 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a recente realização da Rio+20 alçou ao primeiro plano das discussões mundiais o problema da degradação do meio ambiente e a imperiosa necessidade do desenvolvimento sustentável. A par de outros resultados que a Conferência da ONU venha a apresentar, esse já é, na minha opinião, significativo, pois conscientizar a sociedade constitui uma etapa importante na tomada de decisões visando às mudanças que a preservação do planeta está exigindo.
Como Parlamentares, sabemos bem que nem sempre é fácil obter consenso: geralmente, só se consegue alcançá-lo quando todos cedem um pouco, e, em consequência, ninguém fica inteiramente satisfeito. Podemos imaginar, então, como terá sido complicado alcançar o consenso para que os 188 países participantes adotassem oficialmente o documento final da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro.
Os Estados Unidos temem ver decrescer ainda mais seu peso econômico no mundo, como tem ocorrido nas últimas décadas; a Europa enfrenta uma gravíssima crise financeira; a China sabe que os benefícios de seu crescimento espetacular terão que ser, mais cedo ou mais tarde, distribuídos por toda a população; a África pensa, antes de mais nada, em superar a pobreza; e a América Latina quer aproveitar e manter um momento que lhe parece favorável.
São interesses diferentes, quando não antagônicos, e acabam por empanar o fato de que a preservação do meio ambiente, como problema comum, deveria estar acima de tudo isso.
Mesmo assim, podemos considerar auspicioso que, em conjunto, esses países apontem o combate à pobreza como maior desafio global e que prevejam a criação de um fórum político de alto nível, nas Nações Unidas, especificamente para tratar do desenvolvimento sustentável.
É claro, porém, que apenas bons sinais não mudam a realidade e que - dando razão às críticas de muitas organizações não governamentais ao documento final da Rio+20 - os problemas estão aí, evidentes, inadiáveis e em grande número.
A própria ONU informa que mais de 50 milhões de pessoas no mundo já podem ser consideradas migrantes do clima, pois tiveram que deixar os lugares onde moravam devido à falta de água, à desertificação, a inundações ou a outros fatores relacionados com o uso predatório dos recursos naturais.
Estimativas de entidades internacionais apontam que, no ritmo atual, até o ano 2025, cerca de 1,8 bilhão de pessoas enfrentarão grave escassez de água. Além disso, a previsão de que, no ano 2050, a produção de alimentos precisará ser 70% maior do que a atual implica um acréscimo de 19% no uso de água para a agricultura - que hoje já responde por 70% de toda a água utilizada.
Mas, se a água é uma enorme preocupação, infelizmente não é a única. Precisamos de energia limpa, de transportes mais eficientes e menos poluentes, de soluções efetivas para o destino do lixo, de exploração mais racional do solo, de saneamento básico, de reorganização das cidades, entre muitos outros pontos. Precisamos, como grande desafio global, erradicar a pobreza.
Nenhum país deixa de ter responsabilidade sobre as muitas mazelas que hoje nos ameaçam; ninguém pode alegar que está fazendo bem a sua parte. Os pobres, porque não têm recursos para tanto; os ricos, porque não querem abrir mão do que conquistaram; os emergentes, porque pretendem também desfrutar dos confortos que o atual sistema oferece aos que começam a ter dinheiro.
Esperamos, porém, que a premência dos problemas acabe por despertar todos e que cada um se disponha a transigir o suficiente e a fazer o necessário para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade.
É o único caminho viável para o planeta.
Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.