	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, venho falar sobre o Seminário Internacional Brasil-Holanda que presidi ontem, aqui nesta Casa.
	Na qualidade de Deputado Federal com seis mandatos consecutivos, membro de diversas Comissões, subcomissões, frentes parlamentares e grupos de trabalho, faço uso desta tribuna para falar sobre o Seminário Internacional Brasil-Holanda, presidido por este Parlamentar ontem, terça-feira, dia 28 de junho, aqui na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos. 
	Nobres colegas Parlamentares, o nosso País, como é conhecido em toda a sociedade, atravessa uma grave crise econômica e política. Os investimentos em infraestrutura, nos últimos anos, aconteceram muito abaixo do esperado e do mínimo necessário. 
	A iniciativa de mudança do marco regulatório através da Medida Provisória nº 595, de 2012, que culminou com a Lei nº 12.815, de 2013 - a qual eu tive o privilégio de acompanhar na Comissão e também votar - pretendia, segundo a exposição de motivos da medida provisória, atrair investimentos para o sistema portuário brasileiro. Isso, na prática, não se concretizou como deveria, em especial nos portos públicos. Mas vale ressaltar aqui o aumento dos investimentos na iniciativa privada, principalmente nos portos privados.
	Caro Presidente, é notório que, para atrair o capital privado, temos que ter regras claras, estabilidade nos marcos regulatórios e segurança jurídica - o que vem assustando muito em nosso País - não somente para os modais de transporte, pois isso também vale para as telecomunicações, infraestrutura rodoviária, aeroportos, rodovias, entre outros.
	Na parcela de contribuição que nos cabe - em especial a Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional, presidida pelo Senador Hélio José, também presente no evento de ontem, e por mim, na área de portos e vias navegáveis -, buscamos demostrar os efeitos positivos através de casos concretos da contribuição holandesa, frutos do protocolo de cooperação técnica assinado em 2009. Nossa intenção ao balancear a programação é tentar traçar um paralelo entre as ações holandesas e brasileiras.
	Nesse sentido, buscamos a "inspiração" de acordos bem construídos, com inegáveis vantagens para os países envolvidos, e as experiências bem sucedidas que podem ser aproveitadas. Por exemplo, como funciona essa relação entre Estado e inciativa privada na Holanda? Procuramos trazer esses conhecimentos para a nossa realidade, com tantos desafios na multimodalidade e na navegação de cabotagem, por exemplo.
	Não é de agora que abracei, junto com outros companheiros e colegas, a causa do transporte aquaviário, sempre sem me afastar, contudo, do conceito da multimodalidade, pois todos os modais de transporte são importantes, cabendo-nos respeitar suas características e ter a visão de que são complementares e, portanto, devem conviver harmoniosamente e ser tratados de forma integrada. 
	Precisamos de rodovias, ferrovias, aerovias, vias portuárias, vias navegáveis. Precisamos de telecomunicação. Um precisa do outro nessa área da infraestrutura nacional, tão importante para o desenvolvimento do País.
	Nobres colegas, aproveito para registrar que, no seminário de ontem, estiveram presentes mais de 190 participantes ontem. Inclusive, contamos com a presença do Deputado Maurício Quintella Lessa, Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Senador Hélio José, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional; do Senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem - FRENLOG; do Senador Dalirio Beber, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense; do Sr. Paul Zwetsloot, Ministro-Conselheiro da Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil; do Sr. Fernando Fonseca, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; do Sr. Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Deputado Federal Mauro Mariani, Presidente Estadual do PMDB, de Santa Catarina; do Deputado Federal Milton Monti, Presidente da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis; do Deputado Federal Evair Vieira de Melo; e de tantos outros Senadores e Deputados que por lá passaram.
	Agradeço a presença de todos, em especial do Ministro-Conselheiro da Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil, o Sr. Paul Zwetsloot, que nos abrilhantou com uma palestra inaugural. 
	Estendo os cumprimentos ao Srs. Peter Lugthart, representante do Porto de Roterdã; Adalberto Tokarski, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Tito Livio Pereira Queiroz e Silva, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas; Ricardo Figueiredo Engler Pinto, Diretor-Executivo da Divisão Industrial da Arcadis; Aluísio Sobreira, Diretor de Portos e Vias Navegáveis, da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE; Daniel Breda, representante do STC-Group; Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP; Sjoerd Bazen, Diretor da Vopak Brasil; Luís Antônio de Mello Awazu, da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP; Marcos Maia Porto, Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ; e José Alex Oliva, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. 
	Portanto, Sr. Presidente, dá para perceber o nível que foi o Seminário Internacional Brasil-Holanda. 
	Meus agradecimentos a todos os que lá compareceram e também aos palestrantes e parceiros que abrilhantaram esse importantíssimo evento. 
	Gostaria de dizer aos caros colegas que o seminário foi fundamental para duas áreas importantes em que não poderíamos errar: a área econômica e a área de infraestrutura nacional. 
	Na área econômica, o Presidente Michel Temer agiu certo, fato reconhecido por todos e, inclusive, com repercussão internacional. 
	Já na área de infraestrutura nacional, embora o esforço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através do competente Diretor-Geral Valter Casimiro Silveira, que muito tem trabalhado, assim como do Ministro Maurício Quintella Lessa, nós levaremos um tempo para recuperar a nossa infraestrutura, tão importante para o crescimento do País.
	 
	Solicito a ampla divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa, em função da importância do assunto para toda a sociedade brasileira.
	Era o que tinha a dizer.