	O SR. ROCHA (PSDB-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nos últimos meses, os brasileiros tiveram um acréscimo nas suas contas de energia elétrica que beira os 100%, no Brasil inteiro. 
	A falta de investimentos na produção e na distribuição e os equívocos cometidos pelo Governo Federal, ao longo dos últimos anos, fizeram com que o brasileiro amargasse as tais bandeiras tarifárias, que elevam o valor da conta de energia elétrica do brasileiro.
	O mundo inteiro busca nas energias limpas a alternativa ao modelo que hoje fornece energia aos consumidores. O Brasil tem, na sua matriz energética, pouco mais de 40% de energia limpa. Esse número, Sr. Presidente, poderia ser muito maior, para trazer aos brasileiros, inclusive, economia nas contas de luz. Esse fato não ocorre porque todos os equipamentos que propiciam a microgeração de energia elétrica, seja ela eólica, seja ela solar, são importados e têm elevada carga tributária.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, depois de amplo debate na Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável do PARLASUL, nós apresentamos à Casa o Projeto de Lei nº 5.793, de 2016, que visa isentar o consumidor brasileiro da carga tributária sobre a importação de microgeradores, tanto de energia eólica quanto de energia solar e até mesmo de biomassa. 
	Certamente, Sr. Presidente, esse projeto trará contribuições, porque fará com que o Brasil invista menos na produção e na distribuição de energia, além de propiciar aos consumidores brasileiros que se livrem da conta de luz. Então, Sr. Presidente, a contribuição que nós damos é apresentando esse projeto.
	Estive hoje em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que se mostrou receptivo à ideia. Acredito que esse projeto, depois de sua aprovação, terá muito a contribuir para o País, pois pode reduzir os custos da produção e da distribuição de energia elétrica.
	Para finalizar, Sr. Presidente, eu quero pedir a V.Exa. que dê ampla divulgação a esse projeto nos meios de comunicação desta Casa. 
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.