A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo da Presidenta Dilma começa a encarar o problema da desindustrialização do País. Foi lançado o Programa Brasil Maior, que buscará ajudar nossa indústria a enfrentar a concorrência internacional.
Diversos indicadores denotavam que a indústria nacional perdia fôlego; diversos setores industriais pararam de crescer e de realizar investimentos.  A combinação de altas taxas de juros e câmbio valorizado asfixia nossa competitividade; a continuar nesse ritmo, o nocaute seria previsível num futuro próximo.
Somente para termos uma idéia, basta dizer que o déficit entre embarques de manufaturados e importações já era de 35%. O fantasma de nos tornarmos um país agroexportador, um país do passado paira assustando a todos. Empresários, economistas e trabalhadores cobravam medidas para, pelo menos, amenizar essa verdadeira calamidade.
Sr. Presidente, para aplacar esse quadro perigoso, surgiu o Programa Brasil Maior. Não é o programa dos sonhos das centrais sindicais, que criticamente não compareceram ao lançamento. Sem dúvida, o programa ainda é limitado pela ortodoxia liberal que permeia a política econômica, possui medidas polêmicas, mas tem lá seus aspectos positivos.
A medida que mais me chamou atenção foi a preferência de compra, pelo Governo Federal, de produtos de empresas nacionais. Agora, o Governo, que é um grande comprador, dará preferência ao produto nacional, mesmo que ele esteja até 25% mais caro. Desde compras de uniformes militares até equipamentos de alta tecnologia, o nacional terá a preferência. Coisa boa que incentivará nossa indústria.
Outra medida foi a desoneração da folha de pagamento. Reduziu-se a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor.
Caros colegas, proteger a indústria nacional é proteger o povo. Comprar produtos nacionais é garantir o emprego dos brasileiros. Quando compramos produtos dos EUA ou da China, estamos garantindo o emprego dos americanos e dos chineses, não o dos brasileiros.
Além disso, o lucro da empresa nacional é reinvestido aqui no aumento da produção, dos empregos. Com isso, o Governo arrecada mais e pode investir em educação e em saúde. Garantimos assim o crescimento sustentável e mais recursos para investimentos sociais.
Quem critica as medidas para a proteção da indústria nacional não quer um Brasil justo, soberano e desenvolvido e serve a interesses alienígenas.
Penso que temos de avançar mais nesse rumo virtuoso. Os juros praticados em nosso País, os mais altos do mundo, são um entrave ao crescimento nacional, e isso num contexto que sinaliza crise na Europa, crise nos Estados Unidos com mais de 30 milhões de desempregados. Temos, portanto, que nos proteger para não cairmos no abismo do rentismo e do parasitismo que levam muitos países a bancarrota.
Parabenizando a Presidenta Dilma, renovo minha confiança de que, como boa timoneira, levará a nau Brasil a um porto seguro de justiça social e desenvolvimento longe das tempestades do nosso tempo.
Muito obrigada.