PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCIO ALVINO (PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade, com profunda alegria, desejo registrar meus cumprimentos ao Centro Educacional Jabuti - CEJA de Mogi das Cruzes, São Paulo, pela certificação do CEBAS Educação, publicada no Diário Oficial da União no último dia 11.
	O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação - MEC, do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA e da Saúde - MS, reconhece, de modo formal, entidades beneficentes de assistência social prestadoras de serviços nas áreas específicas de cada Pasta.
	Isso se dá pela outorga/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, prevista nos termos da Lei nº 12.101, de 2009, contemplando pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
	Vários requisitos são necessários e, para o setor educação, tem-se, principalmente, a universalidade de atendimento, percentual de gratuidade, número mínimo de bolsas de estudo, conformidade com o Plano Nacional de Educação - PNE e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, atendimento a padrões de qualidade aferidos pelo MEC.
	E o Centro Educacional Jabuti de Mogi das Cruzes cumpriu todos os requisitos com louvor, em perfeito cumprimento à sua missão de "promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente por meio de ações preventivas, pedagógicas e culturais, ajudando-os a construir seu próprio conhecimento e transformar sua realidade".
	O público-alvo, entre zero e 16 anos, de baixa renda, subdivide-se em três grupos, em tempo integral ou contraturnos: 50 crianças entre zero e 6 anos, que frequentam a Escola de Educação Infantil; 60 crianças entre 6 e 16 anos, integrantes do Projeto Centopeia; 70 crianças entre 6 e 16 anos, sob risco de trabalho infantil, participantes do Projeto Peti Prema.
	A par das atividades pedagógicas apropriadas ao conhecimento escolar, a instituição oferece refeições, de modo a suprir as deficiências nutricionais advindas das dificuldades econômicas das famílias, além de oficinas de artesanato, pintura, desenho, jogos recreativos, iniciação musical, dança, teatro e expressão corporal.
	Sras. e Srs. Deputados, talvez já seja um clichê, mas tal condição não anula a verdade da afirmação: a educação é a via de crescimento pessoal, familiar, social e econômico.
	E o Centro Educacional Jabuti de Mogi das Cruzes tem chamado a si a responsabilidade de resgatar crianças e adolescentes, por meio do conhecimento e do acesso à cultura, sem paternalismos ou vitimismos.
	É de exemplos como esse que hoje carecemos, Sr. Presidente, nobres colegas.
	Por isso, faço questão de me colocar à disposição da entidade naquilo que estiver ao meu alcance como Deputado Federal e como Presidente da Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação, tendo acompanhado a tramitação do processo de certificação junto ao MEC até o seu desfecho.
	Receba, Centro Educacional Jabuti de Mogi das Cruzes, o meu aplauso. Que a diretoria, funcionários, alunos, familiares e demais apoiadores sigam fazendo esse belíssimo trabalho!