O SR. ADELSON BARRETO (PR - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estamos ocupando a tribuna no dia de hoje para fazer menção à campanha Agosto Dourado, que chama a atenção para a importância da amamentação.
Em 2017, para marcar a 25ª Semana Mundial de Amamentação, o Congresso Nacional instituíra, por meio da Lei nº 13.435, o mês do aleitamento materno, o Agosto Dourado. A lei diz que, no mês de agosto, ações intersetoriais de conscientização e esclarecimentos a respeito da importância do aleitamento materno são intensificadas por meio de palestras, reuniões em comunidades, espaços públicos e divulgação na mídia, além de decorações com a cor dourada, para lembrar essa importante campanha.
O dourado faz alusão à definição da Organização Mundial da Saúde para o leite materno, alimento de ouro para a saúde dos bebês.
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os 2 anos de idade e também que, nos primeiros 6 meses, a criança receba apenas o leite materno, sem uma complementação.
Os dados nacionais mais recentes mostram que 49% dos menores de 6 meses já são amamentados exclusivamente com leite materno. É bem verdade que o índice aumentara ao longo dos últimos anos, mas ainda está aquém do que preconiza a Organização Mundial da Saúde, que é 90%. Queremos ratificar: atingimos, por ora, 49%.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a alimentação com leite materno de todos os bebês nos primeiros 2 anos pode salvar a vida de mais de 820 mil crianças com menos de 5 anos. O leite materno pode melhorar a resistência da criança, evitar infecções respiratórias e reduzir riscos de alergias e doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, obesidade e dislipidemia, ou seja, a presença de níveis elevados de lipídeos, gordura no sangue, colesterol elevado e triglicerídeos.
Além disso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há evidências científicas que comprovam a contribuição no melhor desenvolvimento cognitivo, ou seja, no desenvolvimento do conhecimento e da evolução mental e emocional da criança.
Em face da importância dessa campanha, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o nosso pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e, em especial, pelo programa A Voz do Brasil.