PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começaram a vigorar, a partir da última segunda-feira, dia 6 de julho, as novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde, fruto de uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A intenção é pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil.
O Governo busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto, se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é de apenas 15%.
A multa para as operadoras que não prestarem as informações, quando solicitadas pela gestante, será de 25 mil reais. Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.
Para o Ministério da Saúde, com essas informações em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado, o que pode ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal.
Segundo relatório do Ministério da Saúde, procedimentos médicos desnecessários que venham a ser detectados em auditorias feitas pelas operadoras, como os próprios partos cesáreos, correm o risco de não precisarem ter o pagamento coberto. No caso, o médico e a equipe ficariam sem receber da operadora pelo procedimento realizado.
Outra medida é que as operadoras orientem os médicos a utilizarem partogramas, espécie de documento com registros do trabalho de parto, com dados estabelecidos pela OMS.
Com essa iniciativa, acreditamos que os planos de saúde estimulem os médicos a usarem o partograma para reforçar a segurança da gestante e do profissional de saúde envolvido e, com isso, diminuir a quantidade de cesarianas no País. No entanto, devemos continuar essa discussão, que passa também pela sobrecarga de trabalho desses profissionais e outras questões da área da saúde como um todo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.