	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa. que considere como lido o meu discurso de hoje, dia 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, conforme foi decretado pela Organização Internacional do Trabalho. O lema deste ano é Vamos Acabar com o Trabalho Infantil. Em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social. 
	O pior é que vemos que é nos Estados mais ricos que se concentra mais o trabalho escravo. Mesmo com a redução do índice, pelos dados do IBGE de 2000 a 2010, em torno de 13%, ainda vemos que nos Estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul se concentra a maioria dos casos de trabalho infantil. Mesmo com todas as políticas públicas que existem, isso ainda ocorre. 
	Sr. Presidente, queria pedir a V.Exa. que autorizasse a publicação do meu discurso na mídia interna e no Programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência registra o pronunciamento do nobre Deputado Marcon, sobretudo porque, no seu discurso, profliga o trabalho escravo, ainda perdurante em algumas regiões do País.
	Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de lembrar, desta tribuna, principalmente a toda a sociedade, que hoje é um dia de luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Doze de junho foi decretado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com o lema "Vamos acabar com o trabalho infantil - em defesa dos direitos humanos e da justiça social".
	O objetivo principal é chamar a atenção da sociedade e dos governos para o tema e para a implementação e o cumprimento de algumas convenções (n° 138 e 182) da OIT, que tratam da idade mínima para o trabalho e estabelecem as formas de trabalho infantil.
	A desigualdade social, a miséria, inerente ao capitalismo, jogam nossas crianças nas ruas, nos lixões pelo nosso País afora, para procurar meios de sobrevivência e ajudar suas famílias. Notem que justamente nos Estados onde a economia é mais forte se concentra a maioria dos casos de trabalho infantil (São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e o Paraná detêm 50,4% dos casos).
	Reforço ainda que ações como o programa Brasil Carinhoso, o programa para a Primeira Infância, a construção de mais de 6 mil creches que o MEC está realizando através do PAC 2 somente em 2013 ajudam a reverter esse quadro.
	Dados do IBGE nos mostram que entre 2000 a 2010 houve uma redução de 13,4% nos índices do trabalho infantil, o que ajuda a comprovar que a política do nosso Governo tem dado resultado.
	Entretanto, esta é uma chaga que a sociedade precisa encarar. Não podemos admitir que essa situação passe muitas vezes despercebida. É preciso somar esforços com as Prefeituras e os Conselhos Tutelares, para que a sociedade possa oferecer uma situação a estas crianças e suas famílias que não lhes obrigue a continuar nessas condições.
	Precisamos cuidar ainda mais da nossa infância, essa que é a principal fase do desenvolvimento humano. Nessa idade, as crianças e os jovens precisam estar na escola, com atividades lúdicas e esportivas no turno inverso, para que possam se desenvolver com mais qualidade.
	Muito obrigado!