	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro Deputado Onofre Santo Agostini, Sras. e Srs. Parlamentares, eu subo a esta tribuna para mais uma vez, Sr. Presidente, fazer registro do desempenho do Governo Dilma. 
Nós estamos em um Governo que tem sucessivos desempenhos positivos em relação à economia do Brasil, às questões sociais.
	Nesta semana a Presidenta Dilma, na segunda-feira, dia 10, anunciou o investimento de R$ 136 bilhões no Plano Safra da Agricultura e Pecuária 2013, dando destaque para o desenvolvimento da agropecuária brasileira, combinado com a conservação ambiental.
	Em 2012, a produção de grãos cresceu quase 11%, chegando à safra recorde de 184 milhões de toneladas, e a área plantada aumentou 4,6%. Ainda assim, foi registrado o menor desmatamento da Amazônia nos últimos 24 anos, combinando produção com preservação ambiental, aumentando, contudo, a produtividade.
No ano passado, o Brasil atingiu a menor taxa de desmatamento na Amazônia dos últimos 24 anos. Paralelamente a isso, o País bateu recorde de produção de alimentos. Isso mostra a capacidade de combinar crescimento da produção agrícola com proteção ao meio ambiente.
	No Plano Agrícola apresentado na semana passada ampliou-se ainda mais o Programa ABC, que significa Agricultura de Baixo Carbono, que vai contar com R$ 4,5 bilhões para o financiamento de práticas sustentáveis na agricultura, como, por exemplo, o plantio direto na palha, a recuperação de pastagens degradadas e plantações de florestas.
	A Presidenta reiterou a importância da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, que terá a missão, por meio de empresas públicas e privadas contratadas, de levar a tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ao pequeno produtor.
	Concordamos plenamente com a Presidenta da República, com a criação da agência. Como disse ao meu amigo Elionaldo, da EBDA da Bahia, essa agência é fundamental. Mas nós não concordamos com que a nova agência de extensão rural seja vinculada à EMBRAPA. A EMBRAPA tem outro papel, tem outro perfil, enquanto a nova agência deve dedicar-se, Onofre, principalmente à assistência aos pequenos produtores, ao agricultor familiar. Então, não dá, Presidenta, para querer avançar na assistência técnica, na universalização da assistência técnica aos pequenos agricultores, vinculando a nova empresa à EMBRAPA. A EMBRAPA tem um papel fabuloso no desenvolvimento de novas culturas, de aumento da produtividade, de novas cepas, mas não tem o perfil que a nova agência deverá ter. A ANATER vai trabalhar diretamente com a EMBRAPA. Já fizemos essa crítica, e esperamos que a Presidenta Dilma corrija esse equívoco.
	Por outro lado, Sr. Presidente, eu também quero anunciar aqui que o PAC 2 se consolida como uma das forças propulsoras do desenvolvimento do País. Ao investir em áreas estratégicas, como infraestrutura e logística, o Governo Federal gera emprego, mantém o mercado interno aquecido e eleva a competitividade do Brasil.
	Desde o início do PAC, o investimento público cresceu quatro vezes mais do que o Produto Interno Bruto: 111%, em termos reais. Com isso, a participação do investimento público no PIB aumentou 56%. A geração de emprego é outro efeito do programa. No setor de obras, de infraestrutura, o emprego formal aumentou 7,9% em média, entre 2011 e 2013. Esse resultado é mais que o dobro do crescimento do emprego formal total no Brasil, que cresceu 3,6% em média.
Essa é a explicação de o Brasil estar na contramão do mundo. Enquanto no mundo está aumentando o desemprego, no Brasil mantém-se o nível de quase pleno emprego, em função dos investimentos, sobretudo do PAC, esse programa que o Presidente Lula criou e a Presidenta Dilma está ampliando.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna deixar registrado que o Brasil bate recorde de produção de alimentos com menor desmatamento em 24 anos.
	A Presidenta Dilma Rousseff falou na segunda-feira, dia 10, sobre os R$ 136 bilhões em investimentos para o Plano Safra da Agricultura e da Pecuária 2013/2014, dando destaque ao desenvolvimento da agropecuária brasileira, combinado com a conservação ambiental. 
	Em 2012, a produção de grãos cresceu quase 11%, chegando à safra recorde de 184 milhões de toneladas, e a área plantada aumentou 4,6%. Ainda assim, foi registrado o menor desmatamento na Amazônia nos últimos 24 anos.
	No ano passado, o Brasil atingiu a menor taxa de desmatamento na Amazônia dos últimos 24 anos. Paralelamente a isso o País bateu recordes de produção de alimentos no Brasil. Isso mostra a capacidade de combinar o crescimento da produção agrícola com proteção do meio ambiente. 
	No Plano Agrícola apresentado na semana passada ampliou-se mais ainda o Programa ABC, que significa Agricultura de Baixo Carbono e que vai contar com R$ 4,5 bilhões para o financiamento de práticas sustentáveis na agricultura, como, por exemplo, o plantio direto na palha, a recuperação de pastagens degradadas, a plantação de florestas.
	A Presidenta reiterou a importância da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, que terá a missão, por meio de empresas públicas e privadas contratadas, de levar a tecnologia pesquisada e desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para os pequenos e médios produtores rurais.
	A ANATER é uma novidade que fará aumentar o acesso dos agricultores do nosso País ao conhecimento e à tecnologia que vão ajudar a melhorar a produtividade no campo.
	A ANATER vai trabalhar diretamente com a EMBRAPA. A EMBRAPA faz pesquisas, cria tecnologias, inova em processos e produtos. Além de difundir essa tecnologia, esses processos e esses novos produtos, faz com que o agricultor e pecuarista tenham acesso ao que há de melhor em matéria de inovação e novas práticas. A ANATER vai atender toda agricultura brasileira, pequenos, médios e grandes produtores, afirmou a Presidenta Dilma.
	Muito obrigado.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar um artigo do Comitê Gestor do PAC que traz informações do 7º balanço do PAC 2.
	O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 consolida-se como uma das forças propulsoras do desenvolvimento do País. Ao investir em áreas estratégicas, como infraestrutura e logística, o Governo Federal gera emprego, mantém o mercado interno aquecido e eleva a competitividade do Brasil.
	Desde o início do PAC, o investimento público cresceu quatro vezes mais do que o Produto Interno Bruto - PIB: 111%, em termos reais. Com isso, a participação do investimento público no PIB aumentou 56%. A geração de emprego é outro efeito do programa. No setor de obras de infraestrutura, o emprego formal aumentou 7,9% ao ano, em média, entre 2011 e abril de 2013. Esse resultado é mais que o dobro do crescimento do emprego formal total no Brasil, que cresceu 3,6% ao ano, em média.
	Esses resultados são garantidos pela execução financeira do PAC 2, que é novamente recorde para o período, desde a criação do programa, atingindo R$ 557,4 bilhões em investimentos em infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.
	As ações do PAC 2 concluídas até abril de 2013 já chegam a 54,9% daquelas previstas para serem concluídas até 2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 388 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.
	Em conjunto com o amplo programa de concessões em aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, o PAC 2 continuará a ampliar os investimentos em infraestrutura, fundamentais para a superação de gargalos e ampliação dos investimentos públicos e privados. A aprovação da medida provisória dos portos representa um marco para o desenvolvimento da infraestrutura logística do País.
	Após décadas sem investimentos em infraestrutura, o Brasil retomou o planejamento em setores estratégicos, o que está elevando a competitividade do País e melhorando a qualidade de vida do brasileiro.
	O PAC 2 rompe barreiras, supera metas, bate recordes e transforma o Brasil em um país cada vez mais competitivo, com oportunidades para todos os brasileiros.
	Muito obrigado.