O SR. PRESIDENTE (Geraldo Resende) - Passo a ler pronunciamento encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados:
"Senhoras e Senhores Deputados, há homens que, pela vida que viveram e pela obra que deixaram, não desaparecem nunca, porque continuam a existir no respeito dos contemporâneos e no reconhecimento das gerações vindouras. Entre eles, distingue-se a luminosa figura de Paulo Freire, que a Câmara dos Deputados tem a honra de homenagear pelos 90 anos a que chegaria em 2011.
Requerida pelo nobre Deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, esta Sessão Solene expressa o sentimento com que exaltamos os valores e os princípios de um dos maiores brasileiros do século XX. Grande intelectual, Paulo Freire sempre se impôs pela generosidade humana, pela força espiritual, pela riqueza da inteligência, pela honestidade da conduta, pelo comportamento ético, pelos ideais com que deu o melhor de si ao Brasil e ao povo brasileiro, na luta em favor de uma nova realidade, economicamente mais digna e socialmente mais justa para todos os cidadãos.
Nascido na cidade do Recife, em 1921, nosso homenageado não foi o aluno brilhante que se poderia supor: apenas aos 16 anos alcançou o ginásio de então, hoje a sexta série do ensino fundamental. Talvez pelas carências materiais que enfrentou e venceu, concluiu que alfabetizar-se é muito mais do que conhecer as letras e formar palavras: é aprender a ler o mundo - não somente para contemplá-lo, mas para decifrá-lo, compreendê-lo e, sobretudo, modificá-lo para melhor. Assim, convenceu-se de que a educação é uma ação política, possivelmente a maior, mais profunda, mais bela e, às vezes, mais perigosa ação política de que seja capaz o homem.
Por volta de 1960, começou Paulo Freire a sistematizar ideias que começara a ter havia 10 anos, a partir de elementos da teoria da comunicação, da didática e da psicologia. A proposta básica era educar os analfabetos a partir da realidade socioeconômica e do universo vocabular que lhes fossem inerentes, por meios que os tornariam sujeitos do processo, e não objetos dele.
Nascia, desse modo, o famoso Método Paulo Freire, que revolucionaria as práticas de alfabetização no Brasil e em dezenas de outros países. A primeira prova foi em Angicos, no Rio Grande do Norte, quando, em 1963, equipes coordenadas pela União Estadual dos Estudantes alfabetizaram 300 trabalhadores em 40 horas. No ano seguinte, com o advento do golpe militar, o educador é detido sob a estapafúrdia acusação de 'subversivo internacional', bastante para mantê-lo 75 dias preso.
Iniciam-se, então, os longos e penosos 16 anos de exílio que levam o professor primeiramente para o Chile, depois para os Estados Unidos e a Suíça, até 1979, quando regressa ao Brasil. Contratado pela PUC de São Paulo e pela UNICAMP, Freire é um dos nomes que participam da fundação do Partido dos Trabalhadores. Por dois anos e meio, de 1989 a 1991, exerce as funções de Secretário da Educação do Município de São Paulo, na gestão da Prefeita Luiza Erundina, quando desenvolve trabalho que aperfeiçoou e modernizou o ensino paulistano.
Autor de mais de 40 obras traduzidas para 28 idiomas, a exemplo de Educação como Prática de Liberdade, Pedagogia do Oprimido e Pedagogia da Esperança, Paulo Freire recebeu o título de Doutor Honoris Causa de 28 universidades de diversos países. Ganhou, em 1986, o Prêmio UNESCO da Educação pela Paz, e foi indicado, em 1993, para o Prêmio Nobel da Paz. Professor, escritor e educador, foi, sobretudo, um pensador, na mais elevada acepção do termo, pela sabedoria e pela extraordinária lucidez com que dignificou o tempo que lhe foi dado viver.
Esse o sentimento com que a Câmara dos Deputados comemora o nonagésimo aniversário do nascimento de Paulo Freire. Falecido em 1997, aos 76 anos, dele ficaram-nos um exemplo e uma lição: exemplo de solidariedade humana e de nobreza moral, lição de confiança no futuro e de amor ao Brasil."