PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MARCELO MATOS (PDT-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como todos sabem, uma das principais bandeiras do meu partido é prezar por uma educação de qualidade para nossas crianças. E isso vem desde a criação do partido, em 1980, com Leonel Brizola. Como Governador, e tendo como fiel aliado o genial Darcy Ribeiro, criou um projeto pedagógico que virou exemplo para todo o País: os Centros Integrados de Ensino Público, mais conhecidos como CIEPs.
	Na minha cidade natal, lá na Baixada Fluminense, tem havido uma grande evolução na educação. São João de Meriti conta com 62 escolas; desse total, 39 já foram reformadas e ampliadas, e 14 estão passando por obras. Esses investimentos refletiram diretamente na quantidade de crianças nas salas de aula. Somente este ano foram criadas 5 mil vagas nas instituições de ensino.
As melhorias também chegaram ao corpo docente: 726 professores do 1º ao 5º ano e mais 658 profissionais, como orientadores educacionais e professores de diversas disciplinas, foram convocados por meio de concurso público, e um novo plano de cargos e salários foi feito. A cidade também conseguiu o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB no Estado do Rio de Janeiro e ficou em quarto lugar no ranking nacional na última avaliação realizada pelo MEC, através da Prova Brasil, em 2011.
E todo esse esforço e esse crescimento foram reconhecidos na semana passada: Meriti foi contemplado com o Selo Município Livre do Analfabetismo, do MEC. A honraria foi entregue no dia 27 de maio e é dada àquelas cidades que se tornaram territórios livres do analfabetismo - infelizmente, ainda são bem poucas em nosso País, cerca de 5% dos nossos mais de 5 mil Municípios. Meriti é dona da maior densidade demográfica da América Latina, e tem ainda escassos recursos financeiros. Portanto, os senhores podem imaginar o tamanho do orgulho que estou sentindo.
Mesmo com todas essas vitórias, não só São João de Meriti, mas todo o Estado do Rio vem sofrendo com o congelamento da exploração dos recursos dos royalties do petróleo. A votação do STF que definirá as novas regras de redistribuição dos royalties foi adiada, e pode acontecer ainda esta semana. Como todos sabem, a fatia de 75% do total recebido de royalties deve ser destinada à educação. E a falta desse montante faz muita diferença no orçamento de qualquer cidade que preze pela educação de suas crianças.
Como cidadão fluminense e meritiense, defendo com unhas e dentes o repasse maior de royalties para as cidades produtoras, assim como o bom uso desse dinheiro para garantir educação de qualidade aos nossos pequenos.
Era o que tinha a dizer.