	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no próximo dia 6, a Lei de Prevenção ao Escalpelamento, de nossa autoria, completa 9 anos. Essa lei reduziu em 75% os acidentes com escalpelamento na foz do Rio Amazonas.
	O escalpelamento acontece quando o cabelo comprido enrosca no volante ou no eixo dos motores adaptados aos barcos e arranca violentamente o couro cabeludo de mulheres, crianças, jovens, idosas, o que deixa sequelas para a vida toda.
No Amapá, há quase 200 mulheres e meninas acidentadas. Com a Lei nº 11.970, de 2009, que nasceu de um pedido dessas mulheres acidentadas para diminuir sua dor, houve anos sem nenhum acidente registrado. Isso foi uma vitória.
	Durante a discussão do projeto, elas saíram da invisibilidade, participaram politicamente, ganharam apoio, passaram a ser conhecidas, vistas, respeitadas e a exigir políticas públicas.
	Com a lei sancionada em 6 de julho de 2009 pelo Presidente em exercício José Alencar, a cobertura no volante e no eixo dos motores adaptados aos barcos na Amazônia tornou-se obrigatória.
	Numa ação com a Defensoria Pública da União, a Marinha do Brasil recebeu apoio do Banco da Amazônia - BASA para instalar gratuitamente as coberturas, sem custo ao ribeirinho. As mulheres vítimas, organizadas em associação no Amapá, fizeram e ainda fazem campanhas de prevenção pelos rios, igarapés, paranás e furos da foz do Amazonas. 
	No Governo do PSB, do Governador Camilo, o Amapá realizou mutirões de cirurgias plásticas reparadoras. O Governo pagou todos os custos da ação, realizada em conjunto com médicos voluntários da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Defensoria Pública da União, para atender 64 pacientes.
	Sr. Presidente, eu deixo para ser dado como lida a sequência deste meu discurso neste 9º aniversário da Lei de Prevenção ao Escalpelamento, uma lei que salva mulheres do grande sofrimento provocado por um acidente ribeirinho desta natureza.
	Muito obrigada, Sr. Presidente. Eu peço a divulgação desta minha fala no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço à Deputada Janete Capiberibe. Seu pedido será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 6, a Lei de Prevenção ao Escalpelamento completa 9 anos. Esta lei reduziu em 75% os acidentes com escalpelamento na foz do Rio Amazonas.
	O acidente acontece quando o cabelo comprido enrosca no volante ou no eixo dos motores adaptados aos barcos e arranca violentamente o couro cabeludo, deixando sequelas para a vida toda.
	No Amapá, há quase 200 mulheres e meninas acidentadas. Com a Lei nº 11.970, de 2009, que nasceu de um pedido dessas mulheres acidentadas para diminuir sua dor, houve anos sem nenhum acidente registrado.
	Durante a discussão do projeto, elas saíram da invisibilidade, participaram politicamente, ganharam apoio, passaram a ser conhecidas, vistas, respeitadas e a exigir políticas públicas.
	Com a lei, sancionada em 6 de julho de 2009 pelo Presidente em exercício José Alencar, a cobertura no volante e no eixo dos motores adaptados aos barcos na Amazônia tornou-se obrigatória.
	Numa ação com a Defensoria Pública da União, a Marinha do Brasil recebeu apoio do Banco da Amazônia - BASA para instalar gratuitamente as coberturas, sem custo ao ribeirinho. As mulheres vítimas, organizadas em associação no Amapá, fizeram e ainda fazem campanhas de prevenção pelos rios, igarapés, paranás e furos da foz do Amazonas. 
	No Governo do PSB, do Governador Camilo, o Amapá realizou mutirões de cirurgias plásticas reparadoras. O Governo pagou todos os custos da ação, realizada em conjunto com médicos voluntários da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Defensoria Pública da União, para atender 64 pacientes. Quem precisava, recebeu passagem, acompanhamento por equipe multidisciplinar, hospedagem em hotel, bolsa de meio salário mínimo mensal para se dedicarem ao tratamento delicado.
	As vítimas tiveram a solidariedade do Brasil e da América Latina. Servidores da EBC, trabalhadoras da Via Campesina, mulheres e homens anônimos mandaram cabelos e máquinas de costura. Elas mesmas aprenderam a fazer as perucas com cabelo humano, que lhes foram distribuídas gratuitamente. Recuperaram a autoestima e a cidadania.
	Agora, além da prevenção, estamos empenhadas para que as cirurgias reparadoras sejam feitas pelo SUS. O projeto espera ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família para ir à CCJ e ao Senado. A melhor forma de evitar o acidente é cobrir o volante e o eixo do motor, o que pode ser feito na Capitania dos Portos, sem custo.
	Agradeço a todas e todos os envolvidos nessa caminhada. Fizeram ouvir sua voz, pediram a lei e a atenção do poder público do Estado. Estão evitando que os acidentes vitimem outras meninas e mudando a vida de centenas de mulheres da Amazônia. 
	Parabéns a essas mulheres!