	A SRA. FRANCILENE GARCIA - Bom dia a todas e a todos.
Eu gostaria de agradecer ao nosso ex-Ministro Deputado Celso Pansera pela oportunidade de realizarmos, mais uma vez, edição da Marcha pela Ciência. Agradeço também aos Deputados Vitor Lippi, Goulart e Izalci, que já se ausentou do plenário, a clara demonstração de interesse em ampliar o esforço e a maior qualificação, nesta Casa, do debate sobre ciência brasileira.
	Estou aqui representando as secretarias estaduais de ciência, tecnologia e inovação e também as fundações de amparo à pesquisa do País. São fundamentais como parte desse grande ecossistema da ciência, tecnologia e inovação brasileira, que se compõe de atores importantes nesta capilaridade que temos, os nossos sistemas estaduais de ciência tecnologia e inovação.
	Eu gostaria de cumprimentar todos os colegas que aqui me antecederam, os que compõem a Mesa e os que estão no plenário, e dizer de maneira complementar que, na realidade, a ciência brasileira, a ciência, tecnologia e inovação, talvez seja o único e o principal ativo que pertence a toda a sociedade brasileira, em que reside a maior esperança de alcançarmos um País mais robusto, mais sólido. Ela não é um privilégio dos cientistas, dos pesquisadores, dos agentes públicos governamentais, da iniciativa privada que investe em inovação, ela é, talvez, junto com a educação, o principal ativo que pode alargar as nossas fronteiras.
	Então, esta Casa e também o Senado têm um particular e importante compromisso de ampliar a qualificação desse debate. Temos que deixar de ouvir falar de Lei do Veneno e de outras coisas esdrúxulas como essa e passar a discutir na realidade um pilar, a partir desses ativos, para que possamos planejar o crescimento do País.
É claro que o fomento a isso é fundamental. A Emenda Constitucional nº 95 nos colocou numa gaiola, digamos assim, como se estivéssemos represando esses ativos e eliminando as chances de futuras gerações conseguirem avançar mais do que as nossas e as anteriores.
	Nesse esforço em relação ao marco legal, queria destacar a importância desta Casa e dizer que é fundamental, como já foi dito aqui, não nos esquecermos da superação dos vetos dos PLs que estão tramitando. É fundamental reinserirmos essa discussão na agenda, que tem de ser permanente nesta Casa. É fundamental que, junto com as Assembleias, que agora estão tratando da atualização do marco legal nos Estados - em cinco Estados da Federação esse trabalho está sendo conduzido, e isso deverá chegar, até o final do ano, a mais da metade dos Estados e, em 2019, ao restante -, possamos de fato ter um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação pujante. Este exemplo que esta Casa dá é fundamental, e a continuidade da superação, ainda mais.
Finalmente, eu queria dizer que o fomento, depois de contingenciamentos e crises, passa por um momento em que é fundamental que rediscutamos, Cintra, o nosso FNDCT. É fundamental que tenhamos clareza a respeito de como esse fundo pode ser isento de emendas como essa e tenha menos contingenciamentos, para que possamos renovar o olhar sobre um novo desenho, uma nova mecânica, em que o planejamento seja obviamente participativo, com o envolvimento de todos os entes.
	Não dá para ditar prioridades sem discutir amplamente e sem considerar as especificidades dos Estados. Nós temos as especificidades orçamentárias, conhecemos a lógica das demandas e também das competências que cada Estado tem diante das diversidades existentes no Brasil. Então, é fundamental que essas discussões aconteçam, para que possamos tornar essa engrenagem cada vez mais azeitada, conforme o exemplo republicano suprapartidário de aprovação do novo marco legal nesta Casa.
	Quero agradecer mais uma vez pela presença. Obrigada. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Celso Pansera) - Obrigado, Francilene.