	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer a V.Exa. - em seguida terei um compromisso - por ter permutado com este Deputado.
	Dirijo-me a V.Exas., Srs. Deputados, a fim de abordar a importância da doação de órgãos para salvar vidas, bem como das campanhas públicas para a conscientização da população a respeito dessa doação.
	O primeiro transplante de órgão, Sr. Deputado Luiz Couto, foi realizado em 19 de abril de 1964, quando um rim foi transplantado no Estado do Rio de Janeiro. Depois de 50 anos do primeiro transplante, o Programa Nacional de Transplantes, desenvolvido por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, orgulha o País ao colocá-lo entre aqueles que se destacam no mundo em realização de transplantes de órgãos dos mais variados tipos.
	Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, o Brasil ocupa o 30º lugar, quando o número de transplantes é relacionado ao número de habitantes do país. Contudo, em relação ao número total, o País só não realiza mais transplantes do que os Estados Unidos. Portanto, em relação ao número total, nós somos o segundo país do mundo que mais realiza transplantes.
	Se considerarmos que o programa brasileiro é público, por meio do SUS, compreendemos o tamanho dessa conquista para a nossa população. É um dos exemplos de que quando um serviço do SUS recebe certa prioridade na aplicação de recursos, na eficiência da gestão e na capacitação de recursos humanos, os resultados aparecem com qualidade, mesmo numa área de elevada complexidade.
	Apenas em 2013, foram realizados 7.649 transplantes de órgãos sólidos no Brasil. Contudo, a fila de espera por um órgão era de quase 24 mil pessoas naquele ano.
	De acordo com a ABTO, em 2013, 47% das famílias não autorizaram a doação de órgãos dos seus entes que tiveram morte encefálica. Houve uma elevação do percentual em relação ao ano de 2012, em que a proporção de recusa foi de 42%.
	Essa informação é relevante, pois a legislação sobre transplante no Brasil estabeleceu um sistema que depende da solidariedade da população para o desenvolvimento do programa, por meio das doações de órgãos, uma vez que a comercialização é rigorosamente proibida, inclusive pela própria Constituição Federal.
	Além disso, Deputado Luiz Couto, para que a doação ocorra é indispensável a autorização dos familiares. Assim, um meio para ampliar a doação no Brasil seria as pessoas, que já têm consciência da importância da doação de órgãos para salvar vidas, declararem aos seus familiares que são doadores.
	Apesar de difícil, esse tipo de conversa familiar não deveria ser adiado para situações de emergência, pois num momento de grande comoção a família pode ficar em dúvida sobre o que fazer, caso não existam consensos prévios.
	Recentemente, a ABTO lançou a Campanha Eu Assumi, com o objetivo de estimular as pessoas a se declararem doadoras para os seus familiares.
	A divulgação de informações claras pelos órgãos públicos é importante para que as pessoas percebam os benefícios causados pelo solidário ato da doação e tenham receios esclarecidos.
	Apesar da ênfase emocional das campanhas públicas de incentivo à doação de órgãos, é preciso que as pessoas saibam como ocorre o processo da doação.
Por exemplo, é importante ressaltar que a doação de órgãos, quando ocorre morte encefálica, segue um rígido protocolo de exames clínicos e laboratoriais, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina, em que uma equipe médica especializada constata que a situação é irreversível.
	Também é relevante divulgar que um único doador em morte encefálica pode, ao mesmo tempo, ajudar várias pessoas. Isso porque todos os órgãos e tecidos autorizados pela família serão destinados a mais de um receptor inscritos em fila de espera, de modo a reduzir deficiências severas que comprometem profundamente sua qualidade de vida, ou, ainda, terem suas vidas salvas.
	Finalizo este discurso, ressaltando, mais uma vez, os feitos do Programa Nacional de Transplantes e solicitando apoio à sociedade para que o sucesso seja ampliado por meio do aumento do número de doações para a realização de transplantes.
	Como é importante, Srs. Deputados, a doação de órgãos! Ela salva vidas.
	Sra. Presidenta, eu peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos Anais e nos órgãos de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil, para incentivar as pessoas a doarem vida, doando órgãos.
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Benedita da Silva) - A Mesa acata o pedido de V.Exa.