	A SRA. ELCIONE BARBALHO (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, antes de mais nada eu quero agradecer a V.Exa. a gentileza de ter me cedido este espaço.
	Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna trazer a mais profunda revolta de grande parcela do povo do Pará. Desde o início deste ano o Estado vive uma guerra urbana. O Governador perdeu completamente o controle da segurança pública e ignora todos os acontecimentos passados e recentes. O medo tomou conta da vida de todos nós paraenses, que dormimos e acordamos assustados, preocupados com a vida de nossos familiares e amigos.
	Assim como nos grandes centros urbanos do País, a Capital paraense é chefiada por facções criminosas, que estão cada vez mais fortes, graças ao descaso das autoridades e à impunidade.
	Eu gostaria de ressaltar que estivemos com o Ministro da Justiça, que mobilizou inclusive a Força Nacional e nos comunicou que o Pará foi aquinhoado com grande parcela de recursos, que infelizmente foram devolvidos. Não aceitaram a ida da Força Nacional para colaborar com o Governo Estadual.
	O Estado hoje engrossa a mais terrível das estatísticas: só em 2015 - prestem bem atenção! -, em 5 meses apenas, foram 1.378 homicídios, uma média de 10 mortos por dia; nos primeiros 15 dias de maio foram 111 assassinatos; em abril 311 pessoas foram assassinadas em homicídios e latrocínios; entre os dias 22 e 25 de maio houve 21 mortes apenas na Grande Belém.
	Quarenta e uma pessoas morreram em todo o Estado em somente 3 dias, entre elas uma menina de apenas 8 anos, num aniversário de pessoas humildes, que eles invadiram simplesmente para matar. A menina foi baleada e morta enquanto participava de uma festa de aniversário. Na semana anterior um jovem estudante de apenas 19 anos se preparava para viajar com sua turma da faculdade para atividades comunitárias. O ônibus foi assaltado, ninguém reagiu ao assalto, e mesmo assim os bandidos não hesitaram e assassinaram o rapaz.
	Esse é só o começo. O que estamos presenciando desde então são casos diários que nos chocam em volume, crueldade e descaso das autoridades. Enquanto isso, o Sr. Governador se encastela no Palácio dos Despachos ou se ausenta em viagem de turismo.
	Assustados, eu e alguns Parlamentares da bancada paraense no Congresso Nacional, ao lado do Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, estivemos com o Ministro da Justiça, no mês passado precisamente, para tratar desse assunto, pedir ajuda. Recebemos do Ministro José Eduardo Cardozo a declaração firme de que o Ministério estaria disposto a colaborar com todo o tipo de reforços: recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de inteligência, inclusive com envio de tropas da Força Nacional. Mesmo assim, nada foi feito. O Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Jeannot Jansen, declarou na imprensa tratar-se apenas de situação atípica. Ficou tudo como está até hoje.
	No mesmo período, em final de maio, um levantamento realizado pelo Diário do Pará revelou que o Estado perderá 6,4 milhões que seriam repassados pelo Ministério da Justiça e que poderiam ser utilizados para fiscalizar as fronteiras e aparelhar as Polícias Civil e Militar com metralhadoras, munições, veículos, todo o aparato necessário para impedir, por exemplo, a entrada de armas e drogas.
	De acordo com o Portal da Transparência, o Governo do Pará devolveu para a União quase 900 mil reais de convênio só para a segurança nas fronteiras. No total foram firmados entre 2011 e 2014 convênios de pouco mais 29 milhões com o Estado para execução do Plano Estratégico de Fronteiras. Até agora o Governo Simão Jatene só executou menos da metade das ações previstas, mas gastou mais de 22 milhões. Agora, com decreto que cancela os restos a pagar não processados até 2015, quase 7 milhões de reais podem ir para o ralo! Ou seja, hoje no Pará todos somos vítimas da falta de capacidade do Governador de aplicar os recursos necessários para garantir segurança. Enquanto isso ele vai a público jogar a culpa no Governo Federal, que não fiscaliza as fronteiras, e na população, que sai de casa em horas impróprias. É um total absurdo!
	Governador Jatene, eu faço um apelo não só como representante do Pará no Congresso Nacional, mas como cidadã, mãe e avó, cumpridora de meus deveres, assim como tantas outras pessoas de bem que diariamente vivenciam o terror nas ruas paraenses: cumpra seu dever constitucional de cuidar da segurança do nosso povo; reconheça a inoperância da sua administração e tome as providências necessárias para recuperar as rédeas da segurança pública no Estado.
	Soubemos pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que o Pará é o único Estado que apresenta dificuldades para o envio de dados. A Secretária disse também ter dificuldades para falar com o Secretário de Segurança Pública ou com o Governador para saber como está a situação de violência, uma vez que o Pará é destaque na mídia nacional. A omissão de dados e de responsabilidades só está agravando ainda mais a nossa situação!
	Estudiosos, como a Profa. Haydée Caruso, uma das maiores especialistas em segurança pública do País, consideram a violência no Pará uma epidemia. A falta de informações precisas sobre a realidade do Pará poderá inviabilizar inclusive o ingresso do Estado no Pacto Nacional para a Redução de Homicídios que deve ser lançado ainda este mês pelo Ministério da Justiça.
	Casos como a chacina em Belém, ocorrida em novembro do ano passado, demonstram como a instituição policial no Pará precisa ser repensada e reordenada. Estamos completamente fragilizados! Ananindeua, Marituba, Marabá e Castanhal, de acordo com o Mapa da Violência, apresentam índices acima de 100 mortes por 100 mil habitantes, o que, de acordo com as estatísticas, equivale a uma zona de guerra.
	De acordo com o Prof. Júlio Jacobo, Coordenador do Mapa da Violência, os dados estão sub-representados e devem ser ainda maiores. O pesquisador reconheceu em entrevista recente ao Diário do Pará que "o Pará oculta há muitos anos os verdadeiros dados sobre criminalidade".
	Em outro estudo realizado pela Macroplan, uma consultoria em gestão pública, o Pará possui o quinto menor investimento em segurança pública do País, teve o maior crescimento em número de assassinatos por arma de fogo, com uma taxa de 307, 2%, e possui um dos menores efetivos policiais, são 467,8 habitantes para cada profissional.
	Sr. Presidente, na última segunda-feira, dia 15, em mais uma pesquisa divulgada pela imprensa, tomei conhecimento de como as facções e o narcotráfico organizados na periferia das cidades paraenses estão ganhando cada vez mais terreno e cercando a população. O estudo afirma que nos últimos anos o perfil dos criminosos vem se tornando cada vez mais sofisticado, com as organizações criminosas impondo um modelo profissional de organização criminosa que, aliado à inoperância do atual sistema de segurança paraense, está transformando o Pará em barril de pólvora.
	Finalizo meu pronunciamento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, com um pequeno questionamento ao Governador: até quando? Até quando vamos ter que conviver com essa intolerância?
	Sr. Presidente, eu gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigada a todos os companheiros.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Henrique Gaguim) - Pois não, Deputada. Foi um brilhante pronunciamento.