	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço seja dado como lido pronunciamento sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que foi instituído pelas Nações Unidas, em 12 de dezembro de 1997, por recomendação do Conselho Econômico e Social - ECOSOC, tendo em vista a luta pela erradicação total da tortura e aplicação efetiva da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução nº 39, de 1946), que entrou em vigor em 26 de junho de 1987. 
	Nesse aspecto, nós queremos dizer que, infelizmente, ainda há muita tortura em nosso País, e isso prova a necessidade de que nós temos, efetivamente, que acabar com essa maldade que é a prática da tortura, do tratamento cruel, desumano e degradante.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 26 de junho de 2016, o mundo voltou seu olhar para o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pelas Nações Unidas em 12 de dezembro de 1997, por recomendação do Conselho Económico e Social (Decisão 1997/251), que proclamou 26 de junho o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura (Organização das Nações Unidas, Resolução 52/149) com vistas à erradicação total da tortura e a aplicação efetiva da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 39/46), que entrou em vigor em 26 de junho de 1987.
	O crime de tortura é uma pratica como um dos atos mais abomináveis ​​que os seres humanos cometem contra os seus próprios irmãos em Cristo. Hoje, falo como Parlamentar e também como Sacerdote da Igreja Católica. Nossa santa e iluminada Bíblia Sagrada nos ensina a amar o próximo. Jesus nos ensina a amar como mandamento. Nosso Salvador sofreu as consequências da tortura na cruz do calvário, por causa do ódio, da intolerância religiosa e da ambição aos poderes terrenos e por amar a todos com igualdade.
	O Brasil já obteve um passado mais obscuro que hoje. A ditadura militar devastou nosso País sob o propósito da tortura. Essas raízes de amargura ainda causam medo, dor e sofrimento na sociedade atual. 
	A tortura ainda reina em alguns setores públicos e privados deste País, e precisa ser extinta de uma vez por todas. Exemplo maior é o conluio psicológico como a grande mídia, a Oposição e setores privados acusaram de forma caluniosa e medíocre nossa Presidenta da Republica Dilma Rousseff. Seu mandato foi legitimo, através de votos populares, mas por causa da tortura e do conluio criminoso golpearam a Constituição e afastaram nossa Presidenta.  
	Portanto, faz-se necessário enxergar a verdade, ver a verdade seja na política, seja na sociedade brasileira. É preciso mais esforços para se enfrentar uma das práticas mais violentas e degradantes à condição humana, que é a tortura. A Convenção contra a Tortura e Outras Penas Cruéis ou Degradantes define a tortura como sendo "ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência".
	Fui Relator do Projeto de Lei nº 5.546, de 2001, dos Deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura com o objetivo de evitar crimes nas delegacias e demais locais onde pessoas são detidas sob custódia do poder público.
	Finalizando, Sr. Presidente, já disse uma vez e volto com a mesma tese de que o fenômeno da tortura precisa ser enfrentado com profundidade em nosso País. A tortura, inclusive a tortura psicológica, ainda se faz presente em muitas delegacias, penitenciárias e setores públicos e privados, sobretudo em âmbito federal, estadual e municipal, e precisamos dar um basta a isso. 
	Tortura nunca mais!
	Era o que tinha a dizer.