	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Amauri Teixeira, sempre presente.
	Sr. Presidente, quero inicialmente registrar, para minha satisfação, a moção de apoio à votação da PEC 544, que reconhece a Caatinga como patrimônio nacional. Eu tenho feito aqui uma campanha para, no mês do meio ambiente, votarmos essa PEC. Os diversos biomas são patrimônio nacional, e a Caatinga, que é a única mata exclusivamente brasileira, não é patrimônio nacional. 
Vou deixar registrada aqui esta moção, assinada por Almir Requião, ONG Manguezal Meu Quintal; Cláudio Magalhães, COPIBA; Cláudio Mascarenhas, GERMEN; Daniel Melo Barreto, BIOESTE; Emídio Souza Barreto Neto, PAPAMEL; Iglesias Caballero, CTB/SINDIPETRO; Renato Cunha, GAMBÁ, dentre outras entidades.
	Eu quero dizer a esta Casa: os jovens estão aí nas ruas! E uma das preocupações da juventude é o meio ambiente. E, meu caro Ivan Valente, um dos aspectos que está rebelando a juventude é a forma como nós votamos aqui o Código Florestal. Isso não é levado em conta.
	Eu saí nas ruas de Salvador, logo depois da votação do Código Florestal, e vi como eles me trataram por ter votado contra aquele absurdo que passou aqui. O Código Florestal é um símbolo do que nós estamos votando nesta Casa, contra a expectativa da juventude brasileira, que quer, sim, um desenvolvimento sustentável; que quer, sim, que nós preservemos o nosso maior patrimônio, que é o nosso meio ambiente. 
	E peço, Sr. Presidente, que divulguem o meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. 
Quero deixar registrado aqui o meu requerimento para que transformemos o plenário desta Casa em Comissão Geral, para debater com os líderes do movimento da juventude, que está nas ruas, os problemas que os afligem.
	"Requerimento
		Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater os movimentos sociais e as manifestações ocorridas no Brasil.
	Sr. Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com o objetivo de debater com os manifestantes dos movimentos sociais ocorridos no Brasil.
		Justificativa
		A juventude brasileira mostrou o seu vigor e o seu compromisso com o Estado social e democrático. A juventude brasileira nas ruas, lutando por melhorias deste País. Esse movimento é um movimento difuso, uma verdadeira esfinge que nós temos de decifrar. Nós temos que ler mais os ecos da rua, para perceber o que essa juventude, que positivamente está indo às ruas pedir mudanças, está querendo, afinal de contas".
	E por aí vai, Sr. Presidente.
	E eu digo também, neste requerimento, que uma das leituras que pode ser feita, nesta Casa, a respeito da insatisfação da juventude é o tratamento que nós temos dado a diversos temas aqui, um tratamento conservador, um tratamento que a juventude não aceita.
	Nós igualamos, nós criminalizamos aqui a questão das drogas em um projeto absurdo. Nós igualamos traficantes e usuários de drogas dando o mesmo tratamento. Isso a juventude não aceita. 
	Nós votamos ontem, na Comissão de Direitos Humanos, a questão da "cura gay", violando o estudo feito pela própria Comissão, pelo Conselho Federal de Psicologia. Quem tem competência para determinar como os psicólogos devem agir é o Conselho, e os conselhos regulam todos. Nós queremos regular como os psicólogos devem atuar nesta Casa. E regular de uma forma conservadora.
	Nós estamos aí apontando para a redução da menoridade penal, como se isso fosse uma solução para a violência, marginalizando ainda mais a juventude. A juventude está sentindo que esta é uma Casa de opressão, que esta é uma Casa de retrocesso, entre outras questões que estão apontadas. 
	Esse movimento é, sim - é verdade que é, sim -, contra também o aumento abusivo do custo das passagens. Vou concluir. É, sim, por melhoria do serviço, inclusive de saúde, por segurança. 
	E aí, quando a juventude se defronta com a polícia, uma polícia que a trata como marginal, uma polícia arbitrária, uma polícia que discrimina e mata a juventude negra, é claro que essa juventude vê nessa polícia uma polícia militar, estruturada no regime militar, uma polícia não cidadã. É claro que essa juventude enxerga na polícia o aparato de um Estado ainda autoritário. 
	Então, quero aqui conclamar todos os meus pares a fim de que - essa é uma leitura minha, não quer dizer que seja a leitura correta, muito menos completa - esta Casa transforme o plenário em Comissão Geral, para que possamos debater com a própria juventude os seus problemas e permitir que ela participe mais da vida política.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho)- Muito bem, Deputado.

MOÇÃO A QUE SE REFERE O ORADOR
REQUERIMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
DIÁRIO OFICIAL
Salvador, Bahia sexta-feira
24 de Maio de 2013
Ano - XCVII- N°21.147
MOÇÃO PELO DIA NACIONAL DA CAATINGA - 28 DE ABRIL E PELA APROVAÇÃO DA PEC 504/2010 QUE INCLUI A CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL
Considerando que a Caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro, cujo nome Caatinga significa Mata Branca em tupi guarani, tem uma biodiversidade de espécies animais e vegetais que só existem nessa área de 740 mil quilômetros quadrados, onde vivem mais de 15 milhões de pessoas;
Considerando que estudos indicam que em 01(um) hectare de umbuzeiro, baraúna, jurema e outras arvores típicas da Caatinga podem absorver em torno de 10 toneladas de carbono;
Considerando que na Bahia está em execução o Projeto Mata Branca, desenvolvido pelo Governo Estadual que desenvolve ações e projetos no Bioma Caatinga nos municípios de Contendas do Sincorá, Curaça, Itatim e Jeremoabo; 
Considerando que temos a nível estadual o Comitê Estadual da Reserva Biosfera da Caatinga-CERBCAAT, atuante e que vem realizando ações e atividades em diversos territórios e municípios no Estado da Bahia;
Considerando que a Constituição Federal no parágrafo 4° artigo 225, define a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional. A Caatinga, o Cerrado e o Pampa ainda não foram reconhecidos como patrimônio brasileiro;
Considerando que está em tramitação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional-PEC 504/2010 que propõe a inclusão da Caatinga e o Cerrado como patrimônio nacional;
Nós conselheiros membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, o Conselho de Meio Ambiente mais antigo do Brasil, presentes na Reunião Ordinária 372ª apresentamos Moção pelo Dia Nacional do Bioma Caatinga e em apoio a PEC 504/2010 que reconhece a Caatinga como Patrimônio Nacional.
Dê-se ciência dessa Moção: ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da CaatingaCERBCAAT, a União dos Prefeitos do Estado da Bahia-UPB, a FETAG-BA, a FAEB, a FIEB, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, aos Senadores Lídice da Mata, João Durval Carneiro e Walter Pinheiro, aos 39 deputados e deputadas representantes do Estado da Bahia na Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e do Congresso Nacional, a Associação Nacional da Biosfera da Caatinga, aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Prefeituras e Câmara de Vereadores do municípios na área de atuação do Projeto Mata Branca.
Sala de Reuniões do CEPRAM no auditório da Secretaria de Indústria, Comercio e Mineração-SICM
Salvador-Ba, 26 de Abril de 2013.
Subscrevem essa Moção:
Almir Requião - Ong Manguezal Meu Quintal
Claúdio Magalhães - COpIBA
Cláudio Mascarenhas - Germen
Daniel Meio Barreto - Bioeste;
Emidio Souza Barreto Neto - PAPAMEL;
Iglesias Caballero - CTB/Sindipetro;
Josemario Martins da SiIVa-FETAG-BA/STTR de Santo Amara;
Marcas Almeida - Seinfra
Melquíades Spinola - Cepedes
Osvaldina Rocha dos Santos Cruz - Associação Flora Brasil;
Renato Cunhá - GAMBÁ;
Renavan de Andrade Sobrinho - Sedur
Teodomiro Paulo Queiroz de SOUZa-FETAG-BA/STTR de Riachão do Jacuípe;

REQUERIMENTO Nº        DE 2013
(Do Sr. Amauri Teixeira)

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 inciso I, do Regimento Interno, para debater com os movimentos sociais as Manifestações ocorridas no Brasil.
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral como objetivo de debater os para debater as com os movimentos sociais Manifestações ocorridas no Brasil.
JUSTIFICATIVA
A juventude brasileira mostrou o seu vigor e o seu compromisso com o Estado social, democrático; a juventude brasileira nas ruas, lutando por melhorias deste País. Esse movimento é um movimento difuso, uma verdadeira esfinge que nós temos de decifrar.
Nós temos que ler mais os ecos da rua para perceber o que essa juventude, que positivamente está indo às ruas pedir mudanças, está querendo, afinal de contas.
Essa juventude, que estava oprimida por uma onda conservadora que está ameaçando seus direitos, direito de liberdade, inclusive, por esta Casa, numa onda conservadora, não estava participando dessa discussão.
A Câmara dos Deputados não chamou a juventude para discutir redução da maioridade penal. A juventude não quer redução da maioridade penal. A Câmara dos Deputados não chamou a juventude para discutir cura gay. A Câmara dos Deputados não chamou a juventude para discutir a PEC 215, de demarcação das terras indígenas. A juventude não quer que os indígenas sejam marginalizados.
Esta Casa tem uma série de projetos que não é prioridade para essa juventude, mas que afeta a juventude, que tira o seu espaço de diversidade, que tira o seu espaço de participação, que a oprime, que às vezes a coloca na marginalidade.
Essa juventude está nos dizendo que temos que trabalhar mais sintonizados com ela, auscultando a juventude, ouvindo a juventude. A juventude quer ser partícipe do processo democrático brasileiro, da ampliação da democracia. 
É claro que a juventude está a nos dizer que é preciso avançar mais, É preciso criar novas políticas. É preciso criar e abrir novos espaços para que a juventude brasileira possa participar.
As manifestações populares ocorridas nas ruas de diferentes cidades brasileiras. A presidenta Dilma Rousseff, disse que o Brasil acordou mais forte com as manifestações realizadas por todo o País, comprovando a energia da nossa democracia, a força das vozes da rua e o civismo da nossa população.  
A bandeira por um país mais justo, e melhor levantada por milhares de jovens coincide com o que o PT defende e tem motivado nossas lutas na condução do Brasil.
As manifestações são legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las fazem parte do sistema democrático. Compete às instituições do estado democrático de direito dialogar com esse sentimento. Os milhares de manifestantes deram um recado claro aos governantes de todas as instâncias e aos três poderes da República. Trata-se da expressão do desejo de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário.
É imprescindível ouvir as vozes das ruas para mudar práticas e aprofundar o processo de transformações em busca de uma sociedade igual para todos.
Sala das Sessões, em        de junho de 2013.
Deputado AMAURI TEIXEIRA
(PT/BA)