C 199/6         PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              22.8.2002
        Celebração do memorando de entendimento com a República Checa sobre a sua participação no
                                        programa comunitário Alfândega 2002
                                                     (2002/C 199/10)
        Em 11 de Julho de 2002 foi assinado o memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, em
        nome da Comunidade Europeia, e o Governo da República Checa sobre a participação desta última no
        programa comunitário Alfândega 2002.
        O texto integral em inglês do memorando de entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:
        http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm
