PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, através da Indicação nº 3.589, de 2017, encaminhei sugestão ao Sr. Ministro de Minas e Energia com a finalidade de criar um prêmio destinado aos consumidores industriais que introduzam fontes alternativas de energia em seus processos produtivos.
	Num mundo globalizado e competitivo como o atual, para que se possam produzir os itens de que necessita a sociedade, é absolutamente necessário que isso se faça em condições economicamente vantajosas, sem que se esqueça, no entanto, o respeito e a proteção à qualidade de vida e ao meio ambiente.
	Para que isso possa acontecer, não podemos mais nos alicerçar nas mesmas bases de desenvolvimento das sociedades mais antigas, dependendo do acesso aos combustíveis fósseis, que, embora tenham grande disponibilidade em todo o mundo, são causadores de altos níveis de poluição e contribuem fortemente para o aumento do efeito estufa, responsável pelo aquecimento global e pelas terríveis mudanças climáticas, que ameaçam todo o mundo.
	Portanto, para que se possa garantir o desenvolvimento social e econômico em escala global, a inserção das fontes renováveis de energia na matriz energética mundial é o caminho que, embora inédito, mostra-se absolutamente necessário e sem volta.
	O Brasil, dada a sua localização geográfica privilegiada, dispõe de vastas riquezas naturais, como biodiversidade, amplas reservas de recursos naturais, excelente clima e enorme potencial de energia hidráulica. Por isso, pode ocupar um lugar de destaque, com ótimas condições de competitividade no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à produção econômica baseada em recursos renováveis. Entretanto, em razão da delicada situação econômica e política por que passa atualmente o nosso País, permanecem vários entraves para o aproveitamento correto e mais massificado de nossas fontes renováveis de energia.
	É verdade que já existem algumas meritórias iniciativas em tal sentido, como, por exemplo, alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que buscam obrigar a contratação, pelos consumidores livres - pelo menos, de parcela da energia por eles consumida -, de energia produzida a partir de fontes renováveis. Contudo, tais projetos, se aprovados, poderiam produzir o efeito contrário ao desejado, pois em muitos casos a energia proveniente de fontes alternativas ainda é algo mais caro do que a das fontes tradicionais, e isso poderia acabar punindo os grandes consumidores, como, por exemplo, os produtores industriais, com elevação de custos de produção e perda das condições de competitividade de seus produtos, inclusive no mercado externo.
	Cremos que o melhor caminho a seguir seria estimular os grandes consumidores de energia a aumentarem o uso das fontes energéticas alternativas, premiando aqueles que introduzam ou ampliem o uso de fontes renováveis de energia em seus processos produtivos. Isso, além de promover a diversificação da matriz energética nacional, contribuiria para reduzir os custos de produção dessas fontes, graças ao aumento de escala, além de ensejar ganhos quanto à qualidade ambiental e, consequentemente, quanto à qualidade de vida de nossas populações.
	Por isso, gostaríamos de sugerir a V.Exa. que orientasse a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor energético do País, a empreender estudos no sentido da criação de uma premiação aos grandes consumidores que ampliem, em seus processos produtivos, o uso das energias de fonte renovável, concedendo-lhes, por exemplo, descontos tarifários e melhores condições de aquisição nos leilões de energia elétrica.
	Temos a certeza de poder contar com sua grande visão de homem público e do seu prestimoso auxílio nesse campo para que, agindo nesse sentido, possamos ver o correto desenvolvimento das fontes renováveis de energia em nosso País e a garantia de desenvolvimento econômico, tecnológico e social, além da garantia à proteção ambiental, da preservação de nossos patrimônios naturais e da prosperidade e boa qualidade de vida para toda a população brasileira.
	Muito obrigado.