	O SR. PEDRO UCZAI (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar de um tema que mexe com a vida das pessoas, que mexe com as famílias e que mexe com o futuro do País: o tema da educação. Não só em relação aos agentes públicos, mas um pai e uma mãe, qual é a melhor herança que deixam para seus filhos? Uma boa escola, uma boa educação, uma boa universidade.
	E quero aqui cumprimentar a Presidenta Dilma pelas ações ousadas, transformadoras, que estão projetando o futuro de uma grande Nação. A aprovação do Plano Nacional de Educação, ancorado no financiamento de 10% do PIB, royalties do pré-sal, fundo social do pré-sal, é um ponto central e estratégico, porque vai permitir ampliar a oferta de educação no País desde a creche até a universidade; porque vai equipar melhor nossas escolas para a educação integral em tempo integral; porque vai permitir melhorar os salários dos nossos professores, dos nossos docentes, peça fundamental, instrumento fundamental da qualidade da educação no País; e porque vai permitir que a União complemente o custo aluno/qualidade aos Estados e Municípios, que precisarão desse repasse financeiro, garantindo a qualidade da educação em todos os Municípios doe País. Quero fazer esse registro, inicialmente.
	E, particularmente em relação a Santa Catarina, há outros aspectos da educação que quero destacar aqui.
	Fui proponente, junto com o Governo, quando Relator da medida provisória, da criação do PROIES, um programa de fortalecimento e de reestruturação do ensino superior brasileiro, permitindo que das dívidas das universidades brasileiras para com o Governo Federal 10% sejam pagos em moeda corrente e os outros 90%, em bolsas de estudo.
	Se nós tínhamos o FIES e o PROUNI, agora nós temos o PROIES. Se todas as universidades aderirem a essa segunda etapa do PROIES, poder-se-á chegar, nos próximos 15 anos, a 15 bilhões em bolsas de estudo - direito social para os nossos jovens frequentarem a universidade.
	E, no nosso caso de Santa Catarina, além desse programa de bolsas de estudo do PROIES, na abertura de um novo prazo para adesão ao PROIES, também resolvemos um problema histórico de aproximadamente 800 milhões de reais do Imposto de Renda retido na fonte. Ganham as universidades comunitárias de Santa Catarina, ganham os estudantes, ganha a sociedade catarinense.
	Paralelamente ao fortalecimento das universidades comunitárias do Brasil e do Estado de Santa Catarina, eu comemoro grandes conquistas na expansão das universidades federais públicas, gratuitas e de qualidade. Depois de 50 anos, Santa Catarina só tinha uma universidade federal; agora temos duas. E estamos discutindo a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul. Já conquistamos o segundo campus em Concórdia, Santa Catarina, na área de Engenharia; o terceiro campus nós queremos para São Miguel do Oeste, para o extremo oeste; o quarto e o quinto campi, queremos para a região de Caçador e para o Planalto Norte. Assim, poderemos ter 5 campi, implantando o ensino superior público e gratuito na Universidade Federal da Fronteira Sul.
	Paralelamente, com os programas do Governo Federal, como o Mais Médicos, vamos garantir vagas em Medicina: em Araranguá, na Universidade Federal de Santa Catarina, 60 vagas; em Curitibanos, 60 vagas; 80 vagas na Universidade Federal da Fronteira Sul em Chapecó. São 200 vagas públicas para formar mais médicos para cuidar da saúde do nosso povo.
	E os institutos federais. Não é possível imaginar o Brasil sem escolas técnicas federais. Parabéns à Presidenta Dilma pela expansão das escolas técnicas federais! E queremos mais, queremos mais 200 campi neste País de escolas técnicas, permitindo formação profissional, qualificação profissional, que melhora o salário, melhora a qualidade de vida e desenvolve a economia.
	Com essa perspectiva em Santa Catarina, o novo campus está sendo construído em São Bento do Sul. Em São Carlos já foi construído o campus, só falta inaugurá-lo. Campus aproximado em São Lourenço do Oeste; queremos agora em Campo Erê, em Capinzal, Ouro, Zortea e em toda aquela microrregião, como também se pode expandir em outros Municípios de Santa Catarina, como São Bento, onde agora começa a se construir um novo campus, com 18 milhões de investimento.
	Escola técnica federal, universidade federal, Programa Universidade para Todos - PROUNI, Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES: é assim que a gente vai construindo uma nova nação.
	Com o novo Plano Nacional de Educação, com essas políticas públicas, desde a creche até a universidade, não tenho dúvida de que o Brasil vai se transformar em um Brasil de oportunidades, em um Brasil que permite a mais de 9 milhões de pessoas se inscreverem no ENEM. E quando essas pessoas se inscrevem no ENEM, no maior programa do planeta, proporcionalmente a sua população, o Brasil está projetando o seu futuro.
	Se o jovem quer estudar, é porque tem emprego, tem possibilidade de trabalhar e tem possibilidade de ter renda. Estudo e trabalho: as duas coisas sagradas que nós devemos defender. É preciso continuar com esses programas para continuar mudando o País. Esse é o futuro.
	Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Pedro Uczai. Gostaria de parabenizá-lo pelo pronunciamento e de me associar ao que V.Exa. diz sobre a importância da educação em todos os níveis para fazer deste um País diferente, permitindo ao povo viver de forma decente.