	O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Eduardo Gomes, a quem mais uma vez saúdo pela feliz iniciativa de convocar esta sessão solene; colegas Parlamentares; Sr. Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, Emanuel Carneiro; empresários; radiodifusores; radialistas; senhoras e senhores, também preparei um discurso para ler aqui, mas vou usá-lo mais como um roteiro, porque falarei de improviso.
	É uma grande satisfação para mim representar nesta sessão solene o PSD, o meu partido, por indicação e designação do meu Líder, o Deputado Guilherme Campos. 
	Como já aqui citado, o rádio começou no Brasil nos anos 20 do século passado, quando um grupo de radioamadores, lá em Pernambuco, em caráter experimental, científico, iniciou estudos sobre a transmissão radiofônica por ondas eletromagnéticas, sem fio.
	Depois, no Rio de Janeiro, por ocasião das comemorações do 1º Centenário da Independência, empresários americanos trouxeram um transmissor experimental, colocaram no alto do Corcovado e fizeram a transmissão do pronunciamento do Presidente Epitácio Pessoa e também da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, diretamente do Teatro Municipal.
	A tecnologia que propiciou esse evento histórico foi encampada por Roquette-Pinto, que, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, instalou a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, hoje Rádio MEC, a mais antiga reconhecida em nosso País. Desde então, em todos os Estados, foram se proliferando, com essa tecnologia, as transmissões radiofônicas.
	Nos anos 50, empresários do setor de radiodifusão começaram a se articular para organizar uma associação que os representasse, uma vez que tramitava no Congresso Nacional o projeto de lei que seria o primeiro marco das telecomunicações. À época, a televisão também já engrossava as fileiras da radiodifusão.
	Essa lei veio a ser promulgada em 1962, sob o nº 4.117, com inúmeros vetos do Presidente da República, os quais foram justamente o marco inicial da grande luta dos radiodifusores. E a origem da ABERT como associação se deu justamente com o objetivo de derrubar esses vetos, o que foi conseguido.
	Além da defesa dos legítimos interesses do setor, a ABERT propugnava, de forma intransigente, a garantia da liberdade de opinião e expressão.
	Os vetos apostos à Lei nº 4.117/62 buscavam permitir maior controle por parte do poder concedente aos meios de comunicação social. Portanto, as tentativas de hoje de controlar o conteúdo da mídia, senhores, vêm de longa data. As ideologias contrárias aos valores e liberdades individuais e coletivas que existiam naquela época são as mesmas que persistem nos dias de hoje, mais potencializadas, inclusive.
	Desde então, a ABERT se transformou no grande interlocutor entre o setor de radiodifusão e o poder concedente.
	Os governos militares deram absoluta prioridade à implantação do que preconizava a Lei nº 4.117/62: criaram o Conselho Nacional de Telecomunicações - CONTEL, precursor do Ministério das Comunicações; o Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL, para fiscalizar o setor; o Fundo Nacional de Telecomunicações - FNT, e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, a grande empresa de telecomunicações.
	Ainda na segunda metade dos anos 60 do século passado, engenheiros do Instituto Militar de Engenharia foram convocados pelo CONTEL para a definição do sistema de TV em cores a ser adotado no Brasil e elaboração do Plano Nacional de Distribuição de Canais de Televisão em VHF.
	Engenheiro eletrônico e economista, tive o privilégio de participar desses trabalhos, que resultaram na alocação dos canais de TV e na escolha do sistema alemão PAL, modificado, para TV em cores, conhecido como PAL-M.
	A ABERT, naturalmente, ofereceu subsídios fundamentais para acesso às informações técnicas existentes para todos os sistemas de TV em cores da época - o americano, o francês e o alemão.
	Memorável foi também a participação da ABERT na condução da distensão das grades de programação das emissoras de rádio e televisão após a promulgação da Lei de Anistia, em 1979. Tive o privilégio de conduzir parte desse processo na condição de Diretor do DENTEL e vivi, junto com os radiodifusores e radialistas, a alegria da abertura política rumo à democracia.
	Outro momento ímpar de intensa contribuição da ABERT foi durante a Assembleia Nacional Constituinte. Na época, tive a honra de presidir a Subcomissão que tratou da matéria cujo resultado foi a proposição do que hoje constitui os arts. 220 a 224 da Constituição Federal.
	Em tempos mais recentes, a ABERT contribuiu nos estudos e debates para a definição do sistema de TV digital, e, neste momento, acompanha a proposta de um decreto presidencial, em fase de elaboração, que visa consolidar e ajustar as normas infralegais estabelecidas para a radiodifusão.
	 Saúdo, portanto, por intermédio da ABERT, que ora completa meio século de existência e que tenho acompanhado muito proximamente desde o início, o setor de radiodifusão do Brasil, reconhecendo seus relevantes serviços prestados e reafirmando o entendimento de sua importância como fator de integração sociocultural do nosso País.
	A história da ABERT nos dá a tranquilidade de que o País continuará contando, neste tempo de transição criado pelas novas tecnologias de informação e comunicação, com uma instituição representativa e atuante, nos acirrados debates que já podemos prenunciar para o futuro imediato.
	Parabéns aos profissionais, homens e mulheres, que trouxeram a ABERT até este ponto e aos quais saúdo na pessoa de seu atual Presidente, o Sr. Emanuel Carneiro, e de sua diretoria. 
Foi uma honra para mim representar o meu partido, o PSD, nesta sessão solene. 
Que Deus os abençoe!
O Sr. Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA - Concedo um aparte ao nobre Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Arolde de Oliveira, V.Exa. foi escalado pelo nosso partido para representá-lo nesta sessão solene, e quero apenas fazer uma manifestação em nome do meu Estado, Santa Catarina. As rádios tiveram fundamental importância no nosso desenvolvimento e crescimento, principalmente nas horas difíceis que vivemos em 1984 e recentemente. Por isso, justa é a manifestação de V.Exa., e eu, na condição de catarinense, parabenizo a ABERT. À querida Rádio Coroado, da minha terra de Curitibanos, à Rádio Clube de Lajes e a tantas outras rádios catarinenses, parabéns pelo trabalho extraordinário que realizam em prol do desenvolvimento do Estado. Cumprimento igualmente todas as rádios dos demais Estados brasileiros. Agradeço a V.Exa., Deputado Arolde de Oliveira, e ao Presidente a oportunidade. Obrigado.
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA - Obrigado, Deputado. 
Senhoras e senhores, com as palavras do querido Deputado Onofre Santo Agostini, encerro a minha manifestação.
Minha saudação a todos. 
Que Deus nos abençoe e que possamos continuar juntos. (Palmas.)