O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as crianças do Brasil, tão carentes de instalações adequadas para o seu desenvolvimento educacional, estão recebendo este ano e ainda vão receber do Governo da Presidenta Dilma Rousseff,  que assumiu compromisso público com a proteção de toda a criançada brasileira, uma grande ajuda nesse sentido. 
Em março, o Governo Federal já havia autorizado a construção de 718 unidades de educação infantil. Mais recentemente, o Governo autorizou a construção de outra 138 unidades e de 454 quadras esportivas cobertas, totalizando 856 unidades de educação infantil para 200 mil crianças de mais de 300 Municípios de todas as regiões brasileiras. 
O investimento é de R$371,2 milhões, e, a meu ver, é um dinheiro muito bem aplicado, pois visa ao futuro de nossa juventude. Os termos de compromisso foram firmados entre o Ministério da Educação e os Municípios. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento e atenderão aos que firmaram o termo de adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e que elaboraram o Plano de Ações Articuladas para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.
É importante ressaltar, Sra. Presidente, que as escolas construídas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - ProInfância, que são destinados à assistência financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios em caráter suplementar, valorizam a qualidade do espaço físico escolar adaptado à educação infantil. Os projetos padronizados, fornecidos pelo MEC, preveem ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação, contemplando salas de aula, de leitura e de informática, fraldários, bibliotecas, sanitários, recreio coberto, refeitório e secretaria. Essas unidades de educação infantil serão construídas em 83 cidades e terão capacidade para receber 27 mil crianças.
Outro programa que contempla uma ajuda inestimável a uma parcela da população estudantil que sofre para chegar à sala de aula é o Caminho da Escola. Trinta mil bicicletas serão encaminhadas para alunos de 81 Municípios de todo o País, como parte desse projeto. As bicicletas foram adquiridas pelo Ministério da Educação - um investimento de R$8,9 milhões. Até o final do ano, serão doadas mais 70 mil bicicletas e capacetes, totalizando 100 mil os alunos beneficiados. Os investimentos previstos para este ano são de R$21,1 milhões.
Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE mostraram que existe um significativo número de estudantes que percorrem a pé distâncias entre 2 e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Esses estudantes vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias. 
Por tudo isso, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou convencido de que o nosso País tem todas as condições de buscar, com serenidade, firmeza e determinação, o seu desenvolvimento e o bem-estar de sua população, sobretudo a mais carente. 
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.