	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que considere como lido meu pronunciamento neste Pequeno Expediente. Estou transformando-o em ofício, que devo endereçar ainda hoje à Presidente Dilma. Nele faço o registro da insatisfação que o povo da Transamazônica, mais precisamente do Município de Novo Repartimento, passando por Pacajá e Anapu até Altamira, está tendo com a demora de licenças para asfaltamento da rodovia naquele trecho.
	No ano passado o Presidente Lula esteve em Altamira, junto com o Ministro dos Transportes que acaba de assumir - naquele momento ele ainda era interino -, e lá foi anunciado o asfaltamento, foram instaladas as empresas, e por burocracia, por impasses entre o IBAMA e a FUNAI, até agora não se conseguiu dar uma licença contínua a trechos que permitem às empresas instaladas exercerem todo o seu potencial para o aproveitamento dos recursos do PAC, como é o caso da empresa que está trabalhando de Altamira a Anapu, da que trabalha entre Anapu e Pacajá e da de Novo Repartimento a Pacajá, que não conseguiu nem se instalar no ano passado e este ano ainda não se instalou.
	Há um grande prejuízo para a região, até porque na Amazônia durante 6 meses se trabalha, de julho a dezembro, e de dezembro a julho tem-se de ficar parado, porque é o período de chuvas e não dá para trabalhar com construção de rodovias.
	Nestes 3 meses eu estou participando, acompanhando reuniões do DNIT, da FUNAI e do Ministério do Planejamento. Infelizmente, nós já estamos perdendo novamente 1 mês e meio de trabalho, porque estamos esperando que o Ministério do Planejamento e o Ministério dos Transportes tomem uma posição e deem uma licença de trechos contínuos para que nós possamos dar continuidade ao asfaltamento da Transamazônica e da Cuiabá-Santarém. 
	Da Cuiabá-Santarém, felizmente, no ano passado vencemos todas as barreiras. As obras estão instaladas desde Mato Grosso até Santarém, no Pará, e provavelmente nós teremos muitas construções neste ano. Com relação à Transamazônica, espero que nós possamos ainda este mês liberar mais uns 300 quilômetros, para fazer com que aquele povo volte a sonhar com a possibilidade de ter aquela rodovia asfaltada.
	Nesta semana, viajando pelo Município de Brasil Novo, encontrei um gritador de rodeio que estava indo de Marabá para Novo Progresso pela Cuiabá-Santarém. São aproximadamente 1.500 quilômetros de rodovia. Quando ele encontrava os trechos em que as máquinas estavam trabalhando dizia: "aqui há participação do Deputado Zé Geraldo", e eu digo que esse trabalho tem também a minha alma, porque eu moro naquela região há 30 anos e durante 20 anos tive de andar a pé ou de moto durante o período de chuvas porque era o único meio de nos locomovermos em alguns trechos da Transamazônica.
	Os Governos passados abandonaram a rodovia. No Governo do Presidente Lula e no da Presidente Dilma, além de estar sendo mantida a conservação dessa rodovia, ela faz parte do PAC e está em construção, em processo de licenciamento.
	Eu estou endereçando hoje uma carta à Presidente Dilma para que tome ciência de que há uma revolta do povo. A pergunta que se faz hoje é a seguinte: como é que o Governo consegue instalar as obras de Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo, e depois de 5 anos no PAC e de 3 anos de batalha não conseguimos a licença simplesmente porque há um impasse burocrático entre o IBAMA e a FUNAI?
	Sr. Presidente, era isso que queria dizer sobre o pronunciamento que estou encaminhando à Mesa para ser considerado como lido. Peço a V.Exa. que ele seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, vou encaminhar hoje, dia 12, o Ofício nº 0061/2011 para a Presidenta Dilma, em que solicito urgência para o asfaltamento da BR-230, a Transamazônica, trecho de Novo Repartimento a Altamira. 
	Reproduzo aqui, em inteiro teor, o documento endereçado à nossa Presidenta Dilma Rousseff: 
	"Exma. Sr. Presidenta, V.Exa. é conhecedora de que a prioridade, nos meus dois mandatos anteriores de Deputado Federal e agora no terceiro, foi e continua sendo, entre outras coisas, a dedicação às obras de conservação e construção das rodovias Transamazônica-BR 230 e BR 163 -Cuiabá/Santarém.
	Graças ao seu compromisso e ao do ex-Presidente Lula, essas duas rodovias, que somam mais de dois mil quilômetros no Estado do Pará, entraram no Programa de Aceleração do Crescimento no início do segundo mandato do Presidente Lula. 
	É reconhecendo o valoroso vínculo do Governo Federal que reafirmo que grande parte de meus esforços, e também minha alma, estão envolvidos nessas obras por transitar nelas há mais de 30 anos, e durante 20 anos muitas vezes a pé ou de moto, por não haver outro meio de transporte que fosse capaz de passar nos períodos chuvosos, por não haver ao menos conservação.
	Lembro-me de que em uma reunião de nossa bancada com V.Exa., na Casa Civil, no segundo semestre de 2009, quando sua expectativa era de que a BR 163-Cuiabá/Santarém ficaria pronta em 2010, eu, acompanhando o andamento das obras in loco, disse-lhe que tínhamos de trabalhar muito para ficar pronta em 2012. Senti, na ocasião, que V.Exa. se preocupou. Por tudo, peço-lhe respeitosamente que pressione no sentido de que a BR-163 fique pronta até o final de 2012.
	Presidenta Dilma, observo que se V.Exa. não agir com rapidez a Transamazônica (BR -230) não ficará pronta nem até ao final de 2014. Faltam 400 quilômetros para as obras serem instaladas, falta licitação, os trechos que foram instalados estão parados ou em ritmo muito lento, por falta de licenciamento do IBAMA e da FUNAI. Um exemplo é o caso do trecho de Novo Repartimento a Altamira (300 quilômetros de trecho) onde três empresas receberam ordem de serviço no ano passado, com a presença do Presidente Lula e do Ministro dos Transportes no Município de Altamira, mas até agora pouco se fez. Há empresa que nem chegou a trabalhar, como é o caso, no trecho de Novo Repartimento a Pacajá, da empresa Tripolone, responsável pela obra, que contratou mais de 200 funcionários, levou máquinas e acabou tendo de retirar os funcionários e as máquinas por não ter havido acordo de liberação de trecho para a empresa trabalhar.
	Perdemos todo o período de sol em 2010, que foi de julho a dezembro, e agora, julho de 2011, a empresa continua parada, sem poder trabalhar, e as demais empresas permanecem esperando a liberação de trecho para acelerar as obras. Essa situação começa a revoltar a todos na região, por haver conhecimento de que há recursos, e principalmente agora, quando as obras de Belo Monte estão instaladas. A pergunta que a população está fazendo é: como se consegue instalar uma usina hidrelétrica e não se consegue instalar as obras em uma rodovia que está aberta a 40 anos, com empresas instaladas, e que já consta pelo quinto ano no PAC?
	Nestes últimos 3 meses tenho-me dedicado a conversar com FUNAI, DNIT e Ministério do Planejamento. Já houve mais de dez reuniões com as áreas técnicas dos órgãos, e simplesmente ninguém decide nada! Um joga a culpa da morosidade no outro, ultimamente. Estamos correndo o risco de termos outro período perdido, devido aos entraves burocráticos impostos sobretudo pela FUNAI.
	Por essas razões, solicito sua intervenção junto aos órgãos para que se possam liberar as licenças de trechos para as empresas trabalharem já nos próximos meses, uma vez que na Amazônia só se constrói de julho a dezembro, pois de dezembro a julho é período de muitas chuvas.
	Como morador e Deputado Federal mais votado nessa região, que compõe o território de Belo Monte, coloco-me à sua inteira disposição, e aproveito para pedir uma audiência com V.Exa., com a participação de lideranças de nosso partido e de partidos apoiadores, movimento social e sindical que fazem parte de nosso projeto, e que querem urgência no asfaltamento, implantação do Projeto Luz para Todos, já que está muito atrasado na região, e a regularização fundiária para o assentamento das mais de 8 mil famílias que estão à espera do INCRA para solucionarem sua situação. 
	De todo modo, a principal urgência é o inicio do asfaltamento do trecho de Novo Repartimento a Altamira. 
	Aproveito oportunidade para reiterar votos de elevada estima."