	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, retomo o tema de refugiados.
	O dia 20 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial do Refugiado. Há 65,3 milhões de refugiados no mundo inteiro, o que é uma verdadeira catástrofe humana. São pessoas que não têm o direito de viver dignamente nos seus lugares de origem. Como eu já me referi, somente em 2015, 14,5 milhões de pessoas, incluindo 5 milhões de sírios, tiveram que sair das suas moradias, dos seus lugares de nascimento, abandonar suas famílias, perdendo muitos parentes na tentativa de fuga para chegar a países europeus.
	Por conta dessa verdadeira situação de catástrofe, o Ministro Eugênio Aragão, ainda no Governo Dilma, abriu uma negociação para conseguir apoio financeiro e dar refúgio a 100 mil refugiados. Infelizmente, o Ministro Alexandre de Moraes determinou o fim das negociações. Isso é mais do que falta de sensibilidade social e humana, isso é, realmente, uma expressão da barbárie.
	Sr. Presidente, há outro tema importante que eu queria trazer para esta Casa. Nós sabemos que as prefeituras enfrentam dificuldades, e uma das dificuldades é a humanização dos sistemas de transporte e de trânsito. Há problemas estruturais sérios.
	Em junho de 2013, o aumento das tarifas de ônibus foi o principal motivo para as grandes mobilizações populares. Tarifa zero era a reivindicação. Sabemos que é difícil, mas não é impossível. Um dos secretários da Prefeita Erundina chegou a elaborar uma proposta, um estudo importante sobre tarifa zero. Refiro-me ao grande músico e engenheiro Lúcio Gregori. Mas isso exigiria um debate nacional, envolvendo o Governo Federal e os Governos Municipais, havendo a possibilidade, inclusive, de cobrança de quem tem um número grande de veículos em suas garagens, para incentivar, através de alguma contribuição, a sustentação dos sistemas públicos de transporte coletivo, quiçá de forma gratuita. Portanto, não é um sonho impossível.
	Reconhecer as dificuldades, no entanto, não serve para justificar que, em 1 ano, a Prefeitura de Belém, dirigida pelo tucano Zenaldo Coutinho, queira dar mais 20% de reajuste às tarifas de transporte coletivo, sendo que a inflação de maio passado até hoje foi de apenas 10,13%.
	O reajuste de maio de 2015 teve como requisito o compromisso de 70% de renovação da frota., mas nem 10% da frota foi renovada. Apesar disso, o Prefeito agora tenta aumentar para R$3,25 a tarifa de ônibus, numa cidade que tem mais de 50% da sua população ganhando menos que um salário mínimo.
	Belém é uma cidade pobre, apesar de ser bela, criativa e forte culturalmente. Infelizmente, o Estado do Pará exporta riqueza, contribui com o País, mas a Lei Kandir e outras expressões desse modelo de subdesenvolvimento prejudicam o nosso Estado.
	Presidente, antes de concluir, queria me solidarizar com os artistas, com os amantes da memória e particularmente com a grande artista paraense Berna Reale pela manifestação de repúdio à extinção do Museu de Arte Contemporânea que funcionava na Casa das Onze Janelas, uma obra do grande arquiteto Landi, que era arquiteto do Rei Dom José, viveu em Belém e deixou uma...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Peço que conclua, Deputado, em 30 segundos, por favor.
	O SR. EDMILSON RODRIGUES - Vou concluir em 20 segundos.
	Infelizmente, pelo Decreto nº 1.568, de 2016, o Governador Jatene extinguiu um museu, o único no Pará de arte contemporânea, o que é uma violência contra a cultura, contra a memória, contra a arte do povo tão criativo, que é o povo paraense.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, mais uma vez, a Prefeitura de Belém vem discutindo com as empresas de ônibus um novo aumento na tarifa do transporte público coletivo na Capital e Região Metropolitana. Dessa vez, o valor da tarifa, que hoje é de R$2,70, passaria para R$3,25, segundo reivindicação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém - SETRANSBEL.
	Se a Prefeitura aceitar essa proposta, o novo valor significará aumento de 20% na tarifa, bem acima do índice de inflação, de 10,13%, no período de maio de 2015, quando o último reajuste foi realizado, até hoje. Na época, o Prefeito prometeu como contrapartida à população da cidade renovar 70% da frota de ônibus. Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belém, essa renovação não chegou nem a 10%. Tampouco houve qualquer investimento na formação e qualificação dos rodoviários.
	A atual gestão da Prefeitura de Belém se negou, durante esses quase 4 anos, a pensar uma solução para a mobilidade na cidade, através da construção de um sistema que integrasse o transporte terrestre, fluvial e cicloviário. Ao contrário disso, realizou intervenções pontuais e propagandísticas que pouco contribuem para solução desse grave problema de Belém. Exemplo disso é a lancha que faria o percurso de Icoaraci ao Ver-o-Peso, cuja passagem custaria R$10,00 e, 15 dias depois de ser colocada em funcionamento, suspendeu suas atividades.
	Manifesto aqui o meu repúdio ao aumento abusivo da tarifa do transporte público de Belém, acima da inflação, que penaliza mais uma vez os trabalhadores e trabalhadoras da cidade, já sobrecarregados com o aumento geral de preços no País, e que, além disso, não garante melhoria alguma na qualidade do transporte, submetendo nosso povo à humilhação e à indignidade diariamente.