O SR. FELIPE BORNIER (Bloco/PROS - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar o aniversário de Paracambi, Município querido da Baixada Fluminense, que completa hoje 58 anos de criação.
Gostaria de mandar o nosso abraço e a nossa solidariedade e de dizer que nós vamos continuar sempre trabalhando por aquela região.
Tivemos a oportunidade de empenhar, na semana passada, 400 mil reais para a área da saúde, o que, com certeza, muito vai ajudar ao ser investido nesta área de muita demanda.
Gostaria de dizer também que, nesta semana, tivemos a oportunidade de comemorar os 12 anos da Lei Maria da Penha. Sabemos que muito avançamos em relação à legislação, mas muito ainda temos que avançar.
Sabemos que a grande maioria das mulheres hoje vítimas em todo o Brasil são violentadas principalmente pelos seus parceiros, dentro dos seus lares.
Nós temos projetos também no sentido de viabilizar, melhorar e aumentar o número de delegacias onde essas mulheres possam fazer a denúncia, que deveriam receber mulheres também policiais para essas ocorrências. Este é um projeto de nossa iniciativa. Sabemos que isso muito vai colaborar para combatermos este mal na nossa sociedade.
Quero dizer que nós do PROS estamos muito organizados. Tivemos a nossa convenção no Estado do Rio de Janeiro, assim como em outros Estados do Brasil. Estamos muito bem organizados em todos os Estados do Brasil e também aqui no Distrito Federal, com a nossa gloriosa Eliane Pedrosa liderando as pesquisas.
Conseguimos fazer o que a sociedade brasileira espera de um partido político, que é colocar novos nomes, novas pautas em discussão. Com certeza, é através de organização, através de planejamento, mas, mais do que isso, através do povo, de pessoas, que vamos conseguir construir e mudar nossos Municípios, nossos Estados, enfim, o nosso Brasil.
Não podemos ficar somente reclamando, dizendo que o Brasil não está no caminho certo, e não fazer o nosso dever de casa. Nós contamos com o grande planejamento do nosso Presidente Nacional, Euripedes, da Fundação da Ordem Social e de todos os Deputados Federais - que são 11 nesta Casa e, com muito trabalho, muita determinação, estão nesta semana apresentando pautas que venham sensibilizar não somente as pautas presidenciais, mas também as de suma importância para os Estados e Municípios de todo o Brasil.
Estamos satisfeitos. Teremos 2 meses de um cronograma de muito trabalho, em que vamos, com a nossa consciência tranquila, conversar com a população, olhar no olho de cada um dos brasileiros, em todas as áreas do Brasil, e dizer que o que nós queremos é o que o povo brasileiro quer: avançar; trabalhar para combater realmente o que está acontecendo de negativo em nosso Brasil; combater a corrupção; apresentar propostas que tenham viabilidade, para que se concretizem.
Nós temos sonhos. Acreditamos nesse Brasil. E acreditamos que, para que esses sonhos venham a se transformar em realidade, precisamos arregaçar as nossas mangas, olhar no olho do cidadão e pedir também que eles venham, através do nosso projeto, mudar e passar essa página negativa.
Precisamos, sim, colocar o Brasil, este povo trabalhador, novamente como prioridade, e voltarmos a ter orgulho de ser brasileiro.
Com certeza, serão 2 meses de muita maturidade, de muita consciência, mas também, de nossa parte, de apresentação de propostas. Tivemos oportunidade de colocar nesta eleição quadros novos, com uma perspectiva e um olhar diferenciado: jovens, mulheres, negros, pessoas com deficiência. Tentamos agregar toda a realidade do que significa o povo brasileiro para fazer desta eleição, que para muitos é difícil e complicada, uma eleição grandiosa.
A sociedade que nós buscamos, através da nossa motivação, dos nossos sonhos, irá se concretizar com a nossa vontade, com um olhar para o próximo com novas ideias e com a crença de que o futuro do Brasil está em nossas mãos.
Obrigado, Sr. Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FELIPE BORNIER.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 7 de gosto de 2018. São 12 anos de Lei Maria da Penha.
É incrível como essa lei marcou o Judiciário brasileiro. Hoje, são mais de 1 milhão de processos e mais de 300 mil vidas salvas. Avançamos muito no combate à violência doméstica e sexual contra a mulher.
Mas vejam que as estatísticas ainda são muito assustadoras, pela falta do cumprimento efetivo da lei. Falta um comprometimento maior do sistema Judiciário, dos diversos Governos, da população em geral, mas nós precisamos insistir; persistir na defesa da mulher, na defesa da sociedade.
Hoje no Rio de Janeiro foram cumpridos 50 mandados de prisão contra agressores. No ano passado foram 68 casos de feminicídio no Estado do Rio. Isso, sem falar no número de ameaças, lesões corporais e assédios, que continuam em um patamar alarmante.
Tenho a consciência de que nós não podemos deixar que as mulheres e meninas sejam submetidas à violência - nem psicológica, nem sexual, nem física.
Eu comemoro a existência da lei, que já ajudou milhares de mulheres, mas deixo o apelo aos Poderes e ao Governo, porque precisamos de mais leis e ações para evitar a morte de tantas outras Tatianes, Marias, de tantas mulheres que podemos citar aqui.