	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro é que, na última terça-feira, o Governador Jaques Vagner lançou o Plano Safra, em torno de 6 bilhões de reais, um acréscimo comparando com Plano Safra do ano passado de quase 10% a mais. Isso é uma atitude importante porque fortalece a agricultura familiar, fortalece os assentamentos de reforma agrária, fortalece a produção de alimento em nosso Estado.
	O outro registro que quero fazer é que, na próxima sexta-feira, começa 37ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa, onde todos que lutam pela reforma agrária, que vivem da terra vão debater o papel da reforma agrária, o papel da agricultura familiar. Essa é uma atitude importante. Essa romaria tem papel fundamental no fortalecimento dos movimentos sociais. Por isso quero parabenizar todos os organizadores dessa Romaria, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira, 1º de julho, o Governo do Estado da Bahia lançou, em Salvador, o Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca da Bahia, com a presença do Governador Jaques Wagner e diversas lideranças políticas. Serão liberados R$ 6 bilhões para o estímulo da agricultura no Estado, 9,1% a mais que o ano passado. Desse montante, R$ 1,2 bilhão será para o financiamento exclusivo da agricultura familiar. Pelo menos 3 milhões de agricultores familiares deverão ser beneficiados.
	O Plano prevê o aperfeiçoamento de políticas agrícolas nacionais, tais como o Crédito Rural, o Programa Garantia Safra e o Programa de Aquisição de Alimentos. As ações também contemplam a pecuária, aquicultura e pesca, dando atenção para a produção familiar no Semiárido baiano.
	São 12 linhas de financiamento, quatro delas sem juros. Para quem tiver perdas de mais de 50% com a seca, o Plano prevê a indenização de R$ 850 por mês para os agricultores atingidos. Cito a nova linha de crédito para projetos de sistemas agroflorestais, agroecologia, produção de alimentos e convivência com o Semiárido de até R$ 40 mil por operação. Os assentados também contam agora com o Crédito de Instalação, o Microcrédito Produtivo Orientado e o Mais Alimentos Reforma Agrária. Já os pescadores e aquicultores contarão com mais 1.500 embarcações, além da produção e distribuição de 65 milhões de alevinos. O investimento será de R$ 10,5 milhões para o setor.
	Para a Assistência Técnica, 340 mil agricultores familiares terão atendimento garantido através da EBDA, CEPLAC e 37 instituições não governamentais. O apoio à comercialização está previsto, sendo R$ 50 milhões através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; R$ 52 milhões através do PAA Leite; R$ 35 milhões através do PAA Municipal; R$ 100 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar; R$ 110 milhões no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos; mais R$ 47,8 milhões para a construção de um armazém público com capacidade para 100 mil toneladas de grãos, além da reforma dos outros cinco armazéns da CONAB. Também estão previstos a construção de 21 centros de comercialização de animais, um investimento de R$ 2,1 milhões.
	Tal como o Plano Safra Nacional, a Bahia se destaca pelo trabalho em prol da agricultura familiar como forma de garantir a segurança alimentar do Estado, além de mais empregos e famílias satisfeitas no campo, inclusive com as 40 salas de Cidadania Digital na Bahia, projeto de cooperação técnica assinado entre o INCRA e o Governo do Estado.
	É um momento muito bom para a agricultura familiar e a reforma agrária. Um momento em que esses setores encontram a parceria do Governo do Estado mediante a priorização de um modelo de desenvolvimento mais inclusivo para o campo, prevendo, como já mostrado, linhas de créditos específicas para a reforma agrária. É, sem dúvidas, uma grande conquista de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras do campo do nosso Estado.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.
Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta sexta-feira começa, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a 37° Romaria da Terra e das Águas, cujo tema Libertar a Terra é Defender a Vida traz a discussão sobre a importância da democratização da terra, da produção de alimentos saudáveis, da proteção às águas e ao ambiente. A Romaria vai até o dia 6 de julho.
	Sediada no Santuário de Bom Jesus da Lapa, temas como Criança, Terra e Territórios, Fé e Política, Juventude, Revitalização do Rio São Francisco e outras bacias hidrográficas serão discutidas em plenárias menores, após o Ofício de Nossa Senhora, que reúnem romeiros de várias regiões do Estado, além de organizações populares, movimentos sociais, paróquias e dioceses.
	Este é um momento muito importante para toda a região. Aqui cito duas lideranças políticas que se destacam, como Bartolomeu Guedes e Hildebrando, do PT, exemplos de luta no cotidiano da região, com o trabalho realizado em acampamentos e assentamentos da região.
	A mística de Bom Jesus da Lapa reúne o povo do nosso Semiárido. O santuário de Bom Jesus reúne os peregrinos e as peregrinas, anualmente, na beira do Rio São Francisco e, como símbolo, levam uma cruz envolta em arame farpado, uma referência às cercas do agronegócio, os novos latifúndios.
	A Romaria da Terra e das Águas é uma manifestação não só de fé. É uma oportunidade de organização da população e das famílias para a denúncia de violações, mas também no sentido de animar para a mobilização em prol de direitos que devem ser conquistados.
	Devo dizer que a Romaria da Terra e das Águas é um evento que cresce a cada ano pela necessidade que as comunidades mais tradicionais, como pescadores, quilombolas e povos indígenas, têm de mostrar para o resto do Brasil que precisam ser respeitadas e assistidas pelo poder público.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.
Muito obrigado.