	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que hoje o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF está em mobilização e ocupou a EMBRAPA, em prol do acordo coletivo dos trabalhadores.
	Também quero registrar que na próxima segunda-feira, dia 2 de julho, a Bahia vai estar em festa, a maior festa cívica do nosso Estado, em comemoração dos seus 189 anos de independência. 
Faço este registro até porque durante toda a segunda-feira todos nós prestaremos homenagens àqueles que lutaram pela independência da Bahia. É uma data importante para todos nós. Nesse dia deveria comemorar-se a independência do Brasil. 
O povo brasileiro deveria reconhecer o trabalho heroico do povo baiano pela independência.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima segunda-feira, 2 de julho, a Bahia toda vai estar em festa, a maior festa cívica do nosso Estado, quando estaremos comemorando 189 anos de independência, condição que conquistamos 1 ano depois de o processo de independência ter sido deflagrado no Brasil.
	A peculiaridade da situação da Bahia deu-se pelo fato de ter sido o Estado onde o regime de escravidão, de subjugação e de submissão à coroa portuguesa estava mais enraizado, tendo sido necessária a união não só das autoridades brasileiras, mas principalmente do povo, e aí incluídos negros ex-escravos e índios, para trazer a liberdade à Bahia.
	No início desta semana - como acontece há 5 anos, desde 2008, todo dia 25 de junho -, a Capital da Bahia foi transferida de Salvador para a cidade histórica de Cachoeira, a 107 quilômetros de distância, em cumprimento de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, de autoria da atual Senadora Lídice da Mata, mas principalmente em reconhecimento pelo Estado a essa cidade, tombada pela UNESCO como patrimônio histórico, por ter sido o berço de todo o processo de independência da Bahia.
	Foi em Cachoeira - que na manhã de 25 de junho recebeu a visita do Governador Jaques Wagner e de todo o seu secretariado - que 189 anos atrás começou o processo, que culminou em 2 de julho, de consagração definitiva da independência do Brasil. E digo definitiva porque, apesar de no ano anterior, em 1822, o Imperador D. Pedro I ter declarado a independência do Brasil de Portugal, na Bahia, um dos principais Estados brasileiros, esse processo não acontecia, e a presença de tropas portuguesas, firmemente estabelecidas em solo baiano, ameaçava o próprio processo de independência nacional. Daí por que a data é importante não só para a Bahia mas para todo o País.
	Não farei aqui, Sras. e Srs. Deputados, um apanhado da história da independência da Bahia. Deixo isso para os historiadores. Mas gostaria de ressaltar a importância de todo o processo, pela singularidade com que se desenrolou e pela influência que teve na própria história do povo baiano. Isso porque, ao contrário do que ocorreu no resto do País, a partir de 1822, com a proclamação da independência feita por D. Pedro I, na Bahia o processo de emancipação foi doloroso, de guerra mesmo, envolvendo o povo, que queria liberdade. E para que hoje tivéssemos essa liberdade contamos com a intensa colaboração dos negros e dos índios, das pessoas pobres, que vieram não só de Cachoeira, mas de Maragogipe, de Santo Amaro, e dos cavaleiros de Pedrão, os chamados "encourados", que, sem experiência de guerra, lutaram bravamente e garantiram a vitória aos baianos, consolidando assim a independência do Brasil.
	Por isso é que a Bahia e os baianos, de uma forma geral, ressaltam a figura do índio, do negro, do caboclo nos festejos do 2 de julho. E das mulheres também, que têm nas figuras de Joana Angélica e Maria Quitéria guerreiras exemplares que muito contribuíram para a nossa independência. São figuras emblemáticas, que, 189 anos depois, ainda simbolizam a luta dos negros, dos povos indígenas e das mulheres contra a opressão, a discriminação e a subjugação praticadas pelos que se julgam poderosos.
Negros e negras que deram o seu sangue pela Bahia hoje buscam a liberdade religiosa para poderem expressar-se livremente na arte, na música, na dança, na cultura de uma forma geral, e ainda não são reconhecidos os seus direitos por parte da sociedade. Mulheres e povos indígenas ainda lutam contra o preconceito de uma sociedade que insiste em ser elitista, mas que lá nos idos de 1823 teve de recorrer às mulheres e aos índios, aos caboclos e à caboclas, porque queriam ser livres.
	São esses segmentos da sociedade, principalmente, que os festejos cívicos do 2 de julho evocam em toda a Bahia, pois foram eles, mais do que todos, que nos permitiram estar hoje em plena liberdade, reivindicando livremente os direitos sociais, para que tenhamos não só um Estado, mais um País cada vez mais igual, onde os cidadãos e cidadãs tenham os mesmos direitos e oportunidades.
	Viva o 2 de julho! Viva a Bahia! Viva a liberdade no Brasil!
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, nesta quarta-feira, 27 de junho, ao lado de servidores de outros órgãos federais e integrantes de movimentos sociais ligados à agricultura, os trabalhadores da EMBRAPA de todo o País preparam um grande ato de mobilização em Brasília para exigir avanços sociais e econômicos nas condições de trabalho. Ainda pela manhã a sede da EMBRAPA foi ocupada. Caravanas do SINPAF vindas de diversos Estados participarão da atividade. 
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF denuncia o descaso da EMBRAPA para com a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. Segundo o sindicato, somente 31 das 87 cláusulas apresentadas pelos trabalhadores foram completamente acordadas. No caso dos salários, a EMBRAPA sustentou a proposta de reajuste zero acima da inflação. O SINPAF exige 5% sobre a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, que mede a inflação, para que efetivamente haja ganho real.
	Além dos trabalhadores da EMBRAPA, desde segunda os trabalhadores do INCRA e do MDA também estão em greve. Inclusive, todo o setor está unido para a reestruturação desses órgãos, estabelecendo uma pauta de luta em comum. São mais de 20 superintendências do INCRA paralisadas, em reivindicação de melhores salários e condições de trabalho.
	Inúmeras vezes já falei sobre o caso dos servidores do MDA e do INCRA neste plenário, diante do injusto tratamento dado a esses trabalhadores, que exigem equiparação salarial com os trabalhadores do Ministério da Agricultura. Para dar-lhes uma noção, um agrônomo do Ministério da Agricultura recebe cerca de R$ 11 mil, enquanto o ocupante do mesmo cargo de agrônomo no INCRA recebe R$ 5 mil. Até mesmo as vagas disponibilizadas em concursos são irrisórias. Nos últimos 10 anos, o INCRA realizou três concursos. Das poucas vagas ofertadas, 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, que foi realizado em 2010 e cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram.
	O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes, saltando de 61 para mais de 2 mil Municípios, com um aumento de 124 vezes do número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985 o INCRA detinha a gestão de 67 projetos de assentamento; hoje esse número supera os 8.700, e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares.
	No MDA, um terço dos servidores do concurso de 2009 já saíram do órgão. Hoje a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o País. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários.
	O Núcleo Agrário do PT já articulou diversas reuniões com o Ministério do Planejamento, mas é urgente que o Governo adote um posicionamento favorável aos trabalhadores. A reforma agrária e a agricultura brasileira precisam disso. 
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.