PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 31 de maio foi mundialmente consagrado ao combate ao tabagismo. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde - OMS com a finalidade de divulgar os perigos do cigarro, sobretudo entre as populações mais jovens, de modo a reduzir o altíssimo consumo de tabaco ao redor do mundo.
Problema sem fronteiras, o tabagismo vem sendo alvo prioritário das autoridades sanitárias mundiais, que empreendem campanhas e pressionam os Governos a aumentar os impostos sobre o cigarro com o fim de diminuir o consumo. O direito à saúde e a proteção das gerações presentes e futuras é a base que legitima a atuação da OMS como organismo internacional.
Para este ano de 2012, a OMS escolheu o tema A Interferência da Indústria do Tabaco. É importante lembrar os males causados ao longo da cadeia de produção do tabaco à população, como a dependência química da nicotina, o consumo passivo e as mais de 15 doenças graves relacionadas ao cigarro: cardíacas, pulmonares, vasculares, sem falar nos diversos tipos de câncer. 
O resultado desse hábito nefasto é que, em 2011, 13% dos óbitos registrados no País foram decorrentes do fumo. São 130 mil óbitos anuais, o que equivale a 350 mortes por dia.
Sr. Presidente, sem falar nos prejuízos trazidos aos indivíduos, os prejuízos em termos de saúde pública são inadmissíveis. Estima-se que, no ano passado, o Brasil gastou 21 bilhões de reais no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro. É montante equivalente a 30% do orçamento total do Ministério da Saúde no mesmo período.
Só os problemas cardíacos e pulmonares crônicos, somados ao câncer de pulmão e aos acidentes vasculares cerebrais, responderam por 83% do total. Os números são referentes, segundo a Fundação Oswaldo Cruz, tanto às despesas realizadas no Sistema Único de Saúde quanto nas redes de saúde privada suplementar.
A importância de tais dados, Sr. Presidente, além da óbvia demonstração da sangria de recursos com doenças totalmente evitáveis, é a de confrontar a habitual argumentação da indústria tabagista, no sentido dos benefícios trazidos pela alta arrecadação de impostos e pela mão de obra empregada na atividade.
Ora, os números falam por si sós: segundo a Associação de Fumicultores do Brasil, em 2010, a indústria recolheu mais de 9 bilhões de tributos e gerou receita de mais de 4 bilhões, ou seja, menos da metade do que se gastou nos danos à saúde, como mencionado. Sem falar, obviamente, que o valor de vidas humanas é indiscutível sob qualquer ponto de vista, e deve ser o foco da ação governamental. 
É claro que a proibição de fumo em lugares fechados e a proibição da propaganda são fatores essenciais no combate ao tabagismo. Mas continuamos a insistir na necessidade de intensificação das campanhas, sobretudo voltadas para o público jovem, mais suscetível à adoção de novos comportamentos e que precocemente se torna dependente do cigarro. 
É importante que tanto as famílias quanto as escolas reservem tempo para a exposição dos males causados pelo cigarro, quando se sabe que adolescentes e jovens precisam ser confirmados por comportamentos de grupo. Dito de outro modo, quanto menos jovens fumarem, menos jovens fumarão, em processo de disseminação de hábitos considerados aceitos e respeitados pela própria faixa etária. O incentivo ao esporte é medida de grande alcance nesse sentido, uma vez que a forma física é essencial para o bom desempenho das práticas esportivas. 
Aproveitando a ocasião para reiterar nosso propósito de lutar contra o tabagismo no Brasil em todas as frentes, encarecemos mais uma vez a atuação das autoridades sanitárias e educacionais para que, repetimos, se intensifiquem as campanhas de conscientização contra um produto altamente danoso para a saúde, que vem ceifando vidas precocemente, no Brasil e em todo o mundo. 
Muito obrigado.