PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. TIA ERON (PRB-BA. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a luta contra todas as formas de violência contra a mulher é uma missão diária e incansável. Dois casos recentes, um de repercussão nacional e outro em Salvador, encorajam-nos a permanecer no enfrentamento e nos fazem refletir sobre nosso papel em levantar essa bandeira há tantos anos, contra a violência e a cultura do machismo, mazelas que insistem em perdurar em nossa sociedade. 
	No Estado da Bahia, todos os dias 37 mulheres denunciam que são vítimas de violência física, de acordo com as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Só este ano, cada Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Salvador, recebe, em média, 23 denúncias diárias.
	Queremos aqui repudiar o caso lamentável, ocorrido no último domingo, quando a cantora Aiace Félix foi brutalmente agredida por um taxista, com socos e até uma tentativa de atropelo, após reagir ao assédio do mesmo, no bairro do Rio Vermelho. Felizmente, nesse caso a justiça foi feita. O agressor, identificado como Antônio Ricardo Rodrigues Luz, de 35 anos, foi encaminhado para o sistema prisional, depois de passar por uma audiência de custódia, na manhã desta terça-feira (5), e depois de ter tido sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. 
	No entanto, não podemos deixar de relatar um episódio lamentável nesse caso, o fato de a vítima ter tentado registrar o crime na DEAM e não ter conseguido, tendo sido encaminhada a outra delegacia, sob alegação de que somente casos amparados pela Lei Maria da Penha fossem registrados. Só após repercussão na imprensa é que a Secretaria de Segurança admitiu o erro e afirmou que qualquer mulher, seja qual for a natureza da agressão, pode e deve ser atendida e acolhida nas DEAMs. Nossa luta é também para que nossas instituições e nossa rede de atenção estejam devidamente preparadas para acolher as vítimas. 
	O caso de repercussão nacional da modelo e atriz Luiza Brunet também é repugnante e revela que a violência contra a mulher está em todas as camadas da sociedade e em todas as classes sociais. Aponta ainda para o fato de quão importante é a denúncia logo após o ato de agressão. É preciso vencer barreiras como medo, vergonha, e tomar uma atitude de imediato. O agressor que não é impedido de agir continuará agredindo.