	O SR. CAETANO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, a Oposição aqui nesta Casa, quando perde uma, fica num desespero! E vem com um discurso ruim, agressivo. 
	Eu acho que nós devíamos manter aqui o nível do debate de ontem. Foi um nível bom. Esta Casa trouxe um debate importante à sociedade brasileira sobre a maioridade penal. 
	Então, nós temos que respeitar a decisão desta Casa e, consequentemente, contribuir para melhorar agora o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, transformar o ECA cada vez mais, para que melhore o social e a educação neste País. 
	Eu acho que esse é o nosso trabalho aqui agora, e não ficar nesse desespero todo, nessa agonia toda, xingando uns, botando a culpa nos outros. Veio até Deputado aqui desejar que as famílias dos Parlamentares que votaram contra a redução da maioridade penal sejam assaltadas! Eu votei com o povo brasileiro, com as crianças, com a juventude, com a sociedade brasileira, Sr. Presidente.
	Mas eu queria, Sr. Presidente, aproveitar aqui este espaço, este momento, para falar da região de Irecê, lá no Sertão da Bahia, da cidade de Irecê, uma cidade importante do nosso Estado. Segunda-feira, o Governador Rui Costa vai assinar, juntamente com o Ministro Kassab, o esgotamento sanitário da cidade de Irecê. São 74 milhões e 664 mil reais para as obras de esgotamento sanitário, rede de esgoto, estação de tratamento, disposição final, um trabalho para o saneamento daquela cidade.
	Olhe, Sr. Presidente, o Governador Rui Costa é do PT e faz um trabalho fantástico na Bahia, melhorando a Bahia cada vez mais, dando continuidade ao trabalho que o ex-Governador Jaques Wagner fez. Nós somos da base do Governador, apoiamos o Governador, e o Prefeito da cidade de Irecê não apoiou o Governador nas últimas eleições, não nos apoiou nas últimas eleições, mas está sendo convidado pelo Governador. 
	Portanto, às 15 horas, lá no Auditório da Secretaria de Indústria e Comércio, será assinado pelo Governador e pelo Ministro Kassab a obra do esgotamento sanitário da região de Irecê, que vai beneficiar aquela comunidade, aquela sociedade, o povo do Irecê.
	Aproveito para saudar os nossos representantes ali: o Zé das Virgens e o Joacy Dourado, que são ex-Prefeitos, o Vereador Celso Cambuí, o Vereador Figueiredo, o Presidente da Câmara de Vereadores, ou seja, toda a sociedade de Irecê, que vai receber esse benefício que será assinado na segunda-feira.
	Por último, Sr. Presidente, eu queria dar como lido aqui o meu discurso, porque amanhã, 2 de julho, comemora-se a data da Independência do Brasil que começou pela Bahia, uma luta que durou 1 ano em nosso Estado. 	Nós vamos estar presentes amanhã no desfile, no dia 2 de julho, em homenagem à grande luta do povo baiano, à luta de Maria Quitéria. Estará presente o Governador Rui Costa, juntamente com a sociedade baiana, comemorando o 2 de Julho, essa data da Independência do Brasil, que deverá, sim, ser contada nos livros de história deste País, como fez aqui esta Casa. 
	Aproveito para parabenizar a Presidência desta Casa pela exposição belíssima que conta a história verdadeira do nosso País, da nossa independência, da luta dos baianos e do povo brasileiro pela sua independência.
	No mais, Sr. Presidente, espero que hoje não venha de novo para cá, para esta Casa, com outras roupagens, aquilo que nós derrotamos ontem. A voz do Congresso Nacional também é a voz do povo, e a voz do povo é a voz de Deus.
	Vamos, agora, promover melhorias no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, para melhorar cada vez mais a educação, para melhorar cada vez mais o social neste País.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil, infelizmente, temos muitas histórias não contadas ou histórias que não dizem toda a verdade dos fatos. Isso acontece, por exemplo, com a nossa independência, vista até hoje como um ato de bravura, de coragem de Pedro I. Ensinam aos nossos estudantes que nossa independência foi um ato isolado de um príncipe regente, mas isso não é verdade!
	Coube à Princesa Leopoldina, depois de reunidos os conselheiros reais, assinar o decreto que separava o Brasil de Portugal, já que o seu esposo, o Príncipe Pedro, estava viajando para a Província de São Paulo.  E, ao contrário do que muitos pensam, houve lutas com as tropas portuguesas em várias das Províncias da época. 
	Dentre as lutas que duraram mais tempo, está a empreendida na minha Bahia, Sr. Presidente. Foi mais de 1 ano de luta até a vitória em Pirajá, no glorioso Dois de Julho de 1823, quando as tropas portuguesas finalmente bateram em retirada. 
	Neste momento de necessária reafirmação da nossa independência, diante de tantas ameaças ao nosso desenvolvimento, à soberania brasileira em relação ao pré-sal e sua empresa de petróleo, sobretudo diante dos ataques daqueles que se acostumaram com o papel de donos do Estado brasileiro, saúdo e aplaudo a iniciativa desta Casa de montar uma exposição para contar essa história, cheia de heróis ainda desconhecidos do povo brasileiro.
	Convém visitarmos os que garantiram o Brasil para todos os brasileiros e puseram fim à tirania, ao pelourinho, ao assalto às riquezas do País, fato consagrado em nossa história, mas tão pouco conhecido fora da Bahia.
	Numa hora em que os vendilhões da Pátria se manifestam abertamente em defesa da entrega da soberania brasileira, é sempre inspirador nos lembrarmos da freira Joana Angélica, nossa mártir, que tombou ao defender o Convento das tropas portuguesas; da negra Maria Felipa, que em Itaparica liderava um grupo de mulheres que, entre outros feitos, vigiavam as praias e colocaram fogo em várias embarcações lusitanas;  e  da cadete Maria Quitéria, que fugiu de casa para se unir às tropas que lutavam por nossa soberania. É importante lembrar os Encourados de Pedrão, o Visconde de Pirajá, os caboclos e as caboclas que incorporaram a nacionalidade e impediram a continuidade da exploração do colonizador.
	A elite política da época reduziu a importância dos nossos heróis para desvalorizar o Dois de Julho, e agora, mais recentemente, até o Aeroporto Internacional de Salvador teve o nome substituído para homenagear um político que, com todo o respeito aos seus familiares e admiradores, não terá nunca a importância da independência do nosso Estado e do Brasil.
	O Dois de Julho deveria ser feriado nacional, porque foi nessa data que  se deu a definitiva independência do Brasil. Como bem diz o Hino do Dois de Julho, neste dia até o sol é brasileiro e nunca mais o despotismo regerá nossas ações. Com tiranos não combinam brasileiros corações! 
	Viva o Dois de Julho! Viva o Brasil e seus heróis!
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.