	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o trabalho que Pernambuco vem fazendo em vários Municípios de combate ao trabalho infantil. Esse programa do Governo do Estado vem sendo absorvido por vários Municípios, com o objetivo de tirar a criança e o adolescente da exploração do trabalho e colocá-los na escola. Isso vem dando um resultado extraordinário.
	Inclusive quero fazer referência aos avanços desse programa no Município de Araripina.
Muito obrigado.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Araripina, Município localizado no Sertão do Estado, chama a atenção sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, promovendo audiência pública no Auditório do Centro Tecnológico do Araripe, onde técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos participaram da ação.
No encontro foram discutidos temas relacionados ao Combate do Trabalho Infantil pela sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e a população local, sob a coordenação de Carolina de Almeida Mesquita, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, 6ª Região.
O objetivo foi orientar a população a respeito de como identificar o trabalho infantil, além de mostrar os canais disponíveis para receber as denúncias ao se deparar com crianças envolvidas em tarefas que apresentam riscos à sua saúde, segurança e vida
O dia 12 de junho foi escolhido como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lioniza Santos, Gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que representou a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, afirmou que a data faz com que a sociedade e o poder público reflitam sobre a importância da implementação das Convenções nºs 138 e 182 da OIT, que estabelecem a idade mínima para admissão do emprego e que tratam das piores formas de trabalho infantil, que podem envolver abuso físico, psicológico ou sexual, uso de máquinas ou ferramentas perigosas e ambientes insalubres, com temperaturas extremas, excesso de ruído ou vibração.
Segundo a Gerente, Sr. Presidente, em Pernambuco os números indicam que existem cerca de 93.550 crianças e adolescentes inscritos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de acordo com os dados do Sistema PETI. Os 184 Municípios possuem o Programa, ou seja, totalizam 2.164 núcleos de atendimento, exceto a cidade de Vertentes, que ainda não disponibiliza do Programa, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.