	O  SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marçal Filho, apenas o Dr. Ulysses Guimarães teve a honra de presidir esta Casa mais vezes que V.Exa. e o Deputado Amauri Teixeira. 
	Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que registro que a nossa querida Presidente Dilma Rousseff autorizou a doação de retroescavadeiras, que já estão sendo distribuídas, a 3.591 Municípios com menos de 50 mil habitantes e, obviamente, fora das áreas metropolinas.
	Alguns podem dizer que é algo pequeno, considerando um programa tão grande como o PAC. Mas trata-se de uma iniciativa muito importante, Deputada Benedita da Silva. Uma retroescavadeira chegar a um Município pobre como Parnamirim para perfurar riachos acaba salvando a vida de muitos animais e muitas pessoas.
	Nossos cumprimentos às mulheres brasileiras, no Dia dos Namorados, por meio da Presidente Dilma Rousseff.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidente Dilma Rousseff anunciou recentemente a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 Municípios com até 50 mil habitantes e de mais 1.330 motoniveladoras. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, abrirá confirmação de interesse a partir desse mês para os Municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos: ter menos de 50 mil habitantes e não pertencer a regiões metropolitanas.
	A medida integra as ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e visa melhorar as condições das estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção nos Municípios onde a produção agrícola é essencialmente proveniente da agricultura familiar. Dilma ressaltou o compromisso do Governo com os pequenos e médios Municípios e a necessidade de se consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo. "Queremos dar condições para que todos os Municípios utilizem estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com o apoio dos prefeitos", completou.
	O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o processo de seleção dos Municípios que receberão as motoniveladoras será realizado a partir de junho, e a entrega das novas retroescavadeiras ocorre a partir de outubro. "Estas máquinas, além de melhorar as estradas vicinais, vão servir para abertura de aguadas e outras melhorias de infraestrutura", disse. O Ministro também valorizou a entregas de máquinas como uma iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda, gerar empregos no meio urbano, já que as máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil. Além dos mais de R$211 milhões já empregados nesta ação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, as novas medidas devem somar mais de R$1 bilhão em compra de máquinas.
	A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Sr. Presidente, prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para Prefeituras de Municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo da primeira seleção, em 2010, o MDA recebeu propostas de 4.356 Municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o Município recebe uma retroescavadeira. Para associação - mínimo de três e máximo de seis municípios - ou consórcio, os Municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
	A meta do MDA é entregar as primeiras 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 Municípios de todo o País até o início de julho. O Estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Até o momento, 442 máquinas foram entregues nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento do Governo Federal já soma R$211,4 milhões. A entrega das motoniveladoras será realizada até o final do ano e vai beneficiar 36 Municípios consorciados. 
	Muito obrigado.