	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Paraíba, nosso Estado, amanheceu nesta quarta-feira, mais uma vez, estarrecida com a situação de violência contra a mulher. Três casos de assassinato contra mulheres e uma tentativa foram registrados. 
Um dos casos diz respeito a uma profissional do sexo na cidade de Mamanguape. Outro caso aconteceu na cidade portuária de Cabedelo, onde uma mulher foi assassinada a tiros. O terceiro crime, que está repercutindo muito nas redes sociais, em todo o Estado, foi o assassinato da professora da Universidade Estadual da Paraíba, de apenas 28 anos de idade, Brigida Pereira dos Santos, pelo seu ex-esposo.
	O fato é que a Paraíba vem sendo cenário de vários crimes bárbaros contra mulheres, o que tem nos alertado a nós, poderes constituídos, a dar atenção especial a essa barbárie que está acontecendo. 
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, 72 mulheres foram assassinadas este ano no Estado. Em 2011, esse número foi de 146 mortes. Já em 2010 foram registradas 135 mortes de mulheres por assassinato. 
Esses números divergem do levantamento feito na imprensa pela ONG Centro da Mulher 8 de Março, que diz que em 2011 a Paraíba teve 41 mulheres assassinadas e que os casos aumentaram em 2012, com 65 mulheres mortas nas mesmas circunstâncias. 
Neste momento, Sr. Presidente, quero chamar a atenção para o fato de que não podemos mais admitir impunidade nem omissão por parte dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Temos que enfrentar de vez esse problema cultural e social que é a violência contra a mulher. 
Quero cobrar dos nossos gestores uma campanha massiva em todo o Brasil contra esse tipo de crime e de violência, ao mesmo tempo em que elogio o Governo Dilma pela aprovação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Acredito que com a implantação dessas diretrizes nas escolas, universidades e no ensino não formal teremos uma oportunidade de educar a população, meninos e meninas, homens e mulheres, para uma vida sem violência, com mais dignidade e respeito para com as outras pessoas. É claro que ao lado de medidas que combatam a criminalidade e a impunidade.
	Dispõe o art. 2º da Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012:
"Art. 2º A Educação em Direitos Humanos, um dos eixos fundamentais do direito à educação, refere-se ao uso de concepções e práticas educativas fundadas nos Direitos Humanos e em seus processos de promoção, proteção, defesa e aplicação na vida cotidiana e cidadã de sujeitos de direitos e de responsabilidades individuais e coletivas."
Portanto considero de suma importância a implantação da educação em direitos humanos de forma direta e transversalizada para que possamos formar novos perfis de cidadãos e cidadãs, ou seja, mais democráticos, tolerantes, solidários e que combatam em seus cotidianos todas as formas de violência, destacando-se aí a violência de gênero. 
Quero registrar minha indignação e tristeza por esses crimes ocorridos contra as mulheres em meu Estado. E estou solidário com seus familiares, bem como com todas as mulheres da Paraíba, que, mais uma vez, expressam sua indignação, seus medos e sua luta.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Infelizmente, a violência contra a mulher continua crescendo, daí a nossa solidariedade à luta contra a violência de gênero, para que se torne realidade aquilo que dizia o grande poeta Capiba: "Numa mulher não se bate nem com uma flor" - muito menos a ponto de assassiná-la, como aconteceu esta semana com três mulheres no meu Estado.