O SR. LUIZ NOÉ (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, "quando a alma é grande, toda a caminhada é pequena". Essa é uma passagem literária de um dos maiores poetas brasileiros, mas retrata bem a luta que as universidades comunitárias especiais do Rio Grande do Sul, o sistema comunitário do Rio Grande do Sul, tiveram nos últimos anos. Tiveram participação importante na formação do Estado brasileiro as referentes ao Rio Grande do Sul, a Santa Catarina, em especial, mas também a vários outros Estados.
Nesta semana, teremos oportunidade nesta Casa Legislativa de transformar a contribuição dessas universidades na formação do ensino superior. Antes do Governo Lula, pouco se investiu no ensino superior público. Essas universidades, que são públicas porque são formadas pela comunidade, tiveram o papel de levar o conhecimento para o interior dos Municípios e dos Estados.
Com o passar dos anos, o papel dela de formação foi mudando. E hoje pela sua expansão, pelo seu crescimento, essas universidades, junto ao Governo do Estado, foram acrescendo dívidas, principalmente com o Governo Federal.
	Numa medida de luta que pela primeira vez está acontecendo, o Governo aceita transformar dívidas de tributos em oportunidades - que são as bolsas. Pela primeira vez essas universidades conseguem isso. E por que a luta delas foi grande? Porque se deu esse debate, são vários anos tentando isso, debatendo com o Governo, debatendo com o Ministério da Educação, com o Ministério da Fazenda.
	Temos casos concretos de universidades no Estado do Rio Grande do Sul, como, por exemplo, a ORCAMPI, que trabalha especificamente com a Metade Sul, uma das regiões mais pobres do Rio Grande do Sul.
	E a forma de incentivar, de transformar esse débito em oportunidade é isto que o Governo Federal poderá fazer: transformar 90% da dívida das universidades em oportunidade para que aquele estudante que está saindo do 2º grau possa fazer uma faculdade - o que talvez nunca fizesse.
	São 17 bilhões e mais de 522 mil bolsas de ensino. Se compararmos com o PROUNI, que trabalha com cerca de 195 mil, são praticamente 3 vezes mais em termos de oportunidade de inserir pessoas no nível superior. Poderíamos dizer que é o nosso PAC da Educação, o nosso programa de aceleração do conhecimento.
	Quando colocávamos esses dados, na semana passada, e conseguíamos ler o projeto, que portanto amanhã será votado, muitas pessoas diziam: "Mas como é a forma de beneficiar?" "Como é que esse estudante realmente vai ter o serviço público?" Ora, o projeto estabelece que o sistema é o mesmo do PROUNI, ou seja, se destina àquela pessoa que cursou o ensino em escola pública ou que, em escola privada, tinha bolsa. Isso porque muitas vezes temos na escola privada o filho do professor, o filho da faxineira, o filho da pessoa que trabalha na manutenção e que recebe uma bolsa, e essa pessoa seria penalizada e não teria o direito de fazer uma faculdade? Pois bem, é mantido o sistema PROUNI para ingresso nesses milhares de bolsas que vamos ter.
	Outro item pelo qual o movimento estudantil entrava em contato conosco e nos questionava era sobre a questão da porcentagem: são 30%, 40%, 50%? Qual o percentual de gratuidade que cada aluno vai ter? Na construção junto com as universidades e com o MEC chegamos a um valor estabelecido de 100%.
Essas pessoas que hoje não estão na universidade federal não têm o PROUNI ou não ingressaram pelo FIES precisam de 100% para cursarem uma faculdade. O aluno carente não tem como pagar 50% e ficar com os outros 50% em bolsa. Há a questão da alimentação, as questões da literatura e do transporte. Por isso, são necessários 100%.
É fundamental também a compreensão dessas universidades que tiveram papel importante no desenvolvimento e o entendimento de que essas bolsas, Sr. Presidente, são para todas as faculdades, desde a licenciatura, do bacharelado e dos cursos de ponta. Começamos na área da educação e vamos concluir na área de medicina ou engenharia. Isto é que é importante: incluir essas instituições, que são responsáveis pelo desenvolvimento dos nossos Estados levando conhecimento e que agora são responsáveis também por esse choque no ensino superior.
Vamos chegar a mais de 1 milhão de bolsas, numerando essas da negociação, que são mais de 500 mil, mais 400 mil bolsas do PROUNI à estrutura do FIES e também a novas aberturas de instituições federais.
É dessa responsabilidade, desse choque no ensino superior, que a Presidente Dilma, por sua sensibilidade e por sua luta, teve a compreensão. É preciso ainda acertarmos detalhes, detalhes para inserirmos ainda mais pessoas nos sistemas. É para isso que estamos pedindo a colaboração das bancadas desta Casa.
Hoje, em instantes, teremos uma negociação com a Ministra Ideli, para trabalhar novos índices. Mas é preciso que nesse debate, quando dizemos que a educação é tão necessária, e realmente o apresentamos, não seja só um tema do Governo ou daqueles que defendem e conhecem o sistema de universidades comunitárias, mas que, a partir de amanhã, seja a pauta de todas as bancadas.
No tema educação, não existe Governo, não existe oposição, existem aquelas pessoas, aqueles Deputados, que acreditam que, por meio da educação, confere-se conhecimento, liberta-se e transforma-se as vidas das pessoas. Com essa transformação, vamos transformar dívidas em oportunidades e colocar mais de 500 mil cidadãos brasileiros nos bancos das universidades.
Muito obrigado.