	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Em primeiro lugar quero dizer das razões desta nossa manifestação, uma vez que já tivemos a fala do Partido Progressista, proferida pelo Deputado e ex-Governador Esperidião Amin. Eu gostaria de fazer algumas referências, dado o momento que vive o País e a liberdade de expressão, dada a importância no atual cenário de que possamos ter informações verdadeiras, fidedignas e absolutas. Nós precisamos dar essas condições ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo, no âmbito das duas Casas, Câmara e Senado, e ao Poder Judiciário.
	Estamos construindo uma grande Nação, um País que passa a ser respeitado no âmbito internacional pelo seu potencial, pelo seu desenvolvimento, pelo alcance da inclusão social, que é verdadeira. Não digo para agradá-los, mas os meios de comunicação, em especial o rádio, e também a televisão, merecem esse componente. Eles têm parte efetiva neste processo, quando fazem a crítica, quando prestam a informação, quando levam o entretenimento e a informação para o interior do interior, ou para alguém que, trancado no trânsito, está sintonizado numa rádio, companheira por horas e horas. A informação detalhada, o grande conteúdo, está sempre no rádio.
	Na condição de Deputado pelo Rio Grande do Sul, quero saudar meu colega Eduardo Gomes, autor da proposição desta homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil, à informação absoluta, à conscientização, e informação no sentido da construção de consciências que possam efetivar mudanças necessárias.
	Quero defender A Voz do Brasil. Hoje se discute, sim, a flexibilidade de horários, mas o programa é importante para a divulgação do que faz o Parlamento, do que aqui é realizado, das iniciativas legislativas das duas Casas. É preciso que continue sendo dada essa informação. E não podemos relegar essa transmissão a um horário de difícil alcance da população. A Voz do Brasil é uma voz importante. Por isso peço a reflexão lógica da nossa entidade, a ABERT.
	Aproveito para cumprimentar o Presidente Emanuel Carneiro e, na sua pessoa, todos os representantes de entidades nacionais que estão à mesa; e a AGERT - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, presidida pelo Dr. Alexandre Alvarez Gadret.
	Está aqui também a Rádio Universidade, de Pelotas, representada pelo comunicador jornalista Paulo Gastal Neto, que tem seu filho, Paulinho, ao seu lado. Aproveito para dizer que, às 14h30min, lá do nosso gabinete, daremos apoio à divulgação do que está acontecendo no grande Congresso.
	Estão aqui também Henrique Pires, que representa o Grupo RBS, do meu Estado, e o Cláudio, que representa o Grupo Nativa. Dando uma rápida olhada no plenário, vejo o engajamento de representações da área jornalística de rádio e televisão.
	Vida longa ao desenvolvimento do País, com oportunidade de informação a todos, através do rádio, da televisão! 
Quem agradece são os ouvintes, é a população brasileira, para quem o rádio, que hoje recebe homenagem pelos seus 90 anos no Brasil, significa muito, sim. Significa muito a consciência crítica, a informação verdadeira, o entretenimento.
	Tomamos a iniciativa de nos manifestar para sublinhar, para reverenciar esta importante data e, mais do que isso, a liberdade de expressão desses órgãos que têm contribuído com mudanças significativas. Às vezes não se compreende, ou não se quer compreender, mas é fundamental essa força de representação e de convivência com todos os nossos ouvintes e, no caso da televisão, com todos os telespectadores.
	Minha saudação a todos e também ao nosso grande Congresso, no qual estamos engajados.
	Para finalizar, quero dizer que a chefia do meu gabinete é exercida por uma jornalista, a Márcia Marin, que aqui chegou exatamente para fazer um trabalho de comunicação. Como diz o Ministro Pratini de Moraes, com quem trabalhei, não basta trabalhar, é importante também divulgar o que a gente faz; não o que não fazemos, mas o que efetivamente estamos realizando.
	Por isso o rádio é um grande instrumento, inclusive o programa A Voz do Brasil, uma referência de divulgação dos trabalhos deste Parlamento.
	Muito obrigado. (Palmas.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar que, nesta semana, a Capital Federal será palco do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O evento, que será realizado de 19 a 21 de junho, é uma homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). 
Congratulo a ABERT pelo cinquentenário da entidade e pela iniciativa de realização do Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Sobretudo, distingue-se a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão pelo atendimento da missão de defender a liberdade de expressão, em todas as suas formas, e os interesses, direitos, prerrogativas e garantias das emissoras como executoras de serviços de interesse público.
Como tradicionalmente ocorre todos os anos, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) estará representada neste evento pelos seus afiliados. A AGERT tem como missão representar e defender os interesses da radiodifusão gaúcha, prestando-lhe suporte técnico e jurídico institucional, bem como contribuir para o desenvolvimento de seus recursos humanos e para o incremento de sua produtividade.
Destaco que neste evento a Rádio Universidade, de Pelotas, que no dia 27 de julho completará 45 anos de serviços, estará representada pelo repórter e amigo Paulo Gastal Neto. Essa emissora responde pela difusão de programas basicamente jornalísticos, noticiários com assuntos da política e do esporte, e cobre fatos relevantes da história nacional e mundial. Trata-se de uma emissora dinâmica e atualizada, que oferece ao ouvinte a possibilidade de acesso à programação ao vivo, 24 horas, via Internet, em qualquer parte do mundo. 
Quero também mencionar neste pronunciamento que o Dia Nacional da Imprensa, comemorado no dia 1º de junho, traz à tona os principais assuntos de interesse do setor e dos respectivos profissionais, justamente empenhados na busca de melhores condições para o exercício de suas atividades. 
A nobreza da missão jornalística no registro e divulgação dos fatos, formando e informando, fiscalizando, efetuando críticas necessárias e objetivas, denunciando irregularidades, cobrando soluções, concorrendo para o atendimento aos direitos e interesses da coletividade, é fundamental. Portanto, são merecidas as congratulações e votos de apoio aos órgãos da imprensa, jornais, revistas, blogs, demais veículos e publicações e, sobretudo, aos jornalistas, repórteres, a todos os profissionais que atuam na mídia impressa, no rádio, na televisão e nos meios mais recentes, via Internet.
Ainda a respeito do reconhecimento que merece a atividade da imprensa por conta dos benefícios da informação, do conhecimento da verdade, da livre circulação de ideias, da liberdade de pensamento e opinião, aproveito o momento para justificar e reafirmar meu empenho no Congresso Nacional em favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 386, de 2009, a PEC dos Jornalistas, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. Cumpre acrescentar que, além de integrar a Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a referida PEC, que está pronta para ser votada no plenário, também me coube exercer a função de Secretário-Geral da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalismo.
Torno a assinalar que, quando o STF decidiu revogar a exigência de diploma, colocou fim a uma conquista de mais de 4 décadas. Tal pretensão inoportuna e inaceitável constitui desrespeito aos jornalistas e um retrocesso institucional que, ao atingir princípios fundamentais como o de liberdade de expressão e de imprensa, fere gravemente a própria ordem democrática. 
Portanto, volto a esta tribuna em defesa dos jornalistas, reforçando a justiça e a imperiosidade do apoio à PEC dos Jornalistas e, mais uma vez, encarecendo a inclusão da matéria na pauta de votação desta Casa.
Não se pode deixar de mencionar também o papel especial que caberá à imprensa, aos jornalistas, durante a realização de eventos esportivos como a Copa das Confederações, no próximo ano, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos, em 2016.
Em conclusão, renovo os merecidos cumprimentos e observações referentes ao Dia Nacional da Imprensa, ao Congresso Brasileiro de Radiodifusão, à Rádio Universidade, da Universidade Católica de Pelotas, e à atuação da ABERT. 
Era o que eu tinha a manifestar.
Muito obrigado.