	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que receba como lido pronunciamento de minha autoria que trata da redução, para 30 horas semanais, da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. O projeto foi aprovado no Senado Federal e já está nesta Casa há muito tempo aguardando votação.
	Nós estamos buscando um entendimento com todas as Lideranças para que ainda neste semestre possamos colocar em pauta o referido projeto, que vai beneficiar milhares de trabalhadoras e trabalhadores que se têm dedicado a sua tarefa muito além do que propõe a própria técnica, porque, além de servir aos cidadãos, apegam-se a eles.
	Solicito a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os profissionais de enfermagem aguardam há vários anos a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma reivindicação histórica da categoria.
Atualmente, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é de 44 horas semanais. No setor público essa jornada é de 40 horas. Porém, os enfermeiros são os únicos profissionais da saúde a prestar assistência integral 24 horas por dia visando à promoção, proteção e recuperação da saúde dos pacientes, convivendo com situações extremas de sofrimento e ambientes insalubres.
Esses profissionais são, em sua grande maioria, mulheres que enfrentam dupla ou tripla jornada de trabalho, com risco inclusive para os pacientes, em razão do desgaste físico, psicológico e emocional a que estão submetidos os profissionais de enfermagem.
A jornada de trabalho de 30 horas é recomendada pela OIT - Organização Internacional do Trabalho, órgão multilateral da ONU - Organização das Nações Unidas, foi recomendada pela 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para saúde e pela 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho, por reconhecer que os trabalhadores em saúde convivem com situações extremas de sofrimento e são expostos a ambientes insalubres.
Por isso, quero reafirmar meu apoio à aprovação do projeto que fixa a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. A redução da jornada tem o apoio do Partido dos Trabalhadores. Essa posição tem sido reiterada pelo Líder Vicentino em discursos neste plenário.
Então, faço minhas as palavras do Líder do PT:
"Nós, do Partido dos Trabalhadores, sempre defendemos a redução da jornada de trabalho para a enfermagem. Assim como defendemos a aprovação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde. E o nosso compromisso é ajudar neste importante diálogo para conseguirmos um texto de consenso que viabilize a votação das 30 horas".
Portanto, a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem é uma questão de justiça para com essa categoria profissional que tem a importante missão de cuidar de pessoas e que convivem com a dor e o sofrimento das famílias.
Muito obrigado.