	O SR. JOSÉ STÉDILE (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós sabemos da importância da educação, da cultura, dos esportes para a formação de uma sociedade sadia, para a geração de oportunidades para a nossa juventude e também para combater a epidemia do crack, a epidemia das drogas no nosso País.
	Estou muito preocupado com o futebol feminino, um dos esportes que tem crescido e até mesmo dobrado de tamanho a cada ano no Brasil. O futebol feminino recebe do Governo Federal menos de 1% do que recebe o esporte masculino. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e PETROBRAS financiam o futebol masculino, muitas equipes envolvidas em vários abusos de poder econômico.
Sugiro que 5% do investimento que as empresas de direito público fizerem nas Federações de Futebol sejam destinados ao futebol feminino do Brasil. Apresentei projeto à Casa nesse sentido.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido o meu pronunciamento e que autorize a sua divulgação pelo Programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, protocolei nesta casa o Projeto de Lei nº 5.307, de 2013, que determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem entidades de prática desportiva participantes de competições profissionais que mantêm equipe de futebol profissional, organizadas na forma da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, devem destinar 5% (cinco por cento) do valor do patrocínio para as Federações de Futebol no respectivo Estado a que entidade for vinculada.
	Os valores mencionados deverão, obrigatoriamente, por parte da Federação, ser destinados à organização e à estruturação do futebol feminino, com organização de competições e fomento às entidades que mantêm equipes de futebol feminino.
	Nos últimos anos, os clubes de futebol têm recebido patrocínio de empresas públicas. Os patrocinadores visam a um retorno de mídia e à identidade de imagem, já que há grande divulgação do futebol na mídia brasileira. As marcas aparecem nas transmissões de televisão, em sites, redes sociais e em fotos divulgadas nos jornais.
	No entanto, apesar de o futebol feminino ser cada vez mais praticado em nosso País, não há políticas públicas voltadas para o desenvolvimento desta importante modalidade esportiva.
	O patrocínio público, de alguma maneira, relaciona-se a uma política pública de fomento esportivo. Exemplo disso é o desenvolvimento do basquete feminino no Brasil, que passou pelo apoio decisivo de patrocínio de empresa pública.
	O presente projeto, mesmo sendo apenas um primeiro passo, pretende a estruturação e o desenvolvimento do futebol feminino em nosso País. A destinação de 5% do patrocínio recebido por uma agremiação esportiva para que a Federação de Futebol do respectivo Estado invista e estimule a prática do futebol feminino dará início a uma valorização da modalidade e, com certeza, a novas propostas e ideias que se somarão ao presente projeto, em prol do desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
	Acreditamos que o presente projeto irá contribuir para que essa modalidade esportiva venha a ser tratada com o respeito e a consideração que merece. Portanto, pedimos o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação deste projeto de lei.