          PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 27 de junho deste ano o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica recebeu o Prof. Juarez de Souza e Silva, PhD, pesquisador vinculado ao Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, que acaba de lançar livro Produção de Álcool Combustível na Fazenda e em Sistema Cooperativo.
A proposta contida no estudo, em contraponto à crise econômica mundial, apresenta-se como solução sustentável de significativos ganhos econômicos e sociais e poderá mudar rápida e qualitativamente a vida de milhares de brasileiros que vivem no meio rural e em Municípios distantes, ainda carentes de energia mecânica, térmica ou elétrica em quantidade suficiente para alavancar a geração de emprego, a renda e o próprio desenvolvimento regional.
Pendente tão somente de vontade e decisão política de flexibilizar a distribuição, a permissão para que pequenos agricultores produzam etanol de cana-de-açúcar para atender às demandas próprias e das comunidades vizinhas é objeto de mais de 1 dezena de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados há vários anos.
Efetivamente, a produção e a distribuição de etanol no Brasil são de difícil compreensão. Como explicar para uma pessoa de um país democrático a logística de distribuição do etanol? Quem formula a questão para, a seguir, responder é o Prof. Juarez Souza: "A produção e distribuição do álcool em nosso País, no geral, não é compreensível nem justificável (social ou economicamente). É inconcebível, por exemplo, ver o etanol produzido na Zona da Mata mineira - distante em média 270 quilômetros da refinaria mais próxima da PETROBRAS - ser levado até Belo Horizonte e retornar à região de produção (com mais de 500 quilômetros de frete desnecessário, transportado em "treminhões" e consumindo óleo diesel) para abastecer sua frota de automóveis, cujos proprietários insistem, em razão do preço do etanol, em usar gasolina."
E continua o Prof. Juarez: "A cana-de-açúcar é uma cultura que já faz parte do dia a dia da agricultura brasileira: é fonte de energia para o gado em períodos de seca, permite a produção de melaço, rapadura, aguardente e, hoje, com a tecnologia disponível, pode perfeitamente agregar o álcool combustível em produção integrada - uma fonte de energia limpa. A Universidade Federal de Viçosa, desde a década de 1980, vem desenvolvendo trabalhos com microdestilarias para a produção de álcool em fazendas. Nossos estudos mostram que não é difícil produzir um litro de etanol na fazenda a custos inferiores a R$ 0,80, enquanto que no mercado regional o produto vem sendo comercializado a em torno de R$ 2,50."
Mas do que isso, diz o especialista, "com a participação do pequeno e médio agricultor na produção do etanol, a oferta do álcool seria mais bem distribuída e desatrelada da posição defendida e praticada pelas grandes usinas, que usam a estratégia de redução da produção de etanol de modo a produzir mais açúcar para exportação e obter maiores ganhos com aumento de preços do etanol". Em decorrência, explica o professor, "na medida em que temos a maior frota de veículos a álcool do mundo, por mais contraditório que possa parecer, tivemos de importar em 2011 mais de 1 bilhão de litros de etanol, à base de milho, dos Estados Unidos".
Gostaria de deixar bem claro que em momento algum cabe pensar que a produção de álcool em pequena escala vai competir com grandes usinas. Prossegue o Prof. Juarez: "Pelo contrário, o que se pretende é uma alternativa energética que aliviaria a demanda, geraria emprego e renda no meio rural, contribuindo para a redução das tensões sociais entre o campo e a cidade, e ainda facilitaria o mercado de exportação".
Por comungar com os argumentos do especialista convidado e autor da publicação, como Presidente do Conselho de Altos Estudos, acredito que a produção de álcool combustível em microdestilarias, seja em sistemas cooperativos, seja individual, poderá de fato transformar a realidade e a qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Essa é uma riqueza que está ao alcance de todos, pode ser feita em casa, desde que haja vontade e decisão política, e o Brasil estará dando um grande passo para ampliar ainda mais a inclusão social e, também, servir de exemplo exportando tecnologias de produção e industriais para outros países tropicais. É nesse sentido que vimos trabalhando.
Entusiasta do tema, o também membro do Conselho de Altos Estudos e Vice-Presidente da Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis, Deputado Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, destaca outro aspecto contido no estudo do Prof. Juarez de Souza, qual seja, "aquele que propõe transformar a agricultura de pequeno e médio porte localizada em áreas distantes das usinas geradoras em produtora de energia elétrica. Essa produção de energia, usando álcool de fazenda produzido em microdestilarias de etanol, formadas a partir de cooperativas de produtores rurais, poderá suprir não só as demandas regionais, mas, igualmente, comercializar o excedente segundo normas oficiais", reforça o Parlamentar.
Era o que tinha a dizer.