PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para denunciar um fato alarmante: estamos comprometendo a saúde da população brasileira e poluindo o solo e as águas com produtos tóxicos importados. São roupas e acessórios, muitos baratos, mas também alguns caros e com selos de marcas famosas, produzidos com os piores padrões de qualidade ambiental.
O Brasil importa, segundo informa a Receita Federal, quase 6 mil toneladas de bijuterias chinesas por ano, vendidas a menos de R$1,00 nas capitais. Essas importações chamaram a atenção das autoridades, que suspeitaram de fraude fiscal e enviaram o material para peritos determinarem a composição dos produtos. O resultado foi estarrecedor: trata-se de lixo industrial transformado em anéis, brincos e pulseiras. As análises constataram que os produtos são compostos por 32% a 39% de cádmio, um metal cancerígeno. Os limites considerados seguros são de 0,01% a 0,03% na Europa e nos Estados Unidos, respectivamente.
Questionadas as autoridades sobre as últimas importações de bijuterias baratas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA alegou que a competência é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. A ANVISA alega que não fiscaliza esse tipo de produto e que igualmente não vê motivos para alarme, pois o problema não seriam as bijuterias em si, mas os efeitos conjuntos delas com outras fontes de cádmio.
Mas isso não é novidade nas importações dos produtos asiáticos. A organização não governamental Greenpeace já alertou, no relatório Roupa Suja, para a presença de compostos químicos tóxicos em tecidos de roupas de grife, como Adidas, Calvin Klein, Lacoste, Nike, Ralph Lauren e outras. O produto químico em questão, o nonil polifenol, causa distúrbios hormonais persistentes, altera o desenvolvimento sexual e afeta o sistema reprodutivo, já tendo sido proibido na Europa. 
O próximo passo poderá ser a importação de alimentos contaminados, que invadem as prateleiras europeias. Os exemplos proliferam, com milhares de casos de contaminação ou de adulteração registrados pelos governos europeus. São morangos contaminados por vírus, massas infestadas por vermes, carnes com antibióticos, vegetais com corantes para realçar a cor, óleos vegetais filtrados e reengarrafados, leite adulterado e até orelhas de porco falsificadas! Uma lista exaustiva não caberia neste pronunciamento, mas temos que citar os inúmeros casos já reportados de brinquedos, rações para animais domésticos, babadores para bebê, baterias para computador, etc., todos contaminados com metais pesados, como antimônio, arsênio, mercúrio, cádmio, chumbo e cromo. Baratos para produzir, tentadores para o consumidor e letais para o usuário. 
O Brasil praticamente extirpou a indústria têxtil nacional com as importações chinesas, que agora se provam danosas à saúde. A indústria de brinquedos e de outros produtos infantis que demandam muita tinta, como canetas, lápis e giz de cera, igualmente sente os efeitos da competição chinesa.
Não estamos aqui, de modo xenófobo, defendendo reservas de mercado, que tanto nos prejudicaram no passado. O que preocupa é a abertura das fronteiras alfandegárias à importação de produtos perigosos. Ao mesmo tempo em que transferimos dinheiro e postos de trabalho do Brasil para a China, recebemos a poluição gerada lá, na forma de produtos contaminados, cujos efeitos só se farão sentir com o passar dos anos e de forma difusa, como toda contaminação. 
O Congresso Nacional deve tomar a iniciativa que falta ao Poder Executivo e discutir medidas para proteger o consumidor brasileiro, nos mesmos moldes que os governos de outros países protegem seus contribuintes. 
Muito obrigado.