	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de encaminhar como lidos esses dois discursos relacionados ao Plano Safra, para que sejam divulgados inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Primeiro, destaco o empenho do Ministério da Agricultura, do Ministro Blairo Maggi, de seu Secretário e de sua equipe para um programa de retenção de matrizes ovinas e caprinas na área da ovinocultura e caprinocultura. É importante para o produtor reter as matrizes e obter rentabilidade na geração de renda através dessas duas atividades, em especial na pequena propriedade.
Quero destacar também a questão da olivicultura, que é o cultivo das oliveiras. Passou a fazer parte do Plano Safra. Foi feito, pela EMBRAPA e pelo Ministério, um zoneamento. Nós produzimos, no Rio Grande do Sul, 55 mil litros. Agora, vamos ter financiamento de custeio e de investimento para essa atividade, especialmente no Rio Grande do Sul. 	
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 7 junho, o Governo anunciou o Plano Agrícola e Pecuário para o período 2017/2018, o chamado Plano Safra.
	Apesar de o volume de recursos ser inferior à demanda do setor, entendo que houve avanços importantes, considerando o momento conturbado por que passa a economia de nosso País. Serão disponibilizados R$ 190,25 bilhões para o crédito de custeio, comercialização e investimentos, volume superior aos R$ 183,9 bilhões do ano anterior.
	Quanto aos juros, houve redução de um ponto percentual ao ano nas linhas de custeio e de investimento e de dois pontos percentuais ao ano nos programas prioritários, voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura, o PCA e o INOVAGRO, respectivamente.
	Além disso, um pleito no qual pessoalmente me empenhei e que trará benefícios para os produtores do Brasil, e em especial para os do Rio Grande do Sul, foi atendido pelo Governo Federal. A inclusão do financiamento para retenção de matrizes ovinas e caprinas no programa de custeio agrícola e pecuário.
	Liderei diversas reuniões entre a Secretaria de Política Agrícola e a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) para alinharmos essa proposta. Conseguimos sensibilizar o Governo de que essa iniciativa potencializará a retomada da atividade da ovinocultura e fortalecerá toda a cadeia produtiva.
	Ilustres colegas, o agronegócio nacional é atualmente o motor de nossa economia, sendo essencial para superar a crise que assola nosso País. A safra recorde registrada neste ano, com mais de 230 milhões de toneladas de grãos, ajudou a impulsionar a recuperação econômica do Brasil. Após oito trimestres de quedas, o PIB do primeiro trimestre de 2017 apresentou alta de 1% em relação ao trimestre anterior. Tal resultado só foi possível graças ao pujante crescimento de 13,4% do setor agropecuário, crescimento notável, sendo o maior para o setor desde 1996.
	Nesse resultado, os produtores de meu Estado, o Rio Grande do Sul, tiveram participação fundamental. A produção de soja apresentou crescimento de 14,6%; o arroz, de 14,9%; o milho, a primeira safra, de 27,7%; e o fumo, de mais de 28%. Isso demonstra a grande eficiência dos agricultores gaúchos, que seguiram trabalhando duro, investiram na terra e alcançaram consideráveis ganhos de produtividade.
	Sr. Presidente, nobres Colegas, a pujança do agronegócio nacional representa para nós um alento, uma esperança de que há, sim, saída para a enorme recessão que vivenciamos. Ao constatar a riqueza admirável que brota do campo, quando o Brasil, ano após ano, reafirma-se como potência inconteste do setor, não podemos deixar de crer num destino glorioso para o nosso País, nem de nos comprometermos a fazer o que estiver ao nosso alcance, no âmbito do Legislativo, para que os produtores brasileiros tenham todo o apoio de que necessitam para seguir produzindo, cada vez mais e cada vez melhor.
	Os benefícios resultantes dessa pujança extraordinária são enormes. O agronegócio tem contribuído para o controle da inflação, a geração de divisas e para a redução da desigualdade de renda e da pobreza. Além disso, o agronegócio nacional colabora, no plano internacional, para atender à crescente demanda mundial por alimentos, fibras e energia.
	O Plano Safra, sem dúvida, trouxe avanços, ainda que tímidos, para o fomento do agronegócio, como a ampliação do volume destinado aos investimentos, a reativação da linha Pró-Renova Rural para os produtores de cana-de-açúcar e a redução das taxas de juros. Entretanto, o desafio é assegurar o acesso ao crédito aos produtores rurais em época compatível com o cronograma de plantio, permitindo a aquisição de insumos nas épocas mais propícias em cada região do País. Além disso, é preciso ampliar o volume e evitar o contingenciamento de recursos destinados a programas prioritários, como o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o apoio à comercialização. Com essas ações, Sr. Presidente, tenho certeza de que o agronegócio brasileiro continuará a se desenvolver e a ser determinante para o crescimento de nossa economia.
Obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o objetivo de consolidar o cultivo de oliveiras no Rio Grande do Sul, foi lançado em 2015 o Programa Estadual de Desenvolvimento da Olivicultura - Pró-Oliva. Atualmente, o Brasil importa mais de 1 bilhão de reais por ano em azeites e azeitonas, e o consumo desses produtos vem crescendo ano a ano. Por isso, o mercado consumidor brasileiro é uma grande oportunidade para os produtores rurais gaúchos.
	O Estado tem condições de clima e de solo totalmente favoráveis para o cultivo das oliveiras, um potencial que foi identificado há muito tempo, ainda nos tempos do Brasil Colônia. Naquela época, no entanto, o cultivo de oliveiras chegou a ser proibido pela Coroa portuguesa, para não haver concorrência com os azeites de Portugal.
	Já no século XX, houve algumas tentativas de incentivar a produção de olivas no Rio Grande do Sul, mas os projetos foram descontinuados e não chegaram e dar grandes resultados.
Agora, a história é diferente. Desde 2002, um grupo de produtores iniciou uma nova e frutífera fase da olivicultura gaúcha. Mais recentemente, com o apoio do Pró-Oliva, a vantagem natural do clima tem sido devidamente aproveitada, e os avanços na produção são motivo de orgulho para todo o Estado.
	Já estão em andamento diversas ações que colocam em prática os sete objetivos do programa, quais sejam: fazer a implantação de olivais, fomentar a produção de azeite e conservas, consolidar a olivicultura no Estado, diminuir a importação de azeites e conservas, incentivar a pesquisa e a assistência técnica para gerar produtividade e rentabilidade, organizar e promover a cadeia produtiva das oliveiras e incentivar a introdução da olivicultura no ensino agrícola.
	No final do ano passado, foi assinada a portaria de zoneamento agroclimático da olivicultura, baseada em estudos da EMBRAPA. O zoneamento, que era um dos objetivos do Pró-Oliva, dá condições técnicas para inclusão de recursos para financiamentos da cultura no Plano Safra e permite ao produtor fazer seguro de sua plantação.
	Também no ano passado, o Governo do Estado reduziu a carga tributária nas vendas, dentro do Rio Grande do Sul, de azeite produzido com azeitonas nacionais. Por meio de ações como essas, além de parcerias e ações coordenadas entre instituições públicas e privadas e de linhas de crédito para a expansão do setor, o Pró-Oliva vem cumprindo com louvor seus objetivos.
	No ano passado, a produção gaúcha de azeite de oliva rendeu cerca de 40 mil litros de azeite e gerou um faturamento de R$ 440 mil para as indústrias gaúchas. Neste ano de 2017, a safra de oliveiras foi ainda maior: rendeu 550 toneladas de frutas, e estima-se que tenham sido produzidos cerca de 55 mil litros de azeite de oliva. 
	É um crescimento extraordinário, especialmente quando sabemos que a maior parte das oliveiras plantadas no Estado ainda são jovens e levarão mais alguns anos para alcançar o auge de seu potencial produtivo. Os resultados serão ainda melhores nas próximas safras, quando as árvores se desenvolverem e os efeitos do Pró-Oliva passarem a ser sentidos com mais força. 
	O objetivo dos produtores do Rio Grande do Sul é, com conhecimento e dedicação, aproveitar o potencial econômico da olivicultura, para que o Brasil seja cada vez mais produtivo e competitivo nesse setor. Estou certo de que, com o apoio do Pró-Oliva, veremos esse sonho se tornar realidade dentro de pouco tempo.
	Muito obrigado.