	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dizer que, no relacionamento que devemos ter com as pessoas - e isso vale também no Parlamento -, precisamos exercer a nossa atividade respeitando alguns princípios importantes, como a prudência, a firmeza, a serenidade, a verdade e o respeito entre todos.
	Ontem, no final da sessão em que se votava o projeto de lei dos enfermeiros, quando o Presidente já encerrava a Ordem do Dia, o Deputado Mendonça Prado disse que tinha uma questão de ordem a fazer.
O Presidente ponderou que a votação estava encerrada e que recolheria a  questão de ordem para respondê-la posteriormente. O Deputado Mendonça disse: "Não, V.Exa. tem de responder agora se vai invalidar. V.Exa. quer prejudicar os enfermeiros. V.Exa. quer enganar os enfermeiros" - houve palmas na galeria - "e é uma prática de V.Exa."
	Foi uma acusação leviana, porque não é essa a prática do Presidente Marco Maia, que tem respeitado a todos. Agora, se em certo momento, alguém provoca e não respeita, há uma reação. Foi por iniciativa do Presidente que aquele assunto foi colocado na pauta de votações e, segundo o próprio Deputado Marco Maia, o Deputado Mendonça Prado não o procurou em nenhum momento para defender os interesses dos enfermeiros deste País.
	E, Sr. Presidente, hoje à tarde, com toda a liberdade que tem e que lhe garante o processo democrático, o Deputado Mendonça Prado falou acerca do que aconteceu ontem à noite. Mas disse que, por não ser um nordestino, mas "um galego dos olhos azuis", o Presidente praticou um ato discriminatório e preconceituoso. 
Ora, o Deputado Marco Maia não tem preconceito. S.Exa. tem tratado todos com muito respeito, sem discriminação e sem preconceito.
	E, mais: o Deputado acusou os petistas; disse que os petistas vivem dizendo que admiram os nordestinos. De fato, nós os respeitamos, temos muitos Parlamentares nordestinos, Deputados e Senadores - eu inclusive sou nordestino. Tivemos um Presidente nordestino que respeita profundamente todos os partidos, todas as regiões, sem preconceito ou discriminação. É injusta, portanto, a afirmação do Deputado. E disse ainda mais: que há uma discriminação contra o Estado de Sergipe. De jeito nenhum! Sergipe hoje é governado por um petista, e temos o maior respeito para com aquele Estado.
	O Deputado quis também fazer uma comparação, dizendo que tem mais caráter e mais dignidade do que o Presidente Marco Maia. Não há como fazer comparação. Cada um tem o seu caráter, cada um tem a sua dignidade. E não se pode tentar agora jogar as galerias contra o Presidente. 
O Presidente recolheu a questão de ordem. Não há qualquer tipo de discriminação contra Sergipe e contra os nordestinos, não houve nenhuma atitude preconceituosa por parte do Presidente Marco Maia.
	E, depois, o Deputado Mendonça Prado fez uma acusação que não podemos, de modo algum, acatar, ao dizer que o Presidente estaria "formatando as pautas da Câmara dos Deputados para pressionar o Governo Federal e conseguir cargos no Banco do Brasil e no Governo Federal". Isso não é verdade! O Presidente é um democrata e não fez isso. 
	Defendemos a proposta dos enfermeiros. Ontem, porém, foi feito um pedido de verificação, e não tivemos quorum. Mesmo se aqueles que obstruíram tivessem votado, não teríamos obtido o quorum necessário. Então, nesse sentido, é importante que possamos retomar o debate da matéria. 
	O PT tem feito um trabalho enorme em defesa da saúde, em defesa dos agentes comunitários de saúde, em defesa dos agentes de combate a endemias e também dos profissionais da Enfermagem. O projeto já foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e em outras Comissões temáticas; agora, é preciso manter um diálogo também com os Prefeitos e com os Governadores, que têm preocupações com a questão das 30 horas. Vamos discutir!
	O próprio Presidente disse que vamos continuar dialogando para que, no momento oportuno, possamos colocar o projeto em votação, mas um projeto acordado, para que possamos dar aos enfermeiros uma redução no tempo de trabalho. De fato, consideramos que a tarefa que eles exercem é árdua e que há necessidade de uma redução da carga horária, sim. Mas é preciso haver um diálogo permanente.
	Nesse sentido, quero rechaçar a informação de que o Presidente estaria usando o seu cargo para estabelecer uma pauta e pressionar o Governo Federal, ou seja, chantageando o Governo. Não é essa a prática do nosso Presidente, que é um democrata. E quem faz a pauta não é apenas S.Exa., mas, sim, o Colégio de Líderes. E aquela pauta foi determinada pelo Colégio de Líderes. Não foi o Presidente. S.Exa. a aceitou. 
Então, quero manifestar minha solidariedade ao Presidente Marco Maia e repudiar as denúncias feitas aqui e que não correspondem à realidade.
	Mas, Sr. Presidente, aproveito o tempo restante para falar também de outros assuntos.
	Primeiro, quero parabenizar Prefeita Yasnaia Pollyana, do Município de Pombal, na Paraíba, pela conquista do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação ABRINQ. Na Paraíba, aliás, outros três Prefeitos também conquistaram esse prêmio: Luciano Agra, de João Pessoa; Marta Ramalho, de Bananeiras, e José Lopes, de São Francisco.
	Um processo de avaliação é feito pelo Programa Prefeito Amigo da Criança com o objetivo de analisar as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos Municípios, e Pombal foi escolhido. Por isso, quero parabenizar esses 4 Prefeitos paraibanos, especialmente a Prefeita Pollyana.
	Quero ainda dizer, Sr. Presidente - e V.Exa. é ligado à área da educação -, que ontem a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que criou mais de 77 mil cargos em instituições federais de ensino e que aprovamos aqui. São cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação, destinadas a instituições de ensino federais.
	Foram criadas 19.569 vagas de professores integrantes da carreira do magistério superior; 24.306 cargos efetivos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, e 27.714 cargos de técnicos administrativos, porque os IFETs e escolas técnicas precisam funcionar, e o ensino tecnológico e as universidades precisam ter mais pessoal. Além disso, serão indicados 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.
	Consideramos a medida muito importante, e as funções e cargos criados estão destinados a Instituições Federais de Ensino Superior, aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamin Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às IFESs, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.
	Essa é  mais uma ação importante para tudo aquilo que discutimos agora com relação ao PNE. Conseguimos, inclusive, votar os 10% do PIB como investimento - e V.Exa., Sr. Presidente, lutou muito por isso. Com a lei sancionada, teremos condições de fazer com que o ensino público, o ensino superior, o ensino tecnológico e o ensino técnico possam crescer.
	Parabenizo, portanto, todos aqueles que trabalharam nesse projeto, o Parlamento e a nossa Presidenta, que agora sanciona esse projeto.
	Era o que eu gostaria de dizer agora. Depois, nas Comunicações Parlamentares, haverei de falar sobre outros assuntos.
	Para concluir, quero apenas dizer que a educação brasileira vai ter um resultado significativo, porque essa medida não é somente para o ensino superior, mas também para o ensino básico, ou seja, há vagas também para o ensino básico. Vamos dar às creches e escolas condições de efetivamente oferecerem ensino de qualidade a partir do ensino infantil. Até porque, se começamos bem o ensino infantil, com certeza, poderemos continuar nesse processo de melhora da qualidade do ensino público em nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.