	O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tudo que temos de progresso na terra, aqui no Brasil, vem da experiência que a EMBRAPA estendeu por todo o País. A gente lamenta que o Governo, numa greve como essa que está acontecendo, não converse com o pessoal da EMBRAPA.
	A gente sabe que um doutor da EMBRAPA ganha 5 mil reais. Quando vai para a empresa privada, ganha 40, 50 mil reais. Trazemos o apoio ao pessoal da EMBRAPA. Devemos conversar com o Presidente e com os Diretores sobre essa situação.
	Sra. Presidente, no sábado, estive num assentamento de 300 assentados em Serra Talhada. Pasmem, o INCRA e o MDA não estão assistindo aquelas pessoas. Estive com o Presidente Zito e com mais de 300 assentados e peço ao Governo que ajude esse pessoal, principalmente construindo uma passagem molhada em Serrinha.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 20 de junho, os servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA entraram em greve. As propostas resultantes das rodadas de negociação, em quase 50 dias, entre o SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores) e a EMBRAPA, transformaram-se em frustração e indignação, levando os trabalhadores da Empresa a deflagrarem greve para os dias 20, 21 e 22 de junho de 2011.
Segundo o SINPAF, a EMBRAPA não quer garantir ganhos reais de salário, nem isonomia de direitos entre os seus empregados, nem democratizar a gestão administrativa na Empresa, nem adotar práticas que inibam o assédio moral. "No momento de retribuir àqueles que ajudam a promover o desenvolvimento do País, somos menosprezados pelos dirigentes da EMBRAPA, sob as mais diversas alegações, entre as quais a falta de autonomia para atendimento aos pleitos da categoria", afirma Jorge Severo, Presidente da Seção Sindical EMBRAPA Semiárido/Transferência de Tecnologia em Petrolina.
No Balanço Social 2010 da EMBRAPA, foi apurado um lucro social de R$ 18,16 bilhões, com base nos impactos de uma amostra de 110 tecnologias e 140 cultivares desenvolvidas pela Empresa e seus parceiros e transferidas para a sociedade. Ou seja, para cada real aplicado pelo Governo Federal em 2010 na Empresa, foram gerados R$9,35 para a sociedade. 
Reconhecendo a importância das tecnologias e conhecimentos gerados pelos trabalhadores da EMBRAPA, o Governo começa a sua internacionalização, como instrumento de aproximação com outros países.
"Só voltaremos às nossas atividades normais com o atendimento das nossas reivindicações. Sabemos da nossa importância e da disposição de luta dos nossos filiados. Queremos ganhos reais para as cláusulas econômicas, não apenas reposição da inflação passada (6,51%); isonomia de direitos para todos os empregados, independente da data de contratação, democratização da gestão da Empresa (não às demissões arbitrárias); não a toda forma de assédio", diz Carlos Antônio Fernandes Santos, Presidente eleito da Seção Sindical EMBRAPA Semiárido/Transferência de Tecnologia em Petrolina.
Os trabalhadores da EMBRAPA e SNT Petrolina ficaram concentrados no clube da Associação dos Empregados do Semiárido (AESA), durante a greve iniciada em 20 de junho de 2011.
A greve, Sra. Presidente, inicialmente prevista para 3 dias, continua nesta semana. Os empregados da EMBRAPA retomam o movimento grevista a partir de hoje, dia 28 de junho, desta vez por tempo indeterminado. Os trabalhadores da maior empresa de pesquisa agropecuária do País reivindicam a aprovação de cláusulas econômicas e sociais no Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2012 e que repercutem na eficiência institucional da EMBRAPA. Os dirigentes do Sindicato da categoria, SINPAF, lamentam a imobilidade da Direção Executiva da Empresa com relação ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores.
"Sequer cláusulas sociais possíveis de avanço sem ônus financeiro têm merecido melhor estudo da Empresa, que, simplesmente, ignora itens como punições e demissões, liberação sindical, licença sem vencimento, banco de horas e saúde do trabalhador, entre outras", afirma Jorge Severo, Presidente da Seção Sindical EMBRAPA Petrolina.
Da mesma forma, depois de 58 dias de negociação com o Sindicato a EMBRAPA, não foi apresentada nenhuma contraproposta para o reajuste salarial. "Não podemos aceitar que a Empresa mantenha uma atitude de recusa em negociar outros itens com contrapartidas financeiras, como o auxílio-educação, custos com tratamento de acidentes de trabalho, abono de férias, maior número de tíquetes-alimentação e isonomia de benefícios, especialmente para os trabalhadores lotados na Região Norte, entre outros", ressalta Jorge Severo.
A Comissão Nacional de Negociação do SINPAF avalia que a postura da EMBRAPA e especialmente a ausência da sua Presidência do processo de negociação não correspondem ao discurso de atenção e preocupação com os trabalhadores, expresso pelos gestores em comunicações oficiais divulgadas nos últimos dias. A sensação é de que a EMBRAPA nada fez além do trivial, subestimando a expectativa dos seus mais de 9 mil empregados por melhorias das condições de trabalho.
"Foram quase dois meses de negociações com os dirigentes da EMBRAPA, sem que houvesse apresentação de propostas condizentes com nossa situação. Queremos também que haja uma gestão democrática da Empresa, pois, por incrível que pareça, técnicos, trabalhadores, cientistas, em nenhum momento são ouvidos na escolha dos gestores da Empresa, como ocorre na FIOCRUZ e nas universidades", afirma o Presidente da Seção Sindical EMBRAPA Petrolina.
Continuamos dispostos a negociar porque consideramos que ainda há possibilidade de avanço por meio do diálogo. Portanto, para nós, é muito cedo para recorrermos à Justiça do Trabalho, ajuizando dissídio coletivo. A judicialização da negociação não interessa aos trabalhadores. O momento é de intensificarmos nossa mobilização até conseguirmos reverter o imobilismo da EMBRAPA e do Governo.
As principais reivindicações são reajuste salarial com ganho real (10,51%), fim das demissões e punições sem motivação e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da EMBRAPA (PCE) e igualdade de benefícios para todos os trabalhadores em greve, independente do ano de ingresso na Empresa.
Como podemos atestar, Sr. Presidente, a greve dos servidores da EMBRAPA é justa. Gostaria de fazer um apelo aos dirigentes da instituição para iniciarem imediatamente o diálogo com o Sindicato da categoria. A EMBRAPA desempenha um papel importantíssimo em nossa sociedade, e nossa população não pode ser penalizada nesse movimento paredista.
Passo a abordar outro assunto, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Há mais de 15 anos, 300 famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam uma área de terras pertencente ao DNOCS, às margens da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, e criaram o Assentamento Virgulino Ferreira.
	O DNOCS, para se ver livre desses trabalhadores, doou essas terras ao INCRA, que "assumiu", pelo processo de reforma agrária, o compromisso de assentar todas essas 300 famílias.
	A princípio, alguns dos compromissos foram parcialmente cumpridos pelo INCRA, a exemplo do Fomento da Primeira Operação, isso ocorrido em 2005, bem como parte da eletrificação rural e construção de aproximadamente 100, das 300 casas residenciais.
	Só que, passados 6 anos desse primeiro fomento, o INCRA não mais acenou com quaisquer recursos para essas 300 famílias, as quais, sem os títulos das terras, sem as moradias, sem a infraestrutura exigida pelo processo de reforma agrária, não podem ficar sem receber o fomento de operações.
	A cada dia os problemas se acumulam, e esses trabalhadores não encontram por parte do INCRA estrutura para resolvê-los, a começar pelos desvios de alguns materiais elétricos das redes ali iniciadas, bem como da reocupação de parte dessas terras por ex-proprietários e seus familiares.
	A convite de Severino dos Santos, o Zito, Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, Serra Talhada, estive neste domingo, dia 26, numa reunião, onde fui recebido pelo Presidente Zito e por mais uma centena de trabalhadores ali assentados, e pude constatar, in loco, os descasos que são praticados pelas autoridades do Governo com esses irmãos trabalhadores rurais. Assim, vejamos:
	Das 300 casas constantes da aprovação pelo INCRA, do mencionado Assentamento, Sra. Presidente, apenas 100 foram construídas, só que em nenhuma delas ainda foi instalada água tratada e energia elétrica, além da falta total de acesso, pelo menos piçarrado, a essas moradias.
	A energia, que obrigatoriamente deve ser trifásica, está sendo implantada monofásica, o que não pode ocorrer, pois carece de serem instaladas as bombas para o projeto de irrigação.
	Esses assentados estão divididos pelas margens esquerda e direita da Barragem de Serrinha, só que o acesso durante as chuvas fica suspenso, às vezes até por mais de 6 meses, por falta de uma ponte sobre o sangradouro da mencionada barragem. Essa suspensão de trânsito prejudica as aulas, principalmente das crianças. Para se ter uma ideia, este ano, nenhuma criança que reside do lado direito da Barragem de Serrinha teve acesso às aulas, por falta de transporte escolar, em razão de o sangradouro da barragem impedir suas passagens.
	Feito este registro, faço um veemente apelo a S.Exa. o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Rural e ao Presidente do INCRA, objetivando atender, para as 300 famílias de assentados do MST, no Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, Serra Talhada, Pernambuco, os seguintes pleitos: 
1 - Retorno do fomento das 300 famílias;
2 - Titularização das terras;
3 - Construção das 200 casas restantes;
4 - Instalação da energia trifásica nas casas já construídas;
5 - Instalação de água tratada nas casas construídas;
6 - Patrolar e cascalhar as estradas de acesso ao assentamento;
7 - Infraestruturar 300 acres de 2 hectares para cada colono irrigar;
8 - Construir uma passagem molhada, tipo ponte, com 600 metros de comprimento e 3 metros de largura, sobre colunas de 3 metros de altura, ao longo do sangradouro da Barragem de Serrilha, para dá acesso aos assentados das duas margens da mencionada barragem.
	Estes são os pleitos que faço através de indicação ao Sr. Ministro de Estado do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Presidente do INCRA.
Muito obrigado.