	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 12 foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Quero registrar que, quando se cria oportunidade para as crianças e adolescentes estarem na escola, essa é uma medida eficaz e importante. E é preciso destacar o esforço do Governo brasileiro no combate ao trabalho infantil no País.
	Faço esse registro até porque já fui Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no Estado da Bahia, e lá realizamos um trabalho importante com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, fazendo caravanas e levando à participação Prefeitos, Vereadores e sociedade em geral, com o objetivo de enfrentar essa situação.
	Também quero dizer, Sr. Presidente, que acontece hoje na Bahia um evento muito importante: o aniversário de Vovô do Ilê, pessoa ilustre que tem um trabalho importante no fortalecimento da cultura e na defesa da população negra de Salvador, da Bahia e do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Brasil deu importante passo na área social, um passo protagonizado por esta Casa, ao aprovar a PEC do Trabalho Escravo, que põe um freio nos desmandos feitos por empresários inescrupulosos, que exploram de forma abusiva a força do trabalho de milhares de pessoas, principalmente no campo.
	Mas, ao nos deparamos com a realidade mostrada nas estatísticas do IBGE relativas ao trabalho infantil, percebemos que os desafios a serem superados ainda são grandes e requerem esforço conjunto do Governo e da própria sociedade civil para acabar com esse outro tipo de exploração da mão de obra.
	Dados do IBGE referentes a 2010, por exemplo, colocam a Bahia como o Estado onde mais crianças vêm sendo exploradas no trabalho. Os números mostram que 79,5 mil crianças e adolescentes baianos estão em situação de risco no trabalho e que 13,5% dos jovens baianos entre 10 e 17 anos ou, em números absolutos, 290,6 mil são explorados de forma ilegal. É o maior percentual em toda região Nordeste.
	Esses números foram apresentados ontem, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Conforme as informações do Ministério da Justiça, em todo o Brasil mais de 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos se encontram em situação de irregularidade no trabalho.
	A Bahia é o terceiro Estado no Brasil, com 290,6 mil crianças nessa situação, estando atrás apenas de São Paulo (533.9 mil crianças) e de Minas Gerais (349,9 mil crianças). Mas o Estado ocupa a primeira posição quando se segmenta para a faixa etária dos 10 aos 13 anos, com 79,5 mil crianças.
	Observa-se que houve significativa diminuição do número de crianças exploradas ilegalmente em todo o Brasil - na faixa de 10 a 17 anos, caiu 13,44% de 2000 a 2010 - mas os desafios ainda são grandes. E, para superá-los, não bastam as ações do Governo. É preciso que a sociedade civil se mobilize para que esse quadro possa ser modificado.
	Lembro que, quando estive à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia, cargo que ocupei por 3 anos e 3 meses, tive essa preocupação. Assim, não apenas criamos e aperfeiçoamos inúmeros programas voltados para o combate à exploração do trabalho infanto-juvenil, mas também criamos oportunidades para os jovens, por meio de programas de transferência e geração de renda, para que as famílias tivessem melhores condições de vida.
	Criamos oportunidades de ações voltadas para o jovem, como o Projeto Rede TV Jovem, que envolve as TVs Irecê, Itamaraju e Pelourinho, preparando-os para o mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, visamos dar uma formação educacional e profissional aos jovens, ampliando, de forma significativa, a inclusão de famílias no programa Bolsa Família, transferindo renda. Com a contrapartida da manutenção das crianças nas escolas, aumentamos a fiscalização para coibir os abusos na exploração da mão de obra das crianças e adolescentes.
	São ações que o Governador Jaques Wagner continua realizando em todo o Estado, com ênfase nas políticas públicas, sem se descuidar dos investimentos na infraestrutura econômica. E o Governo Federal dará mais um passo nesse sentido no próximo dia 18, quando a Presidenta Dilma Rousseff elevará o valor individual do Bolsa Família para R$70,00, tirando mais pessoas da situação de extrema pobreza, sem sombra de dúvidas, um dos principais fatores da baixa escolaridade e, consequentemente, da exploração do trabalho infantil.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. o registro deste discurso no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje Salvador vai estar em festa. Não uma festa da magnitude de um carnaval ou de um São João, mas uma festa que, apesar do caráter particular, ganha características de evento público, por se tratar do aniversário de uma das mais importantes personalidades do movimento negro, de alguém cujo trabalho extrapolou os limites de um bairro e se espalhou por toda a cidade. 
	Falo de Antonio Carlos Santos, mais conhecido como Vovô do Ilê, cuja liderança se reconhece pelo bloco afro Ilê Aiyê e pelas lutas em favor da dignidade do povo negro da Bahia. E a festa não poderia deixar de ser em um lugar peculiar, em um bairro peculiar: a Senzala do Barro Preto, no Bairro do Curuzu, na região considerada de população mais negra de Salvador, e de onde, desde 1974, portanto há 38 anos, sai todos os anos, o bloco Ilê Aiyê para o desfile de carnaval nas ruas de Salvador.
	Esse personagem, que desde os 9 anos de idade encarna o próprio Ilê, já viajou pelos quatros cantos do planeta entoando a sua canção, o grito de liberdade do povo negro e empunhando a bandeira contra a discriminação e o preconceito racial. É referência em ações educativas para valorização, elevação da autoestima e inclusão do negro na sociedade brasileira.
	A Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê foi criada em 1º de novembro de 1974 por Antonio Carlos dos Santos (conhecido mundialmente como Vovô do Ilê e seu atual Diretor-Presidente) e Apolinário de Jesus (já falecido), inspirado nos movimentos negros americanos. E esse bloco, que surgiu como instrumento de valorização da cultura negra, foi responsável pela evolução do carnaval baiano, com o ecoar dos seus tambores, suas vozes fortes e o colorido das suas fantasias.
	Hoje, além do carnaval de Salvador, onde sempre é destaque, o Ilê é referência em ações educativas. O Ilê promove desenvolvimento humano e social sustentável, por meio de projetos socioeducativos como o Escola Mãe Hilda, que engloba ensino fundamental, a Band'Erê (de percussão), escola de dança afro e cursos profissionalizantes, deixando claro que "a luta, desde o início, foi pela igualdade racial".
	O objetivo da entidade é preservar, valorizar e expandir a cultura afro-brasileira, para isso, desde que foi fundado, o bloco vem homenageando os países, nações e culturas africanas e as revoltas negras brasileiras que contribuíram fortemente para o processo de fortalecimento da identidade étnica e da autoestima do negro brasileiro, tornando populares os temas da história africana e os vinculando com a história do negro no Brasil, construindo um mesmo passado, uma linha histórica da negritude.
	As suas ações têm sido responsáveis por uma revolução no carnaval baiano, mas também na forma como a própria sociedade baiana olha o negro. Vencendo todos os preconceitos sociais, culturais e econômicos, o Ilê, por intermédio da liderança de Vovô, soube aliar a plasticidade e sonoridade dos blocos afro, com a afirmação da origem ancestral, um passado comum que nos irmana, superando o racismo e os preconceitos. 
	Hoje, o Ilê e Vovô se confundem no nome e nas ações. A Senzala do Barro Preto, centro cultural da entidade, é também sede do grupo que desenvolve projetos de carnaval, de cultura e educação para preservar e elevar a cultura dos negros brasileiros e de todos que apreciam esse trabalho artístico, mas, principalmente, é referencial de luta não só dos negros baianos, mas de todos os segmentos sociais que ainda sofrem discriminação e preconceitos.
	Parabéns, portanto, a Vovô do Ilê! Parabéns ao Ilê Aiyê! Parabéns à Bahia e a todos os negros e negras deste Brasil!
 Para concluir, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de Comunicação da Casa.
	Muito obrigado.