	O SR. CHICO LOPES (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero saudar o Governador Cid Gomes, que, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, liderada pela Dra. Mariana Lobo Botelho, e da Defensoria Pública, liderada por André Maria, está proporcionando um mutirão para atendimento de cerca de 1,4 mil detentos provisórios que estão sendo custodiados na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva. Só agora serão julgados os processos desses detentos. Alguns podem ser libertos, e outros serão logo condenados. Esta iniciativa teve início dia 3 e termina hoje, dia 11. Outras unidades já foram beneficiadas pelo projeto, que visa atender todos os presos nestas condições que estiverem nas unidades do complexo penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza.
	A Secretaria de Justiça realizou um amplo levantamento, que apontou que 72,5% dos internos estão na unidade por mais de 3 meses, tempo considerado razoável para formação da culpa. Destes, 280 presos aguardam há mais de 1 ano a sentença condenatória da Justiça.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos parabenizando a iniciativa da Secretaria de Justiça e da Defensoria Pública. Esta situação gera um gasto para o Estado, e não resolve o problema dos detentos. Queremos que se faça justiça, que seja dado aos presos tratamento humano, para que se recuperem e voltem à sociedade, para um convívio normal. É o que todos nós queremos. 
A Secretaria de Justiça do Estado do Ceará vem prestando um grande trabalho. Gostaríamos que os outros Estados da Federação usassem este mesmo expediente, porque quem entra nas cadeias deste País batendo carteira sai assaltando banco, dada a falta de pessoas especializadas e em número suficiente para a recuperação dos detentos.
	Já é tempo de o Brasil sair da lista dos piores países em assistência e recuperação de presos. Pelo contrário, aqui o tratamento que eles recebem os torna cada vez mais violentos. Então, queremos que o restante do País tome como exemplo a iniciativa do Ceará, que está realizando este trabalho de mutirão para resolver um problema que me parece crônico.
	Sr. Presidente, não sou daqueles que acham que quanto pior melhor. Pelo contrário, quero que o nosso País não tenha este tipo de carceragem, quero que o Brasil realmente dê aos presos, geralmente pessoas pobres e sem profissão, o direito de se recuperar.
	A propósito, o Plano Nacional de Educação prevê verba suficiente para escola de tempo integral, formação profissional e capacitação de professores. E só através da educação teremos uma sociedade mais justa e mais tranquila.
	Muito obrigado e um bom fim de semana para todos.