	O SR. MANDETTA (DEM-MS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. 
	Sr. Presidente, nobres Deputados, ocupo esta tribuna hoje para esclarecer, chamar atenção, mostrar todos os equívocos históricos, equívocos religiosos, equívocos ministeriais, equívocos das forças policiais, equívocos  dos proprietários, equívocos que se sucedem nessa crônica da tragédia anunciada, que foi a morte do índio Oziel, no processo de demarcação de terra indígena, no meu Mato Grosso do Sul.
	Mato Grosso do Sul, único Estado pelo qual muitos brasileiros deram a vida - meu caro Deputado Akira Otsubo, nós, que somos representantes daquele pedaço de terra conquistado pelo Brasil na Guerra do Paraguai sabemos disso -, completará, ano que vem, 150 anos do início daquela guerra.
	As pessoas falam Mato Grosso do Sul, mas não se lembram, não imaginam o quanto a ocupação do solo daquele Estado foi organizada, exatamente em função desse episódio traumático, o final da Guerra do Paraguai.
	Naquele momento, o Barão do Rio Branco foi nomeado interventor do Paraguai, com a incumbência de organizar o governo provisório daquele país. A proposta da Argentina, Deputado Quartiero, era para o Paraguai deixar de existir como nação e que o Rio Paraguai se tornasse um marco: a banda oriental para a Argentina e a ocidental para o Brasil.
	Como o Brasil não tinha interesse de ter uma Argentina tão grande que chegasse até a divisa com a Bolívia, no Rio Pilcomayo, utilizou-se, então, um conceito chamado utis possidetis, por meio do qual os países vizinhos do Paraguai que demonstrassem a sua presença teriam reconhecido seu limite territorial tácito.
	Com isso, o ponto mais ao sul do Mato Grosso de então demonstrou, com a presença de brasileiros que haviam sido prisioneiros de guerra, como D. Senhorinha Barbosa, que ali se falava a língua portuguesa, foi decretado como Brasil.
	Paralelamente a essa questão das divisas, Solano López, quando invadiu o Brasil pelo sul de Mato Grosso, passou aquelas terras para o nome da sua esposa, Elisa Lynch, que, quando ao término da guerra, contrata Ruy Barbosa como seu advogado para questionar o Império, requisitando as terras do sul de Mato Grosso.
	Ela perde a questão, e aquelas terras passam a ser devolutas. Manda-se que o Batalhão de Engenharia do Exército demarque terras do Município de Coxim até o sul de Mato Grosso, faça os mapas e coloque os marcos da fronteira.
	Por isso, a fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai é uma fronteira seca, não é feita por acidentes naturais, não é feita por rios. Por isso, essas matrículas todas foram sendo concedidas para os brasileiros que para lá se dirigiram dentro de uma ordem muito bem estabelecida.
	O indigenista dessa operação do Exército Brasileiro foi Rondon, que apontou: "Aqui são os índios kaiowás; aqui são os terenas". Ele mostrou as seis bacias indígenas, sendo que uma delas, Deputada Cida Borghetti, era a dos índios kadiwéus ou guaicurus. A eles, como lutaram a favor do Brasil na Guerra do Paraguai, foi dado meia sesmaria, 350 mil hectares, hoje Campo dos Índios, onde ficaram muito bem estabelecidos.
	Os índios guaranis, que estavam ao lado, exatamente na área de território que seria do Paraguai, que o Brasil anexou ao seu território, lutaram a favor do Paraguai, e a eles não foi feita demarcação.
	A Companhia Matte Larangeira, que fez o primeiro ciclo econômico daquele Estado, foi estabelecida na região de Ponta Porã, Aral Moreira e Antônio João, utilizando o ciclo econômico da erva-mate, povoando a região de brasileiros e obrigando todos a falarem a língua portuguesa como nosso instrumento cultural de ocupação daquele espaço.
	Naquele momento, nos estertores do Império, no final de 1880, é que os títulos começam a ser entregues para os colonos brasileiros. Famílias de Minas Gerais, como a de José Antônio Pereira, que funda o arraial de Campo Grande, famílias do Estado do Paraná, famílias do Estado do Rio Grande do Sul são convidadas a virem para o então Estado do Mato Grosso para colonizá-lo. E os títulos vão sendo dados pela União em cima de uma matrícula perfeita, com os cartórios, que são autarquias, perfeitamente funcionando.
	O Mato Grosso do Sul não tem problema de grilagem. O Mato Grosso do Sul não tem problema de posseiros. O que acontecia, em cada uma das revoltas que ocorreram na República, é que o Presidente mandava seus correligionários ocuparem mais um pouco o solo de Mato Grosso, principalmente no sul do Estado, onde se concentram as terras férteis.
	Em 1932, com a Revolução Constitucionalista, o Mato Grosso se dividiu ao meio, Deputado Caiado. Nós, do sul de Mato Grosso, diferente de Cuiabá, apoiamos uma revolução constitucionalista contra Getúlio. Mandamos tropas para lutar junto de São Paulo, para defender uma Constituinte, e declaramos independência de Cuiabá. Definimos que Campo Grande era a Capital e colocamos o nome de Estado de Maracaju, com Vespasiano Barbosa Martins como Governador daquele Estado.
	Perdemos a revolução de 1932 para Getúlio, que, então, decide implantar o getulismo no sul de Mato Grosso e risca todas as terras de que a União dispunha, basicamente terras ocupadas por índios, e manda para lá os colonos do lenço vermelho no pescoço. Cria, assim, a Colônia Agrária de Dourados, a Colônia do Vale do Ivinhema e uma série de áreas para que a produção agrícola aumentasse e ao mesmo tempo se ocupasse aquele Estado com o getulismo, com a política de ocupação.
	É uma nova safra de títulos, todos eles da União. Os títulos dados por D. Pedro, os títulos dados na Primeira República, a República Velha, os títulos dados por Getúlio, todos eles títulos cujos originários as pessoas receberam, a convite desta força chamada União, esta força chamada Brasil, que queria ocupar terras férteis para produzir alimentos para os filhos desta Nação.
	No momento em que as pessoas acreditaram no convite da União e que receberam os títulos, segundos, terceiros, quartos, quintos de boa-fé, adquiriram esses títulos. Eles tiveram transmissão hereditária. Tiveram compra, venda, permuta. Todos eles foram registrados nos cartórios, nas autarquias do Governo, que cobraram impostos, que cobraram ITBI, que reconheceram os limites.
	Nos anos 60, abre-se a fronteira agrícola do Centro-Oeste brasileiro. Todo o Centro-Oeste recebeu incentivos para que as pessoas fossem para Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, além de Rondônia e Acre, para que a produção agrícola brasileira pudesse sair das suas acanhadas possibilidades produtivas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, e passássemos a ser o celeiro do mundo, construído com o suor de Mato Grosso do Sul, de pessoas que foram lá para trabalhar, para criar os filhos dentro da ordem, dentro da lei, dentro daquilo que nós entendemos como civilização.
	O Sr. Akira Otsubo - Deputado Mandetta, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. MANDETTA - Pois não, Deputado Akira.
	O Sr. Akira Otsubo - Deputado Mandetta, quero me associar ao seu pronunciamento, que é muito oportuno e muito importante. V.Exa. está contando com detalhes histórias do nosso querido Estado de Mato Grosso do Sul, o que é muito oportuno, porque - V.Exa. deve ter conhecimento - no dia 14, sexta-feira, nós teremos talvez a maior marcha de produtores solicitando ao Governo uma posição firme para acabar com esse impasse, que traz preocupação e que traz desordem, acima de tudo. V.Exa. sabe muito bem que se trata de uma perturbação que prejudica não só os produtores, não só os índios, mas também e sobretudo o desenvolvimento do nosso Estado do Mato Grosso do Sul. Então, não só nós queremos apoiar o pronunciamento de V.Exa., como dizer que esperamos por uma decisão firme do Governo Federal, que tem autoridade para resolver esse impasse de uma vez para sempre.
	O SR. MANDETTA - Muito obrigado, Deputado Akira.
	Terminando a linha de ocupação dos anos 60 - a abertura da fronteira agrícola -, nós vimos que, toda vez que se falava "vamos produzir mais" ou "vamos abrir o Mato Grosso do Sul", era sempre a convite do Governo Federal. Sempre com títulos emitidos pelo Governo. Sempre as pessoas indo para lá para construir seus sonhos por encantamento dos diferentes governos.
	Chegamos à Constituição de 1988, Deputado Ronaldo Caiado, e nós tivemos nesta Casa - pelo que reli nos Anais da Constituinte - uma discussão ideológica sobre o uso da terra, da qual V.Exa. participou ativamente. De um lado, havia o conceito de que a terra não deveria ser considerada propriedade privada, calcado em estudos muitas vezes baseados em regimes socialistas de exclusão; e, de outro lado, havia um grupo de Constituintes pensando, sim, que a propriedade privada deveria ser respeitada.
	Prevaleceu expressamente no texto constitucional que a terra devia ter, sim, seu uso, devia cumprir, sim, sua função, porém, se a União, que a titulou, que deu à pessoa a propriedade, entendesse que ela não era produtiva, indenizaria a terra nua e as benfeitorias. Tirando as situações em que a terra é utilizada para cultivo de drogas, em todas as outras ficou respeitado o princípio da propriedade, indenizando-se a terra nua e as benfeitorias.
	Porém, no capítulo relativo aos indígenas, houve o entendimento pelo Constituinte de que, se a terra fosse indígena, ela teria que servir para suportar a tradição cultural do índio, e seria expropriada.
	Discutiu-se ainda, por exemplo: um branco eventualmente invade terras do Parque Nacional do Xingu - terras tradicionalmente indígenas, terras delimitadas -, ou se casa com uma índia de lá, que vem a falecer. O branco está dentro das terras do Parque e requisita usucapião.
	A Constituição veio para proteger a terra do índio, da União. A Constituição não veio para proteger o esbulho. Ela não veio para humilhar o brasileiro que recolheu o seu imposto, que viveu sob a lei, que foi, como um pioneiro amante, fecundar a terra. A Constituição não retirou do brasileiro o direito de ser proprietário de lote de terra no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ou em Ipanema ou Copacabana, no Rio de Janeiro, ou na Fazenda Buriti. A Constituição não fez isso.
	Utilizando-se da dubiedade do artigo, iniciou-se novo movimento ideológico de retirar a terra para doação, sem pagar nenhum tipo de indenização, movimento construído dentro da Igreja Católica, dentro do Conselho Indigenista Missionário.
	Desde que aqui aportaram os jesuítas da Companhia de Jesus e fizeram aquela epopeia no Estado de São Paulo com os tamoios, desde aquela época a Igreja Católica entende ser sua missão proteger os índios - embora, no mais das vezes, tenha ajudado a dizimar muitas nações indígenas.
	Quando esses mesmos estudos passaram a ser feitos pela FUNAI, a Igreja... O Governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Ministro Nelson Jobim, baixou o decreto que deu à FUNAI, exclusivamente à FUNAI, a competência de fazer o estudo antropológico que define se determinada terra é indígena ou não. Basta que um índio diga que tal terra foi de seus antepassados para que se inicie o processo de estudo - processo que se dá no âmbito da FUNAI. O proprietário da terra não pode impedir judicialmente o processo. Se discordar da decisão, tem de contratar um antropólogo para questioná-la, no âmbito da própria FUNAI - nunca ninguém conseguiu reverter um laudo dentro da FUNAI. A FUNAI envia o estudo ao Ministério da Justiça. O grupo que faz a análise é todo ele instrumentalizado pela Igreja. Dentro do Ministério da Justiça, o Ministro recebe os pareceres para homologar, e o faz. Uma vez homologado, o estudo segue para a Casa Civil, que, refém desse assunto, repassa-o à Presidente da República, que então assina a demarcação - sob pressão do Judiciário, sob pressão do Ministério Público, sob pressão da Igreja e sob pressão dos grupos internacionais que, muitas vezes com intreresses escusos, constrangem o Governo brasileiro e mesmo o trazem de joelhos, sob o pretenso argumento de cuidarem dos povos indígenas.
	Isso já foi longe demais. Isso vem se traduzindo em uma série de ações que tensionam o clima no campo.
	Esperamos o julgamento de Raposa Serra do Sol.
	Feito, vieram as condicionantes. Dezoito condicionantes para se demarcar uma determinada terra como indígena. Um lado comemorou; o outro lado, não, porque uma das condicionantes, Deputado Reinaldo Azambuja, era que somente terras na data da publicação da Constituição, 5 de outubro de 1988, pudessem ser passíveis de demarcação.
	Isso desagradou. Entraram com embargos declaratórios a essa ação e pressionam o Supremo para que não a julgue, para que haja tempo de fazer deste País uma grande praça de conflito judicial, para impedir que a ação relativa às terras de Raposa Serra do Sol seja vinculante. Não sendo vinculante, nós teremos vastas áreas do País para que proprietários, individualmente, briguem contra ONGs, contra a Igreja, contra a opinião pública e contra o nosso homem urbano, o brasileiro que está lá no Rio de Janeiro ou em Salvador e que diz: "Quem está maltratando os índios? Coitados dos índios. Temos tanta terra... Os fazendeiros de Mato Grosso estão explorando os índios. Tirem eles de lá. Deem a terra aos índios".
	E, assim, nós vamos fazendo arbitrariedades. E, assim, nós vamos tratando diferentemente brasileiros que estão construindo esta Nação.
	Há 2 meses, a Ministra da Casa Civil, alertada sobre a situação do norte do Paraná, pediu um estudo à EMBRAPA, valendo-se de uma válvula que há no decreto do então Ministro Jobim que permite utilizar outros órgãos.
A EMBRAPA resta provado que aquela região já está ocupada há muito tempo, que ali não seria uma área indígena. A Ministra da Casa Civil suspende qualquer estudo, a posteriori, no Estado do Paraná. Passados os 15 dias, o Governador do Rio Grande do Sul leva e fala: "Olha, estão querendo - a FUNAI - as terras dos gaúchos". A Ministra da Casa Civil atende o Governador Tarso Genro e suspende no Rio Grande do Sul. Isso fez com que no Mato Grosso do Sul se desrespeitasse, daquela fase em diante, toda e qualquer forma de lei - invasões generalizadas, bangue-bangue. Ninguém mais se entendia. A lei foi rasgada - isso foi exibido no Jornal Nacional -, porque não passava de um papel.
	Essa posição do Governo de colocar o Ministério das Cidades, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para também dar laudos complementares aos da FUNAI somente prorroga o sofrimento. Isso não atende os índios. Isso não atende os proprietários. Isso vai jogar um irmão contra o outro. Isso vai fazer com que o Mato Grosso do Sul passe os próximos 100 anos sendo considerado um Estado pária. Ninguém vai querer investir no nosso Estado. O Ministério Público utiliza de forças coercitivas para que as pessoas não comprem produtos daquele Estado. Nós estamos numa situação em que ou entendemos que há de construir-se um pacto indígena para que índios que estão no isolamento tenham um tratamento, ou índios em áreas antropisadas tenham outro tratamento, e que a União indenize aqueles que foram convidados por ela para ocupar o solo deste País, que não faça, como foi feito na véspera da morte do índio Oziel - eu estava presente à reunião, e gravei -, dizendo: "Primeiro, a Polícia Federal não vai lá fazer nenhum tipo de retirada de índio. Quem tem que fazer é a Polícia Militar". Como foi feito e falado pelo Advogado-Geral da União Adams, pelo Ministro José Eduardo Cardozo. Não cabe à União falar que mais cinco Ministérios suspendem para a demarcação.
	Fiquem tranquilos, mas nos ajudem, porque a opinião pública vai nos cobrar a responsabilidade. Nós não vamos ser aval de medidas protelatórias covardes, como essa, de colocar mais cinco Ministérios para deixar a Igreja do lado dos índios e do lado daqueles que ela entende que seja a sua missão.
	Fico extremamente triste em ter que vir a este plenário fazer esse tipo de pronunciamento, mas acho muito importante fazê-lo.
	Ouço, com prazer, o Deputado Reinaldo Azambuja e, na sequência, o Deputado Ronaldo Caiado.
	O Sr. Reinaldo Azambuja - Deputado Mandetta, quero parabenizar V.Exa. pelo assunto que traz hoje nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados, principalmente o problema específico do nosso Mato Grosso do Sul. V.Exa. citou a questão da reserva Raposa Serra do Sol. Só para rememorarmos um pouco, a decisão serviu para que o Governo Federal atuasse naquela reserva, retirando todos os produtores que viviam ali, com força policial, o que foi noticiado pelo Brasil e pelo mundo inteiro, e não esperou a votação dos embargos. Até hoje o Governo tem alegado, a própria Ministra Gleisi Hoffmann usou aquele dia... Nós esperamos a Portaria nº 303, editada pela AGU, e, num ato de fraqueza, de covardia, no outro dia cancelou essa portaria. Eu entendo que precisa realmente de uma ação urgente, por parte do Governo Federal, no caso específico do Mato Grosso do Sul, para que mais mortes não venham a ocorrer no nosso Estado. Não é aquele o espírito do povo sul-mato-grossense. Houve mortes de indígenas como houve também de pequenos produtores. Essa imagem é muito ruim. O que realmente falta para resolver o conflito é uma ação de coragem, de determinação. Um governo, que perdoou mais de 800 milhões de reais de dívidas dos países africanos, tem condições de resolver esse impasse, comprando as áreas, distensionando o problema, assentando os indígenas em áreas maiores. Em muitos casos, eles realmente estão confinados em algumas aldeias, que V.Exa. conhece, no Mato Grosso do Sul.
	O SR. MANDETTA - Muito obrigado, Deputado.
	Ouço, com prazer, o Deputado Ronaldo Caiado.
	O Sr. Ronaldo Caiado - Sr. Presidente, eu aguardei o fim do pronunciamento para solicitar um aparte, até porque, durante muitos anos, nós não víamos aqui um pronunciamento tão consistente, com tantos dados, com tanto conteúdo, bom senso e equilíbrio, quanto esse do Deputado Mandetta. Quero parabenizá-lo. V.Exa. discorreu exatamente sobre a situação crítica em que vive o povo do seu Estado, mas, em todo o momento, trazendo aqui soluções, em todo momento dizendo em alto e bom som a maneira como o Governo pode, tendo a coragem de assumir uma postura, resolver esse embate. O que nós não podemos admitir, Sr. Presidente, é que por um processo de omissão, de lavar as mãos, um processo tipo Pôncio Pilatos, deixar que toda uma população de agricultores, de brasileiros, de índios, continue esse quadro de enfrentamento, a inviabilização da economia do Estado, mortes, com perspectivas de alcançarmos ainda números maiores e estarrecedores para este País.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu peço ao Deputado Caiado que conclua, porque o aparte é feito dentro do tempo.
	O Sr. Ronaldo Caiado - Para concluir, Presidente. Este é o momento em que todo mundo precisa saber aquilo que foi dito pelo Deputado Mandetta: ali não há grileiro, ali não há posseiro, ali há pessoas que foram instaladas com concessão do Governo Federal. Se quiserem, amanhã, acabar com a agricultura brasileira, que remunerem esses produtores rurais dignamente, pelo valor de mercado, e indenizem também as propriedades deles. Mas o que nós não podemos assistir é a esse caos instalado no País, que hoje dissemina. No Paraná, Estado da Ministra Gleisi, que quer ser candidata ao Governo do Estado, para essa política há um tratamento; no Rio Grande do Sul, que é do próprio PT, tem um tratamento também; o Mato Grosso do Sul, que não é da sua mesma base partidária, está entregue a esse processo de enfrentamento...
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O Grande Expediente já terminou.
	O Sr. Ronaldo Caiado - ...fratricida a que estamos assistindo. Por isso, Sr. Presidente, eu quero deixar claro: este é um momento de decisão. Não cabe agora ao Governo Federal tentar lavar as mãos daquilo que é sua responsabilidade. Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós vamos permitir ao Deputado Mandetta concluir o seu pronunciamento e dizer que não cabe apartes após o término do Grande Expediente.
	Deputado Mandetta, para concluir.
	O SR. MANDETTA - Para concluir, Sr. Presidente. Aqui fica o apelo de um Deputado Federal que assiste, no seu primeiro mandato, a uma Câmara hesitante, a um Presidente acuado, sem saber o que fazer, com a invasão deste plenário.
	Aqui fica a impressão deste Parlamentar de Mato Grosso do Sul de um governo hesitante, acuado, com medo de enfrentar um problema histórico de todos nós brasileiros e que cobra, neste momento, responsabilidade da Chefe da Nação, para que ela não passe mais constrangimentos como aquele que passou em Mato Grosso do Sul há 40 dias, quando foi vaiada por 2 mil proprietários rurais.
	Presidente Dilma, se a senhora for a Mato Grosso do Sul será vaiada por 2 milhões e 300 mil habitantes.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.