	A SRA. IARA BERNARDI (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero dar destaque a uma ação do Ministério da Educação, que criou a ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização. Nós já havíamos criado o programa, que dá toda a atenção ao aluno nessa primeira fase do ensino, o ensino fundamental, que é a alfabetização na idade certa, e, agora, um sistema de avaliação para esses primeiros anos da aprendizagem das crianças.
	Era um momento da educação muito desprestigiado há mais de 500 anos. Por isso que ainda temos alguns milhões de analfabetos neste País. Esse sistema, agora, vem dar urgência, vem dar premência, vem dar atenção a essa fase de aprendizagem das nossas crianças e jovens, num momento extremamente necessário.
	Só quero parabenizar o MEC pela criação dessa avaliação nessa fase de ensino, junto com a criação da Alfabetização na Idade Certa, que é um programa para todo o Brasil - professores, estudantes, alunos e escolas brasileiras.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna comemorar uma das mais importantes medidas adotadas pelo Ministro Educação, através da Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013, para avançar na Alfabetização Brasileira: a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, ampliando o Sistema de Avaliação da Educação Básica, incluindo pela primeira vez na história da alfabetização. 
	A avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, é um rompimento radical com a política de desprestígio desse nível de escolaridade, praticada por governos que se sucedem País há 5 séculos. O resultado desse desprestígio da alfabetização é ainda termos uma população de 15 milhões de analfabetos absolutos, que e somados aos subescolarizados compõe uma população de 60 milhões de subescolarizados. 
	Fosse fácil alfabetizar, como "culturalmente" muitos acreditam, não teríamos, em pleno século XXI, 700 milhões de analfabetos.
	A criação da avaliação da Alfabetização - ANA é um passo importantíssimo para o reconhecimento da alfabetização como um nível complexo da escolaridade, que se diferencia de todos os outros, exigindo especialização, conhecimentos técnicos e científicos sobre a psicogênese da língua escrita e urgência, pois os alunos que não atendem a expectativa social de alfabetização e, supostamente, fracassam quando há muita urgência em se alfabetizar. 
	Podemos imaginar o que representa para uma criança se perder da turma, se desgarrar, não aprender a ler e escrever, sentindo-se exposta durante 200 dias do ano letivo.
	Desde a Equipe de Transição, quando acompanhei todo o processo de elaboração do relatório da educação, elaborando propostas, como Coordenadora do Núcleo de Educação, propunhamos que a alfabetização fosse prioridade nacional, que fosse criada uma Secretaria Nacional de Alfabetização, pois não havia no MEC, o que estranhávamos, considerando a gravidade do problema da alfabetização, em 2003, quando o Presidente Lula assumiu.
	Também como representante da REMEC/São Paulo, em Cooperação Técnica com a UNESCO, avaliamos os programas de alfabetização e concluímos que era necessário inverter a lógica de custo-benefício, indo diretamente ao aluno. O sucesso de uma política de alfabetização deve ser medida pela efetividade da alfabetização.
	Na REMEC/SP, em Cooperação Técnica com a UNESCO, também, implementamos um Sistema de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramentos da Alfabetização de Jovens e Adultos, oferecendo uma Assessoria Técnica a 106 Municípios, dos 406 antes avaliados. Neste sistema o programa era avaliado, tendo como foco o aluno, a partir de dois indicadores: desempenho e frequência. O desempenho do aluno; do professor e do gestor; frequências quantitativa e qualitativa e suas correlações com a aprendizagem dos alunos.
	O aluno deveria ser avaliado na entrada, indo para uma classe compatível com o seu núcleo comum de conhecimento, em relação ao domínio do código alfabético de leitura ou escrita ou não domínio. Essa será a forma de constituir classes que não mesclassem os alunos analfabetos com alunos alfabetizados.
	Também o aluno deveria ser avaliado regularmente (bimestralmente) quanto à evolução dos seus esquemas de pensamento, quanto ao trânsito  entre os níveis  psicogenéticos (sabe que se escreve com letras; quantas letras conhece; relaciona letra e som das letras; conhece  pelo menos 18 fonemas  do código; lê e escreve um texto simples, interpretando-o), enfim uma acompanhamento sistemático da evolução do aluno, do beneficiário direto. 
	Insisto em comemorar o ANA. Faltava um sistema de avaliação, acompanhamento e monitoramento da alfabetização que tivesse como foco o aluno; que estabelecesse uma correlação positiva entre frequência e aprendizagem; que criasse um registro de frequência de aluno e professor correlacionados com a aprendizagem; que avaliasse a frequência qualitativamentel verificando o número e qualidade de atividades realizadas nas classes de alfabetização; que efetivamente acompanhasse o trânsito dos alunos entre os níveis da psicogênese, acompanhando o caminho percorrido pelo aluno no rumo da alfabetização.
	Em São Paulo, também avaliávamos o processo de alfabetização, considerando o nível de interação social dos alunos; dos professores com os seus alunos e dos gestores com a comunidade escolar, das classes de   alfabetização , bem de acordo com o que propunha o querido educador Paulo  Freire. Uma interação social com trocas na reciprocidade, uma interação medida pelo desempenho efetivo das atividades culturais; atividades em grupo e as suas correlações com a aprendizagem. Como nos ensinava Henry Wallon "é ilegítimo estudar a inteligência a título de variável autônoma" e ainda, que "a emoção é uma linguagem antes da linguagem".
	Tudo isso terá como ganho secundário importantíssimo a indução dos professores e gestores ao estudo das teorias, como a Psicogênese da Língua Escrita e sobre os recentes estudos sobre educação.  
	Agora sim, podemos avançar na alfabetização, rompendo com a lentidão e atraso que marcam a alfabetização no Brasil. Em alfabetização a ambição é um dever.