O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, causou polêmica, recentemente, a divulgação do conteúdo de um livro didático adotado pelo Ministério da Educação que validaria, do ponto de vista linguístico, erros de português. Passadas algumas poucas semanas, vimos a esta tribuna oferecer nossa contribuição ao debate, já distante do calor de posições acirradas, contra e a favor.
Segundo divulgado pela imprensa, o livro de autoria da linguista Heloísa Ramos daria como certas, entre outras, expressões como "os peixe" ou "os livro". A ausência de marca de plural no substantivo não constituiria erro, muito pelo contrário; seria tão somente uma variante linguística em relação ao padrão estabelecido pela chamada norma culta. 
A polêmica deveu-se não apenas à relativização do que se convencionou considerar erro crasso, mas também, e talvez sobretudo, ao fato de o Ministério da Educação adotar o livro como texto-base, a ser distribuído a 485 mil alunos jovens e adultos do ensino fundamental. 
Em determinada passagem, afirma a professora que as pessoas podem falar "os livro", porque serão perfeitamente compreendidas, mas adverte que, ao fazê-lo, correm o risco de sofrer preconceito linguístico. Acrescenta ainda que apenas a norma culta será aceita em contextos mais formais ou oficiais; em uma entrevista posterior, advertiu que o livro foi acompanhado de um guia para uso do professor, para evitar distorções ou interpretações equivocadas quanto aos propósitos do livro.
Em que pese a respeitável posição dos linguistas, Sr. Presidente, pensamos que a relativização das variedades linguísticas, abolindo a idéia de erro, não cabe em sala de aula, mormente em nível fundamental. Não temos dúvida de que a língua é de fato um fenômeno vivo, em constante transformação, que admite vários registros de acordo com as regiões, as circunstâncias, as comunidades falantes. O problema está em aceitar que tais variações recebam a mesma validação da norma culta, quando o contexto é o ensino do português. 
A tentativa de relativização é em si mesma perigosa, porque ambígua. Argumenta-se que se deve eliminar o preconceito linguístico, sofrido indevidamente por quem fala em desacordo à regra, imposta àquela comunidade de fora para dentro, de modo artificial. O problema é que, ao aceitar ou validar o erro, como mera variante linguística, o professor pode esvaziar o significado do aprendizado da norma culta, e, nessa medida, condenar o falante a permanecer na ignorância dela, com todas as consequências. Dito de outro modo, a pretensa democratização dos falares linguísticos pode ser falaciosa, por intensificar, ao fim e ao cabo, o já consolidado processo de elitização da norma culta, com exclusão definitiva de consideráveis parcelas da população.
 Ora, como pode ser democrático não estimular as pessoas ao acesso da norma culta, sabendo-se que é esta, como bem lembrou o ilustre gramático Evanildo Bechara, que garante o ingresso no universo do pensamento filosófico, científico e literário? Como se justifica prescindir de um bom vocabulário, ou das possibilidades oferecidas pela estrutura gramatical, indispensáveis ao desenvolvimento de idéias mais complexas? Como abrir, enfim, ao aluno, novos horizontes, se não se lhe acrescentar novos instrumentos de linguagem e pensamento?
A questão, Sr. Presidente, a nosso ver, não é tanto a hierarquização dos falares e das variantes, mas a negação de um fato tão vivo e indiscutível quanto à própria dinâmica linguística: não há possibilidade de ascensão social e melhoria da qualidade de vida sem acesso à educação. E ninguém precisa ir à escola para aprender a falar "os livro". É preciso ir à escola para compreender melhor a estrutura da língua que falamos, suas origens históricas, seu desenvolvimento no tempo e, sobretudo, as infinitas possibilidades que se abrem para quem fala bem, escreve bem e tem acesso à obra de grandes autores e pensadores de todos os tempos - realidade que, aliás, se apresenta do mesmo modo em todos os países do mundo.
O livro da Profa. Heloísa Ramos ainda está em discussão. Não duvidamos da honestidade de suas posições. Questionamos - isso sim - o cabimento de tais colocações em um livro didático, destinado a jovens e adultos, tardiamente matriculados no ensino fundamental. 
Era o que tínhamos a dizer. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.