Processual Civil. Recurso dos litigantes ante sentença que julga improcedente a presente ação de indenização e a reconvenção movida pela Caixa Econômica Federal, à míngua de prova.
A Isabel Pires, f. 788-670, resultou implicitamente anulada, cf. julgado de f. 659-659, para que, retornando os autos ao primeiro grau para a produção de provas, sob pena de cerceamento de defesa e não se ter do fato um panorama completo, f. 780.
No entanto, nada foi produzido. As provas requeridas pela demandante, no que tange ao aspecto material, itens 2 e 3, f. 789, não foram atendidas, por não existirem mais, conforme explicação de Ana Carolina Silva.
O douto juízo, então, partiu para nova sentença, f. 053-300, atacada por recurso de apelação da ré, f. 340-635, e da autora, f. 083-113.
O certo é que o panorama continuou o mesmo, sob o apanágio do qual o julgado anterior, f. 700-221, foi prolatado.
É certo que as provas requeridas pela autora, f. 789, não puderam ser atendidas, João Ramos. Mas, há documentos nos autos, a retratar movimentações bancárias, que, por seu turno, reclamam uma análise por expert em transações bancárias, no cotejo das guias de pagamento e o destino de cada recurso que a ré colocou ao dispor da autora. O exame por um expert deve oferecer uma visão que escapa aos conhecimentos técnicos do Julgador, seja de primeiro grau, seja de segundo grau. A prova técnica, via a nomeação de um perito, facultando as partes a indicação de assistentes técnicos, se faz viável e oportuna, para que, cada parte, depois, tomando conhecimento do laudo pericial, possa tecer argumentos calcados nas conclusões do referido laudo. Ou seja, a perícia se torna o caminho mais adequado para se adentrar no mérito de tanta guia e de tanto documento atinente a levantamento de quantias no balcão da ré pela autora. A necessidade de ir até ao fundo do poço para encontrar água é do Julgador, também, na indicação das provas que considera indispensáveis ao deslinde da controvérsia.
Anulação da r. sentença proferida, considerando prejudicado os dois recursos, para, em consequência, determinar ao douto juízo de primeira instância a designação de uma perícia, a fim de, finalmente, se ter em mesa todo o panorama que ainda não se pode colher dos autos.
(PROCESSO: 057738375045650, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO CAMPOS, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 06/09/2016, PUBLICAÇÃO: 07/07/2016)