	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.
	Eu quero registrar com muito carinho que hoje se comemoram os 195 anos da emancipação política de Sergipe e saudar o povo sergipano, nosso Governador Jackson Barreto, todos os Prefeitos e Vereadores e em especial a classe trabalhadora, operária, camponesa, bem como os povos indígenas e comunidades quilombolas.
	Os índices mostram o quanto Sergipe melhorou em relação ao Nordeste e ao País.
	Parabéns, povo sergipano, pelos seus 195 anos de luta, de resistência e de construção de um Estado mais democrático! Parabéns, Estado de Sergipe!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação que gostaríamos de registrar que no dia de hoje, 8 de julho de 2015, o Estado de Sergipe comemora 195 anos de emancipação política, quando o então Rei do Brasil e de Portugal, D. João VI, assinou, do Rio de Janeiro, a Carta Régia elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente, independência essa do Território de Sergipe da Bahia marcada por intensas lutas políticas.
	Gostaríamos de saudar o Governador Jackson Barreto e todos os sergipanos que hoje comemoram essa data.
	Sergipe é um Estado em desenvolvimento que proporciona melhores condições de vida a sua população em vários aspectos, é um Estado que tem crescido e procurado oferecer mais oportunidades aos seus habitantes. Uma das provas disso é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que, segundo o IBGE, em Sergipe cresceu mais de 62%.
	O estudo, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que de 1991 a 2010 o Estado aumentou esse índice acima da média nacional, passando de um patamar de desenvolvimento muito baixo (IDHM 0,408) para a faixa de médio desenvolvimento (IDHM 0,665). Esse índice leva em conta fatores como renda, longevidade e educação.
	Podemos observar também justiça social em Sergipe na distribuição de terras. O número de famílias assentadas vem crescendo no Estado, segundo dados do INCRA: no ano de 2014 foram 576; em 2013 haviam sido 400; e no ano anterior, 214. Pelos números oficiais do INCRA, o Estado possui aproximadamente 13 mil famílias de trabalhadores rurais assentadas.
	Sergipe tem 235 assentamentos da reforma agrária, numa área que chega a quase 199 mil hectares. Desses assentamentos, 132 já têm mais de 10 anos, o que totalizam 6.596 famílias. Outros 103 projetos de assentamentos têm menos de 10 anos de existência.
	O trabalho desenvolvido nos assentamentos pelos agricultores familiares possibilita a Sergipe que tenha os menores valores médios para os produtos da cesta básica no Brasil, um valor de R$275,42.
	Em 8 de julho de 1820, o Rei do Brasil e de Portugal, D. João VI, assinava, do Rio de Janeiro, a Carta Régia elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente. Em 25 de julho daquele ano, o Brigadeiro Carlos César Burlamaqui foi nomeado Governador de Sergipe, mas ele só viria a tomar posse em 20 de fevereiro de 1821. Ocorrida em São Cristóvão, a posse se deu em clima conturbado pela chegada de cartas da Bahia que determinavam que ela não se realizasse.
	Como a emancipação política de Sergipe aconteceu de maneira conturbada, em meio à contestação dos líderes baianos, a data passou a ser comemorada apenas em 24 de outubro de 1836, tanto que até hoje são comemoradas as duas datas, sendo que nesta última se comemora o Dia da Sergipanidade.
	Portanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, nossa saudação e nossos parabéns a todo o povo de Sergipe, um povo trabalhador.