	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, meu boa tarde neste retorno à Casa  no segundo período legislativo do ano.
	Estive na Bahia trabalhando durante o recesso e pude acompanhar o Ministro Alexandre Padilha numa visita bastante frutífera. O Ministro, junto com o Secretário Jorge Solla, tomou importantes medidas para a área de saúde da Bahia.
	Quero, então, parabenizar o Secretário Solla e o Ministro Padilha pelo que fizeram pela saúde em Salvador. Agradeço também aos membros da comissão bipartite por terem aprovado algumas medidas importantes para estabilizar a urgência e a emergência, principalmente de média e alta complexidades, na Capital do meu Estado.
	Foram aprovados 38 milhões de reais do saldo do Programa Farmácia Básica do ano passado, recursos que serão destinados ao pagamento da dívida da Prefeitura de Salvador com as três mais importantes entidades filantrópicas que lá prestam serviços: Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, Fundação José Silveira - FJS e Santa Casa.
	Foram também agregados pelo Estado - e por isso quero parabenizar o Secretário Solla mais uma vez - 23 milhões de reais ao teto da cidade de Salvador.
	Essas medidas são importantes, mas eu apelaria para o Ministro Padilha, que tem feito muito pela saúde em pouco tempo, no sentido de que aportasse mais 6 milhões de reais ao teto de Salvador - 6 milhões por mês -, Deputado Geraldo Simões, para permitir que seja coberto todo o débito com urgência e emergência e prestada assistência mais decente à população da Capital e do Estado.
	Sr. Presidente, para concluir, quero parabenizar o Ministro Padilha também pelo credenciamento de 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI: 60 no Hospital do Subúrbio e 20 no Hospital da Criança, sendo 10 pediátricos e 10 neonatais, o que é importantíssimo, face à carência de UTIs neonatais na Bahia.
	O Estado ainda vai receber do Ministério da Saúde 9,6 milhões de reais para obras e construção de 6 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. O Ministro destinou 17 milhões de reais para a requalificação das emergências do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana; do Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus, e do Hospital de Base, em Juazeiro. Esses recursos vão melhorar muito a urgência nesses hospitais.
	Estão de parabéns o Secretário Solla e o Ministro Padilha pelos investimentos feitos na saúde, na Bahia.
	A propósito, Sras. e Srs. Deputados, hoje, uma das prioridades da nossa bancada é votar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000,  para avançarmos ainda mais na melhoria da qualidade da saúde ofertada à população pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
	Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para, antes de mais nada, parabenizar o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o Secretário da Saúde do Estado da Bahia, o meu amigo Jorge Solla, pela extraordinária parceria que vêm desenvolvendo no sistema de saúde pública na Bahia.
	Aproveito para congratular o Ministro Padilha também pelo anúncio da liberação de recursos para os hospitais estaduais do Subúrbio, em Salvador, e da Criança, em Feira de Santana.
	Ressalto, Sr. Presidente, que, com isso, o Ministério da Saúde está credenciando mais 80 leitos de UTI na Bahia - 60 deles no Hospital Estadual do Subúrbio, em Salvador, e 20 no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. O impacto financeiro será de 10,97 milhões de reais por ano. Além dos recursos, o Ministro também informou que a Bahia receberá 6 novas Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas, por meio do PAC 2, com investimento do Ministério de 9,6 milhões de reais, para obras e equipamentos.
	Como bem disse o Ministro Padilha na ocasião, "esse é um primeiro passo para que esses hospitais, como o do Subúrbio, se integrem à Rede Saúde Toda Hora, que é como estamos chamando a rede de urgência e emergência no SUS. O Ministério da Saúde passa a financiar não só serviços isolados, mas uma rede de atenção que trabalhe 24 horas para salvar vidas, desde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as UPAs 24 Horas".
	Lembro, Sr. Presidente, que dos 60 leitos de UTI credenciados pelo SUS no Hospital Estadual do Subúrbio, 50 são adultos e 10 pediátricos.
	Já dos 20 credenciados no Hospital Estadual da Criança, de Feira de Santana, 10 são pediátricos e 10 neonatais. Os leitos destinados a crianças já se inserem na estratégia da Rede Cegonha, do Ministério.
	O Ministro afirmou ainda que serão repassados recursos federais para 6 novas UPAs nas seguintes cidades baianas: Ilhéus e Lauro de Freitas (de porte II), Catu, Itaverava, Dias d'Ávila e Santo Amaro (de porte I). Para o Hospital Clériston de Andrade, em Feira de Santana, o Ministro anunciou 15 leitos de unidade semi-intensiva neonatal. Além disso, esse mesmo hospital, o Hospital de Base, de Vitória da Conquista, e o Hospital Luiz Viana Filho, de Ilhéus, devem receber do Ministério da Saúde 17,5 milhões de reais para reforma e ampliação das emergências.
	Parabenizo também o Ministério da Saúde pelo acordo firmado com a Prefeitura de Salvador, na comissão bipartite, a ser coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, administrada com maestria por Jorge Solla, para utilizar 38 milhões de reais como garantia do pagamento das dívidas com os hospitais filantrópicos do interior. Esse era o saldo de recursos que não haviam sido utilizados no ano passado pelo Município.
	Esses recursos, nobres pares, serão fundamentais para a atenção à saúde no Município de Salvador e, principalmente, para os hospitais que vão participar das redes do Ministério, como a de urgência e emergência, a Rede Cegonha e a do enfrentamento ao problema do câncer de mama e de colo de útero, que são prioridades da Presidenta Dilma Rousseff.
	É com satisfação que observo que o êxito dessa parceria é, em muito, fruto do brilhante trabalho do Secretário Solla e de sua equipe - um trabalho absolutamente respaldado pela confiança do Governador Jaques Wagner - à frente do sistema de saúde na Bahia, que vem dando sinais de grande evolução nos últimos meses.
	Sr. Presidente, juntamente com o Deputado Estadual Zé Neto, acompanhei toda a visita do Ministro ao Hospital em Feira de Santana. E só temos a agradecer o empenho do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação pela autorização de mais um curso de Medicina em Feira de Santana. Continuamos lutando pela autorização de cursos de Medicina em Santo Antonio de Jesus, Barreiras e Paulo Afonso.
	Sras. e Srs. Deputados, por tudo isso, orgulhamo-nos do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministro Alexandre Padilha frente ao Ministério da Saúde e pelo Secretário Jorge Solla na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Isso só demonstra que o trabalho em parceria feito pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual, quando executado com competência, harmonia e dedicação, rende bons frutos à população e serve de exemplo para todo o País.
	Muito obrigado.