O SR. JOÃO LYRA (Bloco/PTB-AL. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que a economia brasileira continua a se expandir de forma sustentável. Para este ano, a CNI refez os números de abril último, projetando agora um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 3,8%, embora algumas fontes acreditem que esse percentual deva chegar a 4%.
Em seu Informe Conjuntural, a CNI assinala que essa perspectiva otimista está acima do esperado, mas que isso dependerá de como a economia venha a se portar nesse segundo semestre.
O que na verdade está no centro das dúvidas são as repercussões do controle mais rígido da inflação, bem como as medidas para conter a supervalorização do real (30% nos últimos 5 anos). Como sabemos, esta é uma variável que impacta negativamente sobre as contas nacionais e causa pesados prejuízos para as exportações do País, merecendo, pois, atenções redobradas das autoridades monetárias.
A propósito, Sr. Presidente, é oportuno observar que as recentes medidas do Governo, visando a evitar a continuidade da supervalorização de nossa moeda, também desmanchem esta mistura explosiva: real forte e altas taxas inflacionárias.
Retomando o estudo da CNI, Sras. e Srs. Deputados, vale registrar que a produção industrial em geral crescerá 3,8%, compatível com a expansão esperada para o PIB; porém, o setor de transformação é que sofrerá com maior intensidade os rigores da elevação da SELIC.
Comparativamente a 2010, Sr. Presidente, quando a atividade econômica proporcionou ao Brasil o segundo maior crescimento mundial do PIB naquele ano - o primeiro foi o da China -, é compreensível a queda desse indicador nos primeiros 6 meses deste ano: de um lado o controle do câmbio real/dólar, e, de outro, a elevação da taxa dos juros oficiais. No entanto, a adoção mitigada dessas medidas não parou o vertiginoso crescimento do consumo, base sobre a qual o PIB se expandirá em nível superior ao da marca de 2010.
Ademais, Sras. e Srs. Deputados, sobressai do estudo da CNI uma melhor relação da dívida pública e PIB, da ordem de 39,5%, valendo lembrar que, de 1994 a 2002, essa mesma relação evoluiu de 25,3% (R$ 87,8 bilhões) para 74,8% do PIB (R$ 1.103,9 bilhões). Nos últimos 8 anos, a redução desse índice acentuou-se velozmente, correspondendo hoje a um pouco mais da metade do valor de 2002.
Considera-se, Sr. Presidente, que quanto menor o comprometimento do PIB frente à sua dívida pública, a economia de um país reúne maior possibilidade de progredir. E por isso cabe registrar o que mostrou a última edição da revista Economist:
"A alta proporção do PIB gasta com juros pode ser vista como um fator de vulnerabilidade da economia brasileira, mas nas atuais condições não são consideradas como um grande problema".
É evidente que essa afirmação diz respeito apenas à questão macroeconômica, porque o crescimento do nosso PIB seria bem mais acentuado, não fosse a alta carga tributária que nos penaliza.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os números citados e as considerações feitas dão-nos uma certeza de que a segurança de nossa política econômica nos garante um "pouso suave das ameaças inflacionárias", repetindo as palavras da Presidenta Dilma Rousseff. E a certeza nos leva a acreditar que o Brasil continuará no caminho do progresso aberto pelo ex-presidente Lula.
O Banco Central dá sinais de que esgotou a série de reajustes na taxa SELIC, que os juros ao consumidor vão se acomodar em patamares razoáveis, e que as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão criar cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos e gerar recursos aproximados de 55 bilhões de reais.
A realização dessas gigantescas competições esportivas é mais um fator que contribui para a elevação do prestígio brasileiro, que se reflete na elevação da confiança no Brasil, facilitando a entrada, somente no primeiro semestre deste ano, de quase 60 bilhões de dólares em investimentos produtivos.
A confiança vem de nossa estabilidade econômica, com uma taxa de risco de 200 pontos, a quinta no ranking mundial.
Guardando a distância no tempo, seria o caso de relembrar um slogan famoso do início dos anos 1970: "Ninguém segura este País!". Só que hoje vivemos em um governo que prima pelo respeito às normas democráticas.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.