PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com a deterioração da situação política e econômica na Venezuela, um intenso fluxo de migrantes tem se dirigido a outros países da região. A falta de alimentos e de remédios, acompanhada do aumento da violência, tem feito com que muitos venezuelanos não tenham outra alternativa a não ser deixar tudo para trás. A cada dia, milhares de pessoas são obrigadas a fugir da república bolivariana em busca de assistência humanitária e proteção internacional.
	Estimativas da ONU falam em mais de 1 milhão de deslocados e migrantes. Destes, mais de 50 mil já chegaram ao Brasil. São pessoas como eu e você, mas que tiveram que abandonar seu lar para sobreviver. Esses migrantes buscam segurança, acesso a bens e serviços básicos e melhores condições de trabalho. É um fluxo diversificado, do qual participam homens, mulheres e crianças de todos os segmentos da sociedade venezuelana.
	Alguns migrantes dispõem de recursos e pretendem apenas passar pelo Brasil, pois têm como destino final países de língua hispânica, como Argentina, Uruguai ou Chile. Existe também um número considerável de migrantes de classe média, com boa formação acadêmica e qualificação para o trabalho: 20% fizeram curso universitário, e outros 60% completaram o ensino médio. Esses migrantes têm a expectativa de encontrar emprego nos Estados brasileiros que os possam receber, para reconstruírem suas vidas e contribuírem ao desenvolvimento de nosso País.
	Um número menor de migrantes pretende se estabelecer temporariamente em Roraima, de modo a não se afastarem demasiadamente de seus familiares na Venezuela. Existem, ainda, migrantes indígenas e uma minoria de venezuelanos pobres, ambos em situação de penúria e vulnerabilidade, que os expõe aos piores tipos de exploração, como trabalho escravo, prostituição e tráfico de pessoas.
	A atuação das Forças Armadas, da Polícia Federal, dos organismos internacionais, das igrejas e de entidades da sociedade civil no acompanhamento da entrada dos migrantes e no seu acolhimento em Roraima tem sido exemplar. Tal esforço permitiu a nosso País equacionar, temporariamente, os aspectos mais dramáticos do fenômeno migratório. No entanto, caso não avance com maior rapidez o programa de internalização dos migrantes e de sua distribuição para outros Estados da Federação, temo que possa ocorrer em breve um severo agravamento da crise humanitária em Roraima.
	Na missão que realizei a Roraima, de 22 a 24 deste mês, na qualidade de Vice-Presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional encarregada da Medida Provisória no 820, de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para fluxos migratórios em situações de crise humanitária, pude visitar alguns dos abrigos que foram construídos em Boa Vista e Pacaraima para acolher esses migrantes.
	Graças aos abrigos montados em Roraima após a chegada da Operação Acolhida, da Força-Tarefa Humanitária, os venezuelanos que antes ficavam ao relento nas praças de Boa Vista aos poucos vão se acomodando no novo endereço, que esperam seja apenas temporário.
	Os abrigos têm a sua infraestrutura administrada pela Operação e a sua gestão de pessoas feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR, com o apoio de ONGs e igrejas, em especial a diocese de Roraima.
	Até a semana passada, 2.693 pessoas viviam nesses espaços, dos quais há cinco em Boa Vista e um em Pacaraima. Todos os abrigos operam acima da capacidade para a qual foram planejados. A situação no terreno se assemelha à tarefa de "enxugar gelo". A cada dia dezenas de migrantes são acolhidos, mas logo no dia seguinte novas levas de migrantes chegam ao Estado, em busca de auxílio.
	Os dados são os seguintes: Pintolândia: 635 abrigados (capacidade para 380); Jardim Floresta: 651 abrigados (capacidade para 600); Hélio Campos: 278 abrigados (capacidade para 250); Tancredo Neves: 307 abrigados (capacidade para 300); São Vicente: 304 abrigados (capacidade para 300); Abrigo Janokoida (Pacaraima): 503 abrigados (capacidade para 500).
	Novos abrigos estão sendo planejados e construídos pela Operação Acolhida, da Força-Tarefa Humanitária, a despeito de as autoridades estaduais e municipais pouco estarem contribuindo para o esforço de acolhida. Roraima não deve perder a oportunidade de ter o primeiro campo de refugiados na América do Sul e de, assim, qualificar-se para receber ajuda internacional.
	Torno a enfatizar, no entanto, que a solução definitiva para a crise humanitária está na união de todos em prol da implantação de um programa eficaz de internalização e inserção produtiva desses migrantes nos diversos Estados de nosso País.
	Apelo a todos aqueles que me acompanham, no sentido de que contribuam com doações ao ACNUR, à diocese de Roraima, ao Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH e a outros organismos internacionais e entidades da sociedade civil que nos vêm ajudando no esforço de acolhida dos migrantes venezuelanos em Roraima.
	Muito obrigada!