	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, o Ministério da Educação regulamentou a educação a distância em todo o território nacional. Trata-se de modalidade de ensino que cresce no País, justamente pelo desenvolvimento da tecnologia. Isso já é comum nos principais países da Europa, nos Estados Unidos, na China e no Japão. E, no Brasil, está ganhando espaço cada vez maior.
	Essa nova regulamentação permite que as instituições de ensino superior possam ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação, com a criação de polos de ensino a distância, com credenciamento, com autonomia, levando em consideração, sobretudo, a experiência educacional das instituições já credenciadas.
	Essa nova regulamentação tem sido muito bem recebida no setor. Mas, na Comissão de Educação, nós temos vários projetos de lei que buscam regulamentar de forma mais rígida os cursos de ensino a distância da área de saúde.
	A área de saúde tem, através das instituições de defesa profissional ligadas a médicos, enfermeiros, nutricionistas, veterinários, bioquímicos, apresentado propostas para que o ensino a distância, na área da saúde, tenha rigidez muito maior no que diz respeito ao uso de tecnologias e de laboratórios.
	Nós estamos discutindo com o Ministério da Educação esse novo decreto e propondo regulamentação complementar que possa contemplar essa preocupação que a sociedade reclama. Ou seja, o ensino a distância, em determinadas áreas, é muito mais viável. Na área da saúde, deve haver maior rigor, justamente por lidar com seres vivos, com as pessoas, o que nos leva a manter uma discussão muito maior dentro do Congresso e junto ao Ministério da Educação e à sociedade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Obrigado, Deputado Átila Lira. Parabéns pelo trabalho de V.Exa.