	O SR. RONALDO LESSA (PDT-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar V.Exa., a Mesa, o nosso Silvio, que está ao seu lado - já tivemos a honra de tê-lo no nosso partido -, e todos os nossos colegas Parlamentares, homenageando os homens na pessoa do Deputado Terra e as mulheres na pessoa da Deputada Erundina. Nessas duas pessoas, que também fazem parte desta Casa, eu quero homenagear todos os Parlamentares.
	Quero também fazer uma homenagem a três pessoas que não estão mais conosco, mas que, na minha vida, na minha condução política, foram muito importantes: Dr. Miguel Arraes, Dr. Mário Covas e nosso querido Dr. Jamil Haddad. Nessas personalidades, que passaram pela vida pública, eu saúdo aqueles homens e mulheres que honram este País e que nos fazem conduzir a nossa trilha por esse caminho.
	Eu quero começar a falar sobre tema cujo debate teve este plenário como palco nas últimas horas, nos últimos dias: a questão da maioridade penal. 
	O PDT fechou questão contra a diminuição da maioridade penal, mas houve problema com dois Deputados ontem. Esses dois Deputados votaram diferentemente, quando houve uma alteração na proposta colocada. Eu continuei defendendo a proposta de que o caminho deveria ser alterar o ECA e quero me justificar, Srs. Deputados. 
	É claro que ninguém aqui quer a impunidade. A grande discussão é a forma e o caminho que temos que trilhar para que a sociedade sinta que vai haver punição. Para diminuir a violência neste País, as pessoas têm que temer a punição.
	Todos nós precisamos ter clareza de que o papel dos adolescentes nesse processo é muito menor, obviamente, do que aquele que a mídia anuncia. Então, não me venham dizer que apenas baixar a maioridade penal vai resolver o problema. Não vai. Não é esse o caminho. Mas até aí tudo bem. 
O que me indignou ontem não foi ter perdido no voto, porque eu acho isso natural. Nós não queremos que alguém que cometeu o crime de matar uma pessoa vá embora para casa após 3 anos. Mas há outros que, passados 5 dias, a autoridade policial não diz onde estão e os manda embora para casa.
	É claro que o Estado brasileiro - estou falando do Estado brasileiro porque já fui Governador e posso fazer mea-culpa também - não corresponde às necessidades da sociedade. Eu acho que temos que começar a discutir esse assunto. Mas deveria haver aqui ontem pessoas tristes. É lamentável, para os dois lados, ter que discutir a redução da maioridade penal.
	Tínhamos que assinar um atestado de que a nossa geração fracassou. Fracassamos! Aumentou a criminalidade, multiplicaram-se as prisões, e elas estão superlotadas. Mas não é só isso. Quantos assassinos sequer foram descobertos entre todos os assassinatos? Quantos não foram julgados? Então, o Estado faliu, e nós que estamos aqui fazendo as leis do País, deveríamos estar tristes - nos dois lados, tanto os que querem, pelo ECA, punir para corrigir, quanto os que querem a redução da maioridade penal. Mas festejar? Parecia que o Brasil tinha ganhado a Copa! Pobre País, lamentavelmente. 
Precisamos rever esses paradigmas. Não vamos resolver o problema da violência punindo, entrando na ótica apenas da punição, das consequências, sem tratar do que nos levou a isso, senão não vamos chegar a lugar algum. 
	Hoje, quando entrei na Comissão para ver o Deputado Sérgio Vidigal tratar da questão dos acidentes do trânsito, eu vi a Deputada Cristiane Brasil, que perdeu um filho no trânsito, e vi tanta gente. Eu digo: que coisa boa! Era bom que, lá fora, o povo soubesse que aqui não é como diz o Zorra Total: "O Deputado vai embora e ninguém trabalha". Era tão bom que pudessem falar da vida de cada Parlamentar, Deputado José Fogaça. Há tanta gente de bem que está aqui para construir este País, com seriedade, fazer as leis de que precisamos, e não entrar na galhofa.
	Ontem, o Deputado André Fufuca disse uma coisa triste: "Se for para atender à população, mande perguntar a ela se quer o Congresso aberto ou fechado". Líder não é para votar só isso. Líder é para conduzir, para ter coragem de enfrentar temas que podem ser impopulares. Mas tem o dever de ter a sua consciência.
	Ouço com muita honra o aparte da Deputada Luiza Erundina.
	A Sra. Luiza Erundina - Nobre Deputado Ronaldo Lessa, eu quero me solidarizar com V.Exa., congratular-me pela manifestação de indignação que V.Exa. vem trazer a esta Casa e ao povo brasileiro a respeito do que, lamentavelmente, aconteceu ontem à noite, na sessão em que se aprovou a possibilidade de redução para 16 anos da maioridade penal, ou seja, a condenação de jovens e adolescentes a um sistema prisional que, lamentavelmente, não ressocializa, que não recupera nem os adultos. Imaginem a possibilidade de se aumentar essa população carcerária, sem melhorar as condições de trabalho, junto a essa população, sobretudo com a inclusão de jovens adolescentes. Deputado, V.Exa. tem toda a razão e tem domínio dessa questão, porque foi Governador de Alagoas, um Estado pobre, e sabe o quanto esses fenômenos de marginalidade e desigualdade social são muito graves. V.Exa. fala com autoridade e consciência da gravidade em que se apresenta, neste momento, a forma como os representantes do povo veem um problema dessa magnitude e essas implicações, com o resultado da aprovação dessa PEC. Deputado e Governador, V.Exa. tem toda a razão, porque até mesmo o sistema socioeducativo faliu. A V.Exa. e a quem nos ouve eu queria comunicar que eu conheço a realidade das casas de internação dessas crianças e jovens. E, mesmo se fosse para ficar por um período de 3 anos de internação, eles não ficariam lá por 3 anos, porque a superlotação é de tal ordem que a instituição os libera antes do prazo estabelecido. Lá, eles ficam no chão, em colchões, ligados um ao outro, sem nenhuma condição de respeito a sua individualidade. Eu me associo a V.Exa., pois eu também estou muito triste, estou indignada. O Estado faliu, a sociedade faliu e as famílias brasileiras faliram, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como responsáveis pelo cumprimento dessa lei estes três entes: Estado, sociedade e família. Eu imagino que até mesmo aqueles que têm a responsabilidade pela implementação do ECA sequer o conhecem profundamente, muito menos promovem condições objetivas de dar eficácia ao cumprimento dessa Lei. Parabéns, Deputado e Governador! Fico muito feliz de estar com V.Exa. neste Parlamento, defendendo a transformação da realidade triste e cruel das nossas crianças e adolescentes no Brasil. Obrigada.
	O SR. RONALDO LESSA - Obrigado, Deputada Luiza Erundina. 
	Quero, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizer, portanto, que esse assunto não acabou, esse assunto vai continuar. Eu estava falando, Deputado Sérgio Vidigal, da recuperação que eu tive hoje de manhã, ao participar da audiência pública de V.Exa. E eu me lembrei das grandes figuras que estão aqui dentro e que têm contribuído tanto para este País.
	Concedo um aparte ao Deputado Sérgio Vidigal, do PDT. E agradeço à Deputada Luiza Erundina as palavras.
	O Sr. Sérgio Vidigal - Deputado e Governador Ronaldo Lessa, agradeço a V.Exa. a concessão do aparte. Primeiro, para nós do PDT é um orgulho muito grande tê-lo recebido nas fileiras do partido, porque V.Exa. tem uma história que não foi fabricada. V.Exa. tem uma história que foi construída lá no seu Estado, com muito trabalho, com coerência, com respeito ao cidadão, um trabalho que exerceu com muita democracia. Eu imagino a alegria da população de Alagoas por ter tido o privilégio de forjar na vida pública homens como V.Exa. E o PDT recebeu alguém já pronto para as fileiras do partido. Uma das coisas que me agrada muito no Deputado é o seu posicionamento e as suas convicções, porque, infelizmente, às vezes, no Parlamento, na política, o político não tem bandeira. Ele pega a bandeira que é mais interessante naquele momento, levanta-a e não mede as consequências da bandeira que está levantando. O que aconteceu, ontem, nesta Casa, foi um exemplo disso, porque votar a favor da redução da maioridade penal por si só, todos nós sabíamos que, eleitoralmente, não tinha nada melhor, até porque quem está pautando esse debate, esse tema, é a mídia, a imprensa. E, aproveitando que o tema está sendo pautado pela imprensa, nós o colocamos em debate. Inclusive, eu me sinto, na verdade, até um pouco envergonhado do que aconteceu ontem, porque, no dia anterior, nós votamos exatamente a mesma emenda que foi rejeitada nesta Casa. E, no dia seguinte, votamos a mesma emenda. Eu até disse ao Presidente desta Casa que bom seria se ele tivesse sido o técnico do Brasil naquele jogo contra a Alemanha que nós perdemos de 7 a 1, porque ele iria cancelar o jogo e fazer um novo. Nós temos que nos acostumar com a democracia. E o que o Deputado está colocando, o que o PDT coloca é muito mais amplo, vai muito além do que uma simples redução da maioridade penal. Estão tentando vender para a sociedade que os Deputados do PDT são a favor da violência praticada pelo menor. Muito pelo contrário, nós somos contra a violência, independentemente da idade. O que nós queremos é aprovar projetos de lei que, além de combaterem o efeito, combatam as causas. E o importante não é somente punir os responsáveis, mas criar mecanismos para que reduzamos o número de menores delinquentes. Por essa razão, eu o estou aparteando, parabenizando-o e dizendo ao nobre Deputado que V.Exa. é um orgulho para Alagoas, é um orgulho para o PDT, é um orgulho para esta Casa. E, agora, o País vai conhecer o político, o Parlamentar coerente que defende as suas convicções, que é o Deputado Ronaldo Lessa. Muito obrigado, Deputado.
	O SR. RONALDO LESSA - Muito obrigado, Deputado Sérgio Vidigal, pelas suas palavras. Eu me sinto orgulhoso tanto de ter sido colega da Deputada Luiza Erundina no PSB como de ser seu colega hoje no PDT.
	Esta Casa passa por momentos importantes. O País vive momentos muito importantes. 
	Foi uma pena o que aconteceu no debate da reforma política, porque o que a sociedade queria, companheiros, colegas, era o que ela reivindicou nas ruas, desde 2013, ou seja, reformas diferenciadas, reformas para melhorar a mobilidade, reformas, sim, para diminuir a corrupção. A ideia era acabar com a corrupção. A sociedade queria coisas diferenciadas, e nós restringimos na Casa a discutir reforma política, Deputado José Fogaça, apenas no tocante a mudanças eleitorais, como se toda a política do País, Deputada Luiza Erundina, estivesse aqui; como se fosse bastante debater a forma como os partidos se juntam, se com coligação ou sem coligação; como se fosse bastante debater de que forma se dará o financiamento. E é isso incrível, porque, se colocarmos isso para a opinião pública, ela não vai aceitar o financiamento público, ela vai rejeitá-lo. Mas a sociedade critica o financiamento privado, que é outra forma. Não há outra além dessas duas. E depois dizem que é fonte da corrupção. Quer dizer, essa contradição tem que ser discutida. Não podemos fugir de temas cuja discussão com a sociedade é absolutamente necessária, senão vamos brincar de fazer política e não enfrentamos a realidade.
	Nós não enfrentamos, Sr. Presidente, a questão do Judiciário. Qual é o prazo que o Judiciário tem? Será que não é preciso haver mandato? Será que nós vamos continuar a vida toda sem cobrar do Ministério Público a responsabilidade de seus atos? Todo o mundo é responsável por seus atos, até o padre que faz a confissão. Os membros do Ministério Público não!
	Então, quando o cara tem caráter, quando a pessoa é séria, sólida, está preparada, tem vocação para ser do Ministério Público, é ótimo. Quando não, ela vai perseguir você. Ele pode cometer qualquer erro, voluntário ou involuntário. E você vai processá-lo? Não, você tem que processar o Estado.
	É preciso que se discutam as outras instituições. É como se o Estado se resumisse apenas aos políticos: Senadores e Deputados. Resolvendo os problemas aqui, estaria tudo resolvido. E o que fizeram? Criminalizam a política. E fazem brincadeira com isso.
	Não sei se acontece no seu Estado, o Rio Grande, mas em Alagoas eles colocam Prefeito e tiram o Prefeito. Os escritórios de advocacia ganham dinheiro. Outros dizem que os juízes que não têm a honra da toga, ganham dinheiro com isso. E fica o País à mercê da criminalização da política, da judicialização de tudo. Tudo, tudo neste País foi judicializado! É um País de bacharéis. Ninguém se preocupa com a ciência, com nada. Tem que ser bacharel neste País.
	O Sr. André Fufuca - V.Exa. me concede um aparte, nobre Deputado?
	O SR. RONALDO LESSA - Vejam que coisa bonita: um Deputado jovem, do Maranhão. Concedo a V.Exa. a palavra.
	O Sr. André Fufuca - Alguns meses atrás, como V.Exa. se recorda, e eu também, tentávamos abrir os trabalhos neste plenário para fazermos pronunciamentos no Grande Expediente. Éramos os dois únicos Deputados naquela sexta-feira de manhã.
	O SR. RONALDO LESSA - Sim. V.Exa. estava me acompanhando. Eu persegui esse espaço por 5 meses.
	O Sr. André Fufuca - E V.Exa. veio hoje a essa tribuna fazer esse pronunciamento que mostra a sua grandiosidade, a mesma grandiosidade que fez de V.Exa. Prefeito de capital e Governador de Estado. E, acima de tudo, esse pronunciamento mostra a coragem de V.Exa., que, mesmo ao citar temas polêmicos e espinhosos perante a opinião pública, não se furta em momento algum de dizer o seu ponto de vista, a sua opinião, aquilo que acha. E demonstra ainda mais essa coragem quando, em poucos segundos, retrata o que enfrentamos em grande parte das cidades do Nordeste do País: uma judicialização do processo político. Nós temos Prefeitos que não sabem até que dia ficam nas Prefeituras; Deputados que lutam, lutam, enfrentam processos por 4 anos. E quem sofre são os Municípios, quem sofre são os eleitores que depositam seus sonhos naquela pessoa, e aquela pessoa não pode terminar o seu mandato. O tema de que V.Exa. trata aqui hoje deve ser analisado sob uma ótica aguda por esta Casa, pois é um problema que afeta vários Municípios neste País. E a consequência que esse problema acarreta são as mazelas sociais, mazelas que irão resultar no que V.Exa. começou a falar no seu pronunciamento: violência, desemprego, inchaço nas grandes cidades e, acima de tudo, falta de futuro a quem deveria ter. Mais uma vez, parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. E o meu abraço fraterno a V.Exa., um grande homem de Alagoas que hoje engrandece esta Casa.
	O SR. RONALDO LESSA - Em seu nome, Deputado André Fufuca, gostaria de homenagear a grande renovação que teve esta Casa.
	Ouço o meu querido companheiro de bancada, Deputado Marcos Rogério, nosso querido Deputado de Rondônia, do PDT.
	O Sr. Marcos Rogério - Deputado Ronaldo Lessa, nosso sempre Governador, aparteio V.Exa. neste momento para falar sobre a alegria de termos em nossa bancada um quadro de excelência. V.Exa. orgulha a bancada do PDT, pela experiência, pela trajetória política, pela vida dedicada ao País,  pela firmeza de propósitos e pela convicção que V.Exa. imprime em vossa atuação. E V.Exa. sabe que, na última votação que tivemos, divergi da bancada, respeitosamente, mas não posso afastar em nenhum momento os bons propósitos de V.Exa. e de todos aqueles que trilharam esse mesmo caminho. Ouvi atentamente o início do discurso de V.Exa., especialmente quando chamava atenção para a nossa responsabilidade, na condição de seres humanos e também de representantes do Estado. E V.Exa. usou uma palavra: "Fracassamos". O problema da violência não está circunscrito a uma mudança de lei. Há um conjunto de situações que devem ser consideradas: enfraquecimento da família, afastamento da autoridade da família, afastamento do Estado com políticas públicas efetivas, tudo isso. Enfim, há um conjunto de situações. Não é tão simples resolver o problema. Mas V.Exa. enfrenta o tema aqui. E, mais uma vez, cumprimento e parabenizo V.Exa. pela abordagem, pelo pronunciamento. E, ao fim, quero repetir: V.Exa. é um orgulho para a bancada do PDT. Muito obrigado.
	O SR. RONALDO LESSA - Muito obrigado. E as nossas divergências jamais impedirão o meu profundo respeito e admiração por V.Exa.
	O Sr. Givaldo Carimbão - Concede-me um aparte, Governador Ronaldo Lessa?
	O Sr. JHC - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. RONALDO LESSA - Ouvirei dois alagoanos agora.
	O Sr. Givaldo Carimbão - Pela ordem, o mais novo.
	O Sr. JHC - Pela ordem de idade, (risos) vamos respeitar os cabelos brancos e a experiência.
	O SR. RONALDO LESSA - Ouço, portanto, primeiramente, o Deputado Givaldo Carimbão, que foi meu Líder, quando eu fui Prefeito de Maceió. Depois, ouvirei o jovem Deputado JHC, o mais novo Deputado Federal.
	O Sr. Givaldo Carimbão - Deputado Ronaldo Lessa, Alagoas teve a honra e a felicidade de mandar para o Congresso Nacional uma pessoa de seu quilate. Pena que é pouco tempo para que V.Exa. possa expressar o seu sentimento e suas posições. O homem público é julgado pelas suas ações e pelos seus pensamentos, pelas suas votações. É assim que nós somos: parte da sociedade nos elege, e aí adotamos uma postura e uma linha de comportamento. Eu fui Vereador com o Deputado Ronaldo Lessa, em 1988 - imaginem: são 25 anos de convivência. E V.Exa. foi Deputado Estadual, Prefeito de Maceió, quando tive a honra de ser seu Líder, e Governador do Estado. Alagoas muito se orgulha, Deputado Ronaldo, de ter V.Exa. como um homem público. V.Exa. tem suas posições e paga caro. Eu sei o que V.Exa. pagou pelas suas posições, quando foi Prefeito de Maceió, quando foi Governador do Estado. Enfrentar poderosos não é fácil. Muito pouca gente tem a coragem, tem o civismo de enfrentar muitos poderosos, e você os enfrentou. Eu sei o que é isso. Nós sabemos o que é o poder. Muitas vezes há castas que, tanto na Justiça quanto na imprensa, são poderes intocáveis. E V.Exa. pagou muito caro por isso. Mas a sociedade soube dar resposta e mandou V.Exa. aqui para o Congresso Nacional. Não vou tomar muito do tempo de V.Exa., pois muitos companheiros querem apartear, mas quero dizer que me orgulho, como alagoano, de ter V.Exa. como representante do povo daquele Estado no Parlamento brasileiro. Parabéns, Deputado Ronaldo!
	O SR. RONALDO LESSA - Eu é que agradeço a V.Exa., Deputado Givaldo Carimbão, grande Deputado, meu Líder, quando fui Prefeito de Maceió. Muito obrigado pelas palavras.
	Ouço o Deputado JHC, que é o mais jovem de Alagoas. Não sei se o Deputado Pedro é mais jovem do que V.Exa., mas, de qualquer forma, é com muito prazer que dou a palavra ao Deputado JHC, nosso Deputado Federal por Alagoas.
	O Sr. JHC - Deputado Ronaldo, realmente eu sou o Deputado mais jovem da bancada alagoana, mas isso não significa absolutamente nada, quando nós estamos aqui irmanados num mesmo sentimento e defendemos a juventude alagoana. Nós sabemos que o jovem alagoano sofre muito mais com a violência do que os demais jovens deste Brasil de dimensões continentais. Isso ocorre por quê? Por falta de oportunidades, porque nossos jovens são criativos, nossos jovens têm um potencial enorme. E nós precisamos, sim, criar um ambiente adequado para que esses jovens possam, diante do seu capital intelectual, produzir para o nosso Estado, a fim de não sermos exportadores desse capital intelectual. Precisamos que os jovens alagoanos fiquem, quedem-se em nosso Estado, na nossa querida Alagoas. A nossa universidade federal tem um corpo docente muito gabaritado, especializado, muito competente. Nós precisamos estimular e interiorizar a nossa luta pela educação, bem como universalizar a educação no nosso Estado, levando a universidade federal também para o interior do Estado de Alagoas. Conheço a luta de V.Exa. pela educação e gostaria de agradecer por V.Exa. estar coordenando a bancada alagoana com muita maestria. Algumas semanas atrás, nós fizemos uma grande discussão - talvez a maior Comissão Geral já vista nesta Casa neste mandato - sobre a crise do setor sucroenergético, que atinge em cheio as famílias e as Prefeituras alagoanas. Então, eu gostaria de agradecer e parabenizar V.Exa. por esse pronunciamento e desejar sucesso no seu mandato e na coordenação da nossa bancada. Muito obrigado, Deputado Ronaldo Lessa.
	O SR. RONALDO LESSA - Agradeço suas palavras, querido Deputado JHC.
	O Presidente já comunicou que meu tempo está esgotado, mas S.Exa. vai me dar 1 minuto apenas para dizer o seguinte: comecei pelo lado mais difícil, não falei da minha Alagoas, não falei dos nossos problemas, não consegui falar também do pacto federativo - e sou membro da Comissão que o discute. Mas, com certeza, vou voltar a esta tribuna e tocar nesses assuntos. 
	Eu só queria encerrar dizendo isso ao meu povo de Alagoas: pacto federativo pode ser também outra grande oportunidade. Se na reforma política não fomos tão felizes, poderemos sê-lo no pacto federativo. Espero que esta Casa cumpra o papel que a sociedade espera. 
	Agradeço a todos aqueles que participaram deste pronunciamento e aos que assistiram a nossa apresentação.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Ronaldo Lessa, do PDT de Alagoas, nobre Deputado que valoriza muito esta Casa.