                       PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna falar de minha satisfação com uma grande ação do Governo Federal. Trata-se da assinatura, este ano, até este momento, de 150 mil novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, já formalizados pelo Banco do Brasil.
No primeiro semestre deste ano, foram contratadas 112 mil operações, quantidade que já supera em 33% o resultado do primeiro semestre de 2012. Com esse desempenho, o volume da carteira em operações do FIES chega à incrível marca de 14 bilhões de reais, contribuindo para o acesso de mais de 382 mil estudantes às instituições privadas de ensino superior.
Também neste semestre, mais de 50% dos estudantes que contrataram o FIES escolheram o banco público como instituição financeira. Em 2010, essa participação era de pouco mais de 3% do mercado. No ano seguinte, em 2011, passou para 31%. Em 2012, a participação foi de 48% dos contratos formalizados.
O crescimento desse resultado é fruto de diversas estratégias, como parcerias do banco com universidades privadas, a exemplo dos convênios com os grupos Anhanguera, UNIP, Estácio de Sá e Mackenzie. O incremento dos negócios com o público jovem reforça o papel do Banco do Brasil de parceiro fundamental para o desenvolvimento sustentável do País.
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério.
No ano de 2010 houve alterações. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou-se a permitir ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano.
Atualmente, a linha de crédito permite o financiamento de até 100% do valor da graduação, com prazo de pagamento de até três vezes o período financiado, mais 12 meses. O pagamento começa 18 meses após a formatura. Durante o curso, o estudante paga a cada trimestre o valor máximo de 50 reais, referentes a juros incidentes sobre o financiamento.
Para efetuar a inscrição, o primeiro passo é a inscrição e acesso ao SISFIES e preenchimento dos dados solicitados. Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, em sua instituição de ensino, em até 10 dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição.
A comissão é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição. Após a validação das informações, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - do FIES em 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil da data de validação da sua inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento. No ato da inscrição, deverá ser informada a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência.
Com tudo isso, chegamos à fantástica marca citada no início de minhas palavras. Acredito que o Governo vem dando provas de que valoriza muito a educação como ferramenta transformadora da realidade das pessoas e do País. Muito já estamos fazendo, é certo, mas devemos continuar seguindo nesse caminho de valorização da educação para construir, em curto prazo, um Brasil mais digno para todos os brasileiros e brasileiras.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.