PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pesquisa do Instituto DataFolha divulgada no último final de semana revela que, para quase metade da população brasileira, a saúde é o principal problema do País. 
Segundo o levantamento, a preocupação com a saúde, que já era alta, disparou no ranking de principal problema do Brasil na avaliação dos entrevistados. Conforme o levantamento, 48% dos brasileiros elegem a saúde como o principal problema brasileiro hoje. 
Em dezembro de 2012, quando o DataFolha havia feito essa pergunta pela última vez, o índice da saúde era 8 pontos menor, ou 40%. No terceiro mês do Governo Dilma, em março de 2011, era 17 pontos menor, ou 31%.
É importante destacar que nesse tipo de pesquisa, em que o entrevistado só pode dar uma resposta, o entrevistador não oferece cartão com opções de respostas. Ou seja, as citações são espontâneas.
Esse resultado reforça aquilo que temos defendido há muito tempo em nossa atuação parlamentar: que ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde é o principal desafio a ser enfrentado pelo Brasil hoje.
Nos últimos dias, temos assistido a autoridades de todas as esferas da administração buscando medidas para dar resposta às manifestações que tomaram conta das ruas do País. Pois o que esta pesquisa mostra é que a questão mais urgente a ser respondida pelos nossos governantes, aquela que está no topo das preocupações dos brasileiros e que levou centenas de milhares de pessoas a se mobilizarem, participando dos protestos que chamaram a atenção do País e do mundo, é justamente a saúde. 
E, na nossa avaliação, as ações esboçadas até aqui pelo Governo Federal, com propostas como a da contratação de médicos estrangeiros para trabalhar em regiões remotas, estão muito longe de dar respostas adequadas aos questionamentos levantados pelas manifestações. 
O que fica muito claro no resultado do DataFolha é que, se quisermos realmente recuperar a credibilidade das instituições políticas e governamentais de nosso País, não podemos mais continuar adiando uma solução definitiva para os problemas da saúde pública brasileira. E que essa solução só virá com o aumento dos investimentos no setor, com medidas como a destinação de pelo menos 10% das receitas da União para a saúde, preconizada em projeto de iniciativa popular que tem o nosso apoio. E também com o socorro imediato às Santas Casas e hospitais filantrópicos, que são responsáveis por praticamente metade dos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS e vivem hoje a maior crise de sua história, agravada pelo endividamento crônico, motivado pela baixa remuneração do sistema. 
Até por isso, como já registramos nesta tribuna, na semana passada, é incompreensível que o Governo tenha vetado o refinanciamento das dívidas tributárias dessas instituições, previsto na Medida Provisória 600, aprovada no mês passado por esta Casa. 
Se quisermos realmente ouvir as vozes das ruas, como têm defendido a Presidente Dilma Rousseff e diversas outras autoridades governamentais de nosso País, nos últimos dias, não há como escapar da necessidade de enfrentar de uma vez por todas a questão do subfinanciamento da saúde pública. A começar pela revisão urgente da tabela de remuneração do SUS, que hoje sequer cobre os custos dos atendimentos e tem levado muitos hospitais a reduzirem o número de leitos ou simplesmente se descredenciarem do sistema. 
A população brasileira deixou claro, nas manifestações, que não aceita que nosso Governo gaste bilhões com a construção de estádios de futebol luxuosos, enquanto as pessoas aguardam em macas nos corredores dos hospitais por atendimento médico. Que ela é favorável, sim, a que o Brasil sedie grandes eventos, mas que isso não pode se sobrepor às necessidades básicas mais elementares de sua população, como é o caso da saúde. 
Nesse sentido, esta Casa soube dar uma demonstração de sensibilidade para com as vozes das ruas, ao aprovar a destinação de 25% dos royalties das reservas de petróleo do pré-sal para a saúde, mantendo os outros 75% para a educação. 
Entretanto, essa medida não tem efeito de curto prazo, como exige a população. Ela precisa ser acompanhada urgentemente de outras ações, de resultado imediato, como a renegociação ou a anistia das dívidas dos hospitais filantrópicos, que soma hoje cerca de R$17 bilhões, e ameaça provocar um colapso do sistema. 
Os brasileiros deixaram claro, nos últimos dias, e de forma dramática, o que eles querem. E cabe a todos nós, que fomos escolhidos pelo voto para representá-los, atender a esse clamor popular, trabalhando para que efetivamente o País cumpra o que foi consagrado em nossa Constituição, segundo a qual o acesso a serviços de saúde dignos é um direito de todos e um dever do Estado. 
E uma das críticas feitas pelos participantes desses protestos é de que enquanto o País gasta bilhões com a Copa do Mundo de Futebol, os serviços de saúde continuam precários. A Copa e outros eventos como as Olimpíadas são importantes para movimentar a economia do País, mas a saúde deve ser prioridade número um. O atendimento só será digno quando aumentarmos os investimentos no setor. Sem os hospitais filantrópicos e Santas Casas, o SUS é inviável. Por isso, defendemos não só a anistia das dívidas dessas instituições, como a aprovação do projeto de iniciativa popular que prevê a obrigatoriedade de o Governo Federal destinar 10% de sua receita para a saúde pública, e o reajuste imediato da tabela do SUS. 
Sr. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.