PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PSD-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante milhares de anos antes da chegada dos europeus, havia no território brasileiro inúmeras religiões indígenas. Mesmo durante o período colonial português, quando apenas o catolicismo era permitido, as invasões francesas e holandesas trouxeram protestantes, e também judeus: a primeira sinagoga das Américas está em Recife, e seus fundadores fugiram para Nova Iorque, quando os portugueses expulsaram os holandeses. 
Além do catolicismo, do protestantismo e do judaísmo, a história brasileira também sofreu a influência das religiões que vieram com os escravos. A Revolta dos Malês, por exemplo, ocorrida em Salvador, no ano de 1835, teve seu planejamento escrito em árabe, pois seus líderes eram negros islâmicos que exerciam atividades livres, como alfaiates, comerciantes, artesãos e carpinteiros. Muitos escravos africanos eram sacerdotes - alguns, inclusive, mais alfabetizados e instruídos do que seus donos. 
Quando D. João VI fugiu de Portugal, protegido pela esquadra inglesa, os estrangeiros que vieram morar no Brasil exigiram, e conseguiram, o direito de cultuar suas religiões. Mas apenas com a proclamação da República, em 1899, o Estado Brasileiro deixou de ser católico. 
O Estado laico foi uma grande conquista da civilização, pois garante o direito dos cidadãos de não serem incomodados por suas crenças religiosas. A liberdade religiosa é relacionada ao direito de pensamento e de expressão. 
Os católicos continuaram a ser quase 99% da população brasileira no início do século XX, e as minorias religiosas, mesmo cristãs, continuavam discriminadas, especialmente nas cidades menores. A ditadura Vargas chegou a proibir os cultos afro-brasileiros e a expulsar ou restringir a imigração de judeus. 
Entre 1872 e 1970, a proporção de católicos diminuiu apenas 7,9 pontos percentuais: em quase 100 anos, passou de 99,7% para 91,8%. Mas a diversidade de imigrantes, o fim da ditadura militar, a escolarização e a globalização foram derrubando os preconceitos. Inúmeras religiões protestantes, ou mesmo até então exóticas, como o budismo, começaram a crescer em nosso País. 
O último Censo Demográfico feito pelo IBGE, em 2010, mostra que, naquele ano, 64,6% da população brasileira ainda era católica, especialmente no Nordeste e no Sul, onde os seguidores do Papa somam mais de 70% da população. No Norte, contudo, os católicos mal passam de 60%. Se dividirmos a população segundo a idade, a proporção de católicos é maior entre as pessoas com mais de 40 anos, chegando a 75,2% no grupo com 80 anos ou mais.
Os evangélicos, que em 1960 eram 4% da população, tornaram-se 6,6% em 1980, e 15% no ano de 2000. Em 2010, já eram 22,2%, um crescimento impressionante. O terceiro maior grupo, somando 8%, são os brasileiros que se declaram sem religião, muitos deles ateus. 
Cerca de 3% dos brasileiros acreditam em religiões não cristãs, e 2% são espíritas. Os adeptos da umbanda e do candomblé não aumentaram sua representatividade, mantendo-se com 0,3% entre 2000 e 2010. Mas é importante lembrar o sincretismo: muitos dos que se declaram católicos ou espíritas acreditam simultaneamente em cultos de origem africana. De qualquer forma, os que se declaram cristãos representam 89% da população. 
Senhoras e senhores, a tendência, com a globalização e com as recentes ondas migratórias de haitianos, bolivianos, coreanos e chineses, é que a diversidade religiosa brasileira aumente ainda mais. Há Municípios, como Foz do Iguaçu, onde os muçulmanos são uma significativa parcela da população; mas, mesmo religiões tradicionais, como o judaísmo, estão se fragmentando em denominações diferentes. 
Devemos respeitar todas essas religiões e seitas, e inclusive o direito de não ter religião, ou de negar a existência de Deus, pois é esse respeito à consciência individual que dá sentido à religião e ao livre-arbítrio. 
Obrigado.