A SRA. TERESA SURITA (PMDB-RR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu quero aproveitar a oportunidade para convidar todos para a Exposição 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que está sendo promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, da qual sou uma das coordenadoras, junto com a Deputada Erika Kokay e a Senadora Lídice da Mata.
	Mas o assunto que eu quero focar aqui hoje é outro. Eu quero compartilhar com os senhores e as senhoras a preocupação com uma realidade cruel do meu Estado, Roraima.
	Em menos de uma semana, dois casos de estupro de vulnerável, envolvendo uma menina de 10 anos e outra de 8, foram divulgados à imprensa pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil em Boa Vista. Os registros somam-se a outros já verificados este ano.
	No jornal Folha de Boa Vista do dia 25 de março foi divulgada matéria informando que em média cinco crianças são estupradas todos os dias em Roraima, segundo dados desse mesmo Núcleo. Pelo menos cinco casos recentes resultaram na gravidez das vítimas. As meninas têm entre 9 e 13 anos.
	Matéria do dia 8 deste mês, também da Folha de Boa Vista, traz a informação de que o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente possui cerca de 500 inquéritos policiais em tramitação. Desse número, aproximadamente 60% são referentes a crimes sexuais. Em 2010 foram 1.445 boletins; em 2011 já são 927. Segundo a matéria, de cada 20 boletins, 15 são relacionados a crimes como estupro, abuso e exploração sexual. 
É inegável que algo está errado, e medidas precisam ser tomadas para reduzir tais números. O estupro acarreta sérios problemas; um deles é a gravidez precoce de crianças que não têm maturidade ainda para gerar novas crianças. No ano passado, no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, foram realizados partos de 157 menores de 14 anos. Outra informação importante é a de que nos últimos 2 anos nenhuma das vítimas de estupro teve a gestação interrompida pela Justiça. Quando as gestações foram descobertas e comunicadas à Polícia e ao Judiciário, já havia passado o tempo legal para o aborto. É fundamental a agilidade da Justiça nesses casos. 
	No último dia 7 levei essa situação à Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dra. Carmen Silveira de Oliveira, e à Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Leila Paiva, que, assim como nós, ficaram indignadas com essa violência. Pedi que, em conjunto, encontremos uma solução para esse problema. Ainda neste mês vamos reunir-nos novamente para definir que tipos de providências deveremos tomar e discutir estratégias para o fortalecimento da rede de proteção a essas crianças.
	Necessitamos de que sejam fortalecidos os Conselhos Tutelares, para que estejam aparelhados e aptos a acompanhar e ajudar essas crianças. Precisamos de que o ECA seja respeitado e de fato possa garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para convidá-los para a Exposição 21 anos do ECA, promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, da qual sou uma das coordenadoras. A exposição será realizada até a próxima sexta-feira, no corredor de acesso ao plenário.
	Entretanto, o assunto que eu quero enfocar hoje é outro. Quero compartilhar com os senhores e as senhoras a preocupação com uma realidade cruel de meu Estado, Roraima. Em menos de 1 semana, dois casos de estupro de vulnerável, envolvendo uma menina de 8 e outra de 10 anos, foram divulgados à imprensa pelo Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente da Polícia Civil em Boa Vista. Os registros somam-se a outros já verificados este ano na cidade. 
	No jornal Folha de Boa Vista do dia 25 de março foi divulgada matéria informando que, em média, cinco crianças são estupradas todos os dias em Roraima, segundo dados desse mesmo Núcleo. Pelo menos cinco casos recentes resultaram na gravidez das vítimas. As meninas têm entre 9 e 13 anos.
	Matéria do dia 8 deste mês, também da Folha de Boa Vista, traz a informação de que o Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente possui cerca de 500 inquéritos policiais em tramitação. Desse número, aproximadamente 60% são referentes a crimes sexuais. Em 2010 foram 1.445 boletins; em 2011 já são 927. Segundo a matéria, de cada 20 boletins, 15 são relacionados a crimes como estupro, abuso e exploração sexual. 
É inegável que algo está errado, e medidas precisam ser tomadas para reduzir tais números. O estupro acarreta sérios problemas; um deles é a gravidez precoce de crianças que não têm maturidade ainda para gerar novas crianças. No ano passado, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, realizou partos de 157 menores de 14 anos.
	Outra informação importante é a de que, nos últimos 2 anos, nenhuma das vítimas de estupro teve a gestação interrompida pela Justiça. Quando as gestações foram descobertas e comunicadas à Polícia e ao Judiciário, já havia passado o tempo legal para o aborto. É fundamental a agilidade do Judiciário nesses casos. Precisamos saber o que está ocorrendo e incentivar, por meio de campanhas, as denúncias desse tipo de caso. 
	No último dia 7 levei essa situação do meu Estado à Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dra. Carmen Silveira de Oliveira, e à Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Leila Paiva, que, assim como nós, ficaram indignadas com essa violência. Pedi que, em conjunto, encontremos soluções para esse problema. Ainda neste mês, vamos reunir-nos novamente para definir que tipo de providências deveremos tomar e discutir estratégias para o fortalecimento da rede de proteção a essas vítimas.
	Necessitamos de que sejam fortalecidos os Conselhos Tutelares para que estejam aparelhados e aptos a acompanhar e ajudar essas crianças. Precisamos de que o ECA seja respeitado e de fato possa garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes.
	Muito obrigada.