 O SR. RATINHO JUNIOR (PSC-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta é a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. O período compreendido entre 2011 e 2020 foi oficialmente assim proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de fazer com que sejam empreendidos esforços no mundo inteiro para inverter a tendência crescente de mortes, ferimentos incapacitantes e prejuízos financeiros em decorrência de acidentes no trânsito.
Em maio último, o Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde lançaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito - o Pacto pela Vida. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e de lesões causadas por acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, com a adesão ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito 2011-2020, lançado pela Organização Mundial da Saúde, também naquele mês.
Nobres colegas Parlamentares, percebemos claramente que o tema é tão relevante que ocupa de modo prioritário a agenda de órgãos e organismos importantes. Tenho certeza de que o Congresso Nacional está atento para a necessidade de debater e encontrar soluções para essa verdadeira epidemia que dizima milhares de brasileiros todos os anos, principalmente jovens. 
Os relatórios da Organização Mundial de Saúde comprovam que as perdas provocadas pela violência do trânsito representam um incontrolável problema de saúde pública com proporções epidêmicas. De acordo com a OMS, será necessário implementar e reforçar as ações de prevenção na maioria dos países onde os índices de fatalidade no trânsito estão acima do suportável. 
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra um índice de 19 fatalidades a cada 100 mil habitantes. São mais de 40 mil pessoas mortas por ano vítimas da violência no trânsito, metade delas em decorrência de acidentes causados por embriaguez. Alguns países europeus e outros asiáticos registram uma taxa de 5 mortes por 100 mil habitantes. Se reduzirmos nossos índices a esse nível, serão mais de 30 mil as vidas poupadas por ano.
Os números podem ser frios, mas as famílias que perdem seus filhos sabem a dor lancinante de ver um sonho destruído na estrada, uma vida perdida numa esquina qualquer. Como esquecer uma tragédia como aquela ocorrida em São Paulo, em que um veículo luxuoso e superveloz ceifou a vida de uma jovem advogada, que não teve a mínima oportunidade de escapar? Milhares de acidentes mataram mais pessoas, mas esse é simbólico, porque mostra como estamos indefesos, vulneráveis e ameaçados. 
Mesmo com a entrada em vigor da Lei n° 11.705, de 2008 - a chamada Lei Seca -, que implantou medidas mais severas ao considerar crime a condução de veículos por quem apresente teor de álcool no organismo, os resultados não são animadores. Num primeiro momento, houve redução dos indicadores de violência no trânsito. Entretanto, agora os números voltam aos patamares de antes, segundo dados estatísticos do DENATRAN e do Ministério da Saúde.
É preciso ampliar a fiscalização para o cumprimento da Lei Seca, intensificar as campanhas educativas e empreender novos mecanismos de proteção ao pedestre. Os veículos são aprimorados e ficam mais seguros a cada instante, porém os pedestres continuam sem proteção, sem anteparo. Confiar apenas na fiscalização eletrônica é muito pouco para alcançarmos um trânsito civilizado.
Conforme pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 66% das colisões são causadas pelos motoristas, principalmente quando alcoolizados. Em nosso entendimento, as estratégias devem ser concentradas nos condutores, na forma de ações educativas, prevenção e fiscalização.  
Sr. Presidente, conclamo os membros desta Casa para envidarem todos os esforços necessários no sentido de aprimorar as ações que assegurem um trânsito mais civilizado a todos os cidadãos deste país.
Mas, Sras. e Srs. Deputados, venho também hoje à tribuna exaltar a Campanha Paz sem voz é medo, lançada pelo Grupo Paranaense de Comunicação - GRPCOM, por meio da Gazeta do Povo, Jornal de Londrina, Gazeta Maringá, RPC TV, ÓTV, Mundo Livre FM e 98 FM. 
Foi muito feliz e apropriada a escolha do tema, pois nossa bela Curitiba tem sido maculada por altos índices de criminalidade, e o Estado vem marcando presença negativa no noticiário nacional, com um número cada vez maior de cidades situadas entre as mais violentas do País. Há casos de criança esquartejada e abandonada em mala, bebês sequestrados em maternidade, chacinas com número recorde de mortes e outros igualmente estarrecedores.  
Para enfrentar essa triste realidade, é preciso agir com extrema consciência e forte comprometimento. E, mais uma vez, o GRPCOM, sempre atento às grandes transformações sociais, toma a iniciativa de combater frontalmente a violência desenfreada, o problema que mais aflige a população. Conforme destacou Carlyle Ávila, Diretor de Produção e Programação da RPC TV, o papel do veículo de comunicação "é alertar a comunidade, estimular que as pessoas se organizem em Conselhos de Segurança e incentivar o trabalho conjunto entre sociedade e Governo para revertermos esse cenário". 
Entendemos também que somente com a união de todos - pais de família, professores, estudantes, trabalhadores, pessoas públicas, cidadãos comuns - será possível modificar o quadro de total insegurança que tomou conta do Paraná e do Brasil. Poderemos assim dar um exemplo positivo para os demais Estados. Com a força de mobilização do GRPCOM, com o apoio institucional das autoridades e com a adesão maciça da sociedade, temos convicção, a campanha representará a retomada da esperança em dias melhores, em que nossos filhos sairão para a escola na certeza de que voltarão sem sobressaltos ou de que iremos para o trabalho sem medo.
Confiante no sucesso da ação, reafirmo publicamente minha adesão e meu apoio irrestrito à campanha, seja por meio de minha atuação no Parlamento, seja com a minha participação na condição de cidadão paranaense. 
Ao longo da minha vida pública, iniciada como Deputado Estadual do Paraná, em 2002, tenho dado prioridade ao debate, à busca das melhores ideias e à implantação de programas eficazes de combate à violência e à criminalidade. 
Apresentei diversas proposições para tornar mais eficientes as políticas públicas de segurança, como o projeto de criação do Banco de DNA para identificar criminosos e o que prevê a implantação de sistema simplificado de informações sobre segurança, entre outros.
Aproveito ainda o lançamento da Campanha Paz sem voz é medo para ressaltar minha sintonia com o tema e meu posicionamento em prol do desarmamento. Não tenho dúvida de que o desarmamento se mostrou uma excelente estratégia a ser seguida, pois possibilitou a retirada de milhares de armas de circulação e, por isso, deve ter ampliada a sua campanha. 
Contribuí para tanto na condição de autor do projeto que resultou na Lei Estadual do Paraná nº 14.171, de 5 de novembro de 2003. Essa Lei instituiu um sistema de bônus pecuniários e de pontuação por merecimento para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Federal no ato de desarmamento da população. 
Em Brasília, apresentei ao Ministério da Justiça, em março deste ano, proposição semelhante para a implantação do sistema em todo o território nacional. Muito bem aceita, a sugestão mereceu a atenção do Ministro José Eduardo Cardozo e de sua renomada equipe técnica. Fui chamado a discutir a matéria naquele Ministério e recebi convite para integrar o Conselho Nacional do Desarmamento.
Finalizo este pronunciamento, Sr. Presidente, reiterando minha posição de defensor da paz e do desarmamento. Sustento o sonho de ver Curitiba, o Paraná e o Brasil como lugares de povo feliz e sem medo. Que a Campanha Paz sem voz é medo seja o primeiro passo de uma nova era de paz e alegria para todos nós.
Muito obrigado.