	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido um pronunciamento expressando minha indignação pelo que tem ocorrido durante um dos mais importantes jogos realizados no planeta. Num momento de crise, o Brasil envergonha o seu povo com tanta violência.
	Eu vivi a ditadura militar e, 31 anos depois, vejo soldados impedindo que as pessoas levantem cartazes para se manifestarem politicamente. Usa-se uma lei que fala em racismo e uma série de coisas. 
	Em nenhum momento, a Constituição permite que se proíba a manifestação da opinião política. Registro, portanto, a minha indignação. É uma vergonha para o Brasil ver gente presa porque levantou um cartaz escrito "Fora, Temer!".
	Então, em nome do povo, dizemos: "Fora, Temer! Você é imoral e ilegítimo!".
	Obrigado.



PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sediamos o maior evento esportivo internacional em um dos momentos mais críticos e frágeis de nossa democracia. Quem ocupava a cadeira da Presidência da República na abertura das Olimpíadas, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (dia 5), era um presidente imoral e ilegítimo, que chegou até ela articulando de forma ilegal o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita. Não subestimemos o povo brasileiro: ele reconhece, compreende e repulsa esse golpe. E quando os olhos de todo o mundo estão voltados para nossa Nação, todos querem gritar: "Fora, Temer!".
	Por esta razão, registro minha profunda indignação com a repressão a todas as manifestações dos torcedores que gritam, expõem seus cartazes e ocupam as ruas durante as Olimpíadas para expressar que não aceitam nem reconhecem o Governo Temer. O Comitê Rio 2016 e o Comitê Olímpico Internacional (COI) se baseiam na Lei nº 13.284 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13284.htm>, sancionada pela Presidenta afastada Dilma Rousseff <http://brasil.elpais.com/tag/dilma_rousseff/a>, em 10 maio, para a realização dos Jogos, que proíbe bandeiras "que não sejam para fins festivos ou amigáveis", além de manifestações de caráter "ofensivo, xenófobo, racista ou que estimulem outras formas de discriminação". A legislação não faz referência a protestos políticos, contudo.
	Vídeos mostram um espectador da prova de tiro com arco sendo retirado do Sambódromo por homens da Força Nacional após, supostamente, exibir cartaz de protesto contra o Presidente em exercício Michel Temer. Em outro vídeo, torcedores foram abordados por agentes de segurança no Mineirão, onde era realizado o jogo França x Estados Unidos no futebol feminino, por estarem, supostamente, vestindo camisetas com as letras que formavam a expressão "Fora, Temer". No vídeo, um policial explica que os torcedores estavam infringindo o art. 28 da Lei da Olimpíada, que restringe bandeiras e cartazes. Em seguida, o torcedor troca de camiseta por uma do Atlético Mineiro. 
	Em São Paulo, a Polícia Militar paulista reprimiu com cassetetes e spray de pimenta cerca de 200 manifestantes que faziam caminhada na Avenida Paulista para protestar contra a realização das Olimpíadas no País, diante de nosso cenário político. Mesmo com os manifestantes sentados no chão e cercados por um cordão de oficiais da PM, os policiais continuaram batendo com cassetetes e jogando spray de pimenta nos detidos. 
	Essa postura, infelizmente, reforça em todo o mundo a fragilidade de nossa democracia. Não bastasse o fato de um vice-presidente encabeçar um processo de impeachment sem base legal, expomos que nosso povo sequer pode se manifestar contrário a este absurdo. Demonstramos, assim, que essa ruptura institucional afeta as liberdades democráticas e individuais. Transforma-se em práticas de repressão da autonomia de pensamento e da liberdade de expressão.