PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna com muita satisfação para registrar o transcurso do Dia Estadual da Caatinga, o 17 de Maio, comemorado no meu querido Estado, o Piauí, conforme disposição da Lei nº 6.266, de 2012.
	Sr. Presidente, o 17 de maio foi escolhido porque, nesse dia, no ano de 2012, realizou-se em Fortaleza, Ceará, a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, um momento único em que a atenção do poder público de todos os Estados nordestinos esteve voltada para a discussão sobre a preservação da Caatinga.
	O objetivo da criação desse dia é essencialmente fazer com que os piauienses dirijam especial atenção para a importância da preservação e para o potencial cultural e econômico da Caatinga. Nessa data comemorativa, anualmente, instituições de ensino e órgãos ligados à cultura e ao meio ambiente no Estado se mobilizam para mostrar à sociedade, de uma forma geral, o valor da Caatinga. Aliás, um valor inestimável, um valor que cada vez mais é desvelado por novos estudos científicos que mostram o imenso potencial da Caatinga para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção. E esse potencial, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento do Estado do Piauí, da Região Nordeste e do País.
	A biodiversidade da Caatinga ampara, só a título de exemplo, diversas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, químico, cosmético e alimentício.
	É importante destacar que a Caatinga é o maior bioma da Região Nordeste e o único exclusivamente brasileiro. Ocupa uma área de mais de 840 mil quilômetros quadrados (o equivalente a 11% do território nacional) e engloba os nove Estados nordestinos.
	Para se ter ideia da importância do bioma no Piauí, a Caatinga representa quase 30% da vegetação nativa do Estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 224 Municípios piauienses, 201 possuem áreas com a presença desse bioma, o que atende a cerca de 3 milhões de piauienses, constituindo-se na principal fonte de renda e sobrevivência da população carente e do sertanejo do Piauí. Senhores, realmente, é de uma abrangência impressionante!
	Nessa vasta área, foram registrados 20 gêneros de plantas exclusivas e 932 espécies de animais, como a asa-branca, o veado-catingueiro e o tatu-bola, escolhido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) para ser o mascote da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Esses animais são encontrados, praticamente, só nesse bioma.
	Entretanto, não obstante a sua riqueza e importância, a Caatinga tem sido desmatada de forma acelerada, principalmente para consumo da lenha nativa -  explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e industriais - e para criação de áreas de pastagens e em áreas de produção agrícola.
	Na verdade, historicamente, é o ecossistema brasileiro que mais tem sofrido com o uso indevido dos seus recursos e com a falta de planos e projetos que garantam um desenvolvimento sustentável para um bioma tão relevante para toda a Nação; segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento chega a 46% da área do bioma.
	Felizmente, frente ao avançado desmatamento, o poder público tem buscado reagir, nos últimos anos, a esse quadro nefasto e concretizar uma agenda de criação e ampliação de Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso sustentável da sua biodiversidade.
	Em relação às UCs federais, em 2010, o Parque Nacional das Confusões, no Piauí, foi ampliado em 300 mil hectares, passando a ter 823 mil hectares. Paralelamente ao trabalho com as UCs federais, algumas iniciativas próprias dos "Estados da Caatinga" estão sendo efetivadas.
	Nesse sentido, o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), tem apostado na manutenção de UCs permanentes, como a Estação Ecológica Chapada da Serra Branca, localizada entre os Parques Nacionais da Serra das Confusões e da Serra da Capivara, no sudoeste do Estado.
	E, além de manter UCs estratégicas, como a Estação Ecológica Chapada da Serra Branca, é importante dizer que o Piauí saiu na frente na hora do reconhecimento oficial da Caatinga. Em 2012, além da instituição do Dia Estadual da Caatinga, data hoje aqui por mim registrada, o Governo do Estado transformou o bioma em patrimônio estadual, por meio da Lei nº 6.276.
	Portanto, finalizo a minha homenagem ao Dia Estadual da Caatinga, solicitando a inserção, nos Anais da Câmara dos Deputados, do registro das múltiplas e vanguardistas ações no meu Estado, que abrem caminho para que a proteção desse bioma se fortaleça no Piauí, tanto em termos de legislação como no aspecto simbólico, mostrando ao Brasil que podemos "salvar" a natureza da destruição.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.