PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. BRUNNY (Bloco/PTC-MG. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já há décadas que se diz que a educação tem de ser prioridade no Brasil. Esse discurso ficou só na boca dos políticos? Não. Ao longo das últimas décadas e de diferentes Governos, a educação brasileira de fato avançou. Para dar alguns exemplos, ainda na década de 1960, criaram-se várias universidades federais; na de 1990, universalizou-se o acesso ao ensino fundamental; neste século, foi criado o Programa Ciência sem Fronteiras.
Lembrar que houve avanços é bom. Só que um desses avanços recentes, que foi a criação de bons índices de qualidade da educação, deu-nos a noção, que talvez não tivéssemos, de quanto a nossa educação básica é ruim. E isso é muito grave.
Ultimamente as páginas dos jornais e os próprios discursos nas tribunas têm-se concentrado em outros assuntos: escândalos na PETROBRAS, crise hídrica, ajuste fiscal etc. Só que é necessário ter consciência de que as notícias sobre a má qualidade da nossa educação básica também são muito graves, e também exigem atenção imediata dos cidadãos e dos políticos; talvez até mais atenção, porque cuidar da educação é planejar o nosso futuro como País. 
Não podemos apenas reagir aos assuntos do momento e esquecer-nos de planejar o futuro.
A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ela "tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores". Então, se ela vai mal, prejudica todo o resto. Quer dizer que os alunos passam pelas escolas, mas saem sem o necessário para ser bons cidadãos ou bons trabalhadores, e sem condições de progredir no ensino superior.
É importante salientar que o problema atual da educação básica não é nem de longe a educação infantil ou o ensino fundamental, mas sim o ensino médio. O ensino médio é ainda o elo mais fraco do sistema educacional nacional. Os Estados brasileiros pouco fazem pela educação específica do ensino médio, em comparação com os investimentos dos Municípios no ensino fundamental e com os investimentos da União no ensino superior. Aí está o grande gargalo educacional brasileiro, que atrapalha os níveis subsequentes.
E é exatamente isso, infelizmente, que mostram os índices de qualidade. Segundo um estudo da Fundação Lemann, na rede pública brasileira apenas 23% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental sabem tanto português quanto matemática em níveis adequados à sua série. No 9º ano são somente 8% - 8%!
Que tipo de sistema educacional é esse, se apenas 8% dos que concluem o ensino fundamental aprenderam o considerado adequado?!
Como se pode esperar um bom desempenho dos alunos nas diversas matérias escolares, se eles sequer têm pleno domínio da língua?
Muito se pode fazer para melhorar a educação básica. É preciso investir em infraestrutura escolar, por exemplo. Segundo um estudo de pesquisadores da UnB e da UFSC, só 16% das escolas brasileiras têm uma infraestrutura considerada adequada ou avançada. Bibliotecas, quadras esportivas, laboratórios de informática, tudo isso não só contribui para o êxito escolar do aluno, como o mantém mais interessado na escola, com menos chances de abandonar os estudos. Também é importante incentivar a capacitação dos professores e melhorar seus cursos de formação.
Além disso, é sabido que o ensino em tempo integral ajuda muito a aprendizagem. Tanto o Governo Federal quanto alguns Governos estaduais têm-se empenhado em ampliar a oferta desse tipo de ensino, e essas iniciativas devem ser apoiadas.
Quanto ao ensino médio, o Governo Federal já sinalizou que pretende realizar uma reforma curricular. Também já existe um projeto de lei nesse sentido pronto para ir à pauta e ser votado pelo Plenário desta Casa. 
Devemos ter cautela na avaliação dessas propostas, mas que o ensino médio precisa de alguma reforma, com isso a maioria dos especialistas concorda. Os alunos do ensino médio têm objetivos muito distintos; alguns querem preparar-se para os vestibulares mais concorridos, outros querem ingressar diretamente no mercado de trabalho. O modelo atual não é suficientemente flexível para se adaptar aos diferentes objetivos dos alunos.
A educação básica brasileira vai mal, mas muito se pode fazer para melhorá-la. Como membro da Comissão de Educação desta Casa, pretendo dedicar minha atividade principalmente a essa etapa do ensino. Todos os níveis de aprendizagem merecem atenção, é claro, mas a educação básica deve ser prioritária.
Melhorar a qualidade da educação básica significa dar às crianças e aos adolescentes brasileiros mais chances de alcançarem seus sonhos, de se tornarem as pessoas que querem ser e de conquistarem um nível mais alto de bem-estar material para si e para suas famílias. Faz deles, também, cidadãos mais conscientes e seres humanos mais solidários.
O economista Jeffrey Sachs disse recentemente em uma entrevista que o desafio mais importante de um governo é perguntar-se o que pode fazer por uma criança. Por isso, peço mais uma vez: não descuremos da educação. Não importa que assuntos dominem as notícias dos jornais, não nos esqueçamos de que melhorar a nossa educação básica deve ser a prioridade da política brasileira.
Muito obrigada.