	O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, quero rapidamente pedir que seja considerado lido meu pronunciamento sobre um projeto que apresentei, o Projeto de Lei nº 1.826, que propõe o Dia Nacional da Planta Medicinal.
	Pode ser que para alguns seja, assim, algo muito bobo criar-se o Dia da Planta Medicinal, mas faço a proposta com o intuito de fazer uma homenagem ao Prof. Abreu Matos, da Universidade Federal do Ceará, um dos grandes cientistas do País em pesquisas de plantas medicinais, de fitoterápicos. O dia 21 de maio é o dia do seu nascimento. Então, estou propondo que essa data, 21 de maio, seja o Dia da Planta Medicinal. 
	O Prof. Abreu Matos foi o criador dos hortos medicinais, das farmácias vivas, que implantou no Brasil todo, e eu tenho aqui o prazer e a honra de homenageá-lo com esse projeto de lei, também para que seja discutido e aproveitado, no sentido de que sirva para trazer à baila a discussão das plantas medicinais. Utilizá-las era comum entre nossos ancestrais, mas nós as abandonamos. As multinacionais de medicamentos tomaram conta do setor e deixamos de lado esse hábito, um hábito que o próprio Ministério da Saúde recomenda. 
	E aqui eu parabenizo os dirigentes do Ministério, que, na gestão dos dois últimos Ministros, de Temporão e agora de Padilha, vêm dando todo o apoio à retomada da fitoterapia e das plantas medicinais.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei o Projeto de Lei nº 1.826/2011, que propõe instituir o Dia Nacional da Planta Medicinal, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano. 
	Esse dia não foi escolhido ao acaso, e sim por ser a data de nascimento do Prof. Abreu Matos, da Universidade Federal do Ceará, sem dúvida um dos maiores pesquisadores em plantas medicinais do Brasil. 
	O Prof. Matos, infelizmente, morreu no ano de 2009, deixando grande lacuna nessa área, à qual dedicou toda a sua vida, pesquisando e comprovando de forma científica o efeito terapêutico e a segurança de muitas plantas medicinais, sendo reconhecido não só em nosso País mas também no exterior. Ele implantou o Projeto Farmácia Vivas, que foi criado por ele, além de hortos medicinais de ervas tóxicas e aromáticas na Universidade Federal do Ceará.
Nossa intenção, ao apresentar esse projeto de lei, além de prestar uma justa homenagem ao grande mestre Prof. Matos, é também trazer à baila o debate das plantas medicinais, por sua importância, haja visto que seu uso não tem recebido apoio para se expandir mais por este imenso Brasil, apesar de essa ter sido uma prática dos nossos ancestrais e ter custo baixíssimo, e, portanto, ser de fácil acesso pela população de baixa renda neste nosso Brasil de tamanha diversidade.
Existem interesses econômicos potentes da indústria farmacêutica e de multinacionais da área, que se utilizam de muitas plantas medicinais e outros recursos naturais para produzir fármacos que depois são vendidos a preços inacessíveis ao nosso povo. E faço uma referência positiva ao Ministério da Saúde, que a partir de 2006, por meio da Portaria nº 971, que recomendou a implementação de ações e serviços da fitoterapia e plantas medicinais como componentes da política nacional de práticas integrativas e complementares para o SUS. Nesse mesmo ano foi aprovada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas por meio do Decreto nº 5.813.
Em 2007, o Ministério da Saúde, com a Portaria nº 3.237, incluiu alguns fitoterápicos no elenco de referência de medicamentos da atenção básica em saúde, e em 2010 foi instituído o Programa Farmácia Viva, no âmbito do SUS, pela Portaria nº 886. Esse programa foi inspirado no projeto desenvolvido pelo Prof. Abreu Matos, que implantou várias farmácias vivas por todo o Estado do Ceará como forma de ampliar o acesso aos medicamentos de baixo custo.
Tenho a absoluta certeza de que o Ministro Padilha, pelo compromisso com o SUS e com o povo brasileiro, não só dará continuidade a essa política já iniciada pelo Ministério como potencializará ainda mais a política das plantas medicinais e fitoterápicas como um dos eixos da assistência farmacêutica aos brasileiros.
Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento conste dos Anais desta Casa. 
Era só.