	O SR. LUIZ NOÉ (Bloco/PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabou o nosso recesso parlamentar. Muitas vezes, os meios de comunicação chamam o recesso parlamentar de férias dos Deputados. 
	Nesse período, tive a oportunidade de visitar 32 Municípios do meu Estado, o Rio Grande do Sul, e verificar a sua realidade. Tanto nos Municípios menores como nos maiores, Prefeitos passam por dificuldades administrativas. E o que dá para perceber dessas visitas, dessas andanças, sentindo a base, as comunidades, os Vereadores e os Prefeitos, é a expectativa em torno da regulamentação da Emenda nº 29. A Emenda nº 29 não é só nossa, é do Brasil, porque representa mais recursos na área da saúde. 
Por que são mais recursos para a Saúde? Porque hoje a média de gastos das Prefeituras do Rio Grande do Sul em repasses para a Saúde está entre 22% e 25%. A pessoa que está doente, a pessoa que procura por exames, remédios, bate à porta do Prefeito. É no Município que estão os problemas. Isso faz com que os Governos Federal e Estaduais não apliquem em saúde o que está previsto na Constituição. É difícil esse debate. 
O Presidente Marco Maia comprometeu-se a submeter a votos a proposta de regulamentação da Emenda nº 29 ainda nesse semestre. Trata-se de medida fundamental para socorrer os Municípios.
Sr. Presidente, povo brasileiro, travamos um debate sobre os royalties do pré-sal, uma riqueza que se aproxima. Estive na Antártida para conhecer as experiências da base brasileira e no Chile para conhecer o sistema educacional daquele país. 
Protocolei nesta Casa projeto que estabelece que de 2,5% a 3% dos recursos oriundos do pré-sal sejam destinados à Marinha brasileira. É estratégica a defesa do patrimônio. A Marinha brasileira, que agora está construindo navios, submarinos com tecnologia própria, tem autonomia, tem conhecimento para fazer a defesa desse patrimônio do povo brasileiro. Neste momento percebemos a disputa no mundo inteiro pelo petróleo. Ao investirmos nas Forças Armadas, especialmente na Marinha, estaremos transmitindo conhecimento, ciência e tecnologia para a sociedade brasileira. Nós temos que nos precaver, sim, para esse tipo de trabalho.
	Por isso, acho de fundamental importância que parte desses recursos seja utilizada na nossa defesa. E quem tem condições de fazer a defesa em alto-mar é a Marinha.
	Por isso, peço aos Srs. Deputados que tenham sensibilidade para esse debate que teremos sobre a divisão dos royalties do petróleo com os Estados produtores de todo o País. Que parte dessa riqueza possa ser destinada às Forças Armadas, especialmente para a Marinha.
No Chile, 10% da riqueza mineral vão para as Forças Armadas. O que eu estou pedindo é menos, para que a Marinha Brasileira possa fazer essa defesa.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, além de ter visitado os Municípios e de ter participado desses estudos sobre a questão do pré-sal, quero me referir a um dos maiores festivais de música tradicionalista do País. Assim como cada Estado tem o seu, o Rio Grande do Sul comemorou os 31 anos do Festival da Coxilha Nativista, realizado agora no Município de Cruz Alta. Esse festival tem sido realizado ininterruptamente.
O Festival da Coxilha Nativista é um dos maiores do Rio Grande do Sul e serve para promover, para divulgar a cultura, os hábitos e os costumes do povo do nosso Estado, tão importantes na sociedade em que vivemos. Cada Estado deve preservar sua cultura.
Acredito que a teia cultural que possui o Brasil, o mosaico de cultura formado pelos Estados é que deixa o País cada vez mais forte, mais diversificado.
Por isso, quero parabenizar a administração do Prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto, e o Secretário de Cultura, Alex Sandro, que mantêm esse ritmo de construção.
Hoje a Coxilha Nativista é um dos maiores festivais de música regional do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado.