	O SR. DR. ROSINHA (PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido um registro que faço sobre o uso de agrotóxicos como mecanismo desfolhante na Amazônia, sobre o uso do 2,4-D, agrotóxico que foi usado, inclusive, pelos Estados Unidos nas florestas durante a Guerra do Vietnã. É importante este registro porque nós estamos debatendo no País a questão ambiental. 
	Nesta Casa, quando se vota a reformulação do Código Florestal, já há uma ação para tentar fazer com que tudo seja destruído, como é o caso, por exemplo, da destruição causada pela pulverização aérea de agrotóxicos na Amazônia.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dias atrás foi noticiado que o IBAMA identificou uma grande área desmatada na Floresta Amazônica, equivalente a 180 campos de futebol.
A fiscalização chegou ao local auxiliada pelo sistema de satélite DETER - Detecção de Desmatamento em Tempo Real, um levantamento rápido feito mensalmente pelo INPE, que funciona como alerta e dá suporte à fiscalização.
Infelizmente, desmatamento na Amazônia não é novidade, mas o que causou espanto e ocupou espaço nos jornais é que o desmate foi feito com herbicidas pulverizados sobre a floresta com aviões!
O herbicida - o mais conhecido deles é o que tem o 2,4-D (diclorofenoxiacético) na composição - é lançado por avião agrícola em grandes extensões, atingindo indiscriminadamente vegetação, animais e cursos de água. A vegetação fica esbranquiçada e, dias após a aplicação, todas as folhas das árvores caem. Antes disso, o agrotóxico já provocou a mortandade de animais e contaminou o lençol freático. Sem as folhas, a floresta se assemelha a um grande paliteiro, só com os troncos. A partir daí, a tarefa dos madeireiros está facilitada, passa-se à derrubada das árvores de valor comercial para depois "limpar" a área com queimadas e semear capim.
Para se ter uma idéia do potencial destrutivo do 2,4-D, basta lembrar que foi largamente utilizado pelo exército norte-americano durante a Guerra do Vietnã, finda em 1975, como um dos componentes do chamado Agente Laranja. Como a resistência vietnamita era composta por guerrilheiros que se escondiam nas florestas, a aspersão de nuvens do agente laranja por aviões fazia com que as árvores perdessem a folhagem, dificultando o esconderijo. Ainda hoje a população e o meio-ambiente vietnamitas sofrem os efeitos do agrotóxico.
Sr. Presidente, 12 anos atrás, assim que assumi o mandato, apresentei o PL nº 713, de 1999, propondo a proibição de agrotóxico que tenha como componente o ácido 2, 4-D, uma vez que é considerado o maior vilão entre tantos agrotóxicos causadores de problemas à saúde, havendo indícios de que seja cancerígeno. Ainda pendente de parecer na CCJC, o projeto tramita lentamente, enfrentando o lobby da indústria química.
Em 2003 apresentei o PL nº 740, de 2003, proibindo a aplicação aérea de produtos de cuja composição química participe o 2,4-D ou qualquer substância dele derivada. Reconhecendo que a aviação agrícola presta um serviço de grande utilidade, não pretendi bani-la, mas introduzir na norma legal específica dispositivos que estabelecem condições e responsabilidades precisas para a aplicação aérea de agrotóxicos e afins. O PL em questão ainda está em tramitação. Tivessem sidos aprovados, hoje teríamos mais um instrumento legal no controle da devastação ambiental e no cuidado à saúde do trabalhador.