O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no Município de Remígio, na Paraíba, exatamente no último dia 10 de junho deste ano, aconteceu uma grande formatura que premiou alunos das escolas públicas de redes municipais, que participaram das aulas que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD proporcionou durante 2 meses, neste primeiro semestre letivo.
No Município de Remígio, o PROERD teve início em 2013, e seu objetivo sempre foi promover a prevenção do uso de drogas e violência entre adolescentes e jovens das regiões paraibanas. Foi nesta mesma perspectiva que o Prefeito de Remígio, o Sr. Melchior Naelson; o Comandante da 3ª Companhia/10º BPM, representando a Polícia Militar da localidade; o Coordenador Adjunto do PROERD do 10º BPM Sargento Januário; o Secretário de Educação, José Nilson Almeida; o representante da Câmara Municipal, o Vereador Doda, e demais autoridades municipais estiveram presentes, participando e congratulando com jovens e adolescentes pelas suas fieis participações e pela boa condução em elaborações de redações e textos referentes aos temas proporcionados pelo Programa.
Essa grande iniciativa da Polícia Militar, em consonância com o Governo Estadual, prefeituras e entidades já trouxe aos alunos daquela região a efetivação da consciência do bom crescimento social e da boa evolução cultural e democrática de um País sem drogas e sem violência. Sua objetivação respondeu bem quando houve a união de esforços da Polícia, da escola, da família e da comunidade, que juntos se integraram com um único objetivo: promover o bem-estar social, melhorar a qualidade de vida das pessoas e construir uma cultura de paz entre jovens e adolescentes.
Dessa forma, eu afirmo e incentivo o programa, pois é assim que se transforma uma comunidade de pequenos alunos em numa grande nação, evoluindo sempre com valores sociais. Lembro que os seus representantes políticos têm a convicção de que devem responsabilidade, respeito e obrigação para com o povo paraibano. E aí é que devo respeito ao Governador, aos prefeitos e aos policiais, que fazem acontecer as políticas públicas através deste programa.
Quero dizer também que o caminho para a concretização desses direitos fundamentais contemporaneamente se torna possível com essas instituições políticas e públicas. Um Estado Democrático de Direito cuja principal característica revela a força normativa da construção social resgata as promessas da modernidade e as prestações do Estado de bem-estar social.
Por isso, quero parabenizar a iniciativa, primeiro, da Polícia Militar, que uniu forças com o Governo Estadual e alguns prefeitos da Paraíba e realizou um belo trabalho para os jovens e adolescentes daquela região. Quero também parabenizar nosso Governador Ricardo Coutinho, o Prefeito Melchior Naelson, o Coordenador Adjunto do PROERD do 10º BPM, Sargento Januário, e secretários e entidades que fizeram acontecer o direito fundamental social aos jovens e adolescentes daquela região. Quero afirmar que admiro essa iniciativa e concordo com todo o trabalho do PROERD no Estado da Paraíba.
E, por último, quero parabenizar jovens e adolescentes que participaram e receberam seus certificados naquela formatura tão construtiva e admirada por nós representantes políticos.
Solicito que seja dada a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.