	O SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2010, um documento interno produzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelou que a indústria brasileira estava perdendo espaço na economia do País. Concomitantemente, autoridades governamentais se manifestaram, dizendo que se tratava apenas de prognósticos e análises para debate interno entre os técnicos daquele Ministério, não representando uma posição oficial do Governo. 
Sob o título Desindustrialização, reprimarização e contas externas aquele estudo feito por técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio apontava que a fatia da indústria no PIB caíra de 30,1% em 2004 para apenas 25,4% em 2010.
	O Presidente Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, Luiz Aubert Neto, alerta para a queda da participação das exportações do faturamento do setor, que caiu de 34% em 2005 para 23% neste ano, medida de janeiro a abril. As importações setoriais também superaram as exportações desde 2004 e o déficit na balança comercial já acumula 50 bilhões de reais.
	Segundo Luiz Aubert - e esse é o ponto fulcral de tudo aquilo a que hoje nos referimos: "O  Brasil é que não é competitivo", mencionando a política cambial que mantém o real valorizado, a alta taxa de juros, o famigerado Custo Brasil e a elevada carga tributária do País. "O Brasil é que não é competitivo". Ele tem motivos para falar isso e vamos voltar a esta frase.
	O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, em carta intitulada A Desindustrialização Brasileira em Debate, argumenta que o setor industrial da economia brasileira estaria enfrentando um momento de desindustrialização, para o qual muitos economistas frequentemente vêm chamando atenção em suas análises.
	Os principais motivos geradores dessa desconfiança, segundo a Fundação Getulio Vargas, estão na valorização do real, na crise financeira mundial e no "efeito China", em referência à aposta daquele país asiático nos países emergentes e ao específico caso da concorrência com os produtos brasileiros, concorrência, muitas vezes desleal, de seus produtos manufaturados com os nossos.
	Comenta a carta que "à luz da experiência internacional, até 2008, o processo de desindustrialização no Brasil estaria ocorrendo dentro do padrão". Efetivamente, a participação dos produtos industrializados importados no mercado brasileiro estaria aumentando, e nosso volume de exportações caindo, mas de uma forma suportável até 2008. No entanto, vejam o que ocorre hoje: excluindo-se os veículos, ele é 25% menor do que há três anos. O que é 25% menor? O volume de exportações brasileiras.
	Nos últimos 8 anos no Brasil, o varejo cresceu mais que a indústria em todos os anos. Se o varejo cresce mais que a indústria, como supro essa demanda? Através de um aumento das importações. 
Enquanto isso, o volume de exportações brasileiras para os Estados Unidos, nosso principal destino externo para manufaturados, foi, no ano retrasado, 36% inferior ao período anterior à crise iniciada em 2008.
	É possível que o fenômeno seja atribuível à retração da economia norte-americana. Nossas exportações para  Japão e Europa também ainda não retornaram aos patamares pré-crise, reflexo de uma brutal retração de consumo por lá e de forte expansão por aqui, levando nossa indústria e a deles a redirecionar produtos para o mercado interno brasileiro.
	Enquanto isso, nossas exportações para a China - país que mais cresce no  mundo e principal importador de nossas matérias-primas (matérias-primas!) - aumentaram 77% apenas em quantidade desde a crise, sem falar no ganho de preço.
	Nos últimos anos, porém, o crescimento de nossas exportações tem resultado em disseminação do progresso técnico muito mais restrito, como no caso da agricultura, da pecuária e mais ainda na mineração, do que seria possível caso as exportações de manufaturados brasileiros tivessem crescido ou mantido a participação que já tiveram na balança comercial brasileira. E isso decorre dos efeitos de encadeamento e da forma de assimilação do progresso técnico nos setores primários. Ou seja, o ganho de produtividade é muito menor nesses setores.
Por exemplo, o que ocorre em um segmento da química fina, fruto de tecnologia desenvolvida fora do País, como sejam os insumos modernos da agricultura, fertilizantes mais modernos, sementes mais eficientes, matrizes genéticas mais eficientes, tudo muito mais ligado à agricultura e pecuária do que ao setor econômico industrial, e altamente dependente de monopólios internacionais.
Os efeitos são setorialmente mais contidos do que o do avanço tecnológico quando ocorre no setor industrial que permeia tudo, espraiando-se em segmentos do setor de serviços, a exigir melhor educação da força de trabalho, melhores serviços de engenharia, equipamentos urbanos tecnologicamente mais avançados, melhor treinamento e capacitação da mão de obra empregada. 
No entanto, muitos acabam culpando o próprio setor, dizendo que se trata de uma "desindustrialização brasileira", caracterizada pelo esvaziamento tecnológico das cadeias produtivas. E é exatamente isso que nós queremos contestar - contestar com a frase do Presidente Luiz Aubert, da ABIMAQ: "o Brasil é que não é competitivo." Não é a indústria que não é competitiva. Ela acaba ficando não competitiva por questões ligadas ao Brasil como um todo, que é o caso do real supervalorizado, a alta taxa de juros, a infraestrutura superdeficiente, que não acompanhou o desenvolvimento do setor industrial, em suma, o famigerado custo Brasil, além da elevadíssima carga tributária do Brasil. É isso que está segurando; é isso que está sendo a verdadeira doença brasileira, e não doença da indústria brasileira.
Com esses dados, assistimos no Brasil a uma longa marcha para o passado, ao regresso a um passado primário, exportador, dos tempos da pré-Volta Redonda. 
Cabe a nós fazermos tudo que for possível para evitar esse brutal retrocesso, que destrói empregos e bem-estar de todos os brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2010, um documento interno produzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC revelou que a indústria brasileira estaria perdendo espaço na economia do País. Concomitantemente, autoridades governamentais se manifestaram, dizendo que se tratava apenas de prognósticos e análises para debate entre os técnicos daquele Ministério, não representando uma posição oficial do Governo. 
Sob o título Desindustrialização, reprimarização e contas externas o estudo feito por técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio apontava que a fatia da indústria no Produto Interno Bruto - PIB caíra de 30,1% em 2004 para apenas 25,4% em 2010.
O Presidente Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, Luiz Aubert Neto, alerta para a queda da participação das exportações do faturamento do setor, que caiu de 34% em 2005 para 23% neste ano, de janeiro a abril. As importações setoriais também superaram as exportações desde 2004 e o déficit na balança comercial já acumula U$S50,3 bilhões.
Segundo Luiz Aubert, "o  Brasil é que não é competitivo", mencionando a política cambial que mantém o real valorizado, a alta taxa de juros, o famigerado Custo Brasil e a elevada carga tributária do País. 
O Instituto Brasileiro de Economia - IBRE, da Fundação Getulio Vargas, em carta intitulada A Desindustrialização Brasileira em Debate, argumenta que o segundo setor da economia brasileira estaria enfrentando um momento de desindustrialização, para o qual muitos economistas frequentemente vêm chamando atenção em suas análises. Os principais motivos geradores dessa desconfiança, segundo o IBRE, estão na valorização do real, na crise financeira mundial e no que chama de "efeito China", em referência à aposta do país asiático nos países emergentes e ao específico caso da concorrência, por vezes desleal, de seus produtos manufaturados com os nossos.
"A luz da experiência internacional, até 2008, o processo de desindustrialização no Brasil está ocorrendo dentro do padrão", comenta a carta. Efetivamente, a participação dos produtos industrializados importados no mercado brasileiro está aumentando e nosso volume de exportações caindo. Hoje, excluindo-se veículos, ele é 25% menor do que há 3 anos. Além disso, nos últimos 8 anos, o varejo cresceu mais do que a indústria em todos os anos. O volume de exportações brasileiras para os EUA, nosso principal destino externo para manufaturados, foi no ano retrasado 36% inferior ao período anterior à crise iniciada em 2008. E possível que o fenômeno seja atribuível à retração da economia norte-americana. Nossas exportações para Japão e Europa também ainda não retornaram aos patamares pré-crise.
Reflexo de uma brutal contração de consumo por lá e de forte expansão por aqui, levando nossa indústria e a deles a redirecionarem produtos para o mercado brasileiro. Enquanto isso, nossas exportações para a China - o país que mais cresce no mundo e principal importador de nossas matérias-primas - aumentaram 77% apenas em quantidade desde a crise, sem falar no ganho de preço.
Nos últimos anos, porém, o crescimento de nossas exportações tem resultado em disseminação do progresso técnico muito mais restrito, como no caso da agricultura, da pecuária, e mais ainda na mineração, do que seria possível caso as exportações de manufaturados tivessem crescido ou mantido a participação que já tiveram na balança comercial brasileira. E isso decorre dos efeitos de encadeamento e da forma de assimilação do progresso técnico nos setores primários.
Por exemplo, o que ocorre em um segmento da química fina, fruto de tecnologia desenvolvida fora do País, como sejam os insumos modernos da agricultura, fertilizantes mais modernos, ou sementes mais eficientes, matrizes genéticas mais eficientes, tudo muito mais ligado à agricultura e pecuária do que ao setor econômico industrial, e altamente dependente de oligopólios internacionais.
Os efeitos são setorialmente mais contidos do que o do avanço tecnológico quando ocorre no setor industrial que permeia tudo, espraiando-se em segmentos do setor de serviços, a exigir melhor educação da força de trabalho, melhores serviços de engenharia, equipamentos urbanos tecnologicamente mais avançados, melhor treinamento e capacitação da mão de obra empregada.
Outros aspectos peculiares ao Brasil se somam, ainda, para a composição do famigerado Custo Brasil. O preço da tarifa cobrada pela energia elétrica sofreu um aumento real (acima da inflação do período) de pelo menos 100%. A ABRACE, entidade setorial, critica o conjunto de encargos que recai sobre o setor: "A maioria desses encargos não está relacionada diretamente à atividade energética", diz o porta-voz da entidade, Fernando Úmbria. Como exemplo disto: o encargo denominado Conta de Consumo de Combustível - CCC cobrado nas tarifas de distribuição e nas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e transmissão e pago por todas as empresas concessionárias. Foi criado para cobrir a diferença de custo da geração de energia na Região Norte, que depende da energia termelétrica, mais cara que a energia hidrelétrica. A ABRACE calcula que somente a incidência de impostos como o Reserva Global de Reversão - RGR pode representar o pagamento de R$3 bilhões pelos consumidores residenciais e industriais.
Por fim, estamos cansados de ouvir conceitos como "desindustrialização à brasileira", caracterizada pelo esvaziamento tecnológico das cadeias produtivas. É um conceito que surge a partir do recente e peculiar perfil de desenvolvimento econômico adotado pelo Brasil, que induz à transferência de fábricas do Brasil para outros países com permanência de parte da produção no País, porém apenas nas fases finais. A consequência disto é que a indústria nacional deixa de atuar justamente nas etapas produtivas que mais concentram e demandam capacitação tecnológica. Os elos posicionados no meio da cadeia encolhem ou são perdidos e quem está na ponta se dedica a procedimentos industriais mínimos. A doença brasileira está na perda de conteúdo tecnológico, efeito colateral da enxurrada de dólares vinda de capital especulativo e da venda de commodities agrícolas, atualmente supervalorizadas no mercado internacional. Pesam ainda todos os entraves à competitividade que compõem o Custo Brasil, como a alta carga tributária, péssima infraestrutura e elevados custos de produção, mão de obra de baixa escolaridade média e altos encargos para sua contratação.
Com estes dados, aparentemente, assistimos ao início, no Brasil, de uma longa marcha de regresso ao passado primário exportador dos tempos pré-Volta Redonda.
	Muito obrigado.