	O SR. RENAN FILHO (PMDB-AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, assumo esta tribuna hoje para manifestar meu apoio ao Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal no dia 2 de junho deste ano. 
O Brasil Sem Miséria visa melhorar as condições de vida do povo brasileiro, em especial daqueles que mais necessitam de ajuda, rompendo o círculo vicioso da exclusão social. Por isso, é destinado a famílias que possuem como renda até 70 reais per capita. O critério é similar ao estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU nos Objetivos do Milênio de 1,25 dólar ao dia.
	No Brasil, foram tomados por base dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que apontou 16,2 milhões de brasileiros vivendo nessa situação, considerada de extrema pobreza. Desses, quase 60% se encontram no Nordeste. É uma concentração altíssima e, por essa razão, a região deve ser o principal foco do programa. Devemos, de fato, voltar nossa atenção para o Nordeste, onde se encontra mais da metade dos pobres do País, Deputado Gastão Vieira, e levar a eles melhores condições de vida.
	Outro fator que não pode passar despercebido é o alto índice de jovens classificáveis como extremamente pobres: 51% do grupo identificado com renda familiar de até 70 reais per capita têm até 19 anos. São crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial porque representam o futuro do nosso País. Melhorando suas condições de vida desde cedo, oferecendo-lhes educação de qualidade e situação econômica mais estável, com serviços públicos básicos de qualidade e inserção no mercado de trabalho, ajudaremos também a construir um Brasil melhor.
	Outro perfil encontrado na população extremamente pobre é que, em sua grande maioria, 71%, Deputado Amauri Teixeira, é composta por cidadãos de cor negra ou parda. Isso revela que as condições sociais do País encontram-se ainda bastante atreladas ao preconceito e a questões raciais. Eis, aí também, uma barreira que é preciso romper, do contrário jamais formaremos o Brasil igualitário que desejamos ser.
	Por todas essas razões, o plano reúne não apenas o aspecto da transferência de renda, mas outros como a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos, a exemplo de energia elétrica, saneamento básico, assistência social, saúde e educação.
	Serão incluídas 800 mil famílias que ainda não estão cadastradas no Bolsa Família que atendam aos requisitos necessários. Muitas pessoas, atualmente, não recebem benefício - pasmem os que nos acompanham pela televisão! - por falta de informação ou por não estarem cadastradas na rede formal. É preciso chegar até essas pessoas, e é este o objetivo do Brasil Sem Miséria. Além disso, o programa ampliou de três para cinco o número de crianças registradas no programa como beneficiárias. Serão, ainda, estendidos os benefícios dos Programas Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação e a criação da nova Rede Cegonha como instrumentos de popularização do Programa Brasil Sem Miséria.
	Mais do que ampliar os programas de transferência de renda, o Plano Brasil Sem Miséria também busca a qualificação profissional dos beneficiários de 18 a 65 anos, a fim de oferecer oportunidades de manter a ascensão social oferecida pelo Estado.
	Na área urbana, será fomentado o empreendedorismo, oferecida orientação profissional, cursos de capacitação, intermediação pública da mão de obra, incentivos fiscais e ampliação do microcrédito.
Já na área rural, onde se encontram 47% do público-alvo do plano, o objetivo é aumentar a produção no campo, por meio da assistência técnica, em parceria com a universidade e com o apoio da EMBRAPA. Além disso, será fomentada a compra de insumos e equipamentos via oferta de bolsas e também incentivada a comercialização dos produtos produzidos por essas famílias, além do autoconsumo.
	Todas essas ações, Sr. Presidente, serão articuladas por programas já existentes, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o PROJOVEM, a partir do objetivo comum de promover a inclusão produtiva, de modo a que essas pessoas se tornem independentes das ações de transferência de renda e possam desenvolver atividades profissionais para obter o próprio sustento no futuro, o que chamamos de uma porta de saída para os programas de transferência de renda. 
Ao ampliar e aperfeiçoar os serviços públicos nas áreas mais necessitadas, não só a população-alvo do programa será beneficiada, mas também todos os moradores da região. Na verdade, o valor de 70 reais per capita é somente uma base, um ponto inicial, para que seja possível identificar objetivamente a população mais carente. Os que ganham mais que isso não entram no programa, mas também devem colher seus frutos, indiretamente, em face da consequente diminuição do trabalho infantil, da expansão das redes de esgoto e energia elétrica, da emissão de novos documentos, da distribuição de medicamentos, entre outros benefícios - uma série de medidas que visam melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa.
É importante ressaltar que o Plano Brasil Sem Miséria reúne, além de programas já existentes, alguns dos quais, sendo aperfeiçoados e adaptados também programas novos, elaborados com o propósito comum de eliminar definitivamente a miséria do nosso País. 
Para tanto, é fundamental a colaboração - aí peço a atenção a todos -  dos Estados e Municípios com os Ministérios envolvidos e demais órgãos do Governo Federal, a fim de estabelecer uma parceria de diversas esferas, em prol dos mais necessitados, identificando quem, de fato, são essas pessoas e o que elas realmente precisam. 
Será feita, nesse sentido, uma busca ativa para encontrar esses cidadãos menos favorecidos, com base no cruzamento de dados para a formação de um novo cadastro. 
A população mais pobre também deve ser favorecida pelo crescimento econômico do País. O Brasil se desenvolveu bastante e, como consequência, milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza. Mas ainda há muito a ser feito. E é por isso que defendo o Plano Brasil Sem Miséria - lançado pela nossa Presidenta Dilma Rousseff -, que traz ações concretas para diminuir a pobreza.
Estou convencido de que é possível, sim, conquistar uma igualdade maior, tanto de renda, quanto dos índices de pobreza presentes nos Estados, ao se propor um conjunto de ações integradas como essas para alcançar as minorias.
	Gostaria de acrescentar que a Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais do Senado Federal promoveu, no dia 30 de junho, um debate a respeito da inclusão de pessoas com deficiência como beneficiárias do plano. Elas são também mais vulneráveis à exclusão social.	
	Existem programas semelhantes, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, ao Plano Brasil Sem Miséria em funcionamento em outros países, como Alemanha, Canadá, China, Austrália e Turquia. A iniciativa brasileira foi elogiada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, ao defender que vai ao encontro dos Objetivos do Milênio de superar a pobreza extrema mundial até 2014.
Sras. e Srs. Deputados, o Plano Brasil Sem Miséria é amplamente justificado pelas atuais condições de extrema pobreza da população do nosso País, especialmente a nordestina, na qual ainda se encontram esses mais de 16 milhões de brasileiros e muitos outros cuja situação tampouco se enquadra em padrões minimamente dignos de bem-estar social.
É preciso alcançar os cidadãos mais vulneráveis, onde quer que eles estejam, e levar o desenvolvimento até eles. Jamais - jamais mesmo! - seremos um país rico enquanto tivermos tantos brasileiros pobres.
Muito obrigado, Sr. Presidente. 
Era o que tinha a dizer.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO ELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo esta tribuna hoje para manifestar meu apoio ao Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo Governo Federal no dia 2 de junho deste ano. O Brasil Sem Miséria visa melhorar as condições de vida do povo brasileiro, em especial daqueles que mais necessitam de ajuda, rompendo o círculo vicioso da exclusão social. Por isso, é destinado a famílias que possuem como renda até 70 reais per capita. O critério é similar ao estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU nos Objetivos do Milênio de 1,25 dólares ao dia.
No Brasil, foram tomados por base dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que apontou 16,2 milhões de pessoas vivendo nessa situação, considerada de extrema pobreza. Destes, quase 60% se encontram no Nordeste. É uma concentração altíssima, e, por essa razão, a região deve ser o principal foco do programa. Devemos, de fato, voltar nossa atenção para o Nordeste, onde se encontra mais da metade dos pobres do País e levar a eles melhores condições de vida.
Outro fator que não pode passar despercebido é o alto índice de jovens classificáveis extremamente pobres: 51% do grupo identificado com renda familiar de até 70 reais per capita têm até 19 anos. São crianças e adolescentes que necessitam atenção especial porque representam o futuro do nosso País. Melhorando suas condições de vida desde cedo, oferecendo-lhes educação de qualidade e uma situação econômica mais estável, com serviços públicos básicos de qualidade e inserção no mercado de trabalho, ajudamos também a construir um Brasil melhor.
Outro perfil encontrado na população extremamente pobre é que, em sua grande maioria, 71%, é composta por cidadãos de cor negra ou parda. Isso revela que as condições sociais do País encontram-se ainda bastante atreladas ao preconceito e a questões raciais. Eis, aí também, uma barreira que é preciso romper, do contrário jamais formaremos o Brasil igualitário que desejamos ser.
Por todas essas razões, o plano reúne não apenas o aspecto da transferência de renda. mas outros como a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos, a exemplo de energia elétrica, saneamento básico, assistência social, saúde e educação.
Serão incluídas 800 mil famílias que ainda não estão cadastradas no Bolsa Família que atendam aos requisitos necessários. Muitas pessoas, atualmente, não recebem benefício por falta de informação ou por não estarem cadastradas na rede formal. É preciso chegar até essas pessoas, e é este o objetivo do Brasil Sem Miséria. Além disso, o programa ampliou de três para cindo o número de crianças registradas no programa como beneficiárias. Serão, ainda, estendidos os benefícios dos Programas Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação e Rede Cegonha.
Mais do que ampliar os programas de transferência de renda, o Plano Brasil Sem Miséria também busca a qualificação profissional dos beneficiários de 18 a 65 anos, a fim de oferecer oportunidades de manter a ascensão social oferecida pelo Estado. Na área urbana, será fomentado o empreendedorismo, oferecida orientação profissional, cursos de capacitação, intermediação pública da mão de obra, incentivos fiscais e ampliação do microcrédito.
Já na área rural, onde se encontram 47% do público-alvo do plano, o objetivo é aumentar a produção no campo, por meio da assistência técnica, em parceria com a universidade e com o apoio da EMBRAPA. Além disso, será fomentada a compra de insumos e equipamentos via oferta de bolsas e também incentivada a comercialização dos produtos produzidos por essas famílias, além do autoconsumo.
Todas essas ações serão articuladas por programas já existentes como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o PROJOVEM, a partir do objetivo comum de promover a inclusão produtiva, de modo a que essas pessoas se tornem independentes das ações de transferência de renda e possam desenvolver atividades profissionais para obter o próprio sustento, no futuro.
Ao ampliar e aperfeiçoar os serviços públicos nas áreas mais necessitadas, não só a população-alvo do programa será beneficiada, mas todos os moradores da região. Na verdade, o valor de R$ 70 é somente uma base, um ponto inicial, para que seja possível identificar objetivamente a população mais carente, sabendo que não é apenas a renda que determina as condições de vida da população, e que rendas de R$ 100 ou R$ 150, são também baixíssimas. Os que ganham isso não entram no programa, mas também devem colher seus frutos, indiretamente, em face da consequente diminuição do trabalho infantil, da expansão das redes de esgoto e energia elétrica, da emissão de documentos, da distribuição de medicamentos, entre outros benefícios - uma série de medidas que visam melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa.
É importante ressaltar que o Plano Brasil Sem Miséria reúne, além de programas já existentes, alguns dos quais, sendo aperfeiçoados e adaptados também programas novos, elaborados com o propósito comum de eliminar definitivamente a miséria. Para tanto, é fundamental a colaboração dos Estados e Municípios com os Ministérios envolvidos e demais órgãos do Governo Federal, a fim de estabelecer uma parceria de diversas esferas, em prol dos mais necessitados, identificando quem, de fato, são essas pessoas e o que elas realmente precisam. Será feita, nesse sentido, uma busca ativa para encontrar esses cidadãos menos favorecidos, com base no cruzamento de dados para a formação de um cadastro único e também mutirões de busca por agentes federais para localizar as famílias que vivem fora da rede de promoção social.
A população mais pobre também deve ser favorecida pelo crescimento econômico do País. O Brasil se desenvolveu bastante e, como consequência, milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. Mas ainda há muito a ser feito. E é por isso que defendo o Plano Brasil Sem Miséria, que traz ações concretas para diminuir a pobreza. Estou convencido de que é possível, sim, conquistar uma igualdade maior, tanto de renda quanto dos índices de pobreza presentes nos Estados, ao se propor um conjunto de ações integradas como essas para alcançar as minorias.
Gostaria de acrescentar que a Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais do Senado Federal promoveu, no dia 30 de junho, um debate a respeito da inclusão de pessoas com deficiência como beneficiárias do plano, como contribuição que nós, Parlamentares, podemos oferecer ao Plano Brasil Sem Miséria, agregando novas ideias e ampliando o debate. Na oportunidade, foi defendido que existe uma relação muito alta entre pessoas com deficiência e extrema pobreza. Elas são também mais vulneráveis à exclusão social.
Existem programas semelhantes ao Plano Brasil Sem Miséria em funcionamento em outros países como Alemanha, Canadá, China, Austrália e Turquia. A iniciativa brasileira foi, inclusive, elogiada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, ao defender que vai ao encontro dos Objetivos do Milênio superar a pobreza extrema mundial até 2014. O Secretário-Geral da ONU ainda afirmou que tem interesse em promover intercâmbios e intermediar experiências sociais entre o Brasil e outros países.