	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente Edinho Bez, companheiro de longa jornada nesta Câmara dos Deputados, Sras. e Srs. Parlamentares, inicio esta fala para levantar um questionamento sobre o ensino a distância no Brasil. 
	O ensino a distância é uma alternativa da modalidade presencial do ensino superior, decorre, sobretudo, das mudanças da tecnologia e da informática, mas está sendo utilizado no Brasil de forma distorcida.
	O Governo Federal, sobretudo o Ministério da Educação, utilizou nos últimos anos o ensino a distância para ampliar a estatística de atendimento do ensino superior, com o propósito de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação - PNE. 
	Sr. Presidente, eu já chamei a atenção, na Comissão de Educação, para a necessidade de que o novo Ministro da Educação faça uma revisão nos parâmetros do ensino a distância, para que seja oferecido um rigor de qualidade, a exemplo do que faz a Universidade Federal Fluminense ou a universidade da terra de V.Exa., Santa Catarina, que tem um curso de engenharia a distância, ou a Universidade de São Carlos, que tem adequados parâmetros e indicadores de acompanhamento e validação dos estudos. 
	Não se pode utilizar aleatoriamente a tecnologia, sem o rigor acadêmico. Hoje, ao lado de cada escola de ensino presencial, há um polo de ensino a distância de qualidade discutível. 
	É por isso que nós solicitamos a realização de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para debater e analisar, com o Ministério da Educação, a resolução do Conselho Nacional de Educação e as normativas do Ministério que permitem que haja uma expansão desordenada de instituições de ensino a distância sem qualidade. 
	Neste sentido, estamos aqui para chamar a atenção para a necessidade de discutirmos e criarmos normativas que possam dar rigor qualitativo, do ponto de vista acadêmico, ao ensino a distância, que deve ser uma alternativa dentro da escola de ensino presencial. 
	Ainda, seria melhor que a instituição de ensino a distância não precisasse passar por uma autorização demorada do Ministério da Educação, que não tem condições nem capacidade de supervisionar essa quantidade de unidades que foram implantadas no Brasil. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Edinho Bez) - Parabéns, Deputado Átila Lira, representante do Piauí e um dos Deputados ligados à educação! Parabéns a V.Exa. pela pronunciamento!