	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Associação Nacional de Trasportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANP Trilhos apresentou o Balanço do Setor Metro-Ferroviário 2012/2013, que mostra que Brasil ampliou o transporte de passageiros, mas que a rede ferroviária cresce abaixo da demanda e dos cinco projetos de mobilidade sobre trilhos prioritários para a Copa do Mundo; apenas dois têm alguma chance de serem concluídos. Repito: dos cinco, Srs. Deputados, apenas dois têm chance de serem concluídos.
	O Brasil transportou em trens e metrôs 2,6 bilhões passageiros em 2012. Esse total representa um crescimento de 8% em relação ao ano de 2011. A previsão para 2013 é de que esse número seja 10% superior.  
	Mas o crescimento da malha ferroviária de passageiros não acompanha o crescimento da demanda. Nenhum novo sistema de transporte de passageiros sobre trilhos foi implantado no Brasil desde 2010. O aumento inexpressivo da rede foi de apenas 3,2%, em 2012, em comparação com 2011. Isso demonstra que o setor transporta uma quantidade de usuários no limite de sua capacidade, o que, por consequência, explica os altos níveis de lotação dos principais sistemas. 
	É uma vergonha a gente assistir aos trens e metrôs passando: é gente saindo pela janela, portas têm que ser empurradas de tanta gente que tem... 
	O sistema de transporte sobre trilhos não contribuiu, em 2012, para o aumento da inclusão social daqueles que ainda hoje não têm acesso a um sistema de transporte de qualidade. A participação do sistema sobre trilhos ocupa apenas 3,8% de participação na matriz de transporte urbano. Segundo a ANP Trilhos, é necessário ampliar os investimentos nesse setor. 
	O País continua somente com 15 sistemas urbanos de transporte de passageiros sobre trilhos, implantados apenas em 11 Estados. Atualmente, esses sistemas cobrem menos do que 45% dos Estados brasileiros.
	Apesar do reconhecimento da importância da provisão adequada dos serviços essenciais, como instrumento de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, este tema é pouco abordado no Brasil, especialmente quando se trata dos serviços públicos de transporte coletivo urbano. 
	Este discurso tem como objetivo, Sr. Presidente, provocar a reflexão dos Sr. Deputados e do Governo Federal sobre a premência do tema, oferecendo elementos para a formulação de políticas públicas para o setor ferroviário. 
	Aliás, Deputada Carmen, o Coordenador Parlamentar do setor de transporte ferroviário é o catarinense Pedro Uczai, que faz um trabalho extraordinário. Ele luta desesperadamente, como nós também lutamos, pela famosa Estrada do Frango, porque nós queremos ligar o oeste de Santa Catarina ao setor produtivo deste País, que produz alimentos. As maiores agroindústrias do Brasil estão localizadas na região do oeste de Santa Catarina. Essa estrada transportaria os seus produtos até a região litorânea para baratear o preço ou, aliás, para que nós possamos concorrer no mercado dos produtos alimentícios do País. E V.Exa., Sr. Presidente, sabe tanto ou melhor do que eu que nós, catarinenses, temos excepcional qualidade de produtos agroindustriais na região oeste e meio-oeste de Santa Catarina. 
	Este discurso tem como objetivo provocar a reflexão das Sras. e Srs. Deputados e do Governo Federal sobre a premência do tema, oferecendo elementos para a formulação de políticas públicas para o setor. 
As conclusões de técnicos, tais como Alexandre de Ávila Gomide, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, reforçam a necessidade da construção de uma agenda de políticas para o transporte urbano no País sob uma nova perspectiva, tendo como ponto de partida o atendimento das necessidades e carências das populações mais pobres dos principais centros urbanos, incluindo-se a capital de Santa Catarina, Florianópolis, que em termos de mobilidade urbana coloca-se entre as mais problemáticas do País. Lá, Sras. e Srs. Deputados, quando são fechadas as duas pontes, ficamos sem saída. E V.Exas. sabem que, quando grevistas querem parar a capital do Estado, fecham aquelas pontes e liquidam tudo, porque não temos sequer uma forma para de lá sair, a menos que saiamos a nado. É verdade. 
	Então, Sras. e Srs. Deputados, este é um tema relevante para o Brasil, é um tema importantíssimo para o País. E, graças a Deus, há um movimento, Deputado-Presidente.
	Nós, catarinenses, não estamos só chorando o leite derramado, não estamos só a reclamar. Nós fomos à luta, liderados pelo Deputado Pedro Uczai e por outros Parlamentares, não só catarinenses, mas brasileiros. Pessoas do Nordeste, do Mato Grosso, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Brasil inteiro estão se movimentando para que nós não fiquemos só a reclamar e tratemos de achar uma solução para esse problema que reputamos de muita importância.
	Primeiro, é muito mais barato o transporte ferroviário do que o transporte rodoviário. V.Exas. sabem que não é preciso ser técnico para saber que assim é muito mais barato. No passado, isso já era evidente.
	Todos os países desenvolvidos usam o transporte ferroviário, que é mais eficaz, mais barato, enfim, é melhor do que o transporte rodoviário, o qual nós respeitamos e estimamos. Mas nossas estradas, Sr. Presidente, estão em estado lastimável. As privatizações melhoraram um pouco, mas as nossas estradas rodoviárias ainda estão longe, muito longe do ideal. 
	A ligação do extremo oeste de Santa Catarina até os portos, para se transportar as mercadorias, é um desastre! Falo da BR-282 e da SC-470. A BR-116, que liga o Rio Grande do Sul ao resto do Brasil, melhorou um pouquinho, porque foi privatizada, mas ainda deixa muito a desejar à população.
	E nós, catarinenses, brigamos, lutamos, mas, infelizmente, entra por um ouvido e sai por outro. Há prioridades maiores do que as rodovias e as ferrovias. V.Exas. podem ter a certeza de que há prioridades maiores. Menos entendem alguns. É futebol, é campo que custa um absurdo, como o estádio Mané Garrincha, aqui em Brasília. Eu não sou contra, mas eu acho que nós temos prioridade muito maior do que essa, como disse o Deputado Deley, que nos trouxe um assunto relevante, fácil de ser resolvido.
	Portanto, eu entendo que nós precisamos priorizar o transporte para que as mercadorias produzidas pelo Brasil cheguem ao consumidor mais baratas. 
	Enfim, Sr. Presidente, eu solicito a V.Exa. que, por gentileza, determine a transcrição nos Anais desta Casa deste nosso pronunciamento, e que ele seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência acolhe a solicitação de V.Exa., sobretudo a abordagem que foi feita sobre a política de transporte urbano sobre trilhos, que mereceu críticas do ilustre representante catarinense, que apontou falhas e, sobretudo, a necessidade de se aprimorar um sistema de transporte que é considerado o mais barato, para favorecer a população brasileira. É uma tese que V.Exa. defendeu e que a esta Casa caberá examinar, através de sua Comissão Permanente, como em outros debates desta natureza trazidos ao plenário da Casa.