	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos aqueles que me ouvem neste momento, nesta semana eu participei de duas intensas audiências, de duas intensas negociações. A primeira foi na segunda-feira, durante todo o dia praticamente. Foram mais de 8 horas de audiência com as coordenações do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da FETAGRI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura e da FETRAF - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, movimentos que representam os assentamentos de reforma agrária, os acampados da região sul e sudeste do Pará, mais precisamente de Marabá.
	Ontem houve uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça, Prefeitos, representantes dos trabalhadores rurais da região de Altamira, do polo, do território do Xingu, onde se construirá a Usina de Belo Monte. Nessa audiência, a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, o Ministério da Justiça, as Prefeituras e os agricultores trataram da situação de mais de mil famílias, que já se encontram na terra há 10 ou 20 anos, algumas até mais, e que agora terão de ser removidas por causa de uma portaria da FUNAI sobre a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca. No Município de Uruará e Placas, mais de mil famílias estão inscritas no INCRA para serem assentadas, há 5 anos, e até agora não há assentamentos para elas.
	Nós estamos diante de uma situação, na Região Norte do Brasil, principalmente no Estado do Pará, que merece atenção especial por parte do Governo Federal, do Ministério do Planejamento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA. É preciso dar rapidez à solução desses problemas. Eu ando meio preocupado com esse modelo de assentamento em curso na Amazônia desde o tempo dos militares. Aliás, eu sou morador beneficiário do projeto de colonização edificado pelo Presidente Médici. Nele, depois de mais de 30 anos, ainda há muitas coisas a serem resolvidas.
	Por isso eu apresentei dois requerimentos nesta semana, à Comissão da Amazônia e à Comissão de Meio Ambiente. Sou membro dessas duas Comissões e estou propondo a realização de um seminário, no início do mês de agosto, para debatermos a reforma agrária, o desenvolvimento da produção familiar na Região Amazônica, região de dimensão continental que se diferencia bastante de outras.
	Um dos erros que têm sido cometidos ao longo desses 30 anos é o assentamento das famílias em locais distantes das cidades, das rodovias. Essa distância por si só inviabiliza os assentamentos. Prova disso é que, depois de 10, 20 anos, algumas famílias assentadas acabam vendendo a sua propriedade e comprando uma chácara, uma pequena propriedade à margem de alguma cidade, para que a vida melhore.
	Parece-me que temos que começar exatamente por esse ponto. A reforma agrária pode ficar mais cara no início, porque o Governo terá que comprar terras na beira das rodovias, mas, analisando a médio e longo prazos, ficará mais barata e viável, pois não teremos evasão de famílias, como nos atuais assentamentos.
	O INCRA assentou famílias há 10, 12 anos, e a infraestrutura ainda não foi resolvida. Os Governos têm trabalhado sob pressão. Algumas famílias foram para aqueles Estados do Norte, principalmente o Pará; uma grande parte foi para o Maranhão e o Piauí; e tantos outros buscaram dias melhores nos programas incentivados pelos governos, nos garimpos. Agora, essas famílias não têm como voltar, não têm outra alternativa de emprego e precisam buscar a sobrevivência na terra.
É hora de repensar a reforma agrária. Há 30 anos, desde quando cheguei ao Estado do Pará, sou defensor da reforma agrária na Amazônia. O desenvolvimento da agricultura familiar na Amazônia só será possível se os assentamentos foram feitos na beira dos rios ou na beira das rodovias.
	O Estado do Pará tem hoje mais de 5 mil quilômetros de rodovias federais, muitas já asfaltadas, outras em processo de asfaltamento, como a Cuiabá-Santarém e a Transamazônica. Provavelmente, até o final de 2014 estarão 100% asfaltadas. Só essas duas rodovias têm uma distância de 2 mil quilômetros, e muitas terras que estão na beira dessas rodovias poderiam ser compradas pelo Governo Federal e destinadas ao assentamento das famílias. Assim, é claro, a energia chegará mais facilmente, o médico chegará mais facilmente, o acompanhamento à educação, o transporte escolar, a produção chegarão mais facilmente às cidades - o frete é menor, e aquilo que as famílias precisam comprar também chega a um preço menor.
Hoje ocorre o contrário: aquilo que se produz é vendido a um preço menor e se compra a um preço maior outros produtos. Nessa troca, ocorre o empobrecimento, a descapitalização e a falência de muitas famílias assentadas pelo INCRA.
	Outro ponto: a infraestrutura. Não adianta implantar o Programa Luz para Todos, política que merece cumprimentos. Precisamos avançar no sentido de fornecer energia elétrica a todas as comunidades. No Estado do Pará há comunidade que dispõe de energia elétrica, e os agricultores até colocaram lá uma pequena fábrica para a produção de queijo durante o período das chuvas. Mas o queijo não pode ser exportado porque não há estrada.
	Esse é o outro grande desafio: aumentar os recursos para a infraestrutura nos assentamentos de reforma agrária do Estado do Pará.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos OS que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, venho à tribuna comunicar que ontem (21) dei entrada a dois requerimentos: um na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e outro na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
A proposta apresentada nos Requerimentos de nº 61/11 e 54/11, respectivamente, é a de que seja realizado um seminário conjunto, entre as duas Comissões, para acompanhar, avaliar e apresentar propostas sobre a reforma agrária na Amazônia. 
Senhoras e senhores, o Governo Federal tem, nos últimos anos, aberto uma frente de investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC da Região Amazônica: investimentos em hidrelétricas, rodovias e áreas urbanas; na criação do PRONAF, do Luz para Todos, o que vem contribuindo. Contudo, o modelo de reforma agrária que está em curso no Norte do País não tem demonstrado bons resultados e os recursos que são disponibilizados anualmente são insuficientes para solucionar as demandas colocadas tanto por famílias que já se encontram assentadas quanto pelas que ainda aguardam assentamento.
Vale ressaltar que há grande número de áreas de conservação criadas e centenas de famílias nessas áreas que dependem de regularização para ter desenvolvimento. E isso é emergencial.
Por essas razões, estou propondo que façamos um seminário na segunda quinzena de agosto, para que se amplie o debate entre Parlamento, movimentos sociais ligados ao tema agrário e o Governo Federal e, assim, possamos contribuir para que o desenvolvimento da produção familiar na Amazônia caminhe na mesma velocidade que caminham as políticas estruturantes do Governo Federal contempladas pelo PAC. 
Na oportunidade, aproveito para solicitar o valoroso apoiamento dos membros da Comissão da Amazônia e da Comissão de Meio Ambiente, para que ampliemos os campos de debate sobre a reforma agrária na Amazônia, aprovando os referidos requerimentos.