	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na sexta-feira passada, dia 15 de junho, foi comemorada a data oficial da Organização das Nações Unidas - ONU em homenagem, a rigor, aos idosos. Na verdade, de forma mais precisa, foi o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Essa data ocorre desde o ano 2000.
	Eu quero apresentar aqui um documento da Profa. Terezinha Torres, aposentada da Universidade Federal do Pará Terezinha Torres e Coordenadora do Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa. Entre outros dados importantes, ela nos fala que, segundo a ONU, o Brasil é o 58º colocado em qualidade de vida para idosos. Isso é uma vergonha para um país que, mesmo em situação de crise, ainda está entre as dez economias do mundo!
	Conclui com propostas contra a violência e se atém principalmente à questão do sistema de trânsito e transporte, particularmente o coletivo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar e dar como lido o texto intitulado Violência contra a Pessoa Idosa, elaborado pelo Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa de Belém do Pará, representado por sua coordenadora, Terezinha Torres.
	O texto reúne e aborda os diversos tipos de violência a que as pessoas idosas são submetidas nos espaços públicos e privados, principalmente no âmbito familiar e nos setores da saúde e do transporte público.
	Que se registre esta importante colaboração da sociedade civil para que o Estado cumpra seu dever de desenvolver mecanismos legais e políticas públicas que garantam a essa parcela da população o direito à vida, à dignidade, à cidadania e ao respeito.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Forum Metropolitano da Pessoa Idosa/Belém-Pará
Violência contra a pessoa idosa 
O dia 15 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas/ONU como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Resolução nº 54/262, de 2000. Neste data o Forum Metropolitano da Pessoa Idosa/Belém tem dado destaque a questão da violência que é cometida contra a pessoa idosa nos diversos espaços público e privado. 
A violência contra a pessoa idosa ainda é uma questo de pouca visibilidade na sociedade como um todo, inclusive na mídia. Muitas vezes, essa violência se expressa de forma subliminar nos gestos, nas piadas, nos olhares, nos deboches e nas propagandas de TV. Sendo vista como "normais" e muitas vezes até engraçadas provocando risos. Entretanto os abusos e maus-tratos contra idosos são cada vez mais crescentes. Segundo o índice de Desenvolvimento Humano IDH/ONU/2016 o Brasil é o 58º país do mundo em qualidade de vida para os idosos. Entre os motivos para tal classificação estão as carências de políticas públicas e os maus tratos. Foi a partir de 1970 que as revistas científicas da Inglaterra publicaram pela primeira vez a violência que era cometida contra idosos (as) ficando conhecida como "espancamento das avós". Em nosso país, estudiosos e pessoas que atuam na área do envelhecimento dão quase sempre maior ênfase às agressões, ou seja, abusos e maus tratos que acontecem no âmbito familiar, e dificilmente abordam a violência que é cometida pelo Poder Público. O Estado é obrigado legal e politicamente proteger e assegurar os direitos dos cidadãos especialmente idosos, entretanto muitas vezes por ação e/ou omissão pode se tornar um dos violadores dos direitos humanos.
O Estatuto do Idoso no artigo 3º estabelece "que é obrigação da família, da comunidade e do Poder Público assegurar ao idoso com absoluta prioridade a efetiva ação de direitos" que vão desde o direito à vida, à dignidade, à cidadania e ao respeito. Desse modo, é possível paradoxalmente afirmar que os dois entes (Estado e família) constitucionalmente constituídos e que tem por dever, obrigação e responsabilidade proteger os idosos (as) são os que mais cometem violência contra esses cidadãos e cidadãs. As violências cometidas pelo Estado caracterizam-se de diversas formas sobretudo pela carência e insuficiência de politicas públicas principalmente no setor de saúde e no setor de transporte público e de trânsito.
No que se refere ao setor de saúde os serviços oferecidos à população idosa são insuficientes e ineficientes, ou seja, de má qualidade, quais sejam, dificuldade de se conseguir uma consulta médica, um simples exame ou mesmo uma vaga nos leitos hospitalares, assim como, carência de remédios e de médicos nas UPAS. Nos Prontos Socorros, quase sempre superlotados, os doentes são jogados de forma desumana e atendidos em qualquer lugar sobre macas, cadeiras assim como em colchões, papelões e jornais estendidos sobre o chão.
No setor de transporte público e trânsito as dificuldades vivenciadas pelos idosos (as), se traduzem por abusos e maus tratos que são cometidos usualmente pelos motoristas, cobradores e usuários em geral, são os seguintes: 
•os ônibus oferecidos à população quase sempre estão em péssimo estado de conservação, manutenção, limpeza e sem refrigeração, além de não possuirem adaptação tecnológica adequada para facilitar a subida e descida de pessoas idosas e de portadores de necessidades especiais;
•queima de parada - motoristas não param quando só tem idoso no ponto de ônibus;
• dificuldade de acesso no embarque dos ônibus, devido a elevada altura dos estribus dificultando a subida e descida dos idosos;
• arrancadas bruscas e violentas provocando quedas com traumatismos e/ou mortes;
• maus-tratos e ofensas constantemente cometidas pelos cobradores, motoristas e usuários em geral; etc.
Assim sendo, há que se perguntar como fica a cidadania dos velhos e velhas considerando que a violência de qualquer tipo fere os direitos fundamentais da vida e vioIa os princípios da cidadania.
Junho 2018
Terezinha Torres
Coord. do Forum Metropolitano da Pessoa Idosa/Belém