	O SR. ZÉ SILVA (PDT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Câmara, todas as crianças, as senhoras e os senhores que estão nas galerias da Câmara Federal, agricultores e agricultoras, especialmente da minha querida Minas Gerais, segmento importante do Brasil, eu quero falar da minha honra de ocupar a tribuna para dar voz a um segmento que, diuturnamente, diariamente, de sol a sol, trabalhando para a construção deste País, vive à margem dos direitos elementares, dos direitos sociais.
Eu estou aqui para demarcar um território, marcar uma posição desse segmento. Falo da causa em defesa dos homens e das mulheres rurais, dos homens e das mulheres que, com o seu suor, cuidam das plantas, cuidam dos animais, cuidam das nascentes em suas propriedades, cuidam do meio ambiente.
São esses agricultores, de todas as Minas Gerais, do norte, do Vale do Jequitinhonha, do centro-oeste, do Triângulo Mineiro, da Zona da Mata, do sul de Minas, que me dão a oportunidade de demonstrar o meu sentimento de civismo, a minha ligação com a agricultura, as minhas raízes de filho de agricultor.
Minha história é igual à de 90% dos brasileiros que nasceram no campo e tiveram que superar todas as adversidades, porque foi lá nas margens, na barranca do Rio Paranaíba do meu querido Triângulo Mineiro que eu nasci e vivi grande parte da minha juventude. Um grande número de meninos e meninas da minha geração aprenderam com seus pais a levantar de madrugada, ir para o curral tirar leite, ir para a lavoura cuidar das plantas para produzir alimentos, uma atividade que é muito honrosa, milenar.
Falo dessa vivência, dessa convivência, com a consciência de quem sabe as agruras da atividade rural, ainda que honrosas.
	Falo, Sr. Presidente, de uma atividade que envolve grandes riscos na sua implementação. No meio rural, quando chove, o nosso produto não tem preço; quando o nosso produto tem preço, não chove; e quando os dois fatores são favoráveis, com a graça de Deus, às vezes, não temos estradas para escoar nossa produção.
	Por falar nisso, Sr. Presidente, informo que venho aqui também em nome de um segmento que desbrava este País, que transformou o Cerrado brasileiro, que até há algumas décadas não tinha importância e hoje é o celeiro da produção de alimentos no Brasil. São muitos os instrumentos, as ferramentas de transformação para levar justiça social ao campo e à cidade.
No campo, Sr. Presidente, existe uma educação que é especial, inspirada nos ares de liberdade das montanhas de Minas Gerais, inspirada talvez na liberdade sonhada por Tiradentes, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves. Eu falo da extensão rural. A extensão rural, que está espalhada por mais de 5.400 Municípios do Brasil, é um tipo de educação que não é formal, não acontece em sala de aula. A sala de aula dos extensionistas são os lavrados de Roraima, são os campos do Brasil Central, as planícies do Rio Grande do Sul, as lavouras nas encostas da minha querida Minas Gerais. A sala de aula dos profissionais desse tipo de educação não formal são as lavouras, os campos. Essa educação, Sr. Presidente, talvez seja a primeira ou a última esperança de o agricultor ter acesso às políticas públicas.
	Se o PRONAF chega aos excluídos, aos ribeirinhos, aos assentados da reforma agrária, aos agricultores familiares, é porque lá existem profissionais que realizam esse serviço.
	Rendo minhas homenagens aos meus companheiros extensionistas, que são mais de 26 mil neste imenso Brasil. Esses profissionais têm muito mais do que uma profissão; eles têm um compromisso social. São homens e mulheres, moços e moças que dão suas vidas para que os agricultores possam ter acesso à pesquisa gerada pela EMBRAPA, à pesquisa gerada pelas empresas estaduais de pesquisas, pela gloriosa EPAMIG, do meu querido Estado, Minas Gerais. Pesquisa, conhecimento nas prateleiras não tem valor.
Demarco este espaço, esta tribuna, concedido a mim por mais de 110 mil mineiros e mineiras, para defender essa causa que até nos emociona. São esses profissionais que trabalham com os agricultores, levam o Estado brasileiro aos grotões. Todas as políticas públicas - Luz para Todos, Seguro Rural, Crédito Rural - só chegam àqueles agricultores porque esses profissionais são abnegados.
Venho aqui, Sr. Presidente, com o alicerce da experiência da extensão rural de Minas e também da extensão rural brasileira, da experiência, da vivência e da convivência com os agricultores familiares, há mais de 20 anos trabalhando como extensionista no meu querido Estado, Minas Gerais. Trabalhei em todos os Estados do Brasil também como Presidente da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER.
	Em cada Estado, Sr. Presidente, inclusive na sua gloriosa Paraíba, tive oportunidade de me encontrar com Governadores, Secretários de Estado, extensionistas, dirigentes. Mas fiz questão de ir ao campo. É lá que o Brasil acontece. Foi lá que pude ver a diversidade para falar aqui sobre essa vivência.
Talvez os extensionistas no Rio Negro, no Rio Solimões tenham de vencer grandes distâncias de barco para levar esse conhecimento. Talvez, nas montanhas de Minas, em lugares do Nordeste brasileiro, tenham de se locomover de moto, a cavalo, usar várias formas de transporte. Mas uma coisa é certa: eles mostram a diversidade deste Brasil, as experiências. Cito a cajuína do Piauí, os vinhos do Rio Grande do Sul, o queijo do meu querido Estado, Minas Gerais. Mostram os valores e a história, passada de geração para geração, das famílias que desbravaram o País, dos pioneiros deste Brasil.
	Sr. Presidente, essa experiência, essa diversidade nos deu a oportunidade de conhecer, nas entranhas, lá nos grotões, a opção que o Brasil fez por um modelo de desenvolvimento que privilegiou a industrialização. Com isso, foram milhões de brasileiros, de pessoas do campo que buscaram os sonhos nas cidades. Mas essas pessoas o fazem porque no meio rural não há um conjunto habitacional, até a chegada do Programa Minha Casa, Minha Vida, que, aliás, precisa deslanchar, vencer a imensa burocracia. No meio rural não há a melhor escola. Eu tive que caminhar por longa distância para ir à escola; depois, a cavalo. Essa escola virou reminiscência. Às vezes, vira até quadro nas paredes dos artistas, porque as escolas do meio rural perdem seu telhado, estão abandonadas, servem para todas as atividades, menos para educar as crianças do meio rural. No meio rural não há Internet. No meio rural não havia energia elétrica, até a chegada do Programa Luz Para Todos - falo isso pela vivência com meu pai, um agricultor que viveu até 1993 e não teve oportunidade de apertar o interruptor da energia elétrica para ligar a picadeira e fazer ração para nosso gado, na nossa pequena propriedade, ou para ter conforto na nossa modesta casa. No meio rural também não há ginásio de esportes.
	Essa é a dura realidade do meio rural brasileiro, que está ficando sem gente, está envelhecido, porque os jovens vão para as cidades. Em termos de educação, é pior ainda, porque os nossos jovens, o futuro da Nação, são colocados em veículos inadequados, que transitam por estradas ruins, causando acidentes. Essa juventude, essas crianças passam a maior parte do seu tempo dentro do ônibus para ir à escola e dela voltar. Às vezes, o menor tempo é que é destinado à aprendizagem, à educação, à formação.
	Por isso, nas cidades, dos jovens de 25 a 34 anos, 52%, mais da metade, concluem o curso médio superior, enquanto no meio rural, de cada 100, apenas 17 concluem, ou seja, apenas 17% dos jovens. Será que eles merecem esse modelo de desenvolvimento? A partir da 5ª série, nossos jovens saem do campo, que é sinal de atraso. Reconhecemos que as nossas escolas - o nosso modelo educacional - avançaram muito, mas não preparam nossos jovens para conviver com sua realidade, para ficar no campo produzindo alimentos. Eles não são preparados, Sr. Presidente, para ser novos empreendedores, para formar uma nova classe rural brasileira, uma classe rural que seja melhor ainda do que a dos seus pais e a dos seus avós.
	Sr. Presidente, nós, no meio rural, não temos endereço. Os Correios não vão até lá para levar a nossa correspondência. Se hoje eu quiser mandar este pronunciamento para um agricultor lá do Município de Limeira do Oeste, lá do Projeto de Assentamento Nova Canaã, Sr. Presidente, a nova terra prometida só receberá este discurso quando o leiteiro o levar ao escritório da EMATER.
	Eu falo isso como simbologia desses direitos que o campo precisa conquistar.
	Falo agora sobre outro segmento, que, aliás, é um dos mais importantes. Tenho certeza de que, se cuidássemos do campo, teríamos menos doenças. Nós íamos cuidar de saúde, realmente. Lá, no meio rural, Sr. Presidente, as pessoas têm que percorrer grandes distâncias. Por que lá também não temos postos de saúde equipados, com os médicos atendendo em todas as especialidades?
	Sr. Presidente, sobre estradas nem se fala. Eu costumo afirmar que as estradas são o caminho da produção e o caminho do futuro, porque levam a produção agrícola, a nossa riqueza, garantem a nossa balança de exportação, mas, ao mesmo tempo, levam os nossos jovens para os Municípios pequenos. Falta dinheiro para serem feitas estradas. Elas são feitas de maneira inadequada, sem técnicas de engenharia, de preservação do solo. Com isso, degradam o meio ambiente. O seu traçado, às vezes, é até o melhor, mas as máquinas e os equipamentos, para se preservarem essas estradas - sabem os Prefeitos do meu querido Estado, Minas Gerais, especialmente dos pequenos Municípios, do que estou falando -, pegam a melhor terra, no seu traçado, nos pontos mais altos da topografia, e vão assorear os cursos d'água, a mata ciliar, a Área de Preservação Permanente. Aliás, no embate sobre o Código Florestal, era isto que precisava ser defendido: recurso para os Municípios, para máquinas, equipamentos e patrulha adequados.
	Eu costumo afirmar, na minha caminhada com os agricultores, com os produtores rurais, que o produtor rural pede muito pouco. Ele pede três coisas: estrada boa para escoar a produção e haver recurso na propriedade ou na comunidade rural; atuação do Governo no sentido de que não atrapalhe e menos impostos.
	Quanto ao lazer, Sr. Presidente, é pior ainda. Eu me entristeço. Nesse final de semana, caminhando pelas comunidades rurais de Minas Gerais, em todas as regiões, percebi que, por falta de opção de lazer, o alcoolismo também avança.
	As associações rurais, que nos 853 Municípios de Minas Gerais são mais de 15 mil, não têm um programa que apoie essas entidades a terem a sua sede, para que se encontrem e planejem o futuro.
	Às vezes o produtor rural consegue até fornecer um galpão, para sua máquina, seu trator, sua carroça, seu carroção, mas não consegue financiar uma casa para sua família viver com dignidade.
	O campo era seguro, não precisava de policiamento, mas hoje precisa. Não há um programa de segurança para o meio rural.
	Do saneamento, nem vou falar; só de água, porque água é vida. Sr. Presidente, milhões de irmãos nossos do Nordeste brasileiro, do norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri, não têm água para beber. Tornam-se escravos, dependentes do caminhão-pipa, que passa a cada 8 ou 10 dias. Como essas pessoas fazem?
	Em Minas, nós fizemos um grande programa libertador, que tem como símbolo a Dona Ana Santana, uma agricultora com mais de 90 anos, que durante 71 anos de sua vida buscou água a 4 quilômetros para criar seus 12 filhos, seus netos e bisnetos.
	O Sr. Pauderney Avelino - Concede-me um aparte, Deputado Zé Silva? Estou ouvindo o discurso de V.Exa., que faz uma radiografia, pelo que entendi, dos Municípios de Minas Gerais. Mas o que V.Exa. está dizendo poderia ser estendido a Municípios de outros Estados brasileiros. Nós, pela sua fala, estamos percebendo que está a se queixar da falta de saneamento, de estradas, de água, de energia, enfim, da falta de atenção do Governo para com a população rural do seu Estado e que aqui extrapolo para toda a Nação brasileira. Entendo que precisamos realmente buscar uma melhor política de desenvolvimento para o Brasil, mas falta política no plano federal. Agora mesmo, vemos um escândalo seguido de outro, vemos esses escândalos de desvio de dinheiro público referente a estradas no seu Estado, conforme noticiou a revista Veja agora. Dois quilômetros de estrada custam 35 milhões de reais. Isso é jogar dinheiro pelo ralo. Temos de reclamar da falta de recursos, mas também temos de fiscalizar. Nós, pessoas públicas, homens públicos, detentores de mandatos, V.Exa., como eu, estamos obrigados a fiscalizar o emprego do dinheiro público, seja o do Governo Federal que vai para o Estado, para o Município, seja o dinheiro do Município, que precisa ser fiscalizado - as ações do Prefeito precisam ser fiscalizadas -, melhorar a situação para que o povo também fiscalize, porque também há muito Prefeito safado, que joga dinheiro pelo ralo. Não é só o desvio do dinheiro público federal, mas o repasse do ICMS, todos os recursos que são recolhidos pelas entidades públicas e que, muitas vezes, estão escorrendo pelo ralo. Quero dizer que até concordo com o discurso de V.Exa. no sentido de que precisamos de mais recurso, mas também precisamos fiscalizar os recursos que estão sendo empregados e desviados. Quero me congratular com V.Exa. por uma parte do seu discurso. Quanto à outra parte, que V.Exa. também fiscalize os recursos que vão para cada Município do seu Estado, que vão para o seu Estado, e fiscalize também aqui os recursos que o Governo Federal manipula, que são mais de 60% de toda arrecadação do Estado brasileiro. Não podemos, de forma nenhuma, simplesmente fechar os olhos para o que está sendo aplicado e sendo desviado. Devemos abrir os olhos para a necessidade. Precisamos abrir os olhos para a necessidade e fiscalizar os recursos que os entes e os gestores estão desviando.
O SR. ZÉ SILVA - Agradeço a V.Exa., Deputado Pauderney Avelino. V.Exa. pode ter certeza de que, nessa nossa realidade, nesse nosso perfil, estamos tratando do importante segmento rural brasileiro. Em todos os cantos, é preciso que tenhamos a honra de cumprir o nosso mandato.
Sr. Presidente, a consequência de toda essa situação, que eu fiz questão de detalhar pormenorizadamente, é o êxodo rural, cidades inchadas. Há o sonho de uma vida melhor na cidade. Sabe o que acontece? Nossos jovens viram estatísticas, viram números: mais um foi morto pelo tráfico, pela droga e tantas mazelas sociais. E a família é desfeita. O sonho vira pesadelo. Em Minas Gerais, por exemplo, no meio rural, mais de 100 mil famílias ainda estão abaixo da linha de pobreza. No Brasil inteiro, não só em Minas Gerais, há este mal, a chaga da desigualdade.
É preciso pagar essa dívida, virar essa página. O campo é muito mais do que um espaço de produção, é um espaço de vivência, onde as pessoas sejam felizes, criem sua família, transmitam de geração em geração os conhecimentos. Mas, como disse V.Exa., Deputado Pauderney Avelino, não basta só falar da realidade, é preciso ter proposta. Além disso, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas públicas.
A boa vontade do Governo é expressa em dois pontos que pretendo modestamente considerar. O primeiro deles é a decisão política. O segundo são os recursos. Por isso quero propor à Presidente Dilma Rousseff, ao Governo Federal e a esta Casa que tomemos a decisão política de dar ao meio rural os direitos sociais que as cidades já conquistaram. Tudo isso que citei não existe no meio rural. Se existe, ainda é muito modesto. Estou propondo a criação de um amplo programa de desenvolvimento para o meio rural.
Quando digo "meio rural", refiro-me também às pequenas cidades. Em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 Municípios, 650 têm a atividade rural como primeira ou segunda atividade econômica. Estou propondo o PAC rural, que seria a decisão política de dar ao meio rural a oportunidade de pagar essa dívida histórica. Mas também apresento a fonte.
Peço o apoio desta Casa para o meu primeiro projeto de lei que apresentei como Parlamentar, como extensionista, como filho de agricultor, como agricultor. No ano passado, foi aprovado o Fundo Social do Pré-Sal, que destinou recursos para todas as áreas. Adivinhem quem foi esquecido? O meio rural. Por isso proponho que recursos sejam destinados à implementação desse PAC rural, que é muito mais do que um programa, é um gesto do Governo e do País para os Municípios que tenham maior percentual da população no meio rural, que tenham o menor IDH, cuja economia seja essencialmente agrícola.
Falo, Sr. Presidente, com a experiência e com o sentimento de quem realizou. Implementamos em Minas Gerais o Programa Minas sem Fome, que atende, todos os anos, a 380 mil famílias com um projeto simples. Dá às pessoas o direito de, em vez de receberem o benefício, produzirem seus próprios alimentos. O Programa Minas sem Fome foi avaliado pela Universidade Federal de Minas Gerais, pela Fundação João Pinheiro, junto com a Previdência e o Bolsa Família, que vem mudando a imagem do nosso querido Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas.
O PAC rural é para ir muito mais além, é para resgatar o setor que garantiu todos os planos econômicos, garante o superávit da balança comercial brasileira, garante a arrecadação de impostos e, principalmente, a vida da cidade, que não vive sem o campo.
Então, eu pergunto: por que esse petróleo, patrimônio de todos nós brasileiros, não pode pagar essa dívida histórica com o meio rural, para que o campo tenha os mesmos direitos que as cidades já conquistaram?
Quero pedir mais uma vez a esta Casa, a este Parlamento, às lideranças políticas que tomem essa decisão para fazermos esse investimento no meio rural.
Sr. Presidente, vou protocolar no gabinete da Presidência da República a proposta do PAC rural, que seria decisão política, que vai além do Brasil sem Miséria, iniciativa que louvo, que trata dos agricultores que estão abaixo da linha da pobreza.
Eu falo de uma proposta que vai beneficiar todas as populações rurais, dar-lhes a oportunidade de ir para as cidades ou ficar no campo. Não há essa história de fixar o homem no campo. Quando jovem, estudante, as pessoas tinham o discurso de fixar o homem no campo. Fixamos construções, postes de luz. Às pessoas temos de dar oportunidades. Temos de garantir ao cidadão, a cada jovem, especialmente à criança do meio rural condições de viver dignamente, seja no campo, seja na cidade.
Se nós e o Brasil formos capazes de levar os direitos sociais de cidadania às populações rurais, a migração do campo para a cidade será estancada e o Brasil vai ser mais justo, solidário, com menos violência e mais paz.
É o que proponho, Sr. Presidente.
Vamos juntos, Brasil!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Zé Silva, felicito V.Exa. pelo seu pronunciamento, que trata de um tema muito importante, agricultura familiar e assistência técnica, que os extensionistas da EMATER têm realizado nesta escola em que não há sala de aula: o campo.
Eu sempre disse que foi o trabalho de extensão no meio rural que vinculou o ensino, a pesquisa e a extensão, elemento importante para que haja desenvolvimento, progresso. Faltando crédito para os agricultores, é claro, eles não têm como produzir. Mas eles sabem produzir.