	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Taxa de Mortalidade Infantil de Sobral, a minha cidade, é de 7,4 óbitos por mil nascidos vivos. O indicador é o menor do Norte e Nordeste do País e corresponde aos primeiros 4 meses deste ano, conforme o Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos - SINASC, do Ministério da Saúde. 
	No Brasil, a Taxa de Mortalidade Infantil em 2015 é de 16 óbitos por cada grupo de mil nascidos vivos; a da Rússia é de 7/1.000; a da China é de 15/1.000; a da Índia é de 43/1.000; e a da África do Sul, de 42/1.000, conforme dados da CIA de 2014 sobre os países do BRICS. Na liderança do ranking estão Japão, Mônaco e Noruega, com 2/1.000. Segundo a mesma fonte, a taxa nos Estados Unidos é de 6/1.000 e no Canadá, de 5/1.000.
	A Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária é gestora do SINASC. Os dados, que são alimentados pela Declaração de Nascido Vivo dos estabelecimentos de saúde e cartórios, possibilitam a construção de indicadores para o planejamento de gestão dos serviços de saúde.
	A Taxa de Mortalidade Infantil em Sobral em 1997 era de 43 óbitos por mil nascidos vivos. Desde então, tem caído de forma gradual, o que demonstra a consistência das políticas públicas do Município. A formulação dos programas na gestão Cid Gomes (1997-2004) trouxe o primeiro impacto. O processo continuou em evolução quando fui Prefeito (2005-2010) e avança na gestão de Veveu Arruda.
	O êxito do Município na educação, de reconhecimento nacional, influi na saúde, assim como no saneamento e geração de emprego. Sobral já foi premiada diversas vezes pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela capacidade de inovação na modernização das políticas públicas para crianças e adolescentes e pela redução na taxa de mortalidade infantil.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. Assim será feito.