	O SR. HELENO SILVA (PRB-SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Gostaria de falar hoje sobre um assunto que falamos não com alegria: a seca que estamos vivendo no Nordeste brasileiro. 
	Tenho certeza de que no Estado de V.Exa. o clamor do povo e a luta para sobreviver têm sido grandes.
	Já somos, Sr. Presidente, quase mil Municípios no Nordeste brasileiro em situação de emergência ou calamidade. A Operação Carro-Pipa saiu de 3.600 carros para 5 mil. Está faltando carro-pipa na Região Nordeste. Infelizmente, essa é uma cultura. Nós, nordestinos, ainda não fomos libertos do carro-pipa. E quem está falando aqui é um sertanejo, um nordestino, um homem que nasceu no Semiárido do Estado de Sergipe. Posso falar, porque nasci em 1967 e no ano de 1970 houve a primeira seca que nós chegamos a conhecer como uma das principais. Mas a deste ano tem superado todas, Sr. Presidente.
Gostaria de lançar um desafio à Presidenta Dilma Rousseff: Presidenta Dilma, passe para a história como a governante que teve a vontade, a força e a competência para fazer com que, definitivamente, o sertanejo nordestino continue vivendo na sua terra, continue produzindo, mesmo nos mais terríveis momentos de longas estiagens.
Precisamos criar neste País, e a responsabilidade é do GGGgGoverno Federal, uma cultura de resistência à seca. O primeiro ano que a seca bateu forte à porta do sertanejo nordestino mostrou a fragilidade da região, mostrou que os governos não investiram na sua infraestrutura hídrica.
Gostaria de citar o exemplo do Luz para Todos, um programa maravilhoso. Os economistas criticaram o Presidente Lula. À época, disseram que a relação custo/benefício não tinha viabilidade econômica. Disseram: "Esse Presidente é louco, levando energia para os lugares mais longínquos do Sertão do Nordeste e do Brasil!" Não. Isso não é loucura do Lula, não; é vontade de ver o povo vivendo com dignidade. No entanto, isso não foi feito com o abastecimento de água, não foi feito o trabalho de reserva hídrica, de levar água de qualidade para as comunidades do interior.
Não podemos aceitar, Brasil, que em comunidades a 5, 10, 20 quilômetros do Rio São Francisco as pessoas estejam morrendo de sede. Não podemos aceitar isso! Em meu Estado, Sergipe, Municípios e povoados como Porto da Folha, Poço Redondo - Poço Redondo do ex-Prefeito Frei Enoque, que o Deputado Luiz Couto conhece tanto - e Canindé de São Francisco, comunidades próximas ao Rio São Francisco, não só em Sergipe, mas em Alagoas, na Bahia e em Pernambuco, não podemos aceitar que as pessoas estejam morrendo de sede.
A produção de leite na região do Sertão já foi comprometida. As feiras, nem se fala. Esta semana, no Município de Canindé de São Francisco, o dono de uma loja me disse que aquela foi uma das piores feiras em termos de vendas. As pessoas estão sem dinheiro, não se produz leite, nem existe a matéria-prima essencial: a água. 
	E se não houvesse o Programa Bolsa Família, que votamos nesta Casa? Fomos muito criticados. Inclusive, chamavam o programa de bolsa voto, bolsa isso, bolsa aquilo. Quem critica o Bolsa Família é porque nunca viveu a pobreza. Talvez até a conheça pelos livros, por documentários. O Programa Bolsa Família é que tem dado sustentabilidade para que este momento no Nordeste não venha a causar tanto impacto no que diz respeito à fome. Graças a Deus, o Programa Bolsa Família está contornando essas dificuldades na área do combate à fome e à miséria absoluta. 
	Eu quero dizer aqui, com muita tranquilidade, que um programa como esse tem que ser fortalecido, melhorado e melhor gerenciado. E o Governo Federal passa essa responsabilidade para as Prefeituras. Nós esperamos que as Prefeituras tenham competência e pessoas agindo corretamente na hora de cadastrar, de atualizar dados. 
	Gostaria de voltar à questão da seca. Deixe-me trazer esse assunto. A Medida Provisória nº 565, Deputado João Carlos Bacelar, da Bahia, disponibiliza 2 bilhões e 700 milhões para o agricultor, o comerciante, o pecuarista. 
	Está aqui. Ela diz que os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até 10 anos e encargos de 1% ao ano. 
	Maravilha, esse juro e a disponibilidade!
	Está aqui outra medida boa: os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, poderão contratar até R$ 100 mil; linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo PRONAF, também podem pegar até R$ 100 mil, com juros, para custeio da produção ou para capital de giro; e também R$ 100 mil para os empreendedores da indústria e do comércio. Maravilha!
No entanto, nós temos 800 mil produtores que podem pegar esse dinheiro, mas 600 mil estão endividados.
	O Sr. João Carlos Bacelar - Deputado Heleno, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. HELENO SILVA - Por favor, concedo o aparte a V.Exa., Deputado.
	O Sr. João Carlos Bacelar - Deputado Heleno, o pronunciamento de V.Exa. é de grande importância para o País. Tenho dito na Comissão de Agricultura, no plenário, nos corredores da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional que o Nordeste não pode falir. O Nordeste não pode falir! 
	O SR. HELENO SILVA - A palavra é esta.
O Sr. João Carlos Bacelar - Quando a seca chega, ela não escolhe o pequeno, o médio, o grande. Ela escolhe todos. Infelizmente, essa é a verdade. Na nossa querida Bahia, o rebanho bovino foi dizimado. Cerca de 60% a 70% do rebanho foi para o frigorífico antecipadamente. Mataram-se as vacas. Vamos ter um problema de reposição em futuro bem próximo. O rebanho de caprinos e ovinos, animais resistentes, também foi dizimado. O nosso querido Sergipe, Estado de V.Exa., vizinho da Bahia, também tem passado por grandes dificuldades. Então, V.Exa. foi muito feliz neste pronunciamento. Queremos fazer um apelo à Presidenta Dilma, ao ex-Presidente Lula, um homem do interior do Nordeste, um homem que conhece a realidade do Nordeste brasileiro, ao Ministro da Fazenda e à Ministra do Planejamento: socorram o Nordeste brasileiro! O Nordeste não pode falir. Hoje, o Nordeste tem uma grande representatividade na economia brasileira, haja vista o crescimento econômico nas capitais, que será objeto do meu pronunciamento em seguida ao de V.Exa. O homem do campo, o homem que gera riqueza, o homem que produz, o homem que distribui riquezas no interior não pode ser banalizado, não pode ser castigado mais do que já está. Parabenizo V.Exa. por este brilhante pronunciamento no Congresso Nacional.
	O SR. HELENO SILVA - Muito obrigado Deputado Bacelar, da Bahia. Sabe o montante do prejuízo no Nordeste? Dezenove bilhões de reais! Feiras fracas, comércio fraco. O Bolsa Estiagem anunciado pelo Governo começa o pagamento este mês de junho. Cento e cinquenta mil famílias devem receber, do Bolsa Estiagem, 80 reais por mês. O objetivo do Governo é chegar a 400 mil, que equivale a 80 reais por mês. Ou seja, o crédito emergencial está aí, e os produtores rurais estão indo às agências. O Banco do Nordeste, sozinho, não tem capacidade, não tem pessoal, neste momento, para gerenciar esses recursos.
	Eu fiz um apelo ao Ministério da Fazenda. Recebi diversas ligações, neste final de semana. As pessoas estão indo levar as propostas para pegar 20 mil, 30 mil para comprar ração para seus animais que estão morrendo. Mas o banco demora no atendimento e pede documento. Para que V.Exas. tenham ideia, de duzentas propostas, só vinte foram aprovadas, numa cidade chamada Nossa Senhora da Glória.
	Os produtores rurais de Canindé ligaram para mim, ontem, dizendo: "O gerente do Banco do Nordeste disse que eu não posso contrair um empréstimo para comprar ração, porque eu fiz um custeio para plantação no Banco do Brasil". Não tem nada a ver uma coisa com a outra. 
	Quero aqui fazer esse apelo. Nosso povo está ficando pobre. Das conquistas que tivemos, nestes últimos 10 anos, nosso povo está perdendo tudo. Como disse o Deputado da Bahia, João Carlos Bacelar, quem tinha vinte vacas, agora, só tem cinco.  E não sabe o que fazer com as cinco que tem. Essa é uma realidade triste que estamos vivendo no Sertão do Nordeste brasileiro. 
	Quero aqui fazer, mais uma vez, um apelo à Presidenta Dilma. Vamos começar a construir uma nova história no Semiárido nordestino. Votamos aqui o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo. E nós, neste momento de emergência no Nordeste brasileiro, não podemos fazer isso, o Governo não pode enviar projetos nem medida provisória nesse sentido para esta Casa. É uma situação de calamidade. 
	O nosso povo está ficando pobre. Nós vamos levar 10 anos, 15 anos para recuperar o que foi perdido. Esse dinheiro foi liberado pela Presidenta Dilma. Inclusive, S.Exa. esteve no meu Estado, Sergipe. Quanto a esse dinheiro, já faz um mês e meio, vai completar 2 meses que a Presidenta Dilma esteve em Sergipe, ele não chegou na mão do trabalhador nem na do produtor rural. 
	Precisamos resolver o problema das dívidas. Eu sou o Relator-Revisor da Medida Provisória nº 565, e se o Governo não quiser resolver o problema das dívidas, vou abrir mão do relatório. Eu não estou aqui para enganar ninguém, não. Ou resolvemos agora ou não resolvemos nunca. São dívidas do Governo FHC, dívidas de 1994, 1995, dívidas impagáveis. Um homem que pegou 30 mil deve 300 mil.
	Ontem, a Ministra Ideli esteve conosco e adiantou que os leilões das milhares de propriedades serão suspensos. Ela apresentou algumas propostas. Vou estar com o Relator Walter Pinheiro, da Bahia - eu sou o Relator-Revisor pela Câmara e S.Exa. é o Relator pelo Senado -, e espero que cheguemos a um denominador comum.
	Qual o ponto comum que quer chegar Heleno Silva? Solucionar o problema das dívidas, porque senão os produtores não vão acionar o crédito. Para que dinheiro no banco se milhares e milhares de produtores em Sergipe, na Bahia, em Alagoas, em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará, estão endividados? Esse é um grande problema.
	Vou concluir, Sr. Presidente. Vou ceder um tempo aos próximos oradores, fazendo esse apelo à Presidenta Dilma.
	O nordestino que tanto acreditou neste Governo, o nordestino que ajudou a Presidenta Dilma a chegar onde ela está, apoiada pelo Presidente Lula, ainda não perdeu a esperança. Estamos na fé, ainda confiamos no Governo da Presidenta Dilma, na capacidade de enfrentar e vencer desafios.
	Gostaria de pedir à Presidenta Dilma que coloque o desafio da seca como prioridade na agenda dela. Não podemos aceitar ver o nosso povo sofrendo, morrendo, as pessoas tristes por estar perdendo tudo o que têm. Só quem vive, só quem vai, só quem está no meio desse povo sabe o que eles estão passando. Posso dizer isso porque eu vivo, eu falo, estou nas comunidades, nas feiras. É triste ver a dor de um sertanejo, de um nordestino ver tudo que tem se perder por não ter apoio, muitas vezes do Governo. Vai comprometer o crescimento do País, vai comprometer a economia. 
A Presidenta tem uma reunião com os governadores na próxima semana. Espero que avance no que diz respeito à liberação de recursos, pois nós nordestinos e sertanejos aguardamos uma solução para esse problema. 
	Socorram a gente! Não deixem o nosso povo empobrecer. O Brasil tem uma dívida muito grande com o Nordeste, que é viável. Façam os investimentos necessários. Não vamos lembrar a seca só no período da seca, porque essa seca que estamos vivendo mostra falta de investimentos do Governo Federal na nossa região. 
	Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Heleno Silva, de fato, essa questão da seca no Nordeste tem que ser tratada não só com ações emergenciais, mas com ações estruturantes. V.Exa. aborda a questão da água, que é fundamental, juntamente com a energia para o desenvolvimento da nossa região. 
	Temos que aprender a conviver com a seca. Sabemos que na região nordestina chove mais do que em regiões da Europa. Então, há necessidade de termos ações estruturantes para que possamos aprender a conviver com a seca. 
	Parabéns pelo pronunciamento!	

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a história da seca na Região Nordeste tem sido uma prova de fogo para o sertanejo ao longo de centenas de anos. Desde o século XV, quando aconteceram os primeiros registros, nossa Região, berço de muitos artistas renomados, entre eles Luiz Gonzaga, Fagner e Caetano Veloso, e famosa pelas belas praias de águas cristalinas, vem sofrendo com o fenômeno da seca.
As duras consequências da falta de água acentuaram um quadro que em diversos momentos da biografia do Semiárido chega a ser assustador: migração desenfreada, epidemias, fome, sede e muita miséria.
A verdade é que a seca, segundo pesquisadores e historiadores, tem causado sofrimento desde a época da colonização portuguesa na região. Os povos indígenas ocupavam as áreas mais interioranas do Semiárido brasileiro até a primeira metade do século XVII.
A história nos revela que uma das primeiras secas aconteceu entre 1580 e 1583. As capitanias tiveram seus engenhos prejudicados, as fazendas sofreram com a falta de água e cerca de 5 mil índios desceram o Sertão em busca de comida.
Somente no século seguinte é que os sertanejos passaram a ocupar a região conhecida como o Polígono das Secas, que compreende parte de Alagoas, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e o norte de Minas Gerais.
Diversas estiagens atingiram a região nos anos de 1700, causando desolações alarmantes nas capitanias do Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. Grande número de rebanhos, homens, mulheres e crianças morreram em razão da escassez de chuvas.
Décadas mais tarde, com início em 1877, sobreveio à região o período que foi conhecido como a "Grande Seca". Durou pouco mais de 2 anos e os efeitos foram catastróficos. Ainda que se considerem exageros, a estimativa é de que, em apenas 2 anos, doenças, fome e sede dizimaram mais da metade da população do Ceará que na ocasião possuía cerca de 800 mil habitantes. O cenário impactante causou choque em estudiosos daquela época.
Sem alternativa, o nordestino se viu obrigado a fugir de suas terras para a Amazônia e para os Estados vizinhos. Um enorme contingente de habitantes castigados pela estiagem partiu em busca de água e comida. Foi daí que surgiu o conceito de retirante.
Após a catástrofe de 1877, as autoridades do Império começaram a preocupar-se mais com o assunto. O imperador D. Pedro II chegou a cunhar a célebre frase: "Não restará uma única joia na Coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome". Criou-se a comissão imperial para desenvolver medidas que pudessem atenuar futuras secas. Da adaptação de camelos, construção de ferrovias e açudes e a abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, no Ceará, porém muito pouco ou quase nada saiu do papel.
Nos anos seguintes, a escassez das chuvas permanecia constante na Região Nordeste e os desníveis sociais continuavam alarmantes. Algumas providências foram tomadas para se combater o problema, como a construção de estações pluviométricas e a criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909. No entanto, o efeito prático não se traduziu em melhorias significativas para o dia a dia da população.
Em 1932, outra estiagem iria devastar o Semiárido nordestino. Foi nessa época que se tornou conhecida a indústria da seca: as oligarquias econômicas e políticas da região usavam recursos do Governo em benefício próprio, com o pretexto de combater as mazelas do fenômeno climático.
Várias outras secas atingiriam o Nordeste nas décadas seguintes. A mais abrangente delas teve início em 1979 e durou quase 5 anos. Fome e saques se espalharam pela região. Estima-se que não houve colheita de nenhuma lavoura dentro de uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Dados oficiais dão conta de que, nessa época, morreram 3,5 milhões de pessoas por conta de enfermidades e desnutrição.
De lá para cá, o fenômeno voltou a repetir-se com mais intensidade nos anos de 1993, 1998 e 2001.
Este ano a história se repete. Segundo dados do próprio Ministério da Integração Nacional, atualizados na última terça-feira, dia 12 de junho, são 1.013 Municípios com portaria de reconhecimento por situação de emergência.
Sras. e Srs. Deputados, o quadro é assustador. Vejam a quantidade de Municípios em estado de emergência: 33 em Alagoas, 230 na Bahia, 171 no Ceará, 1 no Maranhão, 196 na Paraíba, 103 em Pernambuco, 120 no Piauí, 139 no Rio Grande do Norte e 20 no meu Estado de Sergipe. Totalizando 1.013 Municípios em situação de calamidade.
Ainda, segundo o Ministério da Integração, o Governo Federal vai investir R$ 2,7 bilhões para enfrentar a estiagem no Semiárido. Entre as médias emergências estão a implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores, antecipação do Garantia-Safra, Bolsa Estiagem e redução valor da saca do milho.
Agradecemos por essa iniciativa, mas é preciso muito mais.
Sabemos que a seca é um fenômeno natural que independe da vontade humana, mas podemos fazer a nossa parte. Podemos lutar por melhorias, buscar recursos e soluções emergências no sentido de levar esperança, alimento e água a um povo sofrido e castigado pela falta de chuvas.
É hora de nós nos unirmos num só propósito, é hora de esquecermos ideologias partidárias e fazermos o que tem de ser feito. Vamos juntos nessa luta e que Deus abençoe o Nordeste.
Muito obrigado, Sr. Presidente.	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Nordeste brasileiro a seca é registrada desde os primórdios da colonização. Sabemos todos que as estiagens longas sempre chegam. Se há 1, 2, 3 anos de bonança, de fartura, logo vem a estiagem longa, que destrói esperanças e desafia a resistência do sertanejo. Não há surpresas, não há um fenômeno desconhecido. A seca é recorrente, atravessa a nossa história. Se ainda não se conseguiu uma convivência normal com a ausência de chuvas, é porque nos faltou sempre vontade política, capacidade de decisão, continuidade de projetos.
Eu gostaria aqui de lançar um desafio à nossa Presidenta Dilma Rousseff: passe à história, Presidenta, como a governante que teve a vontade, a força e a competência para fazer com que, definitivamente, o sertanejo nordestino continue vivendo na sua terra, continue produzindo, mesmo nos mais terríveis momentos das longas estiagens.
Precisamos criar uma cultura de resistência à seca, um aprendizado para a vida no Semiárido. Isso só se conseguirá com ações abrangentes e continuadas, que não sejam apenas o paliativo vergonhoso do caminhão-pipa, que é, na verdade, uma prova da imprevidência e do desconhecimento da nossa realidade, da ausência de projetos, fazendo com que tenhamos sempre de enfrentar emergências que transformam o sertanejo numa espécie de pedinte, a merecer a esporádica esmola de alguns litros de água.
A precipitação pluviométrica no Nordeste é superior à de outras regiões que há muito tempo convivem, algumas há mais de mil anos, como o sul da Espanha, o norte da África, com as longas estiagens, e são áreas produtivas, onde as pessoas alcançam excelentes níveis de renda. Podemos repetir essas experiências no Semiárido nordestino, mas os burocratas brasilienses terão de deixar seus escritórios e irem estudar, compreender o que lá acontece, ouvir sugestões, agregar experiências bem-sucedidas. Basicamente, temos de acumular água, muita água, para isso, esquecendo as pequenas aguadas, fazendo o que se fez no Ceará, voltando a construir açudes, muitos açudes. Aproveitar onde for possível a água do São Francisco para abastecer populações, mas, para os rebanhos, a água terá de chegar a custo zero. A grande vocação nordestina é a pecuária leiteira, a caprino-ovinocultura.
Precisamos barrar o leito de tantos rios intermitentes, que se enchem e transbordam nas grandes trovoadas e logo desaparecem. Por isso, perdemos a água, a água preciosa que teríamos de armazenar. Precisamos perfurar poços artesianos onde houver água, mesmo um tanto salinizada, que serve perfeitamente para dessedentar os rebalhos. Teremos de criar um infraestrutura capaz de garantir alimento para os rebalhos.
Em meu Estado, Sergipe, o Governador Marcelo Déda vem acelerando providências emergenciais, mas há uma carência enorme de ração para os rebalhos. Para resolver o problema da falta de alimento para os rebanhos precisamos plantar milhares e milhares de hectares de palma forrageira, povoar o Nordeste com muitos milhões de pés de algaroba, de leucena, de tantas outras árvores forrageiras, resistentes às mais longas estiagens. É preciso buscar e criar tecnologias novas para incorporá-las ao cotidiano da vida dos sertanejos, indo buscar riquezas que existem na Caatinga, o mais desprezado dos biomas brasileiros, que continua sendo criminosamente devastado, e, em seu lugar, surgindo os desertos.
Há Municípios nordestinos que apresentam condições muito favoráveis para que se desenvolvam projetos de convivência com a seca, porque estão às margens de grandes reservatórios, como é o caso de Canindé do São Francisco, que revela ótimas condições	também para o desenvolvimento da atividade pesqueira.
Empréstimos emergenciais que os bancos com muita má vontade agora fazem ou carros-pipa que chegam denotam apenas uma tentativa malsucedida de corrigir erros seculares, cuja continuidade, mais uma vez, com essa nova seca que agora estamos a enfrentar, aumenta a nossa vergonha, faz crescer a nossa decepção.
Presidenta Dilma, comece a construir uma nova história no Semiárido nordestino. O nordestino que tanto lhe ajudou a eleger-se, ainda não perdeu a esperança e ainda confia no seu governo, na sua capacidade para enfrentar e vencer desafios. Coloque o desafio da seca prioritariamente na sua agenda, Presidenta Dilma.