PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, nesta mesma tribuna, falei sobre a escassez de água e a consequente preocupação sobre tal situação, principalmente em relação à cidade de São Paulo, a maior cidade do País. Não há como ficar despreocupado com situação tão emergencial e de alerta. E, nesta semana, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. 
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo dia 5 de junho, começou a ser lembrado em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e de alertar o público mundial e o governo de cada país para os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar não só do aspecto legislativo da proteção do meio ambiente, mas sobremaneira da mudança de cultura sobre maus hábitos e maus costumes no trato do meio ambiente.
Foi mais propriamente em Estocolmo, na Suécia, o local do início das primeiras conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente, com debates que trouxeram à tona temas em defesa da preservação ambiental e do ambiente humano e que catalisam a atenção e a ação política de povos e países para aumentar a conscientização sobre o problema da preservação ambiental.
Os principais objetivos das comemorações são: mostrar o lado humano das questões ambientais; capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; e buscar parcerias que garantam que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
Os temas trazidos no Dia Mundial do Meio Ambiente são uma maneira de dar ideias para atividades de conscientização das populações e de proteção do meio ambiente. Em 2013, o tema foi: Pense. Coma. Poupe.
Nobres colegas, sabemos que o problema ambiental que reflete na falta ou escassez de água não é só da cidade de São Paulo. O nordeste brasileiro sempre sofreu e sofre, seja por questões ligadas intrinsecamente ao seu clima, seja por questões de gestão pública ou demais fatores. O problema é nosso! É de todos!
Outro fator que merece reflexão, independentemente da nossa cultura e respeito ao meio ambiente, são as mudanças climáticas, que aumentam a urgência de gestão e conservação adequadas para garantir qualidade e abundância de água e a sobrevivência dos ecossistemas aquáticos.
A importância do Dia Mundial do Meio Ambiente está relacionada às discussões que se abrem sobre poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável para consumo humano; destruição da camada de ozônio; destruição das espécies vegetais e das florestas; extinção de animais, dentre outros.
Cabe lembrar aqui, Sr. Presidente, que foi somente a partir de 1974 que o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.
Mas em face da vida moderna, do aumento populacional, do bens de consumo, dos produtos descartáveis, etc., os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixo é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.
Quando falamos de Meio Ambiente, ressalto que ainda estamos longe de termos políticas de reaproveitamento do lixo. Em várias localidades ainda não há coleta seletiva, o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias, são descartados de qualquer forma, levando à absorção pelo solo de substâncias nocivas ao meio ambiente e à contaminação dos lençóis subterrâneos de água.
É importante que todos nós nos conscientizemos dos malefícios que causamos ao meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.
Assim, colegas Parlamentares, essa responsabilidade é nossa, é desta Casa. Temos de buscar meios legais que amenizem tamanhos transtornos ambientais. E que, através de leis, promovamos incentivos e fomentos para cumprimento de medidas sustentáveis.
E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado, e as gerações futuras viverão sem riscos.
Vivemos um momento em que a natureza se volta contra o mundo de forma mais inquietante, especialmente com manifestações como furacões furiosos, enchentes devastadoras, deslizamentos letais, invernos glaciais e secas como a de São Paulo. Temos o dever de contribuir de forma direta e indireta para que a sociedade caminhe rumo à sustentabilidade, para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixe de ser mera expectativa de mudança.
Não podemos deixar essa mudança a cargo apenas do Poder Executivo. Cabe também à iniciativa privada não somente investir em conservação do meio ambiente, mas, principalmente, assumir uma postura de responsabilidade socioambiental, trabalhando na adequação de suas cadeias produtivas e meios de produção e distribuição e contribuindo com a conscientização de cada consumidor.
A água é um recurso fundamental para a vida e especialmente estratégico para o Brasil, que abriga mais de 17% de toda a água doce do planeta e tem sua base produtora de energia elétrica ligada diretamente aos recursos hídricos.
Dados do IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas mostram que a gestão e a conservação da água doce são uma grande preocupação diante da sua superexploração, do mau uso dos recursos hídricos e do solo e da poluição dos corpos d'água.
Para finalizar, Sr. Presidente, digo com toda clareza: "O tempo de mudar é agora". Precisamos aprender a viver em harmonia, respeitando o que o nosso planeta tem a nos oferecer.
Meu muito obrigado.