	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Feijó, homem que conhece bem o nosso Estado do Rio de Janeiro, que é de Santa Maria Madalena, uma cidade importante do nosso Estado, uma cidade histórica, gostaria de registrar que por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 na área de saneamento, o Ministério das Cidades investirá 41 bilhões de reais nos Municípios com mais de 50 mil habitantes, regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento - RIDE. Para os Municípios abaixo desse limite, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA disponibilizará mais de 4 bilhões de reais. O apoio de recursos financeiros para empreendimentos de saneamento do PAC é feito com base na população do Município a ser atendido. Para este ano, a previsão é de 2,64 bilhões de reais de investimentos.
	O investimento do Ministério das Cidades - aproveito para parabenizar o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro - para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos. No PAC 1 foram investidos 36 bilhões de reais, mais 4 bilhões de reais da FUNASA. O dinheiro do Ministério das Cidades foi repassado à Caixa Econômica Federal, responsável pela disponibilização da verba, por meio de financiamento, para Estados e Municípios, empresas e companhias de saneamento.
	Deputado Paulo Feijó, registro aqui um apelo. Quando se fala em transferir recurso do PAC para a Caixa Econômica Federal é um sofrimento. Quando bate na Caixa Econômica, começa o sofrimento do Município diante de um empreendimento que tem de ser feito. E são cidades que precisam de obras, que precisam de investimentos! 
Não estou dizendo que é má vontade da Caixa Econômica Federal. Jamais seria irresponsável para falar tal coisa, mas é a burocracia. O dinheiro está aplicado na Caixa Econômica mas o Prefeito não consegue retirar esse recurso, a empresa não consegue receber o dinheiro e, com isso, os problemas vão-se acumulando. Vieram as chuvas, piorou mais ainda.
	Fazemos este apelo ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no sentido de que façamos uma força-tarefa, que tem sido feita, mas precisamos reforçá-la junto ao Ministério das Cidades, para que os recursos possam chegar aos Municípios beneficiados.
O processo de seleção e execução de empreendimentos do PAC envolvem participantes como a União, Estados e Municípios e empresas para o fornecimento de materiais, equipamentos e realização de serviços. Para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental não há excesso de burocracia - eles alegam que não, mas nós sabemos que há -, apenas um conjunto de ações necessárias para a adequada condução das obras.
Com o objetivo de garantir o andamento regular das obras e serviços, o Ministério das Cidades realiza o monitoramento contínuo das obras do PAC, mantendo registro atualizado da execução físico-financeira. O corpo técnico da SNSA realiza visitas em determinados empreendimentos para identificar eventuais problemas, que podem interferir no bom andamento, e para avaliação de conformidades técnicas.
Então, quero aqui parabenizar o Ministro Aguinaldo Ribeiro por esta força-tarefa e pelo esforço que tem feito para disponibilizar esses recursos do PAC 2 e para que eles cheguem nos Estados e Municípios com mais de 50 mil habitantes.
Era esse o registro que gostaria de fazer.
Sr. Presidente, Deputado Paulo Feijó, espero que esses recursos cheguem à Madalena, uma cidade que merece e que é matriarca de V.Exa.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Feijó) - Parabéns pelo brilhante pronunciamento, Deputado Vitor Paulo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de saneamento, o Ministério das Cidades investirá R$ 41 bilhões nos Municípios com mais de 50 mil habitantes, regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE). Para os Municípios abaixo desse limite, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) disponibilizará mais R$ 4 bilhões. O apoio de recursos financeiros para empreendimentos de saneamento do PAC é feito com base na população do Município a ser atendido. Para este ano, a previsão é de R$ 2,64 bilhões.
O investimento do Ministério das Cidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos. No PAC 1, foram investidos R$ 36 bilhões, mais R$ 4 bilhões da FUNASA. O dinheiro do Ministério das Cidades foi repassado à Caixa Econômica Federal, responsável pela disponibilização da verba, por meio de financiamento para Estados e Municípios, empresas e companhias de saneamento. Esses são os executores das obras na área, que possuem juros abaixo daqueles praticados no mercado, com taxas a longo prazo.
De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), os empreendimentos duram, em média, de 4 a 5 anos para serem concluídos. Isso se deve às diversas etapas que compõem o empreendimento, desde a sua seleção até a efetiva conclusão das obras.
O processo de seleção e execução de empreendimentos do PAC envolvem participantes, como a União, Estados e Municípios e empresas para o fornecimento de materiais, equipamentos e realização de serviços. Para a SNSA, não há excesso de burocracia, apenas um conjunto de ações necessárias para a adequada condução das obras.
Com o objetivo de garantir o andamento regular das obras e serviços, o Ministério das Cidades realiza o monitoramento contínuo das obras do PAC, mantendo registro atualizado da execução físico-financeira. O corpo técnico da SNSA realiza visitas em determinados empreendimentos para identificar eventuais problemas, que podem interferir no bom andamento, e para avaliação de conformidades técnicas.
Era o que tinha a dizer.