PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (Bloco/PTN-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço questão de ocupar esta tribuna para destacar o trabalho desenvolvido à frente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA pelo Dr. Márcio Endles Lima Vale. Como médico com 40 anos de experiência em saúde pública e como parlamentar que exerce o seu primeiro mandato nesta Casa de Leis, atesto a excelência das ações desenvolvidas em favor dos Municípios mais necessitados por este gestor de perfil eminentemente técnico.
	Marca registrada da gestão de Márcio Endles à frente da FUNASA é o esforço em modernizar o órgão, apresentando-o ao Terceiro Milênio.
	Vivemos uma era na qual a tecnologia se integra com o ser humano em todas as suas necessidades. Essa integração se reflete principalmente na mudança de relações entre os seres humanos causada pela Internet. A rede fez com que o foco na interação humana se tornasse maior.
	A FUNASA começa a se encontrar com o século XXI, e isso significa mais benefícios para a população brasileira.
	O atual Presidente da FUNASA, apesar do curto tempo à frente do órgão, já apresentou três medidas estruturantes, assegurando passos importantes no plano estratégico de modernização de suas ações técnicas. Uma das novidades é o Aplicativo de Fiscalização de Obras, ferramenta mobile que vai simplificar e agilizar a organização de dados coletados pelos fiscais durante as vistorias de obras por todo o País.
	Coloquei o Estado de São Paulo, o qual represento neste Congresso Nacional, para ser a primeira unidade da Federação a adotar a nova tecnologia que resultará em agilidade e transparência.
	Outra inovação da gestão de Márcio Endles, que está em fase final de aperfeiçoamento, é a reestruturação do site oficial da Fundação Nacional de Saúde, que terá o sistema de busca aprimorado para garantir ao cidadão acesso ao maior número de informações possíveis. Isso também significa transparência, eficiência, idoneidade e agilidade na gestão.
	Porém, os esforços da atual Presidência da FUNASA em facilitar a vida da população brasileira não para por aí. Nesta onda de novidades que descortinam a nova era à Fundação Nacional de Saúde está o aplicativo Funasa Cidadão, uma das mais relevantes ações para conectar a sociedade ao órgão, pois permitirá ao cidadão acessar informações sobre convênios e liberação de recursos. O objetivo principal do aplicativo é o controle social por meio de mais transparência. Toda a sociedade terá informações detalhadas e atualizadas das ações financiadas pela FUNASA em benefício das cidades brasileiras.
	Sr. Presidente e nobres pares, outra ação de destaque do atual Presidente da FUNASA foi conseguir editar uma nova portaria de pagamentos, a Portaria nº 522, já publicada na última segunda-feira, dia 11 de julho de 2016. A nova norma traz, numa única portaria, critérios de liberação de parcela para todos os instrumentos, independente do ano em que esses instrumentos tenham sido celebrados. Dessa forma, as exigências para pagamento das parcelas previstas no plano de trabalho serão as mesmas para os convênios, termos de compromisso, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração e termos de execução descentralizada celebrados pela FUNASA.
	Seguindo várias recomendações dos órgãos de controle, a Portaria nº 522 diminui a burocracia na gestão dos convênios e instrumentos congêneres, bem como facilita a gerência no acompanhamento dos instrumentos de transferência pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da FUNASA - SIGA, o qual será aprimorado para atender às imposições do regulamento.
	Por esta razão, reforço a importância da unificação dos procedimentos promovida pela portaria na gestão do atual Presidente da FUNASA, sinônimo de simplificação e desburocratização das ações da Fundação Nacional de Saúde.
	Para finalizar, como profissional de medicina, sou sabedor dos reais motivos que levaram o saneamento básico a ser um direito consagrado e assegurado pela Constituição brasileira por meio de políticas públicas entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. A cada 1 real investido em saneamento básico são economizados 4 reais na área da saúde. No entanto, dos 81,1% da população brasileira que têm água potável, 42% ainda não contam com coleta de esgoto. Em nosso País, infelizmente, quase 20% da população não dispõem de água tratada. Em média, 13 milhões de brasileiros não têm acesso a um banheiro. 
	A mudança dessa realidade passa por uma FUNASA mais ágil e conectada com a realidade e com a sociedade brasileira.
	Portanto, registro e formalizo as minhas congratulações à gestão de Márcio Endles Lima Vale.