	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e à Deputada Keiko Ota, que falará no Grande Expediente. 
	Quero registrar, mais uma vez, a eficácia do Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos Procuradores que combatem o crime organizado.
	Foi realizada na última quinta-feira, no Município de Tracuateua, na Região de Caetés, Estado do Pará, a Operação Caneta Mágica, que investiga denúncias de fraudes em licitações e outras irregularidades praticadas na gestão do Prefeito Aluízio Barros e de outras autoridades municipais.
	Esta já é a décima quarta Prefeitura a ser investigada pelo Ministério Público do meu Estado. As operações buscam combater ilícitos praticados com o dinheiro público, que lesam os interesses daquela população sofrida, que, mais uma vez, paga por superfaturamentos de empresas fantasmas, empresas de fachada, criadas apenas para lavagem de dinheiro público.
	Portanto, queria me congratular, mais uma vez, com o Ministério Público e com a população do Município de Tracuateua. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Tracuateua, no nordeste paraense, recebeu na última quinta-feira, dia 7, a Operação Caneta Mágica, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas e Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção - GAECO, contra fraudes em licitações na Prefeitura.
	A denominação Caneta Mágica é referência à caneta que escreve e depois apaga a linha: era isso que os acusados faziam, tentando esconder atos irregulares que podem chegar a 15 milhões em fraudes.
	A operação contou com a busca e a apreensão em Belém, Ananindeua e Bragança. Em Tracuateua, foram apreendidos documentos na casa do Prefeito Aluízio Barros e de Secretarias Municipais, como as de saúde e educação, além de residências de pessoas investigadas.
	Os indícios são que os desvios de recursos seriam feitos por funcionários públicos, realizados por meio de duas empresas de fachada, que eram favorecidas pelo Prefeito Aluízio Barros, e assim ganhavam licitações montadas.
	Em Belém, foram dois alvos: a sede da empresa de construção Brasmar Ltda. e a residência do dono, ambas localizadas na Rua Juvenal Cordeiro. Um revólver calibre 38, sem registro, foi apreendido na casa.
	Nós nos colocamos ao lado da população de Tracuateua e de tantas outras cidades do Pará e do Brasil que estão sob investigação dos Ministérios Públicos pelas mais diversas suspeitas de irregularidades e crimes, perpetrados por aqueles que deveriam zelar pela coisa pública e principalmente pelos impostos.
	Parabenizamos novamente o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Pará, que vem desenvolvendo um excelente trabalho, investigando e denunciando Prefeitos e administradores corruptos, em benefício de toda a sociedade paraense.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.