	O SR. HILDO ROCHA (MDB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero solicitar à Mesa, ao Presidente Rodrigo Maia, que proceda à leitura da Medida Provisória nº 827, que trata de qualificação, requalificação e algumas garantias dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde.
	Essa medida provisória foi aprovada na Comissão Especial - fui um dos membros dela. Houve um acordo com o Governo, com a Presidência da República, através do Líder do Governo, o Deputado Andre Moura.
	Sr. Presidente, é necessário que essa medida provisória seja logo votada, porque ela garante aos agentes de combate às endemias e aos agentes de saúde a capacitação tão necessária neste momento em que estamos vendo a volta do sarampo em nosso País.
	Logicamente, nós dependemos muito desses profissionais, que estão há 4 anos sem receber reajuste dos seus salários. Há uma emenda a essa medida provisória que reajusta o salário tanto dos agentes de combate às endemias quanto dos agentes de saúde.
	Daqui a uma semana vamos entrar em recesso, e essa matéria é de urgência. Há um consenso entre todos os Líderes de partidos da Câmara dos Deputados em que procedamos já na manhã de quarta-feira, amanhã, à aprovação da Medida Provisória nº 827.
	Vejo hoje um quórum muito baixo, e está pautado o Projeto de Lei Complementar nº 137. Para a aprovação desse projeto, são necessários 257 votos, ou seja, a maioria mais um dos Deputados desta Casa.
Inclusive, quero solicitar aos Deputados que compareçam à sessão, para que alcancemos o quórum necessário para iniciar a votação do PLP 137/2015 e aprová-lo. Ele cria a oportunidade de vários distritos do nosso País se tornarem independentes, obterem autonomia administrativa e financeira, além de permitir a extinção de Municípios caso um deles deseje se juntar a outro para formar um novo Município único. Então, é necessária a presença das Sras. e dos Srs. Deputados.
	Sr. Presidente Rodrigo Maia, solicito mais uma vez a V.Exa. que faça a leitura da Medida Provisória nº 827 no dia de hoje, para que amanhã possamos votar essa matéria importante para a saúde pública brasileira, principalmente  para a área preventiva.
	Aproveito o tempo que me resta para registrar a nossa ida à aldeia Pé de Galinha, na cidade de Barra do Corda, neste final de semana, juntamente com a Vereadora Kassi e o cacique Inácio. Nós conseguimos recursos para ser construído naquela aldeia um sistema de abastecimento de água para fornecer água para várias comunidades indígenas de Barra do Corda. O poço já está perfurado. Nós pudemos ver o poço, e sua água é de boa qualidade. Falta apenas ser construído um reservatório de 15 mil litros de água, assim como também a rede de distribuição de água.
	Já no Município de Jenipapo dos Vieiras, estivemos na aldeia Planalto, onde pudemos entregar um poço artesiano de 250 metros de profundidade. Conseguiu-se uma vazão muito boa, excelente, acima de 30 mil litros de água por hora, e a água é de boa qualidade. Vai-se poder abastecer, além da Planalto, mais cinco comunidades indígenas. Uma rede de 11 quilômetros de extensão levará água a todas as residências dos indígenas da cidade de Jenipapo dos Vieiras.
	Estiveram lá conosco o Prefeito Moisés Ventura, a minha querida Vice-Prefeita Clerismar e a Vereadora Elisa, que defende muito o direito dos indígenas em Jenipapo dos Vieiras. Estivemos com os caciques Ananias e Mariano e com o chefe do DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, Alexandre Cantuária.
	O interessante é que havia nessa comunidade pessoas com mais de 50 anos de idade que nunca tinham tomado um banho de água encanada na vida, só tomavam banho de cuia. Essa comunidade é muito distante dos rios e não tem ainda nenhum açude para reservar a água a ser utilizada. A água é entregue para aquela comunidade através de carro-pipa, que, no período de chuva, não tem condições de passar pelas estradas que dão acesso às aldeias. A água que era entregue não pode ser considerada de boa qualidade. Agora, a água é potável, para evitar várias doenças de que são acometidos os indígenas daquelas aldeias.
	Estiveram presentes conosco a assistente social Jaine Milhomem e o técnico do SESAI Aristides Milhomem, além do Secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Toccolini - foi através dele que conseguimos esses benefícios para várias aldeias do Maranhão, nos Municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. Esses sistemas de abastecimento de água serão bastante úteis para a população daquelas comunidades.
	Também estivemos neste final de semana na cidade de Presidente Vargas, dando início à construção de 90 casas em um povoado na entrada da cidade. Esse empreendimento é do Programa Nacional de Habitação Rural. 
Este ano eu tive a oportunidade de ser o Relator Setorial na área de habitação no projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual. Nós garantimos recursos suficientes para que o Ministério das Cidades construa residências rurais, moradias de qualidade para a população maranhense. Serão construídas 11 mil casas.
	Quero agradecer muito ao grande Ministro Alexandre Baldy, um colega nosso, Deputado Federal, que está fazendo um excelente trabalho. Ele está fazendo com que aquelas pessoas que nunca tiveram direito a uma moradia digna agora tenham esse direito constitucional alcançado. 
	Só em Presidente Vargas, 90 casas serão entregues à comunidade mais carente da cidade. Nela, é o Zé Ceará quem está fazendo as casas. Estivemos com a Aninha, ex-Prefeita da cidade, e com o Zezico, também ex-Prefeito da cidade.
	Inclusive, a ex-Prefeita Aninha comemorou nesse dia o seu aniversário de 50 anos. Ela foi uma excelente Prefeita e fez uma grande administração. Muitas pessoas da cidade se fizeram presentes no evento de comemoração dos 50 anos da Aninha. O Zé Augusto, seu marido, também tem ajudado muito no desenvolvimento da cidade de Presidente Vargas, junto com seu filho Júnior. Vários Vereadores também se fizeram presentes no evento, que foi realizado na residência da nossa querida Aninha. A ex-Prefeita mostrou que é muito querida pela população, que inclusive clama a sua volta.
	Sr. Presidente, peço que minha fala seja divulgada nos meios de comunicação da Casa.