PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no ano passado, apresentei indicação, dirigida ao douto Ministério da Educação, de criação de curso de Medicina no Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, no âmbito do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
Em 4 de abril de 1990, como parte do Plano de Interiorização no Norte do Espírito Santo - PINES da UFES, o CEUNES iniciou as atividades, no Município de São Mateus, com cinco cursos de licenciatura. Hoje já são quinze cursos de graduação e quatro programas de pós-graduação. No entanto, não há nenhum curso médico, o que constitui grave lacuna na área no norte do Estado.
Nesta oportunidade, quero dar notícia à Casa da resposta enviada pelo MEC, mais precisamente pela Secretaria de Educação Superior do Órgão.
Lembrando que a política nacional de expansão de escolas médicas de Instituições Federais de Ensino Superior - IFES obedece à legislação específica, a Secretaria informa que está prevista a criação de 3.875 vagas em cursos existentes e em novos cursos até 2017.
Para este 2014 já está autorizada a abertura de dezoito cursos de Medicina em campi interiorizados de IFES, o que se traduz em 1.020 novas vagas. As demandas adicionais provavelmente serão contempladas em regulamentação posterior, de acordo com o processo de expansão das instituições federais.
Informa ainda o MEC que quaisquer solicitações serão devidamente analisadas, respeitados, entre outros, os parâmetros das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina.
Sras. e Srs. Deputados, desejo agradecer a resposta do órgão à minha indicação, bem como elogiar a logística preparada no sentido de, sempre, melhor organizar o ensino superior público.
Mas gostaria de aproveitar a oportunidade para registrar meu desejo de que, quando forem criadas as novas 3.875 vagas em escolas médicas nas instituições federais, o Município capixaba de São Mateus seja contemplado, a fim de dar continuidade ao belo trabalho que vem ali sendo desenvolvido pelo CEUNES.
Dessa forma, estarão sendo contemplados de fato os propósitos firmados para o Programa Mais Médicos, entre os quais, aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação, buscando a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS.
Sr. Presidente, atendendo assim ao norte do Espírito Santo, o Governo Federal estará não apenas dando continuidade ao processo de interiorização iniciado pela Universidade Federal do Estado, mas também marcando o efetivo trabalho conjunto para o desenvolvimento daquela Unidade Federativa e também do Brasil.