	O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que nesta manhã estive com o Prefeito de Teixeira de Freitas e com os técnicos do Ministério das Cidades para discutir alternativas a fim de melhorar ainda mais os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tenho interesse em apresentar a esta Casa um projeto de lei que torne obrigatório que os espaços públicos desses nossos conjuntos habitacionais sejam feitos em locais que possam ser apropriados por todos os moradores dessas comunidades.
	Eu irei apresentar projeto de lei nessa direção. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sonho da casa própria vem se tornando realidade no Brasil de forma massiva. Desde que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida o Governo da Presidenta Dilma Rousseff vem contemplando milhões de famílias, em todo o País, com o direito à moradia. 
	Segundo balanço feito recentemente pelos órgãos do Governo responsáveis pelo programa, mais de 70% deram notas entre 8 e 10 para os imóveis. Outros 22% avaliaram de modo regular as construções, sendo o índice de insatisfação muito pequeno.
	Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa, Minha Vida está construindo, na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos, segundo programação até 2014.
	Nos últimos dias, o Governo Federal avançou ainda mais, com a liberação de linhas de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
	O crédito imobiliário oferecido pela Caixa em 2012 foi de cerca de R$106 bilhões. Já neste ano, apenas nos primeiros quatro meses, foram oferecidos mais de R$40 bilhões em crédito. A previsão da Caixa é de crescimento de mais de 20% nas contratações em 2013.
	Por outro lado, o Governo Federal vem utilizando na construção das unidades do Minha Casa, Minha Vida, materiais inovadores, que implicam em avanço tecnológico importante e que deverá interferir positivamente em programas futuros de atendimento popular.
	Como exemplo, nas 280 unidades do Residencial Haragano, que está sendo construído em Pelotas, Rio Grande do Sul, vem sendo empregada tecnologia que utiliza madeira de reflorestamento tratada e processada na estrutura e fechamento das paredes em placas de cimento. 
	Também o Residencial Jardim Amália, em Ponta Grossa, Paraná, com 438 moradias, utiliza sistema com paredes estruturadas em perfis de aço leve e fechamento em placas de cimento. Uma visão sustentável, portanto, norteia o Programa Minha Casa, Minha Vida desde o seu início.
	Agora é necessário que se avance ainda mais no conceito da construção das unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida. É preciso, por exemplo, pensar em conjuntos habitacionais com áreas de lazer, equipamentos comerciais e educacionais.
	Neste particular, é enorme a contribuição que pode ser dada pelas prefeituras e Governos Estaduais na construção de novas unidades do programa. E até na implementação desses equipamentos naquelas unidades que já foram construídas.
	Para isso, defendemos que nos convênios estabelecidos, de agora em diante, o Governo Federal inclua como uma das responsabilidades dos órgãos estaduais e municipais a construção desses equipamentos de caráter comunitário.
	Afinal de contas, a visão do administrador deve ser a de humanizar o ambiente de convivência da população, e principalmente onde essa população reside, onde exatamente atua o Programa Minha Casa, Minha Vida. Cremos firmemente que prover o cidadão de condições dignas de vida comunitária é o mínimo que os poderes públicos devem fazer. E investir em equipamentos de convivência entre os que passam a viver nas residências do Minha Casa, Minha Vida é fundamental nesse processo.
	Muito obrigado.