	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada o Ministério da Saúde anunciou investimentos da ordem de R$880 milhões como parte do PAC 2, para pulverizar no País Unidades de Pronto Atendimento, as conhecidas UPAs 24 horas, e também Unidades Básicas de Saúde, que atenderão a quase 30 milhões de brasileiros.
Portanto, trago à Casa um relatório acerca desses investimentos que começaram com a determinação da Presidenta Dilma Rousseff de ampliar a saúde pública, sobretudo a saúde básica, no País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais saúde para os brasileiros! O Ministério da Saúde anunciou, no final da semana passada, investimentos da ordem de R$880 milhões para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o País.
	O Ministério da Saúde divulgou a seleção de projetos para construção e ampliação de UPAs 24 horas e UBSs no último dia 6 de junho. Serão beneficiadas 29,6 milhões de pessoas. Os recursos, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vão contemplar projetos em 2.265 Municípios em todos os Estados brasileiros. Essa é uma resposta do Governo Federal a uma das áreas de maior clamor da população: a saúde.
	Os recursos federais serão destinados à construção de 136 novas UPAs e ampliação de outras 56. Em relação às UBSs, serão ampliadas 5.459 unidades. Do total de R$880 milhões, as UPAs receberão R$331,2 milhões, e as UBSs, R$548,1 milhões.
	As construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento e de Unidades Básicas de Saúde vão abranger um grande universo da população brasileira. Os novos serviços representam o compromisso do Governo Federal de aumentar o acesso dos cidadãos aos serviços do Sistema Único de Saúde, privilegiando também a qualidade do atendimento.
	O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que as UPAs e UBSs estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada. Os investimentos se traduzem em mais saúde de qualidade para a população.
	A ampliação de 5.459 Unidades Básicas de Saúde em todo o País faz parte do Programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS. As UBSs são direcionadas para atendimentos essenciais da saúde da criança, da mulher, do adulto e do idoso, inclusive de odontologia, e também dispõem de medicamentos e outros atendimentos. As Unidades Básicas de Saúde estão aptas a resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população local, além de promoverem hábitos saudáveis de vida.
	Em relação às Unidades de Pronto Atendimento, que prestam atendimento de média complexidade, como problemas cardíacos e ferimentos decorrentes de acidentes, desafogando as urgências dos hospitais do SUS e reduzindo o tempo de espera por atendimento, entre construção e ampliação, serão beneficiadas 192 unidades. As UPAs são fundamentais, pois garantem o atendimento, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, de 97% dos pacientes que as procuram. 
As UPAs 24h estão inseridas na Rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando o atendimento de urgência e emergência dos hospitais do SUS.
	Atualmente, o SUS atende, com exclusividade, 140 milhões de brasileiros. Mas, também presta atendimento a toda a população, ou seja, a 190 milhões de pessoas, em algum dos serviços abrangidos pelo Sistema. 
Os recursos anunciados pelo Ministério da Saúde vão contemplar quase 30 milhões de pessoas em todo o Brasil. 
Para se ter uma ideia da abrangência da medida, somente em meu Estado, Santa Catarina, os investimentos em UPAs e UBSs somam R$39,3 milhões e contemplam a construção e ampliação de 209 unidades de saúde.	Os recursos federais são para construção de 12 novas UPAs e ampliação de uma unidade, totalizando R$20,6 milhões. No que diz respeito às UBSs, serão ampliadas 196 unidades, um investimento de R$18,7 milhões.
	Concluindo, Sr. Presidente, quero destacar que o Governo Federal tem ouvido o clamor da população e dado as respostas necessárias, não com palavras, mas, sim, com ações, garantindo recursos nessa área imprescindível para os brasileiros: a saúde.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.