	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um relato.
	Encerramos agora uma audiência pública na Comissão encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 838, de 2018, da qual sou Relator, e que trata exatamente do estabelecimento de subvenção ao diesel, para que possamos diminuir o preço, acordo feito na greve dos caminhoneiros. Foi uma audiência muito produtiva, o Executivo estava presente - Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia -, ANP, PETROBRAS e várias entidades ligadas à questão. Vamos continuar a falar sobre o assunto em outra audiência.
	Além desse relato, Sr. Presidente, quero que seja dado como lido pronunciamento sobre o Instituto Agronômico de Campinas - IAC, sobre a importância de prestigiar a pesquisa agropecuária, instrumento fundamental para a produtividade agrícola do nosso País.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar o seu pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Agronômico de Campinas - IAC chega aos seus 131 anos comprovando sua relevância para o desenvolvimento da agropecuária não apenas do Estado de São Paulo, mas do Brasil e do mundo. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista está conectada às demandas atuais da sociedade e do setor agro ao focalizar na bioeconomia em foco dos debates de sua comemoração.
	Sua atuação muito contribui para oferta de alimentos à população, assegurando segurança alimentar, e para a competitividade dos produtos nos mercados interno e externo.
	Nos últimos 12 meses, tivemos várias conquistas, entre elas três invenções do IAC, que foram patenteadas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Internacional - INPI. Duas patentes têm titularidade exclusiva do instituto e uma tem cotitularidade.
	Também no último ano, o Instituto Agronômico lançou a primeira tangerina totalmente desenvolvida no Brasil. A IAC 2019Maria é a primeira cultivar de citros do IAC protegida no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A IAC 2019Maria não é importada, não é mutação e não é derivada de outro material.
	Outro bom resultado é a cultivar de feijão IAC Nuance, que vai contribuir para a abertura do mercado externo para os feijões brasileiros, já que o carioca somente é consumido internamente. É a primeira no Brasil com registro no Ministério de Agricultura de grãos rajados tipo cranberry. Até então, o que se cultivava desse feijoeiro no Brasil é material que vem de outros países.
	O café da manhã de milhares de brasileiros tem sabor da pesquisa do IAC. Praticamente todo café cultivado no Brasil foi desenvolvido em seus campos de experimentação e laboratórios. Pão, biscoitos, bolachas e bolo são elaborados, com certeza, com farinha de diferentes tipos de trigo pesquisados na instituição. Da mesma forma, chocolate, chá, cereais, açúcar, manteiga e geleia são provenientes de plantas melhoradas pelo IAC. Mesmo os produtos de origem animal têm influência do seu trabalho na melhoria das pastagens e nos componentes básicos das rações.
	Além disso, o Estado de São Paulo não poderia produzir a enorme variedade de frutas típicas dos mais diversos climas se não fosse a abrangência das pesquisas do Instituto Agronômico. A introdução e a adaptação de novas variedades e melhoramento genético permitiram a diversificação de culturas, criando novas opções para os produtores e atendendo à crescente exigência dos consumidores.
	Esses são apenas alguns dos vários exemplos da importância do instituto.
	Como Secretário de Agricultura, foi um privilégio conviver com nossos institutos. Com um corpo de servidores que conta com 161 pesquisadores científicos e 319 funcionários de apoio, o IAC se renova a cada dia para atender às demandas do mundo atual, como a necessidade de uma produção harmônica com o meio ambiente. Não à toa, o tema da comemoração neste ano é a bioeconomia, urgente em tempos de aquecimento global e preservação dos recursos naturais.
	O instituto já é parte determinante no Projeto de Políticas Públicas em Bioeconomia - PPPBio, conduzido pelo Agropolo Campinas-Brasil, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e a participação determinante dos institutos de pesquisa da Secretaria de Agricultura e um conjunto de entidades da pesquisa, academia e produção.
	Em sua área física de 1.279 hectares de terras, o IAC poderá se debruçar sobre o tema com ainda mais segurança jurídica, garantida pela implantação dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, em 4 de setembro de 2017, pelo Governador Geraldo Alckmin.
	Além da segurança jurídica, incentiva as parcerias entre as instituições públicas estaduais, estabelece novas formas de relacionamento entre as instituições, oferece condições para que essa integração exista de uma forma mais azeitada entre as próprias entidades públicas, que podem compartilhar entre si e com a iniciativa privada seus equipamentos, laboratórios, áreas experimentais e capital intelectual.
	Permite também fazer um justo reconhecimento aos pesquisadores, que passam a participar dos resultados intelectuais e financeiros das suas invenções ou descobertas - permite a participação do pesquisador nos lucros de cada produto desenvolvido - e assegura juridicamente tanto as instituições públicas quanto as privadas ao firmar as regras a serem cumpridas por cada um dos envolvidos.
	Recentemente garantimos um investimento de R$ 120 milhões para a modernização dos 20 institutos de pesquisa paulistas por meio de financiamento junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, e isso precisa ser implantado e continuado.
	Nossos agradecimentos à equipe de funcionários de apoio, ao setor administrativo, à direção e aos pesquisadores do IAC. A agropecuária paulista e brasileira os aplaudem.
	Parabéns, IAC!