	O SR. ROCHA (PSDB-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho aqui para fazer o registro de que, na tarde de ontem, protocolei, junto à representação do MERCOSUL, requerimento solicitando a denúncia por violação das cláusulas democráticas, por parte da Venezuela, em face das diversas acusações de violação dos direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à comitiva brasileira, composta por oito Senadores, no dia 18 passado.
	Sr. Presidente, nós não podemos mais fazer vista grossa ao que acontece na Venezuela. O MERCOSUL foi instituído através do Protocolo de Ushuaia em 1998, e os Estados-membros assumiram compromisso com aquilo que chamam de cláusula democrática.
	Nós já tivemos países, como, por exemplo, o Paraguai, que foi punido ao ser afastado da comunidade por não ter atendido aos preceitos do Estado de Direito e dado ao ex-presidente Fernando Lugo o direito de defesa. E é bom que se diga que o Brasil patrocinou esse afastamento no Paraguai.
	Nós não podemos mais nos calar ou nos omitir diante das graves violações de direitos humanos que acontecem na Venezuela, e mais ainda, com a conivência do Governo brasileiro. Basta lembrar que boa parte das obras que acontecem naquele país, a exemplo do metrô de Caracas, é financiada com os nossos recursos, com dinheiro do povo brasileiro, dinheiro do BNDES.
	Então, Sr. Presidente, protocolei requerimento pedindo aprovação e encaminhamento ao colegiado do MERCOSUL para que seja providenciada sanção ao Estado venezuelano. Nós não podemos admitir que o povo brasileiro, por meio de seus representantes, seja desrespeitado numa ação que, certamente, foi em conluio com o Governo Federal, haja vista as manifestações dos Deputados do PT, como o Deputado Sibá Machado, que desdenhou a comitiva brasileira que foi àquele país.
	Nós não podemos, Sr. Presidente, admitir que representantes do povo brasileiro sejam ultrajados, desrespeitados, agredidos. Lembro que a Venezuela assumiu o compromisso, nessas cláusulas democráticas, de defender o Estado de Direito, de defender a democracia.
	Certamente, a Presidente Dilma deve estar exultante com o que aconteceu com os Senadores, inclusive Senadores da sua própria base. A Presidente Dilma, que hoje, segundo o próprio Presidente Lula, está no que ele chamou de volume morto, numa alusão à seca que algumas regiões do País atravessam, não pode deixar que um desrespeito dessa ordem aconteça com representantes do povo brasileiro.
	A Presidente, que está em queda livre, com menos de 10% na pesquisa, não pode deixar que o moral do povo brasileiro e o nosso Estado vão também, com a Presidente, para o volume morto.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido na íntegra, nobre Deputado.