O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Izalci, quero cumprimentar todas as Sras. Deputadas e todos os Srs. Deputados.
	Vou começar fazendo um pronunciamento que trata da Lei nº 12.732, de 2012, sancionada recentemente pela Presidente Dilma, que entrou em vigor em 23 de junho, em plena comemoração da Festa de São João. Ela estabelece um prazo de no máximo 60 dias para que pessoas com câncer tenham direito a iniciar o tratamento pelo SUS. Antigamente, quando a pessoa estava com câncer, já se começava a rezar pela alma dela. Agora, graças a Deus, temos visto muitas pessoas com câncer que já recebem tratamento e melhoram.
	Ontem, no meu pronunciamento, falei sobre a saúde, mas a saúde preventiva.
	O Deputado Jutahy Junior estava falando aqui exatamente da importação de médicos, de trazer médicos, mas estamos sem equipamentos para tratar das pessoas e para fazer os exames preventivos, sem hospitais, UTIs, ambulâncias e UPAs. Então, acho que não resolve.
	O outro pronunciamento, Sr. Presidente, registro até com tristeza. Eu fui a Pernambuco, no São João, passei em várias cidades, grandes festas. Estive na minha cidade, Sertânia, em Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, que tem um grande São João. Passei em Caruaru e me informei dos paraibanos. Este ano esqueceram completamente o Rei do Baião, o Gonzagão, que completou recentemente 100 anos; esqueceram outros forrozeiros famosos, também pernambucanos, como o Jackson do Pandeiro, que ninguém mais ouviu falar, o Rosil Cavalcanti e tantos outros.
	Em Petrolina, por exemplo, o São João, em que se investem milhões de reais, tem Ivete Sangalo, Chitãozinho e Xororó, não sei quem lá de São Paulo. Quer dizer, estão desvirtuando as festas juninas do Nordeste com essas coisas modernas. Daqui a pouco vai ser o roque. Eu não tenho nada contra o roque nem contra a música sertaneja do Centro-Oeste, mas eu acho que, se é São João, tem que ter baião e forró do Nordeste.
	Por último, Sr. Presidente, ontem mesmo falei aqui que a gente tem escutado nos últimos dias os discursos desta Casa sobre a voz do povo. O povo nas ruas tem todo o nosso apoio. Acho que essas manifestações já deveriam ter começado há muito tempo. Mas, enquanto isso, as vistas das autoridades municipais, estaduais e nacionais estão voltadas para os movimentos sociais. Essas vistas não estão chegando a minha região há quase 1 mês, que é exatamente a seca na região. A estiagem, principalmente no Alto Sertão pernambucano, é muito grande, eminente Presidente.
	A gente vê que as comunidades que estão distantes do Rio São Francisco, dos poucos mananciais grandes que ainda existem, não têm água para beber. Essas comunidades estão vivendo Deus sabe como, Deputado Costa Ferreira. V.Exa. é um Parlamentar do Maranhão prestigiado. O Maranhão tem água à vontade, mas o meu Pernambuco, o Ceará do Mauro Benevides, a Paraíba do Luiz Couto e tantos outros Estados do Nordeste estão padecendo. E agora as vistas estão voltadas paras esses importantes movimentos sociais. Estão esquecendo ainda mais o carro-pipa, o Programa Água para Todos e tantos outros programas que paralisaram completamente as ações dos governos naquelas regiões.
	Então, quero fazer aqui um apelo ao nosso Ministro da Integração Nacional, que vai estar, no sábado, em Lagoa Grande, Pernambuco, fazendo a entrega de obras, para que ele consiga com a nossa Presidenta Dilma a liberação dos bilhões de reais que tanto se fala aqui, para aproximar o homem do Semiárido ao fenômeno da estiagem. Que esse dinheiro chegue e que o Programa Água para Todos seja realmente colocado em prática.
	Eu quero que o nosso Presidente me dê mais 1 minuto, para encerrar.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Eu vou adicionar o tempo de Liderança de V.Exa.
	O SR. GONZAGA PATRIOTA - Tem que chegar, por exemplo, a Afogados da Ingazeira, um Município grande, a adutora do Rio São Francisco, a adutora do Pajeú, que chegou a Serra Talhada, há pouco mais de 3 meses, com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff. Vamos correr para que chegue a Afogados da Ingazeira. Marcaram a data para o final de junho, depois de amanhã, até julho, para o mês. Se a adutora não chegar lá, eu quero ver como uma população de 70 mil pessoas, que vive a 400 quilômetros do Rio São Francisco, vai trazer água. Em carro-pipa? O trem não passa mais por lá. Essa adutora já chegou a Serra e já se aproxima de Flores. Faltou o quê? Dinheiro? E os bilhões de reais anunciados praticamente todos os dias?
	A gente quer, Sr. Presidente, que não se faça enganação. "Vi na televisão que o movimento social é grande; está perto de chegar aqui no Palácio". A gente vai ter que dizer que há 50 bilhões, Deputado Mauro Benevides, para os Estados. Esse dinheiro chega? Há tantos bilhões de reais para dar comida aos animais, e não chega também. Dizem que o banco vai emprestar 12 mil reais ou 100 mil reais ao pequeno e ao médio agricultor do Nordeste, mas o dinheiro também não chega. É só conversa fiada. Será que isso só virá em 2015, quando Eduardo Campos for Presidente da República? Espero que o seja. Não. Tem que chegar agora, em 2013. Tem que chegar para o ano, 2014!
Onde é que está a arrecadação de impostos, que é tão grande? Inclusive, devo fazer um pronunciamento aqui, na próxima semana - segunda-feira não vai dar porque estarei em Pernambuco e só chegarei à noite -, sobre a microempresa.
	Hoje, vemos que esse mundo de informatização não deixa mais ninguém se virar, não. Tem que ser pagando impostos mesmo! Nós pagamos por tudo o que ganhamos durante o ano; e dizem que Deputado ganha muito. Nós recebemos 14 mil e tantos reais líquidos. São 26 mil, mas tiram 11% para o INPS, tiram o danado do Imposto de Renda, 27,5%. Só recebemos dinheiro de julho em diante, porque janeiro, fevereiro, março, abril e maio são para pagar impostos, e todos esses impostos ficam em Brasília. Antigamente, os impostos eram distribuídos, na maior parte, entre Estados e Municípios.
	O Prefeito de Afogados da Ingazeira sabe o que fazer com o dinheiro do Fundo de Participação que lá chega. O Governador Eduardo Campos está fazendo agora uma coisa que nenhum Governador faz: elevar os recursos para os Municípios e cobrar ações dos prefeitos na área que ele indicou como prioridade. Por que o Governo Federal não faz?
	Então, não dá para ficar aqui calado. Sou da base do Governo, mas não sou... Dona Dilma não vota em mim. Acho que Dona Dilma vota em Brasília ou em São Paulo. Quem vota em mim é o pernambucano, que está lá na seca passando necessidade! E quero que chegue lá o Programa Água para Todos. Quero que chegue a Afogados da Ingazeira, até o próximo mês ou o mês de agosto, no máximo, a água do Rio São Francisco. Deus fez um rio subir descendo. Sempre digo isso aqui. Vem do Sudeste e vai para o Nordeste. Faltaram ações dos homens para que essa água chegue a todas as cidades do Nordeste brasileiro.
	Espero que abram os olhos quem está no Governo para atender ao povo nordestino, que está morrendo de sede. Eu não vou me calar aqui enquanto não resolverem esses problemas.
	Obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entrou em vigor nesta quinta-feira, 23 de junho, a Lei Federal nº 12.732, de 1012, que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
	A lei foi sancionada, pela Presidente Dilma Rousseff, em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer. O paciente que não conseguir iniciar seu tratamento dentro do prazo que a lei prevê pode fazer uma denúncia na Ouvidoria do SUS pelo telefone 136. Essas denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde. Em último caso, o paciente pode ainda acionar a Justiça contra o Estado ou Município em que o problema tiver ocorrido.
	A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento); tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.
	A previsão do Instituto Nacional do Câncer (INCA) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino. Em todo o País, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os Estados, mas cinco deles - quatro no Norte e um no Nordeste - têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Roraima e do Piauí.
	Sr. Presidente, segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será preciso ampliar os serviços principalmente nessas duas regiões e no interior do País. Os investimentos para isso têm sido feitos desde 2011, com a implantação de 80 novos centros de radioterapia, aquisição de equipamentos e parcerias, no Ministério da Educação (MEC) para formar profissionais na área de oncologia, o que leva de 2 a 3 anos. Isso vai exigir uma reorganização dos Estados e Municípios e dos hospitais. Outro grande desafio é ter mais médicos especialistas em câncer.
	De acordo com o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Magalhães, os cinco Estados com apenas uma unidade de atendimento ao câncer pelo SUS apresentam um perfil populacional baixo, e o cálculo do número de locais necessários é feito com base no total de habitantes. Apesar disso, esses "vazios assistenciais" serão identificados e corrigidos.
	Na tentativa de ajudar no tratamento de pacientes com câncer, clínicas privadas também poderão se credenciar ao SUS. O objetivo do Ministério da Saúde é aproveitar a estrutura que já existe e expandi-la em novos turnos. Foi dito ainda que 20 serviços privados de radioterapia estão se credenciando à rede pública e outros 50 já foram consultados pelo Governo.
	A partir de agosto, Sr. Presidente, as Prefeituras e os Governos Estaduais serão obrigados a cadastrar as informações no SISCAN - Sistema de Informação de Câncer, que estará disponível ao público, via Internet. Quem não cumprir o acordo terá repasses suspensos por parte do Governo Federal.
	Foi informado pelo Secretario, que o SISCAN vai permitir um monitoramento on-line em tempo real, mostrar onde há mais dificuldades, a concentração dos tipos de câncer, para elaborar forças-tarefa e agilizar procedimentos. Onde houver indícios de descaso por parte de um gestor ou prestador, haverá punição administrativa.
	Mais de mil pessoas foram treinadas a usar o novo sistema, com cursos a distância e manuais. Depois de agosto, será feito o primeiro balanço, que após esse período deve ser mensal.
	Dados do Ministério mostram que, antes mesmo da nova lei, 78% dos casos de câncer em estágio inicial já têm sido tratados em até 60 dias. Nos casos de câncer em estágio avançado, esse índice sobe para 79%. As informações mostram ainda que 95% das crianças e dos adolescentes começam a ser tratados dentro desse prazo. Apesar disso, ainda há uma grande desigualdade de tratamento em cidades mais distantes dos grandes centros urbanos.
	Em Pernambuco, Sr. Presidente, os serviços de referência do SUS promovem mudanças internas para adequar a oferta de terapia à nova realidade. Embora a legislação ataque um problema grave na luta contra uma das principais causas de morte da população adulta, outros desafios dessa guerra precisam ser vencidos, como a dificuldade para obter diagnóstico e o acompanhamento da neoplastia.
	Segundo a Coordenadora do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Jurema Telles, constatou-se que "os pacientes chegam tarde, muitos com doença metástica". Ela diz que é preciso trazer mais cedo o doente ao tratamento e que, infelizmente, a lei fala do tempo depois da biopsia. No IMIP estão sendo feitos investimentos para garantir o diagnóstico.
	Para a Dra. Jurema Telles, está prevista a construção de um novo prédio, de 13 andares, que vai concentrar todas as clínicas de tratamento do câncer, com emergência, radioterapia, ambulatório, centro de infusão de quimioterapia, bloco cirúrgico, UTI, enfermaria de dois leitos e quartos isolados, assim como um centro de diagnóstico e pesquisa.
	Para que a lei dos 60 dias seja cumprida, a direção do IMIP iniciou o terceiro turno (noturno) na oncologia clínica, radioterapia e diagnóstico de imagem. Informou que são atendidas cerca de 80 pacientes por dia. Disse ainda que foi firmada uma parceria com o Instituto Avon, que garantiu a abertura de um centro de diagnóstico e tratamento do câncer de mama e que quase dobrou o número de mastologistas, como também os horários de cirurgia. Com isso, a patologia deve aumentar a oferta de exames. No IMIP são 180 pacientes novos por mês e 1.758 em tratamento.
	Para concluir trago uma informação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, que afirma que mesmo antes da lei de 60 dias, pacientes diagnosticados com câncer já tinham prioridade de tratamento na rede. Ela informou ainda que investimentos estão sendo feitos para melhorar a atenção e abreviar o tempo de espera.
	No Hospital de Câncer de Pernambuco, a ampliação da oferta de serviços na unidade está custando ao Estado R$ 300 mil por mês. O hospital possui 268 leitos e faz mensalmente 1,5 mil atendimentos na triagem, 7,5 mil seções de quimioterapia. O Estado constrói um prédio anexo, no valor de R$ 27 milhões, com emergência, unidades de terapia intensiva e de transplante de medula óssea, além de bloco cirúrgico.
	Tudo deve ficar pronto no próximo ano.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste mês de junho, em que se comemoram em todo o Nordeste as Festas de São João, com destaque para Caruaru e Campina Grande, e que são sempre lembradas personalidades como Luiz Gonzaga (Rei do Baião), Jackson do Pandeiro, Dominguinhos e tantos outros, gostaria de prestar justa homenagem a um pernambucano, nascido num engenho em Macaparana. Foi um dos maiores autores de forró, mas infelizmente está completamente esquecido na sua terra natal. Quero me reportar a Rosil Cavalcanti.
	Entre os autores de forró, cuja qualidade da obra extrapolou os limites do regional, está Rosil Cavalcanti, falecido há 45 anos e que teve sua primeira composição gravada há 6 décadas, Sebastiana, que também deflagrou a carreia fonográfica de Jackson do Pandeiro (no mesmo ano teve Meu Cariri, gravada por Ademilde Fonseca). Na Paraíba, Rosil Cavalcanti, entre outras homenagens, é nome de rua em João Pessoa e Campina Grande.
	No entanto, raramente é lembrado em seu Estado natal, Pernambuco, onde nasceu em 20 de dezembro de 1915, no Engenho Zabelê, em Macaparana (é parente do ex-Governador Joaquim Francisco). A bem da verdade, a carreira artística do compositor e radialista Rosil Cavalcanti desenvolveu-se entre a Capital paraibana e Campina Grande, onde, em 1968, morreu em consequência de um infarto.
	Pela qualidade e quantidade de composições que criou, gravadas por nomes que vão do citado Jackson do Pandeiro a Gal Costa, Gilberto Gil, Luiz Gonzaga, Carmélia Alves, Elba Ramalho, Alceu Valença, Zé Ramalho, Xuxa. A lista é extensa. Porém, o mais constante intérprete da música de Rosil foi Jackson do Pandeiro.
	A amizade dos dois remontava aos anos 40, quando criaram, na Rádio Tabajara, de João Pessoa, a dupla Café com Leite. Por essa época, Jackson já cantava Sebastiana, um coco de Rosil, que seria um dos seus momentos mais aplaudidos no auditório da Rádio Jornal do Commercio.
	Funcionário público, Rosil Cavalcanti chegou a Campina Grande 70 anos atrás. Ali, na Rádio Borborema, apresentaria um programa que parava a cidade todas as noites, o Forró do Zé Lagoa. Além de apresentar cantores locais como Genival Lacerda, então conhecido como o Senador do Rojão (numa alusão ao Senador carioca Carlos Lacerda), e Marinês, ele tecia críticas a políticos, fazia denúncias, encarnava personagens.
	Sr. Presidente, ele tinha um programa de audiência tão grande que muitos só o chamavam de Capitão Zé Lagoa. O tema do programa virou clássico do forró, gravado na Rozenblit, por Genival Lacerda (em 1962), e, no ano seguinte, incorporado ao repertório de Jackson do Pandeiro. Num tempo em que o forró era a música que se tocava no Nordeste no ano inteiro, compositores como ele podiam se dar ao luxo de viver numa cidade do interior e ser gravado no "Sul".
	Luiz Gonzaga, depois de Jackson, foi quem mais gravou Rosil Cavalcanti. Três LPs de Gonzagão têm títulos de composições de Rosil: Ô Veio Macho (1962), Pisa no Pilão Festa do Milho (1963), Aquarela Nordestina (1989). A música do filho de Macaparana adaptou-se até ao tropicalismo. Um dos maiores sucessos de Gal Costa em sua fase tropicália foi Sebastiana, gravada com Gilberto Gil, no LP Gal Costa (1969).
	Rosil Cavalcanti, pelo volume, qualidade e originalidade de sua obra, é um dos cinco mais importantes compositores que definiram o forró, termo que engloba os muitos ritmos da região nordestina. Estão ao lado de Humberto Teixeira, Zé Dantas, Onildo Almeida e Miguel Lima, no time de autores que através de Luiz Gonzaga, Marinês ou Jackson do Pandeiro criaram um repertório básico para a música do Nordeste. Pode-se estranhar a inclusão do fluminense Miguel Lima nesse time. Mas Lima tem cerca de 60 músicas na obra de Luiz Gonzaga (só ou em parceria com Lua).
	Vamos fazer um rápido passeio pela música de Rosil Cavalcanti para lamentar o atual estágio do forró, em que se contam nos dedos autores que não se limitam ao xote romântico. Em Rosil há desde o lúdico ao lírico: Na Base da Chinela e Aquarela Nordestina. A primeira é um exemplo do forró malicioso. Chinelar ou chinelada é um eufemismo nordestino, hoje pouco usado, para o ato sexual: "Jogaram no salão pimenta bem machucada/e o baile da Gabriela acabou na chinelada". A segunda recorre à estiagem para cantar a paisagem da região: "O Nordeste imenso, quando o sol calcina a terra/não se vê uma folha verde na baixa ou na serra/juriti não suspira, inhambu seu canto encerra/não se vê uma folha verde na baixa ou na serra".
	A obra de Rosil Cavalcanti, Sr. Presidente, é um tratado sobre o Nordeste do seu tempo, em que, por exemplo, a polícia e o valentão eram mais temidos e respeitados do que prefeitos ou magistrados. Na antológica Cabo Tenório, o policial tem sua maneira de restabelecer a ordem: "...deu murro e bufete/tomou canivete, peixeira e facão/os brabos correram quem ficou presente/gritava contente no meio do salão e dizia/cabo Tenório é o maior inspetor de quarteirão". Por sua vez, o valentão Severino Serrotão, do rojão Lei da compensação, termina encontrando um mais brabo do que ele: um tal Cabo Vaqueiro, que bota Serrotão pra correr: "De Campina ele mudou-se pra Euclides da Cunha/passou a ser chamado serrinha de aparar unha".
	Quero prestar minha homenagem ao mestre esquecido do forró, pernambucano, talentoso compositor, que teve suas músicas imortalizadas na voz de Luiz Gonzaga, como A Festa do Milho (1963), Amigo Velho (1963), Faz Força Zé (1963), e Veio Macho (1962), Tropeiros da Borborema (1962) e tantas outras.