	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros importantes.
	O primeiro é que, nesta semana, em torno de cem índios das tribos pataxó, pataxó hã-hã-hãe, tupinambá e tumbalalá estiveram em Brasília justamente para discutir e debater a PEC 215/00, que afronta todos os direitos dos povos indígenas no Brasil. Esta é uma atitude importante: os índios de todo o País estão mobilizados para impedir que se vote, que se aprove a PEC 215.
	Também quero lembrar, Sr. Presidente, que, no dia de ontem, completou 2 anos o Mais Médicos. Trata-se de programa importante que fez com que os médicos chegassem aos lugares mais distantes deste Brasil, onde as pessoas nunca tiveram acesso a esses profissionais. Os médicos cubanos foram trabalhar lá. Por isso, quero parabenizar a Presidente Dilma pela iniciativa de criar o Mais Médicos.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana, uma comissão de cem índios pataxós, pataxós hã hã hãe, tupinambá e tumbalalá está em Brasília para mais uma mobilização em defesa de seus territórios e contra a PEC 215, que representa o total e completo desrespeito aos direitos dos povos indígenas.
	Várias reuniões com órgãos governamentais estão agendadas para tratar da saúde indígena, da moradia indígena. Aqui destaco a urgência do decreto de desapropriação por interesse social da terra indígena pataxó Coroa Vermelha e Mata Medonha, mas também dos processos que envolvem as terras indígenas dos tupinambá de Olivença, tumbalalá e Barra Velha e a identificação do território tupinambá de Itapebi/BA e conclusão e publicação dos estudos antropológicos de identificação do território pataxó Kay/Pequi.
	Em relação aos autos que se encontram no Supremo Tribunal Federal, é preciso denunciar o processo de anulação de portarias e decretos sem que os mesmos sejam ouvidos. Ou seja, o STF está decidindo sobre destinação de territórios, geralmente contra as reivindicações indígenas, sem que nos autos esteja uma linha sobre a opinião, ou mesmo o que essas comunidades tenham a dizer.
	Foi o caso, por exemplo, da análise do pedido de nulidade do julgamento do ARE nº 803462 elaborado pela comunidade indígena terena de Mato Grosso do Sul, processo que discute a demarcação da terra indígena Limão Verde.
	Para justificar tal omissão, juízes estão acolhendo a defesa judicial da FUNAI com acompanhamento do Ministério Público Federal. No entanto, é preciso lembrar que os índios não são mais tutelados pelo Estado brasileiro desde a Constituição de 1988, através do seu art. 232. Isso, obviamente, não isenta o Estado de assegurar o direito indígena, mas os órgãos estatais não substituem a voz das comunidades indígenas e é fundamental que eles sejam ouvidos, principalmente quando se trata de decisões acerca de seu território.
	Outros órgãos do Governo também precisam dar maior atenção às questões relacionadas ao trabalho com os CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em áreas indígenas, a ampliação do acesso das comunidades indígenas no Bolsa Família, a inclusão das comunidades indígenas nos programas de segurança alimentar, tal como o fomento das atividades produtivas rurais, projetos de apoio à estruturação da produção familiar; projetos de apoio aos povos e comunidades tradicionais e inclusão das comunidades indígenas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Cisternas.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste 8 de julho, o Programa Mais Médicos completou 2 anos, e com resultados que comprovam a acertada decisão da Presidenta Dilma em executar essa política, mesmo que a Oposição, a exemplo do PSDB e do DEM, e até mesmo uma elite médica, terem se colocado contra o maior programa de distribuição de médicos para a população brasileira. 
Durante este período, o Mais Médicos fixou profissionais em 4.058 municípios que tinham dificuldades no atendimento básico de saúde, beneficiando assim mais de 63 milhões de brasileiros e brasileiras. Dados do Tribunal de Contas da União mostram que a chegada dos médicos em 1.837 Municípios avaliados resultou em um aumento de 33% na média mensal de consultas.
Vale lembrar que os maiores beneficiados são os que moram nas grandes periferias, em pequenos Municípios, principalmente do interior brasileiro, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária. 
	O programa é acompanhado por um plano de expansão do ensino de Medicina no Brasil. O plano de expansão da graduação e da residência médica do Governo Federal tem como meta criar 11,5 mil novas vagas de graduação. Dessas, já foram abertas 5.088 vagas de graduação. O plano vai ainda promover a criação de 12,4 mil novas vagas de residência médica, das quais 4.732 já foram abertas. Nesse âmbito, também já foram autorizados 39 novos cursos de Medicina, e está em estudo a autorização para outros 22 novos cursos.
Além disso, o Ministério da Saúde afirma que investimentos federais vêm sendo feitos na reforma, construção e ampliação de unidades de saúde em todo o País: investimento de R$ 5 bilhões em Unidades Básicas de Saúde (UBS); investimento de R$ 1,9 bilhão em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). 
Uma pesquisa realizada pelo Ministério, realizada com 14 mil pessoas, diz que, do total, 85% afirmaram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor. Um índice alto de usuários (87%) apontou que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde. A pesquisa mostra ainda que 90% dos profissionais com CRM Brasil (registro profissional emitido no País) indicariam para outros médicos que participem do programa. Inclusive, no edital deste ano, 100% das vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais brasileiros.
Na Bahia, o programa é um verdadeiro sucesso. São 1701 médicos em atendimento, beneficiando 5.868.450 pessoas em todo o Estado. Recentemente, mais 35 profissionais se somaram ao programa na Bahia. 
De acordo com dados levantados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a taxa de Internação por diabetes mellitus e suas complicações reduziu de 7, em 2013, para 6 por 10 mil habitantes, em 2014. Em 2011, antes da implantação do Mais Médicos, a taxa chegou a 8,2 por 10 mil habitantes. A SESAB ainda aponta que foi reduzida a taxa de internação hospitalar por AVC de pessoas de 30 a 59 anos: caiu de 6,9, em 2013, para 5,3 por 10 mil habitantes, no ano de 2014. Em 2011, esse número era de 7,5 por 10 mil habitantes.
Os nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, número preconizado pelo Ministério da Saúde, subiu de 46,97%, em 2013, para 50,83%, em 2014. Em 2011, era 44,05%. Essas consultas foram um dos fatores que contribuíram para a redução da taxa de mortalidade infantil na Bahia. Em 2013, era de 16,35 por mil, em 2014, a taxa passou para 15,39 por mil.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado!