	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, trago a esta tribuna hoje três aspectos que considero fundamentais no debate em torno das terras indígenas, para o aprimoramento da política indigenista no Brasil: o aspecto antropológico, o histórico e o dever de Estado.
	É preciso reconhecer que a relação dos povos indígenas com a terra é muito mais que um simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está ligada diretamente ao sistema de crenças e conhecimentos. Não é apenas um recurso natural; tão importante quanto este, é um recurso sociocultural. Na nossa sociedade capitalista, seu valor é de mercadoria.
	Sem dúvida, o extermínio das populações originárias resulta da violência histórica praticada contra elas. Cabe a mediação e um freio na violência resultante do "desenvolvimento", entre aspas. Essa mediação é feita pelo Estado brasileiro, que deve também cumprir as determinações constitucionais e fazer com que todos os cidadãos brasileiros tenham seus direitos fundamentais garantidos, inclusive, Padre Luiz Couto, os índios, com sua cultura diferente da ocidental capitalista.
	Cabe ao Estado corrigir erros cometidos no passado quando, na sua concepção de desenvolvimento, foram tituladas terras para não índios em áreas de onde os povos indígenas foram expulsos pela força das armas e pela economia intensiva - o avanço da fronteira agrícola sobre suas terras.
	Demarcar e homologar essas terras aos povos indígenas, ao contrário do que se quer fazer crer, é reparar uma injustiça e evitar que ela se perpetue; é garantir justiça.
	No Brasil, 12,4% das terras são indígenas. Fora da Amazônia estão ínfimos 1,4% dessa área, justamente onde estão os conflitos, porque são insuficientes para a sobrevivência, conforme a cultura dos povos que as ocupam ou as ocuparam e foram expulsos.
	A demarcação e a homologação de terras indígenas têm-se reduzido a cada Governo, desde a Constituição Cidadão de 1988. Com certeza, sobraram as mais conflituosas.
	A demarcação e a homologação das terras indígenas, ações instituídas pela Constituição de 1988, sem dúvida, foram fundamentais para garantir a integridade e o fortalecimento das populações indígenas, para garantir sua inclusão na sociedade brasileira, com os instrumentos para que sua cultura e seu modo de vida sejam respeitados e eles não sejam obrigados a uma cultura que não é a sua.
	O Governo hesitou ao falar da revisão dos laudos antropológicos e das demarcações de terras indígenas. Ao titubear, deu força a um setor político economicamente muito forte. Recuou na defesa de uma minoria historicamente agredida e espoliada. O Estado brasileiro, seja em que Governo for, não pode retroceder na etapa conclusiva desse processo de consolidação dos direitos dessa minoria populacional - 0,5%, Deputado Luiz Couto -, para que a sociedade brasileira, moderna, desenvolvida, civilizada, os integre definitivamente.
	Assusto-me quando alguns setores ameaçam com um estado de barbárie para garantir a usurpação de direitos alheios como se fossem seus.
	Prazos não foram cumpridos ou porque eram curtos demais ou porque não se agiu com a determinação devida ou porque a resistência de alguns setores não permitiu cumpri-los.
	Penso que caberia uma indenização adicional aos povos indígenas pela demora do Estado brasileiro em demarcar suas terras, em garantir sua definitiva integração à sociedade brasileira. Enquanto terras que são suas produziram riqueza, receberam recursos públicos subsidiados, perpetuaram a injustiça sobre um segmento de cidadãos brasileiros, a quem não garantimos, como sociedade, nem participação econômica nem participação política.
	Sr. Presidente, tenho certeza de que V.Exa. compreende o sentimento que transmito desta tribuna nesta minha fala.
	Anexo ao meu discurso a preocupação do representante brasileiro na Comissão de Direitos Humanos da OEA, Dr. Paulo Vannuchi, com a violação desses direitos no Brasil.
	Sr. Presidente, peço que V.Exa. autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, especialmente no Programa A Voz do Brasil, que chega lá na ponta, onde está vivendo o índio no País.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendida nos termos regimentais.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dois anos e meio da gestão do Governador Camilo resultam numa imagem positiva do Amapá. Recuperada a credibilidade político-administrativa e de crédito, o Estado implanta a infraestrutura para se desenvolver agora e nos próximos anos. Supera a herança maldita de abandono e corrupção.
Sexta-feira, dia 15, o Amapá pagou à ELETRONORTE a parcela de R$319 milhões de uma dívida herdada de R$ 1,2 bilhão. A energia firme chega às comunidades pelo Luz Para Todos. Em breve, o Amapá estará no Sistema Interligado Nacional com energia para receber novos empreendimentos e exportar parte dos 771 megawatts gerados em três hidrelétricas.
Parabéns ao Governador Camilo pelo trabalho conjunto com a ELETRONORTE e com a Presidenta Dilma.
Obrigada.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alertei, em outros pronunciamentos, que esta nova fase de desenvolvimento no Brasil, além da composição da governabilidade, está provocando uma ofensiva sobre os direitos humanos.
Obras de infraestrutura e desenvolvimento devem, preferencialmente, resultar na distribuição equilibrada de riqueza e renda, mas têm sido marcadas pela violação dos direitos humanos.
Da mesma forma, setores políticos economicamente fortes fragilizam a implantação dos direitos constitucionais e a correção dos equívocos do passado. Uma delas é a ofensiva do agronegócio sobre as unidades de conservação e as terras indígenas para eliminá-las e ampliar o acúmulo e o lucro.
A constatação de que os direitos humanos estão ameaçados ganha visibilidade e maior debate a partir das afirmações do representante do governo brasileiro na Comissão de Direitos Humanos da OEA, Paulo Vannuchi, Secretário de Direitos Humanos no Governo Lula.
Vannuchi questiona o alinhamento da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao agronegócio e a interferência na Pasta da Justiça ao pressionar pela demissão da Presidenta da FUNAI, Marta Azevedo; a pressão sobre os Ministros Gilberto Carvalho e Maria do Rosário, que tentam amenizar as violações de direitos humanos provocadas por obras públicas e pelo desrespeito à Convenção nº 169 da OIT, por exemplo.
Infraestrutura, produção agrícola e geração de energia são importantes mas - faço minhas as palavras de Paulo Vannuchi - não podem ocorrer sobre os cadáveres dos povos tradicionais, de indígenas e da população pobre do País.
Aqueles que temos compromisso com os direitos humanos, com a justiça social, devemos trazer ao centro essa discussão até como forma de aliviar a pressão do poder econômico sobre o Governo e, assim, reorientar suas ações para proteger e resgatar as populações empobrecidas e marginalizadas. É uma disputa política, uma declarada disputa ideológica.
Anexo reportagens com as afirmações do respeitado Paulo Vannuchi, representante do Brasil na Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Peço a publicação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Obrigada.

Notícias
O Amapá está pronto para o desenvolvimento", diz governador ao pagar dívida da CEA
Da Redação 
Agência Amapá 
O governo do Amapá deu um largo passo em direção ao desenvolvimento do Estado. Depois de anos de um longo processo de negociações com a União, o Executivo começou a começou a pagar a bilionária dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), um dos principais entraves para a expansão econômica do Estado.
A transferência de R$ 407 milhões, montante correspondente à primeira parcela do débito de R$ 1,2 bilhão que a estatal tem com credores federais e privados de energia, foi confirmada ainda na tarde de quinta-feira, 13.
De acordo com o presidente da Companhia, José Ramalho, nesta primeira parcela foram pagos R$ 319 milhões à Eletronorte - principal fornecedora de energia à estatal -, R$ 82 milhões à Eletrobrás, e R$ 6 milhões para Ministério das Minas e Energia (MME) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O anúncio do pagamento foi feito pelo governador Camilo Capiberibe, durante coletiva de imprensa, que além de profissionais de veículos de comunicação reuniu lideranças do legislativo estadual e da bancada amapaense na Câmara Federal e secretários de estado, na manhã desta sexta-feira, 14, no Palácio do Setentrião.
Antes das entrevistas, o governador fez resumo do histórico de endividamento da Companhia e falou sobre a problemática das interrupções no fornecimento nos últimos dois anos. Ele ressaltou que, apesar das dificuldades, o Amapá não sofreu com racionamento de energia elétrica. "Tivemos problemas de ordem técnica, com interrupções, mas o Estado não teve racionamento em 2011 porque tomou a decisão de comprar energia. Articulamos com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] a compra de quarenta e sete megawatts, que evitaram apagões", lembrou Camilo Capiberibe.
Ele também destacou que a quitação da dívida da CEA faz parte de um pacote de medidas e ações projetadas para impulsionar a economia amapaense através de investimentos maciços em Infraestrutura, Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia. Os custos para isto estão garantidos com os recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que liberou R$ 2,8 bilhões ao Amapá.
Metade do empréstimo do BNDES será aplicada no setor energético. Segundo o governador, R$ 1,2 bilhão será usado para liquidar a dívida da estatal - passando-a, assim, à administração federal - e R$ 200 milhões serão investidos nas obras que irão tirar o Amapá do isolamento energético e conectá-lo ao Sistema Interligado Nacional (SIN) - principal referência em potência e distribuição elétrica no Brasil.
O diretor-regional da Eletronorte no Amapá, Marcos Drago, evidenciou que em 10 anos a dívida a CEA cresceu R$ 1,8 bilhão. Ele recordou que em 2003 a dívida era só de R$ 120 milhões e que foi feito uma negociação com o governo do Estado, cujo acordo não foi cumprido. "Fizemos todos os tipos de propostas, mas o Executivo não honrava os compromissos. Mas agora, a CEA começa a honrar o acordo", disse Drago informando que já com o primeiro pagamento, de R$ 319 milhões, serão feitos investimentos que aumentarão a capacidade de produção e receita da Eletronorte.
"Essa decisão de resolver de uma vez por todas o problema da CEA poderia ter sido tomada dez anos atrás, mas não foi. Governar é tomar decisões difíceis e nós tivemos a coragem de investir na CEA para garantir desenvolvimento. Quando você paga dívida do passado, deixa de investir no presente, mas isso era fundamental para garantir os investimentos futuros. O Amapá não quer ser conhecido como Estado caloteiro, mas como uma unidade da federação que honra suas dívidas", analisou.
O deputado estadual Jaci Amanajás relembrou de um investimento empresarial que Estado perdeu, no ano de 2004, em razão da deficiência do setor energético. Era uma siderúrgica multinacional, produtora de ferro gusa - matéria-prima do aço - que chegou ao Amapá com um projeto que geraria divisas ao Estado e contratação de mão de obra local. Porém o plano afundou porque o ferro gusa é obtido a altas temperaturas que são alcançadas de duas formas: através da queima de carvão vegetal ou uso de grandes quantidades de energia elétrica. "O Amapá está pronto para o desenvolvimento. Nos últimos dois anos nós preparamos o terreno para isto. Agora teremos a energia que precisávamos para garantir a vinda das indústrias, que vão proporcionar agregação de valor aos nossos produtos, gerando riquezas, emprego e renda para o povo amapaense. Teremos energia para o crescimento econômico", apostou o governador.
Amapá Energético
O presidente da CEA vislumbra mais que apenas o pagamento das dívidas da CEA. Ele enxerga o Amapá como um futuro exportador de energia elétrica. Durante a coletiva, ele destacou que o potencial de produção de energia elétrica do Amapá, aliado a conexão com o SIN através do Linhão de Tucuruí, vai colocar o Estado na condição de concorrer no mercado de energia elétrica. Os números que animam Ramalho surgem da potência das turbinas de usinas hidrelétricas sendo instaladas no Amapá. Segundo ele, juntas, as hidrelétricas de Santo Antônio, Ferreira Gomes e Caldeirão, quando em pleno funcionamento, produzirão 771 MW (megawatts) de energia - fora o aumento da capacidade de Coaraci Nunes que está sendo providenciado pela Eletronorte.
"Conectados ao SIN, poderemos vender energia para qualquer lugar do país. Vamos contribuir para o progresso do Brasil porque a energia elétrica é a matéria-prima para o desenvolvimento econômico", arrematou.

Vannuchi: cenário do Brasil é desanimador
O Globo - 11/06/2013
Representante na Comissão de Direitos Humanos da OEA cita prisões e indígenas
Eleito semana passada integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-ministro do governo Lula Paulo Vannuchi acredita que o cenário na área "não é animador" no Brasil. Para Vannuchi, que comandava a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o sistema prisional e o drama vivido por indígenas em disputas por território são exemplos de graves problemas no país.
- Há uma persistência de violação dos direitos humanos no Brasil, em nível preocupante. Ninguém no Brasil pode estar satisfeito. Enfim, o cenário não é animador. É preciso que os governantes reconheçam isso. E esse é o primeiro passo para avançar - disse o representante do Brasil na OEA.
Vannuchi deixou claro que, em caso de recursos de réus do mensalão à OEA, ele não poderá atuar no caso.
- Não posso examinar casos do Brasil, não vou dar opinião. Quem fala em levar (para a OEA) é um dos votos publicados do Celso de Mello (ministro do STF, que citou o tema em um voto), que votou no polo da condenação. O que se fala mais insistentemente é a questão de princípio fundamental do direito ao devido processo legal. Todo mundo tem direito à defesa e a recorrer a um tribunal de apelação. Ainda há os embargos infringentes. É possível que sejam aceitos por alguns ministros até como forma de evitar a alegação de que não foi cumprida uma forma de apelação.
O ex-ministro, que já declarou que a "prisão para torturadores (da ditadura) é inegociável", evitou retomar a defesa da punição desse crime ou mesmo falar sobre a revisão da Lei de Anistia, defendida por integrantes da Comissão Nacional da Verdade:
- Eu opinei sobre o assunto até quinta-feira passada. Minha posição é conhecida. Agora, que acabo de ser eleito, melhor ponderar.
Ele contou que a eleição para a vaga na OEA teve papel relevante do ex-presidente Lula como seu principal cabo eleitoral. Para Vannuchi, a ausência do Brasil na CIDH a transformaria numa "comissão pela metade". No seu entendimento, o Brasil é o único, entre os países membros, capaz de dialogar com todos os outros, dos Estados Unidos à Venezuela.
- Temos uma capacidade de intermediação que nenhum outro país tem. Somos um país que conversa com todo mundo, com o (presidente Barack) Obama, com o Maduro (presidente da Venezuela). O México, por exemplo. É alinhado com os Estados Unidos, o Canadá, idem, e a Colômbia é também desse grupo. A Venezuela é do polo bolivariano. O Brasil é o único país que tem essa imagem da moderação. Procurar o caminho do meio nos direitos humanos é essencial - salientou Vannuchi. - O fato de ter sido vítima da ditadura e ter uma militância na sociedade civil por mais de 40 anos teve seu peso.
Paulo Vannuchi: Gleisi está 'alinhada' com fazendeiros
Para Vannuchi, da Comissão de Direitos Humanos da OEA, governo está dividido na questão indígena.
Em fala a emissora ligada à CUT, Vannuchi coloca em dúvida compromisso de Dilma com 'os mais pobres'.
SÃO PAULO - O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, Paulo Vannuchi, disse ontem que a equipe da presidente Dilma Rousseff está dividida na questão indígena e que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está "visivelmente" alinhada com os fazendeiros.
Recém-eleito para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Vannuchi afirmou ainda que Gleisi deu declarações "praticamente exigindo a demissão da presidente da Funai, Marta Azevedo, [...] um problema porque se costuma manter respeito às diferentes áreas de atribuição [dentro do governo]".
A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça, cujo titular é o ministro José Eduardo Cardozo. No último dia 7, Azevedo pediu demissão alegando problemas de saúde. Sua saída ocorreu uma semana após a morte do terena Oziel Gabriel em Sidrolândia (MS).
As declarações de Vannuchi em meio às discussões no governo acerca de novo modelo de demarcação de terras indígenas foram veiculadas pela "Rádio Brasil Atual", emissora ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
"Visivelmente, a ministra-chefe da Casa Civil [Gleisi Hoffmann], com seu poder de coordenação interministerial, tem se alinhado sistematicamente com o ponto de vista dos fazendeiros", disse ele.
"Ela (Gleisi) é do Paraná, região onde essa agricultura, a agroindústria, é muito desenvolvida, os fazendeiros são muito fortes. Ela é provável candidata a governadora do Paraná no ano que vem."
Divisão
Na opinião de Vannuchi, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) estão "espremidos".
Carvalho, segundo Vannuchi, por "seu vínculo histórico com os movimento sociais". Rosário, disse, porque é "a quem cabe defender exatamente os direitos de todos os segmentos vulneráveis".
Dilma, segundo Vannuchi, "está se vendo na necessidade de arbitrar" a disputa interna. No final de sua intervenção na qual é apresentado como analista político da emissora, ele afirmou que "a divisão [dentro do governo] deixa a população indígena sem saber se o governo Dilma segue realmente seu compromisso histórico de alinhamento com os mais pobres".
Depois de falar sobre a importância da produção agrícola para o país, ele finalizou dizendo que ela "não pode ser feita sobre cadáveres da população indígena".
Gleisi afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que sua posição não é pessoal, mas "de governo".
Segundo ela, "há uma orientação expressa da presidente Dilma de tornar os critérios de demarcação de terras mais claros e disciplinados, para que haja mais segurança jurídica nessas e em futuras disputas de terra.