	O SR. FELIPE BORNIER (Bloco/PROS-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada, foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados projeto que proíbe a venda de produtos orgânicos em supermercados.
	Nós do PROS somos completamente contrários a essa posição. A população hoje não aceita esse tipo de proibição. Temos que incentivar a produção e o consumo de produtos orgânicos no nosso País, porque oferece para a população a oportunidade de ter uma alimentação mais saudável. Essa decisão afeta também o pequeno agricultor no Brasil.
	Temos nesta Casa um projeto que isenta de alíquotas os produtos orgânicos, o que diminui os preços e facilita o acesso da população a esses alimentos. Trata-se do Projeto de Lei nº 825, de 2015.
	O Governo não pode se meter na vida da população brasileira dessa forma, principalmente no que diz respeito à alimentação saudável e ao seu direito de escolha.
	Por isso, nós da bancada do PROS apresentamos a nossa posição contrária a esse projeto. Vamos derrotar essa matéria na CCJ e no plenário da Câmara Federal.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Seu discurso será divulgado no programa A Voz do Brasil, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, semana passada foi aprovado em uma das Comissões desta Casa o projeto que proíbe a venda de produtos orgânicos em supermercados.
	É um absurdo! É um absurdo porque prejudica a agricultura familiar, o pequeno agricultor e as famílias brasileiras que buscam uma alimentação mais saudável e sustentável.
	A posição da bancada do PROS é contrária a esse verdadeiro retrocesso. Vou trabalhar para derrotar o avanço desse projeto nas demais Comissões e na CCJ.
	O Governo precisa incentivar a produção orgânica, incentivar a alimentação saudável, e não intervir na venda de produtos orgânicos. A venda desses produtos deve ser estimulada nos supermercados, nas feiras, em todo o território nacional. Não basta querer nos empurrar agrotóxicos e mais agrotóxicos, ainda querem dificultar o nosso acesso a uma alimentação saudável. Um projeto desses é inaceitável.
	Tenho dois projetos nesta Casa que incentivam a produção de orgânicos no País. Um é o PL 6.179/16, que já está pronto para ser votado na CCJ e incentiva o uso de alimentos orgânicos nas escolas. E o outro é o PL 825/15, que isenta de alíquotas os produtos orgânicos, o que diminui os preços e facilita o acesso da população a esses alimentos.
	No Brasil temos espaço tanto para a produção agroindustrial quanto para a produção orgânica. Somos um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Não podemos negar ao brasileiro a livre escolha desses produtos e passar por cima dos direitos do consumidor. Se queremos melhorar a saúde do brasileiro, precisamos pensar em como as pessoas se alimentam. Por isso é essencial a participação de todos nesse debate.
	Alimentação de qualidade é um direito de todos.