 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com enorme orgulho que ocupo esta tribuna para agradecer aos membros da Comissão Especial pelo excelente trabalho realizado na elaboração do PL 8.035/10, que aprova o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
Na condição de membro da Comissão Especial, seja em Brasília, seja em Mato Grosso do Sul, participei diretamente de todo o processo de elaboração do novo PNE, com destaque para a Meta 20, que discutia o percentual do Produto Interno Bruto em investimentos na educação pública brasileira, uma vez que, de acordo com o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, o orçamento atual do Ministério da Educação representa 5,1% do PIB, algo em torno de R$ 75 bilhões em investimento na educação. 
Para salientar à Casa e cidadãos e cidadãs que nos acompanham na galeria do plenário e pela TV e Rádio Câmara, vale lembrar que a proposta inicial do Executivo previa 7%. Em seguida, o Relator Angelo Vanhoni sugeriu 8%, mas, ao final, prevaleceu a bandeira defendida por mim, pelos demais Parlamentares comprometidos com a melhoria da educação pública e inúmeras entidades e movimentos sociais ligadas ao setor, pois conquistamos 10% do PIB para investimento educacional. 
Nesse sentido, Sr. Presidente, considero o 26 de junho de 2012 um dia histórico para nosso País, pois, com certeza, um passo importantíssimo foi dado na direção do desenvolvimento, acesso e qualidade da educação pública brasileira. Com a aprovação dos 10%, conseguimos dobrar o papel, a responsabilidade e os investimentos do Ministério da Educação, que passará a contar com aproximadamente R$ 85 bilhões a mais em seu orçamento.
Além da aprovação dos 10% do PIB para a educação pública, Sr. Presidente, o Relator Angelo Vanhoni acolheu a Emenda n° 364/11, por mim apresentada, que modificava a Meta 17 do PNE.
Aprovada por unanimidade, a emenda assegura ao profissional do magistério das redes públicas da educação básica equiparação, em 100%, aos salários aos demais profissionais com mesmo nível de escolaridade, o que deve ocorrer até o final do sexto ano da vigência do PNE. 
Anteriormente, a Meta defendia uma aproximação, em 80%, do rendimento médio do profissional do magistério. Com a aprovação da emenda que eu apresentei, foi possível assegurar a equiparação. Ou seja, mais um passo importante no que diz respeito à valorização dos profissionais em educação.
As outras 19 Metas do PNE, Sr. Presidente, resgatam uma dívida histórica do Estado brasileiro com a educação pública, eis que asseguram, entre as principais ações, a universalização do acesso aos ensinos básico e fundamental, qualificação do ensino médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior.
Por último, Sr. Presidente, quero afirmar que os debates, reuniões e seminários que realizamos, ao longo dos últimos 18 meses, assim como a elaboração e a aprovação desse novo PNE, me deixam orgulhoso em ser Parlamentar. Quando olho para trás e vejo toda a nossa luta educacional, desde à época das mobilizações, sindicatos, Secretaria de Educação e, agora, como membro das Comissões Especial do PNE e Educação e Cultura, afirmo que valeu a pena. Valeu muito a pena.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.