	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
	Sr. Presidente, o número de crianças que trabalha ainda é muito grande. Lugar de criança é na escola. Esse é o esforço que todos temos que fazer para as crianças terem acesso à educação através da escola.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho como lido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, enquanto o comércio de forma geral estava às voltas com as vendas relativas ao Dia dos Namorados, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na última terça-feira (11), apontava que cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são responsáveis por realizar tarefas como limpeza de casas, lavar e passar roupas, cozinhar, cuidar da jardinagem, coletar água e até cuidar de outras crianças e idosos.
	A pesquisa OIT - Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico divulga que 6,5 milhões de crianças trabalhadoras domésticas têm entre 5 e 15 anos e que 71% dessas crianças são meninas. Em muitos casos analisados, os menores trabalham em condições perigosas e análogas à escravidão.
	O relatório foi publicado na passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
	Na Bahia, de acordo com dados do Censo 2010, quase 24 mil crianças estão em situação de trabalho infantil doméstico. A despeito de todo o trabalho do Governador Jaques Wagner, na Bahia, e da Presidenta Dilma Rousseff, no Brasil, erradicar o trabalho infantil doméstico não é fácil, pois é algo ainda invisível para a sociedade.
	Como Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, no primeiro mandato do Governador Jaques Wagner, conseguimos desenvolver amplo trabalho de erradicação do trabalho infantil, principalmente no interior do Estado, mediante programas de transferência de renda - prioritariamente o Programa Bolsa Família -, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com Estados e Municípios e sociedade civil.
	Por isso, temos que avançar mais; avançar na fiscalização, na participação da sociedade organizada e no acompanhamento dos programas sociais dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, para que as crianças tenham oportunidades de estudar, em vez de serem obrigadas a trabalhar em condições não condizentes com sua estrutura física e social, e condições de se desenvolverem para o futuro.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado.