	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero inicialmente agradecer ao nosso Líder, o Deputado Vicentinho, que nos concedeu o tempo da Liderança para aqui falarmos, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, sobre a importância do Plano Nacional de Educação. 
	Quero também pedir licença para fazer uma saudação muito especial aos meus companheiros e companheiras Parlamentares que formam o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT: o Deputado Newton Lima, o Deputado Biffi, a Deputada Margarida Salomão, a Deputada Iara Bernardi, o Deputado Ságuas Moraes, o Deputado Artur Bruno, a Deputada Maria do Rosário, o Deputado Pedro Uczai, o Deputado Alessandro Molon, o Deputado Angelo Vanhoni, nosso Relator, Parlamentares que têm história e uma trajetória de luta e de muito compromisso em defesa da educação pública. O Deputado Waldenor Pereira também faz parte do Núcleo de Educação e Cultura, e já foi nosso Coordenador.
Esses Deputados tiveram uma participação muito especial para que chegássemos à aprovação deste projeto, que é o mais importante para o País e para a sociedade brasileira.
	Quero também fazer uma saudação muito especial às entidades e aos movimentos sociais, à UNE, à UBES, à Campanha Nacional pelo Direito à Educação, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à UNDIME. Eu quero dizer da nossa alegria. Estas entidades desempenharam papel decisivo para a aprovação de um Plano Nacional de Educação ousado, à altura dos desafios da educação brasileira.
	Sr. Presidente, quero acrescentar que hoje é um dia muito especial não só para a bancada do PT, mas para o nosso Governo e para todos que fazem o Partido dos Trabalhadores nesses 34 anos de existência. Ao longo dos 12 anos de Governo de Lula e de Dilma, o Partido dos Trabalhadores e os aliados tivemos a oportunidade, sem dúvida nenhuma, de consolidar avanços importantes para o fortalecimento da educação brasileira.
	Destaco, por exemplo, que em 100 anos o Brasil tinha apenas 140 escolas técnicas, e em 12 anos, o Presidente Lula e a Presidenta Dilma inauguraram 345 novas escolas técnicas no País. O Rio Grande do Norte, Estado de V.Exa. também, é testemunha disso. Lá, só tínhamos duas escolas técnicas, e hoje temos 21 novas escolas técnicas, que reacendem a esperança da juventude e espalham cidadania pelas regiões do Estado.
	Em 100 anos, nós tínhamos 3 milhões de alunos matriculados no ensino superior. Deputado Molon, em 12 anos de Governo do Partido dos Trabalhadores, já são 7 milhões os alunos, 18 novas universidades, 145 novos campi de ensino superior Brasil afora. Mais de 8 milhões de jovens se inscreveram e participaram do Exame Nacional do Ensino Médio.
	O PROUNI, Sr. Presidente, simplesmente já proporcionou a realização do sonho de mais de 1 milhão e 250 mil jovens oriundos das classes populares, jovens que, graças a esse programa, estão tendo o direito de cursar a universidade. E já são mais de 65 mil os jovens beneficiados com o Ciência sem Fronteiras.
	Agora, Sr. Presidente, com a aprovação do Plano Nacional de Educação, que horizonte está adiante? O horizonte de mais uma década de avanços e conquistas para a educação brasileira, avanços que dizem respeito, principalmente, à ampliação, à universalização do atendimento escolar, da creche até a pós-graduação, avanços do Estado brasileiro, que de uma vez por todas vai cumprir com o seu papel de valorizar o professor, de valorizar o magistério, de valorizar os trabalhadores em educação neste País.
	É bom, Sr. Presidente, que fiquemos atentos, porque, com a aprovação do PNE, com a sanção pela Presidenta Dilma, vai começar a correr o prazo para que, não em 10 anos, mas em 6 anos, equiparemos o salário, o rendimento médio do professor, ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Ou seja, Sr. Presidente, o piso salarial, que é hoje de R$ 1.697, ainda muito distante daquilo que o professor precisa ganhar, muito distante da valorização que o professor deve ter, vai passar para R$ 3.652.
	Mas não se trata, Sr. Presidente, apenas do valor do salário. Quero destacar também a Meta 16, que é formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica até o último ano de vigência deste Plano Nacional de Educação e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, consideradas as necessidades, demandas e contextualizações do sistema de ensino.
	Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que, para avançarmos, para realizarmos essas metas, é preciso que tenhamos um orçamento robusto, um financiamento audacioso. Para isso, o Plano Nacional de Educação firma, na sua Meta 20, o compromisso de ampliar o investimento público em educação pública, de forma a atingirmos, no mínimo, o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência e o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
	Portanto, como eu dizia, hoje é um dia muito especial para o Partido dos Trabalhadores. Quero saudar esta Casa, o Parlamento brasileiro, e V.Exa., Sr. Presidente, pelo seu papel. E faço uma saudação especial ao Deputado Henrique Fontana, Líder do nosso Governo, pelo empenho na aprovação desta matéria, e ao Deputado Angelo Vanhoni, a quem rendo as nossas homenagens. Deputado Vanhoni, nós, do Núcleo de Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, temos grande orgulho do papel talentoso que V.Exa. desempenhou como Relator do PNE, da sensibilidade que V.Exa. teve em ouvir a sociedade, em travar o diálogo com a sociedade. Aliás, eu já disse em outras ocasiões, Sr. Presidente, que este Plano Nacional de Educação é bom exatamente porque ouviu as ruas. Sou testemunha disso. Como Deputada, fui porta-voz dos sonhos, das esperanças e das ideias de várias entidades quando apresentei mais de 500 emendas ao Plano Nacional de Educação.
	Hoje é dia de render homenagens a Paulo Freire, a Florestan Fernandes. O Partido dos Trabalhadores é herdeiro de Paulo Freire e Florestan Fernandes, homens que fizeram parte da luta do nosso partido. Estamos aqui, Sr. Presidente, para fazer valer o sonho deles. Estamos aqui, Deputada Maria do Rosário, para consolidá-lo, para assumir com o povo brasileiro esse compromisso ético entre gerações. Aqui estamos dando continuidade à luta de Paulo Freire e de Florestan Fernandes, para assegurar um legado no campo educacional para as gerações presente e futura.
	(O Sr. Presidente faz soarem as campainhas.)
	A SRA. FÁTIMA BEZERRA - Sr. Presidente, é com muita emoção e com muita felicidade que o PT pede o voto a favor do Plano Nacional de Educação, com a convicção de que a educação é o caminho, com a convicção de que a educação, como diz a Presidenta Dilma, é o passaporte para a conquista da cidadania. Ao aprovar o PNE, o Parlamento brasileiro, movido pelo compromisso e pelo amor que tem às crianças, aos jovens, aos homens e às mulheres deste País, está dando ao Brasil um instrumento que vai nos possibilitar avançar no direito à educação pública e de qualidade para todos e todas.
	Valeu o sonho! Valeu a luta! Valeu a vitória!