PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a estatística, como o nome sugere, surgiu vinculada às necessidades do Estado. Afinal, qualquer gestor precisa de dados demográficos e econômicos confiáveis.
	No Brasil, esses dados são fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, subordinado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituído pelo Decreto nº 24.609, de 6 de julho de 1934, o IBGE produz, analisa, pesquisa, armazena e distribui dados e interpretações objetivas da realidade brasileira, sendo um poderoso instrumento para os gestores públicos e cidadãos entenderem e melhorarem nossa realidade.
	Os servidores do IBGE são treinados pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas, que oferece Bacharelado em Estatística; Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território; Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais; e Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas.
	Os quase 11 mil funcionários do Instituto, muitos deles com alta qualificação acadêmica, lidam com questões e dados de natureza geográfica, cartográfica, geodésica, socioeconômica e ambiental. Suas atribuições incluem realizar censos e organizar as informações assim obtidas, para suprir demandas de órgãos municipais, estaduais e federais, ou mesmo de instituições privadas e do público em geral.
	Antes do IBGE, tivemos no Império, a partir de 1871, a Diretoria Geral de Estatística, que realizou o primeiro censo demográfico do Brasil. Com a República, o Estado tornou-se laico, e a Diretoria passou a registrar nascimentos, matrimônios e óbitos, antes tarefa exclusiva da Igreja.
	Essa Diretoria, que foi criada no Império e que resistiu à proclamação da República, foi extinta em 1931, para ser recriada em 1936 com o nome de Instituto Nacional de Estatística - INE.  Em 1937, foi criado o Conselho Brasileiro de Geografia para catalogar os dados geográficos do País. Em 1938, os dois órgãos deram origem ao IBGE.
	A rede nacional de pesquisa e disseminação do IBGE é composta por 27 unidades, nas Capitais dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, o Instituto conta com 585 agências nos principais Municípios.
	Todos, no Brasil e no exterior, recorrem ao IBGE quando precisam saber, por exemplo, os valores e os índices brasileiros referentes ao Produto Interno Bruto, à inflação, ao consumo pessoal, ao consumo governamental, às variações de estoques, às exportações e importações de bens e serviços.
	O Sistema de Contas Nacionais e a atuação do Banco Central dependem do IBGE, que faz pesquisas com periodicidade semanal, quinzenal, mensal, trimestral e de 10 em 10 anos. Cito algumas dessas pesquisas: o INPC, o IPCA, o INCC, o Índice de Preços ao Produtor, a Pesquisa Mensal de Emprego, a Pesquisa Pecuária Municipal, a Pesquisa da Extração Vegetal e da Silvicultura, a Pesquisa Anual da Indústria, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção, a Pesquisa Anual do Comércio, a Pesquisa Anual dos Serviços, a famosa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua e a Pesquisa de Orçamentos Familiares. Sem esses estudos, o País simplesmente não funcionaria.
	A mais conhecida pesquisa feita pelo IBGE é o Censo Demográfico, que revela o número de homens, mulheres, crianças e idosos do Brasil e também onde e como vivem: se de aluguel, se estão pagando o imóvel ou se é casa própria. Pelo Censo, também sabemos o trabalho que realizam, bem como seu salário e seu nível de instrução, entre outras coisas. A contagem de população é de grande importância para o pacto federativo, pois dela depende o repasse anual de verbas do Fundo de Participação dos Municípios. Por lei, as informações coletadas pelo IBGE servem apenas a fins de gestão do Estado, e não a fins comerciais ou judiciais.
	Senhoras e senhores: disseram, há muito tempo, que saber é poder. Pois bem: produção, armazenamento e distribuição de dados e informações, feitas pelo IBGE, são estratégicos para a compreensão do País. A partir dessa compreensão os economistas e políticos devem agir, para exercer corretamente seu poder.
	Celebro aqui a parceria do Executivo e do Legislativo com o IBGE, que há quase 1 século nos ajuda a acompanhar o sucesso ou o fracasso das legislações e programas de governo.
	Homenageio um órgão que deveria estar na base de toda a nossa atuação no Parlamento, já que é ele que nos diz, ou pode nos dizer, a eficácia de políticas públicas de todos os tipos, orientando-nos a partir de dados concretos.
	O povo brasileiro agradece, portanto, ao IBGE. Obrigado.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.