O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar a tribuna para saudar todos os nossos amigos, Prefeitos e Vice-Prefeitos do Estado do Ceará, na figura do meu amigo Vice-Prefeito de Itapipoca, Geraldinho Azevedo, saudar o Deputado José Guimarães, que tão bem os recebe. Com certeza estão sendo muito bem recebidos aqui. A Casa é de vocês, queridos amigos!
Sr. Presidente, venho aqui agora na qualidade de Relator do projeto de lei, com urgência constitucional, que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação.
Foi questionado na semana passada que o relatório ainda não estava pronto. Ora, a Comissão foi instalada, e eu fui designado como Relator, há duas semanas. Evidentemente estamos trabalhando diuturnamente nessa Comissão Especial, que tem a presidência do Deputado Zarattini, e estamos discutindo - amanhã, inclusive, temos uma audiência pública com a presença confirmada do Senador do Cristovam Buarque; do Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelos Direitos da Educação, Daniel Cara; do Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Rodrigo Serra, e estamos apenas aguardando a confirmação da presença do Ministro Aloizio Mercadante ou alguém do Mistério da Educação.
Esse projeto de lei, é bom que se diga, da maneira como foi enviado pelo Governo Federal - e aí cabe uma reflexão de que temos a convicção de que a Presidenta Dilma talvez não tenha tido acesso a números -, não resolveria em nada os problemas da educação do nosso País. Da maneira como foi enviado, os recursos são pífios, e, como tal, como bem disse a Presidente em vários de seus pronunciamentos, ela quer que realmente os royalties do petróleo para a educação signifiquem uma revolução nos rumos da educação do nosso País.
Por isso, o substitutivo que estamos concluindo - e amanhã já deveremos apresentar, inclusive, um preâmbulo na Comissão Especial - estará pronto esta semana para vir a Plenário, a fim de que possamos discutir em cima desse substitutivo e realmente ter um grande parâmetro de revolução da educação básica do nosso País. É isso o que nós queremos.
O PDT se sente extremamente honrado de ter a educação como uma das suas maiores bandeiras. Nós temos aqui, volto a dizer, o nosso Vice-Prefeito de Itapipoca, Secretário de Educação de lá; nós temos uma causa que nos une desde a época de Brizola, como o Projeto do CIEPs de Darcy Ribeiro, que é uma educação como instrumento de igualdade de oportunidades. E esse projeto pode significar realmente essa grande revolução. 
Por isso, nós estamos tendo toda a preocupação de não aprovar de forma açodada um projeto que veio de maneira extremamente superficial e que não resolve em nada os problemas da educação.
Para o senhor ter uma noção, Sr. Presidente, o Plano Nacional de Educação prevê a destinação, até 2023, de 10% do PIB para a educação. Da forma como veio este projeto, em 10 anos o acumulado significará 0,59% do PIB de 1 ano; ou seja, não é nada.
Por isso, nós estamos, neste substitutivo que iremos apresentar, aumentando em dez vezes o aporte de recursos. Isso, sim, significará um grande passo no avanço para uma educação de qualidade, em tempo integral, com valorização dos nossos professores, materializando tudo o que a Presidenta Dilma diz em seus pronunciamentos e o que as nossas massas exigem nestas manifestações maravilhosas que, com certeza, mudarão o nosso Brasil. E a educação será tratada esta semana nesta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado André Figueiredo, Líder do PDT e Parlamentar pelo Estado do Ceará.