	O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, nós temos militado muito, ao longo do nosso segundo mandato, no sentido de incentivar e apoiar a nossa agricultura familiar e os nossos produtores. Hoje tivemos uma vitória importante na Comissão de Agricultura, onde aprovamos um projeto de nossa autoria.
	Quero agradecer a todos os membros da Comissão de Agricultura, que aprovou o projeto que trata da exoneração das contribuições do PIS/PASEP e COFINS dos agricultores familiares.
	Nós entendemos que, tendo esse incentivo, os agricultores familiares terão condições, inclusive competitividade, para vender os seus produtos, para comercializar. Com isso, nós podemos, de forma significativa e importante, aquecer a nossa economia, especialmente no caso da pequena agricultura, da agricultura familiar do nosso homem do campo.
	Há muito tempo temos destinado recursos. Só este ano, nós temos já prontos 44 kits agrícolas para os Municípios maranhenses - a qualquer momento, o Governo Federal vai marcar a entrega -, fruto de emenda individual nossa. Eu tenho certeza de que só têm a ganhar os produtores e os Municípios do nosso Estado e a produção no Brasil.
	Contudo, Sr. Presidente, há algo que me preocupa. Eu recebi a denúncia também de membros da Comissão de Agricultura de que o agronegócio, a cada momento... Está aí a crise, mas V.Exas. viram o relatório deste ano: o que ainda ajudou a dar uma grande reaquecida na economia do Brasil foi a agricultura. Contudo, nós temos um fato acontecendo, desde dezembro do ano passado, e ninguém falou nada. Está passando calada, de forma silenciosa neste Plenário, a questão da indústria e do comércio de fertilizantes no Brasil.
	Este setor, na década de 90, era muito acompanhado pelo Estado brasileiro, era estatizado. A maioria dessa política era muito acompanhada pelo Estado brasileiro. De lá para cá, vieram para o Brasil duas grandes empresas, uma norueguesa e outra americana. Hoje, essas empresas são detentoras de mais de 50% do mercado de fertilizantes do Brasil. Eu não preciso lembrar V.Exas. de quanto é importante o fertilizante para a agricultura no País. E essas duas empresas, Deputado Júlio, a norueguesa e a americana, detêm mais de 50% do mercado!
Uma delas, a Mosaic, que é americana, comprou a Vale Fertilizantes em dezembro. Porém, a Vale Fertilizantes é quem fornece os insumos para todas as outras empresas do Brasil. Vejam só, a concorrente, que comercializa, agora está comprando quem vende o insumo, ou seja, vai vender insumos para as suas concorrentes. Senhores, isso é um escândalo!
	O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que é quem vai tratar desse assunto, precisa tomar uma providência. Nós precisamos fazer uma audiência pública nesta Casa e conversar abertamente sobre a quem interessa que a Mosaic Fertilizantes compre a Vale Fertilizantes e monte um possível cartel e uma concentração única desse produto e desse comércio no Brasil.
	Nós já estamos vendo aqui uma política entreguista de tudo. O Governo tem uma política de tudo entregar ao mercado internacional, mas ainda permitir que o mercado privado seja dilacerado, seja triturado, seja expurgado do mercado, porque abriu para empresas americanas virem criar cartel no mercado brasileiro, isso é um escândalo. Em qualquer país, no mínimo, já tinham iniciado uma investigação e os procedimentos administrativos e já tinham proibido e punido quem tentou prejudicar o nosso mercado e o nosso sistema. Não podemos permitir isso. É preciso ficar com um olho no gato e outro no rato. Não dá para achar que isso é normal!
	O CADE precisa tomar providência quanto às questões dessa fusão e da aquisição da Vale Fertilizantes pela Mosaic. Precisamos proteger o mercado nacional, porque tenho certeza de que quem ainda ajuda a produção e o desenvolvimento são os nossos agricultores e os brasileiros.
Os americanos, Deputada Luana Costa, não estão nem aí para nós. Temos que proteger os nossos do Brasil!