O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Tenho a honra de ser presidido por uma amazônida do Amapá, a Deputada Jozi Rocha.
Sra. Presidente, Srs. Deputados, este final de semana promete. Florianópolis receberá a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o sistema penitenciário, na sexta-feira, sob o comando da Deputada Carmen Zanotto.
Segunda-feira é a vez de Belém, no Pará, onde vamos visitar pelo menos duas penitenciárias. Creio que é necessário visitar a penitenciária feminina.
Vamos realizar, na sede da OAB, uma audiência pública com as mais diversas instituições para contribuir com o enriquecimento do relatório, tendo em vista que o período para a realização da CPI já se aproxima do fim. Temos até o dia 3 ou 4 de agosto, mas, com o recesso, o dia 17 é o nosso limite. A CPI é presidida pelo Deputado Alberto Fraga. 
Espero que tenhamos bons resultados, porque o caos penitenciário é nacional. No meu Estado, nas últimas três semanas, setenta e tantos presos fugiram da Colônia Agrícola Heleno Fragoso. Tem sido comum, quase todos os meses, haver rebeliões. 
Recentemente, visitamos a Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. Já tive a oportunidade de conhecer outras penitenciárias. Não pude ir a São Paulo, na quinta-feira passada, mas conheço profundamente as penitenciárias do Estado do Pará como um todo, e o que se vê é superlotação e uma situação deprimente para os presos. Em geral, menos da metade dos presos cumpre pena. A maioria dos presos - 50% a 60% - cometeu crimes graves. Às vezes, cometeram crimes leves, mas são sequestrados pelo crime organizado.
O debate é complexo e profundo, mas temos que ter coragem para apontar saídas para o caos penitenciário. A meu ver, o caminho são as Varas de Execução Penal, o fortalecimento das Defensorias Públicas, o investimento público por parte da União e dos Estados e as políticas sociais de emprego e educação para presos, entre outras medidas.
Obrigado, Sr. Presidente.