	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não sei por que tanta rigidez de V.Exa., quando está presidindo a sessão, com referência a minha pessoa, mesmo sendo nós muito amigos. (Risos.)
	Sr. Presidente, quero registrar um fato lamentável que aconteceu na Bahia. Nós estamos vivendo um período no Brasil, Deputado Geraldo Simões, de muito enfrentamento na questão das terras indígenas. É inaceitável que, em uma terra indígena demarcada, em Pau Brasil, um índio tenha sido encontrado carbonizado dentro de um carro, na aldeia. Não é possível a gente conviver com essa situação.
	Essa é uma questão lamentável, e eu acredito que tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil no Estado têm que investigar, para prender e punir os culpados desse assassinato, Sr. Presidente.
	Quero também, Sr. Presidente, deixar registrado... 
(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - É com os amigos que nós temos que ter mais cuidado e ser mais rigorosos, para sermos iguais com todos.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um fato lamentável, que mostra o grau de barbárie contra o ser humano, aconteceu, no último final de semana, no Município de Itaju do Colônia, na região sul da Bahia: o corpo de um índio da nação pataxó hã hã hãe, Pedro Silva dos Santos, de 42 anos, foi encontrado completamente carbonizado, em um dos crimes mais bárbaros perpetrados contra o povo indígena da região.
	O carro com o corpo carbonizado foi encontrado em uma área da reserva indígena Caramuru. A polícia já está investigando as motivações do crime e o criminoso deve ser punido. No entanto, é preciso analisar o caso, considerando os conflitos por terra, existentes na região. O crime pode ter  acontecido devido ao processo de demarcação do território indígena. A região entre os Municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, onde fica a reserva Caramuru, tem sido palco de inúmeros conflitos envolvendo posseiros invasores das terras indígenas que se recusam a deixar o local, mesmo tendo sido notificados de que a área é dos povos indígenas.
	Por isso é que precisa uma investigação célere, mas profunda, para saber da autoria desse crime bárbaro e da punição dos responsáveis, dos executores e possíveis mandantes. O que não pode acontecer é que este crime, um dos inúmeros cometidos contra os povos indígenas na Bahia e no resto do País, permaneça impune e seus autores continuem a agir em novos episódios como se nada tivesse acontecido.
	A questão da demarcação das terras indígenas é conflitante, porque fere os interesses de grandes grupos que usurparam, durante décadas, os direitos dos índios de terem terras para morar, plantar e produzir, da mesma forma como fazem com os trabalhadores rurais sem terras na luta pela reforma agrária.
	Por isso é que apelamos para o Ministério da Justiça e a FUNAI para que apurem a fundo esse crime cometido na Bahia, a fim de que este não caia no rol dos crime insolúveis e os pataxós do sul da Bahia não continuem a mercê da  violência dos que se julgam donos da terra.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e demais veículos de comunicação desta Casa.
	Obrigado.