	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Ato Nacional pela Democracia e contra a Violência no Campo foi realizado ontem no Pará, após um dia de seminários em que foi discutido o direito dos trabalhadores, o direito da sociedade a viver em paz.
	Infelizmente a realidade é muito cruel. O Governo Federal vive esta crise, o Presidente não tem legitimidade, está envolvido numa lama de corrupção, e o Governador do Estado abandou a política de segurança pública no Pará, além das políticas sociais. Dessa forma, a violência só cresce! São chacinas atrás de chacinas no campo e na cidade.
	O ato contou com a presença dos atores Osmar Prado e Dira Paes, da TV Globo. Dira é paraense e nos honrou nessa luta contra a violência e pela democracia.
	Viva a luta dos trabalhadores pela paz!
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ontem, segunda-feira, dia 19 de junho, participei em Belém do Seminário e do Ato Nacional pela Democracia e contra a Violência no Campo, promovidos por várias organizações e representantes do movimento social: Frente Povo Sem Medo; Frente Brasil Popular; Comitê Paraense de Combate à Violência no Campo; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST; ONG Humanos Direitos, representada pelos atores Dira Paes, Gilberto Miranda e Osmar Prado; centrais sindicais; artistas locais e Parlamentares federais de vários Estados, assim como Deputados Estaduais e Vereadores.
	O episódio motivador de tamanha mobilização foi a chacina de dez pessoas que estavam acampadas na Fazenda Santa Lúcia, no último dia 24 de maio, no Município de Pau D'Arco, no sul do Pará, conforme denunciei nesta Casa anteriormente. O caso de Pau D'Arco não foi o crime mais grave ocorrido no meu Estado, ele se soma a uma gravíssima cultura de violência histórica. Cito como exemplo a chacina de 19 sem-terra naquela mesma região, há 21 anos, e tantos outros homicídios decorrentes de conflito de terra, que não são menos graves dos que as execuções cotidianas realizadas na periferia da Região Metropolitana contra a juventude pobre e negra. No geral, esses crimes têm em comum a impunidade, marcada pela perda de autoridade do Governador Simão Jatene sobre as forças policiais que matam ou que não impedem as mortes.
	Sobre o crime de Pau D'Arco, que o sistema de segurança pública do Governo do Pará chegou a justificar as mortes inicialmente como tendo sido resultantes de "confronto" com policiais civis e militares que foram até a fazenda cumprir mandados de prisão. As matérias recentes publicadas pela imprensa revelam que as perícias feitas nos coletes dos policiais não atestaram nenhuma marca de tiro, o que não confirma a versão dos agentes que participaram da operação de que os posseiros teriam reagido à bala. Testemunhas ouvidas por autoridades da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Federal afirmam que, mesmo possuindo armas, os posseiros não tiveram chance de reagir e foram perseguidos pela mata e executados a tiros.
	Outra notícia recente, divulgada pelo Promotor de Justiça Alfredo Amorim, que apura o caso por meio do Ministério Público do Estado do Pará, é a de que houve execução com a participação de seguranças privados contratados pela fazenda, que estavam junto aos policiais, e pelo menos um deles portava um revólver de calibre 38. A perícia criminal deve concluir no mês que vem o exame de balística nas 50 armas apreendidas no local do crime. Já foi constatado que pelo menos uma pessoa foi executada com tiro na nuca disparado a curta distância e que as demais morreram com tiros efetuados a média distância, todas com vários balaços na área do peito.
	Por isso, reafirmo a defesa à democracia e aos direitos humanos, o direito a terra, ao trabalho, à saúde, à educação e à vida. Precisamos perseverar na luta pela construção de um futuro coletivo justo, digno e feliz, no qual a reforma agrária está inserida.