PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, membros da mesa e demais presentes neste plenário, boa tarde! Boa tarde aos que nos assistem pela TV ou Internet e todos àqueles que nos escutam, senhoras e senhores, venho aqui relatar que no dia 29 de maio, na Comissão de Seguridade Social e Família, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1.622, de 2011, que "institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências". Esse mesmo projeto foi apresentado pelo companheiro e ex-Deputado Paulo Rocha e reapresentado por mim. 
O PL foi apresentado nesta Casa há 14 anos, tramitou em três Comissões Permanentes, com pareceres favoráveis em duas delas, e, por não ter sido votado o parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça, foi arquivada com base no art. 105 do Regimento Interno da Câmara Federal, por não ter seu autor conseguido sua reeleição.
Anos de trabalho foram perdidos, sem contar os prejuízos de diversas categorias de trabalhadores que têm como bandeira de luta a Residência na área de saúde.
Em 1996, o ex-Deputado Paulo Rocha, do Partido dos Trabalhadores do Estado do Pará, trouxe para esta Casa o importante debate para garantir a categoria dos enfermeiros à Residência como pós-graduação.
Como os demais campos do conhecimento técnico e científico, a área de enfermagem necessitava de um sistema de ensino e pesquisa que garantisse um treinamento adicional aos profissionais, haja vista que se torna cada vez mais complexo e de tecnologia mais sofisticada. Além de que o alongamento do ensino superior, através da pós-graduação, representa uma tendência universal, atingindo todas as áreas do conhecimento, necessitando sua implementação para as áreas de saúde.
Não há dúvidas de que a instituição de um programa de Residência para a área da saúde beneficia não só aqueles que poderão aprimorar seus estudos, mas toda a sociedade, que poderá contar com profissionais mais qualificados.
A proposta apresentada é o texto original apresentado pelo companheiro e ex-Deputado Paulo Rocha, com a adequação no seu art. 4º, realização pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta já foi largamente debatida nesta Casa e hoje foi aprovada por unanimidade por entenderem que é uma matéria de grande relevância e urgência.
Sr. Presidente, peço que este registro conste nos Anais desta Casa e que se dê publicidade no jornal impresso, na rádio, no site da Câmara e no programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.