O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou dar como lido requerimento que encaminhei hoje à Comissão da Amazônia para que ocorra uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir o novo Código Mineral, com previsão de vir para o Congresso em agosto, com a preocupação de nele incluir os pequenos mineradores, as cooperativas, as microempresas, principalmente na Amazônia, que enfrenta dificuldade de colocar em prática a extração de minério.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, acabo de apresentar o Requerimento nº 342, de 2013, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para que ocorra uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,  que trata sobre o novo Código Mineral.
	Provavelmente, agora no mês de agosto, a Presidenta Dilma apresentará proposta de um novo Código Mineral para o Brasil, e é importante que os membros das duas Comissões possam fazer suas contribuições.
	Levando-se em consideração que são assuntos pertinentes às duas importantes Comissões, de que sou membro titular, faz-se meritório agendarmos audiência pública para tratar o Código Mineral no âmbito da Amazônia. E é fundamental assegurar que os pequenos mineradores não fiquem de fora, recebendo, também, a atenção necessária ao setor. Neste tocante, tanto a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia como a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável podem oferecer contribuição para construção de proposta.
	Assim, mediante aprovação, convidaremos a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente, organismos ligados ao setor de mineração e todos interessados no tema.
	Era o que tinha a dizer.