PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (Bloco/PSC-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo novamente este espaço do Pequeno Expediente para tratar de um tema substancial para o crescimento econômico do Brasil e, particularmente, do Estado de Mato Grosso, com resultados altamente significativos para o desenvolvimento social.
Trata-se do projeto do corredor de exportação de Mato Grosso ao Chile, com a ferrovia saindo de Cuiabá, passando por Cáceres, Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, chegando aos portos de águas profundas do Oceano Pacífico, em Arica, no Chile, e de lá alcançando os mercados asiáticos e dos Estados Unidos.
O potencial produtivo de Mato Grosso justifica tal empreendimento. Mato Grosso é hoje o maior produtor de grãos, carne, madeira, peixe e algodão. E o maior comprador, o maior parceiro comercial do Estado de Mato Grosso é a China. Entretanto, Mato Grosso não possui uma saída comercial até os portos do Oceano Pacífico. Mato Grosso do Sul tem essa saída, de Campo Grande a Corumbá. E Mato Grosso, repito, que é o maior produtor do Centro-Oeste, está cercado, quando poderia já estar explorando essa grande via comercial.
Se nós tivermos essa ferrovia ligando Cuiabá a Cáceres, num raio de 400 quilômetros, a produção de grãos vai aumentar em mais de 50 milhões de toneladas.
Na semana passada, precisamente no dia 30 de junho, o Prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, recebeu na cidade representantes da região de San Matías, San Inácio de Velasco, San Ramon, Concepcion e San Jose dos Chiquitos, tratando de assuntos de parceria comercial e, principalmente, do projeto de integração com o Pacífico.
A importância do porto de Arica, no Chile, é que ele comporta o atracamento de navios grandes. De Cuiabá ao porto de Arica são 1.900 quilômetros, então, essa é a lógica: em vez de rodar 3 mil quilômetros transportando nossas mercadorias, podemos fazê-lo em 1.900 a 2 mil quilômetros, economizando tempo e espaço em mil quilômetros de logística.
Estive com o Prefeito Francis Maris aqui em Brasília, por ocasião de um encontro de Prefeitos. Francis Maris está confiante e determinado a viabilizar com o Governo do Estado esse projeto de integração, iniciado há mais de 30 anos e que agora ganha novo impulso.
A Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Cáceres integra esse projeto. A ZPE vai criar uma sinergia com a rodovia e a ferrovia.
Lançada há mais de 30 anos, a ZPE ficou parada muito tempo em função das leis brasileiras. Agora, retornou novamente.
Já foram licitados os projetos arquitetônicos, hidráulicos e sanitários, mas ainda falta o projeto do Corpo de Bombeiros de segurança contra incêndios, o projeto de lógica da Internet e o projeto estrutural.
O Prefeito Francis Maris deverá assumir a elaboração desses projetos, porque o Governo do Estado diz que não tem condições de pagar os custos. Então, analisa a viabilidade de serem pagos pela Prefeitura de Cáceres.
Acontece que, para a Prefeitura pagar esses projetos, ela não pode pagar diretamente para a ZPE, que é uma empresa de sociedade anônima. Então, será preciso transformar em ações. Para isso, a ZPE precisa criar no seu estatuto um artigo dizendo que a Prefeitura de Cáceres vai fazer esses projetos, cujos custos serão incorporados em ações para a Prefeitura. Tão logo fiquem prontos esses projetos, acreditamos que o Governo do Estado deverá lançar o edital de licitação para o início das obras.
Agora, são várias etapas que precisam de providências, a exemplo do estudo de viabilidade técnica, financeira e ambiental pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, desse trecho da ferrovia saindo de Cuiabá, passando por Cáceres até San Matías. O trecho boliviano, ligando ao Chile, terá que ser viabilizado por um organismo internacional.
Essa mesma ferrovia servirá também para ligar a Comodoro. Então, de Cáceres a Cuiabá teríamos dois ramais: Cáceres a Comodoro, por onde vai passar a Ferrovia Bioceânica, ligando até Porto Velho. Seria uma integração da bacia do Prata com a bacia Amazônica. Portanto, as mercadorias que vêm da Zona Franca de Manaus, do Leste dos Estados Unidos ou da Europa, entram por Belém e chegam até Porto Velho.
O Porto do Morrinho - Santo Antonio das Lendas, ligará ao Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai através da hidrovia Paraguai/Paraná, também de suma importância para a logística de transportes dos produtos de Mato Grosso.
Todas as mercadorias produzidas no Oeste dos Estados Unidos ou nos países asiáticos vêm pelo Oceano Pacífico, entram na Argentina, Uruguai e vêm até Cáceres e seguem até Porto Velho nessa ligação ferroviária. Existe essa viabilidade.
Então, nós temos os minérios também nessa região. Jazidas maiores que as de Carajás, situadas em Mirassol D'Oeste e abrangendo todos os Municípios da região.
Mais motivos para a ferrovia passar em Cáceres: o porto da ligação dos Rios Paraguai e Paraná. Temos a ZPE, temos produção agropecuária e minério. Esse minério está trazendo a companhia Vale do Rio Doce para Pontes e Lacerda. Ou seja, o transporte desse minério viabiliza a ferrovia de Pontes e Lacerda a Comodoro para ligar a Porto Velho.
Portanto, nobres colegas, esse é o projeto que os Governo Federal e os Governos Estaduais precisam encampar para que tenhamos a saída para o Norte, o Sul e o Sudeste. Esse projeto vai trazer um grande desenvolvimento para a região. A saída para o Pacífico é uma necessidade do País, porque trará uma economia substancial.
 De acordo com outros projetos, cada tonelada de soja transportada até os portos do Pacífico terá uma economia de 100 dólares, portanto, uma economia substancial do frete. Isso é importante para o Estado de Mato Grosso, porque se transforma em renda para o produtor, geração de empregos e melhores salários.
É importante para o Brasil, porque vai ajudar nas exportações, vai ajudar na balança comercial com um ganho enorme. É importante para Mato Grosso, ainda, porque essa região do sudoeste do Estado há muito tempo não recebe investimentos do Governo Federal. É uma região de fronteira que ficou marginalizada há mais de 20 anos e que agora poderá encontrar sua redenção.
Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.