	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, por meio de audiência pública realizada em Petrolina, na última sexta-feira, debateu mais o Pacto pela Saúde. 
	O Governo de Eduardo Campos tem discutido problemas pontuais, como segurança pública, saúde e educação. Uma das coisas boas que ele vem fazendo é exatamente o Pacto pela Saúde, que atinge os 184 Municípios do Estado, por região. O Secretário de Saúde, em parceria com os Secretários de Saúde dos Municípios e demais autoridades da saúde - também particulares, que cuidam da saúde -, tem feito esse extraordinário trabalho. 
	Nesse mesmo dia, foi registrada em Petrolina a Estação Governo Presente, através do Secretário Aluísio Lessa, também uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Articulação Social e Regional. Até lamento não ter sido convidado para participar, mas é importante que eu faça o registro. 
	Quero ajudar a integrar Petrolina a outros Municípios da região em todas as ações dessa Estação Governo Presente, que é nova, mas muito importante. 
	Por último, registro, com alegria, a realização da Copa das Confederações. Eu fiquei em Brasília para participar da abertura. Parabenizo o Governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela maravilha do Estádio Nacional Mané Garrincha. Quando se observa o que se gastou nesse estádio - 1 bilhão e meio de reais -, percebe-se que só a renda do jogo de inauguração chegou a mais de 100 milhões de reais. Se se coloca a receita desse jogo do último sábado, no qual o Brasil ganhou, de quase 70 mil pessoas, chega a cerca de 200 milhões de reais. Então, em relação ao que se gastou nesse estádio, em cinco, seis, oito jogos, já se tirou o dinheiro. 
	Ontem eu vi, mesmo o Brasil não tendo jogado, em Recife, a Arena Pernambuco lotada. Investiram-se ali - não se gastou - 500 milhões de reais. Em cinco, seis jogos também se vai tirar o dinheiro daquele investimento. Mas o mais importante é que o Brasil está preparado para fazer esses investimentos, porque vai sediar, no próximo ano, a Copa do Mundo. Vamos receber turistas do mundo inteiro. Daqui até o ano que vem, os estádios serão pagos. Foi algo lindo, maravilhoso, não apenas no Mané Garrincha, como também, ontem, na Arena Pernambuco, e nos demais estádios, como  será no do Rio de Janeiro, que vai sediar as Olimpíadas e também a Copa do Mundo. 
	Parabenizo o Governo da Presidente Dilma Rousseff, que, em parceria com os Governos Estaduais e do Distrito Federal, construiu essas maravilhas de estádios, até porque o Brasil, graças a Deus, cresceu, desenvolveu-se, transcendeu fronteiras para chegar onde chegou.
	Achamos que é necessário mais dinheiro para a saúde, obviamente que sim. Quanto à educação, precisamos discutir o piso dos professores; quanto à segurança pública, a PEC 300 e tantas outras.
Mas não podemos, quando da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, estar despreparado para receber, principalmente, o turista internacional.
	Graças a Deus, estou feliz e orgulhoso pelo que eu vi no Estádio Nacional Mané Garrincha, pela televisão, na Arena Pernambuco e nos demais estádios.
	Então, eu quero parabenizar todos os que, direta ou indiretamente, estão participando da organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dando continuidade ao ciclo de audiências públicas realizadas no Estado sobre o Pacto pela Saúde, o Secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, apresentou, nesta sexta-feira, 14 de junho, em Petrolina, os índices de mortalidade por causas consideradas evitáveis ou reduzíveis dos Municípios do Vale do São Francisco, fruto de um levantamento inédito realizado pela Secretaria Estadual de Saúde - SES. O evento foi realizado no auditório do Petrolina Palace Hotel, no centro da cidade.
	O Secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, disse que estava numa audiência pública onde gestores, sociedade, representações de conselho, igrejas e toda sociedade vinham conhecer os indicadores que acompanhavam e ver onde eles avançaram, onde precisavam avançar, onde os Municípios precisam avançar e aprender uns com os outros as experiências que deram certo e dividirem as dificuldades para que fossem apresentadas e superadas de maneira conjunta.
	Explicou ainda o Secretário Estadual de Saúde, que em 2011 foi criado o Pacto pela Saúde, que é a Política do Governo de Pernambuco voltada para a melhoria da saúde da população de todo o Estado. Com esta ferramenta de gestão a SES realizou um completo detalhamento de importantes indicadores da atenção à saúde dos 184 Municípios de Pernambuco e do Arquipélago de Fernando de Noronha, com o objetivo prioritário de reduzir os índices de mortes que podem ser evitadas. Os indicadores demonstram o desempenho da rede de serviços de todo o Estado como um todo, compreendendo as ações desde a atenção primária até a atenção especializada ambulatorial e hospitalar.
	Segundo o Secretário, para alcançar as metas estabelecidas, são realizadas, periodicamente, reuniões entre a Secretaria de Saúde e o Núcleo de Gestão do Governo, onde são monitoradas a execução das ações propostas e a situação dos indicadores correlatos.
	O Secretário destacou que dos nove indicadores analisados na VIII Geres, os destaques satisfatórios são: a cobertura mensal de exames de mamografia e o índice de internações por condições sensíveis à atenção primária, que apresentou taxa menor de 8 por 10 mil habitantes. Esse último indicador aponta o grau de qualidade da oferta dos serviços básicos de saúde, já que as doenças que provocam as internações por condições sensíveis à atenção primária poderiam ser tratadas pelas equipes dos PSFs e/ou Policlínicas. O exame de mamografia, por sua vez, detecta o câncer de forma mais precoce, o que possibilita um tratamento mais exitoso para a mulher.  Por outro lado, a cobertura de exames citopatológicos do colo do útero e a redução na taxa de mortalidade por acidente de transporte terrestre, que atingiu o índice de 3,93% - quase metade da meta estabelecida -, ficaram com indicadores abaixo do esperado.
	Além destes, os outros dados analisados pelo Pacto pela Saúde foram: a proporção de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal; oferta de consultas especializadas; proporção de óbitos por problemas no período perinatal; regularidade no envio da informação sobre mortalidade; e cobertura da Estratégia Saúde da Família. Além do Município sede, a Regional de Petrolina - VIII Geres - é formada pelas cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
	Mesmo lamentando não ter sido convidado para ajudar na montagem, formação do quadro e instrumentos de ações da Estação Governo Presente de Petrolina, onde sou majoritário, registro aqui também a inauguração desta Estação naquele importante Município, também na sexta-feira, dia 14, onde o Secretário Estadual de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, juntamente com o Secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, representando o Governador Eduardo Campos, entregaram aos petrolinenses mais um órgão que fará o trabalho de articulação entre os órgãos municipais da região, do Estadual e do Governo Federal, para assegurar e promover políticas públicas integradas que possam elevar à qualidade de vida, cidadania e desenvolvimento social sustentável à população mais vulnerável.
	O Secretario Aluísio Lessa destacou que o trabalho em Petrolina se inicia em quatro bairros que passam a ser chamados de Territórios Especiais de Cidadania - TECs. São eles: o João de Deus, José e Maria, São Gonçalo e a comunidade do Serrote do Urubu. O Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania faz parte da estratégia de prevenção social à violência no âmbito do programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco.
	Sr. Presidente, instituído na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, o Programa Governo Presente trabalha dialogando com a população, a sociedade civil e os diversos entes governamentais, para articular ações de garantia de direitos, valorização territorial e participação social nos processos de desconstrução de valores histórico-culturais indutores da violência e no controle de resultados das políticas integradas.
	O trabalho tem três etapas para execução. A primeira é o Comitê Intergovernamental do Governo Presente. Um espaço político de integração, discussão e negociação de políticas públicas, com base na realidade dos TECs. Composto por representantes dos órgãos públicos - municipal, estadual ou federal -, como gestores e executores de projetos e ações setoriais das Secretarias no território, os Comitês têm por objetivo o desenvolvimento de planos operativos e o controle de resultados das políticas públicas nos TECS.
	A segunda etapa é o Fórum Social Regional Territorial, que aconteceu no sábado, no bairro João de Deus. O Fórum é um espaço de fortalecimento político com participação das instituições envolvidas e os representantes da comunidade.
	E, por último, a terceira etapa que é a Ocupação Social de Impacto. São ações de atendimento imediato de serviços públicos. São vários serviços para a comunidade: registro de nascimento, inscrição para o curso Doméstica Legal, emissões de carteira de trabalho, CPF e atendimento dos serviços da Compesa, como tarifa social e negociação de contas. A comunidade também terá oportunidade de receber orientações e encaminhamentos sobre certidão de divórcio e casamento, pensão alimentícia, direitos da mulher, do idoso e do consumidor, entre outros serviços. Serão oferecidos ainda palestras sobre primeiros socorros, empreendedorismos diversos e oficina de reciclagem de PET.
	De acordo com a Coordenadora Regional da Estação Governo Presente em Petrolina, Profa. Francis, as ocupações sociais de impacto nos outros bairros devem acontecer nos meses de julho (São Gonçalo), Setembro (Serrote do Urubu) e Novembro (José e Maria).
	Sr. Presidente, concluo informando que o Programa Governo Presente é uma estratégia de articulação de políticas públicas e é considerado um modelo inovador de gestão pública em relação ao desenvolvimento social, a universalização de direitos a população mais vulneráveis à violência e criminalidade. Em Pernambuco, o programa está presente em 40 áreas distribuídas no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e agora em Petrolina.