O SR. LUIZ SÉRGIO (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, primeiro manifesto também aqui o reconhecimento ao Deputado Edson Ezequiel, um homem público exemplar e íntegro, que sempre lutou pela defesa do Estado do Rio de Janeiro e, em particular, pelo Município de São Gonçalo, onde foi Prefeito.
Segundo, Sr. Presidente, deixo registrado aqui o meu pesar, porque, no dia 11 de junho, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro, faleceu, vítima de um acidente, o Bispo Vital Wilderink. Comprometido com as lutas sociais do nosso povo e da nossa gente, ele foi um dos bispos signatários da fundação da Pastoral da Terra no Brasil, o que exemplifica o seu compromisso social em seu trabalho.
Nos minutos que me restam, Sr. Presidente, comento que nós estamos na proximidade das eleições e que, a cada eleição, nós estamos verificando uma atuação da Justiça Eleitoral que, muitas das vezes, nos deixa meio confusos. Só para dar um exemplo, o Município de Barra do Piraí teve eleições para a Prefeitura.
Venceu as eleições o candidato do PMDB, o Maércio, uma pessoa honesta, íntegra, comprometida com o trabalho social. O Tribunal Regional Eleitoral resolveu cassar o Prefeito. Todos nós sabemos que um Prefeito cassado tem o direito de recorrer. Mas, antes que o recurso fosse julgado, o Tribunal Regional Eleitoral resolveu marcar novas eleições.
Ocorreram as novas eleições, um novo Prefeito foi eleito e tomou posse. E agora o primeiro Prefeito, que entrou com recurso na Justiça, venceu. Então, nós temos, no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, dois Prefeitos eleitos e a população confusa.
Eu diria que, cada vez mais, essa politização da Justiça eleitoral está levando a um certo desgaste. No Município de Barra do Piraí, nós temos a incerteza, a insatisfação, de dois Prefeitos legitimamente eleitos: um está na Prefeitura; o outro, reivindicando o direito de assumir.
Como a Justiça Eleitoral agora vai resolver esse problema? Ambos foram eleitos em eleições determinadas pela Justiça Eleitoral. O que ocorreu foi que a Justiça Eleitoral marcou uma nova eleição, mesmo sabendo que ainda caberia recurso ao primeiro Prefeito eleito.
Então, Sr. Presidente, eu gostaria que a Justiça Eleitoral pudesse, no Rio de Janeiro, esclarecer essa situação, solucioná-la, para que possa ficar muito claro para a população de Barra do Piraí quem é que efetivamente vai administrar aquele importante Município do Estado do Rio de Janeiro.