	O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente em exercício, o Michel Temer, se reuniu, nessa segunda-feira, com 22 Governadores e 5 Vice-Governadores, no Palácio do Planalto, como é do conhecimento de todos. Nessa reunião, ele promoveu um amplo acordo para possibilitar o pagamento da dívida dos Estados, que hoje vivem uma situação de completo esgotamento e engessamento nos investimentos. 
	Para promover a retomada do crescimento, Temer definiu que o pagamento das dívidas dos Estados com a União terá carência até o final de 2016. A partir de janeiro de 2017, os Estados vão pagar 5,5% sequencialmente, durante 18 meses, até alcançarem 100% do valor devido. Pagamentos que não se deram em função de liminares na Justiça serão feitos em 24 meses.
	Trata-se de uma saída equilibrada para essa questão tão importante. Aliás, esse foi o fato mais importante da semana aqui em Brasília.
	No entanto, Sr. Presidente, há outro ponto muito importante para a sociedade brasileira, que me preocupa profundamente e me faz vir aqui à tribuna: a questão da saúde. Mas agora, com o apoio dos Estados, tenho a certeza de que conseguiremos promover uma ação conjunta e resolver essa questão.
	O cerne do problema é que mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS, do Sistema Único de Saúde - padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde -, estão defasados, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina sobre a perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde.
	Por procedimentos mais frequentes, como a realização de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, 472 reais em cada Autorização de Internação Hospitalar - AIH aprovada. 
	No entanto,  7 anos depois, o valor passou para 550 reais, quase 60% inferior ao que poderia ser pago se corrigido por índices inflacionários, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Se o fator de correção fosse o salário mínimo, o montante chegaria a 823 reais. 
	Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, 707 reais eram pagos a cada internação. Em 2014, o valor médio passou para 960 reais, cifra defasada em 90% quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período. Aplicados esses índices, estima-se que o pagamento por despesas com esse tipo de internação alcançasse até 1.234 reais.
	Os dados foram coletados junto à base de dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIHSUS, gerido pelo Ministério da Saúde.
	Sr. Presidente, eu queria dar este pronunciamento como lido e pedir que ele seja divulgado, para sensibilizar todos os Governadores e o Governo Federal no sentido de que seja reajustada a Tabela SUS, que está uma calamidade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - O.k., Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente em exercício, o Michel Temer se reuniu, nessa segunda-feira, com 22 Governadores e 5 Vice-Governadores, no Palácio do Planalto, e promoveu um amplo acordo para possibilitar o pagamento da dívida dos Estados, que hoje vivem uma situação de completo esgotamento e engessamento nos investimentos. 
	Para promover a retomada do crescimento, Temer definiu que o pagamento das dívidas dos Estados com a União terá uma carência até o final de 2016. A partir de janeiro de 2017, os Estados vão pagar 5,5% sequencialmente, durante 18 meses, até alcançarem 100% do valor devido. Pagamentos que não se deram em função de liminares na Justiça serão feitos em 24 meses.
	Trata-se de uma saída equilibrada para essa questão tão importante.	No entanto, outro ponto muito importante para a sociedade brasileira e que me preocupa profundamente é a questão da saúde. Mas agora, com o apoio dos Estados, tenho certeza de que conseguiremos promover uma ação conjunta e resolver essa questão.
	O cerne do problema é que mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS, do Sistema Único de Saúde - padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde -, estão defasados, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina - CFM sobre a perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde.
	Por procedimentos mais frequentes, como a realização de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar - AIH aprovada. Sete anos depois, o valor passou para R$ 550 - quase 60% inferior ao que poderia ser pago se corrigido por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Se o fator de correção fosse o salário mínimo, o montante chegaria a R$ 823. 
	Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707 eram pagos a cada internação. Em 2014, o valor médio passou para R$ 960, cifra defasada em 90% quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período. Aplicados estes índices, estima-se que o pagamento por despesas com esse tipo de internação alcançasse até R$ 1.234.
	Os dados foram coletados junto à base de dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIHSUS, gerido pelo Ministério da Saúde. Além da quantidade de procedimentos autorizados a cada ano, foram confrontados os valores totais e médios pagos em cada um dos procedimentos.	Com os dados evidenciados nesse estudo, precisamos urgentemente atualizar a Tabela SUS para buscar salvar a saúde no  nosso País. Só quem já precisou de um atendimento de saúde sabe o valor inestimável desse serviço público essencial, que deve ser entregue de forma mais humana e eficiente para a população. 
	Muito obrigado.