	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, quero comunicar que lançamos hoje, no Senado, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Ministro da CGU, do Presidente do Tribunal de Contas da União e de diversas autoridades, tanto Parlamentares quanto do Executivo, a Frente pelo Fortalecimento da Gestão Pública. E nessa frente eu sou o Coordenador da área de saúde, Sr. Presidente. 
Foi reputada como importante por todas as autoridades essa interação entre a sociedade civil e os três Poderes da União para que possamos fortalecer a gestão pública, a fim de que tenhamos cada vez mais serviço de qualidade prestado à população brasileira.
Mas quero também, Sr. Presidente, aproveitar para dizer que ontem começou o pagamento do benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância, por intermédio do programa Brasil Carinhoso. Essa medida vai atender a algo em torno de 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças.
O decreto de regulamentação foi publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial. O benefício será pago automaticamente às famílias que tenham criança de zero a 6 anos cadastradas no Bolsa Família e que ainda se encontram em situação de extrema pobreza. Precisam também estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo. Aos beneficiários será informado o pagamento por meio da mensagem do extrato do Bolsa Família.
	É mais um programa social articulado principalmente para fortalecer a chamada primeira infância. Anunciei ontem aqui a redução da mortalidade materna infantil no Brasil, considerando uma década, de quase 50%. Essa redução, inclusive, foi recorde em 2011. Tivemos redução na mortalidade materna de 23%, decorrente da implementação da chamada Rede Cegonha, da Presidenta Dilma e do Ministro Padilha.
	Quero lamentar, também, Sr. Presidente, que hoje, no Blog do Azenha, está a notícia de que a Defensoria Pública da União, caro Deputado Eudes, fechou em São Paulo por falta de pessoal. Não é greve, é falta de estrutura para trabalhar. Eu quero lamentar profundamente esse gesto de descaso com um órgão tão importante.
	Nós acreditamos no Governo da Presidenta Dilma, nós acreditamos na gestão do Ministro José Eduardo Cardozo, nós confiamos na Ministra Miriam Belchior, mas não é possível termos a Defensoria Pública da União de São Paulo fechada por falta de pessoal. É necessário que tomemos as providências para fortalecer esse órgão que defende o cidadão.
	Eu estava lá no Quilombo Rio dos Macacos e o único órgão federal que nos acompanhava na defesa dos quilombolas, meu caro Deputado Vicentinho, era exatamente os Defensores Públicos da União. São eles, repito, que estão defendendo os quilombolas.
	Por isso eu tenho insistido: é necessário contratar os 150 concursados da Defensoria Pública da União e mandar para esta Casa os dois projetos de lei que estruturam órgão, tanto na área administrativa quanto na área criminalística.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, venho a esta tribuna para mais uma vez parabenizar o Governo da Presidenta Dilma, que vem criando condições para tirar a população da extrema pobreza. Gostaria de informar à sociedade que o programa Brasil Carinhoso começa a pagar benefícios a 2 milhões de famílias.
As famílias com renda per capita menor que R$ 70 e que tenham crianças até 6 anos começarão a receber, a partir de ontem, segunda-feira, dia 18, o benefício para a superação da extrema pobreza na primeira infância, do Brasil Carinhoso. A medida vai atender a algo em torno de 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. O decreto que regulamenta a ação foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU).
O benefício será pago automaticamente às famílias que tenham crianças de zero a 6 anos cadastradas no Bolsa Família e que ainda se encontram em situação de extrema pobreza. Precisam também estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os beneficiários serão informadas do pagamento por meio de mensagem no extrato do Bolsa Família.
Saúdo aqui a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que tem criado as condições para levar as políticas de inclusão social aos que mais precisam. Com esta ação vai complementar a renda das famílias com o valor de R$ 70 para membro da família que tiver criança de zero a 6 anos estando inscritas no Cadastro Único e quem recebe o Bolsa Família não tem que tomar nenhuma iniciativa para isso.
Esclareço ainda que a forma de pagamento do Brasil Carinhoso obedecerá aos mesmos critérios dos demais benefícios do programa Bolsa Família e os recursos poderão ser sacados com o mesmo cartão.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a meta do Governo é reduzir algo em torno de 40% da extrema pobreza no Brasil e em 62% na primeira infância. O programa Brasil Carinhoso, anunciado em maio pela Presidenta Dilma Rousseff, integra o Brasil Sem Miséria.
Muito obrigado.