GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO Nº 7.015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
- Revogado pelo Decreto nº 9.766, de 14-12-2020.

Convoca a I Conferência Estadual de Cultura e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nas
disposições do art. 22 do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, publicado por meio da Portaria no 65, de 11 de setembro
de 2009, do Ministério da Cultura e tendo em vista o que consta do Processo no 200900013003223,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica convocada a I Conferência Estadual de Cultura, como parte integrante da II Conferência Nacional de Cultura.
Parágrafo único. A I Conferência Estadual de Cultura será realizada, em Goiânia, nos dias 24 e 25 de novembro de 2009.
Art. 2o A I Conferência Estadual de Cultura, assim como a II Conferência Nacional de Cultura, terá como tema geral:
“Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.
Art. 3o A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL expedirá as normas complementares para a
execução deste Decreto.
Art. 4o As despesas oriundas do presente Decreto correrão à conta do orçamento setorial da Agência Goiana de Cultura
Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL.
Art 5 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 23 de outubro de 2009, 121 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 28-10-2009)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28-10-2009.