	O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Governo da Presidenta Dilma pelo lançamento do Plano Nacional de Exportações nesta quarta-feira, 24 de junho, que ajudará a desburocratizar, simplificar e aperfeiçoar os processos aduaneiros - liberação de mercadorias pela alfândega - com o objetivo de reduzir prazos e custos.
	Esse plano vai ajudar o País a aumentar suas exportações, que estão muito aquém da nossa capacidade. Precisamos exportar mais para os Estados Unidos, país que tem grande mercado e é um grande parceiro econômico, e ajudar o Brasil e toda a América Latina a buscar mercados na África e na Ásia.
	O plano prevê a eliminação completa do papel nos controles administrativos e aduaneiros em 2015 e o redesenho de todos os processos de exportação e importação até 2017. Há ainda a meta de reduzir os prazos de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, também até 2017.
	De acordo com o Governo, o item "financiamento e garantia às exportações" prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento, o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, o Programa BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à Exportação.
	O objetivo do plano é incentivar, facilitar e aumentar as exportações brasileiras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enquanto o Brasil possui a sétima maior economia do mundo, ocupa a 25ª posição no ranking de países exportadores. 
	Portanto, é uma grande iniciativa, Sr. Presidente, e eu não tenho dúvida de que o Brasil vai ter mais oportunidade de exportar seus produtos para os mercados internacionais. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, venho à tribuna parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff, que lançou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o Plano Nacional de Exportações, que ajudará na desburocratização, simplificação e no aperfeiçoamento dos processos aduaneiros - liberação de mercadorias pela alfândega - com o objetivo de reduzir prazos e custos.
	Esse plano vai ajudar o País a aumentar suas exportações, que estão muito aquém da nossa capacidade. Precisamos exportar mais para os Estados Unidos, país que tem grande mercado e é um grande parceiro econômico, além de ajudar a América Latina e o Brasil a buscar mercados na África e na Ásia.
	O plano prevê a eliminação completa do papel nos controles administrativos e aduaneiros em 2015 e o redesenho de todos os processos de exportação e importação até 2017. Há ainda a meta de reduzir os prazos de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, também até 2017.
	De acordo com o Governo, o item "financiamento e garantia às exportações" prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento, o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à exportação.
	O objetivo do plano é incentivar, facilitar e aumentar as exportações brasileiras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enquanto o Brasil possui a sétima maior economia do mundo, ocupa a 25ª posição no ranking de países exportadores.
	Pilares do Plano de Exportações: acesso a mercados: ampliação de parcerias por meio da remoção de barreiras; promoção comercial: Governo diz ter identificado 32 mercados prioritários; facilitação do comércio: desburocratização e simplificação dos processos aduaneiros com o objetivo de reduzir prazos e custos; financiamento e garantia às exportações: aperfeiçoamento e aumento de recursos para o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à exportação; aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações: o Governo quer reformar o PIS e a COFINS, dando-lhes um novo formato já em 2016.
	Muito obrigado.