O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, a utilização de agrotóxicos no Brasil tem trazido sérias consequências para o meio ambiente e também para a agricultura familiar e os trabalhadores rurais. Isso se dá devido à alta toxidade dos produtos e também ao uso inadequado e falta de equipamentos de proteção coletiva e individual, quadro agravado ainda pelas condições socioeconômicas e culturais precárias da grande maioria dos trabalhadores rurais, que acaba se tornando vulnerável aos agrotóxicos.
O Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos do mundo, e as regiões brasileiras que apresentam maior consumo e comercialização de venenos agrícolas são o Sudeste, com 38%, o Sul, com 31%, e o Centro-Oeste, com 23%. No Nordeste, principalmente nas áreas irrigadas, o percentual chega a 6%.
As grandes quantidades de agrotóxicos usados em algumas culturas merecem mais atenção, não pela intensidade de aplicações, e sim por suas extensas áreas, não querendo dizer que áreas pouco extensas não merecem atenção. Destaco o intensivo uso de agrotóxicos em determinadas culturas. Podemos citar aqui as de tomate e morango, entre outras.
Cumpre salientar também, Sr. Presidente, que o Ministério Público Federal pressiona a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA quanto ao banimento de dois ingredientes ativos, o forato e a parationa metílica, que são inseticidas que afetam o sistema nervoso de qualquer organismo vivo a eles exposto, obrigando também a União, o Ministério da Agricultura a interromper novos registros de produtos que contenham tais ingredientes.
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) recomenda a redução progressiva e sustentável do uso dos agrotóxicos em plantações - como já disse, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxico - e ressalta ainda seus riscos à saúde, em especial nas causas do câncer.
Diante desse quadro, quero salientar que agrotóxico é motivo de despesa, de preocupação, de aumento de custos de produção, sem falar no perigo da exposição ao produto. Agricultor nenhum gosta de manusear agrotóxico, e todos, reiteradas vezes, nos cobram e questionam se não há tecnologias que diminuam os riscos.
Algo precisa ser feito. Proponho que a nossa EMBRAPA, empresa de excelência em pesquisa agropecuária, renomada nacional e internacionalmente, reforce o seu trabalho. E que nós possamos envolver também nessa discussão a ANVISA, o Ministério do Meio Ambiente e, é lógico, a nossa Casa, através da Comissão de Meio Ambiente.
Muito obrigado.