O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em Jacobina não há rei. V.Exa. está acostumado com o Maranhão. Em Jacobina há cidadãos como eu, humilde cidadão de Jacobina que tem lutado...
Sr. Presidente, vou aproveitar o Grande Expediente para fazer um pequeníssimo balanço das nossas emendas parlamentares do ano de 2014, que já foram empenhadas e que estão asseguradas. 
Vou deixar registrado aqui que temos aportado emendas importantes. Compramos, por exemplo, e a população às vezes não sabe, com 1 milhão e 200 mil reais de emenda parlamentar nossa, um equipamento de hemodinâmica para o Hospital Ana Nery, hospital público mais importante da Bahia, referência cardiológica. 
Nós destinamos também recursos de emenda nossa ao Hospital Martagão Gesteira, que presta extraordinário trabalho na área de pediatria. Alocamos recursos para o Irmã Dulce; a Santa Casa de Valença, em Itaberaba; o hospital de Jacobina; o Hospital Geral Roberto Santos; o HGE; o Hospital Prado Valadares, em Jequié; o Hospital de Feira de Santana; o Hospital Estadual de Ilhéus. Alocamos recursos para a compra de equipamentos no Hospital de Juazeiro e também no de Irecê. 
Temos esses anos todos aportado recursos para o fortalecimento tanto da atenção básica, quanto dos procedimentos de alta complexidade nos principais equipamentos de assistência na Bahia. 
Botamos recursos na atenção primária este ano em todos os Municípios do Semiárido da Bahia, que vai desde Riachão do Jacuípe a Xique-Xique, sem ficar nenhum Município nessa área subindo de Riachão do Jacuípe a Xique-Xique sem ter sido contemplado por emendas para atenção básica. 
Nós destinamos dinheiro suficiente para que esses Municípios equipem de três a oito postos de saúde da família, comprando televisão, ar-condicionado, computador, maca, estetoscópio, tensiômetro, oxímetro e outros mobiliários e equipamentos. 
Eu vou citar aqui outras ações específicas. Nós estamos comprando transporte escolar para a educação básica, em apoio ao programa Caminho da Escola, no Estado da Bahia, para Teixeira de Freitas. Na verdade, esse transporte se destina à Associação Pestalozzi e é fruto das nossas emendas participativas, é um ônibus, inclusive com acessibilidade. Está sendo adquirido transporte escolar para a educação básica, Caminho da Escola, para Serrolândia. Em Teixeira de Freitas, gastou-se 250 mil, porque é um equipamento com acessibilidade, em Serrolândia, 140 mil. 
Nesses 4 anos, Sr. Presidente - e eu sei que V.Exa. fez isso com o seu Município também, no Maranhão -, nós aplicamos 9 milhões das nossas emendas só em Jacobina. Estou tratando aqui apenas do que já desencaixei em 2014, como a emenda com vistas à construção de quadra coberta em América Dourada, no Distrito de Belo Campo. Estive no belíssimo São João de Belo Campo. Quero agradecer a todos o acolhimento - Seu Duda e os demais amigos lá em Belo Campo. Nós estamos cumprindo esse compromisso que firmei com a comunidade de Belo Campo. 
Para os seguintes Municípios, também destinamos recurso para a construção de quadras cobertas: Alcobaça, Santo Antônio de Jesus, Miguel Calmon - firmei compromisso com lideranças de Miguel Calmon -, Jacobina, para o colégio em que eu estudei, meu queridíssimo Deocleciano Barbosa de Castro. 
Ainda, destinamos recurso para a aquisição de equipamento para os conselhos tutelares. Eu sei também que V.Exa. faz isso, tem preocupação com a proteção à infância e à adolescência, pois milita nos direitos humanos. Nós vamos praticar isso, Sr. Presidente. Vamos praticar isso todos os anos. E esperamos, evidentemente, ser reeleitos.
Eu, Parlamentar, tenho trabalhado muito para honrar os votos que recebi. Tenho 100% de presença nesta Casa, e não é presença passiva, é presença ativa nas discussões, na apresentação de proposições, na apresentação de projetos, na busca de recursos. Tive 100% de presença em 2013, tenho 100% de presença em 2014 e terei 100% mesmo no ano de eleição.
Meu compromisso não é o de encerrar o meu mandato com 3 anos e meio, vou continuar trabalhando este ano, independentemente do processo eleitoral, até o último dia. Se eleito, estarei aqui - os servidores sabem disso - depois do dia 3 de outubro, trabalhando normalmente, até 1º de fevereiro, para completar o meu mandato. Se não eleito, também estarei, porque o povo me elegeu para 4 anos.
Assumi compromisso hoje com as entidades do mundo do trabalho, inclusive dos servidores públicos, e nós vamos encaminhar uma série de projetos. Assumi compromisso com os profissionais de enfermagem de que nós vamos lutar ainda neste ano, Sr. Presidente, pela aprovação das 30 horas.
Nós assumimos compromisso com o servidor público para aprovar, ainda este ano, a PEC 170 e a PEC 555. Nós assumimos compromisso com os ambientalistas do Nordeste, da Bahia e do Cerrado para aprovar a PEC 504, que torna a Caatinga e o Cerrado patrimônio nacional.
Nós temos uma série de tarefas ainda para cumprir este ano e vamos cumpri-las, combinar, fazer campanha e ter nossas atividades parlamentares normalmente. Estarei aqui até o dia 17 trabalhando.
Hoje, eu estive em uma audiência pública que começou às 9h30min e terminou às 13h40min. Ainda estou aqui sem almoçar. Não estou reclamando, mas estamos aqui trabalhando hoje, porque acreditamos que é nosso dever trabalhar para justificar e honrar aqueles que nos elegeram.
Não é à toa que eu fui premiado. No ano passado, eu fui o único Deputado da Bahia, junto com o Senador Pinheiro - ele, Senador, e eu, Deputado -, premiado pelo Congresso em Foco em duas categorias: na defesa do consumidor e na defesa da educação. Não é à toa que eu estou com 3 anos e meio de mandato e fui premiado pelo DIAP em todos esses anos.
No primeiro ano, eu figurei, junto com outros 2 Deputados da Bahia, exclusivamente como Deputado em ascensão; no ano seguinte, eu figurei, com mais 5 Deputados da Bahia, como cabeça do DIAP; e, este ano, com mais 4 Deputados da Bahia, também como cabeça do DIAP. Apenas 4 Deputados da Bahia estiveram junto conosco, pelo DIAP, como cabeça; este ano, já fui comunicado pelo DIAP de que integrarei novamente a lista de cabeças do Congresso Nacional.
Não é à toa que, já no primeiro mandato, presido uma das mais importantes Comissões desta Casa, a Comissão de Seguridade. V.Exa. também presidiu uma importante Comissão, a Comissão de Direitos Humanos, e, diga-se de passagem, teve uma atuação exemplar e marcante durante sua gestão.
Mas, prestando ainda contas, eu me referi à atuação de V.Exa., porque é importante a ação parlamentar potencializar aquilo com que nós nos identificamos. Eu me identifico com a defesa e a proteção de crianças e adolescentes, e, para isso, nós estamos fortalecendo o órgão mais importante. Votamos aqui um projeto de lei que fortaleceu os Conselhos Tutelares, mas é preciso equipá-los. 
Entreguei um carro ao Conselheiro em Jacobina e disse a ele que fiquei emocionado quando vi que o Conselho de Jacobina estava indo a Mirangaba atender uma adolescente, menor de idade, com transtornos mentais, que foi assediada sexualmente. E foi o Conselho de Jacobina que se deslocou. Por isso, nós estamos fornecendo o carro - um excelente carro, inclusive. 
Eu quero agradecer à Secretaria de Direitos Humanos por essa parceria, permitindo-nos alocar recursos rapidamente e efetivar as nossas emendas. Nós colocamos neste ano - e colocarei todos os anos - recursos para o fortalecimento dos conselhos tutelares. 
Neste ano, nós equipamos com veículo, computador e mobiliário os Conselhos Tutelares de Jacobina, de Teixeira de Freitas e de Caravelas - em Teixeira de Freitas, por meio de uma parceria com o Vereador Edinaldo e, em Caravelas, por meio de uma parceria com a Vereadora Julinda. 
Também conseguimos um carro para o Conselho Tutelar de João Dourado e, a pedido do meu amigo Xavier, que é Secretário em Jaguarari, para o Conselho Tutelar de Jaguarari.
Graças a diversos projetos, inclusive nossas emendas para o fortalecimento das áreas sociais, especialmente no âmbito dos direitos das mulheres, nós desencaixamos 160 mil reais para a luta pelas políticas de igualdade de direitos entre os gêneros, que está sendo executada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia. Quero saudar Lucinha, a Secretária.
Também, Sr. Presidente, para a estruturação do CAPES em Campo Formoso, estamos colocando 105 mil reais. Para a aquisição de um raio-X, em Umburanas, estamos colocando 105 mil reais. Para a atenção especializada, em Miguel Calmon, estamos colocando 104 mil reais. Todos eles já são recursos empenhados. Para a conclusão da Praça José Augusto Dourado, no Lapão, estamos colocando 250 mil reais, Sr. Presidente, e eu quero cumprimentar a Vereadora Aline, de Lapão. Então, essas são algumas ações com os recursos das nossas emendas de 2013, que estão sendo executados em 2014.
Eu quero, Sr. Presidente, saudar a Presidenta Dilma, que sancionou o Plano Nacional de Educação, que talvez seja o instrumento mais importante votado nesta Casa. Peço que seja transcrito o artigo "Presidenta Dilma sanciona sem vetos novo Plano Nacional de Educação".
Nós aprovamos o Plano Nacional de Educação e estabelecemos 21 metas importantes a serem cumpridas nos próximos 10 anos, e a Presidenta Dilma sancionou esse projeto de lei, o que nos alegra muito. O PNE traz 20 metas para todas as etapas e modalidade de educação, da creche à pós-graduação, e, para cada uma delas, diversas estratégias, muitas das quais já vêm sendo implantadas.
Eu quero destacar que a Presidenta Dilma, acertadamente - e há uma diferença grande entre ela e todos os Presidentes anteriores; ela está investindo na primeira infância; a primeira infância é fundamental na formação do conhecimento das pessoas; o conhecimento cognitivo, a sociabilidade se dá na primeira infância -, está alocando recursos. Em Jacobina, não dava para imaginar que nós íamos ter creche com a qualidade que nós temos na Caatinga do Moura, onde nós já temos uma. Nós temos creche no Paraíso, em diversos distritos. Quando se vê uma creche grande, uma placa verde, no seu distrito ou no seu Município, como nós visitamos uma, lá em Canarana, que está incompleta por problema de execução, são os recursos do Governo Federal, que a Presidenta Dilma está aplicando.
Eu quero também deixar registrado, Sr. Presidente, aqui, e pedir divulgação no programa A Voz do Brasil, que saiu no blog Muda Mais o artigo "Governo Dilma chega à marca de 5 milhões de empregos com carteira assinada", segundo o qual, durante o Governo Dilma, foram criados, de 2011 até hoje, 5 milhões de empregos.
No mês de maio, foram criados 58.836 novos empregos. Não é um grande mês de geração de emprego - é verdade -, mas nós continuamos gerando emprego positivamente. Esse é o saldo positivo: 58 mil. Enquanto o mundo todo tem dificuldade de criar emprego, enquanto o mundo todo gera desemprego, nós continuamos gerando emprego. A Presidenta Dilma gerou, nesses 3 anos e meio, 5 milhões de empregos, Sr. Presidente.
E quero aqui, nesses 9 minutos finais - e se V.Exa. me permitir, eu gostaria que V.Exa. somasse os outros 3 minutos -, fazer um pequeno balanço do PAC 2.
O Programa de Aceleração do Crescimento completa 3 anos e 4 meses cumprindo o compromisso de realizar a infraestrutura que eleva a competitividade do País, gerar empregos, resgatar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, incentivar os investimentos públicos e privados e reduzir as desigualdades regionais do Brasil.
O PAC 2, esse programa excepcional gerido e coordenado pela Presidenta Dilma enquanto era Ministra e, hoje, como Presidenta, está batendo metas e realizando suas entregas. O programa concluiu - prestem atenção, porque às vezes chegam aqui e não trazem os dados; e esses são os dados oficiais, que podem ser checados no Portal da Transparência -, 95,5% das suas ações para 2011 e 2014 e executou 84,6% dos recursos previstos. 
Com mais de 40 mil empreendimentos, o PAC tem sido fundamental para o Brasil manter as baixas taxas de desemprego. Foi de 5% em abril. É o recorde! Nós temos uma taxa de desemprego de 5%! Tem país na Europa, como a Espanha, que passa de 30%; na Irlanda, passa de 20%; na Itália, passa de 20%; os Estados Unidos têm um índice de desemprego muito maior do que o Brasil hoje. O Brasil é um dos países que tem o menor índice de desemprego do mundo! Isso tem a ver também com o PAC, com o estímulo à atividade econômica induzida por esse fabuloso programa. 
O emprego na área de infraestrutura, contudo, cresceu o dobro para o crescimento do emprego total do País, desde o lançamento do PAC, em 2007. Enquanto o emprego total cresceu 4,2%, o emprego na infraestrutura cresceu 8,5%. Isso mostra o impacto efetivo desse programa, Sr. Presidente. 
Os investimentos em infraestrutura impactaram também na renda do trabalhador. Houve uma elevação de 10,4%, em termos reais, do salário médio daqueles que trabalham na infraestrutura, aumentando o poder de compra. Em todos os setores, houve avanços significativos.
O Programa Minha Casa, Minha Vida completou 5 anos e já contratou 3,4 milhões de moradias. Dessas, 1,7 milhão de unidades já foram entregues à população.
Eu ousaria desafiar alguém a passar numa cidade da Bahia - eu tenho viajado muito - que não tenha o Programa Minha Casa, Minha Vida. Em todas as cidades onde eu passo...
Se você subir de Feira de Santana, vai ver que Feira de Santana tem o Minha Casa, Minha Vida; Amélia Rodrigues tem o Minha Casa, Minha Vida; Ipirá tem o Minha Casa, Minha Vida; Baixa Grande tem o Minha Casa, Minha Vida; Morro do Chapéu tem o Minha Casa, Minha Vida; Jacobina tem o Minha Casa, Minha Vida. Aonde você for, você vai ver na Bahia o Minha Casa, Minha Vida. É um programa extraordinário!
Você passa em Baixa Grande e vê que a metade mais elevada dela tem casas quase que exclusivamente do Minha Casa, Minha Vida. E tem mais! Eu fiquei fascinado lá em Baixa Grande: não é apenas construir as casas e abandoná-las sem ofertar serviço. Em Baixa Grande, onde foram construídas habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida, está sendo construída uma belíssima Unidade Básica de Saúde - UBS e uma creche para que a população seja atendida.
É assim que você melhora a vida do povo! É assim que este Governo, que vai ser reeleito por mais 4 anos para continuar fazendo melhor, melhora a vida do povo! Faz a casa, disponibiliza recursos para comprar móveis através do Programa Minha Vida Melhor, faz a creche para que as trabalhadoras que moram nessas casas saiam para trabalhar tranquilamente, e traz para junto da população uma Unidade Básica de Saúde.
Nunca existiu isso! Quando construíam casa, o faziam em lugar isolado de todo o serviço. Hoje, a Presidenta Dilma já começa a aperfeiçoar esse programa, Sr. Presidente.
Já foram entregues, como eu disse, à população 1,7 milhão de unidades. São mais de 6,4 milhões de pessoas beneficiadas, o que equivale a toda a população do Rio de Janeiro, a segunda cidade do País. O Minha Casa, Minha Vida beneficia, em média, 876 famílias por dia ou três famílias a cada 5 minutos. 
Atento à voz das ruas, o Pacto pela Mortalidade, lançado em 2013, incorporou 50 bilhões de reais ao maior programa de investimentos em obras de transporte público. No total, são 143 bilhões de reais para empreendimentos que agilizem o deslocamento em grandes centros urbanos.
Em Salvador, toda grande obra de mobilidade ou é do Governo Federal, ou é do Governo Estadual e Federal, ou é do Governo Estadual. Não há uma obra importante, para melhorar a mobilidade em Salvador, que tenha sido feita com recurso da Prefeitura. A obra da Avenida Vasco da Gama é investimento do Governo Federal. A obra de infraestrutura na entrada e saída do aeroporto é verba do Governo Federal. A Via Expressa é obra do Governo Federal e Governo Estadual. A duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, Governo Estadual. A duplicação da Avenida Orlando Gomes e a construção da Avenida Gal Costa, Governo Estadual. Os viadutos de Narandiba e Imbuí, uma obra importantíssima, e as vias marginais da Avenida Paralela, Governo Estadual.
Ou seja, isso é um legado da Copa, porque isso foi feito, também, visando melhorar a mobilidade em função tanto da Copa quanto das Olimpíadas. E é claro que isso ficará como herança para a população de Salvador. É evidente que nós temos que investir mais e, para investir mais, vamos reeleger a Presidenta Dilma por mais 4 anos para Salvador.
O metrô de Salvador começou a rodar apenas quando o Governador Jaques Wagner assumiu, e o seu ex-Secretário da Casa Civil, Rui Costa, começou a fazer gestão dessa obra. O metrô só começou a rodar a partir do momento em que nós assumimos a obra. E os investimentos substanciais foram feitos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado.
Nós vamos fazer a etapa 2 do metrô de Salvador, com recursos do Governo Federal e Governo Estadual, e vamos fazer, sim, a entrega, no futuro, do ramal do metrô que vai ligar Cajazeiras aos demais ramais do metrô de Salvador.
Mas, Sr. Presidente, os recursos anunciados por meio do Pacto já beneficiaram 35 Municípios com 114 obras, 78 estudos e projetos que podem alavancar investimentos e 21 bilhões para o transporte público. O PAC 2 já concluiu 14 obras de mobilidade com o trecho Lapa - Acesso Norte da linha 1 do metrô de Salvador; os BRTs do Rio de Janeiro - uma belíssima obra -, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife e Curitiba. 
V.Exa. acrescentou os 3 minutos, se possível?
Desde o início do PAC, o Brasil aumentou em 32% a capacidade instalada de geração de energia elétrica. Com os investimentos do programa e a diversificação da matriz energética, só o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 13 mil megawatts, sendo 2,5 megawatts em 2014. Nesse período, entraram em operação as usinas hidrelétricas de Jirau, de Santo Antônio, de Estreito e de Mauá.
E aqui eu quero destacar, Sr. Presidente, a importante ação do Governo Federal, do Governo Estadual - eu quero saudar meu amigo e Secretário de Minas e Energia e de Infraestrutura Elétrica da Bahia, James Correia -, uma ação importantíssima, que talvez ainda não tenha sido percebida pela população, que é a diversificação da nossa matriz energética, principalmente investindo na energia eólica.
Hoje, a energia eólica na Bahia ganhou o investimento que o Governador Wagner está fazendo, o investimento que a Presidenta Dilma está fazendo. Nós temos um parque eólico em Jacobina fabuloso, gerando emprego e renda. Instalar uma torre hoje, Sr. Presidente, em uma pequena propriedade, gera renda para o pequeno proprietário, gera emprego na região toda.
Nós temos um potencial fabuloso na Bahia, na região de Jacobina, na região de Mirangaba, na região de Sento Sé, na região de Guanambi, na região de Brotas de Macaúbas. Nós estamos construindo diversos parques eólicos naquela região, que vão trazer a redenção para a Região Nordeste, porque vento a Bahia tem muito. Nós temos grandes cadeias de serra, nós temos o ano todo uma regularidade na velocidade do vento.
Vamos gerar grande parte da energia que nós vamos construir no futuro, energia limpa, energia eólica. 
Nós estamos investindo na ampliação da energia hidrelétrica, que é o modelo tradicional brasileiro. Estamos fortalecendo a energia eólica, principalmente para complementar a nossa matriz energética e dar independência ao Brasil e capacidade de nós aumentarmos o nosso desenvolvimento, com energia suficiente para atrair novos empreendimentos industriais, principalmente.
O Programa Luz para Todos beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, com a realização de 3 milhões de ligações de energia elétrica.
No PAC 2, foram concluídas obras em mais de 3 mil quilômetros de rodovias e realizadas concessões em mais de 1,4 mil em todo o Brasil. Os investimentos em manutenção e ampliação de rodovias resultaram em melhora permanente na qualidade da malha, que passou de 53% em estado ótimo e bom (2010) para 74% em 2014, de acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Nos aeroportos, os avanços também são significativos. Com a melhora na infraestrutura e o aumento da renda média da população, houve um crescimento de 89% na movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros, desde 2006. Só nos últimos três anos, esse aumento foi de 25%. Nesse mesmo período, foram concluídas 24 obras em aeroportos, como em Guarulhos, Galeão, Foz do Iguaçu e Curitiba. Essas e outras intervenções ampliaram a capacidade dos aeroportos em mais de 15 milhões de passageiros por ano.
Com os investimentos do PAC na ampliação de capacidade e melhorias operacionais, houve um aumento de 36% na movimentação de cargas nos portos brasileiros, nos últimos 7 anos. Desde o PAC 2, esse aumento foi de 11%, quando também foram concluídos 22 empreendimentos, como nos portos de Santos, Fortaleza, Vitória e São Francisco do Sul.
A exploração pré-sal é uma realidade que produz 470 mil barris por dia nas bacias de Santos e de Campos. Com a aprovação da Lei dos Royalties do Pré-Sal, todos os recursos serão destinados à saúde (75%) e à educação (25%).
O volume de negócios gerado pelo pré-sal impulsiona o desenvolvimento de toda a cadeia de bens e serviços, trazendo tecnologia, capacitação profissional e grandes oportunidades para a indústria. Além disso, com a política de conteúdo local, a demanda de navios, plataformas, sondas e tudo o que envolve a exploração e produção na área do pré-sal conta com o máximo a capacidade da indústria nacional de bens e serviços. Neste ano, o PAC 2 colocou em operação a P-58 (ES) e P-62 (RJ), plataformas construídas no Brasil e com capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia cada uma.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, emprega mais de 11 mil trabalhadores e mobiliza cerca de 3 mil e 600 máquinas nos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Todos os lotes dos eixos Norte e Leste estão em obras. Outras importantes obras de infraestrutura hídrica foram concluídas no PAC 2, como as primeiras etapas da Adutora do Pajeú (PE) e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji (PE), beneficiando mais de 200 mil habitantes no Estado do Pernambuco. Juntos, esses empreendimentos já beneficiam mais de 4,4 milhões de pessoas com melhores condições de abastecimento de água.
O PAC significa a retomada de programas de investimento, planejamento e de execução de grandes obras de infraestrutura em todo o País, após mais de duas décadas de paralisia. O programa consolidou uma nova forma de realizar grandes empreendimentos, na qual promove a parceria entre Governo Federal, Estados e Municípios e com a iniciativa privada. Esse novo modelo está realizando uma transformação estrutural no Brasil que eleva a competitividade, movimenta a economia, gera empregos e reduz as desigualdades regionais. 
O PAC cria um Brasil de oportunidades.
É este o meu pronunciamento, Sr. Presidente, e eu gostaria que fosse registrado nos Anais da Casa e divulgado nos meios de comunicação, no Jornal da Câmara, por ser Grande Expediente, inclusive e principalmente no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Domingos Dutra) - Obrigado, Deputado Amauri.
Eu sou testemunha do trabalho que V.Exa. desenvolve aqui, da agilidade, da mobilidade, da competência e do compromisso que V.Exa. tem, não apenas com o povo da Bahia, com a população de Jacobina, que é o Município que V.Exa. tão bem representa, mas com os brasileiros. Aqui são inúmeras as causas em que V.Exa. tem tomado a frente, como as questões da defensoria pública e agora da Comissão da Previdência. 
Portanto, o povo da Bahia e a população de Jacobina têm orgulho do trabalho de V.Exa., e, com certeza, vão lhe reconduzir a esta Casa em 2015.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Srs. Parlamentares, eu quero deixar registradas algumas informações sobre a execução das emendas de responsabilidade de nosso mandato, quero fazer uma prestação de contas parcial das emendas da LOA 2014 que já foram empenhadas e dos limites financeiros que foram liberados pelo nosso Governo de emendas dos anos anteriores.
Nosso mandato tem buscado cada vez mais a participação da população para discutir onde devem ser investidos os recursos relativos às emendas individuais através das plenárias de emendas participativas.
E agora queremos divulgar o resultado, ainda que parcial, desse trabalho:
OBJETO DA EMENDABENEFICIÁRIOVALORTransporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola - no Estado da Bahia TEIXEIRA DE FREITAS250.000,00Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola - no Estado da BahiaSERROLÂNDIA140.963,00Quadra de Esporte CobertaJACOBINA 250.000,00Quadra de Esporte CobertaAMÉRICA DOURADA - Distrito de Belo Campo250.000,00Quadra de Esporte CobertaALCOBAÇA250.000,00Quadra de Esporte CobertaSANTO ANTONIO DE JESUS250.000,00Quadra de Esporte CobertaMIGUEL CALMON250.000,00Quadra de Esporte CobertaJACOBINA - COLÉGIO DEOCLECIANO BARBOSA250.000,00Equipagem dos Conselhos TutelaresSANTO ANTONIO DE JESUS60.000,00