O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Gostaria primeiramente, Presidente Eduardo Bolsonaro, que este nosso pronunciamento fizesse parte de todos os veículos de comunicação da Casa, inclusive do programa A Voz do Brasil.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há um projeto de lei tramitando nesta Casa, desde 2017, o Projeto de Lei nº 8.535, que trata sobre a segurança do transporte aquaviário nas águas sob jurisdição nacional.
Eu tomei conhecimento desse projeto, colegas Deputados e Deputadas, no final do ano passado, e fui conhecer um pouco sobre aquilo de que ele trata. Estive na CLIA - Cruise Lines International Association, conversando com o Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, e, para minha surpresa, foi falado deste projeto prontamente contra o serviço e os profissionais ligados à área da praticagem. São aqueles profissionais que atuam quando o navio está para atracar nos portos, sejam eles de mar aberto ou de rios. Pela legislação, tem que existir no navio essa pessoa, esse profissional prático, para fazer a atracação do navio. Até então eu desconhecia essa prática, como boa parte das pessoas desconhece essa prática e esse serviço. Eu fui conhecer o serviço da praticagem. 
Digo para as senhoras e para os senhores que nós estamos chamando aqui para uma audiência pública, amanhã - exatamente amanhã, quinta-feira, dia em que nesta Casa não há funcionamento, mas funcionará o Plenário 2 desta Casa, para recebermos aqui diversas autoridades -, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários; o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, o Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha; também o Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação; o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima; também o Presidente da Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos. Estamos chamando esses e mais duas outras pessoas representando o segmento.
O que me surpreendeu nesse período de basicamente 7 meses, 8 meses, Deputado Eduardo Bolsonaro, Presidente desta sessão em que nós estamos falando, é que os práticos são profissionais abnegados e de extrema importância para a economia do nosso País e para a segurança da navegação nos nossos portos.
Não contente apenas em ouvir falar, eu fui conhecer. Eu fui ao Rio de Janeiro, eu fui a Santos, eu fui a Salvador e eu fui a Santa Catarina, São Sebastião e também Itajaí. Eu tive a oportunidade de embarcar em um navio em alto-mar em Itajaí, e posso falar aqui com propriedade. Dentro da lancha dos práticos, eu fui 5 quilômetros a mar aberto e subi em um navio norueguês, com a permissão do comandante, acompanhando o prático, para ver o quão arriscada é a atuação desses profissionais. É muito fácil nós vermos. E não estou aqui defendendo a praticagem ou o prático, eu estou aqui fazendo meu papel como Parlamentar, que é conhecer todas as temáticas pelas quais nós lutamos aqui nesta Casa, como para aprovar o Projeto de Lei 8.535, que aqui está.
	Muitos dos nossos colegas simplesmente votam nos projetos porque um colega pediu para votar. Eu não trabalho dessa maneira. As pessoas que conhecem a nossa atuação parlamentar sabem muito bem que eu gosto de me inteirar sobre a temática sobre a qual devo votar. E a partir do momento em que eu conheci sobre esse projeto, eu quis conhecer os atores que fazem parte desse projeto que está aqui, que visa regulamentar, dispor sobre a competência da segurança do tráfego aquaviário, que hoje pertence à autoridade marítima, que é a Marinha. Esse projeto quer passar para a responsabilidade da ANTAQ, uma agência reguladora, o cuidado com a segurança aquaviária. 
	Pelo que eu entendi, a ideia, o escopo principal desse projeto - inclusive este é o motivo da nossa audiência pública de amanhã, dia 9 de agosto de 2018, a partir de 9h30min da manhã, no Plenário 2, para a qual convido a todos - é debater a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. A segurança tem que estar em primeiro lugar; não os interesses econômicos, porque quando tratamos de segurança estamos tratando de vidas humanas, de preservação do meio ambiente, e não podemos colocar interesses econômicos de nenhum segmento à frente da segurança de vidas humanas e também do meio ambiente. 
	Por isso, estamos chamando aqui autoridades para poder falar sobre o assunto. Todos vão ter oportunidade de expor, de fazer as suas exposições, e eu, como autor desse requerimento, juntamente com os Deputados que quiserem estar presentes à audiência, vamos debater a temática. Faz parte do nosso processo democrático debater, em audiência pública, o que é de interesse da sociedade: defender os meios aquaviários, defender os portos, defender a segurança daqueles que viajam em navios de turismo, daqueles que transportam grãos, transportam minérios, transportam qualquer tipo de produto químico, que pode trazer danos não só à vida humana, como também ao meio ambiente. Isso requer por parte da autoridade marítima, da Marinha do Brasil, a competência para criar as normas. Esse é o papel da Marinha do Brasil, e não de nenhuma agência reguladora. Esse o posicionamento que nós passamos, depois de conhecer, depois de me reunir com o Presidente da CLIA, com quem estive, e depois de ter visitado cinco portos onde temos a praticagem no nosso Brasil - volto a dizer: Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Itajaí e São Sebastião. 
	Para finalizar, eu entrei em um navio, a 5 quilômetros da costa, subi como um prático faz - e olha que eu pratico atividade física -, e não e mole, não, meu amigo! E o mar estava tranquilo, mas eles fazem isso inclusive quando o mar está revolto. Fazem o trabalho deles. E depois, juntamente com o comandante do navio, no passadiço, eles conduzem o navio, com muita segurança, para atracar. Imaginem: a atracação de um navio de 300 metros de comprimento, que encostou no porto, e nada foi sentido. Essa é a praticagem que temos no nosso País. 
	Amanhã teremos audiência pública. Quem quiser debater e conhecer, eu convido. Faça como eu: não vá embora hoje, vá embora amanhã, depois da audiência pública. 
	Obrigado, Sr. Presidente.