	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante o recesso dos trabalhos legislativos eu tive a oportunidade de cumprir a agenda de trabalho em meu Estado. E numa dessas ocasiões tivemos a oportunidade de receber a Presidenta Dilma Rousseff, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Embaixador da França no Brasil, o Ministro da Defesa da França e o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, entre outras autoridades civis e militares que estavam na solenidade, na NUCLEBRAS, quando houve a grande iniciativa do Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB, da Marinha do Brasil. 
	A fabricação dos quatro submarinos convencionais incluídos no PROSUB é o marco maior do programa firmado entre Brasil e França no final de 2008. Durante o evento, a Presidenta Dilma ressaltou as vantagens que o País terá a partir deste empreendimento, já que é a primeira vez que o Brasil passa a fazer parte de um pequeno grupo de países que têm conhecimento e tecnologia para construir submarinos. "A capacidade de produzir submarinos é fator estratégico tanto para a defesa do País quanto para o crescimento econômico", destacou a Presidenta.
	No Brasil, a construção dos submarinos vai influir positivamente nas linhas de produção de aproximadamente 30 empresas brasileiras do setor de indústria naval. Um bom exemplo é que, para a montagem do primeiro submarino, serão utilizados 36 mil itens produzidos por profissionais brasileiros, como bombas hidráulicas, motores elétricos, sistema de combate e de controle, motor a diesel e baterias de grande porte. Sem falar que o programa vai gerar mais de 9 mil empregos diretos e 27 mil vagas indiretas no período de construção das embarcações.
	Eu não poderia deixar de registrar essa grande parceria, pois a França fundou uma nova empresa, a Itaguaí, da qual a Marinha do Brasil tem primazia nas decisões. 
	Para confirmar essa boa vontade, esse compromisso, essa determinação da Presidenta Dilma, faço ainda o registro da solenidade no dia de hoje em que a Presidenta Dilma, em seu discurso, afirmou que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. Ela também informou que a medida funcionará como projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por comissão tripartite, formada por Governo, setor produtivo e sociedade civil.
	O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que "as medidas são uma resposta à concorrência predatória imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional". Na opinião dele - e na nossa também -, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que "busca mercados a qualquer custo".
	O Governo Federal, mais uma vez, executa suas ações e, nesse sentido, dá mais um passo rumo a uma tecnologia inovadora que reúne trabalho, ciência e tecnologia em favor da sociedade brasileira.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigada.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveitei o recesso dos trabalhos legislativos desta casa e cumpri várias agendas de trabalho no meu Estado. Numa dessas ocasiões foi acompanhar a cerimônia que marcou oficialmente o início da construção dos submarinos convencionais Scorpène, de tecnologia francesa, no Brasil, ao lado da Presidenta Dilma Rousseff. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Embaixador da França no Brasil, Yves Edouard Saint-Geours, o Ministro da Defesa da França, Gérard Longuet, e o comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, entre outras autoridades civis e militares, também participaram do evento.
	A solenidade ocorreu no sábado, dia 16 de julho, na sede da NUCLEBRAS Equipamentos Pesados (NUCLEP), em Itaguaí. A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) da Marinha do Brasil.
	A fabricação dos quatro submarinos convencionais incluídos no PROSUB é um marco maior do programa firmado entre o Brasil e a França no final de 2008. Durante o evento, a Presidenta Dilma Rousseff ressaltou as vantagens que o país terá a partir desse empreendimento - é a primeira vez que o Brasil faz parte de um pequeno grupo de países que têm conhecimento e tecnologia para construir submarinos. "A capacidade de produzir submarinos é fator estratégico, tanto para a defesa do país quanto para o crescimento econômico", destacou a Presidenta.
	No Brasil, a construção dos submarinos vai influir positivamente nas linhas de produção de aproximadamente 30 empresas brasileiras do setor de indústria naval. Um bom exemplo é que para a montagem do primeiro submarino serão utilizados 36 mil itens produzidos por profissionais brasileiros - bombas hidráulicas, motores elétricos, sistema de combate e de controle, motor a diesel e baterias de grande porte. Sem falar que o programa vai gerar mais de 9 mil empregos diretos e 27 mil vagas indiretas no período de construção das embarcações.
	Com a parceria Brasil-França foi fundada uma nova empresa, a Itaguaí Construções Navais (ICN), da qual a Marinha do Brasil tem primazia nas decisões. Além do estaleiro, será feita uma base naval para abrigar as embarcações e uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), erguida na Ilha da Madeira, no litoral sul fluminense.
	O prazo para o fim das obras civis é 2015. A inauguração da UFEM será em novembro de 2012. A conclusão do estaleiro é esperada para 2014. A previsão é de que o primeiro dos quatro submarinos convencionais a serem construídos esteja pronto em 2016 e seja entregue à Marinha em meados de 2017.
	O primeiro submarino com propulsão nuclear ficará pronto em 2023. Como o Brasil desenvolverá o reator nuclear, o País vai passar a integrar o grupo enxuto de nações que detêm esse tipo de tecnologia - Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.
	Considerado um dos mais complexos meios navais, o submarino com propulsão nuclear tem vantagens táticas e estratégicas como: autonomia e capacidade de desenvolver velocidades elevadas por longos períodos de navegação, aumentando sua mobilidade e permitindo a patrulha de áreas mais amplas no oceano.
	Aproveito o momento para ressaltar a importância do lançamento do  Plano Brasil Maior, cujo slogan é Inovar para competir. Competir para crescer, realizado hoje no Palácio do Planalto. O Plano prevê o financiamento de 500 bilhões de reais do BNDES ao setor produtivo entre 2011 e 2014. Além da desoneração da folha de pagamento, a nova política industrial prevê desde desoneração de exportações, com a criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA, até a fixação de uma margem de preferência de 25% nos processos de licitação para manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
Em seu discurso, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. Ela também informou que a medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite formada por Governo, setor produtivo e sociedade civil.
	O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as medidas são uma resposta à concorrência predatória imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional. Na opinião dele, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que "busca mercados a qualquer custo".
	O Governo Federal uma vez mais executa suas ações e nesse sentido dá mais um passo rumo a uma tecnologia inovadora que reúne trabalho, ciência e tecnologia em favor da sociedade.
	Obrigada.