O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente eu gostaria de registrar que hoje, pela manhã, o Governador Renato Casagrande esteve aqui em Brasília, no gabinete da 1ª Vice-Presidente, em reunião com a bancada federal, para nos colocar a par das negociações relativa aos royalties do petróleo. Tenho certeza de que essa negociação será boa para os Estados e Municípios produtores e não produtores, será boa para o Brasil. 
Aproveito para parabenizar o Governo Federal pelo programa de telefonia fixa para as famílias de baixa renda a R$9,50 por 90 minutos mensais, para atender à expectativa de 13 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. 
Essa iniciativa é oportuna, e tenho certeza de que as concessionárias, ao reduzirem essa tarifa, vão conseguir incluir aquelas milhões de famílias que estão fora desse benefício. 
Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  as manchetes e os jornais da semana passada informaram que o Governo prepara um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$9,50 por 90 minutos mensais. A expectativa do Governo é atender cerca de 13 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes que até hoje não têm tido acesso aos serviços de telefonia por causa dos altos preços e sobretudo da tarifa básica, que anda nos R$46,00.
Essa iniciativa do Ministro Paulo Bernardo é louvável, correta e oportuna. Ele já até negociou com as concessionárias a redução das tarifas. 
É preciso dizer, Sr. Presidente, que as empresas de telefonia não vão ter prejuízo algum, pelo contrário, terão muito lucro, pois incluirão esses milhões de famílias e pessoas que antes estavam de fora, excluídos desses serviços. Por isso, todos sairão lucrando: as famílias que não têm condições de pagar quase 50 reais por mês de tarifa básica, mesmo que não usem o telefone, e agora, no caso de real implantação desse projeto, vão poder usar 90 minutos por mês a um preço bem mais razoável; e as próprias empresas vão aumentar em muito seus lucros, pois vão ter uma clientela que antes estava excluída, fora do sistema, incapacitada de arcar com os elevados custos da conta de telefone. 
Essa providência é só o primeiro passo na inclusão de grande parcela da população, pois as empresas vão ter a oportunidade de oferecer diversos serviços e ganhar a fidelização de milhões de novos clientes, que de outra maneira nunca poderiam atingir.
Quero destacar ainda, Sr. Presidente, que sempre defendi a ampliação da oferta da telefonia e também do serviço de Internet para os cidadãos de baixa renda, os idosos que vivem de salário mínimo e os deficientes. 
Outra luta em prol da população a que tenho me dedicado é a respeito da velocidade de banda larga realmente oferecida pelas prestadoras de serviço de Internet. Todos os brasileiros que assinam serviço de banda larga sabem que todas as prestadoras oferecem, em média, apenas 10% da velocidade contratada, embora no final do mês a conta venha no valor integral. Por que não pagar o valor correspondente à velocidade realmente oferecida? Essa é outra frente de batalha a que tenho-me dedicado.
De qualquer maneira, merece elogio essa medida do Ministro Paulo Bernardo, em conjunto com a Presidente Dilma Rousseff. Ambos têm demonstrado interesse em melhorar a oferta de sistemas de comunicações modernos e eficientes a todos os brasileiros. 
Esses são os primeiros passos. Outros terão de vir. Não podemos continuar sendo um país dividido, como somos hoje, entre pessoas que têm acesso ao telefone e pessoas que não têm esse recurso. Precisamos trabalhar muito para que, em breve, também não tenhamos de fazer, como hoje fazemos, distinção entre a parcela da população que tem acesso à Internet e as multidões excluídas desse serviço, hoje essencial para todos. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.