PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar que apresentei nesta Casa, na semana passada, o Projeto de Lei nº 2.070, de 2015, que modifica a Lei nº 9.998, de 2000, para garantir gratuidade no acesso à Internet em terminais rodoviários e ferroviários e em portos e aeroportos.
Sabemos que a facilidade de acesso à Rede Mundial de Computadores pelo smartphone aumentou a demanda por Internet móvel no Brasil e que esse serviço é fundamental no dia a dia dos brasileiros. No entanto, em alguns locais a disponibilidade do serviço é urgente.
O Brasil atingiu a marca de 54 milhões de aparelhos vendidos em 2014, conforme dados da consultoria IDC Brasil, o que representa um crescimento de 55% em relação ao ano anterior. Mesmo que alguns desses acessos sejam esporádicos, o fato é que as redes sem fio, tanto móvel quanto wi-fi, estão promovendo a massificação da banda larga no País.
A oferta desse serviço precisa acompanhar a oferta de novas tecnologias. Nesse sentido, o projeto tem como objetivo proporcionar mais conforto aos passageiros no período de espera e nas salas de embarque. Com o serviço disponível, o usuário poderá remarcar passagem, comunicar-se com seus familiares ou reorganizar agenda de viagem.
No ano passado tivemos uma demonstração da viabilidade das redes wi-fi tanto em termos tanto de segurança quanto de popularidade. O serviço foi disponibilizado nos aeroportos brasileiros durante a Copa do Mundo de 2014 com oferta de Internet gratuita para passageiros.
É ótimo que funcione nos aeroportos brasileiros, mas só isso não basta. Preciso levar a gratuidade desse serviço para terminais rodoviários de todas as cidades de norte a sul do Brasil. Para facilitar a viabilidade do projeto, sugeri a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, criado para beneficiar o setor. À medida que mais pessoas tenham acesso à Internet nesses espaços, maior será a eficiência dos sistemas, pelos benefícios diretos que a comunicação de dados traz aos passageiros.
Visando contribuir para democratizar o acesso à Internet no Brasil, conto com o apoio dos meus colegas Deputados para aprovação do projeto. 
Era o que tinha dizer. 
Muito obrigado.