PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GEORGE HILTON (PRB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil, apesar de apresentar uma robusta economia, mantém índices de crescimento muito fracos. Isso pode ser um sinal de que o País já chegou à maturidade econômica, porque é mais difícil gerar crescimento quando a sociedade é mais estável.
Mas não devemos confiar em um possível sucesso e acreditar que alcançamos o voo de cruzeiro. Talvez a política de crescimento com base no grande mercado interno não seja mais sustentável, porque o estímulo ao consumo pode estar gerando apenas inflação.
Com um brasileiro na Direção-Geral da OMC, temos um sinal para focar o mercado externo e expandir as trocas com bens além das commodities. Mas aí temos uma fraqueza: o nível educacional da nossa população.
A Presidência da República, com uma louvável visão pragmática, criou o Programa Ciência sem Fronteiras, com o intuito de acelerar a formação de cientistas e de técnicos especializados no exterior. Ficando no campo prático, a questão da educação atesta que a falta de pessoas qualificadas para puxar o Brasil para frente depende de uma educação de qualidade nos níveis iniciais.
Voltar a falar do problema educacional me faz lembrar de Sérgio Buarque de Holanda, que dizia que a educação no Brasil virou uma panaceia. Suponho que essa tese deve ter influenciado muita gente, porque até hoje todos culpam a educação pelos problemas do Brasil. 
Tratando a educação como um objeto de análise, a primeira coisa que devemos formular são as hipóteses. A hipótese mais famosa é que educação não é do interesse da elite, porque assim é mais fácil controlar a massa. Outra mais oficialista diz que a educação está nessa situação por falta de dinheiro. Já dão como uma revolução quando os royalties do petróleo entrarem no orçamento.
Mas uma política pública precisa de algum respaldo científico para ser factível. O filósofo Karl Popper afirmava que algo somente é considerado científico se pode ser falseável. É preciso tentar negar os seus fundamentos para sabermos se a ciência valida a hipótese. Se conseguirmos negar, é científico, mas não verdadeiro.
Tomemos a questão do financiamento da educação. É óbvio que um país mais rico teria uma população mais instruída. Esse óbvio nos levaria a assegurar que a qualidade da instrução no Brasil é melhor do que a da Etiópia. Entretanto, relatório do Fórum Econômico Mundial diz que o sistema educacional brasileiro está em 116º lugar. Atrás da Etiópia. Logo, mais dinheiro não significa mais qualidade na educação.
Há outra hipótese que normalmente não é levantada no debate político. A questão da metodologia de ensino. Será que o método construtivista na educação é eficiente para alfabetizar e para fixar os conhecimentos que são passados na escola?
Testaremos essa hipótese. Nós já sabemos o nível da nossa educação. Qual será o nível de outros países que usam o construtivismo no ensino? A Suíça, lugar comum de centro de ensino da elite mundial, deveria ter uma posição de destaque no teste PISA. Mas o país se envergonhou de ter obtido o 17º lugar no teste de francês, bem atrás da Finlândia. Verificou-se que nem todos os Cantões da Suíça aplicaram o método construtivista. Graças aos Cantões que mantiveram o método tradicional de ensino, a queda do índice da Suíça não foi maior.
A mesma evidência empírica foi constatada nos Estados Unidos após forte degradação dos alunos em leitura e escrita. A partir dos anos 90, os Estados Unidos retornaram ao método tradicional, após constatar a relação do construtivismo com a deficiência dos alunos.
Ainda que no Brasil exista a autonomia pedagógica das escolas, não devemos desprezar a força da recomendação de uma norma do MEC. Os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997 dizem que o socioconstrutivismo e a psicogênese da escrita constituem o paradigma da alfabetização.
Com base nesses dados, podemos cientificamente acreditar que o problema da nossa educação está além do dinheiro. O teste científico diz que o construtivismo é um fracasso para garantir a alfabetização dos alunos. Se não sabem ler e escrever corretamente, como vão entender matemática e ciências?
Isto é particularmente negativo para os alunos mais pobres, porque, em geral, as famílias não têm condição de exigir melhor desempenho das escolas.
Em 2003, a Comissão de Educação desta Casa apresentou o relatório Educação Infantil: os Novos Caminhos, que destacou esses temas. Como se vê, o problema da educação já foi identificado. Não se trata de descaso da elite. E também não é falta de dinheiro. Mesmo que todo o recurso do pré-sal seja alocado na educação... A comparação com o mundo sugere que o problema está no método de ensino. Isso não é muito difícil de corrigir.