O SR. JOSÉ STÉDILE (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os anos, no Natal, nas festas juninas, milhares de pessoas ficam mutiladas em função dos fogos de artifícios. Se não bastasse a mutilação das pessoas, sendo as vítimas em geral crianças, também há prejuízo aos animais. Só quem tem cachorro em casa sabe do desespero que toma conta deles quando da explosão de fogos de artifícios.
	Queria dizer-lhes o seguinte: um estudo da Sociedade Brasileira de Medicina mostra que no Brasil temos mais de 100 mil pessoas mutiladas por esses fogos.
	Eu tenho um projeto aqui na Casa que proíbe a venda de fogos de artifício para pessoas físicas. Só será permitida a venda, de acordo com o projeto, para pessoas jurídicas e para pessoas capacitadas para manuseá-los. Por isso, eu estou lançando a campanha "Uma vida brilha mais do que um milhão de fogos", para que nós possamos diminuir os prejuízos à nossa comunidade e os prejuízos também aos animais.
	Gostaria que meu pronunciamento fosse considerado lido e divulgado em A Voz do Brasil, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o objetivo de pressionar esta Casa a aprovar o Projeto de Lei nº 3.271/12, de minha autoria, apresentado no início do ano passado, lancei a campanha "Uma vida brilha mais do que um milhão de fogos".
	O PL nº 3.271/2012 altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências. Minha proposta é no sentido de proibir a venda de fogos de artifício para pessoas físicas, por conta dos riscos da utilização e também devido ao sofrimento dos animais, pelo barulho.
	A minha intenção na época era dar proteção às pessoas e aos animais, principalmente nas festas natalinas, mas agora tomou outras proporções. Se houvesse sido aprovado o projeto, poderíamos ter evitado a tragédia de Santa Maria, além de tantos outros acidentes com vítimas em todo o Brasil. Está comprovado que uma em cada 10 pessoas que mexem com fogos de artifício tem membros amputados, principalmente dedos. Além de provocarem queimaduras, quando explodem, os fogos podem causar mutilações, lesões dos olhos e até surdez. As pessoas mais atingidas são homens com idade entre 15 e 50 anos e crianças de 4 a 14 anos.
	Além dos prejuízos à sociedade e os danos às pessoas, os animais também sofrem com os fogos de artifício. Mais precisamente, com os estampidos provocados por determinadas classes de fogos, eles ficam extremamente estressados. Não são raros os casos de mortes de animais que, de tão assustados, falecem de ataque cardíaco ou enforcados nas coleiras que os prendem, afora outros danos, como alteração no ciclo reprodutor e o surgimento de várias doenças. Não custa lembrar que a sensibilidade auditiva de muitas espécies é, por vezes, dezenas de vezes maior do que a dos seres humanos.
	Desse modo, além de ser absolutamente necessário evitar os inúmeros acidentes causados aos seres humanos, que insistem em manipular fogos sem a mínima segurança, é preciso coibir as evidentes perturbações do sossego público provocadas pelo acionamento irresponsável desses fogos por aqueles que não respeitam o próximo, como nos casos de fogos acionados próximos a hospitais, desrespeitando a recuperação daqueles que lá se encontram internados.
	Sr. Presidente, uma vida vale mais que um milhão de fogos!