo acima): limite prescrito na farmacopeia nacional.B. Análise relativa ao controlo de apirogenia(Ver II, 2 do anexo acima): limite prescrito na farmocopeia nacional.C. Análise dos efeitos hemolíticos num sistema tamponado(Ver II, 3 do anexo acima):a) Limite:Uma solução salina equivalente a uma solução que contenha 5,0 gramas de cloreto de sódio por litro não deve dar origem a um valor de hemólise superior a 10 % e uma solução salina de 4,0 gramas de cloreto de sódio por litro não deve diferir em mais de 10 % do valor de hemólise obtido pela solução-testemunha correspondente.b) Método:D. Ensaio de sobrevivência in vivo dos glóbulos vermelhos(Ver II, 4 do anexo anterior):a) Limite:Pelo menos 70 % dos glóbulos vermelhos do sangue humano total em presença de uma solução anticoagulante ACD, após uma conservação de 21 dias a 4  C- 6  C sobreviverão 24 horas após a transfusão. Isto pode ser determinado de acordo com um dos métodos propostos na alínea b) seguinte:b) Métodos propostos:1. ISO/TC/76/WGD/3, App. E.2. Ashby Technique - Ashby, W. The determination of the length of life of transfused blood corpuscules in man.J. Exp. Med. 29 : 267-82. 1919.Young, L.E., Platzer, R.F. and Rafferty, J.A.,Differencial agglutitation of human erythrocytes.J. Lab. Clin. Med. 32 : 489-501, 1947.3. The Gibson-Scheitlin method-Gibson, J.G. and Scheitlin, W.A. A method employing radio-active chromium for assaying the viability of human erythrocytes returned to the circulation after refrigerated storage.J. Lab. Clin. Med. 46 : 679-88, 1955.4. The Strumia method - Strumia, M.M., Taylor, L. Sample A.B., Colwell, L.S. and Dugan, A. Uses and limitations of survival studies of erythrocytes tagged with Cr 51.Blood 10 : 429-40, 1955.5. Cr51-I125 technique - Button, L.N., Gibson, J.G. and Walter, C.W. Simultaneous determination of the volume of red cells and plasma for survival studies of stored blood.Transfusion 5 : 143-148, 1965.6. Recommended Method for Radioisotope Red Cell Survival Studies Brit. J. Haemat. 21, 241, 1971.Feito em Estrasburgo, em 19 de Abril de 1982.Franz ARASEKSecretário-geralCópia autenticada do exemplar original único em línguas francesa e inglesa, depositado nos Arquivos do Conselho da Europa.Erik HARREMOESDirector dos Assuntos Jurídicos do Conselho da Europa  


