	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de fazer um registro, e é com muita satisfação que eu o faço. 
Ontem, terça-feira, o SEBRAE comemorou os 6 anos do Super-SIMPLES, Lei Complementar 123/06.
	Dentre as diversas personalidades que foram homenageadas estava o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi também agraciado em razão de ter ele assinado, na sua gestão, o Super-SIMPLES.
	Implantada em julho de 2007, essa lei estabeleceu um marco legal que garantiu um justo equilíbrio no sistema de competição. O Super-SIMPLES nasceu exatamente para simplificar e reduzir a tributação para as micro e pequenas empresas e, principalmente, ampliar a participação de pequenos e microempreendedores.
	Eu queria também dizer que, de acordo com dados do SEBRAE, entre os negócios do SIMPLES estão 2,5 milhões de microempreendedores individuais. O SEBRAE também tem projeções sobre o crescimento desse segmento, que são promissoras: em 2015, seremos mais de 4 milhões.
	Além disso, o relatório do SEBRAE também revela que a participação do micro e pequeno empreendedor nas licitações públicas e nas vendas dos seus produtos e serviços já se faz presente em mais de 600 Municípios, com reflexo positivo para mais de 30 milhões de pessoas. Essa estatística revela que o incentivo está contribuindo na mudança do perfil socioeconômico do País. 
	É importante ressaltar aqui o papel dos Governadores dos Estados, do Governo Federal e dos Prefeitos Municipais, que têm fortalecido a economia micro e pequena dos empreendedores nos seus Municípios e nos seus Estados.
Portanto, parabenizo os milhões de micro e pequenos empreendedores espalhados em nosso território.
	E o nosso País, como sabemos, vem superando uma crise econômica internacional, em razão também dessa força criativa dos micro e pequenos empreendedores, cada vez mais incentivando novas pessoas, novos núcleos a criarem e instalarem seus próprios negócios.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas, é com grande satisfação que ocupo a tribuna desta Casa para comunicar que, nesta terça-feira, o SEBRAE comemorou 6 anos e do Super-SIMPLES, Lei Complementar 123/06. Dentre diversas personalidades homenageadas, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado em razão do Super-SIMPLES ter sido assinado na sua gestão.
	Desde que foi implantada, em 1º de julho de 2007, a lei estabeleceu um marco legal que garantiu um justo equilíbrio no sistema de competição. O Super-SIMPLES nasceu para simplificar e reduzir a tributação para as micro e pequenas empresas e, principalmente, ampliar a participação de pequenos e microempreendedores nas licitações públicas, com geração de empregos e promoção do desenvolvimento regional.
	O Brasil desenvolve um importante papel na dinâmica e consolidação do desenvolvimento econômico e social. De acordo com dados do SEBRAE, entre os negócios do SIMPLES estão 2,5 milhões de microempreendedores individuais. As projeções sobre o crescimento deste segmento são as mais promissoras. Em 2015, eles serão mais de 4 milhões.
	O relatório do SEBRAE ainda revela que a participação do micro e pequeno empreendedor nas licitações públicas e nas vendas dos seus produtos e serviços já se faz presente em mais de 600 Municípios, com reflexo positivo para mais de 30 milhões de pessoas. Esta estatística revela o incentivo que está contribuindo na mudança do perfil socioeconômico do País. A lei do Super-SIMPLES é parte importante do processo de inclusão social que vem ocorrendo na era Lula/Dilma.  
	Importante ressaltar o papel dos Governos Federal, Estaduais e Municipais no fortalecimento da economia micro e pequena empreendedora, sempre dando atenção especial nos processos licitatórios. 
	Portanto, parabenizo os milhões de micro e pequenos empreendedores espalhados em nosso território. O Brasil vem se transformando e está se afirmando no mundo da economia graças a este exército de pessoas que, ao criar seus negócios, gera novos empregos nunca dantes visto na história deste País. 
	Nosso País vem superando a crise econômica internacional em razão da força criativa dos micro e pequenos empreendedores, cada vez mais incentivando novas pessoas a criarem e instalarem seus próprios negócios, dada a existência da Lei do Super-SIMPLES que, indubitavelmente, deu maior equilíbrio ao princípio da igualdade e oportunidade do desenvolvimento econômico e progresso humano.
	Muito obrigada.