	O SR. WILSON FILHO (Bloco/PTB-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, o Jornal Nacional, programa jornalístico de maior audiência do nosso País, trouxe João Pessoa, mais uma vez, em uma manchete negativa.
	A cidade de João Pessoa está prestes a perder um dos seus maiores patrimônios. Na verdade, o Brasil pode perder um dos seus principais pontos de referência. Estou falando da Barreira do Cabo Branco, o ponto mais oriental das Américas.
	O local, que já foi o maior ponto de visitação turística da Paraíba, está prestes a desabar como resultado da negligência da Prefeitura de João Pessoa. Nos últimos anos, a situação da barreira tem se agravado. O problema vem se acelerando pela ação do mar, do desmatamento, da impermeabilização do solo e da construção desordenada.
	Em 2011, destinamos recursos da ordem de 6,5 milhões de reais para um projeto desenvolvido na gestão do saudoso Prefeito Luciano Agra. O projeto total era da ordem de 12 milhões de reais e previa intervenção para conter a ação do mar, drenagem da área e replantio da vegetação.
	Mas, em 2013, assumiu o atual Prefeito, Luciano Cartaxo, na época filiado ao PT, que resolveu desconsiderar o trabalho feito pelo Prefeito anterior, que já estava aprovado pelos órgãos competentes, com as devidas licenças e recursos assegurados. Como se diz na Paraíba, o Prefeito Luciano resolveu botar defeito no trabalho do seu antecessor. Vale lembrar que Agra era um grande arquiteto, responsável pelos principais projetos urbanísticos na cidade e conhecedor profundo tecnicamente do problema.
	Para nossa surpresa e de toda a cidade, o Prefeito Luciano Cartaxo descartou o projeto de Agra e resolveu contratar um novo projeto, o qual passou a ter uma nova configuração. Logo, todo o trabalho de aprovação e licenciamento teve que ser reiniciado. Foi um trabalho complexo e demorado, em virtude das características da área e também por ser uma região tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O que não podia esperar nem mais um dia pela burocracia teve que recomeçar do zero, para que a vontade do Prefeito Luciano Cartaxo fosse feita. O mais surpreendente nessa história toda é que o projeto, que antes estava orçado em 12 milhões de reais, saltou para mais de 70 milhões de reais. 
	Diante disso, nada foi feito. Os projetos até hoje não foram licenciados. Mais de uma vez, a lentidão e os interesses do Prefeito Luciano Cartaxo condenaram a cidade a prejuízos enormes.
	Os motivos que levaram a essa situação até hoje não estão claros, mas sejam quais forem, temos um prejuízo gigantesco para o patrimônio de João Pessoa e do Brasil, consequentemente, e perdas enormes para a população, que sofre prejuízos de toda ordem.
	Um local que antes era referência de beleza e de sustentabilidade agora se transformou em um cenário de degradação. Não bastassem os danos causados pela erosão, a Prefeitura não tem competência para garantir a realização das obras, nem consegue criar medidas de contenção que minimizem os problemas. 
	Quem for hoje a João Pessoa e tentar visitar o Mirante do Cabo Branco irá se deparar com um cenário absurdo, Sr. Presidente. O acesso está se desmanchando, e agora nem os pedestres nem os ciclistas podem mais transitar pelo local. A área foi isolada com cercas de arame farpado. O que antes era um lugar lindo, hoje parece mais uma zona de conflito, como a Faixa de Gaza.
	Hoje as regras da Prefeitura de João Pessoa são: falta de transparência na utilização dos recursos públicos; todas as obras se arrastam, perdem os prazos; e os valores são bem maiores do que os contratados inicialmente. Além disso, temos diversos projetos, como o caso da barreira, que nem do papel saíram. 
	Essa situação não pode continuar. Quem paga a conta da incompetência e da falta de lisura é a população. A cidade de João Pessoa não pode continuar vítima da incompetência. Não cabem desculpas ou justificativas, depois de quase 4 anos. Já perdemos recursos destinados à construção de 20 creches e de 2 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs por falta de planejamento. O BRT também foi perdido por ineficiência da gestão. Os exemplos da má gestão são inúmeros, e agora chegamos a uma situação limite, visto que podemos ter uma perda irreversível: a perda de um ponto geográfico, uma referência histórica.
	João Pessoa merece muito mais do gestor. Nada, absolutamente nada vai reparar as perdas decorrentes da incompetência. A Câmara dos Deputados precisa tomar esse problema para si. Caso contrário, podemos ver nosso País mutilado pela inoperância de gestores como o Prefeito Luciano Cartaxo.
	Dessa forma, estamos encaminhando um requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente promova uma visita a João Pessoa e uma audiência pública que coloque todos os responsáveis frente a frente, para que se possa fazer algo de efetivo, visando salvar esse patrimônio do Brasil.
	Sr. Presidente, transformar uma área linda em uma zona de conflito mostra a forma pequena como os políticos muitas vezes se portam. Não existe ação conjunta em prol da sociedade. É sempre a lógica do enfrentamento. Enquanto isso, o problema não é resolvido, e o povo sai perdendo.
	A Câmara dos Deputados precisa intermediar essa solução. O ponto mais oriental das Américas é um patrimônio nacional. Por isso, Sr. Presidente, por conhecer esse problema, por entender a urgência, destinamos, como eu já disse, mais de 6 milhões de reais para a obra.
	Nacionalmente, assistimos à Prefeitura Municipal de João Pessoa passando a responsabilidade para o Governo da Paraíba, e o Governo da Paraíba passando a responsabilidade para a Prefeitura de João Pessoa.
	Por isso, já conversei com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, com o Presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, como o Ministério do Turismo e com o Ministério da Integração Nacional para organizarmos a ida da Comissão a João Pessoa. Iremos convidar a Prefeitura e o Governo do Estado. 
	Não quero saber de quem é a culpa. Gostaria apenas, Sr. Presidente, de ver os recursos que nós conseguimos com tanto suor e tanto esforço sendo gastos para que essa importante obra se inicie. A partir daí, a mídia nacional poderá fazer uma matéria afirmando que João Pessoa e a Paraíba conseguiram vencer esse desafio, e, por meio do nosso trabalho em Brasília, o Brasil continuará tendo um dos lugares mais lindos do País de pé por muito tempo.
	Eu agradeço, Sr. Presidente, o tempo que me foi concedido e peço que nossa fala seja divulgada pelos meios de comunicação da Casa.