PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ADEMIR CAMILO (Bloco/PROS-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo de Minas Gerais foi criada no ano de 2001. Essa Taxa é um verdadeiro assalto à população mineira. Além de pagarmos o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é dividido entre o Estado e os Municípios, ainda somos obrigados a pagar essa Taxa criada em 2001 e mantida pelo atual Governo mineiro.
Além de sermos os únicos cidadãos que pagam uma taxa estadual além do IPVA para o licenciamento de veículos, estamos perdendo empresas e investimentos por causa dos incentivos fiscais dados por outros Estados. E o Governo mineiro o que faz? Nada!
Abaixo a "Taxa do Itamar"!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.