	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar nos Anais da Casa A Carta da Terra em Ação, iniciativa da entidade Carta da Terra - Brasil, que tem o apoio de mais de 4.500 organizações, incluindo vários mecanismos governamentais e organizações internacionais, e que tem entre seus princípios gerais respeitar e cuidar da comunidade de vida; respeitar a terra e a vida em toda a sua diversidade; a integridade ecológica; justiça social e econômica; erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. 
	A Carta da Terra também traz como princípio a democracia, não violência e paz; ou seja, defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais. 
	Sr. Presidente, peço que seja dada a devida publicidade a este documento: A Carta da Terra em Ação, uma iniciativa da Carta da Terra - Brasil. 

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR