	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que V.Exa. autorize a divulgação, pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, de pronunciamento que dou como lido e em que falo dos 243 anos de emancipação política da nossa cidade de Sobral, completados hoje, dia 5 de julho.
	O Município e sua gente trabalhadora estão de parabéns pela data e pelas conquistas: os avanços na educação, na saúde, na geração de renda, na infraestrutura, na gestão pública e no patrimônio histórico e cultural.
	Quero firmar o nosso compromisso de cada vez mais trabalhar por essa cidade tão importante do norte do Ceará e dizer que o progresso caminha sempre para frente, Sr. Presidente. Nós estaremos sempre ao lado dessa cidade.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sobral, no Norte do Ceará, tem muito a comemorar neste dia 5 de julho, quando faz 243 anos de emancipação política. O Município e sua gente trabalhadora estão de parabéns pela data e pelas conquistas, pelos avanços na educação, saúde, geração de renda, gestão pública, patrimônio histórico e cultural. Tem reconhecimento nacional o trabalho nessas áreas, o que evidencia a consistência das políticas públicas do Município. Só produziu bons resultados a confiança da sua população nos governantes que lideram esse projeto coletivo de duas décadas.
	A esse povo, nossa eterna gratidão.
	A formulação dos primeiros programas se deu na gestão Cid Gomes, que, quando Prefeito, entre 1997 a 2004, deu um norte às políticas públicas que fizeram a diferença. O processo continuou em evolução quando fui Prefeito (2005-2010) e avança na gestão atual, com a liderança de Veveu Arruda.
	Sobral é o Município do Brasil com melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira - IOEB. O indicador foi divulgado pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann. Sobral lidera o ranking nacional de Municípios, com índice de 6,1, enquanto a média do País é de 4,5.
	O IOEB identifica quanto cada cidade ou Estado contribui para o sucesso educacional e oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens de uma determinada localidade. O índice é formado a partir da junção entre resultados educacionais e insumos educacionais - escolaridade dos professores, número médio de horas aula por dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil. Tudo é agregado aos indicadores medidos pelo IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio.
	A experiência de Sobral tem conquistado prêmios e servido de modelo para o Estado do Ceará, com o Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, adotado pelo Governo Federal como Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, do Ministério da Educação.
	Sr. Presidente, através de avaliação externa, em dezembro de 2001, ficou constatado que 48% das crianças que concluíam a segunda série nas escolas municipais de Sobral não sabiam ler. Quatro anos depois, o diagnóstico mudou: 92% das crianças no final da 1ª série sabiam ler.
	Uma característica da melhoria da educação em Sobral é que as escolas urbanas do centro da cidade possuem bons indicadores, do mesmo modo que aquelas dos bairros da periferia ou dos distritos rurais. A evolução se deu de modo homogêneo. A gestão e os avanços nas conquistas se dão de forma universal.
	Sobral é um exemplo do avanço democrático da geração de oportunidades de inclusão social pela educação para todos. Entre as 100 melhores escolas do País no ranking do IDEB, nove são de Sobral. No Nordeste, das 100 melhores escolas neste indicador, 34 são de Sobral - somente uma escola do Município não entrou na lista, mas está com IDEB 6,4.
	Entre 13.622 escolas do Nordeste que tiveram resultado divulgado do IDEB, numa seleção das 50 melhores, 26 são de Sobral - mais de 50%.
	Não foi com dinheiro extra que Sobral conseguiu esses resultados, pois aplica na educação os mesmos 26,5% do orçamento do Município que o setor recebia há 15 anos. Isso é resultado do trabalho de toda a equipe das escolas, dos gestores municipais e de um compromisso que a sociedade sobralense abraçou com fé e participação.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os resultados na saúde se destacam. Um exemplo é a Taxa de Mortalidade Infantil - TMI de Sobral, que, nos primeiros 4 meses deste ano, caiu para 7,4 óbitos por mil nascidos vivos, a menor do Norte e Nordeste do País. Podemos comparar o indicador com a TMI no Brasil, que em 2015 era de 16 óbitos.
	A TMI em Sobral, em 1997, era de 43 óbitos por mil nascidos vivos. Desde então, tem caído de forma gradual. O êxito do Município na educação, de reconhecimento nacional, influi na saúde, assim como o saneamento e a geração de emprego.
	Sobral já foi premiada diversas vezes pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF pela capacidade de inovação na modernização das políticas públicas para crianças e adolescentes e pela redução na TMI.
	Sr. Presidente, o Município, que faz 243 anos, tem a sua história preservada com muito zelo. O centro histórico de Sobral, incorporado ao conjunto de bens do País declarados como Patrimônio Nacional desde 2000, é um exemplo de bom resultado de um trabalho continuado da prefeitura municipal ao longo dos mandatos de três Prefeitos.
	O centro histórico é um conjunto com 443.524 metros quadrados e mais de 1.200 prédios tombados dos séculos XVIII, XIX e XX. Edificações contam a história econômica e social da cidade. A história nos contempla neste conjunto arquitetônico e urbanístico preservado com seus bens culturais, materiais e imateriais. Prédios foram reformados, praças restauradas e foi dada identidade visual para sinalizar o espaço a visitação. As calçadas têm agora até 3 metros de largura, com acessibilidade para deficientes - rampas de acesso para cadeirantes e piso táctil para cegos. Todo cabeamento elétrico, telefônico e de dados está sendo enterrado em dutos. Será eliminada a fiação aérea, que polui a visão do conjunto histórico, e ainda teremos postes de iluminação pública com luminárias estilizadas. Bloquetes de cimento substituem o asfalto no espaço restaurado, que gera novos significados da cidadania, identidade, memória e autoestima da população.
	É uma história que honra o processo de civilização nessa cidade do Ceará. O seu povo, a cada dia, avança na busca da felicidade e melhor qualidade de vida. Muito ainda há por fazer, no entanto. O progresso caminha para a frente.
	Muito obrigado.