	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. considerasse como lido e autorizasse a divulgação nos meios de comunicação da Casa de um agradecimento que faço pela aprovação, no dia de hoje, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 4.995, de 2009, chamado Projeto Cabruca.
	Esse projeto, importante para a minha região, institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca. O cacau é uma cultura preservacionista. Foi o cacau que preservou o que se tem de Mata Atlântica, hoje, na Bahia.
	E, pelo projeto, Sr. Presidente, determinamos que o poder público deverá incentivar economicamente e estimular o sistema cabruca, inclusive, determinando a prioridade para incentivos econômicos das áreas onde houver remanescente da vegetação nativa. É um projeto importante. 
	Eu agradeço a ajuda à Frente Parlamentar da Agropecuária, ao Relator Deputado Oziel Oliveira e ao colega Deputado Márcio Macêdo. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a satisfação de comunicar a aprovação hoje, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 4.995, de 2009, o chamado Projeto Cabruca, um projeto de minha autoria que terá grande impacto na região cacaueira do sul da Bahia e na preservação da Mata Atlântica, além de poder servir de modelo para a produção agrícola combinada com a preservação ambiental. 
	O projeto define o que é o sistema cabruca, permitindo sua identificação legal, como o sistema da cultura do cacau combinado com a existência de 40 indivíduos de espécies nativas por hectares.
	O projeto também define metas para a conservação das áreas tradicionais, como a preservação do sistema cabruca na conservação da Mata Atlântica, a integração de corredores ecológicos, o manejo da agrobiodiversidade, de acordo à Lei nº 11.428, de 2006, a conservação da flora e da fauna, o resgate das espécies nativas, capacitação de trabalhadores, educação ambiental e estímulo ao turismo rural, além de criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN.
	O Projeto também prevê que o poder público deverá incentivar economicamente e estimular o sistema cabruca, inclusive determinando a prioridade para incentivos econômicos às áreas onde houver remanescente da vegetação nativa.
	Também define bases para o manejo e o estímulo pelo poder público para a implantação do sistema onde a densidade vegetal de espécies nativas é inferior à determinada no art. 1º, buscando ampliar a recuperação da Mata Atlântica.
	Quero destacar, Srs. Parlamentares, a importância do desenvolvimento sustentável, que só pode ser conseguido com base na combinação entre a preservação do meio ambiente e formas de cultivo compatíveis com as necessidades da produção e da manutenção da economia.
	Sinto sinceramente que nossa região cacaueira do sul da Bahia terá um futuro promissor, com condições de garantir uma vida digna a todos, se lograrmos combinar os investimentos atuais em infraestrutura que atualmente se verificam, com investimentos na educação, que serão uma realidade com a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, com as políticas sociais do Governo Federal e do Estado, com a implantação de sistemas de produção agrícola combinados com a preservação ambiental e com o desenvolvimento do turismo, inclusive do turismo ecológico.
	Sabendo manter o rumo das conquistas econômicas e sociais que estamos logrando, sem nos desanimar pelas dificuldades conjunturais e sem dar ouvidos às aves de mau agouro que, em função das eleições que se aproximam, buscam levar o Brasil a uma crise artificial, tenho confiança no futuro de nossa região.
	Muito obrigado.