	O SR. CARLOS GOMES (Bloco/PRB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a tribuna trazer algumas informações veiculadas na imprensa gaúcha nas últimas semanas e que nos dão conta da crise da saúde no Rio Grande do Sul.
	Foram protocolados ontem na Justiça dois mandados de segurança que simbolizam o caos no sistema de saúde do Estado. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Canoas ingressaram com liminares para que o Governo gaúcho regularize os pagamentos em atraso na área, sob o risco de agravar restrições aos atendimentos.
	Os reflexos dessa crise são alarmantes: quatro emergências médicas de Porto Alegre apresentaram restrições ao atendimento devido à superlotação nessa segunda-feira. Foram as unidades do Hospital de Clínicas, da Santa Casa, do São Lucas, da PUCRS, e do Hospital da Restinga.
	Na Santa Casa de Porto Alegre, por exemplo, 41 leitos deixaram de operar, há duas semanas, e a previsão é de que 118 sejam fechados nos próximos meses, como medida emergencial para reduzir prejuízos.
	O Hospital Montenegro, referência para 14 Municípios na Região Metropolitana, suspendeu desde ontem, temporariamente, os atendimentos de especialistas, exames e procedimentos. Por mês, cerca de 3.500 consultas deixarão de ser feitas. E o pior: não há previsão de retomada dos serviços.
	Em Ijuí, o Hospital de Caridade, referência em serviços de alta complexidade para 100 cidades, demitiu 10% do seu quadro de 120 funcionários. Este mês, o percentual de 80% de atendimentos gerais pelo sistema cairá para 70% devido à falta de verba do Estado, à defasagem da tabela do SUS e ao não pagamento por serviços prestados em 2014, cerca de 9 milhões de reais. Com a diminuição da equipe, a estrutura não terá condições de receber a demanda de hoje do SUS para a região, cerca de 35 mil procedimentos mensais.
	Em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo, uma das alas do Hospital Sebastiany fechou 30 leitos do SUS por 7 dias, de 13 a 19 de junho. 
	Lá em Passo do Sobrado, a partir de 30 de junho, o Hospital Municipal de Passo do Sobrado tornou-se uma clínica particular. A instituição já deixou de oferecer atendimentos gratuitos e internações. Desde janeiro, não recebe os 26 mil reais mensais do Estado e não há condições de manter o convênio SUS.
	Em Bom Retiro do Sul, o Hospital Caridade Sant'Ana, à espera de 230 mil reais do Estado, promove atividades para arrecadar recursos e continuar atendendo à população. No fim do mês de maio, um grupo de voluntários do Município do Vale do Taquari promoveu uma venda de cachorro-quente e obteve 14,8 mil reais, que foram investidos no hospital.O valor foi investido na manutenção das atividades da instituição. Está previsto ainda um sorteio de prêmios e o Troco Amigo - quantias doadas pela população em compras para financiar a instituição.
Conforme a FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, os Municípios destinam cerca de 80 milhões de reais mensais ao atendimento nos hospitais públicos e filantrópicos.
Responsável pela operação do Hospital Centenário, a Prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos, gastou 38,8% da arrecadação de impostos em saúde. Mas nem o topo do ranking de investimentos garantiu a excelência esperada. O Centenário, referência para 17 Municípios, fechou, no início de junho, o serviço de neurocirurgia devido ao atraso de repasses desde 2014, que chegaram a 3,7 milhões de reais.
As pendências do Estado com as Prefeituras e hospitais filantrópicos, no valor de 77,5 milhões de reais referentes ao mês de maio ainda não foram pagos; ainda há pendente os 112 milhões de junho.
No Rio Grande do Sul existem 245 hospitais filantrópicos presentes em 197 dos 497 Municípios gaúchos e responsáveis por 75% do atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
A dívida total das instituições é superior a 1,2 bilhão de reais relativa a bancos, fornecedores, tributos, salários e encargos trabalhistas. No Brasil, os 1.753 hospitais filantrópicos respondem por 5% dos atendimentos via SUS.
No curto e médio prazos, a consequência será a perda de 4,6 milhões de procedimentos anuais, incluindo internações (46,7 mil), exames (2,8 milhões) e procedimentos ambulatoriais (1,8 milhão). No longo prazo, há o risco de que muitas instituições fechem as portas.
Chama a atenção a omissão do Governo Federal frente a essa crise. Em vez de tomar as rédeas da situação e socorrer Estado e Municípios, o Ministério da Saúde anunciou corte de 11,77 bilhões de reais no seu orçamento. Negou aumento de recursos a serem repassados para as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, projetadas justamente para desafogar o sistema de saúde, e que sofrem com a falta de equipamentos ou com insuficiência de verba para manutenção de serviços básicos. No Estado, 16 UPAs estão prontas, mas ainda não iniciaram o atendimento à população devido ao impasse com a União, enquanto outras 15 unidades estão em construção.
	Sr. Presidente, estou dizendo isso porque o Estado está sufocado, não consegue repassar os recursos para os Municípios darem continuidade ao atendimento do SUS, e o Governo Federal, que deveria aumentar o aporte financeiro para custear a saúde dos brasileiros, infelizmente, este ano, cortou 11 bilhões de reais que deveriam estar sendo investidos no setor.
	Por essa razão, os hospitais estão fechando, os leitos estão diminuindo, ou seja, a população está perdendo a vida por falta de atendimento médico.
	Sr. Presidente, o meu relato é um breve diagnóstico da saúde do Rio Grande do Sul, que, e, com certeza, não é diferente da dos outros Estados do Brasil.
	Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.