	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é triste saber que muitas das nossas crianças, neste momento, são obrigadas a trocar livros e brinquedos pelo trabalho, que, por diversas formas, é pesado e cansativo, enquanto outras estão sentadas nas carteiras escolares, tendo acesso à educação e a atividades educacionais.
	O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado todos os anos em 12 de junho, marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes e, desde 2002, explica bem esta desigualdade social vivida ainda nos dias de hoje.
	São tantas as crianças trabalhando e longe do material escolar! É difícil e doloroso ver imagens de uma criança carregando pedras em uma mina de carvão, por exemplo, ou até mesmo sendo escravizada para realizar trabalhos domésticos e também rurais. Mas o pior é o abuso e exploração sexual e também o aliciamento e o recrutamento para ações em torno do crime organizado e do narcotráfico.
	Esses são apenas exemplos da realidade que os pequeninos enfrentam em diversos lugares do mundo.
	Conforme as estimativas, hoje ainda existem 168 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, quando já foram 246 milhões, no início do século. Porém, esse número representa aproximadamente 11% da totalidade da população infantil. É muito. E ainda, desse total, 85 milhões estão alocados em atividades perigosas, mesmo em países que firmaram compromisso internacional no sentido contrário.
	Entende-se por atividade perigosa todo trabalho que coloca diretamente em risco a saúde, a segurança e o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Explico, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que as piores formas de trabalho infantil incluem os trabalhos perigosos, a exploração sexual, o tráfico de meninos e meninas, assim como todo tipo de escravidão.
	O número de crianças envolvidas em trabalhos análogos à escravidão encontra-se ainda em alto percentual. O trabalho agrícola vem se tornando um grande desafio para nossa luta contra a exploração de crianças e de adolescentes. São lavouras e plantações de difícil acesso em que se alocam a maioria de nossas crianças exploradas.
	É um absurdo não termos controle sobre isso. Às vezes, por falta de fiscalização, perdemos metade de nossas crianças para esse tipo de trabalho, pois, quando deveriam estar se dedicando a realizar sonhos, são simplesmente forçadas a trabalhar no pesado, o dia todo, para ajudar na roça e até a desenvolver com mais agilidade os trabalhos que deveriam pertencer aos adultos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é claro que nós já tivemos grandes avanços. Entre os dados destacados pela própria OIT está a informação de que o maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico - quase 78 milhões -, mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21%, embora o número tenha sido reduzido em 6 milhões desde 2000.
	A região da Ásia e do Pacífico registrou a maior queda: de 114 milhões, em 2008, para 78 milhões, em 2012. A maior incidência de queda se deu com relação ao trabalho infantil realizado por crianças de 5 anos a 17 anos, entre os anos de 2008 e 2012, nessas mesmas regiões. A queda na América Latina e no Caribe foi de 1,6 milhão. Foi uma queda bem mais modesta, é verdade, mas também teve seu destaque.
	O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000, em comparação com 25% de diminuição, no caso dos meninos.
	A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, quase 59% do total), porque existe a tradição conservadora do trabalho precoce, além das carências específicas das áreas rurais. Mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) nem na indústria (12 milhões), nos quais a maior parte dos casos ocorre na economia informal.
	No dia 12 de junho, serão realizados milhares de eventos em dezenas de países para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
	O tema central da campanha deste ano vem em ritmo de Copa do Mundo e se refere a irmos Todos juntos contra o Trabalho Infantil. Tem como lema Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e, como símbolo, o catavento.
	Por isso, nós, Parlamentares, e todos da sociedade brasileira damos cartão vermelho para todos os que contribuem com o trabalho infantil. Dou o cartão amarelo e depois o vermelho principalmente para aqueles que não ajudam em seus Estados na evolução da educação. Tudo que for feito para dar às crianças uma vida de criança tem o meu total apoio.
	Sr. Presidente, no dia 12, nós celebramos o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e sabemos que as piores formas de trabalho escravo, segundo a OIT, são aquelas em que a criança é recrutada, aliciada para o trabalho do crime organizado, do narcotráfico, para a exploração sexual e para o abuso sexual.
	Nesse sentido, desejo que no dia 12 de junho possamos dar início a momentos de reflexão e que nós possamos combater essa chaga que traz para as crianças muitas doenças.
	Criança é para estar na escola em tempo integral; é para viver o seu momento de infância, preparando-se para, depois, colocar toda a sua energia a serviço da construção de um mundo de justiça e de paz.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Luiz Couto pela abordagem, com tanta percuciência, de um tema de repercussão internacional, relativamente ao combate ao trabalho infantil.
	Este tema, trazido ao conhecimento desta Casa pela autoridade do nobre representante da Paraíba, não há dúvida de que terá ressonância em todos os segmentos sociais, permitindo, portanto, assim, que se cumpra a determinação de inadmitir qualquer modalidade de trabalho infantil.
	Cumprimento, portanto, o nobre Deputado Luiz Couto.