O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de um recesso de 15 dias, estamos de volta para mais um semestre de muitas atividades nesta Casa. Com as melhores das expectativas para o tempo que se inicia, saúdo meus nobres pares desejando que todos tenham um excelente período parlamentar. Espero que os debates e as discussões promovidas por esta Casa ao longo dos próximos dias tenham como propósito máximo a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.  
E a melhoria da qualidade de vida de qualquer nação do mundo, Sr. Presidente, meus caros colegas, passa pela educação. No Brasil, não poderia ser diferente. E, para que tenhamos um ensino cada vez melhor para oferecer aos nossos jovens, é que este ano o Governo Federal vai realizar, em novembro, a Prova Brasil. O exame tem como finalidade avaliar os índices educacionais das escolas públicas de todo o País. 
Dados apresentados pelo Ministério da Educação revelam que nos últimos dez anos o Brasil foi um dos países que mais evoluíram nessa área. Desde 2003, a educação brasileira avançou muito. Naquele ano, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, foi de 3,5. Na Prova Brasil, realizada em 2009, o índice subiu para 4,6. A meta é atingir, até o ano de 2022, a nota 6, a média dos países desenvolvidos. 
Segundo levantamento realizado no semestre passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a educação é a área campeã na redução da pobreza e a que mais eleva o Produto Interno Bruto. Junto com a saúde e o Programa Bolsa Família, a educação tem sido responsável pela diminuição da desigualdade na distribuição de renda no País. 
Mas esse, Sr, Presidente e caros Deputados, não pode ser um trabalho isolado. O Governo Federal precisa contar com as esferas estaduais e municipais. O esforço precisa ser de todos. Na luta para melhorar a qualidade do ensino, pais, alunos, professores, gestores e toda a comunidade também devem abraçar essa causa. Afinal, a qualidade da escola só melhora quando todos participam. Relembrando as palavras da Presidente Dilma, a educação é "a ferramenta mais decisiva para superar a miséria e a pobreza". Ou seja, investir na educação das brasileirinhas e dos brasileirinhos nos dá a certeza de um futuro cada vez mais positivo.
Quero aproveitar o ensejo para também falar de outro assunto tão importante quanto a educação: a saúde. No final do mês passado, com a entrada em vigor das novas regras para os planos de saúde, mais de 13 milhões de brasileiros agora podem mudar de plano sem ter de cumprir novas carências. 
Além de facilitar a troca de plano, a portabilidade vai forçar a concorrência entre as empresas, principalmente no que diz respeito a preços. Com isso, quem ganha é o consumidor. Mas é importante que os usuários pesquisem antes de fazer qualquer mudança. Também é importante buscar ajuda para não fazer a coisa errada. Nesse sentido, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS dispõe de um guia prático para orientar as pessoas.  
Por enquanto, é só o que tenho a dizer. 
A todos, o meu muito obrigado.