O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvintes e telespectadores dos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, hoje, data do meu aniversário, quero dizer que recebi um presente antecipado: ontem, tivemos a notícia de que o Governo reconheceu o seu erro e apresentará emenda ao texto da Medida Provisória nº 568. Essa medida reajusta o salário dos servidores públicos federais, corrigindo o problema na estrutura de remuneração, principalmente dos profissionais de saúde.
É importante que se crie uma tabela própria de remuneração para esses profissionais e toda a categoria. Nós, Deputados e Senadores da Comissão Especial, apresentaremos emenda para suprimir todas as alterações previstas no texto da medida provisória quanto aos pagamentos também de insalubridade e periculosidade. Dessa forma, poderemos resgatar um texto condizente, que não leve à punição desses servidores públicos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores ouvintes e telespectadores dos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, hoje, no dia do meu aniversário, quero dizer que recebi um presente antecipado. Ontem tivemos a notícia de que o Governo reconheceu seu erro e apresentará emenda ao texto da Medida Provisória 568/2012, que reajusta o salário dos servidores públicos federais, corrigindo problema na estrutura de remuneração dos profissionais de saúde.
É importante que se crie uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias do setor. A tabela prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas, garantindo o direito dos servidores.
Nós Deputados e Senadores da Comissão Especial colocaremos emendas para suprimir todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico.
Estou satisfeito com a notícia, mas não sossegado. E essa medida não é a única pela qual vamos trabalhar sem descanso. É preciso valorizar os profissionais de saúde, dando salários dignos e condições de trabalho ideais para que estejam motivados e que o povo seja bem atendido.