	O SR. MAURO BENEVIDES (Bloco/PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mauro Pereira e nobre Deputado Edinho Bez, que acaba de proferir desta tribuna um brilhante discurso em que focaliza aspectos do seu Estado de Santa Catarina, sempre com discussões que objetivam a solução de problemas que afligem aquele grande Estado do Sul do País.  
	Ocupo neste instante a tribuna, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores telespectadores da TV Câmara, para me reportar a uma reunião realizada na quarta-feira passada em uma das salas das Comissões da Casa. Naquele ensejo, discutiu-se a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, entidade secular instituída em 1904, tendo à sua frente Arrojado Lisboa, seu idealizador, e tantos outros idealistas que na época tudo fizeram para que nos arregimentássemos para combater o problema cíclico da seca inclemente que já assolava o Nordeste àquela época. Naturalmente, nos 5 últimos anos, tem tido uma repercussão danosa sem quedas pluviométricas de qualquer natureza, levando, portanto, os rurícolas a uma situação insustentável. 
	Daí por que a bancada coordenada pelo Deputado Chico Lopes entendeu de se reunir com a representante do Ministério da Integração Nacional, com outros técnicos e, sobretudo, com Parlamentares nordestinos. Esta Comissão buscou exatamente debater a temática, que foi a da seca, que foi também retransmitida aos funcionários do DNOCS no Estado do Ceará, a fim de que agora, sob a égide do Governo do Presidente Michel Temer, encontremos a alternativa capaz de equacionar esse problema do DNOCS, que é verdadeiramente dramático e já foi objeto de pronunciamentos na Legislatura passada. Não foram poucas as vezes em que ocupei essa tribuna com esse objetivo. Lamentavelmente, decorreu todo esse lapso de tempo sem que se visualizasse algo de positivo em favor daquela autarquia que tem 106 anos de existência. Portanto, um acervo extraordinário de bons serviços prestados ao povo nordestino. 
Diria, Sr. Presidente, que há 2 anos foi elaborado um plano de restruturação do DNOCS, a fim de que o órgão tivesse mais eficácia para atender aos apelos constantes, apelos que são realmente patéticos em algumas regiões, para que os representantes do povo buscássemos no Parlamento brasileiro aquelas alternativas que vitalizassem o Departamento Nacional de Obras contra as Secas.
Agora, o próprio Ministério da Integração Nacional, que tem à sua frente o Ministro Hélder Barbalho, está empenhado em dar uma solução para o problema da seca e, obviamente, terá que o dar dessa autarquia, uma autarquia secular que merece realmente apoio, ajuda e solidariedade por uma extensão natural do próprio Presidente da República.
	Diria, neste instante, que na passada gestão houve a elaboração de um projeto que salvaria o DNOCS de um quadro realmente dramático na sua sobrevivência, relativamente ao atendimento dos seus objetivos institucionais. Foi elaborado um organograma que recompunha o DNOCS e daria aos seus departamentos agilidade ainda maior para atender às demandas do chamado Polígono das Secas. Mas lamentavelmente os recursos que seriam disponibilizados para cumprir este projeto não foram liberados pelo Ministério do Planejamento. Mantivemos contato no próprio gabinete da Presidência com a Ministra Belchior, que, àquela época, à testa do Ministério do Planejamento, mas não obtivemos o assentimento indispensável daquela pasta para o projeto de reenquadramento dos servidores do DNOCS e, naturalmente, um funcionamento mais correto e eficaz de setores vitais para o departamento. 
	Nada disso se conseguiu até hoje. Daí o encontro que foi promovido - acredito que o primeiro deles -, outros deverão vir, para cristalizar entre a bancada nordestina este sentimento de sobrevivência do DNOCS dentro de padrões de funcionamento que atendam efetivamente à nossa região.
	São 5 anos, Sr. Presidente, sem chuva no Nordeste, e o DNOCS sem condições ideais de enfrentar este problema, que é crucial e que reclama ajuda substancial e incisiva do Poder Executivo, naturalmente, a instâncias desses apelos, apelos dramáticos que me dispus a transmitir neste instante. 
	Sei que V.Exa. se encontra realmente preocupado com o tempo, porque já há um orador que aguarda assumir a tribuna para também trazer problemas relevantes. Mas o que estou falando diz respeito à sobrevivência de nordestinos que estão morrendo de fome e de sede. Só não estão morrendo, porque os Governos Estaduais, num sacrifício enorme, estão tentando salvar aquelas nossas pessoas atingidas no Sertão dessa carência de quedas pluviométricas, e não há nenhuma perspectiva de que nas próximas horas tenhamos um aceno que possa restabelecer a confiança e as esperanças do povo nordestino.
Por isso, vim fazer este apelo, dramaticamente, com a veemência que não me é peculiar, mas o quadro nordestino é daqueles que não admitem tergiversação dos homens públicos em diferença daqueles que dirigem o País, enfim, daqueles que podem oferecer uma solução para minimizar o sofrimento dos nossos irmãos do Nordeste. 
	 Muito obrigado, Sr. Presidente. 
Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados. 
	O SR. PRESIDENTE (Edinho Bez) - Parabéns, Deputado Mauro Benevides! 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em uma das salas de Comissão desta Casa, sob a coordenação do Deputado Chico Lopes e com a presença, entre outros, da Secretária Executiva do Ministério da Integração Nacional, Dra. Emília Maria Ribeiro Curi, foi realizado em debate, transmitido ao vivo para a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS em Fortaleza, com análise das atividades vivenciadas por aquela secular autarquia, a fim de que a pasta, dirigida hoje pelo nosso correligionário Hélder Barbalho, possa, afinal, realizar a reestruturação do tradicional órgão - aspiração amplamente discutida na passada Legislatura, mas sem condição capaz de ensejar uma ação mais eficaz de prestigiada entidade, sem condições, presentemente, de cumprir cabalmente os seus objetivos no que tange à eficaz assistência aos rurícolas da região.
	Nestes 5 anos de estiagem, o DNOCS, mesmo em meio à precariedade de recursos, empenhou-se para atender às demandas dos rurícolas, limitando-se à abertura de poços, quando existiam poucas perfuratrizes disponíveis, à falta de disponibilidades de recursos, para assegurar a compra de maquinaria necessária a uma ação eficaz, como todos ardentemente desejavam, sobretudo o Deputado Eudes Xavier, injustiçado na manifestação das urnas, já que obteve votação bem inferior ao que lhe fora dado fazer em prol do povo de nossa Unidade Federada.
	A reestruturação procedida, competentemente, pelo Ministério não contou com o respaldo financeiro do Ministério do Planejamento, com cuja titular, em duas audiências, mantivemos contatos, sem que lográssemos êxito naquela cruzada em prol de um órgão criado em 1904 pelo saudoso Arrojado Lisboa e seus colaboradores no século passado.
	Espero que agora, sob a liderança do Deputado Chico Lopes, até quando eu estiver neste lapso de mandato, estarei à disposição para coadjuvá-lo nesta nova empreitada para vitalizar o DNOCS, a fim que ele efetivamente possa voltar a ser uma autarquia prestigiada e eficiente, em condições favoráveis de servir ao Polígono das Secas.