PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje em Sergipe é o dia escolhido para comemorar os 90 anos do ITPS - Instituto de Tecnologia e de Pesquisas do Estado de Sergipe. A cerimônia programada para esta quarta-feira, dia 3, na sede do Instituto, marca a comemoração oficial pelos 90 anos da instituição, completados no último dia 27 de junho. A data também celebra os resultados dos trabalhos desenvolvidos desde 2007 e das ações do Governo do Estado, as quais colocaram a pesquisa e a inovação como pontos centrais para o desenvolvimento tecnológico e econômico de Sergipe.
O ITPS foi criado em 27 de junho de 1923 pelo Governador Maurício Graccho Cardoso com a denominação de Instituto de Química Industrial, a partir do projeto elaborado pelo engenheiro Archimedes Pereira Guimarães, seu primeiro Diretor. 
Os primeiros Institutos de Pesquisa Tecnológica do País (ITP-SP, INT-RJ, ITPS-SE) foram criados no início da industrialização, com o objetivo de dar suporte às atividades industriais. O desenvolvimento dos institutos de pesquisa acompanhou a conjuntura política, econômica e social do País, enfrentando momentos de avanços e retrocessos. Até os anos 90 os institutos se dedicaram, em geral, à prestação de serviços e à adaptação de tecnologia, sendo a preocupação com a inovação um fator secundário. Posteriormente, com a abertura do mercado nacional, a competitividade surge como um elemento básico da estratégia de crescimento, e então a busca da autonomia tecnológica passa a ser uma questão central. Nesse conjunto a inovação passa a fazer parte da política nacional de Ciência e Tecnologia, induzindo a parceria entre universidade, institutos de pesquisa e empresas, para a promoção da inovação tecnológica.
Esta relação brota logo no início do ITPS, pois, na visão do Governador Graccho Cardoso, o Instituto de Química Industrial seria/deveria dar suporte à produção da cana de açúcar e à indústria açucareira, além de preparar químicos competentes para as indústrias do Estado. Isso se tornou mais consolidado com a criação, em 1948, da Escola de Química de Sergipe e sua posterior incorporação, em 1968, à Universidade Federal de Sergipe. Muitos técnicos do ITPS eram docentes da Escola de Química e, com a sua incorporação à UFS, passaram também a ser docentes da Universidade, mantendo a estreita relação do ITPS com a UFS. 
O Governador Marcelo Déda, desde o início de seu governo, vem investindo na recuperação e modernização da infraestrutura laboratorial, preparando-o para cumprir a sua nova missão, ou seja, desenvolver pesquisas e serviços tecnológicos para atender às demandas do Estado e prover apoio ao setor produtivo.
O ITPS dispõe atualmente de seis laboratórios, que prestam serviços técnicos, na forma de ensaios e análises, nas áreas de meio ambiente, alimentos, fertilizantes, calcário, água, solos, tecido foliar, resíduos industriais e produtos químicos. 
Com recursos do Tesouro do Estado, CNPq e FINEP, foi recuperada toda a infraestrutura básica dos laboratórios com investimentos na aquisição de equipamentos de grande porte. São equipamentos multielementares (determinam simultaneamente vários elementos) e automáticos. Com isso foi possível melhorar a qualidade analítica, reduzir o tempo de análise e aumentar a produtividade. 
Os resultados são bastante significativos, pois representam um aumento médio de 106% no número de amostras analisadas, em relação ao ano de 2006. Outro fato importante a destacar é o de que o Laboratório de Água e o Laboratório de Solos e Química Agrícola foram acreditados pelo INMETRO em 2010. 
A parceria com as Universidades e a fixação de pesquisadores doutores, por meio do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional/FAPITEC-SE/MCTI/CNPq e do Programa de Atração e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Apoio à Pesquisa e à Inovação em Instituições Estaduais FAPITEC/SE/FUNTEC, permitiram ao ITPS retomar as atividades de pesquisa. Com isso, foram e estão sendo desenvolvidos projetos de pesquisa nas áreas de Química Analítica; Microbiologia de Alimentos; Bromatologia; Recursos Hídricos; Química Ambiental e Caracterização de Argilas. As atividades de pesquisas mesmo embrionárias têm permitido ao ITPS retornar ao cenário científico, apresentando trabalhos em congressos nacionais e internacionais, e participar da publicação de artigos em periódicos especializados.
O ITPS, através da delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), integra a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial (RBMLQ-I), constituindo-se no órgão responsável pela execução do controle metrológico em Sergipe. A RBMLQ-I tem como objetivo principal proteger o consumidor, tratando de unidades de medida, métodos e instrumentos de medição de acordo com as exigências técnicas e legais obrigatórias.
Como parte da RBMLQ-I, o ITPS está presente em todos os Municípios do Estado de Sergipe, fazendo: (1) Verificações de instrumentos (balanças, bombas medidoras de combustíveis líquidos, taxímetros, medidores de energia elétrica, hidrômetros, sistemas de medição de gás combustível comprimido, medidores de velocidade, analisadores de gases veiculares; medidores de pressão sanguínea); (2) Perícia em produtos medidos e embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), produtos recolhidos das fábricas, dos pontos de venda e periciados no laboratório (alimentícios, têxteis, gás engarrafado, material de higiene e limpeza, material escolar, material de escritório, cosméticos, material de construção, cesta básica); e (3) Avaliação da conformidade para verificação do atendimento aos critérios e normas técnicas (brinquedos, material elétrico, eletrodomésticos, pneus, produtos têxteis, preservativos etc.). 
O ITPS tem-se destacado na RBMLQ-I pelo crescimento e pela qualidade dos serviços prestados. No período de 2007 a 2012, as verificações de instrumentos passaram de 8.565 para 37.712; os exames em produtos pré-medidos, de 12.966 para 39.707; e as ações de fiscalizações, de 4.760 para 15.365. Até 2007, início do Governo Marcelo Déda, os números eram de 3 a 4 vezes menores.
Senhores, o Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe é uma entidade que acaba de completar 90 anos e, desde sua criação, vem contribuindo para o desenvolvimento da ciência e a melhoria das condições de vida da população sergipana. O Instituto é um dos mais antigos da área de pesquisa e um patrimônio importante para o Estado de Sergipe. Não podemos esquecer que o ITPS é, ainda, grande referência no País na área de pesquisa. 
Portanto, parabenizo o Dr. José do Patrocínio Hora Alves, Presidente do ITPS, os Técnicos, Pesquisadores e todos os profissionais do Instituto, que muito contribuíram para a qualificação das pesquisas no Estado. 
Parabenizo o Governador Marcelo Déda pelos investimentos para a modernização e a qualificação da pesquisa, pois, sem nenhuma dúvida, estas ações são importantíssimas para o crescimento da instituição.
Parabéns ao ITPS pelos 90 anos!
Obrigado.