PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar, neste plenário, os esforços que temos feito para viabilizar a realização de estudo visando à construção das instalações da Escola de Formação Penitenciária do Piauí.
A criação dessa Escola é de grande importância para o nosso Estado. É um pleito que nos foi encaminhado pela Secretaria de Justiça do Piauí com um claro e detalhado embasamento técnico.
Será um espaço para promover a formação e a qualificação dos profissionais que atuam numa área crucial, a da segurança pública.
Não tenho dúvidas de que a Escola dará relevante contribuição à melhoria do sistema carcerário no Piauí, preparando melhor funcionários que enfrentam, no dia a dia, diversidades de toda sorte e imensos desafios no ambiente prisional.
A ideia é que esses servidores estejam aptos a exercer funções de direção, gerência, assessoramento e coordenação da rede de segurança pública do Estado.
Para fortalecer a ação, encaminhamos pedido formal ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando que analise essa reivindicação com especial atenção.
A Escola poderá ser construída em terreno próprio do Estado, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, ela funciona em local impróprio, com instalações inadequadas, não atendendo às exigências da Lei Complementar Estadual nº 92, de 2007, que criou tal instituição de ensino.
Estou certa de que o Ministro da Justiça se mostrará sensível a essa importante causa para a segurança pública do Piauí.
O combate à violência, cada vez mais disseminada pelo País, deve ser feito em diversas frentes: com ações preventivas, mas também reforçando a repressão ao crime e melhorando o sistema prisional, que, atualmente, sofre com superlotações e condições totalmente em desarmonia com os princípios do respeito à dignidade das pessoas e aos direitos humanos.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.