	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu pronunciamento é sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado pela Presidente Dilma ontem, que dá oportunidade a nossa agricultura familiar, aos assentados de produzir cada vez mais. A este Plano serão destinados R$22,3 bilhões, e também haverá redução de juros. 
	Agradeço ao companheiro que me cedeu esse espaço. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 foi anunciado na manhã desta quarta-feira 4 pela Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, com reforço nas linhas de crédito para custeio e investimento. O plano de investimentos anunciado terá aumento de 40% nos recursos em relação ao ano passado. O pacote, que também virá com redução de juros, totaliza R$22,3 bilhões.
Na solenidade, o Ministro ressaltou a seca que castigou o Rio Grande do Sul e que o Governo está empenhado em combater seus efeitos.
Do montante, R$18 bilhões serão pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e o restante em programas como de seguro agrícola, assistência técnica e políticas de preços mínimos. Como historicamente o Rio Grande do Sul absorve de 15% a 20% dos recursos contratados para custeio e investimento no País, até R$3,6 bilhões poderão ser contratados do PRONAF por agricultores familiares gaúchos.
Para custear a lavoura, o limite de crédito passará para R$80 mil, com taxas de 4% ao ano - queda de meio ponto percentual. No pacote anterior, o produtor que solicitava crédito de R$20 mil a R$50 mil - faixa considerada mais alta - pagava juros de 4,5% ao ano.
Com aumento de crédito de R$6,3 bilhões em relação ao ano passado e juros mais baixos, o plano deverá contemplar ainda a ampliação do crédito para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal desmatadas. É esperado também a elevação do limite de renda anual, para se enquadrar no PRONAF, de R$110 mil para R$130 mil.
Queremos parabenizar o Governo Federal pela busca de medidas que visem a alavancar a agricultura familiar nesse País. Consideramos positivo o aumento de recursos e dos limites e o corte nos juros, mas entendemos que, para os produtores acessarem as linhas, seria preciso solucionar o endividamento agravado pela seca. Talvez esse seja o grande desafio do nosso Governo para socorrer nossos agricultores familiares que precisam produzir para alimentar nossa população.
Para ter acesso é preciso ir ao banco e atualizar o cadastro, levar CPF, RG, comprovante de renda e comprovante de posse ou arrendamento de área. 
Depois é feita a análise do crédito, que definirá os limites disponíveis para o produtor obter o financiamento. 
Encaminha-se a proposta de financiamento e o projeto, feito por assistência técnica conveniada e que servirá para planejar atividades produtivas e demonstrar a viabilidade do empreendimento.
É isso, Sr. Presidente.