	O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiro parabenizar a Senadora Fátima Bezerra pela iniciativa de discutir em seminário internacional o Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2015, de sua autoria, que estabelece preço único aos livros a serem comercializados no Brasil durante o primeiro ano após seu lançamento ou importação, permitindo, nesse período, desconto de no máximo 10%.
	Prestigiei, ao lado da Diretora da Câmara Cearense do Livro e Presidente da Editora IMEPH, Lucinda Marques, o lançamento desse seminário internacional, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, para discutir a política do preço fixo do livro, hoje na INTERLEGIS.
	Ao delimitar o período e o limite para as promoções, como quer a Senadora, o editor deixa de ter de elevar os preços, para garantir seu lucro nas promoções. Com isso, o custo menor é repassado a todos os varejistas e por fim ao leitor, que terá mais pontos de acesso local ao livro e à leitura.
	Trata-se de importante discussão, de importante seminário porque é preciso democratizar o acesso ao livro, à informação, ao conhecimento da sociedade brasileira, sobretudo nas regiões mais distantes.
	A falta de regulamentação do preço prejudica inclusive a qualidade da leitura que é oferecida no País, pois, com o fechamento das pequenas livrarias, a população fica cada vez mais carente de pontos de acesso local ao livro e à leitura e, conforme deixam de existir, pode haver também padronização comercial dos títulos oferecidos. Assim, a diversidade temática e cultural e mesmo a variedade de títulos passam por uma redução não em quantidade, mas em riqueza intelectual, literária e do pensamento humano.
	Por isso, ficam aqui os meus parabéns à Senadora Fátima Bezerra por essa iniciativa.
	Sras. e Srs. Deputados, eu quero também ressaltar a importante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para debater a reestruturação do DNOCS, órgão secular que vem cumprindo papel extraordinário no País. Para terem ideia, a instituição construiu 327 barragens, 37 perímetros irrigados, estações de piscicultura. O maior centro de piscicultura da América Latina está no Município de Pentecostes, no Ceará.
	Estamos juntos com os servidores encabeçando essa luta. Já estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e vamos encaminhar essa demanda ao Ministério do Planejamento.
	Por último, Sr. Presidente, venho trazer meu pesar pelo falecimento nesse último sábado, 27 de junho, aos 78 anos, do jornalista e escritor João Ciro Saraiva de Oliveira, vítima de complicações da diabetes.
	Natural de Quixadá, Ceará, Ciro nasceu em 1938. Trabalhou no jornal O Povo e é autor de uma série de livros que ficou conhecida como a trilogia dos coronéis sobre a história política do Estado.
	Eu tive a honra de tê-lo como prefaciador do meu livro Companheiro Praiano - 30 anos de Vida Pública, lançado e publicado no ano passado, com uma grande plateia presente.
	O Ceará perde um de seus mais valorosos intelectuais. A imprensa do Estado está de luto. Que o bondoso Deus receba-o em seu reino e conforte o coração de seus familiares e amigos.
	Quero registrar meus sentimentos aos familiares e amigos.
	Deixo consignado o perfil do jornalista e escritor João Ciro Saraiva de Oliveira:
		"Natural de Quixadá, nasceu em 1938, e era mais conhecido como J. Ciro Saraiva, atuou como radialista, jornalista e escritor, escreveu vários livros. Começou no jornalismo em 1953, no jornal O Estado. Posteriormente ingressou nos jornais Correio do Ceará, O povo e Tribuna do Ceará. Foi radialista nas emissoras Ceará Rádio Clube, Rádio Dragão do Mar e Rádio Uirapuru. Na TV, trabalhou na TV Cidade e foi diretor de jornalismo da TV Ceará. Foi Secretário de Comunicação dos Governos Manuel de Castro Filho (1981/1982) e Gonzaga Mota (1982/1986) e fez parte da equipe de marketing da vitoriosa campanha de Tasso Jereissati ao Governo do Estado, em 1986.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.