GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO Nº 5.970, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
Dispõe sobre a composição da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Medida
Provisória n o 173, de 16 de março de 2004 e da Resolução/CD/FNDE nO 18, de 22 de abril de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam designadas as servidoras SÍLVIA MARIA VAZ ESTEVAM, Matrícula 2920387.0 e JURACI RODRIGUES
BORGES BARBOSA, Matrícula 5474132.1, da Secretaria da Educação, para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar no Estado de Goiás.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 30 de junho de 2004, 116o da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Ivan Soares de Gouvêa
Eliana Maria França Carneiro
(D.O. de 08-07-2004)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.07.2004.