O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido o pronunciamento que faço a respeito do 1º Encontro Nacional de Pescadores Artesanais,  promovido pela UGT, que ocorreu no dia 2 de julho, em Praia Grande, no litoral paulista, do qual eu tive o privilégio de participar representando a Frente Parlamentar de Apoio à Pesca e Aquicultura, da qual sou membro, e também a FENAE.
	Quero também registrar que na última sexta-feira estivemos em Realengo, no Rio de Janeiro, onde relembramos, com os pais das vítimas e com as crianças sobreviventes, a tragédia que ocorreu na Escola Municipal Tasso da Silveira no dia 7 de abril, quando as vidas de 12 estudantes, 12 crianças e adolescentes foram brutalmente ceifadas.
	Quero agradecer, Sr. Presidente, pela sua concessão.
	Era o que eu tinha a dizer. 
Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na data de 2 de julho tive o privilégio de participar, na condição de representante da Frente Parlamentar de Apoio à Pesca e Aquicultura, da qual sou membro, do 1º Encontro Nacional de Pescadores Artesanais promovido e coordenado pela União Geral dos Trabalhadores - UGT, quando tive a oportunidade de receber dos representantes do segmento reivindicações que trago a esta Casa, para as quais peço a atenção dos nobres pares.
	O evento, realizado na cidade de Praia Grande, no Estado de São Paulo, reuniu mais de 400 pescadores de todo o Brasil e foi um marco na luta pela inclusão da categoria na agenda de ações do movimento sindical, para que tenham acesso às políticas públicas existentes no setor, tais como: acesso ao crédito, educação, saúde, moradia, organização e proteção social e previdenciária, reconhecimento sindical, formação técnica, capacitação e qualificação profissional.
	A pesca artesanal, Sr. Presidente, é caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, área de atuação próxima à costa e nos rios e lagos, e equipamentos que variam de acordo com a espécie a se capturar.
	A Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, classifica a pesca artesanal como pesca comercial quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
	Naquele encontro nacional promovido pela UGT, com a presença de líderes dos movimentos organizados, tive a alegria de constatar que os pescadores artesanais não são mais uma categoria frágil, fadada à extinção, que se pode enganar com quaisquer propagandas e compensações.
	Pelo contrário, eles têm consciência do papel que ocupam no setor e não aceitam mais ser apenas meros expectadores das políticas públicas destinadas à pesca. Organizados, exigem e reivindicam o espaço e a atenção que merecem.
	Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais. São eles os responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais de 500 mil toneladas por ano. São eles 1 milhão de profissionais no Brasil, homens e mulheres que sustentam suas famílias e geram renda para o País, trabalhando na captura de peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.
	Sr. Presidente, esses números não podem ser ignorados por esta Casa de leis. Precisamos lembrar sempre que a pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também nas localizadas à beira de rios e lagos.
	A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro. Também deu origem às comunidades que simbolizam toda a diversidade e riqueza cultural do nosso povo, como os caiçaras (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), os açorianos (Santa Catarina), os jangadeiros (Região Nordeste) e os ribeirinhos (Região Amazônica).
	Números oficiais falam de mais de  3 bilhões de reais movimentados por ano no setor pesqueiro, uma produção  com mais de 1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Para este ano de 2011 a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é de que o setor gire cerca de 5 bilhões de reais, com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas, alcançando o número de 5 milhões de trabalhadores, conforme previsto no plano Mais Pesca e Aquicultura, lançado pelo Governo em 2008.
	Sem dúvida, os números não podem ser ignorados. Temos mais trabalhadores na área da pesca no Brasil que a população total da Noruega, da Nova Zelândia e do Uruguai.
	Nesse sentido, o pescador artesanal tem direito a que sejam levadas a efeito políticas públicas adequadas a sua realidade. O pescador artesanal não precisa de favores de qualquer governo, mas daquilo que é lhe é, de fato, devido.
	A importância da pesca artesanal não se resume a preservar uma atividade econômica, mas a preservar uma parcela da história e da cultura de cada localidade, região, ou Estado brasileiro. O pescador artesanal, porém, sempre esteve integrado com a natureza. O objetivo da pesca artesanal nunca foi meramente o lucro, como em qualquer atividade industrial.
	De outro lado, apesar de a pesca ser uma atividade dependente de ações do Governo Federal, é imprescindível a atuação dos governos municipais e estaduais, pois estão próximos da realidade de cada região ou município. 
	É bom registrar que o Ministério da Pesca e Aquicultura vem investindo na reestruturação do setor com a construção e reforma de entrepostos e terminais pesqueiros, dos Centros Integrados da Pesca Artesanal e no incentivo à criação de associações e cooperativas de produção.
	O pescador profissional artesanal voltou a contar com linhas de crédito para financiar a recuperação e construção de embarcações e a implantação de pequenos frigoríficos e unidades de beneficiamento, entre outras ações estruturantes. Todas elas, incluindo as políticas de inclusão social, geração de renda e agregação de valor ao pescado, priorizam a melhoria do trabalho e da vida desses trabalhadores
	Assim, quero desta tribuna reafirmar meu compromisso com os pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil. Disponho-me a ser uma das vozes em defesa do setor nesta Casa.
	Por fim, parabenizo a UGT - União Geral dos Trabalhadores pelo excelente trabalho que vem realizando em defesa dos pescadores artesanais.
	Era o que tinha a dizer.
	Que Deus abençoe o Brasil!