PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, existe uma forte tendência mundial para a propagação de ideologias de gênero nas escolas. Enquanto pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, oponho-me radicalmente a ela.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, quero apresentar o conceito da ideologia de gênero, que consiste no esvaziamento do conceito de homem e mulher. Portanto não haveria sentido falar em "homem" e "mulher", falar-se-ia apenas em gênero, ou seja, a identidade que cada um criaria para si.
A ideologia de gênero tem raiz marxista, na agenda cultural que visa desconstruir a família, retirando a autoridade dos pais sobre os filhos na sua formação sexual e dando ao Estado - ou ao Governo - a autoridade de decidir qual será o destino de nossas crianças.
O Bispo de Córdoba, Demetrio Fernández, em matéria publicada no site de notícias cristãs Gospel Prime, em dezembro de 2011, aponta a extrema simpatia da UNESCO à instrumentalização do sistema de ensino em prol do implante da ideologia do gênero. O religioso deixa claro que a Igreja "não pretende impor a ninguém sua visão quanto à vida e à família, mas pede que seja respeitada a visão que temos recebido de Deus e que está inscrita na natureza humana".
Guardadas as divergências entre católicos e evangélicos, a censura do Bispo é muito pertinente ao que defendemos em minha igreja. Em postagem no blog da Igreja do Evangelho Quadrangular, de março de 2011, o Pastor Silmar Coelho apresenta detalhada relação de flagrantes diferenças entre o homem e a mulher inscritas na própria natureza de cada um dos dois gêneros. Aponta, ainda, que muitos dos problemas frequentemente vividos por casais poderiam ser facilmente evitados tão somente por reconhecer e atender a essas diferenças.
Mas os propagadores da ideologia de gênero nas escolas fecham os olhos para essa realidade. Não raro, defendem a existência de tantos gêneros intermediários entre o masculino e o feminino que muitas vezes o alfabeto parece pequeno para atribuir uma letra diferente a cada um deles. Complicam sobremaneira o que obedece a uma simples lógica binária explícita a toda evidência por Nosso Criador.
O debate é muito atual no Brasil. Conseguimos importante vitória na aprovação do texto final do Plano Nacional de Educação, que suprimiu as expressões do projeto segundo as quais a superação das desigualdades educacionais teriam ênfase na promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual para a redação mais genérica de que a busca seria pela erradicação de qualquer forma de discriminação.
Foi precisa a observação do nobre Deputado Antônio Bulhões de que, como estava, o texto franquearia que a ideologia de gênero desse "direito aos burocratas do Ministério da Educação de invadir as escolas com cartilhas gays, bissexuais, transexuais e outros, e tudo isso com amparo legal, rotulado como promoção da igualdade de gênero". Dar-se-ia o aval do Estado para o desrespeito à Palavra de Deus, sob cuja proteção promulgamos nossa Carta Maior, nos termos do seu preâmbulo.
Não obstante, a vitória foi apenas parcial. O texto genérico aprovado ainda permite a interpretação que visamos combater. Enquanto titulares do controle externo, que possui entre suas missões assegurar que a administração pública atue nos limites da legalidade, devemos cuidar para que os burocratas mencionados por Antônio Bulhões não desrespeitem a vontade do Parlamento, que em última instância é a vontade do próprio soberano povo brasileiro, o povo que representamos.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.