	O SR. LINCOLN PORTELA (PR-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Daniel Vilela, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para fazer uma denúncia. Nessa denúncia, relato a história da cidadã brasileira Valéria Laet Reis Davis, que também tem cidadania norte-americana.
Valéria foi morar nos Estados Unidos em 2001, com um filho do primeiro relacionamento, e se casou com o médico americano Michael Bastkowski, com quem tem um filho. Vou repetir o nome do médico: Bastkowski. 
Após um acidente de carro, o marido de Valéria precisou tomar medicamentos para dor e começou a fazer uso de álcool e drogas, o que desencadeou seu comportamento agressivo com a esposa e as crianças. 
Seu marido perdeu pacientes e funcionários, e até a polícia já foi chamada por vizinhos, devido às agressões sofridas por ela e pelas crianças. Ele foi condenado a fazer tratamento para desintoxicação e manter distância da cidadã brasileira. Porém, não obedeceu à Justiça. Perseguia a esposa e fazia ameaças. Inclusive a casa onde ela morava era alvo de vandalismo.
	Michael foi preso várias vezes, mas, devido ao pagamento da fiança, foi posto em liberdade. Prosseguiu fazendo denúncias caluniosas de Valéria ao Conselho Tutelar Americano, fazendo com que esta perdesse a guarda da criança, que tornou a viver com ela após 1 ano e 2 meses, depois de muita luta e de a criança ir para lares que nem a mãe sabia onde estavam.
	Para proteger a família, e por orientação de seu pai, que era militar, Valéria comprou uma arma, já que a legislação americana não proíbe o porte e a posse de armas de fogo.
	Michael simulou um atentado à casa de Valéria e, no dia seguinte, entrou em contato com ela, alegando estar arrependido. Disse que devolveria os bens que haviam sido subtraídos durante o suposto assalto. Pediu a ela que fosse até ele e armou uma emboscada. Ela foi presa, o que a fez perder a guarda do filho novamente. Porém, depois de constatado que Michael a ameaçava, foi absolvida. Assim, posteriormente, a guarda se tornou compartilhada. Somente depois de 8 anos, a Justiça americana concedeu, em outubro de 2014, o divórcio ao casal.
	Diante de tamanha injustiça, peço às autoridades brasileiras, Consulado, Embaixada, Ministério Público - inclusive já estive no Itamaraty, e o Consulado brasileiro já começou a mexer com isso, assim como o Ministério Público, que agora está tomando providências -, que colaborem para que essa família (mãe e filhos) não continue mais sendo vítima dessa violência doméstica, desse risco de vida; para que ela retorne ao Brasil, onde, com seus familiares, poderá ter paz para poder criar seus filhos no interior. Nas capitais, está muito difícil, e a violência já começa a chegar ao interior! 
	Eu já relatei isso, Deputado Capitão Augusto, e já mostrei fotos dessa criança machucada no rosto, espancada por seus pais adotivos, que estavam de posse dela. O outro filho não era do casal.
	É preciso que as autoridades brasileiras tomem uma posição urgente, façam com que essa família retorne ao Brasil, para que essa criança não seja assassinada. A criança corre risco de vida nos Estados Unidos da América e tem também nacionalidade brasileira.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Deputado Daniel Vilela.
	Muito obrigado.