PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência é um dos maiores problemas do Brasil, mas os números mostram que ela não atinge toda a população igualmente. Por esse motivo é que foi instalada, em março, a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres: são eles as vítimas mais frequentes de homicídios, segundo todas as estatísticas.
De acordo com um estudo da UNICEF, que analisou 190 países, publicado no ano passado, o Brasil, em 2012, ficou em segundo lugar em número de vítimas de homicídio menores de 20 anos. Foram aproximadamente 11 mil crianças e adolescentes mortos naquele ano no Brasil, número inferior apenas ao da Nigéria, onde se chegou a 13 mil vítimas.
O Brasil ficou em posição de lamentável destaque não apenas em números absolutos. O estudo também denunciou que nossa taxa de homicídios de crianças e adolescentes era a sexta maior do mundo. A mesma publicação apontava ainda que o homicídio é a principal causa de morte de adolescentes do sexo masculino no Brasil.
Outra pesquisa que sempre merece ser citada é a do projeto Mapa da Violência. Segundo ela, a taxa de homicídios na população brasileira entre 15 e 29 anos foi, em 2012, de 82,7 por 100.000. É um valor bem maior que aquele, já alto, encontrado para a população total: 38,5 por 100.000.
E o meu Estado do Espírito Santo, infelizmente, está particularmente mal na foto. Nele, de cada 20 mil meninos e meninas que entram na adolescência, 143 morrerão antes de completar 19 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). É um dos estados onde a vulnerabilidade dos jovens à violência é alta, segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) à Violência e Desigualdade Racial.
Foi por causa desses números tristes que, a pedido meu e do Deputado Evair de Melo, a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres realizou audiência pública no meu Estado, para investigar com cuidado as razões dessa situação.
Eu quero registrar esse fato, porque a realização dessa audiência foi muito importante para os dois lados: tanto para a Comissão, que pôde conhecer melhor a realidade do Espírito Santo, quanto para a população capixaba, que pôde expressar sua visão e suas reivindicações. A realização de audiências não em Brasília, mas diretamente no território pesquisado, é muito importante porque dá ao povo a oportunidade de se fazer ouvir mais facilmente.
A reunião aconteceu no Palácio Domingos Martins, o prédio da Assembleia Legislativa, em 1º de junho.
Como convidados, estiveram presentes o Secretário Estadual de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André de Albuquerque Garcia; e representantes da Defensoria Pública estadual; do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFES; do Coletivo de Mulheres Negras do Espírito Santo; do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo; do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial; e do Observatório Capixaba da Juventude.
Além da contribuição dos convidados, foi muito importante também colher a participação de movimentos sociais que compareceram espontaneamente à reunião, ansiosos de serem ouvidos. Alguns eram da minha cidade natal, São Mateus, que enriqueceram o debate trazendo o ponto de vista de cidade do interior, do norte do Estado. Contamos com a presença de representantes da Comunidade Quilombola São Jorge, da Pastoral da Juventude de São Mateus, do Projeto Araçá, do movimento Sama 7.
Foi possível, portanto, avaliar o problema das mais diversas perspectivas. Tivemos a ótica do Estado e dos movimentos sociais, da administração e da Justiça, da igreja e da academia. Os subsídios colhidos permitirão que a CPI, em seu relatório final, faça um diagnóstico correto das causas da violência contra jovens no Espírito Santo, e, assim, trace as medidas adequadas para superá-la.
Quero apenas agradecer a participação de todos. Eu e o povo capixaba agradecemos.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.
Obrigado.