	O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Deputado Paulo Foletto, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para reacender nesta Casa o debate sobre a exclusão das questões de gênero tanto do Plano Nacional de Educação, quanto dos Planos Estaduais de Educação e dos Planos Municipais de Educação.
	Essa foi a única questão que despertou o interesse nas discussões em Assembleias e Câmaras Municipais.
	Infelizmente, uma onda fundamentalista retirou esse tema de vital importância desses planos. O combate à discriminação, o combate à desigualdade de gênero é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Não há nenhuma questão que supere a necessidade de se construir a igualdade entre homens e mulheres. O interesse público relacionado à igualdade entre homens e mulheres supera, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a liberdade de religião, a liberdade de crença de qualquer aluno. Eu não posso utilizar como desculpa a liberdade religiosa ou a liberdade de crença para impedir que nas escolas se trabalhe na construção da igualdade entre homens e mulheres.
	O Estado é leigo e não pode se pautar pelas convicções morais de qualquer indivíduo, ou religiosas. Infelizmente, foi isso o que pautou a discussão sobre as questões de gênero tanto nas discussões sobre os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.
	Ninguém, nem mesmo os religiosos, pode se considerar dono da palavra de Deus, intermediário entre deuses e seres humanos para dizer o que todos devem fazer.
	Quero trazer de volta o assunto a esta Casa. Já o levei à Comissão de Educação, e vamos, Deputada Alice Portugal, voltar a debater a inclusão das questões de gênero nas escolas brasileiras. E por que isso? Eu explico, para muitos que não são versados nos assuntos educacionais, por que se discutir questões de gênero. A resposta é simples: para que os alunos não agridam nem admitam agressões a colegas por causa da identidade de gênero ou orientação sexual.
	Por que trabalhar questões de gênero? Para que ninguém ache que é bonitinho o menino beijar a menina à força, para que ninguém discrimine, não deixe fora do convívio escolar um colega por causa de orientação sexual, para que se aceite na escola a norma de que o azul seja do menino e rosa seja da menina. Só assim nós vamos conseguir construir uma sociedade mais justa e igualitária.
	Volto a afirmar: não são as convicções religiosas ou morais de um Estado leigo que podem pautar esse debate Esse é um debate que ainda não foi vencido.
	Os tristes casos de estupros e a constante violência contra a mulher justificam, Sr. Presidente, que esta Casa retome essa discussão e que lutemos para incluir no Plano Nacional de Educação, bem como nos Planos Estaduais e Municipais de Educação, a questão de gênero nas escolas brasileiras.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Parabéns, Deputado Bacelar!

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna hoje para tentar reacender o debate em torno da exclusão das questões de gênero tanto no Plano Nacional de Educação - PNE, quanto nos planos estaduais e municipais.
	O combate à discriminação e desigualdades de gêneros são temas fundamentais e podem contribuir com o combate à exclusão escolar e com a garantia do direito à educação para toda a população, mas uma onda fundamentalista, conservadora fez muita pressão e gritaria para que o tema fosse retirado dos planos. E o fez sob que alegação? A de que trazer o tema à tona deturparia os conceitos de homem e mulher, destruindo o modelo tradicional de família, e de que a discussão do assunto seria dever dos pais e não da escola.
	Nos últimos 20 anos, o Brasil tem conseguido avançar muito em relação aos direitos sexuais. Mas, agora, estamos dando um passo para trás.
	A verdade é que estamos em um mundo realmente em crise, em que é preciso discutir várias coisas. Mas o problema desses grupos é que eles querem impor ao resto da sociedade os valores que são originários da crença  da religião deles. Acreditar que a humanidade vai desaparecer é uma forma de autoritarismo, de querer controlar a vida do outro. O que está em jogo é a liberdade individual das pessoas, de elas poderem assumir aquilo que as fazem felizes.
	Somos um país com níveis ainda intoleráveis de machismo, homofobia e preconceitos diversos e não dá mais para aceitar a ideia de que a escola deva ser apenas um local de aprendizagem de disciplinas tradicionais do currículo. Ela é e sempre foi espaço de socialização e de aprendizagem para o convívio com a diversidade. Temos crianças e adolescentes de diferentes famílias, com diferentes valores. Precisamos aprender a conviver e respeitar essas diferenças, precisamos dialogar sobre isso em todas as oportunidades e reuniões - nas famílias, na comunidade e, principalmente, em sala de aula. É certo que a família tem um papel fundamental no tratamento do assunto, mas a escola tem que servir como mediadora, para ensinar o respeito ao direito de todos.
	Além disso, quando abordamos a questão de gênero numa perspectiva pluralista, mostra-se ao aluno que tudo o que existe na nossa sociedade são construções culturais e que elas mudam ao longo do tempo. Dar essa perspectiva histórica ao aluno faz com que eles reflitam, e aí, sim se tem um ganho progressivo de liberdade, de autonomia, que são características importantes.
	Se continuarmos fechando os olhos para essa situação, sem discutir gêneros, os homens vão continuar recebendo mais e ocupando cargos de destaques, enquanto as mulheres vão continuar ganhando menos e sem reconhecimento.
	Do ponto de vista da homofobia, continua-se dando combustível para que homossexuais sejam desrespeitados, sofram agressões físicas, sejam assassinados, e assim por diante.
	Por esses e outros motivos, Sras. e Srs. Parlamentares, é que precisamos voltar a debater esse assunto com Governo, sociedade civil e parlamento. Vamos trazer à tona a inclusão de gênero nas escolas. Vamos lutar por novas gerações que não compactuem com a diferença de forma negativa entre homens e mulheres, homossexuais, rico pobre, negro ou branco. As crianças de hoje serão os adultos de amanhã. São elas a esperança de um futuro melhor, mais justo e equilibrado em todos os sentidos. São as sementes plantadas para colhermos na fase adulta.