	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Presidente, 1 em cada 113 seres humanos que habitam o planeta, mais ou menos 65,3 milhões de pessoas, é considerado refugiado, segundo dados do estudo Tendências Globais, coordenado pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados.
	Isso significa dizer que esses milhões de pessoas se deslocaram forçadamente dos seus países, dos seus locais de moradia. Isso também representa um sofrimento enorme. Somente em 2015 foram 14,5 milhões, sendo 5 milhões de sírios.
	A ONU estabeleceu o dia 20 de junho, ontem, como o Dia Mundial do Refugiado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.
Daqui a pouco V.Exa. vai falar por 3 minutos. Eu só pediria, educada e respeitosamente, que V.Exa. registrasse a presença, por favor.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, 1 em cada 113 pessoas no mundo é, atualmente, reconhecida como refugiado. O dado é apresentado pelo relatório Tendências Globais, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR, que registra o deslocamento forçado de pessoas pelo mundo. 
Ontem, dia 20 de junho, celebramos o Dia Mundial do Refugiado. Esse dia é importante não apenas para prestarmos solidariedade a cada um e a cada uma que sofre dessa condição, mas para pensarmos o papel dos Estados de agir em face desse fenômeno mundial que cresce e envolve todas as nações do planeta. É sobretudo para refletirmos como cada nação se coloca diante desse problema: levantando muros ou erguendo pontes.
	No ano passado, 14,5 milhões de pessoas abandonaram suas casas pela primeira vez por conta de conflitos e perseguições. Um total de 65,3 milhões de pessoas fugiram de suas casas ao redor do mundo pela perseguição. Isso se traduz no fato de que, em 2015, 24 pessoas por minuto pagaram o necessário para escapar de sua cidade, de seu país, rumo a outro lugar, no qual se sentem a salvo. Em 2014, foram 30 pessoas por minuto, o máximo desde 2003. Em 2005, foram somente 6 pessoas por minuto, de acordo com o relatório de tendências anual apresentando na segunda-feira pelo ACNUR.
	É extremamente importante não ignorarmos nunca a razão pela qual essas pessoas deixam seus lares: conflitos e perseguições. Elas deixam suas casas, suas culturas, suas famílias, suas vidas porque chegam ao limite. Ali onde moram não podem mais sobreviver. Quando a pensadora política alemã e judia Hannah Arendt cunhou a expressão "direito a ter direitos", era justamente aos refugiados que se referia. Essas pessoas que não têm sequer o direito de ter acesso àquilo que é essencial e fundamental para a vida, como consta na Carta de Direitos Humanos, nunca tão ignorada.
	Por essa razão, explicito aqui que o atual Governo, ilegítimo e imoral, está entre aqueles que querem fazer de nosso Estado um muro e não uma ponte aos refugiados. De acordo com reportagem da BBC Brasil publicada no último dia 17, o Governo brasileiro suspendeu negociações que mantinha com a União Europeia para receber famílias desalojados pela guerra civil na Síria.
	Pelas tratativas, iniciadas na gestão do ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão, o Brasil buscava obter recursos internacionais para alojar cerca de 100 mil pessoas que fugiram do conflito. Duas pessoas que acompanhavam o diálogo disseram à BBC Brasil que a suspensão foi ordenada pelo novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas numa reunião nesta semana.
	Segundo eles, a decisão segue uma nova - e mais restritiva - postura do Governo quanto à recepção de estrangeiros e à segurança das fronteiras.
	Cerca de 5 milhões de sírios deixaram o país desde o início da guerra civil, a maioria rumo a nações vizinhas. O deslocamento causou a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos. Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogados em 2015 ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo.
	Não é possível que uma nação como o Brasil, essencialmente formada por refugiados em todos os momentos de sua história, feche suas portas para os refugiados neste momento crítico mundial. Não é possível que este Governo levante muros quando os refugiados agonizam pelo mundo, arriscam suas vidas e lutam pela sobrevivência. 
Pelo direito a ter direitos, reivindico que o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, retome as negociações com a União Europeia para acolher os refugiados.