O SR. PADRE TON (PT-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Conselho Indigenista Missionário - CIMI, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, divulgou recentemente o relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil - Dados de 2011. 
	Os dados constantes nesse trabalho são o resultado da observação de campo feita por missionários e indigenistas que atuam nas comunidades indígenas, associados a boletins de ocorrência, denúncias e matérias jornalistas divulgadas por veículos de comunicação de todo o País, com a coordenação séria e competente da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutora em Antropologia Lúcia Helena Rangel.
	De acordo com o relatório, em 2011 foram registrados 46 casos de omissão e morosidade do poder público na regularização das terras indígenas. O Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de casos, com 14 ocorrências.
	Segundo a metodologia utilizada pelo CIMI, existem no País 1.046 terras sendo reivindicadas por comunidades indígenas. Desse total, apenas 34% foi totalmente regularizado até o final de 2011. O restante está em processo de regularização ou aguardando o início da formalização do processo.
	A demora da União em cumprir a determinação prevista no art. 231 da nossa Lei Maior é o principal motivador de atos violentos contra os povos indígenas no Brasil - conclusão respaldada pela pesquisa. O adiamento indefinido de decisão clara por parte do Estado estimula a violência, e, em situação de conflito, os mais prejudicados são os índios.
	Em relação à violência contra os direitos territoriais, o relatório informa que, em 2011, foram registrados 11 casos envolvendo a construção de empreendimentos de infraestrutura em áreas reivindicadas pelos índios. Nesse caso, os empreendimentos tentam criar uma situação de "fato consumado", e, com isso, negar o direito indígena sobre as terras por eles ocupadas tradicionalmente.
	Ainda de acordo com o relatório divulgado pelo CIMI, em 2011, o número de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena cresceu em relação a 2010, saltando de 33 para 42 casos.
	Em relação à violência contra a pessoa, o documento registra 51 assassinatos, dos quais 32 se deram no Estado do Mato Grosso do Sul; 30 tentativas de assassinato, sendo, mais uma vez, Mato Grosso do Sul o campeão, com 27 casos; 12 homicídios culposos; 11 ameaças de morte; 13 casos de outros tipos de ameaça; 13 casos de lesões corporais dolosas; 2 casos de abuso de poder; 20 de racismo, discriminação étnico-cultural, e 17 ocorrências de violência sexual.
	Por fim, a violência por omissão do poder público. Nesse campo, o levantamento registrou 26 casos de suicídios em 2011; 53 de desassistência na área da saúde, que resultaram na morte de 15 pessoas; 126 mortes de crianças com menos de 5 anos por causas tratáveis; 37 casos de desassistência à área da saúde, e mais 38 de outros tipos de desassistência em geral.
	O que mais me chocou na leitura desses dados foi saber que 46% das pessoas que cometeram suicídio eram crianças e jovens de 10 a 24 anos de idade. Metade de todos os casos de suicídio do País ocorreu no Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como vítimas membros do povo guarani-kaiowá.
	Apenas para lembrar, há décadas, o povo guarani-kaiowá enfrenta a invasão de suas terras por fazendeiros e vive em situação de permanente conflito, sofrendo agressões de todos os tipos e omissões pelo poder público. O relatório apenas confirma o que já se sabia em relação à grave situação dos índios sul-mato-grossenses.
	Espero que o relatório sirva para sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de acelerar as ações de demarcação das terras indígenas em todo o País, visto que a incerteza sobre a regularização da terra é o principal fator de violência contra os índios. Não seremos uma nação desenvolvida e respeitada no mundo enquanto não demonstrarmos ter condições de assegurar os direitos elementares das populações tradicionais, particularmente dos indígenas.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.