O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputados e Deputadas, quero registrar que, em Salvador, o Prefeito da cidade, que é do DEM, cada vez mais neste segundo mandato está ficando truculento, perseguidor e golpista. Mas ele é amigo do Michel Temer, e não é novidade. 
Eu digo isso porque na última segunda-feira, eles trataram os professores, na Praça Municipal, de uma forma absurda, com spray de pimenta e com violência da Guarda Municipal. Tudo isso foi a mando do Prefeito ACM Neto. Isso nós não podemos aceitar em Salvador e em lugar nenhum!
A truculência do Prefeito é muito grande. Os professores só querem dialogar, querem respeito aos seus direitos. É fundamental a educação para toda a população. Os professores estão há vários dias em greve. É preciso que o Prefeito de Salvador possa dialogar e resolver essa questão, que é fundamental para a população de Salvador.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VALMIR ASSUNÇÃO.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, neste dia 7 de agosto, guardas municipais de Salvador, a mando a Prefeitura da cidade, promoveram absurdas agressões contra os professores grevistas. As agressões contra professores grevistas remetem aos Anos de Chumbo. Uma gestão municipal como a de Salvador não é de se estranhar que tenha atitudes como essa. 
Primeiro, a Prefeitura não atendeu aos professores e não permaneceu com o diálogo aberto, simplesmente o Prefeito decidiu cortar os pontos dos grevistas, e a paralisação deve chegar aos 30 dias ainda esta semana. Segundo, a gestão é responsável pela Guarda Municipal, e usar da força é um flagrante contra o direito de expressão e de protestar contra os desmandos. 
Em vídeo divulgado em redes sociais e na imprensa, os guardas de Salvador usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Os educadores reuniram mais de 300 pessoas para o protesto na sede da SMED. 
Os membros da APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, têm total direito de contestar. Se a Prefeitura não dialoga, os professores vão se manifestar. Isso é natural. Eles estão com seus direitos vilipendiados. Não adianta a Prefeitura querer usar sua força para descontruir a luta dos educadores, eles estão apoiados por estudantes e seus familiares, que sabem como ninguém o sofrimento que cada um passa com essa gestão. 
A paralisação dos professores começou no último dia 11 de julho, e a pauta principal é a valorização do professor, com melhores salários. A proposta inicial da categoria era de 12,5% de reajuste, e, como forma de disposição ao diálogo, desceram a proposta para 6,8%. A gestão municipal oferece apenas 2,5%, o que mostra o completo descaso da Prefeitura de Salvador com profissionais fundamentais, tais como os professores e professoras. 
Hoje, em Salvador, cerca de 8 mil professores atuam na rede municipal de ensino, sendo aproximadamente 2 mil contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), contrato por tempo determinado: 2 anos que podem ser renovados por mais 2. 
Ainda segundo a APLB, os professores estão no terceiro ano sem aumento, caminhando para o quarto ano em 2018. No último reajuste, ainda em 2015, o percentual oferecido foi de 8%, quando os aumentos oferecidos pela gestão municipal eram o Reajuste Linear de Recuperação das Perdas (RLRP), que representa aumento para todos os professores, tanto os concursados (em atividade, em licença médica e aposentados) quanto os professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). 
Nos demais anos, os reajustes oferecidos pela Prefeitura não contemplaram a categoria, precarizando ainda mais a profissão de professor na cidade de Salvador. 
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos da Casa.
Obrigado.