

                                LEI Nº 9.038

                                   Concede  Título  de  Cidadão   Espírito-
                                   Santense  ao  Sr.  Francisco  de   Assis
                                   Basílio de Moraes.




      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Faço saber que a Assembléia  Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


      Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão  Espírito-Santense  ao  Sr.
Francisco de Assis Basílio de Moraes.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

      Palácio Anchieta em Vitória, 27 de novembro de 2008.


                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                              (D.O. 28/11/2008)










                           -----------------------

















[pic]