	O SR. CABUÇU BORGES (MDB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje a Lei Maria da Penha completa 12 anos de existência.
	O Brasil precisa evoluir muito! Apesar de haver uma legislação como a Lei Maria da Penha, infelizmente ainda temos relatos de situações em que o homem apela para a força física e atropela quem merece carinho e respeito, que são as nossas mulheres.
	A mulher é símbolo de força, da verdadeira força. Esse é o nosso conceito. Eu vim de uma mulher, tenho filha, tenho parentas, tenho amigas, pessoas competentes e capacitadas. Viva a mulher brasileira!
	Sr. Presidente, deixo como lido o meu pronunciamento a esse respeito.
Aproveito a oportunidade para registrar que estamos recebendo Prefeitos de Municípios do meu Estado do Amapá: a Prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda; o Prefeito de Santana, Ofirney; o Prefeito de Tartarugalzinho, Rildo; e o Prefeito de Mazagão, Dudão.
	Também quero lamentar a morte do ex-Prefeito de Oiapoque Miltão. Esse Prefeito deixou saudades no nosso querido Município. Minha solidariedade a seus familiares e a seus amigos!
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros telespectadores da TV Câmara¸ em especial as mulheres do nosso Brasil, boa tarde!
	Hoje, dia 7 de agosto de 2018, a Lei Maria da Penha, que é um grande exemplo de conquista das mulheres brasileiras, completa 12 anos de existência. Com isso, esperávamos que o País apresentasse um avanço na redução dos índices de violência contra as mulheres. Mas, infelizmente, não é isso que estamos vendo, Sr. Presidente e nobres Deputadas e Deputados. Nesse sentido, o Brasil, com uma lei assim tão avançada, parece estar encalhado ainda no século passado.
	Levantamentos estatísticos recentes registram que os casos de violência contra a mulher no País cresceram 44,74% em 2015, comparados aos do ano anterior. Dados da Central de Atendimento à Mulher indicam que em 2015 foram registradas 76.651 denúncias, sendo que em 2014 esse número foi de 52.957.
	Nos últimos dias, notícias sobre crimes bárbaros praticados contra mulheres foram destaque na imprensa nacional. Podemos citar como exemplo os casos ocorridos em Guarapuava, Estado do Paraná, onde o próprio "marido" é acusado pela morte brutal de sua esposa, a Advogada Tatiane Spitzner. Ali, as imagens demonstram uma truculência absurda exercida por aquele homem contra a sua vítima.
	Outro caso com requintes de crueldade ocorreu ainda ontem. O "marido", tomado por ciúmes, confessou ter assassinado a esposa, a lojista Simone Silva de Souza, que morreu asfixiada. Para nosso maior espanto, diante de tanta maldade, além de o crime ter sido cometido em frente do filho de 3 anos, Simone ainda estava grávida de 2 meses. Mais essa barbárie aconteceu no Rio de Janeiro.
	Tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 7.371, de 2014, de autoria do Senado Federal, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Espero que a sua aprovação seja concluída urgentemente, porque essa será mais uma importante ferramenta no combate à violência contra a mulher brasileira.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando deparamos com casos absurdos como esses, fica ainda mais clara a necessidade urgente de intensificarmos, de forma mais profunda, as políticas de combate a essas atrocidades e de punições.
	A luta das mulheres em todo o mundo pela conquista de seus direitos e pela desconstrução de todas as formas de preconceito tem sido uma batalha tensa e extensa. E esse é o caminho que irá mudar essa infeliz realidade em todo o mundo, especialmente no nosso Brasil!
	Era o que tinha a dizer! 
Muito obrigado.