	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vivemos um momento de crise internacional, de desaquecimento da economia nacional. É evidente que não estamos numa redoma. O Brasil está dentro de um contexto e sofre as influências. A Presidenta Dilma tem tomado um conjunto de medidas importantes para manter a economia brasileira aquecida, tem aumentado os investimentos, tem implementado obras do PAC importantes para a nossa infraestrutura e tem acenado com medidas importantes, que, inclusive, podem ter grande impacto na economia brasileira e no poder aquisitivo dos brasileiros, que é o barateamento da energia elétrica.
	A Presidenta da República acena para desonerar a energia elétrica. A energia elétrica é um dos principais insumos da indústria brasileira que está perdendo competitividade. A energia elétrica hoje abastece as casas de quase 90% dos brasileiros. A redução do valor da energia elétrica vai incrementar a economia brasileira, vai estimular o mercado interno. Eu acredito, Sr. Presidente, que essa medida precisa ser tomada urgentemente.
	Nós precisamos tomar medida de desoneração em setores que beneficiam inclusive os que têm menor poder aquisitivo. A desoneração da energia elétrica beneficia os grandes, a indústria, os comerciantes, mas beneficia também os usuários comuns, as famílias e os trabalhadores. Então vejo como medidas importantes, tomadas pela Presidenta Dilma, a desoneração da energia elétrica e a redução da carga tributária. 
	Não apenas isso. As diversas companhias energéticas aumentaram indevidamente o valor da energia elétrica. O Tribunal de Contas da União já constatou o fato, mas até agora as operadoras não tomaram providência alguma para devolver o que foi cobrado a mais e tampouco para retirar o aumento indevido. 
	Então, a combinação, desoneração e redução do valor da energia por parte das companhias de eletricidade - um aumento indevido -, vai propiciar ganho às famílias de baixo poder aquisitivo e vai, inclusive, estimular o mercado interno. Portanto a Presidenta Dilma tem todo o nosso apoio.
	Por fim, quero deixar registrado, Sr. Presidente, pronunciamento sobre uma entrevista concedida pelo Secretário Helvécio Magalhães em que diz que não faltará dinheiro para o combate às drogas. Na verdade, Helvécio aponta corretamente, como Secretário da Atenção Básica, que o melhor caminho para as drogas é a prevenção. Mas também aqueles que são dependentes químicos não devem ser tratados como marginais; eles devem ser tratados como questão de saúde pública e devem se recuperar. Por isso, até 2014, o Governo Federal vai investir 2 bilhões de reais na estruturação de uma rede de tratamento e prevenção ao uso do crack. 
	Gostaria que este meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para trazer informações do Governo Federal sobre investimentos para enfrentar o uso de drogas. O Departamento de Atenção à Saúde prevê a ampliação de leitos específicos em hospitais. Treinamento de equipes de saúde e abertura de consultórios nas ruas são algumas das ações adotadas pelo Governo Federal para oferecer tratamento aos usuários de crack e outras drogas. Saúdo o Secretário Helvécio Magalhães pelo trabalho feito.
	De acordo com Helvécio, um dos grandes desafios da saúde pública no mundo e também no Brasil é o enfrentamento às drogas. É uma epidemia que exige um enfrentamento complicado, que o Governo Federal tem feito em toda a sua dimensão, com o apoio de governos dos Estados e prefeituras.
	O investimento do Governo Federal na área, por meio do Ministério da Saúde, acontece pelo plano Crack, é Possível Vencer, lançado no final do ano passado. Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 2 bilhões para implantação e ampliação dos serviços voltados para atender a população usuária de drogas. "O consumo do crack não é problema de polícia; o tráfico, sim. O uso, o abuso, a dependência é um problema de saúde pública e é assim que o governo tem enfrentado", enfatizou Magalhães.
	A prevenção ao uso de drogas é o melhor caminho de combate, de acordo com o Secretário. Para isso, é necessário o envolvimento da sociedade civil na questão, para evitar novos casos. "Mas se tem dependência, nós vamos cuidar como um problema de saúde pública. Por isso, não faltarão recursos por parte do governo federal para enfrentar o crack", disse.
	No programa, o Secretário Helvécio Magalhães falou ainda sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já estão autorizados R$ 880 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para as UBS e UPAs, e já foi realizada a primeira transferência. "Se há uma alternativa mais próxima, mais eficiente, ela não precisa ir ao hospital e o deixa para a sua função primordial, que são as grandes emergências. Portanto, é uma melhoria contínua".
	Para incentivar a adoção pelas prefeituras, o Governo Federal dobrou os recursos federais destinados às unidades. Com aumento de 100% nos recursos, as prefeituras e secretarias municipais arcarão com, no máximo, 25% dos custos de funcionamento das UPAs e UBS. "Estamos ampliando os recursos, medindo os resultados e melhorando a saúde da população", destacou.
	Com o Programa Melhor em Casa, que amplia o atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde pretende ofertar mais um componente à rede pública de urgência e emergência. "É uma alternativa moderna que o Brasil está apresentando, inclusive ao mundo. Mais barata e mais efetiva, deixando o paciente dentro de casa, com orientação à família e cuidado ainda melhor que no hospital", enfatizou o Secretário.
	Muito obrigado.