   PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para deixar registrada minha posição com relação ao trabalho escravo, no Brasil e no mundo.
Em vastas áreas do território nacional, ainda persistem, escondidos do poder público, empresas que utilizam trabalhadores em condições análogas às da escravidão. Nesses lugares, homens, mulheres e crianças não recebem nada em troca do trabalho exaustivo e massacrante que realizam nas propriedades dos patrões. Impedidos de deixar essas prisões disfarçadas de empresas, sem forças ou recursos para fugir, eles são vergonhosamente explorados e submetidos a condições de vida insalubres, sem qualquer perspectiva de viverem com dignidade.
No Brasil, as estimativas mais conservadoras apontam a existência de 25 mil pessoas vivendo em condições análogas às da escravidão. São números surpreendentes para a atualidade, uma vez que os recursos tecnológicos disponíveis no País permitem ampla divulgação de informações e mesmo a fiscalização de áreas remotas.
Em 2002, o Ministério do Trabalho conseguiu resgatar 2.306 trabalhadores escravos nas áreas rurais do País. Entre 2004 e 2008, foram mais de 20 mil pessoas libertadas das mesmas condições. Os Estados onde a situação é mais frequente são Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Bahia.
Sr. Presidente, é necessário aumentar a pressão social e as denúncias, para que esse crime hediondo seja definitivamente banido do território brasileiro.
É inadmissível que, num mundo com tantos recursos técnicos, com tanta ciência e tamanha capacidade de produção, ainda existam pessoas submetidas à mais odiosa forma de exploração, que é o trabalho escravo.
No que diz respeito à ação do Parlamento, aqueles que me elegeram para representá-los na Câmara dos Deputados podem ter a certeza de que jamais me calarei, enquanto persistir qualquer traço de escravidão do Brasil.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.