PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro a comemoração, em 5 de junho, do Dia Nacional da Reciclagem.
	A data foi instituída por meio da Lei nº 12.055, de 2009, com o objetivo de aumentar a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da coleta, separação e destinação adequada de materiais reaproveitáveis. Coincidindo com o Dia Mundial do Meio Ambiente, a comemoração ressalta ainda os benefícios da reciclagem para a manutenção de um ambiente mais sadio.
	Tal preocupação ressalta, quando se constata que, hoje, um dos maiores problemas enfrentados por qualquer aglomerado urbano é como tratar, de modo sustentável, a enorme quantidade de resíduos gerados por seus habitantes. Antigamente a maior parte do lixo era absorvida pela natureza. Entretanto, isso torna-se cada vez mais difícil, porque o consumo vem aumentando em nível assustador, e novos materiais não degradáveis vêm surgindo e sendo utilizados em grande escala.
	Basta ver o que ocorre com a garrafa plástica, que é encontrada em enormes quantidades nas vias públicas, nos lixões a céu aberto, nas matas e até nos oceanos. O plástico pode levar centenas de anos para se decompor. Enquanto isso, vai liberando elementos tóxicos na natureza e provocando a morte de enormes quantidades de peixes e outros animais que o ingerem. 
	Esse é apenas um entre muitos exemplos de vilões do meio ambiente, que devem ser combatidos mediante a adoção de três medidas: reduzir o volume de resíduos produzidos; reutilizar embalagens sempre que possível; e reciclar.
	A reciclagem e sua cadeia produtiva são reguladas, no Brasil, pela Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa lei reveste-se de grande significado pela atenção dispensada não apenas à questão ambiental, mas também à situação das pessoas que vivem da catação do lixo.
	O número de brasileiros que têm essa como principal ocupação chega às centenas de milhares. Esse enorme contingente é responsável por levar nosso País a se destacar na reciclagem do alumínio e do papelão, e a ocupar posição significativa também, quando se consideram itens como latas de aço, papéis de escritório e embalagens longa vida. Estima-se que, se todo o resíduo reciclável disposto em aterros e lixões fosse devidamente tratado, poderia haver uma geração de renda da ordem de bilhões de reais por ano.
	Entretanto, apesar desse grande potencial de geração de benefícios ambientais, econômicos e sociais, apenas 13% do total de resíduos urbanos são reaproveitados no Brasil atualmente.
	Não há dúvida a respeito da necessidade de aumentar essa proporção. Nesse sentido, a celebração do Dia Nacional da Reciclagem constitui excelente ocasião de refletir sobre as vantagens de estimular o desenvolvimento dessa atividade no Brasil.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil. 
Muito obrigado.