	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, querido Deputado Amauri, estamos vivendo mais um bom momento no Brasil em relação à situação internacional. E isto é muito bom para a autoestima do povo brasileiro. 
	Esteve nesta Casa, no início da semana, o companheiro José Graziano, Diretor eleito para a FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, e representante deste órgão na Organização das Nações Unidas para a América Latina e Caribe. Ele participou do relançamento da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, com o Deputado Federal do Piauí, o nosso amigo Nazareno Fonteles, e nos trouxe excelentes contribuições para o debate acerca do Programa Brasil sem Miséria.
	É muito importante para o Brasil e para este Parlamento, neste momento de crise financeira e política que pauta a agenda mundial, ouvir de um homem que foi o primeiro a comandar o programa Fome Zero, do Governo Lula, orientações para aperfeiçoar aquela que foi sua tarefa e de Lula e que hoje é do Governo Dilma: o combate à miséria. 
	Fazemos política com a esperança de que surja algo novo para subtrair espaços à incerteza, como nos escreve Graziano em artigo publicado esta semana pelo jornal Folha de S.Paulo, construindo o caminho para um futuro de sedimentação do desenvolvimento sustentável.
	O artigo Subtrair espaços à incerteza, do qual pedimos a transcrição na íntegra nos Anais da Casa, nos traz um extraordinário ensinamento sobre a segurança alimentar e a necessidade de construir um caminho capaz de transformar a sociedade em senhora do seu próprio destino, pensamento com o qual corroboramos dias atrás aqui nesta tribuna, ao comentarmos as ações do nosso Governo para o Nordeste e o lançamento do Programa Brasil Maior. É o momento de inovar para competir e crescer. E o meu Piauí, o Nordeste brasileiro, tem muito a contribuir.
	Combater a fome significa investir em produção, gerar emprego e renda e controlar os índices de inflação para manter o ritmo da retomada do crescimento. E isto não pode ser obra do improviso ou da visão mercadológica insana. Está certo Graziano, está certo o companheiro Nazareno, precisamos ter um outro olhar sobre o crescimento, o desenvolvimento, a exportação e outros temas de mercado. 
	Não podemos ter para o Piauí o mesmo olhar que temos para São Paulo. É preciso tratar a questão da miséria e da fome com a mesma inquietação que teve Lula e com a mesma preocupação que tem a Presidenta Dilma, ao lançar o Programa Água para Todos no Nordeste brasileiro, dentro do Programa Brasil sem Miséria e do Plano Brasil Maior.
	A experiência exitosa do Governo Lula em 2003, que desencadeou uma série de ações afirmativas e de programas para a inclusão social de milhões de brasileiros, por si só justifica nosso otimismo. A FAO já alertou o mundo para a necessidade dessa nova visão. Não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que o Estado tome para si a responsabilidade de regulação dos mercados, pois a alimentação tem que ser um direito da sociedade e um dever do mercado. 
	Parabéns a José Graziano, que muito nos orgulha com sua ação decisiva no combate à miséria e à fome. Parabéns à Presidenta Dilma pelas ações em favor do Nordeste e de todo o restante do Brasil, com programas audaciosos que nos permitem o enfrentamento da crise sem sobressaltos. 
	Nobre Presidente Amauri, que neste momento nos orgulha ao conduzir os trabalhos, fizemos este registro pela grandiosidade do momento e gostaríamos de aproveitar a oportunidade apenas para dar como lido e registrar nesta Casa outro assunto que muito nos preocupa.
Ouvimos hoje declarações do Relator da Comissão de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, de que as comunidades terapêuticas, centros que trabalham na recuperação de dependentes químicos, têm encontrado resistências no credenciamento junto ao Ministério da Saúde. 
Ora, Sr. Presidente, a estrutura estatal ainda é insuficiente para atender à demanda crescente provocada pelo avanço das drogas. E embora sabendo que essas entidades são em geral religiosas e que o Estado é laico, acreditamos ser necessário, respeitando o credo do dependente químico, fazer parcerias com essas instituições como uma das alternativas viáveis para universalizar o acesso ao tratamento. 
Comunidades como a Fazenda da Paz e o Sítio Monte Tambor, no Estado do Piauí, por exemplo, têm muitas experiências exitosas na recuperação de viciados. E o Governo Federal está atento a isso. Tanto que, em julho, simplificou as regras para o funcionamento das comunidades terapêuticas por intermédio de uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.    
Portanto, este é um tema polêmico, que merece uma atenção mais apurada deste Parlamento, visto que o combate às drogas e a recuperação dos dependentes químicos é uma demanda urgente das famílias brasileiras.
	Então, seria isso, nobre Presidente. Nós gostaríamos, nesta tarde, de registrar o nosso compromisso, de um lado, com a luta pela erradicação da miséria, pelo direito à alimentação e, de outro, pela nossa parceria em favor das pessoas que precisam do nosso acolhimento, os dependentes químicos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós nos deparamos, hoje, com as declarações do Relator da Comissão de Políticas Públicas e Combate às Drogas, Deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, de que as chamadas comunidades terapêuticas, que são centros que trabalham na recuperação de dependentes químicos, têm encontrado resistência no credenciamento junto ao Ministério da Saúde. A razão seria a influência religiosa no tratamento.
	Trata-se, sem dúvida, de um tema polêmico sobre o qual já discorremos aqui nesta tribuna. E, até por isso também, merece deste Parlamento uma atenção mais apurada, visto que o combate às drogas e a recuperação de dependentes químicos é uma das prioridades da Presidenta Dilma e uma demanda forte das famílias brasileiras.
	Acreditamos ser de extrema urgência e importância superar essa resistência, porque o tráfico avança a cada dia numa velocidade espantosa em todo o País, aliciando e destruindo a vida de pessoas de todas as idades - até de crianças! - e exigindo de nós a mesma velocidade para encontrar soluções.
	Nós participamos, no meu Estado do Piauí, de um evento promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SASC, com o Secretário Francisco Guedes e lideranças que trabalham em comunidades como a Fazenda da Paz e o Sítio Monte Tabor, todas com abundantes experiências exitosas na recuperação de viciados.
	Ora, Sr. Presidente, a estrutura estatal ainda é insuficiente para atender à demanda crescente provocada por este mal perverso. E, embora sabendo que essas entidades são em geral religiosas e que o Estado é laico, acreditamos ser necessário, respeitando o credo do dependente químico, fazer parcerias com essas instituições, como uma das alternativas viáveis para universalizar o acesso ao tratamento.
	A situação exige que o Estado tenha uma ação firme e decisiva no apoio e repasse de recursos para essas casas de recuperação que estão espalhadas pelo território nacional e que carecem de apoio oficial para continuar seu trabalho.
	A Presidenta Dilma está atenta a esse dever. No início de julho, o Governo Federal simplificou as regras para o funcionamento dessas comunidades terapêuticas e, por meio de uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, desobrigou os centros de atingir um número mínimo de funcionários especializados, entre outras medidas.
	Sr. Presidente, temos consciência de que o tema é polêmico e de que há muitas distorções - como de resto há em outras instituições que atuam em diversas áreas - por parte de entidades que não cumprem suas funções. Mas para isso existem os mecanismos da fiscalização.
	Por fim, chamamos a atenção deste Parlamento para a aflição dos milhões de famílias atingidas por esse mal e solicitamos que seja assumido, com a urgência que o tema exige, o debate nesta Casa. É nosso dever, como Deputados, ampliar a discussão e contribuir para acelerar a luta contra o tráfico e pela recuperação dos dependentes químicos e dos que estão em situação de risco.
	Apoiamos o Deputado Carimbão nesta corajosa atitude de encarar os preconceitos, pedindo que nos mantenha informados, pelos seus relatórios, do andamento dessas questões.
	Passo agora a abordar outro assunto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos vivendo mais um bom momento do Brasil em relação à situação internacional, e isto é muito bom para a autoestima do povo brasileiro. Esteve aqui nesta Casa, no início da semana, o companheiro José Graziano, diretor eleito para a FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e representante desse órgão na  Organização das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe. Ele participou do relançamento da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, com o Deputado Federal do Piauí Nazareno Fonteles, e nos trouxe excelentes contribuições para o debate acerca do Programa Brasil sem Miséria.
	É muito importante para o Brasil e para este Parlamento, neste momento de crise financeira e política que pauta a agenda mundial, ouvir de um homem que foi o primeiro a comandar o Programa Fome Zero do Governo Lula, orientações para aperfeiçoar aquela que foi sua tarefa e de Lula e que hoje é do Governo Dilma: o combate à miséria.
	Fazemos política com a esperança de que surja algo novo para subtrair espaços à incerteza, como nos escreve Graziano em artigo publicado esta semana pelo jornal Folha de S.Paulo, construindo o caminho para um futuro de sedimentação do desenvolvimento sustentável.
	O artigo Subtrair espaços à incerteza, do qual pedimos a transcrição na íntegra nos Anais desta Casa, nos traz um extraordinário ensinamento sobre a segurança alimentar e a necessidade de construir um caminho capaz de transformar a sociedade em senhora do seu próprio destino, pensamento com o qual corroboramos dias atrás aqui nesta tribuna ao comentarmos as ações do nosso Governo para o Nordeste e o lançamento do Programa Brasil Maior.  É o momento de inovar para competir e crescer. E o meu Piauí e o restante do Nordeste brasileiro têm muito a contribuir nesse sentido.
	Combater a fome significa investir em produção, gerar emprego e renda e controlar os índices de inflação para manter o ritmo da retomada do crescimento. E isto não pode ser obra do improviso ou da visão mercadológica insana. Está certo Graziano, está certo o companheiro Nazareno, precisamos de ter um outro olhar sobre o crescimento, o desenvolvimento, a exportação e outros temas de mercado.
	Não podemos ter para o Piauí o mesmo olhar que temos para São Paulo. É preciso tratar a questão da miséria e da fome com a mesma inquietação que teve Lula e com a mesma preocupação que tem a Presidenta Dilma, ao lançar o programa Água para Todos no Nordeste brasileiro, dentro do Programa Brasil sem Miséria e o Brasil Maior.
	A experiência exitosa do Governo Lula em 2003, que desencadeou uma série de ações afirmativas e de programas para a inclusão social de milhões de brasileiros já, por si só, justifica nosso otimismo. A FAO já alertou o mundo para a necessidade dessa nova visão. Não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que o Estado tome para si a responsabilidade de regulação dos mercados, pois a alimentação tem que ser um direito da sociedade e um dever do mercado.
	Parabéns a José Graziano, que muito nos orgulha com sua ação decisiva no combate à miséria e à fome! Parabéns a Presidenta Dilma pelas ações em favor do Nordeste e de todo o restante do Brasil, com programas audaciosos que nos permitem o enfrentamento da crise sem sobressaltos!
	Eram essas as nossas palavras.
 Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado, Deputado Assis. V.Exa. é um militante do Sistema Único de Saúde - SUS, um militante da saúde pública e um dos Deputados mais atuantes desta Casa.