O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 11, o Governador da Bahia, Jaques Wagner, esteve em Vitória da Conquista para, com o Prefeito Guilherme Menezes, inaugurar 990 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, atendendo importante demanda daquele Município, no bairro Airton Senna. Trata-se de dois conjuntos habitacionais: um, com 498 unidades, e o outro, com 492 unidades. 
Faço este registro e parabenizo o Governador Jaques Wagner, o Prefeito Guilherme e toda a população de Vitória da Conquista por terem realizado esse grande evento e, ao mesmo tempo, por terem atendido à demanda da população de Vitória da Conquista, que vem dando exemplo de administração...
(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o sonho da casa própria tornou-se realidade para centenas de famílias de Vitória da Conquista, cidade na região sudoeste da Bahia, a 509 quilômetros de Salvador. Essas famílias foram beneficiadas com a entrega de 990 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Governo da Bahia.
Trata-se de famílias que têm renda entre zero e três salários mínimos e que finalmente poderão sair do aluguel e terem a tranquilidade do imóvel próprio. 
Mais do que a importância da solenidade de entrega em si, está o compromisso assumido tanto pelo Governo do Estado como pelo Governo Federal de fazer políticas públicas para os que têm menos oportunidades. 
As casas estão localizadas no Bairro Airton Senna, divididas em dois conjuntos habitacionais: Vila Bonita, com 498 unidades, e Vila do Sul, com 492 unidades.  
Em 2009, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista abriu inscrições para cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida. Mais de 14 mil pessoas se cadastraram, através da Coordenação de Habitação Popular. Antes do Programa Minha, Casa Minha Vida, o Programa Municipal de Habitação Popular em Vitória da Conquista já tinha entregue 1.200 casas e mais de 3.500 lotes nos assentamentos Vila América, Recanto das Águas, Cidade Modelo, Nova Cidade, Santa Cruz, Vivendas da Serra, dentre outras localidades de Vitória da Conquista. 
O Programa Municipal de Habitação Popular em Vitória da Conquista foi criado em 1997, na primeira gestão do Prefeito Guilherme Menezes, mas a política nacional de habitação começou a funcionar a partir do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou obrigatório aos Municípios se credenciarem para construir moradias para as famílias de baixa renda. E agora, com o incremento do Programa Minha Casa, Minha Vida, o trabalho iniciado por Guilherme, em 1997, mostra que um governo bom é aquele que investe no social.
Isso foi demonstrado pelo ex-Presidente Lula, quando lançou o Programa Bolsa Família, melhorando a vida de milhões de brasileiros, e, por sua vez, desencadeou uma série de outros programas sociais. Isso está sendo ampliado pela Presidenta Dilma, que assumiu, de público, a ênfase nos programas sociais. São compromissos que vão sendo concretizados e, assim sendo feito, diminuindo o enorme déficit habitacional, onde a população de menor poder aquisitivo é a que tem sido mais sacrificada.
No caso de Vitória da Conquista, terceiro maior Município da Bahia, com mais de 300 mil habitantes, as 990 unidades habitacionais entregues pelo Governador Jaques Wagner atendem à política social que o Prefeito Guilherme Menezes vem implantando, que é a de, ao tempo em que melhora as condições de saúde e educação, criar políticas sociais para que a infraestrutura socioeconômica - habitação e emprego - beneficie a população menos favorecida.
Em Vitória da Conquista, outros 7 projetos do programa habitacional, totalizando novas 4 mil moradias, estão em andamento e beneficiarão mais 2.830 famílias. No sudoeste baiano, 17 mil novas moradias serão construídas até 2014.  Nesta segunda etapa do programa, a Bahia tentará superar a meta de 200 mil moradias em todo o Estado. Na primeira etapa do programa, encerrada em 2010, o Governo baiano conseguiu ultrapassar a meta inicial de 80 mil para 101.377 mil unidades habitacionais entregues à população.
O Estado da Bahia foi o primeiro a atingir a cota destinada à faixa de renda de até três salários mínimos. A Bahia também foi pioneira ao estabelecer critérios claros de atendimento às demandas propostas pelo Conselho Estadual das Cidades, além de critérios de prioridade para os Municípios. Só pelos Municípios, foram contratadas 65.862 moradias, 40% delas na Região Metropolitana de Salvador.
Estão, portanto, de parabéns o Governador Jaques Wagner, o Prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e a Presidenta Dilma, por permitirem, nas suas respectivas áreas de atuação, que um programa de elevado alcance social como o Minha Casa, Minha Vida, iniciado no Governo do ex-Presidente Lula, seja ampliado, beneficiando milhões de brasileiros que até então não tinham perspectivas de terem um lugar para morar.
Aproveito, Sr. Presidente, para solicitar que esta minha fala seja inserida nos noticiários desta Casa.
Muito obrigado.