	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (SD e como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides.
	Na pessoa de V. Exa., um dos decanos da Câmara dos Deputados, que tão bem representa o Estado do Ceará nesta Casa, quero saudar os meus colegas Deputados Domingos Dutra e Erika Kokay, bem como todo o povo brasileiro e, especialmente, os servidores desta Casa.
	Estamos chegando muito próximo ao recesso. Estamos com o coração e a alma vibrando com os jogos da Seleção Brasileira e torcendo por uma grande vitória amanhã e no domingo. Que seja contra a Argentina! Acho que será uma grande final, Sr. Presidente, se pudermos juntar Brasil e Argentina num jogo de futebol, numa final de Copa do Mundo. Vamos ver. O Brasil perdeu Neymar, mas a alma, o coração, a energia do povo brasileiro estão certamente nas chuteiras, nas pernas, nas mentes e nos corações dos nossos jogadores. Vamos ter, se Deus quiser, duas grandes vitórias nos próximos dias.
	Sr. Presidente, o que me traz à tribuna é um sentimento de tristeza e de indignação com relação à situação caótica que vive hoje o Município de Oiapoque, no Estado do Amapá. Todos os Deputados e todas as Deputadas da Casa presenciaram aqui debates acirrados quando tratamos de um acordo sobre garimpos nas áreas protegidas de Oiapoque e da Guiana Francesa.
	Vim à tribuna várias vezes; participei de muitos debates, apresentando a drástica situação em que vive o povo de Oiapoque no dia a dia. Agora, Sr. Presidente, essa situação está mais agravada em função da praticamente intrafegabilidade da BR-156, a única estrada que temos ligando Macapá ao Oiapoque. Existem ainda 100 quilômetros de terra, de chão, sem asfalto.
	Neste inverno, o povo de Oiapoque, infelizmente, ficou praticamente desconectado por via rodoviária. Não temos vôos regulares de empresas aéreas entre Macapá e Oiapoque, que ficou isolado por muitos dias. Imaginem os preços dos gêneros alimentícios, do gás, do combustível e de todos os outros produtos de consumo! Tudo o que a população de Oiapoque consome teve aumentos estratosféricos em razão da praticamente interdição da rodovia que liga Macapá ao Oiapoque.
	Isso é um grande absurdo! Isso é lamentável, Sr. Presidente, em um País que dispõe de tantos recursos para o PAC. A BR-156 é uma obra do PAC, mas a estrada praticamente não teve conservação no verão do ano passado. Tem que ser feita a conservação desse trecho, que está em licitação novamente - porque já foi licitado, mas a obra não foi executada. As empresas abandonaram a obra. Portanto, houve a necessidade de se fazer uma nova licitação, que está em curso. No verão deste ano, não será possível ainda concluir os 100 quilômetros que separam Calçoene de Oiapoque e não estão pavimentados.
	Olha, o povo de Oiapoque mesmo diz: ao invés terem gastado 75 milhões ou 80 milhões na construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, quem sabe não teria sido melhor priorizarem o asfaltamento da BR-156?
	Sr. Presidente, é um absurdo isso, porque dinheiro tem; o que faltou foi gestão para conduzir esse processo de pavimentação do trecho norte da BR-156.
	Aqui eu chamo à responsabilidade o Ministério dos Transportes e o DNIT pela ausência de conservação da rodovia no ano passado, porque a rodovia é federal; então, o DNIT teria que ter disponibilizado recursos para a sua conservação.
	Repito: o verão começa agora, no mês de julho. Estamos, graças a Deus, entrando no período de pouca chuva no Estado do Amapá, que nós chamamos de verão. Nós só temos duas estações: o inverno e o verão. No nosso inverno, chove; e, no verão, chove em uma quantidade absolutamente menor do que no nosso inverno. Portanto, é necessário fazer a conservação agora, neste verão, começando desde já, para evitar que, no ano que vem, a partir de janeiro, quando as chuvas se intensificarem, tenhamos de volta o caos que o povo de Oiapoque vive hoje.
	Eu estou, de fato, muito triste e profundamente indignado com essa situação, porque alguns políticos, inclusive alguns representantes da Câmara e do Senado, foram ao Município de Oiapoque dizer, Sr. Presidente, que o acordo Brasil-França era símbolo de desenvolvimento para a região. O acordo foi aprovado aqui no ano passado. E aí? O que aconteceu? Só prejuízo para a população de Oiapoque. As dores e o sofrimento do povo de Oiapoque se intensificaram.
	É preciso olhar Oiapoque com um olhar diferente. Estamos na fronteira com a Guiana Francesa; estamos na fronteira do MERCOSUL com a União Europeia; temos uma ponte belíssima; e não temos asfalto ainda na nossa rodovia principal.
	Então, eu clamo, mais uma vez, o DNIT para que, associado ao Governo do Estado do Amapá, resolva esta questão, acelere essa licitação, para que nós possamos ter asfalto novo em uma parte desse trecho de 100 quilômetros ainda este ano. A parte que restar, que não for possível pavimentar este ano, que sofra um processo de recuperação - eu não chamaria de restauração, porque este termo é mais utilizado onde já existe o asfalto -, um processo de conservação. Nos anos anteriores aconteceu esse processo de conservação, e nós não tivemos o caos que está acontecendo hoje.
	Estamos lutando, Sr. Presidente, para garantir para Oiapoque uma Área de Livre Comércio, como já temos em Macapá, em Santana. Seria a extensão da nossa Área de Livre Comércio para Oiapoque, com o objetivo de garantir a circulação de renda, a geração de empregos, a geração de oportunidades para os moradores, para a juventude de nosso querido Oiapoque.
	Mas tem sido uma batalha. O meu projeto, acredito, é de 2010. Nós já estamos em 2014, indo para 2015, e o Governo tem obstruído a sua votação, tem-se mostrado contrário à aprovação desse projeto. Mas quando foi para favorecer a França no Acordo Brasil-França, aí o Governo se fez presente, fez pressão na Câmara para que votássemos o acordo. Quando é para garantir benefícios para Oiapoque, como o asfalto na BR-156...
	Quero deixar claro que quando eu falo de Governo me refiro ao Governo Federal, responsável pela BR-156 e também por apoiar a Área de Livre Comércio para Oiapoque; responsável - e nós temos cobrado isso - por implantar um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque; responsável - e obrigado - por criar uma universidade própria para Oiapoque. Assim, nós poderemos devolver ao povo de Oiapoque o sonho, a esperança e a fé de que o desenvolvimento, de fato, vai chegar, de que as pessoas de Oiapoque poderão ter um tratamento igualitário com o restante da população do Amapá - porque quando se isola o Município, Sr. Presidente, os doentes sofrem, a população mais humilde sofre, o comerciante sofre, aquele que tem qualquer meio de transporte sofre.
	Sem exagero, Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides, meus colegas, Dutra e Erika - sem exagero! -, havia mais de 1 metro de lama na rodovia nesse trecho de aproximadamente 20 quilômetros, o que impossibilitava, inclusive, o tráfego de ônibus na rodovia.
	Isso é um absurdo! Nós estamos em 2014, com a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que está todo mundo alardeando como a Copa das Copas; fala-se em padrão FIFA; fala-se em padrão Brasil; e lá nós temos o padrão Oiapoque! Nós estamos convivendo com o padrão da BR-156! Que absurdo é esse? Que contradição é essa?
	É por isso que nós temos, aqui no plenário, nas Comissões, onde quer que estejamos, defendido um tratamento diferente, como prevê a Constituição. A Constituição prevê tratamento desigual aos desiguais. É esse tratamento desigual, mas no sentido positivo, de favorecer o povo de Oiapoque, que nós estamos pedindo para a nossa fronteira, para o nosso Estado do Amapá, especialmente para a BR-156, e para esses outros instrumentos de desenvolvimento de que já falei.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus nos abençoe!
	Mais uma vez, faço votos de que possamos ser, no domingo que vem, hexacampeões do mundo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência recolhe a manifestação do nobre Deputado Sebastião Bala Rocha, que apontou o quadro dramático vivenciado pela cidade de Oiapoque, no Amapá, sobretudo com a interrupção da BR-156, que inadmite o trânsito de veículos e, consequentemente, o acesso dos caminhões que levariam abastecimento para a cidade. É um quadro realmente dramático.
	Acredito que o pronunciamento do nobre Deputado Sebastião Bala Rocha vá ensejar ao Governo a adoção de providências imediatas para sanar esse quadro de extrema dificuldade vivenciado pelos habitantes de Oiapoque e, naturalmente, das cidades circunvizinhas no Estado do Amapá.
	S.Exa., como representante daquela unidade federada, expôs o problema para que o Governo adote as medidas indispensáveis à normalização do tráfego naquela área do território brasileiro.
	Portanto, os cumprimentos da Mesa ao nobre Deputado Sebastião Bala Rocha.