O SR. JHC (PSB - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna na tarde de hoje para tratar mais uma vez do preço dos combustíveis no Brasil. 
Ao me debruçar sobre os gargalos que temos no nosso País, encontrei a Resolução nº 43, da ANP, que em seu art. 6º proíbe a venda direta de etanol. Surpreendi-me ao ver também que hoje nós temos três distribuidoras que controlam a distribuição dos combustíveis no Brasil. Enfrentamos um lobby grande por parte dessas três distribuidoras: a BR, a Raízen, que é da Shell, e a Ipiranga. 
Nós nos aprofundamos no tema e chegamos a investigações sobre essas distribuidoras estarem controlando preços antes mesmo de os combustíveis chegarem aos postos. Nós fomos a sindicatos, a postos e a toda a rede que protege os consumidores brasileiros e chegamos também à conclusão de que há uma forte organização, um oligopólio feito por essas distribuidoras de combustíveis no Brasil. 
Nesse sentido, Sr. Presidente, nós deparamos com a operação Margem Controlada. Essa operação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Paraná e pela Polícia Civil, a quem parabenizo por, de forma efetiva e contundente, atacar o controle da venda de combustíveis, especialmente em Curitiba. 
Então, essas três distribuidoras, que atuam junto a 400 postos, praticamente controlam a distribuição de 70% dos combustíveis.
O que acontecia por lá? Em cada localidade, a distribuidora, na cara de pau, contratava motoboys para pressionar donos de postos de combustíveis, controlando o preço, ou seja, controlando a margem antes mesmo de o combustível chegar ao posto. Elas obrigavam os donos de postos a tirarem fotos e enviar, para mostrar o quanto estão cobrando pelo combustível. 
Então, elas controlam o preço do combustível, indo contra a livre iniciativa, contra a livre concorrência, contra o direito de todos nós consumidores. E aí ficam lá nessa fiscalização, para controlar. Essa ordem ilegal parte das distribuidoras.
	Essa operação que foi feita em Curitiba pode ser imitada no Brasil todo. Por isso estamos propondo uma CPI para investigar as distribuidoras no Brasil, a fim de poder, de uma vez por todas, lançar luz sobre algo que é questionável, que é feito de forma criminosa, o oligopólio e o controle dos combustíveis no Brasil. Nós precisamos acabar com esses atravessadores, que têm encarecido o preço dos combustíveis no Brasil, têm controlado praticamente os preços dos combustíveis, têm prejudicado todos os brasileiros, e também porque há um estranho alinhamento da Agência Nacional do Petróleo com as próprias distribuidoras.
	Nós já contamos com 62 assinaturas e esperamos colher outras tantas na próxima semana, durante o esforço concentrado, para que, de uma vez por todas, possamos investigar o cartel, o oligopólio, essa máfia que as distribuidoras estão querendo estabelecer no Brasil a partir do controle do preço dos combustíveis no momento da distribuição, ou seja, antes mesmo de os combustíveis chegarem aos postos. 
	Sr. Presidente, Deputado André Amaral, gostaria que o meu discurso fosse divulgado pelos meios de comunicação da Câmara, bem como no programa A Voz do Brasil. 
	Meu muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (André Amaral. Bloco/PROS - PB) - O seu pedido está deferido, conforme o Regimento. 
Quero dizer que na Comissão de Defesa do Consumidor há uma Subcomissão proposta por nós justamente para acompanhar essa situação. E a CPI que V.Exa. propõe, tenho certeza, vai trazer grandes resultados para o consumidor final de combustível no Brasil. 
O SR. JHC (PSB - AL) - Muito obrigado.