	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu trago aqui uma preocupação da população da cidade de Valença, que fica no Baixo Sul da Bahia.
	Sr. Presidente, o Ministro da Educação, que veio cortando recursos para as universidades e, ao mesmo tempo, acabando com diversas políticas que fortalecem os estudantes e a educação no Brasil, agora, em nome do reordenamento, está querendo fechar diversos Institutos Federais que existem em todo o Estado da Bahia, sobretudo lá em Valença.
	Nós não podemos concordar com isso. Essa política já foi feita na época do Fernando Henrique Cardoso. Lula fez o contrário, ele expandiu os Institutos Federais. Nós temos que expandir o processo da educação. Essa é uma preocupação da população estudantil da cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Valença é uma cidade do território do Baixo Sul da Bahia e possui uma população estimada em 98.749 (IBGE 2017), ou seja, quase 100 mil habitantes. A cidade é referência ainda para outros Municípios, pois é ali que se encontram a maior parte dos equipamentos públicos, ou seja, trata-se de uma microrregião do Estado da Bahia bastante importante. 
No Município, existem dois campi de Institutos Federais: o do IFBAIANO e do IFBA. Ao contrário das políticas de expansão da educação, o Ministério da Educação recentemente anunciou a possibilidade do reordenamento das unidades valencianas, sem que tenha promovido um debate sequer com a comunidade de Valença, ou mesmo com os que compõem os Institutos Federais. 
Em junho, o Conselho Superior do Instituto Federal Baiano denunciou que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica passa por um momento de ameaça de desmonte através de diversos ataques à sua estrutura, a exemplo de cortes de recursos orçamentários, imposição da reforma do ensino médio - rejeitada pela sociedade -, dentre outras propostas que vêm gerando apreensão, como o projeto de extinção de um dos campi de Valença (IFBA e IF Baiano).
	O Conselho ainda destacou ainda que "diante desse quadro, o Conselho Superior reunido nos dias 18 e 19 de junho de 2018, manifesta-se veementemente contrário a essa imposição!"
É preciso dizer que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC começou um estudo de reordenamento dos Institutos Federais, reordenamento este que foi abortado pelo próprio Ministério do Planejamento, por que criava mais cargos e tinha um custo alto.  Mesmo assim, a secretaria ainda permanece com o projeto de extinção de um campus inteiro, com a unificação do campus do IFBA ao IFBAIANO.
É óbvio que os estudantes e professores se insurgiram a tal determinação unilateral do MEC. Audiência pública já foi realizada na Câmara dos Vereadores de Valença e na Assembleia Legislativa da Bahia, onde o assunto foi discutido e rechaçado pela comunidade dos IFs. 
A desculpa do Governo Federal é a mesma ladainha que temos denunciado: o congelamento e o corte de gastos advindos com a Emenda nº 95, neste caso, atinge a educação baiana. Para o ano de 2018 o orçamento de custeio dos campi, foram congelados ao mesmo teto de 2017, com diminuição dos recursos para assistência estudantil.
E os professores e estudantes não param a denúncia: há a perspectiva de que o fechamento de um dos IFs de Valença seja justamente para atender pleitos de Deputados que anunciam a construção de campus de IF em Jaguaquara e em Campo Formoso. Em que pese a minha defesa de sempre para mais campus de formação superior e técnica nos Municípios baianos, não podemos concordar que a condição seja o fechamento de outros Institutos já consolidados em outros Municípios e, principalmente, por causa de pleito parlamentar. 
O caminho é outro: devemos cobrar por mais IFs na Bahia, fundamentado em estudos de territorialidade, onde o objetivo principal seja a educação de um povo e o desenvolvimento de uma região. 
Mas se há o plano de se construir mais IFs, a quem interessa de fato o fechamento de um Instituto logo na cidade de Valença? Fica ainda a questão: que processo de reordenamento é esse? Esse processo deveria dar mais importância à manutenção e à expansão de novas unidades em vista da educação, e não promover o fechamento de IFs já consolidados. 
Nesse sentido, enviei um pedido de informações ao MEC sobre o que é, de fato, o tal reordenamento e que projeto é esse que fecha escolas técnicas, Institutos Federais de forma unilateral. 
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e divulgado pelo programa A Voz do Brasil. 
Muito obrigado.