	O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PV-ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar registrada a minha indignação com uma decisão da Nestlé que fere o sentimento de pertencimento que o povo tem com relação a uma marca criada por uma empresa do Estado do Espírito Santo.
	Em 1949, o Brasil descobria o bombom Serenata de Amor, uma marca e um produto desenvolvido pelo fundador da nossa Chocolates Garotos, fábrica sediada na cidade de Vila Velha no Espírito Santo, e que sempre foi o carro-chefe da empresa.
	Na década de 50, a produção de um bombom recheado com uma avelã inteira era pequena. Eram produzidas apenas 200 quilos ou pouco mais de 10 mil unidades por dia. Hoje, são produzidos mais de 3,4 milhões de unidades de bombons.
	Depois, a fábrica Chocolates Garoto é vendida à Nestlé. A Nestlé continua com um processo aberto no CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica em relação a um problema de concorrência sem autorização.
	A Nestlé muda completamente as matérias-primas dos chocolates Garoto e começa a destruir uma das grandes marcas do meu querido Espírito Santo, que é a qualidade dos chocolates Garoto, em especial do nosso Serenata de Amor. Ou seja, a pessoa ia ao Espírito Santo, comprava uma caixa amarela de bombons e levava de presente para alguém. Esse era um presente nobre em todo o País.
	Agora a Nestlé, ao prestar esse desserviço aos capixabas, trabalha com a hipótese de vender o seu produto, a melhor marca da Garoto, que é o bombom Serenata de Amor. 
	Fica registrada aqui a minha indignação com relação à irresponsabilidade que essa multinacional quer fazer com o Espírito Santo e também com o Brasil. Ela quer destruir a qualidade do nosso bombom, de uma marca do Espírito Santo, que é apenas meio por cento do território nacional.
	O Espírito Santo é um Estado que tem produto de qualidade, é um Estado que tem conceito. Tenho certeza de que todos nós, um dia, encantados pela amizade e pelo amor a alguém, já demos um bombom Serenata de Amor de presente seja para um filho, seja para a mãe, seja para outra pessoa de quem gostávamos muito. Tenho certeza de que essas caixas amarelas já encantaram o Brasil e alegraram muitos corações.
	Eu quero pedir encarecidamente que a Nestlé não cometa essa irresponsabilidade para com o Espírito Santo e mantenha na fábrica de Vila Velha do Espírito Santo a fabricação do bombom Serenata de Amor.
	Essa marca e esse conceito são o orgulho dos capixabas. 
	Temos um café de qualidade, temos a nossa moqueca, temos o nosso mármore, o nosso granito, tantos produtos da agropecuária, mas, com certeza, o bombom Serenata de Amor está no coração, está na alma do capixaba. Claro que a detentora comercial da fábrica Garoto é a Nestlé, mas é uma marca que pertence à alma, à essência do capixaba.
	Então, Nestlé, não cometa esse crime com os capixabas! Mantenha viva a história do Serenata de Amor na fábrica da Garoto em Vila Velha! 
	Muito obrigado. 
	Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que considere meu pronunciamento lido na íntegra.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado Evair Vieira de Melo.
	Essa defesa de V.Exa. é a defesa de todo capixaba.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a empresa Chocolates Garoto foi fundada em 16 de agosto de 1929 pelo o imigrante alemão Henrique Meyerfreund em um galpão na Prainha, bairro da cidade de Vila Velha, Espírito Santo.
	A Chocolates Garoto é uma das 10 maiores fábricas de chocolates do mundo e, hoje, conta com um portfólio de aproximadamente 70 produtos, sendo a segunda marca de chocolates mais vendida do Brasil. Seus produtos podem ser encontrados em mais de 50 países mundo afora.
	Desde a década de 1940, a história da Garoto - e também a de muita gente no Brasil - é marcada por um produto que desperta lembranças boas e estimula o romantismo.
	O bombom Serenata de Amor, por exemplo, surgiu em 1949, com o inovador formato de bola e um delicioso recheio à base de castanhas, envolto em uma casquinha crocante de wafer e duas camadas de chocolate ao leite e meio-amargo.
	Desde essa época, os maiores sucessos da Garoto são a caixa amarela e, sem dúvida alguma, o bombom Serenata de Amor.
	Quem teve a ideia de fazer o bombom foi o próprio fundador, a partir de uma história real em sua família.
	Na década de 1950, a produção de um bombom recheado com uma avelã inteira era pequena, de apenas 200 quilos, ou 10 mil unidades, por dia, pois o produto era confeccionado manualmente, embora a linha de biscoitos já estivesse mecanizada. Hoje são produzidas, diariamente, mais de 3,4 milhões de unidades do bombom, que está em segundo lugar entre os produtos mais exportados pela Garoto.
	A marca Serenata de Amor é mais do que um ativo comercial. Ela faz parte da cultura e tradição dos brasileiros e, principalmente, dos capixabas, há quase 7 décadas.
	No início de 2002, a Garoto foi vendida para a Nestlé S.A. Contudo, o processo de aquisição até hoje não foi aprovado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), que tem classificado o caso como concentração de mercado, passível de por em risco a livre concorrência.
	Na verdade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi a partir daí que começou o martírio de uma empresa e, mais do que isso, um desencantamento para o povo capixaba.
	É comum, no dia a dia, ouvir-se lá no Espírito Santo: "A nossa Garoto já não é mais a mesma"; "A Garoto da Nestlé não é mais a Garoto do Espírito Santo"; "Bom, bom mesmo, era o Serenata da Garoto, e não esse da Nestlé".
	Não bastasse isto, agora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, somos mais vez surpreendidos com outro episódio desta triste novela que parece, infelizmente, não ter fim.
	Para tentar resolver o impasse com o CADE, a Nestlé trabalha com uma possibilidade polêmica, pelo menos para o povo capixaba. Ela, a Nestlé, quer vender a nossa marca Serenata de Amor! Trata-se, sim, de um verdadeiro golpe na nossa história, cultura e tradição.
	A estratégia comercial da Nestlé é abrir mão da liderança de mercado, passando a ser a vice-líder, e, para isso, abriria mão de uma das marcas mais importantes de nossa história.
	Hoje, a Nestlé (com 20%) e a Garoto (com 23%) somadas são donas de 43% de participação, de acordo com dados da Euromonitor. A Mondelez (Kraft), sozinha, detém 31% do mercado.
	Em maio deste ano, o CADE anunciou que reabriu negociações com a Nestlé para tratar da fusão da empresa com a Garoto.
	É importante lembrar que em 2004 o CADE vetou a compra da Garoto pela Nestlé, anunciada 2 anos antes, sob o argumento de que prejudicava a concorrência no mercado doméstico de chocolates. Desde então, a Nestlé vem recorrendo à Justiça contra a decisão.
	O CADE informou que recebeu da Nestlé Brasil uma proposta de solução para o impasse, em que "a empresa se comprometeria a assumir um conjunto de obrigações estruturais e comportamentais, incluindo preocupações sociais". Entretanto, os termos da proposta da Nestlé são mantidos sob sigilo.
	Com a retomada das negociações, CADE e Nestlé pediram a suspensão da ação judicial que discute o caso, em tramitação no TRF da 1ª Região, "até decisão definitiva".
	Vejam essa última nota do CADE:
"Tendo em vista o histórico de mais de 14 anos desse caso, o estágio do processo judicial e a existência de um novo marco legal do antitruste no Brasil, o Cade, após uma avaliação inicial fundamentada por pareceres técnicos, considerou pertinente analisar a referida proposta."
	O CADE acatou o pedido da empresa e reabriu as negociações com base em um artigo de seu regimento interno que prevê que o Conselho poderá reapreciar um veto seu a uma fusão, a pedido, desde que seja apresentado fato ou documento novo capaz de alterar a decisão.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho certeza que estou falando em nome de milhões de capixabas. Nosso sentimento é o de que essa multinacional, a Nestlé, tem como estratégia acabar com as marcas Garoto e Serenata de Amor e, com isso, ceifar parte importante da história, cultura e tradição dos capixabas.
	Agride de uma só vez tanto a sensação de pertencimento que todos nós capixabas temos pela Garoto quanto o sentimento de romantismo em noites de lua e de serenata que esse bombom sempre despertou em muitas gerações de capixabas e brasileiros.
	Por que essa agressão deve ser feita com uma marca tão genuína, que foi criada sob as bênçãos de nossa padroeira, Nossa Senhora da Penha? Com o gigantismo que tem a Nestlé, certamente há outras opções de negócios, marcas e estratégias a apresentar no CADE que envolvam outras plantas industriais e outros produtos.
	É claro que lutamos por livre mercado, por concorrência, pela inibição de concentrações que dominem o comércio, mas é muito mais claro ainda que vamos lutar pela preservação de patrimônios importantes, que muitas vezes não são tangíveis e nem compreendidos por essas gigantes multinacionais, que valorizam quase que exclusivamente o patrimônio financeiro e comercial.
	O patrimônio a que me refiro, e vou defender à exaustão, é o patrimônio da ética, da cultura e da tradição.
	Muito obrigado.