

                                LEI Nº. 9 098

                                   Declara   de   utilidade    pública    a
                                   Associação  de   Pais   e   Amigos   dos
                                   Excepcionais de Vila Valério, localizada
                                   no  Município  de  Vila  Valério,  neste
                                   Estado.


        O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais  e
Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, localizada  no  Município  de  Vila
Valério, neste Estado.



        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 31 de dezembro de 2008.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO



                            (D.O. de 05/01/2009)
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