PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. PROVA DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO AUTORAL. DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
1. Caso em que a autora postula o recebimento de salário-maternidade na condição de rurícola, tendo o juiz singular indeferido o pedido;
2. Inexistindo nos autos início de prova material em nome da autora e, por outro lado, não tendo sido realizada a prova testemunhal, ante o não comparecimento das testemunhas arroladas, é de manter a sentença que indeferiu o pedido;
3. Guilherme Gonçalves.
(PROCESSO: 91564736760391015864, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL DAVI LUCAS MORAES, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 06/09/2016, PUBLICAÇÃO: 18/07/2016)