O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de, inicialmente, convidar todos os que me ouvem a uma breve reflexão. Como seria viver com apenas 70 reais por mês? Setenta reais para comer e dar de comer, vestir, morar...? Não é preciso que pensemos muito para chegarmos à conclusão de que isso é algo impossível, não é? Com os preços de hoje, sem dúvida isso é impossível... Mas não, Sr. Presidente, não é impossível. Para pouco mais de 16 milhões de brasileiros, essa é - por mais inacreditável que possa soar - a renda mensal. Essas pessoas, com direito garantido a uma vida digna, com direitos de cidadania assegurados pela Constituição, vivem com até - eu aqui enfatizo o "até" - 70 reais por mês. 
Os 8,6% da população brasileira que vivem na chamada miséria absoluta, no entanto, agora podem ver uma luz no fim desse túnel de angústia e incerteza pelo qual eles transitam dia sim, outro também. Essas pessoas desafortunadas são o público prioritário do Plano Brasil Sem Miséria, que objetiva garantir transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Esse resgate de brasileiros da miséria - uma vergonha nacional, Sr. Presidente, visto que este pujante País tem muito a oferecer a cada um de seus cidadãos, bem como ao mundo inteiro - levou em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das chamadas Metas do Milênio e se baseia nos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim como nos estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Subo a esta tribuna para compartilhar do sentimento da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela disse que "esse público será o prioritário, dado o seu nível de vulnerabilidade, de grande fragilidade, que justifica esse olhar especial", ao mesmo tempo em que reafirmou o compromisso do Governo da Presidenta Dilma Rousseff com a erradicação da pobreza extrema até o ano de 2014.  
A Ministra reconhece a ousadia do plano, Sr. Presidente, bem como o fato de que ele não envolve uma única ação, mas iniciativas de diversos setores. Eu bem sei o que ela diz e a apoio, porque venho do Nordeste, a região brasileira com a maior incidência de pessoas na pobreza extrema - são 18,1%, ou seja, quase um quinto da população da minha região. A Região Norte vem em segundo lugar, com 16,8%. O Centro-Oeste está em num distante terceiro lugar, com 4%, seguido do Sudeste, com 3,4%, e da Região Sul, com 2,6%. 
Isso significa, Sr. Presidente, que de cada cem brasileiros que se encontram na extrema pobreza, 75 deles moram ou na Região Norte, ou na Região Nordeste. E observe mais um detalhe, Sr. Presidente: de acordo com os dados do IBGE, quase 50% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em situação de extrema pobreza. Não é de se estranhar, portanto, que a minha Região Nordeste, com grande quantidade de pessoas vivendo na zona rural, esteja atravessando tantas dificuldades - entre elas, por exemplo, a ausência de um simples banheiro no domicílio de quase metade delas. 
Essa iniciativa do Governo Federal, Sr. Presidente, já não é sem tempo e vem bem a calhar. Acredito que o Município é a base do nosso sistema, já que o cidadão não vive no Estado nem na União, mas sim no Município. Entendo que esse programa vem atender diretamente às necessidades daqueles que vivem nos Municípios e demonstram carências que muitas vezes as municipalidades não têm condições de equacionar. E sendo assim, e por acreditar que seja uma obrigação do Governo Federal estender a mão a quem realmente necessita de ajuda, é que me congratulo com o Governo da Presidenta Dilma Rousseff por mais essa iniciativa de inclusão social.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigado!