PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 12 de junho celebra-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. É uma data importante de mobilização de governos e sociedades em torno de um problema que precisa ser firmemente combatido.
	Em 2017, o foco da OIT para esta data é o impacto de conflitos e catástrofes sobre o trabalho infantil.
	Segundo dados da OIT, mais de 1,5 bilhão de pessoas no mundo vivem em países afetados por conflitos, violência e fragilidade.
	Cerca de 200 milhões de pessoas são afetadas por catástrofes todos os anos. Um terço delas são crianças, informou reportagem do site da ONU no Brasil.
	Estima-se que 250 milhões de crianças vivam em áreas atingidas por conflitos armados. Elas representam mais da metade das 65 milhões de pessoas atualmente deslocadas pela guerra.
	Uma proporção significativa das 168 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil vive em áreas afetadas por conflitos e catástrofes, sublinhou a matéria do site das Nações Unidas.
	São situações que têm impacto enorme na vida das pessoas: matam, mutilam, ferem, forçam-nas a fugir de casa, destroem seus meios de subsistência, empurram-nas para a pobreza e a fome e ferem seus direitos básicos.
	As crianças são as primeiras a sofrer essas consequências. Muitas são forçadas a se deslocar dentro de seus próprios países ou se tornam refugiadas em outros lugares, ficando mais vulneráveis ao tráfico e ao trabalho infantil.
	"As crianças que estão em áreas afetadas por conflitos e desastres estão entre as mais vulneráveis. Nenhuma criança deve ser deixada para trás", disse o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, em sua mensagem para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
	Segundo a OIT, o trabalho infantil deve ser tratado como uma prioridade nas respostas humanitárias e durante a fase de reconstrução e recuperação. Os governos, as organizações de trabalhadores e de empregadores e os agentes humanitários precisam desempenhar um papel central nessa luta.
	No Brasil, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi marcado pelo lançamento da campanha 100 Milhões por 100 Milhões, no Museu Nacional, em Brasília.
	Trata-se de uma iniciativa global do Nobel da Paz Kailash Satyarthi, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
	O objetivo é mobilizar 100 milhões de pessoas, especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.
	Em todo o Brasil, a mão de obra infantil continua sendo explorada de várias formas: nas cidades, no campo e dentro das casas. O número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população brasileira entre 5 e 17 anos.
	Desde 2013, o País vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Os últimos dados são de 2015. Segundo o IBGE, naquele ano, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando.
	As crianças que trabalham têm uma rotina de estudos, brincadeiras e sonhos interrompida por responsabilidades e exposição a perigos e traumas.
	De acordo com dados do Ministério da Saúde, desde 2007, quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, incluindo, por exemplo, amputação de mãos e braços e até mortes.
	Essa é uma luta que precisa ser intensificada no Brasil, um País onde ainda existe a cultura de que crianças pobres devem trabalhar como solução para ficarem longe da miséria e de perigos como o envolvimento com drogas.
	Nada mais equivocado. Criança precisa estudar, brincar e se divertir. Por isso, a melhor solução é o investimento sério em educação e em políticas de geração de emprego e renda para as famílias mais pobres. Só assim conseguiremos romper o ciclo vicioso do trabalho infantil.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.