PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa de Leis aprovou, nessa quarta-feira, o Plano Nacional de Educação, um importante passo em direção à qualidade do ensino no Brasil. Os destaques ainda serão votados na próxima semana, mas não podemos deixar de reconhecer que os avanços já estão assegurados no texto base.
O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas, a serem cumpridas nos próximos 10 anos, como a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante, nas universidades públicas e, o que considero um dos avanços mais importantes, a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos, além do ensino em tempo integral para 25% dos alunos da educação básica. Ainda segundo o plano, 10% do Produto Interno Bruto será destinado para a educação. Hoje, o investimento não chega a 6% do PIB.
Como disse, o ensino em tempo integral é um dos maiores avanços do Plano Nacional da Educação. Isso já vem sendo adotado por países desenvolvidos, onde os pais levam os alunos para a escola, logo pela manhã, e só pegam de volta no final da tarde. Durante esse período, além dos conteúdos já previstos na grade curricular, eles também recebem aulas de reforço, além de desenvolver outras atividades, como a dança e a música.
Para garantir essa qualidade de ensino, é preciso investimento. E é isso o que prevê a proposta aprovada pela Câmara ao destinar à educação 10% do PIB, meta que deve ser alcançada em 10 anos.
Também quero lembrar que esta Casa já aprovou, recentemente, a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
Com mais investimentos, acredito que conquistaremos escolas mais equipadas, com professores mais motivados e alunos mais preparados para conviver em sociedade e enfrentar o mercado de trabalho. Também acredito que a nova lei vai orientar a gestão educacional, integrando os Governos Federal, Distrital, Estaduais e Municipais, que devem reunir esforços para que as metas sejam cumpridas, contribuindo para a melhoria da educação em todo o Brasil.
As metas do PNE são claras e plenamente possíveis de serem alcançadas. Estamos confirmando, para o Brasil, que a educação é uma prioridade de fato, se quisermos construir um país melhor para todos.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.