AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E QUARENTA E UM
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1.º É considerada de utilidade pública a Fundação Educacional Jesu Pimenta de Sousa, inscrita no CNPJ sob n.º 12.465.506/0001-55, sediada no Distrito de Palestina do Cariri, no Município de Mauriti.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de setembro de 2019.
                  ___________________________________DEP. JOSÉ SARTO
                                                                                 PRESIDENTE
                ___________________________________DEP. FERNANDO SANTANA
                                                                                 1.º VICE-PRESIDENTE
                ___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA
                                                                                 2.º VICE-PRESIDENTE
                ___________________________________DEP. EVANDRO LEITÃO
                                                                                 1.º SECRETÁRIO
                ___________________________________DEP. ADERLÂNIA NORONHA
                                                                                 2.ª SECRETÁRIA
                ___________________________________DEP. PATRÍCIA AGUIAR
                                                                                 3.ª SECRETÁRIA
                ___________________________________DEP. LEONARDO PINHEIRO
                                                                                 4.º SECRETÁRIO