PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer este registro em comemoração ao Dia Internacional do Cacau, ocorrido no dia 1º de junho.
Nobres colegas, trago um apanhado de fatos históricos dessa cultura que já foi muito importante para as exportações do Brasil e principalmente da Bahia, principal produtor.
A data foi criada em Turrialba, Costa Rica, em 1958, por sugestão do cientista americano Robert Fowler, durante uma edição da Conferência Interamericana do Cacau, que reuniu especialistas de todo o mundo, tendo como objetivo promover a cultura, atualizar conhecimentos, trocar experiências entre os pesquisadores, estreitar o relacionamento entre as instituições e homenagear os agricultores que mais se destacaram.
O mundo moderno só tomou conhecimento da existência do cacau e do chocolate depois que Cristóvão Colombo descobriu a América. Até então, era privilégio dos índios que viviam no sul do México, na América Central e Bacia Amazônica, onde o cacau se desenvolvia naturalmente em meio à floresta.
Hoje, quase 5 séculos depois, derivados do cacau são consumidos em muitas formas, em quase todos os países, e fazem parte da vida do homem moderno. O Brasil é o quinto maior produtor de cacau do mundo, depois de Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões.
Com pesar, nos dias atuais, temos o que comemorar? 
No cenário mundial, a Organização Internacional do Cacau - ICCO aponta que haverá um déficit mundial do fruto nos próximos 2 anos, em função de pragas, doenças e envelhecimento das plantações.
O Diretor-Executivo da ICCO, Jean-Marc Angra, em uma conferência na Indonésia explanou o cenário atual da outrora importante cultura: "Nós agora temos o que chamamos de um déficit estrutural, porque as árvores de cacau estão envelhecendo, assim como os agricultores também estão velhos e os jovens não querem assumir as plantações".
A Organização espera um déficit de 45 mil toneladas na safra de 2012/2013, que terminou em setembro. Os preços caíram 5,4% no ano passado em Nova Iorque. Por outro lado, a maior fabricante de chocolate do mundo, Barry Callebaut (sede em Zurique), diz que os processadores estão expandindo sua capacidade de moagem para atender a demanda do mercado, que tem crescido de 2% a 3% ao ano.
Circula na Internet um vídeo produzido em 2010, pelo jornalista dinamarquês Miki Mistrati, em que ele mostra o lado obscuro do chocolate. Em uma investigação que, além do trabalho escravo infantil, o profissional também mostra como é o tráfico de crianças em Mali para a Costa do Marfim (maior produtor de cacau do mundo).
Lá as crianças são vendidas aos fazendeiros a uma média de 350 euros e trabalham nas lavouras de cacau longe de suas famílias e sequer frequentam escola. O documentário tem pouco mais de 45 minutos e revela o lado obscuro da produção de cacau na África.
Srs. Parlamentares, acho que devemos tomar atitudes firmes no sentido de coibir o ingresso de cacau proveniente dessas regiões. Recentemente, aprovamos uma legislação que torna nula a titularidade de fazendas ou empresas que tenham se utilizado de trabalhos análogos à escravidão.
No sul da Bahia, os produtores decidiram protestar e reivindicar melhores preços e suspensão das importações. Em março de 2013, no Porto do Malhado, em Ilhéus, na Bahia, houve a queima simbólica de sacas da amêndoa - uma forma de reclamar contra a importação do produto que provoca aumento de estoques e consequente desvalorização do preço oferecido.
Os produtores também reclamam que a importação de cacau provoca riscos: os últimos embarques trouxeram cargas infectadas por insetos, mas acabaram sendo liberadas pelo Ministério da Agricultura. Líderes regionais e produtores defendem a adoção da política do preço mínimo também para o cacau.
Mas vale lembrar que o cacau produzido no Brasil tem sido muito elogiado e vem se tornando referência no desenvolvimento de grãos mais resistentes e consequentemente melhores, isso graças ao valor de mercado que o chocolate possui. 
Nas últimas edições do Salão do Chocolate de Paris e em termos de qualidade, o cacau brasileiro tem saído vitorioso com amostras classificadas e premiadas como melhores do mundo, ganhando títulos como Cacau de Excelência, como melhor cacau da América Latina, na categoria Cacau Chocolate.
Esse cenário de excelência só se consubstanciou devido ao grande investimento privado por parte dos produtores e do Governo da Bahia, o que não podemos falar do Governo Federal.
Muito obrigado.