	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um registro, congratulando-me com importantes Municípios baianos que celebram aniversário de fundação nesta terça-feira, dia 5. São eles: Angical, Antônio Gonçalves, Cândido Sales, Santa Cruz da Vitória, Iraquara, Souto Soares e Campo Alegre de Lourdes.
Quero cumprimentar a todos, destacando Campo Alegre de Lourdes, um Município que eu tenho acompanhado junto ao Prefeito Enilson Rodrigues, à Câmara de Vereadores, a toda a comunidade local. O Prefeito tem feito uma gestão voltada ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. A Prefeitura realizou agora, no São Pedro, uma belíssima festa, que será encerrada hoje na comemoração do aniversário. 
Campo Alegre de Lourdes comemora mais um aniversário de emancipação politica, na expectativa de que a água possa chegar à sede do Município e de que possam ser destravados os investimentos para o asfalto chegar também à sede do Município, obra que já está em andamento.
	E, também, Sr. Presidente, cumprimento o Governador Rui Costa, em outro registro que eu quero que seja dado com lido, pelas realizações que tem desenvolvido na Bahia, em Salvador e no interior do Estado, bem como apresento pronunciamento sobre decisão do Ministério Público da Bahia em apurar irregularidades nas obras de requalificação da orla da Barra em Salvador.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sete importantes Municípios baianos celebram aniversário de fundação nesta terça-feira, dia 5. São eles: Angical, Antônio Gonçalves, Cândido Sales, Santa Cruz da Vitória, Iraquara, Souto Soares e Campo Alegre de Lourdes.
	Angical
	Conhecida no oeste da Bahia pela sua cultura, que, além da música, realiza diversos eventos de folclore, Angical está localizada a 886 quilômetros da Capital Salvador. Até 1890, a região era denominada Brejo do Angical, em virtude da existência de extensas matas de angico, circundadas de brejos ou alagadiços, e era um distrito do Município de Campo Largo, atual Cotegipe.
	Conquistou sua emancipação política em 5 de julho de 1890, com o nome de Santana do Angical, mais tarde simplificado para Angical. O Município é constituído de dois Distritos: Angical e Missão de Aricobé.
	Antônio Gonçalves
	A região era primitivamente habitada pelos índios paiaiá, tendo a colonização sido iniciada no final do século XIX com a chegada de famílias que constituíram a Fazenda Pau Ferro, formando mais tarde o povoado com o mesmo nome.
	Em 1916, foi inaugurada a estação ferroviária na propriedade denominada Frade. Para tal local, os moradores de Pau Ferro e de outros lugares foram se transferindo, tendo sido o nome mudado para Itinga, que na língua indígena significa "água branca", nome do rio de águas transparentes existentes no território.
	Elevada à condição de Distrito, foi denominada Itinga da Serra. Em 1962, tornado Município, alterou-se o topônimo para Antônio Gonçalves, em homenagem ao profissional médico que militou muitos anos na região.
	Cândido Sales
	Cândido Sales integrava o Município de Vitória da Conquista e teve a sua origem na metade do século XIX, com o povoamento por fazendeiros que ali se estabeleceram, formando o povoado Porto de Santa Cruz. Em 1943, com a transferência da sede distrital para o povoado, o nome foi alterado para Quaraçu e, em 1954, transferiu-se a sede do Distrito para o povoado de Nova Conquista. Atualmente Cândido Sales tem na zona rural um Município chamado de Quaraçu que quer se emancipar.
	O Município se emancipou em 5 de julho de 1962, desligando-se do Município de Vitória da Conquista. No início do povoado, o local chamava-se "Nova Conquista" e teve o seu desenvolvimento acelerado com a construção da Rodovia Federal Rio-Bahia, sobretudo com a construção da ponte sobre o Rio Pardo, que margeia o Município. O nome "Cândido Sales" é uma homenagem a um antigo proprietário de terras da região onde se formou a localidade.
	Iraquara
	Iraquara, também conhecida como "Cidade das Grutas", está localizada na Microrregião da Chapada Diamantina e possui uma grande quantidade de grutas, cachoeiras e cavernas, sendo grande parte delas abertas ao público. 
	Em 10 de fevereiro de 2007, Iraquara recebeu pela primeira vez na região o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para a inauguração da usina de biodiesel da Brasil Ecodiesel.
	A riqueza do folclore, representado pelos Ternos de Reis e Reisados, completa o seu patrimônio cultural, ao lado das festas populares que acontecem o ano inteiro, como o São João antecipado; as festas da padroeira Nossa Senhora do Livramento; de Santo Antônio; de São José; de São Judas Tadeu; de São Pedro; Senhora Santana; Senhor do Bonfim e o Carnamel (Carnaval do Riacho do Mel).
	O Município de Iraquara está localizado sobre uma verdadeira galeria subterrânea com aspecto de "queijo suíço" encoberto por água, o que o torna o Município com o segundo maior lençol freático do Brasil e o mais rico em recursos hídricos da Chapada Diamantina e Microrregião de Irecê, socorrendo por diversas vezes os Municípios da região em época de estiagem. Além dos diversos poços abertos na zona rural e urbana, o Município conta ainda com rios e quedas d'água, ideal para a prática de esportes aquáticos e de aventura. 
	Quem visita Iraquara também pode desfrutar de belezas naturais da Fazenda Pratinha, um verdadeiro paraíso aquático com piscinas naturais. Eleita a terceira água mais cristalina do mundo, o lugar não por acaso recebeu o título de "Oásis do Sertão'.
	Souto Soares
	A cidade fica na Região da Chapada Diamantina e faz limite com os Municípios de Seabra, Barro Alto, Mulungu do Morro, Barra do Mendes e Iraquara. A 487 quilômetros de distância da Capital, surgiu no início do século XIX, e o crescimento da agricultura e da pecuária foi a principal causa do seu surgimento. 
	Com o desenvolvimento da agricultura e da cana, em 1933, ocorreu a primeira feira de venda de cachaça na região. Em 1938, iniciou-se a construção da primeira igreja local.
	Até fins da década de 40 era um arraial com poucos moradores, que na maioria se dedicavam ao cultivo do milho, feijão, mandioca, cana e atividades comerciais. No ano de 1953, através da Lei Estadual 628, passou a ser Distrito, recebendo o nome de Licuri, pertencente ao Município de Seabra. 
	Campo Alegre de Lourdes
	Senhoras e Senhores, quero dar um destaque especial ao Município de Campo Alegre de Lourdes e parabenizar o Prefeito, Dr. Enilson, do Partido Comunista do Brasil, pela importante administração que está realizando na cidade.
	O Município está localizado na região norte do Estado baiano, faz parte do Polígono da Seca e fica a 799 quilômetros de Salvador, sua Capital.
	Tem como principal ponto turístico o morro Tuiuiú, o cartão postal da cidade, localizado a 15 minutos da sede municipal. Formado por rochas, tem ao seu redor vários outros morros, como o morro do Carlota.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Governador da Bahia, Rui Costa, pelo importante trabalho que está realizando no Estado e na Capital, Salvador.
	Além das grandes obras no interior, a Capital baiana está sendo beneficiada e as intervenções podem ser vistas em toda a cidade. Mas uma delas, e talvez a mais importante, é a do metrô da nossa Capital.
	Com obras paradas ao longo de 14 anos, foi necessária uma intervenção do ex-Governador Jaques Wagner e do atual Governador, Rui Costa, para que o sistema fosse inaugurado em junho de 2014.
	Em 3 anos de funcionamento, o serviço já beneficiou cerca de 35 milhões de usuários e atualmente transporta, aproximadamente, 125 mil pessoas por dia.
	A Capital baiana se orgulha de possuir 2 linhas de metrô (1 e 2, que ligam, respectivamente, as estações Lapa/Pirajá e Acesso Norte/Pituaçu), 11 estações em pleno funcionamento e 20 quilômetros de malha metroviária. São 17 trens em operação, com saída a cada 4 minutos na Linha 1 e a cada 5 minutos na Linha 2.
	Ao todo, serão 41 quilômetros de extensão, 23 estações e 10 terminais de ônibus integrados, com conclusão prevista ainda para este ano.
	Vale destacar aqui, senhoras e senhores, que cerca de 50% dos usuários que utilizam o serviço precisam fazer integração com outros modais e estão sendo prejudicados diariamente, porque apenas 277, das cerca de 600 linhas, estão integradas ao sistema.
	Para resolver esse problema, o Governador anunciou, após várias tentativas de negociação sem sucesso com a gestão municipal, a criação de um serviço de interligação, gerido pelo Estado, com ônibus circulando a até 5 quilômetros de cada estação, com ar-condicionado e pagamento de apenas uma tarifa.
	A ação do Governador, além de oferecer um aparelho eficiente, de qualidade e com preço acessível a todos, deve garantir novas vagas de trabalho para motoristas e cobradores da nossa cidade.
	Quero destacar que Salvador precisa de muito mais, e tenho de certeza que o Governador Rui Costa vai continuar trabalhando por uma Bahia mais justa e mais humana para todos os baianos.
	É o que tenho a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério Público da Bahia abriu inquérito para apurar denúncias de irregularidades nas obras de requalificação da orla da Barra, em Salvador. A investigação já havia sido determinada no final de 2016, após a Vereadora Aladilce Souza (PCdoB) enviar representação ao órgão.
	O MP/BA também recebeu representações dos Deputados Afonso Florence e Robson Almeida solicitando investigações, que serão analisadas em um único inquérito, conforme determinou a Promotora de Justiça Eliete Viana, por se tratar do mesmo objeto de análise.
	De acordo com a Promotora, a abertura do inquérito não está diretamente relacionada à delação do Diretor da empresa Odebrecht na Bahia e em Sergipe, André Vital, que disse que houve "irregularidades durante o processo licitatório associado às obras de requalificação da orla da Barra, em Salvador". A informação consta da petição assinada pelo Ministro Edson Fachin, Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal - STF.
	É o que tenho a dizer.