	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara, pelo programa A Voz do Brasil e pela Internet, venho ao Grande Expediente para fazer um resumo de 9 meses das minhas atividades em defesa dos garimpeiros sofridos de Serra Pelada.
	Eu ingressei na luta em favor dos garimpeiros em setembro do ano passado, portanto há 9 meses. E só abracei essa causa em setembro, após uma violenta repressão que houve em Serra Pelada no dia 25 de agosto do ano passado, quando a Polícia Militar do Pará e jagunços da empresa Colossus Mineração reprimiram os garimpeiros e feriram 25 deles.
	Os garimpeiros do Maranhão, nesses 7 anos de mandato, procuraram-me várias vezes para interceder a seu favor e para fazer denúncias. Eu me recusava, porque há muito eu tinha conhecimento de que o atual Ministro Edison Lobão, quando Deputado Federal e Senador, era considerado o pai, a mãe, o avô e o irmão dos garimpeiros.
	Eu entendia que, se lá já havia o Sr. Edison Lobão, um político forte, ligado aos Governos Estadual e Federal, eu não tinha importância nenhuma, e não havia o que fazer em defesa dos garimpeiros.
	Em agosto do ano passado houve uma repressão em que feriram 25 garimpeiros. Aí foi ao meu gabinete uma comissão. Ingressei nessa luta junto com o Deputado Arnaldo Jordy, o Deputado Sebastião Bala Rocha, a Deputada Dalva Figueiredo, o Deputado Zé Geraldo, o Deputado Wandenkolk Gonçalves e o Deputado Giovanni Queiroz, entre outros.
	Nesses 9 meses, Deputado Mauro Benevides, tivemos uma audiência no dia 25 de setembro do ano passado, no Auditório Nereu Ramos, com mais de mil garimpeiros, em que estabelecemos um calendário de lutas e de ações em defesa dos garimpeiros. No dia seguinte, dia 26 de setembro, os garimpeiros acamparam em frente ao Ministério de Minas e Energia, e o Ministro Edison Lobão não os recebeu, só recebeu uma comissão de Parlamentares na noite de 26 de setembro.
	Nesse período de 9 meses já estive dez vezes no Estado do Pará. Estive três vezes em Curionópolis, lá na Serra; visitei, inclusive, o túnel que está sendo construído; e já tive sete reuniões em Belém com o Ministério Público, o Departamento de Produção Mineral, o representante do Governo do Pará, os garimpeiros, o interventor e o representante do Ministério de Minas e Energia.
	Estou aqui com o calendário, as datas das dez reuniões em que já fui ao Estado do Pará, gastando passagem aérea, hotel, táxi, refeição, levando a assessoria para tentar resolver o problema dos garimpeiros daquele Estado.
	Nessa época, tivemos audiência com o Juiz Dr. Marco Antônio Ferreira das Neves, aqui em Brasília, junto com o Deputado Arnaldo Jordy, para ver se o magistrado despachava um processo favorável aos garimpeiros. Tivemos audiência na Caixa Econômica Federal, eu e o Deputado César Halum, para tentar entender a situação de um dinheiro que os garimpeiros alegam ter junto à CEF. Já mandamos um "tiracol" de ofícios para as autoridades do Governo Federal e do Governo Estadual - "tiracol" o Deputado Mauro Benevides sabe que é um "cofim" feito de palha de babaçu, não é um "panão" -, para o Ministro Edison Lobão, para a Caixa Econômica Federal, para o Ministério do Trabalho, para a Receita Federal, para o Governo do Pará, para o Ministério Público do Pará, para o interventor. Aqui está um balseiro de documentos que temos feito.
	Nós pedimos uma CPI. Nós protocolamos o requerimento de CPI, assinado por 192 Deputados e Deputadas, no dia 10 de março. Está aguardando sua vez. Só podem funcionar na Casa cinco CPIs de cada vez. Nós temos dez CPIs na nossa frente.
	É com essa CPI que nós vamos escarafunchar a corrupção que houve em Serra Pelada, a tentativa de entregar o garimpo para uma empresa estrangeira, a omissão das autoridades. É com essa CPI que nós vamos ajudar a colocar na cadeia o Gessé  Simão e todos os seus amigos, que roubaram 54 milhões de reais. O pedido de CPI, companheiros garimpeiros do Maranhão, do Pará e de Tocantins, está protocolado, aguardando a vez.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Domingos Dutra?
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Eu lhe concedo o aparte.
	O Sr. Mauro Benevides - Gostaria, numa retrospectiva, de ressaltar esse trabalho levado a efeito em favor dos garimpeiros do Pará, as sucessivas viagens que V.Exa. empreendeu àquele Estado. Agora V.Exa. aponta como alternativa para que sejam discutidos à exaustão nesta Casa esses fatos todos inquinados de irregulares a criação de uma CPI, cujo requerimento conta com cerca de 200 assinaturas. V.Exa. menciona a lista de outras postulações que antecederam a sua, mas eu me permito destacar - V.Exa. deve saber muito bem, porque sempre foi um regimentalista - que, se V.Exa. obtiver o assentimento da maioria das Lideranças, a sua iniciativa se sobreporá às outras iniciativas e, naturalmente, a sua CPI passará imediatamente a ser cogitada na inserção entre as que já estão funcionando na Casa. É uma mera sugestão que acho que V.Exa., como regimentalista que é, conhece muito melhor do que eu. Cumprimento V.Exa. pelo anúncio que faz do seu trabalho pertinaz em defesa dessa tese dos garimpeiros.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Mauro Benevides. Aceito a sugestão. Nós já discutimos isso, mas V.Exa. sabe que Copa do Mundo, festas juninas, eleições e CPI da PETROBRAS acabam inviabilizando. Mas estamos atentos para ver se conseguimos que o requerimento da CPI dos garimpeiros vá para o topo da fila.
	Nós também demos entrada a um projeto de decreto legislativo, a pedido dos garimpeiros, para que a portaria de lavra transferida para a empresa SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral seja devolvida à Cooperativa de Serra Pelada.
	Está descrito no art. 2º: 
		"Com a anulação da Portaria nº 514, do Ministério de Minas e Energia, é retomada a validade do Alvará de Pesquisa nº 1.485, cabendo, exclusivamente, à COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, a administração dos trabalhos de garimpagem no antigo garimpo de Serra Pelada, nos termos da Lei nº 7.194/84."
	Com esse projeto de decreto legislativo, o que nós queremos é tirar a portaria de lavra das mãos da Colossus, da SPCDM, e devolver o garimpo para os garimpeiros, através de sua cooperativa.
	Sr. Presidente, nós estamos batalhando também pela aprovação da PEC que vai garantir uma aposentadoria para os garimpeiros de Serra Pelada. Essa PEC está pronta para ser votada. Já veio uma vez para a pauta, mas saiu dela. Ela é assinada por mais de 200 Deputados e Deputadas, mas a autoria da PEC é do Deputado Cleber Verde.
	Estamos lutando, portanto, para colocar na pauta essa proposta de emenda à Constituição, para transformar os garimpeiros em segurados especiais, com direito a uma aposentadoria no final da sua vida.
	Estamos lutando também junto à Caixa Econômica para liberar o dinheiro com que esta ficou na venda do ouro dos garimpeiros de Serra Pelada. Quando Serra Pelada era apenas um garimpo, explorado à unha pelos mais de 4 mil garimpeiros, todo o ouro garimpado era vendido exclusivamente à Caixa Econômica Federal. A Caixa tinha o monopólio da compra do ouro de Serra Pelada e ficava com um percentual dele. Mais ou menos 9% do que era vendido era retido pela Caixa através da Rio Doce Geologia e Mineração - DOCEGEO.
	Na última reunião, em Belém, o advogado Sérgio Couto nos passou as sentenças. Os garimpeiros já ganharam essa causa no Pará, no Tribunal Regional Federal, no STJ, no Supremo Tribunal Federal, mas a Caixa Econômica está usando um último expediente, uma última manobra aqui no Tribunal Regional Federal para evitar que os garimpeiros recuperem cerca de 436 milhões de reais, segundo o advogado Sérgio Couto.
	Nós vamos marcar uma audiência com a Ministra Corregedora do STJ para apressar esse julgamento. Vamos marcar uma audiência com a Ministra Fátima Nancy Andrighi para que a Ministra se sensibilize e faça avançar o último processo da Caixa, de tal forma que os garimpeiros possam receber esse dinheiro resultado da venda do paládio e da taxa que a Caixa cobrava de cada grama de ouro que era vendido.
	Quais são hoje os desafios de Serra Pelada? Falei deles aqui na semana passada. Primeiro desafio: salvar o projeto de Serra Pelada. A SPCDM, empresa formada pela Colossus e pela Cooperativa em 2007, faliu, porque a empresa Colossus faliu, morreu, está desmontando o canteiro de obras em Curionópolis, pediu suspensão dos trabalhos por 1 ano, está desmanchando tudo que fez no túnel. Se isso acontecer, o túnel vai inundar e, aí, "babau", nem mel nem cabaça. Por isso, a prioridade número um é tirar a água de dentro do túnel, impedir que a empresa Colossus venda o patrimônio e dar aos garimpeiros, de uma vez por todas, o controle total da sua mina.
	Para isso, Deputado Izalci, nós estamos pedindo uma audiência com o Governador Jatene, do Pará, do PSDB. Falei com o Secretário Davi Leal na quinta-feira. Passei para ele um e-mail. Falei hoje com o Deputado Arnaldo Jordy para apressar a audiência com o Governador. Nós queremos que o Governador do Pará ajude a restabelecer a energia elétrica para tirar água de dentro do túnel, senão o túnel se acabará. Nós queremos que o Governador do Pará conclua os trabalhos de pesquisa. Há informação de que ele contratou uma empresa para saber efetivamente qual é o potencial de produção de ouro, de prata e de paládio na mina, para ver se encontramos uma empresa que queira substituir a Colossus. Nós queremos que o Governador do Pará ajude a sensibilizar a empresa que irá substituir a Colossus e terminar o serviço.
	Portanto, a prioridade número um para todos os garimpeiros é evitar a falência do projeto.
	A segunda prioridade é punir o Gessé Simão, a D. Antônia e todos os que participaram do roubo de 54 milhões de reais dos garimpeiros. Para isso, o Ministério Público de Curionópolis entrou com um processo criminal contra o Sr. Gessé Simão, e nós esperamos que em breve Gessé, seu motorista, D. Antônia e todos aqueles que roubaram os 54 milhões de reais dos garimpeiros vão para trás das grades.
	A terceira providência: nós temos que recuperar os 54 milhões de reais. A Colossus pagou de forma errada e vai ter que pagar de novo. É preciso propor uma ação de indenização para recuperar os 54 milhões de reais que foram desviados da Cooperativa pelo Sr. Gessé e seus camaradas de fraude.
	A quarta prioridade, senhores garimpeiros que estão me ouvindo, é organizar a Cooperativa. A Cooperativa está sob intervenção desde o dia 11 de outubro. A intervenção foi prorrogada no dia 11 de abril e termina no dia 11 de agosto. Se os garimpeiros não se organizarem, não contribuírem para a eleição que vai haver, quando chegar o dia 11 de agosto, se continuar a mesma desorganização, o juiz vai prorrogar de novo a intervenção. E, para organizar a Cooperativa, para normalizar a Cooperativa são necessárias as seguintes ações: organizar o processo eleitoral; fazer o recadastramento; tirar da lista de garimpeiros os que não são garimpeiros; o interventor tem que publicar edital, tem que marcar a data, o horário e o local da eleição, definir quem vai votar e em que condições, para que haja eleição, para que a cooperativa seja dirigida novamente por garimpeiros. Não se aceita mais que haja interventor na Cooperativa.
	Agora, chamo a atenção dos garimpeiros: se Vitor, que é líder, se Airton, que é líder; Etevaldo, que é líder; João Lepo, que é líder; Ednaldo, que é líder; Pastor Alexandre, que é líder; Aderson, que é líder; Bigode, que é líder; Riba, que é líder; Sebastião da Rodoviária, que é líder; Salu, que é líder; se os líderes não se reunirem e chegarem a um acordo, vai chegar o dia 11 de agosto e, diante da bagunça, do conflito, da divergência, o juiz vai prorrogar de novo a intervenção, que é tudo o que o interventor quer.
	Portanto eu faço aqui um apelo às lideranças garimpeiras: vamos primeiro salvar o garimpo. Sentem-se as lideranças para retomar o garimpo, evitar a venda de bens, garantir que a água saía de dentro do túnel, porque não adianta ficar brigando pela direção da Cooperativa se não houver garimpo.
	Ali não há mais condições de se operar o garimpo como era antigamente, a céu aberto. O que tem que ser feito é terminar as obras do túnel. Falta muito pouco, falta menos de 120 metros para terminar, para chegar ao local onde está o ouro concentrado.
	Portanto, eu faço um apelo aqui às lideranças garimpeiras para se unir, em primeiro lugar, para salvar o garimpo, evitar a venda de bens, evitar o alagamento do túnel, proteger o que foi feito. E, em segundo lugar, para que se organizem para fazer uma eleição limpa, decente, escolher garimpeiros que não sejam bandidos, garimpeiros que não sejam corruptos, garimpeiros que não sejam fraudadores, garimpeiros que não sejam manipulados por políticos. Se vocês fizerem isso, vão escolher as melhores lideranças para cuidar do patrimônio de vocês. Se as lideranças garimpeiras não se unirem, o garimpo vai para o "beleléu". E aí, nem mel nem cabaça.
	O segundo item para poder regularizar a Cooperativa, Deputado Izalci, é sanear a Cooperativa. Há informações de que a Cooperativa deve 180 milhões de reais e de que essas dívidas, em sua maioria, são dívidas fraudadas, são dívidas combinadas. Como é que eram feitas as dívidas combinadas? Um empresário qualquer ia à Justiça, alegava que tinha um crédito com a cooperativa, o juiz mandava notificar o Gessé, e o Gessé, em vez de fazer a defesa da Cooperativa, botava o mandado do juiz na gaveta e deixava passar o prazo.
	Na Justiça há um princípio: quem cala consente. Se a pessoa é chamada pelo juiz para se defender e deixa passar o prazo em silêncio, não faz a defesa, a mentira que é dita passa a ser tida como verdade.
	Portanto, a Cooperativa hoje está falida, com uma dívida de mais de 180 milhões de reais. Estamos esperando que o interventor preste contas para saber se ele foi capaz de fazer um levantamento, de separar as dívidas boas das dívidas fraudulentas.
	Portanto, é necessário fazer a eleição para regularizar a Cooperativa e é necessário sanear a Cooperativa, limpar as dívidas para que a Cooperativa tenha crédito.
	Por que é importante regularizar a Cooperativa, senhores garimpeiros, fazendo a eleição e resolvendo a questão das dívidas? Pelo seguinte: se não aparecer nenhuma empresa interessada em substituir a Colossus, o único jeito é a própria Cooperativa cuidar do garimpo, administrar o garimpo. Para isso, a Cooperativa precisa ter dinheiro. E para ela ter recurso, o BNDES, que é um banco público, que empresta dinheiro para todo o mundo, o BNDES tem condições de emprestar 100 milhões de reais para terminar os trabalhos no garimpo.
	Agora, para que o BNDES possa emprestar dinheiro para os garimpeiros, é preciso que a Cooperativa esteja limpa; é preciso que ela tenha uma direção eleita pelos garimpeiros; é preciso que ela esteja limpa no sistema bancário; é preciso que ela não esteja devendo ou, na linguagem popular, é preciso que a Cooperativa não esteja suja, como está hoje, que fique limpa. Sem isso não há condições de o BNDES emprestar os recursos necessários para a Cooperativa de Serra Pelada.
	Portanto, Deputado Izalci, eu estou aqui mais uma vez, nesses 9 meses, além de tudo o que eu já disse, das dez viagens que fiz ao Pará, porque é da tribuna da Câmara que eu consigo informar milhares de garimpeiros que estão no Maranhão, que são 25 mil, que estão no Estado do Pará, que estão no Tocantins, no Amapá, e até aqui em Brasília.
	Há 15 dias eu reuni aqui no Plenário 9 um grupo expressivo de garimpeiros, todos idosos, muito carentes, ansiosos, à espera do garimpo de Serra Pelada, à espera da promessa feita pelo Presidente Lula lá em Curionópolis, à espera das promessas do Ministro Edison Lobão. O Ministro Edison Lobão foi carregado nas costas pelos garimpeiros. A sorte deles é que o Ministro pesa uns 40 quilos. Mas o Ministro Lobão era o pai, a mãe e o avô dos garimpeiros. Não sei por que motivo ele agora está silencioso, não dá uma palavra, não toma uma atitude para ajudar a resolver esse problema de Serra Pelada.
	Por fim, nós estamos solicitando à Presidenta Dilma Rousseff uma audiência. Nós sabemos que não é fácil abrir a agenda da Presidenta, principalmente em período eleitoral. Nós estamos tentando uma conversa, uma audiência com o Ministro Ricardo Berzoini ou com o Ministro Gilberto Carvalho para que, por intermédio deles, a Presidenta Dilma tome conhecimento da angústia, do sofrimento, da dor dos garimpeiros. Nós esperamos que o Ministro Edison Lobão, que agora está de costas para os garimpeiros, adote as medidas que ele tem o poder de adotar ou que a Presidenta Dilma determine ao Ministro Gilberto Carvalho, o Ministro responsável pela relação do Governo com os movimentos sociais, que ajude os garimpeiros de Serra Pelada a sair dessa enrascada, a produzir o seu garimpo e ter uma vida melhor.
	Deputado Izalci, aqui em Brasília há muitos garimpeiros. Quando eles faziam o garimpo na mão, com o machado, com a foice, carregando sacos de areia, subindo uma escada chamada adeus-mamãe, morrendo, eles conseguiram 42 toneladas de ouro durante os 10 anos em que lá estiveram. Eles conseguiram pegar uma pepita de ouro, que está no Banco Central, que pesa 62 quilos! Então, é mais do que justo os garimpeiros não se conformarem com a alegação de que em Serra Pelada não há uma quantidade de ouro suficiente para dar lucro para a empresa e garantir-lhes uma vida decente.
	O túnel que a empresa Colossus e a SPCDM estão fazendo, que já tem 2.400 metros de extensão, segue na direção do garimpo antigo.
	Ou seja, os garimpeiros, sem nenhuma tecnologia, sem maquinário e equipamentos modernos, apenas com equipamentos manuais, conseguiram produzir 42 toneladas de ouro. É lógico que agora, com tecnologia, minas e todos os recursos tecnológicos, qualquer um pode concluir que ali há uma quantidade de ouro muito grande.
	Portanto, eu quero agradecer ao Dr. Mozart, que gentilmente nos garantiu este espaço no Grande Expediente para mais uma vez nós prestarmos contas do que já fizemos. Deputado Izalci, eu já fiz 30 reuniões no Maranhão - três em Açailândia, três em Imperatriz, três em Presidente Dutra, três em Barra do Corda, três em Grajaú, duas em Porto Franco, duas em Chapadinha, em Lago da Pedra, em Zé Doca, em Passagem Franca, em Buriti Bravo, em Amarante do Maranhão, entre outras - para informar os garimpeiros de Serra Pelada, uma vez que é inadmissível eles serem enganados.
	Eu estou aqui otimista. Eles sabem que a situação não é fácil. É complicada. Eu listei aqui pelo menos seis pontos. Estou otimista. 
	Para encerrar, quero agradecer ao Deputado Arnaldo Jordy, que tem sido um parceiro nessa luta. 
	Quero agradecer ao Ministério Público do Pará. Toda vez que procuramos o Procurador-Geral, ele está pronto para nos atender. 
	Quero agradecer ao Dr. Thiago, do Departamento de Produção Mineral do Pará, que nos fornece todos os documentos que solicitamos. Tudo o que nós solicitamos é esclarecido por ele. Quero agradecer a todos eles. 
	Quero agradecer aos garimpeiros que têm ido a todas as reuniões em Belém do Pará.
	Quero fazer um apelo mais uma vez ao Sr. Vitor Albarado, que ganhou as eleições, mas não levou, porque está na Justiça; ao Airton, ao Salu, ao Alexandre, ao Etevaldo, ao João Lepo, ao Ednaldo, ao Aderson, em Caxias, ao Bigode, em Presidente Dutra, ao Riba, em Barra do Corda, ao Sebastião, em Lago da Pedra, ao Peteca, em Coroatá. Quero pedir a todas as lideranças que se reúnam, não esperem pela provocação do Deputado Domingos Dutra. Chamem as principais lideranças, pensem quais são as ideias para salvar o garimpo, porque eu sou apenas um ajudante de vocês. Eu não quero ser o Ministro Edison Lobão, que dizia ser o salvador da pátria, dizia que ia resolver tudo e deu no que deu. Eu estou apenas contribuindo. Quem tem que puxar a luta são vocês, garimpeiros! E a luta só dá certo quando há reuniões, quando há discussões, quando há planejamento. 
	Portanto, espero que vocês se reúnam e desejo que neste ano os garimpeiros de Serra Pelada tenham algum sucesso: ou com a aposentadoria, ou com o dinheiro da Caixa, ou salvando o projeto de Serra Pelada, fazendo uma eleição decente para escolher os melhores garimpeiros para dirigir a COOMIGASP.
	Obrigado.