	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para dar como lido pronunciamento que faço sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que compõe o calendário oficial das Nações Unidas.
	Pedimos que seja dada a devida publicidade pelos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Será divulgado no programa A Voz do Brasil. 
	Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que compõe o calendário oficial das Nações Unidas.
	Estima-se que há 370 milhões de indígenas no mundo, distribuídos em 90 países. Formam eles um verdadeiro patrimônio da humanidade, representando a imensa maioria das línguas no mundo e 5 mil culturas diferentes.
	Nada mais natural e necessário, portanto, do que o estabelecimento da data pela Organização das Nações Unidas. Instituída em 1994, tem como referência o dia do primeiro encontro do Grupo de Trabalho da ONU sobre Povos Indígenas e tem como intuito elevar a conscientização de todos sobre os direitos dos povos autóctones.
	A cada ano, um tema é escolhido. O de 2016 é Direito à educação dos povos indígenas. A educação, Sr. Presidente, significa o futuro de uma pessoa e, por consequência, o futuro da própria Nação. Educar uma criança é guiá-la no caminho do conhecimento, do sucesso e da felicidade. É dar oportunidade, esperança e instrumento.
	Como direito fundamental, a educação tem que ser oferecida a todo índio. Mas a educação indígena é diferente, é especial. Deve ela estar compreendida no universo cultural daquele povo, abrigando seus valores, costumes e instituições.
	Ela não poder ser, como foi por muito tempo no Brasil e alhures, imposta de fora para dentro, ignorando as tradições da comunidade indígena, com a finalidade precípua de aculturar os povos autóctones e fazê-los perder sua identidade cultural. Essa é, ao mesmo tempo, uma forma cruel e pobre de integração - pobre porque reduz a diversidade da cultura de um país.
	A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfatiza a educação como direito inarredável desses povos. Segundo o documento, a educação deve ocorrer em todos os níveis e refletir as culturas, tradições, histórias e aspirações das comunidades.
	Do mesmo modo, a Constituição brasileira é firme ao assegurar aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como a utilização, na educação, de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
	Todos são testemunhas do respeito e apreço que tiveram os governos do Partido dos Trabalhadores aos nativos brasileiros, os habitantes primeiros do solo que viria a se tornar o Brasil. Isso se estende a todas as áreas, desde a proteção de suas terras até a oferta de serviços de saúde e educação.
	No tocante à educação, a tarefa é assaz complexa. São mais de 800 mil índios, que pertencem a mais de 300 etnias e falam 274 línguas, distribuídos em todas as regiões brasileiras. A despeito do desafio, a ação integrada do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio vem trabalhando desde a era Lula/Dilma para mudar o cenário adverso da educação indígena no País.
	Encaro o Dia Internacional dos Povos Indígenas como um momento para a sociedade brasileira refletir sobre a alta relevância dos índios brasileiros para a história, a cultura, a identidade e o futuro de nossa Nação.
	Da mesma forma, a data é um momento para nossa sociedade afirmar de modo claro e peremptório que não admite recuo na questão indígena. Ao contrário, a sociedade brasileira exige que se avance a passos firmes, a fim de que sejam assegurados todos os direitos aos nossos irmãos e compatriotas indígenas.
	Por isso, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal está realizando neste grandioso dia um ato comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, com a participação de lideranças de outras comunidades tradicionais. Parabenizo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em nome do seu Presidente, o Deputado Padre João, que está nos permitindo esse avanço para a luta, a cultura e a educação dos nossos irmãos indígenas.
	Era o que tinha a dizer.