ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 268/2019 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 1º do Decreto nº 9.453, de 14 de junho de 2019 e no art. 35 do Decreto nº
9.418, de 22 de março de 2019, e considerando o disposto nos arts. 9 e 10, inciso I, alínea "d",
da Lei nº 20.419, de 18 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 1 (um) crédito
suplementar no valor de R$ 26.650.000,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e cinquenta mil
reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme
quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são
os caracterizados no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, de acordo com o quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 20 dias do
mês de Novembro de 2019.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1


SUPLEMENTAÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2402 - SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1019
3.019

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES E
PRÉDIOS PÚBLICOS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 16.490.182,99

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 43.140.182,99

R$ 26.650.000,00
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 26.650.000,00

QUADRO 2

REDUÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2402 - SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 128 1014
2.058

FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA, PRESENCIAL E A
DISTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.444.654,48

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA, PRESENCIAL E A
DISTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1016
2.066

FONTE MODALIDADE

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 128 1014
2.058

GRUPO DE
DESPESA

CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE/
ANO ESCOLAR COMPATÍVEL
COM A SÉRIE

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1016
2.066

CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE/
ANO ESCOLAR COMPATÍVEL
COM A SÉRIE

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 361 1016
2.071

GRUPO DE
DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS PARA O ACESSO,
PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1016
3.156

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

GMC - PEG - PARCEIROS NO
ENSINO EM GOIÁS

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1016
3.156

4INVESTIMENTOS

116

GMC - PEG - PARCEIROS NO
ENSINO EM GOIÁS

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1019
2.364

4INVESTIMENTOS

116

GESTÃO EDUCACIONAL
COMPARTILHADA

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO


REDUÇÃO
12 362 1014
3.157

GMC - GESTÃO ESCOLAR PARA
RESULTADOS

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 596.836,00

R$ 596.836,00

R$ 596.836,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1016
2.070

116

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 362 1016
2.070

4INVESTIMENTOS

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1019
2.364

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

GESTÃO EDUCACIONAL
COMPARTILHADA

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1019
2.364

4INVESTIMENTOS

116

GESTÃO EDUCACIONAL
COMPARTILHADA
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 365 1070
2.389

90

MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00


REDUÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 365 1070
2.389

MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4INVESTIMENTOS

116

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 365 1070
3.166

FONTE MODALIDADE

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 365 1070
3.166

GRUPO DE
DESPESA

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 365 1070
3.167

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

GOIÁS - ESTADO PARCEIRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 365 1070
3.167

4INVESTIMENTOS

116

GOIÁS - ESTADO PARCEIRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 365 1070
3.168

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

GOIÁS - EDUCAÇÃO INFANTIL
QUALIFICADA
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

90

VALOR A REDUZIR


REDUÇÃO
R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 365 1070
3.168

4INVESTIMENTOS

116

GOIÁS - EDUCAÇÃO INFANTIL
QUALIFICADA
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1016
2.068

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS

4INVESTIMENTOS

116

90

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 900.000,00

R$ 900.000,00

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1014
2.059

FONTE MODALIDADE

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1016
2.069

GRUPO DE
DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 367 1016
2.069

90

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 366 1016
2.068

90

FORTALECIMENTO DA CARREIRA 4 E ADOÇÃO DO SISTEMA DE
INVESTIMENTOS
BÔNUS POR DESEMPENHO

116

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1014
2.060

4INVESTIMENTOS

116

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1014
3.155

4INVESTIMENTOS

116

GMC - TUTORIA FOCAL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1014
3.158

4INVESTIMENTOS

116

GMC - COORDENADOR DE PAIS
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.064

AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,
ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO,
IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE
DOCUMENTOS, PERIÓDICOS E
LIVROS

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.065

90

ATENDIMENTO AOS ALUNOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 4 SOCIAL OU PRIVADOS DE
INVESTIMENTOS
LIBERDADE

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO


REDUÇÃO
12 368 1016
2.067

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA

VALOR A REDUZIR

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E
3 - OUTRAS
ADULTOS E ENSINO MÉDIO
INTEGRADA OU CONCOMITANTE DESPESAS
CORRENTES
ÀEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.072

90

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.072

116

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.067

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE
DESPESA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS E ENSINO MÉDIO
4INTEGRADA OU CONCOMITANTE INVESTIMENTOS
ÀEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

FONTE MODALIDADE

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
2.075

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

PRÊMIO DE EXCELÊNCIA

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 950.000,00

R$ 850.000,00

R$ 850.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
2.075

4INVESTIMENTOS

116

PRÊMIO DE EXCELÊNCIA
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

90

VALOR A REDUZIR


REDUÇÃO
R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
2.076

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 900.000,00

R$ 900.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
2.076

4INVESTIMENTOS

116

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.077

REALIZAÇÃO DE JOGOS
ESTUDANTIS, MOSTRAS E
FESTIVAIS DE ARTES

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 518.060,00

R$ 450.000,00

R$ 450.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.077

90

REALIZAÇÃO DE JOGOS
ESTUDANTIS, MOSTRAS E
FESTIVAIS DE ARTES

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
2.078

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

SISTEMA ESTADUAL DE
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 647.335,79

R$ 647.335,79

R$ 647.335,79

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
2.078

4INVESTIMENTOS

116

SISTEMA ESTADUAL DE
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.313

DESENV. AÇÕES PEDAGÓGICAS
ÀDIVERSIDADE CULT. E POVOS,
COMUNID. TRADICIONAIS
(ÍNDIG., QUILOMB. E DO
CAMPO)
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1016
2.313

90

DESENV. AÇÕES PEDAGÓGICAS
ÀDIVERSIDADE CULT. E POVOS,
COMUNID. TRADICIONAIS
(ÍNDIG., QUILOMB. E DO
CAMPO)

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
3.160

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

GMC - APRENDER MAIS

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.179.621,48

R$ 4.179.621,48

R$ 4.179.621,48

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1016
3.160

4INVESTIMENTOS

116

GMC - APRENDER MAIS
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1019
2.090

90

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
AO DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DO ENSINO
SALDO A PROGRAMAR

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

VALOR
BLOQUEADO

90

VALOR A REDUZIR


REDUÇÃO
R$ 4.600.000,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1019
2.090

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
AO DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DO ENSINO

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 910.000,00

R$ 910.000,00

R$ 910.000,00

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS
JURISDICIONADAS DA
EDUCAÇÃO - REPASSE DE
RECURSOS

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.710.740,45

R$ 2.700.740,45

R$ 2.700.740,45

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1019
2.094

GRUPO DE
DESPESA

VALOR
BLOQUEADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1019
2.094

R$ 3.600.000,00

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 368 1019
2.091

R$ 3.600.000,00

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS
JURISDICIONADAS DA
EDUCAÇÃO - REPASSE DE
RECURSOS

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

4INVESTIMENTOS

116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 698.905,19

R$ 688.905,19

R$ 688.905,19

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 368 1019
2.364

4INVESTIMENTOS

116

GESTÃO EDUCACIONAL
COMPARTILHADA

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO


REDUÇÃO
12 368 1019
3.020

ESCOLA DIGITAL - AMBIENTE
TECNOLÓGICO NAS ESCOLAS
ESTADUAIS

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

GRUPO DE
DESPESA

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
3 - OUTRAS
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS
DA SEDUCE
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.000.000,00

R$ 1.900.000,00

R$ 1.900.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 572 1019
2.092

116

SALDO A PROGRAMAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
12 572 1019
2.092

4INVESTIMENTOS

GRUPO DE
DESPESA

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4
INVESTIMENTOS
DA SEDUCE

FONTE MODALIDADE
116

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.000.000,00

R$ 1.786.561,09

R$ 1.786.561,09
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 26.650.000,00

Este texto não substitui o publicado no D.O de 26/12/2019