	O SR. EDUARDO GOMES (PSDB-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; ilustres membros da Mesa já citados por mim no início desta sessão; radiodifusores; empresários; Deputados dos diversos partidos presentes nesta sessão e que farão uso da palavra; meu querido Líder da Minoria nesta Casa, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame; senhoras e senhores, todos sabem que é costume as assessorias dos partidos providenciarem de maneira muito competente os discursos quando das sessões solenes. 
Observando o discurso encomendado à Assessoria e entregue ao Presidente Marco Maia, porém, resolvi não lê-lo - vou apenas anexá-lo a minha fala -, por acreditar que, tratando-se de platéia tão especificamente preparada e competente, todos os dados nele constantes, além de serem de conhecimento, serão utilizados por aqueles que entendem melhor do assunto do que eu.
	Então, gostaria de, ao homenagear a ABERT pelos seus 50 anos, destacar a experiência que vivi recentemente na condição de Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desta Casa, quando da discussão do PL nº 29 e de tantas outras demandas, em que recorri à experiência, ao trabalho sério da ABERT e a sua batalha no dia a dia por uma televisão e por uma rádio livres, democráticos. Não é um dia a dia fácil! 
Pude conhecer, de perto, o que é o trabalho, principalmente desses representantes de entidades, a sua parte executiva, os seus assessores. Destaco a forma sempre muito aberta e muito clara com que tive o apoio da ABERT nas discussões sobre as matérias que tramitam naquela Comissão.
	Fica, assim, a minha homenagem muito verdadeira a uma instituição que me foi apresentada pela minha querida amiga Fátima Roriz, logo que levei o susto de ter sido designado pelo meu partido e por meus pares Presidente da Comissão, missão que cumpri com o apoio de todos. De fato, o papel da ABERT é muito importante na recente história da televisão e da radiodifusão brasileiras - por isso esta homenagem. No momento em que pude conviver com a ABERT, vi a forma clara e objetiva como ela defende o sistema de radiodifusão no País.
	Portanto, senhoras e senhores, só posso reforçar aqui o meu mais absoluto compromisso com a liberdade de imprensa e o direito da população brasileira de ter uma televisão e um rádio livres e com todas as condições de prestação de serviço. 
	É a minha mensagem verdadeira a todos aqueles que fazem parte da ABERT em todos os cantos deste País. 
	E faço, Presidente Arolde, uma observação derivada da modesta visão de um cidadão que mora no Estado mais novo da Federação, que foi aprendendo com o tempo e não tem, ao contrário do Deputado Marçal e de tantos outros Deputados aqui presentes, grande intimidade com o rádio, com a comunicação: para quem desenvolve atividade política, a sensação provocada pelo rádio é realmente diferenciada. 
	Aos 46 anos de idade, já ouvi pelo menos umas dez sentenças de morte da rádio brasileira. E, por incrível que pareça, a rádio no Brasil se alimenta do seu algoz - melhor dizendo, de seu suposto algoz -, porque nenhum outro veículo de comunicação tem tanta personalidade e tanto a ver com a vida do cidadão brasileiro. Quando disseram: "Olha, o rádio acaba agora, porque com a Internet isso vai ficar impossível", um cidadão que morava na cidade de Novo Acordo, no Tocantins, e que por alguns desses motivos da vida foi prestar serviço em Tóquio, deu um jeito de sintonizar lá a sua Rádio Novo Acordo. Então, é impressionante como a rádio se alimenta daquilo que supostamente veio para destruir a sua capacidade e a confiança. 
	Fazendo uma brincadeira, eu poderia dizer que a rádio é o bombeiro do sistema de radiodifusão. A população tem um apego muito forte a esse instrumento de comunicação, mais do que à televisão, mais do que a qualquer outro veículo. Realmente, é o rádio que tem a capacidade de contar a história de 5 mil e tantos Municípios brasileiros ao mesmo tempo e prestar serviços diferenciados à sua população.
	Então, fica a minha homenagem à radio brasileira e também uma provocação, porque acho que, já há algum tempo, a Câmara precisa aproveitar oportunidades como esta sessão solene, quando representantes do segmento aqui estão reunidos, para começar a discutir as demandas e provocar o andamento das propostas existentes na Casa sobre radiodifusão.
	A radiodifusão brasileira vive um momento de ajuste, um ajuste que precisa ser feito desde a concessão até a capacidade técnica de transmissão. E entendemos que não adianta tentar reduzir drasticamente a capacidade de divulgação de uma radio comunitária ou de uma rádio educativa num Município pequeno, rádios que prestam um único serviço. A questão do alcance tem de ser redefinida. Da mesma forma, não adianta potencializar ou expandir os serviços com outra característica da rádio comunitária e da rádio educativa, prejudicando aqueles que, de forma legal, adquiram a concessão e fazem disso um negócio absolutamente legal, tranquilo e de serviço à população brasileira também.
	Na discussão de um novo marco regulatório, no processo de discussão da nova plataforma de comunicação no País, devemos, já de início, retirar qualquer tipo de ingerência, patrulhamento ideológico e restrição à liberdade de imprensa e nos debruçar sobre o mercado de trabalho, sobre as condições de trabalho, promovendo um choque de realidade naquilo que deve ser a nova plataforma de radiodifusão no País. 
	Para concluir, quero dizer que, depois de ouvir muito que o rádio acabaria, estou até com medo, porque agora falam que "a rádio não vai morrer, a rádio vai ser digitalizada". 
	Tenho certeza absoluta, porém, de que essa jovem de 90 anos chegará aos 200 de maneira muito fácil. 
Parabéns a todos e muito obrigado. (Palmas.) 

DISCURSO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
	Sras. e Srs. Deputados, cumprimento o nobre Deputado Eduardo Gomes pela oportuna iniciativa desta sessão solene, que nos permite homenagear, simultaneamente, dois acontecimentos muito significativos: o surgimento do rádio no Brasil e a criação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, que tem estado à frente de grande parte dos avanços obtidos pela comunicação social no País, nas últimas décadas.
Neste ano de 2012, o mundo comemorou, pela primeira vez, em 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Rádio. A data escolhida recorda a fundação, em 1946, da Rádio das Nações Unidas, e tem o objetivo de destacar o meio de comunicação de massa mais disseminado do planeta, com capacidade de atingir 95% da população mundial. Em comunicado conjunto, a UNESCO e a União Internacional das Telecomunicações salientaram, na ocasião, o potencial do rádio "para conectar pessoas e sociedades, para compartilhar conhecimento e informação".
Nós, brasileiros, sabemos bem o quanto isso é verdadeiro.
Não constitui exagero dizer que, em seus 90 anos de presença no País, o rádio fez mais do que relatar nossa história - de fato, em muitos momentos, incorporou-se a ela, tornou-se ao mesmo tempo seu narrador e partícipe.
Pelas ondas do rádio, o Brasil recebeu, em primeira mão, as notícias da 2ª Guerra Mundial. Foi também por elas que se alastrou a liderança nacional de Getúlio Vargas, cujos pronunciamentos passaram a chegar a locais antes totalmente isolados, propiciando um vínculo até então inexistente entre governantes e cidadãos.
E, em 1961, na crise gerada pela renúncia de Jânio Quadros, a criação da Rede da Legalidade, tendo Leonel Brizola como protagonista e o rádio como extraordinário instrumento, mobilizou a população para a retomada do processo constitucional, com a posse de João Goulart.
Conectando pessoas e sociedades, o rádio foi inigualável também na chamada Época de Ouro, com seus programas de auditório e os grandes artistas que, de personagens antes longínquos, passaram a ídolos populares.
Compartilhando conhecimento e informação, foi ainda esse veículo que nos trouxe as primeiras conquistas mundiais do futebol brasileiro, nas Copas de 1958 e 1962.
O advento da televisão levou os afoitos a prognosticarem o fim do rádio. Mas ele sobreviveu, com sua capacidade única de falar - de graça e instantaneamente - das realidades locais, ouvindo a população, promovendo debates, valorizando a cidadania.
Mais do que isso: se a televisão pareceu uma ameaça, as tecnologias que avançam neste século, como a telefonia celular e a Internet, favorecem o rádio.
Hoje, mais de 81% dos domicílios do Brasil têm ao menos um aparelho, o popular "radinho". Não se contam aí, contudo, os cerca de 75 milhões de celulares equipados também com rádio, e os milhões de acessos feitos por meio de computadores pessoais aos sites das emissoras.
Como se vê, o futuro oferece boas perspectivas, e atenta a ele certamente está a ABERT, que, com a credibilidade de seus 50 anos de trabalho, agrega hoje 2,5 mil emissoras de rádio e mais de 300 geradoras de televisão.
Quem acompanha o setor há de recordar a atuação intensa da entidade em momentos decisivos, como o da elaboração do Capítulo da Comunicação Social durante a Assembleia Nacional Constituinte. Agora, o foco é a implantação do rádio digital, que proporcionará mais qualidade de áudio, novos recursos e multiplicidade de programações em um único canal.
Assim, se, como diz o bordão, "brasileiro não vive sem rádio", é provável que nos próximos anos tenhamos ainda mais motivos para continuar cultivando esse hábito.
Parabéns, portanto, à ABERT, por seu cinquentenário, e a todos os profissionais de rádio por essa bela e já longa história desse veículo, que leva informação e entretenimento aos mais remotos rincões brasileiros.
Muito obrigado a todos.