A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, mais uma vez, gostaria de ressaltar a importância do lançamento do Programa Brasil Maior pela nossa Presidenta Dilma Rousseff, que vem nortear os rumos e chamar a atenção de todos os brasileiros para os rumos que o País deve tomar diante das crises que se anunciam.
Solicito a V.Exa. aceite como lido pronunciamento em que ressalto a importância da campanha sobre amamentação lançada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Esta campanha vai, com certeza, gerar impactos na vida das nossas crianças e na saúde pública do nosso País.
Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a amamentação é a melhor maneira de proporcionar o alimento ideal para o crescimento saudável e o desenvolvimento dos recém-nascidos, além de ser parte integrante do processo reprodutivo, com importantes implicações para a saúde materna.
Amamentar constitui-se na mais antiga estratégia natural de vínculo, proteção e nutrição para a criança, e é a mais econômica e eficaz intervenção para a redução da mortalidade infantil. O leite materno tem tudo de que o bebê precisa até os 6 meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão que qualquer outro tipo de leite. Além de todas estas vantagens, funciona como uma vacina, protegendo a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias.
Para as mães, o ato de amamentar contribui para a perda de peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. Também reduz o risco de diabetes, de câncer de mama e de ovário.
Outro aspecto relevante do aleitamento materno é econômico. Em 2004, o gasto médio mensal com a compra de leite para alimentar um bebê nos primeiros 6 meses de vida no Brasil variou de 38% a 133% do salário mínimo, dependendo da marca da fórmula infantil. Isto significa que a opção pelo leite artificial pode significar sacrifícios para uma família com pouca renda.
De acordo com diretrizes da Organização Mundial de Saúde, os bebês devem receber exclusivamente leite materno durante os primeiros 6 meses de idade. Depois dos 6 meses, com o objetivo de suprir suas necessidades nutricionais, a criança deve começar a receber alimentação complementar segura e nutricionalmente adequada, juntamente com a amamentação, pelo menos até os 2 anos de idade.
Embora seja um ato natural, a amamentação também é um comportamento aprendido. Amplas pesquisas já demonstraram que tanto as mães quanto profissionais de saúde e assistentes necessitam de encorajamento e apoio para manter práticas apropriadas de amamentação.
É por todas estas razões que eu quero destacar a enorme importância da Campanha da Amamentação, lançada na segunda-feira pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como parte da Semana Mundial da Amamentação. Na campanha deste ano, o Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, tem como meta conscientizar todos os segmentos da sociedade, mídia, formadores de opinião, familiares e empregadores, da necessidade de ajudarem as mães na superação dos obstáculos que muitas vezes as impedem de continuar amamentando seus filhos.
A OMS considera como ideal que 90% a 100% das crianças menores de 6 meses tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo. No Brasil, esse índice é de 41%. Embora o tempo médio do período de aleitamento materno no País tenha aumentado um mês e meio entre 1999 e 2008, ainda estamos em um patamar baixo em relação ao considerado desejável pela OMS.
O aleitamento materno está diretamente relacionado à redução da mortalidade infantil e neonatal, e por isso contribui, de forma significativa, para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil com a OMS. Uma dessas metas é a de reduzir em dois terços a mortalidade em menores de 5 anos entre 1990 e 2015. A boa notícia é que, segundo o Ministro Padilha, o Brasil está em condições de atingir esta meta já em 2012, ou seja, 3 anos antes do prazo fixado pela OMS.
São diversas as ações implementadas no País com o objetivo de incentivar o aleitamento materno. Entre elas destacamos a Rede Amamenta Brasil, presente em mais de mil unidades básicas de saúde, e o programa Hospital Amigo da Criança. Lançado em 1992 pela OMS e a UNICEF, com o objetivo de apontar as instituições que estimulam a amamentação exclusiva e imediata aos recém-nascidos, o programa já identificou 337 hospitais em todos os Estados brasileiros.
Outra importante ação de incentivo à amamentação é o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. Esse programa consiste em capacitar profissionais para sensibilizar gestores e empregadores a adotarem medidas de apoio à amamentação por mulheres trabalhadoras, como a adesão à licença-maternidade de 6 meses, a implementação de salas de apoio à amamentação nas empresas e o respeito às leis que protegem este ato.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita satisfação que constatamos a crescente mobilização da sociedade brasileira em prol da amamentação. Todos sabemos, no entanto, que há ainda um longo caminho a ser percorrido até que todas as crianças brasileiras tenham assegurado o direito a serem amamentadas ou, nos casos em que isso não é possível, a terem acesso ao leite materno de um dos 201 bancos de leite existentes no País. E aproveito a oportunidade para reiterar aqui meu compromisso em colaborar com o que for possível, no âmbito das minhas competências como legisladora, para que esta meta seja alcançada o quanto antes.
Era o que tínhamos a dizer. Obrigada.