	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de fazer o registro principal, quero dizer que se encontra neste plenário o companheiro Márcio Jardim, dirigente estadual do PT do Maranhão, ex-suplente de Deputado Federal e agora assessor Parlamentar da Prefeitura de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, da Deputada Benedita da Silva. Seja bem-vindo, companheiro Márcio Jardim.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 22, a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos Maria do Rosário, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Bairros, a Ministra interina do Desenvolvimento Agrário, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e representantes da Fundação Palmares estarão em São Luís do Maranhão para realizar uma grande audiência pública na sede do INCRA.
	Essa audiência foi fruto de um acordo, Deputada Benedita da Silva, mediado por mim, em razão de os quilombolas do Estado estarem acampados há 8 dias na sede do INCRA e por 14 deles terem decidido fazer greve de fome. Numa mediação conduzida pelas Ministras Luiza Bairros e Maria do Rosário, a greve de fome e o acampamento foram suspensos em troca dessa audiência a ser realizada amanhã, lá em São Luís.
	Três pontos fundamentais o Governo, por meio desses companheiros e companheiras, Ministros e Ministras, vai enfrentar: o primeiro é a proteção à vida de várias lideranças quilombolas que estão ameaçadas de morte. Em outubro do ano passado, foi assassinado ou executado barbaramente, no Município de São Vicente Férrer, no Quilombo Charco, a liderança Flaviano Melo. Não queremos ver novas vítimas. Há mais de 30 lideranças ameaçadas.
	O segundo ponto diz respeito às políticas públicas dirigidas às comunidades quilombolas. Não aceitamos mais que, em pleno século XXI, com tanto desenvolvimento, as comunidades quilombolas do Maranhão continuem na pré-história, tomando água de cacimba, morando em casa coberta e tapada de barro, carregando a produção em costa de jegue, fazendo roça no toco. É incompreensível que enquanto alguns, uma minoria, alimentam o seus animais com filé, os quilombolas vivam nessa penúria, tomando água de cacimba, tomando água de riacho.
	O terceiro ponto e o mais importante é a questão da titulação dos territórios. No Maranhão, há mais ou menos 300 comunidades identificadas como quilombola, Deputado Manato. Só há um antropólogo, que leva 6 meses para fazer o laudo de uma área. Se for nessa caminhada, no Maranhão, serão necessários 150 anos para se concluir todos os laudos antropológicos das comunidades quilombolas.
Portanto, defender os direitos humanos e proteger os ameaçados é fundamental, assim como levar água para evitar que se tome água da cacimba. É fundamental também que os companheiros amanhã levem soluções para se fazer a titulação dos territórios quilombolas. É preciso que o INCRA tenha a direção, porque o INCRA do Maranhão virou uma delegacia de polícia atolada na corrupção. São necessários recursos e pessoal para atender às demandas justas dos nossos companheiros quilombolas. 
Desejo boa sorte à Ministra Maria do Rosário, à Ministra Luiza Bairros e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário. Que levem esperança e soluções concretas aos conterrâneos do Maranhão.