PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal, por ação do Ministério da Educação, lançou no último dia 5 de junho o Programa Dinheiro Direto na Escola - Escola Sustentável. Esta ação visa garantir recursos para que as escolas desenvolvam projetos voltados para a sustentabilidade.
A iniciativa já pré-selecionou dez mil instituições de ensino de trezentos e dez Municípios em estado de vulnerabilidade ambiental. Essas escolas terão até o próximo dia 30 de junho para formalizar a adesão on-line ao programa, que tem orçamento de cem milhões de reais.
Sabemos que a educação ambiental é fundamental para o futuro, pois os jovens devem ser conscientizados sobre a necessidade de cuidar e ter atitude de respeito ao meio ambiente. Em virtude disto, a proposta prioriza trabalhar na prevenção nessas cidades. 
O programa destinará recursos para a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola, para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida e para a adequação do espaço físico da escola de maneira a aprimorar a destinação de resíduos e obter eficiência energética, entre outras iniciativas.
As adesões ao PDDE Escola Sustentável já podem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, o SIMEC.
Mas outras ações também estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal, num trabalho interessante destinado a formar nossos jovens cidadãos para as necessidades de proteção ambiental. 
Refiro-me aqui à realização da quarta Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que terá como tema "Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis". A intenção é fortalecer a cidadania ambiental nas escolas e comunidades, promover espaços educadores sustentáveis e apresentar propostas para políticas públicas, por meio de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. Os debates nas escolas já iniciaram e seguem até 31 de agosto. A etapa nacional da conferência acontecerá de 25 a 29 de novembro, aqui em Brasília.
Promovida pelo Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, a quarta Conferência é destinada ao público das escolas do ensino fundamental, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal. Participam também as escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.
Em outubro deste ano acontece também a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, um tema atual que envolve a participação de todos na gestão e no descarte correto do lixo. 
Com isto, neste ano, todo o País debaterá a política de meio ambiente, inclusive as crianças e os jovens. Assim, estaremos capacitando mais cidadãos e cidadãs para discutir e atuar em relação a um assunto que se torna cada vez mais importante para o futuro de nosso País e para o futuro de nosso planeta.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.