	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a boa notícia vem das palavras da Presidente Dilma Rousseff, a saber: até o final do mês de abril já foram 880 mil novos empregos com carteira assinada no Brasil. E continua o ciclo virtuoso. Desde 2003 cresce a procura por profissionais qualificados, fato a ser ressaltado com a criação, em paralelo, de 16 novas universidades, 126 campi universitários, 260 novas escolas técnicas e programas de concessão de bolsas de estudo.
	A demanda do mercado resulta na carência de mão de obra especializada, um desafio que mobiliza energias produtivas do Governo e de entidades não governamentais. Como exemplo, recentemente foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, um megaprograma de concessão de bolsas de estudo para o ensino profissionalizante e cursos de qualificação, tendo como público um universo de 8 milhões de estudantes de ensino médio e trabalhadores, até 2014 - está faltando aprovar o projeto de lei. 
	Seguindo na sua linha construtiva, a Presidente da República anuncia que nos próximos 4 anos serão construídas mais 200 escolas técnicas e financiada a expansão do ensino no chamado Sistema S, formado por SENAI, SENAC, SESI, SESC, entre outros. Conforme já registrei em outro pronunciamento, o Governo Federal estabeleceu como meta, em 4 anos, a concessão de 75 mil bolsas de estudo para jovens em universidades as mais qualificadas do mundo. 
	São iniciativas que contemplam jovens estudantes e trabalhadores em busca de qualificação profissional e ascensão social neste contexto em que a economia do País apresenta um crescimento sustentável e duradouro. O combate às seculares exclusões sociais tem sido feito com prosperidade econômica e, simultaneamente, distribuição de renda via programas assistenciais e políticas públicas. 
	Na linha de estímulo às famílias e trabalhadores do campo, o Governo reduziu os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, com vigência a partir de julho deste ano e com vistas à safra 2011-2012. Assim, os juros foram fixados em 0,5% a no máximo 2%, quando antes chegavam até a 4,5%. 
	A próxima safra da agricultura familiar contará com R$ 16 bilhões para crédito e unificação do limite de investimentos em R$ 130 mil. As medidas atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - CONTAG.
	Além de melhorar as condições de financiamento, o Governo criou uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Atualmente a regra varia de acordo com o município, o que dificulta a comercialização dos produtos familiares entre as regiões. A regra será nacional. 
	Outras medidas adotadas pelo Governo Federal referem-se à antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e R$ 530 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária. Está sendo criada uma Superintendência da Caixa Econômica Federal para cuidar especificamente da habitação rural. De antemão, esperamos que a nova Superintendência da Caixa seja diligente em destravar os meandros burocráticos e atuar com a eficácia no atendimento às demandas do setor da agricultura familiar.
Muito obrigado.