	O SR. IZALCI (Bloco/PR-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o assunto que trago, neste momento, é também de muita gravidade aqui no Distrito Federal. Trata-se da poluição. 
Matéria do Jornal de Brasília, deste mês, diz em seu título: "A vilã dos brasilienses. Doenças respiratórias são a terceira maior enfermidade no DF. Qualidade do ar é agravante". Diz a matéria:
"Dados mais recentes da Secretaria de Saúde, de 2010, apontam que 854 pessoas chegaram a óbito devido a doenças como pneumonia, asma, bronquite e enfisema. A situação é ainda pior pelo fato de alguns pontos de Brasília não apresentarem um ar de boa qualidade, graças à poluição excessiva de veículos." 
A matéria diz também, Sr. Presidente, que ainda não estamos como São Paulo, que, em determinado momento, tem de parar a circulação de carros. 
Segundo o Subsecretário de Saúde Ambiental que o DF há duas razões para essa poluição: a primeira é a frota de ônibus sucateada; a segunda são as queimadas.
Sr. Presidente, recebi, no mês passado, correspondência do Ministério Público do Distrito Federal. A Promotora Marta Eliana de Oliveira encaminhou ao meu Gabinete uma correspondência denunciando a questão do óleo diesel utilizado no Distrito Federal. 
	Diz aqui, Sr. Presidente, que o Distrito Federal está exposto a um risco imperceptível: o de ser gradualmente envenenado pela queima de óleo utilizado por veículo movido a diesel.
	Brasília é a quarta cidade mais populosa do Brasil, depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, mas o óleo diesel comercializado aqui é o S1800, simplesmente o mais poluente existente no País. Diz a promotora, Sr. Presidente: "Este verdadeiro atentado contra a saúde pública não ocorre em centros urbanos de porte e em outras cidades do País bem menos populosas".
	Aqui em Brasília, Sr. Presidente, há um veículo para cada dois habitantes - a população é de 2 milhões, 570 mil habitantes e há 1 milhão, 263 mil, 154 veículos, o que resulta em um veículo para cada dois habitantes. 
	Em 2008, eram comercializados, Sr. Presidente, dois tipos de óleo diesel: o metropolitano, o S500; e o utilizado nas cidades do interior, o S2000. Nesse ano, foi feito um programa para que se avançasse nessa questão e todos utilizassem nas áreas metropolitanas o S500, bem menos poluente. Esses termos técnicos, S500, S1800, S2000, têm um significado, Sr. Presidente: o S2000 tem 2 mil partículas por milhão de enxofre. São coisas que a população respira e que causam todo tipo de doença.
	Ficou estabelecido nesse programa, Sr. Presidente, que a partir de 2009 seria obrigatório o uso do S500, que tem 50 partículas por milhão de enxofre. Hoje, aqui, no DF, o número de partículas por milhão de enxofre no óleo diesel consumido chega a 1.800, ou seja, o óleo é 36 vezes mais poluente do que o utilizado nas demais cidades.
	Em dezembro de 2011, a Agência Nacional do Petróleo, através da Resolução nº 65, estabeleceu a comercialização exclusiva do diesel S50 a partir de janeiro de 2012. E, a partir de janeiro de 2013, do diesel S10, nas cidades de Fortaleza, Recife e Belém.
	Já em janeiro de 2012 a ANP determinou em várias cidades o S500, mas o Distrito Federal, inexplicavelmente, foi excluído também desse avanço. A poluição do óleo utilizado aqui em Brasília é de 72%, 36 vezes mais do que nas outras cidades. E aqui nós temos um agravante. Como foi dito, Brasília é seca, está no Cerrado. Então, essa poluição pelo óleo diesel é que gera todo esse tipo de doenças, sobretudo a bronquite e a asma, superlotando a rede hospitalar, principalmente com as crianças. Está aí uma das explicações com relação a essas doenças que causaram 854 óbitos aqui em Brasília em razão dessa poluição.
E diz ainda a promotora:
"Enquanto isso, na Capital da República, espantosamente, o óleo diesel comercializado continua a ser de 1.800 S. E, se depender dos responsáveis, isso vai continuar até 2014."
E acrescenta:
"A vida dos brasilienses não é menos preciosa do que a dos habitantes das outras cidades beneficiadas com o uso do diesel 72% menos poluente."
	O único óleo diesel aceitável, por enquanto, para o abastecimento da Região Metropolitana do DF é o S500, para que possamos substituí-lo pelo S10, uma vez que os novos veículos têm obrigatoriamente de se adaptar a essa norma. Mas não podemos aceitar esperar 2014, Sr. Presidente, com o S1800, que nenhuma região deste País utiliza mais.
Está explicado o motivo dessas questões levantadas na matéria do jornal sobre a poluição no Distrito Federal.
Quero registrar isso e denunciar às autoridades do DF. A Promotora Marta Eliana de Oliveira, do Ministério Público do Distrito Federal, encaminhou essa correspondência ao meu gabinete. Espero que na licitação dos novos ônibus seja obrigatória a utilização do óleo diesel S10, para que as nossas crianças e a nossa população sejam preservados dessa poluição causada pelo óleo diesel.
Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado.