	O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar e parabenizar a Presidenta Dilma pelo lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 2.
	Somente em 2010, foram R$ 37 bilhões destinados ao Minha Casa, Minha Vida. Agora, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 se aperfeiçoou ainda mais, para aumentar a sua eficiência.
	Portanto, queria repetir aqui a saudação à Presidente Dilma e a toda a equipe do Ministério e o pedido aos órgãos de comunicação desta Casa para que considerem como lido o meu pronunciamento, para o qual peço seja dada publicidade. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009  com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil, superou a meta de financiar 1 milhão de moradias e atingiu a marca de 1.005.028 unidades habitacionais. 
	Somente em 2010 foram R$ 37,4 bilhões destinados ao Programa do Governo Federal, beneficiando 639.983 famílias. Do total de moradias contratadas, 936.508 contaram com a intervenção direta da Caixa Econômica Federal, com investimento de R$ 51,31 bilhões. Entre as unidades financiadas no ano passado, desconsiderados os consórcios, repasses e o Programa Pró-Moradia, 59% foram destinadas a pessoas na faixa de renda de até seis salários mínimos, onde se encontra o maior déficit habitacional.
	A carteira habitacional superou uma marca histórica, com R$ 108,3 bilhões de saldo, uma evolução de 53,6% em relação aos R$ 70,5 bilhões registrados em dezembro de 2009.
	Para além do exitoso Programa lançado em 2009, o nosso Governo lançou, nesta quinta-feira (16), a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa à construção, entre 2011 e 2014, de mais 2 milhões de moradias para o público de baixa renda. O investimento será de R$ 125,7 bilhões. Desse valor, R$ 72,6 bilhões são para subsídio (orçamento da União) e R$ 53,1 bilhões, para financiamento com recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta nova fase, o número de beneficiados será maior, tendo em vista que as faixas de renda familiar urbana e rural serão ampliadas, priorizando-se as famílias de menor renda. 
	A meta de atendimento para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural foi elevada de 40% para 60%. Sendo assim, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essa faixa.
	 Para as que têm renda de até R$ 3,1 mil mensais na área urbana e R$ 30 mil por ano na área rural - faixa que corresponde a 30% da meta de atendimento - serão 600 mil habitações. Já para as que possuem renda até R$ 5 mil mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural - referente a 10% da meta - serão disponibilizadas 200 mil moradias.
	O Minha Casa, Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do Programa. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de 10 anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade. 
	As mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1,6 mil.
	Nesta nova versão do Programa haverá ainda uma parceria maior com as Prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.
	Um dos grandes desafios, principalmente após o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 2, é que Estados e Municípios se preparem para implementar o Programa. Os Municípios, principalmente, precisam destinar áreas especificas para a habitação de interesse social, para que o Governo possa dar mais celeridade à implementação do Programa. A Ministra Miriam Belchior reforçou a importância da participação dos governos estaduais e municipais, no sentido de identificar áreas para as casas do MCMV.
	Quero lembrar que a seleção de projetos municipais de água e esgotamento sanitário, aberta em 15 de junho, vai até o dia 15 de julho, e serão selecionados projetos no valor total de R$ 3,2 bilhões. 
	Outra questão que prejudica cada vez mais as cidades é o lixo, que se torna um problema ambiental e de saúde pública, mas já estão sendo discutidas, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, propostas sobre esse assunto a serem apresentadas aos prefeitos. É importante que os Municípios se consorciem, pois não é possível resolver um problema como esse individualmente. 
	Um pequeno Município não tem como montar um aterro sanitário com todas as exigências, não é economicamente viável. Mas, se juntarem alguns Municípios, torna-se rentável a quantidade de lixo a ser processada.
	Quero parabenizar a Presidenta Dilma e todos os Ministros e Ministras do nosso Governo. Vamos continuar nossa meta de desenvolvimento com inclusão e cidadania.
	Muito obrigado.