	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu falava aqui sobre a Rio+20, mas o que me traz à tribuna hoje é o fato de que a Região Amazônica tem sido alvo, especialmente após a morte de Chico Mendes, dos olhares mais aguçados do mundo inteiro, da sociedade brasileira e de todos os países, pelo exemplo de como se ter maiores cuidados ambientais.
	A Amazônia tem sido esse modelo, mas, infelizmente, a capacidade de tratamento e de envolvimento da região com atividades também de desenvolvimento é muito pequena.
	Estou na Amazônia desde 1975 - meu pai chegou lá em 1970, na época da construção da rodovia Transamazônica - e acompanho aquela região de perto. E continuo entendendo que a visão hoje de desenvolvimento para a Região Amazônica é a de o País usufruir das riquezas naturais, deixando nada ou quase nada de investimento na região.
	Agora, com o fim de estudar mais sobre isso, os nove Governadores da Região Amazônica, Sr. Presidente, fizeram um fórum, na sua terceira versão, e produziram no dia 1º esse documento com 76 páginas, onde eles apontam quais são os compromissos dos Governadores e que vão ter que fazer conjuntamente, entre si; quais os compromissos deles para com o Governo Federal; e as sugestões que entendem como sendo importantes para que a Presidente Dilma absorva e as apresente também no fórum dos Chefes de Estado que estarão reunidos nos próximos dias 20, 21 e 22 no Rio de Janeiro. Esse fórum da Rio+20 chama a atenção de todo o mundo. 
	Quero destacar apenas alguns pontos desse documento. Um deles, Sr. Presidente, é que, quando falamos de mineração na Amazônia, nas commodities vendidas para o exterior, para o equilíbrio da balança comercial do Brasil, para produção de superávit ou coisa parecida, é preciso esclarecer que não fica praticamente nada na região. E se briga muito para que se tenha pelo menos uma siderúrgica no Estado do Pará, para que uma siderúrgica como essa possa agregar maior valor a esses produtos, gerando maior condição de trabalho e mais tecnologia.
	Outro ponto, Sr. Presidente, é o grande problema que nós ainda temos nas cadeias produtivas da madeira, da pecuária e em tantas outras. As populações mais tradicionais pagam um preço absurdo por essa situação. Os benefícios que chegam para a sociedade são muito pequenos. Então nós queríamos também, conforme o relatório que está aqui, discutir melhor esse assunto.
	Outro ponto é sobre ciência e tecnologia e a rede de universidades estaduais e federais, além das universidades particulares. Hoje nós temos evasão de doutores, o que é impensável para se tratar aquela região como uma região de prospecção científica, especialmente no tocante a sua biodiversidade.
	Apresentei algumas sugestões a esse fórum dos Governadores, e eles as acataram todas. Uma delas pega carona no Programa Ciência sem Fronteiras, da Presidenta Dilma, a fim de que possamos criar também o Programa Ciência sem Fronteiras dos Estados Amazônicos. E eles acrescentaram ainda ao texto que a Presidenta Dilma possa destinar, das 75 mil bolsas pagas com recursos públicos para o Programa Ciência sem Fronteiras, 25 mil bolsas a jovens da Amazônia.
	Precisamos ter uma mudança na legislação que diga respeito à fixação de doutores na região. É impossível, Sr. Presidente, levar um médico para um Município do interior do Estado. Por mais que um prefeito queira pagar melhor, o médico não quer ir. Um doutor recém-formado no Rio de Janeiro, em São Paulo, nos Estados do centro-sul brasileiro não vai querer ir para lá. Então é preciso ter um atrativo, um elemento motivador para que ele fique naquela região.
	Estamos falando também em mudar a legislação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento das hidrelétricas da Região Amazônica. 
	Sr. Presidente, pasme! Acabo de ver essa lei, e está dito lá que 70% de toda a arrecadação das hidrelétricas vai para o centro-sul e apenas 30% vão para a Amazônia, para o Nordeste e para o Centro-Oeste. A menor fatia foi divida entre três regiões. Essa legislação tem que ser mudada, Sr. Presidente.
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Há outros Parlamentares aqui que desejam falar, e às 15h15min temos que dar início ao Grande Expediente. Então vou dar mais 1 minuto a V.Exa.
	O SR. SIBÁ MACHADO - Eu agradeço.
	Para finalizar, eu gostaria de pedir a publicação nos Anais deste texto, Sr. Presidente, e de saber se é possível a Presidência da Câmara publicá-lo em algum veículo de comunicação, com uma revista, por exemplo. No meu entendimento, se o Brasil não quiser conhecer o conteúdo deste documento, pelo menos a Região Amazônica precisa tomar conhecimento dele. Eu gostaria de saber se a Câmara pode fazer isso, porque com recursos do Parlamentar é impossível.
	Enfim, eu gostaria de saber se é possível a Câmara republicar este material. É um material oficial dos Governadores, mas não se sabe quando isso poderia ir a público por meio deles. 
	Encerro dizendo que vamos fazer um evento com cientistas e os Governadores nesta Casa, e eu gostaria de contar com essa publicação antes desse evento, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado.
	V.Exa. poderá encaminhar à Presidência, solicitando que haja a publicação, informando que é importante para que os membros que vão participar da Rio+20 possam também levar cópia desse documento. Aconselho V.Exa. a entrar em contato com o nosso companheiro Deputado Márcio Macêdo, que é o Coordenador do nosso Núcleo de Meio Ambiente, para que ele possa também solicitar ao Presidente da Casa que dê a devida publicação a esse documento.
(O documento Fórum de Governadores da Amazônia e os representantes dos Grupos Majoritários presentes no Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20, a que se refere o Deputado Sibá Machado, encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, conforme Memorando nº 65, de 2012, emitido pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - art. 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.)