	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, colegas Deputadas e Deputados, estimado povo brasileiro, desejo boa sorte ao novo Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, e que consiga colocar em prática aquilo que é o seu propósito, aquilo que propôs desta tribuna como candidato.
	Quero saudar também, na pessoa do Presidente Carlos Manato, todos os demais candidatos e candidatas que colocaram o nome à disposição, que abriram o livro da sua vida para ser vasculhado, em especial pela mídia, que é especialista nisso, e assim também fizeram parte do processo eleitoral para este mandato tampão.
	Sras. e Srs. Deputados, este grande expediente quero dedicar à agricultura familiar do Brasil, porque a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, está prestes a fazer aniversário. São 10 anos de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Essa lei estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Reforço que é um marco na história da agricultura familiar.
	Estamos falando de um gigante, de uma das maiores geradoras de emprego e renda deste País e talvez do mundo; estamos falando de um povo ordeiro, trabalhador e batalhador, que faz sim as suas lutas, mas que infelizmente tem pouca voz ativa neste Parlamento e menos ainda nos diversos Governos que vêm se sucedendo.
	Até hoje o que esse conjunto de agricultores tem recebido são migalhas, quando comparado ao orçamento total de todos os Governos, sem exceção. Pasmem, senhores e senhoras, menos de 0,47% do Orçamento Geral da União é destinado à agricultura familiar, enquanto o pagamento dos serviços e juros da dívida pública abocanha 45,11% desse mesmo orçamento.
	Essa jovem lei definiu como agricultura familiar aquela que pratica atividade ou empreendimento no meio rural em área de terra com até quatro módulos e que utiliza predominantemente mão de obra familiar.
	São mais de 4,3 milhões de estabelecimentos rurais de agricultores familiares esparramados pelos quatro cantos deste Brasil que todos os dias levantam bem cedinho para trabalhar a terra e gerar o alimento que chega às mesas de todos os brasileiros.
	Diz o chavão: "Se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta". E é fato: se ninguém colocar a semente na terra, dali não brotará nada. Dizem também os mais antigos que o agricultor alimenta da formiga ao Papa, Deputado Flavinho. Toda vez que nos alimentamos deveríamos agradecer a quem produziu aquele alimento sagrado.
	Quatorze milhões de pessoas estão envolvidas na agricultura familiar e respondem por 74% do pessoal ocupado no campo e por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária - VBP, mas têm apenas 27% da área agricultável do País.
	Nesses pequenos estabelecimentos rurais o meio ambiente é mais bem preservado, até porque esses agricultores têm a consciência de que dependem da terra para a sobrevivência sua e das futuras gerações. O Deputado Rodrigo Martins, que foi Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente, deve bem se lembrar da frase que diz que o maior ambientalista é o próprio agricultor - se ele mata a terra, ele morre junto. Portanto, ele precisa preservar o chão sagrado de onde tira o alimento para sua família.
	A agricultura é uma relação de cumplicidade que possibilita um dos mais belos espetáculos da natureza, que é o fenômeno da germinação de uma pequena semente e sua transformação nas mais diversas matérias-primas que são a base de parcela significativa da economia, além da capacidade de produção de outras milhares de sementes, realimentando a vida. A terra, a semente e a agricultura estão na Bíblia.
	Sras. e Srs. Deputados, nós não estamos aqui falando apenas de fatores de produção empregados na obtenção de um produto qualquer. A produção agrícola é muito mais do que isso, por sua dependência direta dos fatores que na maioria das vezes independem da ação do próprio homem, como os fenômenos naturais. Aliás, o Rio Grande do Sul hoje está debaixo de chuva, de granizo, com muitos prejuízos. Que nós todos saibamos compreender as razões e as reações da natureza.
	Mesmo com toda essa importância, somente em 1996, com a criação do PRONAF, a agricultura familiar passou a ter uma linha de crédito específica para financiar suas atividades. E a partir desse programa se consolidou a categoria de agricultor familiar, que até então recebia as mais diferentes denominações: em alguns lugares, pequeno produtor; em outros, microprodutor; na Região Sul, colono; em outros, camponês, lavrador; e assim por diante. Agricultor familiar é o melhor nome que poderia ter sido escolhido para esse grupo de homens e mulheres que trabalham a terra e, junto com seus filhos, tiram do solo o sustento. Agricultura familiar!
	Nesta Câmara dos Deputados, os debates sobre a agricultura e a existência da agricultura familiar também começaram a ter seus efeitos há pouco tempo. E quero destacar os Deputados Anselmo de Jesus, que presidiu a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia - FETAG-RO, Padre Roque Zimmermann, do Paraná, e Ezídio Pinheiro, que presidiu a FETAG-RS. Foram eles os idealizadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar e da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural.
	Destaco também o trabalho incansável e extremamente competente desse paranaense de Santo Antônio do Sudoeste, que durante três mandatos, com muita competência, presidiu a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Deputado Assis do Couto, nosso colega, em cuja gestão, há 10 anos, foi elaborada a Lei da Agricultura Familiar.
	Em 2015, como Deputado eleito pelo nosso querido Rio Grande do Sul e com forte apoio da agricultura familiar, tive o privilégio de vir para esta Casa e ser escolhido para coordenar a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, para a qual adotamos a sigla FPAF, tendo como Vice-Presidente o Deputado Assis do Couto e como Secretário o Deputado Evair de Melo, que incluo nessa ação de coordenação, com outros tantos Parlamentares que nos ajudam a pensar as políticas para o setor.
	No dia 8 de junho deste ano promovemos no espaço Mario Covas, nesta Casa, a primeira exposição de produtos in natura e agroindustrializados, bem como produtos representativos do nosso artesanato, que cada vez mais ganham força. A transformação da produção tem sido um importante fator de geração de renda para a agricultura familiar, com produtos de qualidade, diferenciados, oferecidos à população.
	Ao longo das últimas décadas tivemos um conjunto de avanços para a agricultura familiar, principalmente através da concessão de crédito, que não é a fundo perdido e é de fácil financiamento - produz? Devolve o dinheiro. -, que permitiu a modernização de boa parte dessa agricultura e abriu inúmeros mercados.
	Mas sabemos que ainda temos grandes desafios a serem superados, como a sucessão rural: como produzir sem gente no campo? Como segurar a juventude no meio rural, produzindo o pão nosso de cada dia, sabendo que em algumas atividades não existe Natal nem Ano Novo, que o telhado do agricultor é o céu e que ele não tem salário fixo nem contracheque?
	Outro desafio são os programas de acesso à terra, como o credito fundiário e a reforma agrária. A terra tem a função social de produzir alimentos.
	Eu poderia elencar tantos outros, mas quero me ater a mais três ou quatro, em questões mais sucintas e talvez angustiantes para todos.
	Nós temos o Programa Nacional de Habitação Rural, mas está praticamente engessado, paralisado. "Quem casa quer casa", diz o ditado, Deputado Celso Maldaner, mas muitos agricultores casaram e se tornaram pais e avós, mas ainda não tiveram acesso a casa. Financia-se tudo - sofá, carro -, que se possa também avançar nesses programas de habitação rural, que faz parte da infraestrutura do agricultor para que possa viver bem. Aliás, como dirigente sindical, convivi nesses meus quase 30 anos de luta com os agricultores familiares. O banco financiava o chiqueiro, o aviário, mas não a casa, e o agricultor morava num galpão com frestas de 2 centímetros, 3 centímetros - o vento do inverno entra de um lado e sai pelo outro.
	Avançamos sim, mas é preciso avançar mais.
	Na Casa tramita projeto de lei que possibilita a venda de terra para estrangeiros. Hoje tivemos uma audiência pública grande, importante sobre o tema na Comissão de Agricultura. Percebo que já não estamos mais sozinhos. Esta Casa aprovou urgência para a votação desse projeto de lei no plenário porque o Brasil precisa de dinheiro. Mas vender a terra que Deus nos deu, com bons clima e solo, que são fundamentais - e a missão do Brasil é alimentar o mundo -, sem dúvida, é algo errado.
	Fico feliz, quando vejo CNBB, que esteve na nossa audiência, ABRA - Associação Brasileira da Reforma Agrária, CONTAG, Ministério da Defesa, entre outros, manifestar que esse é um assunto que não pode ser simplesmente aprovado. É preciso excluir a agricultura familiar desse processo e desse risco.
	Reitero também a necessidade de reinstitucionalização e fortalecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Hoje, ao falar com José Reinaldo Ramos Roseno, Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ele me disse que está autorizado a já escrever algumas diretrizes, porque voltará o Ministério, para cuidar das políticas que fazem parte da sua estrutura, do plano de aquisição de alimentos, do programa de preços mínimos, do seguro agrícola, das agroindústrias. Fica cada vez mais evidente que errar é humano, persistir no erro não é inteligente: esse Governo acerta em trazer de volta o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
	Mas talvez a principal ameaça que paira sobre a cabeça dos agricultores familiares seja a reiterada notícia da reforma da Previdência. Aliás, o pacote de maldades começou com as Medidas Provisórias nºs 664 e a 665, ambas de 2014: as pensões vitalícias não existem mais, o seguro-defeso do pescador também não, os fatores 90 e 100 foram aprovados e o seguro-desemprego para quem tem menos de 1 ano de trabalho também acabou.
	Agora vem de novo essa discussão em torno da reforma da Previdência, como se os rurais fossem os vilões desse processo. Eu acho que existe coisa errada, equivocada na Previdência em que se precisa mexer. Mas sou radicalmente contra mexer em quem ganha salário mínimo aos 60 anos de idade depois de 40 anos de atividade. Isso não é admissível! Nesse aspecto, seremos intransigentes, não vamos admitir em hipótese alguma que aconteçam mudanças na aposentadoria rural que ponham em risco esse direito duramente conquistado por nossos companheiros de profissão.
	Concedo um aparte ao Deputado Celso Maldaner, que também é originário da pequena propriedade.
	O Sr. Celso Maldaner - Quero externar aqui, colega Heitor Schuch, do Rio Grande do Sul, que V.Exa. agrega muito nesta Casa, principalmente com relação à agricultura familiar e produção de alimentos. Nosso agricultor familiar também tem colaborado muito não só com a produção de alimentos saudáveis para toda a população, mas também para o agronegócio brasileiro, de que temos tanto orgulho e que representa muito na balança comercial. Os pequenos agricultores da bovinocultura de leite, da suinocultura, da avicultura dão uma grande contribuição. Eu quis fazer este aparte para lhe parabenizar pelo pronunciamento, pelo tema tão importante que é agricultura familiar, pelas conquistas, pelas perdas, enfim, por tudo que se pode fazer para melhorar principalmente para o agricultor familiar, aquele que tem até quatro módulos fiscais. Também quero dizer que esses assuntos que o colega levanta são fundamentais e preocupantes. Por exemplo, temos que tratar da Previdência, da idade mínima, como V.Exa. disse. A aposentadoria do agricultor, que contribui praticamente com mais de 2% para o FUNRURAL - Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, é uma aposentadoria social. Não é justo nós falarmos em aumentar a idade mínima para os agricultores que trabalharam 40 anos. Eu acho que merecem um diferencial, porque eles são a salvação do País. Tem que existir um diferencial para os agricultores familiares, como existe hoje. Com certeza, vamos sensibilizar todos os Parlamentares para dar prioridade a eles. Outro tema muito importante levantado aqui é o que mais evita o êxodo rural. O que levanta a autoestima do pequeno agricultor é ter sua moradia no meio rural. Com esse programa de habitação rural, nossa região em Santa Catarina tem feito um grande trabalho. Estamos praticamente com 4 mil cadastros junto ao Ministério das Cidades. É fundamental que o Governo olhe com carinho para esse programa, mantendo o pequeno agricultor com a autoestima elevada e morando na pequena comunidade. Eu quero parabenizar nosso colega Heitor Schuch pelo brilhante pronunciamento que faz na tarde de hoje em favor do nosso agricultor, em favor da agricultura familiar.
	O SR. HEITOR SCHUCH - Muito obrigado, Deputado Celso Maldaner. Agradeço muito a V.Exa.
	Concedo um aparte, ao Deputado Rodrigo Martins, que vem do outro extremo do Brasil, do Piauí, onde sabemos que também existe agricultura familiar, talvez diferente da nossa, mas não menos importante.
	O Sr. Rodrigo Martins - Boa tarde, Deputado Heitor Schuch. Eu queria iniciar este aparte parabenizando V.Exa. pelo excelente discurso proferido na tarde de hoje, no Grande Expediente. Realmente, Piauí e Rio Grande do Sul estão localizados geograficamente nos extremos. Eu me orgulho muito de vir do Piauí, Estado acolhedor, que tem recebido, principalmente em sua parte sul, muitos gaúchos, muitos sulistas para a produção de soja. A preocupação que V.Exa. trouxe hoje em relação à agricultura familiar, que depende da terra, da produção para o seu sustento, não é diferente nas diversas regiões do nosso Brasil, quer seja no seu Rio Grande, quer seja no meu Piauí. Deputado Heitor Schuch, eu também pedi o aparte para dizer que nós reconhecemos o momento difícil que o Brasil vive. Estreamos este nosso primeiro mandato, V.Exa. e eu, quando uma série de crises não financeiras e econômicas, mas também morais e éticas, estão cobrindo o País. Quero dar um testemunho de Deputado do PSB, seu companheiro de partido, sobre o tamanho da minha alegria ao chegar a esta Casa e encontrar pessoas sérias, éticas, comprometidas, competentes, responsáveis, como V.Exa. Tenho absoluta certeza de que seu perfil se enquadra em qualquer situação, quer seja do Legislativo quer seja do Executivo. V.Exa. tem um futuro muito grande na política não só gaúcha, mas brasileira. Eu fico orgulhoso em estar ladeando, no PSB, o Deputado Flavinho e demais Deputados e Deputadas, ocupando com hombridade nossas cadeiras e fortalecendo nossos ideais. Parabéns pelo seu mandato. Parabéns pela sua postura. Tenho certeza de que o povo do Rio Grande do Sul está aplaudindo seu trabalho e suas maneiras. Parabéns!
	O SR. HEITOR SCHUCH - Muito obrigado, Deputado Rodrigo Martins.
	Para concluir, Sr. Presidente, eu queria dizer, com muita satisfação, que o Constituinte de 1988 foi extremamente inteligente, sábio, porque entendeu que os trabalhadores rurais, expostos ao sol, à chuva, ao frio, ao vento, às intempéries e aos agrotóxicos - alguns mais, outros menos - mereciam redução na idade de aposentadoria e estabeleceu a idade de 60 anos para o homem e de 55 anos para a mulher. É uma profissão diferente: em dia de velório, no domingo, no Natal é preciso tirar leite das vacas, alimentar as aves, dar conta da criação. É uma profissão que não tem folga, férias, 13º, salário fixo.
	Certamente, com a Lei nº 11.326, de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, instituída há 10 anos, que faz aniversário na véspera do Dia do Colono e Motorista, podemos abraçar todos com muita alegria e satisfação e avançar neste processo, sabendo que nós Parlamentares temos um compromisso que precisa do nosso trabalho.
	Concedo um aparte ao Deputado Flavinho.
	O Sr. Flavinho - Querido amigo e nobre Deputado Heitor Schuch, peço 30 segundos somente para registrar meu apreço por V.Exa. Quero fazer minhas as palavras do Deputado Rodrigo Martins. Vejo sempre muita honradez, coerência, equilíbrio e lucidez nas suas palavras. Ao ouvi-las eu me lembro da minha região, o Vale do Paraíba, onde há também agricultura familiar, que vai desde as planícies até as serras, como a Serra da Mantiqueira, passando por Caçapava, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, minha cidade. A agricultura familiar precisa crescer cada vez mais. Quero parabenizá-lo pelas palavras e pelo trabalho tão coerente que tem realizado nesta Casa. Parabéns!
	O SR. HEITOR SCHUCH - Muito obrigado, Deputado Flavinho.
	Sr. Presidente, concluo, dizendo que na mesa onde não falta pão há justiça. E o pão pode ser repartido entre todos, desde que haja oportunidade de a agricultura familiar, de a agricultura deste País ser colocada no seu devido lugar, com políticas públicas de apoio, de assistência técnica, de extensão rural e de pesquisa. Com certeza, esse segmento vai gerar emprego, renda e desenvolvimento para o Brasil.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja encaminhado à publicação nos órgão de comunicação da Casa e divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	Viva a agricultura familiar!
	Muito obrigado e um grande abraço.