O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui anunciar que nós solicitamos - já fomos atendidos pelo CONFAZ - a suspensão do ICMS incidente sobre o transporte de rebanho dos Municípios afetados pela seca para Municípios de outros Estados. A notícia é importante, por isso eu gostaria que ela fosse veiculada no programa A Voz do Brasil. 
Cinquenta por cento do rebanho da Bahia está ameaçado de ser dizimado pela seca. Uma das alternativas dos produtores é transferir o gado para Estados não atingidos pela seca. Mas eles estão tendo dificuldades para comercializar o rebanho, por causa da cobrança de ICMS. Por isso solicitamos a suspensão da cobrança de ICMS no transporte de rebanho oriundo dos Municípios afetados pela seca.
	Também quero comunicar a esta Casa, Sr. Presidente, que foi homologada minha candidatura a Prefeito de Jacobina, com o companheiro José Amin, do PCdoB. Enfrentarei esse desafio. Eu poderia permanecer neste Parlamento, poderia continuar tranquilamente neste espaço por mim já conquistado, mas decidi atender ao apelo do povo de Jacobina, ao clamor do povo de Jacobina pela transformação daquela terra, pela inovação em Jacobina, paro banimento do autoritarismo, do nepotismo, da corrupção e aa ineficiência. Foi por isso que aceitamos ser candidato a Prefeito de Jacobina. E agradeço a todos que apoiam nossa candidatura.
	Por fim, Sr. Presidente, quero aqui, também com alegria, anunciar que nossa Presidenta Dilma está disponibilizando para os produtores rurais 115,2 bilhões do Plano Safra 2012/2013. Esse é o maior volume de crédito de todos os tempos para o setor agropecuário. A Presidenta Dilma até aumentou o volume de crédito para os médios produtores, é importante frisar, e baixou os juros cobrados dos médios produtores para 5% ao ano.
	De acordo com a Presidenta, quando o crédito fica mais barato, o produtor rural pode concentrar seus esforços na produtividade de sua lavoura e de seu gado e na modernização de suas propriedades e se preocupar menos com o banco. E se o produtor investir na integração da lavoura e da pecuária, ou no plantio direto sobre a palha, ou mesmo na recuperação de áreas degradadas, milhares de hectares no Brasil, os empréstimos vão ter ainda juros menores. 
Ou seja, a Presidenta da República está estimulando a preservação do nosso meio ambiente e a recuperação de áreas degradadas. 
O Governo também melhorou o seguro feito pelo produtor para garantir o pagamento dos empréstimos contraídos para a safra, o PROAGRO. Para os médios produtores, foi dobrado o valor de cobertura, o que vai permitir um seguro de até 300 mil reais por safra. Nosso Governo fez isso porque a agricultura é uma atividade que envolve riscos: seca prolongada, chuvas em excesso ou geada forte demais. Essa segurança, com certeza, vai incentivar ainda mais a agricultura em todo o Brasil, porque dá tranquilidade a quem produz. E esses 115 milhões de reais vão se somar à disponibilidade extraordinária para os produtores do Semiárido nordestino de 2,7 bilhões.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para parabenizar o nosso Governo pela disponibilização de crédito recorde de R$115 bilhões para a agropecuária.
O Plano Safra 2012/2013 irá disponibilizar aos produtores rurais e suas cooperativas R$115,2 bilhões. Parabéns, Presidenta Dilma! Esse é o maior volume de crédito de todos os tempos para o setor agropecuário. O dinheiro vai servir para aumentar a produção das lavouras e dos rebanhos e também para o produtor comprar sementes, adubo, máquinas, equipamentos.
Além do aumento de recursos, as linhas de crédito ficaram mais baratas, com redução de juros de 6,75% para 5,5% ao ano para a compra de adubo e sementes. Os médios produtores, aqueles de renda de até R$ 800 mil por ano, também terão condições especiais de financiamento. O Governo aumentou o crédito para o custeio de sua produção e diminuiu os juros dos empréstimos para 5% ao ano. E a Presidenta afirmou que os juros podem cair mais, caso os produtores adotem práticas sustentáveis.
De acordo com a Presidenta Dilma, quando o crédito fica mais barato o produtor rural pode concentrar seu esforço na produtividade da lavoura e do gado e na modernização de sua propriedade e se preocupar menos com o banco. Se o produtor investir, por exemplo, na integração lavoura/pecuária, ou no plantio direto sobre a palha, ou mesmo na recuperação de áreas degradadas, milhares de hectares no Brasil, os empréstimos vão ter juros ainda menores.
O Governo também melhorou o seguro feito pelo produtor para garantir o pagamento dos empréstimos contraídos para a safra, o PROAGRO. Para os médios produtores, foi dobrado o valor de cobertura, o que vai lhes permitir ter um seguro de 300 mil reais por safra. Nosso Governo fez isso porque a agricultura é uma atividade que envolve riscos: uma seca prolongada, chuvas em excesso ou uma geada forte demais. Essa segurança, com certeza, vai incentivar ainda mais a agricultura em todo o Brasil, porque dá tranquilidade a quem produz.
Muito obrigado.