	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, segundo dados do Sindicato dos Bancários, há inúmeras agências bancárias sem funcionamento em 50 Municípios da Bahia. Isso ocorre em razão do ambiente de violência, uma vez que as agências têm sido atacadas por marginais.
	O que me espanta é que, enquanto as instituições bancárias fecham suas agências em vários Municípios, seus lucros são absurdos e escorchantes. A taxa de juros no crédito rotativo chega a 450% ao ano, algo absolutamente intolerável.
	Então, registro o nosso protesto contra essa situação e o pedido de providências para que essas agências sejam abertas.
	Aproveito a oportunidade para fazer uma referência ao São João, essa festa bonita que mobiliza tanta gente no Estado da Bahia, a maior festa popular na Região Nordeste, que movimenta a economia e gera tanta riqueza e alegria.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado pela imprensa o anúncio de fechamento de inúmeras agências bancárias no interior do País, o que afeta enormemente a economia local, especialmente das pequenas cidades. Isso tem preocupado a população das cidades. 
	Vitimadas por assaltos que se repetem a cada dia, as agências bancárias do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, Bradesco e de diversas outras instituições financeiras do interior da Bahia têm fechado as portas. Fala-se que estão fechadas ao público algo em torno de 51 agências, por conta de explosões ou outras razões.
	Esse fato tem repercussão negativa na economia dos Municípios, uma vez que interfere diretamente na movimentação do comércio local. 
	Fui procurado, recentemente, pela Profa. Bete Gonçalves, Presidente do PCdoB de Iramaia, Município localizado na Chapada Diamantina, que me relatou os prejuízos decorridos do fechamento da agência do Banco do Brasil na cidade. 
	Essa agência foi inaugurada em setembro de 1979 e desempenhou um papel importante no desenvolvimento local, através de incentivos financeiros à agricultura familiar, às pequenas e microempresas e à comunidade, além da pessoa física. A agencia está fechada desde setembro do ano passado, e toda movimentação bancária passou a acontecer nas cidades próximas.
	A chegada de uma agência bancária numa pequena cidade, sobretudo de bancos com o perfil do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, é motivo de prosperidade e de aquecimento da economia, pois traz movimentação aos diversos setores da economia, sobretudo o comércio. 
	Portanto, quero me somar ao povo de Iramaia e das demais cidades da Bahia nessa luta pela reabertura das agências do Banco do Brasil. E aqui apelo para a Superintendência do Banco do Brasil na Bahia no sentido de que sejam reabertas essas agencias. 
	Muito obrigado. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna no dia de hoje para registrar o meu assombro com as impronunciáveis taxas de juros praticadas pelos bancos na modalidade operacional do crédito rotativo dos cartões de crédito. 
	A Folha de S.Paulo, em matéria publicada no dia 13 de junho deste ano, registra um tema que já havia sido reproduzido por outros periódicos nacionais: o interesse dos bancos em reduzir o uso do rotativo do cartão.
	Antes de entrar diretamente no tema, quero esclarecer que o crédito rotativo do cartão é aquela modalidade de financiamento que resulta do não pagamento do saldo integral da fatura por ocasião de seu vencimento.
	Gostaria de lembrar ainda que o Governo já havia tomado medidas no sentido de iniciar a redução do montante de crédito rotativo passível de ser contratado, de que é exemplo a Circular nº 3.512, de 25 de novembro de 2010, do Banco Central
	Essa normativa havia estipulado que a quitação dos saldos em aberto das faturas de cartão de crédito deveriam ser pagos, no mínimo, no percentual de 15% do saldo devedor a partir de 1º de junho de 2011, sendo que, em 1º de dezembro de 2011, esse percentual subiria para 20%.
	Acontece que esse último percentual, de 20%, nunca entrou em vigor porque, em julho de 2011, o Banco Central alterou a norma anteriormente citada, para excluir o aumento do referido percentual.
	A segunda normativa, a Circular nº 3.563, de 11 de novembro de 2011, do Banco Central, foi editada em um momento em que a economia precisava ser reaquecida, o que foi feito por meio do crédito e dos altos juros cobrados da população.
	Feito esse introito, voltemos ao artigo da Folha, mas sem perder o foco nos juros altos. Sobre eles, a matéria informa que chegaram a 450% ao ano em média, no crédito rotativo do cartão, reproduzindo dados do Banco Central do Brasil.
	Em um cenário como este, é de se esperar que a inadimplência seja elevadíssima. Mais de um terço das pessoas que tomam recursos por meio do rotativo do cartão de crédito não pagam de volta o que pediram emprestado. 
	E quando as pessoas buscam uma solução junto à emissora do cartão, para pagar as dívidas que estão no rotativo, são "agraciadas" com a taxa "módica" de 150% cento ao ano.
	O resultado desse quadro está estampado nos balanços das instituições bancárias do País, que se beneficiam quando a economia está em crescimento, assim como quando está estagnada ou em declínio, como é o caso do Brasil neste momento.
	Citando apenas os três maiores bancos privados e os lucros que obtiveram no ano de 2015, o banco Itaú registrou um lucro líquido equivalente a quase o valor de um programa do tamanho do Bolsa Família, exibindo o número impressionante de R$ 23,36 bilhões! Este número é 15% superior ao auferido no ano de 2014.
	O Bradesco, por sua vez, entregou aos seus acionistas nada mais nem menos do que R$ 17,18 bilhões! O seu desempenho também foi surpreendente em uma economia que caiu algo em torno de 4%: ele foi capaz de crescer quase 14% - 13,9% - no resultado.
	O banco Santander, embora menor do que esses dois, conseguiu crescer pouco mais de 13% - 13,2% - com relação a 2014 e gerou mais de R$ 6,6 bilhões de lucro!
	Realmente, com um setor bancário ávido por lucros como este, não se pode esperar que os consumidores tenham condições satisfatórias para obter linhas de crédito para a aquisição de seus bens e serviços. 
	Assim, o País, que tira do consumo quase dois terços do Produto Interno Bruto - PIB, estará condenado a ver a renda da sua população transferida aos mais ricos toda vez que procurar o crescimento da sua economia, motivo pelo qual devemos nos esforçar para resolver, de uma vez por todas, essa insuportável situação.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a menos de 2 dias do São João, mais de 200 Municípios se preparam para uma das festas tradicionais mais importantes da Bahia. Cidades como Amargosa, Senhor do Bonfim, Ibicuí, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Valença, Riachão do Jacuípe, Euclides da Cunha, Guanambi, Jaguarari, entre outras, serão os destinos mais disputados para as festividades. 
	A Capital baiana também se transformará em uma grande "arraiá". Serão mais de 20 artistas e cerca de 40 horas de muito forró em dois locais distintos: o São João do Pelô, no Centro Histórico, e o São João do Subúrbio, no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ambas as festas foram organizadas pelo Governo da Bahia. 
	Por outro lado, cidades de pequeno e médio porte que têm a tradição de comemorar a festa, este ano, em função da crise na economia e dos cortes na arrecadação, estão com a programação ameaçada. Em alguns casos, haverá redução na programação; em outros, os festejos deixam de existir por completo. Os longos períodos de estiagem, a queda na arrecadação, a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e a diminuição do consumo são os fatores que levaram a reduções e cancelamentos da festa em 2016. Os Prefeitos alegam preocupação com as contas municipais. 
	Entre os Municípios do Vale do Jiquiriçá, onde os festejos são bem tradicionais e concorridos, as cidades de Ubaíra, Mutuípe e Laje terão uma programação simples, com atrações locais. 
	As cidades de Andaraí, na Chapada Diamantina, e Cansanção, no nordeste do Estado, também não cancelaram os festejos, mas alegam que os gastos são pequenos, havendo apenas contratação de um trio de forró e estrutura para a apresentação. Os casos mais drásticos são os dos Municípios de Candeias, na Região Metropolitana, e Sento Sé, no Vale do São Francisco, onde as festas foram definitivamente canceladas.
	Mas, apesar disso, as famílias no campo e nas cidades sem dúvida manterão as tradições juninas, festejando ao pé da fogueira, como é costume. Outra vantagem é que a redução dos orçamentos fez com que os organizadores das festas tiveram que abandonar as grandes atrações, com cachês altíssimos, e passaram a investir em artistas locais.
	Assim como o forró, hoje as festas juninas fazem sucesso em todo o Brasil. Por isso, aproveito a oportunidade para desejar um feliz São João não apenas aos nordestinos, que vivenciam essa festa com maestria, mas a todos os brasileiros que, alimentados da cultura e das tradições do Nordeste, festejam Santo Antônio, São João e São Pedro neste período.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado.