	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós continuamos aqui fazendo este grande apelo, porque entendemos a importância dessas matérias. Os agentes comunitários de saúde e os agentes comunitários de combate às endemias receberam apoio de todos os partidos políticos nesta Casa. Todos nós nos imbuímos de vontade e conseguimos que este projeto chegasse a este plenário.
	Já não é de hoje que estamos fazendo este apelo. Então, quero dizer àqueles que estiverem ao alcance da minha voz que ainda há tempo de vir ao plenário registrar presença, porque estão faltando apenas 55 Deputados para o quórum.
	Sr. Presidente, também aproveito este momento para falar sobre a carta de Luiz Inácio Lula da Silva divulgada ontem.
	Nós sabemos, Sr. Presidente, que existe um homem admirável, corajoso, que tem 72 anos de idade e não perde a fé nem a esperança neste País, preso injustamente em Curitiba. 
	Ontem, ele divulgou uma carta ao País, mostrando toda a sua indignação com as manobras de setores do STF para mantê-lo preso ilegalmente, como reconhece o Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.
	Sr. Presidente, não nos cansaremos de ocupar esta tribuna e de dizer que a indignação de Luiz Inácio Lula da Silva, que também é a nossa, é a indignação de quem sabe que é inocente, que está sendo injustiçado, que está tendo um julgamento político, que está preso inconstitucionalmente, posto que a nossa Constituição garante que ele responda em liberdade até a decisão da última instância recursal.
	Na carta, Lula denuncia de forma convincente a farsa do tríplex. Diz ele: "Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá".
	A afiada carta de Lula corta o roto véu que encobre a farsa de seu julgamento e revela a sua condição de preso político e o Estado de exceção em que vive hoje o Brasil.
	Lula abre a sua carta com um chamamento para que todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiem as manobras de que está sendo vítima. A libertação de Lula e o seu direito de ser candidato a Presidente da República são questões vitais para a democracia no País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estaremos aqui insistindo que é preciso uma manifestação desta Casa em relação ao que está acontecendo no Estado de exceção. 
	E Lula coloca um questionamento: que democracia é esta, onde se prende injustamente o líder das pesquisas apenas para que ele não dispute as eleições? Por isso esse chamamento a todos os democratas faz todo o sentido, Sr. Presidente.
	E para aqueles que se calam por conveniência política, basta dizer que um Estado policial não se esgota num ato. Depois que começa o seu desenfreado arbítrio, só acaba se for derrotado pelas forças democráticas. E o momento é agora, com as próximas eleições. 
	Por isso é que Lula desafia os seus acusadores para que apresentem uma prova material e concreta até o dia 15 de agosto, quando ele registrará sua candidatura à Presidência da República.
	Como acertadamente disse Lula: "Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas".
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essas são as palavras da carta de Luiz Inácio Lula da Silva. 
Apesar de estarem já iniciados pelos meios de comunicação os debates com os presidenciáveis, até agora Luiz Inácio Lula da Silva não foi chamado ou convidado para participar deles, sendo que está garantido que ele pode, sim, participar dos debates relativos às eleições para a Presidência da República.
Já estivemos várias vezes em Curitiba. E, todas as vezes que lá estamos, encontramos um homem de cabeça erguida, um homem que não se dobra diante da injustiça, um homem que conhece e tem compromisso com este País. Mas ele tem esperança de que a democracia prevaleça. Ele não está esmorecendo quando diz: "Como continuar acreditando numa Justiça que comete tal arbítrio?" Eles não têm vontade nenhuma de colocá-lo fora da prisão. Mas a Presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, está acompanhando, passo a passo, as determinações dadas por Luiz Inácio Lula da Silva para composição daqueles que irão coordenar a sua campanha, pedindo ao partido e falando à Nação.
Está na hora de se levantarem todos os cidadãos que defendem a democracia, que defendem a soberania, que defendem eleições diretas legítimas. É preciso que eles levantem a sua voz, para que, verdadeiramente, as urnas digam se Luiz Inácio Lula da Silva deve ou não ser o Presidente desta Nação.
Concluo, Sr. Presidente, pedindo que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil, porque nele trato da carta do grande e inocente cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, que, nas pesquisas, está em primeiro lugar e vai ser o próximo Presidente do País.
O SR. PRESIDENTE (JHC) - O pedido de V.Exa. será atendido.