	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo a Presidenta Dilma pelo significativo apoio que tem dado à agricultura. Tem apoiado a agricultura familiar, os assentados, os quilombolas e até o agronegócio.
	O Plano Agrícola e Pecuário 2014-2015 saiu de 136 bilhões e chegou a 151 bilhões de reais para todas as áreas da agricultura nacional. No caso da agricultura familiar, a partir de 2002, o aumento foi de dez vezes.
	Lula e Dilma aumentaram o dinheiro para a agricultura familiar. Os recursos, que, em 2002, eram de 2 bilhões e 300 milhões de reais, passaram para a ser de 24 bilhões de reais. Dez vezes mais! Esse foi o aumento dos recursos para a agricultura familiar, para a produção de alimentos de qualidade e baratos, melhorando a renda do agricultor brasileiro.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos principais produtores mundiais de alimentos, o Brasil tem na atividade agropecuária um dos mais sólidos sustentáculos de sua economia. Por isso, é fundamental que o setor conte sempre com políticas públicas capazes de apoiar efetivamente seu desenvolvimento. Com o Plano Agrícola e Pecuário 2014-2015, para a agricultura empresarial e para a agricultura familiar, anunciado dias atrás, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff reafirma seu reconhecimento à importância do agronegócio para o País.
O Plano Agrícola e Pecuário 2014-2015 para a agricultura empresarial conta com R$156,1 bilhões, o que representa um aumento de 14,7% sobre os R$136 bilhões destinados ao setor em 2013 e 2014. Desse total, R$112 bilhões são para os créditos de custeio e comercialização, e R$44,1 bilhões, para investimento. A taxa de juros do financiamento passou, em média, de 5,5% para 6,5%, o que não era esperado, mas está longe de representar um grande ônus à produção.
O importante mesmo é que teremos mais recursos à disposição dos produtores para que possamos colher 200 milhões de toneladas de grãos na próxima safra. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - PRONAMP, por exemplo, terá R$16,7 bilhões, contra R$13,2 bilhões da temporada passada, com juro anual de 5,5%. O limite individual para custeio do PRONAMP subiu de R$600 mil para R$660 mil. E o crédito para investimentos foi ampliado para R$385 mil.
Entre as medidas que merecem destaque do plano, está a decisão do Governo de revitalizar o MODERFROTA, que terá R$3,5 bilhões para financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Os juros do programa este ano vão variar de 4,5% a 6%, condição mais favorável do que na temporada anterior, quando a taxa era fixa em 5,5%. A carência é de 2 anos, com 8 anos de prazo para pagamento.
Elogiável também foi a decisão do Governo de dobrar de R$1 milhão para R$2 milhões o limite de financiamento aos produtores que aderirem ao Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono. O programa dispõe de R$4,5 bilhões, com juros de 4,5% a 5,5% ao ano. Além disso, os empréstimos para implantação e manutenção de florestas comerciais poderão ser quitados em até 15 anos, com 6 anos de carência.
Igualmente louvável foi a redução de juros de até 1 ponto percentual do Programa de Sustentação de Investimento - PSI, tanto no PSI Rural quanto no PSI Cerealista. Outra medida correta foi a criação de três linhas de crédito só para a pecuária. Em uma delas, o limite de crédito para aquisição de matrizes e reprodutores é de R$1milhão por beneficiário, com 5 anos para pagamento, incluindo-se 2 de carência. A segunda linha de crédito permite o financiamento da retenção de matrizes, com prazo de pagamento de até 3 anos. A terceira é destinada à aquisição de animais para engorda em regime de confinamento. Seguramente, essas medidas vão contribuir para o aumento da oferta de carne nos mercados interno e externo.
Sr. Presidente e colegas Deputados, nesta safra, o crédito ofertado para a agricultura familiar é dez vezes maior do que o contratado há 12 anos. Saltou de R$2,3 bilhões, em 2002 e 2003, para R$24,1 bilhões, 14,7% superior ao da safra passada. Além das conquistas da última década, os mais de 4,8 milhões de agricultoras e agricultores familiares terão, agora, novas medidas.
O plano estimula ainda mais a produção de alimentos, busca a garantia de renda ao produtor e a estabilidade de preços ao consumidor. Insere milhares de assentados e assentadas da reforma agrária em novas rotas produtivas, cria medidas de crédito que consideram as diversidades regionais e garante apoio a sistemas agroecológicos.
Essas medidas vêm consolidar mais de 1 década de políticas públicas que melhoram a vida de quem vive no campo. Nesse período, o País vivenciou o aumento significativo da produção, da produtividade, da renda e a redução de desigualdades tanto no meio rural como na cidade.
A agricultura familiar passou a contar com recursos cada vez maiores para financiamento, assistência técnica qualificada e mecanismos de segurança e proteção da produção e da renda. Mais infraestrutura e serviços públicos chegaram aos mini e aos pequenos produtores. Com essas medidas, a qualidade de vida de agricultoras e agricultores hoje é maior, a produção aumentou, e mais alimentos chegam à mesa dos brasileiros.
Como extensionista, recebi com muita alegria a notícia da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. A partir de agora, tenho certeza de que a assistência técnica será ampliada, será fortalecida ainda mais como instrumento para alavancar a produção, com sustentabilidade, de alimentos saudáveis.
Não hesito aqui em dizer que os dois planos agrícolas - o da agricultura empresarial e o da agricultura familiar - mereceram aplausos. Foram recebidos com elogios no meio rural por todos aqueles que trabalham a terra e que nela e dela vivem.
Assim, Sr. Presidente, de um modo geral, é inegável que os dois planos agrícolas para a safra 2014-2015 representam importantes apoios e estímulos do Governo da Presidente Dilma aos produtores rurais brasileiros no momento em que precisam de recursos para investir na produção de alimentos, de fibras e de outras culturas, que vão abastecer o mercado interno e o externo também.
Para terminar, faço um chamado às produtoras e aos produtores do Brasil: não se deixem levar pelo pessimismo que nos tentam impor. Mãos a terra! Recursos não lhes faltarão.
Aos que criticam nossa política agrícola, respondo com um ditado muito comum no interior do Brasil: o pior cego é aquele que não quer ver.
Muito obrigado.