	O SR. PAES LANDIM (PTB-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Presidente da República Dilma Rousseff lançou o primeiro programa do seu plano estratégico para a safra agrícola da agricultura familiar, de modo geral com a criação de novos armazéns gerais no Brasil, para modernizar a rede pública de armazenagem do País. Essa estocagem vai garantir ao produtor guardar o seu produto, receber por conta dele e vendê-lo no momento mais oportuno para o seu valor.
	Nesse sentido, a CONAB anunciou, dentre as diretrizes da Presidência República, o Plano Nacional de Armazenagem, com previsão de 500 milhões de reais em investimentos na modernização da rede pública de estocagem. Serão reformadas 84 unidades e construídas outras 10, com direito a certificado de depósito, claro, em todo o País.
	A Região Nordeste receberá 52% dos recursos, o equivalente a 260 milhões de reais. Desse total, 31,3 milhões irão para o Estado do Piauí. A Companhia Nacional de Abastecimento identificou o Piauí como região estratégica e investirá cerca de 30,5 milhões de reais na construção de uma Unidade Armazenadora, com capacidade estática para 100 mil toneladas, na cidade de Eliseu Martins, no sudeste piauiense, a fronteira entre o cerrado e o semiárido piauiense.
	Outros 800 mil reais serão aplicados na reforma de 4 armazéns do Estado: em Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Entre as melhorias previstas estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades com a instalação de equipamentos mais modernos e a recuperação de outros.
	O Piauí também está na pauta prioritária da CONAB, no que se refere ao abastecimento de milho. Sensível à situação dramática dos produtores piauienses, massacrados pela maior seca dos últimos 40 anos, a companhia já enviou para o Piauí, de 30 de maio do ano passado até a última segunda-feira, dia 18, quase 53 mil toneladas de milho, de um total de 53 mil 180 toneladas contratadas. O principal destino é o polo de Teresina, para onde foram removidas cerca de 15 mil toneladas.
	A CONAB também adquiriu 20 mil toneladas de milho ensacado, com remoção simultânea, para entrega nos polos do Piaui. Desse total, 6 mil já chegaram ao Estado para venda, a preços subsidiados, a um grande número de produtores.
	Eu faria aqui um apelo à CONAB, Sr. Presidente. A cidade de São João do Piauí, por exemplo, que chegou a ser o maior produtor de milho do Estado, por razão exatamente das condições dramáticas da seca - há até armazém lá para armazenamento de milho -, precisa ter também um armazém novo, remodelado, reestruturado, que dará realmente condições de que cidades em torno da minha cidade, São João do Piauí, como Campo Alegre, Lagoa do Barro, Capitão Gervásio Oliveira, Ribeira do Piauí, Canto do Buriti, Santa Rita, Paes Landim e Socorro do Piauí, em vez de procurarem milho a cerca de 200 quilômetros de distância, já o teriam ali perto em São João do Piauí, com menos 100 quilômetros. Isso resolveria o problema de todas essas cidades.
	Este é o apelo que eu faço à CONAB: mande estudar a situação de São João do Piauí, que será um polo estratégico no semiárido piauiense, conforme essa bela e modernizadora política de renovação da CONAB.
	A Conab, portanto, vem se preocupando. O seu presidente é um rapaz moderno, veio da Caixa Econômica Federal, trabalha para dar tranquilidade aos pequenos produtores, utilizando diversos instrumentos e executando, com maestria, programas do Governo Federal. Nesses 10 anos, o programa de distribuição de alimentos da agricultura familiar, em todo o Brasil e no Piauí, evoluiu de forma notável, incluindo o crescimento do número de projetos, o aumento do número de agricultores atendidos e recursos empregados.
	Sr. Presidente, peço a V. Exa. a publicação, na íntegra, do teor do meu discurso que ressalta o papel importante da Conab neste momento da política de abastecimento público do nosso País.
	Muito obrigado.
	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. PAES LANDIM (PTB-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 4, a Companhia Nacional de Abastecimento anunciou um Plano Nacional de Armazenagem, com previsão de investimentos de R$ 500 milhões na modernização da rede pública de estocagem. Serão reformadas 84 unidades e construídas outras 10 em todo o país.
A região Nordeste receberá 52% dos recursos, o equivalente a R$ 260 milhões. Deste total, R$ 31,3 irão para o estado do Piauí. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indentificou o Piauí como região estratégica, e investirá cerca de R$ 30,5 milhões na construção de uma Unidade Armazenadora (UA), com capacidade estática para 100 mil toneladas, na cidade de Eliseu Martins, no sudeste piauiense.
Outros R$ 800 mil serão aplicados na reforma de quatro armazéns no estado: em Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Entre as melhorias previstas estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades com a instalação de equipamentos mais modernos e a recuperação de outros.
Nosso estado também está na pauta prioritária da Conab no que se refere ao abastecimento de milho. Sensível à situação dramática dos produtores piauienses, massacrados pela maior seca dos últimos 40 anos, a companhia já enviou para o Piauí, de 30 de maio do ano passado até a última segunda -feira, dia 18, 52,18 mil toneladas de milho de um total de 53,18 mil contratadas. O principal destino é o polo de Teresina, para onde foram removidas cerca de 15 mil toneladas.
A Conab também adquiriu 20 mil toneladas de milho ensacado, com remoção simultânea, para entrega nos polos do Piauí. Deste total, 6 mil já chegaram ao Estado para venda, a preços subsidiados, a um grande número de produtores.
Desde o começo da Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão, há um ano, o número de criadores piauienses cadastrados cresceu 1.033%, passando de 1 .895 para 21.463. A Conab já vendeu 60,45 mil toneladas de milho para esses produtores, por preços entre R$ 18 e R$ 24, um terço do praticado no mercado. E está programada a venda de outras 43,89 mil toneladas até o final de 2013. Hoje, a Companhia Nacional de Abastecimento armazena 3,4 mil toneladas de milho em seus estoques no Piauí.
A Conab é uma empresa que trabalha para dar tranqüilidade aos pequenos produtores, utilizando diversos instrumentos e executando - com maestria - políticas e programas do governo federal. Nestes 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, em todo o Brasil e no Piauí, o programa evoluiu de forma notável, incluindo o crescimento do número de projetos, o aumento do número de agricultores atendidos e de recursos empregados.
Em 2012, 2.595 agricultores familiares do Piauí receberam apoio da Conab para a comercialização de sua produção. Foram investidos R$ 10,27 milhões na aquisição de mais de quatro mil toneladas de alimentos por meio do PAA, no estado.
No ano passado, a Conab firmou um acordo de atuação conjunta com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), para fomentar a modernização dos pequenos produtores. O acordo tem superado as expectativas iniciais. No primeiro edital de chamada pública, foram inscritos 1.633 projetos de todo o país. A Região Nordeste foi a campeã no número de projetos apresentados, com um total de 610, e o Piauí participou com 49 projetos inscritos que, juntos, totalizam mais de 2,36 milhões de reais.
Nesta primeira etapa, serão liberados R$ 5 milhões em todo o país, destinados às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O dinheiro deverá ser investido em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos e estruturação, entre outros. Cada associação poderá obter apoio não reembolsável de até R$50 mil, e um novo edital deverá ser lançado ainda este mês, com orçamento de mais R$10 milhões.
O valor total do acordo entre a Conab e o BNDES é de R$ 23 milhões. Destes, R$20 milhões serão destinados à estruturação de cooperativas e associações selecionadas por chamadas públicas. Outros R$ 3 milhões serão empregados em grupos informais de agricultores eleitos pelas políticas públicas do governo federal, como indígenas, quilombolas, povos tradicionais, populações atingidas por barragens, mulheres camponesas e pescadores artesanais.
Todas essas iniciativas vem consolidando a inserção da Companhia Nacional de Abastecimento nas ações essenciais do país, sempre buscando excelência na gestão dos estoques públicos de alimentos. E por isso que afirmamos: o fortalecimento da Conab é muito importante não só para o estado do Piauí, mas para todo o Brasil.