	O SR. DANILO CABRAL (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para falar dos 2 anos de vigência do Plano Nacional de Educação.
	Esta Casa, na última semana, fez uma reflexão sobre os avanços do PNE, que foi sancionado em 2014 e prevê um conjunto de metas que vão melhorar a educação pública do Brasil. As 20 metas estabelecidas vão desde a valorização dos profissionais até a redução do analfabetismo, a educação integral, a permanência de crianças e jovens na escola.
	Esta Casa decidiu também garantir a destinação de 10% do PIB brasileiro para investimentos na área da educação.
	É importante, Sr. Presidente, neste momento desafiador que vive o Brasil - e é uma responsabilidade nossa, como Parlamentares e representantes do povo -, garantir que não haja nenhum retrocesso nas metas do PNE. Sabemos das dificuldades, mas elas não podem permitir qualquer alteração que venha a atrapalhar um plano que foi construído e é fruto de um trabalho de coletividade, especialmente dos profissionais da educação.
	Então, em defesa do PNE, venho hoje à tribuna pedir a preservação dos avanços que a sociedade conquistou.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para destacar o sucesso do Plano Nacional de Educação (PNE), que neste mês de junho completa dois anos de implantação.
	Sancionado em 2014 e com validade de 10 anos, o PNE estabelece 20 metas para a educação, entre elas a permanência de crianças e jovens na escola, a valorização dos professores, a educação inclusiva e o fim do analfabetismo.
	A destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor foi uma das metas mais acertadas, pois ela garante a destinação direta sem nenhuma interferência econômica ou política. Esses recursos são garantidos por fontes de financiamento como os recursos da exploração de petróleo e gás natural.
	Até o final deste ano, o PNE impõe que 100% das crianças entre 4 e 5 anos de idade estejam matriculadas na pré-escola e que 50% das crianças com até 3 anos de idade estejam matriculadas em creches até 2024, quando será discutido e implantado um novo plano.
	É responsabilidade nossa, Parlamentares e representantes do povo, garantir que não haja nenhum retrocesso nas metas impostas pelo PNE. Mesmo em épocas de dificuldades, não podemos permitir qualquer alteração que venha a atrapalhar a aplicação de um Plano que foi construído e é fruto do trabalho da coletividade, da contribuição de honrosos profissionais.
	Sr. Presidente, senhores ouvintes, reconhecemos o desafio que há na aplicação de recursos suficientes para o alcance dos objetivos do Plano, ainda mais em tempos de crise. O PNE é de todos, está acima de qualquer dificuldade que o Brasil possa enfrentar. Garantir uma educação de qualidade, inclusiva, é garantir que o País tenha um futuro com cidadãos civilizados e comprometidos com os seus próprios deveres.
	No meu Estado, Pernambuco, muito ainda precisa ser feito. A educação oferecida pelo Governo do Estado é muito boa, mas precisa melhor. E o caminho para que isto ocorra é o da aplicação das metas do PNE. 
	Vela destacar ainda, Sr. Presidente, que o sucesso do PNE também está intimamente ligado à valorização do magistério, que é primordial para que os professores possam realizar suas tarefas com dignidade. É evidente que apenas oferecer um salário maior não fará com que se comprometam mais nem os qualificará, mas é importantíssimo que haja políticas de ampliação das remunerações. 
	Muito ainda precisa ser feito para o Brasil oferecer uma educação de qualidade, comparada à de países desenvolvidos. No entanto, estamos caminhando e temos o suporte e a direção de um plano construído pela coletividade. Nesses dois anos iniciais, temos muito a comemorar. 
	Deixo aqui registrados os meus mais sinceros agradecimentos a todos os educadores e profissionais ligados a esta importante área e que proporcionam o crescimento da Nação. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e transcritas nos Anais da Casa e que fossem divulgadas pelos meios de comunicação desta Casa de Leis, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.