PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que os países do mundo têm linhas de raciocínio díspares não é novidade para ninguém. Enquanto nas nações de primeiro mundo toda a atenção é dispensada para objetos que possam causar males para a população, em outros, governos ainda se preocupam com as necessidades básicas das pessoas.
	Considero nosso País como um que caminha entre os dois opostos, mas que já busca o melhor para o povo dentro daquilo que consegue. Não temos ainda um sistema tão apurado para avaliar absolutamente tudo que entra no País, mas creio que já evoluímos muito nisso.
	Dito isto quero comentar sobre a febre dos spinners, este brinquedinho tolinho que consiste num dispositivo com três pontas arredondadas e que gira ao ser apertado. Por aqui vemos para todos os lados. As crianças amam, e é quase como um pré-requisito para ser um "bacana", entre os amiguinhos da escola, ter e saber manejar um. Na minha época eram os iô-iôs que uma marca de refrigerantes distribuía promocionalmente.
	Na Alemanha, não somente é considerado um causador de transtornos e proibido em escolas, como também foi considerado pelo serviço aduaneiro inseguro para que crianças pequenas os utilizem.
	Em maio passado, em Frankfurt, agentes apreenderam um total de 35 toneladas de spinners importados da China. Tudo isso porque o consideram perigoso, as luzes de LED se desprendiam facilmente, e as crianças poderiam engoli-las.
	Além disso, por não discriminarem as referências das empresas ou dos indivíduos responsáveis por sua fabricação e nem de sua embalagem, as autoridades alemãs dizem que o brinquedo não tem a marca Conformidade Europeia - CE, ou seja, não cumpre os requisitos legais necessários para ser comercializado de acordo com a legislação europeia para saúde, segurança e proteção do meio-ambiente.
	Acho muito pertinente a preocupação e muito importante que as autoridades determinem os pré-requisitos para a entrada de todos os tipos de produtos no País e creio que todas as nações trabalham para isso. Acho também que, apesar de todo o controle, vemos para todos os lados, no Brasil, produtos de qualidade inferior, importados da China. Temos em São Paulo ruas onde este tipo de mercadoria é facilmente comercializada. Os produtos são baratos demais, feitos com material de segunda, de pouca durabilidade e de procedência obscura.
Penso que deveríamos seguir o exemplo dos países da Comunidade Europeia e criar políticas que dificultem a entrada de produtos cuja durabilidade e garantia não sejam claramente asseguradas e também investigar melhor a procedência daquilo que é exposto para nosso povo.
	Sr. Presidente, solicito que este meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.