PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pretendo fazer hoje, desta tribuna, um rápido comentário e também um apelo às autoridades federais sobre a situação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a qual, a julgar pelas Informações que chegam, é realmente preocupante.
Todos sabem da importância que tem o INPA na área da ciência e da tecnologia. O INPA tem o mais alto conceito, pela qualidade e magnitude do seu trabalho, seja no Brasil, seja no exterior. Apesar da constante dificuldade que enfrenta no que tange à disponibilidade de recursos materiais e humanos, até mesmo de pessoal técnico-administrativo, ele trabalha atualmente questões ambientais com quatro focos prioritários de pesquisa: biodiversidade; dinâmica do ambiente amazônico; sociedade, ciência e saúde; e tecnologia e inovação.
O gargalo é a questão de escala, porque o INPA trabalha em um ambiente muito extenso, pois, quando se fala em Amazônia, trata-se, na verdade, de 60% do território brasileiro, e é bastante reduzida a quantidade de pesquisadores disponíveis para estudo e investigação desse ambiente. Outro ponto que deve ser observado diz respeito à transferência de conhecimentos de servidores experientes aos mais novos. E não se pode esperar que os servidores ativos se aposentem para só então abrir novos concursos. A necessidade de revitalização do quadro é urgente. Atualmente, a previsão é de 5 aposentadorias por mês. Até o final do ano a previsão é de cerca de 50 aposentadorias.
Deste modo, o INPA, mesmo realizando ações de impacto positivo sobre a realidade regional, encontra-se em situação insegura e frágil no que tange à sua infraestrutura de meios e serviços, sendo necessária e urgente uma política de revitalização e expansão do seu quadro de servidores, para que continue executando suas atividades.
Estão passíveis de desaparecer, muito em breve, diversos grupos de pesquisa, sendo alguns de grande relevância na geração de conhecimento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, como os de tecnologia de alimentos, fruticultura, olericultura, aquicultura, manejo florestal, ou na preservação do patrimônio científico do INPA.
Por tudo isso, faço um apelo veemente às autoridades federais, especialmente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, no sentido de estudarem e darem solução aos problemas que o INPA está  enfrentando. Trata-se de centro de pesquisa mundialmente conhecido e acreditado, cuja produção científica não pode nem deve ser prejudicada e interrompida.