	O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o pronunciamento que fazemos hoje versa sobre uma avaliação do Plano Safra e acerca dos desafios que deverão orientar nossa atuação neste semestre;
	Estivemos presentes no anúncio do Plano Agrícola e Pecuário, na cidade de Ribeirão Preto, com o Ministro Wagner Rossi e a Presidenta Dilma Rousseff, e fazemos uma avaliação em decorrência da qual sugerimos uma série de medidas que, em nosso entender, podem completar o bom rumo traçado no plano.
	O Plano Safra deste ano assegura um volume de recursos importante, mas é necessário que esses recursos efetivamente cheguem até a ponta, ao produtor. 
Por outro lado, propomos uma ampliação do seguro rural e da infraestrutura, necessária como apoio logístico, para o escoamento da safra agropecuária.
	Por conta disso, Sr. Presidente, pedimos a divulgação deste pronunciamento pelos meios de divulgação da Casa. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o agronegócio, força motriz da nossa economia, na próxima década será responsável por um reposicionamento do Brasil no tabuleiro geopolítico mundial. Sendo um dos poucos países capazes de aumentar sua produção sem comprometer os recursos naturais, o Brasil tem tudo para assumir um papel de protagonista no mercado global de produção de alimentos e agroenergia.
	Potência agrícola
Certeza embasada pela avaliação de que a demanda mundial por alimentos continuará crescendo acima da oferta, o que garante a manutenção dos preços aquecidos das commodities agrícolas por um bom tempo, sustentada pelas importações de países como a China e a Índia.
	Nosso domínio se reflete nas fatias conquistadas no mercado internacional, com o açúcar respondendo por 54,8% de todo o comércio global, a carne de frango com 44%, o café verde/grão por 36,1%, a soja/grão 30,8%, o farelo de soja 23,3%, o óleo de soja 15,2%, a carne bovina 28%, só para destacar os principais.
	Em maio, o setor agrícola bateu novo recorde, ao alcançar US$82 bilhões em vendas no acumulado de 12 meses. Esse valor representa 37% dos US$224,4 bilhões exportados pelo País.
	Da porteira para dentro
A produção de grãos já deverá totalizar 161 milhões de toneladas na da safra 2010/11, 8,2% mais que no ciclo passado, representando novo recorde histórico.
	Com o mercado aquecido, as vendas de insumos e fertilizantes em alta, recursos garantidos para o aumento da produtividade, via pesquisa e inovação, e a possibilidade de novos investimentos na infraestrutura de transporte e logística, poderemos atender ao mercado interno e nos empenhar em avançar nas exportações.
	PAP 
Todavia, nem só de superlativos vive o nosso agronegócio, e o Ministério da Agricultura - MAPA deixou isto claro ao lançar o Plano Agrícola e Pecuário - PAP, que prevê R$100 bilhões para financiar a próxima safra, o desafio de atender a toda a nossa estrutura fundiária, formada por 5,1 milhões de estabelecimentos rurais.
	De acordo com o valor da produção, 78% dos estabelecimentos rurais têm renda abaixo de dois salários mínimos e reclamam por mais medidas sociais de apoio, mas, acima de tudo, eles precisam de uma injeção de produtividade e eficiência, com assistência técnica, crédito de longo prazo e economia doméstica.
	Para os outros segmentos, as demandas são mais complexas, com oferta de crédito a taxas competitivas com o exterior, seguro agrícola, redução do Custo Brasil, exportações desburocratizadas e combate aos subsídios dos países ricos.
	Como vemos, são demandas diversas, mas vale destacar os objetivos do PAP:
	- expandir de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas a produção de grãos, fibras e oleaginosas;
	- estimular a Agricultura de Baixo Carbono (ABC), para mitigar as emissões de efeito estufa;
	- incentivar a recuperação de pastagens;
	- promover a renovação e ampliação das áreas cultivadas com cana-de-açúcar; 
	- garantir o apoio à comercialização para os citricultores;
	- suprir volume adequado de recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural - CNCR;
	- reforçar o apoio ao médio produtor rural;
	- manter e aperfeiçoar os programas específicos de investimento.
	O PAP não é perfeito, ainda existem demandas específicas de alguns setores, embora seja importante destacar que o Plano Safra tem mais pontos positivos do que negativos. Há muito a avançar, principalmente no que tange à atenção especial aos pequenos e médios produtores, tais como seguro de renda, assistência técnica e recuperação de áreas degradadas.
	Por outro lado, é fundamental mitigar os gargalos da porteira para fora. É importante lembrar que esses números do nosso agronegócio poderiam ser ainda melhores não fosse a excessiva valorização cambial, as barreiras protecionistas, o elevado Custo Brasil, que envolve os gargalos históricos no setor de transporte e logística, questões tributárias a falta de perenidade das políticas públicas. 
O céu é o limite para o nosso homem do campo, mas é preciso que façamos a lição de casa para tornar realidade o que dizem as pesquisas mundo a fora, que o Brasil seja o celeiro do mundo.
	Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. 
Em entrevista, fiz um balanço de minhas atividades e destaquei os principais desafios que deverão orientar minha atuação parlamentar e política no segundo semestre de 2011.
	Reiterei o compromisso com a questão ambiental, o desafio de baratear o insumo energia, defendi mudanças na política econômica e propus que a Oposição tome iniciativas nos debates sobre as reformas estruturais, além de destacar o Governo Geraldo Alckmin.
	Transcrevo, Sr. Presidente, o inteiro teor da referida entrevista:
"1) Deputado, como avalia da sua atividade parlamentar neste primeiro semestre?
	Arnaldo Jardim - Atividade parlamentar intensa, presente em todos os debates que ocorreram na Câmara dos Deputados, conforme a cobertura feita pelo nosso site (www.arnaldojardim.com.br) ou pelos meus posicionamentos públicos.
		Acompanhei de perto a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e continuei a batalhar pelas fontes de energia renováveis. Em suma, reitero na prática o compromisso com a questão ambiental e com a oferta de energia abundante e barata.
		Por conta disso é que lutei contra os encargos que encarecem a conta de luz dos brasileiros e me posicionei para organizar o mercado de etanol, para coibir as oscilações de preços que trazem uma insegurança muito grande no abastecimento do mercado interno pelo combustível verde e amarelo.
		No cooperativismo, continuei a trabalhar pelo seu fortalecimento. Em São Paulo, inclusive, estou empenhado em revogar o decreto que restringe a atuação das cooperativas em licitações, além de continuar trabalhando pela aprovação da legislação sobre o ramo trabalho.
		Festejo o fato de ter assumido a Presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, onde, debatendo sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs) e as concessões, estamos buscando ampliar as fontes de financiamento para o setor de infraestrutura e aumentar o nosso grau de investimento neste setor estratégico.
		Em suma, uma atividade intensa que pude complementar com a realização de uma série de encontros em São Paulo, debatendo questões como: cidades sustentáveis, perspectivas da nossa economia, gargalos da infraestrutura, educação para o desenvolvimento, encontro dos gestores ambientais e, por fim, o grande seminário "O Futuro de São Paulo", realizado no último dia 09 de julho.
		2) No início deste mandato, o senhor já defendia um ajuste da atual política econômica. Qual avaliação do atual modelo econômico?
		Arnaldo Jardim - No início do semestre, propus a realização de uma Comissão Geral para tratar da questão do câmbio. O Governo resistiu, não deixou que acontecesse, mas continuo a tratar deste assunto em diversos encontros que participei, tanto no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, assim como no debate com o Prof. Luiz Gonzaga Belluzzo. Saudei quando o Governo não promoveu aumentos sucessivos na taxa de juros para tentar conter a inflação.
		Hoje, a situação ainda é delicada. Houve um excesso de gastos feitos pelo Governo Lula no momento eleitoral e o Brasil está pagando um preço alto por isto. O custeio da máquina pública aumentou além do crescimento do PIB. São fundamentos que precisam ser modificados na atual política econômica.
		Continuarei me posicionando e pressionando para que possamos ter uma revisão da atual política cambial, que deve ser direcionada ao nosso esforço exportador. Também estou acompanhando o debate em torno da nova política industrial, onde a inovação será um fator chave, e, por derradeiro, vou continuar a insistir que a visão ortodoxa de simplesmente aumentar os juros não resolve estruturalmente os problemas da nossa economia.
		3) As reformas estruturais foram deixadas de lado, tivemos o escândalo Palocci e denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Como avalia este momento da Câmara dos Deputados?
	Arnaldo Jardim - Meu entusiasmo pela minha atividade parlamentar não se aplica aos trabalhos da Câmara dos Deputados. Neste primeiro semestre, tivemos uma "pauta pobre". A Câmara dos Deputados pouco fez, além de discutir questões demandadas pelo Executivo, por meio de medidas provisórias. Isto consumiu a integralidade do tempo da Câmara, não deixando espaço para que outros projetos fossem incluídos na pauta de votações. Temos uma maioria governista e um Executivo imerso em contradições, com casos públicos de corrupção em que, primeiramente hesitou e só tomou atitudes depois de pressionado por nós, da oposição, e pela opinião pública.
		Vou continuar firme na vigilância, cobrando apurações e punições exemplares em cada um dos casos que já surgiram e outros que, infelizmente, ainda podem surgir.
		Acima de tudo, lamento que as grandes reformas, como a tributária, não avançaram. No início deste ano, o Governo havia sinalizado com a possibilidade de apresentar uma proposta de reforma tributária. Na ocasião, defendi propostas pontuais que tratassem, por exemplo, da desoneração da folha salarial, mas nem isto prosperou. A minha expectativa é de que, ao menos, alguns pontos da reforma tributária possam ser tratados no segundo semestre. A Câmara dos Deputados precisa se afirmar e não pode continuar a aceitar ser simplesmente um poder subsidiário do Executivo.
		4) Recentemente, o senhor organizou o seminário "O Futuro de São Paulo", com a presença do Governador Alckmin. Como o senhor avalia o Governo Alckmin?
		Arnaldo Jardim - Senti-me honrado com a presença de pessoas tão ilustres como o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário José Anibal e o ex-ministro Ozires Silva no seminário "O Futuro de São Paulo".
		Nosso Governador Alckmin tem feito um trabalho importante por São Paulo, onde destaco a ênfase dada à educação, particularmente a educação para o trabalho, além da sua postura permanente de incentivar o desenvolvimento econômico do nosso Estado de uma forma descentralizada. Tenho com o Governador Alckmin o melhor relacionamento, e o carinho demonstrado por ele neste seminário reforçou ainda mais os laços de amizade e o nosso compromisso com o futuro deste Estado-Nação chamado São Paulo.
		Neste momento em que faço um balanço das minhas atividades no primeiro semestre, cumpro aquilo que me parece básico: o dever de prestar contas e assim poder receber críticas e sugestões. Isto me ajudará muito a melhor exercer este mandato verdadeiramente coletivo.
		Acredito que a função do Deputado é legislar e debater as questões nacionais. Desempenhar o seu trabalho nas diferentes comissões da Câmara dos Deputados. Estar presente nos municípios, conseguindo auxiliar, liberar recursos, integrá-los nos programas estaduais e federais. Ter o dever de discutir e apresentar idéias, formular propostas. Por isso é que realizo sistematicamente debates. Por isso é que, semanalmente, produzo artigos em que expresso a minha opinião e que envio, com uma periodicidade permanente, o boletim Prestando Contas do Mandato. Sempre exercendo com ética e seriedade o mandato parlamentar.
		Do ponto de vista nacional, trabalho por ajustes que garantam a estabilidade e o crescimento da nossa economia. Anseio para que a Câmara dos Deputados possa retomar uma pauta mais ativa e propositiva! Em São Paulo, vou continuar a apoiar o nosso Governador Geraldo Alckmin para que possa seguir fazendo um grande governo voltado para o desenvolvimento do nosso Estado. Estes são os meus compromissos!"
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.