	O SR. FABIO TRAD (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um fato preocupante: a violência contra a mulher ganhou o dramático status de epidemia social no Brasil.
	Para que V.Exas. tenham a dimensão dessa tragédia, digo que, segundo o Mapa da Violência, entre os anos de 1980 e 2010, 92 mil mulheres foram violentamente assassinadas no Brasil, das quais 43.700, somente na última década, o que confirma, pela referência mais cruel, o feminicídio, ou seja, a generalização do crime de gênero.
	É importante destacar que, em países como o México e o Chile, já há tipo penal que descreve o assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero, em meio a formas de dominação e exercício de poder e controle.
	É importante relembrar a advertência da Ministra Eleonora Menicucci, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no sentido de que 47% das pessoas traficadas são do sexo feminino e são submetidas à exploração sexual.
	Sr. Presidente, trago à Casa esses dados, para que haja reflexão a respeito do tema e, possivelmente, apresentação de projeto de lei relativo a assassinato de mulheres em razão de gênero.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o Deputado Fabio Trad pela abordagem em um tema dessa magnitude. São fundamentais também as manifestações da Ministra Eleonora Menicucci.
	Esperamos que a argumentação que V.Exa. expendeu possa surtir efeito nesta Casa, sensibilizando seus pares para que isso chegue à alternativa sugerida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil, lamentavelmente, a violência contra a mulher ganhou a dramática dimensão de epidemia social, cuja perniciosa cepa de vírus soma machismo patriarcal e misoginia, nutridos no caldo de cultura da tolerância social e da impunidade desconcertante.
	Segundo o Mapa da Violência, entre os anos de 1980 e 2010, 92 mil mulheres foram violentamente assassinadas no Brasil, das quais 43.700, somente na última década.
	O que confirma, pela referência mais cruel, o feminicídio, ou seja, a generalização do crime de gênero. Isso significa que a mulher é assassinada tão somente por ser mulher.
	Nem sequer qualificado na lei penal brasileira, o feminicídio, ou femicídio, desconhece limites geográficos, níveis culturais ou classes sociais, expandindo sua virulência silenciosa, que só repercute na mídia quando a atrocidade explode os limites da bestialidade.
	No recente e oportuno painel Femicídio - A morte de mulheres em razão de gênero, promovido nesta Casa pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, a Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Dra. Lourdes Bandeira, estimou que 70% dos assassinatos de mulheres estão associados à condição feminina das vítimas.
	Diante do que espanta e envergonha que só agora, tão tardiamente, o vocábulo "feminicídio" comece a ser difundido para conceituar o assassinato de mulheres movido "por ódio, desprezo ou sensação de posse sobre as mulheres", como bem disse a Juíza Adriana Ramos de Mello.
	Porém, muito mais importante e urgente do que dicionarizar o termo é tipificar o feminicídio no Código Penal como um crime específico, como já acontece no México e no Chile, onde é descrito como "assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero, em meio a formas de dominação e exercício de poder e controle".
	Igualmente perverso, e de cruel motivação machista, é o tráfico de mulheres. De acordo com a Ministra Eleonora Menicucci, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, 47% das pessoas traficadas são do sexo feminino e são submetidas à exploração sexual.
	Seria injusto desconhecer recentes e significativos avanços com políticas de proteção da mulher ante a violência machista, herança pérfida de um "patriarcado" das cavernas.
	Há, contudo, muitíssimo a ser feito, em defesa da dignidade e da própria vida da mulher brasileira.
	Muito obrigado.