	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa. e todos os colegas Deputados e Deputadas.
	Quero solicitar a V.Exa., Sr. Presidente, que dê como lido e autorize a divulgação nos meios de comunicação desta Casa e em A Voz do Brasil de um meu pronunciamento acerca do Seguro Safra.
	Na última segunda-feira, a Presidente Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 - Alimentos para o Brasil. Sr. Presidente, investimentos da ordem de R$ 156 bilhões representam o maior volume de recursos da história e significam uma alta de 14,7% em relação à safra anterior.
	Eu quero dizer que essa é uma ação do Governo Federal que leva ao agricultor brasileiro, aos assentados da reforma agrária, aos pequenos agricultores, à agricultura familiar uma mão do Estado para que se possa desenvolver essa cadeia produtiva fundamental para o desenvolvimento do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na segunda-feira, o Governo Federal anunciou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 - Alimentos Para o Brasil. O investimento de R$156 bilhões representa o maior volume de recursos da história e significa uma alta de 14,7% em relação à safra anterior. Os principais eixos do plano, que começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, baseiam-se no apoio estratégico aos médios produtores, à modernização das propriedades rurais, à pecuária de corte e à agricultura sustentável.
	Outros destaques também são: o novo Seguro Agrícola, a inserção de milhares de assentados e assentadas da reforma agrária numa nova rota de produção, a criação de nova linha de crédito que contempla as diversidades regionais e a garantia de apoio a sistemas agroecológicos. Além disso, a assistência técnica será ampliada ainda mais como instrumento para alavancar a produção de alimentos saudáveis.
	Uma das novas ações do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 é o PRONAF Produção Orientada, linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos. A assistência técnica é garantida e financiada pelo crédito, com bônus de adimplência para pagamento de ATER (Assistência Técnica de Extensão Rural), no valor de R$ 3,3 mil, a ser pago em 3 anos. O limite de financiamento é de R$40 mil.
	O PRONAF Agroecologia e o PRONAF Jovem mudaram para melhor. O crédito para custeio passa a contemplar sistemas de produção agroecológica e orgânica. Os agricultores que investirem na produção agroecológica terão crédito de investimento com taxas de 1% ao ano. Já o PRONAF Jovem teve seu limite de acesso ampliado de uma operação de R$15 mil para três operações.
	O Governo Federal também ampliou os limites do PRONAF B, que subiu de R$3,5 mil para R$4 mil por operação de microcrédito orientado, com bônus de adimplência de 25%. Os agricultores familiares que contratarem essa linha, nos Municípios em situação de emergência pela seca do Semiárido terão bônus de 40%.
	A qualificação dos assentamentos da reforma agrária é prioridade do Governo Federal. Neste Plano Safra as famílias assentadas aumentarão a produção e a renda com novas linhas de crédito, acessíveis e orientadas conforme as condições das famílias a serem beneficiadas, todas com acompanhamento da assistência técnica.
	Com essa medida, as famílias que estão começando uma nova vida no assentamento agora poderão acessar o novo Crédito de Instalação, de até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção para segurança alimentar. Também os projetos produtivos das organizações de mulheres serão apoiados em financiamentos que terão até 80% de desconto do valor financiado para pagamento. Outra novidade do novo Crédito de Instalação é a operacionalização via cartão, garantindo agilidade para acessar os recursos.
	As famílias assentadas que buscam a inclusão produtiva terão agora o Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de R$4 mil e bônus de 50% de desconto para pagamento. Já as famílias que querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$25 mil com bônus de 40% e 10 anos para pagamento, acompanhada de três operações de custeio de até R$7,5 mil.
	Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro promissor para as famílias assentadas que estão sendo beneficiadas pela maior renegociação de dívidas do Programa de Reforma Agrária. Um milhão de famílias estão resolvendo dívidas de moradia, apoio à produção, Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária - PROCERA e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, através da Sala da Cidadania Digital, portal de serviços criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em parceria com o Banco do Brasil, prefeituras, sindicatos e prestadoras de assistência técnica. 
	O Plano Safra também reservou mecanismos para assegurar a produção dos agricultores familiares.
	O novo Seguro Agrícola é um deles. Agora, a proteção para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola, no âmbito do PRONAF, é muito maior. A cobertura que o agricultor passa a ter é baseada na sua renda esperada e não mais no custo de produção.
	O Garantia Safra também traz novidades. O programa, que dá segurança a agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente no Semiárido, ampliou de 1,2 milhão para 1,35 milhão de agricultores beneficiários. Em caso de perdas maiores que 50% da produção agrícola, as famílias recebem o benefício no valor de R$850.
	Nesta safra, serão incluídas novas culturas no sistema de proteção, por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF): como batata-doce, cará, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carnes de caprinos e de ovinos. No Nordeste, a proteção também contemplará a produção de leite.
	O programa assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o PRONAF Custeio ou o PRONAF Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, protegendo os preços dos produtos e garantindo renda aos agricultores.
	Na Safra 2014/2015, mais de 800 mil agricultores serão atendidas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Deste total, 50% serão de mulheres agricultoras.
	Com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), a ATER será mais qualificada e o atendimento será ampliado para mais agricultores e agricultoras. Serão beneficiados 20 mil jovens com ATER específica e individualizada que vai qualificar a produção e estimular a permanência da juventude no campo.
	Com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e as novas medidas incluídas no programa, a Presidenta Dilma Rousseff reafirma o compromisso do Governo com os investimentos para melhorar as condições de armazenagem e escoamento da safra.
	No lançamento do programa a Presidenta Dilma Rousseff anunciou que as taxas de juros das linhas de crédito do plano anterior serão mantidas. Também explicou que entre os pontos principais do projeto estão a renegociação de dívidas de assentados; a intensificação do uso do Seguro Agrícola; o incentivo à migração para produção agroecológica e o aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do Semiárido e às mulheres.
	A Presidenta Dilma comemorou o lançamento do plano. S.Exa. disse o seguinte: "Nestes 12 anos do programa, temos sim muito a comemorar, mas, também, temos muito a pensar no futuro".
	O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, exaltou a cobertura de 98% (5.460) das cidades brasileiras que já contrataram o PRONAF. Além disso, o Ministro mencionou o crescimento dos valores destinados à ATER (Assistência Técnica de Extensão Rural). Segundo ele, no ano de criação do projeto, foram destinados R$56 milhões. No último Plano Safra, foram investidos R$945 milhões em capacitação. Para este ano, de acordo com Ministro, serão utilizados R$1,1 bilhão em programas de capacitação técnica.
	Quero dizer que lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2014/2015 é de extrema importância, principalmente para o combate à seca nordestina. Sabemos que a seca forte foi muito severa. E, apesar de todos os problemas causados, os efeitos do problema climático foram mitigados. São necessários investimentos em dois eixos para atender as necessidades da população: um da segurança hídrica estrutural e o outro da segurança produtiva. No Plano Safra, o Governo vai investir mais de 33 bilhões em segurança hídrica no Nordeste. Portanto, é muito o que temos a comemorar.
	Era o que tinha a dizer.