	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Para emitir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por designação de V.Exa., em nome da Comissão de Minas e Energia, eu acolho as duas emendas apresentadas, com destaque à emenda que incorpora os pequenos produtores e o agricultor familiar no desfrute dessa política de irrigação no nosso País.
	O Brasil é um dos poucos países do mundo com abundância de água, mas a água disponível no planeta - do ponto de vista do uso humano e da agricultura - é de apenas 1% do total. Portanto, o seu uso deve ser feito de maneira racional, de maneira equilibrada e considerando a questão da sustentabilidade, ou seja, deixando para as gerações futuras também esses mananciais e essas riquezas naturais, para que as gerações futuras também possam desfrutá-las.
	Portanto, pela juridicidade, pela boa técnica legislativa, acolho as duas emendas e dou o parecer favorável pela Comissão de Minas e Energia.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito bem. Muito obrigado, Deputado.