	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar desta tribuna a situação dos quilombolas do Rio dos Macacos, para a qual é preciso encontrar solução imediata.
	Mas quero também dialogar sobre os números da última pesquisa. 
Nos dois primeiros anos de governo, Fernando Henrique Cardoso teve uma aceitação - ótimo e bom - de 39%; o Presidente Lula, de 36%.
Mesmo tendo, como dizem, caído a sua popularidade, a Presidente Dilma tem 57% de aceitação. Contra os números não há argumento. É preciso que as pessoas reflitam sobre isso.
	Outro número importante: José Serra, nesse mesmo período anterior à eleição, tinha 45 pontos percentuais nas pesquisas; Dilma, apenas 4%. Quem é a Presidente do Brasil? Dilma. Então, trata-se de um projeto político de quem vem trabalhando, construindo, desenvolvendo, gerando emprego, renda e oportunidades para o povo brasileiro e dando estabilidade para o País, o que é fundamental, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a situação dos 300 remanescentes de quilombos que vivem na localidade de Rio dos Macacos, área reivindicada pela Marinha por intermédio do II Distrito Naval, em Salvador, ainda está longe de ser resolvida. No dia 22 de maio, o Ministério Público Federal na Bahia ajuizou agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região contra decisão da Justiça Federal da Bahia de desocupação de área situada na Base Naval de Aratu pela comunidade quilombola de Rio dos Macacos.
	Como se sabe, e esta Casa enviou um grupo de Parlamentares, do qual fizemos parte, para visitar o local e conversar com as famílias de quilombolas e com o Comando do II Distrito Naval, constatou-se uma série de ações intimidatórias perpetradas pelos prepostos da Marinha aos quilombolas, que estão no local há mais de 40 anos e lutam pelo direito de permanecer nas terras habitadas há mais de 200 anos pelos seus antecedentes, antigos escravos, posteriormente ocupadas pela Marinha do Brasil.
	O Ministério Público Federal já havia pedido a reforma da sentença por meio de apelação com efeito suspensivo, por não ter sido intimado para intervir na ação. No entanto, a Justiça negou o recurso sob a alegação de não haver interesse coletivo no caso. E na decisão da Justiça para que os quilombolas desocupem a área não se levou em conta, ao que parece, os pareceres técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da Fundação Cultural Palmares, que comprovam que a área é, de fato, ocupada por remanescentes de quilombo.
	Hoje vivem no local mais de 300 pessoas, que frequentemente são constrangidas no seu direito de ir e vir por prepostos da Marinha. Essa situação precisa ser solucionada de forma equilibrada e não simplesmente com uma decisão de um juiz determinando que as pessoas desocupem o local deixando de lado todo o legado histórico e social dos seus antepassados. 
Por isso, retorno a esta tribuna para denunciar o fato e fazer um apelo para que o Ministério da Justiça interceda para solucionar o problema.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pesquisas retratam momentos e podem servir a todo tipo de interpretação. A grande mídia burguesa e os chamados analistas de mercado encontraram o fim do Brasil e a falência do Governo Dilma. Seguramente, outros interesses, distantes do povo, não estão sendo divulgados.
	Vale a pena ver e rever esses números.
	Nos dois primeiros anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso conseguiu 39% de aceitação - ótimo e bom. Lula, um pouco menos, 36%. Anunciam, com estrondo, que Dilma perdeu oito pontos percentuais e sua reeleição está em perigo.
	Mas o que dizem os números na mesma pesquisa catastrófica? Dilma tem 57% de aceitação - ótimo e bom -, mais de 18 pontos percentuais acima de FHC e 21 pontos percentuais acima de Lula. Nos conceitos regular-ruim-péssimo, os seus 42% são 16 pontos percentuais menores que os de FHC e 21 pontos percentuais menores que os de Lula. Dados reconhecidos até mesmo pelo colunista Jânio de Freitas, do jornal Folha de S.Paulo.
	Vale concluir que os números dos dois primeiros anos do Governo não significam eleições sombrias, como querem os senhores da mídia burguesa.
	Quem tiver o cuidado de analisar as pesquisas, vai conhecer a descarada manipulação na conclusão da análise predominante.
	E isso não se dá somente com o Governo Dilma, mas também com a pauta dos movimentos sociais - reforma agrária, movimento negro, LGBT, movimento estudantil, movimento sindical...
	A Campanha Para Expressar a Liberdade, coordenada pelas entidades que compõem o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, é uma importante iniciativa popular que tem como tarefa principal a coleta de assinaturas para a apresentação do Projeto de Lei da Mídia Democrática.
	Esse projeto, ao contrário do que apregoam as empresas de comunicação, não é um instrumento de censura. É, na verdade, um garantidor da liberdade de expressão para toda a sociedade brasileira, e não somente para as 11 famílias que monopolizam os meios de comunicação no Brasil.
	O caso de manipulação de pesquisas é um exemplo, mas organizações sociais, movimentos, sindicatos, não tem sua liberdade de expressão garantida pela mídia brasileira em sua atual forma de organização. Negros, homossexuais e camponeses também são invisibilizados. Poderíamos então dizer que eles, sim, são censurados pela grande mídia.
	O projeto de lei de iniciativa popular vai de encontro a essa realidade e contém dispositivos que impedem a concentração e o monopólio dos meios de comunicação nas mãos de poucas famílias; garante o direito de antena a organizações sociais; regulamenta o mercado de radiodifusão; além de trazer avanços para as rádios comunitárias e outros tipos de sistema públicos de comunicação.
	Uma grande unidade foi construída em torno desse projeto. Acompanhando as movimentações que houve na Argentina, Equador e Uruguai, o Brasil precisa dar esse passo à frente para a consolidação da nossa democracia, garantindo liberdade de expressão real para toda a sociedade.
	Democratizar a comunicação é o caminho!
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado nos veículos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.