	O SR. AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, enquanto o próximo orador não sobe à tribuna, eu gostaria de pedir a V.Exa. para dar como lido esse pronunciamento em que trato das terras-raras, para cuja exploração o Brasil se prepara. Em razão do possível alto efeito de contaminação do meio ambiente, é preciso que haja um marco legal para a sua exploração, tal como existe em vários países.
	Então, solicito a V.Exa. que dê a divulgação devida ao meu pronunciamento.
	Obrigado.
		

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita apreensão, recebi a notícia de que o Brasil, alheio aos riscos ambientais, quer retomar a extração de terras-raras. Segundo reportagem do site Ambiente Brasil, depois de abandonar a produção dos metais de terras-raras em meados dos anos 90, o Governo, ao ver os preços internacionais dispararem, voltou a investir nesse mercado arriscado.
	O termo "terras-raras" é empregado para designar um grupo de 17 elementos químicos da tabela periódica denominados lantanídeos (lantânio, cério, neodímio, európio, entre outros), muito utilizados na produção de discos rígidos, de telas de computadores, de TVs de led e de plasma, de modernos motores e geradores elétricos, de catalizadores para carros, de lâmpadas fluorescentes, de lasers e de muitos outros componentes eletrônicos de alta tecnologia.
	O termo, que para muitos é inadequado, surgiu em função de que esses elementos foram isolados, inicialmente, sob a forma de óxidos, e, por sua aparência, foram chamados de "terras". Foram considerados raros por serem, à época, conhecidos apenas em minerais oriundos da Escandinávia, além de serem de difícil separação.
	Na verdade, Sr. Presidente, são elementos relativamente abundantes na crosta terrestre, em concentrações maiores do que alguns que não são considerados raros, como o mercúrio, o tungstênio e o molibdênio, mas encontrados de forma dispersa e sempre associados a outros minerais.
	O repentino interesse por esses elementos decorre, nos últimos 2 anos, do fato de a China, responsável por 97% da produção mundial, ter limitado suas exportações a partir de 2010. Como são insumos cruciais para inúmeros setores da indústria, principalmente a tecnológica, a possibilidade de escassez, ou incerteza de oferta, levou a uma disparada dos preços no mercado internacional, que chegou a alcançar U$50,00 por quilo, contra um preço máximo de U$15,00 por quilo em época normal. Por isso as diversas iniciativas, entre elas a do Brasil, de reativar antigas áreas produtoras ou prospectar novos depósitos.
	Um fato curioso, Srs. Deputados, é que o Brasil, no começo do século passado, chegou a ser o principal produtor mundial, explorando as areias monazíticas que ocorrem principalmente no litoral do Espírito Santo e são ricas em cério, lantânio e ítrio. Nos anos 60 foi ultrapassado pelos Estados Unidos e, posteriormente, pela Austrália na produção. Esses países, a partir dos anos 80, acabaram abandonando a prospecção em função do fornecimento chinês mais barato e, principalmente, por razões ambientais, haja vista que, na natureza, as terras-raras estão frequentemente associadas a elementos radioativos, como o tório e o urânio.
	Outro fato que suscitou mais debate em torno do tema foi a descoberta de imensos depósitos de terras-raras em território nacional, mais especificamente nos Municípios de Catalão, em Goiás, e de Pitinga, no Amazonas, que podem colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais.
	Sr. Presidente, quero chamar a atenção para os riscos ambientais que a exploração de terras-raras pode trazer. Há séria possibilidade de contaminação química e radioativa das minas, e foi por essa razão que várias operações de produção de terras-raras foram abandonadas ao longo do tempo, em favor da importação da China.
	A operação de extração e separação, que utiliza reagentes químicos com alto impacto ambiental, produz uma lama de rejeitos que pode conter elevados índices de contaminantes. Não é rara que seja autorizada a lavra sem que a empresa tenha um conhecimento aprofundado das características dos minérios.
	A exploração de terras-raras é tão especifica e complexa que ficou fora do Marco Regulatório da Mineração, lançado pelo Palácio do Planalto, e terá que ser regulado por lei específica.
	É temerária a retomada dessa exploração sem que se tenha uma regulamentação adequada sobre a matéria. Nesse cenário, é praticamente inevitável a ocorrência de danos ambientais.
	Era o que tinha a dizer.