	O SR. ROCHA (PSDB-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu apresento hoje um projeto de lei que visa isentar de impostos os componentes de geração de energia renovável não convencionais: as fontes de energia solar, de biomassa, eólica, bem como as pequenas centrais hidrelétricas e de resíduos sólidos. 
	Na verdade, Sr. Presidente, o Brasil viveu às portas de um grande blackout, um grande apagão, por diversos fatores, como falta de investimento, investimentos equivocados. Para se ter uma ideia, nós temos parques eólicos construídos com recurso público sem as devidas linhas de transmissão!
	E esse projeto, Sr. Presidente, vem no mesmo sentido que outros países desenvolvidos adotaram, possibilitando ao cidadão, ao empresário, produzir energia elétrica e interligá-la ao sistema. Isso faz com que a União economize recursos na produção e na distribuição de energia. 
	Da mesma forma que apresento o projeto, eu estou apresentando também uma indicação ao Governo Federal, para que altere a portaria da ANEEL que permite que o cidadão possa interligar o seu sistema de produção de energia ao da rede pública. 
	Essa indicação vai mais além: ela permite que o consumidor e os pequenos empreendimentos possam gerar energia elétrica e vender a energia excedente para o Governo Federal. Como eu disse, Sr. Presidente, é um avanço. Ela permite que a União gaste menos na produção e na distribuição de energia.
	Sr. Presidente, eu queria aproveitar a oportunidade para pedir a divulgação do projeto e do requerimento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.