	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, CartaCapital desta semana traz na capa o título Reforma Agrária, Descanse em Paz e uma foto com uma série de cruzes e um boné em cima de uma delas. A matéria Extrema-unção diz que no Governo do PT a reforma agrária refluiu, e indaga se ela é importante para o desenvolvimento econômico e a distribuição de terras.
	Quero, pois, deixar registrada essa matéria na Casa e ao mesmo tempo dizer que os movimentos sociais vão, neste mês, fazer um grande acampamento em Brasília. Tenham certeza de que seu intuito é ressuscitar a reforma agrária; e acho que passa também pela compreensão dos Deputados Federais a necessidade de ajudarem a reforma agrária.
	O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Muito obrigado, Sr. Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a revista Carta Capital desta semana traz uma matéria que faz uma ampla explicação da real situação da reforma agrária no nosso País. Segundo a reportagem, os gastos com a distribuição de terras estão caindo, enquanto que a concentração de terras só aumenta, sendo inclusive maior do que a dos índices da época da ditadura militar.
	Se em 1967 o Índice de Gini, aquele que mede a concentração de terras no nosso País, era de 0,836, o último censo agropecuário do IBGE traz o assustador dado de 0,854. Quanto mais próximo de 1, pior é a concentração de terras. Em números reais, os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras. Segundo a revista, essa é uma situação com poucos similares no mundo.
	Diante deste cenário, a revista destaca a total falta de planejamento e propostas para a Reforma Agrária no Brasil. Em um momento em que a principal pauta é a erradicação da miséria, a ausência do Estado nas políticas de reforma agrária - que incluem metas para assentamentos, desenvolvimento dos que já existem e políticas educacionais e de geração de renda - é o mesmo que deixar cerca 7,6 milhões de pessoas extremamente pobres no meio rural e à margem de seus direitos. 
A revista revela que especialistas falam em 4 milhões os necessitados, e o INCRA fala de 170 mil pessoas acampadas e um orçamento que não dá conta nem da totalidade que eles mesmos divulgam!
	Precisamos ressuscitar a Reforma Agrária não só na pauta do Governo, mas também no conjunto da sociedade. Na matéria há uma fotografia minha, enquanto militante do MST da Bahia, quando apresentamos ao então Presidente Lula as nossas reivindicações depois de uma longa marcha de Goiânia à Brasília, ainda em 2005. 
O que vemos, com o passar do tempo, é o crescimento e a consolidação de uma opinião de que a reforma agrária não é política necessária ao nosso País, ou que já passou o tempo.
	Aos que sustentam que a Reforma Agrária não é mais uma política fundamental, quero dizer que não há na história um caso sequer de país que se tenha desenvolvido, economicamente e socialmente, com uma concentração fundiária tão absurda. Não se concebe, por exemplo, que assentados tenham esbarrem na burocracia para elaborar seus planos de desenvolvimento. Não se concebe que nos últimos 8 anos mais de 24 mil escolas tenham sido fechadas, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.
	Os pobres do campo querem terra para produzir, precisam da Reforma Agrária, da demarcação e do reconhecimento de suas terras que foram griladas. Como venho debatendo, o problema é estrutural, e, assim sendo, precisa-se de políticas estruturantes: como uma ampla e radical distribuição de terras, o que significa tomada pelo Estado das terras griladas, destinação de terras para a reforma agrária nas áreas onde se verifica trabalho escravo, e atualização dos índices de produtividade. Ou seja, cumprir de fato o que a Constituição diz no que se refere à função social da terra.
	Sr. Presidente, quero ainda deixar registrado nos Anais da Casa a reportagem que aqui me refiro. É um importante instrumento de consulta, mas também de alerta.
	Os movimentos sociais, como a Via Campesina, estão mobilizados, e ainda este mês se organizam para vir em massa a Brasília em um grande acampamento nacional. É hora de a reforma agrária voltar para a pauta prioritária do nosso Governo, e é com pressão social que vamos avançar nesta importante pauta.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, no próximo sábado acontece a festa dos romeiros de Bom Jesus da Lapa, Município situado às margens do Rio São Francisco, na região oeste da Bahia, a 796 quilômetros de Salvador. Essa romaria é a terceira maior do Brasil e estima-se que em todo o período de festa, que começou em julho, com a Romaria da Terra e das Águas, e que termina no próximo sábado, quase um milhão e meio de visitantes passem pelo Município.
	Bom Jesus da Lapa tem pouco mais de 64 mil habitantes, e, como todo Município da região do semiárido, sofre com a escassez de recursos e de obras de infraestrutura. A despeito dos esforços que vem fazendo o Governador Jaques Wagner, que deverá estar na região na festa do próximo sábado, Bom Jesus da Lapa, pelo crescimento que vem apresentando nos últimos anos, tem demandas cada vez maiores, o que requer esforços não apenas do Governador Jaques Wagner, mas também das autoridades do Município.
	O Governador, por certo, além da participação nos festejos religiosos e culturais da cidade, deverá debater com lideranças políticas os problemas e buscar soluções adequadas para a região. Isso porque, em Bom Jesus da Lapa e Municípios vizinhos, existem demandas das comunidades quilombolas, de assentados da reforma agrária e de pequenos agricultores dos projetos de Irrigação do Formoso e do Rio das Rãs, onde vivem centenas de famílias oriundas dos projetos de reforma agrária.
	No mês passado, fiz questão de visitar o Município, como faço há mais de 10 anos, para participar da Romaria da Terra e das Águas, evento que reúne todos os movimentos agrários - sem-terra, pescadores, quilombolas, povos indígenas, mulheres camponesas, etc. - para debates em tornos dos problemas gerados pela ocupação da terra e dos desmandos provocados pelos latifúndios.
	Nessa visita, acompanhado do Vice-Prefeito Hildebrando Ferreira, o "Hildebrando da Lapa", tive a oportunidade de debater com lideranças de diversos movimentos sociais os problemas do campo. Mas também tive a oportunidade de ver a demonstração de fé de homens e mulheres do campo, que fazem da Romaria de Bom Jesus da Lapa uma das maiores manifestações religiosas do Brasil. 
Muito obrigado.