	O SR. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para comunicar aos nobres pares que aconteceu ontem o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios. Por unanimidade dos presentes, fui eleito Presidente da Frente Parlamentar.
	A Mesa Diretora da Frente foi composta pelos seguintes Deputados: José Augusto Maia, Presidente; Amauri Teixeira, da Bahia; Osmar Serraglio, do Paraná; Flávia Morais, de Goiás; Oziel Oliveira, da Bahia; Pastor Eurico, de Pernambuco; Roberto Dorner, de Mato Grosso; Gonzaga Patriota, de Pernambuco; Giovanni Queiroz, do Pará; Ribamar Alves, do Maranhão; Adrian, do Rio de Janeiro; Zequinha Marinho, do Pará; José Airton, do Ceará; Domingos Neto, do Ceará.
	Em seguida, fomos a uma reunião da Frente Parlamentar com os assessores da Ministra Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, na Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. O objetivo da reunião foi discutir a proposta que será encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. 
	A Frente Parlamentar vai solicitar uma reunião com os Líderes de todos os partidos, como também com a nossa Ministra Ideli Salvatti, para que, o mais rapidamente possível, haja a regulamentação do art. 18, § 4º, da Constituição para a criação dos novos Municípios. Quando a proposta for encaminhada e chegar aqui, discutiremos com os nosso Deputados. 
	Quero dizer ao nosso Presidente e aos caros Deputados aqui presentes que já temos nessa frente popular, além da nossa diretoria, mais de 230 Deputados que já subscreveram. Ainda não conseguimos contatar por telefone outros Deputados que querem apoiá-la, mas vamos procurá-los em seus gabinetes e na próxima quarta-feira entregaremos a relação à nossa Mesa Diretora.
	Sr. Presidente, quando iniciei aqui no Congresso Nacional esta luta para formar a Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, encontrei muita dificuldade. No início, foi difícil conseguir o apoio dos 50 primeiros Deputados. Por quê? Cada um tinha um argumento no sentido de que, no passado, houve uma farra no Brasil inteiro na criação de novos Municípios, muitos com 800 habitantes, com 2 mil habitantes. Realmente, ainda não tinham condições de serem considerados Municípios, mas, naquela época, às vezes um Deputado usava de seu poder para ganhar votos em uma candidatura de Prefeito. E aí, como os Deputados me diziam, houve uma farra. 
Agora, esta Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir, primeiro, com o Governo Federal. Por quê? Agora temos critérios. Uma coisa que nos deixou muito satisfeitos foi que, quando discutimos ontem no Palácio do  Planalto com os assessores da nossa Ministra Ideli Salvatti que vêm estudando novos critérios desde o ano passado, essa frente popular comunga com a mesma ideia do Governo Federal de que é preciso ter critérios. Está sendo discutido para o Norte, pelas distâncias que sabemos existirem e pelas dificuldades desta parte do nosso País, um distrito com aproximadamente 5 mil habitantes. A frente concorda e a Frente Municipalista também. 
Ontem, mais de 23 Estados da Federação apoiaram nossa Frente e também concordam. Para o Nordeste e Centro-Oeste ficou determinado, de acordo com estudo do Governo e da nossa Frente Parlamentar, que seria acima de 7 ou 8 mil habitantes. Estamos discutindo e acho que vamos chegar a um denominador comum. Para o Sul e Sudeste, entre 9 e 10 mil habitantes. O distrito que tiver esta quantidade de habitantes poderá pedir sua emancipação.
	O objetivo de esta lei chegar aqui para ser votada é poder devolver a autonomia que no passado foi dos Estados e que passou, com a Emenda 15, ao Congresso Nacional. De lá para cá, depois de 15 anos, nenhum Município conseguiu se emancipar. 
Sou pernambucano, de Santa Cruz do Capibaribe, do polo de confecções do Agreste. Digo da minha área e tenho conversado com vários Deputados. Cada um tem uma história para contar do seu Estado de que distritos cresceram, se desenvolveram; ou que, depois do Governo Lula, o Norte e o Nordeste, principalmente o nosso Nordeste, cresceram e se desenvolveram.
	Para os senhores terem ideia, sou de Santa Cruz do Capibaribe, do polo de confecções. O distrito de Pão de Açúcar, que pertence ao Município de Taquaritinga do Norte, tem hoje cerca de 10 mil habitantes, mas já tem 400 indústrias de confecções. Tem supermercado, posto de gasolina, casa de material de construção, vida, comércio; e gera emprego e renda. 
A mesma coisa, ao nosso lado, no Brejo da Madre de Deus, temos o distrito de São Domingos. Este já deve ter ultrapassado mais de 20 mil habitantes e também sobrevive de confecções. Deve ter aproximadamente 800 fábricas, pequenas e microempresas, supermercados, casas de material de construção, farmácia, enfim, tudo o que uma cidade tem, esse distrito já tem. 
Digo aos senhores, para concluir, que lá em Pernambuco pode haver até umas 50 cidades que não têm a economia que esses dois distritos têm.
	Então, o objetivo dessa frente parlamentar é lutar aqui no Congresso Nacional para devolver a autonomia aos Estados, para que as suas Assembleias, que conhecem de perto os seus distritos, possam decidir sobre a emancipação.
	Aproveito para agradecer ao pessoal de Pernambuco que veio aqui contribuir: os Vereadorer de Taquaritinga do Norte, Mí Custódio, Beta e Batata; Gilson Carlos; Hilário, de São Domingos; Léo, Presidente da Câmara de Taquaritinga do Norte; o Vice-Prefeito Lero; Gilson Cadu; os Deputados Estaduais Diogo Moraes e Edson Vieira, também de Pernambuco; o Radialista Alberes Xavier, de Pão de Açúcar. 
Ontem, depois de tudo isso, tenho uma relação de alguns Deputados que já subscreveram, depois dos 230, aproximadamente. São os Deputados Ricardo Berzoini; Garotinho; Manoel Junior, lá da Paraíba; João Maia; Jovair Arantes; Rose de Freitas; Sérgio Guerra; Fernando Ferro; João Ananias, do Ceará; Domingos Neto, também do Ceará; Jorge Corte Real, de Pernambuco; Ana Arraes; Roberto Teixeira; Mendoncinha; João Lyra, de Alagoas; Lourival, do Maranhão; Wilson Filho, dentre outros que nos apoiam nessa luta. Já temos mais de 250 Deputados.
Quero também comunicar que...
(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputado José Augusto Maia, nós estamos com a pauta apertada. Damos como recebido o comunicado.
	O SR. JOSÉ AUGUSTO MAIA - Um minutinho, Sr. Presidente, só para dizer que vou hoje para São Luís, onde vamos participar de um seminário. Faço parte da Subcomissão de Segurança. Vamos discutir orçamento e financiamento para a segurança de nosso País. Vamos discutir, em todos os Estados, com essa Subcomissão para que possamos contribuir com a segurança do País. Na volta, na próxima semana, usarei a tribuna.
	Gostaria também de pedir ao Presidente que faça com que este discurso seja veiculado nos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado. 
José Augusto Maia, Deputado Federal de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado, Deputado José Augusto Maia. Nós tomaremos as providências para que seja divulgado o seu discurso.
	Durante o discurso do Sr. José Augusto Maia, o Sr. Luiz Couto, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Amauri Teixeira, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.