	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, às 15 horas, sob a coordenação do Deputado Alberto Mourão, Presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis, com a presença do Deputado Edinho Bez, estaremos com o Ministro da Secretária Especial de Portos, Sr. Leônidas Cristino, para tratar do Porto de Ilhéus. 
Essa reunião será em decorrência de uma visita que fizemos com esses Parlamentares a esse Porto, nos dias 24 e 25 de maio. Na oportunidade vamos encarecer ao Ministro providências para a dragagem de manutenção do Porto. É um calado de 10,30 metros, que infelizmente hoje se encontra perto de 9 metros, comprometendo o funcionamento de importante equipamento para a região.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, vamos cobrar do Ministro estudos para uma dragagem de 14 metros. Não existem mais portos com dragagem de 10 metros, porque os navios aumentaram.
	Queremos providências, com a realização de estudos e a liberação de recursos do PAC para a construção de um calado de 10 metros para o Porto do Malhado, no Município de Ilhéus.
	Aproveito para pedir que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em decorrência das visitas da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis, realizadas aos Portos de Ilhéus e de Salvador, realizadas nos dias 24 e 25 de maio, solicitamos, através da Comissão de Viação e Transportes, audiência com o Ministro da Secretária Especial de Portos, o Ministro Leônidas Cristino, que será realizada hoje às 15 horas. Participarão também o Presidente da Subcomissão, Deputado Alberto Mourão, e o Deputado Edinho Bez.
Na visita a Ilhéus, a Subcomissão de Portos constatou inúmeros problemas que pretendemos tratar com o Ministro. Nosso objetivo é conseguir a dinamização do Porto e que ele cumpra adequadamente seu papel no desenvolvimento da economia da Bahia, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional.
Entre os problemas por nós verificados, ficou evidente a necessidade de acelerar o processo de licenciamento ambiental da dragagem emergencial de manutenção e aumentar a profundidade do atracadouro para 10,30 metros, o que melhorará significativamente a capacidade operacional do Porto.
Logo a seguir, queremos que seja elaborado e executado um projeto de dragagem para aprofundar a 14 metros os berços de atracação, bacia de manobras e canais de acesso, possibilitando a atracação de navios de grande calado. Hoje a exportação de celulose é feita através de outros portos. Com o aumento de calado, o Porto de Ilhéus poderia exportar até 3,5 milhões de toneladas de celulose. O aumento de calado também permitirá a atracação de embarcações de transporte internacional de cargas.
Estima-se também ser necessário em torno de 200 milhões de reais para adequar a profundidade do Porto e 218 milhões para investimentos em equipamentos e instalações. 
Também aproveitarei o momento para tratar da concorrência desleal efetuada pelos terminais privativos, que transportam carga pública, em detrimento do porto público. Desde 2005, em torno de 1 milhão de toneladas de carga de soja deixaram de ser embarcadas em Ilhéus, ocasionando uma perda de 96 milhões de reais com tarifas. 
Considero da maior importância a recuperação e adequação da infraestrutura portuária pública nacional para fazer frente aos novos desafios apresentados pelo desenvolvimento brasileiro. O Porto de Ilhéus joga um papel importantíssimo neste contexto e será fundamental para a região, complementando o conjunto de investimentos em infraestrutura que estão sendo programados.
Esta audiência, Sr. Presidente, faz parte da atuação da Subcomissão de Portos no diagnóstico das necessidades da infraestrutura portuária e de nossa iniciativa em propor as soluções adequadas.
Muito obrigado.