	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria prestar uma homenagem aos integrantes da agricultura familiar. Hoje, dos mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários, 4,5 milhões são da agricultura familiar. Isso demonstra que esse tipo de agricultura é responsável pela maior parte da produção dos gêneros alimentícios.
É responsável também pela manutenção da estabilidade econômica, fazendo com que a inflação não suba mais do que tem subido.
	Favorece a interiorização do desenvolvimento, a interiorização das escolas profissionalizantes, a interiorização das faculdades, dos cursos profissionalizantes, dos campi de universidades. Isso tem feito com que se melhore o nível educacional.
Além disso, a agricultura familiar foi responsável por manter o homem no campo. Estava havendo um êxodo rural muito grande. Esses homens saíam do campo e acabavam indo para favelas. Não sabiam exercer outra atividade. Sabiam fazer somente aquilo que fizeram a vida toda: desmatar, plantar, colher, estocar.
	O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Eu lhe agradeço a participação, Deputado Inocêncio Oliveira.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pequenos e médios produtores rurais serão contemplados, na safra 2014-2015, com recursos orçamentários (R$24,1 bilhões) como parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Este montante contempla cerca de 2,5 milhões de famílias em todo o País, com juros diferenciados e subsidiados de 0,5% a 3,5%, de acordo com a região e a renda do produtor rural atendido. Desde sua criação, o PRONAF apresenta uma curva ascendente em valores de financiamento, de modo a ser consolidado como política de Estado em favor desse segmento econômico de mais alcance social.
	Os valores atuais aumentaram 14,7% em relação aos do ano passado. Se a demanda ultrapassar o montante disponibilizado, as autoridades monetárias vão oferecer - estabeleceram esse compromisso - recursos orçamentários adicionais para atender as novas demandas. A agricultura familiar merece isso, tem sido uma prioridade de fato e de direito.
	Além dos valores numéricos, o financiamento para a agricultura familiar evoluiu num contexto de ampliação do mercado nacional, aumentos dos preços internacionais dos produtos agrícolas e melhoria da capacidade produtiva dos pequenos empreendedores.
	Estudos comprovam que a produção da agricultura familiar contribui para regular e reduzir os preços dos alimentos e matérias-primas agropecuárias, o que resulta em menos pressão inflacionária e mais competitividade no mercado.
	Um dado primordial: dos 5,175 milhões de estabelecimentos agropecuários no País, 4,5 milhões são compostos por núcleos de agricultores familiares, ou seja, um percentual amplamente majoritário, segundo levantamentos realizados pelo IBGE. Eis, portanto, um fator de segurança alimentar nacional e distribuição de renda. Esse segmento influi de modo expressivo para diversificar a produção de gêneros e para a geração de renda, sobretudo para os trabalhadores com menor escolaridade.
	De modo mais específico, a agricultura familiar adota sistemas produtivos energeticamente mais econômicos e mais eficientes, em harmonia com o meio ambiente e as espécies nativas. Predominam a produção orgânica e a agroecológica, mais saudável e com menos impacto no ecossistema natural.
	Estes também são dados do IBGE. Dispondo de uma área média de 18,37 hectares, bem menor que os 309,18 hectares dos estabelecimentos agrícolas de grande porte, a agricultura familiar funciona como instrumento eficiente no que diz respeito a abastecimento interno, geração de empregos diretos e indiretos, produção de excedentes para o setor urbano e industrial, combate à fome e redução das desigualdades sociais em todas as áreas.
	A agricultura familiar semeia as bases de uma emergente classe média rural. Assinalo um fato da maior relevância neste Brasil contemporâneo: a diminuição do êxodo rural, um flagelo que durante muitas décadas estigmatizou o Nordeste, está diretamente associada à ampliação da agricultura familiar, em paralelo com os programas de remissão das exclusões sociais. A imagem do retirante nordestino hoje pertence ao passado, ainda que persistam bolsões de pobreza em algumas regiões do nosso País.
	A democratização do acesso ao crédito, a universalização do ensino, a interiorização do desenvolvimento e a multiplicação de escolas profissionalizantes, faculdades e campi de universidades em todas as regiões do País, esses são fatores de ascensão e mobilidade social, de resgate da cidadania para milhões de brasileiros.
Menciono ainda o seguro safra, que garante a sobrevivência da família no caso de frustração da produção.
	Muito obrigado.