	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante estes minutos na tribuna, quero usar boa parte do tempo para falar sobre a situação do ensino superior em todo o Brasil, mas principalmente no Estado do Pará, e a preocupação com os recursos para as universidades brasileiras.
	Faço questão de ler o discurso que preparei. Vou encaminhar essa minha preocupação à universidades, aos reitores, aos professores e aos estudantes.
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e todos que nos acompanham pelos veículos de comunicação desta Casa, em nome de todas as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e dos quase 3 milhões de brasileiros que, a cada ano, ingressam nessas instituições em busca de um diploma superior ou mesmo de cursos de pós-graduação, imploro, solicito aos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização  - CMO que mantenham as Instituições Federais de Ensino Superior como prioridade na execução orçamentária para o exercício de 2018.
	Defendi, de forma intransigente, a inclusão das universidades nas metas de prioridades orçamentárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, o que pode ser constatado no PL que trata da LDO 2018, o Projeto de Lei nº 01, de 2017, mais precisamente nos anexos, sob o título Prioridades e Metas, no programa Educação de Qualidade para Todos, para o qual estamos chamando a atenção.
	E para que nós precisamos dessa atenção especial por parte da Comissão Mista de Orçamento? Para garantir concessão de bolsa de estudos no ensino superior; fomento às ações de graduação, de pós-graduação, de ensino, de pesquisa e extensão; apoio à capacitação e formação inicial e continuada para a educação básica; exames e avaliações da educação básica; apoio à formação profissional, científica e tecnológica; e reestruturação e expansão de Instituições Federais de Ensino Superior.
	Sr. Presidente, faço questão de repetir esse trecho do meu discurso. Para que nós precisamos e por que eu estou implorando aos Deputados e Senadores membros da Comissão Mista de Orçamento essa atenção especial? Para priorizar as Instituições Federais de Ensino Superior e para garantir - vou ler novamente: concessão de bolsa de estudos no ensino superior; fomento às ações de graduação, de pós-graduação, de ensino, de pesquisa e extensão; apoio à capacitação e formação inicial e continuada para a educação básica; exames e avaliações da educação básica; apoio à formação profissional, científica e tecnológica; e reestruturação e expansão de Instituições Federais de Ensino Superior.
	O meu temor, Sras. e Srs. Deputados, é que a CMO ceda às pressões do Executivo e exclua as universidades das metas e prioridades. Razões não faltam para este temor. Por pouco, recentemente, o Governo não tira mais de 102 milhões dessas instituições para cobrir gastos para as confecções de passaporte.
	As Instituições Federais de Ensino Superior não têm tido um tratamento prioritário por parte da gestão atual, principalmente as novas que ainda estão em processo de implantação e estruturação das suas sedes e campi. Muitos estão com os seus orçamentos comprometidos, com pagamentos absurdos de aluguéis, aguardando o término das edificações de seus prédios de salas de aulas, laboratórios, centros administrativos e outros.
	Solicito, portanto, aos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que mantenham o ensino superior como prioridade na execução orçamentária para o exercício de 2018. Só assim teremos condições de dar continuidade ao projeto inclusivo de acesso ao ensino superior de qualidade em nosso País.
	Sr. Presidente, durante os 13 anos dos Governos Lula e Dilma, eu aqui, na qualidade de Deputado Federal, sempre me preocupei com esse tema, e por isso eu o abordo agora.
	Quando Lula começou a criar universidades no Brasil, fortalecendo o ensino tecnológico, pude ajudar o meu Estado contribuindo no sentido de levar para o Pará instituições, como a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, com sede em Santarém, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, com sede em Marabá, o IFPA Campus Marabá Rural, com sede na cidade de Marabá, e também com o fortalecimento do Instituto Federal do Pará - IFPA.
	Com isso, levamos mais recursos para os orçamentos das universidades. Posso dizer que, nesses 13 anos, entre os 20 Parlamentares do Pará, disparadamente eu fui o que mais apresentou emendas individuais para todas as universidades, ultrapassando a casa dos 10 milhões, sem falar nos mais de 100 milhões que ajudei a alocar nos orçamentos.
	Infelizmente, nós temos observado fortes sinais de retrocesso. As empresas terceirizadas, por estarem recebendo menos, começam a fazer péssima prestação de serviço. Até a parte higiênica das universidades, inclusive de limpeza e manutenção de sanitários, começa a piorar.
	Quero saudar os reitores e reitoras de todo o Brasil, especialmente os do Pará: o Sueo, da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA; a Raimunda Monteiro, da UFOPA; o Maurílio Monteiro, da UNIFESSPA; o Emmanuel Tourinho, da Universidade Federal do Pará - UFPA; e o Claudio Alex, do IFPA. Eles têm agido de forma unificada, têm procurado a bancada do Pará desde o ano passado. Eu pedi a eles que procurassem a nossa bancada federal, que não tem a cultura de apresentar emendas de bancada impositivas para o ensino superior.
	Devo anunciar e dar uma boa notícia às universidades do Pará: esta semana, depois da discussão que fizemos para a escolha das duas emendas impositivas de bancada, chegamos ao acordo de que uma delas vai para as universidades, para o ensino superior. Eu não sei qual será o valor, se 60, 80 ou 100 milhões, mas a verdade é que começamos a fazer esse trabalho, esse lobby, essa articulação, esse convencimento com os Deputados e Senadores no ano passado e agora já temos resultado.
Ainda continuo trabalhando para que os 20 Parlamentares do Pará - 17 Deputados e 3 Senadores - possam no fim deste ano colocar um orçamento maior das suas emendas individuais. Se cada Deputado e Senador colocasse 3 milhões, nós teríamos 60 milhões em emendas individuais. Em 3 ou 4 anos, nós teríamos mais de 200 milhões, o que daria para ajudar na consolidação dessas universidades, que têm estrutura na capital.
	No caso da UNIFESSPA, a reitoria está em Marabá, cidade do interior da Pará; no caso da UFOPA, a reitoria está em Santarém; e as reitorias da UFRA, da UFPA e do IFPA estão em Belém. Mas deve haver campi e a presença dessas universidades em Altamira, Itaituba, Santarém, Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos, Juruti, Cametá, Abaetetuba, Tucuruí, Bragança, Vigia, Castanhal, Capanema, Parauapebas, Rondon do Pará, Marabá, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Redenção, Xinguara, São Félix do Xingu - talvez eu possa ter esquecido aqui alguma outra cidade.
	Então, quando a presença dessas cinco universidades nessas cidades que eu citei aqui - as cidades-polos - oportuniza à nossa juventude o ingresso no ensino superior, naturalmente essa é uma ferramenta de transformação social, é uma ferramenta revolucionária para os próximos 50 anos no norte do Brasil, no Pará.
	Esse carinho especial que o Presidente Lula e a Presidenta Dilma tiveram com um ensino superior está em todas as Regiões do Brasil, de norte a sul, de leste a oeste. Portanto, nós não podemos aceitar que a lei de limite de gastos, aprovada pela maioria desta Casa e pela maioria do Senado, não tenha  um olhar especial para a educação, para as universidades e também para a área da saúde.
	Nós estamos infelizmente já observando os reflexos dessa lei, mas nós podemos, com certeza, com os Deputados e Senadores da Comissão de Orçamento, com as bancadas de nossos Estados, apresentar emendas impositivas e emendas individuais e fazer com que essas universidades - tanto aquelas que já estavam implantadas, quanto as que foram implantadas nos últimos 12 anos e que naturalmente precisam de mais recursos - possam consolidar os seus cursos.
	Com este pronunciamento, eu quero dizer que me preocupa muito essa situação, principalmente do norte do Brasil, que recebeu durante esses anos investimentos que há séculos não recebia, não só para as universidades, mas também para a produção de energia e para o pavimentação de rodovias. E posso citar aqui como exemplos a construção de Belo Monte e a pavimentação de grande parte das duas maiores rodovias da região. Praticamente 2,1 mil quilômetros da Cuiabá-Santarém e da Transamazônica - rodovias abertas ainda no período dos militares, que estavam quase 100% sem asfalto - hoje estão quase 70% pavimentados. Entretanto, precisamos de muitos recursos se quisermos terminar essa pavimentação nos próximos 2 ou 3 anos.
	Então, ninguém perderá mais do que regiões como essas que sonhavam com a implantação da ALPA na região de Marabá, que veem todos os dias centenas de vagões de minério de ferro vindos da Serra dos Carajás, da cidade de Paraopebas, seguindo mundo afora para serem transformados. Entretanto, naquela região, não temos dinheiro para fazer uma ponte de concreto em um assentamento de reforma agrária. A ponte está caída há 2 ou 3 anos, e não se faz nem de concreto, nem de madeira, porque não tem dinheiro.  
	O Governador do Pará e a bancada federal do Pará - aqui quero chamar a atenção dos dois Senadores governistas, um do PSDB e um do PMDB, e dos Deputados Federais governistas - precisam ir aos Ministérios, à Casa Civil, ao Presidente da República. 
	Eu recebi mensagem de um Vereador do Partido dos Trabalhadores do Município de Belterra, em que ele me pede para acionar o DNIT, o Ministério dos Transportes, por causa dos buracos em 40 quilômetros de rodovia que há 3 anos estão fazendo o povo daquela região sofrer. Eu mesmo já passei por lá umas 4 ou 5 vezes. Esses 40 quilômetros poderiam ser percorridos rapidamente, mas, por causa dos buracos, demora 1 hora. Há trechos em que há pé de arroz, porque grãos de arroz que caíram das carretas nasceram e já estão quase dando cachos. 
	É um absurdo! É uma incompetência! É uma irresponsabilidade! Não se gasta muito dinheiro. Gasta-se mais para fazer a pavimentação, mas não se gasta muito para tapar os buracos de 40 quilômetros. Pode até atrasar 1 mês, 2 meses, 6 meses, mas atrasar 1 ano, 2 anos, 3 anos é um absurdo. Nós não podemos aceitar isso. 
	Tivemos um momento bem melhor neste País. O que tínhamos nos orçamentos podia não ser suficiente, mas havia recursos para construirmos. Para V.Exas. terem uma ideia, um linhão foi construído por cima da Floresta Amazônica para levar a energia de Tucuruí, no Pará, para Macapá e Manaus. Esse linhão não derrubou a floresta, porque foi usada toda uma tecnologia para promover a preservação ambiental. Rapidamente, foram destinados mais de 4 bilhões de reais para isso.
	A energia que Hidroelétrica de Tucuruí está gerando - já são 4 ou 5 turbinas produzindo energia - não está sendo aproveitada. A hidroelétrica está tendo prejuízo. Parece-me que a empresa espanhola que havia ganhado a licitação não executou a obra de transmissão. A obra está parada por conta da crise política e econômica que se abateu sobre este País. Com isso, o prejuízo já ultrapassa 1,5 bilhão de reais. Corre-se o risco de, em 2018, quando mais de 50% das turbinas estiverem em funcionamento - são 19 turbinas -, a linha de transmissão ainda não ter sido concluída. 
	Belo Monte vai levar energia para 17 Estados do Brasil, e a energia produzida atenderá uma população equivalente à da França. É este o Governo. É este o resultado do golpe. É este o resultado da crise política provocada por aqueles que perderam as eleições nas urnas pela quarta vez e ficaram com medo de disputar as eleições de 2018. 
	A crise foi provocada por Aécio Neves e seu impeachment. E, como eu já disse hoje, o golpe foi provocado pelo trio parada dura formado por Aécio Neves, Michel Temer e Eduardo Cunha, que foi Presidente desta Casa. 
	Para finalizar, Sr. Presidente, quero ressaltar, mais uma vez, que fiz questão de escrever este pronunciamento. Vamos acionar os Deputados e Senadores da Comissão Mista de Orçamento a fim de que possamos garantir os recursos necessários para a sobrevivência e para o desenvolvimento das nossas universidades.
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pedido de V.Exa. será deferido, Deputado.