	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares e todos que nos acompanham neste instante pela TV Câmara, não há dúvidas de que em todo o Brasil, particularmente nas cidades, onde moramos, como a minha Ribeirão Preto, após atravessarmos esta crise, que tem várias faces, sairemos mais fortalecidos. O mais importante é que o País está se livrando de um mal, de um projeto de poder que deturpou valores, que destruiu nossa economia e que permitiu que a corrupção se incrustasse no Estado brasileiro.
	O processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, que caminha para seu desfecho no Senado Federal, mostrou que a democracia brasileira é suficientemente madura para suportar o segundo afastamento de um Presidente da República em um período de 24 anos, mostrou que as instituições estão em pleno funcionamento. E houve, desde o início do processo, o cumprimento estrito do rito definido pelo Supremo Tribunal Federal à luz da nossa Constituição.
	A Presidente afastada teve assegurado seu pleno direito de defesa. Até recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar atrasar o processo, mas não conseguiu, dada a responsabilidade e a lisura com que foi conduzido na Câmara e agora está sendo conduzido no Senado.
	A poucos dias da decisão que, creio, deverá afastar Dilma definitivamente, não há dúvidas de que ela cometeu crime de responsabilidade ao atropelar as atribuições do Congresso com os decretos de suplementação de verbas sem autorização legislativa e ao recorrer a maquiagens contábeis, chamadas de pedaladas fiscais.
	O relatório apresentado ontem pelo Senador Antonio Anastasia na Comissão do Impeachment do Senado acolheu as duas denúncias, sobre os decretos e sobre as pedaladas fiscais. Dessa forma restou caracterizado que há base jurídica suficiente para o afastamento definitivo de Dilma. O Relator concluiu que a Presidente afastada atentou contra a Constituição e, portanto, deve ser submetida ao julgamento final pelo Plenário do Senado. Sendo o impeachment um processo jurídico e político, ela será julgada pelo conjunto da obra, uma obra nefasta que lançou o Brasil ao fundo do poço.
	Os indicadores econômicos divulgados nesta semana e na semana passada mostram um raio-x da grave situação do primeiro semestre deste ano. Por 2 anos a economia brasileira irá encolher, quadro observado apenas entre os anos de 1930 e 1931, quando houve o crash da bolsa de valores dos Estados Unidos, que abalou a economia de todo o planeta.
	De abril a junho deste ano, a taxa de desocupação, ou seja, o desemprego - algo terrível na vida de qualquer família brasileira - bateu os 11,3%. Ou seja, são 11,6 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados, sem trabalho, sem renda.
	Para quem está entrando no mercado de trabalho - portanto, os mais jovens -, a situação é mais dramática. A taxa de desocupação dos jovens é duas vezes a média nacional. Nós estamos falando aqui dos jovens com até 24 anos, aqueles do primeiro emprego, que estão começando a vida, e que já começam numa situação de extrema dificuldade para arrumar o primeiro emprego ou para voltar ao mercado de trabalho.
	É necessário ressaltar iniciativas importantes como as FATECs - faculdades de tecnologia, lá no meu Estado de São Paulo, inauguradas e multiplicadas pelo Governador Geraldo Alckmin. São cursos superiores com duração de 3 anos, gratuitos, que formam tecnólogos. Recentemente foi inaugurada em Ribeirão Preto uma nova FATEC, que já tem quatro turmas estudando. Como seus cursos têm alta qualidade, eles conseguem uma façanha muito importante: de cada dez jovens que se formam nas FATECs do Estado de São Paulo, nove saem empregados. Por quê? Porque recebem formação tecnológica de altíssima qualidade e o mercado de trabalho rapidamente absorve essa moçada. Portanto, esse tipo de iniciativa deve ser multiplicado não só por São Paulo, mas pelo resto do Brasil.
	Ainda sobre economia, de janeiro a junho de 2016 o mercado de trabalho fechou 532 mil vagas com carteira assinada. No ano passado mais de 1,5 milhão de postos de trabalho foram perdidos. Com isso, o desemprego aumenta, a renda diminui, o consumo cai, a indústria produz menos e a arrecadação de imposto despenca. No primeiro semestre a arrecadação federal recuou 7,3%, o pior resultado dos últimos 6 anos. O efeito disso é que os Governos perdem a capacidade de investimento em obras e serviços públicos.
	Infelizmente, esse é um círculo vicioso que penaliza as pessoas, especialmente as que mais precisam. Mas, com a troca de Governo, isso começou a ser revertido nesses últimos 2 ou 3 meses. A nova equipe do atual Governo é mais experiente e traz mais esperanças.
	A Presidente afastada Dilma, que se apressa para atribuir ao seu Governo a melhora na economia, não veio a público reconhecer que o aumento do desemprego, o fechamento de postos de trabalho e a queda na arrecadação são heranças suas, e não do atual Governo que a sucedeu. O fato é que será necessário um bom tempo para recuperar os atrasos e estragos provocados por 13 anos e pouco de Governos petistas.
	O julgamento que o PT e o Governo Dilma enfrentam hoje pelo Congresso, e consequentemente pela sociedade brasileira, é o resultado do que plantaram ao longo desses anos. A propaganda petista e a desonestidade de tentar levar os brasileiros na conversa não resistiram à caótica realidade das gestões do PT. O Governo Dilma e o PT enganaram os brasileiros, reelegeram-se mentindo ao País e com uma campanha financiada com propina do petrolão. Esconderam que o Brasil estava quebrado e, para maquiar as contas públicas, recorreram às pedaladas fiscais. Do que prometeram, fizeram o contrário.
	O partido, que se dizia dos trabalhadores, hoje é o partido cujo Governo foi perverso, ao reduzir direitos em plena recessão, portanto, quando as famílias mais precisavam dessas garantias. O PT, que se elegeu dizendo ser o defensor dos mais pobres, hoje é o partido que se beneficiou - e alguns dos seus se enriqueceram - com os bilhões desviados no escândalo de corrupção da PETROBRAS.
	Chegaram ao ponto de recolher propina à custa de servidores e aposentados endividados que buscavam crédito consignado. Os funcionários que faziam esse tipo de empréstimo com bancos acabavam pagando 1 real por mês como taxa de administração. O custo real do serviço era de 30 centavos. Os 70 centavos restantes caíam no cofre da propina. E assim recolheram 100 milhões de reais. O PT, que antes se autoproclamava o partido da ética, hoje é o partido do mensalão e do petróleo, que instalou uma organização criminosa no Estado brasileiro como forma de financiar seu projeto de poder.
	Portanto, senhoras e senhores, quem mente ao País, quem não respeita a Constituição, quem ataca as instituições, quem tenta atrapalhar a Justiça, como fez Dilma ao tentar nomear Lula Ministro para tirá-lo do alcance do Juiz Sergio Moro, não pode estar à frente do Brasil; quem semeou a mentira, a injustiça, a soberba, quem quis dividir o País, quem se aproveitou da fé e da esperança dos brasileiros e depois os enganou e os traiu merece um julgamento à altura. Ninguém escapa de prestar contas dos seus atos. E, pelos crimes já comprovados, que se somam ao conjunto de uma obra que prejudicou o Brasil e os brasileiros, não tenho dúvida de que este ciclo pernicioso está com seus dias contados.
	Além do processo de impeachment, a Operação Lava-Jato deixará um legado de extrema importância para o País ao combater a impunidade e reafirmar o que deveria ser óbvio: que a lei vale para todos. Ela expôs à sociedade o esquema de corrupção que o PT instalou inicialmente na PETROBRAS e que foi se ramificando em outros setores. Mostrou que, enquanto faltavam recursos na educação e muitas pessoas esperavam por um atendimento médico deitadas no chão dos postos de saúde Brasil afora, bilhões de reais de recursos públicos eram desviados para financiar um projeto de poder e para enriquecimento pessoal.
	O ex-Presidente Lula, que se acha acima da lei e se autodenomina a viva alma mais honesta neste mundo, foi transformado em réu pela primeira vez em uma ação penal por tentar sabotar a Lava-Jato. Segundo as investigações, ele teria ajudado a arquitetar um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-Diretor da PETROBRAS e operador de propina.
	Além desse processo, Lula é alvo de outras investigações que apuram tráfico de influência internacional, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. Em vez de se defender aqui, Lula foi à ONU acusar o Juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato de perseguição. O fato é que a Operação Lava-Jato deve prosseguir, doa a quem doer. Ao final das investigações, o Brasil terá dado passos decisivos no combate à impunidade, na melhoria da aplicação dos recursos públicos, na credibilidade e na imagem do Brasil lá fora.
	E ressalto o que eu disse anteriormente: ao revelar o petrolão, a Lava-Jato mostrou que é fundamental para o País se livrar de um projeto de poder que colocou o Brasil na contramão do mundo.
	O conjunto das dez medidas de combate à corrupção que estão sendo tratadas pela Câmara dos Deputados é um dos mais importantes legados da Lava-Jato. Na verdade, essas medidas chegaram a esta Casa com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros, por meio do belíssimo trabalho do Ministério Público Federal.
	Essas medidas, que estão sendo analisadas aqui por Comissão Especial, permitem estabelecer travas em relação a crimes contra o patrimônio público, como corrupção e enriquecimento ilícito de agentes, permitem buscar o aumento da eficiência da Justiça, assegurar a devolução do dinheiro desviado e a responsabilização, inclusive dos partidos políticos. Elas são, assim como o impeachment e a própria Lava-Jato, um desejo da sociedade. E esta Casa não pode ignorar a vontade daqueles que representa.
	Senhoras e senhores, eu não tenho dúvida de que o Brasil sairá fortalecido dessa travessia, apesar dos indicadores negativos da economia brasileira, heranças da incompetência e da irresponsabilidade dos Governos do PT, do processo de impeachment, que sempre é um momento difícil para um país, e das investigações em torno da corrupção entranhada no Estado brasileiro. Estamos deixando para trás um projeto que atrasou o Brasil, que arruinou sua economia; estamos restaurando valores que foram desprezados ao longo desses últimos 13 anos em que imperaram o vale-tudo, o oportunismo e a mentira. Os brasileiros financiaram, sem saber e sem concordar, um partido e seus planos de poder.
	As eleições municipais estão aí e são parte importante nesse processo de fortalecimento do Brasil. Como dizia sempre o saudoso Governador paulista Franco Montoro, o cidadão não mora na União ou no Estado, mas no Município. E será nas cidades que grandes mudanças poderão acontecer. O cidadão e a cidadã brasileira estão cada vez mais atentos, não toleram mais promessas que nunca se cumprem, sabem o que é e o que não é possível fazer, não se deixam mais enganar por propagandas sofisticadas e pelo discurso fácil, da crítica pela crítica. Cobram resultados porque sabem que são eles que financiam os governos e os governantes.
	E aqui lembro, Líder Imbassahy, uma frase sempre dita pelo nosso também saudoso Governador Mário Covas: "O povo nunca erra. O povo sempre acerta, desde que ele tenha todas as informações." E essa é uma máxima da democracia, porque às vezes nós chegamos a resultados prejudiciais à população não porque o povo errou, mas porque não houve informações suficientes para que aquele conjunto do eleitorado pudesse tomar as decisões mais acertadas. Ninguém vota contra si, ninguém vota contra seus filhos, ninguém vota contra a sua prosperidade. E quanto mais democracia, quanto melhores informações e educação, mais habilidade vai ter o eleitorado brasileiro para escolher melhor.
	Outra coisa importante é que o dinheiro público pertence a todos e, portanto, precisa ser bem aplicado. Bem diferente da concepção que se sobressaiu nesses últimos 13 anos e meio, de que dinheiro público não pertence a ninguém e, sendo assim, pode ser drenado pelos ralos da corrupção.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Antonio Imbassahy, Líder do PSDB.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Deputado Duarte Nogueira, eu fiz a mais absoluta questão de estar aqui nesta sessão para dar meu um testemunho a todo o Brasil, em especial a São Paulo, à querida Ribeirão Preto do meu amigo e sempre Líder Duarte Nogueira. Cheguei a esta Casa em 2011 e tive a alegria e a honra de tê-lo como Líder, um Líder de temperamento cordato e respeitoso, que estabeleceu a harmonia dentro da valorosíssima bancada do PSDB. Tudo isso fez com que este seu liderado pudesse aprender, e aprender muito. Eu sou muito grato a V.Exa. pelos ensinamentos que recebi durante aquele período. Devo dizer para todo o País, e falo em nome da bancada do PSDB, que o Deputado Duarte Nogueira é um dos Parlamentares mais qualificados do Congresso Nacional. V.Exa. é uma honra para nossa bancada, um orgulho para São Paulo e um destaque para o Brasil. V.Exa., ao longo da sua exitosa vida pública, já ocupou importantes cargos no Executivo Estadual. Destaco a Secretaria Estadual de Habitação, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e mais recentemente a Secretaria de Transportes e Logística. E por onde passou deixou sempre o bom exemplo e, mais do que isso, deixou obras, deixou serviços prestados ao seu querido Estado de São Paulo, que tanta coisa boa oferece ao País. Um homem honrado, simples, apesar de tantas posições de projeção estadual e nacional, que acumulou essa experiência administrativa, um profundo conhecedor das finanças públicas, e, diria com a mais absoluta tranquilidade, um homem que tem a inteira confiança do Governador Geraldo Alckmin, que também destaco neste aparte pela gestão que realiza em São Paulo. Deputado Duarte Nogueira, eu sei que V.Exa. tem um projeto que é um sonho acalentado pelo amor que tem a sua querida Ribeirão Preto: agora marcha definitivamente para enfrentar uma campanha a Prefeito. Eu tenho certeza de que aqueles que o conhecem no Congresso Nacional e, mais ainda, em Ribeirão Preto saberão escolher o melhor, porque terão um homem honrado, simples, aplicado e dedicado, que fará as transformações que cidade espera e merece. V.Exa. terá sempre a confiança e a parceria do Governador Geraldo Alckmin. Converso com ele e vejo seus olhos brilharem quando veem a perspectiva do amigo assumir aquela importante governança. Desejo ao amigo boa sorte, também a seus familiares. Siga na sua jornada da maneira com que V.Exa. se comporta, com civilidade e respeito. Faça uma bela campanha e seja um grande Prefeito de Ribeirão Preto. Que Deus o abençoe.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Muito grato, Líder Antonio Imbassahy. Para mim é uma honra muito grande receber um aparte de V.Exa., que, além de colega de bancada, é nosso Líder na acepção perfeita da palavra "liderança": aquele que mostra o caminho. V.Exa. é ex-Prefeito de Salvador, uma das cidades mais importantes do País, ex-Governador da Bahia. De nossa parte, é sempre um orgulho tê-lo aqui e ao mesmo tempo compartilhar seus ensinamentos e sabedoria.
	Quero registrar que no último fim de semana, em sua convenção, o PSDB homologou minha candidatura à Prefeitura de Ribeirão Preto pela coligação Juntos pelo Futuro de Ribeirão, que reúne DEM, PPS, PP, PTC, PHS e Solidariedade. É um desafio que assumo com muita responsabilidade e alegria. Do que depender da nossa coligação, a campanha eleitoral terá um alto nível de debate e será o espaço para a discussão de propostas, apresentação de soluções, onde serão feitas as críticas necessárias e apontará o que deve ser mudado.
	Reitero o que considero que uma boa administração deve fazer: respeitar as pessoas, falar a verdade, não prometer o que não pode cumprir, ter honestidade nos propósitos, responsabilidade nas ações, justiça nas decisões e transparência como método.
	O Sr. Vanderlei Macris - Deputado Duarte Nogueira, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Pois não, Deputado Vanderlei Macris.
	O Sr. Vanderlei Macris - Deputado Duarte Nogueira, eu não poderia deixar de me manifestar em relação ao pronunciamento que faz na tarde de hoje. Eu estava até agora acompanhando do meu gabinete seu discurso e pude perceber com que competência faz um diagnóstico do País. E, mais do que isso, da forma como aponta, nós temos a segurança absoluta de que, depois de tudo isto que está acontecendo, teremos um Brasil melhor. Ele está passando por um processo difícil, contencioso, de movimento da sociedade, de amadurecimento da democracia. A forma pela qual V.Exa. aponta o futuro, nós temos a segurança de que vamos achar um novo rumo para o País. Tudo que aconteceu até o presente momento, como os movimentos sociais, a posição deste Parlamento, Deputado Antonio Imbassahy, que V.Exa. tão bem representa aqui, que cassa uma Presidente da República e que está prestes a cassar o seu próprio ex-Presidente, dá uma demonstração clara de estar em sintonia com a sociedade. É exatamente isso que V.Exa. faz na tribuna de hoje. Eu quero cumprimentá-lo, porque o conheço há muito tempo e sei da sua competência em São Paulo, que é muito grato em tê-lo como representante no Parlamento brasileiro. Com certeza, São Paulo o agasalhará novamente nestes seus novos projetos. Portanto, aqui fica um grande abraço a V.Exa. Parabéns pela manifestação nesta tarde.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Muito obrigado, Deputado Vanderlei Macris.
	Por fim, momentos de crise como o que o Brasil e nossas cidades estão enfrentando requerem muito trabalho, paciência, dedicação, experiência acumulada. Não há espaço neste momento para improvisos, aventuras e só falação. Nós temos, à medida que estabelecermos projetos de interesse comum para uma coletividade, que incentivar as pessoas afirmativas.
	Cito aqui D. Olga, uma amiga de Ribeirão Preto, moradora de Campos Elíseos, na Avenida Saudade, que, além de ser uma pessoa muito simples, ainda encontra tempo para andar pelas confecções do seu bairro, pegar trapos jogados fora que encontra e que não são mais utilizados para finalidade comercial e levar para casa para fazer roupas para as pessoas mais pobres do que ela.
	Essas pessoas afirmativas são aquelas que, quando encontram uma árvore quebrada, estragada, vão lá e plantam outra; quando há uma pessoa doente, um vizinho seu, leva ao posto de saúde. Nós precisamos de pessoas afirmativas cada vez mais animadas no País, em nossas cidades.
	É com esse exemplo que espero que o eleitor brasileiro esteja cada vez mais exigente. Isso é importante para a democracia brasileira, para fortalecer nossas instituições e nossos órgãos de interesse público, para que neste momento nós possamos não só mostrar serviço do ponto de vista positivo, mas também construir na história do País uma história que garanta credibilidade e esperança para o futuro de todos nós.
	Concedo um aparte ao Deputado Izalci.
O Sr. Izalci - Deputado Duarte Nogueira, nosso Líder Imbassahy falou sobre o que é unanimidade na nossa bancada: a sua competência e preparo. Quero aproveitar esta oportunidade para lhe agradecer, porque tive o privilégio de, em 2011, ser liderado por V.Exa. Aprendi muito. A partir de janeiro, tenho certeza absoluta, V.Exa. estará no Executivo. São poucas as pessoas que têm preparo para atuar no Legislativo e no Executivo, e V.Exa. demonstrou que é competente em ambos os Poderes. Eu tenho certeza de que Ribeirão Preto saberá reconhecer em V.Exa. a pessoa que poderá dar ao seu povo realmente aquilo que merece. Tenho certeza de que o povo saberá reconhecer a sua competência e irá elegê-lo Prefeito, para conduzir Ribeirão Preto. Parabéns! Obrigado por tudo que nos ensinou nesta Casa.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Obrigado, Deputado Izalci. Agradeço e digo que também aprendi muito com V.Exa. e com todos os colegas da nossa bancada. Aliás, o PSDB é uma bancada de líderes. Circunstancialmente, em determinado momento, nós nos reunimos para escolher qual de nós irá nos liderar. E eu sempre digo que o Líder é apenas a engrenagem mais aparente de toda uma estrutura muito bem organizada, que conta com o legado e a responsabilidade de cada Parlamentar da nossa bancada, de cada funcionário da Liderança, que, de maneira bastante organizada, nos permite prestar um serviço com dignidade ao nosso País.
	Nas eleições que se aproximam o eleitor estará ainda mias exigente e isso é muito importante para a democracia brasileira e para o fortalecimento das nossas cidades. Precisamos mostrar serviço, que construímos uma história que garante credibilidade e esperança para o futuro.
	Encerro minha manifestação no dia de hoje mais uma vez agradecendo ao Deputado Luiz Couto, que presidiu a sessão, e a todos aqueles que nos acompanharam nesses instantes.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Duarte Nogueira.
	Está concluído o Grande Expediente.