	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, graças a Deus, nós estamos muito contentes esta semana, Deputado Amauri, porque a nossa Presidenta da República sancionou o Projeto de Lei nº 4.832, de nossa autoria. A partir de agora, a nossa iniciativa é transformada em lei, publicada no Diário Oficial da União do último dia 23 de junho.
	A referida lei torna obrigatória a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências.
	É o chamado "teste da linguinha", Deputado Amauri. V.Exa., assim como todos os Deputados, nos ajudou, nas Comissões, a aprovar esse projeto. Foi para o Senado, e o Senado também o aprovou. Graças a Deus, a nossa Presidenta o sancionou, tornando, portanto, obrigatória a realização do teste da linguinha em todas as crianças nascidas a partir de agora, para detectar a chamada "linguinha presa".
	Eu quero, Sr. Presidente, ler trechos do documento que recebemos dos Estados Unidos - já devidamente traduzidos, porque eu não sei falar inglês -, para os quais peço atenção a V.Exas.:
	"Como Diretor da Academia de Motricidade Orofacial Therapy, que já treinou a grande maioria dos especialistas em Motricidade Orofacial (motricidade orofacial Therapy) na América do Norte, e também o diretor executivo da Academia de Ciências Aplicadas miofuncionais, uma ONG que está trabalhando para ajudar a avançar no campo da Motricidade Orofacial em todo o mundo, não posso enfatizar o suficiente a importância crítica da liderança brasileira na pesquisa, instituições, currículo e regulamentos nesta área.
	O trabalho ressaltado no Brasil, sob a orientação de líderes como Dras. Irene Marchesan e Roberta Martineili abriu as portas para nós (...)"
Esse trabalho abriu as portas para nós que demos entrada nesse projeto, como na Universidade da Califórnia; como em New York, na Escola de Universidade de Medicina; como em Roma, na Universidade de Sapienza; como em Paris, na Universidade de Paris, e também em Barcelona.
	"Mais uma vez o Brasil está mostrando liderança importante com a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia "Teste da linguinha", ajudando a desenvolver um protocolo de crítica que pode impedir vários distúrbios do desenvolvimento prejudiciais e padrões de desenvolvimento anormais em crianças. (...)"
	Vou ler a última frase, Sras. e Srs. Deputados:
	"A liderança contínua das instituições governamentais brasileiras e as Dras. Irene Marchesan e Roberta Martinelli, através do "Teste da Linguinha", são uma contribuição importante para o público saúde não apenas do Brasil, mas para o todo o mundo".
	Portanto, esse projeto de lei, que agora é lei, correu o mundo. Houve seminários em Chicago para fazer referência a esse projeto de lei, agora lei sancionada aqui pela nossa Exma. Presidenta da República.
	Por isso são momentos de alegria. Às vezes nós nos frustramos quando não vemos este Parlamento votando matérias importantes, Deputado Amauri Teixeira, mas essa matéria sem dúvida nenhuma é de importância para o Brasil e para o mundo.
	Diante da importância desses fatos, Presidente, eu solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento nesta Casa...
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, finalmente a Presidente Dilma sancionou o nosso Projeto de Lei nº 4.832, de 2012. A partir de agora a nossa iniciativa é transformada na Lei nº 13.002, de 2014, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 23 de junho.
	A referida lei torna obrigatória a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências.
	O exame avalia o frênulo da língua em bebês e determina as possibilidades de anomalias no órgão, que podem levar a problemas como a língua presa e o desmame precoce. O diagnóstico antecipado permite a cirurgia corretiva adequada.
	Para chegarmos até aqui com sucesso, muito empenho da nossa parte foi necessário. Mas, com a sanção da Presidente Dilma, atingimos o tão sonhado êxito, evitando que muitas crianças cresçam com sérios problemas de dicção. Quanto mais cedo o problema for detectado, mais cedo poderemos corrigi-lo. O custo disso será irrelevante, mas o benefício enorme.
	Portanto, Sr. Presidente, podemos afirmar que os futuros adultos não mais sofrerão com esses transtornos e levarão uma vida muito melhor.
	Solicito a V.Exa. que autorize a veiculação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa, sobretudo, no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.