	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, houve um incêndio no principal hospital de urgência e emergência do Pará. Foi uma tragédia anunciada, mas agora é o momento de nos solidarizarmos e de exigirmos responsabilidade das autoridades.
	Eu fiz uma emenda ao Orçamento de 3 milhões de reais, exatamente para esse hospital. Então, eu gostaria de comunicar à Casa que estou pedindo ao Ministro da Saúde a liberação dessa verba com urgência, porque é realmente um caso muito grave, que envolveu muitos acidentados, sendo que duas pessoas faleceram.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a publicação de meu pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa e sua divulgação no programa A Voz do Brasil. 
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um incêndio ocorrido no principal hospital público de atendimento de urgência e emergência de Belém, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, na última quinta-feira, 25, vai ficar marcado na memória da população local e na história de uma Capital carente de atendimento público de saúde com qualidade. 
	No dia seguinte, a imprensa noticiou o falecimento de duas pacientes, logo após serem transferidas para outro estabelecimento, sendo uma idosa de 72 anos e uma adolescente de 14 anos.
	Todas as emissoras de TV, rádio e os jornais deram ampla divulgação ao desespero de pacientes, familiares e funcionários públicos da saúde para salvar a vida das pessoas internadas. O fogo atingiu o bloco cirúrgico, no segundo andar, de acordo com os Bombeiros. E, apesar de estar isolado nesse setor, havia a preocupação de que os pacientes não fossem intoxicados pela intensa fumaça que tomou conta do prédio de três andares.
	Todos pudemos assistir às imagens estarrecedoras de pacientes idosos, crianças, homens e mulheres sendo levados de maca para o meio da rua, alguns em estado grave, com respiradores artificiais, outros com drenos e até em coma, para serem colocados em ambulâncias e transferidos a outros hospitais. Quase todas as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU foram empregadas na remoção dos pacientes, e necessitaram do reforço de outras ambulâncias da Prefeitura, dos Bombeiros e até de um plano de saúde particular.
	Os pacientes foram transferidos para outros hospitais públicos, militares e particulares, que colaboraram para minimizar a tragédia. Foram rompidas as regras da regulação, que definem a forma de acolhimento dos pacientes na rede de atendimento de saúde. Foi aplicado o treinamento de atendimento de catástrofe no resgate dos pacientes.
	O incêndio no Mário Pinotti foi uma tragédia há muito tempo anunciada. O Mário Pinotti é o principal pronto-socorro da Capital paraense, um estabelecimento de "portas abertas", que atende pacientes vindos do interior do Estado, recebendo centenas de doentes todos os dias. Porém funciona num prédio antigo, cheio de problemas estruturais, que há muitos anos não vinha recebendo os cuidados necessários, sequer no provimento dos equipamentos, medicamentos e materiais necessários. 
	Foram várias as cobranças por investimentos no Mário Pinotti, de servidores e entidades ligadas à área da saúde. Inclusive o Ministério Público Federal ajuizou uma ação para que a Prefeitura solucionasse problemas de atendimento e de funcionamento do estabelecimento. Pasmem! Mesmo atendendo algumas obrigações por força judicial, a Prefeitura ainda recorreu da decisão.
	Foi necessário que houvesse uma tragédia para que a Prefeitura de Belém decidisse reformar o prédio. Hoje, todo o atendimento está direcionado para o Pronto-Socorro Humberto Maradei, no Bairro do Guamá, que foi construído na minha gestão na Prefeitura de Belém, entre os anos de 1997 e 2004. Quer dizer, a gestão só age quando a situação se torna crítica. Espero que o Ministério Público, tanto Federal quanto Estadual, leve às últimas consequências o processo de investigação para apurar as responsabilidades por essa tragédia.
	É necessário que os entes públicos assumam efetivamente a responsabilidade pela saúde do povo de Belém, para além das promessas de campanha e da publicidade paga. É fundamental que a administração municipal possa contar com a participação e o apoio dos Governos Estadual e Federal para solucionar a crise da saúde em Belém. Nesse contexto, apelo para que a União promova a liberação imediata das emendas de minha autoria, no valor de 3 milhões de reais, que foram destinadas justamente aos HPSM Mário Pinotti e Maradei.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.