O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos numa era em que as comunicações desempenham um papel importantíssimo na vida de todas as pessoas. É a era do telefone celular, da Internet, do Skype, das mídias sociais, da comunicação instantânea. Hoje em dia, tomamos conhecimento de um evento ocorrido do outro lado do mundo na hora em que ele está ocorrendo, e não mais dias depois do acontecido.
O mundo parece estar cada vez menor, Sr. Presidente. Distâncias que antigamente eram consideradas enormes hoje são meros passeios. Morar a 30, 40, 50 ou até mesmo 100 quilômetros do local de trabalho era algo considerado impensável até há poucas décadas. Hoje, esse é um fato da vida, algo rotineiro, para muitas e muitas famílias, aqui no Brasil e no restante do mundo. Muitas cidades cresceram a ponto de se juntarem com outras e serem divididas apenas por uma rua ou avenida. Às vezes, é difícil saber onde se está, dado esse fato.
De maneira acertada, a meu ver, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff levou tudo isso em consideração ao entender que o Brasil mudou, e agora vários Municípios fazem parte de uma mesma área metropolitana ou de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento. Dentro dessa perspectiva, Sr. Presidente, o Governo tomou uma medida que pode beneficiar até 68 milhões de pessoas em 42 regiões. A partir do último dia 28 de maio, as chamadas de telefones fixos entre 560 Municípios passaram a ter custo de ligação local. Esse benefício atinge os Municípios com continuidade geográfica - o que antes não existia - e que possuem o mesmo código DDD.
De acordo com a ANATEL, o novo regulamento sobre áreas locais para o serviço telefônico comutado amplia os critérios de áreas locais e estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou decorram de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente.
Como eu disse, Sr. Presidente, parece que o mundo ficou menor. Se as distâncias "encolheram", por que as chamadas telefônicas entre esses locais que antes ficavam longe um do outro e agora estão lado a lado seriam consideradas chamadas interurbanas? Meus parabéns, mais uma vez, ao Governo Federal pela acertada decisão, que beneficia as Regiões Metropolitanas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Curitiba, Londrina e Maringá, no Paraná; da Baixada Santista e de Campinas, em São Paulo; Belo Horizonte e Vale do Aço, em Minas Gerais; Rio de Janeiro; Grande Vitória, no Espírito Santo; Goiânia, em Goiás; Vale do Rio Cuiabá, em Mato Grosso; Salvador, Bahia; Aracaju, Sergipe; de Maceió e do Agreste, em Alagoas; de Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba; Recife, em Pernambuco; Natal, no Rio Grande do Norte; Cariri e Fortaleza, no Ceará; do Sudoeste Maranhense, no Maranhão; Belém, no Pará; Macapá, no Amapá; Manaus, no Amazonas; Capital, Central e Sul do Estado de Roraima; Florianópolis, Chapecó, Vale do Itajaí, Norte e Nordeste Catarinense, Lages, Carbonífera e Tubarão, em Santa Catarina.
Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí, em Santa Catarina, Grande São Luís, no Maranhão, e São Paulo, Capital, todos os seus Municípios já são considerados uma mesma área local. As Regiões Integradas de Desenvolvimento, as RIDEs, são o Distrito Federal e o seu Entorno - engloba porções dos Estados de Goiás e Minas Gerais -, o Polo Petrolina e Juazeiro, nos Estados de Pernambuco e Bahia, e a Grande Teresina, nos Estados do Piauí e Maranhão.
Muito obrigado.