	O SR. JOÃO CARLOS BACELAR (Bloco/PR-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho neste período de Grande Expediente tratar de dois temas que considero relevantes para o debate nacional nos dias de hoje, merecedores, portanto, de muita atenção dos agentes públicos.
O primeiro, Sr. Presidente, refere-se ao problema encontrado no significativo aumento da frota de veículos em nossas cidades, sem a contrapartida de investimentos em infraestrutura para o perfeito atendimento dessa crescente demanda. A segunda temática a ser abordada, em enfoque macroeconômico, diz respeito aos aspectos positivos da política governamental, em especial do seu conjunto de medidas com foco na ampliação da produção e do consumo em diversos segmentos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as grandes cidades brasileiras têm enfrentado ultimamente o caos urbano. Como baiano e soteropolitano, posso dizer que nossa querida Salvador, hoje, junto com outras capitas do Nordeste, tem pago um preço muito alto pelo crescimento econômico brasileiro.
	No que tange ao crescimento do número de veículos que circulam nas áreas metropolitanas, os dados são impressionantes. Segundo informações do Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), a trota de veículos de Salvador, por exemplo, triplicou nas duas últimas décadas. Em 1992, a cidade possuía aproximadamente 260 mil automóveis, enquanto, no mês de março deste ano, o quantitativo de carros nas ruas da Capital baiana já alcançava a impressionante marca de 783 mil, ou seja, o triplo de automóveis circulando nas mesmas ruas e mesmas avenidas.
	Recordo-me de que a última grande obra na nossa grande São Salvador foi a Avenida Eduardo Magalhães, há aproximadamente 13 anos, 14 anos. De lá para cá, nossa frota mais do que duplicou, e não tivemos mais investimento em infraestrutura, em transporte, em metrô. As obras do nosso metrô já se arrastam há quase 8 anos e infelizmente ainda não foram concluídas. Muitos o chamam de metrô de calça curta, porque liga o nada a lugar nenhum.
		Não obstante esse acelerado aumento na frota de veículos, encontramos, com frequência, ruas e avenidas na cidade que, pela precária infraestrutura, representam sério problema para o trânsito soteropolitano. E o que é mais grave: a saturação no trânsito da capital baiana reflete tendência encontrada em muitas metrópoles, um sistema de transporte público muitas vezes ineficiente e com uma malha viária que não consegue atender de maneira eficaz o grande fluxo de veículos hoje existente.
	Nesse sentido, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstram que, nos últimos 10 anos, a frota nacional de veículos cresceu 119%, fazendo com o que o País alcançasse a média de um carro para cada 2,94 habitantes. Os números são gigantes, haja vista um País em crescimento como o Brasil.
Nobres Parlamentares, é interessante observar que essa elevada média traduz aspecto fundamental da mobilidade urbana, com usuários que tendem a fazer opção a por transporte individual em detrimento do uso do transporte coletivo.
Eu estava ontem na Comissão de Desenvolvimento Urbano numa palestra em que membros do Governo americano falavam exatamente sobre isso. Os Estados Unidos penalisam que roda nas grandes cidades que têm transporte urbano eficiente: o metrô e ônibus eficiêntes, railways, vias expressas para todas as quilometragens. Na palestra de ontem eles disseram que cada habitante que não usa o transporte público tem que pagar estacionamentos, taxas. Ou seja, ele tem a mobilidade, portanto deve deixar o carro, o automóvel, em casa.
A média de carros por habitante em Los Angeles é quase a metade da média brasileira de 2,94 carros por habitante: 1,5 automóvel por habitante. Mas lá a população tem um transporte público eficiente. Isto me faz repensar este pronunciamento. 
Cabe ressaltar que tal realidade, confirmada em muitos levantamentos estatísticos, gera uma série de problemas para o cotidiano das grandes cidades, como a poluição do ar e os preocupantes danos causados à população pela perda de horas em congestionamentos gigantescos.
Em nossa querida Salvador, nos horários de pico, entre 7h30min e 10 horas da manhã, levam-se muitas vezes 2 horas, 3 horas para percorrer 10, ou 15 quilômetros. Isto é um absurdo, Sr. Presidente.
Quanto à poluição, análises revelam que, em algumas cidades, o transporte privado emite 15 vezes mais poluentes locais e quase duas vezes mais dióxido de carbono do que o transporte público.
Em relação às horas desperdiçadas em congestionamentos quilométricos, devemos lembrar que isso representa não somente diminuição de produtividade, mas também negativo efeito na saúde daqueles que, a cada dia, passam tempo maior no deslocamento entre trabalho e residência.
De fato, as pessoas que passam muitas horas ao volante apresentam reclamações de dores lombares, no pescoço, nos ombros, além de dores de cabeça, nas pernas e nos pés. O repouso, prejudicado pela tensão do congestionamento também afeta a saúde de muitos brasileiros, que passam a dormir menos em decorrência de valioso tempo perdido no caótico trânsito dos nossos centros urbanos.
	Sras. e Srs. Deputados, o agravamento da dificuldade de circular e a preocupante extensão dos quilômetros de congestionamento permitem afirmar, de forma categórica, que o deslocamento em automóvel particular nos horários mais críticos representa gravíssima questão, a ser urgentemente equacionada. 
E a dimensão do problema do trânsito exige abordagem sistêmica. Na busca por soluções urgentes, devemos estar atentos ao aperfeiçoamento do sistema de transporte público, que demanda aporte tecnológico e investimentos financeiros em proporções adequadas.
	Voltando à nossa Salvador, na última audiência que tive com o Secretário Municipal de Transportes, Dr. José Matos, eu disse a ele que uma simples ação de sincronização de semáforos poderia diminuir muito esse caos urbano. Ele me disse que essa seria uma vontade, mas que, infelizmente, a Prefeitura não tinha recursos para fazer uma ação mínima de sincronização de semáforos e sinaleiras.
	Sim! Cada passageiro a mais em ônibus, trens ou metrôs significa, Sr. Presidente, um passageiro a menos em transportes individualizados, o que justifica em plenitude substanciais investimentos para o constante aprimoramento dos transportes públicos.
	E o momento que antecede o Mundial de 2014 favorece o fortalecimento de políticas públicas para o setor. Com efeito, a Copa - que transcende, e muito, a esfera esportiva - deve ser compreendida como importante oportunidade para aperfeiçoarmos o transporte público em algumas de nossas cidades, com impacto positivo na mobilidade urbana e nas demais áreas de infraestrutura associadas. 
	Os investimentos ora mencionados certamente serão somados às demais ações macroeconômicas adotadas recentemente pelo Governo Federal, que seguem rota de pleno êxito. Para tanto, a estreita combinação entre índices favoráveis de emprego, progresso, desenvolvimento e melhor infraestrutura é reafirmada com contundência nas obras do PAC, que em 2012 ganharam força ainda maior.
	E o grande mérito da atual política econômica não reside unicamente na ampliação do crédito e do consumo, mas na garantia de estabilidade, que possibilita apoio aos mais necessitados. O Programa Brasil Sem Miséria, criado para romper barreiras que segregam pessoas e regiões, exemplifica, com perfeição, essa legítima preocupação governamental em relação a grupos sociais sujeitos a maior vulnerabilidade.
Para a reversão do grave problema da miséria no País, Sr. Presidente, o Programa, com amplo leque de ações, agrega transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva. Dessa forma, o Governo Federal, em parceria com Estados, Municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, pretende promover a inclusão da população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
	Inclusão social e inclusão produtiva, nobres Parlamentares, caminham de mãos dadas com o crescimento econômico enfatizado. O Brasil encontra-se com inflação estável e níveis baixos de desemprego, um quadro bem diverso do atual em muitas nações atingidas, com grande vigor, pelo agravamento da crise internacional. E, como disse o Deputado Heleno Silva, que me antecedeu na tribuna, a grande seca no Nordeste brasileiro não tem permitido maiores crescimentos, senão estaríamos com um crescimento no nível do chinês, com números muito maiores do que os hoje apresentados.
	Felizmente mantivemos nossa rota de crescimento socioeconômico e soubemos, com competência, impulsionar o sistema financeiro e produtivo, seja no estímulo ao mercado de crédito, seja no incentivo à produção de bens específicos.
	Quanto aos estímulos direcionados ao setor automotivo e à indústria de bens de capital, segmentos diretamente atingidos pela atual crise mundial, o Governo anunciou medidas que incluem redução na alíquota de impostos, beneficiando muitos consumidores. Também vemos bancos públicos e privados empenhados na sensível redução das taxas de juros, com reflexo no crescimento da nossa economia.
	Quero destacar o essencial papel desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesse contexto estruturalmente saudável. É importante mencionar que essa instituição mantém prioridade ao financiamento de longo prazo, em especial nas áreas de infraestrutura, capacidade produtiva, inovação e sustentabilidade socioambiental.
	Com esses pressupostos, reduziu os juros e ampliou a abrangência de seu programa voltado ao financiamento de capital de giro. As alterações foram feitas, cabe lembrar, no Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES PROGEREN), destinado a aumentar a produção, o emprego e a massa salarial.
	Sras. e Srs. Deputados, as dificuldades apresentadas no início deste Grande Expediente em função do descompasso demonstrado entre o aumento da frota de veículos no País e os investimentos em infraestrutura são fatores pontuais, como consequência, não invalidam a série de avanços macroeconômicos alcançados pelo Brasil nos últimos anos.
	E o que mais nos orgulha é termos a clara noção de que o modelo de crescimento econômico adotado dialoga, em grande medida, com a justiça social e com a proteção do meio ambiente, justificando nossa posição de relevo no cenário internacional e a inegável influência geopolítica hoje exercida pelo nosso querido Brasil.
Nós, que realizamos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), verdadeiro marco nas negociações multilaterais sobre meio ambiente, mais uma vez vimos demonstrando ao mundo nossa total confiança no progresso econômico, fortemente vinculado ao desenvolvimento socioambiental.
	Acreditamos na inclusão social e na sustentabilidade, sim. Acreditamos no Brasil!
	Muito obrigado.