	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro sobre a pesquisa do DIEESE, que aponta o crescimento da violência contra a mulher. De cada dez mulheres, quatro já foram agredidas por seus cônjuges ou companheiros. Isso é absolutamente inaceitável num país como o nosso, particularmente no momento em que vivemos a assunção da Presidenta Dilma e de suas 9 Ministras.
	Outra notícia desta pesquisa é que as 46 mil denúncias feitas em 2006 pularam para 734 mil, no atendimento do telefone 180, o que mostra que as mulheres estão denunciando cada vez mais essas agressões, para que os órgãos públicos possam conter a violência contra a mulher.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem, eu não poderia deixar de registrar hoje nesta Casa a lamentável notícia divulgada ontem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE que aponta que quatro em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica.
	O dado, publicado no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, é vergonhoso e incompatível com a sociedade brasileira que estamos construindo. Sobretudo quando se leva em consideração o fato de que cada vez mais o sexo feminino quebra preconceitos e assume seu protagonismo em diversos setores da sociedade. Prova maior desse avanço das mulheres está no atual Governo Federal, onde temos pela primeira vez uma mulher como Presidente e, ao seu redor, 9 Ministras.
	Porém, mesmo com essa merecida conquista de reconhecimento das mulheres por sua capacidade, 43,1% delas já foram agredidas. Na maioria dos casos, por seus cônjuges ou ex-cônjuges - 25,9%. É absolutamente inaceitável que, diante de tamanhas conquistas das mulheres brasileiras na sociedade, ainda tenhamos de conviver com este absurdo da violência doméstica.
	E, mais grave ainda: os números estão crescendo anualmente. De acordo com o levantamento, o número de atendimentos feitos pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, vem crescendo anualmente. Enquanto em 2006 o número de ligações foi de 46 mil, no ano passado esse número saltou para 734 mil atendimentos, sendo que deste total 108 mil foram denúncias de crimes contra as mulheres e mais da metade desses crimes representavam casos de agressões. Repito: é absolutamente lamentável que a violência contra mulheres ainda seja um expediente criminoso tão comum na sociedade brasileira. Por isso, acho que este Parlamento e todos os órgãos governamentais, sejam eles federais, estaduais ou municipais, têm o dever de estar atentos a este tipo de crime e atuar firmemente para evitar que continue ocorrendo. Além disso, a punição para os responsáveis pela violência doméstica deve ser imediata e exemplar, partindo da denúncia da vítima ou até mesmo de amigos ou vizinhos que sejam testemunhas deste crime.
	Antes de concluir, Sr. Presidente, é importante destacar também que a violência doméstica contra mulheres não fica restrita apenas aos casos de agressão física. Também são comuns casos de violência psicológica, em que o parceiro humilha e desrespeita a mulher. Nessas situações, assim como na agressão física, os danos podem ser irreversíveis, acabando com a confiança e a autoestima da vítima.
	Portanto, ao mesmo tempo em que lamento profundamente que a violência doméstica ainda esteja presente de forma tão preocupante em tantos lares brasileiros, faço aqui um apelo para que sejamos firmes na criação, fiscalização e aplicação das leis que protegem as mulheres. Não podemos deixar que esse tipo de crime seja banalizado e torne-se parte do dia a dia de tantas famílias brasileiras.
	Muito obrigado, Sr. Presidente!

ANEXO AO PRONUNCIAMENTO DO ORADOR
	Quarenta e três por cento das mulheres já foram vítimas de violência doméstica, segundo anuário
	Agência Brasil
	São Paulo - Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado hoje (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).
	O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
	De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.
Ainda segundo os números da Pnad de 2009 incluídos no anuário, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.
	Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontam ainda que o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil.
	Desse total, 108 mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência.