	O SR. EDSON SILVA (Bloco/PSB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reconheço que o Brasil do futuro parece ter chegado. O Presidente dos Estados Unidos veio visitar esta terra e, em suas múltiplas entrevistas, declarou-se ansioso por ser parceiro do programa petrolífero de extração do óleo do pré-sal. Jornais europeus dão conta das vitórias e dos males brasileiros. Por instantes, chega-se a pensar que jamais nada falta para se completar o caminho tão desejado por tantos e tantos brasileiros lutadores que deram a vida por um País mais justo. É possível vislumbrar um Brasil sem tantas diferenças, com significativa redução do fosso social que separa os mais ricos dos bem mais pobres. 
	A Presidente Dilma, repetindo o Presidente Lula, seu antecessor, fez profissão de fé para acabar com a miséria. Abriram-se frentes, programas, projetos, todos destinados a banir a fome e resgatar a chamada imensa dívida social passada de Governo a Governo desde as capitanias hereditárias. Precisa-se de otimismo para levar adiante a conquista de melhores e de mais resultados. Mas, junto a esse otimismo, é preciso marcar com ferro e fogo as mazelas endêmicas, destruidoras, para que não se iludam nenhum dos Poderes de que se constitui esta República. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, matéria da Folha de S.Paulo da semana passada arguiu um aspecto da miséria brasileira ainda pulsando. Trata-se das doenças da pobreza. Documento da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ elenca cada uma delas e mostra o quanto elas mitigam as forças dos brasileiros mais pobres. O nome dessas doenças está marcado na mente de todos. A tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas, a leishmaniose, as parasitoses intestinais e as anemias carenciais são algumas das que, apesar das campanhas de vacinação, dos avanços da saúde pública, do Programa Bolsa Família, matam, sequelam e definham seus portadores. 
	A Fundação Oswaldo Cruz clama, em seu documento, pela integração de programas de saúde pública dentro das políticas afirmativas do Governo Dilma. Usa, para tanto, a falta de representatividade política dessas populações. Os aidéticos têm seus defensores, mas os milhões de crianças infestadas por verminose estão nos rincões brasileiros à espera de anjos como D. Zilda Arns, que, ao ir-se dessa vida, deixou atrás de si um rastro de luz feito pelo soro caseiro e pela multimistura salvadora de crianças que, sem essas soluções tão simples, teriam engrossado a lista das mortes na primeira infância. 
	A FIOCRUZ, Sr. Presidente, clama por atenção ao que chama de tecnologia social e por ciência feita para as pessoas e com as pessoas. Parece impressionante que cientistas da FIOCRUZ sensibilizem-se primeiro e chamem a atenção, inicialmente, para o uso das idéias e métodos de Paulo Freire e de Nise da Silveira para orientar profissionais de saúde, técnicos, cientistas e tecnólogos na busca por soluções para eliminar o sofrimento gerado pelas doenças alimentadas e retroalimentadas pela fome e pela falta de atenção do serviço e das políticas públicas.
	Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, os cientistas da FIOCRUZ compreenderam que é necessário usar os métodos pedagógicos e a força da comunicação para difundir conhecimentos simples que evitam a morte, que salvam, que alteram o curso trágico da maioria das doenças que acometem os nordestinos, os índios, os quilombolas, os moradores das periferias das grandes cidades, enfim, o grande povo.
 Existe cura para grande parte das doenças, diz o documento da FIOCRUZ. Há medicamentos e procedimentos conhecidos e simples, como os do anjo Arns. E, se persistem deformando a vida brasileira, é porque as políticas de saúde pública ainda não se espalharam dignamente pelo Brasil dos mais pobres.
Mas existem outras, como a anemia falciforme, que atinge as populações negras e seus descendentes, que ainda carecem de estudos científicos, porque instaladas nas populações classificadas pela FIOCRUZ como invisíveis, como os indigentes, porque estão fora dos círculos da representação política. Elas não interessam aos grandes laboratórios, principalmente aos laboratórios multinacionais. Elas são preocupação constante apenas de instituições como a Fundação Oswaldo Cruz, entidade paragovernamental voltada absolutamente para o estudo e a oferta de ciência e tecnologia destinada à saúde pública.
	O chamamento da FIOCRUZ ao Governo deve ser também ouvido por esta Casa, pelo Senado Federal, por todos os entes governamentais, porque diz respeito aos brasileiros, e, enquanto houver um em situação de miséria, a miséria dele corroerá o sono e a paz dos demais brasileiros.
	À tecnologia e à ciência devem se juntar os tratamentos de água e esgoto. Muitas dessas doenças se alimentam e retroalimentam pelos esgotos, fossas a céu aberto, mananciais de água poluídos. E o Instituto Trata Brasil virou um quadro prático onde se encontram informações sistemáticas dos avanços do PAC no segmento de saneamento. Muito dinheiro foi colocado para a construção de galerias pluviais, serviços de esgotamento sanitário, construção de fossas sépticas. As estatísticas estão por aí declinando a nossa falta de atenção para com esse segmento tão importante de nossa vida cidadã. 
	A burocracia e a falta de um entendimento prévio entre os órgãos executivos e os fiscalizadores têm impedido o avanço do PAC. Até agora, povo brasileiro, para seu conhecimento, apenas 40% dos recursos destinados ao Nordeste foram aplicados.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o fôlego dos políticos tem sido curto para falar das doenças da pobreza. Elas são muitas, múltiplas e quase sempre infestam a mesma pessoa muitas vezes. 
Ouve-se sempre falar da malária, e é como se a malária tivesse um espaço conquistado e não fosse um degrau a ser vencido. Se a poliomielite foi varrida do Brasil, por que a malária não pode ser? Se o sarampo está deixando de atacar, de cegar as pobres crianças brasileiras, por que não se pode acabar com a dengue? Se é possível adiar a morte tida antes como certa e rápida dos infectados pela AIDS, por que não se pode varrer a hanseníase?
Pode-se, sim. Tudo se pode quando se decide que assim deve ser. E não se encontra outra forma de fazer o Brasil ser realmente grande, estar no concerto das maiores nações, ser influente, ouvido, enquanto não for justo, equânime; enquanto as forças que o regem permitirem a dor dos menos aquinhoados.
Não é questão de escolha. É questão de justiça. De dever. Esse é o heróico brado que se precisa ouvir no Hino Nacional, quando o cantarmos hoje, ou estaremos apenas vestindo a hipócrita camisa de um patriotismo desprovido de valor.
	Como as doenças da pobreza têm matado gente neste País! Falta saneamento básico! Grande parte da população brasileira bebe água não tratada - aliás, água que, muitas vezes, não serve nem para matar a sede dos animais. Quanta gente da população brasileira, principalmente no Nordeste, mora em áreas de risco, áreas perigosas? Quantos milhões de brasileiros já morreram sem saber que doença estava lhes matando? Quantos milhões de brasileiros morreram sem ter direito a exame para diagnosticar sua doença e vê-la tratada hospitalar ou ambulatorialmente? Nem isso se deu de direito ao grande povo: saber o mal que o atacava, a doença que o derrubava, a causa da morte que lhe levava a vida. Quantos milhões de brasileiros viram seus filhos com menos de um ano de idade morrer? Quantas crianças foram levadas porque moravam na lama, no lixo, em áreas não habitáveis, em áreas não apenas de risco, mas em áreas de perigo de morte?
	Estamos diante de importantes temas, como a reforma tributária, a que o Deputado Sandro Mabel se referiu, e da reforma política, a que mencionaram os nobres Deputados Mauro Benevides e José Linhares, reforma em que estão empenhados.
Temos  de reformar o Brasil como um todo. Temos de reformar a vida de milhões de brasileiros que estão à espera da morte porque vivem nessa situação de invisibilidade, como diz o relatório da FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz, ou de indigentes, porque não têm direito à vida.
	O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V.Exa. um aparte, Deputado Edson Silva?
	O SR. EDSON SILVA - Ouço, com muito prazer, o Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Cumprimento V.Exa. pela presença na tribuna na tarde de hoje. V.Exa. já exerceu mandato e voltou, nesta Legislatura, para servir ao seu Estado e ao País. V.Exa. clama por recursos garantidos à saúde, para que efetivamente possamos atender às aspirações nesse item fundamental para qualquer coletividade. Sabe V.Exa. que estamos na dependência de uma manifestação deste Plenário em torno da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Acredito que, ao final do seu discurso, certamente virá um apelo lancinante para que nos mobilizemos unanimemente a fim de garantir a regulamentação dessa Emenda. Será a sinalização de que o Governo Federal deseja ampliar significativamente o atendimento na área da saúde, através dos Municípios e Estados brasileiros. Espero que desse seu discurso de Grande Expediente redunde um apelo capaz de sensibilizar os órgãos governamentais competentes.
	O SR. EDSON SILVA - O aparte de V.Exa., Deputado Mauro Benevides, enriquece, dá luz especial ao meu pronunciamento.
	O nobre Deputado Marco Maia, Presidente desta Casa, comprometeu-se a trazer para decisão do Plenário a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que aloca mais recursos para a saúde pública nos Municípios e nos Estados, onde está o povo.
 Votarei a favor de qualquer projeto que aloque mais recursos para a saúde pública. Mas saúde pública é saneamento básico, e não temos política de saneamento básico neste País. Para cada real aplicado em saneamento, quatro são economizados em saúde pública. Infelizmente, não se quer ver isso, não se quer discutir isso, porque muitos dizem que obra de saneamento fica embaixo do chão, não dá ibope, não dá voto, não reelege. Mas mata! A falta de saneamento básico tem matado muitos brasileiros, e muitos ainda vão morrer.
	Ouço, com muito prazer, o nobre Deputado José Linhares.
	O Sr. José Linhares - Nobre Deputado Edson Silva , já convivemos nesta Casa em eras passadas. Hoje, V.Exa. traz um perfil, eu diria, muito realista de uma situação que conhece tão de perto, como também conheço. Vivemos e convivemos no sertão adusto, esquecido muitas vezes dos poderes públicos, onde não há, como V.Exa. bem disse, apoio aos fundamentos civilizatórios de um povo - saúde, saneamento básico, meios de comunicação adequados, haja vista a nossa luta em favor das rodovias. V.Exa. merece não só nossas congratulações, mas sobretudo nossa solidariedade. Mas eu, que conheço o coração de V.Exa. e sei da sua generosidade, peço-lhe que insira no seu pronunciamento um voto de louvor à nossa querida Sobral, que tão bem o acolheu e acolhe seu filho que se empenha diuturnamente para levar água à população, porque trabalha para solucionar o problema da falta de água. Hoje, Sobral está completando 238 anos de emancipação política. Como eu, V.Exa. conhece aquela cidade, que, apesar de estar incrustada no agreste semiárido, tem vitalidade e identidade: possui quatro universidades, gera 35 mil empregos diretos. É uma cidade que merece o apreço de V.Exa., que, assim como eu, a tem no coração, e certamente já a adotou como cidade predileta, porque também foi bem votado lá. V.Exa. faz um excelente trabalho de jornalista e comunicador, ao tratar dos problemas mais agudos do povo. Eu o chamaria de o grito solitário das ruas; eu o chamaria clemente, pois está cheio de pedido de clemência ao povo. Em nome daquela cidade incrustada no cenário rigoroso do Nordeste, sabedor da benevolência de V.Exa., peço-lhe que insira em seu pronunciamento esses aplausos de todos nós para Sobral, que, de certo modo, é uma exceção no Ceará, dado o privilégio que tem em virtude dos seus concidadãos. Parabéns a V.Exa. e muito obrigado por permitir-me aparteá-lo.
	O SR. EDSON SILVA - Padre José Linhares, eu que agradeço a V.Exa. Seu aparte ao meu pronunciamento o completa, expressa aquilo que não alcancei dizer, principalmente quando se refere à Princesa do Norte, Sobral, cidade que V.Exa. ama e pela qual deu a vida para salvar vidas, como condutor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, hospital que fez história, que marcou época quando estava sob suas mãos sensíveis e honestas. V.Exa. faz parte da história de Sobral. 
As congratulações pelos 238 anos de emancipação da cidade ficam agora registradas no meu pronunciamento, porque vêm de V.Exa., um grande colega, um grande sobralense, um grande brasileiro.
	Inclusive, Padre José Linhares, quero assumir um compromisso: dentro das minhas possibilidades, com relação às emendas parlamentares dirigidas à área de saneamento, serei um colaborador com a cidade de Sobral.
	Ouço com atenção o Deputado João Ananias.
	O Sr. João Ananias - Deputado Edson Silva, assino embaixo dos predicados relatados pelo Exmo. Deputado José Linhares, para não tomar mais tempo no aparte que roguei a V.Exa. Quero solidarizar-me com V.Exa. pela análise crítica que faz sobre a saúde em nosso País. Temos avanços, temos o SUS, potencialmente imensurável, mas temos uma crise. Infelizmente, não estamos conseguindo debelá-la. Podemos perder esse patrimônio, o SUS, pois ele está perdendo substância, está perdendo credibilidade, ao tempo que era para se afirmar mais. Após 22, 23, 25 anos de existência, já era para ter se completado o ciclo de construção de opções para a saúde do nosso povo. Estamos vendo o SUS se definhando, por conta do subfinanciamento. E aí, com mais tristeza ainda, vemos o Deputado Marco Maia dizer - e ele tem suas razões - que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 ficará para o segundo semestre. E, assim, 11 anos vão rolando. A regulamentação não pode ser feita no primeiro semestre, vai para o segundo, vai para o ano que vem, e o povo fica esperando. Quero solidarizar-me com V.Exa. e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.
	O SR. EDSON SILVA - Concordo com V.Exa. É realmente lamentável que seja prorrogada a votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. 
Mas não é só dinheiro que vai resolver o problema da saúde. O Brasil é o país que mais tem Ministros. Passam de 40 o número deles. Não precisamos de mais Ministros. Precisamos de um mestre de obras para cuidar do saneamento deste País, para salvar vidas.
	Ouço, com o maior prazer, o Deputado Edinho Bez;
	O Sr. Edinho Bez - Deputado Edson Silva, não poderia deixar de me manifestar sobre assunto que tive a oportunidade de discutir inúmeras vezes, na qualidade de membro de uma frente habitacional. Fui Secretário de Estado da Infraestrutura em Santa Catarina, e entendo que deveria aqui me manifestar, embora o tempo seja exíguo. Pela minha experiência como Secretário de Estado, como gerente da Caixa Econômica Federal por 14 anos, não tenho dúvida de que o pronunciamento de V.Exa. está no caminho certo. Na verdade, precisamos ter mais pronunciamentos dessa natureza para chamar a atenção dos Governos Municipais, Estaduais e Federal. É como V.Exa. disse: obra em saneamento não aparece, pode não dar voto. Todavia, o político moderno é aquele que pensa na frente. Os mandatos passam, e aquilo que, conscientemente, fizermos em prol da população ficará. Por isso, saneamento básico é qualidade de vida. Parabéns pelo pronunciamento. 
	O SR. EDSON SILVA - Nobre Deputado Edinho Bez, agradeço a V.Exa. o aparte, que engrandece o meu pronunciamento.
	Para terminar, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que o Ceará, nos Governos Tasso Jereissati, Ciro Gomes e Cid Gomes, é um dos Estados que mais se preocuparam com saneamento básico e infraestrutura, para garantir o direito a uma vida mais decente ao povo cearense.
	Muito obrigado a todos.