	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido pronunciamento em que registro que hoje se comemora o Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU, em 1994.
	Quero parabenizar todos os que lutam por essa causa. Nós que vivemos numa região como o Semiárido nordestino, e também os que vivem nos vários outros biomas, como a Caatinga e a Mata Atlântica, temos que lutar cada vez mais em defesa da natureza e contra a desertificação.
	Sr. Presidente, quero registrar a presença, nesta Casa, de um dos grandes lutadores de Sergipe, agrônomo, Doutor e fundador do Departamento de Agronomia da Universidade Federal de Sergipe, o Prof. Givaldo Hipólito, que orgulha Sergipe e as universidades federais. 
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, comemora-se hoje, em todo o mundo, o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação e a Seca, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994, para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial. As consequências desse processo climático, agravado pela interferência humana, vão desde a diminuição da fertilidade dos solos até a redução da disponibilidade hídrica. 
	A desertificação pode transformar grandes áreas, antes produtivas, em desertos e colocar em risco a vida nessas regiões. Por esses e por outros motivos, esta data é oportuna para promovermos a sensibilização da opinião publica sobre a necessidade de fomentar a cooperação internacional no combate à desertificação e aos efeitos da seca.
	A desertificação é um dos processos que mais seriamente ameaçam a humanidade, caracterizando um problema mundial que atinge, pelo menos, um quinto da população do planeta, ao longo de mais de cem países, causando imensas repercussões. 
	No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semiárido ou subúmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. Nessa região encontram-se 1.201 Municípios, numa área de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, abrangendo 16% do território nacional, em 11 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). A região concentra 85% da pobreza do País.
	Em 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
	O aumento na pressão das atividades humanas, na região do semiárido - como a produção de lenha para energia, carvão, desmatamentos para vários fins -, agrava esse quadro. 
	O enfrentamento da seca inclui a questão cultural, uma mudança de comportamento de todos que têm o poder de interferir no meio ambiente. Esse comportamento é influenciado pelo interesse econômico de curto prazo. 
	O combate deve ser feito através de diversas atividades, como educação ambiental para prevenção da desertificação, disseminação de técnicas sustentáveis de produção agroecológicas e programas de recuperação de áreas degradadas.
	A história do combate à seca está muito centrada no combate à miséria, na Região Nordeste. As frentes de trabalho do Governo, na região, conseguiram criar infraestrutura de abastecimento de água e oportunidades de trabalho, que aumentaram gradativamente a renda no semiárido.
	Entre 2003 e maio de 2015, o Governo Federal entregou mais de 1,1 milhão de cisternas de água para consumo humano no Semiárido e 121,4 mil tecnologias sociais voltadas à produção de alimentos, além de programas de abastecimento, através de carros pipas. 
	O programa Água para Todos - parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Ministério da Integração Nacional, que o coordena; da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); do Ministério do Meio Ambiente; da Fundação Banco do Brasil; da PETROBRAS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - tem executado ações em parceria com Estados, consórcios públicos, entidades privadas sem fins lucrativos e bancos públicos, como o Banco do Nordeste.
	Outros programas sociais são essenciais para a melhoria das condições de vida na Região, como o Bolsa Família, que já está em funcionamento há mais de 10 anos, proporcionando acesso a alimentação digna e condicionando uma renda para as famílias. Os programas Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, entre outros, permitiram uma mudança efetiva nas condições de vida do nosso povo, com a retirada da situação de extrema pobreza de aproximadamente 36 milhões de pessoas. 
	Em Sergipe, o semiárido enfrenta também o desafio de buscar alternativas de desenvolvimento que respeitem as suas características especiais e promovam a efetiva melhoria da qualidade de vida de sua população.
	Em estudos recentes, o Ministério da Agricultura reconheceu que o nosso semiárido é uma das mais importantes bacias leiteiras do Brasil, sendo o quinto maior produtor de leite do Nordeste, onde são produzidos cerca de 600 mil litros por dia, sendo a região do Alto Sertão responsável por 200 mil litros. Só Santa Rosa do Ermírio é responsável por quase metade desse total, chegando a produzir aproximadamente 100 mil litros de leite/dia - número expressivo para uma terra castigada pela seca.
	Segundo o nosso Secretário de Agricultura, Esmeraldo Leal, pessoa da maior competência, o controle de aftosa de Sergipe é o melhor do Nordeste, e caminhamos para ser um dos poucos Estados livres da aftosa sem vacinação do Brasil. 
	Obrigado.