O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, recebemos dos reitores das universidades brasileiras solicitação para agilizar a aprovação desse projeto que institui o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. Uma expressão que não é consenso, mas, se entendida como investimento em produção técnico-científica e incentivo à invenção de tecnologias, sob o controle soberano do povo brasileiro, é extremamente positiva. Gerar uma agência de fomento, regular o acesso a bolsas de pesquisas, favorecer a criação tecnológica, favorecer o desenvolvimento dos Institutos de Ciência e Tecnologia, bem como das próprias universidades, não só é importante, é fundamental para um futuro mais digno dos brasileiros e para a democracia no Brasil.
É bom que se diga que hoje toda a imprensa do mundo fala de autoridades de países como o Brasil, até países tidos como cêntricos no modo de produção capitalista, espionados pelos Estados Unidos. Nós podemos afirmar que ninguém está imune à espionagem, tanto dos Estados Unidos quanto dos países europeus, por um motivo simples: eles dominam tecnologias relacionadas à produção de satélites.
Desse modo, é importante que o Brasil se envolva nas mais diversas áreas de pesquisa tecnológica para rompermos com a dependência. Fala-se muito em dependência econômica; no entanto, a dependência cultural, a dependência tecnológica e científica são outras dimensões da dependência, e fundamentais, a serem enfrentadas por um país importante como o Brasil.
As mudanças estruturais do Brasil nesse campo ajudarão, certamente, e influenciarão as mudanças em outros países. Também permitirão ao Brasil se afirmar como potência, sem necessariamente ter uma postura imperialista em relação a outros países. Implica, inclusive, a possibilidade de contratos, respeitadas as leis nacionais, os interesses nacionais, com agências de outros países para desenvolver tecnologias em favor do Brasil.
Concluo, Sr. Presidente, dizendo "sim" a esse importante projeto, parabenizando o autor e o esforço do Relator e dos demais Deputados que o aprovaram nas Comissões.
Muito obrigado.