	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Estive em uma reunião, no dia 26, com a Diretoria da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe - CERCOS, que atende a mais de 5 mil famílias do entorno do povoado Colônia Treze, no Município de Lagarto.
	As 38 cooperativas permissionárias que compram energia no Brasil inteiro - e a CERCOS é a única do Nordeste - foram surpreendidas com um aumento de 50% nas suas contas, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Ministério de Minas e Energia. É preciso que esses órgãos revejam urgentemente essa situação.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar seu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive na segunda-feira, dia 26 de junho, com representantes da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Centro Sul de Sergipe - CERCOS, permissionária dos serviços de distribuição de energia aos moradores da Colônia Treze, no Município de Lagarto, no Estado de Sergipe, para discutir as demandas da Cooperativa. Quero fazer uma saudação especial a todos os cooperados, na pessoa do Presidente Aroldo Monteiro.
	Solicitamos audiência com o Ministro de Minas e Energia e com o Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, assim como apresentamos a Indicação nº 3.698/2017, no dia 28 de junho de 2017, solicitando à Presidência da República a alteração do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, para redução do desconto vigente na tarifa de energia elétrica aplicada no suprimento às cooperativas, concessionárias ou permissionárias, a partir da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária ou permissionária, à razão de 10% ao ano. Hoje esse índice é de 25%, e isso provoca aumento de 50% no preço para o consumidor final.
	Na prática, isso afeta todos os consumidores, já que os custos adicionais de aquisição da energia estão sendo passados para os usuários, os quais estão sendo cobrados com aumento de quase 50% nas tarifas de energia. O aumento se deve, principalmente, ao fato de o Governo ter retirado parte do subsídio, conforme determinação da ANEEL.
	Para se ter ideia, nas faturas do mês de maio, com vencimento em junho, o reajuste foi de 35%, pois está sendo cobrado proporcionalmente aos 21 dias do faturamento contemplados pelo aumento. A partir da fatura do mês de junho, que vencerá em julho, serão acrescentados os 15% restantes, totalizando 50% de aumento.
	A Direção da Cooperativa nos procurou, buscando apoio para que possamos atuar aqui em Brasília com vistas a sensibilizar o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL, a fim de que revejam a política para de corte dos subsídios, que, atualmente, está programada para ocorrer em 4 anos. A solicitação é que isso se dê em prazo maior, por exemplo, de 20 anos, para que se possa adequar a politica tarifária da Cooperativa e haja um ônus menor sobre o consumidor, já bastante onerado pela redução de investimentos do Governo e pela crise que toma conta do País. 
	A Cooperativa, que funciona como 37 outras em todo o Brasil, é a única que opera nas Regiões Norte e Nordeste, distribuindo energia para 5.500 famílias cooperadas, com custo subsidiado.
	Atuando desde a década de 1970, a Cooperativa atende 18 povoados e cerca de 25 mil pessoas e está passando por uma fase difícil, uma vez que o Governo retirou o subsídio na compra de energia, afetando todas as 38 cooperativas permissionárias do Brasil. 
	Vamos continuar trabalhando para que o Ministro de Minas e Energia e o a ANEEL busquem alternativas que reduzam o impacto dessa medida sobre a população daqueles povoados.