	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, acabo de chegar de uma reunião do PARLASUL, onde tenho a oportunidade de ser a Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte. 
	Tivemos como destaque na reunião dessa Comissão a apresentação da Senadora Fátima Bezerra sobre a atual situação da educação pública brasileira e os retrocessos do Governo Temer inerentes ao setor, como a edição, pelo Ministério da Educação, da Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017. Essa iniciativa foi altamente prejudicial, porque na realização do Fórum Nacional de Educação tivemos a ausência de importantes entidades da sociedade civil.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação de meu discurso.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgá-lo no programa A Voz do Brasil, Deputada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, como membro do Parlamento do MERCOSUL, participei ontem, em Montevidéu, no Uruguai, de mais uma reunião do PARLASUL, quando inúmeros e importantes assuntos para os países que formam o bloco foram discutidos.
	Destaco que a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte do PARLASUL, da qual faço parte, recebeu um manifesto apresentado pela Senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, sobre a atual situação da educação pública brasileira e os retrocessos do Governo Temer inerentes ao setor, como a edição da Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, do Ministério da Educação, que compromete a realização do Fórum Nacional de Educação - FNE, em virtude da ausência de importantes entidades da sociedade civil. Essa portaria também prejudicou a realização da Conferência Nacional de Educação. Essa agenda já vem sendo, de várias formas, desconstruída desde o início do Governo Temer.
	Quem congela investimentos na área social por 20 anos e não garante que investimentos do pré-sal sejam destinados à educação acaba com programas educacionais e não quer que pobre, negro e a classe trabalhadora tenham acesso e oportunidade. O objetivo de discutirmos esses assuntos no PARLASUL foi justamente para chamar a atenção dos países que formam o bloco do MERCOSUL no sentido de podermos realizar a Conferência Nacional Popular de Educação e, com isso, garantir a realização dessas agendas em parceria com as entidades educacionais e a sociedade civil.
	Afirmo ainda que o PARLASUL também analisou a possibilidade de o bloco criar uma campanha e se mobilizar contra a xenofobia, o racismo e o preconceito de gênero em todos os países do MERCOSUL, além da realização de um fórum para discutir a religiosidade em cada um dos países do bloco, com foco na proteção constitucional, no respeito e na liberdade que as manifestações religiosas devem ter.
	São temas de enorme interesse e necessidade para cada um dos países do bloco. Por isso, acredito eu, essas duas grandes agendas merecem e vão sair do papel.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigada.