	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados,
	 	"Era uma casa muito engraçada
Não tinha teto, não tinha nada
Ninguém podia entrar nela, não
Porque na casa não tinha chão
Ninguém podia dormir na rede
Porque na casa não tinha parede
Ninguém podia fazer pipi
Porque penico não tinha ali." 
Quem não conhece a poesia do grande Vinícius, intitulada A Casa? Versos tão antigos e ao mesmo tempo tão atuais. Parece impossível imaginar uma casa sem paredes, sem banheiros. Parece impossível imaginar uma família sem uma moradia digna, um direito básico assegurado pela Constituição Federal. 
	No Brasil, mais de 3 milhões de domicílios não têm banheiros, e o acesso à rede de coleta de esgoto alcança apenas 55% dos lares brasileiros. Já o deficit habitacional é superior a 5 milhões de moradias, concentrado nas famílias com renda de até três salários mínimos, segundo insuspeitos dados do Ministério das Cidades. Mais de 4 milhões de pessoas residem em casas de taipa, segundo o IBGE.
	O Nordeste figura com o segundo maior deficit habitacional, de 1,96 milhão de domicílios, o que corresponde a 35% do total no Brasil. No meu Estado, meu querido Ceará, os dados mais atuais apontam um deficit habitacional de 424 mil moradias, figurando entre os dez maiores do País, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. A área mais crítica do Estado é a Região Metropolitana de Fortaleza, composta de 13 Municípios, com uma carência de 156.335 moradias.
	Em Fortaleza, com uma população de cerca de 2,5 milhões de habitantes, o deficit oficial é de 77.615 mil moradias, segundo a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. São vítimas do mesmo descaso que partilham a mesma dor, que sofrem com a falta de acesso à saúde, ao saneamento básico.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um grande desafio para todos nós. Há recursos e há programas governamentais. Cito aqui o Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março de 2009, pelo Presidente Lula, para atender famílias com renda mensal de até 4.650 reais. A meta era contratar 1 milhão de casas até o final de 2010, mas apenas 9 das 27 Unidades da Federação atingiram essa meta, em números de dezembro de 2010. No Ceará, apenas 40% do que estava previsto foi executado.
	Estes números evidenciam a necessidade de Municípios e Estados atuarem como formuladores e executores de uma política fundiária e urbana compatível com as necessidades da população, principalmente os mais carentes. Chamo a atenção para a quantidade de famílias morando em áreas de risco, excluídas dos mais elementares direitos. Em todo o Brasil, são 2,2 milhões de famílias morando em favelas ou áreas insalubres. Em Fortaleza, 22 mil famílias, ou 10% do total nacional, residem nas 91 áreas de risco do Município. 
	Destaco o projeto de saneamento ambiental do Rio Maranguapinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, que vai retirar 21 mil famílias das áreas de risco dos Municípios de Maranguape, Maracanaú, Caucaia e Fortaleza. Tivemos a oportunidade de, na Direção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, trabalhar para concretizar esse grandioso projeto, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, por meio de uma parceria com o Governo do Estado. O Ceará foi a quarta região metropolitana do País onde a Caixa Econômica Federal contratou o projeto para, através do saneamento ambiental, possibilitar uma vida mais digna às famílias que residiam em condições subumanas, convivendo com todas as mazelas e sob o risco de inundação. Foi muito gratificante assistir à entrega dessas casas. Cerca de 10 mil já foram construídas e outras 11 mil estão em processo de elaboração de projeto e construção.
Informo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que neste final de semana participo, em Fortaleza, de um seminário com esta temática, que será realizado no Ginásio Paulo Sarasate. O evento é promovido pela Central das Associações de Moradores do Ceará - CAC, uma entidade sem fins lucrativos que reúne 128 associações de moradores e que tem como objetivo maior a luta por uma moradia digna.
Constatamos que os recursos existem e as políticas públicas estão traçadas. Entretanto, os programas não estão atingindo seus objetivos, evidenciando uma fragilidade que precisa ser corrigida. Observa-se que os agentes públicos não estão tendo capacidade para intervir com eficácia nesta problemática, prevalecendo os interesses dos agentes ligados ao mercado imobiliário sobre o interesse social da indução de um processo de produção do espaço urbano acessível a todas as camadas da população.
Quero aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conclamar todos para participarem dessa luta, para unirem nossas forças pela consolidação das políticas públicas habitacionais, porque, parafraseando João Cabral de Melo Neto, "um galo sozinho não tece uma manhã".
Peço, Sr. Presidente, a divulgação desta nossa fala no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação desta Casa.
Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Danilo Forte, V.Exa. será atendido, nos termos regimentais.