	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, por ocasião da agenda presidencial, o Arcebispo de Natal, D. Jaime, e o Bispo de Caicó, no Seridó, D. Antônio, acompanhados por mim, pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro e pelo assessor Procópio Lucena, entregaram ao Sr. Ubiraci, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo Ministro Gilberto Carvalho, uma carta aberta dos movimentos sociais e das famílias atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, no território do Seridó potiguar, para ser entregue à Presidenta Dilma.
	Foi essa carta que nós entregamos ontem ao assessor especial para que chegasse às mãos da Presidenta.
	Eu também recebi a incumbência de entregar essa mesma carta ao Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o que farei.
	O que diz a carta? Ela coloca que a Igreja, os moradores da região e o povo potiguar são, sem dúvida nenhuma, favoráveis à obra da Barragem de Oiticica, pela sua grandiosidade.
	Essa barragem, Sr. Presidente, foi um sonho de gerações. Ela será uma redenção para o desenvolvimento sustentável solidário e uma segurança hídrica para enfrentar os longos períodos de estiagem, ou seja, a seca na região. E servirá também, claro, para o controle das vasões do Rio Piranhas e para a redução das inundações do Vale do Açu, etc. Resultante de um investimento de 294 milhões - dos quais 94,89% bancados pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal -, a barragem vai beneficiar direta e indiretamente meio milhão de norte-rio-grandenses de 17 Municípios das regiões do Seridó, central e do Vale do Açu.
	Enfim, Sr. Presidente, todos nós temos a clareza de que, além de segurança hídrica, a Barragem de Oiticica trará benefícios sociais e econômicos para as regiões do Seridó, central e do Vale do Açu.
	Mas, infelizmente, a obra está mais uma vez paralisada, e está paralisada porque, mais uma vez, o Governo do Estado não honrou os compromissos assumidos com os moradores, agricultores e produtores, especialmente aqueles relativos ao pagamento das indenizações e ao reassentamento das famílias.
	Diante disso, Sr. Presidente, a Igreja, os movimentos sociais, as famílias atingidas pela construção da barragem e os moradores da comunidade de Barra de Santana enviaram esta carta, que trata do que querem os moradores, os agricultores, o Seridó: tão somente que os compromissos assumidos sejam cumpridos. De que forma? Primeiro, querem a garantia de recursos e prioridades nos repasses financeiros para as indenizações e reassentamentos, para a construção da nova Barra de Santana. Segundo, querem que a barragem principal, construída em maciço de concreto compactado a rolo e onde está inserido um trecho vertedouro localizado num braço principal do Rio Piranhas, só seja fechada quando todas as indenizações tiverem sido realizadas, a nova comunidade estiver construída e as famílias ali residindo em paz.
	Finalmente, a carta pede à Presidenta Dilma e ao Ministro da Integração Nacional que seja revisto o orçamento de 58 milhões previstos para 2014 para o valor de 140 milhões, a fim de garantir - repito -, em primeiro lugar, as indenizações, o reassentamento das famílias e a continuidade das obras físicas, de modo que a barragem seja de fato concluída até agosto de 2015, como sonha e deseja o Seridó e todo o povo do Rio Grande do Norte.
	Concluo, Sr. Presidente, dizendo que nós estivemos com o Ministro Francisco Teixeira, anteriormente e agora de novo, e reiteramos a sugestão de que ele vá a Oiticica, não só para ver o andamento da obra e se reunir com o Governo do Estado para examinar todas as providências, mas também para se reunir com os moradores.
	Repito: o que o Seridó e o Rio Grande do Norte desejam é ver a barragem concluída, mas que sejam respeitados os direitos dos moradores e dos agricultores da região.