	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Izalci Lucas) - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, neste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o tema Marcha para a ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no País.
	Sobre a mesa acha-se à disposição dos Srs. e as Sras. Parlamentares a folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partido, pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	O Presidente Rodrigo Maia não pôde estar presente. Passo a ler as suas palavras:
	"Sras. e Srs. Deputados, neste momento, a sessão plenária da Câmara dos Deputados é transformada em Comissão Geral, para debater a situação atual das atividades de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
	Ao saudar, pois, a marcha em defesa da ciência e tecnologia, parabenizo o ilustre Deputado Celso Pansera, que propôs esta discussão, agradecendo aos convidados a presença. Estou certo de que trarão valiosa contribuição ao trabalho legislativo.
	Estamos vivendo um momento de grande mobilização política. O esperado início das campanhas eleitorais aproxima-se. É oportunidade singular para colocar em debate as perspectivas da ciência e da tecnologia em nosso País.
	Nos últimos anos, vivemos um expressivo avanço institucional, que serve de estímulo às atividades acadêmicas, graças à aprovação e à implantação do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, gestado e aprovado nesta Casa.
	Esse texto, Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016, representou um avanço na cooperação entre entes públicos e privados, entre academia e setor produtivo.
	Graças a suas disposições, será possível, nos projetos de pesquisa, completar o ciclo de vida do conhecimento, garantindo sua aplicação a bens, serviços e programas sociais que interessam ao Brasil e aos brasileiros.
	A lei foi regulamentada em fevereiro deste ano de 2018. Resultou de ampla coordenação entre instituições de pesquisa, entidades representativas da comunidade científica e do empresariado, legisladores e o Governo.
	Por outro lado, sabemos dos desafios que a pesquisa científica e tecnológica vem enfrentando, em decorrência das limitações de recursos públicos. A necessidade de ajustes nos gastos do Governo impactou a viabilidade de importantes projetos e retardou o avanço de outros tantos.
	Esses e outros temas de debate foram externados pelas Deputadas e Deputados que mantêm uma agenda de proteção à ciência e à tecnologia produzidas no País.
	No momento em que a Nação se debruça sobre a campanha presidencial e a agenda eleitoral ganha corpo, a discussão sobre a ciência e tecnologia reveste-se de redobrada importância.
	É preciso assegurar, desde já, a qualidade e a continuidade da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico. Do seu avanço dependem a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e os ganhos de produtividade de que tanto precisamos.
	Destaque-se, também, que a dotação orçamentária que o próximo Governo terá em mãos será decidida por este Congresso nas próximas semanas. Dar à ciência e tecnologia a prioridade que merece e a garantia de 
continuidade no desembolso do seu custeio é mais uma missão para o setor e seus representantes.
	Desejo a todos, portanto, sucesso nos debates que ora se iniciam. A riqueza das contribuições será por certo um apoio e um incentivo aos Parlamentares que, em seguidas oportunidades, têm expressado seu apoio ao setor e reconhecido sua importância para o futuro do País.
	Muito obrigado".
	Essas foram as palavras do Presidente Rodrigo Maia.