A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Izalci, caros Deputados, queridas Deputadas, nós estamos vivendo um momento de preparação das convenções partidárias, que se encerra ao final deste mês. 
Ao longo desse processo, nós queríamos alertar tanto os dirigentes partidários como as mulheres para dois aspectos. Qual é o primeiro aspecto? É preciso compreender que a chapa terá necessariamente de ser integrada por 30% de mulheres, proporcionalmente ao conjunto do número de candidatos. Digo isso porque no período anterior havia uma certa flexibilização na compreensão: "Se as mulheres não preencherem os 30%, nós completamos com candidaturas de homens". 
A Ministra Cármen Lúcia, quando esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral, passou a exigir o cumprimento e o rigor. Se nós tivermos direito a 45 candidaturas, ou se garantem 15 mulheres, ou se reduzirá para 30 candidatos, se só houver 10 mulheres. Este é o primeiro aspecto para o qual nós queremos alertar as direções partidárias em todo o País. 
O segundo aspecto, as candidaturas de mulheres não podem se constituir com aquela figura que nós chamamos de candidaturas laranjas, que são apenas para compor a chapa partidária para cumprir as exigências legais. Digo isso por quê? A bancada feminina e a Procuradoria da Mulher tiveram um intenso debate com o Tribunal Superior Eleitoral, com o Ministério Público Eleitoral, no qual havia um certo alerta: alguns níveis de Tribunais Regionais Eleitorais chegaram a especular sobre a possibilidade de entrarem com processo administrativo contra servidoras públicas que se licenciavam para campanha eleitoral e não tinham votos. Alguns deles, às vezes, chegavam até a pedir licença neste período. 
O alerta que nós fazemos às direções partidárias e a todas as mulheres é que nós não devemos correr este risco. No recente levantamento que nós fizemos dos resultados eleitorais últimos, procuramos saber o percentual de homens e mulheres que tiveram abaixo de 50 votos. O percentual de mulheres era o dobro do percentual de candidaturas masculinas que chegaram a ter só 50 votos. Por isso que este é o nosso alerta. Esta é uma forma de respeitar a lei, mas é também uma forma de começar a empoderar as mulheres com aquilo que nós estamos chamando, Presidente Izalci, de acumulação eleitoral.
Nós temos isto como meta, e a bancada feminina quer pelo menos dobrar o seu número na próxima legislatura. Nós queremos que em Minas Gerais, em que se elegeu apenas uma candidata, como a Bahia, elejam-se duas candidatas pelo menos. Este não é um processo complexo, nós não estamos ultrapassando ou fazendo perspectivas que não são compatíveis com as possibilidades. Isto é possível. Isto significa que nós, na próxima legislatura, chegaríamos a sair de 8,5% para quase 20%. Se nós chegarmos a 90 mulheres eleitas, nós estamos dando e assegurando uma representatividade e uma mudança eficaz no aperfeiçoamento da democracia. Mas nós queremos sugerir como tática e estratégia para as mulheres que elas usem esta eleição de 2014, naqueles casos em que não há possibilidade real de disputa eleitoral e de eleição efetiva, para se preparar para as eleições de 2016.
Por que eu digo isso? Se nós temos como objetivo a possibilidade real de ampliar a nossa presença nas eleições municipais de 2016, vamos nos preparar agora, sair candidatas para compor a chapa como uma estratégia de acumulação eleitoral. Eu faço a minha campanha para ter muitos votos, sei que às vezes não vou ter chances de me eleger, mas eu me preparo para as eleições para Vereador e para Prefeita, porque na política é assim, é um processo de acumulação. Eu, por exemplo, fui eleita pela primeira vez na terceira disputa. Ao apresentar essa perspectiva, nós estamos criando um processo de empoderamento da mulher, de acumulação eleitoral de votos, que podem levar a essa eficácia.
Por último, Sr. Presidente, apenas um pouco mais de tempo, só 1 minuto, para alertar que nesta discussão as direções partidárias, além de garantir candidaturas que não sejam laranjas, além de preparar estratégias para candidatas que vão estar, este ano, preparando sua eleição de 2016, também têm que estar atentas para colocar mulheres nas estruturas das direções partidárias.
Sr. Presidente, Deputado Izalci, eu queria dizer que V.Exa. teve uma iniciativa importante aqui na Câmara, hoje, com uma reunião, evidentemente na condição de dirigente partidário, com as mulheres do seu partido. Mas é preciso que, durante a campanha, nós possamos ajudar e orientar todas as candidatas mulheres, para que este ano seja o marco do empoderamento da mulher e que as mulheres brasileiras assegurem a sua representação, porque em seus corações estão a felicidade e o desenvolvimento deste País.
Era isso, Sr. Presidente.