PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após provocar o desemprego de milhões de brasileiros, a crise econômica os ameaça agora num bem ainda mais valioso, a própria saúde. Estima-se que, entre o início de 2015 e o final deste ano, 3 milhões de pessoas terão perdido seus convênios médicos, precisando recorrer, em caso de necessidade, ao já congestionado sistema público.
	Levantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico, com base em números dos últimos 6 anos, mostra que quanto maior o desemprego, menor o total de pessoas com convênio médico, já que os planos empresariais representam 65% do mercado. Assim, desde janeiro de 2015, principalmente devido ao fechamento de vagas formais de trabalho, os planos de saúde registraram a redução de 1,6 milhão de beneficiários. E a situação tende a piorar.
	Conforme a Associação Brasileira de Planos de Saúde, também em consequência da crise econômica, devem ficar sem convênio médico até o final deste ano mais 1,4 milhão de pessoas, do total de 48,5 milhões de usuários registrados em abril. É a primeira vez, em 15 anos, que se observa um recuo no número de clientes desse sistema no País.
	Para quem perde o direito ao convênio empresarial e não quer ou não pode se submeter às longas filas do Sistema Único de Saúde, especialmente nos casos de exames e tratamentos mais complexos, quase não restam alternativas. A maioria das operadoras deixou de oferecer planos individuais e os ainda existentes são muito caros.
	Há vários anos os reajustes de planos de saúde superam as taxas de inflação. A partir de maio passado, por exemplo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar fixou em 13,57% o aumento para os planos individuais, enquanto a inflação nos 12 meses terminados em abril foi de 9,28%.
	Para as pessoas que se aproximam dos 60 anos, os problemas aumentam. Como acima dessa idade a legislação impõe várias restrições aos reajustes, as operadoras tentam aplicar índices bem elevados, muitas vezes abusivos, antes que fiquem impedidas de estabelecer novos valores em função da mudança de faixa etária.
	Tudo isso indica, Sr. Presidente, a existência de uma situação muito difícil, que deve ser encarada com bom senso, em busca de uma solução razoável para os dois lados. É claro que as operadoras de planos de saúde precisam manter sua capacidade financeira, mesmo enfrentando custos cada vez mais elevados. A chamada "inflação médica", que aponta a variação dos preços no setor de saúde, chegou a 17% no Brasil no ano passado, enquanto na média mundial ficou em 10%.
	Porém, especialmente num momento de crise econômica e desemprego, o usuário não pode ser constrangido a suportar mensalidades altíssimas, muito acima das suas condições de pagamento. Também não pode ficar sem plano de saúde porque perdeu seu emprego formal e, mesmo dispondo-se a pagar individualmente, não encontra planos para isso no mercado.
	Saúde é uma questão muito séria e o afastamento de milhões de brasileiros dos convênios médicos constitui, sem dúvida, motivo de grande preocupação.
	Muito obrigado.