PROCESSO Nº: 7122187-59.2057.30.1.5268 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG. AGRAVADO: FREDERYCK JUAN REZENDE ADVOGADO: JOAQUIM DA MATA. ORIGEM: 8ª VARA FEDERAL/PB. JUIZ(ÍZA): MARCOS ENZO SILVEIRA. RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR. TURMA: TERCEIRA. EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento com pedido de provimento de urgência, interposto com o fito de reformar a decisão que determinou a imediata colação de grau do Agravado no Curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (Campus de Cajazeiras/PB). 2. Em consulta realizada no Sistema PJE, relativa aos autos originários, verifica-se que já houve a prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, ratificando a decisão interlocutória ora atacada, para julgar procedente o feito. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela recursal requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 5108490-59.0913.2.5.9788, Desembargador Federal Lorenzo Nunes, PEDRO HENRIQUE DA LUZ - Terceira Turma, Data 07/01/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento.
(PROCESSO: 97520919081420430594, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL AUGUSTO FERNANDES, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 20/05/2017)