	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Colegas Parlamentares, povo brasileiro que nos assiste pela TV Câmara, eu quero fazer um agradecimento à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério Fazenda.
	Em janeiro conversamos com o então Secretário André Nassar sobre os arrozeiros gaúchos. Na quinta-feira da semana passada foi publicada uma resolução renegociando os débitos desses produtores. Da mesma forma, estamos trabalhando com o Secretário Neri Geller, que conduziu a parte final desse assunto no Ministério da Agricultura, com o Ministro Blairo Maggi, esse fechamento da questão dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul.
	Existe ainda o produtor de soja. Estamos buscando resolver esse impasse no sul do Estado. São cerca de 600 mil hectares extremamente prejudicados pelo excesso de chuva na colheita. Ainda faltam algumas normas, de parte do Ministério da Fazenda, na resolução. A situação já foi encaminhada pelo Secretário Neri, pelo Ministro Blairo Maggi ao Ministério da Fazenda.
	Da mesma forma, parte do MATOPIBA - Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e alguns Municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também foram prejudicados. Estamos trabalhando para que esses produtores também possam ser beneficiados com essas resoluções e ações que estamos fazendo junto ao BNDES.
	Ontem uma delegação do BNDES foi aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda e ao Banco do Brasil. A cobrança é que eles também se enquadrem nessas resoluções. Já foi um pedido do Ministério da Agricultura para o Ministério da Fazenda.
	Na semana passada, junto com representantes da APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Milho, da ABRAPA - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, da AIBA - Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia, nós conversamos com representantes do BNDES cobrando também essas definições, para que os bancos que financiaram recursos do PSI - Programa de Sustentação de Investimento e MODERFROTA - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras também possam estar enquadrados nessas prorrogações de produtores que não têm recursos para o pagamento das suas contas.
	Essa é uma questão que estamos trabalhando, em prol de um Brasil que está dando certo, desses produtores rurais, que lançam semente na terra, mas que, com seca num lugar e excesso de chuva em outro, acabam perdendo suas lavouras, como foi o caso dos arrozeiros gaúchos, que perderam 1 milhão e 700 mil toneladas, dos sojicultores gaúchos, que perderam também mais de 1 milhão de toneladas, em 600 mil hectares. O Brasil perdeu 17 milhões de toneladas de grãos no ano passado. Procuramos socorrer e trabalhar para esses produtores.
	Quero cumprimentar também o Ministro Blairo Maggi porque já conseguiu honrar compromissos do seguro-agrícola, parado desde 2014. Já pagaram os valores referentes a 2014 e estão pagando os referentes a 2015. Esse é o Governo Michel Temer, do nosso Ministro Blairo Maggi, do nosso Secretário Neri Geller, que começa a fazer as coisas andarem. Quase 50 mil produtores já foram beneficiados, porque se as seguradoras não recebessem, elas e os bancos debitariam aos produtores. Esse é o prêmio do seguro. Quase 50 mil já foram beneficiados com esses 108 milhões de reais que foram liberados nessas últimas 2 semanas. Ainda restam 109 milhões de reais para quitar 2015. Já pagaram os valores referentes a 2014 e agora estão pagando os valores referentes a 2015, repito. Isso é sobre o seguro-agrícola, recurso necessário para nossos produtores honrarem seus compromissos.
	Em Capão do Cipó, na semana passada, alguns me diziam: "Deputado, o Banco do Brasil está debitando na minha conta." "É lógico, porque o Governo Federal não honrava seus compromissos." Então, o Presidente Michel Temer, o nosso Ministro Blairo Maggi e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estão resgatando esses compromissos.
	Ouvi o colega falar sobre Governo golpista. Eu quero cumprimentar o Secretário da Pesca, Samir Pinheiro. O que adianta existir um Ministério e fazer 400 mil carteiras frias? Os verdadeiros pescadores têm que receber o seguro-defeso. Quatrocentas mil carteiras estão sendo canceladas, 1 bilhão e 700 milhões de reais foram gastos em 2015 - 1 bilhão e 700 milhões! O nosso Ministro Blairo Maggi e toda sua equipe, o nosso Secretário Samir Pinheiro, que assumiu a Secretaria, já estão mostrando resultados. Serão canceladas 400 mil carteiras no Brasil inteiro de gente que não era pescador, mas recebia. Não adianta existir um Ministério e não fazer as coisas.
	Dos assentamentos auditados pelo Tribunal de Contas da União, dos 1 milhão e 671 mil assentados, 578 mil, ou seja, 35%, apresentam irregularidades. Aí está outro rombo de quase 2 bilhões e 500 milhões de reais, auditados pelo Tribunal de Contas da União sobre os assentados da reforma agrária.
	Agora vamos pegar o Ministério do Desenvolvimento Social, do nosso Ministro Osmar Terra, conterrâneo gaúcho. Só no Programa Bolsa Família, pelos cruzamentos que estão sendo feitos, deve haver em torno de 1 milhão e 400 mil famílias inscritas irregularmente. Desse jeito não há condições de o Brasil aguentar. Gastaram outros 2 bilhões e 500 milhões de reais.
	Portanto, se se somarem os valores pagos do Seguro-Defeso, do Bolsa Família, os assentamentos irregulares da reforma agrária, são quase 7 bilhões de reais. Então, não precisa haver Ministério.
	O Secretário José Ricardo Roseno está fazendo um trabalho competente na Secretaria de Agricultura Familiar, englobada pela Casa Civil, assim como o novo Presidente do INCRA, Leonardo Góes. Eles vão resolver esses impasses e atender decentemente aqueles que realmente merecem um pedaço de terra e que precisam ter atenção. Já saiu o Plano Safra de 30 bilhões de reais.
	Então, quero parabenizar os Secretários e o nosso Presidente Michel Temer, que está dando uma nova direção para o Brasil. O País tem que ser passado a limpo.
	Acredito que a Presidenta Dilma seja séria. Mas eu não estou falando em PETROBRAS, fundos de pensão, BNDES, estou falando em assentados da reforma agrária, Seguro-Defeso, Bolsa Família. Foi dessa forma que eles ganharam a eleição. Eles podem ser sérios, mas os números não mentem e estão mostrando essas irregularidades no Brasil. Pelo amor de Deus, o País tem que ser passando a limpo! E está sendo.
	Hoje renunciou o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Na semana que vem este Plenário dará uma resposta: escolheremos um novo Presidente. Estão sendo discutidos vários nomes importantes, decentes, que podem conduzir a Câmara dos Deputados ao lugar que merece. Há algumas semanas nossos trabalhos estão praticamente parados. Isso nos envergonha.
	Portanto, essas são notícias positivas para o Brasil, que deverá dar certo, e já está dando certo, sob o comando do Presidente Michel Temer, do nosso Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do nosso Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e de tantos outros que realmente estão honrando o Brasil que deve dar certo.
	Muito obrigado.