	O SR. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, a cada 15 segundos, um trabalhador morre em decorrência de acidentes ou doenças relacionadas à atividade profissional. Também a cada 15 segundos, 115 pessoas sofrem acidentes relacionados ao trabalho.
As estatísticas revelam mais de 2 milhões de óbitos, anualmente, por causa de enfermidades, 320 mil decorrentes de acidentes no trabalho. Além disso, cerca de 160 milhões de trabalhadores sofrem com doenças não letais e 317 milhões sobrevivem a acidentes ligados à atividade laboral.
Não é preciso grande esforço para compreender que perda de produtividade e sobrecarga dos sistemas de seguridade social são graves consequências desse lamentável quadro. Sem mencionar os efeitos em âmbito pessoal, destruindo famílias, projetos e sonhos.
E não chega a surpreender que mortes e doenças aconteçam em maior escala nos países em desenvolvimento, dadas as condições mais perigosas de atuação exatamente por causa dos limitados e às vezes ausentes recursos financeiros.
Também não é novidade que a prevenção se revela o caminho mais barato e eficiente em todo esse contexto, na contramão das implicações e, sobretudo, dos custos com procedimentos de tratamento e reabilitação.
	A cada 28 de abril, a OIT celebra o Dia Mundial pela Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de chamar a atenção dos países tanto para as práticas que precisam ser eliminadas em benefício do trabalhador quanto para as ações a serem adotadas para que as funestas estatísticas cedam.
No mesmo 28 de abril, a Organização também promove o Dia dos Trabalhadores Mortos e Feridos, de modo a lembrar as vítimas no trabalho por meio de campanhas em todo o mundo.
O Sr. José Stédile - Um aparte, Sr. Deputado Leopoldo.
O SR. LEOPOLDO MEYER - Pois não, Deputado Stédile.
O Sr. José Stédile - Queria, neste momento, em nome do Partido Socialista Brasileiro, registrar que o Paraná tem que ter orgulho do trabalho de V.Exa. aqui como Deputado. V.Exa. é exemplo para o Paraná e para o Brasil. Lutas importantes como esta que V.Exa. trava em defesa da redução dos acidentes de trabalho, sempre em prol do trabalhador, para que ele tenha qualidade de vida - o trabalhador, na verdade, passa boa parte da sua vida trabalhando -, são lutas dignas e honrosas, que glorificam o seu trabalho. Parabéns, Deputado Leopoldo Meyer, pelo seu trabalho no Congresso Nacional!
O SR. LEOPOLDO MEYER - Obrigado.
De fato, tudo faz parte da Estratégia Global para a Segurança e Saúde Ocupacional, da OIT, que visa construir uma rede envolvendo o planeta nesta discussão, não apenas no dia escolhido, mas também em todas as oportunidades que se apresentarem.
No Brasil, as estatísticas de acidentes de trabalho também assustam, principalmente se os enxergarmos nos termos da ampla definição encampada pela Previdência Social, uma vez que compreendem não apenas os que resultam em lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, mas também as doenças do trabalho.
	O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, disponível no site do Ministério da Previdência Social, apresenta dados de 2012, mas ainda suficientes para demonstrar a gravidade do quadro.
	Em 2012, no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, foram registrados mais de 724 mil acidentes, incluídos os demandantes de assistência médica, os causadores de incapacidades temporária e permanente e mais de 2.731 óbitos. Os números de 2010 (729.413) e de 2011 (741.205) também foram alarmantes. Os óbitos foram, respectivamente, 2.753 e 2.938.
	No meu Estado do Paraná, os dados revelam que, em 2012, o INSS acolheu o registro de mais de 51.052 acidentes de trabalho, enquanto em 2010 houve 53.510 e em 2011, 52.241. Pode-se, é claro, observar leve queda nos números, mas, quando o indicador são os óbitos, não há nada com que se alegrar: em 2010, houve 199 mortes; em 2011, 227; e em 2012, 215.
	Por infeliz coincidência, em 28 de abril último - Dia Mundial pela Segurança e Saúde no Trabalho -, o operário Adenir Dias, que trabalhava na construção de um edifício no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Londrina, morreu em consequência de queda do 6º andar do prédio.
Lamentavelmente, mais uma vítima se incorpora às tristes estatísticas, revelando que tal evento não é caso isolado, mas já passa a fazer parte do cotidiano.
	As grandes obras em andamento em todo o País, por causa dos megaeventos que aqui serão realizados - muito brevemente a Copa do Mundo e, em 2016, as Olímpiadas -, também chamam a atenção pelos acidentes de trabalho a que têm dado ensejo.
	E aos que teimarem em afirmar que se trata apenas de ocorrências esparsas e insignificantes, dada a magnitude dos estádios que estão sendo erguidos, antecipo-me e respondo que mesmo se houvesse apenas uma vítima, apenas uma, ainda assim haveria espaço para críticas às condições a que os operários são submetidos no dia a dia na construção das arenas e, é claro, nas demais obras espalhadas por todo o Brasil.
	De acordo com a Previdência Social, a construção civil está em segundo lugar no ranking do número de mortes como consequência de acidentes de trabalho (tendo quedas, soterramento e choque elétrico como principais causas); o primeiro lugar pertence ao setor de transporte rodoviário de cargas.
	Embora a expansão do número de trabalhadores com carteira assinada no setor da construção civil seja fato e o número de mortes não tenha aumentado na mesma proporção, não se pode tomar tais fatores a fim de menosprezar a perda de vidas.
	É preciso investir em treinamento da mão de obra; é indispensável ter equipamentos de segurança - e seu adequado uso - em alta conta; é forçoso seguir as inúmeras normas técnicas de segurança. Enfim, é preciso prevenir urgentemente, para que não seja necessário remediar mais tarde.
	Sras. e Srs. Deputados, a fiscalização das condições de trabalho também precisa acompanhar a expansão das atividades laborais, evidentemente não apenas no setor da construção civil.
	Órgãos governamentais precisam ser chamados à responsabilidade de fiscalizar, uma vez que muitos acidentes podem ser evitados se, de fato, a legislação for respeitada.
	E como já afirmamos neste pronunciamento, investimentos em prevenção precisam ser valorizados. Não representam meros gastos ou despesas, mas injeção de recursos financeiros, tecnológicos e humanos na construção de um amanhã menos dolorido, com menos mortes e mais qualidade de vida laboral.
	Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero conclamar esta Casa, os poderes constituídos, enfim, toda a sociedade brasileira para refletir sobre segurança no trabalho, a mudar culturas e atitudes, a enxergar um futuro para além da simples expansão da economia, considerando o ser humano como peça insubstituível na engrenagem do trabalho.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu pude observar, nos pronunciamentos feitos nesta tribuna hoje à tarde, que muitos clamam pela valorização da vida. Nós tivemos a citação do número de homicídios ocorridos neste País: 56 mil, segundo dados divulgados ontem.
	Nós não valorizamos a vida; não valorizamos a vida nem mesmo no trabalho; não valorizamos a vida no trânsito. As estatísticas demonstram que o número de óbitos no trânsito brasileiro é quase igual ao número de homicídios. É preciso que passemos a valorizar a vida.
	Obrigado, Sr. Presidente.