	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a autorização de V.Exa., antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de solicitar, em nome do povo de Sergipe, 1 minuto de silêncio pelo falecimento do ex-Presidente da República e Senador Itamar Franco, que muito contribuiu em favor de todos nós, sergipanos, durante seu governo.
	(O Plenário presta a homenagem solicitada.)
	O SR. ANDRÉ MOURA - Concluído o minuto de silêncio, quero cumprimentar o Exmo. Sr. Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, e, na oportunidade, agradecer a S.Exa., que desde o início atendeu de forma gentil, educada e sempre solícita ao nosso pleito de realização desta sessão solene e, além disso, conduz de forma inteligente, equilibrada e competente a Câmara dos Deputados.
Cumprimento o Senador Carlos Wilson, 2º Vice-Presidente do Senado Federal, representando aqui o Presidente José Sarney; o Exmo. Sr. Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda; cumprimento o Senador Eduardo Amorim, representando a bancada sergipana no Senado Federal; o Vice-Governador Jackson Barreto; a Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do nosso Estado e do PSC, Dra. Angélica; e o Prefeito da Capital, Edvaldo Nogueira.
De forma proposital e muito especial, quero saudar aqui um cidadão de vanguarda nos seus pensamentos, que sabiamente tem rompido os muros do preconceito e dado uma conotação da legislação vigente baseada na ética e na razão como linha a ser seguida, separando sabiamente a emoção, o Ministro Carlos Ayres Britto, que muito orgulha a todos nós sergipanos e brasileiros. (Palmas.)
Cumprimento aqui toda a bancada federal sergipana na Câmara Federal; cumprimento o Senador Antonio Carlos Valadares; todos os prefeitos e prefeitas do Estado de Sergipe que se fazem presente, em nome do Prefeito e Presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, Fábio Henrique, e as prefeitas aqui presentes em nome, não poderia ser diferente, da minha esposa, Prefeita de Japaratuba, Lara Moura. (Palmas.)
Saúdo aqui a Senadora Maria do Carmo, o Conselheiro e representante nesta solenidade da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Conselheiro Rinaldo Moura, meu pai; cumprimento o Deputado Otavio Leite, e, cumprimentando S.Exa., quero saudar todos os sergipanos que exercem mandato por outros Estados - Deputado Otavio Leite é sergipano e exerce com muita honra o mandato pelo Estado do Rio de Janeiro; cumprimento todos os meus colegas Deputados estaduais, porque eu tive a honra de fazer parte da Assembleia Legislativa de Sergipe no mandato passado; todos os que estão aqui presentes; saúdo todos os presidentes de partido em nome do Presidente do meu partido, Pastor Everaldo, Presidente Nacional do PSC; agradeço ao Presidente pela presença; saúdo todos os Secretários de Estado aqui presentes em nome do Secretário de Comunicação Social, que também contribuiu muito para que essa solenidade pudesse ocorrer; cumprimento todos os sergipanos e todos os que estão aqui presentes em nome dos componentes da quadrilha Cangaceiros da Boa, do Município de Japaratuba, tri-campeã nacional, que daqui a pouco vai fazer uma grande apresentação a todos nós presentes; saúdo e agradeço também ao Coronel Pupin, ao Coronel Valdecir de Carli, ao Tenente-Coronel Vilar e ao Tenente Oscar Ferreira, que com muita presteza atendeu ao nosso pleito; e cumprimento todos os que fazem parte da banda do Batalhão da Polícia do Exército, que abrilhantam com sua presença esta solenidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta sessão solene da Câmara Federal ocorre, hoje, por nossa iniciativa e por conta do apoio irrestrito da Mesa e dos Parlamentares desta Casa, para homenagear o nosso Estado de Sergipe e celebrar o transcurso, no próximo dia 8 de julho, dos 191 anos de nossa emancipação política. E, aqui, na presença das mais altas e ilustres autoridades da República, ao lado das mais expressivas figuras políticas do nosso Estado, pretendemos passar em revista fatos, feitos de homens e mulheres que marcaram com seus exemplos de vida a história de uma terra contemplada pela natureza com belezas e riquezas singulares e incomparáveis, mas, especialmente, ocupada por um povo bravo, corajoso e dos mais trabalhadores deste País, e que construiu no Nordeste do Brasil uma civilização forte, destemida e progressiva.
Foi na segunda metade do século XVI que se iniciou a colonização das terras ao norte da Bahia, com os portugueses aportando na enseada do Rio Real, especialmente com Garcia D'Avila, um grande proprietário de terras da região, auxiliado pelos jesuítas que tratavam de catequizar as tribos nativas. O objetivo central desses conquistadores e colonizadores era estabelecer vias de contato, por terra, entre Bahia e Pernambuco, sujeitando os indígenas e tentando impedir novas incursões dos franceses que, àquela altura, eram presença constante na costa atlântica com seus navios e hábeis mercadores que trocavam produtos e objetos diversos por pau-brasil, algodão e pimenta-da-terra com os nativos da região.
Mas a colonização propriamente dita do território que mais tarde seria a Capitania de Sergipe Del Rey só viria a ocorrer tempos depois, com Cristovão de Barros, conquistador e destruidor-mor das tribos nativas da região que heroicamente resistiram, enquanto puderam, sob a liderança de seus bravos e indomáveis caciques Serigy e Aperipê, nas terras do que viria a ser o Arraial de São Cristovão, sede da nova capitania, e mais, Surubi, Japaratuba, Massacará e tantos outros resistentes que lutaram contra os invasores embrenhados mais ao interior.
A Capitania de Sergipe Del Rey logo tornou-se um dos mais importantes polos econômicos da região, notadamente pela produção de cana-de-açúcar e criação de gado. Durante bom tempo, quase um século, a Capitania de Sergipe - agora já anexada formalmente à Bahia - seria responsável por mais de um terço da produção açucareira baiana. 
Essa situação de inferioridade política e exploração econômica, mais as circunstâncias preliminares que já alimentavam a próxima e inevitável independência do Brasil, determinaram a deflagração pelos sergipanos, principalmente por sua elite econômica formada de criadores de gado e donos de engenho, de uma luta organizada e amadurecida para a obtenção da sonhada emancipação política. Não foi fácil. A Bahia influente e poderosa retardou como pode a conquista desse status, que acabou vindo pela assinatura, por D. João VI, da Carta Régia de 8 de julho de 1820. 
Mais adiante, o Imperador D. Pedro I referendaria a decisão da Carta Régia, inclusive elevando São Cristovão à condição de cidade para servir como Capital de Sergipe e, em 1824, a Constituição do Império criaria definitivamente a nova província, consolidando a emancipação estabelecida em 8 de julho de 1820. Finalmente, com a proclamação da República, em 1889, Sergipe passou a ser um Estado da Federação, promulgando a sua primeira Constituição em 1892.
Mas, se do ponto de vista político e institucional tudo estava resolvido, a questão geográfica dos limites territoriais entre os Estados de Sergipe e Bahia continuava em discórdia, era um assunto de secular e permanente discussão. Coube ao ex-Senador sergipano Francisco Rollemberg, em 1987-88, em plena elaboração da atual Constituição do Brasil, buscar, agora no Congresso Nacional, a retomada das terras habitada pelos Tupinambás que Cristovão de Barros conquistara a ferro e fogo para o império português. Com provas documentais irrefutáveis, ele mostrou que os limites entre Sergipe e Bahia, desde a doação a Francisco Pereira Coutinho, em 1534, o território sergipano compreendia uma extensão da ponta da Baia de Todos os Santos até a Foz do Rio São Francisco. A Carta Floral assinada por D. João III estabelecia que a capitania desanexada da Bahia começava no Rio Joanes, na divisa dos atuais Municípios de Camaçari e Simões Filho. Entretanto, com a criação de São Cristovão, em 1590, Cristovão de Barros promoveu, por conta própria, um avanço territorial expressivo - cerca de 40% da área que estava originariamente determinada - e fixou os novos limites no Rio Itapicuru, região onde hoje está a cidade de Jacobina. E, mais adiante, a Bahia redesenharia novamente o marco histórico, empurrando os limites para o curso do Rio Real em torno dos atuais Municípios de Jandaíra, Rio Real, Itapicuru e outros adjacentes. Este é apenas um registro histórico.
Sr. Presidente, aqui exalto as palavras do nosso maior historiador vivo, Luiz Antônio Barreto: "A emancipação política de Sergipe resultou de uma luta madura". Luiz Antônio, com suas publicações, perpetua cada vez mais a história do nosso Estado.
Neste ato solene de comemoração e celebração, certamente é mais oportuno destacar o fato de que Sergipe, mesmo a despeito do seu território reduzido, tem sido grande e superior na exibição de suas belezas naturais e valores culturais. Com 22 mil quilômetros quadrados é uma diversidade cultural misturada com os grandes atrativos turísticos que impressionam àqueles que o descobrem - as praias de Atalaia, Aruana, Robalo, Mosqueiro, Abaís, Saco, Cauiera, Jatobá e Pirambu, o Cânion do São Francisco, as bacias do Vaza Barris, Sergipe, Piauí e Cotinguiba, o Rio do Prata em Japaratuba, as impetuosas serras de Itabaiana e Itabi, as igrejas, casarios e os monumentos históricos de Laranjeiras e São Cristovão, verdadeiros museus a céu aberto, as paisagens áridas das caatingas do sertão, os manguezais e os campos verdes dos Vales do Cotinguiba, Siriri e Japaratuba, o traçado moderno, a beleza singular e incomparável da nossa linda e aconchegante Aracaju, seus artistas, grupos folclóricos de raiz e grande variedade. Sergipe tem sido exemplo também na construção de uma sociedade livre, pluralista, democrática e operosa, bem como na contribuição social e econômica que tem dado ao Nordeste e ao Brasil com sua força de trabalho, seus empreendimentos, suas riquezas naturais, como a produção de coco, laranja, maracujá, cana-de-açúcar, mamona, álcool e etanol, cimento, potássio, e o petróleo, que produz em grandes quantidades há mais de 40 anos, a energia elétrica de Xingó, o Porto de Santo Amaro das Brotas e, sobretudo, pela inteligência e pelas mãos de seu povo trabalhador, representado sempre por figuras extraordinárias. 
Para muito além das atividades econômicas e da organização social, Sergipe emancipado viu nascer e florescer gerações de homens ilustres, que ajudaram a fincar os fundamentos da cultura brasileira, a exemplo de Tobias Barreto, Sílvio Romero, Laudelino Freyre, João Ribeiro, Hermes Fontes, Ivo do Prado, Graccho Cardoso, Gilberto Amado, Genolino Amado, Maria Thetis Nunes, Núbia Marques, Terezinha Oliva, José Silvério Fontes, Ibarê Dantas, Álvaro Santos, Jenner Augusto, Leonardo Alencar, Adauto Machado, Álvaro Santos, Antônio Maia, João Costa, Leonardo Vieira, João Melo, Ismar Barreto, Antônia Amorosa, Luiz Antônio Barreto, Clodoaldo Alencar, Joel Silveira, Anselmo Góes e tantos outros expoentes sergipanos. E com a militância cultural foram aparecendo os traços da sergipanidade, que reúne cultura e liberdade, liberdade e riqueza, riqueza e partilha, tendo a história como testemunho da luta tenaz travada pelos antecedentes que acenderam as tochas da ousadia e da consciência política, para abrir caminho para o futuro, esta utopia que acompanha a trajetória dos povos.
Na política, na iniciativa privada, em altos cargos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, Sergipe tem revelado grandes baluartes como Fausto Cardoso, Olímpio Campos, Júlio Leite, Leandro Maciel, Lourival Fontes, Seixas Dória, Arnaldo Garcez, Luiz Garcia, Lourival Batista, Walter Franco, José Rollemberg Leite, Celso Carvalho, Orlando Dantas, Gilvan Rocha, Francisco Rollemberg, José Carlos Teixeira, Adroaldo Campos, Tertuliano Azevedo, José Eduardo Dutra, Edvan Amorim, Pedrinho Valadares, Edvaldo Nogueira, Cleonâncio Fonseca, José Carlos Machado, Passos Porto, João Alves Filho, Leonor Barreto Franco, Reinaldo Moura, o ex-Governador, ex-Senador, Presidente da CNI, que com muito orgulho faz parte desta sessão solene, Albano Franco, Pedro Antônio Oliveira Ribeiro, Anibal Freyre da Fonseca, Luís Carlos Fontes de Alencar, Simpliciano Fontes, Carlos Ayres de Britto, Mamede Paes Mendonça, Augusto Franco, João Carlos Paes Mendonça, Professor Joberto Uchôa, Gentil Barbosa, Oviêdo Teixeira, Orlando Rochadel, Desembargadores José Alves, Pascoal Nabuco e Barreto Prado numa homenagem aos desembargadores aposentados do Estado, entre tantos outros, e mais recentemente merecem destaque a Dra. Maria Isabel Nabuco D'Ávila, Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Susana Carvalho, Presidente do TRE/SE, e a Dra. Angélica Guimarães, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa de Sergipe, meus atuais colegas da Câmara Federal Almeida Lima, Heleno Silva, Márcio Macedo, Valadares Filho, Mendonça Prado, Rogério Carvalho e Laércio Oliveira e no Senado Federal Maria do Carmo Alves, primeira mulher sergipana eleita Senadora, Antônio Carlos Valadares, que já ocupou todos os cargos políticos do Estado de Sergipe, e o meu amigo Senador Eduardo Amorim, que orgulha todos nós pela formação ética e dedicação na luta de levar o melhor para o nosso Sergipe.
E para fechar essa relação sumária de grandes vultos sergipanos cito a figura ilustre do Dr. Marcelo Déda Chagas, Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito de Aracaju e, por sua inteligência, determinação e idealismo, é agora o eminente Governador do Estado de Sergipe, que em instantes fará uma justa homenagem ao Congresso Nacional, que durante algum tempo foi a sua casa, com a entrega da maior condecoração do Estado de Sergipe, a Medalha do Mérito Aperipê.
O Estado de Sergipe, hoje, tem os melhores índices de crescimento e desenvolvimento humano do Nordeste e, independentemente de siglas e conveniências partidárias, estamos todos nós, classe política, trabalhadores, empresários e a própria sociedade civil, empenhados em melhorar ainda mais a qualidade de vida do nosso povo, inclusive contribuindo firmemente com as políticas públicas da Presidente Dilma Rousseff em busca da inadiável erradicação da miséria em nosso País. E Sergipe, mais uma vez, na vanguarda dos grandes acontecimentos nacionais, haverá de dar exemplo nessa imensa tarefa de acabar, o mais rapidamente possível, no âmbito do seu território, com essa chaga que ainda envergonha o nosso País. Afinal, a emancipação política de Sergipe não se restringe apenas ao fato histórico e ao ato político que essa cerimônia comemora 191 anos depois.
A emancipação é um sentimento telúrico, um movimento cívico que só se completa verdadeiramente quando não houver mais nenhuma pessoa passando fome, nenhuma criança fora da escola, nenhuma família sem casa, trabalho e assistência de saúde, quando não houver mais nenhum jovem sem estudo e oportunidades, quando todos os sergipanos possam viver um tempo de paz, prosperidade e justiça social.
Como vemos, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Senadores, Prefeitos aqui presentes, Ministro Carlos Ayres Britto, minha família aqui presente, minha mãe, ex-Deputada Lila, meus filhos Yandra e Yago, Sr. Governador, temos muito trabalho pela frente, temos muito ainda o que fazer por Sergipe e pelo Brasil. Encerro agora minhas palavras lembrando que liberdade não se toma, tampouco se compra; a riqueza da nossa história mostrou que com paciência e muito trabalho a conquistamos.
Muito obrigado a todos. Parabéns, Sergipe, pela sua emancipação política. (Palmas.) 
Sr. Presidente, se V.Exa. me permite, gostaria de convidar o Governador Marcelo Déda para que ele possa fazer a entrega da maior condecoração do nosso Estado, que é a medalha do Mérito Aperipê, a V.Exa., Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara Federal, e ao Exmo. Sr. Senador Wilson Santiago, representando aqui o Presidente José Sarney e o Senado Federal.
(Procede-se à entrega da medalha. Palmas.)