	O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, às 15 horas, a Comissão de Agricultura vai realizar audiência pública para discutir o Plano Safra 2011/2012, com a participação de representantes dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, enfim, de todos os órgãos ligados à agricultura, inclusive do Banco do Brasil.
	Reproduzo aqui informações do Ministério da Agricultura referentes ao Plano Agrícola e Pecuário, que informam que os produtores rurais terão mais recursos para financiar a próxima safra, que começa agora em julho. O Governo Federal vai destinar 107,2 bilhões de reais para a agricultura empresarial e familiar. O valor é 7,2% superior ao destinado no ciclo 2010/2011. O crédito faz parte das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012.
Entre as novidades do plano estão linhas de financiamento específicas para pecuária que permitirão a compra de matrizes e reprodutores e recursos para renovação e expansão de canaviais. Pela primeira vez o Governo cria uma linha de crédito direcionada à pecuária. Os criadores poderão contratar até 750 mil reais para investimentos em compra de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. 
Na temporada 2011/2012, o pecuarista também terá um limite de custeio 136% maior que o fixado no plano anterior. O valor passará para 650 mil reais, incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura. No ano passado, o limite era de 275 mil reais. Para aumentar a eficiência e ampliar a produção de cana-de-açúcar, foi instituído pelo Governo um novo programa de investimento, com limite de 1 milhão de reais e prazo de 5 anos para pagamento.
	Outra inovação do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 é a unificação e o aumento dos limites de financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para 650 mil reais por produtor. A mudança representa uma elevação de até 225% nos valores máximos que poderão ser contratados. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido.
A produção sustentável permanece como prioridade para o Governo Federal. A partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono - ABC, lançado em julho passado, vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os programas de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa terão 3,15 bilhões de reais e poderão ser contratados com condições mais facilitadas.
	Esses recursos serão destinados ao financiamento das práticas agronômicas sustentáveis preconizadas no ABC, agora fortalecido com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). O Programa ABC dará ao produtor condições de financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano, mais baixas que os fixados para a maioria das linhas de crédito para a agricultura (6,75%). Os programas de investimento terão um acréscimo de quase 14%, passando de 18 bilhões de reais para 20,5 bilhões de reais. Além da ampliação dos recursos, haverá mais incentivos para o médio produtor, as cooperativas e para investimento em armazenagem, bem como garantias de acesso ao crédito destinado à produção sustentável. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá 48,2% a mais de recursos que o estipulado na safra 2010/2011. No ciclo 2011/2012, o Pronamp coloca à disposição dos produtores 8,3 bilhões de reais para crédito de custeio e investimento, com taxas de juros de 6,25% e até 8 anos para pagamento, no caso de operações de investimento. 
	Outra alteração importante foi o aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no programa, que passa de 500 mil reais para 700 mil reais. Além disso, os limites de custeio e de investimento/beneficiário foram ampliados, respectivamente, para 400 mil reais e 300 mil reais.
	Houve ampliação do limite de crédito por cooperativa, de 50 milhões de reais para 60 milhões de reais, pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). O programa financia até 2 bilhões de reais, a juros de 6,75% ao ano. Os produtores ainda terão um limite maior de financiamento pelo Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). O valor máximo a ser contratado por produtor subiu de 300 mil reais para 600 mil reais, e o crédito coletivo passou de 900 mil reais para 1,2 milhão de reais. O prazo de reembolso também foi ampliado de 8 para 10 anos.
Além de financiar reforma e construção de armazéns para estocagem da safra, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) poderão também ser aplicados em armazéns para insumos e galpões para colheitadeiras, tratores e outras máquinas agrícolas. Em 2012, o orçamento para apoio à comercialização deverá ser de 5,2 bilhões de reais. Os recursos serão investidos em medidas para garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento interno com instrumentos como a aquisição direta e a equalização de preços.
	Muito obrigado.