	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nesta semana estivemos com o Secretário Neri Geller e o Ministro Blairo Maggi para discutir os financiamentos de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, junto com o Banco do Brasil e com o Sicredi, que são os dois bancos que mais fornecem financiamento. O Banco do Brasil em primeiro, e, em segundo, o banco Sicredi.
	Estão jogando as parcelas com vencimento de 20 a 25 de julho e também de 20 a 25 de agosto para vencerem em novembro e dezembro, quando o mercado do arroz começa a se arrumar.
	O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz e Santa Catarina é o segundo maior produtor. Portanto, essas parcelas jogadas para frente, de certa forma, ajudam o mercado a recuperar o preço para o produtor, para que ele possa pagar mais contas. Esse é o objetivo desse trabalho.
	Nesta semana, juntamente com o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Márcio Lopes de Freitas, e também com nosso Deputado Osmar Serraglio, que é o Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, estivemos discutindo com o Secretário Novacki no Ministério da Agricultura.
	Na semana passada, já havíamos conversado com Neri Geller; com o Deputado Sergio Souza, que é Presidente da Comissão de Agricultura; e também com o Deputado Valdir Colatto sobre as cooperativas. Falamos dos financiamentos, do repasse de recursos das cooperativas aos seus associados.
	Quando saiu o Plano Safra, tanto da agricultura familiar quanto da agricultura empresarial, uma resolução do Banco Central colocou certas restrições para os financiamentos das cooperativas com seus associados relativo aos repasses.
	Mudaram as regras, o que cria dificuldade para que as cooperativas possam financiar os seus associados. Imaginem uma cooperativa do Rio Grande do Sul, do Paraná ou de qualquer Estado tendo que fazer uma lista de produtores que vão comprar fertilizantes. Para comprar "x" toneladas de fertilizante, eles têm que ter uma lista de associados e as quantidades que vão vender. Primeiro, ele compra o fertilizante, a semente, o defensivo e depois repassa aos seus associados. Ele não faz uma lista antecipada. 
	Já começamos a discussão sobre esse tema no Ministério da Agricultura, junto com a OCB, e, na semana que vem, haverá uma audiência com o Banco Central, com o Ministério da Fazenda e com o Ministério da Agricultura, junto ao Ministro Blairo Maggi, para debater sobre as cooperativas brasileiras e auxiliá-las.
	Sr. Presidente, trago outro tema importante, cuja discussão nós temos insistido novamente em fazer com a Ministra Grace, da AGU, é o parecer vinculante. Eu conversava agora com o Deputado Mandetta, que me dizia que há problemas sérios lá no Mato Grosso do Sul, assim como nós temos no Rio Grande do Sul e vários Estados da Federação relativo às irregularidades cometidas nos processos indígenas do Brasil inteiro. 
	Esse parecer vinculante será assinado pelo Presidente Michel Temer e pela Ministra Grace, da AGU, para disciplinar e resolver os problemas indígenas que nós temos hoje em vários Estados da Federação.
	Sr. Presidente, no seu Estado, o Espírito Santo, há problemas também. Mais de 700 processos estão hoje em andamento, e eu lhe asseguro, com a experiência que tenho, que mais de 90% são irregulares, com ações feitas com laudos antropológicos fraudulentos, sem datas. 
	Nós temos que respeitar o marco temporal, que é a Constituição de 5 de outubro de 1988. Nós temos que respeitar as 19 condicionantes do Supremo Tribunal Federal, que já julgou o caso de Raposa Serra do Sol. Para todos esses casos queremos uma definição para não prejudicar milhares e milhares de famílias. Sabemos que hoje os índios estão indo para cima dos produtores. 
	Nós temos assentados da reforma agrária - no caso do Maranhão e da Bahia -, nós temos pequenos produtores no Rio Grande do Sul, médios e grandes produtores.
	Por isso, o parecer vinculante que o Presidente Michel Temer deve assinar ajudará a acabar com esses milhares de conflitos existentes no Brasil inteiro.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.