PROCESSO Nº: 8752492-19.0245.31.10.4514 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JOÃO MIGUEL NOVAES ADVOGADO: Ryan Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Yasmin da Cunha Mariana Ferreira - 4ª Turma EMENTA: Administrativo. Processual civil. UFPE/HC. Paciente que realizou cirurgia bariátrica. Abertura persistente no abdômen, decorrente da rejeição à Tela de Prolene utilizada para correção de uma hérnia incisional. Decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela provisória. Agravo de instrumento. Pedido de suspensão indeferido. Pleito do particular que atende aos requisitos da Tutela de urgência - fumus boni juris e periculum in mora. Agravo de instrumento improvido. 1. A pretensão do particular atende aos requisitos da tutela de urgência. A probabilidade do direito (fumus boni iuris - plausibilidade jurídica), exsurge do fato de que as partes não divergem de que a demandante precisa de tratamento médico, o qual envolve a realização do exame de TAC de Pelve para análise do quadro clínico, conforme se verifica do prontuário médico da paciente (Id. 8148368.1171434), havendo também a indicação de cirurgia para retirada total da tela, de acordo com o parecer do Chefe do Serviço de Cirurgia Geral do HC/UFPE, Dr. Luiz Otávio da Cruz (Id. 4118999.5784308) 2. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), advém, exatamente do fato da autora vir sofrendo há bastante tempo com ferimento existente no seu abdômen, enfrentando até mesmo problemas psíquicos, conforme relatado pela psicóloga que a acompanha (Id. 1192647.4081872 e 7109024.3068552). 3. Agravo de instrumento improvido.
(PROCESSO: 87834295242277854855, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ OTÁVIO GOMES CAIO MELO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 01/05/2017)