A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria, em primeiro lugar, de saudar a todos os Parlamentares que aqui estão honrando esta Casa e fazendo uso das atribuições que temos, porque nosso papel, de terça a quinta, é estar nesta Casa debatendo questões relevantes para o País.
	Com isso, eu gostaria, neste momento, de saudar o Prefeito Haddad, que, ouvindo o clamor da juventude, reduziu o valor da tarifa do ônibus. É lógico que isso implicará reduções em outros setores. Porém, o que eu quero dizer é que esta Casa, na quarta-feira, fará uma Comissão Geral para discutir o tema da mobilidade urbana, porque é isso que o Movimento Passe Livre nos mostrou.
	São Paulo é normalmente uma cidade caótica e, apesar de o Bilhete Único ter a duração de 3 horas e integrar ônibus, metrô e trem, muitas vezes os trabalhadores levam muito mais do que 4 horas para chegar ao serviço ou, no retorno, para chegar às suas residências. Nós temos que inverter a lógica que há hoje no Brasil de dar prioridade ao carro individual. Nós temos que priorizar o transporte coletivo com qualidade e preços acessíveis. Por isso, eu quero dizer que saúdo a juventude.
	Aliás, na minha cidade, Sr. Presidente, Guarulhos, amanhã nós teremos uma manifestação, porque em Guarulhos o valor da passagem de ônibus era de R$3,30, passou para R$3,20 e, certamente, agora terá, seguindo a maioria das cidades brasileiras que ouviram o clamor da juventude, que reduzir a tarifa para 3 reais. Sabemos que isso implica em outros cortes. Mas a população está sinalizando: "Queremos transporte público gratuito de qualidade".
	Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido e pedir ampla divulgação nos meios de comunicação desta Casa de um ofício que eu estou encaminhando ao Ministro do Trabalho, Manoel Dias. Por quê? Porque na verdade, na minha cidade, existe uma Gerência Regional do Trabalho e Emprego. Porém, comporta 12 cidades e abrange uma população de quase 4 milhões de habitantes e, de pessoas economicamente ativas, 1 milhão e 378 mil. E, espantem-se, senhores e senhoras que estão assistindo a esta sessão e nos ouvindo: há apenas 15 auditores para tratar das questões, denúncias, acidentes de trabalho.
	E nós, mulheres, no mês de maio, fizemos uma denúncia que levamos ao Gestor da Gerência Regional de Guarulhos. Acredite, Padre Luiz Couto, nós temos nessa região aproximadamente 4 mil empresas.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Conclua, Deputada.
	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ - E dez auditores. A nossa ida ao Ministério e o ofício encaminhado ao Ministro do Trabalho é exatamente para termos mais auditores, porque têm ocorrido muitos acidentes de trabalho. Inclusive, nós fomos denunciar que, infelizmente, na minha cidade, está ocorrendo trabalho análogo ao de escravo, na questão das costureiras.
	Então, muito obrigada. Eu peço ampla divulgação do meu discurso. Estou na luta junto com os trabalhadores, em defesa da ampliação no quadro de auditores para penalizar todo e qualquer desvio de conduta das empresas.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputada Janete Rocha Pietá. Ao discurso de V.Exa. será dada publicidade dos meios de comunicação da Casa, de acordo com o Regimento Interno.

OFÍCIO A QUE SE REFERE A ORADORA
JRP 100/2013
Brasília, 20 de junho de 2013.
Exmo. Sr.
Manoel Dias 
Ministro de Estado
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Senhor Ministro,
Ao cumprimentá-lo, informo que a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos - GRTE mantém atualmente 15 Auditores-Fiscais do Trabalho - AFT, dos quais 3 dedicam-se a atividades internas e 2 prestam serviços na Sede da Superintendência, na Capital, de modo que apenas 10 dedicam-se efetivamente à atividade de fiscalização na região, atendendo a um universo de 103.223 empresas e 1.378.652 pessoas economicamente ativas.
A circunscrição territorial da GRTE em Guarulhos abrange, além de Guarulhos (1.221.979 habitantes), outros 11 (onze) importantes municípios, a saber: Mogi das Cruzes (387.779 habitantes), Itaquaquecetuba (321.770 habitantes), Suzano (262.480 habitantes), Ferraz de Vasconcelos (168.306 habitantes), Poá (106.013 habitantes), Mairiporã (80.956 habitantes), Arujá (74.905 habitantes), Santa Isabel (50.453 habitantes), Biritiba-Mirim (28.575 habitantes), Guararema (25.844 habitantes) e Salesópolis (15.635 habitantes), compreendendo uma população total de 2.744.695 habitantes, segundo dados do IBGE (2010).
Nacionalmente, o total de cargos de AFT corresponde a 3.640, dos quais 2.842 estão providos e 798 vagos.
A GRTE em Guarulhos possui, como acima informado, 15 AFT, equivalente à apenas 0,53% do total de cargos já providos (2.842), quando, se levada em conta a proporcionalidade da participação da Unidade na PEA nacional (1,47%), deveríamos dispor de 42 AFT.
Segundo regulamentação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deve haver uma proporção de 1 AFT para cada 20.000.
integrantes da PEA. Portanto, a GRTE em Guarulhos deveria contar com 69 AFT.
Considerando essas informações, solicito audiência com V. Exa. para dialogar sobre propostas que resolvam a precária situação funcional da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos.
Respeitosamente e devido a relevância do tema, gostaria que a Audiência ocorresse preferencialmente nas terças e quintas-feiras, em horário de melhor conveniência para V.Exa.
Aproveito o ensejo para enviar a V.Exa. protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Janete Rocha Pietá
Deputada Federal - PT/SP