	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP e como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, desde o meu mandato passado, eu e o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, então Deputado Estadual, trabalhamos para implantar a Internet em banda larga no nosso Estado. O Governo da época não tinha nenhum interesse nisso.
	Nós nos reunimos com os empresários da Oi, intermediamos o diálogo com a Guiana Telecom, a GUYACOM, sugerindo uma parceria privada para implantar a Internet por fibra óptica desde a Guiana Francesa.
	Em 2009, a promessa da Internet pelo Linhão do Tucuruí era para o distante 2011. Logo que assumiu o Governo, em 2011, o Governador Camilo tratou de tornar real o compromisso que assumira na campanha.
	No dia 15 de março, reuniu-se com o então Presidente da Oi, Luiz Falco, e acertou a parceria para trazer a Internet em banda larga para o Amapá. Minutos depois, reuniu-se com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de quem conseguiu o compromisso de incluir o Amapá no Plano Nacional de Banda Larga.
	Naquela época, o Linhão do Tucuruí estava atrasado, e a Internet só chegaria por ele em 2013. Hoje, ainda é promessa, apesar dos factoides da Oposição para tentar confundir a opinião pública sobre a chegada da Internet rápida por fibra óptica. Ainda não foi pelo Linhão de Tucuruí que a Internet rápida chegou ao Amapá. Aliás, a mentira era costume do Governo passado, como hoje é da Oposição ao nosso Governo.
	Para lembrar, em 2007, o então Ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB, assinara convênio com todos os Municípios do Amapá para entregar kits de telecentros comunitários. Os kits e todas as escolas públicas seriam conectados à Internet em alta velocidade, sem que houvesse infraestrutura para isso. Demagogia pura, Sr. Presidente! Mais um blefe do grupo que ocupava o Governo, do qual ninguém quer nem se lembrar.
	Foi por articulação do Governador Camilo que a Oi entrou na implantação da banda larga, o Amapá entrou no Plano Nacional de Banda Larga e a Internet rápida chegou ao Amapá. Não resta dúvida quanto a isso.
	As negociações entre o Governo do Estado, o Ministério das Comunicações, a Oi, a GUYACOM e a TELEBRAS viraram Internet rápida desde a Guiana Francesa.
	Os povos indígenas receberam direitos, mais que compensações. Acordo entre o Governo do Amapá, a empresa Oi, o Conselho dos Povos Indígenas de Oiapoque e a FUNAI determinou que todas as aldeias por onde passa a BR-156, ladeada pela linha de fibra ótica, fossem realocadas e dotadas dos serviços públicos.
	Onze comunidades e o Museu Kuahí recebem sinal de Internet por fibra ótica ou satélite. As comunidades receberam telecentros, cursos de capacitação, câmaras para monitoramento da rodovia e aparelhos de radiocomunicação.
	Os serviços públicos que dependem da transmissão de dados ganharam eficiência. Duzentas e vinte e sete escolas estaduais e municipais de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Macapá e Santana serão conectadas à Internet rápida.
	A Internet por fibra óptica torna o serviço mais acessível, por preço 50% menor, o que facilita a formação acadêmica e cotidiana de pais e filhos; facilita a administração das empresas; facilita o acesso à recreação e à cultura; contribui para reduzir o custo de vida, já que as negociações comerciais ficam mais ágeis. O consumidor pode comprar pela Internet, acessar livros e filmes, e hospitais e clínicas podem usar a telemedicina.
	A implantação da Internet em banda larga no Amapá é um compromisso que o Governador Camilo Capiberibe assumiu durante a sua campanha e para o qual trabalhou incansavelmente. Não foi promessa eleitoreira. Essa é uma conquista do Governador Camilo, do Governo do Estado, junto com a iniciativa privada e o Governo Federal, para incluir os cidadãos e cidadãs do Amapá na era moderna da comunicação. 
	Sr. Presidente, gostaria, ainda, neste tempo que me cabe para discursar desta tribuna, de falar um pouco da importância que tem o mês de maio para nós, mulheres, em nosso País. 
	Logo no início do mês de maio, no dia 5, em 1991, a Organização Mundial da Saúde criou o Dia Internacional da Parteira, a parteira tradicional. 
	Neste Congresso Nacional, debateu-se bastante a necessidade da humanização do parto, de eliminação das cesarianas desnecessárias, de valorização das parteiras, das enfermeiras e das doulas, nos centros de saúde, nos hospitais e nas maternidades do nosso País.
	O dia 28 de maio, Sr. Presidente, também é outra data muito importante para as mulheres do nosso País e do mundo, porque foi instituído como o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.
	Vinda do meu Estado, o Amapá, quero destacar aqui, no dia 5 de maio, tivemos a presença aqui da Presidenta da Rede Estadual de Parteiras do Amapá, a Sra. Maria Luíza Dias, que palestrou no projeto Quintas Femininas, instituído pela bancada feminina desta Casa e pela Procuradoria da Mulher, sobre o que representa o 5 de Maio para o nascimento com humanização, eliminando-se a mortalidade materna e neonatal na hora do nascimento.
	No dia 28, essa mesma parteira do Amapá recebeu o Prémio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, um prêmio que a Câmara Federal concede a autoridades e organizações governamentais e não governamentais que se destacam na humanização do parto, na eliminação das cesáreas desnecessárias, no nascimento das crianças do nosso País com vida e com saúde, tanto para elas quanto para suas mães, e na eliminação da violência obstétrica, tão cometida nos hospitais do nosso País.
	Deputada Erika Kokay, esta semana, no dia 28, a parteira que veio do Amapá ao meu gabinete para receber o Prêmio Dr. Pinotti e representantes da Secretaria do Governo do Amapá visitaram a maternidade de parto natural de São Sebastião e viram o esforço de cinco enfermeiras, obstetrizes e doulas, que realizam esse trabalho de eliminação da violência obstétrica que é cometida contra as mulheres e as crianças na hora do nascimento no nosso País.
	O nosso Governo no Amapá implantou, em 1995 - e, depois, em 2011, retomou essa ação - a inclusão nas políticas públicas das parteiras tradicionais e a humanização do parto na Maternidade Mãe Luzia, que foi uma parteira descendente de escravos e que dá nome a essa maternidade. 
	No Estado do Amapá, o Governador Camilo fez baixar, com políticas públicas corretas, o número de cesarianas, e fez baixar o índice de mortalidade materna e neonatal na hora do parto. Ele inaugura, junto com o Governo Federal, no mês de julho, a maternidade de parto normal da zona norte da Capital do meu Estado, com as salas de PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto) cumprindo todas as exigências do Rede Cegonha, que o Ministério da Saúde instituiu através de portaria. Em julho, o Governo inaugura essa maternidade. Ela está terminando de ser construída, e o Ministério da Saúde equipará essa casa da maior importância.
	Eu tenho certeza, Sr. Presidente e Deputada Erika Kokay, que, nos 27 Estados da Federação brasileira, essa é a primeira maternidade de parto normal construída com as condições com que está sendo construída essa do Amapá, para incluir nas políticas públicas saudáveis de saúde as mulheres e as profissionais de saúde do Estado do Amapá.
	Sr. Presidente, eu peço a divulgação deste meu discurso em A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.