PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a educação no Brasil obteve mais uma grande conquista com a aprovação final do Plano Nacional de Educação.
Essa é uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores. Todas as 20 metas foram, de forma necessária, exaustivamente discutidas com a sociedade brasileira. Considero a aplicação de 10% do PIB em educação pública, a valorização do magistério e o acesso à educação em tempo integral como as grandes responsáveis para que o Brasil alcance e consolide uma educação pública de qualidade de que tanto necessita. 
O ponto alto do plano sem dúvida alguma, Sr. Presidente, será a regra que destina 10% do PIB para a educação. 
Muito desejada por toda a sociedade, a medida prevê um aumento gradativo na participação da educação pública até 2024. Atualmente, o valor destinado é de 5,3% do PIB. Em 5 anos, o valor será de 7% do PIB para a educação.
Esse recurso também será utilizado no Programa Universidade para Todos - PROUNI, no Programa de Financiamento Estudantil - FIES e no Ciência Sem Fronteiras.
O novo PNE será um complemento às conquistas educacionais que o Governo do PT implantou nos últimos 12 anos no País, destacando a retomada do ensino técnico e profissional, o aumento do Orçamento da União para o setor, de R$16 bilhões, em 2002, para R$103 bilhões, agora, em 2013, e a aprovação do piso nacional dos professores, os novos centros de educação infantil e transporte escolar. 
Aguardemos a sanção da nossa Presidenta e, após isso, Estados e Municípios terão 1 ano para criar seus respectivos planos com base no PNE.
Era isso o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.