Previdência Social. Recurso da autora ante sentença que julga improcedente ação movimentada com a finalidade de compelir o Instituto Nacional do Seguro Social a lhe conceder o benefício de aposentadoria rural.
A Helena Barbosa, f. 46-48, considerou deficiente a prova documental e a insuficiência da prova testemunhal.
De fato, no que tange a primeira, apenas o registro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amontada, f. 16-17, atestando a inscrição da apelante desde o ano de 1996. No mais, destaque-se que o endereço da demandante, a teor da inicial, fica na Zona Rural, f. 02, enquanto, para a Previdência Social, se situa no centro, f. 11, no que se harmoniza com a cópia de f. 13, a registrar também o centro, entendendo-se como o centro urbano, evidentemente.
Depois, a prova testemunhal levanta outras dúvidas, na referência ao fato de a autora não ser costureira, nem bordadeira, embora tenha trabalhado na casa deste pessoal para sobreviver, f. 41, não se esclarecendo quem é esse pessoal referido. Essa a testemunha que conhece a demandante há vinte anos, nunca a via a trabalhar, f. 41, dúvida que também pairou na outra testemunha, que só a conhece por dois ou três anos, ao apregoar que não se lembra se a autora trabalhou em casa de família, Pedro Lucas Alves.
A prova, no seu conjunto, não favorece a pretensão embutida na inicial.
Improvimento do apelo.
(PROCESSO: 49247819134139258797, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL DIOGO VIEIRA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 06/06/2016, PUBLICAÇÃO: 28/11/2016)