	O SR. ALCEU MOREIRA (PMDB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, ontem eu estive nesta tribuna e, quase como o princípio da Física, constatei que uma ação gera reação em sentido contrário, de igual, menor ou maior dimensão.
	É preciso responder a contradições, claro. Mas confesso que, embora tenha de fazê-lo, não é prazeroso, porque não soluciona absolutamente nada. Por exemplo, alguém do Partido dos Trabalhadores subir à tribuna e fazer alusão a um texto de O Globo, querendo transformar a Globo em bíblia, se antes queriam incendiar a emissora inteira, mostra certamente uma profunda contradição.
	É o mesmo que alguém falar da Noruega como se o país fosse uma baliza fundamental da questão ambiental, quando, na verdade, mesmo com toda a oposição do Greenpeace - organização que eu não defendo em absolutamente nada -, furou poços no Ártico e está lá extraindo petróleo, com todo o grau de contaminação e irresponsabilidade ambiental que isso envolve. 
	Quem é aquele senhor da Noruega, país que não tem sequer um pé de árvore ao longo de todos aqueles córregos, para fazer qualquer tipo de crítica ao Brasil, país que mais preserva no mundo e que mais tem legislação nesse sentido? Que autoridade eles têm? Nenhuma! Absolutamente nenhuma! Eles estão desprovidos de qualquer autoridade para fazer esse tipo de comentário.
	No dia de hoje, eu queria, sem a pretensão de ser ácido, apenas dizer o seguinte com relação aos últimos 30 anos há que eu venho fazendo vida pública: ao longo do tempo, meu querido amigo Deputado Esperidião Amin, nós fomos perdendo aqueles espaços nobres da vida pública que existiam quando Jarbas Passarinho esperava Paulo Brossard em plenário para estabelecer o debate e o contraditório. 
	Naquela época, os textos diziam claramente quais eram as posições ideológicas, quais eram as lógicas das ideias, o que eles queriam para o País de acordo com o seu pensamento e o seu partido. Assim era Teotonio Vilela, assim era Pedro Simon, assim era Mário Covas. Assim foram tantos que passaram por aquela e por esta tribuna da Câmara, fazendo discursos memoráveis, que se transformaram em peças fundamentais da história política do Brasil, algo a ser estudado por ser bem escrito e absolutamente coerente com o que pensavam.
	Ao longo dos últimos 30 anos, no entanto, com a nossa concordância, com a nossa benevolência, com a nossa tolerância, a vida política brasileira foi se perdendo. Em vez da discussão da diferença de pensamentos, com fronteiras claras, a sustentação da política passou a ser o poder de pagamento. E fazer parte do Governo significava ter um naco maior do poder, o que bastava para se estabelecer o brilho do mandato pelo poder de pagamento. Alguém que tinha muito poder em todos os Ministérios podia fazer favores com o dinheiro público para os seus companheiros em todos os cantos e era adorado por eles aonde ia.
	Esse foi um processo que não aconteceu do dia para a noite. Houve longos 30 anos de tolerância, de condescendência com esse processo, a tal ponto que, aqui nesta Casa e lá na outra, na Casa grande, muitos mandatos deixaram de ser mandatos parlamentares para se transformarem em ponto comercial, em casa de negócio. Senão, é preciso explicar por que partidos com função diametralmente oposta fazem composição.
	Por que motivo um partido de Direita, que não prega uma sílaba em concordância com os de Esquerda, acaba fazendo coligação com o Lula? É claro que a razão não foi nobre, não foi para melhorar o País. A razão foi negocial.
	Nessa evolução de destruição do tecido político, hoje já putrefato e rarefeito, chegamos aos dias de hoje. Parece que aquele Código de Processo Penal, que só prendia ladrão de galinha, manuseado e folheado pelo Juiz Sérgio Moro, mudou sua interpretação. Assim, por incrível que pareça, ricos começaram a ser presos.
	Na Operação Lava-Jato, mudando a lógica de se punir a pessoa pelo título, foi-se buscar as raízes do caminho do dinheiro. E a partir do caminho do dinheiro começou-se a descobrir tudo o que está acontecendo agora.
	Aí eu vejo o cinismo, principalmente de alguns órgãos da grande imprensa. Eles falam como se estivessem absolutamente surpresos com o que está acontecendo agora, como se eles não tivessem participado disso o tempo todo, inclusive com alguns tendo recebido da mesma fonte.
	Por acaso a Odebrecht financiou a maioria desses Parlamentares do plenário só pela nossa bela cara? Será que ninguém percebeu que isso era muito óbvio? Se alguém tem dinheiro para financiar todos os políticos e pega as licitações públicas, é claro que se estabelece aí um campo no mínimo previsível da promiscuidade política. Com certeza, sim.
	Eu gostaria de fazer um discurso ácido contra os meus adversários do Partido dos Trabalhadores. Muitos deles, quando fazem seus discursos, sabem perfeitamente que o que proferem não tem nada a ver com seus propósitos de quando começaram a fazer política. Eles realmente queriam um País diferente, mas a máquina, a competição de quem pode pagar e quem não pode, foi levando todo mundo para o mesmo carreiro. 
A competição diria o seguinte: "Se tu tens o mesmo que o outro tem, tu ganhas a eleição; e, se tu não tens, tu perdes." A competição nos levou para um alto grau de destruição da nossa moral política. E hoje nós estamos no limiar de um processo de uma noite que nunca amanhece. Nenhum de nós desta Casa - por mais ou por menos, por participação direta, por tolerância, por condescendência, por convívio - está isento da contaminação do processo.
	Portanto, a solução de que o Brasil precisa para essa noite amanhecer não passa por nós. Nós já não temos mais condição, por exemplo, de pregar a eleição direta como se ela fosse uma solução, quando sabemos perfeitamente que, a não ser que se cumpra o que foi estabelecido no Senado - e nós estamos discutindo na Câmara -, o rito processual de uma PEC, até a instalação da Comissão, as 40 sessões, a obstrução, nos levaria para dezembro. Quando chegássemos ao final de dezembro, generosamente, nós a traríamos para cá, para votá-la em dois turnos, e chegaríamos, certamente, ao início de abril. No início de abril, se tudo corresse bem, nós a aprovaríamos aqui e a mandaríamos para o Senado. E o Senado tem que fazer o seu rito regimental. Assim, nós aprovaríamos a PEC da eleição direta em agosto. Faríamos uma eleição direta em agosto e outra em outubro.
	Logo, quem está pedindo eleição direta está pedindo apenas como recurso de retórica. Do ponto de vista da praticabilidade não existe nenhuma possibilidade técnica de fazê-la.
	Mas então qual é a solução? Todo esse grupo político que está nesta Casa não tem mais condição de propor para os nossos filhos e netos outro pacto nacional com credibilidade social. Nós não temos mais. Estamos contaminados. Mesmo aqueles que se julgam paladinos da moral e da ética conviveram nesta Casa com este meio ao longo dos anos, votando e aprovando matérias a favor de governos que corromperam toda a estrutura de lá ou de cá, da Esquerda ou da Direita.
	Qual é a proposta que faço? É hora de nós pensarmos em outro grupo, que proponha ao País a possibilidade de amanhecer um novo dia. 
	E qual seria esse processo? Nós queremos pregar uma Constituinte exclusiva, soberana e não congressual, em que os eleitos não pudessem se candidatar na próxima eleição. E eles fariam, então, um outro tratado nacional, uma Carta Magna que corrigisse os erros da passada; que tratasse a Constituição brasileira pela experiência dos erros e acertos por que passamos; que produzisse para os nossos filhos e netos - com ou sem nós - outro pacto de organização jurídico-política do Brasil.
	A meu juízo - e eu não sou dono da verdade -, no Rio Grande do Sul, o meu partido proporá isto: uma Constituinte exclusiva, soberana e não congressual. Por que ela tem que ser soberana? Porque ela tem que estar acima do Supremo Tribunal Federal, que, a meu juízo, tem o mesmo grau de contaminação desta Casa, com uma cadeira diferente da nossa.
	Ela tem que estar acima do Sr. Procurador-Geral da República, que é muito mais um militante político do que Procurador-Geral da República. É um militante que faz obstrução ao Governo, que comete atos que não são da natureza da sua função.
	Portanto, um grupo eleito soberanamente pela população, com a função exclusiva de escrever uma nova Carta, talvez pudesse fazer uma Constituinte exclusiva, soberana e não congressual amanhecer para um novo dia.
	A partir disso, todos nós, sem podermos nos reeleger, estaríamos em um cenário de igualdade entre todos, para podermos oferecer aos nossos filhos e netos o espaço político de um país que tenha direito a um futuro com ética, com decência, com honradez. Mas não creio que qualquer um de nós tenha a capacidade de cumprir, com isenção, a proposta que faço. 
	Portanto, antes da eleição direta, permitam que outro grupo redesenhe esse tecido político há muito rarefeito pelos erros cometidos na violação de um dos direitos mais fundamentais de fazer política, que é ter os partidos políticos como instrumento de solução, de vida social, e não como um lugar de fazer negócios.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Alceu Moreira.