	O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar nesta manhã que o Governador Jaques Wagner acaba de anunciar a regularização fundiária de 451 assentamentos rurais na Bahia, que vai beneficiar cerca de 40 mil famílias. Isso mostra o compromisso do nosso Governo, do Governo do PT, com a agricultura familiar. 
E não por outra razão o Governador Jacques Wagner, que é carioca, receberá hoje na Assembleia Legislativa o título de cidadão baiano, o que prova o seu compromisso com o nosso glorioso Estado da Bahia.
	O SR. PRESIDENTE (Valdir Colatto) - Obrigado a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no momento em que o Governador Jacques Wagner anuncia a regularização fundiária de 451 assentamentos rurais no Estado, beneficiando 39,5 mil famílias, expõe, mais uma vez, o compromisso do Governo petista com a agricultura familiar, principal fonte que abastece de alimentos o País. Aliás, desde os seus primeiros dias, ainda em 2003, que o PT da Bahia vem se comportando dessa forma, cumprindo em todas as linhas o programa partidário, os compromissos de princípio e as promessas de campanha.
	Por isso, não será à toa que o Governador Jacques Wagner receberá, nesta quinta-feira, 30, o título de Cidadão Baiano, ele, que há décadas trabalha em favor do estado, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro. A concessão da honraria, pela Assembleia Legislativa da Bahia, não somente dignifica quem a recebe, no caso, Jacques Wagner, mas, da mesma forma, o PT baiano e a própria Assembleia, que, em tão boa hora, reconhece oficialmente uma cidadania já devidamente proclamada pela população do Estado.
	Feito o registro, volto ao tema que me traz à tribuna nesta quinta-feira, 30, qual seja o referente ao anúncio feito pelo Governador Wagner para favorecer a agricultura familiar baiana. Pois bem. Além da regularização fundiária, o Governo da Bahia promete resolver o passivo ambiental de todos os assentamentos rurais do Estado que ainda possuem pendências nessa área. Neste ponto, o do respeito ao meio ambiente, verifica-se o atendimento a mais um dos compromissos programáticos do PT.
	É por esta e outras atitudes que o Governo da Bahia, sob a responsabilidade do PT e seus aliados, somente vem somando popularidade perante à população estadual. Seja no atendimento à agricultura familiar, seja com relação às populações indígenas, nos programas de combate à fome, mas, também, no favorecimento à agricultura e à pecuária, à mineração e à indústria de transformação, enfim, a todos os setores da economia e da sociedade baiana, num processo de tal envergadura que é impossível não ser observado pelo povo da Bahia.
	Do evento desta terça-feira, 28, entre outras autoridades presentes, como a do Secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Celso Lacerda, tivemos a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Essa aliança entre Governo Estadual e Governo Federal, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é o que tem garantido, durante todos esses anos, a implementação de programas que vêm transformando a geografia urbana, humana, agrícola e pecuária do Estado da Bahia.
	Segundo prevê o Governo da Bahia, a meta das iniciativas no campo da agricultura familiar anunciadas nesta terça-feira é de que até o final deste ano cerca de 26 áreas estejam devidamente legalizadas. A partir daí, 45 áreas a cada ano deverão passar pelo mesmo processo. Segundo o Governador, o programa vai dar aos assentamentos a possibilidade de melhorar a produção e a produtividade, o que nos permite vislumbrar um incremento na produção agrícola da Bahia, favorecendo o Estado como um todo.
	Em seu discurso de lançamento do programa, o Governador Jacques Wagner incentivou seus auxiliares e os próprios agricultores familiares a andarem rápido com o processo, melhorando a produção de alimentos. Este é um objetivo que transcende, inclusive, as divisas da Bahia e as próprias fronteiras do País. Sintonizado com a contemporaneidade e seus problemas, o Governo petista da Bahia busca dar sua contribuição para incrementar a produção de alimentos, o maior drama da humanidade para os próximos anos.
	Com o termo assinado nesta terça-feira, o INCRA passa a fazer parte do Programa Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais, que promove a recuperação da reserva legal, o apoio a áreas de proteção permanente e a regularização das autorizações, dos registros e das licenças ambientais. Convém registrar, enfim, que a presença no evento de líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST garante a concordância desse importante movimento de base social incontestável.
	Dada a importância do programa lançado pelo Governo baiano, é que faço este registro em plenário, aproveitando para conclamar as autoridades de outras Unidades da Federação, com governos petistas ou não, a investirem da mesma forma no incremento da produção de alimentos. Fazendo dessa forma, estaremos todos, o Governo Federal e os Estaduais, preparando ainda mais o País para o enfrentamento positivo e proativo da crise alimentar mundial que se avizinha.
	Importante, finalmente, registrar a posse do técnico agrícola Elionaldo de Faro Teles como novo presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola. Com certeza, pelo compromisso do novo dirigente da EBDA com o progresso agrícola e econômico da Bahia, por seu vínculo declarado com o respeito ao direito dos agricultores, com os movimentos sociais, e com os projetos ligados à agricultura familiar, muito vai colaborar para com o projeto político e administrativo da Bahia.
	Muito obrigado.