	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossa esperança foi sequestrada, é preciso resgatá-la. A credibilidade foi dragada pela corrupção generalizada; a confiança, minada pelo desemprego e pela recessão; e a instabilidade instalada pelo doloroso e longo processo de impeachment e pela névoa que envolve importantes lideranças do Congresso. Tudo isso desafia as instituições e o sistema político brasileiro.
	O Brasil precisa urgentemente mudar o rumo. Essa não é a primeira e nem será a última crise brasileira profunda. Mas estamos perdendo o fio da meada, a rota do crescimento, a eficiência das políticas públicas e a fé no futuro.
	Tenho 34 anos de vida pública. E, apesar de todas as mazelas e escândalos, tenho para mim, sem nenhum medo de errar, que o Brasil é hoje melhor do que era quando, em 1982, me elegi Vereador na terra de Itamar Franco. Naquela época faltava liberdade e sobravam desigualdades, havia instabilidade nos preços e no front externo. Hoje, mal ou bem, temos o maior grau de liberdade de toda a nossa história, diminuímos nas últimas décadas as diferenças regionais e pessoais de renda e estabilizamos a economia. Essas conquistas estão ameaçadas, é verdade. O populismo, o voluntarismo, a irresponsabilidade fiscal e a apropriação partidária do aparelho de Estado resolveram brincar com fogo e nos levar para um arriscado passeio à beira do abismo.
	Esse segundo semestre de 2016 será decisivo para a configuração de nosso futuro como Nação e sociedade. 
	Começaremos por um brutal desafio: os Jogos Olímpicos. O mundo inteiro estará com os olhos voltados para o Rio de Janeiro. Temos que superar as falhas de infraestrutura, reafirmar o ambiente sedutor de nossa Cidade Maravilhosa e ser eficientes no combate à criminalidade e ao terrorismo.
	Logo após teremos eleições municipais. Oxalá façamos desta oportunidade um momento de reafirmação dos valores republicanos e de arejamento do ambiente político, recuperando o papel das lideranças políticas como referências inspiradoras para todos e espelho para as novas gerações, como foram para mim Tancredo, Ulysses, Covas, FHC, Teotônio e Montoro.
	Teremos ainda a conclusão do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, colocando um fim num ciclo de improbidades, crimes fiscais, abusos de poder. Isso, combinado com a emblemática cassação de Eduardo Cunha, deverá trazer mais estabilidade política e destravar a pauta de ações e decisões do Governo e do Congresso.
	É fundamental avançarmos em reformas essenciais como a definição de um novo regime fiscal que aponte para a superação de nosso déficit astronômico, a modernização das regras que regem as relações de trabalho, a solução estrutural para nosso sistema previdenciário, a simplificação e melhoria de nosso sistema tributário e o redesenho de nosso pacto federativo.
	Agenda cheia para um semestre. Não é fácil. Mas o Brasil tem pressa. Ou agimos ou perderemos o bonde da História. Ou nossa esperança sequestrada não será resgatada.

	Uma palavrinha rápida sobre a dívida dos Estados. Em 1997, Fernando Henrique Cardoso fez a renegociação da dívida. No momento em que a SELIC era 41%, adotou o critério de IGP+6, + 7 para os Estados, altamente favorável. A realidade mudou, foi renegociada a dívida, mas hoje o serviço da dívida pesa sobre o orçamento de Estados e de grandes Municípios.
	Eu sou a favor da autonomia federativa. Para mim deveria haver uma meta de superávit primário e cada Governador a alcançaria da forma que quisesse: se quisesse poderia aumentar impostos, cortar despesas, mas não promover o engessamento completo.
	Mas virá o substitutivo do Relator Esperidião Amin. Vamos aguardar.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Sr. Deputado...
	O SR. MARCUS PESTANA - Vou concluir.
	O Deputado Esperidião Amin irá apresentar um substitutivo. Essa medida, esse projeto nasceu no Governo Dilma. Foram os Ministros do PT que assinaram essa proposta de ajuste fiscal em troca de uma anistia provisória sobre a dívida.
	Temos que aprofundar o debate, mas o ajuste fiscal é necessário. O nosso cenário fiscal é uma verdadeira tragédia. Sem reordenarmos as contas públicas - isso não é um processo indolor - não há desenvolvimento sustentável possível.
	Eu acho que a autonomia federativa deveria prevalecer. Tem que se pagar dívida, tem que haver resultado primário para isso, mas cada Governador deve fixar, com a sua especificidade, a sua estratégia de superação da crise fiscal. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há um novo ambiente, uma nova agenda na Câmara dos Deputados. É urgente recolocar a economia brasileira nos trilhos. A retomada paulatina da confiança no País já sinaliza a possibilidade de sairmos da recessão e termos crescimento de 2% em 2017. O Brasil tem todas as condições de crescer de forma sustentada se superarmos o grave estrangulamento fiscal e criarmos um ambiente institucional favorável, com mais eficiência e menos corrupção, mais profissionalismo e menos clientelismo e aparelhamento da máquina pública. Mas os resultados não caem com a chuva, nem vêm com o vento, não brotam por geração espontânea.
	Depois da devastadora experiência do PT no poder, que resultou, paralelamente a importantes avanços sociais, na maior recessão desde 1929 e no maior escândalo de toda nossa história, temos que produzir um conjunto ousado de reformas estruturais que modernizem nossas instituições e destravem o crescimento.
	Para que tenhamos êxito, faz-se necessário estabilizar o processo político brasileiro e recuperar a capacidade decisória do Congresso Nacional. Para isso é fundamental virar a página: a Câmara dos Deputados esgotando, em agosto, o processo de cassação do ex-Presidente Eduardo Cunha, repaginando sua arquitetura política com a desconfiguração do chamado Centrão e dando fluidez à agenda de deliberações; o Senado Federal concluindo o processo de impeachment; e o conjunto do sistema político aprendendo a conviver com a Operação Lava-Jato e suas congêneres, respeitando a autonomia dos Poderes e absorvendo os seus avassaladores efeitos.
	O processo político deve se transformar numa alavanca para a superação da crise e não ser obstáculo aos avanços necessários. A instabilidade política impediu que temas importantes, como o novo regime fiscal, a nova governança nos fundos de previdência complementar e a nova regra de exploração do pré-sal, por exemplo, fossem aprovados. E temos que avançar em mudanças essenciais nos sistemas político-eleitoral, tributário, trabalhista e de organização do mercado de trabalho e previdenciário.
	Em setembro temos que zerar o placar e começar vida nova. O Brasil tem pressa e a realidade impõe mudanças radicais. Mas há motivos para um centrado otimismo. A Câmara dos Deputados, na sua última semana de trabalho antes do recesso, produziu dois fatos da maior importância para melhorar o ambiente político e preparar um ciclo transformador de reformas estruturais: a CCJ derrotou, por 48 votos a 12, o recurso de Eduardo Cunha contra sua cassação, preparando a etapa final no plenário a ser concluída na primeira quinzena de agosto; e elegemos, por 275 votos a 170, o candidato da frente PSDB/DEM/PSB/PPS, Deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, Presidente da Câmara dos Deputados a partir de uma visão avançada, moderna e plural do processo político e legislativo, que representa o nascimento de um novo ambiente e de uma nova agenda, após o traumático episódio do afastamento e renúncia de Eduardo Cunha. Mãos à obra por um novo Brasil!


	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproximam-se os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. De forma dissimulada, explícita ou contida, uma dúvida carregada de medo povoa a cabeça de muitos: haverá atentados terroristas? Esse é um tema sensível e deve ser abordado com prudência e equilíbrio. 
	É evidente que as forças de segurança e os serviços de inteligência estão atentos, monitorando a situação. Além disso, o Brasil é um País distante dos grandes conflitos internacionais. Por outro lado, a ação terrorista busca acima de tudo ampla publicidade como instrumento de propaganda ideológica. E a mídia internacional estará toda concentrada aqui.
	Seria tapar o sol com a peneira negar os temores crescentes na comunidade internacional diante da ousadia e truculência dos atos terroristas patrocinados pelo Estado Islâmico. É quase incompreensível para uma pessoa normal o comportamento e as motivações de terroristas frios e assassinos. 
	Como lidar com lobos solitários que surgem repentinamente das sombras, movidos pelo ódio e pela irracionalidade, alimentados por valores religiosos mal alinhavados a destilar sua lógica maniqueísta contra alvos inocentes e indefesos?
	Quem pode entender e perdoar fanáticos que se apossaram de aeronaves e as projetaram sobre as torres gêmeas? Como assimilar a atitude daqueles que invadiram uma boate ou um jornal parisiense e dispararam rajadas que mataram jovens e jornalistas? Como banalizar as dezenas de explosões em shoppings e aeroportos em nome de uma guerra dita santa? Não há Deus, religião ou causa que legitime atos violentos e covardes como esses. Nenhum Deus aprovaria isso.
	Elizabeth era brasileira, nascida em Olaria, no Rio. Vivia na Suíça há 20 anos. Com o marido e suas três filhas participava da festa do 14 de julho, dia da França, no belo Passeio dos Ingleses, em Nice, símbolo da Riviera Francesa. Elizabeth e sua Kayla, de 6 anos, não estão mais entre nós. O enlouquecido Mohamed resolveu que era preciso dar uma lição no mundo ocidental e, desesperadamente, jogou seu pesado caminhão em cima da multidão, deixando como herança 84 inocentes mortos e 256 feridos. Não há código ético ou moral que justifique isso.
	 A história da humanidade é carregada de violência. O Império Romano foi construído sobre o sangue dos povos conquistados. As Cruzadas não foram inocentes excursões ao Oriente. As populações indígenas das Américas foram dizimadas. As grandes guerras deixaram milhões de mortos em seu rastro. As Revoluções Francesa e Russa não foram transformações indolores e pacíficas. 
	Alguns tentaram justificar e legitimar a violência revolucionária. Outros advogaram a violência do Estado em nome da ordem. Violência é violência. Nenhuma faz sentido. Mas a mais odiosa é a dos terroristas que surgem inesperadamente das trevas para assassinar inocentes indefesos.
	Que a paz e a solidariedade humana iluminem os céus do Rio de Janeiro e do mundo todo neste sombrio século XXI.