O SR. WALNEY ROCHA (Bloco/PTB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso da tribuna nesta oportunidade para destacar o mal produzido pela burocracia em nosso País.
Que o custo da máquina pública é altíssimo e que deveria ser melhor empregado todo brasileiro sabe. Mas como resolver esse problema que parece não ter fim?
Podemos começar com uma medida aparentemente simples, mas muito eficaz, combatendo sem cessar a burocracia.
Para o sociólogo alemão Max Weber burocracia "é a organização eficiente por excelência, e para conseguir esta eficiência a burocracia precisa detalhar antecipadamente e nos mínimos detalhes como as coisas devem acontecer."
Mas no Brasil a situação é bem diferente.
Aproveitam-se da necessidade de planejamento para colocar o cidadão em um círculo vicioso que, por mais que se esforce, parece que nunca encontrará uma saída.
A burocracia é verdadeiramente um grande mal à nossa sociedade.
Vejamos o caso das vistorias de veículos no Estado do Rio de Janeiro, o único Estado a adotar a medida: o cidadão paga seu IPVA parcelado em três vezes e só pode marcar a vistoria para obter o licenciamento de seu veículo depois do pagamento da última parcela.
Quando tenta agendar a vistoria descobre que não há vagas na cidade para marcação, amargando uma espera de mais de 3 meses, em média, para realizar o licenciamento.
Ora, o próprio Estado coloca seu cidadão em situação de ilegalidade, uma vez que não dá condições de regularizar seu veículo em tempo hábil.
Dessa forma, o problema não tem fim, pois quando sai para trabalhar e pára em uma blitz, mesmo com seu imposto e a taxa de licenciamento devidamente pagos, o cidadão de bem está refém da indústria do reboque que enriquece a cada dia.
Percebendo o anseio da sociedade brasileira em acabar, ou pelo menos diminuir a burocracia, apresentamos um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito e cria em nível nacional o Licenciamento Eletrônico.
Com a medida unificaremos o sistema de licenciamento de veículos no Brasil, evitando tratamento desigual aos cidadãos que trabalham e pagam seus impostos.
Além disso, contribuiremos para a diminuição do gasto público e melhor destinação de seus recursos, uma vez que a máquina estatal provocada para realização das vistorias é extremamente cara e paga pelo povo.
Por fim, é saudável a medida, pois concede maior celeridade no processo de licenciamento evitando não só o desperdício de dinheiro público, mas também do tempo do trabalhador desse País.
Obrigado.