Previdenciário. Apelação interposta pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de salário maternidade.
No caso dos autos, as provas colecionadas como: a) contrato particular de comodato, datado de 10 de junho de 2010, f. 18, b) comprovante de pagamento das mensalidades do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Olinda, referente aos meses de janeiro a setembro de 2014, f. 19, c) ficha de sócio do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Olinda, constando a filiação em 04 de setembro de 2013, f. 20, d) Certidão da Justiça Eleitoral, constando como profissão agricultora, datado de 15 de novembro de 2014, f. 21 e, por fim, d) recibo de entrega da declaração do ITR, relativo aos exercícios de 2012 a 2014, f. 24, se mostram frágeis, em seu conjunto, para comprovar o período de carência exigido por Lei.
Observa-se que a maioria das provas juntadas aos autos demonstra período muito próximo ou posterior ao nascimento da criança.
Em relação a prova testemunhal, observou-se que o depoimento da autora restou contraditório em relação ao que foi dito por uma testemunha, demonstrando que a requerente desconhecia regras básicas da atividade rurícola. A autora não sabia com exatidão o período correto de plantar e colher, afirmando que o milho e o feijão devem ser plantados na mesma época e a colheita é realizada conjuntamente, o que não corresponde à realidade do campo.
Assim, pelo conjunto probatório, onde se verifica fragilidade da afirmação de exercício da atividade rural, não faz jus a autora ao salário-maternidade referente ao nascimento de filho, ocorrido em 31 de março de 2010, f. 15.
Improvimento da apelação.
(PROCESSO: 71476546912422297286, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL JUAN SILVA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 22/09/2016, PUBLICAÇÃO: 05/01/2016)