	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido discurso, cuja divulgação no programa A Voz do Brasil também solicito, em que comunico, conforme fiz na semana passada, que estive com a Presidente do IBAMA, oportunidade em anunciamos a licença de instalação do projeto da Tractebel Energia chamado Pampa Sul, uma usina termoelétrica a carvão mineral, localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul, que irá gerar 340 megawatts de energia.
	Anuncio também que, daqui a 20 dias, terá início, com a autorização da Tractebel Energia, a implantação dos canteiros de obras. Serão 2 mil empregos diretos e outros 6 mil empregos indiretos ao longo dos próximos 5 anos.
	Teremos, portanto, segurança energética, geração de milhares de empregos e desenvolvimento econômico, o que é muito importante não só para o Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil. O investimento será da ordem de 2 bilhões de reais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para destacar importante notícia surgida na última semana e que contribui com o desenvolvimento do setor energético. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu na sexta-feira, dia 19 de junho, a licença de instalação para a Usina Termelétrica (UTE) Pampa Sul, que será erguida na localidade do Seival, em Candiota, no Rio Grande do Sul. O projeto pertence à empresa Tractebel Energia, empresa que está trazendo para a região novo conceito de tecnologia, sustentabilidade, qualificação e geração de mais empregos.
	Trata-se de importante notícia para toda a região da campanha, cujos moradores aguardavam ansiosos pela autorização do início das obras.
	Como Presidente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, relato que uma importante bandeira de nossa atuação é a concretização de novos investimentos no setor energético, com o intuito de contribuir com energia firme e segura para o País, e, além disso, oportunizar a geração de empregos e renda na região. Trabalhamos pela inclusão das usinas termelétricas no leilão de energia A-5.
	Na última semana, estive com a Presidente do IBAMA, Marilene Ramos, que nos adiantou que a assinatura da licença ocorreria até o final da semana.
	A obra, com custo estimado de R$ 2 bilhões, oportunizará, no momento do pico da construção, a geração de 2 mil empregos diretos e de aproximadamente outros 6 mil de forma indireta. A UTE Pampa Sul tem previsão de iniciar sua operação comercial em janeiro de 2019.
	O Diretor da Tractebel Energia Hugo Stamm informa que a primeira fase terá 340 megawatts de capacidade instalada e utilizará o carvão mineral extraído da jazida de Candiota. Ainda ressalta que a emissão desse último documento exigido pelo IBAMA para que a empresa comece a obra oportunizará que os trabalhos das fundações tenham início nos próximos 20 dias.
	A nova usina produzirá o equivalente a mais de 20% da energia gerada pelas 13 térmicas a carvão atualmente em operação, responsáveis por um total de 3.389 megawatts de potência. A Pampa Sul vai usar carvão mineral extraído da jazida de Candiota.
	O projeto da UTE Pampa Sul foi aprovado como empreendimento prioritário para geração de energia pela Portaria nº 187, de 8 de maio de 2015, do Ministério de Minas e Energia, e deverá fornecer energia elétrica para o mercado por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN), contribuindo para a estabilidade do sistema energético por meio de uma linha de transmissão já existente em Bagé. O projeto prevê também a construção de dois reservatórios para a captação de água no Rio Jaguarão, ainda no Município.
	Este é o empreendimento com maior investimento na região nos últimos anos. Será uma obra muito importante para Candiota e região, pois oportunizará o fomento de empregos, gerará impostos e também fortalecerá a disponibilização de energia, além de oferecê-la através de um processo diferenciado de tecnologia que controla gases poluentes e aproveita o gesso como subproduto para outros processos industriais. Ou seja, esse projeto atende a todos os requisitos ambientais.
	Portanto, é um investimento que se traduz em garantia de um futuro com emprego, renda, novos negócios e, principalmente, energia de qualidade. O novo investimento irá incrementar a economia regional, aumentar a oferta de energia firme e segura para os próximos anos, além de oportunizar a geração de mais empregos.
	Ainda acrescento que o grande beneficiado será o consumidor, que terá garantia de energia e, consequentemente, de preços adequados e também o desenvolvimento econômico e social do Estado.
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.