	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, pela iniciativa em atender a uma reivindicação dos pescadores brasileiros relativamente à renovação do registro de pescador.
	No Dia do Pescador, 29 de junho, teve a brilhante iniciativa de atender ao pleito dos pescadores. Agora, as carteiras de pescadores não mais serão renovadas a cada dois anos. Será apenas preenchido um relatório de produção anual das atividades dos pescadores. 
E o que ganha o pescador com isso?
 No Brasil, há pescadores artesanais que gastam até 2 dias para chegar a uma Superintendência da Pesca no seu Estado. Com essa iniciativa, Sr. Presidente, quem ganha são os pescadores, que deixam de enfrentar essa dificuldade. 
Quero, portanto, parabenizar os pescadores do Brasil pelo transcurso do dia a eles consagrado, 29 de junho, e também por essa conquista.
Para encerrar, Sr. Presidente, quero ainda parabenizar a Presidenta Dilma por mais uma vez a sociedade brasileira ter reconhecido o seu Governo. As pesquisas mostram o crescimento de sua credibilidade perante o povo brasileiro.
	São esses os registros, Sr. Presidente
	Peço que V.Exa. considere lido o meu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Membros da Mesa, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e demais presentes neste plenário, boa tarde! Boa tarde aos que assistem a esta sessão pela TV ou via Internet e todos àqueles que nos escutam.
Quero parabenizar a Presidente Dilma Rousseff por seu Governo. A aprovação subiu ao maior nível desde o início do mandato, puxada por uma melhora na avaliação das políticas econômicas, sobretudo em relação aos juros, apesar do ritmo mais lento da economia brasileira. O índice foi divulgado em vários jornais e revistas de circulação nacional e internacional. A pesquisa, realizada pela CNI/IBOPE, foi divulgada na última sexta-feira, dia 29 de junho.
O total dos que consideram o Governo ótimo ou bom subiu a 59% ante 56% do levantamento de março. O índice dos que avaliam como regular passou para 32%, o anterior tinha sido 34%, e a taxa dos que consideram ruim ou péssimo manteve-se em 8%.
A alta foi influenciada por uma melhora na avaliação na área econômica, sobretudo em relação à taxa de juros, que inverteu desaprovação verificada desde o início do mandato. Essa melhora na percepção ocorre após os seguidos cortes no juro básico da economia pelo Banco Central e a ofensiva do Governo para reduzir as taxas cobradas por bancos aos consumidores.
O percentual de aprovação nesta área subiu para 49% ante 33% em março. Já o nível de desaprovação caiu a 41%, sendo que o anterior tinha sido 55 %.
Quero destacar e parabenizar também o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, que, após receber inúmeras reclamações sobre a renovação do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP para pescador profissional, disse que o pescador não precisará renovar a carteira de RGP. Esses trabalhadores enfrentavam para a renovação, na maioria das vezes, um processo longo e demorado. E alguns já deixaram de receber o seguro-defeso por conta desse problema. O Ministro anunciou, sexta-feira passada, uma medida que irá beneficiar os trabalhadores. A partir de agora, não será necessário renovar o Registro Geral da Atividade Pesqueira. O pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anualmente, comprovando que exerce a atividade. A carteira de pescador passa a ser como a carteira de identidade de um cidadão comum. Não precisará ser renovada todos os anos. Isso evitará que um pescador que esteja longe de uma Capital tenha que se deslocar às vezes 20 horas ou até mais para ter sua carteira renovada.
Outra medida importante anunciada foi o lançamento de um ônibus que vai percorrer as 1.200 colônias com assistência médica e odontológica.
Parabenizo também ao Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que vai dar apoio a regularização das colônias. S.Exa. declarou que dará todo o apoio às organizações, tanto na questão formal, para que elas tenham os documentos necessários para fazer os registros, quanto na qualificação dos profissionais da pesca, a fim de que eles atuem nesse processo de modernização e de inovação tecnológica. O Ministro assumiu o compromisso de acelerar o registro sindical das colônias de pescadores -infelizmente, só constavam pouco mais de duzentos registros no MTE. Será criado um grupo de trabalho, na Secretaria de Relações de Trabalho, para cuidar das cartas sindicais das colônias.
Aliás, concordo com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, que considera a pesca uma alternativa para o País enfrentar a crise. Temos que explorar nosso potencial pesqueiro. Neste país de dimensões continentais, é importantíssimo continuamos o processo do desenvolvimento econômico sustentável. E o Governo de Presidenta Dilma está dando continuidade e gerindo satisfatoriamente as políticas públicas que deram a milhares de brasileiras e brasileiras acesso oportunidades antes eram como impossíveis. Com essas ações afirmativas poderemos dar um salto de qualidade e quantidade. 
Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgados nos órgãos de divulgação e no site da Câmara e no programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.