PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ROSANGELA GOMES (Bloco/PRB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde publicou, no dia 1º de julho, portaria que autoriza o Sistema Único de Saúde a realizar transplante de medula óssea em pacientes com anemia falciforme. Como essa é a única técnica capaz de curar a doença, abre-se, a partir de agora, uma nova perspectiva para um grande número de pessoas em todo o País.
A anemia falciforme é uma doença genética que se caracteriza por alterações nos glóbulos vermelhos do sangue, responsáveis por transportar oxigênio dos pulmões para os tecidos do corpo. Essa mutação causa dor óssea, anemia, predisposição a infecções bacterianas e cor amarelada na pele e nos olhos.
A doença é mais frequente na população negra, e estima-se que afete entre 25 mil e 50 mil brasileiros.
Os pacientes com anemia falciforme, que se manifesta já nos primeiros meses após o nascimento, precisam de acompanhamento médico por toda a vida. Crianças são submetidas a tratamento preventivo com antibióticos, para evitar infecções; mais tarde, conforme o caso, são indicadas transfusões de sangue e quimioterapia. Nas crises de dor, muitas vezes é necessária a internação hospitalar.
Há pacientes que reagem bem ao tratamento, mas outros têm sua qualidade de vida muito afetada. Por isso é tão importante a possibilidade de cura, que enfim se torna viável com a realização de transplantes de medula pelo SUS.
Até agora, esse procedimento era adotado no Brasil apenas em caráter experimental, inserido em projetos de pesquisa. Outros países usam a técnica há mais tempo, mas em nenhum deles o transplante de medula é indicado como primeira alternativa para tratamento, pois envolve riscos.
Diante disso, no Sistema Único de Saúde, o transplante de medula só será indicado para pacientes que tenham doador compatível e atendam critérios definidos por uma equipe de especialistas. Inicialmente, devem ser realizados entre 40 e 50 transplantes desse tipo por ano, apenas no hospital da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e no Hospital Albert Einstein. O número será ampliado à medida que se formem novos especialistas em outros centros do País.
Quero elogiar essa decisão do Governo Federal, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pois representa um passo importante no atendimento a pacientes de uma doença que traz enormes dificuldades no dia a dia. Espero que em pouco tempo maior número de transplantes possa ser oferecido.
Parabéns, portanto, ao Ministério da Saúde e aos profissionais que atuam nessa área.
Muito obrigada.