	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido um discurso em que falo sobre a segunda pesquisa do DataPronera, que fez um levantamento da educação no campo, no período de 1998 a 2011. Para se ter uma ideia, foram 320 cursos em 880 Municípios brasileiros; 38 movimentos sociais foram demandantes; e, ao mesmo tempo, 82 instituições de ensino superior e 164.894 trabalhadores rurais assentados e beneficiados.
	Esse é um dado importante que mostra que o PRONERA, que foi criado justamente no período do Governo Lula, veio para fortalecer a educação no campo e é a grande referência para todos os trabalhadores e todos os que vivem no campo brasileiro, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, no INCRA aqui em Brasília, foi lançada a Segunda Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Trata-se de um banco de dados do Programa Nacional de Educação, o DataPronera, que levantou os dados das ações do programa durante o período de 1998 a 2011. 
O estudo é fruto de uma parceria ampla que envolve INCRA, IPEA e Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial da Universidade Estadual Paulista (UNESP), responsável pela coordenação nacional do projeto. A pesquisa contou com a participação de 120 pesquisadores. Foram avaliados 157 cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 99 de ensino médio e 54 de ensino superior.
O II PNERA possui outros dois projetos, além da construção do DataPronera. O primeiro deles prevê a sistematização dos resultados do Censo Escolar 2013 do Ministério da Educação (MEC/INEP), que realiza a análise comparativa de dados gerais e de infraestrutura das escolas rurais, com destaque para as escolas de assentamentos de reforma agrária. 
O segundo analisa as repercussões das ações do PRONERA na vida dos assentados, nas escolas do campo, nos processos produtivos e socioculturais dos assentamentos, nos movimentos sociais, nas universidades e em órgãos públicos envolvidos direta e indiretamente na sua execução.  Nesses casos, os projetos foram realizados entre julho de 2013 e fevereiro de 2015. Os resultados serão publicados em relatório próprio. 
De acordo com a pesquisa, o PRONERA atendeu a 164.894 moradores de assentamentos desde a criação a sua criação, em 1998.  O PRONERA é uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, antes de tudo. Foi a política que possibilitou que centenas de sem-terra pudessem estudar, concluir uma universidade, virar pedagogos, advogados, jornalistas, historiadores. 
Instituído pelo Presidente Lula, desde 2010, o PRONERA é uma política pública. A luta, até chegar à conquista, foi árdua. A educação do campo, historicamente, é uma pauta de reivindicação e luta entre os movimentos de luta pela terra no Brasil, mas o reconhecimento da educação no campo como prioridade é recente. 
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que opera o programa, os jovens e adultos de assentamentos participam de cursos de educação básica (alfabetização e ensinos fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio e diferentes cursos superiores e de especialização. O PRONERA capacita educadores para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.
De acordo com o II PNERA, os 320 cursos foram realizados em 880 Municípios, em todo o Brasil. A maior parte dos cursos compreendeu a alfabetização e escolarização dos anos iniciais do ensino fundamental. No nível médio, a pesquisa mostra como destaque as modalidades técnico concomitante e técnico integrado. No ensino superior, a graduação apareceu com 42 cursos e a pós-graduação com 12 nas modalidades especialização e residência agrária.
Quanto aos educandos cadastrados, a pesquisa dá conta de 164.894 educandos ingressantes, 82.895 educandos concluintes e cadastrados 96.429 educandos. A Bahia, meu estado, é o segundo com o maior número de educandos ingressantes, perdendo apenas para o Maranhão. Entre 1998 e 2011, 21.767 educandos foram beneficiados pelo PRONERA na Bahia. 
Outro dado importante é sobre a quantidade de instituições que participam do Programa. Segundo o II PNERA, as Regiões Norte e Nordeste reúnem 77,4% das famílias assentadas, e nessas regiões estão 53% das instituições de ensino que ofereceram 64,1% dos cursos para 59,3% dos educandos. Os cursos realizados nas Regiões Sudeste e Sul também recebem educandos das Regiões Norte e Nordeste e da Região Centro-Oeste. A pesquisa ainda diz que embora nas Regiões Sul e Sudeste estejam apenas 8,6% das famílias assentadas, elas respondem por 36% do número de instituições que realizaram 28,8% dos cursos com 21,2% dos educandos. O Centro-Oeste tem 14% das famílias assentadas, 11% das instituições de ensino e 7,2% dos cursos, com 19,5% dos alunos.
Mas ainda é preciso avançar. Por mais que o PRONERA tenha revolucionado a educação no campo, o programa ainda não atinge a toda a demanda de assentamentos existentes. Quem estuda pelo PRONERA está em busca não só de um diploma universitário, mas também do desenvolvimento do seu território, seja assentamento, seja quilombo. É a oportunidade do acesso à educação dentro da sua realidade camponesa, fundamental para o enraizamento da cultura e da juventude no campo. 
Uma das principais demandas segue sendo a alfabetização de jovens e adultos. Essa etapa atendeu a 47.867 estudantes. Mas, agora, não só a alfabetização é uma necessidade. Até 2011, 2.188 foram atendidos na graduação, 1.689 em magistério de nível médio, 3.090 no ensino técnico ou profissional.
É ainda preciso fazer um importante alerta. A política de educação no campo tem que garantir que as escolas permaneçam funcionando. Em 10 anos, mais de 37 mil escolas rurais foram fechadas. Os educandos se utilizam dos transportes escolares para ir às escolas urbanas, que não contemplam a realidade camponesa e muito menos é salutar para o aprendizado que deve ser garantido não de forma insalubre. 
Priorizar o PRONERA, que precisa de mais investimentos, que precisa crescer no conjunto das Universidades, é o mesmo que dar atenção especial à educação no campo e dar oportunidade ao camponês à cidadania e à formação, direito de todos e todas. A educação no campo é um dos principais pilares da nossa luta pela Reforma Agrária Popular. 
 	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios da Casa. Muito obrigado.