	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, futuro Presidente da Câmara dos Deputados, Sras. e Srs. Parlamentares, uma das expressões mais significativas do grau de desenvolvimento de um povo é o respeito para com os idosos. Por isso, tratar os idosos com atenção e carinho é um gesto de solidariedade dos que compreendem a velhice não como peso a carregar, mas como a serena plenitude da vida, da experiência e da sabedoria humana.
	Se no passado não tivemos o devido cuidado com essa faixa etária da população, hoje nos empenhamos em garantir os recursos e o apoio a que têm direito os mais velhos, a partir de nova e lúcida consciência, que nos faz ver a maturidade não como o oposto da juventude, como tempo de desencanto e de tristeza em que se perdem a alegria, a força e o otimismo da mocidade, mas como o auge da vida a que chegam os idosos. Felizmente, velhice deixou de corresponder a desilusão, a desengano, mudança que não se deu por acaso, mas em consequência de transformações por que passou a demografia brasileira. 
Nossa expectativa de vida, por exemplo, passou de 41,5 anos, em 1940, para 73,4 anos em 2010. De acordo com o IBGE, as brasileiras e os brasileiros com 65 anos ou mais somam hoje cerca de 11 milhões, ou 7,4% da população; entre eles, 24.326 têm mais de 100 anos, número que há poucas décadas se limitava a algumas dezenas.
Conforme o Censo Demográfico de 2010, todas as faixas etárias até 25 anos passaram a ter peso menor do que em 2000, enquanto os demais grupos se tornaram comparativamente maiores. Na base da pirâmide, a representatividade do grupo de zero a 4 anos caiu de 9,6%, em 2000, para 7,3%, em 2010, ao passo que a participação da faixa a partir de 65 anos avançou, ao longo da década, de 5,9% para 7,4%.
Natural que, em uma nação gigantesca como a nossa, o grupo dos mais velhos varie de acordo com as diferenças regionais. Assim, a maior concentração de pessoas com 65 anos ou mais se localiza nas Regiões Sudeste e Sul, ambas com 8,1%; depois vêm o Nordeste, com 7,2%; o Centro-Oeste, com 5,8%; e o Norte, com 4,6%. Não obstante a diversidade dos índices, em todo o Brasil observa-se que há muito a fazer - embora algo já se tenha feito - em favor desses cidadãos e dessas cidadãs que deram o melhor de si quando jovens e depois adultos pelo progresso econômico e pelo desenvolvimento social do País. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  não obstante pouco numerosa, a parcela dos "muito idosos" - com 80 anos ou mais - é a que acusa maior aumento: de 170 mil pessoas, em 1940, passou para quase 3 milhões em 2010, o que equivale a 14,3% do total de idosos e a 1,5% de toda a população. Estima-se que chegue, em 2040, a 13,7 milhões, 24,6% da população idosa e 6,7% do total de habitantes.
	Estudo da Organização das Nações Unidas aponta que, entre 2000 e 2050, o grupo de idosos brasileiros terá o maior crescimento relativo, de 5,9% para 23,6% da população. Os jovens - pasme, Deputado Paulo Feijó - cairão de 28,6% para 17,2%, e a faixa de adultos experimentará leve redução de 66% para 64,4%. Disso resultará a aceleração do envelhecimento demográfico brasileiro, com a taxa média anual de crescimento de 3,2% dos idosos e de 4% dos muito idosos. Com menores taxas de fecundidade e de natalidade, a população crescerá menos, enquanto, graças aos avanços da Medicina e à melhoria da qualidade de vida, mulheres e homens viverão mais. 
	Ainda segundo a ONU, em 2025, haverá no Brasil mais de 50 pessoas a partir de 65 anos por grupo de 100 jovens com 15 anos ou menos. Por volta de 2040, as gerações que nasceram sob os baixos níveis de fecundidade e de natalidade se incorporarão à faixa dos idosos, que, em 2045, deverá ser numericamente maior do que as crianças. 
	Como se vê, o envelhecimento populacional, antes fenômeno próprio das nações desenvolvidas, também se observa hoje nos países em desenvolvimento, com a elevação do número de idosos e a diminuição do de crianças e adolescentes.
	A circunstância, de acordo com especialistas, é ideal para o desenvolvimento do Brasil nas próximas décadas, pois a fração de pessoas economicamente ativas - adultos e jovens - será maior que a de inativas (crianças e idosos). Trata-se pois, abre aspas, de "bônus demográfico" que nos cumpre utilizar com vontade política, esforço do Governo e a competência que se espera dos administradores públicos. Se não soubermos aproveitá-los, mereceremos das gerações vindouras o rótulo de ineptos, incompetentes e irresponsáveis, pelo desperdício dos recursos humanos e da força do trabalho com que, neste momento da história, poderíamos romper para sempre as amarras que há séculos nos escravizam ao subdesenvolvimento econômico e à pobreza social.
	Pasmem, senhoras e senhores, Sr. Presidente: para tão grande mudança, cumpre-nos resgatar os mais velhos do esquecimento, do menosprezo e do abandono a que são relegados os nossos idosos. E a essa ação se deve proceder não porque sejamos bons, mas sobretudo por questão de justiça, por reconhecer nos idosos o valor do que fizeram e a importância do que ainda poderão realizar como detentores do saber e da experiência a que só chegamos ao termo desta longa vida.
	Se as sociedades como a japonesa e a chinesa nos dão edificantes exemplos do respeito com que tratam os mais velhos, nossos índios são modelos bem mais próximos, cujas lições teimamos, infelizmente, em ignorar. 
Vários estudos do etnólogo Darcy Ribeiro têm por objeto o prestígio dos anciãos dos novos povos indígenas como fonte de experiência, de saber e de conhecimento para o grupo. Por meio deles, mantêm-se vivas a memória do passado e a cultura que se acumulou ao longo dos séculos.
Reconheça-se que, como representantes do povo na Câmara dos Deputados, temos cumprido o papel que nos incumbe exercer no processo de reconhecimento da valorização dos brasileiros e das brasileiras com mais idade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aprovamos a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e estabelece um marco histórico no trabalho que aqui desenvolvemos em favor da dignidade humana, da justiça social e da cidadania plena a que todos têm direito.
No passado, Deputado Izalci, o senhor que é um nobre e competente Deputado do Distrito Federal, instituímos a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, que tenho a honra de presidir, com o apoio de V.Exa., por nobre delegação dos ilustres colegas que nos dão força e grandeza.
Em 14 de junho passado, Deputado Paulo Feijó, tivemos a satisfação de promover aqui no Distrito Federal - e V.Exa., Deputado Izalci, representa o povo brasiliense -, junto com a Secretaria de Direitos Humanos e com a Secretaria de Estado do Idoso, que tem à frente o Secretário e Deputado Ricardo Quirino, do nosso partido, o querido PRB, o seminário, abre aspas, "Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso", que contou com a relevante participação de muitas pessoas, representantes de sindicatos, federações e tantas outras.
O evento também assinalou o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho passado. No encontro, a Ministra Maria do Rosário deu voz ao sentimento de todos os participantes ao dizer, abre aspas: "A sociedade e o Governo têm de perceber que este é um momento muito positivo que o País vive. O nosso desafio é que o avanço da idade dos brasileiros agregue qualidade de vida com envelhecimento ativo e saudável", declarou a Ministra Maria do Rosário, movida pelo entusiasmo e pela firmeza que lhes são próprios.
Agora, nobres Deputados, Sr. Presidente, a matéria em discussão - a violência contra o idoso - nos sensibiliza a todos pela barbárie de que se reveste. A violência contra o idoso é absolutamente inaceitável e ainda mais revoltante quando tem por vítima pessoas indefesas, fragilizadas e, muitas vezes, doentes, incapazes de qualquer reação.
Segundo a Ministra Maria do Rosário, de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, o Disque 100 Idoso recebeu 44 mil denúncias de violência, que vão da exploração econômica ao abuso sexual. E, ao falar de exploração econômica, não podemos nos esquecer do empréstimo consignado, que tem sido uma praga na vida dos aposentados e pensionistas, Deputado Paulo Feijó. E me preocupa, e muito, o que isso tem feito na vida de pessoas que recebem salário tão pequeno. 
No Distrito Federal, três de cada dez queixas recebidas pela Central Judicial do Idoso relacionam-se à violência, conforme pesquisa do Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Distrito Federal, que analisou 2.379 casos, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011. 
As revelações impressionam. Pasmem, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara: em 65% dos casos os agressores são os próprios filhos da vítima, Deputado Paulo Feijó. Eles são os agressores. Ou seja, as vítimas são as próprias mães daqueles que praticam a violência.
O Sr. Luiz Couto - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. VITOR PAULO - Pois não, nobre Deputado.
O Sr. Luiz Couto - Deputado Vitor Paulo, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pelo tema de que V.Exa. trata em seu pronunciamento nesta tarde, o idoso. Além de apresentar o crescimento do número de idosos no nosso País, V.Exa. nos chama a atenção também para a violência contra os idosos e nos mostra que essa violência é praticada principalmente na relação familiar, o que revela que as nossas famílias estão degradadas, está faltando algo que recupere o respeito, a atenção, o acolhimento. Verificamos que a pessoa que gastou toda a sua energia para criar seus filhos ou ajudar familiares, quando chega à velhice, recebe como resposta a violência. E não apenas a violência física, mas também a de ter tirada a aposentadoria que recebe, sendo impedido de usufruir de um dos seus direitos. Acho que esse tema do idoso está intimamente relacionado com a organização familiar. A família em que falta respeito, em que falta espiritualidade, em que não se coloca o respeito como elemento importante para valorização dos nossos idosos, chama-nos a atenção e nos preocupa. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento. 
	O SR. VITOR PAULO - Eu agradeço a V.Exa., que representa o povo do Estado da Paraíba e que conhece profundamente os problemas do povo nordestino e do povo do nosso Brasil.
	Muito obrigado.
	O Sr. Paulo Feijó - Deputado Vitor Paulo, permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. VITOR PAULO - Deputado Paulo Feijó.
	O Sr. Paulo Feijó - Inicialmente eu quero saudar V.Exa., primeiro, pela atuação destacada na Câmara dos Deputados, uma surpresa muito agradável para o povo fluminense. Conheço V.Exa. lá de trás, desde a época em que o nosso querido Marcello Alencar era Governador do Estado, e V.Exa., Subsecretário do nosso também querido ex-Deputado Aldir Cabral. V.Exa., de lá para cá, ascendeu no mundo político de maneira muito lúcida e muito sólida. Então, preliminarmente, faço este aparte a V.Exa., mencionando esse reconhecimento.
	O SR. VITOR PAULO - Obrigado. 
	O Sr. Paulo Feijó - Em segundo lugar, quero parabenizá-lo pelo tema. Há muitos políticos que defendem os idosos nos períodos eleitorais. Mas V.Exa., não. V.Exa., como Presidente da Frente Parlamentar, tem tido uma atuação de dedicação integral, conhecedor profundo de todos esses problemas elencados de maneira competente. Mas eu só queria lhe fazer um pedido e me somar a sua luta nessa questão dos empréstimos consignados concedidos covardemente aos aposentados, aos pensionistas e até aos funcionários públicos. Nós temos que somar forças aqui na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional para que possamos sensibilizar a Presidenta Dilma e a sua equipe econômica para que eles tenham compaixão, para que tenham dó desses milhões e milhões de brasileiros que hoje são reféns dessa máquina criminosa chamada empréstimo consignado. V.Exa., como Presidente dessa Frente Parlamentar, será um excelente instrumento a favor da defesa desses milhões. Só no ano passado, em 2011, 10 milhões de aposentados e pensionistas - fora os funcionários públicos - se envolveram nessa tragédia. Foram concedidos cerca de 30 bilhões de reais em empréstimos, com juros exorbitantes, através de bancos, financeiras e agiotas. E nós temos que tomar providências para salvar essas pessoas envolvidas nessa grande covardia. Então, é só esse o acréscimo que eu faço nesse belíssimo pronunciamento de V.Exa., querendo me somar a sua luta. Meus parabéns.
	O SR. VITOR PAULO - Muito obrigado, Deputado Paulo Feijó, Deputado atuante, no quarto mandato nesta Casa. Conheço V.Exa., como bem disse, há muito tempo e sei quanto bem o senhor tem feito ao povo fluminense, representando aqui o norte e o nordeste do Estado, um recanto do Rio de Janeiro tão humilde, tão sensível e que precisa de pessoas como V.Exa. Então, eu agradeço a V.Exa. por esse aparte e por nos dar mais força ainda para lutar em defesa dos aposentados, dos idosos, dos pensionistas do nosso Brasil. Muito obrigado, Deputado Paulo Feijó. Eu tenho um parágrafo dedicado somente a esta causa, ao empréstimo consignado.
	Continuando, segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Distrito Federal e responsável pela pesquisa, Paula Ribeiro, as mulheres idosas são as mais visadas, em razão de características culturais. Além disso, ressalta, "as mães se sentem culpadas por sofrer a violência e se perguntam onde erraram na educação do filho para que ele tenha aquela reação".
	De acordo, Deputado Paulo Feijó, com a pesquisa, a violência mais comum é a psicológica, com 33,12% das denúncias; seguem-se a negligência, a exploração financeira e, por último, a agressão física, com 15,58% das queixas.
	Soma-se a essas afrontas a violência institucional, de certa maneira pior ainda, porque proveniente do Estado, do poder público, que deve aos idosos respeito, proteção e assistência, e não negligência, desprezo e humilhação. 
	No Distrito Federal e em todo o Brasil isso é lamentável. Sofrem os mais velhos com a superlotação dos transportes coletivos; com a insuficiência e a ineficiência da saúde pública; e com a quase nenhuma acessibilidade a que têm direito as pessoas com limitações.
	A esses problemas o Governo Federal responde com um conjunto de boas ações. Não podemos também ignorar as grandes e boas ações que já foram feitas pelo Governo do Presidente Lula e, agora, pelo Governo da Presidenta Dilma. Ações, por exemplo, como a reserva para idosos de 3% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. É alguma coisa? Sim. É muito pouco, está muito aquém daquilo que deveria ser feito, mas já é alguma coisa, com habitação digna e confortável. Quem já viveu muito receberá na própria residência os benefícios do Programa Melhor em Casa, do SUS, que deverá implantar, ao longo deste ano, 250 equipes de atenção domiciliar e outras 100 de apoio. A proposta é que o trabalho se estenda por todo o território brasileiro, sob a égide dos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso.
	Participante dessa luta, apresentei nesta Casa, Deputado Paulo Feijó, o Projeto de Resolução nº 138, de 2012, que institui o Programa Pró-Idoso aqui na Câmara dos Deputados, semelhante ao programa que já se destina aos adolescentes. Propomos oferecer aos idosos que comprovem renda familiar de até 1 salário mínimo, ensino fundamental completo e residência no Distrito Federal, bolsa de 1 salário mínimo para desempenho de atividades que lhes sejam compatíveis, em períodos de até 4 horas diárias, por 1 ano.
De nossa autoria, também, é o Projeto de Resolução nº 110, de 2012, que cria na Câmara dos Deputados o Parlamento do Idoso, sem dúvida, para repetir o êxito do Parlamento Jovem. Se esse já proporcionou grandes ideias à Casa, imaginem a colaboração dos que reúnem mais experiência! Não deverá ser menor, a partir dos projetos de lei que se submeterão a processo seletivo nas Secretarias Estaduais e Municipais dos Idosos. A legislatura, de apenas 24 horas, comemorará anualmente o Dia Mundial do Idoso, que transcorre em 1º de outubro.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, duas outras proposições nossas, a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2011, para a qual chamo a atenção dos nobres Deputados que aqui estão e muitos que nos acompanham pela TV Câmara, e o Projeto de Lei nº 1.538, de 2011, têm o mesmo objeto: a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, a pessoas com idade igual ou superior a 75 anos. Na justificativa do PL consta a observação: "Entendemos que o idoso, mais ainda em idade igual ou superior a 75 anos, não deve encontrar-se em situação equivalente a outros contribuintes". Essa é uma alusão ao pensamento do destacado e grande jurista Vittorio Cassone, que em sua obra Direito Tributário ensina que "devem ser tratados com desigualdade os contribuintes que revelem diferentes capacidades de contribuir. E é justamente isso que revelam estudos e dados sobre os idosos, notadamente os de mais avançada idade". Trata-se, afirmamos agora, de bom exemplo da desigualdade como expressão da justiça, quando em geral é o oposto que se dá. Aqui, o tratamento igual é que seria injusto.
	Fizemos, ainda, indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em favor da criação de Centros de Convivência para Idosos, onde mulheres e homens com mais de 60 anos receberão o apoio que muitas vezes não têm na própria família, em razão de conflitos domésticos ou de problemas financeiros. Na companhia de outras pessoas, experimentarão a independência, elevarão a autoestima e participarão mais ativamente da comunidade em que vivem.
	Família: eis a palavra-chave nessa gigantesca luta em prol da dignidade humana a que têm direito os idosos. Porque às obrigações do Estado correspondem, necessariamente, as responsabilidades da família, o papel da escola, os deveres, enfim, da sociedade, em nome do respeito e da consideração que se devem a todos os indivíduos. Tudo começa em casa, com a orientação e o bom exemplo dos pais, como os que recebi, cujo legado maior foram a boa educação, o exemplo edificante de solidariedade fraterna e de amor ao próximo.
	Fui ensinado a respeitar os mais velhos, a cumprimentá-los com cortesia, a tratá-los educadamente, a dar-lhes atenção, a partir das atitudes mais singelas, como ceder-lhes o assento no ônibus ou perguntar-lhes se precisavam de ajuda. Esses, os costumes que transmiti aos meus três filhos,   que os tomaram como preceitos de vida e como normas de comportamento.
	À escola - sobretudo nas séries da educação infantil e do ensino fundamental - cumpre dar à informação um sentido de formação moral, de orientação social, de aperfeiçoamento cultural, não só com base em matérias curriculares, mas também por meio da literatura, do teatro, do cinema, do esporte e de ações sociais, junto, por exemplo, a entidades que se dedicam aos idosos. Assim, dos bancos escolares sairão mais do que alunos preparados para as provas do ENEM: sairão homens e mulheres lúcidos, cidadãos e cidadãs conscientes do papel que lhes caberá exercer no mundo.
	Não menos importante é a responsabilidade que devem assumir os meios de comunicação de massa: a imprensa escrita, o rádio, a televisão e, de alguns anos para cá, as rede sociais que têm por suporte a Internet, como o Facebook e o Twitter. Com relação à tevê, por exemplo, os noticiários, as novelas, os programas de variedades e de humor podem convencer os jovens do muito que há para aprender com os mais velhos, contanto que, no caso dos humorísticos, deixem de apresentá-los como figuras caricatas e grotescas e os mostrem com a deferência e o decoro adequados à boa educação.
	Senhoras e senhores, a propósito de finanças, urge, Deputado Paulo Feijó, regulamentar as operações de empréstimo consignado que V.Exa. citou. Isso nos preocupa. Atrativos como juros mais baixos, dispensa de avalista e desconto direto na folha de pagamento acabam por deixar à beira da falência aposentados e pensionistas, sem dinheiro até para os gastos com alimentação e saúde. Que se ofereça aos idosos crédito em condições especiais, mas com mecanismos que os protejam da sanha dos agentes financeiros, do ardil de fraudadores e até da coação dos maus parentes, de olho nas facilidades desses empréstimos. Esse é um problema seriíssimo que os idosos têm enfrentado. 
	Seremos defensores, seremos lutadores e, certamente, com a ajuda de V.Exa., Deputado Gonzaga Patriota, e de tantos outros companheiros, como o Deputado Izalci, vamos ousar nessa luta.
Deputado Gonzaga Patriota, V.Exa. tem um aparte. Será um prazer ouvi-lo.
O Sr. Gonzaga Patriota - Serei brevíssimo. O pronunciamento de V.Exa. é tão importante que, como doutorando da Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina - já terminei os módulos, e minha tese é O Ancião na América Latina -, eu queria apenas pedir a V.Exa. permissão para usar esse seu pronunciamento no meu projeto. Não quero interrompê-lo, porque o tema é tão importante que prefiro ouvi-lo a atrapalhá-lo. Mas estou estudando profundamente para minha tese o idoso na América Latina. Muito obrigado e parabéns, Deputado Vitor Paulo.
	O SR. VITOR PAULO - Muito obrigado, Deputado Gonzaga Patriota. V.Exa. nos ajuda, e muito, com sua experiência.
	Deputado Izalci, nobre companheiro do Distrito Federal.
	O Sr. Izalci - Deputado Vitor Paulo, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pelo trabalho, principalmente nessa causa tão importante, que é a causa do idoso. É evidente que temos o Estatuto do Idoso e diversas leis que tratam de protegê-los, mas na prática o que vemos todo dia é que eles não têm, de fato, prestígio. Parece que o idoso, no Brasil, tem data de vencimento. Chegou a certa idade, a pessoa torna-se descartável. E temos visto - eu particularmente tenho uma relação muito boa, muito próxima com os idosos aqui no Distrito Federal - que eles são bastante organizados. Existem Centros Comunitários do Idoso, os CCIs. E algumas coisas de que eles gostam muito - e V.Exa. conhece bem - são a dança, a fisioterapia, os jogos. Aqui em Brasília, em especial, todo ano havia eleição da Miss Terceira Idade. Mas, apesar de o Governo ter criado aqui no Distrito Federal a Secretaria do Idoso, cujo Secretário é o nosso querido colega Ricardo Quirino, infelizmente, ela ainda não foi priorizada em termos de orçamento e de ações. Até agora só temos, de fato, a Secretaria. E muitas coisas que aconteciam antes deixaram de acontecer. Estive nesse final de semana em alguns Centros Comunitários, e infelizmente falta muito. Precisamos de fato - e digo isso a V.Exa., que é o Presidente da Frente Parlamentar - de nos organizar no sentido de protegê-los, porque eles merecem, principalmente pelo que fizeram no passado. Então, parabenizo V.Exa. pelo trabalho. Vamos, junto com V.Exa., na Frente Parlamentar do Idoso, ver se conseguimos resgatar a dignidade do idoso e melhorar ainda mais outros aspectos, principalmente com relação à questão previdenciária e à qualidade de vida. Era isso, Deputado. Parabéns. 
	O SR. VITOR PAULO - Muito obrigado, Deputado Izalci.
	Para encerrar, expressamos nosso reconhecimento e admiração aos milhões de homens e de mulheres idosos que vivem nas cidades, que trabalham sem descanso no campo, cidadãs e cidadãos comuns que, com a força dos braços e com o brilho da inteligência, escreveram uma história que engrandece o Brasil e honra o povo brasileiro.
	A eles a nossa gratidão e o nosso respeito, com o compromisso que solenemente renovamos de jamais esmorecer na luta pela dignidade humana, pela justiça social e pela cidadania plena a que têm direito os idosos.
	Esse, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é o nosso sonho, a nossa bandeira e a nossa profissão de fé.
	Muito obrigado.