	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de amanhã, às 10 horas, a Presidenta Dilma, juntamente com o Governador Jaques Wagner, vai inaugurar o Metrô de Salvador.
	 Foram 14 anos para se construir 6 quilômetros de linha do Metrô de Salvador e isso se tornou piada nacional. Esse metrô estava sendo construído pela Prefeitura de Salvador, mas o Governador Jaques Wagner, no ano passado, discutiu com o Prefeito e assumiu a obra. Nem completou 1 ano que o Estado assumiu a responsabilidade pelas obras do metrô e amanhã já vai ser inaugurado o primeiro trecho. Aliás, o Governador Jaques Wagner cumpriu os compromissos que assumiu com a população de Salvador.
	Quero fazer este registro, porque é importante para o povo da Bahia, sobretudo para o povo de Salvador, compreender que essa é a primeira etapa do metrô. O Governador Jaques Wagner já assumiu o compromisso de concluir a construção de mais 42 quilômetros do metrô até 2017.
	O metrô faz parte das obras de mobilidade urbana, sobretudo dá melhor qualidade de vida ao povo de Salvador. O Governo da Bahia, juntamente com o Governo Federal, tem feito esforços para concretizar essas obras. Finalmente, nós vamos inaugurar um trecho do Metrô de Salvador.
	E é importante registrar que, como acontece em todos os lugares deste País, o Estado também vai subsidiar uma parte da tarifa, para que quem viaje de metrô pague uma tarifa um pouco menor. Estou frisando isso porque o Prefeito de Salvador lançou uma licitação para fazer uma concessão pública, por 25 anos, na área de transportes coletivos da Capital. 
	O que mais me deixa preocupado, Sr. Presidente, é que em vez de o Prefeito ter colocado no processo de licitação que quem oferecesse a menor tarifa, ônibus novos, com ar-condicionado, enfim, o melhor transporte público para Salvador, ganharia a licitação, mas não foi assim. O Prefeito de Salvador estabeleceu que a empresa que pagar o maior valor para a Prefeitura ganhará a licitação. Ou seja, quem vai pagar esse valor? O povo de Salvador. Eu tenho certeza de que os empresários dos transportes coletivos em Salvador vão tirar dos passageiros, do povo de Salvador, esses recursos para pagar à Prefeitura.
	Enquanto o Governo da Bahia dá subsídio para o transporte, o Prefeito de Salvador quer aumentar o valor da tarifa do transporte, pois acha que é barato pagar por uma passagem R$ 2,80 reais todos os dias. Às vezes o passageiro paga duas, quatro passagens por dia. Essa é uma das diferenças de projetos que existem em Salvador, na Bahia.
	É preciso que o Prefeito de Salvador cumpra os compromissos que assumiu em sua campanha: transporte coletivo de qualidade, com ônibus novos e com tarifa de transporte barata. Esse é o esforço que ele deveria fazer, pois foi um dos compromissos assumidos na campanha. 
	O que está acontecendo agora é o contrário. Ele quer fazer caixa da Prefeitura em detrimento do sofrimento da população de Salvador. Não podemos aceitar, nem concordar com isso. Não foi para isso que ele foi eleito Prefeito de Salvador; foi para dar melhores condições de transporte para a população da cidade. Isso ele não está fazendo. 
	Esses são os modelos de projetos políticos que estão sendo conduzidos no Estado da Bahia. Um modelo é o de ACM Neto e o outro é o do Presidente Lula, da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador Jaques Wagner.
	Era isso, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 11 de junho, estarei, junto com a Presidenta Dilma Rousseff, o Governador Jaques Wagner e Deputado Federal Rui Costa, inaugurando o Metrô de Salvador. 
	Depois que passou para as mãos do Governo da Bahia, a obra do primeiro trecho foi concluída e, em menos de 1 ano, os trens já vão andar. Foram 14 anos de espera. Agora, 6 quilômetros de linha do metrô estão sendo entregues pelo Governo do Estado, graças ao compromisso do Governador Jaques Wagner. 
	Vale lembrar que o metrô começou a ser construído nos anos 2000, sob a responsabilidade da Prefeitura de Salvador, com perspectiva de funcionamento no ano de 2003. Atrasos recorrentes na obra adiaram os planos em 5 anos. Perto do fim do novo prazo, em 2008, os cidadãos soteropolitanos se frustraram mais uma vez com um novo adiamento da entrega. Em 2011, após um novo episódio de prazo não cumprido, o equipamento passou a ser visto como algo inalcançável; virou motivo de piadas no País e de revolta entre os baianos. 
	Diante de tal quadro, em 2013, o Governo do Estado, através da atuação do então Secretário da Casa Civil, Rui Costa, o metrô passou das mãos da Prefeitura para as do Governo do Estado, que firmou o compromisso de transformá-lo em realidade. O Governo assumiu a condução das obras e, em menos de 1 ano, colocou os trens para andar, em fase experimental, entre as estações da Lapa e do Retiro. Estão sendo entregues os primeiros 6 quilômetros. Até 2017, serão 42 quilômetros construídos. O período de experimentação permitirá à concessionária CCR Metrô Bahia a realização dos últimos ajustes para a garantia do pleno funcionamento do serviço. Esta primeira fase segue até o mês de setembro. A capacidade máxima de passageiros por trem é de 200 passageiros sentados e 800 em pé.  As estações do Bom Juá e Pirajá, que serão entregues em janeiro de 2015, finalizam a Linha 1 do metrô, que contou com investimento de 8,7 milhões de reais. A previsão é de que até abril de 2017 a população já tenha todo o sistema metroviário funcionando em Salvador, quando ficará pronta a Linha 2, que irá até o aeroporto. 
	No entanto, não bastava somente garantir a infraestrutura se o preço das passagens não fosse acessível para a população que mais precisa do metrô. O Estado da Bahia também está subsidiando o preço das passagens, que embora não seja uma novidade em termos do oferecimento do serviço de metrô, já que outros Estados fazem isso, garante que esse serviço seja oferecido a preço mínimo. A arrecadação dos bilhetes é do Estado da Bahia e, além disso, o Governo do Estado entrará com o subsídio das passagens de ônibus em sua fase de integração, além do custo operacional. Assim, a passagens do metrô deverão custar 3,10 reais e a integração com ônibus 3,90 reais.
	Outro equipamento importante para a mobilidade urbana são os ônibus, que, também em Salvador, passam, neste momento, por uma nova fase de licitação de suas linhas, promovida pela Prefeitura de ACM Neto. E aqui quero apontar a diferença gritante em relação às ações do Governo do Estado, no que diz respeito ao projeto político que representam. 
	Enquanto o Governo do Estado tomou pra si a responsabilidade de construir o metrô diante da incapacidade das Prefeituras anteriores de gerir o processo, somando subsídios para que o preço seja acessível para o trabalhador, a Prefeitura de ACM Neto faz justamente o contrário ao propor uma licitação, cujo resultado, em curto prazo, será o aumento das passagens de ônibus na Capital. 
	Explico: a licitação aponta - além da concessão do serviço por 25 anos e referências de qualidade do transporte que nem de longe são as mesmas prometidas durante a campanha eleitoral para a Prefeitura, como é o caso da ausência da obrigatoriedade do ar-condicionado nos ônibus - que o ganhador da concessão para operar determinada linha de ônibus seja aquele que oferecer mais dinheiro para a Prefeitura. Ou seja, a empresa que mais puder pagar para a Prefeitura será ganhadora da licitação. Isso significa que as empresas terão que arrecadar esse valor a ser pago para a Prefeitura, o que significa repasse para os custos do serviço, representado pelo preço pago pela passagem de ônibus.
	O edital, inclusive, determina o valor mínimo pago pela outorga do serviço. Para área de operação A serão pagos, ao menos, 35 milhões e 478 mil reais. Para a área de operação B, serão pagos, no mínimo, 87 milhões e 377 mil reais. Para a área de operação C, serão pagos, pela concessionária vencedora, o valor de 57 milhões e 866 mil reais. Esses valores, segundo o edital, deverão ser pagos o equivalente de 20% em uma primeira parcela no ato da contratação e as demais podendo ser divididas em até 60 vezes mensais. Se as empresas têm de pagar esse valor à Prefeitura, os empresários repassarão o custo aos passageiros, ou seja, a cada trabalhador e trabalhadora que precisar pegar um ônibus em Salvador, o que possibilita um cenário de aumento dos preços das passagens em curto prazo. 
	Uma proposta coerente com quem quer um transporte público acessível à população seria que a licitação não fosse realizada pela lógica de quem "paga mais, leva", mas sim pela lógica de qual a empresa, dentro dos padrões estabelecidos de qualidade do serviço, oferece o menor custo final, ou seja, representa o menor preço em passagens. Esse deveria ser o princípio do plano de negócios que as empresas deveriam apresentar. Assim, teríamos um plano em que a empresa teria a tarefa de abrir a planilha de custos de todo o serviço, mas também a garantia de preço baixo nos preços das passagens. 
	Mas isso não poderia ser proposto pelo atual Prefeito de Salvador, porque não faz parte do projeto político da família ACM, nem do seu partido, o Democratas, partir da premissa de que o povo seja o real beneficiado, mas sim a barganha para que o poder público seja tratado como uma empresa, que não faz gestão dos serviços básicos à população de Salvador e ainda não garante transparência em relação ao serviço, nem qualidade e nem o menor custo possível. 
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado em A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado.