PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a bancada do Maranhão fechou novo acordo com Governo Federal para reverter os cortes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Hoje pela manhã, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional, sob minha coordenação, se reuniu com o Presidente Michel Temer para tratar do corte abrupto de 224 milhões de reais dos recursos do FUNDEB. O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos 6 meses, a ser pago ainda em julho. O objetivo é atenuar a dívida e garantir a folha de pagamento.
Foi formada uma comissão composta pelo Deputado Juscelino Filho, pelo Deputado Hildo Rocha e pelo Senador Roberto Rocha para acompanhar os mecanismos legais que permitirão a antecipação dos recursos. Temer demonstrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal, o corte dos valores do FUNDEB pode inviabilizar o planejamento de vários Municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação, já neste mês. Saímos todos confiantes.
A bancada nunca defendeu que a dívida fosse anistiada. Lutamos para que a compensação do crédito seja realizada, e para que os cortes não fossem efetuados de uma única vez. Agora, com a antecipação dos recursos, os Municípios conseguirão manter suas obrigações em dia. Esta foi a melhor saída encontrada por todos. Sempre que for pra defender o interesse do Estado, a bancada marchará unida. É Isso o que os maranhenses esperam de nós.
Todos os Deputados e Senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes. Também participaram da reunião os Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, Mendonça Filho, da Educação, e Sarney Filho, do Meio Ambiente. Os Municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.
Era o que tinha a dizer.