	O SR. CESAR COLNAGO (PSDB-ES e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queridos telespectadores da TV Câmara, iniciei esta semana com um importante encontro com o Governador Renato Casagrande, na segunda-feira. Estivemos reunidos para discutir a execução de projetos da Fazenda Esperança, no interior do Espírito Santo, notadamente sobre as unidades previstas para os Municípios de Alegre, Guaçuí. Também para discutir uma outra experiência ligada à Igreja Católica, a da Associação de Amparo Social, Educacional e de Reabilitação de Dependentes Químicos de Nova Venécia.
	O Governador garantiu recursos, para o próximo ano, para a execução desses projetos, na ordem de 2 milhões de reais. Trata-se de uma complementação para a implantação da Fazenda em Alegre e Guaçuí; e apoio à Associação de Nova Venécia, garantindo recursos para equipamentos agrícolas ainda em 2011. 
	O projeto Fazenda Esperança, no sul do Estado, já foi iniciado no ano passado e, com certeza, será complementado com recursos que irão dar àquele projeto a necessidade para a sua implementação.
	Também em Nova Venécia já foi iniciado o projeto da construção de uma fazenda em um terreno que adquirimos. As dependências da fazenda irão receber os dependentes químicos. A previsão, para o ano que vem, é colocar nas nossas emendas recursos da ordem de 500 mil reais, e o Estado do Espírito Santo fazer a liberação de algo em torno de 1 milhão de reais para complementar o orçamento da construção daquela fazenda.
	Estivemos juntos com a Deputada Luzia Toledo, que foi uma pessoa que puxou muito essa questão da Fazenda Esperança; o Bispo de Colatina, D. Décio; o Secretário de Estado da Saúde; Tadeu Marino; o Bispo da Diocese de São Mateus, D. Zanoni Castro; o responsável pela Fazenda Esperança, Padre Evaldo; Frei Honório, da experiência de Nova Venécia, além do nosso Promotor Público, Jefferson Valente, e do Vereador Flamínio Grilo, de Nova Venécia.
	Foi uma pauta importante, como já dissemos nesta Casa, para sair do discurso e apostar nas comunidades terapêuticas e nas experiências não só da Igreja Católica, mas das igrejas.
	Passo a abordar outro assunto.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive, nesta semana, na missa em homenagem ao nosso ex-Presidente Itamar Franco.
	Aproveito também para fazer um relato sobre os 17 anos de lançamento do Plano Real em nosso País. Até julho de 1994 tínhamos uma inflação de 815,60%. Após o Plano, o primeiro registro de inflação sob a nova moeda foi de 6,08%, um recorde mínimo em muitos anos. O Plano Real constituiu-se num programa definitivo de combate à hiperinflação. O único dos planos de estabilização econômica do Brasil, nas últimas décadas, a se concretizar com sucesso inquestionável. 
	Quis Deus em nosso destino que um dia, depois de comemoração por mais um aniversário do Real, o Brasil perdesse o principal avalista da estabilidade econômica e social do País, o ex-Presidente Itamar Franco, que lançou no seu Governo o Plano conduzido pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e sua equipe. É importante rendermos homenagens a esses dois grandes brasileiros: o ex-Presidente Fernando Henrique, que completou 80 anos no último dia 30 de junho, e o ex-Presidente Itamar Franco.
	A taxa de inflação mensal no início de 1994 rondava os 40%. Mantido aquele patamar, teríamos, até o final de 1994, 5.500% de inflação, coisa difícil até de imaginar, hoje principalmente, pela juventude. Com a estabilidade, melhorou a distribuição de renda, aumentou o ganho dos trabalhadores e diminuiu a proporção de pobres no País. 
	Apesar de todos os problemas que enfrentamos nos anos seguintes, essas conquistas foram preservadas. Nos dois primeiros anos do Plano, a renda dos 10% mais pobres dobrou. O salário mínimo teve aumento real, e mais pessoas passaram a receber os benefícios da assistência e da Previdência Social, como a aposentadoria rural, essa sim a maior fonte de distribuição de renda no País. O investimento nessas áreas foi crucial para reduzir a indigência. A concentração de renda foi atenuada. Mais pessoas também passaram a consumir graças à melhoria da renda garantida pela estabilização econômica. 
	O Real colocou o Brasil em condições de competir numa conjuntura de economia globalizada. Antes da estabilidade, estávamos fora da rota de investimentos estrangeiros e mal conseguíamos honrar com nossos compromissos. O setor produtivo ganhou mais depois da estabilização.
	O Real também afetou positivamente as contas dos governos, que se tornaram mais transparentes. Com a moeda estável e a Lei de Responsabilidade Fiscal, erros ou escândalos nas finanças públicas não puderam mais ser escondidos ou maquiados pela inflação galopante.
 	No entanto, vemos hoje a capacidade de crescimento do País debilitada.  As perspectivas colocadas diante das gestões do Brasil em tempos de crise e mesmo a incapacidade do atual Governo de aprofundar as reformas estruturais necessárias à nossa consolidação como país de economia estável vem disseminando o temor da volta da inflação nas famílias brasileiras. 
	O brasileiro teme mais a volta da inflação do que a violência urbana ou o desemprego, segundo pesquisa da empresa Pulso Brasil, divulgada recentemente pela Federação das Indústrias de São Paulo. O questionário da pesquisa trouxe a seguinte pergunta: "O que faria você perder o sono?" Do total de entrevistados, 26% escolheram a alternativa "a volta da inflação"; 23% "a violência urbana"; 20% "o desemprego"; 10% "a saúde pública", que é uma calamidade neste País; e 7% "o aumento de novas taxas e impostos". 
	Na avaliação por classe social, a inflação é o principal fator de temor nas classes A, B (36%) e C (25%). No agregado das classes D e E, o desemprego foi o mais citado, como é natural, com 32% do total, e a volta da inflação foi citada por 14%.
	Nossa expectativa é que o Governo busque alternativas para combater o mal maior da inflação. Todavia, entendemos não caber adoção de medidas cada vez mais conflitantes, como temos assistido. Com a escalada de preços, o Governo do PT, infelizmente, parece disposto a colocar o Brasil na incômoda companhia de países onde o descontrole econômico é total e o poder do Estado tornou-se tentacular, como a Venezuela. Esperamos que a nossa economia não descarrilhe.
	Sr. Presidente, quero dizer também que estou indicando o nome do Prof. João Baptista Herkenhoff para a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. 
Nesses tempos em que se exaltam desvalores, em que se cultiva a futilidade e em que se celebra o competitivismo individual, há um grande significado em se premiar as ações humanas forjadas em valores éticos, democráticos e de respeito fundamentais do homem.
	Mesmo depois de duplamente aposentado (na Magistratura, como juiz de direito, e no magistério regular da Universidade Federal do Espírito Santo), o Prof. João Baptista Herkenhoff não cessou, por um único instante, suas atividades intelectuais como escritor, ensaísta, articulista e ativista destacado na luta pela restauração democrática do Brasil e dos direitos humanos e civis ao lado de figuras como os inesquecíveis D. Hélder Câmara, Reverendo Jaime Wright e o sociólogo Herbert de Souza (Betinho), além do sempre presente D. Paulo Evaristo Arns, dentre outros.
	Quando juiz de direito, foi um magistrado que transpôs os limites do formalismo jurídico, tornando-se um dos pioneiros no Judiciário capixaba a sentenciar penas alternativas para transgressões leves. A visão humanista profunda e humilde é, sem dúvida, um dos traços mais marcantes de sua extensa biografia em defesa dos oprimidos, dos mais pobres, dos desassistidos pelos governos e pela Justiça.
	Outra característica do Prof. Herkenhoff é o realce que dá à fé e à confiança nas pessoas, característica que o acompanha desde sempre. Ele acredita na palavra, no contato direto, na doçura do trato, sem prejuízo da firmeza inquebrantável das suas convicções.
	Que a indicação desse ilustre brasileiro e, com muito orgulho, capixaba de
Cachoeiro de Itapemirim, como um dos agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, contribua para a construção de estruturas de humanismo e justiça em nosso País.
	Por último, Sr. Presidente, quero manifestar estranheza com as mudanças na nossa representação do INSS no Estado do Espírito Santo. Recebi ontem um manifesto dos servidores, que passo a ler, rapidamente:
		"Como servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de 25 anos, no momento exercendo cargos de chefias de Divisão, Serviços e Seções, pertencentes às atividades administrativas e finalísticas do INSS desde o ano de 2002, vimos manifestar nossa avaliação como servidores e chefias deste órgão, especificamente sobre a gestão da servidora do órgão e Gerente-Executiva em Vitória/ES. Sra. Aparecida Francis Pinto da Cunha, pertencente à carreira do Seguro Social com o seguinte currículo:	 Chefe das Agências de Cariacica, Vila Velha, Chefe do Centro de Reabilitação Profissional, Chefe de Recursos Humanos e Gerente-Executiva, de acordo com o processo seletivo institucional implementado em 2003, sendo sua investidura no cargo - ela foi escolhida por um processo seletivo na UnB - nesta conformidade:
- advogada, pós-graduada em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Público pela Cândido Mendes em Gestão Empresarial;
- desenvoltura na função de gerente, sempre pautada em princípios éticos de competência e, acima de tudo, na valorização da Instituição em prol do cidadão que dela precisa.
		É incontestável a qualidade e lisura da atual administração do INSS neste Estado, que já foi objeto de averiguação por órgãos de controle, no passado. O INSS no Espírito Santo vem atingindo as metas estabelecidas pela Presidência do órgão em relação ao tempo médio de concessão de benefícios. Dentre as gerências das capitais, a Gerência-Executiva de Vitória é a que apresenta melhores resultados, com índices de eficiência em patamares estabelecidos pela Presidência do INSS e o Ministério da Previdência Social.
		Para conseguir tais resultados, a Gerente-Executiva Aparecida Francis incentiva ações na área de Benefícios, interessa-se pela correta e ágil conclusão dos processos no âmbito administrativo, apoia ações de reforço e orientação aos diversos servidores que trabalham na área de Benefícios, que atualmente é a finalidade da Previdência Social, após transferência dos serviços de Receita Previdenciária para a Receita Federal do Brasil e da Procuradoria para a Advocacia-Geral da União.
		É da Gerência-Executiva que vem o suporte para melhorar tecnicamente a qualidade dos processos em todas as áreas de atuação, muitas, dada a sua natureza, com a realização de capacitações anuais, respeitando o cronograma de capacitação da divisão correspondente na Diretoria do INSS em Brasília, com treinamentos em serviço nas agências da Previdência Social.
		Com o Plano de Expansão da Rede de Atendimento, Aparecida Francis empenhou-se pessoalmente, fazendo gestões junto aos prefeitos municipais, que doaram terrenos para construções de 11 novas agências da Previdência Social, em nosso Estado, ampliando nossa Rede de Atendimento para 31 Unidades, com o objetivo de melhor atender nossos cidadãos. Esta foi uma grande conquista para toda a população de nosso Estado, principalmente aquela mais carente da zona rural, que atualmente necessita se deslocar grandes distâncias para receber atendimento do INSS.
		Com o objetivo de melhorar as instalações de algumas agências já existentes e, com isto, proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários, Aparecida Francis conseguiu terrenos em doação para a construção de novas unidades de atendimento nos Municípios de Serra, Castelo e Domingos Martins, locais em que os imóveis são locados atualmente. Com o mesmo objetivo, Aparecida Francis também já iniciou negociações com as Prefeituras de Montanha, Linhares e Guaçuí.
		A Gerência-Executiva em Vitória também atua na adoção de medidas para coibir a fraude na concessão de benefícios, como se pode observar em resultados de apurações ocorridas administrativamente, que resultaram na suspensão de vários processos concedidos indevidamente. Alguns tiveram o envolvimento de servidores e já foram decididos pela Administração; outros ainda estão em apuração.
		Diante disso, cientes de que a bancada federal possui outra indicação a ser enviada, propondo a mudança da atual dirigente deste órgão no Espírito Santo, enviamos o presente pedido para análise de nossa opinião a favor da permanência da Aparecida Francis Pinto da Cunha, pela competência, formação, dedicação e zelo pela coisa pública, com que vem desempenhando suas funções no decorrer desses anos.
		Agradecemos a atenção e apresentamos as nossas mais cordiais saudações.
		Geovani Braz Bragatto, Chefe da Divisão de Benefícios e Gerente-Executivo Substituto;
 Magda Cola Ferreira, Chefe do Serviço do Reconhecimento de Direitos;
Jonas da Silva Oliveira, Chefe do Serviço do Administração de Informação de Segurados;
 Débora Kátia Belchior, Chefe do Serviço de Manutenção; 
Valdinéia Bragatto e Silva, Chefe do Serviço de Atendimento;
 José Marcelo da Silva Barbosa, Chefe do Serviço de Administração;
 Luzinete Ignêz Guzzo, Chefe da Seção de Recursos Humanos;
 Roberto Penha, Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
 Claudia Curitiba, Chefe da Seção de Logística;
Julius Caezar Ramalho, Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador;
Maria Beatriz Saiter Garchagen, Responsável Técnico pelo Serviço Social;
 Maria Augusta Torezani, Responsável Técnico de Reabilitação Profissional;
Luiz Carlos Gomes Filho, Chefe da Assessoria de Comunicação Social;
Pedro Paulo Araujo Herkenhoff, Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador - substituto;
Talib Moyses Moussallem, Medido Perito;
Claúdio Rodrigues, Chefe da APS Afonso Cláudio;
	Creuza Roque, Gerente da APS Castelo;
Edilmar Leite, Gerente da APS Nova Venécia;
Angela Mantovaneli, Gerente da APS Alegre;
Marcos Caprini, Chefe de Benefícios e Gerente da APS Aracruz - substituto;
Andre Renato Oliveira Santos, Gerente da APS Barra de São Francisco;
 Rosane Kalle, Gerente da APS Cachoeira de Itapemirim;
Marcos Augusto Rodrigues, Gerente da APS Aracruz - substituto;
Hudson Lievore, Gerente da APS Colatina;
Agnes Delfino, Gerente da APS Domingos Martins;
Tereza Cristina de Carvalho Abreu, Gerente da APS Guaçuí;
 Elias Barcelos, Gerente da APS Guarapari;
Diones Villas-Boas, Gerente da APS Linhares
Oldomar Lucas Junior, Gerente da APS Montanha;
Osmundo João Oliveira Junior, Gerente da APS Santa  Teresa;
Tania Costa, Gerente da APS São Mateus;
Solange Nogueira, Gerente da APS Serra;
Maria das Graças Reis da Silva, Gerente da APS Vila Velha;
Geovani Batista Spiecker, Chefe de Benefícios da APS Vila Velha;
 Monica Nóbrega,  Gerente da APS Vitória;
Maristelia Britto, Chefe de Benefícios de APS Vitória;
 Maria da Consolação Lemos, Gerente da APSBI - Vitória;
Gehilda Freitas Mafra Mafra, Chefe de Benefícios da APS Guarapari;
Hélio Santos Spinosa, Chefe de Beneficios da APS Alegre;
João Luiz Nunes da Costa, Supervisor da APS Vila Velha;
Maria do Carmo Martineili, servidora lotada no Serviço de Reconhecimento Inicial de Direitos;
Maria Claudia Lima, servidora lotada no Gabinete da Gerência-Executiva;
Verani Pagung Guzansky, servidora lotada no Gabinete da Gerência-Executiva;
Rosamalena dos Reis, servidora lotada no Gabinete da Gerência-Executiva;
Mário Lúcio Leite, servidor lotado no Serviço de Atendimento;
Clotilde Helena Giacomin, servidora lotada no Serviço de Atendimento;
Heleni Conti Figueiredo, servidora lotada no Serviço de Atendimento;
Nanci Aparecida Domingues Carvalho, Procuradora Federal (ex-chefe da Procuradoria no INSS).
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES IMPLEMENTADAS:
	- construção de 11 novas agências em parceria com as Prefeituras, com inaugurações previstas para julho/outubro de 2011. As novas unidades proporcionarão melhoria dos serviços prestados, principalmente ao trabalhador rural. Todas as novas agências são no interior, exceto Viana;
	- combate intensivo a fraudes em parceria com a Polícia Federal e Ministério Público Federal. O trabalho feito em parceria com os órgãos mencionados tem tido reflexo, culminando com ações que coibem as fraudes na instituição. As apurações têm sido feitas com ampla defesa aos envolvidos;
	- obras de melhoria nas agências de Alegre, São Mateus com reforma e troca do mobiliário;
		- ampliação do atendimento do beneficio por incapacidade em agência totalmente reformada com conforto e acessibilidade a pessoas deficientes na capital Vitória;
	- capacitação e qualificação do servidor para atendimento ao cidadão com eficiência;
	- otimização do custeio da máquina administrativa, orçado em 10 milhões ao ano, objetivando melhoria do custo x beneficio;
- gestões no agendamento/atendimento aos segurados, visando a concessão dos beneficios sem pagamento da correção monetária;
		- gestões no cumprimento dos indicativos estabelecidos pela Direção Geral, que influem na gratificação de desempenho."
	Sr. Presidente, são 50 pessoas aqui relacionadas que colocaram seus cargos à disposição. Pedem demissão em virtude da demissão dessa chefe.
	Não falo aqui contra os que vão assumir. Falo, sim, da competência e da meritocracia. Nesse aspecto, quero elogiar o Governo passado, nessa indicação para o INSS - foi escolhida pela UnB -, para que uma gerente, uma técnica pudesse moralizar aquele INSS.
	Agradeço a tolerância ao Presidente e quero dizer aqui da minha solidariedade ao movimento desses servidores pela manutenção da servidora no INSS do Estado.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Quero parabenizar o Deputado Cesar, que tão bem representa o Espírito Santo, e dizer da minha alegria. Tive oportunidade, nesse primeiro semestre, de visitar por duas vezes Vitória.
	Primeiro, para uma reunião importantíssima dos Presidentes de Fundações de Apoio à Pesquisa e também dos Secretários de Ciência e Tecnologia, com a presença do Governador. A gente fica muito satisfeito quando vê um Governador que tem consciência, realmente, da importância da educação, da ciência e tecnologia.
	Segundo, recentemente, estive lá representando a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Fizemos um grande debate na Assembleia Legislativa de Vitória, e foi bastante produtivo. Tenho certeza de que essa reunião vai ajudar muito na implementação do Plano Nacional de Educação.
	Parabenizo V.Exa. E o tema da inflação é importante. Deputado Renan Filho, V.Exa. é novo e talvez não se lembre, mas eu peguei um mês em que a inflação chegou a quase 80%. Não se tem ideia do que é isso. Recebíamos o salário em um dia e, no seguinte, valia apenas 20%. Não é à toa que a inflação talvez seja a maior preocupação do cidadão brasileiro, que realmente conhece os seus efeitos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, estive reunido com o Governador Renato Casagrande, para tratar da execução de projetos da Fazenda Esperança, no interior do Espírito Santo, notadamente sobre as unidades previstas para os Municípios de Alegre, Guaçuí, e da Associação de Amparo Social, Educacional e de Reabilitação de Dependentes Químicos de Nova Venécia.
	O Governador garantiu R$2 milhões para a implantação da Fazenda em Alegre e Guaçuí, e deu garantias de apoio à Associação de Nova Venécia, já garantindo recursos para equipamentos agrícolas ainda em 2011.
	O projeto da Fazenda Esperança de Nova Venécia tem o valor total de R$1,5 milhão, e me comprometi a apresentar emenda ao projeto de Orçamento da União para 2012 no valor de R$500 mil.
	As unidades da Fazenda da Esperança trazem substancial vantagem para o erário. Um apenado custa ao sistema prisional aproximadamente R$3.500,00 e as Fazendas da Esperança, além de recuperar socialmente o indivíduo, é autossustentável em relação ao custeio.
	Além de mim, participaram da reunião com o Governador a Deputada Estadual Luzia Toledo; o Secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino; o Bispo de Colatina, D. Décio Sossai Zandonadi; o Bispo de São Mateus, D. Zanoni Demettino Castro; o responsável pelas Fazendas da Esperança no Espirito Santo, Pe. Evaldo; Frei Honório e o Presidente da Câmara de Nova Venécia, Vereador Flamínio Grilo; além do pároco de Campo de Grande, Pe. Edemar, e também o procurador do Ministério Público do Estado, Dr. Jeferson Valente.