                PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
                    O SR. CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui na tribuna deste plenário manifestar meu apoio irrestrito às políticas públicas e campanhas de conscientização contra a violência às mulheres. Encaminhei no dia de hoje uma indicação à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a realização de uma ampla campanha educativa em caráter nacional.
	A violência contra a mulher é uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Pesquisa recente da Organização Mundial de Saúde revela que esses crimes respondem por 7% das mortes de mulheres com idade entre 15 e 44 anos e aproximadamente 50% desses assassinatos são cometidos pelos próprios companheiros das vítimas.
	Dessa forma, entendemos que a população deve ser informada com dados atualizados sobre os indicadores de violência contra a mulher e os casos de punição, além dos mecanismos de defesa à disposição. Essa ampla divulgação tem por objetivo alertar a população sobre essa prática deletéria que ainda está presente na sociedade brasileira e precisa ser combatida.
	A veiculação dessas campanhas no rádio e televisão deverão contribuir para o aumento das denúncias e, consequentemente, uma maior punição aos acusados. Além disso, mostrar todos os dispositivos legais que garantem os direitos das mulheres, reduzindo assim a prática de retirada das denúncias. 
Aproveito a oportunidade para fazer menção à iniciativa da correligionária e Deputada Estadual Gardênia Castelo, que tem legislado de forma exemplar no que se refere ao combate à violência contra as mulheres. Minha indicação apresentada no dia de hoje muito se ampara na iniciativa da minha colega de partido.
	Era isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado.