O SR. CHICO D'ANGELO (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas últimas semanas, os médicos do serviço público federal passaram por momentos de preocupação com a edição da Medida Provisória nº 568, de 2012, que cometeria a injustiça de reduzir o vencimento dos médicos. Felizmente, o Governo reconheceu o erro e, na última quarta-feira, o Relator, Senador Eduardo Braga, corrigiu a injustiça, ao apresentar seu relatório, que foi aprovado por unanimidade.
	A mobilização dos médicos em todo o Brasil e particularmente no Rio de Janeiro foi fundamental para reverter esse quadro. O papel das entidades médicas, em especial o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED, e o Conselho Regional de Medicina do RJ - CREMERJ, foi decisivo na condução dessa vitória.
	Como Parlamentar e também médico do Ministério da Saúde, participei junto com outros Parlamentares das assembleias e atos promovidos pelas entidades no Rio de Janeiro. No início do movimento, por sugestão do Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Darze, convidei o Presidente da Comissão Mista que analisa a MP 568, Deputado Cláudio Puty, para comparecer ao Rio, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, a uma audiência pública que teve importante papel esclarecedor dos erros da MP 568 ao Presidente da Comissão. 
Apresentei emendas supressivas que foram acatadas pelo Relator em conjunto com outros Parlamentares. Foi uma vitória importante sob vários aspectos. O primeiro foi a intensa participação dos médicos.
	O Sr. Amauri Teixeira - Sr. Deputado Chico d'Angelo, eu gostaria de dar um testemunho sobre essa primeira parte do pronunciamento de V.Exa. Perdoe-me por interferir tão cedo no seu discurso.
	O SR. DEPUTADO CHICO D'ANGELO - É um prazer.
	O Sr. Amauri Teixeira - Lembro-me de que na semana em que essa medida provisória saiu, quando V.Exa. voltou do Rio e me encontrou no corredor, esbaforido, disse-me: "Amauri, nós temos que abortar, de qualquer jeito, a Medida Provisória 568 no que diz respeito a disciplinamento da questão médica. Estou vindo do Rio, participei de diversas assembleias e estou espantado com a reação dos médicos e principalmente com o disciplinamento na Medida Provisória 568." V.Exa. também - sou testemunha disso - encaminhou a matéria para a nossa bancada, e a partir daí diversos Parlamentares da bancada que têm pertinência com essa matéria - eu, Rogério, Benedita, Nazareno e diversos outros Parlamentares -, acompanhando V.Exa., ficamos convencidos de que essa matéria não podia prosseguir. Então, eu quero parabenizá-lo pela tempestividade e pelo seu senso aguçado de responsabilidade política. V.Exa., sem dúvida alguma, é um dos Parlamentares responsáveis por essa medida provisória não ter prosperado naquilo em que ela prejudicaria ainda mais o setor de saúde, dificultando a fixação da mão de obra médica no SUS. Parabéns pela sua atitude, parabéns pelo seu posicionamento em relação à Medida Provisória 568.
	O SR. CHICO D'ANGELO - Muito obrigado, Deputado Amauri. Vindo de V.Exa., é sempre muito gratificante esse reconhecimento.
	Então, Sr. Presidente, outro aspecto importante foi o amplo apoio desta Casa e do Senado. E um terceiro e relevante aspecto foi que, a partir dessa crise, conseguimos colocar na pauta política o importante papel que o profissional médico desempenha no SUS, e por isso precisa ser mais bem remunerado, valorizado e estimulado.
	Revi nesse movimento no Rio de Janeiro médicos que foram sujeitos e fazem parte da história das lutas sociais e políticas do País e do movimento médico sanitário brasileiro num período muito difícil da história do Brasil.
	Como homenagem a esses colegas, farei um breve histórico do movimento médico no Rio de janeiro para ficar registrado nos Anais desta Casa.
	Em 1962, o SINMED tinha como Presidente Miguel Olímpio Cavalcante, que desempenhou papel pioneiro na organização do sindicato.
	As principais lideranças médicas do Rio de Janeiro à época eram: Carlos Gentile de Mello, Julio Sanderson de Queiroz, Eduardo Arquello, Almir Duton, Adão Pereira Nunes, Arnaldo Bonfim, Hélio Pelegrino, Jamil Hadad, Isnar Teixeira, entre outros.
	Em meados dos anos 70, surge em todo o País o movimento Renovação Médica - REME, criado no Rio de Janeiro sob a liderança dos médicos Roberto Chabo, Rodolfo Roco, João Carlos Serra, Laerte Vaz de Melo, Ana Lipke, José Noronha, Reinaldo Guimarães, Eraldo Bulhões e Jorge Luiz do Amaral, entre outros. Crítico ao regime militar, teve como dissidência no final da década outro movimento, denominado REME Mais, cujas principais lideranças eram: Luiz Tenório, Mauro Brandão, Paulo Gadelha, Roberto Gil, Renato Veras, Eros Teixeira, Pedro Gabriel Delgado, Isac Roitman, Moisés Rechman e Miguel Ayub, entre outros.
	Em 1978, foi deflagrada a primeira greve do setor saúde durante o regime militar. Foi a greve dos médicos residentes, tendo como principais lideranças Paulo Gadelha, Walter Mendes, Mauro Brandão, Jandira Feghalli, José Mendes, Roberto Medronho, Rosangela Belo e Maurício Viegas, entre outros. Ainda nos anos 70, o movimento médico, por meio de pesquisadores e professores da FIOCRUZ, do Instituto de Medicina Social - IMS, da UERJ, da UFRJ e da UFF, a Universidade Federal Fluminense, fundou o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde - CEBES. No CEBES, por meio de Sérgio Arouca, Antonio Ivo, Paulo Buss, Ary Carvalho, José Noronha, Ana Tereza Pereira, Nina Pereira Nunes, Paulo Amarante, Sérgio Koifman, Hésio Cordeiro, Luiz Santini, Sara Escorel, Sonia Fleury e muitos outros colegas, foi amplamente discutido e questionado o sistema arcaico e equivocado de saúde vigente na época. E foi no CEBES onde se deu a grande contribuição teórica do SUS, consagrada na Constituição de 1988. 
Nesses anos 70, após o AI-5, inúmeros colegas foram presos e torturados no famigerado DOI-CODI, da Rua Barão de Mesquita, sob a acusação de prestarem assistência médica a pessoas procuradas pelo regime militar.
Na década de 80, em 1981, foi deflagrada uma greve de médicos no Rio de Janeiro que se estendeu para os demais Estados, tendo como reivindicações o aumento salarial e melhores condições de trabalho. O Governo militar optou por reprimir o movimento. O Presidente do Sindicato, Roberto Chabo, foi preso. O Presidente do Sindicato e 10 líderes dos hospitais federais foram suspensos por 30 dias, e 2 médicos, Luíz Tenório e Heraldo Bulhões, foram demitidos - inclusive, Bulhões era baiano.
O Sr. Amauri Teixeira - Só para fazer justiça, há um núcleo baiano importante da reforma sanitária, do qual devem ser citados pelo menos alguns. É claro que eu vou fazer injustiça, pois vou citar rapidamente: Jairnilson Paim, que contribuiu enormemente; Nalmar; Carmen; Glória Teixeira; Sebastião e diversos outros, na Bahia, que contribuíram para firmar essa tese da chamada "reforma sanitária" no Brasil.
	O SR. CHICO D'ANGELO - A categoria médica não se intimidou e, a partir desses atos repressivos, a adesão à greve foi de 100%. Foi também criada uma comissão de médicos conceituados e bastante conhecidos por sua competência e prestígio perante a sociedade para intermediar o diálogo entre grevistas e Governo. Dela faziam parte Aluizio Salles, Presidente da Academia Nacional de Medicina; Ivo Pitanguy, cirurgião plástico de renome internacional; Paulo Niemeyer, conceituado neurocirurgião; Waldir Jasbik, professor da UERJ; José Augusto Aguiar renomado nefrologista da Santa Casa do Rio de Janeiro; Clementino Fraga Filho, professor titular de clínica médica da UFRJ; além de outros renomados médicos.
	Fortaleceu muito o movimento médico a vinda da principal liderança sindical do País naquele momento, o ex-Presidente Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, que participou de um grande ato público na Avenida Rio Branco contra a repressão aos médicos do Rio de Janeiro e em apoio às reivindicações dos médicos. Lideranças importantes surgiram nesse movimento nos hospitais federais no Rio de Janeiro. No Hospital da Lagoa, Waldines de Oliveira, Roberly, Mizael, Leôncio Feitosa e Luiz Carlos Teixeira. No Hospital de Ipanema, o próprio Diretor Nildo Aguiar, José Bali, Lami, Paulo Gabriel e Sérgio Resende. No Hospital do Andaraí, a começar pelo Diretor José Vazen, Roberto Portes, José Lélis, Carlos Henrique de Melo. No Hospital de Bonsucesso, Jorge Darze, José Carlos Diniz, Júlio Noronha e Moisés Rechman. No Hospital dos Servidores do Estado, além de Roberto Chabo, Crescencio Antunes, Roberto Medronho, Sonia Chaves, Isac Roithman. No Hospital Cardoso Fontes, Ana Lipke, Odone, Regina Bisaglia, Medina e Flávio Adolfo. Essas lideranças locais foram na verdade os pilares do movimento médico vitorioso de 1981. 
Com a repercussão nacional e internacional da greve, não restou ao Governo outra alternativa a não ser a negociação. Para isso escalou o Ministro Golbery, para ouvir o comando de greve com a intermediação do médico Guilherme Romano, médico particular de Golbery. Foi negociado o fim da greve, com a reversão das punições e vitórias salariais.
	Ainda na década de 80, foi fundamental o papel do Conselho Regional de Medicina, tendo à frente o médico Laerte Vaz de Mello, que colocou a questão da ética médica muito além das questões corporativas, associando a prática médica ao contexto dos direitos humanos e da cidadania. Relevante foi o papel de Tereza Palácio, de José Assad, de Bordalo e de tantos outros.
	Em 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, já no Governo da Nova República, e sob a liderança de Sérgio Arouca, Eduardo Jorge e Davi Capistrano, considerados ícones da saúde pública do País. Nessa Conferência, foram aprovados os princípios do SUS, referendados na Constituição de 1988.
O Sr. Luiz Couto - Deputado Chico d'Angelo, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela luta em defesa dos médicos, principalmente daqueles que trabalham no SUS, que devem ser bem tratados, valorizados, recompensados com um plano de cargos e carreira. V.Exa. atuou, é claro, com o apoio de outros Parlamentares - nós também estivemos nessa luta - para que aquela medida provisória pudesse ser modificada. Foi essa luta que reconheceu que ali havia um erro. E esse erro foi resolvido, inclusive porque o nosso Governo, ao reconhecer que algo prejudicava os médicos do Sistema Único de Saúde, autorizou, recomendou ao Relator fazer essa mudança. Nesse sentido, quero parabenizar V.Exa. V.Exa. trata de algo importante, que é a luta da classe médica pela ética, pelo reconhecimento de que é importante cuidar da saúde pública. Cada vez que um cidadão que procura um médico é bem tratado e é reconhecido, esse cidadão vai reconhecer também naquele médico mais do que alguém que cuidou da sua saúde, mas alguém que está preocupado com a situação da saúde do País. Nesse sentido, quero parabenizar V.Exa., como médico que cuida especificamente da situação da classe médica, mas colocando elementos importantes: a questão da coerência do serviço público do SUS e, principalmente, a ética como elemento fundamental nessa nova concepção de uma medicina que cuida não apenas da medicina curativa, mas que faz um trabalho preventivo e que está também associado a essa luta em defesa de uma saúde de qualidade para todos. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento e também pela sua luta em defesa não apenas da saúde, mas também da categoria a que V.Exa. pertence, que está trabalhando também em favor dessa saúde de qualidade.
O SR. CHICO D'ANGELO - Muito obrigado, Deputado Luiz Couto. Vindo de uma Parlamentar da sua estatura, é muito gratificante esse reconhecimento.
Na década de 90, os médicos e os demais profissionais de saúde travaram intensa luta em defesa da saúde pública. Com a eleição de Collor, cerca de 9 mil profissionais foram colocados fora do serviço público de saúde no Rio. Coube ao Sindicato dos Médicos, presidido por Mauro Brandão, travar uma luta política e jurídica contra o desmantelamento da rede pública de saúde do nosso Estado. 
Vencida essa etapa, a Causa Médica - movimento fundamentado na aliança de setores de esquerda com médicos liberais - ganha a eleição no CREMERJ e, a partir daí, trava uma luta contra a exploração do trabalho médico por parte dos planos de saúde, luta que persiste até os dias de hoje. 
Nesse movimento destacam-se lideranças como: Abdo Kexer, Celso Barros, Márcia Rosa de Araújo, atual Presidenta do CREMERJ, Luiz Fernando e Guilherme Eurico. O Sindicato dos Médicos, sob a Liderança de Luiz Tenório, Jorge Darze, Waldines, Bigu e Bulhões, diretoria de que com muito orgulho também participei, define sua ação no combate à corrupção, defesa intransigente dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde e melhores salários e condições de trabalho para o médico.
Certamente devo ter me esquecido de algum colega médico que teve importante participação em algum momento desse processo. A esses peço minhas sinceras desculpas. Dentre todos que citei, alguns infelizmente já não estão mais entre nós.
Nos anos 2000, a luta pela implantação de uma carreira de Estado para os médicos permanece como meta das entidades. Uma das preocupações de todas as lideranças médicas é com o nível de mobilização da categoria para enfrentar esses desafios. 
A Medida Provisória nº 568, de 2012, mostrou a capacidade de mobilização dos médicos. A unidade entre o SINMED e o CREMERJ e a ação de Parlamentares ligados ao movimento da saúde foi fundamental para reverter essa séria injustiça que ameaçava os médicos do Serviço Público Federal.
Finalizo com versos de Fernando Brant e Milton Nascimento, que, na sua beleza, expressam o sentimento do meu pronunciamento: 
"Falo assim sem saudade,
Falo assim por saber, 
Se muito vale o já feito 
Mais vale o que será
E o que foi feito
É preciso conhecer 
Para melhor prosseguir"
Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Chico d'Angelo.