	O SR. GERALDO RESENDE (Bloco/PMDB-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu vou ser breve, mesmo porque eu tenho poucos minutos, pois daqui a pouco vou ter de embarcar num avião rumo ao Estado Mato Grosso do Sul. 
	Há pouco eu ouvi, pela TV Câmara, do meu gabinete, a fala de uma Deputada que se reportou aos conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul como se lá os proprietários rurais estivessem expulsando indígenas de suas terras, dizendo inclusive que algumas crianças estão desaparecidas.
	Sr. Presidente, mais uma vez eu venho aqui fazer um apelo, e ao mesmo tempo trazer a verdade a esta Casa. O que está acontecendo em Mato Grosso do Sul tem um único culpado: o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que celebra termos de ajuste de conduta, vai ao Estado, posa para entrevistas, e não toma nenhuma decisão para fazer valer o termo de ajuste de conduta que celebrou lá, para pagar o valor das terras com as benfeitorias aos proprietários rurais, que estão sendo espoliados com essa chamada "retomada", que nada mais é do que a invasão das terras de que são os legítimos proprietários há mais de 50 anos, muitos deles há mais de 100 anos.
O que aconteceu em Coronel Sapucaia e em Aral Moreira, na Fazenda Madama e em outras propriedades, nada mais foi do que a reprodução de conflitos que se arrastam há muito tempo. Neste momento 89 propriedades rurais de Mato Grosso do Sul estão invadidas, e nós sabemos que existem, por trás das invasões, muitas pessoas que estão ganhando com a situação de vulnerabilidade e de miséria absoluta que o Estado brasileiro impôs à população indígena.
	Lá em Coronel Sapucaia e em Aral Moreira o que aconteceu foi que uma propriedade foi invadida. Existia uma determinação judicial no sentido de que os indígenas pudessem ocupar parte dessa propriedade, mas em plena madrugada, na semana passada, eles saíram do local em que a Justiça tinha determinado que ficassem e invadiram e danificaram a propriedade do caseiro e a propriedade da dona da fazenda, que inclusive é uma poetiza, tem cerca de 87 anos e mora aqui no Distrito Federal. 
Além disso, montou-se todo um espetáculo em torno desse processo.
Nós precisamos de uma reposta definitiva! É preciso que o Governo brasileiro pague de fato indenizações aos produtores que de boa fé ocuparam essas propriedades rurais em Mato Grosso do Sul, e que, caso haja desapropriações, haja recursos suficientes no Orçamento Geral da União para pagar o valor das terras nuas, e também das benfeitorias nessas propriedades. Grande parte - se não a maioria - dos proprietários rurais está com esse propósito.
	Mais uma vez eu faço um alerta e um apelo, pois a situação lá em Mato Grosso do Sul é um verdadeiro barril de pólvora. Certamente não vão ficar impunes aqueles que invadiram as propriedades. O conflito é iminente. Mais mortes ocorrerão, tal como aconteceu em Sidrolândia, onde até hoje, infelizmente, nada foi sanado. 
	Basta de espetáculos! Basta de idas e vindas do Sr. Ministro José Eduardo Cardozo! 
Sr. Ministro, V.Exa. vai ser o responsável se mais uma morte acontecer em Mato Grosso do Sul, seja de indígena, seja de proprietário rural. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Geraldo Resende, do PMDB do Rio Grande do Sul.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. GERALDO RESENDE (Bloco/PMDB-MS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, três propriedades rurais foram ocupadas por indígenas da etnia guarani-kaiwá em Mato Grosso do Sul. No total, atualmente 89 propriedades estão invadidas no Estado. As lideranças indígenas praticaram a ação com o objetivo de pressionar o Governo Federal em relação à demarcação de terras.
Ainda na semana passada, cerca de 60 indígenas expulsaram proprietários, funcionários e suas famílias da Fazenda Madama, na cidade de Coronel Sapucaia. As ocupações também estão ocorrendo em Paranhos e Aral Moreira. Enquanto isso, o Ministério da Justiça não se manifesta. 
A relação entre produtores rurais e indígenas está cada vez mais tensa, com casos de rendição de famílias e crianças por indígenas, e instaurou-se de um cenário de medo e violência. Apenas em um ponto indígenas, produtores, classe política e Ministério Público concordam: a culpa é do Governo Federal.
Estamos acompanhando de perto essa situação, e o que nos surpreende é a paciência dos produtores rurais, que mesmo mobilizados, mesmo contabilizando perdas materiais, como gado, móveis e maquinários roubados, cercas destruídas e áreas de preservação ambiental derrubadas, dentre outros eventos que transforma a região em um barril de pólvora, aguardam um posicionamento da União. Da última reunião no Sindicato Rural de Amambai mais de 150 produtores participaram para discutir o tema. 
É com tranquilidade de consciência que responsabilizo a União pelo agravamento da situação. O processo demarcatório de áreas indígenas em nosso Estado, fruto de um termo de ajustamento de conduta, TAC, entre a FUNAI e o Ministério Público Federal - MPF, está paralisado desde meados de 2013, com a instauração da mesa de negociações pela Pasta. Tal mesa não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no Estado entre índios e proprietários.
Quanto ao conflito nos Municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira, a Polícia Federal, mesmo ciente da situação de potencial violência, apenas compareceu aos locais com 2 dias de atraso. O Ministério da Justiça também peca ao retardar a autorização da presença da Força Nacional na região. O Ministério da Justiça age lentamente, colocando em risco vidas. 
A forma como está sendo conduzida a demarcação de terras para fins de destinação a indígenas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI está provocando graves conflitos, prejuízos na produção, insegurança jurídica e até mortes. Índios e produtores estão enfrentando-se em um clima de tensão que já está chegando às vias de fato. O Governo Federal está fazendo ouvidos moucos às denuncias de ambos os lados.
Sei da importância de políticas públicas específicas para os indígenas. Temos de, no mínimo, pagar uma dívida histórica com esses primeiros brasileiros. Mas acredito que essa conta não pode cair nas costas do nosso produtor rural, do Brasil que dá certo, que cultiva da forma mais moderna que há no mundo e bate recordes sucessivos de produção. É por essa pujança e por nossa vocação de sermos o celeiro do mundo que temos de proteger nossos grandes e pequenos agricultores.
Existe falta transparência na FUNAI. Falta a possibilidade do contraditório em laudos antropológicos, e falta gerência dessa relação conflituosa entre índios e não índios. Enquanto há evidências da presença indígena em diversas partes deste País, existe farta documentação registrando o estabelecimento de nossas fronteiras agrícolas, datando de mais de 1 século e demonstrando total regularidade de registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
A situação, repito, configura um verdadeiro barril de pólvora. Faço nesta Casa um apelo ao Ministério da Justiça: resolva essa disputa antes que se manchem as mãos do Ministro do sangue de indígenas e de produtores rurais.
Estamos acompanhando. Muito obrigado pela atenção.