	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que dê a devida divulgação nos meios de comunicação da Casa deste pronunciamento. Agradeço ao Deputado Paes Landim, que fez essa permuta.
Eu venho aqui fazer dois registros. Primeiro, eu quero agradecer ao Reitor Natalino Salgado, da Universidade Federal do Maranhão, que na terça-feira passada, dia 3, me convidou, e, junto com o ex-Deputado Flávio Dino, nós entregamos três equipamentos para a Universidade Federal do Maranhão, fruto de emendas individuais de minha autoria e de autoria do Deputado Flávio Dino. Nós entregamos uma concha acústica com espaço para 4 mil pessoas, onde serão realizados os mais diferentes atos, como formaturas. Entregamos uma quadra poliesportiva para a prática de volibol, handebol e outros esportes lá na Universidade Federal do Maranhão. Entregamos também um núcleo de esportes totalmente equipado, com equipamentos novos, para diversas práticas de Educação Física. É também fruto de emenda individual de minha autoria e do Deputado Flávio Dino.
Todos os anos, eu apresento emenda individual para a Universidade Federal do Maranhão, para o Hospital Presidente Dutra, para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, para o Hospital Sarah Kubitschek, dentre outros órgãos públicos. O Reitor Natalino Salgado tem tido a capacidade de aproveitar todas as emendas que colocamos para a Universidade Federal do Maranhão. Além das emendas individuais, Deputado Izalci, a bancada federal do Maranhão, de 2007 até esta data, já destinou mais de 120 milhões de reais para a Universidade Federal do Maranhão. Quem for hoje à UFMA, vai ver um canteiro de obras. A Universidade Federal do Maranhão hoje não tem nenhuma diferença das grandes universidades do Brasil. Esse canteiro de obras, associado a um bom conteúdo para os estudantes, deve-se ao esforço da bancada federal do Maranhão e à capacidade, à mobilidade, à articulação do Reitor Natalino, que não perde emendas que destinadas à Universidade Federal do Maranhão. 
Também agradeço ao Reitor Natalino porque é a segunda vez que sou convidado por ele para receber placas e ser reconhecido como um Parlamentar que destina emendas à Universidade Federal do Maranhão. Realço esse comportamento do Reitor Natalino porque nós temos colocado emendas para o Governo do Estado, e o Governo do Estado não divulga que são os Deputados Federais que alocam recurso. Colocamos emendas para Prefeitos, e também alguns Prefeitos não têm a dignidade de informar que aquela obra é resultado de emenda de um Deputado Federal. 
	Portanto, eu me sinto extremamente feliz de ter frequentado a Universidade Federal do Maranhão. Foi nesta universidade que eu me formei. Passei no vestibular de Direito em 1979, numa época em que só havia duas universidades públicas no Maranhão, em que não havia nenhuma universidade privada, e em que o vestibular era a maior competição. 
	Mesmo vindo da pobreza, filho de uma quebradeira de coco, filho de um trabalhador rural, de uma família numerosa de 29 irmãos, fiz o vestibular, passei, em terceiro lugar, para o Curso de Direito, naquele ano de 1979. Eu me formei em 1982 e dedico, até hoje, o meu conhecimento, aos mais pobres. Estas mãos aqui nunca assinaram uma petição a favor dos ricos, a favor dos poderosos. Eu me dedico, há 32 anos, a defender os mais humildes, os despossuídos e, principalmente, aqueles que lutam pela reforma agrária. 
	Foi graças ao que aprendi na Universidade Federal do Maranhão que tenho uma profissão; que cresci profissional e politicamente; que entrei num partido; que passei 33 anos e 9 meses no PT; que fui eleito duas vezes Deputado Estadual e Vice-Prefeito de São Luís, com Jackson Lago; que estou no terceiro mandato de Deputado Federal, sempre defendendo os mais pobres. 
	Portanto, quero agradecer à UFMA e ao Reitor Natalino. Até o final deste mandato, vamos continuar encaminhando emendas em defesa da Universidade Federal do Maranhão. 
	Sr. Presidente, Deputado Izalci, quero fazer o segundo registro, o que faço sempre aqui, que diz respeito ao garimpo de Serra Pelada, aos garimpeiros do Maranhão, que são a maioria, do Pará, do Tocantins e do Amapá. 
	Neste momento, eu tenho certeza de que Adécio, em Caxias, está me ouvindo; o Pastor Alexandre, em Imperatriz; Salu, em Imperatriz; Carvalhedo, em Esperantinópolis; Bigode, em Presidente Dutra; Riba, em Barra do Corda; Gerson, em Barra do Corda; e Peteca, em Coroatá. 
	Quero dizer, repetindo, que a empresa SPCDM comunicou agora, dia 9 de maio, o pedido de suspensão da lavra do garimpo de Serra Pelada por 1 ano. Estou aqui com toda a documentação, que eu solicitei ao DNPM do Estado do Pará. 
	A empresa SPCDM está falida. A Colossus está falida e pediu recuperação judicial no Canadá. Pararam as obras em dezembro do ano passado, e agora, finalmente, a máscara caiu. Ela está pedindo a suspensão da lavra pelo prazo de 1 ano. O requerimento é do dia 9 de maio deste ano.
	Eles estão vendendo parte dos seus equipamentos. E, apesar de a Empresa SPCDM estar dizendo que a suspensão é por 1 ano e que depois vão retomar as atividades no garimpo, está mentindo. Aqui nesta documentação, tem todo um cronograma em que, em 23 dias, pretendem desmontar tudo o que foi feito lá no canteiro de obras do garimpo da Serra Pelada.
	Diante disso, está marcada uma reunião para segunda-feira, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Pará. Essa reunião, que vai ser a sétima, está sendo convocada por mim. Encaminhei expediente para o Ministro Edison Lobão. Encaminhei convite para o Dr. Thiago do DNPM; encaminhei convite para o Dr. Hélio, Promotor de Belém: para o interventor: para o Governo do Pará: para os garimpeiros. Segunda-feira, vamos discutir seis pontos. 
	Primeiro ponto: prestação de contas do interventor, do dia 11 de outubro do ano passado até o dia 31 de maio deste ano. Queremos prestações de contas tim-tim por tim-tim de tudo o que o interventor fez no comando da cooperativa.
	Segundo ponto: nós queremos que o interventor entregue a todos nós, na segunda-feira, a lista de garimpeiros que estão cadastrados no cartório da cooperativa. É com base nessa lista que nós vamos discutir o terceiro ponto, que é o recadastramento e a abertura de contas por parte do Banco do Brasil.
	Quarta sugestão de pauta: nós queremos discutir a eleição na cooperativa, que deve ser feita no mês de julho, as regras desta eleição e a constituição da comissão eleitoral, para promover as eleições a fim de regularizar a situação da cooperativa.
	Quinto ponto de pauta: nós vamos discutir as providências, para que os garimpeiros assumam, de uma vez por todas, o seu garimpo. Se a empresa Colossus está falida, se ela corrompeu o Sr. Jessé, se ela não tem mais condições jurídicas, nem econômicas, nem morais, é hora de os garimpeiros tomarem conta do garimpo e evitarem que ela venda qualquer objeto do canteiro de obras. Se deixarem vender os caminhões e os equipamentos e desmontar tudo o que foi montado, eles vão embora. São canadenses, não temos como punir nem sob o ponto de vista criminal nem sob o ponto de vista cível.
Por último: esperamos que o Governo do Pará nos apresente, na segunda-feira, às 15 horas, em Belém, na sede do Ministério Público, os estudos sobre o potencial de produção de ouro, de paládio, de prata e de qualquer outro minério, para que tenhamos condições de ter outra empresa que possa substituir a empresa Colossus. 
Para terminar, eu quero defender, mais uma vez: se não aparecer nenhuma empresa para substituir a Colossus, que possa concluir as obras e colocar para funcionar o garimpo, só resta um jeito, que é procurar o BNDES, que tem muito dinheiro, que pode emprestar a juros pequenos, a prazos longos, para que a própria cooperativa, os próprios garimpeiros possam concluir as obras do garimpo de Serra Pelada e finalmente produzir e também acabar com a dor, com o sofrimento, com a angústia de milhares de garimpeiros, que há mais de 15 anos são enganados por políticos, são roubados por diretores de cooperativa e que esperam uma solução. 
Para isso, Sr. Presidente, é preciso fazer eleições e que a cooperativa regularize as suas dívidas, a fim de que o BNDES empreste os recursos necessários para que os próprios garimpeiros assumam seu negócio, conduzam a sua produção para evitar todos esses escândalos.
Portanto, na segunda-feira, às 15 horas, na sede do Ministério Público de Belém, eu vou, pela sétima vez, a Belém - é a décima viagem que faço ao Estado do Pará -, para ver se se resolve, de uma vez por todas, esse imbróglio, esse sofrimento por que passam os garimpeiros de Serra Pelada, especialmente os maranhenses.
Um abraço ao Itevaldo, que está no Pará, ao Sr. Airton e a todas as lideranças garimpeiras do Maranhão, do Pará, de Tocantins, do Amapá. 
Obrigado.