	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Simão Dias, cidade conhecida também como celeiro de governadores, no Estado de Sergipe, comemora 123 anos de emancipação política.
	O Município está situado na região do Polígono das Secas e está distante 103 quilômetros da Capital. Os primeiros habitantes são remanescentes dos índios tapuias. E o nome é originário do vaqueiro chamado Simão Dias Fontes, que, fugindo com o rebanho do fazendeiro Braz Rabelo, da região do agreste, por causa das baixas nas cabeças de gado para que fossem alimentadas as tropas do holandês Maurício de Nassau, encontrou porto seguro no Caiçá, reforçando aquela povoação.
	A emancipação veio com a República, por decreto de Felisberto Freire. Por lei de 15 de março de 1850, a Freguesia de Nossa Senhora de Santana se transformou na Vila da Senhora Santa Ana de Simão Dias. A vila logo se transformou em cidade. Seu primeiro intendente, escolhido por eleição, foi o coronel e advogado Rafael Arcanjo.
	Nos últimos 50 anos, quatro filhos de Simão Dias tornaram-se Governador do Estado de Sergipe: Celso de Carvalho, Delmiro da Silveira Góes, Antônio Carlos Valadares e Marcelo Déda, o atual Governador.
	A maturidade política, presente nos munícipes de Simão Dias, ainda hoje se mostra ativa, pois a oligarquia dos grandes produtores rurais que há muitos anos comandava o Município com resquícios de práticas coronelistas foi derrubada no pleito do ano passado, quando se elegeu um homem do povo, um cidadão trabalhador, o atual Prefeito, Marival Santana, do PSC, que muito nos orgulha.
	Exemplo de administrador, está reconstruindo Simão Dias e resgatando o orgulho do povo da cidade, mudando a história, promovendo o progresso e o desenvolvimento desse querido Município, melhorando a qualidade de vida e corrigindo as desigualdades sociais.
	Eu quero parabenizar o querido povo de Simão Dias, Município que comemora 123 anos de emancipação política.
	Nós sergipanos nos orgulhamos muito disso, e principalmente todos nós que fazemos parte do PSC, por termos um Prefeito com a competência de Marival Santana, que está comandando os destinos do Município de Simão Dias.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, abordo agora outro assunto. Mais uma vez, defendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2011, de minha autoria, em que proponho a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
	Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte - CNT divulgada nesta semana demonstra que a população brasileira deseja ver a PEC 57 aprovada com urgência, o mais rápido possível. Vejam que 92,7% dos brasileiros que foram pesquisados são totalmente favoráveis à redução da maioridade penal. Outras pesquisas demonstram que mais de 90% da população deseja que seja aprovada a PEC 57, a fim de se reduzir a maioridade penal, para que possamos dar responsabilidades e limites aos adolescentes, aos menores infratores, que estão cada vez mais cometendo crimes bárbaros pelo Brasil afora.
	Sr. Presidente, estou aqui agora para reiterar a minha posição. A PEC 57 está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Proponho também um plebiscito, para que a população brasileira possa ser ouvida no que diz respeito à redução da maioridade penal.
	Temos certeza de que a aprovação da PEC 57, que estabelece a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, é mais do que um dever, é uma obrigação de todos nós que fazemos parte deste Parlamento, para que possamos, repito, dar limites a esses infratores e acabar com essa impunidade.
	Hoje, o jovem tem a plena consciência de que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA o deixa impune. Por isso a violência cometida por esses menores aumenta cada vez mais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio Câmara ou assistem à TV Câmara em todo Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, que me orgulho de aqui representar, ocupo esta tribuna para falar do Município de Simão Dias, cidade conhecida também como celeiro de governadores, que comemora hoje 123 anos de emancipação política.
	Farei um breve relato dessa linda localidade. Situada na região oeste, distante 103 quilômetros da Capital, Aracaju, faz parte do Polígono das Secas e é a terceira em altitude no Estado. Originou-se da invasão holandesa em Sergipe, com a iminência de uma ocupação.
	Os primeiros habitantes são remanescentes dos índios tapuias na comunidade Caiçá. Porém, o nome é originário do vaqueiro chamado Simão Dias Fontes, que, fugindo com o rebanho do fazendeiro Braz Rabelo, da região do agreste, por causa das baixas nas cabeças de gado para que fossem alimentadas as tropas do holandês Maurício de Nassau, encontrou porto seguro no Caiçá, reforçando aquela povoação.
	A emancipação veio com a República, por decreto de Felisberto Freire, quando exercia o mandato de Presidente do Estado de Sergipe. Por lei de 15 de março de 1850, a Freguesia de Nossa Senhora de Santana se transformou na Vila da Senhora Santa Ana de Simão Dias. Todos os historiadores, para provar o nível de progresso da vila, revelam que foi em Simão Dias o primeiro local de comemoração da Proclamação da República, pois o fim do regime monárquico ocorreu em 15 de novembro de 1889 e a notícia chegou a Simão Dias no dia 21 do mesmo mês.
	A vila logo se transforma em cidade, pelo Decreto nº 51, de 12 de junho de 1890. Seu primeiro intendente, escolhido por eleição, foi o coronel e advogado Rafael Arcanjo Montalvão.
	Nos últimos 50 anos, quatro filhos de Simão Dias chegaram ao Governo de Sergipe: Sebastião Celso de Carvalho, Delmiro da Silveira Góes, Antônio Carlos Valadares e Marcelo Déda, o atual Governador.
	O talento dos simão-dienses não está apenas na política, mas também na imprensa, sendo considerada uma das mais importantes de Sergipe. Menciono alguns jornais que circularam no Município: A Idéia, do escrivão e redator Manuel Júlio da Silva; O Simão-Diense, do jornalista Quinto Monte Santo; Cometas, do jornalista Leopoldino de Santana; A Luta, do jornalista Emílio Rocha; O Progresso, do jornalista Humberto Freire de Carvalho; O Oráculo, de Arivaldo Prata; O Sergipe, do farmacêutico João de Deus Teixeira; A Semana, do jornalista José Carvalho Déda; O Quinze, A Voz da Mocidade, entre outros.
	A maturidade política, presente nos munícipes, ainda hoje se mostra ativa, pois a oligarquia dos grandes produtores rurais que há muitos anos comandava o Município com resquícios de práticas coronelistas foi derrubada no pleito do ano passado, quando se elegeu o atual Prefeito, Marival Santana, do PSC.
	Ele está mudando a história de Simão Dias, promovendo o progresso e o desenvolvimento da cidade, melhorando a qualidade de vida de seus cidadãos, transformando a agricultura - a cidade é hoje reconhecida como um dos principais produtores de milho do Nordeste.
	Dessa forma, quero parabenizar esse valoroso Município, pelos seus 123 anos de emancipação política, que muito orgulha os sergipanos e, em especial, o Partido Social Cristão de Sergipe, por poder participar da história contemporânea do meu Estado e melhorá-la.
	Sr. Presidente, solicito que este discurso seja divulgado pelos meios de comunicação desta casa e, sobretudo, no programa A Voz do Brasil, para que essa data seja lembrada por todos os brasileiros.
	Muito obrigado.