	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria que o nosso pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
Queremos elogiar uma iniciativa que hoje, às 15 horas, ocorrerá na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em Brasília: a II PNERA - Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária do Brasil, feita pela Universidade Estadual Paulista - UNESP e pela Universidade de São Paulo, com a participação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e da equipe do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
	Quero parabenizar essa iniciativa, que vem tendo o apoio da Presidenta Nacional do INCRA, Dra. Lúcia Falcón, como uma das questões centrais e importantes para esse órgão nesse período, bem como as iniciativas e as posições firmes tomadas com relação à educação pelo Ministro Patrus Ananias, que recentemente teve reunião com o próprio Ministro da Educação.
	Eu tenho certeza de que o PRONERA terá, dentro do INCRA e do MDA, força e apoio não só para continuar, mas para avançar e ampliar.
	Sr. Presidente, aproveito para dizer que nós, que acompanhamos desde o início o PRONERA no Brasil, temos a honra de ter, neste momento, nesta Casa, um dos grandes apoiadores e lutadores, que ajudou a construir um dos mais importantes cursos, o primeiro curso de Agronomia para filhos de assentados e assentadas das áreas de reforma agrária do Brasil, realizado no nordeste do Estado de Sergipe, através da Universidade Federal de Sergipe: o Prof. Givaldo Hipólito, Doutor, fundador do Departamento de Agronomia.
	Naquela ocasião, 60 jovens participaram. Forças conservadoras foram contrárias, porque achavam que Agronomia não deveria ser um curso para os trabalhadores rurais, para os sem-terra, para os assentados. Mas aquela Universidade, com firmeza, junto com o INCRA e os movimentos sociais, formou uma turma com 60 alunos.
	Tenho orgulho de dizer que, após vários anos de formação, nós vamos encontrar todos os homens e mulheres jovens que fizeram esse curso de Agronomia dentro de áreas de assentamento, dentro da agricultura familiar, dando assistência técnica e extensão rural e ajudando no desenvolvimento dos assentamentos e das áreas de reforma agrária.
	Então, eu gostaria de parabenizar todas as universidades federais parceiras, em nome da Universidade Federal de Sergipe, de sua reitoria - na época, o reitor era o Prof. José Fernandes de Lima -; e, em nome de todos os professores, o Prof. Givaldo Hipólito e todos os jovens estudantes das áreas de assentamento.
	Eu quero dizer, Sr. Presidente, que o problema da redução da maioridade penal só tem esse debate e irá para a pauta porque nós não construímos neste País grandes oportunidades para os nossos jovens e para as nossas crianças, dando-lhes educação e dignidade. 
Portanto, eu acho que a grande saída para todos os campos é um grande projeto de educação, de trabalho e de justiça em nosso País.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, trago a esta tribuna uma notícia importante para todos os que trabalham com a agricultura familiar e a educação no campo, principalmente para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, a Via Campesina e todos os movimentos sociais que têm compromissos com a luta e as conquistas dos trabalhadores.
	Amanhã, dia 17 de junho, às 15 horas, na sede do INCRA, em Brasília, será feito o lançamento oficial do relatório do II PNERA (Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária).
	A pesquisa foi conduzida pelos pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e pretende fazer um completo raio-x do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
	Iniciada em julho de 2012, a pesquisa é fruto de uma parceria do INCRA com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a UNESP para sistematizar e disponibilizar os resultados das ações do Programa desde sua criação, em 1998, até 2011. Com ela, também se pretende atualizar os índices educacionais dos assentamentos da reforma agrária no Brasil, além de fornecer informações sobre a repercussão do PRONERA em diferentes níveis.
	O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) foi criado para ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Atua como instrumento de democratização do conhecimento no campo, ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária.
	Os estudantes do PRONERA não estão interessados apenas no diploma, mas também na abertura de mundo, no acesso a políticas públicas para os assentamentos. Com a educação, podem acessar linhas de crédito, assinar documentos, estudar novas técnicas de produção e passar conhecimentos para os demais assentados. É como diz o poeta em um samba de roda: "Vou aprender a ler pra ensinar aos meus camaradas".
	Os jovens e adultos de assentamentos participam de cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio e diferentes cursos superiores e de especialização. O PRONERA também capacita educadores, para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.
	Os jovens precisam ter oportunidade, ter uma educação alinhada ao mundo deles, ter oportunidade de se formar. As redes de ensino têm melhorado o atendimento, mas ainda são necessárias adequações.
	São medidas como essas que tiram nossos jovens do risco da violência e não o que estão querendo nesta Câmara, que é prender jovens com apenas 16 anos, reduzindo a maioridade penal.
	Se a educação não chega, aquele jovem de 15 anos, sem oportunidade no campo, vai para a cidade, onde também não encontra oportunidades. Acaba vivendo em um mundo de riscos, que pode levá-los à prostituição, à droga e à violência.
	Tenho certeza de que essa pesquisa trará muitos subsídios ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA, principalmente neste momento em que temos pessoas comprometidas com a redução das desigualdades e da inclusão sociais. 
A Presidenta Dilma, ao nomear o Ministro Patrus Ananias para o MDA e a Dra. Lúcia Falcón para o INCRA, confirma esse compromisso com a agricultura familiar. E, ao promover a integração entre essas áreas e o Ministro da Educação, confirma também o seu lema: Brasil, uma pátria educadora.
	Muito obrigado.