	O SR. GILMAR MACHADO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Gostaria de, nesta tarde, abordar a situação econômica do Brasil e as avaliações que as agências internacionais vêm fazendo do nosso País.
	No início do ano, com a posse da nossa Presidenta Dilma, alguns diziam que entraríamos em uma fase de aprofundamento da inflação, que teríamos uma redução brusca da nossa economia e, então, uma perda muito grande do poder aquisitivo da população e da distribuição de renda. Havia discursos e avaliações pessimistas, que são sempre aqui colocados por alguns.
	Depois de 5 meses, Sr. Presidente, praticamente já chegando ao final do sexto mês, mais uma vez, como dizia o Presidente Lula, as ondas e aquilo que diziam que seriam as catástrofes não se confirmaram, e os números mostram exatamente posições diferenciadas.
	Hoje, uma das agências internacionais melhora a nota do Risco Brasil, mostrando que o País, mais uma vez, consegue crescer, consegue reduzir a sua relação dívida-PIB. O nosso endividamento está entre 39,5% e 40% do PIB, demonstrando realmente que a nossa economia está sólida, se olharmos alguns países da Europa que já têm mais de 100% de endividamento em relação ao seu PIB.
	Há crise não só na Grécia, como também em Portugal, na Espanha, na Irlanda, na Itália e em outros países que enfrentam muitas dificuldades. Percebemos que estamos conseguindo superá-las. Superamos por que, Sr. Presidente? Porque o Governo tem realizado ações que entendemos corretas.
	Primeiro, acabou aquele discurso de que nós deveríamos crescer para depois dividir. A opção que fizemos foi crescer dividindo. E ela tem sido muito mais eficiente - crescer dividindo, crescer incluindo pessoas, crescer gerando emprego com carteira assinada.
	Hoje o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anuncia 252 mil empregos com carteira assinada somente no mês de maio, mostrando exatamente que a nossa economia continua crescendo e continua absorvendo trabalhadores. Muita gente não tem percebido o que tem feito o Brasil crescer. O Bolsa Família é importante, mas o que mais temos de importante hoje no Brasil é o salário mínimo, é o crescimento, é a elevação, é a política correta que nós temos feito aqui com relação ao salário mínimo nos últimos anos, que é exatamente recuperar a inflação mais o crescimento real do PIB. Este ano, muita gente nos criticou pela votação do salário mínimo em 545 reais - ano que vem será de 620 reais. Mas é porque nós temos uma política que tem que ser executada, e, ao ser executada, ela dá credibilidade para que continuemos crescendo e nos desenvolvendo.
	As cidades conseguem fazer planejamentos. Essa é uma coisa acertada que nós hoje podemos fazer, porque há um planejamento, há um equilíbrio. E nós, aqui, pagamos às vezes um preço. Há muita gente com demagogia, tentando exatamente nos tirar desse caminho. Mas esse é o caminho que nos tem levado a manter o País no crescimento correto, seguro, para mostrar às agências internacionais que realmente investir no Brasil dá resultado, que nós não queremos mais apenas aquele dinheiro aplicado na bolsa. A bolsa tem perdido vários recursos. Por quê? Nós não queremos mais aquele capital que vem aqui apenas para ser aplicado, para pegar o nosso dinheiro e ir embora. Nós queremos capital, realmente, que venha para cá investir em médio e longo prazos no nosso País; aplicar em energia; aplicar também em projetos que venham dar melhoria de condição de vida para a população, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida. A Presidente Dilma anunciou mais 2 milhões de moradias.
	Eu quero agradecer à Ministra Miriam Belchior, que amanhã à tarde, às 15 horas, fará a transferência de uma área que fica dentro do Município de Uberlândia, o antigo estande de tiro do 36º Batalhão de Infantaria Motorizada da Cidade de Uberlândia, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Essa área será repassada ao Município, para que ele erga 3 mil apartamentos. Esses apartamentos atenderão à população de zero a três salários mínimos. Vai haver energia solar, vai ser um conjunto chamado Cidade Verde. Será totalmente arborizado, com ciclovia, parques, montado naquilo que a população de baixa renda, de zero a três salários mínimos, também merece.
	Essa é uma contribuição, essa é a visão deste Governo de fazer um programa habitacional de médio e longo prazos, que vai beneficiar a população. Muitas empresas internacionais começam a vislumbrar no Brasil uma oportunidade de negócios, de melhorar a renda e, ao mesmo tempo, incluir pessoas. 
	É exatamente a política do salário mínimo que tem permitido, Sr. Presidente, que pessoas possam entrar no Programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de uma política articulada. O Governo sabe exatamente o caminho que nós temos de seguir, iniciado pelo Presidente Lula e que teve sequência com a nossa Presidenta Dilma. 
	Por isso nós continuamos assistindo aos números publicados pelo Ministério da Fazenda na última semana com relação à arrecadação. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem acertado todos os anos na receita. Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda diziam que nós iríamos chegar a uma arrecadação da ordem de 730 bilhões. Só nos 5 primeiros meses, nós já conseguimos, Sr. Presidente, 382 bilhões e 883 milhões de reais. Em janeiro deste ano foram 91 milhões; em 2010, foram 74 milhões, mais um recorde. Em fevereiro, foram 64 milhões, sendo que, em 2010, foram 55 milhões, recorde também no mês de fevereiro. Foram 70 milhões em março, e 60 milhões em 2010. Em abril, foram 85 milhões e, em 2010, 72 milhões. Em maio, foram 71 milhões e, no mês de maio do ano passado, 62 milhões.
	No ano passado, nos 5 primeiros meses, a arrecadação foi de 325 bilhões, Sr. Presidente. Neste ano, já chegou a 382 bilhões, chegando perto de mais de 50 bilhões de recursos a mais arrecadados em relação ao ano passado. É praticamente o mesmo número de contingenciamento. Mas o Governo fez o contingenciamento no início do ano acertadamente, para que pudéssemos ter uma organização da casa e verificássemos o crescimento da receita ao longo do ano.
Mostrou-se, então, acertada essa política fiscal austera, essa política da taxa de juros, que nos tem permitido a organização da casa, para, a partir do segundo semestre, Sr. Presidente, voltarmos a ter novos investimentos, a liberar o pagamento dos Restos a Pagar, o que nós estamos terminando de resolver, de acertar, enfim, para que volte a haver o pagamento, corretamente, das emendas a partir do segundo semestre, para que esta política micro também possa ser implantada, porque ela é macro, por exemplo, para pequenos Municípios.
	Os programas gerais do PAC têm sido executados, mas são as emendas políticas dos Parlamentares que ajudam determinados Municípios. Pode ser, Sr. Presidente, que uma pequena ponte não signifique muito para uma grande metrópole, mas ela é muito importante para uma cidade pequena, que depende da produção de leite, do transporte para levar os estudantes à escola, para o escoamento da produção. 
	Então, é esta política articulada da macroeconomia com a microeconomia que está fazendo com que o País possa avançar, crescer. 
	Uma outra coisa, Sr. Presidente, que nós verificamos na publicação das receitas é o aumento do número de adesões de empresários ao SIMPLES Nacional. Pequenos empreendimentos começam a aderir ao SIMPLES Nacional. E as micro e pequenas empresas, ao aderirem, começam a contribuir mais para a arrecadação do País, gerando mais emprego, o que consequentemente resulta no crescimento da nossa receita e na melhoria do quadro econômico nacional. 
	Além disso, a adesão ao Programa do Microempreendedor Individual - MEI também aumenta mês a mês. Já são mais de 400 mil microempreendedores, como a pipoqueira, o feirante, o pessoal que vende salgado, laranjinha, entre outras coisas. Ele começa, então, a se estruturar, a se organizar. Essa é outra mudança importante que nós começamos a vislumbrar neste País. 
	Isso tudo reforça a opinião de que nós estamos no caminho correto, de que não é correto primeiro crescer para depois dividir o bolo. Essa tese está derrotada. O Brasil fez a opção correta, a do crescimento com divisão, do crescimento com inclusão. 
Esta é a política correta. Havendo recursos, vamos poder agora permitir que a Câmara dos Deputados faça o debate da regulamentação da Emenda nº 29, como a Deputada Carmen expôs anteriormente. Criamos as condições para que, de fato, a Casa  faça o debate da regulamentação da Emenda nº 29. Ela vai permitir que a União e os Estados dêem uma maior contribuição para apoiar os Municípios, que hoje carregam a maior carga de manutenção do sistema de saúde pública e sustentam o SUS.
	Para nós é fundamental que possamos continuar nesta política de crescimento estruturada, organizada, melhorando a receita, para que possamos, como eu disse, não esperar crescer tudo para começar a dividir. Esta é uma divisão importante, a dos recursos, para cumprirmos a regulamentação da Emenda nº 29, da saúde.
	A Casa está correta. O Presidente Marco Maia está correto ao colocar este assunto na Ordem do Dia. A saúde hoje é um dos grandes problemas que temos no Brasil. Para resolvermos isso, precisávamos e precisamos ter a economia organizada, como temos agora. Temos a possibilidade de fazer este bom debate, para podermos melhorar a atenção ao SUS e, ao mesmo tempo, socorrer os Municípios, que hoje precisam deste apoio que o Ministro Padilha faz, num extraordinário trabalho no Ministério da Saúde, para chegar a esses Municípios.
	Outro ponto importante para se atender também com esses recursos, além dos programas de infraestrutura, de rodovias, o Minha Casa, Minha Vida e de saúde, é a área da educação. É correta a política que o Governo vem fazendo hoje, da Presidente Dilma, do Ministro Fernando Haddad, de apoio à educação. Não podemos mais continuar entendendo que vamos crescer, vamos competir com as grandes potências mundiais, se não investirmos fortemente na educação. A Presidenta tem feito uma política acertada. Temos defendido nesta Casa que a política educacional tem que olhar a escola de educação infantil, que prepara as crianças, porque, se estamos aumentando a geração de emprego, mais homens e mulheres estão no mercado, principalmente as mulheres, precisamos dar atenção às crianças. Se a mulher vai trabalhar, não podemos colocar apenas sobre ela a responsabilidade do cuidado, do zelo para com as crianças. O Estado tem que ter políticas públicas para isso. A transformação das creches em escolas de educação infantil vai permitir isso. 
Só este ano, Sr. Presidente, o Governo vai construir, através do Ministério da Educação, 1.500 escolas de educação infantil. Cada unidade tem um custo que varia entre 950 mil e 1 milhão e 300 mil. São mais recursos colocados nos Municípios para que possamos ter escolas adaptadas e preparadas para receber as nossas crianças de zero a 3 anos. É o reforço à educação infantil e a priorização do ensino médio para tentarmos universalizá-lo. O crescente mercado de trabalho exige cada vez mais uma mão de obra preparada, especializada. Os nossos adolescentes vão tê-la no ensino médio profissionalizante, tanto com os IFETs quanto com o fortalecimento da escola básica de ensino médio nos Estados. 
Essa é uma  política clara do Governo. Esse crescimento da receita vai nos possibilitar colocar mais recursos, como a medida provisória que a Presidenta encaminhou a esta Casa, tanto do PRONATEC quanto do repasse maior à escola de educação média que vamos ter. Em breve, a Comissão Mista de Planos e Orçamentos vai votar o crédito suplementar e a medida provisória para que possamos dar conta dessa nova demanda.
Além disso, Sr. Presidente, a expansão do ensino superior é fundamental. Continuamos com a expansão, a universidade se aproximando dos nossos jovens cada vez mais, levando para o interior do País uma nova perspectiva de crescimento e desenvolvimento. Temos várias unidades. Se Deus quiser, no mês de setembro, vamos convidar a Presidenta para inaugurar o novo campus da Universidade Federal de Uberlândia, o campus Pontal, na cidade de Ituiutaba, uma escola com mais de 2 mil estudantes e um novo campus, que atende 11 cursos, levando o desenvolvimento também para o Pontal do Triângulo Mineiro e ao mesmo tempo uma nova oportunidade. 
Este ano ainda começamos a construção do campus de Monte Carmelo e de Patos de Minas. Esta é a visão da expansão do crescimento, articulado com o desenvolvimento da educação, o que possibilita o crescimento da receita, viabilizando a regulamentação da Emenda da Saúde, e assim por diante.
É dessa forma que o Brasil caminha, com segurança, mostrando àqueles que faziam discursos alarmistas, no início do ano, de que nós tínhamos perdido o controle, que a inflação iria assolar este País, que teríamos uma elevação da nossa relação dívida/PIB, e uma série de coisas, que, com os dados publicados agora, todos estão desmontados. As agências internacionais começam a melhorar a nota do Brasil, porque os pessimistas foram derrotados. Os dados oficiais, os dados reais do Brasil real começam a aparecer, e nós avançamos, então, à expansão e ao crescimento.
	Quero então encerrar, Sr. Presidente, agradecendo a oportunidade de poder aqui trazer os dados e as informações dos últimos números publicados pela Receita Federal do Brasil e pelas agências de classificação de risco, que demonstram que o Brasil tem feito uma opção correta, segura, de continuar crescendo - crescendo com distribuição, crescendo com inclusão. 
	Esta é a nossa opção: continuar apoiando e defendendo exatamente essa política correta, acertada, para que possamos fazer com que o Brasil continue crescendo, vendo os brasileiros terem oportunidades de emprego formal, de acesso à escola, de acesso a uma rede de serviços que eles não tinham e, acima de tudo, terem a esperança de um país cada vez melhor. 
	Por isso, quero aqui cumprimentar mais uma vez a Presidenta Dilma pela condução dessa política acertada, que tem permitido ao Brasil continuar se desenvolvendo e mostrando lá fora que nós não somos apenas o país do futebol, do samba e de outras coisas, mas somos um país realmente do presente e do futuro, com uma economia sólida, um bom lugar para se investir. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Quero parabenizá-lo, Deputado Gilmar Machado, por seu pronunciamento, que revela aquilo que efetivamente muita gente não acreditava quando o Presidente Lula afirmava que ia fazer deste um país diferente, com o povo vivendo de forma decente. E V.Exa. também apresenta, através dos números, esta realidade.