	O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PV-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero compartilhar com V.Exas. uma agonia que está no meu coração. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, trabalha em conjunto com Ministérios como o da Saúde e o da Educação e, entre os serviços que presta, está o de conexão à Internet de alta velocidade.
	A rede está sem receber os recursos previstos para 2016 por falta de previsão no Orçamento anterior e, por isso, poderá sair do ar no próximo mês. Se esta irresponsabilidade se confirmar, cerca de 739 instituições de ensino e centros de pesquisa em todo o Brasil ficarão sem os serviços de Internet de alta velocidade.
	Com isso, serão paralisadas as aulas por videoconferência do ensino de pesquisa em saúde ministrado pela Rede Universitária de Telemedicina, a que estão conectados mais de cem hospitais de ensino, que transmitem aulas e procedimentos médicos. Da mesma forma, serão afetados cerca de 1.200 campi, entre eles os da Universidade de São Paulo - USP, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, da Universidade Federal do Espírito Santo e de toda a rede IFES do Estado do Espírito Santo, que, sozinha, é composta por 22 unidades distribuídas por todo o território capixaba. As 22 unidades do IFES são instalações percorridas por 1.400 professores e por cerca de 18 mil alunos regulares.
	Estes prejuízos serão somados aos de outras universidades, chegando ao total de 4 milhões de pessoas. Normalmente pago em maio, o orçamento até hoje não foi cumprido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
	Ora, estimados colegas, não é preciso ficar lembrando aqui a importância da pesquisa para o mundo: ela salva e prolonga vidas, intelectualiza e alimenta as pessoas.
	Sr. Presidente, ficam, portanto, o nosso alerta e o nosso sentimento de indignação diante desse absurdo e o nosso pedido aos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que tomem providências urgentemente e confirmem o repasse dos recursos necessários, a fim de evitar mais um caos no nosso País, o que certamente trará impactos irreparáveis a todo o território nacional.
	Este é o meu pedido. Um país que diz que a educação é importante tem que atender com alta tecnologia às nossas universidades e institutos de pesquisa, porque aí está a aplicação do conhecimento. A valorização da ciência e tecnologia é, em essência, a educação.
	Portanto, precisamos resolver este problema e dar às nossas instituições condições plenas de fazer entregas importantes para o Brasil que, como eu disse, vão trazer, acima de tudo, alimento e riqueza e salvar vidas.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros colegas, quero compartilhar as seguintes informações: a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa  - RNP é uma organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que trabalha em conjunto com Ministérios como o da Saúde e o da Educação, entre outros. Entre os serviços que presta, há o de conexão à Internet de alta velocidade.
	A RNP está sem receber os recursos previstos para 2016 e, por esta razão, poderá sair do ar no próximo mês. Se essa irresponsabilidade se confirmar, 739 instituições de ensino e centros de pesquisa em todo o Brasil ficarão sem o serviço de Internet de alta velocidade. Além disso, serão paralisadas as aulas por videoconferência do ensino de pesquisa em saúde, ministrado pela Rede Universitária de Telemedicina, a que estão conectados mais de cem hospitais de ensino, que transmitem aulas e procedimentos médicos.
	Também serão afetados cerca de 1.200 campi, entre eles o da Universidade de São Paulo - USP, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, da Universidade Federal do Espírito Santo e de toda a rede IFES do Estado do Espírito Santo, que, sozinha, é composta por 22 unidades distribuídas por todo o meu Estado do Espírito Santo, além de uma reitoria. As 22 unidades do IFES são instalações percorridas por 1.400 professores e cerca de 18 mil alunos regulares.
	Estes prejuízos serão somados aos outras universidades e instituições de ensino e ensejarão prejuízos, entre discentes e docentes, para aproximadamente 4 milhões de pessoas. Normalmente pago em maio, o orçamento previsto para a rede é de 126 milhões de reais, verba destinada pelos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
	Ora, estimados colegas, não é preciso ficar lembrando aqui a importância da pesquisa para o mundo. Ela salva e prolonga vidas, intelectualiza e alimenta as pessoas.
	Sr. Presidente, fica, portanto, o nosso alerta e o nosso sentimento de indignação em face deste absurdo e o nosso pedido aos Ministros do MEC e do MCTI para que verifiquem, com urgência, esta situação e confirmem o repasse dos recursos necessários, a fim de evitar mais um caos em nosso país, o que certamente trará impactos irreparáveis em todo o território nacional.