O SR. CHICO LOPES (PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que saísse na imprensa falada e escrita o que eu vou falar aqui.
Com preocupação, retorno à tribuna hoje para abordar reclamações de professores e estudantes sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID em instituições de ensino superior.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o programa é responsável pelo primeiro contato de muitos futuros professores com a sala de aula e, ainda, pela atuação de docentes de ensino superior diretamente em sala de aula, com estudantes de ensino médio.
Sr. Presidente, solicito que seja divulgado o meu discurso, porque o tema é importante para a formação do professor e do aluno.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço. V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita preocupação que retorno a esta tribuna hoje para abordar reclamações de professores e estudantes quanto ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID em instituições de ensino superior.
Esse programa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é responsável pelo primeiro contato de muitos futuros professores com a sala de aula e ainda pela atuação de docentes de ensino superior diretamente em sala de aula, com estudantes de ensino médio, em todo o País.
A formação e a valorização do professor são dimensões essenciais para a qualidade da educação. Essas dimensões estão contempladas pelo PIBID, como destaca o Fórum de Coordenadores do programa, que está atualmente em uma grande mobilização nacional contra a possibilidade de que haja cortes nas bolsas de iniciação à docência, para os diversos cursos de licenciatura no nosso País, que tantos e tão significativos avanços conseguiu conquistar nos últimos 12 anos, com a expansão, a melhoria e a democratização do ensino superior.
Não por acaso, Sr. Presidente, fomos procurados no escritório de nosso mandato em Fortaleza por jovens estudantes do ensino superior, alunos da Universidade Federal do Ceará, que fizeram chegar até nós algo que já era de nosso conhecimento, mas cuja gravidade foi ressaltada pelos discentes nessa ocasião: a ameaça vivenciada pelo PIBID de um corte expressivo nas bolsas de iniciação à docência, o que prejudicaria milhares de professores e estudantes, em todo o País. Causaria graves problemas às atividades didáticas, à qualidade de ensino na rede pública, à formação desses docentes e à articulação entre as instituições de ensino superior e as escolas de educação básica.
O documento produzido pelos coordenadores e participantes do PIBID e transformado em um abaixo-assinado que vem arregimentando apoio em todo o País destaca que, com investimentos do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, o PIBID foi criado em 2004, abrangendo 43 instituições de nível superior e oferecendo pouco mais de 3 mil bolsas de iniciação à docência, para atuação em 266 escolas.
Hoje, após 6 anos de atividades extremamente bem-sucedidas, o PIBID já alcança quase 6 mil escolas, 284 instituições de nível superior e, vejam bem, Srs. Parlamentares, mais de 90 mil bolsas concedidas. Estimar o impacto positivo desse investimento de tamanha proporção para a educação no Brasil é uma tarefa tão difícil quanto a de aceitarmos que esse trabalho tão relevante possa estar em risco, por uma ameaça no corte das bolsas de iniciação à docência.
Por isso, Sr. Presidente, queremos solicitar um esclarecimento ao Ministério da Educação e maior atenção ao PIBID, programa que assumiu o desafio de formar mais e melhores professores para a educação básica, inserindo o estudante dos cursos de licenciatura no conjunto de práticas docentes, reconhecendo a escola pública como espaço indispensável e primordial de formação do professor.
O PIBID cumpre o papel de aproximar os graduandos da realidade da sala de aula, com o apoio de professores mais experientes, para um mergulho na prática da profissão, em um país em que tanto afirmamos que precisamos de mais pessoas dispostas a abraçar a carreira docente.
O País também fez muito - precisamos reconhecer - pela melhoria salarial e por melhores condições de trabalho para os professores, nos últimos anos, inclusive com a aprovação da lei do piso salarial nacional do magistério, incluindo emenda de nossa autoria que garantiu aos professores direito a um terço da carga horária para atividades extrassala.
Também temos a garantia de reajuste anual real do piso dos professores, o que também contribuiu para um novo estímulo a que mais de nossos jovens se decidam por essa carreira tão importante.
Assim, Sr. Presidente, esperamos que possamos ter o mais breve possível esclarecimentos do Ministério da Educação quanto ao tema. E nos associamos ao abaixo-assinado nacional que vem sendo divulgado como forma de ressaltar a importância dessa luta e de termos boas novidades quanto ao PIBID, pelo melhor para os atuais e futuros professores, para os estudantes e para a educação brasileira.
Muito obrigado.