            O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Manoel Junior, colegas Deputados, queria colocar a minha manifestação referente a dois aspectos importantes.
	O primeiro é o desdobramento da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas que trouxe para o debate, em todos os seus aspectos, alguns temas. Mas destaco que a questão energética, a segurança estratégica em relação à energia, para garantir o desenvolvimento sustentável do País, é necessária e precisa ser aprofundada.
	Lembro que na Rio+20 tivemos a participação do Presidente Fernando Zancan, da Associação Brasileira do Carvão Mineral. Estamos trabalhando no desenvolvimento de tecnologias com capacidade de focar a questão da sustentabilidade e de tecnologias de menor impacto para se aproveitar essa matriz energética - aliás, o mundo está utilizando o carvão em mais de 40% de toda a energia gerada.
	No meu Estado, o Rio Grande do Sul, e em Santa Catarina, no extremo sul do País, temos deficiência energética. Estamos ampliando os parques eólicos, mas eles ainda são insuficientes. Também temos deficiência hídrica, pois há carência de chuvas. Portanto, hoje os reservatórios não dão suporte à geração de energia - e isso ocorre em todo o País. 
	Temos novos projetos, desenvolvidos de acordo com o conceito de fio d'água, de leito de rio, sem os grandes alagamentos. Portanto, a utilização das usinas térmicas, que utilizam o carvão mineral, se faz necessária. Aliás, o Rio Grande do Sul importa 65% da energia que consome.
	Nós queríamos também fazer, neste momento, um protesto com relação às reportagens divulgadas pelos meios de comunicação, especialmente o Jornal Nacional, da Rede Globo, a respeito da utilização dessa energia, sem considerar as novas tecnologias que estamos usando, por exemplo, em Candiota, com a Fase C da Usina Termelétrica Presidente Médici.
	Portanto, nós precisamos discutir as matrizes energéticas. Passada a Rio+20, nós precisamos da inclusão do carvão mineral na pauta, a fim de aproveitar uma das matrizes energéticas importante e, por isso, estratégica para o País, em especial para os Estados que ficam na ponta da transmissão, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que tem, na região de Criciúma, uma região carbonífera.
	Para encerrar esta manifestação, agradeço ao nosso Presidente a tolerância em relação ao tempo e quero dizer que este discurso é enfático no sentido de provocar o Governo Federal, por intermédio do Ministério de Minas e Energia. O Ministério de Ciência e Tecnologia está nos auxiliando em pesquisa e desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio é também um Ministério importante que percebe a relevância da matéria.
	Quando trazemos o tema da sustentabilidade, referimo-nos à sustentabilidade econômica e social - inclusão das pessoas e geração de milhares de empregos nesse setor do carvão mineral e das térmicas - e também à sustentabilidade ambiental. Referimo-nos ao equilíbrio, porque é isso que dá condição para o desenvolvimento sustentável no nosso País.
	Sr. Presidente, gostaria que o nosso discurso fosse divulgado pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas duas últimas semanas, o Brasil foi cenário da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que teve como destaque a questão ambiental e a economia mundial. A inclusão social foi outro enfoque do evento, que reuniu milhares de pessoas no Rio de Janeiro. Passado este tão aguardado encontro mundial, chegou a hora de o Governo Federal brasileiro voltar sua atenção para questão energética. Estamos cientes de que os debates devem ser concentrados para que as fontes de energia sejam aperfeiçoadas para reduzir os impactos. E, nesse item, não podemos esquecer sobre a importância da utilização do carvão mineral na matriz energética, tendo em vista os inúmeros empreendimentos já instalados e os demais que estão com licenciamento ambiental em andamento ou aprovado para se instalarem, em especial no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. 
A Frente Parlamentar do Carvão Mineral, da qual, no Congresso Nacional, sou vice-presidente, está atenta às discussões relacionadas ao setor. Dentro dessa ótica e passada a Rio+20, retomamos as discussões no sentido de que haja agilização para a pauta do carvão mineral no que se refere à potencialização e utilização na matriz energética no Sul do País. Estamos engajados nesta luta, que vem se desenrolando há alguns anos, pela defesa das indústrias termoelétricas a carvão mineral, visando garantir os investimentos previstos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que geram milhares de empregos. 
Portanto, referendamos a necessidade de se agilizar a participação do carvão mineral no atendimento à demanda de energia elétrica no Brasil. 
Este assunto foi pautado durante o evento internacional. O Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) e Diretor Executivo da SATC, Fernando Luiz Zancan, lá falou sobre a produção nacional do carvão mineral como energia sustentável. Durante a apresentação, Zancan falou também sobre o carvão mineral na cadeia produtiva mundial, mostrando que, em 2009, 40,5% da energia gerada no mundo era por meio do carvão. No Brasil, esse percentual é de 1,3%. A produção do minério brasileiro foi de 31,7 bilhões de toneladas em 2011, envolvendo no País 4.941 empregos diretos. O carvão, maior recurso energético do Brasil (67% do total) é o combustível que mais cresce no mundo e que contribui na redução da pobreza nos países emergentes.
O empresário Eike Batista, do grupo EBX, destacou durante o evento que as termelétricas devem ser mantidas no futuro. A energia proveniente do carvão precisa de tecnologia de ponta para reduzir os danos ambientais. Ele garantiu que a ciência vai evoluir de tal maneira que o País chegará a fazer uma espécie de fotossíntese reversa, assim como as plantas fazem, mas retendo o CO2. Ainda comentou que o seu grupo trabalha com o que há de mais moderno no mundo para evitar danos ao meio ambiente por causa da queima do carvão. 
Aproveito para manifestar o meu descontentamento com relação às reportagens apresentadas em rede nacional sobre energia, na semana que antecedeu a Rio+20. A matéria não mostrou o lado positivo do setor carbonífero, como os investimentos, a geração de milhares de empregos e renda, nem deu o enfoque de que ele é importante matriz energética para o desenvolvimento do País e que contribui para a segurança energética do Brasil. A reportagem mostrou imagens de Candiota e Santa Catarina - regiões que desenvolvem o carvão mineral e que têm em seu subsolo uma riqueza explorada com as técnicas modernas e onde as indústrias obedecem à legislação ambiental. O Rio Grande do Sul concentra 80% do carvão mineral brasileiro. Na Usina de Candiota, maior mina do País, os investimentos que geraram milhares de empregos já estimularam a instalação de inúmeros outros empreendimentos. 
As usinas termoelétricas de carvão mineral estão investindo em tecnologias para reduzir o impacto ambiental. Tomamos como exemplo a Usina III, de Candiota. Na própria entrevista, o gestor ambiental da Usina de Candiota, Francisco Makmillan Porto, destacou que as novas usinas são muito mais eficientes e consomem menos carvão para gerar a mesma energia. Ainda apresentam condições de remover as cinzas geradas na combustão e o dióxido de enxofre formado na combustão. O presidente do sindicato dos mineradores da região, Vágner Lopes, também afirmou que a tecnologia se aprimorou e que a parte de mineração tem uma regeneração que consegue recuperar os solos.
Na última semana, tratei deste assunto com o Presidente da ABCM, Fernando Zancan. E, especialmente sobre a produção do Rio Grande do Sul, estive reunido com o Presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (ELETROBRAS CGTEE), Sereno Chaise, que anunciou sobre os investimentos na Usina Termoelétrica em Candiota, que já está com a Fase D em processo de análise, e em fase inicial para o licenciamento ambiental. 
Outros novos investimentos estão previstos no Rio Grande do Sul, que pode estar próximo de receber duas novas termelétricas. Representantes de empresas chinesas estiveram no Estado para acertar a construção das usinas abastecidas a carvão. Candiota e Cachoeira do Sul são as candidatas a receber o investimento de R$1,5 bilhão, para cada usina. 
Nesse sentido, reforço que o Brasil, para continuar se desenvolvendo, precisa duplicar a geração de energia até 2030 e, assim, incluir fontes que produzem energia firme, como o carvão mineral, que são vitais para a nossa segurança energética.
Era o que tinha a manifestar.
Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa legislativa.