PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de ressaltar hoje, aqui desta tribuna, uma iniciativa governamental que julgo ser de extrema relevância. É uma ação muito simples, porém enriquecedora em todos os aspectos, pois incentiva um hábito salutar, que é o da leitura.
De acordo com notícia veiculada pela Agência Brasil, os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em 4 dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em 1 ano, com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria nº 276, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), publicada no dia 22 de junho no Diário Oficial da União.
As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal.
Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.
Essa ação governamental é, sem dúvida, muito importante, na medida em que oferece aos detentos uma oportunidade para que se desenvolvam a partir da leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas.
Estimular a leitura é estimular a busca pelo conhecimento, única estrada realmente libertadora, capaz de conduzir o ser humano por um caminho luminoso, cheio de possibilidades e aberturas para que possa enriquecer sua formação e encontrar seu lugar no mundo.
Toda e qualquer medida no sentido de incentivar o hábito da leitura é sempre muito bem-vinda, principalmente em se tratando de pessoas que estão privadas da liberdade.
Para que possam transformar sua realidade e sair do mundo da criminalidade, é fundamental que os detentos tenham acesso a ferramentas capazes de fazer com que eles revejam suas práticas e possam caminhar na direção da construção de um novo projeto de vida.
Nada mais propício do que a leitura, que, certamente, é um poderoso instrumento de transformação. O mergulho no universo mágico da literatura oferece às pessoas novas perspectivas, novos olhares, novas fontes de inspiração, novas oportunidades, para que possam vencer seus medos, seus dramas, seus fantasmas.
Portanto, gostaria de aplaudir essa iniciativa do Governo Federal e ressaltar, mais uma vez, que precisamos ter uma política pública forte e consistente voltada para a formação de leitores no nosso País e que incentive a população a ler cada vez mais. Somente assim seremos um país melhor e mais desenvolvido, capaz de se inserir, de maneira sustentável, na nova ordem mundial.
Era o que tinha a dizer.