PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna dar como lida e pedir ampla divulgação de matéria segundo a qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário abre período para cadastramento de carta-consulta para doações de máquinas.
Essa importante medida prevê o investimento em máquinas e irá melhorar as condições das estradas vicinais; consequentemente, proporcionar o escoamento dos produtos da agricultura familiar.
Muito obrigado.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Favorecer a melhoria das estradas vicinais de pequenos Municípios brasileiros para tornar mais eficiente e seguro o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Com este objetivo, o Governo Federal coloca no ar nesta sexta-feira (15) o sistema que permitirá o cadastramento de Municípios que desejem receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 
Uma portaria será publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU), abrindo o processo seletivo para os novos Municípios. A ação beneficia os Municípios do chamado grupo 3 do PAC 2 - com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 Municípios, e a previsão é de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase. 
Na primeira fase desta ação do MDA dentro do PAC 2, foram selecionados, em 2010, 1.299 Municípios para receberem retroescavadeiras. Para serem selecionados, os Municípios precisavam preencher ainda alguns critérios, como ter maior participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do Município, ter maior extensão territorial, e maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores. 
No caso das motoniveladoras, serão entregues 1.330 máquinas. Os Municípios beneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios. 
O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a 18 de setembro. Até o final de novembro, será publicado o resultado do processo, com os Municípios que pediram para receber retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte. 
Até o momento, o MDA já doou 682 máquinas, que beneficiaram um total de 700 Municípios. A primeira entrega ocorreu em dezembro de 2011 e, neste ano, já receberam máquinas os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. O investimento total, até o momento, supera os R$211 milhões. Até o começo de julho de 2012, a expectativa do MDA é entregar todas as 1.275 máquinas aos 1.299 Municípios selecionados nesta primeira etapa. No cronograma para o recebimento das doações estão cidades dos Estados de Roraima, Maranhão, Sergipe, Pará, Paraná, Paraíba, Amapá, Amazonas, Goiás, Tocantins e São Paulo. 
Katiana Rodrigues, economista da Secretaria Executiva do MDA, salienta que as máquinas vão melhorar a infraestrutura do País, ajudando no desenvolvimento e impulsionando o crescimento do PIB. "Essa ação aumenta a integração entre cidade e campo. A priorização da infraestrutura, da malha viária, em um país com proporções continentais como o Brasil é imprescindível para manter as taxas de crescimento da economia", pontua. 
A economista explica ainda que a segunda fase de doação de máquinas, cujo investimento deve superar R$1 bilhão, vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas - dentre estas, 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares -, que vivem nas cidades com até 50 mil habitantes que ficam fora de regiões metropolitanas. "A doação das máquinas gera impactos em mais de 80% dos mais de 5,5 mil Municípios brasileiros, levando benefícios a dezenas de milhões de pessoas", afirma Katiana. 
Além de proporcionar melhores condições para a agricultura familiar entregar seus produtos, os investimentos nas estradas vicinais melhoram o acesso aos Municípios, beneficiando toda a população - as estradas melhores serão usadas para transporte escolar e de saúde, por exemplo. "Nossa ação é de extrema importância tanto para a otimização do escoamento da produção dos agricultores familiares quanto na melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural", diz Katiana. 
Katiana revela outra vantagem das retroescavadeiras: "As máquinas são multiúso. Podem ser usadas para fazer barragens, o que ajuda a mitigar os efeitos da seca, em especial no Semiárido nordestino". A próxima entrega de máquinas ocorreu nesta quinta-feira (14), justamente em Sergipe, Estado do Nordeste castigado neste ano por uma das piores estiagens das últimas décadas.