O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidenta, quero agradecer V.Exa. e cumprimentar o Presidente Marco Maia, que assume a direção dos trabalhos neste momento.
Solicito a base do Governo que venha ao plenário para essa votação nominal. Peço a todos um grande esforço para permanecer em plenário, porque estamos enfrentando uma obstrução da Oposição. A Oposição acaba de apresentar alguns argumentos que não são simples de serem compreendidos.
Essa medida provisória altera a forma de remuneração da poupança para melhorar a economia brasileira. Aliás, aguardamos muito tempo para a taxa básica de juros, a SELIC, chegar ao nível em que está agora, 8,5%, para que pudéssemos tomar essa decisão sobre a remuneração da poupança - ou seja, 70% da SELIC mais TR - e, assim, SELIC cair de 8,5% para 8%, para 7,5% para 7%. Isso ser uma alavanca a mais para incentivar o crescimento econômico do nosso País.
O poupador foi absolutamente preservado. Tão preservado que o volume de depósitos na poupança cresceu depois da alteração, mostrando que o povo brasileiro está em sintonia com a mudança proposta pela equipe econômica, pelo Ministro Mantega e pela Presidenta Dilma.
Na minha opinião, a Oposição, inclusive, se me permitem uma sugestão, está se desgastando ao contestar uma medida altamente benéfica para a economia brasileira. Evidente que, se a obstrução é por outro motivo, por outra questão que tenhamos de debater, vamos ao debate, vamos negociar alternativas. Agora, vamos estabilizar a queda de taxa de juros que está ocorrendo na economia brasileira, porque imaginem a situação da poupança se perde a eficácia essa medida provisória? E em meados de agosto essa medida provisória pode perder a eficácia.
E nós temos, após ela, Deputado Ronaldo Caiado, nobre Líder do Democrata, outras medidas provisórias importantes. Por exemplo, a que introduz o Brasil Maior, revitaliza subsídio, equaliza a taxa de juros nos empréstimos do BNDES e capitaliza o banco; a Medida Provisória nº 568, que, corrigida por este Parlamento, garante que a remuneração dos médicos continue no nível em que ocorria.
Temos de abrir uma negociação. Não podemos ficar na obstrução pela obstrução. Há pontos de alto interesse nacional que podemos pactuar e sair da obstrução, que, na minha opinião, não traz solução para os problemas centrais que estamos enfrentando.
Peço, portanto, à base do Governo que fique no plenário, para que possamos votar o mais rapidamente possível.