O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar na Casa ato que impensadamente foi cometido em relação à estrutura das Lideranças e que me leva a, neste momento, de maneira absolutamente singular - só eu estou com esta tarefa - exonerar bons profissionais, essenciais não para terem emprego, mas para fazerem a Liderança funcionar com assessoria qualificada.
O PSOL foi o único decepado nessa medida tomada na noite de anteontem, e eu quero dizer que o princípio "aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei" é extremamente injusto, desequilibrado. Partidos que perderam Deputados em relação à legislatura anterior aumentaram a sua assessoria; funções comissionadas para servidores de carreira foram transformadas em nomeação política livre; e o PSOL é a vítima desse processo.
Foi absolutamente injusto e desequilibrado. Pelo menos nos Anais da Casa, essa injustiça e esse desequilíbrio ficam registrados.
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
	"Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei". O dito oligárquico e clientelista da velha política foi reafirmado na noite de ontem, na Câmara. Em decisão só contestada por nós, do PSOL, o Plenário aprovou a nova estrutura dos gabinetes das Lideranças na Casa. Partidos que tiveram suas bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior mantiveram ou aumentaram seus assessores! O PMDB, que tinha 89 Deputados na legislatura passada e elegeu 78 para a atual, permanecerá com os 92 Cargos de Natureza Especial (CNEs). O DEM, que elegeu 65 Deputados em 2006 e 43 em 2010, continuará com 76 CNEs. O PTB manteve os mesmos 22 Deputados eleitos em 2006, mas terá um aumento de 15 CNEs. Apenas ao PSOL, que manteve o mesmo tamanho de representação, aplicou-se o corte, reduzindo-se nossa equipe a menos da metade, e com cargos comissionados mais baixos, dificultando a contratação de pessoas de maior qualificação técnica. Nenhum Líder ou partido assumiu abertamente essa discriminação e injustiça, e vários até apoiaram uma emenda que minimizaria um pouco nossas perdas... até o momento da votação. Naquela hora, em sessão rápida, deu-se o golpe, evidenciou-se a farsa, armou-se a exitosa maracutaia: fartura de cargos de livre nomeação, advindas do corte de funções comissionadas a servidores efetivos, para todos os partidos - exceto o PSOL. Abundância de compromissos assumidos, quem sabe, na eleição para a Mesa Diretora, comprovando que o esquema fisiológico do "toma lá dá cá" imperante nos pleitos gerais é aplicado internamente também. Palavra, equilíbrio, justiça e transparência são artigos raros nas "regras" de conduta política. Mas o PSOL não vai se curvar aos que querem nos decepar. "Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos", dizia o saudoso jornalista de humor Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, desafiando a ditadura corrupta. Aqui na Câmara, ao votar a nova tabela de cargos de confiança para as bancadas, não se restaurou a moralidade, e os grandes, os poderosos, os fortes, como de hábito, se locupletarão. Resistiremos, na disputa política elevada e intransigente em relação aos princípios da justiça e do interesse público.
Agradeço a atenção.