	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, um defensor do regime militar não pode comandar a FUNAI. 
	É tema de capa do jornal Folha de S. Paulo de hoje a possível nomeação do General Roberto Sebastião Peternelli, explícito defensor da ditadura de 1964, defensor de tortura, defensor de assassinatos durante a ditadura militar, que agora quer fazer um genocídio indígena. Ele é do PSC, partido que tem oito Deputados, entre os quais Jair Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano. Um partido poderoso, que hoje está nomeando até Presidente da FUNAI!
	Nós estamos diante de um iminente genocídio indígena e da aprovação da PEC 215, de 2000.
	Registro o nosso repúdio a essa manifestação do golpista do Presidente Temer. É um retrocesso total no campo, com milícias.
	Sr. Presidente, eu peço a V.Exa. que dê como lido nosso pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Obrigado, Deputado Ivan Valente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um defensor do regime militar não pode comandar a FUNAI.
	O Brasil tem um milhão de índios, de 305 etnias. Essa população certamente seria maior se nossa História não acusasse 500 anos de violência contra os povos nativos. A influência da cultura indígena é incontestável, considerando, por exemplo, que 80% dos nomes de plantas e animais brasileiros têm origem no tupinambá. E ainda assim o índio é tratado, na melhor das hipóteses, como um tabu que não encontra seu lugar no Brasil administrado pelos "civilizados".
	No Governo Dilma, já vimos casos deploráveis de descaso com as populações indígenas, sendo a construção de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, o de maior evidência. Não foi à toa que de 2011 a 2014 a fiscalização de agentes do órgão caiu 60%.
	Infelizmente, o Governo interino vem mostrando que tudo que é ruim pode ser piorado. Se para viabilizar Belo Monte e para não contrariar ruralistas em outras regiões Dilma havia enfraquecido a FUNAI, o Governo interino degradará ainda mais a instituição, caso se confirme o nome do General Roberto Sebastião Peternelli no comando.
	Não há nada no currículo do general, indicação do PSC, que demonstre experiência em uma área tão delicada e complexa quanto a da questão indígena. Pelo contrário, pois o Deputado Federal já se declarou favorável à PEC 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo o poder sobre demarcação de terras. É a bancada ruralista, que tanto lobby fez para a aprovação do Novo Código Florestal, que defende esta PEC, com indisfarçável interesse em terras indígenas.
	Pior ainda, Peternelli propaga abertamente a simpatia pelo regime militar, período histórico em que os direitos humanos foram suspensos, com graves consequências para diversas etnias indígenas. De acordo com o relatório final da Comissão da Verdade, na ditadura, ao menos 8.350 índios foram mortos, devido a perseguições e maus-tratos, seja por ação direta do Estado, seja por omissão. O relatório assinala que o número pode ser significativamente maior e, além disso, reporta evidência de que foram criados presídios clandestinos para prisão e tortura de índios.
	Como alerta à APID - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o que se pode esperar de Peternelli é uma militarização da questão indígena, na esteira da criminalização dos movimentos sociais, que vem sendo uma constante no Governo interino. Em nota de repúdio, a APID não deixa dúvidas quanto à gravidade:
		"A perspectiva não tem outro nome: é nada mais do que a de uma política etnocida e genocida, que quer o fim dos povos indígenas, hoje mais do que nunca considerados pela elite de plantão empecilhos ao chamado desenvolvimento e progresso, o vil capital."
	Paralelamente à indicação de Peternelli, há a ameaça de extinção do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, criado para intermediar negociações entre comunidades indígenas e governo.
	Um país que há mais de 80 anos teve um etnógrafo renomado como Lévi-Strauss como professor universitário já poderia ter aprendido a respeitar a sabedoria e a cultura de nossos povos nativos. Um país que teve como um dos principais marcos de sua arte moderna o livro Macunaíma, de Mário de Andrade, poderia ter desenvolvido uma sensibilidade maior para com a figura do índio. Poderíamos ter hoje uma ideia mais inclusiva de progresso, até porque a noção predominante de civilização, com sua obsessão pela produção e pelo consumo, está destruindo o meio ambiente. A recusa ao diálogo com povos capazes de ensinar outros valores pode nos levar à autodestruição.
	Como exemplo de uma visão mais equilibrada de progresso podemos saudar o gesto do Primeiro-Ministro canadense Justin Trudeau, que nomeou uma mulher de origem indígena para o Ministério da Justiça. Foi emblemática sua resposta, quando lhe perguntaram a respeito da diversidade que caracteriza seu gabinete: "Porque estamos em 2015". Um ano depois, Temer compõe um governo machista e racista, não apenas em seu Ministério como até mesmo em órgãos voltados para as minorias, como a FUNAI. Só se pode ver tal opção como sinal de um feroz retrocesso.
	Venho a esta tribuna para somar minha voz à dos servidores e servidoras da FUNAI, que convocam movimentos indigenistas e simpatizantes a se mobilizarem contra essas medidas etnocidas, em especial contra a indicação do Deputado Roberto Peternelli para o comando da FUNAI. Somo minha voz para dizer: "General Peternelli, não passará!"