PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a missão principal da Marinha é garantir a defesa da Pátria, exercendo também a função de guarda costeira, trazendo segurança à navegação interna e externa. Como o Brasil é um país de extensa área aquática, que tem uma fronteira de mais de 8.500 quilômetros, fica comprovada a importância desses serviços para nossa segurança.
A Marinha possui um hino, chamado Cisne Branco, que retrata a sua missão de proteger o País - "qual cisne branco que em noite de lua vai deslizando num lago azul, o meu navio também flutua, nos verdes mares de Norte a Sul."
É considerada a maior da América Latina e seu criador foi o Marquês de Tamandaré.
O dia 11 de junho foi escolhido para homenagear a Marinha do Brasil, em razão da vitória na Batalha Naval do Riachuelo, no Rio Paraná, em 1865. Ficaram famosas na História Militar Brasileira as mensagens transmitidas às embarcações brasileiras pelo Almirante Barroso através da sinalização com bandeiras.
No dia 11 de junho comemora-se o Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. A Batalha Naval do Riachuelo é considerada pelos historiadores como uma batalha decisiva da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, entre 1865 e 1870, o maior conflito militar havido na América do Sul, somente superado em vítimas, no Novo Mundo, pela Guerra Civil Americana, travada entre 1861 e 1865.
A importância da vitória nessa batalha é que, até aquela data, o Paraguai tinha a iniciativa da guerra. Ela inverteu a situação, garantindo o bloqueio e o uso dos rios pelo Brasil, as principais artérias do teatro de operações de guerra, desestimulando possíveis adesões de simpatizantes argentinos e uruguaios à causa paraguaia.
Cenário político do País na ocasião
Logo após sua independência, o Paraguai procurou manter-se afastado dos conflitos frequentes que ocorriam na Região do Prata. Quando Francisco Solano López assumiu o poder, em 1862, após a morte de seu pai, Carlos Antonio López, passou a exercer uma política externa mais atuante, tentando fazer sobressair sua presença na região.
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência do Paraguai, de acordo com a política externa do Império de não ser favorável à sua anexação, diversas vezes desejada pelas Províncias Unidas do Rio da Prata, futura Argentina.
Havia questões de limites entre o Brasil e o Paraguai, mas era improvável que isso levasse a um conflito armado. A intervenção brasileira no Uruguai, em 1864, no entanto, contrariou os planos políticos e as alianças de Solano López. Ele considerou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras um ato de guerra do Brasil contra os interesses do Paraguai e iniciou as hostilidades. Como lhe foi negada permissão para que seu exército atravessasse território argentino para atacar o Rio Grande do Sul, invadiu a Província de Corrientes, envolvendo a Argentina no conflito.
O Paraguai estava se mobilizando para uma possível guerra desde o início de 1864. López se julgava mais forte e acreditava que teria o apoio do Partido Blanco uruguaio e dos partidários argentinos de Justo José de Urquiza, que exercia o poder na província argentina de Entre Rios. Tal não ocorreu. Sua derrota em Riachuelo acabou com a possibilidade de uma vitória rápida. Seus possíveis aliados não aderiram. Ele também superestimou o poder econômico e militar do Paraguai e subestimou o potencial e a disposição do Brasil para a luta.
Esquadra brasileira
No início da Guerra da Tríplice Aliança, a esquadra brasileira dispunha de 45 navios armados. Destes, 33 eram navios de propulsão mista, a vela e a vapor, e 12 dependiam exclusivamente do vento. O Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - Arsenal da Corte - passara por modernização em meados do século XIX. Diversos dos navios do início da guerra foram projetados e construídos no País. Mais tarde, o Arsenal construiu também navios encouraçados para o teatro de operação no Rio Paraguai.
Os navios brasileiros disponíveis antes dessa guerra eram adequados para operar no mar e não nas condições de águas restritas e pouco profundas que o teatro de operações nos Rios Paraná e Paraguai exigia - a possibilidade de encalhar era um perigo constante. Além disso, esses navios possuíam casco de madeira, o que os tornava muito vulneráveis à artilharia de terra, posicionada nas margens.
Esquadra paraguaia
A esquadra paraguaia possuía 32 navios, incluindo os que eles apresaram do Brasil e da Argentina, dos quais 24 eram navios de propulsão mista a vapor e vela e oito exclusivamente a vela. Todos os navios de propulsão mista, exceto um deles, eram de madeira, com rodas de pás. Embora todos eles fossem adequados para navegar em rios, somente o Taquari era um verdadeiro navio de guerra. Os paraguaios desenvolveram, então, a chata com canhão como arma de guerra. Era um barco de fundo chato, sem propulsão, com canhão de seis polegadas de calibre, que era rebocado até o local de utilização, onde ficava fundeado. Transportava apenas a guarnição do canhão, e sua borda ficava próxima da água, deixando à vista um reduzidíssimo alvo. Via-se somente a boca do canhão, acima da superfície da água.
Antecedentes da batalha
Coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o comando das forças navais do Brasil em operações de guerra contra o Paraguai. A Marinha do Brasil representava praticamente a totalidade do poder naval presente no teatro de operações. O comando geral dos Exércitos Aliados era exercido pelo Presidente da República da Argentina, General Bartolomeu Mitre. As forças navais do Brasil não estavam subordinadas a ele, de acordo com o Tratado da Tríplice Aliança.
A estratégia naval adotada pelos aliados foi o bloqueio. Os Rios Paraná e Paraguai eram as artérias de comunicação com o Paraguai. As forças navais do Brasil foram organizadas em três divisões. Uma permaneceu no Rio da Prata e as outras duas subiram o Rio Paraná para efetivar o bloqueio.
Com o avanço das tropas paraguaias ao longo da margem esquerda do Paraná, Tamandaré resolveu designar seu Chefe do Estado-Maior, o Chefe de Divisão - posto correspondente ao posto de Comodoro, em outras Marinhas - Francisco Manoel Barroso da Silva, para comandar a força naval que seguia rio acima. Barroso partiu de Montevidéu em 28 de abril de 1865, na Fragata Amazonas, e se juntou à força naval em Bela Vista. A primeira missão de Barroso foi um ataque à cidade de Corrientes, que estava ocupada pelos paraguaios. O desembarque ocorreu, com êxito, em 25 de maio. Não era possível manter a posse dessa cidade na retaguarda das tropas invasoras e foi preciso, logo depois, evacuá-la. Ficou evidente, porém, que a presença da força naval brasileira deixaria o flanco dos invasores sempre muito vulnerável. Era necessário destruí-la, e isso motivou Solano López a planejar a ação que levou à Batalha Naval do Riachuelo.
A Batalha
A força naval brasileira, comandada por Barroso, estava fundeada no Rio Paraná, próximo à cidade de Corrientes, na noite de 10 para 11 de junho de 1865. O plano paraguaio era surpreender os navios brasileiros na alvorada do dia 11 de junho, abordá-los e, após a vitória, rebocá-los para Humaitá. Para aumentar o poder de fogo, a força naval paraguaia, comandada pelo Capitão de Fragata Pedro Ignácio Meza, rebocava seis chatas com canhões. Adicionalmente, a Ponta de Santa Catalina, próxima à foz do Riachuelo, foi artilhada pelos paraguaios. Havia também tropas de infantaria posicionadas para atirar nos navios brasileiros que escapassem.
No dia 11 de junho, aproximadamente às 9 horas, a força naval brasileira avistou os navios inimigos descendo o rio e se preparou para o combate. Meza se atrasara e desistiu de iniciar a batalha com a abordagem. Às 9h25min, dispararam-se os primeiros tiros de artilharia. A força paraguaia passou pela brasileira, ainda imobilizada, e foi se abrigar junto à foz do Riachuelo, onde ficou aguardando.
A força naval brasileira desceu o rio em perseguição e avistou os navios inimigos parados nas proximidades da foz do Riachuelo. Desconhecendo que a margem estava artilhada, Barroso deteve sua capitania, a Fragata Amazonas, para impedir possível fuga dos paraguaios. Com sua manobra inesperada, alguns dos navios de sua força retrocederam, e o Jequitinhonha encalhou em frente às baterias de Santa Catalina. O primeiro navio da linha, o Belmonte, passou por Riachuelo separado dos outros, sofrendo o fogo concentrado do inimigo e, logo após, encalhou propositadamente, para não afundar.
Corrigindo sua manobra, Barroso, com a Amazonas, assumiu a vanguarda e efetuou a passagem, combatendo a artilharia da margem, os navios e a chatas, sob a fuzilaria das tropas que atiravam das barrancas. Completou-se, assim, aproximadamente às 12 horas, a primeira fase da batalha. Até então, o resultado era altamente insatisfatório para o Brasil: o Belmonte fora de ação, o Jequitinhonha encalhado para sempre e o Parnaíba, com avaria no leme, sendo abordado e dominado pelo inimigo, apesar da resistência heroica dos brasileiros, como o Guarda-Marinha Greenhalgh e o Marinheiro Marcílio Dias, que lutaram até a morte.
Então, Barroso decidiu regressar. Desceu o rio, fez a volta com os seis navios restantes e, logo depois, estava novamente em Riachuelo. Tirando vantagem do porte da Amazonas, ele usou seu navio para abalroar e inutilizar navios paraguaios e vencer a Batalha. Quatro navios inimigos fugiram perseguidos pelos brasileiros.
Antes do pôr do sol de 11 de junho, a vitória era brasileira. A esquadra paraguaia fora praticamente aniquilada e não teria mais participação relevante no conflito. Estava, também, garantido o bloqueio que impediria que o Paraguai recebesse armamentos do exterior, inclusive os encouraçados que encomendara na Europa. Foi a primeira grande vitória da Tríplice Aliança na guerra e, por isso, muito comemorada.
Com a vitória em Riachuelo, com a retirada dos paraguaios da margem esquerda do Paraná e a rendição dos invasores em Uruguaiana, a opinião dos aliados era de que a guerra terminaria logo. Isso, porém, não ocorreu. O Paraguai era um país mobilizado e Humaitá ainda era uma fortaleza inexpugnável para aqueles navios de madeira que venceram a Batalha. A guerra foi longa, difícil e causou muitas mortes e sacrifícios. Foi nela que brasileiros de todas as regiões do País mobilizados conheceram-se melhor e trabalharam juntos para a defesa da Pátria. Consolidou-se, assim, a nacionalidade.
"O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever!" "Sustentar o fogo, que a vitória é nossa!"
Nesta data, quero homenagear o Comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, e, no nosso Estado, o Comandante do 8º Distrito Naval, o Vice-Almirante Liseo Zampronio, e o seu Chefe do Estado-Maior, Capitão de Mar e Guerra Carlos Augusto Fonseca de Abreu, e seus subordinados.