PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Esta data, criada pela Organização Internacional do Trabalho, que é uma agência das Nações Unidas, tem como objetivo alertar a população para a realidade cruel do trabalho infantil e buscar apoio de governos, empresas e da própria sociedade na luta contra o trabalho infantil.
Em todo o mundo, milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, o que as impossibilita, muitas vezes, de estudar. O trabalho infantil afasta essas crianças das escolas, diminui o tempo disponível para o lazer, além de prejudicar o desenvolvimento e a saúde de meninas e meninos.
De acordo com os dados do Censo 2010, senhores, divulgados pelo IBGE, aproximadamente 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham no Brasil. Comparando com os dados de 2000, verificou-se uma diminuição de 13,44%, passando de aproximadamente 3,9 milhões para 3,4 milhões. Porém, infelizmente, senhoras e senhores, a pesquisa constatou um aumento de 1,56% na faixa etária mais preocupante, que é a de 10 a 13 anos, na qual o trabalho é totalmente proibido. 
Portanto, Sr. Presidente, na data de hoje, eu faço questão de chamar a atenção para este grave cenário, muitas vezes social, decorrente da pobreza e da miséria. Este é um grave problema que precisa ser combatido e esclarecido.
A II Conferência Global de Haia sobre Trabalho Infantil, realizada em 2010, estabeleceu metas para a comunidade internacional eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de trabalho infantil. Dentre as estratégias definidas, está a realização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorrerá no Brasil em outubro deste ano. Com o tema "Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil", teremos um momento oportuno e importante para avaliarmos e discutirmos estratégias no âmbito mundial. 
O evento terá como objetivos, senhoras e senhores, fazer um balanço dos progressos realizados desde a adoção da Convenção nº 182 da OIT, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil; avaliar obstáculos e propor medidas para acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil; e proporcionar a troca de experiências entre os países para o enfrentamento do trabalho infantil. 
Sem dúvida alguma, Sr. Presidente, será um momento muito importante nesta caminhada para a erradicação do trabalho infantil, que tem destruído a infância de milhares de crianças ao redor do mundo. 
Assegurar os direitos das nossas crianças e dar a elas o acesso à educação de qualidade, saúde e lazer é dever do Estado e, para isso, precisamos nos unir para que medidas eficazes sejam tomadas. 
Que Deus abençoe as nossas crianças!
Que Deus abençoe o Brasil!