PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JOSÉ REINALDO (PSB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a questão do gás natural no Maranhão teve um início complicado e desanimador. Foi o empresário Eike Batista quem acreditou na possibilidade de extrair gás natural e investiu pesado no Estado e encontrou um ambiente que todo empresário almeja encontrar: um Estado que não se interessava por gás, ausente e permissivo, que deixava o empresário solto para fazer o que bem lhe aprouvesse. O resultado foi que Eike usou o gás que tinha, e o que ainda esperava ter, em rentáveis termoelétricas, que, a rigor, não alavancam a economia do Maranhão. Nem chegou a ser discutida a industrialização do Estado e a ausência de arrecadação ou benefício direto. Os contratos assinados entre duas empresas de Eike envolviam a oferta firme de 8,1 milhões de metros cúbicos por dia. Contudo, naquele momento não chegavam a produzir nem 5 milhões. Portanto, ainda teriam que descobrir mais gás para cumprir contratos assinados.
	Nessa época, o Ministério de Minas e Energia chegou a lançar edital para a construção de um gasoduto, cuja finalidade seria levar o gás para o Porto de Barcarena, no Pará, tal era o descontrole e o abandono dos interesses do Estado pelo Governo. Esse foi um dos projetos mais loucos e contrários aos interesses do Maranhão, que quase vira símbolo dessa época. Só não fizeram de fato porque nessa ocasião não havia gás disponível. Agora vejam que o Ministério era dirigido por um maranhense...
	Pois bem, Eike teve que vender as empresas e hoje temos a ENEVA, que ficou com as termoelétricas, e a Parnaíba Gás Natural, que ficou com as reservas de pesquisa e exploração de gás. Essa empresa, muito bem dirigida e capitalizada, tem encontrado mais campos de gás e parte firmemente para cumprir os contratos restantes, possivelmente até julho do ano que vem. A partir daí é que poderemos ter gás para, por meio de gasoduto, levá-lo desde a região de Santo Antônio dos Lopes até a área portuária de São Luís. Isso precisa acontecer obedecendo a três objetivos: atrair indústrias e ofertar gás domiciliar e gás veicular. O gás, por ser energia limpa e mais barata, pode ajudar a transformar o Maranhão, elevando-nos a um novo patamar tecnológico, trazendo mais emprego e renda.
	Agora vamos falar do Porto do Itaqui. Quase um símbolo do abandono dos interesses do Estado, esse porto teve sua existência negligenciada e foi entregue quase inteiramente aos interesses da Vale. Mas o Itaqui, que até agora não alavancou o desenvolvimento do Maranhão, pode ser muito mais que apenas um porto de exportação de minérios. E hoje os planos envolvem transformá-lo no grande escoadouro dos grãos do Brasil, no mais importante na importação de combustíveis para o País, num grande centro de importação de gás liquefeito de petróleo e futuramente num importante porto de contêineres, cumprindo finalmente sua genuína vocação.
	Esse gás liquefeito será regaseificado no porto e irá reforçar a oferta de energia barata para a industrialização do Maranhão e ainda para a produção de energia elétrica, gás domiciliar e veicular. Isso será por si só um grande projeto estruturante para o nosso Estado. Essas iniciativas todas já estão em andamento, pois existe uma corrida de empresários para o Maranhão, atraídos pela confiança que Flávio Dino desperta.
	Mas não para por aí. Em outubro, haverá a 13ª rodada de leilões para gás, promovida pela ANP, e metade das ofertas está na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. Grandes áreas serão ofertadas em região próxima àquelas onde as empresas já estão, e já têm descoberto grandes jazidas, consolidando definitivamente nossa liderança nacional em produção de gás em terra. Não bastasse isso, outra empresa, a Ouro Preto, que já venceu um desses leilões, está iniciando a exploração de novas áreas mais ao sul da Bacia do Parnaíba.
	O Maranhão está construindo, no Governo Flávio Dino, o alicerce definitivo para seu desenvolvimento sustentável. A Secretaria de Estado de Minas e Energia, mesmo ainda sem as condições ideais de funcionamento, vem colaborando de maneira firme, auxiliando o Governador nessa missão redentora do Estado.