	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna registrar pronunciamento que faço sobre a seca nos sertões do Nordeste.
	Os poetas e cantadores nordestinos são das mais ricas expressões da humanidade da nossa região. Eles traduzem no nível da perfeição a alma da nossa gente em cores que vão da dor à alegria, do passado ao presente, rimando e ritmando os problemas, as conquistas, os desafios e os dilemas de um povo que aprendeu a se orgulhar de ser do Nordeste. Eu afirmo isso, Sr. Presidente, fazendo uso da poesia Orgulho de Ser Nordestino, do compositor pernambucano Flávio Leandro, uma música magistralmente interpretada pelo paraibano Flávio José, que traduz a seca no imaginário da Região.
	Desde o ano de 2006, a música Orgulho de Ser Nordestino faz um grande sucesso. Nela, o poeta Flávio Leandro e o cantador Flávio José exprimem como veem a Região hoje: 
"Além da seca ferrenha, 
Do chão batido e da brenha, 
O meu Nordeste tem brio. 
Quer conhecer? Então, venha 
Que eu vou te mostrar a senha 
Do coração do Brasil."
	Já no primeiro verso, Sr. Presidente, o poeta exclama uma das marcas do Nordeste: a "seca ferrenha". A seca que vem, e que volta, e que está na identidade e no imaginário do ser nordestino. Não há como pensar no Nordeste sem a recorrência desse fenômeno da natureza que, ao longo dos séculos, ganhou contornos culturais dantescos. Mas a seca tão marcante em nossas vidas de sertanejos - eu mesmo, Sr. Presidente, nasci na zona rural de Soledade, no Cariri da Paraíba, uma das várias microrregiões do Semiárido - tem uma historicidade, tem mudanças em si e tem permanências, como fenômeno natural e no significado que nós lhe conferimos ao longo do tempo.
	Em outros versos da mesma música Orgulho de Ser Nordestino, Flávio Leandro e Flávio José contam um pouco dessas mudanças. Dizem eles:
 "É verdade que a seca 'inda deixa sequelas, 
Mas foi aprendendo com ela 
Que o nosso Nordeste ganhou." 
E nas últimas linhas da música os poetas arrematam: 
"Eu quero cantar o Nordeste que cresce 
E que você não conhece, doutor, 
De um povo guerreiro, festivo e ordeiro, 
De um povo tão trabalhador."
	Assim como a seca muda seus efeitos ao longo do tempo, a música também muda. Noutros tempos o grande Luiz Gonzaga e seu parceiro Zé Dantas levaram às lágrimas e à indignação a situação dos sertanejos nas agruras das estiagens. Em Vozes da Seca eles tratam pesarosamente do drama do estio e da humilhação das suas consequências políticas para o povo. Da mesma forma, com Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga imortalizou a saga sem heróis e o destino tão mesquinho dos nordestinos no clássico Triste Partida.
	A seca voltou. Neste ano de 2012 a seca voltou. A seca, em si, não é nada poética. A seca do Nordeste voltou, e muitos dizem que essa é uma das maiores secas da história da Região. A seca voltou, com as características que lhe são peculiares. A seca famigerada voltou na mesma perspectiva da natureza regional do fenômeno, como no dizer do eminente geógrafo Aziz Nacib Ab'Saber no documento "Dossiê Nordeste Seco". Escreve o geógrafo Aziz Nacib:
	"Os atributos que dão similitude às regiões semiáridas são sempre de origem climática, hídrica e fitogeográfica: baixos níveis de umidade, escassez de chuvas anuais, irregularidade no ritmo das precipitações ao longo dos anos; prolongados períodos de carência hídrica; solos problemáticos tanto do ponto de vista físico quanto do geoquímico (solos parcialmente salinos, solos carbonáticos) e ausência de rios perenes, sobretudo no que se refere às drenagens autóctones." 
Sr. Presidente, andando pelos sertões da Paraíba para cumprir as agendas políticas do nosso mandato, testemunhamos os efeitos da seca. Nada que se traduza na imagem tétrica da excelsa e chocante pintura Os Retirantes, do paulista Cândido Portinari. Não testemunhamos pedintes. Não flagramos os mesmos medos de outrora. Não há notícia de gente com fome e de flagelados, nem de invasões nas feiras, muito menos das manjadas e desgastadas frentes de emergência. A penúria que hoje se impõe com a seca do sertão nordestino é, em escala, muito menor para o ser humano se comparada com as consequências da seca em outras épocas. 
	Os efeitos da seca hoje, Sr. Presidente, ainda se traduzem no abastecimento com carros-pipas em cidades e comunidades da Região. E é por isso, Deputado Leonardo, que nós queremos a transposição de águas do São Francisco, para que 16 milhões de nordestinos não fiquem pedindo um carro-pipa para colocar na sua cisterna de placa. Daí a necessidade da transposição. Mas o pior da seca atual está na situação dos animais, dos animais de pequenos e grandes produtores. Rapidamente o valor do gado despencou, e ainda estamos na metade do ano. Quem não se desfaz do gado malbaratado nos mercados regionais forçosamente vai vendendo gradativamente uma parte do rebanho para comprar ração e manter a outra parte que lhe resta. 
Vou terminar aqui para conceder a V.Exa. um aparte.
	O gado que fica vai consumindo o gado que sai. Ao fim e ao cabo, no final do período de falta de chuva, o gado que sobreviver economicamente não terá preço que compense.
	Mas eu concedo o aparte a V.Exa., que conhece profundamente essa situação, como seu pai também, que é um grande batalhador pela transposição de águas do São Francisco, pela integração de bacias. E V.Exa. traz uma notícia importante lá do Ministro da Integração Nacional, para que nós tenhamos uma solução, porque aí não é água só para o consumo humano; é água para irrigação, é água para cuidar dos nossos animais, para que ninguém morra de sede, e para as grandes cidades também, porque se não tivermos essa água a população vai morrer de sede, porque não haverá água para consumo humano.
	Concedo o aparte a V.Exa.
	O Sr. Leonardo Gadelha - Nobre Deputado Luiz Couto, inicialmente gostaria de parabenizar V.Exa. pela eleição do tema que inspira o pronunciamento que V.Exa. faz nesta tarde, pela forma lírica como V.Exa. discorre sobre um dos maiores pesares do população nordestina, que é justamente a sua convivência histórica com o fenômeno da seca. V.Exa. ajuda-nos a ver que o nordestino, muito embora tenha convivido com essas agruras ao longo de toda sua vida, não se dissociou do lirismo e da forma de encarar essas dificuldades, e de ultrapassá-las, vencê-las sempre. Mas V.Exa. faz um alerta a esta Casa sobre a necessidade de que nós mantenhamos pari passu a vigilância, com relação aos grandes esforços que estão sendo envidados pelo Governo Federal, no sentido de atenuar os efeitos dessa seca de 2012, que ao que tudo indica se prolongará até o exercício subsequente, até o ano de 2013. São R$ 2,7 bilhões que a Presidente Dilma Rousseff está prometendo aos Estados do Nordeste, e ela própria, por intermédio da sua equipe de Ministros, exige que nós Parlamentares e que a sociedade civil pública dos Estados nordestinos estejam vigilantes, para que esses recursos cheguem até a ponta. V.Exa. é um observador muito arguto da cena do nosso Estado, sabe das dificuldades, de tudo aquilo que está sendo enfrentado pelo homem do campo, e pelo cidadão da cidade também. As dificuldades hoje impostas ao agricultor nordestino também recaem sobre o cidadão das urbes, porque eles também dependem da água como insumo básico do seu processo de desenvolvimento econômico. Então, parabenizo V.Exa. pela escolha, pela forma lírica como aduz o tema, e faço esta exortação para que nós Parlamentares paraibanos e nordestinos estejamos vigilantes, diante da situação de seca.
	O SR. LUIZ COUTO - Muito obrigado, Deputado Leonardo Gadelha, e agrego o aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento.
	As raras chuvas que caem, Sr. Presidente, fora de hora para as lavouras tradicionais, também são insuficientes para repor a água nos reservatórios, bem como para garantir comida no pasto. Todos os avanços em infraestrutura hídrica voltada para a sobrevivência das pessoas - grandes açudes, canais de transposição, adutoras, sistemas de abastecimento de água singelos ou complexos, cisternas aos milhares etc. - não têm correspondente para a manutenção da produção agrícola. A destruição da economia no campo, em alguns aspectos, assemelha-se às secas de outrora. 
	O Brasil mudou, e o Nordeste mudou com o Brasil. Para os seres humanos, entretanto, não faltarão alimentos no mercado. Se não há comida produzida na economia do sertão, virá comida de fora, de longe, de outras Regiões e países, se for o caso. A malha viária de hoje e todo o aparato de logística é muito diferente do que se via há décadas. Não faltará o abastecimento nutricional para os seres humanos, apesar de sabermos que ainda existem milhões de nordestinos na miséria, mas não por culpa da seca.
	A maioria das pessoas hoje habitam as cidades. Trabalham principalmente no setor de serviços, e também na indústria, com destaque para a construção civil. Mas na Paraíba, por exemplo, avulta e cresce a indústria calçadista, que exporta para outras áreas do mercado nacional e internacional, gerando divisas para o País, dividendos para empreendedores e empregos para os trabalhadores. O Produto Interno Bruto da Região Nordeste cresce em níveis mais altos do que a média do País, induzido pelos investimentos públicos e privados, pela política de valorização dos salários e pelos programas sociais governamentais.
	Por outro lado, atualmente, na zona rural e nas pequenas cidades do Nordeste, milhões de agricultores e agricultoras estão aposentados pelo Regime Geral de Previdência do País. Essa realidade diferente para os camponeses, que vem sendo incrementada ao longo dos anos pelo Governo Federal, só é viável por conta da expansão econômica do País, por conta do crescimento da produção e da circulação de riquezas, associada a uma política de distribuição dessas riquezas. 
	Nesse contexto de mudanças, outra novidade é flagrante nos pequenos e médios Municípios do Sertão nordestino, principalmente nas famílias rurícolas: as pessoas mais velhas, uma vez aposentadas, tornaram-se as grandes responsáveis pela renda das famílias. Inverteu-se assim uma experiência de outras épocas, em que o número de aposentadorias era pequeno e os familiares mais jovens seguravam a economia da casa e mantinham seus pais até a hora da morte.
	Todas essas mudanças atenuaram a grande dependência dos sertanejos em face do ciclo das chuvas. Em outros tempos de seca, milhões de nordestinos já estariam deslocando-se para outras Regiões do Brasil, como ocorria na virada do Século XIX para o Século XX, quando, em grande número, principalmente os cearenses deslocavam-se para a Região Norte, em busca de trabalho na economia da borracha, ou então para o sul da própria Região, para onde levas e levas de sertanejos corriam, rumo à área da cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas, ou ainda para a Região Sudeste, para as grandes cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, muitas vezes numa retirada para não mais voltar.
	A despeito das mudanças da parte do Governo e do protagonismo da sociedade civil, a seca permanece a mesma, com sua força destruidora e seus tons cinzentos de morte. O que está mudando, apesar da seca, é o jeito de viver na Região, que, se antes era grande propulsora de mão de obra, hoje não só retém como absorve trabalhadoras e trabalhadores de outros pontos do Brasil. 
	As cidades do litoral do Nordeste cresceram, atraindo contingentes populacionais das pequenas cidades. As cidades estão cada vez mais próximas entre si, por conta das rodovias, que avançam em todas as direções. Também estão mais equipadas, inclusive nas comunidades rurais, com as redes de energia elétrica chegando aos mais longínquos grotões. Chegam as estradas, a energia e outros serviços públicos. Agora o Governo Federal faz um grande chamamento aos gestores públicos para os investimentos em habitações, infraestrutura de esgoto e de abastecimento de água nas comunidades rurais.
	As verdadeiras mudanças operadas no Sertão nordestino partiram principalmente da sociedade civil, das pastorais sociais no campo, dos sindicatos engajados, das associações comunitárias orgânicas, que "desconstruíram" o discurso da "indústria da seca", artifício que tão bem servia às elites da Região, a partir do agenciamento da miséria do povo. 
	As lutas travadas contra a "indústria da seca" revelaram o quanto as elites fundiárias e políticas da Região se prevaleciam das situações recorrentes de calamidade para obter favores governamentais: dos bancos oficiais, os famosos empréstimos a fundo perdido, os financiamentos com dinheiro público para reflorestamento que não cabiam no jeito da natureza da Região, mas que eram desviados para fazer patrimônio nas mansões do litoral; da SUDENE, uma boa ideia que seria deturpada por sucessivos Governos, para financiar os interesses econômicos de quem menos precisava da presença do Governo.
	As lutas populares revelaram o quanto as grandes obras hídricas eram na verdade concentradoras de riqueza, privatizadas a partir da concentração da água, que não chegava para as maiorias. Ainda hoje, Sr. Presidente, em muitos lugares do Nordeste, imensos mananciais de água acumulados em grandes açudes são úteis aos grandes proprietários, e só recentemente, com a construção das adutoras, é que suas águas chegam para o abastecimento das cidades. Mas a democratização do acesso à água veio primeiro com as iniciativas do povo organizado, articulado em projetos de armazenamento e manuseio da água numa praxis que prioriza o equilíbrio do ser humano na relação com a natureza, da qual é parte constitutiva.
Só para ficar num exemplo: é de se imaginar como estariam centenas de milhares de pequenos produtores rurais nordestinos sem as cisternas que chegaram em suas casas pelas iniciativas da Articulação do Semiárido - ASA. Pois foi a ASA, com seus milhares de sujeitos protagonistas, quem sensibilizou primeiro a população, depois os governantes, para a imperativa necessidade de democratizar o acesso à água.
	Vemos, portanto, a falência da "indústria da seca". A seca está aí, trazendo suas sequelas para a economia do Semiárido. Os arautos da "indústria da seca" prontamente, Sr. Presidente, acionaram seus discursos empoeirados e cheios de ácaros, a mesma cantilena, para um tempo que já mudou. Nem o povo nem o Governo embarcaram na velha armadilha. O Governo é outro, e a sociedade também já mudou, e continua transformando a sua própria realidade. Não há espaços para os mesmos expedientes, apesar da persistência de alguns dos graves efeitos da seca.
	A própria experiência de democracia reconquistada no País nas últimas décadas viria alargar o debate sobre as estruturas econômicas da região sertaneja. Com democracia temos transparência, fiscalização e denúncia, mesmo que a Justiça tarde. Os avanços no exercício da liberdade levam o debate político e acadêmico sobre a seca e os aspectos culturais em torno da seca para amplos contingentes da população, reduzindo-se assim os espaços para as explicações enganosas e para soluções fajutas.
	Os nordestinos dos sertões, as universidades, os Governos, os partidos políticos populares, os movimentos sociais já dispõem de um acervo de experiências que sustentam as diversas convicções sobre as mais variadas soluções para o enfrentamento dos efeitos da seca em outros patamares. Não cabem mais os velhos discursos para debelar os velhos problemas.
	Após a desmistificação da seca,	ao debate e às experiências acumuladas de sofrimentos e de convivência com a natureza no Semiárido é necessário somar atitudes das pessoas e das instituições para que os avanços se concretizem e as políticas saiam das intenções projetadas, seja para hoje, seja para as gerações futuras.
	As cidades precisam de sustentabilidade hídrica, o que só é possível com uma mudança no paradigma do consumo e do tratamento dos resíduos hídricos e com a consecução das grandes obras de adução das águas. As comunidades rurais precisam de água potável para as pessoas e de água disponível para a produção. O agronegócio, que tem muita importância para a economia de algumas cidades nordestinas, está entre os maiores consumidores de água e também precisa avançar, para que a produção não comprometa a disponibilidade de recursos hídricos nem mate os rios.
	A seca está desmistificada, mas ainda faltam muitas iniciativas, principalmente para nos precavermos das suas consequências para a agricultura familiar. Ao mesmo tempo em que o Semiárido requer a continuação e a expansão do acesso aos instrumentos para o armazenamento ou a distribuição de água para o consumo humano, é preciso avançar nos meios para se garantir água para o trabalho produtivo de milhões de famílias rurais nas pequenas propriedades. Não é mais concebível, Sr. Presidente, que os agricultores familiares dependam exclusivamente da água nos tempos das chuvas para produzir. Não é sequer razoável constatar que a imensa maioria dos agricultores familiares nordestinos desenvolva ainda práticas de plantio e criatórios sem a mínima prevenção para um fenômeno natural tão previsível como a estiagem nas paisagens sertanejas.
	Circunscritos às culturas que exigem água com regularidade, sem a produção e o beneficiamento de ração animal para os tempos sem chuvas, os pequenos agricultores continuarão colhendo ciclicamente os prejuízos das secas, como agora estão. É preciso alcançar um novo estágio de convivência com a seca, com pequenas, mas inúmeras obras hídricas e práticas agrícolas articuladas nas pequenas propriedades. Do contrário, por muito tempo ainda viverão à mercê das intempéries.
	Se hoje os efeitos da seca ainda persistem, mesmo que num grau de destruição incomparavelmente menor, é preciso, portanto, continuar mudando as atitudes diante da natureza. Isso não é só uma questão política de competência dos Governos e dos legisladores. Isso exige uma mudança de postura de cada pessoa que gosta do Semiárido, que no Semiárido quer viver e no Semiárido quer morrer - morrer de velho, sem fome, sem sede, sem medo, com justiça social, com desenvolvimento e, mais do que isso, com dignidade.
	Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de expressar neste pronunciamento, mostrando, como nós dissemos no início, que têm razão o poeta Flávio Leandro e o cantador Flávio José quando cantam: 
"Além da seca ferrenha, 
Do chão batido e da brenha, 
O meu Nordeste tem brio." 
E tem mesmo. Tem brio, Sr. Presidente. Mas, como eles cantam mais ao final de Orgulho de Ser Nordestino, 
"Eu quero cantar o Nordeste que cresce 
E que você não conhece, doutor, 
O de um povo guerreiro, festivo e ordeiro, 
De um povo tão trabalhador." 
E é esse povo que aprendeu e vai aprender ainda mais a conviver com a seca.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.