PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em Plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este artigo de minha autoria publicado no Jornal Pequeno:
Junho de todos nós: São João, cultura e Maranhão
		A cultura do nosso Estado, rica em diversidade e expressões artísticas, ganhou mais projeção esse ano com o "São João de Todos Nós", organizado pelo governo estadual. O mês junino no Maranhão acabou com gostinho de quero mais. E por isso mesmo, o Governo do Maranhão estendeu por mais dois dias os festejos, invadindo alegremente o mês de julho.
		Do dia 17 de junho a este sábado, maranhenses e turistas tiveram muitas opções para celebrar esse momento especial, seja em São Luís ou no interior. Só na capital, houve mais de 300 atrações culturais em arraiais, oferecidas em parceria com a Prefeitura. As parcerias, que permitiram outros dez arraiais em São Luís, também ocorreram nas cidades do interior, com a comunidade e governos locais.
		Esse é um diferencial da gestão de Flávio Dino: governo que valoriza e apoia as iniciativas culturais locais. Não foram gastos valores exorbitantes para trazer shows de fora, e sim foram valorizados os artistas locais. O resultado foi o desfile por nossas ruas de nossos músicos, nosso Bumba Meu Boi, em seus mais diversos sotaques, nosso Tambor de Crioula e outras manifestações culturais.
		Além da diversidade, a nova forma de governar no Maranhão apareceu com a transparência na escolha dos artistas. O credenciamento cultural foi aberto desde abril e todos os grupos puderam pleitear a participação. Por meio desse sistema de seleção pública, garantiu-se que muitos grupos participassem pela primeira vez do circuito oficial.
		O São João de Todos Nós mostrou, portanto, todos os efeitos positivos da cultura em nossa vida social: a celebração da alegria de ser maranhense, do convívio harmônico em sociedade e os efeitos econômicos positivos que tais festas provocam nas cidades. É por isso que, em minha atuação como deputado federal, também tenho apoiado a cultura.
		Dei parecer foi favorável à PEC da Cultura dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa proposta (PEC 421/2014) inclui na Constituição federal a determinação de aplicação mínima de recursos por parte dos governos federal, estaduais e municipais na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.
		O projeto foi aprovado na CCJ e apensado à PEC 324/2001, que está pronta para ser votada em plenário. Se aprovado, será lei um percentual obrigatório do orçamento para a cultura: 2%, no mínimo; em nível federal; 1,25% nos estados; e 1% em cada cidade.
		Pelas regras, estados e municípios que ainda não cumprem esse parâmetro teriam até 5 anos para chegar a esse índice. No caso da União, no primeiro ano após a entrada em vigor da lei, o percentual será de 0,5% do orçamento em investimento; no segundo, o índice seria de 1% e, no terceiro ano, seria de 1,5% da arrecadação e, em sequência, até se chegar aos 2%.
		Para comparação, as áreas de Educação e Saúde, por exemplo, já tem definidos percentuais de investimento obrigatório, o que não ocorre com a Cultura. É importante aprovarmos a PEC da Cultura, que será um empurrão para o desenvolvimento cultural dos maranhenses e dos brasileiros.
		Parabéns aos incentivadores e produtores da nossa cultura! Saudações a todos os fiéis e brincantes. Viva a cultura maranhense e viva o São João de todos nós!
	Era o que tinha a dizer.