PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar sobre um assunto de muita importância, mas que tem recebido pouca atenção: a importância da utilização de dispositivos antiesmagamento em vidros elétricos dos carros, sobretudo para quem tem crianças pequenas ou animais de estimação.
O "trio elétrico" nos carros, para nós, há muito tempo deixou de ser um opcional frente à sua praticidade de utilização. Basta apertar um botãozinho e rapidamente o vidro se abre ou se fecha. Mas a melhor parte é que, ao acionarmos o alarme de nosso carro, remotamente, de fora do veículo, seus vidros sobem automaticamente. Antigamente jamais deixávamos nosso veículo estacionado sem antes verificar se todos os vidros estavam fechados, principalmente os de trás.
Porém, somos sabedores de que crianças pequenas, muitas vezes, se machucam ao fechar acidentalmente vidros elétricos nos carros de seus pais sem tirar a mão ou o braço da janela. Muito pior pode acontecer com os pets, que não sabem como retroceder o processo do vidro se fechando. 
Já ocorreram casos como esses na Europa, nos Estados Unidos e também no Brasil. Em 2005, uma criança teve o pescoço prensado no vidro de um Renault Clio e morreu, em Santa Catarina. 
Por isso, já há tempos se estudam formas de solução para esse problema. Uma das opções é equipar os veículos com um sistema antiesmagamento, um dispositivo que acusa qualquer obstáculo que impeça o fechamento do vidro. Quando se fechando, se o vidro encontrar resistência, que pode ser mãos, braço, cabeça, ele recua alguns centímetros ou para. 
Apresentei o Projeto de Lei nº 5.125, de 2009, que acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro que esse dispositivo seja item obrigatório nos carros cujos vidros são acionados por circuito elétrico. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, seguindo para as Comissões do Senado.
Menciono que aqueles proprietários de carros mais antigos, cujo sistema elétrico foi implementado anos depois de o carro sair da fábrica, também devem se conscientizar e buscar implementar o dispositivo. A lei é mais facilmente aplicável aos produtos que estão em fábrica, mas cabe ao proprietário de carros adaptados perceber o risco que sua família corre ao burlá-la. Por isso, fabricantes, distribuidores e lojistas devem trabalhar em conjunto, a fim de oferecer o melhor serviço e suporte para esse tipo de consumidor.
Prever acidentes e mortes é bem melhor do que lamentá-los!
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.