PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 5 de agosto comemora-se o Dia Nacional da Saúde. A data foi escolhida em homenagem a Oswaldo Cruz, médico sanitarista cuja trajetória se confunde com a história da saúde pública brasileira.
	Oswaldo Cruz foi o responsável pela adoção das primeiras medidas sanitaristas no País. Nomeado, em 1903, Diretor Geral de Saúde Pública - cargo que corresponde ao de Ministro da Saúde -, deflagrou memoráveis campanhas de saneamento.
	Naquele início de século, o Rio de Janeiro não tinha qualquer sistema de saneamento básico, o que favorecia a proliferação de doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste bubônica. Com a convocação de 1.500 funcionários para ações saneadoras, Oswaldo Cruz promoveu o extermínio de ratos, reduzindo rapidamente a incidência de peste bubônica, e logrou também uma drástica diminuição dos casos de malária e de febre amarela.
	Ele sabia, no entanto, que para combater a varíola não bastavam medidas de saneamento. Era necessária a vacinação em massa da população, medida que causou grande revolta popular e resultou no seu afastamento. O trabalho meticuloso realizado pelo sanitarista, porém, muito contribuiu para que seu sucessor, Carlos Chagas, estruturasse um programa permanente de ações saneadoras e de educação sanitária. 
	Sr. Presidente, nobres colegas, hoje, pouco mais de 1 século após a atuação de Oswaldo Cruz à frente da saúde pública no País, ainda não conseguimos proteger nossa população contra graves ameaças nesta área. A epidemia do zika vírus, associado ao crescimento dos casos de bebês com microcefalia, bem como o aumento da incidência da gripe H1N1, muitas vezes fatal, expõem a precariedade da saúde preventiva no Brasil.
	Este quadro é emblemático do quanto estamos longe de assegurar à nossa população um "amplo bem-estar físico, psíquico e social", que é como a Organização Mundial de Saúde define saúde. Garantir saúde pública de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras é um dos maiores desafios que se colocam hoje aos nossos governantes.
	Esta é, sem dúvida, uma questão de extrema complexidade, sobretudo no atual contexto de necessidade de contenção dos gastos públicos. Não vou entrar aqui na polêmica da desvinculação dos recursos destinados à saúde no Orçamento; digo apenas que, qualquer que seja a decisão tomada por esta Casa e pelo Senado Federal neste sentido, é urgente que se estudem maneiras de maximizar o retorno dos investimentos realizados. 
	A previsão de um sistema de saúde universal e igualitário foi uma das maiores conquistas da nossa sociedade, e não aceitamos retrocessos quanto a isso. Mas é tarefa premente profissionalizar a administração do Sistema Único de Saúde, em todas as suas esferas de atuação, tornando mais rigorosa a fiscalização de cada real destinado ao sistema.
	Já se tornaram corriqueiras as imagens de hospitais públicos depauperados e superlotados, com dezenas de pacientes largados nos corredores ou na recepção, e filas enormes para tentar uma simples consulta, um exame diagnóstico ou uma cirurgia eletiva. 
	É um quadro que poderia - e deveria - ser atenuado com investimentos na ampliação da atenção básica de saúde. Não é novidade para ninguém, afinal, que parcela considerável dos cidadãos que hoje engrossam as filas das emergências dos hospitais poderia receber atendimento clínico em seu próprio bairro.
	Senhoras e senhores, neste Dia Nacional da Saúde, quero reiterar meu inteiro compromisso de trabalhar pelo aperfeiçoamento do quadro da saúde pública no País, com foco nas ações de medicina preventiva e no fortalecimento do SUS. Os brasileiros esperam, com razão, que o seu sistema de saúde torne-se mais inclusivo, mais bem administrado, mais capaz de lhes assegurar atendimento de qualidade.
	Que a trajetória do grande médico e cientista Oswaldo Cruz seja exemplo e inspiração para todos nós, legisladores, quando chamados a propor, analisar e votar medidas voltadas ao aperfeiçoamento da saúde pública no Brasil.
	Obrigado.