	O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nosso pronunciamento é uma avaliação da Rio+20. Estivemos lá, participando de diversos painéis, e traçamos um quadro sobre o que ocorreu. Adiantamos algumas ideias que, em nosso entender, poderiam nortear a ação deste Parlamento rumo à sustentabilidade, à economia verde.
	Queremos mencionar também que, por delegação do Presidente Simão Sessim, da Comissão de Minas e Energia, participamos, na semana passada, de congresso organizado pelo Instituto Aço Brasil. Delegações de mais de 40 países discutiram o futuro desse importante segmento. 
	Com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o ex-Ministro Delfim Netto, estivemos no painel que fez um debate muito interessante sobre a retomada da siderurgia brasileira, da sua sustentabilidade, da sua competitividade, do papel estratégico que tem para o mundo. 
	Portanto, queremos agradecer a delegação, saudando o Instituto Aço Brasil por essa realização.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, ficou aquém do que deveria e poderia. Não houve avanço na governança mundial, como a aguardada transformação do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em agência; não se fixaram metas para o corte de emissões de gases-estufa e tampouco se indicaram fontes de recursos e/ou financiamentos para uma efetiva transição rumo à Economia Verde.
	O sentimento de urgência não contagiou os líderes globais, que se limitaram a uma declaração de princípios, pressionados pelo imediatismo da crise econômica.
	Surpreende o fato de não terem reconhecido que novos parâmetros para o setor de energia, de transportes, da construção sustentável e de outros paradigmas podem exatamente ser o eixo dinâmico de uma nova economia, a economia de baixo carbono, a Economia Verde.
	Mesmo sendo a maior conferência realizada pela ONU, se considerados os eventos paralelos que mobilizaram a sociedade civil, ONGs, empresários e Governos, o documento O futuro que queremos é muito limitado. Isso se constata, sobretudo, no parágrafo que descreve o conceito de Economia Verde, vago e genérico, como apenas um entre vários modelos econômicos viáveis, e sem que os países tenham qualquer obrigação de adotá-lo.
	Mas a reunião em si representa uma vitória, marco pela consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e pela divulgação e conscientização sobre melhores práticas econômicas, ambientais e sociais.
	O debate entre os representantes dos países ricos e dos emergentes avançou no sentido combinar meio ambiente e erradicação da miséria. "Fica o sinal de que acabou a prerrogativa da sustentabilidade ser tratada somente pela área ambiental", como afirmou a Ministra Izabella Teixeira.
	Das metrópoles vieram demonstrações efetivas, quando, por compromisso estabelecido entre 59 Prefeituras das maiores cidades do mundo, se estipulou metas voluntárias para reduzir a emissão de 1 bilhão de toneladas de gases-estufa até 2030. Na Rio+20, também o Governo de São Paulo anunciou parceiras com Prefeituras do Estado para reduzir em 20% a emissão dos gases do efeito estufa no território paulista até 2020.
	Porém, a dinâmica das cidades não mereceu a devida importância na conferência, e de agora em diante é fundamental olhar a dimensão urbana sob o aspecto ambiental. Intensificar a coleta seletiva de lixo, reforçar a educação ambiental e formar cidadãos comprometidos com práticas e atitudes ambientalmente corretas.
	Educação ambiental que avance para a "qualidade do consumo" que, hoje descriterioso, leva, por exemplo, ao aumento do lixo urbano e do volume de esgoto. Sem dúvida, a questão urbana será o locus do grande desafio do Brasil e do mundo nas próximas décadas.
	Se o consumo tem de ser sustentável, a produção também precisa seguir essa orientação. Assim, destaco o acordo para formulação dos "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável". Lamento, no entanto, que esses objetivos só deverão ser apresentados em 2015 durante Assembleia Geral da ONU.
	Formalizou-se ainda uma comissão, formada por 30 pessoas indicadas por órgãos regionais da ONU, para apresentar as metas de desenvolvimento sustentável a serem cumpridas por todos países e também a definir a origem dos recursos necessários
	Devemos continuar atuando no Brasil para que a nossa legislação ambiental, que é complexa e está no rumo certo, seja efetivamente cumprida. Complementar essa legislação com medidas de caráter tributário e financeiro à sustentabilidade econômica é indispensável.
	O Day After da conferência, movimento que pretende zelar pelo legado da Rio+20, será fundamental e deve ser prestigiado.
	No contexto internacional pós Rio+20, será preciso aumentar a pressão para que os países desenvolvidos assumam compromissos com mudança do seu padrão de produção e de consumo.
	No espaço empresarial, fazer com que a sustentabilidade seja definitivamente incorporada nos processos de gestão e de produção. Compartilho com a Ministra Izabella a convicção de que a questão ambiental seja como um ativo e não um passivo.
	No plano da mobilização - destaque-se o papel importante de muitas ONGs -, avançarmos na conscientização e no estabelecimento de uma vigilante atuante cidadania ambiental.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.