O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos meses a imprensa tem apresentado graves denúncias sobre as péssimas condições dos alimentos da merenda escolar. Isso tem ocorrido em muitas escolas das redes públicas municipais e estaduais do País. Em maio passado, o Fantástico, programa da Rede Globo, levou ao ar imagens chocantes feitas em cinquenta escolas de cinco Estados. 
A reportagem constatou que muitos cardápios servidos nas unidades de ensino não atendiam às necessidades de calorias e nutrientes dos alunos e que a falta de planejamento e a má gestão em algumas dessas escolas levou para o lixo a merenda que daria para alimentar centenas de alunos. É inadmissível que situações como essas ainda existam nos dias de hoje. 
Sr. Presidente, meus nobres colegas, casos como esses não podem passar em branco e pioram ainda mais com denúncias de fraude em licitação de empresas fornecedoras de merenda escolar, como ocorreu recentemente na Prefeitura de Taubaté, interior de São Paulo, e que vem sendo investigada pelo Ministério Público. 
É obrigação dos governos - municipal e estadual - oferecerem alimentação de qualidade para os seus alunos. Que os pais frequentem as escolas onde seus filhos estudam para ter certeza de que a merenda fornecida tem de fato a qualidade necessária. É importante que a sociedade fiscalize, tome conhecimento dos recursos que o seu Estado e seu Município recebem não só para a merenda escolar, mas também para aplicação na educação.
O Governo da Presidente Dilma Rousseff tem feito a sua parte. Não só na fiscalização dos recursos destinados aos Estados e Municípios, mas também na ampliação da merenda para toda a educação básica - da creche ao ensino médio. De acordo com o MEC, o valor investido por aluno aumentou 131% nos últimos 8 anos. O volume de recursos transferidos passou de R$ 950 milhões, em 2003, para mais de R$ 3 bilhões, em 2011. 
Por isso, Sr. Presidente, meus nobres pares, não podemos admitir que o dinheiro público para a educação ou para qualquer outra finalidade desça pelo ralo, nem que nossas crianças passem fome ou que se afastem das escolas por falta de alimentação. Aluno bem alimentado aprende mais. Sendo assim, se o Brasil está construindo uma história diferente, voltada para uma economia forte e um povo que melhora de vida a cada dia que passa, essa também é a hora de fazer uma nova história na educação. Uma educação que garanta ensino e alimentação de qualidade para todos. 
Obrigado.