PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, foi divulgado o Atlas da Violência 2018, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
	Segundo o documento, o Brasil registrou 62,5 mil mortes violentas em 2016, o maior número da história. Pela primeira vez, o País superou a marca de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes.
	O indicador corresponde a 30 vezes a taxa de assassinatos na Europa, de acordo com o estudo.
	O Atlas apresenta dados de 2006 a 2016. Nesse período, 553 mil pessoas foram mortas de forma violenta no Brasil, o que inclui assassinatos, latrocínios e mortes em decorrência de intervenção policial. Os homicídios cresceram 13,9%.
	Mais uma vez, um estudo confirma que as maiores vítimas da violência no nosso País são os negros. De acordo com o levantamento, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no Brasil em 2016 eram pretas ou pardas.
	A pesquisa mostra que, em 2016, a taxa de homicídios para a população negra foi de 40,2 mortes por 100 mil habitantes. O indicador para brancos, amarelos e indígenas foi de 16 por 100 mil habitantes.
	O levantamento revelou que a situação é mais grave em Estados do Norte e do Nordeste. Sergipe é o Estado com as maiores taxas de homicídios, seguido por Alagoas e Rio Grande do Norte. 
	Já os Estados com os menores índices de mortes violentas foram São Paulo (10,9), Santa Catarina (14,2) e Piauí (21,8).
	O estudo mostrou que a violência entre os jovens aumentou entre 2006 e 2016. Em 2016, 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinadas. Isso significou um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Segundo o levantamento, a taxa média de homicídios de jovens homens no Brasil saltou para 122,6 por grupo de 100 mil, um cenário realmente assustador.
	Na década de 2006 a 2016, conforme os dados do Atlas, houve um aumento de 23,3% no número de vítimas nessa faixa etária. Dos jovens mortos, 94,6% são do sexo masculino.
	O Atlas trouxe dados preocupantes sobre violência sexual. Segundo o estudo, o número de notificações de estupro feitas ao Sistema Único de Saúde (SUS) quase dobrou em 5 anos. 
	Houve um salto de 12.087 casos informados em 2011 para 22.918 em 2016. Dentre os casos notificados, 50,9% das vítimas têm até 13 anos.
	Estima-se, porém, que os números sejam bem maiores, porque ainda há subnotificações dos casos de estupro no Brasil. Isso porque existem, em torno dos crimes sexuais, preconceitos, tabus, medo e silêncio.
	Em 77% dos casos, a vítima foi atacada por um só agressor; em 15%, foram por dois ou mais criminosos.
	No que diz respeito às raças, 45,3% das vítimas se identificaram pardas; 34,3%, brancas; e 8,7%, pretas. Quanto à escolaridade, a maior proporção dos estupros reportados aconteceu com mulheres com o ensino médio completo (28,2% das vítimas).
	Entre crianças até 13 anos, 30% dos crimes são cometidos por pessoas conhecidas. Já 32,5% dos adolescentes e 53,5% dos adultos desconhecem o agressor. A maioria dos estupros, quando a vítima conhece o agressor, ocorre dentro de casa.
	De acordo com o Atlas, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.
	Os dados desse estudo são estarrecedores. Mostram que o Brasil está se tornando um País cada vez mais violento, vitimando principalmente os jovens e a população negra.
	Precisamos tomar atitudes urgentes; pensar em políticas públicas que sejam adotadas em diversas áreas de forma sincronizada.
	Não adianta focar apenas a segurança. É necessário, sim, melhorar o nosso sistema de segurança pública, investir mais na qualificação dos profissionais, nas polícias, nos serviços de inteligência e de investigação e elucidação dos crimes para evitar a impunidade. No entanto, sabemos que também é necessário oferecer, sobretudo aos jovens, perspectivas mais concretas de desenvolvimento pessoal. Eles precisam de boas escolas e acesso a políticas públicas de cultura, esporte, lazer, moradia, saúde e inserção no mercado de trabalho.
	Sem esse olhar global e multissetorial, não poderemos enfrentar um problema tão complexo como é o caso da violência, que engloba também questões como o machismo, o racismo, a intolerância e uma cultura que prioriza o conflito.
	Temos que mudar esse cenário para que seja possível construir um País mais justo, pacífico e desenvolvido.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigada.