PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de trazer a esta tribuna um tema da maior relevância: a saúde mental. Segundo dados da Organização das Nações Unidas - ONU, ao longo da vida, uma em cada dez pessoas precisará de cuidados nesta área.
No entanto, de acordo com a ONU, estamos indo num ritmo muito lento de investimentos no setor. Trata-se de um problema, porque a população provavelmente não terá acesso a tais serviços.
Esta é uma das conclusões de estudo recente divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme registra matéria veiculada no site das Nações Unidas no Brasil, cujo conteúdo reproduzimos, em parte, neste pronunciamento.
O Atlas de Saúde Mental 2017 defende a criação de clínicas baseadas nas comunidades para universalizar o atendimento, informa a reportagem.
Segundo o relatório, em países de renda média e baixa, os gastos governamentais com saúde mental são inferiores a 1 dólar per capita.
Em nações pobres, o número de trabalhadores na área é considerado insuficiente: 2 profissionais a cada 100 mil habitantes. Em países de renda alta, o indicador chega a mais de 70 por 100 mil habitantes, e os investimentos são da ordem de mais de 80 dólares per capita.
Mais de dois terços dos países, do total de 117 que responderam à pesquisa da OMS, informaram que os cuidados e o tratamento de pessoas com transtornos mentais graves não estão incluídos nos planos nacionais de seguros de saúde ou de reembolso.
"Ninguém deveria estar perdendo cuidados de saúde mental por causa de seu custo", disse o Diretor do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da Agência da ONU, Shekhar Saxena.
"É por isso que o esforço da OMS para a cobertura universal de saúde é tão importante: garantir que todos, em qualquer lugar, tenham acesso aos cuidados dos quais necessitam, incluindo os que se relacionam com a saúde mental."
O Atlas de Saúde Mental é publicado desde 2000, quando uma primeira avaliação em nível global mapeou os investimentos dos países nesta área.
Atualmente, os dados do relatório ajudam a OMS a monitorar os avanços dos países no cumprimento do Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013-2020, informou a reportagem do site da ONU.
As metas da OMS preveem que a cobertura dos serviços de saúde mental seja ampliada em 20% até 2020. Entretanto, pontuou a matéria, desde a edição anterior do atlas, publicada em 2014, até a atual, não há dados sobre avanços na expansão do atendimento.
A estratégia também estipula que pelo menos 80% dos países atualizem ou desenvolvam políticas e planos de saúde mental baseados em instrumentos de direitos humanos internacionais e regionais.
No caso das leis sobre saúde mental, a percentagem esperada para 2020 é de 50%. Outro objetivo da OMS é que 80% dos países tenham pelo menos dois programas nacionais de saúde mental, que sejam funcionais e multissetoriais, direcionados para promoção e prevenção.
"Esta última edição nos fornece mais evidências de que o aumento de recursos para a saúde mental não está acontecendo com rapidez suficiente. Nós sabemos o que funciona. A falta de investimento em saúde mental como uma questão de urgência terá custos de saúde, sociais e econômicos, em uma escala que raramente vimos antes", alertou Saxena.
De acordo com a OMS, cada dólar investido na expansão do tratamento de transtornos mentais comuns - como depressão e ansiedade - resulta em um retorno de 4 dólares em melhores condições de saúde e capacidade de trabalho, frisou a reportagem do site das Nações Unidas.
Outro dado preocupante, trazido pelo relatório, é que menos da metade dos 139 países que instituíram políticas e planos para a saúde mental estão alinhados com as convenções de direitos humanos que enfatizam a importância da transição da instituição psiquiátrica para serviços baseados na comunidade. 
A taxa global de leitos em hospitais psiquiátricos é 6 vezes maior (11,3 a cada 100 mil habitantes) do que o número de leitos nas enfermarias psiquiátricas de hospitais gerais, diz o estudo da OMS.
O plano de ação da agência da ONU inclui também a redução em 10% das taxas de suicídio. A OMS estima que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano.
O estudo da OMS apresenta dados importantes sobre saúde mental que precisam ser levados em conta pelos nossos gestores públicos.
É fundamental investir mais no setor. A saúde mental deve ser priorizada, com estratégias de prevenção e atendimento humanizado.
É cada vez maior o número de pessoas que enfrentam problemas como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outras doenças que afetam profundamente o bem-estar físico, emocional e mental.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigada.