PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal lançou mais uma importante iniciativa para estimular o desenvolvimento econômico do nosso País.
Com o intuito de alavancar o crescimento da economia, o Governo anunciou, no último dia 27 de junho, o Programa de Aceleração do Crescimento -PAC Equipamentos.
O objetivo é disponibilizar 8,4 bilhões de reais para tornar mais ágeis as compras governamentais, dando prioridade à aquisição de produtos da indústria nacional.
Uma iniciativa acertada, na medida em que vai oferecer à indústria brasileira instrumentos para que se possa desenvolver ainda mais e dar saltos de qualidade. Assim, espera-se também que seja possível criar novos postos de trabalho.
A intenção do Governo Federal é lançar medidas capazes de evitar a queda do Produto Interno Bruto, o PIB, em meio à crise econômica que assola todo o mundo, principalmente o continente europeu.
Trata-se, sem dúvida, de uma medida de extrema relevância. O Governo deve lançar mão de todas as ferramentas necessárias para induzir o crescimento econômico, mas sempre com o cuidado de manter o controle da inflação e dos gastos públicos. Um equilíbrio delicado, que exige dos gestores públicos muita responsabilidade, determinação e transparência em suas ações.
O programa anunciado prevê aquisições de equipamentos nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura.
Na saúde, mais de 80 itens produzidos no País poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde.
A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os equipamentos previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise.
O Governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a compra de equipamentos na área de saúde.
Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60%, como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde.
De acordo com o Governo, o Programa também vai atuar no enfrentamento de problemas como a seca e visa beneficiar escolas com a compra de ônibus e mobiliários.
No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Uma medida também importante, mas que deve vir acompanhada de ações cada vez mais ousadas e criativas para melhorar a qualidade do ensino público do nosso País.
Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas. Como Parlamentar nordestina, só posso apoiar e aplaudir essa medida. No entanto, é fundamental que os equipamentos realmente cheguem aos locais mais castigados pela estiagem, beneficiando uma população tão carente de políticas públicas.
Parte dos 8,4 bilhões de reais a serem gastos nas compras governamentais já estava prevista no Orçamento de 2012. Segundo declarou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o adicional necessário chegará a R$6,6 bilhões.
Dessa forma, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$42,6 bilhões para R$51 bilhões.
As projeções de analistas do mercado financeiro divulgadas pelo Banco Central mostram que a economia brasileira pode crescer apenas 2,18%, em 2012, por conta da crise mundial.
Caso se confirme esse prognóstico, será um crescimento bem menor do que os 2,7% verificados em 2011.
É diante desse cenário que o Governo deve agir, e deve agir com rapidez, para evitar que o Brasil entre na rota da recessão, tão prejudicial ao desenvolvimento do País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.