	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, com grande satisfação, gostaria de registrar nesta terça-feira que a PETROBRAS, ao reavaliar o seu Plano de Negócios 2012-2016, lançado ontem pela Presidenta Graça Foster, no Rio de Janeiro, em que pesem todas as especulações que ocorreram no meu Estado, o Ceará, e no Estado do Maranhão, incluiu as Refinarias Premium I  e Premium II.
	Todos os investimentos inicialmente previstos no Plano de Negócios da PETROBRAS estão garantidos. O que houve com as duas refinarias e com a Refinaria Abreu Lima, que são projetos estruturantes? Elas exercem forte impacto na economia regional, particularmente no Maranhão, no Ceará e em Pernambuco - a Refinaria Abreu Lima fica em Pernambuco. Que impacto essas refinarias produzem na economia desses Estados? Elas têm um enorme impacto tanto no PIB de cada Estado (a perspectiva de aumento é de 40%), quanto na geração de empregos durante a execução da obras e, principalmente, no seu funcionamento.
	A Refinaria Premium II, do meu Estado, não foi cancelada nos planos da PETROBRAS. O que houve de fato? A PETROBRAS tinha como meta colocar as duas refinarias em funcionamento em 2017. No caso do Ceará, as obras ainda não foram iniciadas em razão de problemas com a FUNAI, e o seu funcionamento será prorrogado por causa da implantação do plano de execução das obras.
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, é importante dizer que nós da bancada do Nordeste e da bancada do Ceará vamos acompanhar esses três projetos - especialmente os dois mais recentes, o do Maranhão e o do Ceará - porque são estratégicos e sustentam, sim, parte do crescimento da Região Nordeste.
Não vamos vacilar um milímetro, para garantir o acompanhamento e a pressão necessária para que a PETROBRAS implante esses dois projetos que, como disse, são estratégicos - até mesmo para a própria empresa. Em muito pouco tempo, este País se tornará autossuficiente em exploração e produção de petróleo. Portanto, não pode prescindir dessas duas grandes refinarias. 
A refinaria do Ceará vai produzir 300 mil barris diários. Então, é estratégica não só para o Estado, mas também importante para a PETROBRAS como empresa nacional. Evidentemente, com a exploração do óleo bruto, ela estará na ponta no que diz respeito à exploração e ao refino.  
	Por tudo isso, é com satisfação que anuncio hoje que a refinaria do Ceará está preservada no plano de investimentos da PETROBRAS para o período de 2012 a 2016. 
	O total de investimentos anunciados será da ordem de 236,5 bilhões de dólares, ou 416,5 bilhões de reais, o que dá, em média, por ano, 47,3 bilhões de dólares em investimentos. 
	A PETROBRAS adotou uma outra sistemática para a implantação desses projetos e investimentos, dividindo-os em fases: Fase 1, Fase 2, Fase 3 e Fase 4.
	A Fase 1 consiste na identificação da oportunidade e do impacto que causará à empresa, o que é importante para ela, o que é rentável ou não. Está provado, por "a" mais "b", que a refinaria do Ceará é estratégica para desenvolver e, sobretudo, consolidar a PETROBRAS como empresa nacional que agora vai ter forte presença na exploração do pré-sal. Portanto, ela precisa dessas duas refinarias, tanto no Ceará quanto no Maranhão.  A Fase 2 diz respeito aos chamados projetos conceituais, como a viabilidade. A Fase 3 é o projeto básico, e a Fase 4 é o investimento propriamente dito. 
Ao selecionar esses investimentos nessas quatro fases, a PETROBRAS dá transparência, garante o acompanhamento da aplicação dos recursos e, sobretudo, dialoga com os setores industriais e comerciais de cada Estado, nos prazos e metas estabelecidos pela Presidenta Graça Foster.  
	Nós, do Nordeste e do Ceará, estamos seguros de que as Refinarias Premium I e Premium II serão construídas e efetivamente realizadas pela PETROBRAS, justamente pela importância estratégica que têm para o País e para os nossos Estados. E vamos, Sr. Presidente, fazer o acompanhamento da refinaria do Ceará e da refinaria do Maranhão, para que o plano de investimentos anunciado pela PETROBRAS possa garantir, de fato, no espaço previsto, a implantação dessas duas grandes obras, vitais para o crescimento e a distribuição de renda e a geração de empregos no Ceará, no Maranhão e, no caso da Abreu Lima, em Pernambuco. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Afonso Hamm) - Agradecemos ao Deputado José Guimarães, do Partido dos Trabalhadores do Ceará.