O SR. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante esta semana, aqui, nesta Casa, um ou outro Deputado indagou-me, principalmente os que são meus companheiros na Comissão de Educação, o que eu teria a dizer sobre matéria produzida pela revista Veja que, transformando o Maranhão num país, mostrou de forma veemente que o meu Estado, se país fosse, teria um dos indicadores sociais mais negativos, colocando-o na relação dos mais atrasados do mundo.
Não quero, em absoluto, questionar a pertinência e a oportunidade de a revista de maior circulação nacional, a Veja, fazer aquela matéria e comparar o meu Estado, o Maranhão, e não outros Estados. Tenho certeza de que, se fosse aplicada a mesma metodologia, afirmo com a mais absoluta tranquilidade, os resultados obtidos não seriam muito diferentes.
Não seriam diferentes, e isso nos incentiva a buscar, com um grupo de técnicos, de amigos, de colegas de geração, de colegas de Parlamento, dados do nosso Estado e tentar descobrir o que efetivamente ocorre para que não apenas o Maranhão - repito, reafirmo, essa é a tônica do meu discurso -, mas tantos outros Estados do Nordeste ainda apresentem indicadores sociais e de renda tão ruins, motivo, diria até, de algum tipo de chacota por parte de alguns.
Em primeiro lugar, gostaria de trabalhar o conceito de que o meu Estado é rural, muito embora tenhamos diminuído a parcela da população rural existente no Maranhão. Já tivemos mais de 50%, hoje temos um pouco menos que 50%, quando a média brasileira gira em torno de 20%. Quando se mede a renda, consequentemente o Produto Interno Bruto, que influência poderia ter uma população rural nessa medição?
Tenho hoje, e começo a desenvolver este raciocínio, que isso tem uma enorme influência, como se quiséssemos comparar os Estados Unidos com o Brasil ou São Paulo com o Maranhão. Enfim, há uma diferença quando comparamos aquilo que não pode ser comparado.
Nos Estados que têm população rural muito alta não existe praticamente como aferir a renda monetária que aquela população tem. Normalmente, o IBGE, que é o nosso órgão oficial que trabalha com essa questão, apura a renda que pode ser apresentada no contracheque, no famoso holerite, aquela renda financeira que é aparente para o pesquisador.
Será que a população do Nordeste, a população do nosso Estado, que é considerada sem renda, na verdade não tem renda nenhuma? Ou não tem renda monetária, mas tem outro tipo de renda?
O pobre trabalhador rural do meu Estado não tem computadas a sua casa e a sua pequena criação como renda para o IBGE, que, repito, porque este é um ponto importante, só afere a renda monetária, que é comprovada através de documento que identifica o trabalho formal.
E quem anda, como nós, pelo interior deste Nordeste, e o do meu Estado não é diferente, sabe que as relações comerciais ainda se dão de maneira muito forte sob a forma de escambo. 
O Bolsa Família, o cartão do Bolsa Família normalmente é entregue a um comerciante de um povoado distante. Aquele que é beneficiário do cartão vai com ele fazendo uma conta corrente, em que vai retirando produtos de primeira necessidade, cobrindo as suas necessidades até o momento em que, esgotada aquela renda, ela é renovada.
Não há relação financeira, mas há relação de confiança entre aquele que empresta e aquele que toma emprestado, em um processo que não posso dizer que é de escambo, porque seria uma linguagem muito atrasada para ser utilizada nos dias de hoje.
Mas o que quero aqui afirmar é que aqueles que são considerados como sem renda na verdade têm renda. É o IBGE que ainda não desenvolveu uma tecnologia para apurar essa renda, que, não sendo monetária, acaba se descaracterizando na medição daquele órgão.
Querem inventar uma justificativa? Não. O Banco Mundial, hoje, quando faz comparação entre países ricos e pobres, determina que se use um indicador chamado PPP, relativo a paridade do poder de compra. O que é paridade do poder de compra? Em locais mais desenvolvidos, o custo do produto, o custo do dia a dia, é muito mais elevado do que naqueles lugares onde a pobreza predomina e a renda é quase inexistente.
O Banco Mundial recomenda aos países que também usem esse indicador, na certeza de que, ao utilizá-lo, a renda aferida, o produto interno bruto obtido dará resultado completamente diferente daquele que se obtém quando o IBGE aplica simplesmente a mesma metodologia do Rio Grande do Sul ao Acre.
Quero lembrar que até recentemente o IBGE não pesquisava as populações da Amazônia que estavam no interior. Ele não tinha metodologia para isso. Somente agora, com esse defeito, é que o IBGE consegue identificar essas pessoas e, então, medir algum tipo de renda.
Nós vamos iniciar, sim, nesta Casa, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, tão nordestino quanto eu, um processo para que o IBGE adote a mesma metodologia utilizada pelo Banco Mundial quando compara países ricos e pobres, regiões desenvolvidas com aquelas menos desenvolvidas. Isso seria como quando aferimos o PIB brasileiro em reais e aferimos em dólares. Quando incluímos o PPP no PIB brasileiro, dá quase o dobro do PIB pesquisado.
Portanto, fazer uma afirmação e transformá-la numa matéria de jornal ou de revista que denigre a imagem não apenas da sociedade e do Estado, como de toda a sua classe política, exige rigor científico, exige, como toda tese científica, como todo trabalho acadêmico, que se tenha de ouvir opiniões diversas para que se possa efetivamente cuidar de passar um conceito real do tamanho da pobreza ou da riqueza daquele Estado e daquele lugar.
	Mas eu não vou aqui, Sr. Presidente, cair na dicotomia de que no meu Estado ou se bota a culpa de tudo o que acontece no Senador Sarney ou se diz que tudo de bom que acontece é produto do Senador Sarney. Acho medíocre essa comparação e nela não embarcarei. Tenho razões especiais para, como maranhense, tentar avançar nessa discussão, tentar levar essa discussão para as universidades do meu Estado, para todos aqueles que tenham capacidade de entendimento do que ocorreu ao longo do tempo no meu Estado.
	Fala-se, Sr. Presidente, muitas vezes, que o Maranhão tem a pior educação do Brasil. Sou um homem que dedica já o seu quinto mandato nesta Casa à causa da educação e às vezes ouço, às vezes reporto e às vezes tenho vontade de entrar num grande debate se percebo que a intenção é realmente debater e não agredir. Não se esconder, repito, na armadilha dessa dicotomia que atrasa o desenvolvimento do meu Estado, dá luzes de inteligência para quem não as tem e encerra qualquer discussão política partindo do princípio de que o que ali ocorre de bom e de mau tem como causa ou consequência o Senador José Sarney.
	Devo dizer que na questão educacional não há diferença entre o Maranhão e o restante do Brasil. Na questão educacional, não há diferença profunda, diferença estruturante de um Estado para outro. Não há nenhuma diferença. Temos uma educação brasileira que carece de políticas estruturantes e isso se reflete no meu Estado, em outros Estados do Nordeste, em alguns Estados do leste. Com certeza se reflete, para resumir, no País como um todo.
	E por que esse entendimento? Porque nós, a partir da década de 60, optamos por ter uma educação colocando todas as crianças na escola. Nós tínhamos uma política que era voltada para o preenchimento das vagas. Havia pouco tempo e pouca margem para que buscássemos qualidade, diante da dimensão e da quantidade de pessoas envolvidas no problema.
	No início da década de 60, tínhamos pouco mais de 60 milhões de pessoas. No final da década passada, tínhamos 190 milhões. Hoje, temos 60 milhões de estudantes, ou seja, uma população da década de 60 hoje frequenta a escola. Houve uma expansão, e essa expansão tem de ser louvada com algo significativo que aconteceu no nosso País.
	E, ao lado dessa expansão, quais são as histórias de sucesso que temos em educação? São histórias, Sr. Presidente, limitadas. No início da década de 90, Minas Gerais deu o primeiro exemplo, implementando estratégias estruturantes na gestão educacional, com eleição direta para diretor, dinheiro direto na escola, eleição de colegiado escolar. Minas, com o nosso ex-companheiro Walfrido dos Mares Guia como seu Secretário de Educação, iniciou um processo de grande modernização.
	Outro exemplo interessante hoje é o do Ceará, onde a educação acaba se beneficiando por medidas de saneamento geral que ocorreram no Estado com a sucessiva linha de Governadores vinculados ao mesmo grupo e ao mesmo partido.
	Um avanço importante se deu na municipalização, em que se passou o ensino fundamental para a rede municipal. E quem foi pioneiro nessa municipalização? Foi o meu Estado, o Maranhão, que, quando se iniciou o FUNDEF, tinha 75% das matrículas do ensino fundamental na mão dos Municípios e apenas 25% na mão do Poder Executivo Estadual, na mão do Governo do Estado. A municipalização ali ocorreu muito antes do que veio a ocorrer nos outros Estados brasileiros. 
E o Maranhão, o meu Estado, inovou em várias áreas. No início da década de 60, nós tivemos, ali no Maranhão, sob a inspiração do então Governador José Sarney, dois projetos educacionais que chamaram a atenção do Brasil e levaram a alguns estudos internacionais sobre aquele sucesso.
	O Maranhão foi o primeiro Estado no Brasil a ter ensino seriado pela televisão, da 5ª à 8ª série. Levava-se este que chamamos de ensino fundamental maior - 5ª, 6ª, 7ª e 8ª - para Municípios que não tinham escola, via televisão.
	Não estou falando da década de 90, de banda larga, de alta velocidade. Estou falando da metade da década de 60 e do início da década de 70. Ali foram elaborados cadernos de atividades para professores e para alunos. Ali, estabeleceu-se, então, a primeira política de ensino a distância implantada de forma séria e consistente neste País.
	Posteriormente, tivemos o exemplo de escola rural numa grande experiência da escola ativa, que era a escola rural que aproveitava a professora mais alfabetizada, tinha a escola como reprodução da casa do povoado, elaborava o seu próprio material didático. Essa experiência educacional depois foi absorvida pela Colômbia e passou a ganhar inúmeros prêmios internacionais. 
	O Sr. Júnior Coimbra - Deputado Gastão Vieira, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. GASTÃO VIEIRA - Pois não, Deputado Júnior Coimbra.
	O Sr. Júnior Coimbra - Gostaria, Deputado Gastão Vieira, de me solidarizar com V.Exa. em face da campanha difamatória que a revista Veja faz ao nosso tradicionalíssimo Estado do Maranhão, a nossa Atenas Brasileira, Estado onde eu tive orgulho de me formar em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, na cidade de São Luís, Estado onde eu me casei com uma maranhense e tive três filhas. Hoje resido no Estado do Tocantins, sou Deputado pelo Estado do Tocantins, mas tenho profundo respeito e admiração pela cultura e pela nossa gente maranhense. Isso é apenas uma campanha difamatória contra o nosso grande líder, nosso ex-Governador e ex-Presidente da República José Sarney. Eles o acusam, mas o nosso Presidente da República já está no seu segundo mandato como Senador por outro Estado e continua a ser o grande responsável por todas as ações existentes no Maranhão. Solidarizo-me com o discurso de V.Exa. O nosso Maranhão é próspero, tem grande parte das suas terras na região amazônica, terras de grande qualidade, região de floresta. Apenas as más línguas estão interessadas em difamar o nosso querido Estado.
	O SR. GASTÃO VIEIRA - Obrigado, Deputado Júnior Coimbra.
	Deputado Benjamin Maranhão, ouço V.Exa. com todo o carinho.
	O Sr. Benjamin Maranhão - Eu quero me acostar ao desagravo que está sendo feito por meio do seu discurso. Existe uma campanha da imprensa nacional de sempre apontar toda a origem das mazelas nacionais no Nordeste. Mas se esquece a imprensa nacional de divulgar o índice de crescimento do Nordeste. E não me refiro só ao índice de crescimento econômico, já que o Estado do Maranhão é um dos grandes polos de crescimento deste País, é um Estado de muito futuro, de terras férteis, de grande potencial minerador. Além disso, há o outro lado, o cultural. A revista Veja deveria ver o grande incremento, nos últimos anos, do número de estudantes universitários no Estado do Maranhão, bem acima da média nacional, coisa que ocorreu em todo o Nordeste brasileiro. Então, são fatos como esses que me fazem vir aqui associar-me ao nobre companheiro Deputado Gastão Vieira, que sempre exerceu dignamente seu papel nesta Câmara dos Deputados, como também quando foi Secretário de Educação, por diversas vezes, no Maranhão. Nós conhecemos o Estado, o seu trabalho e também o homem público José Sarney, o trabalho que já fez pelo País como Presidente da República, bem como a serenidade com que conduz o Senado da República. Muito obrigado. Mais uma vez, quero me acostar a V.Exa. e me solidarizar com o companheiro. 
	O SR. GASTÃO VIEIRA - Nobre Deputado Benjamin Maranhão, muito obrigado. 
	Deputado Deley.
	O Sr. Deley - Deputado Gastão Vieira, minha fala é muito mais para parabenizá-lo. V.Exa., mais uma vez, traz temas importantes para esta Casa. Todos nós sabemos - eu tive chance de estar com V.Exa. na Comissão de Educação - da sua capacidade, da sua competência. Então, este breve aparte é muito mais para parabenizá-lo. V.Exa. é um homem que constrói ideias dentro desta Casa. Obviamente, como disse V.Exa., não podemos limitar o debate da educação referindo-se a A ou B. Esse é um desafio do Brasil. V.Exa., com toda a sua sabedoria, pode muitas vezes nos ensinar o caminho para fazermos um país mais igual. Parabéns!
	O SR. GASTÃO VIEIRA - Muito obrigado, Deputado Deley. 
	Quero dizer, Sr. Presidente - e peço um pouco da sua compreensão, apenas para finalizar o meu discurso -, que, no início da década de 80, as políticas industriais do Nordeste não haviam dado certo. 
	A política de incentivos fiscais da SUDENE e da SUDAM e a tentativa de atrair industriais do sul para o Nordeste brasileiro tinham transformado o Nordeste numa região quase sem esperança, mas no meu Estado, no início da década de 90, investimentos de 7 bilhões de dólares impulsionavam a região: uma estrada de ferro que saía dos minérios do Carajás atravessava em 80% o nosso Estado e chegava ao porto onde a Companhia Vale do Rio Doce iria transportar o seu minério de ferro e onde a ALCOA do Brasil iria transportar a sua alumina e o seu alumínio.
	O Maranhão, portanto, viu, diferentemente do restante do Nordeste, uma grande oportunidade de crescimento econômico, que hoje está consolidado. 
Sr. Presidente, como na Bahia, em Pernambuco e um pouco no Ceará, vivemos um novo momento de euforia: uma grande refinaria de petróleo, descoberta de imensas reservas de gás.
	Precisamos, sim, de políticas estruturantes, principalmente na área de educação. No Brasil, infelizmente, o que está puxando a educação é o crescimento econômico, não é a educação que está ocasionando o crescimento econômico.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua compreensão.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Meus parabéns ao ilustre Deputado Gastão Vieira pelo grande pronunciamento que acaba de proferir.