	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no último dia 19, eu tive a honra de presenciar o lançamento do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Foi uma honra e uma emoção ter encontrado um amigo, o Bispo Dom Erwin Kräutler, Presidente do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, e ter participado de um evento com a presença de Dom Leonardo, Secretário-Geral da CNBB.
	Faço essa referência porque, há 20 anos, o CIMI apresenta dados sobre a violência contra os indígenas e, com muita tristeza, este ano confirma o crescimento de assassinatos de indígenas - houve 138 assassinatos. Muitos países que estão em guerra não veem esse número de mortes. E eu não falo aqui de mortes urbanas, de negros na periferia, de indígenas urbanos, eu estou falando de índios tribalizados.
	Ainda ontem - e isso vai constar no relatório de 2015, que será lançado certamente no ano que vem pelo CIMI -, os guarani-kaiowás do Mato Grosso do Sul sofreram violência.
	Apesar de a Polícia Federal estar presente e as polícias estaduais e de fronteira também, baseados em uma decisão da Justiça, os fazendeiros estavam afrontando os índios, conforme a Globo mostrou hoje. Estão afrontando - "Estamos presentes" -, dizendo que não iam violentar, mas atiraram, e há duas mulheres e uma criança indígenas desaparecidas.
	Então, não é admissível que convivamos com essa situação de violência contra as mais de 300 etnias indígenas no Brasil. Dos 19 pontos pesquisados, 17 tiveram agravamento em termos de violência. É muito triste que isso ocorra no Pará.
	Quero concluir, Presidente, com outro tema, depois de parabenizar o CIMI e todos os indigenistas brasileiros e os povos indígenas - são 305 etnias. 
Neste minuto que me resta, quero dizer que, durante a Semana do Meio Ambiente, na reunião do Colégio de Líderes, eu representei o querido Deputado Chico Alencar e disse ao Presidente Eduardo Cunha que recebi uma proposta de servidores que atuam no EcoCâmara, um grupo de pessoas que, há mais de 10 anos, realiza na Casa um trabalho autônomo de educação ambiental e uma série de ações importantes.
	E eu disse ao Presidente que seria importante termos um departamento, uma política na Câmara que valorizasse o trabalho em favor de um ambiente equilibrado e socialmente ajustado também. Ele disse que concordava. Portanto, nós nos reunimos com vários ambientalistas da Casa e já temos um projeto indicativo. Espero que tenhamos em breve a aprovação desse departamento aqui.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estive presente, na última sexta-feira, no lançamento do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, que há mais de 2 décadas é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. E, infelizmente, constatamos que os números coletados revelam o que já esperávamos: o aumento das violências e violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o relatório.
	Na definição do próprio CIMI, o relatório é um recolher criterioso do grito de mais de 300 povos indígenas e em torno de 100 comunidades ou grupos de povos em situação de isolamento voluntário na Amazônia brasileira. Apesar de não conseguir ser revelador da totalidade do sofrimento, da dor, da crueldade e das violências contra os povos indígenas, é sem dúvida uma denúncia inequívoca de que continuamos sendo um país contra os seus povos originários.
	A pesquisa foi realizada a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e das organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do CIMI que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo País, além de informações de fontes oficiais.
	O relatório com dados de 2014 traz vários artigos que contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados reunidos. A baixa execução orçamentária dos recursos públicos disponíveis para a ação de demarcação de terras indígenas, dentre outros, revela que por falta de vontade política, mas também por falta de recursos financeiros as demarcações não foram realizadas. A histórica violência institucional praticada contra os povos indígenas também é abordada no Relatório, a partir de casos bastante graves de violações realizadas pelas forças policiais em 2014.
	Como não poderia deixar de ser, registraram-se também reflexões sobre a recente violência sofrida pelos povos durante o período da ditadura militar e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade em seu capítulo específico sobre os povos indígenas.
	Nosso mandato parabeniza o Conselho Indigenista Missionário e a CNBB por mais essa contribuição, em dados, que evidencia o secular processo de resistência dos povos originários. Reforçamos que, como defensores de nosso País tão rico por ser expressão de tantos povos e de suas múltiplas culturas, devemos abrir os olhos para a enorme responsabilidade desta Casa na afirmação de um presente de paz e respeito aos direitos inalienáveis dos povos indígenas no Brasil.