	O  SR.  ASSIS CARVALHO (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei, no último dia 8 de junho, do lançamento do projeto Calçadão Cultural da Beira-Rio de Parnaíba, na região norte do Piauí. A apresentação foi feita pelo meu querido Prefeito Florentino Neto, do PT, às comunidades, a donos de bares e restaurantes da região, Vereadores, Secretários Municipais e outras autoridades locais.
	A obra vai proporcionar aos moradores uma área de lazer estruturada para revitalizar o comércio e o turismo.
	Os recursos para a construção são de emenda parlamentar destinada por mim ao Município, no valor de 500 mil reais. O início da construção, projetada pelo arquiteto Francisco Costa, está previsto para agosto.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso a tribuna nesta tarde também para expressar o meu respeito às manifestações populares que têm ocorrido em diversas cidades brasileiras. Nas palavras da nossa Presidenta Dilma Rousseff, "o Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população".
	A onda de protestos que vem ocorrendo no Brasil é legítima, democrática e traz um recado da sociedade, especialmente da juventude, para todos nós. Ela traz ainda uma profunda reflexão a esta Casa e a todas as instituições deste País.
	O Brasil está melhor do que há 10 anos. É mais democrático e menos desigual. Com o Governo do Partido dos Trabalhadores, 40 milhões de pessoas foram incorporadas à classe média - o maior movimento de ascensão social da história do País. O combate à miséria extrema passou a ser uma política do Estado. Defendemos ainda 100% dos royalties do petróleo para a educação.
	Na área de transportes públicos, a implementação do Bilhete Único em São Paulo, em 2004 - ocasião em que Marta Suplicy, do PT, era a Prefeita da Capital do Estado -, proporcionou uma redução de custos de 30% para os usuários do sistema.
	Em dezembro de 2012, a taxa de desemprego atingiu 4,6% da População Economicamente Ativa - PEA (podemos considerar que é quase pleno emprego), o que representou o menor resultado da série histórica iniciada em 2002 pelo IBGE. Nos últimos 10 anos, 19,4 milhões de empregos foram criados sem a perda dos direitos trabalhistas.
	 As pautas das últimas décadas, tais como a dívida externa, o desemprego elevado e a inflação, já não são mais agendas desta década. Mas o nosso País quer mais. Como as agendas passadas deixaram de ser uma preocupação para o País, nossos jovens começam a buscar novos anseios. Atualmente, a sociedade quer transporte melhor e mais barato, quer mais emprego, segurança, saúde e educação. O Brasil não aceita mais a injustiça, a corrupção, a impunidade e a violência.
	Nossos jovens querem um mundo melhor. É um desejo justo. É um sonho sonhado junto. E, parafraseando Raul Seixas, Sr. Presidente, um sonho que se sonha junto vira realidade.
	A onda de protestos envolve o País inteiro e nos questiona profundamente. Na última segunda-feira, dia 17, o ato de protesto no Rio de Janeiro reuniu 100 mil pessoas. Em São Paulo, foram 65 mil manifestantes. No Distrito Federal - cidade que concentra o poder brasileiro -, 10 mil pessoas participaram da manifestação que ocupou a rampa do Congresso Nacional.
	Os números mostram que a nossa sociedade acredita e defende o poder público como responsável pela melhoria de suas políticas. Por isso cobra, vai às ruas e diz que está insatisfeita com o que tem e quer mais, exige mais.
	Condenamos os excessos, os casos de violência e o vandalismo, tais como a depredação do patrimônio público e os saques a lojas. Mas ressalto o valor e a importância destas manifestações, que mostram a participação e o crescimento da sociedade no controle social e no fortalecimento do poder público.
	Este movimento é democracia e precisamos avançar cada vez mais na construção de um Estado democrático que cria instrumentos de participação cada vez maior da sociedade. Vamos sair deste momento com nossa democracia mais fortalecida e com uma sociedade mais participativa.
	Que este momento que vive o nosso País sirva para nós Parlamentares como reflexão sobre a representatividade que aqui fazemos; que tenhamos partidos fortes que representem os anseios da nossa juventude e da nossa sociedade como um todo.
	Que este Parlamento aprove todas as reformas necessárias para atender a esses anseios. Precisamos fazer a reforma política que garanta e contemple os anseios da sociedade, incluindo o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Precisamos fazer a reforma tributária, que garante igualdade de desenvolvimento e justa distribuição da nossa riqueza.
	Que este momento histórico nos possibilite ouvir as vozes das ruas e buscar uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.
	Sr. Presidente, anuncio que, no final da tarde de hoje, a cidade de Teresina, no Piauí, realiza seu ato de protesto nas ruas, como vem acontecendo no País inteiro. A manifestação, que, acredito, será pacífica, percorrerá a Avenida Frei Serafim até chegar ao Palácio de Karnak, o palácio do Governo.
	É esta a democracia que defendemos, é esta a democracia que exaltamos.
	Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de ler esta nota oficial do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, assinada ontem pelo nosso querido Presidente Rui Falcão:
"As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.
É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações.
As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim o surgimento de um novo País - colocam na ordem do dia uma nova agenda.
Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema. Bilhete este que será agora ampliado pelo prefeito Fernando Haddad, com validade mensal e novos ganhos para os usuários que ainda serão beneficiados com a decisão da abertura de corredores e duplicação de importantes vias de acesso à periferia.
O Governo Dilma, que destinou R$33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana, editou Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, possibilitando a redução das tarifas.
O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.
	Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País.
		A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.
		A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade.
		Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pela mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia.
		Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.
		A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular."
	Sr. Presidente, essa é a manifestação do PT, assinada pelo nosso Presidente Rui Falcão.
	Neste período de manifestações, lembro um poeta da minha terra, muito conhecido, chamado Torquato Neto, que diz que é preciso que haja alguma coisa alimentando o povo, uma esperança qualquer, ou a dignidade humana se afirmará a machadadas.
	É esse sentimento que nós gostaríamos de externar na tarde de hoje, quando as manifestações continuam. Conclamamos que elas continuem pacíficas.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Zé Geraldo) - Muito bem, Deputado Assis Carvalho, do Partido dos Trabalhadores, Parlamentar que tão bem representa nesta Casa o Piauí, Estado em que os dois Governos de Wellington Dias conseguiu fazer muitas transformações.
	Nós sabemos que as transformações não se fazem em 24 horas ou em 24 meses. Precisamos analisar a situação brasileira. Algumas regiões já superaram dificuldades. Por exemplo, o Estado do Pará, que represento nesta Casa, tem o pior ensino médio do Brasil, mas ele é o sétimo na economia brasileira. É um Estado produtor de minério, de energia, mas os governantes sempre deixaram de fazer um pouco mais.
	Eu me emocionei, esta semana, na Casa Civil, no lançamento do novo marco regulatório, ocasião em que a Presidenta Dilma disse, com todas as letras, que as vozes das ruas precisam ser ouvidas. Ela disse isso para todas as autoridades deste País, que, de uma forma ou de outra, têm que fazer mais. É o Prefeito, é o Governador, é o Ministro, é a Presidência, são os Parlamentares, é o Judiciário, é o Ministério Público, é a Polícia, são os Vereadores, são as ONGs, são os sindicatos. Enfim, todos podem fazer mais.
	Sempre digo que, em um país que tem mais de 5 mil Municípios, no dia em que esses mais de 5 mil Municípios fizerem um pouco mais, o resultado será muito grande. No dia em que os 27 Governadores fizerem um pouco mais, o resultado será muito grande.
	O nosso País é grande, tem dimensões continentais. Não basta ter dinheiro. Há muito dinheiro também sendo mal aplicado, em muitas obras por aí afora. Precisamos buscar, exatamente, a qualidade da aplicação desses recursos, porque os movimentos também levantam a bandeira contra a corrupção.
	Está de parabéns a Presidenta Dilma quando afirma que as vozes das ruas precisam ser ouvidas por todos.
	O Congresso, inclusive, tem demorado muito para votar algumas matérias.