	A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço divulgação deste pronunciamento que faço nos órgãos de imprensa desta Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	Registro as minhas reverências e homenagens ao nobre jornalista e escritor baiano Jorge Calmon, que, se vivo estivesse, completaria hoje, 7 de julho de 2015, 100 anos de idade.
 São justas as homenagens a Jorge Calmon, que, durante 67 anos, trabalhou no jornal A Tarde. Além disso, foi Deputado Estadual Constituinte de 1957 a 1961; Secretário de Justiça da Bahia; Conselheiro do Tribunal de Contas e Presidente de Honra do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Foi um grande personagem da Universidade Federal da Bahia, quando criou o curso de jornalismo, de onde grandes quadros brasileiros saíram. Minha homenagem a Jorge Calmon neste dia importante para a Bahia.
	E, sem dúvida, Sr. Presidente, também quero fazer a minha manifestação de admiração e de cumprimentos ao Governo de Cuba - tão exorcizado aqui por alguns - pelas vitórias obtidas no campo da saúde. Na semana passada, Cuba recebeu a certificação da OMS pela extinção da transmissão vertical do vírus HIV.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputada. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante esta semana diversas atividades estão sendo realizadas na Bahia para homenagear o jornalista e escritor baiano Jorge Calmon, que se vivo estivesse completaria 100 anos nesta terça-feira, dia 7 de julho de 2015. 
São justas e oportunas as homenagens a Jorge Calmon e me somo a elas, reverenciando o grande jornalista que, por 67 anos, trabalhou no jornal A Tarde. Além disso, foi Deputado Estadual Constituinte, de 1957 a 1951; Secretário de Justiça da Bahia; Conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia; e Presidente de honra do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Jorge Calmon Moniz de Bittencourt nasceu no dia 7 de julho de 1915, em Salvador, e faleceu numa segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2006, na cidade de Salvador, aos 91 anos de idade.
Jorge Calmon estudou Direito na Faculdade de Direito em Salvador, onde se diplomou no ano de 1937. Foi professor na Escola Comercial Feminina da Bahia e, depois, professor titular de História das Américas, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humana da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Iniciou sua carreira jornalística no jornal A Tarde, do qual fez parte durante 67 anos. O jornal A Tarde, reconhecendo os seus magníficos trabalhos, homenageou o jornalista Jorge Calmon, quando ele completou 60 anos no referido jornal, com uma edição especial, relembrando os principais fatos da sua carreira jornalística.
Além do jornalismo, Jorge Calmon foi diretor da Biblioteca Pública da Bahia, entre os anos de 1938 a 1942, quando ampliou o acervo disponível. No magistério, Jorge começou lecionando Português e História, sendo nomeado professor catedrático de História da América na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal da Bahia. Foi um dos fundadores, ao lado de Isaías Alves, Thales de Azevedo e outros expoentes da cultura baiana, da referida Faculdade.
Jorge Calmon, sem ser político, exerceu cargos políticos e administrativos com notável desempenho. Dedicou-se, sobretudo, a apoiar e incentivar organizações culturais como a Academia de Letras da Bahia e a Associação Baiana de Imprensa, centros permanentes e necessários da cultura de um Estado.
O jornalista Jorge Calmon teve participação direta na criação do curso de jornalismo na Bahia. Foi professor voluntário de Técnica de Jornal, no curso de jornalismo da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, no ano 1956. A convite do Prof. Edgar Santos, Reitor da instituição, organizou o curso de jornalismo, ocupando o cargo de Chefe dos Departamentos de História e de Jornalismo. Foi também Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia de  1961 a 1964 e Presidente do Núcleo da Bahia da Associação Nacional dos Professores de História. 
Presto aqui minha homenagem a esse grande intelectual baiano, decano da imprensa da Bahia, incentivador das artes e da preservação do patrimônio histórico e cultural de nosso povo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para manifestar minha admiração e meus cumprimentos ao Governo de Cuba pelas grandes vitórias obtidas pelo país na área da saúde, que transformaram um país vítima de odioso boicote há mais de 50 anos em referência mundial em saúde.
Os números, atestados pela Organização Mundial da Saúde, são uma prova evidente de que, mesmo em um país pobre, vítima de todo tipo de sabotagem internacional, basta vontade política para se construir um dos sistemas de saúde mais respeitados do mundo e alcançar estupendas vitórias no campo da medicina. Cuba é hoje referência internacional nas áreas de Neurologia, Ortopedia, Dermatologia e Oftalmologia, além de figurar como país onde significativos avanços foram alcançados no combate ao câncer, especialmente o de pulmão.
Mais recentemente outra importante conquista na área de saúde foi alcançada pelo povo cubano, com o anúncio de que suas pesquisas conseguiram eliminar a transmissão materno-infantil do vírus HIV e da sífilis. A Organização Pan-Americana de Saúde, entidade fundada em 1902 e que atua como escritório regional da Organização Mundial da Saúde, anunciou a nova conquista cubana após um processo que incluiu a visita ao país caribenho, em março passado, de um comitê de especialistas independentes para comprovar os resultados. Os regulamentos internacionais estabelecem que, para se alcançar essa meta, deve-se garantir que menos de duas crianças soropositivas nasçam para cada 100 mulheres com HIV/AIDS que têm filhos, enquanto, no caso da sífilis congênita, a taxa deve ser de menos de 0,5 para cada mil nascimentos.
Desde os anos 70 do século passado, Cuba ativou um programa para o controle da sífilis congênita, que reduziu praticamente a zero a incidência desse problema. Nos últimos 4 anos, a taxa tem oscilado entre zero e 0,04 por mil nascidos vivos.
Com relação ao HIV/AIDS, as iniciativas para enfrentar a epidemia incluem a prevenção da transmissão materno-infantil, até conseguir levar nos últimos 3 anos a patamares iguais ou inferiores ao indicador.
Os avanços conquistados por Cuba na área de saúde assumem significado ímpar para toda a humanidade, pois trata-se de conquistas de um país que exporta ajuda humanitária para o mundo todo, especialmente para as nações mais pobres. Somente na América Latina há médicos do país principalmente na Bolívia, na Venezuela, no Peru e no Brasil. No continente africano é grande a presença de médicos cubanos prestando solidário apoio aos países mais pobres. Na epidemia do ebola que atinge países como Serra Leoa, Guiné e outros, as equipes de saúde cubanas se destacaram tanto pelo grande número de profissionais voluntários como pela dedicação e a qualidade dos serviços médicos prestados às populações atingidas.
Em 20 anos, médicos cubanos atenderam a mais de 25 mil afetados pela explosão em Chernobyl, incluindo muitas crianças órfãs. Desde o início do programa, em 1990, foram atendidos mais de 25.400 pacientes, a maioria deles crianças. E 70% dos menores que receberam tratamento na localidade cubana de Tarará perderam seus pais e chegaram a Cuba com enfermidades oncológicas e hematológicas provocadas pela exposição à radiação.
Em Cuba, os dados oficiais indicam que a taxa de mortalidade infantil é de 4,6 para cada mil crianças nascidas vivas. A expectativa de vida é 77,9 anos. Os números são de janeiro de 2013. Os dados do Brasil em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mostram que a taxa de mortalidade é 15,6 para cada mil bebês nascidos vivos. Os números mostram avanços, mas as autoridades brasileiras querem reduzir ainda mais esse percentual. 
De acordo com o Governo de Cuba, desde a Revolução Cubana, em 1959, aproximadamente 109 mil médicos formados no país. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para pouco mais de 11,2 milhões de habitantes. As dificuldades para o exercício da medicina no país, segundo as autoridades, são causadas pelas limitações provocadas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos ao país e que proíbe o comércio e as negociações bancárias com Cuba.
Em Cuba, há 25 faculdades de Medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil. Em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos. Desse total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. A duração do curso de Medicina em Cuba, como no Brasil, é 6 anos, em período integral. Depois, há um período de especialização que varia entre 3 e 4 anos. Pelas regras do sistema educacional cubano, só entram no curso de Medicina os alunos que obtêm as notas mais altas ao longo do ensino secundário e em um concurso seletivo especial.
Estudantes de Medicina cubanos passam o sexto ano do curso em um período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A sua formação geral é voltada para a área da saúde da família, com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia. Em Cuba há hoje 6,4 médicos para mil habitantes. No Brasil, esse índice é de 1,8 médico para mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes. Em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos para cada mil habitantes.
Cuba se transformou em referência mundial no tratamento da retinose pigmentar, uma doença progressiva que leva à cegueira completa na maioria dos casos, no tratamento do câncer de pulmão, no tratamento do vitiligo e, agora, tornou-se o primeiro país do planeta a eliminar a transmissão de vírus HIV e sífilis de mãe para filho.
São vitórias do povo e dos governos revolucionários de Cuba e são vitórias da humanidade que merecem efusivos cumprimentos de todos. Cuba é modelo de saúde pública para o mundo. É também modelo de solidariedade entre os povos. Enquanto potências econômicas e militares exportam armas e guerras, Cuba exporta médicos e experiências exitosas de saúde pública.
Parabéns, Cuba! Nós nos orgulhamos de suas vitórias!