	A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ocupo esta tribuna com o objetivo de registrar que o assassinato de mulheres tem sido, a cada dia, uma realidade em nosso País.
	Destaco números do meu Estado, o Rio Grande do Sul, que são impressionantes. O número de assassinatos de mulheres, de feminicídios, praticamente dobrou nos últimos 10 anos. Conforme o Atlas da Violência, o aumento do número de morte de mulheres no Rio Grande do Sul, entre 2006 e 2016, foi da ordem de 90%. Esses são números aferidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
	Esses números são graves e exigem políticas que modifiquem uma cultura de violência e estupro contra as mulheres. Não tem sido objetivo do Governo Estadual tampouco do Governo Federal enfrentar essa questão.
	O Governo Federal comprometeu totalmente as políticas públicas, inclusive retirando recursos e destruindo as políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres. Os recursos da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres foram transferidos para propaganda da Presidência da República.
	No Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Políticas para as Mulheres foi extinta. Um programa importantíssimo levado adiante pela então Secretária Márcia Santana, chamado Patrulha Maria da Penha, que tinha como objetivo atender as mulheres e, através da atuação integrada da Polícia Civil e da Brigada Militar, estar atento àquilo que as mulheres precisavam quando determinado o afastamento do agressor, para que ele realmente ficasse longe da vítima e o feminicídio não viesse a acontecer, esse programa ficou totalmente comprometido, pela atuação do Governo Sartori.
	Ao mesmo tempo, vejo debates no Brasil que tentam impedir a discussão sobre gênero, sobre a violência contra mulheres e meninas nas escolas.
Isso tudo está promovendo cada vez mais, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos demais Estados do Brasil, o crescimento da violência, a omissão dos Governos e o impedimento da continuidade de debates importantes nas escolas, como o debate sobre gênero e respeito à vida da mulher.
	Faço essa denúncia em nome das mulheres gaúchas e brasileiras.
Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado no programa A Voz do Brasil.