PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.)  - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde que foi iniciado, em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) tem sido uma das principais armas de combate à fome, desemprego e baixo desenvolvimento social, econômico e falta de competitividade do Brasil no mercado mundial.
	Apresentado pelo Governo petista como uma das principais vitrines da "Pátria Educadora", o PRONATEC, teve redução de bolsas em 2015, tendo sido ofertadas 1 milhão e 300 mil bolsas, um terço do que foi oferecido em 2014, quando se ofereceram 3 milhões de bolsas.
	Destaco que em 2014 foi atingida a meta de 8 milhões de vagas, e o Governo Federal estipulou uma nova meta, de 12 milhões até 2018. Com os sérios cortes orçamentários e o cenário de recessão econômica, a previsão é de que sejam disponibilizadas 5 milhões de bolsas entre os anos de 2016 e 2019. O orçamento de 2016, de 1,6 bilhão, difere bastante do disponibilizado em 2015, que foi de 4,5 bilhões.
	O Governo Temer, através do Ministro Mendonça Filho, comprometeu-se, apesar da grave situação imposta pelo contingenciamento realizado pelo Governo petista à Pasta da Educação, a honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas reconhece que a abertura de novas vagas está comprometida, apesar de que serão envidados esforços para que nos últimos meses de 2016 possa regularizar a situação. 
	Não poderia deixar de destacar aqui que, conforme veiculado pela imprensa que em 18 maio de 2016 o Governo Dilma suspendeu contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), bolsas do PRONATEC e do Programa Universidade para Todos (PROUNI), o motivo alegado foi falta de cumprimento do Protocolo de Compromisso, que atingiu nove universidades.
	O PPS entende o atual momento, que é de aguardo, de análise, de posicionamento, mas confia que até o final do ano em curso o Ministério da Educação retomará a disponibilização de vagas, tendo em vista a importância do PRONATEC.
	Era o que tinha a dizer.