PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que nos assistem, eu tive o privilégio de presidir, na semana passada, uma audiência pública, de extrema importância, na Comissão de Desenvolvimento Urbano. 
Discutimos, junto com entidades da sociedade civil, a criação da política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo, públicas ou privadas, e o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações, o LITE, tema que é tratado no PL 6.014, do qual sou Relator. 
Trata-se da criação de uma estratégia de preservação e fiscalização de prédios públicos e privados, como recursos necessários para que tragédias sejam evitadas em nosso País.
Infelizmente, não é raro acompanharmos pelos noticiários imagens terríveis de desabamentos de casas e prédios, que acabam vitimando, muitas vezes, famílias inteiras, no Brasil. 
Por isso, faço questão de destacar a importância das discussões que aconteceram, durante a audiência, e que certamente vão nos ajudar a compor um relatório que seja favorável ao bem-estar e segurança da nossa população. 
Quero agradecer, mais uma vez, a todos os que participaram dessa audiência: O Coronel Blumm, Chefe do Departamento de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF; Sérgio José Bezerra, Subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal; José Gilberto Pereira de Campos, Superintendente de Integração do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Alberto Alves de Faria, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - CAU/DF; Dácio Santos, Assessor Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF; Marcos de Mello Velletri, Diretor da Vice-Presidência de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo - SECOVI/SP; e Wilson Lang, Presidente do Instituto Brasileiro de Peritos - IBAPE-DF. 
Obrigado a todos pela importante contribuição que trouxeram a esta Casa. 
Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.