O SR. WALDIR MARANHÃO (PP-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer a V.Exa. e aos nossos Deputados e Deputadas que esta Casa ensina a cada um de nós, no tempo oportuno, a possibilidade do crescimento coletivo e nos remete à reflexão do nosso papel como Parlamentar. Tenho absoluta convicção de que é com esse aprendizado que a Nação brasileira cresce, numa dimensão plural, social e econômica.
Portanto, como Vice-Líder do Governo, quero agradecer ao Líder Vaccarezza e à Presidenta Dilma, que me confiaram missão de contribuir para o nosso Governo, de tal forma que possamos fazer um balanço daquilo que foi positivo neste semestre e avançar no semestre seguinte.
Que bom que este Parlamento votou e aprovou 25 medidas provisórias. Que bom que este Parlamento dá uma demonstração da sua disposição em coroar a nossa ação parlamentar para promovermos a redução das desigualdades sociais à luz daquilo que deve ser o significado do ser humano em sociedade.
Sr. Presidente, quero, neste instante, deixar registradas duas considerações que faço, uma sobre o balanço do Governo e a outra sobre o Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Imperatriz fica no sudoeste do Estado, é o terceiro Município em importância geopolítica do meu Estado e será sede, na próxima sexta-feira, de uma grande audiência pública na Câmara de Vereadores, para debatermos o PNE, que certamente vai dar um rumo à educação brasileira. O programa contempla 20 metas, que podem, desde a educação básica, verticalizar o sentimento do que seja o ensino superior.
	Sr. Presidente, quero neste momento associar-me às manifestações de solidariedade ao povo pernambucano em face da tragédia do dia de hoje. 
Deputada Janete Pietá, nós que vivemos em operação de risco, todos os dias trafegando pelos céus brasileiros, temos que averiguar em que condições as turbinas estão funcionando. Não se concebe que um avião, 4 minutos após a decolagem, venha a sofrer uma tragédia de dimensão imensurável. 
Faço, portanto, um apelo às autoridades do País e àqueles que conhecem com profundidade a matéria: é preciso tocar essa questão, na sua sutileza, sim, mas com responsabilidade de cidadãos brasileiros que somos.
	Sr. Presidente, a minha participação nesta Casa tem sido em defesa do ensino superior brasileiro. Que bom que estamos fazendo audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação. Isso é sinônimo de que a educação tem que ser, além de uma paixão nacional, uma realização nacional. 
Que possamos pautar o bom debate, que possamos vincular, de uma vez por todas, o financiamento do PIB ao crescimento econômico e educacional. 
Dou por inteiro a minha dedicação à ciência, à tecnologia e à inovação como possibilidade de tirar o nosso País da condição em que está e dar-lhe o sentimento maior de país que chegará ao Primeiro Mundo.
Sr. Presidente, quero também estar com o povo do meu Estado na Baixada Ocidental Maranhense, mais precisamente na Cidade de Olinda Nova. Perdemos hoje um grande líder, que foi Prefeito da cidade de Matinhos e Prefeito por duas vezes da cidade de Olinda, o saudoso Raimundo Cutrim. Certamente, Raimundo Cutrim, você, que fez história em meu Estado, que fez história na Baixada Ocidental Maranhense, deixou o seu legado, deixou a sua contribuição. 
Deputado Domingos Dutra, em 2004, V.Exa. esteve nos palanques, no debate que resultou na escolha de Raimundo Cutrim para Prefeito do Município. Hoje, o Maranhão perde um grande líder, irmão do nosso amigo Edmar Cutrim, Presidente do Tribunal de Contas do Estado.
	Quero também dizer ao Maranhão que a nossa bancada se associa ao Estado em defesa da derrubada do veto do pré-sal. É preciso, Deputado Dutra, que o Estado brasileiro tenha condições de repactuar esse novo investimento para a educação a partir das riquezas existentes na plataforma continental. 
Só três Estados da Federação querem continuar detendo as nossas riquezas, que são de todos nós brasileiros. 
Portanto, no próximo dia 15 de setembro, esperamos que possamos colocar esse veto em debate. Derrubar o veto significa redistribuir riquezas que pertencem a todos nós brasileiros. De tal forma que me associo a esse grande movimento.
	Quero, Sr. Presidente, com certeza, para facilitar ainda mais para os nossos colegas, declinar do tempo que me resta, para que outros Parlamentares possam dar sua contribuição ao Estado brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Líderes de partido, Sras. e Srs. Deputados, antes de comentar sobre o desempenho da Câmara dos Deputados neste primeiro semestre, quero render homenagens a Imperatriz, a segunda cidade mais importante do meu querido Estado, o Maranhão.
	Com uma população de 247.553 habitantes, Imperatriz  possui uma área de 1.367,901 quilômetros quadrados, dos quais 15,480 quilômetros quadrados estão em zona urbana. Sede da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, a cidade se estende pela margem direita do Rio Tocantins e é atravessada pela Rodovia Belém-Brasília, situando-se na divisa com o Estado do Tocantins.
	Faço essas observações acerca de Imperatriz porque esta cidade completa no sábado, dia 16 de julho, mais uma data de fundação. Ela foi fundada em 1852 e, hoje, é administrada pelo Prefeito Sebastião Madeira, que por muitos anos defendeu nesta Casa os interesses do nosso Estado.
	Hoje, por força de seu grande desempenho nos setores do comércio e da prestação de serviços, Imperatriz ocupa a posição de segundo maior centro político, cultural e populacional do Estado, terceiro maior PIB do Maranhão e 228º do Brasil, PIB de R$ 1.740 930,593 milhões, ficando atrás apenas da Capital, São Luís, e de Açailândia. A história e o desenvolvimento de Imperatriz deram-lhe diversos títulos, entre eles o de "Portal da Amazônia - Capital da Energia".
	Feito este registro, Srs. e Sras. Deputados e Deputadas, tomo a liberdade de lembrar que a produção legislativa da Câmara dos Deputados foi profícua. Desde janeiro, quando esta Legislatura começou seus trabalhos, foram realizadas 84 reuniões deliberativas e votadas 89 proposições em Plenário.
	Foram votadas 25 medidas provisórias. Entre elas, destaco:
	A MP do Bolsa-Atleta, que criou os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva;
	A MP da internacionalização da EMBRAPA;
	A MP que definiu incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva;
	A MP que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual;
	E a MP que ratifica a adesão do Brasil à União das Nações Sul-americanas, UNASUL.
	Também destaco a votação de quatro projetos de resolução, como o que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar, como também a votação do novo texto do Código Florestal brasileiro.
	O Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza, empresta-me seu relatório que faz um levantamento do primeiro semestre. 
	Assim como meu colega Vaccarezza, afirmo que o Congresso Nacional enfrentou questões difíceis, como o Código Florestal, já citado, a política de reajuste do salário mínimo, o acordo de Itaipu e o trem-bala.
	Fizemos nosso trabalho com discussões que vêm desde a apresentação dos projetos, que passam pelas Comissões Temáticas e depois são votados neste Plenário.
	E nessa relação de matérias faço questão de lembrar temas como o Minha Casa, Minha Vida. O Governo deverá investir R$ 125,7 milhões a partir deste ano até 2014. Serão contratados 2 milhões de unidades. Isso não resolve o problema da falta de moradia, mas certamente é um passo importante para reduzir um problema crônico que se arrastada por anos.
	Outra novidade do Programa Minha Casa, Minha Vida é a inclusão da modalidade que permite a reforma em habitação rural para baixa renda, pois aperfeiçoamos as regras para aumentar a eficiência do programa.
	Na área da educação, a Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta o funcionamento das chamadas lan hauses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública.
	As lan hauses passam a ser definidas como centros de inclusão digital que apresentam interesse social para a universalização do acesso à Internet, além de prestadores de serviços.
	Na saúde, aprovamos a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para administrar hospitais universitários federais. Também regularia a contratação de pessoal desses órgãos.
	Aprovamos também o reajuste do valor da bolsa para médicos residentes, que passaram a receber R$ 2.338,06.
 	Aprovamos ainda a criação de novas Varas de Trabalho. No caso do Maranhão, serão mais duas unidades para servir de garantias para os direitos trabalhistas e contribuir para o equilíbrio entre o capital e o trabalho.
	Posso citar aqui outras matérias de importância que foram aprovadas por esta Casa nos últimos meses. Nossa produção pode ser conferida pelos diferentes mecanismos disponibilizados pela Câmara, certamente o mais aberto entre todos os órgãos públicos deste país.
	De minha parte, ainda estou num processo de aprendizado contínuo. Busco sempre valorizar este mandato parlamentar e, com muito orgulho, falar e defender o Maranhão, muitas vezes mal compreendido pelo resto do País.
	Sei que há muito por fazer pelo Maranhão, por isso não vou descansar enquanto as questões centrais de nosso Estado não tiverem solução definitiva. Uma delas é a educação. Defendo um investimento maciço na educação básica e também na profissionalização de nossa população. Acredito que somente a educação poderá colocar o Maranhão no caminho do desenvolvimento e, como quer a nossa Presidente, tirar milhares de famílias da miséria e inseri-las no mercado de trabalho.
	Por isso, senhores colegas de Plenário, muito me orgulha pertencer pela segunda vez ao Poder Legislativo Federal. Aqui, o Brasil é discutido, analisado e votado.
	Muito obrigado.