A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 apresenta um novo recorde de execução, simbolizando o crescimento e, consequentemente, mais uma vitória para o Brasil. 
O PAC 2 investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até abril deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014. O anúncio foi feito pela Ministra do Planejamento Miriam Belchior.
Ainda segundo a Ministra Miriam Belchior, o emprego formal aumentou em média 3,6% ao ano. 
Também é motivo de comemoração o balanço referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O programa já beneficiou mais de 4 milhões de brasileiros, tendo sido entregues mais de 1 milhão de imóveis. No meu Estado, o Rio de Janeiro, existem mais de 1.200 empreendimentos, divididos entre os eixos de urbanização, fornecimento de água e luz, moradia, transportes, energia e cidadania.
Reafirmo aos pares desta Casa: somos testemunhas do que a Presidenta Dilma Rousseff tem feito por nosso povo. É, sem dúvida, um Governo que vem exercendo uma gestão com base em um planejamento sólido, visando ao crescimento da economia, à geração de emprego e renda, ao desenvolvimento em infraestrutura, e, é claro, com políticas públicas voltadas para dar melhor qualidade de vida aos brasileiros.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na última semana, no Rio de Janeiro, participei de audiência pública externa da Comissão de Seguridade Social e Família e da Frente Parlamentar da ALERJ para debater as doenças determinadas pela pobreza e as ações de mobilização da sociedade civil.
O evento foi uma iniciativa da Subcomissão de Especial para tratar das doenças determinadas pela pobreza da Comissão de Seguridade Social, da qual tenho a honra de ser Presidenta e o nobre Relator é o Deputado Antonio Brito, e da Frente Parlamentar da ALERJ, presidida pelo Deputado Estadual Gilberto Palmares. 
Cerca de 200 pessoas participaram da audiência, representando ONGs, associações e entidades da sociedade civil. Tivemos um rico debate, com depoimentos sobre os desafios de como superar e erradicar doenças que atingem a parcela da população que ainda vive em estado de pobreza e em condição precária de moradia e saneamento básico. 
As principais moléstias a serem combatidas são a tuberculose e a hanseníase. O debate deu-nos a oportunidade de refletir sobre a situação dos portadores dessas duas doenças, cujo tratamento não se restringe apenas à adoção de medicamentos. Ao contrário, o processo de recuperação e cura está condicionado principalmente à melhora das condições de vida desse segmento populacional.
Em todas as exposições, houve o consenso de que qualquer tentativa de se formular uma política pública de enfrentamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças requer uma ação conjunta do Poder Público envolvendo a erradicação da pobreza, a implementação do saneamento básico e, fundamentalmente, a melhora do nível educacional da população.
Ficou claro também que a maioria das doenças que se transformam em epidemias decorre da pobreza e, sobretudo, da omissão dos Poderes Públicos em atender aos principais direitos fundamentais da dignidade humana, tais como moradia, educação, saúde e boa assistência médica.
Estou certa de que, se não houvesse a participação e a intervenção de diversas entidades e ONGs comprometidas com a tarefa de colaborar para a superação e o tratamento das doenças determinadas pela pobreza, a tragédia social seria ainda maior. 
Na gestão do Governo Lula foi promulgada a Lei nº 11.520/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Durante os debates, percebi que o problema das doenças determinadas pela pobreza é centenário, demonstrando o óbvio: o Brasil tem uma enorme dívida social com a maioria da população, que nasce e cresce na pobreza e é atingida por tais doenças.
Por essas razões, o debate entre a sociedade, as entidades civis e as Unidades Federadas no Brasil é de fundamental importância para que o nosso Relator, o Deputado Antonio Brito, elabore um relatório que retrate a realidade dos portadores de tuberculose, hanseníase e tantas outras doenças resultantes da má condição social.
Sr. Presidente, saí da audiência pública impulsionada pela força de lutar em prol desses brasileiros e brasileiras que, muitas vezes, são vítimas de uma burocracia inoperante e de políticas públicas de baixo impacto de atendimento. Sei que a luta vai ser grande. O debate ainda vai provocar muita inquietação.
Ainda tocada pela emoção dos depoimentos, quero agradecer ao Deputado Estadual Gilberto Palmares, do PT do Rio de Janeiro, que não só esteve conosco como mediador, mas nos propiciou as condições necessárias para a realização do evento, com o auxílio da competente equipe de funcionários da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, que não mediu esforços para atender às nossas expectativas.
Não poderia deixar de agradecer também ao nosso Relator, o Deputado Federal Antonio Brito, por sua contribuição à audiência pública.
 Finalmente, agradeço ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Dr. Rosinha, que tem apoiado os trabalhos da Subcomissão, colocando à nossa disposição a estrutura do órgão e seu corpo funcional. 
Muito obrigada.