	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Gonzaga Patriota, Deputado Amauri Teixeira, colegas Deputados, eu queria utilizar este minuto que tenho para dar como lido meu pronunciamento, que solicito à Presidência seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
	Meu pronunciamento diz respeito à questão indígena. Nós aprovamos hoje a convocação do Ministro Gilberto Carvalho, e é importante que este debate seja feito com urgência, para esclarecer a atual situação. Nós já temos uma área de domínio de território, de utilização pelos indígenas, da ordem de 13% do território nacional. Há regiões de conflito com agricultores, que estão de posse dessas áreas há quatro, cinco gerações. 
Nós temos que estabelecer um equilíbrio. Então, é preciso que façamos esse debate esclarecedor o mais rápido possível. Aliás, é necessária uma orientação do Governo, porque os conflitos já se iniciaram, mortes já estão ocorrendo, porque os agricultores estão na iminência de perder suas terras e os indígenas se posicionam como tendo direito a expandir seu território. 
	Hoje, segundo dados de que dispomos, há aproximadamente 25 mil hectares para cada família indígena. Já é algo suficiente. E o País precisa construir suas hidrelétricas, precisa fazer suas obras de infraestrutura e, fundamentalmente, precisa produzir, para garantir alimentos para a cesta básica da população brasileira e para as exportações.
	Eram essas as minhas considerações. 
	Muito obrigado.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar desta tribuna que nesta quarta-feira, dia 13, aprovamos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, requerimento de convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que ele preste esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas. A proposta, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze, teve 25 votos a favor e 10 contra.
	Este debate é de suma importância, porque precisamos apresentar esclarecimentos sobre os fatos que têm ocorrido no País e os posicionamentos do Governo Federal. A sociedade está vivendo momentos de apreensão em razão dos diversos fatos que têm ocorrido, com conflitos e intranquilidade. Portanto o assunto é preocupante e precisa de uma solução imediata, para que haja tranquilidade jurídica e a efetiva paz no campo, uma vez que os reflexos dos confrontos também estão chegando à cidade. 
	Informações apontam que, no território nacional, 13% da área física está demarcada como terra indígena, o que significa que cada família indígena tem em média 25 mil hectares. O número já é suficiente, e existe preocupação nessas áreas de conflito, que estão atingindo agricultores. O País precisa garantir a produção agrícola e a construção das hidrelétricas, para a segurança energética. É fundamental estabelecer um equilíbrio.