PROCESSO Nº: 2493800-65.2378.5.10.8100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ADVOGADO: DIEGO SOUZA AGRAVADO: CAIO RIBEIRO ADVOGADO: ENZO GABRIEL MORAES CUSTÓDIO (e outros) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARINA DA PAZ - 3ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento em face da decisão que, nos autos da ação de desapropriação de origem, indeferiu medida liminar de reintegração de posse. 2. Sentença prolatada em 13/03/2014 pelo Juízo monocrático, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 158 e 267, VIII, do CPC. 3. A superveniente prolação de sentença, antes do julgamento do agravo de Instrumento, redunda na perda da utilidade do recurso, esvaziando-se o seu objeto, uma vez que o seu julgamento não mais produzirá repercussão no processo originário. 4. Agravo de instrumento julgado prejudicado.
(PROCESSO: 32880659687985020243, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DA CONCEIÇÃO, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 18/01/2014)