	A SRA. LUCI CHOINACKI (PT-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu lhe agradeço.
	Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero dizer que muito me honra estar nesta tribuna, principalmente por ter muita coisa boa para falar, como poder olhar e ver o Brasil com esperança, olhar o País e ver o povo brasileiro mais feliz, porque recuperou sua autoestima.
	Isso não é por acaso. Nós do Governo Lula, quando começamos a governar, assumimos um Brasil sem esperança, onde o povo brasileiro estava de cabeça baixa e não sabia o que ia ser o dia seguinte.
	Graças a uma política grandiosa de um projeto nacional, o Presidente Lula fez uma aliança para mudar o rumo deste País. Diziam que o Brasil não tinha jeito, que ia continuar subdesenvolvido - era o nosso destino -, que o destino dos pobres era continuar pobre, porque assim as teorias de direita foram escritas e assim era para continuar.
	Com o nosso Governo, todas as teorias estão caindo, uma por uma, estão sendo derrubadas. Está se construindo um outro projeto, com teorias progressistas, democráticas, de esquerda, mostrando que é possível este progresso.
	O povo estava sem esperança porque estava desempregado. Em 2003, o índice de desemprego era de 10,9%. Trabalhadoras e trabalhadores desempregados estavam sem esperança de ter emprego. Com o nosso Governo, essa taxa de desemprego ficou, em 2010, em 5,9%, 5%. É praticamente a taxa de um país onde há quase pleno emprego.
	Talvez mais gente não esteja empregada porque o Governo passado excluiu milhões de pessoas do direito de estudar. Nós não tivemos escolas técnicas, não houve preparação para muitas e muitas pessoas, que poderiam estar empregadas, mas, por falta de conhecimento, de preparo técnico, não foram chamadas e capacitadas para várias formas de trabalho.
	Somos um país praticamente de plena geração de emprego. Em 2010, no fim do Governo Lula, quase início do Governo Dilma, criamos 15.048.311 vagas de emprego com carteira assinada. O Presidente Lula disse que ia criar 10 milhões. Foi além. Continuamos criando emprego, indo além, preparando os trabalhadores para um País com esperança e mais renda.
	Assumimos quando o salário mínimo era uma vergonha no Brasil, em torno de 200 reais. No Governo Lula, e com continuidade no Governo Dilma, aumentamos o salário mínimo em 155%. Foi o maior aumento da história. Além da reposição da inflação, foram repostas as perdas que foram causadas por Governos passados, superando a tese de que não podia haver desenvolvimento no País com distribuição de renda, inclusão social.
	Essas questões ligadas a salário mínimo, geração de emprego, educação, inclusão social mostraram que pode sim - fizemos e vamos continuar fazendo isso com a Presidenta Dilma - haver desenvolvimento no País, com investimentos em infraestrutura, geração de emprego, inclusão social e distribuição de renda. Essa é a nova tese que estamos construindo, não com discurso, porque agora somos Governo para construir um Brasil diferente.
	A educação era uma vergonha. Nossos jovens, para passarem em uma faculdade, tinham dificuldades. Se o curso fosse em universidade particular, não tinham como fazer o pagamento. O Governo deixou parado o Brasil ao não criar universidades, escolas técnicas, deixou o País no abandono. O nosso Governo fez o contrário. Além de criar escolas técnicas, universidades, criou o PROUNI, que possibilitou o acesso de 700 mil jovens pobres ao estudo. Imaginem o que significa para esses jovens começar a ter esperança e poder estudar. E continuam esses programas sociais, para que os nossos estudantes possam estudar e para que cada vez mais sejam ampliadas as nossas escolas técnicas, melhorando a educação. Isso foi algo extraordinário que o nosso Governo fez.
	E o tanto que reduzimos a pobreza no Brasil?
	O Sr. Zé Geraldo - V.Exa. me concede um aparte, Sra. Deputada?
	A SRA. LUCI CHOINACKI - Logo lhe darei o aparte.
	Nós reduzimos a pobreza no Brasil. Nós começamos o Governo com taxa de 40% em relação a pobres e excluídos - quase metade da população na pobreza. Nós, em 2006, diminuímos essa taxa para 9,1%. Hoje, nós estamos numa situação de cada vez mais inclusão. Para os 16% da população que não está incluída, a nossa Presidente criou um programa especial, de forma proativa. Aquelas pessoas que não foram incluídas, se nós não formos buscá-las, jamais vão vir. Algumas não têm nome, não têm endereço, não sabem que têm direitos. O Governo criou uma política, cujas medidas vamos aprovar nesta Casa, para, em convênio com as Prefeituras, construir um Brasil onde nenhum ser humano fique sem nome, sem endereço. Assim, nós acabamos com as estatísticas da miséria no Brasil.
	Esse é um grande avanço, que começou com o Bolsa Família. Diziam que era muito dar dinheiro para os pobres; diziam que dar aos pobres o direito de se alimentar e botar os filhos nas escolas era gasto, e nós dizíamos que era investimento social, era a preparação do Brasil para um futuro de esperança, de paz. E isso o nosso Governo fez e vai continuar fazendo.
	Aliás, nós já tivemos alguns exemplos. No dia em que a Presidente Dilma lançou o programa, havia uma mulher que veio lá de São Paulo, foi trazida para falar sobre os programas sociais. A coisa mais bonita que aconteceu naquela Casa foi quando ela disse isto:
	"Eu não sabia ler e escrever, tinha medo de falar. Através do Bolsa Família eu pude, depois, estudar, preparar, ter uma cooperativa, costurar, ganhar o meu dinheiro e ter coragem de vir falar de presidenta para Presidenta."
	A mudança que está acontecendo no Brasil é algo extraordinário. O que estamos fazendo no País, Deputado, não é qualquer coisa.
	Ouço o aparte de V.Exa.
O Sr. Zé Geraldo - Deputada, procurarei ser breve. Parabenizo V.Exa. por fazer esse pronunciamento enaltecendo os ganhos do Brasil com o nosso Governo. Quero dizer a V.Exa. que lá no Pará, Estado onde atuo e moro, são visíveis as mudanças em algumas áreas, como, por exemplo, a de infraestrutura. As nossas rodovias federais estavam totalmente abandonadas, tanto as de chão, que não eram asfaltadas, quanto as asfaltadas. Hoje todas as rodovias estão com contratos de conservação, restauração ou construção. Na área de educação, foram seis escolas técnicas, uma escola agrotécnica, uma universidade federal. E tenho notícia de que no próximo ano, das novas universidades criadas no Brasil, mais uma será no Pará, no sul e sudeste, sediada em Marabá. V.Exa., portanto, está de parabéns. Este País nunca viveu uma fase de desenvolvimento e distribuição de renda como a que está vivendo agora. Parabéns a V.Exa.
	A SRA. LUCI CHOINACKI - Muito obrigada, Deputado.
	E digo mais, avançamos nas relações internacionais. O Brasil era pedinte do Fundo Monetário Internacional - FMI, o que envergonhava a todos nós. Quem não se lembra? Quando vinha alguém do FMI, com aquela mala preta, dizíamos: "Onde vai haver corte? Na educação? Na saúde? Que direito do povo brasileiro vão retirar? A que pedido o Governo, de joelhos, vai obedecer?" Hoje, não! O País é soberano, priorizou as relações internacionais, tem uma relação de independência com o FMI, ajudou a financiar outros países pobres, priorizou as relações com o MERCOSUL, o Mercado Comum do Sul, da América do Sul, criando estruturas de apoio, como a União de Nações Sul-Americanas - UNASUL. Com a África e com a Ásia, criou espaços importantes, extraordinários de relacionamento.
Tanto é assim que, pela primeira vez na história do Brasil, para a Organização das Nações Unidas - ONU, na área de segurança alimentar, foi indicada uma pessoa merecedora disso pelo que o nosso Governo fez. José Graziano está lá representando o nosso Governo.
	Eu, como filiada do mesmo partido que ele, estou muito feliz. Estou solidária ao saber da importância dessa indicação. Não foi uma indicação qualquer. Quando o Presidente Lula viajava pelo mundo, e alguns diziam que estava viajando por viajar, levava uma mensagem de paz, abria comércios internacionais, relações culturais, elevava o Brasil a um outro patamar.
Tanto é assim que, além de ter uma participação na ONU, o Brasil vai sediar a Copa do Mundo. Nunca se esperava que isso ocorresse. Vamos sediar também as Olimpíadas, coisa que nunca esperávamos. O Brasil, que não existia, que era visto como país subdesenvolvido, é hoje um exemplo para o mundo. E é sempre esperada, em todas as negociações, em todos os lugares, sua posição sobre os temas que vão ser tratados.
Graças a um projeto solidário com os irmãos latino-americanos, com os irmãos africanos e com os irmãos haitianos, o Governo está enviando uma delegação de 1.200 soldados para o Haiti, que vive sob as maiores dificuldades. Temos sido solidários e levado esperança àquele povo.
	Para nós é muito importante o que estamos vivendo. Graças a Deus, estamos dando continuidade a isso. Elegemos agora para Presidente da República uma grande mulher, que dará continuidade aos programas do ex-Presidente Lula. Terminamos a meta do Minha Casa, Minha Vida de fazer 1 milhão de casas. Agora vamos para outra, a de fazer 2 milhões de casas. Isso significa que o Governo continua com as políticas públicas, sociais e humanas de que o Brasil precisava. Elas estão sendo implementadas, e isso nos deixa muito felizes.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, voltei a esta Casa depois de 4 anos. Voltei como Deputada Federal, e digo isso com muita alegria. Sou muito grata a meu partido por ter sido a primeira Deputada Federal mulher da roça, que todo mundo dizia que não ia dar conta. Superei todos os preconceitos.
Olhando a Presidenta da República, Dilma Rousseff, a Vice-Presidenta desta Casa, a Deputada Rose de Freitas, que muitas vezes enfrenta tantas dificuldades, a Vice-Presidenta do Senado, Senadora Marta Suplicy, vejo o quanto é importante nossa presença, com novas formas de olhar o mundo, na construção da democracia, não só na teoria, mas também na prática.
Que o poder possa ser democratizado, dividido entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Que se acabem os preconceitos de raça, de religião, de opção sexual, seja qual for. Quem abre a mente e o coração e olha todas as pessoas como seres humanos muda seus conceitos formados, se abre para o novo momento que estamos vivendo.
É com esse ponto de vista que volto para a Câmara dos Deputados. Volto para a Câmara com a vitória, porque foi mais rápido do que eu esperava. Na época, a Senadora Gleisi Hoffmann, hoje Ministra da Casa Civil, eu e outras lideranças assinamos uma emenda garantindo que o micro e o pequeno empreendedor - o pipoqueiro, a manicure, a pedicure, todos aqueles que exerciam trabalhos e não tinham CNPJ, e não tinham aposentadoria, salário-maternidade, segurança, enfim, não tinham a formalização do seu trabalho - tivessem direitos. Esses direitos foram criados no Governo Lula.
Era de 11% a contribuição sobre o salário mínimo, o que dava em torno de 60 reais por mês. Nós fizemos uma emenda passando para 5% essa contribuição, e hoje as pessoas que fazem esses trabalhos - 45% são mulheres - estão se formalizando cada vez mais e pagando menos de 28 reais por mês para ter seguridade social e produzir riqueza para o País. Acredito que é algo extraordinário. Tem valido a pena estar aqui.
	Não sei se há inspiração divina para algumas coisas. Eu já vinha trabalhando, desde 2003, para que as donas de casa de baixa renda tivessem direito a aposentadoria. O único direito novo que discutimos durante os debates da reforma da Previdência foi a inclusão da valorização do trabalho doméstico das donas de casa de baixa renda.
Trabalhamos para regulamentar isso no mandato passado, mas não conseguimos. Combinamos que eu iria trabalhar isso na Câmara e a Senadora Gleisi, no Senado. Como lá as disputas não eram tão grandes, a matéria foi votada rapidamente. Ela está voltando novamente para a Câmara. A Senadora nem esperava que viria a ser Ministra, nem que a matéria seria votada tão rapidamente.
Eu já conversei com o Presidente da Comissão para assumir a relatoria da matéria, que criei com tantas mulheres do Brasil, com muita esperança de que todas as pessoas um dia possam ter todos os direitos, de que o trabalho doméstico seja valorizado como trabalho, principalmente porque quem faz esse trabalho são mulheres que não puderam estudar, que tiveram de criar um monte de filhos, que cresceram na pobreza, que não tiveram condições de conseguir um emprego com carteira assinada e que, por isso, trabalham sem reconhecimento. Nós queremos que todas as brasileiras e todos os brasileiros tenham seu trabalho reconhecido, e também as donas de casa. Eu espero que possamos fazer essa obra maravilhosa, concluir a votação dessa matéria na Câmara, para que esse direito seja regulamentado e reconhecido.
	Também, Sr. Presidente, pedi ao Líder do Governo, o Deputado Cândido Vaccarezza, para assumir a negociação do Código Florestal. Ingressei na Comissão levando uma mensagem importante, a de que tínhamos que discutir o Código olhando para o Brasil: a questão da produção, do agronegócio, dos pequenos agricultores, dos assentamentos, dos quilombolas, dos indígenas e da preservação ambiental. Tínhamos que olhar para o desenvolvimento do País, não fazer de conta que não estávamos vendo o que estava acontecendo.
	Levei essa importante discussão para a Comissão, ajudei a fazer o debate e combinei com o Líder João Paulo e com o Líder do Governo que separaríamos aqueles que, como se diz, acham que o crime compensa, isto é, os destruidores do meio ambiente, para que tivessem um tratamento diferenciado, inclusive contra a Emenda nº 164, que dava outro tanto para desmatamento aos que acreditam que o crime compensa, como dissemos.
	Trabalhei para que, no Senado, se continue dando aos pequenos agricultores tratamento diferente do dado aos grandes: que possam recompor, com o tempo, onde precisarem recompor, que sejam pagos pelos serviços ambientais, que sejam reconhecidos por preservar as nascentes, que não preservam para si, mas para o País, porque todos nós somos dependentes delas.
	Voltei também, Sr. Presidente, para defender a reforma agrária e os assentamentos e para defender que o Governo trate como seres humanos, respeitando as diferenças, as pessoas que têm deficiências físicas ou mentais.
	Deixou-me muito feliz que, quando Presidente, Lula tenha feito a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele esteve presente e mostrou que o Brasil está construindo outros valores políticos, sociais, humanos, econômicos e culturais e recuperando a dignidade de nossa gente, das famílias que têm filhos com deficiência, física ou mental, e que, muitas vezes, por vergonha, não cobram do Estado políticas sociais.
Nesse sentido, quero dialogar com o Ministro da Saúde, pedir tratamento dentário pelo SUS, gratuito, para as pessoas com deficiência que precisam de anestesia geral, porque muitas delas estão em condições difíceis e não podem fazer esse tipo de tratamento. Digo isso porque tenho um filho e sei o quanto pode custar um tratamento - e também quanto pode custar não tratar -, porque o serviço público de saúde ainda não nos garante isso, e nós precisamos dar conta do recado.
	Vim para esta Casa também para defender os direitos da juventude. O Brasil deu muitas oportunidades para sua juventude, mas é preciso que ela cada vez mais crie seu espaço, que tenha a coragem e a ousadia de defender e de participar. Faço parte da Frente Parlamentar que enfrentará esse desafio, desafio que assumi com a juventude do meu Estado de Santa Catarina, mas que considero assumido com a juventude de todo o País.
	Assumi igualmente o desafio de discutir a questão das catástrofes naturais. Faço parte da Comissão Especial que debate o que falta ao Brasil depois de tantos anos sem cuidado nem planejamento nas cidades, onde muitas pessoas moram em encostas, em lugares perigosos, porque não foram acolhidas. Como vimos acontecer em várias regiões, quando acontece uma tragédia, ela acontece com os pobres. Então, discutimos como vamos diminuir os riscos e conter essas tragédias. Temos falado com a maior parte da população pobre que precisa ser removida e cuidada e estudado como preparar o Brasil para um momento em que não se possam conter os ventos, as chuvas, os terremotos, o que for. Nós precisamos nos prevenir e preparar o Brasil, para que menos vidas se percam.
	Ainda, Sr. Presidente, vim para esta Câmara trabalhar pela união de nossa bancada e pela defesa de nosso Governo. Estou aqui com disposição e coragem para estabelecer novas perspectivas e novos projetos.
Temos que avançar nesse sentido, a partir da Comissão Permanente de Turismo e Desporto, de que faço parte, olhar não só o turismo de negócio, mas também o turismo que pode distribuir renda, pode incluir, pode valorizar as pessoas que moram ali, sem destruir ou deixar de incluir lá no interior o conhecimento, a diferença alimentar, a cultura regional, que precisam ser valorizados.
	Agradeço e quero dizer que estou aqui com muita alegria e com muita esperança de dar a minha humilde mas generosa contribuição. Faço um agradecimento a todos os que trabalham comigo. Estou de braços abertos para ajudar o meu partido, para ajudar o País, para ajudar a discutir na base aliada, para ajudar a construir consensos em relação a temas importantes.
	É isso o que o Brasil espera. Foi para isso que o povo nos elegeu.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Átila Lins) - A Mesa cumprimenta a Deputada Luci Choinacki pelo pronunciamento.