ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 275/2019 - ECONOMIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 1º do Decreto nº 9.453 de 14 de junho de 2019 e no art. 35 do Decreto nº
9.418 de 22 de março de 2019, e considerando o disposto no art. 10, inciso I, alínea "a" e inciso
II da Lei nº 20.419, de 18 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, GOIÁS TURISMO AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO
FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MILITAR - FFRPPM, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AGÊNCIA GOIANA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA , SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA,
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, SECRETARIA DE
ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS PGE, AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, SECRETARIA DE
ESTADO DA ECONOMIA, SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, 26
(vinte e seis) créditos suplementares no valor global de R$ 1.337.330.884,89 (um bilhão,
trezentos e trinta e sete milhões, trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do
Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o
caracterizado no inciso III do §1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,


proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com quadro 2 desta
portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 26 dias do
mês de Novembro de 2019.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

QUADRO 1

SUPLEMENTAÇÃO
1200 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
1201 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 1.198.402,29

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 1.287.150,12

R$ 88.747,83

1261 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 133.588,54

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 6.302.063,93

R$ 6.168.475,39

1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE
1401 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

02 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 4.394.374,87

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 16.878.660,61

R$ 12.484.285,74


SUPLEMENTAÇÃO
1500 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO - CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 752.769,32

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 8.275.487,11

R$ 7.522.717,79

1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR
1601 - GABINETE DO SECRETÁRIO - CHEFE DA CASA MILITAR
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

SEGURANÇA/PROTEÇÃO DAS 1 - PESSOAL E
04 122 4002 4.002 AUTORIDADES
ENCARGOS
GOVERNAMENTAIS
SOCIAIS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 337.647,05

FONTE MODALIDADE
100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 8.187.691,94

R$ 7.850.044,89

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 8.204.490,92

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

VALOR DA
DESPESA
R$ 116.106.557,48

90
VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 107.902.066,56

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
1704 - ENCARGOS ESPECIAIS
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

- PESSOAL E
COM INATIVOS E 1
09 272 0000 7.001 ENCARGOS
ENCARGOS
PENSIONISTAS
SOCIAIS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 7.833.467,31

FONTE MODALIDADE
100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 11.304.759,08

R$ 3.471.291,77

1780 - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

- PESSOAL E
COM INATIVOS E 1
09 272 0000 7.001 ENCARGOS
ENCARGOS
PENSIONISTAS
SOCIAIS

FONTE MODALIDADE
100

90


SUPLEMENTAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 5.867.473,28
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

VALOR DA
DESPESA
R$ 160.298.102,11
GRUPO DE
DESPESA

ENCARGOS COM INATIVOS E 1 - PESSOAL E
10 272 0000 7.003 PENSIONISTAS NA ÁREA DA ENCARGOS
SAÚDE
SOCIAIS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 1.121.166,70
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

R$ 12.098.192,77

R$ 154.430.628,83
FONTE MODALIDADE
100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 22.653.549,45

R$ 21.532.382,75

GRUPO DE
DESPESA

ENCARGOS COM INATIVOS E 1 - PESSOAL E
12 272 0000 7.002 PENSIONISTAS NA ÁREA DA ENCARGOS
EDUCAÇÃO BÁSICA
SOCIAIS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR A
SUPLEMENTAR

FONTE MODALIDADE
100

VALOR DA
DESPESA
R$ 221.753.544,71

90
VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 209.655.351,94

1781 - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

- PESSOAL E
COM INATIVOS E 1
09 272 0000 7.001 ENCARGOS
ENCARGOS
PENSIONISTAS
SOCIAIS
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 4.107.931,42

FONTE MODALIDADE
100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 101.302.704,27

R$ 97.194.772,85

1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
1801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 2.508.003,45

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 35.434.869,40

R$ 32.926.865,95

2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL2101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90


SUPLEMENTAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 6.000.520,27

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 10.284.596,49

R$ 4.284.076,22

2161 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 7.599.127,50

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 7.861.312,45

R$ 262.184,95

2500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
2501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 572.509,51

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 4.101.530,06

R$ 3.529.020,55

2600 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
2601 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 485.289,31

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 3.989.499,73

R$ 3.504.210,42

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 40.923,94

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 42.020.284,54

R$ 41.979.360,60

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2902 - POLÍCIA MILITAR


SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 0,00

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

VALOR DA
DESPESA
R$ 351.881.518,22

90
VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 351.881.518,22

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2903 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 182 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 5.411.981,55

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 75.914.208,69

R$ 70.502.227,14

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2904 - POLÍCIA CIVIL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 190.259,67

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

VALOR DA
DESPESA
R$ 118.578.730,01

90
VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 118.388.470,34

2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

14 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 432.272,62

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 55.856.319,04

R$ 55.424.046,42

3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90


SUPLEMENTAÇÃO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 6.109.032,62

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 14.630.654,24

R$ 1.271.133,99

3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

20 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 1.822.992,39

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 18.738.014,03

R$ 16.915.021,64

3300 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
3301 - GAB. SEC. DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 401.682,92

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 4.916.094,58

R$ 4.514.411,66

3361 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

23 695 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 758.740,02

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 852.577,86

R$ 93.837,84

4000 - SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
4001 - GABINETE DO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001 APOIO ADMINISTRATIVO
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
R$ 506.524,96

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

100

90

VALOR DA
DESPESA

VALOR A
SUPLEMENTAR

R$ 4.060.257,57

R$ 3.553.732,61
VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 1.337.330.884,89


QUADRO 2

REDUÇÃO
1800 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
1802 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

RESERVA EXTRAORDINÁRIA
99 999 9999 9.003 PARA COBERTURA DE
DÉFICITS

GRUPO DE DESPESA

FONTE MODALIDADE

9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 0,00

R$ 1.337.330.884,89

R$ 1.337.330.884,89
VALOR TOTAL A
REDUZIR
R$ 1.337.330.884,89

Este texto não substitui o publicado no D.O de 26/12/2019