	O SR. ARIOSTO HOLANDA (Bloco/PSB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento, quero destacar a importância das micro e pequenas empresas no processo de desenvolvimento do País. Gostaria de iniciar o meu pronunciamento citando um comentário do economista e sociólogo Ignacy Sachs, que, em um trecho do  seu livro Desenvolvimento, escreveu:
		"A luta contra a pobreza e pela integração social com criação de empregos produtivos deve ser contínua e presente. Não é aceitável que os progressos financeiros e econômicos sejam realizados a custa do desemprego ou subemprego estruturais, que resultam em exclusão social e pobreza."
	O Brasil, Sr. Presidente, apesar do seu expressivo crescimento econômico,  porque hoje é a sétima potência do mundo em PIB (Produto Interno Bruto), em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)  ocupa a 71ª posição. O IDH é um índice que se baseia nos indicadoras que trata da educação, da saúde e da renda.
	Certamente, houve avanços sociais significativos no Governo Lula, principalmente os relacionados com a linha de pobreza. 
Diminuímos o número de miseráveis, milhões de pessoas elevaram a sua classe social, índices educacionais avançaram, mas a concentração da renda ainda é muito elevada e o analfabetismo funcional muito alto.
	Estima-se, segundo o PNAD, que existem 50 milhões de brasileiros analfabetos funcionais. São brasileiros que não entram no novo mercado de trabalho que exige conhecimento.
Sr. Presidente, segundo estudos do IPEA, os atuais meios de produção estão concentrados nas mãos de 6% da população. O mercado está completamente dominado pelas grandes empresas e pelos consórcios, embora 97% das empresas do País sejam micro e pequenas empresas. No entanto, elas sofrem restrições para participar de concorrências públicas e privadas. Temos, assim, um Estado organizado para atender aos ricos.
	Entendo que, ao lado de um grande programa de capacitação da população, deveríamos criar outro de fortalecimento das micro e pequenas empresas, porque elas podem se constituir na ferramenta mais importante para que se tenha um desenvolvimento econômico e social equilibrado, com diminuição das disparidades entre ricos e pobres e melhor distribuição de renda. Mas observa-se que nesse segmento existe alta mortalidade: por ano nascem 720 mil e morrem 650 mil micro e pequenas empresas.
O fortalecimento e a sobrevivência dessas empresas irão depender fundamentalmente da garantia de  quatro assistências: a gerencial, que lhes assegure o acesso ao conhecimento das práticas da boa gestão - isso o SEBRAE faz bem; a financeira, que venha lhes proporcionar os recursos necessários para investimento e/ou capital de giro - os bancos de desenvolvimento estão oferecendo essa assistência; a mercadológica, que lhes garanta alguns mercados de produtos e serviços. Mas falta, Sr. Presidente, a principal assistência nos dias de hoje que leva à inovação: a  tecnológica, que lhes dê o suporte para que os seus produtos ou serviços sejam competitivos e de boa qualidade.
Políticas como as da inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia são as mais reclamadas para a eficácia dessa assistência.
Se conseguirmos equacionar uma política que venha lhes assegurar essas quatro ações, com certeza evitaremos não só a sua alta mortalidade, mas também a sua presença nesse mercado competitivo.
O Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Educação, que trata do PNE, e a Comissão de Ciência e Tecnologia estão preocupadas com essa situação e irão realizar um seminário, no dia 16 de agosto, voltado para definir as diretrizes, os programas, as metas, os recursos que venham assegurar a esse segmento apoio para a sustentação e o desenvolvimento desse importante segmento de trabalho e produção que são as micro e pequenas empresas.
O Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, preocupado com essa situação, está elaborando projeto voltado para a capacitação tecnológica das micro e pequenas empresas, do qual tenho a honra de ser o Relator. Nesse estudo  procura-se identificar e apontar as diretrizes, os programas, as metas e os recursos que venham assegurar-lhes um efetivo apoio para a sustentação e o desenvolvimento desse importante segmento de trabalho e produção que são as micro e pequenas empresas.
Muito obrigado.