O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para comunicar que no dia 9 de agosto, na próxima terça-feira, será reinstalada nessa 54ª Legislatura a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Fruticultura. O evento, previsto para se iniciar às 14 horas, terá como palco a Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária do Brasil - CNA, em Brasília. Reforço a importância de os nobres colegas participarem desse ato.
Nessa solenidade também será apresentada para imprensa o resultado da pesquisa da CNA sobre os hábitos de consumo dos brasileiros. 
A frente foi instalada em fevereiro de 2006 e tenho orgulho de ter sido o seu primeiro presidente. Em 2007, mais uma vez foi reinstalada e contou com a participação de mais de 250 Deputados e Senadores. Nesta nova Legislatura (2011-2014), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Fruticultura é composta por 325 Parlamentares. E, neste ano, passarei a presidência ao colega Deputado Antonio Balhmann, do Ceará. Permanecerei na diretoria como vice-presidente.
A mobilização dos nobres Parlamentares frente ao setor converge para um esforço na busca da solução dos problemas vivenciados em todos os polos de fruticultura do País. Os principais polos no Brasil são ferramentas efetivas de desenvolvimento econômico e social, com a produção de mais frutas e sucos naturais, objetivando melhorar a qualidade de vida da população brasileira. 
O Brasil é o terceiro produtor mundial de frutas e é importante segmento exportador. O setor ocupa mais de 2,2 milhões de hectares no País. É a atividade agropecuária que mais emprega mão de obra, gerando oportunidades de ocupação de quatro a cinco trabalhadores, na cadeia produtiva por hectare cultivado, totalizando em média de 5,6 milhões de pessoas envolvidas no setor, de forma direta ou indireta. 
O caminho da fruticultura brasileira passa por processos produtivos sustentáveis em sintonia com o meio ambiente. De outra parte, consumidores cada vez mais exigentes buscam nas frutas e sucos uma alimentação mais saudável. A fruticultura é uma excelente ferramenta de desenvolvimento horizontal de norte a sul e de leste a oeste. O setor tem apresentado uma evolução continuada no atendimento do grande mercado interno e na otimização do acesso ao mercado internacional.
A Frente Parlamentar da Fruticultura tem como propósito buscar melhores alternativas e respaldo do Congresso Nacional para este importante segmento do agronegócio. A proposta é fomentar o seu crescimento na produção, exportação, geração de renda e emprego neste setor. O envolvimento de mais Parlamentares é para defender as ações do setor, contribuir na elaboração de emendas e articular junto ao Governo Federal a liberação de recursos, visando assim ao fortalecimento do setor. 
Esta união de forças em prol da Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura certamente resultará na implantação do instrumento de legislação em áreas estratégicas como a competitividade da fruta brasileira no mercado internacional, passando pela habilitação e qualificação na área de defesa sanitária vegetal; política de crédito à produção, indústria e comercialização; estímulo ao programa de promoção e marketing para os mercados nacional e internacional. 
Destaco, nesta tribuna, que na última legislatura apresentei nesta Casa o Projeto de Lei nº 7.524/2010, que torna obrigatório o fornecimento de frutas e seus derivados em todas as refeições servidas aos estudantes nas escolas, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A intenção é propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes e oferecer aos produtores garantia de escoamento da produção.
Aproveito esse pronunciamento para ressaltar que no Rio Grande do Sul o setor da fruticultura tem grande destaque. Nos dias 11 e 12 de agosto, o Município de Bagé, cidade de minha origem, será palco do VIII Seminário de Vitivinicultura da Metade Sul - Um novo horizonte para o sul do Rio Grande do Sul. O encerramento da programação será na minha propriedade rural, em Bagé - Agropecuária Bozzetto Hamm, com a realização da Tarde de Campo. 
 Passo a abordar outro assunto.
Sr. Presidente Sras. e Srs. Deputados, ocupo este espaço para comunicar que, no dia 8 de agosto, a região da campanha do Rio Grande do Sul será palco do 1º Manifesto Regional Pró-Carvão. A mobilização está marcada para se iniciar às 14 horas, no trevo da Vila Operária, em Candiota, às margens da BR-293. Sensibilizar o Ministério de Minas e Energia e a Presidenta da República, Dilma Rousseff, para que o carvão mineral amplie de forma estratégica a sua participação na matriz energética é um dos objetivos desse encontro. O manifesto também tem por finalidade mostrar ao Governo Federal a importância de incluir as usinas termelétricas de carvão mineral, de forma isonômica, nos próximos leilões de energia para entrega em 5 anos. O leilão permitirá ao setor de carvão nacional competir de forma isonômica na produção de energia elétrica, gerando somente na região de Candiota mais de 3 mil empregos qualificados, já no ano de 2012. 
O evento na BR-293 deverá reunir lideranças políticas, comunidade e representantes de 15 Municípios. A mobilização está sendo organizada pelo Sindicato dos Mineiros de Candiota, com o apoio da Companhia Regional de Mineração - CRM; Prefeitura de Candiota; Câmara de Vereadores de Candiota; Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul - SENERGISUL; Associação dos Funcionários das Minas de Candiota; Câmara de Dirigentes e Lojistas de Candiota; e CGTEE-Eletrobras.
Nesse mesmo dia, antes do manifesto, haverá uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Bagé, às 10 horas, para debater, de forma ampla, a geração de energia por meio da utilização do carvão mineral.
Esse tema tem sido pauta frequente no Congresso Nacional e durante audiências no Governo Federal e nos Estados produtores, liderados pela Frente Parlamentar Mista do Carvão Mineral, da qual sou vice-presidente, e também pela Associação Brasileira do Carvão Mineral, presidida por Fernando Luiz Zancan.
Defendemos a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira. Muitos investimentos estão previstos neste setor. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina existem novos projetos termoelétricos a carvão mineral, com previsão de investimentos na ordem de 7,5 bilhões de dólares e geração de 5 mil empregos diretos. A Companhia Regional de Mineração, por exemplo, prevê investimento total da ordem de R$782 milhões de 2012 a 2015, se for incluído o carvão mineral nos leilões A-5, ainda em 2011. Portanto, estamos convictos de que esses dois Estados não irão abrir mão de aproveitar o carvão mineral no momento em que o Brasil precisa de energia.
O Rio Grande do Sul detém 90% das reservas nacionais de carvão mineral. Dado esse potencial, reafirmamos a necessidade de aproveitar as reservas do Estado. É vital para gerar emprego e renda nessas regiões e, assim, alavancar o Estado gaúcho, que atualmente importa 65% da energia que consome.
Dentre as usinas que se abastecem com o carvão, destaco a Usina Termelétrica Presidente Médici, da CGTEE, em Candiota, que contribui, substancialmente, para o fornecimento de energia no Estado. A Fase C, concluída recentemente e em plena atividade, dispõe de sistema de controle de monitoramento com baixo impacto ambiental. Trata-se da maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Região Sul, avaliada em R$1,3 bilhão.
Com as térmicas em operação, será possível proporcionar a autossuficiência de energia no Rio Grande do Sul e ainda exportar energia para os países vizinhos, sempre utilizando o carvão mineral com tecnologia ambiental equilibrada. A energia gerada com carvão mineral é importante alternativa de desenvolvimento e de segurança energética.
Portanto, reforço a importância dessa mobilização para que o carvão mineral possa novamente competir nos leilões de energia do tipo A-5, com total isonomia, oportunizando que projetos que já se encontram inclusive ambientalmente licenciados possam ser viabilizados, o que, consequentemente, elevará a geração de emprego e renda em toda a cadeia produtiva da geração termelétrica.
O Brasil não pode abrir mão das suas reservas naturais e das riquezas de carvão mineral, ficando o recente e consistente crescimento dessa matriz energética no planeta. 
Conforme dados da Agência Internacional de Energia, o consumo global do carvão cresceu 10,8% em 2010, alcançando 5,234 MTCE. O consumo adicional é maior que o consumo anual da Índia. Cerca de 80% do consumo incremental vem de países pobres. Mas mesmo nos ricos, como na Comunidade Européia, o consumo de carvão cresceu 4,8%.
O mais importante player do carvão é a China. Em 2010 a China consumiu 329 MTCE de carvão a mais que 2009 - que é maior que o consumo do Japão e Alemanha combinados. Como existem em construção no planeta 216 GW - dois Brasis - em térmicas a carvão, sendo que 17 GW na Europa e 19 GW nos Estados Unidos, o atual cenário deverá permanecer, ampliando a demanda por carvão, inclusive após o efeito Fukushima.
Enquanto esses números mostram a importância do carvão para o planeta e para o crescimento dos países mais pobres, que têm nele a segurança de suprimento e o baixo custo de energia, aqui no Brasil importamos mais de 15 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e estamos lutando para que o carvão possa participar de um leilão A-5 com 2,4 mil MW de projetos já licenciados ambientalmente. É voz corrente no setor elétrico que precisamos agora de usinas térmicas para equilibrar o sistema interligado nacional e que, após 2030, o nosso potencial hidroelétrico estará praticamente esgotado. Existe potencial de carvão metalúrgico, de carvão vapor e existem tecnologias que podem ser adaptadas ao carvão nacional para que cada vez mais possa ser utilizado de forma sustentável. Portanto, é tempo de o Governo Federal traçar uma estratégia para o aproveitamento deste pré-sal, que está no subsolo do sul do Brasil praticamente inexplorado, em beneficio do povo brasileiro, que, segundo a sua Constituição, é dono dos recursos naturais.
Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa legislativa. 
Era o que eu tinha a manifestar.