O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 6 - portanto, hoje -, as centrais sindicais, juntamente com os movimentos sociais, estão em mobilização em todo o País para marcar o início da campanha salarial de diversas categorias, que se inicia a partir deste mês, reivindicando melhoria na qualidade de trabalho. Ao mesmo tempo, reivindicam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. Essas são as reivindicações dos trabalhadores brasileiros e dos movimentos sociais nessa mobilização.
Quero também fazer um outro registro sobre os dados que o INCRA apresentou a respeito de concentração de terras no País. Por incrível que pareça, por mais que o Presidente Lula tenha feito desapropriações, vem aumentando a concentração de terras no País. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 6 de julho, todas as centrais sindicais realizarão em todo o País uma série de mobilizações que marcarão o início das campanhas salariais de diversas categorias no segundo semestre. 
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Marcha Mundial de Mulheres, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outras entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) paralisaram atividades, atrasaram a entrada em seus locais de trabalho e estão promovendo panfletagens e passeatas para defender um novo modelo de desenvolvimento em que todos conquistem ganhos reais com o crescimento brasileiro. 
A CGTB, a CTB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT, também com o apoio dos movimentos sociais do campo, trazem hoje para o centro da pauta a campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, pelo ganho real nos salários e pela reforma agrária. 
Nesse processo de refluxo da luta social no Brasil, a construção da unidade é fundamental para que possamos pensar, inclusive, nos próximos passos na luta dos trabalhadores, tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais. Essa mobilização é uma finalização da construção da unidade da luta.
Senhores e senhoras, a unidade entre os lutadores do campo e da cidade é fundamental diante da luta contra a concentração de riquezas, de terras. Além disso, a mobilização mostra que a classe trabalhadora é contra a investida do capital no Brasil.
A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário será uma das principais pautas das manifestações que ocorrerão em todo o Brasil. Com a redução, todos os trabalhadores e trabalhadoras ganharão, juntamente com a sociedade brasileira, que será beneficiada com a criação de novos empregos, tendo uma aposentadoria digna e tempo para o lazer, o que é direito de todos e de todas. 
Além disso, o Plano Nacional de Educação também é alvo de discussão dos trabalhadores e trabalhadoras, que reivindicam que ao menos 10% do PIB brasileiro sejam destinados à educação, incluindo um maior investimento nas escolas do campo. 
Viva à classe trabalhadora de todo o Brasil. E vamos à luta!
Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
A concentração de terras no Brasil e a improdutividade aumentaram entre 2003 e 2010. Dados do INCRA, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terra, revelam que 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam, em média, mais de 2.400 hectares.
Quanto à improdutividade, os dados mostram que houve um aumento das áreas que descumprem a sua função social. Se em 2003 eram 58 mil proprietários que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos, em 2010 são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média, utilizando-se o defasadíssimo índice de produtividade que data de 1975; se utilizássemos como parâmetro o Censo Agropecuário de 2006, esses números seriam ainda maiores.
É justamente na Região Norte, palco da escalada de violência contra trabalhadores rurais neste último mês, onde há o maior registro de concentração de propriedades rurais nas mãos de poucos proprietários. A área total cadastrada experimentou aumento expressivo de 90,5% no período. No que se refere às grandes propriedades, houve um crescimento de 133%, passando de 54,8 milhões de hectares em 2003 para 127,8 milhões de hectares. 
Vivemos em um período em que não mais se justifica o latifúndio e a improdutividade diante de tantas tecnologias para a produção em alta escala. O descumprimento da função social diante de um aumento de número de cadastros de proprietários rurais revela um descaso com a nossa própria Constituição Federal, quando não resvala em crimes, como os massacres, tal como o de Eldorado dos Carajás, o de Felisburgo e tantos outros que aconteceram ao longo da história. 
	Se o direito de propriedade depende do cumprimento da função social, não precisamos ter dúvidas acerca da destinação dessas áreas para a reforma agrária, que deve ser uma das políticas para a erradicação da miséria no campo brasileiro. 
No meio rural, segundo dados do próprio Governo Federal, vivem 46,7% do total de pessoas extremamente pobres. São justamente indígenas, quilombolas, ribeirinhos, sem-terra, marisqueiros, que têm necessidades diferentes e que envolvem o investimento público em crédito, o incentivo ao cooperativismo, a criação de agroindústrias, a assistência técnica, a demarcação de terras e a reforma agrária.
	Senhoras e senhores, a realidade é preocupante. Já protocolei nesta Casa um projeto que visa à revisão dos índices de produtividade rural, mas só isso não é suficiente. Precisamos criar mecanismos para que esta farra do descumprimento da Constituição Federal, no que diz respeito à função social da terra, deixe de ser algo recorrente e passe a ter sérias punições de modo a assegurar o desenvolvimento de forma sustentável no campo brasileiro.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado!