	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago aqui um posicionamento de toda a sociedade civil de Dourados, que, reunida na Associação Comercial e Empresarial de Dourados, disse um rotundo "não" à instalação de um presídio feminino fechado na área central e residencial do Município de Dourados.
	Nós que 2 ou 3 anos atrás havíamos viabilizado recursos para a construção do presídio semiaberto, retirando-o da área central, ficamos deveras constrangidos em saber que a construção do presídio semiaberto não seria mais realizada no local negociado com este Parlamentar. Ficamos constrangidos com a posição do Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e externamos aqui nossa contrariedade à instalação desse presídio na área central do Município de Dourados.
	Essa, portanto, é a posição da sociedade civil de Dourados. E eu, como seu representante, venho aqui dizer que pode contar com meu apoio.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a sociedade douradense, por suas entidades organizadas, manifesta sua contrariedade à proposta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul de instalar o presídio feminino na área central da cidade. O objetivo é ocupar o prédio do atual presídio semiaberto, descumprindo compromisso firmado comigo em ato em que representei toda a população douradense, quando trabalhamos pela conquista de recursos para a construção de outro edifício em local apropriado, para não termos mais estabelecimentos prisionais em áreas residenciais.
	Lutei pela conquista de recursos federais da ordem de R$6,5 milhões para a edificação de um novo presídio semiaberto em Dourados, com capacidade para abrigar 450 internos. O presídio, já concluído, está às margens da Rodovia MS-379, na saída para o Distrito de Panambi, ao lado da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da Justiça. A estrutura foi edificada em uma área de 25.700 metros quadrados, e a área construída é de 3.600 metros quadrados.
	Com o novo presídio semiaberto pronto, existe a intenção de quebrar o acordo e implantar um presídio feminino no local, contrariando a vontade do povo douradense e os nossos esforços para cumprir a nossa parte. A nossa população e este Parlamentar entendemos que acordos devem ser cumpridos e que a população carcerária deve ter condições de conquistar sua recuperação com toda dignidade, mas que estabelecimentos prisionais, pelo ambiente criado no entorno, não devem ser implantados ao lado de casas, hospitais, escolas e comércio.
	O povo de Dourados esperou pacientemente, mesmo sendo aguerrido em suas bandeiras, pela transferência do presídio semiaberto, por confiar na palavra do Governo Estadual, que afirmava que aquela instalação era provisória.
	A própria história do presídio semiaberto de Dourados já é um contrassenso. Ao contrário do que defendia o dramaturgo francês Victor Hugo, "quem abre escolas, fecha presídios", o presídio semiaberto era uma escola. Uma contradição filosófica e poética.
	Caso se concretize esse descompromisso com Dourados, o Município vai receber detentas de outras regiões, como Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e de Rio Brilhante, dificultando até a visita de familiares e diminuindo as chances de ressocialização das detentas.
	Neste fim de semana, presos fizeram uma rebelião em Maracaju e a Secretaria Estadual de Justiça pretende transferir 40 presos para Dourados. Nossa cidade tem capacidade para 700 presos e hoje abrigamos 2 mil detentos. Estamos transformando Dourados, a cidade mais importante do interior do Estado, Município pujante e produtivo, no destino de presos de todo o Estado.
	A população de Dourados quer mais segurança, mas policiais nas ruas, a construção de uma Delegacia da Mulher com funcionamento 24 horas e não presos de outras localidades e um presídio em seu centro. Estamos dialogando com o Executivo Estadual e tenho certeza de que a palavra e os compromissos serão mantidos e a vontade da população mobilizada de Dourados será respeitada.
	Muito obrigado pela atenção.