	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um protesto.
	Neste momento de euforia do País com a Seleção Brasileira, muitas vezes, está-se acobertando uma série de maldades praticadas pelo Governo.
	Na área da saúde, por exemplo, houve a autorização da Agência Nacional de Saúde de reajuste dos planos de saúde coletivos em quase 20% e dos planos familiares em 10%, índices bastante acima da inflação. Isso tem um impacto que pode inviabilizar os planos de saúde, essa cobertura importante para milhares de famílias brasileiras.
	Além disso, o Ministério da Saúde descredenciou quase 8 mil Equipes de Saúde da Família, esteio do Sistema Único de Saúde. Só no meu Estado quase 90 Equipes foram descredenciadas.
Portanto, estão-se deixando quase 30 milhões de brasileiros sem essa prevenção, sem essa cobertura importante, esse esteio do sistema de saúde do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar seu discurso no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na esteira do escândalo dos aumentos, somente neste ano, dos planos de saúde coletivos (19%) e individuais e familiares (10%), autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - entidades de defesa do consumidor questionam a transparência dessas decisões -, o Ministério da Saúde publicou neste mês, junho, portaria descredenciando Unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em cidades no Brasil todo.
	Diz um trecho do documento:
		Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
	O argumento do Ministério é que as Unidades não cumpriram requisitos. Sem se anunciar qualquer advertência, foi divulgado apenas o descredenciamento de milhares de Equipes em todo País. Cada ESF tem por meta atender cerca de 4 mil pessoas.
	No Pará, de acordo com a portaria, foram descredenciadas 88 equipes, muitas delas em regiões e Municípios extremamente carentes, como no Arquipélago do Marajó.
	Em todo o País, 7.814 Equipes de Saúde da Família (ESF) foram descredenciadas, ou seja, mais de 31 milhões de pessoas, de todo o País, podem ficar sem a cobertura do Programa Saúde da Família devido a essa portaria.
	O Programa Saúde da Família.
	A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias localizadas em determinada área, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, atendendo-se 90% dos problemas de saúde da população.
	Para efetivar essas ações, é necessário o trabalho de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde, formadas por: médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico de higiene dental.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.