 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã tivemos uma reunião da bancada do Nordeste, coordenada pelo Deputado José Guimarães, com a Ministra Ideli Salvatti, acompanhada do Superintendente da SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, e do Presidente da CODEVASF, Elmo Vaz Bastos de Matos.
Além do conjunto de ações destes órgãos, nos concentramos na discussão referente à renegociação das dívidas de agricultores familiares e dos pequenos produtores a ser incluída no relatório da Medida Provisória nº 556, sob a responsabilidade do Senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia.
Ficamos todos muito satisfeitos com as informações fornecidas, e teremos muito brevemente o anúncio da maior renegociação de dívidas da história, o que, somado às outras medidas já em curso, significará grande ajuda para que nossos produtores possam superar as dificuldades ocasionadas pela estiagem prolongada.
Sr. Presidente, somente na Bahia, mais da metade dos Municípios já declarou situação de emergência em razão da falta de chuvas. São mais de 240 dos 417 Municípios do Estado que estão nessa situação, e 2,7 milhões de pessoas afetadas pela maior seca dos últimos 40 anos. O Governador da Bahia, Jaques Wagner, está empenhado em reverter esse triste cenário.
Assim, o governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, está fazendo limpeza da agudas, suplementando ações de abastecimento de água por carros-pipas e instalando poços tubulares para dessedentação animal, construindo de cisternas, e distribuindo cestas básicas. Entre as ações emergenciais, merece destaque, na de assistência alimentar à população carente, a distribuição de vales no valor de R$65,00 para trocar por cestas e alimentos nas lojas da Cesta do Povo, além da entrega de gêneros alimentícios diretamente à população. 
Na Bahia, até o momento, já houve a seguinte distribuição:
Vales-cestas: 124 vales-cestas da Empresa Baiana de Alimentos (EBAL), que beneficiam famílias inscritas no Cadastro Único, custeados com os recursos emergenciais do Ministério da Integração Nacional;
Cestas e alimentos: distribuição de 9.630 cestas básicas doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério da Integração, através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB);
Feijão e arroz: distribuição e 11 toneladas frango, para 11 Municípios que decretaram situação de emergência. 
Vale lembrar que os investimentos do Governo Federal até agora anunciados totalizam R$2,7 bilhões. Foram contratados 3.360 carros-pipas, e a partir deste mês os carros serão equipados com GPS, facilitando o processo de fiscalização, desde a coleta da água, até sua entrega. Ao todo, já foram construídas 111 mil cisternas, estando prevista a construção de mais 200 mil.
Além de tudo isto, o Governo Federal começa a pagar, a partir deste mês, o Bolsa-Estiagem para todos os pequenos produtores que foram afetados pela seca na Bahia, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no norte de Minas. Nos outros Estados do semiárido, o pagamento começa em julho. O benefício será pago em cinco parcelas de R$80,00, contemplando cerca de 400 mil pequenos produtores rurais que estão no cadastro único dos programas socais do Governo. Já no Garantia-Safra, que está tendo todos os seus procedimentos antecipados, serão cinco parcelas de R$136,00 para cada agricultor familiar, seguindo as regras do programa.
Sr. Presidente, quero parabenizar a Presidenta Dilma e o Governador Jaques Wagner. Não é exagero afirmar que, apesar da dureza da seca, as ações dos Governos têm contribuído bastante para que o povo do semiárido brasileiro, em especial o povo baiano, tenha melhores condições para superar as dificuldades decorrentes desta prolongada estiagem.
Muito obrigado.