	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última sexta-feira, em nome da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, da qual sou Presidente, realizamos um seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, com a participação daquela Casa Legislativa. Saúdo a Deputada Estadual Ana Lúcia, que lá esteve presente todo o tempo. Ao saudar também o Vereador Lucas Aribé, saúdo todos os Vereadores e Vereadoras. Saúdo ainda o sindicato dos taxistas, a sociedade civil, estudiosos, o poder público. Foi debatida a melhoria da mobilidade urbana, em especial no caso da nossa Capital Aracaju.
	Parabenizo todos os que lá estiveram e coloco meu mandato à disposição para, junto com a sociedade, debater alternativas.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no Programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para registrar que soluções que proporcionam uma cidade mais cidadã, possibilitando uma real mobilidade a todos que fazem parte do trânsito, nos diferentes modais, foram tratadas durante o seminário realizado na última sexta-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
	O debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU da Câmara dos Deputados, da qual somos Vice-Presidente. O evento foi realizado em decorrência da aprovação de um requerimento de nossa autoria.
	Vários problemas existentes no trânsito de Aracaju foram apresentados pelos participantes, assim como soluções que podem ser adotadas a curto e a longo prazo. Foram convidados para participar do evento representantes de diversos segmentos.
	A realização desse seminário foi uma demanda da sociedade, dos movimentos sociais de moradia urbana e dos taxistas, com o objetivo de debater projetos que melhorem a vida da cidade. É muito importante discutir com o poder público e a sociedade, para assim ajudarmos a construir políticas que melhorem a vida da população urbana.
	Lembramos que no mundo inteiro existem exemplos de cidades com experiências bem-sucedidas na área de mobilidade urbana que podem ser usados como referência. Em nosso entendimento, o debate entre a sociedade civil e o poder público é o melhor caminho, pois não é possível melhorar a situação se não for através desse caminho.
	Aracaju recebeu aquela audiência da CDU para que a Câmara dos Deputados pudesse contribuir, registrar e elaborar políticas pensando no Brasil, com base nos problemas, nas soluções e na experiência da nossa Capital.
	Capital do menor Estado brasileiro, Aracaju vive hoje esta realidade de grandes cidades do país e do mundo: trânsito caótico. Até o mês de março deste ano, a cidade possuía uma frota de quase 300 mil veículos, para uma população de 650 mil habitantes. A situação revela um cenário nacional, em que 80% do sistema viário é utilizado por veículos particulares.
	O evento contou com a participação do professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tiradentes - UNIT Ricardo Soares Mascarello, que ressaltou que é urgente a democratização dos espaços do sistema viário. Em sua apresentação durante o seminário, ele apresentou exemplos bem-sucedidos de cidades como Bogotá e Medellín, na Colômbia, que priorizam o ser humano, o primeiro elemento da mobilidade. Ele apontou algumas soluções possíveis: redesenho do sistema viário nos eixos prioritários, supressão dos estacionamentos em locais estratégicos para priorização dos pedestres, dos ciclistas e do transporte coletivo; e planejamento estratégico entre plano diretor e plano de mobilidade. "Existem soluções rápidas, bastam esforços conjuntos", destacou.
	A Deputada Estadual Ana Lúcia, do PT, que também contribuiu para a realização do seminário, destacou a extrema importância de se discutir, mais uma vez, a mobilidade nos centros urbanos. O representante do Sindicato dos Taxistas de Sergipe - SINTAX-SE, Max Alberto, fez um alerta em sua apresentação intitulada A era do nada. Refletiu sobre a atual situação, em que não mais a tecnologia está a serviço do homem, o homem é que está a serviço da tecnologia ou de quem a detém. Ele explicou o seguinte:
Eles subvertem essa ordem e precarizam a condição do trabalhador, seja ele regulamentado ou parceiro dos aplicativos de transporte. Nessa condição se transforma o trabalhador primeiro em microinvestidor ou empreendedor, depois em nano, e ele no sistema não vai significar nada, pois não tem amparo social, nem lei trabalhista que regulamente absolutamente nada nesse tipo de relação economicamente predatória.
Para ele, o seminário foi bastante positivo, pois contemplou várias áreas da mobilidade urbana, especificamente a questão do transporte de passageiros na Região Metropolitana.
	As dificuldades enfrentadas pelos usuários que dependem do transporte coletivo foram relatadas por Jack Correia, do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos - MOTU. Eles as enfrentam quando precisam utilizar diversos ônibus para chegar ao trabalho ou às áreas de lazer.
Há 11 anos militando na área de mobilidade e tendo necessidade de pautar as discussões e intervenções relacionadas ao uso da bicicleta, o geógrafo José Waldson de Andrade, da ONG Ciclo Urbano, traçou um panorama sobre a utilização da bicicleta na Capital sergipana. Aracaju, que chegou a figurar em primeiro lugar no Ranking das Administrações Municipais Cicloamigas, ocupa a última posição nos últimos 4 anos.
	Após os debates, foram tirados como encaminhamentos, com relação à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, as necessidades levantadas, como a existência, o funcionamento e a manutenção dos banheiros nos terminais, a reforma desses espaços, a fim de que tenham iluminação, informação e tecnologia.
	Outro ponto foi este, o de que os Parlamentares presentes à audiência - nós, a Deputada Ana Lúcia e os Vereadores Lucas Aribé e Américo de Deus - façamos coletivamente uma solicitação de audiência com o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em caráter de urgência, para que se possa dialogar e saber como vai atender as várias categorias a fim de viabilizar o Plano de Mobilidade. Cite-se ainda o reforço ao pedido específico relacionado ao projeto Protáxi, para que seja agilizada a sua tramitação.
	Também foi encaminhado este ponto, o de buscarmos juntos uma alternativa para a questão estadual no que se refere à Rodovia dos Náufragos e à Rodovia Inácio Barbosa, a antiga José Sarney, à necessidade de recapeamento e de ciclovias.