5.10.2002          PT                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      C 240/3
                                     Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping
                                                              (2002/C 240/03)
          Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de
          caducidade iminente (1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão
          proximamente.
          O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE)
          n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (2), relativo à defesa contra as importações que
          são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia.
                                           País(es) de origem                                                      Data de
                      Produto                                        Medidas               Referência
                                             ou exportação                                                        caducidade
          Zinco (em formas               Polónia                 Direito         Regulamento (CE) n.o 1931/97    5.10.2002
          brutas, não ligado)            Rússia                                  (JO L 272 de 4.10.1997)
                                         Polónia                 Compromissos    Decisão 97/644/CE
                                                                                 (JO L 272 de 4.10.1997)
          (1) JO C 2 de 5.1.2002, p. 2.
          (2) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2238/2000 (JO L 257
              de 11.10.2000, p. 2).
          Celebração do memorando de entendimento com a Roménia sobre a sua participação no(s)
                                          programa(s) comunitário(s) «Alfândega 2002»
                                                              (2002/C 240/04)
          Em 8 de Julho de 2002 foi assinado o memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, em nome
          da Comunidade Europeia, e o Governo da Roménia sobre a participação deste último no(s) programa(s)
          comunitários «Alfândega 2002».
          O texto integral em inglês do memorando de entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:
          http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm
          Celebração do memorando de entendimento com Malta sobre a sua participação no(s) programa(s)
                                                    comunitário(s) «Alfândega 2002»
                                                              (2002/C 240/05)
          Em 25 de Junho de 2002 foi assinado o memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, em
          nome da Comunidade Europeia, e o Governo de Malta sobre a participação deste último no(s) programa(s)
          comunitário(s) «Alfândega 2002».
          O texto integral em inglês do memorando de entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:
          http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/ocp/ocp_index.htm
