PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a saúde pública, se me permitem o chavão, está na UTI, e todos sabemos por quê: demanda crescente, escassez de recursos orçamentários, má distribuição dos recursos humanos, ineficiência de gestão, desvios de práticas e exames cada vez mais complexos e caros, com exigência de uso intensivo de tecnologia. Há, portanto, muitas distorções a corrigir. Mas há, por outro lado, um espaço grande para se usar de criatividade, de forma a otimizar as condições do atendimento.
	Vejam, por exemplo, nobres colegas, a notícia que chega quanto à adoção do que está sendo chamado de "medicina a distância" ou teleconsultoria. O que vem a ser isso? O serviço consiste na troca de informações entre colegas médicos acerca de procedimentos a serem adotados em determinado caso. Profissionais se aconselham por telefone, poupando idas e vindas dos pacientes, evitando novas marcações e diminuindo as filas e a sobrecarga do Sistema Único de Saúde - SUS.
E não só médicos podem adotar o procedimento, mas também dentistas, enfermeiros e demais profissionais na ponta do atendimento do SUS. É especialmente aplicável na atenção primária.
	O serviço vem sendo oferecido por um programa ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS batizado de Telessaúde. Conta com o apoio do Governo gaúcho e é subsidiado pelo Ministério da Saúde. 
	O Telessaúde já fez mais de 90 mil consultorias a médicos de todo o País, sempre por via telefônica - a ligação é gratuita -, muitas vezes com uso de imagem. O índice de resolução está na casa dos 62%, ou seja, seis em cada dez casos clínicos atendidos no programa são resolvidos no posto de saúde, sem necessidade de encaminhamento a especialistas.
	O programa também regula a lista de espera por especialistas. No interior gaúcho a redução da fila foi de 47% - de 170 mil, a fila foi reduzida a 90 mil pessoas. Há déficit de 3 mil a 5 mil consultas por mês. 
	Observe-se que essas filas, em geral, não levam em conta as condições do paciente. Casos graves se misturam a outros de menor gravidade, fazendo com que a pessoa fique esperando por muito tempo, não raro piorando sua condição clínica.
	Pois bem, Sr. Presidente, vejamos uma situação prática. Durante atendimento recente, depois da anamnese, a médica ficou em dúvida se receitava determinado medicamento, que poderia ter efeitos adversos, em face das condições gerais de saúde do paciente. Em uma ligação para o especialista, que estava a uma distância de mais de 600 quilômetros, a questão foi dirimida. Após várias perguntas, o especialista consultado deu sua opinião: no caso, não era recomendável a prescrição. Além disso, fez recomendações bastante pertinentes ao caso, que provavelmente não ocorreria à médica fazer.
	Qualquer dúvida, em princípio, pode ser dirimida. A sala de teleatendimento, na região central de Porto Alegre, lembra uma central de telemarketing, onde se encontram médicos de 15 diferentes especialidades, além de enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos.
	A partir de julho, outro serviço, o de regulação da fila, será replicado em cinco capitais: Porto Alegre, Rio de Janeiro, Manaus, Maceió e Brasília. Juntas, essas cidades têm filas de mais de 500 mil pessoas, em 14 especialidades. Em Porto Alegre, há mais de 90 mil pessoas à espera de especialistas. Outras 9 mil aguardam cirurgias gerais.
	Entre os parceiros está o Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, que investirá R$ 37 milhões, oriundos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - PROADI-SUS, programa do Ministério da Saúde pelo qual hospitais filantrópicos recebem isenção fiscal federal em troca de parcerias com o SUS.
	No interior gaúcho, após a regulação, foi possível reduzir o tempo na fila de espera em 60%, em média. A demora para conseguir um neurologista, por exemplo, caiu 90% (de 647 dias para 67 dias). Na pneumologia, a redução foi de 89% (de 256 para 28 dias).
	Com a regulação, um núcleo de médicos do Telessaúde avalia os pedidos de encaminhamento a especialistas, priorizando os casos mais urgentes. A análise se baseia em protocolos clínicos para 250 doenças, como diabetes, hipertensão, insuficiências cardíaca e renal crônicas. Quando há dúvida sobre a necessidade do atendimento especializado, o especialista entra em contato com o médico do posto e rediscute o caso.
	A telemedicina é uma tendência moderna, excelente ferramenta para a atenção primária. Entretanto, não resolve tudo. Não consegue resolver, por exemplo, filas de espera por procedimentos mais complexos quando o Município não dispõe de uma rede adequada.
	Qualquer esforço, qualquer avanço, porém, deve ser comemorado. É preciso ousar e experimentar. O que não pode é as autoridades de saúde e o poder público, de forma geral, continuarem de braços cruzados, testemunhando o caos.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.