PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o outono está acabando, vem aí o inverno. E chegamos a ele com um saldo muito triste. Não podemos aceitar o que aconteceu no primeiro semestre deste ano.
Todo verão, ocorrem surtos de dengue, mas este ano foi muito pior. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 4 de janeiro e 18 de abril deste ano foram registrados no País quase 746 mil casos de dengue. Além disso, foram ainda notificados mais de 3 mil casos de febre chikungunya, dos quais 1.688 foram confirmados. Ambas as doenças são transmitidas pelo famoso mosquito Aedes aegypti. Ambas poderiam ter sido facilmente evitadas se houvesse controle desse vetor.
O meu Estado, Minas Gerais, teve quase 61 mil casos de dengue notificados, resultando numa incidência de 293,4 casos a cada 100 mil habitantes. Tanto o número absoluto de casos quanto a taxa de incidência são quase o dobro dos registrados no mesmo período do ano passado.
Escolho fazer este registro neste momento de propósito. Conforme o ano avança, a época de chuvas no Sudeste fica para trás, o surto de dengue diminui de intensidade naquela região, e a atenção dos meios de comunicação migra para outros assuntos - afinal, as grandes empresas de comunicação estão no Sudeste. Ocorre que o Brasil é um País enorme, e seu território abriga uma grande variedade de climas. Se o Sudeste já está secando, em outras regiões ainda está chovendo, o mosquito está se reproduzindo, e a dengue continua uma ameaça.
E, mesmo que o surto de dengue já estivesse recuando em todos os Estados, ainda assim acho que é esta a hora de discutir prevenção. Se as políticas públicas de prevenção fossem mantidas e reforçadas ao longo de todo o ano, não teríamos essas crises. Depois que a epidemia se instala, aí só resta tratar os doentes.
O ideal seria que as ações do Governo de controle do Aedes aegypti fossem visíveis durante todo o ano. Infelizmente, não é o que ocorre. É só quando chega o verão que se tomam providências.
A prevenção da dengue se resume a isto: controle do vetor. É simples assim. Existem áreas da atuação estatal em que há controvérsia: os intelectuais têm diferentes opiniões sobre quais são as medidas eficazes para melhorar a educação brasileira ou para destravar a nossa economia. Para prevenir a dengue, porém, a receita é uma só. E, mesmo assim, o Estado brasileiro tem falhado.
A responsabilidade cabe, sobretudo, às prefeituras, que são as encarregadas de organizar os serviços de prevenção. Elas não têm feito isso de forma contínua. Faço um apelo aos prefeitos de todo o País. Peço que se conscientizem da necessidade de manter esses serviços o ano inteiro.
Também a oferta de serviços básicos de saneamento faz falta em alguns lugares. Coisas simples como coleta de lixo e escoamento adequado da água já seriam suficientes para que se formassem menos criadouros de mosquitos. 
Mas também os Governos Estaduais e o Federal precisam assumir parte da responsabilidade. Sem retirar a competência dos Municípios, é possível atuar para coordenar os seus esforços, estabelecendo parcerias. Prefeito nenhum se queixará da ajuda recebida.
Enquanto o poder público não toma essas providências, é claro que o cidadão pode e deve agir por conta própria. Aos brasileiros que me escutam pela Rádio Câmara ou pela TV Câmara eu peço que tomem o cuidado de procurar eliminar os focos de reprodução do mosquito. Que permitam a entrada dos agentes sanitários em suas casas, para que eles ajudem nessa tarefa. Esses esforços são muito mais simples e baratos do que gastar em repelentes e se forçar a vestir mangas longas em pleno verão. E são obviamente um incômodo muito menor que o de adoecer.
Não podemos permitir que essa tragédia se repita ano que vem. Como eu disse, nós chegamos ao meio do ano com números muito tristes: 229 pessoas não estão mais conosco por causa da dengue, e todas essas mortes poderiam ter sido evitadas. Daqui a 1 ano, não quero que outros tantos estejam faltando. O verão tem que ser uma época de descanso e lazer, e não de luto.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.