PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meio à maior seca vivenciada pelo Nordeste nos últimos 30 anos e com centenas de Municípios em estado de emergência, a estiagem já provoca escassez e aumento de preços de produtos básicos consumidos pela população. De sua parte, o Governo Federal e os Governos Estaduais adotam medidas emergenciais para mitigar os problemas, como parte do chamado PAC da Estiagem, mas questões burocráticas precisam ser superadas para a liberação dos 2,7 bilhões de reais em recursos anunciados pela Presidente Dilma Rousseff na reunião com os Governadores do Nordeste em Aracaju. 
Central de abastecimento da Região Metropolitana do Recife, a CEASA apresenta variação de até 100% no preço de produtos populares tipo feijão, milho e abóbora. Mesmo que a maioria da produção destinada à CEASA venha de áreas irrigadas, o cultivo está sendo afetado pela redução de água nos perímetros de agricultura. 
Em Pernambuco, 79 Municípios do Semiárido já decretaram estado de emergência. O caso do feijão é sintomático. A região de Irecê, na Bahia, tradicional fornecedora de feijão para Pernambuco e demais Estados da Região, está sendo severamente atingida pela estiagem e não consegue atender à demanda do mercado. Grande parte do produto também provinha do Estado do Paraná, mas no ano passado o baixo preço desestimulou a produção e os agricultores locais deixaram de plantar. Desse modo agrava-se a escassez, e o preço do feijão dispara no mercado. O comparativo é o seguinte: uma saca de 30 quilos vendida no ano passado entre 65 e 70 reais atualmente está custando até 149 reais, ou seja, majoração de mais de 100%. 
A pecuária também está sendo afetada gravemente. O indicador são as chamadas Guias de Trânsito de Animais - GTAs. Sem pastagens e sem água para alimentar os rebanhos, os criadores estão vendendo seus animais para outros Estados a preços irrisórios. Há registros de que nos últimos 4 meses 725 mil animais deixaram suas propriedades de origem, sendo levados para o Estado do Maranhão ou para o abate precoce. A emissão de GTAs em Pernambuco aumentou 112% este ano em comparação com o ano passado. 
Também preocupante é a inadimplência dos pequenos e médios agricultores nos estabelecimentos oficiais de crédito. Essa condição os impede de pleitear financiamento bancário para adquirir a ração animal. Gera-se, portanto, um ciclo burocrático desvirtuado. Os agricultores sofrem duplamente com os prejuízos da estiagem e com as restrições bancárias. 
A consolidação de obras hídricas estruturadoras, tipo barragens e adutoras, será a medida eficaz, a médio e longo prazos, para superar de vez esse flagelo secular no Nordeste. Impõe-se tocar sem mais embaraços a transposição das águas da bacia do Rio São Francisco. A conclusão do Eixo Leste viabilizará as obras da Adutora do Agreste, que levará água para cerca de 70 Municípios da região mais seca do Estado. A Adutora do Pajeú, cujos canos já foram adquiridos, levará água para todos os Municípios da região. 
Este é o quadro dramático que atualmente desafia os poderes públicos e está sendo enfrentado com medidas emergenciais e obras estruturadores a médio e longo prazos, até que haja uma solução definitiva para a prosperidade de todo o Nordeste, região com mais de 60 milhões de brasileiros em grande parte beneficiada pelo desenvolvimento industrial, mas ainda carente de infraestrutura hídrica compatível com suas necessidades.
Segundos dados divulgados pelos órgãos de meteorologia, poderemos ter uma nova seca no próximo ano, por isso é necessário nos preparamos urgentemente com obras que permitam a convivência do homem com a seca.
Este Parlamentar trabalha com a convicção, baseada em dados objetivos, de que o Nordeste irá superar estas adversidades conjunturais e estruturais e se transformará em celeiro dinâmico da Nação brasileira.  
Muito obrigado.