O SR. LUIZ DAVIDOVICH - Bom dia. 
Nós estamos aqui numa marcha pela Ciência que vai além disso. Ela não é só uma marcha pela Ciência, ela é uma marcha pelo futuro deste País, por um futuro sustentável; é uma marcha para que o Brasil seja melhor para os nossos filhos e netos.
	Os cortes orçamentários deste ano prejudicam as gerações futuras do Brasil. Numa entrevista que dei à revista Nature, fiz até o paralelo com uma bomba atômica. O corte orçamentário foi uma bomba atômica sobre a Ciência brasileira. Por que bomba atômica? Porque a bomba atômica não deixa apenas o impacto inicial, ela deixa resíduos radioativos que afetam as gerações futuras. É isso o que vai acontecer com este corte orçamentário se ele não for corrigido com urgência. Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão saindo do País, jovens estão desistindo de suas carreiras científicas em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários Estados da Federação. 
Então, esta é uma situação emergencial. Posso dizer, porque já estou na categoria dos idosos, que nunca vi uma crise deste tamanho no Brasil.
	Cumprimento o Deputado Celso Pansera por esta iniciativa. Ele tem sido um aliado constante na luta em defesa da Ciência e da Tecnologia do Brasil.
Cumprimento também os meus colegas de Mesa, na pessoa daquela que costumo chamar de "guerreira da Ciência", da minha amiga Helena Nader, Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Não consigo nem entender como ela consegue fazer tantas coisas. Acho que ela não é uma, são várias. Ela é uma evidência de que clones humanos talvez já existam, porque consegue estar em vários lugares ao mesmo tempo. Cumprimentando a Mesa na pessoa de Helena Nader, cumprimento a todos de forma extremamente digna, porque estão sendo representados por uma pessoa que tem sido um ícone na defesa da Ciência brasileira.
	A crise que estamos atravessando pode ser explicitada em números. O orçamento deste ano para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI é de 3 bilhões e 200 milhões de reais. Destes, 700 milhões aproximadamente são destinados à área de comunicações. Portanto, o antigo MCT tem 2 bilhões e meio de reais. Comparem isso com o orçamento de 2005, que, corrigido pela inflação, era de mais de 6 bilhões de reais: temos menos que a metade do orçamento de 2005. Comparem com o orçamento de 2010, que, corrigido pela inflação, chega perto de 10 bilhões de reais: temos 25% do orçamento de 2010. 
Isso explica a crise que nós estamos vivendo, isso explica porque os jovens estão desistindo da Ciência e porque, nas próximas epidemias emergentes, como a de zika, não vamos ter quem as combata. Os jovens de hoje não serão os cientistas de amanhã. Esta crise grave está destruindo o futuro do Brasil.
Contamos com o Congresso Nacional para reverter esta crise. O Congresso tem uma grande responsabilidade. Hoje à tarde se reunirá a Comissão de Orçamento do Congresso. Ela está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. É muito importante que se proíba o contingenciamento de recursos para a área de Ciência e Tecnologia. Há desvio de finalidade. Dizem que não há recursos no sistema, mas os fundos setoriais têm estocados, no momento, mais de 9 bilhões de reais, arrecadados de empresas com o fim de serem aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Não estão sendo aplicados, estão sendo congelados. Isso se chama desvio de finalidade. Usando uma palavra bastante emblemática, isso é uma pedalada. O Governo está fazendo uma pedalada com os recursos da Ciência e Tecnologia e, com isso, está matando o futuro do País.
	O Brasil, em 2011, estava em 42º lugar no Índice Global de Inovação. O Brasil está agora em 69º lugar. Em 1998, a Eslovênia atravessava uma crise profunda, política e econômica. Ela está agora em 32º lugar no Índice Global de Inovação. Passou à nossa frente. Estamos ficando para trás. Se não reagirmos fortemente, vamos voltar - quem sabe? - à condição de colônia extrativista e ficar à mercê da política de outros países.
	Então, é uma situação muito grave. O Congresso tem a responsabilidade de combater o contingenciamento de recursos que torna o orçamento atual de Ciência e Tecnologia uma ficção. O Congresso define prioridades, faz o Orçamento, e depois é o Poder Executivo que contingencia recursos e impede que as prioridades apontadas pelo Congresso sejam realmente efetivadas.
	Há várias "jabuticabas" no Brasil, ou seja, pega-se o orçamento e se diz que existe orçamento, que existe limite de empenho, que existe financeiro, que existem Restos a Pagar. Você explica isso para pessoas de outros países, ninguém entende.
Outra "jabuticaba" é considerar que recursos para Ciência e Tecnologia são gastos, e não investimentos. A Eslovênia cresceu porque lá investimentos em Ciência e Tecnologia não eram considerados gastos, não estavam sujeitos a um teto de gastos com duração de 20 anos, como o que foi aprovado aqui no Congresso, de modo que, se o PIB aumentar, os recursos para Ciência e Tecnologia não aumentam, necessariamente. Eles estão sujeitos também a um teto de gastos. Então, recurso para Ciência e Tecnologia é investimento. E é muito importante que isso seja considerado como tal no País, para que o Brasil possa crescer, para que o PIB brasileiro possa aumentar, com valor agregado, de modo que os produtos brasileiros tenham protagonismo internacional e o Brasil não fique sujeito a preços ditados internacionalmente.
	Enfim, a responsabilidade do Congresso atualmente é muito grande. Significa não olhar apenas para o dia seguinte, não olhar para o final desta semana. Significa olhar para os anos vindouros, para 10 anos a partir desta data, para o Brasil do futuro, para o Brasil dos nossos filhos e dos nossos netos. Significa garantir que este Brasil no futuro sobreviva de maneira soberana no cenário das nações.
	Quero mencionar também que a presença da Marinha, das Forças Armadas aqui não é coincidência, não é casual. Está em questão também a soberania nacional, está em questão também a segurança do País. O investimento em Ciência e Tecnologia garante essa soberania, e ela está ameaçada com os cortes orçamentários.
	Quero fazer uma homenagem, a exemplo da que foi feita à memória do Prof. Lynaldo Cavalcanti, a memória de outro grande brasileiro, que foi Presidente da Academia Brasileira de Ciências, o Almirante Álvaro Alberto. Sem ele, não teríamos hoje em dia urânio no Brasil, o urânio brasileiro teria sido internacionalizado, como queriam países desenvolvidos.
	Então, é por obra dessas pessoas, é por obra de um Álvaro Alberto, é por obra de um Lynaldo, é por obra de uma Johanna Döbereiner, é por obra dos cientistas anônimos que estão trabalhando nos laboratórios brasileiros que o Brasil conquistou a posição que tem atualmente, que a EMBRAER tem seus aviões no mercado internacional, que a EMBRAPA consegue garantir segurança alimentar para o mundo, exportando alimentos brasileiros, que a EMBRACO consegue ser a maior empresa de compressores do mundo, graças à colaboração da Universidade Federal de Santa Catarina, que conseguimos ter empresas dominando o mercado internacional. Graças à Ciência brasileira. Temos que persistir nessa linha.
O Congresso Nacional tem hoje uma responsabilidade muito grande. É no mês de julho, agora, que isso vai ser definido para o ano que vem, para 2018. Contamos com o Congresso e esperamos que os nossos congressistas entendam a grande responsabilidade que têm no momento.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Celso Pansera) - Obrigado, Luiz Davidovich.