O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, Sr. Secretário João Ananias, inicialmente quero saudar todos os calmonenses pelo aniversário da cidade que estimamos muito. Temos grande apreço pelo povo de Miguel Calmon, que faz aniversário amanhã. É uma cidade com que temos, eu e minha família, uma relação histórica.
Quero saudar o Prefeito Caca, a Secretária de Saúde Maiara, minha amiga, que está fazendo excelente trabalho, o Cristiano, o Dinho no Tamanco e todos os calmonenses. Um grande abraço e parabéns a Miguel Calmon pelo seu aniversário!
Sr. Presidente, peço que seja considerado lido pronunciamento que trata da reforma da Igreja da Conceição da Praia.
Sabemos que o Estado brasileiro é laico e que no Estado laico não se misturam religião e política, mas dentro do nosso patrimônio artístico e cultural as igrejas seculares integram nossa paisagem urbana, integram a arquitetura típica colonial da Cidade Baixa de Salvador.
Há um conjunto arquitetônico na Cidade Baixa de Salvador, e entre as peças mais importantes, próximo ao Mercado Modelo - Deputado João Ananias, V.Exa. deve conhecer -, ao Elevador Lacerda, está a Igreja da Conceição. Ela fica ali na lateral direita do Elevador Lacerda, e é uma das igrejas mais importantes da Bahia.
A igreja está com telhado deteriorado, sua fachada principal está com problemas. Para se ver a importância histórica, em seu tempo, essa igreja foi construída com pedras de mármore que vieram de Portugal.
Fizemos um apelo, junto com o Deputado Federal Nelson Pellegrino, que é o coordenador da bancada da Bahia e foi responsável por agendar uma audiência... Estivemos com os Deputados Federais Bispo Márcio Marinho e Felix Mendonça Júnior no gabinete da Ministra Ana de Hollanda, que nos recebeu muito bem, entendeu a necessidade de recuperação desse patrimônio histórico e nos prometeu imediatamente fazer os reparos mais emergentes dessa obra. Gostaríamos de agradecer à Ministra.
Gostaríamos de deixar claro que estamos defendendo um patrimônio da Bahia. A Igreja da Conceição da Praia é um patrimônio da Bahia, de todos os baianos, e não só dos católicos.
	Nós estivemos nesta audiência, e posteriormente nossa assessoria ficou acompanhando a reunião, junto com Luiz Fernando de Almeida, Presidente do IPHAN. Nós saímos durante a audiência porque haveria aqui voto nominal, mas reputamos...
Quero fazer um apelo a todos do Governo Federal, inclusive à Presidenta Dilma, a fim de assegurar recursos para recuperar a Igreja da Conceição da Praia.
	Por outro lado, Sr. Presidente, também ainda no Pequeno Expediente, quero dizer que hoje o Governo da Bahia, o Governador Wagner, junto com a Presidenta Dilma, está lançando programa dos mais importantes para a Bahia: o Programa Vida Melhor.
	O Governador Wagner fez uma revolução na Bahia na área da saúde, Deputado João Ananias, fez uma revolução chamada revolução silenciosa. Reestruturarmos toda a atenção primária.
V.Exa. fez um excelente trabalho lá no Ceará, e eu sei disso. Inclusive esse trabalho que V.Exa. começou no Governo passado está tendo um desdobramento muito importante, com a regionalização da saúde.
Nós também fizemos isso lá, sob a batuta do Governador Wagner e do Secretário Jorge Solla - eu era Subsecretário de Saúde. Reestruturamos a atenção básica, construímos 400 postos de saúde da família. Praticamente universalizamos o SAMU na Bahia. Dificilmente haverá uma região sem SAMU. Construímos quatro hospitais novos, inclusive o Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital do Subúrbio, em Salvador, que são hospitais espetaculares, hospitais importantíssimos; o Mario Dourado Sobrinho, em Irecê; e o Hospital de Santo Antônio de Jesus, que também reconfigura a rede de urgência e emergência do Recôncavo Baiano. Fortalecemos o Clériston Andrade e o Prado Valadares.
Além desses programas, o Governador Wagner também tem programas importantes, como o Água para Todos, e está lançando hoje o chamado Programa Vida Melhor. 
	O Governador Jaques Wagner lançará hoje um programa que promoverá a inclusão socioprodutiva de 400 mil famílias, por meio do trabalho, até 2015, com a aplicação de recursos da ordem de R$3,8 bilhões. 
	O Governo Wagner é recordista de emprego não só na Bahia, mas também no Brasil - a Bahia, em termos proporcionais, é um dos Estados que mais criaram emprego. Inclusive, este ano, Sr. Presidente, a Bahia vem batendo recordes em suas exportações. Então, o Governador Wagner está fazendo mais uma revolução.
	O programa buscará ofertar assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas; transferência de tecnologia; equipamentos e insumos para produção; crédito orientado pela rede de assistência técnica, adequado ao perfil da atividade; formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas do setor produtivo e da agricultura familiar; além da agregação do valor à produção, com a verticalização e comercialização.
	Não adianta lançar um programa - Deputado José Stédile, V. Exa. é do Rio Grande do Sul e conhece bem esse aspecto - para incentivar com crédito a agricultura familiar e não prestar assistência técnica. Dr. Roberto Jacobina, meu amigo lá em Jacobina, sempre chama a atenção para o fato de que a assistência técnica é fundamental para que a agricultura familiar deixe de ser agricultura de subsistência e dê ao agricultor familiar uma vida digna, uma renda suficiente que sustente seu empreendimento e possibilite reinvestimento e para que a família se mantenha no campo, inclusive com a possibilidade de seus filhos estudarem fora e voltarem com mais know-how, com mais conhecimento tecnológico.
	A agricultura familiar é a grande produtora de alimentos. Quem sustenta este País, quem supre o mercado interno é a agricultura familiar, que produz, Deputados José Stédile e João Ananias, 70% dos alimentos ofertados à mesa do brasileiro.
	Está de parabéns o Governador Wagner; está de parabéns a Presidenta Dilma, porque isso é uma associação do Governo da Bahia com o Governo Federal, por meio do Plano Brasil sem Miséria. 
	Nós temos certeza de que esses programas que estão sendo lançados tanto pela Presidente da República quanto pelos Governadores dos Estados vão alavancar ainda mais o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (João Ananias) - Deputado Amauri, eu quero parabenizá-lo pelas observações. Sem dúvida, está de parabéns o Governador da Bahia, Jaques Wagner. Concordo com V.Exa. na questão da agricultura familiar. A agricultura familiar, sem terra boa, sem crédito e sem assistência técnica, não existe. Portanto, esse programa está na linha. V.Exa. falou de uma questão interessante.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para informar que por ocasião da realização de audiência com a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e com o Presidente do IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, a convite do Líder da bancada da Bahia, Deputado Nelson Pellegrino, realizada hoje, dia 3 de agosto, discutiu-se a viabilização da execução de obras de reforma, restauração e ampliação da casa e da Igreja de Conceição da Praia, em Salvador. 
	A reunião foi satisfatória. De acordo com a Ministra Ana de Hollanda, sua Pasta é extremamente sensível e conhece a necessidade de se viabilizar a revitalização do Centro Histórico de Salvador, mas coloca que há uma restrição orçamentária.
	Sr. Presidente, Deputadas e Deputados, a Ministra sugeriu que a bancada baiana faça um esforço sintonizado com o Governador Jaques Wagner, no sentido de sensibilizar a Presidenta Dilma Rousseff da importância de realização da obra. Sugere também que se trabalhe no sentido de incluir o projeto no PAC, pois assim não haveria problema de contingenciamento dos recursos.
	Contudo houve o comprometimento por parte da Ministra de viabilizar de forma emergencial a reforma do telhado da Igreja da Conceição, e o Presidente o IPHAN informou que o Ministério trabalhará nas próximas semanas para dar início à realização do projeto.
	A Ministra salienta ainda que essa tem um apelo muito forte dentro do Ministério, pois, além de o Centro Histórico de Salvador ser referência nacional de turismo, a cidade precisa se preparar para a recepção de muitas pessoas por ocasião da realização da Copa do Mundo de 2014.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Igreja da Conceição é um patrimônio de grande valor histórico e artístico e, consequentemente, é importante para todo o povo baiano e não apenas para os católicos. Por isso, farei gestão junto ao Governo e aos Parlamentares para que o projeto de revitalização do Centro Histórico de Salvador entre na pauta prioritária do Governo Federal.
	Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
	Quero registrar que, na manhã de hoje, em Salvador, Bahia, o Governador Jaques Wagner, junto com a Presidenta Dilma Rousseff, vão lançando o Programa Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa. Trata-se de um programa que promoverá a inclusão socioprodutiva de 400 mil famílias, por meio do trabalho, até 2015, com a aplicação de recursos da ordem de R$3,8 bilhões.
	Na verdade, Sr. Presidente, o programa consiste em um conjunto de ações, convergentes e complementares, que vão identificar diferentes modalidades de trabalho e promover as condições necessárias para incluir no mercado pessoas com potencial para trabalhar, mas que por falta de escolaridade, capacitação ou assistência técnica, por exemplo, estão de fora dessas oportunidades.
	Por meio do Vida Melhor, o Governo da Bahia buscará ofertar assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas; transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção; crédito orientado pela rede de assistência técnica, adequado ao perfil da atividade; formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas do setor popular e da agricultura familiar; além da agregação de valor à produção, com a verticalização e comercialização.
	Do total de R$3,8 bilhões, R$1 bilhão será investimento direto do Governo do Estado, R$200 milhões virão de convênios com o Governo Federal e R$2,6 bilhões em créditos com instituições financeiras.
	O público que se pretende atingir com o Vida Melhor é formado por pessoas na faixa etária de 18 a 60 anos, prioritariamente, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pertencentes a famílias com renda mensal de zero até meio salário mínimo por pessoa.
	Esse público engloba famílias em situação de risco social, com baixo acesso aos serviços públicos e direitos elementares, a exemplo da documentação. Por isso, as estratégias do Vida Melhor serão articuladas com as ações de programas sociais já existentes, como o Todos pela Alfabetização; o Água para Todos; o Luz para Todos; o Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
	Das 400 mil famílias que serão beneficiadas, 120 mil são da área urbana e 280 mil do meio rural. No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos pequenos agricultores, agregando valor às cadeias produtivas, com apoio na comercialização; na cidade, fomentar os empreendimentos da economia dos setores populares, qualificar e capacitar profissionalmente a mão de obra e identificar oportunidades de renda e de trabalho.
	Além disso, por meio da articulação de programas voltados para a qualificação profissional e intermediação para o emprego, 150 mil trabalhadores da área urbana serão qualificados e outros 260 mil serão inseridos ou reinseridos no mercado formal.
	O Vida Melhor atuará, inicialmente, nos 20 maiores Municípios do Estado em população. As ações serão operacionalizadas em espaços multidisciplinares, denominados de Unidades de Inclusão Socioprodutiva, que funcionarão como ponto de apoio dos técnicos e agentes de Inclusão Socioprodutiva nas ações de assessoria, incubação, microcrédito e outros serviços voltados ao trabalhador.
	Os agentes de Inclusão Socioprodutiva serão moradores das próprias comunidades, capacitados e contratados para desenvolver um trabalho educativo junto aos responsáveis pelos empreendimentos da economia popular, prestando assistência técnica continuada e individualizada. Os agentes também fornecerão informações sobre programas de capacitação e intermediação de emprego.
	Além disso, no meio rural, o programa atuará em três frentes: assistência técnica, fomento das atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. A execução das ações previstas terá como referência os agricultores familiares com áreas abaixo e acima de 5 hectares e os empreendimentos rurais coletivos e solidários.
	Por meio dessa estratégia, Sr. Presidente, pretende-se fortalecer as sete principais cadeias produtivas da agricultura familiar na Bahia: mandioca; mel; aquicultura e pesca; fruticultura; bovinocultura do leite; ovinocaprinocultura; e oleaginosas.
	Entre as ações para fomentar a agricultura familiar estão: produção e distribuição de sementes e mudas; distribuição de animais melhorados e sêmen; regularização fundiária das propriedades rurais; transferência de equipamentos e insumos; e viabilização do crédito rural.
	Já para agregar valor aos produtos, o programa prevê a verticalização da produção e apoio à comercialização. Para isso, entre outras ações, será implantado o Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária e adequada a legislação sanitária e tributária.
	Como se pode observar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. deputados, a Bahia não está parada, está trabalhando de forma árdua para crescer economicamente e, ao mesmo tempo, desenvolver programas de inclusão social. 
	Parabéns, Governador Wagner! Parabéns, Presidenta Dilma, por reconhecer mais esse esforço do povo baiano!
	Muito obrigado.