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11972B/ECL

Actos relativos à adesão às Comunidades Europeias do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Troca de cartas relativa às questões monetáriasBruxelas, 22 de Janeiro de 1972  

Jornal Oficial nº L 073 de 27/03/1972 p. 0184



Actos relativos à adesão às Comunidades Europeias do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do  Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Troca de cartas relativa às  questões monetáriasBruxelas, 22 de Janeiro de 1972Excelência:1. Aquando da sessão ministerial da  conferência de 7 de Junho de 1971, foi acordado que a declaração por mim feita, no decurso dessa sessão, sobre  as questões monetárias seria objecto de uma troca de cartas, anexada ao Acto relativo às Condições de Adesão e  às Adaptações dos Tratados. Tenho agora a honra de confirmar que, no decurso dessa sessão, fiz a declaração  seguinte:«a) Estamos dispostos a encarar uma redução ordenada e gradual dos saldos oficiais em esterlino após  a nossa adesão.b) Após a nossa adesão às Comunidades, estaremos prontos a discutir as medidas adequadas  para realizar um alinhamento progressivo das características e das práticas exteriores relativas à libra esterlina  pelas outras moedas da Comunidade, no âmbito dos progressos feitos à libra no sentido da realização da união  económica e monetária na Comunidade alargada e estamos convictos de que o esterlino oficial (*) pode ser  Tratado de maneira que nos permita participar plenamente na realização desses progressos.(*) Por «esterlino  oficial» deve entender-se «saldos oficiais em esterlino».c) Entretanto, conduziremos as nossas políticas tendo  em vista estabilizar os saldos oficiais em esterlino de forma compatível com estes objectivos a longo prazo.d)  Espero que a Comunidade considere esta declaração como regulando de maneira satisfatória a questão da libra  esterlina e dos problemas a ela atinentes, de forma que ao longo das negociações nada mais haja a resolver do  que os convénios que permitam ao Reino Unido agir em conformidade com as directivas relativas aos  movimentos de capitais adoptadas nos termos do Tratado de Roma».2. Aquando dessa mesma sessão de 7 de  Junho, a delegação da Comunidade manisfestou o seu acordo quanto à declaração atrás citada.3. Creio saber  que as delegações do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino da Noruega concordaram igualmente com a  declaração atrás citada, tal como foi confirmada pela carta.Senhor G. THORNMinistro dos Negócios  Estrangeiros do Grão-Ducado do Luxemburgo4. Muito agradeço a V. Exa. se digne acusar a recepção desta  carta e confirmar o acordo dos governos dos Estados membros da Comunidade, bem como o dos governos do  Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino da Noruega sobre a declaração atrás citada.Queira aceitar,  Excelência, a expressão da minha mais alta consideração.Geoffrey RIPPONChanceler do Ducado de  Lancaster  //  Bruxelas, 22 de Janeiro de 1972Excelência:Por carta datada de hoje, dirigiu-me V. Exa. a  comunicação seguinte:«1. Aquando da sessão ministerial da conferência de 7 de Junho de 1971, foi acordado  que a declaração por mim feita, no decurso dessa sessão, sobre as questões monetárias seria objecto de uma  troca de cartas, anexada ao Acto relativo às Condições de Adesão e às Adaptações dos Tratados. Tenho agora a  honra de confirmar que, no decurso dessa sessão, fiz a declaração seguinte:«a) Estamos dispostos a encarar  uma redução ordenada e gradual dos saldos oficiais em esterlino após a nossa adesão.b) Após a nossa adesão  às Comunidades, estaremos prontos a discutir as medidas adequadas para realizar um alinhamento progressivo  das características e das práticas exteriores relativas à libra esterlina pelas outras moedas da Comunidade, no  âmbito dos progressos feitos no sentido da realização da união económica e monetária na Comunidade alargada  e estamos convictos de que o esterlino oficial (*) pode ser Tratado de maneira que nos permita participar  plenamente na realização desses progressos.(*) Por «esterlino oficial» deve entender-se «saldos oficiais em  esterlino».c) Entretanto, conduziremos as nossas políticas tendo em vista estabilizar os saldos oficiais em  esterlino de forma compatível com estes objectivos a longo prazo.d) Espero que a Comunidade considere esta  declaração regulando de maneira satisfatória a questão da libra esterlina e dos problemas a ela atinentes, de  forma que ao longo das negociações nada mais haja a resolver do que os convénios que permitam ao Reino  Unido agir em conformidade com as directivas relativas aos movimentos de capitais adoptadas nos termos do  Tratado de Roma.»2. Aquando dessa mesma sessão de 7 de Junho, a delegação da Comunidade manisfestou o  seu acordo quanto à declaração atrás citada.Senhor Geoffrey RIPPON, Q. C., M. P.Chanceler do Ducado de  Lancaster3. Creio saber que as delegações do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino da Noruega  concordaram igualmente com a declaração atrás citada, tal como foi confirmada pela presente carta.4. Muito  agradeço a V. Exa. se digne acusar a recepção desta carta e confirmar o acordo dos governos dos Estados- membros da Comunidade, bem como o dos governos do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino da Noruega  sobre a declaração atrás citada.»Tendo a honra de acusar a recepção desta comunicação e de lhe confirmar o  acordo dos governos dos Estados membros da Comunidade, bem como o dos governos do Reino da Dinamarca,  da Irlanda e do Reino da Noruega sobre a declaração constante do número um da sua carta.Queira aceitar,  Excelência, a expressão da minha mais alta consideração.Gaston THORNMinistro dos Negócios Estrangeiros  do Grão-Ducado do LuxemburgoP. HARMELMinistre des affaires étrangères du Royaume de  BelgiqueMinister van Buitenlandse Zaken van het Koninkrijk BelgiëIvar NOERGAARDKongeriget Danmarks  udenrigsoekonomiministerWalter SCHEELBundesminister des Auswaertigen der Bundesrepublik  DeutschlandMaurice SCHUMANNMinistre des affaires étrangères de la Repúblique françaisePádraig Ó  HÍRIGHILEAire Gnóthai Eachtracha na hÉireannAldo MOROMinistro per gli Affari Esteri della Repubblica  ItalianaN. SCHMELZERMinister van Buitenlandse Zaken van het Koninkrijk der NederlandenAndreas  CAPPELENKongeriket Norges utenriksminister  


