	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu preparei um pronunciamento para dar como lido. Vou ler apenas três parágrafos desse pronunciamento, mas solicito a V.Exa. que determine aos meios de comunicação desta Casa, principalmente ao programa A Voz do Brasil, que dê publicidade a esta matéria que considero muito importante para o Brasil, principalmente para aqueles brasileiros que estão conseguindo se habilitar no programa Minha Casa, Minha Vida, no PNH rural e em outros projetos de assentamento de reforma agrária.
	Quero deixar registrada a minha satisfação com a aprovação de mais uma medida do Governo Federal, que, além de aquecer a economia, gera emprego na indústria e no comércio e beneficiará cerca de 3 milhões e 400 mil famílias. 
Trata-se da linha de crédito especial de 18 bilhões para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento chamado de Minha Casa Melhor foi feito pela Presidenta Dilma Rousseff, com a participação do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 12 de junho, em Brasília.
	As famílias de qualquer faixa de renda do programa poderão financiar até 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. Também haverá um desconto de 5% na nota fiscal incidente sobre os preços à vista. As prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta. 
	O cidadão vai receber uma casa que custa em torno de 30 mil, mas só vai pagar 1.300, dividido em 4 anos, e vai ter acesso a financiamento para comprar geladeira, fogão e sofá, itens que ele teria dificuldade de comprar. Agora, ele vai poder pagar com tranquilidade a mobília de sua casa com o leite, com a farinha, com a galinha caipira e com o boi que vende em sua propriedade. Sr. Presidente, considero que essas medidas são muito importantes para as pessoas de baixa renda.
	Eu me lembro de que, há uns 40 anos, eu e minha família, que nunca tivemos acesso a um crédito dessa natureza, serrávamos a madeira no braço, no traçado e fazíamos o tijolo para construir a casa, porque não existia crédito. Trabalhávamos e juntávamos o produto para depois comprar o sofá e colocá-lo dentro de casa. Agora, há essas mudanças muito importantes.
	Quero dizer aqui hoje ao povo do meu Estado, o Pará, principalmente ao povo do oeste do Pará, que visitei alguns Ministérios com uma comissão representante do movimento social que vai mobilizar a região de Santarém, Itaituba e Altamira, exigindo mais agilidade para as políticas do Governo Federal e Estadual.
É uma região imensa que está sendo asfaltada. Na Cuiabá-Santarém, são mais de mil quilômetros. Está sendo asfaltada a Transamazônica, também com mais de mil quilômetros.
	Está sendo construída a Belo Monte, o maior projeto do PAC, do Brasil e do mundo em edificação neste momento. Vamos começar a construção de hidroelétricas no Rio Tapajós. Mas as políticas fundiárias, as licenças ambientais, os assentamentos, enfim, essas políticas para melhorar a vida do povo estão atrasadas. Há programas, mas os programas enfrentam dificuldades.
	Inclusive, nós estávamos agora com a coordenação do PAC, no Ministério do Planejamento, pedindo que o DNIT e o Ministério dos Transportes, ao construírem essas duas rodovias, construam as vias laterais em todas as cidades e nas principais vilas, que daqui a pouco serão cidades. 
	Então, se essa decisão for tomada, nós concluiremos o asfaltamento das rodovias, dando mais segurança e mais tranquilidade às cidades que precisam dessas obras, porque elas não têm dinheiro para fazer, nem o Governo do Estado, e nenhuma emenda parlamentar vai resolver essa situação.
	Nós queremos que até o dia 30 o DNIT, a FUNAI, o IBAMA e o Ministério do Planejamento se reúnam e façam um termo de ajuste de conduta, liberando o licenciamento para que o restante das obras da Transamazônica possa ser licenciado agora em junho e para que as empresas que já têm as suas licitações possam começar, nesse período de verão, as obras, principalmente de Itupiranga a Novo Repartimento e de Medicilândia até Rurópolis, que dependem dessas licenças, Sr. Presidente.
	Então, nós já esperamos bastante. Já tivemos muito atraso nessas obras e não podemos ficar esperando mais calendário, mais estudo, mais visita antropológica, mais acordo. Nós queremos licença e queremos que todas as obras, pontes inclusive, sejam iniciadas nesse verão, para que até 2015 nós tenhamos tanto a Rodovia 163, Cuiabá-Santarém, como a Transamazônica 100% asfaltadas com qualidade.
	Era isso o que eu queria deixar registrado aqui nesta Casa. Essa é uma região imensa, uma região rica, mas uma região que há 40 anos espera por essas políticas, que agora começam a se desenvolver. 
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, quero deixar registrada aqui a minha satisfação e aprovação de mais uma medida do Governo Federal, que, além de aquecer a economia, gerar emprego na indústria e no comércio, beneficiará cerca de 3 milhões e 400 mil famílias.
	Trata-se da linha de crédito especial de 18,7 bilhões de reais para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento, chamado de Minha Casa Melhor, foi feito pela Presidenta Dilma Rousseff, com a participação do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 12 de junho, em Brasília.
	As famílias de qualquer faixa de renda do programa poderão financiar até 5 mil reais, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. Também haverá um desconto de 5% na Nota Fiscal incidentes sobre os preços à vista. As prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta. 
	Os beneficiários poderão adquirir geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. O objetivo é oferecer condições à família - que saiu do aluguel - a dar o segundo passo, que é montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida.
	O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de 5 mil reais. Cada produto tem um limite máximo de preço. Para aquisição de um notebook, o beneficiário do programa poderá dispor de até R$1.150,00; já para uma TV digital, até R$1.400,00; refrigerador, até R$1.090,00; fogão, no máximo R$599,00; lavadora de roupas automática, até R$850,00; guarda-roupa, até R$380,00; cama de casal, com ou sem colchão, até R$370,00; cama de solteiro, com ou sem colchão, até R$320,00; mesa com cadeiras, até R$300,00; sofá, até R$375,00.
	O beneficiário poderá contratar o financiamento dos móveis e eletrodomésticos a partir da data da entrega das chaves. As prestações do imóvel devem estar em dia; caso contrário, terão que ser regularizadas, e após 10 dias úteis, o contratante poderá solicitar o cartão de compras.
	A linha de financiamento é operada pela Caixa Econômica Federal, mas os clientes do MCMV que adquiriram o imóvel pelo Banco do Brasil também terão acesso. A contratação poderá ser feita pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa.
	O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário, após 10 dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o País. As informações sobre os produtos e a relação das lojas credenciadas estão disponíveis no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br/minhacasamelhor.
	Era o que tinha a dizer!