	O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas. 
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir que corrigissem meu tempo, que é de 5 minutos. O marcador registra 3 minutos.
	Bem, eu gostaria de cumprimentar a todos e de dizer que este ano é muito importante, um ano de muita mobilização, de muita organização. Este ano vamos dar início à campanha que já realizamos no Estado de Minas Gerais em 2008 contra a energia mais cara do Brasil. 
	No primeiro ciclo de revisão tarifária, conseguimos uma redução histórica: pela primeira vez em Minas Gerais, uma redução de 17% nas contas de luz. Agora estamos nos mobilizando para quem sabe atingir o Brasil inteiro, porque as concessões das companhias de energia elétrica de todo o País até 2015 terão de ser renovadas, e a legislação exige nova licitação, ou renovação. Para serem renovadas, as concessões precisam passar por esta Casa, o que nós só permitiremos - fizemos até um acordo de votação - se realmente houver um compromisso de modicidade tarifária, de redução significativa do valor das contas de luz, que são muito caras no Brasil. E um dos pontos que mais pesam no preço total é o ICMS, imposto estadual. Minas Gerais chega a cobrar 42%, uma verdadeira extorsão. Então um ponto favorável à redução da tarifa de energia elétrica é que as concessões terão que ser licitadas novamente, ou prorrogadas por lei aprovada nesta Casa. 
	 Outro assunto, Sr. Presidente, é o segundo ciclo de revisão tarifária de Minas Gerais, que vai acontecer no ano que vem. Mas vamos dar início à campanha pela redução da tarifa de energia ainda este ano, e já conseguimos algumas vitórias. 
A qualidade da energia, não só em Minas Gerais, mas em todo o País, a cada dia está pior, um caos total. Não precisa chover, nem ventar, para cair a rede de energia, o que prejudica as crianças, que ficam sem ter como assistir às aulas, paralisa os semáforos, suspende as sessões no fórum, causa grandes prejuízos aos produtores de leite. Há constantes quedas de energia em Minas Gerais. 
Então conseguimos que a qualidade da energia fornecida impacte no preço do serviço. A companhia que não cumprir seu papel, que não oferecer energia de qualidade, motivará uma redução no valor da conta de luz. Essa vitória já está consolidada em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica, que considera a qualidade da energia no cálculo da tarifa seguinte. Teremos assim a possibilidade de reduzir significativamente, a partir do ano que vem, os valores das contas de luz cobradas no País, especialmente em Minas Gerais. Vamos fazer uma campanha muito forte. 
	Uma das contas que mais pesam no bolso do consumidor é a de energia elétrica, que é para o povo como o arroz e o feijão, um bem público essencial à vida, que não pode ser tratado como mera mercadoria, com cobranças exorbitantes e muito maldosas. Se o cidadão não tem condições de pagar em dia sua conta e paga com atraso, a CEMIG vai lá e corta o fornecimento. Para religar com urgência, a taxa é muito alta. Portanto é muito importante essa mobilização. 
	Em 2008 nós conseguimos meio milhão de assinaturas. Fizemos várias e várias audiências públicas. Na maior delas, que reuniu todas as concessionárias do País, definiu-se o valor das tarifas em Minas Gerais. Houve uma mobilização popular muito grande, que possibilitou essa redução histórica, de 17%, a primeira redução. E temos tudo para conseguir outra redução para o ano que vem. Mas é preciso fazer pressão também sobre os Governos, de forma muito especial sobre o Governo de Minas Gerais, onde o ICMS é muito pesado. Numa conta de 100 reais, 42% são só para pagar o ICMS, que fica nos caixas do Governo do Estado - quem define a alíquota desse imposto é o Governo do Estado. O valor é muito alto, uma verdadeira extorsão: 42% de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. É injusto com o conjunto dos consumidores, já tão sacrificados, uma energia cara como essa. E os dividendos ficam com o capital internacional. As companhias a cada ano lucram mais.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que faça divulgar meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e, de forma muito especial, no programa A Voz do Brasil, que a população de Minas Gerais acompanha.