PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos Parlamentares têm ressaltado da tribuna desta Casa a importância das micro e pequenas empresas como geradoras de emprego e renda para a população e para o País. Não é para menos. Elas representam 99% do total de empresas em operação no Brasil. E a Câmara sempre esteve atenta às necessidades desse segmento. 
A aprovação do Super-SIMPLES e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (fui um grande defensor dessas duas leis), além de ter demonstrado o reconhecimento da importância desses empreendedores, ampliou os horizontes de quem se aventura no meio empresarial brasileiro. É impossível deixar de ressaltar o trabalho da valorosa Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, que atuou e atua com total empenho na defesa daqueles que hoje efetivamente contribuem para o crescimento do País.
Nunca é demais lembrar, caros colegas, que, além de serem esmagadora maioria, as micro e pequenas empresas respondem por 52% dos empregos formais no Brasil. São quase 15 milhões de postos de trabalho. Elas respondem também por 40% da massa salarial e 20% do PIB. É muita coisa! E se formos falar em arrecadação de impostos com o Super-SIMPLES, os números também são impressionantes. Só em 2011 a União arrecadou 32 bilhões de reais com o setor. E, como diz o ditado popular, "uma mão lava a outra": o percentual de participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais dobrou de 2006 até 2011, passando de 15% para 30%.
 As perspectivas para quem atua nesse setor também são mais promissoras, como revelam os números do IBGE. Os trabalhadores dessas empresas tiveram aumento real de salário três vezes maior do que os que atuam em empresas de grande porte, entre os anos 2000 e 2010. 
Como se vê, Sras. e Srs. Deputados, facilitar o caminho dos micro e pequenos empresários no Brasil é aposta certa. E é confortante observar que o número de pedidos de falência no setor vem apresentando quedas significativas nos últimos tempos. Somente em janeiro de 2012 esses pedidos caíram 21,34% em relação ao mesmo mês do ano passado. Porém, precisamos ficar atentos às necessidades dessas empresas, pois nesse mesmo período os pedidos de recuperação judicial, processo anterior à falência, aumentaram. Por isso, precisamos oferecer suporte técnico, financeiro, mercadológico e administrativo, precisamos, enfim, impedir que essas empresas integrem as estatísticas ruins. Será motivo de grande alegria quando os jornais não noticiarem mais o devastador dado de que 90% das microempresas morrem em seu primeiro ano de funcionamento.
Estamos diante de um novo momento em nosso País, estimados colegas. Com a queda acentuada nos juros e uma oferta maior de crédito, o Brasil está em condições de alavancar o setor das micro e pequenas empresas, o que mais contribui em termos de geração de empregos e renda, o que dá mais oportunidades de crescimento e de inserção na cadeia produtiva.
Sou um defensor ardoroso das micro e pequenas empresas. Sempre que esta Casa se dispuser a votar projetos de lei que melhorem a vida desses valentes desbravadores, que têm a coragem de encarar desafios e ajudar a promover o crescimento nacional, vou não só votar a favor, mas também trabalhar intensamente para que as mudanças necessárias sejam aprovadas por ampla maioria. Acredito na força e no papel da micro e da pequena empresa na construção de um futuro melhor para todos.
Era o que  tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.