                       PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta data, temos a honra de comemorar o Dia da Marinha, em memória à célebre Batalha Naval do Riachuelo, travada no dia 11 de junho de 1865, onde a esquadra brasileira, comandada pelo Almirante Barroso, combateu bravamente e venceu as forças paraguaias.
A Marinha Brasileira é a maior da América Latina, sendo uma das dez forças navais do mundo que podem operar com auxílio de um porta-aviões. Ela também é uma das pouquíssimas que possui a capacidade de produção de modernos submarinos. É reconhecida mundialmente pelo seu excepcional treinamento de praças quanto de oficiais e por sua competência operacional em ações militares, humanitárias e de pesquisa científicas.
A história da Marinha Brasileira tem seu início antes da Independência, com a transferência de uma parte importante da estrutura, pessoal e navios da Marinha Portuguesa para o Brasil.
Com a nossa Indepêndencia, houve uma série de embates armados com forças portuguesas rebeldes que não aceitaram a separação do Império Português. A proteção dada pela Marinha Brasileira para a manutenção da integridade de nosso território nacional é sintetizada pelo pensamento do Almirante Thomas Alexander Cochrane, que foi o Primeiro Almirante da frota brasileira:
"Com a Independência, a Marinha tornou-se ainda mais importante, pois, apesar de termos tido a sorte de possuir um Pedro I como monarca, o Brasil se teria esfacelado numa série de repúblicas - como aconteceu na América espanhola - se não fosse a sua ação integradora. É certo que existem outros fatores, mas foi ela que bloqueou, venceu e perseguiu a Esquadra portuguesa, possibilitando a união com o Rio de Janeiro."
Posteriormente, a Marinha Brasileira participou da Primeira Guerra Mundial, enviando navios de guerra ao teatro de operações no Mar Mediterrâneo e pilotos de aviões ao território francês.
Na Segunda Guerra Mundial, a Marinha Brasileira foi fundamental para o patrulhamento e realização de missões antissubmarinas no Atlântico Sul e Central, no apoio aos comboios que se dirigiam ao norte da África, além de ser o suporte marítimo das Forças Expedicionárias Brasileiras que lutaram na Europa.
Senhoras e senhores, a Marinha Brasileira é uma peça chave na proteção do território brasileiro e em áreas sensíveis e estratégicas, como a Amazônia Azul e as plataformas de petróleo.
A dimensão desses desafios pode ser vislumbrada pela seguinte especificação fornecida pela Marinha:
"A proteção da Amazônia Azul é uma tarefa complexa. São 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área a ser vigiada. Se a ação for tímida, ilícitos como pirataria, contrabando, despejos ilegais de material poluente, exploração da fauna, entre outros, encontram terreno fértil de propagação. Um navio estrangeiro já foi surpreendido sugando furtivamente água doce na foz do Rio Amazonas. Petroleiros usam a costa brasileira para desovar lastro poluído. Ações de patrulha marítima, realizadas pela Marinha do Brasil, visam evitar os ilícitos e combater infratores nas águas jurisdicionais brasileiras.
Além das funções de proteção, torna-se fundamental registrar que a nossa Marinha contribui com a Nação Brasileira no desenvolvimento de pesquisas cientificas relevantes, tais como: o programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira, que busca realizar estudos geológicos e geofísicos, com a avaliação do potencial de depósito de minerais na plataforma continental brasileira.
Outra pesquisa que merece destaque é o de Ação de Avaliação do Potencial Sustentável e do Monitoramento dos Recursos Vivos do Mar - REVIMAR, com o monitoramento das cotas de captura da Zona de Exploração Exclusiva do Brasil e de nossa plataforma continental. 
Cabe salientar a importância da Capitania dos Portos, que não mede esforços para prestar os mais altos serviços tanto na área de fiscalização, quanto de prevenção no Estado de Sergipe.
Como um dos exemplos da atuação da Capitania dos Portos em Sergipe, no ano passado, foi realizada a Operação Verão nos Municípios de Aracaju, Lagarto, Campo do Brito, Brejo Grande, Neópolis, Canindé do São Francisco e Porto da Folha, buscando fiscalizar e prevenir acidentes aquáticos, realizando um total de 631 fiscalizações, que diminuíram o número de sinistros, em comparação com o ano de 2011.
Por fim, no Dia da Marinha, devemos nos lembrar de que nosso País possui uma imensa fronteira aquática, sempre guardada de maneira zelosa pela Marinha Brasileira.