   PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RUY CARNEIRO (PSDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para chamar atenção a respeito de tema que tem mobilizado toda a população do Nordeste e fazer um apelo ao Governo Federal no tocante aos problemas da seca e do endividamento dos produtores rurais do Semiárido nordestino.
Mais de 50% do território nordestino estão inseridos no Semiárido. Temos o Semiárido mais populoso do planeta, com aproximadamente 35 milhões de habitantes, o que faz com que seja mais vulnerável a fatores adversos. Aproximadamente 80% do território do semiárido nordestino estão assentados em terreno cristalino, com limitações de solo e água. Por conta dessa realidade, 208 Municípios estão em processo avançado de desertificação e cerca de 223 Municípios possuem deficiência hídrica.
As secas na região são cíclicas e recorrentes, aumentando o empobrecimento do homem do campo, uma vez que atingem a todos: pequenos, médios e grandes produtores. 
Um dos grandes problemas para os produtores rurais, já conhecido, é a praga de cochonilha que há tempos compromete severamente a cadeia de produção alimentar dos ruminantes.
Nossos produtores têm vivido a chamada prática da "agricultura lotérica", realidade cruel que não garante sustentabilidade para a manutenção da qualidade de vida daqueles que têm a atividade rural como única fonte de renda.
Ademais, outro fator que impede os produtores rurais de inverterem tal situação certamente é o baixo índice de investimentos na região. Há pouca tecnologia voltada para resolver os problemas da seca e os problemas dos produtores rurais. 
Inúmeras vezes esta Casa ouviu o grito dos produtores do Semiárido nordestino, que nunca foram atendidos. Por mais que o tema já tenha sido exaustivamente debatido, ainda não temos uma diferenciação regional e ecológica no território nacional, o que faz com que as secas não sejam levadas em consideração nas normas de crédito.
É preciso que sejam criados mecanismos que compatibilizem essas diferenças regionais, climáticas e ecológicas. As regras não deveriam ser as mesmas. Não é justo que as regiões castigadas pelas secas continuem sendo tratadas da mesma maneira que as regiões com regularidade pluviométrica. Há exemplos ao redor do mundo que deveriam ser seguidos. Países como Estados Unidos, África do Sul, Índia, México, Argentina e Austrália possuem uma diferenciação regional de crédito que leva em conta o clima, o solo e os aspectos hidrológicos e ecológicos.
Os órgãos financeiros, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, deveriam adotar outra postura, principalmente o Banco do Nordeste, que é filho do ciclo da seca ocorrida entre 1950 e 1953. Fico a me perguntar: onde está o compromisso institucional?
Não é justo que o produtor arque sozinho com as consequências de algo que está além do seu alcance. A inadimplência decorre dessa iniquidade, pois não é da índole do produtor rural ser devedor, muito menos caloteiro. Ele não paga unicamente porque não pode.
O elevado número de execuções judiciais é a prova cabal de como a política de crédito é equivocada e perversa. Só na Paraíba, nos últimos 2 anos foram executados 4.000 produtores.
Chegamos ao fim do poço. É imperioso que o Governo Federal adote urgentemente medidas para reabrir as negociações. É preciso pensar na prorrogação da vigência das leis de crédito e na suspensão das execuções. Na Paraíba já realizamos mais de 60 reuniões e seminários para discutir o problema e apontar soluções; acontece que a saída não reside no debate, já exaurido. A solução é eminentemente política. Sendo assim, acrescento a minha voz à dos demais Parlamentares que já vieram aqui apelar por medidas de reparação para essa injustiça. 
Aos produtores rurais é devida uma solução definitiva para esse problema que perdura décadas. A situação é emergencial, e assim deve ser tratada pelo Governo Federal. Se nada fizermos, estaremos contribuindo para transformar o meio rural do Semiárido nordestino num deserto, sem seres humanos.
Muito obrigado.