Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Danilo Gonçalves PJe- EINFAC8169495-76.8970.10.2.0527 EMBTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE EMBDO : BRENO DA COSTA/PROC : IGOR NOGUEIRA : 2ª VARA FEDERAL/PE RELATOR : DES. FEDERAL NATHAN ALVES - PLENO (Ementa) Processual Civil e Previdenciário. Embargos infringentes perseguindo a prevalência do voto vencido, no sentido de ser julgada improcedente a presente ação buscando a desaposentação. - A matéria, já exaustivamente debatida neste Pleno, se ramifica em dois grupos, o dos contrários a desaposentação e os favoráveis, a prevalecer uma ou outra corrente, a depender da composição do momento. - Desnecessário acrescentar algo mais ao douto voto vencedor, que deve ser mantido, dentro do posicionamento sempre defendido pela relatoria. - Improvimento dos embargos infringentes.
(PROCESSO: 08767328776871271011, EMBARGOS INFRINGENTES, DESEMBARGADOR FEDERAL JOAQUIM DA ROCHA, PLENO, JULGAMENTO: 26/01/2015)