	O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, eu queria destacar que, no último dia 22, os professores e os alunos de 265 escolas públicas do Estado do Ceará que mais se destacaram em 2016 receberam o Prêmio Escola Nota Dez, do Governo do Estado do Ceará.
	Parabenizo os ex-Secretários de Educação de Aracati, José Mendes, que atualmente é Vereador, e Professor Josildes, assim como toda equipe.
	Registro aqui os diretores e coordenadores das escolas premiadas de Aracati: a Diretora Maria Elisabeth Fernandes e a Coordenadora Maria Rosângela de Ávila Nascimento, da Escola de Ensino Fundamental Francisco Amaral Lima, na minha querida Cacimba Funda; o Diretor Valberson da Silva Viana e a Coordenadora Carla Patrícia Silva do Vale, da Escola de Ensino Fundamental Virginia Rodrigues Uchoa; o Diretor Francisco Assis Andrade da Costa e a Coordenadora Aldeniza Barbosa Lima da Costa, da Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals.
	Quero destacar, Sr. Presidente, que na edição do Prêmio Escola Nota Dez 2016 foram premiados pela primeira vez os alunos do 9º ano. A Escola de Ensino Fundamental Francisco Amaral Lima foi premiada em 1º lugar do Estado. O Ceará saiu de 32% para 0,7% de crianças não alfabetizadas na idade certa.
	Quero parabenizar os professores, os diretores, os dirigentes dessa escola, aos quais expresso o meu reconhecimento. Eles receberam inclusive um apoio financeiro de 2 mil reais. E lamento profundamente que a atual Prefeitura de Aracati, na pessoa do Prefeito, não tenha dado apoio para que recebessem a premiação
	Isso é uma vergonha, porque a premiação desses comprometidos e sérios dirigentes é o reconhecimento de um trabalho que tem dado resultado positivo para os alunos e as escolas da minha cidade de Aracati.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Solicito que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Muito obrigado, Sr. Deputado José Airton Cirilo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, quero destacar que no dia, 22 de junho, professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado do Ceará que mais se destacaram em 2016 receberam o Prêmio Escola Nota Dez, do Governo do Estado do Ceará.
	Parabenizo os ex-Secretários de Educação de Aracati, José Mendes, que hoje é Vereador, e o Professor Josildes, assim como toda equipe.
	Registro aqui os diretores e coordenadores das escolas premiadas de Aracati: a Diretora Maria Elisabeth Fernandes e a Coordenadora Maria Rosângela de Ávila Nascimento, da Escola de Ensino Fundamental Francisco Amaral Lima, na minha querida Cacimba Funda; o Diretor Valberson da Silva Viana e a Coordenadora Carla Patrícia Silva do Vale, da Escola de Ensino Fundamental Virginia Rodrigues Uchoa; o Diretor Francisco Assis Andrade da Costa e a Coordenadora Aldeniza Barbosa Lima da Costa, da Escola de Ensino Fundamental Antonieta Cals.
	Nesta edição do Prêmio Escola Nota Dez 2016, foram premiados pela primeira vez os alunos do 9º ano. A Escola de Ensino Fundamental Francisco Amaral Lima foi premiada em 1º lugar do Estado.
	O Ceará saiu de 32% para 0,7% de crianças não alfabetizadas na idade certa. 
	As unidades educacionais premiadas receberam R$ 2 mil por aluno avaliado. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela SEDUC do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender à comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados, manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos, além de melhoria dos resultados da escola apoiada.
	No Prêmio Escola Nota Dez, que chegou à nona edição neste ano, todas as escolas de 2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ter entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática. As avaliações são traçadas por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE.
	Para mim é uma alegria muito grande ter hoje no Ceará as melhores escolas públicas do País.
	Meu muito obrigado.