PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. SANDRA ROSADO (PSB-RN. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, verifica-se, em todo o Brasil e especialmente no meu Estado, no Rio Grande do Norte, o crescimento da violência e da insegurança da população.
Realmente, a situação no Rio Grande do Norte é tão caótica que a Polícia Civil chegou a ter somente 29% de seus quadros preenchidos. 
De acordo com o estudo Mapa da Violência. Os Jovens do Brasil, foram registrados 301 homicídios no Rio Grande do Norte em 2002. E, em 10 anos, o número saltou para 1.121. Isso representa um aumento de 272,4% na quantidade de homicídios entre os anos de 2002 e 2012, e coloca o Estado do Rio Grande do Norte no topo do mapa da violência no Brasil.
O referido levantamento, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), confirma uma triste realidade. Durante o período sob análise, os índices de violência aumentaram na maioria dos Estados brasileiros. Além disso, são extremamente alarmantes, por exemplo, os dados a respeito do extermínio de mulheres, bem como os que mostram o elevado número de assassinatos de jovens em todo o território nacional, principalmente de jovens negros.
Cidades como Natal e Mossoró sofrem com o crescimento desproporcional da população combinado com a insuficiência e ineficácia do conjunto das políticas estaduais que determinam a qualidade de vida da população.
Por conseguinte, sobretudo a população mais jovem tem sido vítima de um amplo processo de dizimação. Sem contar com a proteção que o Estado promete com base no Estatuto da Criança e do Adolescente ou no recém-sancionado Estatuto da Juventude, os jovens na faixa entre 15 e 29 anos estão sendo exterminados em grande número e diariamente, sobretudo nas cidades brasileiras mais populosas.
Em 2013, a taxa de homicídios no Brasil se elevou para 29 em cada 100 mil habitantes, conforme dados divulgados em maio de 2014. Vale observar que a Organização Mundial da Saúde considera aceitável o máximo de 10 mortes por 100 mil habitantes. 
Os dados atualizados em maio deste ano com base no Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostram que o Brasil quebrou um recorde absurdo de violência, chegando a 56.337 assassinatos em um ano, o maior número desde 1980. São, de fato, números de guerra, que precisam, portanto, ser enfrentados com rigor e seriedade proporcionais à sua dimensão, à sua extrema gravidade. 
Importa, com efeito, que as unidades federativas - não apenas as de maior porte - reforcem as políticas e os investimentos que possam contribuir para a redução dos índices de homicídios. No caso, não se pode perder de vista a questão das drogas, bem como a necessidade de conferir maior ênfase ao papel da educação, da cultura e dos esportes, junto à luta inadiável pela preservação de valores compatíveis com a dignidade do ser humano, para a formação de cidadãos responsáveis, conscientes de seus direitos e deveres, capazes de contribuir efetivamente para o progresso da sociedade e do País. 
Por fim, reafirmo o apelo às autoridades e órgãos competentes para que atentem para situação de violência que grassa em todo o território nacional e adotem, com urgência, as devidas providências para garantir a segurança da população.
Encareço, com veemência, a adoção de medidas mais eficazes para a melhoria das condições de segurança pública, em particular no Estado do Rio Grande do Norte, e para assegurar a devida proteção, em especial para a juventude, mediante uma série de ações bem coordenadas entre si e destinadas, inclusive, a coibir a violência que é praticada pelos próprios jovens.