GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
DECRETO Nº 7.255, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
- Declarado Inconstitucional pela ADI 204163-33.2011.8.09.0000 (201192041631) (D.O de 06-11-2014)
- Revogado pelo Decreto nº 9.766, de 14-12-2020.

Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 16, inciso I,
da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201100005000559,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a estrutura organizacional complementar da Secretaria de Estado da Saúde, com os cargos em
comissão que lhe são correspondentes, juntamente com os respectivos símbolos de subsídios, quantitativos e quadro de gerências a serem
providas pelo critério de meritocracia, na forma prevista no Anexo Único que acompanha este Decreto.
Art. 2º Dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a Secretaria de Estado da Saúde deverá elaborar minuta do seu Regulamento,
encaminhando-a imediatamente à Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, que terá igual prazo para proceder ao seu exame e
encaminhamento à Secretaria de Estado da Casa Civil, para formalização do ato respectivo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 16 de março de 2011, 123º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
(D.O. de 17-03-2011) - Suplemento

ANEXO ÚNICO
- Vide Decreto nº 7.366, de 09-06-2011.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CARGO EM COMISSÃO

ESTRUTURA
BÁSICA/COMPLEMENTAR
I-

-

a) GERÊNCIA DA SECRETARIA-GERAL
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) GERÊNCIA DA OUVIDORIA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ENSINO,
PESQUISAS E PROJETOS - LEIDE DAS NEVES
FERREIRA

DENOMINAÇÃO

QUANTITATIVO

SÍMBOLO

BÁSICA

SECRETÁRIO DE
ESTADO

1

─

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

─

─

─

─

─

─

─

─

1

CDS-5

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

d) GERÊNCIA DAS REGIONAIS DE SAÚDE E
NÚCLEOS DE APOIO AO CONTROLE DE
ENDEMIAS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

II - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
III - COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

BÁSICA

IV - CHEFIA DE GABINETE
V - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
VI
SUPERINTENDÊNCIA
PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DE

GESTÃO,

a) GERÊNCIA DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO
DE ESTOQUES

CHEFE DE GABINETE

BÁSICA

SUPERINTENDENTE
EXECUTIVO

1

CDS-3

BÁSICA

SUPERINTENDENTE

1

CDS-4

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

d) GERÊNCIA
OPERACIONAL

DE

APOIO

LOGÍSTICO

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

E


e) GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

VII - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE

BÁSICA

SUPERINTENDENTE

1

CDS-4

a) GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

BÁSICA

SUPERINTENDENTE

1

CDS-4

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

BÁSICA

SUPERINTENDENTE

1

CDS-4

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

BÁSICA

SUPERINTENDENTE

1

CDS-4

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

f) GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

g) GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

h) GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

I) GERÊNCIA
PESSOAS

DE

DESENVOLVIMENTO

DE

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

j) GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PRODUTOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

d) GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

e) GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

f) GERÊNCIA DE IMUNIZAÇÕES E REDES DE FRIO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

g) GERÊNCIA DE APOIO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ÀS

AÇÕES

DE

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

VIII - SUPERINTENDÊNCIA DE
SAÚDE E TRABALHO PARA O SUS

EDUCAÇÃO,

a) GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
DE EVENTOS E PROJETOS PARA O SUS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) GERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE
PÚBLICA - CÂNDIDO SANTIADO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

IX - SUPERINTENDÊNCIA DE
AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SAÚDE

CONTROLE

E

a) GERÊNCIA DE AUDITORIA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b)
GERÊNCIA
INFORMAÇÃO

DE

PROCESSAMENTO

E

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) GERÊNCIA DE REGULAÇÃO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

X - SUPERINTENDÊNCIA DE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

POLÍTICA

DE

a)
GERÊNCIA
DE
REGIONALIZAÇÃO
E
CONFORMAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

d) GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

e) GERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

f) GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".


g) GERÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

BÁSICA

SUPERINTENDENTE

1

CDS-4

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

COMPLEMENTAR

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

XII - ADVOCACIA SETORIAL

BÁSICA

CHEFE

1

CDS-5

XIII - COMUNICAÇÃO SETORIAL

BÁSICA

CHEFE

1

CDS-5

1

CDS-6

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

XI - SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
a) GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

DAS

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) GERÊNCIA DA CENTRAL DE TRANSPLANTES
DE GOIÁS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) GERÊNCIA DE ENGENHARIA CLÍNICA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

d) GERÊNCIA DE GESTÃO DE RISCOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

-

BÁSICA

ASSESSOR TÉCNICO
- Criado pela Lei nº 17.905, de
27-12-2012, art. 2º, III.

CARGO EM COMISSÃO

ESTRUTURA
COMPLEMENTAR DESCENTRALIZADA

DENOMINAÇÃO

QUANTITATIVO

SÍMBOLO

a) DIRETORIA-GERAL DE UNIDADE DE SAÚDE PORTE 1

DIRETOR-GERAL DE UNIDADE
DE SAÚDE PORTE 1

6

CDI-2

b) DIRETORIA-GERAL DE UNIDADE DE SAÚDE PORTE 2

DIRETOR-GERAL DE UNIDADE
DE SAÚDE PORTE 2

8
- Acrescido pela Lei nº
17.430, de 05-10-2011.

CDI-5

7
CDI-5

DIRETOR-GERAL DE UNIDADE
DE SAÚDE PORTE 3

16

d) DIRETORIA TÉCNICA DE UNIDADE DE SAÚDE PORTE DIRETOR TÉCNICO DE UNIDADE
1
DE SAÚDE PORTE 1

6

c) DIRETORIA-GERAL DE UNIDADE DE SAÚDE PORTE 3

CDI-7

8
e) DIRETORIA TÉCNICA DE UNIDADE DE SAÚDE PORTE DIRETOR TÉCNICO DE UNIDADE
2
DE SAÚDE PORTE 2

- Vide Decreto nº 7.366,
de 09-06-2011.

- Acrescido pela Lei nº
17.430, de 05-10-2011.

CDI-5
CDI-5
- Vide Decreto nº 7.366,
de 09-06-2011.

7

CDI-7

DIRETOR TÉCNICO DE UNIDADE
DE SAÚDE PORTE 3

12

CDA-1

g) DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
PORTE 1
UNIDADE DE SAÚDE PORTE 1

6

CDI-5

f) DIRETORIA TÉCNICA DE UNIDADE DE SAÚDE PORTE 3

8
h) DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
PORTE 2
UNIDADE DE SAÚDE PORTE 2

- Acrescido pela Lei nº
17.430, de 05-10-2011.

CDI-5
- Vide Decreto nº 7.366,
de 09-06-2011.

7

CDI-7

I) DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE DE SAÚDE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
PORTE 3
UNIDADE DE SAÚDE PORTE 3

16

CDA-1

j) GERÊNCIA DE UNIDADES REGIONAIS

15

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

2

l) GERÊNCIA DE UNIDADE REGIONAL

GERENTE

- Criada pela Lei nº 17.668, de 20-06-2012.
- Criado 1 cargo pela Lei nº 18.107, de 19-07-2013.

CDI-5
1

QUADRO DE GERÊNCIA DE MERITOCRACIA
- Vide Decreto nº 7.366, de 09-06-2011.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ESTRUTURA
COMPLEMENTAR

CARGO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO

QUANTITATIVO

SÍMBOLO

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERÊNCIA DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS NÃO
GERENTE ESPECIAL
TRANSMISSÍVEIS

1

CDI-3

GERÊNCIA DAS REGIONAIS DE SAÚDE E NÚCLEOS DE APOIO
GERENTE ESPECIAL
AO CONTROLE DE ENDEMIAS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".


GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR
GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E
PROJETOS PARA O SUS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E INFORMAÇÃO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

GERÊNCIA DE GESTÃO DE RISCOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

ESTRUTURA
COMPLEMENTAR DESCENTRALIZADA

CARGO EM COMISSÃO

- Vide Decretos nºs 7.302, de 29-04-2011 e 7.288, de 8-4-2011.

GERÊNCIA DE UNIDADES REGIONAIS
a) REGIONAL ESTRADA DE FERRO – CATALÃO
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

b) REGIONAL CENTRAL E CENTRO SUL – GOIÂNIA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

c) REGIONAL NORDESTE – CAMPOS BELOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

d) REGIONAL NORTE – PORANGATU
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

e) REGIONAL OESTE I – IPORÁ
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

f) REGIONAL OESTE II – SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

g) REGIONAL RIO VERMELHO – GOIÁS
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

h) REGIONAL SÃO PATRÍCIO – CERES
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

i) REGIONAL SERRA DA MESA – URUAÇU
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

j) REGIONAL SUDOESTE I – RIO VERDE
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

l) REGIONAL SUDOESTE II – JATAÍ
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

m) REGIONAL SUL – ITUMBIARA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

n) REGIONAL ENTORNO NORTE – FORMOSA
- Vide Lei nº 17.367, de 11-07-2011, art. 1º, VII, "b".

o) GERÊNCIA DE UNIDADE REGIONAL
- Criada pela Lei nº 17.668, de 20-6-2012.

DENOMINAÇÃO

QUANTITATIVO

SÍMBOLO

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE ESPECIAL

1

CDI-3

GERENTE

1

CDI-5

Este texto não substitui o publicado no Suplemento DO D.O. de 17-03-2011.