	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou dividir meu pronunciamento em duas partes. A primeira será para prestar uma homenagem aos idosos do Brasil através de um dos projetos mais belos que eu já pude produzir na política: a Universidade da Maturidade, no meu Estado, Amapá. Na segunda parte, quero tratar sobre a Internet, sobretudo a banda larga, para comentar a decisão da ONU de considerar a Internet como um dos direitos humanos, como um direito social do cidadão.
	Sr. Presidente, como disse, um dos projetos mais belos que pude produzir na minha vida pública, de aproximadamente 20 anos, foi exatamente a Universidade da Maturidade, no Estado do Amapá, um programa de extensão da Universidade Federal do Amapá voltado para os idosos. Há um ano e meio, através de emendas Parlamentares de minha autoria, a Universidade Federal do Amapá pôde lançar o primeiro vestibular para pessoas com mais de 60 anos naquele Estado, através do programa chamado Universidade da Maturidade.
	Quero agradecer ao nosso colega Deputado Eduardo Gomes, de Tocantins, porque foi por intermédio de S.Exa. que eu conheci, Deputado Izalci, este projeto, tão próximo de nós, em Tocantins.
	Quero homenagear a Universidade Federal de Tocantins por ter-me permitido conhecer o projeto e levá-lo para o Amapá, e parabenizar o Reitor José Carlos Tavares, da UNIFAP, e sua equipe, em nome do Sr. Steve, Gerson e Emanuelle, que abraçaram o projeto e o transformaram em realidade, entusiasmando e emocionando a sociedade amapaense com a formatura da primeira turma, há mais ou menos 10 dias, durante baile realizado no último sábado. 
	Da turma de 100 alunos matriculados, todos com mais de 60 anos - alguns acima dos 70 -, apenas cinco não puderam concluir o curso. Uma das alunas faleceu, está hoje no plano espiritual; e quatro, por motivo de mudanças e outros problemas, não puderam terminar o curso de extensão da Universidade da Maturidade - UMAP. Como se vê, houve baixíssima evasão. 
	Eu fico de fato emocionado, porque as pessoas, sobretudo as mais humildes, quando alcançam os 60 anos, em geral perdem a esperança e acham que a vida está acabando ou que os problemas vão-se acumulando e a saúde se comprometendo. A tendência é caminharem para o abandono, muitas vezes, pois a própria família as rejeita ou deixa de cuidar delas com a devida atenção. 
Quando se ingressa num programa de extensão numa universidade como a Universidade da Maturidade, os sonhos renascem, a expectativa de vida aumenta. A pessoa volta a perceber que é útil, que é líder e pode, com um curso universitário mesmo de extensão, tornar-se referência para a sua comunidade nas políticas públicas para os idosos. É isso que as pessoas aprendem numa universidade como esta. 
	Faço questão de prestar essa homenagem porque quero que este projeto avance em todo o Brasil. As universidades públicas, federais ou estaduais, que ainda não o implantaram têm a oportunidade de oferecer vida de qualidade para os idosos acima de 60 anos. As pessoas vão aprender nessa universidade a envelhecer de forma saudável, compreendendo que o envelhecimento é um processo biológico natural e, ao mesmo tempo, que se pode preservar a saúde e avançar na aprendizagem mesmo aos 60 anos ou acima dos 60.
	Parabéns, portanto, à Universidade da Maturidade.
Em outra oportunidade, virei à tribuna registrar nos Anais da Casa a relação dos 95 formandos que abrilhantaram a sociedade amapaense e a Universidade Federal do Amapá nessa belíssima, extraordinária, fantástica formatura do último sábado.
	Sr. Presidente, o segundo assunto que trago à tribuna diz respeito à definição da ONU de que a Internet deve ser vista por todos os países e por todas as autoridades do mundo como direito humano e social importante para a vida dos cidadãos e das cidadãs nos dias de hoje, bem como o direito à livre expressão, à liberdade e à comunicação. 
No Brasil, ainda temos alguns Estados e algumas regiões sem acesso à banda larga por fibra ótica, como o meu Amapá, onde infelizmente ainda não temos esse recurso, porque não dispomos de linha de transmissão que permita do Centro-Sul ao Amapá o uso da Internet de alta velocidade. 
Agora, temos pelo menos dois caminhos para, em breve, alcançarmos a Internet de banda larga por fibra ótica. Um dos meios é o Linhão do Tucuruí, projeto por que luto no Congresso Nacional desde 1995, quando iniciei minha vida política no Senado da República. Infelizmente, não conseguimos no Governo Fernando Henrique Cardoso avançar no Linhão de Tucuruí, com a travessia do Rio Amazonas, para levar para a margem esquerda do Amazonas energia de qualidade e Internet de banda larga. 
Com o Governo Lula, o projeto saiu da gaveta, e temos a perspectiva de em 2013 estarmos interligados com o resto do País por meio do Linhão de Tucuruí e, assim, termos acesso à Internet de banda larga.
Gostaria de falar sobre um outro projeto, que provém da Guiana Francesa, que recebe Internet de banda larga por fibra óptica da Venezuela através de cabo submarino. Com isso, quando interligarmos o Oiapoque ao restante do Estado, poderemos ter acesso à banda larga no futuro.
Eu apresentei uma emenda à Constituição, aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça, e agora deveremos constituir Comissão Especial para tratar exatamente deste assunto. 
Aproveito a chegada do Deputado Delegado Protógenes Queiroz ao plenário. S.Exa. ajudou a aprovar a proposta de emenda à Constituição que garante a Internet e a banda larga de alta velocidade como direito fundamental do cidadão. Muito obrigado ao Deputado Delegado Protógenes e a todos os outros Deputados da Comissão de Constituição e Justiça que aprovaram esse projeto. 
Agora cabe a nós, Deputados e Senadores, ao Congresso brasileiro como um todo, aprová-lo para que a Internet, da mesma forma que a alimentação, a saúde, a educação e a habitação, seja direito fundamental do cidadão e da cidadã brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.