	O SR. DR. ALUIZIO (Bloco/PV-RJ. Sem revisão do orador.) - Exma. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, com a descoberta do pré-sal e suas possíveis riquezas, difundiu-se no País o sentimento de se distribuir toda essa fortuna, processo ora chamado de distribuição de royalties. Entretanto, o legislador não se atém à necessidade de rediscutir a sua forma de utilização, o que poderia transformar recursos financeiros em qualidade de vida.
	Reverter o cenário de pouca transparência e aprofundar a participação da sociedade na elaboração de um projeto em que ela mesma seja protagonista nos parece ser um bom recomeço.
	Para tanto, protocolei os Projetos de Lei nºs 441 e 442, de 2011, que estabelecem a necessidade de todos os Estados e Municípios criarem seus respectivos Conselhos de Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é definir as prioridades sociais para a utilização dessa receita finita, que tem na sustentabilidade social a sua premissa.
	Se discutir o valor das receitas advindas da atividade do petróleo é o que parece encantar, mais nobre seria discutir como utilizá-lo como elemento de desenvolvimento humano e de justiça social.
	Muito obrigado, Excelência.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os recursos advindos das atividades petrolíferas têm sido fonte de acaloradas teses, entre as quais a da má utilização desses recursos que enriquecem as Prefeituras sem acrescentarem qualidade de vida aos seus moradores.
Distribuídos com a finalidade de compensar as cidades pelos efeitos da degradação socioambiental ocasionados pela atividade do petróleo, partindo se também do conceito de que se trata de uma atividade extrativista e, portanto, finita, boa parte desses recursos deveriam ser utilizados como ferramenta de sustentabilidade.
Investimentos em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, assim como aparelhos de saúde e educação, são fundamentais para reverter os problemas ocasionados por uma taxa de migração elevada, precarização dos serviços públicos, alto índice de criminalidade e favelização que fazem dessas cidades detentoras de um ambiente urbano tenso e conflituoso.
Com a descoberta do pré-sal e suas possíveis riquezas, difundiu-se País afora o sentimento de se distribuir toda essa fortuna, ora chamada royalties. Entretanto, o legislador não se atém à necessidade de rediscutir a forma de utilização dos mesmos, o que poderia transformar recursos financeiros em qualidade de vida..
Reverter o cenário de pouca transparência e aprofundar a participação da sociedade na elaboração de um projeto onde a mesma seja a protagonista nos parece ser um recomeço.
Para tanto, foram protocolados os Projetos de Lei nºs 441 e 442, de 2011, de minha autoria, que estabelecem a necessidade de todos os Estados e Municípios de criar seus respectivos conselhos de desenvolvimento sustentável, cujo objetivo é definir as prioridades sociais para utilização dessa receita finita, que tem na sustentabilidade social a sua premissa.
Se discutir o valor das receitas advindas da atividade do petróleo é o que parece encantá-los, mais nobre seria discutir como utilizá-lo como elemento de desenvolvimento humano e de justiça social.
Royalties do petróleo, sustentabilidade e transparência na gestão públicas são ingredientes de um prato cujo paladar ainda está abaixo do esperado.