O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana da Rio+20, nasce o Partido Ecológico Nacional - PEN, o que realmente é motivo de grande satisfação, pois foram muitos anos de luta.
Queria parabenizar o Presidente Nacional do Partido, Adilson Barroso, e todas aquelas pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade.
	Justamente na semana em que o Brasil e o mundo voltam a atenção para o Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que é realizada no Rio de Janeiro, com centenas de governos preocupados com o futuro ambiental do mundo e com a definição de ações sustentáveis, os brasileiros conseguem mais uma conquista na área, com a criação do Partido Ecológico Nacional - PEN.  
	Após 5 anos de muito trabalho e pelo menos 3 anos totalmente dedicados à proposta ecológica, o Presidente Nacional do Partido, Adilson Barroso, pôde comemorar a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral, na noite desta terça-feira, 19 de junho, do pedido de registro do Partido Ecológico Nacional - PEN. 
Todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos foram cumpridos, e o PEN passa a ser o trigésimo partido existente no País, com olhos voltados para importante causa ambiental, com importante luta pela sustentabilidade.   
	Esta é uma missão importante no Brasil. O tema da sustentabilidade tem ganhado cada vez mais espaço nos debates, mas ainda pouca representatividade no cenário político brasileiro. O Presidente Nacional do PEN, Adilson Barroso, teve a sensibilidade de entender que era preciso mais, que não bastavam apenas ações isoladas e que era preciso aproximar cada vez mais as ações do campo ecológico. Não poderíamos deixar de apoiar essa causa de maneira nenhuma.
Votamos recentemente, nesta Casa, o Código Florestal, que ainda não é o ideal, mas foi o mais próximo possível que conseguimos construir. Era preciso avançar e agora é preciso discutir a sua aplicação, especialmente nas áreas urbanas, a criação de Varas Ambientais Especializadas no Judiciário e a formação de legisladores e administradores conscientes do Direito Ambiental.
São metas do PEN que apoiamos: a busca pelo desenvolvimento sustentável; o equilíbrio entre a agricultura e a preservação ambiental; a municipalização da agenda ambiental; o fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente; o uso racional e sustentável da água; a implantação da Agenda 21 local e regional; a redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa, do desmatamento nos principais biomas brasileiros; as unidades de conservação urbanas e o incentivo ao reaproveitamento e à reciclagem de materiais; o fortalecimento da coletiva seletiva e das cooperativas.
Ainda há muito a ser feito no Brasil em relação à ecologia, ao meio ambiente, e o PEN vem somar os esforços com um compromisso público.
	Portanto, parabenizo o Presidente Nacional do PEN, Sr. Adilson Barroso, pela importante conquista para todo o povo brasileiro.
	Parabenizo também o advogado do PEN, Sr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa. Em nome do Sr. Marcelo, quero cumprimentar toda a equipe jurídica, todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, se empenharam de forma muito especial no Estado de Minas Gerais. 
	Também quero parabenizar o Marivaldo, o Léo, de Sabará, o Vereador Wellington, o Sapão, da cidade de Betim, o Vereador Zezinho Mendonça, da cidade de Uberlândia, o Sr. Fábio Neres, da cidade de Montes Claros, enfim, todas aquelas pessoas militantes, que realmente contribuíram para colher as 500 mil assinaturas necessárias para se construir um partido político. 
	Sr. Presidente, não houve nenhuma impugnação. Foram seis votos favoráveis no Tribunal Superior Eleitoral. Apenas o Ministro Marco Aurélio votou contra. Inclusive acho que S.Exa. votou de má-fé ou houve um equívoco, porque ele falou que estava votando contra por haver um parecer contrário da Procuradoria-Geral da República, o que não é verdade. Houve parecer favorável tanto do Ministério Público Federal quanto da Procuradoria. Em todos os Estados cumpriram-se todos os pressupostos regimentais legais. Eu acho que o Ministro Marco Aurélio se confundiu, houve uma confusão ou até mesmo má-fé. Não sei. Mas, no final do voto, S.Exa. colocou que o partido era muito importante para o Brasil, inclusive mencionou que o partido é uma "boa ideia", tendo em vista o número do partido ser realmente 51.
	Então, eu queria desejar sucesso e muitas felicidades ao partido. Parabéns! Na semana da Rio+20 nasce um novo partido da ecologia nacional.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado em todos os meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.