PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a semana começou com uma grande notícia para a economia brasileira, notadamente para o setor da pecuária. Os Estados Unidos liberaram a importação de carne in natura de 14 Estados do Brasil, segundo a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. De acordo com o comunicado do Ministério, a decisão encerra uma restrição praticada há 15 anos.
Esta medida favorece 95% da agroindústria exportadora brasileira. Agora caberá aos Estados brasileiros se habilitarem para a venda de carne in natura ao mercado norte-americano. Temos que persistir obstinadamente em praticar uma defesa agropecuária de forma permanente. Devemos trabalhar para que o Brasil se situe entre os cinco países do mundo como referência agropecuária.
Há uma década e meia os Estados Unidos não importam carne in natura do Brasil, e o desfecho da negociação desta última segunda-feira é uma sinalização importante para a abertura de novos mercados. Isto porque os Estados unidos são reconhecidos pela severa restrição ao ingresso de produtos no seu mercado doméstico.
O Serviço de Inspeção de Sanidade Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que atende pela sigla em inglês USDA, está alterando suas regulamentações para permitir a importação de carne bovina não processada do Brasil sob algumas condições específicas, que reduzam o risco de transmissão de febre aftosa. Este é, sem dúvida, o primeiro passo do processo para que essas regiões ganhem acesso ao mercado de carne bovina dos Estados Unidos. 
A avaliação de riscos feita pela agência do USDA indica que a carne bovina, resfriada ou congelada, pode ser importada com segurança, contanto que certas condições sejam garantidas para evitar a chegada do vírus da febre aftosa aos EUA. O USDA irá avaliar a equivalência dos programas de sanidade do Brasil com os dos EUA, além de um realizar uma auditoria presencial nos sistemas de segurança alimentar dos dois países. A partir, daí as regras demoram 60 dias para vigorar.
Com isto, tenho a certeza de que nossa agropecuária viverá um novo momento, podendo e precisando se modernizar para atender mais mercados, como o da China e, agora, o dos Estados Unidos. Isto vai ajudar a melhorar nossa balança comercial e a minorar os efeitos da crise mundial em nossa economia.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.