O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, cumprimento a todos na volta aos trabalhos após o recesso parlamentar.
Quero dizer, Sr. Presidente, que iremos trazer à tribuna, na tarde de hoje, assuntos de grande importância para o meu Estado da Paraíba, para a nossa região, o Sertão e - por que não dizer? - para a população paraibana, que, com certeza, espera dos seus políticos, dos seus representantes, uma atuação que possa significar a melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Começo abordando um tema de fundamental importância para todo o País, e na Paraíba não é diferente: a saúde do nosso Estado. Nós temos uma população que pede, que clama, que exige dos seus governantes uma saúde melhor a cada dia. E nós temos tido aqui a oportunidade de poder ajudar para que a saúde da Paraíba possa ser melhor.
Cito a principal obra, a principal ação que o nosso mandato aqui defende e que, em breve, será uma realidade: o Centro de Oncologia de Patos, que será denominado Hospital do Bem. O Hospital do Bem terá a finalidade de, depois de muitos anos sendo um sonho da população sertaneja, levar o primeiro centro especializado no tratamento de câncer do Sertão do Estado.
Hoje as famílias, os portadores de câncer, para terem acesso ao tratamento, têm que se deslocar por milhares de quilômetros para chegar à Capital do Estado, porque só lá, no Hospital Napoleão Laureano e, em menor escala, no Hospital da FAP em Campina Grande, há a possibilidade de se receber um tratamento adequado, com profissionais preparados, e realmente se ter o tratamento de câncer garantido pelo SUS, principalmente às famílias mais carentes.
Começamos aqui, há quase 2 anos, essa luta para que o Centro de Oncologia, o Hospital do Bem, possa ser uma realidade na cidade de Patos, para atender o Sertão do Estado.
	As obras foram concluídas há algum tempo. Estão sendo feitas, agora, as últimas modificações, alterações exigidas pelo Ministério da Saúde para que o Hospital do Bem possa ser aberto.
Nós tivemos um papel fundamental junto ao Ministério da Saúde, conseguindo a garantia do credenciamento dos serviços. O Ministério da Saúde irá custear os procedimentos, as consultas, as biópsias, a central de diagnóstico de câncer, mandando recursos para que o Hospital do Bem possa funcionar com a finalidade de realizar não só o diagnóstico, mas também o tratamento de quimioterapia.
E a emenda parlamentar que cabia à bancada da Paraíba nós a indicamos para o custeio do Hospital do Bem - os recursos já estão em conta e totalizam mais de 8 milhões e 300 mil reais - para que ele possa ser aberto, já que os recursos do Ministério da Saúde só chegam ao hospital, para esses procedimentos que serão realizados, em média, após 3 meses de funcionamento, período em que o hospital comprova que está realmente funcionando.
Então, para nós, foi motivo realmente de muita alegria ver esse sonho antigo do povo sertanejo, da população paraibana se tornar realidade. Nós sabemos o quanto é sofrido, o quanto é doloroso, o quanto é difícil, não só para portadores de câncer, mas também para suas famílias, esse tratamento. E quando esse tratamento não se encontra próximo da cidade do portador de câncer, ele se torna ainda mais difícil. A pessoa passa a depender do Prefeito, a depender das condições da família, para ter acesso a transporte e, a partir daí, tentar conseguir o tratamento de câncer em uma cidade maior, em um grande centro.
Com a abertura desse hospital, nós temos a interiorização da saúde, com qualidade, na média e alta complexidade. E isso possibilitará ao Sertão do Estado atender aos portadores de câncer sem que eles tenham necessariamente que se deslocar para a Capital do Estado para poder ter direito de receber um tratamento de qualidade.
Como médico, como sertanejo, como cidadão do Estado, eu fico muito feliz de poder estar aqui, como Deputado Federal, vivenciar este momento e saber que o nosso mandato foi importante para que o Hospital do Bem, o Centro de Oncologia do Sertão da Paraíba, se torne realidade.
O Governador Ricardo Coutinho, com que estivemos visitando in loco as obras, garantiu que, o quanto antes, esse hospital será aberto. Algumas mudanças, como falei aqui, estão sendo feitas, para que o hospital seja aberto e possa atender a população sertaneja.
E temos uma preocupação muito grande em destinarmos recursos também na área da saúde para o esgotamento sanitário de diversas cidades do interior da Paraíba. Com a FUNASA, temos atuado fortemente, porque entendemos que investir em esgotamento sanitário é apostar no amanhã; é garantir que as gerações futuras, as crianças, os adolescentes, vivam uma realidade melhor do a que vivemos nos dias de hoje.
Uma das grandes tarefas do ser humano é melhorar o mundo para que as gerações futuras vivam melhor. Para nós que estamos na política, essa responsabilidade passa a ser cada vez mais forte, porque a população dos nossos Estados tem em nós a esperança de melhores dias, a esperança de representação dos seus verdadeiros interesses e anseios.
A Sra. Janete Capiberibe - Deputado, V.Exa. me concede um aparte?
O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB) - Aguarde 1 minuto, Deputada Janete.
Então, nós conseguimos destinar recursos importantes, consideráveis para os Municípios Tavares, Gurjão, Boa Ventura, Maturéia, Teixeira e Princesa Isabel, para que obras de esgotamento sanitário possam ser feitas, melhorando a qualidade de vida do povo desses Municípios.
Tem a palavra a Deputada Janete Capiberibe.
A Sra. Janete Capiberibe - Muito obrigada, Deputado Hugo Motta. Este aparte é para parabenizá-lo pela informação tão importante que traz de que o Hospital do Câncer de Barretos realiza a implantação do Hospital do Bem no seu Estado da Paraíba, possivelmente na Capital. Isso me chamou a atenção, porque, junto com o Deputado Federal Marcos Reategui, que é do nosso Estado do Amapá, a bancada do Amapá, três Senadores e seis Deputados Federais, colocamos emenda, cada um no valor de 1 milhão e 900 mil reais, para o Hospital de Barretos construir essa sua extensão na Capital do nosso Estado com o mesmo objetivo que V.Exa. coloca agora no seu discurso. Ainda fazendo parte do projeto inteiro, para minorar o sofrimento das pessoas vítimas de câncer no nosso Estado, entregamos uma carreta, que percorrerá o Estado inteiro, para fazer o levantamento, a prevenção, levar essas pessoas até a Capital e salvar vidas. Então, eu parabenizo V.Exa., que é um jovem Deputado, pela preocupação que tem com a saúde da população do seu Estado, o que o me dá a oportunidade de também colocar o nosso projeto no meu querido Estado do Amapá. Muito obrigada.
O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB) - Agradeço a V.Exa. As cobranças da população, Deputada Janete Capiberibe, acerca do tratamento de câncer é realmente muito presente, porque não se encontra um tratamento especializado de qualidade principalmente no interior dos Estados brasileiros. O nosso desafio é justamente levá-lo para perto das que precisam e têm que se deslocar às cidades maiores, geralmente as capitais dos Estados, como na Paraíba, o que é um sofrimento muito grande para a população. Parabéns também a V.Exa. e à bancada do Amapá por essa luta de combate ao câncer!
Então, nós conseguimos esses recursos importantes para obras de esgotamento sanitário nos Municípios que aqui citei. E hoje, ao lado do Prefeito Dr. Ailton, nós fomos à FUNASA e garantimos mais 6 milhões de reais para a segunda etapa do esgotamento do Município de Tavares. Inauguramos a primeira etapa num investimento de mais de 5 milhões e agora garantimos mais 6 milhões de reais, para que a segunda etapa do esgotamento do Município de Tavares também possa ser feita.
Com certeza, esses Municípios após essas obras de esgotamento terão uma qualidade de vida melhor, uma saúde melhor, uma população vivendo melhor, o que sem dúvida alguma é o maior objetivo do nosso mandato.
Nós temos também investido fortemente através das nossas emendas na reforma e ampliação de hospitais no interior do Estado.
Colocamos quase 1 milhão de reais no Município de Tavares, para que o hospital possa ser completamente reformado e ampliado, e também para o Município de Teixeira. Os 900 mil reais que colocamos serão investidos na reforma e ampliação do hospital e na compra de um aparelho de raios X, para melhorar a qualidade do atendimento de saúde no Município de Teixeira, Sertão da Paraíba. 
Já no Município de Mamanguape, nós colocamos 4 milhões de reais; desses, 3,1 milhões serão investidos num centro de imagem. Serão comprados equipamentos, tomógrafos, mamógrafos, aparelhos de ultrassonografia, de endoscopia e colonoscopia. Num Município importante no Vale do Mamanguape, teremos a oportunidade de dispor de um centro de imagem para atender a toda essa região, contando com o grande trabalho que vem realizando a Prefeita Eunice.
O nosso compromisso com a saúde percorre todas as regiões da Paraíba. Além desses recursos que aqui citei de esgotamento sanitário, temos distribuído também ações em custeio da saúde para diversos Municípios, como Conceição, Santa  Luzia e todos os Municípios em que temos atuação política.
Acreditamos que esse investimento no custeio dá condição de o Prefeito, por meio da Secretaria de Saúde, prestar um melhor serviço para a população, conseguir que as Unidades Básicas de Saúde possam funcionar com qualidade, abastecer as farmácias dos Municípios e garantir que os procedimentos e as consultas sejam realizadas com responsabilidade, atendendo à população dos seus Municípios com dignidade e qualidade na saúde.
Concedo um aparte ao Deputado Danilo Forte.
O Sr. Danilo Forte - Eu queria aparteá-lo, Deputado Hugo Motta, para parabenizá-lo pela sua consciência, dever cívico e presteza em estar sempre aqui defendendo os pleitos do Estado da Paraíba. V.Exa. tem uma revelação saudável numa política de tanto descrédito como a que vivemos no Brasil de hoje, em que as pessoas não acreditam mais na política nem nos políticos. Nós temos que acreditar em jovens lideranças como o Deputado Hugo Motta. Parabéns pelo seu trabalho. A Paraíba é muito bem representada nesta Casa pelo digníssimo trabalho que V.Exa. exerce em nome do povo paraibano.
O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB) - Agradeço a V.Exa., com quem tive a oportunidade de conviver desde que cheguei. Estamos juntos nesse segundo mandato. Aprendi muito com a larga experiência que V.Exa. tem na política, quando Presidente da FUNASA e agora aqui, representando tão bem o Estado do Ceará.
Temos também uma preocupação muito grande com a cidade de Patos. Essa cidade tem recebido recursos importantes e é um verdadeiro canteiro de obras devido às ações e recursos que conseguimos aqui, junto ao Governo Federal.
Cito as ações de macrodrenagem, como os canais de Novo Horizonte e de Noé Trajano, as ações na área do esporte, como o CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, a construção de uma vila olímpica, os investimentos em quadras poliesportivas em diversos bairros da cidade, os investimentos na área da saúde, como os equipamentos para UPA, a construção do CAPS  - Centro de Atenção Psicossocial e a construção de diversas unidades de saúde e academias de saúde.
Destinamos quase 5 milhões de reais para investimentos na área da cultura na construção do primeiro teatro da nossa cidade, que - por que não dizer? -, quando ficar pronto, será o melhor teatro do sertão da Paraíba.
Levamos para Patos o maior programa de calçamento de ruas. Mais de cem ruas foram calçadas por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal pelo FGTS de 15 milhões de reais.
Conseguimos investimentos para a malha asfáltica. Patos tem uma das melhores malhas asfálticas do interior do Nordeste brasileiro graças ao nosso trabalho. Esses investimentos são importantes para a qualidade de vida da população, melhorando o trânsito e a mobilidade urbana entre os bairros mais distantes e valorizando os imóveis. Acreditamos que esses investimentos são vetores importantes para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.
Essas construções de praças e creches foram ações que verdadeiramente fizeram da nossa cidade uma cidade melhor, ao longo desse período em que estamos representando Patos aqui na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
Recentemente, conseguimos recursos para a compra de uma van para a APAE do nosso Município. Os 130 mil reais estão em conta, aguardando a licitação por parte da Prefeitura, para que o veículo possa ser entregue a essa instituição tão importante, que presta um belo serviço em nossa cidade.
Temos desafios, como, por exemplo, conseguir recursos para a construção da Alça Oeste, que irá desenvolver muito a cidade de Patos, interligando a BR-230 e a BR-361, criando mais um corredor de crescimento, desafogando o trânsito, agilizando a vida das pessoas que passam pela cidade de Patos para irem ao Vale do Piancó e para virem do Vale do Piancó e irem à Capital e a Campina Grande. Com certeza, essa alça desenvolverá muito a nossa cidade e ajudará a melhorar a mobilidade urbana e o desenvolvimento de Patos e de todo o Sertão da Paraíba.
Temos também o desafio relacionado ao aeroporto da nossa cidade. Levamos até lá os técnicos da Azul Linhas Aéreas, que já manifestaram interesse em expandir a sua malha aérea e investir no interior da Paraíba. A cidade de Patos, após ter seu aeroporto em condições, será, sim, mais uma cidade a contar com voos regulares. Isso será importante demais para o desenvolvimento de toda a região. O nosso desafio agora é agilizar uma parceria entre o Governo Federal, a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado, para que, por meio de um investimento conjunto, o Aeroporto de Patos tenha condições de receber os voos que as grandes empresas levarão para o interior do Estado, possibilitando o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa região. Já estamos cobrando isso e vamos fortalecer essa cobrança, para que o aeroporto possa funcionar o quanto antes da forma como os patoenses e todos nós sertanejos sonhamos.
Meus amigos, eu gostaria também de mencionar a importante atuação do nosso mandato em defesa da pesca na Paraíba.
Eu gostaria de fazer um agradecimento ao Governador Ricardo Coutinho e de parabenizar Jerônimo Júnior, que, no dia de ontem, foi nomeado Secretário Executivo da Pesca na Paraíba. Ele já tem uma experiência no setor, é filho de pescador, trabalhou na Secretaria Especial da Pesca e, agora, levará a sua responsabilidade e a sua capacidade para a Secretaria Estadual da Pesca do nosso Estado. Do mesmo modo, quero parabenizar Felipe Finizola, que hoje assumiu a Coordenação do Escritório Federal da Aquicultura e da Pesca na Paraíba. Esses dois jovens, que conhecem o setor e têm a capacidade de trabalhar para fortalecer a pesca no nosso Estado, podem contar com o nosso trabalho, com o nosso mandato, para valorizarmos ainda mais o pescador, a fim de que a pesca seja cada vez mais forte na nossa Paraíba. O nosso mandato já defende os pescadores, mas, com a chegada desses dois jovens, aumentam a nossa responsabilidade e o nosso desejo de fazer com que a Paraíba tenha uma pesca cada vez mais forte.
Reafirmando esse compromisso, quero deixar claro aquilo que eu já disse em reuniões em que estive, na Paraíba e aqui em Brasília, com presidentes de colônias de pescadores e com pescadores em geral. Nós temos este compromisso: caso a Portaria nº 78 - que foi sobrestada pelo Governo Federal, mudando a sua data de vigência, o que possibilitou o pagamento do seguro-defeso neste ano, após um trabalho nosso, no Congresso Nacional, de pressão ao Governo Federal - não seja alterada, a fim de que não prejudique os pescadores da Paraíba e de outros Estados do Nordeste, nós vamos trabalhar para derrubá-la aqui na Câmara dos Deputados. Essa portaria já foi derrubada no Senado Federal, através de um decreto legislativo. Nós vamos, na Câmara dos Deputados, aprovar esse projeto, que já foi aprovado no Senado, para derrubar essa portaria. Esse é um compromisso que esta Casa tem com a pesca e com os pescadores, que foram prejudicados.
	Trata-se de uma portaria malfeita. Burocratas do Ministério do Meio Ambiente, que não conhecem a realidade e não sabem o que o pescador pequeno e humilde do interior da Paraíba passa para conseguir o seu sustento, fizeram essa portaria irresponsável, que prejudicou milhares de pescadores no Nordeste brasileiro. Na condição de Parlamentar conhecedor dessa realidade, não aceitarei que essa portaria entre em vigor e prejudique os pescadores não só da Paraíba, mas também de diversos Estados do Nordeste brasileiro.
	O pagamento do seguro-defeso é um direito, Deputado Paes Landim. Esse direito tem que ser respeitado. Nós estamos dizendo ao pescador que, durante 3 meses do ano, ele não deve pescar, porque o Governo dará um salário mínimo a cada um, para fazerem a sua feira, pagar a sua conta de luz, pagar a farmácia, já que não há outra forma de sustento que não seja a pesca, que fica proibida durante esses meses. Nós não permitiremos que isso aconteça e que os pescadores fiquem prejudicados na Paraíba, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, no Ceará e em diversos Estados do Nordeste brasileiro. Conseguimos essa vitória neste ano através dessa pressão, mas não relaxaremos. Nós só sossegaremos quando essa portaria for alterada ou esta Casa, com certeza, conhecendo essa realidade, não permitir a sua vigência, porque é uma portaria que prejudica, e muito, os pescadores do Nordeste brasileiro, que, sem dúvida alguma, confiam no nosso mandato e confiam nesta Casa para que essa injustiça não aconteça.
	Temos diversos compromissos, como o Programa  Pescando Letras, o PRONATEC e a distribuição de cestas básicas, para que o pescador possa ser valorizado. Isso é compromisso do nosso mandato, é luta nossa aqui em Brasília. Nós queremos reafirmar esse compromisso que temos com a pesca do nosso Estado, com os pescadores paraibanos. Temos o desafio de conseguir a distribuição de alevinos, para que se povoem os nossos mananciais e se dê ao pescador condição de trabalho. Precisamos abrir linhas de crédito, levar o pescador para as instituições públicas que fomentem o seu trabalho, que fomentem a sua atividade, para que, através desse fomento, haja geração de emprego e renda, fortalecendo o pescador e fortalecendo esse setor que já vem sobrevivendo com poucos estímulos. Se nós o estimularmos, com certeza, ganhará todo o Brasil, ganhará o nosso Nordeste, ganhará a Paraíba.
	Queremos, além disso, lutar pela isenção do óleo diesel, que é uma demanda antiga para que a pesca seja fortalecida e os pescadores possam ter cada vez mais condições de trabalho no nosso Estado.
O Sr. Efraim Filho - Permita-me um aparte, Deputado Hugo Motta.
O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB) - Pois não, Deputado Efraim Filho.
O Sr. Efraim Filho - Como seu conterrâneo, quero rapidamente dar um testemunho de como V.Exa. evoluiu e amadureceu. Assim como eu, V.Exa. começou como representante da nova geração, e hoje recai sobre seus ombros a responsabilidade de representar o nosso povo, a nossa terra, a nossa gente e diversos Municípios. V.Exa. faz isso com toda a desenvoltura, com méritos, honrando o voto daqueles que confiaram em V.Exa. Fico feliz de poder tê-lo como companheiro de bancada. Espero que juntos possamos retornar, para defender a Paraíba e os paraibanos. Parabéns pelo desempenho do seu mandato! Um forte abraço. Desejo sorte na caminhada.
O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB) - Agradeço a V.Exa., um companheiro de bancada que sempre nos acolheu tão bem.
Com certeza, a troca de experiências com V.Exa., que já é um Deputado com mais mandatos e com mais conhecimento na Casa, ajudou o nosso engrandecimento político na representação da Paraíba.
Concedo um aparte ao Deputado Saraiva Felipe.
O Sr. Saraiva Felipe - Deputado Hugo Motta, depreendo de sua apresentação como V.Exa. trata com carinho e com cuidado as questões relativas ao seu Estado. Espero, para benefício do nosso Parlamento, o seu retorno. Além disso, eu gostaria de aproveitar para registrar a minha presença no dia de hoje, já que até às 14 horas eu estava cumprindo agendas em Ministérios. Um abraço, Deputado Hugo Motta.
O SR. HUGO MOTTA (PRB - PB) - Agradeço a V.Exa.
Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de relatar rapidamente um caso que aconteceu, no interior do Ceará, com quatro jovens da minha cidade de Patos. Eles foram confundidos com bandidos. A Polícia Militar, numa abordagem errada, baleou três desses jovens em um veículo. Um deles foi a óbito. Nós fizemos contato com o Secretário de Segurança do Ceará, Dr. André Costa, pedindo a apuração desse caso.
Esses jovens estavam indo para um torneio de sinuca no Maranhão. Os tacos que estavam dentro do carro foram confundidos com armas. Essa abordagem de maneira errada vitimou fatalmente um conterrâneo, um patoense, que estava indo praticar um esporte e, sem dúvida alguma, não iria prejudicar a vida de ninguém.
Nós pedimos a apuração desse caso e estamos acompanhando essa averiguação, confiantes de que a Polícia Civil do Estado do Ceará irá atuar com isenção e imparcialidade, para que essa abordagem seja esclarecida, para que esse crime seja esclarecido e os verdadeiros culpados sejam punidos.
Sem dúvida alguma, vamos continuar sempre em defesa do nosso Estado, em defesa da Paraíba, por um Brasil com uma realidade cada vez melhor.
Agradeço a V.Exa. o tempo.
Muito obrigado.