	O SR. PAULÃO (PT-AL. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Deputado José Fogaça.
	Sr. Presidente, venho repudiar mais um projeto que atenta contra a soberania da PETROBRAS. 
A PETROBRAS, desde que foi criada, no Governo Getúlio Vargas, sempre foi motivo de ataque. Agora, mais uma vez, os tucanos vêm com aquela cantilena que o Brasil já conhece. 
Projeto de autoria do Senador José Serra diminui a participação da PETROBRAS no pré-sal, que tem papel estratégico para a economia e, ao mesmo tempo, significa capilaridade para as políticas públicas de educação e de saúde.
	Hoje temos uma reserva de 30% da exploração do pré-sal. O projeto diminui esse percentual, daí o meu repúdio. Isso é um atentado nacional. O projeto tramita no Senado e, tenho certeza, quando chegar a esta Casa não será aprovado.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não são de hoje as numerosas tentativas de tucanos de privatizar a PETROBRAS. Ao longo da história do País - do ex-Presidente FHC até os dias de hoje -, eles sempre mantiveram essa postura entreguista, que só favorece o capital estrangeiro.
	Como não conseguiram seu intento, agora querem enfraquecer a PETROBRAS, através de um projeto de lei do Senador José Serra (PSDB/SP). Com tramitação em tempo recorde no Senado, o projeto enfraquece a PETROBRAS e abre o pré-sal para as multinacionais.
	Hoje, por lei, a PETROBRAS tem a exclusividade da exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O projeto tucano altera as regras de exploração, diminuindo a participação da estatal e acabando com a obrigatoriedade legal que garante à PETROBRAS exclusividade na operação do pré-sal. 
	A proposta, que não foi discutida com a sociedade, é rechaçada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS e por outros movimentos sociais. O que esses movimentos defendem - concordo plenamente com isto - é a manutenção da PETROBRAS como operadora única na área do pré-sal.
	O Líder do PT, Deputado Sibá Machado, já se posicionou aqui sobre o assunto, referindo-se a várias tentativas de mudança nas regras do pré-sal. Resta-nos questionar quem seria beneficiado com isso. E a resposta é: empresas estrangeiras.
	Está evidente uma verdadeira campanha, cujo objetivo é favorecer "interesses externos" na área de petróleo. A campanha é liderada por PSDB e DEM, com apoio de setores da grande mídia.
	Antes de tudo, trata-se de uma questão de soberania nacional. A operação única pela PETROBRAS no pré-sal garante ao Estado brasileiro o planejamento da produção, protegendo-o da produção predatória que compromete os reservatórios e gera riscos ambientais.
	O pré-sal é nosso! Como a FUP lembra, é fundamental avançarmos com soberania energética e ambiental, controlando a produção, garantido o abastecimento nacional e evitando a extração predatória, os riscos de acidentes e maiores custos econômicos no futuro.
	São diversos os exemplos de nações que submeteram sua produção a multinacionais e depois sofreram amargas consequências. Na Argentina, após a privatização, o país chegou a exportar petróleo a 4 dólares o barril, e mais tarde teve que importar o produto por mais de 100 dólares. Desde o final da década de 90, quando a YPF foi privatizada, a produção argentina de petróleo só decresceu. Ou seja, a experiência foi desastrosa e levou aquele país ao caos. 
	Que isso sirva de lição ao Brasil!
	O Congresso Nacional não pode baixar a cabeça para o capital estrangeiro e derrubar a soberania nacional em uma área extremamente estratégica para o desenvolvimento do País como é a produção de petróleo.
	Muito obrigado.