	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar a Presidenta Dilma e o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo pelo projeto piloto das chamadas Cidades Digitais. São 80 em todo o Brasil, e a Bahia foi contemplada em 9 Municípios: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista.
	Mais uma vez, Sr. Presidente, aqui nós vemos Municípios de diversos portes, Municípios com menos de 50 mil, com mais de 50 mil, Municípios de médio porte, mas Jacobina está de fora. 
Esse é um projeto que visa, Sr. Presidente, assegurar o desenvolvimento e melhorar a gestão dos Municípios, melhorar as condições de atração das empresas, porque sem rede social que flua...
(O microfone é desligado.) 
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Muito obrigado. Vou dar-lhe mais 1 minuto, só. Eu não posso fugir à lista (risos). Só 1 minuto mais.
O SR. AMAURI TEIXEIRA - Sem dados e sem rede que flua, as empresas certamente não se interessarão em se implantar nessa cidade.
	Então, vamos ter as Cidades Digitais, e nós esperamos que sejam generalizadas, nós esperamos que seja algo universalizado, porque hoje o acesso à rede mundial é um bem indispensável. Nós inclusive temos um projeto de emenda à Constituição que torna o acesso à rede mundial, às redes sociais, um direito social inalienável.
	Muito obrigado.	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para informar que o Ministério das Comunicações publicou uma lista com 80 Municípios selecionados para o projeto piloto Cidades Digitais. O Estado da Bahia foi contemplado em 9 Municípios: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista.
O projeto piloto Cidades Digitais proporcionará eficiência na gestão pública, melhor atendimento ao cidadão e desenvolvimento local às cidades brasileiras.
O projeto possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo. 
	As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas tecnologias de informação e comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à Internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das Prefeituras.
	Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. 
O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das Prefeituras.
O orçamento destinado ao projeto de implantação das cidades digitais é de R$ 40 milhões.
Muito obrigado.