	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste pronunciamento trato da reunião dos Governadores do Nordeste em que apresentaram reivindicações regionais para assegurar a existência da CHESF. Vimos que quiseram acabar com a HEMOBRÁS, com a PETROBRAS e, principalmente, com a CHESF, que é o coração do Nordeste brasileiro.
	Queremos aqui parabenizar os Governadores do Nordeste, sobretudo o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Eles apresentam um documento em que mostram a necessidade de reivindicações regionais para que o Governo Federal fortaleça a CHESF, que tem todo o nosso apoio, para que ela se mantenha, assim como a ELETROBRAS.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Joaquim Passarinho) - Obrigado, Deputado Patriota.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Nordeste se une em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF e apresenta reivindicações regionais.
	Apostando no poder do diálogo e da união na construção de um País mais justo e equilibrado, Governadores do Nordeste e o do Estado de Minas Gerais se reuniram, no final de maio, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para defender temas cruciais para o desenvolvimento da região.
Sob a coordenação do Governador pernambucano Paulo Câmara, o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste - mandato 2015-2018 apresentou uma carta aberta que contempla, entre outros pontos, a posição do grupo contra a privatização da ELETROBRAS e da CHESF, além de reivindicações específicas referentes a áreas sociais, quanto ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Sistema Único de Assistência Social. O documento público será encaminhado posteriormente ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
Paulo Câmara afirmou:
Reunimo-nos hoje para apresentar esta carta de unidade da região nordestina e de Minas Gerais em favor do Brasil, em favor da democracia, mas, principalmente, em favor do debate, da transparência. Na defesa de modelos sociais e econômicos que nós vimos dar certo em períodos passados e recentes, gostaríamos muito que fossem retomadas essas discussões porque a sociedade brasileira exige isso, ou seja, discussões sérias em prol da melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Ressaltou ainda o seguinte: "Temos uma posição clara, tanto dos governadores do Nordeste quanto do governador de Minas Gerais, contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf. O rio São Francisco, que nasce no Estado de Minas Gerais, é o rio da integração".
O Governador de Pernambuco fez questão de ressaltar a importância do Rio São Francisco para o Nordeste, pontuando o futuro papel de sua transposição e o impacto que a possibilidade de privatização causará na vida de milhões de nordestinos e brasileiros. Disse o seguinte:
Ele é responsável, hoje, por sistemas econômicos de irrigação em vários locais do Nordeste brasileiro e, ao mesmo, com a obra da conclusão da transposição do rio São Francisco, será um ponto fundamental de equilíbrio hídrico para a nossa região. Esse projeto visa privatizar a vazão do rio São Francisco e fazer com que uma área tão estratégica e que tem uma função social e econômica tão fundamental para os nordestinos esteja num processo de discussão sem transparência, acelerado. E nós não podemos permitir. Isso vai encarecer a conta de luz de milhões de brasileiros, e não tem nenhuma contrapartida que vá garantir nenhum tipo de sustentabilidade em relação ao rio.
Na carta, Sr. Presidente, os Governadores lembraram que a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, por medida provisória, "ocorreu sem prévia discussão com os Estados e atende, em parte, aos anseios do povo, mas cabe ressaltar que sua eficácia se encontra na estrita dependência da definição de seu orçamento e da extensão de suas ações em todo o território nacional, sem o que teremos, apenas, mais uma estrutura burocrática na Capital Federal".
O texto diz que as administrações estaduais seguem "aguardando, ainda, a definição dos critérios da Linha de Financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos Estados da Federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio".
O Governador de Pernambuco também pontuou que Governadores têm a responsabilidade de lutar por esse debate, na busca de que valores democráticos federativos estejam garantidos diante de um quadro de muita preocupação por que passa o nosso País. Questões tributárias e financeiras no âmbito federativo também foram questionadas durante a reunião.
Paulo Câmara salientou:
 Fizemos um debate importante sobre o financiamento da Saúde, que também está presente nas pautas de todos os Estados e municípios brasileiros. Falamos sobre o contingenciamento de recursos do Sistema Único de Assistência Social, que tem atingido a classe mais vulnerável da população. Tratamos também de questões federativas que estão nos preocupando, principalmente a forma de repartição dos impostos, que está sendo feito, no nosso entendimento, de maneira incorreta.
Ao final do encontro, o Chefe do Executivo pernambucano defendeu que as medidas tratadas são essenciais para a retomada do crescimento econômico da região, assim como para a melhoria dos serviços públicos prestados.
Participaram da reunião os Governadores Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte), além do Senador Humberto Costa, dos Deputados Federais Luciana Santos, André de Paula, Danilo Cabral e Tadeu Alencar, dos Deputados Estaduais Guilherme Uchoa (Presidente da Assembleia), Isaltino Nascimento (Líder do Governo) e Lucas Ramos e de Secretários Estaduais.