O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido pronunciamento que faço sobre educação a distância.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me unir àquela parcela da imprensa, como o jornal O Estado de S. Paulo, e aos educadores deste País, que lutam pela melhoria da educação, sobretudo de uma modalidade que tem sido bastante difundida ultimamente, a educação a distância. Acho muito oportuno que, depois de ampliar o crédito estudantil nos cursos de graduação presenciais das faculdades e universidades privadas e confessionais, por meio de programas de bolsas integrais ou parciais e da abertura de linhas especiais de crédito, o Governo queira agora aumentar o financiamento para os cursos superiores a distância.
	A globalização é um dos elementos que levam à necessidade de uma educação permanente, sendo possível que cursos a distância incorporem com rapidez os avanços tecnológicos. Estamos vivendo uma perspectiva de massificação da modalidade da educação a distância no Brasil, especificamente no que diz respeito ao ensino pela Internet.
	A modalidade de ensino a distância é um processo de ensino-aprendizagem que busca oportunizar ao aluno um aprendizado independente, auxiliado, na maioria das vezes, por tecnologias - Internet, wiki, fórum, chat, videoconferência -, no qual professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente.
	Essa modalidade de ensino permite uma eficaz combinação de estudo e trabalho, garantindo a permanência do aluno em seu próprio ambiente, seja ele profissional, cultural ou familiar. O aluno passa a ser sujeito ativo de sua formação, da construção do conhecimento, fazendo com que o processo de aprendizagem se desenvolva no mesmo ambiente em que trabalha ou vive, alcançando assim uma formação entre teoria e prática ligada à experiência e em contato direto com a atividade profissional a ser aperfeiçoada.
	A graduação a distância funciona com a distribuição de livros e apostilas e com uma plataforma na Internet que permite aos estudantes acessar aulas e sugestões bibliográficas. Ao final do período letivo, para avaliar o aproveitamento dos alunos, vários cursos aplicam provas escritas e provas práticas presenciais, enquanto outros pedem fichamentos de leituras, relatórios de atividades de pesquisa e um trabalho de conclusão.
	Por terem mensalidades baixas, os cursos a distância são mais acessíveis para grandes parcelas da população, especialmente nas cidades do interior. Os empréstimos feitos pelo Governo com base no Fundo de Financiamento Estudantil - FIES têm uma taxa de juros muito baixa, de 3,4%.
	O ensino a distância cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2000 só havia dez cursos desse tipo na graduação. Em 2008 estavam credenciados no Ministério da Educação 349 cursos de graduação e 255 cursos de pós-graduação lato sensu. Em 2005, 11 mil pessoas concluíram a licenciatura a distância. Atualmente, os alunos de cursos de graduação a distância representam 30% do total de estudantes matriculados em licenciatura. Há 6 anos eles eram 5%. Atualmente há 1 milhão de estudantes cursando graduação e pós-graduação a distância. Para atender à demanda, o MEC acaba de autorizar 40 instituições de ensino a criar 148,4 mil vagas nessa modalidade de ensino.
	A decisão de ampliar as verbas do FIES para o ensino a distância ainda não foi anunciada oficialmente pelo MEC. Mas o Ministro Aloizio Mercadante divulgou há um mês essa decisão durante audiência pública realizada no Senado. A divulgação ocorreu semanas após a fusão dos dois maiores conglomerados educacionais privados, o Anhanguera e o Kroton. Juntos eles detêm mais de 50% da educação superior privada no País. Antes da fusão, a Kroton Educacional já era a líder absoluta do ensino a distância, com um total de 344 mil alunos matriculados em seus cursos.
	Desde que muitas Secretarias Municipais e Estaduais de Educação passaram a exigir que os professores das primeiras séries do ensino fundamental tenham diploma de curso superior, cresceu a demanda por licenciatura nas áreas de Português, Matemática, Física, Química, Geografia e História.
	 Além disso, instituições tradicionais, como a Fundação Getúlio Vargas e o IBMEC e três importantes universidades federais - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade Federal de Santa Catarina - passaram, nos últimos anos, a investir em atividades de ensino a distância inclusive nos cursos de mestrado e doutorado.
	Nos últimos 5 anos, o MEC suspendeu cursos de graduação a distância de quatro instituições de ensino superior, por terem currículos defasados, infraestrutura administrativa precária e apostilas fracas. Com a maior fiscalização, a educação a distância, que nos seus primórdios se limitava a cursos de especialização e a programas de extensão universitária, passou a interessar às faculdades, aos centros universitários e às universidades aprovadas nas avaliações do MEC.
	A ampliação do crédito estudantil nesse setor atende aos interesses dessas instituições. Mas o MEC não pode relaxar, deve fiscalizar com rigor a qualidade dos cursos por elas oferecidos. Essa é uma iniciativa louvável, porque torna a formação superior acessível a uma parcela maior da população. Devemos lembrar que as grandes e renomadas universidades mundo afora estão disponibilizando seus cursos para o mundo inteiro. Esse é um caminho que temos também de trilhar. Não faz mais sentido manter a informação presa dentro dos muros das universidades. Temos de tornar todo o conteúdo acadêmico acessível à população. E a educação a distância é um bom caminho.