	O SR. VALTENIR PEREIRA (PSB-MT. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, nobres pares, colegas Deputados e Deputadas, servidores desta Casa, Santo Agostinho dizia com muita propriedade que "a esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem: a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las".
	Nos últimos dias, o povo brasileiro, em especial os jovens, esperançoso por um presente e um futuro melhores, se indigna diante das coisas aí postas e teve a coragem de sair às ruas para brandir com um grito que há muito o Brasil não ouvia.
	Todos ficaram perplexos. Um jornalista chegou até mesmo a escrever "não estou entendendo nada". Os mandatários do País demoraram a reagir. A classe política ficou literalmente perdida. Afinal, é um movimento apartidário (diria, até mesmo, antipartidário) e sem líderes, que parece tudo reivindicar.	Agora, passada a perplexidade, precisamos refletir: que movimento é esse? Contra o que eles estão lutando?
	Infelizmente, parece que os gestores públicos - Prefeitos e Governadores - ainda não entenderam. Neste momento, estão no Palácio do Planalto discutindo a desoneração tributária dos transportes para baratear o preço das passagens. Não é isso! Os protestos não foram pelos míseros centavos das passagens. Isso foi a ponta do iceberg. As manifestações têm como mote a qualidade do serviço público.
	Que País é este que gosta de decantar aos quatro ventos que é a sexta maior economia do mundo, mas que não consegue proporcionar serviços de qualidade à sua população? Não é o preço! É a qualidade! Quando você terceiriza o serviço, um dos objetivos é melhorar a sua prestação. Todavia, não é isso que vem ocorrendo.
	Pegue-se o caso do transporte coletivo. Como diria Chico Buarque, "todo dia é sempre tudo igual": o trabalhador acorda às 5 horas da manhã, pega uma fila imensa nos terminais, espreme-se em pé entre os passageiros e chega atrasado ao trabalho; os pontos de ônibus, em sua grande maioria, não têm proteção adequada; se chove, molham as pessoas, se esquenta, não se consegue fazer sombra; os ônibus, apesar de terceirizados, vivem caindo aos pedaços, não raro, quebram no meio do caminho. É isso que está sendo questionado!
	O mesmo acontece com a escola pública. Com raras exceções, os alunos estudam em colégios absolutamente impróprios: a iluminação não é adequada, os bebedouros vivem quebrados, as carteiras não são ergonômicas; não têm quadro, não têm giz, não têm livros atualizados, não têm nada. Em casos extremos, os alunos assistem às aulas em salas improvisadas, que funcionam embaixo de árvores. Resultado? Ensino de péssima qualidade.
	E a saúde? Outro caos! Os prontos-socorros vivem lotados. São verdadeiros depósitos de seres humanos: as pessoas são atendidas nos corredores, sobre macas improvisadas; faltam médicos, faltam enfermeiras, faltam profissionais da saúde, faltam medicamentos, faltam materiais hospitalares, faltam exames e diagnósticos, faltam leitos. Enfim, falta tudo.
	É contra esse estado de coisas que as pessoas estão protestando. Junte-se a isso a corrupção e a impunidade. Pronto! O caldeirão social está apto para "ferver", senão, "explodir".
	Precisamos, pois, reinventar o Estado brasileiro no que concerne aos serviços públicos; precisamos sair da mesmice; precisamos sair da retórica improdutiva e dialogar com os atores sociais. O Brasil não pode entrar pela porta dos fundos do Primeiro Mundo. Todos os países que avançaram economicamente também o fizeram em relação aos serviços prestados pelo Estado. Foi assim nos Estados Unidos, no Canadá, na Ásia e na Europa. É assim que deve ser aqui!
	Temos que olhar as manifestações como uma janela de oportunidades. O Congresso Nacional pode dar sua contribuição para a melhoria do processo. Para tanto, o primeiro passo precisa ser dado para essa longa (e necessária) caminhada.
	Apesar do desgaste da expressão, proponho aqui um pacto federativo, em que todos reunidos - Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além da sociedade civil organizada - possam estabelecer o marco regulatório único dos serviços públicos, uma verdadeira lei geral, contemplando os princípios, os parâmetros e as diretrizes que devem permear as ações do Estado, diretamente ou, em algumas circunstâncias, de forma terceirizada.
	A lei geral aqui proposta terá a função de induzir o crescimento qualitativo do Estado, bem como consolidar em um único documento toda a pluralidade de marcos regulatórios hoje já existente para serviços de segmentos específicos, geralmente frutos de intensa ação de lobistas com interesses nem sempre republicanos.
	Posteriormente, a partir das diretrizes, a União, os Estados e os Municípios deverão desdobrar a lei geral, estabelecendo os objetivos, as metas e o respectivo plano de ação.
	Será necessário que, de modo gerencial, cada ente público estabeleça planejamento estratégico para a solução dos problemas no serviço público. Planejamento este que, para ter legitimidade, deve ser instituído de modo participativo, em que a sociedade civil organizada tenha voz e vez na solução das estratégias.
	Falando assim, os céticos de plantão até poderão dizer: "Isso não vai dar em nada". Todavia, para essas pessoas digo que, se insistirmos em tomar decisões imediatistas, mirando exclusivamente na questão da desoneração tributária para simplesmente baixar preços, sem uma ação planejada, haverá uma "vitória de Pirro". Nada vai acontecer e continuará "tudo como dantes no quartel de Abrantes".
	Se isso acontecer, vaticino: o povo vai então mobilizar-se novamente, certamente com mais força do que agora. Será um verdadeiro tsunami social. Nesse momento, quero olhar nos olhos dos céticos e dizer: "Vocês perderam. A sociedade ganhou".
	Por fim, quero assinalar que as manifestações são algo absolutamente normal e salutar no Estado Democrático de Direito. Infeliz do país que não as têm. Todavia, não podemos compactuar com a violência de uma minoria que, aproveitando-se da situação, foram para as ruas para promover vandalismo contra o patrimônio público e privado. Também foram para brigar e praticar crimes. Para esses, não há perdão: devem ser identificados e exemplarmente punidos. Tudo dentro da lei.
	Presidenta Dilma, Senadores, Deputados Federais, Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores, quero aqui externar uma última palavra, inspirada no músico Geraldo Vandré: "Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer". A hora, caros colegas, é agora! Se deixarmos para depois, talvez seja tarde demais.
	Sra. Presidente, muito obrigado.
	Solicito a V.Exa. a ampla divulgação nos meios de comunicação desta Casa.