	O SR. NELSON PELLEGRINO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu quero fazer um alerta sobre a gravidade do que estamos votando em relação ao pré-sal. Quero dar alguns números importantes.
	Considerando o preço do barril de petróleo no mercado internacional, que é de 70 dólares, destaco que no regime de cessão onerosa o royalty é de 10%. Então, a renda transferida à sociedade é 7 dólares por barril.
	No regime de partilha de produção, que é o atual, que nós defendemos, o royalty será de 15% mais a parcela do excedente do óleo, que, nas áreas do pré-sal com estas características - baixo risco exploratório e alta produtividade -, será de 70% a 80%, segundo parâmetros internacionais.
	Considerando o custo de produção do barril de 20 dólares mais royalty de 10,5 dólares, o total será de 30,5 dólares por barril. O excedente em óleo será de 70 dólares menos 30,5 dólares. Portanto, será 39,5 dólares.
	Considerando o percentual do excedente em óleo, a renda para a sociedade será a seguinte:
	Para 70%, que é igual a 27,65 dólares, mais 10,5 dólares do royalty, será de 38,15%. Para 80%, que é igual a 31,60 dólares, mais 10,5 dólares do royalty, será igual a 42,10%.
	Vejam qual seria a renda das petrolíferas:
	Para 70%, seria 5,45 vezes maior que no regime de cessão onerosa, ou seja, 445% maior. Para 80%, seria 6 vezes maior que no regime de cessão onerosa, ou seja, 500% maior.
	Caso as reservas sejam de 15 bilhões de barris, sendo o dólar estimado em 3,83 reais, teremos o seguinte:
	Para 80%, temos 2,41 trilhões de reais. Para 70%, temos 2,19 trilhões de reais.
	No regime de cessão onerosa temos 402 bilhões.
	No caso do Estado do Rio de Janeiro, Estado de V.Exa., Sr. Presidente, as perdas no regime de cessão onerosa serão: Para 80% de excedente em óleo: R$ 433 bilhões; para 70% de excedente em óleo: R$ 394 bilhões.
	Portanto, nós não podemos aceitar isso. Eu acho que essas perdas para o País são muito grandes. Este Congresso acabou de aprovar, recentemente, uma medida provisória que dá um incentivo para as indústrias petrolíferas, que vão dar ao país quase 1 trilhão em perda relativa a impostos. Agora, em relação à PETROBRAS, que é muito importante no regime de partilha, com o excedente inclusive sendo comercializado por fundo, nós vamos ter grandes perdas.
	Quero fazer um apelo para que esta matéria não seja votada hoje. Nós queremos discuti-la, nós queremos fazer seu aprimoramento, para não darmos este prejuízo ao País. O pré-sal é nosso passaporte para o futuro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.