	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Governo Federal tem demonstrado a sua preocupação com nossas crianças e jovens, apostando em projetos como o PROINFÂNCIA e o PROJOVEM Trabalhador. Em meu Estado, Santa Catarina, foram liberados recentemente recursos para o PROINFÂNCIA, além de assinados termos de compromisso do PROJOVEM Trabalhador, firmando um compromisso com as gerações futuras.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA foi criado para a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como para a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, considerando que são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, do Ministério da Educação.
 A liberação de recursos para construção de creches em 11 Municípios catarinenses, assim como de uma quadra poliesportiva, ainda no início do mês de julho, foi mais um passo dado rumo a uma educação infantil de qualidade, promovendo respeito às mães que trabalham fora, além dos incentivos ao esporte na idade escolar. Tudo isso dentro do PROINFÂNCIA, o PAC Creches, que está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento.
O objetivo do Governo é construir 6 mil creches até 2014, o que equivale a um investimento de 7 bilhões e 600 milhões de reais.
Neste ano, 1.127 Municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas. São Municípios que elaboraram seus projetos corretamente e, assim, foram incluídos no PROINFÂNCIA.
Outro grande programa que está beneficiando Santa Catarina é o PROJOVEM Trabalhador. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, esteve no Estado no início do mês de julho, quando assinou termos de compromisso com 21 Municípios catarinenses para implantação do PROJOVEM. Esse programa do Governo Federal tem como objetivo a inclusão social de jovens no mercado de trabalho que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental. É uma forma de inseri-los na escola e no mercado de trabalho, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.
O PROJOVEM, Sr. Presidente, está destinado a jovens que estão dentro da faixa etária de 18 a 29 anos; são jovens desempregados cujas famílias tenham renda mensal de até um salário mínimo. O PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã oferecerá 8.850 vagas.
O total de recursos investidos no PROJOVEM é de, aproximadamente, 16 milhões e 500 mil reais, sendo 95% de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego e 5% dos Municípios.
Os estudantes recebem uma bolsa de auxílio financeiro no valor de 600 reais, em seis parcelas de 100 reais, para auxiliar nas despesas com o curso. Um incentivo a mais para que esses jovens se qualifiquem e entrem no mercado de trabalho.
Os cursos, com duração de 1 ano e meio, são de natureza profissionalizante, e a expectativa é de que 30% dos formandos estejam inseridos no mercado de trabalho ao final do curso. Fazem parte do PROJOVEM a formação no ensino fundamental, cursos de iniciação profissional e aulas de informática.
Para matricular-se no PROJOVEM, basta ter idade entre 18 e 29 anos, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental. Esse é o primeiro passo na direção de um futuro mais digno para os jovens que têm força de vontade e pretendem escrever uma história pessoal diferente.
Fica, portanto, Sr. Presidente, o registro de duas ações muito importantes do Governo da Presidenta Dilma Rousseff em nosso Estado, demonstrando que o Governo Federal investe na educação e na qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, apostando na juventude brasileira como nova força condutora do nosso País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.