	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lidos três discursos. O primeiro é sobre os festejos de São João. Inclusive, apresentei um projeto para que o dia 24 de junho seja feriado nacional. O segundo é sobre o dia 25 de julho, uma data importante para o povo da Bahia. Aliás, hoje o Governo do Estado transferiu a capital para Cachoeira, cidade que faz parte do Recôncavo Baiano. Foi lá foi que se iniciou a luta pela Independência do Brasil. E o outro discurso é sobre o Plano Safra, cujos recursos aumentaram de 23 bilhões de reais para 29 bilhões de reais, um investimento muito importante, com traço agroecológico. Ao mesmo tempo, a Presidente Dilma estabeleceu que é preciso fazer um novo plano de reforma agrária.
	Esses são os três discursos que quero deixar registrados nos Anais da Casa, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o período das festas juninas é um momento cultural de muita importância para o Brasil. As manifestações multiculturais em todos os Estados do nosso país são oriundas das festas dos santos populares em Portugal, mas que no Brasil somam-se aos festejos da colheita do milho, com a produção de comidas como a canjica, a pamonha, o mungunzá, bolos. 
Além de bebidas, como o quentão nas regiões mais frias, temos o aluá, nas regiões mais quentes, e mesmo as festas, sempre com quadrilhas, forró, o uso de roupas caipiras, exaltando a cultura camponesa. 
Esse período é conhecido pelas grandes festas em todo o Nordeste. São festivais tão conhecidos como o carnaval brasileiro, que não só movimentam a economia de muitas cidades, através do turismo, como também são importantes para a vivência e sociabilidade de bairros, quando não de cidades inteiras.
Por isso faço a defesa que o São João seja feriado nacional. Em muitos Estados, como a Paraíba, o dia 24 já é feriado estadual. Mas é preciso reconhecer o dia 24 de junho como um dia em que milhares de brasileiros e de brasileiras celebram o São João e gostam de festejar a data. 
E ter o calendário como feriado ajudaria, sem dúvida, as administrações públicas a organizarem o próprio São João com festas e incentivos às manifestações culturais, contribuindo com o turismo (principalmente de cidades do interior e a movimentação da economia da maioria das cidades brasileiras. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios da Casa.
Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o próximo dia 2 de julho é um dia importante para o meu Estado. Já a partir de amanhã, as atividades do Governo do Estado da Bahia se transferem para Cachoeira, para comemorar a Independência da Bahia - iniciativa do ex-Governador Jaques Wagner que será continuada pelo Governador Rui Costa.
	Isso ocorre porque, no diz 25 de julho de 1822, a Câmara de Vereadores de Cachoeira decidiu pela independência, e esse é um marco histórico, porque ali, em Cachoeira, o povo deu início ao importante processo que culminou no 2 de julho de 1823, quando o Exército português foi derrotado, e a Bahia, declarada independente.
	A batalha pela independência consolidou ainda o nome de Joana Angélica, de Maria Quitéria e do Caboclo, entre outras personalidades que participaram dos conflitos que resultariam na derrota portuguesa. A Presidenta Dilma Rousseff reconheceu o dia como efeméride, mostrando ao Brasil a importância da data.
	A Bahia é o primeiro Estado a reconhecer essa história e conseguiu, com muito debate, sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, primeira lei desse tipo no País. Também é preciso lembrar os elementos raciais que se envolveram nos combates do 2 de Julho levam a um sentimento de unidade e revelam a identidade racial e cultural brasileira, ainda que rudimentar.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal anunciou a liberação de R$28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. Em 2002 foram investidos R$2,3 bilhões, e o valor vem crescendo desde então.
	Os juros variam de 0,5% a 5,5% para agricultores familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros vão variar de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios produtores familiares serão de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento.
	O objetivo é aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores.
	Entre as ações estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.
	A Presidenta Dilma ainda assinou outros decretos, entre eles o que estabelece que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores familiares em todo o País receberão R$1,3 bilhão a mais este ano.
	A Presidenta ainda assinou o decreto que prevê o estabelecimento de normas específicas para registro, inspeção e fiscalização sanitária da agroindústria e processamento da agricultura familiar; além do decreto que atualiza o benefício Garantia-Safra.
	Essas medidas são importantes, porque a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. É a agricultura familiar que produz 70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite, 51% das aves, e responde por 74% da mão de obra no campo. Contribui ainda com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.
	Também é preciso comemorar a regularização de mais dez territórios quilombolas. Mais 2.352 famílias quilombolas estão sendo beneficiadas com a medida. Na Bahia, dois territórios quilombolas foram contemplados.
	O Tijuaçu abriga 828 famílias em 8,4 hectares e fica entre os Municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antônio Gonçalves, a 450 quilômetros da capital baiana.
	O Velame, também contemplado, foi criado a partir de um quilombo conhecido como Furadinho, na segunda metade do século XIX. O Território Velame é localizado no Município de Vitória da Conquista e possui 73 famílias em uma área de 1,9 mil hectares.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios da Casa.
	Muito obrigado.