	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, defendo, desde o início do Governo Lula, uma parceria maior com a sociedade civil, em prol da amplitude de benefícios sociais e fundamentais garantidos pela Constituição. Contudo, após o golpe de 2016, que retirou da Presidência da República uma Presidenta honesta - é importante que se diga isto -, o Brasil começou a trilhar uma triste história.
	A revista Le Monde Diplomatique Brasil traz, em sua edição nº 131, uma reportagem escrita pelo jornalista Carlos Eduardo Santos Pinho, em que este demonstra o perigo em que se encontra o Brasil nas mãos dos golpistas.
	Segundo a revista, 
		O Brasil vem passando por um intenso processo de desmonte do Estado por meio de cortes nas políticas públicas de proteção social. Somam-se a isso a queda significativa do investimento e o desemprego em massa. (...) essa agenda é capitaneada e aprofundada por um governo imerso em escândalos de corrupção e que chegou ao mais alto cargo da institucionalidade política por meio de um golpe parlamentar revestido de uma faceta democrática. As medidas em curso jamais passariam pelo crivo da soberania popular, que se consubstancia no sufrágio universal e, portanto, no voto. Elas acentuam o divórcio entre a democracia representativa de massas e os interesses articulados e politicamente organizados do capital financeiro. Os mecanismos do rentismo público e da dívida pública transformaram o Estado brasileiro em mais um vetor do aumento do patrimônio dos mais aquinhoados.
	É difícil não perceber o quanto perdemos em apenas 2 anos!
		(...) a viabilidade de curto prazo do Teto dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional 95, ou Novo Regime Fiscal) (...) limitou os gastos sociais pelos próximos vinte anos e instituiu a austeridade perene (...). Nesse sentido, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2018 da Instituição Fiscal Independente do Senado, publicado em maio, a economia brasileira operou cerca de 7,2 pontos percentuais abaixo de seu potencial, no quarto trimestre de 2017.
	Foi um abismo operacional criado com a intenção de se golpear a Presidenta. O Congresso se fechou para as propostas do Governo, na época, e não apenas trabalhou por propostas que viessem a tirar as políticas públicas, mas houve o revanchismo, ou seja, o trabalhar honesto e humilde ficou sem seu direito de comprar o que comprava no mercado, como de costume. A inflação explodiu e os aumentos foram diários, no máximo mensais.
	Diversos programas perderam sua operacionalidade, atingindo cruelmente as finanças e o atendimento ao público. Houve o corte total no grupo de despesas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Minha Casa Minha Vida, subsídios, o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e tantos outros.
	Isso mostra que este é um Governo que está querendo entregar nossa economia para os países estrangeiros, principalmente para os Estados Unidos. Nós não podemos aceitar isso!
	Peço a publicidade do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar o pronunciamento de V.Exa. no programa A Voz do Brasil, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, defendo, desde o início do Governo Lula, uma parceria maior com a sociedade civil em prol da amplitude de benefícios sociais e fundamentais garantidos pela Constituição. Contudo, após o golpe de 2016, que retirou da Presidência da República uma Presidenta honesta - é importante que se diga isto -, o Brasil começou a trilhar uma triste história.
	A revista Le Monde Diplomatique Brasil traz, em sua edição n° 131, uma reportagem escrita pelo jornalista Carlos Eduardo Santos Pinho, em que demonstra o perigo em que se encontra o Brasil, nas mãos dos golpistas. 
	Segundo a revista,
		O Brasil vem passando por um intenso processo de desmonte do Estado por meio de cortes nas políticas públicas de proteção social. Somam-se a isso a queda significativa do investimento e o desemprego em massa. (...) essa agenda é capitaneada e aprofundada por um governo imerso em escândalos de corrupção e que chegou ao mais alto cargo da institucionalidade política por meio de um golpe parlamentar revestido de uma faceta democrática. As medidas em curso jamais passariam pelo crivo da soberania popular, que se consubstancia no sufrágio universal e, portanto, no voto. Elas acentuam o divórcio entre a democracia representativa de massas e os interesses articulados e politicamente organizados do capital financeiro. Os mecanismos do rentismo público e da dívida pública transformaram o Estado brasileiro em mais um vetor do aumento do patrimônio dos mais aquinhoados.
	É difícil não se perceber o quanto perdemos em apenas 2 anos.
		(...) a viabilidade de curto prazo do Teto dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional 95, ou Novo Regime Fiscal), que limitou os gastos sociais pelos próximos vinte anos e instituiu a austeridade perene (...). Nesse sentido, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2018 da Instituição Fiscal Independente do Senado, publicado em maio, a economia brasileira operou cerca de 7,2 pontos percentuais abaixo de seu potencial, no quarto trimestre de 2017.
	Foi um abismo operacional criado com a intenção de se golpear a Presidenta. O Congresso se fechou para as propostas do Governo, na época, e não apenas trabalhou por propostas que viessem a tirar as políticas públicas, mas houve o revanchismo, ou seja, o trabalhar honesto e humilde ficou sem seu direito de comprar o que comprava no mercado, como de costume. A inflação explodiu e os aumentos foram diários, no máximo mensais.
	Diversos programas perderam sua operacionalidade, atingindo cruelmente as finanças e o atendimento ao público.
		O corte total no grupo de despesas incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida, subsídios e Fies foi de 30,3% em relação a 2016. O valor da redução é de R$ 25,6 bilhões, superior a todo o aumento de R$ 17,7 bilhões da despesa com pessoal, a segunda maior fonte de gastos federais verificados no ano passado. O montante cortado também é próximo aos R$ 32,6 bilhões pagos a mais nos benefícios previdenciários. Entre as rubricas com queda mais intensa está o PAC. O pacote de investimentos criado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva registrou queda de 32,2% nos gastos em 2017 - ou R$ 14,2 bilhões. Nessa rubrica estão também as despesas relativas ao Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional teve redução de 56,1% no ano, ou R$ 4,7 bilhões (Valor Econômico, 2 fev. 2018). União, estados e municípios restringiram tanto seus orçamentos que o investimento público chegou a um dos menores patamares da história. Nos doze meses encerrados em março, o investimento federal totalizou R$ 30,2 bilhões - queda de 54% apenas na gestão de Michel Temer (Folha de S.Paulo, 20 maio 2018).
		O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) desligou 392 mil famílias do programa Bolsa Família em abril, um mês antes do reajuste de 5,67% concedido a todos os beneficiários do programa e anunciado em cadeia de rádio e TV pelo presidente na noite do dia 30 de abril. Segundo o MDS, o Bolsa Família atingiu, em abril, 13.772.904 famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 177,71. O valor total transferido pelo governo federal foi de R$ 2,44 bilhões. Em março, o número de famílias beneficiárias pagas foi de 14.165.038. Esse é o segundo maior corte da história do programa. O maior tinha ocorrido também na gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho de 2017 (UOL Notícias, 1º maio 2018).
	Era o que tinha a dizer.