	A SRA. GORETE PEREIRA (PR-CE. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retorno a esta tribuna para discorrer sobre tema que considero importante para o desenvolvimento nacional: o nióbio.
	Esse minério é hoje encontrado quase exclusivamente em solo brasileiro. De acordo com o Sumário Mineral de 2014, publicado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, o Brasil possui mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio e é responsável por 93% da produção mundial.
	Acresce que esse elemento químico tem adquirido participação crescente na indústria, sobretudo nos setores intensivos em tecnologia. Sua principal aplicação é como componente do aço, a fim de elevar sua resistência. Entre muitos de seus empregos, podem ser mencionados: indústria automotiva, construção de oleodutos, gasodutos e grandes estruturas, indústria aeronáutica, turbinas terrestres de geração de eletricidade, equipamentos óticos, catalisadores químicos, equipamentos médicos de diagnósticos por imagem.
	Como disse, são essas apenas algumas das aplicações atualmente conhecidas do elemento. Diversos estudos são atualmente conduzidos, em laboratórios de todo o mundo, para identificar novos empregos para o nióbio. Um exemplo bem-sucedido vem do Brasil. 
	Pesquisa desenvolvida no Instituto de Química da Universidade de Campinas, que serviu de base para a tese de doutorado de João Henrique Lopes, sob orientação do Prof. Celso Bertran, indica novos caminhos para o uso do metal na medicina. Ao acrescer óxido de nióbio a um biovidro usado no tratamento de lesões ósseas, os cientistas alcançaram um material de características superiores ao original, capaz de estimular a regeneração do tecido. O químico resumiu da seguinte forma os resultados do trabalho:
		"Os ensaios in vivo e in vitro demonstraram que a presença do óxido de nióbio potencializou as propriedades osteoestimuladoras do biovidro. Assim, além de biocompatível, ele passou a ser também bioativo, favorecendo a regeneração do tecido ósseo."
	O brilhante resultado alcançado pelo grupo de pesquisa da UNICAMP deu origem a registro de patente do novo material, e espera-se que, em breve, possa ser utilizados em pacientes com lesões ósseas. Cumpre salientar que o grupo é responsável por vários outros projetos envolvendo o nióbio.
	Esse caso ilustra o valor que tem o minério no cenário industrial e tecnológico por que passamos. Uma vez que o Brasil tem quase o monopólio das minas conhecidas, é imperioso que seja estabelecida uma política nacional específica para o nióbio, para que possamos exercer com sabedoria a posição estratégica que o País ocupa no tocante à sua exploração.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, apresentei, no último 19 de maio, o Projeto de Lei nº 1.581/2015, que tem por escopo a disciplina do aproveitamento do nióbio no Brasil. O aproveitamento compreende a pesquisa, lavra, desenvolvimento da mina, beneficiamento do minério, comercialização e fechamento da mina.
	O Projeto fixa diretrizes para o uso do minério no País, que são as seguintes: defesa do interesse nacional; incentivo à produção nacional; incentivo à pesquisa, à inovação e à agregação de valor na exploração do nióbio; e o compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
	Dispõe ainda sobre os processos licitatórios para a concessão do aproveitamento do nióbio, estabelecendo condições para as empresas interessadas e para o contrato. Também eleva para 5% o valor a ser pago pelo concessionário.
	Com intuito de evitar contrabando do metal, cujas notícias por vezes são veiculadas em meio de comunicação, o uso do nióbio em faixas de fronteira estará sujeito a assentimento prévio, nos termo da lei.
	Sabemos que a aprovação do projeto de lei não terá o condão de isoladamente para resolver a questão. É necessário que o Poder Executivo adote um programa mineral e industrial para o nióbio, para que possamos utilizar essa riqueza internamente, em pesquisa, em tecnologia, na indústria, em lugar de apenas exportar para os Estados Unidos, Europa e Ásia.
	Encerro, solicitando apoio dos ínclitos Parlamentares para a aprovação do PL 1.581/2015, que poderá prover mecanismos jurídicos seguros para a utilização lúcida desse recurso natural estratégico.
	Muito obrigada.