PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das mais importantes vertentes da ação transformadora da Zona Franca de Manaus em termos de desenvolvimento regional vem ganhando força e eficácia a partir de 2011, com o programa, agora em fase de consolidação, de fortalecimento da cadeia produtiva da borracha, com o objetivo de promover o desenvolvimento da exploração sustentável dos seringais nativos da Amazônia.
Tudo partiu do Polo Duas Rodas, implantado no intuito de adensar a cadeia produtiva da própria Zona Franca de Manaus, com a extensão da indústria de motocicletas e de bicicletas aos fabricantes de pneus e câmeras e aos produtores de borracha natural, que contam inclusive com o beneficiamento local.
O projeto surgiu também voltado para dar maior competitividade ao setor, em face da concorrência internacional, dando-lhe assim o caráter de projeto de interesse nacional e de uma efetiva interiorização do desenvolvimento, seja pela manutenção da floresta, seja pela sustentabilidade, pela sinergia e pela forte geração de renda para a Região Norte do País.
Trata-se, basicamente, do ressurgimento do extrativismo sustentável, aliado ao beneficiamento da borracha natural na região, encabeçado pela indústria de pneus e câmeras de ar instalada no Polo Industrial de Manaus, com o plano de duplicar a produção local até 2016. O processamento de toda a borracha natural a ser utilizada nessa indústria é da responsabilidade da Usina Borracha da Amazônia Ltda., instalada no município de Manicoré, bem como da Usina Borracha da Floresta Ltda., no Município de Iranduba. 
O Conselho Nacional dos Seringueiros, em parceria com a ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, criou várias cooperativas de extratores de borracha natural, e sua colheita tem a destinação confirmada para uso e processamento, em Manaus, pela indústria de pneus e câmeras de ar. Os seringueiros contam com essa venda desde o início da operação daquela indústria e com apoio oficial em financiamento e subsídios necessários. Esse projeto já beneficia 6.250 pessoas na região.
Além do apelo socioeconômico para a região, esse grande projeto busca resgatar parte da produção do mercado nacional de pneus e câmeras de ar para bicicletas e motocicletas, perdida para as importações nos últimos anos, na sua grande maioria, feitas de forma desleal e que vêm tendo um incremento expressivo, prejudicando fortemente a indústria doméstica, bem como sua competitividade. No caso, a isenção do PIS-PASEP e da COFINS tem a vantagem de equalizar a competitividade da indústria local e a torna mais isonômica com outros Estados. Por outro lado, abre uma nova fronteira industrial que proporcionará geração de renda, desenvolvimento local sustentável e divisas para o País.