	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero abraçar todas as brasileiras e todos os brasileiros que nos assistem neste momento pela TV Câmara e pela Internet.
	Subo a esta tribuna poucos dias após termos comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, momento em que a Presidenta Dilma Rousseff anunciou uma série de importantes medidas voltadas à questão ambiental e no dia em que iniciamos aqui no Brasil o maior evento mundial sobre meio ambiente deste começo de século, a Rio+20.
	É histórico o momento que estamos vivenciando, uma chance única de consolidarmos os avanços de décadas na construção do desenvolvimento sustentável e de lançarmos as bases de um mundo melhor para a nossa e para as futuras gerações, um mundo em que o bem-estar seja fruto de uma base material suficiente para todos os habitantes deste planeta, sem distinção, em um meio ambiente limpo e saudável que possa ser desfrutado por nós, por nossos filhos e netos e por toda a nossa descendência.
	Neste momento, a cidade do Rio de Janeiro já recebe representantes da Organização das Nações Unidas, delegações internacionais, Parlamentares, membros da comunidade científica, representantes do setor privado, da sociedade civil, ambientalistas e militantes de ONGs do mundo inteiro. 
	Foi uma longa caminhada que nos trouxe até aqui. Em primeiro lugar, é importante lembrar que há 40 anos, na cidade de Estocolmo, realizava-se a primeira conferência mundial de meio ambiente, num clima de guerra fria e de enfrentamento entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
	De um clima de desconfiança causado pela percepção dos países mais pobres de que a agenda ambiental poderia ser uma armadilha que levaria ao congelamento do desenvolvimento, evoluímos para uma concepção de desenvolvimento econômico que deveria incluir o combate à pobreza, a promoção da democracia, a proteção do meio ambiente e o compromisso ético com as futuras gerações.
	Estocolmo foi um marco não só pela criação do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas também por ter lançado as bases para o fortalecimento do debate ambiental a partir do engajamento da opinião pública e da criação de políticas públicas de meio ambiente na maioria dos países do planeta.
	Nas décadas seguintes, o debate ecológico assumiu status de assunto-chave na agenda global, e a consciência ambiental se expandiu a partir da percepção dos limites da exploração econômica da natureza e da apreensão generalizada em torno da ameaça à biodiversidade mundial, amadurecendo as bases para a realização da segunda conferência, a Rio 92.
	No mesmo diapasão, cresceu o interesse da academia pelas questões ambientais, impulsionado por estudos da ONU e de organismos como o Banco Mundial e a OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E surgiu uma nova atitude do empresariado, preocupado com os custos ambientais e convencido da necessidade de aliar desenvolvimento ao meio ambiente.
	Por seu turno, Sr. Presidente, a sociedade civil organizada se fortaleceu, mobilizando multidões em todos os cantos do planeta, e passou a ter voz ativa nas arenas nacional e internacional.
	Tudo isso ajudou na concepção e na popularização do Relatório Brundtland, resultado de cerca de 4 anos de trabalho da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituída em 1983 pela Assembleia Geral da ONU.
	Publicado sob o nome de "Nosso Futuro Comum", ofereceu alternativas e apontou caminhos viáveis que não excluem o desenvolvimento dos pobres e o questionamento dos padrões de produção e consumo dos países mais ricos. 
Enfocando o meio ambiente no contexto do desenvolvimento, o relatório vai estabelecer a base conceitual para a Rio 92 ou Cúpula da Terra, qual seja, o desenvolvimento sustentável.
A partir desse marco teórico, a Rio 92 vai criar a Agenda XXI, estabelecer um acordo básico sobre florestas e assinar a importante Convenção da Biodiversidade - CDB.
É assim que, na virada do milênio, o desenvolvimento sustentável se afirma como um novo paradigma para a humanidade, sendo escolhido pela ONU como um dos oito objetivos do milênio e passando a integrar a agenda dos principais organismos da ONU e de praticamente todas as nações.
Deputado Zé Geraldo, é com esse acúmulo de 40 anos que chegamos à Rio+20, a terceira conferência mundial sobre meio ambiente, com a temática A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, abordando as principais questões colocadas nos seus documentos preparatórios.
Não tenho aqui, Deputada Rosane Ferreira, a pretensão de antecipar os debates sobre a economia verde que acontecerão durante a Rio+20. Quero apenas me referir às análises que os documentos preparatórios à conferência fazem a respeito da economia verde e suas perspectivas, numa tentativa de contribuir para o debate e para a disseminação das ideias.
	Começo com o relatório do PNUMA, intitulado Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza - Uma Síntese para Tomadores de Decisão.
O relatório apresenta argumentos econômicos e sociais convincentes sobre o investimento de 2% do PIB mundial - cerca de 1,3 trilhão de dólares - para tornar verdes os dez setores estratégicos da economia: agricultura, edificações, energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transporte, água e gestão de resíduos, sólidos e líquidos, o que daria início à transição para uma economia de baixo carbono e de eficiência no uso de recursos entre o momento atual e 2050. 
Deputado Luiz Noé, segundo o relatório, sob um panorama de economia verde, o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental não são incompatíveis. Ao contrário, uma economia verde criaria empregos e progresso econômico, ao mesmo tempo em que evitaria consideráveis riscos, como os efeitos da mudança climática, maior escassez de água e perda de serviços ecossistêmicos.
Tornar a economia verde não geraria apenas crescimento e renda em capital natural, mas também produziria maior crescimento do PIB e do PIB per capita. De acordo com as simulações do relatório, um cenário de investimento verde atingiria taxas de crescimento anual mais altas que o cenário habitual de negócios atuais (business as usual), em um espaço de tempo de 5 a 10 anos.
Tal crescimento econômico, Sr. Presidente, teria a característica de ser significativamente menos impactante ao meio ambiente, reduzindo a pegada ecológica global, ou seja, o território que uma pessoa ou toda uma sociedade utiliza, em média, para se sustentar.
Com o investimento verde planejado, poderemos reduzir as emissões de CO2 relativas à energia em cerca de um terço até 2050, Deputado Pedro Uczai, em comparação aos níveis atuais.
	Quanto ao aspecto social, a economia verde irá contribuir para diminuir a pobreza, por haver um elo inseparável entre a diminuição da pobreza e a gestão racional de recursos naturais.
	A economia verde modelada no relatório valoriza e investe em capital natural. Um quarto dos investimentos verdes - 0,5% do PIB mundial ou 325 bilhões de dólares - seria alocado em setores de capital natural, como silvicultura, agricultura, água potável e pesca. Na indústria florestal, o valor agregado estaria aumentado em cerca de 20%, em 2050, em comparação com o cenário habitual de negócios.
	Além disso, novos empregos seriam criados, o que, ao longo do tempo, superaria a perda de empregos da "economia marrom" (de alta emissão de carbono).
	A Sra. Rosane Ferreira - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Márcio Macêdo? 
	O SR. MÁRCIO MACÊDO - Concedo um aparte à Deputada Rosane Ferreira.
	A Sra. Rosane Ferreira - Parabenizo-o pelo pronunciamento, Deputado Márcio Macêdo. Biólogo, professor, pai, esposo, sobretudo Deputado ativo que, com grandiosidade, faz a defesa ambiental nesta Casa. Não é fácil defender o meio ambiente nesta Casa, Deputado, mas o seu mestrado o capacita a falar do assunto. V.Exa. chega com essa missão. Parabéns pelo pronunciamento e, mais do que pelo pronunciamento, parabéns por sua postura nesta Casa, pelas bandeiras que defende na Frente Parlamentar Ambientalista ou na Comissão de Meio Ambiente. Traz V.Exa. para esta Casa muito aprendizado, com as defesas necessárias. Parabéns.
	O SR. MÁRCIO MACÊDO - Muito obrigado, Deputada. 
	O Sr. Pedro Uczai - Deputado Márcio Macêdo, V.Exa. me concede um aparte, por 30 segundos?
	O SR. MÁRCIO MACÊDO - Pois não, Deputado. 
	O Sr. Pedro Uczai - Não poderia deixar, neste momento histórico, de cumprimentá-lo, pela coincidência da véspera da Rio+20, pelo bom debate sobre o Código Florestal brasileiro e a posição da Presidente Dilma Rousseff, por sua militância na área ambiental e por seu comprometimento com esta trajetória, que é o futuro do Brasil: a transformação do nosso País em referência mundial. Veja a coincidência deste momento: daqui a 5 minutos, juntamente com o Deputado Inocêncio Oliveira, estaremos lançando um livro, aqui ao lado, no Conselho de Altos Estudos - um privilégio para esse Conselho -, sobre energia limpa, sobre energias renováveis, uma riqueza do Brasil. Vamos transformar os debates travados no Conselho em texto, em livro. Vamos realizar um grande coquetel, ao lado do Salão Verde, para o lançamento desse livro. Parabéns, Deputado Márcio Macêdo, por seu comprometimento com esta luta estratégica e com o futuro do Brasil. 
	O SR. MÁRCIO MACÊDO - Obrigado, Deputado Pedro Uczai. Estarei lá também.
	O Sr. Zé Geraldo - V.Exa. me concede um aparte, Deputado Márcio Macêdo?
	O SR. MÁRCIO MACÊDO - Pois não, Deputado.
	O Sr. Zé Geraldo - Primeiro, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que, realmente, na Conferência Rio+20 teremos o compromisso muito importante de buscar alternativas para uma sociedade planetária que não para de crescer. Nas últimas décadas, ao nosso planeta foram acrescidos mais de 2 bilhões de habitantes. Naturalmente, todo cidadão, à proporção que melhora a sua renda, consome mais. Como então conciliar consumo, qualidade de vida e sustentabilidade no planeta? O momento que vivemos parece mais uma encruzilhada, porque todos nós queremos consumir mais, queremos viver melhor e ao mesmo tempo entendemos que o planeta não aguenta mais esse modelo de desenvolvimento. Acredito que a Rio+20, muito mais que a Eco 92, precisará aprofundar esse debate. Parabéns, Excelência. 
	O SR. MÁRCIO MACÊDO - Obrigado, Deputado Zé Geraldo.
	Quanto à segurança alimentar, investimentos em agricultura verde da ordem de 100 a 300 bilhões de dólares por ano, de 2010 a 2050, conduziriam, ao longo do tempo, ao aumento da qualidade do solo e ao crescimento da produção global das principais culturas, representando uma melhora de 10% acima do que é possível com as estratégias atuais de investimentos. 
	O aumento da eficiência na agricultura e nos setores industrial e urbano reduziria a demanda de água em cerca de um quinto até 2050, em comparação com as tendências projetadas, reduzindo a pressão sobre o lençol freático e a água superficial, no curto e no longo prazos.
Para o Relatório PNUMA, priorizar investimentos e gastos governamentais em áreas que estimulam o esverdeamento de setores econômicos é um ponto crítico.
Nesse contexto, corrigir subsídios onerosos e prejudiciais em todos os setores abriria espaço fiscal e liberaria recursos para transição para a economia verde. 
É essencial o uso de ferramentas como impostos, incentivos fiscais e concessões para promover investimentos e inovações verdes, assim como o investimento em capacitação, treinamento e educação.
O relatório lembra que o valor de 2% do PIB global pode ser mobilizado por meio de políticas públicas inteligentes e mecanismos de financiamento inovadores, como o financiamento e o microfinanciamento de carbono.
Importante notar, segundo o relatório, que a mudança rumo a uma economia verde já está acontecendo em escala e velocidade nunca antes vistas.
Segundo dados apontados pelo PNUMA, novos investimentos em energia limpa atingiram 173 bilhões de dólares em 2008, e espera-se que tenham atingido uma alta recorde de 180 a 200 bilhões de dólares em 2010.
	Tal crescimento é cada vez mais impulsionado por países como Brasil, China e Índia, cuja participação nos investimentos globais em energias renováveis subiu de 29%, em 2007, para 40%, em 2008.
Abro aqui um parêntese para falar do potencial brasileiro para energia renovável e sua importância para o desenvolvimento da Região Nordeste.
Das possibilidades de geração de energia eólica no Brasil, por exemplo, 80% estão no Nordeste, e o Brasil tem hoje o menor preço de energia eólica do planeta. São 74 dólares o megawatt/hora. A região tem recebido investimentos anuais de 10 bilhões de reais e gerou 6 mil empregos em 2 anos, em proporção bem mais alta que a dos empregos gerados nas refinarias de petróleo.
Aproveito para citar matéria do jornal americano Los Angeles Times, de 24 de maio deste ano, que afirma: "O historicamente pobre Nordeste do Brasil finalmente vive o seu 'boom'". O artigo cita o Prof. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual o Nordeste está crescendo quatro vezes mais rápido que São Paulo e Rio de Janeiro, num ritmo similar ao crescimento da China.
O relatório do PNUMA termina lembrando que, para a transição para uma economia verde, de baixo carbono, é importante fortalecer a governança internacional e os mecanismos globais que apoiem essa transição. E a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável - a Cúpula Rio+20 seria uma oportunidade para estabelecer uma nova orientação nesse sentido.
O segundo documento que aqui comento é o Esboço Zero da ONU, texto que deverá basear as negociações na Conferência Rio+20.
	Cito aqui parte do Capítulo III do texto, intitulado Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza, em que se estabelece o contexto até agora acordado nas reuniões preparatórias.
	No texto, os Estados mostram-se convencidos de que a economia verde deve contribuir para se alcançarem metas-chave, em particular as prioridades de erradicação da pobreza; segurança alimentar; sólido gerenciamento de recursos hídricos; acesso universal a serviços de energia moderna; cidades sustentáveis; gerenciamento de oceanos, melhorando a resistência e a preparação para desastres; saúde pública; desenvolvimento de recursos humanos e crescimento sustentável, inclusivo e igualitário, que gera empregos, inclusive para a imensa maioria dos jovens brasileiros.
	A economia verde deve basear-se nos princípios da Eco 92, em particular no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, deve ser centrada nas pessoas e ser inclusiva, oferecendo oportunidades e benefícios para todos os cidadãos e para todos os países.
	No Esboço Zero, mesmo convencidos de que as políticas e medidas de economia verde podem oferecer oportunidades benéficas para melhorar a integração entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental em todos os países, independentemente da estrutura de sua economia e de seu nível de desenvolvimento, os Estados reconhecem, entretanto, que países em desenvolvimento estão enfrentando grandes desafios para erradicar a pobreza e sustentar o crescimento.
	A transição para a economia verde irá requerer ajustes estruturais que podem envolver custos adicionais para essas economias, e, nesse sentido, é necessário o suporte da comunidade internacional.
	A partir dessas considerações, caso o Esboço Zero resulte no documento final da Conferência Rio+20, os Estados resolveriam que:
não podem criar novas barreiras comerciais;
não podem impor novas condições para assistências e financiamentos;
não podem ampliar diferenças tecnológicas ou exacerbar a dependência tecnológica de países em desenvolvimento perante países desenvolvidos;
não podem restringir o espaço político para que os países busquem seus próprios caminhos para o desenvolvimento sustentável.
	Por fim, refiro-me ao documento oferecido pelo Governo brasileiro à Conferência, na parte em que, a seu modo, conceitua economia verde no contexto do combate à pobreza.
	Segundo a contribuição brasileira, a Rio+20 deveria buscar a renovação do compromisso dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável como objetivo integrador, capaz de conciliar as preocupações ambientais com as necessidades sociais, sem perder de vista o desenvolvimento econômico.
	Para o Brasil, o tema da Conferência - Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza - significa catalisar a ligação das intenções e dos objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável com a realidade da operação da economia, inclusive, com a implementação da Agenda 21.
	Para cumprir esse objetivo, é preciso reforçar a ligação do conceito de economia verde com o de desenvolvimento sustentável, de forma a evitar uma leitura exclusivamente mercadológica que privilegie os aspectos de comercialização de soluções tecnológicas avançadas sobre a busca de soluções adaptadas às realidades variadas dos países em desenvolvimento.
	A sugestão do Governo brasileiro é de uma "economia verde inclusiva", trazendo o aspecto social para a linha de frente da discussão e dos objetivos da conferência.
	O conceito de "economia verde inclusiva" criaria espaço para a inserção direta de políticas sociais de forma mais ampla na discussão da Rio+20, ao passo que lhe conferiria uma marca distintiva, proporcionando à conferência uma temática para todos os países do planeta.
	Com este ajuste conceitual, seria dado foco a um ciclo de desenvolvimento sustentável com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com consumo de bens e serviços em padrões sustentáveis e viáveis.
	Menciona ainda que, diante do contexto de instabilidade nos preços das commodities e de riscos climáticos crescentes, políticas de promoção e garantia da segurança alimentar e nutricional podem ter papel importante nas estratégias de "economia verde inclusiva".
O documento brasileiro oferece exemplos da integração de estratégias econômicas, ambientais e sociais que devem ser aprofundados e reproduzidos, tais como programas de transferência de renda e fomento a atividades de conservação ou recuperação ambiental, disseminação de boas práticas agropecuárias com tecnologias acessíveis às pequenas propriedades e aos agricultores familiares e incorporação de tecnologias de maior eficiência energética em programas habitacionais populares. 
Programas de geração de trabalho, emprego e renda, com a concessão de linhas de financiamento e microcrédito produtivo - e tantas outras medidas que o Brasil tem adotado -, são exemplos de instrumentos do repertório de políticas da experiência brasileira que podem ser direcionadas ao fomento da economia verde.
Expostos alguns dos argumentos que estarão provavelmente presentes nos debates e nas negociações da Conferência Rio+20, quero finalizar este discurso abordando um aspecto que é tão ou mais importante que a própria cúpula: o seu legado para o Brasil e para o restante da humanidade.
Espero que, a partir da Rio+20, as pessoas, no mundo inteiro, não aceitem mais a possibilidade de falarmos do nosso futuro sem articularmos, no mesmo pensamento e discurso, os aspectos ambientais, sociais e econômicos da sustentabilidade, de forma articulada e indivisível. Se isto acontecer, esta Conferência terá deixado o maior de todos os legados. 
Assim, estou convencido de que o legado da Rio+20 inclui: 
- a incorporação da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável; 
- a plena consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão dos atores dos pilares econômico, social e ambiental, de forma a superar a prevalência de visões ainda setoriais; 
- o fortalecimento do multilateralismo, com a clara mensagem de adequação das estruturas das Nações Unidas e das demais instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável; e
- o reconhecimento do reordenamento internacional em curso e de seus reflexos na estrutura de governança global. 
	Vivemos um momento que combina a ascensão econômica de nações como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul com uma profunda crise que afeta a Europa e os Estados Unidos. Esta pode ser uma oportunidade para criarmos uma nova ordem mundial, mais adequada ao século XXI, e a Rio+20 pode ser a arena ideal para darmos mais um passo nesta direção. 
	Durante estas 2 semanas, o mundo inteiro estará voltado para os debates em torno do desenvolvimento sustentável e da economia verde, com a participação dos diversos setores da sociedade e com a ampliação do espaço de debate nos variados instrumentos de comunicação, que farão com que o assunto chegue ao cotidiano das pessoas, especialmente da juventude.
	O legado mais importante da Rio+20 deve ser o de que as mentes e os corações de todos os habitantes deste planeta compartilhem a ideia-força de que o futuro da humanidade depende da consolidação do desenvolvimento sustentável, com economia verde inclusiva e aprofundamento da democracia. 
	Continuamos acreditando que um outro mundo é possível.
	Portanto, que a Rio+20, sediada no Brasil, seja um sucesso e entre para a história da Nação brasileira.
	Meus cumprimentos a V.Exa., Sr. Presidente, às Sras. e aos Srs. Deputados que nos ouvem neste momento, às senhoras e aos senhores presentes às galerias deste plenário e a todo o Brasil, que nos ouve neste momento. 
	Muito obrigado. Um abraço.