O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer quatro registros importantes.
	O primeiro é sobre a Marcha Nacional Lula Livre, que começa no dia 10 e vai até o dia 15 de agosto, aqui em Brasília, e vai acompanhar o registro da candidatura do Presidente Lula à Presidência do Brasil.
O segundo é sobre o Acampamento Nacional da Juventude, que começa hoje aqui em Brasília. São 500 jovens sem terra representando a juventude sem terra de 11 Estados.
O terceiro é sobre a greve de fome de sete militantes de diversos movimentos, que começou no último dia 31.
E o quarto, Sr. Presidente, é sobre o Dia do Basta, contra o desemprego e contra a retirada de direitos do povo brasileiro, que vai ser dia 10.
As diversas centrais sindicais, juntamente com a Frente Brasil Popular e com a frente Povo sem Medo, vão fazer esses atos em todo o Brasil.

DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO VALMIR ASSUNÇÃO.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante os dias 10 a 15 de agosto, o povo brasileiro marcha até Brasília em luta contra o golpe de 2016 e a consequente retirada de direitos do povo brasileiro. Trata-se de um processo que combina organização interna, estudo/formação e relação permanente com a sociedade.
A Marcha Nacional Lula Livre é uma tarefa histórica que cabe ao conjunto da classe trabalhadora do campo e da cidade. Por isso, chegaremos todos no dia 15 de agosto e nos encontraremos já em Brasília, onde nos juntaremos com diversos militantes sociais para registrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.
A marcha é composta por três colunas. Somos mais de 5 mil pessoas, percorrendo cerca de 50 quilômetros até Brasília. A marcha em si se dará todos os dias durante o turno da manhã. Durante as tardes e as noites, os marchantes participarão de atividades de formação política, diálogos com comunidades locais e ações de caráter cultural. Toda a estrutura de cozinha e higiene pessoal é organizada pelos próprios marchantes.
O auge da marcha é o próprio dia 15, quando juntos vamos protocolar a candidatura de Lula à Presidência da República. Enquanto setores do Judiciário, da mídia e até mesmo da classe política tentam limar o povo das eleições, nossa resposta será nas ruas, em um grande ato político.
Lula é inocente! Sua prisão só existe para inviabilizar sua candidatura e eleição como Presidente. Sua candidatura agrega as bandeiras históricas da classe trabalhadora por um projeto de País com direitos sociais como moradia, trabalho, saúde, educação e reforma agrária.
Nossa democracia é ainda muito frágil, e a mídia fica o tempo todo repetindo que democracia tem a ver com o funcionamento das instituições. Mentira! Democracia é o povo no poder, através da participação e da representação de seus interesses. Se querem enfrentar Lula, que seja nas urnas. Uma eleição sem Lula ter o direito de participar será uma grande fraude!
A restauração da democracia brasileira e as mudanças necessárias para a construção de um País mais justo e soberano são as tarefas principais de todos os setores democráticos, nos quais estamos incluídos.
Lula é o símbolo da luta do povo! Ele é maior do que o PT e que sua própria figura como pessoa. Virou o símbolo de unidade de toda a classe trabalhadora, e isso está para além da natureza do seus governos e de suas atitudes mais imediatas. Por isso é que apoiar Lula hoje é defender que a classe trabalhadora esteja no Governo. É muito maior que as diferenças partidárias da Esquerda brasileira. Lula é o símbolo da classe trabalhadora.
Mas a marcha também traz bandeiras de luta: denunciamos o desemprego de cerca de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores adultos. Denunciamos ainda a precarização do trabalho, que deixou  23 milhões de pessoas sem direitos, pois a reforma trabalhista tira todos os direitos. Denunciamos a violência que assola o povo brasileiro, a exemplo da intervenção militar no Rio De Janeiro.
A intervenção bilionária de Temer se mantém através de doação de armas feitas pela iniciativa privada. E mesmo com a intervenção aumentou a violência no Estado. De fevereiro a maio, houve 444 mortes por policiais e 39 agentes morreram no RJ. O número de tiroteios aumentou expressivamente, passando de 2.355 nos 4 meses pré-intervenção para 3.210 nos últimos 4 meses.
Há mais de 100 dias a Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Santos foram barbaramente assassinados, sem que tenhamos uma resposta para o caso.
Denunciamos ainda a completa paralisação da reforma agrária no País. Nenhuma área foi destinada à reforma agrária desde o início do Governo golpista de Temer. Além disso, a violência no campo - com a morte de trabalhadores e trabalhadoras - aumentou de forma recorde, fruto da aliança entre o golpismo e os ruralistas.
O Governo se esforçou para enganar o povo brasileiro, ao apresentar resultados do Programa Nacional de Reforma Agrária que não correspondem a processos de democratização da terra concentrada, mas sim à distribuição de títulos - inclusive títulos de assentamentos criados em Governos anteriores.
Conforme o próprio MST, não é novidade para ninguém que reforma agrária é distribuição de terras, democratização do que antes era concentrado nas mãos de poucos, atendendo a uma maioria sem terra que quer trabalhar. Reduzir a reforma agrária à distribuição de títulos só revela o total desconhecimento da realidade no campo por parte de um Governo que não foi eleito pelo povo brasileiro.
O resultado da falta de políticas para a reforma agrária é a absurda concentração de terras no Brasil. Análises preliminares do Censo Agropecuário de 2017 mostram o aumento da concentração fundiária. As propriedades rurais com até 50 hectares representam 81,3% do total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, mais de 4,1 milhões de propriedades rurais. Juntas, elas somam 44,8 milhões hectares, o que equivale a 12,8% do total da área rural produtiva do País. Por outro lado, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares, que correspondem a apenas 0,04% das propriedades rurais do País, ocupam 51,8 milhões de hectares, ou 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.
Não menos importante é o número expressivo de mortes no campo. No ano de 2017, foram contabilizados pela Comissão Pastoral da Terra 70 assassinatos, o que significa um aumento de 15% em relação a 2016. Não há dúvidas de que esse recorde de assassinatos está ligado à impunidade no campo e à aliança entre o Governo golpista e ruralistas.
Como se não bastasse, os ruralistas querem maior rapidez na aprovação para uso e comercialização de agrotóxicos já proibidos aqui e em diversos países e daqueles em fase de análise. Querem aprovar o PL 6.299/02, que pretende acabar com a Lei de Agrotóxicos e criar a Lei de Defensivos Fitossanitários, além de terceirizar os agentes inspetores sanitários do órgão e aliviar as restrições mantidas no Código Florestal.
Nós, por outro lado, defendemos a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), atualmente em debate na Câmara dos Deputados.
Estarei junto nesta luta. Eu mesmo já fui um marchante, em 2005, militante do MST, negro. Eu mesmo entreguei ao então Presidente Lula nossos materiais, nossa proposta de reforma agrária. Marchar é preciso! Marchar é fundamental! Como diz a letra da música, "a ordem é ninguém passar fome. Progresso é o povo feliz".
Viva a Marcha Nacional Lula Livre!
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
Obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há mais de uma semana, sete militantes de movimentos sociais do Brasil estão em greve de fome. São eles: Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Jaime Amorim (do MST), Rafaela Alves e Frei Sérgio Görgen (do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA), Luiz Gonzaga, o Gegê (da Central dos Movimentos Populares - CMP) e Leonardo Armando (do Levante Popular da Juventude).
A greve foi decretada no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 31 de julho, após protocolarem um manifesto. Após protocolarem o documento, os manifestantes chegaram a ser agredidos pela Polícia do Judiciário enquanto respondiam à imprensa sobre os motivos e objetivos da greve de fome.
Os grevistas apelam aos Ministros do Supremo Edson Fachin, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes para que respeitem a Constituição, garantam o retorno à normalidade democrática, anulem a condenação sem crime do Presidente Lula, reponham o direito à presunção de inocência e o direito do povo de escolher seu Presidente de forma livre e democrática. São eles também os responsáveis por algo grave que aconteça aos que estão em greve de fome.
Hoje os grevistas foram irão até o Supremo Tribunal Federal e protocolarão 11 pedidos de audiências, destinados a todos os Ministros da Corte. O STF é o lugar onde a liberdade do ex-Presidente Lula pode ser debatida e deliberada imediatamente, ao colocarem na pauta o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nºs 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância.
Na segunda-feira, dia 6 de agosto, um ato político celebrou o encontro dos grevistas de fome com a Caravana Semiárido contra a Fome, que percorreu mais de 4 mil quilômetros cruzando o País e dialogando sobre a urgência de uma política de combate à pobreza e à fome. A Caravana culmina em Brasília e passou pelas pessoas que estão em greve de fome para homenagear os lutadores em seu ato extremo.
Ninguém duvida de que se trata de um ato que preocupa. É um ato extremo, e a pessoa que o pratica corre sérios riscos. Greve de fome é um protesto máximo e nunca deve ser tratado, como já fizeram alguns meios de comunicação, como algo menor. Pelo contrário, foi justamente a situação de penúria do povo brasileiro que levou esses militantes a fazerem uma greve de fome, a passarem pelas limitações de uma greve de fome.
O que temos que avaliar é justamente até que ponto as instituições políticas brasileiras continuarão a vender uma falsa ideia de normalidade democrática. O golpe de 2016 tem que ser tratado com preocupação e repúdio. Entre as suas consequências estão o aumento das desigualdades e a volta da fome e da pobreza extrema.
Eis o manifesto, na íntegra:
MANIFESTO DA GREVE DE FOME
BRASÍLIA - DF, 31 DE JULHO DE 2018
Nós, militantes dos movimentos populares do campo e da cidade, ingressamos conscientemente na "Greve de Fome por Justiça no STF", iniciada no dia 31 de Julho de 2018 em Brasília, por tempo indeterminado. Nossa opção por esse gesto extremo de luta decorre da situação extrema na qual se encontra nossa Nação, com a fome e as epidemias retornando e o desemprego desgraçando a vida de nosso povo. O que motiva nossa decisão é a dor e o sofrimento dos brasileiros e brasileiras. Nossa determinação nasce também pelo fato de que o Poder Judiciário viola a Constituição e impede o povo de escolher pelo voto, soberanamente, o seu Presidente e o futuro do país.
Nosso gesto quer denunciar, defender e apelar.
1. Denunciamos a volta da fome, o sofrimento e o abandono dos mais pobres, sobretudo as pessoas em situação de rua, das periferias, os negros, indígenas, camponeses, sem terra, assentados, quilombolas e desempregados;
2. Denunciamos o aumento da violência que ataca, sobretudo, mulheres, jovens, negros e LGBTs; 
3. Denunciamos a situação dos doentes, da saúde pública, das pessoas com deficiência, a volta das epidemias e da mortalidade de crianças;
4. Denunciamos os ataques à educação pública, que deixam a juventude sem perspectiva de vida;
5. Denunciamos a volta da carestia, o aumento do preço do gás, da comida e dos combustíveis; 
6. Denunciamos as tentativas de aniquilamento da soberania nacional, através da entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro: Amazônia, terra, petróleo, energia, biodiversidade, água, minérios e empresas públicas essenciais à geração de emprego e ao bem estar do povo; 
7. Nos indignamos e não aceitamos o sacrifício anunciado de duas gerações: as crianças e os jovens;
8. Defendemos o direito do povo escolher livremente, pelo voto, seu próprio destino, elegendo à Presidência o candidato de sua preferência; 
9. Defendemos a volta da plenitude da democracia e a vigência integral dos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal, hoje negada e pisoteada. 
10. Apelamos ao Supremo Tribunal Federal pelo fim das condenações sem crime, das prisões ilegais sem amparo na Constituição e pela libertação imediata do Presidente Lula, para que possa ser votado pelo povo brasileiro. 
A situação de desespero do povo tem muitas causas. Neste momento, entretanto, os agentes diretos pelo massacre, pela a injustiça e pela destruição da Constituição, têm nome e sobrenome: são donos da rede globo e estão nos tribunais em Curitiba e Porto Alegre. São responsáveis pelo que acontecer com qualquer dos Grevistas de Fome. 
Apelamos aos Ministros do Supremo Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes para que respeitem a Constituição, garantam o retorno à normalidade democrática, anulem a condenação sem crime do presidente Lula, reponham o direito à presunção de inocência e o direito do povo de escolher seu presidente de forma livre e democrática. São eles também responsáveis caso algo grave aconteça aos que estão em greve de fome. 
Afirmamos que nossa greve de fome é uma escolha livre e consciente para evitar que nosso povo volte a passar fome por imposição. 
Tomamos a decisão de iniciar esta Greve de Fome e colocamos as decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como condicionantes para seu encerramento, atendendo aos clamores da maioria do povo brasileiro. 
Acreditamos no povo brasileiro, nas possibilidades de nossa Nação e temos a firme esperança de que vamos superar este momento grave de nossa história para inaugurar uma nova fase de justiça e fraternidade na vida das brasileiras e dos brasileiros. 
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
Obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 10 de agosto, as centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promoverão o Dia do Basta. Será um grande protesto contra o desemprego e pelo respeito aos direitos conquistados em décadas de mobilização. Trabalhadores realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos de protesto em locais de trabalho e nas ruas.
Os trabalhadores querem a revogação da "reforma" trabalhista, o restabelecimento da democracia e o respeito ao direito de Lula de se candidatar.
De acordo com a CUT, os protestos devem focar também na defesa para a saída da crise em que o País se encontra: "liberdade e direito de Lula de concorrer às eleições como candidato à Presidência da República, com o compromisso de revogar as medidas nefastas do Governo golpista e convocar Assembleia Constituinte para fazer as reformas necessárias ao fortalecimento da democracia, à retomada do crescimento, à geração de emprego de qualidade e à promoção de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável". 
Ainda segundo dados divulgados pela CUT, o que não falta é motivo para se realizar o dia de paralisação. Afinal, a taxa de desocupação praticamente dobrou desde o final de 2014. O País possuía 6,5 milhões de desocupados no final de 2014 e registrou, em maio de 2018, 13,2 milhões de desocupados (taxa de desocupação de 12,7%). Além disso, a taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas - menos de 40 horas semanais - e os que estão no desalento) subiu para 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas. Essa é a maior taxa de subutilização na série histórica da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Como se não bastasse, o tempo gasto pelo (a) trabalhador (a) para conseguir uma nova colocação dobrou: passou de 23 semanas em março de 2014 para 47 semanas em março de 2018.
O aumento do gás de cozinha e dos combustíveis também é pauta do Dia do Basta. Segundo a CUT, desde a implementação da nova política de preços da PETROBRAS, no Governo Temer, os preços de seus principais produtos têm sido aumentados muito acima da inflação. A gasolina aumentou mais de 31%; o etanol, 22,6%; o diesel, 14,3%; o botijão de gás, 17,2% durante o Governo Temer.
Considerando apenas o período a partir julho de 2017, o preço da gasolina subiu 50,04% e o do diesel, 52,15%, 25 vezes a inflação, que foi, em média, de 2% neste período.
Não menos importante, a energia elétrica subiu 18,8% em 12 meses, se considerado o período de julho de 2017 a junho de 2018, e a inflação acumulada no Governo Temer é de 8,73%.
Por isso é fundamental que todos procurem a programação das suas cidades. O que não podemos deixar é que os golpistas afundem de vez o País!
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
Obrigado.