              PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
            O SR. SARNEY FILHO (PV-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta quarta, dia 17, acontece o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. É quando o planeta faz uma reflexão sobre essa calamidade que avança sobre a terra, inviabilizando a produção de alimentos e a própria sobrevivência humana. Desta tribuna, chamo a atenção de todos os governantes para que adotem políticas que contenham o avanço do processo de desertificação.
	A desertificação se dá por conta de ações antrópicas; ela resulta do uso intensivo do solo e da água, de atividades agropecuárias que não consideram o ciclo ecológico, da monocultura, da irrigação mal conduzida, do desmatamento e queimadas. O desmatamento, em particular, acaba com a vida, destrói as nascentes, deixa os solos descobertos e expostos à erosão, capítulo inicial da desertificação. O fenômeno provoca efeitos diretos sobre o aspecto social econômico, ao dificultar ou impedir a produção de alimentos, a geração de emprego e renda.
	A desertificação atinge 33% da superfície emersa do planeta, interferindo diretamente na qualidade de vida de cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Os efeitos do processo de desertificação, porém, não se limita aos da região, mas atinge a todos, uma vez que aproximadamente 22% da produção mundial de alimentos são oriundos de áreas suscetíveis à desertificação.
	A situação no Brasil é cada vez pior. Conforme estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o processo de desertificação avança célere sobre a região do Semiárido nordestino. Ela já atinge 1.491 Municípios, o equivalente a 1,3 milhão de hectares.
	Na Bahia, na região sisaleira e na margem direita do Rio São Francisco, o deserto avança criando bolsões de desertos. Nas imediações do Município baiano de Rodelas, no norte do Estado, desde os anos 80 já existe um deserto, o de Surababel. Em Pernambuco a desertificação devorou 25% do Estado. Na Paraíba a desertificação foi mais voraz, engoliu cerca de 50% do Estado e atinge 68 Municípios. No Rio Grande do Norte a área atingida alcança 40% do território. No sul do Piauí, onde fica o núcleo de Gilbués, são 15 Municípios atingidos.
	Senhoras e senhores, na prática, o Brasil tem mais de 1 milhão de hectares de terras absolutamente inviáveis para a produção de alimentos. E o deserto está avançando.
	O processo de desertificação se dá basicamente no bioma Caatinga, um dos que já manifestam mais evidentemente as mudanças climáticas. Regra geral, na região as chuvas já são poucas, o calor é intenso e a vegetação é rala. Em algumas regiões do Semiárido já se constatou o aumento de 4 graus Celsius na temperatura, como previsto pelo IPCC. Estudo de detecção de mudanças climáticas em Pernambuco, realizado por Lacerda e Nobre em 2010, registraram uma diminuição média de 275 milímetros nas chuvas. O fato é que, não bastasse a ação antrópica como causadora da desertificação, as mudanças climáticas contribuem ao reduzirem as chuvas, a disponibilidade de recursos hídricos, o aumento do calor, a redução da fauna e da flora.
	E ainda há outros fatores que fazem acionar o alerta vermelho para a desertificação. O mais evidente é a seca que perdura há 5 anos no Semiárido, configurando-se como uma das maiores da sua história, e que não tem data para se encerrar. O estudo do CGEE alerta para a possibilidade de um novo El Niño ampliar esta seca por mais alguns anos.
	Apesar deste quadro dantesco, o Partido Verde está ciente da possibilidade de reverter esta situação. Ainda é possível impedir que o deserto se alastre. O estudo do CGEE/MCTI é claro quanto às soluções possíveis. O primeiro passo consiste na recuperação de áreas degradadas. Paralelamente, deve se promover a utilização correta do solo e dos demais recursos naturais, priorizando a proteção dos recursos hídricos.
	Não falta respaldo legal para a implementação de ações mais eficazes. Desde 1998 o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas. Temos em execução o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil.
	Ainda recentemente esta Casa aprovou projeto de lei, apresentado pelo ex-Deputado Edson Duarte, do PV da Bahia, e relatado pelo Deputado Penna, do PV de São Paulo, que criou política nacional para tratar do tema, o que mostra o compromisso do partido com a questão. Ressalto também que anualmente temos apresentado, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, emendas ao Orçamento da União para atender ao Programa de Combate à Desertificação. Esses recursos têm sido fundamentais para garantir o funcionamento do programa.
	Apesar desses instrumentos legais, faltam, no entanto, aportes estruturais mais efetivos, como a designação de órgão centralizador dessa política, que poderia tornar o PAN-Brasil o grande catalizador do tema ao definir as zonas suscetíveis à desertificação, fixar prioridades para ações públicas e privadas, mobilizar as comunidades locais, as ONGs, o setor privado, as instituições da sociedade civil e os governos locais.
	Temos que agir antes que o deserto se expanda mais ainda.
	Obrigado.