O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja considerado como lido e seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. 
Quero parabenizar todos os trabalhadores e trabalhadoras do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que completa hoje 45 anos. Em vários locais, incluindo o Estado de Sergipe, estão sendo realizados atos de comemoração, que são eventos de avaliação e de grandes possibilidades.
Quero parabenizar a nossa Presidenta Dilma pela determinação em elaborar um plano para o INCRA, o novo Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, que priorize o assentamento de todas as famílias acampadas. A grande pauta do INCRA é a estruturação e o assentamento de todas as famílias e mais recursos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer uma saudação a todas e todos que trabalharam pelo INCRA, que na data de hoje comemora 45 anos de existência. Quero mandar um abraço ao Ministro Patrus Ananias, à Presidenta Lúcia Falcón, a Leonardo Góes e André Bomfim, da Superintendência de Sergipe, em nome todos os trabalhadores e trabalhadoras daquele órgão e reforçar nosso compromisso no sentido de assentar todas as famílias acampadas, nosso compromisso com a estruturação da carreira e com a luta para aumentar os recursos e colocar nosso mandato à disposição para defender todas as pautas de interesse.
Em Sergipe acontece um evento na própria Superintendência que vai mostrar um pouco do trabalho realizado pelos agricultores e a qualidade dos produtos dos assentamentos implantados pelo INCRA em Sergipe e em uma área composta por 16 Municípios baianos que fazem divisa com o Estado.
Dentre as atrações do evento, que será animado por uma banda de pífanos composta por agricultores assentados, estão as apresentações de dança de grupos tradicionais quilombolas, a exposição de peças artesanais, produtos agroecológicos e agroindustrializados, além da degustação de doces e alimentos produzidos nos assentamentos sergipanos.
O INCRA é responsável por todas as ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, ao ordenamento fundiário e à identificação, delimitação e titulação de territórios quilombolas; o INCRA atua em todo o território nacional, apresentando uma estrutura com 30 superintendências regionais.
Em Sergipe, a unidade regional da autarquia, que responde também por uma área composta por 16 Municípios baianos, possui doze Salas da Cidadania, que levam ao interior todos os serviços prestados pelo Instituto.
Além do atendimento a proprietários rurais por meio da emissão de documentos (como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, por exemplo), a Superintendência Regional do INCRA em Sergipe é responsável pelas ações que definirão os territórios de 29 comunidades quilombolas espalhadas pelo Estado, onde vivem 5.169 famílias cadastradas.
Na reforma agrária, sua mais abrangente área de atuação, o INCRA responde pela obtenção de imóveis rurais que não cumprem a função social da terra, o assentamento de famílias de agricultores e a promoção do desenvolvimento desses projetos de assentamento.
Somente na área de jurisdição da sua superintendência regional sergipana, foram obtidos pelo INCRA 198,9 mil hectares de terras, que serviram à implantação de 235 projetos de reforma agrária, que abrigam, atualmente, 10.652 famílias de agricultores.
Em todo o País, a autarquia já obteve 88,3 milhões de hectares, implantou 9.256 projetos de reforma agrária e assentou a 968,8 mil famílias.
Por isso, aqui nossa homenagem e nosso compromisso com o INCRA.