A SRA. ANDREIA ZITO (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que nos ouvem pelos meios de comunicação desta Casa, no último domingo, dia 1º de julho, o jornal O Globo publicou a matéria "Pedro II vive incertezas que põem em risco tradição de ensino de 174 anos", em que fica evidente a dificuldade enfrentada por uma das mais tradicionais e respeitadas instituições federais de ensino do nosso País.
A política de ampliação da rede federal de educação adotada pelo Governo Federal merece todo o apoio da sociedade, porém precisa ser executada de forma responsável, sem colocar em risco a qualidade e a credibilidade das instituições.
De acordo com a reportagem, os concursos para contratação de professores não acompanham o ritmo de abertura de novas unidades. A saída tem sido a contratação de profissionais em regime temporário. O resultado foi o aumento do número de professores com vínculo temporários, que podem durar no máximo 2 anos. 
Até junho deste ano, a média de professores temporários no Colégio Pedro II era de 21%.
No meu Município, Duque de Caxias, onde, após muitos anos de trabalho, conseguimos contar com a única unidade do Colégio Pedro II na Baixada Fluminense, a situação é muito preocupante. Em 2011, 37% dos professores eram temporários. Hoje, a situação se complica ainda mais, pois enfrentamos uma greve que já prejudica os alunos de mais de 96% das instituições que integram a rede federal de ensino.
Trago a esta tribuna, Sra. Presidente, o que vem ocorrendo com o Colégio Pedro II não por desconhecimento da grave situação em que se encontram algumas instituições de ensino e, principalmente, os hospitais universitários, mas, sim, por causa da preocupação dos moradores de Duque de Caxias, que aguardam com euforia e muita ansiedade a construção da nova unidade dessa centenária e respeitável instituição em nosso Município.
Peço ao Governo Federal que não permita que as conhecidas "ilhas de excelência" se transformem em "ilhas de desespero", pois alunos e responsáveis aguardam soluções para os problemas que vêm se arrastando e que podem ainda ocasionar uma participação decepcionante dos nossos jovens no ENEM.
Desta forma, Sra. Presidente, venho a esta tribuna solicitar ao Governo Federal que agilize a implementação da Lei nº 12.677, sancionada pela Presidenta no último dia 25 de junho, que, entre outras providências, cria 24.306 cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e 19.569 cargos de Professor de 3º Grau, todos a serem preenchidos por meio de concurso público.
Falar em qualidade de ensino pressupõe professores bem remunerados, qualificados e com vínculos efetivos com as instituições, além de instalações e equipamentos adequados.
Para encerrar, Sra. Presidente, esta Casa possibilitou a ocorrência de avanços importantíssimos na semana passada com a aprovação da destinação do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do País em políticas do setor prevista no Plano Nacional de Educação, e, mesmo com o esforço dos Ministros da Educação e da Fazenda, não podemos permitir que essa conquista seja derrubada. 
Muito obrigada.