PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já considerado o celeiro do mundo na produção de alimentos, o Brasil desponta no cenário internacional como o País que tem as melhores condições, a médio e longo prazos, de ofertar biocombustíveis para o mercado de aviação comercial, em bases estáveis e com preços competitivos. Esta é a análise que tem sido feita no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a partir de dados sobre produção, produtividade e potencial a ser explorado.
	As análises levam à conclusão de que os dados de realidade permitirão ao Brasil alcançar as metas estabelecidas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo, a IATA (sigla em inglês), a saber: utilização, até 2040, de 50% de bioquerosene misturado ao combustível tradicional. Este é um horizonte de médio e longo prazo, mas o Brasil já caminha nessa perspectiva positiva.
	 A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene estima que o uso comercial do biocombustível para a aviação é uma meta factível no prazo de 5 anos. Em 20 anos, 25% do consumo seria suprido pelo combustível, cuja demanda é de 6 bilhões de litros por ano e cresce a uma média de 3% a 5%. 
	 Energia limpa é a palavra de ordem, em termos politicamente e economicamente corretos. Para tanto, impõe-se a adoção de estímulos à produção de novas fontes de energia alternativa face à concorrência com o petróleo, mediante isenções tributárias e mecanismos tipo o estabelecimento de mercados preferenciais. 	
         A produção de biocombustíveis a partir de biomassa sólida ou líquida, como o bioetanol da cana-de-açúcar, o óleo de dendê, de algodão, de mamona ou outros óleos vegetais, apresenta diversas vantagens ambientais, econômicas e sociais. As vantagens ambientais estão diretamente relacionadas com a redução de gases poluentes, a exemplo do monóxido de carbono, dos hidrocarbonetos, dos óxidos de enxofre e do nitrogênio. 
	Numa visão holística ou globalizada, mais energia limpa significa menos emissões que provocam o chamado efeito estufa. O Brasil também se credencia como fonte receptora de recursos internacionais, sobretudo agora sob o signo da Conferência Internacional Rio+20.
	As dimensões continentais do nosso País, o clima tropical, os altos níveis de luminosidade e disponibilidades hídricas proporcionam um diferencial privilegiado para nossa liderança mundial na produção de energias renováveis.
	Estudos indicam que o Brasil explora menos de um terço de sua área agricultável, o que constitui um potencial para a expansão da maior fronteira agrícola do mundo. Os números referem-se a um potencial em torno de 150 milhões de hectares, sendo 90 milhões parte das novas fronteiras e 60 milhões terras de pastagem que podem ser convertidas para a exploração agrícola a curto prazo.
	O Programa do Biodiesel do Governo Federal estabelece apenas a utilização de terras adequadas para o plantio de gêneros alimentícios. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima em 176 milhões de litros anuais a atual produção brasileira de biodiesel. Com a entrada em funcionamento de novas usinas, a capacidade de produção irá atender a demanda prevista para 2016.
Bons ventos, portanto, movem a produção de energia limpa e renovável em nosso País. 
Muito obrigado.