	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro é o de que a União Nacional dos Estudantes - UNE está mobilizando-se pelos 10% do PIB para a educação brasileira. É uma cobrança justa, fundamental para o desenvolvimento da educação em nosso País. O segundo é o de que hoje é o aniversário de 70 anos de Gilberto Gil, baiano, cidadão brasileiro, um dos melhores Ministros do Governo do Presidente Lula.
Quando Ministro, Gilberto Gil foi uma referência de trabalho na área cultural do País. Portanto, quero prestar uma homenagem a essa figura tão importante para todos nós brasileiros, sobretudo nós baianos. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, estudantes de todo o Brasil realizam, sob o comando da União Nacional dos Estudantes - UNE, uma manifestação cobrando a obrigatoriedade de se investirem 10% do Produto Interno Bruto - PIB na educação. Trata-se de uma reivindicação justa, pois vai implicar a ampla melhora da qualidade do ensino, uma melhor remuneração dos professores e sua qualificação, e principalmente a reestruturação do ensino em todos os níveis, alcançando a educação não só na área federal mas também nos Estados e Municípios.
É uma pauta que abraço com todo o entusiasmo, por entender que a melhora da educação pública é o principal caminho para termos uma sociedade mais justa e menos desigual, em que as oportunidades sejam ampliadas para todos os segmentos, beneficiando - coisa que pouco ainda se faz - especialmente aqueles mais pobres.
Na pauta dos estudantes estão a ampliação da assistência estudantil, a melhora da estrutura das universidades, mais restaurantes universitários, creches, moradias, bolsas e outras formas de auxílio para garantir a permanência dos alunos e a qualidade nas instituições de ensino superior.
Mas notem, Sras. e Srs. Deputados, essas reivindicações estão justamente no bojo das discussões que passam necessariamente por esta Casa, sobre a obrigatoriedade de serem investidos 10% do PIB na educação. E por ser um assunto que interessa não apenas à classe estudantil, mas a diversos segmentos da sociedade, a manifestação de hoje teve a participação de representantes da Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior, do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Sabemos aqui nesta Casa que o Orçamento para a Educação é um dos cerca de 150 destaques propostos para serem apreciados pelas Sras. e pelos Srs. Deputados. Mas, justamente pela amplitude dos debates que o tema educação suscita na sociedade, é importante que a questão dos investimentos públicos, com maior dotação orçamentária do PIB, seja uma das prioridades dos debates nesta Casa.
Como se vê, não se trata apenas de uma pauta dos estudantes e professores, mas dos próprios movimentos sociais, que nas suas mais diversas representações entendem ser a educação um dos pilares do desenvolvimento social e, dado o seu alcance na luta contra as desigualdades, consequentemente, também do desenvolvimento econômico do País. 
A luta dos estudantes, professores e trabalhadores em educação, portanto, é uma luta de todos os que querem um Brasil melhor.
Sr. Presidente, solicito que este meu pronunciamento sejam divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero parabenizar o grande companheiro Gilberto Gil, completa 70 anos de vida. 
Gil, que nos anos 60 do século passado liderou, junto com Caetano Veloso, o tropicalismo, ainda nos dá uma grande contribuição para a música brasileira, misturando samba, baião, frevo, rock e outros ritmos com uma grande pitada da nossa Bahia. 
Como Ministro da Cultura do Governo Lula, trouxe para o centro do debate a defesa da flexibilização dos direitos autorais, os Pontos de Cultura e diversas inovações no que diz respeito ao acesso à Internet e ao fomento da produção cultural pela própria população. 
Mais ainda, a atuação de Gil no campo da cultura teve importante papel na luta contra a ditadura militar. Em 1969, acusado de "subversão", exilou-se em Londres, onde continuou a sua carreira. Quando voltou, em 1972, ainda teve problemas com a censura, quando a música Cálice foi impedida de circular, e só pôde ser lançada em 1978. 
Em plena atividade, Gilberto Gil é um ícone do nosso Estado. Importantes as suas reflexões em busca da construção de políticas culturais que democratizem a produção e o acesso da população aos bens culturais. Grande compositor, rendo-lhe sinceras homenagens e desejo de vida longa. Na verdade, nós é que somos privilegiados, diante de tanta energia e musicalidade. 
Sr. Presidente, solicito que este meu pronunciamento sejam divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.