O SR. HELENO SILVA (PRB-SE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, a medida provisória é de suma importância. O Nordeste brasileiro está vivendo a pior seca dos últimos 40 anos. Nós sabemos, e está comprovado, que faltou um trabalho programado e estratégico para enfrentarmos a seca. A grande verdade é essa. Estamos correndo agora atrás do prejuízo. Estamos agora com o Nordeste falindo, com perdas de 19 bilhões. Esta medida provisória disponibiliza recursos para os pequenos agricultores familiares que perderam as suas plantações, que não colheram. A lei diz que quem perdeu até 50% tem o direito de receber o Garantia-Safra.
Então estamos votando uma matéria que entendemos ser de suma importância. Os Estados de cima, Piauí, Ceará e Paraíba, estes já vão começar a receber agora no mês de julho. Bahia, Sergipe e Alagoas devem começar a receber no próximo mês, ou, no máximo, em setembro.
O programa é excelente. Ele prioriza o pequeno e é uma garantia mínima para aquele que planta e perdeu em decorrência de cheia ou de enchente, um seguro. Estamos aqui em nome do PRB pedindo a aprovação desta medida provisória.
O programa Garantia-Safra é para o pequeno. Temos que votar esta matéria.
Muito obrigado, Sra. Presidente.