A SRA. TERESA SURITA (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a realidade brasileira, sob os mais diversos aspectos, mudou profundamente ao longo dos últimos 20 anos, não só no setor econômico. Também na área educacional o País passou por uma vigorosa transformação. 
Tanto é verdade que cumprimos a meta MPC (Mundo para Crianças), ao registrar, em 2009, 91,1% de frequência de crianças no ensino fundamental. 
Apesar desse avanço, cerca de 2 milhões de crianças do ensino fundamental, de acordo com o IBGE, não sabem ler ou escrever. 
Sou Vice-Presidente da Comissão Especial encarregada de apreciar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Essa é uma tarefa que me honra, mas que, ao mesmo tempo, me preocupa. Afinal, a educação, no Brasil, necessita tornar-se prioridade absoluta. 
É uma prioridade não só do Governo, mas também do Estado brasileiro, porque somente por intermédio de uma oferta educacional de mais qualidade o País alcançará o pleno desenvolvimento, assegurando a todos justiça social e acesso aos bens maiores da cidadania. 
Consciente dessa tarefa, tomei a iniciativa de apresentar à Câmara dos Deputados projeto de lei que acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre mais aperfeiçoados critérios e procedimentos de avaliação do rendimento escolar na educação básica. 
A melhoria da qualidade da educação depende de fatores inúmeros, mas, também, da existência de mecanismos que assegurem uma avaliação precisa do ensino, apta a melhor nortear escolas, professores, alunos e pais. 
Entendo que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB necessita ser aperfeiçoado, para, com maior precisão, sanar as deficiências de aprendizagem que, no processo de avaliação, são detectadas. 
Não tenho a menor dúvida de que esse projeto de lei que submeto a esta Casa contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro. 
Por isso, tenho consciência de que contará com a boa vontade de meus pares para tornar-se uma realidade. 
Muito obrigada.