	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero destacar um tema que dialoga diretamente com nossas cooperativas de eletrificação rural esparramadas País afora.
	Destaco que estamos na iminência de ter o fim dos descontos na compra de energia elétrica concedidos às cooperativas de eletrificação rural. Este assunto foi tema de audiência pública nesta Casa na semana passada. Depois houve uma grande reunião, da qual participei, com o Ministro de Minas e Energia, nosso colega Deputado Fernando Coelho Filho. Este é um assunto que move milhares de agricultores associados a essas cooperativas, segmento que tem sofrido com um marco regulatório desfavorável.
	As dificuldades enfrentadas pelas cooperativas de eletrificação rural já foram debatidas em audiência nesta Casa que solicitamos ainda no ano passado.
	Acontece que em março último a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL decidiu retirar os descontos concedidos às cooperativas à fração de 25% ao ano. Com o fim dos descontos, o setor estima como principais impactos o fechamento de parcela significativa das cooperativas de infraestrutura do País, a perda de capilaridade e a precarização da oferta de energia em diversos Municípios e a expressiva queda de competitividade dos produtores rurais, especialmente os das Regiões Sul e Sudeste.
	As cooperativas de distribuição de energia são responsáveis pela luz que chega à casa de milhares de brasileiros, em mais de 600 Municípios do País. O potencial para ampliar a área de atuação é imenso, desde que seja dado adequado tratamento regulatório às suas atividades. Além disso, temos uma parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, da qual participo.
	Quero parabenizar o Ministro Coelho Filho, que garantiu que em 15 dias o Ministério vai ter uma posição definitiva sobre o tema e que, a partir daí, serão tomados os encaminhamentos.
	Sr. Presidente, quero lembrar que sem energia elétrica nada, nenhum projeto de desenvolvimento, se viabiliza, independentemente do setor ou do ramo. Nunca vi um médico, um dentista ou um advogado se instalar num lugar em que não exista energia. Como conseguiriam realizar o seu trabalho? Não conseguiriam.
	Em relação às cooperativas de eletrificação rural, o caso é ainda mais grave, pois elas estão no fim da linha, nos últimos recantos do nosso País, nos extremos: não estão nas grandes cidades. As linhas são extensas e normalmente com poucos tomadores, o que encarece o preço da energia, até porque compram energia das concessionárias e geradoras. Além do mais, as cooperativas foram criadas para fazer a eletrificação rural, levar energia às propriedades rurais, em especial às pequenas, nas mais distantes localidades, para que as pessoas possam produzir frangos, suínos, leite, café, hortigranjeiros, laranjas, ou para terem um maquinário e tantas outras coisas que são produzidas pelos nossos agricultores.
	Portanto, Srs. Deputados, quero socializar este tema e dizer que aumentos de 35% no preço de energia em 4 anos são inconcebíveis para quem é tomador do sistema cooperativo e vai acabar decretando a falência do sistema.
As cooperativas vão fechar. Não haverá ninguém para levar energia aos produtores que estão distantes. Portanto, é preciso que avancemos nesta discussão, porque a população rural realmente precisa de energia elétrica para tocar a propriedade, produzir e conservar os alimentos e transformar as agroindústrias. 
Que o Governo Federal olhe para este segmento com muito amor e carinho, mas também com rapidez!
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, quero destacar que o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural no País foi tema de audiência na última semana entre representantes do setor, Parlamentares desta Casa e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Participei do encontro, ao lado do Deputado Alceu Moreira, meu conterrâneo, que também vem se debruçando sobre este tema.
	Este assunto é de extrema importância. Nos últimos anos, este segmento tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. As dificuldades enfrentadas pelas cooperativas de eletrificação rural, que já foram debatidas, são objeto de audiência pública na Câmara dos Deputados, audiência que eu solicitei no ano passado.
	Acontece que, em março último, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL decidiu retirar os descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia à fração de 25% ao ano. Com o fim dos descontos, o setor estima entre outros impactos o fechamento de parcela significativa das cooperativas de infraestrutura do País, a perda de capilaridade e a precarização da oferta de energia em diversos Municípios e a expressiva queda de competitividade dos produtores rurais nas Regiões Sul e Sudeste.
	As cooperativas de distribuição de energia são responsáveis pela luz que chega todos os dias à casa de milhares de brasileiros, em mais de 600 Municípios do País. O potencial para ampliar a área de atuação é imenso, mas é preciso que seja dado adequado tratamento regulatório às suas atividades. 
	Somos parceiros nesta luta, com a Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, da qual faço parte, e com todas as cooperativas de eletrificação rural.
	O Ministro Coelho Filho garantiu que a demanda será estudada e, no prazo de 15 dias, esse mesmo grupo que lá esteve na última semana deve voltar a se reunir para tratar dos possíveis encaminhamentos.
	Sem energia elétrica, não se viabiliza nenhum projeto de desenvolvimento, independentemente do setor ou do ramo de atividade. Como um médico, um dentista ou um advogado pode se instalar num lugar sem energia para tocar seus equipamentos de trabalho?
	Em relação às cooperativas de eletrificação, o caso é ainda mais grave. Elas estão nos extremos, não estão nas grandes cidades, têm linhas extensas, com poucos tomadores, o que encarece o preço da energia, até porque compram energia das concessionárias e geradoras. Além do mais, as cooperativas foram criadas para fazer a eletrificação rural, levar energia às propriedades rurais, para as pessoas poderem produzir frangos, suínos, leite, café, hortigranjeiros, etc.
	São inconcebíveis aumentos de 35% em 4 anos no preço da energia elétrica para quem é tomador do sistema cooperativo e decreta a falência do sistema cooperativo de eletrificação rural no Brasil, deixando boa parte da população rural sem energia.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este discurso seja aceito como lido e encaminhado à publicação pelos órgãos de comunicação desta Casa, em especial pelo programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Heitor Schuch, do PSB do Rio Grande do Sul, que valoriza muito o nosso Estado.