	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a bancada feminina da Câmara e do Senado esteve hoje com o nosso Ministro Fernando Haddad. Lá fomos reforçar os avanços significativos da política de gênero, considerando-se que essa profissão é majoritariamente de mulheres. E tivemos a oportunidade de ouvir do Sr. Ministro que 10 bilhões da União já estão colocados no FUNDEB. Com isso, ele pôde absorver educação infantil e o ensino médio. Isso foi importante para nós, sabendo que essa rede hoje está ampliada. No Governo Lula, tivemos 354 escolas técnicas e mais 200 agora com a nossa Presidenta Dilma. 
	Quero também fazer o registro da vitória maravilhosa dos bombeiros, que conseguiram sua anistia hoje na CCJ. 
O Estado do Rio de Janeiro, meu Estado, está de parabéns! Nós esperamos que tudo fique normal.
	Muito obrigada. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados está sempre aberta para novos temas e discussões. Hoje nos reunimos com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a fim de reforçar os avanços na promoção dos direitos das mulheres e tratar da ampliação da oferta de creches, compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff em sua campanha. Vivemos um momento em que se faz da maior urgência a concretização de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes. 
Nas comunidades de baixa renda enfrentamos grandes desafios. As mães, que geralmente acabam sustentando a família, saem para trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. Em muitos casos, as crianças estão sendo cuidadas por vizinhos ou irmãos mais velhos. 
Se os bairros de origem das crianças que possuem menos acesso a creches são justamente os que tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo e índices de analfabetismo, desemprego e violência mais elevados, é mais fácil entender como as políticas sociais precisam ser mais presentes e onde podem ser mais eficazes. 
Além da inclinação favorável da Presidenta, há também metas do nosso II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, para oferta desses equipamentos. Os recursos orçamentários para a ampliação da oferta de creches estão no FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), e essa conquista será histórica. Não podemos esquecer que acesso à creche é um direito fundamental, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) às crianças de 0 a 6 anos.
Precisamos conscientizar os gestores locais para que os Municípios possam colocar todas as suas forças na implementação desse direito, ou se estão esquecendo-o em função de outras prioridades que não são aquelas elencadas constitucionalmente.
O Orçamento Federal de 2011 do FUNDEB é 21 % maior do que o de 2010; temos 6,2 bilhões de reais a mais para a educação básica. Esperamos que uma parte considerável desse aumento seja investida na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas. Para que essa oferta cresça, é necessário compromisso governamental nos três níveis da Federação: municipal, estadual e nacional. 
A Presidenta Dilma Rousseff autorizou a construção de mais 138 creches, e, desse modo, já são 856 unidades infantis sendo construídas. É o nosso Governo Federal cumprindo as metas planejadas no intuito de oferecer educação de qualidade para todos, desde a primeira infância. A oferta de creches ampliará o número de vagas para as crianças e, dessa forma, ajudará no combate às desigualdades no Brasil. Não podemos deixar de comentar que esta é uma oportunidade para a mulher trabalhar, enquanto os seus filhos estão sendo orientados e bem cuidados pelos profissionais das creches, como professores, psicólogos e nutricionistas. 
É essencial que todas as crianças da rede pública tenham a oportunidade de crescer nas mesmas condições das crianças que estão em escolas particulares, já que isso vai refletir em todo seu desenvolvimento, como jovem e como adulto. 
Vários estudos apontam que as crianças de 0 a 3 anos que frequentam a Educação Infantil tendem a estudar por mais tempo, apresentam menor chance de reprovação e têm menor propensão ao crime. É um investimento que nosso País precisa fazer, e este também será parte do nosso grande esforço nacional para redução da pobreza e da miséria extrema. 
Muito obrigada.