	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dar como lida a nossa falação e parabenizar o Executivo pelo ato ocorrido no Palácio do Planalto, na última segunda-feira, quando nós tivemos a oportunidade de acompanhar o lançamento do Plano Safra 2015/16.
	A iniciativa da Presidenta Dilma diante de problemas econômicos foi não baixar nenhum recurso para a agricultura familiar. Ao contrário, ampliou em 20% os recursos, colocou a questão da agroecologia como prioridade, como a da assistência técnica, e anunciou uma nova política, que o Ministro Patrus Ananias encaminhará, que trata, com respeito e dignidade, das comunidades quilombolas e das áreas do crédito fundiário.
	Quero parabenizar toda a equipe, em especial o Ministro Patrus Ananias, pela seriedade com que conduziu esse trabalho.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar sobre o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar que este ano terá R$28,9 bilhões para o pequeno produtor, 20% a mais que na última safra (2014/15), quando o Governo repassou R$24 bilhões ao setor. O Plano foi lançado na segunda-feira (22) pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da Presidenta Dilma Rousseff.
	Com um discurso sereno e coerente, o Ministro Patrus afirmou que "o Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste Governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajuste fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano safra e manter as taxas de juros reais negativas, e isso demonstra o compromisso da Presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras".
	Dos R$28,9 bilhões, R$26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com juros de 0,5 % a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.
	De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do País e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
	Entre as medidas do novo Plano Safra da agricultura familiar estão mudanças no seguro safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O Governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$1,3 bilhão em todo o País.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.