O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas aulas de História antiga estudamos a trajetória do Império Romano e aprendemos que após atingir o apogeu, dominando toda a bacia do Mar Mediterrâneo e extensas áreas de terra em três continentes, aquele império entrou em decadência, findando por dissolver-se inteiramente.
Os historiadores nos ensinam que várias foram as causas determinantes dessa queda, externas e internas. Uma delas, hoje se sabe, atingia o império por afetar seu bem mais precioso: os seus cidadãos, na intimidade de seus lares, dia após dia. 
As cidades romanas, e boa parte das residências, já eram providas de água encanada. Ocorre que as tubulações eram feitas de chumbo, esse metal dúctil e maleável, tão fácil de trabalhar e tão presente em nossas vidas. Por não ser um elemento inerte, pequenas quantidades de chumbo estavam sempre presentes na água de consumo da população. Para agravar, o chumbo também entrava na liga de utensílios de cozinha, que ao serem aquecidos liberavam quantidades significativas do metal para os alimentos. 
Como ocorre com vários metais, o chumbo é absorvido pelo organismo e se deposita em diversos tecidos. Em concentrações mais elevadas, causa uma intoxicação potencialmente grave conhecida por plumbismo ou saturnismo, que afeta a medula óssea, causando anemia, afeta os rins, o sistema digestivo, incluindo o fígado, eleva a pressão arterial, atinge o sistema nervoso periférico e o central, provocando tremores, desequilíbrio, surdez e déficit cognitivo, ou seja, redução das capacidades intelectuais, além de causar malformações congênitas. Não é difícil visualizar os efeitos de tal doença sobre uma população durante várias gerações.  
Hoje a medicina conhece a fundo o saturnismo. Existem tabelas que definem os níveis seguros de chumbo no organismo e existem recursos para tratamento. Felizmente, não utilizamos mais encanamentos de chumbo, nem nossas panelas o contêm na sua composição. Atualmente o saturnismo é tido como doença ocupacional, com maior risco para os trabalhadores da mineração e beneficiamento do minério e das indústrias que utilizam o metal. O saturnismo não é um diagnóstico frequente e, a menos que haja suspeita devido ao fator ocupacional, dificilmente entrará nas hipóteses diagnósticas dos médicos.
Os meus nobres colegas estarão a se perguntar se estou proferindo uma palestra médica. Asseguro que não é o caso, e que o tema é de interesse de todos. Porque o chumbo, como disse no começo, está presente no dia a dia: nas baterias dos carros, em soldas, em inseticidas e em diversas tintas, por exemplo. Mais de uma vez foi noticiado que brinquedos chineses tiveram sua comercialização proibida no Brasil devido à presença de chumbo na tinta. Crianças, é claro, põe brinquedos na boca, e é inadmissível que brinquedos sejam pintados com tintas tóxicas.
O que motivou meu pronunciamento, porém, foi saber, por meio de matéria publicada em jornal, que um grupo de pesquisadores - e quero destacar, para minha satisfação, que foram pesquisadores brasileiros - realizaram um trabalho científico que nos tira a sensação de segurança e conforto. Uma das conclusões do trabalho é que mesmo níveis atualmente considerados seguros por normas nacionais e internacionais de chumbo no organismo podem ser causa de sintomas como a hipertensão arterial. Além dos produtos que citei, o chumbo está presente, como resultado da poluição, no solo, nas águas e no ar. Por conseguinte, também nas plantas e animais que nos servem de alimento. Eis a chave da questão: ninguém está isento de ingerir chumbo em alguma proporção, e segundo afirmam os cientistas que citei, os níveis considerados seguros podem na verdade não o ser. 
Será, pergunto, que os efeitos dessa intoxicação lenta e constante já não estão se fazendo sentir? Os efeitos sobre medula, rins, intestinos e fígado somente surgem com altas doses do metal. Mas os efeitos sobre o sistema nervoso podem ocorrer com doses relativamente menores, e são mais agudos em crianças e adolescentes.

O passivo ambiental de uma fundição de chumbo, inaugurada em 1960 e desativada em 1993, contaminou severamente a cidade de Santo Amaro da Purificação, Estado da Bahia. Quando encerrou suas atividades gerou um passivo de 3 milhões de toneladas de escória, com alta concentração de chumbo. Exposta a céu aberto atingiu a cidade, o solo, as águas do Rio Subaré e, consequentemente, a Baia de Todos os Santos.
Convém lamentavelmente salientar que essa escória, contendo 23% de chumbo, era doada aos trabalhadores da fundição e usada para pavimentar as vias de acesso e os quintais de suas próprias casas. A própria Prefeitura também usou esse material para pavimentar muitas ruas e lugares públicos de Santo Amaro.
Atento ao problema, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, por meio de iniciativa do nobre Deputado Sarney Filho, aprovou a criação de um grupo de trabalho para averiguar, diagnosticar e propor soluções para a descontaminação da região atingida.   
É uma preocupação que deve ser de nós todos. Se quisermos que o ambiente em que vivemos não seja um inimigo, não se pode tratá-lo como tal. O chumbo é apenas um dos muitos elementos e compostos presentes a nosso redor que nos ameaçam, e que podem ser, se não afastados, pelo menos reduzidos. 
Na condição de Parlamentares devemos fazer nossa parte, em tudo o que estiver ao nosso alcance, e passar a dar mais atenção ao problema.
Obrigado.