   PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde destinou, no início do mês de junho, cerca de 28 milhões de reais para o custeio de novas vagas de Unidades de Terapia Intensiva habilitadas em 13 Municípios localizados em 8 unidades da Federação. 
Do total do recurso estabelecido pela Portaria nº 1.153, publicada no dia 6 de junho passado no Diário Oficial da União, quase 27 milhões e 400 mil reais serão destinados às novas UTIs da Rede de Urgência, que acolhe e faz o atendimento a pessoas vítimas de infarto, derrame, violência, acidentes de trânsito, entre outros.
O restante do recurso, cerca de 1 milhão e 100 mil reais, será aplicado em Unidades de Terapia Intensiva da Rede Cegonha em 3 Municípios: Imperatriz, no sul do Estado do maranhão; Aracajú, capital de Sergipe; e na cidade de Natal, capital do Rio grande do Norte. 
O objetivo dessa ação é melhorar a estrutura de atendimento às gestantes e bebês recém-nascidos, por meio de uma rede qualificada. Com isso, o Governo Federal ampliará a qualidade do atendimento dessa Rede, que vem revolucionando o atendimento a brasileiras gestantes em todos os recantos do País. 
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, pela modalidade fundo a fundo. Ela consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para Estados e Municípios, com a consequente cobrança pela aplicação desses recursos e o cumprimento de metas de atendimento. 
Os recursos definidos pela Portaria serão incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade. O repasse ocorrerá em 12 parcelas, sendo que a primeira é retroativa ao mês de maio deste ano. Dessa maneira, o Governo Federal espera garantir uma ampliação da estrutura existente e a melhoria do atendimento já prestado atualmente por essa Rede.
A aplicação desses recursos e a criação da Rede Cegonha atendem a compromissos de campanha da então nossa candidata a Presidente, Dilma Rousseff. Agora, já como autoridade máxima do Poder Executivo nacional, ela está colocando em prática essas propostas, que por certo irão modificar a vida de milhões de brasileiras que irão colocar no mundo os futuros brasileirinhos e brasileirinhas.
Era o que tinha a dizer, Sr .Presidente. Muito obrigado.