	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Dr. Rosinha, a cada semana que eu vou à Bahia, fico mais chocado com a calamidade que a seca está provocando no meu Estado. Os animais estão morrendo, pois não há mais nenhum tipo de mantimento. A palma já acabou na maioria das fazendas, o capim-de-corte já acabou, não há mais pastagem nenhuma. Eu fui há uma semana a Tapiramutá, que é uma região mais fértil, mais chovida, e vi fazendas absolutamente sem nenhuma pastagem, nenhuma roça, onde os rebanhos estão morrendo. 
A falta de água nessa região é cada vez maior, Sr. Presidente. Por isso eu quero aqui fazer dois registros. O primeiro registro é para deixar aqui a carta do meu amigo Antonio Rodrigues Moita, ex-Coordenador de Defesa Civil da Bahia, que hoje está assessorando a União dos Municípios da Bahia - UPB, uma carta muito interessante do ponto de vista das ações que devemos ter em relação à seca. Ele traz nesta carta uma série de sugestões e relatos sobre essa dramaticidade que nós estamos vivendo. 
	Mas também, Sr. Presidente, há duas semanas eu estive em um encontro, no Seminário Territorial Águas da Bacia do Jacuípe, do qual saiu uma carta, uma carta-compromisso. Diversas entidades estiveram presentes nesse seminário, um dos eventos mais importantes de que participei, pelo momento em que estava contextualizado, pela dramaticidade desse momento, pela profundidade da discussão que houve em Várzea da Roça e pelas sugestões que saíram. 
	Então, eu quero deixar registrada essa carta, da qual vou ler, para não abusar da paciência de V.Exa., Sr. Presidente, apenas o final e algumas sugestões apresentadas, tanto do ponto de vista emergencial, quanto do ponto de vista estruturante. 
Conclui a Carta do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe do Estado da Bahia: 
	"A convivência com o semiárido deve ser encarada, pelo governo da Bahia como condição necessária para o desenvolvimento do Estado. Portanto, através desta carta, pactuamos o compromisso dos órgãos governamentais e da sociedade civil presentes no Seminário das Águas da Bacia do Jacuípe, para estruturar as demandas da Bacia do Jacuípe, a fim da superação da pobreza rural, mediante a implantação de políticas públicas estruturantes capazes de, no médio prazo, extirpar os males da seca, garantindo o direito ao acesso à água por parte da população, e assim promovendo o bem-estar através da convivência com o semiárido."
	Algumas das sugestões emergenciais, Sr. Presidente:
 "1. Abastecimento imediato e contínuo das cisternas com água tratada distribuída gratuitamente pelas empresas públicas estaduais e municipais... 
(...)
3. Abastecimento das cisternas calçadão e outras formas de armazenamento de água, visando fundamentalmente à dessedentação animal.
4. Controle racional das irrigações...
5. Liberação imediata dos créditos especiais...
6. Renegociação dos financiamentos com os bancos (Banco do Brasil e com o Banco do Nordeste)..."
	Essas são algumas sugestões emergenciais.
	Quanto às estruturantes, eu também vou ler apenas algumas: 
"- Limpeza e ativação de poços artesianos já existentes no território...; 
Perfuração de novos poços...;
- Limpeza e ampliação de barragens, açudes e represas;
- Construção de cisternas para consumo humano e para produção, de acordo com as orientações da ASA."
Eu estou lendo as propostas estruturantes do Território da Bacia do Jacuípe: 
"(...)
- Inclusão das comunidades que estão fora do projeto Pedras Altas, na 2ª etapa;
- Reflorestamento priorizando o recaatingamento do Rio Jacuípe, seus afluentes, bem como outros rios e córregos no Território; 
- Revitalização da Barragem João Durval Carneiro; 
- Construção de Planos Municipais de Águas, culminando com a elaboração do Plano Territorial..."
	Sr. Presidente, não vou abusar de V.Exa. Deram-me mais 5 minutos, mas vou deixar registradas essas sugestões importantes que foram apresentadas no Seminário das Águas da Bacia do Jacuípe.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Dr. Rosinha) - Foram colocados 5 minutos simplesmente para saber se V.Exa. tinha consciência do tempo que lhe restava.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta para falar mais uma vez sobre o problema da seca no Estado da Bahia.
Desta vez quero deixar registrado nos Anais da Câmara um documento escrito pelo Sr. Antonio Rodrigues Moita, ex-Coordenador da Defesa Civil da Bahia, que faz uma sensata e real reflexão sobre o problema da seca em nosso Estado. 
Muito obrigado. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para dar como lido um documento que foi fruto do Seminário Territorial Águas da Bacia do Jacuípe, do qual resultou a Carta das Águas - Convivência, Desenvolvimento e Sustentabilidade, que servirá como parâmetro para o desenvolvimento de ações a curto, médio e longo prazo, para a convivência sustentável e apropriada com a Caatinga-Semiárido.
Quero mandar um abraço ao Prof. Reis Oliveira, do Grupo de Trabalho de Educação Contextualizada, do Território da Bacia do Jacuípe.
	Muito obrigado.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ORADOR