ESTADO DE GOIÁS

DECRETO Nº 9.982, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 9.561, de 21 de novembro
de 2019, que regulamenta a ordem cronológica
de pagamentos prevista no art. 5º da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do
Poder Executivo estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições constitucionais e
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 202100004070635,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 9.561, de 21 de novembro de 2019, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art 2º ..............................................................................................
...................................................................................................................................
§ 3º A ordem cronológica de exigibilidade de créditos para o pagamento
das obrigações cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) será estabelecida, separadamente, em lista classificatória especial de
pequenos credores, para as categorias de contratos de realização de obras e de
serviços de manutenção de veículos automotores.
§ 4º A ordem cronológica de exigibilidade de créditos para o pagamento
das obrigações cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) será estabelecida, separadamente, em lista classificatória especial de
pequenos credores, para as categorias de contratos de fornecimento de bens,
locações e prestação de serviços.


§ 5º Para o pagamento de obrigações com recursos vinculados a
finalidade ou despesa específica, a ordem cronológica de exigibilidade de créditos
será estabelecida em lista própria para cada convênio, contrato de empréstimo ou
de financiamento, contrato de repasse, fundo especial ou outra origem específica
do recurso cuja obtenção exija vinculação.
§ 6º Os valores a serem considerados para o atendimento do disposto
nos §§ 3º e 4º deste artigo serão aqueles da liquidação da despesa, para o
exercício corrente, e o valor da liquidação inscrito em Restos a Pagar, para as
liquidações de exercícios anteriores." (NR)
Art. 2º O Anexo II do Decreto nº 9.561, de 21 de novembro de 2019, passa a
vigorar com a redação dada pelo Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 11 de novembro de 2021; 133º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado

ANEXO ÚNICO
ANEXO II - QUADRO ESQUEMÁTICO DAS SITUAÇÕES DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

1

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, caput
RECURSO- Art. 2º, inciso I
ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 132;
138; 141;
142; 155;
156; 161;
162; 164;
221; 234;
238; 241;
360.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

2019

2019

RESUMO

DESPESAS
FORNECIM
DE BENS,
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

2

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso II
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

RESUMO

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 132;
138; 141;
142; 155;
156; 161;
162; 164;
221; 234;
238; 241;
360.

DESPESAS
LOCAÇÕES
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE

36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO 2019
(SE
APLICÁVEL)

2019


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

3

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO- Art. 2º, caput
ELEMENTO/
- Art. 2º, inciso III
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 132;
138; 141;
142; 155;
156; 161;
162; 164;
224; 234;
238; 241;
360.

33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;
36.21; 36.22;
36.29; 36.31;
36.34; 36.36;
36.37; 36.38;
36.39; 36.41;
36.42; 36.43;
36.44; 36.45;
36.47; 37.01;
37.02; 37.03;
37.06; 37.07;
37.08; 37.10;
37.11; 39.02;
39.05; 39.06;
39.07; 39.08;
39.11; 39.15;
39.16; 39.18;
39.19; 39.20;
39.21; 39.22;
39.23; 39.24;
39.25; 39.26;
39.27; 39.28;
39.29; 39.33;
39.34; 39.35;
39.36; 39.39;
39.40; 39.42;
39.43; 39.44;
39.45; 39.46;
39.48; 39.51;
39.54; 39.56;
39.57; 39.58;
39.61; 39.62;
39.63; 39.65;
39.66; 39.70;
39.71; 39.74;
39.75; 39.76;
39.78; 39.79;
39.80; 39.83;
39.84; 39.85;
39.86; 39.89;
40.16; 40.28;
40.84; 39.15;
39.18; 35.07;
35.16.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO 2019
(SE
APLICÁVEL)

2019

RESUMO

DESPESAS
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

4

5

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

RESUMO

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO- Art. 2º, caput
- Art. 2º, inciso IV
ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 132;
138; 141;
142; 155;
156; 161;
162; 164;
221; 234;
238; 241;
360.

2019

DESPESAS
REALIZAÇÃ
OBRAS, DE
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Art. 2º, § 3º
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- ATÉ R$
100.000,00

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 132;
138; 141;
142; 155;
156; 161;
162; 164;
221; 234;
238; 241;
360.

2019

DESPESAS
REALIZAÇÃ
OBRAS E
SERVIÇOS
MANUTEN
DE VEÍCUL
AUTOMOT
DE VALOR
MENORES
IGUAIS A R
100.000,0
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO 2019
(SE
APLICÁVEL)

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO 2019
(SE
APLICÁVEL)


41

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- ELEMENTO/
- Art. 2º, § 4º
SUBELEMENTO
DE DESPESA
- ATÉ R$
50.000,00

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 132;
138; 141;
142; 155;
156; 161;
162; 164;
221; 234;
238; 241;
360.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42;
36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

2019

2019

DESPESAS
FORNECIM
DE BENS,
LOCAÇÕES
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

6

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
- Art. 2º, caput
CONVÊNIO/Nº
CONTRATO DE
- Art. 2º, § 5º
OPERAÇÃO DE
- Art. 2º, inciso I
CRÉDITO/ Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
274; 282.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 52.37.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

2019

2019

RESUMO

DESPESAS
FORNECIM
DE BENS,
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

7

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
- Art. 2º, caput
CONVÊNIO/Nº
CONTRATO DE
OPERAÇÃO DE
- Art. 2º, § 5º
CRÉDITO/Nº
- Art. 2º, Inciso II
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
272; 274;
282.

36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

2019

2019

RESUMO

DESPESAS
LOCAÇÕES
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

8

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
- Art. 2º, caput
CONTRATO DE
- Art. 2º, § 5º
OPERAÇÃO DE
- Art. 2º, inciso III
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.
272; 274;
282.

33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;
36.21; 36.22;
36.29; 36.31;
36.34; 36.36;
36.37; 36.38;
36.39; 36.41;
36.42; 36.43;
36.44; 36.45;
36.47; 37.01;
37.02; 37.03;
37.06; 37.07;
37.08; 37.10;
37.11; 39.02;
39.05; 39.06;
39.07; 39.08;
39.11; 39.15;
39.16; 39.18;
39.19; 39.20;
39.21; 39.22;
39.23; 39.24;
39.25; 39.26;
39.27; 39.28;
39.29; 39.33;
39.34; 39.35;
39.36; 39.39;
39.40; 39.42;
39.43; 39.44;
39.45; 39.46;
39.48; 39.51;
39.54; 39.56;
39.57; 39.58;
39.61; 39.62;
39.63; 39.65;
39.66; 39.70;
39.71; 39.74;
39.75; 39.76;
39.78; 39.79;
39.80; 39.83;
39.84; 39.85;
39.86; 39.89;
40.16; 40.28;
40.84; 39.15;
39.18.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO 2019
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

2019

RESUMO

DESPESAS
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

9

10

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
- Art. 2º, caput
CONTRATO DE
- Art. 2º, § 5º
OPERAÇÃO DE
- Art. 2º, inciso IV
CRÉDITO/ Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
- Art. 2º, § 3º
CONTRATO DE
- Art. 2º, § 5º
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ATÉ
R$100.000,00

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
272; 274;
282.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
272; 274;
282.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO 2019
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO 2019
(SE
APLICÁVEL)

2019

2019

RESUMO

DESPESAS
REALIZAÇÃ
OBRAS, DE
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT
EXERCÍCIO
CORRENTE

DESPESAS
REALIZAÇÃ
OBRAS E
SERVIÇOS
MANUTEN
DE VEÍCUL
AUTOMOT
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
100.000,0
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT
EXERCÍCIO
CORRENTE


42

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
- Art. 2º, § 4º
CONTRATO DE
- Art. 2º, § 5º
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ATÉ R$
50.000,00

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
272; 274;
282.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42
36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14
33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO 2019
(SE
APLICÁVEL)

2019

DESPESAS
FORNECIM
DE BENS,
LOCAÇÕES
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT
EXERCÍCIO
CORRENTE


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

11

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso I
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO - Art. 9º, § 1º
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 129;
141; 221;
238; 241.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 52.33;
92.28; 92.74;
92.75.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
partir
DO OBJETO A
de 2020
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2019

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
FORNECIM
DE BENS,
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

12

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso II
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
- Art. 9º, § 1º
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

RESUMO

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 129;
141; 221;
241.

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
LOCAÇÕES
FONTES N
VINCULAD

36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
92.50; 92.72.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

A partir
de 2019


13

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso III
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
Art. 9º, § 1º
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 129;
141; 221;
238; 241.

33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;
36.21; 36.22;
36.29; 36.31;
36.34; 36.36;
36.37; 36.38;
36.39; 36.41;
36.42; 36.43;
36.44; 36.45;
36.47; 37.01;
37.02; 37.03;
37.06; 37.07;
37.08; 37.10;
37.11; 39.02;
39.05; 39.06;
39.07; 39.08;
39.11; 39.15;
39.16; 39.18;
39.19; 39.20;
39.21; 39.22;
39.23; 39.24;
39.25; 39.26;
39.27; 39.28;
39.29; 39.33;
39.34; 39.35;
39.36; 39.39;
39.40; 39.42;
39.43; 39.44;
39.45; 39.46;
39.48; 39.51;
39.54; 39.56;
39.57; 39.58;
39.61; 39.62;
39.63; 39.65;
39.66; 39.70;
39.71; 39.74;
39.75; 39.76;
39.78; 39.79;
39.80; 39.83;
39.84; 39.85;
39.86; 39.89;
40.16; 40.28;
40.84; 39.15;
39.18; 92.25;
92.45; 92.46;
92.47; 92.48;
92.49; 92.56;
92.58; 92.59;
92.60; 92.61;
92.62; 92.65;
92.81.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

14

15

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso IV
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO - Art. 9º, § 1º
DE DESPESA

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- Art. 2º, § 3º
- FONTE DE
- Art. 9º, caput
RECURSO
- Art. 9º, § 1º
- ATÉ R$
100.00,00

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

RESUMO

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 129;
141; 221;
241.

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
REALIZAÇÃ
OBRAS, DE
FONTES N
VINCULAD

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019, C
REALIZAÇÃ
OBRAS E
SERVIÇOS
MANUTEN
DE VEÍCUL
AUTOMOT
DE VALOR
MENORES
IGUAIS A R
100.000,0
FONTES N
VINCULAD

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 129;
141; 221;
234; 238;
330.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10; 92.30.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO

A partir
de 2020

(SE
APLICÁVEL)

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020


43

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA - Art. 2º, § 4º
- FONTE DE
- Art. 9º, caput
RECURSO
Art. 9º, § 1º
- ATÉ R$
50.00,00

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 129;
141; 221;
234; 238;
330.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42;
36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019, C
FORNECIM
DE BENS,
LOCAÇÕES
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

16

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
CONTRATO DE
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso I
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 52.33.

- ATESTO DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO A partir
de 2020
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2019

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
FORNECIM
DE BENS,
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

17

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

A partir
de 2019

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
LOCAÇÕES
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

18

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;
36.21; 36.22;
36.29; 36.31;
36.34; 36.36;
36.37; 36.38;
36.39; 36.41;
36.42; 36.43;
36.44; 36.45;
36.47; 37.01;
37.02; 37.03;
37.06; 37.07;
37.08; 37.10;
37.11; 39.02;
39.05; 39.06;
39.07; 39.08;
39.11; 39.15;
39.16; 39.18;
39.19; 39.20;
39.21; 39.22;
39.23; 39.24;
39.25; 39.26;
39.27; 39.28;
39.29; 39.33;
39.34; 39.35;
39.36; 39.39;
39.40; 39.42;
39.43; 39.44;
39.45; 39.46;
39.48; 39.51;
39.54; 39.56;
39.57; 39.58;
39.61; 39.62;
39.63; 39.65;
39.66; 39.70;
39.71; 39.74;
39.75; 39.76;
39.78; 39.79;
39.80; 39.83;
39.84; 39.85;
39.86; 39.89;
40.16; 40.28;
40.84; 39.15;
39.18; 40.30.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

A partir
de 2019

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

19

20

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO
- ATÉ R$
100.000,00

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º

- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
272; 274.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10; 92.30.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO

A partir
de 2020

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019 E
DESPESAS
EXERCÍCIO
CORRENTE
REALIZAÇÃ
OBRAS, DE
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019, C
REALIZAÇÃ
OBRAS E
SERVIÇOS
MANUTEN
DE VEÍCUL
AUTOMOT
VALORES
MENORES
IGUAL A R
100.000,0
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

(SE
APLICÁVEL)

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

RESUMO


44

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO
- ATÉ R$
50.000,00

- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 1º

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292;
272; 274

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42;
36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

A partir
de 2020

A partir
de 2019

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, A
DO EXERC
DE 2019, C
FORNECIM
DE BENS,
LOCAÇÕES
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

21

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso I
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO - Art. 9º, § 2º
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45 30.37;
92.40; 92.74;
92.75.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
Até 2018 ANTERIOR
2019, COM
FORNECIM
DE BENS,
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

22

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso II
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO - Art. 9º, § 2º
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS
100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141;
225.

36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
92.50; 92.72.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
Até 2018 ANTERIOR
2019, COM
LOCAÇÕES
FONTES N
VINCULAD


23

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso III
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
- Art. 9º, § 2º
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141;
225.

33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;
36.21; 36.22;
36.29; 36.31;
36.34; 36.36;
36.37; 36.38;
36.39; 36.41;
36.42; 36.43;
36.44; 36.45;
36.47; 37.01;
37.02; 37.03;
37.06; 37.07;
37.08; 37.10;
37.11; 39.02;
39.05; 39.06;
39.07; 39.08;
39.11; 39.15;
39.16; 39.18;
39.19; 39.20;
39.21; 39.22;
39.23; 39.24;
39.25; 39.26;
39.27; 39.28;
39.29; 39.33;
39.34; 39.35;
39.36; 39.39;
39.40; 39.42;
39.43; 39.44;
39.45; 39.46;
39.48; 39.51;
39.54; 39.56;
39.57; 39.58;
39.61; 39.62;
39.63; 39.65;
39.66; 39.70;
39.71; 39.74;
39.75; 39.76;
39.78; 39.79;
39.80; 39.83;
39.84; 39.85;
39.86; 39.89;
40.16; 40.28;
40.84; 39.15;
39.18; 92.25;
92.43; 92.46;
92.47; 92.48;
92.49; 92.51;
92.56; 92.58;
92.59; 92.60;
92.61; 92.64.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
Até 2018 ANTERIOR
2019, COM
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

24

25

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso IV
RECURSO
- Art. 9º, caput
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO - Art. 9º, § 2º
DE DESPESA

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- Art. 2º, § 3º
- FONTE DE
- Art. 9º, caput
RECURSO
- Art. 9º, § 2º
- ATÉ R$
100.000,00

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS
100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141;
225.

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141;
225.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10; 51.14;
92.30.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

RESUMO

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
Até 2018 ANTERIOR
2019, COM
REALIZAÇÃ
OBRAS, DE
FONTES N
VINCULAD

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
REALIZAÇÃ
OBRAS E
Até 2018 SERVIÇOS
MANUTEN
DE VEÍCUL
AUTOMOT
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
100.000,0
FONTES N
VINCULAD


45

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA - Art. 2º, § 4º
- FONTE DE
- Art. 9º, caput
RECURSO
Art. 9º, § 2º
- ATÉ R$
50.000,00

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141;
225.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42;
36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
FORNECIM
DE BENS,
Até 2018 LOCAÇÕES
PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

26

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
- Art. 2º, § 5º
Nº CONTRATO
- Art. 2º, inciso I
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº - Art. 9º, § 2º
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
Até 2018 FORNECIM
DE BENS,
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

27

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso II
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até 2018 2019, COM
LOCAÇÕES
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

28

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso III
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;
36.21; 36.22;
36.29; 36.31;
36.34; 36.36;
36.37; 36.38;
36.39; 36.41;
36.42; 36.43;
36.44; 36.45;
36.47; 37.01;
37.02; 37.03;
37.06; 37.07;
37.08; 37.10;
37.11; 39.02;
39.05; 39.06;
39.07; 39.08;
39.11; 39.15;
39.16; 39.18;
39.19; 39.20;
39.21; 39.22;
39.23; 39.24;
39.25; 39.26;
39.27; 39.28;
39.29; 39.33;
39.34; 39.35;
39.36; 39.39;
39.40; 39.42;
39.43; 39.44;
39.45; 39.46;
39.48; 39.51;
39.54; 39.56;
39.57; 39.58;
39.61; 39.62;
39.63; 39.65;
39.66; 39.70;
39.71; 39.74;
39.75; 39.76;
39.78; 39.79;
39.80; 39.83;
39.84; 39.85;
39.86; 39.89;
40.16; 40.28;
40.84; 39.15;
39.18.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

RESUMO

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
Até 2018 PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

29

30

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
Nº CONTRATO
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
CONTRATO DE
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO
- ATÉ R$
100.000,00

- Art. 2º, § 5º
- Art. 2º, inciso IV
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º

- Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
92.30.

51.01; 51.02;
51.03; 51.04;
51.05; 51.06;
51.07; 51.08;
51.09; 51.11;
51.12; 51.13;
51.15; 51.16;
51.17; 51.18;
51.10.

RESUMO

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
Até 2018 REALIZAÇÃ
OBRAS, DE
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
REALIZAÇÃ
OBRAS DE
VALORES
MENORES
Até 2018 IGUAIS A R
100.000,0
SERVIÇOS
MANUTEN
DE VEÍCUL
AUTOMOT
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


46

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
CONTRATO DE
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO
- ATÉ R$
100.000,00

- Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 5º
- Art. 9º, caput
- Art. 9º, § 2º

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

30.02; 30.03;
30.04; 30.05;
30.06; 30.07;
30.09; 30.10;
30.13; 30.15;
30.16; 30.20;
30.21; 30.22;
30.23; 30.26;
30.27; 30.28;
30.29; 30.30;
30.31; 30.32;
30.33; 30.34;
30.35; 30.39;
30.40; 30.41;
30.42; 30.43;
30.44; 30.45;
30.46; 30.48;
30.49; 30.50;
30.51; 30.52;
30.53; 30.54;
30.55; 30.56;
30.57; 30.58;
30.60; 30.61;
31.01; 31.03;
32.01; 32.02;
32.03; 32.05;
32.07; 32.08;
32.09; 32.10;
32.11; 32.12;
30.20; 30.33;
39.82; 39.84;
39.90; 40.82;
40.84; 40.90;
52.01; 52.02;
52.03; 52.04;
52.05; 52.06;
52.07; 52.08;
52.09; 52.10;
52.11; 52.12;
52.13; 52.14;
52.15; 52.16;
52.17; 52.18;
52.19; 52.20;
52.21; 52.22;
52.23; 52.24;
52.27; 52.28;
52.29; 52.30;
52.32; 52.34;
52.35; 52.36;
52.41; 52.43;
52.45; 30.36;
52.37; 52.42;
36.05; 36.30;
39.12; 39.13;
39.14; 39.59;
39.87; 39.88;
40.13; 40.14;
33.01; 33.02;
33.03; 33.04;
33.06; 33.07;
33.10; 34.01;
35.03; 35.04;
35.06; 35.08;
35.09; 35.10;
35.13; 35.14;
36.01; 36.02;
36.03; 36.06;
36.07; 36.08;
36.12; 36.13;
36.15; 36.16;
36.17; 36.18;
36.19; 36.20;

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2019, COM
FORNECIM
DE BENS,
LOCAÇÕES
PRESTAÇÃ
Até 2018 SERVIÇOS
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

31

32

33

34

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso I
RECURSO
- Art. 10
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 141;
155; 156;
161.

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso II
RECURSO
- Art.10
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 141;
129; 129;
155; 156;
161; 221.

92.50; 92.72;
92.80.

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso III
RECURSO
- Art.10
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 101;
125; 129;
141; 142;
155; 156;
161; 164;
221.

92.51; 92.56;
92.57; 92.58;
92.59; 92.62;
92.64; 92.65;
92.66; 92.71;
92.45; 92.46;
92.48; 92.49;
92.55; 92.60;
92.61; 92.63;
92.81; 92.88;
92.89; 92.83;
92.47; 92.25;
92.43.

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, inciso IV
RECURSO
- Art.10
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 141;
155; 156;
161.

92.27; 92.28;
92.39; 92.40;
92.71; 92.73;
92.74; 92.75;
92.76; 92.77;
92.78; 92.79.

92.30

RESUMO

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
Exercícios ANTERIOR
anteriores (DEA), CO
ao
FORNECIM
vigente
DE BENS,
FONTES N
VINCULAD

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
Exercícios EXERCÍCIO
anteriores ANTERIOR
(DEA), CO
ao
LOCAÇÕES
vigente
FONTES N
VINCULAD

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
Exercícios ANTERIOR
anteriores (DEA), CO
ao
PRESTAÇÃ
vigente
SERVIÇOS
FONTES N
VINCULAD

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
Exercícios ANTERIOR
anteriores (DEA), CO
ao
REALIZAÇÃ
vigente
OBRAS, DE
FONTES N
VINCULAD


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

35

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- Art. 2º, § 3º
RECURSO
- Art. 10
- ATÉ
R$100.000,00

47

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- Art. 2º, § 4º
- FONTE DE
- Art. 10
RECURSO
- ATÉ R$
50.000,00

36

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO - Nº
CONVÊNIO/Nº
- Art. 2º, § 5º
CONTRATO DE
- Art. 2º, inciso I
OPERAÇÃO DE
- Art. 10
CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS
100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 138;
141; 155;
156; 161;
233.

92.30

100; 108;
109; 115;
116; 117;
118; 120;
220; 223;
224; 232;
233; 240;
245; 300;
330; 125;
129; 138;
141; 155;
156; 161;
233.

92.27; 92.28;
92.39; 92.40;
92.71; 92.73;
92.74; 92.75;
92.76; 92.77;
92.78; 92.79;
92.50; 92.72;
92.80; 92.51;
92.56; 92.57;
92.58; 92.59;
92.62; 92.64;
92.65; 92.66;
92.71; 92.45;
92.46; 92.48;
92.49; 92.55;
92.60; 92.61;
92.63; 92.81;
92.88; 92.89;
92.83; 92.47;
92.25; 92.43;
92.30.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

92.27; 92.28;
92.39; 92.40;
92.71; 92.73;
92.74; 92.75;
92.76; 92.77;
92.78; 92.79.

RESUMO

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
REALIZAÇÃ
OBRAS E
Exercícios SERVIÇOS
anteriores MANUTEN
DE VEÍCUL
ao
AUTOMOT
vigente
DE VALOR
MENORES
IGUAIS A R
100.000,0
FONTES N
VINCULAD

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
FORNECIM
BENS,
Exercícios DE
LOCAÇÕES
anteriores PRESTAÇÃ
ao
SERVIÇOS
vigente
VALORES
MENORES
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES N
VINCULAD

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
FORNECIM
Exercícios DE BENS,
anteriores LOCAÇÕES
ao
FONTES
vigente
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

37

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
- Art. 2º, § 5º
Nº CONTRATO
- Art. 2º, inciso II
DE OPERAÇÃO
- Art. 10
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

38

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/
- Art. 2º, § 5º
Nº CONTRATO
- Art. 2º, inciso III
DE OPERAÇÃO
- Art. 10
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

39

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/ - Art. 2º, § 5º
Nº CONTRATO
- Art. 2º, inciso IV
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº - Art. 10
INSTRUMENTO ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

40

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/ - Art. 2º, § 3º
- Art. 2º, § 5º
Nº CONTRATO
- Art. 10
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO
- ATÉ
R$100.000,00

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

92.50; 92.72;
92.80.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

92.51; 92.56;
92.57; 92.58;
92.59; 92.62;
92.64; 92.65;
92.66; 92.71;
92.45; 92.46;
92.48; 92.49;
92.55; 92.60;
92.61; 92.63;
92.81; 92.88;
92.89; 92.83;
92.47; 92.25.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

92.30

92.30

RESUMO

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Exercícios (DEA), CO
anteriores LOCAÇÕES
FONTES
ao
VINCULAD
vigente
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
Exercícios PRESTAÇÃ
anteriores SERVIÇOS
FONTES
ao
VINCULAD
vigente
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2020
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
Exercícios REALIZAÇÃ
anteriores OBRAS, DE
ao
FONTES
vigente
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
REALIZAÇÃ
OBRAS E
SERVIÇOS
MANUTEN
Exercícios DE VEÍCUL
anteriores AUTOMOT
ao
DE VALOR
vigente
MENORES
IGUAIS A R
100.000,0
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT


VARIÁVEIS
FILA CONDICIONANTES
PARA DEFINIÇÃO DISPOSITIVO
DA FILA

48

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
RECURSO
- Nº CONVÊNIO/ - Art. 2º, § 4º
- Art. 2º, § 5º
Nº CONTRATO
- Art. 10
DE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/Nº
INSTRUMENTO
- ATÉ
R$50.000,00

ELEMENTO E
FONTES
SUBELEMENTO DATA
COMPEAPLICÁVEIS DE DESPESAS OBSERVADA EXERCÍCIO TÊNCIA
APLICÁVEIS

110; 111;
260; 270;
280; 290;
291; 292.

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- PROCESSO SEI
101 RECURSO
202000022022023 220
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

- UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
- FONTE DE
- PROCESSO SEI
102 RECURSO
202000022022023 220
- ELEMENTO/
SUBELEMENTO
DE DESPESA

92.27; 92.28;
92.39; 92.40;
92.71; 92.73;
92.74; 92.75;
92.76; 92.77;
92.78; 92.79;
92.50; 92.72;
92.80; 92.51;
92.56; 92.57;
92.58; 92.59;
92.62; 92.64;
92.65; 92.66;
92.71; 92.45;
92.46; 92.48;
92.49; 92.55;
92.60; 92.61;
92.63; 92.81;
92.88; 92.89;
92.83; 92.47;
92.25; 92.43;
92.30.

LIQUIDAÇÃO A partir
NO
de 2019
SIOFINET

36.49; 36.50;
39.91; 92.91.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

36.49; 36.50;
39.91; 92.91.

- ATESTO
DA
EXECUÇÃO
DO OBJETO
(SE
APLICÁVEL)

Este texto não substitui o publicado no D.O de 12/11/2021

RESUMO

DESPESAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(DEA), CO
FORNECIM
DE BENS,
LOCAÇÕES
Exercícios PRESTAÇÃ
SERVIÇOS
anteriores VALORES
ao
MENORES
vigente
IGUAIS A R
50.000,00
FONTES
VINCULAD
(CONVÊNI
OPERAÇÕ
CRÉDITO E
CORRELAT

DESPESAS
REDE
CREDENCI
IPASGO, D
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE

2020

2020

A partir
de 2020

DESPESAS
INSCRITAS
RESTOS A
PAGAR, DE
EXERCÍCIO
Exercícios PARTIR DE
anteriores DESPESAS
ao
REDE
vigente
CREDENCI
IPASGO, D
FONTES N
VINCULAD
EXERCÍCIO
CORRENTE