	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero hoje falar sobre a educação. Na semana passada, a Presidenta Dilma sancionou lei que cria mais quatro universidades no Brasil - e uma delas no sul e sudeste do Estado do Pará -, da qual eu tive a honra de ser Relator na Comissão de Educação. Toda a imprensa brasileira parabenizou, e eu aqui também quero parabenizar a Presidenta Dilma.
	No nosso Estado do Pará, hoje, a imprensa brasileira coloca o lado negativo da educação. Quem assistiu ao Bom Dia Brasil viu escolas de ensino médio do Estado do Pará, todas aquelas que foram ao ar, em péssimas condições - e nem funcionando estão. 
	Aqui eu quero destacar que na escola do Município de Anajás, no arquipélago do Marajó - o menor índice de desenvolvimento humano do nosso País, do nosso Estado -, as aulas ainda não começaram porque a escola está em recuperação, desde o ano passado, por falta de condições. O Governo do Estado não conclui a obra. Em consequência disso, os alunos ainda não tiveram sequer uma aula este ano.
	Olhem o prejuízo para essa juventude que pretende ingressar numa universidade quando se amplia o número de vagas. O ensino no Estado do Pará é o penúltimo na avaliação do IDEP; é onde há o maior número de reprovação no ensino médio. 
	Isso não acontece só em Anajás. O Município de Irituia está lá com a sua escola sem condições. O Município de Santo Antônio do Tauá, que também apareceu na reportagem, assim como tantos outros Municípios no Estado do Pará, estão com as escolas sem condições de funcionar. Isso não é só no interior do Estado, Presidente.
	Mostrou-se também uma escola dentro da capital, em Belém. 
	Então, nós queremos chamar a atenção do Governador do Estado. Nós não vamos permitir que o Estado do Pará seja o último Estado em educação neste Brasil. Não podemos permitir isso, Presidente!
	Aqui deixo a minha indignação com o Governo do Estado do Pará, com a Secretaria Estadual de Educação, pelo descaso na educação do Estado.
	O Estado do Pará tem grandes riquezas hídricas e minerais e também se destaca na agricultura. No entanto, a educação fica no último plano, e, talvez, não esteja nem no planejamento do Governo do Estado. Não vamos permitir essa situação, Sr. Presidente!
	E queremos aqui registrar, com tristeza, a reportagem do Bom Dia Brasil de hoje, demonstrando que o Estado do Pará está no processo inverso do desenvolvimento e da educação no nosso País. Enquanto o Governo Federal oferece vagas, oferece estrutura, cria creches, o Estado do Pará não recupera sequer as suas escolas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar aqui registrado meu desejo de recuperação a um grande líder, exemplo mundial de ser humano Falo aqui do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1993, e Pai da Pátria da moderna Nação Sul-Africana, falo de Nelson Mandela, que é considerado o mais importante líder da África Negra. Dedicou mais de 67 anos de sua vida a serviço da humanidade, como advogado dos direitos humanos e prisioneiro de consciência, até tornar-se o primeiro Presidente da África do Sul livre, razão pela qual, em sua homenagem, a ONU instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela, no data de seu nascimento, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia e pela refundação de seu país, em moldes a aceitar uma sociedade multiétnica. Ele está hospitalizado há alguns dias, e o meu desejo é de que ele se recupere.
	Em meu segundo registro, Sr. Presidente, quero parabenizar o nosso Governo e a Presidenta Dilma Rousseff pelos investimentos na educação, que tem crescido em todos os números.
	Em 11 anos, o investimento público direto por estudante na educação básica e ensino superior cresceu 500%. Os valores de investimento total em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 4,7% para 6,1% entre 2000 e 2011. O investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento de bolsas de estudos (principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES) e as transferências para entidades privadas (como o Sistema S), entre outros. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira. 
	O investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período, de acordo com o MEC. Os investimentos diretos são recursos das três esferas de governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo-se construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático e formação de professores, por exemplo.
	Quero destacar que entre 2000 e 2011 o investimento público direto por estudante, considerando-se a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%, em valores nominais. Passou de R$970, em 2000, para R$4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Se tirarmos a inflação do período, o investimento passou de R$1.962 para R$4.916 por aluno, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de duas vezes e meia. 
	Já no ensino médio passou-se de R$770 investidos por estudante, em 2000, para R$4.212, em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento. Em 2000 eram investidos, nos anos iniciais, R$794 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$811 para R$4.401, no mesmo período. 
	Na educação superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes; o valor passou de R$8.927, em 2000, para R$20.690, em 2011. 
	Em valores atualizados para 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no ensino médio passou-se de R$1.557, investidos em 2000, para R$4.212, em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000, eram investidos nos anos iniciais R$1.606 por aluno; em 2011, esse valor chegou a R$4.341; e já nos anos finais esses valores passaram de R$1.639 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto em valores reais foi de R$18.050, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
	A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período. O investimento público direto por estudante na educação superior passou de R$18.050 para R$20.690, em 11 anos, ao passo que na educação básica esse valor aumentou de R$1.633 para R$4.267, no mesmo período, proporcionalmente maior, portanto.
	Segundo o MEC, esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional, como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que está em vigor desde janeiro de 2007.
	Parabéns Ministro Aloizio Mercadante! Parabéns, Presidenta Dilma Rousseff! Felicito também o povo brasileiro, o grande beneficiado por este avanço na educação.
	O terceiro ponto que vou registrar é relativo à educação no Estado do Pará. Já faz algum tempo que venho aqui a esta tribuna para falar sobre a educação, defender o direito dos professores e de todos os trabalhadores na educação. No Pará existem 1.045 escolas estaduais, e, em sua grande maioria, as condições são as piores possíveis. Quadras de esportes dentro da escola que ameaçam desabar, mofo, infiltração, banheiros quebrados, bebedouros que não funcionam, este é o retrato que foi feito hoje de manhã, no Bom dia Brasil, veiculado pela Rede Globo, que noticiou a precariedade em que se encontram várias escolas do Estado. Nós estamos no meio do ano, e muitas nem sequer deram início ao ano letivo. Na reportagem apareceram alguns Municípios paraenses, como Irituia, Santo Antônio do Tauá, Anajás, cujas escolas estão em situação precária. O mais impressionante é que escolas da capital também estão em condições precárias. Os alunos que vão prestar o vestibular, fazer o programa de avaliação seriada e o ENEM estão todos prejudicados. 
	Essa situação não pode continuar. O Pará está na contramão da história! Enquanto melhora no restante do País, no Pará só piora! 
	Acorde, Governador! Cumpra suas promessas de campanha! 
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.