O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu quero dar como lido este pronunciamento, em que exalto a atitude do Ministro da Saúde de aumentar os repasses dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde em Municípios onde está sendo construída Belo Monte, principalmente Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Brasil Novo.
Por meio da Portaria nº 1.377, assinada ontem, aumentam-se significativamente esses recursos, a ponto de Altamira, este ano ainda, receber 148 mil e já em 2013 receber 249 mil. Essa é uma atitude muito importante do Ministério da Saúde, considerando o fluxo migratório que está acorrendo na região de Belo Monte, principalmente em Altamira e Vitória do Xingu.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa:
	Venho hoje, 4 de julho, à tribuna desta Casa para comunicar à população dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, que, através da Portaria nº 1.377, assinada ontem (03/07), pelo Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, foi definido um incentivo financeiro para compensação do acréscimo populacional resultante dos fluxos migratórios nesses Municípios derivados do impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, será de R$322.187,86  para o exercício de 2012, e der R$543.305,78  para o exercício de 2013.
Os valores foram definidos a partir de uma estimativa de um acréscimo populacional resultante dos fluxos migratórios de 48,26%, o que representará em média 74 mil pessoas atraídas para a região, vindas de outras localidades do Estado ou mesmo do País.
Os Municípios de Altamira e Vitória do Xingu serão os maiores beneficiados justamente por serem os que mais sofrerão com o fluxo migratório. Altamira receberá R$148.0001,59 ainda este ano e R$249, 574,67 em 2013. Já a Vitória do Xingu caberá a quantia de R$124.154,34, em 2012, e de R$209.361,67, em 2013. Os demais Municípios receberão, cada um, uma média de R$16,6 mil em 2012 e pouco menos de R$30 mil em 2013.
Os incentivos foram autorizados com a justificativa de que o aumento do fluxo migratório resulta na sobrecarga dos serviços de saúde, aumento de violência, de acidentes de trabalho, de doenças ocupacionais e de doenças transmissíveis como malária, dengue, DST/AIDS, hepatites virais, leishmaniose e outros agravos.
Outros Municípios beneficiados com recursos da saúde serão aqueles compreendidos nas regiões do Bico do Papagaio e Metropolitana de Belém. As duas regiões juntas receberão pouco mais de R$24 milhões para a implementação do Programa QualiSUS-Rede. Na divisão dos recursos, caberá a quantia de R$5.772.696,09 para a Região do Bico do Papagaio, estando ainda previstos R$18.390.673,81 para a Região Metropolitana de Belém.
Os recursos serão repassados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde do Pará e são oriundos do Contrato de Empréstimo nº 7.632-BR, firmado em 22 de dezembro de 2009, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para a primeira fase do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde (QualiSUS-Rede). 
Nas duas regiões integrantes do QualiSUS-Rede será beneficiada diretamente uma população de 3 milhões de Habitantes divididos em 31 Municípios, incluindo além da Capital, Belém, outros grandes centros como Ananindeua, Marabá e Parauapebas. 
Parabéns, portanto, ao Governo Dilma e ao Ministro Alexandre Padilha e a toda sua equipe por essa iniciativa que beneficiará diretamente quase a metade da população do Estado do Pará e, indiretamente, quase todo Estado, uma vez que beneficiará as principais regiões para onde a população do Estado se dirige quando necessita de atendimento à saúde!
Tenho dito.