A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo domingo, 26 de junho, celebramos o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, mais uma importante oportunidade para aprofundarmos o debate e a reflexão sobre um problema que tem destruído a vida e os sonhos de milhares de famílias brasileiras.
Nesta semana, as revistas Veja e Época trouxeram matérias contundentes e esclarecedoras sobre a disseminação do crack no nosso País.
A revista Veja mostra o drama das famílias diante do vício de seus filhos. Estima-se que existam hoje, no Brasil, 1 milhão de usuários de crack, espalhados por nada menos do que 98% dos Municípios do País.
A droga, antes restrita aos grandes centros urbanos e consumida por moradores de rua, atualmente afeta brasileiros de todas as idades e classes sociais.
Sabemos que nenhuma droga danifica o cérebro com tanta rapidez como o crack. O usuário perde completamente o senso de julgamento e de responsabilidade. Fica agressivo e é capaz de fazer qualquer coisa para manter o vício: roubar, vender objetos pessoais e bens da família.
Nessa triste escalada, muitas famílias perdem tudo e passam a viver em função da dependência química de seus filhos. O crack acaba por desestabilizar toda a família, que se sente cada vez mais impotente e com enorme culpa diante dessa situação absolutamente incontrolável.
Vejam o relato de Helena Muller Maestrelli, de 85 anos, uma das mães entrevistadas pela reportagem da revista Veja:
"Carla, minha filha, começou a usar cocaína aos 14 anos. Esteve sete vezes internada em clínicas. Nas fases em que ficou sóbria, tentou cursar psicologia, casou-se duas vezes e teve três filhos. Com o segundo marido, conheceu o crack. A droga a levou para o fundo do poço. As pessoas diziam que eu deveria dar um basta, afastar-me dela, parar de dar dinheiro. Não conseguia porque pensava: ela vai procurar outros meios para alimentar o vício, pode ser aliciada pelo tráfico. Está na oitava internação. Torço para que seja a última... Meus netos precisam dela." - conclui o sofrido desabafo.
A aposentada Flávia Costa Hahn, de 62 anos, moradora de Porto Alegre, viveu uma tragédia na família. O filho Tobias, um rapaz que chegou a trabalhar como modelo fotográfico, viciou-se em crack aos 21 anos. E só voltava para casa quando precisava de dinheiro para comprar a droga. Segundo depoimento de Flávia à revista Veja, ele roubava casacos, sapatos, objetos de decoração. Trocava tudo pela pedra. Ficou violento e passou a agredir a própria mãe.
"(...) Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim." - conta a aposentada Flávia.
Ninguém pode mensurar o drama, a tragédia e a dor dessa mãe, uma dor sem fim, como ela mesma definiu, que perdeu o único filho para o crack. Sabemos que existem, neste momento, milhares de mães e pais desesperados, desamparados, atordoados, andando noites a fio pelas Cracolândias das cidades brasileiras, na tentativa de recuperar e salvar seus filhos.
É para essas famílias que precisamos dar respostas. É para essas famílias que temos de encontrar soluções capazes de afastar tantos jovens do perverso mundo das drogas. É para essas famílias que temos de elaborar leis arrojadas e modernas para enfrentar essa verdadeira epidemia que tomou conta do nosso País.
É para essas famílias que temos de melhorar as nossas políticas públicas de prevenção, tratamento, reinserção social, requalificação profissional dos dependentes químicos e repressão ao tráfico. É para essas famílias que devemos voltar nossa atenção, nosso amor, nosso carinho, nosso respeito, nossa compreensão e solidariedade.
A revista Época aborda outro problema grave relacionado ao crack. Está crescendo, no País, o número de recém-nascidos expostos à droga. Estudos sugerem que o crack afeta o desenvolvimento cerebral dessas crianças.
Segundo a reportagem da Época, em 2007, na Maternidade Estadual Leonor Mendes de Barros, a principal da Zona Leste de São Paulo, apenas uma criança nascida ali havia sido encaminhada à adoção porque a mãe, dependente química de crack ou cocaína, abriu mão do bebê. Em 2008, foram 15 casos. No ano seguinte, mais 26. Em 2010, outros 43.
Só no primeiro trimestre deste ano, o Hospital encaminhou 14 recém-nascidos para a Vara da Infância e Juventude. Eles vão para abrigos e ficam à espera de adoção.
"O consumo de crack durante a gestação é um grave problema médico e social" - afirma à Época, Corintio Mariani Neto, diretor do Hospital. Ele explica que a droga pode provocar diversos problemas: descolamento da placenta, falta de oxigenação, retardo do crescimento, baixo peso no nascimento e morte neonatal. 
"Quando o bebê sobrevive, surgem preocupações sobre a extensão dos danos provocados pela droga. Há os problemas visíveis e imediatos e há os danos posteriores, relacionados ao desenvolvimento - sobre os quais ainda se sabe pouco. Quando a grávida usa crack ou cocaína, o bebê costuma nascer hiperexcitado, irritado, choroso. É sinal de que a droga chegou ao cérebro e pode ter provocado alterações de desenvolvimento. Mas o resultado desse contato precoce só pode ser observado anos depois, quando a criança começar sua vida escolar." - completa a reportagem da revista Época.
Estamos diante de um problema de dimensões gravíssimas, que exige respostas rápidas, firmes e contundentes. Mas realmente percebo que o Brasil, pela primeira vez, encara essa questão com coragem e determinação.
Nunca tivemos no Brasil um momento tão propício para avançarmos nessa luta. Vemos que agora existe uma união de forças nesse combate.
Percebemos que há uma grande mobilização do poder público e da sociedade civil organizada no sentido de enfrentar, de uma vez por todas, o problema das drogas.
Nós, da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, estamos trabalhando intensamente na busca de caminhos para enfrentar esse problema.
Já fizemos várias audiências públicas para ouvir especialistas e autoridades sobre essa questão. Faremos seminários em todos os Estados da Federação para traçar uma radiografia completa do problema das drogas no nosso País, observando aí as lacunas atualmente existentes nas políticas públicas voltadas para tais assuntos.
No final deste ano, apresentaremos um relatório com sugestões para aprimorar as políticas de prevenção, recuperação e reinserção dos dependentes químicos e na repressão ao tráfico. Também chegaremos a um conjunto de propostas para melhorar a legislação nessa área.
O desafio é gigantesco, daí, não podemos desanimar. Precisamos seguir em frente, com vontade de avançar e, sobretudo, com um olhar humanizado e solidário para os usuários de drogas e suas famílias.
Existem milhares de brasileiras e brasileiros que querem deixar as drogas para abraçar um novo projeto.
Nós, gestores públicos, temos a obrigação de acolhê-los com muito amor, compaixão, respeito, tolerância e compreensão.
Vamos em frente. Vamos lutar pela vida.
Vamos lutar pela paz!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.