	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dizer que, no Pará, quase todas as obras - isso é um problema nacional -, em convênio com o Governo do Estado e as Prefeituras do Pará, particularmente em Belém, inseridas no PAC, relativas à urbanização e ao saneamento, estão paralisadas. É um jogo de empurra no que diz respeito à responsabilidade, mas o que é positivo para a sociedade é a retomada das obras.
	As empresas estão falindo, operários estão sendo demitidos e a população está sem moradia e ambiente digno para viver na cidade.
	Nesse sentido, eu me reuni com mais de 300 moradores do Taboquinha, comunidade que tenho visitado, com a presença de instituições, para buscar a construção de um caminho.
	Espero que a Caixa Econômica, o Ministério das Cidades, o Governo do Estado, as Prefeituras e, em particular, a Prefeitura de Belém se sensibilizem com o problema e busquem se reunir para construir um novo cronograma para as obras. 
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira, eu me reuni com mais de 300 moradores do Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, em Belém. 
O Taboquinha é uma área com condições precárias de habitabilidade, onde as palafitas, em péssimas condições de segurança, resistem sobre o igarapé que dá nome à comunidade. Mas também é conhecido como Cubatão, devido à poluição existente. 
O Taboquinha é alvo do projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há quase 9 anos, no valor se R$ 78 milhões, cujo propósito é garantir a urbanização e a construção de unidades habitacionais, além da revitalização do igarapé.
	O Projeto Taboquinha deveria ter contemplado o total de 968 famílias. Um conjunto habitacional foi construído e entregue. No entanto, 310 famílias ainda resistem nas palafitas, sem a certeza de que serão contempladas. Elas aguardam a solução de demorados imbróglios jurídicos para a construção das unidades restantes. Nesse contexto, essas famílias ainda não contempladas rejeitam o recebimento do auxílio-aluguel, de apenas R$ 400,00, pelo Governo do Estado, pois, além de insuficiente para arcar com a finalidade a que se destina, existe a incerteza de que um dia ainda venham a receber as moradias prometidas.
	Infelizmente, não se trata de fato isolado. Tenho percorrido os canteiros de obras do PAC. Empreiteiros estão sem receber o pagamento devido e demitindo trabalhadores, as obras estão paradas, os canteiros estão abandonados, com vigilância precária e materiais de construção sendo roubados. Enquanto isso, a população amarga a promessa, ainda não cumprida, de ter uma casa própria digna para viver. 
	É o caso da 2ª Etapa do residencial do Canal do Tucunduba, no Bairro do Guamá, um projeto de R$ 55 milhões, que prevê a construção de blocos com o total de 860 apartamentos. Exatas 475 famílias foram remanejadas há 12 anos e recebem auxílio-aluguel. No canteiro, há cerca de cinco blocos de apartamentos erguidos e inacabados. Já no Canal São Joaquim, no Mangueirão, na área destinada à construção de 300 sobrados, com recursos do PAC II, no valor de R$ 27 milhões, desde o ano de 2007, nenhuma parede foi erguida, e o terreno acabou sendo ocupado por 86 famílias sem teto, que ergueram barracos no local, há 10 meses. O projeto previa obras de drenagem, abastecimento de água e pavimentação, além de melhorias em outras 300 habitações. Porém, somente parte da pavimentação foi realizada. Dezesseis famílias remanejadas vivem até hoje do auxílio-aluguel, sem qualquer perspectiva de receber a casa própria. 
Também estive no Portal Amazônia, no Bairro do Jurunas. O projeto do PAC, de R$ 66 milhões, iniciado há 7 anos, efetuou a retirada de 344 famílias, mas somente 16 unidades habitacionais foram entregues, dentro do PAC I. Elas recebem o auxílio-aluguel e também não têm qualquer perspectiva de receber o imóvel prometido. As obras estão paradas desde 2011. 
	Todas essas obras do PAC são realizadas pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Governo do Estado do Pará ou com a Prefeitura de Belém, com recursos da Caixa Econômica Federal. 
É estarrecedor ver canteiros de obras paradas, um retrato do desperdício do recurso público e do desrespeito com o povo. A população a ser contemplada amarga a longa espera, sem qualquer explicação. Por isso, vou ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica cobrar a conclusão desses projetos. Também estou cobrando do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém que cumpram com os compromissos assumidos perante a população.