	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu pronunciamento é pela defesa de investigação das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e punição imediata de seus responsáveis.
	O afastamento de quatro auxiliares diretos --  representantes do DNIT, da VALEC, assessor parlamentar e chefe de gabinete -- mostram que o Ministro não pode estar ausente de suas decisões. Na minha opinião, a Presidenta da República, se quiser mesmo investigar, não tem de mandar o Ministro investigar, mas afastá-lo imediatamente. Afastamento imediato.
	Quero lembrar, inclusive, que no Ministério dos Transportes é onde há a maior relação com as empreiteiras do País. Lembro que dos 27 milhões de reais arrecadados pela Direção Nacional do PR, 22 milhões, ou seja, 80%, foram doados por empreiteiras na eleição passada. É uma relação simbiótica do partido com o Ministério, que precisa ser investigada. Se o Governo não quiser se lambuzar precisa afastá-lo imediatamente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. IVAN VALENTE - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos no Ministério dos Transportes, feitas nos últimos dias pela imprensa, são gravíssimas. A Presidenta Dilma acertou ao afastar imediatamente figuras do alto escalão do Ministério acusadas de envolvimento no esquema. Mas é preciso ir além e afastar o próprio Ministro Alfredo Nascimento, se quisermos de fato acabar com a corrupção instalada dentro do Governo Dilma. 
Um Ministro que tem envolvidos em denúncias de tal ordem, e afastados por ordem da Presidência da República, seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva; um assessor, Tito Bonvini; e ocupantes de cargos de chefia dentro do Ministério - Luís Antônio Pagot, Presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da VALEC, estatal responsável pela malha ferroviária do País - não pode estar alienado do que acontecia. Ou Alfredo Nascimento virou a Rainha da Inglaterra? No mínimo, a Presidenta Dilma deveria afastar o Ministro.
Inúmeros depoimentos apontam para o funcionamento no Ministério, dirigido pelo PR, de um esquema que cobra propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram projetos de obras em rodovias e ferrovias para o favorecimento em licitações. O caso, portanto, é muito mais grave do que os aumentos sucessivos e o descontrole nos aditivos dos contratos das obras, nas rodovias e ferrovias e também ligadas ao PAC. 
A inflação desses preços, pagos com recursos públicos, do contribuinte brasileiro, teria destino certo: os bolsos de dirigentes partidários, que, à frente do comando do Ministério, garantiriam sucesso em licitações, autorizariam superfaturamentos e fechariam os olhos aos aditivos. Entre eles, o Deputado Valdemar Costa Neto, reincidente em denúncias de corrupção, que controla o PR e tem relações promíscuas com as empreiteiras, com direito a reuniões privadas realizadas dentro do Ministério.
Não estamos falando de pouco dinheiro, Sr. Presidente. A elevação do orçamento de obras em ferrovias, por exemplo, passou de R$11,9 bilhões, em março de 2010, para R$16,4 bilhões, neste mês. Um salto de quase 40% em pouco mais de um ano. E basta olharmos para o estado de nossas ferrovias para constatarmos que esse aumento não está indo para a melhoria das condições de nossas estradas.
Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, divulgado hoje, o Ministério dos Transportes aumentou este ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras que já tinham irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de União. Entre essas irregularidades, supostos superfaturamentos. A verba extra para as obras sob suspeita, sob responsabilidade do DNIT e da VALEC, soma R$113,5 milhões. 
Em junho, a VALEC assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Dois dos contratos referentes à Norte-Sul já tinham sido aditivados em R$30,4 milhões, em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas, mas a base do Governo no Congresso autorizou os aditivos e garantiu que as obras tivessem continuidade. No caso do DNIT, segundo o TCU, pelo menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades. Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o DNIT não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela Egesa, que também está sob suspeita de superfaturamento.
Estamos assistindo, portanto, a mais uma troca de favores, tão comum na política brasileira, entre financiadores e financiados de campanha. Sim, porque basta olharmos para os doadores de campanha do PR para desconfiarmos da origem desse esquema. Dos mais de R$27 milhões arrecadados pela Direção Nacional do partido na campanha eleitoral do ano passado, cerca de R$22 milhões, ou seja, 80%, foram doados por empreiteiras. Vale lembrar que o partido está à frente do Ministério dos Transportes desde o início do Governo Lula. O Ministro Alfredo Nascimento tem, portanto, muitas explicações a dar. Sua própria campanha ao Governo do Amazonas foi financiada pelo comitê do partido, ou seja, pelas empreiteiras. 
Para quem colaborou com o PR, o resultado pode estar valendo à pena. Em conjunto, as empreiteiras doaram R$22 milhões ao PR. Em pagamentos a empreiteiras, o Ministério dos Transportes já gastou quase R$980 milhões este ano. As destinatárias - todas doadoras de campanha do partido - são: Aterpa (R$113,5 milhões), Fidens (R$112,7 milhões), Barbosa Mello (R$103,8 milhões), Queiroz Galvão (R$84,4 milhões), OAS (R$48,9 milhões), Andrade Gutierrez (R$28,1 milhões) e Mendes Junior (R$20,9 milhões).
É por isso que precisamos aprovar com urgência a exclusividade do financiamento público de campanha na reforma política em debate nesta Casa, para eliminar em definitivo a influência do poder econômico nas disputas eleitorais e para fechar as portas no sentido de que a corrupção deixe de ser endêmica em nosso País. Afinal, não há empresa que, depois, não cobre a fatura do candidato que ajudou a eleger. É exatamente isso que estamos vendo no Ministério dos Transportes.
O Ministro Alfredo Nascimento já declarou que dará explicações ao Congresso. Estamos esperando. Na nota pública que emitiu esta semana, o Ministro deu poucos ou quase nenhum esclarecimento sobre o que acontece em sua Pasta. Como dito, portanto, é preciso ir além. São muito graves as denúncias para ficarmos apenas no afastamento de algumas pessoas. Isso não resolve um problema que pode estar acontecendo há anos no Ministério do Transportes. 
Também não podemos esperar muito da sindicância interna aberta pelo Ministro para analisar o caso. Que isenção haverá do PR para cortar na própria carne, depois de tanto tempo? A Presidenta Dilma ordenou que a Controladoria-Geral da União faça uma devassa no Ministério. Mas é urgente também que o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem o caso e, encontrando os responsáveis pelo desvio dos recursos públicos, garantam sua responsabilização. É preciso uma investigação profunda, com devolução dos recursos aos cofres públicos e punição exemplar para os corruptores e beneficiários da corrupção.
Resta saber se a cúpula do Governo Federal e a Presidência da República terão a coragem necessária para colocar em risco sua governabilidade no Congresso. O PR tem 40 Deputados e 5 Senadores. No mais do que recente caso Palocci, o Governo preferiu trocar o Ministro e abafar o caso do que ir a fundo nas investigações. Mais uma vez, as suspeitas pairavam sobre o financiamento de campanha, neste caso, do PT.
O PSOL está acompanhando de perto as denúncias no Ministério dos Transportes e suas investigações, para que o preço da governabilidade, construída com alianças espúrias entre os partidos, não seja pago pelo Erário público e pelo povo brasileiro, já vitimado pela lógica do ajuste fiscal, enquanto banqueiros e empreiteiras seguem com lucros milionários no País - diversos deles sustentados em esquemas de corrupção.
Muito obrigado.