PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço a esta Tribuna para ressaltar a necessidade de revitalização de importante programa que integra as ações governamentais voltadas para o apoio ao desenvolvimento de nossa agricultura.
Em 24 de fevereiro de 2000, o Conselho Monetário Nacional instituiu o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA, destinado, como o nome indica, à modernização e à renovação do parque nacional de tratores, colheitadeiras e máquinas e implementos agrícolas associados.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até o período referente à safra agrícola 2008/2009 o MODERFROTA apresentou notável desempenho:
- a média por safra dos financiamentos ao amparo dos recursos do Programa foi de 1 bilhão, 770 mil reais, totalizando, aproximadamente 17 bilhões 7 milhões desde sua criação;
- os financiamentos referentes à safra agrícola 2004/2005 alcançaram R$ 3 bilhões e 300 mil reais, e em quatro outros períodos agrícolas alcançaram o patamar de 2 bilhões ou se aproximaram desse montante.
Ocorre que, a partir da safra agrícola 2009/2010, os percentuais de uso dos recursos do Programa apresentaram drástica redução: alcançaram apenas 10%, 1,2%, 0,7%, e 6,2%, respectivamente nas safras agrícolas de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013.
Tamanha queda no volume de aplicações ocorreu a partir do lançamento pelo Governo Federal, em 2008, do Programa de Sustentação do Investimento - PSI, que passou a financiar, entre outros itens, a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos. As taxas de juros mais convidativas incidentes sobre os financiamentos concedidos no âmbito do PSI atraíram os agricultores.
A migração foi tanta que o MODERFROTA passou a financiar apenas a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos associados usados, com prazo de reembolso de no máximo 4 anos e juros efetivos de 5,5% ao ano.
É verdade que o agricultor tem a alternativa de financiar equipamentos novos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento. Entretanto, os recursos do PSI são incertos, pois também financiam outros elos da cadeia produtiva.
Já os recursos do MODERFROTA financiam apenas a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por produtores rurais e suas cooperativas. Por essa razão, é interessante do ponto de vista estratégico que sejam alocados recursos adicionais ao Programa e este volte a financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos.
Não é demais ressaltar que, apropriadamente, as normas relativas ao MODERFROTA guardam estreita relação com o planejamento dos Planos Safra, sempre concebidos e implantados em sintonia com a tempestividade e as demandas exigidas pelos agricultores. Essa é mais uma das razões pelas quais advogo a revitalização do MODERFROTA!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, certo de que a medida pode contribuir de forma significativa para novo salto de eficiência a ser dado pelas atividades agrícolas desenvolvidas em nosso País, solicito o apoio de todos no sentido de reivindicar o aporte de mais recursos financeiros ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA e de que este volte a financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos.
Muito obrigado.