	O SR. ANDRE MOURA (Bloco/PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, em nome da Liderança do Governo, cumprimentar os jovens que estão participando do estágio promovido pela Casa.
	Sr. Presidente, cumprimentando V.Exa., registro que o Governo do Presidente Michel Temer completa hoje 2 meses, 60 dias de muitas realizações e avanços no País. Recente Pesquisa CNI-IBOPE informa que mais de 30% da população aprovam sua maneira de administrar. Isso mostra a evolução da aceitação do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, às ações que em tão pouco tempo são desenvolvidas nesta gestão e que já dão sinais positivos à melhora da qualidade de vida do povo brasileiro e acima de tudo da economia. O País começa a retomar o gráfico do crescimento e a estabilizar a economia.
	Medidas tomadas ao longo desse curto período começam a restabelecer a credibilidade desta Nação no Governo brasileiro. O saldo das ações é positivo, pode ser medido a partir da aprovação de importantes projetos no Congresso Nacional e por meio de conquistas, como a retomada da confiança do consumidor, que subiu 3,4 pontos percentuais, Deputado Domingos Sávio, fechando em 71,3%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Isso é sinal de que em tão pouco tempo a economia do País começa a reagir de forma positiva.
	À frente desse trabalho, com todos os Líderes e Parlamentares da base do Governo, tenho testemunhado, acima de tudo, a vitória do diálogo de um Presidente que sabe, em especial, respeitar e dialogar com o Congresso Nacional, com os representantes de todas as categorias de todos os trabalhadores brasileiros. Por exemplo, a entrega pelo Presidente da República da PEC do teto aos gastos públicos, na presença dos Líderes da base aliada, reflete o compromisso que tem de manter o relacionamento permanente e proativo com os Parlamentares. Semanalmente temos realizado reuniões com os Líderes e vários Ministros para debater a agenda do Parlamento e manter a sintonia necessária à administração pública.
	Graças à retomada do diálogo, além da nova meta fiscal, aprovamos a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União, matéria tão importante para todos nós, a pauta ambiental - o chamado Acordo de Paris - e a nova Lei de Responsabilidade das Estatais. Aliás, a partir de agora, empresas públicas e sociedades de economia mista passam a ser preservadas dos interesses pessoais e partidários. Pela nova regra, dirigentes de partidos políticos e quem atuou em campanhas eleitorais não poderão, por um prazo de 3 anos, ser nomeados para presidência e conselhos consultivos das estatais.
	Nós temos certeza de que a busca do diálogo também permitiu à base do Governo nesta Casa, num dia em que praticamente não houve a presença de Parlamentares, unir forças para aprovar, na Comissão Especial, o parecer ao Projeto de Lei nº 4.566, de 2016, a retirada da obrigatoriedade pela PETROBRAS de explorar até 30% dos blocos do pré-sal. Em breve, o projeto será apreciado por este Plenário e também aprovado.
	O Presidente Michel Temer anunciou o maior ajuste fiscal jamais realizado no País, quando foram renegociadas as dívidas dos 27 Estados por 10 anos, sem promover aumento de despesa. Não há Brasil forte com os Estados quebrados, como estavam anteriormente, graças à política econômica equivocada e incompetente do Governo do PT. Não adianta cobrar dívida de quem não tem como pagar.
	Esse gesto do Presidente Michel Temer deu aos Estados a certeza de que podem voltar a respirar. O Governo renegociou as dívidas, um total de quase 50 bilhões de reais. Os Estados terão prazo muito maior, além, obviamente, do prazo de 6 meses, até dezembro, para começar a pagá-las.
	Por sua vez, com o argumento de que será preciso preservar ações sociais enquanto houver brasileiros na extrema pobreza, o Presidente também anunciou o reajuste de 12,5% para o Programa Bolsa Família. S.Exa. ressaltou ainda que seu Governo não desmoraliza o passado e dará prosseguimento a programas exitosos, em benefício dos mais carentes.
	Quanto à política de redução de gastos do Governo, a meta de austeridade nas contas públicas foi posta em prática. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enfatizou que tanto o reajuste dos servidores públicos federais quanto o do Bolsa Família estão previstos no Orçamento e na meta fiscal de 2016. O Governo, portanto, cumprirá o compromisso de recuperar a economia do País.
	Ainda como medida para ampliar o diálogo institucional, o Presidente da República assinou decreto para restituir dignidade aos Comandos das Forças Armadas, ato que representa o fim de um voto de desconfiança no setor militar do Brasil. Segundo afiançou S.Exa., a intenção é "democratizar e reconstitucionalizar o País". Com a medida, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica retomam atribuições relativas à gestão e comando das tropas, funções retiradas pelo Decreto nº 8.515, de setembro de 2015, da Presidente afastada Dilma Rousseff.
	Desde que o Presidente Michel Temer tomou a iniciativa de reservar um avião da FAB exclusivamente para transportar órgãos humanos para transplantes, inúmeras vidas já foram salvas, como a de Ana Júlia Aleixo, de 8 anos de idade. Ela estava internada no Instituto Cardiológico de Brasília e recebeu um coração num momento crítico, quando lhe restava pouco tempo de vida. À véspera do transplante, ela havia deixado de comer, de conversar e de andar. Agora, quase 3 semanas depois da cirurgia, caminha, sorri e faz planos.
	O compromisso do Presidente com a educação passa sem dúvida pelo fortalecimento do ensino e da pesquisa. As bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES estão mantidas e os estudantes bolsistas podem ficar tranquilos. No total, 568 milhões de reais foram liberados pelo Governo para o pagamento de bolsas de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, do Programa Professor Visitante Nacional Sênior, e para a iniciação científica.
	Para garantir a segurança durante os Jogos Olímpicos, tropas das Forças Armadas já ocupam as principais ruas, ferrovias, rodovias e a orla do Rio de Janeiro. Nos próximos dias a Capital fluminense já terá os cerca de 22 mil militares que estão sendo deslocados de diversos pontos do País. Até 24 de julho o Rio terá a totalidade do efetivo a ser utilizado no evento.
	O Governo também já definiu a meta fiscal para 2017, que será de 139 bilhões de reais, representando uma redução de 31 bilhões de reais sobre a previsão para 2016. Em períodos normais, sem crise, busca se economizar para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário. Em 2016 e 2017, no entanto, não será possível fazer essa poupança. Não obstante, o Governo tem se esforçado na contenção de despesas e de aumento de receitas, conforme determinou o Presidente.
	Em resumo, a melhor notícia para os brasileiros é que o novo Governo já conseguiu o grande feito de reverter a tendência de piora das expectativas para a economia, principalmente no tocante a 2017. A projeção do PIB para o próximo ano gira em torno de 1%. O horizonte aponta para melhoras, tenho certeza, com propostas realistas, visando estabilizar a dívida pública e permitir a retomada do crescimento, mesmo que neste ano a melhora ainda seja limitada. Também foi sinalizado para o setor produtivo que não haverá aumento de impostos neste momento. Antes de promover qualquer medida de reajuste fiscal, o Governo cortará gastos e ajustará as contas públicas.
	Agora, é preciso entender que enfrentar a crise requer mudanças para as quais o apoio do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados, dos setores produtivos e dos trabalhadores será fundamental. Mudanças fiscais e mudanças relacionadas à Previdência e ao trabalho se fazem urgentes e bastante necessárias. No caso da Previdência Social, há um déficit bilionário e insustentável. De fato, ao tratar desses temas sem tergiversar, o Presidente Michel Temer reitera seu compromisso com o futuro, considerando, sobretudo, que os últimos Governos identificaram a necessidade de promover mudanças no regime fiscal e na Previdência, mas não tiveram a capacidade ou a coragem para enfrentá-la.
	Sr. Presidente, tenho certeza de que todas essas ações, em tão pouco tempo, demonstram o compromisso do Governo do Presidente Michel Temer de recolocar o País nos trilhos do progresso, do desenvolvimento, da retomada do crescimento e acima de tudo da estabilidade da economia. O País não pode mais, por conta da política incompetente da gestão anterior, voltar a ter dois dígitos de inflação - graças à incompetência do PT -, dois dígitos de recessão - graças à incompetência do Governo anterior - e 12 milhões de desempregados no País.
	Sr. Presidente Carlos Manato, peço a V.Exa. mais 1 minuto para dizer que a confiança do povo brasileiro está demonstrada pelos índices que este Governo começa a alcançar. Tenho certeza de que em muito pouco tempo - nós estamos governando há pouco tempo, mas temos muitas ações positivas - o País vai voltar à estabilidade econômica.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos assiste através da TV Câmara, resta-nos encerrar garantindo que as medidas tomadas pelo Governo do Presidente Michel Temer estão corretas e a economia está reagindo positivamente. Aos brasileiros, pedimos que mantenham a esperança, na certeza de que o resultado deste esforço será, em breve, recompensado com um Brasil muito melhor e com muito mais diálogo, como sempre faz o Presidente Michel Temer.
	Vamos à luta, com fé em Deus!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Líder.