	O SR. PRESIDENTE (Deputado Rômulo Gouveia) - Encontra-se sobre a mesa o discurso do Sr. Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Maia, que, impossibilitado de comparecer, pediu-me que transmitisse ao autor da propositura, o Deputado Celso Pansera, os parabéns pela feliz iniciativa. E, ao tempo em que renova o seu compromisso, o compromisso da Casa com a ciência, a tecnologia e a inovação, com a conjuntura da ciência e da tecnologia, também vislumbra uma luta por dias melhores para essa área. 
	Então, peço que o discurso do Presidente Rodrigo Maia seja inserido nos Anais da Casa, para conhecimento da sociedade brasileira e da sociedade científica. 
DISCURSO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
	Sras. e Srs. Deputados, neste momento, a sessão plenária da Câmara dos Deputados transforma-se em Comissão Geral, a fim de debater o tema Situação do setor de ciência e tecnologia no Brasil. 
	Parabenizo o ilustre Deputado Celso Pansera, que propôs esta discussão, agradecendo aos convidados a presença. Estou certo de que trarão valiosa contribuição ao trabalho legislativo. 
	O momento é particularmente oportuno para esse debate. Há uma legítima preocupação com a valorização da ciência, com o reconhecimento de sua importância para o Brasil e com a preservação de recursos para a condução da pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. 
	O conhecimento científico provê respostas e recomendações para grandes problemas atuais. 
	Vivemos um longo período de recessão, de queda da produção industrial, de perdas na produtividade da economia, de maior desgaste imposto ao patrimônio biológico nacional. 
	Acreditamos que esse ciclo recessivo esteja sendo encerrado. É o momento de retomarmos plenamente as atividades de desenvolvimento tecnológico, de investir fortemente na inovação e de formação de capital humano. 
	É também o momento de refletirmos acerca de desafios que se aproximam, com a adoção das novas soluções de automação que começam a ser oferecidas, combinando as disciplinas da inteligência artificial, da Internet das coisas e do tratamento de grandes volumes de dados.
	Os efeitos desse leque de soluções sobre o mercado de trabalho ainda são desconhecidos, ainda mais para um país com as distorções socioeconômicas do Brasil. Precisamos dominar essa nova realidade e oferecer aos brasileiros as oportunidades de formação técnica e de qualificação educacional para aceder a novas profissões, hoje ainda incipientes. 
	As instituições de ciência e tecnologia devem estar equipadas e preparadas para tais desafios, com orçamentos adequados e ímpeto para debater as demandas impostas por esse novo ambiente de trabalho e para oferecer soluções para seu atendimento. 
	A comunidade científica vem-se mobilizando desde abril deste ano, na iniciativa Marcha pela Ciência, em defesa da valorização da ciência e da garantia do seu financiamento. Verifiquei, com entusiasmo, a preocupação de divulgar, nesses eventos, o papel da ciência na vida das pessoas e sua importância para o desenvolvimento do País, para a produtividade da atividade econômica e para a proteção ambiental. 
	Esta Casa está comprometida com a defesa da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico. Foram debatidas e aprovadas, há 2 anos, a Emenda Constitucional nº 85, de 2015, e a nova Lei de Inovação, Lei nº 13.242, de 11 de janeiro de 2016, para dar, ao cientista e ao professor universitário, autonomia e segurança para conduzir pesquisa científica e tecnológica.
	Também mantemos um acompanhamento, em especial pela nossa Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do estágio de execução do orçamento do setor. 
	Buscamos, com as emendas parlamentares e de comissões, garantir recursos para programas estratégicos e para melhorar a infraestrutura das atividades de pesquisa e desenvolvimento. 
	Reafirmamos, pois, ao empreender este debate com a comunidade científica, nosso compromisso com a ciência e a inovação. Tenho a certeza de que a qualidade das contribuições e recomendações apontará as melhores alternativas para que esta Casa conduza seus esforços de proteção e valorização do ensino, da pesquisa e da disseminação do conhecimento. 
	Muito obrigado.