PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar o espaço desta tribuna para levantar a bandeira de um trabalho pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU, pela Constituição Federal brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 
A Fundação ABRINQ é uma organização sem fins lucrativos, criada por empresários da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos. Com 22 anos de história, a fundação é missionada a servir pessoas, empresas e organizações que fazem o atendimento direto a crianças e adolescentes. É comprometida com a tarefa de sensibilizar a sociedade e gestores públicos a priorizar a causa da infância e da adolescência de modo a promover a defesa de direitos que incluem o acesso à educação, saúde, cultura, lazer, formação profissional e proteção contra qualquer tipo de violência, seja ela doméstica, seja sexual.
Nesse sentido, a Fundação ABRINQ lançou em 1996 o Programa Prefeito Amigo da Criança, com o objetivo de mobilizar e apoiar os Municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes em todo território nacional, estando presente nas 5 regiões do País, abrangendo 1.566 dos 5.565 Municípios brasileiros.
Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. No primeiro ano de gestão, os Municípios integrantes do Programa construíram um diagnóstico da situação da infância, elaboraram as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e traçaram metas a serem atingidas até 2011. 
No último ano de gestão, foram reconhecidos os Municípios que apresentaram evolução significativa nos indicadores de saúde, educação, proteção e orçamento, bem como cumpriram os prazos e critérios estabelecidos pelo Programa no que diz respeito à melhoria de condições de vida para crianças e adolescentes no cenário municipal. 
O processo de avaliação teve por objetivo verificar os resultados provenientes dos esforços dos gestores municipais no cumprimento integral dos compromissos assumidos. Este ano, a premiação foi dividida em três categorias: Reconhecimento Pleno, Boas Práticas e Destaque Nacional. Entre os 1.566 Prefeitos que assinaram o Termo de Compromisso do Programa, 307 concluíram todas as etapas propostas, e, entre eles, somente 182 receberam a premiação.
Durante o evento realizado nesta Casa no último dia 27 de junho para premiar esses Prefeitos e Prefeitas exemplares para toda a Nação, tive muito orgulho ao ver a minha cidade de Sorocaba ser premiada entre apenas 3 cidades destacadas na categoria Boas Práticas pelo Programa.
Quero registrar minhas congratulações ao Prefeito Vitor Lippi, cuja gestão tem se desenvolvido com sucesso, sendo a concessão desse prêmio mais um sinal de um trabalho comprometido com o bem-estar da população e, principalmente, das crianças. 
Parabéns a Sorocaba, ao Prefeito Vitor Lippi e a todos os Prefeitos presentes e aqui representados durante o evento, símbolos de esperança de um futuro melhor para todo Brasil. 
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.