	A SRA. ROSINHA DA ADEFAL (Bloco/PTdoB-AL. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero nesta tarde de hoje parabenizar a Deputada Mara Gabrilli e o Deputado Otavio Leite, ambos do PSDB, que ontem conseguiram emplacar uma emenda à Medida Provisória nº 530, que trata da recuperação física das escolas públicas atingidas pelos desastres naturais. 
Esta emenda representa uma grande conquista para as pessoas com deficiência, porque trata da acessibilidade que será assegurada agora na reforma dessas escolas.
	Parabéns, Deputada Mara! Parabéns, Deputado Otávio! Mais uma conquista para as pessoas que têm dificuldades de locomoção.
	Quero também parabenizar, se assim posso dizer, ou homenagear, na verdade, a Sra. Maria da Penha. Essa senhora deu o nome a uma lei tão importante para o nosso País, que é a lei contra a violência contra a mulher. Neste mês, essa lei completa 5 anos de sua aprovação. Esta lei, de combate à violência contra a mulher, é considerada uma das melhores do mundo, graças, infelizmente, à história de Maria da Penha e de tantas outras mulheres anônimas do nosso País. Leis de combate à violência contra a mulher têm sido uma constante, para que consigamos diminuir, minimizar os efeitos da violência.
	Mas o que me traz a esta tribuna na tarde de hoje é também fazer uma breve comemoração, porque amanhã, 5 de agosto, celebraremos o Dia Nacional da Saúde.
	Esta data foi instituída pela Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, e homenageia o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz, natural da cidade de São Luiz do Paraitinga, São Paulo.
	De forma muito precoce, Oswaldo Cruz ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com apenas 15 anos de idade, e 4 anos depois alcançou a especialização em Bacteriologia pelo Instituto Pasteur de Paris.
	De volta ao Brasil, viu-se engajado na batalha contra a peste bubônica, que se alastrava, sem controle, no Porto de Santos, bem como em outras cidades portuárias.
	No ano de 1903 foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo equivalente hoje ao de Ministro da Saúde.
	Sua postura firme no combate às doenças, incluindo a obrigatoriedade da vacinação antivariólica no ano de 1904, provocou dura reação popular contrária à medida, que acabou revogada. Contudo, o recrudescimento de uma epidemia da enfermidade, 4 anos depois, fez com que a própria população acorresse aos postos de vacinação.
	Paradoxalmente, a Revolta da Vacina - como ficou conhecido o movimento de oposição - desembocou no reconhecimento do saber médico de Oswaldo Cruz, que faleceu com 45 anos incompletos na cidade de Petrópolis, em 11 de fevereiro de 1917, em decorrência de insuficiência renal.
	Pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil, em 1902 assumiu a direção do Instituto Soroterápico Nacional, que passa a se chamar Instituto de Patologia Experimental em 1907.
	O grande epidemiologista dirigiu a campanha de erradicação da febre amarela na cidade de Belém do Pará, além de haver elaborado diagnóstico das condições sanitárias do Vale do Rio Amazonas e da região onde estava sendo construída a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, empreendimento tido como maldito porque consumia a vida de um trabalhador a cada dormente assentado, tudo em decorrência da malária.
	Sras. e Srs. Parlamentares, quase 1 século depois de seu falecimento, Oswaldo Cruz segue lembrado como símbolo do médico e do cientista brasileiro.
	E no Dia Nacional da Saúde não poderíamos deixar de rememorar sua personalidade e trajetória, uma vez que sua dedicação à saúde pública é exemplo da inegociável busca de melhores condições de vida não apenas individuais, mas, sobretudo, em sociedade.
	No dizer da Organização Mundial da Saúde (OMS), "saúde não é apenas a ausência de doenças, mas o bem-estar físico, mental e social".
	Encerro minhas palavras comunicando a V.Exas. e a todas as senhoras e senhores que me ouvem que nesta Casa tramita projeto de lei, de minha autoria, de número 1.488, que sugere alteração na Lei nº 8.080, de 1990, acrescendo a acessibilidade como fator condicionante e determinante da saúde, assim como hoje são considerados a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o lazer, entre outros.
	Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. E as pessoas com mobilidade reduzida só têm condições de alcançarem os demais fatores condicionantes da saúde tendo à sua disposição, primeiramente, a acessibilidade.
A alteração sugerida é relevante, pois conceitua e promove a associação da saúde atrelada às condições de acessibilidade, num vetor hoje inexistente, o que influenciaria positivamente os programas governamentais, projetos e políticas públicas em geral.
	Deixo esses pontos para reflexão e solicito aos Srs. Deputados apoio para a aprovação deste projeto de lei, pela sua relevância.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 5 de agosto celebramos o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída pela Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, e homenageia o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz, natural da cidade de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo.
De forma muito precoce, Oswaldo Cruz ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro com apenas 15 anos de idade e, 4 anos depois, alcançou a especialização em Bacteriologia pelo Instituto Pasteur de Paris. 
De volta ao Brasil, viu-se engajado na batalha contra a peste bubônica, que se alastrava sem controle no Porto de Santos, bem como em outras cidades portuárias.
No ano de 1903, foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública - cargo equivalente à atual pasta de Ministro da Saúde -, tendo permanecido na função até 1907, período em que travou combate vigoroso contra a febre amarela, peste bubônica e varíola.
Sua postura firme no combate às doenças, incluindo a obrigatoriedade da vacinação antivariólica no ano de 1904, provocou dura reação popular contrária à medida, que acabou revogada.
Contudo, o recrudescimento de uma epidemia da enfermidade, 4 anos depois, fez com que a própria população acorresse aos postos de vacinação.
Paradoxalmente, a Revolta da Vacina - como ficou conhecido o movimento de oposição - desembocou no reconhecimento do saber médico de Oswaldo Cruz, que faleceu com 45 anos incompletos na cidade carioca de Petrópolis, em 11 de fevereiro de 1917, em decorrência de insuficiência renal.
Pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil, em 1902 assumiu a direção do Instituto Soroterápico Nacional, que passa a se chamar Instituto de Patologia Experimental em 1907. No ano seguinte, o Instituto ganha oficialmente o nome de Oswaldo Cruz, que voltara da Alemanha saudado como herói nacional, uma vez que fora, em 1908, o grande vencedor de importante premiação na Exposição de Demografia e Higiene de Berlim.
O grande epidemiologista dirigiu a campanha de erradicação da febre amarela na cidade de Belém do Pará, além de haver elaborado diagnóstico das condições sanitárias do vale do Rio Amazonas e da região onde estava sendo construída a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, empreendimento tido como maldito porque consumia a vida de um trabalhador a cada dormente assentado, tudo em decorrência da malária.
Em 1913, Cruz foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL). No ano de 1916, auxilia a fundação da Academia Brasileira de Ciências e assume a Prefeitura de Petrópolis, mandato que não chegaria a terminar, pois faleceu apenas 1 ano depois.
Sras. e Srs. Parlamentares, quase 1 século depois de seu falecimento, Oswaldo Cruz segue lembrado como símbolo do médico e do cientista brasileiro. 
E no Dia Nacional da Saúde não poderíamos deixar de rememorar sua personalidade e trajetória, uma vez que sua dedicação à saúde pública é exemplo da inegociável busca de melhores condições de vida não apenas individuais, mas, sobretudo, em sociedade.
Saneamento básico, coleta de lixo, preservação de áreas verdes, acessibilidade, revelam-se aspectos tão importantes quanto a alimentação saudável, a prática de atividade física, a higiene pessoal e o lazer indispensáveis ao equilíbrio físico, orgânico e mental do indivíduo. Afinal, no dizer da Organização Mundial de Saúde (OMS), "saúde não é apenas a ausência de doenças, mas o bem-estar físico, mental e social".
Encerro minhas palavras comunicando aos senhores que nesta Casa tramita projeto de lei, de minha autoria, de número 1.488, que sugere alteração na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, acrescendo a acessibilidade como um fator condicionante e determinante da saúde, assim como hoje são considerados: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o lazer, entre outros.
Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. E as pessoas com mobilidade reduzida só têm condições de alcançarem os demais fatores condicionantes da saúde tendo à sua disposição, primeiramente, a acessibilidade.
A alteração sugerida é relevante, pois conceitua e promove a associação da saúde atrelada às condições de acessibilidade, num vetor hoje inexistente, o que influenciaria positivamente os programas governamentais, projetos e políticas públicas em geral.
Deixo esses pontos para reflexão e solicito o apoio dos senhores para a aprovação deste projeto de lei, pela sua relevância.