	O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ao agradecer a V.Exa., queremos repercutir pronunciamento em que avaliamos uma missão que integramos recentemente, quando estivemos em Washington e Boston, nos Estados Unidos, discutindo o tema da inovação tecnológica. A visita foi organizada pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars. 
	Aqui está nosso pronunciamento, a avaliação e a descrição de todos os contatos que mantivemos nessa missão, Sr. Presidente. 
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, integrei missão de Deputados e Senadores brasileiros que, recentemente, a convite da Woodrow Wilson International Center for Scholars - Brazil Institute, apoiado pela INTERFARMA, esteve nas cidades de Washington e Boston, Estados Unidos, participando de diversos seminários sobre as novas fronteiras do conhecimento. 
	A experiência serviu para reforçar a certeza de que para integrar o restrito rol dos países desenvolvidos é fundamental a permanente busca da inovação tecnológica para aumentarmos nossa competitividade internacional. Para tanto, é preciso políticas, prioridade nos recursos, parcerias entre o setor público e o privado, além de maior aproximação entre a universidade e a sociedade. 
Missão Parlamentar
	Abordamos temas como biotecnologia, nanotecnologia, eficiência energética, biocombustíveis de segunda e terceira geração, entre outras áreas do conhecimento. Ouvimos palestrantes ilustres, entre os quais destaco: Maria Otero, Subsecretária de Estado para Assuntos Externos; Arturo Valenzuela, assistente da Secretaria de Estado para o Hemisfério Ocidental; Andrew Reynolds, conselheiro de ciência e tecnologia da Secretaria de Estado; Carmina Londoño, da Fundação Nacional de Ciência; Mattew J. Gerdin, do  Departamento de Cooperação Tecnológica; Kent Hughes, Diretor do Programa de Economia Global do Woodrow; Eleonore Pauwels, pesquisadora sobre nanotecnologia do Woodrow; Helena Chum, pesquisadora do Laboratório Nacional de Energias Renováveis; e Jonh R. Thomas, professor da Universidade de Georgetown. 
Busca da Inovação
A aproximação com autoridades, empreendedores e cientistas dos EUA nos possibilitou identificar um conjunto de oportunidades importantes para o Brasil e, mais ainda, estabelecer caminhos para, de forma definitiva e consistente, termos uma Política Nacional de Inovação Tecnológica.
	No caso dos EUA, verificamos como os seus desafios impulsionaram a inovação: a participação nas 1ª e 2ª Grandes Guerras; a corrida espacial com a ex-URSS; a concorrência com a eficiência japonesa (década de 80 do século passado); e, agora, o enfrentamento do crescimento chinês. 
Esses marcos históricos obrigaram os EUA a se superarem e a se reinventarem. Não é a toa que a atual plataforma do Presidente Obama, a da reforma do sistema de saúde, está focada na melhoria da educação e na inovação tecnológica, além de propor avanços rumo à Economia Verde. 
	O fato que mais me chamou atenção foi a integração entre o poder público e a iniciativa privada nas mais diferentes áreas do conhecimento. Bom exemplo disso é a realização do Fórum Econômico Mundial, que está sendo realizado no Rio de Janeiro, no qual os temas principais são a inovação, a tecnologia e a sustentabilidade. 
	Inovação nacional
	 Recentemente, o Governo Federal anunciou a disposição de lançar uma nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, que tem como objetivo aumentar nossa competitividade e assegurar mais recursos para pesquisas. Entre as principais metas está a elevação do gasto privado anual em pesquisa e desenvolvimento para algo entre 0,9% a 1% do PIB até 2014. Em valores atuais, algo em torno de R$37 bilhões. Hoje, esse percentual é de apenas 0,5%. Trata-se de uma boa iniciativa que precisa ser debatida e aperfeiçoada pelo Congresso Nacional. 
	De qualquer maneira, acredito que no processo de elaboração de uma Política Nacional de Inovação Tecnológica é preciso que sejamos capazes de responder algumas indagações, entre as quais como diminuir a distancia entre a pesquisa pura e a aplicada? Qual a melhor maneira de aumentarmos a interação entre as universidades e as empresas? Como garantir que cientistas possam ser beneficiados por suas descobertas? Como tornar mais célere o processo de registro de patentes? Como desburocratizar a autorização para pesquisas em determinadas áreas estratégicas e garantir que o Brasil possa aproveitar as oportunidades que estão se delineando? Como desonerar os investimentos privados em inovação? 
	Exemplos isolados já existem, mas precisamos contar com um marco regulatório em que todas essas questões estejam contempladas com regras claras, para que possamos inovar em toda a base industrial e ser capazes de enfrentar a concorrência nos mercados interno e externo, além de assegurar benefícios para toda a sociedade brasileira. 
	Preservação da Biodiversidade
	 Desde já, festejo uma vitória importante. A acolhida por parte do Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, de uma reivindicação minha para que fosse constituído um grupo de trabalho para discutir as propostas que tramitam na Casa sobre biodiversidade, questão que ganhou urgência a partir da COP 10 - Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em Nagoya, Japão. 
	A partir do aperfeiçoamento da nossa legislação sobre o tema, surgem oportunidades como o ABS,  Protocolo que consiste em garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa, além da definição de metas para preservação da biodiversidade e o apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países emergentes.
	Nós, Parlamentares, voltamos dessa missão convencidos de que precisamos dedicar tempo, dispor de nosso poder de articulação, para que possamos tornar a inovação uma prioridade do Congresso Nacional e da Nação!