ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 425/2021 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 8º, inciso III, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.968, de 18 de fevereiro de
2021, conforme processo nº 202100004105696.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, 1 (um)
crédito suplementar no valor de R$ 21.316.433,86 (vinte e um milhões, trezentos e dezesseis
mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotação
consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta
Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o
caracterizado no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 7 dias do
mês de Outubro de 2021.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1


SUPLEMENTAÇÃO
2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 3.465.430,70

R$ 24.781.864,56

R$ 21.316.433,86

GESTÃO E
04 122 4200 4.243 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 21.316.433,86

QUADRO 2

REDUÇÃO
1100 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 1013
3.017

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

REVISÃO DO ORDENAMENTO
JURÍDICO ESTADUAL

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 63.000,00

R$ 63.000,00

R$ 63.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 283.259,60

R$ 227.000,00

R$ 227.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00


REDUÇÃO
1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR
1601 - GABINETE DO SECRETÁRIO - CHEFE DA CASA MILITAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
04 122 4200
4.208

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA CASA MILITAR

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.275.675,97

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 7.773.702,84

R$ 2.645.000,00

R$ 2.645.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 129 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.958.624,88

R$ 1.515.000,00

R$ 1.515.000,00

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
1702 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

99 999 9999
9.000

9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

100

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 49.259.085,40

R$ 339.433,86

R$ 339.433,86

1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
1801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
04 122 1012
2.041

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL - BRC
SALDO A PROGRAMAR

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

VALOR
BLOQUEADO

71

VALOR A REDUZIR


REDUÇÃO
R$ 797.644,09
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
04 122 1012
2.042

GESTÃO DO PATRIMÔNIO
ESTADUAL E DA GOVERNANÇA
DAS EMPRESAS ESTATAIS ATIVAS

R$ 600.000,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 191.789,21

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
04 122 1014
2.051

R$ 600.000,00

GRUPO DE
DESPESA

- OUTRAS
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 3
DESPESAS
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 103.493,20

R$ 17.000,00

R$ 17.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 187.078,65

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 126 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.149.746,72

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

13 122 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 365.124,41

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
13 392 1026
2.100

3 - OUTRAS
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 682.680,51

R$ 650.000,00

R$ 650.000,00

2600 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
2601 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
04 122 4200
4.243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.673.836,96

R$ 1.560.000,00

R$ 1.560.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
27 451 1027
2.102

GRUPO DE
DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMA,
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS,
PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

27 811 1027
2.107

PRÓ- ATLETA

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

90

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
06 181 1021
2.077

GRUPO DE
DESPESA

MODERNIZAÇÃO E
3 - OUTRAS
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DESPESAS
SEGURANÇA PÚBLICA
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.422.913,86

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
06 181 4200
4.243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.333.485,91

R$ 2.400.000,00

R$ 2.400.000,00

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2903 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
06 182 1002
2.003

OPERACIONALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E SOCORRO ÀS
URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.076.240,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
06 182 1002
3.002

GRUPO DE
DESPESA

CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
OPERACIONAIS DO CBMGO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

06 182 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.257.948,79

R$ 860.000,00

R$ 860.000,00

2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
06 122 1036
2.126

CONSTRUÇÃO, REFORMA,
ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DO DETRAN E
MOBILIDADE URBANA

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 418.000,00

R$ 418.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE


REDUÇÃO
06 122 4200
4.227

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO DETRAN

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.182.000,00

R$ 2.182.000,00

R$ 2.182.000,00

3300 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
3301 - GAB. SEC. DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
04 122 4200
4.243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 665.453,34

R$ 640.000,00

R$ 640.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

04 122 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

11 334 1015
2.061

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GOIÁS EMPREENDEDOR MICROCRÉDITO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 180.000,00

R$ 180.000,00

R$ 180.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
22 661 1015
2.058

90

GRUPO DE
DESPESA

- OUTRAS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3
DESPESAS
- PRODUZIR/FOMENTAR/FCO
CORRENTES

FONTE MODALIDADE
100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

22 663 1015
2.057

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

DESENVOLVIMENTO DO SETOR
MINERAL

90


REDUÇÃO
SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

23 691 1015
2.060

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GOIÁS EMPREENDEDOR

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

23 691 1018
2.072

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

PROMOVER GOIÁS NACIONAL E
INTERNACIONALMENTE

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

3361 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
23 695 1028
2.111

SUSTENTABILIDADE,
ACESSIBILIDADE,
INFRAESTRUTURA E TURISMO
RESPONSÁVEL

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.586.071,30

R$ 1.690.000,00

R$ 1.690.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

23 695 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 666.382,45

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

23 695 4200
4.243

3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

100

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00


REDUÇÃO
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 21.316.433,86
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 30/12/2021