	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Policarpo. Tem havido muitos protestos contra o aumento de passagens de ônibus, de metrôs, dos transportes urbanos, em várias Capitais do País, alguns deles exitosos, fazendo com que essa majoração, que as autoridades dizem que apenas acompanha a inflação, tenha sido revertida. Foi o caso de Porto Alegre, de Goiânia, de Natal. Em outros lugares, não. E esses protestos continuam, e em geral o que a grande mídia destaca é só o ato de vandalismo, que não ajuda o movimento, perpetrado irresponsavelmente por um ou outro, ou por grupos desorganizados, até - quem sabe? - provocadores.
	Um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, intitulado Por que estamos nas ruas, assinado por Nina Capello, Erica de Oliveira, Daniel Guimarães e Rafael Siqueira, aponta o centro da questão, que é o transporte público coletivo, o peso que isso representa no bolso do trabalhador, não só pela má qualidade desse transporte, que é coletivo, mais do que de massa, como também pelo que onera em relação ao seu salário, numa situação de inflação e de dificuldade.
	Então, há uma massa crítica e uma revolta compreensível, que tem de ser enfrentada pelas autoridades não simplesmente com polícia na rua e bomba de gás. E também há a violência que isso desperta como reação. Por aí nós não caminharemos. Nós temos de encontrar, para fora desse consórcio estranho, o caminho de solução para uma política de transportes públicos adequada. É o que o artigo Por que estamos nas ruas traz, com muita sabedoria por parte desses jovens. Quero deixá-lo registrado aqui nos Anais da Casa.
	Muito obrigado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Por que estamos nas ruas
Nina Cappello, Erica de Oliveira, Daniel Guimarães e Rafael Siqueira 
O impacto violento do aumento das tarifas no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do movimento.
O modelo de transporte coletivo baseado em concessões para exploração privada e cobrança de tarifa está esgotado. E continuará em crise enquanto o deslocamento urbano seguir a lógica da mercadoria, oposta à noção de direito fundamental para todas e todos. 
Essa lógica, cujo norte é o lucro, leva as empresas, com a conivência do Poder Público, a aumentar repetidamente as tarifas. O aumento faz com que mais usuários do sistema deixem de usá-lo, e, com menos passageiros, as empresas aplicam novos reajustes. 
Isso é uma violência contra a maior parte da população, que, como evidencia a matéria publicada ontem pelo portal UOL, chega a deixar de se alimentar para pagar a passagem. Calcula-se que são 37 milhões de brasileiros excluídos do sistema de transporte por não ter como pagar. Esse número, já defasado, não surgiu do nada: de 20 em 20 centavos, o transporte se tornou, de acordo com o IBGE, o terceiro maior gasto da família brasileira, retirando da população o direito de se locomover. 
População que se desloca na maioria das vezes para trabalhar e que, no entanto, paga quase sozinha essa conta, sem a contribuição dos setores que verdadeiramente se beneficiam dos deslocamentos. 
Por isso defendemos a tarifa zero, que nada mais é do que uma forma indireta de bancar os custos do sistema, dividindo a conta entre todos, já que todos são beneficiados por ele. 
Esse é o contexto que fez surgir o Movimento Passe Livre em diversas cidades do Brasil. Por isso há anos estamos empenhando lutas por melhorias e por outro paradigma de transporte coletivo. Neste momento em que nos manifestamos em São Paulo pela revogação do aumento nas passagens, milhares protestam no Rio de Janeiro, além de Goiânia, onde a luta obteve vitória, assim como venceram os manifestantes de Porto Alegre há dois meses. 
O impacto violento do aumento no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do próprio movimento. E as ações violentas da Polícia Militar, acirrando os ânimos e provocando os manifestantes, levaram os protestos a se transformar em uma revolta popular.
O Prefeito Fernando Haddad, direto de Paris, ao lado do Governador Geraldo Alckmin, exige que o movimento assuma uma responsabilidade que não nos cabe. Não somos nós os que assinam os contratos e determinam os custos do transporte repassados aos mais pobres. Não somos nós que afirmamos que o aumento está abaixo da inflação sem considerar que, de 1994 para cá, com uma inflação acumulada em 332%, a tarifa deveria custar R$ 2,16 e o metrô, R$ 2,59. 
Além disso, perguntamos: e os salários da maior parte da população, acompanharam a inflação? 
A discrepância entre o custo do sistema e o quanto, como e quando se cobra por ele evidenciam que as decisões devem estar no campo político, não técnico. É uma questão de escolha: se nossa sociedade decidir que sim, o transporte é um direito e deve estar disponível a todos, sem distinção ou tarifa, então ela achará meios para tal. Isso parcialmente foi feito com a saúde e a educação. Mas sem transporte público, o cidadão vê seu acesso a essas áreas fundamentais limitado. Alguém acharia certo um aluno pagar uma tarifa qualquer antes de entrar em sala de aula? Ou para ser atendido em um posto de saúde? 
Haddad não pode fugir de sua responsabilidade e se esconder atrás do bilhete mensal, proposta que beneficiará poucos usuários e aumentará em mais de 50% o subsídio que poderia ser revertido para reduzir a tarifa. 
A demanda popular imediata é a revogação do aumento, e é nesses termos que qualquer diálogo deve ser estabelecido. A população já conquistou a revogação do aumento da tarifa em Natal, Porto Alegre e Goiânia. Falta São Paulo. 
Nina Cappello, 23, estudante de direito da USP, Erica de Oliveira, 22, estudante de história da USP, Daniel Guimarães, 29, jornalista, e Rafael Siqueira, 38, professor de música, são militantes do Movimento Passe Livre