	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Meu ilustre e querido Presidente, faço um apelo à Presidenta Dilma - aí, meu Presidente Luiz Couto, é importante contar com o apoio de todos desta Casa e sobretudo de Vereadores do PT influentes, como é o caso dos Deputados Amauri Teixeira e Luiz Couto - em relação aos empréstimos consignados que, hoje, contraem aposentados e pensionistas. 
	No ano passado, foram 30 bilhões de reais. Cerca de 10 milhões de aposentados e pensionistas se envolveram no que podemos chamar nesta desgraça dos juros exorbitantes. É uma verdadeira agiotagem. O apelo que faço a nossa Presidenta Dilma é no sentido de que edite uma medida provisória que disponha sobre proibição aos aposentados e pensionistas de contraírem esse tipo de endividamento.
	Deputado Onofre, essas famílias estão indo para a linha da miséria. A Presidenta Dilma prioriza tirar outras famílias da miséria, mas, na verdade, aposentados e pensionistas do Brasil estão indo para essa vala comum, juros exorbitantes, impagáveis. E elas ainda ficam vulneráveis a essas quadrilhas que usam essa modalidade de empréstimo para roubar-lhes dinheiro. Então, espero que a equipe econômica do Governo possa refletir e tentar oferecer uma saída digna para esses aposentados e pensionistas que não estão tendo a quem recorrer. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio Câmara e TV Câmara, Internet, redes sociais, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, é um absurdo o que tem sido registrado, em todo o Brasil, no que diz respeito aos empréstimos consignados, que têm tirado o sonho de milhões e milhões de brasileiros, principalmente aposentados, em todo o Brasil.
Apenas para se ter noção, Sr. Presidente, aposentados e pensionistas contraíram, no ano passado, R$ 28,4 bilhões em dívidas na modalidade de crédito consignado. Este valor é quase 6% a mais do que o montante das operações feitas em 2010, quando os bancos liberaram R$ 26,8 bilhões, segundo informações do INSS.
Veja, Sr. Presidente, o tamanho do endividamento dos aposentados em função do que está ocorrendo por parte do Governo Federal. Também, colegas Deputados e Deputadas, o número de operações de 2011 aumentou ligeiramente em relação a 2010. Foram fechados 10,2 milhões de contratos de crédito consignado, 1,53% a mais do que em 2010, com 10,1 milhões.
Do total de operações do mês, 37,6% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos liberados em dezembro.
É preciso mudar o modelo de concessão de crédito, principalmente para quem produz. Em Campos dos Goytacazes, Município-polo do norte do Estado do Rio de Janeiro, no Governo da Prefeita Rosinha Garotinho, temos um programa de crédito subsidiado que deveria servir de apoio para todo o Brasil, principalmente por oferecer condições especiais ao pequeno empreendedor, ao empreendedor individual.
O programa é desenvolvido pelo FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, que equaliza taxa de juros para os microempreendedores individuais da seguinte forma.
Lá em Campos, nobres Deputados, graças ao FUNDECAM e à Prefeita Rosinha Garotinho, o empreendedor paga apenas 2% ao ano de juros. A diferença de taxas de juros em relação ao  microcrédito do Governo Dilma Rousseff, que é de 8% ao ano, é devolvida ao empreendedor a cada 6 meses, desde que ele pague em dia suas prestações.
O Governo Federal deveria criar um fundo seguindo o exemplo do que é desenvolvido pela Prefeitura de Campos com o seu FUNDECAM, para que fosse possível equalizar taxas de juros a 2% ao ano, nos bancos públicos, para aposentados e pensionistas que recebessem até um salário mínimo.
Todos os juros que extrapolassem essa taxa o Governo Federal arcaria com os bancos públicos, oferecendo, dessa forma, a exemplo do que faz o Município de Campos, uma forma de dar mais condição a essa parcela tão carente da população, que é a dos idosos, que sofrem tendo de pagar medicamentos especiais, têm suas aposentadorias corrigidas em valores pífios e acabam se endividando além de suas capacidades de saldarem seus compromissos.
É lamentável que o Governo Federal ainda não tenha se posicionado sobre o assunto. Por isso gostaria de sugerir aqui, em plenário, que a exemplo do que é realizado pelo FUNDECAM, pudesse ser aberta linha especial de crédito para os idosos, com uma regulamentação específica para esta modalidade.
Sabemos que o Governo Federal tem as condições necessárias para desenvolver esse projeto e que se houver vontade política da Presidente Dilma Rousseff, em um piscar de olhos os estudos iniciais a respeito seriam adotados.
Ao concluir este pronunciamento, gostaria de reportar-me ao FUNDECAM da Prefeitura de Campos, que é exemplo de crédito solidário para todo o Brasil, e renovar minha defesa em luta dos interesses dos meus queridos amigos da terceira idade, com os quais tenho mantido estreitos laços de carinho e respeito ao longo de meus quatro mandatos como Deputado Federal.
Muito obrigado.