PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
	Nesta segunda-feira, dia 3, eu participei da posse de 30 novos profissionais que serão incorporados à Procuradoria Geral do Estado - PGE. Os novos procuradores ajudarão no combate à corrupção, na melhoria da eficiência estatal e na defesa do interesse público do Estado.
	A solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi marcada por muita emoção dos procuradores e orgulho de pais e familiares. Depois de 14 anos sem concurso público para a carreira de procurador de Estado, ao dar posse para os profissionais, o Governador Flávio Dino realizou mais um importante feito de sua gestão.
	Ao todo, 5.949 candidatos, de todos as regiões do País, participaram do concurso anunciado pelo Governador Flávio Dino no início da sua gestão e realizado entre o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017. O Governador afirmou que tem procurado recompor o quadro dos serviços públicos em várias áreas. Já foram feitos vários concursos na área de educação e segurança, dentre outras.
	Flávio Dino explicou que a incorporação desses 30 novos procuradores tem uma importância para a defesa do Estado, do patrimônio público e para a sociedade. Na medida em que esses procuradores vão se encarregar de garantir a boa aplicação do dinheiro público, a devolução de verbas que no passado foram mal aplicadas, eles têm, portanto, uma função de proteção do patrimônio público, do patrimônio social, e isso interessa a esse momento que o Maranhão vive de combate às desigualdades sociais.
	Ele ainda ressaltou que a política de realização de concursos públicos tem como objetivo uma sociedade mais justa, com serviços públicos eficientes. Como pontuou Flávio Dino, "para que haja serviços públicos eficientes nós precisamos do número adequado de servidores. No caso da PGE havia mais de uma década decorrido desse processo de incorporação de novos procuradores. E agora nós temos esse incremento dessa força de trabalho e com certeza vai ajudar todo o povo do Maranhão".
	O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, enfatizou que essa é a maior posse da história da PGE em quase 40 anos de existência. Nas palavras do procurador, "o Maranhão vai dar um salto em seu efetivo, que é de 60 para 90 procuradores, um incremento de quase 50% que nos colocará, inclusive, à frente de outros estados do Nordeste que já tem mais tempo, como Ceará, Piauí e Paraíba". Isso vai melhorar muito o trabalho de defesa da fazenda pública e de orientação da atuação do Estado, prevenindo litígios.
	Para Rodrigo Maia, a maior nomeação de procuradores da história do Maranhão reflete de forma muito eloquente a preocupação do Governo, em primeiro lugar, "com a defesa da Constituição e das leis, porque só interessa uma Procuradoria forte e atuante para governantes que realmente tenham uma preocupação com a legalidade e com a observância da Constituição. Isso é uma demonstração efetiva de que o Governo tem esse compromisso".
	Era o que tinha a dizer.