	O SR. MANDETTA (DEM-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres pares, enquanto o destino tirou a vida do jovem Cristiano Araújo, a realidade brasileira tira o destino de crianças ainda no ventre das mães pela falta de penicilina benzatina, a benzetacil, no País.
	Trata-se de um medicamento utilizado no tratamento da febre reumática em todos os rincões deste País e no tratamento da sífilis, doença que registrou um aumento de 1.047% de casos no País, e nós estamos sem benzilpenicilina benzatina, sem Benzetacil.
	Enquanto se ouve discursos em defesa do Governo e comparações com o passado de quem pôde fazer e fez, no dia a dia o que se vê é a falta de Benzetacil e de outros elementos básicos na rede pública de saúde.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a benzilpenicilina benzatina, muito conhecida pelo nome comercial Benzetacil, um antibiótico usado para tratar sífilis e outras infecções, está em falta no Brasil, tanto no setor público quanto no privado. A crise de abastecimento, que segundo o Ministério da Saúde é provocada por escassez de matéria-prima, tem preocupado os médicos, sobretudo neste momento, em que uma das mais graves e antigas doenças sexualmente transmissíveis está crescendo em todo o Brasil.
Dados divulgados na semana passada apontam que em São Paulo, por exemplo, nos últimos 6 anos, as notificações da enfermidade saltaram de 2.694 para 18.951 casos, um índice alarmante de 603%. No Brasil, há o triste aumento recente de 1.047% nos casos de sífilis.
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) já manifestou sua preocupação em ofício enviado ao Ministério da Saúde recentemente. O fornecimento da benzilpenicilina benzatina está intermitente, e isso é um problema muito sério.
E o pior é que a falha no fornecimento atinge os setores público e privado. Sendo a penicilina um tratamento extremamente simples contra a sífilis - de uma a quatro injeções já resolvem -, a falta é um grande problema. Existe pouca oferta de penicilina e isso tem que ser resolvido. O Ministério da Saúde tem de abrir os olhos para esse problema. Ela é importante no tratamento da sífilis. Há drogas que podem ser usadas em substituição, mas a primeira opção é a penicilina.
Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA), que representa boa parte das indústrias farmacêuticas do Brasil, o desabastecimento de penicilina é um problema mundial, e a interrupção do fornecimento dos insumos para a produção foi repentina, o que originou o problema.
Além de ser a primeira linha de tratamento contra sífilis, o remédio é ainda usado para tratar outras infecções, como a febre reumática aguda, doença bacteriana que afeta coração, cérebro e articulações.
Em documento de 2005, a OMS já tinha alertado sobre escassez de benzilpenicilina benzatina no mundo. Como o Governo desde aquela época não tomou nenhuma providência, a escassez ameaça fazer retornar com toda força uma doença que poderia ser facilmente combatida e evitada. Em um documento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2005 sobre o controle de infecções como a febre reumática aguda, o problema do abastecimento de benzilpenicilina benzatina já tinha sido citado.
A benzilpenicilina benzatina está na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde, mas o fornecimento global dessa droga tem sido inconsistente. O processo de fabricação da forma em pó da benzilpenicilina benzatina, dose efetiva, e o parâmetro de qualidade são, em grande parte, mal documentados, e a droga é produzida por um número desconhecido de fabricantes genéricos.
O que me preocupa ainda mais nessa questão, Sr. Presidente, é o crescimento de notificações de sífilis em mulheres grávidas. Em 6 anos houve um salto de mais de 1.000%. 
Em 2005, foram notificados pelos municípios paulistas 189 casos de sífilis em gestantes, número que pulou para 3.260 notificações, em 2011. O número de grávidas com a doença passou de 1.863 em 2005 para 21.382 em 2013, uma alta de 1.047%. Já o número de notificações de sífilis congênita, quando a mãe passa a doença para o bebê, subiu de 5.832 para 13.705 casos no mesmo período, um crescimento de 135%. No ano de 2011, foram diagnosticados 9.374 casos de sífilis congênita em todo o Brasil, com taxa de incidência de 3,3 casos para cada mil nascidos vivos. A região que apresenta a maior taxa de incidência de sífilis congênita é a Nordeste, com 3,8 casos a cada mil nascidos vivos, seguida da Sudeste, cujo índice é de 3,6. O Centro-Oeste é o que tem o menor número proporcional de recém-nascidos com a doença: 1,8.
No ranking dos Estados, o Rio de Janeiro é o que tem a maior taxa de sífilis congênita: 9,8 ocorrências da doença a cada mil recém-nascidos. O Estado do Ceará é o segundo, com 6,8, e Sergipe o terceiro, com 6,7. O local com menor taxa de sífilis em recém-nascidos é o Piauí (0,8). Entretanto, esse dado pode refletir a subnotificação.
Não me convence dizer que esse aumento é consequência do crescimento do número de municípios e serviços que passaram a notificar casos de sífilis.
De acordo com os estudos, metade das gestantes notificadas tem idade entre 20 e 29 anos. É importantíssimo abrir bem os olhos para essa situação, Sr. Presidente. Como médico atuante nessa área, percebo que o Governo tem sido lento e omisso para tomar prevenir a carência do medicamento para tratar a sífilis, e mais lento ainda para fazer um trabalho de prevenção e informação junto às mulheres gestantes, sobretudo as mais novas.
A informação é um fator essencial como medida preventiva para as gestantes. Esta doença é totalmente evitável, desde que a gestante com este diagnóstico tome as medidas recomendadas de tratamento e de acompanhamento o quanto antes.
A população até que tem feito seu papel. O problema é o Governo, que negligencia as campanhas de informação junto à população e agora, para piorar, não toma as providências para resolver a falta da benzilpenicilina benzatina.
Sr. Presidente, infelizmente, estes são dois dos problemas mais recorrentes no Brasil: falta de informação (por culpa do Governo, que falha no papel de realizar campanhas que atinjam o maior número possível de pessoas afetadas) e falta de medicamento adequado para tratar o problema o quanto antes, assim que ocorrer o diagnóstico. 
No Brasil, não são todos os cidadãos que, diante de um problema de saúde, conseguem obter os medicamentos necessários ao seu tratamento. Muitas pessoas, com a receita nas mãos, voltam para casa sem o remédio. Mais tarde, com o estado de saúde agravado, recorrem a prontos-socorros e hospitais, o que pode trazer riscos para a saúde e gerar gastos ainda maiores. Mesmo aqueles que conseguem comprar os medicamentos sacrificam quantia importante da renda da família. 
Além de pagar impostos que financiam o sistema de saúde, o brasileiro gasta muito dinheiro do próprio bolso com saúde. O que muita gente não sabe é que todos deveriam ter acesso aos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), um direito previsto na Constituição e em outras leis. Por isso, não deveria depender do poder aquisitivo ou da "boa vontade" dos governos.