

                                LEI Nº 9.024

                                   Concede  Título  de  Cidadão   Espírito-
                                   Santense ao Sr. Fronzio Calheira Mota.



      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:

      Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr.
Fronzio Calheira Mota.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

      Palácio Anchieta em Vitória, 27 de novembro de 2008.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                              (D.O. 28/11/2008)

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