	O SR. MARÇAL FILHO (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria de mencionar que apresentei o Projeto de Lei nº 596, de 2011, no qual solicito a inclusão do tratamento de forma diferenciada, no SUS, aos pacientes com esclerose múltipla, doença neurológica crônica, de causa ainda desconhecida e que leva à destruição das estruturas do cérebro pertencentes ao sistema nervoso central. Os portadores dessa doença sofrem com problemas como fraqueza muscular, dores nas articulações e descoordenação motora.
	É um projeto que visa humanizar o SUS, fazendo com que as pessoas portadoras desse tipo de enfermidade sejam imediatamente atendidas por um programa a ser criado pelo Ministério da Saúde.
	Gostaria de solicitar inclusive aos membros da Comissão de Seguridade Social, que procurem sensibilizar o Relator, que apresentou parecer contrário a esse meu projeto, que ainda não entrou em pauta. Esperamos que sua posição seja mudada.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei o Projeto de Lei nº 596, de 2011, no qual solicito a inclusão do tratamento de forma diferenciada, no SUS, aos pacientes com esclerose múltipla, doença neurológica crônica, de causa ainda desconhecida e que leva à destruição das estruturas do cérebro pertencentes ao sistema nervoso central. Os portadores dessa doença sofrem com problemas como fraqueza muscular, dores nas articulações e descoordenação motora.
	Pensei no projeto, porque ele oferece melhor integração do portador com a sociedade e diminui os traumas psicológicos e psicossomáticos causados pela doença. É uma medida muito importante porque disponibilizará tratamento adequado para esses pacientes, além de diminuir os custos sociais
	O projeto prevê o Programa Nacional de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla, instituído pelo Poder Executivo, e terá como objetivo minimizar os danos e as incapacidades provocadas pela doença.
	No projeto está previsto acompanhamento em serviços hospitalares com apoio de médicos especialistas, além de ações que valorizam o esclarecimento e a orientação tanto do paciente quanto dos familiares. A ideia é fazer com que o poder público distribua gratuitamente medicamentos para o tratamento da doença, além de realizar exames, incluindo ressonância magnética de última geração e outros, que permitam o diagnóstico logo no início da doença. 
	O projeto prevê ainda o encaminhamento para atendimento prioritário para fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, equoterapia, hidroterapia, ioga e nutrição, quando disponíveis. 
	Para os pacientes que tenham incapacidades de locomoção, o Ministério da Saúde deverá criar meios para fornecer o atendimento gratuito domiciliar. O Ministério também deverá manter atualizado o cadastro dos portadores beneficiários do tratamento.
	Muito obrigado.