	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos vivenciando um drama no Brasil no que diz respeito à nossa Polícia Rodoviária Federal.
	Dos cerca de 13 mil servidores, 3 mil já estão fora e mais de 2 mil estão em fase de aposentadoria, ou seja, há um déficit de 5 mil servidores. E o Governo promete um concurso com 500 vagas para a Polícia Rodoviária Federal!
	Não dá para aceitar, não dá para suportar a insegurança nas nossas rodovias. Lá no meu Estado, fecharam os postos de Terra de Areia, Gravataí, São Marcos, Dom Pedrito, Parque de Eldorado, Porto Alegre - o posto do ICM -, Carazinho, Pinheiro Machado, Santo Antônio da Patrulha. Estão funcionando à meia boca os postos de Tabaí, Torres, Camaquã, minha querida São Gabriel, Lagoa Vermelha e Santa Vitória do Palmar.
	Nós estamos vivenciando um grande drama com o fechamento dos postos da nossa Polícia Rodoviária Federal, que presta um serviço relevante à nossa Pátria, ao motorista, ao caminhoneiro, àquele que no cotidiano precisa de segurança.
	A Polícia Rodoviária Federal não existe só para multar, não! A PRF tem a capacidade de garantir um trânsito seguro, controlando o trânsito, dando apoio nas horas de dificuldade e em acidentes, atendendo as demandas dos nossos caminhoneiros, dos nossos motoristas, daqueles que trafegam nas nossas BRs.
	Quero registrar o meu protesto veemente: nós precisamos de mais policiais rodoviários federais no Rio Grande do Sul e no Brasil!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um País de dimensões continentais, o que traz como consequência a necessidade de preservação do seu território, a necessidade de manutenção da segurança da sua população e a necessidade do combate ao cometimento de crimes em suas fronteiras e no seu interior.
	Digo isso para tratar da situação da Polícia Rodoviária Federal, uma instituição que conta com um efetivo de aproximadamente 10 mil policiais distribuídos em todo o País. O que preocupa é que esse efetivo é o mesmo de 1994 e equivale à metade do que seria necessário atualmente.
	De acordo com manifestação do Diretor-Geral da PRF, há um déficit de 3 mil vagas e a iminência de aposentaria de mais 2.050 policiais até o fim do ano. Portanto, serão 5 mil policiais a menos, num total de 13.098 cargos criados para o preenchimento de funções administrativas e para a atuação nas fronteiras e nas rodovias do País.
	A PRF tem a demanda de um concurso que preencha inicialmente 3 mil vagas. O Governo Federal acenou com a possiblidade de abertura de um concurso com 500 vagas, mas até agora isso foi só uma promessa.
	A verdade é que, enquanto o efetivo da PRF vai se esvaindo pelas aposentadorias, temos tido como consequência o fechamento de diversos postos de atendimento. Só no Rio Grande do Sul, foram fechados os postos de Terra de Areia, Gravataí, São Marcos, Dom Pedrito, Parque de Eldorado, Porto Alegre - o posto do ICM -, Carazinho, Pinheiro Machado, Santo Antônio da Patrulha.
	Além desses postos que foram fechados, temos diversos que se encontram semiabertos, com atendimento precário, o que coloca em risco inclusive a integridade física de seus servidores. As cidades com postos semiabertos funcionando são: Tabaí, Torres, Camaquã, São Gabriel, Lagoa Vermelha e Santa Vitória do Palmar.
	No caso do Rio Grande do Sul, essa situação é especialmente grave, pois necessitaríamos de um efetivo de cerca de 1.200 policiais para fazer frente aos desafios do trabalho da PRF. Entretanto, atualmente temos apenas 700 policiais e a expectativa de aposentadoria de um número expressivo desse efetivo.
	Nobres colegas, o que nos preocupa é esse desmonte. O sucateamento do trabalho da PRF serve como estímulo ao crescimento do crime organizado, pois o ingresso de armas e drogas nas nossas fronteiras fica facilitado com a falta de efetivo. Não temos como nos contrapor a essa crescente criminalidade sem que tenhamos uma Polícia Rodoviária Federal minimamente estruturada.
	É por isso que venho aqui destacar a urgente necessidade de que se realize concurso público para a PRF e de que sejam oferecidas mais do que as prometidas 500 vagas, pois esse quantitativo serviria apenas para atender as necessidades do Estado do Rio Grande do Sul.
	Precisamos, com urgência, dotar a Polícia Rodoviária Federal de um efetivo capaz de atender seus desafios de preservar as nossas fronteiras e impedir o ingresso e a circulação de drogas e de armas e o contrabando.