PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de abordar, neste plenário, um assunto que julgo ser da maior importância na luta pelos direitos femininos.
	Sempre voltamos a esse tema porque ainda precisamos avançar na batalha para assegurar igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
	No mercado de trabalho, a desigualdade de gênero continua a ser um dos desafios mais urgentes a ser enfrentado no mundo inteiro.
	Um relatório recente da OIT, intitulado Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo - Tendências para Mulheres 2017, fala sobre essa questão, trazendo novos números e análises importantes.
	Para a OIT, as mulheres ainda encontram dificuldades no mundo do trabalho, tanto para encontrar emprego quanto para se estabelecer e crescer na carreira profissional.
	De acordo com o estudo, a taxa de participação na força de trabalho global para as mulheres - pouco mais de 49% - é quase 27 pontos percentuais menor do que a para os homens - 76%.
	A OIT prevê que esses números ficarão inalterados em 2018. É isso que relata reportagem sobre a pesquisa publicada no site da ONU no Brasil, a qual reproduzimos, em parte, neste discurso.
	No Brasil, a organização estima que a taxa de participação feminina no mercado de trabalho em 2017 seja de 56% - uma diferença de 22,1 pontos percentuais em comparação com a masculina, estimada em 78,2%.
	Em 2014, os líderes do G-20 se comprometeram a reduzir em 25% a diferença nas taxas de participação entre homens e mulheres até 2025.
	Segundo a OIT, se esse objetivo fosse alcançado em nível mundial, teria o potencial de adicionar 5,8 trilhões de dólares à economia global, além de gerar grandes receitas fiscais.
	No Brasil, o impacto seria um aumento de até 382 bilhões de reais ou 3,3% no PIB e um acréscimo de até 131 bilhões de reais em receita tributária.
	"O fato de que metade das mulheres em todo o mundo está fora da força de trabalho, quando 58% delas preferem trabalhar em empregos remunerados, é uma forte indicação de que há desafios significativos que restringem suas capacidades e liberdade de participação", ressaltou a diretora-geral adjunta para políticas da OIT, Deborah Greenfield.
	"A preocupação mais imediata para as pessoas responsáveis pelo desenvolvimento de políticas, portanto, deve ser aliviar as restrições que as mulheres enfrentam para escolher entrar no mercado de trabalho e abordar as barreiras que elas enfrentam quando estão no local de trabalho", complementou.
	Globalmente, a taxa de desemprego para as mulheres em 2017 é de 6,2%. Isso significa uma diferença de 0,7 pontos percentuais com relação à taxa dos homens, de 5,5%. 
	Em 2018, espera-se que ambas as taxas permaneçam relativamente inalteradas, mantendo a desigualdade no seu nível atual, sem nenhuma melhora esperada antes de 2021, com base nas tendências atuais.
	Entre as mulheres empregadas em todo o mundo, segundo o estudo, quase 15% são trabalhadoras familiares não remuneradas, em comparação com mais de 5% dos homens.
	Nos países em desenvolvimento, onde 36,6% das mulheres e apenas 17,2% dos homens são empregados como trabalhadores familiares não remunerados, a diferença é maior, de 19 pontos percentuais.
	De acordo com a OIT, a decisão da mulher de participar no mercado de trabalho e seu acesso a empregos de qualidade podem ser afetados por uma série de fatores, entre eles: discriminação, educação, tarefas de cuidado não remuneradas, equilíbrio entre trabalho e família, e estado civil.
	"Precisamos começar mudando nossas atitudes em relação ao papel das mulheres no mundo do trabalho e na sociedade. Muitas vezes, alguns membros da sociedade ainda utilizam a desculpa de que é 'inaceitável' que uma mulher tenha um emprego remunerado", afirmou o principal autor do relatório, Steven Tobin. Por exemplo, 20% dos homens e 14% das mulheres pensam que não é aceitável para uma mulher trabalhar fora de casa, diz o estudo da OIT.
	O relatório recomenda algumas medidas para melhorar a igualdade das condições de trabalho e reformular os papéis de gênero, incluindo: promover a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor; abordar as causas profundas da segregação ocupacional e setorial; reconhecer, reduzir e redistribuir as tarefas de cuidado não remuneradas; transformar as instituições para prevenir e eliminar a discriminação, a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho.
	"As políticas também devem abordar os fatores socioeconômicos que influenciam a participação, introduzindo políticas que melhorem o equilíbrio entre trabalho e família e criem e protejam empregos de qualidade na economia de cuidados, visando ao ambiente macroeconômico e à economia informal", afirmou Tobin.
	São ações que todos os países devem adotar. Não são difíceis nem custam caro. Mas são estratégias que, muitas vezes, não são colocadas em prática, porque ainda falta acontecer uma profunda mudança de mentalidade, não só no poder público, mas também nas corporações privadas, nas escolas, nas universidades, no ambiente científico, na política, nos processos de formação profissional e até mesmo nas organizações não governamentais.
	É preciso superar as barreiras do machismo, do preconceito e da discriminação que, infelizmente, ainda estão presentes no dia a dia de milhares de mulheres, no Brasil e no mundo.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.