PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BILAC PINTO (PR-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que assomo a esta tribuna para parabenizar o Sr. Maurício Lemes de Carvalho, Prefeito de Ouro Fino, Minas Gerais, pelo recebimento do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, Ciclo 2015.
Promovida pela Associação Mineira de Municípios - AMM e chancelada pela União Brasileira para a Qualidade - UBQ, a premiação é concedida às Prefeituras que desenvolvem as melhores práticas de gestão e iniciativas inovadoras em seus Municípios nos seguintes eixos: administrativo; gestão do desenvolvimento social; gestão do desenvolvimento urbano e ambiental; saúde e educação.
O Prêmio Mineiro de Boas Práticas é o reconhecimento dos Prefeitos e Prefeitas mineiros que trabalham para o crescimento dos seus Municípios, com excelência na prestação de serviço, visando sempre ao bem-estar social, e merecidamente o Prefeito Maurício Lemes foi o grande laureado. Ao assumir a Prefeitura, em janeiro de 2013, ele encontrou ali uma situação caótica. Metade da frota de veículos e máquinas estava paralisada, sem qualquer condição de uso. Havia uma série de obras essenciais completamente paradas, como a Creche-Pró Infância, a Creche de Crisólia, o pronto-atendimento municipal e a Ponte do Mercado, entre outras. Além disso, a Prefeitura acumulava dívidas vultosas: multa de R$ 120 milhões, aplicada pelo Ministério Público, pelo não cumprimento do acordo de ajustamento de conduta referente ao aterro público; mais R$ 5 milhões de dívidas referentes a fornecedores, folha de pagamento e transporte escolar.
A moralidade fiscal, pautada na austeridade e no rigor no trato com o dinheiro público, formou o alicerce das ações implantadas pelo Prefeito, que promoveu o corte de horas extras adicionais e benefícios pagos indevidamente, a redução do quadro de servidores contratados, bem como de cargos de confiança, o controle rígido do gasto com combustíveis de toda a frota da Prefeitura, a reestruturação das linhas de transporte escolar, otimizando o serviço e diminuindo custos, o corte de telefones corporativos e a revisão de todos os contratos e convênios estaduais e federais, entre outras medidas de austeridade. Além de obter uma redução impactante dos custos do Município, ele resgatou a credibilidade da Administração perante a população, que passou também a adotar ações colaborativas e proativas.
Gestões como a do Prefeito Maurício corroboram a ideia de que a boa política colhe sempre bons frutos, e têm de ser sempre enaltecidas e divulgadas.
Parabéns ao Prefeito Maurício Lemes, e parabéns a Ouro Fino!
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.