O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a carga tributária brasileira corresponde a 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), número acima da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Era de se esperar, portanto, que a sociedade recebesse do Governo os serviços públicos de qualidade que merece e pelos quais paga caro. Mas todos nós sabemos, e cada um dos brasileiros sabe, que não é essa a realidade.
É verdade que existem países em que a carga tributária supera a brasileira. Dinamarca, França, Finlândia, Alemanha, Noruega: em todos eles os impostos são mais altos do que no Brasil. Mas como comparar a qualidade de vida dos cidadãos desses países com as dificuldades que os brasileiros enfrentam? 
Vamos tomar o exemplo da Finlândia. Lá, a carga tributária é de 44,1% do PIB. No entanto, trata-se de um país com um dos melhores sistemas educacionais de todo o mundo. Na Finlândia, a educação pública é universal, e nenhum estudante precisa recorrer a escolas privadas para ter acesso a um bom ensino. 
De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), aplicado em dezenas de países, os estudantes finlandeses estão entre os melhores do mundo nos rankings de matemática, leitura, ciência e resolução de problemas. No Brasil, a situação é oposta. Estamos entre os últimos em todas essas listas. 
Aliás, só ocupamos os primeiros lugares quando a lista é de problemas. O Brasil é o 4º país com mais desigualdade de recursos educacionais entre escolas. É também o 4º país com maior diferença nos resultados de matemática entre as escolas privadas e as públicas. E não é sequer necessário que eu diga, senhoras e senhores, quais são as escolas que saem perdendo nessa comparação. 
Quando chegarmos à metade do ano, os brasileiros já terão pagado mais de 1 trilhão de reais em impostos. Porém, mesmo estando entre os campeões de arrecadação, o Brasil está na lanterna quando se fala em retorno para a sociedade. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil é o que tem a relação mais desproporcional entre arrecadação e qualidade de vida da população.
Para chegar a esse resultado, fez-se uma comparação entre o peso dos impostos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses 30 países.  O Instituto calculou aquilo que chamou de IRBES - Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade. Austrália, Coreia do Sul, Estados Unidos, Suíça e Irlanda foram considerados aqueles que melhor transformam os tributos arrecadados em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O Brasil ficou com o último lugar da lista. 
Embora o resultado não seja surpreendente, ele não deixa de ser entristecedor. Principalmente quando sabemos que em diversos hospitais públicos brasileiros faltam materiais básicos, como gaze e luvas. Há situações em que os médicos não têm nem mesmo onde escrever um atestado ou uma receita para seu paciente, por falta de material para imprimir os receituários. Que dizer, então, dos procedimentos mais custosos?
Sr. Presidente, os brasileiros merecem mais, e é possível fazer mais com menos. Os brasileiros merecem ensino de qualidade, bom atendimento na saúde pública; merecem uma boa segurança, mobilidade urbana, saneamento básico. 
Há tempos a população vem pagando as contas deste País sem receber o retorno devido. Nesta Casa, não podemos fechar os olhos para essa injustiça. Precisamos trabalhar para que a carga suportada pelo contribuinte seja justa e, principalmente, para que os cidadãos brasileiros recebam os serviços públicos de qualidade a que têm direito.
Muito obrigado.