	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer três registros. 
O primeiro é sobre a iniciativa do Governador da Bahia, Rui Costa, de transformar a casa onde Mãe Stella de Oxóssi nasceu, a casa nº 6 da Ladeira do Ferrão, no Pelourinho, num centro de referência. Essa é uma decisão importante do Governador, porque Mãe Stella tornou-se, no Estado da Bahia, uma referência para a população. 
	O segundo registro é sobre a intolerância religiosa, que tem aumentado muito. É preciso punir esse crime de ódio com mais rigor e firmeza, com atitudes mais contundentes, mais firmes. 
	E o último registro é uma homenagem ao Vovô do Ilê, que comemorou seu aniversário no final de semana, com uma grande festa no Ilê, no domingo. Vovô é uma referência cultural para todos nós da Bahia, referência sobretudo para a população negra. Sempre foi uma referência para a nossa juventude, uma referência em criação de oportunidades para a população negra. Presto a ele esta homenagem.
	O SR. PRESIDENTE (José Fogaça) - Muito obrigado, Deputado Valmir Assunção.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os casos de intolerância religiosa se multiplicam e precisam de punição mais firme. Esse crime de ódio, que fere a liberdade e a dignidade humana, em minha opinião ainda é tratado de forma muito branda. E não falo de crítica a dogma religioso, falo de agressão psicológica e física contra um ser humano pelo fato de ele professar uma fé.
	Contra as religiões de matriz africana os casos de intolerância são diários e, sem dúvidas, configuram um problema seriíssimo, uma afronta à liberdade de credo consagrada em nossa Constituição. Neste fim de semana, no Rio de Janeiro, uma criança de 11 anos foi apedrejada quando voltava de uma festa num barracão de candomblé. A garota teve a cabeça machucada com a pedra lançada e ainda foi agredida verbalmente na rua, com dizeres preconceituosos contra sua roupa de santo. Apesar do suporte familiar, segundo relatos a criança está assustada. Declarou, ao ser entrevistada por um jornal carioca, ter medo de morrer. 
	Na Bahia, esses casos também são frequentes. Semana passada, em Camaçari, Mãe Dede faleceu após diversos ataques a seu terreiro e a sua religião. Pessoas evangélicas faziam vigílias de madrugada na porta da casa da mãe de santo, que tinha 90 anos. A Iyalorixá registrou queixa na delegacia local, mas a apuração das denúncias não conseguiu evitar-lhe o infarto fulminante, decorrente de todo o estresse sofrido com os abusos cometidos contra sua religião. 
	Não é a primeira vez, infelizmente, que trago exemplos de crimes cometidos contra o povo de santo. Mas não é mais suportável tamanho desrespeito a outro ser humano. 
	Vimos aqui, na semana passada, Parlamentares desfiarem a laicidade do Estado brasileiro ao trazer para este espaço rezas e manifestações de sua religião cristã. Outros apresentaram um projeto contra o que chamam de "cristofobia", nada mais, nada menos do que a retomada da inquisição. Agora, contra as mortes e agressões físicas que vemos todos os dias contra os praticantes das religiões de matriz africana, infelizmente, calam-se. 
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,	quero parabenizar o Governo do Estado da Bahia pela belíssima iniciativa de transformar uma casa localizada na Ladeira do Ferrão, no Pelourinho, em Salvador, no Centro de Referência Odé Kayodê, em homenagem a Mãe Stella de Oxóssi, ialorixá do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá.
	Neste último dia 2 de maio, Mãe Stella de Oxóssi completou 90 anos. A Ialorixá é a primeira representante de religião de matriz africana a ocupar uma cadeira na Academia de Letras da Bahia, cujo patrono é Castro Alves.
	É justamente para comemorar seus 90 anos que o Centro será estruturado, uma celebração à história do candomblé no Brasil. A casa, nº 6, é a mesma em que Mãe Stella nasceu, em 1925. O Centro reverenciará a memória das principais ialorixás baianas, com estrutura multimídia e com acervo de produções científicas, acadêmicas, audiovisuais, sonoras. 
	A equipe do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) já está na fase de vistoria da casa. O acervo bibliográfico e imagético do Centro de Referência Odé Kayodê contará com o suporte do Centro de Documentação e Memória do IPAC (CEDOM).
	Sem dúvidas, essa será uma grande homenagem a Mãe Stella, cujo terreiro, o Ilê Axé Opô Afonjá, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste último dia 14 de junho, fez o aniversário uma importante referência de luta e resistência para os baianos. Falo de Antonio Carlos Santos, mais conhecido como Vovô do Ilê, cuja liderança se reconhece pelo bloco afro Ilê Aiyê e pelas lutas em favor da dignidade do povo negro da Bahia. 
	A Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê foi criada em 1º de novembro de 1974, por Antonio Carlos dos Santos, conhecido mundialmente como Vovô do Ilê (atual Diretor-Presidente) e Apolinário de Jesus (in memoriam), inspirados nos movimentos negros americanos que surgiram como instrumento de valorização da cultura negra. Foi responsável pela evolução do carnaval baiano através do ecoar dos seus tambores, suas vozes fortes e o coloridos das suas fantasias.
	Hoje, o Ilê, além do carnaval de Salvador, onde sempre é destaque, é referência em ações educativas e promoção do desenvolvimento humano, social e sustentável através da unidade pela diversidade em projetos socioeducativos como o Escola Mãe Hilda, de ensino fundamental, a banda Erê, de percussão, escola de dança afro e cursos profissionalizantes. O Ilê deixou sempre claro que "esta luta, desde o inicio, foi pela igualdade racial".
Com o objetivo de preservar, valorizar e expandir a cultura afrobrasileira, desde que foi fundado o Ilê vem homenageando países, nações e culturas africanas e as revoltas negras brasileiras que contribuíram fortemente para o processo de fortalecimento da identidade étnica e da autoestima do negro brasileiro, tornando populares os temas da história africana, vinculando-os com a história do negro no Brasil e construindo um mesmo passado, uma linha histórica da negritude.
	A Senzala do Barro Preto, centro cultural da entidade, é também sede do grupo que desenvolve projetos de carnaval, de cultura e de educação para preservar e elevar a cultura dos negros brasileiros e de todos que apreciam esse trabalho artístico, mas, principalmente, é referencial de luta não só dos negros baianos, mas de todos os segmentos sociais que ainda sofrem discriminação e preconceitos.
	Por isso faço questão de desejar aqui longa vida a Vovô. Ainda são muitas as lutas a serem travadas, e tenho certeza de que, em todas elas, Vovô estará na linha de frente, em defesa do povo negro, da nossa cultura. 
	Parabéns a Vovô do Ilê!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!