PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro, com muita satisfação, o posicionamento favorável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA à Indicação nº 5.584, de minha autoria, que sugere a extensão da subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar e de etanol da safra de 2011/2012 a toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, conforme previsto na Lei nº 12.865, de 2013.
Destaco que tal norma autorizou a União a conceder subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar afetados por condições climáticas adversas na safra de 2011/2012 da Região Nordeste. No entanto, sabemos que no período mencionado também houve redução de produtividade em áreas dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, com repercussões socioeconômicas preocupantes.
Diante desse cenário, e tendo em vista as semelhanças agrícolas e climáticas de todas as áreas abrangidas, considero plenamente aplicável a extensão da subvenção econômica, nos termos da indicação proposta. Devo lembrar ainda que os custos de produção da cana-de-açúcar e de seus derivados cresceram de maneira considerável nas últimas safras, tornando ainda mais complexo o cotidiano de muitos produtores. Realidade reforçada pelos efeitos oriundos de frequentes adversidades climáticas, com inegável impacto na dinâmica produtiva.
Nobres Parlamentares, pelos motivos aqui delineados, parabenizo o Poder Executivo e, de forma especial, os setores técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que compreenderam, em plenitude, a motivação e o vasto significado da Indicação nº 5.584, de 2013.
Certamente, os produtores do Estado do Espírito Santo, sempre confiantes na pujança do agronegócio nacional e no potencial de crescimento do País, celebrarão a medida.
Muito obrigado.