O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer a gentileza do Deputado em nos conceder este tempo. 
Gostaria de dar como lido pronunciamento, e peço sua devida divulgação nos órgãos de comunicação da Casa, em que manifesto a minha preocupação no que diz respeito aos atrasos do repasse de recursos oriundos da União para as obras de infraestrutura que estavam em andamento no Estado do Rio Grande do Sul. 
O atraso desse repasse tem trazido problemas de fluxo de caixa às companhias que estavam executando essas obras, além de prejudicar a própria qualidade das mesmas pela necessidade de serem interrompidas. São obras de infraestrutura na área da saúde, em hospitais, que estavam ampliando a sua estrutura física... 
(Desligamento automático do microfone.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, manifestamos da tribuna desta Casa nossa preocupação com os atrasos do repasse de recursos oriundos da União para os projetos que estavam em desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul, tais como obras de restauração de pavimentação asfáltica, duplicação de vias nas BRs 290 (Municípios de Eldorado do Sul e Pântano Grande),116 (Municípios de Guaíba e Pelotas) 158 e 287 (Município de Santa Maria), prolongamento das BRs 448 (Municípios de Portão e Estância Velha) e 392 (Municípios de Santa Maria e Santo Ângelo); construção da nova ponte do Rio Guaíba, irrigação das Barragens de Taquarembó e Jaguari, construção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, construção das hidrelétricas de Guarabi e Panambi, Ferrovia Norte-Sul, compreendendo o Município de Panorama (SP) e Rio Grande (RS); reforma e ampliação do Aeroporto Salgado Filho e ampliação dos sistemas de pistas e pátios.
Na busca por cortar gastos, o Governo Federal anunciou, no fim de fevereiro passado, um contingenciamento de R$ 32,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de restos a pagar de 2013. Isso tem gerado apreensão e revolta em todos os segmentos atingidos pelos cortes, bem como atrasos frequentes dos repasses, sem falar nos inúmeros prejuízos causados a esses setores.
No tocante às obras de duplicação e restauração asfáltica, todo o trabalho está comprometido. Apenas 40% das obras estão em andamento normal, comprometendo o trabalho, conservação e restaurações das obras. 
Segundo o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (SICEPOT-RS), a dívida do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) com as construtoras em todo o País é de R$ 1,4 bilhão, 10% desse total somente com o Estado do Rio Grande do Sul.
O atraso desses repasses, que giram em torno de R$ 140 milhões de reais, tem contribuído para o aumento dos preços do asfalto, paralisia ou diminuição do ritmo em obras de pelo menos três estradas, além de afetar a manutenção de vias existentes.
Uma das obras mais impactantes é a duplicação da BR 116, entre os Municípios de Guaíba e Pelotas. Dos nove lotes, dois estão totalmente paralisados, outros sete têm andamento lento e todos estão com a parte de revestimento asfáltico parada.
As obras de irrigação das Barragens Taquarembó e Jaguari, mesmo sendo de responsabilidade do Estado, são obras listadas no PAC. Iniciadas em 2009, foram paralisadas em 2011 e 2012 por falta de recursos e suspeita de irregularidades. Espera-se que sejam concluídas em 2016. 
As obras de ampliação do Hospital das Clínicas de Porto Alegre estão dentro do cronograma, mas tiveram uma redução de R$ 11 milhões no orçamento. Isso acarretará em atraso na conclusão da obra, prevista para novembro de 2017 - e sabemos que, quando se trata de saúde, não se pode esperar, pois isso significa vidas.
As usinas hidrelétricas de Guarabi e Panambi apresentam atraso no cronograma original. A intenção era que o início das obras se dessem há 5 anos. Agora, o início está previsto - pasmem, Sras. e Srs. Deputados - para 2018.
A Ferrovia Norte-Sul tinha previsão de término em abril de 2014, e somente deverá ser concluída neste ano. Estamos terminando o semestre e até agora não foi concluída.
As obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho, depois de sucessivos atrasos, têm sua conclusão prevista somente para 2017. Dos 105 milhões orçados pela INFRAERO no ano passado para as obras, apenas 10% foram aplicados.
Diante desse quadro, nos resta alertar a toda sociedade que, com a paralisação ou morosidade na conclusão dessas obras, o mais prejudicado é a população, que mais uma vez paga o preço da falta de gestão e planejamento, o que dificulta cada vez mais a melhoria de condições de vida em toda sua plenitude.
Muito obrigado.