PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. CRISTIANE BRASIL (Bloco/PTB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias a sociedade teve acesso a uma série de indicadores sobre o estado da economia brasileira. Infelizmente, as notícias não são nada boas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do Ministério do Trabalho, por exemplo, informou que em maio foram fechadas 115.599 vagas formais de trabalho. Esse é o pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica do indicador, em 1992. Também é a primeira vez que há mais corte de vagas do que trabalhadores assinando a carteira em um quinto mês do ano.
Outra notícia negativa que tivemos foi sobre a inflação. De acordo com o IBGE, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15, o IPCA-15, acelerou, entre os meses de maio e junho, de 0,60% para 0,99%, puxada pelo aumento dos preços dos alimentos. Essa é a taxa mais elevada para meses de junho desde 1996, quando foi registrada alta de 1,11%. No resultado de 12 meses, o IPCA já chega a 8,80%, o mais elevado índice de 12 meses desde dezembro de 2003, quando ficou em 9,86%. Esse patamar de 8,80% está, como sabemos, muito acima do teto da meta estipulada pelo Governo Federal, de 6,5%.
Assim como a inflação, os juros também não param de subir. Recentemente, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a SELIC, para 13,75% ao ano. A última vez que a taxa chegou a esse patamar foi em dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional. E enquanto a inflação, os juros e tarifas estão em plena rota de ascensão, o Produto Interno Bruto, que registra a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, está andando para trás. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do PIB, mostrou que a economia do País iniciou o segundo trimestre com uma contração pior do que a esperada, de 0,84% em abril sobre março. O número é resultado da fraqueza disseminada entre os setores da economia, que sucumbem à persistente confiança baixa tanto de empresários quanto de consumidores. A produção industrial registra queda após queda e o varejo, outrora um ponto forte da economia brasileira, também vem fraquejando a cada mês.
Diante dos números que reforçam a convicção de um cenário sombrio para o País em 2015, os mais de 100 analistas de instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central cada vez mais rebaixam suas perspectivas sobre os principais indicadores da economia. O mais novo Boletim Focus, que concentra a média das estimativas dos analistas financeiros, revela que piorou novamente as projeções para a inflação, os juros, a produção industrial, o PIB, etc. Os analistas subiram de 8,79% para 8,97% a projeção para o IPCA neste ano, quase o dobro do centro da meta oficial, de 4,5%. Esta foi a décima elevação seguida no Boletim Focus para o índice de inflação.
Já para a expansão da economia a expectativa passou de uma contração de 1,35% para recuo de 1,45% em 2015, o que seria o pior desempenho para a maior economia da América Latina em 25 anos. Essa também foi a quinta piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto no Boletim Focus. Para a produção industrial, a estimativa de queda de 3,20% em 2015 foi substituída no Boletim Focus para baixa de 3,65%. Quatro edições da pesquisa atrás, a mediana das previsões para o setor fabril era de uma retração de 2,80%. Sobre os juros, a perspectiva é de uma taxa SELIC na casa dos 14,25% no fim do ano.
Enfim, Srs. parlamentares, esse conjunto de dados divulgados nesse mês de junho confirma a forte piora da situação econômica brasileira, e alguns especialistas afirmam que está mais do que claro que vivemos um período de estagnaçãoação, que acontece quando há uma combinação de economia parada com inflação alta. Para esses especialistas, o quadro lembra as crises enfrentadas pelo Brasil nos anos 1980 e 1990. O Prof. Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, acha que o quadro é até pior do que o de estagnaçãoação. Para ele, temos um cenário de recessão com inflação. Ele afirma que "isso remonta ao início dos anos 80, com a crise da dívida, e ao início dos anos 90, com a crise provocada pelo impeachment de Fernando Collor", referindo-se aos momentos em que o Brasil declarou moratória da dívida externa e o Governo confiscou a poupança da população para conter a inflação galopante.
Seja estagnaçãoação o nome técnico do problema que vivemos ou recessão com inflação, o que não há como negar é que o Brasil vive um momento de crise, e todos nós sabemos quem é o primeiro a pagar o pato pelas dificuldades na economia: o trabalhador. E, como nos mostram esses números, quem trabalha já está pagando a conta. Obviamente, o empresário, micro, pequeno, médio ou grande, também é sacrificado, pois o ciclo negativo que enfrentamos leva à queda da demanda e, consequentemente, à queda da produção, e isso com os custos e os preços subindo cada vez mais.
Não é por outro motivo, Sras. e Srs. Parlamentares, que a Presidente Dilma vê sua popularidade cair a níveis cada vez mais baixos, como constatou a última pesquisa Datafolha. Os brasileiros sentem-se enganados por uma Presidente que, na época da campanha, prometeu um mundo cor-de-rosa, negou que houvesse qualquer crise no horizonte próximo, disse que nem que a vaca tossisse iria mexer em direitos e benefícios dos trabalhadores, e que os outros candidatos iriam fazer o ajuste que tiraria comida da mesa da população; o ajuste, aliás, que depois ela própria fez. Não é por outro motivo que nada mais, nada menos que 65% dos brasileiros afirmam que o atual Governo é ruim ou péssimo, pois os erros na condução da política econômica no primeiro mandato de Dilma levou o Brasil a viver um dos períodos mais complicados de sua história recente. Há pelos menos 20 anos não sabíamos o que era enfrentar um ambiente que mistura forte recessão, inflação em disparada, desemprego crescente, juros nas alturas e crescimento econômico andando para trás. Sem falar na sufocante corrupção que faz escorrer pelo ralo o patrimônio de todos os brasileiros.
O futuro, infelizmente, é sombrio. Segundo pesquisa Datafolha, apenas 19% ainda creem que a situação econômica vai melhorar, ante 53% que consideram que ela piorará ainda mais. E o que faz o Governo diante da caótica situação em que jogou o País? Continua querendo colocar a culpa em uma crise internacional que não mais existe, acusa a imprensa, a "direita reacionária", a Oposição, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas em nenhum momento faz qualquer autocrítica e assume seus erros; e muito menos pede desculpas pelas mentiras ou mesmo mostra que abandonará a velha fórmula de fazer ajustes nos primeiros anos para depois, perto das eleições, pisar no acelerador dos gastos públicos com o lançamento de programas sociais espetaculares e eleitoreiros, embalados por uma bela e milionária campanha publicitária. Os brasileiros, entretanto, como revelam as pesquisas recentes, não estão acreditando mais na propaganda do PT, e exigem resultados. 
O ex-Presidente Lula disse que esse Governo está no volume morto. A verdade é que depois de o Governo Dilma ter lançado o Brasil em uma crise econômica, política e ética que nos faz regredir pelo menos 20 anos, e de ter implementado um ajuste fiscal que penaliza e sufoca ainda mais a população, principalmente das classes média e baixa, quem acabou indo parar no volume morto foram milhões e milhões de brasileiros. Certamente, não serão novas e renovadas mentiras nem discursos de ultrapassados salvadores da pátria que trarão solução para a crise nem farão o Brasil retomar o caminho perdido do desenvolvimento econômico. A população exige respostas rápidas e trabalho árduo. A população está cansada de conversa fiada e de pedaladas publicitárias.
Muito obrigada.