
                                LEI Nº 7.352




         O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


                                    Concede  título  de  Cidadão   Espírito-
                                    santense  ao  Senhor  Elvécio  Eustáquio
                                    Gonçalves.


         Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu  sanciono  a
seguinte Lei:


         Art. 1º Fica concedido ao Senhor  Elvécio  Eustáquio  Gonçalves  o
título de Cidadão Espírito-santense.


         Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


         Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e  a  façam
cumprir como nela se contém.


         O Secretário de Estado da  Justiça  faça  publicá-la,  imprimir  e
correr.




         Palácio Anchieta, em Vitória, 06 dezembro de 2002.


                            JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA
                            Governador do Estado

                             JOÃO CARLOS BATISTA
                       Secretário de Estado da Justiça


                             (D. O. 09/12/2002)


            REVOGADA PELA LEI Nº 10.972/2019 E CONSOLIDADA PELO DECRETO
          LEGISLATIVO Nº 148/2018, PUBLICADO NO DPL DE 13/12/2018.





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