	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Pereira, Sras. e Srs. Parlamentares, o Congresso Nacional vive, este ano, um momento especial, com a discussão de um tema que certamente dará o que falar e o que fazer. Refiro-me ao nióbio. Muitas perguntas merecem ser respondidas. Será verdade que o Brasil está perdendo centenas de bilhões de dólares por ano com o descaminho, contrabando na exportação de nióbio?
	Esse recurso mineral está sendo desviado em detrimento do interesse nacional. Considerando que o Brasil é o único fornecedor mundial de nióbio, é importante saber quem determina os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o mineral nióbio.
	Os norte-americanos dependem tecnologicamente do nióbio para aplicações táticas e estratégicas de alta tecnologia, papel no qual a CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração é principal fornecedora? 
Quantas são e onde estão as usinas de beneficiamento do nióbio brasileiro? Acham-se sob o controle de quais empresas, nacionais ou estrangeiras? 
	A WikiLeaks revelou o nióbio como estratégia para os EUA. Qual a relevância dessa informação? É verdade que, se o nióbio fosse mais bem explorado, poderia tornar o Brasil a Nação mais rica do planeta? Como podemos valorizar ainda mais esse produto?
	É verdade que a maior reserva de nióbio do planeta - o Morro dos Seis Lagos - encontra-se em São Gabriel da Cachoeira, na Amazônia, e está avaliada em 1 trilhão de dólares? O nióbio é "nosso" de verdade? O nióbio é nosso? É do povo brasileiro?
	Para responder a essas e tantas outras perguntas é que criamos nesta Casa a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas - Frente do Nióbio. A Frente do Nióbio teve assinaturas de 218 Deputados e Senadores e será presidida por este Parlamentar. O Vice-Presidente será o Deputado Federal José Silva, o Zé Silva, e a Secretária será a Deputada Federal Flávia Morais, de Goiás. 
	Esta Frente Parlamentar, criada pela primeira vez neste Congresso Nacional, terá como objetivos específicos fornecer um diagnóstico nacional das pedras preciosas e do nióbio, que nos permita ter uma visão estratégica do setor; identificar as oportunidades e incrementar a pesquisa, o incentivo à produção, o consumo e a exportação; contribuir para a disseminação de informações atualizadas e confiáveis sobre o setor; sugerir linhas de atuação como a criação de políticas, programas e incentivos tributários; realizar o levantamento das empresas, entidades e instituições ligadas ao mineral, entre outras demandas.
	Um dos primeiros - e mais conhecidos - representantes da questão do nióbio foi o Deputado Federal e ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro, falecido em 2007. Enéas afirmava que só a riqueza do mineral em si seria capaz de ampliar - e muito - a fortuna patrimonial do Brasil. Ele se referia ao nióbio, mas, infelizmente, ninguém ligou. Ele se referia a esse mineral, que é muito importante para o Brasil.
	Quando assumi como Deputado Federal, foi também com o propósito de discutir esse tema. Por essa razão, apresentei o Projeto de Lei 4.978/2013, que dispõe sobre a extração e exploração, comércio e exportação do nióbio. Queríamos, e ainda queremos, chamar a atenção para a importância desse minério para o Brasil.
	De acordo com esta proposta, no período de 90 dias, contados após a publicação da lei, um regulamento implementará a instituição de uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas, bem como normas complementares.
	Vamos dar mais importância a esse mineral valiosíssimo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. O Brasil detém hoje 98% das reservas de nióbio do mundo. Só existe um pouquinho na Sibéria e no Canadá.
O nióbio - nome advindo da deusa grega Níobe, filha de Tântalo - é utilizado para dar liga na fabricação de aços especiais e é um dos metais mais resistentes que existe, tanto à corrosão, quanto a temperaturas externas. É um mineral que está sendo usado para tudo no mundo. Nenhum país vive sem ele. Todos os países desenvolvidos são tão dependentes do nióbio como são dependentes do petróleo. 
	Hoje em dia, esse elemento mineral é utilizado na fabricação de turbinas de avião, automóveis, gasodutos, tomógrafos utilizados para ressonância magnética, além de lentes ópticas, instrumentos cirúrgicos, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos, piercings, nas indústrias aeroespaciais, turbina de aviões, indústrias bélicas e nucleares. 
	Quase que a totalidade do nióbio comercializado no mundo provém das reservas de Araxá, por meio da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, empresa privada, fundada em 1955, dedicada à extração, processamento, fabricação e comercialização de produtos à base de nióbio. As jazidas brasileiras estão presentes em três Municípios: 61% em Araxá (MG), 21% em Catalão (GO) e outros 12% em São Gabriel da Cachoeira (AM). Estima-se que as reservas brasileiras possuam mais de 842 milhões de toneladas distribuídas nas jazidas locais. 
	Um relatório feito pelo Plano Nacional de Mineração 2030 dá conta de que, atualmente, o País explora 55% de substâncias minerais, o que corresponde a 4% de toda a produção mundial, e é líder global na produção do nióbio. Devido a esse fato, existem várias teorias sobre a negociação desse metal com outros países. Há quem diga que o preço cobrado pela exportação do nióbio no Brasil é ínfimo, que as reservas nacionais estão sendo dilapidadas e que, por não regulamentar a venda e controlar o preço de venda, o País estaria perdendo bilhões de reais, bilhões de dólares. 
	Já em 2010, o site WikiLeaks - conhecido por divulgar documentos, vídeos e fotos sigilosos de órgãos mundiais importantes - vazou um documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que colocava as minas de nióbio no Brasil na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são essenciais e estratégicos para os EUA. 
	Posteriormente, outro fato que mexeu com o tema nióbio no Brasil foi a venda de uma parte da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, considerada a maior produtora de nióbio do mundo, para companhias asiáticas. Já em 2011, algumas empresas de origens chinesa, japonesa e sul-coreana fecharam a compra de 30% do portfólio financeiro da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração por 4 bilhões de dólares.  
	A CBMM foi fundada em 1965, quando o banqueiro Walther Moreira Salles se associou à companhia de mineração Molycorp. Posteriormente, Salles comprou o restante das ações da empresa, localizada em Araxá, Minas Gerais. 
	O Brasil utiliza 100 gramas de nióbio para cada tonelada de aço. E a grande oportunidade para ampliar negócios é com a China, que, apesar de ser a maior compradora de nióbio do mundo, ainda possui baixo índice de uso desse minério na fabricação de aço - 25 gramas por tonelada. A empresa CBMM, que detém reservas com durabilidade estimada em 200 anos, cresceu 60% nas vendas de nióbio até 2015. 
	O volume deve subir para 100 mil toneladas. As estimativas baseiam-se no fato de ainda haver baixa adesão ao produto no mundo. A demanda pelo nióbio é maior em países mais desenvolvidos tecnologicamente, onde são usadas de 80 gramas a 100 gramas desse minério para cada tonelada de aço. 
	O ferro-nióbio pode, por exemplo, ajudar a produzir carros mais leves, que consomem menos combustível. Um carro médio tem entre 800 e 1.000 quilos de aço. Se forem retirados 100 a 150 quilos do automóvel, ele economizará um litro de gasolina para cada 200 quilômetros rodados. Em obras grandes de infraestrutura, é possível usar um aço mais resistente e construir a mesma estrutura 60% mais leve. 
	Os 98% de nióbio do mundo todo, que pertencem ao Brasil, estão concentrados nas mãos de apenas duas empresas, a CBMM, que segue sendo controlada pelo grupo Moreira Salles, e a Mineração Catalão de Goiás, empresa controlada pela britânica Anglo American. Dos 100% de nióbio do mundo todo, 80% pertencem à CBMM, seguida pela canadense Iamgold, 10%, e pela Anglo American, 8%, que possui produção de nióbio no Brasil. 
	A CBMM diz estar presente em todos os países que são produtores de aço, em especial China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. Na passagem de 2001 para 2012, a empresa afirma ter aumentado em 18% seu lucro líquido, praticamente mais de 1 bilhão. Já em 2013, chegou a quase 4 bilhões de dólares. Noventa e cinco por cento desse faturamento provieram do mercado internacional, que, mesmo assim, não gosta de ter que depender de um único fornecedor de determinada matéria-prima - no caso, esse único fornecedor é o Brasil. 
	Estimativas dão conta de que a produção de nióbio no Brasil deve subir. A taxa média de crescimento da produção anual tem sido de 10%. Em 2012, a produção chegou a 61 mil toneladas. Já em 2015, a quantidade de produção de nióbio no Brasil deverá chegar a aproximadamente 120 mil toneladas. 
	A verdade é que o monopólio brasileiro de produção desperta a cobiça e a preocupação de outros países. O nióbio é nosso. É um patrimônio do Brasil, é um patrimônio dos brasileiros. Vamos protegê-lo. 
	Caberia aí uma intervenção do Governo em tamanha riqueza, que é do Brasil, que é da nossa gente. 
Por isso, gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de comunicação da Casa.
	E vou encerrar, Sr. Presidente, porque eu sei que aqui deu uma confusão e eu não quero deixar V.Exa. mal com o meu pronunciamento. Eu sou muito tolerante quando sento aí nessa mesa. Fui Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Eu tenho ainda 2 minutos do meu tempo, fora as breves comunicações - que eu não vou usar, em respeito ao Deputado Heráclito Fortes, que ficou muito nervoso, e a outros Deputados, que ficaram muitos nervosos, porque o meu pronunciamento ia ser muito longo. Terminei meu pronunciamento, concluí com a questão do nióbio, que era aquilo que eu queria falar. Vou falar nas breves comunicações, depois, no meu horário, seguindo o Regimento Interno da Casa, Sr. Presidente, em respeito a V.Exa., para não deixá-lo mal na Presidência dessa Mesa.
	Tenho mais 1 minuto ainda, mas quero dizer que eu sou muito tolerante. Eu espero minutos e minutos, estou a tarde inteira aqui esperando para falar. Não vai me custar esperar mais três, quatro minutos, porque eu sei que deu uma confusão grande aqui, Sr. Presidente. Eu estava inscrito e falei 18 minutos, porque incluí as breves comunicações. Não vou mais incluir, vou ficar em haver as breves comunicações.
	Agora, eu queria que esta Casa não fosse intolerante com nenhum Parlamentar, porque quando eu vou usar a tribuna, é sempre assim: "Não há mais tempo, não pode falar". Então, encerro minha fala e, nas breves comunicações, eu voltarei.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Giovani Cherini.