	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, eu quero deixar registrado nesta Casa e dar por lido, mais uma vez, pedindo que os meios de comunicação desta Casa deem ampla divulgação a este meu pronunciamento, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Vou relatar aqui documento que recebi de movimentos sociais da região oeste do Pará, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém e por todos os sindicatos daquela região, pelo Conselho Nacional dos Seringueiros e pela Fundação Viver, Produzir e Preservar, que vão, na semana que vem, a partir do dia 25, se mobilizar, chamando os Governos Federal e Estadual para agilizar as políticas de Governo.
	Eles querem melhoria no serviço dos bancos. Por exemplo, em Altamira, que dobrou a população com a construção da Usina de Belo Monte, o Banco do Brasil continua com os mesmos terminais que tinha há 2 anos. É uma tortura chegar ao Banco do Brasil para tirar dinheiro no caixa eletrônico.
	Na Transamazônica faz 6 meses de sol, para se trabalhar; depois, no período de chuva, os trabalhos ficam 6 meses parados. Quando há sol, não há licença: DNIT, IBAMA, FUNAI, Ministério dos Transportes estão enrolados há 5 anos e não conseguem licenciar toda a rodovia.
	Estão cobrando, além do asfaltamento da rodovia principal, o das vias laterais, na cidade e nas vilas. É perfeitamente justo: é obra do PAC. Têm que aproveitar para deixar pronto e dar mais segurança à cidade, para evitar acidentes.
	Ninguém pode produzir - não pode produzir ouro, não pode produzir madeira, não pode produzir alimentos - porque não há regularização fundiária e ambiental. O que há é presença forte da fiscalização na BR-163, a Transamazônica, onde os pequenos é que levam a pior. A corda só estoura nas costas do mais fraco.
	As fiscalizações vão para lá, e eu tenho dito que elas só pegam lambari, não pegam tubarão. Há informação de que está havendo derrubada de mais de 5 mil hectares de floresta na BR-163, Município de Altamira. Naturalmente, isso é...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (José Chaves) - Para encerrar, Deputado Zé Geraldo.
	O SR. ZÉ GERALDO - ... a fiscalização precisa explicar por que os pequenos são multados e por que ela não consegue multar alguém que está desmatando 5 mil hectares de floresta.
	Estou fazendo um expediente ao Ministério do Meio Ambiente no sentido de que tome providência. A revolta começa a crescer, porque faltam políticas de Governo na região.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, os movimentos sociais do Oeste do Pará promoverão manifestações no dia 25 de junho nas cidades de Santarém e Altamira. O objetivo é cobrar agilidade das ações dos Governos Federal e Estadual na região.
	À frente da mobilização popular e da negociação com os Governos estão o Presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar, em Altamira, João Batista Uchoa; o Coordenador Regional da FETAGRI-PA, José Aparecido dos Santos; o Coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial - CODETER BR-163, com sede em Itaituba, João Paulo Meister; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Rurais de Santarém e Coordenador Regional do Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Edivaldo Santos.
	Senhoras e Senhores, essa comissão esteve na semana passada aqui em Brasília, acompanhada de outras lideranças da região, para entregar aos órgãos federais as pautas do movimento. Durante toda a semana passada, acompanhei estas lideranças em todos os Ministérios e orgãos federais envolvidos diretamente com a pauta reinvindicatória da população do oeste do Pará. O mesmo ocorreu em Belém, tendo o Deputado Estadual Airton Faleiro, do PT, coordenado todas as audiências e reuniões de entrega da pauta aos órgãos estaduais.
	Em Santarém, a concentração será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Av. Cuiabá, próximo ao trevo da Moaçara, a partir das 9 horas. Já em Altamira, os manifestantes montarão acampamento na Associação Recreativa dos Servidores em Saúde, no Bairro Esperança. Além disso, terão o ginásio poliesportivo do Bairro Brasília para mesas de debates e negociações.
	Para Altamira também se deslocarão todos os manifestantes de Novo Progresso, Trairão, Itaituba, Rurópolis, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e demais localidades vizinhas.
	Durante cada ato, os manifestantes apresentarão as reivindicações para o desenvolvimento econômico e social dos Municípios do oeste paraense. Os principais pontos são: regularização fundiária, georeferenciamento dos assentamentos e das áreas de regularização fundiária; aprovação do Plano de Manejo das RESEX; licenciamento ambiental nas áreas indígenas para asfaltamento da Transamazônica - trechos Medicilândia-Rurópolis e Novo Repartimento-Marabá -; Plano de Regularização Ambiental, municipalização do CAR - Cadastro Ambiental Rural; viabilização dos distritos florestais; regularização ambiental das atividades produtivas na região; plano de financiamento das atividades produtivas, com assistência técnica e extensão rural; plano de infraestrutura urbana e rural - estradas, saneamento, eletrificação urbana (RELUZ) e moradia urbana e rural -; saúde - ampliação da rede pública de saúde, com a construção de hospitais regionais em Oriximiná, Monte Alegre e Itaituba; construção de hospital municipal em Castelo dos Sonhos e Medicilândia -; educação - ensino médio, apoio para as CFRs, expansão da UFOPA, UEPA, IFPA, UFPA e funcionamento do PRONERA; desenvolvimento econômico - financiamentos para o avanço tecnológico na agricultura familiar; economia florestal, pesqueira, agropecuária e minerária; plano de segurança pública; fortalecimento das instituições federais - alocação de recursos para a Superintendência do INCRA em Altamira e Santarém; implantação de superintendência do INCRA em Itaituba e posto avançado do INCRA em Novo Progresso; criação e estruturação do escritório do Terra Legal em Altamira; inauguração das agências do INSS; fortalecimento do Ministério do Trabalho; inauguração de novos prédios da CEPLAC em Medicilândia, Novo Progresso e Pacajá; instalação de comarca e defensoria publica em Aveiro e Trairão; e construção de quadras poliesportivas nas cidades da região.
	Era o que tinha a dizer.