ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 125/2021 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 8º, inciso I, alínea "b" e art. 12 da Lei nº 20.968, de 18 de fevereiro de 2021,
e conforme processo 202100004043697,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 10 (dez) créditos
suplementares no valor global de R$ 146.323.000,00 (cento e quarenta e seis milhões, trezentos
e vinte e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do
Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o
caracterizado no inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 27 dias do
mês de Abril de 2021.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1


SUPLEMENTAÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

FOLHA DE PAGAMENTO
12 122 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 44.806.478,46

R$ 127.788.478,46

R$ 82.982.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

FOLHA DE PAGAMENTO
12 122 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 24.602,66

R$ 37.859.602,66

R$ 37.835.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 13.284.152,44

R$ 17.818.152,44

R$ 4.534.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

FOLHA DE PAGAMENTO
12 122 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

FOLHA DE PAGAMENTO
12 122 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 253.981,84
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

FOLHA DE PAGAMENTO
12 361 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 350.396,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

R$ 462.981,84

90

91

90

91

R$ 209.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 443.396,00

91

R$ 93.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

FOLHA DE PAGAMENTO
12 362 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 86.671,27

R$ 17.259.671,27

R$ 17.173.000,00

90


SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

FOLHA DE PAGAMENTO
12 362 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 2.329.395,46

R$ 5.569.395,46

R$ 3.240.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

FOLHA DE PAGAMENTO
12 362 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 49.757,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 59.757,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

91

91

R$ 10.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

FOLHA DE PAGAMENTO
12 366 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.604,04
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

R$ 79.604,04

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

90

R$ 78.000,00

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

FOLHA DE PAGAMENTO
12 367 4100 4.144 DE SERVIDORES
PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 601,62

R$ 169.601,62

90

R$ 169.000,00
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 146.323.000,00

QUADRO 2

REDUÇÃO
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
PROESCOLA - REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS ÀS
UNIDADES JURISDICIONADAS

12 122 1008
2.024

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 700.303,44

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 128 1008
2.011

APRIMORAMENTO E
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 600.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.339.513,28

R$ 2.500.000,00

R$ 2.500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.013

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES E
PRÉDIOS PÚBLICOS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.967.545,74

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.017

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 510.000,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.018

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
COMPLEMENTARES

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 685.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.020

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.092.165,37

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.020

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 600.000,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 1008
2.022

MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES JURISDICIONADAS
DA EDUCAÇÃO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 14.127.512,78

R$ 8.000.000,00

R$ 8.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 4100
4.144

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

SALDO A PROGRAMAR
R$ 91.169.438,96

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 78.520.844,43

R$ 78.520.844,43

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 361 4100
4.144

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

SALDO A PROGRAMAR
R$ 100.061.577,56
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

90

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 22.958.386,39

R$ 22.958.386,39

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

12 362 1008
2.010

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 6.103.422,35

R$ 4.000.000,00

R$ 4.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.017

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.017

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 1008
2.022

MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES JURISDICIONADAS
DA EDUCAÇÃO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 14.139.878,98

R$ 9.000.000,00

R$ 9.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 362 4100
4.144

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 18.163.901,15

R$ 6.460.467,59

R$ 6.460.467,59

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 363 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.400.000,00

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 363 1008
2.020

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.296.705,98

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 366 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.709.804,81

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 366 1008
2.012

ATENDIMENTO DOS ALUNOS
EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL OU
PRIVADOS DE LIBERDADE

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 366 1008
2.020

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.175.342,34

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 366 1008
2.022

MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES JURISDICIONADAS
DA EDUCAÇÃO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.030.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00


REDUÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 366 4100
4.144

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 645.615,64

R$ 287.192,18

R$ 287.192,18

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 367 1008
2.010

APOIO TÉCNICO,
ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 989.309,17

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 367 1008
2.014

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 490.574,80

R$ 122.540,69

R$ 122.540,69

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 367 1008
2.020

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.146.547,55

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

12 367 1008
2.022

MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES JURISDICIONADAS
DA EDUCAÇÃO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.040.000,00

R$ 800.000,00

R$ 800.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
12 367 4100
4.144

FOLHA DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.544.139,65

R$ 1.973.568,72

R$ 1.973.568,72
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 146.323.000,00

Este texto não substitui o publicado no D.O de 14/06/2021