	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Amauri. Também peço a V.Exa. que todas as minhas intervenções sejam divulgadas nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino a divulgação em todos os meios de comunicação, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Sr. Presidente, quero cumprimentar todos os Parlamentares, as galerias, os servidores desta Casa, todos aqueles e todas aquelas que nos veem pela TV Câmara e pela Internet. Quero dirigir-me, especialmente, aos garimpeiros de Serra Pelada espalhados por Brasília, por Goiás, pelo Tocantins, pelo Amapá, pelo Pará e, especialmente, pelo Maranhão, onde está a maioria.
	Eu venho, mais uma vez, a esta tribuna, no horário nobre, para no tempo de 25 minutos me comunicar com a sofrida população de garimpeiros de Serra Pelada. Eu tenho um defeito: quando começo uma luta eu não desisto; só largo quando a luta termina, ganhando ou perdendo. E, graças a Deus, Deputado Gastão, eu, que nasci em um quilombo, lá em Saco das Almas, na divisa entre Buriti de Inácia Vaz e Brejo, tenho perdido muito poucas causas, tanto como advogado quanto como político. E como eu me dedico exclusivamente a defender os mais humildes, eu não tenho o direito de deixar pela metade nenhuma causa que assumo.
	Eu comecei a luta em favor dos garimpeiros de Serra Pelada em setembro do ano passado. E entrei após uma violenta repressão da polícia do Estado do Pará e de jagunços da empresa Colossus, que reprimiram e feriram 25 garimpeiros, numa manifestação pacífica, numa vila, em Curionópolis, no dia 25 de abril.
	De lá para cá, de setembro para cá, eu já estive dez vezes no Estado do Pará, três vezes na Serra dos Carajás, ou no garimpo de Serra Pelada. Já entrei no túnel que está em construção, na antiga mina de Serra Pelada. Já estive sete vezes em audiências na sede do Ministério Público Federal no Estado do Pará, em Belém, com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marco Antônio, com o Dr. Medrado, com o Promotor Hélio Rubens e com um conjunto de garimpeiros. E venho a esta tribuna, nesta tarde, para informar aos garimpeiros que me estão assistindo que hoje, pela manhã, encaminhei uma reclamação, assinada por mim e também pelo Deputado Arnaldo Jordy, que me autorizou colocar o seu nome, contra o interventor Marcos Alexandre.
	Para quem não sabe, desde o dia 11 de outubro do ano passado, a COOMIGASP - Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada está sob intervenção. Essa intervenção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor Hélio Rubens e mais dois Promotores. Eles solicitaram ao juiz de Curionópolis a intervenção na Cooperativa, em virtude da corrupção existente, do tumulto permanente, da desorganização naquela Cooperativa. 
O Sr. Jessé e companhia roubaram, ou furtaram, ou desviaram, 54 milhões de reais que pertenciam aos garimpeiros de Serra Pelada. Além disso, houve assassinatos, ameaças de morte e disputas eleitorais. Tudo isso somado levou o Ministério Público a pedir a intervenção, que o juiz decretou no dia 11 de outubro de 2013. O prazo da intervenção era de 6 meses e terminou no dia 11 de abril de 2014. 
O juiz designou interventor na Cooperativa o Sr. Marcos Alexandre, indicado pelo Ministério Público. E, no ato de designação do interventor, estabeleceu uma série de obrigações, de tarefas que o interventor teria que cumprir no prazo de 6 meses. O interventor não conseguiu cumprir a sua tarefa no prazo de 6 meses. E, novamente, o Ministério Público solicitou a prorrogação da intervenção por mais 4 meses, pedido que foi aprovado. Portanto, essa prorrogação da intervenção na Cooperativa terminará no dia 11 de agosto deste ano. 
No dia 10 de junho, eu solicitei mais uma reunião, que ocorreu na sede do Ministério Público. Nessa reunião, estavam o interventor, um representante do Governo do Pará, um representante do Departamento Nacional de Produção Mineral e um número expressivo de garimpeiros. Lá nós solicitamos prestação de contas; solicitamos que os garimpeiros fossem ouvidos na definição das regras eleitorais e no conteúdo do edital; solicitamos que o interventor tomasse providências para proteger o patrimônio, que é também da Cooperativa, já que a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - SPCDM estava desmontando o canteiro de obras, vendendo parte dos bens e ameaçando abandonar o "desagotamento" do túnel. E, passado 1 mês, até hoje nós não temos notícia das providências solicitadas. Por esse motivo, eu encaminhei hoje essa reclamação contra o interventor Marcos Alexandre. 
E quais foram os principais motivos dessa reclamação? 
	A primeira queixa que apresento ao Ministério Público do Pará contra o interventor diz respeito à não entrega da lista dos sócios da Cooperativa. 
	O interventor iniciou seu trabalho no dia 11 de outubro. Nove meses se passaram - novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho -, e até agora o interventor não entregou a lista de todos os sócios da COOMIGASP. 
	A falta de entrega dessa lista vai impedir o recadastramento. E, não havendo o recadastramento, dificilmente haverá eleições no prazo estabelecido. A lista é fundamental, porque, de posse dessa lista, deverá ser formada uma comissão de garimpeiros para examinar se nessa lista há fantasmas que devem ser excluídos e verificar quantos garimpeiros verdadeiros não estão ali incluídos. Baseando-se nessa lista, serão corrigidas injustiças, será feito o recadastramento, serão abertas as contas bancárias e serão marcadas as eleições. Mas até agora o interventor não disponibilizou essa lista. Por isso, eu estou pedindo ao Ministério Público do Pará que estabeleça o prazo de 5 dias para que o interventor entregue a lista a mim, ao Deputado Jordy, ao Ministério Público, à comissão de garimpeiros, para começarmos a fazer o recadastramento. Essa é a primeira queixa. 
	Garimpeiros que estão me ouvindo, eu estou pedindo que o Ministério Público dê um prazo de 5 dias para o Sr. Marcos Alexandre entregar a lista. Quando o interventor não entrega a lista, ela está retardando as eleições, para que seja novamente prorrogada a intervenção.
	A segunda queixa é quanto à não prestação de contas. No ato da intervenção, o juiz determinou que o interventor preste contas mensalmente ao juiz, ao Ministério Público e à OAB. Na reunião realizada no Ministério Público do Pará, no dia 21 de outubro do ano passado, ficou acordado que o interventor teria que prestar contas a todos, entregar à comissão de garimpeiros, mandar prestação de contas aos Parlamentares, colocar na Internet e no blog. 
	Na reunião do dia 10 de junho, eu solicitei a prestação de contas, e o interventor disse que as contas foram prestadas ao juiz. Na hora em que o interventor diz que as contas estão nas mãos do juiz, ele dificulta que garimpeiros como Etevaldo, Edinaldo, Pastor Alexandre, João Lepos, Salu, Riba, de Barra do Corda, Adelson, de Caxias, João da Rodoviária, de Lago da Pedra, Natanael, de Açailândia, Dona Lúcia tenham acesso à prestação de contas.
	A prestação de contas é fundamental, porque essa Cooperativa já tem um histórico de corrupção e de falta de transparência. Portanto, estou pedindo ao Ministério Público que determine, imediatamente, ao interventor Marcos Alexandre que disponibilize, pela Internet e por meio físico, a prestação de contas financeira e política de suas atividades, do dia 11 de outubro do ano passado até a data de hoje.
	A terceira queixa que estamos fazendo contra o interventor é relativa às eleições e ao edital de convocação das eleições. Na reunião que fizemos no dia 10 de junho, coordenada pelo Promotor Hélio Rubens, ficou acertado que no dia 11 de junho, quarta-feira, a comissão de garimpeiros que estava presente iria se reunir com o interventor para discutir o processo eleitoral e o conteúdo do edital. 
	Eu quero dizer ao interventor Marcos Alexandre que ele é apenas interventor administrativo da Cooperativa. Ele não é dono da Cooperativa. A intervenção não acabou com os sócios. Quem manda na COOMIGASP são os seus 38 mil associados. O interventor deve satisfação ao Ministério Público e, principalmente, aos associados da COOMIGASP. Ele não pode tomar atitudes autoritárias. Ele não é ditador. Ele não é dono da Cooperativa. 
	Como estamos numa situação de exceção com a intervenção, é mais do que salutar e mais do que necessário que o interventor Marcos Alexandre convide a comissão de garimpeiros para discutir quem vota, onde vota, qual é o dia das eleições, porque, afinal de contas, quem conhece a realidade da Cooperativa, a história dos garimpeiros e o processo eleitoral são os garimpeiros.
	Eu fui informado de que o interventor não deixou que os garimpeiros dessem nenhuma sugestão sobre o processo eleitoral. Até o momento, o interventor não publicou o edital, que vai esclarecer aos garimpeiros onde vai haver eleição - se vai ser só na vila de Curionópolis, se vai ser em Marabá, se vai ser espalhada pelos Estados onde há garimpeiros. Não está escrito quem tem o direito de votar nem quem está quite. 
	Portanto, nós estamos pedindo ao Dr. Marcos Antônio que o Ministério Público convoque, urgentemente, uma reunião com o interventor, a comissão de garimpeiros, Parlamentares e Ministério Público para discutir o processo eleitoral para eleger uma nova diretoria para a COOMIGASP. 
	A quarta reclamação que a gente está fazendo ao Ministério Público diz respeito ao patrimônio da SPCDM. 
	Deputado Gastão Vieira, não sei se V.Exa. tem acompanhado, mas o garimpo de Serra Pelada tem muito a ver com o nosso Estado, porque são 25 mil maranhenses entre os 38 mil garimpeiros. O atual Ministro Lobão, no passado, dizia que era a mãe, o pai, o avô, o padrinho dos garimpeiros.
	Como o garimpo foi desmontado, porque estava muito perigoso, foi feito um contrato, em 2007, entre a COOMIGASP, que é a Cooperativa, e uma empresa canadense chamada Colossus, e um dos compromissos era formar uma outra empresa de objetivo específico para cuidar da exploração do garimpo. Então, foi criada uma empresa chamada SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Essa empresa só tem dois sócios: a Colossus, canadense, e a cooperativa dos garimpeiros.
	Portanto, os 38 mil garimpeiros são sócios da SPCDM. Só que a SPCDM está falida, porque a Colossus faliu. E a SPCDM pediu, no dia 9 de maio, a suspensão da portaria de lavra, ou seja, encerrou as atividades. A única atividade que existe no garimpo é o "desagotamento" da água do interior do túnel, porque as obras pararam numa rocha de areia com muita água. Então, tem que "desagotar" a água. "Desagotar" é o termo maranhense que significa tirar água do túnel 24 horas. Se não se tirar a água, o túnel será inundado. Só que a SPCDM está vendendo todo o patrimônio. Ela está desmontando e vendendo o patrimônio. E eu entendo que a Cooperativa, que está sob intervenção, embora sócia minoritária, também é dona do patrimônio. A SPCDM e a Colossus não podem vender aquele patrimônio sem um acordo com a Cooperativa. E nós pedimos ao interventor que tomasse medidas jurídicas para evitar que esse patrimônio fosse vendido, porque uma vez vendido, sendo a Colossus uma empresa estrangeira, do Canadá, nós não teremos juridicamente nem como ressarcir os garimpeiros dos prejuízos que eles vão ter. Será muito difícil! Depois que venderem o patrimônio, a Colossus vai embora. Ela é de um outro país. Com os entraves burocráticos e diplomáticos, ressarcir esse prejuízo será quase impossível.
	Assim, como nós não temos notícia de nenhuma atitude do Sr. Marcos Alexandre para proteger o patrimônio dos garimpeiros, nós estamos solicitando que Ministério Público, que pediu a intervenção, que determine ao interventor que adote providências, jurídicas ou não, para proteger o patrimônio que também é dos garimpeiros; que evite a venda de bens e a transferência de bens para proteção dos garimpeiros.
	Uma outra reclamação diz respeito à montoeira. O rejeito do garimpo, o material retirado do interior do garimpo, eles chamam de montoeira. Ficou acertado, também no dia 10, que na quarta-feira seguinte a comissão de garimpeiros, constituída pelo Etevaldo, pelo João Lepos, pelo Edinaldo e todos os outros, teria que ter uma reunião com o Sr. Marcos Alexandre para discutir a exploração da montoeira.
	Foi visto que essa montoeira pode dar ouro. E com o recurso obtido com esse ouro pode ser possível, inclusive, a própria COOMIGASP terminar as obras do túnel e os próprios garimpeiros assumirem o seu grimpo, diante da falência da Colossus. 
	Eu fui informado de que o interventor não aceitou nenhum tipo de contribuição das lideranças garimpeiras. E ontem tomei conhecimento - e hoje tive certeza - de que o contrato que foi feito na época do Jessé para exploração da montoeira vai ser executado, ou já está sendo executado este ano, neste mês, através da empresa GASP100, que tem como consultoria a empresa DST3.
	Eu entrei em contato com um dos sócios da empresa GASP100, o ex-Deputado Virgílio Guimarães, e ele me informou que tem uma planta já instalada lá no canteiro de obras e que vai ter uma outra planta, que vai chegar em breve. E já no mês de junho os garimpeiros poderão ter resultados em ouro ou outro tipo de mineiro que exista na montoeira, com a exploração através da empresa GASP100.
	O que nós estamos pedindo? Nós estamos pedindo que o Ministério Público notifique o interventor para divulgar e entregar a cada liderança garimpeira e a nós, Parlamentares, o contrato feito com a empresa GASP100 e com a empresa DST3, para que todos nós tenhamos conhecimento das regras e das condições de exploração da montoeira. 
	Da mesma forma, estamos pedindo que o Ministério Público determine a constituição de um grupo de lideranças garimpeiras para acompanhar a exploração da montoeira. 
	Sr. Presidente, eu queria dizer que nós estamos insistindo em ter uma audiência com o Governador Simão Jatene. Esta semana, eu falei com o Secretário Davi Leal e, ontem, pedi ao Deputado Arnaldo Jordy, que é paraense, que nos ajude nessa audiência com o Governador, para a gente tratar de todos os assuntos de interesse dos garimpeiros de Serra Pelada.
	Também ontem, o Deputado Arnaldo Jordy solicitou uma audiência com o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidenta Dilma, Ricardo Berzoini, para ver se é possível marcar uma audiência com a Presidenta Dilma ou com o Ministro Gilberto Carvalho, para que a gente relate todos os problemas dos garimpeiros de Serra Pelada, de tal forma que a Presidenta determine aos Ministros a adoção de medidas para ajudar a resolver esses problemas de Serra Pelada, porque os garimpeiros não aguentam mais enrolação e embromação, o que tem ocorrido ao longo do tempo. Esses garimpeiros já estão com idade avançada, têm em média 65 anos, quase todos estão extremamente empobrecidos e vários deles estão doentes e ansiosos, esperando uma resposta positiva do Governo.
	O Ministro Berzoini respondeu ao Deputado Arnaldo Jordy que, nos dias 15 e 16, vai poder nos receber para que possamos relatar a ele todo o histórico de Serra Pelada, e, de posse desse relato, ele possa passar as informações à Presidenta Dilma.
	Nós também estamos pedindo uma audiência com a Caixa e com a Ministra Nancy Andrighi, que é Relatora do último processo que a Caixa tem, porque resiste ao pagamento da indenização a que têm direito os garimpeiros. Estamos pedindo uma audiência com a Ministra. Na hora em que for marcada, nós vamos avisar ao advogado Sérgio Couto, aos garimpeiros, aos representantes do Governo do Pará, ao Ministério Público, a todos aqueles que têm interesse nessa causa, para a gente apressar a solução dos recursos da Caixa. Ela deve, já perdeu quase todas as causas, e só resta esse recurso para que os garimpeiros tenham direito a essa indenização.
	Por fim, eu queria fazer um apelo diretamente aos companheiros líderes garimpeiros de Serra Pelada. Eu me dirijo ao Pastor Marcos Alexandre, de Imperatriz; ao Salu, de Imperatriz; ao Riba, de Barra do Corda; ao Bigode, de Presidente Dutra; ao companheiro Natanael, de Açailândia; aos companheiros e lideranças do Estado do Pará: o João Lepo, o Ednaldo; ao companheiro Aírton; à Lizenete; à Lúcia; ao Manoel, de Tuntum; ao Vanderlan; ao Lindomar, de Tocantins. Eu peço às lideranças garimpeiras que se reúnam, que se unifiquem em torno de um objetivo que interesse a todos, que tomem medidas para proteger o patrimônio comum, para apressar as eleições, para exigir prestação de contas, para exigir dos Governos Estadual e Federal a adoção de medidas que possam finalmente fazer aquele garimpo produzir. 
	Digo isso porque eu tenho a impressão de que os garimpeiros ficam esperando a minha iniciativa para que algo aconteça. E eu quero dizer que sou apenas um auxiliar. Eu estou colocando o mandato para ajudar, mas a causa garimpeira pertence aos garimpeiros. Portanto, compete às lideranças separar a disputa pelo aparelho, a disputa pela Cooperativa. Vocês devem se unir em torno de tudo aquilo que interesse a toda a comunidade garimpeira. De nada vai adiantar ter uma cooperativa, se os bens do garimpo foram vendidos, se o túnel foi inundado, se não aparecer nenhuma empresa interessada em substituir a Colossus e se a exploração da montoeira não tiver fiscalização permanente de todos os garimpeiros.
	Eu faço a minha parte, mas eu não sou dono do garimpo e não sou garimpeiro. Sou apenas um contribuinte que quer ajudar a terminar, a diminuir ou a encerrar o sofrimento da comunidade garimpeira.
	Faço, portanto, mais uma vez, um apelo para que as lideranças garimpeiras se juntem, tomem medidas em defesa do interesse de todos os garimpeiros.
	As lideranças - repito: Pastor Alexandre, João Lepos, Edinaldo, Etevaldo, Olairton, Adelson, Riba, Bigode, João da Rodoviária - têm uma responsabilidade com a maioria dos garimpeiros que estão espalhados neste Brasil, isolados e povoados, sem as notícias, as informações e as responsabilidades que as lideranças têm.
	Contem comigo no que eu puder fazer, mas a responsabilidade maior é das lideranças garimpeiras. Tomem providências contra o interventor, exijam prestação de contas, exijam o edital, deem sugestões para o processo eleitoral, de tal forma que este ano a gente possa encontrar uma solução definitiva para todos os 38 mil garimpeiros.