	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em 2007, apresentei nesta Casa o projeto que deu origem à Lei 11.970, com o objetivo de prevenir e erradicar os acidentes com escalpelamentos. Esse acidente horrendo ocorre na navegação ribeirinha, principalmente nos Municípios do Amapá e do Pará, na foz do Rio Amazonas.
	Naquele ano, as mulheres vítimas saíram do anonimato, participaram da Conferência Nacional das Mulheres e conseguiram a atenção do Governo Federal. Iniciamos uma mobilização em favor das mulheres vítimas que resultou na anotação dos acidentes pelo Ministério da Saúde, no recebimento de seguro e do benefício de prestação continuada, nas cirurgias plásticas reparadoras e no acompanhamento por equipe multidisciplinar e em campanhas de prevenção dos escalpelamentos, ainda com a instalação da proteção no eixo e volante de 540 barcos, junto com a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Batalhão Ambiental e a Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia - AMRVEA.
A Defensoria Pública da União, que acompanhava esta violação à integridade física e psicológica das mulheres ribeirinhas, trabalho elogiável da Defensora Luciene Strada, ganhou apoio ao trabalho, que seria quase solitário, não fossem as ONGs que atuavam diretamente nas regiões.
Recentemente, no Amapá, foi realizado o maior mutirão de cirurgias plásticas reparadoras, em convênio com o Governo do Amapá, com a Defensoria Pública da União, com a prestação de serviço voluntário, feito com satisfação pela Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas - SBCP. Foram operadas 64 pacientes. Os custos dos procedimentos pré e pós-operatórios e das cirurgias, inclusive de transporte, hospedagem e alimentação das pacientes e seus acompanhantes, foram assumidos pelo Governo do Amapá, que também custeou o transporte, a hospedagem e a alimentação dos 49 médicos voluntários da Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas.
As campanhas deram resultado. Desde 2010, não é registrado nenhum acidente no Amapá. No Pará, chegou a quase zero, com pequeno crescimento neste ano. É um trabalho para o qual nos devemos dedicar sem cansar, para garantir dignidade e direitos às pessoas vítimas desse acidente; para preveni-lo e erradicá-lo; para promover as mudanças necessárias na construção naval ribeirinha, de modo que os barcos não sejam potenciais mutiladores de pessoas.
Mobilizamos, por exemplo, o Ministério dos Transportes para que uma linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante sirva aos pequenos e médios estaleiros tradicionais da Amazônia, e o Ministério da Educação, para que sejam instaladas escolas técnicas de carpintaria naval e navegação fluvial, com o objetivo modernizar as técnicas construtivas para otimizar o saber tradicional e tornar as embarcações mais seguras.
A Rádio Nacional da Amazônia foi sempre uma grande parceira em todas essas ações. E agora intensifica uma delas: a de prevenção aos acidentes com escalpelamentos e a de doação de cabelos naturais para que sejam confeccionadas perucas pelas cooperativas das pessoas que tiveram o couro cabeludo arrancado. A campanha está indo ao ar, desde a semana passada, durante toda a programação da Rádio Nacional da Amazônia e emissoras da EBC. As próprias ribeirinhas contam seu drama em áudios colhidos durante o mutirão das cirurgias reparadoras realizado pelo Governo do Amapá mês passado.
	Parabenizo o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, aliás, um jovem Governador que tem a sensibilidade de ofertar um serviço altamente especializado, como as cirurgias plásticas nessas vítimas, que devolvem autoestima a essas mulheres ribeirinhas. Parabenizo também a EBC pela iniciativa da Rádio Nacional, citando os servidores, especialmente a radialista Mara Régia, conhecedora da situação e que acompanha as vítimas de escalpelamento desde o início da mobilização, em 2007.
	As doações devem ser feitas falando com a Central do Ouvinte da Rádio Nacional da Amazônia. Telefones: (61) 3799.5167 e 3799.5169. Endereço de Correio: Rádio Nacional AM, Caixa Postal 259. CEP: 70710-750. E-mail: centraldoouvinte@ebc.com.br.
	Com ajuda de toda a população brasileira e da Amazônia, vamos continuar trabalhando para erradicar esse acidente horrível e garantir cidadania e dignidade às mulheres ribeirinhas.
Sr. Presidente, solicito a divulgação deste meu discurso nos meios de comunicação da Casa. 
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.