	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, faço aqui o registro do Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, celebrado em 26 de junho. 
Tortura é crime, de acordo com o Direito Internacional. Sua proibição é absoluta, sem exceção, mas Estados, grupos, instituições se valem dela para subjugar seres humanos, sem que a prática seja conhecida ou denunciada.
	Vivemos a tortura psicológica e física contra milhares de brasileiros e latino-americanos, quando as ditaduras tomaram conta do nosso território. Ainda há fortes resquícios dessa prática, que não passa de crime execrável sob qualquer ponto de vista. Os criminosos de ontem e de hoje devem ser investigados, julgados e punidos, e as vítimas, amparadas pelo Estado, em nome da sociedade. 
	Obrigada, Sr. Presidente. Peço a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendida na íntegra, nobre Deputada.