	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido o meu pronunciamento e de dizer que, no próximo final de semana, estarei em Itaituba, em um grande seminário de garimpeiros daquela região. Eles estarão reunidos para protestar contra uma empresa canadense que está se instalando naquela região, assim como outra está se instalando lá em Altamira, na Ilha da Fazenda. Só em Itaituba, a empresa pretende expulsar mais de 5 mil garimpeiros que trabalham há mais de 50 anos naquela área. Agora, essa empresa quer ser dona de toda a área, com o apoio do Governo do Estado do Pará e com o apoio dos empresários daquela região.
	Nós vamos trabalhar para que isso não venha a acontecer. 
	Solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Muito obrigado, Deputado. Seu pronunciamento será considerado lido e divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho à tribuna falar sobre a luta garimpeira no Estado do Pará. Denunciei no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 20 de junho, investidas de empresas canadenses em grandes áreas mineradoras no Estado do Pará, principalmente nos Municípios de Senador José Porfírio e Itaituba, com as gigantes Belo Sun e Eldorado Gold. 
	Estas ações, que têm o apoio do Governador Simão Jatene, da FIEPA - Federação das Indústrias do Estado do Pará e a REDES - Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará, poderão desalojar uma população de mais de 15 mil garimpeiros que há mais de meio século vive da prospecção do ouro naqueles Municípios.
	Senhoras e senhores, na Ilha da Fazenda, garimpo localizado na Volta Grande do Xingu, próximo à Altamira, mas pertencente ao Município de Senador José Porfírio, a empresa Belo Sun Mineração Ltda., subsidiária brasileira da Canadense Belo Sun Mining Corporation, comprou 1.732 hectares de terras e ali pretende implementar o que ela, em seu site, qualifica como "maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil".
	A Belo Sun pertence ao Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração.
	O estudo de viabilidade do projeto apontou reservas provadas e prováveis de 115,97 milhões de toneladas de minério com teor de 1,02 grama de ouro por tonelada, para 3,788 milhões de onças de ouro contido. A mina de Volta Grande foi projetada para processar 3,5 milhões de toneladas de minério por ano, expandindo para 7 milhões de toneladas anuais, atingindo produção total no terceiro ano. A vida útil da mina é prevista em 17 anos. Neste período a empresa pretende um lucro líquido de quase U$ 700 milhões de dólares ou R$ 2,3 bilhões de reais.
	Só que para montar o empreendimento, milhares de garimpeiros artesanais serão expulsos da área mineradora. Na área, desde 2014, estes trabalhadores já vêm sendo proibidos pela Belo Sun de trabalhar. Alguns moradores reclamam que até mesmo a atividade de garimpar rejeitos vem sendo proibida pela empresa.
	Outra área de conflito envolvendo garimpeiros é projeto de ouro Tocantinzinho, a 200 quilômetros Itaituba (PA), de propriedade de outra empresa canadense a Eldorado Gold, que comprou o garimpo da brasileira Brazauro. Na mesma negociação entraram mais dois garimpos próximos ao Tocantinzinho: Agua Branca e Piranhas. O projeto consiste em uma mina de ouro a céu aberto, com reservas estimadas em 60 toneladas de ouro e vida útil de 11 anos. Os investimentos alcançam US$ 12 milhões. 
	Mais empresas estrangeiras vão chegar. Segundo reportagem da Revista CartaCapital de 23 de fevereiro de 2015, além da empresa Eldorado Gold, pelo menos mais três empresas estrangeiras pretendem investir na área de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Entre as que requisitaram autorização de pesquisa junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estão a inglesa Serabi Gold, as canadenses Eldorado Gold (aqui já referida), Magellan Minerals e Mineração Regent, e a americana Brazilian Resources.
	A chegada destas grandes empresas vem causando grande tensão na região e vários conflitos já acontecem. O grande problema é que a maioria dos pequenos trabalhadores, muitos deles vivendo na região desde a descoberta do ouro em 1958, nunca conseguiram regularizar seus garimpos devido à batalha burocrática que sempre encontram nos órgãos de controle, como é o caso do DNPM; e nos órgãos ambientais, como Secretária Estadual de meio Ambiente e o IBAMA.
	Por outro lado, estes trabalhadores reclamam que "essas empresas chegam e todas as portas se abrem". Para eles, as grandes empresas conseguem regularizar a situação do dia para noite. "Parece que há uma lei para as grandes mineradoras e outra para nós", desabafam.
	Dessa forma, as licenças que são liberadas não levam em conta a população garimpeira já existente na área liberada e que vivem da exploração informal do ouro por décadas. Com a área licenciada, a primeira coisa que fazem é pressionar para que os garimpeiros deixem seus garimpos muitas vezes sem nenhuma indenização.
	Grandes manifestações e protestos marcarão os dias que antecedem o Dia Nacional do Garimpeiro, em Itaituba.
	Diante de tão grave tensão por que passam, os pequenos garimpeiros da região de Itaituba (incluindo também os Municípios de Jacareacanga e Novo Progresso) decidiram fazer uma série de atividades no período que vai de 15 a 17 de julho de 2016, na cidade de Itaituba, no Estado do Pará, para protestarem contra este estado de coisa e também discutirem e cobrarem das autoridades uma saída para a categoria.
	De um lado pressionados e intimidados pelos grandes empreendimentos internacionais; do outro, esquecidos pelos órgãos estaduais e federais, estes trabalhadores querem agora que as autoridades apontem uma saída para a total situação de desespero por que passam com este presente que os oprime e com uma possibilidade de futuro nada animadora.
	As manifestações serão marcadas por protestos, audiências públicas e vários festejos. As atividades terão início no dia 15 de julho, próxima sexta-feira, com uma grande carreata de protesto pelas ruas da cidade, ocasião em que os garimpeiros mostrarão sua força e união na luta contra os desmandos das grandes empresas mineradoras e do descaso dos órgãos de controle e fiscalização que perseguem e punem os pequenos e facilitam a vida desses grandes empreendimentos. 
	No dia 16 (sábado) está marcada uma audiência pública, com início às 16 horas, com a participação de mais de 2 mil pequenos garimpeiros, representantes das grandes empresas mineradoras, Prefeitos dos Municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, Parlamentares desses Municípios, Deputados Estaduais, Federais e Senadores, representes dos Governos Estadual e Federal.
	As atividades encerrarão no dia 17 (domingo) com um grande bingo, onde serão sorteados diversos prêmios e grande show com a dupla nacionalmente conhecida Cesar Menotti e Fabiano.