PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mês de junho é, tradicionalmente, o período do ano em que a comunidade internacional mais se dedica ao debate e à conscientização sobre questões ambientais. Algumas datas foram instituídas para estimular essas ações, como o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5, e o Dia Mundial de Combate à Desertificação, celebrado no dia 17.
	A agenda ambiental é de extrema importância para o nosso País, e é primordial que esta Casa permaneça constantemente engajada com esses temas, a fim de que possamos construir soluções para os nossos problemas, preservando nossos biomas e as populações que deles dependem para viver.
	A questão da desertificação é um desses graves problemas que nos afetam, e exige atenção, medidas de controle e ações eficientes que visem à contenção do processo e à assistência integral aos atingidos, que são pessoas que vivem na penúria, sem oportunidades de melhorar de vida e sem acesso a serviços essenciais.
	No Semiárido nordestino, o desmatamento e o mau uso do solo são os principais vetores que provocam o processo de desertificação. O fenômeno já é observado em uma vasta área do nosso território, e, à medida que se acentua, vamos perdendo essas áreas para a utilização produtiva, o que agrava as condições de pobreza e a exclusão social.
	Além dos nove Estados do Nordeste, partes de Minas Gerais e do Espírito Santo também estão sob a ameaça da desertificação. Nossas áreas suscetíveis são as mais densamente povoadas do mundo. Nelas vivem quase 40 milhões de brasileiros. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em quatro núcleos o processo está em estágio avançado. São eles: Irauçuba, no Ceará; Gilbués, no Piauí; Cabrobó, em Pernambuco; e Seridó, no Rio Grande do Norte e Paraíba. Mas outras regiões, como a do Sertão do São Francisco, na Bahia, e a de Cariris Velhos, na Paraíba, também já são apontadas como áreas sob forte ameaça de desertificação.
	Concorrem para acelerar a degeneração do solo a retirada de lenha para geração de energia - método ainda corriqueiro em muitas localidades -, além do desmatamento para abrir espaço para a agricultura, a pecuária, a mineração e a extração de argila do leito de rios para abastecer a indústria cerâmica.
	O avanço do infortúnio é silencioso. Mas o monitoramento por satélite tem revelado que, ano após ano, as áreas desertificadas se tornam maiores. 
	É lastimável! A vegetação não responde mais às chuvas. Em condições normais, após 11 a 15 dias da primeira chuva, as plantas da Caatinga começam a brotar. Em muitos lugares, no entanto, não importa o quanto chova, nada mais floresce do solo.
	As políticas de desenvolvimento econômico e de preservação ambiental são, portanto, imprescindíveis para o enfrentamento da questão. E nós, Parlamentares, temos papel decisivo para que essas políticas sejam efetivadas.
	Reiterando o que já disse, o comprometimento deste Parlamento com a agenda ambiental é o único meio de aperfeiçoar nosso ordenamento jurídico, garantir que o Estado brasileiro se dedique à resolução dos problemas e assegurar que haja integração com países que vivenciam o mesmo drama.
	Ao lembrar a passagem do Dia Mundial de Combate à Desertificação, renovo meu compromisso com a causa ambiental e lanço um apelo aos meus pares para que zelemos pelo nosso solo, pela Caatinga e pelos sertanejos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação legislativa e no programa Voz do Brasil.
	Muito obrigado!