O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falei ultimamente sobre os cursos de operações especiais, nos quais existem diversos abusos e violações de direitos humanos.
Atualmente, com o advento do filme Tropa de Elite, há sérias influências negativas e simbólicas no imaginário dos policiais onde passa a figura da caveira. Os grupos especiais, em várias unidades policiais, acabam por aderir a esse apelo de violência. Há nesses cursos uma construção simbólica de um policial desumano e inacessível, incapaz de sensibilizar-se com os interesses sociais. 
O policial é programado para não pensar e não argumentar, e sim cumprir a missão.
A música do BOPE define bem essa filosofia: "Homens de preto, qual é sua missão? Entrar na favela e deixar corpos no chão. Caveira".
Outros exemplos, Sr. Presidente: 
"Quero banhar-me numa piscina cheia de sangue/sangue do inimigo". 
"É faca na caveira/É morte, tortura/Tortura a noite inteira".
E ainda mais: 
"Quando eu morrer/Quero ir de fal e de bereta/Chegar no inferno/Dar um tiro no capeta/E o capeta vai gritar todo assustado/Meu Deus do Céu/Tira daqui esse soldado".
Sr. Presidente, estranhamente, nas canções não há exaltação à ética, à vida, à sociedade, à cidadania, à liberdade, à igualdade, à tolerância e à pacificação. As canções militares cantadas durante os treinamentos possuem as seguintes palavras e comandos verbais: exaltação à caveira, comandos de guerra, faca na caveira, sangue, morte do inimigo, guerra, tortura, decepar corpos.
Sr. Presidente, gostaria que todo o pronunciamento fosse registrado nos Anais desta Casa.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna registrar pronunciamento que faço sobre o tema As Tropas de Elite no Brasil: nas Polícias Militares e Forças Armadas. Parte II.
	Quais são os parâmetros para a execução desses cursos? Qual é a pedagogia desses cursos? Mas não é só nos cursos de operações especiais que existem abusos. Atualmente, com o advento do filme Tropa de Elite, há sérias influências negativas e simbólicas no imaginário dos policiais onde passa a caveira. Os grupos especiais, em várias unidades policiais, acabam por aderir a esse apelo de violência. Há nesses cursos uma construção simbólica de um policial desumano e inacessível, incapaz de sensibilizar-se com os interesses sociais. A idolatria ao símbolo da caveira e ao robotismo dos policiais desse grupo ofende a dignidade humana e a construção de uma polícia cidadã. Essa "cultura da violência da vida social torna o policial parte de um produto", uma "réplica", um objeto que na linha de montagem é construído e manipulado para servir aos interesses de um grupo detentor do poder. O policial é programado para não pensar e não argumentar, e sim cumprir a "missão". Não importando as consequências sociais e humanitárias. A música do BOPE define bem essa filosofia de atuação dos grupos especiais em todo o Brasil: "Homens de preto qual é sua missão? Entrar na favela e deixar corpos no chão. Caveira!!!".
	Exemplos de trechos de músicas:
	"Quero banhar-me numa piscina cheia de sangue
	Sangue de inimigo".

	"É faca na caveira
	É morte, tortura 
	Tortura a noite inteira".

	"Olha a dona mag (metralhadora) 
	No terreno camuflada
	Pronta pra ser 
	A qualquer hora empregada
Olha o seu morteiro
	Lá no morro escondido
	Pronto pra bater a posição do inimigo".

	"Demônios camuflados
	Surgirão na escuridão
	Corpos ensanguentados
	Vão caindo pelo chão
	Vão subir o morro
	Pra cumprir sua missão
	Matar o inimigo e conquistar a posição".

	"Quando eu morrer
	Quero ir de fal e de bereta
	Chegar no inferno
	Dar um tiro no capeta
	E o capeta vai gritar todo assustado
	Meu Deus do Céu
	Tira daqui esse soldado
	Quando eu morrer
	Quero morrer bem traquejado
	Fivela limpa, coturno engraxado
	Quando eu morrer
	Quero um espaço no caixão
	Cerrar o punho e pagar flexão".  

	"Faço parte de uma tropa
	Que tem fibra e moral
	Disciplina elevada
	Tropa operacional
	Não tenho medo do inimigo
	Nem do fogo da metralhadora
	Quando entro no combate
	O inimigo estraçalha".

	"É carro choque
	Em movimento
	Pra dispersar
	O elemento
	É carro choque
	Em posição
Pra dispersar
	A multidão".
	Estranhamente, nas canções não há exaltação à ética, à vida, à sociedade, à cidadania, à liberdade, à igualdade, à tolerância e à pacificação. As canções militares cantadas durante os treinamentos possuem as seguintes palavras e comandos verbais: exaltação à caveira, comandos de guerra, faca na caveira, sangue, morte ao inimigo, guerra, tortura, decepar corpos.   
	Com o advento da necessidade da criação da Força Nacional, várias polícias mandaram policiais para integrá-la. Os policiais que integraram ou integram essa força no processo de treinamento tiveram contato com o BOPE do Rio de Janeiro, o que ajudou a influenciar os policiais dos outros Estados. Os policiais do BOPE do Rio de Janeiro tornaram-se uma referência para os outros policiais de diversas unidades policiais. Esses policiais estaduais, ao retornarem para seus Estados de origem, trazem consigo ideias distorcidas de polícia, com muitas palavras de ordem tais como: ocupação, invasão, domínio, inimigo, torturar, caveira, entre outras. Os grupos especiais se espalham pelo Brasil afora. No entanto, a produtividade, os resultados são efêmeros para tanta exaltação. A construção simbólica de um policial desumano e inacessível, incapaz de sensibilizar-se com os interesses sociais, inicia-se pela sua formação e condicionamento. Na verdade, tudo não passa de um grande engodo, o que sobram são vibrações fanáticas. Faltam-lhes estrutura tecnológica, formação acadêmica, armas modernas de ponta e treinamento com profundidade para que os policiais possam estar aptos. Os Estados preferem mantê-los mais com o prisma do sucateamento. É importante o acompanhamento da SENASP, do Ministério Público Federal e Estadual, do poder público e de toda a sociedade nessas questões de polícia, pois elas comprometem a qualidade de segurança que temos e pagamos com os nossos impostos. E é nesse sentido que solicitamos ao Governo Federal que:
	- A SENASP estabeleça parâmetros de formação, capacitação e treinamento para os policiais da Força Nacional, dentro de critérios absolutamente respeitadores dos direitos humanos;
	- Seja extinto o clima repressor que ocorre dentro da Força Nacional desde sua formação, pois esse clima resulta num policial programado para violar os direitos humanos (músicas simbólicas pró violência, castigos, assédio moral);
	- A SENASP estabeleça parâmetros de formação, capacitação e treinamento para os policiais de unidades especiais para os vários Estados;
	- A SENASP estabeleça parâmetros de formação, capacitação e treinamento de professores nas polícias para os diversos Estados;
	- A SENASP estabeleça parâmetros de avaliação do corpo docente, do alunado e da instituição formadora de polícia;
	- A SENASP defina critérios para a contratação de professores que constituam um corpo docente para a formação policial, sendo assim um referencial para todas as Polícias Militares, Civis e Federais e para as Guardas Municipais.
	Ao Governo da Paraíba solicitamos um empenho maior na busca por melhores condições de formação, treinamento, capacitação, seleção e contratação de novos profissionais de segurança pública:
	- Construção de parâmetros de formação, capacitação e treinamento para os policiais de unidades especializadas; 
	- Formalização de parâmetros de formação, recapacitação e treinamento para formação de professores;
	- Construção e efetividade de parâmetros de avaliação do corpo docente da polícia, do alunado e da instituição formadora;
	- Construção de critérios para a contratação e a manutenção de professores no corpo docente da Polícia Militar e da Polícia Civil;
	- A atualização da remuneração para os docentes das polícias, com a devida valorização desses profissionais.
	Era o que tinha a dizer.