	O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero agradecer a V.Exa.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - E eu quero pedir desculpas a V.Exa.
	O SR. HENRIQUE FONTANA - Não, de maneira alguma! 
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Quero agradecer a V.Exa. pela paciência. 
	O SR. HENRIQUE FONTANA - Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) -  V.Exa. é sempre elegante nesta Casa, e eu sou testemunha disso, pelo tempo que convivemos. Só V.Exa. para esperar todo esse tempo, mesmo quando tem preferência e precedência.
	O SR. HENRIQUE FONTANA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Na função que ocupo, com muita honra, de Líder em exercício da Presidenta Dilma nesta Casa, a minha primeira palavra é para cumprimentar a Casa, toda a nossa base aliada e a Oposição também, que contribuiu com a construção dessa votação. E digo que este dia marcará a história do nosso País. Este dia coloca o Brasil em outro patamar naquilo que há de mais importante para nós - liderados pela Presidenta Dilma, pelo Presidente Lula - que temos um projeto de Nação. E a educação é o grande alicerce do projeto de transformação que estamos trabalhando para implementar no País.
	Sr. Presidente, é bom pensar nos próximos 10 anos. É bom pensar em atingir esta meta que foi a grande bandeira do debate do PNE, que é chegar a 10% do PIB para a educação pública brasileira. Mas, melhor do que isso, Deputado Artur Bruno - destacado Deputado no debate e na construção das políticas de educação do nosso País -, é verificar a realidade dos 10 anos, que estamos encerrando, de Governos do Presidente Lula e, agora, da Presidenta Dilma.
	Vejam que, quando assumimos a Presidência da República, o Orçamento Geral do MEC era de 36 bilhões de reais, e neste ano chegamos a 101 bilhões de reais, triplicando o Orçamento Público Federal na área de educação, em termos reais, trabalhando com valores constantes, não com valor nominal e histórico.
	Este aumento, Sr. Presidente, significa a escolha de um Governo e a escolha de um País. Perdoe-me o Deputado Hauly - que não pode estar aqui conosco agora -, mas que falou aqui em nome do PSDB: nós entendemos que o dinheiro que apareceu e que foi priorizado para a educação não foi em cima de aumento de impostos. Elevar de 36 bilhões para 101 bilhões foi uma decisão política, de apostar na educação pública, de apostar na construção deste que é o maior valor que um país pode entregar às suas futuras gerações.
	Por isso o Presidente Lula e a Presidenta Dilma trabalharam muito para mudar a forma de exploração do pré-sal, Deputado Pedro Uczai: para garantir que o pré-sal seja brasileiro e para que, acima de tudo, 75% dele seja investido na educação - e é daqui que sairá o recurso, em parte, para garantir os 10% do PIB e 25% para a área da saúde.
	Mas, mais do que isso, eu gostaria de que todo cidadão brasileiro pudesse ter acesso a esta sinopse que li hoje para me preparar para este debate, e alguns dados eu vou trazer para todos nós aqui, Sr. Presidente Simão Sessim. 
	Vejam o salto na educação superior do País: tínhamos, em 2002, 3 milhões 520 mil matrículas em universidades no País. Hoje, chegamos a 7 milhões e 40 mil matrículas, mais do que o dobro daquilo que havia há apenas 11 anos.
	Parabéns ao Presidente Lula, à Presidenta Dilma, ao povo brasileiro, que construiu essa mudança profunda na educação no nosso País!
	Nós vamos para além disso, Sr. Presidente, vamos falar da educação técnica, vamos falar de um sistema fundamental para preparar o Brasil que nós queremos.
	Quando assumimos a Presidência da República, o Governo Federal estava proibido de investir na construção de novos institutos federais de educação técnica. O Presidente Lula, à época em que o Ministro era o nosso hoje Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, enviou a matéria para esta Casa, mudou a lei e assumiu o compromisso de investimento em educação técnica.
	E, aí, nobres Deputados e Deputadas, saímos de vagas em educação técnica, que eram de 668 mil por ano, para 1 milhão 483 mil vagas na educação técnica do nosso País.
	Mas isso não é tudo, nós temos o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que vai garantir, até o final de 2014, 8 milhões de cursos técnicos, para 8 milhões de brasileiros que estão descobrindo novas profissões através do acesso ao PRONATEC.
	Isso é mudar o Brasil. Isso é definir uma prioridade e transformar uma realidade com muito trabalho. Mas nós vamos, para além do ensino técnico, para além do ensino superior. Nós queremos falar da valorização do professor, dos professores universitários, dos servidores das universidades, dos professores de ensino médio, dos professores do ensino infantil, porque todos eles têm um processo de valorização em curso, nas suas remunerações, como a votação, inclusive, da adoção de um piso nacional de salários, para garantir a valorização progressiva desse profissional, que é aquele que garante o coração e a alma de um sistema de educação. 
	Nós sabemos, senhores professores, que ainda não atingimos o salário ideal, mas com a Presidenta Dilma Rousseff, com esse projeto governando o Brasil, tenho certeza de que, juntos, evoluiremos ainda mais e continuaremos o processo de valorização do magistério, dos educadores do nosso País. 
	Mais do que isso, Sr. Presidente, valorizamos profissionais. Garantimos o recurso do pré-sal, mas iniciamos também um programa de valorização da educação infantil, segundo disse bem nosso Ministro Henrique Paim, que recebe aqui os meus cumprimentos como Líder do Governo. Meus cumprimentos a ele que conduziu essa negociação, e ao Ministro Aloizio Mercadante que o antecedeu no Ministério da Educação.
	Resolvermos investir desde a pré-escola até a pós-graduação. Iniciamos um programa de construção, apoio e qualificação pedagógica do ensino infantil, do ensino da pré-escola e ali, Sr. Presidente, eu quero olhar para não errar o número. Nós já construímos - e estamos em obras - 7.809 escolas infantis do PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que é uma das maiores alegrias da nossa Presidenta Dilma Rousseff.
	Mas mais do que isso, Sr. Presidente, permitam-me colocar aqui de forma rápida, porque o tempo urge. Vejam os números da transformação da educação brasileira e imaginemos que tudo isso vai duplicar nos próximos 7 ou 8 anos: nós elevamos o número de escolas com acesso à banda larga de 17 mil para 65 mil e 42. Isso é trabalhar, isso é transformar o nosso programa em realidade no dia a dia das pessoas.
	Sabemos que há muito para avançar na educação pública brasileira, mas este projeto, que governa o País, com o apoio desta base que aqui está, que governou com Lula por 8 anos, que governa com Dilma por 4 anos, está credenciado para continuar essas mudanças.
	A votação do Plano Nacional de Educação é o coroamento de um processo de profunda transformação na educação brasileira. E este PNE, que cada um dos senhores e das senhoras votaram hoje, vai nos levar, Sr. Presidente, a colocar o Brasil no patamar que precisa para garantir renda e melhoria da condição de vida ao cidadão deste País. A melhor maneira de distribuir renda num país é investir recursos públicos em educação.    
	Eu falava, Deputado Pedro Uczai, Deputado Delegado Protógenes, com um agricultor do interior de São Lourenço, no último sábado, na inauguração de uma nova indústria de laticínios da agricultura familiar em São Lourenço, e ele me dizia com orgulho: "Deputado Henrique Fontana, pela primeira vez, a minha família conseguiu levar um dos nossos filhos à universidade, e isso ocorreu durante os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma". 
	É esse o caminho que nós queremos continuar, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Muito obrigado, Deputado Henrique Fontana. Este é um pronunciamento com conteúdo. Parabéns! V.Exa. mostrou que nós deveríamos mesmo aguardar, esta Casa tinha que ouvir esse discurso.