PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO.
1. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado por ter supostamente, na qualidade de executor, praticado dolosamente homicídios tentado e consumado, por motivo torpe e mediante recurso que teria tornado impossível ou dificultado a defesa das vítimas.
2. Impõe-se decretar prejudicado o exame do mérito do presente mandamus, tendo em vista que o objeto da impetração já foi apreciado, nesta mesma sessão, por esta Turma, quando do julgamento do RSE2154/PE.
(PROCESSO: 10500098647466880001, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ OTÁVIO VIANA (CONVOCADO), 4ª TURMA, JULGAMENTO: 13/04/2015, PUBLICAÇÃO: 24/05/2015)