	O SR. AUGUSTO COUTINHO (DEM-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 28 de dezembro de 2009 o Presidente Lula assinou o Decreto nº 7.056, que reestruturou a FUNAI, Fundação Nacional do Índio. Segundo diversas entidades indígenas, a decisão foi unilateral e autoritária, já que foi tomada sem ouvir ninguém do movimento indígena. O decreto, em vez de melhorar a situação do órgão, iniciou um processo de esvaziamento e sucateamento. O decreto extinguiu diversos escritórios e administrações regionais sediados em vários Estados. 
No meu Estado, Pernambuco, não houve debates, justificativas relevantes ou critérios objetivos. Nenhum argumento razoável foi apresentado. O caso de Pernambuco é gritante. O Estado possui proporcionalmente uma das maiores populações indígenas do País. São aproximadamente 40 mil índios de diversas etnias espalhados por todo o Estado. Apesar disso, o escritório da FUNAI de Pernambuco foi fechado e suas atribuições repassadas a escritórios de Estados com uma população indígena muito inferior, como Alagoas, que tem 6.000 índios, e Ceará.
Na semana passada recebi uma comissão de servidores retratando a situação em que se encontrava o escritório de Pernambuco.
Todos os funcionários continuam lá, no mesmo local, sem recursos para manutenção, tendo de ratear o que têm para a compra de papel higiênico, água e café.
	Eu venho, então, Sr. Presidente, neste momento, pedir que o Governo Federal, através da Presidenta Dilma, dê atenção à FUNAI e reavalie esse decreto. A situação de Pernambuco tem deixado toda a comunidade indígena sem o apoio tão necessário do Governo. 
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.