O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje ocupo a tribuna desta Casa para fazer uma homenagem ao rádio, mais especificamente à Rádio Clube Canoinhas, na frequência AM 890. 
O rádio é, ainda hoje, um dos veículos de maior alcance, chega aos mais longínquos confins deste nosso imenso Brasil, noticiando e levando alegria e sonhos através de suas canções. 
Inaugurada em 1948, a Rádio Clube de Canoinhas, em Santa Catarina, uma das emissoras mais antigas do Estado, tem papel fundamental no progresso do planalto norte catarinense. Por estar muito próxima de seus ouvintes, uma única informação veiculada pela Rádio Clube pode mudar a rotina do Município. 
Com uma programação variada, característica muito peculiar às nossas emissoras AMs, atende toda a comunidade, sem nenhuma distinção.
Na Rádio Clube, a partir de 5 horas da manhã, os ouvintes podem acompanhar recados de utilidade pública, informação e músicas que fazem parte do seu início de dia. A boa programação segue até o final da noite, onde podem ser ouvidas as vozes mais marcantes da Região do Contestado. 
Uma dessas marcantes vozes é a de Roberto Edy, o Robertinho, que todas as manhãs conduz, com muito sucesso, o programa Hora do Chimarrão, um hábito muito peculiar da região e cultivado até os dias de hoje. A história de Robertinho se confunde com a própria história da rádio, afinal, são 47 anos de dedicação deste locutor às ondas do rádio.
Outra grande personalidade que faz parte do time da Rádio Clube Canoinhas é Alaôr Paulo Corrêa, que há 21 anos conduz o Show da Manhã, trazendo alegria com o resumo de novelas, astrologia e as melhores músicas da programação, sem contar com as notícias atualizadas pelo Beto Passos, também titular de uma cadeira na Câmara de Vereadores de Canoinhas. Ao lado de Jô, Beto Passos comanda as notícias. 
Citei aqui, Sr. Presidente, alguns dos brilhantes profissionais que conduzem há quase 50 anos esse destacado veículo de comunicação do planalto norte catarinense, mas quero render minhas homenagens a toda a equipe da Rádio Clube de Canoinhas, essa grande família que tem levado alegria e informações a toda a região.
A equipe que hoje atua na emissora é composta por 18 colaboradores, entre locutores, editor de áudio, recepcionista, financeiro, administradores, técnicos, setor de programação, departamento comercial e direção, além de uma equipe de apoio terceirizada composta por engenheiros de telecomunicações, técnicos em equipamentos, assessores jurídicos e contábeis - todos comprometidos com a qualidade nas transmissões da Rádio.
Outro grande diferencial da Rádio Clube tem sido o compromisso de ajudar a comunidade através de ações sociais, divulgando empregos, doando cestas básicas, tendo seção de achados e perdidos e o principal: a emissora muitas vezes auxilia num recomeço de vida para pessoas que muito necessitam; pessoas que perdem tudo em desastres como incêndios, enchentes e outras tragédias. A Rádio Clube recorre à solidariedade da própria comunidade, mobilizando para doações que chegam a todos os cantos da cidade. Um exemplo do "servir" no sentido amplo da palavra, resgatando a cidadania de muitas pessoas que já não se sentiam mais cidadãs de suas vidas.
A Rádio Clube de Canoinhas tem como objetivo maior a ligação entre as comunidades, atendendo com qualidade seus patrocinadores e ouvintes, sempre respeitando o ser humano e divulgando assuntos que agreguem conhecimentos, mantendo tradição e respeito pela região do planalto norte catarinense.
Parabenizo aqui, Sr. Presidente, a atual administração da Rádio Clube de Canoinhas, na pessoa do Sr. Joselde Cândido Cubas Batista, que tem sido o condutor dessa magistral emissora, demonstrando que tradição é respeitar o passado, mas sempre com um olhar voltado para o futuro. 
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Um cartão para atender Municípios e Estados em situação de emergência ou calamidade pública é o mais novo dispositivo criado pelo Governo Federal para minimizar as catástrofes climáticas que atingem o Brasil. O Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) fornecerá recursos federais para atendimento às populações vitimadas. 
O decreto da Presidenta Dilma Rousseff que trata da regulamentação do cartão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no final do mês de junho. O cartão vai ser implantado de forma gradativa, a partir deste mês, em 20 Municípios de 5 Estados da Federação.
O cartão foi previsto na Lei nº 12.340, de 2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). Nascida por meio de Medida Provisória nº 494, de 2010, a lei foi aprovada no rastro da comoção causada pelas chuvas que castigaram alguns Estados, como Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Essa ferramenta proporcionará mais agilidade no repasse dos recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, fortalecendo a gestão pública interfederativa, fomentando o controle governamental e social, além de promover a transparência do gasto público por meio da divulgação dos pagamentos realizados com o novo instrumento.
O cartão poderá ser usado, exclusivamente, para ações de socorro, assistência e restabelecimento por Estados e Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC).
Outro grande ganho é a eliminação de uma imensa burocracia, que sempre prejudicou a execução das ações de atendimento aos Municípios atingidos por catástrofes climáticas. A ideia é desburocratizar a liberação dos primeiros recursos, para que as pessoas atingidas por eventos extremos possam ter dinheiro enquanto o suporte do Governo não chega à área atingida. 
Porém, essa celeridade que o cartão possibilitará não deixa de lado a atenção com a utilização dos recursos públicos. De posse do cartão, o gestor nomeado poderá debitar em conta específica, aberta em agência de banco oficial, as despesas com a compra de alimentos, remédios e colchões, entre outras coisas indispensáveis. Cada cartão terá um limite financeiro, que será definido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e vai depender do evento ocorrido. E mais, Sr. Presidente, a agilidade não prejudicará a transparência dos gastos: as despesas serão divulgadas on-line no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). 
Só para se ter uma ideia, Sr. Presidente, o Ministério da Integração, somente para eventos extremos, em situações de emergência e calamidade, destacou que os gastos saíram de 500 milhões de reais em 2007 para mais de 3 bilhões milhões de reais em 2010. Um montante que impressiona e também preocupa, pelo volume dos recursos movimentados. 
Santa Catarina tem sido acometida constantemente por catástrofes climáticas, tendo como resultado a perda de vidas, inúmeras pessoas desalojadas de suas casas e que perdem tudo com as enchentes, regiões inteiras devastadas pelas chuvas. A grande tragédia de 2008, por exemplo, atingiu um milhão e meio de pessoas, causou a morte de mais de uma centena e deixou 78 mil desabrigados ou desalojados. 
Esses números nos fazem refletir e nos sensibilizam, e mais do que isso: o Governo Federal mostra, com ações como a instituição do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que está trabalhando para minimizar essas tragédias. Além de trabalhar em questões preventivas, está desburocratizando a agilidade no atendimento às vítimas, porque quem está em situação de emergência ou calamidade não pode esperar a tramitação de papéis, uma vez que suas necessidades básicas precisam ser atendidas.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado!