PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o bem mais precioso que uma pessoa pode ter é a saúde. Eu, que sou médico, sei bem como é motivo de aflição quando alguém está com alguma doença e precisa de assistência médica. Pior ainda é precisar e não ter essa assistência. 
Desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Governo Federal promove a melhoria das redes de saúde e assistência social nas regiões onde há maior concentração de população em extrema pobreza. No primeiro ano do plano, foram habilitados 5.247 postos de saúde em todo o País para reforma e foi iniciada a construção de 2.077 novas Unidades Básicas de Saúde. 
Como boa parte das reclamações por parte da população se referem ao atendimento, o Governo contratou 3.328 novos agentes comunitários em 2011, e quase 900 só nos primeiros 3 meses de 2012. Esses profissionais já estão trabalhando ao lado de outros 250 mil nas 5 Regiões do Brasil. Os resultados começam a ser percebidos com essas ações e políticas públicas. Um deles é a redução de 21% na mortalidade materna em 2011 em relação a 2010, o que é motivo de grande comemoração.
Desde o dia 4 de junho, medicamentos para asma estão sendo distribuídos no programa Farmácia Popular. E tem mais:  a oferta de suplementos nutricionais foi ampliada. A dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses está disponível em maior quantidade em todas as Unidades Básicas de Saúde do País. 
Em 2011, o Ministério da Saúde definiu novos mecanismos para auxiliar Estados e Municípios a aumentar o número de cirurgias eletivas, melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera no SUS. Estados e o Distrito Federal receberam um adicional de 550 milhões para a realização desses procedimentos até o fim de 2012. Os recursos estão sendo aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, 50 milhões serão destinados aos Municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. Com essas medidas, a quantidade de cirurgias eletivas realizadas em 2011 aumentou 65%, se compararmos com 2010. No ano passado, o SUS realizou 345.834 cirurgias. Em 2010, foram 209.613.
E quando se fala em saúde, é preciso lembrar também da saúde bucal. Para isso, temos o programa Brasil Sorridente, que vem reduzindo progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e Municípios de extrema pobreza. Em 2010, foram distribuídas 170 mil próteses dentárias no País. De 2011 até os primeiros meses de 2012, já são 342 mil próteses.  
Só neste ano, já foram construídos 9 Centros de Especialidades Odontológicas e entregues 100 Unidades Odontológicas Móveis. Até 2014, a previsão é que o Brasil tenha 174 Centros de Especialidades Odontológicas, 500 Unidades Odontológicas Móveis e 1.343 Equipes de Saúde Bucal contratadas.
Como se vê, Sras. e Srs. Parlamentares, os investimentos têm sido feitos dentro do possível. Até a população que vive nas ruas tem sido atendida. O Ministério da Saúde conta hoje com 62 consultórios nas ruas em 21 Estados e no Distrito Federal. Até 2014, serão investidos 152,4 milhões para a implantação de outros 308 consultórios no País. As unidades itinerantes são responsáveis pelo primeiro contato com uma parcela de cidadãos que muitas vezes não procuram o Sistema Único de Saúde quando necessitam - muitas vezes por acreditar que não serão atendidos. Com essas novas ações, as perspectivas dessas pessoas e de outros milhões de brasileiros mudam. Há muito ainda a se fazer em termos de saúde pública no Brasil, mas é preciso reconhecer o esforço por parte do Governo para melhorar o atendimento com os recursos disponíveis. Se conseguirmos ampliar os recursos destinados à saúde, teremos um País de gente mais saudável e mais feliz.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.