	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Lei Maria da Penha, fruto da coragem, da politização e da mobilização de Maria da Penha diante da violência pela qual passamos milhares de mulheres todos os dias, completou 10 anos no último domingo.
	A lei confronta a cultura machista com a cultura de igualdade de gêneros, com respeito e sem violência, e reduziu em 10% os assassinatos de mulheres. 
	Apontada pela ONU entre as 3 melhores leis de combate à violência contra a mulher, é conhecida por 98% da população. Protege as mulheres e transgêneros de seus agressores, quaisquer que sejam.
	Maria da Penha, estamos com você nesta luta incansável para fortalecer esta lei, numa permanente conscientização e transformação social. Temos orgulho de você!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pedido de V.Exa. será deferido, nobre Deputada. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Lei Maria da Penha, fruto da coragem, politização e mobilização de Maria da Penha diante da violência pela qual passamos milhares de mulheres todos os dias, completou 10 anos no domingo. 
	 A lei, que confronta a cultura machista com a cultura de igualdade de gêneros, com respeito, sem violência, reduziu em 10% os assassinatos de mulheres. Apontada pela ONU entre as 3 melhores leis de combate à violência contra a mulher, é conhecida por 98% da população. Protege as mulheres e transgêneros de seus agressores, quaisquer que sejam. 
	Maria da Penha, estamos com você nesta luta incansável para fortalecer esta lei, numa permanente conscientização e transformação social. 
Muito obrigada.