PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo sábado comemoramos o Dia do Pescador. O pescador conhece a natureza, sabe olhar para a lua. Antes de o sol nascer, vai com seu barco pesqueiro em busca do seu sustento. Eu não poderia deixar essa data passar em branco, sem prestar uma singela homenagem aos profissionais que trabalham na pesca artesanal e na pesca industrial do Brasil, especialmente do meu Amazonas.
Não é uma profissão fácil. Um desafio é encontrado todos os dias. Sua subsistência sempre está na berlinda, pois é ameaçada pela pesca esportiva de pessoas sem licença e sem consciência ambiental, que pescam quantidades superiores à permitida, sem contar a poluição das águas, que também compromete a vida dos peixes e, consequentemente, a dos pescadores. Fora a dificuldade que passam no período do defeso.
Quase 1 milhão de brasileiros se dedicam à pesca artesanal. Dentro da cadeia produtiva, o setor gera 3 milhões de empregos indiretos. Só no Amazonas, atualmente, são 70 mil pescadores cadastrados; sem cadastramento, pelo menos mais 100 mil. Assim, essa profissão tem extraordinária importância social e econômica para o Estado. Ademais, o pescado é um alimento indispensável à população, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
Hoje existem mais de 10 mil barcos de pesca no Amazonas - a maioria está precisando de reformas. A categoria precisa de recursos para atender à crescente demanda nacional e mundial. Mas, para que o setor seja ainda mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável, é necessário aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva. Afinal, são muitas as dificuldades para o produtor e há necessidade de o Governo subsidiar os insumos, como ração e calcário, para que cheguem a qualquer Município do interior com o mesmo preço vendido em Manaus. Sem subsídio, fica impossível quase praticar a aquicultura no interior do Amazonas.
No entanto, esta semana tivemos uma boa notícia. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou lá no Amazonas um programa do Governo que promete ajudar esses profissionais a investirem em melhorias. É o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, cujo tema é Você investe no pescado. O Brasil investe em você. De acordo com o anunciado pelo Ministro, o plano vai implantar novos parques aquícolas em lagos e represas de várias regiões do Brasil. Por meio de diversas linhas de crédito, os pequenos pescadores e aquicultores poderão investir em novas estruturas, equipamentos e barcos.
São financiamentos com benefícios exclusivos para cada produtor: os agricultores familiares, as cooperativas, as pescadoras, os jovens e as marisqueiras. Todos estão incluídos nesse amplo programa.
A estimativa é de que serão beneficiadas em torno de 330 mil famílias, com mais créditos, juros menores e prazos bem mais estendidos. A ampliação do volume de crédito disponível para pescadores e aquicultores será acompanhada de assistência técnica. Esse apoio é fundamental para o desenvolvimento e a execução de projetos.
As Regiões Norte e Nordeste terão recursos para desenvolver o seu potencial. Assim, quem sabe, podemos reduzir as desigualdades sociais e erradicar a pobreza em muitas famílias. A nossa esperança é de que a medida fortaleça o setor e gere muitas oportunidades de emprego e renda.
Mais uma vez parabenizo a todos os pescadores amazonenses pelo trabalho desempenhado, mesmo diante de todas as dificuldades.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para parabenizar o Município de Maués, que completou ontem 180 anos. A Terra do Guaraná é a cidade reconhecida nacionalmente por possuir uma das maiores expectativas de vida do País. Parabéns a todos dessa terra maravilhosa, uma das mais belas obras de Deus!
Era o que eu tinha a dizer.
Obrigado.