	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Maia) - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à PETROBRAS o direito de preferência para atuar como operadora e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida falarão os Srs. Líderes dos partidos, pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Convido para compor a Mesa os Deputados Carlos Zarattini e José Carlos Aleluia, o Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, e o Sr. Márcio Félix de Carvalho e Bezerra, Secretário de Petróleo e Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia.