PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho, neste início de semestre legislativo, chamar a atenção de todos para a importância das hidrovias que compõem o Arco Norte, no que concerne à economia do Estado de Mato Grosso e, por que não dizer, do País.
	O Arco Norte constitui uma das principais alternativas para desafogar a logística de exportação de soja e milho, particularmente para os produtores do Centro-Oeste, além de facilitar a movimentação de fertilizantes e minerais. O projeto propõe a instalação e a realização de melhorias em portos dos Estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Bahia, de forma conjugada com a realização de investimentos nas hidrovias que dão acesso a esses portos, a par de obras para interligação com os modais ferroviário e rodoviário.
	Com isso, espera-se, de um lado, desafogar os portos de Paranaguá, no Paraná, e Santos, em São Paulo, hoje principais responsáveis pela movimentação de grãos agrícolas, e, de outro, aumentar a competitividade da produção do Centro-Oeste brasileiro, uma vez que a possibilidade de escoamento dessa produção pelos portos da Região Norte reduz significativamente os custos associados.
	Para que se tenha ideia, senhoras e senhores, do que o Projeto Arco Norte representa, em termos de revisão do cenário hoje vigente, basta dizer que, atualmente, 65% dos grãos são produzidos na metade norte do Brasil, ou seja, acima do paralelo 16, mas 85% da produção total do País ainda é escoada por Paranaguá e Santos. Equilibrar essa equação significa, também, equilibrar a distribuição de riqueza, gerando emprego e renda em localidades remotas das Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.
	Para o Estado de Mato Grosso, em particular, a implementação do projeto do Arco Norte gera enormes ganhos. Dados de simulação feita em 2014 pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - APROSOJA-MT sobre o custo do transporte da produção desses grãos mostram que, saindo da cidade mato-grossense de Sorriso até o porto de Santos, a tonelada transportada de grãos custava US$126. Esse valor cairia para US$80 a tonelada, se utilizada a BR-163, de Sorriso ao porto fluvial de Miritituba, no Pará, seguindo por hidrovia até Belém.
	Vamos a outro exemplo, senhoras e senhores. Estima-se que, por via rodoviária, possam ser completadas duas viagens por mês de Sinop, no Mato Grosso, até Santos. Por outro lado, se essa mesma carga fosse de Sinop até Itaituba, no Pará, seriam feitas seis viagens no mesmo período. Nos terminais de Itaituba, a carga seria embarcada em comboios e levada, por meio da hidrovia do Tapajós e Amazonas, até o Porto de Santana, no Amapá, por exemplo. Sabendo que cada comboio transporta em carga o equivalente a 800 caminhões e que o transporte fluvial é significativamente melhor do ponto de vista do consumo de combustível e da emissão de poluentes, pode-se imaginar o ganho, tanto financeiro quanto ambiental, dessa operação.
	Com os investimentos que estão sendo realizados, os resultados já se fazem perceber. Segundo notícia publicada no Portal G1, em junho deste ano, os portos do Arco Norte devem escoar, em 2016, 25,5 milhões de toneladas de soja e milho, conforme estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre 2009 e 2015, o volume de exportações desses grãos registrou aumento superior a 170%, passando de 7 milhões para mais de 19 milhões de toneladas.
	Esse crescimento, sem dúvida, é expressivo, mas ainda não é proporcional ao aumento da produção de grãos. No mesmo período de 2009 a 2015, enquanto as exportações agrícolas pelos portos do Arco Norte cresciam cerca de 2 milhões de toneladas por ano, em média, a produção de grãos aumentou 8 milhões de toneladas por ano na região acima do paralelo 16.
	Por esse motivo, devemos todos estar atentos para dar continuidade ao padrão de investimentos do Arco Norte, o que contribuirá para o desenvolvimento das regiões produtoras de grãos agrícolas e de minérios do Centro-Oeste e do Norte.
	Na esfera não estatal, diversas holdings ligadas ao agronegócio estão concentrando investimentos para intensificar o uso dos rios, particularmente a partir da Lei nº 12.815/2013, que permitiu à iniciativa privada investir nos chamados TUPs - Terminais de Uso Privado. A Cargill, por exemplo, maior empresa de agronegócio no mundo, está iniciando a operação de sua primeira frota fluvial no início deste segundo semestre de 2016, com um investimento da ordem de R$120 milhões.
	Para que esses investimentos privados não resultem frustrados em seus objetivos, devemos cobrar do Executivo Federal que priorize a área de infraestrutura na região do Arco Norte, dando continuidade a obras importantes, como adequações nas rodovias BR-163, BR-230, BR-319 e BR-364, além do término da Ferrovia Norte-Sul. Por outro lado, obras de melhorias nas hidrovias do Arco Norte - Rios Tocantins, Tapajós e Madeira - são fundamentais para encurtar as distâncias, dinamizar as exportações e reduzir os custos para o escoamento da produção de grãos agrícolas e o suprimento de fertilizantes e outros insumos.
	Utilizar o corredor norte como saída prioritária da produção do Centro-Oeste vai aproximar o nosso mercado dos mercados mundiais, com ganhos para todos.
	Era o que tínhamos hoje a dizer.
	Muito obrigado.