	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. e Sras. Deputados, transcorreu, na semana passada, a Semana do Meio Ambiente, tendo o Dia Mundial do Meio Ambiente sido comemorado no dia 5 de junho próximo passado, mostrando a importância do meio ambiente para estabilidade do planeta.
	Estudos têm mostrado que a camada de ozônio já está sendo destruída bem como o degelo que está havendo no Ártico. Então, Sra. Presidente, nós temos que ter muito cuidado com o meio ambiente, porque qualquer desenvolvimento tem que ter, sobretudo, uma visão de preservação do meio ambiente, senão a natureza vai cobrar do homem aquilo que ele degradou. Por isso nós precisamos, cada vez mais, ter uma vocação de preservação do meio ambiente.
	Há poucos anos fiz uma visita a todas as nascentes dos rios pernambucanos, inclusive convidando o Juiz de Direito, o Promotor Público, o Prefeito da cidade, o Vice-Prefeito, os Vereadores, as Diretoras das escolas, e quem mais. Visitamos as nascentes do Rio Moxotó, do Rio Pajeú, do Rio Una, do Rio Ipanema, do Rio Capibaribe, do Rio Beberibe, do Rio Ipojuca e de outros tantos, Sra. Presidente.
	A degradação era tão grande, que nós cercamos uma área de 1 hectare com 10 fios de arame, e pedimos que ninguém a utilizasse durante pelo menos 5 anos, porque a natureza iria se encarregar de recuperar aquela área. Também mostramos a necessidade de se fazer a escavação do rio, que estava todo assoreado, e de se manter a mata ciliar em torno dele.
	Por isso, Sra. Presidenta, nós precisamos cada vez mais ter essa vocação. E faço este pronunciamento para que possa despertar em todos nós o sentimento preservacionista, sobretudo porque agora a China, que é o país que mais se desenvolve no mundo, tem problemas muito graves em relação ao meio ambiente. A própria China está mostrando agora o erro que cometeu, quando deixou que fizessem o aterramento de pântanos, fizessem indústrias em todos os lugares. 
	Então, é preciso, antes de se conceder uma licença para a construção de determinada indústria ou empresa, estudar com profundidade o que poderia degradar o meio ambiente.
	Quero, neste momento, dizer da minha grande satisfação com o fato de que o Brasil é o primeiro país do mundo a escrever na sua Constituição um capítulo dedicado ao meio ambiente.
	Muito obrigado e um abraço fraterno a todos!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no  transcurso da Semana do Meio Ambiente ocorrido na semana passada, registro o fato histórico de que nossa Constituição de 1988, de cuja elaboração tive a honra de participar como Constituinte, teve a primazia em todo o mundo de dedicar um capítulo exclusivo à defesa da natureza, ecologia e temas correlatos. Vivenciado o novo mundo da globalização digital, o Brasil foi pioneiro neste campo institucional. 
	As 6 Constituições do Brasil, desde o início do Império, em 1824, sequer mencionavam o tema, por ser um advento da nova era. Ao subscrever a "Constituição Cidadã" em nome da sociedade, nós, os Constituintes de 1988, deixamos a nossa boa marca na história.  
	A proteção do meio ambiente e o combate à poluição são uma competência conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, como entes federados, na busca de um resultado mais abrangente e eficaz. Além desses parâmetros institucionais, este é um direito e um dever de toda a sociedade, como exercício de cidadania. Princípio democrático e inovador, a ação popular é um dos instrumentos previsto pela Constituição que permite ao cidadão recorrer à Justiça para anular ato considerado lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. 
	A Política Nacional do Meio Ambiente é definida pela Lei nº 6.938, de 1981. Essa legislação estabelece conceitos de poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que prejudiquem a saúde, segurança e bem-estar da população, criem condições socioeconômicas inadequadas ou afetem de modo desfavorável o conjunto dos seres vivos de um ecossistema. 
	O dever dos entes federativos e de toda a sociedade é proteger o meio ambiente, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos, preservar as florestas, a fauna e a flora. Compete aos poderes públicos registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisas e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios e jurisdições e impor sanções no caso de descumprimento da legislação ambiental.
	Ao associar-me às comemorações desta Semana do Meio Ambiente, tenho a satisfação de mencionar projeto de minha autoria intitulado Visita às Nascentes, desenvolvido ao longo dos últimos anos no meu Estado de Pernambuco. Como parte desse trabalho de conscientização ecológica, preservação dos rios e mananciais, este Parlamentar organizou caravanas compostas por lideranças municipais, ambientalistas, estudantes e pessoas das comunidades, em visitas às nascentes dos rios pernambucanos. A prática recomendada era a de reservar uma área de cerca de 1 hectare nos locais das nascentes, para que fosse cercada, sendo adotadas providências de preservação ecológica. A preservação também se estenderia ao longo do curso dos rios. Em nossa jornada de conscientização ecológica, a proteção e recuperação das matas ciliares constituem um ponto essencial. 
	Em nossas jornadas foram visitadas as nascentes dos Rios Pajeú, Moxotó, Ipanema, Ipojuca, Uma, Capibaribe, Brígida e Beberibe. 
	Para salvar ou revitalizar os rios é necessário que sejam feitos a dragagem do seu leito e o reflorestamento das margens com plantas nativas, além do afastamento de fontes poluidoras, tipo matadouros e despejo de dejetos, com  a mobilização de secretarias de saúde, escolas, igrejas, associações e, sobretudo, com um trabalho de conscientização ecológica junto à população, sobre a preservação dos ecossistemas naturais. 
	A Caatinga, no Semiárido nordestino, é o único bioma exclusivamente brasileiro e constitui um dos nossos patrimônios biológicos. 
	Em termos institucionais, um grande passo foi dado a partir da Constituição Cidadã de 1988. A pedra de toque está sendo conquistada através da nova consciência cidadã sobre o valor inestimável das riquezas da mãe natureza e a saúde ambiental do nosso planeta.
	Muito obrigado.