	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. divulgasse nos meios de comunicação da Casa discurso a respeito da providência que venho tomando junto aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda e a todo o Poder Executivo no sentido de conceder novo prazo para a renegociação da dívida do cacau, um programa importante e vitorioso, que chamamos de PAC do Cacau. 
	Fui Relator da Medida Provisória nº 500, Sr. Presidente, que determinava o prazo de 30 de junho para a negociação dessa dívida. Até essa data, do total de 9.879 contratos, negociamos 4.477, ou seja, 45% do total das dívidas. Mas ainda tem um conjunto de produtores de cacau que, por uma razão ou outra, não conseguiu renegociar essa dívida. E é importante que os produtores de cacau fiquem adimplentes, para que possam pegar recursos novos para aplicar nas suas propriedades. 
Portanto, estou adotando providências em contato com o Governo Federal, que é sensível à lavoura de cacau, para que um novo prazo seja concedido a essa categoria. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.  
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco mais de um mês, pronunciei-me sobre o término do prazo para a negociação das dívidas cacaueiras, no dia 30 de junho, que havia sido prorrogado por dispositivo incluído na Medida Provisória nº 500. 
Na ocasião fiz um balance parcial dos avanços conseguidos nessa renegociação. Do total de 9.879 de contratos, conseguimos regularizar 4.477, o que representa quase a metade (45,32%), no valor de mais de 120 milhões de reais. Apesar do avanço conseguido, ficaram ainda pendentes de regularização mais de 5.000 operações, no valor superior a 400 milhões.
No momento existem mais de 500 operações que ficaram inconclusas por não terem conseguido apresentar todos os documentos no prazo concedido. Segundo informações proporcionadas pelos bancos credores, a simples prorrogação do prazo permitiria que essas negociações fossem concluídas. 
Também considero que grande parte das operações que ainda não foram negociadas poderão aderir, caso o prazo venha a ser novamente prorrogado.
É fundamental trazer os agricultores do sul da Bahia à condição de sujeitos de crédito, resolvendo de uma vez por todas a inadimplência do setor.
Como manifestei anteriormente, em várias oportunidades, como através da relatoria da MP 500, atuei no sentido de prorrogar os prazos do PAC do Cacau, como denominou-se a Lei nº11.775, de 2008, que em seu art. 7º dispõe sobre o prazo da renegociação da dívida dos produtores cacaueiros. 
Mais uma vez, através desta tribuna, venho comunicar aos cacauicultores e à população do sul da Bahia que estou em negociações com o Ministério da Agricultura e com as autoridades do Executivo Federal, com o objetivo de buscar a maneira mais rápida e eficiente de determinar novo prazo para o PAC do Cacau, que, em princípio determinaríamos como 31 de dezembro de 2011.
Aproveito para reiterar que meu gabinete se encontra a serviço da retomada do desenvolvimento regional, e para isso a regularização do crédito dos produtores de cacau é de fundamental importância.
Muito obrigado.