	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini, quero parabenizar o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o baiano Elmo Vaz, por mais uma ação importante daquele órgão.
	A CODEVASF, hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, destaca, em nota,  o investimento na revitalização do Rio São Francisco. O Velho Chico é o grande rio do Nordeste; o Velho Chico é a veia que irriga o Sertão da Bahia e o Sertão de diversos Estados.
	Essa é uma ação importante, que busca revitalizar aquele rio e lhe dar condições de sobreviver e, de forma pulsante, permitir a sobrevivência do sertanejo. Serão investidos 67 milhões de reais na revitalização do Rio São Francisco, e eu quero mais uma vez parabenizar o Presidente Elmo Vaz e todos os diretores da CODEVASF por essa ação. 
Sr. Presidente, solicito o registro nos Anais do artigo Dia Mundial do Meio Ambiente: Codevasf investe na preservação e revitalização da bacia do São Francisco, publicado no site da CODEVASF, e a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - O pedido de V.Exa. será atendido.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Dia Mundial do Meio Ambiente: Codevasf investe na preservação e revitalização da bacia do São Francisco
A preservação e revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco é fundamental para melhorar a oferta de água nas sub-bacias do rio e proporcionar mais qualidade de vida às pessoas beneficiadas pelo "Velho Chico". Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), comemorado nesta quinta-feira, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) destaca a importância das ações de recuperação hidroambiental praticadas em Minas Gerais, estado onde está localizada a nascente do rio que é vital para a população do semiárido brasileiro. 
Os mais de R$ 67 milhões que estão sendo investidos pela Codevasf no estado integram o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios - e envolvem desde a elaboração de planos diretores de bacias e monitoramento de águas superficiais e subterrâneas a ações de controle de processos erosivos em microbacias e sub-bacias. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Orçamento Geral da União.
"O principal objetivo desses trabalhos é a implantação de práticas conservacionistas de solo e água que, entre outros benefícios, melhoram a oferta de água, diminuem o carreamento de sedimentos para os cursos de água e propiciam melhores condições socioeconômicas e ambientais à população", avalia Sidenísio Lopes de Oliveira, gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas na 1ª Superintendência Regional da Codevasf, em Montes Claros (MG). 
Entre as ações de controle de processos erosivos na porção mineira da bacia do São Francisco, destacam-se o cercamento de 2.082 nascentes, a construção de 1.904 quilômetros de cercas para proteção de matas ciliares e topos de morros e de 69.057 bacias para captação de água de chuva, a execução de 3.685 quilômetros de terraços e a readequação ambiental de 481 quilômetros de estradas vicinais. 
"Depois dos trabalhos de terraceamento, barraginhas (captação de água) e curvas de nível feitos na região, a qualidade do solo melhorou bastante, além de deixar de assorear um dos afluentes do córrego do Cotovelo. A qualidade da pastagem também está melhor, ela permanece verde por mais tempo", conta o produtor rural Arlen Soares de Almeida, que possui uma propriedade no município de Lassance (MG). "O resultado é muito grande, ainda mais para a população de uma região carente de chuva", diz. 
A implantação de parte dessa infraestrutura para conservação e revitalização ambiental está sendo realizada por meio de convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e termo de compromisso com a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), ambas vinculadas à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
"Ainda não temos dados numéricos para mostrar resultados, como o aumento de vazão de cursos d'água; contudo, temos indicadores visuais principalmente nas ações de isolamento de áreas (cercamento), onde a vegetação se regenera, e também nos próprios cursos d'água que visualmente passam a ter mais volume de água, além dos relatos positivos de proprietários rurais", observa o gerente regional de Revitalização da Codevasf. 
O chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Montes Claros, Silvano Ferreira, explica que o aumento do volume de água refere-se a melhor distribuição do fluxo durante o ano devido às obras, que permitem maior infiltração no período chuvoso para alimentar os lençóis freáticos e, consequentemente, as nascentes dos rios. "As ações de recuperação e preservação reduzem o volume de enxurradas, que conduzem grande volume de material para o leito dos rios causando assoreamento, e provocam inundações, grandes causadoras de prejuízos", diz. 
Essa etapa de recuperação hidroambiental foi iniciada em 2004 com previsão de término em 2016. Como as ações no âmbito da 1ª Superintendência Regional da Codevasf abrangem praticamente todos os municípios no trecho mineiro da bacia do rio São Francisco, os prazos para execução são maiores. Ao final dos trabalhos, serão cerca de 200 municípios beneficiados. 
"A pulverização das ações foi uma estratégia para divulgar nas diversas sub-bacias as práticas de conservação, que ainda são desconhecidas ou pouco difundidas entre os produtores rurais, e conscientizar a população sobre a importância dessas atividades", afirma Silvano Ferreira. 
Para garantir a efetividade das ações, a equipe de fiscalização da Codevasf vistoria cada sub-bacia trabalhada e emite um relatório de execução, com fotos e vídeos. 
Dia Mundial do Meio Ambiente
A data comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972 e, desde então, é celebrada anualmente em 5 de junho. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera esse dia o principal estímulo para ação e conscientização global em prol do meio ambiente.
Entre os objetivos das comemorações estão mostrar o lado humano das questões ambientais, capacitar pessoas para tornarem-se agentes ativos do desenvolvimento sustentável, promover a compreensão de que é fundamental comunidades e indivíduos mudarem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais e buscar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.