A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento, as universidades brasileiras enfrentam uma grave crise relacionada com a greve dos seus servidores. Fui dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA - ASSUFBA por 4 mandatos. Galguei também todas as etapas da vida sindical brasileira. Não há comparação na relação do Governo da Presidenta Dilma e do ex-Presidente Lula com os seus servidores em relação a governos passados, em que havia demissões, repressões e ausência total de negociação.
Mas, na verdade, é necessário neste momento em que o País floresce em programas sociais e em políticas públicas azeitar essas negociações. Tenho certeza de que esta semana é definidora para os rumos desta relação entre os servidores técnico-administrativos das universidades e o Governo.
Quero clamar aqui da tribuna desta Casa para que o Secretário Sérgio Mendonça monte a mesa emergencial e venha solucionar este conflito. São pequenas reivindicações relacionadas ao acordo firmado na greve de 2 anos atrás.
É necessário estabelecer as regras para a readaptação da carreira dos servidores. É também algo muito simples trabalhar o vale-alimentação dos servidores. Há uma falta de isonomia muito grande! O vale-alimentação do Poder Judiciário é duas vezes maior do que o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo. Por isso, é preciso chegar a uma mínima base das diretrizes que dão o regramento para o serviço público federal em nosso País.
Venho pedir ao Secretário Sérgio Mendonça, à Ministra Miriam Belchior, e ao Secretário de Educação Paim, sensível como é, para que esta semana possamos montar a mesa definidora para a solução da greve dos 100 mil servidores das universidades brasileiras.
Clamo também pela mesa dos trabalhadores do Ministério da Cultura. Na condição de Presidente da Comissão de Cultura, sugeri uma audiência pública na Comissão do Trabalho para que possamos discutir também o jovem quadro do IPHAN, do IBRAM, do Ministério da Cultura, e de suas representações nos Estados. Eles merecem um plano de carreira, porque são servidores federais concursados e qualificados e têm sob a sua responsabilidade todos os equipamentos culturais do Governo Federal, museus, teatros, centros culturais, e a própria estrutura administrativa do Ministério da Cultura capilarizada em todo o País.
Portanto, como servidora federal, faço este apelo para que a mesa desta semana decida essas questões.
Muito obrigada. (Palmas nas galerias.)