
DECRETO Nº 4.353-R, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

                             Transfere cargo de provimento em comissão,  sem
                             elevação da despesa fixada.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, inciso V, da Constituição Estadual,





DECRETA:





Art. 1º Fica transferido da Procuradoria  Geral  do  Estado  –  PGE  para  a
Secretaria de Estado do Governo –  SEG,  01  (um)  cargo  de  provimento  em
comissão de Motorista de Gabinete IV, Ref. QC-04.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 03 dias do mês de janeiro  de  2019,  198º
da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.



JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 09/01/2019)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador