	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a ONG Guajiru, do Estado da Paraíba, encerrou as suas atividades de proteção e preservação das tartarugas em João Pessoa porque não conseguiu conquistar uma licença ambiental e patrimonial para seguir seu projeto. 
Nós pedimos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que resolva essa situação, para que aquela entidade possa continuar funcionando, em defesa das tartarugas. No Brasil, só existe desova da tartaruga-de-pente na Paraíba e no Rio Grande do Norte. 
Sr. Presidente, gostaria de pedir a V.Exa. que considerasse como lido o meu pronunciamento e que autorizasse a sua divulgação pelos meios de comunicação desta Casa, inclusive pelo programa A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está autorizada a divulgação do pronunciamento de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um apelo às autoridades municipais de João Pessoa, pois fomos informados de que a ONG Guajiru encerrou suas atividades de proteção e preservação das tartarugas em João Pessoa porque não conseguiu conquistar uma licença ambiental e patrimonial para seguir com o seu projeto. 
Cabe lembrar que desde janeiro esta ONG estava funcionando em dois contêineres cedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM). E hoje se encontra sem estrutura para abrigar pessoas que, sem fins lucrativos, exerciam as atividades de educação e conceituação de pessoas em questões do meio ambiente, bem como cuidavam das tartarugas e de sua preservação nos arredores da praia.
No Brasil só existe desova da tartaruga-de-pente na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Por isso, no litoral da Paraíba as tartarugas eram protegidas por esses voluntários. Durante os 12 anos de funcionamento das atividades da Guajiru, estima-se que tenham sido preservados 1.200 ninhos, ou seja, mais de 140 mil tartarugas.
Assim, faço este apelo às autoridades municipais para que tomem as devidas e necessárias providências de imediato e consigam novamente espaço físico e alvarás, para que o projeto possa continuar e para que o nosso meio ambiente seja preservado junto às tartarugas.
Era o que tinha a dizer.