	A SRA. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, população que nos acompanha neste momento, antes de entrar em recesso, eu disse que aproveitaria o tempo para visitar alguns Municípios do meu Estado que, no mês de julho, ainda enfrentavam o período das chuvas. 
Lá no nosso Estado temos a BR-156, que atravessa o Estado. Ela liga o Amapá de norte a sul e nos leva até a travessia para a Guiana Francesa.
	Pois bem, nós retomamos os trabalhos da BR-156, o que - eu diria - é um sonho acalentado há muitos anos. Os serviços serão executados em três etapas. A obra compreende os Municípios de Calçoene e Oiapoque e atravessa a reserva indígena. Com recursos federais no valor de 75 milhões de reais, a obra será executada através da Secretaria de Estado de Transporte, que tem à frente o Sr. Sérgio La-Rocque.
	Quero parabenizar o Secretário e a sua equipe. Com a nossa bancada federal e o Governador do Estado, estivemos no Ministério dos Transportes, no DNIT, e conseguimos retomar uma obra que estava há quase 1 ano parada. 
Na Amazônia é assim, agora é chuva, e se não trabalharmos de agosto a novembro, não avançamos.
	Ontem, depois que saímos daqui da Câmara, depois que acabou o jogo do Flamengo, em que o meu time venceu, fiquei muito triste, porque assisti no SBT a um programa, que passou pela segunda vez, sobre o Oiapoque, a terra onde nasci. Falava-se de prostituição infantil; de tráfico de drogas; de entrada de franceses no Brasil para, junto com outros, praticarem a prostituição infantil; dos chamados coiotes, que atravessam  brasileiros para a Guiana Francesa; de garimpo ilegal.
	Eu tinha preparado um pronunciamento sobre outro tema, mas resolvi falar da retomada dos trabalhos na BR-156. Serão três trechos: o primeiro, no valor de 75 milhões de reais; o segundo, 85 milhões de reais; e o terceiro, que também será executado, de 22 milhões de reais.
	Então, quero dizer da importância dessa obra para o Amapá se desenvolver - aliás, ela é determinante - e também para o Oiapoque poder combater todos os problemas evidenciados nesse programa de televisão a que assisti.
	Juntamente com a bancada, estamos trabalhando para que a nossa Presidenta, através do Ministério da Educação, amplie de dois para três Institutos Federais de Educação. Estão previstos dois institutos para o Amapá e queremos mais um. Um será inaugurado em setembro, em Laranjal do Jari, na região sul; o outro, na Capital, Macapá. Conseguimos dois, queremos agora o terceiro, justamente para o Oiapoque, a fim de que as meninas que são vítimas da prostituição infantil e os meninos e as meninas que se envolvem com o tráfico de drogas possam ter oportunidade de fazer ensino técnico e curso superior. 
No Oiapoque, temos a Universidade Federal do Amapá. Precisamos estruturá-la, ampliar o número de vagas, de cursos e de professores.
	Tenho certeza de que agora no nosso Governo, no Governo da Presidenta Dilma, vamos conseguir mudar essas situações tão difíceis pelas quais passa a população do Oiapoque, enfrentando problemas que só com educação, geração de emprego, garantia de moradia e melhorias de infraestrutura conseguiremos superar.
	Por isso, quero aqui comemorar as obras nesses três trechos, que são absolutamente importantes para o nosso Estado. As obras vão também gerar empregos - estima-se que serão gerados em torno de 400 empregos diretos e 200 empregos indiretos.
	Só para corrigir - dados oficiais -, são 75 milhões de reais no primeiro trecho, com 54 quilômetros de extensão; depois teremos o terceiro lote, com 56 quilômetros, num orçamento de quase 86 milhões de reais. E, para as compensações para os povos indígenas, porque a BR irá atravessar a área indígena, conseguimos estabelecer recursos no valor de 22 milhões de reais.
	Então, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, vamos promover a inclusão social e a melhoria de dados sociais tão difíceis para o Oiapoque e o Amapá.
	Nós também temos que comemorar a retomada das obras do Aeroporto Internacional de Macapá. Estivemos com o Presidente da INFRAERO - a nossa bancada, o Governo do Estado -, para que as obras do aeroporto sejam aceleradas. Eles estão trabalhando na licitação do terminal.
	Creio que eu virei aqui muito em breve comemorar a inauguração da ponte que vai ligar o Amapá, o Brasil, à Guiana Francesa; a conclusão das obras da BR-156 e o início das obras do trecho sul e do trecho norte.
	Nós vamos trabalhar confiando em que vamos conseguir os recursos necessários para superar essas dificuldades. Tenho certeza de que em breve iremos assistir a outro programa de televisão falando do quanto o Oiapoque e o Amapá conseguiram avançar com os investimentos necessários.
	Muito obrigada, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do Amapá retomou, no dia 22, sexta-feira, as obras da BR-156, no trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque. A ação é executada pela Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, em parceria com o Governo Federal.
Os serviços são frutos do esforço do Poder Executivo e da bancada federal, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, órgão do Ministério dos Transportes. A obra gerará 450 empregos diretos e 200 indiretos, além de impostos para o Município de Calçoene.
De acordo com o titular da SETRAP, Sérgio La-Rocque, a obra foi dividida em três etapas. Foram iniciados os serviços do primeiro lote, que vai de Calçoene à Vila do Carnot, totalizando um asfaltamento de 56 quilômetros. A execução será realizada pela empresa CR Almeida S/A. O valor inicial dos serviços é de 74,7 milhões de reais.
Em cerca de um mês, será iniciada a segunda etapa da pavimentação asfáltica, que possui 54 quilômetros de extensão. O lote começa próximo à Vila do Carnot e finda próximo ao Rio Cassiporé. Nesta fase, a executora será a empresa EGESA, a um custo inicial orçado em 105 milhões de reais.
O terceiro lote, com 56 quilômetros de extensão, vai do Rio Cassiporé ao Município de Oiapoque. A empresa executora desse trecho será a JM Terraplanagem e Construções Ltda., cujo contrato está orçado inicialmente em 85,7 milhões de reais. A data para o início da última fase ainda será definida pela SETRAP.
A execução da obra dependia do atendimento de condicionantes ambientais e compensações aos povos indígenas que residem na região.
As ações acordadas com o Governo para a execução dos serviços são: conclusão das aldeias Piquiá e Curipí; construção de sete novas aldeias; elaboração do Estudo de Impacto Ambiental na Reserva Uaçá; elaboração do projeto executivo de seis aldeias e construção da Aldeia Anauerá.
O projeto da retomada das obras da BR-156 foi aprovado após ser reformulado e ter diminuição de custos. O custo das demandas envolvidas na ação baixou de 39 milhões de reais para 22 milhões de reais. A redução foi bem aceita pelo Ministério, que aprovou a ação.
A retomada da pavimentação asfáltica da BR-156 fará com que o Amapá se desenvolva, pois a rodovia integrará o Estado com a Guiana  Francesa. 
Reunião com a AGU e a INFRAERO para discutir a ampliação do Aeroporto de Macapá.
Na terça feira, dia 2, a ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá foi discutida com a AGU. A diretoria da INFRAERO reiterou a necessidade de mais estudos para afirmar se haverá, afinal, a necessidade de expropriação de terras das famílias que moram no entorno da região. Mas se comprometeu com um prazo de 15 dias para liberar respostas acerca do assunto. O diretor da INFRAERO, Gustavo Vale, disse que é preciso ter certeza de que não há risco para a população e se é possível construir uma nova pista e abrir mão da área H (Alvorada).
A Câmara de Conciliação, representada pelo Diretor Francisco Orlando, alegou não ter interferido na questão da disputa de terras porque a União entendeu que não havia possibilidade de acordo entre as partes. Esta Deputada pediu celeridade no processo técnico da INFRAERO, mas foi avisada pela Câmara de Conciliação que os pareceres não determinarão o andamento das obras, graças ao teor dos conflitos entre Prefeitura e comunidade.
Em contrapartida, eu me comprometi a atuar junto à Prefeitura quanto ao remanejamento pacífico de cerca de 500 famílias que vivem em casas de palafita em região irregular, apesar de a Prefeitura já ter recebido recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para realocá-las.
Entrega de dez veículos para assistência técnica e extensão rural dos agricultores amapaenses. 
A aquisição desses veículos é a primeira etapa do Projeto Pacto Federativo, através de convênio entre o RURAP e o MDA, no valor de R$2.236.898,00, com R$224.000,00 de contrapartida do GEA. Max Ataliba, diretor-presidente da instituição, destacou que o fortalecimento do órgão depende também dos recursos federais, citando os escritórios do órgão no interior, que serão entregues à comunidade totalmente reformados, resultado de outra emenda desta Deputada, no valor de 650 mil reais. "Gostaríamos de pedir apoio aos demais políticos para que destinem recursos para a agricultura", manifestei.