O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer um comentário sobre o pronunciamento que fiz para este momento atual. 
Eu digo que, enquanto os golpistas conspiram, Dilma protege o emprego dos trabalhadores. 
A Presidente Dilma lançou, nessa segunda-feira, o Programa de Proteção ao Emprego. A estimativa é de que esse programa vai proteger aproximadamente 20 mil empregos. O interessante é que, no outro dia, na capa dos jornais de grande circulação deste País, estava estampada uma notícia negativa: a de que a Presidente Dilma diminui salários.  
Vejam bem o momento que nós estamos vivendo no nosso País. A Presidenta da República acolhe uma proposta de todas as centrais sindicais e do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, algo que foi adotado na Alemanha, em momento de crise. No entanto, a imprensa brasileira tenta passar uma versão ao povo brasileiro de que a medida diminui salários. 
Então, é muito difícil para um Governo, para um partido como o nosso, sobreviver, crescer e aguentar todos esses ataques que não são de agora. Isso ocorre não só aqui, mas em todos os cantos deste País. 
Nessa semana, no Município de Belterra, no Estado do Pará - o Partido dos Trabalhadores já está no terceiro mandato, e coincidentemente o nome da Prefeita de Belterra é Dilma -, a Oposição afastou essa Prefeita por duas vezes, alegando crime eleitoral. Em menos de 48 horas, ela foi reconduzida ao cargo. Nesse mesmo tempo, o delegado arrombou, danificou e depredou a Prefeitura. A Oposição continua insistindo com a saída da Prefeita, e o Ministério Público de Santarém, através de uma promotora, pede uma investigação. 
Esse delegado mobilizou mais cinco delegados da Polícia Civil para fazer a investigação numa prefeitura que não é a de São Paulo, não é a de Belo Horizonte, não é a de Belém e não é a de Santarém. Trata-se de uma prefeitura de um Município com 22 mil habitantes. São seis delegados de polícia comandados por pessoas inescrupulosas, pessoas que querem a Prefeitura, aí, sim, para fazer desvios. 
Eu pergunto: será que, na Prefeitura de Belém, que é do PSDB, está tudo certinho? E nas Prefeituras de Ananindeua e de Santarém, está tudo certinho? Por que há seis delegados ocupando uma humilde e uma pequena prefeitura que tem um governo sério?
Então, estamos vivendo este momento muito difícil para nós. E as nossas bancadas nos Estados, nas Câmaras de Vereadores, têm agora o papel de fazer esse enfrentamento à Oposição, que tem feito ataques de forma terrível, desonesta e arbitrária contra o nosso partido.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Zé Geraldo, autorizo, então, que seja realizada a divulgação do pronunciamento de V.Exa. por todos os órgãos de comunicação desta Casa, inclusive pelo programa A Voz do Brasil.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, quero aqui dizer em alto e bom som: enquanto os golpistas conspiram, Dilma protege o emprego dos trabalhadores.
Senhoras e senhores, a nossa Presidenta Dilma assinou, na segunda-feira, dia 6, a Medida Provisória instituindo o Programa de Proteção ao Emprego. O chamado PPE foi uma proposta do movimento sindical, incluindo o DIEESE.
O objetivo do PPE é garantir o nível de emprego, especialmente no setor industrial. Para isso, será permitida às empresas que aderirem ao programa a redução da jornada de trabalho e de salários em até 30%. As perdas salariais serão compensadas parcialmente com recursos do pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
É importante observar que o PPE é aberto à adesão de todos os setores da economia, mas o alvo principal são as empresas da indústria que estão usando a modalidade de lay-off, na qual pode ser utilizada a suspensão temporária do contrato trabalhista e a redução da jornada de trabalho e de salários. 
Sr. Presidente, a estimativa é de que 20 mil trabalhadores sejam beneficiados logo no início da vigência do programa. E a decisão da Presidenta Dilma também foi muito bem aceita pelos empresários. O Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, Luiz Moan, afirmou: "O programa é um verdadeiro seguro-desemprego porque tem diversas vantagens. Defendemos que o instrumento seja permanente, porque permite a redução da jornada de trabalho com redução proporcional de salários. O Governo paga o complemento de parte da redução e a empresa não é obrigada a pagar os encargos sobre a mão de obra."
Senhoras e senhores, a finalidade da proposta é estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84). Por exemplo, numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$2.500,00 de salário e entra no PPE passará a receber R$2.125,00, sendo que R$1.750,00 pagos pelo empregador e R$375,00 pagos com recursos FAT. O trabalhador mantém o emprego, preserva o saldo do FGTS e permanece com todos os benefícios trabalhistas.
O Programa de Proteção ao Emprego vem sendo discutido há alguns anos e é uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e já foi utilizada em outros países, inclusive na Alemanha, maior economia da Europa.
É claro que a Oposição vai fazer aqui pronunciamentos contrários à medida. Vai dizer que estamos flexibilizando as leis trabalhistas. Vai dizer que estamos reduzindo remunerações de trabalhadores e muitos outros absurdos. Mas os trabalhadores não dão crédito a discursos de golpistas que nunca os valorizaram. Os trabalhadores querem assegurar seus postos de trabalho. Portanto, quem sabe o que deve ser feito neste momento são os trabalhadores, os empregadores e o Governo. A Oposição bem que poderia ajudar, inclusive propondo melhorias na proposta elaborada pelo Governo com a participação dos trabalhadores e empresários. Mas, no momento, está mais preocupada com atalhos golpistas. 
Parabéns à Presidenta Dilma por reafirmar sempre e mais seu profundo compromisso com a garantia do emprego da classe trabalhadora!