PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem 1 milhão de pescadores profissionais, e a eles quero dirigir minha saudação pelo transcurso de seu tradicional dia comemorativo - 29 de junho. Com os incentivos adequados, essa importante categoria, que já faz muito pela produção de alimentos, certamente poderá fazer ainda mais, pois existe, de fato, um grande potencial para multiplicarmos a oferta de pescado no País.
O consumo per capita de peixe tem crescido de forma expressiva, passando de 7,3 quilos por habitante/ano, em 2006, para 9,75 quilos por habitante/ano, em 2010. Com isso, os brasileiros se aproximam do mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 12 quilos por habitante/ano, mas que ainda estão bem abaixo da média mundial, estimada em 16 quilos por habitante/ano.
De todo modo, parece claro que as políticas adotadas nos últimos anos, incluindo a criação, inicialmente, de uma Secretaria e, depois, do Ministério da Pesca e Aquicultura, já estão dando resultados.
A pesca de captura, que sofrera forte declínio nos anos 1990, voltou a crescer gradativamente desde 2000, tendo alcançado, em 2011, cerca de 850 mil toneladas. A par disso, a ampliação da aquicultura se dá em ritmo forte, com uma produção de 600 mil toneladas no ano passado.
Boa parte da produção é obtida pelos 991 mil pescadores profissionais artesanais. O Ministério tem procurado apoiá-los de várias formas, principalmente por meio de suas colônias, associações, cooperativas e sindicatos. 
No momento, está sendo estudada, em conjunto com o Ministério da Fazenda, a desoneração da cadeia produtiva, o que, entre outras medidas, poderá proporcionar redução dos impostos sobre os motores para barcos.
Na pesca industrial, atuam pouco mais de 8 mil profissionais. A frota brasileira de barcos de mais de 20 metros é pequena e antiga, pois suas 85 unidades têm idade média de 22 anos. Para enfrentar esse problema, o Ministério adotou uma política de arrendamento de embarcações estrangeiras mais modernas, que permitem maior produção e transferência de tecnologia à tripulação brasileira contratada. Atualmente, 11 barcos japoneses e 3 espanhóis estão arrendados para pesca em águas brasileiras.
Portanto, ampliar e modernizar a frota, oferecer melhores condições de trabalho e comercialização aos pescadores artesanais, seguir apoiando a aquicultura e estimular o crescimento do consumo nacional são alguns dos desafios que o País enfrenta nesse setor. Se conseguir superá-los, poderá confirmar, nas 2 próximas décadas, a previsão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que projeta em 20 milhões de toneladas por ano o potencial brasileiro de produção de pescado.
A presença, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Senador Marcelo Crivella, aumenta a confiança de que o cumprimento dessas metas está bem encaminhado, e de que excelentes perspectivas se abrem para o País nesse setor. É por isso que, ao cumprimentar os pescadores profissionais pelo 29 de junho, quero também manifestar meu otimismo, certo de que o futuro lhes reserva dias melhores.
Parabéns, pescadores do Brasil!