PRONUNCIAMENTO ENCAMINHDO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muito provavelmente, a queda da popularidade da Presidenta Dilma Rousseff, registrada em pesquisa divulgada no último domingo, reflete os efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira.
Ninguém de bom senso deixa de reconhecer esse fato, Sr. Presidente. Porém, é preciso muito cuidado nas críticas e avaliação dos resultados da pesquisa, dadas as circunstâncias desfavoráveis causadas pela crise econômica mundial, instalada em 2008 e que até agora não arrefeceu.
Desse modo, não há por que negar que o Brasil também se encontra no centro desse turbilhão de problemas, os quais, indiscutivelmente, afetam sua estabilidade econômica. É natural, portanto, que essa conjuntura difícil e prolongada tenha gerado sobressaltos à população, que, além de tudo, está sendo influenciada por um alarmismo incomum, tais como a história do tomate e a boataria que atingiu o programa Bolsa Família.
Em primeiro lugar, Sras. e Srs. Deputados, olhemos para os Estados Unidos - onde a crise começou em 2008 -, cujo crescimento do PIB se arrasta em percentuais baixíssimos, o desemprego continua alto e a dívida externa é gigantesca: US$16,4 trilhões, 5% acima do PIB em 2012, de US$ 15,6 trilhões.
Na Zona do Euro, Sr. Presidente, a situação não é melhor: França, Itália, Portugal, Espanha e Grécia mergulharam na recessão, enquanto Inglaterra e Alemanha, as maiores economias europeias, acusam crescimento pífio do PIB.
De outro lado, Sras. e Srs. Deputados, o comércio internacional sofre pesadamente com o desequilíbrio nas transações com commodities, impactando negativamente as exportações brasileiras, em decorrência da redução do crescimento da China, de 13% para 8% ao ano. Como consequência, nosso País corre o risco de, em 2013, acusar um saldo negativo em sua balança comercial, com fortes reflexos sobre o balanço de pagamentos.
Nesse ponto, reside o problema cambial: até onde desvalorizar o real e quais os efeitos dessa medida na inflação?
Acrescente-se que o aumento do dólar tem poder para quebrar a espinha dorsal de parte da economia nacional, uma vez que grande número de nossas empresas sustenta milionárias dívidas na base da moeda americana. A propósito, a Presidente da PETROBRAS, Graça Foster, já advertiu o Governo de que o aumento do dólar pode causar um verdadeiro terremoto nas finanças da petrolífera.
Num cenário de tantas incertezas é natural que a popularidade de Dilma Rousseff tenha oscilado para baixo (de 65% para 57%), a primeira baixa depois da posse, em janeiro de 2011. Todavia, Srs. Parlamentares, ao se somar os 57% de "bom" e "ótimo" com os 33% dos que acham o Governo "regular", ainda assim temos uma excepcional aceitação da Presidente da República: 90%!
É natural também que a resistência da inflação no teto da meta do Banco Central empurre parte da população a comungar com o negativismo, levado às alturas por grande parte da mídia. Contudo, o mesmo DataFolha mostra que, com todos esses percalços, a Presidenta ainda seria reeleita com folga: 51%, contra 16% de Marina Silva, 14% de Aécio e 6% de Eduardo Campos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por fim, sempre é bom ouvir a voz da ponderação e do equilíbrio do ex-Ministro Delfim Netto, em suas intervenções na Carta Capital desta semana e em O Estado de S. Paulo, do último dia 8.
No primeiro caso, aquele economista destaca "os bons ventos" que sopram favoravelmente à economia brasileira: os indicadores positivos da indústria, o Plano Agrícola e Pecuário que terá 136 bilhões de reais "para dar suporte à produção do campo com um aumento importante de recursos para a etapa 2012-2013, um crescimento de 18% em relação ao ano passado".
Na segunda intervenção, Delfim Netto diz que "o Banco Central (BC) terá de elevar os juros para uma taxa de dois dígitos para combater a inflação, caso o governo não contribua com um ajuste fiscal (redução dos gatos públicos)". E acrescenta que, "se se deixar tudo na mão do BC e se ele for cumprir o seu papel, isso vai gerar uma recessão muito mais profunda do que qualquer outra consequência".
Para Delfim Netto, "a Presidenta Dilma Rousseff deveria buscar o déficit nominal zero (ou seja, uma economia para pagar todas as despesas do Governo, incluindo os juros da dívida)". Ele defende "um controle rigoroso das contas públicas para restaurar a credibilidade da política econômica", avaliando que essa medida contribuiria para reduzir os juros futuros e estimularia os investimentos.
Parece, Sr. Presidente, que a proposta de Delfim se choca frontalmente com os caminhos traçados pelo Governo. Porém, os jornais de hoje já registram que o déficit nominal zero passou a ser examinado para adoção, o que, se aplicado, terá enorme potencial para fazer encolher ainda mais o PIB, além de provocar o desemprego de milhares de trabalhadores.
A medida poderá até inviabilizar a reeleição da Presidenta, cuja redução dos índices de popularidade foi também confirmada pela pesquisa CNI/MDA.
Assim, a política econômica, que somente mudaria em 2015, continuará a ser a chave do problema: crescer ou não crescer - o que provoca enorme dúvida sobre o projeto de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.
Era o que tinha a dizer.