	O SR. OLIVEIRA FILHO (PRB-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria que V.Exa. aceitasse o pronunciamento que faço, cujo tema é Safra: Planos e Peixes para o Brasil.
	Em meu discurso, traço um paralelo entre a produção de pescados no Brasil e, com todo respeito, à de Honduras, minúsculo país da América Central. Com apenas um produtor de peixes, Honduras produz mais pescados do que o Brasil.
	Eu gostaria também que V.Exa. autorizasse a divulgação de meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa.
	O Ministro Marcelo Crivella, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que está hoje em Israel solicitando informações sobre a criação de pescados - S.Exa. está sendo brilhantemente substituído pelo Sr. Brigadeiro Átila Maia da Rocha, que está no papel de Ministro - e toda a equipe do Ministério têm enxergado a potencialidade do Brasil em produzir peixes, e por isso têm envidado todos os esforços no sentido de que isso venha a acontecer.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a produção de pescados no mundo é mais de 145 milhões de toneladas, duas vezes maior do que a de bovinos, em torno de 58 milhões. No Brasil acontece o contrário: a produção bovina é de mais de 9 milhões de toneladas e a de pescado total representa pouco mais de 1,2 milhão de tonelada.
	O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de extensão costeira, e o Rio Amazonas, com mais de 3 mil quilômetros de comprimento em espaço nacional e com mais de 25 mil quilômetros navegáveis espalhados por sua bacia hidrográfica. Honduras tem 650 quilômetros voltados para o mar, e o seu maior rio tem 275 quilômetros. Por que comparar esses dois países? Honduras, minúsculo país da América Central, com apenas um único cultivador, produz 1 milhão de toneladas anuais de peixe.
	O Ministério da Pesca e da Aquicultura vem envidando esforços no sentido de o Brasil chegar aos 20 milhões de toneladas de pescado por ano, quantidade até modesta para as dimensões nacionais.
	No entanto, o que mais interfere nesse contexto é a ausência de infraestrutura voltada às questões dos diversos modos de obter uma produção compatível com a expressão nacional, tanto nos aspectos internos quanto naqueles outros internacionais.
	Desde 1985, o País abandonou as atividades e estímulos direcionados à pesca e aquicultura e apostou em diversas outras fontes de proteína animal.
	Não é de se admirar que o consumo de peixes seja pouco favorecido. De acordo com dados de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, o consumo interno nacional gira em torno de 7 quilos por habitantes ao ano, menos da metade da média mundial, que é de 16 quilos por habitantes ao ano. O dado é também menor que o consumo mínimo do produto recomendado pela Organização Mundial da Saúde - OMS, que é de 12 quilos por habitantes ao ano.
	Mas nem tudo está em descaminho. O Ministro Marcelo Crivella, à frente do MPA, estabeleceu novos signos para o desenvolvimento dos produtos inerentes à sua pasta. Com o lançamento do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura, o qual visa estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para incrementar a produção, manter e gerar mais empregos e renda, pretende fortalecer as atividades do setor disponibilizando créditos concedidos pelo Governo Federal, assim como estruturar a área por meio de investimentos no setor pesqueiro, objetivando aumentar a produtividade e competitividade dos diversos atores do segmento. Importante salientar que se faz necessário aprimorar as técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos e apostar em muita pesquisa para garantir uma cadeia produtiva sustentável e inclusiva.
	À luz da verdade, o País faceia mais um impasse estratégico com relação à produção interna de pescado. Se não investir em pesquisa científica e no desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca marinha, poderá, mais uma vez, deixar de aproveitar a oportunidade e deixar os recursos não disponibilizados buscarem águas mais profundas e tornar crônico o déficit na balança comercial neste segmento.
	Todo o setor produtivo deseja que o Governo Federal viabilize o projeto nacional voltado para o desenvolvimento planejado, contínuo e sustentado da produção nacional de peixes, associando à exploração da pesca oceânica a expansão do cultivo de espécies nativas. Um projeto que seja capaz de tirar das mãos do produtor brasileiro a pífia varinha de pescar, substituindo-a pelo acesso aos recursos tecnológicos e de custeio.
	Outro ponto importante e que está gerando dificuldades de cunho político-institucional é a simplificação na cessão das licenças ambientais para a pesca e o cultivo nas águas da União. Caso essa questão não seja resolvida, mais atraso, mais prejuízo e mais déficit continuarão sendo gerados. 
Quais as fundamentações que levam alguns brasileiros a trabalhar contra o País? Por que não resolver o impasse dessa simplificação de cessão de licenças ambientais? Quem está ganhando com isso?
	O protagonismo brasileiro não pode mais esperar por tanta displicência com algo tão sério e com efeitos socioeconômicos sustentáveis que poderão gerar o tão esperado círculo virtuoso da prosperidade na área de pesca e da aquicultura.
	Ministro Marcelo Crivella e corpo ministerial do MPA, parabéns por suas iniciativas! Que suas visões, ideias e planos perseverem naqueles que querem um Brasil maior, mais brasileiro, um País de todos.
	Muito obrigado.