	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como paraense e arquiteto, faço questão de expressar a minha tristeza pela morte anunciada. E uso até a expressão de uma grande arquiteta e professora paraense da Universidade Federal do Pará - UFPA, Jussara Derenji, quando se refere a uma obra conhecida como Palacete Faciola, construída em 1909, de autoria do arquiteto José de Castro Figueiredo, paraense nascido em Belém. Essa obra foi desapropriada para a instalação de um órgão público estadual em 2008 e está prestes a ruir, confirmando a morte anunciada.
	Eu faço um apelo ao Ministério Público Federal no Pará para judicializar a questão, para que a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, já que a obra foi desapropriada pelo Governo do Estado, seja obrigada a recuperar o prédio, a restaurar o prédio e a preservar a memória da arquitetura paraense.
	Concluo meu discurso fazendo referência a Marcus Garvey, negro que participou do Movimento Volta à África e que dizia que um povo que não conhece a sua origem, a sua cultura, é como uma árvore sem raízes. Recuperemos, preservemos as nossas raízes!
	Viva o patrimônio histórico cultural de Belém e do Pará!
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero chamar atenção para o descaso e abandono criminoso que se arrasta por mais de uma década na minha querida Belém do Pará. Refiro-me ao Palacete Faciola. Construído em 1909, com mais de 846 metros quadrados, o casarão instalado na esquina da Avenida Nazaré com a Rua Doutor Moraes é abundante em detalhes. Nas portas de madeira, delicados entalhes criam desenhos arredondados. Na fachada, os azulejos decorados imprimem uma identidade única.
	Este casarão, devido ao estado de total abandono, foi desapropriado e adquirido pelo Estado do Pará para funcionar como a nova sede do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do Estado do Pará (IDESP).
	Ocorre que, desde a sua desapropriação em 2008, o palacete permanece cercado de tapume, em estado de total abandono e completamente deteriorado.
	Ressalte-se que anos antes, ao tempo em que tive a honra de governar a Capital paraense, diante do iminente risco de desabamento desse imóvel, determinei uma intervenção emergencial de escoramento de sua fachada, o que resultou no seu salvamento naquele momento crítico.
	O Ministério Público do Estado (MPE) publicou, no último dia 20 de junho, uma portaria que converte um procedimento preparatório, já instalado anteriormente, em inquérito civil, que investiga a "deterioração e péssimo estado de conservação do Palacete Faciola". Na prática, isso garante maior prazo para que se investigue o problema.
	De acordo com o 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão, algumas medidas que buscam questionar a Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) e a Prefeitura de Belém - apontadas como investigadas no caso - já estão em andamento.
	Tão absurdo quanto o descaso com a memória da cidade é a resposta dada pelo Governo do Estado ao MPE quando questionado, afirmando não ter sido possível alocar recursos para a recuperação do palacete.
	É triste a forma destrutiva e o descaso com a história do Estado do Pará e da cidade de Belém. O Ministério Público, na condição de fiscal da lei e defensor dos direitos difusos e coletivos, deve, urgentemente, lançar mão das medidas judiciais cabíveis para obrigar o Estado a respeitar a memória da cidade e seu patrimônio histórico, garantido a recuperação do Palacete Faciola e a responsabilização daqueles que o deixaram chegar a esta condição de degradação.
	Dizer que em 10 anos não foi possível garantir recursos para a recuperação do casarão é assumir de forma desnudada o descaso com a cidade de Belém e sua memória. É um absurdo que indigna qualquer um que ame Belém. Não nos calaremos diante desta afronta à cidade morena, Capital do Estado.
	Quero apelar ao Ministério Público do Estado e ao próprio Governador que não deixem o Palacete Faciola ir abaixo. É a memória da cidade que está sendo destruída!
	Por isso, faço questão de trazer a frase de um grande ativista negro comunicador, um dos principais idealistas do Movimento Volta para a África, o jamaicano Marcus Garvey: "Um povo sem conhecimento da sua história, origem e cultura é como uma árvore sem raízes".