O SR. ZÉ SILVA (PDT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo hoje este espaço importante na Câmara Federal para comunicar que requeri a criação de Comissão Externa desta Casa a fim de acompanhar a situação do Município de Montes Claros, no norte do meu querido Estado de Minas Gerais, em relação aos tremores, abalos sísmicos que aconteceram naquela cidade, colocando em muita dificuldade toda a população. 
Nós sabemos que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais já faz o acompanhamento em 16 cidades de Minas Gerais. Eu requeri, então, ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia que inclua as cidades de Montes Claros e Itacarambi, ainda não monitoradas, no norte de Minas, região com muitos desafios. 
Gostaria que todos os meios de comunicação da Casa nos ajudassem. De 1995 até agora, segundo a Universidade de Brasília, foram registrados 23 abalos sísmicos, e a população não está preparada. O nosso objetivo é ver ações preventivas e preparar a população, mesmo não querendo mais que isso aconteça.
Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para comunicar que requeri a criação de uma Comissão externa desta Casa a fim de acompanhar a situação do município de Montes Claros, norte do meu Estado de Minas Gerais. Quero também informar aos meus pares que sugeri ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, que promova a inserção de Montes Claros e Itacarambi na lista de Municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Tomei esta iniciativa por causa dos abalos sísmicos que aconteceram nesses 2 Municípios e que deixaram a população em polvorosa, em momentos de pânico. Estes fenômenos foram registrados pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), tamanha a sua dimensão. Na ocasião, várias casas apresentaram rachaduras. É conveniente lembrar aqui que Montes Claros e Itacarambi já foram, no passado não muito distante, palco de tragédias relacionadas aos tremores de terras, como o ocorrido em 2007, em ltacarambi, com óbitos e vários feridos. Dias atrás, assistimos pelos meios de comunicação ao caos gerado pelo abalo sísmico de 4,5 pontos na escala Richter em Montes Claros.
A população do Município mineiro ficou tão abalada com o ocorrido, que após uma semana do sinistro ainda possuía cidadãos dormindo na rua, com medo de novos desabamentos causados pelos tremores. Segundo dados do Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília), já foram registrados em Montes Claros, desde 1995, 23 tremores apresentando intensidades fracas a moderadas.
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, essa foi a 36ª vez em que o solo de Montes Claros tremeu, desde 2008, mas a falta de estudos técnicos sobre o que estaria causando o fenômeno aumenta a insegurança da população. Apesar de Montes Claros ter vários cursos de engenharia, nenhum estudo mais aprofundado sobre o assunto foi realizado até hoje. Os abalos têm acontecido com mais frequência desde janeiro.
Uma das figuras mais queridas de Montes Claros, D. Ruth Tupinambá, de 95 anos, assim descreveu aquela aflição: 
"19 de Março de 2012 será um dia inesquecível para nós montesclarenses, pois foi o dia em que a nossa cidade tremeu e o povo correu. A terra se revoltou e explodiu num grande estrondo. Toda a cidade entrou em pânico. Ninguém sabia a causa daquele fone tremor. Foi um verdadeiro espetáculo em toda a cidade, mas não foi de alegria e sim um espetáculo de tristeza e pânico! Em toda minha vida nunca tinha visto uma cena tão chocante. Confesso que eu também me assustei e desci pela escada... Todo o dia foi de expectativa e pavor, pois outros tremores menores aconteceram. Mas Deus é pai, tudo caiu nos eixos e a terra ficou quietinha... adormeceu."
Diante dessa situação manifestada pela população amedrontada, Sr. Presidente, solicitei a inclusão desses 2 Municípios no monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), cuja função é desenvolver atividades de pesquisa científica na área de geologia e desastres naturais, com ênfase, sobretudo, na previsão, preparação e prevenção dos impactos advindos destes eventos.
Embora não sejam comuns no Brasil, os terremotos são passíveis de acontecer. Estudos geológicos mostram que há maior probabilidade de que os abalos ocorram em áreas mais populosas e com maior potencial de danos, como a região Sudeste. Segundo o pesquisador da UnB Prof. Menezes, a falta de preparo da população em situações críticas é um grande perigo, pois faz com que terremotos não tão fortes gerem desespero e prejuízo à comunidade atingida, a exemplo do Município de Montes Claros.
Essa situação ocorrida no norte de Minas poderia ter sido evitada se houvesse um sistema de alarme e preparação da população para enfrentamento desses sinistros. É neste contexto de fragilidades, riscos e deficiências de políticas públicas voltadas para prevenção e mitigação de abalos sísmicos que se faz necessário criar um ambiente de discussão sobre este assunto nesta Casa do Poder Legislativo, resultando no estabelecimento de um planejamento estratégico necessário, que viabilizará a escolha de medidas possíveis de serem implementadas para amenizar os efeitos de terremotos na população brasileira em geral e na população mineira em particular.
É fato que tremores de terra desestabilizam a vida local e tendem, naturalmente, a atingir, em maiores proporções, aqueles economicamente menos favorecidos. Alertar para a importância de se realizar ações de prevenção com relação a fatos minimamente previsíveis, calculando os riscos, é a chave para enfrentamento das situações relativas aos desastres naturais no Brasil.
Pelas razões ora expostas e estando esta iniciativa revestida do necessário interesse público, venho a justificar sua adoção. E como representante desses Municípios nesta Casa, rogo o apoio da presidência desta Casa e dos nobres colegas para uma causa que considero muito justa. 
Obrigado.