	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, saímos agora, Deputado Paulo Piau, de uma audiência com o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para falar de um assunto que estamos tratando há bastante tempo, juntamente com nossa Senadora do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, o Presidente da Federação de Agricultura, Carlos Sperotto, o Presidente da Federação de Agricultura de Santa Catarina, Enori Barbiere e também Renato Rocha, da Federação dos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul: uma pauta com relação às dívidas. 
Na questão da comercialização, tivemos alguns anúncios na semana passada e, de certa forma, o preço começa a reagir. Muito longe está ainda do preço mínimo, mas já temos um sinal positivo. E essas medidas sobre as quais o Ministro conversava, através de seu Secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, e também do próprio Secretário Adjunto, Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda, para os produtores de arroz, basicamente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com relação aos custeios, deu a eles um fôlego em 2011. 
Tivemos problemas sérios, no ano passado, com as enchentes. Este ano também os preços estão muito baixos. Mais da metade da safra já foi vendida a 5, 6 ou 7 reais abaixo do preço mínimo, e muito mais abaixo ainda do custo de produção. 
Então, acho que em boa hora está vindo essa medida para dar um fôlego ao custeio da safra de 2011. Também os EGFs do ano passado foram prorrogados para dar fôlego a esses produtores; os investimentos junto ao Banco do Brasil e aos demais bancos. O próprio BNDES tem de entender e reconhecer que precisamos de prazo.
Então, de todas as formas, é uma notícia positiva para os produtores que sofrem há bastante tempo, pressionados pelos bancos, principalmente bancos de fábricas e bancos particulares. O Banco do Brasil já estava dando um sinal positivo.
Aproveito a oportunidade para aqui cumprimentar o novo Diretor do Crédito Rural do Banco do Brasil, Ives Fülber, e também nosso Superintendente do Rio Grande do Sul, Zeca, que tem se empenhado; o próprio Vice-Presidente do Agronegócio, o ex-Senador Osmar Dias, conhecedor do ramo, seguramente tem também pautado essa questão.
Então, ainda temos de buscar outras questões. Os produtores que estão nas URRs dos bancos - Unidades de Renegociação -, muita gente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina saíram do crédito e entraram nas URRs. Temos de fazer com que esses produtores, com o prejuízo das enchentes do ano passado ou de outros eventos em Santa Catarina, também possam ser reconduzidos ao crédito rural.
Então, de certa forma é uma notícia positiva. Quero agradecer ao Ministro Wagner Rossi, também ao Ministro da Fazenda, que tem se empenhado nesse assunto, e ao Secretário-Executivo, Dr. Nelson Barbosa.
Portanto, é uma notícia positiva que segue ajudando os produtores, porque eles precisam continuar produzindo.
Na questão estrutural, já vínhamos tratando com o Secretário Bertoni da criação de um programa para utilização do excedente de arroz para fazer etanol. Existe essa viabilidade. Então, o Secretário Bertoni já está debruçado sobre esse tema. Levamos uma proposta a ele, que está, juntamente com sua assessoria, estudando essa questão com os dados que estamos passando. Se o Brasil não vai trancar a entrada de arroz do Uruguai, da Argentina e do Paraguai pelas parcerias do MERCOSUL - e temos um excedente hoje -, então por que não tirar um pouco desse excedente e usar para o etanol?
Portanto, é um programa. Assim como o Brasil já tem o programa do biodiesel, da soja e outros derivados de oleaginosas, pode também usar esse produto do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que são os dois maiores produtores de arroz, para fazer etanol.
Da mesma forma, hoje os suinocultores do Estado vivem um momento difícil, assim como o pessoal de aves, pelo alto preço do milho. Já se estuda, com parceria do Governador Tarso Genro e do próprio Secretário de Agricultura, Mainardi, o Secretário da Fazenda, o Presidente do IRGA - Instituto Rio Grandense do Arroz -, o Batatinha, a possibilidade da realização de um programa para utilizarmos o arroz para ração.
Temos um excedente, estoques da CONAB que temos no Estado, e estão viabilizando através do ICMS - porque o Estado tem que abrir mão desse ICMS e ver de que forma pode fazer uma junção entre o mecanismo do Governo Federal e uma ajuda tipo PEP - Prêmio de Escoamento da Produção, por exemplo.
De certa forma, são ajudas que vêm um pouco tarde, mas sempre são benignas quando o produtor vive um momento extremamente difícil.
Estou nessa atividade há 36 anos e nunca se passou por momento tão difícil, mas pelo menos há um cenário diferente, que começa com mecanismos que vêm ajudando, para que o mercado possa funcionar.
Agora, um relato: os supermercados. O Ministro falava dos supermercados. Pedimos que eles sejam parceiros. Temos visto, segundo dados do DIEESE, das 24 ou 25 capitais brasileiras das quais o DIEESE tem o levantamento, Deputado Paulo Piau, os preços absurdos que o consumidor brasileiro está pagando, principalmente nas grandes redes de supermercado.
O produtor pode receber em torno de 30 reais a saca pelo preço que o consumidor está pagando, e está recebendo 17 reais, 18 reais, 20 reais, Deputado Luiz Couto. Por isso é importante. O Ministro precisa ter uma conversa com os supermercados, a pedido da Presidenta Dilma, para poder fazer um pouco de pressão em cima das grandes redes de supermercado, que estão explorando o consumidor,o povo brasileiro.