O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu amigo Deputado Geraldo Resende, que até há bem pouco tempo dirigia os trabalhos desta Casa, V.Exa. fez referências encomiásticas à minha atuação parlamentar - antes, na outra Casa do Congresso, quando tive o privilégio e a responsabilidade imensa de dirigir o Poder Legislativo brasileiro.
Durante aqueles 16 anos, lutamos bravamente para que alcançássemos a normalidade político-institucional. E, entre os itens básicos da normalidade político-institucional, inseria-se a Lei da Anistia, que tantas e seguidas vezes pregávamos no plenário daquela Casa, com coragem, com determinação, absolutamente convictos de que estávamos pleiteando algo que era extremamente indispensável para que o Brasil vivenciasse uma outra fase, com respeito aos direitos individuais e à liberdade pública. Naquela Casa, portanto, iniciamos essa pregação e defendemos ardorosamente a anistia ampla, geral e irrestrita para permitir que retornassem ao País figuras excepcionais, exponenciais como Paulo Freire, que durante 15 anos se distanciou do solo pátrio, vivendo a distância, sim, mas acompanhando pari passu a evolução que se processaria até que chegasse aquele 5 de outubro de 1988, Sr. Presidente Fernando Ferro, e passássemos a viver, pela proclamação da Carta Cidadã, a grande fase de reconstrução do Estado Democrático de Direito. Aquela fase teve como figura excepcional, notável um homem que tantas vezes vi tomando assento na presidência da Casa, que se projetou nacionalmente pelo seu talento, pelo seu desassombro, pela sobranceria com que defendia aqueles princípios que a seu juízo representavam aspiração justa e legítima do nosso povo.
Esse homem que homenageio com essa referência, nesta sessão solene em que se reverencia o transcurso de 90 anos de Paulo Freire, cujo nome desejo realçar com profunda emoção também, é o grande brasileiro Ulysses Guimarães, a quem se atribui a condição de reconstrutor do Estado Democrático de Direito em nosso País.
Desejo saudar a Dra. Ana Maria Freire, viúva do homenageado; o representante do Ministério da Educação, Sr. Mauro Silva; o Diretor do Instituto Paulo Freire, Sr. Moacir Gaddoti; a Coordenadora Regional do Projeto Momento de Alfabetização - MOVA-Brasil, Sra. Gerusa Vanderley; e a Sra. Irlanda Aglae Correia Lima Borges, Coordenadora do Segmento Professores, representante do Fórum de Educação de Jovens e Adultos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ilustres convidados, constitui honra para mim representar o PMDB na sessão em que esta Casa homenageia um dos pensadores mais qualificados da nossa cultura, Paulo Freire, que com sua Pedagogia do Oprimido chamou a atenção do mundo para o papel revolucionário da educação na construção de uma sociedade democrática.
Cheguei a conhecê-lo. Vou fazer uma breve digressão no pronunciamento. Fui apresentado a Paulo Freire pelo grande, extraordinário e também saudoso homem público Senador Marcos Freire, meu companheiro de partido e de bancada no Senado Federal.
Na concepção do educador pernambucano, o ensino formal não deveria ensinar apenas conteúdos e comportamentos socialmente esperados e aceitos, perpetuando, assim, a situação de desigualdade e opressão social a que são submetidas classes e pessoas. Ele revelou ao mundo a possibilidade de uma educação para além da sala de aula, que não é apenas pedagógica, mas sobretudo política, uma educação que capacita o discípulo a tornar-se protagonista de seu próprio destino.
Para que tal efeito libertador aconteça, é necessário que professor e aluno estejam engajados num diálogo permanente, amoroso e humanizado, processo caracterizado pelo que ele definia como "relacionamento perfeito" entre sujeitos conhecedores. Esta percepção inovadora do ato de educar começou a ser concebida por Freire durante os mais de 15 anos em que se dedicava às experiências no âmbito da educação de adultos em áreas proletárias e subproletárias, urbanas e rurais, em Pernambuco, entre as décadas de 50 e 60.
Seu método de alfabetização nasceu dentro do Movimento de Cultura Popular do Recife, a partir dos Círculos de Cultura, onde os participantes definiam as temáticas junto com os educadores, objetivando assegurar a inserção crítica e transformadora das classes oprimidas na sociedade brasileira, a iniciar-se na cultura popular. Os resultados obtidos nesses grupos foram tão positivos que Freire passou a se questionar se não seria possível fazer o mesmo em um trabalho de alfabetização.
Ao aprender a ler, o alfabetizando deve tornar-se capaz, também, de enxergar o mundo, ou seja, aproximar-se criticamente da realidade, como assim entendia. A leitura do mundo possibilitaria a análise crítica da realidade e a sua compreensão, habilitando o educando, dessa forma, a transformá-la. Para tanto, era necessário que o educador buscasse, no contexto de quem ia aprender a ler, o discurso do cotidiano do educando e retirasse de lá o vocabulário a ser utilizado no processo.
As primeiras tentativas de alfabetização com o novo método deram tão auspiciosos resultados que seu trabalho começou a se tornar rapidamente conhecido. Suas ideias influenciaram a campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, desenvolvida pelo então Prefeito de Natal, Djalma Maranhão. A mais marcante experiência realizada por Freire teve lugar na cidade de Angicos, também no Rio Grande do Norte, entre janeiro e março de 1963, quando 300 trabalhadores rurais foram alfabetizados em 45 dias.
O sucesso do novo método fez com que Paulo Freire fosse convidado pelo então Ministro da Educação do Governo João Goulart, Paulo de Tarso, para assumir o cargo de coordenador do recém-criado Programa Nacional de Alfabetização, que pretendia alfabetizar 5 milhões de adultos em mais de 20 mil círculos de cultura. O sonho foi interrompido pelo golpe de 64, que extinguiu o programa e levou Paulo Freire à prisão por duas vezes, forçando-o a deixar o Brasil.
No exílio, que durou 16 anos, o educador passou por diversos países, conquistando, com suas ideias, a atenção e o respeito por parte de governos, educadores e intelectuais de todo o mundo. Estava fora do Brasil quando escreveu dois de seus livros mais conhecidos: Educação como Prática da Liberdade e Pedagogia do Oprimido.
Após seu retorno ao País, em junho de 1980, Paulo Freire continuou atuando em estreita sintonia com os movimentos populares, voltou a escrever livros e artigos e retomou a docência na PUC de São Paulo. No dia 2 de maio de 1997, este mestre admirável, que dedicou a vida a uma das mais nobres causas que se pode abraçar - a causa da libertação dos pobres e oprimidos através da educação -, nos deixou, em decorrência de um infarto. Ontem, também vítima de infarto, morreu o ex-Ministro da Educação Paulo Renato Souza, que integrou esta Casa na legislatura passada. Foi, sem dúvida, um debatedor constante da temática educacional no País.
Sr. Presidente Fernando Ferro, nobres colegas, convidados, membros da Mesa, hoje, quando prestamos esta merecida homenagem à memória de Paulo Freire, é impossível não assinalar que sua obra jamais foi tão atual e necessária ao País. Ainda é muito grande o contingente de analfabetos funcionais na nossa sociedade, cidadãos e cidadãs que as estatísticas oficiais registram como alfabetizados apenas porque, de forma precária, conseguem desenhar o próprio nome, mas que são incapazes de ler um texto simples e, menos ainda, de "ler o mundo", como tão revolucionariamente propunha o nosso saudoso e sempre lembrado - e será sempre celebrado nas gerações porvindouras - Paulo Freire.
Quero, pois, Sr. Presidente, senhores membros da Mesa, senhora viúva do grande educador, demais convidados presentes, em nome do PMDB, reverenciar a memória deste grande brasileiro, lembrando que a melhor forma de assim o fazermos é pondo em prática o precioso legado que ele nos deixou imorredouramente.
Era o que tinha a dizer. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Ferro) - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides, pelo brilhante discurso, fruto de costumeira competência que V.Exa. exerce nesta Casa.