O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar aqui duas ações que o Governador Rui Costa realizou nesta semana, muito importantes para o povo baiano.
A primeira foi a reunião do Pacto pela Vida, uma ação do Governo do Estado que envolve a sociedade organizada. Nessa reunião, o Governador chamou a atenção da sociedade civil organizada para ajudar o Governo no combate à violência. É fundamental tentarmos construir uma cultura de paz no Estado da Bahia e cada um fazer a sua parte; a sociedade civil fazendo a sua parte, e o Governo do Estado cumprindo com os seus compromissos e também fazendo a sua parte. Acho que essa atitude do Governador é fundamental para fortalecer o nosso Estado.
A outra atitude importante que quero registrar aqui, Sr. Presidente, é com relação à educação. Em 2007, quando o PT assumiu o Governo da Bahia, havia aproximadamente 2,2 milhões de analfabetos, acima de 15 anos de idade. O Governador Jaques Wagner criou o programa Todos pela Alfabetização - TOPA. Mais de 1 milhão de pessoas foram alfabetizadas no primeiro período do Governo Jaques Wagner. E, agora, o Governador Rui Costa fortalece esse programa, envolvendo mais de 130 Municípios no Estado, para a gente poder enfrentar o analfabetismo e zerá-lo no Estado da Bahia.
Esse é um trabalho importante que eu quero ressaltar, porque estou cada vez mais convencido de que, quando as famílias têm acesso à educação, quando seus filhos têm acesso ao ensino superior, melhora a qualidade de vida do conjunto da família.
A atitude do Governador de fortalecer a educação é fundamental para todos nós baianos. E ele tem feito algo que eu acho extremamente importante: está visitando, nos Municípios, as escolas municipais e as escolas estaduais, para ver as experiências, seja em âmbito estadual ou municipal, com o objetivo de tentar construir essas experiências nas escolas que têm dificuldade para enfrentar essa questão da educação, que é prioritária para o Governo do Estado.
Por isso ressalto essas duas iniciativas do Governador Rui Costa: discutir o Pacto pela Vida, mas, ao mesmo tempo, dar prioridade à educação, porque é fundamental o Estado da Bahia fortalecer cada vez mais a educação.
Militante que sou de um movimento social, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, tenho chamado a atenção de todos, no Estado da Bahia, para a necessidade de zerarmos o analfabetismo dentro dos assentamentos de reforma agrária. Mas, para isso, é preciso que o Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado, possa nos ajudar e, de uma vez por todas, fazer o processo de reforma agrária, assentar as famílias, desenvolver a produção.
Mas precisamos acabar com o analfabetismo, porque acredito ser essa uma medida fundamental para dar autonomia, liberdade, cidadania, inclusão, desenvolvimento ao meio rural. São medidas que o Governo Federal e o Governo do Estado podem fazer em parceria com as organizações sociais que vivem no meio rural.
Era o que tinha a dizer.