O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomei a iniciativa de propor a realização da audiência pública para debater a "Nova Política Industrial", nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O debate ocorreu ontem, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. 
O debate ocorre em momento oportuno, pois a indústria nacional vem perdendo competitividade para o mercado externo, impulsionado pela concorrência desleal dos produtos asiáticos, especialmente dos chineses. Por isso, precisamos adotar medidas de proteção ao nosso parque fabril, para alavancarmos o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda. 
A desindustrialização do País precisa ser combatida, com ações efetivas do Governo. A política de juros altos e a desvalorização do real devem estar no centro dessa nova política industrial. 
A crise econômica de 2009 comprova a necessidade de o Estado Nacional regular o mercado. Naquele período, ficou claro que autorregulamentação dos mercados prejudica os setores produtivos e caíram por terra as teorias da economia ortodoxa. 
Mesmo sendo uma temática de responsabilidade do Ministério da Fazenda, o Ministro Fernando Pimentel defendeu "maior rigor na entrada de capitais de investimento não produtivo", citando como alternativas o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a definição de um prazo de permanência do capital especulativo no País.
Essas medidas precisam ser realizadas e aprofundadas para enfrentarmos o processo de desindustrialização, tendo em vista o declínio da participação dos produtos manufaturados, na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa da Associação dos Exportadores do Brasil, esses produtos devem representar, em 2011, apenas 36% das vendas. No ano de 2000, os manufaturados representavam 59%.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) projeta que o déficit de produtos manufaturados deve atingir 100 bilhões de dólares este ano e valor crescente nos últimos anos, pois no ano passado esse valor correspondeu a 70 bilhões de dólares. Por isso se faz necessário agregarmos mais valor às nossas mercadorias, da mesma forma como defendeu o Ministro Fernando Pimentel.  
Outro aspecto inovador trazido por Pimentel, que considero de grande importância, é a adoção de medidas para proteger o setor industrial da concorrência desleal, dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Porém, o Ministro considera que essas ações precisam ser aliadas aos investimentos de inovação, com laboratórios de tecnologia e pesquisa, para manter o setor industrial competitivo no cenário internacional. 
Por fim, acredito que devemos adotar medidas para solucionar problemas de infraestrutura e logística, que encarecem a produção nacional. A precariedade de nossas estradas, portos e aeroportos dificulta o desenvolvimento do País, pois dificulta o escoamento da produção e eleva os custos dos produtos. 
	Obrigado.