	O SR. ANDRES SANCHEZ (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, após um ano e meio de mandato, enfim, fui sorteado para falar no período do Grande Expediente desta sessão. Mesmo com o pouco tempo em que estou aqui, percebo que esta é a fase da sessão onde devemos debater temas de interesse de toda a sociedade brasileira, porque, como venho observando, os outros momentos das sessões têm servido, infelizmente, na maioria das vezes, como um ringue para acusações e insultos daqui e dali, com uma demonstração explícita de absoluta falta de respeito entre Parlamentares com posições divergentes.
	Entendo que quem contesta a postura tomada pelo outro deve ser visto como opositor e não como inimigo. O dissenso é próprio do Parlamento, mas as agressões que vemos todos os dias aqui não mudarão em nada a nota negativa que a sociedade sempre tem dado, em todas as pesquisas, revelando a pouquíssima confiabilidade em nós, Parlamentares, e, consequentemente, nos Parlamentares brasileiros.
	Por ter uma militância mais voltada para a área do esporte, em especial do futebol, e por ter a honra de ter presidido um dos maiores clubes deste País, o Sport Clube Corinthians Paulista, muitos poderão supor que usarei este Grande Expediente para discorrer sobre esse assunto; mas deixarei para falar sobre esse tema em uma próxima oportunidade - só espero não ter de aguardar mais um ano e meio por um novo sorteio.
	Há muito o sistema político brasileiro vem trilhando o caminho da decadência. Entendo que estamos assistindo à sua falência por completo. É este o tema que irei abordar neste pronunciamento inicial no Grande Expediente: a reforma política. E, se o tempo permitir, gostaria também de debater um pouco com os Parlamentares sobre o assunto.
	Nesse sentido, considero que nosso primeiro desafio é resgatar a política e demonstrar ao povo, a partir dos nossos exemplos, que a política é uma atividade nobre, sim, ainda que diversos episódios insistam em apontar o contrário. Nesses últimos meses, as várias e várias denúncias de corrupção envolvendo membros da quase totalidade dos partidos políticos com assento nesta Casa só têm servido para agravar ainda mais a desilusão do povo brasileiro com a política, principalmente com seus representantes.
	Em alguns momentos, ainda na campanha eleitoral, eu me perguntava: "onde será que estou me metendo?". No entanto, depois daquele fatídico 17 de abril, vendo e tendo que participar de todo aquele espetáculo grotesco, fui obrigado a reformular a pergunta: "onde é  que eu vim me meter?". Não quero com isso dizer que sou melhor do que nenhum dos colegas aqui - pelo contrário -, mas, como novato no Parlamento, essa é a sensação que tenho tido.
	Se a situação política por que passa o nosso País é grave, a crise interna da Câmara dos Deputados é gravíssima, e exige de todos nós uma solução urgente.
	Diante desta situação de falência do sistema político tradicional, que é visível para todos os setores da nossa sociedade, não temos outra saída senão uma reforma política profunda, seja por uma Constituinte exclusiva, seja por juntarmos as propostas que tramitam nesta Casa em uma Comissão Especial e elaborarmos uma proposição única que seja debatida com toda sociedade brasileira. Ficar como estamos é que não dá mais!
	Sabemos que esta crise política e, consequentemente, de representação não está acontecendo apenas no nosso País.
	Ninguém sabe dizer ao certo como ou por que isto começou, mas é cada vez mais difundida a sensação de que o sistema político tradicional passa por uma crise em todo o mundo.
	Nos Estados Unidos, por exemplo, que nós, brasileiros, gostamos tanto de copiar, e cujas instituições costumavam ser idealizadas como modelo de perfeição, a insatisfação dos eleitores com os partidos chegou a seu extremo. A escolha dos nomes que os principais partidos apresentaram para concorrer à Presidência, num processo que toda a mídia internacional relatou em minúcias, tornou evidente a decepção dos norte-americanos com seus representantes tradicionais.
	Mas o caso dos Estados Unidos é só o exemplo mais conhecido de algo que está acontecendo em todo o mundo. Na Espanha, o PSOE e o PP, os grandes partidos do establishment, apesar de terem vencido as eleições no domingo 26 de junho, não conseguiram maioria para governar e vêm perdendo espaço para o Podemos e o Cidadãos. Na Polônia, um partido novato, o ultraconservador Lei e Justiça, venceu as eleições parlamentares do ano passado, desbancando as agremiações mais antigas.
	É difícil arriscar uma explicação única para essa insatisfação que parece ser mundial. No entanto, como Deputado Federal do Brasil, vou me ater à situação gravíssima que nosso sistema político enfrenta, que a nossa Casa Parlamentar e o Congresso enfrentam neste momento. Estamos diante de sistema esgotado, falido, que vem, dia após dia, causando insatisfação na população brasileira e precisa ser o foco das nossas atenções.
	As sucessivas edições do Estudo Eleitoral Brasileiro, coordenado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, mostram que o cansaço do eleitor brasileiro não é de hoje, mas vem se avolumando. Em 2014, perguntados sobre o seu grau de satisfação com a nossa democracia, só 38% dos entrevistados se consideraram "muito satisfeitos" ou, pelo menos, "satisfeitos". Hoje, após 2 anos, durante os quais vimos propostas legislativas absurdas e preconceituosas ganharem fôlego no Congresso, notícias de escândalos mancharem a imagem de quase todos os partidos - inclusive o meu, o PT -, e uma crise política se arrastar sem solução, após tudo isso, é de se supor que o índice de satisfação esteja ainda menor.
	Permitam-me citar só mais uma pesquisa de enorme prestígio, o Índice de Democracia, conduzida por uma entidade ligada ao tradicional periódico britânico The Economist.
	Na edição do ano passado, a investigação, que avalia a qualidade da democracia em quase todo o planeta, colocou-nos, mais uma vez, numa categoria intermediária: considerou que somos um País de "democracia imperfeita".
	À primeira vista, não parece ruim, mas há um dado chocante nesse relatório. Em um dos aspectos avaliados, o da "cultura política", a nota do Brasil foi extraordinariamente baixa. Dos 165 países e 2 territórios avaliados, apenas 10 estão abaixo de nós - entre eles, países como a Arábia Saudita e a Rússia, modelos de autocracia!
	Se o cidadão brasileiro está perdendo a fé na própria democracia, em vez de censurá-lo, é preciso compreender sua desilusão. E, aqui no Brasil, o motivo dessa perda é bem claro: é cada vez mais visível que o nosso sistema é profundamente disfuncional desde o processo eleitoral até a atuação parlamentar.
	Por exemplo, ontem, Sr. Presidente, estava eu convocado para duas Comissões e ainda uma CPI no mesmo horário. É inadmissível que o Parlamento brasileiro faça seu Parlamentar participar de três reuniões ao mesmo tempo, o que é impossível - o Parlamentar é uma só pessoa! Também isso tem que ser revisto com a maior brevidade.
	Fui eleito levantando, diante do eleitor, três bandeiras fundamentais: a inclusão social pelo esporte, o desenvolvimento do meu Estado e a reforma política. E esta, se bem realizada, sem dúvida, é a mais importante das três. E vou além, porque, para mim, a reforma política é a reforma das reformas. Sem ela, as outras não surtirão os efeitos desejados. Nada poderia ser mais valioso do que garantir que os políticos representem, de fato, a vontade dos seus eleitores, resgatando a confiança do povo nas autoridades e nas instituições.
	Acredito que em nenhum país do mundo haja algum sistema democrático exemplar, mas o nosso chegou ao cúmulo da imperfeição, do desgaste e da descrença, principalmente quando se trata da arrecadação de recursos para as campanhas. No meu entendimento, esta é a origem e a razão de muitos dos males que deformaram nosso sistema político-eleitoral e amesquinharam a representação parlamentar e a atividade pública.
	Contudo, ao longo do ano passado, o tema gerou muito trabalho e muito barulho. O resultado de tudo quase foi um retrocesso: esta Câmara dos Deputados aprovou que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas entrasse na própria Constituição. Felizmente, no Senado, essa ideia foi derrubada. Melhor ainda, pouco depois, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade desse tipo de doação.
	Este é um dos grandes defeitos deste Parlamento. Nós estamos deixando de legislar e abrindo brechas para que o Supremo Tribunal Federal faça o que é função dos Parlamentares. Nós temos que reconhecer nossos erros e tentar mudar o mais rápido possível.
	O caso, por ironia, acaba sendo mais uma prova do quanto é necessária e urgente uma reforma política. Do jeito como estamos hoje, muito embora a maioria da sociedade fosse contrária ao financiamento empresarial - um levantamento do IBOPE até confirmou que essa era a opinião prevalecente -, a maioria da Câmara decidiu ignorar solenemente a opinião dos cidadãos.
	O financiamento empresarial é um verdadeiro indutor da corrupção. Pode até não levar à prática de crimes contra a administração pública, mas sempre leva à corrupção num sentido mais profundo. O candidato que depende dos recursos de grandes corporações, quando eleito, trabalha para elas - não há como ser diferente -, e não para o cidadão. Mesmo quando isso é lícito, não deixa de ser imoral e antirrepublicano.
	Nas eleições de 2014, chegou-se ao absurdo de a quantia doada por uma única empresa se equiparar ao volume de todo o fundo partidário distribuído naquele ano: 365 milhões de reais!
	Com a decisão do STF, estamos, enfim, livres desse sistema de financiamento que amesquinha a independência dos representantes. Nosso ordenamento, agora, se aproxima do da França ou do Canadá, países onde também não se permite que o dinheiro de empresas distorça a igualdade entre os cidadãos.
	Ao mesmo tempo, o Supremo teve a sabedoria de manter a permissão de doação por pessoas físicas, o que é positivo. Esse tipo de contribuição estimula a cidadania, já que o indivíduo que chega a doar seu dinheiro a uma campanha ou a um partido se interessa mais ainda em acompanhar a atuação daqueles que elegeu.
	A decisão do STF foi um passo importantíssimo, mas ainda há muitos outros problemas na nossa política que clamam por correção. A coligação proporcional é um deles, de enorme gravidade. O eleitor vota em fulano, mas elege sicrano. Um candidato com visibilidade televisiva, ou um outro que gastou milhões e milhões em campanha, acaba por eleger Deputados e Deputadas que obtiveram um número inexpressivo de votos e que jamais seriam eleitos, em muitos casos, a vereador na Capital do meu Estado e, quem sabe, em muitas cidades do interior do País. Assim, deixam-se de eleger candidatos que obtiveram 80, 100, 150 mil votos ou mais.
	As campanhas são caras demais. A cada eleição, os candidatos despejam fortunas em gastos com viagens, comícios e gravações. Isso tem que mudar, Sr. Presidente. Os que conseguem se eleger quase sempre são os que gastaram rios de dinheiro. Qual é a vantagem disso? Nenhuma. Precisamos de campanhas mais simples em que brilhe o debate de ideias, e não as artimanhas de marqueteiros e televisões.
	Alguns desses marqueteiros, aliás, vêm amealhando fortunas em campanhas eleitorais, nas do meu partido principalmente. São milhões e milhões de dólares ou de reais, tanto faz. Tudo isso para tentar iludir o eleitor de que a melhor escolha nas urnas é justamente aquele candidato que, no cotidiano da política ou da vida, nunca estará à altura de resolver os problemas de quem ele deveria representar.
	Os defeitos de nosso sistema eleitoral eu já conhecia desde quando era só eleitor. Mas agora sou também Deputado, e é frustrante, decepcionante, perceber que o próprio funcionamento do Legislativo, às vezes, é bem pouco racional.
	Cada vez que algum Congressista quer demonstrar seu apreço por um ou outro tema, por este ou por aquele grupo, propõe a criação de uma Comissão Permanente específica. O número de Comissões cresce sem freio, Sr. Presidente. Enquanto o Senado tem 13 Comissões Permanentes, a Câmara já tem 25. Mas não é simplesmente instituindo uma nova Comissão Permanente específica que a luta e as reivindicações de um grupo serão reforçadas nos mais variados setores da sociedade. O que acontece é que temas antes concentrados em uma mesma Comissão se separam, o que, na maioria dos casos, acaba por enfraquecer a luta de grupos que são, quase sempre, minorias na sociedade brasileira.
	Tendo em conta que cada Comissão pode se dividir em Subcomissões e que também se multiplicam as Comissões Especiais e de Inquérito, poderemos ter na Câmara mais de 20 reuniões ao mesmo tempo.
	Sabemos que o Regimento só permite que funcionem concomitantemente até cinco CPIs, mas devem existir mais dez ou quinze esperando na fila. Não que eu seja contra a investigação e a fiscalização, até porque essas são prerrogativas do Parlamento, mas, às vezes, o corredor das Comissões Permanentes desta Casa mais parece uma delegacia de polícia ou um fórum de Justiça de primeira instância, com tantos depoimentos e interrogatórios.
	Assim, a atividade parlamentar se enfraquece. O Deputado se vê dividido - fragmentado - entre as Comissões de que é membro. Às reuniões das Comissões a que não pertence, então, fica ainda mais difícil ele comparecer, caso tenha interesse em debater algum projeto que esteja tramitando. Embora o nosso Regimento dê ao Deputado o direito de "participar, sem direito a voto, dos trabalhos e debates de qualquer Comissão de que não seja membro", isso é humanamente impossível. Para resolver ou amenizar essa aberração, temos que pensar em diminuir o número de Comissões, seja elas Permanente, seja elas Temporárias.
	Neste meu pouco tempo de mandato, tenho percebido que a situação de funcionamento do Parlamento vem se agravando, com reuniões de Comissões, as mais diversas, no mesmo horário das sessões de plenário. Vemos uma TV Câmara focada num plenário vazio à espera de que o quórum seja atingido, enquanto as Comissões, também vazias, votam projetos com a presença de meia dúzia de Parlamentares. Não tem como funcionar com objetividade um sistema desses. Se há sessão de plenário convocada, não poderia haver reunião de Comissão no mesmo horário.
	Se a multiplicação de Comissões gera dificuldades, a pulverização de partidos, ainda mais. No momento, a Câmara conta 22 bancadas, entre blocos parlamentares e representações partidárias isoladas. Dessas 22 bancadas, algumas são tão pequenas que nem sequer podem ter Líder. Têm, segundo o Regimento Interno, um representante para expressar a posição da agremiação. Alguns têm o direito de falar apenas uma vez por semana, nada além disso. Existe até Líder de si mesmo. Um absurdo!
	Para se fazer apenas o encaminhamento de uma única votação ou orientação partidária, cada um dos representantes, cada Líder tem que manifestar-se, independentemente de o tema a ser votado ser considerado de maior ou menor relevância. E, assim, haja tempo para que uma única votação seja concluída. O que se torna incompreensível para a maioria dos eleitores é que a maioria dessas bancadas caminham ideologicamente na mesma direção.
	Deve-se respeito a todas as correntes que o cidadão brasileiro houve por bem eleger. Mesmo assim, não há como escapar à sensação de que 22 é um número grande demais, sintomático de que algo está errado. A pulverização não atrapalha só a governabilidade do Executivo; como amiúde se destaca, gera entraves dentro do próprio Legislativo.
	Apesar de tantos problemas, com o fim do financiamento empresarial, pode ser que enfim o sistema político brasileiro comece a recuperar um pouco a confiança do brasileiro.
	Sou dos que considera de grande importância a decisão do STF de determinar o fim do financiamento privado das campanhas por pessoas jurídicas, uma bandeira do meu partido. No entanto, entendo que essa decisão deveria ter sido tomada pelo Parlamento brasileiro, que, ao não se debruçar sobre uma verdadeira reforma político-eleitoral - quando o fez, foi de encontro ao que a sociedade defendia -, induz a que o Supremo seja provocado e, assim sendo, obriga-se aquela Corte a legislar no vácuo deixado por quem deveria constitucionalmente cumprir suas prerrogativas, sendo uma delas a de fazer leis.
	Este Parlamento está deixando de fazer leis, está deixando de ser o Legislativo e está dando brecha para o STF e para o Judiciário fazerem aquilo que nós tínhamos que ter feito.
	Entendo que a implantação do "financiamento público de campanha" pode ser uma das vias para combater a corrupção, uma vez que se criou uma enorme dependência de recursos vultosos nas campanhas eleitorais, vindas das doações de grandes empresas.
	Por outro lado, compreendo a desconfiança com que esta proposta é recebida pela população brasileira - até por mim. Afinal, quem poderá garantir que o financiamento público será mesmo exclusivo, que não haverá outros recursos sob o pano das contas oficiais.
	A proibição das doações de empresas só será efetiva se as contas dos partidos forem fiscalizadas, para evitar as doações dissimuladas, o caixa dois. Por isso, venho defendendo a ampliação do poder da Justiça Eleitoral e da Receita Federal, os dois órgãos que têm capacidade de desempenhar essa tarefa.
	Essa e outras propostas que integram o conteúdo do que defendo como reforma política séria não mudaram. Continuo defendendo as mesmas ideias e acredito que elas podem virar realidade, sobretudo porque são mais simples e prudentes que outros planos que correm por aí.
	Por exemplo, para recuperar a ligação entre os representantes e seus eleitores, muita gente passou a defender, no Brasil, o voto distrital. O argumento é que o sistema proporcional distancia o eleitor do candidato.
	Será mesmo assim? O certo é que tanto o voto distrital quanto o proporcional têm vantagens e desvantagens. Nessa discussão, é difícil chegar a um consenso, mas é obrigação deste Parlamento se debruçar sobre que tipo de voto e discutir, e a democracia diz isto: a maioria vence.
	Mas, se o objetivo é fazer a eleição para o Legislativo ser levada realmente a sério, existe uma medida muito mais simples e eficaz: separá-la da do Executivo. O verdadeiro motivo para o eleitor desprezar a escolha cuidadosa de Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Distritais, Deputados Federais e Senadores é que ela sempre acaba tolhida por algo que chama muito mais a atenção: a escolha do Prefeito, do Governador, do Presidente.
	Em 2014, naquele pleito acirrado que foi a campanha para Presidência da República, com eleitores levantando nas redes sociais cada detalhe da vida de um e de outro candidato, quantos tiveram o mesmo empenho em se informar sobre os candidatos ao Legislativo? Visivelmente, o eleitor brasileiro não é apático; ele se interessa, e muito, pela política, mas não dá para discutir com profundidade cada escolha, quando a cédula eleitoral é quíntupla ou sêxtupla, com várias pessoas candidatas ao mesmo tempo.
	Precisamos separar o pleito do Executivo e do Legislativo.
	Quando a composição do Governo - em sentido amplo, abrangendo Legislativo e Executivo - é decidida toda de uma só tacada, um mandato mais longo é perigoso. No entanto, com a periódica renovação parcial, em que uma hora troca-se a legislatura, outra o administrador, o mandato pode ficar maior, porque escolhas ruins podem ser corrigidas sem demora. Um mandato mais longo tem a vantagem de permitir maior continuidade das políticas públicas.
	De forma que defendo que as eleições continuem com a mesma periodicidade que têm hoje. Vou na contramão dos que prefeririam todos os pleitos de uma só vez, sob argumento de que isso seria mais barato. Pode ser mais barato financeiramente, mas o dinheiro economizado não compensa o enorme custo da crise de representatividade que nos rodeia.
	Para que um mandato mais longo, como seria desejável, não atrapalhe a necessária renovação política, também é necessário acabar com a reeleição para o Executivo. Sou totalmente contra a reeleição de Presidente, de Governador, e de Prefeito. No Legislativo, talvez me convençam que a reeleição deveria ser permitida uma única vez, no mesmo nível. Mais que isso já é estímulo ao surgimento de políticos profissionais, que, ainda quando bem-intencionados, acabam se transformando numa elite cada vez mais distante dos governados, pelo menos na sua grande maioria.
	Essas são minhas propostas, que, como disse, não mudaram. Defendo o que já defendia.
	Sigo acreditando que a reforma política é a chave para destravar todas as outras reformas de que o Brasil precisa. Muitos já desistiram dela, depois de tantas vezes em que o tema foi debatido sem resultados úteis. Mas, com o fim do maior problema, o financiamento empresarial, é finalmente possível que se possa avançar de verdade e fortalecer os partidos políticos.
	Conquistar de novo a confiança do cidadão na democracia e suas instituições deveria ser a maior preocupação de todos os políticos. Se não houver essa confiança, o cidadão acabará rejeitando "tudo o que está aí", e ninguém sabe o que pode emergir de uma revolta tão generalizada. Mais prudente seria tornar o sistema mais maleável às demandas dos eleitores.
	O Sr. Expedito Netto - Sr. Deputado Andres Sanchez, solicito um aparte.
	O SR. ANDRES SANCHEZ - Pois não, Deputado.
	O Sr. Expedito Netto - Eu gostaria de parabenizar V.Exa. pelo discurso que faz e dizer que concordo plenamente com suas palavras. V.Exa. fala em reforma política, e é disso que nosso País precisa. Nós vemos que não só o Brasil tem passado por crises políticas, mas também os Estados Unidos em sua campanha presidencial. Afinal de contas, dizer que Donald Trump é um candidato, de certa forma, louvável... Ele está longe de ser isso. Então, não é só aqui no Brasil que se passa por crise política, por crise de identidade, por assim dizer. Quem sabe já não esteja na hora de se rediscutir o presidencialismo. Quem sabe já não esteja na hora de o Brasil avançar, de o Brasil realmente se modernizar. Eu gostaria de também parabenizá-lo, Deputado Andres, pelo seu posicionamento em defesa do esporte dentro desta Casa. Não só em defesa do esporte, mas em defesa dos partidos, em defesa da liberdade política dos Parlamentares, da liberdade de ideologia dos Parlamentares. Por que de ideologia? Deputado Andres, V.Exa. é um Deputado do PT, e eu o parabenizo. Aqui, nós deveríamos poder conviver no mesmo ambiente, com ideologias diferentes. O País precisa deixar para trás este momento de raiva, este momento de ódio. Nós precisamos deixar isso no passado e construir, juntas, as classes políticas sérias que existes na Esquerda, na Direita e, é claro, também existe no Centro, um novo futuro. Assim como nem toda a Direita é boa, nem toda a Esquerda é ruim. Eu o parabenizo, meu amigo. Pode ter certeza de que, quanto mais nós tivermos pessoas como V.Exa., pessoas que realmente representam a voz do povo, melhor será para todos. Poucas pessoas nesta Casa são tão humildes e não só sabem falar a língua do povo como também conhecem a realidade do povo paulista e do povo brasileiro. Parabéns pelo trabalho que vem sendo realizando. Esteja certo de que sempre poderá contar com este Deputado do Estado de Rondônia. Muito obrigado.
	O SR. ANDRES SANCHEZ - Obrigado, Deputado Expedito.
	V.Exa. e eu já conversamos sobre isso fora deste plenário. Concordamos quanto a que o que nós, políticos, podemos fazer é uma reforma política. Não dá mais para andarmos nas ruas sendo taxados de corruptos ou vistos com maus olhos por sermos políticos. Os políticos deste Parlamento têm a obrigação de mudar isso.
	Sr. Presidente, para concluir, quero parabenizar a todos os paulistas, aos paulistanos, em especial aos corintianos, aos quais digo muito obrigado por terem me posto nesta Casa. Estou sofrendo com a desilusão, mas estou aprendendo, estou vendo que realmente é por meio desta Casa que o Brasil vai melhorar, porque é nesta Casa que as coisas têm que andar, é nesta Casa que o brasileiro vai ter que voltar a confiar. Para tanto, nós temos que demonstrar ao povo brasileiro que nem todos aqui são corruptos.
	O Parlamento é o reflexo da sociedade, e a corrupção existe em toda a sociedade - furar fila é também um tipo de corrupção. Nós temos que ter a consciência de que o Parlamento e o político têm que mudar. O povo brasileiro precisa acreditar mais no político.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Agradeço ao Deputado Andres Sanchez e parabenizo-o pelo pronunciamento, que tratou de vários temas importantes e com certeza servirá com ponto de partida para reflexão e debate por todos os Parlamentares. Há uma série de questões que precisam ser enfrentadas nesta Casa.