	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Dilma conseguiu mais um recorde negativo. Um recorde que nos envergonha a todos. O Brasil atingiu, em 2012, a maior taxa de homicídios de que se tem registro desde 1980. Os dados estarão na nova edição do Mapa da Violência, estudo anual que detalha as mortes por causas violentas no País. Foram 56.337 assassinatos no Brasil em 2012, ou seja, uma taxa de 29 ocorrências para cada 100 mil habitantes. Só para termos uma ideia do que ocorre em outras partes do mundo, na Alemanha esse índice é de 0,9 ocorrências por 100 mil habitantes, nos Estados Unidos, é de 3,9 e, no Japão, é de 0,01. 0 crescimento de 2011 para 2012 nos casos de homicídio em todo o território nacional foi de 7%. Segundo a ONU, na América Latina e no Caribe, com população estimada em 600 milhões de pessoas, 100 mil são assassinadas por ano. Com pouco menos de um terço dos habitantes, o Brasil responde por mais da metade dos cadáveres.
	Mas o que esses números querem dizer? Esses números retratam a falência da política do Governo Federal para o enfrentamento do problema da violência. Vivemos um quadro epidêmico. A violência em nosso País é quase três vezes maior do que os especialistas na área consideram como índice epidêmico, que é quando ele ultrapassa a marca de 10 homicídios por 100 mil habitantes. Em nenhum Estado de nossa Federação o índice é menor do que esse.
	Infelizmente, Sr. Presidente, o Governo Federal tem-se mostrado incapaz de combater a violência no território nacional. O Governo do PT não conseguiu proteger nossas fronteiras, não conseguiu construir um sistema carcerário decente, não conseguiu elevar os investimentos em segurança pública, não conseguiu articular-se com os Estados para implementar uma política nacional de combate à violência. Enfim, o Governo Dilma é um fracasso também na área de segurança pública.
	E não é por falta de bons exemplos. Existem inúmeros exemplos de programas internacionais exitosos no enfrentamento da violência. No Brasil, também. O Estado de São Paulo, por exemplo, é hoje o segundo menos violento. A violência naquele Estado caiu mais de 60% do início do século para cá. O Rio de Janeiro também colheu avanços importantes. Seus índices caíram cerca 40%. E o que esses exemplos tiveram em comum? Maiores investimentos; melhoria na capacitação das forças de segurança; uso intensivo da tecnologia e da inteligência; construção de prisões; articulação com o Judiciário e com a sociedade civil. Mas, acima de tudo, houve vontade política dos governantes. E na área de segurança pública, o que experimentamos foi um total desgoverno da esfera federal. Os Governos Lula e Dilma terão que conviver com o triste recorde de terem cooperado para a morte por meios violentos de mais de 500 mil brasileiros, grande parte deles pobres e negros. É mais um legado nefasto que o Governo PT deixará para nosso País.
	Muito obrigado.