	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje os colegas médicos de todo o País estão usando uma fita preta na lapela para representar nosso luto, porque, mais uma vez, estão agindo como se o principal problema da saúde pública no País fosse a falta de médicos.
	O Governo encaminhará na semana que vem uma medida provisória para poder trazer para o País 10 mil médicos. Nós não temos posição xenófoba; nós não somos contra trazer esses médicos para o País; queremos, sim, que eles façam o REVALIDA, que eles sejam aferidos, para vermos se têm condições de atender a população brasileira, para que nós não vejamos amanhã mortes e mais mortes de brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agora é a vez da saúde: estamos nos mobilizando por mais recursos e contra a precarização da medicina brasileira.
	No dia 3, quarta-feira, médicos de todo o País vão realizar o Dia de Mobilização contra a Importação de Médicos Formados fora do Brasil sem a Revalidação do Diploma. Queremos - e falo aqui como médico que sou - fazer deste momento de manifestações por todo o País a oportunidade de se discutir a saúde pública brasileira, porém começaremos este debate da maneira correta, e não pela falácia da necessidade de se importar médicos estrangeiros.
	A Organização Mundial da Saúde (OMS) projetou a falta de médicos para 45 países no ano de 2015. O Brasil, juntamente com os Estados Unidos e os países europeus, está fora dessa lista. O nosso País é o quinto em número de médicos no mundo, à frente de 188 outros estados nacionais. Temos cerca de 2 médicos para cada mil habitantes, mais que a média mundial de 1,4 médicos para cada mil habitantes. Os médicos brasileiros significam 5% da população médica de todos os países e 19% dos médicos do continente americano.
	O debate sobre as limitações do Sistema Único de Saúde deve ser iniciado por meio da definição de um orçamento robusto e perene para a saúde, com o estabelecimento em lei da obrigatoriedade de destinação de 10% da receita bruta da arrecadação do Governo Federal para a área. Todavia, sabemos que a oferta de saúde pública é sustentada, além de um orçamento real, por uma gestão eficaz e eficiente, que consiga executar os investimentos, custear as ações e fiscalizar a qualidade. É preciso agir desta forma tanto nos grandes centros como nas periferias e nos pequenos Municípios.
	Os países com maior média de médicos por habitantes são aqueles em que o gasto público com saúde é maior do que o investimento privado. Atualmente, a participação do Estado brasileiro nos gastos com saúde é de apenas 44%, enquanto na Argentina é de 66%, na Austrália é de 68%, no Canadá é de 71%, na Espanha é de 74%, na Alemanha é de 77% e na França é de 78%. Por que não seguimos esses exemplos?
	Se formos comparados com a Espanha, por exemplo, veremos que o país europeu prevê um gasto de 2.200 dólares por habitante, durante 1 ano, e a existência de quatro leitos por mil habitantes. Já o Brasil investe 367 dólares por habitante, por ano, e dispõe de 1,84 leitos por mil habitantes, ou seja, uma quantidade insuficiente.
	É pela ausência desses elementos que os profissionais médicos, como qualquer outro trabalhador, buscam se concentrar em regiões com o mínimo de qualidade para o exercício de suas funções e se distanciam da precariedade, da falta de estrutura e da falta de reconhecimento. Sabemos de casos em que administradores municipais prometem estrutura e remuneração justas, porém, com o passar dos meses, os médicos encontram descaso e calote.
	No dia 26 de junho, mais de 200 lideranças representando o Conselho Federal de Medicina, sindicatos regionais, associações, entre outros estabeleceram o próximo dia 3 para evidenciar a qualidade dos profissionais brasileiros, que carregam nas costas os serviços de saúde e são amplamente reconhecidos pela população brasileira.
	Propor a importação de médicos sem a devida revalidação de seus diplomas é prova da dificuldade em entender o que pedem os manifestantes nas ruas. Uma alternativa a esta proposta é a criação da carreira típica de Estado para profissionais médicos, como ocorre com as carreiras na área jurídica. A Proposta de Emenda Constitucional nº 454, de 2009, nos oportuniza isso. Aprovando-a, efetivamente atenderemos a categoria e, consequentemente, os anseios da população.
	Aproveitando a data, a classe médica colocará no ar o site www.sossaude.org.br, no qual os médicos terão oportunidade de postar textos, vídeos e imagens denunciando a real situação da saúde pública pelo País. Aproveitaremos as novas tecnologias e a rede mundial de computadores para mostrar àqueles que fazem vista grossa à realidade o que falta nos postos de saúde e nos hospitais.
	No dia 3, médicos de todas as regiões do País sairão às ruas e farão palestras, seminários, reuniões e encontros para mostrar para a população como poderemos ofertar um melhor serviço de saúde, sem prejudicar a formação acadêmica e expor a população mais vulnerável a médicos de cujos conhecimentos não conhecemos a procedência.
	Não estamos adotando uma postura xenofóbica ou corporativista, pois nós, médicos formados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação brasileiro, não nos opomos a nenhum profissional que queira salvar vidas em nosso País; apenas queremos uma prova tangível de que esses médicos não as colocarão em risco.
	Reitero que sou médico, formado em 1982 pela Universidade Federal do Ceará, e voltei a minha cidade, Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, para atuar em postos de saúde da periferia e da área rural, até me eleger Vereador, Deputado Estadual, ser Secretário Estadual de Saúde e hoje estar nesta Casa cumprindo meu terceiro mandato. Logo, posso afirmar que efetivamente faltam médicos no interior de nosso País, principalmente nos grotões mais pobres. Porém, não faltam apenas médicos - e talvez por isso eu ainda esteja na Câmara dos Deputados, lutando por um investimento claro, robusto e perene para a saúde pública no País; nesses lugares falta tudo.
	Das unidades básicas de saúde que atendem as aldeias Jaguapirú e Bororó, em minha cidade, aos Municípios mais longínquos do Norte e Nordeste do País, encontramos edificações precárias, veículos em péssimo estado, falta de materiais permanentes como macas, lençóis, material de higiene. Na verdade, falta investimento, falta alma. Um ambiente assim não é pouco atraente aos profissionais; na verdade, é inóspito e perigoso, pois possibilita a frustração, o erro médico, a ocorrência de processos e até mesmo a morte de pacientes.
	Este debate não é sobre a ocupação de postos de trabalho; é sobre a vida. A maior queixa da população, mensurada em pesquisas por todo o País, não é a ausência de médicos; é a saúde como um todo: é a falta de exames, é a diminuição de leitos, são as macas nos corredores. Ou seja, o problema é conjuntural, e não estrutural.
	Vamos transformar este rico momento de mobilizações em um grande e verdadeiro debate. Vamos provocar uma verdadeira revolução na saúde do País. A possibilidade de importação de médicos estrangeiros e irregulares e de realização de contratos temporários são as formas mais desvirtuadas de se atender as demandas expostas nas ruas. Podemos implantar políticas paliativas para suplantar diversos problemas tópicos, porém a saúde é algo muito sério; um passo em falso causa mortes. Vamos, com a velocidade que pede nossa população, mais do que nunca atenta e vigilante, fazer acontecer na saúde pública brasileira e promover um sopro de mudanças na vida de nossa gente.
	Muito obrigado pela atenção.