	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, senhores e senhoras, em Simões Filho, na Bahia, estão tentando construir um aterro sanitário em uma reserva ambiental e em cima de um dos mais importantes aquíferos não só para Simões Filho, mas também para Salvador, Camaçari, São Sebastiao do Passé e toda aquela região.
	Esse aterro sanitário nada mais é do que um lixão. Querem construir um lixão dentro dessa reserva! Esse é o esforço do Prefeito para pagar a conta para os empresários que o ajudaram na eleição.
	A empresa que está trabalhando e construindo esse lixão pertence a um dos filhos do ex-Governador da Bahia. Isso é inaceitável! Há um movimento Nossa Água, Nossa Terra e Nossa Gente que está fazendo essa denúncia e é preciso que a Câmara de Vereadores se mobilize também contra a implantação desse lixão.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preciso denunciar a implantação do aterro sanitário, na verdade um lixão, pertencente à empresa Naturalie Tratamento de Resíduos, que contaminará o Aquífero de São Sebastião e ainda devastará uma área de preservação ambiental no Vale do Itamboatá, Município de Simões Filho, Bahia.
	O aquífero São Sebastião é o segundo maior do Brasil e corre o risco de ser contaminado por resíduos de lixo de construção civil. O Aquífero São Sebastião abastece Salvador, Camaçari, Dias D'ávilla, Pojuca, Mata de São João, Alagoinhas, São Sebastião do Passé e outras cidades.
	De acordo com o movimento Nossa Água, Nossa Terra, Nossa Gente, as obras para instalação do aterro sanitário já foram iniciadas e toda essa região deve ser afetada pela poluição das águas.
	Quem está por trás do que pode ser o pior desastre ambiental da Bahia é Loureiro Souto, filho do ex-Governador e Secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto (DEM). Loureiro Souto é um dos sócios administradores da Naturalle Tratamento de Residuos, empresa que presta serviço limpeza e coleta de lixo nas cidades de Camaçari e Dias D'Avila.
	Segundo dados oferecidos pelo movimento, a Naturalle, que é sediada em Salvador, possui um capital declarado de mais R$ 3 milhões, tem os serviços de tratamento e disposição de resíduos não perigosos como sua atividade econômica principal. Vale lembrar que Souto é apoiador do Prefeito de Simões Filho Dinha, do PMDB.
	Mas não para por aí, a obra atinge a comunidade local, a exemplo do Quilombo Pitanga de Palmares, importante comunidade de Simões Filho, onde reside a cultura negra.
	Essa obra deve ser embargada imediatamente! Deixo registrada a carta aberta deixada pelo Movimento.

		CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Vamos falar de um dos Aquíferos mais importantes do Brasil, que abrange vários municípios da Região Metropolitana de Salvador, dele dependendo nosso abastecimento, em termos de água e consequentemente nossa vida: o Aquífero São Sebastião.
Conforme Letícia Belém, Yordan Bosco e Brenda Medeiros, em artigo publicado, na data de 17/08/09, pela Ascom do antigo Instituto INGÁ, Aquíferos são reservatórios naturais formados pelas águas subterráneas localizadas no subsolo. Eles se parecem com uma esponja usada para lavar a louça - cheias de pequenos furos saturados de água. Ao molhar a esponja, são esses furinhos minúsculos que "absorvem" a água. No caso dos aquíferos, esses poros são equivalentes às aberturas saturadas de água na rocha.
Essa afirmação nos leva a pensar sobre a importância e a extrema vulnerabilidade das regiões onde os aquíferos estão localizados. Toda a fauna e toda a flora ali desenvolvida, todo o habitat propício que se forma para que as espécies de forma geral, inclusive a humana tenha sua sobrevivência garantida. São áreas onde atividades como a agricultura familiar, escolas técnicas, projetos agro ecológicos, turismo ecológico, centros de repouso, condomínios horizontais bem planejados e atividades afins poderiam se localizar sem nenhum prejuízo para os seres que ali habitam.
Citando João Severiano Caldas em sua dissertação de Mestrado, Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil - ANA - Agência Nacional das Águas, em 2005, um sistema aquífero é definido como sendo um sistema de armazenamento e escoamento de água subterrânea, no qual os efeitos de impulsos se propagam, influenciando o funcionamento do sistema, num período de tempo determinado. A caracterização dos sistemas tem importância fundamental no estudo de impacto ambiental, requerendo uma abordagem sistêmica adequada. Constituem-se como entradas: as recargas naturais do aquífero, como as chuvas, ou artificiais, como a recarga induzida por bombeamento, a infiltração de águas poluídas e os vazamentos de redes de esgotos. O sistema Aquífero São Sebastião pertence à Bacia Sedimentar do Recôncavo, possui uma área de recarga 6.783 km que corresponde à porção sudeste do Estado da Bahia. A cidade do Salvador tem parcela importante de seu abastecimento dependente do aquifero São Sebastião... Acrescentamos aqui Camaçari, Dias d'Ávila, Pojuca, Mata de São João, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, dentre outros.
Há muitos anos, exatos 45 anos decidi morar e viver em Simões Filho, antes conhecida como Água Comprida devido ao fato de ali existir água da mais pura qualidade. Uma cidade simples, povo amigável, agricultores e trabalhadores.
O tempo passou... a cidade foi crescendo, outras necessidades chegando. A imposição da indústria prometendo empregos, empregos a qualquer custo. A agricultura foi sendo deixada de lado, como coisa do passado. Inúmeras fontes de água foram desprezadas, secaram dando lugar ao lixo ou a construções sem planejamento. Mas teimosa e generosamente no subterrâneo dessa terra continuava e continua vivo o Aquífero São Sebastião, gerando vida à fauna, flora e aos seres humanos que ali viviam e vivem. E mais que tudo, ainda continuando a se doar junto com outras fontes sagradas de água a abastecer cidades inteiras, incluindo a cidade de Salvador.
Há aproximadamente 30 dias a sombra da maldade e da destruição foi se aproximando e atualmente se a venta a possibilidade iminente da localização de um lixão, chamados por eles, de aterro sanitário, exatamente sobre a Bacia Hidrográfica do rio Itamboatá que alimenta e abriga fragmentos importantes do bioma Mata Atlântica.
Diante do exposto, é que venho falar e conclamar que todas as pessoas se unam à nossa luta pela não instalação de empresas como a Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, empresa responsável pela coleta de lixo de várias cidades da Região Metropolitana de Salvador, que, em dezembro de 2016, têve seu projeto aprovado pela Prefeitura local, através do Sr José Ricardo Cardoso Figueiredo, ex secretário de Meio ambiente do município. A empresa Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, adquiriu área pertencente à região de Mata Atlántica, região inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes Ipitanga, com várias comunidades e núcleos populacionais no entorno, região com uma das únicas unidade de Conservação do município (Fonte Nossa Senhora da Guia), com várias reservas particulares protegendo a fauna e a flora reconhecida como Posto Avançado da Reserva da Rios fera da Mata Atlântica para ali querer instalar seu empreendimento altamente poluidor em termos de solo e de ar. Ninguém pode afirmar que essa não é uma atividade de alto risco para todos nós, estamos falando de sobrevivência. Todos os desastres ecológicos até agora, antes apresentaram estudos garantidos por doutores e especialistas, e depois do desastre como ficam os seres humanos, os vegetais, minerais, que mortos e à deriva não tem quem os defenda? Por que esses doutores e empresários não colocam esse tipo de empreendimento em suas terras? Será que eles morariam vizinho a seus empreendimentos? Tomariam água dali? E por que nós devemos aceitar este tipo de projeto?
Essa não é uma luta localizada, é uma defesa pelo direito de termos água pura, uma defesa da vida de animais, vegetais e minerais possam ter direito à vida. Convido e estimulo vocês, povo de Simões Filho, de Camaçari,  Dias d Ávila, Pojuca, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Salvador a pensarem em questões bastante significativas como:
•A localização de uma empresa de lixo sobre um Aquífero responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, aquífero esse considerado o segundo do Brasil!
•O terrível impacto que essa montanha de lixo vai causar em toda a região! Nossos rios, fontes e poços contaminados, nosso ainda vulnerável pedacinho de mata atlântica completamente ameaçado. Um dos pequenos pulmões ainda existentes em nossa região que sufocada pelo polo petro químico e outras empresas altamente poluidoras ainda é ameaçada em receber uma empresa desse tipo!
•O comprometimento da água que você bebe;
•O comprometimento do ar que você respira;
•Como ficarão as espécies endêmicas dessa região?
A água, nosso bem maior, objetiva e subjetivamente, evidencia-se cada vez mais, como nosso bem mais precioso. Vemos lutas e guerras pelo petróleo, pelo ouro, pelo diamante, mas de verdade nosso bem mais precioso, é nossa água. Ninguém bebe petróleo, ninguém come ouro ou pedras preciosas, mas a água é nossa fonte de vida, saúde e bem estar.
Movimento: Nossa Água, Nossa Terra, Nossa Gente.