GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$
380.275.768,53.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do
Processo nO 200700004025559 e nos termos do art. 9º da Lei nº 15.953, de 18 de janeiro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos à Secretaria da Fazenda 7 (sete) créditos suplementares no valor global de R$ 380.275.768,53
(trezentos e oitenta milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), para reforço de
dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, a saber:

2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2302 - Encargos Financeiros do Estado
28 843 0000 7.022 - Encargos da Dívida Pública Interna
2 (00) - Juros e Encargos da Dívida

R$

98.840.834,41

6 (00) - Amortização da Dívida

R$

112.852.024,51

2 (00) - Juros e Encargos da Dívida

R$

1.522.797,81

6 (00) - Amortização da Dívida

R$

622.311,36

R$

41.286.716,82

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

113.557.639,86

3 (04) - Outras Despesas Correntes

R$

11.593.443,76

R$

380.275.768,53

28 844 0000 7.023 - Encargos da Dívida Pública Externa

28 846 0000 7.008 - Contribuições ao PASEP
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2303 - Transferências Constitucionais e/ou Legais
28 845 0000 7.006 - Transferências Constitucionais a Municípios

T O T A L. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do § 1 O do art.
43 da Lei federal n O 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente de anulações totais e parciais das dotações e dos créditos adicionais abaixo
discriminados:

0100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
0101 - Gabinete do Presidente da Assembléia Legislativa


01 031 1054 2.571 - Implantação de Estágio Remunerado
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

550.000,00

R$

410.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

6.175.952,25

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

4.415.317,22

4 (00) - Investimentos

R$

962.614,39

R$

429.000,00

R$

1.220.852,28

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

640.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

360.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

957.665,05

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

638.547,45

4 (00) - Investimentos

R$

625.468,39

R$

348.659,36

R$

183.466,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

98.586,50

4 (00) - Investimentos

R$

93.721,38

R$

3.075.199,46

01 031 1054 2.572 - Assembléia Itinerante
3 (00) - Outras Despesas Correntes
01 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

01 131 1054 2.217 - Transparência das Ações Legislativas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
09 272 0000 7.001 - Encargos Com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
0201 - Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado
01 032 3002 1.117 - Modernização do Tribunal de Contas do Estado – Promoex

01 032 3002 2.035 - Fiscalização da Arrecadação e
Públicos Estaduais

Aplicação dos Recursos

09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
0301 - Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
01 032 3001 1.004 - Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
01 032 3001 2.034 - Auxílio e Fiscalização Junto ao Poder Público Municipal

01 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais


09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

3.436.809,12

R$

30.667.170,15

R$

34.178.911,30

R$

692.236,36

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

3.630.520,09

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

184.434,80

4 (00) - Investimentos

R$

116.466,28

R$

1.828.716,09

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

177.152,87

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

429.259,63

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

224.379,57

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

214.738,99

R$

122.196,82

0400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
0401 - Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás
02 061 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
28 846 0000 7.005 - Encargos Judiciários
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0700 - MINISTÉRIO PÚBLICO
0701 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
03 091 4001 4.001 - Apoio Administrativo

09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1100 - GOVERNADORIA DO ESTADO
1101 - Gabinete do Governador
04 122 4002 4.002 - Gestão e Coordenação do Governo Estadual

1102 - Gabinete de Controle Interno
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

1103 - Gabinete Militar da Governadoria Estadual
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1104 - Gabinete Civil da Governadoria do Estado

04 122 4003 4.003 - Elaboração / Revisão e Encaminhamento de Normas e Atos
Regulamentares e Legais


1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

135.291,82

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

549.931,63

R$

222.444,64

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

81.488,76

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

302.544,10

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

160.872,80

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

208.578,57

4 (00) - Investimentos

R$

361.830,01

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.058.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

856.498,20

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

2.480.645,18

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

480.726,68

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

746.423,65

R$

156.202,24

R$

784.853,92

1105 - Ouvidoria-Geral do Estado
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1300 - VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
1301 - Gabinete do Vice-Governador
04 122 4005 4.005 - Apoio à Gestão e Coordenação do Governo Estadual

1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS – PGE
1401 - Gabinete do Procurador-Geral do Estado
02 122 4006 4.006 - Defesa dos Interesses Legais da Administração Pública
Estadual

28 846 0000 7.005 - Encargos Judiciários

1500 - SECRETARIA DO TRABALHO
1501 - Gabinete do Secretário do Trabalho
11 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

11 333 1006 2.005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.138 - Qualificação Profissional – Planteq
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1600 - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
1601 - Gabinete do Secretário de Comércio Exterior
23 693 1052 2.220 - Arranjos Produtivos


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

150.000,00

R$

101.000,00

R$

470.809,59

R$

322.000,00

R$

155.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

95.248,16

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

426.323,55

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

581.769,59

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

391.206,56

R$

89.277,97

R$

918.233,96

R$

300.000,00

R$

1.000.000,00

R$

500.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

84.462,88

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

290.364,91

23 693 1052 2.221 - Cooperativas e Consórcios de Exportação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 1052 2.222 - Missões Comerciais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 1052 2.223 - Seminários e Eventos de Negócios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 1052 2.462 - Incentivo ao Comércio Exterior nas Micro e Pequenas
Empresas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 693 4001 4.001 - Apoio Administrativo

1700 - SECRETARIA-GERAL DA GESTÃO
1701 - Gabinete do Secretário-Geral da Gestão
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 122 4011 4.011 - Manutenção e Conservação do Palácio Pedro Ludovico
Teixeira
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4012 4.012 - Manutenção e Conservação do Palácio das Esmeraldas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1800 - SERETARIA DAS CIDADES
1801 - Gabinete do Secretário das Cidades
04 122 1079 2.128 - Gerenciamento do Programa RMG - Metrópole Contemporânea
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.458 - Desenvolvimento Institucional e Ordenamento Territorial –
RMG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.582 - Zoneamento Econômico-Ecológico e Geoprocessamento da
RMG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo


15 451 1004 2.095 - Pesquisa e Tecnologia em Saneamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

293.000,00

R$

1.052.845,30

R$

457.000,00

R$

300.000,00

R$

100.000,00

R$

400.000,00

R$

118.000,00

R$

200.000,00

R$

92.000,00

R$

673.735,95

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

167.490,82

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

440.558,64

R$

91.880,00

R$

120.000,00

R$

150.000,00

15 452 1033 1.070 - Plano Diretor
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 453 1063 2.172 - Intervenção Urbana, Inclusão Social e Ações Contingenciais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 453 1063 2.173 - Melhoria da Gestão do Trânsito e dos Transportes com
Fortalecimento Institucional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 541 1069 2.163 - Pesquisa e Tecnologia de Materiais na Habitação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
16 482 1069 1.217 - Concessão
de
Cheques-Mora-dia/Reforma/Comunitário
(Emendas Sancionadas)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
16 482 1069 2.162 - Habitar Legal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
16 482 1069 2.164 - Quitação de Financiamentos Habitacionais para a População
Carente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1004 1.200 - Implantação e Conclusão de Sistema de Esgoto Sanitário

4 (00) - Investimentos
1900 - SECRETARIA
DE
INSTITUCIONAIS

GOVERNO

E

ASSUNTOS

1901 - Gabinete do Secretário de Governo e Assuntos Institucionais
04 122 1053 2.218 - Governo Itinerante
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

12 362 1012 2.037 - Bolsa Cursinho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1012 2.036 - Agenda Jovem
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1012 2.038 - Coordenação das Políticas Públicas de Juventude
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1012 2.039 - Encontro Estadual Anual da Juventude


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

80.000,00

R$

200.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

288.965,98

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

361.058,62

R$

326.944,00

R$

120.000,00

R$

120.000,00

R$

160.000,00

R$

100.000,00

R$

79.000,00

R$

708.676,16

R$

100.000,00

R$

50.000,00

R$

74.000,00

R$

3.068.271,87

14 422 1012 2.040 - Formação Política - Informação e Seminários
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2000 - SECRETARIA
DE
ABASTECIMENTO
2001 - Gabinete do
Abastecimento

AGRICULTURA,

Secretário

de

PECUÁRIA

Agricultura,

Pecuária

E
e

20 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

20 131 1009 2.014 - Promoção do Agronegócio - Eventos Técnicos e Promocionais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1003 2.567 - Capitalização e Organização do Produtor e da Produção dos
Agricultores Familiares
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1009 2.411 - Desenvolvimento da Produção

Agrícola

3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 602 1009 2.019 - Desenvolvimento de Novas Oportunidades
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 602 1009 2.024 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 605 1003 2.386 - Hortas Comunitárias - Produção / Abastecimento de Olerícolas
e Frutícolas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 605 1003 2.388 - Lavoura Comunitária - Produção Comunitária de Alimentos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 605 1009 2.017 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Fruticultura e da
Olericultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 661 1003 2.392 - Apoio à Agroindustrialização
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2100 - SECRETARIA DE CIDADANIA
2101 - Gabinete do Secretário de Cidadania
08 243 1075 2.156 - Implementação do Projeto SIPIA - Sistema de Informação p/ a
Infância e Adolescência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.302.615,44

R$

79.298,71

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

687.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

568.861,00

R$

100.000,00

R$

160.000,00

R$

303.604,47

R$

82.285,83

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

198.546,46

4 (00) - Investimentos

R$

543.956,15

R$

478.095,89

R$

2.004.218,58

R$

295.059,17

R$

554.741,92

R$

200.000,00

R$

692.399,87

14 333 1075 2.141 - Trabalho Educativo Remunerado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1081 1.024 - Construção/Reforma/Ampliação e Equipamentos de Unidades
de Internação e Semiliberdade

14 421 1081 2.115 - Formação Continuada dos Operadores e Agentes Executivos
das Med. Sócioeducativas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1081 2.427 - Implantação e Implementação das Medidas Sócioeducativas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1081 2.428 - Manutenção dos Serviços em Unidades de Atendimento ao
Adolescente em Conflito com a Lei
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2200 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2201 - Gabinete do Secretário da Educação
12 122 1038 2.299 - Apoio e Permanência na Und. Escolar de Alunos de 07 a 17
Anos-Salário Escola
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1040 1.063 - Construção / Ampliação / Reforma e Adequação das Unid. de
Ens. Fnd / Méd / Esp / Prof / Eja e Prédios Públicos

12 122 1040 1.064 - Equipamento e Reequipamento de UE do Ensino Fns / Méd /
Esp / Prof/Eja e Prédios Educacionais
4 (00) - Investimentos
12 122 1040 2.243 - Fornecimento de Merenda p/ Alunos do Ensino Fund / Espec. /
Médio / Ed. Infantil e Eja
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1040 2.244 - Manutenção / Peq. Serviços e/ou Reparos da Rede Física do
Ensino Fund / Méd / Esp / Prof / Eja e Prédios Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1040 2.621 - Escola de Tempo Integral
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1060 2.199 - Desenvolvimento e Expansão do Projeto Viva e Reviva
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1060 2.202 - Realização dos Jogos Estudantis
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1060 2.204 - Transferências de Recursos Financeiros p/ o Transp. Escolar e
Salário Educação p/ Manutenção da Rede


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.340.791,80

R$

1.503.812,56

R$

330.157.39

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

823.162,17

4 (00) - Investimentos

R$

660.400,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

7.222.943,39

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.813.831,57

4 (00) - Investimentos

R$

918.638,88

R$

159.436,67

R$

1.658.424,11

R$

200.000,00

R$

2.757.000,00

R$

63.331,85

R$

300.000,00

R$

302.178,30

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

4.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

2.227.779,13

R$

475.632,55

12 122 3015 2.255 - Apoio às Atividades Técnicas, Administrativas e Pedagógicas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 3015 2.256 - Consolidação do Sistema Integrado de Avaliação Educacional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 3015 2.264 - Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares e
Regionais

12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

12 128 1060 2.201 - Paz é Gente Que Faz: Espaço de Cidadania / Escola Aberta
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 128 3011 2.309 - Formação Continuada de Proﬁs. que Atuam no Ens.Médio / Eja
/ Educação Profissional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 128 3011 2.310 - Formação Inicial e Continuada de Agentes Administrativos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 128 3011 2.412 - Formação Inicial de Professores do Ensino Fnd / Esp / Médio /
Eja e Educação Profissional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 361 1040 2.239 - Correção do Fluxo Escolar - Idade Série - Acelera Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 361 1040 2.240 - Desenvolvimento
Fundamental

das

Ações

Pedagógicas

do

Ensino

3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 361 3011 2.308 - Formação Continuada de Proﬁs. que Atuam no Ensino Fundam
/ Especial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 362 1040 1.209 - Implantação de Laboratórios de Informática

12 362 1040 2.245 - Projeto Escola Jovem - Ensino Médio
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 362 1060 2.196 - Desenvolvimento de Ações de Protagonismo Juvenil


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

263.803,89

R$

709.861,04

R$

930.831,84

R$

298.562,35

R$

762.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

227.107,71

4 (00) - Investimentos

R$

1.067.275,74

R$

334.102,15

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

4.383.142,18

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.548.154,71

4 (00) - Investimentos

R$

153.313,17

R$

55.590,47

R$

35.736.932,25

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

108.620,35

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.216.120,41

R$

288.000,00

12 363 1040 2.242 - Desenvolvimento das Ações Pedagógicas da Educação
Profissional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 366 1040 2.103 - Desenvolvimento das Ações Pedagógicas da Educação de
Jovens e Adultos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 367 1040 2.241 - Desenvolvimento das Ações Pedagógicas do Ensino Especial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - Gabinete do Secretário da Fazenda
04 122 3006 2.357 - Gerenciar e Controlar o Patrimônio Imobiliário do Estado
5 (00) - Inversões Financeiras
04 122 3009 2.343 - Implantar Medidas de Aperfeiçoamento em Administração
Tributária , Fiscal / Gerencial e Informática

04 122 3017 1.058 - Construção, Ampliação e Reforma de Instalações Físicas da
SEFAZ
4 (00) - Investimentos
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2304 - Encargos Especiais
04 122 0000 7.014 - Encargos Especiais Gerais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2400 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2401 - Gabinete do Secretário de Indústria e Comércio
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

22 661 1016 2.068 - Arranjos Produtivos Locais
3 (00) - Outras Despesas Correntes


23 691 1031 2.320 - Empreendimentos para Aumento de Competitividade
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

96.000,00

R$

192.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

170.792,54

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

427.437,07

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

404.867,19

R$

500.000,00

R$

904.636,02

R$

147.085,49

R$

141.708,17

R$

70.000,00

R$

90.000,00

R$

200.000,00

R$

100.000,00

R$

205.429,35

23 691 1031 2.321 - Estímulo à Participação e Realização de Feiras, Exposições e
Eventos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2500 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
2501 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

25 752 1039 1.074 - Implantação de Redes de Distri-buição Rural

25 752 1039 1.075 - Implantação de Redes de Distri-buição Urbana
4 (00) - Investimentos
25 752 1039 1.076 - Implantação de Redes / Iluminação de Vias Públicas e Praças
Esportivas
4 (00) - Investimentos
26 782 1034 1.210 - Construção de Ponte Sobre o Rio Araguaia - Divisa GO/MT
(Cocalinho)
4 (00) - Investimentos
2600 - SECRETARIA DO MEIO AMBIEN-TE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
2601 - Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos
18 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
18 541 1030 2.339 - Fomento à Produção Sustentável
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 3014 2.091 - Informação e Educação Ambiental
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 3014 2.093 - Recuperação Ambiental do Rio Meia Ponte
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 3014 2.148 - Gestão e Proteção Ambiental
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 3014 2.150 - Implementação de Áreas de Proteção Integral
3 (00) - Outras Despesas Correntes


18 544 1030 2.341 - Uso Sustentável dos Recursos Hídricos
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

R$

311.440,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

952.211,03

4 (00) - Investimentos

R$

319.492,21

R$

84.365,00

R$

124.000,00

R$

125.864,27

R$

190.932,43

R$

69.408,00

R$

192.000,00

1 (00) - Pessoal E Encargos Sociais

R$

356.403.35

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

3.613.928,15

4 (00) - Investimentos

R$

93.069,60

R$

92.000,00

R$

96.000,00

R$

163.713,01

18 544 3014 2.149 - Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2700 - SECRETARIA DO PLANEJAMEN-TO E DESENVOLVIMENTO
2701 - Gabinete do Secretário do Planejamento e Desenvolvimento
04 121 3020 2.131 - Ações de Implementação do PNAGE

04 121 3020 2.442 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.142 - Avaliação, Seleção e Premiação das Entidades Candidatas ao
PQG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.405 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão
(Programa Qualidade Goiás)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.448 - Mobilização e Integração
Implementação do PQG

dos

Agentes

Envolvidos

na

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3019 2.521 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao CidadãoPQG-SEPLAN
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3020 2.134 - Modernização da Ação Governamental
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 131 3019 2.143 - Informação e Divulgação das

Ações do PQG

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2702 - Encargos Gerais do Estado
04 121 1024 2.375 - Desenvolvimento do Norte Goiano
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 1047 2.252 - Plataforma Logística Multimodal de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes


04 123 0000 7.020 - Constituição e/ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais
ou Financeiras
5 (00) - Inversões Financeiras

R$

620.282,84

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.507.500,00

4 (00) - Investimentos

R$

4.935.701,29

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.630.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.445.958,22

R$

2.598.000,00

R$

96.000,00

R$

381.440,00

R$

96.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

475.702,50

4 (00) - Investimentos

R$

834.816,13

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

575.560,00

4 (00) - Investimentos

R$

592.568,41

R$

167.962,75

R$

61.724,55

R$

57.000,00

R$

1.306.335,20

04 123 3004 2.056 - Apoio aos Municípios

04 123 3004 2.057 - Apoio às Entidades Privadas sem Fins Lucrativos

12 364 1008 2.007 - Concessão de Bolsas Universitárias
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 451 1023 1.105 - Projetos Especiais do Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.232 - Implantação de Novos Projetos de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.233 - Plano Diretor de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.234 - Projeto de Irrigação Luís Alves do Araguaia

20 607 1048 2.235 - Projeto Irrigação Flores de Goiás

20 607 1048 2.236 - Projeto Irrigação Três Barras
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.523 - Projeto Irrigação Campo Alegre
4 (00) - Investimentos
26 782 1047 1.202 - Execução de Projetos Especiais de Infra-Estrutura Econômica
3 (00) - Outras Despesas Correntes
99 999 9999 9.000 - Reserva de Contingência
9 (00) - Reserva de Contingência
2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública


06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

316.850,43

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

429.583,51

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

297.079,50

4 (00) - Investimentos

R$

146.500,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

302.030,44

4 (00) - Investimentos

R$

381.883,59

R$

265.814,16

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

926.254,73

4 (00) - Investimentos

R$

68.356,22

R$

331.829,12

R$

73.719,00

R$

59.602,10

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.811.469,49

4 (00) - Investimentos

R$

486.383,19

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

5.091.227,47

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

58.579,13

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

108.491,38

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

136.083,45

06 128 1043 2.280 - Valorização e
Capacitação

Formação

Proﬁssional

/

Treinamento

06 181 1043 1.065 - Aquisição
de
Equipamentos,
Reaparelhamento
Modernização de Gestão Administrativa e Operacional

e

e

06 181 1043 1.066 - Construção e Reforma das Unid. Policiais e Implantação de
Mais CIOPS
4 (00) - Investimentos
06 181 1043 2.603 - Apoio Financeiro à Polícia Técnico-Científica

06 181 1061 2.189 - Fortalecimento da Corregedoria, da Ouvidoria e dos Conselhos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 422 1061 2.195 - Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2902 - Polícia Militar
06 122 3010 2.317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público
4 (00) - Investimentos
06 181 1043 2.279 - Intensificação do Policiamento Preventivo e Ostensivo 24hs

06 181 4007 4.007 - Coordenação e Apoio das Ações de Policiamento Preventivo

2903 - Corpo de Bombeiros Militar
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

06 182 1017 1.098 - Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão
Administrativa e Operacional


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

91.963,12

R$

260.805,79

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

538.169,43

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

273.018,71

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

299.507,91

4 (00) - Investimentos

R$

179.011,98

R$

50.000,00

R$

1.201.000,00

R$

321.143,48

R$

150.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

128.376,75

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

671.056,61

R$

120.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

442.798,55

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.166.035,53

06 182 1017 2.365 - Socorro às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou
Antropogênicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2904 - Diretoria-Geral da Polícia Civil
06 122 4009 4.009 - Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo

06 181 1043 2.445 - Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos

06 181 1061 2.192 - Prevenção e Repressão dos Crimes Contra o Meio Ambiente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
3000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3001 - Gabinete do Secretário de Ciência e Tecnologia
19 121 3019 2.501 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao CidadãoPQG-SECTEC
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
3100 - SECRETARIA PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA
DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
3101 - Gabinete do Secretário para Assuntos da Região Integrada do
Entorno do Distrito Federal
04 122 1023 2.586 - Articulação Institucional c/ os Órgãos do DF, GO e Municípios
do Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 125 1023 2.585 - Ações Emergenciais para a Região Integrada do Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes
3200 - SECRETARIA DA JUSTIÇA
3201 - Gabinete do Secretário da Justiça
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo


04 128 3005 2.071 - Capacitar e Valorizar o Servidor Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

55.883,69

R$

50.000,00

R$

153.200,89

R$

638.930,22

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

328.177,21

4 (00) - Investimentos

R$

962.978,40

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

132.563,98

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

662.964,32

4 (00) - Investimentos

R$

300.000,00

R$

277.685,00

R$

262.630,73

R$

4.400.586,44

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

204.534,64

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.657.041,15

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

268.133,98

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.240.838,11

4 (00) - Investimentos

R$

173.522,60

10 301 1046 2.332 - Implantação do Sistema Estadual de Saúde Prisional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 334 1037 2.304 - Socialização para o Resgate da Cidadania e Inclusão Social

3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1043 1.249 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades Prisionais
(Lei no 16.033 – Crédito Especial)
4 (00) - Investimentos
14 421 1043 1.250 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais (Lei
no 16.033 – Crédito Especial)

3300 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

MULHERES

E

3301 - Gabinete do Secretário de Políticas para Mulheres e Promoção
da Igualdade Racial
04 122 4025 4.025 - Apoio Administrativo (Lei n o 16.131/07 – Créditos Especiais)

14 422 3319 2.914 - Programa de Atenção à Mulher
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3320 2.915 - Programa de Promoção da Igualdade Racial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4701 - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO – AGECOM
04 131 1067 2.146 - Veic. e Div. das A. Governamentais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 131 4001 4.001 - Apoio Administrativo

4702 - AGÊNCIA GOIANA DE
TEIXEIRA – AGEPEL

CULTURA

PEDRO

LUDOVICO

13 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo


13 391 1072 1.043 - Reformas / Restaurações / Construções e Instalações de
Imóveis e Centros Culturais
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

675.521,55

R$

485.844,27

R$

465.616,52

R$

879.184,81

R$

100.000,00

R$

200.000,00

R$

170.928,00

R$

50.000,00

R$

226.671,74

R$

276.000,00

R$

99.960,00

R$

388.916,41

R$

386.014,46

R$

363.953,98

R$

472.863,89

R$

304.975,60

13 391 1072 2.176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 1.118 - Construção de Centros Culturais
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 1.119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 1.120 - Construção do Monumento às Nações Indígenas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 1.153 - Construção do Centro Cultural Oscar Niemayer
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 2.058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.060 - Consolidação do FICA
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.061 - Incentivo à Arte Audiovisual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.063 - Incentivo às Artes Integradas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.064 - Incentivo às Artes Visuais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.065 - Promoção à Leitura e à Literatura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.066 - Promoção à Música Goiana e Consolidação do Canto da
Primavera
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.067 - Promoção das Artes Cênicas e Consolidação da Mostra
Nacional de Teatro- Porangatu
3 (00) - Outras Despesas Correntes


13 392 1015 2.460 - Incentivo aos Eventos:Gosto do Sol, Gremi e Outros
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

52.951,44

R$

200.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

270.929,93

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

668.765,86

4 (00) - Investimentos

R$

600.000,00

R$

300.000,00

R$

250.000,00

R$

100.000,00

R$

496.436,83

R$

220.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

581.600,00

4 (00) - Investimentos

R$

711.520,00

R$

62.092,11

R$

90.000,00

R$

50.000,00

R$

181.603,07

5001 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO – AGENCIARURAL

RURAL

E

04 121 3019 2.479 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao CidadãoPQG- AGENCIARURAL
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

19 571 1003 2.390 - Pesquisa Agropecuária – para

Agricultura Familiar

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1009 2.020 - Pesquisa Agropecuária
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 126 1009 2.021 - Portal do Agronegócio na Agenciarural
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 606 1003 2.384 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Agrofamiliar
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 606 1009 2.013 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Celeiro Novo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
21 632 1003 2.394 - Regularização Fundiária, Assentamentos e Reforma Agrária

5003 - AGÊNCIA GOIANA
AGRODEFESA

DE

DEFESA

AGROPECUÁRIA–

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
20 603 1009 2.533 - Divulgação, Comunicação e Marketing da Agrodefesa
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5201 - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER – AGEL
04 121 3019 2.481 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao CidadãoPQG-AGEL
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

647.629,97

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

104.642,09

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,01

R$

50.000,00

R$

50.000,00

R$

200.000,00

R$

50.000,00

R$

482.665,55

R$

267.220,04

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

76.587,53

4 (00) - Investimentos

R$

168.262,65

R$

176.932,80

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

897.500,37

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.068.418,66

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

800.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

104.400,00

R$

100.000,00

27 811 1051 1.060 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro de Excelência e
de Outras

27 811 1051 2.224 - Capacitação na Área Esportiva
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 2.227 - Jogos Abertos de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 2.228 - Operacionalização e Manutenção do Centro de Excelência do
Esporte e Outras
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 2.229 - Promoção do Esporte p/ Pessoas Portadoras de Deficiência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 811 1051 2.230 - Promoção / Patrocínio a Eventos, Atletas e Instituições de
Prática e Administração Esportiva
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 812 1010 2.031 - Realização de Atividades Físicas Contínuas e Aprendizagem
Esportiva
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5302 - AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
PÚBLICOS – AGANP
04 122 1029 1.087 - Ampliar a Atuação do Vapt-Vupt Móvel
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1029 1.088 - Ampliar e Manter a Rede de Unidades do Vapt-Vupt

04 122 3010 2.319 - Instituir Programa de Benefício e Assistência para os
Servidores
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 126 3008 2.345 - Ampliar e Manter os Recursos de Informática dos Órgãos
Públicos

04 126 3008 2.348 - Universalizar o Acesso à Internet em Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes


09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

272.904,83

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

269.727,13

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

283.860,21

R$

225.000,00

R$

50.000,00

R$

64.000,00

R$

653.904,72

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

88.996,50

4 (00) - Investimentos

R$

88.393,55

R$

223.636,88

R$

100.000,00

R$

99.166,06

R$

50.000,00

R$

1.583.047,71

R$

178.300,00

5402 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL –
AGDI
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

22 661 1016 1.053 - Desenvolvimento de Infra-Estrutura em Distritos Industriais

3 (00) - Outras Despesas Correntes
22 661 1016 1.054 - Promoção / Suporte e Industrialização dos Municípios

3 (00) - Outras Despesas Correntes
5403 - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR

04 121 3019 2.487 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao CidadãoPQG-AGETUR
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1028 1.110 - Implantação e Implementação de Infra-Estrutura Turística

23 695 1070 2.165 - Fomento à Execução Descentralizada da AGETUR

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.166 - Fomento à Formação de Novos Destinos Turísticos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.167 - Fomento ao Desenvolvimento dos Pólos Turísticos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.168 - Implantação, Implementação e Capacitação em Turismo no
Estado de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.179 - Fomento e Apoio a Eventos Turísticos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1070 2.181 - Promoção e Divulgação do Turismo de Goiás

3 (00) - Outras Despesas Correntes


23 695 1070 2.353 - Gestão Estratégica de Dados e Informações

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

R$

1.389.115,77

R$

233.002,71

R$

76.033,64

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

54.905,80

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

814.695,73

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

622.611,59

R$

380.000,00

R$

141.437,46

R$

704.656,58

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

689.631,35

R$

80.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.933.730,96

4 (00) - Investimentos

R$

1.832.117,63

5501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETOP

04 122 1019 1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos

4 (00) - Investimentos
04 122 1019 2.609 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão - P.P.

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1066 2.184 - Fortalecimento Institucional da AGETOP – BIRD

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1066 2.186 - Reforma do Estado – BIRD

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 846 0000 7.005 - Encargos Judiciários

3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 302 1046 1.196 - Ação, Adequação e Modernização da Rede Física Estadual na
Área da Saúde - AGETOP
4 (00) - Investimentos
26 781 1002 1.016 - Implantação, Pavimentação e Conservação dos Aeroportos e
Terminais
4 (00) - Investimentos
26 782 1005 1.001 - Pavimentação Urbana

26 782 1005 2.608 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão – PAN

3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1011 2.032 - Conservação Emergencial, Sinalização e Física da Malha
Rodoviária

26 782 1050 1.061 - Implantação, Pav., Acessos, Obras de Artes Especiais e
Reabilitação da Malha Rodoviária


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

147.880,00

4 (00) - Investimentos

R$

54.466,21

R$

1.449.290,44

R$

600.000,00

R$

550.649,76

R$

617.765,42

R$

100.198,76

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

72.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

811.195,25

R$

350.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

291.511,28

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.309.936,39

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

350.000,00

R$

250.000,00

R$

900.000,00

26 782 1050 1.165 - Conclusão de Obras Licitadas e em Andamento

4 (00) - Investimentos
26 782 1050 1.240 - Pavimentação de Acessos e Obras Complementares (Emendas
Sancionadas)
4 (00) - Investimentos
26 782 1050 2.231 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão - G.P.

3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1066 1.048 - Pavimentação de Rodovias e Outras Obras Complementares –
BIRD
4 (00) - Investimentos
26 782 1066 2.610 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão – BIRD

3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 3012 1.068 - Reforma de Terminais Rodoviários do Estado

27 812 1051 1.198 - Construção / Reforma na Área de Esportes - AGETOP

4 (00) - Investimentos
5601 - AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE – AGEMA

04 121 3019 2.482 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao CidadãoPQG-AGMA
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

18 541 3014 2.147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e Integração Ambiental

18 541 3014 2.151 - Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos
Naturais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 3014 2.152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis

3 (00) - Outras Despesas Correntes


18 542 1030 2.337 - Consolidação dos Sistemas de Gestão Ambiental

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

R$

300.000,00

R$

100.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

78.524,97

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

61.092,56

R$

121.940,58

R$

481.221,92

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

750.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

60.000,00

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

R$

100.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

204.542,53

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

708.883,41

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

200.000,00

18 542 3014 2.089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental

3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 542 3014 2.092 - Promoção Institucional - Compromisso com a Sociedade

3 (00) - Outras Despesas Correntes
5701 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL –
AGDR
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

15 451 1023 1.103 - Asfaltamento de Vias de Transporte Coletivo

4 (00) - Investimentos
15 451 1033 1.069 - Obras de Ação Urbana

4 (00) - Investimentos
5702 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR

E

04 125 3013 2.281 - Controlar / Fisc. os Serviços Públicos e Atividades Econômicas
de Int. Público Delegado

04 125 3013 2.282 - Disponibilizar Serviço de Ouvidoria

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.285 - Regulamentar os Serviços Públicos e Atividades Econômicas
de Interesse Público Delegado

04 130 3012 2.286 - Implementar Controle
Concessão de Bens

Econ/Financ.

de

Contratos

3 (00) - Outras Despesas Correntes

de

26 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

26 782 3012 2.287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do Estado


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

246.991,33

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

261.550,11

4 (00) - Investimentos

R$

200.000,00

R$

361.816,41

R$

593.076,24

R$

62.676,59

R$

800.000,00

R$

500.000,00

R$

551.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

278.893,90

4 (00) - Investimentos

R$

250.000,00

R$

108.482,47

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

62.698,82

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

781.274,79

4 (00) - Investimentos

R$

392.763,80

R$

3.697.000,00

6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – FUEG

12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

12 364 1085 1.021 - Investimentos
Equipamentos

nas

Instalações

Físicas,

Mobiliário

e

4 (00) - Investimentos
12 364 1085 1.154 - Construção de Unid. da Ueg / Centec: Ceres / Itumbiara /
Trindade / Palmeiras / Pirenópolis e Planaltina
4 (00) - Investimentos
12 364 1085 1.169 - Construção de Unid. da Ueg / Centec: Aparecida de Goiânia /
Minaçu / São Miguel do Araguaia/Crixás e Edéia
4 (00) - Investimentos
12 364 1085 2.101 - Assistência Sóciocultural

3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 364 1085 2.102 - Consolidação dos Sistemas de Bibliotecas Regionais

3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 364 1085 2.413 - Ampliação dos Programas de Pesquisa e Pós-Gradução Latu e
Strictu Sensu
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 364 1085 2.415 - Educação a Distância e Aplicação de Tecn. da Inform.- Educ.
Supe-rior

12 364 1085 2.416 - Gestão e Desenvolvimento Institucional

3 (00) - Outras Despesas Correntes
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
GOIÁS – FAPEG
19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

19 571 1088 2.614 - Fomento ao
Inovação (CTI)

Desenvolvimento

3 (00) - Outras Despesas Correntes

Cientíﬁco-Tecnológico e


4 (00) - Investimentos

R$

680.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

853.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

336.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

428.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

230.000,00

R$

780.000,00

R$

210.000,00

R$

990.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

714.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

384.000,00

R$

200.000,00

R$

50.000,00

R$

155.000,00

R$

400.000,00

R$

889.320,02

19 571 1088 2.616 - Concessão de
Tecnológicas

Bolsas

de

Formação,

de

Pesquisa

e

19 573 1088 2.615 - Divulgação e Publicação de CTI

19 573 1088 2.617 - Pesquisas em Áreas Estratégicas de Desenvolvimento do
Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1088 2.618 - Implantação e Manutenção do Sistema de Informação em
Pesquisa
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1088 2.619 - Fomento às Ações de Extensão, Difusão e Registro do
Conhecimento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1088 2.620 - Realização, Participação, Promoção e Apoio a Eventos de CTI

0250 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE GOIÁS
01 032 4001 4.001 - Apoio Administrativo

3 (00) - Outras Despesas Correntes (Crédito Especial)
1451 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – FUNPROGE
02 122 4006 4.006 - Defesa dos Interesses Legais da
Estadual

Administração Pública

3 (00) - Outras Despesas Correntes
1850 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE
GOIÂNIA – FUNDEMETRO
04 122 1079 2.376 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Ações na RMG

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2151 - FUNDO ESTADUAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL – FEAS

08 128 1041 2.295 - Capacitação de Conselheiros
Assistência Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes

e

Agentes

Executores

-

08 241 1041 2.292 - Assistência Social à Pessoa Idosa

3 (00) - Outras Despesas Correntes


08 242 1091 2.107 - Assistência Social a Pessoas com Deficiência

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

760.424,00

R$

880.000,00

R$

199.050,00

R$

200.000,00

R$

935.301,43

R$

1.647.000,00

R$

3.558.191,58

R$

2.076.800,00

R$

607.700,00

R$

364.500,00

R$

850.833,00

R$

1.431.934,72

R$

13.142.031,26

08 242 1091 2.584 - Capacitação de Conselheiros e Agentes Executores de
Políticas de Atenção ao Deficiente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1041 2.290 - Assistência à Rede Descentralizada de Assistência Social

3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1041 2.293 - Assistência Social às Famílias Carentes

3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1041 2.294 - Auxílio às Entidades Não-Governamentais

3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1041 2.296 - Interação Comunitária - Cidadania e Justiça Social

3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1082 2.111 - Auxílio Nutricional às Entidades Filantrópicas

3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1082 2.424 - Isenção de Energia Elétrica, Água e Esgoto às Entidades
Filantrópicas e Hospitais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1082 2.425 - Isenção de Energia Elétrica, Água e Esgoto às Famílias de
Baixa Renda
3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 244 1082 2.110 - Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa Renda

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2450 - FUNDO
DE
PARTICIPAÇÃO
E
FOMENTO
À
INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS – FOMENTAR
22 661 1016 1.254 - Aquisição de Área Urbana
Agroindustrial de Trindade

p/

Implantação

do

Distrito

4 (00) - Investimentos
2452 - FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAIS – FUNPRODUZIR

DE

ATIVIDADES

22 661 1020 2.474 - Quitação de Parcelas do ICMS

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2551 - FUNDO DE TRANSPORTES – FUNTRANSP

26 782 1011 1.003 - Terceira Via

3 (00) - Outras Despesas Correntes


2752 - FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA –
FUNGER
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

63.000,00

R$

95.000,00

R$

343.040,06

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.500.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

161.627,63

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

693.259,12

R$

58.800,00

R$

58.000,00

R$

142.991,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

181.689,58

4 (00) - Investimentos

R$

356.660,00

R$

751.615,00

R$

189.600,00

14 421 1007 2.009 - Apoio e Realização de Eventos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2756 - FUNDO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO
VITIMADOS NO EXTERIOR – FUAVE

AOS

GOIANOS

14 422 1041 2.537 - Auxílio Funeral aos Goianos Vitimados no Exterior

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2757 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
NORTE – FUNORTE
04 122 1024 2.604 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Ações na Região Norte

3050 - FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

19 571 1087 2.112 - Aperfeiçoamento do Monitoramento Hídrico e Climatológico

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1087 2.410 - Levantamento
e
Hidrometeorológicas

Tratamento

de

Informações

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1087 2.422 - Manutenção / Ampliação da Rede Meteorológica do Estado

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1088 2.113 - Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica

19 571 1088 2.117 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento em Apls, Plataformas
Tecnológicas e Agropólos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1088 2.122 - Elaboração de Políticas e Estruturação do Sist. Est. de Educ.
Superior
3 (00) - Outras Despesas Correntes


19 571 1088 2.125 - Apoio e Incentivo para Educação a Distância nas Instituições
de Ensino Superior Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

68.000,00

R$

89.681,02

R$

300.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

542.589,31

4 (00) - Investimentos

R$

3.381.465,42

R$

258.000,00

R$

518.000,00

R$

792.080,00

R$

75.000,00

R$

248.000,00

R$

98.000,00

R$

203.712,04

R$

52.000,00

19 571 1088 2.426 - Realização / Participação / Promoção e Apoio a Eventos
Científicos e Tecnológicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1088 2.429 - Apoio à Implantação de Projeto de Metrologia

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1088 2.434 - Implantação e Manut. dos Centec's

19 571 1088 2.435 - Apoio e Incentivo às Ações Universidade / Sociedade /
Educação Tecnológica
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1088 2.613 - Apoio a Projetos Especiais e Estudos Estratégicos de CTI

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1089 2.430 - Promoção da Inclusão Digital

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1090 2.127 - Promoção de Cursos de Capacitação a Distância e/ou
Itinerantes
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1090 2.437 - Implantação e Manut. dos Centros de Prof. e Capac. Tecnol. CPC'S
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1090 2.440 - PGTA - Programa Goiano de Tecnologias Apropriadas ao
Desenvolvimento Local Sustentável
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5250 - FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO
SERRA DOURADA – FUERESD
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

3 (00) - Outras Despesas Correntes
5251 - FUNDO
ESPECIAL
DE
REESTRUTURAÇÃO
DO
AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA – FEAAS
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

3 (00) - Outras Despesas Correntes
5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas


1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

4.184.972,43

R$

204.528,08

R$

1.016.515,98

R$

109.293,43

R$

380.275.768,53

10 272 0000 7.003 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas na Área da Saúde

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
12 272 0000 7.002 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas na Área da Educação

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
19 272 0000 7.004 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas na Área de Ciência e
Tecnologia
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
T O T A L. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de dezembro de 2007, 119º da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Jorcelino José Braga
(D.O. de 28-12-2007 – Seção A)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28-12- 2007 - Seção A.