	O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que acolha como lido pronunciamento em que me reporto à homenagem que a Assembleia Legislativa do Ceará vai prestar, nesta sexta-feira, ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que acaba de completar 20 anos de atuação como integrante do Superior Tribunal de Justiça. É um grande magistrado e tem pontificado nos círculos jurídicos nacionais.
	Muito obrigado pelo acolhimento, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Magalhães) - Deputado Mauro Benevides, V.Exa. será atendido.
	O Ministro Cesar Asfor Rocha é uma das grandes figuras da Justiça do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, na próxima sexta-feira, às 11 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará estará entregando a Medalha do Mérito Parlamentar ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que vem de completar um vincênio de atuação no Superior Tribunal de Justiça, a cuja Presidência foi guindado, em década passada, quando empreendeu proficiente gestão, aplaudida pelos seus pares e pelos círculos jurídicos nacionais.
Antes, o ínclito magistrado compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na qualidade de renomado advogado, numa experiência que haverá de alçá-lo à condição de membro daquela colenda Corte.
No último dia 22 de maio, Cesar Asfor recebeu testemunho de reconhecimento do STJ, com a aposição de seu retrato na Galeria de Honra, como ex-dirigente do Colegiado, ali se destacando pelo empenho em modernizar a estrutura burocrática, tornando-a mais apta a atender à demanda dos que buscam, ali, informações precisas sobre o andamento processual.
Mencione-se um intensivo programa de digitalização de todas as ações em curso e já arquivadas também, numa tarefa hercúlea, exaltada, encomiasticamente, pelo Conselho Federal da nossa Ordem dos Advogados, em explícita e formal manifestação.
Ao registrar o auspicioso evento, cumprimento o laureado pelo galardão que lhe confere o nosso Poder Legislativo, à cuja Presidência ascendi em fase recuada de nossa historiografia parlamentar, assinalada por acontecimentos que marcaram a nossa vida político-institucional.
A Academia Cearense de Letras, a que pertencemos, far-se-á representar no magno evento, já que, como ilustrado Acadêmico, o homenageado integra os quadros daquela centenária Arcádia.