	O SR. ZÉ CARLOS (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho aqui à tribuna hoje, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, para informar de uma importante audiência pública que foi realizada na semana passada, mais precisamente na quinta-feira, na Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, através dos requerimentos, de minha autoria, pela Comissão de Agricultura, e do Deputado Odorico Monteiro, do Ceará, pela Comissão de Educação, na qual discutimos a questão da educação no campo no Brasil, com foco especial na Pedagogia da Alternância.
	 Essa importante audiência contou com a participação do MEC, da CONTAG, do MDA, da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, da Associação de Casas Familiares Rurais do Maranhão, da União de Famílias Agrícolas do Maranhão e também de um representante de uma escola, Idelzi de Souza Borges, do Ceará.
	Sras. e Srs. Deputados, em momento mais oportuno, no Grande Expediente, eu vou dizer a V.Exas. da importância da educação no campo, focada na Pedagogia da Alternância.
	Mas, antes, eu queria extrair dessa audiência um fato lamentável e preocupante, que foi a constatação de que no Brasil mais de 29 mil escolas foram fechadas. E aquelas que sobrevivem, funcionam com muita tristeza, com grande dificuldade, principalmente em razão da questão da elaboração dos convênios.
	O Maranhão não é diferente. O nosso Estado hoje só tem 38 escolas, divididas em 19 escolas da ARCAFAR - Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Maranhão, que são escolas de famílias agrícolas, e 19 escolas das Casas Familiares Rurais do Maranhão. Neste ano, essas escolas estão sobrevivendo sem receber, inclusive, o restante dos convênios do ano passado. Essas escolas ficam devendo aos fornecedores, essas escolas estão com seus monitores sem poder alimentar suas famílias, estão com os seus monitores sem poder sobreviver - mas eles, heroicamente, continuam nas escolas dando aulas!
	Quero, portanto, fazer o registro de que o Governador Flávio Dino, recentemente ciente dessa situação, já autorizou o repasse do restante dos recursos desses dois convênios.
	Mas quero também aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para pedir ao Governador que sancione uma lei de nossa autoria, enquanto Deputado Estadual no Maranhão, que é a Lei da Pedagogia da Alternância, uma lei que instituiu o Programa Estadual de Apoio Técnico para as Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão e as Casas Familiares Rurais do Maranhão para também apoiá-las financeiramente. Essa lei, aprovada no ano passado, está no ponto de ser regulamentada, faltando apenas a regulamentação do Governo.
	Faço este apelo ao Governador para que regulamente essa lei o mais breve possível. Mas quero parabenizá-lo por esse importante gesto de apoio às Escolas Famílias Agrícolas e às Casas Familiares Rurais do Maranhão.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.