PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. TAKAYAMA (PSC-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um registro a respeito de lamentáveis e reiteradas medidas tomadas pelo Poder Executivo com o suposto objetivo de fazer campanhas de saúde pública. As boas intenções não justificam medidas desastradas e lamentáveis que estão sendo realizadas com o escasso dinheiro do povo brasileiro, arrecadado por meio de escorchantes impostos. 
Desta feita, com o alegado objetivo de reduzir o estigma da prostituição e a associação feita entre as profissionais do sexo e doenças como a AIDS, o Ministério da Saúde lançou, no último fim de semana, uma campanha para dar visibilidade e respeito às prostitutas. Feita pelo Departamento de DST-AIDS e Hepatites Virais, a mobilização comemorou o Dia Internacional das Prostitutas em 2 de junho com panfletos e vídeos protagonizados por mulheres que trabalham com o sexo. Em um deles, a frase "Eu sou feliz sendo prostituta" ganha destaque. O material, elaborado em uma oficina de comunicação em saúde em João Pessoa, estará circulando na Internet até dia 2 de julho. A campanha homenageia ainda Rosarina Sampaio, fundadora da Federação Nacional de Trabalhadoras do Sexo, que morreu no último dia 25 de março. 
Uma coisa é valorizar a mulher - ser humano - que, por um motivo ou outro, acaba enveredando pelo caminho da prostituição. Outra é valorizar a prostituta. Como o Governo pode glamourizar uma profissão que avilta a dignidade feminina? Como pode enaltecer uma profissão que expõe pessoas aos riscos inerentes ao sexo promíscuo e a todas as consequências deletérias da prostituição para a sociedade? O Ministério da Saúde já vem fazendo algo parecido em suas campanhas pelo sexo seguro durante o Carnaval; campanhas que, em lugar de promover o verdadeiro sexo seguro - no contexto do casamento monogâmico heterossexual -, ajudam a difundir a promiscuidade e um comportamento que deixa sequelas não apenas físicas (as menos piores), mas emocionais e espirituais. É mais um desserviço estatal.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.