PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a revista Veja desta semana destaca que mais de 30 mil escolas públicas brasileiras já adotam sistemas que premiam os professores com base no desempenho de seus alunos. A rede estadual de São Paulo foi uma das primeiras no País a adotar o regime da meritocracia, em 2008. Ali, as escolas têm metas de aprendizado, e, se elas forem atingidas, seus funcionários, incluindo diretores e mestres, são agraciados com um bônus no salário. Quem extrapolar o esperado ganha mais, como no mundo corporativo.
Estudo da USP que investigou os dados da Prova Brasil, aplicada pelo Ministério da Educação - MEC a alunos de colégios públicos, concluiu que o avanço verificado nas notas é um sinal de que o sistema está funcionando.
Como sou um entusiasta desse sistema, convidei, por intermédio da Frente Parlamentar Mista da Educação, o Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, que falou sobre o tema Os caminhos para melhorar o aprendizado. O Secretário destacou a meritocracia na educação como um dos carros-chefes para a melhoria do aprendizado. Ricardo Barros sugeriu a instituição no País de um sistema de certificação de professores em moldes similares aos dos Estados Unidos, pois acredita que, por meio desse instrumento, poderá ser qualificada, valorizada e mais bem remunerada a categoria dos profissionais da educação no Brasil. Afirmou que essas medidas trariam um grande impacto positivo na educação do País, com referência à melhoria da qualidade.
Está comprovado que o aluno que tem um bom professor tem um desempenho muito melhor. Essa é uma questão que vem sendo debatida por esse colegiado desde a criação da nossa Frente da Educação, no começo do ano passado. Não vamos conseguir uma educação diferenciada sem valorizar e qualificar o professor. Atualmente, existem alunos que saem do ensino médio sem saber Matemática e Português. Como poderá haver pessoas bem preparadas no mercado de trabalho, se não conseguem aprendem o básico?
Temos que estimular o professor, e uma das formas deve ser fazendo avaliações dos docentes em sala de aula.
Era o que tinha a dizer.