 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está em curso uma articulação internacional pela criação da Aliança dos Países Produtores de Cacau da América Latina e Caribe. Quero destacar a importância dessa aliança, tanto para o Brasil como para os demais países irmãos da América Latina e Caribe e, por isso, reivindicar todo o apoio desta Casa.
Os países da América Latina e Caribe, em especial o Brasil, atualmente, estão sub-representados junto aos organismos internacionais do setor, como COPAL e ICCO, órgãos que são dominados pela África, que possui 75% da produção mundial, em associação com as grandes indústrias chocolateiras europeias. Esse quadro político contribuiu para uma divisão de trabalho na cadeia internacional do chocolate muito perversa, na qual os produtores ficam com apenas 7% da renda total, os beneficiadores, com 19%, e a indústria chocolateira, com 74%. 
É notório que as representações na COPAL e ICCO se confundem com os interesses dos fabricantes de chocolate europeus. E atualmente se veem diante de novas exigências governamentais quanto à sustentabilidade do cacau/chocolate, muitas já em vigor, como no caso da Holanda, importante país moageiro, e outras com previsão para entrar em vigor muito brevemente. Ao tempo em que se calcula ter havido uma demanda reprimida de, aproximadamente, 250 mil toneladas de cacau certificado premium, orgânico, fino,  no ano de 2011, enquanto se projeta para o ano de 2020 uma demanda total de cerca de 1 milhão e 600 mil toneladas-ano de cacau. Ou seja, além do crescimento da demanda nos países europeus, há os países do MERCOSUL e o Chile, além dos mercados emergentes, como os demais países do BRICS, para os quais podemos ampliar nossas exportações.
Sr. Presidente, atualmente, o Brasil eì o 5º maior produtor de cacau e o 3º maior consumidor de chocolate do mundo. Fomos o país que experimentou o maior crescimento do consumo nos últimos 5 anos, já que ele cresceu a taxas médias anuais de 10%. E esse crescimento deveraì continuar, no rastro da melhoria da renda e das condições nutricionais de brasileiros e brasileiras. 
O Equador, logo atrás do Brasil, posiciona-se como o 6º maior produtor mundial e o 2º da América Latina. Ao mesmo tempo, a Venezuela, tradicional produtor do cacau porcelana, muito cobiçado na Europa por produtores de chocolate gourmet, busca estruturar sua cadeia produtiva. Hoje somos, ao todo, 21 países produtores de cacau, na América Latina e Caribe: Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, Santa Lucia e Trinidad e Tobago, em sua maioria, produtores de cacau capazes de produção de derivados finos e especiais com potencial de exportar para o Brasil. 
Srs. Deputados, o Brasil continua a importar cacau de baixa qualidade e elevada acidez, normalmente vindo da África. O principal obstáculo para a importação de cacau dos países da América Latina eì a ocorrência de uma doença ainda não existente no Brasil, causada pelo fundo Moniliophthora roreri. O Brasil tem interesse comercial de contribuir para que seja descoberta a cura para tal enfermidade, e devemos colocar a EMBRAPA para se dedicar a essa tarefa. Por outro lado, nos últimos anos, o Brasil desenvolveu tecnologia de ponta na área de processamento de cacau e chocolate em pequena escala, tecnologia essa que pode ser transferida a esses países, onde o cacau poderá ser parcialmente processado para a exportação para o Brasil, não mais oferecendo riscos de introdução da doença aqui.
Sr. Presidente, do ponto de vista comercial, merece atenção o fato de que os Estados Unidos são hoje o maior consumidor mundial de chocolate, cujo consumo, somado ao do Brasil, como já disse, o 3º maior consumidor mundial, perfaz 22,2% de todo o parque moageiro mundial, ao tempo em que, atualmente, apenas 14,4% do cacau produzido no munido é da América Latina e Caribe.
No plano do consumo, a média brasileira per capita eì de 2,5 quilos de chocolate ao ano, enquanto o da Inglaterra, quarto maior consumidor, por exemplo, eì de 10 quilos per capita ao ano, o que demonstra nosso potencial de crescimento. Vale observar que as Regiões Norte e Nordeste brasileiras consomem somente 300 gramas/ano per capita, o que assegura espaço para que as taxas de crescimento do consumo verificadas nos últimos 5 anos se reproduzam. Podemos, ainda, avançar mais no consumo junto aos mercados do Sul e Sudeste brasileiros. Além disso, o fato de sermos o único continente que tem toda a cadeia pode significar um diferencial competitivo, se decidirmos investir em qualidade, associando a imagem de nosso cacau e chocolate à conservação dos biomas da Mata Atlântica e Amazônico, com responsabilidade social, fatores não encontrados nos países africanos e asiáticos. 
O meu Estado, a Bahia, que conta hoje com um importante programa de apoio à cultura cacaueira, o Cacau para Sempre, tem hoje a maior capacidade do mundo para a produção de cacau fino, além da possibilidade de integrar turismo, conservação do meio ambiente, cultura, outras culturas agrícolas sustentáveis como a produção de madeira certificada, piaçava, dendê, cravo da Índia, açaí, borracha e, claro, cacau e chocolate. Vale destacar que na América Latina temos outros países também reconhecidos quanto à qualidade de suas amêndoas, como Venezuela e Equador.
Sr. Presidente, tudo isso comprova que temos boas razões para investir na criação da Aliança do Países Produtores de Cacau da América Latina e Caribe, que poderá se transformar em forte instrumento da cooperação e diálogo Sul-Sul, eixo estratégico da diplomacia brasileira.
Muito obrigado.