	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Manato, colegas Deputados e Deputadas, o Governo Federal anunciou com pompa e circunstância o Plano Safra da Agricultura Familiar, com seus 28,9 bilhões de reais para o PRONAF. Já disse isto nesta tribuna, mas quero ressaltar que o PRONAF é a política pública mais importante neste País para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar.
	Mas é preciso também destacar aqui que esse montante de recursos anunciado fica muito aquém daquilo que CONTAG reivindicou. De 28 bilhões para 53 bilhões de reais, que foi o reivindicado, há um abismo enorme, até porque, se o homem não vive só de pão, o agricultor não vive só de crédito. Há outras coisas que precisam andar na política pública para que se avance.
	Vejo Parlamentares falarem aqui com alegria dos 20% de aumento no volume de recursos. É importante - concordo -, mas não nos esqueçamos de que o pacote tecnológico aumentou mais de 20%. Ou seja, com esse acréscimo de recursos, o agricultor vai comprar, quando muito, a mesma quantidade de insumos e de sementes.
	O Governo precisa entender, na nossa avaliação, de uma vez por todas, que os recursos para a agricultura familiar não são despesas. Eles são investimentos que geram emprego, que geram renda e sobremodo alimentos. São financiamentos que não são a fundo perdido e que são pagos pelos agricultores que produzem a grande maioria do alimento que vai à mesa dos nossos irmãos que moram e que vivem nas cidades deste País.
	A elevação dos juros era uma ameaça; agora, é uma realidade. Eu concordo com o Deputado Zé Silva. Juros de até 5,5% mais o seguro de 3%, isso acumulado, mais aquelas taxas tradicionais que o banco cobra... Os juros subiram demais. É preciso ter muita cautela.
	Eu diria mais: se comparamos o Plano Safra da Agricultura Familiar com a agricultura patronal, a Ministra Kátia Abreu aplicou uma goleada no Ministro Patrus Ananias!
	Portanto, eu estou muito preocupado com a taxa de juros, Sr. Presidente Manato, porque fica claro e evidente que o Ministério da Fazenda, com Joaquim Levy, está realmente fazendo com que os agricultores familiares deste País ajudem a pagar também essa conta e o ajuste fiscal. A agricultura familiar deixou de ser a prioridade deste Governo, que optou claramente pela agricultura empresarial.
	Que Deus nos ajude, que chova, que haja safras boas, boa produção, preços compatíveis, para que os agricultores tenham a condição e a renda para saldar os seus débitos!
	Portanto, Sr. Presidente, eu concluo com esta preocupação: num país como o nosso, que tem na sua agricultura o carro-chefe - no setor agropecuário, no agronegócio -, mas que tem a agricultura familiar sendo vista como estratégica, porque ela produz o pão nosso de cada dia... E aqui podemos dizer que, se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta. Em um país em crise - com inflação em alta, desemprego aumentando, os caminhões novos parados sem frete, as indústrias paradas, a inadimplência aumentando -, espero que a próxima vítima não seja a agricultura familiar.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem o Governo Federal anunciou com muita pompa e circunstância o Plano Safra para a Agricultura Familiar destinando 28,9 bilhões de reais para as mais diversas linhas de financiamento, em especial do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que já disse nesta tribuna e a mais importante política pública deste país destinada a agricultura familiar.
	Cabe destacar que este montante de recursos anunciado fica muito aquém do que foi reivindicado pela CONTAG quando da entrega da pauta do Grito Da Terra Brasil 2015, que reivindicava 53,6 bilhões de reais, sendo 30 bilhões de reais no Plano Safra e mais 23,66 bilhões de reais para as demais políticas públicas e demais programas entre eles recursos para a realização do Cadastro Ambiental nas Propriedades. O aumento de 20% nos recursos permite apenas a compra da mesma quantidade de insumos da safra passa, já que houve alta no preço dos produtos utilizados na lavoura.
	Um setor gerador de emprego e renda como é a Agricultura Familiar, e falo aqui também como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, instituída por esta Casa, merece muito mais apoio para continuar se desenvolvendo. O Governo precisa ter o entendimento de que os recursos para a agricultura familiar não são despesas, e, sim, investimentos.  Até porque estamos falando aqui de financiamentos que são pagos posteriormente por estes agricultores, que produzem a maioria dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro e ainda geram excedentes para as exportações.
	E aqui mais uma vez faltou sensibilidade do Governo Federal. A ameaça da elevação dos juros pagos pelos agricultores no PRONAF deixou de ser ameaça e se tornou realidade. Os juros subiram drasticamente até 5,5% mais 3% no Seguro Agrícola, para a maioria das linhas de financiamento, o que vai sugar parcela significativa da renda da agricultura familiar. É triste ter que ouvir a falácia que Presidente Dilma tentou passar ontem ao povo brasileiro de que os juros do PRONAF estão abaixo da inflação. 
	Vivemos a maior inflação desde 2003, que poderá chegar a 8.97% ao ano; temos também a maior taxa SELIC (13,75%), a maior dos últimos 9 anos. E, para completar, estima-se que a retração da economia neste ano poderá chegar a 1,43%, a pior retração dos últimos 25 anos. Antes de aumentar os juros, o que este Governo deveria fazer é controlar a inflação a baixar a taxas de juros em especial a Taxa SELIC, que vem servindo para enriquecer um punhado de banqueiros.
	Mais uma vez, está "sobrando" para a agricultura, agora para ajudar a pagar esta conta. Aumentar os juros foi a primeira forma. 
	Reafirmo aqui desta tribuna, que não concordamos, em nenhuma hipótese e em nenhuma circunstância, com o aumento na taxa de juros para quem produz comida. Outros países mais desenvolvidos que o Brasil protegem sua agricultura, inclusive com a concessão de generosos subsídios. No Brasil, os agricultores são chamados a ajudar pagar uma conta que não é sua!
	Venceu a força do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Algumas linhas tiveram elevação de 50% nos juros, uma conta pesada. O pacote da agricultura patronal é mais leve em termos de custos.
	A agricultura familiar deixou de ser a prioridade deste Governo, que optou pela agricultura empresarial. Queira Deus que chova, que haja safras cheias, boa produção, preços compatíveis para que os agricultores obtenham renda para pagar os financiamentos.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa, em especial o programa A Voz do Brasil.