PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCIO ALVINO (PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para destacar importante processo na modernização da comunicação em nosso País. Trata-se da migração das rádios AM para FM em curso em todas as regiões do Brasil.
	Durante muitos anos, as tradicionais rádios que transmitem seus sinais em ondas médias foram o principal meio de informação e de lazer de nossa população. Pelas ondas do rádio, as comunidades recebiam informações locais, regionais, nacionais e internacionais. Nosso Brasil muito deve às rádios AM sua integração e sua unidade.
	Ocorre que, com o passar dos anos e com o advento de novas tecnologias, as rádios AM passaram a experimentar momentos de dificuldade tecnológica, principalmente em função dos espaços necessários no espectro de radiofrequências e pelas interferências verificadas pela maior utilização de outros serviços que também se utilizam do espectro.
	A situação foi-se agravando nos últimos anos, a ponto de as tradicionais rádios AM perderem significativa parcela de sua audiência. Em função desta triste realidade, o Governo Federal, por meio do antigo Ministério das Comunicações, iniciou um longo processo de migração das rádios AM para a faixa FM. 
	É preciso destacar, Sras. e Srs. Deputados, que não se trata de privilégio algum, mas, ao contrário, necessidade imperiosa para a sobrevivência das emissoras que prestam, ao longo de décadas, serviços de inestimável valia para as populações das principais cidades brasileiras. Só para citar um fato relevante, os atuais equipamentos de som, computadores, televisores e telefones celulares não possuem acesso às faixas de rádio AM, o que impossibilita o acesso da população às rádios nesta faixa de frequências.
	No Brasil, atualmente operam mais de 1.700 rádios na faixa AM. São, certamente, as rádios mais tradicionais de nossas cidades e que terão a oportunidade de reinserção no mercado de radiodifusão após a migração para a faixa de FM. O processo será longo, de no mínimo 5 anos, mas permitirá que as estações radiodifusoras ingressem num novo patamar tecnológico, inclusive com a adoção de tecnologia de transmissão digital.
	Quem ganha ao final de todo este processo é o próprio povo brasileiro, que, além de continuar a contar com uma das mais populares opções de informação e de lazer, continuará a ter a opção de sintonia de sua programação mais conhecida e acessada nos últimos tempos.
	Os custos serão arcados pelas emissoras e, em muitas localidades com grande ocupação do espectro, haverá necessidade de realocação das atuais emissoras de televisão, que passarão a ocupar as faixas destinadas à televisão digital. Somente após a desocupação das atuais faixas de televisão, as emissoras da faixa AM poderão migrar para a faixa FM.
	Entretanto, é absolutamente louvável a implementação desta política pública por parte do Governo Federal. A luta das emissoras AM para sua inserção no mercado atual finalmente chega a bom termo e merece aplauso por parte deste Parlamento. São milhares de empregos preservados, são programações consolidadas que continuarão à disposição da população e são opções de entretenimento que serão mantidas e aperfeiçoadas.
	Não poderia deixar de destacar a importância e os muitos serviços prestados pela Rádio Difusora de Pindamonhangaba Ltda., na nossa querida cidade de Pindamonhangaba. Esta emissora, que opera na faixa AM, presta, ao longo de seus 70 anos de existência, relevantes serviços a toda a região, integrando nossa comunidade e alegrando o nosso povo. Em toda a sua trajetória de sucesso e de serviço, a Rádio Difusora de Pindamonhangaba sempre se pautou pela dedicação e pelo profissionalismo, razão pela qual desfruta da maior consideração por parte de todos em nossa região.
	A Rádio Difusora de Pindamonhangaba é uma das rádios AM que já solicitou aos órgãos governamentais competentes a sua migração para a nova faixa FM, para que, assim, possa continuar a ser parte de nossas vidas, levando todos os dias momentos de lazer e de informação a cada um dos moradores de Pindamonhangaba que se mantém fiel e sintonizado em sua programação.
	Novos tempos, novas tecnologias, novas formas de interação com a sociedade, mas o mesmo compromisso, a mesma qualidade, a mesma intimidade com o povo de nossa cidade. 
Parabéns a todos os radiodifusores AM, que conquistaram mais um espaço de sintonia! Parabéns, de forma especial, ao Diretor Superintendente, Sr. Emílio Amadei Beringhs Neto e ao nosso jornalista Guará Filho, que faz parte dessa história, e à nossa querida Rádio Difusora de Pindamonhangaba pela migração para a faixa FM! É o coroamento de um longo período de bons serviços prestados. Que todos esses anos sintonizados com o povo de Pindamonhangaba possam ser revitalizados pelos próximos muitos anos de parceria e de serviços em favor de nosso povo!
	Muito obrigado.