O SR. RONALDO BENEDET (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito seja meu discurso considerado lido e divulgado pelos meios de comunicação desta Casa.
Registro da tribuna desta Casa a grande satisfação por termos lançado, na tarde de ontem, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR-101/Sul, que se arrastam desde de 2005.
Hoje estive no DNIT, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e, para nossa tristeza, fomos informados de que o projeto do túnel do Morro do Cavalo, que é um gargalo muito grande e que atrasa a nossa circulação, só será concluído em julho do ano que vem. Isso nos entristece. Lutaremos para que essa obra termine o mais rápido possível e sejam rompidos os seus gargalos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar na tribuna desta Casa a grande satisfação por termos lançado na tarde de ontem, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR-101/Sul, que se arrastam desde 2005, sem data prevista para o término, com a presença de Senadores, Deputados Federal, representante do Governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitos, Vereadores e autoridades catarinenses. 
	Associamo-nos de modo suprapartidário, em conformidade com Ato da Mesa nº 69, de 2005, com o escopo de fiscalizar, acompanhar e cobrar dos órgãos competentes celeridade na execução das obras de duplicação daquele trecho da rodovia, local onde transitam milhões de pessoas e onde circula boa parte das riquezas dos Estados e da Nação.
	A morosidade nas obras e as precárias condições de segurança ali existentes certamente contribuem para que incontáveis vidas ali sejam ceifadas, e para que a BR-101/Sul seja conhecida como "Rodovia da Morte".
	Estudo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) indica que Santa Catarina é o Estado onde o trânsito mais matou em 2010. Segundo o órgão, as estradas catarinenses tiveram uma morte a cada 6 quilômetros. A situação é absurda, e a BR-101/Sul é, sem sombra de dúvida, o trecho que mais contribuiu para essa estatística vergonhosa.
	Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, no trecho Palhoça-Passo de Torres, de junho de 2006 a junho de 2011, ocorreram 12.668 acidentes. Mais de 500 vidas foram ceifadas na "rodovia da morte".
	A previsão inicial, de finalização das obras em 2007, foi adiada várias vezes, trazendo prejuízos incalculáveis, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista emocional, que é muito mais grave.
	Famílias inteiras foram dizimadas ali, vítimas do descaso, da falta de sinalização adequada, da morosidade, fatores que nos deixam indignados, e é essa indignação que nos une, que nos conclama à ação, já por demais tardia.
	Queremos somar nossos esforços, majorar nossa força, para contribuirmos para a retirada dos entraves que atrasam a conclusão das obras de duplicação, com postergações sucessivas, sem justificativas plausíveis.
	É difícil entender, por exemplo, que no Estado vizinho, o Rio Grande do Sul, a obra esteja totalmente concluída, enquanto no trecho catarinense a realidade é absolutamente diversa. 
	Da obra, ainda faltam 54,5 quilômetros para serem duplicados, sete pontes para serem construídas ou restauradas, 24 viadutos e um túnel para serem executados. Sabe-se que muitas dessas obras ainda não foram contratadas, algumas nem sequer foram licitadas e outras ainda dependem de licenças ambientais. 
	Em relatório recente, o DNIT aponta os atrasos, registra o não cumprimento de prazos, mas não estabelece o cronograma de conclusão, o que faz pressupor que a última previsão, com prazo final para 2014, dificilmente será cumprida. No documento, o DNIT reconhece que "todas as obras são essenciais e imprescindíveis para a completa duplicação da BR-101/SC e os retardamentos em suas contratações comprometem sobremaneira a finalização do empreendimento". Entretanto, até agora, nenhuma medida foi anunciada no sentido de acelerar as obras.
	Proporemos um Código Brasileiro de Obras, que possa incluir todos os dispositivos necessários à execução de obras públicas, de modo a reduzir os entraves que atualmente se configuram, para evitar situações como a que hoje aflige a população de Santa Catarina.
	Estou absolutamente convicto de que a Frente Parlamentar contribuirá sobremaneira para que a duplicação da BR-101/Sul seja concluída no menor tempo possível, trazendo tranquilidade a toda a população que por ali transita.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.