	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer quatro registros. 
	O primeiro registro é sobre a 39ª Romaria da Terra e das Águas, realizada em Bom Jesus da Lapa, da qual eu participei. O segundo é sobre o dia 2 de julho, quando se comemorou a independência do Brasil e da Bahia. O terceiro é sobre o título de cidadão que eu recebi em Porto Seguro. O quarto e último é sobre a inauguração da Casa do Parto, em Uruçuca, no sul da Bahia, cidade administrada pela Prefeita Fernanda Silva, do PT.
	Eu fico feliz porque ajudei, justamente com recursos provenientes de emenda parlamentar de minha autoria, na aquisição de equipamentos para a Casa do Parto, onde cada cidadão e cidadã de Uruçuca que ali nascer poderá ser registrado naquela cidade. 
	Portanto, quero parabenizar a Prefeita Fernanda Silva e todos os Vereadores e lideranças, porque ações como essas são importantes para o fortalecimento da cidade e de sua população.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste fim de semana, a cidade de Bom Jesus da lapa sediou a 39° Romaria da Terra e das águas. Diversas celebrações religiosas e culturais tomaram conta da cidade, que mantém a tradição da Romaria, sempre com debate político e de temas fundamentais para a sociedade.
	Neste ano, os romeiros elegeram a ecologia e o cuidado com o planeta como tema. A organização do evento é da Comissão Pastoral da Terra - Bahia, Dioceses de Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Irecê, Barra, Caetité, Arquidiocese de Vitória da Conquista, Santuário Bom Jesus e organizações e movimentos populares.
	De acordo com a CPT, a ideia de propor uma mudança ecológica do ser humano como o tema da Romaria é resultado das reflexões das duas últimas edições, quando o foco esteve nas problemáticas da água e da terra. Ainda de acordo com a Pastoral, a consciência de que a interligação de todos os elementos é importante para a vida no planeta resultou na proposta de 2016, que debate o cuidado com a casa comum. A Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, também incentivou a definição do tema. "Cuidar desta casa comum nos provoca a construir espaços de direitos, a garantir que todo o povo tenha terra, teto e trabalho", pontua a carta convocatória.
	Uma bela celebração religiosa na gruta que integra o Santuário do Bom Jesus da Lapa foi realizada para finalizar as atividades com a presença de movimentos sociais e o Bispo Dom Cappio. 
	Na ocasião, também reunimos lideranças políticas de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Rio do Antônio. Nessa reunião, ainda estiveram presentes o Vereador Marcelino, de Paratinga, o Vereador Bartolomeu, que é do INCRA regional, o Prefeito do Rio de Antônio, Gerson Martins, e Vereadores do Município. Gerson, que é Presidente da Câmara Municipal, assume a Prefeitura após a cassação de Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu Vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB), que mantinham seus cargos apenas por uma liminar judicial, já cassada pela Ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  
	Esse momento com as lideranças foi composto por intensos debates sobre as ações do nosso mandato na região e também as eleições que se aproximam. Sem dúvida, foi uma reunião produtiva, que aponta para projetos que dialogam com o desenvolvimento social e econômico da região, dialogando com a conquista de direitos para o povo trabalhador. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sábado, 2 de julho, comemoramos o dia da Independência do Brasil na Bahia. Uma bela festa cívica é organizada no Estado para celebrar o marco histórico que se iniciou quando o povo de Cachoeira decidiu pela independência em 25 de junho de 1822 e que culminou nas lutas, cujo ápice foi 2 de julho de 1823. Neste dia, o exército português foi derrotado, e a Bahia declarada independente. 
	Nomes como o de Joana Angélica, Maria Quitéria, o Caboclo, entre outras personalidades que participaram dos conflitos que resultariam na derrota portuguesa, são sempre lembrados neste dia. 
	Neste ano, em Salvador, reunimos movimentos sociais, populares, sindicais, de direitos humanos, negros e mulheres para protestos contra do Governo interino de Michel Temer (PMDB). E, como não poderia deixar de ser, o caso é que esse Governo golpista não tem a competência para se estabelecer, nem mesmo com a ajuda das grandes corporações que apoiaram esse golpe. O 2 de Julho abre a luta pela Independência do Brasil, e assim será em 2016. É uma data marcada pela resistência popular e, parafraseando o nosso hino, "com tiranos não combinam brasileiros corações". Por isso o povo retomará o poder com a volta de Dilma à Presidência da República, para restabelecer a democracia e os direitos que estão sendo retirados pelos golpistas de plantão.
	As decisões do Governo interino têm provocado o desmantelamento de programas e projetos sociais que eram fundamentais para o povo mais pobre, com diminuição dos direitos trabalhistas, recálculo da idade mínima para aposentadoria, veto a projetos sociais, retenção de recursos para setores de direitos humanos, paralisação de contratos do Minha Casa, Minha Vida, dentre tantos outros retrocessos. 
	Para nós, o 2 de julho é dia de luta. Naquela época, derrotamos a Coroa portuguesa em nome de nossa independência. Hoje, a nossa luta é pela democracia e contra a usurpação de direitos realizada por uma elite golpista, capitaneada por Eduardo Cunha e Michel Temer. 
Viva a Independência da Bahia!  Viva a memória daqueles que sempre lutaram pelo povo do nosso Estado!	
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira (30 de junho), fui condecorado com o título de Cidadão Porto-Segurense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Porto Seguro. Fiquei bastante lisonjeado com a honraria, que engrandece o currículo político e é motivo de orgulho.
	Porto Seguro é uma importante cidade do litoral baiano humilde e trabalhador.  A Costa do Descobrimento é um local de história e beleza sem iguais. Porto Seguro é hoje um dos principais polos de turismo do Nordeste e do Brasil, com mais de 100 mil leitos disponíveis. Atualmente a cidade está tombada em quase sua totalidade pelo Patrimônio Histórico, não sendo permitida a construção de prédios altos, com mais de três andares. Também está registrada como a segunda mais antiga vila do Brasil, tendo o título de primeira disputada por Santa Cruz Cabrália e Caravelas, que tiveram suas povoações começadas numa mesma ocasião, em 1503. 
	Ser reconhecido como Cidadão de Porto Seguro é uma honra que levarei sempre comigo. Destaco aqui a atuação dos vereadores da cidade no cumprimento do papel de fiscalizadores do Executivo e representantes do povo. Citando o Vereador Elio Brasil (PT), atual Presidente da Câmara, cumprimento a todos. Também não posso deixar de cumprimentar o Presidente do PT do Município, Preto do MST, e de Paulo César, também representando o movimento social.
	Nesse mesmo dia, participei de uma agenda extensa com o Governador Rui Costa, entregando uma creche-escola e duas quadras poliesportivas, construídas no Bairro do Cambolo e na Praça do Trabalhador, respectivamente. São esperadas 300 matrículas na nova creche, funcionando os dois períodos e atendendo crianças de 3 a 6 anos, da Creche à Educação Infantil. 
	Também houve a entrega de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), instalada em Arraial D'Ajuda, e foram autorizados 11 convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva. No total, os Governos Estadual e Municipal investiram R$ 1,65 milhão na unidade de saúde, com capacidade de realizar até 150 atendimentos diariamente, todos os dias da semana. 
	Deixo aqui o meu agradecimento e emoção pelo título e carinho recebido de Porto Seguro. Nunca escondi a minha admiração pela cidade, pelo povo do Município. Como cidadão local, este carinho só aumenta.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma demanda aguardada por muitos anos no Município de Uruçuca, no sul da Bahia, foi concretizada e entregue, na última sexta-feira (1º de julho), com festa e a presença de várias autoridades do Município. Trata-se da Casa de Parto do Município, uma obra concluída com equipamentos adquiridos de recursos da emenda parlamentar de minha autoria e com a execução da Prefeitura local, administrada por Fernanda Silva (PT). 
	Tenho que parabenizar Fernanda pela administração na querida Uruçuca. A cidade é uma referência em gestão, com uma mulher no comando, desenvolvendo as políticas públicas do PT e mostrando como é o modo petista de governar - voltado para o povo e para as necessidades reais das pessoas. E isso foi visto com a construção desta unidade de saúde, importante para a cidade, pois oferece mais qualidade de vida e conforto para as mães e os bebês. Fernanda é uma prefeita que Uruçuca não pode ter dúvidas de que deve seguir à frente da cidade
	A Prefeita Fernanda Silva sempre cobrava e era enfática sobre a importância da obra, ao lembrar que a Casa de Parto daria melhores condições para as mães do Município. Se antes as mamães tinham que ir a Ilhéus ou a Itabuna para terem seus bebês, agora podem ver seus filhos nascerem no solo de sua cidade. Fico feliz por ter ajudado a construir este sonho de Uruçuca, colocando uma emenda para a compra dos equipamentos.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.