GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$
108.080.000,00.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do
Processo nº 27758885/2005 e nos termos do art. 10, inciso II, e §§ 1º e 2º, da Lei nº 15.075, de 11 de janeiro de 2005,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos ao Fundo de Previdência Estadual 3 (três) créditos suplementares no valor global de R$
108.080.000,00 (cento e oito milhões e oitenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, a
saber:

5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pen-sionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

78.000.000,00

R$

30.000.000,00

R$

80.000,00

R$

108.080.000,00

12 272 0000 7.002 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área da Educação
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
19 272 0000 7.004 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área de Ciência e
Tecnologia
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
T O T A L. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Parágrafo único - O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do § 1º do art. 43
da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

1500 - SECRETARIA DO TRABALHO
1501 - Gabinete do Secretário do Trabalho
04 121 3019 2.500 - Promoção da Melhoria das
PQG-SET

Ações Direcionadas ao Cidadão-

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

R$

86.954,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

20.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

95.000,00

R$

60.500,00

R$

20.000,00

R$

24.000,00

R$

565.916,80

11 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
11 331 1006 2.003 - Atendimento para o Seguro Desemprego

11 333 1006 2.001 - Atenção do Beneficiário do PROGER
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1006 2.005 - Intermediação do Trabalhador ao Mercado de Trabalho

11 333 1006 2.006 - Primeiro Emprego/Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.135 - Capacitação de Conselheiros - Pró-Avançar
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.136 - Capacitação para Prevenção de Acidentes de Trabalho e
Doenças Profissionais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.138 - Qualificação Profissional - Planteq
3 (00) - Outras Despesas Correntes


11 333 1077 2.139 - Qualificação Profissional para Membros das Famílias do PETI
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

188.000,00

R$

34.000,00

R$

17.000,00

R$

10.241,32

R$

10.000,00

R$

249.190,00

R$

165.000,00

R$

200.000,00

R$

80.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

94.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

39.000,00

R$

269.343,36

R$

112.500,00

R$

30.000,00

R$

279.319,50

R$

340.000,00

R$

150.000,00

R$

465.000,00

R$

128.500,00

R$

97.000,00

R$

92.000,00

R$

25.000,00

R$

86.000,00

R$

38.000,00

R$

50.000,00

11 333 1077 2.140 - Qualificação Profissional para Pessoas com Idade Acima de 40
Anos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1077 2.453 - Qualificação Profissional para Membros das Famílias da Renda
Cidadã - Trabalho sem Fome
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 571 1006 2.002 - Geração de Informação para o Mercado de Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1800 - SECRETARIA DAS CIDADES
1801 - Gabinete do Secretário das Cidades
04 121 3019 2.503 - Promoção da Melhoria das
PQG-SEHASAN

Ações Direcionadas ao Cidadão-

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.593 - Fortalecimento da Gestão - RMG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.594 - Banco de Projetos - RMG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.597 - Desenvolvimento Institucional e Ordenamento Territorial RMG
(Plano Diretor)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
15 451 1004 2.095 - Pesquisa e Tecnologia em Saneamento

15 451 1069 1.027 - Construção e Doação de Moradias
4 (00) - Investimentos
15 452 1033 2.595 - Escolas das Cidades
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 452 1079 2.592 - Urbanismo na RMG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 453 1079 2.598 - Melhoria das Estações e Vias de Transportes da Região
Metropolitana de Goiânia
4 (00) - Investimentos
16 482 1069 1.217 - Concessão de Cheques Mora-dia/Reforma (Emendas Sancionadas)
3(00) - Outras Despesas Correntes
16 482 1069 2.158 - Aquisição e Doação de Terrenos
4 (00) - Investimentos
16 482 1069 2.162 - Habitar Legal
3(00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1004 1.014 - Água para os Pequenos Aglomerados
4 (00) - Investimentos
17 512 1004 1.015 - Implantação/Conclusão dos Sistemas Sanitário e de Tratamento
de Água
4 (00) - Investimentos
17 512 1004 1.200 - Implantação e Conclusão de Sistema de Esgoto Sanitário
4 (00) - Investimentos
17 512 1004 1.222 - Construção de Poço Artesiano (Emenda Sancionada)
4 (00) - Investimentos
17 512 1049 1.044 - Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos
4 (00) - Investimentos
17 512 1049 2.183 - Curso-Gestão Resíduos Sólidos e Implantação Fórum do Lixo e
Cidadania
3(00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1055 1.111 - Ampliação do SES de Goiânia, Incluindo Estação de
Tratamento, Transporte e Coleta
4 (00) - Investimentos
17 512 1055 1.112 - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia


4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

R$

75.334,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

165.794,00

R$

19.000,00

R$

421.650,00

R$

117.635,00

R$

11.000,00

R$

100.000,00

R$

20.000,00

R$

394.228,60

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

79.310,00

4 (00) - Investimentos

R$

20.000,00

R$

20.000,00

R$

95.000,00

R$

93.403,62

R$

593.994,14

R$

100.000,00

R$

500.000,00

R$

95.780,00

R$

67.883,26

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

30.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

70.000,00

R$

10.000,00

R$

15.000,00

2000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
2001 - Gabinete do Secretário de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
04 121 3019 2.496 - Promoção da Melhoria das
PQG-SEAGRO

Ações Direcionadas ao Cidadão-

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

20 126 1009 2.022 - Portal do Agronegócio na SEAGRO
4 (00) - Investimentos
20 601 1003 2.385 - Calcário - Fomento ao Uso do Calcário para Pequena
Propriedade
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1009 2.023 - Pró-Pasto - Recuperação e Manejo de Pastagens
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1009 2.027 - Viveiro de Mudas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1009 2.383 - Alimentos Orgânicos - Desenvolvimento da Agricultura de
Orgânicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 601 1009 2.411 - Desenvolvimento da Produção Agrícola
4 (00) - Investimentos
20 602 1009 2.019 - Desenvolvimento de Novas

Oportunidades

3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 602 1009 2.024 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária de Corte

20 602 1009 2.025 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária de Leite
4 (00) - Investimentos
20 602 1009 2.395 - Melhoramento Genético do Rebanho Bovino
4 (00) - Investimentos
20 605 1003 2.386 - Hortas Comunitárias-Produção / Abastecimento de Olerícolas e
Frutícolas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 605 1003 2.388 - Lavoura Comunitária - Produção Comunitária de Alimentos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 605 1009 2.017 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Fruticultura e da
Olericultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 606 1003 2.387 - Kits de Irrigação - Aquisição e Distribuição de Kits de Irrigação
4 (00) - Investimentos
20 606 1003 2.389 - Patrulhas Agrícolas - Mecanização Educativa
4 (00) - Investimentos
20 606 1003 2.393 - PRONAF - Infraestrutura/Servi-ços/Capacitação/Crédito
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 661 1003 2.392 - Pro-Indústria Rural - Estímulo e Apoio a Agroindustrialização

2100 - SECRETARIA DE CIDADANIA
2101 - Gabinete do Secretário de Cidadania
08 128 1041 2.295 - Capacitação de Conselheiros e Agentes Executores Assistência Social
4 (00) - Investimentos
08 128 1075 2.154 - Capacitação de Conselheiros e Agentes Institucionais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 241 1041 1.207 - Construção de Abrigos para Idosos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

2.200.000,00


08 243 1041 1.208 - Construção de Creches
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

2.053.000,00

R$

10.000,00

R$

25.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

78.000,00

R$

500.000,00

R$

1.040.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.500.000,00

R$

20.000,00

R$

24.000,00

R$

1.000.000,00

R$

147.731,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

209.048,00

4 (00) - Investimentos

R$

130.380,00

R$

13.000,00

R$

527.917,24

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

521.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

180.000,00

R$

61.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

42.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

45.000,00

R$

100.425,60

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

928.527,08

4 (00) - Investimentos

R$

193.000,00

R$

578.266,87

4 (08) - Investimentos

R$

5.332.000,00

4 (80) - Investimentos

R$

2.000.000,00

08 243 1075 2.155 - Implantação e Reaparelhamento de Conselhos
4 (00) - Investimentos
08 243 1075 2.156 - Implementação do Projeto SIPIA - Sistema de Informação para a
Infância a Adolescência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

14 333 1075 2.141 - Trabalho Educativo Remunerado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1081 1.024 - Construção/Reforma/Ampliação e Equipamentos de Unidades de
Internação e Semiliberdade
4 (00) - Investimentos
14 421 1081 1.211 - Constr./Conclus. de Centros de Atendim. Soc. - EducativoAnápolis/Formosa/Goiânia/Lu-ziânia e Reg. Sudoeste

14 421 1081 2.427 - Implantação e Implementação das Medidas Sócioeducativas
4 (00) - Investimentos
14 421 1081 2.428 - Manutenção dos Serviços em Unidades de Atendimento ao
Adolescente em Conflito com a Lei
4 (00) - Investimentos
2151 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
08 122 1041 2.543 - Auxílio Financeiro ao Hospital Araújo Jorge para Equipamentos
(Convênios)
4 (00) - Investimentos
08 128 1041 2.295 - Capacitação de Conselheiros e Agentes Executores Assistência Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 241 1041 2.292 - Assistência Social à Pessoa

Idosa

08 242 1041 2.107 - Assistência Social à Pessoas com Deficiência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 243 1041 2.291 - Assistência Social à Criança e ao Adolescente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 243 1075 2.157 - Manutenção das Unidades de Serviços de Atendimento à
Criança e ao Adolescente

08 244 1041 2.290 - Assistência à Rede Descentralizada de Assistência Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1041 2.293 - Assistência Social às Famílias Carentes

08 244 1041 2.294 - Auxílio às Entidades Não-Governamentais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1041 2.296 - Interação Comunitária - Cidadania e Justiça Social

08 244 1082 2.421 - Auxílio Emergencial à Pessoa de Baixa Renda
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2200 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2201 - Gabinete do Secretário da Educação
12 122 1040 1.063 - Construção / Ampliação / Reforma e Adequação das Unidades
de Ensino FND / MED / ESP / PROF / EJA e Prédios Públicos


12 122 1040 1.064 - Equipamento e Reequipamento de UE do Ensino FND / MED /
PROF / EJA e Prédios Educacionais
4 (80) - Investimentos

R$

1.000.000,00

R$

180.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (08) - Investimentos

R$

365.000,00

R$

350.000,00

R$

350.000,00

R$

350.000,00

R$

250.000,00

R$

2.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

400.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

3.000.000,00

1 (08) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

5.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

2.000.000,00

4 (08) - Investimentos

R$

500.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

479.000,00

3 (08) - Outras Despesas Correntes

R$

325.060,00

R$

480.000,00

3 (08) - Outras Despesas Correntes

R$

1.200.000,00

4 (08) - Investimentos

R$

400.000,00

R$

780.508,07

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

358.431,93

3 (80) - Outras Despesas Correntes

R$

133.700,00

R$

1.500.000,00

R$

98.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

78.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

196.666,97

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

24.000,00

12 122 1040 1.220 - Construção / Ampliação / Reforma e Adequação das Unidades
de Ensino FND / MED / ESP / PROF / EJA e Prédios Públicos
(Emendas Sancionadas)
4 (00) - Investimentos
12 122 1040 2.244 - Manutenção / Pequenos Serviços e/ou Reparos de Redes
Físicas do Ensino FUND / MED / ESP / PROF / EJA e Prédios
Públicos

12 122 1040 2.545 - Construção de Escola no Assentamento de Canudos em
Campestre/Guapó
4 (00) - Investimentos
12 122 1040 2.546 - Construção de Escola no Assentamento de Oziel em Baliza
4 (00) - Investimentos
12 122 1040 2.547 - Construção de Escola no Assentamento de "Don Roriz" em
Minaçu
4 (00) - Investimentos
12 122 1040 2.548 - Construção de Escola no Assentamento de "Dandara" em Vila
Propício
4 (00) - Investimentos
12 122 1060 2.202 - Realização dos Jogos Estudantis
3 (80) - Outras Despesas Correntes
12 122 3015 2.264 - Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares e
Regionais

12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

12 128 3011 2.412 - Formação Inicial de Professores do Ensino FND / ESP / Médio /
EJA e Educação Profissional

3 (16) - Outras Despesas Correntes
12 361 1040 2.239 - Correção do Fluxo Escolar -

Idade Série - Acelera Goiás

12 361 1040 2.240 - Desenvolvimento das Ações Pedagógicas do Ensino
Fundamental
3 (08) - Outras Despesas Correntes
12 366 1040 2.103 - Desenvolvimento das Ações Pedagógicas de Educação de
Jovens e Adultos

12 366 1040 2.237 - Universalização do Acesso à Educação - Escola da Vida
3 (80) - Outras Despesas Correntes
2500 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
2501 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura
04 121 3019 2.504 - Promoção da Melhoria das
QG-SEINFRA

Ações Direcionadas ao Cidadão-

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1019 2.081 - Planejamento e Programação de Obras

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo


15 453 1023 2.382 - Reestruturação do Transporte Coletivo na Região do Entorno do
DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

16.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

81.720,00

R$

20.000,00

R$

143.750,51

R$

30.000,00

R$

42.200,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.281.586,93

R$

30.000,00

R$

70.000,00

15 453 1063 1.042 - Implat. Sist. Estr. do Tranp. Massa Norte-Sul da RMG-Tecn.
Trilhos

15 453 1063 2.172 - Intervenção Urbana, Inclusão Social e Ações Contingenciais
4 (00) - Investimentos
15 453 1063 2.173 - Melhoria da Gestão do Trânsito e dos Transportes com
Fortalecimento Institucional
4 (00) - Investimentos
24 722 1039 1.079 - Telecomunicações para Todos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.072 - Ampliação do Parque Gerador de Energia Elétrica
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.074 - Implantação de Redes de Distribuição Rural

25 752 1039 1.075 - Implantação de Redes de Distribuição Urbana
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.076 - Implantação de Redes/Ilumi-nação de Vias Públicas e Praças
Esportivas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.077 - Instalação de Sistemas Fotovoltaicos em Comunidades Isoladas
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

80.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

200.000,00

R$

42.016,80

R$

50.000,00

R$

50.000,00

R$

71.000,00

25 752 1039 2.297 - Elaboração do Balanço Energético
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 753 1039 1.078 - Introdução do Gás Natural no Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 753 1047 1.052 - Implantação do Ramal do Gasoduto até Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1034 1.080 - Implantação de Anéis Viários em Grandes Cidades
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1034 1.082 - Implantação de Obras de Arte em Rodovias Municipais e
Estaduais
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

12.000,00

3 (11) - Outras Despesas Correntes

R$

368.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

290.450,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

25.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

25.000,00

R$

20.000,00

26 783 1047 1.051 - Implantação da Ferrovia Norte-Sul

26 785 1034 1.081 - Implantação de Novos Modais de Transporte

26 785 1034 1.084 - Melhoria do Transporte Intermunicipal de Passageiros
4 (00) - Investimentos
26 785 1034 2.298 - PDTG - Plano Diretor de Transporte de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

92.015,00

4 (00) - Investimentos

R$

380.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

631.000,00

3 (10) - Outras Despesas Correntes

R$

183.990,63

2700 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2701 - Gabinete do Secretário do Planejamento e Desenvolvimento
04 121 3020 2.131 - Ações de Implementação do PNAGE

2702 - Encargos Gerais do Estado
04 121 1024 1.102 - Projetos Especiais p/ o Norte Goiano
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

R$

450.000,00


04 121 1024 2.374 - Coordenação da Implantação dos Projetos Setoriais para o Norte
Goiano
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

120.000,00

R$

27.500,00

R$

45.000,00

R$

70.000,00

R$

150.000,00

04 121 1024 2.375 - Desenvolvimento do Norte Goiano

04 122 1023 1.159 - Conclusão de Obras na Região do Entorno do DF (Conforme
Anexo)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1023 2.381 - Gerenciamento do Programa do Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1035 2.314 - Gerenciamento do Programa do Nordeste
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 1.158 - Conclusão de Obras na RMG (Conforme Anexo)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.126 - Coordenação dos Projetos Setoriais para a RMG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1079 2.128 - Gerenciamento do Programa RMG - Metrópole Contemporânea
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

18.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

25.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

170.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

767.000,00

R$

40.000,00

R$

535.125,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.300.000,00

R$

600.000,00

R$

400.000,00

R$

200.000,00

R$

298.000,00

04 122 1079 2.458 - Desenvolvimento Institucional e Ordenamento Territorial -RMG
4 (00) - Investimentos
04 123 3004 2.554 - Apoio às Entidades Privadas sem Fins Lucrativos-Convênios
(Emendas Sancionadas)

04 123 3004 2.556 - Apoio aos Municípios - Convênios (Emenda Sancionada)
4 (00) - Investimentos
04 127 1023 2.378 - Desenvolvimento Institucional e Ordenamento Territorial no DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes
07 691 1047 2.253 - Promoção de Investimentos

15 451 1023 1.105 - Projetos Especiais do Entorno do DF
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.232 - Implantação de Novos Projetos de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.233 - Plano Diretor de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.234 - Projeto de Irrigação Luis Alves do Araguaia
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.235 - Projeto Irrigação Flores de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

600.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

450.000,00

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

4 (12) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

1.000.000,00

R$

49.000,00

20 607 1048 2.236 - Projeto Irrigação Três Barras

20 607 1048 2.523 - Projeto Irrigação Campo Alegre
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1047 1.202 - Execução de Projetos Especiais de Infraestrutura Econômica

2751 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
- FUNDESTE
04 122 1035 1.156 - Conclusão de Obras no Nordeste Goiano (Conforme Anexo)
4 (00) - Investimentos
04 122 1035 2.473 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Ações na Região
Nordeste
3 (00) - Outras Despesas Correntes


2752 - FUNDO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA FUNGER
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

500.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

86.024,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

300.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

15.000,00

11 334 1007 2.438 - Auxílio p/ Implantação, Operacionalização e Assistência
Financeira ao Microcrédito

14 421 1007 2.008 - Apoio Admin/Financ. E Operac. dos Financiamentos Junto às
Unid. dos Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

800.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.130.000,00

R$

707.000,00

R$

741.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

940.000,00

R$

800.000,00

R$

19.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

72.110,00

4 (00) - Investimentos

R$

51.000,00

R$

285.833,86

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

150.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

70.000,00

R$

113.909,77

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

398.525,00

4 (00) - Investimentos

R$

223.847,92

R$

36.000,00

R$

100.000,00

14 421 1007 2.009 - Apoio e Realização de Eventos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1007 2.010 - Capacitação e Treinamento de Agentes de Créditos e de
Empreendedores
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1007 2.011 - Implantação de Novas Unidades do Programa Banco do Povo
nos Municipios

14 421 1007 2.012 - Implant. de Novas Linhas de Crédito ao Estudante, Idoso e Trab.
Rural
4 (00) - Investimentos
2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública e Justiça
04 121 3019 2.508 - Promoção da Melhoria das
PQG-SSPJ

Ações Direcionadas ao Cidadão-

3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 122 1061 2.193 - Prevenção a Uso de Entorpecentes

06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
06 128 1043 2.280 - Valorização e Formação Profissional/Treinamento e Capacitação

06 181 1043 1.065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização
de Gestão Administrativa e Operacional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1043 1.066 - Construção e Reforma das Unidades Policiais e Implantação de
Mais CIOPS

06 181 1043 1.214 - Aquisição de Viaturas para a Área de Segurança Pública
(Emendas Sancionadas)
4 (00) - Investimentos
06 181 1043 1.215 - Construção de Cadeia Pública em Campo Limpo (Emenda
Sancionada)
4 (00) - Investimentos
06 181 1061 2.188 - Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

130.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

47.850,00

4 (00) - Investimentos

R$

42.701,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

06 181 1061 2.189 - Fortalecimento da Corregedoria, da Ouvidoria e dos Conselhos

06 181 1061 2.190 - Instalação de Delegacias e Postos Policiais Móveis (CIOP
Móvel)

06 181 1061 2.192 - Prevenção e Repressão dos Crimes Contra o Meio Ambiente


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

20.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

20.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

R$

150.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

32.048,42

4 (00) - Investimentos

R$

285.390,00

R$

1.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

900.591,70

R$

100.000,00

R$

10.000,00

R$

240.000,00

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

238.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

R$

113.496,04

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

800.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

29.421,02

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

561.878,50

4 (00) - Investimentos

R$

46.800,00

R$

100.000,00

06 243 1061 2.194 - Proteção Contra a Violência à Criança e ao Adolescente

06 244 1061 2.191 - Prevenção e Redução da Violência Doméstica e de Todos os
Gêneros
4 (00) - Investimentos
06 422 1061 2.195 - Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

2904 - Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da
Polícia Civil
06 122 4009 4.009 - Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1043 2.445 - Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos

2951 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON
14 422 1032 2.106 - Agilização nos Processos Atendidos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1032 2.271 - Atendimento a Distância Através do 1512
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1032 2.272 - Criação e Instalação de Procons Municipais
4 (00) - Investimentos
14 422 1032 2.273 - Implantação de Bancos de Dados por Segmentação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1032 2.275 - Otimizando o Atendimento ao Consumidor
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1032 2.276 - Promover PROCON Itinerante nas Datas das Promotorias
Comunitárias

4702 - AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO
TEIXEIRA - AGEPEL
13 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
13 391 1072 1.043 - Reformas/Restaurações e Construções de Imóveis e Centros
Culturais

13 391 1072 2.176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico

13 392 1015 1.118 - Construção de 05 Centros Culturais Incluindo o de Palmeiras e
Catalão
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 1.119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

100.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

3.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

R$

50.000,00

R$

19.439,26

R$

11.000,00

13 392 1015 1.120 - Construção do Monumento às Nações Indígenas

13 392 1015 1.121 - Reforma e Adequação do Teatro Inacabado
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 2.058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 2.059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.060 - Consolidação do FICA


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

58.345,11

4 (00) - Investimentos

R$

20.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

32.900,00

4 (00) - Investimentos

R$

48.795,64

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

184.089,84

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

271.304,43

4 (00) - Investimentos

R$

50.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

647.696,74

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

R$

16.200,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

390.811,68

4 (00) - Investimentos

R$

22.500,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

353.155,48

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

45.000,00

R$

159.010,00

13 392 1015 2.061 - Incentivo à Arte Audiovisual

13 392 1015 2.062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 2.063 - Incentivo às Artes Integradas

13 392 1015 2.064 - Incentivo às Artes Visuais

13 392 1015 2.065 - Promoção à Leitura e à Literatura

13 392 1015 2.066 - Promoção à Musica Goiana e Consolidação do Canto da
Primavera
4 (00) - Investimentos
13 392 1015 2.067 - Promoção das Artes Cênicas e Consolidação da Mostra
Nacional de Teatro - Porangatu

13 392 1015 2.460 - Incentivo aos Eventos: Gosto do Sol, GREMI e Outros

13 392 1015 2.557 - Incentivos a Eventos Culturais e Religiosos (Emendas
Sancionadas)
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5001 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
FUNDIÁRIO - AGENCIARURAL
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
20 126 1009 2.021 - Portal do Agronegócio na AgênciaRural
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

80.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

162.094,50

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

150.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

250.000,00

R$

130.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

215.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

120.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

165.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

755.896,71

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

133.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

15.000,00

20 571 1003 2.390 - Pesquisa Agropecuária - Para Agricultura Familiar

20 571 1009 2.020 - Pesquisa Agropecuária
4 (00) - Investimentos
20 606 1003 2.384 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Agrofamilar

20 606 1009 2.013 - Assistência Técnica e Extensão Rural - Celeiro Novo

21 632 1003 2.394 - Regularização Fundiária, Assentamento e Reforma Agrária

5302 - AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
PÚBLICOS - AGANP
04 122 1029 1.087 - Ampliar a Atuação do Vapt-Vupt Móvel

04 122 1029 1.088 - Ampliar a Rede de Unidades do Vapt-Vupt
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

15.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

135.000,00

04 122 3003 2.048 - Balcão de Oportunidades - Soluções Tecnológicas em Gestão
Pública


4 (00) - Investimentos

R$

15.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

140.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

60.000,00

R$

135.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

126.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

54.000,00

R$

14.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

35.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

15.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

155.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

45.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

383.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

56.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

520.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

180.000,00

R$

61.000,00

R$

133.000,00

R$

230.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

140.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

60.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

R$

19.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

600.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.016.560,00

4 (00) - Investimentos

R$

500.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

600.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.430.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.405.000,00

04 122 3003 2.049 - Desenvolver Sistema Gerenciador de Documentos - Protocolo
Eletrônico

04 122 3003 2.050 - Execução do Programa de Desburocratização
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3003 2.051 - Gestão de Processos - Racion. de Processos Adm. Política
Compras

04 122 3003 2.052 - Implantar Sistema Gerenciador de Viagens
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3003 2.053 - Implementar e Executar o Sistema de Gestão de Compras

04 122 3003 2.054 - Instituir Sistema de Gestão de Patrimônio Mobiliário

04 122 3010 2.317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público

04 122 3010 2.318 - Implantar Sist. de Recursos Humanos - Parametrização da Folha
de Pagto

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
04 126 1029 2.461 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos Órgãos Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 2.345 - Ampliar e Manter os Recursos de Informática dos Órgãos
Públicos
4 (00) - Investimentos
04 126 3008 2.346 - Disponibilizar Soluções de Informática para os Órgãos Estaduais
- Governo Eletrônico

04 126 3008 2.347 - Prestar Serviços ao Público Via Internet

04 126 3008 2.348 - Universalizar o Acesso à Internet em Goiás

5601 - AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE - AGEMA
04 121 3019 2.482 - Promoção da Melhoria das
PQG-AGMA

Ações Direcionadas ao Cidadão-

3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

18 541 3014 2.147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e Integração Ambiental

18 541 3014 2.151 - Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos
Naturais

18 541 3014 2.152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis

18 542 1030 2.337 - Consolidação dos Sistemas de Gestão Ambiental


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

550.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

170.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

470.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

30.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

710.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

101.946,69

4 (00) - Investimentos

R$

70.000,00

R$

28.000,00

R$

3.152.122,82

R$

509.184,93

R$

21.000,00

R$

475.200,00

R$

134.000,00

R$

60.000,00

R$

55.000,00

R$

40.000,00

R$

609.823,71

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

200.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

16.000,00

R$

70.000,00

R$

100.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

303.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

37.000,00

R$

180.000,00

R$

52.000,00

18 542 1030 2.338 - Desenvolvimento do Mercado Verde

18 542 3014 2.089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental

18 542 3014 2.092 - Promoção Institucional-Compromisso com a Sociedade

5701 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGDR
04 122 1023 1.104 - Implantação de Infra-Estrutura no Entorno do DF
4 (00) - Investimentos
15 451 1023 1.103 - Asfaltamento de Vias de Transporte Coletivo
4 (00) - Investimentos
15 451 1033 1.069 - Obras de Ação Urbana
4 (00) - Investimentos
5702 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR
04 125 3007 2.349 - Implementar o Fórum de Defesa do Consumidor e Usuários de
Serviços Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3007 2.350 - Implementar os Indicadores de Desempenho Relativos à
Qualidade dos Serviços Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3007 2.351 - Implementar Pesquisas de Satisfação do Usuário de Serviços
Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3007 2.414 - Implementar Prog. de Fiscais Voluntários de Qualidade dos
Serviços Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3012 2.288 - Regulação, Controle e Fiscalização dos Bens Desestatizados
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3012 2.289 - Viabilizar Econômica/Financeira-mente a Terceirização de Bens
do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.281 - Controlar/Fisc. os Serviços Públicos e Atividades Econômicas de
Int. Públicos Delegados
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.282 - Disponibilizar Serviço de Ouvidoria

04 125 3013 2.283 - Fiscalizar o Transporte Coletivo Urbano de Rio Verde
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.284 - Implementar Controle Econômico/Financeiro de Contratos de
Concessão de Serv. Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.285 - Regulamentar os Serviços Públicos e Atividades Econômicas de
Interesse Público Delegado

04 130 3012 2.286 - Implementar Controle Econômico/Financeiro de Contratos de
Concessão de Bens
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
26 782 3012 2.287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
T O T AL . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R$

60.000,00

R$

108.080.000,00


Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de dezembro de 2005, 117º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
José Carlos Siqueira
José Paulo Félix de Souza Loureiro
(D.O. de 30-12-2005) - Suplemento
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30.12.2005.