O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, todos os que assistem a esta sessão, a grande perturbação que está ocorrendo aqui está ali no painel: 19h22min, e apenas 167 Deputados presentes. (Palmas nas galerias.) Quarta-feira passada, às 10 da noite, nós que somos chegados a um autoelogio falamos da votação histórica do Plano Nacional de Educação, ainda que com atraso de 3 anos. E o Presidente Henrique Eduardo Alves, chamando esse esforço desta semana, disse textualmente: "na segunda-feira vamos votar os pouquíssimos destaques que restam para complementar o Plano Nacional de Educação."
Então, é grave, é perturbador, deslustra o Parlamento esse fato, que o Deputado Onofre e outros já prenunciam, de que não teremos quórum esta noite. E, olhe, não se ia votar pouca coisa, não! Talvez estivéssemos aqui numa disputa similar a uma grande partida da Copa do Mundo de futebol, só que aqui é Copa do Mundo da cidadania e da educação. Nós íamos votar o destaque sobre o que significam mesmo os 10% do Produto Interno Bruto para educação pública. (Palmas nas galerias.)
O projeto contém um parágrafo no art. 5º, que alarga o conceito de educação pública muito além das instituições públicas de ensino: coloca ali isenções de impostos para escolas particulares, coloca bolsas de estudo para entidades privadas, favorece instituições filantrópicas no nome, mas que sabemos, pela história, muitas vezes, não o são; comunitárias no nome, mas que embutem interesses de lucro.
Portanto, nós estamos aqui para fazer o bom debate e, na posição claríssima do PSOL, definir 10% do Produto Interno Bruto para educação pública de verdade. Por isso, nós desafiamos a todos que venham ao debate e vamos votar esse destaque. (Palmas nas galerias.)
Presidente, V.Exa. falou que as galerias deviam se manifestar levantando o braço. Eu até peço: quem é a favor dos 10% só para a educação pública mesmo, por favor, levante os braços, que é a manifestação das galerias. (Palmas nas galerias.)
Vamos cumprir os 10%!