PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, especialistas em meio ambiente têm alertado, cada vez mais, para a necessidade de unirmos esforços, em todo o mundo, em torno do crescimento econômico sustentável.
	Na Semana do Meio Ambiente, celebrada entre 4 e 11 de junho, no Brasil ocorreram vários eventos, em diversas cidades, para lembrar desse compromisso com a preservação da natureza.
	A representante da ONU no Brasil, Denise Hamú, chamou a atenção para o problema do desmatamento em nosso País, conforme registrou reportagem publicada no site das Nações Unidas, a qual reproduzimos alguns trechos neste pronunciamento.
	Durante simpósio realizado no Museu do Amanhã, no começo de junho, a especialista lembrou o legado da Eco 92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento promovida na capital fluminense há 25 anos.
	Segundo ela, o desmatamento teve redução significativa no Brasil nos últimos 10 anos. De acordo com dados da ONU Meio Ambiente, de 2005 a 2009, o País registrou uma queda de 36% na taxa de desflorestamento da Amazônia.
A representante da ONU Meio Ambiente no Brasil fez um alerta:
		Agora, o desmatamento está dando uma indicação de uma leve subida. O que a gente não pode é deixar que ele volte, porque isso é parte dos compromissos que o Brasil assumiu, não só de manter um desmatamento zero, mas de reflorestar 12 milhões de hectares. Compromissos esses assumidos no Acordo de Paris.
	Ela defendeu ainda que cada indivíduo promova mudanças no seu dia a dia para ajudar na luta contra as mudanças climáticas. "A gente precisa buscar uma vida calcada na economia limpa. Nós todos temos um compromisso com o planeta", sublinhou Denise.
	A especialista conclamou governo, sociedade civil, setor privado, mídia e órgãos bilaterais a reforçar os compromissos firmados na Eco 92, que trouxe ao Brasil 117 Chefes de Estado para debater questões ligadas ao meio ambiente.
	A conferência produziu a Agenda 21 - um roteiro para países, estados e cidades crescerem e resolverem problemas sociais e ecológicos, além de ter criado a Convenção do Clima e a Convenção para a Biodiversidade.
	No encontro no Museu do Amanhã, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, tocou em outro ponto importante. Os riscos que as mudanças climáticas podem trazer para a segurança alimentar global, assinalou a reportagem do site da ONU. 
	As transformações das condições ambientais, de acordo com o dirigente, agravam as metas que os países já têm de cumprir para acabar com a fome até 2030, conforme estabelecem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.
	Nos próximos 13 anos, a produção de alimentos terá de aumentar em torno de 70 a 80%. As safras de cereais precisarão alcançar 3 bilhões de toneladas anuais - atualmente, são produzidas 2,1 bilhões por ano. Já a produção de carne terá de crescer em mais de 200 milhões de toneladas.
	No Brasil, a FAO tem trabalhado para difundir práticas agrícolas mais sustentáveis e com menos impacto sobre o meio ambiente, disse Alan Bojanic.
	Também presente no simpósio, a oficial nacional da ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti, disse que, em algumas partes do mundo, a proporção entre crescimento populacional e consumo de terras chega a níveis alarmantes. "Em algumas cidades, consome-se de 4 a 5 vezes mais terra do que cresce a população", afirmou.
	De acordo com a especialista, o fenômeno está na contramão da busca pelo desenvolvimento sustentável. Isso porque impacta a sustentabilidade econômica por aumentar o custo dos serviços per capita; afeta a sustentabilidade social ao criar bairros segregados e isolados dentro de uma mesma cidade; e afeta negativamente a sustentabilidade ambiental devido à necessidade de percorrer grandes deslocamentos diariamente, o que causa mais emissão de gases causadores do efeito estufa, ressaltou a matéria do site das Nações Unidas.
	"Há um consenso de que a urbanização gera riqueza, gera valor para as cidades. Um dos desafios agora é como compartilhar, dividir esse valor de uma forma mais igualitária e equilibrada", destacou a especialista.
	Na opinião dela, é preciso que os países invistam mais em planejamento urbano integrado para superar problemas como a falta de mobilidade, de habitação social e também de gestão de riscos de desastres.
	Já o assessor para População e Desenvolvimento do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, Vinícius Monteiro, disse que, na época da Rio 92, o crescimento populacional era considerado uma ameaça ao desenvolvimento. Atualmente, o aumento do número de pessoas deixou de ser encarado como um entrave ao crescimento, mas é visto como obstáculo a partir da perspectiva da garantia de direitos - principalmente, dos direitos à saúde sexual e reprodutiva.
	Para ele, o Brasil precisa aproveitar o bônus demográfico e alerta:
		O País hoje conta com aproximadamente 52 milhões de pessoas jovens. Entre 20 e 30% dessas pessoas estão em idade de trabalhar, mas não estão nem trabalhando nem estudando. Essas pessoas geralmente têm um histórico de privação de oportunidades.
	Por isso, o desafio do País atualmente, segundo o especialista, é assegurar oportunidades de qualificação para esse público, além de promover a inclusão produtiva dos jovens e evitar, por exemplo, a gravidez nesse momento da vida, que pode dificultar a inserção no mercado de trabalho.
	Conforme dados do UNFPA, 20% dos nascimentos de bebês no Brasil são de mães adolescentes. E a taxa de fecundidade adolescente diminui conforme aumenta a renda do lar.
	As adolescentes que moram em residências com renda igual ou inferior a 25% do salário mínimo per capita apresentam um índice de mais de 126 nascimentos por 1000 mulheres. 
	Já entre as que residem em lares com rendas familiares per capita de 2 a 3 vezes superior ao salário mínimo, a taxa de fecundidade cai para 31 nascimentos por 1000 mulheres. Entre as que moram em locais com rendas mais altas, a taxa é de 8 a cada 1000.
	"Precisamos avançar mais na redução da fecundidade na adolescência e nos indicadores de planejamento familiar para que a fecundidade desejada pelas mulheres se aproxime mais da fecundidade realizada", disse o representante da UNFPA.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.