	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venha à tribuna, e naturalmente com o apoio de V.Exa. que já o externou, para dizer que até 2020, o número total de idosos no Brasil passará de 28 milhões, e o mundo deverá superar o total de 1 bilhão de pessoas com 60 anos ou mais de idade. 
	Essa é uma boa notícia, naturalmente, mas traz consigo muitos desafios, inclusive o de garantir a integridade física e psicológica dos que, às vezes, já fragilizados, tornam-se vítimas frequentes da violência dentro ou fora de casa.
	Sr. Presidente, preocupada com a questão, em 2006, a Organização das Nações Unidas designou 15 de junho como Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
Trata-se, é claro, de uma data que nada tem de comemorativa, ao contrário, procura abrir um espaço de conscientização e denúncia.
	Razões não faltam para tanto.
	Conforme o Relatório "Envelhecimento no século XXI: celebração e desafio", divulgado no ano passado pelo Fundo de População das Nações Unidas, 43% dos idosos ouvidos disseram ter medo da violência física.
	No Brasil, um estudo coordenado pelo Ministério da Saúde registrou 3.593 notificações de violência contra idosos, procedentes de 524 Municípios, no ano de 2010. O próprio documento alerta, contudo, para a falta de apoio que os idosos têm recebido não só da família como do Estado e de todos. 
	Isso evidencia que 10% dos Municípios teriam informado essa violência contra os idosos. Podemos imaginar, portanto, que o número real certamente é muito, mas muito superior. 
	Então, Sr. Presidente, eu agradeço a V.Exa. e peço o apoio. Que esta Casa venha divulgar este pronunciamento amplamente nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até 2020, o número total de idosos no Brasil passará de 28 milhões, e o mundo deverá superar 1 bilhão de pessoas com 60 anos ou mais idade. Essa é uma boa notícia, mas traz consigo muitos desafios, inclusive o de garantir a integridade física e psicológica dos que, às vezes já fragilizados, tornam-se vítimas frequentes da violência dentro ou fora de casa.
	Preocupada com a questão, em 2006, a Organização das Nações Unidas designou 15 de junho como "Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa". Trata-se, é claro, de uma data que nada tem de comemorativa - ao contrário, procura abrir um espaço de conscientização e denúncia.
	Razões não faltam para tanto.
	Conforme o relatório Envelhecimento no século XXI: celebração e desafio, divulgado no ano passado pelo Fundo de População das Nações Unidas, 43% dos idosos ouvidos disseram ter medo da violência física.
	No Brasil, um estudo coordenado pelo Ministério da Saúde registrou 3.593 notificações de violência contra idosos, procedentes de 524 municípios, no ano de 2010. O próprio documento alerta, contudo, para a subnotificação, evidenciada no fato de menos de 10% dos municípios terem informado oficialmente casos de violência. Pode-se imaginar, portanto, que o número real seja muitas vezes superior.
	Entre os casos notificados, a idade média dos idosos vítimas de violência era de 71 anos, com ligeira predominância das mulheres. Quase 80% das agressões ocorreram nas casas das vítimas, e mais da metade dos agredidos já tinha sofrido violência antes.
	Dois terços dos ataques a idosos foram cometidos por homens, e mais de 32% dos agressores eram filhos das vítimas. Aliás, na grande maioria dos casos, os autores eram familiares, parceiros conjugais e outros conhecidos dos idosos; só 15,6% das agressões foram praticadas por desconhecidos.
	Tudo isso revela um quadro grave e preocupante.
	Como presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, considero indispensável prevenir e combater a violência que se volta especificamente contra esse segmento da população, e creio que um passo importante seria a realização de uma campanha nacional de esclarecimento.
	Nesse sentido encaminhei, recentemente, uma indicação à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Creio que uma campanha bem conduzida, voltada principalmente para os jovens, pode coibir a violência contra os idosos e estimular o respeito e a valorização que eles merecem.
	Outras indicações que fiz, ainda no ano passado, têm também por objetivo a prevenção e o combate a esse mal.
	Ao Ministério da Educação, sugeri providências para que o Conselho Nacional de Educação verifique se está sendo efetivamente cumprido o artigo 22 do Estatuto do Idoso. Esse artigo determina a inserção, nos currículos do ensino fundamental, de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento e ao respeito e valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
	Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sugeri a criação de espaço exclusivo para a população idosa nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, nos albergues, nos abrigos públicos e nas demais modalidades de acolhimento institucional de pessoas em situação de rua. Hoje, como a idade não é levada em conta nesses locais, muitos idosos são vítimas de maus-tratos e compelidos a pernoitar na rua.
	Na verdade, Senhor Presidente, se já temos uma boa legislação de proteção aos idosos, ainda devemos avançar em medidas concretas para evitar a violência que muitos deles sofrem. Espero que a população brasileira se conscientize disso.
	Muito obrigado.