	O SR. ILDEU DE CASTRO MOREIRA - Bom dia a todos e a todas.
	Inicialmente agradeço aos Deputados e à Comissão de Ciência e Tecnologia por este convite e por realizar esta Comissão Geral. Agradeço, em especial, ao Deputado Izalci Lucas, ao Deputado Goulart, ao Deputado Celso Pansera, que foi o grande organizador e mobilizador desta Comissão Geral.
	Agradeço aos Deputados que estão aqui presentes representando os partidos, o Deputado Alessandro Molon, a Deputada Erika Kokay, a Deputada Alice Portugal e outros que eventualmente estiveram aqui.
	Quero agradecer muito a todos e dizer da importância de estarmos aqui, neste espaço que representa o povo brasileiro, para discutir uma questão de tal importância.
	Quero cumprimentar os colegas das instituições que estão aqui. Não vou mencioná-las porque são várias. É importante termos representantes de sociedades científicas das mais diversas - a SBPC acolhe cerca de 142 entidades científicas afiliadas - e também de instituições científicas diversificadas aqui presentes, como a FIOCRUZ e outras. Agradeço a presença de todos vocês e das universidades.
	Quero dizer que este é um momento muito importante. Nós estamos discutindo o presente e o futuro da ciência brasileira. A SBPC está fazendo 70 anos. Então, também estamos considerando este evento como parte das comemorações que fizemos em 8 de julho, dia do aniversário da SBPC, que também é o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador, aprovado por esta Casa, que até então não comemorávamos muito, mas passamos a comemorar este ano e vamos fazê-lo todos os anos futuros. Vamos transformar o 8 de julho em um dia importante de discussão da ciência brasileira junto à sociedade, com a participação intensa da comunidade científica.
	A SBPC tem uma trajetória longa. Inclusive, após esta sessão, vamos inaugurar os painéis colocados aqui no Congresso Nacional que resumem a história da SBPC. Não vou me dedicar muito a isso e volto ao ponto central da nossa discussão, que tem tudo a ver com a história da nossa ciência brasileira.
	Temos aqui o Kellner, representando os 200 anos do Museu Nacional, uma instituição de grande importância que simboliza a história da ciência brasileira. Embora a conheçamos pouco, ela tem história.
	A ciência brasileira, em geral, colocou-se sempre em favor da democracia, da qualidade de vida das pessoas, da melhoria das condições do nosso País, tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista social. É importante resgatar essa história também nesses momentos.
	Então, nós vivemos momentos de crise. Não vou mencionar dados, pois todos vocês conhecem muito bem o quadro que vivemos de redução drástica de recursos. Mas é importante mencionar que nós estamos vivendo uma situação dramática hoje na ciência brasileira. 	Por isso, é muito importante termos aqui a presença do Presidente da CAPES, do CNPq, da FINEP, agências de fomento fundamentais criadas pela comunidade científica, que, em décadas passadas, mobilizou-se para isso.
	Temos orgulho de a SBPC ter entre seus presidentes Anísio Teixeira, que foi um dos grandes mobilizadores da criação da CAPES, que tem tido um papel fundamental na pós-graduação. Então, ela não pode ter recurso reduzido como vem sendo feito. A pós-graduação brasileira, que é um ponto fundamental, ainda pode ser profundamente atingida. Ela precisa melhorar na qualidade, precisa internacionalizar-se mais. Precisamos fazer pesquisas de melhor qualidade e que impactem mais o sistema produtivo e a sociedade brasileira. (Palmas.)
	Não podemos desmontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, cujo processo está em curso. Muitos Estados - temos aqui a Francilene, do CONSECTI, o CONFAP - estão lutando bravamente para manter também a atividade de ciência e tecnologia, o que é fundamental. Muitos deles estão passando por momentos difíceis.
	Então, esse é o quadro geral.
	Referindo-nos ao CNPq, o edital universal, que é o edital fundamental, em 2016, teve quase tudo pago, mas não inteiramente. Mas é fundamental que haja o edital universal este ano para os jovens pesquisadores brasileiros. (Palmas.)
	Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCTs são órgãos fundamentais para a ciência brasileira e estão sob questão. Vários deles estão aqui presentes. Esses pontos não podem deixar de ser ressaltados.
	Agora, falarei um pouco do futuro. Neste presente tivemos alguns avanços. O marco legal aprovado nesta Casa foi um avanço, mas ele tem que ser consolidado, tem que se transformar em realidade, como disse o Deputado Izalci. E nós temos que construir uma política de Estado para a ciência e tecnologia, evidentemente, suprapartidária, como são as nossas entidades. Mas nós temos que fazer um esforço muito grande para perceber que o futuro do País depende disso.
	A academia fez o documento, e a SBPC está finalizando-o. Nós estamos convidando os presidenciáveis que estão nas melhores colocações nas pesquisas eleitorais para a nossa reunião anual em Alagoas, mas vamos mandá-lo para todos os presidenciáveis e também para os candidatos ao Legislativo. Queremos o compromisso com a ciência, a tecnologia e a educação brasileiras dos que querem ser representantes do povo brasileiro. (Palmas.) Nós vamos fazer isso neste ano.
	E esta carta tem vários itens - não vou repetir todos para vocês, porque já os sabem -, como a revogação da Emenda Constitucional nº 95 (palmas), o não contingenciamento do recurso para ciência e tecnologia. Não conseguimos manter isso ontem na LDO, embora para as universidades tenha havido um avanço. Mas este é um ponto fundamental: a recuperação de um patamar que nós tínhamos há 8 anos, 10 anos, além de 2% do PIB, pelo menos nos próximos anos para ciência e tecnologia. Essas são reinvindicações fundamentais. E nós temos que fazer um movimento muito grande para a manutenção da educação pública e gratuita.
	Nós estamos discutindo agora com o CNE e com o MEC uma revisão da nossa educação básica, em particular da educação científica - e isso tem que ser discutido com as entidades, não pode ser feito em gabinetes fechados -, para definirmos uma base nacional comum curricular, na qual não constam as palavras "medir" e "experimentar". (Palmas.)
	Como se pensa em ciência no País, se você não faz investigação na escola? Então, esse é um ponto dramático para a ciência e tecnologia. Todos nós estamos empenhados nisso.
	Eu vou terminar, Deputado, porque o meu tempo certamente já explodiu, mas eu queria lembrar as frases de alguns presidentes da SBPC, em alguns momentos históricos, que resgatam essa luta de mais de 7 décadas. O Kellner sabe disso. Nós temos pelo menos 7 décadas na SBPC.
	Maurício Rocha e Silva disse que a SBPC não é só dos cientistas, é dos amigos da ciência, das pessoas que gostam e precisam da ciência.
	Anísio Teixeira disse que a SBPC é um movimento de auto-organização da ciência brasileira e que a máquina que prepara a democracia é a escola pública.
	Segundo Carolina Bori, o desenvolvimento científico e tecnológico é um gênero de primeira necessidade.
	Essas palavras nós levamos para a Avenida Paulista, para a Quinta da Boa Vista, no dia 8. Essas palavras importantes são a marca da tradição da comunidade científica brasileira.
	Disse Crodowaldo Pavan: "Todos os países desenvolvidos têm prioridade em educação, saúde, ciência e tecnologia. Tudo o que a SBPC sempre defendeu ardorosamente".
	De acordo com Sérgio Ferreira, todos os países desenvolvidos têm cidadania. E nós temos o direito e a obrigação de lutar pelo direito individual e social.
	Para José Reis, a ciência deve ser livre.
	Beatriz, que foi nossa assessora aqui neste Parlamento, disse que o relacionamento com o Congresso Nacional é uma das formas de exercer o pleno direito de cidadania em sociedades democráticas. Nós estamos fazendo isso agora.
	Helena Nader, nossa ex-Presidente, sempre presente durante anos neste Congresso na luta pelo marco legal, pela ciência brasileira, afirma que recurso para ciência e tecnologia não é gasto, é investimento.
	A última palavra que eu gostaria de trazer é de um grande brasileiro centenário, um grande cientista, José Leite Lopes, que, em 1963, abriu a reunião da SBPC com o discurso intitulado Ciência empobrecida e tecnologia de segunda classe. E eu acrescento: economia degradada, desigualdade social elevada.
	Viva a ciência! Viva a SBPC! Viva o Dia Nacional da Ciência! Viva a ciência brasileira!
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Celso Pansera) - Muito bem, Presidente Ildeu.