PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara.
O Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, liderou, entre os dia 25 de junho e 3 de julho, uma missão técnica do MDIC a Israel, Portugal e Espanha, com o objetivo de atrair investimentos, novos parceiros comerciais e ampliar a rede de conhecimentos em tecnologia de ponta. O esforço faz parte da agenda estratégica do Governo de abertura do Brasil ao mercado internacional. 
Durante o período, teve compromissos com líderes políticos dos três países e também do bloco europeu, interessado especialmente nos avanços das negociações em prol de um acordo de livre comércio entre União Europeia e MERCOSUL. A meta é obter resultados concretos ainda este ano.  
Em Israel, a missão liderada pelo Ministro incluiu visitas a duas universidades, empresas de tecnologia, ao Parlamento israelense (Knesset), reuniões com executivos de indústrias com tecnologia de ponta. Também teve encontro com o Ministro de Economia e Indústria, Eli Cohen e com o Presidente da Autoridade Israelense de Inovação, Aharon Aharon, com quem lançou a expansão do mecanismo de financiamento de projetos conjuntos entre empresas dos dois países. 
Na Espanha, o Ministro participou de uma rodada de discussões sobre livre comércio, da qual participou a comissária de Comércio da UE, Cecília Malmstrom, além de lideranças da Argentina, Paraguai, Uruguai, Portugal e Espanha. O encontro foi mais uma sinalização concreta de que o momento atual é o mais favorável à conclusão histórica dos entendimentos entre os dois blocos. 
A seguir, breve relato da agenda cumprida em sua última missão internacional, em busca de novos parceiros comerciais, investimentos e conhecimentos em benefício do Brasil. 
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.

AGENDA A QUE SE REFERE O ORADOR
ISRAEL
Marcos Pereira lidera primeira missão do MDIC a Israel em 12 anos.
Com o objetivo de ampliar parcerias com o país que tem a segunda maior densidade de startups do mundo e um dos maiores índices de exportação de alta tecnologia, teve início em Tel Aviv, Capital de Israel, a primeira missão do MDIC ao país em 12 anos. A delegação passou ainda por Jerusalém. 
Marcos Pereira recebeu em Tel Aviv a CEO da Israeli Advanced Technology Industries (IATI), Karin Rubinstein. A IATI congrega indústrias de alta tecnologia e biociências de Israel com a missão de conectar o ecossistema israelense de alta tecnologia em todos os seus níveis. Possui mais de 700 membros entre empreendedores, startups, incubadoras, centros de P&D, investidores privados, entre outros.
O Ministro destacou que o MDIC lançou com a ABDI o Programa de Conexão Startup Indústria, buscando criar um ambiente para a construção conjunta de soluções e que tem desenvolvido um programa de apoio à internacionalização de startups.
Na Universidade de Tel Aviv, a maior de Israel, o Ministro foi recebido pelo Vice-Presidente da Universidade, Amos Elad. "Construímos com a Universidade uma ponte que poderá contribuir com o Brasil nas áreas de tecnologia e inovação para a indústria", declarou Marcos Pereira. A Instituição é um reconhecido centro de pesquisa internacional, com projetos de cooperação com governos e instituições de pesquisa de várias partes do mundo.
O Ministro também participou de debates sobre o futuro da indústria na Sosa, uma aceleradora de startups fundada pelos pioneiros da comunidade de inovação israelense, que vai contribuir para a elaboração da política brasileira de Indústria 4.0.
A delegação do MDIC conheceu, ainda, a maior planta de dessalinização do mundo. A Usina de Sorek faz parte de um sistema que fornece 42% de toda a água utilizada pelos israelenses. Marcos Pereira destacou a necessidade de novas soluções para o sistema hídrico brasileiro, para consumo humano e para uso industrial, considerando os episódios de escassez de água em algumas regiões do Brasil. 
Em Jerusalém, o Ministro visitou o Parlamento do país, onde se reuniu com o Ministro da Economia e Indústria israelense, Eli Cohen, e com o presidente da Autoridade Israelense de Inovação, Aharon Aharon, com quem lançou a expansão do mecanismo de financiamento de projetos conjuntos entre empresas dos dois países. "Estamos expandindo as formas de financiamento. Assim, uma empresa brasileira pode desenvolver um projeto de inovação com uma empresa israelense por meio do nosso edital lançado hoje", disse Marcos Pereira, ao final do encontro.
Do lado brasileiro, além do financiamento do BNDES, as empresas passam a contar com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e, do lado israelense, o governo financia as empresas do país. A cooperação está em sua 4ª edição, porém, foi revista e expandida agora. A partir de agora, além de financiamento, pela primeira vez, será oferecido mecanismo de subvenção aos participantes.
PORTUGAL E ESPANHA
MERCOSUL e União Europeia se aproximam de acordo histórico
O Ministro Marcos Pereira disse que o cenário nunca esteve tão positivo para a conclusão do acordo de livre comércio entre MERCOSUL e União Europeia. "Num momento em que o mundo parece se voltar a práticas protecionistas, é imperioso que ambos os lados se esforcem para concluirmos as negociações", declarou. A declaração foi feita durante o seminário O Livre Comércio como Motor de Crescimento - Futuro Acordo MERCOSUL-União Europeia, realizado hoje na Casa de América, em Madri.
"Agora, temos o objetivo comum de concluir o acordo durante a Conferência Ministerial da OMC, que se realizará em Buenos Aires em dezembro. Para tanto, é preciso buscar um acordo ambicioso e equilibrado nos interesses de ambas as partes. Informo aos senhores que o Governo brasileiro não tem poupado esforços para cumprir esse objetivo", disse o Ministro. 
Participaram do evento a comissária de Comércio da UE, Cecília Malmstrom; os Ministros de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie; do Paraguai, Eladio Lozaiga; e do Uruguai, Rodolfo Novoa;  além da secretária de Estado de Assuntos Europeus de Portugal, Margarida Marques, e da secretária de Comércio da Espanha, Marisa Poncela. 
De acordo com Cecília Malmstrom, a abertura do comércio torna as economias mais fortes e diversas, com benefícios também para as pequenas e médias empresas. "A União Europeia exporta 66 bilhões de euros ao MERCOSUL. A conclusão do acordo poderia duplicar este valor", disse. 
O Ministro Marcos Pereira também apresentou dados econômicos para mostrar os benefícios do acordo para o Brasil. Segundo um estudo da Escola de Economia da FGV, projeta-se para 2030 um aumento de 12,3% nas exportações e de 16,9% nas importações brasileiras como efeito do acordo com a União Europeia. O que, segundo o mesmo estudo, representará um acréscimo de 2,7% do PIB brasileiro.
Ainda de acordo com a FGV, a liberalização das tarifas em bens entre MERCOSUL e UE aumentaria em cerca de 50% o fluxo de comércio entre os blocos. "2017 é, portanto, momento de apresentar resultados concretos, após todo o trabalho até aqui", afirmou Marcos Pereira.
Por parte do Brasil, o Ministro disse ainda que há uma expectativa de ampliar o acesso de nossos produtos ao mercado de bens, serviços e compras públicas da UE, estabelecer maior integração produtiva com os países europeus, além de ter maior acesso a tecnologias e inovação para a indústria brasileira. "Para além dos ganhos mensuráveis, a maior exposição à competição deve trazer mais dinamismo, competitividade e qualidade às nossas empresas", concluiu.
Após o seminário, o Ministro participou de uma reunião entre a Comissária de Comércio da UE, Cecília Malmstrom, e as demais autoridades presentes. 
Antes de voltar para o Brasil - após missão realizada à Rússia, Noruega, Israel, Portugal e Espanha -- Marcos Pereira teve um encontro bilateral com o Ministro de Economia, Indústria e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos. Assim como fez em sua passagem por Portugal, o Ministro agradeceu pelo fato da Espanha ter dado importante apoio ao avanço do processo negociador.
Em Portugal, Marcos Pereira destaca processo de abertura comercial do Brasil.
Antes de chegar a Madri, o Ministro Marcos Pereira reuniu-se, em Lisboa, com o Ministro da Economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral e destacou a publicação, na ocasião, de informe da Organização Mundial do Comércio (OMC) que mostra, entre os países do G-20, o Brasil como o que mais adotou medidas para facilitar o comércio em 2017. 
"Este é o resultado do nosso trabalho e mostra que estamos no caminho certo. Há muita disposição do Governo brasileiro de avançar nos temas de cooperação internacional e facilitação de comércio. E o fato de estarmos aqui é uma prova disso", afirmou Marcos Pereira no encontro. 
Portugal é um dos maiores aliados do acordo MERCOSUL-União Europeia. Por isso, o Ministro Marcos Pereira agradeceu o apoio ao Ministro português e reafirmou a importância da posição de Portugal para que as negociações avancem com celeridade.   
Antes da reunião, na sede ministério da Economia de Portugal, os dois Ministros visitaram, com o Secretário João Vasconcelos (Indústria), o Second Life, no Mercado da Ribeira, um espaço colaborativo com 150 empresas, a maioria da área de tecnologia e startups.