	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no embalo da Rio+20, protocolei agora há pouco projeto que trata exatamente de questões ambientais.
	A necessidade de planos diretores para as nossas cidades é prevista desde 2001, e estou acrescentando, via projeto de lei, exigências mínimas, como tratamento e reaproveitamento das águas, sistemas de captação de energia solar e permeabilização dos terrenos, a fim de que todos os projetos sejam ambientalmente sustentáveis.
	Sei que vários Municípios já atendem a essas exigências em seus planos diretores, mas não existe ainda um regramento nacional. Estou propondo essa alteração em homenagem à Rio+20 e tenho certeza de que teremos resultados importantíssimos também do ponto de vista do protagonismo do Brasil no campo da sustentabilidade. 
Protocolei agora há pouco o projeto de lei, que recebeu o nº 4.095, de 2011. Proponho alteração em artigo da Lei nº 10.257, de julho de 2001, para que os planos diretores dos nossos Municípios contemplem essa exigência.
	Encaminho à Mesa como lido o meu pronunciamento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há tempos eu vinha discutindo com a assessoria técnica da bancada do PT e com a minha equipe a ideia de apresentar um projeto de lei que contribuísse para a sustentabilidade das cidades.
	Com a proximidade da Rio+20, concentramos esforços para poder apresentar a esta Casa a nossa ideia.
	É com alegria que venho a este plenário dizer aos senhores e às senhoras que protocolei hoje um projeto que tem o espírito da sustentabilidade.
	Todos aqui sabem que o Estatuto das Cidades determina que os Municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes tenham o seu plano diretor, que é o instrumento que organiza, orienta, planeja e dá diretriz ao crescimento das cidades.
	Pois o projeto que eu estou apresentando prevê que os planos diretores passem a conter normas, critérios e diretrizes no sentido de tornar nossas cidades mais sustentáveis.
	Sim, senhores e senhoras, mais do que reforçar em nós a consciência da finitude dos recursos naturais, a Rio+20 nos desafia à prática da sustentabilidade.
	Assim, o projeto que ora lhes apresento cria nos planos diretores das cidades exigências mínimas e instrumentos econômicos, fiscais e creditícios que orientem e incentivem ações sustentáveis nos empreendimentos imobiliários a serem aprovados nas cidades.
	Na prática, o projeto cria a possibilidade de o poder público instituir tarifas e tributos diferenciados a quem promover, por exemplo, a preservação, o uso racional e a reutilização da água, bem como a quem apresentar projetos de racionalização da energia e permeabilização do solo.
	Estamos falando de muitas possibilidades sustentáveis, senhores e senhoras. Estamos falando de captação da água da chuva para utilização, por exemplo, na lavagem de calçadas e automóveis e no esgotamento de vasos sanitários.
	Estamos falando de sistemas de captação de energia solar, que tanto pode ser utilizada diretamente, em subsistemas de aquecimento, como pode ser transformada em energia elétrica - sua aplicação é quase infinita.
	Estamos falando de ações que garantam a permeabilidade do solo e com isso evitem as verdadeiras tragédias urbanas que a cada estação nos fazem constatar tristemente a morte de mais e mais brasileiros.
	Estamos falando, enfim, meus colegas Deputados e minhas colegas Deputadas, em qualificar, em aprimorar, em adaptar a nossa legislação aos tempos que vivemos, tempos estes que gritam em nossos ouvidos: "Se nada for feito, e logo, a vida no planeta acaba. E logo."
	De minha parte, estou tentando incidir sobre os planos diretores. 
E me dei conta de que o bom momento econômico do País nos últimos anos gerou um verdadeiro boom imobiliário no Brasil.
	Pensei... É hora de garantir que os loteamentos e os grandes empreendimentos, públicos e privados, que estão surgindo aos milhares, incluam em seus projetos de obra medidas de preservação da vida.
	E fico muito satisfeito de poder apresentar meu projeto aos senhores e às senhoras em tempos de Rio+20.