	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em 2007, apenas 12 Municípios do Ceará apresentavam o nível desejável de alfabetização. Com a adesão de todos os seus 184 Municípios ao Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC, o indicador de qualidade da alfabetização atingiu 100% desse universo. Em 2007, no segundo ano do Ensino Fundamental, 32,8% das crianças cearenses de escolas municipais não estavam alfabetizados. Mas o percentual caiu ao longo dos anos e chegou a 0,7% em 2016. O índice de analfabetismo nessa série deverá ser erradicado este ano.
	O desempenho foi anunciado na última quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Eventos, na comemoração dos 10 anos de criação do Programa Alfabetização na Idade Certa.
	Em 1 década, o Governo do Ceará investiu...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.
	Seu discurso será divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Será divulgado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2007, apenas 12 Municípios do Ceará apresentavam o nível desejável de alfabetização. Com a adesão de todos os seus 184 Municípios ao Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC, o indicador de qualidade da alfabetização atingiu 100% desse universo. Em 2007, no segundo ano do Ensino Fundamental, 32,8% das crianças cearenses de escolas municipais não estavam alfabetizados. Mas o percentual caiu ao longo dos anos e chegou a 0,7% em 2016. O índice de analfabetismo nessa série será erradicado este ano.
	O desempenho foi anunciado na última quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Eventos, na comemoração dos 10 anos de criação do Programa Alfabetização na Idade Certa. Na ocasião, o Governador Camilo Santana fez a entrega do Prêmio Escola Nota Dez para 265 escolas cearenses que obtiveram melhores resultados em 2016 na alfabetização ao fim do segundo ano e em Língua Portuguesa e Matemática ao final do quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
	Em 1 década, o Governo do Ceará investiu R$ 684 milhões na alfabetização, informa o Secretário da Educação, Idilvan Alencar. São quase R$ 60 milhões investidos este ano, disse Camilo Santana, apesar do momento político e econômico difícil que o País atravessa, com seca e escassez hídrica no Estado. O Ceará ocupa o primeiro lugar no Ensino Fundamental no País, lembrou o Governador, ao citar o ex-Governador Cid Gomes, que iniciou o PAIC.
	O Secretário traçou um histórico do PAIC, que começou com o Comitê da Assembleia Legislativa que avaliou a educação escolar em 2003, presidido pelo Deputado Ivo Gomes, hoje Prefeito de Sobral. Ficou constatado um índice de analfabetismo de 97% aos 8 anos de idade. Daí foi lançado um conjunto de ações emergenciais em cem Municípios. Em 2007, o PAIC foi instituído como política pública com a lei que aumenta o repasse do ICMS aos Municípios que atendessem às metas do programa.
	Sr. Presidente, "o Ceará mostra que é possível construir política pública compartilhada na base, quando há compromisso, e o professor ama a educação, e se dedica a transformar a realidade", afirmou o Governador Camilo Santana. A Vice-Governadora do Estado, Izolda Cela, atribuiu o sucesso do PAIC ao formato de rede articulada com apoio de lideranças políticas e técnicas, que tem a escola como centro. Ela propôs aplicar a mesma estratégia para vencer o desafio do grande risco que ameaça os jovens com o apelo da rua nas comunidades mais atingidas pela pobreza, cuja vulnerabilidade aumenta com o abandono da escola no Ensino Fundamental.
	Muito obrigado.