	O SR. GUSTAVO PETTA (PCdoB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V.Exa. que faça publicar nos meios de comunicação da Casa e divulgar no programa A Voz do Brasil dois discursos. 
Um deles celebra os 25 anos do Sindicato dos Professores de Sorocaba, uma história de lutas, de conquistas na região, e o outro trata da inclusão do dicionário de língua portuguesa no Programa Nacional do Livro Didático, uma reivindicação de muitos educadores e professores. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho os discursos de V.Exa. na íntegra e solicito que sejam divulgados em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ano de 1989 teve vários momentos marcados na história do Brasil e do mundo. Em outubro, ocorria no País a primeira eleição direta para Presidente da República em 29 anos, também a primeira em tempos de democracia. Em novembro, os olhos se voltavam para a queda do Muro de Berlim, que separava as duas Alemanhas e que marcou o início de uma onda de reviravoltas.
	Para os professores e professoras da rede particular de ensino de Sorocaba e região, 16 de setembro de 1989 registrou o momento em que a categoria se fortaleceu, com a organização do Sindicato: cerca de 30 professores e professoras - reunidos em assembleia convocada pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (FETEE-SP) no prédio da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, atual UNISO - deram o pontapé inicial para a fundação do SINPRO, indicando o Prof. Waldir Guedes Machado para presidir a entidade.
	Em novembro de 1992, ocorreu uma reorganização no Sindicato, provocada pelo movimento de um grupo de professores e professoras que pedia o fim da arrecadação sindical. O ato resultou numa grande vitória: a realização da primeira eleição direta do SINPRO. Esse episódio também trouxe aos professores e professoras a certeza de que é muito importante estar devidamente organizado para fortalecer a categoria, manter as conquistas e ampliar os direitos.
	Em 18 de fevereiro de 1993, mesmo havendo apenas uma chapa inscrita, os professores e professoras foram às urnas pela primeira vez e elegerem a Diretoria, presidida pelo Prof. Hélder Paranhos.
	Atualmente, o SINPRO representa 53 cidades e é presidido pelo Prof. Cristiano Leon Martins, eleito para o mandato 2012-2015. Também integra a Diretoria, como Diretor de Política e Formação Sindical, o Prof. Eurípedes Machado Rodrigues, que na primeira Diretoria eleita ocupou a função de 1º Tesoureiro. "É muito gratificante olhar para trás e ver como o SINPRO se desenvolveu e ganhou força nas lutas da categoria", avalia Machado. "Nesses 21 anos integrando a executiva, pude ver o Sindicato crescendo e se reafirmando como entidade respeitada e referência de luta pelos direitos dos/as professores/as de Sorocaba e região", conclui.
	Desde a primeira Diretoria eleita, também está o Prof. Renato Antonelli Toledo, que atualmente ocupa uma cadeira no Conselho Fiscal do SINPRO.
	Com quase 2 mil professores sindicalizados e em constante crescimento, o Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região é o responsável - por sua atuação constante e direta nas negociações coletivas com os donos de instituições de ensino - pela manutenção e ampliação sistemática dos direitos e garantias que cercam a atividade profissional. 
	Desde 2008, o SINPRO também ganhou força ao se filiar a três importantes entidades, cujas Diretorias integra atualmente: na Federação dos Professores do Estado de São Paulo - FEPESP, o Sindicato está representado pelo seu Secretário-Geral, Prof. Fábio Luís Pereira, que responde pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e Previdenciários; na Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, o Presidente do SINPRO integra a Diretoria Plena; e na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) de São Paulo, o funcionário Renan dos Santos é Secretário da Educação.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a luta sindical em defesa de melhores condições de trabalho para os profissionais de educação e por uma educação de qualidade não tem sido fácil. A dedicação e o compromisso das lideranças e dirigentes sindicais têm causado inúmeras perseguições e injustiças e falta de democracia nas instituições de ensino com seus professores e com a sociedade.
	Reitorias desprezam as relações democráticas, desrespeitam os professores e a educação e fazem deboche da legislação trabalhista. Um caso que ficou bastante conhecido foram as perseguições e injustiças impostas pelo Centro Universitário de Araras - UNAR contra Fábio Patelli, professor daquela instituição e Diretor do SINPRO de Campinas.
	Nossas homenagens ao SINPRO de Sorocaba pelos seus 25 anos de existência e de luta. E minhas saudações aos que lutam por uma educação de qualidade em nosso País.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Educação, através do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.  Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação - MEC publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O Guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.
	Trata-se de uma iniciativa de amplo impacto na educação, pois objetiva a escolha, aquisição e distribuição gratuita de livros didáticos para os alunos das escolas públicas do ensino fundamental.
	Neste momento, o FNDE se encarrega da confecção da política para a formação do kit escolar que será destinado aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Penso que é preciso buscar uma melhor abrangência pedagógica e educacional deste programa. Por isso, é fundamental a inserção do dicionário como item obrigatório no kit escolar. 
	Embora os dicionários de língua não possam ser classificados como livros didáticos stricto sensu, seu potencial pedagógico é indubitável, pois ajudam o aluno a ler, a escrever, a expressar-se bem, oferecendo-lhe informações sistematizadas sobre o léxico, seus usos e sentidos, bem como sobre o componente gramatical das unidades que o integram.
	É inegável a importância do dicionário para o entendimento pleno do estudante, seja em relação ao campo de conhecimento a que a palavra está ligada, seja quanto às funções gramaticais da palavra.
	A leitura das lições em casa, junto dos pais, tem se mostrado um dos mais vigorosos instrumentos de aprendizagem, sem mencionar o fortalecimento dos laços familiares. Os familiares auxiliarão a criança a identificar o significado mais adequado de cada palavra, contribuindo assim para erradicar o epidêmico analfabetismo funcional, que consiste na incapacidade de uma pessoa compreender textos simples, pois, embora capacitada a decodificar letras, não consegue interpretar os textos.
	Por estas razões, considero muito importante que o Ministério da Educação, através do FNDE, inclua um dicionário da língua portuguesa no kit escolar do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
	Muito obrigado.