AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO QUATORZE
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, natural do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2016.
               ___________________________________DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE
                                                                  PRESIDENTE
             ___________________________________DEP. TIN GOMES
                                                                  1.º VICE-PRESIDENTE
             ___________________________________DEP. DANNIEL OLIVEIRA
                                                                  2.º VICE-PRESIDENTE
             ___________________________________DEP. SÉRGIO AGUIAR
                                                                  1.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. MANOEL DUCA
                                                                  2.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. JOÃO JAIME
                                                                  3.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. JOAQUIM NORONHA
                                                                  4.º SECRETÁRIO