	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, nós nos deparamos com um dado relativo à população brasileira que nos chama profundamente a atenção: de 1950 a 2025, um período de 75 anos, a população idosa vai aumentar 15 vezes, o que impõe um conjunto de preocupações com a implantação de um processo de inclusão e de políticas públicas voltadas para esse novo perfil da população brasileira. 
Também se registra com grande intensidade o aumento da violência contra os idosos, e, portanto, esse debate tem de ser assumido na agenda do País. Há uma série de iniciativas do Governo Federal de políticas públicas voltadas para esse setor, experiências extremamente positivas no contexto nacional. 
Fui Prefeito da cidade de Blumenau por 8 anos e me orgulho de um programa que ali instituímos chamado "Movimento é Vida", um conjunto de políticas de inclusão para fazer com que haja vida nas cidades, nas praças, nos lugares em que as pessoas circulam,  com a preocupação voltada para esse segmento da população.
Trago aos Anais da Câmara um registro e um relato sobre as preocupações que neste momento manifesto. E rogo a V.Exa., Sr. Presidente, que inicie o debate sobre o tema e o leve ao alcance dos meios de comunicação da Casa, para fazermos a discussão que se impõe neste momento como preocupação do presente e também dos passos seguintes para o povo brasileiro.
	Muito obrigado.
	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estima-se que, enquanto a população brasileira crescerá 5 vezes entre 1950 e 2025, a população idosa aumentará 15 no mesmo período, de acordo com projeções do IBGE. 
Estamos diante de um fenômeno novo e surpreendente: pela primeira vez na história da humanidade, a faixa etária superior aos 60 anos é a que mais cresce. Esse processo de envelhecimento populacional, provocado pela redução da mortalidade, a diminuição da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida, nos coloca diante de novos desafios, como a violência contra os idosos, que exigem respostas urgentes.
Nas últimas décadas, o idoso brasileiro tornou-se um protagonista social cada vez mais visível, ocupando espaço na mídia e ganhando a atenção do mercado de consumo, do lazer e do turismo. E esse segmento exige cada vez mais produtos e serviços que satisfaçam suas necessidades e anseios. Passaram a ser mais frequentes os grupos de terceira idade, as faculdades abertas, os centros de convivência, clubes e associações dos quais os idosos participam ativamente.
Essa tendência, de certa forma, contraria a ideia presente no imaginário da população de que, na velhice, os indivíduos estariam excluídos da vida pública ativa. Mas, apesar de toda essa atividade e participação e dos importantes avanços científicos e tecnológicos dos últimos anos, o aumento da longevidade evidencia a fragilidade dos idosos que atingem idades mais avançadas. 
Uma vida mais longa também traz uma maior incidência de doenças crônicas e degenerativas, sem que a sociedade e os profissionais da saúde, em particular, estejam preparados para enfrentá-las e oferecer as soluções mais adequadas.
A vida mais longa acarreta também aumento da violência contra a pessoa idosa, que é sempre mais frágil e desprotegida. 
Recentemente, foi celebrado o Dia de Conscientização da Violência praticada contra a Pessoa Idosa. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, para romper com o silêncio que invisibiliza a violência perpetrada contra pessoas acima dos 60 anos sem que tomemos conhecimento.
Vivemos um tempo que valoriza a juventude, a beleza, a velocidade da informação, a capacidade de consumo e de trabalho das pessoas. E, neste cenário pós-moderno, ser idoso, ser velho significa ser descartável, sem valor, mais frágil e suscetível à violência. 
A violência silenciosa praticada contra a pessoa idosa ainda se mascara no que se refere à omissão de denúncias, pois as vítimas procuram proteger seus agressores, na grande maioria das vezes, familiares ou pessoas bem próximas a eles.
É preciso sensibilizar a sociedade sobre as mais diversas formas de violência que as pessoas idosas sofrem em seu lar, nas instituições ou nos espaços públicos - abusos físicos, psicológicos e sexuais, negligência e exploração financeira. Além disso, é necessário formar uma consciência para que eles denunciem e rompam com esse ciclo. Somente assim, efetivamente, podemos proteger as pessoas idosas, colocando-as a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Dados fornecidos pela Polícia Militar revelam que são registradas em média, por dia, em Santa Catarina, cerca de 80 denúncias envolvendo idosos. É difícil de acreditar! Infelizmente é a nossa dura e triste realidade. Entre as cidades onde os índices são maiores estão Florianópolis, Joinville e Blumenau.
O Programa de Proteção à Pessoa Idosa de Blumenau registra em torno de 200 ocorrências por mês no Disque-Denúncia. Somente no ano passado, a 1ª Delegacia de Polícia de Blumenau registrou 1.400 ocorrências de maus-tratos contra a pessoa idosa. Se considerarmos que Blumenau possui 29 mil pessoas acima dos 60 anos de idade, veremos que tais números são alarmantes, e o poder público local não promove uma campanha de proteção à velhice e valorização da pessoa idosa. Muito pelo contrário, investe verbas públicas para dizer que Blumenau é a melhor cidade para se viver. 
Gostaria de parabenizar, por intermédio da Presidente Kátia Ribeiro, o Conselho Estadual do Idoso pelas iniciativas e ações implementadas, como a realização de seminários e palestras sobre capacitação em todo o Estado catarinense, e pelo auxílio para a criação dos Conselhos de Idosos onde eles ainda não existem. 
Parabenizo também o Instituto Ame suas Rugas, organização não governamental que desenvolveu, em parceria com a Marcca Comunicação e com a Produtora Casa na Árvore Filmes, a campanha de conscientização sobre a importância de se respeitar os pré-idosos e os idosos, valorizando a experiência acumulada pelos anos como um patrimônio fundamental para a evolução da nossa sociedade.
Essas e outras entidades, aliadas às políticas públicas que beneficiam os idosos, Sr. Presidente, são fundamentais para que essas pessoas, que tanto contribuíram para a construção do nosso País, sejam respeitadas e tenham sua dignidade assegurada.
Era o que tinha a dizer.