 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o destino final do lixo produzido por todos que habitam o planeta tornou-se um dos assuntos recorrentes nas discussões que aferem índices de desenvolvimento humano nos mais variados países. Há uma preocupação com os inumeráveis lixões que ainda persistem em prejudicar a paisagem de diversos ambientes. Materiais sólidos, considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados de maneira correta, acumulam-se em lugares impróprios. 
Infelizmente, em função de uma propaganda eficiente, que consegue incutir na mente das pessoas o dever de substituir objetos usados por novos, faz com que o mundo produza, em escalas exacerbadas, mais celulares, computadores, eletrodomésticos e outros bens de consumo que, ao se tornarem obsoletos, se transformam em lixo. Assim, faz-se necessário que haja uma adequada destinação para eles.
Todos os setores e atividades originam uma quantidade de resíduos que preocupa sobremaneira os estudiosos. Existem diversas procedências que devem ser consideradas como as que produzem resíduos sólidos urbanos, industriais, hospitalares, nucleares, de construções e demolições, portuários, aeroportuários e de outras áreas alfandegárias, além dos orgânicos. Por essa razão, as autoridades devem planejar e executar projetos que resguardem efetivamente o meio ambiente de eventuais agressões. A reciclagem é, indubitavelmente, o procedimento mais acertado para o posterior aproveitamento dos itens coletados. No caso da construção civil, por exemplo, quase 90% do material pode ser reaproveitado. Entretanto, por falta de uma fiscalização eficiente, verifica-se um uso indevido de áreas que servem apenas para empilhar entulhos.
O resíduo orgânico, por sua vez, deveria servir para a fabricação de adubos e produção de combustíveis como biogás, que é rico em metano. Contudo, por falta de iniciativa dos gestores públicos e também de estímulos à iniciativa privada, constata-se o que é de conhecimento público: diversos espaços geralmente nas periferias das cidades servem apenas para acumular esse tipo de lixo, atraindo urubus, cobras e outros animais peçonhentos. Uma verdadeira violência contra a sociedade e uma prova cabal de subdesenvolvimento. Como se pode observar, para todo tipo de resíduo há uma possibilidade de aproveitamento correspondente, capaz de evitar prejuízos à vida. Se é assim, por que não aprimorarmos os nossos métodos?  
Historicamente, a disposição final dos resíduos pode acontecer com o uso de aterros sanitários, lixões, coprocessamento, incineradores, compostagem, biogasificação, confinamento permanente, reciclagem, enfim, de acordo com o pensamento dos gestores e do compromisso que cada um tem com os seus concidadãos. Todos devem estar atentos para a defesa do meio ambiente e para a boa qualidade de vida no planeta. Portanto, escolher o certo e abolir, literalmente, o que for inconveniente é uma obrigação. 
Segundo dados da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, a geração de resíduos sólidos no Brasil registrou crescimento de 1,8%, de 2010 para 2011, índice percentual que é superior à taxa de crescimento populacional urbano do País, que foi de 0,9% no mesmo período. Esses dados comprovam que é imprescindível dar celeridade a projetos que visam a uma coleta ajustada às regras mais modernas e constituir a devida destinação. 
Sras. e Srs. Deputados, prossigo informando.
Não podemos mais aceitar as marcas do atraso, quando a aplicação das boas políticas públicas apontam para o bem-estar social e ainda para a geração de riquezas. Deste modo, como não é fácil impedir o consumo irrefreável de bens, em função da vinculação desse fenômeno com metas econômicas e de crescimento do Produto Interno Bruto - PIB dos diversos países, tornam-se indispensáveis as ações através dos Municípios, que objetivam propor o acertado destino final para lixo.
Destarte, deve haver um pacto entre os que pleiteiam administrar os Municípios nos próximos anos e a sociedade, no sentido de instituírem serviços que estabeleçam metas de sustentabilidade ambiental, para melhorar, cada vez mais, as condições de habitabilidade no planeta, e tornar as cidades mais aprazíveis para todos.