	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Vice-Embaixadora da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, em companhia de diplomatas da Irlanda, da República Tcheca, da Alemanha, da Bélgica, da França, de Portugal e do Reino Unido, esteve visitando o Parque Nacional da Serra da Capivara, durante 3 dias, e se deslocou para São Raimundo Nonato via Teresina porque, infelizmente, não temos ainda aviação regional neste País, e os voos que chegam a Petrolina, vindos de todo o sul do País, não vão a São Raimundo Nonato, o que seria mais lógico.
	Em Teresina, a Vice-Embaixadora Claudia Gintersdorfer prestou uma incisiva, profunda e bela entrevista ao jornalista Efrém Ribeiro, do jornal Meio Norte. Entre outros aspectos, falou do interesse da União Europeia em investir no Piauí, em razão das energias renováveis. Citou ainda algumas empresas que já se encontram no Estado e no Brasil. Mas o mais importante da sua entrevista foi a resposta dada ao jornalista, quando ele perguntou o objetivo da missão europeia ao conhecer o Parque Nacional da Serra da Capivara.
	Assim respondeu a Vice-Embaixadora Gintersdorfer: 
"A visita ao Parque Nacional da Serra da Capivara tem várias razões. Além do desejo dos diplomatas de conhecer este tesouro natural e arqueológico, mas ainda pouco conhecido e de difícil acesso, podem ser mencionados os seguintes objetivos: a visita ao parque, declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, inscreve-se dentro do esforço da União Europeia para dar maior visibilidade à preservação do patrimônio cultural no contexto do ano de 2018, que será o Ano Europeu do Patrimônio Cultural; entender melhor os planos de gestão do parque no futuro, com o intuito de identificar possibilidades de apoiar o seu desenvolvimento conjuntamente com o Governo do Estado e com outros órgãos responsáveis pela gestão do mesmo, nomeadamente a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o Iphan."
	Sr. Presidente, essa é uma entrevista importante. Mostra o compromisso da velha Europa, sempre impregnada com o amor à cultura, à democracia, à liberdade das pessoas e ao meio ambiente. Ela já declarou o próximo ano como o Ano Europeu do Patrimônio Cultural.
	Faço um apelo aqui ao Ministro Moreira Franco, a fim de que estabeleça parcerias público-privadas e tome providências a respeito do Aeroporto Internacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato. Ele o conheceu pessoalmente e sabe que é um dos mais belos aeroportos do Nordeste do Brasil. Esperamos que haja ali aviação regional ou que seja alocada a alguma empresa a gestão do aeroporto, posto que o Estado não tem tradição para tal. Esse é o apelo que deixo aqui.
	Quero também parabenizar e me congratular com a União Europeia por sua visita ao Parque Nacional da Serra da Capivara, pelos objetivos delineados nessa bela entrevista da sua Vice-Embaixadora.
Lamento muito que por motivos supervenientes à minha vontade, não tenha podido comparecer a Sessão de homenagem da Câmara dos Deputados no dia da União Europeia, no dia 21 deste mês.
	Sr. Presidente, em sequência, quero dizer que, por ocasião do Dia de Portugal, tive o privilégio de comparecer ao Teatro POUPEX, onde foi comemorada essa data.
	Na ocasião o Embaixador Jorge Cabral fez um belo pronunciamento sobre as profundas ligações culturais e sociais que irmanam Portugal e Brasil. Ao mesmo tempo, ao iniciar o seu discurso, prestou sentida homenagem às vítimas do incêndio florestal que devastou grande parte da região de Leiria, em Portugal.
	O nosso querido Embaixador português também presenteou todos nós com o mais moderno fado português da Carminho, que encantou a todos e foi aplaudida de pé várias vezes pelos presentes ao Teatro POUPEX.
	É importante, Sr. Presidente, aqui citar um trecho do discurso do Embaixador:
"É com enorme satisfação e alegria que verifico que o Brasil parece estar, cada vez mais, a "descobrir" Portugal. Desde logo pela ação e o conselho da numerosa comunidade portuguesa, que adotou o Brasil como segunda pátria e que constituem os nossos melhores "embaixadores". E graças, também, à voz dos nossos artistas e académicos, ao testemunho de mais de 8.000 estudantes brasileiros que atualmente frequentam as universidades portuguesas, à excelência dos nossos centros de investigação, às elevadas qualificações dos nossos profissionais, à reconhecida vanguarda das nossas empresas, aos singulares sabores dos nossos produtos e às boas recordações trazidas por mais de um milhão de turistas brasileiros que, em número jamais visto, visitam agora Portugal anualmente."

Nesta Comunicação de Liderança, quero registrar a minha preocupação dos piauienses com medidas que vêm sendo adotadas pela ANAC, em prejuízo de empresas de táxi aéreo, sobretudo de Estados do Nordeste.
	Sr. Presidente, em um Estado como o Piauí, por exemplo, Estado do tamanho de São Paulo, imagine se não fossem os táxis aéreos para penetrar em seu território, que tem mais de 1.400 quilômetros de extensão por terra, de uma ponta a outra. Pois bem, os táxis aéreos fazem esse serviço, com preços módicos, baratos, em relação aos preços cobrados no resto do País.
	Eu diria que o Brasil vive hoje uma grande crise no segmento da aviação civil, e a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC tem sido impotente em fortalecer a aviação regional. Embora o Brasil tenha uma grande empresa própria para a aviação regional que é a Embraer, que singra os espaços aéreos de todos os continentes.
	Portanto, eu diria, Sr. Presidente, que o Brasil vive hoje uma grande crise no segmento de aviação civil. Não falo aqui das grandes empresas aéreas, que estão sempre a contar com os inúmeros benefícios de alianças comerciais internacionais e incentivos do Governo Federal, mas sim das empresas de táxi aéreo, sobretudo as de pequeno porte.
	Basta dizer, Sr. Presidente, que as UTIs aéreas hoje no Nordeste, conduzidas por taxis aéreos, por exemplo, têm, na realidade, a maior significação social e econômica, exatamente pela falta de transporte terrestre regular, em razão das grandes distâncias.
	O que seria da Amazônia se não tivessem sido alcançados os seus mais distantes rincões, por obra das empresas de taxis aéreo?
	E quero dizer a V.Exa. que, das 3.500 pistas de pouso registradas no País, muitas delas desconsideradas, desprezadas pela ANAC, somente 130 são atendidas por transporte regular, ou seja, pelas grandes companhias aéreas, já que o Brasil é o único país continental do mundo que não tem aviação regional, as demais 3.370 são utilizadas apenas por aeronaves de táxi aéreo...
	Vou encerrar, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: realmente, a ANAC não tem cumprido o desiderato para o qual foi criada. Em vez de prejudicar pequenas empresas aéreas que desempenham papel social importante no contexto de um país continental, deveria fiscalizar o papel e os preços exagerados cobrados pelas grandes empresas aéreas que tentam, no mercado interno, compensar as suas perdas no mercado externo. A ANAC não deveria prejudicar pequenas empresas que prestam serviços sociais relevantes no transporte aéreo em um país continental como o nosso, sobretudo em Estados de grande porte, como o Piauí, o Ceará.
	Sr. Presidente, tenho certeza de que todos os empresários do setor de táxi aéreo querem continuar dando a sua contribuição para o desenvolvimento do País, abrindo cada vez mais postos de trabalho. Eles anseiam, a bem da verdade, ser parceiros dos órgãos governamentais que regem o segmento.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.