	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Nobre Deputada Benedita, que preside os trabalhos na tarde de hoje, peço que seja dado como lido e divulgado meu pronunciamento com relação à mortalidade materna. 
	Eu sou Relatora da Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família que trata da prestação de contas com relação à saúde das mulheres e das crianças. Nós já conseguimos melhorar e muito no País a mortalidade infantil, mas a mortalidade materna está atrelada a uma assistência de qualidade durante a gestação. E, junto com o Presidente dessa Subcomissão, o Deputado João Ananias, e o conjunto de Parlamentares, nós vamos trabalhar por regiões do País os indicadores da mortalidade materna, porque nós temos certeza de que podemos, sim, num esforço conjunto, reduzir essa mortalidade no Brasil, Sra. Presidente.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a mortalidade materna é definida como "a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente de duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela". Não se computam, nesse caso, as causas acidentais.
	A ocorrência de uma morte materna é muito importante, na medida em que a mensuração dos dados numa população pode indicar não só como anda a saúde da mulher, mas também o nível de saúde da população. 
	Na publicação da OMS e do UNICEF intitulada Estimates of Maternal Mortality, encontramos o seguinte comentário: 
		"A mortalidade materna representa um indicador do status da mulher, seu acesso à assistência à saúde e a adequação do sistema de assistência à saúde em responder às suas necessidades. É necessário, portanto, ter informação sobre níveis e tendências da mortalidade  materna, não somente pelo que ela diz sobre os riscos na gravidez e no parto, mas também pelo que significa sobre a saúde, em geral, da mulher, e por  extensão, seu status social e econômico."
	As Metas do Milênio são compromissos assumidos pelos países das Nações Unidas para mudar o mundo até 2015. Esses objetivos foram escolhidos diante da análise dos maiores problemas mundiais. Constata-se que entre os oito mais graves problemas que o mundo vem enfrentando destacam-se os relacionados à mortalidade infantil e materna.
	A taxa de mortalidade é medida através da quantidade de mortes a cada 100 mil nascidos vivos, e o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio para o Brasil é que até 2015 essa taxa esteja igual ou inferior a 35 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos, sendo que 16 para cada 100 mil nascidos vivos é o índice aceitável internacionalmente.
	A mortalidade de crianças com menos de 1 ano foi de 47,1 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 19, em 2008. Até 2015, a meta é reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil. A expectativa é de que esse objetivo seja cumprido ainda antes do prazo, mas a desigualdade ainda é grande.
	No dia 28 de maio, Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, é destacada a importância da mobilização para a ampliação do acesso à informação sobre direitos e cuidados com a saúde das mulheres grávidas para toda a sociedade, defendendo o atendimento de qualidade nos serviços de saúde, com respeito e igualdade.
	Conforme dados do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2010, ocorreu a morte de 1.685 mulheres no País durante a gravidez ou até 40 dias após o parto, o puerpério. Ainda conforme dados, em 2011, a taxa de mortalidade materna era de 63 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos.
	Segundo José Alcione Macedo Almeida, presidente da Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência, o pré-natal adequado é um dos fatores que mais ajudam a evitar mortes maternas, tendo em vista que ocorrem mudanças orgânicas e funcionais que propiciam o desenvolvimento de algumas doenças.
	Um dos fatores que podem ajudar a reduzir a mortalidade materna é o incentivo ao parto normal, considerado o procedimento mais adequado. Segundo ainda dados do Ministério da Saúde, os partos normais representam 63,2% dos partos do Sistema Único de Saúde.
 	No âmbito da Câmara dos Deputados, foi instalada a Subcomissão Especial para Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas da Saúde das Mulheres e das Crianças, que tem como Presidente o Deputado João Ananias e da qual eu sou Relatora. A referida Subcomissão tem como objetivo principal levantar os indicadores de óbitos maternos por região, bem como as ações que estão sendo desenvolvidas.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.