PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Nação está atenta e apreensiva com a situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
	Sabemos que esta realidade não se restringe ao Rio de Janeiro. A maior parte dos Estados brasileiros encara conjuntura semelhante, com enormes dificuldades para quitar despesas e continuar a prestação de serviços essenciais à população.
	De modo simplificado, é correto afirmar que a crise fiscal vivenciada pelas unidades federativas brasileiras provém da queda acentuada de suas receitas públicas, que tornaram penoso o adimplemento de suas obrigações.
	O principal fator para a queda da arrecadação é, nesse contexto, o enfraquecimento da atividade econômica. Com um crescimento do Produto Interno Bruto nulo em 2014, queda de quase 4% em 2015 e projeção de retração superior a 3% em 2016, atravessamos uma das maiores recessões da história de nosso País, com sérias implicações sociais.
	Assim, Sr. Presidente, a situação do Rio de Janeiro não pode ser apartada do contexto nefasto em que nos encontramos. Contudo, por ser a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, sua condição tem natureza peculiar e delicada.
	Com efeito, os olhos e ouvidos do mundo inteiro estarão voltados para o Brasil a partir de 5 de agosto, por ocasião da abertura da primeira Olimpíada sediada na América Latina. A imagem e o bom nome de nossa Nação e dos brasileiros estão em jogo. Esse momento pode ser empregado para atrair turistas e investimentos estrangeiros.
	Desalentador é, contudo, verificar que as competições ocorrem em momento tão inoportuno, em meio à crise econômica, mudança extemporânea de Governo, violência urbana permanente e, para arrematar, o surgimento dos casos de infecção pelo vírus zika.
	Nada obstante, convém assinalarmos que as autoridades responsáveis, incluído o Governo Federal, estão empenhadas em resolver ou mitigar os obstáculos que envolvem a realização das Olimpíadas.
	Foi com essa finalidade que, no final de junho, o Poder Executivo Federal emitiu a Medida Provisória nº 736, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 2,9 bilhões em favor do Estado do Rio de Janeiro, para que este fosse capaz de tomar medidas para salvaguardar a realização das competições.
	Concluo, nobres colegas, com uma mensagem otimista: tenho a convicção de que os Jogos Olímpicos Rio 2016 serão um verdadeiro sucesso, a despeito desses obstáculos. Sei que as autoridades federais, estaduais e municipais trabalharão arduamente para esse fim. É nessas horas difíceis que o Brasil se eleva, se supera e triunfa.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.