GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$
376.849.588,00.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, em exercício, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25543237/2004 e nos termos do art. 10, inciso I, alínea "d", e §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.681, de 16 de janeiro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos à Secretaria da Fazenda 2 (dois) créditos suplementares no valor global de R$ 376.849.588,00
(trezentos e setenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotações consignadas
no vigente Orçamento Geral do Estado, a saber:

2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2303 - Transferências Constitucionais e/ou Legais
28 845 0000 7.006 - Transferências Constitucionais a Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

3 (04) - Outras Despesas Correntes

R$

33.649.588,00

R$

376.849.588,00

T O T A L. . . . . . . . . . . . . . . . . .

343.200.000,00

Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do § 1º do art. 43
da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1401 - Gabinete do Procurador-Geral do Estado
02 122 4006 4.006 - Programa de Defesa dos Interesses Legais da Administração
Pública Estadual
4 (00) - Investimentos

R$

600.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

500.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.744.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

800.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.400.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

440.000.00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

13.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

15.000,00

R$

150.000,00

R$

20.000,00

R$

30.000,00

R$

100.000,00

28 846 0000 7.005 - Encargos Judiciários

1500 - SECRETARIA DO TRABALHO
1501 - Gabinete do Secretário de Trabalho
11 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

11 333 1006 2.005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho

11 333 1006 2.006 - Primeiro Emprego / Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.135 - Capacitação de Conselheiros - Pró-Avançar
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.139 - Qualificação Profissional para Membros das Famílias do PETI
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 571 1006 2.002 - Geração de Informação para o Mercado de Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1600 - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
1601 - Gabinete do Secretário de Comércio Exterior


23 693 1052 2.177 - Banco de Dados do Exportador
4 (00) - Investimentos

R$

80.000,00

R$

180.000,00

R$

110.000,00

R$

116.000,00

R$

154.000,00

R$

120.000,00

R$

300.000.00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

200.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

230.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

21.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

4.891.460,00

4 (00) - Investimentos

R$

700.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

250.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

51.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

251.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

250.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

193.500,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

151.000,00

23 693 1052 2.178 - Vapt-Vupt do Exportador
4 (00) - Investimentos
23 693 1052 2.220 - Arranjos Produtivos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 1052 2.221 - Cooperativas e Consórcios de Exportação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 1052 2.223 - Seminários e Eventos de Negócios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 1052 2.462 - Incentivo ao Comércio Exterior nas Micro e Pequenas
Empresas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1700 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
1701 - Gabinete do Secretário-Geral da Governadoria
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
04 122 4011 4.011 - Programa de Manutenção e Conservação do Centro
Administrativo

1800 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
1801 - Gabinete do Secretário de Habitação e Saneamento
15 451 1004 2.095 - Pesquisa e Tecnologia em Saneamento

15 451 1069 1.027 - Construção e Doação de Moradias

15 541 1069 2.163 - Pesquisa e Tecnologia de Materiais na Habitação

16 482 1069 2.158 - Aquisição e Doação de Terrenos

16 482 1069 2.162 - Habitar Legal

16 482 1069 2.164 - Quitação de Financiamentos Habitacionais para a População
Carente

17 512 1004 1.014 - Água para os Pequenos Aglomerados
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

230.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000.000,00

17 512 1004 1.015 - Implantação/Conclusão dos Sistemas Sanitário e de
Tratamento de Água
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

25.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

700.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

874.650,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

26.000,00

R$

1.000.000,00

17 512 1049 1.044 - Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos

17 512 1049 2.183 - Curso-Gestão Resíduos Sólidos e Implantação Fórum do Lixo
e Cidadania

1900 - SECRETARIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
1901 - Gabinete do Secretário para Assuntos Institucionais
04 122 1053 2.218 - Governo Itinerante
3 (00) - Outras Despesas Correntes


08 244 1078 2.120 - Implantação de Instrumentos para Fortalecimento da Rede de
Atenção à Mulher
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

12.000,00

R$

50.000,00

R$

200.000,00

R$

380.000,00

R$

30.000,00

R$

10.000,00

R$

300.000,00

R$

60.000,00

R$

91.000,00

R$

17.000,00

R$

4.000.000.00

R$

320.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

225.000.00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

60.000,00

R$

12.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

800.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

500.000,00

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

500.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

355.000,00

R$

88.000,00

R$

50.000,00

R$

1.500.000,00

08 244 1078 2.432 - Implantação de Unidade de Atenção à Mulher Centro de
Referência e Unidades Municipais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1012 2.041 - Primeiro Trabalho (Bolsa Estágio)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 362 1012 2.037 - Bolsa Cursinho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1012 2.036 - Agenda Jovem
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1012 2.038 - Coordenação das Políticas Públicas de Juventude
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
2001 - Gabinete do Secretário de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
20 131 1009 2.014 - Eventos - Exposições Agropecuárias
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1009 2.023 - Pró-Pasto - Recuperação e Manejo de Pastagens
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 602 1003 2.395 - Tourinhos / Sêmen - Melhoramento Genético do Rebanho
Bovino
4 (00) - Investimentos
20 602 1009 2.019 - Novas Oportunidades - Desenvolvimento de Outras Atividades
4 (00) - Investimentos
20 605 1003 2.388 - Lavoura Comunitária - Produção Comunitária de Alimentos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2100 - SECRETARIA DE CIDADANIA
2101 - Gabinete do Secretário de Cidadania
14 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
14 421 1081 1.024 - Construção / Reforma / Ampliação e Equipamentos de
Unidades de Internação e Semiliberdade

14 421 1081 2.115 - Formação Continuada dos Operadores e Agentes Executivos
das Medidas Sócioeducativas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1081 2.427 - Implantação e Implementação das Medidas Sócioeducativas
4 (00) - Investimentos
2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - Gabinete do Secretário da Fazenda
04 122 3009 2.343 - Implantar Medidas de Aperfeiçoamento em Administração
Tributária, Fiscal / Gerencial e Informática

04 122 3017 1.058 - Construção, Ampliação e Reforma de Instalações Físicas da
SEFAZ
4 (00) - Investimentos
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

04 123 3006 2.355 - Gerenciar e Controlar as Finanças Estaduais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3017 2.214 - Implementar Medidas Visando à Recuperação de Créditos da
Fazenda Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais


2302 - Encargos Financeiros do Estado
28 844 0000 7.023 - Encargos da Dívida Pública Externa
2 (00) - Juros e Encargos da Dívida

R$

2.300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

200.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

500.000,00

R$

50.000,00

R$

28.000,00

R$

50.000,00

R$

30.000,00

R$

30.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

30.000,00

R$

50.000,00

R$

30.000,00

R$

30.000,00

R$

30.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

78.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

150.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

24.000,00

2400 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2401 - Gabinete do Secretário de Indústria e Comércio
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

22 661 1016 2.068 - Arranjos Produtivos Locais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
22 661 1016 2.069 - Instalação de Empresas com Apoio Governamental
3 (00) - Outras Despesas Correntes
22 661 1016 2.070 - Registro de Marcas e Patentes
3 (00) - Outras Despesas Correntes
22 663 1026 2.360 - Realização / Disponibilização à Iniciativa Privada de
Levantamento Básico do Meio Físico
3 (00) - Outras Despesas Correntes
22 663 1026 2.361 - Realização / Disponibilização à Iniciativa Privada de
Levantamento Aerogeofísico
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 691 1031 2.320 - Empreendimentos para Aumento de Competitividade

23 691 1031 2.321 - Estímulo à Participação e Realização de Feiras, Exposições e
Eventos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 692 1018 2.075 - Desenvolvimento do Artesanato Goiano - DAG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 692 1018 2.077 - Informação / Conhecimentos e Treinamento Empreendedor
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 692 1018 2.078 - Fomento à Oportunidade de Negócios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 692 1018 2.079 - Orientação e Acesso ao Crédito (OAC)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2500 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRU-TURA
2501 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura
04 122 1019 2.081 - Planejamento e Programação de Obras

04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

15 453 1023 2.382 - Reestruturação do Transporte Coletivo na Região do Entorno
do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

16.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

3.154.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000.000,00

R$

2.238.000,00

R$

3.000.000,00

R$

10.000,00

R$

40.000,00

15 453 1063 1.042 - Implantação Sist. Estr. do Transp. Massa Norte - Sul da RGM Técn. Trilhos

15 453 1063 2.172 - Intervenção Urbana, Inclusão Social e Ações Contingenciais
4 (00) - Investimentos
15 453 1063 2.173 - Melhoria da Gestão do Trânsito e dos Transportes com
Fortalecimento Institucional
4 (00) - Investimentos
24 722 1039 1.079 - Telecomunicações para Todos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.072 - Ampliação do Parque Gerador de Energia Elétrica
4 (00) - Investimentos
25 752 1039 1.074 - Implantação de Redes de Distribuição Rural


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000.000,00

25 752 1039 1.075 - Implantação de Redes de Distribuição Urbana

25 752 1039 1.076 - Implantação de Redes / Iluminação de Vias Públicas e Praças
Esportivas
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.500.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

60.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

60.000,00

R$

30.000,00

R$

50.000,00

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

3.400.000,00

R$

116.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

3 (11) - Outras Despesas Correntes

R$

868.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

150.000,00

4 (11) - Investimentos

R$

9.132.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

25.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

25.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

4 (12) - Investimentos

R$

50.000,00

R$

36.000,00

R$

40.000,00

R$

53.000,00

R$

53.000,00

R$

53.000,00

R$

53.000,00

25 752 1039 1.077 - Instalação de Sistemas Fotovoltaicos em Comunidades
Isoladas

25 752 1039 2.297 - Elaboração do Balanço Energético
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 753 1039 1.078 - Introdução do Gás Natural no Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 753 1047 1.052 - Implantação do Ramal do Gasoduto até Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 781 1034 1.083 - Implantação do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto
de Goiânia

26 782 1034 1.080 - Implantação de Anéis Viários em Grandes Cidades
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1034 1.082 - Implantação de Obras de Arte em Rodovias Municipais e
Estaduais

26 783 1047 1.051 - Implantação da Ferrovia Norte-Sul

26 785 1034 1.081 - Implantação de Novos Modais de Transporte

26 785 1034 1.084 - Melhoria do Transporte Intermunicipal de Passageiros

26 785 1034 2.298 - PDTG - Plano Diretor de Transporte de Goiás

2600 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDIRCOS
2601 - Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos
18 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
18 541 1030 2.339 - Fomento à Produção Sustentável
4 (00) - Investimentos
18 541 1030 2.340 - Implementação de Áreas de Uso Sustentável
4 (00) - Investimentos
18 541 3014 2.091 - Informação Ambiental
4 (00) - Investimentos
18 541 3014 2.093 - Recuperação Ambiental do Rio Meia Ponte
4 (00) - Investimentos
18 541 3014 2.148 - Gestão e Proteção Ambiental
4 (00) - Investimentos


18 541 3014 2.150 - Implementação de Áreas de Proteção Integral
4 (00) - Investimentos

R$

53.000,00

R$

53.000,00

R$

56.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

53.000,00

R$

500.000,00

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

30.000,00

R$

10.000,00

R$

10.000,00

R$

20.000,00

R$

100.000,00

R$

20.000,00

R$

10.000,00

R$

30.000,00

R$

30.000,00

R$

20.000,00

R$

10.000,00

R$

20.000,00

R$

440.000,00

R$

30.000,00

R$

86.000,00

R$

11.324.306,00

R$

200.000,00

18 544 1030 2.341 - Uso Sustentável dos Recursos Hídricos
4 (00) - Investimentos
18 544 3014 2.043 - Fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
4 (00) - Investimentos
18 544 3014 2.149 - Gestão Especial dos Recursos Hídricos

2700 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2701 - Gabinete do Secretário do Planejamento e Desenvolvimento
04 121 1047 2.248 - Eixos e Pólos de Desenvolvimento
4 (00) - Investimentos
04 121 1047 2.254 - Tecnologia do Uso do Poder de Compra
4 (00) - Investimentos
04 121 3020 2.399 - Consolidação do Sistema Estadual de Orçamento

04 121 3020 2.400 - Implementação do Sistema Estadual de Estatística
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 3020 2.442 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1047 2.246 - Balcão de Projetos
4 (00) - Investimentos
04 122 1047 2.247 - Casa do Microempresário
4 (00) - Investimentos
04 122 1047 2.249 - Farol da Micro e Pequena Empresa
4 (00) - Investimentos
04 122 3019 2.142 - Avaliação, Seleção e Premiação das Entidades Candidatas ao
PQG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.144 - Pesquisa e Satisfação do Cidadão Quanto ao Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.145 - Promoção da Melhoria de Processos e Certificados nas
Normas ISO 9000
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.405 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão
(Programa Qualidade Goiás)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.448 - Mobilização e Integração dos Agentes Envolvidos na
Implementação do PQG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 131 3019 2.143 - Informação e Divulgação das Ações do PQG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 334 1047 2.250 - Fomento ao Cooperativismo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2702 - Encargos Gerais do Estado
04 121 1024 1.102 - Projetos Especiais para o Norte Goiano
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 1024 2.374 - Coordenação da Implantação dos Projetos Setoriais para o
Norte Goiano
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 1024 2.375 - Desenvolvimento do Norte Goiano
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 1047 2.252 - Plataforma Logística Multimodal de Goiás
4 (00) - Investimentos
04 121 1079 1.025 - Projeto Lago de Bela Vista
3 (00) - Outras Despesas Correntes


04 122 1023 1.159 - Conclusão de Obras na Região do Entorno do DF (Conforme
Anexo)
4 (00) - Investimentos

R$

778.000,00

04 122 1023 2.381 - Gerenciamento do Programa do Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

304.000,00

R$

6.122.000,00

R$

1.792.000,00

R$

7.075.000,00

R$

32.000,00

R$

1.344.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

250.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

347.000,00

R$

7.960.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

211.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

11.000,00

04 122 1024 1.157 - Conclusão de Obras no Norte Goiano (Conforme Anexo)
4 (00) - Investimentos
04 122 1035 1.095 - Projetos Especiais no Nordeste Goiano
4 (00) - Investimentos
04 122 1035 1.156 - Conclusão de Obras no Nordeste Goiano (Conforme Anexo)
4 (00) - Investimentos
04 122 1035 2.314 - Gerenciamento do Programa do Nordeste
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1047 1.160 - Conclusão de Obras em Outras Regiões (Conforme Anexo)
4 (00) - Investimentos
04 122 1079 1.026 - Teleporto - Torre Principal e Urbanização

04 122 1079 1.158 - Conclusão de Obras na RGM (Conforme Anexo)
4 (00) - Investimentos
04 122 1079 2.126 - Coordenação dos Projetos Setoriais para a RGM

04 122 1079 2.128 - Gerenciamento do Programa RGM - Metrópole
Contemporânea
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

32.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

304.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

108.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

36.000,00

R$

4.100,000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

4.100.000,00

04 122 1079 2.458 - Desenvolvimento Institucional e Ordenamento Territorial RGM

04 123 3004 2.056 - Apoio aos Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 123 3004 2.057 - Apoio às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos

04 123 3004 2.465 - Apoio às Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (Emendas
Sancionadas)
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

40.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

230.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

320.075,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

45.733,00

R$

46.000.000,00

04 127 1023 2.378 - Desenvolvimento Institucional e Ordenamento Territorial no
DF

07 691 1047 2.253 - Promoção de Investimentos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 364 1008 2.007 - Concessão de Bolsas Universitárias
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 451 1023 1.105 - Projetos Especiais no Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

72.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

360.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

440.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

500.000,00

R$

22.000,00

R$

720.000,00

20 607 1048 2.232 - Implantação de Novos Projetos de Irrigação

20 607 1048 2.233 - Plano Diretor de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.234 - Projeto de Irrigação Luís Alves do Araguaia
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.235 - Projeto de Irrigação Flores de Goiás


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

195.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

3.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

180.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

600.000,00

R$

500.000,00

R$

160.343.200,00

R$

50.000,00

R$

380.000,00

R$

85.000,00

R$

2.000.000,00

R$

303.000,00

R$

165.000,00

R$

710.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

16.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

47.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

110.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

526.000,00

R$

17.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

202.864,00

4 (00) - Investimentos

R$

47.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

89.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

500.000,00

R$

100.000,00

20 607 1048 2.236 - Projeto de Irrigação Três Barras

26 781 1002 1.116 - Obras Especiais nos Aeroportos e seus Terminais
4 (00) - Investimentos
99 999 0000 9.000 - Reserva de Contingência
9 (00) - Reserva de Contingência
2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública e Justiça
06 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
06 181 1043 1.065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e
Modernização de Gestão Administrativa e Operacional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1043 1.066 - Construção e Reforma das Unidades Policiais e Implantação
de Mais CIOPS
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2902 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar
06 181 1043 2.279 - Intensificação do Policiamento Preventivo e Ostensivo 24
Horas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2903 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de
Bombeiros Militar
06 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
06 182 1017 1.097 - Ampliação e Reformas das Unidades Existentes na Capital e
Interior
4 (00) - Investimentos
06 182 1017 1.098 - Aquisição de Viaturas e Equipamentos
4 (00) - Investimentos
06 182 1017 1.099 - Implantação de Comissões Municipais de Defesa Civil em
Todos os Municípios

06 182 1017 1.100 - Implantação de Unidades em Todas as Cidades com Mais de
30 mil Habitantes

06 182 1017 2.090 - Implementação de Atividades Preventivas nas Reservas
Ecológicas do Estado
4 (00) - Investimentos
06 182 1017 2.362 - Ações de Prevenções a Calamidades e/ou Desastres Naturais
ou Antropogênicos

06 182 1017 2.365 - Socorro a Vitimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou
Antropogênicos

2904 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria Geral da
Polícia Civil
06 122 4009 4.009 - Programa de Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento
Repressivo

06 181 1043 2.445 - Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4701 - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
04 131 1067 1.045 - Expansão do Sinal da TV via Satélite e sua Atualização
Técnica
4 (00) - Investimentos


04 131 1067 1.046 - Modernização da Gráfica de Goiás
4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

800.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

250.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

20.000,00

04 131 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
4702 - AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO
TEIXEIRA - AGEPEL
13 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

13 391 1072 1.043 - Reformas / Restaurações e Construções de Imóveis e Centros
Culturais

13 391 1072 2.176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Tombado

13 392 1015 1.118 - Construção de 05 Centros Culturais Incluindo o de Palmeiras e
Catalão
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

22.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

400.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

300.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

90.000,00

R$

250.000,00

R$

200.000,00

R$

50.000,00

R$

40.000,00

13 392 1015 1.119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis

13 392 1015 1.120 - Construção do Monumento às Nações Indígenas

13 392 1015 1.121 - Conclusão do Teatro Inacabado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 1.153 - Construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.060 - Consolidação do FICA
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

60.000.00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

70.000,00

R$

60.000,00

R$

185.000,00

R$

60.000,00

R$

250.000,00

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

150.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

R$

120.000,00

13 392 1015 2.061 - Incentivo à Arte Audiovisual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.063 - Incentivo às Artes Integradas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.064 - Incentivo às Artes Visuais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.065 - Promoção à Leitura e à Literatura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.066 - Promoção à Música Goiana e Consolidação do Canto da
Primavera
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 2.067 - Promoção das Artes Cênicas e Consolidação da Mostra
Nacional de Teatro de Porangatu

13 392 1015 2.460 - Incentivo aos Eventos: Gosto do Sol, Gremi e Outros
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5001 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
FUNDIÁRIO - AGENCIARURAL
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo


4 (00) - Investimentos

R$

1.530.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

80.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

80.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

250.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

500.000,00

R$

90.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

3.156.800,00

R$

1.000.000,00

20 126 1009 2.021 - Portal do Agronegócio na

AGENCIARURAL

20 571 1003 2.390 - Pesquisa Agropecuária - Para Agricultura Familiar

20 571 1009 2.020 - Pesquisa Agropecuária

20 606 1003 2.384 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Agrofamiliar

20 606 1009 1.173 - Ampliação do Mercado Produtor de Anápolis (Emenda
Sancionada)
4 (00) - Investimentos
20 606 1009 2.013 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Celeiro Novo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
21 632 1003 2.394 - Regularização Fundiária, Assentamentos e Reforma Agrária

21 632 1003 2.468 - Regularização Fundiária, Assentamentos e Reforma Agrária
(Emenda Sancionada)
4 (00) - Investimentos
5201 - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 1.060 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro de Excelência
e de Outras
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

500.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

150.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

400.000,00

R$

800.000,00

R$

600.000,00

R$

10.000,00

R$

10.000,00

R$

180.000,00

R$

25.000,00

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

76.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

22.000,00

R$

20.000.00

R$

1.000.000,00

27 811 1051 1.122 - Construção de 30 Praças Esportivas

27 811 1051 1.176 - Construção e Reforma na Área de Esportes (Emendas
Sancionadas)
4 (00) - Investimentos
27 811 1051 2.225 - Concessão de Bolsa Esporte
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 2.227 - Jogos Abertos de Goiás
4 (00) - Investimentos
27 811 1051 2.229 - Promoção do Esporte para Pessoas Portadoras de Deficiência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 2.230 - Promoção / Patrocínio a Eventos, Atletas e Instituições de
Prática e Administração Esportiva
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 812 1010 2.028 - Esporte de Inclusão
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 812 1010 2.029 - Produção de Material Esportivo - Projeto Pintando a Liberdade
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5302 - AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
PÚBLICOS - AGANP
04 122 1029 1.088 - Ampliar a Rede de Unidades do Vapt-Vupt

04 123 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
04 126 3008 2.345 - Ampliar e Manter os Recursos de Informática dos Órgãos
Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes


5402 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

22 661 1016 1.053 - Desenvolvimento de Infra-Estrutura em Distritos Industriais
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

140.000,00

R$

30.000,00

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

101.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

190.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

41.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

80.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

51.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

52.000,00

22 661 1016 1.054 - Promoção / Suporte e Industrialização dos Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5403 - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR
23 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
23 695 1028 1.108 - Implantação de Centros de Convenções em Caldas Novas e
Cidade de Goiás

23 695 1028 1.109 - Implantação de Terminais Turísticos em Goiás

23 695 1028 1.110 - Implantação e Implementação de Infra-Estrutura Turística

23 695 1028 1.192 - Implantação de Terminais Turísticos em Goiás (Emenda
Sancionada)
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

40.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

200.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

450.000,00

R$

20.000,00

23 695 1028 1.193 - Implantação de Centro de Convenções em Caldas Novas e
Cidade de Goiás (Emenda Sancionada)

23 695 1028 2.396 - Elaboração de Estudos e Projetos Turísticos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1028 2.398 - Implantar e Implementar a Sinalização Turística no Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

200.000,00

R$

31.000,00

R$

30.000,00

R$

31.000,00

R$

30.000,00

R$

300.000,00

R$

1.500.000,00

23 695 1028 2.467 - Implantar e Implementar a Sinalização Turística no Estado
(Emenda Sancionada)

23 695 1070 1.038 - Implantação de Albergues da Juventude nas Regiões
Turísticas do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 1.191 - Implantação de Albergues da Juventude nas Regiões
Turísticas do Estado (Emenda Sancionada)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.168 - Implantação, Implementação e Capacitação em Turismo no
Estado de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.179 - Fomento e Apoio a Eventos Turísticos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.181 - Promoção e Divulgação do Turismo de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.464 - Fomento ao Desenvolvimento Turístico, Esportivo, Religioso e
Outros (Emendas Sancionadas)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS - AGETOP
04 122 1019 1.006 - Construção e Ampliação de Próprios Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.100.000,00

04 122 1019 2.080 - Municipalização de Próprios Públicos


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

72.000,00

R$

2.000.000,00

3 (12) - Outras Despesas Correntes

R$

1.400.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000.000,00

4 (12) - Investimentos

R$

1.000.000,00

R$

1.100.000,00

R$

890.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

R$

488.000,00

R$

2.700.000,00

R$

200.000,00

R$

50.000,00

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.450.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

600.000,00

R$

950.000,00

R$

470.000,00

R$

253.000,00

R$

220.00000

R$

15.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

15.000,00

R$

300.000,00

R$

470.000,00

R$

10.000,00

R$

14.000,00

R$

40.000,00

04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 1066 2.185 - Gerenciamento Ambiental - BIRD

26 781 1002 1.016 - Implantação, Pavimentação e Conservação dos Aeroportos e
Terminais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 781 1002 1.168 - Construção do Aeroporto de Ceres
4 (00) - Investimentos
26 782 1011 1.002 - Restauração de Estradas Federais

26 782 1042 1.067 - Abertura e Manutenção de Estradas Municipais
4 (00) - Investimentos
26 782 1050 1.164 - Ponte Sobre o Rio Araguaia na Divisa GO / To - Cocalinho
4 (00) - Investimentos
26 782 1050 2.231 - Elaboração de Estudos, Projetos e Supervisão
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5601 - AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE - AGEMA
12 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
18 541 3014 2.147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e Integração Ambiental
4 (00) - Investimentos
18 541 3014 2.152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis

18 541 3014 2.471 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis (Emenda Sancionada)
4 (00) - Investimentos
18 542 1030 2.337 - Consolidação dos Sistemas de Gestão Ambiental
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 542 1030 2.338 - Desenvolvimento do Mercado Verde
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 542 3014 2.089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5701 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGDR
04 122 1024 2.456 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento
Regional no Norte
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

15 451 1023 1.103 - Asfaltamento de Vias de Transporte Coletivo
4 (00) - Investimentos
15 451 1033 1.069 - Obras de Ação Urbana
4 (00) - Investimentos
5702 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- AGR
04 125 3007 2.349 - Implementar o Fórum de Defesa do Consumidor e Usuários de
Serviços Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3007 2.350 - Implementar os Indicadores de Desempenho Relativos à
Qualidade dos Serviços Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3007 2.351 - Implementar Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços
Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3012 2.288 - Regulação, Controle e Fiscalização dos Bens Desestatizados


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

40.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

19.000,00

R$

40.000,00

R$

25.000,00

R$

40.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

50.000,00

R$

39.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

100.000,00

R$

100.000,00

R$

4.000.000,00

R$

200.000,00

04 125 3013 2.281 - Controlar / Fiscalizar os Serviços Públicos e Atividades
Econômicas de Interesse Público Dele-gado

04 125 3013 2.282 - Disponibilizar Serviço de Ouvidoria
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.283 - Fiscalizar o Transporte Coletivo Urbano de Rio Verde
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.285 - Regulamentar os Serviços Públicos e Atividades Econômicas
de Interesse Público Delegado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

26 782 3012 2.287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5902 - AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL - AGESP
04 122 4001 4.001 - Programa de Apoio Administrativo

11 333 1037 2.301 - Desenvolvimento Sócioeconô-mico e Reintegração Social pelo
Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 128 1037 2.300 - Capacitação de Recursos Humanos na Área do Sistema Penal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 129 1037 1.085 - Investimento na Ampliação e Melhoria do Sistema
Penitenciário
4 (00) - Investimentos
14 421 1037 2.302 - Educação para o Trabalho e Responsabilidade Social
4 (00) - Investimentos
14 421 1037 2.304 - Socialização para o Resgate da Cidadania e Inclusão Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
TOTAL..................

R$

90.000,00

R$

376.849.588,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 30 de novembro de 2004, 116º da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Ivan Soares de Gouvêa
José Carlos Siqueira
José Paulo Félix de Souza Loureiro
(D.O. de 16-12-2004)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16.12.2004.