O SR. NELSON BORNIER (PMDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de acordo com a Constituição, todos os brasileiros têm direito de estudar pelo menos os 8 anos do ensino fundamental.
Até pouco tempo, em apenas 19 dos 5.507 Municípios do País, a população conseguia ter em média uma escolaridade de 8 anos. Em 33% das cidades brasileiras, cerca de 1.796 Municípios, os moradores não conseguiam concluir sequer os primeiros 4 anos de escola. 
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido este pronunciamento, ao mesmo tempo em que parabenizo o Município de Itaguaí, que aniversaria hoje. Naquele Município haverá uma grande festa que, sem sombra de dúvida, enaltecerá a região da Baixada Fluminense. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, de acordo com a nossa Constituição, todos os brasileiros têm direito de estudar pelo menos os 8 anos do ensino fundamental.
Até pouco tempo, Sr. Presidente, em apenas 19 dos 5.507 Municípios do País a população conseguia ter, em média, uma escolaridade de 8 anos. Em 33% das cidades brasileiras, cerca de 1.796 Municípios, os moradores não conseguiam concluir sequer os primeiros 4 anos de escola. Existem atualmente, no Brasil, cerca de 16 milhões de analfabetos, o que corresponde a 13,3% da população do País.
É triste verificar que no Brasil, em face das terríveis condições de subdesenvolvimento e desigualdades em que se debatem milhões de cidadãos, esquecidos, humilhados, vilipendiados, o analfabetismo nos caia como um petardo, que deveria atingir em cheio a consciência da Nação, pois, de alguma forma, educação deve-se constituir como preocupação que diz respeito a cada um de nós: os cidadãos, os políticos, as autoridades e principalmente o Governo Federal.
De qualquer maneira, fica aqui o alerta, Sr. Presidente, pois o que está acontecendo com a educação no Brasil é muito grave, e não comporta protelação. O Governo precisa agir com mais eficácia e monitorar mais de perto o que vem ocorrendo no âmbito educacional.
Não nos esqueçamos, Sr. Presidente, de que o ensino público no Brasil já teve o seu tempo de esplendor e de grandeza. No Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, por exemplo, ninguém entra pela janela, nem sai sem a necessária qualificação. E não tem ele a pretensão de ser melhor do que ninguém; apenas os seus critérios colocam bem alto a filosofia do ensino, num país em que a população tem que recorrer a toda espécie de artifício para que os filhos não fiquem sem estudar.
Fica aqui o registro, Sr. Presidente, para que o Governo desperte para a realidade nacional. Que o Ministério da Educação abra os olhos e veja que não é só implantando computadores na rede pública que se vai melhorar o ensino público no País. 
Era o que tinha a dizer.