O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. considerasse como lido pronunciamento que faço, falando da minha participação na comemoração do Dia Internacional do Cacau, no último domingo, na CEPLAC, em Ilhéus.
A CEPLAC é um órgão público federal, ligado ao Ministério da Agricultura, que presta um grande serviço à agricultura nacional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último domingo, dia 16, foi comemorado o Dia Internacional do Cacau, na sede da CEPLAC na Bahia, no município de Ilhéus. Participei do evento, como sempre faço, e vi o quanto o momento é propício para alavancarmos de vez a nossa cacauicultura. 
O auditório do Centro de Pesquisas do Cacau estava lotado, quase com o dobro de sua capacidade, o que demonstra que os produtores ainda acreditam na lavoura, apesar de todas as dificuldades.
A CEPLAC, como os senhores sabem, é a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, um órgão ligado ao Ministério da Agricultura e é o único no país que atende tanto à pesquisa quanto à extensão, no que diz respeito à cadeia produtiva do cacau e culturas que podem ser consorciadas com ele. 
Para nossa alegria, nesse Dia Internacional do Cacau, a CEPLAC apresentou ao Brasil e ao mundo o primeiro biofungicida para controle da vassoura-de-bruxa, o Tricovab. Trata-se de produto natural, a partir de um fungo que é antagônico ao fungo que causa a doença. Ou seja, não prejudica a natureza e ajuda no controle dessa doença terrível. 
O Tricovab soma-se a outros meios de controle da doença, também pesquisados pela CEPLAC, como o cacau melhorado geneticamente, que resiste à vassoura com grande produtividade, e outros tratos culturais.
Repito: nunca vivemos um momento tão propício para a cacauicultura. E isso se reflete nessa Casa. Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente aprovou Projeto de Lei de nossa autoria, que institui a Lei da Cabruca, que é como chamamos as áreas de plantação de cacau com cobertura de árvores da Mata Atlântica no Sul da Bahia. 
Outro ponto positivo: o Governo discute, de forma bastante avançada, a inclusão do cacau no Programa de Garantia do Preço Mínimo - PGPM, como forma de garantir uma remuneração para o produtor sempre que o mercado cotar a menor o preço do seu produto. 
Na outra ponta, o Brasil comemora a sua maior produção de amêndoas, desde a crise da vassoura-de-bruxa, com 250 mil toneladas, sendo que somente a Bahia produziu 170 mil toneladas. No auge da crise, a produção nacional caiu, de mais de 400 mil toneladas, para menos de 100 mil.
O que falta agora? Falta o Parlamento aprovar e o Governo sancionar a Lei da Cabruca, que estabelece critérios para manejo de sombra nas roças de cacau, com base no projeto de Conservação Produtiva, proposto pela CEPLAC. 
Outra necessidade urgente é a reabertura de prazos para renegociação das dívidas dos cacauicultores, em condições favoráveis a quem deseja produzir, pleito pelo qual estamos lutando.
Finalmente, reitero a necessidade de os governos federal e estaduais disciplinarem a criação de tantas áreas de preservação em áreas agricultáveis, reconhecendo a necessidade de preservação das que já existem. Associado a isso, chamo a atenção para outra questão gravíssima, que é a onda de violência gerada a partir da expectativa de demarcação de terras para os índios no sul da Bahia. Milhares de agricultores familiares de Ilhéus, Una e Buerarema já sofrem a violência de grupos que agem dizendo-se indígenas, expulsando os produtores e comprometendo seu sustento.
No mais, quero dizer que a cacauicultura é uma lavoura de altíssimo valor agregado, basta ver o preço de seu principal produto, o chocolate. Se a agricultura brasileira vem dando show, bancando grande parte do PIB, com apoio para essas questões que levantamos aqui, tenho certeza de que o cacau trará muitas riquezas para o País, garantindo emprego e renda para milhares de brasileiros que vivem dessa lavoura.