	O SR. ANGELIM (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana participei do seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E o Coordenador-Geral do Disque Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos, apresentou dados preocupantes. Em 2016, das 65.890 denúncias, 25.062 foram de negligências contra a pessoa idosa, 17.186 de violência psicológica, 13.389 por abuso financeiro e 9.142 por violência física.
	Vale ressaltar que o maior grupo das vítimas com registro de denúncias é do sexo feminino, contra 29% do sexo masculino. A faixa etária com maior número de denúncias é a de 71 a 80 anos, seguida da faixa etária de 61 a 70 anos.
	Em 54% das manifestações registradas no sistema, o filho é o principal suspeito das agressões ou violências contra as pessoas da terceira idade, seguido de neto e neta, genro e nora, marido e esposa. E o mais grave, a casa da vítima é onde ocorrem 86% das violações.
Dos 88.716 encaminhamentos de denúncias feitas nos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, CRAS/CREAS, Delegacia de Polícia, Ministério Público, Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e outros serviços, apenas 9.068 foram respondidos. É preciso maior resolutividade, maior empenho, maior eficácia e eficiência dessas instituições nas respostas a essas denúncias.
Os dados gerados a partir do registro de denúncias não refletem a violência, mas sim o quantitativo de denúncias registradas no sistema. Por isso, é importante continuarmos esse debate no Congresso Nacional para que cada vez mais possamos ampliar a discussão e buscar uma maior celeridade na resolução dessas denúncias e, consequentemente, na sua punição.
	Sr. Presidente, peço que seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa este meu pronunciamento, alusivo também ao dia de amanhã, 15 de junho, que é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Onyx Lorenzoni) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham neste momento das galerias do plenário ou pelos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.
Nesta semana participei do seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que é comemorado no dia 15 de junho. O seminário foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da qual faço parte aqui nesta Casa. 
Durante a apresentação do Coordenador-Geral do Disque Direitos Humanos, Fabiano Lima apresentou dados sobre a quantidade e a qualificação das denúncias às pessoas idosas em todo o Brasil. A Ouvidoria apontou que em 2015, das 62.563 denúncias, 24.397 resultaram de negligências; 16.350 de violência psicológica; 12.522 de abuso financeiro e econômico/violência patrimonial; e 8.630 de violência física. Já em 2016, das 65.890 denúncias, 25.062 foram de negligências; 17.186 de violência psicológica; 13.389 por abuso financeiro e econômico/violência patrimonial; e 9.142 por violência física.
O maior grupo das vítimas com registro de denúncias é do sexo feminino, somando 60%, contra 29% de idosos do sexo masculino. A faixa etária com maior incidência registrada, 33%, é para idade de 71 a 80 anos, seguida das faixas de 61 a 70 anos, com 29%, e de 81 a 90 anos, com 23%, tendo a menor incidência a faixa de 91 anos ou mais, com 5%. Quanto à raça/cor dessas pessoas idosas, 35% são brancas; 31% são pretas e pardas; e somam 34% as que não tiveram a raça/cor informada.
Em 54% das manifestações registradas no sistema, o filho é o principal suspeito das agressões ou violências, seguido de 8% de neto/a, 5% de genro/nora, 3% de marido/esposa. A casa da vítima é onde ocorrem 86% das violações.
Dos 88.716 encaminhamentos de denúncias feitas nos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, CRAS/CREAS, Delegacia de Polícia, Ministério Público, Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e outros serviços, apenas 9.068 foram respondidos.
Os dados gerados a partir do registro de denúncias não refletem a violência, mas sim o quantitativo de denúncias registradas no sistema. Mas servem para termos uma noção em âmbito nacional acerca do tema e de como a população está lidando com este tema. Por isso, é importante continuarmos esse debate no Congresso Nacional para que cada vez mais possamos ampliar a discussão e buscar uma maior celeridade na resolução dessas denúncias e, consequentemente, na sua punição.