	O SR. HUGO NAPOLEÃO (DEM-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, motivou-me a vinda a esta tribuna - aliás, 36 anos após haver, nesta mesma tribuna, proferido o primeiro Grande Expediente da minha vida - o Projeto de Lei nº 1.209-A, de 2011, consubstanciado na Mensagem nº 112, de 2011, que trata do PRONATEC.
	Antes, porém, quero registrar minha alegria,  satisfação e contentamento por saber que a Universidade Federal do Piauí, meu Estado, foi a quinta colocada no último Exame da OAB, ficando entre as cinco instituições mais laureadas. Parabéns aos estudantes piauienses e ao Reitor Luiz Junior.
	A história das escolas profissionalizantes do Brasil, objeto do PRONATEC, inicia-se, em âmbito federal, estadual, municipal e igualmente nos Sistemas S e nos sistemas de ensino a distância, pela Lei de Diretrizes e Bases, nos seus Capítulos II e III - art. 36-A para as escolas técnicas de ensino médio e art. 39 para as escolas técnicas profissionais. Ela passa por todos os períodos, desde o inicial, médio, graduação e pós-graduação.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Hugo Napoleão, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Jamais poderia negar essa iniciativa a V.Exa.
	O SR. Mauro Benevides - Inicia V.Exa. seu  discurso abordando o projeto educacional do PRONATEC. Eu saúdo V.Exa. ao praticamente debutar nesta tribuna, tribuna onde pontificou no passado como um dos mais brilhantes Parlamentares desta Casa e daquela outra, em que fomos companheiros. Nesta Legislatura, agora como Deputado Federal, com a experiência e o tirocínio alicerçados ao longo de tantos cargos legislativos e executivos que exerceu, como o de Governador do Piauí e o de Ministro de Estado, V.Exa. dará inestimável contribuição ao País e, de forma particular, ao seu Estado, o Piauí, que já o teve, repito, como chefe do Poder Executivo. Portanto, saúdo efusivamente sua presença na tribuna e vaticino um desempenho dentro da melhor tradição que V.Exa. tem palmilhado e seguido com ardor, convicção, brilho, representando o povo brasileiro no Parlamento nacional. 
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Sensibilizado, agradeço a V.Exa., nobre Deputado e Senador Mauro Benevides - fomos colegas no Senado Federal -, sendo V.Exa., no firmamento nacional, Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Acolho com muita simpatia as palavras de V.Exa. 
	Eu ia dizendo que tudo começou, na realidade, no ano de 1909, quando se iniciou o processo de urbanização e de oferta de empregos em nosso País e o Presidente Nilo Peçanha criou as Escolas de Aprendizes Artífices. 
Sempre fui um apaixonado pelo ensino profissionalizante, que, no Brasil, ainda é deficitário, não obstante todas as iniciativas históricas. Ainda menino, em Teresina, visitei a então Escola Técnica Federal e lá conheci, pela primeira vez, um gravador, imenso, com dois grandes discos, daqueles bem rudimentares, dos primeiros, e fiquei logo entusiasmado com as escolas técnicas federais. 
	Mas Nilo Peçanha implantou todas as Escolas de Aprendizes Artífices nas Capitais dos Estados da Federação, com exceção do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde isso ocorreu interior. 
	De 1930 a 1945, foi a época das agroexportações e do nascimento da agroindústria, por assim dizer. Foi a Era Getúlio Vargas, que, em 1937, quando veio o Estado Novo, estabeleceu os liceus profissionais, estabelecimentos cujo nome ele mesmo, em 1942, mudou para escolas técnicas federais. 
	Em seguida, despontou um período revolucionário com aquele de quem tenho grandes saudades e de quem fui advogado em outros tempos, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek. No período de 1956 a 1961, foram instituídas as verdadeiras escolas técnicas federais, porque ali desenvolveu um Governo baseado no binômio energia e transporte. E veio aí também autonomia das escolas.
	Na realidade, convém lembrar Roberto Campos. No seu livro Lanterna na Popa, ele relata, no Capítulo 33, que, na verdade, deu "adeus às ostras". Ele deu adeus às ostras de Los Angeles, onde era cônsul, tendo sido chamado por Lucas Lopes e Eugênio Gudin de volta ao Brasil. E ele diz assim: "Naquela época em que dei adeus às ostras, dei adeus ao meu ostracismo". 
	Mas ele veio, redigiu o Plano de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek e foi Presidente do então BNDE, hoje BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Desenvolveu um trabalho magnífico: energia e transportes. Aí estava a razão das escolas federais.
	Mais adiante, de 1964 a 1985, no período de exceção, houve como que um endividamento, um progresso com o endividamento do Brasil. Tendo em vista as dívidas, passou-se a tomar iniciativas com relação a escolas nas áreas de petroquímica e de comunicações.
	Na área petroquímica, houve a grande crise da década de 70, quando o preço do barril de petróleo subiu de 2 para 42 dólares - imaginem, naquele tempo... -, motivando o Brasil a começar a produzir carros movidos a álcool. Realmente, houve grande sucesso. Hoje, os herdeiros dessa iniciativa são os carros flex. Tudo isso ocorreu nessa fase da petroquímica.
	Na área de comunicações, acabamos alcançando um grande desenvolvimento, o desenvolvimento necessário dos programas do Ministério das Comunicações, pasta de que fui titular quando o saudoso Presidente e Senador Itamar Franco dirigiu o nosso País. Ele me formulou o honroso convite para ser seu Ministro das Comunicações.
	No período, foram instalados os telefones celulares em todo o País e preparou-se o lançamento, pela EMBRATEL, dos satélites brasileiros BRASILSAT B1 e B2, que até hoje regem as comunicações de voz, de dados, de textos e de imagens no Brasil. Isso ocorreu juntamente com as centrais Trópico, tecnologia brasileira que muito serviu, sobretudo para o interior do País. Tudo isso em decorrência desse programa duplo que resultou do primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento, como diziam, nas áreas de petroquímica e de comunicações.
	Na década de 80, iniciou-se o processo de globalização. O mundo ficou uno. Com isso, houve a robotização. Quanto às indústrias, a automobilística se desenvolveu cada vez mais durante o período, através do sincronismo homem-robô. E, então, foi possível levar adiante um programa adequado à modernidade.
	Já em 1978, surgiram os primeiros CEFETs em três Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, CEFETs que viriam a se concretizar no ano de 1994.
	A década de 90 representou a época das descobertas, porque houve conversões, transformações, mudanças. Por exemplo, a Engenharia Mecânica e a Engenharia Elétrica deram lugar à Engenharia Molecular e à Engenharia Eletrônica; a Química e a Biologia  deram lugar à Química Fina e à Biogenética, revolucionando os conceitos e exigindo cada vez mais a presença da escola profissionalizante em todo o País.
	Pois bem. Sou membro até hoje - e, como Roberto Campos, eu diria que felizmente dei adeus às ostras, pois passei os últimos oito anos fora do exercício do mandato parlamentar - do Conselho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, onde há debates mensais a respeito das temáticas brasileiras em todas as áreas, em todos os setores. Lá, tenho a honra de conviver com homens como Ives Gandra da Silva Martins, Adib Jatene, Ozires Silva, Faria Lima, Ney Prado, Ney Figueiredo e tantos outros valores da literatura, da educação, da saúde, do comércio, enfim, dos vários setores de atividade. Pois o SENAR desenvolve um grande trabalho, o Sistema S também, nas escolas rurais e nas escolas agrotécnicas. São 157 atividades em todo o País. Nessas 157 atividades, formam-se parcerias público-privadas, numa iniciativa pioneira.
	O Dr. Daniel Carrara, Secretário-Geral do SENAR, chama a atenção para o fato de que há dificuldades ainda hoje para aqueles que conduzem as máquinas agrícolas. Mesmo em 2005, dizia ele, já eram 1 milhão de estudantes para 3 mil escolas em todo o Brasil, o que significa, de certa forma, um avanço. Agora, já são 8.679 escolas em todo o País, e a Região Nordeste, ai incluído o o meu querido Piauí, detém 45% das escolas profissionalizantes. De mais a mais, há também no Norte 32%; no Centro-Oeste, 13%; na Região Sudeste, 5%; na Região Sul, 5%.
	Portanto, hoje, o que temos aí, saltando aos olhos, é que, nas regiões mais carentes, há necessidade de mais técnicos profissionais.
	Eu descobri cedo, quando Ministro da Educação, que, infelizmente, há no Brasil - já havia no tempo em que fui Ministro, quanto mais hoje - mais engenheiros metalúrgicos do que técnicos em metalurgia. Aí já se vê e já se comprova o gap, a diferença, a distância, Sras. e Srs. Deputados, que medeia entre o ensino profissional e o ensino superior.
A propósito, o Correio Braziliense, edição do dia 20 de maio, na seção de Economia, publicou interessante artigo sob o título Urgência de Técnicos. Trata-se da demonstração cabal e absoluta da imperiosa necessidade da formação de maior número de técnicos. E o artigo ainda revela que o Brasil gasta sete vezes mais no ensino superior do que no básico. 
Já se vê, enfim - já se vê e se prova -, que temos ainda hoje essa carência a ser suprida. Daí, em boa hora a vinda do PRONATEC; daí em boa hora a vinda do PROTEC, no Governo do Presidente Sarney, iniciado pelo meu antecessor, o ex-Senador Jorge Bornhausen.
O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Hugo Napoleão, V.Exa. me concede um aparte?
O SR. HUGO NAPOLEÃO - Concedo, com prazer, o aparte ao Deputado Onofre Santo Agostini.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Hugo Napoleão, é uma pena que este plenário não esteja lotado para que todos escutassem esta linda palestra que V.Exa. profere. É claro que é uma honra muito grande este modesto Deputado ser seu amigo pessoal e colega de partido, mas fico feliz da vida...
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Muito obrigado.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - ... porque um ex-Governador, ex-Ministro, ex-Senador e atual Deputado profere uma verdadeira aula. Comungo com o pensamento de V.Exa. Já disse da tribuna desta Casa e vou repetir: vamos parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pela extraordinária ideia de criar mais escolas técnicas por este País afora. Deputado Hugo Napoleão, V.Exa. é um profundo conhecedor do assunto, Ministro que foi da Educação - quem sou eu para contrariá-lo? -, mas as escolas técnicas agrícolas têm trazido um extraordinário avanço e efeito muito grande. Fico feliz da vida em poder ouvir atentamente o seu pronunciamento, pela sua experiência, pela sua humildade, mas, acima de tudo, por ser V.Exa. o grande brasileiro que é. Que bom seria se existissem mais Napoleões por aí. Tenho certeza, Sr. Deputado, de que o Brasil ganharia muito. Belo discurso! Parabéns! Depois, vou pedir à Taquigrafia que me forneça uma cópia do discurso tão bonito que V.Exa. profere. 
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Fico sensibilizado, Deputado Onofre Santo Agostini. Eu falava de um catarinense, e V.Exa. assumiu o microfone de apartes. Devo dizer que sou um homem de oposição, porém afirmei desde o início da Legislatura: saberei votar contra, mas saberei também elogiar aqueles momentos em que o Governo acerta, e o PRONATEC da Presidenta Dilma Rousseff, sem dúvida nenhuma, merece elogios.
	Concedo um aparte ao meu estimado amigo, colega, correligionário do Piauí Deputado Júlio Cesar. 
	O Sr. Júlio Cesar - Meu estimado Deputado Hugo Napoleão, estou, como o Deputado Onofre Santo Agostini, atento ao seu discurso sobre a retrospectiva histórica, desde 1909, com Afonso Pena, até os dias de hoje acerca do ensino técnico no País - quanto avançou o ensino técnico no Brasil - e a referência que V.Exa. faz acerca da prioridade que o Governo está dando às regiões mais pobres do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, em detrimento das regiões mais ricas, porque nestas já há um nível de desenvolvimento e de produção de bens e riquezas que seu próprio povo pode financiar o ensino técnico ou o ensino superior. O que me surpreende, Deputado Hugo Napoleão, é V.Exa. dizer que o País gasta sete vezes mais no ensino superior do que o ensino técnico.
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Está registrado no Correio Braziliense.
	O Sr. Júlio Cesar - Está registrado. E deveria ser o contrário, porque, no Piauí, por exemplo, o que mais se contabiliza positivamente no ensino dos nossos jovens é o ensino técnico. E não que eu seja contra o ensino superior; até fiz um registro, ontem, do grande feito de a nossa universidade de ter se situado em quinto lugar no que se refere ao índice de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Eu acompanhei.
	O Sr. Júlio Cesar - Mas, como disse o Deputado Onofre Santo Agostini, o que V.Exa. diz hoje é uma verdade, e temos de constatar, sejamos do Governo ou da Oposição, a realidade do Brasil. Fico feliz de estar aqui ouvindo esses dados e aprendendo com V.Exa. V.Exa., que tão bem dirigiu o setor educacional do Brasil como Ministro, está trazendo sua contribuição para o fortalecimento da educação, principalmente das regiões mais pobres, no ensino médio, no ensino tecnológico, no ensino técnico profissionalizante. Parabéns pelo seu grande discurso.
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - O seu aparte, Deputado Júlio Cesar, é um verdadeiro brinde, uma vez que V.Exa. é um homem de muitas facetas, que entende de tudo, inclusive de educação.
	Concedo, com muito prazer, um aparte ao Deputado Arnaldo Jardim.
	O Sr. Arnaldo Jardim - Muito obrigado, Deputado, Governador, Ministro Hugo Napoleão. Quero me somar às manifestação de outros colegas desta Casa para dizer da minha alegria de ouvir o seu pronunciamento e reconhecer que aprendo com ele. Sou daqueles que acreditam que esta Casa deveria repetir momentos como este; que reflexões duradouras, que transcendem colorações partidárias momentâneas e circunstâncias governamentais, que falem de políticas públicas que tenham sentido de perenidade e de profundidade para enfrentar os problemas estruturais do País devem se repetir, a exemplo deste momento em que V.Exa. brinda a todos nós. Eu, que de forma rápida, nos cantos do plenário, tenho tido a oportunidade de dialogar com V.Exa., que tem uma visão internacional da relação do Brasil com outros países, quero enaltecer este momento importante que vive a Casa quando ouve V.Exa.
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Muito obrigado. Recolho o aparte de V.Exa. como grande incentivo. 
Vou caminhando para as minhas últimas palavras para dizer que a Alemanha, que perdeu duas guerras no século passado e foi dividida, começou o século passado como a maior potência e o terminou como a maior potência. Por quê? Educação! A Coreia, também dividida pela guerra de 1950, sem terras agricultáveis, sem indústrias, é hoje uma grande potência e um país cheio de indústrias. Por quê? Educação!
Ao mesmo tempo, o Aliança para o Progresso injetou em países carentes milhares de dólares, mas eles não foram adiante. Países árabes receberam 700 Planos Marshall com aquele aumento do petróleo que me referi, a década de 70, e não foram além. Aliás, John Kenneth Galbraith, no seu livro A Natureza da Pobreza das Massas, refere também que se injetaram muitos recursos na agricultura da Índia, e ela não foi adiante. Por quê? Faltou educação.
	Por isso, como diria Gustavo Capanema: "Educação, educação e educação!"
	Cumprimento, portanto, a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Fernando Haddad por essa iniciativa. Quero que nosso País seja cada vez mais pujante, que faça da educação sua arma principal para preparar as futuras gerações. Já somos a sétima economia do mundo. Vamos caminhar para ser a quinta. 
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado às Sras. e aos Srs. Deputados. 
	Obrigado, Sr. Presidente.