	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro eu quero dizer ao Deputado do Pará que se aqui houver dois votos são o meu e o dele, porque eu voto em favor da emancipação dos dois Estados. Acho que quando o povo diz sim nós temos de confirmar aqui que foi dito lá. Portanto, sou favorável à emancipação dos dois Estados.
	Sr. Presidente, venho trazer ao conhecimento da Casa um projeto de lei que estamos apresentando. Na sessão da manhã nós tivemos um atritozinho, Deputado, que não foi absolutamente pessoal. No campo das ideias, nós podemos conflitar. É muito importante o conflito e a discordância no campo das ideias, sem ferir os princípios da ética, dos bons costumes etc.
	Na hora do almoço eu comecei a meditar, Deputado. E por que nós não apresentamos uma agenda positiva? O Brasil, a Presidente da República está a conclamar este Parlamento para que ajude nessa agenda positiva.
	Eu já disse e V.Exas. sabem que eu não faço parte da bancada que dá sustentação ao Governo Federal, mas eu sou a favor do Brasil. Nos projetos que entendo serem bons para o Brasil estarei do lado da Presidente da República. Tenho aqui de reconhecer que posso discordar de muita coisa, discordo da política econômica, discordo de muitas coisas, mas tenho de concordar com alguns projetos que a Exma. Sra. Presidente da República mandou para esta Casa. 
O primeiro projeto que entendo de suma importância para o Brasil trata das escolas técnicas. Deveríamos tirar qualquer desavença partidária e votar urgentemente esse projeto de suma importância para o País. 
Outro projeto interessante trata do fim da miséria. Podem contar comigo que eu estarei ao lado do Governo para votar em favor desse projeto.
	Agora há esse recente e moderno projeto que a nossa Presidente nos está enviando. S.Exa. lançou ontem um programa para dar ao setor produtivo brasileiro a possibilidade de sobreviver ao que está acontecendo neste mundo da economia globalizada. Se não se tomarem providências, vai falir não o Brasil, mas o mundo inteiro, com exceção da China, que tomará conta de tudo. A Presidente teve o discernimento de tomar providências e incentivar o setor produtivo, os empresários brasileiros, para que efetivamente possam produzir e concorrer em condições de igualdade dentro da economia globalizada presente no mundo inteiro, e eu vou, pessoalmente, apoiar esse projeto da Presidente da República que incentiva os empresários e o setor produtivo.
	E nesse sentido, Sr. Presidente e Srs. Deputados, demos entrada a um projeto de lei que vem ao encontro desse anseio do Governo, o Projeto de Lei nº 1.908, que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
	O projeto é extenso e muito bem elaborado. É claro que fui eu quem deu a ideia aos nossos técnicos, mas faço-lhes justiça, aos assessores de todas as bancadas deste Parlamento e de modo especial aos assessores da minha bancada e do meu gabinete, porque, se somos nós que damos as ideias, são eles que as colocam no papel de forma clara.
	Mas eu falava sobre o Projeto de Lei nº 1.908. Ele dá respaldo a duas questões muito importantes. Primeiro, incentiva o setor produtivo a produzir fazendo uso de produtos reciclados, e não de matéria-prima da natureza. Eu acho injusto que as indústrias brasileiras que usam matéria-prima virgem recebam o mesmo tratamento que as que usam material reciclado. Vou dar um exemplo bem simples, para que o povo brasileiro, os empresários e as pessoas presentes possam entender: para se produzir papel, papelão, papel higiênico etc. usa-se madeira. São cortadas árvores, florestas inteiras de pínus, pinheiros, araucárias. Com esse projeto, vamos produzir o mesmo papel utilizando papel reciclado, aquele que é jogado fora, aquele que ninguém mais quer. Esse papel que é jogado fora - papelão, caixas de papelão e assim por diante - é levado para as indústrias, que produzem novo papel a partir dele.
	Indústrias que reutilizam latinhas de cerveja e de refrigerante jogadas fora, Sr. Presidente, terão isenção de IPI, pelo fato de estarem tirando da natureza material que levaria 100 ou mesmo 200 anos para se deteriorar. Segundo dados científicos, uma lata de cerveja leva até 100 anos para ser absorvida pela natureza. Elas serão reaproveitadas.
	Portanto, é justo que as indústrias que reciclam materiais sejam beneficiadas. Isso vem ao encontro do pensamento da Presidente da República, que quer incentivar o setor produtivo, as indústrias, diminuindo a taxa tributária, para que possam concorrer com o mercado de fora. E as indústrias que reciclam materiais, que utilizam o que é jogado fora na natureza e que polui, vão produzir com benefícios para o povo brasileiro. O projeto será discutido ao longo das sessões, depois que a Comissão de Finanças opinar sobre a adequação orçamentária e as de competência sobre os dados técnicos.
	O Governo, por meio de medida provisória e de lei complementar, estabeleceu que aqueles que coletam serão incentivados e não pagarão impostos, mas queremos incentivar também aqueles que reaproveitam os produtos coletados com a isenção do IPI. Fui a várias indústrias do meu Estado de Santa Catarina, um grande produtor de papel, assim como ao Rio Grande do Sul e ao Paraná, onde há várias indústrias de celulose, e vi que algumas indústrias sobrevivem somente de material reciclado. No Município de Vargeão, por exemplo, há uma indústria que só usa produto reciclado, e produz muita coisa, Deputado Luiz Couto. Confesso que fiquei encantado, porque retira da natureza o que iria poluí-la, e isso sem incentivo; essa indústria paga impostos como qualquer outra que usa matéria-prima virgem, derrubando árvores.
	Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o projeto é interessante. É claro que temos de debatê-lo, mas não resta dúvida de que é muito importante. Trata-se de um compromisso que assumi com minha consciência. Nunca disse a empresários que eu ia apresentar esse projeto, nunca disse a ninguém, disse apenas para minha consciência que se me elegesse Deputado eu ia trabalhar em favor dos empresários que usam material reciclado, retirando da natureza os poluentes, para efetivamente salvarmos o planeta da poluição. Aí sim, meu caro amigo Deputado Padre Luiz Couto, por quem tenho grande respeito e grande estima, aí sim a Campanha da Fraternidade irá ao encontro da preservação do meio ambiente.
Nós estamos fazendo duas coisas importantes com esse projeto, como está fazendo a Presidenta da República: primeiro, incentivando o setor produtivo a produzir emprego e tributos; segundo, incentivando o setor produtivo a não poluir, a salvar a natureza. 
Sr. Presidente, permita-me mais 1 minuto. Encerro repetindo algo que já disse aqui algumas vezes. Eu sou da mesma região que o Deputado Stédile; mais do que isso, somos parentes. Meu pai é irmão do avô dele. Meu pai, um agricultor, um homem simples, costumava dizer que o ser humano perdoa mais ou menos, Deus perdoa tudo, absolutamente tudo, e tanto isso é verdade que matamos seu Filho e Ele nos perdoou, e a natureza não perdoa nada. Se nós não cuidarmos da natureza, se não a usarmos como nossa parceira, nossa companheira, nós não encontraremos solução; este mundo não vai ter solução se nós não cuidarmos da natureza, para que ela nos dê o necessário para nossa sobrevivência. Que nós possamos sobreviver da própria natureza, mas cuidando dela, dos rios, da água, das árvores e das florestas, enfim, da flora e da fauna.
	Portanto, Srs. Deputados, com todo o respeito e a admiração que tenho por cada um de V.Exas., peço que leiam bem esse projeto e nos ajudem, entendam que nós estaremos prestando um grande serviço para o Governo da Presidenta Dilma, que está preocupada com a concorrência desleal para o produtor brasileiro dos países que não têm tributação, e ainda estaremos concorrendo para preservar a nossa natureza, o meio ambiente.
	Um abraço muito fraterno. Que Deus nos ajude. Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputado Onofre, sempre preocupado com a preservação ambiental.