	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria dar como lido nosso pronunciamento em repúdio dos crimes de racismo praticados por skinheads em São Paulo. 
	Lá assistimos no último fim de semana a uma violenta agressão, realizada por nove pessoas do grupo intitulado Impacto Hooligan, apoiadores de Hitler e do chamado Orgulho Branco, inclusive com armas letais, contra cidadãos negros e nordestinos. 
	Deixo o nosso repúdio por esse tipo de comportamento. Entendemos que a polícia de São Paulo não pode enquadrar como injúria racial esse tipo de agressão. Na verdade, é racismo. E racismo é crime inafiançável. 
	Por isso, queremos propor a mudança do enquadramento desse tipo de conduta, de agressão, que denunciamos e repudiamos, para que não haja pessoas mortas ou feridas por essa prática racista.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho manifestar, em meu nome e no do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nosso repúdio pelos atos de intolerância racial que continuam acontecendo em nosso País. 
No último domingo a Polícia de São Paulo prendeu cinco jovens integrantes de um grupo skinhead intitulado Impacto Hooligan, por agressão contra quatro pessoas negras na região central da cidade. Outros quatro conseguiram fugir. 
Os detidos usavam camisetas com os dizeres "White Pride" (Orgulho Branco) e jaquetas com imagens de Hitler. Com eles foram encontradas facas, correntes, punhais, canivetes, soco inglês e até um machado. No depoimento no Distrito Policial, as vítimas, que foram atacadas por volta da 1 hora da madrugada, contaram que enquanto os acertavam com socos e pontapés seus agressores gritavam: "Negros nordestinos, filhos da p..., somos skinheads e vamos matar vocês, seus zumbis!"
As vítimas prestaram queixa por racismo, mas os detidos foram indiciados por crime de injúria racial. 
Ora, injúria racial é crime que caracteriza agressão verbal por conta da cor da outra pessoa. O que aconteceu nesse domingo foi muito mais do que isso! Mas, como o racismo é crime inafiançável, o próprio Estado brasileiro ameniza tais agressões, favorecendo a impunidade. 
Um dos cinco skinheads presos já havia sido indiciado há 10 meses por crime de intolerância. Ele liderou uma gangue acusada de praticar um atentado a bomba durante a Parada do Orgulho LGBT de 2009. Mas, como foi autorizado a responder ao processo em liberdade, pôde praticar atos de violência mais uma vez.
Esse grupo chamado Impacto Hooligan é um dos vinte investigados pela Delegacia de Crimes Raciais e Direitos de Intolerância - DECRADI, que funciona em São Paulo. Atualmente a Delegacia cuida de 130 inquéritos, a maioria por intolerância religiosa, racial, orientação sexual e preferências esportivas. É a mesma turma que gosta de provocar brigas em estádios de futebol. Segundo a DECRADI, para tentar evitar ataques de grupos organizados, os investigadores monitoram as atividades desses grupos - que, no total, envolvem cerca de 200 pessoas -, mas essa ação não tem sido suficiente.
A Delegacia afirma, por exemplo, que o caso desse domingo foi o primeiro em que um grupo de skinheads foi além de agressões verbais contra negros. 
Não é verdade, Sr. Presidente. Organizações de defesa dos direitos humanos e de combate ao neonazismo possuem um conjunto de informações que mostram que essa prática é muito frequente na cidade. 
Os números do próprio SOS Racismo, registrados pelo Disque Denúncia, revelam que há mais de um caso de discriminação por dia na Capital paulista. Isso porque são subestimados os números de agressões, já que muita gente não denuncia porque duvida que a Justiça seja feita.
É por isso, Sras. e Srs. Deputados, que esse caso precisa ser tratado de forma exemplar. Esses agressores, presos em flagrante, precisam ser condenados pela prática de racismo. A Delegacia de Crimes Raciais não pode continuar tratando agressões dessa ordem como "injúria racial". Trata-se de um tipo de prática que sempre esteve camuflada em nossa sociedade, mas que no último período - e não somente contra os negros e negras - tem-se manifestado de forma objetiva, organizada principalmente pela Internet. Tanto que 40% das ocorrências atualmente em investigação pela DECRADI se referem a casos cibernéticos. 
O País precisa repudiar e combater com vigor tais crimes de intolerância.
Gostaria ainda de alertar as autoridades para um novo ato neonazista que está sendo organizado para o próximo sábado, às 8 horas, na Avenida Paulista, em saudação à Revolução de 30. 
No ano passado, felizmente a Polícia Militar de São Paulo agiu e conseguiu impedir uma manifestação pelo transcurso dos 23 anos da morte de Rudolf Hess, nazista que foi o principal auxiliar de Adolf Hitler durante toda a sua trajetória até a chegada ao poder. 
Na época, quem alertou para a organização do ato foi o Movimento Anarcopunk, um grupo antifascista que tem feito diversas denúncias ao Ministério Público contra crimes de intolerância na cidade.
Em nosso mandato, somamo-nos, então, ao movimento negro e a todas as organizações que lutam pelo fim do racismo em nossa sociedade, em repúdio pela agressão praticada nesse domingo. 
Nossa solidariedade às vítimas, e nossa reivindicação para que esse não seja mais um crime contra a população negra que termine impune.
Se o Brasil avançou na construção de sua democracia e possui em seu ordenamento jurídico uma lei que criminaliza o racismo, os agentes do Estado têm o dever de respeitá-la e garantir seu cumprimento. 
Do contrário, seguiremos vivendo o mito da democracia racial, tratando casos como esse de forma isolada e mascarando um preconceito infelizmente ainda estrutural em nosso País, preconceito que se manifesta cotidianamente de formas tão violentas quanto essa.
Muito obrigado.