ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 267/2019 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 1º do Decreto nº 9.453 de 14 de junho de 2019 e no art. 35 do Decreto nº
9.418 de 22 de março de 2019, e considerando o disposto nos arts. 9 e 10, inciso I, alínea "d", da
Lei nº 20.419, de 18 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS FUNDO CULTURAL, 6 (seis) créditos suplementares no valor global de R$ 11.569.619,59 (onze
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove
centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado,
conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são
os caracterizados no inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, de acordo com o quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 20 dias do
mês de Novembro de 2019.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1


SUPLEMENTAÇÃO
2550 - FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

DOS
13 128 1013 2.047 CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAIS DA CULTURA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

R$ 1.939.000,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

R$ 2.000.000,00
GRUPO DE
DESPESA

MODERNIZAÇÃO E
3 - OUTRAS
13 392 1013 2.049 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DESPESAS
CULTURAIS
CORRENTES
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 1.400.000,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

PROMOÇÃO AS LEIS DE
13 392 1013 2.050 INCENTIVO E APOIO AS
ATIVIDADES CULTURAIS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 4.142.462,89
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

DA LEITURA E
13 392 1013 2.052 PROMOÇÃO
LITERATURA
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 2.100.000,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

13 392 1013 2.053 PROMOÇÃO DA MÚSICA
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 4.402.000,00
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

DAS ARTES
13 392 1013 2.057 PROMOÇÃO
VISUAIS

VALOR DA
DESPESA

90

R$ 61.000,00
FONTE MODALIDADE
100

90

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 2.490.000,00

R$ 1.090.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 9.233.082,48

90

R$ 5.090.619,59

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 4.320.000,00

90

R$ 2.220.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 5.880.000,00

90

R$ 1.478.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90


SUPLEMENTAÇÃO
VALOR DA
DESPESA

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 1.500.000,00

R$ 3.130.000,00

VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 1.630.000,00
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 11.569.619,59

QUADRO 2

REDUÇÃO
2550 - FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4001
4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 9.000,00

R$ 9.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 128 1013
2.047

CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA CULTURA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 19.000,00

R$ 19.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 391 1020
2.096

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO MATERIAL E
IMATERIAL

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.500.000,00

R$ 2.112.658,19

R$ 2.112.658,19

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 391 1020
2.096

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO MATERIAL E
IMATERIAL

4INVESTIMENTOS

100

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 110.000,00

R$ 109.000,00

R$ 109.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 391 1020
2.097

PROMOÇÃO DA CULTURA
POPULAR

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.500.000,00

R$ 402.543,19

R$ 402.543,19

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 391 1020
2.097

PROMOÇÃO DA CULTURA
POPULAR

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 50.000,00

R$ 49.000,00

R$ 49.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 391 1020
3.021

REFORMA, RESTAURAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 586.076,40

R$ 285.076,40

R$ 285.076,40

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 391 1020
3.021

REFORMA, RESTAURAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 271.341,81

R$ 270.341,81

R$ 270.341,81

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.048

FESTIVAL INTERNACIONAL DE
CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL FICA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.500.000,00

R$ 3.499.000,00

R$ 3.499.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
FESTIVAL INTERNACIONAL DE
CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL FICA

13 392 1013
2.048

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 19.000,00

R$ 19.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.050

PROMOÇÃO AS LEIS DE
INCENTIVO E APOIO AS
ATIVIDADES CULTURAIS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 19.000,00

R$ 19.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.051

PROMOÇÃO DA ECONOMIA
CRIATIVA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 499.000,00

R$ 499.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.051

PROMOÇÃO DA ECONOMIA
CRIATIVA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 19.000,00

R$ 19.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.052

PROMOÇÃO DA LEITURA E
LITERATURA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 110.000,00

R$ 109.000,00

R$ 109.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.053

PROMOÇÃO DA MÚSICA

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 99.000,00

R$ 99.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA


REDUÇÃO
13 392 1013
2.054

PROMOÇÃO DAS ARTES
AUDIOVISUAIS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.000.000,00

R$ 499.000,00

R$ 499.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.054

PROMOÇÃO DAS ARTES
AUDIOVISUAIS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 19.000,00

R$ 19.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.055

PROMOÇÃO DAS ARTES
CÊNICAS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 110.000,00

R$ 109.000,00

R$ 109.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.056

PROMOÇÃO DAS ARTES
INTEGRADAS

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 999.000,00

R$ 999.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.056

PROMOÇÃO DAS ARTES
INTEGRADAS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 80.000,00

R$ 79.000,00

R$ 79.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
2.057

PROMOÇÃO DAS ARTES
VISUAIS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 38.000,00

R$ 37.000,00

R$ 37.000,00

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA


REDUÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS

13 392 1013
3.016

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.000.000,00

R$ 1.999.000,00

R$ 1.999.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 392 1013
3.016

CONSTRUÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS

4INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 310.000,00

R$ 309.000,00

R$ 309.000,00
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 11.569.619,59

Este texto não substitui o publicado no D.O de 26/12/2019