O SR. LUIZ OTAVIO (PMDB-PA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu aproveito a tarde de hoje para aprovar e apoiar a grande iniciativa que o Governo Federal determinará numa medida provisória que será apresentada ao Congresso Nacional a partir de quarta-feira, na qual restabelece a condição de investimentos pesados nos aeroportos brasileiros, em especial o aeroporto de São Paulo, na Região Sudeste, na Região Centro-Oeste, próximo a Goiânia, Brasília, e principalmente na Região Norte, no meu Estado do Pará.
Hoje, manchete do jornal O Globo traduz, com detalhes, essa medida provisória, que vai aumentar a concorrência no ar. Na verdade, o Governo mudará o modelo de exploração dos aeroportos. Hoje, os aeroportos são concessionários que participaram de leilões, como foi feito aqui em Brasília; em São Paulo, em Guarulhos; no Rio de Janeiro, no Aeroporto do Galeão. Mas, agora, tendo em vista que a Presidente Dilma Rousseff, na Medida Provisória nº 627, vetou a questão da determinação da iniciativa privada para os aeroportos, nós, do Norte, teremos agora  a chance de ter um grande aeroporto, em Belém, destinado para as exportações, principalmente. Nós temos uma condição ímpar: o Pará, com o porto de Belém, está a menor distância entre a Europa e os Estados Unidos.
	Todos falam há muitos anos sobre isso, mas com a determinação de fazer com que este modal de transporte possa se juntar à Ferrovia Norte-Sul, possa se juntar à Hidrovia Tocantins-Araguaia, e agora com a determinação também da Presidente Dilma com relação ao Pedral do Lourenço, viabilizando toda a Hidrovia Tocantins-Araguaia, desde daqui debaixo, daqui do Centro-Oeste do Brasil até o Norte, poderemos exportar a nossa soja, os nossos produtos, que são em quantidades muito grandes. Só para se ter uma ideia, no projeto atual, são 800 barcaças de mais de 2 mil toneladas na região da Hidrovia Tocantins-Araguaia, sendo exportados por Santarém, Marituba e Itaituba, no Pará.
	Agora, com essa decisão da Presidente e esse apoio do ilustre Ministro Aloizio Mercadante - que foi meu colega no Senado, Senador por São Paulo, concorreu, inclusive, à Vice-Presidência da República na chapa do grande Presidente Lula - em publicar essa medida provisória, que vem para cá, para o Congresso, será apoiada por todos nós com certeza.
	Mas a matéria de O Globo, de autoria das jornalistas Geralda Doca e Danielle Nogueira, deixa bem claro para todo o Brasil que só com a construção do novo terminal de São Paulo teremos a capacidade ampliada em 45 milhões de passageiros por ano. Esse novo modelo será o de autorização. E qual vai ser a grande vantagem? Ao invés de ter um grande investimento na compra, no leilão, naquele desencaixe imediato, ao contrário, as empresas, os consórcios poderão participar tendo o direito e a autorização para explorar aquele investimento com a facilidade de não ter que comprar, desencaixar grandes e vultosas quantias no leilão. Por quê? Porque o consórcio e a empresa terão que ter o terreno próprio.
	Hoje, como é o modelo em vigência? No caso específico mais perto de nós, o de Brasília, já existia o aeroporto, já existiam as pistas, já existia o terminal de passageiros, já existia o controle aéreo; nesse novo modelo, não, a iniciativa privada vai entrar com tudo. E vai ser um grande benefício também, porque ela não vai ser obrigada a pagar taxa portuária. Só no transporte doméstico são 35,9% para o Fundo da Aviação e nos voos internacionais são mais de 50% acrescidos no preço da tarifa da utilização do aeroporto.
	Então, com certeza isso vai facilitar, vai dinamizar e vai desenvolver esse projeto. Tenho certeza de que o Deputado Átila Lins, que me pediu um aparte, e vou concedê-lo, tem todo o interesse - sua região, o Amazonas, principalmente, pela grande Zona Franca, tem mais de 800 indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus - e vai se somar a nós para que possamos também exportar grande parte da indústria eletrônica.
	Temos um setor muito grande na área de alimentos, de frutas, que hoje, quando viajamos pelo mundo afora, vemos em todos os lugares. Mas há dificuldade da exportação do peixe, da carne industrializada. Para isso é realmente necessário ter um meio de transporte mais moderno, mais rápido, mais eficiente, como é o caso do avião, que, neste século, eu diria, foi a maior invenção que o ser humano pôde utilizar como meio de transporte no mundo todo.
	Eu concedo um aparte ao Deputado Átila Lins, do Estado do Amazonas.
	O Sr. Átila Lins - Ilustre Deputado Luiz Otavio, eu quero cumprimentar V.Exa. quando traz para o debate, neste Grande Expediente, um tema importantíssimo, que é exatamente o aprimoramento da nossa infraestrutura. V.Exa. falou, com muita oportunidade, sobre a intenção, o desejo de a Presidenta Dilma estimular a questão dos aeroportos. Lá no meu Estado, o Estado do Amazonas, Manaus já está praticamente concluindo a ampla reforma do seu aeroporto internacional, que vai permitir um aumento considerável de seu movimento do tráfego de passageiros, de cargas, enfim. V.Exa. falou muito bem, nós temos a Zona Franca de Manaus e esse incremento é extremamente necessário. É evidente que, com essa união, o Amazonas e o Pará, isso vai se tornar muito mais efetivo. V.Exa. sabe que nós já estamos implantando em Santarém um armazém alfandegado, que vai permitir maior incremento dos produtos da Zona Franca para Belém, através de Santarém. E, por aí, nós vamos fazendo com que haja uma união desses dois grandes Estados da Região Norte, em benefício de todos os que vivem naquela vasta área. Por outro lado, a Presidenta Dilma determinou que o Banco do Brasil fizesse um processo licitatório para melhorar os aeroportos regionais do nosso Estado. São 18 Municípios que estão tendo as suas obras ampliadas, melhoradas, modernizadas, e mais sete aeroportos menores, que serão construídos. Então, eu vejo, com muita alegria, que a Presidenta Dilma tem realmente se dedicado um pouco a essa questão dos aeroportos. E, é claro, V.Exa. faz uma retrospectiva dos benefícios que o Pará vai receber com essa decisão e com essa medida provisória. E eu, como representante do Amazonas, posso assegurar que nós também, do Amazonas, estamos sendo beneficiados pelo Governo Federal, através do Ministro Moreira Franco, da Presidenta Dilma, da ANAC, da INFRAERO, nesse processo de modernizar e de melhorar os aeroportos da nossa região. Muito obrigado, pelo aparte, Deputado.
	O SR. LUIZ OTAVIO - Eu é que agradeço, Deputado Átila Lins. Sei da sua dedicação, do seu empenho com relação ao Estado do Amazonas e com a Amazônia como um todo. V.Exa., inclusive, já presidiu a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Hoje, como Corregedor da Casa, também tem um papel importante dado pelo povo do Amazonas. Com certeza, V.Exa. estará de volta aqui como Deputado Federal para mais um mandato de 4 anos.
	Eu diria ainda, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que, verdadeiramente, este é um tema permanente; é uma luta, eu diria, de todos os Parlamentares e de todo o povo do meu Estado. 
	O Pará tem capacidade de atrair investimentos, de atrair recursos e levá-los à população brasileira e até à população do mundo, que muitas vezes chama a atenção de todos. 
	No que se refere à energia, além de Tucuruí e, agora, além de Belo Monte, a qual, futuramente, já nos próximos 2 anos, também terá condições de trazer mais energia para o Brasil - são mais de 10 mil megawatts; Tucuruí também tem a mesma capacidade, mas Belo Monte será até um pouco maior -, nós vamos ter também em nosso Rio Tapajós dezenas de hidrelétricas menores, mas que no total serão maiores até do que Belo Monte e Tucuruí. Só para se ter ideia, o Pará tem capacidade de gerar mais de 50 mil megawatts de energia, e o Brasil todo tem 55 mil megawatts, 60 mil megawatts instalados. 
	Então, o Pará tem essa capacidade de recursos humanos, de recursos naturais e de recursos ambientais, que podem ser muito bem explorados, além de ser estabelecida uma correlação de meio ambiente com recursos humanos, principalmente com recursos naturais.
	Haverá um novo porto. Com certeza, essa medida do Governo da Presidenta Dilma Rousseff fará também com que um projeto, que está lá há alguns anos, o qual cheguei a levar, à época, primeiramente ao Prefeito Duciomar Costa, e hoje consegui encaminhar ao Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do PSDB, independentemente de campanha, independentemente de partido, independentemente de questão eleitoral, nós vamos ter, também, os nossos portos avançados para escoar a produção, para escoar esses grãos que vêm do Centro-Oeste e que hoje também já são produzidos em massa na Região Norte.
	Nós precisamos, também, ter o nosso terminal de transatlânticos, um porto que vai dar condições para que os turistas, principalmente os estrangeiros - a maioria não sabe, mas são mais de 100 navios ao ano só no período do tempo bom, eu diria, da temperatura agradável -, possam, com facilidade, vir via Miami, pelo Caribe, até a Região Norte, mas também no período do frio lá da Europa e até aqui, no período de veraneio, quando nós temos uma quantidade enorme de transatlânticos navegando pela costa brasileira. 
	Nós temos também condições de fazer com que um porto de navios transatlânticos, que hoje têm dificuldade imensa em descarregar o passageiro, em abastecer os navios... Por incrível que pareça, é um investimento de pequena monta junto a aeroportos, junto a hidrelétricas, como eu acabei de falar, de estradas, é um terminal simples. Há uma taxa mundial de remuneração do passageiro, de 50 dólares. 
	Então, a facilidade de comprovação de receita, de comprovação de viabilidade econômica é muito efervescente, é muito importante, é muito fácil, e eu tenho certeza, também, que nós vamos ter a oportunidade de construir o nosso porto para navios transatlânticos no Norte, porque não tem jeito: para se chegar ao Brasil, a primeira porta é Belém do Pará. Historicamente, foi assim quando a Família Real veio ao Brasil. Quando nós recebemos os grandes descobridores do Brasil, da nossa Região, da América do Sul, foi através dos portos mais próximos, tanto da Europa como dos Estados Unidos.
	O Ministro Aloizio Mercadante tem nos dado apoio total nisso, e, com certeza, a Presidenta Dilma Rousseff o fará, com relação à abertura de uma linha fluvial de barcaças, que possa escoar a produção de Manaus, como o Deputado Átila Lins aqui tanto frisou, através do nosso potencial do Rio Amazonas, chegando ao Peru. De lá, nós estamos praticamente em frente aos países asiáticos e nós vamos encurtar praticamente 30% do nosso tempo em cada viagem. Em cada ida, nós economizaremos um terço da viagem. A cada três viagens, nós temos uma viagem praticamente economizada - tempo, dinheiro, custo da mão de obra, custo do benefício, custo do turista, custo das nossas mercadorias e dos nossos pátios de contêineres, que temos em todo o Brasil. Podemos economizar muito, utilizando a calha dos nossos rios para chegarmos aos oceanos e podermos fazer o transporte das mercadorias a preços realmente mais convidativos, mais competitivos e que tenham resultado financeiro para o País e para a população. 
	Sr. Presidente, tenho certeza de que, ao ser sorteado para falar nesta tarde, eu fui levado a vir aqui na segunda-feira porque era importante mostrar isso para o Brasil, era importante mostrar para o Estado do Pará, mas era importante também agradecer à Presidenta Dilma e ao Ministro Aloizio Mercadante. Nós precisamos de gente dessa estirpe, que trabalha, mostra seu serviço e beneficia todos - não só os Estados mais ricos e os Estados que têm o maior índice populacional, mas também aqueles Estados que são tão ricos quanto esses Estados maiores, mas nos quais falta estrutura. 
	Nós precisamos de infraestrutura, principalmente energia, portos e rodovias, porque produção nós temos. Temos o efeito das chuvas e do sol na Região. Todos nós que estudamos lá trazemos o efeito fotossíntese e sabemos o quanto isso é importante para a produção. Hoje nós temos um plantel bovino de mais de 20 milhões de cabeças de boi só no Estado do Pará, sem falar dos Estados vizinhos, nossos aliados e amigos, como é o caso do Deputado Átila Lins. Mas eu diria que essa é uma prova, é uma capacidade que nós temos de absorver muita mão de obra e muitos recursos. 
	E precisamos é ter o Governo Federal ao nosso lado, independentemente de questão partidária, independentemente de quizilas políticas, para se juntar aos Estados, aos Municípios, e podermos fazer uma administração digna e que mostre o caminho para o povo.
	Ainda hoje eu falei com o Ministro da Educação, Henrique Paim. Até tratei com ele de um assunto da educação lá no Pará. Foi inaugurada recentemente a Faculdade Cosmopolita, que tem à frente a Profa. Isabel Amazonas, uma grande educadora e pensadora, o Dr. Diego Carmona e um grupo chinês, que se juntou a essas pessoas e teve a coragem, a determinação de também investir na área da formação da nossa mão de obra, da formação de tanta gente que precisa de emprego, mas que precisa de qualificação. O Embaixador chinês ficou tão impressionado que até pediu para ampliar os cursos, inclusive entrando na área da agroindústria, do agronegócio. E eu, hoje, para minha surpresa, liguei, e o Ministro atendeu. O Ministro Henrique Paim me deu inclusive o seu e-mail e colocou-se à disposição. 
	É disso que nós precisamos: de Ministros trabalhadores, que ouvem a população e que sabem o que está acontecendo. E de empresários, de empregados e trabalhadores, como hoje nós temos no Pará, como a classe estudantil, como as pessoas que querem aprender, como aquelas pessoas que querem trabalhar. E juntos nós podemos melhorar muito a condição do nosso País.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a oportunidade que tive hoje à tarde.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Luiz Otavio, do PMDB do Pará.