PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidente Dilma Rousseff anunciou na última semana de maio passado uma importante iniciativa. O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015 foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto e terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio. Segundo o Governo Federal, esse valor é 14,7% maior em relação à safra anterior.
De acordo com reportagem publicada pela Agência Brasil, uma das novidades do Plano é o PRONAF Produção Orientada. Trata-se de uma linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Essa linha é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais, convivência com o Semiárido, agroecologia e produção de alimentos para abastecimento de centros urbanos, uma ação que merece ser apoiada porque estimulará a produção dos pequenos agricultores de áreas que precisam cada vez mais de incentivos para crescer e se desenvolver.
"O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros", disse o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
O Governo também anunciou a ampliação de medidas voltadas às agricultoras. Para esta safra, mais de 800 mil agricultores serão atendidos pela assistência técnica e extensão rural contratada pelo Ministério. Desse total, 50% serão para mulheres agricultoras. 
Segundo a Agência Brasil, os jovens terão a ampliação de operações do PRONAF Jovem. Antes, eles podiam acessar uma única operação, no valor de até R$ 15 mil, e agora elas serão três, com o valor total mantido. O Plano Safra do Semiárido receberá R$ 4,6 bilhões.
De acordo com o Ministro Miguel Rossetto, a qualificação dos assentamentos da reforma agrária será uma das prioridades do Plano Safra. Para as famílias que estão iniciando a vida em assentamentos, foi criado o Crédito de Instalação, com valor de até R$ 14,2 mil, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção.
A Presidente Dilma Rousseff anunciou também, em 26 de maio último, o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2015/2015. Serão cerca de R$ 156 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária do País.
Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que serão destinados R$ 16,7 bilhões em crédito para os médios agricultores e pecuaristas. "Por muito tempo, não houve no Brasil uma política específica para o médio produtor, que ficava entre o pequeno, da agricultura familiar, para o qual tinha política, e o grande, da agricultura comercial, para o qual também havia política", explicou a Presidente.
Segundo ela, o MODERFROTA, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que oferece crédito barato para a compra de máquinas novas, foi reativado.
"Somado ao PSI Rural, que é o Programa de Sustentação do Investimento, serão R$ 8 bilhões para a aquisição de colheitadeiras e tratores. Outra iniciativa para estimular o uso de novas tecnologias é o fortalecimento do Inovagro. Agora há R$ 1,7 bilhão para financiar a agricultura de precisão, o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros e a automação da avicultura, da suinocultura e da pecuária leiteira. O Brasil é show de bola em produtividade agrícola. Em 12 anos, enquanto a produção agrícola aumentou 97,5%, ou seja, quase 100%, a área plantada cresceu apenas 43%", afirmou Dilma Rousseff.
As medidas anunciadas pela Presidente Dilma são de fundamental importância para o incremento da produção da agricultura e da pecuária no Brasil, um setor que tem dado contribuição inequívoca ao nosso desenvolvimento.
Oferecer aos agricultores, pequenos, médios e grandes, condições adequadas para que possam trabalhar é crucial para que o nosso País continue trilhando a rota do crescimento econômico sustentável.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.