	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cita Nelson Mandela: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar".
	Muita gente, Sr. Presidente, possui uma religião, mas não possui uma espiritualidade baseada no amor a Deus, no amor à natureza, ao outro e a si mesmo. O mandamento do amor diz que devemos amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. A religião deve nos levar a vivenciar um relacionamento solidário, generoso, respeitoso e amoroso. Ela nos convoca a realizar uma integração e não uma separação. Ela nos ajuda a combater e a destruir os muros, as barreiras, os diversos tipos de violência e a construir pontes para concretizar aquilo que a Palavra de Deus nos convoca: justiça e paz se abraçarão, verdade e amor se encontrarão. Logo, a primeira violência é o ataque a esses princípios.
	A diversidade religiosa é um tema com um lugar à mesa em todos os tempos e espaços. Sempre que houver alguém buscando viver a paz, construindo a paz, o esforço da convivência respeitosa com os que vivem outras experiências religiosas, ou mesmo com aqueles que não acreditam, será inevitável.
	Vamos nos restringir à situação atual no Brasil, partindo de uma abordagem da liberdade religiosa como um direito humano e a tolerância, o respeito e o diálogo como um dever. Também vamos tratar dessa questão, sempre considerando a necessidade de promoção do diálogo, do respeito e da tolerância, inclusive respeitando aqueles que não têm adesão à nenhuma forma de religião, mas que vivem de forma correta, de forma humana, buscando sempre a realização plena dos direitos fundamentais da pessoa humana.
	A própria denominação "tolerar" é vista como aguentar, suportar. Para melhor definir a compreensão sobre o que significa tolerância, apresentamos quatro versões sobre o tema.
	Na primeira versão, a tolerância é vista como aguentar, suportar, como constância em suportar, em permitir, condescender, como suportar ou aceitar com inteligência ou como relação humana entre desiguais, em que o superior faz concessão ao inferior.
	Na segunda versão, a tolerância é concebida como atitude de reconhecimento do outro, na teoria e na prática, e de respeito mútuo às diferenças; como reconhecimento da diversidade cultural, contrapondo-se à hegemonia de uma cultura que domina e marginaliza as outras, como capacidade de diálogo, de compreensão e de respeito mútuos entre posições tolerantes com ideias e valores diferentes; valorização da diversidade cultural a partir da consciência clara do valor da própria identidade e de seus limites.
	Uma terceira versão é a compreensão da tolerância como respeito aos direitos universais inalienáveis do ser humano e a resistência a tudo aquilo que provoca desigualdades sociais.
	Na quarta versão, tolerância é ação solidária na superação das desigualdades sociais, é a capacidade de cooperação para alcançar objetivos comuns e postura ou atitude de solidariedade entre indivíduos, grupos, povos, nações e também dos seres humanos para com a natureza em geral.
	O direito à religião encontra-se no mesmo nível do direito à liberdade de pensamento e de consciência (fé, memória, consciência, verdade e sexualidade). Liberdade religiosa como um direito humano e a tolerância, o respeito à convivência fraterna e o diálogo franco, aberto, transparente, solidário, participativo e amoroso como deveres de todos.
	A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu art. 18, diz: "Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, de consciência e religião". Esse direito inclui liberdade de mudar de religião ou crença, liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo culto (celebração) e pela observância (prática) isolada ou coletivamente, em público ou em particular, ou liberdade de manifestar não ter crença alguma. 
	Para nós, uma premissa da promoção da tolerância, do respeito, do diálogo e da convivência fraternal com relação à diversidade religiosa é que ela inclui trabalhar pela promoção social dos grupos mais vulneráveis à intolerância. Em outras palavras, nada fará sentido se não apoiarmos ações capazes de aumentar a autoestima e a integração social desses grupos vitimizados, buscando assegurar-lhes igualdade de direitos e oportunidades. 
	Adotamos tal premissa porque é fato notório que os grupos sociais, ao conquistarem prestígio, ao se valorizarem como comunidades e cidadãos atuantes em todos os campos, adquirem maiores condições objetivas de afirmar seus valores e de contribuir para a erradicação da intolerância religiosa.
	Sr. Presidente, apresento esta reflexão: o fato de nós hoje encontrarmos ainda muita intolerância e muito desrespeito contra aquelas pessoas que dizem não ter fé nenhuma e que são também desvalorizadas. Refiro-me também às religiões afrodescendentes. 
Enfim, precisamos acabar com essa intolerância, precisamos ter respeito às pessoas, principalmente porque a religião está no mesmo nível da liberdade de consciência. E é preciso também respeitar aqueles que não professam fé alguma.

Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado) - Quero agradecer a V.Exa. e parabenizá-lo pelo pronunciamento. Ao  mesmo tempo em que lhe devolvo a Presidência dos trabalhos.