	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem eu assisti, Deputado Luiz Carlos Hauly, a um Parlamentar do PT afirmar que o PT é coerente. 
	No Município de Sananduva, no Rio Grande do Sul, um pequeno produtor, Denis Golim, foi expulso, em 2011, da sua propriedade de 12,5 hectares. Ele vem lutando bravamente pela reintegração de posse da propriedade. Arrendava 55 hectares, de uma senhora, enferma, de Erechim. Deixou de pagar o arrendamento. A senhora já faleceu há 3 anos. 
	O pai de Denis Golim caiu em depressão porque os índios invadiram a sua propriedade: 12,5 hectares da propriedade dele e 55 hectares que ele arrendava. Ele plantava soja, trigo, azevém, aveia. Faz 6 anos que ele está na terra, mas não pode plantar. Ele endividou-se no Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI, do Banco do Brasil. A família dele foi desestruturada: perdeu o pai; a senhora, que era dona do pedaço que ele arrendava, acabou falecendo, porque ele não conseguia pagar a ela o arrendamento - ela sofria de Alzheimer e de outras doenças; duas pessoas faleceram neste processo. 
	A família se desestruturou, e o Governo brasileiro do ex-Presidente Lula e da Presidente afastada Dilma Rousseff manteve a "coerência" pagando aos advogados da FUNAI para defender os invasores da propriedade. Ele obteve a integração de posse em Erechim e em Porto Alegre, e agora chegou ao Superior Tribunal de Justiça - STJ o processo de reintegração de posse dele.
Pelo amor de Deus! Trata-se de um pequeno produtor! Não estamos falando de um latifundiário. Ainda que fosse, não se justificaria tal situação. 
	O invasor tem que sair da terra, não pode permanecer, Deputado Bolsonaro! Isso aconteceu em 2011. Nós estamos em 2016. Eu conversei com o Secretário José Levi, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, para que o Ministério da Justiça interceda neste processo, que envolve a Procuradoria da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. 
Hoje a FUNAI está sob outra direção: não mais a direção dos Governos de Lula e Dilma Rousseff. 
Vamos à situação. Invadiram a propriedade do Sr. Denis Golim. Quanto ele já perdeu ao longo desses 6 anos? Quase 2 milhões de reais. E mais: ele tem uma dívida com o SICREDI, do Banco do Brasil. Ele perdeu a esposa, o pai e a senhora que era dona da propriedade. Duas pessoas já faleceram nesse período, mas os índios continuam nas terras dele. Ele me disse que só lhe falta agora pegar um revólver e sair matando as pessoas. 
	Isso é um absurdo, Deputado Luiz Couto! A sociedade não pode concordar com isso. Os índios invadem uma propriedade e permanecem na terra. Como fica o dono da propriedade? Ele é o dono, o proprietário da terra! 
	Ministro Alexandre de Moraes e Secretário José Levi, por favor, deem atenção a este caso. Peço à Ministra do STJ que acompanha este processo que dê atenção ao caso. O INCRA e a FUNAI não podem pactuar com isso! 
	O Estado brasileiro, financiado pela sociedade, defende os índios, mas um produtor de 12,5 hectares tem que pagar, do próprio bolso, a um advogado. 
	Quanto custa, Deputado Jair Bolsonaro e Deputado Luiz Carlos Hauly, sustentar uma ação por 6 anos?
	Ministro Alexandre de Moraes, Secretário Levi e Dr. Cleso, por favor, deem atenção a este caso. 
Isto é um absurdo, um escárnio!
	Sr. Presidente, há outro fato sobre o qual vou falar no momento oportuno. 
	Muito obrigado.