	O SR. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu pedi para ocupar esta tribuna para reiterar que enviei expediente a nossa Presidente Dilma Rousseff, com cópia para o Gabinete da Ministra Ideli Salvatti, Secretária de Relações Institucionais, no sentido de que ela, ou quem delegue, possa receber a Presidência do CONLESTE.
	O CONLESTE é um consórcio de 15 Municípios do Leste Fluminense, que está organizando debate sobre as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro. Como nós sabemos, a PETROBRAS está fazendo o seu maior investimento em Itaboraí. Eu sou cidadão itaboraiense e tenho percebido que, em função de problemas que temos tido, a PETROBRAS, que está fazendo o maior investimento do Brasil nesse complexo petroquímico, está reduzindo suas atividades nessa construção.
	Como nós sabemos, em razão das desonerações tributárias que o Governo Federal vem fazendo - diga-se de passagem, algumas necessárias para que o País não entre na crise econômica financeira mundial - com a redução do IPI para alguns equipamentos - linha branca, automóveis e outros segmentos produtivos -, as receitas dos Municípios têm sido reduzidas. Há pouco, um Deputado que me antecedeu fez essa consideração. Os Municípios estão numa situação muito difícil. Para termos ideia, dos 5.565 Municípios brasileiros, somente cerca de 680 estão adimplentes com o Tesouro Nacional.
	Nesse sentido, eu queria reiterar o pedido à Presidenta Dilma e à Ministra Ideli Salvatti para que recebam o Presidente do CONLESTE e Prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, com os 15 Prefeitos dos Municípios que fazem parte do CONLESTE, e cuidem desse projeto, no sentido de que a área leste fluminense não vire uma favela. Como sabemos, outros Municípios que receberam os royalties do petróleo, como, por exemplo, Macaé, que recebe cerca de 500 milhões de reais, estão com o centro da cidade amplamente desenvolvido, mas sua periferia favelizada, com crescimento generalizado da criminalidade, da violência, da prostituição.
	É importante que a Presidenta Dilma Rousseff possa delegar a alguém - ou ela própria ir - receber o Prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, e os 15 Prefeitos dos Municípios do centro-leste fluminense, para que essa área do Estado do Rio de Janeiro não seja prejudicada em razão da migração da população para aquele Município e para os Municípios adjacentes. Hoje, Itaboraí tem 228 mil habitantes. Para 2016, a previsão é de cerca de 1 milhão, assim como os outros 15 Municípios que fazem parte dessa região centro-leste.
	Eu queria fazer este apelo porque Itaboraí e a região centro-leste fluminense não serão os únicos beneficiados. O Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro beneficiará todo o País.
	Nesse sentido, é preciso que se olhe com respeito e carinho para aquela região do Estado do Rio de Janeiro.
	Muito obrigado.