	O SR. MISAEL VARELLA (DEM-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nove em cada dez brasileiros apoiam a maioridade penal aos 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nessa segunda-feira no jornal Folha de S.Paulo. Segundo o levantamento realizado na semana passada, 87% são favoráveis à redução de 18 para 16 anos. A opinião dos brasileiros é a mesma de abril, quando foi feita outra pesquisa sobre o tema.
	Sr. Presidente, queremos aprovar logo a PEC da redução da maioridade penal no plenário da Câmara, em duas votações. O nosso povo ordeiro e trabalhador espera uma resposta rápida desta Casa para acabar logo com essa impunidade criminosa.
	Peço que o meu discurso seja dado como lido e publicado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Seu pedido será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. MISAEL VARELLA (Democratas-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nove em cada dez brasileiros apoiam a maioridade penal aos 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nessa segunda-feira no jornal Folha de S.Paulo. Segundo o levantamento realizado na semana passada, 87% são favoráveis à redução de 18 para 16 anos. A opinião dos brasileiros é a mesma de abril, quando foi feita outra pesquisa sobre o tema.
	O Datafolha aponta que 11% dos entrevistados são contra a mudança; 1% é indiferente e 1% não soube responder. Ainda segundo a pesquisa, 73% defendem que a mudança ocorra para qualquer tipo de crime, o que seria mais lógico e eficaz.
	No Nordeste, 89% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal. No Sudeste e Norte do País, 86% defendem a maioridade aos 16 anos. No Sul, 85% têm esta opinião, enquanto no Centro-Oeste o percentual é de 84%.
	Entre os entrevistados com renda familiar mensal de até 5 salários mínimos, 88% são a favor da redução. O percentual cai para 81% entre aqueles com renda superior a 10 salários mínimos.
	O levantamento ouviu 2.840 pessoas, em 174 Municípios do País. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
	Na semana passada, a Comissão Especial instalada na Câmara para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal aprovou o relatório do Deputado Laerte Bessa (PR-DF), favorável à medida. O novo relatório, aprovado por 21 votos a 6, restringe a medida aos autores de crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.
	Sr. Presidente, queremos aprovar logo a PEC da redução da maioridade penal no plenário da Câmara, em duas votações. O nosso povo ordeiro e trabalhador espera uma resposta rápida desta Casa para acabar logo com essa impunidade criminosa.
	Tenho dito.