	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dou como lido o meu pronunciamento sobre a partidarização e o desmonte da TV Cultura, fato a que nós vimos assistindo. Os funcionários têm denunciado insistentemente o ataque a essa emissora de TV e a regressão da emissora - uma emissora de caráter público, democrático, de isenção jornalística - a uma partidarização.
	Certamente, há interesse dos tucanos em São Paulo. Houve inclusive o enfraquecimento de conteúdos próprios e a opção de compra e difusão de enlatados. Mais do que isso, há demissões arbitrárias, censura prévia a conteúdos críticos aos Governos do PSDB, a partidarização de programas.
	Aproveitamos a oportunidade para repudiar o que aconteceu com a pré-candidata Manuela D'Ávila no programa Roda Vida, da TV Cultura, em que foi alvo de deplorável preconceito e machismo por parte de entrevistadores e convidados, inclusive da TV Cultura.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em participação recente no programa Roda Vida da TV Cultura, a pré-candidata a Presidente da República pelo PCdoB, Manuela D'Ávila, foi alvo do mais deplorável preconceito e machismo por parte de integrantes da bancada de "entrevistadores" e convidados. Foi um episódio lamentável, amplamente repudiado por jornalistas, por outros pré-candidatos e pela maioria dos que se manifestaram a respeito nas redes sociais.
	Segundo levantamento de seu partido, Manuela foi interrompida 62 vezes pelos entrevistadores e demais debatedores convidados, enquanto Ciro Gomes (PDT), que participou de programa anterior, sofreu apenas oito interrupções. Além disso, ficou nítido o tom policialesco do que mais se assemelhava a um interrogatório, sem guardar qualquer semelhança com uma entrevista isenta e preocupada em informar o público do programa. Uma vergonha!
	Mas este episódio de misoginia e de afronta ao bom e verdadeiro jornalismo não foi um fato isolado. Há muito tempo a TV Cultura de São Paulo, administrada pelo PSDB, deixou de ser uma TV pública para passar a cumprir o nefasto papel de uma emissora partidarizada a serviço dos interesses políticos dos tucanos e da banda conservadora da elite paulistana.
	Os funcionários da TV Cultura têm denunciado insistentemente o continuado ataque por parte dos Governos tucanos, ataque com o objetivo de liquidar o caráter público, democrático e de isenção jornalística que um dia foram marca da emissora. Compreende uma série de fatores como o enfraquecimento da produção de conteúdos próprios e a opção pela compra e difusão de enlatados, o desrespeito aos direitos trabalhistas, com inúmeros processos na Justiça e demissões arbitrárias de funcionários, censura política prévia a conteúdos críticos aos Governos do PSDB e a descarada partidarização dos programas pretensamente jornalísticos.
	Um caso de censura que ganhou grande repercussão foi o ocorrido em abril de 2017, quando a TV Cultura censurou parte da apresentação da banda Aláfia no programa Cultura Livre, por conter um trecho de uma música com críticas ao Governador Geraldo Alckmin e ao então Prefeito João Doria, ambos do PSDB. A TV Cultura lançou uma nota tentando justificar o injustificável, afirmando que havia cortado o trecho da música para "não difundir ideias ou fatos que incentivem a polarização, independentemente do indivíduo a quem esse discurso se destina".
	Portanto, o programa Cultura Livre não era tão livre assim. Foi censurado por conter críticas aos políticos tucanos, o que quase resultou no pedido de demissão da apresentadora do programa à época e a crítica de amplos setores do meio jornalístico e cultural à postura autoritária da Direção da emissora, convertida em um puxadinho do PSDB.
	Do ponto de vista dos conteúdos, há uma constatação de que a TV Cultura vem optando pela redução da produção de programas próprios, com o direcionamento de recursos cada vez maiores para a compra de programas enlatados, produzidos fora da emissora. Isto se reflete na redução não apenas do conteúdo independente da emissora, que passa a ser uma repetidora de conteúdos que não são de sua autoria, mas também na redução do número de funcionários, devido à terceirização de conteúdos absolutamente contrários aos propósitos de uma emissora pública.
	Um exemplo da redução de programas próprios é o programa Metrópolis, principal programa de cultura da emissora, com 30 anos no ar, que teve seu tempo reduzido de 30 minutos para 15 minutos diários. Trata-se de mais um reflexo do desinvestimento, que resulta também na redução do número de funcionários.
	Outro elemento que tem caracterizado a política neoliberal imposta pelos tucanos à TV Cultura é a forma como seus funcionários têm sido tratados. São mais de 500 ações trabalhistas decorrentes de descumprimento de direitos e demissões abusivas. Uma delas foi a demissão ilegal de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa, que foram desligados durante a vigência da estabilidade garantida por lei a integrantes de CIPA. Outros casos mais antigos, mas que não devem ser esquecidos, foram as demissões de Gabriel Priolli e Heródoto Barbeiro. O primeiro, então Diretor de Jornalismo da TV Cultura, por ter feito uma entrevista com os candidatos a Governador, incluindo Geraldo Alckmin, sobre pedágios. O segundo, então apresentador do programa Roda Viva, devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato à Presidência da República José Serra.
	Os funcionários da emissora sofrem ainda com a política de arrocho salarial praticada pelos Governos tucanos, que nos últimos anos impôs o congelamento de salários dentro da emissora. E o reajuste salarial conquistado este ano, de apenas 3,5%, está muito longe de recompor as perdas acumuladas durante os anos de congelamento salarial. No caso dos jornalistas, o percentual é 27% menor que o necessário para repor a inflação de 30,5%, acumulada pelo INPC desde o último reajuste, em 1º de dezembro de 2013, até fevereiro de 2018. Para os radialistas, o último reajuste foi em 1º de maio de 2014 e a inflação do período soma quase 25,5%, ou seja, sobram 22% de prejuízo para o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras.
	Todos estes fatos comprovam a partidarização e o desmonte que vem sofrendo a TV Cultura em São Paulo, uma emissora que deveria cumprir seu papel público, de isenção jornalística e promoção da pluralidade democrática, convertida em uma sucursal do PSDB e do pensamento conservador, sem direito a contraponto e à auto-organização dos trabalhadores. É um caso revelador de como a direita demagoga e reacionária concebe, na prática, a "imprensa livre" que eles dizem defender: nada mais do que um quintal de seus interesses políticos.
	Derrotar a dinastia tucana em São Paulo e essa visão retrógrada que visa subordinar os espaços públicos aos interesses particulares de quem está no poder é condição necessária para que possamos avançar na construção de um Estado e um Brasil mais democrático e cidadão, verdadeiramente livre, plural e com amplo sentido público.
	Muito obrigado.