PROCESSO Nº: 0340167-93.7583.4.5.3904 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCELO MIRANDA DE SA BRAGA ADVOGADO: Gustavo Henrique Melo AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ADVOGADO: Vitor Hugo Ramos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens De Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Alana Rodrigues EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento manejado contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu o pleito liminar, formulado com o intuito de assegurar a imediata inscrição do agravante nos quadros da OAB/PB. 2. Prolação de sentença no writ que subjaz o presente agravo, no bojo do qual foi denegada a segurança requestada. Evidenciada a superveniente perda do interesse recursal, haja vista que o provimento almejado pelo agravante não seria mais apto a alcançar os efeitos pretendidos, qual seja a repercussão de efeitos no processo originário. 3. Agravo de instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 69876977313359133153, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL ERICK PINTO (CONVOCADO), 4ª TURMA, JULGAMENTO: 12/01/2017)