GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO.

DECRETO Nº 6.501, DE 30 DE JUNHO DE 2006 .
- Revogado pelo Decreto nº 9.766, de 14-12-2020.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N O 6.029, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, NA
PARTE QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
4O DO DECRETO N O 6.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ACRESCIDO PELO ART. 1 O DO DECRETO NO 6.358, DE 16 DE JANEIRO DE 2006,
D E C R E T A:
ART. 1O O QUANTITATIVO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR-ASSISTENTE "E", REFERÊNCIA III, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTE
DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N

O

6.029, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, FICA ACRESCIDO DE 01 (UMA) UNIDADE, INTEGRANTE DA RESERVA TÉCNICA.

ART. 2O ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1 O DE JULHO DE 2006.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, EM GOIÂNIA, 30 DE JUNHO DE 2006, 118O DA REPÚBLICA.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. DE 30-06-2006) - SUPLEMENTO
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO D.O. DE 30.06.2006.