O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna falar sobre um problema que, infelizmente, ainda persiste em nossa educação: o analfabetismo. Sabemos o quanto a Presidente Dilma tem trabalhado para apagar de vez essa página da nossa educação e, com isso, diminuir a taxa de analfabetismo no País, que hoje atinge 14,1 milhões de brasileiros. 
Programas como o Educação para Jovens e Adultos - EJA e o Brasil Alfabetizado, que ganharam força a partir do Governo do Presidente Lula, têm contribuído para que cada vez mais os jovens e os adultos que não tiveram a oportunidade de estudar no ensino irregular aprendam a ler e escrever. 
Segundo o Sistema de Indicadores de Percepção Social - SIPS e levantamento recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 48,7% dos entrevistados acreditam que a educação pública tem evoluído. O melhor índice, de acordo com o IPEA, foi registrado na Região Centro-Oeste, onde 62,9% da população afirmou que a educação melhorou.
Mas em todas as regiões do País, Sra. Presidente e caros Parlamentares, podemos dizer que houve avanços. Para isso, como afirmamos, o atual Governo tem despendido todos os esforços possíveis e imagináveis para melhorar a educação nos ensinos básico, fundamental, médio e superior. Incluindo, a qualificação dos professores.
Mas para que problemas como o analfabetismo e a evasão escolar - que ainda é alta em algumas regiões do Brasil - sejam extirpados, nós, Parlamentares, e esta Casa precisamos ampliar as discussões e pensar em medidas legais que ajudem a diminuir esse déficit. 
É preciso aumentar as articulações com as esferas federal, estadual e municipal no enfrentamento ao analfabetismo e ao abandono escolar. É preciso criar políticas públicas mais eficientes e mais eficazes, que garantam mais investimentos nessa área. Não podemos perder mais tempo para virar este placar: analfabetos, 14,1 milhões X educação brasileira, zero.
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a abordar outro assunto. Quero hoje nesta tribuna também parabenizar o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pela iniciativa de criar no Estado o Pacto pelo Bem da Educação. O projeto, que começa a ser implantado a partir do próximo mês em toda a rede estadual de ensino, tem como objetivo melhorar o desempenho dos alunos das escolas públicas.
Como Parlamentar desta Casa e também como cidadão pernambucano, tenho acompanhado os esforços empreendidos pelo Governador Eduardo Campos para melhorar a Educação no Estado. Muito se tem feito. Não só na parte física e estruturadora, com a construção e reforma de escolas, a implantação de laboratórios de informática, distribuição de fardamento e material escolar, mas, principalmente, também na valorização dos professores e, consequentemente, na qualidade do ensino.
Ninguém duvida que a escola, pelos conhecimentos resultantes do aprendizado e pelas atividades e habilidades nela desenvolvidas, é essencial na condução da vida de qualquer ser humano - e seja em que área for: pessoal, familiar, social e profissional. Afinal, como bem disse o saudoso Prof. Anísio Teixeira, considerado um dos maiores expoentes da Educação no Brasil, defensor absoluto do ensino público, "estudar é o esforço para resolver um problema ou executar um projeto". 
Por isso, Sra. Presidente, meus caros Parlamentares, com o Pacto pelo Bem da Educação, Pernambuco vai melhorar ainda mais os seus indicadores educacionais, garantindo que mais pernambucanos, jovens e adultos que estudam nas escolas públicas, possam disputar as vagas que o mercado de trabalho oferece. O Estado é hoje um dos que mais crescem na Federação, com um PIB acima da média do País. 
Para ajudar a melhorar os índices educacionais, uma série de medidas será implantada na rede estadual. Além das provas que fazem a avaliação anual do ensino público, os alunos de Pernambuco serão submetidos a dois novos exames, um a cada final de semestre, para testar seu aprendizado no período.
Isso vai permitir que os educadores monitorem mais de perto o desempenho dos estudantes e possam identificar e corrigir, com mais rapidez, possíveis deficiências no ensino. Ou seja, se na avaliação do primeiro semestre os alunos não alcançarem o índice almejado pelo professor, o titular da matéria terá seis meses pela frente para trabalhar as dificuldades da turma até a realização do segundo exame. 
Pernambuco tem uma das dez maiores redes de ensino público do Brasil. São 1.112 escolas, com unidades em todos os Municípios, mais de 27 mil professores que atendem a mais de 1 milhão de alunos do ensino fundamental e médio e dos programas de aceleração e educação para jovens e adultos.
Quero encerrar este discurso reafirmando o meu apoio à decisão do Governador Eduardo Campos de tornar a educação de Pernambuco a grande engrenagem para a formação dos jovens em profissionais respeitados e cidadãos atuantes. E lembro novamente os ensinamentos deixados pelo Prof. Anísio Teixeira: "temos de construir a nossa escola não como preparação para um futuro conhecido, mas para um futuro rigorosamente imprevisível".  E isso, Pernambuco está fazendo.
Muito obrigado, Sra. Presidente.