	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o meu tema se refere ao meio ambiente, mas antes quero aplaudir a atitude do Deputado que acabou de discursar, o Deputado Amauri Teixeira, pela sua conduta em repudiar o comportamento do comandante do Distrito Naval da Bahia em relação aos quilombolas e à representação Parlamentar que se dirigiu à sede do comando e foi recebida com muita arrogância.
	Além de tratar os quilombolas como se estivéssemos ainda no período da escravidão, ele usou de alguns termos contra nós, principalmente contra os Deputados Amauri Teixeira e Domingos Dutra. Disse, por exemplo, que o Deputado Amauri Teixeira não poderia falar o que estava falando. Ora, a censura acabou! O Deputado retrucou e disse: "Eu falo do jeito que eu quiser falar. Eu falo aqui, eu falo na tribuna, eu falo no rádio, na televisão. E o senhor não pode me dizer como eu devo falar, porque eu sou Parlamentar, não sou seu subordinado."
	Então, Deputado Amauri Teixeira, parabéns pela sua altivez. E não é altivez. V.Exa. procurou fazer com que ele reconhecesse que deve respeitar não só o Deputado Amauri Teixeira, não só a representação da Câmara e da Comissão de Direitos Humanos, que lá foi, mas também os trabalhadores, os quilombolas que estão privados, Sr. Presidente, de direitos elementares. A Marinha, através do comando daquele Distrito Naval, não permite que na comunidade, que tem mais de 100 anos, entre água e energia, não permite que as casas sejam melhoradas. Enfim, é um cerceamento total de direitos. E nós não vamos nos calar enquanto essa situação não for resolvida.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente. É um momento importante para a humanidade. 
Para registrar esse dia, fiz uma breve pesquisa na Internet e quero passar a esta Casa um resumo que fiz, com algumas alterações no texto original. 
	A importância desse dia tem precedentes. O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Porém, foi ainda no século XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel, criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia. 
Celebrado de várias maneiras, esse dia é aproveitado em todo o mundo para chamar a atenção política para os problemas e para a necessidade urgente de ações. 
Se há assunto que une, que congrega todas as pessoas é a questão ambiental. Podemos, cada um de nós, Sr. Presidente, fazer a nossa parte para que a preservação das condições mínimas de vida na terra, hoje e no futuro, seja favorável à continuidade da espécie humana.
	É sempre bom lembrar que o Brasil é identificado como um dos 9 países chave para a sustentabilidade do planeta, já que é considerado uma superpotência ambiental.
	O Fundo Mundial para a Natureza - WWF elabora relatórios anuais contendo o Índice Planeta Vivo - IPV. O IPV é um raio-x dos recursos naturais do planeta, através da coleta de dados de 151 países sobre ecossistemas, espécies, poluição e consumo. 
	Seguem alguns dados relativos ao meio ambiente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro: de 1970 até 1996, os ecossistemas aquáticos sofreram uma queda de qualidade impressionante, numa velocidade de destruição que compromete a qualidade da água e a vida dos peixes.
	Em relação à vida vegetal, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking dos países que possuem mais espécies ameaçadas, entre os 151 países estudados. O país mais ameaçado são os Estados Unidos da América. Depois vêm Austrália, África do Sul, Turquia, México e Brasil. O nosso País detém, sozinho, 10% de toda a biodiversidade mundial. O Brasil é também o País com maior número de espécies de plantas conhecidas, cerca de 55 mil. Nosso País está em terceiro lugar entre os países com maior cobertura florestal, mesmo já tendo perdido dois quintos de suas florestas. Em primeiro lugar nesse ranking está a Federação Russa. O segundo país com maior extensão de florestas é o Canadá.
	O planeta já perdeu metade de sua extensão florestal original, principalmente nos últimos 100 anos. Calcula-se, Sr. Presidente, que todo ano seja desmatada, na Terra, uma área equivalente ao Estado do Acre. O Brasil é o segundo País mais desmatado. A China fica com o primeiro lugar. A biodiversidade dos ecossistemas de água doce diminuiu 45% de 1970 até 1996. Já o ecossistema marinho perdeu 35% de sua biodiversidade nesses mesmos 26 anos. O consumo de fertilizantes aumentou de 12 para 80 milhões de toneladas por ano no intervalo de 26 anos contemplado pela pesquisa. E o Brasil está na 75ª colocação entre os 151 países que mais consomem fertilizantes.
	Então, Sr. Presidente, são realmente dados alarmantes, que preocupam todos aqueles que pensam no futuro. Aqueles que veem o planeta Terra apenas enquanto estão aqui não têm essa preocupação, mas este planeta levou bilhões de anos para ser como é hoje, este planeta belíssimo em que vivemos.
	O nosso País não pode continuar sendo o recordista no mundo em desmatamento, sendo derrubados anualmente na Amazônia em torno de 15 mil quilômetros de florestas.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para isso tudo, obviamente, existem alternativas, e uma delas é a utilização de energia solar e eólica. O consumo desse tipo de energia está crescendo globalmente, e ela é muito mais barata. Não polui, gera empregos de alta tecnologia e exportação.
	O caminho é investir na pesquisa da utilização de células de combustível de hidrogênio, elemento que existe de sobra no universo. Enfim, buscar alternativas para a recuperação da camada de ozônio do planeta Terra, que vem sendo atacada ano após ano, fazendo com que os raios ultravioleta atinjam a superfície da terra e causem danos à pele. Como se sabe, hoje há uma enorme incidência de câncer de pele, principalmente no Brasil, por conta desse buraco existente na camada de ozônio, que protege o nosso planeta.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, isso tudo pode melhorar se forem respeitadas as metas do Protocolo de Montreal, assinado em 1987, no Canadá, quando 24 países se comprometeram a restringir à metade a produção do CFC até o presente ano.
	A poluição do ar, das águas, do solo e a sonora são designações para um único problema: a interferência negativa do homem no equilíbrio ambiental quando exerce suas atividades cotidianas em casa, no trabalho, enfim, em todo lugar.
	A emissão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em quantidade acima da capacidade humana de absorção é o que chamamos de poluição. 
Exemplo que podemos citar de poluição do ar: a causada por indústrias químicas e siderúrgicas que lançam na atmosfera óxidos sulfúricos e nitrogenados e enxofre. 
A poluição das águas ocorre através do lançamento de esgotos, que suja rios, lagos e áreas mananciais. De acordo com a ONU, dois terços da humanidade podem vir a passar sede em menos de 30 anos. 
A poluição do solo é causada pelo acúmulo de lixo, como embalagens de plástico, papel e metal.
	Desse modo, resta-nos aplaudir a Presidenta Dilma quando sabiamente vetou 12 itens do Código Florestal, aprovado por esta Casa, e editou medida provisória regulamentando 35 outros temas.
	A questão ambiental é uma questão séria. A questão ambiental é uma questão relevante. A questão ambiental é também uma questão econômica, porque quanto mais se degrada o solo, os rios, a atmosfera, mais é preciso investir para recuperar essas áreas degradadas.
É preciso educar as crianças para que sejam adultos comprometidos com o meio ambiente, com as causas da natureza. As crianças precisam aprender a reciclar, a ter uma conduta que amenize o impacto ambiental, que vem, dia a dia, afetando o nosso belíssimo Planeta Azul.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	Desejo a todo o povo brasileiro um feliz final de semana prolongado. 
Boa tarde a todos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemorou-se ontem o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para registrar esse importante dia, fiz uma breve pesquisa na Internet, a qual passo a dissecar para esta Casa e para o Brasil, com algumas alterações que fiz no texto original. 
A importância desse dia tem precedentes. O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Porém, foi ainda no século XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia.
Celebrado de várias maneiras, esse dia é aproveitado em todo o mundo para chamar a atenção política para os problemas e para a necessidade urgente de ações.
Se há assunto que consegue igualar todas as pessoas neste planeta é a questão ambiental. Podemos, cada um de nós, fazer a nossa parte para a preservação das condições mínimas de vida na Terra, hoje e no futuro. 
É sempre bom lembrar que o Brasil, identificado como um dos nove países chave para a sustentabilidade do planeta, já é considerado uma superpotência ambiental. 
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) elabora relatórios contendo o Índice  Planeta Vivo (IPV), ano a ano. O IPV é um raio-x dos recursos naturais do planeta, através da coleta de dados de 151 países sobre ecossistemas, espécies, poluição e consumo.  
Seguem alguns dados relativos ao meio ambiente:
- De 1970 até 1996, os ecossistemas aquáticos sofreram uma queda de qualidade impressionante, numa velocidade de destruição que compromete a qualidade da água e a vida dos peixes. 
- Em relação à vida vegetal, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking dos países que possuem mais espécies ameaçadas, entre os 151 países estudados. O país mais ameaçado são os Estados Unidos. Depois vêm Austrália, África do Sul, Turquia e México.
- O Brasil, sozinho, detém 10% de toda a biodiversidade mundial. É também o país com maior número de espécies de plantas conhecidas: 55 mil.
- Nosso país está em terceiro lugar entre os países com maior cobertura florestal, mesmo já tendo perdido dois quintos de suas florestas. Em primeiro lugar, ficou a Federação Russa. O segundo país com maior extensão de florestas é o Canadá.
- O planeta já perdeu metade de sua extensão florestal original, principalmente nos últimos 100 anos. Calcula-se que todo ano seja desmatada, na Terra, uma área equivalente ao Estado do Acre.
- O Brasil é o segundo país mais desmatado. O primeiro lugar fica com a China.
- A biodiversidade dos ecossistemas de água doce diminuiu 45% de 1970 até 1996. Já o ecossistema marinho perdeu 35% de sua biodiversidade nestes mesmos 26 anos.
- O consumo de fertilizantes aumentou de 12 para 80 milhões de toneladas por ano no intervalo de 26 anos contemplado pela pesquisa. O Brasil está em 75º lugar entre os 151 países que mais consomem fertilizantes. 
O desmatamento em grande escala já chega a 46% das matas primitivas da terra. Dos 62 milhões e 200 mil quilômetros quadrados de florestas originais, somente 33 milhões e 400 mil ainda cobrem a superfície do planeta. Todo ano, cerca de 170 mil quilômetros quadrados de mata simplesmente desaparecem, sendo a principal forma de desmatamento as queimadas de grandes áreas para o cultivo da agricultura e a prática da pecuária. A comercialização da madeira, a expansão dos centros urbanos, a construção de estradas e o extrativismo de interesse econômico são outros importantes motivos que levam à devastação. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil é o recordista no mundo em desmatamento, sendo derrubados anualmente na Amazônia em torno de 15 mil quilômetros quadrados de floresta. 
Outro tema que quero abortar dentro do assunto, que tem relação com a problemática do meio ambiente, é a questão energética. Não há quem, na nossa era, não tenha ouvido falar em crise energética. Bem, essa parece ser a questão mais ampla das sociedades atuais: lidar com as mudanças que precisam ser feitas na geração de energia. 
Os chamados ambientalistas vêm estudando bastante o assunto, havendo algumas conclusões sobre o que se pode fazer já consagradas, havendo alguns países que já implantaram ações e medidas que visam conciliar geração de energia e respeito ao meio ambiente. 
Essas medidas são: Usar a energia de maneira eficiente - isso significa utilizar os mesmos serviços de iluminação, cozimento, mobilidade e industrialização que já temos, porém gastando uma menor quantidade de energia. Obter mais de cada quilowatt, incrementando melhoras na fabricação de aparelhos eletrodomésticos e automóveis, na construção de prédios e em processos industriais. Fazer mais uso do gás natural, o combustível fóssil mais limpo, para gerar energia. A crítica é sempre a de que é uma alternativa cara. O petróleo, quando começou a ser amplamente adotado no mundo, também era uma alternativa cara. Não podemos esquecer que este é um recurso finito e que seu consumo quase dobra a cada 20 anos. Seguir o caminho da utilização da energia do sol (solar) e do vento (eólica). O uso desse tipo de energia está crescendo globalmente. Ela é mais barata, não polui e gera empregos de alta tecnologia e exportação. Investir na pesquisa da utilização de células de combustível de hidrogênio, elemento que existe de sobra no universo (empresas automotivas e de energia já estão desenvolvendo esse uso para equipamentos eletrônicos portáteis e veículos a motor, por exemplo). 
As agressões ao meio ambiente também têm causando sérios danos à camada de ozônio. Composta de um gás rarefeito, o ozônio, essa camada vinha impedindo, há milhões de anos, a passagem dos raios ultravioleta do sol. Com o poder de reduzir a capacidade de fotossíntese dos vegetais, esses raios prejudicam o sistema imunológico do homem e podem provocar câncer de pele e doenças nos olhos, como a catarata. A destruição dessa camada se deve à emissão de poluentes no ar, sendo o cloro presente em clorofluorcarbonetos (CFCs) seu principal inimigo. Ele é usado como propelente de sprays, em chips de computadores e, principalmente, em aparelhos domésticos, como geladeira e ar-condicionado. 
São dois os químicos que, em 1974, chamaram a atenção para a relação entre o CFC e a diminuição da camada de ozônio: o norte-americano Frank Rowland e o mexicano Mario Molina, ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Química de 1995. 
Em 1992, um novo vilão aparece para perturbar a camada de ozônio. Trata-se do brometo de metila, inseticida utilizado em plantações de tomate e morango e muito mais nocivo que o CFC, apesar de existir em menor quantidade. Várias políticas ambientais foram implementadas em todo o mundo para reverter esse fato. O Governo brasileiro, por exemplo, reduziu em 31% o consumo de CFC, entre os anos de 1988 e 1995, e parece que os resultados dessas políticas já são notados. 
A Organização Mundial de Meteorologia das Nações Unidas registrou uma diminuição dos gases nocivos na atmosfera, exceto o brometo de metila. O buraco da camada de ozônio, no entanto, continua aumentando e ela só deve estar recuperada na metade do século XXI. Mas isto se forem respeitadas todas a metas do Protocolo de Montreal, assinado em 1987, no Canadá, quando 24 países se comprometeram, entre outras coisas, a restringir à metade a produção de CFC até o presente ano. 
A poluição do ar, das águas, do solo e a sonora são designações para um único problema: a interferência negativa do homem no equilíbrio ambiental quando exerce suas atividades cotidianas em casa, no trabalho, enfim, em todo lugar. 
A emissão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos em quantidade acima da capacidade humana de absorção é o que chamamos de poluição. 
Exemplo de poluição do ar: indústrias químicas e siderúrgicas lançando na atmosfera óxidos sulfúricos e nitrogenados e enxofre. 
Poluição das águas: o esgoto que suja rios, lagos e áreas de mananciais. De acordo com a ONU, dois terços da humanidade podem vir a passar sede, em menos de 30 anos. 
A poluição do solo é causada pelo acúmulo de lixo sólido, como embalagens de plástico, papel e metal. Uma solução viável para esse tipo de poluição seria a prática da reciclagem do lixo.
Poluição sonora: barulho dos carros. Nas principais ruas da cidade de São Paulo, os níveis de ruído atingem de 88 a 104 decibéis. O máximo tolerável são 85 decibéis. 
Para enfrentar as causas decorrentes da agressão ao meio ambiente, foi assinado, em 1992, o Protocolo de Kyoto, quando os países industrializados se comprometeram a reduzir, até o ano 2000, suas emissões de dióxido de carbono para os níveis encontrados no ano de 1990, a fim de não modificar ainda mais o já alterado clima do planeta. Em seu processo de revisão e atualização, essa convenção sofreu uma retificação, em 1997, em Kyoto, no Japão, e por isso ela ficou conhecida como Protocolo de Kyoto. Nessa ocasião, ficou decidido que os países que aderiram reduziriam suas emissões, combinadas de gases de efeito estufa, em pelo menos 5%, entre os anos de 2008 e 2012. Aberto para assinaturas a partir de 1998, com adesão de cerca de 180 países, esse acordo ainda não foi assinado pelos EUA, país responsável por quase um quarto das emissões globais de dióxido de carbono na atmosfera, fato de grande frustração para todos os defensores do meio ambiente. 
Finalizando, Sr. Presidente, elenco as cidades mais poluídas do mundo: Atenas (Grécia), Bangcoc (Tailândia), Budapeste (Hungria), Buenos Aires (Argentina), Cairo (Egito), Calcutá (índia), Cidade do México (México), Cracóvia (Polônia), Jacarta (Indonésia), Karachi (Paquistão), Londres (Reino Unido), Los Angeles (Estados Unidos), Manila (Filipinas), Moscou (Federação Russa), Mumbai (Índia), Nova Délhi (Índia), Nova Iorque (Estados Unidos), Pequim (China), Rio de Janeiro (Brasil), Santiago (Chile), São Paulo (Brasil), Seul (Coreia do Sul), Tóquio (Japão), Xangai (China). 
Muito obrigado.