	O SR. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há uma polêmica e ao mesmo tempo uma demanda de países da América Latina, querendo que disciplinemos, criemos uma regra, um método para revalidar diplomas de médicos obtidos em países vizinhos, como Bolívia, Colômbia, Venezuela, Cuba, para que nós coloquemos no interior deste País, principalmente no interior da Amazônia, mais médicos.
	Sou da Comissão de Relações Exteriores e já falei na Comissão sobre a necessidade de uma audiência pública com o Itamaraty e com os Ministérios da Educação e da Saúde para que definitivamente nós nos sentemos e tratemos dessa história de validação ou revalidação de diplomas, a fim de que o Brasil possa receber médicos dos nossos vizinhos, principalmente quando se pensa em termos de MERCOSUL, e haja mais mobilidade de médicos aqui no Brasil.
	Entretanto, companheiro Deputado Amauri Teixeira, nós não precisamos fazer esforço de importar médicos. O Brasil é o quinto país que tem mais médicos no mundo. Nós temos 20% dos médicos da América Latina. Facilitar a revalidação de diplomas, diante dessa incongruência que existe entre currículos... Por exemplo, o curso de Medicina no Brasil tem 7.200 horas. Trinta e cinco por cento dessas horas obrigatoriamente são de estágio. Em alguns países da América Latina - a maioria - o curso tem menos de 4 mil horas, sem os estágios necessários. Ou seja, não há compatibilidade de currículos. E, em se tratando de Medicina, estamos tratando de vidas. Logo, facilitar a entrada de médicos aqui com esses disparates e essas diferenças de currículo é muito perigoso, principalmente porque o Brasil tem muitos médicos. O que está faltando é distribuição.
	Para V.Exas. terem ideia, o Brasil tem o dobro de médicos que a OMS propõe como razoável, como mínimo. Nós temos dois médicos no Brasil para cada  mil habitantes. A cidade de São Paulo tem mais de 4 médicos para cada mil habitantes. Portanto, a taxa é superior à da maioria dos países da Europa. O Brasil tem a maior taxa de médico por habitante entre os BRICS. O que nós estamos precisando com a maior urgência possível é de uma política para atrair médicos para o nosso interior. 
	Com relação à Amazônia, eu lamento que a coisa seja mais triste ainda. A cidade de Belém tem três médicos por mil habitantes. A cidade de Manaus tem aproximadamente dois médicos para cada mil habitantes. Entretanto, o interior do Pará tem 0,3 médico para mil habitantes. E, na Amazônia, essa taxa é de 0,31 médico para cada mil habitantes. A cidade de Envira, no interior do nosso Amazonas, companheiro Carlos Souza, que é Deputado do nosso Estado, tem um médico para 25 mil habitantes. E há vários exemplos desse tipo.
	Portanto, os nossos companheiros do interior do Amazonas são considerados, pela falta de política adequada, cidadãos de terceira categoria. Isso acontece com várias profissões. Nós não conseguimos colocar no interior da Amazônia, e principalmente do Estado do Amazonas, médico experiente, nenhum especialista em Medicina - médico nem pelo amor de Deus! Não conseguimos colocar no interior do Estado professores de Matemática, Física, Química - das ciências exatas.
O País precisa, com muita urgência - e para tratar disso aproveito o ensejo da Medida Provisória nº 568, de 2012, que trata de carreiras de servidores federais, sobretudo dos professores das universidades, que estão em greve -, pensar na Amazônia, implantando uma política especial para a região, principalmente com relação a médicos. Que política especial é essa? São várias, principalmente uma política salarial, porque a atual não é atrativa.
Precisamos investir, motivar, criar uma política que distribua os médicos pelos Estados do Brasil. Para isso há muitas propostas. São várias as propostas. Na última Conferência Nacional de Saúde, várias propostas surgiram, como, por exemplo, a criação de um plano de cargos e carreira para médicos; a proposta de se criarem carreiras em Estados para médicos do SUS, como forma de atraí-los, a exemplo dos juízes.
É urgente entendermos a Amazônia como diferente e criarmos uma política para que os nossos cidadãos não sejam considerados cidadãos de terceira categoria.
Isso está acontecendo, Sr. Presidente, em relação a médico-perito do INSS, que não temos; a radiologistas; a médicos especialistas; a várias profissões nessa área, o que transforma os cidadãos amazonenses em cidadãos de terceira categoria. E na Amazônia, rica como é a região, essa situação não pode perdurar.
É urgente essa política para atrair médicos para o interior do Estado do Amazonas e da Amazônia.
Muito obrigado, Sr. Presidente.