	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção do povo brasileiro e dos órgãos relacionados à ciência e à tecnologia, bem como da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Justiça brasileira - e V.Exa. é um jurista e pode contribuir com essa luta, Sr. Presidente - para matéria publicada no site Amazônia.org, com a seguinte manchete: EUA registram propriedade medicinal do jambu e impedem pesquisa da Universidade Federal do Amazonas.
	O jambu é uma erva que serve para preparar o Pato no Tucupi e o Tacacá, comidas típicas da Amazônia, de Belém do Pará em particular, também do Amapá e do Amazonas. E ele tem propriedades anestésicas e medicinais.
	Uma das substâncias foi apropriada depois que a UFAM - Universidade Federal do Amazonas interrompeu a pesquisa porque percebeu que 15 instituições norte-americanas e 34 da Europa já tinham registrado o espilantol, uma substância só do jambu, planta que, por conta do clima, não é produzida nem na Europa nem nos Estados Unidos. Então, quando falamos em soberania, nós estamos falando também da soberania científica e tecnológica. Esta é uma causa de todos os brasileiros.
	O Japão recentemente, Deputado, tentou se apropriar do cupuaçu e o patenteou. Nós conseguimos reverter isso na Justiça. Vamos derrotar essa tentativa de saquear o nosso patrimônio genético.
	Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em 2001, quando eu cumpria o mandato de Prefeito de Belém, tive a honra de inaugurar o Hospital de Pronto-Socorro Humberto Maradei Pereira, no Bairro do Guamá, um dos mais populosos da Capital paraense. Em cerca de 380 anos da história de Belém, fui o primeiro gestor a construir um pronto-socorro alternativo àquele que era o único a receber pacientes de todo o Pará e até mesmo de Estados vizinhos, o Pronto-Socorro Mário Pinotti. 
	É de se estranhar que, somente 17 anos depois, ou seja, passados 6 anos de mandato, o atual Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que se mantém no cargo apesar de ter sido cassado duas vezes pela Justiça Eleitoral, anuncie obras efetivas de reforma e ampliação no PSM do Guamá, apesar de ter desperdiçado o montante de R$2.366.684,00 de emenda parlamentar de minha autoria, a qual era justamente destinada à reforma daquele hospital, no ano passado. O motivo da perda do recurso foi a não apresentação de projeto ao Ministério da Saúde.
	Ao todo, as emendas de minha autoria viabilizaram o repasse efetivo de mais de R$7 milhões ao PSM do Guamá, sendo, em 2015, R$3 milhões para a aquisição de equipamentos; e, em 2017, R$1,95 milhão para custeio e outra de R$2.367.672,00 para a reforma do hospital, do total inicialmente aprovado de R$4.734.536, descontado o recurso não usado pela Prefeitura de Belém, conforme anteriormente citado.
	Não bastasse o descaso com a saúde pública e a falta de planejamento já conhecidas da gestão tucana, o anúncio da interdição parcial do PSM do Guamá - que atende mais de 12 mil pacientes por mês - para a realização das obras trouxe insegurança ao público usuário. O Prefeito anunciou que o atendimento será diluído para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), especialmente a do bairro vizinho da Terra Firme, que foi inaugurada em 12 de janeiro, mas, como de costume e já aconteceu com outras obras de Zenaldo, não está funcionando até os dias atuais. Sem falar que Terra Firme é um bairro de população de baixa renda com elevados índices de violência. 
	Outra UPA que poderia atender a demanda do PSM do Guamá é a do Bairro do Jurunas, que deveria ter sido inaugurada em 2014, mas está com as obras abandonadas desde aquele ano.
	Para diluir o atendimento, a Prefeitura anuncia a abertura da UPA da Terra Firme com apenas 20 leitos para o atendimento de média complexidade, além de direcionar o atendimento de urgência e emergência de baixa complexidade para a unidade básica municipal de saúde do Guamá e o atendimento de alta complexidade para o PSM Mário Pinotti, que também sofre com a superlotação. Além disso, promete ampliar o horário de funcionamento de algumas unidades municipais e implantar 60 leitos e bloco cirúrgico de baixa complexidade e de UTI no hospital Samaritano. As obras com interdição parcial serão iniciadas em 2 de julho e têm estimativa de finalização somente em abril de 2019.
	Aliás, o abandono da saúde é marca da gestão de Zenaldo, que, em 2015, deixou o PSM Mário Pinotti pegar fogo, após ignorar o laudo do Corpo de Bombeiros que apontava o risco de pane elétrica no prédio, bem como os alertas da empresa contratada para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do prédio e ao recorrer judicialmente da decisão da Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal, determinando a realização de obras urgentes.
	O caos na saúde pública no Pará toma proporções gigantescas com o abandono da saúde nas diversas regiões do Estado, que tem mais de 8 milhões de habitantes, distribuídos em 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Ontem, dirigentes do Sindicato dos Médicos do Pará - SINDMEPA reuniram-se com a direção da Fundação Santa Casa de Misericórdia para cobrar a solução para graves problemas que colocam em risco a vida dos pacientes, especialmente a superlotação, que impõe atendimento médio de 120 pacientes por dia, num local com capacidade para 80 atendimentos/dia, e de 3.500 por mês, sendo a maioria de parturientes vindas de vários cantos do Estado. Outras reclamações são sobre a demora para o atendimento de urgência e emergência e para exames laboratoriais e sobre a falta de medicamentos. A denúncia foi formalizada por pediatras, obstetras e neonatologistas.
	A Santa Casa recebe várias pacientes da Região Metropolitana de Belém, inclusive das ilhas, e também do nordeste do Pará, principalmente. Os casos mais graves são atendidos com prioridade, causando a insatisfação do público. É uma maternidade que funciona de portas abertas, mas de alto risco, que enfrenta a superlotação devido à precariedade do atendimento no sistema básico de saúde. O resultado são casos alarmantes de mães que chegam ao hospital em trabalho de parto na Santa Casa, com casos de eclâmpsia e pré-eclâmpsia resultantes da elevada pressão arterial e que podem levar à morte maternal e fetal, sem falar nos casos de diabetes, lupus, hemorragias e outras complicações que poderiam ser detectadas e tratadas durante o pré-natal. 
	Somente este ano, pelo menos 18 mães faleceram na Santa Casa, segundo o médico Paulo Bronze, que trabalha naquele hospital e também é dirigente do SINDMEPA.