PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, faço alusão a discurso que proferi na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Exmo. Sr. Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN da Câmara dos Deputados, dou-lhe as boas-vindas. É uma grande honra para todos nós poder recebê-lo nesta Casa.
	A reunião de hoje, Sr. Almirante, dá seguimento a um importante ciclo de audiências públicas integralmente dedicadas aos assuntos de defesa.
	No último dia 17 de maio, tivemos o prazer de receber o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, que nos apresentou os projetos estratégicos de sua Força.
	Nessa ocasião, o Comandante Rossato conferiu especial ênfase ao desenvolvimento dos cargueiros KC-390, à aquisição dos caças Gripen e ao lançamento e entrada em operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC. Comentou, igualmente, a evolução do Programa Espacial Brasileiro, o desenvolvimento dos veículos lançadores orbitais e suborbitais e a importância de seguirmos adiante com a plena implantação da Base de Alcântara.
	No próximo dia 7 de junho, o ciclo terá seguimento, com a realização de audiência pública específica sobre a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara.
	Em 28 de junho, será a vez de recebermos o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que nos apresentará os principais temas e desafios de sua Pasta.
	O ciclo será concluído no dia 5 de julho, com a vinda do Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que realizará exposição sobre as necessidades de reaparelhamento e modernização do Exército Brasileiro.
	É, por conseguinte, com imensa satisfação que recebermos hoje, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a distinguida visita de V.Exa., para nos brindar com aula magna sobre os projetos estratégicos da Marinha do Brasil e os planos de desenvolvimento tecnológico de nosso País nesse setor.
	A trajetória profissional de V.Exa., pautada pela excelência acadêmica, pela diligência no trabalho e pelo zelo patriótico, merece ser destacada.
	V.Exa. ingressou na Escola Naval em janeiro de 1971 e foi declarado Guarda-Marinha em 13 de dezembro de 1974. Nas seguintes 4 décadas, ocupou posições de crescente relevância e destaque. Foi Comandante da Corveta Frontin, Comandante da Fragata Bosísio, Comandante do 2º Esquadrão de Escolta, Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, Instrutor da Escola Naval e da Escola de Guerra Naval, Oficial de Gabinete do Ministro da Marinha, Instrutor de Navegação Astronômica na Academia Naval de Annapolis, EUA, Chefe do Estado-Maior da Esquadra, Presidente da Comissão de Desportos da Marinha, Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, Comandante da Escola Naval, Comandante do 7º Distrito Naval, Diretor de Portos e Costas, Comandante em Chefe da Esquadra; e Comandante da Escola Superior de Guerra.
	Finalmente, em 6 de fevereiro de 2015, chegou ao posto mais alto da carreira, sendo designado Comandante da Marinha.
	Sr. Comandante, a importância da Marinha para a história de nosso País e para a defesa de nossa soberania é algo que dificilmente se pode exagerar. Somos um país nascido da epopeia naval de nossos antepassados portugueses. E somos marcados, desde o início, por uma estreita relação com a Marinha.
	Durante muitos séculos, foi a navegação de longo curso quem nos ligou ao restante do mundo, transportando homens, mulheres e crianças de um lado para outro, e inserindo nosso jovem País na incipiente globalização surgida com o comércio interoceânico. Paralelamente, era a navegação de cabotagem quem interligava os distintos pontos de nosso País continente, mediante a sistemática navegação de nossas costas e o corajoso desbravamento de nossos rios.
	Fomos também a nação que lutou bravamente na Bacia do Rio da Prata e que triunfou na Batalha do Riachuelo, garantindo a integridade de nosso território. Anos mais tarde, derramaríamos nosso sangue na defesa do Atlântico Sul, durante as duas Grandes Guerras do século XX.
	Tais esforços garantiram nossa soberania sobre a maior malha hidroviária do planeta e sobre um litoral com 7.491 quilômetros de extensão, a segunda maior costa nacional ao sul do Equador.
	Fomos, também, um país pioneiro no estabelecimento do mar territorial de 200 milhas, triunfo militar e diplomático que nos assegurou, 45 anos atrás, a soberania sobre as águas e o subsolo marítimo onde hoje se explora a maior parte do petróleo consumido e exportado pelo Brasil.
	Sem essa bandeira, empunhada corajosamente por nossa Marinha e por nossa diplomacia, em desafio aos interesses das grandes potências, os recursos do pré-sal não seriam hoje nossos.
	Destaco, ainda, a presença continuada do Brasil na Antártida e sua relevância, tanto do ponto de vista estratégico-diplomático quanto no campo dos estudos científicos.
	Em 1975, o Brasil aderiu ao Tratado Antártico, o principal documento jurídico de regulamentação internacional das atividades na Antártida. Em 1982, foi criado o Programa Antártico Brasileiro, que viabilizou a realização de substanciais atividades científicas brasileiras naquela região. Semelhante esforço elevou o Brasil à categoria de Membro Consultivo do Tratado Antártico, com direito a voz e veto no seleto grupo de países que decide sobre as atividades e o futuro do Continente Branco.
	Na audiência de hoje, teremos o privilégio de escutar os comentários e ensinamentos de V.Exa. sobre os planos e necessidades de nossa Marinha para a defesa de nossas águas, para a promoção da paz no Atlântico Sul e para o aprofundamento da capacidade tecnológica de nosso País.
	Os temas são muitos e de grande interesse para todos nós:
	- As necessidades básicas da Marinha para o cumprimento de suas tarefas precípuas de patrulhamento naval, segurança da navegação, controle da área marítima e dissuasão de eventuais agressões externas;
	- O surgimento das chamadas novas ameaças, como a pesca ilegal, o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas, a pirataria, o terrorismo e a guerra cibernética, e as obrigações derivadas dessas novas realidades;
	- Os planos de reestruturação da Marinha na área de quadros e efetivos, de modo a manter um pessoal qualificado e motivado para operar e dar manutenção a nossos sistemas navais;
	- O projeto Amazônia Azul, sobre a gestão, o patrulhamento e a exploração de nossas águas territoriais;
	- O PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que levará à construção por nosso País de quatro submarinos convencionais, até 2022, e um submarino de propulsão nuclear, até 2027;
	- A iniciativa das Corvetas Classe Tamandaré, que visa substituir parte da frota de superfície brasileira, já bastante antiga, por novos navios da terceira geração de corvetas;
	- O Programa Nuclear da Marinha, ligado à absorção e ao desenvolvimento de tecnologias de alto valor agregado, podendo levar nosso País a alcançar o domínio do ciclo de enriquecimento de urânio e a desenvolver capacidade própria para a produção de energia elétrica nuclear;
	- O Programa de Obtenção de Navios-Aeródromos - PRONAE, para tornar a dotar nosso País de uma aviação embarcada;
	- O Programa para a Compra de Navios-Patrulhas Oceânicos - PRONAPA, para a compra de embarcações destinadas ao patrulhamento da zona econômica exclusiva e à realização de ações de apoio em caso de acidentes; e, ainda,
	- O Programa Antártico - PROANTAR, tão querido de todos nós, que esperamos possa contar com uma nova estação de pesquisas, pronta e operacional, em 2018.
	Sr. Comandante, antes de passar a palavra a V.Exa., gostaria de comentar algumas das atividades que temos desenvolvido à frente da CREDN.
	Em coordenação com o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aluísio Nunes, temos estreitado o diálogo entre a Câmara dos Deputados e as representações de organismos internacionais e de nações amigas em Brasília. Estimo que, desse esforço, possam surgir iniciativas que aprofundem o conhecimento mútuo, fortaleçam laços de amizade e favoreçam o intercâmbio cultural e comercial do Brasil com outros países e regiões. A esse respeito, recomendo a todos que possam visitar duas belas exposições que tive o prazer de prestigiar:


	- A exposição de fotos de Marizilda Cruppe sobre parentes de desaparecidos, promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em cartaz no Anexo ao Museu Nacional da República; e
	- A exposição Last Folio - Preservando memórias, no Museu Nacional da República, com fotografias e curta-metragem que revelam, de forma poética, as marcas do Holocausto em uma pequena cidade na Eslováquia.
	Temos também prestigiado o Ciclo de Debates O Brasil e a Ordem Internacional: estender pontes ou erguer barreiras?, promovido quinzenalmente pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Cinco painéis já foram realizados, com a presença de renomados especialistas, para debater temas ligados à nova ordem internacional e à inserção do Brasil no mundo contemporâneo.
	Por fim, gostaria de destacar a realização, nos últimos dias 10 e 11, do seminário internacional sobre a proteção de dados pessoais na Internet, promovido pela Comissão Especial sobre privacidade e proteção de dados pessoais, e que muito contribuirá para a discussão do Projeto de Lei nº 4.060, de 2012.
	Sr. Comandante, esteja seguro de que temos, na Câmara dos Deputados e, em especial, na CREDN, um grande apreço e interesse por tudo que diz respeito à valorização e modernização de nossa Marinha. Estamos convictos de que que todos os recursos destinados a esse fim são, antes de tudo, um investimento na proteção, na capacitação e no desenvolvimento econômico e tecnológico de nosso País. Conte sempre com o nosso apoio.
	Muito obrigada.