	O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria registrar a importante reunião que nós, da bancada do PT, tivemos ontem com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em que discutimos o cronograma para a construção e a conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o Nordeste brasileiro, especialmente para o Ceará.
	Ele nos deu uma grande notícia: as obras estão a todo vapor - 75,6% dessas obras estão em andamento. Em julho, as águas irão jorrar no Rio Salgado, em Jati, no Ceará. Isso vai ser a nossa redenção, porque nós estamos em estado de calamidade pública.
	Portanto, agradeço ao Ministro Gilberto Occhi. Estaremos com ele amanhã, no Ceará, tratando da liberação de recursos para o nosso Estado.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que lhe agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui registrar, como coordenador da bancada do Ceará, que irei reunir os pares da bancada com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Ministério da Interação Nacional, nesta quarta-feira, 17 de junho, para tratar da transposição do Rio São Francisco. A entrega da primeira etapa das obras está prevista para 2016.
	A obra de transposição do Rio São Francisco é complexa tanto no quesito engenharia, quanto no quesito gestão e, por isso, necessita de uma grande capacidade de articulação entre os órgãos do Governo Federal e os Estados receptores da água do São Francisco. 
	Precisamos criar condições de recebimento dessa água e para que otimizem a gestão desse recurso.
	As discussões precisam ser niveladas e os ajustes necessários à captação e distribuição das águas da transposição devem ser conhecidos e providenciados a tempo.
	A transposição
	O processo de transposição do Rio São Francisco teve início há mais de uma década, e a autorização para uso das águas do Velho Chico dependeu de estudos ambientais e da atuação da Agência Nacional de Águas - ANA no processo de concessão da outorga.
	A Resolução ANA nº 411 concedeu, em 2005, ao Ministério da Integração Nacional o direito de uso de recursos hídricos do Rio São Francisco para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
	Segundo o normativo, as captações de água, tanto para o eixo leste, como para o eixo oeste, obedecerão a uma vazão mínima de 26,4 m³/s, respeitando as projeções de consumo humano de água para 2025.
	A liberação máxima de água nos dois eixos será de até 114,3 m³/s por dia, excepcionalmente quando o nível de água do reservatório de Sobradinho estiver alto (corresponder a 94% do volume útil e ao volume de espera para controle de cheias).
	Na opinião de Carlos Motta, especialista em recursos hídricos da ANA, a transposição contribui para a segurança hídrica da região. 
	"A água vai chegar, vai ser entregue na porta dos açudes e lá nos Estados mais água vai poder ser utilizada para todos os demais usos, sabendo que, se não chover, não há problema: ligo a bomba do São Francisco, da transposição, e reabasteço o açude", destaca o especialista.
	Muito obrigado.