O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reconhecendo a importância da valorização do profissional de educação, estive no último sábado em Ipatinga, no Vale do Aço, visitando novamente os profissionais de educação da rede municipal, que estão acampados em frente à Prefeitura desde o dia 15 de junho, reivindicando o pagamento do piso nacional aos professores daquela cidade.
Sr. Presidente, como membro da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, fui, juntamente com a minha assessoria, levar apoio aos profissionais, que na próxima sexta-feira completam 1 mês de acampamento e protestos. A greve em Ipatinga teve início no dia 8 de junho. Das 37 escolas municipais, sete estão com suas atividades totalmente suspensas, outras sete funcionam normalmente, e o restante encontra-se com quadro reduzido de professores e funcionários.
Até o momento, o Governo Municipal tem-se mostrado insensível e dado demonstrações de falta de comprometimento com os servidores da educação. A Prefeitura propôs o reajuste vergonhoso de 6,47%, e ainda de forma escalonada. Lembro, senhoras e senhores, que o piso salarial foi instituído pela Lei nº 11.738/08, no valor de R$1.187,97 por 40 horas semanais. No dia 27 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal terminou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, e no dia 5 de maio a decisão foi publicada. União, Estados e Municípios têm a imediata obrigação de pagar o piso instituído por lei, visto que todos os prazos previstos também se esgotaram.
A educação começa pela cidadania. Por isso, não podemos admitir que os professores continuem sendo marginalizados do processo de conquistas sociais. Os baixos salários vêm afastando os profissionais qualificados do magistério. Assim, a luta dos trabalhadores da educação precisa ser apoiada por todos. A valorização dos profissionais da educação começa com a garantia de um salário digno. Profissional valorizado é sinônimo de educação de qualidade, de um futuro próspero para o nosso País.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, precisamos assumir a nossa responsabilidade de uma dívida com o magistério da educação básica e, assim, não apenas garantir o salário merecido, mas também investir na formação, nas condições de trabalho, numa carreira promissora, na efetiva participação para a construção do conhecimento e, acima de tudo, o reconhecimento da sociedade quanto ao papel primordial dos professores. Aos profissionais de educação de Ipatinga e de todo o País que se encontram na luta pelo piso salarial, eu deixo aqui registrado o meu abraço e o meu apoio.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o objetivo de oferecer oportunidade às Prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes de tirar dúvidas e buscar esclarecimentos sobre o PAC 2 em relação à FUNASA, promovi na tarde da última sexta-feira, dia 8, em Governador Valadares, reunião com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Gilson Queiroz. Mais de cem representantes, entre Prefeitos, Secretários e assessorias de projetos, de mais de 45 Municípios estiveram presentes.
Sr. Presidente, ressalto a enorme relevância do PAC 2/FUNASA para essas cidades no combate à miséria, foco do Governo da Presidenta Dilma. Além dos benefícios para a saúde pública, as obras de saneamento são uma ação concreta para a preservação do meio ambiente. Nesta primeira fase, o Governo Federal vai investir R$4 bilhões, sendo R$800 milhões na modalidade água, R$1,1 bilhão para esgotamento sanitário, e pela primeira vez está sendo fornecido recurso no valor de R$300 milhões para elaboração de projetos e apoio ao Plano Municipal de Saneamento.
O processo de seleção através da carta consulta está disponível no site da FUNASA: www.funasa.gov.br. As inscrições tiveram início no dia 15 de junho e se encerram nesta sexta-feira, dia 15. Esse foi o segundo encontro entre FUNASA e Prefeituras promovido pelo meu mandato. O primeiro ocorreu em Belo Horizonte e contou com a presença de mais de 40 representantes de cerca de 30 Municípios. Além disso, disponibilizei a assessoria de projetos do mandato para quaisquer orientações e/ou suporte de que as Prefeituras possam necessitar.
Esperamos, senhoras e senhores, que, com isso, mais cidades mineiras não percam essa oportunidade e sejam, assim, beneficiadas com esse investimento. O nosso mandato busca trabalhar em parceria com os Municípios para garantir o desenvolvimento sustentável das regiões, com melhoria da qualidade de vida da população.
Quero destacar ainda que, no mesmo dia, à noite, acompanhei o Presidente da FUNASA, até então também Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA-Minas, na inauguração da nova Regional Nordeste. O CREA implantará, neste mês, três novas regionais com o intuito de agilizar as demandas surgidas a partir do crescimento econômico do Estado. São elas: Rio Grande, em Uberaba; Centro-Sul, em Varginha; e Nordeste, em Valadares. 
A Regional Nordeste-GV engloba as inspetorias de Almenara, Araçuaí, Diamantina, Teófilo Otoni e da própria cidade, atendendo a 141 Municípios, 776 empresas e 3.301 profissionais registrados no CREA-Minas. Com isso, o número de profissionais e empresas atendidas por núcleo ficará equilibrado, e a logística de fiscalização será aprimorada.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deixo registrado o meu agradecimento ao Presidente da FUNASA, companheiro Gilson Queiroz, que atendeu pontualmente o nosso pedido, pelo tempo e esclarecimentos concedidos aos nossos Prefeitos e Prefeitas sobre o PAC2/FUNASA. Espero que as cidades mineiras consigam conquistar esse importante investimento, que vai assegurar à população mais qualidade de vida, preservação ambiental e saúde pública. Esse é o progresso de que o Brasil precisa!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comunico também que, no último sábado, dia 9 de julho, participei da abertura oficial da 42ª Exposição Agropecuária de Governador Valadares, uma iniciativa da União Ruralista do Município. A EXPOAGRO representa a força do empreendedor rural nas áreas da agricultura e pecuária da região. Até o dia 17 deste mês, agropecuaristas, empresários de vários segmentos da economia, fornecedores, técnicos das ciências agrárias, estudantes, pesquisadores, autoridades e público em geral da cidade e região vão prestigiar o evento, numa prova inequívoca do seu sucesso.
Quero parabenizar a União Ruralista, em nome do Presidente André Merlo, por mais essa edição da EXPOAGRO em Governador Valadares, que a cada ano vem se renovando e consolidando sua importância para a economia local.
A Exposição Agropecuária de Valadares é a maior festa popular da região, com leilões de gado, concurso leiteiro e shows de artistas de renome nacional, que se apresentam no Parque de Exposições José Tavares Pereira. Essa importante vitrine para os produtores rurais é também um momento de encontro das pessoas, de sociabilidade e trocas culturais durante os 10 dias do evento.
Na edição de 2010, estiveram expostos no Parque 764 animais. O público pagante foi de 130 mil, e o total de pessoas que visitaram a 41ª Exposição Agropecuária de Governador Valadares chegou a 180 mil. Os leilões realizados durante a 41ª EXPOAGRO movimentaram cerca de 8 milhões de reais. Ressalto que esses números não contam as negociações entre os produtores, que venderam e compraram diretamente um do outro e os financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e pela SICOOB CREDIRIODOCE.
Para este ano, na 42ª EXPOAGRO-GV, a Diretoria da URRD espera receber mais de 200 mil visitantes, e uma soma de mais de mil animais em exposição, sendo que a reestruturação do Parque de Exposições permite receber até 1.500 animais, entre equídeos, caprinos, bovinos. Com isso, a expectativa é de que os negócios superem os números de 2010.
Vale destacar que a festa não apenas movimenta o recinto de exposições José Tavares Pereira, incrementa também toda a rede hoteleira da cidade, com a visita de munícipes de todas as regiões próximas e de outros Estados, assim como outros setores da economia.
A realização desse evento gera cerca de mil empregos diretos. São pessoas que trabalham na segurança, no estacionamento, na limpeza e exercem outras funções nas dependências do parque de exposição. É uma prova da importância da realização do evento para o Município.
Sendo assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diante de todos esses dados e pelo sucesso já garantido da 42ª Exposição Agropecuária de Governador Valadares, por tantos benefícios que ela traz não só para Valadares, como para todo o País, quero deixar aqui registrados os meus sinceros cumprimentos à União Ruralista, aos expositores, aos parceiros e à população de Governador Valadares.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira, dia 11 de julho, participei da inauguração da agência da Caixa Econômica Federal em Águas Formosas, Minas Gerais. Fui recebido com muito carinho pelo Prefeito Municipal, Fábio Carvalho, e pelo Vice-Prefeito, José Duarte Ferreira. O Superintendente Regional da Caixa, Dimas Lamounier, vários Prefeitos das cidades vizinhas e autoridades políticas e sociais também estiveram presentes ao evento.
A agência, Sr. Presidente, era uma reivindicação antiga da comunidade, que precisava se deslocar para outras cidades para poder ter acesso aos serviços oferecidos pela Caixa. Busquei junto à Presidência do banco a implantação de uma unidade da agência, para levar comodidade aos moradores da cidade e região, além de lhes dar a oportunidade de se beneficiarem com os serviços que a Caixa Econômica oferece.
Vale lembrar, senhoras e senhores, que a Caixa foi criada em 1861 e, desde então, é o principal agente de políticas públicas do Governo Federal. Presente na vida de milhões de brasileiros, é uma empresa 100% pública que atende não apenas clientes bancários, mas todos os trabalhadores formais do Brasil, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Programa de Integração Social - PIS, do Seguro-Desemprego, de programas sociais, e usuários das unidades lotéricas.
Ao priorizar setores como habitação, saneamento básico, infraestrutura e prestação de serviços, exerce um papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano e da justiça social do País, além de contribuir para melhorar a vida das pessoas, principalmente as de baixa renda. Ademais, a atuação da Caixa se estende aos palcos, salas de aula e pistas de corrida, ao apoiar inúmeras iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas.
Quero ainda ressaltar que a Caixa marca presença em todas as regiões brasileiras com uma ampla rede de atendimento. São mais de 36 mil unidades, que chegam a cerca de 6 mil Municípios, e mais de 6 mil unidades próprias, entre agências, postos e salas de autoatendimento, além de aproximadamente 29 mil correspondentes bancários, entre lotéricas e postos Caixa Aqui.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar a Caixa Econômica Federal pelos 150 anos de história, por acreditar e apostar nos sonhos dos nossos brasileiros. Agora os habitantes de Águas Formosas e região deixam de ser privados dos muitos benefícios que a Caixa oferece.
Fica registrado o meu agradecimento e o de todo o povo de Águas Formosas à Presidência da Caixa Econômica Federal por atender nossa solicitação e, assim, comprovar seu compromisso de oferecer um atendimento de qualidade a todos os Municípios. Faço votos de que mais Municípios possam ser beneficiados com uma agência da Caixa e que, com isso, possam usufruir dos excelentes serviços que oferece, realizando seus sonhos, como o da casa própria, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Agradeço também ao amigo e Superintendente Regional da Caixa, Dimas Lamounier, que na última semana recebeu o título de cidadão honorário da minha cidade, Governador Valadares, destacando, assim, o carinho e seu importante papel desenvolvido à frente de superintendência da Caixa.
Parabenizo o Prefeito Municipal Fábio Carvalho e o Vice-Prefeito José Duarte Ferreira, companheiros de trabalho, pela excelente gestão que estão desenvolvendo em Águas Formosas.
É assim, por meio de parcerias, que conseguiremos garantir o desenvolvimento sustentável, econômico e social do Brasil, com mais justiça social e oportunidades para todos.
Muito obrigado.