	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, brasileiros que nos assistem pela TV Câmara, na última sexta-feira, a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, lançaram o Plano Safra para os anos de 2011 e 2012. Em primeiro lugar, quero destacar os 107,2 bilhões de reais que serão oferecidos em créditos para a agricultura. Um recorde, diga-se de passagem.
Porém, neste pronunciamento quero me referir ao Programa Agricultura de Baixo Carbono, o ABC. Criado em 2010, os novos investimentos no ABC, anunciados por Dilma e Rossi durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra, mostram que a agricultura sustentável tornou-se um dos principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário brasileiro. O ABC irá incorporar todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade. Assim, terá um investimento de 3,15 bilhões de reais no novo Plano Safra. Isso mesmo, nobres colegas, 3,15 bilhões de reais.
A partir de agora o ABC irá englobar o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA e o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável - PRODUSA. Segundo o Ministro Rossi, "o governo está dando passos largos para tornar a agricultura e a pecuária brasileira como uma das mais inovadoras do mundo". Entre as novas ações do ABC, estão o plantio direto na palha, recuperação de áreas degradas, integração lavoura-pecuária-florestas, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.
E tudo isso, Sras. e Srs. Deputados, estará ao alcance do produtor, pois o acesso ao crédito ficará mais fácil. A taxa de juros do Programa ABC é de 5,5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial. O prazo de pagamento pode chegar a 15 anos. Produtores e cooperativas poderão contratar até 1 milhão por beneficiário.
A preocupação do Governo brasileiro, porém, vai além da Agricultura de Baixo Carbono. A Presidenta Dilma anunciou que também vai ampliar o limite do custeio da safra, fixado em 650 mil reais, para os produtores que adotarem práticas sustentáveis como o plantio direto na palha, o sistema de agricultura orgânica e os que já possuam ou apresentem plano de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. Esse valor pode ser expandido em até 45%, dependendo da quantidade de técnicas utilizadas pelo produtor.
Portanto, quero deixar aqui meus sinceros parabéns a todos os envolvidos nessa grande iniciativa do Governo Federal. Nosso País já é referência no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, e ações como o Programa Agricultura de Baixo Carbono reforçam essa imagem. Somos um País verde, da Safra Verde. 
Encerro este pronunciamento com uma frase da Presidenta Dilma que resume o pensamento do Governo Federal em relação a esse tema: "A eficiência só virá se a agricultura estiver de braços dados com a sustentabilidade".
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Sebastião Bala Rocha) - Obrigado a V.Exa. Parabéns pelo pronunciamento que acaba de fazer da tribuna desta Casa.