	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é sabido que o mundo enfrenta a pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial.
	Hoje, mundialmente, há mais de 60 milhões de pessoas deslocadas de seus lares por força de guerra, de perseguições políticas, de crises econômicas, etc. Tiveram que sair de seu país de origem, onde foram perseguidos por motivos de raça, religião, opinião política, orientação sexual, entre outros motivos. Todos, indistintamente, estão em busca de nova oportunidade de vida e de liberdade.
	E o Rio de Janeiro, Sr. Presidente, que abriga atualmente cerca de 3 mil refugiados, é, neste momento de aflição e infortúnio, mas também de solidariedade humana, o primeiro Estado brasileiro a criar um plano de atendimento e atenção a esses expatriados.
	Sr. Presidente, Deputado Paulo Foletto, gostaria que V.Exa. considerasse como lido na íntegra o meu pronunciamento e autorizasse a divulgação do mesmo.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Será feito o registro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é sabido que o mundo enfrenta a pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial.
	Hoje, mundialmente, há mais de 60 milhões de pessoas deslocadas de seus lares por força de guerra, de perseguições políticas, de crises econômicas, etc. Tiveram que sair de seu país de origem, onde foram perseguidos por motivos de raça, religião, opinião política, orientação sexual, entre outros motivos. Todos, indistintamente, estão em busca de nova oportunidade de vida e de liberdade.
	E o Rio de Janeiro, Sr. Presidente, que abriga atualmente cerca de 3 mil refugiados, é, neste momento de aflição e infortúnio, mas também de solidariedade humana, o primeiro Estado brasileiro a criar um plano de atendimento e atenção a esses expatriados.
	Entre 2014 e 2015, pelo menos 834 pessoas pediram refúgio no território fluminense. Já no primeiro trimestre deste ano, destacaram-se os pedidos de asilo vindo de migrantes da Síria, com 5,2% das solicitações, e de afegãos, que são hoje 2,9% do total de refugiados. Outros 2,4% são de venezuelanos, enquanto que 55% dos pedidos, até agora, neste trimestre, são de expatriados da República Democrática do Congo.
	Criado em 2014 pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o projeto, que tem como objetivo principal diminuir as barreiras administrativas e facilitar o acesso dessa população a serviços e políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde - SUS, oferece também documentação, educação, incluindo aí um curso formal de português; emprego e renda, além de moradia, saúde e ambiente sociocultural.
	Não resta dúvida, Sr. Presidente, de que a língua - primeiro passo para a integração na sociedade -, é também a primeira barreira que essas pessoas têm de vencer, quando pedem asilo aqui no Brasil. Por isso mesmo, desde março, o Governo fluminense promove um curso formal de português para os refugiados. A iniciativa é também pioneira, em nível municipal, estadual e regional, permitindo aos refugiados se comunicar e trabalhar.
	A verdade, Sr. Presidente, é que, com a intensificação dos fluxos migratórios mundiais, o Brasil se transformou no porto seguro para esses, digamos, "novos compatriotas".
	Em todo o País já são mais 8 mil refugiados de 79 nacionalidades distintas, com o Estado do Rio de Janeiro abrigando boa parcela dessa gente que, em busca da sobrevivência, foge de situações insustentáveis em seu país de origem. São refugiados, Sr. Presidente e nobres Deputados, que se valem, muitas vezes, das chamadas estratégias negativas de sobrevivência, como o trabalho infantil, a evasão escolar, a mendicância e, em alguns casos, até a prostituição.
	Ações como essa que estamos vivenciando no Rio de Janeiro só reforça a necessidade de aumentarmos o nosso apoio, o apoio de todos os brasileiros, a essa resposta humanitária, de forma a que as necessidades dos refugiados possam ser cobertas adequadamente.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.