	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estudantes, professores aqui presentes, essa talvez seja a alma do Plano Nacional de Educação que nós estamos discutindo nesta emenda.
Durante muitos anos, esta foi a questão mais simbólica para a educação. E não foi um número cabalístico, foi um estudo dos educadores brasileiros para suprir com recursos a erradicação do analfabetismo, a universalização da educação básica, a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade, e a pós-graduação, com ensino, pesquisa e extensão, além de melhorar as condições dos docentes, a fim de revocacionar a juventude para o magistério, com piso salarial profissional decente para todos. Então, da creche até a pós-graduação, queremos a melhoria da qualidade do ensino.
	A reivindicação do movimento, desde 1996, é uma só: 10% do PIB para a educação pública. (Manifestação nas galerias.) 
	(O Sr. Presidente faz soarem as campainhas.)
	O SR. IVAN VALENTE - Recursos públicos para a educação pública provenientes dos 10% do PIB. 
	O que está acontecendo aqui hoje é uma manobra para reduzir os 10% do PIB. E eu vou dizer a todos os Parlamentares, a quem nos vê pela TV Câmara e às demais pessoas presentes: nós aprovamos, antes de ir para o Senado, 10% do PIB só para a educação pública, na Câmara, por unanimidade; por unanimidade! (Manifestação nas galerias.)
Foi ao Senado, onde voltou o retrocesso em várias questões, particularmente no financiamento da educação. Exatamente este é o ponto. Só existe um plano com metas e prazos, se existe o financiamento para garantir as metas e os prazos. E a verdade é que quem votar contra essa emenda está tirando o dinheiro da educação pública para dar ao setor privado. Esta é a verdade. (Manifestação nas galerias.)
	Chamo a atenção particularmente dos Deputados do PT para o nosso projeto. A emenda que está sendo votada só quer garantir 10% para a educação pública gratuita e de qualidade. Mas os 10% que estão na Meta 20 têm uma contradição com o texto, que é exatamente a supressão do § 5º do art. 5º, em que as verbas destinadas ao FIES, ao PROUNI, as verbas destinadas às creches conveniadas, ao PRONATEC do setor privado também são computadas nos 10% do PIB. E aí é outra discussão. Se o Governo quiser, se ele tiver o dinheiro no Tesouro, então, verbas para o FIES, para o PROUNI, para o PRONATEC. Mas não venham nos enganar e dizer que tem 10% do PIB só para escola pública sendo votado aqui hoje. É mentira! É mentira! (Manifestação nas galerias.)
Na semana passada, só quanto ao FIES, foi votada uma medida provisória, com mais 4,9 bilhões de financiamento privado para as universidades privadas. Só na semana passada! Nós já batemos o teto de 20,8 bilhões. Cresceu onze vezes a verba para o FIES, que é quem sustenta as universidades privadas hoje. 
	Por isso, os estudantes devem estudar. Se há financiamento estudantil, se o PROUNI dirige estudantes à universidade privada, tudo bem, mas aqui nós estamos falando do piso salarial nacional dos professores, da qualidade da educação pública, da expansão na universidade pública, gratuita e de qualidade, com ensino, pesquisa e extensão, que precisa ter mais verbas. 
	Vejam o Relator, que voltou atrás no seu relatório inicial na Câmara. Peço a ele que vote com coerência o que votou na Câmara naquele momento: 10% do PIB só para educação pública, a favor da emenda apresentada de supressão do § 5º do art. 5º. (Manifestação nas galerias.)
	(O Sr. Presidente faz soarem as campainhas.)
	O SR. ANGELO VANHONI - V.Exa. está equivocado. Deputado Ivan Valente, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. IVAN VALENTE - Por isso, Sr. Presidente, o Partido Socialismo e Liberdade quer encaminhar o voto "sim" à emenda. 
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Conclua, Deputado.
	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA - Um minuto, Sr. Presidente.
	O SR. IVAN VALENTE - E quero dizer a todos os Deputados e Deputadas com a maior tranquilidade que o voto é "não" por causa da votação.
	O SR. ANGELO VANHONI - Se V.Exa. me conceder um aparte, eu poderei lhe explicar.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Há um orador na tribuna, não cabe aparte. Eu gostaria de escutar...
	O SR. IVAN VALENTE - Sr. Presidente, só para concluir.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Para concluir, Deputado.
	O SR. IVAN VALENTE - Sr. Presidente, o voto é "não" por questão regimental. 
	Somos a favor da emenda e queremos dizer a todos o seguinte: essa emenda é que define a validade do plano, o contrário é o não plano, o contrário é uma carta de intenções. E nós todos podemos concordar: 10% do PIB para a educação já! A favor da emenda. 
	É o voto do PSOL.
	Muito obrigado. (Palmas nas galerias.) (Manifestação das galerias.)