PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ZÉ VIEIRA (Bloco/PR-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a BR-135 é um dos mais importantes corredores de transporte do País e rota indispensável para São Luís, Capital do Maranhão, pois oferece o único acesso rodoviário à ilha onde se localiza a cidade. Infelizmente, porém, a rodovia não tem mais condições de suportar o intenso volume de tráfego e, pelo número de acidentes ali registrados, já recebeu o trágico apelido de Estrada da Morte.
Com extensão superior a 2.500 quilômetros, sendo mais de 600 quilômetros no Maranhão, a BR-135 liga São Luís a Belo Horizonte, Capital de Minas Gerais, passando pelos Estados do Piauí e Bahia. 
Um programa de pavimentação e revitalização, executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está melhorando vários trechos da estrada, nos quatro Estados. No mês de março, por exemplo, foi concluída a duplicação entre Pedrinhas e o Porto de Itaqui, num percurso de 15 quilômetros, o que trouxe benefícios para muitas indústrias e para a população dos bairros próximos.
Ocorre, Sr. Presidente, que os trechos mais críticos da rodovia são os que dão acesso à ilha, e para eles as obras só agora começam a ser licitadas, de modo que não ficarão prontas antes de 2 anos, no mínimo.
Nos últimos anos, têm sido realizadas operações tapa buracos principalmente no trecho de Caxuxa, o que tem provado a ineficácia, colocando em risco a trafegabilidade e a segurança e trazendo prejuízos a seus usuários e lucro para a empresa executora.
Entre a ponte de São Luís e o Município de Bacabeira, numa extensão de 26 quilômetros, a estrada tem pista estreita, mal conservada e, em grande parte, sem acostamentos. Mesmo assim, recebe todo o tráfego de entrada e saída de automóveis da Capital, que soma hoje mais de um milhão de habitantes, e ainda um número elevado de caminhões.
A população reivindica há muito tempo a duplicação desse trecho, esbarrando ora na burocracia, ora em dificuldades técnicas, já que de um lado da rodovia passa a tubulação que assegura o fornecimento de água a São Luís e, de outro, a linha férrea. No ano passado, a licitação para a obra foi cancelada à última hora; agora, no início de maio, o DNIT finalmente recebeu as propostas, e esperamos que a duplicação, orçada em R$ 370 milhões, possa tornar-se realidade.
Outro trecho que necessita de duplicação é o que vai de Bacabeira a Miranda do Norte, numa extensão de pouco mais de 100 quilômetros. É preciso que o DNIT acelere os trâmites administrativos para que também ele possa entrar em obras o quanto antes.
Não se trata aqui, Sras. e Srs. Deputados, de apenas pleitear mais comodidade para os motoristas, com uma estrada em melhores condições. Trata-se, antes de mais nada, de dar fim a um massacre, pois a BR-135 está-se caracterizando como uma das rodovias mais perigosas do País.
Apenas nos três primeiros meses deste ano, 54 pessoas morreram em consequência de acidentes na parte maranhense da BR-135, a maioria deles registrados nas imediações de São Luís, onde, como disse, o problema é mais acentuado.
Na verdade, o total de mortes provavelmente é muito maior, pois as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal consideram apenas as verificadas no local, e não as que acontecem mais tarde, em hospitais, ainda em decorrência dos acidentes.
A colisão mais comum nessa estrada tem sido a frontal, exatamente por se tratar de via estreita, sem acostamentos ou com acostamentos em más condições. Diante disso, fica claro que cada dia de demora para a sua duplicação representa mais um risco de perda de vidas humanas.
É indispensável, portanto, que as obras sejam feitas com o máximo de celeridade e em condições de sinalização e policiamento adequadas, para que, no decorrer delas, não cresça a insegurança dos usuários.
Faço, então, um apelo à bancada do Maranhão no Congresso Nacional para que todos, juntos, procuremos sensibilizar o Ministro dos Transportes e a Presidente Dilma Rousseff no sentido de que seja assegurada a devida liberação dos recursos e nenhum obstáculo burocrático venha, mais uma vez, atrasar o andamento das obras de duplicação do acesso a São Luis.
Duplicar a BR-135 é poupar vidas!
Muito obrigado.