	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero fazer dois registros. O primeiro deles é para me solidarizar com os servidores da educação do Município de Casa Nova, no Baixo Médio São Francisco, no norte da Bahia, que estão em luta por melhores condições de trabalho.
	O segundo é para saudar José Graziano da Silva pela eleição para Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, que ocorreu no último domingo em Roma. Tal eleição expressa não só a vitória da capacidade pessoal de José Graziano, que tem uma trajetória de vida voltada para o enfrentamento da fome no Brasil, mas também a vitória de um projeto político, atualmente sob a liderança da Presidenta Dilma Rousseff, voltado para o combate à fome e a miséria.
	Conheci José Graziano pessoalmente durante a campanha do Presidente Lula, em 1998. Participamos juntos daquela jornada; eu, como Coordenador de Jornalismo de TV ,e ele como um dos coordenadores-gerais. Ele é um cidadão firme e ponderado, um militante, um intelectual, um intelectual que não precisa gritar, que tem um conhecimento que o sustenta. Ele segue, eu diria, na esteira de Josué de Castro, extraordinário intelectual que se dedicou inteiramente à luta contra a fome no Brasil.
	É mais um passo que o Brasil dá de afirmação no mundo, que começou no Governo do Presidente Lula de maneira extraordinária e que agora segue no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, que elegeu o combate à miséria como sua prioridade número um.
	Solicito que sejam dados como lido estes dois pronunciamentos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar a eleição de José Graziano para Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação -FAO, que ocorreu no último domingo, em Roma. Tal eleição é não só uma vitória da capacidade pessoal de José Graziano, que tem uma trajetória de vida voltada para o enfrentamento da fome no Brasil, como expressa, também, a vitória de um projeto político, atualmente sob a liderança da Presidenta Dilma, voltado para combater a fome e a miséria.
	Conheci Graziano pessoalmente durante a campanha do Presidente Lula, em 1998. Participamos juntos daquela jornada, antessala do que viria a ser a vitória de 2002. Eu, como coordenador de jornalismo de tevê, ele, como um dos coordenadores-gerais. Tive a chance de conviver com o militante e com o intelectual, com um cidadão firme e ponderado, desses que não levantam a voz, e não o faz porque não precisa. O conhecimento sobre a realidade brasileira, profundo, lhe basta. Ele segue na esteira de Josué de Castro, extraordinário intelectual, que se dedicou inteiramente à luta contra a fome no Brasil.
	Foi, então, insisto, a vitória de um intelectual respeitado, de um intelectual engajado, de um militante comprometido com as transformações da realidade brasileira e, por isso mesmo, também com as necessárias mudanças no mundo. Só é possível ganhar notoriedade mundial desde que você desenvolva projetos capazes de mudar a realidade local. Graziano foi um elaborador essencial do Fome Zero, que ganhou substância com a valorização que foi dada ao Bolsa Família, o mais extraordinário programa de combate à fome do mundo e talvez o maior programa de distribuição de renda. Por tudo isso, por sua contribuição à elaboração de tudo isso, Graziano chega, eleito, à direção geral da FAO.
	Não é possível separar a vitória de Graziano da figura de Lula, que foi o Presidente que, nos últimos 8 anos, insistiu em programas consistentes de combate à fome, sustentado, desde o início, nas formulações de Graziano. Não por acaso, Lula transformou-se numa espécie de peregrino a caminhar pelo mundo, tentando mostrar que era necessário dar um jeito de distribuir a renda para não deixar que tantos milhões continuassem a passar fome. Como não é possível separar tal vitória da Presidenta Dilma, cuja prioridade maior é o combate à miséria e, primeiramente, à fome.
	Não bastasse a nossa afirmação na cena mundial, o protagonismo que passamos a ter no plano internacional, nossa força com os países desenvolvidos, e particularmente nossa irmandade com as nações de África, Ásia e América Latina, agora vamos dirigir a FAO para enfrentar a fome no mundo. Lamento que alguns colunistas, que nunca se conformam com o sucesso do Governo da Dilma, que nunca engoliram Lula, digam que Graziano não era o melhor candidato. Era e foi reconhecido como tal.
	Estamos certos de que, com a experiência consagrada do Brasil no combate à fome, com o conhecimento acumulado que tem, teórico e prático, Graziano contribuirá decisivamente para enfrentar o desafio da fome no mundo. Será um digno sucessor de Josué de Castro.
	Parabéns a Graziano! Parabéns ao Brasil!
Passo a abordo outro assunto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retorno hoje a esta tribuna para prestar minha solidariedade aos servidores da educação do Município de Casa Nova, localizado no Baixo Médio São Francisco, no norte da Bahia.
	Após 45 dias de greve geral, deflagrada em 2 de maio, os trabalhadores foram obrigados, por uma ordem judicial obtida pelo Prefeito Orlando Nunes Xavier, a retomar a sua rotina de trabalho.
	Os grevistas possuíam reivindicações absolutamente legitimas, como a falta de merenda escolar, o que ocasionava evasão dos discentes; a necessária estruturação dos Conselhos de Alimentação Escolar, do FUNDEB e da educação; o reconhecimento da situação de extrema precariedade dos prédios escolares; o fechamento injustificado de creches, entre outras situações de igual gravidade.
	Após anos considerando que o servidor público não teria direito à greve, por ausência de regulamentação específica nesse sentido, finalmente em 2007 o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer a plena eficácia do comando constitucional que garantia a todo o trabalhador brasileiro, do setor público ou privado, o direito inalienável de paralisar suas atividades por melhores condições de trabalho.
	Ora, embora não se deseje estimular o descumprimento de qualquer decisão emanada do Poder Judiciário, é de se lamentar a liminar concedida pelo magistrado de Casa Nova em desfavor da APLB Sindicato, impedindo assim a continuação do movimento paredista.
	A greve é um instrumento legítimo, autêntico, válido e legal do movimento sindical para forçar o empregador a dialogar sobre as condições justas e adequadas do exercício profissional de cada categoria. A paralisação dos serviços funciona como moeda de negociação, justamente quando não há mais nada que possa ser feito, nenhum gesto que ainda consiga sensibilizar o gestor.
	Assim, não pode haver retaliação, punição, represália ou qualquer outro modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República. O direito de greve é inerente ao regime democrático. Só em regimes autoritários se reprimem movimentos reivindicatórios dessa natureza.
	Sobre o tema, vale resgatar a lúcida lição do Ministro Marco Aurélio de Mello, quando ocupava a Presidência do Supremo Tribunal, nos idos de 2001, que, sendo chamado a decidir a questão, considerou que, "em assim sendo, ganha envergadura o direito do trabalhador (gênero) de engajar-se em movimento coletivo, com o fim de alcançar melhoria na contraprestação dos serviços, mostrando-se a greve o último recurso no âmbito da resistência e pressão democráticas. Em síntese, na vigência de toda e qualquer relação jurídica concernente à prestação de serviços, é irrecusável o direito à greve. E este, porque ligado à dignidade do homem - consubstanciando expressão maior da liberdade a recusa, ato de vontade, em continuar trabalhando sob condições tidas como inaceitáveis -, merece ser enquadrado entre os direitos naturais". (SS 2061, julgado em 30/10/2001)
	E, sendo este um direito natural, vale dizer, inerente à natureza humana, como impedir o seu pleno e irrestrito exercício? Como criar obstáculos à luta por melhores condições de vida e trabalho? Não seria esta uma questão de interesse público fundamental?
	Aos pais, estudantes, professores e funcionários da rede pública municipal de Casa Nova interessam que os conselhos funcionem da maneira adequada, que os prédios públicos se encontrem em perfeito estado de conservação e limpeza, que a merenda escolar seja preparada e servida dentro das normas e parâmetros nutricionais e legais, que os professores possuam formação continuada, material didático atualizado e salários dignos. Nada menos que isso poderá ser aceito. Contra qualquer redução, por menor que seja, nós nos levantaremos sempre.
	Srs. Deputados, expresso assim a solidariedade de meu mandato aos trabalhadores em educação de Casa Nova. A luta deles, lá na margem do São Francisco, é a mesma de tanta gente espalhada por este País. Por uma educação digna e de qualidade, por professores estimulados e bem remunerados, por um Brasil melhor para nossas crianças e jovens. Junto a eles caminhamos sempre.
	Muito obrigado.