	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, servidores que nos ajudam nesta sessão, todos que a acompanham, esta é a discussão central do PNE. 
	Na quarta-feira passada, nós aprovamos, à unanimidade, o texto base do novo Plano Nacional Decenal de Educação, 20 metas positivas, a partir de uma bela discussão, envolvendo segmentos da sociedade interessados - com atraso, é verdade, de 3 anos em relação ao plano anterior. Corrigimos algumas visões que o Senado trouxe e que, a nosso ver, estavam equivocadas. Mas há um ponto preocupante. Muitos aqui estamparam, na semana passada, este cartaz: "10% do PIB para a educação pública. PNE já!" Tudo bem, isso nos anima e nos encandece. Daí o fundo vermelho do cartaz!
	Nós fizemos questão, num trabalho manual quase escolar de criança aplicada, de colocar aqui a essência do destaque, que, em boa hora, é trazido pelo PDT - o PSOL, se tivesse número de Deputados suficientes, também faria este destaque: 10% do PIB para a educação pública mesmo, mesmo! Aí é que está a questão.
	(Palmas nas galerias.)
	(O Sr. Presidente faz soarem as campainhas.)
	O SR. CHICO ALENCAR - O Deputado Paulo Rubem Santiago, pernambucano como o nosso querido Paulo Freire e tantos outros, tem uma história de vida vinculada à educação. E S.Exa. já trouxe o essencial.
	Há um pulo do gato no projeto, quando o projeto fala, de fato, de 10% do PIB para a educação pública e, depois, especifica que este público não é exclusivamente público. O FIES e o PROUNI têm receitas próprias. Eles são definidos por lei e têm os seus próprios recursos. Nós não queremos que, na contabilização desses 10% do PIB para a educação - e olhem que há largo prazo, ao longo de 10 anos, até 2024 -, estejam incluídos, como está na lei, daí o destaque para se retirar isso, as isenções fiscais e os incentivos para escolas particulares, para bolsas de estudo, para tudo aquilo que não soma o essencial para este País progredir, que é o investimento na escola pública.
	Portanto, apelo aos colegas para que a gente não deixe esse ponto de frustração no Plano Nacional de Educação. Queremos esses 10% do PIB para a educação pública de fato, sem janelas para que o dinheiro público vá para a escola privada: 10% do PIB mesmo! 
	(Palmas nas galerias.)