PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, o Governo Federal anunciou na segunda-feira, dia 22, a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em seu pronunciamento durante a cerimônia, Sr. Presidente, o Ministro Patrus lembrou que este valor, 20% a mais do que foi investido no ano passado, é o maior valor já destinado à agricultura familiar. 
	Se considerarmos a evolução de recursos do Plano Safra de 2002 até 2015, teremos um crescimento de mais de 1.000%, saindo de R$ 2,3 bilhões em 2002 para os atuais R$ 28,9 bilhões. É importante destacar que, desses recursos, R$ 40 milhões serão para linhas de crédito exclusivas para a agricultura familiar e quilombola, e outros R$ 35 milhões serão destinados para jovens agricultores. Esse Plano significa, como destacou nossa Presidenta Dilma, a aposta que o Brasil faz para consolidar sua classe média rural.
	O Plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores, Sr. Presidente, com o objetivo de aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores. Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado, variando entre 0,5% e 5,5% ao ano, com juros mais baixos para os agricultores de menor renda. Para os produtores do Semiárido a taxa será de 0,5% a 4,5%. Essa é uma opção corajosa que nosso Governo toma, neste contexto de ajuste fiscal e reequilíbrio das contas públicas.
	É importante ainda destacar que, por decisão da Presidenta Dilma, pelo menos 30% das compras de mantimentos dos órgãos públicos federais deverão ser adquiridas de pequenos produtores. E isso já está em prática, uma vez que o Ministério da Defesa acaba de comprar 2.500 toneladas de alimentos para abastecer os quartéis das Forças Armadas, obedecendo a essa determinação presidencial. No fim das contas, a estimativa é que os agricultores familiares em todo o País receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.
	Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Presidente, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais são da agricultura familiar, representando 84% dos estabelecimentos do nosso País, e são responsáveis por 33% da produção agropecuária brasileira. O Plano Safra 2015 comprova que o Governo Federal tem compromisso com a agricultura familiar brasileira, que também será regulamentada agora como agroindústria, graças a uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura. Há um ditado que afirma que "Se o campo não planta, a cidade não janta", e nosso Governo está atento a isso.
	Muito obrigado.