	O SR. JOSÉ ROCHA (PR-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido o meu pronunciamento sobre os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e sobre o potencial de energia eólica no Estado da Bahia.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Martins) - Está feito o registro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos às vésperas do maior evento esportivo do planeta: os Jogos Olímpicos 2016, que teremos o privilégio de acolher em nosso País a partir do dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro. Acredito que os Jogos Olímpicos vão propiciar momentos de emoção e orgulho para os brasileiros. 
	Ao longo de 17 dias, atletas de 42 modalidades esportivas travarão embates envolvendo 306 medalhas. A disputa, que remonta à tradição da antiguidade clássica, é um dos eventos mais acompanhados do mundo. Milhões de pessoas vão dedicar parte do seu tempo para acompanhar as disputas que acontecerão no Brasil.
	Esta Casa precisa estar atenta para que o megaevento e sua consequente visibilidade sejam indutores de boas notícias sobre o nosso País. Muitas oportunidades podem surgir, a depender da posição concreta assumida pelo público externo que nos observar. Se explorarmos o vasto rol de competências legislativas que nos cabe de acordo com a percepção internacional, poderemos maximizar os ganhos dos Jogos Olímpicos mesmo depois de sua realização.
	Sabemos que existem posições divergentes nesta Casa sobre a realização dos Jogos Olímpicos no Brasil. Porém, acredito que meus colegas Parlamentares torcem para que os Jogos transcorram com êxito e que o País consiga transmitir uma imagem positiva à comunidade internacional.
	Estou no exercício do quinto mandato consecutivo de Deputado Federal. Ao longo da minha vida parlamentar, sempre dediquei atenção especial ao esporte. Destaco que em 2012 presidi a Comissão de Turismo e Desporto e, por iniciativa da minha Presidência, promovemos diversos debates para contribuir com a realização dos Jogos.
	Ao longo dos nossos trabalhos, percebemos uma preocupação muito grande com o chamado legado dos Jogos, ou seja, os benefícios, as melhorias que o evento poderia trazer para a nossa população e o País antes, durante e após a realização dos Jogos Olímpicos. Dedicamos atenção especial para analisar o legado de Jogos Olímpicos recentes, como os realizados em Atenas, Pequim e Londres.
	A Grécia, por exemplo, enfrenta crise econômica severíssima desde 2008, mesmo tendo sediado os Jogos Olímpicos apenas 4 anos antes. Os Jogos Olímpicos de Pequim, por outro lado, mostraram como um megaevento pode ter impacto extremamente positivo em uma nação. Em 2008, o gigante asiático ocupou a primeira posição no quadro de medalhas, destronando os Estados Unidos, que conseguiam o feito desde as Olimpíadas de Atlanta, em 1996.
	Vale dizer que o aprimoramento desportivo da China teve caráter duradouro, pois o desempenho no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, já se mostrou superior ao de antes de ter sido sede olímpica. 
	Sr. Presidente, veja que faço análises segundo critérios diferentes. Reputo os Jogos Olímpicos de 2004 fracassados pelo viés econômico, e os de 2008 bem-sucedidos pelo valor desportivo. Não se trata de erro, mas de diferença proposital de enfoque. 
	Essa é uma das dimensões de que falava no início deste pronunciamento. Quando olharmos para o que vai ocorrer em agosto deste ano no Rio de Janeiro, em busca de potencializar seus efeitos positivos para o povo brasileiro, temos de considerar o evento segundo critérios bastante variados. Não há uma resposta única sobre a questão do aproveitamento adequado das oportunidades dos Jogos Olímpicos de 2016.
	De qualquer forma, a proximidade do evento já nos fornece algumas informações, embora em volume e precisão aquém do desejável. Parece-me adequado reportar-me aqui a relatório produzido no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2014. A adequação deriva de o documento ter sido preparado justamente para servir de comparação com o Brasil que teremos depois dos Jogos vindouros. 
	Analisando a situação brasileira desde 2007, quando o Brasil era apenas candidato a sediar os Jogos Olímpicos, o texto oferece algumas bases bem fundamentadas para antecipar algumas das características do que virá como resultado dos Jogos Olímpicos.
	O relatório analisou, por exemplo, a situação do PIB do Rio de Janeiro em relação ao do País e verificou que entre 2007 e 2011 o crescimento anual médio foi inferior ao crescimento médio nacional. Pontuou, no entanto, que eram esperados investimentos recordes para o período de 2012 a 2014. E, de fato, houve aumento no PIB do Estado do Rio de Janeiro em 2012 e 2013. Dos cerca de 512 bilhões de reais produzidos em 2011, o Estado passou para 626 bilhões em 2013. 
	O mercado de trabalho também apresentou impacto positivo. Entre 2007 e 2015, foram registrados inúmeros novos postos de trabalho. A população ocupada em janeiro de 2007 era de aproximadamente 5 milhões de pessoas. Após 8 anos, havia quase 600 mil pessoas ocupadas a mais, tendo-se chegado ao ápice em novembro de 2012, com quase 700 mil novos postos de trabalho criados, correspondendo a 14% da população inicial.
	Esse é o impacto positivo que os Jogos Olímpicos de 2016 já trouxeram para a economia brasileira. O desemprego foi reduzido ao longo do período e inúmeras famílias puderam vivenciar o valor social do trabalho, contribuindo para o bem-estar coletivo, ao tempo em que adquiriam os meios para a subsistência e desenvolvimento de seus membros. 
	Ou seja, as Olimpíadas já trouxeram para a economia fluminense a colaboração harmoniosa entre público e privado que sustenta o modo de vida desenhado em nossa Constituição. 
	Sr. Presidente, tenho uma percepção otimista do grande evento que sediaremos nos próximos dias. Mesmo assim, não posso omitir que compartilho de algumas preocupações, notadamente nas áreas de saúde e segurança. Há diversos relatos de pessoas que temem visitar o Rio de Janeiro e ser contaminadas pelo zika vírus, doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypt. As autoridades sanitárias realizam um trabalho permanente de combate ao mosquito e o meu Estado, a Bahia, acaba de dar uma grande contribuição ao País. 
	A BAHIAFARMA, órgão da Secretaria Estadual da Saúde, acaba de obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o primeiro teste sorológico rápido de identificação do zika vírus.
	O teste rápido oferece o diagnóstico em até 20 minutos e permite identificar a doença em qualquer fase. A técnica empregada atualmente para diagnosticar a doença pode levar meses para ser concluída. Destaco ainda que a tecnologia desenvolvida pela Bahia tem outro importante diferencial: o custo pode ser até 15 vezes inferior ao da técnica laboratorial chamada PCR, empregada atualmente no diagnóstico da doença. Em breve terá início a produção em larga escala, que pode chegar a 500 mil testes por mês para atender ao Sistema Único de Saúde - SUS.
	Quanto ao aspecto da segurança, confio no trabalho de longa data que vem sendo desenvolvido pelas diversas autoridades no âmbito federal, estadual e municipal.
	A coordenação e ação conjunta das forças de segurança, inclusive do Ministério da Defesa, deve garantir um ambiente de tranquilidade para todos: turistas, atletas, organizadores e população do Rio de Janeiro. 
	Por fim, a coroação dos esforços brasileiros para realizar evento realmente notório deve se dar, claro, no próprio campo desportivo. O relatório destaca que o Brasil iniciou em 2005 o maior programa do mundo de financiamento individual de atletas e para-atletas de alto desempenho. 
	Os resultados mais destacados desse investimento foram vistos na performance dos atletas parapan-americanos, que levaram o País ao primeiro lugar geral das últimas três competições, superando, inclusive, a maior potência desportiva mundial, os Estados Unidos. 
	Como resultado das centenas de novas estruturas construídas e os demais investimentos na área de esportes, está posta a oportunidade de o Brasil mostrar para o mundo sua vocação atlética nesta e nas demais Olimpíadas que virão.
	Em todo caso, as Olimpíadas representam inúmeras oportunidades de desenvolvimento brasileiro para além da cidade-sede. O aumento de visibilidade será de todo o País, de modo que as oportunidades serão convertidas em vantagens ainda maiores se acompanhadas de medidas eficazes de promoção dos potenciais de outras regiões brasileiras. 
	Nesse sentido, a Bahia, meu Estado, é um excelente destino para que os recursos públicos federais, como no caso das Olimpíadas, beneficiem todo o País. É necessário o aporte de recursos, por exemplo, para modernizar a produção regional. O Banco Central apurou que o povo baiano está conduzindo a economia do setor industrial adequadamente, com diversificação da matriz industrial e consolidação de segmentos produtores de bens de consumo finais. Ora, é preciso, então, conferir ao Estado maior participação nos investimentos federais como medida para superar a crise econômica, que tem sido dura para as famílias e empresas brasileiras. 
	Grande exemplo de como a Bahia pode contribuir para o crescimento nacional é o seu desempenho na geração de energias renováveis, notadamente a eólica.
	O Estado tornou-se, neste ano, o segundo maior produtor brasileiro dessa modalidade que está reconfigurando a matriz energética brasileira, superando o Rio Grande do Sul. Isso é resultado da geração de 1,58 gigawatt de energia eólica por suas 63 usinas, contra 1,55 gigawatt produzidos pelas 67 usinas gaúchas.
	Vale ressaltar a peculiaridade de a Bahia ser produtora de maior potência energética com menor número de usinas. Esse é o fator preponderante para que novos investimentos sejam feitos no meu Estado, pois o retorno é maior em razão da qualidade dos ventos baianos. Os investimentos em energia eólica na Bahia são da ordem de R$ 18,5 bilhões, em 186 usinas negociadas em leilões pela Empresa de Pesquisa Energética. O potencial existente é de 4,5 gigawatts, cerca do triplo da produção atual, portanto.
	Como eu dizia há pouco, é preciso modernizar a economia baiana para aumentar a presença do setor industrial, para o qual já mostrou grande vocação. A maximização dos resultados, porém, não se limita a isso, pois depende também da melhora no escoamento produtivo. 
	Os custos logísticos do meu Estado prejudicam sobejamente sua competitividade. O massivo emprego do modal rodoviário para transporte da produção baiana encarece o produto final, que não chega ao mercado com o preço adequado.
	A Ferrovia de Integração Oeste-Leste é projeto que começou a ser executado em 2011 e, futuramente, será muito importante para favorecer a integração nacional pelo contato com a Ferrovia Norte-Sul. 
	É inadmissível que o Brasil, em pleno século XXI, não disponha de amplo transporte ferroviário. A estrada de ferro representa menor custo para o produtor, tornando o preço final mais atraente ao consumidor.
	A primeira etapa da construção teve início em 2011, para ligar Caetité a Ilhéus. Isso já será bastante para melhorar a competitividade da produção mineral de Caetité, pela redução do preço de escoamento até o porto de Ilhéus. De acordo com informações da VALEC, a disponibilidade desse serviço pode estar próxima, pois mais de três quartos das obras já estão concluídos. O trecho seguinte, de Caetité a Barreiras, também está em obra e vai beneficiar notadamente os produtores de grãos de todo o oeste baiano e até mesmo do Centro-Oeste do País.
	Em suma, a Bahia é um Estado de grande vocação econômica, mas não está podendo tirar proveito de seu potencial por falta de investimentos públicos. A severa crise da economia brasileira exige que o poder público aproveite todas as oportunidades para dinamizar a economia do País.
	Sr. Presidente, hoje ocupo esta tribuna para falar de duas dessas oportunidades. É preciso estar atento ao que ocorrerá nos Jogos Olímpicos para adotar providências que resultem no máximo de bons frutos. E é preciso investir na Bahia para que seu potencial econômico seja explorado em benefício de todos os brasileiros. Com essas providências, estaremos no caminho de realmente fazer do Brasil a grande Nação cantada no Hino Nacional.
	Muito obrigado.