

                                LEI Nº. 9 001

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação dos  Agricultores  Familiares
                                   de Cafelândia, localizada  no  Município
                                   de Água Doce do Norte, neste Estado.


        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  dos
Agricultores Familiares de Cafelândia, localizada no Município de Água  Doce
do Norte, neste Estado.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
         
        Palácio Anchieta em Vitória, 29 de setembro de 2008.





                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                            (D.O. de 30/09/2008)
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