	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres colegas Parlamentares, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, quero falar sobre o resultado de audiência pública sobre a telefonia celular no Brasil. 
	A primeira iniciativa foi aprovar um requerimento, que estamos transformando em correspondência, a ser enviado ao Ministro da Saúde, para que nos tire algumas dúvidas.
	Destacamos o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que, baseado em notícias veiculadas na grande imprensa acerca dos malefícios do uso de telefones celulares sobre a saúde dos usuários, bem como dos riscos e possíveis transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel, possa sanar nossas dúvidas. Portanto, enviamos esse ofício para que S.Exa. nos esclareça isso, a fim de darmos continuidade aos nossos trabalhos. Precisamos instalar, o mais rápido possível, milhares de antenas para resolver o problema da telefonia celular no País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre o resultado da reunião de Audiência Pública com as operadoras de telefonia no Brasil, onde resolvemos, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, instituir um Grupo de Trabalho para a busca de um novo marco regulatório para o setor de saúde.
	Nesse sentido, quero destacar que o primeiro trabalho do Grupo foi enviar ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um Requerimento de Informações sobre estudos e notícias veiculadas na grande imprensa acerca dos malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e possíveis transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel. São dúvidas que temos, e, por isso, solicitamos esta consulta, a título de informação, para saber se realmente as antenas de telefonia móvel celular são capazes de fazer mal à saúde.
	Esse pedido se deve ao fato, ainda, de que as operadoras justificam que um dos obstáculos para se ampliar os serviços de telefonia é por conta da dificuldade de se instalar novas antenas.
	Quero salientar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que uma das preocupações do Grupo de Trabalho é com relação à saúde dos usuários de telefones celulares, uma vez que a imprensa noticia regularmente pesquisas sobre os malefícios causados pelas radiações emitidas por aparelhos celulares, sobre o que não temos a confirmação de um órgão oficial.
	Adicionalmente, são noticiados estudos sobre a relação direta do aumento do número de casos de câncer entre as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel, mas não temos certeza dessas informações. Estamos apresentando esse requerimento de informações ao Ministério da Saúde exatamente para sanar essas possíveis dúvidas.
	Há no País diversas legislações, em nível federal, estadual e municipal, disciplinando os locais de instalação de antenas de telefonia móvel. Por isso, entendemos ser de fundamental importância que o Ministério da Saúde informe ao Grupo de Trabalho, com vistas a uma melhor regulamentação do setor de telecomunicações.
	Essas informações fornecerão os subsídios necessários à nossa ação parlamentar, inclusive, se for o caso, para apresentar projeto de lei ou proposta de fiscalização e controle para apreciação desta Casa.
	Encerro, salientando, mais uma vez, que não estamos afirmando nada; estamos apenas consultando o Ministério da Saúde a respeito dessas notícias, que todos conhecemos, acerca dos malefícios causados pelo uso do aparelho móvel celular e da instalação das antenas desses celulares, para que nos esclareça.
	Aguardamos a manifestação do Ministério da Saúde. 
	Era o que tinha a dizer.