	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. alterou logo o meu horário! Eram 5 minutos, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, como Secretário de Estado da Saúde do Piauí entre 2007 e março de 2010, presenciei o sufoco dos Prefeitos do interior do meu Estado do Piauí, que não conseguiam contratar médicos que se fixassem nos pequenos Municípios para os serviços de atenção básica à saúde. 
	No CONASS, constatei que essa era a realidade de milhares de Municípios brasileiros e que a mesma aflição vivem os Estados da Federação quando precisam contratar especialistas para hospitais regionais de média complexidade nas cidades do interior. 
	Pois bem, Sr. Presidente, esse assunto virou foco de polêmica quando o Governo defendeu a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil como forma de suprir a carência de profissionais e garantir atendimento de saúde aos cidadãos dos pequenos Municípios, onde médicos brasileiros não querem atuar, mas onde o Governo tem a obrigação de garantir saúde, porque lá moram cidadãos tão brasileiros e brasileiras quanto os que residem nas capitais dos grandes centros urbanos.
	Sr. Presidente, a Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda um médico para cada mil habitantes. No Brasil, até outubro de 2012, eram 388.015 médicos, uma proporção de dois profissionais para cada mil habitantes. Em 2020, projeta-se que teremos 2,4 médicos para cada grupo de mil pessoas. E em 2050, serão 4,25 médicos para cada mil brasileiros.
	Isso significa que estamos dentro do aceitável? Não. A média nacional não se repete em todos os Estados. No meu Estado, o Piauí, são 3.162 médicos para uma população superior a 3.140.213 pessoas. Ou seja, são 1,05 médicos por cada mil habitantes. Em 2020, a projeção é que sejam 1,12 médicos para cada mil moradores. Entretanto, e aí que está o grande problema, 91,95% destes médicos estão trabalhando na Capital Teresina. 
	Ou seja, a estatística mascara outra realidade. O fato de ter 1,05 médicos por mil habitantes no Piauí não significa que em toda cidade haja essa cobertura. Em Municípios com 4 mil habitantes, onde deveria ter, então, quatro médicos, não temos, em muitos deles, nenhum.
	E é olhando o cenário das pequenas cidades que se nota o drama que aflige os brasileiros. Em 2011, dos 372 mil médicos registrados no Brasil, 209 mil se concentravam nas Regiões Sul e Sudeste e pouco mais de 15 mil na Região Norte.
	Ora, Sr. Presidente, há um vazio no interior, uma ausência que nem a multiplicidade de vínculos, nem a longa jornada de trabalho dos médicos, pode preencher.
	Os dados são claros. E por conta deles, nós temos uma posição bem definida. É preciso tomar uma decisão.
	Louvo a posição da Presidenta da República Dilma Rousseff e do Ministro Alexandre Padilha de trazer médicos de onde há mais de um profissional para cada mil habitantes, a fim de suprir a defasagem que temos no Brasil.
	Sr. Presidente, encaminho meu pronunciamento e solicito que seja considerado na íntegra. Peço também que seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, como Secretário de Estado da Saúde do Piauí entre 2007 até março de 2010, presenciei o sufoco dos Prefeitos do interior do meu Estado, o Piauí, que não conseguiam contratar médicos que se fixassem nos pequenos Municípios para os serviços de atenção básica em saúde. 
	No Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS constatei que esta era a realidade de milhares de Municípios brasileiros. E que a mesma aflição vivem os Estados da Federação quando precisam contratar especialistas para hospitais regionais de média complexidade nas cidades do interior. 
	Pois bem, Sr. Presidente, este assunto virou foco de polêmica quando o Governo defendeu a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil como forma de suprir a carência de profissionais e garantir atendimento de saúde aos cidadãos nos pequenos Municípios, onde médicos brasileiros não querem atuar, mas onde o Governo tem a obrigação de garantir saúde, porque lá moram cidadãos tão brasileiros quanto os que residem nas capitais e outros grandes centros urbanos.
	Srs. Deputados, a atenção primária e a assistência em saúde estão a descoberto no interior. E não é de hoje. Essa situação é antiga. 
	A pesquisa Demografia Médica no Brasil - lançada em 2013 pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo - revela as cruéis estatísticas que os cidadãos brasileiros sentem na pele todos os dias.
	A Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda um médico para cada mil habitantes. No Brasil, até outubro de 2012, eram 388.015 médicos - uma proporção de dois profissionais para cada mil habitantes. Em 2020, projeta-se que teremos 2,41 médicos para cada grupo de mil pessoas. E em 2050, serão 4,24 médicos para cada mil brasileiros.
	Isso significa que estamos dentro do aceitável? Não. A média nacional não se repete em todos os Estados. No meu Estado, o Piauí, são 3.162 médicos para uma população superior a 3.140.213 pessoas. Ou seja, são 1,05 médicos por cada mil habitantes. Em 2020, a projeção é que sejam 1,12 médicos para cada mil moradores. Entretanto, e aí que é está o grande problema, 91,95% destes médicos estão trabalhando na Capital Teresina.
	Ou seja, a estatística mascara outra realidade. O fato de ter 1,05 médicos por mil habitantes no Piauí não significa que em toda cidade haja essa cobertura. Em Municípios com 4 mil habitantes, onde deveria ter, então, quatro médicos, não há nenhum.
	E é olhando o cenário das pequenas cidades que se nota o drama que aflige os brasileiros. Em 2011, dos 372 mil médicos registrados no Brasil, 209 mil se concentravam nas Regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte.
	A mídia nacional veiculou recentemente matérias que mostram Municípios sem médico, apesar dos salários oferecidos. Por exemplo, Açailândia (no Maranhão), oferecendo 35 mil reais para ortopedista, encontra dificuldade em preencher a vaga.
	Há um vazio no interior, uma ausência que nem a multiplicidade de vínculos, nem a longa jornada de trabalho dos médicos pode preencher.
	Os dados são claros: é nas regiões metropolitanas e na rede particular que os médicos preferem trabalhar. Lógico que essa preferência tem motivos compreensíveis: remuneração, plano de carreira, condições de trabalho, estrutura para qualidade de vida, dentre outros. 
	É a própria pesquisa das entidades médicas que conclui que "é nítido o cenário de desigualdade na distribuição geográfica de médicos. O estudo contou e distribuiu os médicos segundo diferentes critérios e parâmetros, usando diversas fontes e organismos. Por qualquer dos referenciais que se olhe - médico registrado, contratado, cadastrado ou ocupado -, as comparações são semelhantes: os brasileiros que moram nas Regiões Sul e Sudeste contam em média com duas vezes mais médicos que os habitantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - excluindo-se o Distrito Federal. Da mesma forma, aqueles que vivem em qualquer capital contam em média com duas vezes mais médicos que os que moram em outras regiões do mesmo Estado. A diferença entre os extremos é de quatro vezes, no mínimo".
	A pesquisa conclui, ainda, que "embora cada vez mais numerosos, os médicos se concentram em certos territórios, em certas estruturas e em certas especialidades e atividades que não apresentam, todas elas, as mesmas atratividade e distribuição. Os desequilíbrios na repartição geográfica, especializada e funcional indicam carências de médicos. Mas não é possível, com base nos dados consultados, afirmar que há excesso de médicos, mesmo nas áreas e contextos de alta densidade de profissionais."
	Segundo a pesquisa do CFM e CREMESP, "a razão médico-habitante no Brasil alcançará um patamar muito acima do atual, mesmo sem a adoção de medidas excepcionais, como a abertura de mais cursos de medicina, a flexibilização de regras de revalidação de diplomas obtidos no exterior e a facilitação da entrada de médicos estrangeiros. Pelas projeções, já em 2020 os médicos serão 500 mil, com taxa de 2,41 por mil habitantes".
	Entretanto, segundo a mesma pesquisa, pelo menos cinco Estados do Norte e Nordeste continuarão com taxas abaixo da razão nacional atual, que é de dois médicos por cada mil brasileiros. Diz o documento da pesquisa que o "aumento da taxa nacional médico-habitante, por certo, não reduzirá as desigualdades entre regiões e entre os setores público e privado da saúde, caso não sejam adotadas novas políticas de atração e fixação de médicos, e caso não ocorram mudanças substantivas no funcionamento do sistema de saúde brasileiro."
	Sr. Presidente, temos certezas e um impasse. Certeza de que há brasileiros (muitos brasileiros!) morrendo no interior sem atendimento de saúde, de que o Governo tem responsabilidade de agir e de que é urgente ampliar a disponibilidade de médicos no País. Mas - pelo que o Estado oferece, pela precária estrutura existente nos Municípios, pelas melhores oportunidades que os grandes centros e hospitais privados ofertam e por outras variáveis - a maioria dos médicos não aceita trabalhar no interior. Este é o impasse.
	Para ter mais médicos próximos dos locais de moradia da população, o Governo brasileiro anunciou que pretende atrair médicos estrangeiros para trabalhar nas regiões mais carentes do País, a fim de minimizar o déficit desses profissionais no interior.
	O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que é médico, descartou algumas medidas propostas, como a revalidação automática do diploma. Definiu a qualidade como critério fundamental para a contratação. E defendeu a vinda de profissionais, não somente cubanos, como se disse por muitos dias, mas também espanhóis e portugueses, que convivem com alto desemprego devido à crise econômica vivida por seu país. O Ministro também mostrou que muitos países têm políticas de atração de médicos formados no exterior. No Reino Unido, por exemplo, eles seriam 40% do total, enquanto no Brasil é somente 1%.
	Pessoalmente, pela experiência que tive como Secretário de Saúde, e pelo que presencio no interior o meu Estado, defendo a saúde sem fronteiras. Não podemos admitir que brasileiros continuem morrendo sem atendimento médico. É importante prezar pela eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que o médico tenha competência e que consiga se comunicar com o paciente em português. Pronto.
	A saúde requer decisões imediatas, pois estamos tratando da vida de pessoas. Então, que possamos contar com os 17 mil médicos formados por ano no Brasil e também com os 6 mil médicos vindos de onde vierem.
	Devo dizer, ainda, Sr. Presidente, quanto esta discussão é importante porque joga luz sobre a situação de milhões de brasileiros esquecidos e relegados a segundo plano em questões de saúde. Também mostra a situação dos médicos, os problemas que enfrentam. E mostra, por fim, a situação do Governo, que tem a obrigação de assegurar condições de saúde para a população, esta conjuntura adversa.
	Cada dado apresentado nesta discussão ajuda a dar transparência ao tema e fundamentar mais ainda as decisões que precisam (precisam!) ser tomadas.
	O debate nos é importante para buscar soluções e descartar, aos poucos, ideias como a de que a nacionalidade definiria a qualidade de um médico. Descartar também argumentos de que "o mercado brasileiro é para o médico brasileiro", ou seja, assim como uma mercadoria para ser vendida em uma prateleira. Este absurdo eu ouvi na audiência pública, realizada aqui na Câmara, dia 15 de maio passado, que contou com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e de representantes dos Ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos.
	Da mesma forma que não é aceitável que a decisão sobre atendimento médico de saúde atenda a critérios de mercado, não é aceitável que a questão seja decidida somente pelo Governo e/ou pelas entidades corporativas médicas.
	É necessário pensar em quem está precisando de saúde, neste momento, no interior. E que não tem perspectiva nenhuma de ter médico nos próximos 37 anos, segundo a projeção feita pela pesquisa que descrevi aqui anteriormente. É preciso ouvir essas pessoas. É preciso escutar as vozes desses brasileiros. É necessária a participação da sociedade neste debate. 
	Os médicos já falaram, o Governo já falou. Cada um apresentou suas razões, seus argumentos, suas discordâncias e anuências. Acho que seria o caso de, apresentando esses dados, ouvir o pronunciamento da população, especialmente a parte mais afetada, aquela que vive no interior e depende 100% do SUS. Ouvir os cidadãos brasileiros que estão na ponta do atendimento, a parte mais afetada pelo atendimento precário ou pela falta dele. Acho que falta isso para podermos concluir, com mais objetividade, o que deve ser feito.
	Era isso, Sr. Presidente. 
	Obrigado.