	O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	Inicialmente, nesta ocasião do Grande Expediente - minha primeira oportunidade de participar do Grande Expediente no Congresso brasileiro -, eu quero agradecer ao povo sergipano, que, em outubro do ano passado, deu-me a maior vitória já dada a um Deputado Federal no meu Estado.
	Com uma votação de 116.417 votos, eu fui o Deputado mais votado da história de Sergipe. E eu quero, neste momento, que para mim é muito importante, agradecer a todos os sergipanos, a todas as sergipanas, por essa vitória, que é a vitória do povo de Sergipe, é a vitória do Partido dos Trabalhadores.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado Rogério, uma breve intervenção?
	O SR. ROGÉRIO CARVALHO - Pois não.
	O Sr. Mauro Benevides - Cumprimento V.Exa. no momento em que, ocupando o Grande Expediente, transmite a todos nós a sua imensa responsabilidade, a responsabilidade de representar majoritariamente, mesmo por voto proporcional, aqueles que o sufragaram para chegar à Câmara e aqui exercer essa tarefa extremamente delicada, árdua e difícil, que é representar o povo brasileiro, especificamente o povo sergipano. Mas tenho absoluta certeza de que V.Exa., incumbido dessa tarefa, saberá dela sair airosamente, mandando para seus eleitores e, sobretudo, em uma amplitude maior, a todo o povo sergipano a convicção de que, durante sua permanência nesta Casa, os problemas e questões relevantes daquele grande Estado nordestino serão equacionados com suas sugestões, seus projetos e suas ideias nos debates que travaremos neste Plenário e nas Comissões da Casa. Cumprimento V.Exa. pela presença na tribuna na tarde de hoje.
	O SR. ROGÉRIO CARVALHO - Muito obrigado, Deputado.
	Eu queria dizer ao povo sergipano que hoje trago a esta Casa uma reflexão sobre os quase 23 anos da Constituição de 1988. No dia 5 de outubro, a Constituição de 88 completa 23 anos.
	Nessa data, faz aniversário também a Seguridade Social brasileira. Dentro dela, nós temos o Sistema Único de Saúde. Esse sistema, junto com o conceito de seguridade, faz o Brasil inaugurar um novo tempo, um tempo em que a inclusão dos brasileiros se dá pelo direito. A oportunidade de ser considerado cidadão e ter um tratamento digno se dá pela condição de ser brasileiro.
	Esta é uma das maiores conquistas da história do nosso povo: estruturar para um país com 200 milhões de brasileiros a Previdência, a Assistência Social e a Saúde. No caso da Assistência Social e da Previdência Social, o Brasil tem experimentado, nestes últimos 8 anos, uma verdadeira revolução.
	Nós, nordestinos que fazemos parte desta Casa, podemos testemunhar que a seguridade, a aposentadoria e o crescimento do salário mínimo levaram a Região Nordeste a um boom de desenvolvimento e vêm dando sustentabilidade para o crescimento econômico do nosso País.
	Da mesma forma, uma política que fez nascer de verdade a Assistência Social, através dos programas de transferência de renda - implementados e radicalizados no Governo do Presidente Lula e agora com a Presidente Dilma -, fez do Brasil um país que é exemplo na distribuição de riqueza para todo o mundo e para toda a humanidade. Isso, meus amigos, minhas amigas do Brasil, é graças à seguridade, que nasceu com a Constituição de 1988.
	E o nosso Sistema Único de Saúde, que também fará 23 anos no dia 5 de outubro de 2011? O que nós temos a comemorar? Temos a comemorar muito, porque há 23 anos a condição de indigente do povo brasileiro ficou na história do passado deste País, porque aquele dia fez nascer para o Brasil mais um grande direito, que é o direito à saúde, o direito à vida. Isso, meus amigos e minhas amigas, só sabe quem precisa ou quem precisava do serviço de saúde. 
No Brasil, nós tínhamos três tipos de cidadãos: o cidadão de primeira, aquele que podia pagar por um serviço privado de saúde, que podia comprar no mercado a sua assistência; aquele que tinha o INAMPS, que tinha a Previdência, que tinha emprego; e aquele que dependia da caridade e da bondade dos mais ricos e dependia das entidades filantrópicas, das Santas Casas espalhadas em todo o território nacional.
	A partir de outubro de 1988, nós transformamos todos os brasileiros em portadores de um direito, que é o direito à saúde. Só isso já seria suficiente para este ano comemorarmos o aniversário da criação do Sistema Único de Saúde, mas muitos desafios estão colocados para todos nós.
	Nesses 23 anos, o Sistema Único de Saúde teve a responsabilidade de fazer a descentralização, um princípio que assenta o Sistema Único de Saúde, um sistema que foi concebido para ser um sistema universal, que vai atender, portanto, a todos os brasileiros, um sistema que se propõe a oferecer os serviços que cada brasileiro precisa no momento da sua necessidade, que é o princípio da integralidade, um sistema que está assentado sob o princípio da descentralização.
	Nesses 23 anos, o Brasil se ocupou de viabilizar o princípio da descentralização. Isso foi necessário. Nós temos um país onde toda a assistência médica pública ou a maior parte dela se dava no âmbito da Previdência. A Previdência era a base operacional do sistema de saúde brasileiro, que poderia ser estendido a todos os brasileiros a partir da Constituição de 1988. E isso aconteceu de um dia para o outro. Tínhamos 40 milhões de brasileiros assistidos pelo sistema previdenciário e, no dia seguinte, passamos a ter 120 milhões de brasileiros que adquiriram o direito.
	Quero chamar a atenção para isto: nesses 23 anos nós não criamos as condições para atender todos os brasileiros; nesses 23 anos o Brasil não desenvolveu uma política de construção de hospitais, não construiu uma política de criação de clínicas de saúde da família para dar o primeiro atendimento ao povo brasileiro; nesses 23 anos não se criaram centros diagnósticos para atender todos os brasileiros.
	Vimos, sim, algumas iniciativas ainda muito tímidas no Governo do Presidente Lula, com a criação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, dos CEO - Centros de Especialidades Odontológicas e do Programa Farmácia Popular do Brasil. Fora isso, não estruturamos uma rede de serviços capaz de absorver os 200 milhões de brasileiros que são portadores de direito, que têm de ser atendidos no serviço público.
	Mas como fazer isso com critério? Como fazer isso de maneira a transformar o sistema de saúde do Brasil num sistema capaz de atender todos os brasileiros e de modo a entregar o que cada um precisa no momento da dor e do sofrimento? Para isso, precisamos trazer para o debate o princípio da integralidade, que pode definir o que esse sistema precisa ter para entregar aos brasileiros o que cada cidadão necessita para ver seu problema de saúde resolvido. Como isso pode ser feito? Primeiro, definindo a responsabilidade do Brasil com os brasileiros.
	Se eu perguntar a qualquer brasileiro - de classe alta, média ou baixa - a que ele tem direito como cidadão, não vai saber responder. Se eu perguntar a algum Deputado ou Deputada neste Plenário se sabe qual é a responsabilidade do sistema brasileiro com os brasileiros, não saberá responder.
	A Justiça tem dito: a responsabilidade é entregar tudo. Mas o que é "tudo", se a maioria não tem acesso ao que precisa no momento do sofrimento? O ponto de partida é o Brasil definir o que é a integralidade, o que entregará aos brasileiros, qual é o compromisso desta Nação com seu povo, com o que será ofertado a todos os brasileiros, em todas as regiões, em todas as cidades.
	Esse é um desafio que esta Casa precisa definir. Ela precisa colocar na lei o que é e quem definirá o padrão de integralidade, quais são os serviços, as ações, tudo que precisamos para atender ao grande direito incorporado na Constituição de 1988.
	Meu amigos, definido o padrão de integralidade, se eu sei o que cada brasileiro precisa, se quantifico - veja como é matemática a racionalidade do Sistema Único de Saúde -, se sei quantas ultrassonografias, quantas cirurgias cardíacas preciso, quantas gestantes preciso acompanhar, quantas vistorias em estabelecimentos comerciais preciso fazer, se defino o que o brasileiro precisa, posso dizer quanto preciso de cada coisa.
	Ao definir o que preciso de cada coisa e a população usuária - outro debate que o Brasil precisa fazer -, preciso perguntar ao Brasil e aos brasileiros se quem paga plano de saúde entra ou não na conta do Governo, entra ou não na definição da população usuária do sistema. Entra para alguns procedimentos, mas não para outros. Mas nós precisamos saber qual é a população usuária. Sabendo a população usuária e o que o brasileiro precisa, posso dizer quanto de cada coisa e qual é a responsabilidade do Estado, do Município, da União na prestação desse serviço.
	Para fazer isso, é preciso um novo acordo interfederativo, uma nova relação entre Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais. Isso só é possível se pautarmos o debate da saúde pela responsabilidade, e não pela distribuição dos recursos.
	Como poderia ser feito isso? De acordo com a população que reside numa região, num Estado, num Município, cada ente dirá qual é sua responsabilidade: o Município cuidará da atenção primária; o Município maior, da atenção primária da sua população e da atenção secundária da população dos Municípios que não têm serviços diagnósticos, serviços hospitalares.
	Dessa forma, podemos definir a responsabilidade de cada ente, o financiamento para cada ente e um acordo entre todos os entes, através de um contrato, para a organização da ação pública. A Presidente Dilma assinou um decreto recentemente, mas precisamos transformá-lo em lei, num instrumento mais consistente e, com isso, fazer com que as responsabilidades, com a integralidade, com o acesso do povo brasileiro ao sistema de saúde, se deem decorrentes de um pacto entre todos os entes.
	Mas, meus amigos, é óbvio que, para dar conta de toda a demanda por serviços de saúde no Brasil, nós precisamos de mais serviços. Precisaremos construir mais hospitais, mais centros de atendimento; precisaremos mudar a lógica da contratação dos serviços especializados; precisaremos de centros diagnósticos, de atendimento de urgência móvel; precisaremos melhorar a rede de distribuição de medicamentos e criar uma rede de atenção psicossocial para dar conta dos transtornos mentais e dos usuários de drogas, que precisam ser reabilitados e colocados no convívio da sociedade.
	Como fazer isso com o recurso que temos hoje? Como fazer isso quando o País gasta menos do que países africanos? Como fazer isso quando 30% do gasto total de saúde vêm do setor público, 36% para ser mais exato. Sessenta e quatro por cento do gasto com saúde, no Brasil, vêm do setor privado, para atender 40 milhões de brasileiros, enquanto 160 milhões ficam com 36%. Como fazer isso com esse recurso? Precisamos inverter essa lógica, precisamos de mais recursos. Precisamos fazer com que o Brasil inverta e, em vez de gastar 36% desse total, gaste, pelo menos, 60% a 70% do recurso, dos 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) que se gastam com saúde. Nós precisamos que isso venha do setor público e que os trinta e poucos por cento venham do setor privado.
	Para isso, é preciso colocar mais recurso na área da saúde. No passado recente, no dia em que o Senado aprovou várias medidas, como o fator previdenciário, mas também não aprovou a cobrança da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, nós ficamos com menos 40 bilhões de reais. E agora? Qual será a saída para encontrar financiamento para o Sistema Único de Saúde e construir novas clínicas, mais hospitais, mais centros diagnósticos, para ter mais serviços e garantir a todos os brasileiros acesso aos serviços de saúde e a atenção ao seu sofrimento, à sua necessidade no momento em que mais precisam?
	Para isso, meus amigos, é preciso aprovar nesta Casa uma nova regra de financiamento para a área da saúde. Não basta aprovar a CPMF. A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, é importante, do ponto de vista gerencial, e o povo brasileiro precisa saber disso, porque saberemos o que a União, os Estados e os Municípios estão gastando, com o que estão gastando, se estão dando melhorias para os aposentados, se não estão, se estão colocando saneamento, pagando comida e despesas que chamam de gasto com saúde ou não. É importante dizer o que é gasto com saúde ou não.
	É muito importante votar nesta Casa a regulamentação da Emenda 29. Mas só votar não resolverá, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o problema do financiamento no Brasil. Não resolverá. É preciso criar novas contribuições, é preciso colocar mais recursos do Orçamento da União para financiar o sistema de saúde brasileiro.
	Quero defender que seja colocado no Orçamento da União, pelo menos, mais 15 bilhões de reais por ano, durante 10 anos, para que seja agregada a base de cálculo que hoje é feita para o financiamento da saúde, que é o valor atual, mais 15 bilhões e a variação do PIB anterior. Se fizermos isso, teremos, em 10 anos, condições de financiar o sistema público de saúde brasileiro e inverter esta regra, esta situação, na qual temos maior gasto no setor privado do que no setor público, e assim melhorar o nível de financiamento do sistema.
	O Sr. Francisco Escórcio - Permite-me, Deputado?
	O SR. ROGÉRIO CARVALHO - Já vou dar o aparte a V.Exa., Deputado.
	Quero, com isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizer que é possível sonhar com prontos-socorros que atendam todos os brasileiros, com centros diagnósticos. Quero chamar a atenção de todos os Parlamentares. Hoje um brasileiro, para fazer um exame especializado - li na Folha de S.Paulo esta semana -, tem que esperar 2 anos, no Estado mais rico da Federação. Dois anos de espera!
	Então, num sistema em que o cidadão espera 2 anos para fazer um exame... E, olhem, para fazer um exame, para fechar o diagnóstico, a gente sabe muito bem como funciona: você vai ao médico, ele pede o exame, depois você volta ao médico para ele dar o diagnóstico, e aí estabelece a conduta. Nós precisamos ter dinheiro para mudar essa lógica. Nós temos que ter um sistema que tenha capacidade de contratar diagnóstico e conduta em vez de simplesmente contratar os pedaços, como a gente tem feito hoje, para facilitar a vida dos brasileiros. 
	Antes de conceder o aparte a V.Exa., Deputado Francisco Escórcio, eu quero dizer que sem financiamento, sem novo recurso, não há possibilidade de melhorarmos o sistema brasileiro de saúde, não há possibilidade de mudarmos a cara da saúde no Brasil, não há possibilidade de concretizarmos o sonho de liberdade do nosso povo, que passa por não depender de ninguém para ter o direito à vida, esse grande direito que foi incorporado à Constituição de 1988. 
	Ouço o Deputado Francisco Escórcio.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputado Rogério Carvalho, V.Exa. é de um Estado, como o meu, pequeno, um Estado que precisa muito do olhar do Governo Federal. Eu agora mesmo, nas férias, estava trabalhando numa região que carece do auxílio do Governo Federal. Eu estive -  veja bem - com o Prefeito da cidade de Imperatriz, que é do PSDB. Ele disse que não sabe o que fazer na saúde em Imperatriz, cidade que é capital de um polo de desenvolvimento e está situada exatamente na divisa. Lá, em Imperatriz, são atendidas pessoas do Tocantins, do Pará, do Maranhão. V.Exa. sabe, é um caos total. Eu dizia para o Sebastião Madeira: "Você, quando era Deputado, votou contra a reedição do imposto do cheque". E o Lula falava pela boca de um santo. Eu me lembro de que ele dizia - eu era assessor especial do Senado da República -, quando aquela medida provisória chegou: "Se não tivermos esse imposto, nós não temos como financiar a saúde". A saúde, principalmente, é danosa nos Municípios, nos Estados mais pobres, Presidente Costa Ferreira. V.Exa. sabe que é lamentável, mas temos que dizer isso para o Brasil. Nós não temos uma população que tem poder aquisitivo para buscar atendimento na rede privada. A saúde tem que ser financiada pelo poder público. Muito obrigado. V.Exa. traz um tema que nós precisamos olhar com responsabilidade.
	O SR. ROGÉRIO CARVALHO - Deputado Francisco Escórcio, quanto a essa contribuição de V.Exa., quero dizer que nós temos a responsabilidade, nesta Casa, de aprovarmos a regulamentação da Emenda nº 29, mas temos que ter a responsabilidade de aportar mais recursos para a área da saúde. A Emenda 29 sempre foi colocada como a salvação do sistema público de saúde. Mas o povo brasileiro precisa entender que só a regulamentação da Emenda 29 não é suficiente. É preciso ter uma nova fonte de financiamento, é preciso ter mais recursos.
	Quero dizer, Sr. Presidente, que falo isso com a autoridade de quem foi Secretário de Estado da Saúde de um Governo que regulamentou a Emenda 29. Eu me refiro ao Governador Marcelo Deda. Lá no nosso Estado, gastamos os 12%, que hoje não são suficientes para custear a ampliação do serviço de saúde daquele Estado.
	Antes de conceder o aparte ao Deputado Luiz Fernando Machado, quero dizer que nós, nesta Casa, temos que ter este compromisso e aprovarmos aqui não somente a regulamentação da Emenda 29, mas também novas contribuições para garantir o financiamento da saúde.
	Ouço o nobre Deputado Luiz Fernando Machado.
	O Sr. Luiz Fernando Machado - Deputado Rogério Carvalho, peço um aparte a V.Exa para tecer algumas considerações, de maneira muito respeitosa, sobre o pronunciamento que V.Exa. faz hoje na tribuna. Todos conhecemos a sua história, durante 6 anos Secretário do Município, enquanto Marcelo Deda foi Prefeito. Logo após, quando ascendeu ao Governo do Estado, Marcelo Deda teve a respeitosa e corajosa atitude de conduzi-lo ao cargo de Secretário do Estado, V.Exa. que tem a sua formação acadêmica na UNICAMP, no Estado de São Paulo. Só quero fazer um reparo quanto à matéria publicada na Folha de S.Paulo. Desde a gestão passada, o ex-Governador do Estado de São Paulo José Serra estabeleceu os AMEs - Ambulatórios Médicos de Especialidades. E nesses AMEs os procedimentos que são feitos não demoram 2 anos para que o cidadão possa se socorrer; muito pelo contrário, temos a oportunidade de, no mesmo dia, passar por um médico especialista, fazer o diagnóstico do problema e, dependendo do caso, até mesmo fazer uma pequena intervenção no próprio Ambulatório Médico de Especialidades. Quero cumprimentar V.Exa. pelo discurso. Sei da sua qualidade, mais de 13% dos votos válidos para Deputado Federal no Estado de Sergipe. Isso realmente nos dá a sensação clara de que V.Exa. é um homem muito respeitado. Só quero fazer este aparte para considerar que o Estado de São Paulo também arca com grande parte dos transplantes que são feitos no Brasil. O Estado de São Paulo arca com grande parte dos tratamentos de câncer que são feitos no Brasil, enfim, é um Estado que retribui ao País com muita qualidade o serviço de saúde. Parabéns, Deputado Rogério Carvalho!
	O SR. ROGÉRIO CARVALHO - Reconheço que o Estado de São Paulo tem importante papel no Sistema Único de Saúde brasileiro. Mas todos nós temos de reconhecer que o financiamento da saúde no Brasil requer o envolvimento de todos os Deputados e Deputadas desta Casa. Essa é uma bandeira que está acima dos partidos e das questões eleitorais. Essa é uma questão que diz respeito ao interesse do povo do Brasil.
	Além do financiamento, temos um grande desafio, que é a questão dos recursos humanos na área da saúde, principalmente em relação aos médicos. Neste momento, precisamos criar uma carreira nacional, para que possamos levar médicos a todos os Municípios brasileiros. Eu não era muito favorável a essa tese, mas hoje defendo como a única forma de termos médicos em todos os Municípios do País. Acredito que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff vai encaminhar essa proposta e dará sequência à possibilidade de todos os brasileiros terem assistência em seus domicílios. 
Proponho, também, reserva de vagas da residência médica para aqueles que trabalharem no Programa de Saúde da Família, para aqueles que vão dedicar parte da sua vida ao povo mais pobre do Brasil, e a criação de uma câmara envolvendo todas as corporações, os Conselhos de Medicina, os Conselhos que regulam o exercício profissional, para que possamos definir que profissionais, em que quantidade, em que especialidades o Brasil vai formar para atender a necessidade desse sistema. 
Se houver dinheiro, se houver novos investimentos, novos serviços, vamos precisar de mais profissionais. E tudo isso precisa ser uma ação articulada, integrada e, acima de tudo, precisa do espírito público dos homens e mulheres que formam esta Casa e que têm a vida pública como principal atividade profissional, para levarmos aos brasileiros esse grande sonho de ter um grande sistema público de saúde.
	Muito obrigado.