PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar a Presidenta da República pelas medidas concretas anunciadas na última segunda-feira durante reunião, em Brasília, com Governadores e Prefeitos.
A ação obteve importante reflexo aqui no plenário da Câmara dos Deputados, quando aprovamos a destinação de 75% dos royalties de petróleo para a educação e 25% para a saúde, estimando-se, para os próximos 10 anos, cerca de R$300 bilhões em investimentos nesses dois setores de extrema importância para o desenvolvimento do País e bem-estar da população.
Além dessa histórica votação, a educação pública contará ainda com 50% dos recursos do Fundo Social, uma espécie de poupança formada dos recursos que a União recebe pela produção de petróleo da camada pré-sal.
Esse é o Governo da Presidenta Dilma, Sr. Presidente. Esse é o Governo do PT. Nos últimos 10 anos, os avanços na educação pública são indiscutíveis - elevamos os investimentos na área de R$31,7 bilhões em 2003 para R$92,8 bilhões em 2013. Com isso, avançamos, ampliamos e universalizamos o acesso à educação.
Analisando a falta de investimento na educação pública nas últimas décadas, identificamos claramente quanto ainda precisamos avançar nesse setor. Por isso, destaco que essa boa notícia que assegura recursos dos royalties de petróleo para educação e saúde é um importante e excelente passo para consolidarmos de vez a oferta de serviços de qualidade e oportunidades a milhões de brasileiros.
Parabenizo a Presidenta Dilma por inserir a educação pública em seu pacto com a Nação; este Parlamento, pela aprovação do projeto; e todos os brasileiros que, direta ou indiretamente, contribuíram para esse momento histórico.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.