	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, hoje, dia 29 de junho, comemora-se em nosso País o Dia do Pescador. E eu não poderia me furtar de vir à tribuna para manifestar minha admiração por esses trabalhadores de peculiar força e incansáveis propósitos.
	Como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, desde 2015, sinto-me compelido a dizer, em primeiro plano, parafraseando Euclides da Cunha, em Os Sertões, que o pescador "é, antes de tudo, um forte"!
	É forte porque precisa resistir aos caprichos do tempo, à instabilidade das marés, ao sol escaldante ou à chuva torrencial, ao frio impiedoso, ao defeso obrigatório, à restrição dos pescados em estado de extinção, à impaciência e, principalmente, à escassez de peixes.
	Por tudo isso, e, mais ainda, porque milhares deles fazem dessa atividade o seu sustento e o de suas famílias, esses trabalhadores merecem nossa irrestrita admiração e muitos aplausos.
	Nossa missão nesta Casa, Sr. Presidente Izalci, tem sido de apoio irrestrito e constante aos pescadores, à aquicultura e à consolidação e ao fortalecimento de leis que garantam uma produção de pescados condizente com a dimensão continental de nosso País.
	Nossa meta é desburocratizar os entraves que ainda paralisam a categoria e aumentar a autonomia dos pescadores, melhorando, assim, a gestão dos recursos para o setor pesqueiro.
	Quero agora cumprimentar o Ministro Sarney Filho. O Ministério do Meio Ambiente alterou na semana passada, após um sem-número de reivindicações de nossa parte e também da Frente Parlamentar da Pesca, que congrega não só Deputados, mas também Senadores - cada um fez a sua parte, buscando entendimento com o Ministério do Meio Ambiente -, a Portaria nº 445, de 2014, que proibia a captura amadora e comercial de 475 espécies de pescados no Brasil. Ele editou outra portaria, modificando, portanto, as restrições impostas por essa portaria que dificultavam imensamente as atividades dos pescadores brasileiros e colocavam em risco o sustento desses profissionais.
	Como eu disse, a Portaria nº 455 impedia que 475 espécies fossem pescadas. A tempo, o Sr. Ministro Sarney Filho fez a modificação. Isso, de fato, ainda precisa ser melhorado, mas já foi um grande um avanço. Nós compreendemos que esses avanços foram importantes para os pescadores brasileiros.
	Sr. Presidente, o nosso partido, o PRB, está à frente da Secretaria Nacional da Pesca, por intermédio do Secretário Dayvson Franklin de Souza. A Secretaria, por determinação do Sr. Presidente, através de medida provisória, que tramita nesta Casa em Comissão Especial, saiu do Ministério da Agricultura e foi para o MDIC, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Isso dá um caráter industrial, empresarial a esse setor importante, pujante.
	Nós não podemos conceber que o Brasil, que é um país continental, que tem um oceano de rios e lagos, continue importando peixes e camarão. Nós temos condições sim de atender o consumo interno do País e, ao mesmo tempo, exportar, melhorando assim a nossa balança comercial.
	Então, este é o propósito; apoiar a indústria, o setor produtivo e, ao mesmo tempo, o setor artesanal, que, no ano de 2015, não recebeu o seguro-defeso. Já sob a gestão do PRB, dialogando com o Governo, nós conseguimos a liberação desse seguro importante para o pescador que é impedido de pescar na época da piracema.
	Eu aproveito este dia para parabenizar nossos trabalhadores extraordinários que conhecem a fundo a natureza, entendem os humores dos mares e rios e trazem alimento e sustento para as suas famílias todos os dias.
	Eles ajudam sim, e muito, no desenvolvimento desse setor tão relevante da nossa economia. E nós, como Parlamentares, temos a prerrogativa de continuar trabalhando, lutando, aprovando leis e mecanismos, para fortalecer ainda mais essa tão importante atividade.
	Parabéns, pescadores de todo o Brasil!
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este discurso seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.