
   
               14.8.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 215/1
            
         Apenas os textos originais da UNECE produzem efeito legal à luz do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:
   http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html
   Regulamento n.o 25 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de apoios de cabeça incorporados ou não em bancos de veículos
   Integra todo o texto válido até:
   
                
            
            
               Série 04 de alterações — Data de entrada em vigor: 15 de Janeiro de 1997
            
         
                
            
            
               Corrigenda 2 à Revisão 1 do Regulamento — Data de entrada em vigor: 12 de Novembro de 2008
            
         ÍNDICE
   REGULAMENTO
   
               1.
            
            Âmbito de aplicação
            
         
               2.
            
            Definições
            
         
               3.
            
            Pedido de homologação
            
         
               4.
            
            Marcações
            
         
               5.
            
            Homologação
            
         
               6.
            
            Especificações gerais
            
         
               7.
            
            Ensaios
            
         
               8.
            
            Conformidade da produção
            
         
               9.
            
            Sanções por não conformidade da produção
            
         
               10.
            
            Modificação de um tipo de apoio de cabeça e extensão da sua homologação
            
         
               11.
            
            Instruções
            
         
               12.
            
            Cessação definitiva da produção
            
         
               13.
            
            Disposições transitórias
            
         
               14.
            
            Designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos
            
         ANEXOS
   
               Anexo 1 —
            
            Comunicação referente à homologação, extensão, recusa ou revogação da homologação ou à cessação definitiva da produção de um tipo de apoio de cabeça, incorporado ou não num banco nos termos do Regulamento n.o 25
            
         
               Anexo 2 —
            
            Disposições das marcas de homologação
            
         
               Anexo 3 —
            
            Procedimento para a determinação do ponto «H» e do ângulo real do tronco para lugares sentados em veículos a motor
            
         
               Anexo 4 —
            
            Determinação da altura e da largura do apoio de cabeça
            
         
               Anexo 5 —
            
            Pormenor dos traçados e das medições efectuadas durante os ensaios
            
         
               Anexo 6 —
            
            Método de ensaio para verificar a dissipação de energia
            
         
               Anexo 7 —
            
            Determinação da dimensão «A» das aberturas do apoio de cabeça
            
         1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO
   
            
               1.1.
            
            
               O presente regulamento é aplicável a dispositivos de apoio de cabeça em conformidade com um dos tipos definidos no ponto 2.2 a seguir (1).
            
         
            
               1.1.1.
            
            
               Não é aplicável aos apoios de cabeça que possam ser montados em bancos rebatíveis, ou em bancos voltados para os lados ou para a retaguarda.
            
         
            
               1.1.2.
            
            
               É aplicável aos encostos dos bancos, quando estes sejam concebidos por forma a servirem também de apoios de cabeça em conformidade com a definição do ponto 2.2 a seguir.
            
         2.   DEFINIÇÕES
   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   2.1.   «Modelo de veículo»: uma categoria de veículos a motor que não diferem em aspectos essenciais como:
   
               2.1.1.
            
            
               formas e dimensões interiores da carroçaria que constitui o habitáculo;
            
         
               2.1.2.
            
            
               tipo e dimensões das fixações dos bancos;
            
         
               2.1.3.
            
            
               tipo e dimensões das peças de fixação dos apoios de cabeça e das partes da estrutura do veículo pertinentes nos casos em que os apoios de cabeça estão fixados directamente à estrutura do veículo.
            
         2.2.   «Apoio de cabeça»: um dispositivo cuja função é limitar o deslocamento para a retaguarda da cabeça de um ocupante adulto relativamente ao seu tronco, de modo a reduzir o perigo de lesão das vértebras cervicais desse ocupante em caso de acidente.
   2.2.1.   «Apoio de cabeça integrado»: um apoio de cabeça constituído pela parte superior do encosto do banco. São abrangidos por esta definição os apoios de cabeça que, embora satisfaçam as definições dos pontos 2.2.2 e 2.2.3, apenas podem ser separados do banco ou da estrutura do veículo fazendo uso de ferramentas ou removendo parcial ou completamente o revestimento do banco.
   2.2.2.   «Apoio de cabeça amovível»: um apoio de cabeça que consiste num componente separável do banco, concebido para inserção e retenção efectiva na estrutura do encosto do banco.
   2.2.3.   «Apoio de cabeça separado»: um apoio de cabeça que consiste num componente separado do banco, concebido para inserção e/ou retenção efectiva na estrutura do veículo.
   2.3.   «Tipo de banco»: uma categoria de bancos com as mesmas dimensões, a mesma estrutura e o mesmo estofo cujas guarnições e cores podem ser diferentes.
   2.4.   «Tipo de apoio de cabeça»: uma categoria de apoios de cabeça com as mesmas dimensões, a mesma estrutura e o mesmo estofo cujas guarnições e cores podem ser diferentes.
   2.5.   «Ponto de referência» do banco («ponto H») (ver o anexo 3 do presente regulamento): o traçado, num plano vertical longitudinal em relação ao banco, do eixo de rotação teórico entre a perna e o tronco de um corpo humano representado por um manequim.
   2.6.   «Linha de referência»: quer no manequim de ensaio com a massa e as dimensões correspondentes a um adulto do sexo masculino do percentil 50, quer num manequim de ensaio com características idênticas, uma recta que passe pelo ponto de articulação da perna com a bacia e o ponto de articulação do pescoço com o tórax. No manequim representado no anexo 3 do presente regulamento, para fins da determinação do ponto H do banco, a linha de referência é a indicada na figura 1 do apêndice a esse anexo.
   2.7.   «Linha de cabeça»: uma recta que passa pelo centro de gravidade da cabeça e pela articulação do pescoço com o tórax. Na posição de repouso da cabeça, esta linha situa-se no prolongamento da linha de referência.
   2.8.   «Banco rebatível»: um banco auxiliar destinado a uma utilização ocasional e normalmente mantido rebatido.
   2.9.   «Sistema de regulação»: o dispositivo que permite regular o banco ou as respectivas partes para uma posição adequada à morfologia do ocupante sentado.
   O dispositivo pode permitir, nomeadamente:
   
               2.9.1.
            
            
               uma deslocação longitudinal;
            
         
               2.9.2.
            
            
               uma deslocação em altura;
            
         
               2.9.3.
            
            
               uma deslocação angular.
            
         2.10.   «Sistema de deslocação»:: um dispositivo que permite um deslocamento linear ou angular do banco ou de uma das suas partes, sem posição intermédia fixa, para possibilitar um fácil acesso ao espaço situado por detrás do banco em questão.
   3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
   
            
               3.1.
            
            
               O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do banco ou do apoio de cabeça ou pelo seu mandatário devidamente acreditado.
            
         
            
               3.2.
            
            
               O pedido é acompanhado dos documentos a seguir enumerados, em triplicado:
               
                           3.2.1.
                        
                        
                           uma descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de enchimento e, se aplicável, a localização e especificações dos suportes e peças de fixação para o tipo ou tipos de banco cujo apoio de cabeça se pretende homologar.
                        
                     
                           3.2.2.
                        
                        
                           No caso de um apoio de cabeça «amovível» (ver a definição no ponto 2.2.2):
                           
                                       3.2.2.1.
                                    
                                    
                                       uma descrição pormenorizada do tipo ou tipos de banco cujo apoio de cabeça se pretende homologar;
                                    
                                 
                                       3.2.2.2.
                                    
                                    
                                       informações pormenorizadas que identifiquem o modelo ou modelos de veículo nos quais se pretende montar os bancos referidos no ponto 3.2.2.1 anterior.
                                    
                                 
                     
                           3.2.3.
                        
                        
                           No caso de um apoio de cabeça «separado» (ver a definição no ponto 2.2.3):
                           
                                       3.2.3.1.
                                    
                                    
                                       uma descrição pormenorizada da zona estrutural a que o apoio de cabeça vai ser fixado;
                                    
                                 
                                       3.2.3.2.
                                    
                                    
                                       informações pormenorizadas que identifiquem o modelo de veículo nos quais se pretende montar os apoios de cabeça;
                                    
                                 
                                       3.2.3.3.
                                    
                                    
                                       desenhos cotados das partes características da estrutura e do apoio de cabeça, que devem indicar a posição destinada ao número de homologação em relação ao círculo da marca de homologação;
                                    
                                 
                     
                           3.2.4.
                        
                        
                           desenhos cotados das partes características do banco e do apoio de cabeça, que devem indicar a posição destinada ao número de homologação em relação ao círculo da marca de homologação.
                        
                     
         
            
               3.3.
            
            
               Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação:
               
                           3.3.1.
                        
                        
                           no caso de apoios de cabeça de tipo «integrado» (ver definição no ponto 2.2.1), quatro bancos completos;
                        
                     
                           3.3.2.
                        
                        
                           no caso de apoios de cabeça de tipo «amovível» (ver definição no ponto 2.2.2):
                           
                                       3.3.2.1.
                                    
                                    
                                       dois bancos de cada um dos tipos nos quais se pretende montar o apoio de cabeça;
                                    
                                 
                                       3.3.2.2.
                                    
                                    
                                       4 + 2N apoios de cabeça, sendo N o número de tipos de bancos nos quais se pretende montar o apoio de cabeça;
                                    
                                 
                     
                           3.3.3.
                        
                        
                           no caso de apoios de cabeça de tipo «separado» (ver definição no ponto 2.2.3), três apoios de cabeça e a parte pertinente da estrutura do veículo, ou um veículo completo.
                        
                     
         
            
               3.4.
            
            
               O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação pode exigir:
               
                           3.4.1.
                        
                        
                           que sejam entregues no serviço as partes específicas ou as amostras específicas dos materiais utilizados, e/ou
                        
                     
                           3.4.2.
                        
                        
                           que sejam apresentados no serviço o modelo ou os modelos de veículo mencionados no ponto 3.2.2.2 anterior.
                        
                     
         4.   MARCAÇÕES
   
            
               4.1.
            
            
               Os dispositivos apresentados para efeitos de homologação devem:
               
                           4.1.1.
                        
                        
                           estar clara e indelevelmente marcados com a designação comercial ou marca do requerente da homologação;
                        
                     
                           4.1.2.
                        
                        
                           incluir um espaço de tamanho suficiente para a marca de homologação; este espaço será indicado nos desenhos referidos nos pontos 3.2.3.3 ou 3.2.4 anterior;
                        
                     
         
            
               4.2.
            
            
               no caso dos apoios de cabeça de tipo «integrado» ou «amovível» (ver definições nos pontos 2.2.1 e 2.2.2, respectivamente), as marcações a que os pontos 4.1.1 e 4.1.2 anterior se referem podem ser reproduzidas em etiquetas apostas num espaço que será indicado nos desenhos referidos no ponto 3.2.4 anterior.
            
         5.   HOMOLOGAÇÃO
   
            
               5.1.
            
            
               Se o tipo de apoio de cabeça apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir as prescrições dos pontos 6 e 7 a seguir, é concedida a homologação desse tipo de apoio de cabeça.
            
         
            
               5.2.
            
            
               A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 03 correspondem à série 03 de alterações, que entrou em vigor em 20 de Novembro de 1989) indicam a série das alterações que inclui as alterações técnicas principais mais recentes introduzidas no regulamento na altura da emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de apoio de cabeça.
            
         
            
               5.3.
            
            
               A comunicação da concessão, extensão ou recusa da homologação de um tipo de apoio de cabeça nos termos do presente regulamento deve ser feita às partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.
            
         
            
               5.4.
            
            
               Nos apoios de cabeça especificados nos pontos 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.3 homologados nos termos do presente regulamento, incorporados ou não em bancos de veículos, deve ser afixada uma marca de homologação internacional composta por:
               
                           5.4.1.
                        
                        
                           um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2);
                        
                     
                           5.4.2.
                        
                        
                           o número de homologação; e
                        
                     
                           5.4.3.
                        
                        
                           no caso de um apoio de cabeça incorporado no encosto do banco, o número de homologação deve ser precedido do número do presente regulamento, da letra «R» e de um travessão.
                        
                     
         
            
               5.5.
            
            
               A marca de homologação deve ser aposta no espaço referido no ponto 4.1.2 anterior.
            
         
            
               5.6.
            
            
               A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével.
            
         
            
               5.7.
            
            
               O anexo 2 do presente regulamento dá exemplos da disposição das marcas de homologação.
            
         6.   ESPECIFICAÇÕES GERAIS
   
            
               6.1.
            
            
               A presença dos apoios de cabeça não deve constituir uma causa suplementar de perigo para os ocupantes do veículo. Nomeadamente, não devem apresentar em nenhuma posição de utilização quaisquer arestas vivas ou rugosidades perigosas que possam aumentar o risco ou a gravidade das lesões dos ocupantes. As partes do apoio de cabeça situadas na zona de impacto abaixo definida devem ser susceptíveis de dissipar a energia em conformidade com o previsto no anexo 6 do presente regulamento.
               
                           6.1.1.
                        
                        
                           A zona de impacto deve ser limitada lateralmente por dois planos verticais longitudinais, distantes 70 mm de cada lado do plano de simetria do banco ou do lugar sentado em causa.
                        
                     
                           6.1.2.
                        
                        
                           Esta zona deve ser limitada em altura à parte do apoio de cabeça situada acima do plano perpendicular à linha de referência R e distante 635 mm do ponto H.
                        
                     
                           6.1.3.
                        
                        
                           Em derrogação às disposições constantes dos pontos anteriores, os requisitos em matéria de absorção de energia não são aplicáveis às faces posteriores dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos atrás dos quais não estejam previstos mais bancos.
                        
                     
         
            
               6.2.
            
            
               As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça, com excepção das partes das faces posteriores dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos atrás dos quais não estejam previstos mais bancos, que se situem no exterior dos planos longitudinais verticais acima definidos devem ser almofadadas, para evitar qualquer contacto directo da cabeça com os componentes da estrutura, os quais devem apresentar um raio de curvatura igual ou superior a 5 mm nas zonas que podem entrar em contacto com uma esfera de 165 mm de diâmetro.
               Em alternativa, estes componentes serão considerados satisfatórios se forem aprovados no ensaio de absorção de energia descrito no anexo 6 do presente regulamento. Quando as partes supramencionadas dos apoios de cabeça e dos seus suportes estiverem revestidas de um material de dureza inferior a 50 Shore A, as prescrições do presente ponto, salvo as relativas à absorção de energia previstas no anexo 6 do presente regulamento, serão apenas aplicáveis às partes rígidas.
            
         
            
               6.3.
            
            
               Os apoios de cabeça devem ser fixados ao banco ou, se for caso disso, à estrutura do veículo de tal forma que nenhuma parte rígida e perigosa sobressaia do estofo do apoio de cabeça, da respectiva fixação ou do encosto do banco como resultado da pressão exercida pela cabeça durante o ensaio.
            
         
            
               6.4.
            
            
               A altura do apoio de cabeça, medida em conformidade com os requisitos do ponto 7.2 a seguir, deve respeitar as seguintes especificações:
               
                           6.4.1.
                        
                        
                           A altura dos apoios de cabeça deve ser medida tal como descrito no ponto 7.2.
                        
                     
                           6.4.2.
                        
                        
                           A altura dos apoios de cabeça não reguláveis em altura não deve ser inferior: no caso dos bancos da frente, a 800 mm; no caso dos outros bancos, a 750 mm.
                        
                     
                           6.4.3.
                        
                        
                           No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura:
                           
                                       6.4.3.1.
                                    
                                    
                                       A altura não poderá ser inferior a 800 mm, no caso dos bancos da frente, ou a 750 mm, no caso dos outros bancos; estes valores devem ser obtidos numa posição compreendida entre as posições mais alta e mais baixa para as quais é possível a regulação.
                                    
                                 
                                       6.4.3.2.
                                    
                                    
                                       Não poderá existir nenhuma «posição de utilização» que resulte numa altura inferior a 750 mm.
                                    
                                 
                                       6.4.3.3.
                                    
                                    
                                       No caso de bancos que não sejam os bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir a sua deslocação para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que o ocupante se aperceba claramente de que tal posição não se destina a uma utilização como apoio de cabeça.
                                    
                                 
                                       6.4.3.4.
                                    
                                    
                                       No caso dos bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir, quando o banco não estiver ocupado, a respectiva deslocação automática para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que voltem automaticamente à posição de utilização quando o banco for ocupado.
                                    
                                 
                     
                           6.4.4.
                        
                        
                           As dimensões referidas nos pontos 6.4.2 e 6.4.3.1 poderão ser inferiores a 800 mm, no caso dos bancos da frente, e a 750 mm, no caso dos restantes bancos, para deixar um espaço livre adequado entre o apoio de cabeça e a superfície interior do tejadilho, as janelas ou qualquer outra parte da estrutura do veículo. Contudo, o espaço livre não deve exceder 25 mm. No caso de bancos equipados com sistemas de deslocação e/ou regulação, este requisito aplica-se a todas as posições do banco. Além disso, em derrogação ao ponto 6.4.3.2, não deve existir nenhuma «posição de utilização» que resulte numa altura inferior a 700 mm.
                        
                     
                           6.4.5.
                        
                        
                           Em derrogação às prescrições de altura dos pontos 6.4.2 e 6.4.3.1, a altura dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos ou lugares sentados centrais na retaguarda não deve ser inferior a 700 mm.
                        
                     
         
            
               6.5.
            
            
               No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, a altura da parte do dispositivo sobre o qual se apoia a cabeça, medida conforme é descrito no ponto 7.2, não deve ser inferior a 100 mm.
            
         
            
               6.6.
            
            
               No caso dos dispositivos não reguláveis em altura, o espaço entre o encosto do banco e o apoio de cabeça não deve ser superior a 60 mm.
               
                           6.6.1.
                        
                        
                           Se o apoio de cabeça for regulável em altura, não deve, na sua posição inferior, estar a mais de 25 mm do ponto mais elevado do encosto do banco.
                        
                     
                           6.6.2.
                        
                        
                           No caso dos apoios de cabeça não reguláveis em altura, a zona a ser considerada é a seguinte:
                           
                                       6.6.2.1.
                                    
                                    
                                       acima de um plano perpendicular à linha de referência, a 540 mm do ponto R, e
                                    
                                 
                                       6.6.2.2.
                                    
                                    
                                       entre dois planos verticais longitudinais traçados a uma distância de 85 mm para ambos os lados da linha de referência.
                                       Nesta zona, são permitidas uma ou mais aberturas que, independentemente da sua forma, possam apresentar uma dimensão «a» superior a 60 mm, quando medida conforme é descrito no ponto 7.5, desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 7.4.3.4, as prescrições do ponto 7.4.3.6 continuem a ser cumpridas.
                                    
                                 
                     
                           6.6.3.
                        
                        
                           No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, são permitidas, na parte do dispositivo que serve de apoio de cabeça, uma ou mais aberturas que, independentemente da sua forma, possam apresentar uma dimensão «a» superior a 60 mm, quando medida conforme é descrito no ponto 7.5, desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 7.4.3.4, as prescrições do ponto 7.4.3.6 continuem a ser cumpridas.
                        
                     
         
            
               6.7.
            
            
               A largura do apoio de cabeça deve ser tal que forneça um apoio adequado para a cabeça de uma pessoa sentada em posição normal. No plano de medição da largura definida no ponto 7.3, o apoio de cabeça deve cobrir uma zona de pelo menos 85 mm de cada lado do plano de simetria do banco ao qual o apoio se destina, sendo esta distância medida em conformidade com o ponto 7.3.
            
         
            
               6.8.
            
            
               O apoio de cabeça e a sua fixação devem ser concebidos de modo a que a deslocação máxima da cabeça para a retaguarda permitida pelo apoio de cabeça e medida pelo método estático descrito no ponto 7.4 seja inferior a 102 mm.
            
         
            
               6.9.
            
            
               O apoio de cabeça e respectiva fixação devem ser suficientemente resistentes para suportar, sem ruptura, a carga especificada no ponto 7.4.3.7.
            
         
            
               6.10.
            
            
               Se o apoio de cabeça for regulável, não deve ser possível ultrapassar a altura máxima de utilização prevista, excepto por acção deliberada por parte do utilizador para além da operação de regulação.
            
         7.   ENSAIOS
   7.1.   Determinação do ponto de referência (ponto H) do banco no qual o apoio de cabeça está incorporado
   Este ponto será determinado em conformidade com os requisitos do anexo 3 do presente regulamento.
   7.2.   Determinação da altura do apoio de cabeça
   7.2.1.   Todas as linhas devem ser traçadas no plano de simetria do banco em questão; os contornos do apoio de cabeça e do encosto do banco são definidos pela intersecção desse plano com o banco (ver a figura 1 do anexo 4 do presente regulamento).
   7.2.2.   O manequim correspondente a um adulto do sexo masculino do percentil 50 ou o manequim constante do anexo 3 do presente regulamento deve ser colocado no banco numa posição normal. O encosto, se for inclinável, deve ser bloqueado numa posição que corresponda a uma inclinação para a retaguarda da linha de referência do tronco do manequim tão próxima quanto possível de 25° em relação à vertical.
   7.2.3.   A projecção da linha de referência do manequim constante do anexo 3 é traçada para o banco em questão no plano especificado no ponto 7.2.1. A tangente S ao ponto mais elevado do apoio de cabeça é traçada perpendicularmente à linha de referência.
   7.2.4.   A distância «h» entre o ponto H e a tangente S é a altura a ter em conta na aplicação do ponto 6.4.
   7.3.   Determinação da largura do apoio de cabeça (ver a figura 2 do anexo 4 do presente regulamento)
   7.3.1.   O plano S1, perpendicular à linha de referência e situado 65 mm abaixo da tangente S definida no ponto 7.2.3 determina no apoio de cabeça uma secção delimitada pelo contorno C. Traça-se no plano S1 a direcção das rectas tangentes a C que representam a intersecção dos planos verticais (P e P’) paralelos ao plano de simetria do banco em questão com o plano S1.
   7.3.2.   A largura do apoio de cabeça a considerar na aplicação do ponto 6.7 é a distância L que separa os traços dos planos P e P’ no plano S1.
   7.3.3.   A largura do apoio de cabeça será igualmente determinada, se necessário, 635 mm acima do ponto de referência do banco, sendo esta distância medida ao longo da linha de referência.
   7.4.   Determinação da eficácia do dispositivo
   7.4.1.   A eficácia do apoio de cabeça deve ser verificada pelo ensaio estático descrito a seguir.
   7.4.2.   Preparativos para o ensaio
   
            
               7.4.2.1.
            
            
               Se o apoio de cabeça for regulável, deve ser colocado na posição mais elevada.
            
         
            
               7.4.2.2.
            
            
               No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de suporte (incluindo a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar sentado, o ensaio deve ser realizado simultaneamente para todos esses lugares sentados.
            
         
            
               7.4.2.3.
            
            
               Se o banco ou o respectivo encosto forem reguláveis relativamente a um apoio de cabeça fixado à estrutura do veículo, deverão ser colocados na posição mais desfavorável escolhida pelo serviço técnico.
            
         7.4.3.   Realização dos ensaios
   
            
               7.4.3.1.
            
            
               Todas as linhas devem ser traçadas no plano vertical de simetria do banco em questão (ver o anexo 5 do presente regulamento).
            
         
            
               7.4.3.2.
            
            
               A projecção da linha de referência R deve ser traçada no plano referido no ponto 7.4.3.1.
            
         
            
               7.4.3.3.
            
            
               A linha de referência deslocada R1 é determinada aplicando à peça que simula o dorso do manequim referido no anexo 3 do presente regulamento uma força inicial que produza um momento de 37,3 daNm para a retaguarda em relação ao ponto H.
            
         
            
               7.4.3.4.
            
            
               Recorrendo a uma cabeça esférica com 165 mm de diâmetro, é aplicada, a uma distância de 65 mm abaixo do ponto mais elevado do apoio de cabeça, uma força inicial perpendicular à linha de referência deslocada R1 que produza um momento de 37,3 daNm em relação ao ponto H, sendo a linha de referência mantida na sua posição deslocada R1 em conformidade com o ponto 7.4.3.3 anterior.
            
         
            
               7.4.3.4.1.
            
            
               Se a presença de aberturas impedir a aplicação da força acima prevista a 65 mm do ponto mais elevado do apoio de cabeça, esta distância pode ser reduzida de forma a que a direcção da força passe pelo eixo do elemento da estrutura mais próximo da abertura.
            
         
            
               7.4.3.4.2.
            
            
               Nos casos descritos nos pontos 6.6.2 e 6.6.3, o ensaio deve ser repetido aplicando a cada abertura, por meio de uma esfera com 165 mm de diâmetro, uma força:
               que passe pelo centro de gravidade de menor secção da abertura, ao longo de planos transversais paralelos à linha de referência, produzindo um momento de 37,3 daNm em relação ao ponto «R».
            
         
            
               7.4.3.5.
            
            
               Determina-se a tangente Y à cabeça esférica paralela à linha de referência deslocada R1.
            
         
            
               7.4.3.6.
            
            
               Mede-se a distância X que separa a tangente Y e a linha de referência deslocada R1. Considera-se que o requisito do ponto 6.8 está cumprido se a distância X for inferior a 102 mm.
            
         
            
               7.4.3.7.
            
            
               Exclusivamente nos casos em que a força prevista no ponto 7.4.3.4 for aplicada a uma distância igual ou inferior a 65 mm abaixo do ponto mais elevado do apoio de cabeça, a força será aumentada para 89 daN, excepto se antes ocorrer a ruptura do banco ou do encosto do banco.
            
         7.5.   Determinação da distância «a» das aberturas do apoio de cabeça (ver anexo 7 do presente regulamento)
   7.5.1.   A distância «a» deve ser determinada para cada abertura relativamente à face anterior do apoio de cabeça, utilizando uma esfera com diâmetro de 165 mm.
   7.5.2.   A esfera deve ser posta em contacto com a abertura num ponto da zona da abertura que permita uma penetração máxima da esfera, sem aplicação de carga.
   7.5.3.   A distância entre os dois pontos de contacto da esfera com a abertura constituirá a distância «a» a considerar na avaliação da conformidade com os pontos 6.6.2 e 6.6.3.
   8.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
   
            
               8.1.
            
            
               Os apoios de cabeça ou os bancos que ostentem uma marca de homologação conforme ao anexo 2 devem estar em conformidade com o tipo de apoio de cabeça homologado e respeitar as condições previstas nos pontos 6 e 7 anterior.
            
         
            
               8.2.
            
            
               A fim de verificar a conformidade, procede-se a um número suficiente de controlos por amostragem nos apoios de cabeça de série.
            
         
            
               8.3.
            
            
               Os apoios de cabeça colocados ou que se destinem a ser colocados à venda devem ser utilizados nos ensaios.
            
         
            
               8.4.
            
            
               Os apoios de cabeça seleccionados para fins da verificação da conformidade com um tipo homologado devem ser submetidos aos ensaios previstos no ponto 7 do presente regulamento.
            
         9.   SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
   9.1.   Apoios de cabeça homologados
   A homologação concedida a um tipo de apoio de cabeça nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os apoios de cabeça que ostentem os elementos mencionados no ponto 5.4 não forem aprovados nos controlos por amostragem ou não estiverem conformes ao modelo homologado.
   9.2.   Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o regulamento, utilizando um formulário conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.
   10.   MODIFICAÇÃO DE UM TIPO DE APOIO DE CABEÇA E EXTENSÃO DA SUA HOMOLOGAÇÃO
   
            
               10.1.
            
            
               Qualquer alteração do tipo de apoio de cabeça deve ser notificada à autoridade competente que o homologou. Essa entidade pode então:
               
                           10.1.1.
                        
                        
                           considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de produzir efeitos negativos significativos e que o apoio de cabeça continua a obedecer aos requisitos estabelecidos, ou
                        
                     
                           10.1.2.
                        
                        
                           requerer um novo relatório ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.
                        
                     
         
            
               10.2.
            
            
               A confirmação ou recusa de homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser comunicada, através do procedimento constante do ponto 5.3 anterior às partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento.
            
         
            
               10.3.
            
            
               A autoridade competente responsável pela extensão da homologação deve atribuir um número a essa extensão e informar desse facto as restantes partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um utilizando um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.
            
         11.   INSTRUÇÕES
   Para cada modelo conforme a um tipo de apoio de cabeça homologado, o fabricante deve fornecer informações pormenorizadas sobre os tipos e as características dos bancos para os quais o apoio de cabeça foi homologado. No caso dos apoios de cabeça reguláveis, estas informações devem indicar claramente as operações de regulação e/ou desbloqueamento.
   12.   CESSAÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
   Se o detentor da homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de apoio de cabeça homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade homologadora. Após receber a correspondente comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo que consta do anexo 1 do presente regulamento.
   13.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
   
            
               13.1.
            
            
               A contar da data oficial da entrada em vigor da série 04 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação ECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 04 de alterações.
            
         
            
               13.2.
            
            
               Uma vez decorridos 24 meses após a data da entrada em vigor da série 04 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações UNECE apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 04 de alterações.
            
         
            
               13.3.
            
            
               Uma vez decorridos 48 meses após a data da entrada em vigor da série 04 de alterações, as homologações já concedidas em aplicação do presente regulamento deixarão de ser válidas, salvo nos casos dos modelos de veículo que cumpram as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 04 de alterações.
            
         14.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
   As partes no Acordo de 1958 que aplicam o presente regulamento comunicam ao Secretariado das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem as homologações, aos quais devem ser enviados formulários que certificam a concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação emitidos noutros países.
   
      (1)  Os apoios de cabeça dos veículos da categoria M1 conformes às disposições do Regulamento n.o 17 estão isentos do cumprimento das disposições do presente regulamento.
   
      (2)  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação da Rússia, 23 para a Grécia, 24, 25 (não utilizados), 26 para a Eslovénia e 27 para a Eslováquia. Os números subsequentes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica em que ratificarem ou aderirem ao Acordo relativo à adopção de condições uniformes de homologação e ao reconhecimento recíproco da homologação de equipamentos e peças de veículos a motor, e os números assim atribuídos serão comunicados pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.
   
      ANEXO 1
      
         COMUNICAÇÃO
      
      [Formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]
      
         
   
   
      ANEXO 2
      
         DISPOSIÇÕES DAS MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO
          (1)
      
      Marcas de homologação a afixar em apoios de cabeça «integrados» ou «amovíveis» (ver definições nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 do presente regulamento).
      
         
      Marca de homologação a afixar em apoios de cabeça de tipo «separado» (ver definição no ponto 2.2.3 do presente regulamento).
      
         
      
         (1)  O número de homologação deve ser colocado nas proximidades do círculo, por cima, por baixo, à direita ou à esquerda da letra «E».
   
   
      ANEXO 3
      
         Procedimento para a determinação do ponto «H» e do ângulo real do tronco para lugares sentados em veículos a motor
      
      1.   OBJECTIVO
      O procedimento descrito no presente anexo destina-se a estabelecer a localização do ponto «H» e o ângulo real do tronco para um ou mais lugares sentados em veículos a motor e a verificar a relação entre os dados medidos e as especificações fornecidas pelo fabricante do veículo (1).
      2.   DEFINIÇÕES
      Para efeitos do presente anexo, entende-se por:
      2.1.   
      «Dados de referência»
      : uma ou mais das seguintes características de um lugar sentado:
      
                  2.1.1.
               
               
                  pontos «H» e «R», e sua relação;
               
            
                  2.1.2.
               
               
                  o ângulo real do tronco e o ângulo de projecto do tronco, e sua relação.
               
            2.2.   «Máquina tridimensional do ponto H» (máquina 3-D H): o dispositivo utilizado para determinar o ponto «H» e os ângulos reais do tronco. Este dispositivo é descrito no apêndice 1 ao presente anexo.
      2.3.   «Ponto H»: o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D H instalada no banco do veículo em conformidade com o ponto 4 deste anexo. O ponto «H» localiza-se no centro do eixo do dispositivo, entre os botões de visão do ponto «H», de cada lado da máquina. O ponto «H» corresponde teoricamente ao ponto «R» (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2 deste anexo). Uma vez determinado em conformidade com o procedimento descrito no ponto 4, o ponto «H» é considerado fixo em relação à estrutura do assento do banco, movendo-se com este quando o banco é regulado.
      2.4.   «Ponto R» ou «ponto de referência do lugar sentado»: um ponto definido pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema de referência tridimensional.
      2.5.   «Linha do tronco»: o eixo da haste da máquina 3-D H, quando a haste estiver na posição totalmente para trás.
      2.6.   «Ângulo real do tronco»:: o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto «H» e o eixo do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D H. O ângulo real do tronco corresponde teoricamente ao ângulo de projecto (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2 deste anexo).
      2.7.   «Ângulo de projecto do tronco»: ângulo medido entre a vertical que passa pelo ponto «R» e o eixo do tronco, numa posição que corresponde à posição projectada pelo fabricante para o encosto do banco.
      2.8.   «Plano médio do ocupante» (PMO): o plano médio da máquina 3-D H colocada em cada lugar sentado designado. É representado pela coordenada do ponto «H» no eixo dos «Y». Se o assento for individual, o seu plano médio coincide com o do ocupante. Para os outros bancos, o plano médio é especificado pelo fabricante.
      2.9.   «Sistema de referência tridimensional»: o sistema descrito no apêndice 2 ao presente anexo.
      2.10.   «Pontos de referência»: pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou entalhes) na carroçaria do veículo definidos pelo fabricante.
      2.11.   «Posição do veículo para a medição»: a posição do veículo definida pelas coordenadas dos pontos de referência no sistema de referência tridimensional.
      3.   PRESCRIÇÕES
      3.1.   Apresentação dos dados
      Para cada lugar sentado em relação ao qual se exijam dados de referência a fim de demonstrar o cumprimento do disposto no presente regulamento, deve ser apresentada a totalidade ou uma selecção adequada dos seguintes dados, sob a forma indicada no apêndice 3 a este anexo:
      
                  3.1.1.
               
               
                  Coordenadas do ponto «R» em relação ao sistema de referência tridimensional.
               
            
                  3.1.2.
               
               
                  O ângulo de projecto do tronco.
               
            
                  3.1.3.
               
               
                  Todas as indicações necessárias para regular o banco (se for regulável) à posição de medição definida no ponto 4.3 deste anexo.
               
            3.2.   Relações entre os dados medidos e as especificações de projecto
      
               
                  3.2.1.
               
               
                  As coordenadas do ponto «H» e o valor do ângulo real do tronco, obtidos pelo procedimento definido no ponto 4, devem ser comparados, respectivamente, com as coordenadas do ponto «R» e com o valor do ângulo de projecto do tronco, indicado pelo fabricante do veículo.
               
            
               
                  3.2.2.
               
               
                  As posições relativas dos pontos «R» e «H» e a relação entre os ângulos de projecto e real do tronco serão consideradas satisfatórias para o lugar sentado em questão se o ponto «H», tal como definido pelas suas coordenadas, se encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e verticais, cujas diagonais se intersectam no ponto «R», e se o ângulo real do tronco não diferir mais de 5° em relação ao ângulo de projecto do tronco.
               
            
               
                  3.2.3.
               
               
                  Se estas condições forem cumpridas, o ponto «R» e o ângulo de projecto do tronco serão utilizados para demonstrar a conformidade com as disposições do presente regulamento.
               
            
               
                  3.2.4.
               
               
                  Se o ponto «H» ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2. anterior, o ponto «H» e o ângulo real do tronco devem ser determinados mais duas vezes (três vezes no total). Se os resultados de duas destas três operações cumprirem as prescrições, aplicam-se as condições do ponto 3.2.3 anterior.
               
            
               
                  3.2.5.
               
               
                  Se os resultados de, pelo menos, duas das três operações descritas no ponto 3.2.4 não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2 anterior ou se a verificação não puder ser realizada, porque o fabricante do veículo não forneceu informações relativas à posição do ponto «R» ou relativas ao ângulo de projecto do tronco, deve utilizar-se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos, medidos em todos os casos em que se faça referência ao ponto «R» ou ao ângulo de projecto do tronco no presente regulamento.
               
            4.   PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO «H» E DO ÂNGULO REAL DO TRONCO
      4.1.   O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20 ± 10 °C, à escolha do fabricante, para assegurar que o material do banco atinge a temperatura ambiente. Se o banco nunca tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 70 a 80 kg no banco, por duas vezes, durante um minuto, para flectir o assento e o encosto. Se o fabricante o solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da instalação da máquina 3-D H.
      4.2.   O veículo deve estar na posição de medição definida no ponto 2.11 anterior.
      4.3.   Caso seja regulável, o banco deve ser regulado, em primeiro lugar, na posição normal de condução ou de utilização mais recuada indicada pelo fabricante do veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco, excluindo o curso do banco utilizado noutros casos para além da condução ou utilização normal. Se o banco tiver outras regulações (vertical, angular, do encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada pelo fabricante. No caso dos assentos com suspensão, a posição vertical deve ser fixa rigidamente, correspondendo a uma posição normal de condução, a especificar pelo fabricante.
      4.4.   A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com um tecido de musselina de algodão, de dimensão suficiente e textura adequada, definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm2, pesando 0,228 kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características equivalentes.
      Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o banco é colocado deve ter as mesmas características essenciais (2) que o piso do veículo no qual o banco se destina a ser utilizado.
      4.5.   Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo que o plano médio do ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H. A pedido do fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida para o interior em relação ao PMO se estiver localizada tão para o exterior que o bordo do banco não permita o seu nivelamento.
      4.6.   Ligar os conjuntos dos pés e elementos inferiores das pernas à placa da bacia da máquina, quer separadamente, quer utilizando o conjunto da barra em T e os elementos inferiores das pernas. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve ser paralela ao solo e perpendicular ao plano médio longitudinal do banco.
      4.7.   Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo:
      4.7.1.   Bancos do condutor e do passageiro lateral da frente
      
               
                  4.7.1.1.
               
               
                  Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de tal modo que os pés tomem posições naturais sobre o piso, entre os pedais, se necessário. O pé esquerdo deve ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam situados aproximadamente à mesma distância do plano médio da máquina 3-D H. O nível de bolha de ar que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é levado à horizontal, reajustando, se necessário, a placa da bacia ou ajustando os conjuntos perna/pé para trás. rear. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve manter-se perpendicular ao plano médio longitudinal do banco.
               
            
               
                  4.7.1.2.
               
               
                  Se a perna esquerda não puder ser mantida paralela à perna direita e se o pé esquerdo não puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo até encontrar um apoio. Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira.
               
            4.7.2.   Bancos laterais de trás
      No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de acordo com os dados do fabricante. Se, neste caso, os pés repousarem sobre partes do piso que estejam a níveis diferentes, o pé que entrar em primeiro lugar em contacto com o banco da frente deve servir de referência, devendo o outro pé ser colocado de tal modo que o nível que dá a orientação transversal da bacia do dispositivo indique a horizontal.
      4.7.3.   Outros bancos
      Utilizar o procedimento geral descrito no ponto 4.7.1, excepto que os pés devem ser colocados de acordo com as indicações do fabricante.
      4.8.   Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a máquina 3-D H.
      4.9.   Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a máquina 3-D H do encosto do banco utilizando a barra em T. Reposicionar a máquina 3-D H sobre o banco através de um dos seguintes métodos:
      
                  4.9.1.
               
               
                  Se a máquina 3-D H tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga horizontal para a frente sobre a barra em T para impedir o movimento, quer dizer, até a placa da bacia da máquina contactar o encosto do banco. Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna.
               
            
                  4.9.2.
               
               
                  Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre em contacto com o encosto do banco (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente anexo).
               
            4.10.   Aplicar uma carga de 100 + 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na intersecção do quadrante dos ângulos da anca com o alojamento da barra em T. A carga deve ser aplicada segundo uma linha que passa pela intersecção acima indicada e um ponto situado imediatamente acima do alojamento da barra das coxas (ver figura 2 do apêndice 1 do presente anexo). Em seguida, fazer voltar com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco. Durante a sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a máquina 3-D H deslize para a frente.
      4.11.   Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as oito massas do tronco. Manter a máquina 3-D H nivelada.
      4.12.   Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões sobre o encosto do banco. Balançar a máquina 3-D H de um lado para o outro ao longo de um arco de 10° (5° de cada lado do plano médio vertical), durante três ciclos completos, para eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o banco.
      Durante a acção de oscilação, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência a afastar-se dos alinhamentos verticais e horizontais especificados. A barra em T deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante os movimentos de balanço. Agarrar na barra em T e, ao balançar a máquina 3-D H, assegurar-se de que não se aplica, por inadvertência, qualquer carga externa vertical, nem para a frente, nem para trás.
      Os pés da máquina 3-D H não devem ser travados durante esta fase. Se os pés mudarem de posição, deixam-se temporariamente desse modo.
      Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso às costas do banco e verificar os dois níveis. Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante a operação de balanço da máquina 3-D H, os pés devem ser reposicionados do seguinte modo:
      
                   
               
               
                  levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter qualquer movimento adicional dos pés. Durante esta operação, os pés devem estar livres para rodar. Além disso, não deve ser aplicada qualquer carga lateral ou dirigida para a frente. Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito.
               
            
                   
               
               
                  Verifica-se se o nível lateral de bolha de ar está em equilíbrio. se necessário, aplicar uma carga lateral ao topo da placa do dorso suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H sobre o banco.
               
            4.13.   Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente sobre o assento do banco, proceder do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco;
               
            
                  b)
               
               
                  aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de valor não superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição estável após a carga ter sido retirada. Deve ter-se o cuidado de assegurar que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais ou para baixo. Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do ponto 4.12.
               
            4.14.   Fazer todas as medições:
      
                  4.14.1.
               
               
                  as coordenadas do ponto «H» são medidas em relação ao sistema de referência tridimensional;
               
            
                  4.14.2.
               
               
                  o ângulo real de tronco é lido no quadrante dos ângulos do dorso da máquina 3-D H quando a haste estiver na sua posição mais para trás.
               
            4.15.   Se se pretender proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto do banco deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da reinstalação. A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o banco mais do que o tempo necessário para a realização do ensaio.
      4.16.   Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados como semelhantes (banco corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto «H» e um único «ângulo real do tronco» por fila de bancos, estando a máquina 3-D H descrita no apêndice 1 do presente anexo disposta em posição sentada num lugar considerado como representativo da fila. Esse lugar será:
      
                  4.16.1.
               
               
                  para a fila da frente, o lugar do condutor;
               
            
                  4.16.2.
               
               
                  para a fila ou filas de trás, um banco lateral.
               
            
         (1)  Nos lugares sentados, com excepção dos da frente, para os quais o ponto «H» não possa ser determinado utilizando a «máquina tridimensional do ponto H», ou outros procedimentos, o ponto «R» indicado pelo fabricante pode, se assim o entender a entidade competente, ser tomado como referência.
      
         (2)  Ângulo de inclinação, diferença de altura com montagem sobre uma base, textura superficial, etc.
      
         Apêndice 1
         
            Descrição da máquina tridimensional do ponto «H»
             (1)
         
         (máquina 3-D H)
         1.   Placas do dorso e da bacia
         As placas do dorso e da bacia são feitas de plástico reforçado e metal; simulam o tronco e as coxas humanas e estão articuladas mecanicamente no ponto «H». Um quadrante está fixado à haste articulada no ponto «H» para medir o ângulo real do tronco. Uma barra das coxas regulável, ligada à placa da bacia da máquina, estabelece a linha média das coxas e serve de linha de referência para o quadrante dos ângulos da anca.
         2.   Elementos do corpo e das pernas
         Os elementos inferiores da perna estão ligados à placa da bacia da máquina ao nível da barra em T que une os joelhos, sendo esta barra uma extensão lateral da barra das coxas ajustável. Estão incorporados quadrantes nos elementos inferiores das pernas para medir o ângulo dos joelhos. Os conjuntos pé/sapato estão graduados para medir o ângulo do pé. Dois níveis de bolha de ar permitem orientar o dispositivo no espaço. Massas dos elementos do corpo estão colocadas nos diferentes centros de gravidade correspondentes para realizar uma penetração do banco equivalente à de um homem adulto de 76 kg. É necessário verificar se todas as articulações da máquina 3-D H rodam livremente e sem atrito apreciável.
         A máquina corresponde à descrita na norma ISO 6549-1980.
         
            Figura 1
         
         
            Designação dos elementos da máquina 3-D H
         
         
            
         
            Figura 2
         
         
            Dimensões dos elementos da máquina 3-D H e distribuição das massas
         
         
            
         
            (1)  Para informação pormenorizada sobre a construção da máquina 3-D H, consultar a Society of Automotive Engineers (SAE), 400 Commonwealth Drive, Warrendale, Pennsylvania 15096, United States of America.
      
      
         Apêndice 2
         
            SISTEMA DE REFERÊNCIA TRIDIMENSIONAL
         
         
                  
                     1.
                  
                  
                     O sistema de referência tridimensional é definido por três planos ortogonais estabelecidos pelo fabricante do veículo (ver figura) (1).
                  
               
                  
                     2.
                  
                  
                     A posição do veículo, para medição, é estabelecida colocando-o sobre a superfície de apoio de modo a que as coordenadas dos pontos de referência correspondam aos valores indicados pelo fabricante.
                  
               
                  
                     3.
                  
                  
                     As coordenadas dos pontos «R» e «H» são determinadas em relação aos pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo.
                  
               
            Figura
         
         
            Sistema de referência tridimensional
         
         
            
         
            (1)  O sistema de referência corresponde à norma ISO 4130, 1978.
      
      
         Apêndice 3
         
            DADOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS AOS LUGARES SENTADOS
         
         1.   Codificação dos dados de referência
         Os dados de referência são enunciados consecutivamente para cada lugar sentado. Os lugares sentados são identificados por um código de dois caracteres. O primeiro carácter é um algarismo árabe e designa a fila de bancos, a contar da frente para a retaguarda do veículo. O segundo carácter é uma letra maiúscula que designa a localização do lugar sentado na fila, com o observador a olhar no sentido da deslocação frontal do veículo. Utilizam-se as seguintes letras:
         
                     L
                  
                  
                     =
                  
                  
                     esquerda
                  
               
                     C
                  
                  
                     =
                  
                  
                     centro
                  
               
                     R
                  
                  
                     =
                  
                  
                     direita
                  
               2.   Descrição da posição do veículo para a medição
         2.1.   Coordenadas dos pontos de referência
         
                      
                  
                  
                     X …
                  
               
                      
                  
                  
                     Y …
                  
               
                      
                  
                  
                     Z …
                  
               3.   Lista dos dados de referência
         3.1.   Lugar sentado: …
         3.1.1.   Coordenadas do ponto «R»
         
                      
                  
                  
                     X …
                  
               
                      
                  
                  
                     Y …
                  
               
                      
                  
                  
                     Z …
                  
               3.1.2.   Ângulo de projecto do tronco …
         3.1.3.   Especificações para a regulação do banco (1)
         
         
                      
                  
                  
                     horizontal: …
                  
               
                      
                  
                  
                     vertical: …
                  
               
                      
                  
                  
                     angular: …
                  
               
                      
                  
                  
                     ângulo do tronco: …
                  
               Nota: Enunciar os dados de referência para outros lugares sentados nos pontos 3.2, 3.3, etc.
         
            (1)  Riscar o que não se aplica.
      
   
   
      ANEXO 4
      
         Determinação da altura e da largura do apoio de cabeça
      
      
         Figura 1
      
      
         Altura
      
      
         
      
         Figura 2
      
      
         
   
   
      ANEXO 5
      
         Pormenor dos traçados e das medições efectuadas durante os ensaios
      
      
         
   
   
      ANEXO 6
      
         MÉTODO DE ENSAIO PARA VERIFICAR A DISSIPAÇÃO DE ENERGIA
      
      1.   Instalação, equipamento de ensaio, instrumentos de registo e método de ensaio
      1.1.   Instalação
      O apoio de cabeça revestido com um material susceptível de dissipar a energia deve ser montado e ensaiado no banco ou na parte estrutural do veículo em que está instalado. O elemento estrutural deve ser fixado firmemente ao banco de ensaio de modo a manter-se estacionário ao aplicar-se o impacto e a base em que assenta, salvo especificações em contrário devidamente fundamentadas, deve encontrar-se aproximadamente na horizontal. Se for regulável, o encosto do banco deve ser aparafusado na posição descrita no ponto 7.2.2 do presente regulamento.
      O apoio de cabeça deve ser montado no encosto do banco, tal como se encontra no veículo. Se o apoio de cabeça for separado, deve ser fixado à parte da estrutura do veículo à qual se encontra normalmente ligado.
      Se o apoio de cabeça for regulável, deve ser colocado na posição mais desfavorável permitida pelo dispositivo de regulação.
      1.2.   Equipamento de ensaio
      
               
                  1.2.1.
               
               
                  O equipamento a utilizar no ensaio é um pêndulo cuja articulação está apoiada em rolamentos de esferas e cuja massa reduzida ( (1)) no centro de percussão é de 6,8 kg. A extremidade inferior do pêndulo consiste numa peça rígida em forma de cabeça com 165 mm de diâmetro, cujo centro coincide com o centro de percussão do pêndulo.
               
            
               
                  1.2.2.
               
               
                  A peça em forma de cabeça deve ser equipada com dois acelerómetros e um dispositivo de medição de velocidade, todos capazes de medir valores na direcção do impacto.
               
            1.3.   Instrumentos de registo
      Os instrumentos de registo utilizados devem ser tais que as medições possam ser realizadas com as seguintes exactidões:
      
                  1.3.1.
               
               
                  Aceleração:
                  
                               
                           
                           
                              exactidão = ±5 % do valor real;
                           
                        
                               
                           
                           
                              classe de frequência da corrente de medição: classe de frequência (CFC) 600, correspondente às características da norma ISO 6487 (1987); sensibilidade transversal:
                           
                        ≤ 5 % do ponto mais baixo da escala.
               
            
                  1.3.2.
               
               
                  Velocidade:
                  
                               
                           
                           
                              exactidão = ± 2,5 % do valor real;
                           
                        
                               
                           
                           
                              sensibilidade = 0,5 km/h.
                           
                        
            
                  1.3.3.
               
               
                  Registo do tempo
                  A instrumentação deve permitir o registo da acção durante todo o seu período de duração e a realização de leituras com uma aproximação de um milésimo de segundo.
                  O início do impacto, no momento do primeiro contacto entre a peça em forma de cabeça e o elemento a ensaiar, deve ser detectável nos registos utilizados na análise do ensaio.
               
            1.4.   Método de ensaio
      
               
                  1.4.1.
               
               
                  O apoio de cabeça deve ser montado e regulado conforme é indicado no ponto 1.1. do presente anexo; devem produzir-se impactos nos pontos seleccionados pelo laboratório de ensaio na zona de impacto definida no ponto 6.1. do presente regulamento, e, eventualmente, fora da zona de impacto definida no ponto 6.2 do presente regulamento, em superfícies com raios de curvatura inferiores a 5 mm.
               
            
               
                  1.4.1.1.
               
               
                  Na superfície posterior, a direcção do impacto, dirigido de trás para a frente num plano longitudinal, deve formar um ângulo de 45° com a vertical.
               
            
               
                  1.4.1.2.
               
               
                  Na superfície anterior, a direcção do impacto, dirigido da frente para trás num plano longitudinal, deve ser horizontal.
               
            
               
                  1.4.1.3.
               
               
                  As zonas anterior e posterior são limitadas pelo plano horizontal tangente ao ponto mais elevado do apoio de cabeça, em conformidade com o ponto 7.2 do presente regulamento.
               
            
               
                  1.4.2.
               
               
                  A peça em forma de cabeça deve percutir o elemento em ensaio a uma velocidade de 24,1 km/h. Esta velocidade poderá ser conseguida por simples energia de propulsão ou mediante um dispositivo suplementar de impulsão.
               
            2.   Resultados
      Nos ensaios efectuados segundo o método acima descrito, a desaceleração da peça em forma de cabeça não deve ultrapassar 80 g contínuos durante mais de 3 milésimos de segundo. A taxa de desaceleração deve ser calculada como a média das leituras dos dois acelerómetros.
      3.   Métodos equivalentes
      
               
                  3.1.
               
               
                  São admitidos procedimentos equivalentes, desde que possam ser obtidos os resultados exigidos no ponto 2. Os elementos do equipamento de ensaio podem, nomeadamente, ser orientados de forma diferente, desde que se respeitem os ângulos relativos entre o apoio de cabeça e a direcção do impacto.
               
            
               
                  3.2.
               
               
                  Compete a quem utilize um método diferente do descrito no ponto 1 demonstrar a sua equivalência.
               
            
         (1)  A relação entre a massa reduzida «mr» do pêndulo e a massa total «m» do pêndulo a uma distância «a» entre o centro de percussão e o eixo de rotação e a uma distância «l» entre o centro de gravidade e o eixo de rotação é dada pela seguinte fórmula: mr = m (l/a).
   
   
      ANEXO 7
      
         Determinação da dimensão «A» das aberturas do apoio de cabeça
      
      (ver pontos 6.6.2 e 6.6.3 do presente regulamento)
      
         Figura 1
      
      
         Exemplo de aberturas horizontais
      
      
         
      
         Figura 2
      
      
         Exemplo de aberturas verticais
      
      
         
   
   