A SRA. LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos diante de um debate que se desenvolve nesta Casa há muito tempo, exatamente porque nós estamos tratando de uma parcela muito importante da população brasileira. Se olharmos para os presídios hoje, 60% da faixa majoritária é que são as vítimas de morte no País. Dos que estão presos, 60% são negros, 66% são pobres e 51% não frequentam escola.
Isso me remete, Sr. Presidente, a um poema de Bertold Brecht que diz: 
"Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram alguns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde. 
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo."
Sr. Presidente, é preciso que nós observemos que, na verdade, essa juventude é vítima desse processo de crime organizado no nosso País. Pouco a pouco, e logo, logo, nós vamos aqui estar assistindo gente reivindicando a redução para 14, 13, 12 anos, porque eles são escudos desse crime organizado.
Por isso, nós precisamos combater o senso comum. Se fosse depender do senso comum, esta Casa Legislativa nem existiria. Nós precisamos ser responsáveis, racionais neste momento e imaginar que também nós vamos aumentar, sim, a violência no nosso País, porque vamos abrir as portas para que jovens de 16 anos possam dirigir, ter acesso ao álcool, ter mais exploração sexual. E por isso, Sr. Presidente, sejamos responsáveis, mais uma vez, e racionais. Cadeia não é solução. Mais escolas e mais educação!