	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA reforça a importância das parteiras e parteiros para a atenção ao parto, para salvar a vida de recém-nascidos e mães e para reduzir o índice de natimortos. Segundo o relatório, esses profissionais "podem prover cerca de 90% dos cuidados essenciais para mulheres e recém-nascidos e podem reduzir potencialmente em dois terços as mortes maternas e de recém-nascidos".
	O Brasil está entre os 73 países pesquisados. Tem profissionais suficientes, mas absolutamente mal distribuídos. Concentram-se nos grandes centros e inexistem nas regiões mais distantes e carentes.
	Na vanguarda, implantamos o projeto Parteiras Tradicionais no Amapá, em 1995.
	Solicito a transcrição de matéria sobre o assunto.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho o pedido de V.Exa. e determino a divulgação do seu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

MATÉRIA A QUE SE REFERE A ORADORA
Investimentos em parteiras e parteiros profissionais podem salvar milhares de vidas, diz ONU
Um relatório lançado nesta terça-feira (3) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em conjunto com a Confederação Internacional de Parteiras (ICM), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros, revela que os principais déficits na força de trabalho das parteiras e parteiros profissionais - enfermeiros/as obstetras e obstetrizes - ocorrem em 73 países onde esses serviços são mais necessários. O relatório recomenda novas estratégias para enfrentar esses déficits e salvar milhões de vidas de mulheres e recém-nascidos.
Os 73 países da África, Ásia e América Latina - entre eles, o Brasil - representados no relatório "O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014: Um Caminho Universal - O Direito da Mulher à Saúde" respondem por 96% do total global de mortes maternas, 91% dos natimortos e 93% das mortes entre recém-nascidos, mas têm apenas 42% das parteiras/os profissionais, enfermeiras/os e médicas/os de todo o mundo.
O relatório defende o investimento dos países em educação obstétrica e treinamento para contribuir na redução das diferenças gritantes existentes. Investimentos em educação e treinamento em obstetrícia alinhados com padrões internacionais podem produzir - como mostra um estudo de Bangladesh - um retorno de 1.600% do recurso aplicado.
"As parteiras e os parteiros profissionais contribuem enormemente para a saúde de mães e recém-nascidos e o bem-estar de toda a comunidade. O acesso a cuidados de saúde de qualidade é um direito humano básico. Maior investimento em obstetrícia é chave para tornar esse direito uma realidade para mulheres em todos os lugares", disse o diretor executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin.
Parteiras e parteiros profissionais têm um papel crucial no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) números 4 (reduzir a mortalidade infantil) e 5 (melhorar a saúde materna). Quando educados segundo padrões internacionais e inseridos num sistema de saúde plenamente funcional, eles e elas podem prover cerca de 90% dos cuidados essenciais para mulheres e recém-nascidos e podem reduzir potencialmente em dois terços as mortes maternas e de recém-nascidos.
Apesar do declínio contínuo das mortes maternas nos 73 países abordados pelo relatório - que tiveram uma redução anual de 3% desde 1990 -, bem como das mortes de recém-nascidos - que caíram cerca de 1,9% ao ano no mesmo período - esses países precisam fazer mais para enfrentar a grave carência de cuidados obstétricos.
Brasil: concentração em algumas regiões e falta de profissionais em outras
Cerca de 5,1 milhões de mulheres estavam grávidas no Brasil em 2012. Entre aquelas que estavam grávidas, pouco mais de 3 milhões deram à luz, sendo que 98% dos partos ocorreram em hospitais. Para realizar as consultas de pré-natal e os atendimento no parto e pós-parto, as brasileiras contaram com os serviços de 22,8 mil médicos/as ginecologistas e obstetras e 2.981 obstetrizes e enfermeiras/os obstetras, além do apoio de 909,6 mil enfermeiras/os e 528,4 mil técnicas/os de enfermagem.
Os dados, revelados neste relatório, indicam que o país tem profissionais em número suficiente para atender à demanda, apesar de problemas de distribuição dessa força de trabalho, com concentração em algumas regiões e falta de profissionais em outras.
O relatório destaca o fato de que o Brasil é um dos 10 países pesquisados que oferecem acesso gratuito a 44 das 46 intervenções essenciais em saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal por meio da rede de serviços que compõe o SUS.
Por outro lado, a pesquisa não conseguiu identificar o número de profissionais de obstetrícia graduados a cada ano, bem como o número de enfermeiras obstetras e obstetrizes licenciadas, embora este seja um requisito obrigatório para o exercício da profissão; isso indica a necessidade de investimentos na coleta e disponibilização de dados.
O estudo também faz projeções para 2030, indicando que a população poderá aumentar 12%, para 222,7 milhões de pessoas, e haverá aumento de aproximadamente 50% no número de profissionais de saúde qualificados envolvidos com saúde materna e neonatal, bem como uma redução do número de gravidezes para aproximadamente 4,5 milhões ao ano.
Estima-se que as razões de morte materna e morte neonatal caiam para menos de 25 por 100 mil nascidos vivos e menos de 5 por 100 mil nascidos vivos, respectivamente. Atualmente, esses índices são de 61 e 9 por 100 mil nascidos vivos, respectivamente.