PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no instante em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, somos levados a refletir sobre os graves problemas que afetam nosso ecossistema e o equilíbrio da Terra.
Sabemos que o alcance de padrões de desenvolvimento incapazes de dar sustentação à vida humana com qualidade acaba por esvaziar o próprio conceito amplo de progresso. A análise sobre matrizes de desenvolvimento revela que a busca por sustentabilidade é essencial, justamente pela percepção da complexa relação existente entre a finitude de recursos naturais e o poder presente na ação predatória humana. Sim, o desenvolvimento sustentável, além de conferir destaque ao aspecto econômico, dialoga com a proteção de ecossistemas e da biodiversidade!
A multiplicação de problemas socioambientais, como o aquecimento global e a destruição de florestas, resultou no crescente fortalecimento de uma consciência ecológica que questiona, em última instância, o relacionamento entre sociedade e natureza. E mais, pois a consolidação dessa consciência ecológica tem reflexo nos rumos das políticas governamentais e dos estilos de vida individuais.
Nós vivemos num mundo predominantemente urbano. No Brasil não é diferente e essa tendência de urbanização ainda deve continuar produzindo seus efeitos por algumas décadas, até que finalmente estabilize. Até lá, teremos que enfrentar enormes desafios, especialmente no campo das mudanças de comportamento das populações urbanas. Será cada vez mais difícil mantermos o atual modo de vida que caracteriza as populações urbanas, com valores baseados no consumo crescente e em práticas sociais individualistas.
O consumo cada vez mais intenso de energia, a demanda crescente por alimentos e as ineficiências dos sistemas de transporte pressionam nossos ecossistemas e geram emissões crescentes de gases de efeito estufa. Não há como imaginar que possamos ter algum sucesso com ações de redução e mitigação destas emissões sem consideramos o ritmo de crescimento populacional e a transição urbana ainda em curso no Brasil.
A precariedade das condições de vida urbana de amplas parcelas da população mundial, a pobreza e a vulnerabilidade das condições sociais das pessoas são um entrave adicional quando se pensa em atacar os impactos das mudanças climáticas. Quando forem mais visíveis, com certeza, os mais seriamente atingidos serão os cidadãos mais pobres.
A defesa do meio ambiente é essencial para o desenvolvimento das gerações futuras.
A data de hoje, além de ser comemorada, deve ser lembrada sempre! 
Em Sergipe, a Semana do Meio Ambiente está sendo celebrada com vários eventos organizados pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH.
Este ano, foi criado o Circo Ecológico na Orla do Atalaia, ao lado do Oceanário, onde haverá shows, peças de teatro, exibição de curtas-metragens ambientais, visitas ao Oceanário, simpósio, distribuição de mudas, apresentações de grupos folclóricos, exposições interativas, lançamentos de livros e diversas outras atrações. A ação envolverá a participação de cerca de 8 mil alunos da rede pública e privada do Estado e toda a sociedade sergipana.
Um dos objetivos do Circo Ecológico é fomentar a formação de consciência ambiental de estudantes e comunidades de Sergipe, uma vez que o projeto nasceu do principio de se incutir na sociedade o entendimento de que a defesa do meio ambiente é a defesa da qualidade de vida das atuais e das futuras gerações. E o circo é a melhor forma de passar esse conceito de mundo real e imaginário.
Haverá também o lançamento do livro Patrimônio Ambiental Sergipano, no Museu da Gente Sergipana, e no Teatro Tobias Barreto ocorrerá o encerramento de um dos maiores eventos de educação ambiental de Sergipe: a VIII Olimpíada Ambiental, que este ano tem como tema Cuide de você: faça coleta seletiva, enfocando o compromisso de todos os brasileiros com o processo de separação do lixo, uma das premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja lei foi sancionada em 2010. O projeto da Olimpíada Ambiental foi criada na minha gestão como Secretário. Considero-a extremamente importante, pois através dela estudantes e docentes de todo o Estado criam e enviam trabalhos, o que faz com que as escolas pensem a preservação do meio ambiente.
O meio ambiente é vida, e devemos sempre buscar soluções, alternativas para diminuir os problemas causados pela ação do homem.
Precisamos investir em ações em prol da sustentabilidade ambiental, em favor da qualidade de vida no planeta.
Vimos, na última década, a preocupação do Governo Federal e do Governo Estadual em buscar soluções para resolver os danos causados ao meio ambiente. Em Sergipe há uma preocupação constante com o equilíbrio do meio ambiente. O Governo do Estado, desde 2007, vem investindo na preservação dos recursos naturais.
Sras. e Srs. Deputados, Sergipe é o terceiro Estado que mais destina recursos do seu orçamento para o meio ambiente no Nordeste: cerca de 5%. Esse índice projeta o Estado nacionalmente: é o quinto entre todas as Unidades da Federação em investimentos para a preservação dos recursos naturais. Essas informações, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, são muito representativas, uma vez que reforçam a preocupação do Governo do Estado, primeiramente gerido por Marcelo Déda e agora por Jackson Barreto, com uma política estadual de meio ambiente consistente, que pode ser percebida em todos os atos da atual administração.
Nesta semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, há muitos motivos para os sergipanos sorrirem. Sergipe é o Estado campeão do Oscar das Águas, com premiação, inclusive, da Organização das Nações Unidas. Temos hoje, no Estado, uma política de recursos hídricos executada com êxito, agindo na recuperação de nascentes, rios, matas ciliares e de bacias hidrográficas inteiras. São conquistas muito significativas. Temos o Sistema Integrado das Adutoras do Alto Sertão, Sertaneja, e Semiárido, além do programa Preservando Nascentes e a parceria com o projeto Adote um Manancial. Há ainda o programa Águas de Sergipe, com investimentos de 70 milhões de dólares, que irá recuperar a capacidade do Rio Sergipe.
O projeto vem sendo pensado desde 2007, quando assumi a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Tenho carinho especial pelo Rio Sergipe e sempre me inquietou a situação em que ele se encontrava: sem condições de navegabilidade e extremamente maltratado pela entrega de boa parte do esgoto produzido no Estado. Com o Águas de Sergipe, a qualidade da água e a força do curso do rio serão recuperadas, com a implantação de adutoras e de sistemas de abastecimento. E o investimento em esgotamento sanitário repercutirá na criação de novas unidades de conservação, na preservação da natureza e na melhoria da qualidade das águas dos rios sergipanos. É a concretização do projeto de despoluição do rio.
Quanto às matas, o Estado reduziu em 84% o desmatamento da Mata Atlântica. Investimos mais de R$2 milhões em mudas. Nesta semana alusiva ao meio ambiente, inclusive, será lançado o Diagnóstico Florestal de Sergipe. O investimento do Governo nessa ação resultou na captação de informações sobre a situação de nossas matas, com o mapeamento da vegetação nativa e levantamento do consumo, do fluxo e da demanda de produtos e subprodutos florestais do Estado de Sergipe. Essa iniciativa insere Sergipe no cenário nacional de florestas.
Nos últimos 8 anos, muitos outros investimentos importantes foram feitos como a criação do Refúgio de Vida Silvestre - RVS da Mata do Junco, voltado à preservação do Macaco Guigó de Sergipe e para a manutenção da segunda maior área de Mata Atlântica do Estado. Houve ainda altos investimentos em meteorologia, que transformaram o Sistema Meteorológico de Sergipe em modelo para o País. Fora a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Sabemos que muito mais deve ser feito, mas também compreendemos que os passos dados nos últimos anos foram essenciais para retirar Sergipe de um cenário de completa falta de planejamento ambiental. O desafio a partir de agora é o de manter e ampliar os investimentos na área, o que só irá fortalecer o nosso compromisso com as gerações futuras.
O meio ambiente é vida, e celebrar a data é uma chance de fazer as pessoas perceberem que são responsáveis pela Terra e que podem se tornar agentes da mudança; é reconhecer que todos nós enfrentamos os mesmos desafios e estamos conectados e unidos por um objetivo comum de uma vida próspera e sustentável no planeta Terra.
Sr. Presidente, solicito a V. Exa. as devidas providências para que seja incluído nos anais da Casa este informativo da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH que contém os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria, bem como toda a programação da Semana do Meio Ambiente em Sergipe.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
	(O Informativo SEMARH a que se refere o Deputado Márcio Macêdo encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, conforme GT nº 01/2014 - SERAD/DETAQ, emitida pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - art. 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.)