O SR. ANTHONY GAROTINHO (Bloco/PR-RJ. Sem revisão.) - Sr. Presidente, meus colegas Deputados, antes de tratar do tema do meu pronunciamento, que será a saúde pública no Brasil, eu quero aqui cumprimentar meu filho Wladimir e minha nora Taciana, que ontem me deram a alegria de trazer ao mundo meu quinto neto, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira Neto. Então, à minha querida Taciana e a Rosinha, que passou a noite com ele no hospital, meu abraço e meu carinho.
É pena, Sr. Presidente, que o tema de que eu vou tratar, a saúde pública, não possa ser a realidade da maioria dos brasileiros. Eu pude dar condições ao meu filho para que ele pudesse ter o conforto e a segurança para o nascimento do seu filho, mas hoje o que se vê nos hospitais públicos do Brasil é uma vergonha, e não se pode nem dizer que isso é exclusivo do Estado "a", ou do Estado "b", ou do Estado "c". A falta de uma política clara de saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde está levando ao desmantelamento da saúde pública em todo o Brasil. O que nós vemos hoje são as pessoas morrerem, Deputado Osmar, porque não há médico, morrerem porque não há remédio, morrerem porque não há atendimento, não há socorro a tempo.
Eu pergunto: há algo mais covarde, há algo mais perverso do que roubar o dinheiro da saúde? 
Eu queria que V.Exas. atentassem para o que eu vou ler, que foi publicado já há algum tempo no meu blog - blogdogarotinho.com.br, para aqueles que quiserem acessar - e que veio a se concretizar. Aliás, quando esteve nesta Casa o Ministro da Previdência Garibaldi Alves, eu avisei a ele, eu disse a ele: olhe, a coisa em Natal está muito feia; há uma conexão de corrupção entre uma organização social que atua na Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no Governo do Sr. Eduardo Paes, e outra que atua na Prefeitura de Natal. Eu avisei! Ele pediu-me detalhes, eu dei a ele os detalhes. Bom, vejam, eu vou ler:
"Há poucos meses atrás denunciei aqui no blog que o coronel médico da reserva do Corpo de Bombeiros Ricardo José de Oliveira e Silva vem assinando sem licitação vários contratos milionários com a Prefeitura do Rio para administrar as UPAs através da OS chamada Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (IABAS). 
Adiantei que o oficial, braço direito do Sr. Sérgio Côrtes" - Secretário de Saúde do Estado do Rio, do Governo de Sérgio Cabral - "foi desmascarado em 2011 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, quando tentou emplacar em Natal outra Organização Social chamada Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, chegando ao cúmulo de mentir para os promotores tentando esconder seus vínculos com essa OS.
Pois bem, no desenrolar das investigações o MP do Rio Grande do Norte deflagrou na semana passada a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública."
E reproduzo no blog foto do jornal Tribuna do Norte, do Rio Grande do Norte, com a legenda "Operação Assepsia: Justiça determina a prisão de nove pessoas por irregularidade na SMS".
"Estão presos dois ex-secretários, entre eles o então Secretário de Saúde Thiago Trindade, que intermediou a contratação entre a prefeitura e o ITCI. Dois estão foragidos: o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza e o empresário" - e aí vem a ligação - "Tufi Soares Meres, que não foi encontrado pelo GAECO/RJ" (que é o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Rio de Janeiro), "que apoiou a operação do MP de lá.
As conexões entre Sérgio Côrtes e esse coronel Ricardo Oliveira ficaram muito claras quando surgiram os nomes das outras pessoas que estavam operando com ele em Natal: Saulo Pereira Fernandes, Assessor Especial de Sérgio Cortes na Secretaria de Saúde aqui no Rio" (nomeado no Rio, trabalhando em Natal, participando da corrupção do Governo de Natal); "Rafael Amoreira Paixão, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros que é Assessor-Chefe de Informática da Secretaria de Defesa Civil/RJ" (participando da OS fraudulenta desmantelada pela Polícia Federal em Natal); "e Daniel Gomes da Silva, presidente da TOESA e sócio da principal empresa que prestava serviços para o ITCI em Natal, a Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda."
	A TOESA foi uma das primeiras que eu denunciei. A TOESA fez um contrato de manutenção de ambulâncias com a Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Rio de Janeiro em que o que se gastava com a manutenção de cada viatura dava para comprar duas novas. Houve um escândalo, e o Diretor da TOESA foi levado, detido, o Subsecretário, que vem a ser cunhado do Sr. Sérgio Côrtes, foi afastado, mas no final a TOESA trocou de nome, arrumou um sócio - a Tefé Tefé - e continuou atuando dentro da mesma Secretaria, fazendo as mesmas maracutaias, as mesmas safadezas, roubando o dinheiro que falta para a saúde pública do Brasil.
	Prossigo:
"Detalhe: o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o MP, agiu por conta do roubo num contratinho de 8 milhões." 
E por que digo que foi um "contratinho" de R$ 8 milhões? No Rio de Janeiro, Sr. Presidente, adivinhe quanto o IABAS, administrado por Ricardo José de Oliveira e Silva, receberá da Prefeitura do Rio até o final deste ano: R$ 1 bilhão! V.Exas. ouviram bem? Eu disse R$ 1 bilhão! 
Há uma quadrilha instalada na Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a partir da Secretaria Estadual de Saúde, com o Sr. Sérgio Côrtes, descendo à Secretaria Municipal, e desta tribuna eu cobro do meu dileto amigo e homem público correto Ministro Alexandre Padilha uma providência a esse respeito. Desta tribuna eu cobro do Ministério Público Federal uma ação contundente contra essas pessoas que fazem aquilo que seria inimaginável, impensável. Com a Saúde precisando de mais dinheiro, eles conseguem subtrair fortunas daqueles que mais precisam! 
É por isso que nos hospitais do Estado, como o Rocha Faria, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ou o Pronto-Socorro da Prefeitura, o Souza Aguiar, as pessoas estão morrendo. É revoltante! É por isso que nas chamadas Clínicas da Família, construídas pelo Prefeito do Rio, Eduardo Paes, não funcionam. As pessoas vão lá e voltam, porque nelas não há médico. Constrói-se o prédio, o dinheiro vai para a empreiteira, fica tudo bonitinho, mas e o médico? E o remédio? Onde está aquilo de que de fato a Saúde no Brasil necessita: profissionais bem pagos? 
Vimos aqui, na semana passada, a tristeza desta Casa por não conceder as 30 horas para os profissionais da enfermagem. Esse projeto encontra-se nesta Casa há 12 anos! Há 12 anos que se promete aos profissionais da enfermagem no Brasil que eles terão uma carga horária digna. Ninguém consegue trabalhar 40 horas no clima de estresse a que é submetido um profissional de saúde. 
Alegam problemas financeiros, alegam que não há dinheiro. Como não há dinheiro? Há dinheiro, há bilhões para desviar, como o Sr. Cavendish e o Sr. Cachoeira desviaram, há bilhões, recursos que foram desviados do DNIT, do turismo e de outras áreas, e não há dinheiro para a Saúde? Não há dinheiro para os profissionais de enfermagem? 
	Desta tribuna, além de solicitar providências ao Ministério Público Federal, além de solicitar providências ao meu dileto amigo Alexandre Padilha, quero solicitar à Polícia Federal que faça na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e no Município do Rio de Janeiro a mesma operação que fez no Rio Grande do Norte, com o mesmo grupo. 
	O IABAS está sendo investigado. Há três elementos presos e dois foragidos. O que está foragido, inclusive morador do Rio de Janeiro, está foragido por causa de um contrato de R$ 8 milhões. Repito: o contrato do Rio de Janeiro é de R$ 1 bilhão! 
	É bom lembrar que o IABAS, nobre Deputado Paulo Maluf, foi descredenciado pela Prefeitura de São Paulo, pelo Prefeito Gilberto Kassab. Não serviu para prestar serviços aos hospitais e aos postos de saúde da Prefeitura de São Paulo. Mas serve para prestar saúde, atendimento, administrar os postos de saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro. Que vergonha! 
	Não há explicação para a situação que nós estamos vivendo no Estado do Rio de Janeiro. É claro, o Governador já deveria ter tomado uma atitude há mais tempo. Mas o Governador é cúmplice disso! V.Exas. tiveram a oportunidade de ver, lamentavelmente, o Governador nas farras em Paris. E quem estava lá, com um lenço amarrado na cabeça, dançando na boquinha da garrafa? O Secretário de Saúde Sérgio Côrtes! Enquanto as pessoas estão morrendo nos hospitais, o Secretário de Saúde do Estado vai para Paris, embriaga-se, amarra um lenço na cabeça, depois vai para o principado de Mônaco, depois vai assistir a um show do U-2 no Stade de France, e o povo sofrendo! Que vergonha!
	A população brasileira pode ter certeza de que o problema da Saúde no Brasil não é o que algumas pessoas andam pregando aqui. Algumas pessoas andam pregando que temos de criar um novo imposto para a Saúde. Não! Não precisamos criar um novo imposto para a Saúde. Eu discordo! O de que nós precisamos é aumentar a fiscalização sobre o dinheiro da Saúde. O que não podemos permitir é a terceirização abusiva da Saúde, como está acontecendo no Rio de Janeiro, onde os funcionários efetivos da Saúde estão sendo trocados por funcionários de organizações sociais. Um médico da Prefeitura do Rio, um médico do Governo do Estado ganha R$ 1.500,00; um médico contratado por uma organização social, sem vínculo empregatício, ganha R$ 4 mil! Ganha R$ 4 mil da organização social, que recebe R$ 8 mil do Governo do Estado, que recebe 8 mil da Prefeitura. 
Ora, nós sabemos das cenas que são vistas nos hospitais de Brasília. Está aqui o nosso querido Deputado de Brasília, o Deputado Reguffe, que sabe da situação de calamidade pública nos hospitais de Brasília. Estão aqui Deputados de outros Estados. O meu colega Deputado Duarte Nogueira, de São Paulo, sabe da situação dos hospitais de Ribeirão Preto. Deputado Esperidião Amin, ex-Governador, a situação dos hospitais de Santa Catarina não difere muito. O problema da Saúde no Brasil é grave, é um problema estrutural. 
O que é que causa isso? É a impunidade! A impunidade tem provocado esse tipo de situação a que nós estamos assistindo no Estado do Rio de Janeiro.
Sr. Presidente, talvez o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, o Sr. Eduardo Paes, queira defender-se. Nesta Casa existem Deputados ligados ao Prefeito do Rio de Janeiro. Eu convoco-os para virem aqui agora, enquanto eu falo. Para não dizerem que não sou democrático, eu concederei a eles apartes para que expliquem essa pouca vergonha que está acontecendo. Encontra-se nesta Casa o agora Deputado, o nobre Deputado Pedro Paulo, que foi Chefe da Casa Civil na gestão do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Seu nome é Pedro Paulo. Pedro, relata a Bíblia, era um homem duro, um homem duríssimo; Paulo, um homem convincente. O apóstolo Paulo pregou, convenceu as pessoas. Então, não seja um covarde! Venha aqui defender o Prefeito que o elegeu, se tiver a coragem de defender essa pouca vergonha publicada no jornal do Rio Grande do Norte. No jornal do Rio de Janeiro só saiu uma notinha, bem pequenina!
	A mídia está calada, a mídia foi silenciada, Deputado Osmar. Com tudo que aconteceu, o fato da prisão, da investigação no Rio Grande do Norte envolvendo figuras da Secretaria de Saúde do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro, lá no Rio de Janeiro a notícia foi minúscula, do tamanho do salário dos médicos! Como diria Chico Anysio, "Ó, deste tamanhinho..." 
	Esta Casa, que é a Casa do Povo, dá-nos oportunidade de vir à tribuna para esclarecer o povo brasileiro, e, Sr. Deputado Pedro Paulo, ainda me restam 4 minutos e 28 segundos, tempo suficiente para V.Exa. deixar seu gabinete e vir até aqui defender o seu Prefeito, um Prefeito do seu partido.
O Sr. Esperidião Amin - V.Exa. concede-me um aparte?
O SR. ANTHONY GAROTINHO - Perfeitamente, Deputado Esperidião Amin.
O Sr. Esperidião Amin - Gostaria só de registrar a admiração que a combatividade e o caráter didático da sua exposição nos inspiram. Combatividade e boa exposição sempre constituem uma boa oportunidade para aprendermos. Como V.Exa. me distingiu com uma referência que muito me alegra, eu só quero manifestar uma pequena divergência: acho que V.Exa. não foi justo nem com Pedro nem com Paulo. Saulo, V.Exa. conhece a Bíblia melhor do que eu, perseguia Estêvão, que os evangélicos chamam de profeta e nós católicos chamamos de santo, foi lapidado, apedrejado. E Pedro? Pedro era uma figura carismática, duro consigo mesmo; preferiu ser crucificado de cabeça para baixo para não se ombrear com Cristo. Então, quero pedir ao seu coração generoso de avô desse nome imperial que V.Exa. pronunciou e não sei repetir, só nobres têm nomes tão prolongados, e lembro Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança - Maluf, ajude-me! - e Abu Al-Qacim Muhammad ibn 'Abd Allah ibn 'Abd al-Muttalib ibn Hashim, uma vez que está hoje com espírito de avô, doce, e de pai, doce, que fale melhor de São Pedro e de São Paulo. Parabéns!
	O SR. ANTHONY GAROTINHO - Deputado Esperidião Amin, V.Exa. não compreendeu a minha observação. O que eu disse é que Pedro era um homem duro. Como o Pastor Takayama, que aqui está, bem sabe, Pedro era um homem duríssimo; era tão duro que Jesus lhe disse: "Pedro, tu és pedra, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja"; e Paulo, um homem do convencimento. Afinal de contas, de tudo que nós sabemos hoje do Cristianismo, grande parte sabemos graças às Cartas escritas pelo apóstolo Paulo. 
Ainda bem que V.Exa. não divergiu quanto ao principal, porque nós não estamos tratando nem do apóstolo Pedro nem do apóstolo Paulo. Nós estamos tratando aqui do Deputado Pedro Paulo, que não saiu do seu gabinete para defender o seu Prefeito, acusado de corrupção, de um Governo venal, de um Governo que está favorecendo as empreiteiras e deixando o povo morrer nos postos de saúde e nos hospitais da Prefeitura do Rio de Janeiro, de um Governo que é comandado pelo Sr. Sérgio Côrtes no Estado, um dos integrantes da "gangue dos guardanapos", aqueles que foram para Paris em companhia de Sérgio Cabral, embriagaram-se no Hotel Ritz, amarraram guardanapos na cabeça e foram dançar, enquanto o povo estava sofrendo, morrendo nos hospitais.
	Sr. Presidente, meus colegas, muito obrigado.