	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço ao Deputado Heráclito Fortes a generosidade.
	Gostaria de registrar nos Anais da Casa dois pronunciamentos. O primeiro é o que chamo de agenda positiva. Por que o estou chamando de agenda positiva? Porque o que escutamos muito aqui na Casa é a agenda negativa da Oposição - a agenda positiva do Governo, da Presidenta Dilma, pode representar a agenda negativa da Oposição.
	Quero chamar a atenção dos Srs. Parlamentares para três agendas positivas que, após os ajustes aprovados por esta Casa, o Governo da Presidenta Dilma coloca para este País.
	A primeira é o Programa de Investimento em Logística no País, um plano de 198 bilhões de reais, para a modernização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. O Estado do Ceará, com o Aeroporto de Fortaleza, foi incorporado ao plano, o que inclusive dá a Fortaleza condições de agora disputar o hub da TAM. Estamos fazendo uma grande mobilização.
	Outra agenda, Sr. Presidente, é o Plano Nacional de Exportações. Temos o grande desafio desse Plano que integra a política comercial brasileira e objetiva a retomada do crescimento econômico e a diversificação e a agregação de valor e de intensidade tecnológica nas exportações brasileiras.
	Sabemos da importância das commodities agrícolas para o superávit na nossa balança comercial, mas é imprescindível criar alternativas ao modelo agroexportador e investir mais fortemente em ciência e tecnologia, de modo a proporcionar um novo ciclo de industrialização que permita ao Brasil exportar bens e serviços de alto valor agregado.
	Quero chamar a atenção para a terceira agenda positiva: o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, um investimento de 28,9 bilhões de reais, mais de 20% do que o liberado no plano anterior, de 2014. Há questões importantes. Por exemplo, a redução dos juros e uma cota de 30% de produtos da agricultura familiar a ser adquirido pelo Governo no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Isso é muito importante, Sr. Presidente, porque nós precisamos consolidar essa verdadeira revolução que estamos vivendo no Brasil, ligada à agricultura familiar. Deputado João Daniel, uma verdadeira classe média foi criada no campo, com o aumento na inclusão social que nós tivemos no Brasil. Foram incluídas 40 milhões de pessoas, e essa inclusão social que tivemos no Brasil aconteceu muito fortemente, Deputado Esperidião Amin, no Nordeste brasileiro e em grande parte no campo. Sem dúvida nenhuma, esse Plano Safra vai propiciar isso. 
	Por último, Sr. Presidente, eu gostaria de também dar como lido pronunciamento em que faço uma homenagem aos 242 anos da cidade de Sobral, no Ceará. 
Morei em Sobral por 8 anos e lá fui Secretário de Saúde e Assistência Social. Tenho uma filha sobralense e tive a honra de ter participado da consolidação de Sobral como uma cidade universitária. Sou professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, e criamos o primeiro mestrado acadêmico em Saúde da Família do Brasil em Sobral. 
Agora, no dia 5 de julho, Sobral comemora 242 anos. Por isso, estou dando como lido esse pronunciamento.  
Sobral se fortalece a cada dia como um polo regional do norte do Ceará. É um polo comercial, é um polo de saúde e se consolida como cidade universitária. Hoje, nós temos duas faculdades de medicina, temos mestrado e doutorado em várias áreas da saúde, curso de Odontologia, todos os cursos da área da saúde.
É importante registrar nesta Casa a homenagem ao Município de Sobral, na região norte do Ceará, que completa 242 anos no próximo dia 5.
Parabéns, Sobral! 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Oposição e grande mídia têm alardeado diuturnamente um sentimento de pessimismo em relação ao Brasil, propagando a ideia de que o País está à beira do abismo econômico, o que certamente tem influenciado a percepção dos brasileiros em relação ao futuro. Infelizmente a Oposição - que não tem nenhuma moral para falar em inflação e desemprego - aposta no discurso do "quanto pior, melhor", demonstrando o pouco compromisso que tem com o Brasil e com o povo brasileiro.
	Esse cenário negativo desenhado pela Oposição e pela grande mídia não encontra eco no exterior, por exemplo. Analistas estrangeiros, investidores, bancos internacionais e agências de classificação de risco acreditam que as medidas postas em prática pelo Governo da Presidenta Dilma irão contribuir para superar os efeitos da crise econômica que se instalou no mundo desde 2008.
	O Governo da Presidenta Dilma já está saindo da agenda do ajuste fiscal - um ajuste necessário para equilibrar as contas públicas - e entrando numa agenda de investimentos que irão alavancar o crescimento econômico brasileiro e recolocar o Brasil no trilho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda.
	Importante destacar que o ajuste fiscal é o ponto de partida - Dilma tem apenas 6 meses de governo neste segundo mandato - e não o ponto de chegada.
	E aqui quero citar algumas ações que o Governo tem adotado que demonstram essa disposição de forte retomada do crescimento econômico com justiça social, porque essa tem sido a marca dos últimos 13 anos de governos do PT e aliados. 
	A Presidenta Dilma tem lançado um conjunto de programas e planos que visam esse objetivo estratégico. 
	A Presidenta lançou, no início deste mês, o maior programa de investimento em logística da história, com investimentos da ordem de R$ 198 bilhões, para a modernização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.
	O Plano irá mudar radicalmente a face da infraestrutura logística brasileira, com o objetivo de aumentar a competitividade da economia, escoar com eficiência a produção agrícola crescente, reduzir custos, atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.
	Sem perder de vista o mercado interno brasileiro, grande responsável pela sustentabilidade econômica do País em um momento de crise econômica internacional, a Presidenta Dilma acaba de lançar o Plano Nacional de Exportações que vai vigorar até 2018.
	O Plano integra a política comercial brasileira e também objetiva a retomada do crescimento econômico, a diversificação e a agregação de valor e de intensidade tecnológica nas exportações brasileiras.
	Sabemos da importância das commodities agrícolas para o superávit da nossa balança comercial, mas é imprescindível criar alternativas ao modelo agroexportador e investir mais fortemente em ciência e tecnologia, de modo a proporcionar um novo ciclo de industrialização que permita ao Brasil exportar bens e serviços de alto valor agregado.
	Neste contexto, a expansão do comércio exterior se soma às iniciativas governamentais de ampliação de investimentos em infraestrutura, focada no modelo de concessões, de melhorias dos ambientes tributário e regulatório, e de desburocratização e simplificação.
	O Plano reposiciona o comércio exterior brasileiro definindo-o como elemento estratégico e permanente da agenda de competitividade e de crescimento econômico do País.
	O Brasil é a sétima economia do mundo, mas nossa participação no comércio internacional ainda não está à altura dessa posição. A representatividade do comércio exterior de bens e serviços na economia brasileira - 27,6% do PIB em 2013 - significa que ainda existe espaço para crescer. 
Num comparativo com as seis maiores economias do mundo, a média desse indicador alcança 53,4% do PIB. Mesmo num paralelo com os países integrantes do BRICS, as exportações também têm maior espaço em suas economias: África do Sul (64,2%), Índia (53,3%), Rússia (50,9%) e China (50,2%). 
Nesse ínterim, são muitos os ganhos que o comércio exterior brasileiro possui para potencializar para o crescimento, com benefícios imediatos e relevantes para a economia. 
Por fim, destaco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, anunciado pela Presidenta na última semana, com volume recorde de recursos. São R$ 28,9 bilhões, valor 20% maior do que o liberado no ano passado. O Governo ainda manteve inalterados os juros dos empréstimos que variam de 2% a 5,5% ao ano, os quais estão bem abaixo dos cobrados pelos bancos. 
É fundamental destacar o compromisso do nosso Governo com a agricultura familiar. Mesmo num momento em que o País vive um ajuste fiscal, a Presidenta aumenta o volume de recursos e congela os juros em benefício dos pequenos produtores. 
Importante registrar também o perfil diferenciado de crédito para os agricultores do Semiárido nordestino, com taxas ainda mais baixas, que estão entre 2% e 4,5% ao ano. 
A Presidenta Dilma também apresentou novidades na simplificação de processos para a agroindústria familiar, a exemplo do primeiro segmento beneficiado pela mudança: o de bebidas, como vinhos, sucos e cachaça. 
Foi anunciada uma série de medidas para fortalecer a agricultura familiar, entre elas a cota de 30% de produtos da agricultura familiar nas compras do Governo Federal. As primeiras aquisições serão de café orgânico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e de 2,5 mil toneladas de alimentos para as Forças Armadas.
Os investimentos sistemáticos do Governo Federal no setor têm feito com que o Brasil construa outro padrão de produção na agricultura familiar, que já está superando a lógica de produção de baixa renda para a subsistência das famílias. Dilma ressaltou que as políticas públicas do Governo para este segmento, com destaque para o crédito, têm melhorado de forma significativa a comercialização. 
A Presidenta disse ainda que o Governo Federal mudou regras para que os agricultores de uma região do Brasil possam vender para outras regiões, possibilitando a ampliação do mercado e a comercialização, tendo como público-alvo os 200 milhões de brasileiros. 
A comercialização sempre foi um dos grandes gargalos da agricultura familiar. Desde que cheguei aqui na Câmara, temos atuado no Núcleo Agrário do PT, para garantir a desburocratização e facilitar o acesso à comercialização por parte dos agricultores familiares. A Presidenta Dilma descentralizou os serviços de inspeção federal de produtos agropecuários. Com a mudança, os estabelecimentos que tiverem a certificação estadual podem vender para todo o Brasil. Essa medida representa um avanço substancial na comercialização dos produtos da agricultura familiar. 
O Plano Safra vai destinar R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Foi anunciada ainda, pelo Ministro Patrus Ananias, a criação de um novo seguro da agricultura familiar que irá cobrir até 80% da receita esperada pelo agricultor. Anteriormente, havia o limite de R$ 7 mil por produtor. Agora, serão R$ 20 mil. Um total de 1,350 milhão de agricultores do Semiárido terá "garantia safra", com benefício de R$ 850 em caso de perdas.
No Plano 2015-2016, o Governo vai destinar R$ 236 milhões para ações de produção sustentável, como a agroecologia, beneficiando um total de 230 mil famílias. Também haverá um foco de assistência técnica para 160 mil famílias. O microcrédito rural terá uma taxa de juros de 0,5% ao ano.
Parabenizo a mobilização dos movimentos sociais e campesinos pelos avanços obtidos neste Plano Safra, em nome do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Broch. 
A agricultura familiar responde atualmente por 4,3 milhões de estabelecimentos rurais (84% do total) no Brasil. 
O segmento emprega 74% da mão de obra no campo e produz 70% do feijão consumido no País, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves.
Esses programas e planos representam o esforço do Governo brasileiro e o seu compromisso em continuar mudando para melhorar a vida dos brasileiros e das brasileiras, mesmo contra todos os reflexos da crise internacional, de toda a campanha de ódio capitaneada pela grande mídia e pela Oposição em desfavor da PETROBRAS e do complexo produtivo do petróleo, com único objetivo de paralisar o País e modificar a lei de partilha do pré-sal. Essa estratégia tem-se demonstrado catastrófica para o Brasil, pois tem penalizado milhares de trabalhadores e trabalhadoras e interditado investimentos importantes.
Apesar das turbulências, dos oportunistas de ocasião, a Presidenta Dilma tem preparado o Brasil para um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo, pois tenho certeza de que nossos governos democráticos e populares que retiraram milhares de pessoas da fome e da miséria, que geraram milhões de oportunidades de trabalho, estudo e moradia para a população podem realizar muito mais. 
Para que possamos consolidar essas mudanças e avançar em um ritmo mais célere e forte, é fundamental que o Congresso regulamente, por lei complementar, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), além de outras iniciativas de tributação progressiva.
De acordo com o especialista em finanças Amir Khair, o IGF permitiria ao Governo arrecadar R$ 100 bilhões ao ano, recursos fundamentais para o Brasil ampliar as políticas públicas de educação e saúde, que, independente do ajuste fiscal, têm no financiamento um de seus maiores desafios. 
É por isso que a Presidenta Dilma está trabalhando incansavelmente para criar as condições de construção de um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento, para que o Brasil siga reduzindo as desigualdades e ampliando as oportunidades. 

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para render minhas homenagens à cidade de Sobral, que, no próximo domingo, dia 5 de julho, completa 242 anos de emancipação política. Quero aqui cumprimentar, de forma muito afetuosa, meu grande amigo e companheiro do Partido dos Trabalhadores, Veveu, grande liderança política que hoje tem a honra de ser Prefeito daquela cidade.
Sou testemunha da sua competência e do seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Sobral, da forma brilhante com que conduz os rumos da Princesinha do Norte. Veveu tem uma vida marcada pela resistência à ditadura, é lutador incansável das liberdades democráticas, defensor árduo da justiça social e das reformas agrária e partidária, ainda hoje absolutamente atuais.
Tive a honra de atuar junto com Veveu durante as gestões do ex-Prefeito Cid Gomes, quando marcamos a história da cidade, ele como Secretário de Cultura e eu como Secretário de Saúde, período em que ele logrou êxito ao conquistar o tombamento do Centro Histórico pelo Patrimônio Nacional, e eu a oportunidade de inovar na gestão em saúde ao constituir a Escola de Saúde da Família Visconde de Saboia, com o objetivo de unir ensino e serviço, visando à produção de tecnologia para a educação permanente em saúde. Estruturamos os Centros de Saúde da Família e criamos mais de 40 equipes multiprofissionais. Com o Projeto Trevo de Quatro Folhas conseguimos reduzir a mortalidade infantil e neonatal.
Aproveito esta oportunidade para agradecer aos generosos 5.623 votos que recebi dos sobralenses, em nome da Secretária de Saúde, Sandra Lira, dos agentes de comunitários de saúde Anacleto, Socorro, Jardel, Terezinha, da Vereadora Christiane Aguiar e de Jardel Johnata e Raimundo, importantes lideranças daquela cidade, que muito contribuíram para a nossa vitória em outubro de 2014. Mais uma vez o meu muitíssimo obrigado.
O que dizer de Sobral, cidade que é referência de crescimento e desenvolvimento econômico no Ceará, sendo considerada a segunda cidade mais desenvolvida do Estado, ficando atrás apenas da Capital Fortaleza. Atualmente se constitui como uma importante cidade polo na região norte do Estado, referência por sua moderna estrutura na área da saúde, educação, comércio, indústria, serviços, lazer, cultura e arte.
Com cerca de 200 mil habitantes, Sobral está hoje entre as cidades que mais se desenvolveram no Brasil na última década e também é uma das 30 melhores cidades do País para se viver.
Repleto de beleza naturais, o Município tem como principais ícones de beleza paisagística o Rio Aracaú e a Serra de Meruoca. Também dispõe de uma moderna infraestrutura logística, sendo ligada à Capital Fortaleza pela BR-222, que interliga o Ceará aos Estados do Piauí, Maranhão e Pará. A cidade dispõe de um moderno Terminal Rodoviário, dispondo de linhas para os principais Estados do País. Atende também a um considerável público com transporte intermunicipal, com ônibus saindo e chegando, em intervalos de 15 minutos. O aeroporto da cidade é um dos três mais importantes do Ceará, servindo a aeronaves de porte médio.
Importante destacar que Sobral retomou lugar de destaque no processo de modernização e de desenvolvimento de sua infraestrutura econômica, estando entre os polos mais importantes do Ceará, principalmente porque a cidade fez uma opção ousada de investir em políticas sociais de educação e saúde, fundamentais para a atração de investimentos e de indústrias para o Município.
Sobral dispõe de 100% de cobertura do Programa Saúde da Família, legado que vem sendo construído desde a nossa gestão à frente da Secretaria de Saúde. Também conta com um campus da Universidade Federal do Ceará, que oferta mais de 20 cursos, entre eles o de Engenharia, Medicina e Direito.  
Nascido em 1841, o Município ocupa uma área de 2.129 quilômetros quadrados, tem uma população estimada pelo IBGE e está a uma altitude de 70 metros acima do nível do mar. O clima é quente e seco, com uma temperatura média de 30 graus centígrados.
Tenho imenso orgulho de fazer parte da história de Sobral, de ter tido a oportunidade de contribuir para que a cidade pudesse figurar entre as mais importantes do Ceará e do Brasil em desenvolvimento econômico e qualidade de vida.
Enquanto for Deputado Federal e coordenador-adjunto da bancada federal cearense, sinto-me ainda mais comprometido com essa cidade. Tenham a certeza de que envidarei todos os esforços em Brasília e no Ceará para consolidar e fazer avançar esse ciclo virtuoso de transformações que a cidade tem vivido nestes últimos anos. 
História.
Filhos ilustres. Entre os filhos ilustres conhecidos nacionalmente destacamos: 
Belchior Fontenelle Fernandes (Belchior) - cantor e compositor; 
Cosme Bento - líder quilombola que ajudou a comandar a chamada Balaiada; 
Dom José Tupinambá da Frota - primeiro bispo de Sobral; 
Domingos Olímpio - escritor, jornalista; 
Francisco de Paula Pessoa - advogado, Senador do Império de 1882 a 1889; 
Dom Jerônimo Tomé da Silva (1849-1924) - bispo de Belém do Pará, arcebispo de Salvador, Bahia; 
José Antônio Maria Ibiapina (Pe. Ibiapina) - padre e advogado, considerado o Apóstolo do Nordeste por sua vida dedicada aos mais carentes e às obras de caridade. Está em curso seu processo de canonização; 
José Júlio de Albuquerque Barros (Barão de Sobral) - bacharel em Direito. Foi secretário do Presidente Lafayett Rodrigues Pereira, promotor, diretor da instrução, diretor do Liceu, advogado, Deputado-Geral e Presidente dessa província. Em 1883 assumiu o Governo do Rio Grande do Sul. Foi Diretor da Secretaria de Justiça e Procurador-Geral da República. Foi um dos colaboradores do código civil;
Luiz Carlos Barreto - fotógrafo e um dos maiores produtores cinematográficos do Brasil;
Maria Tomásia Figueira Lima - abolicionista, lutou pela libertação dos escravos de Sobral e do Ceará;
Patrícia Saboya Gomes - Senadora da República, eleita pelo Estado do Ceará;
Raimundo Cela - pintor, gravador. Formou-se em Ciências e Letras no Liceu do Ceará. Em 1910 fez curso livre na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro;
Renato Aragão - humorista;
Stênio Azevedo - advogado, jornalista, escritor e homem com forte atuação no turismo. Nasceu em Sobral em 1920, estudou no Ginásio Sobralense em sua primeira turma, em 1936, trabalhou nos Diários Associados e dirigiu, de 1955 até 1980, o concurso Miss Ceará na TV Ceará. Foi Presidente da Associação Cearense de Imprensa por três vezes; fundou dez clubes Skal Internacional, além dos Lions Clube de Sobral;
Vicente Cândido de Figueiredo de Sabóia (Visconde de Sabóia) - Diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1881-1889), reformador do ensino médico no Brasil;
Zenon Barreto - pintor, escultor e xilogravurista. Nasceu em Sobral em 1918.