O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa., da mesma forma, que autorize a devida divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Quero, neste momento, mandar um abraço para o João Saito, João Cachoeira, o Suel, os dois primeiros são de Porto Franco, o último de Anapurus.
Vou tentar resumir rapidamente, para todos os garimpeiros do Maranhão, do Pará e do Tocantins que estão assistindo à TV Câmara, o que foi a reunião que fizemos segunda-feira em Belém do Pará. É a sétima reunião que faço em Belém e a décima vez que vou ao Pará tentar resolver os problemas dos garimpeiros.
Fizemos uma reunião representativa. Estavam lá o Vitor Albarado; o Airton; o Pastor Alexandre; o Bigode; o Aderson, do Maranhão; o João Lepo; o Itevaldo; o Ednaldo, do Pará. Além disso, estavam o Promotor Hélio Rubens, um interventor, um representante do Governo do Pará e outro representante do Departamento de Produção Mineral.
A prioridade nº 1 é salvar o projeto. Para salvar o projeto, é preciso manter o bombeamento do túnel. Custa 1 milhão e 200 mil reais manter o bombeamento. A companhia de eletricidade do Pará cortou o fornecimento de energia, porque a empresa Colossus estava devendo 700 mil reais. O bombeamento está sendo feito por óleo diesel.
Nesse sentido, para salvar o projeto, nós estamos solicitando uma audiência com o Governo do Pará, para tratar com o Governador do Pará três coisas. Primeiro, restabelecer a energia elétrica para fazer o bombeamento do túnel. Segundo, o resultado dos estudos de uma empresa sobre a capacidade produtiva do Garimpo de Serra Pelada. E o terceiro assunto com o Governador é sobre a segurança dos garimpeiros. Os garimpeiros vão ter que cuidar dos seus garimpos e não podem ser reprimidos pela Polícia.
A segunda providência que nós vamos tomar é procurar o Ministro Berzoini e o Ministro Gilberto Carvalho para ter uma audiência com a Presidenta Dilma, porque o Ministro Edison Lobão é Ministro da área, conhece o problema, mas o Ministro Edison Lobão, não sei por que motivos, não toma nenhuma providência para ajudar os garimpeiros de Serra Pelada a saírem dessa enrascada.
O Ministro sabe, conhece do problema, dizia que era o pai e a mãe dos garimpeiros, e agora está silencioso. Nós queremos que a Presidenta Dilma determine ao Ministro Lobão que tome providências para proteger os garimpeiros de Serra Pelada. 
A terceira medida que tomamos ontem: foi determinado que o interventor entre na justiça imediatamente para garantir que a empresa Colossus e a empresa SPCDM não vendam o patrimônio lá no canteiro de obras. A empresa está desmontando o canteiro de obras, está vendendo os bens, e nós temos certeza de que, se não houver as providências jurídicas para evitar que a empresa Colossus e que a SPCDM vendam o patrimônio que lá foi construído, os garimpeiros vão ser enganados, porque são empresas canadenses, e nós não teremos como recuperar nada depois que elas venderem. Portanto, o interventor está com a obrigação de entrar urgentemente com ações judiciais lá em Curionópolis. E, na hora em que ele entrar com uma ação, tanto eu como o Deputado Jordy vamos a Curionópolis conversar com o juiz, para que ele proteja os bens que são dos garimpeiros e que a empresa Colossus está vendendo. 
Pedimos também que o interventor acelere na Justiça o processo para anular todas as cláusulas que o Sr. Jessé assinou contra os garimpeiros, voltar ao que era antes: 51% para a empresa Colossus e 49% para os garimpeiros. 
Solicitamos também que o Promotor Hélio Rubens acelere o processo para botar na cadeia o Sr. Jessé e todos os diretores que roubaram 54 milhões da cooperativa dos garimpeiros. 
Sr. Presidente, nós também conversamos pela primeira vez - ele participou da reunião - com o advogado chamado Sérgio Couto, que cuida das causas junto à Caixa Econômica. O advogado nos informou que a Caixa deve 436 milhões de reais e que falta apenas um recurso no Superior Tribunal de Justiça para que esse recurso seja liberado. 
Nós vamos marcar uma audiência com a Corregedora do Superior Tribunal de Justiça, para que ela receba uma comissão de garimpeiros, o interventor, representantes do Governo do Pará, os Deputados, para ver se o STJ acelera a liberação desse recurso. Com esse dinheiro, além de repassar para os garimpeiros, que são os donos dos recursos, nós podemos terminar as obras do túnel. E os próprios garimpeiros vão assumir o controle do seu garimpo. Vamos marcar, portanto, essa audiência brevemente.
Quero dizer aos garimpeiros que na próxima sessão eu vou concluir esse relato e para quem tiver e-mail eu vou mandar o resultado dessa reunião, porque tudo o que fazemos é transparente para todo o mundo.