	O SR. ARTUR BRUNO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, a Presidenta Dilma lançou o plano principal dos seus 4 anos de Governo, que é o plano de combate e erradicação da miséria no Brasil.
	No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são 16,2 milhões de pessoas que vivem com a renda per capita mensal de até 70 reais. Segundo os critérios do IBGE, são as pessoas que vivem na miséria.
	Isso representa 60% da população do Nordeste e 8,5% da população do Brasil. No meu Estado do Ceará, há 1,5 milhão de miseráveis. Isso significa algo em torno de 15 % da população do nosso Estado.
	O grande debate que se fez, durante o Governo Lula, foi sobre qual seria a porta de saída do Bolsa Família, que hoje tem uma cobertura em torno de 13 milhões de famílias. O Bolsa Família garante uma renda mínima de 32 reais a 242 reais.
	Mas o grande debate é: qual a porta de saída? Parece-me, Sr. Presidente, que a Presidenta Dilma está oferecendo a esta Casa não uma solução definitiva, mas com certeza um projeto consistente de saída do Bolsa Família, que é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. 
	O PRONATEC é um programa auspicioso, ambicioso, mas factível, de educação profissional para a nossa população. O PRONATEC visa setores que necessitam de um projeto desse tipo. As pessoas que estão desempregadas e recebendo seguro--desemprego serão capacitadas através do PRONATEC. As pessoas beneficiadas com o Bolsa Família também receberão cursos de formação - e também os alunos que cursam o ensino médio nas escolas públicas deste País.
	Portanto, o Governo oferece escola profissional, escola técnica, cursos técnicos e também cursos de iniciação e de capacitação, com 160 horas, para profissionalizar a população de baixa renda do País.
	Sr. Presidente, esse programa tem que ser analisado, discutido e aperfeiçoado pela Câmara dos Deputados.
	No dia 14 de agosto, nós já marcamos uma audiência pública, da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, em Fortaleza, com o objetivo de conhecer melhor o projeto, para que os futuros beneficiários do PRONATEC possam também discutir, debater, fazer propostas de aperfeiçoamento.
	Quero crer que não haverá mais aquele discurso de que não há porta de saída. O PRONATEC, não tenho a menor dúvida, é uma grande porta de saída para as pessoas obrigadas a receber o Bolsa Família, programa social que ainda hoje é fundamental, mas espero que um dia não seja mais necessário.
	Portanto, parabenizo o Governo Dilma Rousseff e todos os Ministros envolvidos com o PRONATEC, grande programa de formação, capacitação e educação profissional no nosso País.